S D M ii R I o
Páff. y
Crcsco o Comopcio Mundial? — Richard Lowinsohn
Os planos do dosonvolvimcnto da África — L. A. Costa Pinto
O inquérito Gillcllo, a produç3o o o comércio do café — Dorival Teixeira Vieira
21^'^
Inlorvcncfoniomo o Livro Lmprêsa — Ignácio M. Rangel Injustiça o violência — Roland Corblsicr Politica do clientela o política ideológica — Hélio Jaguaribe
Zv y 35// AV^y ,
Brasilio Rodrigues dos Santos — Pclógio Lobo Soguro do Estado ou Seguro Privado? — José Augusto ;
63 72*/
O latifúndio no Estado do São Paulo — José Setzcr
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Polilica do fixação de preços — Roberto Pinto de Sousa
86'''^
O Direito Industrial na vida o na obra de Rui Barbosa — Dario de Bittencourt .
A participação do Loide nas exportações brasileiras — Geraldo O. Banaslciwitz ! 103 Planos para os transportes — Nelson Werneck Sodré
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Mercado do Trabalho Brasileiro — Estanislau Flschlowitz
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A situação do milho — Constantino C. Fraga As socas nordestinas — Pimentel Gomes Penoso rotôrno à realidade — Afonso de Taunay Parlamento xcgoncial — Otávio Tarquinio de Sousa
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N.o 68 — JULHO DE 1950 — ANO VI
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Pernambuco: Fernando Chlnaglia, Rua do Imperador, 221, 3.o andar. Recife.
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Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.
Piauí: Cláudio M. Tote, Tcreslna.
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Vitória. Goiás: João Manarino, Rua Setenta A, Goiânia.
Maranhão: Livraria Universal, Rua João Lisboa. 114, São Luiz. Mato
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Cia., Pça. da República, 20, Cuiabá. Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso, Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.
Pará: Albano H. Martins & Cia., Tra
vessa Campos Sales, 85/89, Belém. Paraíba: Loja das Revistas, Rua Ba rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa.
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Rio de Janeiro: Fernando Chlnaglia. Av. Presidente Vargas, 502, 19.o
dos pela ferrugem, quer
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Eipirlto Santo: Viuva Copolllo & Fi lhos, Rua Jerônimo Monteiro, 361,
de corto: dSo acabamento
gaste e haixo custo dc mnDUtcDCilo,(ubrUiquu-Qs cor-
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Rio Grande do Norte: Luís Romfio, Avenida Tavares Lira. 48. Natal. Rio Grande do Sul: Sòmento para Por
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o vni numerosas organizações haneárias
as IVfáquinas Burroughs farilitam o (rahafUo o shnitlificam a vontabilitlotle! r.i «..es
iço; fornecendo as ináqu'nas que farão
escritórios comerciais e industriais, on.ie
é yrande a complexidade dos pi-oblemas
è.^se serviço mais eficientemente; dispon do dum serviço mecânico eficiente para
de contabilidade, tornam-se indispensáveis máquinas comerciais especializadas.
cionamento permanentemente; dispondo
Ajudar o Govôrno, o comércio e a indús
sempre de completo estoque de peça so-
tria a resolver os seus pioblemas de con tabilidade é tarefa da Buixoughs: acon selhando, com experiência, o sistema de
bressalentcs... concorrend), finalmente,
Nos bancos, ms rcpnrliçoes, nos
/CC. /LL AHECICANÁ DE DE/DADDCf LTDÁ.
trabalho que mais con óm a determinado
CIA
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para o progresso e expansão do comércio
e da indústria e para o bom funciona mento dos serviços público».
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íSSflCIflÇlO COHERCIÍlDE S40 FÍUU flBEftaCiO 00 COMERCIO Bü ESISOO DE SÍO PWIO
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Cresce o comércio mundial U O Econômica publicará no pró.timo número: EVOLUÇÃO DO DIHEITO DE PHO-
PRIEDADE EM FRANÇA - ProfRené David.
Ricuard Le\vinso«n
I^A Conferência de Brellon \V<X)ds, (|nantlo as Nações Unidas, ainda cm plena guerra, tentaram organi?uír a economia de pós-guerra pela criaçriO do Fundo Monetário. inclie:irani, como
Diretor luperlntendenie: Martlzn Afíonao Xavier da Silveira Diretor:
Antonio GonJijo do Carvalho ♦
PRODUTOS BRASILEIROS NO MEKCADO INTERNACIONAL - O mate — Dorival Teixeira
Vieira.
CAFÉ, GÊNERO DE PRIMEIRA NE
O DlffMto Econàmlco, órgio de In
formações econômicas e financei ras, é publicado mensalmente pela Edltôra Comercial Ltda.
CESSIDADE — Constíinlino Carneiro
Fraga.
o
A dlreçôo nSo se responsabiliza
pelos dados cujas fontes estejam
devidamente citadas, ^m pelos
CLASSE E FAMÍLIA NO BRASIL
José Artur Rios.
UMA FASE DE TRANSIÇÃO - Nel.son #
Na transcrição de artigos pede-se citar
o
nome
do
Werneck Sodfé.
Dlgeste
Econômico.
O PENSAMENTO ECONÔMICO NA ♦
GRÉCIA — Arnóbio Graça.
"l'acilitar a expansão e o desonvoJ-
vimenlo equilil)ra(l(> do comércio inter nacional, contrll)nindo, pín" essa forma, para prtjporcionar c assegurar o empre
go t: a renda real, em nível i'!e\ados, e •desenvolver as fonle.s produtoras de to dos os países membros, objetivos pri mordiais da política econômica."
Êssc programa Rn uma reação contra a enorme eontração que o comércio
antes da gnemi. De IC29 a 1938, a
cações congôneres nacionais e es trangeiras.
ASSINATtniAS:
Dlgosto Econômico
cia. portanto, perfeitamente justificada. Vahr. preço c quanlum
Por um lapso o Digesto Económicó de junho veio com o nú mero 66, quando deveria ser 67.
Na realidade, a evolução foi diferente.
ram as suas taxas cambiais inalteradas,
as dificuldades são grandes. Entretanto, mau grado esse insucesso no campo mo netário, o objetivo foi, aparentemente, até certo ponto atingido. A despeito dc
a 20%, e considerando o aumento con
♦
gio Paulo
Fundo Monetário Internacional, pare
compensada pela baixa de preços. Tra ta-se de uma queda real do intercâmbio
E:sa diminuição extraordi
fl l-f«9 - CaUa Postal. 24fl-B
pios e livremente troeáveis através do
internacional foi de cérca de 40%. fica
tínuo da população de 25% "per capita."
Atrasado;
▼Uduto Boa VUta. •? - J.o mnámt
seguras, baseadas nos mcsnío.s princí
va uma baixa de um terço, que não foi
lorizíição média das moedas utilizitdas
mercantil, da ordem de, pelo menos, 15
g| 50.0» 58.00 g| 5.00
HedaçSo • Administração:
mcm)s. A intenção das Nações Unidas
de sair dêsse circulo pela criação, se não dc uma moeda mundial, pelo me nos de moedas internacionais estáveis e
O plano eslnilégico elaborado em Bretlon Wüods fracassou. As perturbações monetárias não são menores do que fo ram antes da guerra. As desvalorizações ainda são mais freqüentes e brutais, os contrôles para o comércio mais rigoro sos, e, mesmo nos países que mantive
exportuçã[) mundial tinha caído de . . . . 33.024 milhões de antigos dóiares-üuro para 13.319 milhões, ou seja, de 60%. Meíjmo levando em conta que a desvacomo meio de pagamento no comércio
Aceita-se intercâmbio com publi
Ano (simples) . " (registrado) Número do mês
tuição, o .semnutí':
mundial linba .sofrido na última década
conceitos emitidos em artigos assi nados.
um dos priticijiais olijelixos dessa insti
foi sem dúvida, cm grande parte, a conseqüência das perturbações mone tárias que, por sua vez, foram causiulas pelo recuo do comércio e.xterior. Foi um círculo vicioso: a redução do intercâmbio trazia a (pieda da moe da. c esta tibrigava os países a importar
nária, embora provocada pri mordialmente pela crise mun dial e acentuada pelas ten dências protecionistas predo minantes em muitos países,
todos os obstáculos, o valor do comércio mundial, calculado em dóla
res, é hoje muito maior do
que antes da guerra. Os da dos reunidos pelos serviços do Fundo Monehirio mostram o
desenvolvimento seguinte:
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Vieira.
CAFÉ, GÊNERO DE PRIMEIRA NE
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GRÉCIA — Arnóbio Graça.
"l'acilitar a expansão e o desonvoJ-
vimenlo equilil)ra(l(> do comércio inter nacional, contrll)nindo, pín" essa forma, para prtjporcionar c assegurar o empre
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antes da gnemi. De IC29 a 1938, a
cações congôneres nacionais e es trangeiras.
ASSINATtniAS:
Dlgosto Econômico
cia. portanto, perfeitamente justificada. Vahr. preço c quanlum
Por um lapso o Digesto Económicó de junho veio com o nú mero 66, quando deveria ser 67.
Na realidade, a evolução foi diferente.
ram as suas taxas cambiais inalteradas,
as dificuldades são grandes. Entretanto, mau grado esse insucesso no campo mo netário, o objetivo foi, aparentemente, até certo ponto atingido. A despeito dc
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pios e livremente troeáveis através do
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va uma baixa de um terço, que não foi
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de sair dêsse circulo pela criação, se não dc uma moeda mundial, pelo me nos de moedas internacionais estáveis e
O plano eslnilégico elaborado em Bretlon Wüods fracassou. As perturbações monetárias não são menores do que fo ram antes da guerra. As desvalorizações ainda são mais freqüentes e brutais, os contrôles para o comércio mais rigoro sos, e, mesmo nos países que mantive
exportuçã[) mundial tinha caído de . . . . 33.024 milhões de antigos dóiares-üuro para 13.319 milhões, ou seja, de 60%. Meíjmo levando em conta que a desvacomo meio de pagamento no comércio
Aceita-se intercâmbio com publi
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foi sem dúvida, cm grande parte, a conseqüência das perturbações mone tárias que, por sua vez, foram causiulas pelo recuo do comércio e.xterior. Foi um círculo vicioso: a redução do intercâmbio trazia a (pieda da moe da. c esta tibrigava os países a importar
nária, embora provocada pri mordialmente pela crise mun dial e acentuada pelas ten dências protecionistas predo minantes em muitos países,
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res, é hoje muito maior do
que antes da guerra. Os da dos reunidos pelos serviços do Fundo Monehirio mostram o
desenvolvimento seguinte:
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Dir.FATí»
DiuF.sTn
Comér<^o mundial (em milhões de dólares)
1928 1938 ■ 1947 1948
1949
Exportação (f.o.b.) 33.209 22.137 50.637
íin|7f)tlação íc.i.f.) 30-102 2-1.-SíM 56.261
56.597 57.247
63.433 62.015
1938 1946 1947 UFIS
lares por ôsse índice de preços, obténi"índice do quantum" da expor-
minadü pela a.Ux de picços, ou seja, pe-
mundial.
defeito da
1." trim. 2." 3."
Ainda que o índice
jg preços e, con.seqnenteinenlc,
quantum tenha .suas
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ri'ferc
94
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1.° trim. 1948
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221
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225 224
92 102
1.® S.o 8.0
" " "
1949 " "
221 221 221
101 102 95
O forte recuo que se .manifestou no terceiro trimestre de 1949, antes da desvalorização da libra, foi no trimes
tre seguinte compensado por uma me lhoria, de modo que o índice pelo ano inteiro será aproximadamente 100, ou igual ao nível verificado em 1937, que
exchrivamcnte
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95 101 102 95
à
América
do
Em
méreio é ainda móito inferior ao nível
cio exterior clc 1938. Em relação a 1937, verifiea-se ainda um decréscimo
foi um ano bom para o comércio inter nacional, e superior em 8 % ao de 1938, que foi um ano de crise. E' lícito, as
83 81
92 62 67 80 83 84 -
mas o du importação somente a 141. Os índices do Cliilc acusam uma e\olução no sentido oposto: o quantum de sua exportação foi, em 19-^18, apenas 95, e baixou ainda mais em 1949, mus o
c[uantum de sua importação já cm 1948 se elevou a 136 e no ano passado su biu a
166.
Tais dados são surpreendentes, em confronto com os dados absolutos do
cHimércio chileno. As exportações desse país passaram, de 1938 a 1948, de 139 milhões para 328 milhões de dólares, e as suas importações apenas de 118 mi
vo á América Latina, que, portanto, de
dutos de importação do que nos de ex
veriam estar englobados na rubrica su mária "resto do mundo". Entre os paí
portação.
Cuba são muito animadores; afirmam
que o quantum de sua exportação (base: 3937 = 100) se elevou em 1948 a 167.
l
83
mundo
lhões para 269 milhões. Todavia, é pos sível que a divergência se e.xplique por uma alta de preços mais forte nos pro
já elaboraram índices semelhantes para
conquanto não se leve em consideração
94 4^3 57 73
Resto do
A poòição do Brasil Infelizmente, não foram publicados pela ONU os dados do quantum relati
o seu comércio exterior. ♦ Os índices de
lação aos últimos anos de pré-guerra —
99 182 233 189 195 204 175
Europa
do 18
ses latino-americanos, só o Chile e Cuba
sim, falar numa ligeira animação em re
.ámérica do Norte
9:3 56 66 80 85 85 82
de- pré-guerra. Mesmo a notável recu peração ecoiKimica dos países europeus nos últinio.s anos não lhes permitiu atin gir o nível já bastante baixo do comér
Quantum
1946
19^19
90 73
Unidos
tixlas as outras partes do mundo di.scriininada.v no tpiadro, o (pianlum do eo-
índice de preçOs e do quantum da exportação mundial (1937 = 100) 1938
.\ estatística da ONU dá a
esse re.sjx*ito algumas inclicaçxie.s:
Mundo sem Esl.
Norto (Estados Unidos e (laiuulá).
sultados dôsse método suo os seguintes.
Preços
relativamente
O quadro acima demonstra (pie o bom resultado (|ue assinalamos antes se
»
U..M forma d= cálculo diferonte! Ela- imprec.soes o um melro que moslra. borarnra um indico mundial der preços " cvoluçau reac. Os rcpara os principais produtos do comércio
resultado
Miiud >>
to. Dividindo o índice do valor em do
mo de 158% — é em grande parte deter-
Ciüilislica, os serviços da ONU aplicam
mundial. éssí»
Í
importância dósses produtos no eonjun-
mcnrtário. Para corrigir
do se analisa a composição do índice
índirr </o quantum da exportação (1937 = 100)
internacional e ponderado segtindo *
Ia diminuirão iniernacional do valor
favorável tomu-sc mais erpiívoco quan
Porém,
É óbvio que o aumento das exportares — o que corre ponde a um acresci-
.» itH>viim*nl(> du |)opülaçãu mundial, que .iumcntoii no ine.sino |x^riodo d<' cércn\ do 10%.
çôes mundiais, desde 1938, de 22.137
milhões para 57.247 milhões de dóia-
Econômico
Pura o Brasil ainda não foram feitos — ou, pelo menos, publicados — índices
do" quantum. Mas, é muito provável que o nosso país fizesse boa figura no conjunto dos paíse.s da América Latina como dentro da estatística mundial. Ba seamos essa hipótese nos dados abso-
r-,r
►
Dir.FATí»
DiuF.sTn
Comér<^o mundial (em milhões de dólares)
1928 1938 ■ 1947 1948
1949
Exportação (f.o.b.) 33.209 22.137 50.637
íin|7f)tlação íc.i.f.) 30-102 2-1.-SíM 56.261
56.597 57.247
63.433 62.015
1938 1946 1947 UFIS
lares por ôsse índice de preços, obténi"índice do quantum" da expor-
minadü pela a.Ux de picços, ou seja, pe-
mundial.
defeito da
1." trim. 2." 3."
Ainda que o índice
jg preços e, con.seqnenteinenlc,
quantum tenha .suas
„
,
* ,
ri'ferc
94
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173
76
1947
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1.° trim. 1948
217
91
2.°
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:
221
95
3.0 4.®
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225 224
92 102
1.® S.o 8.0
" " "
1949 " "
221 221 221
101 102 95
O forte recuo que se .manifestou no terceiro trimestre de 1949, antes da desvalorização da libra, foi no trimes
tre seguinte compensado por uma me lhoria, de modo que o índice pelo ano inteiro será aproximadamente 100, ou igual ao nível verificado em 1937, que
exchrivamcnte
«O
95 101 102 95
à
América
do
Em
méreio é ainda móito inferior ao nível
cio exterior clc 1938. Em relação a 1937, verifiea-se ainda um decréscimo
foi um ano bom para o comércio inter nacional, e superior em 8 % ao de 1938, que foi um ano de crise. E' lícito, as
83 81
92 62 67 80 83 84 -
mas o du importação somente a 141. Os índices do Cliilc acusam uma e\olução no sentido oposto: o quantum de sua exportação foi, em 19-^18, apenas 95, e baixou ainda mais em 1949, mus o
c[uantum de sua importação já cm 1948 se elevou a 136 e no ano passado su biu a
166.
Tais dados são surpreendentes, em confronto com os dados absolutos do
cHimércio chileno. As exportações desse país passaram, de 1938 a 1948, de 139 milhões para 328 milhões de dólares, e as suas importações apenas de 118 mi
vo á América Latina, que, portanto, de
dutos de importação do que nos de ex
veriam estar englobados na rubrica su mária "resto do mundo". Entre os paí
portação.
Cuba são muito animadores; afirmam
que o quantum de sua exportação (base: 3937 = 100) se elevou em 1948 a 167.
l
83
mundo
lhões para 269 milhões. Todavia, é pos sível que a divergência se e.xplique por uma alta de preços mais forte nos pro
já elaboraram índices semelhantes para
conquanto não se leve em consideração
94 4^3 57 73
Resto do
A poòição do Brasil Infelizmente, não foram publicados pela ONU os dados do quantum relati
o seu comércio exterior. ♦ Os índices de
lação aos últimos anos de pré-guerra —
99 182 233 189 195 204 175
Europa
do 18
ses latino-americanos, só o Chile e Cuba
sim, falar numa ligeira animação em re
.ámérica do Norte
9:3 56 66 80 85 85 82
de- pré-guerra. Mesmo a notável recu peração ecoiKimica dos países europeus nos últinio.s anos não lhes permitiu atin gir o nível já bastante baixo do comér
Quantum
1946
19^19
90 73
Unidos
tixlas as outras partes do mundo di.scriininada.v no tpiadro, o (pianlum do eo-
índice de preçOs e do quantum da exportação mundial (1937 = 100) 1938
.\ estatística da ONU dá a
esse re.sjx*ito algumas inclicaçxie.s:
Mundo sem Esl.
Norto (Estados Unidos e (laiuulá).
sultados dôsse método suo os seguintes.
Preços
relativamente
O quadro acima demonstra (pie o bom resultado (|ue assinalamos antes se
»
U..M forma d= cálculo diferonte! Ela- imprec.soes o um melro que moslra. borarnra um indico mundial der preços " cvoluçau reac. Os rcpara os principais produtos do comércio
resultado
Miiud >>
to. Dividindo o índice do valor em do
mo de 158% — é em grande parte deter-
Ciüilislica, os serviços da ONU aplicam
mundial. éssí»
Í
importância dósses produtos no eonjun-
mcnrtário. Para corrigir
do se analisa a composição do índice
índirr </o quantum da exportação (1937 = 100)
internacional e ponderado segtindo *
Ia diminuirão iniernacional do valor
favorável tomu-sc mais erpiívoco quan
Porém,
É óbvio que o aumento das exportares — o que corre ponde a um acresci-
.» itH>viim*nl(> du |)opülaçãu mundial, que .iumcntoii no ine.sino |x^riodo d<' cércn\ do 10%.
çôes mundiais, desde 1938, de 22.137
milhões para 57.247 milhões de dóia-
Econômico
Pura o Brasil ainda não foram feitos — ou, pelo menos, publicados — índices
do" quantum. Mas, é muito provável que o nosso país fizesse boa figura no conjunto dos paíse.s da América Latina como dentro da estatística mundial. Ba seamos essa hipótese nos dados abso-
i ilfUBipiJllfi.lJ. Dici-:-st<» Kí:c)s6NfK*^» Dioumo Eíxínómico
lutos do nosso comércio exterior, em re
lação aos dos demais países da América Latina. Damos, no quadro seguinte, um
resumo, em dólares, de acordo com a estatística do comércio mundial ela
borada pelo Fundo Monetário;
194S
ItíiO
50.637
50.597
57.247
4.483
5.009
4.265
1.145 1.614
1.173
1.()S9
1.002
975
1947
22.137 1.341 298
Mundo América do Sul
Brasil
A'-gentina
•
438
Uruguai Venezuela
163
328 290 157 172
692
1.114
277 255
139 81 76 61 178
Chi'e Colômbia Peru
147
56.261 4.400 1.2.32 1.345
Argentina
266
Chile
365 163 215
625
E' um traballK) a fazer.
re?; médio.s, ainda regularmente ealculutlor por nossa eslatístiea oíieiid, são muito pnueo expressi\os, pois dependem deni.isiadami nte da eonqxisiçâo do co mércio exterior. Qmuido importávamos ainda muitas mamifaluras (pie boje .são produzidas no País, o preço mwlio por tonelada importada era alto; atualmen te, eoin a grande importação, sobretudo do produtos petrolíferos, que consti
2f)9
-305 152
192 1.040
tuem, em (juanlidade, (juase metade da nossa importação, o preço da tonelada
Importação (em Mundo América do Sul Brasil
preços da exportação e do importação.
preços. Não deve .si.t utiliziulo para èsse fim o valor médio, por tonelada, da e.v|X'rlação ou importação. Fs.si-s valo
Exportação (cm 1938
cDiiiércio {mr uni índice apropriado de
ção nacional e seu e(pri\alcnte
me TI10.
l.OSO
meneliirio, a renda nacional. Se a ronda nacional aumenta mais
107 184
apéis o café o principal produto de exportação, em quantidade — representava no ano passado, em pc.so, quase 20% do total,
que o comercio exterior, isto c, .se o desenvolvimento do merca
749
mas em \'alnr apenas meio ^xir
o do externo, seria pouco l(Sgico falar numa verdadeira e.xpansão
1.343 269 336 lOS 200 768
303 256
O minério de ferro —
cento; porém, o algodão, com uvenos do 4% cia ([uaiitidade. fornecia 10% do valor.
médio por tonelada ter passado na c\[jortação de 1.296 para 5.383 cruzeiros
Importação -b 148%
-f-
218%
+ 221%
Brasil
+ 268%
+ 277%
( + 313% ), mas na importação apenas
de 1.057 pan» 2.876 cruzeiros (+ 171%). é, para a questão do cjuantum, irrele\ante.
mente a Venezuela mostra um aumen
tercâmbio mercantil do B'asil, dos dois
to mais dinâmico, em conseqüência da
lados da balança comercial, foi muito
evolução extraordinária da sua produ
mais forte que o do comércio exterior
ção petrolífera.
da América do Sul e o do comércio
Naturalmente, as percentngens do quad-o acima não representam índices do quantum. Para obter tais índices, se ria preciso "deflacionar" os valores do
sam um desenvolvimento tão acentuado.
Entre os países da América do Sul, so
importante c a comparação do comér
cio exterior com a evoluç.ão da produ
da exportação. <> efeito é o
América do Sul
mundial. São rams os países que acu
ficü. E claro que um acréscimo' da e.xportação menor que o da população e na realidade um recuo. Ainda mais
4.071 1.110
1.134
Do lado
O fato de, de 193S a 1949, o valor
Evkbnda-se que o acré-cimo do in
terior. Chamamos já a atenção sobre
a significação do mo\-imcnto demogní-
4.423
média é relati\amenle baixo.
Acréscimo do comércio exterior de 1938 a 1949 (Valor em dólnre.s)
•
que tal Índico seria um erilério infalível pani julgar a evolução do comércio ex
62.615
tez variações;
Mundo
Insistindo aqui siibro a necessidade
de conhecer o quantum da exportação e da inqxirtação, não queremos dizer
63.433
Ccmparando os resultados do ano passado com os de 1938, oblemos as .'Xiguin-
Exportação + 15S%
Priidução c comercio mundial
|l/'r
Um índice ulilizáxcl para esse
objeth-o deveria compor-se de.* preços de certo número do produtos represontativo.s o cuidadosamente ponderados, se gundo u sua importância, no conjunto da exportação e da importação. Mediante tíd instrumento pocler-se-ia também medir o fenômeno que os economistas
do interno é mais forte que
deste.
^
Essa observação é válida também p;ua o comércio mundial. Um novo ín
dice do volume físico da produção muncli.ll, elaborado pelos serviços da ONU, permite uma comparação dêsse genero. Ainda que o índice sci abranja o produção industrial, inclusive a minei ra, e nao a i^rodução agrícola nem a
pixiduçao de serviços, engloba a major parte da renda dos países de maior im portância econômica. Êsse índice (bain\n de 93 a 140, pi^ssou, de 1938uma 194J, o que significa
aumento de 50%. Por outro lado, co mo já demonstramos, o quantum do co
mércio mundial aumentou no mesmo pe
anglo-.saxônloos chamam de "terms of
ríodo apenas de 8%. Verifica-se, assim,
frade" — a verdadeira relação entre os
que o acréscimo da produção mundial
i ilfUBipiJllfi.lJ. Dici-:-st<» Kí:c)s6NfK*^» Dioumo Eíxínómico
lutos do nosso comércio exterior, em re
lação aos dos demais países da América Latina. Damos, no quadro seguinte, um
resumo, em dólares, de acordo com a estatística do comércio mundial ela
borada pelo Fundo Monetário;
194S
ItíiO
50.637
50.597
57.247
4.483
5.009
4.265
1.145 1.614
1.173
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1.002
975
1947
22.137 1.341 298
Mundo América do Sul
Brasil
A'-gentina
•
438
Uruguai Venezuela
163
328 290 157 172
692
1.114
277 255
139 81 76 61 178
Chi'e Colômbia Peru
147
56.261 4.400 1.2.32 1.345
Argentina
266
Chile
365 163 215
625
E' um traballK) a fazer.
re?; médio.s, ainda regularmente ealculutlor por nossa eslatístiea oíieiid, são muito pnueo expressi\os, pois dependem deni.isiadami nte da eonqxisiçâo do co mércio exterior. Qmuido importávamos ainda muitas mamifaluras (pie boje .são produzidas no País, o preço mwlio por tonelada importada era alto; atualmen te, eoin a grande importação, sobretudo do produtos petrolíferos, que consti
2f)9
-305 152
192 1.040
tuem, em (juanlidade, (juase metade da nossa importação, o preço da tonelada
Importação (em Mundo América do Sul Brasil
preços da exportação e do importação.
preços. Não deve .si.t utiliziulo para èsse fim o valor médio, por tonelada, da e.v|X'rlação ou importação. Fs.si-s valo
Exportação (cm 1938
cDiiiércio {mr uni índice apropriado de
ção nacional e seu e(pri\alcnte
me TI10.
l.OSO
meneliirio, a renda nacional. Se a ronda nacional aumenta mais
107 184
apéis o café o principal produto de exportação, em quantidade — representava no ano passado, em pc.so, quase 20% do total,
que o comercio exterior, isto c, .se o desenvolvimento do merca
749
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o do externo, seria pouco l(Sgico falar numa verdadeira e.xpansão
1.343 269 336 lOS 200 768
303 256
O minério de ferro —
cento; porém, o algodão, com uvenos do 4% cia ([uaiitidade. fornecia 10% do valor.
médio por tonelada ter passado na c\[jortação de 1.296 para 5.383 cruzeiros
Importação -b 148%
-f-
218%
+ 221%
Brasil
+ 268%
+ 277%
( + 313% ), mas na importação apenas
de 1.057 pan» 2.876 cruzeiros (+ 171%). é, para a questão do cjuantum, irrele\ante.
mente a Venezuela mostra um aumen
tercâmbio mercantil do B'asil, dos dois
to mais dinâmico, em conseqüência da
lados da balança comercial, foi muito
evolução extraordinária da sua produ
mais forte que o do comércio exterior
ção petrolífera.
da América do Sul e o do comércio
Naturalmente, as percentngens do quad-o acima não representam índices do quantum. Para obter tais índices, se ria preciso "deflacionar" os valores do
sam um desenvolvimento tão acentuado.
Entre os países da América do Sul, so
importante c a comparação do comér
cio exterior com a evoluç.ão da produ
da exportação. <> efeito é o
América do Sul
mundial. São rams os países que acu
ficü. E claro que um acréscimo' da e.xportação menor que o da população e na realidade um recuo. Ainda mais
4.071 1.110
1.134
Do lado
O fato de, de 193S a 1949, o valor
Evkbnda-se que o acré-cimo do in
terior. Chamamos já a atenção sobre
a significação do mo\-imcnto demogní-
4.423
média é relati\amenle baixo.
Acréscimo do comércio exterior de 1938 a 1949 (Valor em dólnre.s)
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62.615
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Mundo
Insistindo aqui siibro a necessidade
de conhecer o quantum da exportação e da inqxirtação, não queremos dizer
63.433
Ccmparando os resultados do ano passado com os de 1938, oblemos as .'Xiguin-
Exportação + 15S%
Priidução c comercio mundial
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Um índice ulilizáxcl para esse
objeth-o deveria compor-se de.* preços de certo número do produtos represontativo.s o cuidadosamente ponderados, se gundo u sua importância, no conjunto da exportação e da importação. Mediante tíd instrumento pocler-se-ia também medir o fenômeno que os economistas
do interno é mais forte que
deste.
^
Essa observação é válida também p;ua o comércio mundial. Um novo ín
dice do volume físico da produção muncli.ll, elaborado pelos serviços da ONU, permite uma comparação dêsse genero. Ainda que o índice sci abranja o produção industrial, inclusive a minei ra, e nao a i^rodução agrícola nem a
pixiduçao de serviços, engloba a major parte da renda dos países de maior im portância econômica. Êsse índice (bain\n de 93 a 140, pi^ssou, de 1938uma 194J, o que significa
aumento de 50%. Por outro lado, co mo já demonstramos, o quantum do co
mércio mundial aumentou no mesmo pe
anglo-.saxônloos chamam de "terms of
ríodo apenas de 8%. Verifica-se, assim,
frade" — a verdadeira relação entre os
que o acréscimo da produção mundial
Ilpi« 11 > •• 1
DIOK.STO EcONÓJk«'V> 10
foi 39% mais forte que o do c-omércio mundial.
O contraste é ainda mais impressio
nante se se compara o movimento sem os Estados Unidos. Porque, contrana-
mente ao que se supõe freqüentemente, a produção internacional não aumen tou, em relação ao período de pré-guerra, muito mais que a dos outros paí ses. Os técnicos da ONU que fizeram
esse cálculo chegaram a conclusão de
que a produção industrial do mundo, exceto os Estados Unidos, aumentou, de 1938 a 1949, de 102% para 139%
dustrial do resto do inundo auinenlon. de 1938 a 1919, tic 36%, entinanto
que o comércio internacional <lc*»sa lIVolAM dr. vHtua» Kftbro a quoM«ao foloaial noN anHSos dinN|
parte do mundo baixou, no mesmo pe
ríodo. de 10%, o que corr<-spondc a uma diferença de 51 %, em favor dn
L. A. Costa Pinto
( Da Universidade do Brasil)
produç-ão.
Em resumo, a parcela da produção
III
que entra no comércio internacional « Iioj'e muito menor do que antes da guerra. E' um fenômeno mundial ao qual poucos paísc.s escapam, l-alar mi ma expansão do comércio mundial, co mo se esi>erava em Brclton \\'oods. e
Ip.MiA encerrar as nossas eonsideraçòes. feealizinius agora as ipiestões rojiiti\as ao mercado de trabalho, i\s clas
ses e reiaçfu-s de classe, o, por fim, ás jH-rsjM-cliwis de desenvolvimento dos processos que lioje operam no i-aslo u"-
uma ilu.são. Não vale mais do que aiir-
(1937 = 100), ou seja, de 36%; e se
mar que o c-oinércio mundial é hoje
são eliminados, simultàneamente com
maior que há cem anos, quando o unin
os Estados Unidos, a Alemanlia e o
do ainda não linha nm bilhão de habi
Japão — os dois únicos países industriais
tantes e a produção era talvez um quin
cuja produção é ainda consíderàvel-
to da atual. O estudo das melhores es
A situaçãa atual será c misso focs)
mente mais baixa que antes da guerra
tatísticas disponíveis mostra que <j co
— a progressão é mesmo de 54 %. Li-
mércio mundial não acompanha a mar
mitamo-nos ao cálculo sem os Estados Unidos. Mostra-se que a produção in-
cha das fôrças produtoras da Inimani-
principal de inlcrésse. Sabido qiu- ela resulta de antecedentes e ((ue dela re sultarão conseqüentes — é da situação atual dos problemas sociais do traba lho no continente (pie devemos arran car para a nossa análise.
(lí'ru-i>rl(l colonial. TrahtiHitt
d loni^uc, significa o coinéçxi irresis tível do seu fim. Mais que isso, a nós nos parece que o dosonvolvimenlo dêssc processo, nas pró.vimas dêcada.s, tudo
indica que e.slavá fadado, até o fim do século em curso, a ter na história da
luinianidade repercussões equiparáveis — senão maiores — àqueles que resultaram da indepcndêaicia dos povos americanos
no fim do século XVIH e coinêço do
dade.
O continente africano \ive hoje uma
lasc de grande efervescência e trans formação diagnosticadas pelas próprias potências coloniais, cujo prOccs.fits- é o da luta contra o sistema colonial e cujas
k
XIX. Esse processo, que hoje se expan de pela índia, Indonésia, Filipinas, In dochina e por todo o sudeste asiático —
devendo-se aí incluir a China, cuja soberania dc jure nunca foi obstáculo
a uma situação colonial dc facto — já está lioje, na África, num estado de (Tescnvolvinicnto muito mais adiantado
do que geralmente se imagina e ali foi levado a essa (intccipiição, se assim nos
podemos o.xprimir, pela segunda guer ra mundial, que agravou em extremo os
perspectivas vêm a ser, cm última aná
fermentes secularmente criados pelo sis
lise, a sna abolição. Embora sejamos monos otimistas do que outros observa
tema colonial em seu próprio e normal funcionamento.
dores, que, a nosso ver, lúperlToflam o significado da disposição das metrópo
side o que há de fundamental a com
les de concordarem passivamente com
preender, com referência ao que se
a libertação dc suas colônias — não
passa hoje no mundo colonial; sua de sintegração não assume, aos olhos do sociólogo, o caráter de uma calamida-
temos resquício de dúvida em afirmar que o lento processo de auto-liquidação do sistema colonial em toda parte, íncUisivo na África, atinge hoje uma fase aguda e dramática de sua história, que,
Neste último ponto, aliás, é que re
de, algo súbito, e.vtrínseco e imprevisto que se abate sôl^re êle sem se saber de
onde vem. Não, é algo que resulta de
Ilpi« 11 > •• 1
DIOK.STO EcONÓJk«'V> 10
foi 39% mais forte que o do c-omércio mundial.
O contraste é ainda mais impressio
nante se se compara o movimento sem os Estados Unidos. Porque, contrana-
mente ao que se supõe freqüentemente, a produção internacional não aumen tou, em relação ao período de pré-guerra, muito mais que a dos outros paí ses. Os técnicos da ONU que fizeram
esse cálculo chegaram a conclusão de
que a produção industrial do mundo, exceto os Estados Unidos, aumentou, de 1938 a 1949, de 102% para 139%
dustrial do resto do inundo auinenlon. de 1938 a 1919, tic 36%, entinanto
que o comércio internacional <lc*»sa lIVolAM dr. vHtua» Kftbro a quoM«ao foloaial noN anHSos dinN|
parte do mundo baixou, no mesmo pe
ríodo. de 10%, o que corr<-spondc a uma diferença de 51 %, em favor dn
L. A. Costa Pinto
( Da Universidade do Brasil)
produç-ão.
Em resumo, a parcela da produção
III
que entra no comércio internacional « Iioj'e muito menor do que antes da guerra. E' um fenômeno mundial ao qual poucos paísc.s escapam, l-alar mi ma expansão do comércio mundial, co mo se esi>erava em Brclton \\'oods. e
Ip.MiA encerrar as nossas eonsideraçòes. feealizinius agora as ipiestões rojiiti\as ao mercado de trabalho, i\s clas
ses e reiaçfu-s de classe, o, por fim, ás jH-rsjM-cliwis de desenvolvimento dos processos que lioje operam no i-aslo u"-
uma ilu.são. Não vale mais do que aiir-
(1937 = 100), ou seja, de 36%; e se
mar que o c-oinércio mundial é hoje
são eliminados, simultàneamente com
maior que há cem anos, quando o unin
os Estados Unidos, a Alemanlia e o
do ainda não linha nm bilhão de habi
Japão — os dois únicos países industriais
tantes e a produção era talvez um quin
cuja produção é ainda consíderàvel-
to da atual. O estudo das melhores es
A situaçãa atual será c misso focs)
mente mais baixa que antes da guerra
tatísticas disponíveis mostra que <j co
— a progressão é mesmo de 54 %. Li-
mércio mundial não acompanha a mar
mitamo-nos ao cálculo sem os Estados Unidos. Mostra-se que a produção in-
cha das fôrças produtoras da Inimani-
principal de inlcrésse. Sabido qiu- ela resulta de antecedentes e ((ue dela re sultarão conseqüentes — é da situação atual dos problemas sociais do traba lho no continente (pie devemos arran car para a nossa análise.
(lí'ru-i>rl(l colonial. TrahtiHitt
d loni^uc, significa o coinéçxi irresis tível do seu fim. Mais que isso, a nós nos parece que o dosonvolvimenlo dêssc processo, nas pró.vimas dêcada.s, tudo
indica que e.slavá fadado, até o fim do século em curso, a ter na história da
luinianidade repercussões equiparáveis — senão maiores — àqueles que resultaram da indepcndêaicia dos povos americanos
no fim do século XVIH e coinêço do
dade.
O continente africano \ive hoje uma
lasc de grande efervescência e trans formação diagnosticadas pelas próprias potências coloniais, cujo prOccs.fits- é o da luta contra o sistema colonial e cujas
k
XIX. Esse processo, que hoje se expan de pela índia, Indonésia, Filipinas, In dochina e por todo o sudeste asiático —
devendo-se aí incluir a China, cuja soberania dc jure nunca foi obstáculo
a uma situação colonial dc facto — já está lioje, na África, num estado de (Tescnvolvinicnto muito mais adiantado
do que geralmente se imagina e ali foi levado a essa (intccipiição, se assim nos
podemos o.xprimir, pela segunda guer ra mundial, que agravou em extremo os
perspectivas vêm a ser, cm última aná
fermentes secularmente criados pelo sis
lise, a sna abolição. Embora sejamos monos otimistas do que outros observa
tema colonial em seu próprio e normal funcionamento.
dores, que, a nosso ver, lúperlToflam o significado da disposição das metrópo
side o que há de fundamental a com
les de concordarem passivamente com
preender, com referência ao que se
a libertação dc suas colônias — não
passa hoje no mundo colonial; sua de sintegração não assume, aos olhos do sociólogo, o caráter de uma calamida-
temos resquício de dúvida em afirmar que o lento processo de auto-liquidação do sistema colonial em toda parte, íncUisivo na África, atinge hoje uma fase aguda e dramática de sua história, que,
Neste último ponto, aliás, é que re
de, algo súbito, e.vtrínseco e imprevisto que se abate sôl^re êle sem se saber de
onde vem. Não, é algo que resulta de
DicfcXTO Econômico
l.-l
Dionvit» Kconòmicí»
12
seu próprio desenvolvimento, de seu modo de ser c funcionar, pois na me
dida em fjue êJe avança vai rasgando os caminhos de sua própria e fatal liqui dação.
Mesmo se entendermos, no sentido
mais formal de expressão, a obra colonizadora como sinônimo de tratisferên-
da de civilização das metrópoles para as coiònias — c não como trarvifarência
de riquezas das colônias para as metró poles — objetivo fundamental e imedia to, de que aquela obra missionária cos tuma ser mero preparo, subproduto ou
1) População tribal, <pie embora ein proce.sso acelerado tio redução ao.s pa drões sociais c econômicos capitali.stas ocidentais, vive ainda nas condições da comunidade prímiti%'a. A penetração em todos os sentidos da civilização eu
ropéia, a procura c exploraçãt) de fontes de riquezas e a c-arcncia creseentt; dtr mão-de-obra para a empresa cohmíza-
traços de civilização importados pelas colônias seria a capacidade de se go vernarem a si mesmas.
E se somos
2) Em seguida, encontramos uma vasta camada social cujo característico consiste cm estar vivendo boje acpjôle processo atrás referido, mais ou menos lento, mais ou menos violento — de as
similação. Trata-sc do proletariado agrícola, semí-destribalizado, engajado em ernpreenclinientos públicos on pri vados, extrativos ou agrícolas (minas, plantações), em rcginiem dc pagamen to em espécie ou de trabalho forçado, ou mesmo, evcnlualniento, cie pagamento
.sa que se pode observar, de maneira evidente, ao estudarmos os aspectos so
ciais das relações de trabalho nas áreas
coloniais. E para compreendermos isso
precísamo.s, preliminarmente, conhecer, em suas grandes linhas, a estrutura do mercado de trabalho nas colônias afri
canas, que acompanha, por sua vez, os lineamentos gerais do sistema de estra-
em dinheiro.
Êles constituem a cama
da mais numerosa do trabalho afric-ano.
que se aumenta pela integração dc no vos elementos tribais (; cpie, por outro lado, se reduz na medida em tpie vai fornecendo contingentes à formação da classe seguinte, que é O S) Proletariado
industrial
urbano.
Esta camada ó o puer rohuHtiis scd vuilitiosu.^ da colonização. Na medida cm
tificação social ali ímperante. Resumindo e fixando os aspectos
integra novos elementos, aumenta a pro
principais da estrutura social nas colô
dução, desenvolve as cidades, amplia as
nias, de que o mercado de trabalho é
indústrias, os serviços, o comércio, a
que a colonização destrói a vida tribal,
parte fundamental, podemos encontrar educação, a administração — vai tam a seguinte pirâmide social:
prios adiuini.stradíjres coloniais.
\ida à parte; e abaixo da base está o
•1)
Pode-si- discernir, em .seguida, as
clii|U(-s intermediárias, eomposlas do autóetones tpie Ithn a função de elemen to:: tlc ligação entre os eoloní/atlores r ministração colonial, chefes de lrii):>. hí bridos culturais, ponte entre os extre
pessimistas quanto á possibilidade de
Que as metrópoles criam, no próprio processo de colonização, as sementes de destruição do sistema colonial — é coi-
gnqx» colonizador, "brantx), europeu, ci-
do, ésscs remanescentes do lloino Afcr Rusticus, encerrando assim o último ca
pítulo de sua longa pré-hi.stória.
bém criando, na sua rasteira, essa classe.
^Tm ■ rrmrm
nos pas.Nigciro de funções de orientação e instmçúo profissional. Acima dc to dos. no vértiiv da pirâmide, está o
bávÍc-<» tia organização social naquela.s áreas. >egundo o tltqwimenlo dos prt')-
a massa ("g"-bí7u>crn". "compwdorc.t",
isso acontecer por meio de uma "revo lução por consentimento", e exatamen te porque nos parece que esse artigo —
a independência efetiva — será o iiltimo, que a última das metrópoles há de querer exportar para as colônias.
adiante^ \rrcnios — é boje o problema
dora — tendem a recalcar, assimilar ou destruir, em ritmo cada \ez niai.s rápi
conseqüência inevitável, mesmo assim, dizíamos, o mais elevado e último dos
cuja pri's»'uça na Nitla ixtutómita, so cial, cultural V política da .África — como
funeioi>áiios nativos da ad
mos da niátpuna do produção. Muitas vê'Zes, tlèsses (juadros. e por èles forma dos, saem os eleinentos líderes da luta anti-colnnial, tirados da sel\a para as
plantaçtães. destas para a fábrica urbana, daí para a escola, da escola para o
xiii/ado". isolado, fecliado, vivendo .sua
LumjHn-Pndctaruit, a escória de todas as classes, desde o nativo ladrão até o branco loxiorimano, o numnhelro etisino-
poUta. os more;idore.s ile drogas, a merelriz., o has fond dos portos o cidades coloni;us, última esiera de degradação dessas fmntciras do imuv.l;).
L;unentávelmente, não nos é possível ter uma idéia preeis;i da expressão nu mérica dessas camadas e classes sociais no eonlinente como um todo. A carên
cia dc dados estatísticos não no.s permi te isso. llaxemos que nos contentiu:, por conseguinte, com as informações que
f.'Scrilório da udnúnisíração e deste para
nos prestam estudos regionais o mono-
a liderança política anli-eolonial. Não raro, porém, é o contrário que
gráficos sobre dotenninacias regiões ch>loniais, <pie, neste caso, serão tomados lonU) exemplos e casos típicos. A população tribal, pelo que fiaiu
acontece, c aí, nos nati\-os integrados à administração colonial, é que vamos en
dito, pode .ser excluída aqui de nossas indagações; ela representa a reser\'a
contrar os "capitais do inalo" da coloni zação, os capata/.cs tirânicos, (jue se requintam no barbarismo contra os tra balhadores nativos, explodindo seus de-
colonização, mas ela mesma vive om
sajustamcntos dc "homem marginal",
regiinem de auto-subsistência. fora da
num mecanismo inconsciente de auto-
I conomia de troca. O restante da po pulação se consagra principalmente á pro dução de artigos des
flagelação,
pois
«pie.
cm última análise, lam
inem elos são trabalha dores nativos.
Ao lado dessas ca
madas que constituem
donde sai a mão-de-obra utilizada na
tinados
nos
mercados
exteriores e dela umn
pequena parle é que
o mercado de trabalho
vive em regimcm de
nativo, podemos en contrar, aqui ou ali, pequenos grupos do iTiibalhadoies qualifi cados europeus, em de
salariato.
sempenho mais ou me
bitantes,
Na .África Ocidental
Francesa, por exemplo, cuja população .se ele va a 16 milhões de ha
apenas
-'■(>
DicfcXTO Econômico
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Dionvit» Kconòmicí»
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seu próprio desenvolvimento, de seu modo de ser c funcionar, pois na me
dida em fjue êJe avança vai rasgando os caminhos de sua própria e fatal liqui dação.
Mesmo se entendermos, no sentido
mais formal de expressão, a obra colonizadora como sinônimo de tratisferên-
da de civilização das metrópoles para as coiònias — c não como trarvifarência
de riquezas das colônias para as metró poles — objetivo fundamental e imedia to, de que aquela obra missionária cos tuma ser mero preparo, subproduto ou
1) População tribal, <pie embora ein proce.sso acelerado tio redução ao.s pa drões sociais c econômicos capitali.stas ocidentais, vive ainda nas condições da comunidade prímiti%'a. A penetração em todos os sentidos da civilização eu
ropéia, a procura c exploraçãt) de fontes de riquezas e a c-arcncia creseentt; dtr mão-de-obra para a empresa cohmíza-
traços de civilização importados pelas colônias seria a capacidade de se go vernarem a si mesmas.
E se somos
2) Em seguida, encontramos uma vasta camada social cujo característico consiste cm estar vivendo boje acpjôle processo atrás referido, mais ou menos lento, mais ou menos violento — de as
similação. Trata-sc do proletariado agrícola, semí-destribalizado, engajado em ernpreenclinientos públicos on pri vados, extrativos ou agrícolas (minas, plantações), em rcginiem dc pagamen to em espécie ou de trabalho forçado, ou mesmo, evcnlualniento, cie pagamento
.sa que se pode observar, de maneira evidente, ao estudarmos os aspectos so
ciais das relações de trabalho nas áreas
coloniais. E para compreendermos isso
precísamo.s, preliminarmente, conhecer, em suas grandes linhas, a estrutura do mercado de trabalho nas colônias afri
canas, que acompanha, por sua vez, os lineamentos gerais do sistema de estra-
em dinheiro.
Êles constituem a cama
da mais numerosa do trabalho afric-ano.
que se aumenta pela integração dc no vos elementos tribais (; cpie, por outro lado, se reduz na medida em tpie vai fornecendo contingentes à formação da classe seguinte, que é O S) Proletariado
industrial
urbano.
Esta camada ó o puer rohuHtiis scd vuilitiosu.^ da colonização. Na medida cm
tificação social ali ímperante. Resumindo e fixando os aspectos
integra novos elementos, aumenta a pro
principais da estrutura social nas colô
dução, desenvolve as cidades, amplia as
nias, de que o mercado de trabalho é
indústrias, os serviços, o comércio, a
que a colonização destrói a vida tribal,
parte fundamental, podemos encontrar educação, a administração — vai tam a seguinte pirâmide social:
prios adiuini.stradíjres coloniais.
\ida à parte; e abaixo da base está o
•1)
Pode-si- discernir, em .seguida, as
clii|U(-s intermediárias, eomposlas do autóetones tpie Ithn a função de elemen to:: tlc ligação entre os eoloní/atlores r ministração colonial, chefes de lrii):>. hí bridos culturais, ponte entre os extre
pessimistas quanto á possibilidade de
Que as metrópoles criam, no próprio processo de colonização, as sementes de destruição do sistema colonial — é coi-
gnqx» colonizador, "brantx), europeu, ci-
do, ésscs remanescentes do lloino Afcr Rusticus, encerrando assim o último ca
pítulo de sua longa pré-hi.stória.
bém criando, na sua rasteira, essa classe.
^Tm ■ rrmrm
nos pas.Nigciro de funções de orientação e instmçúo profissional. Acima dc to dos. no vértiiv da pirâmide, está o
bávÍc-<» tia organização social naquela.s áreas. >egundo o tltqwimenlo dos prt')-
a massa ("g"-bí7u>crn". "compwdorc.t",
isso acontecer por meio de uma "revo lução por consentimento", e exatamen te porque nos parece que esse artigo —
a independência efetiva — será o iiltimo, que a última das metrópoles há de querer exportar para as colônias.
adiante^ \rrcnios — é boje o problema
dora — tendem a recalcar, assimilar ou destruir, em ritmo cada \ez niai.s rápi
conseqüência inevitável, mesmo assim, dizíamos, o mais elevado e último dos
cuja pri's»'uça na Nitla ixtutómita, so cial, cultural V política da .África — como
funeioi>áiios nativos da ad
mos da niátpuna do produção. Muitas vê'Zes, tlèsses (juadros. e por èles forma dos, saem os eleinentos líderes da luta anti-colnnial, tirados da sel\a para as
plantaçtães. destas para a fábrica urbana, daí para a escola, da escola para o
xiii/ado". isolado, fecliado, vivendo .sua
LumjHn-Pndctaruit, a escória de todas as classes, desde o nativo ladrão até o branco loxiorimano, o numnhelro etisino-
poUta. os more;idore.s ile drogas, a merelriz., o has fond dos portos o cidades coloni;us, última esiera de degradação dessas fmntciras do imuv.l;).
L;unentávelmente, não nos é possível ter uma idéia preeis;i da expressão nu mérica dessas camadas e classes sociais no eonlinente como um todo. A carên
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nos prestam estudos regionais o mono-
a liderança política anli-eolonial. Não raro, porém, é o contrário que
gráficos sobre dotenninacias regiões ch>loniais, <pie, neste caso, serão tomados lonU) exemplos e casos típicos. A população tribal, pelo que fiaiu
acontece, c aí, nos nati\-os integrados à administração colonial, é que vamos en
dito, pode .ser excluída aqui de nossas indagações; ela representa a reser\'a
contrar os "capitais do inalo" da coloni zação, os capata/.cs tirânicos, (jue se requintam no barbarismo contra os tra balhadores nativos, explodindo seus de-
colonização, mas ela mesma vive om
sajustamcntos dc "homem marginal",
regiinem de auto-subsistência. fora da
num mecanismo inconsciente de auto-
I conomia de troca. O restante da po pulação se consagra principalmente á pro dução de artigos des
flagelação,
pois
«pie.
cm última análise, lam
inem elos são trabalha dores nativos.
Ao lado dessas ca
madas que constituem
donde sai a mão-de-obra utilizada na
tinados
nos
mercados
exteriores e dela umn
pequena parle é que
o mercado de trabalho
vive em regimcm de
nativo, podemos en contrar, aqui ou ali, pequenos grupos do iTiibalhadoies qualifi cados europeus, em de
salariato.
sempenho mais ou me
bitantes,
Na .África Ocidental
Francesa, por exemplo, cuja população .se ele va a 16 milhões de ha
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Fcosó.mico
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brig.irem disMi metlianle o pagamento
ixilonização em face da neces,sidade de recrutar lmiçt>s (? !e\rt-los ao trabalho
para um total de II milhões de habi
— ao critério e.Kclu.sivo e íncontnilad<»
dl' pricslações de resgate em dinheiro {dnit (If rucluit) (.Art. 49 his. da Lei
tantes, o número de assalariados, em 1944, estimava-se em 691.067. Os de
dos colonizadíjres — turlu c<>iulir/.íii ao
n." 39.3, tlc 13 de outubro de 1944).
d;r plantações tropicais, (jue é o fun damento de t(Klo o sistema e, por outro
reflore.scimento do (rub;illu) forçado nu.s
Em Uganda e Tanganiea a lei jH-rmite
lado. diante da necessidade do fi.xar a
colônias, nunca de lodo desaparecido hoje de novo em ascensão.
o tr:il)allH) forçado, entre outras, como
populiiç;*io temi. combater o nomadlsin«) e obrigar cada familia a pnuluzir um miniuK) pani .sou prirprio sustento nas ternis comunais. De um ladu desagrega-se a txmnuiidado tribal, a proprieda
•dela são de assalariados; no Congo,
mais constituem os trabalhadores for
çados, os que ganham em espécie (ali mento, fumo, vestuário e alojamento) e os que trabalham nas plantações em troca de um trato de terra que cultivaiu um ou dois dias da semana, para seu próprio sustento. O relatório do "Comitê de Perit''s Sôhre PoUtir i Social nos Terrilórius
•iVõo Metropolitanos", do Bureau Inter nacional do Trabalho, donde tiramos as
cifras atrás citadas — informa, por ou tro lado, que a evolução do salariato
nesses territórios assinala-se por uma curva nitidamente ascendente.
Assim,
no Corfgo Belga, o número deles, em 1928, era de 414.467, subindo a .... 528.527 em 1938 e a 691.067 em 1944.
viços considerados de utilidade pública
A nuibilização mí!ít;ir tio íudígcn;» ir-
\ou-o, quando dcsnioi)ilízado, a pro curar uma ocupação remunerada nas "zrmas urbanas.
Mas o trabalho ft>r-
ç-ado é a cnn.scquêncla mais dolorosa c flagrante da guerra. e tios plaiio.s de após-guerra nas colônias, lesadas a uni e>;fôrço titánico para saKar os regimeiis econômicos das metrópoles do desastrt?. Recente documontí) do Bureau
In
ternacional do Tralrallio, comentandt»
as respostas dos goi crno.s à sua propos ta de uma convenção contra o llorescimento do trabaliio escravo nas colôni;i.s, dá-nos informações dolorosamenle rea listas sòbre o assunto, tanto mais im
O mesmo se observa nas colônias inglè-
portantes porque pre.sladas pelos pró
>'as e francesas, como tendência geral.
prios governos metropolitano.s. Assim c
É importante assinalar que a segun
que a França, a Bélgica, a Holanda c
da guerra mundial influiu sobre as con
a Inglaterra ratificaram conicnção tlií-
dições de trabalho na África num du
clarando, explicitamente, í[ue .só a apli-
plo sentido: de um lado, aumentando o número de assalariados, de outro con
tribuindo para o reflore.scimento, assina
lado por todos os observadores em quase todas as zonas coloniais, do trabalho
forçado.
cariajn em algumas partes cie seu terri tório, enquanto que noutras — í: essas outra.s .são em regra as colônias — ela não poderia ter aplicação. A Inglater ra, ao ratificar a convenção, declarou
lônias européias no sudeste asiático; a
que o trabalho forçado era permitido por lei nos territórios* seguintes: Costa do Ouro, Ashanti, Togo, Kenia, Nigé
necessidade, nas colônias britânicas, de
ria, Camerum, Niassalàndia, Uganda,
suprir na África o que vinha da Ásia;
Serra Leoa c Tanganica, não se com prometendo, portanto, a aplicar a con venção nesses territórios. A Bélgica,
A ocupação, pelos japonése.s, das co
o isolamento, nus colônias francesas e
belgas, em que elas ficaram das nietrópples ocupadas pelos alemães e a
ao fazer reservas semelhantes, ponderou'
necessidade de se auto-abastecerem de
que, em 1944, uma emenda foi in
tudo quanto recebiam da Europa; as leis de guerra, que permitiam a mobi lização da mão-de-obra civil pura scr-
troduzida na legislação especial, no sen tido de permitir aos indígenas selecio nados para o trabalho forçado se deso-
forma ile pagamento de lmj)ôslo.
Nu
Indrnésta, a lei holandesa de conces
sões íle terras a companhias privadas traieteria para «-slas o iccebiinenlo ciessas preslaçiõcs de trabalho. Mas i'^.so era na .-^sia r ;rrpii temos de nos limi tar ã .\frica.
Tranffonnaçôvs sociais e cfcrccscên-
cui íí/tv»/<ígiV'« — Parece não restar du vida, c;m face desse cpiadro, apeuas re
sumido. (pie problemas de trabalho e de organiz-ição .social nao faltam a África.
Até ai estamos em terreno pa
cífico. O (pie é menos pacifico é a (juestão das perspectivas de solução para esses problemas.
O desgaste intenso .solrido pela |X)pulação nativa tem afetado profundamente o crescimento demográlico. Além de a população manter-se eslacionária e, nao raro — como já se obser\'a 110 Congo Belga — em declínio, a África atra\'essa
hoje um período em que o seu problema dc mão-de-obra oferece aspectos anla-
g()nicos, contraditórios, que dificullam extremamente sua solução.
O crescimento da jiopuluçao (pie mou-
rcja nas plantaçíões de aiHgos de expor tação, nas minas e nas tábrieas, nos serviços urbanos, nos transportes e na
administração, é população roubada a agricultura de subsistiuicia, o que cria sérios problemas de abasleeimcnto no presente e, para o futuro, acumula pro blemas demográficos não menores, já que a população urbanizada tem um poder de reprodução acentuadamentc menor do que a rural. Vé-se assim a
de coletiva da terra, a economia de auto-,sub<istèneia; de outro, rt-^conslitui-se
um tiibalisnío forç-ado. obriga-se a mu lher e os menores ao trabalho da terra,
proielari'/n-so a família e, (piando i.sso começa a produzir os seus efeitos na agitação social e na fermentação ideo lógica, aumentam-sc os contn^le.s e reco-
mcça-se o ciclo vicioso, ipie é estiiitulul. e do qual não so sairá sem a trans formação do próprio sistema. Indissolúvelmenlo ligiidus a esses pro blemas de esliutura ó que devem ser' compreendidas as onda.s croseenles de fornienlação ideológica e nacionalista, pacificas ou revoluciuniuias. que agitam o mundo colonial. Para o velho conti
nente africano, campo pacífico c sec.ular da colonização, isto significa — imlcpenclentemente di^ quaUpier juízo de v^ilor — o surgimento de um .África motlerua,
a sua integração nos ritmos do mundo contemporâneo, c é evidente sinal de
rejuvenescimento e de novas perspecti va;'. sociais. Ao menos pela natureza^
dc alguns de seus problemas s(K'iais> pode-se dizer que o África hoje se está modernizando.
Quem o reeonlieee, aliás, são a.s pro' pirias
metrópoles.
Foi * sob a imposição dessas novits
tendências que se robustecem nu velh» oriranismo africano -
rln-
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Fcosó.mico
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brig.irem disMi metlianle o pagamento
ixilonização em face da neces,sidade de recrutar lmiçt>s (? !e\rt-los ao trabalho
para um total de II milhões de habi
— ao critério e.Kclu.sivo e íncontnilad<»
dl' pricslações de resgate em dinheiro {dnit (If rucluit) (.Art. 49 his. da Lei
tantes, o número de assalariados, em 1944, estimava-se em 691.067. Os de
dos colonizadíjres — turlu c<>iulir/.íii ao
n." 39.3, tlc 13 de outubro de 1944).
d;r plantações tropicais, (jue é o fun damento de t(Klo o sistema e, por outro
reflore.scimento do (rub;illu) forçado nu.s
Em Uganda e Tanganiea a lei jH-rmite
lado. diante da necessidade do fi.xar a
colônias, nunca de lodo desaparecido hoje de novo em ascensão.
o tr:il)allH) forçado, entre outras, como
populiiç;*io temi. combater o nomadlsin«) e obrigar cada familia a pnuluzir um miniuK) pani .sou prirprio sustento nas ternis comunais. De um ladu desagrega-se a txmnuiidado tribal, a proprieda
•dela são de assalariados; no Congo,
mais constituem os trabalhadores for
çados, os que ganham em espécie (ali mento, fumo, vestuário e alojamento) e os que trabalham nas plantações em troca de um trato de terra que cultivaiu um ou dois dias da semana, para seu próprio sustento. O relatório do "Comitê de Perit''s Sôhre PoUtir i Social nos Terrilórius
•iVõo Metropolitanos", do Bureau Inter nacional do Trabalho, donde tiramos as
cifras atrás citadas — informa, por ou tro lado, que a evolução do salariato
nesses territórios assinala-se por uma curva nitidamente ascendente.
Assim,
no Corfgo Belga, o número deles, em 1928, era de 414.467, subindo a .... 528.527 em 1938 e a 691.067 em 1944.
viços considerados de utilidade pública
A nuibilização mí!ít;ir tio íudígcn;» ir-
\ou-o, quando dcsnioi)ilízado, a pro curar uma ocupação remunerada nas "zrmas urbanas.
Mas o trabalho ft>r-
ç-ado é a cnn.scquêncla mais dolorosa c flagrante da guerra. e tios plaiio.s de após-guerra nas colônias, lesadas a uni e>;fôrço titánico para saKar os regimeiis econômicos das metrópoles do desastrt?. Recente documontí) do Bureau
In
ternacional do Tralrallio, comentandt»
as respostas dos goi crno.s à sua propos ta de uma convenção contra o llorescimento do trabaliio escravo nas colôni;i.s, dá-nos informações dolorosamenle rea listas sòbre o assunto, tanto mais im
O mesmo se observa nas colônias inglè-
portantes porque pre.sladas pelos pró
>'as e francesas, como tendência geral.
prios governos metropolitano.s. Assim c
É importante assinalar que a segun
que a França, a Bélgica, a Holanda c
da guerra mundial influiu sobre as con
a Inglaterra ratificaram conicnção tlií-
dições de trabalho na África num du
clarando, explicitamente, í[ue .só a apli-
plo sentido: de um lado, aumentando o número de assalariados, de outro con
tribuindo para o reflore.scimento, assina
lado por todos os observadores em quase todas as zonas coloniais, do trabalho
forçado.
cariajn em algumas partes cie seu terri tório, enquanto que noutras — í: essas outra.s .são em regra as colônias — ela não poderia ter aplicação. A Inglater ra, ao ratificar a convenção, declarou
lônias européias no sudeste asiático; a
que o trabalho forçado era permitido por lei nos territórios* seguintes: Costa do Ouro, Ashanti, Togo, Kenia, Nigé
necessidade, nas colônias britânicas, de
ria, Camerum, Niassalàndia, Uganda,
suprir na África o que vinha da Ásia;
Serra Leoa c Tanganica, não se com prometendo, portanto, a aplicar a con venção nesses territórios. A Bélgica,
A ocupação, pelos japonése.s, das co
o isolamento, nus colônias francesas e
belgas, em que elas ficaram das nietrópples ocupadas pelos alemães e a
ao fazer reservas semelhantes, ponderou'
necessidade de se auto-abastecerem de
que, em 1944, uma emenda foi in
tudo quanto recebiam da Europa; as leis de guerra, que permitiam a mobi lização da mão-de-obra civil pura scr-
troduzida na legislação especial, no sen tido de permitir aos indígenas selecio nados para o trabalho forçado se deso-
forma ile pagamento de lmj)ôslo.
Nu
Indrnésta, a lei holandesa de conces
sões íle terras a companhias privadas traieteria para «-slas o iccebiinenlo ciessas preslaçiõcs de trabalho. Mas i'^.so era na .-^sia r ;rrpii temos de nos limi tar ã .\frica.
Tranffonnaçôvs sociais e cfcrccscên-
cui íí/tv»/<ígiV'« — Parece não restar du vida, c;m face desse cpiadro, apeuas re
sumido. (pie problemas de trabalho e de organiz-ição .social nao faltam a África.
Até ai estamos em terreno pa
cífico. O (pie é menos pacifico é a (juestão das perspectivas de solução para esses problemas.
O desgaste intenso .solrido pela |X)pulação nativa tem afetado profundamente o crescimento demográlico. Além de a população manter-se eslacionária e, nao raro — como já se obser\'a 110 Congo Belga — em declínio, a África atra\'essa
hoje um período em que o seu problema dc mão-de-obra oferece aspectos anla-
g()nicos, contraditórios, que dificullam extremamente sua solução.
O crescimento da jiopuluçao (pie mou-
rcja nas plantaçíões de aiHgos de expor tação, nas minas e nas tábrieas, nos serviços urbanos, nos transportes e na
administração, é população roubada a agricultura de subsistiuicia, o que cria sérios problemas de abasleeimcnto no presente e, para o futuro, acumula pro blemas demográficos não menores, já que a população urbanizada tem um poder de reprodução acentuadamentc menor do que a rural. Vé-se assim a
de coletiva da terra, a economia de auto-,sub<istèneia; de outro, rt-^conslitui-se
um tiibalisnío forç-ado. obriga-se a mu lher e os menores ao trabalho da terra,
proielari'/n-so a família e, (piando i.sso começa a produzir os seus efeitos na agitação social e na fermentação ideo lógica, aumentam-sc os contn^le.s e reco-
mcça-se o ciclo vicioso, ipie é estiiitulul. e do qual não so sairá sem a trans formação do próprio sistema. Indissolúvelmenlo ligiidus a esses pro blemas de esliutura ó que devem ser' compreendidas as onda.s croseenles de fornienlação ideológica e nacionalista, pacificas ou revoluciuniuias. que agitam o mundo colonial. Para o velho conti
nente africano, campo pacífico c sec.ular da colonização, isto significa — imlcpenclentemente di^ quaUpier juízo de v^ilor — o surgimento de um .África motlerua,
a sua integração nos ritmos do mundo contemporâneo, c é evidente sinal de
rejuvenescimento e de novas perspecti va;'. sociais. Ao menos pela natureza^
dc alguns de seus problemas s(K'iais> pode-se dizer que o África hoje se está modernizando.
Quem o reeonlieee, aliás, são a.s pro' pirias
metrópoles.
Foi * sob a imposição dessas novits
tendências que se robustecem nu velh» oriranismo africano -
rln-
■ I 1 1 . 'IfiUPl 16
DkJKSTO
a guerra, em 1944, a Conferên
cia Colonial de Brazavilie, para disculir problemas econômicos e administra
tivos da África. Embora knto c dificiJ, sente-se ali o recuo evidente do es pirito colonialista, feito claramente a
contragosto e sob a pressão dessas no-
^as condições, que a guerra só contrí-
EcON/íNflCí»
Üu-Kvro Ei-ON6Mir<i
17
governo
dofc »■ u]>i'rários indigenas acompanha
belga. A lei de 17 de nuirço «Io Ifklfi. pri meira de uma série de reformas legi.s-
.itentaincnte a política .social adotada cm
cumentos oficiais do próprio
latívas referentes ao trabalho nas colô
nias — organização sindical, c<jnsclhi>s
indígenas de cniprc.sa, comitês locais de trabalhadores, rcgulanicnlo dos contra
face clo.s trabalhadores europius". E ao defender a tc.sc paternali.sla dc rjuc .«s rr-ivindicações dos trabalhadores txi-
Innlais devem .sít dirigidas jH-la própria .idministração, ju.stífica essa atitude afir mando que é preciso defendê-los, "con
üu Congo Bdgv, "Beviie Intemalionule
du Travai)", x-ol. LVI, n." 3, pg. 313 e sg.) Dur.mte as discussões parlamentare.s a rt\s|xnti> da legislação sôbre rela ções do trabalho nas colônias, muitos dc-
|x>imcntos foram tomados.
A fleeue C.olonialc Bc!g(\ número de 1 de março de 1946, transcreve trechos
tra os seus próprios erros".
du conferência feita s(M>Te o assunto pelo
dios de trabalho — fc'Z-.sc preceder de
f>>rno SC vê, u [Xilítica adotada lun«lanu-utnlmenle não varia, mas a nova legislaç-ão reflete, como r'la mesma re-
sr. Moellcr, antigo \ice-govcmador do Congo, donde tiramos o seguinte pará grafo: "Por t()da parte assistimos a
onial, como, por exemplo, sôbre o sis-
das novu.s condições sociais das relações
conlu cc, "a evolução dos fato.s" que
uma gigantesca tonvul.são das idéias e.
de trabalho nas csilônias, com n.-fert:ncia
hoje se desenrola nas colêmias.
dos homens entre as populações africa
va e qualitativa foi amplamente
c.spccial aos trabalhadores urbanos, con siderados pelo legislador como os cue-
para sazonar.
A conferência foi inlergovemamcntal. interessando principalmente às cídonias rancesas e belgas, e nela surgiram de poimentos e.\pressivos sôbre a vida co-
ema educacional, cuja deficiência quan-
emonstrada. Segundo o pensamento " 'nspetor-geral das colônias, Dclagc. ■\jWsto na conferência, o ensino colu-
?
francês parece .sempre ter tido a
nnica finalidade de facilitar ao africano ^ compreensãt) e execução das ordens que recebe dos europeus. E a decla ração oficial cia conferência diz, lextual-
tos coletivos c da resolução dos dissí
uma longa e documentada e.xposição de motivos, que no.s (lá Idéia bem preei.su
urgência em legislar — diz a exposição de nmtivos — como o prova a experiên cia dos últimos meses. As greves e
nas — desde que a guerra terminou —
textual o SC refere, no lêxto da lei, mais
ameaças de greve, os incidentes sobrev'indr)s e as informações sòhic (-'les obti
ao avanço do sío/n.v social do cpie ao
das, denotam a falta de eontacto entre
olhos bem abertos dos indígenas. Suas reivindicações se referem, principalmen
nientos econcSmica e sociabnc-ntc mai-s
evoluido.s.
(A expressão "eeo/m^v" ó
avanço ideológico).
Diz a exposição de motivos: "'A evo lução das populações do Camgó, du
rnente, sem pensar talvez que com isto raz o balanço de quase quatro sécuos
mão-de-obra indígena noladumcnte, ne cessita de uma evolução de nossa polí
que dará ao conjunto da população os
tica a seu respeito. A aclaj)l:ição dela.s às contingências atuais é particularmen te imperio.sa no que se refere aos ele
de ocupações: "O ensino de massas,
elernentos necessários a uma vida mais produtiva, mais sã e mellior, ainda está para ser criado".
Para os coloniais a escola tem sido a
vicia ardua, a cartilha da resistência anti-colonial, c daí é r^ue hoje saem ()s lideres sociais indígenas. Ê é nas ci dades, entre o proletariado industrial urbano, que os sentimentos nacionalistas e reivindicatórios se propagam c se aprofundam mais intensamente.
A êsse respeito a situação no' Con-m
Belga pode ser tomada como exemplo
e tem a grande vantagem de no.s ser
aprcMniavia através de insiupcitos do
"IIú
mentos destribalizados c evoluídos.
Os
dados antigos do problema se modifi cam, novas cpicstcãcs se levantam, essen
cialmente no domínio social c profissio nal.
A mentalidade,
a formação,
os
hábitos e a maneira de viver desses in
dígenas, .suas aspirações, .sofreram pro fundas modificações.
os trabalhadores indígenas e os empre gadores ou a administração e demons tram a necessidade do um processo efi
caz de conciliação cm castis de conflito, impossível de ser aplicado na ausência de organizações profissionais dos emj)rogadü.s o operários negros. Sc não tomarmos ràpidamcnle as medidas ne
cessárias, o mal se agravará por falta de remédio, e correremos, o risco de ver degenerar cm desordem as reivindieaçõe.s suscetíveis de serem resolvidas na
calm.a.
(Vd. La Lcmslation du Travail
|jondo em discussão ate o próprio fu turo dos dominadores brancos, ante os te. a certa faliu de consideração por
parte do branco, de que sofrem profun damente os elcmonlos mais avançados". Vista atraxós dos depoimentos du administração, essa é a situação, o (pie nos leva a supor (jue ela seja realmen te muito mais grave e profunda. Nas coionias francesas a situação não é
diversa. O quadro ababco, que trans-
crcvemu.s dc uma publicação oficial do
b. V. 1., dá-no.s mua idéia das organi zações sindic"ais naquelas colônias, que .são hoje os focos principais da luta anti-colouial;
OHGANIZAÇÃO SINDICAL NAS COLÔNIAS FRANCESAS DA ^tfRICA
A situação nova
deve corresponder uma nova política". E depois de dar indicações estatísti cas sobre o aumento desses trabalhado
res na população colonial, prossegue:
"A administração não se pode desinte ressar por essa situação,
tanto
mais
quanto o grande número de emprega-
Tipo
N.® de organizações
Sin()icato.s patronais (europeus e indígenas)
Sindicatos operqrio.s
,
(europeus e autóctones) Sindicatos de funcionários da administração
(síimente indígenas)
;
N." de aderentes
69
4.996
79
69.076
49-
15.582
■ I 1 1 . 'IfiUPl 16
DkJKSTO
a guerra, em 1944, a Conferên
cia Colonial de Brazavilie, para disculir problemas econômicos e administra
tivos da África. Embora knto c dificiJ, sente-se ali o recuo evidente do es pirito colonialista, feito claramente a
contragosto e sob a pressão dessas no-
^as condições, que a guerra só contrí-
EcON/íNflCí»
Üu-Kvro Ei-ON6Mir<i
17
governo
dofc »■ u]>i'rários indigenas acompanha
belga. A lei de 17 de nuirço «Io Ifklfi. pri meira de uma série de reformas legi.s-
.itentaincnte a política .social adotada cm
cumentos oficiais do próprio
latívas referentes ao trabalho nas colô
nias — organização sindical, c<jnsclhi>s
indígenas de cniprc.sa, comitês locais de trabalhadores, rcgulanicnlo dos contra
face clo.s trabalhadores europius". E ao defender a tc.sc paternali.sla dc rjuc .«s rr-ivindicações dos trabalhadores txi-
Innlais devem .sít dirigidas jH-la própria .idministração, ju.stífica essa atitude afir mando que é preciso defendê-los, "con
üu Congo Bdgv, "Beviie Intemalionule
du Travai)", x-ol. LVI, n." 3, pg. 313 e sg.) Dur.mte as discussões parlamentare.s a rt\s|xnti> da legislação sôbre rela ções do trabalho nas colônias, muitos dc-
|x>imcntos foram tomados.
A fleeue C.olonialc Bc!g(\ número de 1 de março de 1946, transcreve trechos
tra os seus próprios erros".
du conferência feita s(M>Te o assunto pelo
dios de trabalho — fc'Z-.sc preceder de
f>>rno SC vê, u [Xilítica adotada lun«lanu-utnlmenle não varia, mas a nova legislaç-ão reflete, como r'la mesma re-
sr. Moellcr, antigo \ice-govcmador do Congo, donde tiramos o seguinte pará grafo: "Por t()da parte assistimos a
onial, como, por exemplo, sôbre o sis-
das novu.s condições sociais das relações
conlu cc, "a evolução dos fato.s" que
uma gigantesca tonvul.são das idéias e.
de trabalho nas csilônias, com n.-fert:ncia
hoje se desenrola nas colêmias.
dos homens entre as populações africa
va e qualitativa foi amplamente
c.spccial aos trabalhadores urbanos, con siderados pelo legislador como os cue-
para sazonar.
A conferência foi inlergovemamcntal. interessando principalmente às cídonias rancesas e belgas, e nela surgiram de poimentos e.\pressivos sôbre a vida co-
ema educacional, cuja deficiência quan-
emonstrada. Segundo o pensamento " 'nspetor-geral das colônias, Dclagc. ■\jWsto na conferência, o ensino colu-
?
francês parece .sempre ter tido a
nnica finalidade de facilitar ao africano ^ compreensãt) e execução das ordens que recebe dos europeus. E a decla ração oficial cia conferência diz, lextual-
tos coletivos c da resolução dos dissí
uma longa e documentada e.xposição de motivos, que no.s (lá Idéia bem preei.su
urgência em legislar — diz a exposição de nmtivos — como o prova a experiên cia dos últimos meses. As greves e
nas — desde que a guerra terminou —
textual o SC refere, no lêxto da lei, mais
ameaças de greve, os incidentes sobrev'indr)s e as informações sòhic (-'les obti
ao avanço do sío/n.v social do cpie ao
das, denotam a falta de eontacto entre
olhos bem abertos dos indígenas. Suas reivindicações se referem, principalmen
nientos econcSmica e sociabnc-ntc mai-s
evoluido.s.
(A expressão "eeo/m^v" ó
avanço ideológico).
Diz a exposição de motivos: "'A evo lução das populações do Camgó, du
rnente, sem pensar talvez que com isto raz o balanço de quase quatro sécuos
mão-de-obra indígena noladumcnte, ne cessita de uma evolução de nossa polí
que dará ao conjunto da população os
tica a seu respeito. A aclaj)l:ição dela.s às contingências atuais é particularmen te imperio.sa no que se refere aos ele
de ocupações: "O ensino de massas,
elernentos necessários a uma vida mais produtiva, mais sã e mellior, ainda está para ser criado".
Para os coloniais a escola tem sido a
vicia ardua, a cartilha da resistência anti-colonial, c daí é r^ue hoje saem ()s lideres sociais indígenas. Ê é nas ci dades, entre o proletariado industrial urbano, que os sentimentos nacionalistas e reivindicatórios se propagam c se aprofundam mais intensamente.
A êsse respeito a situação no' Con-m
Belga pode ser tomada como exemplo
e tem a grande vantagem de no.s ser
aprcMniavia através de insiupcitos do
"IIú
mentos destribalizados c evoluídos.
Os
dados antigos do problema se modifi cam, novas cpicstcãcs se levantam, essen
cialmente no domínio social c profissio nal.
A mentalidade,
a formação,
os
hábitos e a maneira de viver desses in
dígenas, .suas aspirações, .sofreram pro fundas modificações.
os trabalhadores indígenas e os empre gadores ou a administração e demons tram a necessidade do um processo efi
caz de conciliação cm castis de conflito, impossível de ser aplicado na ausência de organizações profissionais dos emj)rogadü.s o operários negros. Sc não tomarmos ràpidamcnle as medidas ne
cessárias, o mal se agravará por falta de remédio, e correremos, o risco de ver degenerar cm desordem as reivindieaçõe.s suscetíveis de serem resolvidas na
calm.a.
(Vd. La Lcmslation du Travail
|jondo em discussão ate o próprio fu turo dos dominadores brancos, ante os te. a certa faliu de consideração por
parte do branco, de que sofrem profun damente os elcmonlos mais avançados". Vista atraxós dos depoimentos du administração, essa é a situação, o (pie nos leva a supor (jue ela seja realmen te muito mais grave e profunda. Nas coionias francesas a situação não é
diversa. O quadro ababco, que trans-
crcvemu.s dc uma publicação oficial do
b. V. 1., dá-no.s mua idéia das organi zações sindic"ais naquelas colônias, que .são hoje os focos principais da luta anti-colouial;
OHGANIZAÇÃO SINDICAL NAS COLÔNIAS FRANCESAS DA ^tfRICA
A situação nova
deve corresponder uma nova política". E depois de dar indicações estatísti cas sobre o aumento desses trabalhado
res na população colonial, prossegue:
"A administração não se pode desinte ressar por essa situação,
tanto
mais
quanto o grande número de emprega-
Tipo
N.® de organizações
Sin()icato.s patronais (europeus e indígenas)
Sindicatos operqrio.s
,
(europeus e autóctones) Sindicatos de funcionários da administração
(síimente indígenas)
;
N." de aderentes
69
4.996
79
69.076
49-
15.582
Dicksto IB
Na maior parte das colônias inglesas as organizações indígenas não são per mitidas, do que resulta a multiplicação de sociedades secretas, meio nnsticas,
meio políticas, meio carbonarias. A constância da Inglaterra nessa política, que se mantém até hoje, é de pasmar. Ainda na última Assembléia das Nações
Unidas a delegação inglesa votou contra 10 resoluções que recomendavam às metrópoles medidas sobre os serviços educacionais nos territórios dependen tes; sòhre o ensino de línguas nativas nas escolas coloniais; sôbrc a colabora ção com a UNESCO no combate ao
da Nova Zelândia informou ao Biirí-an
que não linha dúvida cin aplicar a con venção em .seu território, inas que mio
A administração c-olonial da Bassuto-
í
*-ssa di.spo.sição no momento — continua
.1 infi rmação — seria pre.star um mau
de seu aperfeiçoamento enllurai e social,
iàndia informou ao B. I. T, ípie aplicaria a c-onvcnção
"na data mais próxima
que fosse po-ssívcl" (sic); a aclninustra-
às NaçõesUnidas com referência a di versos serviços coloniai.s; sobre uma pu
administração do terrilono de
blicação periódica dc estudos coloniais sob o patrcínio da ONU e sôbre o en
seu desenvolvimento, a convenç-ao nao
*
informou que, devido ao estado atnal podia ser aplicada nessa colonia ,
vio de relatórios referentes ao auxílio
administração de Uganda in (iriunu que
prestado pelas diversas agências da
castigo^- físicos "só" são aplicáveis,
ONU {FAO, UNESCO etc.) às colô nias. Todas essas resoluções, algumas inexpressivas e rotineiras, uma após
acordo com a legislação local, cm casos
d<. embriaguez, o desordem provocada pelo empregado; a administração da
outra, sem exceção, tiveram o voto con
Rodésia do Norte informou que as san-
trário da delegação inglesa !.. . A situaç-ão nas colônias ing]ô.sas, que é por outro lado, a estrutura imperial
(ões penais "s<V sao aplicáveis uo.
talvez mais ameaçada, apresenta, ainda
dade do empregador sem
dos contratos de trabalho. Vejamos al
gumas respostas significativas: o governo
de não ter mèdo de eapatazes, de ser humano c humanamente tratado.
ConvcnlÍi>ns" — Càmléicnee Intemutio-
19-19 pág. 326 segs.). És.ses documentos oficiais, mui mais
,
seguintes casos : abandono do cmpreg . checada atrasada. uliliz.iição da proprie
embriaguez, rixa e escândalo, falta de vigilância e omissão'na guarda cios bens do empregador (sic) ; a admimstraçao da Serra Leoa informou que a lei n.
30, de 1934, combinada com o capí tulo 70 da consolidação das leis de Serra Leoa, pôsto em vigor cm 1946 - permitindo a aplicação de sanções penais aos trabalhadores — estava em curso de revisão, no sentido de abolir essas sanções; e, finalmente, a adminis-
mnção do desejo intenso tle viver vida
í\d. "liopporli: stir Appiiaition (Ics
av multas eram
fBr
se definem e se cristuliziim numa aiir-
serviço ao Irabailiador autóctone" (sic).
ua' dn Tr;ivail.
do prazo de conclusão do
prisões) contra trabalhadores ^indíge nas por não cumprimento de cláusulas
I
çâo da BctchiianalAndia informou tpu
relatórios diversos a serem apresentados
vigor em 1948, visando abolir as san ções penais (castigos físicos, multas e
inspiradas em um naeioualisiiK) ainda difuso e Indelenninado, que aos poucos
digna, de ser mais do (pie mera máipiina dc produzir para exportar, dc euidar
baliiadur que dci.xasse o siTviço an es
B I. T. sôbre uma convenção, posta em
tudo. .Mus nu Afric-a liunbéiu existe hoje
algo novo, forças s<.)ciais em c.xpansao,
I
desenvolvimento político colonial; sobre
veis. Outra prova disso pode-sc colher
truçTio ciilonial tli' Taiiganica informou
que a lei n." 29. de 1941, ora em vigor,
fmra revogar as leis anteriores" (sw). que permitem a aplicação de castigos.
gíam obstáculos de naturcz.a jiiriílica. concenicntas à mttorúlade compctcntv
analfabetismo; sobre a criaç-ão de um Comitê de Informações a respeito do
nas respostas oferecidas pela administra ção colonial inglê.sa às consultas do
19
permite os iMstigos íísícms v não pode rá. M T revogada, poi.s '*ci>nsidera-se que c cia necessjiria par.i inculc.ir nos Irnballiadores africanos a noção do peito aos contratos" (sic). "Revogar
sabia qmindo isso seria f<-ito. pois ^snr-
nia, não devendo passar de 10 libra . V que ".só" na falta de pagammrto a prisão de 2 meses era ai>licada ao tra-
hoje, aspectos positivamente insuportá
r
Ou;Ksro Econômico
Rapport lll, Cenèvc,
comentários, filiam por si mesmos. PcrspLciituix (ifricdtui.s
—
Nosso traba-
O.s eonlornos dessa onda em ascen são são ainda txmfusos. mas sua exis tência é um fato.
Que a .\fric;i tem riquez.;is e potencia lidades — ninguém tem dúvida; ipio elas podem ser econòmicamenle exploradas —
llio vai atingindo o seu termo natural.
muito menos, poi.s elas já o estão sendo
O qiic prolendemos fa/.er pareee-nos que
há muito tempo; de que essa exploração
foi fi ito; l)0.s(juejar, tlocnmenladamen-
pode ser aperfoiçxiada e aumegtada — também não é licito duvidar, pois é aí
íe.. «'S Iraç-os dominantes na paisagem .social e humana da .-vrirca, reunindo os
<.-leinento.s necessários à compreensão objetiva do sen presente e algumas |x).ssíveis antecipações dc sen futuro. A África c hoje, como de ri-sto é lodo
exatamente que repousam todos os pla nos atuais de fomento das explorações coloniais.
Em face déles, o que é justo pergun tar e qual ;i posição da própria África
o mundo colonial e senii-colonial, uma
cm rclaçao aos resultados clèsse super-
i'sfcra marginal enlrc mn passado obsluro. estático, dependente, indifcrcnciado, suljalterno — e um presente de frus trações, de desenganos, de engodos, de juras sonoras cpie se não cumprem, de "slogans" bonito.s que se uão concreti2uim c de pionies.sas, de renovadas pro
esf(>rço (jue hoje se pede, ou impõe,
messas, que sempre anunciam para aina-
nliã — para um amanhã (jue se aguarda há séculos
—
a aurora de uma vida
mai.s digna dc ^scr vivida. Decerto, na África existem crenças
ao homem africano.
Ne.sse |>onto está o teste de lodo e quaiquer plano em relação à .âfrica;
nisso consiste o que há de real mente novo na situação cHilonial de no.ssos dias.
Na prática, as metrópoles vão ter (pie fazer cíoncessôes para atingir os seus objetivos imediatos; na prática também, as populações coloniais vão tentar sempre usar as novas, posições co
Tzê-Tzê,
mo alavanca de sua própria liberação.
malária. comunidade.s primitivas, atraso c .sofrimento. Nada disso existe e perdura pela vontade do africano, que até bem podo já ter esquecido o que é ter von-
Hoje, não no.s iludamos, na.s colônias existem "colaborucionistas" e nuiquis
fetichistas,
abusões,
mosca
como Ontem os havia nas suas metró
poles ocupadas pelos exércãtos estran-
Dicksto IB
Na maior parte das colônias inglesas as organizações indígenas não são per mitidas, do que resulta a multiplicação de sociedades secretas, meio nnsticas,
meio políticas, meio carbonarias. A constância da Inglaterra nessa política, que se mantém até hoje, é de pasmar. Ainda na última Assembléia das Nações
Unidas a delegação inglesa votou contra 10 resoluções que recomendavam às metrópoles medidas sobre os serviços educacionais nos territórios dependen tes; sòhre o ensino de línguas nativas nas escolas coloniais; sôbrc a colabora ção com a UNESCO no combate ao
da Nova Zelândia informou ao Biirí-an
que não linha dúvida cin aplicar a con venção em .seu território, inas que mio
A administração c-olonial da Bassuto-
í
*-ssa di.spo.sição no momento — continua
.1 infi rmação — seria pre.star um mau
de seu aperfeiçoamento enllurai e social,
iàndia informou ao B. I. T, ípie aplicaria a c-onvcnção
"na data mais próxima
que fosse po-ssívcl" (sic); a aclninustra-
às NaçõesUnidas com referência a di versos serviços coloniai.s; sobre uma pu
administração do terrilono de
blicação periódica dc estudos coloniais sob o patrcínio da ONU e sôbre o en
seu desenvolvimento, a convenç-ao nao
*
informou que, devido ao estado atnal podia ser aplicada nessa colonia ,
vio de relatórios referentes ao auxílio
administração de Uganda in (iriunu que
prestado pelas diversas agências da
castigo^- físicos "só" são aplicáveis,
ONU {FAO, UNESCO etc.) às colô nias. Todas essas resoluções, algumas inexpressivas e rotineiras, uma após
acordo com a legislação local, cm casos
d<. embriaguez, o desordem provocada pelo empregado; a administração da
outra, sem exceção, tiveram o voto con
Rodésia do Norte informou que as san-
trário da delegação inglesa !.. . A situaç-ão nas colônias ing]ô.sas, que é por outro lado, a estrutura imperial
(ões penais "s<V sao aplicáveis uo.
talvez mais ameaçada, apresenta, ainda
dade do empregador sem
dos contratos de trabalho. Vejamos al
gumas respostas significativas: o governo
de não ter mèdo de eapatazes, de ser humano c humanamente tratado.
ConvcnlÍi>ns" — Càmléicnee Intemutio-
19-19 pág. 326 segs.). És.ses documentos oficiais, mui mais
,
seguintes casos : abandono do cmpreg . checada atrasada. uliliz.iição da proprie
embriaguez, rixa e escândalo, falta de vigilância e omissão'na guarda cios bens do empregador (sic) ; a admimstraçao da Serra Leoa informou que a lei n.
30, de 1934, combinada com o capí tulo 70 da consolidação das leis de Serra Leoa, pôsto em vigor cm 1946 - permitindo a aplicação de sanções penais aos trabalhadores — estava em curso de revisão, no sentido de abolir essas sanções; e, finalmente, a adminis-
mnção do desejo intenso tle viver vida
í\d. "liopporli: stir Appiiaition (Ics
av multas eram
fBr
se definem e se cristuliziim numa aiir-
serviço ao Irabailiador autóctone" (sic).
ua' dn Tr;ivail.
do prazo de conclusão do
prisões) contra trabalhadores ^indíge nas por não cumprimento de cláusulas
I
çâo da BctchiianalAndia informou tpu
relatórios diversos a serem apresentados
vigor em 1948, visando abolir as san ções penais (castigos físicos, multas e
inspiradas em um naeioualisiiK) ainda difuso e Indelenninado, que aos poucos
digna, de ser mais do (pie mera máipiina dc produzir para exportar, dc euidar
baliiadur que dci.xasse o siTviço an es
B I. T. sôbre uma convenção, posta em
tudo. .Mus nu Afric-a liunbéiu existe hoje
algo novo, forças s<.)ciais em c.xpansao,
I
desenvolvimento político colonial; sobre
veis. Outra prova disso pode-sc colher
truçTio ciilonial tli' Taiiganica informou
que a lei n." 29. de 1941, ora em vigor,
fmra revogar as leis anteriores" (sw). que permitem a aplicação de castigos.
gíam obstáculos de naturcz.a jiiriílica. concenicntas à mttorúlade compctcntv
analfabetismo; sobre a criaç-ão de um Comitê de Informações a respeito do
nas respostas oferecidas pela administra ção colonial inglê.sa às consultas do
19
permite os iMstigos íísícms v não pode rá. M T revogada, poi.s '*ci>nsidera-se que c cia necessjiria par.i inculc.ir nos Irnballiadores africanos a noção do peito aos contratos" (sic). "Revogar
sabia qmindo isso seria f<-ito. pois ^snr-
nia, não devendo passar de 10 libra . V que ".só" na falta de pagammrto a prisão de 2 meses era ai>licada ao tra-
hoje, aspectos positivamente insuportá
r
Ou;Ksro Econômico
Rapport lll, Cenèvc,
comentários, filiam por si mesmos. PcrspLciituix (ifricdtui.s
—
Nosso traba-
O.s eonlornos dessa onda em ascen são são ainda txmfusos. mas sua exis tência é um fato.
Que a .\fric;i tem riquez.;is e potencia lidades — ninguém tem dúvida; ipio elas podem ser econòmicamenle exploradas —
llio vai atingindo o seu termo natural.
muito menos, poi.s elas já o estão sendo
O qiic prolendemos fa/.er pareee-nos que
há muito tempo; de que essa exploração
foi fi ito; l)0.s(juejar, tlocnmenladamen-
pode ser aperfoiçxiada e aumegtada — também não é licito duvidar, pois é aí
íe.. «'S Iraç-os dominantes na paisagem .social e humana da .-vrirca, reunindo os
<.-leinento.s necessários à compreensão objetiva do sen presente e algumas |x).ssíveis antecipações dc sen futuro. A África c hoje, como de ri-sto é lodo
exatamente que repousam todos os pla nos atuais de fomento das explorações coloniais.
Em face déles, o que é justo pergun tar e qual ;i posição da própria África
o mundo colonial e senii-colonial, uma
cm rclaçao aos resultados clèsse super-
i'sfcra marginal enlrc mn passado obsluro. estático, dependente, indifcrcnciado, suljalterno — e um presente de frus trações, de desenganos, de engodos, de juras sonoras cpie se não cumprem, de "slogans" bonito.s que se uão concreti2uim c de pionies.sas, de renovadas pro
esf(>rço (jue hoje se pede, ou impõe,
messas, que sempre anunciam para aina-
nliã — para um amanhã (jue se aguarda há séculos
—
a aurora de uma vida
mai.s digna dc ^scr vivida. Decerto, na África existem crenças
ao homem africano.
Ne.sse |>onto está o teste de lodo e quaiquer plano em relação à .âfrica;
nisso consiste o que há de real mente novo na situação cHilonial de no.ssos dias.
Na prática, as metrópoles vão ter (pie fazer cíoncessôes para atingir os seus objetivos imediatos; na prática também, as populações coloniais vão tentar sempre usar as novas, posições co
Tzê-Tzê,
mo alavanca de sua própria liberação.
malária. comunidade.s primitivas, atraso c .sofrimento. Nada disso existe e perdura pela vontade do africano, que até bem podo já ter esquecido o que é ter von-
Hoje, não no.s iludamos, na.s colônias existem "colaborucionistas" e nuiquis
fetichistas,
abusões,
mosca
como Ontem os havia nas suas metró
poles ocupadas pelos exércãtos estran-
Dicesto Econômico
20
geiros e por êles reduzidas à situação de
o inquérito Gillette, a produção e
colônias.
Analisados desse ângulo, os planos
que se anunciam significam novas elapai: de uma luta secular em que os na turais se sentem cada vez menos fracos e os colonizadores cada vez menos fortes.
Nada mais fascinante, do ponto de vista da história social do mundo mo
Certa feiUi um repórter americano, entrevistando o piloto de um aviao <pit»
jy^taros terão feito a si iiicsino.s esta pergunta : ^Que fatos terão deter
obteve a seguinte resi>osta :
"Aqueles que querem fugir do século
XX e aqueles que vêm aqui para en
atentamente, o desenrolar dramático
contrá-lo".
lização — na África e no mundo.
Dojuval Tf.ixkiha NhEiiu
Central, pergnnlou-llie que tip<i cie pas sageiros êle costumava mais frcíjiicntcmentc transportar no seu aparelho - e
derno, do que acompanhar e analisar, desse processo do qual tanto vão de pender as tendências futuras da civi
o comércio do café
fazia linha normal de Umdres à África
f ,1'
i!
Em verdade, existem e coexistem dois
vigésimos sccuIo.s - e o choque cnlnt êles c o que hoje se passa na Afnca.
minado as açxães do senador norte-nmo-
a cios produtos industriais, equiv-alondo
ricJino ?
:i dizer-se que a liquidação da crise se tez mais pono.-Na e lentnmenle nos países i
Vara compiHvndermos o impiérito Gillctl(' si-ria conveniente começar expli-
os preçxrs internacionais do café e
na produção, comércio c consumo do ca fé, no plano internacional, clejxii.s de
antes pequenos-, tornaram-se iniximos.
O comércio internacional do café, até lí)29, inclusive, se fazia dentro de uma
organização, .senão perfeita, polo menos capaz de assegurar um tal equilíbrio
de preços (pio permitia aos países cafeeiros terem o seu principal produto co tado de tal forma (jue os níveis dos pre ços dc sua ex[X>iiação seguiam do perto o.'*- dos produtos industrializiidos dos paí.ses consumidores. Particularmente no que .se refere ao Brasil, além disso, havia certo ccpiilíbrio na distribuição do produto pelas várias naçcães compradoras, não se notando acentuada predo minância do voliuiKí das compras dc um
dos produtos de inqKirtação do Brasil, ; e até U)39 cxintinuaram elevados, omliora rcdu?àndo-se gradativamento. A
queda dc preços, a diminuição do vo lume das compras e o movimento de tesouras entre os preços de exijortação
do café e de inqrortação de produto.s
essenciais u agricultura ocasionaram a decadência da lavoura cafeeira. o aban- '
dono do fazendas, a destruição de café-
zais, a queima dos estoques — pois. como era natural, reduzida a procura, i-oduzia-se considerãvelmento a oferta.
Dentre os consumidores da rubiá-
cea, os Estados Unidos foram o país que
mais depressa se recuperou, podendo
cado dc! café; cm primeiro lugar, a que da dc preços foi muito mais violenta pa ra esse produto (juc para a maioria dos
assim aumentar mais ràpidamenle as suas aquisiçíães de café. Em lugar de uma distribuição etpulibrada, passou a lia\or um descípiilíbrio acentuado en tre ^ os consumidores, tornando-se .a América do Norte o únicx) compradpr
demais. A Sociedade das Naçcães, arro
importante.
consumidor sobro os demais.
Com a
crise cie 1930, desorganizou-sií o mer
VÍV-
cafeeiros. Os desníveis existentes entre
candí) qnais a.s transformaçxães ocH)rridas
1930.
1/
A8%. Por outro lado, a recuperaç.ão doí preçxis do café foi bem mais lent;\ qiu'
lando quais os produtos mais atingidos pela crise, verificou que dentre 22 pro dutos condutores dc economias nacio
nais, o café SC situava em peniillimo lu gar, sendo que o Santos suj)erior che gou a sofrer uma queda de preços de
Sendo o cultivo do café um verdadei
ro jogo de azar, seja quando considera mos o fato da inconstância da produtivi dade) dessa lavoura, devido a azares cU-
maléricos impossíveis de evitar, seja tambtnn por serem os fatores de produ-
Dicesto Econômico
20
geiros e por êles reduzidas à situação de
o inquérito Gillette, a produção e
colônias.
Analisados desse ângulo, os planos
que se anunciam significam novas elapai: de uma luta secular em que os na turais se sentem cada vez menos fracos e os colonizadores cada vez menos fortes.
Nada mais fascinante, do ponto de vista da história social do mundo mo
Certa feiUi um repórter americano, entrevistando o piloto de um aviao <pit»
jy^taros terão feito a si iiicsino.s esta pergunta : ^Que fatos terão deter
obteve a seguinte resi>osta :
"Aqueles que querem fugir do século
XX e aqueles que vêm aqui para en
atentamente, o desenrolar dramático
contrá-lo".
lização — na África e no mundo.
Dojuval Tf.ixkiha NhEiiu
Central, pergnnlou-llie que tip<i cie pas sageiros êle costumava mais frcíjiicntcmentc transportar no seu aparelho - e
derno, do que acompanhar e analisar, desse processo do qual tanto vão de pender as tendências futuras da civi
o comércio do café
fazia linha normal de Umdres à África
f ,1'
i!
Em verdade, existem e coexistem dois
vigésimos sccuIo.s - e o choque cnlnt êles c o que hoje se passa na Afnca.
minado as açxães do senador norte-nmo-
a cios produtos industriais, equiv-alondo
ricJino ?
:i dizer-se que a liquidação da crise se tez mais pono.-Na e lentnmenle nos países i
Vara compiHvndermos o impiérito Gillctl(' si-ria conveniente começar expli-
os preçxrs internacionais do café e
na produção, comércio c consumo do ca fé, no plano internacional, clejxii.s de
antes pequenos-, tornaram-se iniximos.
O comércio internacional do café, até lí)29, inclusive, se fazia dentro de uma
organização, .senão perfeita, polo menos capaz de assegurar um tal equilíbrio
de preços (pio permitia aos países cafeeiros terem o seu principal produto co tado de tal forma (jue os níveis dos pre ços dc sua ex[X>iiação seguiam do perto o.'*- dos produtos industrializiidos dos paí.ses consumidores. Particularmente no que .se refere ao Brasil, além disso, havia certo ccpiilíbrio na distribuição do produto pelas várias naçcães compradoras, não se notando acentuada predo minância do voliuiKí das compras dc um
dos produtos de inqKirtação do Brasil, ; e até U)39 cxintinuaram elevados, omliora rcdu?àndo-se gradativamento. A
queda dc preços, a diminuição do vo lume das compras e o movimento de tesouras entre os preços de exijortação
do café e de inqrortação de produto.s
essenciais u agricultura ocasionaram a decadência da lavoura cafeeira. o aban- '
dono do fazendas, a destruição de café-
zais, a queima dos estoques — pois. como era natural, reduzida a procura, i-oduzia-se considerãvelmento a oferta.
Dentre os consumidores da rubiá-
cea, os Estados Unidos foram o país que
mais depressa se recuperou, podendo
cado dc! café; cm primeiro lugar, a que da dc preços foi muito mais violenta pa ra esse produto (juc para a maioria dos
assim aumentar mais ràpidamenle as suas aquisiçíães de café. Em lugar de uma distribuição etpulibrada, passou a lia\or um descípiilíbrio acentuado en tre ^ os consumidores, tornando-se .a América do Norte o únicx) compradpr
demais. A Sociedade das Naçcães, arro
importante.
consumidor sobro os demais.
Com a
crise cie 1930, desorganizou-sií o mer
VÍV-
cafeeiros. Os desníveis existentes entre
candí) qnais a.s transformaçxães ocH)rridas
1930.
1/
A8%. Por outro lado, a recuperaç.ão doí preçxis do café foi bem mais lent;\ qiu'
lando quais os produtos mais atingidos pela crise, verificou que dentre 22 pro dutos condutores dc economias nacio
nais, o café SC situava em peniillimo lu gar, sendo que o Santos suj)erior che gou a sofrer uma queda de preços de
Sendo o cultivo do café um verdadei
ro jogo de azar, seja quando considera mos o fato da inconstância da produtivi dade) dessa lavoura, devido a azares cU-
maléricos impossíveis de evitar, seja tambtnn por serem os fatores de produ-
ir
Dtcksto Econômico
Or
O povo adípiírlu, desse nio<lo. n há
deria aumentar tão depressa quanto se
bito de tomar café entre as refeiç-ôe-.".
expandia a procura. As eslatístic-as mos tram que a renda nacional norte-ameri
E acrescenta ;
dos, em milhares de fábricas c escri tórios, as.sim como ao pessoal tnílltar. "Atualmente, nos Es
tados Unidos, ü consumo está na pro porção de 3 xícaras
para 2 tomadas
cm ritmo contínuo. Em 1939 já se po
antes da guerra,
dia notar que para uma despesa de con
fenomenal consumo de mai.s cít^ 3 xí
sumo de 67.,500.000.000 de dólares,
cara'- diárias, por habitante maior fie
havia uma poupança de 2.700.000.000
14 anos".
de dólares.
O aumento da renda do.s
a puhiic-açâo das conciusõrs o
lêrino. Empmntf) os preçx»s e os volu
dações do referido inq\iérilo.
mes tr;iie;u'íonados no disponixel acu no mercado a lérmo verifieam-se graníles t).scilaçx'»es, altas súbitas e baixas mo mentâneas; tais lenòmenos são mais vi síveis na llôls.1 de Nt)\a York. Dai se
pode cxíncluir <|ne dois falf»s \èm ocxirrtnido: um. a ele\;içâo tle preço.s, txnno
sua cliegada coincidiu
Estas são verdadeiramente alariuau'
feieultore.s. Analisemos, primeiro. tx)nelustH?s do inquérito, para estudo^' mos depois as recomendações que a e«'^^ SC prendem e. por último. re;nize>uo> um tr.dialho do crítica.
Poderemos dividir as aínelusòos do
impiérito Giilette om três grandes g"»' pos: o primeiro, referente ã organização
c-onsumo, no sentido Iccnieo th) térnu),
que levaria o consumidor a di.spí)r-se a pagar mais; daí a elevação dos preço.s.
tauração do IiKiuérilo da Subcomissão
de recomendações referentes às relações
de Agrieuilma do Semuh» norte-ameri cano, presidida pelo Senador Gillelte. Êsse inquérito arraslon-se por longos meses c, segumlo a declaraç;'io de set> presidente, ocorreu nm certo alheamcnto, por parte dos produlovc.s, ipianlo ;u)s
mire produção e consumo.
paralelo aumento das ofertas, era na tural que surgisse uma insatisfação do
l^ada a rlgi-
Essas descni ler sido as ra/õí-s da ins '/ "*
\
tes e nr/.io de sobra existe para a geral que s«» verifica entre os ^xil-^es tU-
merendo; outro, o jògo dc bolsa, vis;mdo luero.s rápitlos pehis diferenças de cotação, perturbando o andamento dos negócios.
Desaparecidos os preços-teto e ten
do aumentado a procura do café, .scin
cents, até certo
tarvlía,
ções do tlisjv)nivei e ilos ncgiVios n sam uma asceu.s;io (xnitimia e uniforme,
i
ricímo. medida t»sat hunentàvelmeiite
Nhna Vork, os movimentos das cota
decx)rr«"'neia do movimento natural do
sem que houvesse paralelo crescimento Americano de 1940, permitindo a cle\açáo da cotação do tipo 4 Sontofi de 7,10 cents por libra-peso para 11.37
r.
o que rejiresenfa o
consumidores facultava aquela e_xpansuo, da oferta. O Convênio Cafeeiro Intcr-
23
EooNiS.Miro
comparados, nas Bóls;is de Santos c
vido entre as refeições aos cnipregu-
^0 extremamente rígidos e muito longo D ciclo vegetativo, seia ainda porque o café é um produto de custo crescente, essa oferta, uma vez reduzida, não po
cana, a partir de 1932, vem crescendo
1
T OiOKVTfí
do comércio cafeeim norle-americaiH>'.
o segundo, dizendo respeito às especula ções da Bòls;\; o, por fim, um torceÍn>. A Subcomissão dc Agricultura do Se' nado, após o estudo do comércio de
ponto estimulou
dt;z
o
produç-ão; logo
a proíliição d" café iifu) pôtle
depois, porém, o esforço do gucr-
bremodo
ra, obrigando a
esse
América do Nor
brio; mas o eo-
te a impor pre
mércio da rubiá-
dos seriam forçosamente inócuos, visto
te-americanus, que se locupletav-am oi»
ços-teto ao mer-
cea
tornou-se
a posição estatística do café garantir-
«ido cafeeiro —
negócio rtmdo.so
lhe tal firmeza clc; preços i[ue (juais-
detrimento do consumidor. A évsse peito chegou mesmo a citar nomin®^'
com
c, as.sini
<picr medidas goxemamenlais, porson-
aumento
de
da
oferta,
beneficiar-se so
os quais,
,' .seja dito, os países produtores con, . cortlaram, o que representou uma no
con»
d(*S('([uili-.
sendo,
•i
café íu)s Estados Unidos, chegou a con clusão de que o vegimem de trocas earaclerístiço desse setor da atividade co
re.suitado.s dt) mesmo. Mouve até quem
mercial era o de um oligopólio, condu
chegasse a afirmar cpie os seus resulta
zido por grandes finnas comerciais tior-
mente a Muxwell Ilouse Foods Cmpque, além de manobrar o mercado, aio-
1930, por um lado, e a estabilização forçada conseguida pelos tetos, por
atraiu os inlerèsses de grande número de empreendedores. Originou-sc um du plo fenômeno: primeiro, uma elevação contínua c rápida de preços, a t|ual em princípio não se pode condenar, vislt) representar uma retomada de posição e urna recuperação da depressão ante rior; e segundo, uma intensificação das operações de Bôlsa, principalmente das
outro,
transações no mercado a termo. Embo
rais do Estado de São Paulo
ra os dois fenômenos se acompanhas sem, são nitidamente distintos, o que muito bem se pode perceber quando
mandando uma Comissão de Diretores,
países produtores, dotados de forte
para um entendimento com a Subco missão do Agricultura do Senado aine-
• - ■ e capazes de provocar alta.s • is dl* sistència preços, mediante retenção de estoques
tável c-ontribuição, índice do seu des
prendimento — fez com que houvesse uma estabilização artificial do.s pre, ços do café.
Os desníveis criados pela crise de
fizeram com que o consumo
norte-americano
aumentasse
ainda
mais. Durante a guerra, diz-nos Micliael Scully, "o café passou a ser ser-
turu sugeridas pelo inciuérito. seriam in teiramente ineficazes. A medida, po
rém, que os traballK)s se iam desenvol vendo c que as investigaçõe.s se torna vam conhecidas, iam provocando tais efeitos sòbrc as operações de Bòl.sa, que dúvidas começaram a surgir quanto à inofensividade do
mesmo; talvez por
isso, a Federação das Associações Ru acabou
da conseguira condições especiais dç compra com o Departamento Naeiona'
do Café, sem vantagens para o rctallús-
Ia ou o coiísumidor. Èsses oligopólioS' com atuação no mercado distribuidor iolerno, nas compras intcrnacinais
cionavam como oligopsonistas, aos
.se conti-apunham oligopólios cio produ ção e venda - os "tr-usts" cafeeiros dos
ir
Dtcksto Econômico
Or
O povo adípiírlu, desse nio<lo. n há
deria aumentar tão depressa quanto se
bito de tomar café entre as refeiç-ôe-.".
expandia a procura. As eslatístic-as mos tram que a renda nacional norte-ameri
E acrescenta ;
dos, em milhares de fábricas c escri tórios, as.sim como ao pessoal tnílltar. "Atualmente, nos Es
tados Unidos, ü consumo está na pro porção de 3 xícaras
para 2 tomadas
cm ritmo contínuo. Em 1939 já se po
antes da guerra,
dia notar que para uma despesa de con
fenomenal consumo de mai.s cít^ 3 xí
sumo de 67.,500.000.000 de dólares,
cara'- diárias, por habitante maior fie
havia uma poupança de 2.700.000.000
14 anos".
de dólares.
O aumento da renda do.s
a puhiic-açâo das conciusõrs o
lêrino. Empmntf) os preçx»s e os volu
dações do referido inq\iérilo.
mes tr;iie;u'íonados no disponixel acu no mercado a lérmo verifieam-se graníles t).scilaçx'»es, altas súbitas e baixas mo mentâneas; tais lenòmenos são mais vi síveis na llôls.1 de Nt)\a York. Dai se
pode cxíncluir <|ne dois falf»s \èm ocxirrtnido: um. a ele\;içâo tle preço.s, txnno
sua cliegada coincidiu
Estas são verdadeiramente alariuau'
feieultore.s. Analisemos, primeiro. tx)nelustH?s do inquérito, para estudo^' mos depois as recomendações que a e«'^^ SC prendem e. por último. re;nize>uo> um tr.dialho do crítica.
Poderemos dividir as aínelusòos do
impiérito Giilette om três grandes g"»' pos: o primeiro, referente ã organização
c-onsumo, no sentido Iccnieo th) térnu),
que levaria o consumidor a di.spí)r-se a pagar mais; daí a elevação dos preço.s.
tauração do IiKiuérilo da Subcomissão
de recomendações referentes às relações
de Agrieuilma do Semuh» norte-ameri cano, presidida pelo Senador Gillelte. Êsse inquérito arraslon-se por longos meses c, segumlo a declaraç;'io de set> presidente, ocorreu nm certo alheamcnto, por parte dos produlovc.s, ipianlo ;u)s
mire produção e consumo.
paralelo aumento das ofertas, era na tural que surgisse uma insatisfação do
l^ada a rlgi-
Essas descni ler sido as ra/õí-s da ins '/ "*
\
tes e nr/.io de sobra existe para a geral que s«» verifica entre os ^xil-^es tU-
merendo; outro, o jògo dc bolsa, vis;mdo luero.s rápitlos pehis diferenças de cotação, perturbando o andamento dos negócios.
Desaparecidos os preços-teto e ten
do aumentado a procura do café, .scin
cents, até certo
tarvlía,
ções do tlisjv)nivei e ilos ncgiVios n sam uma asceu.s;io (xnitimia e uniforme,
i
ricímo. medida t»sat hunentàvelmeiite
Nhna Vork, os movimentos das cota
decx)rr«"'neia do movimento natural do
sem que houvesse paralelo crescimento Americano de 1940, permitindo a cle\açáo da cotação do tipo 4 Sontofi de 7,10 cents por libra-peso para 11.37
r.
o que rejiresenfa o
consumidores facultava aquela e_xpansuo, da oferta. O Convênio Cafeeiro Intcr-
23
EooNiS.Miro
comparados, nas Bóls;is de Santos c
vido entre as refeições aos cnipregu-
^0 extremamente rígidos e muito longo D ciclo vegetativo, seia ainda porque o café é um produto de custo crescente, essa oferta, uma vez reduzida, não po
cana, a partir de 1932, vem crescendo
1
T OiOKVTfí
do comércio cafeeim norle-americaiH>'.
o segundo, dizendo respeito às especula ções da Bòls;\; o, por fim, um torceÍn>. A Subcomissão dc Agricultura do Se' nado, após o estudo do comércio de
ponto estimulou
dt;z
o
produç-ão; logo
a proíliição d" café iifu) pôtle
depois, porém, o esforço do gucr-
bremodo
ra, obrigando a
esse
América do Nor
brio; mas o eo-
te a impor pre
mércio da rubiá-
dos seriam forçosamente inócuos, visto
te-americanus, que se locupletav-am oi»
ços-teto ao mer-
cea
tornou-se
a posição estatística do café garantir-
«ido cafeeiro —
negócio rtmdo.so
lhe tal firmeza clc; preços i[ue (juais-
detrimento do consumidor. A évsse peito chegou mesmo a citar nomin®^'
com
c, as.sini
<picr medidas goxemamenlais, porson-
aumento
de
da
oferta,
beneficiar-se so
os quais,
,' .seja dito, os países produtores con, . cortlaram, o que representou uma no
con»
d(*S('([uili-.
sendo,
•i
café íu)s Estados Unidos, chegou a con clusão de que o vegimem de trocas earaclerístiço desse setor da atividade co
re.suitado.s dt) mesmo. Mouve até quem
mercial era o de um oligopólio, condu
chegasse a afirmar cpie os seus resulta
zido por grandes finnas comerciais tior-
mente a Muxwell Ilouse Foods Cmpque, além de manobrar o mercado, aio-
1930, por um lado, e a estabilização forçada conseguida pelos tetos, por
atraiu os inlerèsses de grande número de empreendedores. Originou-sc um du plo fenômeno: primeiro, uma elevação contínua c rápida de preços, a t|ual em princípio não se pode condenar, vislt) representar uma retomada de posição e urna recuperação da depressão ante rior; e segundo, uma intensificação das operações de Bôlsa, principalmente das
outro,
transações no mercado a termo. Embo
rais do Estado de São Paulo
ra os dois fenômenos se acompanhas sem, são nitidamente distintos, o que muito bem se pode perceber quando
mandando uma Comissão de Diretores,
países produtores, dotados de forte
para um entendimento com a Subco missão do Agricultura do Senado aine-
• - ■ e capazes de provocar alta.s • is dl* sistència preços, mediante retenção de estoques
tável c-ontribuição, índice do seu des
prendimento — fez com que houvesse uma estabilização artificial do.s pre, ços do café.
Os desníveis criados pela crise de
fizeram com que o consumo
norte-americano
aumentasse
ainda
mais. Durante a guerra, diz-nos Micliael Scully, "o café passou a ser ser-
turu sugeridas pelo inciuérito. seriam in teiramente ineficazes. A medida, po
rém, que os traballK)s se iam desenvol vendo c que as investigaçõe.s se torna vam conhecidas, iam provocando tais efeitos sòbrc as operações de Bòl.sa, que dúvidas começaram a surgir quanto à inofensividade do
mesmo; talvez por
isso, a Federação das Associações Ru acabou
da conseguira condições especiais dç compra com o Departamento Naeiona'
do Café, sem vantagens para o rctallús-
Ia ou o coiísumidor. Èsses oligopólioS' com atuação no mercado distribuidor iolerno, nas compras intcrnacinais
cionavam como oligopsonistas, aos
.se conti-apunham oligopólios cio produ ção e venda - os "tr-usts" cafeeiros dos
j;)ici-:sTo lícoNÓMíco
24
nos próprios Estados Unidos.
A esse
respeito é ncminalmenle citada a Fe deração Nacional de Produtores de Café
das espcculaç-óes sc tornarem pos.s,vc'is
pe!a concessão, para éssc íirn, clc cré
ditos cm dó-arcs.
A própria nalnre/ai
da Colômbia. Essa peculiar organiza
das operaç-üe.s de Bólsa, diz a Comissão,
ção das trocas, como era natural, teria forçudc os nívei.s de prcço.s no mercado
facilitou essas operações, visto como a
varc|i.sta, pois que os torradores, e prin cipalmente o pequeno comerciante, nada podiam fazer; aceitavam, assim, os pre ços impostos per essas grandc.s organiziições, por que estas não Hies dão indi cação, sequer aproximada, dos preços
de custo, o que lhes impede conhecer as margens reais de lucro dos seus for
necedores. Daí a prática de os varcJisLas acrescerem uma pcrccntagcm fixa
de lucro sobre o preço das fatura.s (so mando-se o custo de industrialização, no
caso dos torradores) para a determina ção dos preços de venda ao consumiclor. Segundo a Subcomissão, pois, não se
tquitativas para os cafés de todas ns precedências, pois favorecem certas re
À alta resultante do movimento co
mercial, agravando o fenômeno, vinham juntar-se as especulações de Bolsa no mercado a termo. Estas precipitaram a elevação dos preços e provocaram a aparição de* grandes lucros, realizados única e exclusivamente sòbre diferenças
ma renda para o Estado.
do mercado e ir:s enlrep.islos .situados nos Estados Unidos.
A Subcomi.ssão reconhece cpic atual
mente o consumo excede? a produção,
havendo, portanto, uma e.scas:cz. da oferta, provccadora de uma insali.sfação da procura; julga, porém, que esta aca bará caindo abaí.xo do nívid chuiuela.
Se a reação dò consumo ainda não sc
sac;i de café sequer. O inquérito não isenta de culpa a própria Bôl.sa de Café e Aç-úcar de Nova York, porque, segundo concluiu, essa organização vem desrespeitando os regulamentos cm vi
fez sentir mais violentamente c porque
J
dor quanto para o pequeno comerciante. Como era natural,
tais conclusõe.s
p.e.sentar tin tiidas as reuniões da Co-
inis-sã.) Especial do Café do Conselho
Ecíaióm.cü e S.cial Inleraniericuno que sejam rcalizada.s nos E.tados Unido.s ou das quais é.sse p.u.s participe, dc manei ra que o Senado sempre conheça oii
pr. b emas relativos à pnodução e comér cio do café, evitando a instauração de inipiéritos e;pociais. Essas medidas, tendentes a uma reor ganização do comércio cafoeiro. não fi
Defesa
Nacional dos Estados Unidos
nador G.llette recomenda que o godc Cifé e Açúcar de Nova York a cumprir o que detennina o sou regula mento, exigindo 50% de cobertura do
compre café em base mensal, durante
valor das operações, como garantia para
6 011 8 mc.sc.s, e o revenda a torradores e
os contratos futuros. Torna-se também
direto ao to'rador e ao vareasta c acom
quantias bem mais baixas. Os próprios bancos
nizar, dentro do mercado norte-ameri
mercado. Es-a medida de fornecimento
panhada pelo conselho aos beneficiados para procurarem fixa'* seu lucio cor*
1
vérno noite-americano de exigir que o Subcam.ssão de Agricultura se faça re-
vcino nLrte-ainericuno obrigue a Bolsa
mendações. Com efeito, a primeira me dida solicitada é a da aplicação ime diata da lei anti-truste, à fim de desorga
cano, os oligopólios de distribuição. Tal
política c..mcrcml do.s produtores é ain da previ to mediante a medida do Go
direta do govérno, cm curta e em longa
"trusts" distribuidores c reitilarizando o
volvidos nesse movimento, visto parte
na<.\ios am g.us que desejem intensificar í^mi produçã.i e.ifecira. O contnilc da
sim, a Subcnmisião presidida.pelo Se
tura do Senado a uma série de reco
norte-americanos se viram en
mediante a p;àtica de os Estado.s Uni
do;- praparem ajuda técnica a outra.s
A r: gidarização do mercado consumi dor pr.de:á ser obtida por intervenção
va-c|ista;, qncb-anclo o poderio dos
da importância dos contratos, aceitando
^ó p..deria f.r/er-.se (in longa duração,
cariam ccniplctas sem um controle rigo roso do movimento dc c.speculação. As
conduziriam a Subcomissão de Agricul
gor, no que se refere às margens de garantia para os contratos futuros, uma vez que não exige o depó.sito de 50%
O eafnupieeimento dos oligopólios de pnKhiçao (e nesse ca.so o relatório visa prineipa,mente o líra.il o a Colômbia)
normal".
duração. Na primeiro ca o recomenda a Subccmi.ssão que o D parlamento de
faltam informações seguras .sobre esse estado de coisas, tanto para o consumi
Uecomenda tam
bém que o governo c.vlia tpie o.s cafc.s de proprietários de outros países ou em consignação, por ctmta dos interes ses c.strangeiros, qne se eneontrain nos cntrepo.stüs dos Estados Unidos, sejam imediatamente e coados pelo comércio
inciuérito visava a defesa do con.sumidnr.
úe cotação, sem a movimentação de uma
ataeadi.sla. uina vez cessado o foniecimento pelo govénio.
te c reiiiimiar. no futuro, à prática que ccn.sistc em manter n-si rvas de café fora
mento dos. consumidores, e sem ncnliu-
mação cio Senador Gillc;ltc de (lue seu
(pie indiretamente, o próprio lucro do
rcpre.sentantc nos Estados Ihiido.s, ou a quahpu r outro representante (pie lenha café pertencente à l'edeiaç."io,. no senti do de dispor dés c; caies imediatamen
contratos dos cafés Santos. Por toda.s es.sas razões, os c.sp(-'culadores c-strangeiros realizaram grandes lucros, em detri
varejista e sim aos grandes compradores
pici.us, piia vf.iíiirar até <ju.- p^uita o (•< luércio eaícriro norle-ain«TÍcano vem
di ração Na-i(aiai dos Produtores de Café da Co.óinl) a, a Andrés Uribe, seu
giões produtoras, cm detrimento dc ouíras; viu-se particularmente favorecido o especulador brasileiro, mediante ov
ifitemacionais.
poderia atribuir a alta dos preços ao
bsi.Se no preço de custo do produto por libra-péso, fisca.i/amdo, assim, ainda
pri judicand.í (» consumidor. Nesse .sen tido, p..ré:u, as recoinendaçôes não se iiinitam à> emp é.as norte-ainericanus, c .sim, .solieitam cpie o govérno dos E tado.s Unidos f..rce a imediata liipiiilação de i stocpies relidos, on. .segundo os própri»?s tèrnio.s do relatório, "a Co missão reeometuia (pie o govérno norleanierieanc) apre ente um pedid.) à Fe
diversidade e a.s pcciiÜaridadc.s dos con tratos para entregas íulnra.s, lai.s como discriminação por procedência, vêm .scrxindo de base para espocnlaç-oes, as quais, além dí.s.so, não trazem vantagens
Tudns ésses fcnõmeiio.s, provocando elevação dc preços, reperculirnm c<msideràvclmentc no consumo; daí a afir
medida, < ntri tanto, não deveria ser feita
anti.s qui- >c pr^maivessem inquéritos cs-
necessário uniformizar em um único
ccnirato (contrato U) os ora vigentes
(D e S), evitando-se discriminações, principalmente cm razão da procedên cia, Ou acentuadas diferenças de quali
dade. A política de créditos também
j;)ici-:sTo lícoNÓMíco
24
nos próprios Estados Unidos.
A esse
respeito é ncminalmenle citada a Fe deração Nacional de Produtores de Café
das espcculaç-óes sc tornarem pos.s,vc'is
pe!a concessão, para éssc íirn, clc cré
ditos cm dó-arcs.
A própria nalnre/ai
da Colômbia. Essa peculiar organiza
das operaç-üe.s de Bólsa, diz a Comissão,
ção das trocas, como era natural, teria forçudc os nívei.s de prcço.s no mercado
facilitou essas operações, visto como a
varc|i.sta, pois que os torradores, e prin cipalmente o pequeno comerciante, nada podiam fazer; aceitavam, assim, os pre ços impostos per essas grandc.s organiziições, por que estas não Hies dão indi cação, sequer aproximada, dos preços
de custo, o que lhes impede conhecer as margens reais de lucro dos seus for
necedores. Daí a prática de os varcJisLas acrescerem uma pcrccntagcm fixa
de lucro sobre o preço das fatura.s (so mando-se o custo de industrialização, no
caso dos torradores) para a determina ção dos preços de venda ao consumiclor. Segundo a Subcomissão, pois, não se
tquitativas para os cafés de todas ns precedências, pois favorecem certas re
À alta resultante do movimento co
mercial, agravando o fenômeno, vinham juntar-se as especulações de Bolsa no mercado a termo. Estas precipitaram a elevação dos preços e provocaram a aparição de* grandes lucros, realizados única e exclusivamente sòbre diferenças
ma renda para o Estado.
do mercado e ir:s enlrep.islos .situados nos Estados Unidos.
A Subcomi.ssão reconhece cpic atual
mente o consumo excede? a produção,
havendo, portanto, uma e.scas:cz. da oferta, provccadora de uma insali.sfação da procura; julga, porém, que esta aca bará caindo abaí.xo do nívid chuiuela.
Se a reação dò consumo ainda não sc
sac;i de café sequer. O inquérito não isenta de culpa a própria Bôl.sa de Café e Aç-úcar de Nova York, porque, segundo concluiu, essa organização vem desrespeitando os regulamentos cm vi
fez sentir mais violentamente c porque
J
dor quanto para o pequeno comerciante. Como era natural,
tais conclusõe.s
p.e.sentar tin tiidas as reuniões da Co-
inis-sã.) Especial do Café do Conselho
Ecíaióm.cü e S.cial Inleraniericuno que sejam rcalizada.s nos E.tados Unido.s ou das quais é.sse p.u.s participe, dc manei ra que o Senado sempre conheça oii
pr. b emas relativos à pnodução e comér cio do café, evitando a instauração de inipiéritos e;pociais. Essas medidas, tendentes a uma reor ganização do comércio cafoeiro. não fi
Defesa
Nacional dos Estados Unidos
nador G.llette recomenda que o godc Cifé e Açúcar de Nova York a cumprir o que detennina o sou regula mento, exigindo 50% de cobertura do
compre café em base mensal, durante
valor das operações, como garantia para
6 011 8 mc.sc.s, e o revenda a torradores e
os contratos futuros. Torna-se também
direto ao to'rador e ao vareasta c acom
quantias bem mais baixas. Os próprios bancos
nizar, dentro do mercado norte-ameri
mercado. Es-a medida de fornecimento
panhada pelo conselho aos beneficiados para procurarem fixa'* seu lucio cor*
1
vérno noite-americano de exigir que o Subcam.ssão de Agricultura se faça re-
vcino nLrte-ainericuno obrigue a Bolsa
mendações. Com efeito, a primeira me dida solicitada é a da aplicação ime diata da lei anti-truste, à fim de desorga
cano, os oligopólios de distribuição. Tal
política c..mcrcml do.s produtores é ain da previ to mediante a medida do Go
direta do govérno, cm curta e em longa
"trusts" distribuidores c reitilarizando o
volvidos nesse movimento, visto parte
na<.\ios am g.us que desejem intensificar í^mi produçã.i e.ifecira. O contnilc da
sim, a Subcnmisião presidida.pelo Se
tura do Senado a uma série de reco
norte-americanos se viram en
mediante a p;àtica de os Estado.s Uni
do;- praparem ajuda técnica a outra.s
A r: gidarização do mercado consumi dor pr.de:á ser obtida por intervenção
va-c|ista;, qncb-anclo o poderio dos
da importância dos contratos, aceitando
^ó p..deria f.r/er-.se (in longa duração,
cariam ccniplctas sem um controle rigo roso do movimento dc c.speculação. As
conduziriam a Subcomissão de Agricul
gor, no que se refere às margens de garantia para os contratos futuros, uma vez que não exige o depó.sito de 50%
O eafnupieeimento dos oligopólios de pnKhiçao (e nesse ca.so o relatório visa prineipa,mente o líra.il o a Colômbia)
normal".
duração. Na primeiro ca o recomenda a Subccmi.ssão que o D parlamento de
faltam informações seguras .sobre esse estado de coisas, tanto para o consumi
Uecomenda tam
bém que o governo c.vlia tpie o.s cafc.s de proprietários de outros países ou em consignação, por ctmta dos interes ses c.strangeiros, qne se eneontrain nos cntrepo.stüs dos Estados Unidos, sejam imediatamente e coados pelo comércio
inciuérito visava a defesa do con.sumidnr.
úe cotação, sem a movimentação de uma
ataeadi.sla. uina vez cessado o foniecimento pelo govénio.
te c reiiiimiar. no futuro, à prática que ccn.sistc em manter n-si rvas de café fora
mento dos. consumidores, e sem ncnliu-
mação cio Senador Gillc;ltc de (lue seu
(pie indiretamente, o próprio lucro do
rcpre.sentantc nos Estados Ihiido.s, ou a quahpu r outro representante (pie lenha café pertencente à l'edeiaç."io,. no senti do de dispor dés c; caies imediatamen
contratos dos cafés Santos. Por toda.s es.sas razões, os c.sp(-'culadores c-strangeiros realizaram grandes lucros, em detri
varejista e sim aos grandes compradores
pici.us, piia vf.iíiirar até <ju.- p^uita o (•< luércio eaícriro norle-ain«TÍcano vem
di ração Na-i(aiai dos Produtores de Café da Co.óinl) a, a Andrés Uribe, seu
giões produtoras, cm detrimento dc ouíras; viu-se particularmente favorecido o especulador brasileiro, mediante ov
ifitemacionais.
poderia atribuir a alta dos preços ao
bsi.Se no preço de custo do produto por libra-péso, fisca.i/amdo, assim, ainda
pri judicand.í (» consumidor. Nesse .sen tido, p..ré:u, as recoinendaçôes não se iiinitam à> emp é.as norte-ainericanus, c .sim, .solieitam cpie o govérno dos E tado.s Unidos f..rce a imediata liipiiilação de i stocpies relidos, on. .segundo os própri»?s tèrnio.s do relatório, "a Co missão reeometuia (pie o govérno norleanierieanc) apre ente um pedid.) à Fe
diversidade e a.s pcciiÜaridadc.s dos con tratos para entregas íulnra.s, lai.s como discriminação por procedência, vêm .scrxindo de base para espocnlaç-oes, as quais, além dí.s.so, não trazem vantagens
Tudns ésses fcnõmeiio.s, provocando elevação dc preços, reperculirnm c<msideràvclmentc no consumo; daí a afir
medida, < ntri tanto, não deveria ser feita
anti.s qui- >c pr^maivessem inquéritos cs-
necessário uniformizar em um único
ccnirato (contrato U) os ora vigentes
(D e S), evitando-se discriminações, principalmente cm razão da procedên cia, Ou acentuadas diferenças de quali
dade. A política de créditos também
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26
deve ser revista, no sentido de st*ren> recusadas concessões de crédito em
do Norte; daí solicitarei» que o go verno do.s Estados Unidos esliuic com
dólars para compra de café- E, por fim, para moderar a especulação de
o má.sirno cuidado quaís<pier ctnprcsli-
operadores alienígenas, a comissão so
café.
licita a instituição de um impôsto de •302 sobre lucros realizados por interes
Outra mc-dida que se prende à defcsu dos interesses noric-ainericanos é citr aconselhar o governo daípicle país a entrar em entemiínientos com o Hrasil e a Colômbia, para que estes reajustem suas moedas, desvalorizando-as eni rela ção ao dólar. Está claro que, i.ma vez. aceito o alvitre, haveria uma queda cie preços dos produtos de e.xportaçfu) c» imiu perda de substância para éssCs países,
sados estrangeiros, em seguida à espe culação ou aplicações de capitais nas Bolsas e merc-ados norte-americanos, bem como os investimentos em valores
mobiliários; seja dito de passagerh que essa medida já foi transformada em projeto de lei, encaminhado a discus
são pela Q>missão de Finanças da Câ
mos a países cuja economia repmi-sc no
permitindo à América do Nbirte aclqmnr
mara dos Estados Unidos.
Tendo afirmado a obrigação de o
governo proteger o consumidor contra
o mesmo volume de café, ou talvez, mcímo aumentá-lo, com menor cUspcsa.
olal, a Subcomissão afirma não ser ne
Tais são, cm suas linhas mestras, as conclusões e recomendações <lo imim*-
cessário recorrer-se a um controle de preços ou a um racionamento, pois o
rito Gilette. Passemos agora às criti cas : éle tem como principal defeito
próprio consumidor saberá defender-se,
misturar assuntos de competência <lo go
as investidas dessa organização comer-
uma vez convenientemente
informado
verno norte-americano ctJiu outros que
para que êstes se comprometam a for
não lhe dizem respeito, interferindo assim nos negócios dos demais países. Com razão disse o Deputado Gabriel Passos que esse inquérito, por algumas de suas recomendações, representa vio lação de um dispositivo da Carta da Organização dos Estados Americanos, assinada em Bogotá pelos Estados Uni dos e pelo Braril, visto dcsatcnder ao art. 16, o qual preceitua que "nenhum Estado poderá aplicar ou estimular me
necer estatísticas absolutamente seguras.
didas coercitivas de caráter econômico e
Tão certa está a Subcomissão do Se
político para forçar a vontade soberana
da situação do mercado, dada a nature za da procura do produto. Sua resis tência, no entanto, de\c ser consciente,
o que se torna impossível sem boas in formações. Dai recomendar-se que o Escritório do Recenseamenlo dos Es
tados Unidos publique relatórios trimes trais dos estoques disponíveis e que o governo norte-americano entre em en tendimento com o países produtores
nado de que, mesmo que seja em longa duração, será fatal a queda do consumo
de outro Estado e obter dôste vantagens
a prever uma crise cafeeira de super produção, nos países produtores. Uma
de qualquer natureza". Causa-nos assombro, por outro lado, que o Senador Cillette, ao analisar a organização do comércio cafeeiro nor
vez ocorrida, julga ser necessário evitar
te-americano, mostre estTanhe7.a, visto
que a mesma possa arrastar a América
ser sabido que lá, mais que em outras
do café na América do Norte, que chega
partis <lu mundo. .i conrarréncia ó cxIri ni.iim nlr uiípcrírit.i q^. aqin.;,, çâo «.imínba .i passos j.irgos p.uu mono
os pnxlutores a entregar suas cifras aos
pólios p.iiciais. sendo regra a exísténtia de ( rg.miz-içóes olig^p.,listas. Limbein. absurda a eoiuleuaç.ão das im-
tlislas estrangeirais são estes o não aque
ditlas dos p.iises latino-aineric;mos pmdiitore.s de eaíé, iio .seutid<i do Se uni rem cm organizaç-oes rbfensixas. E*
pitei o ct)iisidenir-se (jiif as grandes or ganizações cíunerciais norte-americanas, oligí-polista-- < m re!aç.'m aos consumido
res. isto é, qtiamio \'endeni. são oligopsonístas em re ação aos produtoiv. ou seja, qiiaiKÍo c.Muprarn. Ora. é sabido q\ic K'
quaritlo uni monopsonio ou oiigopsônio so defronta
com uma oferta
livre os
priços sempre .si* fixam tou uí\eis ex tremamente baixos, próximo; ou eoin-
cidt'nti's com o custo de protlnção, sem
lucros para o protiuttir e com grandes vantagens para o comprador; a única de
fesa po.s.sívcl, nesse caso, para os que prodiizr-m, é a aç.ão conjunta; a união do;- produtores permitirá conlrap-.)r a um monopsóniu um monopólio, a um oli-
gopí.óiúo um oligopólio. Nenhuma admi
ração, pois, deve causar èsse agrupa mento defensl\-c) dos p;ii.scs produlorc.s, provocado pela própria organiziição co mercial da América do Norte.
A ver
ttunissiVrios, e quem se apresenta om
Bóls;» conk> vendedor, diante dos ataca- .
les, lie ijuhIo que as vant;igens decorreu- i les das flutuações de preços beneficiam
mnito mais o intermediário que o pro- ;
dutor. Quem dirige as vendas, na ver dade. .são as casas eonus.s;rrias.
Podemos compreender, ato certo pon
to, u prcociip.rçã.> do Senado om evitar rpio se ace.itue a esptx-ulação bolsista. ..
Basta lcmb;armos o que foi a jogatina do Bóbu do 1027 a lü20 e os catastró
ficos resu.lados daí decxirrcntes, para justificar-se òsse desejo de obrigar a Bolsa de Café c Açúcar a cumprir com seu p;óp:io regulamento. A Sub
comissão do Senado não ignora e distin gue a boa da má e.peculação, quer dizer, o ino\-imontü de cotações toiuUnto a regularização dos prcçxis, função desejada, das manobms tendentes a for
çar bniscas oscilações, transformando as operações ;i termo em simples jógo,
para (.blcnçâo de lucro rápido, ainda . que arriscado.
Ora, não há tratadista
que, aceitaiido os princípios da econo
mia liberal, negue exercerem as opera- ' çocj a termo uma função reguladora do mercado. Além disso, condenar as tran sações em Bôisa seria negar a liberdade
dade dessa afiüuação pode ser facilmen te enccntrada no cotejo entre os ní veis de preço c a situação dos produ tores antes c depois de se unirem. Ainda que seja verdadeira a afirma ção de que os grandes lucros obtidos pelo comércio de café não beneficiaram
de iniciativa e de CN3ncorréncia, coi a que nao deve ter passado pela cabeça do Senador Giíleito, visto o sisttma i ecxjnómico norte-americano apoiar-se , exatamente nesses princípios. Em
varejistas e p quenos torradores,
gócios a termo se realizem ou que cer
lain-
deles nao se pode impedir que os ne
bém é verdade que durante muitos e muitos anos nenlnim lucro liouve para os produtores, e mesmo agora essa alta cxccpcirmal pouco beneficiou os fazen
da sua nacionalidade, côr, religião, esta do civii ou outra qualquer característica
deiros. A falta de capitais tem obrigado
es.sn:. operaçõ-^^s. Cumpre ainda notar
tos e determin.ados indivíduos, cm raz;i^
pessoal, tenham seu acesso vedado a
27
26
deve ser revista, no sentido de st*ren> recusadas concessões de crédito em
do Norte; daí solicitarei» que o go verno do.s Estados Unidos esliuic com
dólars para compra de café- E, por fim, para moderar a especulação de
o má.sirno cuidado quaís<pier ctnprcsli-
operadores alienígenas, a comissão so
café.
licita a instituição de um impôsto de •302 sobre lucros realizados por interes
Outra mc-dida que se prende à defcsu dos interesses noric-ainericanos é citr aconselhar o governo daípicle país a entrar em entemiínientos com o Hrasil e a Colômbia, para que estes reajustem suas moedas, desvalorizando-as eni rela ção ao dólar. Está claro que, i.ma vez. aceito o alvitre, haveria uma queda cie preços dos produtos de e.xportaçfu) c» imiu perda de substância para éssCs países,
sados estrangeiros, em seguida à espe culação ou aplicações de capitais nas Bolsas e merc-ados norte-americanos, bem como os investimentos em valores
mobiliários; seja dito de passagerh que essa medida já foi transformada em projeto de lei, encaminhado a discus
são pela Q>missão de Finanças da Câ
mos a países cuja economia repmi-sc no
permitindo à América do Nbirte aclqmnr
mara dos Estados Unidos.
Tendo afirmado a obrigação de o
governo proteger o consumidor contra
o mesmo volume de café, ou talvez, mcímo aumentá-lo, com menor cUspcsa.
olal, a Subcomissão afirma não ser ne
Tais são, cm suas linhas mestras, as conclusões e recomendações <lo imim*-
cessário recorrer-se a um controle de preços ou a um racionamento, pois o
rito Gilette. Passemos agora às criti cas : éle tem como principal defeito
próprio consumidor saberá defender-se,
misturar assuntos de competência <lo go
as investidas dessa organização comer-
uma vez convenientemente
informado
verno norte-americano ctJiu outros que
para que êstes se comprometam a for
não lhe dizem respeito, interferindo assim nos negócios dos demais países. Com razão disse o Deputado Gabriel Passos que esse inquérito, por algumas de suas recomendações, representa vio lação de um dispositivo da Carta da Organização dos Estados Americanos, assinada em Bogotá pelos Estados Uni dos e pelo Braril, visto dcsatcnder ao art. 16, o qual preceitua que "nenhum Estado poderá aplicar ou estimular me
necer estatísticas absolutamente seguras.
didas coercitivas de caráter econômico e
Tão certa está a Subcomissão do Se
político para forçar a vontade soberana
da situação do mercado, dada a nature za da procura do produto. Sua resis tência, no entanto, de\c ser consciente,
o que se torna impossível sem boas in formações. Dai recomendar-se que o Escritório do Recenseamenlo dos Es
tados Unidos publique relatórios trimes trais dos estoques disponíveis e que o governo norte-americano entre em en tendimento com o países produtores
nado de que, mesmo que seja em longa duração, será fatal a queda do consumo
de outro Estado e obter dôste vantagens
a prever uma crise cafeeira de super produção, nos países produtores. Uma
de qualquer natureza". Causa-nos assombro, por outro lado, que o Senador Cillette, ao analisar a organização do comércio cafeeiro nor
vez ocorrida, julga ser necessário evitar
te-americano, mostre estTanhe7.a, visto
que a mesma possa arrastar a América
ser sabido que lá, mais que em outras
do café na América do Norte, que chega
partis <lu mundo. .i conrarréncia ó cxIri ni.iim nlr uiípcrírit.i q^. aqin.;,, çâo «.imínba .i passos j.irgos p.uu mono
os pnxlutores a entregar suas cifras aos
pólios p.iiciais. sendo regra a exísténtia de ( rg.miz-içóes olig^p.,listas. Limbein. absurda a eoiuleuaç.ão das im-
tlislas estrangeirais são estes o não aque
ditlas dos p.iises latino-aineric;mos pmdiitore.s de eaíé, iio .seutid<i do Se uni rem cm organizaç-oes rbfensixas. E*
pitei o ct)iisidenir-se (jiif as grandes or ganizações cíunerciais norte-americanas, oligí-polista-- < m re!aç.'m aos consumido
res. isto é, qtiamio \'endeni. são oligopsonístas em re ação aos produtoiv. ou seja, qiiaiKÍo c.Muprarn. Ora. é sabido q\ic K'
quaritlo uni monopsonio ou oiigopsônio so defronta
com uma oferta
livre os
priços sempre .si* fixam tou uí\eis ex tremamente baixos, próximo; ou eoin-
cidt'nti's com o custo de protlnção, sem
lucros para o protiuttir e com grandes vantagens para o comprador; a única de
fesa po.s.sívcl, nesse caso, para os que prodiizr-m, é a aç.ão conjunta; a união do;- produtores permitirá conlrap-.)r a um monopsóniu um monopólio, a um oli-
gopí.óiúo um oligopólio. Nenhuma admi
ração, pois, deve causar èsse agrupa mento defensl\-c) dos p;ii.scs produlorc.s, provocado pela própria organiziição co mercial da América do Norte.
A ver
ttunissiVrios, e quem se apresenta om
Bóls;» conk> vendedor, diante dos ataca- .
les, lie ijuhIo que as vant;igens decorreu- i les das flutuações de preços beneficiam
mnito mais o intermediário que o pro- ;
dutor. Quem dirige as vendas, na ver dade. .são as casas eonus.s;rrias.
Podemos compreender, ato certo pon
to, u prcociip.rçã.> do Senado om evitar rpio se ace.itue a esptx-ulação bolsista. ..
Basta lcmb;armos o que foi a jogatina do Bóbu do 1027 a lü20 e os catastró
ficos resu.lados daí decxirrcntes, para justificar-se òsse desejo de obrigar a Bolsa de Café c Açúcar a cumprir com seu p;óp:io regulamento. A Sub
comissão do Senado não ignora e distin gue a boa da má e.peculação, quer dizer, o ino\-imontü de cotações toiuUnto a regularização dos prcçxis, função desejada, das manobms tendentes a for
çar bniscas oscilações, transformando as operações ;i termo em simples jógo,
para (.blcnçâo de lucro rápido, ainda . que arriscado.
Ora, não há tratadista
que, aceitaiido os princípios da econo
mia liberal, negue exercerem as opera- ' çocj a termo uma função reguladora do mercado. Além disso, condenar as tran sações em Bôisa seria negar a liberdade
dade dessa afiüuação pode ser facilmen te enccntrada no cotejo entre os ní veis de preço c a situação dos produ tores antes c depois de se unirem. Ainda que seja verdadeira a afirma ção de que os grandes lucros obtidos pelo comércio de café não beneficiaram
de iniciativa e de CN3ncorréncia, coi a que nao deve ter passado pela cabeça do Senador Giíleito, visto o sisttma i ecxjnómico norte-americano apoiar-se , exatamente nesses princípios. Em
varejistas e p quenos torradores,
gócios a termo se realizem ou que cer
lain-
deles nao se pode impedir que os ne
bém é verdade que durante muitos e muitos anos nenlnim lucro liouve para os produtores, e mesmo agora essa alta cxccpcirmal pouco beneficiou os fazen
da sua nacionalidade, côr, religião, esta do civii ou outra qualquer característica
deiros. A falta de capitais tem obrigado
es.sn:. operaçõ-^^s. Cumpre ainda notar
tos e determin.ados indivíduos, cm raz;i^
pessoal, tenham seu acesso vedado a
Dicestü K<^onAmico
'■2Í»
que as regras do jogo. se èsle existe, sã(; ditadas pela própria Bôlsa dc Café f Aç-úcar de Nova York. Em outras ocasiões, como por exem
plo em 1947, o fenômeno da alta vio
lenta de preços e da exacerbação dos jogo;; de Bòisa em Nova York já se havia verificado, com uma diferenç-a,
porém: é que os operadores eram na sua quase totalidade norte-americanos. Agora, no entanto, talvez por um co chilo, brasileiros e intermediários de ou
tras nações participaram do jogo, alte rando assim a fisionomia do problema, pelo menos do ponto de vista dos ameri canos do norte.
E' bem verdade cj[ue uma alta descnfjcíida das cotações a termo repercute nos preços do disponível; mas tal reper cussão não é total, de modo que não se poderia sustentar a afirmação de cjue êsse movimento especulador, por si só, determinou a alta dos preços de \enda ao consumo. E' perfeitamente razoável que a Subcomissão recomende ao gover no o c\imprimento do regulamento da Bôlsa de Açúcar e Café de Nova York.
E' também licito que se cobre um tri
buto sôbrc os lucros das operações rea lizadas, muito embora fique em aberto a discussão sobre a magnitude da alí
quota do imposto. Não se pode, po rém, condenar em principio operações comerciais que resultam da própria organização econômica dos Estados Unidos.
Não se poderá negar a utilidade da divulgação de dados estatísticos, capa zes de orientar não só o consumidor e o
varejista, como também todos'os outros agentes do mercado. E' bem verdade que êsse inquérito não teria a reper cussão que teve se houvesse por parte
dos países prodiilortrs inaiur intercsM* em informar consciencio.satm ntc «> P''i"
blict» nortc-aeiniresmc) sobro as raz/n-s cia escassez do produto no niercach» conseqüência, sobro a alta do preços. /Vs boas informações tanibcni p» riiiitiriani sanear a Bôlsa, caso medras.se a nni
especulação, pois uma das condições dos sãos negócios reside na possilíilidade de previsões c-orretas. cíjoi b;ise eiii dados estatísticos fidcdíjgnos. Nada se podirrá tambtrn alegar quanto no de.st.-jo dt> nado de modificar os usos e cosliinies
do comércio interno cios Estados Unido.s e de libertar o pequeno comerciante e o pequeno lorracb.r da opressão econô
mica das grandes organizações di.slríbuidoras.
São, porém, iinprocedenlo.s e
nocivas
todas
as
rccomendaçõi.-s
<pi^'
w
29 y
DifiKATo Econômico
níeaçxHs e Iransportfs. Tal ameaça signíf>c:i. so fõr cumprida, o rclônu) a ní veis <!<• pn-ços ;isfixi.inU-s c a inuidcna-
çno a uma paralisia gradaliva. A Migcslão tic qm* Brasil c a Co lômbia dr-svalorizirrr Mias mocda.s traz em
seu
o
íuUtcssc.
N'o
caso
particular da Brasil, (piuiido da desvaloriz.ivão <la libra e de oulras im>cdas da mesma .'irea. aceitamos os sacri-
fício.s rprc a iuaiiuletrçar> ch» \aa>r de cruzeiros i*xigiu. perdemos alguns mer cados*, rceorreiuos a acorihrs ile compe.isaçãrr. exalamenle para não pertlermos a
vantagem dr* \iudi*r nosso e;»lé a p:e-
Ç-os er.inpen.sa<l«)res.
<le não perderm;>>.
.siil>stâm*ia m*sse setor, i*NÍlan<lo, assim. o anmento <las difienlchules orirmdas ila
das nações produtoras de café. As críticas cpie se vêm fazendo ao
crisr* do ilólar, prineipalmenle no que m> rcfer»' à impt)rlação <le pvodulo.s (;s.senciais. O iiujnéiilo ClilUlte nos acimselha, jnnlo com as ameaças de restrição
de condenável no que estamos inleira-
de csinsiiini) do ealé e da redução t)u sn.spensãi) de créditos, a rpuí renuncie
implicam em ingerência nos negócios
relatório Gillelte chegam a (iunlifieá-l<> mntc de acordo. ÍIá visível má inten
ção, ainda (pie velada, na advertência, contida no conselho da Subcomissão, pa ra cpic os Estados Unidos estudem com
mos a èssc sacrilício c consinlamtrs em
perder .substância, oiu \ender mais café. muito mais b.iralo porém, c em contra
de êxito de >i'''^<'lbante medida. Além
de tudo ijyav estamos certos de que somente a birça podenV inqxxlir que os * no\us países produtores, principalmen te se fir.irem sitiiado.s na América La tina. enlixmi em entendimentos tom os"
gnmde.s produtores de café, no sentido dc aderir ao movimento de defes:\ t*t>n(ra o oligop.sònio iaiupie.
Real ameaça existe, no entanto, tal vez a maior de tiVlas, na promessa de
se rtxUizir o consumo, graças à pmpa- ganda e a outras metlídas. provocando
a baixa dos preços do café. Infelizmente para nós. a história da et*onomia cafoeira
tem mostrado a .sensibilidade da procura do produto.
Nas estatísticas de nos.sü '
eomóreio exterior, já se tem feito sentir certa contração da exportação da ni-
biúcea. É preciso lembrar que, :u) lado de elementos quantitativos - (jualidades c preços - temos na procura dois novos
olemmuos a cunsidorar : a possibilidade
de acpiisiçâo do produto por parte do comprador, por um lado, e o desejo de comprar, por outro. Há mais de um sc-
cmo já razõc.s de .sobra assi.slium a Mal-
o máximo cuidado quahpier empréstimo
partida a pagar, eni moeda nacional, bem mais caro os produtos de importação.
Embora se alegue que es:a precaução
E', até certo ponto, um tanto ingênua
\(.Z(.s louve quem procurasse mo.strar
visa evitar repercussões nocivas de uma
a ameaça dc ajuda técnica a outras na ções amigas, (pio desejem intensificar .sua produção cafceira. Dizemos ingê nua porque é conliccido o fato de a rubiácca não medrar em (pialqucr solo c não produzir cm qualquer clima; isto já representa uma restrição considerável para o alcance dessa medida; há a con siderar mais que a promessa dessa aju da técnica vem condicionada a preços
que os preços no mercado cafeeiro nor-
de venda baixos ao mercado consumidor
paganda pode influir, no sentido dc
norte-americano.
alterar a escala de preferências dos con sumidores, de criar novas procuras, pO'
a países cuja economia repouse no café. crise cafecira, cm realidade são amea
çados os países cafeicultores com a sus pensão da remessa de capitais, tão ne cessário
ao
desenvolvimento
de
suas
economias. Èstes, sondo subdesenvolvi
dos, encontram-se em fase de expancão, e o auxílio técnico c o investimento de
capitais são imprescindíveis para que não se retarde o ritmo de sou crescimen
to econômico ou mesmo para que não sofra involução a sua indústria, a sua agricultura, o seu comércio, suas eomu-
Aviltados os preços,
pequenas nos parecem as possibilidades
thus quando afiniiava .ser a troca, cm e.ssêneía, um ato de vontade. Por várias tc-ameri(:ano
podiam subir, devido a
c nas 1 uzões ; 1 _ porque e.ssa ele\ ação . representava uma retomada de posição
e constituía, assim, lun preço justo;
2 — porque o consumidor nortc-aineri-
cano, tendo visto sua renda subir, podia pagar mais. Resta-nos, porém, indagar
dc sua disposição de comprar a preç<J
mai.s elevado. Sabemos quanto a pro- -
Dicestü K<^onAmico
'■2Í»
que as regras do jogo. se èsle existe, sã(; ditadas pela própria Bôlsa dc Café f Aç-úcar de Nova York. Em outras ocasiões, como por exem
plo em 1947, o fenômeno da alta vio
lenta de preços e da exacerbação dos jogo;; de Bòisa em Nova York já se havia verificado, com uma diferenç-a,
porém: é que os operadores eram na sua quase totalidade norte-americanos. Agora, no entanto, talvez por um co chilo, brasileiros e intermediários de ou
tras nações participaram do jogo, alte rando assim a fisionomia do problema, pelo menos do ponto de vista dos ameri canos do norte.
E' bem verdade cj[ue uma alta descnfjcíida das cotações a termo repercute nos preços do disponível; mas tal reper cussão não é total, de modo que não se poderia sustentar a afirmação de cjue êsse movimento especulador, por si só, determinou a alta dos preços de \enda ao consumo. E' perfeitamente razoável que a Subcomissão recomende ao gover no o c\imprimento do regulamento da Bôlsa de Açúcar e Café de Nova York.
E' também licito que se cobre um tri
buto sôbrc os lucros das operações rea lizadas, muito embora fique em aberto a discussão sobre a magnitude da alí
quota do imposto. Não se pode, po rém, condenar em principio operações comerciais que resultam da própria organização econômica dos Estados Unidos.
Não se poderá negar a utilidade da divulgação de dados estatísticos, capa zes de orientar não só o consumidor e o
varejista, como também todos'os outros agentes do mercado. E' bem verdade que êsse inquérito não teria a reper cussão que teve se houvesse por parte
dos países prodiilortrs inaiur intercsM* em informar consciencio.satm ntc «> P''i"
blict» nortc-aeiniresmc) sobro as raz/n-s cia escassez do produto no niercach» conseqüência, sobro a alta do preços. /Vs boas informações tanibcni p» riiiitiriani sanear a Bôlsa, caso medras.se a nni
especulação, pois uma das condições dos sãos negócios reside na possilíilidade de previsões c-orretas. cíjoi b;ise eiii dados estatísticos fidcdíjgnos. Nada se podirrá tambtrn alegar quanto no de.st.-jo dt> nado de modificar os usos e cosliinies
do comércio interno cios Estados Unido.s e de libertar o pequeno comerciante e o pequeno lorracb.r da opressão econô
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São, porém, iinprocedenlo.s e
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todas
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rccomendaçõi.-s
<pi^'
w
29 y
DifiKATo Econômico
níeaçxHs e Iransportfs. Tal ameaça signíf>c:i. so fõr cumprida, o rclônu) a ní veis <!<• pn-ços ;isfixi.inU-s c a inuidcna-
çno a uma paralisia gradaliva. A Migcslão tic qm* Brasil c a Co lômbia dr-svalorizirrr Mias mocda.s traz em
seu
o
íuUtcssc.
N'o
caso
particular da Brasil, (piuiido da desvaloriz.ivão <la libra e de oulras im>cdas da mesma .'irea. aceitamos os sacri-
fício.s rprc a iuaiiuletrçar> ch» \aa>r de cruzeiros i*xigiu. perdemos alguns mer cados*, rceorreiuos a acorihrs ile compe.isaçãrr. exalamenle para não pertlermos a
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Ç-os er.inpen.sa<l«)res.
<le não perderm;>>.
.siil>stâm*ia m*sse setor, i*NÍlan<lo, assim. o anmento <las difienlchules orirmdas ila
das nações produtoras de café. As críticas cpie se vêm fazendo ao
crisr* do ilólar, prineipalmenle no que m> rcfer»' à impt)rlação <le pvodulo.s (;s.senciais. O iiujnéiilo ClilUlte nos acimselha, jnnlo com as ameaças de restrição
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ção, ainda (pie velada, na advertência, contida no conselho da Subcomissão, pa ra cpic os Estados Unidos estudem com
mos a èssc sacrilício c consinlamtrs em
perder .substância, oiu \ender mais café. muito mais b.iralo porém, c em contra
de êxito de >i'''^<'lbante medida. Além
de tudo ijyav estamos certos de que somente a birça podenV inqxxlir que os * no\us países produtores, principalmen te se fir.irem sitiiado.s na América La tina. enlixmi em entendimentos tom os"
gnmde.s produtores de café, no sentido dc aderir ao movimento de defes:\ t*t>n(ra o oligop.sònio iaiupie.
Real ameaça existe, no entanto, tal vez a maior de tiVlas, na promessa de
se rtxUizir o consumo, graças à pmpa- ganda e a outras metlídas. provocando
a baixa dos preços do café. Infelizmente para nós. a história da et*onomia cafoeira
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Nas estatísticas de nos.sü '
eomóreio exterior, já se tem feito sentir certa contração da exportação da ni-
biúcea. É preciso lembrar que, :u) lado de elementos quantitativos - (jualidades c preços - temos na procura dois novos
olemmuos a cunsidorar : a possibilidade
de acpiisiçâo do produto por parte do comprador, por um lado, e o desejo de comprar, por outro. Há mais de um sc-
cmo já razõc.s de .sobra assi.slium a Mal-
o máximo cuidado quahpier empréstimo
partida a pagar, eni moeda nacional, bem mais caro os produtos de importação.
Embora se alegue que es:a precaução
E', até certo ponto, um tanto ingênua
\(.Z(.s louve quem procurasse mo.strar
visa evitar repercussões nocivas de uma
a ameaça dc ajuda técnica a outras na ções amigas, (pio desejem intensificar .sua produção cafceira. Dizemos ingê nua porque é conliccido o fato de a rubiácca não medrar em (pialqucr solo c não produzir cm qualquer clima; isto já representa uma restrição considerável para o alcance dessa medida; há a con siderar mais que a promessa dessa aju da técnica vem condicionada a preços
que os preços no mercado cafeeiro nor-
de venda baixos ao mercado consumidor
paganda pode influir, no sentido dc
norte-americano.
alterar a escala de preferências dos con sumidores, de criar novas procuras, pO'
a países cuja economia repouse no café. crise cafecira, cm realidade são amea
çados os países cafeicultores com a sus pensão da remessa de capitais, tão ne cessário
ao
desenvolvimento
de
suas
economias. Èstes, sondo subdesenvolvi
dos, encontram-se em fase de expancão, e o auxílio técnico c o investimento de
capitais são imprescindíveis para que não se retarde o ritmo de sou crescimen
to econômico ou mesmo para que não sofra involução a sua indústria, a sua agricultura, o seu comércio, suas eomu-
Aviltados os preços,
pequenas nos parecem as possibilidades
thus quando afiniiava .ser a troca, cm e.ssêneía, um ato de vontade. Por várias tc-ameri(:ano
podiam subir, devido a
c nas 1 uzões ; 1 _ porque e.ssa ele\ ação . representava uma retomada de posição
e constituía, assim, lun preço justo;
2 — porque o consumidor nortc-aineri-
cano, tendo visto sua renda subir, podia pagar mais. Resta-nos, porém, indagar
dc sua disposição de comprar a preç<J
mai.s elevado. Sabemos quanto a pro- -
0IGEí»TO Econ<'»mic:o
50
rém de anemiar outras, e sabemos tam
bém quão sensível à propaganda é o consumidor norte-americano. Essa re
tração da procura poderá ainda ser en corajada peia introdução dc sucedâneos,
seja o chá, seja o cacau ou as bebidas alcoólicas, que substituirão o café no consumo diário, seja ainda a falsificação do próprio produto genuíno, apresentan do maior dano por se introdu7Ír sorra teiramente, encoberta pelo nome do pro duto legítimo. Ooncórdamos, por isso, com a obser vação de que talvez no futuro os paí ses cüfeeiros se defrontem
com uma
crífe de sérias con^eaucncias. Em longa
duração, os danos oriundos das repcr-
cusfõe. desse inquérito são incalculá veis; perfeitamente previsíveis, porém. Na med da em que os preçsis interna cionais do café se tornaram compensa
dores, novas plantações sc organizaram,
enquanto outras se desenvolviam. Plan tações dou'ros produtos, iniciadas após a crise de 1930 e continuadas pela fraca rendabilidade do comércio de café, fo
teremos novamente o fe nônicno da acnimulaç-ão dc estoques invencláseis.
riiia — impiòpriamcule identificada en
e<inN ei ter-Se em seu eíinlnVrio. e \ice-
tre iu)s et)»!! a plairiiieaçáo iconóiniea
\ería. Cmno exemplo disso, baste-nus
-- V os defunsoK-s tia inuiatit,» privada prossegue e, provà\'e]menle, prossegnirá et)in força ereseente. Os primeiros são aeoiinados iK- lol.ditários e replicam tpialifíeando os .semnulos ili- oligar-
citar as novas leis de txinlròlo cambial
hábitos de consumo do poNO norte-ame
ricano, favorecido por preço.s baixos e aumento da renda nacional e, por fím,
da desaparição dos preços-leto. Existe, poi.s, dc fato, uma insatisfação do con sumo, pela e^;casse'/. de oferta; mas a.s mcdidar preconizadas pelo inquérito não resolverão o problema. O movimento de especulação no mer
cado a térmo decorreu, em parte, dcs.síi situação, e é fenômeno normal, dentro da organiziição econômica norle-amcricana.
O inquérito é perfeitamente justificá vel quando procura resolver problemas
a América do Norte se convença dc que
de:sa produção adicional venha trazer prejuízos. A redução do consumo, por
o enfraquecimento das economias dos
sua vez, impedirá que. mesmo a p-reços baixos, o volume produzido se escoe, e
tará, sem sombra de dúvida, a debilita
produção será certo, dada a íne^asticidade da oferta, mas a campanha Gillette,
teúdo dessa intervçnç-ão. Do quando em (piundo, \emos o inter\eneioiiisnni
te da cri.se de 1930, do aumento da procura, conseqüente à alteração nos
tal desvalorização que o escoamento
vegetativo do cafeeiro, porem, fará com que essas novas culturas só comecem a produzir econòmicamente ao cabo de pelo menos cinco anos. O aumento de
ihilkmkja iiitif (is partidários da iiiliTveiiçáo tio Kstiuio na econu-
ccntes, da redução cia oferta, decorren
pelos seus frutos, poderá ter provocado
comnensadara — a cafeicullura. O ciclo
Ir.NAcio M. Hanuki
ção natural da economia cafceira; foi a um só tempo con-scqucncía do fato dc o.s custo.s de produção do café serem crc.s-
referentes aos negócio.s intcrno.s dos Es tado;; Unidos; mas torna-se condenável quando tenta fazer cc:ni que a América do Norte interfira nos negócios das naÇÕC.S produtoras de café; o recurso a ameaças dá a esse inquérito um caráter de inamistcsidade que só pode merecer a repulsa dos países americanos, por contrariar o c.spírito de pan-americanismo, até agora prcvalente. E' preciso que
ram abandonadas para se voltar, de preferencia, à atividade agrícola mais
Intervencionismo e livre empresa
Concluindo, diremo.s <pu; a alta tlo.s preçoa do café decorreu dc unia evolu
seus irmãos deste hemisfério reprc-en-
ção de seu próprio poderio. Ot*i
l %
quistas.
A (jiiestão se eomi)liea com essa trans ferência da polêmica econômica para o earnpo jX)lí(Íco, ponpie em cada um dos nossos paísi-s Ialinu-amerieanos o
brasileinis, inqioslas pela «irêneia de di\ isas fortes e ixim plena aprovação dos E.U.A., os campeões do livre-cànibio. Ora. essa carência do divisas fortes nos
veio preciMimente em cxinsequência do'^ nosso "livre-canibismo" do após-gueira.; E vi-mos, ao contrário, medidas como os
rectntes ae^Ttlas argenlino-norte-amcrit anos, <pie. não obstante seu caráter es-
inter\-eneionismii é. com ou sem razTu).
tatalista e bi.ateral, foram justificados
apresentado como Ítindameiíto do pro
eonio N'oUa ao livre-c;unbio.
grama de uni dos iiailidos em presonçii. na tlisputa do poder do Estado, ao
Tomando certas aparências pela roulidade, alguns jxilemistas chegam a ex
pa.sM) (jue a livre iniciativa representa
cessos injustificáveis. E' o caso dc tun
o lastro ideológico ila plataforma do
artigo — "O Plano Qüinqüenal Argen tino , de Geraldo O. Banaskiwitz — pu blicado 110 "Digcsto Eeonómicti" de
partido oposto.
E. ao sabor da sorte
dêsses jiartidos nos nossos diferentes
paí.ses. a questão se desloca para o plano
abril^ passado, que, tomando o partido
internacional. Por exemplo, o Brasil é
da lixTc eniprêsa". quase que a iden
apontado como porla-estandarte da ini-
tifica, com o Brasil, identificando a "eco
ciatÍNíi privada na América do Sul, em
nomia planejada" com a Argentina. E. paia demonstrar sua tese, compara o potencial argentino ao brasileiro, esque cido de que esses potenciais não expri
eentiaposiçâo a Argentina, (pie é tida como campeã da "planificação. econô mica".
mem a política porventura dominante,
Sem embargo de tudo isso, é certo que a intervenção estatal não é mono pólio dc nenhum partido nem de nenliiiin país latino-americano. Feitas as contas, seria difícil .saber quem é mai.s
dos, pois que o Brasil só formalmente saiu de um regimem frcuicamente interyencionista, no passo que a Argentina,
intervencionísta — se o Bra.sil ou a Ai-
só mais 011 menos formalmente, também,
gentina. E vemti.s — como na Vene zuela — um go\'êrno "intei'vcncioni.sta"
ser derrubado por outro que não o é mcno.s, muito embora seja outro o con
no momento, em cada um dêsses Esta
saiu de um regimem que, comparado com o Estado Novo, ei-n um paraíso do "livre-cámbio". Assim, o potencial bra sileiro tiuito pode ser apontado como
0IGEí»TO Econ<'»mic:o
50
rém de anemiar outras, e sabemos tam
bém quão sensível à propaganda é o consumidor norte-americano. Essa re
tração da procura poderá ainda ser en corajada peia introdução dc sucedâneos,
seja o chá, seja o cacau ou as bebidas alcoólicas, que substituirão o café no consumo diário, seja ainda a falsificação do próprio produto genuíno, apresentan do maior dano por se introdu7Ír sorra teiramente, encoberta pelo nome do pro duto legítimo. Ooncórdamos, por isso, com a obser vação de que talvez no futuro os paí ses cüfeeiros se defrontem
com uma
crífe de sérias con^eaucncias. Em longa
duração, os danos oriundos das repcr-
cusfõe. desse inquérito são incalculá veis; perfeitamente previsíveis, porém. Na med da em que os preçsis interna cionais do café se tornaram compensa
dores, novas plantações sc organizaram,
enquanto outras se desenvolviam. Plan tações dou'ros produtos, iniciadas após a crise de 1930 e continuadas pela fraca rendabilidade do comércio de café, fo
teremos novamente o fe nônicno da acnimulaç-ão dc estoques invencláseis.
riiia — impiòpriamcule identificada en
e<inN ei ter-Se em seu eíinlnVrio. e \ice-
tre iu)s et)»!! a plairiiieaçáo iconóiniea
\ería. Cmno exemplo disso, baste-nus
-- V os defunsoK-s tia inuiatit,» privada prossegue e, provà\'e]menle, prossegnirá et)in força ereseente. Os primeiros são aeoiinados iK- lol.ditários e replicam tpialifíeando os .semnulos ili- oligar-
citar as novas leis de txinlròlo cambial
hábitos de consumo do poNO norte-ame
ricano, favorecido por preço.s baixos e aumento da renda nacional e, por fím,
da desaparição dos preços-leto. Existe, poi.s, dc fato, uma insatisfação do con sumo, pela e^;casse'/. de oferta; mas a.s mcdidar preconizadas pelo inquérito não resolverão o problema. O movimento de especulação no mer
cado a térmo decorreu, em parte, dcs.síi situação, e é fenômeno normal, dentro da organiziição econômica norle-amcricana.
O inquérito é perfeitamente justificá vel quando procura resolver problemas
a América do Norte se convença dc que
de:sa produção adicional venha trazer prejuízos. A redução do consumo, por
o enfraquecimento das economias dos
sua vez, impedirá que. mesmo a p-reços baixos, o volume produzido se escoe, e
tará, sem sombra de dúvida, a debilita
produção será certo, dada a íne^asticidade da oferta, mas a campanha Gillette,
teúdo dessa intervçnç-ão. Do quando em (piundo, \emos o inter\eneioiiisnni
te da cri.se de 1930, do aumento da procura, conseqüente à alteração nos
tal desvalorização que o escoamento
vegetativo do cafeeiro, porem, fará com que essas novas culturas só comecem a produzir econòmicamente ao cabo de pelo menos cinco anos. O aumento de
ihilkmkja iiitif (is partidários da iiiliTveiiçáo tio Kstiuio na econu-
ccntes, da redução cia oferta, decorren
pelos seus frutos, poderá ter provocado
comnensadara — a cafeicullura. O ciclo
Ir.NAcio M. Hanuki
ção natural da economia cafceira; foi a um só tempo con-scqucncía do fato dc o.s custo.s de produção do café serem crc.s-
referentes aos negócio.s intcrno.s dos Es tado;; Unidos; mas torna-se condenável quando tenta fazer cc:ni que a América do Norte interfira nos negócios das naÇÕC.S produtoras de café; o recurso a ameaças dá a esse inquérito um caráter de inamistcsidade que só pode merecer a repulsa dos países americanos, por contrariar o c.spírito de pan-americanismo, até agora prcvalente. E' preciso que
ram abandonadas para se voltar, de preferencia, à atividade agrícola mais
Intervencionismo e livre empresa
Concluindo, diremo.s <pu; a alta tlo.s preçoa do café decorreu dc unia evolu
seus irmãos deste hemisfério reprc-en-
ção de seu próprio poderio. Ot*i
l %
quistas.
A (jiiestão se eomi)liea com essa trans ferência da polêmica econômica para o earnpo jX)lí(Íco, ponpie em cada um dos nossos paísi-s Ialinu-amerieanos o
brasileinis, inqioslas pela «irêneia de di\ isas fortes e ixim plena aprovação dos E.U.A., os campeões do livre-cànibio. Ora. essa carência do divisas fortes nos
veio preciMimente em cxinsequência do'^ nosso "livre-canibismo" do após-gueira.; E vi-mos, ao contrário, medidas como os
rectntes ae^Ttlas argenlino-norte-amcrit anos, <pie. não obstante seu caráter es-
inter\-eneionismii é. com ou sem razTu).
tatalista e bi.ateral, foram justificados
apresentado como Ítindameiíto do pro
eonio N'oUa ao livre-c;unbio.
grama de uni dos iiailidos em presonçii. na tlisputa do poder do Estado, ao
Tomando certas aparências pela roulidade, alguns jxilemistas chegam a ex
pa.sM) (jue a livre iniciativa representa
cessos injustificáveis. E' o caso dc tun
o lastro ideológico ila plataforma do
artigo — "O Plano Qüinqüenal Argen tino , de Geraldo O. Banaskiwitz — pu blicado 110 "Digcsto Eeonómicti" de
partido oposto.
E. ao sabor da sorte
dêsses jiartidos nos nossos diferentes
paí.ses. a questão se desloca para o plano
abril^ passado, que, tomando o partido
internacional. Por exemplo, o Brasil é
da lixTc eniprêsa". quase que a iden
apontado como porla-estandarte da ini-
tifica, com o Brasil, identificando a "eco
ciatÍNíi privada na América do Sul, em
nomia planejada" com a Argentina. E. paia demonstrar sua tese, compara o potencial argentino ao brasileiro, esque cido de que esses potenciais não expri
eentiaposiçâo a Argentina, (pie é tida como campeã da "planificação. econô mica".
mem a política porventura dominante,
Sem embargo de tudo isso, é certo que a intervenção estatal não é mono pólio dc nenhum partido nem de nenliiiin país latino-americano. Feitas as contas, seria difícil .saber quem é mai.s
dos, pois que o Brasil só formalmente saiu de um regimem frcuicamente interyencionista, no passo que a Argentina,
intervencionísta — se o Bra.sil ou a Ai-
só mais 011 menos formalmente, também,
gentina. E vemti.s — como na Vene zuela — um go\'êrno "intei'vcncioni.sta"
ser derrubado por outro que não o é mcno.s, muito embora seja outro o con
no momento, em cada um dêsses Esta
saiu de um regimem que, comparado com o Estado Novo, ei-n um paraíso do "livre-cámbio". Assim, o potencial bra sileiro tiuito pode ser apontado como
kií«JWAV.»TT»?1
DiCEitTo Econômico
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trocando, de quando em quando, tltposiç-ão. Se c certo que o livrc-cànihio
scndi) estrangulada pela concvorrèneia
como vimos, já desemboca no seu con
é o ponto de partida c que pirrle lerrtí-
européia. Ora. o protecionismo é, his-
tria e uma agricultura ultraniodcmas. e f
trário, e o potencial argentino igual
no, ininterruptamente, para o intervin-
tòric.unnito, uma das primeiras grandes
o capital privado não sabe como resolver jj
mente tanto pode ser apontado t-omo
cionismo, não é menos certo (ju(?
formas de inlirvenção estatal na econo
criação do Ii\Te-cambÍsmo pré-peronista, como do intervencionismo peronista.
interxencionismo visa c<yn.scrv<ir, se não
as formas rcvc:tidas pela livre imprôsa«
mia. Temos ai, pois. um "intervencio nismo" na iièncso da economia mais
que a precedeu e que condiciona sen
0 problema. O eapil.vl privado reclama, cm seu próprio interesse, oneigia elé trica ~ ü que significa, no Brasil, ener- .
"anliinlcrvencioni ta" dos nossos dias.
desenvolvimento, pelo menos seu con
gía hidrelétrica — e reclama proteção
fluc combate o interxeneionismr) inclu-
contra a concorrência estrangeira. Ora.
teúdo e a estrutura social levantada sô-
Ri\e fora de suas fronteiras nacionais.
bre ela. Não c menos certo, por outro
Os Estados que vieram depois — Ale manha e Japão, por exemplo — foram
em nossas condições concrct^is, isso sòmcnlc pode ser feito pelo Estado. Es- ■
resultado do intemncionismo quanto
do nosso novel livre-cambismo que,
Não contente com e:sa falha funda
mental de análise, o articulista vai além,
estabelecendo a comparação entre a Ar gentina e o Brasil, tomando por ba:e apenas os números absolutos. Segundo esses números vemos, por'exemplo, que a produção de energia elétrica da Ar gentina é igual, gro.fso modo, à do Brasil, o que é um êrro evidente, porque o Brasil tem uma população pslos menos três vêzes maior que a da Argentina, ; donde so verifica que a produção de
•
ti l
33
Dicesto Econômico
ainda
estatal, a cada parso.
E. U. A.
O perfeito esclarecimento desse pm-
mais intcrveneinnislas qne os Cradiialmcnle, outro fator
vinha ocupando o proscênio.
A nova
indnstri.T. que já saíra dos seus cuciros.
do aberto, no Brasil, com a Abolição o
vcx maiores. A manufatura holandesa do século XVII reclamava capitais muito
a República. O "Digeslo Econômico", numa serie de belos artigos sobre Uiii
menores que a fábrica inglesa baseada na máquina a vapor do século passado.
capitais que aplicam são. dc um modo i
/ou dc outro, capitais públicos. Quanto , á proteção à indústria nacional, quem ■^ode fazc-la, senão o Estado? ^-^iiróprio vulto das tarefas e sua es;pécie reclamam capitais a longo prazo
C O capital nacional reclama lucros ime-
vital dc toda a nossa indústria futura,
mesmo no qne toca á pequena indústria
\ nao pode existir sem indústria pesada e
trator baseado no motor a explosão —
\ longo prazo do knllssima rotaçal ' Re-
compreensão mais cientifica que a que :}>
^
é o próprio protótipo da indústria, que reclama tremendas in\'crsõcs iniciais o
Com efeito, nota-se no Brasil aquilo
que já .se havia notado
cuja rotação dc capital é lentíssima.
Como esperar que o capital privado
na formação dos Estados
brasileiro ou sul-americano, em geral,
americana, para não di
nos.' Os E. U. A., i>or exemplo, não sc teriam
entregue à sua própria sorte, nos dê cm futuro previsível uma indéistria e uma agricultura baseadas na iisina hidrelétri ca? Como superarmos o desgraçado estado atual, em que 84 por cento das
a conveniência des a po
podido desenvolver sem
lêmica em que todos os
seu estrito protecionismo.
Na segunda metade do século passado, renúncia ao protecionismo teria signifi cado o estrangulamento de sua indiistria nascente. E os capitais europeus não teriam atravessado o Atlântico se
Ichatos, isto é, reclama indústria leve para inverter,se. Mas a indústria leve
leve e, provávelmcnte, à agricultura, ■ sem suprimento de energia que em agora que o trator elétrico fez sua en ; nosso caso. so coloca no mesmí campo que a industria pesada - de caniHic , trada triunfal, derrotando, ao nascer, o
capitalistas mais moder
dos. O que é preciso não perder de vista, entretanto, é que ê"ses contrários são realmente parte de um mesmo todo,
do energia elétrica, cada voz mais os •
dição está, pois, no próprio âmago de
para nós, terá que ser, pelo visto, o nó
de nossa economia latino-
nós, estamos mais ou menos empenha
que cmprêsas privadas, como a Light 6c Powcr. aparecem como os fornecedores^
noisa formação. E' possí\'el, pois, que temos de nossa história.
que escrevem sobre economia, entre
tamos vendo como. mesmo nu caso em
E a usina hidrelétrica moderna — que,
Mas, se é certo que o intervencionis
zermos mundial, donde
A geografia e a história apontam para , o Brasil a tarefa de criarmos uma indús-.^
esse economista clássico entrou para a história como rcftjrmador. Essa contra
seu estudo seja um passo para uma
mo e a "iivre empresa" não podem ser identificados com qualquer dos nosios países ou partidos, é certo também que duas tendências antagô nicas disputam o campo
estivesse
rcclaniaxa, inicialmente, capitais cada
Barboía, já mostrava cnniu, por exemplo,
*
norte-americana
blema é essencial para a compreensão de tôda a nossa história moderna, perío
três vezes menor — per capita, como convém — que a argentina. Parece que tais falhas — que podem ser interpreladas como excesso de paixão — reduz.em
*
indústria
lade, que o livrc-cámbio, em sua pr6- ^ pria defesa, gera o inlcrvtMicionismo
energia elétrica brasileira é, realmente,
*
a
energias que utilizamos são produzidos pela lenha - o que está acarretando a
1 clama camb.ais, o qne, como vimo,
, pressupõe contrôle estatal do comércio
cxter.or; reclama estradas de ferro po . tos, canais, rios navegáveis c h,rt
-rqwescnta inversões a praà longí Nao e de admirar -rinio bnaneciro brasilei^-sH^trifr que pública. so formalmente nao e' uma repartição Nem
que dos orçamentos do Estado depen
dam setores cada \-p-j. ..o • . ^ez mais vastos da
rápida destruição do próprio* Ciima mais
produção.
ou menos tolerável que tínhamos, e preparando o deserto?
Nossa lüstoria, pontilhada de revoltas
Ora. êsse não é um pmcesso idílico.
kií«JWAV.»TT»?1
DiCEitTo Econômico
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trocando, de quando em quando, tltposiç-ão. Se c certo que o livrc-cànihio
scndi) estrangulada pela concvorrèneia
como vimos, já desemboca no seu con
é o ponto de partida c que pirrle lerrtí-
européia. Ora. o protecionismo é, his-
tria e uma agricultura ultraniodcmas. e f
trário, e o potencial argentino igual
no, ininterruptamente, para o intervin-
tòric.unnito, uma das primeiras grandes
o capital privado não sabe como resolver jj
mente tanto pode ser apontado t-omo
cionismo, não é menos certo (ju(?
formas de inlirvenção estatal na econo
criação do Ii\Te-cambÍsmo pré-peronista, como do intervencionismo peronista.
interxencionismo visa c<yn.scrv<ir, se não
as formas rcvc:tidas pela livre imprôsa«
mia. Temos ai, pois. um "intervencio nismo" na iièncso da economia mais
que a precedeu e que condiciona sen
0 problema. O eapil.vl privado reclama, cm seu próprio interesse, oneigia elé trica ~ ü que significa, no Brasil, ener- .
"anliinlcrvencioni ta" dos nossos dias.
desenvolvimento, pelo menos seu con
gía hidrelétrica — e reclama proteção
fluc combate o interxeneionismr) inclu-
contra a concorrência estrangeira. Ora.
teúdo e a estrutura social levantada sô-
Ri\e fora de suas fronteiras nacionais.
bre ela. Não c menos certo, por outro
Os Estados que vieram depois — Ale manha e Japão, por exemplo — foram
em nossas condições concrct^is, isso sòmcnlc pode ser feito pelo Estado. Es- ■
resultado do intemncionismo quanto
do nosso novel livre-cambismo que,
Não contente com e:sa falha funda
mental de análise, o articulista vai além,
estabelecendo a comparação entre a Ar gentina e o Brasil, tomando por ba:e apenas os números absolutos. Segundo esses números vemos, por'exemplo, que a produção de energia elétrica da Ar gentina é igual, gro.fso modo, à do Brasil, o que é um êrro evidente, porque o Brasil tem uma população pslos menos três vêzes maior que a da Argentina, ; donde so verifica que a produção de
•
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Dicesto Econômico
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estatal, a cada parso.
E. U. A.
O perfeito esclarecimento desse pm-
mais intcrveneinnislas qne os Cradiialmcnle, outro fator
vinha ocupando o proscênio.
A nova
indnstri.T. que já saíra dos seus cuciros.
do aberto, no Brasil, com a Abolição o
vcx maiores. A manufatura holandesa do século XVII reclamava capitais muito
a República. O "Digeslo Econômico", numa serie de belos artigos sobre Uiii
menores que a fábrica inglesa baseada na máquina a vapor do século passado.
capitais que aplicam são. dc um modo i
/ou dc outro, capitais públicos. Quanto , á proteção à indústria nacional, quem ■^ode fazc-la, senão o Estado? ^-^iiróprio vulto das tarefas e sua es;pécie reclamam capitais a longo prazo
C O capital nacional reclama lucros ime-
vital dc toda a nossa indústria futura,
mesmo no qne toca á pequena indústria
\ nao pode existir sem indústria pesada e
trator baseado no motor a explosão —
\ longo prazo do knllssima rotaçal ' Re-
compreensão mais cientifica que a que :}>
^
é o próprio protótipo da indústria, que reclama tremendas in\'crsõcs iniciais o
Com efeito, nota-se no Brasil aquilo
que já .se havia notado
cuja rotação dc capital é lentíssima.
Como esperar que o capital privado
na formação dos Estados
brasileiro ou sul-americano, em geral,
americana, para não di
nos.' Os E. U. A., i>or exemplo, não sc teriam
entregue à sua própria sorte, nos dê cm futuro previsível uma indéistria e uma agricultura baseadas na iisina hidrelétri ca? Como superarmos o desgraçado estado atual, em que 84 por cento das
a conveniência des a po
podido desenvolver sem
lêmica em que todos os
seu estrito protecionismo.
Na segunda metade do século passado, renúncia ao protecionismo teria signifi cado o estrangulamento de sua indiistria nascente. E os capitais europeus não teriam atravessado o Atlântico se
Ichatos, isto é, reclama indústria leve para inverter,se. Mas a indústria leve
leve e, provávelmcnte, à agricultura, ■ sem suprimento de energia que em agora que o trator elétrico fez sua en ; nosso caso. so coloca no mesmí campo que a industria pesada - de caniHic , trada triunfal, derrotando, ao nascer, o
capitalistas mais moder
dos. O que é preciso não perder de vista, entretanto, é que ê"ses contrários são realmente parte de um mesmo todo,
do energia elétrica, cada voz mais os •
dição está, pois, no próprio âmago de
para nós, terá que ser, pelo visto, o nó
de nossa economia latino-
nós, estamos mais ou menos empenha
que cmprêsas privadas, como a Light 6c Powcr. aparecem como os fornecedores^
noisa formação. E' possí\'el, pois, que temos de nossa história.
que escrevem sobre economia, entre
tamos vendo como. mesmo nu caso em
E a usina hidrelétrica moderna — que,
Mas, se é certo que o intervencionis
zermos mundial, donde
A geografia e a história apontam para , o Brasil a tarefa de criarmos uma indús-.^
esse economista clássico entrou para a história como rcftjrmador. Essa contra
seu estudo seja um passo para uma
mo e a "iivre empresa" não podem ser identificados com qualquer dos nosios países ou partidos, é certo também que duas tendências antagô nicas disputam o campo
estivesse
rcclaniaxa, inicialmente, capitais cada
Barboía, já mostrava cnniu, por exemplo,
*
norte-americana
blema é essencial para a compreensão de tôda a nossa história moderna, perío
três vezes menor — per capita, como convém — que a argentina. Parece que tais falhas — que podem ser interpreladas como excesso de paixão — reduz.em
*
indústria
lade, que o livrc-cámbio, em sua pr6- ^ pria defesa, gera o inlcrvtMicionismo
energia elétrica brasileira é, realmente,
*
a
energias que utilizamos são produzidos pela lenha - o que está acarretando a
1 clama camb.ais, o qne, como vimo,
, pressupõe contrôle estatal do comércio
cxter.or; reclama estradas de ferro po . tos, canais, rios navegáveis c h,rt
-rqwescnta inversões a praà longí Nao e de admirar -rinio bnaneciro brasilei^-sH^trifr que pública. so formalmente nao e' uma repartição Nem
que dos orçamentos do Estado depen
dam setores cada \-p-j. ..o • . ^ez mais vastos da
rápida destruição do próprio* Ciima mais
produção.
ou menos tolerável que tínhamos, e preparando o deserto?
Nossa lüstoria, pontilhada de revoltas
Ora. êsse não é um pmcesso idílico.
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Dicesto Econômico
política confere aos cidadãos o direito
do Estado por meios cxtraconstitucíonais, e sua impotência para isso, devido
democrático de eleger os governantes —
a sua falta de concentração — donde a
os homens que manipulam a máquina
impossibilidade de um fascismo real mente nacionalista; ou tentar debilitar o poder do Estado — o que contrariaria
e "revoluções", o atesta. A Constituição
com que se faz a intervenção na econo mia — e esse direito tende a ser muito
seus próprios interêsses econômicos, que
Injustiça e violência Rolan» Coruisikh
yuK escandaliza e revolta na propaganda comunista não é o tom das
apreciaç'ües mais sutis, segundo as quais
menos formal do que em países tais como os da Europa Ocidental, Inglater ra e E. U. A., onde o poder do Estado está na dependência das finanças, da indústria e do comércio, que são priva dos, de modo que qualquer que seja o partido no poder, sua política é ditada
a concorrência estrangeira c resolvendo
mo, o que encontramos sempre é a ataques, mas a total indiferença e o mais completo desprezo pela justiça e incompreensão e a cegueira em face do pela verdade. Nada poderemos com-' (pie C.S.SO fenômeno apresenta de mais prccndcr da psicologia e da conduta profundo o de essencial. Pois se o maior
pelos interesses econômicos do país, re
problemas tão decisivos como o equilí
dos comunistas, c dos métodos que em
número dos adeptos do partido é re
presentados pelo capitai privado. En tre nós, é o capital privado que está na dependência, inclusive financeira, do
brio da moeda, o equilíbrio cambial, a construção de fontes de energia c dos meios de transportes e o financiamento
pregam em .sua ofensiva publicitária, enquanto não reconhcccrinos que, na
crutado entre os opcnírios c os traba
Estado, como o atesta entre outras coi
do comércio, da indústria e da agricul-
sas a força relativa do Banco do Brasil.
reclamam um Estado forte, não no .sen
tido hoje usual da expressão, porque só um tal Estado poderá assegurar as condições para a prosperidade dos seus próprios negócios, protegcndo-o contra
,^tura privados.
Assim, existe a possibilidade de que a
O "intervencionismo" e a "iniciativa
massa dos cidadãos, fazendo o govêmo, se encontre em condições de impor,
privada" não passam, pois, de extremos de um movimento pendular, represen
sem partilha, a política a ser seguida por tôda a economia e a que'o capital
tando cada situação concreta um com
'r, privado teria que obedecer. É uma si tuação semelhante à da Atenas, de Pé-
rlcles, e, como esta, campo aberto para
a demagogia -- no sentido clássico do termo — inclusive a demagogia do tipo peronista.
Resulta, para o capital privado, o di lema de ter que assegurar o contrôle
promisso entre os dois extremos. E o
.suas diatribes nem a veemência dc seus
raiz de sua atitude, não está a adesão
racional a uma doutrina política, mas a incondicional entrega do ser a uma fé, ii alienação da consciência pela aceita ção sem reservas de um repertório dc
mitos que aprc.senta todos os caracteres do uma crença religiosa.
Freqüentemente ouvimos elogios i\
seria apenas uma eon.sequência de algu mas removíveis injustiças do capitalis
lhadores manuais, a sua equipe dirigen te, os seus líderes e chefes saem quase todos da pequena burguesia e não raro da própria burguesia capitalista. Como explicar o paradoxo de se
acharem na vanguarda da* luta pela emancipação dc uma ccrla classe social homens que não pertencem a essa clas se, que não têm o seu estatuto econômi
eficiência dos comunistas, á sua capa cidade de organização e de lula, ao des
co, a sua estrutura psicológica, as suas
prendimento que revelam, á energia com que defendem suas posições, aos sacrifí cios que estão sempre dispostos a fazer pelo partido e pela revolução. Surpreen
apena.s certos aspectos do que se costu
ma chamar de inteligência ou cultura ? Como compreender que os comunistas
dem-se os não-comunistas com esses ho
os próprios operários mas certos inte
facilidades — acentua esse movimento
mens obstinados e ferozes,
pendular.
quais a vida pessoal e os interesses par
lectuais, escritores e artistas ? E essa composição dos quadros dirigentes do partido, a procedência e a qualidade^
comportamento dos E. U. A. — que premiam com facilidade de credito a Argentina, o "cnfant terrible" de .sua diplomacia americana, ao mesmo tempo que elogiam a atitude "livrc-cambista" do Brasil embora negando-lhc aquelas
para os
ticulares parecem não mais contar, a tal
reações e interesses, mas representam
mais intolerantes e fanáticos não sejam
ponto se acham identificados com sua atitude política, de tal modo se deixam absorver e devorar pela causa que ima
de seus ingredientes humanos, não repre
ginam ser a da própria salvação da hu
zação dos interesses de uma determina
manidade.
da classe social ? Se é a subestrutura econômica que determina a forma do pensamento, e se as ideologias políticas
Em tal surpresa, encontramos um tes temunho da incompreensão que geral
senta, por acaso, uma negação da tese
de que a ideologia política é a cristali
mente envolve o fenômeno comunista.
não passam de reflexos, no plano da
Desde os julgamentos mais primários e superficiais, de que o comunismo é um caso de polícia, por exemplo, até as
consciência, das formas de produção e
das relações de trabalho, como expli car, nessa perspectiva do materialismo
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Dicesto Econômico
política confere aos cidadãos o direito
do Estado por meios cxtraconstitucíonais, e sua impotência para isso, devido
democrático de eleger os governantes —
a sua falta de concentração — donde a
os homens que manipulam a máquina
impossibilidade de um fascismo real mente nacionalista; ou tentar debilitar o poder do Estado — o que contrariaria
e "revoluções", o atesta. A Constituição
com que se faz a intervenção na econo mia — e esse direito tende a ser muito
seus próprios interêsses econômicos, que
Injustiça e violência Rolan» Coruisikh
yuK escandaliza e revolta na propaganda comunista não é o tom das
apreciaç'ües mais sutis, segundo as quais
menos formal do que em países tais como os da Europa Ocidental, Inglater ra e E. U. A., onde o poder do Estado está na dependência das finanças, da indústria e do comércio, que são priva dos, de modo que qualquer que seja o partido no poder, sua política é ditada
a concorrência estrangeira c resolvendo
mo, o que encontramos sempre é a ataques, mas a total indiferença e o mais completo desprezo pela justiça e incompreensão e a cegueira em face do pela verdade. Nada poderemos com-' (pie C.S.SO fenômeno apresenta de mais prccndcr da psicologia e da conduta profundo o de essencial. Pois se o maior
pelos interesses econômicos do país, re
problemas tão decisivos como o equilí
dos comunistas, c dos métodos que em
número dos adeptos do partido é re
presentados pelo capitai privado. En tre nós, é o capital privado que está na dependência, inclusive financeira, do
brio da moeda, o equilíbrio cambial, a construção de fontes de energia c dos meios de transportes e o financiamento
pregam em .sua ofensiva publicitária, enquanto não reconhcccrinos que, na
crutado entre os opcnírios c os traba
Estado, como o atesta entre outras coi
do comércio, da indústria e da agricul-
sas a força relativa do Banco do Brasil.
reclamam um Estado forte, não no .sen
tido hoje usual da expressão, porque só um tal Estado poderá assegurar as condições para a prosperidade dos seus próprios negócios, protegcndo-o contra
,^tura privados.
Assim, existe a possibilidade de que a
O "intervencionismo" e a "iniciativa
massa dos cidadãos, fazendo o govêmo, se encontre em condições de impor,
privada" não passam, pois, de extremos de um movimento pendular, represen
sem partilha, a política a ser seguida por tôda a economia e a que'o capital
tando cada situação concreta um com
'r, privado teria que obedecer. É uma si tuação semelhante à da Atenas, de Pé-
rlcles, e, como esta, campo aberto para
a demagogia -- no sentido clássico do termo — inclusive a demagogia do tipo peronista.
Resulta, para o capital privado, o di lema de ter que assegurar o contrôle
promisso entre os dois extremos. E o
.suas diatribes nem a veemência dc seus
raiz de sua atitude, não está a adesão
racional a uma doutrina política, mas a incondicional entrega do ser a uma fé, ii alienação da consciência pela aceita ção sem reservas de um repertório dc
mitos que aprc.senta todos os caracteres do uma crença religiosa.
Freqüentemente ouvimos elogios i\
seria apenas uma eon.sequência de algu mas removíveis injustiças do capitalis
lhadores manuais, a sua equipe dirigen te, os seus líderes e chefes saem quase todos da pequena burguesia e não raro da própria burguesia capitalista. Como explicar o paradoxo de se
acharem na vanguarda da* luta pela emancipação dc uma ccrla classe social homens que não pertencem a essa clas se, que não têm o seu estatuto econômi
eficiência dos comunistas, á sua capa cidade de organização e de lula, ao des
co, a sua estrutura psicológica, as suas
prendimento que revelam, á energia com que defendem suas posições, aos sacrifí cios que estão sempre dispostos a fazer pelo partido e pela revolução. Surpreen
apena.s certos aspectos do que se costu
ma chamar de inteligência ou cultura ? Como compreender que os comunistas
dem-se os não-comunistas com esses ho
os próprios operários mas certos inte
facilidades — acentua esse movimento
mens obstinados e ferozes,
pendular.
quais a vida pessoal e os interesses par
lectuais, escritores e artistas ? E essa composição dos quadros dirigentes do partido, a procedência e a qualidade^
comportamento dos E. U. A. — que premiam com facilidade de credito a Argentina, o "cnfant terrible" de .sua diplomacia americana, ao mesmo tempo que elogiam a atitude "livrc-cambista" do Brasil embora negando-lhc aquelas
para os
ticulares parecem não mais contar, a tal
reações e interesses, mas representam
mais intolerantes e fanáticos não sejam
ponto se acham identificados com sua atitude política, de tal modo se deixam absorver e devorar pela causa que ima
de seus ingredientes humanos, não repre
ginam ser a da própria salvação da hu
zação dos interesses de uma determina
manidade.
da classe social ? Se é a subestrutura econômica que determina a forma do pensamento, e se as ideologias políticas
Em tal surpresa, encontramos um tes temunho da incompreensão que geral
senta, por acaso, uma negação da tese
de que a ideologia política é a cristali
mente envolve o fenômeno comunista.
não passam de reflexos, no plano da
Desde os julgamentos mais primários e superficiais, de que o comunismo é um caso de polícia, por exemplo, até as
consciência, das formas de produção e
das relações de trabalho, como expli car, nessa perspectiva do materialismo
Dicesto Econóncico
sa
Dicesto EcoNÓxnco
37
ceridade de sua adesão, como podere
paradoxal que pareça, não 6 cm defesa
o homem libertar-se das determinações econômicas da classe a que pertence
mos cxplícá-la ? Os motivos psicológicos c morais poderão chicíclar a .sua atitude,
para tomar-se intérprete c reprCicntante
a sua afirmação dc liberdade, de rebel dia contra a clas^^c a que piTtenec ? Es
do próprio pão que o.s homens se dis põem a inturer, mas cm defesa da ban deira pela qual se apaixonaram. Só nos totilamíis capazes do .sacrifício total, só nos disprnioS á imolação dc nós mesnm.s, (jnanclo conseguimos acreditar em alguma coisa c amá-la sem rctriçõcs. E só nos empolgamos na luta pe
histórico e dialético, a possibilidade de
dos interesses de outras clasces sociais?
Parece-nos e\ádcnfe que, do ponto de
sa possibilidade dc transferência, cssu
vista da eficácia histórica, o que me
zona de indcternãinaçrio que torna pos
nos importa no marxismo é a sua teo
síveis as apostasías c as convcfões, não constitui uma prova dc que os motivos cconóiiiico.s não são total mas apenas
ria econômica, pois, entre os marxistas, devem ser tão raros os que leram o "O Capitai", como são raros entre os to-
mistas aqueles que leram a "Suma Teo lógica". Como elemento de propulsão, idéía-fôrça e mola do movimento revo lucionário, encontramos apenas uma meia dúzia de idéias
parcialmente dclermínante.s. o (jiic cm relação a êlcs e à influência que exer
sumíirios que explicam o pro
umas pelas outras, como se dclibcrada-
monto fizc.ssc da sua \'ida um laborató
permanece aberta a margem d.- liberda
O que determina, portanto, a
rio onde cxperimonlas-e. em função do
de sem a qual nenlmm de nós poderia
con\'crsãü de certos intelectuais ao co-
intcrêsse e utilidade vital que apre sentam, as dixcrsas doutrinas a que su-
de.sligar-se das estru econômicas
e
Nada
seria
mais
fácil do rpie escrever
co de um modo tão
multo mais um animal metafísico do
que um animal econômico, substitui, ao !(;ngo da historia, as suas crenças
mana.
a que pertence ?
cesso social e históri
Precisando acreditar em alguma
coisa para \-iver, o homem, que é
se, da nação, ou da jírópria justiça hu
psicológicas da classe
esquemas
mos que coincidem com os interesses superiores do grupo profissional, da clas
que inoxem os homens c não apenas os inlcrêsses econômicos?
cem na formação do nosso pensamento,
turas
muito simples, alguns
los próprios intrrêsses quando julga
são à teoria c à prática do materialismo hi.slórico. não estará, porventura, con tradizendo êsse próprio malcrialiMno e afirmando que são também os ideais
claro e tão fácil que se tornam uma espé
um volume .sobre
as
cie de ovo de Co
xismo. Essas
lombo da sociologia e
dições,
da ciência política.
que se revelam
ao
Mas, como esses es
menor
do
contradições do mar
no
contra
entanto,
esfõrço
numi;mo, não sendo os interêsscs dc classe, o que poderá .ser senão o rcco-
nliccímento de que essa doutrina re presenta a ju.stiça e a verdade ? Nas mãos dn.s chefes c dos dirigente.s, o proletariado é apenas matériaprima, meio ou instrumento para a rea
lização dc uma determinada concepção da sociedade e do Estado.
Ocultando
cessix-nmenle .se entrega. Por que razão, no entanto, o liberalismo deixou de ser uma idéia-fòrça c perdeu o caráter de
iViística com que surgiu no século pas sado?. E por que o marxismo, embora se tenha tornado a "droga entorpecente" de que fala Ignazio Silone, foi até a última guerra uma das místicas mais
ou deformando a realidade, erguc-so, porém, a grande barreira dos mitos. A adesão aos esquemas c às fórmulas, isto c, ao que na melhor das hipóteses
poderosas do nosso tempo?
O aparecimento histórico das ideolo gias políticas destinadas a ter reper-
quemas não esgotam
. atenção e de análise,
a realidade e se re
só SC apresentam co mo tais para aquêlcs cjuG examinam a dou
seria apenas uma interp^-ctação ou tra dução conceituai da realidade, torna-se
trário que dependa apenas do capricho
tão irrestrita e absoluta, que converte
e a sua estrutura estão vinculadas não só
nos permite manipu
trina não
lá-la, estão sujeitos, como os demais, à
instrumento
de
política
agitação
esses esquemas o essas fórmulas em mitos, aquecidos pela paixão, pela vio lência e pelo sectarismo partidário. Obedecendo ao que há de mais .pro fundo cm sua natureza, e que é talvez a exigência de adoração, o homem con verte em dogma e em ídolo uma cons trução racional tão arbitrária e tão dis
duzem a uma simbó
lica conceitua] que
como ,um
e
lula
reflexão e à crítica da inteligência. Ora,
revolucionária, mas como uma constru
quem exerce essa critica não c nenhu concreto, o sujeito existencial que. ao
ção racional da qual têm o direito de exigir não só que seja coerente com os próprios postulados mas também que
fazê-la, afirma a sua liberdade e a sua
concordo com o real e o explique.
ma entidade abstrata,
mas o homem
espontânea subordinação às instâncias transcendentes da verdade e da justiça.
Quando um intelectual, de origem burguesa ou pequeiio-burguesa, adere ao partido comunista, admitindo a sin
Quando um intelectual burguês ou pequeno burguês renega a sua classe para converter-se em porta-voz das rei vindicações de outra classe, que razões estarão na origem do sou gesto ? Por
cus.são e influência não é algo de arbi cios homens superiores. A sua eclosão ao . gênio individual, mas também ao
conjunto de circunstâncias que consti tuem a atmosfera e o horizonte vital do
filósofo ou reformador. Para a reflexão, para o pensamento do ideólogo da po lítica, o mundo e a história oferecem a
cutível como qualquer outra. Quando o professor universitário, entrosado no
matéria-prirna que deve ser interpretada o mcdificada. Os dados da construção preexi.stem .sempre, a originalidade e o gênio consistindo na configuração iné
sistema capitalista e ganhando o sufi ciente para viver com dignidade e re lativa independência, proclama sua ade
socialismo marxista supunha o desen volvimento histórico do capitalismo in-
dita oue lhes é inmosta. O advento do
Dicesto Econóncico
sa
Dicesto EcoNÓxnco
37
ceridade de sua adesão, como podere
paradoxal que pareça, não 6 cm defesa
o homem libertar-se das determinações econômicas da classe a que pertence
mos cxplícá-la ? Os motivos psicológicos c morais poderão chicíclar a .sua atitude,
para tomar-se intérprete c reprCicntante
a sua afirmação dc liberdade, de rebel dia contra a clas^^c a que piTtenec ? Es
do próprio pão que o.s homens se dis põem a inturer, mas cm defesa da ban deira pela qual se apaixonaram. Só nos totilamíis capazes do .sacrifício total, só nos disprnioS á imolação dc nós mesnm.s, (jnanclo conseguimos acreditar em alguma coisa c amá-la sem rctriçõcs. E só nos empolgamos na luta pe
histórico e dialético, a possibilidade de
dos interesses de outras clasces sociais?
Parece-nos e\ádcnfe que, do ponto de
sa possibilidade dc transferência, cssu
vista da eficácia histórica, o que me
zona de indcternãinaçrio que torna pos
nos importa no marxismo é a sua teo
síveis as apostasías c as convcfões, não constitui uma prova dc que os motivos cconóiiiico.s não são total mas apenas
ria econômica, pois, entre os marxistas, devem ser tão raros os que leram o "O Capitai", como são raros entre os to-
mistas aqueles que leram a "Suma Teo lógica". Como elemento de propulsão, idéía-fôrça e mola do movimento revo lucionário, encontramos apenas uma meia dúzia de idéias
parcialmente dclermínante.s. o (jiic cm relação a êlcs e à influência que exer
sumíirios que explicam o pro
umas pelas outras, como se dclibcrada-
monto fizc.ssc da sua \'ida um laborató
permanece aberta a margem d.- liberda
O que determina, portanto, a
rio onde cxperimonlas-e. em função do
de sem a qual nenlmm de nós poderia
con\'crsãü de certos intelectuais ao co-
intcrêsse e utilidade vital que apre sentam, as dixcrsas doutrinas a que su-
de.sligar-se das estru econômicas
e
Nada
seria
mais
fácil do rpie escrever
co de um modo tão
multo mais um animal metafísico do
que um animal econômico, substitui, ao !(;ngo da historia, as suas crenças
mana.
a que pertence ?
cesso social e históri
Precisando acreditar em alguma
coisa para \-iver, o homem, que é
se, da nação, ou da jírópria justiça hu
psicológicas da classe
esquemas
mos que coincidem com os interesses superiores do grupo profissional, da clas
que inoxem os homens c não apenas os inlcrêsses econômicos?
cem na formação do nosso pensamento,
turas
muito simples, alguns
los próprios intrrêsses quando julga
são à teoria c à prática do materialismo hi.slórico. não estará, porventura, con tradizendo êsse próprio malcrialiMno e afirmando que são também os ideais
claro e tão fácil que se tornam uma espé
um volume .sobre
as
cie de ovo de Co
xismo. Essas
lombo da sociologia e
dições,
da ciência política.
que se revelam
ao
Mas, como esses es
menor
do
contradições do mar
no
contra
entanto,
esfõrço
numi;mo, não sendo os interêsscs dc classe, o que poderá .ser senão o rcco-
nliccímento de que essa doutrina re presenta a ju.stiça e a verdade ? Nas mãos dn.s chefes c dos dirigente.s, o proletariado é apenas matériaprima, meio ou instrumento para a rea
lização dc uma determinada concepção da sociedade e do Estado.
Ocultando
cessix-nmenle .se entrega. Por que razão, no entanto, o liberalismo deixou de ser uma idéia-fòrça c perdeu o caráter de
iViística com que surgiu no século pas sado?. E por que o marxismo, embora se tenha tornado a "droga entorpecente" de que fala Ignazio Silone, foi até a última guerra uma das místicas mais
ou deformando a realidade, erguc-so, porém, a grande barreira dos mitos. A adesão aos esquemas c às fórmulas, isto c, ao que na melhor das hipóteses
poderosas do nosso tempo?
O aparecimento histórico das ideolo gias políticas destinadas a ter reper-
quemas não esgotam
. atenção e de análise,
a realidade e se re
só SC apresentam co mo tais para aquêlcs cjuG examinam a dou
seria apenas uma interp^-ctação ou tra dução conceituai da realidade, torna-se
trário que dependa apenas do capricho
tão irrestrita e absoluta, que converte
e a sua estrutura estão vinculadas não só
nos permite manipu
trina não
lá-la, estão sujeitos, como os demais, à
instrumento
de
política
agitação
esses esquemas o essas fórmulas em mitos, aquecidos pela paixão, pela vio lência e pelo sectarismo partidário. Obedecendo ao que há de mais .pro fundo cm sua natureza, e que é talvez a exigência de adoração, o homem con verte em dogma e em ídolo uma cons trução racional tão arbitrária e tão dis
duzem a uma simbó
lica conceitua] que
como ,um
e
lula
reflexão e à crítica da inteligência. Ora,
revolucionária, mas como uma constru
quem exerce essa critica não c nenhu concreto, o sujeito existencial que. ao
ção racional da qual têm o direito de exigir não só que seja coerente com os próprios postulados mas também que
fazê-la, afirma a sua liberdade e a sua
concordo com o real e o explique.
ma entidade abstrata,
mas o homem
espontânea subordinação às instâncias transcendentes da verdade e da justiça.
Quando um intelectual, de origem burguesa ou pequeiio-burguesa, adere ao partido comunista, admitindo a sin
Quando um intelectual burguês ou pequeno burguês renega a sua classe para converter-se em porta-voz das rei vindicações de outra classe, que razões estarão na origem do sou gesto ? Por
cus.são e influência não é algo de arbi cios homens superiores. A sua eclosão ao . gênio individual, mas também ao
conjunto de circunstâncias que consti tuem a atmosfera e o horizonte vital do
filósofo ou reformador. Para a reflexão, para o pensamento do ideólogo da po lítica, o mundo e a história oferecem a
cutível como qualquer outra. Quando o professor universitário, entrosado no
matéria-prirna que deve ser interpretada o mcdificada. Os dados da construção preexi.stem .sempre, a originalidade e o gênio consistindo na configuração iné
sistema capitalista e ganhando o sufi ciente para viver com dignidade e re lativa independência, proclama sua ade
socialismo marxista supunha o desen volvimento histórico do capitalismo in-
dita oue lhes é inmosta. O advento do
Dicesto Econónhco
83
Dic.esto Econômico Sd
dustrial e urbano, e o desgaste da espe
materiais, por que razão não organizar
tc.s do capitalismo e da reação, traido
rança que inicialmente despertara. O capitalismo fôra uma técnica de produ
a sociedade de tal maneira que essa fe
res fascistas ou o.spiões da policia. Nessa metafísica maniqueista é que
ção de surpreendente fecundidade, um
licidade não seja o privilégio de alguns, mas o patrimônio de todos? Esse es
método de domínio e valorização dos
quema aparentemente sin)plfs implica,
objetos naturais que permitiu o adven
no entanto, o dogma da ignaldatlc hu mana, que só adquire o seu pleno sen
to da civilização moderna. Xessa aven
tura, porém, todos "OS problemas pro priamente humanos, de remuneração do trabalho e de distribuição da riqueza segundo um critério de justiça, foram postos de lado, se não totalmente esque cidos.
O sacrifício do homem por uma eco nomia que punha toda a sua ênfase na produção pela produção e no lucro pelo lucro, criava as condições e a atmosfe ra propicias à eclosão das ideologias re volucionárias. À proclamação dos di
resido o fermento da intolerância e da
Núoléncia comunista. Como se a sua consciência estivesse cncarcei^ula numa camisa-dc-fòrça, o comunista não vê os
tido cm relação à transcendência e ao
homens diretamente, em sua existência,
absoluto.
em sen drama real e concreto, mas os
vê através do prisma deforinante dos
As verdades do socialismo eram, por
esquemas das fórmulas e dos mitos. O
tanto, verdades cristãs transpostas para
o plano do tempo e da natureza, do plano do sagrado para o do profano, eram
verdades cristãs enlouquecidas,
agitador comunista pcrdevi a capacidade de ver o de ajiiar o homem concreto, *'
pois o que vê, estima ou odeia são as
outra seita religiosa que, pela revolu
categorias abstratas de burguês e de proletário, de intelectual fa;eista ou de agente do capitalismo. O comunista não se interessa polo proletário enquanto proletário, mas enquanto comunista. E o intelectual fica redimido de todas as taras o pecados, desde que contribua para a caixa do partido o assine o seu
dos mesmos direitos no plano econômi
ção e pela ditadura do proletariado,
nome nos manifestos subversivos.
co. Pois a igualdade cm face da lei
deveria instaurar o paraíso na tcna. Su
seria apenas uma impostura o uma
perado pela experiência c pela crítica
na expressão de Chestcrton. E assim como o positivismo, partindo do culto da ciência, desembocara na religião da humanidade, assim também o socialis
reitos do homem no campo político, de
mo, que com Marx se transformara de utópico cm científico, rcsolvía-sc numa
via logicamente suceder a proclamação
^ Na consciência dos comunistas, os
francês, "qu'il y a partout dcs breves gens et partout de.s canailles". O seu
sectarismo maniqueista o leva a incluir
todos os honestos nos quadros do par tido. que se torna asíim uma espécie de Arca de Noé, flutuando no imenso mar
da traição, do reacionarismo burguês, do imperialismo estrangeiro c da ditadura fascista e policial. Na Arca estão reu nidos os anjos bolchcvistas, fora da Arca estão os criminosos e os demônios da reação.
Nu luta contra os que estão fora e 5c recusam a entrar na Arca, justifi cam-se todos os métodos e expedientes.
A perfídia, a calúnia, a intriga, a di famação, o insulto, todas as a^rmas são licitas, pois os homens concretos, na cí/inplcxidadc de seus dramas indivi
duais. desapareceram, devorados pelos Se um Gicle, por exemplo, ao voltar da Rússia,
esquemas c pelas fórmulas.
nao tixesse escrito o "Relour". mas um
atroz iroqia se não fosse lastreada por
doutrinária, o marxismo se redu/.iu a
um mínimo de independência econômi
um repertório de mitos primários que
reais do que a própria realidade, ge
hino ao paraíso vermelho, embora con-. tinuasse a ser o meímo homem, esse herói da sinceridade absoluta não teria
ca que tornasse possível o seu exercício.
rando o fanatismo das coisas cle:encar-
alimentam o fanatismo e a intolerância
certamente sido acusado de intelectual
Quando Marx proclamou que já não
nadas, o fanatismo das abstrações e das
dos comunistas.
fórmulas, que justifica todas as injusti ças e violências. Pois a justiça o que
bastava interpretar o mundo, mas que era necessário transformá-lo, não estava, por acaso, transportando para o plano da
sociedade e das relações humanas o que era o postulado implícito da atitude do capitalismo em face da natureza? Comprometida ou morta a fé numa
outra existência, e verificada a incapa cidade do capitalismo em resolver o
problema da distribuição da riqueza, e constituindo a posse e a fruição dessa riqueza a linica razão de ser da existên cia humana, tomava-se inevitável o
advento do mito socialista. Se a felici
dade consiste na posse de certos bens
Mas, ao contrário das outras — da
símbolos e as abstrações tornam-se mais
cristã, por exemplo, que prega o amor
ó senão esse esforço pelo qual procura
do próximo, seja ôlc qual for, mesmo que seja o inimigo — a religião comunis ta, que Jules Monnerot chama com ra
mos ajustar o ^abstrato ao concreto, a regra universal ao caso particular? A justiça nos mostra, por exemplo, que os homens não suo bons ou ruins, honestos ou criminosos por serem burgueses ou proletários, intelectuais ou vari"edores de rua. A justiça nos obriga a reconhe cer que há sinceros e hipócritas, inteli
zão de Islam do Século XX, implica um postulado maniqueista, isto é, a di visão dos homens em duas calegoria.s irredutíveis, a dos camaradas, compa nheiros de partido a serviço da revolu ção, e a dos outros, dos que estão fora
gentes e imbecis em todos os partidos
decadente e de corruptor, mas, ao con
trario, teria sido proclamado o maior representante da cultura ocidental
E
quando o sr. Maiirice Thorez, que não é precisamente um filósofo ou um homem
de letras, publica um livro como "Fils cu Pcuple", sua cbra é imediatamente
comparada aos "Essais" de Montaigne e ao "Discoiirs de Ia Méthode".
E esses ncão seriam os mais graves dos crimes. O que não é possível tolerar na propaganda comunista é o desres
peito total pela honra e pela dignidade dos adversários. Dir-me-ão os realistas
do partido e trabalham contra o adven
políticos e classes sociais, em todos os
to da ditadura do proletariado e da sociedade sem classes, e que, por isso mesmo, são todos, sem e.xceção, agen-
grupos profissionais e confissões religio
que a política nada tem a ver coni a
sas.
moral, e que, na guerra santa contra o mundo capitalista^ ps comunistas não
O comunista, porém, recusa-se a
verificar, na expressão de um moralista
Dicesto Econónhco
83
Dic.esto Econômico Sd
dustrial e urbano, e o desgaste da espe
materiais, por que razão não organizar
tc.s do capitalismo e da reação, traido
rança que inicialmente despertara. O capitalismo fôra uma técnica de produ
a sociedade de tal maneira que essa fe
res fascistas ou o.spiões da policia. Nessa metafísica maniqueista é que
ção de surpreendente fecundidade, um
licidade não seja o privilégio de alguns, mas o patrimônio de todos? Esse es
método de domínio e valorização dos
quema aparentemente sin)plfs implica,
objetos naturais que permitiu o adven
no entanto, o dogma da ignaldatlc hu mana, que só adquire o seu pleno sen
to da civilização moderna. Xessa aven
tura, porém, todos "OS problemas pro priamente humanos, de remuneração do trabalho e de distribuição da riqueza segundo um critério de justiça, foram postos de lado, se não totalmente esque cidos.
O sacrifício do homem por uma eco nomia que punha toda a sua ênfase na produção pela produção e no lucro pelo lucro, criava as condições e a atmosfe ra propicias à eclosão das ideologias re volucionárias. À proclamação dos di
resido o fermento da intolerância e da
Núoléncia comunista. Como se a sua consciência estivesse cncarcei^ula numa camisa-dc-fòrça, o comunista não vê os
tido cm relação à transcendência e ao
homens diretamente, em sua existência,
absoluto.
em sen drama real e concreto, mas os
vê através do prisma deforinante dos
As verdades do socialismo eram, por
esquemas das fórmulas e dos mitos. O
tanto, verdades cristãs transpostas para
o plano do tempo e da natureza, do plano do sagrado para o do profano, eram
verdades cristãs enlouquecidas,
agitador comunista pcrdevi a capacidade de ver o de ajiiar o homem concreto, *'
pois o que vê, estima ou odeia são as
outra seita religiosa que, pela revolu
categorias abstratas de burguês e de proletário, de intelectual fa;eista ou de agente do capitalismo. O comunista não se interessa polo proletário enquanto proletário, mas enquanto comunista. E o intelectual fica redimido de todas as taras o pecados, desde que contribua para a caixa do partido o assine o seu
dos mesmos direitos no plano econômi
ção e pela ditadura do proletariado,
nome nos manifestos subversivos.
co. Pois a igualdade cm face da lei
deveria instaurar o paraíso na tcna. Su
seria apenas uma impostura o uma
perado pela experiência c pela crítica
na expressão de Chestcrton. E assim como o positivismo, partindo do culto da ciência, desembocara na religião da humanidade, assim também o socialis
reitos do homem no campo político, de
mo, que com Marx se transformara de utópico cm científico, rcsolvía-sc numa
via logicamente suceder a proclamação
^ Na consciência dos comunistas, os
francês, "qu'il y a partout dcs breves gens et partout de.s canailles". O seu
sectarismo maniqueista o leva a incluir
todos os honestos nos quadros do par tido. que se torna asíim uma espécie de Arca de Noé, flutuando no imenso mar
da traição, do reacionarismo burguês, do imperialismo estrangeiro c da ditadura fascista e policial. Na Arca estão reu nidos os anjos bolchcvistas, fora da Arca estão os criminosos e os demônios da reação.
Nu luta contra os que estão fora e 5c recusam a entrar na Arca, justifi cam-se todos os métodos e expedientes.
A perfídia, a calúnia, a intriga, a di famação, o insulto, todas as a^rmas são licitas, pois os homens concretos, na cí/inplcxidadc de seus dramas indivi
duais. desapareceram, devorados pelos Se um Gicle, por exemplo, ao voltar da Rússia,
esquemas c pelas fórmulas.
nao tixesse escrito o "Relour". mas um
atroz iroqia se não fosse lastreada por
doutrinária, o marxismo se redu/.iu a
um mínimo de independência econômi
um repertório de mitos primários que
reais do que a própria realidade, ge
hino ao paraíso vermelho, embora con-. tinuasse a ser o meímo homem, esse herói da sinceridade absoluta não teria
ca que tornasse possível o seu exercício.
rando o fanatismo das coisas cle:encar-
alimentam o fanatismo e a intolerância
certamente sido acusado de intelectual
Quando Marx proclamou que já não
nadas, o fanatismo das abstrações e das
dos comunistas.
fórmulas, que justifica todas as injusti ças e violências. Pois a justiça o que
bastava interpretar o mundo, mas que era necessário transformá-lo, não estava, por acaso, transportando para o plano da
sociedade e das relações humanas o que era o postulado implícito da atitude do capitalismo em face da natureza? Comprometida ou morta a fé numa
outra existência, e verificada a incapa cidade do capitalismo em resolver o
problema da distribuição da riqueza, e constituindo a posse e a fruição dessa riqueza a linica razão de ser da existên cia humana, tomava-se inevitável o
advento do mito socialista. Se a felici
dade consiste na posse de certos bens
Mas, ao contrário das outras — da
símbolos e as abstrações tornam-se mais
cristã, por exemplo, que prega o amor
ó senão esse esforço pelo qual procura
do próximo, seja ôlc qual for, mesmo que seja o inimigo — a religião comunis ta, que Jules Monnerot chama com ra
mos ajustar o ^abstrato ao concreto, a regra universal ao caso particular? A justiça nos mostra, por exemplo, que os homens não suo bons ou ruins, honestos ou criminosos por serem burgueses ou proletários, intelectuais ou vari"edores de rua. A justiça nos obriga a reconhe cer que há sinceros e hipócritas, inteli
zão de Islam do Século XX, implica um postulado maniqueista, isto é, a di visão dos homens em duas calegoria.s irredutíveis, a dos camaradas, compa nheiros de partido a serviço da revolu ção, e a dos outros, dos que estão fora
gentes e imbecis em todos os partidos
decadente e de corruptor, mas, ao con
trario, teria sido proclamado o maior representante da cultura ocidental
E
quando o sr. Maiirice Thorez, que não é precisamente um filósofo ou um homem
de letras, publica um livro como "Fils cu Pcuple", sua cbra é imediatamente
comparada aos "Essais" de Montaigne e ao "Discoiirs de Ia Méthode".
E esses ncão seriam os mais graves dos crimes. O que não é possível tolerar na propaganda comunista é o desres
peito total pela honra e pela dignidade dos adversários. Dir-me-ão os realistas
do partido e trabalham contra o adven
políticos e classes sociais, em todos os
to da ditadura do proletariado e da sociedade sem classes, e que, por isso mesmo, são todos, sem e.xceção, agen-
grupos profissionais e confissões religio
que a política nada tem a ver coni a
sas.
moral, e que, na guerra santa contra o mundo capitalista^ ps comunistas não
O comunista, porém, recusa-se a
verificar, na expressão de um moralista
Dicesto Ecosóniico
pre existiu uma ética da guerra c que,
gresso, não fazem culra coisa senão preparar os espíritos para a xiolcncía c para a opressão. Pois como a realidade
para bater-:c com os liomens, nunca se
não coincide cspnntàneanu-otí- com os
podem ter contemplações com os ini migos. Lembraremos apenas que sem
Política de clientela e política ideológica IDiisai» «li" ínl«"r|>r4"(ni.'ao «In Nilua^ãi» polKiva lira.sileirir (Cimfcrvnda prouuucioda C7U abril do corrente ano, na Biblioteca Mtmicipal de São Faulo)
julgou necessário desmoralizá-los pre viamente. E é um engano imaginar que não há nenhuma proporção entre os
eiquí mas, torna-se irulispensáx ei violen
mclos'e os fins e que o melhor modo
não é o particular c o concreto, o so
de instaurar a concórdia e o amor entre
frimento dêsle h".mem, aqui c agora,
os homens é desencadear sobre eles o
seja tjual fòr a sua posição política, mas o esquema abstraio, tfjdos os que não
apresenta o singular paradoxo de uma
couberem dentro dèle ou vo mostrarem
intcn.sa expectativa política que ;:c ex
ódio e a violência.
Nossos gestos re
fluem para a sua origem c desenham a nossa própria fisionomia. E assim como não é possível matar .sem tornar-se um
assassino, assim também não é possível caluniar sem tornar-se um caluniador. Os comunistas tornaram-se incapa
zes de diálogo.
Os argumentos do
adversário nenhum valor podem ter para
êles, pois o adversário, por definição, está sempre de má fé, está sempre es condendo as verdadeiras razões pelas
quais é anticomunista. Se fosse autênti co e tivesse coragem, concordaria com as acusações que os comunistas llie fa zem, e reconheceria que ó um traidor da revolução, um lacaio do capitalismo. E assim como não é posnvel di.scutir com os fanáticos da psicanálise, que pro curam na própria psicanálise as razões
pela-S quais os seus adversários a atacam, assim também não é possívrl discutir com os comunistas, cm cuja consciência
llELio Jacu^vride
tá-la. a fim dc tentar pela fòrç-a essa coincidência.
E como o qne importa
I — CONMTE AO PENSAMENTO POLÍTICO
A atual situação política do Brasil
prime por unr.i grande inércia no plano
refratário.s a esse encpiadrami nto deve rão ser lògicarncnlc eliminados.
da ação. Os partidos dilatam suas con
venções e adiam sctis pronunciamentos. Tanto os líderes políticos como os ob:cT-
Há uma solidão comunista, a dos ho
mens que c.stão .sempre sói porque não falam com os outros e, quando estão
vadorcs são incapazes de prenunciar o desfecho das intermináveis negociações. As combinações c fórmula; se sucedem sem alcançar êxito. Todos reconhecem a particular importância que tem píir^
com os "camaradas", nas células ou nos conciliábulos, continuam sós, por
que fazem tcdos os mesmos gc.stos e dizem todos as mesmas palavras. Den tro do seu campo de concentração, os comunistas .sabem apenas monologar e insultar os adversários.
o Brasil a sucessão ^ presidencial. Ê maior do que nunca a dependência dos
particulares, cm todas as cla.scs sociais, para com o governo. Ap?sar disso, ne-
Estfio cegos e
surdos na sua obsessão, repetindo como autômatos, como bonecos do corda, os chavões, as frasc.s feitas c as palavras de ordem do partido. Tornaram-íc incapa
zes dc diálogo e dc con\'ivência.
nlium progresso parece realizar-se no sentido da composição do futuro go
verno, não se tendo ainda chegado ao acertamento da fase preliminar da; can didaturas. E tudo isso prossegue quan-'
No
íntimo dc .suas almas ulccradas peiO
do iá estamos quase às vésperas das
ódio c pelo ressentimento, .sonham com os expurgos c os pelotões dc fuzilamen
eleições, num país em que as campanlias' eleitorais tem de ser forçosamente
to. E enquanto não podem destruir fi
os bomcns estão rigoro:amentc classifi
sicamente os advcr.'ários, procuram des
longas.
cados e julgados, cada um com a sua etiqueta e o seu rótulo, como fichas num
truí-los pela propaganda, tentando de- ' sonrá-los pela intriga e pela calúnia.
O atual estado da política brasileira merece uma reflexão mais prolongada.
armário dé aço.
Essa imolação ao abstrato, esra inca
pacidade de ver os liomens além das etiquetas e dos rótulos, é a grande de formação que o comunismo produz nas consciências.
Enquanto ficam roucos
de tanto gritar em liberdade e em pro
Não é por mero acaso que o problema
A luta contra o comunismo não é ape
da sucessão presidencial continua em
nas a luta em defesa da liberdade, maS
impasse. E um tal impasse acarreta toda
a luta pela preservação da própria fi-"
sorte de inconvenientes. A tensão psi
sionomia humana, ameaçada pelo cinis
mo com que os fanáticos da revolução desprezam a verdade na c.xploração pu blicitária da injustiça e da violência.
cológica ameaça transformar-se, por fa
'1
diga, numa apatia perigosa para um povo sem tradições políticas. Os ne gócios se paralisam. As obras públicas ficam cm .suspenso. Os mais importantc.s projetos dc lei permanecem arqui vado.-, nas ccmisrõcs parlamentares. Pior
inconveniente, contudo, é o que resulta da inccmprcensão das causas de nossa cris(í política. Es-a incompreensão gera, no espírito de alguns, um sentimento de caos e de insegurança e, em muitos ou tros, o descrédito das instituições.
Afsim, além do interêsse teórico que apresentam os fenômenos politicos, encontramo-no.s em um desses momentos
cm que se torna imprescindível, para a manutenção da ordem iurídico-social e
para o bom funcionamento do E"tado, uma tomada de consciência dos fatores
que condicionaram nossa evolução polí tica c continuam interferindo em sua composição.
II — Breve análise histórico-crítica DA POLÍTICA BRASILEIRA
O latifúndio
A política brasileira, no Segundo Rei nado, se prccessou num ambiente de re lativa tranqüilidade, graças à faculdade de que dispunha o Imperador, legal e praticamente, de alternar no poder os dois partidos existentes. Por baixo das
mudanças de gabinete, contudo, per-
Dicesto Ecosóniico
pre existiu uma ética da guerra c que,
gresso, não fazem culra coisa senão preparar os espíritos para a xiolcncía c para a opressão. Pois como a realidade
para bater-:c com os liomens, nunca se
não coincide cspnntàneanu-otí- com os
podem ter contemplações com os ini migos. Lembraremos apenas que sem
Política de clientela e política ideológica IDiisai» «li" ínl«"r|>r4"(ni.'ao «In Nilua^ãi» polKiva lira.sileirir (Cimfcrvnda prouuucioda C7U abril do corrente ano, na Biblioteca Mtmicipal de São Faulo)
julgou necessário desmoralizá-los pre viamente. E é um engano imaginar que não há nenhuma proporção entre os
eiquí mas, torna-se irulispensáx ei violen
mclos'e os fins e que o melhor modo
não é o particular c o concreto, o so
de instaurar a concórdia e o amor entre
frimento dêsle h".mem, aqui c agora,
os homens é desencadear sobre eles o
seja tjual fòr a sua posição política, mas o esquema abstraio, tfjdos os que não
apresenta o singular paradoxo de uma
couberem dentro dèle ou vo mostrarem
intcn.sa expectativa política que ;:c ex
ódio e a violência.
Nossos gestos re
fluem para a sua origem c desenham a nossa própria fisionomia. E assim como não é possível matar .sem tornar-se um
assassino, assim também não é possível caluniar sem tornar-se um caluniador. Os comunistas tornaram-se incapa
zes de diálogo.
Os argumentos do
adversário nenhum valor podem ter para
êles, pois o adversário, por definição, está sempre de má fé, está sempre es condendo as verdadeiras razões pelas
quais é anticomunista. Se fosse autênti co e tivesse coragem, concordaria com as acusações que os comunistas llie fa zem, e reconheceria que ó um traidor da revolução, um lacaio do capitalismo. E assim como não é posnvel di.scutir com os fanáticos da psicanálise, que pro curam na própria psicanálise as razões
pela-S quais os seus adversários a atacam, assim também não é possívrl discutir com os comunistas, cm cuja consciência
llELio Jacu^vride
tá-la. a fim dc tentar pela fòrç-a essa coincidência.
E como o qne importa
I — CONMTE AO PENSAMENTO POLÍTICO
A atual situação política do Brasil
prime por unr.i grande inércia no plano
refratário.s a esse encpiadrami nto deve rão ser lògicarncnlc eliminados.
da ação. Os partidos dilatam suas con
venções e adiam sctis pronunciamentos. Tanto os líderes políticos como os ob:cT-
Há uma solidão comunista, a dos ho
mens que c.stão .sempre sói porque não falam com os outros e, quando estão
vadorcs são incapazes de prenunciar o desfecho das intermináveis negociações. As combinações c fórmula; se sucedem sem alcançar êxito. Todos reconhecem a particular importância que tem píir^
com os "camaradas", nas células ou nos conciliábulos, continuam sós, por
que fazem tcdos os mesmos gc.stos e dizem todos as mesmas palavras. Den tro do seu campo de concentração, os comunistas .sabem apenas monologar e insultar os adversários.
o Brasil a sucessão ^ presidencial. Ê maior do que nunca a dependência dos
particulares, cm todas as cla.scs sociais, para com o governo. Ap?sar disso, ne-
Estfio cegos e
surdos na sua obsessão, repetindo como autômatos, como bonecos do corda, os chavões, as frasc.s feitas c as palavras de ordem do partido. Tornaram-íc incapa
zes dc diálogo e dc con\'ivência.
nlium progresso parece realizar-se no sentido da composição do futuro go
verno, não se tendo ainda chegado ao acertamento da fase preliminar da; can didaturas. E tudo isso prossegue quan-'
No
íntimo dc .suas almas ulccradas peiO
do iá estamos quase às vésperas das
ódio c pelo ressentimento, .sonham com os expurgos c os pelotões dc fuzilamen
eleições, num país em que as campanlias' eleitorais tem de ser forçosamente
to. E enquanto não podem destruir fi
os bomcns estão rigoro:amentc classifi
sicamente os advcr.'ários, procuram des
longas.
cados e julgados, cada um com a sua etiqueta e o seu rótulo, como fichas num
truí-los pela propaganda, tentando de- ' sonrá-los pela intriga e pela calúnia.
O atual estado da política brasileira merece uma reflexão mais prolongada.
armário dé aço.
Essa imolação ao abstrato, esra inca
pacidade de ver os liomens além das etiquetas e dos rótulos, é a grande de formação que o comunismo produz nas consciências.
Enquanto ficam roucos
de tanto gritar em liberdade e em pro
Não é por mero acaso que o problema
A luta contra o comunismo não é ape
da sucessão presidencial continua em
nas a luta em defesa da liberdade, maS
impasse. E um tal impasse acarreta toda
a luta pela preservação da própria fi-"
sorte de inconvenientes. A tensão psi
sionomia humana, ameaçada pelo cinis
mo com que os fanáticos da revolução desprezam a verdade na c.xploração pu blicitária da injustiça e da violência.
cológica ameaça transformar-se, por fa
'1
diga, numa apatia perigosa para um povo sem tradições políticas. Os ne gócios se paralisam. As obras públicas ficam cm .suspenso. Os mais importantc.s projetos dc lei permanecem arqui vado.-, nas ccmisrõcs parlamentares. Pior
inconveniente, contudo, é o que resulta da inccmprcensão das causas de nossa cris(í política. Es-a incompreensão gera, no espírito de alguns, um sentimento de caos e de insegurança e, em muitos ou tros, o descrédito das instituições.
Afsim, além do interêsse teórico que apresentam os fenômenos politicos, encontramo-no.s em um desses momentos
cm que se torna imprescindível, para a manutenção da ordem iurídico-social e
para o bom funcionamento do E"tado, uma tomada de consciência dos fatores
que condicionaram nossa evolução polí tica c continuam interferindo em sua composição.
II — Breve análise histórico-crítica DA POLÍTICA BRASILEIRA
O latifúndio
A política brasileira, no Segundo Rei nado, se prccessou num ambiente de re lativa tranqüilidade, graças à faculdade de que dispunha o Imperador, legal e praticamente, de alternar no poder os dois partidos existentes. Por baixo das
mudanças de gabinete, contudo, per-
• f 42
Dicesto Econômico
manecia uma grande unidade em nossa
política, proveniente da influência da
ra de agrupamento, um "dcclanchciir" psicológico. Esse papel foi exercido
4
-
-«
O domínio da classe média, entrc-
classe latifundiária. De fato, os grandes
pela Abolição. A partir dessa época, a
lanlo. não leve duração longa. Faltava-)lic a necessária ba.sc econômica. O
fazendeiros eram o único poder social
classe média tornou-se uma força atuan
te, para a qual nada representavam os partidos existentes. Os clubes abolicio
sentido democrático liberal de nosso po
mais atuante. Eram a classe dominan
te e, verdadeiramente, o único grupo so
cialmente capaz de funcionar como clas se. Embora os conservadores represen tassem mais a burguesia rural e os pro gressistas a burguesia urbana, um e ou tro partido asseguravam os interesses mais importantes da claiíse. Outras in
nistas, os comícios, a literatura panfletá ria, dclarani-na de órgão de ação e de mentalidade política. A .solução natu ral, para a interferência política dessa
classe, era o surgimento do terceiro par tido, que veio a ser o Partido Hcpublíca-
fluências, como a Igrefa e a maçonaria,
no. Mas o verdadeiro partido da clas
o E.vército e o "povo", entravam nessa composição de forças, mas de um modo
se "média não foi o velho Partido Repu blicano, c sim o Exército. Este já con
acessório e complementar, gravitando em tômo dos dois grandes partidos, e submetidos, em última instância, aos in
organização de comando, com tradições de luta, com a extensão geográfica de
teresses do latifúndio. A classe média
Nos últimos decênios do Império, to davia, foi-se formando uma outra força
que passou desapercebida dos políticos da época. Essa outra força foi a classe média. O pequeno comércio, os funcio nários públicos, a gente de escritório e
tôda uma série de pessoas que exerciam aHvidades tipicamente urbanas foi cons tituindo uma nova classe. Produto de
cidade, foi na cidade que principiaram a exercer a sua influencia.
Concorre
ram, com os filhos-famíiia, na disputa
dos diplomas de bacharel. Deram ju ristas e literatos.
Mas, sobretudo, in
vadiram as fileiras do Exército e com puseram a quase totalidade de nosso oficialato.
Para que a classe média, cujos inte resses e composição já estavam, nos
fins do Império, bem definidos, saísse
de sua força potencial para o plano das realizações, fazia-se mister uma bandei
tava com uma e.slruluração, cíun unia
sua influência c a eficácia do poder mi litar. Por isso mesmo que o Exército era composto de membros da classe mé dia c tinha, naquela época, todos os caracteres de uma milícia dc cidadãos foi o poder social que mais cedo esca pou do controle da monarcpiia. E aca bou proclamando a República.
A conquista do poder pela classe mé dia adquiriu um .sentido de continuida de graças ao po.sítivismo. A Abolição e me.smo a República, apesar de seu conteúdo ideológico, foram mais um
acontecimento, embora irretratável, que uma doutrina, uma concepção de vida
Necessitava a classe média dc unia ver dadeira ideologia, que desse a suas as
pirações uma validade permanente' e Ihs emprestasse universalidade. Es^a ideologia foi o positivismo. Se analisar mos a história do positivismo no Brasil
veremos como ele nunca chegou a al
cançar os foros de uma atitude pura mente filosófica e sempre permaneceu
ligado à classe média e ao Exército, que foi o órgão dessa classe.
43 1
Dicesto Econômico
jurídica. Graças a isso, os oposicionis tas logra\am vantagens eleitorais nos grandes centros urbanos. A massa rural, contudo, asscgura\-a a vitória do gover
mente o clima favorável á alta burgue sia. A natureza agrária de nossa econo
no. Não sendo o voto secreto, o do mínio econômico dos latifundiários lhes garantia o contrôlc do eleitorado rural.
sitivismo de então constituiu precisa
mia tornava, nessas condições, inevitá
E o Edado se encarregava, quando ne
vel o ressurgimento dos latifundiários. Com o governo de Fioriano, a classe mé
cessário. de interferir na manifestação
dia marcou seu
posterior fraude eleitoral.
momento de maior
das urnas, mediante coação prévia e
poder. Mas logo depois foi perdendo, rãpidamenlo, a supremacia para os fa
A revolução dc 1930
zendeiros e senhores de engenho. O eixo Minos-São Paulo
A política brasileira, durante a \\q. pública Velha, voltou a ser domiií.^^;^.^ pela grande proprie dade rural. Formouse o eixo Minas-São
Paulo, em torno do
qual gravitava o res to do Brasil. Relega
da a plano secundá rio, a classe média
tornou-se oposicionista. Passou a haver no Brasil, de fato, apenas dois partidos:
"governo" e "oposição". O govêrno, representando a propriedade rural, as segurava a continuidade de sua influên cia, pondo a máquina do Estado a ser viço da política situacionista, conforme as combinações alternadas de mineiros
e paulistas. Para a oposição, convergi ram os intelectuais, qua^e todos perten centes à classe média. A grande impor tância de Rui Barbosa, como receaite-
mente salientou, numa conferência, o
E.ssg estado de coisas, que se poderia ter pr<áongado ainda por muitos anos, foi bruscamente interrompido em 1930, Qiu branda a tradicional combinação do eixo
Minas-São Paulo, o Presidente
Waslnngton Luís in sistiu na manutenção de uma candidatura
paulista, quando, se gundo a \ elha fórmu la, chegava a vez, de um presidente minei ro. Rompida a har
monia no setor situacionista, foi possí vel à oposição provocar uma revolta. Desde 1922 que a classe media se re
belava, com insatisfação crescente, con tra o jogo situacionista. Embora o Es
tado, naquela época, tivesse outros ins trumentos de controle de que não dis punha a monarquia, ainda assim lhe era
difícil manipular o Exército, que con tinuava a ser o órgão tradicional da
classe média. Se, graças ao privilégio das promoções, o govêrno contiolava os oficiais de patente superior, principal
Si*. San Tiago Dantas, foi devida ao fato
mente os generais, sua ação era insufi
de ele se haver tornado o representan
ciente para assegurar a fidelidade dos oficiais jovens, que, possuídos pela ideo logia da classe média, identificavam os
te das aspirações da classe média, tendo sabido emprestar-lhes uma formulação
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Dicesto Econômico
manecia uma grande unidade em nossa
política, proveniente da influência da
ra de agrupamento, um "dcclanchciir" psicológico. Esse papel foi exercido
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O domínio da classe média, entrc-
classe latifundiária. De fato, os grandes
pela Abolição. A partir dessa época, a
lanlo. não leve duração longa. Faltava-)lic a necessária ba.sc econômica. O
fazendeiros eram o único poder social
classe média tornou-se uma força atuan
te, para a qual nada representavam os partidos existentes. Os clubes abolicio
sentido democrático liberal de nosso po
mais atuante. Eram a classe dominan
te e, verdadeiramente, o único grupo so
cialmente capaz de funcionar como clas se. Embora os conservadores represen tassem mais a burguesia rural e os pro gressistas a burguesia urbana, um e ou tro partido asseguravam os interesses mais importantes da claiíse. Outras in
nistas, os comícios, a literatura panfletá ria, dclarani-na de órgão de ação e de mentalidade política. A .solução natu ral, para a interferência política dessa
classe, era o surgimento do terceiro par tido, que veio a ser o Partido Hcpublíca-
fluências, como a Igrefa e a maçonaria,
no. Mas o verdadeiro partido da clas
o E.vército e o "povo", entravam nessa composição de forças, mas de um modo
se "média não foi o velho Partido Repu blicano, c sim o Exército. Este já con
acessório e complementar, gravitando em tômo dos dois grandes partidos, e submetidos, em última instância, aos in
organização de comando, com tradições de luta, com a extensão geográfica de
teresses do latifúndio. A classe média
Nos últimos decênios do Império, to davia, foi-se formando uma outra força
que passou desapercebida dos políticos da época. Essa outra força foi a classe média. O pequeno comércio, os funcio nários públicos, a gente de escritório e
tôda uma série de pessoas que exerciam aHvidades tipicamente urbanas foi cons tituindo uma nova classe. Produto de
cidade, foi na cidade que principiaram a exercer a sua influencia.
Concorre
ram, com os filhos-famíiia, na disputa
dos diplomas de bacharel. Deram ju ristas e literatos.
Mas, sobretudo, in
vadiram as fileiras do Exército e com puseram a quase totalidade de nosso oficialato.
Para que a classe média, cujos inte resses e composição já estavam, nos
fins do Império, bem definidos, saísse
de sua força potencial para o plano das realizações, fazia-se mister uma bandei
tava com uma e.slruluração, cíun unia
sua influência c a eficácia do poder mi litar. Por isso mesmo que o Exército era composto de membros da classe mé dia c tinha, naquela época, todos os caracteres de uma milícia dc cidadãos foi o poder social que mais cedo esca pou do controle da monarcpiia. E aca bou proclamando a República.
A conquista do poder pela classe mé dia adquiriu um .sentido de continuida de graças ao po.sítivismo. A Abolição e me.smo a República, apesar de seu conteúdo ideológico, foram mais um
acontecimento, embora irretratável, que uma doutrina, uma concepção de vida
Necessitava a classe média dc unia ver dadeira ideologia, que desse a suas as
pirações uma validade permanente' e Ihs emprestasse universalidade. Es^a ideologia foi o positivismo. Se analisar mos a história do positivismo no Brasil
veremos como ele nunca chegou a al
cançar os foros de uma atitude pura mente filosófica e sempre permaneceu
ligado à classe média e ao Exército, que foi o órgão dessa classe.
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Dicesto Econômico
jurídica. Graças a isso, os oposicionis tas logra\am vantagens eleitorais nos grandes centros urbanos. A massa rural, contudo, asscgura\-a a vitória do gover
mente o clima favorável á alta burgue sia. A natureza agrária de nossa econo
no. Não sendo o voto secreto, o do mínio econômico dos latifundiários lhes garantia o contrôlc do eleitorado rural.
sitivismo de então constituiu precisa
mia tornava, nessas condições, inevitá
E o Edado se encarregava, quando ne
vel o ressurgimento dos latifundiários. Com o governo de Fioriano, a classe mé
cessário. de interferir na manifestação
dia marcou seu
posterior fraude eleitoral.
momento de maior
das urnas, mediante coação prévia e
poder. Mas logo depois foi perdendo, rãpidamenlo, a supremacia para os fa
A revolução dc 1930
zendeiros e senhores de engenho. O eixo Minos-São Paulo
A política brasileira, durante a \\q. pública Velha, voltou a ser domiií.^^;^.^ pela grande proprie dade rural. Formouse o eixo Minas-São
Paulo, em torno do
qual gravitava o res to do Brasil. Relega
da a plano secundá rio, a classe média
tornou-se oposicionista. Passou a haver no Brasil, de fato, apenas dois partidos:
"governo" e "oposição". O govêrno, representando a propriedade rural, as segurava a continuidade de sua influên cia, pondo a máquina do Estado a ser viço da política situacionista, conforme as combinações alternadas de mineiros
e paulistas. Para a oposição, convergi ram os intelectuais, qua^e todos perten centes à classe média. A grande impor tância de Rui Barbosa, como receaite-
mente salientou, numa conferência, o
E.ssg estado de coisas, que se poderia ter pr<áongado ainda por muitos anos, foi bruscamente interrompido em 1930, Qiu branda a tradicional combinação do eixo
Minas-São Paulo, o Presidente
Waslnngton Luís in sistiu na manutenção de uma candidatura
paulista, quando, se gundo a \ elha fórmu la, chegava a vez, de um presidente minei ro. Rompida a har
monia no setor situacionista, foi possí vel à oposição provocar uma revolta. Desde 1922 que a classe media se re
belava, com insatisfação crescente, con tra o jogo situacionista. Embora o Es
tado, naquela época, tivesse outros ins trumentos de controle de que não dis punha a monarquia, ainda assim lhe era
difícil manipular o Exército, que con tinuava a ser o órgão tradicional da
classe média. Se, graças ao privilégio das promoções, o govêrno contiolava os oficiais de patente superior, principal
Si*. San Tiago Dantas, foi devida ao fato
mente os generais, sua ação era insufi
de ele se haver tornado o representan
ciente para assegurar a fidelidade dos oficiais jovens, que, possuídos pela ideo logia da classe média, identificavam os
te das aspirações da classe média, tendo sabido emprestar-lhes uma formulação
Dicesto EcoNÓ^^co
44
Dicesto Econômico
interesses da oposição com os da pátria. Ocorrida a dissidência no partido do go
a Asstnibiéiíi Constituinte de 1Ü3-1 e se
verno, os oposicionistas encontraram o
fazer reeleger p ;r votaçãcj indireta.
clima necessário para a revolução.
A
juventude militar aisumiu imediatamen
te a vanguarda da revolução, que, par tindo do sul e do nordeste, sé alastrou
por todo o País. Eni face dessa conjun tura, os chefes militares não tiveram outro recurso senão aderir ao movi
mento, abandonando o governo. O interregno
Presidente Getúlio Vargas pode dominar
De 193-4 a 1937 (ransetJrrcu uni ou
tro período de interregno, durante o qual o governo foi consolidando seu pode.*, ao mesmo tempo que o capita lismo brasileiro se reagrup.u a, (in torno de Arm.ando Sales, para concorrer às próximas eleições. Subsistia, no Bra.sil, a tradicional divisão política entre <j "goxêrno" e a "cposição", com a única diferença de o governo representar, en
tão, a classe média c a oposição cor-
O período que se seguiu, até 1937,
foi um agitado interregno.
Nos dois
primeiros anos de governo, o Executi vo se viu enfraquecido pela excessiva influência dos antigos chefes da re\olução. Os jovens oficiais que tinham pro movido a revolução se achavam instala
rc:pondcr ao latifúndio. Dc 1937 a nossos dias, a poHlica bra sileira ficou caracterizada pelo Estado Novo c fenômenos consí*(juen(es. Como
é sabido, o gcj\-crno, no qiiadriénio inau gurado com a Constituinte cie .1931, pro curou f.'.rtalc'cer o Poder Exccutix-o c,
dos no controle de todos os postos cieis,
concomitantcmente, desmoralizar a As
o que tornava puranrente nominal a au
sembléia.
toridade das patentes superiores e dõ Governo Federal. Foi a época do "tc-
para seu êxito, entre os quais o clima
nentismo".
Essa situação tendia a se
prolongar, com a provável conseqüência de neutralizar todas as vantagens- da vi tória. Sem nenhum domínio sobre o Estado, o governo provisório não seria capaz de assegurar a sua sucessão. E os latifundiários, mais uma vez, volta riam ao poder. Aconteceu, porém, que os fazendeiros paulistas, inconformados com a derrota
e aproveitando-se da desorganização rei nante, lograram fazer uma contra-revo lução, sob a bandeira do constitucio-
nalismo.
Depois de ameaçarem seria
mente o governo, foram, finalment-e, jugulados. E o resultado da revolução de 1932 foi o de consolidar o Governo
Federal e encerrar, definitivamente, a era do "tenentismo". Graças a isso, o
Diversos fatores concorreram
internacional, fascistizantc.
Não cabe,
nos limites dêste trabalho, um estudo do fascismo c do suas cau.^as.
Limi-
tar-mc-ei, por isso, a uma rápida aná lise do Estudo Novo.
se desenvolveu vertiginosamente.
mais usada pelos defensores do rcgi
c-on.sequênt-ia, fi'7.-se sentir, nos Estados
mcm, esta pelos ad\-ersárÍos. Não c intenção do presente trabalho suprir essa lacuna dc nossa literatura
política. Para os fins ilêslc brexc re trospecto histórico, bastam algumas in dicações. Inicialmente, con\'ém ressaltar
ii impropriedado metodológica das apre ciações que SC têm feito sòbrc o Estado No\'0.
Esse, como qualquer fenômeno
político, só pode ser estudado a partir dü uma visão hislóiico-sociológica, sem
prejuízo da legalidade específica da teo ria -do Estado.
Quanto ao mérito do
problema, podcr-sc-ia resumir sua inter pretação, dizenclo-sc que o Estado No\'0 correspondeu às necessidades básicas da classe media e constituiu a forma dc se
assegurar os interesses pelos quais vinha a mesma lutando desde a Abolição. A
formação dos grandes centros urbanos no Brasil, centros esses que sc desenvol veram ràpidamcntc a partir da Repú blica, deu lugar ao aparecimento e à
inagnificaçâo da classe média. Aconte cia, porém, que nossa estrutura econô
O rcgimcm estabelecido com o golpe do Estado de 1937 não foi, até hoje, Quanto sc tem
e:critü a respeito, peca por intenção partidarista, no afã dc defender ou ata
Em
Unidos, a necessidade da atuação de
uma classe (pie atendesse às exigências dessa indústria. Precisava-se de geren tes. de tontranu slres, do técnicos dix"ersos, de pessi*al de escritório, de ven dedores etc. llüu\i% graças a isso, uma corrcsp.)ndència entre a formação de uma classe média e as exigências da economia anuTieiina.
A classe média
americana, per isso, a despeito das cri ses dc superprodução e de outros fenô menos, encontrou sempre os meios de
vida que lhe faltaram no Brasil.
A única possibilidade de vida. para a classe média brasileira, dada a ine
xistência de um "funcionalismo privado" cm cpie SC incluísse, era o funcionalismo
público.
Daí a hipertrofia de nosso
funcionalismo público, que ainda hoje se manifesta, e que, naturalmente, nem tem por causa a "malícia" de nossos
homens de Estado, nem a "preguiça" dc nossos concidadãos. O Estado Novo veio atender a essa necessidade da clas
se média. Ampliou os quadros do fun
mica não dava margem à existência de
cionalismo, estabeleceu o acesso por
uma classe média.
concurso, regularizou as promoções. O
Realmente, nossa
economia agrária exigia a atuação de
O Estado Novo
devidaincnle estudado.
perspectiva jurídica ou moral, aquela
Estado No\^o consistia, por isso, na cx olução de um Estado em que a clas se média, por sucessivas revoluções,
uma minoria de latifundiários e dc uma massa de trabalhadores rurais. Todas as demais atividades econômicas eram
lograra uma relativa superioridade po
acessórias e complemcntares da lavoura
lítica.
e da pecuária.' Carecia, assim, a classe média, de uma possibilidade econômi ca de vida. Êsse fenômeno é facilmen
Um parêntese
car o Estado Novo. Acrescente-se que essa literatura partidarista tem permane
te compreensível quando se o compare ao que sucedeu nos Estados Unidos.
sua constituição, também não obedeceu
cido no plano da análise individual da pessoa dos dirigentes do Estado Novo. As poucas vezes cm que se procurou' apreciar o Estado Novo sob uma prisma-, mais universal, ficou-se limitado pelai
Diversamente do Brasil, a América do
ao capricho de seus dirigentes. Abrindo
A e\'olução do Estado Novo, como
Norte enveredou, desde os fins do sé
um rápido parêntese, importa frisar
culo XVIII, pela industrialização. De
pois da guerra de secessão e da guerra
que as condicionantes históricas, socio lógicas e políticas não .invalidam a li
de 1914, o parque industrial americano
berdade individual, e que os sucessos
Dicesto EcoNÓ^^co
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interesses da oposição com os da pátria. Ocorrida a dissidência no partido do go
a Asstnibiéiíi Constituinte de 1Ü3-1 e se
verno, os oposicionistas encontraram o
fazer reeleger p ;r votaçãcj indireta.
clima necessário para a revolução.
A
juventude militar aisumiu imediatamen
te a vanguarda da revolução, que, par tindo do sul e do nordeste, sé alastrou
por todo o País. Eni face dessa conjun tura, os chefes militares não tiveram outro recurso senão aderir ao movi
mento, abandonando o governo. O interregno
Presidente Getúlio Vargas pode dominar
De 193-4 a 1937 (ransetJrrcu uni ou
tro período de interregno, durante o qual o governo foi consolidando seu pode.*, ao mesmo tempo que o capita lismo brasileiro se reagrup.u a, (in torno de Arm.ando Sales, para concorrer às próximas eleições. Subsistia, no Bra.sil, a tradicional divisão política entre <j "goxêrno" e a "cposição", com a única diferença de o governo representar, en
tão, a classe média c a oposição cor-
O período que se seguiu, até 1937,
foi um agitado interregno.
Nos dois
primeiros anos de governo, o Executi vo se viu enfraquecido pela excessiva influência dos antigos chefes da re\olução. Os jovens oficiais que tinham pro movido a revolução se achavam instala
rc:pondcr ao latifúndio. Dc 1937 a nossos dias, a poHlica bra sileira ficou caracterizada pelo Estado Novo c fenômenos consí*(juen(es. Como
é sabido, o gcj\-crno, no qiiadriénio inau gurado com a Constituinte cie .1931, pro curou f.'.rtalc'cer o Poder Exccutix-o c,
dos no controle de todos os postos cieis,
concomitantcmente, desmoralizar a As
o que tornava puranrente nominal a au
sembléia.
toridade das patentes superiores e dõ Governo Federal. Foi a época do "tc-
para seu êxito, entre os quais o clima
nentismo".
Essa situação tendia a se
prolongar, com a provável conseqüência de neutralizar todas as vantagens- da vi tória. Sem nenhum domínio sobre o Estado, o governo provisório não seria capaz de assegurar a sua sucessão. E os latifundiários, mais uma vez, volta riam ao poder. Aconteceu, porém, que os fazendeiros paulistas, inconformados com a derrota
e aproveitando-se da desorganização rei nante, lograram fazer uma contra-revo lução, sob a bandeira do constitucio-
nalismo.
Depois de ameaçarem seria
mente o governo, foram, finalment-e, jugulados. E o resultado da revolução de 1932 foi o de consolidar o Governo
Federal e encerrar, definitivamente, a era do "tenentismo". Graças a isso, o
Diversos fatores concorreram
internacional, fascistizantc.
Não cabe,
nos limites dêste trabalho, um estudo do fascismo c do suas cau.^as.
Limi-
tar-mc-ei, por isso, a uma rápida aná lise do Estudo Novo.
se desenvolveu vertiginosamente.
mais usada pelos defensores do rcgi
c-on.sequênt-ia, fi'7.-se sentir, nos Estados
mcm, esta pelos ad\-ersárÍos. Não c intenção do presente trabalho suprir essa lacuna dc nossa literatura
política. Para os fins ilêslc brexc re trospecto histórico, bastam algumas in dicações. Inicialmente, con\'ém ressaltar
ii impropriedado metodológica das apre ciações que SC têm feito sòbrc o Estado No\'0.
Esse, como qualquer fenômeno
político, só pode ser estudado a partir dü uma visão hislóiico-sociológica, sem
prejuízo da legalidade específica da teo ria -do Estado.
Quanto ao mérito do
problema, podcr-sc-ia resumir sua inter pretação, dizenclo-sc que o Estado No\'0 correspondeu às necessidades básicas da classe media e constituiu a forma dc se
assegurar os interesses pelos quais vinha a mesma lutando desde a Abolição. A
formação dos grandes centros urbanos no Brasil, centros esses que sc desenvol veram ràpidamcntc a partir da Repú blica, deu lugar ao aparecimento e à
inagnificaçâo da classe média. Aconte cia, porém, que nossa estrutura econô
O rcgimcm estabelecido com o golpe do Estado de 1937 não foi, até hoje, Quanto sc tem
e:critü a respeito, peca por intenção partidarista, no afã dc defender ou ata
Em
Unidos, a necessidade da atuação de
uma classe (pie atendesse às exigências dessa indústria. Precisava-se de geren tes. de tontranu slres, do técnicos dix"ersos, de pessi*al de escritório, de ven dedores etc. llüu\i% graças a isso, uma corrcsp.)ndència entre a formação de uma classe média e as exigências da economia anuTieiina.
A classe média
americana, per isso, a despeito das cri ses dc superprodução e de outros fenô menos, encontrou sempre os meios de
vida que lhe faltaram no Brasil.
A única possibilidade de vida. para a classe média brasileira, dada a ine
xistência de um "funcionalismo privado" cm cpie SC incluísse, era o funcionalismo
público.
Daí a hipertrofia de nosso
funcionalismo público, que ainda hoje se manifesta, e que, naturalmente, nem tem por causa a "malícia" de nossos
homens de Estado, nem a "preguiça" dc nossos concidadãos. O Estado Novo veio atender a essa necessidade da clas
se média. Ampliou os quadros do fun
mica não dava margem à existência de
cionalismo, estabeleceu o acesso por
uma classe média.
concurso, regularizou as promoções. O
Realmente, nossa
economia agrária exigia a atuação de
O Estado Novo
devidaincnle estudado.
perspectiva jurídica ou moral, aquela
Estado No\^o consistia, por isso, na cx olução de um Estado em que a clas se média, por sucessivas revoluções,
uma minoria de latifundiários e dc uma massa de trabalhadores rurais. Todas as demais atividades econômicas eram
lograra uma relativa superioridade po
acessórias e complemcntares da lavoura
lítica.
e da pecuária.' Carecia, assim, a classe média, de uma possibilidade econômi ca de vida. Êsse fenômeno é facilmen
Um parêntese
car o Estado Novo. Acrescente-se que essa literatura partidarista tem permane
te compreensível quando se o compare ao que sucedeu nos Estados Unidos.
sua constituição, também não obedeceu
cido no plano da análise individual da pessoa dos dirigentes do Estado Novo. As poucas vezes cm que se procurou' apreciar o Estado Novo sob uma prisma-, mais universal, ficou-se limitado pelai
Diversamente do Brasil, a América do
ao capricho de seus dirigentes. Abrindo
A e\'olução do Estado Novo, como
Norte enveredou, desde os fins do sé
um rápido parêntese, importa frisar
culo XVIII, pela industrialização. De
pois da guerra de secessão e da guerra
que as condicionantes históricas, socio lógicas e políticas não .invalidam a li
de 1914, o parque industrial americano
berdade individual, e que os sucessos
-r^
r Dicesto Econômico
46
47 ^
Dicesto EcoNÓAnco
históricos, sob certo aspecto, poderiam
Graças a seus poderes discricionários, o
ser outros se outros fôssem os protago nistas, ou se as mesmas pessoas tives
governo teve facilidades em financiar a.s
sem optado diversamente. A liberdade
direta responsabilidade por unia série de
apoio da Rús.sia, então aurcolada pela propaganda de guerra o, no interior do País, combater a rcarticulaç.ão dos po líticos tradicionais, cuja facção se sentia
turn, o Estado Novo, julgou poder salvar-sc através dc um completo "volte
mente, ameaçadas pelo recente surto trabalhista. O Exército, que continua\'a
indústrias nasccfitcs e ffirniar outras .sob
face" c pas.sQu a fazer uma política
sua assistência, assuniinch). inclusive, a
operária.
exprimindo as aspirações e o estado de e.spírito da classe média, foi-se incompatibilizando com a nova orientação do
individual, contudo, não impede que cada época, cada circunstância, contenha em si um repertório de possibilidades que limita a escolha. E que as diversas condicionantcs sociais operem no senti do de levar cada qual a seguir o jogo de seus interesses, com o que subsiste um campo de objetividades que toma
dava ao governo iirn instrumento in superável para a conservação da boa vontade dos empresários, f|ue podiam, a qualquer momento, ser dcstrnidos pe
possível a atuação da causalidade.
las sanções do Estado. Quanto ao ope
autarquias industriais (jue se lançaram no campo da indústria pc ada. Esse mesmo
controle
cconóniico-financeiro
rariado, com relação ao qual o Estado Evolução do Estado Novo
Novo assumiu, inicialmente, essa ati
Ora bem, feito esse parêntese, veja mos que fatores presidiram a evolução
tude de desconfiança própria à classe média, foi, posteriormente, eiKjnadrado no sistema, sendo objeto de uma legis lação social tendente l>ara o "Welfare" e gozou das vantagens provenientes da
do Estado Novo, Nascido sob o clima
que favorecia, internacionalmente, os regimens fascistas, o Estado Novo ficou,
em larga margem, vinculado à trajetória do fascismo. Foi graças ao seu conteú do para-fascista que o Estado Novo
crescente industrialização, com
novos
empregos e ampliação das possibilida des futuras.
Vi.sava, com isso, granjear o
favorecida pelo novo clima político do mundo.
Acontece, porém, que u classe pro letária ainda não tinha, no Brasil, o
volume e a consciência necessária para A
proporção numérica entre o proletariado ü a classe média estava, e ainda hoje se conserva, numa razão dc um para qua tro. O nível intclectiial e profissional do
nosso proletariado era o mais bai.xo
pôde, tão facilmente, desfazer as pre
do Estado Novo com o fascismo mundial
tensões integralistas. A violência da re
possível, apenas havendo uma minoria cie operários especializados. O anal fabetismo, a falta de preparação políti
o colocou em situação difícil (juando
ca, a miséria e outros fatores, fizeram
a fortuna militar, no curso da II Grande
com que o proletariado brasileiro não fosse capaz de ,se valer da oportunidade histórica que llie abriu o Estado Novo.
pressão, de um lado, e de outro a se
melhança de propósitos, fizeram com
que a classe média, que era o suporte tanto do Estado Novo como do integralismo, optasse por aquele, que, ademais, já tinha a vantagem de ser um poder constituído e atuante. O comunismo, por outro lado, não conseguiu, durante o Estado Novo, ampliar suas fôrças, ar ticulá-las convenientemente e atrair para sí o poder militar. Ficou, por isso, re duzido à clandestinidade em que se achava desde 1935. Enfim, o.capitalis mo brasileiro, representando aquela corrente de interêsses que vinha desde os latifundiários do Império, embora, inicialmente, contrário ao Estado Novo, foi por êle completamente absorvido.
Acontece, porém, que a vinculação
Guerra, se passou para as hostes alia das. O governo, que se manifestara publícíimente favorável ao Eixo, por oca sião da derrota francesa, procurou, por
guerra à Alemanha e h Itália. Enviou-
Acrescente-se que a elite do proletaria do continuava dominada pelo partido comunista, que, só parcialmente, aceitou a aliança.com o Estado Novo. Por outro lado, se o operariado não
se uma fõrça expedicionária. . Confi.sca-
estava em condições de se tomar o es
todos os meios, remediar esse falso
passo. Amplíaram-se as facilidades con cedidas aos americanos.
Declarou-se
ram-se os bens dos súditos do Eixo.
teio do Estado, a classe média, até en
Mas, apesar de tudo, a situação conti nuava periclitante. Aquele clima inter
tão favorecida pelo regimem, passou a se tornar sua maior vítima. Os salários
nacional favorável ao fa.scismo e ã di
operários subiam vertiginosamente, em
tadura dos Executivos se transformara
comparação com os da classe média,
num universal e lírico idílío com as
cujo custo de vida era infinitamente mais caro. As tradições sociais e espi rituais dessa classe ficavam, flagrante
democracias, os parlamentos e demais instituições liberais. Ante essa conjun-
dicais e do Ministério do Trabalho se
fazia, sob muitos aspectos, òs expensas do prestígio dos militares e do Exér cito. Enfim, a classe patronal, que su portara bem o Estado Novo em sua
Çueda do reginietn
se transformar em base do Estado.
go\'cnio. Inclusive porque o crescente
prestígio dc líderes Iraballnstas e sin
primeira fase, sentiu sua economia pre judicada pela demagogia trabalhista e
seu.s direitos gra\'cmente ameaçados pela no\a orientação do go\êrno. Assim é que o Estado No\'0, sem conseguir subs tituir o apoio da classe média e a cum
plicidade da capitalista, pelo apoio pro letário, perdeu qualquer base para seu
pcder. Forçado a marcar eleições, o go\"êrna acentuou suas manobras proletarizantes, e, criando um ambiente de pâni co entre as outras classes e entre os
militares, foi derrubado em 1945, por um nü\'o golpe de Estado, dirigido, desta vez, pelos chefes militares. Os fatos posteriores
Aproximamo-nos, agora, da situação atual. Que sucedeu, no Brasil, quando foi derrubado o Estado Novo? Aconte ceu, inicialmente, que os altos chefes
militares, que estavam, como em 1930, muito mais ligados ao governo que à sua própria corporação, assumiram, em tempo, a direção do movimento que iria, ineWtàvelmente, .derrubar o go, vêrno. Graças a isso, a transição do Estado Novo para a democracia se fêz de um modo suave, permanecendo no poder quase todos os agentes do Esta do Novo. Os interêsses que, anterior-
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históricos, sob certo aspecto, poderiam
Graças a seus poderes discricionários, o
ser outros se outros fôssem os protago nistas, ou se as mesmas pessoas tives
governo teve facilidades em financiar a.s
sem optado diversamente. A liberdade
direta responsabilidade por unia série de
apoio da Rús.sia, então aurcolada pela propaganda de guerra o, no interior do País, combater a rcarticulaç.ão dos po líticos tradicionais, cuja facção se sentia
turn, o Estado Novo, julgou poder salvar-sc através dc um completo "volte
mente, ameaçadas pelo recente surto trabalhista. O Exército, que continua\'a
indústrias nasccfitcs e ffirniar outras .sob
face" c pas.sQu a fazer uma política
sua assistência, assuniinch). inclusive, a
operária.
exprimindo as aspirações e o estado de e.spírito da classe média, foi-se incompatibilizando com a nova orientação do
individual, contudo, não impede que cada época, cada circunstância, contenha em si um repertório de possibilidades que limita a escolha. E que as diversas condicionantcs sociais operem no senti do de levar cada qual a seguir o jogo de seus interesses, com o que subsiste um campo de objetividades que toma
dava ao governo iirn instrumento in superável para a conservação da boa vontade dos empresários, f|ue podiam, a qualquer momento, ser dcstrnidos pe
possível a atuação da causalidade.
las sanções do Estado. Quanto ao ope
autarquias industriais (jue se lançaram no campo da indústria pc ada. Esse mesmo
controle
cconóniico-financeiro
rariado, com relação ao qual o Estado Evolução do Estado Novo
Novo assumiu, inicialmente, essa ati
Ora bem, feito esse parêntese, veja mos que fatores presidiram a evolução
tude de desconfiança própria à classe média, foi, posteriormente, eiKjnadrado no sistema, sendo objeto de uma legis lação social tendente l>ara o "Welfare" e gozou das vantagens provenientes da
do Estado Novo, Nascido sob o clima
que favorecia, internacionalmente, os regimens fascistas, o Estado Novo ficou,
em larga margem, vinculado à trajetória do fascismo. Foi graças ao seu conteú do para-fascista que o Estado Novo
crescente industrialização, com
novos
empregos e ampliação das possibilida des futuras.
Vi.sava, com isso, granjear o
favorecida pelo novo clima político do mundo.
Acontece, porém, que u classe pro letária ainda não tinha, no Brasil, o
volume e a consciência necessária para A
proporção numérica entre o proletariado ü a classe média estava, e ainda hoje se conserva, numa razão dc um para qua tro. O nível intclectiial e profissional do
nosso proletariado era o mais bai.xo
pôde, tão facilmente, desfazer as pre
do Estado Novo com o fascismo mundial
tensões integralistas. A violência da re
possível, apenas havendo uma minoria cie operários especializados. O anal fabetismo, a falta de preparação políti
o colocou em situação difícil (juando
ca, a miséria e outros fatores, fizeram
a fortuna militar, no curso da II Grande
com que o proletariado brasileiro não fosse capaz de ,se valer da oportunidade histórica que llie abriu o Estado Novo.
pressão, de um lado, e de outro a se
melhança de propósitos, fizeram com
que a classe média, que era o suporte tanto do Estado Novo como do integralismo, optasse por aquele, que, ademais, já tinha a vantagem de ser um poder constituído e atuante. O comunismo, por outro lado, não conseguiu, durante o Estado Novo, ampliar suas fôrças, ar ticulá-las convenientemente e atrair para sí o poder militar. Ficou, por isso, re duzido à clandestinidade em que se achava desde 1935. Enfim, o.capitalis mo brasileiro, representando aquela corrente de interêsses que vinha desde os latifundiários do Império, embora, inicialmente, contrário ao Estado Novo, foi por êle completamente absorvido.
Acontece, porém, que a vinculação
Guerra, se passou para as hostes alia das. O governo, que se manifestara publícíimente favorável ao Eixo, por oca sião da derrota francesa, procurou, por
guerra à Alemanha e h Itália. Enviou-
Acrescente-se que a elite do proletaria do continuava dominada pelo partido comunista, que, só parcialmente, aceitou a aliança.com o Estado Novo. Por outro lado, se o operariado não
se uma fõrça expedicionária. . Confi.sca-
estava em condições de se tomar o es
todos os meios, remediar esse falso
passo. Amplíaram-se as facilidades con cedidas aos americanos.
Declarou-se
ram-se os bens dos súditos do Eixo.
teio do Estado, a classe média, até en
Mas, apesar de tudo, a situação conti nuava periclitante. Aquele clima inter
tão favorecida pelo regimem, passou a se tornar sua maior vítima. Os salários
nacional favorável ao fa.scismo e ã di
operários subiam vertiginosamente, em
tadura dos Executivos se transformara
comparação com os da classe média,
num universal e lírico idílío com as
cujo custo de vida era infinitamente mais caro. As tradições sociais e espi rituais dessa classe ficavam, flagrante
democracias, os parlamentos e demais instituições liberais. Ante essa conjun-
dicais e do Ministério do Trabalho se
fazia, sob muitos aspectos, òs expensas do prestígio dos militares e do Exér cito. Enfim, a classe patronal, que su portara bem o Estado Novo em sua
Çueda do reginietn
se transformar em base do Estado.
go\'cnio. Inclusive porque o crescente
prestígio dc líderes Iraballnstas e sin
primeira fase, sentiu sua economia pre judicada pela demagogia trabalhista e
seu.s direitos gra\'cmente ameaçados pela no\a orientação do go\êrno. Assim é que o Estado No\'0, sem conseguir subs tituir o apoio da classe média e a cum
plicidade da capitalista, pelo apoio pro letário, perdeu qualquer base para seu
pcder. Forçado a marcar eleições, o go\"êrna acentuou suas manobras proletarizantes, e, criando um ambiente de pâni co entre as outras classes e entre os
militares, foi derrubado em 1945, por um nü\'o golpe de Estado, dirigido, desta vez, pelos chefes militares. Os fatos posteriores
Aproximamo-nos, agora, da situação atual. Que sucedeu, no Brasil, quando foi derrubado o Estado Novo? Aconte ceu, inicialmente, que os altos chefes
militares, que estavam, como em 1930, muito mais ligados ao governo que à sua própria corporação, assumiram, em tempo, a direção do movimento que iria, ineWtàvelmente, .derrubar o go, vêrno. Graças a isso, a transição do Estado Novo para a democracia se fêz de um modo suave, permanecendo no poder quase todos os agentes do Esta do Novo. Os interêsses que, anterior-
'V f
Dicesto EcoNÓNnco
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mente, gravitavam em tômo do Estado, aliaram-se aos líderes trabalhistas da
segunda fase do Estado Novo. E assim o P. S. D. e o P. B., aproveitandose da preparação eleitoral que já fora organizada pelo Estado Novo, ganha
nísmo, perdeu, completamente, qual quer significação. Da mesma forma, o P. T. B., inicialmente, rcprc cotara,
juntamente com o Partido Coinuní.sta. o operariado brasileiro. .Mas o destino do P. T. B. estava e.xcessivanicnlc ligado
ram, fàciimente, as eleições de 1946. Posteriormente, contudo, essa aliança
ao Estado o às manipulações .sindicais
provisória se rompeu.
o govêrno, o P. T. B. também sc desar
O trabalhismo
passou para a oposição, juntamente com os partidos que haviam apoiado o can didato vencido. Mas não fez causa co
do Ministério do Trabalho.
Perdendo
ticulou, embora, apesar de tudo, conser ve, mais que qualquer outro partido, uma certa legenda.
mum com estes. Por seu lado, os políti cos brigadeiristas, cansados, a maior
Política de clientela
parte deles, de uma longa oposição, se predispuseram a aderir ao governo., O capitalismo brasileiro, continuando a ter
Nessas condições, desaparecendo o.s partidos, a política passou a girar, e.v-
no Estado o seu maior financiador e o
clurivanicnlc, cm tõrno das pessoas. Os
seu melhor mercado, também se apres
políticos ligados ao governo têm uma influência de cúpula, graças às .suns^ possibilidades de controlar as insti tuições de crédito e de fa/.er negócios. A restante força política do País se
sou a aderir. Houve uma febre de ade
sões e Ia\TOu em nossa política o mais aberto e desenfreado oportunismo. De
sapareceu, praticamente, com os acordos
partidários, a clássica divisão de nossa política, em "govôrno" e "oposição". Todo o mundo era governo. Em conse qüência, perderam qualquer sentido as
legendas partidárias e as diversas agre miações políticas, Passaram a domi nar os que, por razões polilitas ou pri
vadas, tinham maior proximidade pes soal com o Presidente da República. Com isso, os partidos politicos. que não tinham chegado a possuir urna verda deira expressão social, ficaram, definiti
vamente, aniquilados. A confusão polí tica já fora iniciada pelo Estado Novo, que, constituindo-se como expressão da
acha distrilniída entre os antigos chefes do Estado Novo, interventores, prcfei-
to.s, delegados etc., que, cada qual, tem uma zona de influência, um grupo de pessoas ligadas a seus inlcrêssos. Êssc estado de coÍ.sas constitui o que pode
mos chamar de política de clientela. A força política sc acha feudalizada, dis persa, entre milliarcs de pe.s.soas com influências locais.
O eleitorado apóia
êste c aquele político, por sc achar li gado aos mesmos por vínculos dc ínlcrêssc pessoal. Cada líder tem os seus clientes. Êsses clientes são, na alta bur
outras classes, para terminar proletarizado. Na época das eleições de 1946, a U. D. N. chegara a ter uma certa feição de partido de classe média, mas,
guesia, pessoas cujos negócio.s terão fi nanciamentos ou mercados se o políti co de quem dependem chegar ao poder. Na classe média, são a inumerável coorte dos que necessitam de empregos pú blicos, de promoções e de outros favo
çom. os acordos partidários e o adesio-
res que lhes poderão ser dispensados se
classe média, arrebanhara, ao cabo, as
Dicesto Econónaco
49
a pc.ssoa influente dc suas relações en
trar para o go\êrno. Apenas a classe operária, por razões que li>e são espe cíficas, está, cni grande margem, fora do jogo da clientela. Ma.s a sua adesão ó disputada por três corrcnle.í populistas, que SC neutralizam entre si. A conseqüência dêssc estado dc coisas 6 que os preparativos eleitorais têm . de con.ristir em intermináveis combinações
deres políticos de tôdas ns épocas — ou pode reduzir-se a um simples propó sito dc mcllioria de \icla. É dessa for
ma que atua, no "liomcm comum", a
vontade dc poder. Vontade dc mclhoría
Ora bem, a melhoria de vida, exprc.-sao que, para o caso. não precisa
entre os diversos chefes e chefctcs po
ser melhor analisada, pode, ainda sob
líticos, visando a constituição dc um
um ponto dc vista formal, realizar-se de
sistema dc adesões que garanta a ne cessária maioria. E aí já sc encontra
lizíi-se dc modo genérico quando ela é
um modo genérico ou indi\'ídual. Rea-
uma primeira explicação para êssc pa-
prü\eniente dc situações relativas ao
rado.xo da atual política brasileira, cm
grupo a que pertence cada indix íduo.
que a uma extrema expectativa política corresponde uma grande inércia no pla
classes sociais, nas sociedades em que
no das realizações.
existe divisão do trabalho. Quando uma
JII _ Limitações
da
política
de
CLIENTELA
Esse ó um dos fatores da formação de
clas.so social sc torna dominante, os membros dessa classe, pelo simples fato cio o serem, adquirem melhores condições
de vida, pelo menos potencialmente, por
o homem comum
A política dc clientela, tal como ela se apresenta no Brasil, constitui um estágio político ncccssàiiamcntc provi sório, em virtude das limitações e ten dências que lhe são inerentes. Para compreendermos êssc fenômeno
da política de clientela, torna-.sc neces
adquirirem o p.xler de formular o direi to e, assim, terem maiores possibilida des de estabelecer um regimem de vida
favorá\'el aos membros da classe. Mas esse mesmo desejo de melhoria de vida
pode realizar-se individualmente, quan do proxeniente de uma situação peculiar
a cada indivíduo. Tal é o caso daqueles cujos amigos adquirem o poder. Tal
sário, previamente, examinar os mü\'cis
ó o caso, também, dos politicos profis
políticos do "homem comum" na vida
sionais, enquanto se considere que a vi toria eleitoral tem, para o deputado, run sentido muito diverso do que tem
moderna. O móvel político primário, de
qualquer homem, é a vontade dc poder, que constitui um impulso relativamente independente de qualquer outro, como os impulsos genéticos ou alimentares. Essa vontade de poder, contudo, confor me a personalidade de cada homem e sua
situação
económico-social, pode
exercer-se de uma forma relativamente
pura — e tal é o caso dos grandes lí
para seus eleitores.
O predomínio da forma genérica ou individual, nas manifestações políticas, ^ depende, de um lado, da complexidade económico-social de cada grupo e, de outro lado, do tipo de poder que está em jogo, da amplitude de jurisdição que ó facultada pelo mesmo. Quando uma
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Dicesto EcoNÓNnco
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mente, gravitavam em tômo do Estado, aliaram-se aos líderes trabalhistas da
segunda fase do Estado Novo. E assim o P. S. D. e o P. B., aproveitandose da preparação eleitoral que já fora organizada pelo Estado Novo, ganha
nísmo, perdeu, completamente, qual quer significação. Da mesma forma, o P. T. B., inicialmente, rcprc cotara,
juntamente com o Partido Coinuní.sta. o operariado brasileiro. .Mas o destino do P. T. B. estava e.xcessivanicnlc ligado
ram, fàciimente, as eleições de 1946. Posteriormente, contudo, essa aliança
ao Estado o às manipulações .sindicais
provisória se rompeu.
o govêrno, o P. T. B. também sc desar
O trabalhismo
passou para a oposição, juntamente com os partidos que haviam apoiado o can didato vencido. Mas não fez causa co
do Ministério do Trabalho.
Perdendo
ticulou, embora, apesar de tudo, conser ve, mais que qualquer outro partido, uma certa legenda.
mum com estes. Por seu lado, os políti cos brigadeiristas, cansados, a maior
Política de clientela
parte deles, de uma longa oposição, se predispuseram a aderir ao governo., O capitalismo brasileiro, continuando a ter
Nessas condições, desaparecendo o.s partidos, a política passou a girar, e.v-
no Estado o seu maior financiador e o
clurivanicnlc, cm tõrno das pessoas. Os
seu melhor mercado, também se apres
políticos ligados ao governo têm uma influência de cúpula, graças às .suns^ possibilidades de controlar as insti tuições de crédito e de fa/.er negócios. A restante força política do País se
sou a aderir. Houve uma febre de ade
sões e Ia\TOu em nossa política o mais aberto e desenfreado oportunismo. De
sapareceu, praticamente, com os acordos
partidários, a clássica divisão de nossa política, em "govôrno" e "oposição". Todo o mundo era governo. Em conse qüência, perderam qualquer sentido as
legendas partidárias e as diversas agre miações políticas, Passaram a domi nar os que, por razões polilitas ou pri
vadas, tinham maior proximidade pes soal com o Presidente da República. Com isso, os partidos politicos. que não tinham chegado a possuir urna verda deira expressão social, ficaram, definiti
vamente, aniquilados. A confusão polí tica já fora iniciada pelo Estado Novo, que, constituindo-se como expressão da
acha distrilniída entre os antigos chefes do Estado Novo, interventores, prcfei-
to.s, delegados etc., que, cada qual, tem uma zona de influência, um grupo de pessoas ligadas a seus inlcrêssos. Êssc estado de coÍ.sas constitui o que pode
mos chamar de política de clientela. A força política sc acha feudalizada, dis persa, entre milliarcs de pe.s.soas com influências locais.
O eleitorado apóia
êste c aquele político, por sc achar li gado aos mesmos por vínculos dc ínlcrêssc pessoal. Cada líder tem os seus clientes. Êsses clientes são, na alta bur
outras classes, para terminar proletarizado. Na época das eleições de 1946, a U. D. N. chegara a ter uma certa feição de partido de classe média, mas,
guesia, pessoas cujos negócio.s terão fi nanciamentos ou mercados se o políti co de quem dependem chegar ao poder. Na classe média, são a inumerável coorte dos que necessitam de empregos pú blicos, de promoções e de outros favo
çom. os acordos partidários e o adesio-
res que lhes poderão ser dispensados se
classe média, arrebanhara, ao cabo, as
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a pc.ssoa influente dc suas relações en
trar para o go\êrno. Apenas a classe operária, por razões que li>e são espe cíficas, está, cni grande margem, fora do jogo da clientela. Ma.s a sua adesão ó disputada por três corrcnle.í populistas, que SC neutralizam entre si. A conseqüência dêssc estado dc coisas 6 que os preparativos eleitorais têm . de con.ristir em intermináveis combinações
deres políticos de tôdas ns épocas — ou pode reduzir-se a um simples propó sito dc mcllioria de \icla. É dessa for
ma que atua, no "liomcm comum", a
vontade dc poder. Vontade dc mclhoría
Ora bem, a melhoria de vida, exprc.-sao que, para o caso. não precisa
entre os diversos chefes e chefctcs po
ser melhor analisada, pode, ainda sob
líticos, visando a constituição dc um
um ponto dc vista formal, realizar-se de
sistema dc adesões que garanta a ne cessária maioria. E aí já sc encontra
lizíi-se dc modo genérico quando ela é
um modo genérico ou indi\'ídual. Rea-
uma primeira explicação para êssc pa-
prü\eniente dc situações relativas ao
rado.xo da atual política brasileira, cm
grupo a que pertence cada indix íduo.
que a uma extrema expectativa política corresponde uma grande inércia no pla
classes sociais, nas sociedades em que
no das realizações.
existe divisão do trabalho. Quando uma
JII _ Limitações
da
política
de
CLIENTELA
Esse ó um dos fatores da formação de
clas.so social sc torna dominante, os membros dessa classe, pelo simples fato cio o serem, adquirem melhores condições
de vida, pelo menos potencialmente, por
o homem comum
A política dc clientela, tal como ela se apresenta no Brasil, constitui um estágio político ncccssàiiamcntc provi sório, em virtude das limitações e ten dências que lhe são inerentes. Para compreendermos êssc fenômeno
da política de clientela, torna-.sc neces
adquirirem o p.xler de formular o direi to e, assim, terem maiores possibilida des de estabelecer um regimem de vida
favorá\'el aos membros da classe. Mas esse mesmo desejo de melhoria de vida
pode realizar-se individualmente, quan do proxeniente de uma situação peculiar
a cada indivíduo. Tal é o caso daqueles cujos amigos adquirem o poder. Tal
sário, previamente, examinar os mü\'cis
ó o caso, também, dos politicos profis
políticos do "homem comum" na vida
sionais, enquanto se considere que a vi toria eleitoral tem, para o deputado, run sentido muito diverso do que tem
moderna. O móvel político primário, de
qualquer homem, é a vontade dc poder, que constitui um impulso relativamente independente de qualquer outro, como os impulsos genéticos ou alimentares. Essa vontade de poder, contudo, confor me a personalidade de cada homem e sua
situação
económico-social, pode
exercer-se de uma forma relativamente
pura — e tal é o caso dos grandes lí
para seus eleitores.
O predomínio da forma genérica ou individual, nas manifestações políticas, ^ depende, de um lado, da complexidade económico-social de cada grupo e, de outro lado, do tipo de poder que está em jogo, da amplitude de jurisdição que ó facultada pelo mesmo. Quando uma
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Dicesto EcoNÓ^aco
sociedade é económico-socialmente com
articuladas e as exigências feitas por
plexa e o poder em jogo é o poder su premo dessa sociedade, há uma forte tendência para as manifestações políti
cada chefe político encontrar a indi cação de seu "preço", representado pela votação dc que dispõe. Além do empe
da política dc clientela adquire um cen tro dc gravidade permanente, represen tado por lun órgão do próprio Estado. Assim sucedeu no Brasil, tpiaudo, após
cas assumirem uma forma genérica. A
cilho natural da extensão do território,
1930, SC formaram inúmeros centros
comple.Kídade social e a amplitude do poder disputado tomam impossível as combinações personalistas, que são as mais interessantes para cada indivíduo. Surgem, então, as agremiações represen tativas de interesses coletivos, que adqui rem uma raiz classista. Quando, entre tanto, a sociedade em causa é primária ou o poder disputado tem limites es treitos, predominam as combinações per sonalistas. Êsse fenômeno se verifica, nos Estados modernos, pela diferença que separa a política municipal da na cional. Na política municipal, o elei torado tem contato direto com os can
didatos e vota, por isso, nas pessoas de suas relações. A pouca amplitude do poder municipal, por outro lado, faz
a política de clientela tem, no Brasil,
de iíifluèneia política, cada qual com
inúmeros empecillios sociai.s.
seu eliiloraiio. Graças à re\olução de 1932, como anteriormente se expôs, o
A com
plexidade de no.çsa vida social torna sempre instável o equilibrio dos acor dos. Os políticos prejudicados por um
Poder Exetaitivo se tornou o centro de
acôrdo elaboram
afinal. ai).snr\'ê-ias na eeiitralizjição do
nova fórmula c con
seguem atrair, com maiores \antagons,
Estado N()\-o. No estado atual do Brasil
alguns dos que integravam a combina
esse papid pode ser realizíxdo pelo Exér cito, que continua sendo nosso maior órgão de exprisíão política e o poder
ção anterior. O eleitorado, por seu lado, sentindo o jogo das combinações, tomase de solicitantc de proteção política
minlio a que pode conduzir a política
pensações sempre maiores por sua ade
de clientela é o da fluidificação da dinâ
são. Outra parte do eleitorado, compos
mica do poder. Os diversos grupos de influência política se neutralizjun en tre si, cm proveito daquela parte da população que fica menos comprometida no jogo da ciicntela. Essa parte da população c a classe operária. As con dições .sociais da vida operária são de tal sorte que ó pràticamente impossível, para os membros da classe, a pretensão
ta dos que pouco têm a ganhar no jôgo eleitoral, por serem clc condição social muito alta ou muito baixa, se
desinteressa da política. £sse eleitora do desinteressado tende a crescer, con
gerais de vida, sobre as classes sociais, seja muito pequena. O inverso se dá
forme o jogo eleitoral se vai tornando mais escancarado. E constitui uma pe rigosa incógnita para as combinações, cliegando, às vezes, a tomá-las inócuas. Porque, forçadas pela lei a votar, muitas pessoas escolhem o candidato ao acaso ou. pelo mertos, na hora da votação. Por tôdas essas razões, a política de cliente la, num país como o Brasil, representa
LimitaçõBs da política da clientela
Pelo e.xposto acima, verifica-se que a atual situação política brasileira tem, necessariamente, de ser provisória. A política de clientela, no Brasil, encon tra desde logo, para atuar no pano fe possível o que se poderia chamar de "mercado político perfeito". Um dos
duzido número de chefes.
Dessas duas soluções, para que, na turalmente, tende a política de clientela,
a mais faxorávcl para o Estado, enquan to expressão de cultura de uma socie
dade, é. em princípio, a segunda. Pela rigidificação da dinâmica do poder, su cede que o poder do Estado, enquan to técnica, adquire primado sobre o po der do Estado enquanto finalidade. De
fato. o órgão do Estado em torno .do qual se compõem as fôrças políticas só
tiniia sentido enquanto clc era o orgão dc um Estado construído por razões po líticas estranhas ao próprio órgão. A partir do momento em que, por injunções de circunstância, êsse órgão se torna de efeito em causa do Estado
aquela xontade política que o Estado representava fica sub\ertida e petrifica da. Desaparece o Estado como efeito da vontade política e, portanto, como
um ser de cultura e de liberdade, para surgir um Estado com efeito de sí mes mo, e, portanto, como um ser técnico e
condições de vida. Êsse propósito só ó realizável pelos líderes operários. Mas
irracional.
tais líderes só conseguem diforenciar-se do padrão de vida de sua classe na me
IV — Política ideológica
dida em que representem seus interes ses coletivos. Daí a possibilidade de a
mente, para seu fim.
pode ocorrer, numa dada sociedade, o
situação política atual se resolver de
fenômeno que cabe denominar de po/í-
uma forma populista, bastando, para Dialética da clientela
cada chefe político possa saber, com relativa exatidão, a influencia eleitoral com que contam os demais. Somente
Há duas formas, para as quais tende a política de clientela, que implicam, ambas, em sua superação. Tais formas representam uma rigidificação ou uma fluidificação da dinâmica do poder. A
assim as combinações prévias podem ser
rigidificação se processa quando o jogo
supostos da política de clientela é que
de melhorarem, individualmente, suas
de influências, o grupo populista se re duz a três facções, dirigidas por um re
uma fase transitória e marcha, rapida
deral, um empecilho de ordem geográ fica. A extensão do território torna im
social estruturado do País. O outro ca-
em ofertante dc votação, exigindo com
com que sua atuação sobre as condições
na política nacional.
gravidade de todas essas forças, para,
51
tal, que se harmonizem um pouco os três grupos que representam a massa: P.T.B., P.S.P. e o clandestino P.C. Uma tal harmonização, sob certos as
pectos, é muito mais viável que a com
posição dos grupos da política de clien tela, porque, enquanto ôstes últimos se compõem de inúmeros pequenos centros
Em oposição à política de clientela, tica ideológica. Enquanto a política de clientela corresponde à manifestação da vontade de poder do "homem comum"
em forma personalista, a política ideo lógica ocorre quando o "homem co mum", quando as massas, atuam poli ticamente em função das condições pe culiares a cada grupo social. Em ou tras palavras, a política ideológica cor-
Dicesto Econômico
50
Dicesto EcoNÓ^aco
sociedade é económico-socialmente com
articuladas e as exigências feitas por
plexa e o poder em jogo é o poder su premo dessa sociedade, há uma forte tendência para as manifestações políti
cada chefe político encontrar a indi cação de seu "preço", representado pela votação dc que dispõe. Além do empe
da política dc clientela adquire um cen tro dc gravidade permanente, represen tado por lun órgão do próprio Estado. Assim sucedeu no Brasil, tpiaudo, após
cas assumirem uma forma genérica. A
cilho natural da extensão do território,
1930, SC formaram inúmeros centros
comple.Kídade social e a amplitude do poder disputado tomam impossível as combinações personalistas, que são as mais interessantes para cada indivíduo. Surgem, então, as agremiações represen tativas de interesses coletivos, que adqui rem uma raiz classista. Quando, entre tanto, a sociedade em causa é primária ou o poder disputado tem limites es treitos, predominam as combinações per sonalistas. Êsse fenômeno se verifica, nos Estados modernos, pela diferença que separa a política municipal da na cional. Na política municipal, o elei torado tem contato direto com os can
didatos e vota, por isso, nas pessoas de suas relações. A pouca amplitude do poder municipal, por outro lado, faz
a política de clientela tem, no Brasil,
de iíifluèneia política, cada qual com
inúmeros empecillios sociai.s.
seu eliiloraiio. Graças à re\olução de 1932, como anteriormente se expôs, o
A com
plexidade de no.çsa vida social torna sempre instável o equilibrio dos acor dos. Os políticos prejudicados por um
Poder Exetaitivo se tornou o centro de
acôrdo elaboram
afinal. ai).snr\'ê-ias na eeiitralizjição do
nova fórmula c con
seguem atrair, com maiores \antagons,
Estado N()\-o. No estado atual do Brasil
alguns dos que integravam a combina
esse papid pode ser realizíxdo pelo Exér cito, que continua sendo nosso maior órgão de exprisíão política e o poder
ção anterior. O eleitorado, por seu lado, sentindo o jogo das combinações, tomase de solicitantc de proteção política
minlio a que pode conduzir a política
pensações sempre maiores por sua ade
de clientela é o da fluidificação da dinâ
são. Outra parte do eleitorado, compos
mica do poder. Os diversos grupos de influência política se neutralizjun en tre si, cm proveito daquela parte da população que fica menos comprometida no jogo da ciicntela. Essa parte da população c a classe operária. As con dições .sociais da vida operária são de tal sorte que ó pràticamente impossível, para os membros da classe, a pretensão
ta dos que pouco têm a ganhar no jôgo eleitoral, por serem clc condição social muito alta ou muito baixa, se
desinteressa da política. £sse eleitora do desinteressado tende a crescer, con
gerais de vida, sobre as classes sociais, seja muito pequena. O inverso se dá
forme o jogo eleitoral se vai tornando mais escancarado. E constitui uma pe rigosa incógnita para as combinações, cliegando, às vezes, a tomá-las inócuas. Porque, forçadas pela lei a votar, muitas pessoas escolhem o candidato ao acaso ou. pelo mertos, na hora da votação. Por tôdas essas razões, a política de cliente la, num país como o Brasil, representa
LimitaçõBs da política da clientela
Pelo e.xposto acima, verifica-se que a atual situação política brasileira tem, necessariamente, de ser provisória. A política de clientela, no Brasil, encon tra desde logo, para atuar no pano fe possível o que se poderia chamar de "mercado político perfeito". Um dos
duzido número de chefes.
Dessas duas soluções, para que, na turalmente, tende a política de clientela,
a mais faxorávcl para o Estado, enquan to expressão de cultura de uma socie
dade, é. em princípio, a segunda. Pela rigidificação da dinâmica do poder, su cede que o poder do Estado, enquan to técnica, adquire primado sobre o po der do Estado enquanto finalidade. De
fato. o órgão do Estado em torno .do qual se compõem as fôrças políticas só
tiniia sentido enquanto clc era o orgão dc um Estado construído por razões po líticas estranhas ao próprio órgão. A partir do momento em que, por injunções de circunstância, êsse órgão se torna de efeito em causa do Estado
aquela xontade política que o Estado representava fica sub\ertida e petrifica da. Desaparece o Estado como efeito da vontade política e, portanto, como
um ser de cultura e de liberdade, para surgir um Estado com efeito de sí mes mo, e, portanto, como um ser técnico e
condições de vida. Êsse propósito só ó realizável pelos líderes operários. Mas
irracional.
tais líderes só conseguem diforenciar-se do padrão de vida de sua classe na me
IV — Política ideológica
dida em que representem seus interes ses coletivos. Daí a possibilidade de a
mente, para seu fim.
pode ocorrer, numa dada sociedade, o
situação política atual se resolver de
fenômeno que cabe denominar de po/í-
uma forma populista, bastando, para Dialética da clientela
cada chefe político possa saber, com relativa exatidão, a influencia eleitoral com que contam os demais. Somente
Há duas formas, para as quais tende a política de clientela, que implicam, ambas, em sua superação. Tais formas representam uma rigidificação ou uma fluidificação da dinâmica do poder. A
assim as combinações prévias podem ser
rigidificação se processa quando o jogo
supostos da política de clientela é que
de melhorarem, individualmente, suas
de influências, o grupo populista se re duz a três facções, dirigidas por um re
uma fase transitória e marcha, rapida
deral, um empecilho de ordem geográ fica. A extensão do território torna im
social estruturado do País. O outro ca-
em ofertante dc votação, exigindo com
com que sua atuação sobre as condições
na política nacional.
gravidade de todas essas forças, para,
51
tal, que se harmonizem um pouco os três grupos que representam a massa: P.T.B., P.S.P. e o clandestino P.C. Uma tal harmonização, sob certos as
pectos, é muito mais viável que a com
posição dos grupos da política de clien tela, porque, enquanto ôstes últimos se compõem de inúmeros pequenos centros
Em oposição à política de clientela, tica ideológica. Enquanto a política de clientela corresponde à manifestação da vontade de poder do "homem comum"
em forma personalista, a política ideo lógica ocorre quando o "homem co mum", quando as massas, atuam poli ticamente em função das condições pe culiares a cada grupo social. Em ou tras palavras, a política ideológica cor-
DrcESTO EcosÓNtico
D/cesto EcoNÓxnco
52
e são apenas minhas, circunstâncias que
responde, num E^ado moderno, à po
são comuns a muitos lionv. ns.
lítica de classes.
\'ida. Qu.amlo as circunstâncias permi tem rpie é.se propóàto seja realizado in-,
que ò a ccndiçã.T humana. Outras cir \
A idéia e a palavra "ideologia" têm, atualmente, um sentido algo pe|orativo,
biotípicas, as cconóniicas etc. Destarte, sucede que a crítica feita por Marx aos
pensadores burgueses, longe de ser uma invalidação das ideologias, ó prcci.'-anunte o que as legitima. Importa, ape
gueses sic
ilegítimo, de um modo geral, íalar-sc
enquontinn eram repre
sentantes da burguesia. As idéias ideo lógicas, portanto, eram idéias interessa das na conservação da dominação bur guesa que fraudavam sua pretensa tcorícidade em virtude de um interêsce eco
Essa revelação de
Marx constituiu o primeiro dcsmascaramento da ideologia. Aconteceu, entre
tanto, que Marx, em parte por causa de sua posição de ideólogo proletário e em parte por limitações próprias à filosofia da época, não se deu conta de que o sentido malicioso que vislumbra na ideologia desaparece, tão cedo o fenô meno ó encarado com a devida gene
dividualmente, a paliliea adquire a fei ção de clientela já analisada anterior mente. A j) lílica de clientela, contudo, é t;m estágio pro\isóri;) e acidental,
cunstâncias são mais restritas, como as
proveniente da literatura marxista. As sim é que Marx utili7.ou a expresiáo "ideologia" para caracterizar as doutri nas defendidas pelos intelectuais bur
nômico imanente.
procurar cbtcr melhores condições de
Assim
essa circunstância mais geral do lôclas,
A ideologia
Assim, por cxeinplo, 6
por isso, essa circunstância mais limita da, que é a da classe. No t( rreno políti co, todavia, 6 perfeitamente válida a classificação das leses em função da classe, social a que pertonccm seus de fensores. Mas é porfeilainenle válida, para cada classe, a elaljoração de uma ideologia.
Ideologia e política
ralidade. Realmente, como vem acen
\
A forma pela (jual. nor i.ssu, se persegue
impossível siip:imir-fe a classe ou os
pr(icurar»*m eanquislar o poder.
Daí
surge, inevilàvclmente, uma divisão da
sociedade, que .se parte entre os diver sos grupos, cu partidos. Qualquer par tido i^ó adquire significação para .seus membros se éle representa os interèsse.-. de ordem geral que afetam esses mesmos membros.
Ou seja, numa so
fício, consistente na necessidade de
classes, as desvantagens que adviriam dessa ideologia. Mas tôdas as ideolo
dc uma divisão do trabalho social. As cla5:ses constituem uma •unidade dialó-
do trabalho social teria de ser exercida
cial. Todas as minhas idéias são idéias
ideologia consiste num projeto de vida social cm que uma classe, assegurando para si certas condições de predomínio, elabora um estatuto para a atuação das
ta.
E as idéias não me açodem em
vão, senão que me açodem para que eu faça com elas alguma coisa, ou seja, a minha própria vida. Tendo em vista que as circunstâncias humanas, apesar de sua individualidade,
teresse político do "homem comum", ou seja, da maioria dos homens, quaisquer
têm caracteres comuns, existem, além
que eles sejam e independentemente da
das circunstâncias que me são próprias
classe a que pertençam, consiste em
demais classes, com o fito do tornar
possível o funcionamento do Estado; Como tivemos ocasião do ver, o in
Todas as ideologias políticas têm, por
Acontece, entretanto, que nenhuma clasrc pode existir sem as demais, por isso que as classes são con.scquèncias
reis até o comunismo, notaremos que a
que me açodem a mim, pessoa concreta,
Estado.
interesse de uma classe.
um ser no mundo, é um ser circunstan
a partir de uma circunstância concre
aí que intervém a ideologia. Cada clas se procura elaborar um projeto de vida social que consiga reservar os maiores inI:erê.s.sos para a classe, compatíveis com o mínimo dc adesão das outras classes, necessário para o funcionamento do
essa rarão, um certo conteúdo de arti
Realmente, cm que consiste uma ideologia política? Sc analisarmos a compü.sição de qualquer ideologia polí-
circunstâncias concretas em que se en contra o sujeito agente. O homem é . tica, desde a tese do direito divino dos
membros de uma dada classe, sucede quo a; pretensões de cada classe tòin de contar ecm a existência das demais. Ê
ciedade moderna, se ôle representa o
■ tica cuja expressão é o Esiado. Não procederia, pvOrtanto, a intenção políti ca que v'i.sas.se eliminar os membros de uma outra classe, porque aquela parte
tuando a filosofia contemporânea, toda atitude humana é condicionada pelas
à relação existente entro os mcmbfos
do uma s:':c:edade e a ação do coman do. Ora bem. nessas condições, sendo
tias de \ ida são scnu-lhantos, do sorte a
em matemática burguesa, cm física pro letária ctc. Porque a circunstância condicionanlc dessas ciências é simpicsmentc a condição humana, que tránscondc,
poder, que sejam poucos os que mandoní, alguns os que lran:initam as ordeiv. e muitos os que atendam, direta mente, a elas. Formalmente, pois, sem pre haveiá três classes, correspondentes
em qualquer síicíedade mais complexa. a mc-lhí ria de \ ida, é a forma gorai, do .se .agnqí.írem aquch s cujas circtmstàn-
nas. ccndicicnar as idéias às suas reais
circunstâncias.
53
mascarar o mais possível, para as outras
gias podem ter, embora não necessài-iamente, uma grande autenticidade.
Ideologia c autenticidade
A autenticidade de uma ideologia se revela, dc um lado, pela adequação
por um novo grupo, que se acharia,
entre a mesma e suas circunstâncias.
ipso Jacto, nas condições da classe elimi
De outro lado, pela riqueza do projeto vital nela contido. Assim, sob o ponto
nada. Podef-sc-ia objetar, a essa afir mação, com a tese mar.xisia, de que o comunismo suprimiria a existência de
classes sociais. Não é este o lugar para tal controvérsia.
Para os fins deste tó
pico, baste considerar-se, de um lado, que a divisão do trabalho é um impe
de vista da adequação, são autênticas as ideologias ajustadas à realidade economico-social da classe que represen tam e das outras classes. Ajustadas à realidade geo-económica e geo-política do país. Ajustadas no momento histó
rativo de tôda sociedade desenvolvida e
rico ao progresso técnico etc.
que, de outro lado, é próprio do coman do, é uma exigência da ontologia do
ponto de vista do projeto vital, são autênticas as ideologias que se abrem
Sob o
DrcESTO EcosÓNtico
D/cesto EcoNÓxnco
52
e são apenas minhas, circunstâncias que
responde, num E^ado moderno, à po
são comuns a muitos lionv. ns.
lítica de classes.
\'ida. Qu.amlo as circunstâncias permi tem rpie é.se propóàto seja realizado in-,
que ò a ccndiçã.T humana. Outras cir \
A idéia e a palavra "ideologia" têm, atualmente, um sentido algo pe|orativo,
biotípicas, as cconóniicas etc. Destarte, sucede que a crítica feita por Marx aos
pensadores burgueses, longe de ser uma invalidação das ideologias, ó prcci.'-anunte o que as legitima. Importa, ape
gueses sic
ilegítimo, de um modo geral, íalar-sc
enquontinn eram repre
sentantes da burguesia. As idéias ideo lógicas, portanto, eram idéias interessa das na conservação da dominação bur guesa que fraudavam sua pretensa tcorícidade em virtude de um interêsce eco
Essa revelação de
Marx constituiu o primeiro dcsmascaramento da ideologia. Aconteceu, entre
tanto, que Marx, em parte por causa de sua posição de ideólogo proletário e em parte por limitações próprias à filosofia da época, não se deu conta de que o sentido malicioso que vislumbra na ideologia desaparece, tão cedo o fenô meno ó encarado com a devida gene
dividualmente, a paliliea adquire a fei ção de clientela já analisada anterior mente. A j) lílica de clientela, contudo, é t;m estágio pro\isóri;) e acidental,
cunstâncias são mais restritas, como as
proveniente da literatura marxista. As sim é que Marx utili7.ou a expresiáo "ideologia" para caracterizar as doutri nas defendidas pelos intelectuais bur
nômico imanente.
procurar cbtcr melhores condições de
Assim
essa circunstância mais geral do lôclas,
A ideologia
Assim, por cxeinplo, 6
por isso, essa circunstância mais limita da, que é a da classe. No t( rreno políti co, todavia, 6 perfeitamente válida a classificação das leses em função da classe, social a que pertonccm seus de fensores. Mas é porfeilainenle válida, para cada classe, a elaljoração de uma ideologia.
Ideologia e política
ralidade. Realmente, como vem acen
\
A forma pela (jual. nor i.ssu, se persegue
impossível siip:imir-fe a classe ou os
pr(icurar»*m eanquislar o poder.
Daí
surge, inevilàvclmente, uma divisão da
sociedade, que .se parte entre os diver sos grupos, cu partidos. Qualquer par tido i^ó adquire significação para .seus membros se éle representa os interèsse.-. de ordem geral que afetam esses mesmos membros.
Ou seja, numa so
fício, consistente na necessidade de
classes, as desvantagens que adviriam dessa ideologia. Mas tôdas as ideolo
dc uma divisão do trabalho social. As cla5:ses constituem uma •unidade dialó-
do trabalho social teria de ser exercida
cial. Todas as minhas idéias são idéias
ideologia consiste num projeto de vida social cm que uma classe, assegurando para si certas condições de predomínio, elabora um estatuto para a atuação das
ta.
E as idéias não me açodem em
vão, senão que me açodem para que eu faça com elas alguma coisa, ou seja, a minha própria vida. Tendo em vista que as circunstâncias humanas, apesar de sua individualidade,
teresse político do "homem comum", ou seja, da maioria dos homens, quaisquer
têm caracteres comuns, existem, além
que eles sejam e independentemente da
das circunstâncias que me são próprias
classe a que pertençam, consiste em
demais classes, com o fito do tornar
possível o funcionamento do Estado; Como tivemos ocasião do ver, o in
Todas as ideologias políticas têm, por
Acontece, entretanto, que nenhuma clasrc pode existir sem as demais, por isso que as classes são con.scquèncias
reis até o comunismo, notaremos que a
que me açodem a mim, pessoa concreta,
Estado.
interesse de uma classe.
um ser no mundo, é um ser circunstan
a partir de uma circunstância concre
aí que intervém a ideologia. Cada clas se procura elaborar um projeto de vida social que consiga reservar os maiores inI:erê.s.sos para a classe, compatíveis com o mínimo dc adesão das outras classes, necessário para o funcionamento do
essa rarão, um certo conteúdo de arti
Realmente, cm que consiste uma ideologia política? Sc analisarmos a compü.sição de qualquer ideologia polí-
circunstâncias concretas em que se en contra o sujeito agente. O homem é . tica, desde a tese do direito divino dos
membros de uma dada classe, sucede quo a; pretensões de cada classe tòin de contar ecm a existência das demais. Ê
ciedade moderna, se ôle representa o
■ tica cuja expressão é o Esiado. Não procederia, pvOrtanto, a intenção políti ca que v'i.sas.se eliminar os membros de uma outra classe, porque aquela parte
tuando a filosofia contemporânea, toda atitude humana é condicionada pelas
à relação existente entro os mcmbfos
do uma s:':c:edade e a ação do coman do. Ora bem. nessas condições, sendo
tias de \ ida são scnu-lhantos, do sorte a
em matemática burguesa, cm física pro letária ctc. Porque a circunstância condicionanlc dessas ciências é simpicsmentc a condição humana, que tránscondc,
poder, que sejam poucos os que mandoní, alguns os que lran:initam as ordeiv. e muitos os que atendam, direta mente, a elas. Formalmente, pois, sem pre haveiá três classes, correspondentes
em qualquer síicíedade mais complexa. a mc-lhí ria de \ ida, é a forma gorai, do .se .agnqí.írem aquch s cujas circtmstàn-
nas. ccndicicnar as idéias às suas reais
circunstâncias.
53
mascarar o mais possível, para as outras
gias podem ter, embora não necessài-iamente, uma grande autenticidade.
Ideologia c autenticidade
A autenticidade de uma ideologia se revela, dc um lado, pela adequação
por um novo grupo, que se acharia,
entre a mesma e suas circunstâncias.
ipso Jacto, nas condições da classe elimi
De outro lado, pela riqueza do projeto vital nela contido. Assim, sob o ponto
nada. Podef-sc-ia objetar, a essa afir mação, com a tese mar.xisia, de que o comunismo suprimiria a existência de
classes sociais. Não é este o lugar para tal controvérsia.
Para os fins deste tó
pico, baste considerar-se, de um lado, que a divisão do trabalho é um impe
de vista da adequação, são autênticas as ideologias ajustadas à realidade economico-social da classe que represen tam e das outras classes. Ajustadas à realidade geo-económica e geo-política do país. Ajustadas no momento histó
rativo de tôda sociedade desenvolvida e
rico ao progresso técnico etc.
que, de outro lado, é próprio do coman do, é uma exigência da ontologia do
ponto de vista do projeto vital, são autênticas as ideologias que se abrem
Sob o
DicEsTO Econômico
54
para os valores superiores da cultura e da religião. Essa autenticidade das ideologias, em
grande parte, é um valor objetivo, sus ceptível de ser apurado por quem não se ache influenciado pela ideologia em critica. Daí se segue, sob o ponto dc vista teórico, a existência de todo um
capítulo da teoria do Estado que, até o presente, ainda não foi suspeitado. Êsse capítulo seria uma teoria da ideo logia e permitiria, ao teórico do Estado, um julgamento relativamente objetivo sobre as doutrinas em di.sputa. Permi tiria, sobretudo, uma compreensão mais
profunda da realidade estatal. Outra decorrência da teoria acima
formulada, contudo, é a possibilidade,
sociedade, sem prejuízo da legalidade namento ideológico e representa a ideo logia predominante.
sam, então, a de distinguir dcsmcsurada-
Dialética da ideologia
Embora a política ideológica .seja a e.xpressão política para que tende toda sociedade evoluída, ela é passível de
desintegração, tal como ocorre corn a
política dc clientela. Como no caso desta, pedimos falar dc uma rigidificação e de uma fluidificação da dinâmica do poder.
A rigidificação ocorre quando uma classe dominante pretende estabilizar sua ideologia contra qualquer futura al teração e a identifica, por is.so, com o abroluto. Tal se dá com o fascismo, em favor da classe média, e com o comu
para os que sejam mais incitados pela
tanto num caso como noutro, a classe
nismo, em favor da proletária.
Pas
contrárias, se convertem em instrumen
tos de perpetuação no poder dos repre sentantes da classe inicialmente domi
nante. Ao cabo de algum tempo, como ocorre com a rigidificação do Estado na
terèsses dns políticos. Êslcs se tornam uma \erdadeira clas.fc social, parasitária
classe social.
do Estado, e formam uma maçonnria de
dirigentes que, sob as diferentes legen das partidárias, assegura sua perpetua ção. Exemplos dês^^c fenômeno ocorrem,
freqüentemente, na Europa, onde o par lamentarismo .serve de capa para que os políticos profis.sionais façam seu pró prio jógo. O descrédito das icleologia.s. enquanto as classes sociais não logram rccompor-so c selecionar outros líderes, conduz para a política dc clientela. V — As
CLAKSFS E
A
POLÍTICA
NO
miASIL
O povo brasileiro já se acha, atual mente, dividido cm classes de contor
nos c interesses bom definidos.
Desde
mento de classe, têm o poder de influir
sociais no Brasil. Quando não se re cusassem. de fato, a conhecer da exis
tência de classes sociais, repeliam, pelo menos, a idéia de se reconhecê-la de di ca nos levava a identificar o reconhe cimento de classes sociais com a doutri Insistia-se, então, num
do proletários e burgueses, falava-se de mineiros e paulistas. Foi em grande parte, por causa dessa atitude, que os líderes da U.D.N., nas últimas elei
via duas classes sociais no Brasil: a dos fazendeiros e a classe média. Com o
ções, se viram completamente privados do apoio da massa. Sua propaganda se dirigia para um quimérico "cidadão do
desenvolvimento da lavoura e a imigra ção, forniou-se, na Rciíública Velha,
rica burguesa, não pôde, naturalmente,
yma clas.se dc trabalhadores rurais.
comparecer ás urnas.
os fins do Império, como vimos, já ha
E
timos vinte anos, surgiu a classe prole tária. Os grupos sociais a que corres
E ôste se torna
letária, manifestou-se, entre juristas do direito público e homens de Estado, a tendência a negar a existência de classes
na marxista.
como técnica, subjuga o poder do Es tado como finalidade.
Kcccntemenlc, a partir da época em que se fêz sentir, no Brasil, a propa ganda comunista, época que correspon deu ao surgimento de nossa classe pro
conceito horizontal do povo. Em lugar
As classes brasileiras
com a industrialização, ocorrida nos úl
uma expressão irracional. Em lugar de
piritual necessária para configurar uma
reito. A nossa falta de cultura sociológi
política de clientela, o poder do Estado,
cionamento do Estado. As ideologias mais autênticas, apesar do condiciona
desses grupos possuía, ainda, aquele mí nimo dc consciência, aquela atitude es
que envereda por essa solução provoca, de fato, sua asfixia política. Porque os instrumentos de coação dc que fica in vestido o Estado, com o fito dc subju gar as possíveis aspirações ideológicas
trução de obras, com as estradas de ferro c outras atividades. Mas nenhum
mente os intcrèssos dos eleitores dos in-
Mas,
sem prejudicar e até melhorando o fun
povo", que, resultando numa ficção teó
Já tive ocasião, no item anterior, de examinar êsse problema. A e.xistência
de classes sociais é uma conseqüência
o direito (a lei) representar a ideolo
pondem estas duas últimas classes já e.xistiam antes dos períodos aqui apre
inevitável do desenvolvimento econômi
gia dominante, segundo um processo cultural, passa a ideologia dominante a
sentados como os de sua formação. Desde a Colônia que tivemos a maior
ser objeto de legislação e o direito a pretender traçar normas para a cul
aparecimento de ideologias é o fenômeno poiítico cultural correspondente a
em trabalhos rurais. E desde os fins do
a defendê-los com menor convicção.
tura.
Tal se deu, por exemplo, na Abolição.
A fluidificação ocorre quando, diver samente, as ideologias se desacreditam
O direito pelo qual se regula uma dada
e perdem seu valor emocional e repre.scntativo dos inlcrêsscs dc classe.
par ao condicionamento ideológico. Essa superação ideológica é possível
na convicção dos membros de outras ' classes, levando-os, muitas vêzes, a abrir mão de certos direitos, ou, pelo menos,
55
específica do direito, tem uin condicio
embora relativa, de um cidadão esca
vontade de saber que pela vontade de poder. Assim, de um modo geral, ve rifica-se que no Estada moderno, de na tureza ideológica, muitos intelectuais se mostram capazes de um julgamento objetivo sobre os partidos e as doutrinas em luta. A própria sociologia e a teoria do Estado são possíveis como ciência, em razão dessa superação da ideologia. Voltando à ideologia, verificamos que, graças à mesma, torna-se possível aos diversos grupos disputar o poder,
T
Dicesto Econômico
parte de nos.sa população empenhada Império, principalmente a partir da Abolição, que e.xistia, no Brasil, uma camada operária, ocupada com a cons-
co, que gera a divisão do trabalho. O essa circunstância. A classe social e a
ideologia, tanto para a ciência política como para a política partidária, cons
tituem fatos cuja negação representa um ato de cegueira e de loucura seme-
DicEsTO Econômico
54
para os valores superiores da cultura e da religião. Essa autenticidade das ideologias, em
grande parte, é um valor objetivo, sus ceptível de ser apurado por quem não se ache influenciado pela ideologia em critica. Daí se segue, sob o ponto dc vista teórico, a existência de todo um
capítulo da teoria do Estado que, até o presente, ainda não foi suspeitado. Êsse capítulo seria uma teoria da ideo logia e permitiria, ao teórico do Estado, um julgamento relativamente objetivo sobre as doutrinas em di.sputa. Permi tiria, sobretudo, uma compreensão mais
profunda da realidade estatal. Outra decorrência da teoria acima
formulada, contudo, é a possibilidade,
sociedade, sem prejuízo da legalidade namento ideológico e representa a ideo logia predominante.
sam, então, a de distinguir dcsmcsurada-
Dialética da ideologia
Embora a política ideológica .seja a e.xpressão política para que tende toda sociedade evoluída, ela é passível de
desintegração, tal como ocorre corn a
política dc clientela. Como no caso desta, pedimos falar dc uma rigidificação e de uma fluidificação da dinâmica do poder.
A rigidificação ocorre quando uma classe dominante pretende estabilizar sua ideologia contra qualquer futura al teração e a identifica, por is.so, com o abroluto. Tal se dá com o fascismo, em favor da classe média, e com o comu
para os que sejam mais incitados pela
tanto num caso como noutro, a classe
nismo, em favor da proletária.
Pas
contrárias, se convertem em instrumen
tos de perpetuação no poder dos repre sentantes da classe inicialmente domi
nante. Ao cabo de algum tempo, como ocorre com a rigidificação do Estado na
terèsses dns políticos. Êslcs se tornam uma \erdadeira clas.fc social, parasitária
classe social.
do Estado, e formam uma maçonnria de
dirigentes que, sob as diferentes legen das partidárias, assegura sua perpetua ção. Exemplos dês^^c fenômeno ocorrem,
freqüentemente, na Europa, onde o par lamentarismo .serve de capa para que os políticos profis.sionais façam seu pró prio jógo. O descrédito das icleologia.s. enquanto as classes sociais não logram rccompor-so c selecionar outros líderes, conduz para a política dc clientela. V — As
CLAKSFS E
A
POLÍTICA
NO
miASIL
O povo brasileiro já se acha, atual mente, dividido cm classes de contor
nos c interesses bom definidos.
Desde
mento de classe, têm o poder de influir
sociais no Brasil. Quando não se re cusassem. de fato, a conhecer da exis
tência de classes sociais, repeliam, pelo menos, a idéia de se reconhecê-la de di ca nos levava a identificar o reconhe cimento de classes sociais com a doutri Insistia-se, então, num
do proletários e burgueses, falava-se de mineiros e paulistas. Foi em grande parte, por causa dessa atitude, que os líderes da U.D.N., nas últimas elei
via duas classes sociais no Brasil: a dos fazendeiros e a classe média. Com o
ções, se viram completamente privados do apoio da massa. Sua propaganda se dirigia para um quimérico "cidadão do
desenvolvimento da lavoura e a imigra ção, forniou-se, na Rciíública Velha,
rica burguesa, não pôde, naturalmente,
yma clas.se dc trabalhadores rurais.
comparecer ás urnas.
os fins do Império, como vimos, já ha
E
timos vinte anos, surgiu a classe prole tária. Os grupos sociais a que corres
E ôste se torna
letária, manifestou-se, entre juristas do direito público e homens de Estado, a tendência a negar a existência de classes
na marxista.
como técnica, subjuga o poder do Es tado como finalidade.
Kcccntemenlc, a partir da época em que se fêz sentir, no Brasil, a propa ganda comunista, época que correspon deu ao surgimento de nossa classe pro
conceito horizontal do povo. Em lugar
As classes brasileiras
com a industrialização, ocorrida nos úl
uma expressão irracional. Em lugar de
piritual necessária para configurar uma
reito. A nossa falta de cultura sociológi
política de clientela, o poder do Estado,
cionamento do Estado. As ideologias mais autênticas, apesar do condiciona
desses grupos possuía, ainda, aquele mí nimo dc consciência, aquela atitude es
que envereda por essa solução provoca, de fato, sua asfixia política. Porque os instrumentos de coação dc que fica in vestido o Estado, com o fito dc subju gar as possíveis aspirações ideológicas
trução de obras, com as estradas de ferro c outras atividades. Mas nenhum
mente os intcrèssos dos eleitores dos in-
Mas,
sem prejudicar e até melhorando o fun
povo", que, resultando numa ficção teó
Já tive ocasião, no item anterior, de examinar êsse problema. A e.xistência
de classes sociais é uma conseqüência
o direito (a lei) representar a ideolo
pondem estas duas últimas classes já e.xistiam antes dos períodos aqui apre
inevitável do desenvolvimento econômi
gia dominante, segundo um processo cultural, passa a ideologia dominante a
sentados como os de sua formação. Desde a Colônia que tivemos a maior
ser objeto de legislação e o direito a pretender traçar normas para a cul
aparecimento de ideologias é o fenômeno poiítico cultural correspondente a
em trabalhos rurais. E desde os fins do
a defendê-los com menor convicção.
tura.
Tal se deu, por exemplo, na Abolição.
A fluidificação ocorre quando, diver samente, as ideologias se desacreditam
O direito pelo qual se regula uma dada
e perdem seu valor emocional e repre.scntativo dos inlcrêsscs dc classe.
par ao condicionamento ideológico. Essa superação ideológica é possível
na convicção dos membros de outras ' classes, levando-os, muitas vêzes, a abrir mão de certos direitos, ou, pelo menos,
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específica do direito, tem uin condicio
embora relativa, de um cidadão esca
vontade de saber que pela vontade de poder. Assim, de um modo geral, ve rifica-se que no Estada moderno, de na tureza ideológica, muitos intelectuais se mostram capazes de um julgamento objetivo sobre os partidos e as doutrinas em luta. A própria sociologia e a teoria do Estado são possíveis como ciência, em razão dessa superação da ideologia. Voltando à ideologia, verificamos que, graças à mesma, torna-se possível aos diversos grupos disputar o poder,
T
Dicesto Econômico
parte de nos.sa população empenhada Império, principalmente a partir da Abolição, que e.xistia, no Brasil, uma camada operária, ocupada com a cons-
co, que gera a divisão do trabalho. O essa circunstância. A classe social e a
ideologia, tanto para a ciência política como para a política partidária, cons
tituem fatos cuja negação representa um ato de cegueira e de loucura seme-
Dicesto Econômico 50 57
Uiante ao que seria a negação aos fatos físico-quimicos.
O fenômeno áas classes sociais, de natureza económico-social, sofre a in terferência de fatores geo-económicos, em virtude dos quais, freqüentemente, uma mesma classe apresenta duas ra
mificações, a urbana e a rural, tão dis tintas entre si que chegam a constituir, às vezes, classes de interesses antagô nicos. Assim entre nós, no caso do
capitalismo e da classe dos trabalhado res. É sobretudo nesta última que mais
se diferencia o trabalhador rural do nr-
.bano, diferença que nossa legislação trabalhista reconheceu e que, por tê-lo feito, ainda mais acentuou. Assim.- uma • visão mais anaMtica das classes brasilei
ca procedida pelo Estado Novo c a fragmentação resultante da atual polí
Dicesto Econômico
tica dc clientela impediram que essas
lidade de circim^lâncias conduz, embora
trêr. classes sociais encontrassem
por períodos dt.'termiu.idns, ao pagamen
sua
forma adequada dc manifestação polí
to da ciretmsláiuia chvisisla, o (pie ex
plica a possibilidade di* as clas.ses so
tica.
cial ; não cperareni, purilicannnlc, dc uma forma a<li <|uad;i a sua circunstân
Outro 'parêntese
cia. Por outro l.ido, o falo de a circuns
tância classisla. mais cedo ou mais tarde, vir a .se loriuir pied;nuinantc. não inva
Aqui importa abrir um rápido parên tese. É evidente que, para uma filoso fia c uma política circimstancialisla, cpie concebem a circunstância como condi cionando, necessariamente, a consciên cia c, no caso particular da política, a vontade dc poder, parece de pouca im
lida fpie o teórico cio Estado e o políti co representante dc uma classe devam
contribuir, pelo i-selarccimento ou pela ação. para que se torne oporanlc a^ cir cunstância classista. O'dever ser , na
política teórica ou prática, aponta para duas direções. Sob o ponto de vista
portância o fato de as clas-es sociais não lerem encontrado sua forma ade
ras revela a existência de cinco classes:
quada de manifestação política.
capitalismo urbano, capitalismo rural,
que. se o condictonarnonlo da circuns
claèse média, proletariado e campesina-
tância c necessário, ou bem ê'e ;á existe
to. Apesar disso, contudo, para efeito político, pcde-se considerar apenas as
e apenas por erro do obstrsador é que r. expressão política das classes não pa
três classes básicas. O capitalismo rural, embora obedeça a um círculo econômi co diverso do capitalismo urbano, acha-
rece ajustada à suas respectivas circuns
se aproximado deste pela idêntica de pendência do credito. O campcsinalo se aproxima do proletariado pelo fato cie não pcder, enquanto camnesinato, aspi rar ao predomínio ideolócico e político
ticamcntc, pela simp'es ação da circuns
da transcendência, da direção ideal, o "dever ser" político conduz para os va
Por
lores superiores, da cultura c da reli gião. Sob o ponto dc vista da iinancncia, da direção real, o "dever ser" político conduz, para os valores vitais, econômicos ctc. É mu pressuposto so
tâncias; üii bem SC trata cie um fenôme
ciológico da política que. para que o
no provisório, que sc resolverá aulomàtância, cla-sista sôbrc os membros da
Estado realize a plenitude de suas possi bilidades, inclusive espirituais, deve cs-
classe. Essa aparente incongruência re
tar-se no máximo equilíbrio vital e eco
sultará csclarcciíla sc meditarmos um
pouco sobre as idéias desenvolvidas nos
urbanos, (correspondente ao nuc èle de
não é, como pensam os marxistas, a
nominou de faro de civilização, em
única circunstância humana.
com as exigências das demais classes.
oposição à fase de cultura, dc base agrá ria) traz consigo a dependência do cam
campo político, a ocorrência do fenôme no que dcnnm"nci de política de cliente
po para com a cidade, e assim, no caso
la e quo consiste, precisamente, numa
era apreço, a dependência do camponês
tomada de relevo da circunstância pcs-
Encerrado esse parêntese, voltemos a
para com o operário.
sohl do cada homem sôbrc a circun -.tân-
considerar a situação atual das classes
cia clas.sista.
brasileiras. Afastadas de seus verdadei
melhores cK)ndtçôc.s dc vida compatíveis
A situação atual
tico? Sucede que a unificação políti
política racista, ou religiosa. A plura-
1
lação vigente, sejam esquemas vazios de
qualquer sigiiificação, que as próprias sanções do Estado não conseguem fazer
respeitar. Assim, por exemplo, a sepa ração entre o Estado c os interesses da
classe capitalista, de um lado, e da clas se média, de outro, tornam absoluta mente inócuas todas as leis de econo mia popular. Se fôsseni atendidos os
intcicsrcs do capitalismo, a ampliação do credito c dos financiamentos permi
tiria a construção de novos apartamentos
e residências em quantidade suficiente para atender às necessidades da moradia
ck classe nH-clia. Permitiria o dosenvol-
didos os interesses rlc,
cada classe procura assegurar para si as
dá, em épocas de cferve.sccncia nacional, com a política nacionalista. Ou com a
A separação entre o Estado e as classes
faz com que o atos do Estado, a legis
E assim por dumte, Se fôssem aten-
vém notar qnc a eircunstância cla-sista
três classes básicas, que sucede com as mesmas, sob o ponto de vista polí
clasres o se compõem seus interesses.
tem, para o Estado moderno, a atuaçao política das classes, cm virtude da qual
dois itens anteriores. Dc um lado, con
Fenômeno semelhante se
to cnuuiado do Estado só tcni expressão social quando represente o verdadeiro es tatuto pelo qual se regulam as div ersas
rrmento da lavcura e da pecuária, dc
no Estado. Como Spengler muito bem
Ora bem, reconhecida a existência das
ses o apoio e a orientação de que ca rece. São as classes sociais que garan tem a;* E'lado a segurança o a con tinuidade de sua ação política. O direi
nômico possível. Daí a importância quo
observou, o desenvolvimento dos centros
Daí, no
faltar o inslnimcnto adequado, que é o Estado, nem o Estado encontra nas clas
»rte a provocar a baixa dos gêneros.
criação de nor.a Llu
»t
prego, além das' ° do Estado, pormit'i,,y„ ° verbas om despesas rir. aplicar verbas em reprodutivas
«
nalismo públieo Vh-
suaS E
assim por diante.
É evidente, nortanf..,
todo de coisas é X
ros inlerês"es políticos, comprometidos
Estado brasileiro e'
pelo jogo de clientela, as classes se em
=a
penham em reivindicações estéreis. Nem conseguem, efetix'amente, alcançar seus objetivos de melhoria de vida, por lhes
i
1 J
i ..
ó
f Í e reter,, nrergull,ando-nos
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Uiante ao que seria a negação aos fatos físico-quimicos.
O fenômeno áas classes sociais, de natureza económico-social, sofre a in terferência de fatores geo-económicos, em virtude dos quais, freqüentemente, uma mesma classe apresenta duas ra
mificações, a urbana e a rural, tão dis tintas entre si que chegam a constituir, às vezes, classes de interesses antagô nicos. Assim entre nós, no caso do
capitalismo e da classe dos trabalhado res. É sobretudo nesta última que mais
se diferencia o trabalhador rural do nr-
.bano, diferença que nossa legislação trabalhista reconheceu e que, por tê-lo feito, ainda mais acentuou. Assim.- uma • visão mais anaMtica das classes brasilei
ca procedida pelo Estado Novo c a fragmentação resultante da atual polí
Dicesto Econômico
tica dc clientela impediram que essas
lidade de circim^lâncias conduz, embora
trêr. classes sociais encontrassem
por períodos dt.'termiu.idns, ao pagamen
sua
forma adequada dc manifestação polí
to da ciretmsláiuia chvisisla, o (pie ex
plica a possibilidade di* as clas.ses so
tica.
cial ; não cperareni, purilicannnlc, dc uma forma a<li <|uad;i a sua circunstân
Outro 'parêntese
cia. Por outro l.ido, o falo de a circuns
tância classisla. mais cedo ou mais tarde, vir a .se loriuir pied;nuinantc. não inva
Aqui importa abrir um rápido parên tese. É evidente que, para uma filoso fia c uma política circimstancialisla, cpie concebem a circunstância como condi cionando, necessariamente, a consciên cia c, no caso particular da política, a vontade dc poder, parece de pouca im
lida fpie o teórico cio Estado e o políti co representante dc uma classe devam
contribuir, pelo i-selarccimento ou pela ação. para que se torne oporanlc a^ cir cunstância classista. O'dever ser , na
política teórica ou prática, aponta para duas direções. Sob o ponto de vista
portância o fato de as clas-es sociais não lerem encontrado sua forma ade
ras revela a existência de cinco classes:
quada de manifestação política.
capitalismo urbano, capitalismo rural,
que. se o condictonarnonlo da circuns
claèse média, proletariado e campesina-
tância c necessário, ou bem ê'e ;á existe
to. Apesar disso, contudo, para efeito político, pcde-se considerar apenas as
e apenas por erro do obstrsador é que r. expressão política das classes não pa
três classes básicas. O capitalismo rural, embora obedeça a um círculo econômi co diverso do capitalismo urbano, acha-
rece ajustada à suas respectivas circuns
se aproximado deste pela idêntica de pendência do credito. O campcsinalo se aproxima do proletariado pelo fato cie não pcder, enquanto camnesinato, aspi rar ao predomínio ideolócico e político
ticamcntc, pela simp'es ação da circuns
da transcendência, da direção ideal, o "dever ser" político conduz para os va
Por
lores superiores, da cultura c da reli gião. Sob o ponto dc vista da iinancncia, da direção real, o "dever ser" político conduz, para os valores vitais, econômicos ctc. É mu pressuposto so
tâncias; üii bem SC trata cie um fenôme
ciológico da política que. para que o
no provisório, que sc resolverá aulomàtância, cla-sista sôbrc os membros da
Estado realize a plenitude de suas possi bilidades, inclusive espirituais, deve cs-
classe. Essa aparente incongruência re
tar-se no máximo equilíbrio vital e eco
sultará csclarcciíla sc meditarmos um
pouco sobre as idéias desenvolvidas nos
urbanos, (correspondente ao nuc èle de
não é, como pensam os marxistas, a
nominou de faro de civilização, em
única circunstância humana.
com as exigências das demais classes.
oposição à fase de cultura, dc base agrá ria) traz consigo a dependência do cam
campo político, a ocorrência do fenôme no que dcnnm"nci de política de cliente
po para com a cidade, e assim, no caso
la e quo consiste, precisamente, numa
era apreço, a dependência do camponês
tomada de relevo da circunstância pcs-
Encerrado esse parêntese, voltemos a
para com o operário.
sohl do cada homem sôbrc a circun -.tân-
considerar a situação atual das classes
cia clas.sista.
brasileiras. Afastadas de seus verdadei
melhores cK)ndtçôc.s dc vida compatíveis
A situação atual
tico? Sucede que a unificação políti
política racista, ou religiosa. A plura-
1
lação vigente, sejam esquemas vazios de
qualquer sigiiificação, que as próprias sanções do Estado não conseguem fazer
respeitar. Assim, por exemplo, a sepa ração entre o Estado c os interesses da
classe capitalista, de um lado, e da clas se média, de outro, tornam absoluta mente inócuas todas as leis de econo mia popular. Se fôsseni atendidos os
intcicsrcs do capitalismo, a ampliação do credito c dos financiamentos permi
tiria a construção de novos apartamentos
e residências em quantidade suficiente para atender às necessidades da moradia
ck classe nH-clia. Permitiria o dosenvol-
didos os interesses rlc,
cada classe procura assegurar para si as
dá, em épocas de cferve.sccncia nacional, com a política nacionalista. Ou com a
A separação entre o Estado e as classes
faz com que o atos do Estado, a legis
E assim por dumte, Se fôssem aten-
vém notar qnc a eircunstância cla-sista
três classes básicas, que sucede com as mesmas, sob o ponto de vista polí
clasres o se compõem seus interesses.
tem, para o Estado moderno, a atuaçao política das classes, cm virtude da qual
dois itens anteriores. Dc um lado, con
Fenômeno semelhante se
to cnuuiado do Estado só tcni expressão social quando represente o verdadeiro es tatuto pelo qual se regulam as div ersas
rrmento da lavcura e da pecuária, dc
no Estado. Como Spengler muito bem
Ora bem, reconhecida a existência das
ses o apoio e a orientação de que ca rece. São as classes sociais que garan tem a;* E'lado a segurança o a con tinuidade de sua ação política. O direi
nômico possível. Daí a importância quo
observou, o desenvolvimento dos centros
Daí, no
faltar o inslnimcnto adequado, que é o Estado, nem o Estado encontra nas clas
»rte a provocar a baixa dos gêneros.
criação de nor.a Llu
»t
prego, além das' ° do Estado, pormit'i,,y„ ° verbas om despesas rir. aplicar verbas em reprodutivas
«
nalismo públieo Vh-
suaS E
assim por diante.
É evidente, nortanf..,
todo de coisas é X
ros inlerês"es políticos, comprometidos
Estado brasileiro e'
pelo jogo de clientela, as classes se em
=a
penham em reivindicações estéreis. Nem conseguem, efetix'amente, alcançar seus objetivos de melhoria de vida, por lhes
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Dicesto Econômico
num militarismo irracional. Ou, pelo processo de fluidificação também |á mencionado, levar-nos a um inconve
niente predomínio do populismo. Com dupla desvantagem. De um lado, por êsse populismo se constituir quando as
outras classes sociais não estão organi zadas, emprestando, assim, uma impor tância ao proletariado superior à que ele realmente tem, no confunto das for
ças sociais. De outro lado, por levar
ao poder o populismo quando os lide res do proletariado não foram selecio
nados pelo próprio proletariado e não representam, assim, os verdadeiros in teresses da classe.
Dicesto EcoNÓAnco
59
do um programa que atenda às suas as
ficou muito enfraquecido.
pirações.
fazendas paulistas se acham, atualmen
se transformar em riqueza econômica. Um capitalismo privado bem orientado
te, snbdixididas em pc(|uenas proprie dades rurais, pertencentes, a maior par
a capacidade de enriquecimento de que
Não cabe a um estudo como êsle,
elaborado na base de uma perspectiva
As grandes
socíulógico-política, a construção da.s
te, a antigos colonos. A mei-ma snbdixi-
tanto necessita o Brasil. Para ê.sse efei
ideologias e dos programas de f|ne se
sâo do latifúndio se observa no.s de
to fazia-.se mister que o capitalismo bra sileiro levantasse a bandeira da recupe
deveriam servir as diversas classes so
mais lÜstados, salvo os da zona Norte c
ciais. Tal papel compete aos doutrinadores partidários c aos políticos mili tantes. Inclusi%c porque c necessário que as ideologias, para que atinjam a plenitude de sua eficácia, sejam cons truídas por pessoas imbuídas de sua validade, mesmo que tal se faça coni prejuízo de uma visão científica da rea
Cenlro-Oeste, onde, cm compensação,
ração econômica. Nossa necessidade de
o valor econômico dos cstabelecinicnto.s-
enricpiccimenlo imediato justificaria o
o de sna produção c muito menor. A
predomínio da classe capaz dc empreen dê-la. A ideologia do enriquecimento
grupo urbano, onde os banqueiros, os grandes industriais e comerciantes mo nopolizam quase todo o capital de pro
lidade social e estatal.
dução. Não importa, para o fato, que n
As ideologias
liderança do nosso capitalismo, por essa ra/üo, passou do grupo rural para o
não são teorias sociológicas nem teo
lavoura e a pecuária continuem sendo
rias do Estado. São expressão de uma
cxemplificação, a csquematização de al
nossa maior fonte de renda. A depen dência do capitai imobiliário para com o mobiliário, peculiar à era industrial, niantém nas mãos deste o maior poder capítalií^líi- Mas ê.sse capitalismo indus
constituídas as classes sociais brasilei
guns princípios que poderiam serxir de base à ideologia das classes. Como vi
de uma jJiuutíira ou segunda geração de
ras e de possuírem interesses e possibi lidades suficientemente determinados
mos anteriormente, a autenticidade das
empresários. Carece o nosso capitalismo
ideologias obedece a certos critérios re
pode conduzir-nos, com relativa facilida
lativamente objetivos, o qtic permite,
VI — Perspectivas de uma política ideológica no Brasil
Possibilidades ideológicas T
O fato de se acharem perfeitamente
vontade de poder.
Com essa rcserxa.
porem, não deixa de ser eom-eniente, para os fins deste estudo, c a titulo de
trial, com raras exceções, é composto
de a superarmos nosso atual estágio político, substituindo-se a política de clientela por uma política ideológica au têntica. Para ês:e efeito bastaria que as
ao teórico do E tado, a indicação das
Nessas condições, examinemos o proble
uríjano da tradição capilali.sta que ti nham nossos latifundiários. Daí a re lativa falta de consciência de classe, reunida a um baixo nível cultural, que limitam extraordinariamente as po.ssibilidade.s dc ação do capitalismo brasi
vanguardas esclarecidas de cada classe
ma ideológico a partir de cada uma de
leiro.
social tomassem consciência dos proble
nossas três classes básicas.
mas e fatos que procurei indicar neste estudo,,elaborando, então, uma ideolo
gia e um programa adequados a sua circunstancia. As dificuldades que en
frenta. atualmente, nossa política de clientcia, fazem com que os atuais par tidos e seus chefes possam fàcilmente
ser nulificados pelos grupos que ingres sarem na luta política com suficiente
consciência e sejam capazes de con gregar o eleitorado das classes em tomo
possui, mais que qualquer outro sistema,
linhas mestras da ideologia e do progra ma conveniente.s para cada classe social.
O capitalismo brasileiro, contudo, de fronta-se, no momento, c^m oportuni
Para o capitalismo
cles cio omprêgo. Surgiram as oportu nidades dc especialização. c>om a con seqüente elevação de salários.
O enri
quecimento das empresas, por outro lado, conduziria à ampliação da assis tência social privada. Dadas as circuns tâncias do mundo moderno, nem seria
possível nem inteligente, para o capi talismo, ensaiar um sistema de com preensão da classe operária, como nos tempos vitorianos.
Muito ao contrá
rio, o interesse do capitalismo brasilei ro está no desenvolvimento da assistên cia social privada, com o fornecimento de casas operárias, refeitórios e alimen tação nas fábricas, assistência médica
quase todos os outros países do mundo.
O poder do capitalismo se origina do fato de os empresários serem os deten tores do capital de produção. Se as em presas, enriquecidas por um novo surto
vemos observar preliminarmente c[ue o novo capitalismo brasileiro, o capitalis
reúne tantas condições para ser a classe dominante e poder imprimir uin grande
diário, depois das crises políticas já
bém, vantagens num rcgímem neo-capitaiista. Aumentariam as possibilida-
etc.
De nossas três classes básicas, nenhuma
apontadas neste estudo, e em razão de outros fatores de natureza econômica,
tanto mais altos quanto maior fosse a' produção. A classe proletária teria, tam
dades que falecem ao capitalismo de
Iniciando pela classe capitalista, de mo industrial, é de formação recente. Nosso capitali<^mo tradicional, o latifun
teriu possibilidades de convir à classe
media, a quem apresentaria a oportuni dade de pleno omprêgo, com salários
desenvolvimento ao Estado. O Brasil se
capitalista, dispensarem aos seus operá
encontra em plena incipiênda econômi ca, com uma riqueza natural, em muitos setores quase inesgotável, aguardando apenas a intervenção do homem para
rios uma boa assistência social, evita
rão a necessidade de repartir os lucros 0 neutralizarão as tendências socializantes, por já proporcionarem aquele bem-
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Dicesto Econômico
num militarismo irracional. Ou, pelo processo de fluidificação também |á mencionado, levar-nos a um inconve
niente predomínio do populismo. Com dupla desvantagem. De um lado, por êsse populismo se constituir quando as
outras classes sociais não estão organi zadas, emprestando, assim, uma impor tância ao proletariado superior à que ele realmente tem, no confunto das for
ças sociais. De outro lado, por levar
ao poder o populismo quando os lide res do proletariado não foram selecio
nados pelo próprio proletariado e não representam, assim, os verdadeiros in teresses da classe.
Dicesto EcoNÓAnco
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do um programa que atenda às suas as
ficou muito enfraquecido.
pirações.
fazendas paulistas se acham, atualmen
se transformar em riqueza econômica. Um capitalismo privado bem orientado
te, snbdixididas em pc(|uenas proprie dades rurais, pertencentes, a maior par
a capacidade de enriquecimento de que
Não cabe a um estudo como êsle,
elaborado na base de uma perspectiva
As grandes
socíulógico-política, a construção da.s
te, a antigos colonos. A mei-ma snbdixi-
tanto necessita o Brasil. Para ê.sse efei
ideologias e dos programas de f|ne se
sâo do latifúndio se observa no.s de
to fazia-.se mister que o capitalismo bra sileiro levantasse a bandeira da recupe
deveriam servir as diversas classes so
mais lÜstados, salvo os da zona Norte c
ciais. Tal papel compete aos doutrinadores partidários c aos políticos mili tantes. Inclusi%c porque c necessário que as ideologias, para que atinjam a plenitude de sua eficácia, sejam cons truídas por pessoas imbuídas de sua validade, mesmo que tal se faça coni prejuízo de uma visão científica da rea
Cenlro-Oeste, onde, cm compensação,
ração econômica. Nossa necessidade de
o valor econômico dos cstabelecinicnto.s-
enricpiccimenlo imediato justificaria o
o de sna produção c muito menor. A
predomínio da classe capaz dc empreen dê-la. A ideologia do enriquecimento
grupo urbano, onde os banqueiros, os grandes industriais e comerciantes mo nopolizam quase todo o capital de pro
lidade social e estatal.
dução. Não importa, para o fato, que n
As ideologias
liderança do nosso capitalismo, por essa ra/üo, passou do grupo rural para o
não são teorias sociológicas nem teo
lavoura e a pecuária continuem sendo
rias do Estado. São expressão de uma
cxemplificação, a csquematização de al
nossa maior fonte de renda. A depen dência do capitai imobiliário para com o mobiliário, peculiar à era industrial, niantém nas mãos deste o maior poder capítalií^líi- Mas ê.sse capitalismo indus
constituídas as classes sociais brasilei
guns princípios que poderiam serxir de base à ideologia das classes. Como vi
de uma jJiuutíira ou segunda geração de
ras e de possuírem interesses e possibi lidades suficientemente determinados
mos anteriormente, a autenticidade das
empresários. Carece o nosso capitalismo
ideologias obedece a certos critérios re
pode conduzir-nos, com relativa facilida
lativamente objetivos, o qtic permite,
VI — Perspectivas de uma política ideológica no Brasil
Possibilidades ideológicas T
O fato de se acharem perfeitamente
vontade de poder.
Com essa rcserxa.
porem, não deixa de ser eom-eniente, para os fins deste estudo, c a titulo de
trial, com raras exceções, é composto
de a superarmos nosso atual estágio político, substituindo-se a política de clientela por uma política ideológica au têntica. Para ês:e efeito bastaria que as
ao teórico do E tado, a indicação das
Nessas condições, examinemos o proble
uríjano da tradição capilali.sta que ti nham nossos latifundiários. Daí a re lativa falta de consciência de classe, reunida a um baixo nível cultural, que limitam extraordinariamente as po.ssibilidade.s dc ação do capitalismo brasi
vanguardas esclarecidas de cada classe
ma ideológico a partir de cada uma de
leiro.
social tomassem consciência dos proble
nossas três classes básicas.
mas e fatos que procurei indicar neste estudo,,elaborando, então, uma ideolo
gia e um programa adequados a sua circunstancia. As dificuldades que en
frenta. atualmente, nossa política de clientcia, fazem com que os atuais par tidos e seus chefes possam fàcilmente
ser nulificados pelos grupos que ingres sarem na luta política com suficiente
consciência e sejam capazes de con gregar o eleitorado das classes em tomo
possui, mais que qualquer outro sistema,
linhas mestras da ideologia e do progra ma conveniente.s para cada classe social.
O capitalismo brasileiro, contudo, de fronta-se, no momento, c^m oportuni
Para o capitalismo
cles cio omprêgo. Surgiram as oportu nidades dc especialização. c>om a con seqüente elevação de salários.
O enri
quecimento das empresas, por outro lado, conduziria à ampliação da assis tência social privada. Dadas as circuns tâncias do mundo moderno, nem seria
possível nem inteligente, para o capi talismo, ensaiar um sistema de com preensão da classe operária, como nos tempos vitorianos.
Muito ao contrá
rio, o interesse do capitalismo brasilei ro está no desenvolvimento da assistên cia social privada, com o fornecimento de casas operárias, refeitórios e alimen tação nas fábricas, assistência médica
quase todos os outros países do mundo.
O poder do capitalismo se origina do fato de os empresários serem os deten tores do capital de produção. Se as em presas, enriquecidas por um novo surto
vemos observar preliminarmente c[ue o novo capitalismo brasileiro, o capitalis
reúne tantas condições para ser a classe dominante e poder imprimir uin grande
diário, depois das crises políticas já
bém, vantagens num rcgímem neo-capitaiista. Aumentariam as possibilida-
etc.
De nossas três classes básicas, nenhuma
apontadas neste estudo, e em razão de outros fatores de natureza econômica,
tanto mais altos quanto maior fosse a' produção. A classe proletária teria, tam
dades que falecem ao capitalismo de
Iniciando pela classe capitalista, de mo industrial, é de formação recente. Nosso capitali<^mo tradicional, o latifun
teriu possibilidades de convir à classe
media, a quem apresentaria a oportuni dade de pleno omprêgo, com salários
desenvolvimento ao Estado. O Brasil se
capitalista, dispensarem aos seus operá
encontra em plena incipiênda econômi ca, com uma riqueza natural, em muitos setores quase inesgotável, aguardando apenas a intervenção do homem para
rios uma boa assistência social, evita
rão a necessidade de repartir os lucros 0 neutralizarão as tendências socializantes, por já proporcionarem aquele bem-
▼
Dicesto Econó^üco
60
%shif à que se propõe o socialismo. Graças à assistência social, poderão con
servar o monopó'io dos bens fungíveis, que são os de produção, e satisfazer às necessidades operárias com bens infun-
gívei- — casas alugadas a íjaixo preço, fefeições populares etc. O resultado dessa política será a satisfação das mas sas sem os riscos da dispersão do ca pital. Antes, a necessidade de cons truir casas operárias e de fornecer re feições populares e outros benefícios aumentara a produção desses artigos, cm proveito da própria classe produtora. Eis, aí, em poucas linhas, todo um pro grama para o capitalismo bra ilciro. üni tal programa, contudo, perderá as pos sibilidades de ser cumprido, se não for
gucsa. Se a classe média, coinu na era republicana, conservar suas tradições li berais, o poder acabará, inevilàvclmentc, caindo nas mãos da classe cajiitalista. Se, conforme nlnalmcnte sc \ i rifi-
Tpic partieipa\am, em grau diverso, do poder do Estado. Muito diferente ô a situação do Estado iudiistríal e produ tor, cujas atividades, acima de tudo, dc\-em ser reguladas dc um modo eco
ca. a classe média so aproximar do socialismo e do marxismo, o poder termi nará sendo detido pelo prohr.arlado. A única solução para a classe média
nômico.
é elaborar nm novo rcgimom econômi
sociais, o clima sociallzante de nossa
mínio da classe. Esse rcgimom econô
época e as exigências demagógicas da
mico tem de enveredar pilo caminho das autarquias industriais, evitando, cohtudo. quanto possí\'el, sua cslatizaçâo. Ar; últimas experiências, tanto no pla
concretas do Brasil, asseguro o predo
no econômico como no jurídico, deixam Para a classe média
Do ponto de vista da classe média, há a considerar, inicialmente, a maior
facilidade que tem a mesma de ag'r como classe. As competições econômi cas que separam os empresários uns dos
outros e impossibilitam, muitas vêzcs, o estabelecimento de um clima de con
fiança e cooperação, não afetam a clas e média.
De todas as nossas claeses so
ciais, é essa a que tem mais consciên cia de classe, mais experiência dc luta
política. Dadas as circunstâncias nômicas do Brasil, porém, nenhum domínio da classe média se toma sível se a mesma não elaborar um grama econômico. Foi a falta de
eco pre
pos pro sen
ta no rendimento nacional. Mas 6 pre
a um pequeno número do funcionários,
co, que, atcndend.o às circunstâncias
situação em que já não será possível um soergulmento do capitalismo.
Dioesto Econômico
tido econômico que levou a classe média a perder o poder, depois cia Repúbli ca, e que a torna, no mnincuto atual, incapaz dc rc nrlícular mim granel'' par* tirio. A necessidade de cnriqueclinento, que justificaria urn mo-capitalbino. so apresenta no Bra'il como um prob'cma para qualquer ideologia periuono-bur-
logo posto em ação. Porque, malgrado a separação entre o Estado e as classes política de clientela tendem para uma
vr*r.
entrever a possibilidade de organismos que fossem uma espécie dc "autarrjuiaá de direito privado". As sociedades ao economia mista, as subsidiadas, as con cessionárias de serviços públicos etc. têm uma estruturação jurídico-económi-
cu próxima daquele tipo dc empresa que poderia assegurar um regimem ao mes mo tempo pequcno-burguês e produtivo. A grande deficiência dos regimcns pcqueno-burguescs tem consistido ;emprc no fato de esses rcgirnens serem le vados a estatizar os órgãos da produção. Tão cedo os funcionários das indústrias
e demais empresas de produção fican» rcgulado.s pelo estatuto do funcionalismo público, a produção decai, os setores se desorganizam e há uma baixa imedia-
ciso nos lembrarmos dc que o cslaluto do funcionalismo público, tal como êie SC apresenta no Brasil c demais Estado» contemporãnons. foi (laborado num»
cpoca em (pie o Estado era apeiias mau • loncdoT da ordem pública. Destinava-^c
Por outro lado, se considerar
mos as grandes omprêsns parlieular(?s modernas-, notaremos que. pràlicamen-
te, ncniuima ô dirigida pelo maior acio nista ou pelos proprietários. A admi nistração das grandes empresas fica a cargo de diretores c gerentes que são, quase sempre, estranhos ao quadro de acionistas ou que, no m;\xinio, têm pe
queno nviniero de açiúcs, cm relação ao total. Tais administradores, portanto, i>ão funcionários. Por que andam bem os negócios dc taís emprêsas, dirigidas
por funcionários privados, c andam mal os negócios dirigidos por funcionários públicos? Em grande parte, a diferen ça é devida ao excesso de regalias de que gozam os funcionários públicos, que não ficam, assim, responsáveis por sua produção. Todo um programa econômico, des tarte, poderia ser elaborado mediante a
construção de formas cconómico-jurídicas que possibilitassem à classe mé dia manobrar capitais públicos com
o rendimento dos capitais privados. E assim se tornaria possível uma ideolo gia pequcno-burguesa, que assegurasse o pleno emprego, que evitasse o contrôle particuiar dos meios de produção, que atendesse, pela assistência social, às
61
necessidades operárias e que permane cesse dentro dc um regimem do produ tividade.
PízM o proJclaríado Enfim, sob proletária, c inielaimenle, dessa classe.
o ponto de vista da classe ncces.sário se reconhecer, as \crdadeiras condições O proletariado brasileiro c qiiantitnti\-amenle pequeno, cm vir tude dc nossa incipiêncía industriai, e
qualitativamente muito fraco. A grande maioria da classe nem tem instrução primária nem profissional. As condições
dc miséria física e social cm que vive o proletariado o tornam uma classe sem possibilidades de domínio imediato.
Toda pretensão, por parte da classe pro letária, de assumir, no momento, a res ponsabilidade do Estado, é destituída de (pialquor fundamento e só pode levar essa classe a iim desastre, arrastando consigo o próprio Estado. O verdadei
ro interesse do proletariado brasileiro, no momento, é o combate à demagogia, que Iho promete fins irrealizá\'eis e be nefícios impossíveis de serem concedi
dos. Igualmente falazes são as perspec
tivas comunistas, por isso que, como já tivemos ocasião de ver, a formação de um Estado proletário que pretenda su primir as demais classes implica numa
igual supressão da classe proletária, co locando-a à mercê de um organismo técnico irracional.
Os verdadeiros in-
terê<--ses do proletariado brasileiro estão
na fortificação da própria classe. O pro letariado precisa de um aumento da produção. Somente quando for aumen tada, corisideràvelmcnte, a produção brasileira, poderá o operariado apresen tar-se, quantitativa e qualitativamente,
em condições para^ disputar o doraiuio
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Dicesto Econó^üco
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%shif à que se propõe o socialismo. Graças à assistência social, poderão con
servar o monopó'io dos bens fungíveis, que são os de produção, e satisfazer às necessidades operárias com bens infun-
gívei- — casas alugadas a íjaixo preço, fefeições populares etc. O resultado dessa política será a satisfação das mas sas sem os riscos da dispersão do ca pital. Antes, a necessidade de cons truir casas operárias e de fornecer re feições populares e outros benefícios aumentara a produção desses artigos, cm proveito da própria classe produtora. Eis, aí, em poucas linhas, todo um pro grama para o capitalismo bra ilciro. üni tal programa, contudo, perderá as pos sibilidades de ser cumprido, se não for
gucsa. Se a classe média, coinu na era republicana, conservar suas tradições li berais, o poder acabará, inevilàvclmentc, caindo nas mãos da classe cajiitalista. Se, conforme nlnalmcnte sc \ i rifi-
Tpic partieipa\am, em grau diverso, do poder do Estado. Muito diferente ô a situação do Estado iudiistríal e produ tor, cujas atividades, acima de tudo, dc\-em ser reguladas dc um modo eco
ca. a classe média so aproximar do socialismo e do marxismo, o poder termi nará sendo detido pelo prohr.arlado. A única solução para a classe média
nômico.
é elaborar nm novo rcgimom econômi
sociais, o clima sociallzante de nossa
mínio da classe. Esse rcgimom econô
época e as exigências demagógicas da
mico tem de enveredar pilo caminho das autarquias industriais, evitando, cohtudo. quanto possí\'el, sua cslatizaçâo. Ar; últimas experiências, tanto no pla
concretas do Brasil, asseguro o predo
no econômico como no jurídico, deixam Para a classe média
Do ponto de vista da classe média, há a considerar, inicialmente, a maior
facilidade que tem a mesma de ag'r como classe. As competições econômi cas que separam os empresários uns dos
outros e impossibilitam, muitas vêzcs, o estabelecimento de um clima de con
fiança e cooperação, não afetam a clas e média.
De todas as nossas claeses so
ciais, é essa a que tem mais consciên cia de classe, mais experiência dc luta
política. Dadas as circunstâncias nômicas do Brasil, porém, nenhum domínio da classe média se toma sível se a mesma não elaborar um grama econômico. Foi a falta de
eco pre
pos pro sen
ta no rendimento nacional. Mas 6 pre
a um pequeno número do funcionários,
co, que, atcndend.o às circunstâncias
situação em que já não será possível um soergulmento do capitalismo.
Dioesto Econômico
tido econômico que levou a classe média a perder o poder, depois cia Repúbli ca, e que a torna, no mnincuto atual, incapaz dc rc nrlícular mim granel'' par* tirio. A necessidade de cnriqueclinento, que justificaria urn mo-capitalbino. so apresenta no Bra'il como um prob'cma para qualquer ideologia periuono-bur-
logo posto em ação. Porque, malgrado a separação entre o Estado e as classes política de clientela tendem para uma
vr*r.
entrever a possibilidade de organismos que fossem uma espécie dc "autarrjuiaá de direito privado". As sociedades ao economia mista, as subsidiadas, as con cessionárias de serviços públicos etc. têm uma estruturação jurídico-económi-
cu próxima daquele tipo dc empresa que poderia assegurar um regimem ao mes mo tempo pequcno-burguês e produtivo. A grande deficiência dos regimcns pcqueno-burguescs tem consistido ;emprc no fato de esses rcgirnens serem le vados a estatizar os órgãos da produção. Tão cedo os funcionários das indústrias
e demais empresas de produção fican» rcgulado.s pelo estatuto do funcionalismo público, a produção decai, os setores se desorganizam e há uma baixa imedia-
ciso nos lembrarmos dc que o cslaluto do funcionalismo público, tal como êie SC apresenta no Brasil c demais Estado» contemporãnons. foi (laborado num»
cpoca em (pie o Estado era apeiias mau • loncdoT da ordem pública. Destinava-^c
Por outro lado, se considerar
mos as grandes omprêsns parlieular(?s modernas-, notaremos que. pràlicamen-
te, ncniuima ô dirigida pelo maior acio nista ou pelos proprietários. A admi nistração das grandes empresas fica a cargo de diretores c gerentes que são, quase sempre, estranhos ao quadro de acionistas ou que, no m;\xinio, têm pe
queno nviniero de açiúcs, cm relação ao total. Tais administradores, portanto, i>ão funcionários. Por que andam bem os negócios dc taís emprêsas, dirigidas
por funcionários privados, c andam mal os negócios dirigidos por funcionários públicos? Em grande parte, a diferen ça é devida ao excesso de regalias de que gozam os funcionários públicos, que não ficam, assim, responsáveis por sua produção. Todo um programa econômico, des tarte, poderia ser elaborado mediante a
construção de formas cconómico-jurídicas que possibilitassem à classe mé dia manobrar capitais públicos com
o rendimento dos capitais privados. E assim se tornaria possível uma ideolo gia pequcno-burguesa, que assegurasse o pleno emprego, que evitasse o contrôle particuiar dos meios de produção, que atendesse, pela assistência social, às
61
necessidades operárias e que permane cesse dentro dc um regimem do produ tividade.
PízM o proJclaríado Enfim, sob proletária, c inielaimenle, dessa classe.
o ponto de vista da classe ncces.sário se reconhecer, as \crdadeiras condições O proletariado brasileiro c qiiantitnti\-amenle pequeno, cm vir tude dc nossa incipiêncía industriai, e
qualitativamente muito fraco. A grande maioria da classe nem tem instrução primária nem profissional. As condições
dc miséria física e social cm que vive o proletariado o tornam uma classe sem possibilidades de domínio imediato.
Toda pretensão, por parte da classe pro letária, de assumir, no momento, a res ponsabilidade do Estado, é destituída de (pialquor fundamento e só pode levar essa classe a iim desastre, arrastando consigo o próprio Estado. O verdadei
ro interesse do proletariado brasileiro, no momento, é o combate à demagogia, que Iho promete fins irrealizá\'eis e be nefícios impossíveis de serem concedi
dos. Igualmente falazes são as perspec
tivas comunistas, por isso que, como já tivemos ocasião de ver, a formação de um Estado proletário que pretenda su primir as demais classes implica numa
igual supressão da classe proletária, co locando-a à mercê de um organismo técnico irracional.
Os verdadeiros in-
terê<--ses do proletariado brasileiro estão
na fortificação da própria classe. O pro letariado precisa de um aumento da produção. Somente quando for aumen tada, corisideràvelmcnte, a produção brasileira, poderá o operariado apresen tar-se, quantitativa e qualitativamente,
em condições para^ disputar o doraiuio
Digesto Económjco
62
Entrementes, importa ao
brasileiras, elaborar uma ideologia que
operariado desenvolver a sindicalização.
atenda a seus intcrêsscs e as habilito a
O sindicato é o verdadeiro órgão de de
intervir na vida política, com vantagon.'»
fesa e de educação da classe. Os atuais
recíprocas e maior vantagem do EstarloMuito ao contrário do que dizimi certos intelectuais c juristas, preocupados cm
do Estado.
sindicatos operários são manobrados pelo Estado ou comprometidos com os intcrêsses do capitalismo. Ora, o futuro ideológico do operariado está ligado ao sindicalismo. Se Marx e Engels vives sem nos dias de hoje, quero crer que se sentiriam muito mais próximos do trabalhismo sindicalista inglês que do
de, para o proletariado, de uma refor
salvaguardar o Estado do embato das ideologias, o Estado só tem sentido quando exprime a dialética das ideo logias. O próprio Estado, considerado independentemente da classe que o do mine, já c uma ideologia. A ideologia elaborada pelo homcjn moderno, (piando
comunismo soviético.
Daí a necessida
Brasilio Rodrigues dos Santos Evo4*n(;âi» iln Mim figura i^iii pnrnli^Io e4»ni a tlc mou pal^ 4*al»ri<*l
ItoiIriguoM cIu.m diaiilos. Pelacio Lobo
^^AnnA o padre Antônio Vieira, num dos seus sermões, recordando
o
versículo 55 dc Reis (I — XVII) que, quando Da\i saiu da sua tenda com
uma funda c as cinco pedras colhidas
num riacho para dnr coníbate ao gi gante que oprimia a.s tribos de Israel
ma sindical. Enquanto, porém, a clas
suas circunstâncias econômicas, técnicas
e as dcsafia\'a a que mandassem "um
se proletária não tiver líderes autênticos
e culturais exigiram a criação de iim
e não atingir, em número e em qua lidade, um nível muito acima do atual, sua atuação política se deverá restrin gir à defesa dos interesses mais pre mentes, ligados ao seu aumento de po
instrumento que lhe possibilitasse a con-
liomcm para com ele batcr-sc, só por só", indagou Saul do seu general Abner: "De que geração c ôssc moço?" Não indagou quem era êlc, assim ousado e sereno, mas dc quem provi nha, porque — observa Vieira — muito
der aquisitivo.
E assim, intervir em
nossa política como fiel da balança, na
disputa entre o capitalismo e a classe média. -
Conclusão
Como se verifica pelas linhas acima^,
é perfeitamente possível, para as classes
viv.ência dentro de uma sociedade evo luída e lhe permiti-ssc um caminho aber
to para novos desenvolvimentos econô micos c culturais.
embora o jovem guerreiro asscNcrass?
Toda a crise política brasileira, por tanto, considerada sob o ponto de vista político, radica na .separação entre o Estado e as classes, na falia do atuação política das classes c na inexistência de ideologias de classe que emprestem um sentido universal a suas aspirações.
rio da data da promulgação do Código Comercial, promovidas pela Faculdade de Direito de São Paulo.
mitiu, com o seu apelido, a pujança do talento, a austeridade do caráter e a
coragem \'aronil das opiniões, e proje
— "melhor fiador da vitória era o san
gue nobre que tinha do que o sangue bruto que derramara".
da vida política da nossa província. Não c possível desligar da biografia do
E acrescenta: "Os homens de ínfima
filho o nome e os exemplos que axnal-
condição, ainda que sejam valorosos, pe lejam sós. O nobre peleja acom^Janha-
tam na biografia do pai. Cliegaram ambos à mesma altura, em
do porque peleja com êle a lembrança do.s seus maiore.s, que é a melhor com
inteligência, como
panhia".
grandeza, que
Ao evocar, nesta aula e neste salão, '-I' tT
prezado colaborador, Dr. Pchígio Lôho, feito para as comemorações do ccntená'
tou nêle, com o sangue, aquele conjun to de virtudes cívicas que o colocaram, na era imperial, entre os maiores \ailtos
que dcsqueixava leões e dcrribava ursos
IM
O "Digcsto Econômico" publica cni primeira mão êstc trabalho de nosso
que a figura socrática de João Mendes — meio homem, meio santo — preside de corpo inteiro e, certamente assiste em espírito — ao evocar o nome de Brasilio Rodrigues dos Santos, que foi um dos grandes mestres, que se fez insigne, tanto na cátedra de Direito Comercial como nas lições de civismo de uma vida inteira, ücode-me à lem
brança o nome de Gabriel José Rodri gues dos Santos, que a êsse filho trans-
parelharam em dignidade pessoal e em da
mesma
descrevessem
astros
órbitas
paralelas. E estou certo de que, nas grandes pelejas a que vigorosamente se atirou na pregação republicana, nas
lides do pretório ou em campanhas po líticas pela defesa do regimem em sua ideal pureza democrática, Brasilio Ro
drigues dos Santos nunca pelejou sòzinho; com êle pelejava a lembrança do pai, transfundida em sua consciência, e era essa sua melhor companliia. Fixe mos alguns paralelos biográficos. Gabriel nasceu em São Pauo em 1816,
Digesto Económjco
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Entrementes, importa ao
brasileiras, elaborar uma ideologia que
operariado desenvolver a sindicalização.
atenda a seus intcrêsscs e as habilito a
O sindicato é o verdadeiro órgão de de
intervir na vida política, com vantagon.'»
fesa e de educação da classe. Os atuais
recíprocas e maior vantagem do EstarloMuito ao contrário do que dizimi certos intelectuais c juristas, preocupados cm
do Estado.
sindicatos operários são manobrados pelo Estado ou comprometidos com os intcrêsses do capitalismo. Ora, o futuro ideológico do operariado está ligado ao sindicalismo. Se Marx e Engels vives sem nos dias de hoje, quero crer que se sentiriam muito mais próximos do trabalhismo sindicalista inglês que do
de, para o proletariado, de uma refor
salvaguardar o Estado do embato das ideologias, o Estado só tem sentido quando exprime a dialética das ideo logias. O próprio Estado, considerado independentemente da classe que o do mine, já c uma ideologia. A ideologia elaborada pelo homcjn moderno, (piando
comunismo soviético.
Daí a necessida
Brasilio Rodrigues dos Santos Evo4*n(;âi» iln Mim figura i^iii pnrnli^Io e4»ni a tlc mou pal^ 4*al»ri<*l
ItoiIriguoM cIu.m diaiilos. Pelacio Lobo
^^AnnA o padre Antônio Vieira, num dos seus sermões, recordando
o
versículo 55 dc Reis (I — XVII) que, quando Da\i saiu da sua tenda com
uma funda c as cinco pedras colhidas
num riacho para dnr coníbate ao gi gante que oprimia a.s tribos de Israel
ma sindical. Enquanto, porém, a clas
suas circunstâncias econômicas, técnicas
e as dcsafia\'a a que mandassem "um
se proletária não tiver líderes autênticos
e culturais exigiram a criação de iim
e não atingir, em número e em qua lidade, um nível muito acima do atual, sua atuação política se deverá restrin gir à defesa dos interesses mais pre mentes, ligados ao seu aumento de po
instrumento que lhe possibilitasse a con-
liomcm para com ele batcr-sc, só por só", indagou Saul do seu general Abner: "De que geração c ôssc moço?" Não indagou quem era êlc, assim ousado e sereno, mas dc quem provi nha, porque — observa Vieira — muito
der aquisitivo.
E assim, intervir em
nossa política como fiel da balança, na
disputa entre o capitalismo e a classe média. -
Conclusão
Como se verifica pelas linhas acima^,
é perfeitamente possível, para as classes
viv.ência dentro de uma sociedade evo luída e lhe permiti-ssc um caminho aber
to para novos desenvolvimentos econô micos c culturais.
embora o jovem guerreiro asscNcrass?
Toda a crise política brasileira, por tanto, considerada sob o ponto de vista político, radica na .separação entre o Estado e as classes, na falia do atuação política das classes c na inexistência de ideologias de classe que emprestem um sentido universal a suas aspirações.
rio da data da promulgação do Código Comercial, promovidas pela Faculdade de Direito de São Paulo.
mitiu, com o seu apelido, a pujança do talento, a austeridade do caráter e a
coragem \'aronil das opiniões, e proje
— "melhor fiador da vitória era o san
gue nobre que tinha do que o sangue bruto que derramara".
da vida política da nossa província. Não c possível desligar da biografia do
E acrescenta: "Os homens de ínfima
filho o nome e os exemplos que axnal-
condição, ainda que sejam valorosos, pe lejam sós. O nobre peleja acom^Janha-
tam na biografia do pai. Cliegaram ambos à mesma altura, em
do porque peleja com êle a lembrança do.s seus maiore.s, que é a melhor com
inteligência, como
panhia".
grandeza, que
Ao evocar, nesta aula e neste salão, '-I' tT
prezado colaborador, Dr. Pchígio Lôho, feito para as comemorações do ccntená'
tou nêle, com o sangue, aquele conjun to de virtudes cívicas que o colocaram, na era imperial, entre os maiores \ailtos
que dcsqueixava leões e dcrribava ursos
IM
O "Digcsto Econômico" publica cni primeira mão êstc trabalho de nosso
que a figura socrática de João Mendes — meio homem, meio santo — preside de corpo inteiro e, certamente assiste em espírito — ao evocar o nome de Brasilio Rodrigues dos Santos, que foi um dos grandes mestres, que se fez insigne, tanto na cátedra de Direito Comercial como nas lições de civismo de uma vida inteira, ücode-me à lem
brança o nome de Gabriel José Rodri gues dos Santos, que a êsse filho trans-
parelharam em dignidade pessoal e em da
mesma
descrevessem
astros
órbitas
paralelas. E estou certo de que, nas grandes pelejas a que vigorosamente se atirou na pregação republicana, nas
lides do pretório ou em campanhas po líticas pela defesa do regimem em sua ideal pureza democrática, Brasilio Ro
drigues dos Santos nunca pelejou sòzinho; com êle pelejava a lembrança do pai, transfundida em sua consciência, e era essa sua melhor companliia. Fixe mos alguns paralelos biográficos. Gabriel nasceu em São Pauo em 1816,
DlCliST<» ECONÓlillCO
Dicesto Econômico 64
por vcze.s as direções dos partidos po líticos, tendo-o preterido c desprezado,
formou-se em Direito.por esta Faculda de em 1836, recebeu o grau de doutor em 1838, assessorou e valorizou o Covêmo do Brigadeiro Tobias de 40 a. 42, esteve foragido cm conseqüência
o afastamento daquela tão n-l>re figura. Dos grande.s vultos políticos da his
da revolução liberal, de 42 a 44; regres
tória de São Paulo, na era monárquica
pagavam com um declínio irremediável
sou a São Paulo neste último ano e
um dos maiores c mais fascinantes e,
partilhou sua atividade, daí em dian
£cm dúvida, Gabriel Rodrigues dos
te, na Assembléia Provincial, entre os
trabalhos de várias legislaturas, o en
Santos. Almeida Nogueira ctmfere-llic a primazia de maior tahmío de .'«ua
sino do Direito e a advocacia até 1858,
turma acadêmica; outro biógrafo auto
data em que faleceu, na sua chácara
rizado, que lhe prefaciou o volume do
da Penha, com 42 anos de idade.
discursos, o Dr. Paulo do Vale-, con-
Brasílio, seu filho, nasceu em São
ferc-lhe a situação de primeiro cnlrc os
Paulo em 1854, quando o pai, com o
espírito e o ânimo bem caldeados de
primeiros, não apenas da sua luriuí*» que era escassa, mas da sua gcraçaO,
sofrimentos, decepções e angústias da
que era valorosa. Falemos dèlc. D®'
queles anos tormentosos, andava em
pois falaremos do filho que com ú e
seus 38 anos, isto é, em plena pujança
tantas vêzes se confunde.
física e intelectual.
I«'ormado em Direito, c na posse d®
Perdendo o pai aos quatro anos de
título de doutor, foi Gabriel Rodrigues
idade, bem se imagina as agruras que
dos Santos eleito deputado à Assembléia
passou para, com a assistência mater na, fazer o curso inicial de primeiras letras e chegar aos bancos da Academia, até a formatura, na turma de 1877.
Dali em diante fêz a sua carreira que, como a de Gabriel, não se pode computar pelo número de anos vividos, mas pela intensidade desses anos. Ao moner, em 1901, em frente desta
a exigência do art. 75 da Constituição Imperial. Não o consideravam, em su ma, cm plena maturidade para o de
diploma e, com ela, pelo vigor dos
argumentos e desembaraço da exposi ção, conquistar, a um tempo, a cadeira de deputado o o conceito de granda . entre os- maiores daquela Câmara Icgis- •
lidaricdaclc ao Brigadeiro Tobias, em bora não fóssc. por já declaradas con vicções, partidário do movimento ar mado.
Era, porém, chegada a hora dos ris cos, c êlc, com o mesmo animo cie fi
delidade ao Chefe do Governo, pela mesma leal assistência que lhe prestava em dias normai.s, quase bonançosos, as sumiu, sem tibiezíis, sua parte nos ris cos da rebelião o carregou, sem desfanhão na derrota.
Ê nesse período, dc 42 em diante, de Gabriel Rodrigues dos Santos assu me feição verdadeiramente novelesca, pelos episódios da campanha e da sua fuga através das terras cio sul, em cujas matas andou embrenhado, para escapar à feroz perseguição cia força volante e dos bandidos armados que infestavam aquelas paragens. Com disfarces na fisionomia e os mil
trabalhos de Gabriel, como secretário do r
pre:idente da Província, foram de tal monta que o último presidente o con
o pseudônimo de Luís Teixeira. Como
co que Brasílio dos Santos medriT a volvia, nas hostes liberais,^ aquelas mes de embotamento mental que atingem
lhe indicavam, por mero dever dc so-
ardis que nessas peripécias sempre aço dem a * um prófugo, cuja vida corre risco permanente, Gabriel empregou-se como tropeiro de um capataz e adotou
latíva. No Governo do Brigadeiro Ba- f fael Tobias e no* de Melo Alvim, os ^
mas hostes que, por um desses acessos
mentor dos governantes. Irrompida a revolução, aceitou Gabriel o pòsto que
até sua volta a São Paulo, seu julga mento e absolvição em 44, que a vida
isso o ensejo de fazer a defesa do seu ^
grandeza do pai pelo renome que o en
tário que. certamente, foi o \crcladciro
simples e a posse do título não supriam
políticos inipugnantos que a maioridade
sempenho do mandato político. Deu-1 "'o
no transcurso do qüinqüênio acadêmi
definem melhor os méritos do secre
lecimento nem queixas, o amargo qui
Faculdade, contava o Dr. Brasílio 46
Foi, certamente, em sua juventude e
"Literato" era. sem dúvida, muito pou co, para definir o papel do advogado nas funções dc assessor do presidentes. Os atos c realizações do Go\'êrnü é que
Provincial, na Icgi.slatura de 40/41, lU'!® , sofreu de entrada uma seca impugnai' ^ ção ao reconhecimento, pur não contar, então, 25 anos de idade, entenclondo os v
anos de idade. Até nisso correram para lelas as duas vidas, cortadas pela me tade, e quando da trajetória de ambas tanto podiam esperar os bons destinos da terra paulista.
"Tudo quanto tenlio feito dc bom á Província devo ao pré.sliino, inte ligência c probidade do digno lite rato, secretário da presidência."
fessou num dos seus relatórios:
tropeiro c arrcador de burros, poderia
\'oltar a São Paulo, e foi o que fez, vencendo transes incontáveis.
Mas os
anos seguintes serenaram os ânimos
c.scaldados na lula fratricida e aplaca ram, cm parle, os ódios políticos, até
que cie pckle retornar a São Paulo, despir-sc dos ponclios e das bolas de do-
mador e aprcsentar-sc a júri, tendo co mo advogado o Conselluiro Crispiano Soares. Absolvido unànimemente em sessão famosa, voltou ã atividade, reas sumiu a direção do seu escritório de
advocacja, c na profi.csão, tanto como na atividade partidária, impôs sou nome a um novo c invcjávci fastígio.
Mesmo fora das assembléias e das câmaras, ou posto à margem da dire ção do seu partido, sua voz era ouvida com o acatamento que se dispensa às
figuras insignes. E essa voz foi proclamada depois de sua morte, como já fora reconhecida em vida, a mais alta a mais bela e impressiva de quantas
se faziam ouvir nos debates da políti ca provincial — pela clareza da expo
sição, pela apreciação sadia dos fatos e
pela autoridade moral que lhe nimba
va a figura, dentro e fora de seu partido. ^ Êsse prestígio recollieu-o o filho Bra sílio, não como simples legado, embora valioso, de que se pudesse envaidecer, porém ccniü patrimônio sagrado que lhe cumpria guardar.
Herdando do pai o feitio de severi
dade nos hábitos e de delicadeza, uma quase candura nos modos, particular mente quando tratava com os humildes, também recebeu dele, em transmissão
direta, a vocação pelo interê-se público, a faculdade de concentração íntima para estudar, ponderar e resolver, e o dom varonil de declarar, sem rodeios, em
DlCliST<» ECONÓlillCO
Dicesto Econômico 64
por vcze.s as direções dos partidos po líticos, tendo-o preterido c desprezado,
formou-se em Direito.por esta Faculda de em 1836, recebeu o grau de doutor em 1838, assessorou e valorizou o Covêmo do Brigadeiro Tobias de 40 a. 42, esteve foragido cm conseqüência
o afastamento daquela tão n-l>re figura. Dos grande.s vultos políticos da his
da revolução liberal, de 42 a 44; regres
tória de São Paulo, na era monárquica
pagavam com um declínio irremediável
sou a São Paulo neste último ano e
um dos maiores c mais fascinantes e,
partilhou sua atividade, daí em dian
£cm dúvida, Gabriel Rodrigues dos
te, na Assembléia Provincial, entre os
trabalhos de várias legislaturas, o en
Santos. Almeida Nogueira ctmfere-llic a primazia de maior tahmío de .'«ua
sino do Direito e a advocacia até 1858,
turma acadêmica; outro biógrafo auto
data em que faleceu, na sua chácara
rizado, que lhe prefaciou o volume do
da Penha, com 42 anos de idade.
discursos, o Dr. Paulo do Vale-, con-
Brasílio, seu filho, nasceu em São
ferc-lhe a situação de primeiro cnlrc os
Paulo em 1854, quando o pai, com o
espírito e o ânimo bem caldeados de
primeiros, não apenas da sua luriuí*» que era escassa, mas da sua gcraçaO,
sofrimentos, decepções e angústias da
que era valorosa. Falemos dèlc. D®'
queles anos tormentosos, andava em
pois falaremos do filho que com ú e
seus 38 anos, isto é, em plena pujança
tantas vêzes se confunde.
física e intelectual.
I«'ormado em Direito, c na posse d®
Perdendo o pai aos quatro anos de
título de doutor, foi Gabriel Rodrigues
idade, bem se imagina as agruras que
dos Santos eleito deputado à Assembléia
passou para, com a assistência mater na, fazer o curso inicial de primeiras letras e chegar aos bancos da Academia, até a formatura, na turma de 1877.
Dali em diante fêz a sua carreira que, como a de Gabriel, não se pode computar pelo número de anos vividos, mas pela intensidade desses anos. Ao moner, em 1901, em frente desta
a exigência do art. 75 da Constituição Imperial. Não o consideravam, em su ma, cm plena maturidade para o de
diploma e, com ela, pelo vigor dos
argumentos e desembaraço da exposi ção, conquistar, a um tempo, a cadeira de deputado o o conceito de granda . entre os- maiores daquela Câmara Icgis- •
lidaricdaclc ao Brigadeiro Tobias, em bora não fóssc. por já declaradas con vicções, partidário do movimento ar mado.
Era, porém, chegada a hora dos ris cos, c êlc, com o mesmo animo cie fi
delidade ao Chefe do Governo, pela mesma leal assistência que lhe prestava em dias normai.s, quase bonançosos, as sumiu, sem tibiezíis, sua parte nos ris cos da rebelião o carregou, sem desfanhão na derrota.
Ê nesse período, dc 42 em diante, de Gabriel Rodrigues dos Santos assu me feição verdadeiramente novelesca, pelos episódios da campanha e da sua fuga através das terras cio sul, em cujas matas andou embrenhado, para escapar à feroz perseguição cia força volante e dos bandidos armados que infestavam aquelas paragens. Com disfarces na fisionomia e os mil
trabalhos de Gabriel, como secretário do r
pre:idente da Província, foram de tal monta que o último presidente o con
o pseudônimo de Luís Teixeira. Como
co que Brasílio dos Santos medriT a volvia, nas hostes liberais,^ aquelas mes de embotamento mental que atingem
lhe indicavam, por mero dever dc so-
ardis que nessas peripécias sempre aço dem a * um prófugo, cuja vida corre risco permanente, Gabriel empregou-se como tropeiro de um capataz e adotou
latíva. No Governo do Brigadeiro Ba- f fael Tobias e no* de Melo Alvim, os ^
mas hostes que, por um desses acessos
mentor dos governantes. Irrompida a revolução, aceitou Gabriel o pòsto que
até sua volta a São Paulo, seu julga mento e absolvição em 44, que a vida
isso o ensejo de fazer a defesa do seu ^
grandeza do pai pelo renome que o en
tário que. certamente, foi o \crcladciro
simples e a posse do título não supriam
políticos inipugnantos que a maioridade
sempenho do mandato político. Deu-1 "'o
no transcurso do qüinqüênio acadêmi
definem melhor os méritos do secre
lecimento nem queixas, o amargo qui
Faculdade, contava o Dr. Brasílio 46
Foi, certamente, em sua juventude e
"Literato" era. sem dúvida, muito pou co, para definir o papel do advogado nas funções dc assessor do presidentes. Os atos c realizações do Go\'êrnü é que
Provincial, na Icgi.slatura de 40/41, lU'!® , sofreu de entrada uma seca impugnai' ^ ção ao reconhecimento, pur não contar, então, 25 anos de idade, entenclondo os v
anos de idade. Até nisso correram para lelas as duas vidas, cortadas pela me tade, e quando da trajetória de ambas tanto podiam esperar os bons destinos da terra paulista.
"Tudo quanto tenlio feito dc bom á Província devo ao pré.sliino, inte ligência c probidade do digno lite rato, secretário da presidência."
fessou num dos seus relatórios:
tropeiro c arrcador de burros, poderia
\'oltar a São Paulo, e foi o que fez, vencendo transes incontáveis.
Mas os
anos seguintes serenaram os ânimos
c.scaldados na lula fratricida e aplaca ram, cm parle, os ódios políticos, até
que cie pckle retornar a São Paulo, despir-sc dos ponclios e das bolas de do-
mador e aprcsentar-sc a júri, tendo co mo advogado o Conselluiro Crispiano Soares. Absolvido unànimemente em sessão famosa, voltou ã atividade, reas sumiu a direção do seu escritório de
advocacja, c na profi.csão, tanto como na atividade partidária, impôs sou nome a um novo c invcjávci fastígio.
Mesmo fora das assembléias e das câmaras, ou posto à margem da dire ção do seu partido, sua voz era ouvida com o acatamento que se dispensa às
figuras insignes. E essa voz foi proclamada depois de sua morte, como já fora reconhecida em vida, a mais alta a mais bela e impressiva de quantas
se faziam ouvir nos debates da políti ca provincial — pela clareza da expo
sição, pela apreciação sadia dos fatos e
pela autoridade moral que lhe nimba
va a figura, dentro e fora de seu partido. ^ Êsse prestígio recollieu-o o filho Bra sílio, não como simples legado, embora valioso, de que se pudesse envaidecer, porém ccniü patrimônio sagrado que lhe cumpria guardar.
Herdando do pai o feitio de severi
dade nos hábitos e de delicadeza, uma quase candura nos modos, particular mente quando tratava com os humildes, também recebeu dele, em transmissão
direta, a vocação pelo interê-se público, a faculdade de concentração íntima para estudar, ponderar e resolver, e o dom varonil de declarar, sem rodeios, em
biCESTO EcoNÓ&nco
60
Dicesto Econômico
quaisquer circunstâncias, o seu pensa mento, o seu juízo, o seu voto. Cem essa contextura moral, essa bra
vura' no pronunciamento de seus juízos,
a rota que a BrasUio dos Santos se abria, e pela qual ele entrou, em passadas
largas e firmes, era a rota das cogita ções políticas, os problemas de inte resse geral: tinha nascido homem pu blico e, pela severidade do seu feitío, elevaria os estudos, preocupações e pro
gra c o império que ela sustinha — o seu pòsto estava dc antemão indicado, entre os propagandístas mais ardorosos e decididos. Chegou élc a essa meta política por um trabalho cerebral, pCiOS estudos da nossa história política. A doutrinação da nova forma democrática
de governo ê!c a baseava no estudo dos regimcns políticos, pregando a des centralização administrativa, o sistema
americano dos contrapesos e do equilí
blemas dêsse campo a uma sublímação quase mística, emprestando-lhes o con torno de dogmas morais aos quais ina ser\ár, durante tôda a vida, num culto integral, sem deslizes, sem complacên-
brio e harmonia dos podercs, com as correspondentes garantias constitucio nais e os corretivos para os passagei ros mas inevitáveis desequilíbrios.
cias de camaradagem.
preparatório da propaganda tem pontos
Como resultado dessa soma de falô-
res tinha que ser o que foi, um homem isolado de convívios fáceis, fechado às
grandes e ruidosas expansões, anedio, misantropo, difícil de se penetrar. Até a barba assíria, basta, cortada em reta,
A tarefa que lhe coube nesse período de semelhança com a que assumiram
Américo Brasíliense e João Alberto de Sales, apontados, entre os correligioná rios, como dos melhores "técnicos" do regimem republicano. Bacharel em Direito na turma de
lhe emprestava à efígie uma impressão
1877, a mesma turma de João Mendes
venerável.
Júnior c Lúcio de Mendonça; contem porâneo de Afonso Celso, Severino Pres
Ê, porém, lição dos psicólogos que os homens assim feitos, como compensa
tes, Carlos de Carvalho, Antônio Ferrei
ção incoercível, abrem suas reservas
ra de Castilho, João José Frederico Lu-
afetivas — que todos possuímos — aos moços e às crianças: são as válvulas que a natureza sabiamente
cisco, Ezequiel Freire, Adolfo Gordo
instala na máquina huma na para aliviá-la de concen trações que levam ao amargor, ao pessimismo e ao desalento.
dovice, Canuto Saraiva, Martim Fran e Rubião Júnior — enquanto a maioria dos colegas se agi tava nos clubes literários, em
festas e reuniões bulhentas,
Brasíiio procura a compa nhia dos doutrinadores po
No qüinqüênio acadêmi co, quando a onda da pro paganda republicana come
líticos, entra
çava a denunciar-se nas movimento de sucção, quase
balhos do "Clube Republi cano", de que Américo de Campos era o presidente. A geração do seu qüinqüê
simultâneo, a escravidão ne
nio estava sofrendo os abalos
pulsações da mare crescen
te que iria engolfar, num
na
redação
d'"A República", com Pi nheiro Machado, e nos tra
67
da pregação republicana nascida da Con venção de Itu, que sc reunira a 18 de
sa: o Machado era musical, flexuoso, e
abril de 1873, no casarão do Carlos de Vasconcelos de Almeida Prado, c . na
ergrimistn c botes serpcntinos, procuran
quele lorvelinho o sangíie libenil do fillu) dc Gabriel Rodrigues dos Santos re cebia cstímvilos para suas mais decisivas pulsações. Logo depois do formado, em 1877, seguiu para a Còrle, cm com
panhia de Uljaldino do Amaral, o gran de cvangeUz-ulor do credo no\o, e du
arma\a seus argumentos com finuras de do estrangular o adversário nas rôscas dos seus dilemas; o Rodrigues dos San tos c\-itava artifícios retóricos preambularcs e a dialética de efeitos literá
rios o cantantes, cm que o Machado era insuperável. Mas penetrava a fundo na causa, prvocurava-lhc, desde O cxór-
dio, o âmago como "caso legal", pou
rante algum tempo trabalhou com êlc
pava-se a louçanius estilísticas e disse
no escritório d" .Saldanha Marinho, forja
cava a lese com a flcugma com que os
inicial do partido republicano, fundado
mestres do bistnri e da lentacânula dis
com o manifesto de 1870.
secam uma rede complicada de fibras
Dali, após período breve, tomou a São Paulo e, sem abandonar a atividade da
ticas mas não as chamavam a debate
advocacia, defendeu teses, alcançou a
nesses rccontros de paladinos; e sen
borla doutorai e logo depois a nomeação para lente.
Continuou, porém, a ser
homem dc gabinete, engolfado em es tudos severos, cm que o preparo das
lições para os seus discípulos — e elo foi dos melhores profersôres do seu tempo
humanas. Divergiam cm crenças polí tiam, mediam, bem medidos, os re-pectivos prestígios pela circunsp'ecção pes soal que neles era icual e talvez tivesse o mesmo fundo religioso. O destino que os fizera homônimos também o$ féz dmulos, concorrentes e adversários.
— talvez constituísse ocupação amena que temperava as preocupações pro
Oficiavam em altares diver::os, muitas
fundas dos seus estudos sociais e polí
mas nas suas orações se confundiam, so
ticos.
Desde então, e num decurso de qua
se vinte anos, honrou, pela sua asriduidade, as duas tribunas, a da Faculdade
do Direito e a do Tribunal do Júri. Foi
essa a época da dominação crescente do outro Bras.ílio, o Brasílio Machado que com êle se defrontou algumas vezes em júris famosos, aue arrastavam ao antigo Tribunal, na Rua do Quartel, o foro
paulistano, para ouvir as duas grandes vozes que se digladiavam em golpes de dialética, vivos, ágeis, certas vezes acerados e cortantes, que punham aquela tribuna no nível das mais reputadas do País.
Eram de diverso estilo e tática diver
vezes colocados em ângulos opostos,
letrando a nie:ma cartilha em que se condensavam os preceitos do dever e da ética profissional. A 7 de fevereiro de 1896 foram no
meados os dois Brasílios para catedrá-
ticos de Direito Comercial c a fama que deixaram nesta Casa é a de figuras do me.sino relevo e de correspondente dignidade no desempenho dessas altas investiduras. ❖
^
Proclamada a República, embora' Brasília dos Santos não figurasse no grupo dos propagandístas que aliciavam
ràassas eleitorais e nelas, pela figura
biCESTO EcoNÓ&nco
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Dicesto Econômico
quaisquer circunstâncias, o seu pensa mento, o seu juízo, o seu voto. Cem essa contextura moral, essa bra
vura' no pronunciamento de seus juízos,
a rota que a BrasUio dos Santos se abria, e pela qual ele entrou, em passadas
largas e firmes, era a rota das cogita ções políticas, os problemas de inte resse geral: tinha nascido homem pu blico e, pela severidade do seu feitío, elevaria os estudos, preocupações e pro
gra c o império que ela sustinha — o seu pòsto estava dc antemão indicado, entre os propagandístas mais ardorosos e decididos. Chegou élc a essa meta política por um trabalho cerebral, pCiOS estudos da nossa história política. A doutrinação da nova forma democrática
de governo ê!c a baseava no estudo dos regimcns políticos, pregando a des centralização administrativa, o sistema
americano dos contrapesos e do equilí
blemas dêsse campo a uma sublímação quase mística, emprestando-lhes o con torno de dogmas morais aos quais ina ser\ár, durante tôda a vida, num culto integral, sem deslizes, sem complacên-
brio e harmonia dos podercs, com as correspondentes garantias constitucio nais e os corretivos para os passagei ros mas inevitáveis desequilíbrios.
cias de camaradagem.
preparatório da propaganda tem pontos
Como resultado dessa soma de falô-
res tinha que ser o que foi, um homem isolado de convívios fáceis, fechado às
grandes e ruidosas expansões, anedio, misantropo, difícil de se penetrar. Até a barba assíria, basta, cortada em reta,
A tarefa que lhe coube nesse período de semelhança com a que assumiram
Américo Brasíliense e João Alberto de Sales, apontados, entre os correligioná rios, como dos melhores "técnicos" do regimem republicano. Bacharel em Direito na turma de
lhe emprestava à efígie uma impressão
1877, a mesma turma de João Mendes
venerável.
Júnior c Lúcio de Mendonça; contem porâneo de Afonso Celso, Severino Pres
Ê, porém, lição dos psicólogos que os homens assim feitos, como compensa
tes, Carlos de Carvalho, Antônio Ferrei
ção incoercível, abrem suas reservas
ra de Castilho, João José Frederico Lu-
afetivas — que todos possuímos — aos moços e às crianças: são as válvulas que a natureza sabiamente
cisco, Ezequiel Freire, Adolfo Gordo
instala na máquina huma na para aliviá-la de concen trações que levam ao amargor, ao pessimismo e ao desalento.
dovice, Canuto Saraiva, Martim Fran e Rubião Júnior — enquanto a maioria dos colegas se agi tava nos clubes literários, em
festas e reuniões bulhentas,
Brasíiio procura a compa nhia dos doutrinadores po
No qüinqüênio acadêmi co, quando a onda da pro paganda republicana come
líticos, entra
çava a denunciar-se nas movimento de sucção, quase
balhos do "Clube Republi cano", de que Américo de Campos era o presidente. A geração do seu qüinqüê
simultâneo, a escravidão ne
nio estava sofrendo os abalos
pulsações da mare crescen
te que iria engolfar, num
na
redação
d'"A República", com Pi nheiro Machado, e nos tra
67
da pregação republicana nascida da Con venção de Itu, que sc reunira a 18 de
sa: o Machado era musical, flexuoso, e
abril de 1873, no casarão do Carlos de Vasconcelos de Almeida Prado, c . na
ergrimistn c botes serpcntinos, procuran
quele lorvelinho o sangíie libenil do fillu) dc Gabriel Rodrigues dos Santos re cebia cstímvilos para suas mais decisivas pulsações. Logo depois do formado, em 1877, seguiu para a Còrle, cm com
panhia de Uljaldino do Amaral, o gran de cvangeUz-ulor do credo no\o, e du
arma\a seus argumentos com finuras de do estrangular o adversário nas rôscas dos seus dilemas; o Rodrigues dos San tos c\-itava artifícios retóricos preambularcs e a dialética de efeitos literá
rios o cantantes, cm que o Machado era insuperável. Mas penetrava a fundo na causa, prvocurava-lhc, desde O cxór-
dio, o âmago como "caso legal", pou
rante algum tempo trabalhou com êlc
pava-se a louçanius estilísticas e disse
no escritório d" .Saldanha Marinho, forja
cava a lese com a flcugma com que os
inicial do partido republicano, fundado
mestres do bistnri e da lentacânula dis
com o manifesto de 1870.
secam uma rede complicada de fibras
Dali, após período breve, tomou a São Paulo e, sem abandonar a atividade da
ticas mas não as chamavam a debate
advocacia, defendeu teses, alcançou a
nesses rccontros de paladinos; e sen
borla doutorai e logo depois a nomeação para lente.
Continuou, porém, a ser
homem dc gabinete, engolfado em es tudos severos, cm que o preparo das
lições para os seus discípulos — e elo foi dos melhores profersôres do seu tempo
humanas. Divergiam cm crenças polí tiam, mediam, bem medidos, os re-pectivos prestígios pela circunsp'ecção pes soal que neles era icual e talvez tivesse o mesmo fundo religioso. O destino que os fizera homônimos também o$ féz dmulos, concorrentes e adversários.
— talvez constituísse ocupação amena que temperava as preocupações pro
Oficiavam em altares diver::os, muitas
fundas dos seus estudos sociais e polí
mas nas suas orações se confundiam, so
ticos.
Desde então, e num decurso de qua
se vinte anos, honrou, pela sua asriduidade, as duas tribunas, a da Faculdade
do Direito e a do Tribunal do Júri. Foi
essa a época da dominação crescente do outro Bras.ílio, o Brasílio Machado que com êle se defrontou algumas vezes em júris famosos, aue arrastavam ao antigo Tribunal, na Rua do Quartel, o foro
paulistano, para ouvir as duas grandes vozes que se digladiavam em golpes de dialética, vivos, ágeis, certas vezes acerados e cortantes, que punham aquela tribuna no nível das mais reputadas do País.
Eram de diverso estilo e tática diver
vezes colocados em ângulos opostos,
letrando a nie:ma cartilha em que se condensavam os preceitos do dever e da ética profissional. A 7 de fevereiro de 1896 foram no
meados os dois Brasílios para catedrá-
ticos de Direito Comercial c a fama que deixaram nesta Casa é a de figuras do me.sino relevo e de correspondente dignidade no desempenho dessas altas investiduras. ❖
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Proclamada a República, embora' Brasília dos Santos não figurasse no grupo dos propagandístas que aliciavam
ràassas eleitorais e nelas, pela figura
Dicesto Econômico
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Dicesto Econômico «9
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5"^
i«
e pela sedução pessoal, lançavam as bases de poderosas influências, tinha que ser procurado c aproveitado, como foi, pelo Partido Republicano. Era um
rêsses e sentimentos: n sua elabora
mestre de Direito e de Ciências Sociais
duma composição e duma síntese."
que conhecia cabalmente a índole do regimem, que estudara na placidez do seu gabinete e sabia, por isso, como aplicá-lo, sem maiores estremecimentos, ao nosso país. Foi por isso convocado à prestação de serviços na primeira Constituinte Estadual.
Em dezembro de 1889, um mês após
a proclamação da República, oferecia j-
f
•' ( .
Brasílio dos Santos, ao exame dos seus
concidadãos, um projeto de Constitui ção Federal em que suas tendências liberais se manifestavam em plena ru-
ção deve ser o produto da concor rência e da seleção, assim como a sua conclusão deve ser a RSrmula
Com essa credencial, divulgada um mês após a proclamação, era natural que fosse êle enviado à Constituinte Estadual, instalada a 8 de junho do 1891, em sessão soleníssima, na qual o Governador Américo Brasilicnsc apre sentou, para base de estudos, o projeto que, por feliz coincidência, êlc próprio redigira, em julho de 1890, a convite de Prudente de Morais.
Para essa Constituinte dcii a Faculda
de de Direito sete professores — e bas
Queirós, José Maria Lisboa, Paula Novais, Licurgo Santos c Rivadávia Corrêa.
Paiili.stas de nascimento, fluminenses,
gaúcho.s. alagoanos, um português na turalizado, antigos mnnarqiiislas dos vário.s partidos decaídos, e até um Üalopaulísta, todos aqui radicados — davam à Constituinte o aspecto da população sadas dc gigante por essa lúcida com preensão, cjue sempre a(jui se manifes tou, de act)lhcr filhos de outros rin
cões sem dêles exigir registros ancestrais que ascendam aos quatrocentos anos e entronquem nas gcncalogías de Pedro
Taqucs ou Silva Leme. Na Constituinte paulista foi Brasílio
dos Santos dos mais eficientes trabalha
êle se rebelou, desde logo, contra essa
subversão de preceitos democráticos que,
lista: João Monteiro, Vieira de Carva
para honra dos homens daquela fase, não foi adiante, nem aliciou muitos pro-
lho, Aureliano Coutínho, Pedro Lessa, Frederico Abranches, Miranda Azevedo e Brasílio dos Santos. Em torno deles um grupo seleto de grandes cabeças c de representantes dos vários .setores de opinião davam ao conclavc a fisionomia
dèsses embates, em que enfrentou a
que Brasílio dos Santos propugnara no
tos, um dos luzeiros deste Congresso, que nos prende com a magia da sua
Falava-se em "Constituição
outorgada" pelo Governo Provisório e
sélitos.
Brasílio propugnava o debate
da Constituição numa arena larga de idéias, após o qual emergisse a Carta como expressão da vontade soberana da Nação, representada pela maioria ven
cedora, numa Constituinte bem arejada de ventos e de sadias inspirações.
A
apresentação desse esboço foi precedi
seu esboço de Constituição Federal — de obra comum, "produto da concor rência e da seleção, livre de tendências
da de um exórdío explicativo, com
sectárias ou de predominância dc grupos
alguns períodos que, lidos ainda agora, dão a medida da firmeza e da elevação
ou castas".
com que o problema era por ele en^ carado;
"A reorganização polítíòa do Brasil deve ser obra comum dos brasileiros É mister que ela suceda e se sobreleve, espontânea, à mais ampla con
trovérsia de idéias e aspirações e ao mais livre antagonismo de inte-
sua legenda se aparte do programa ou da orientação que se obrigara, pela sua eleição, a seguir e defender. São dêsse
discurso, proferido na sessão de 26 de junho de 1891, êstes períodos, dados em rc.sposui a apartes de Pedro Lessa:
do São Paulo, que já progredia a pas
tará mencionar-lhes os nomes para se aferir da elevação com que foi feita a escolha pelo Partido Republicano Pau
tilãncia.
mo cassação de mandato por um par tido, desde que o mandat.ário eleito sob
dores: conseguiu fazer triunfar algumas propostas e substitutivos ao texto do projeto, foi vencido cm outras. Num dialética pomposa e enfunada dc João Monteiro, ouviu do mestre de Processo
Civil, reconhecidamente parco em elo gios, mesmo a colegas, estas referências consagradoras: "O .sr. Brasílio dos San palavra..." Os debates acenderam-se em tôrno
dc uma tese, então considerada aiTÔjo ou temeridade, mas que hoje volta à
Sob a presidência de Luís Pereira Barreto ali tinham assento, entre outros, Martim Francisco, Ezequiel Ramos,
tona e tem sido desenvolvida, com ar gumentos vários, no Congresso Federal,
Bueno de Andrade, Paulo Egídio, Vi cente de Carvalho, Júlio dc Mc.squita,
por visarem casos pessoais, que explo
entremeados de invectivas pungentes,
diram na tribuna parlamentar e ganha
O laço político que constitui o
mandato cessa quando infringido pelo próprio
mandatário."
Quando as cláusulas não fossem
cumpridas pelo mandatário poderia
êste legitimamente continuar a pro
ceder na assembléia política de mo do contrario a vontade expressa do mandante?"
"Em tais condições o que seria o sistema representativo? O mandato
político deixaria ^de ser uma repre sentação para passar a ser uma tu
tela sobre o eleitorado que o de legou."
Vencido nessa tese, como o fura na da unidade legislativa, por êle defen dida com argumentos de notável ponde ração, sua atividade foi e.xaustiva, algu mas vêzes interrompida, em pleno dis curso por motivo de saúde. Apesar da
compleição franzina e da saúde precána> que as barbas cerradas talvez dis simulassem, deu a medida do seu va
lor na tribuna dn Assembléia, como o vinha dando na cátedra de Direito Co
mercial — republicano da meliior cepa
Cincinatü Braga, Antônio Ferreira cie
ram novos ecos nas fôllias de imprensa
e urgumentadür dos mais tenazes e se
Castilho, Hipólito da Silva, Albuquer
com o condimento e maior dose de ve
neno que os jornalistas políticos lhes acre.scentaram para o bom êxito das suas edições: foi a tese da revogabilidade do
dutores que, em todos os seus trabalhos,
que Lins, Conde do Pinhal, Gabriel Dias da Silva, Eduardo Guimarães, José Ferraz de Assis Negreiros, Augusto de
sem reservas nem poupanças.
mandato político, agora propugnada coc
o que pregava e ensinava na outra.
empregava inteligência, fibras e nervos, Nunca precisou torcer numa cadeira
Dicesto Econômico
68
Dicesto Econômico «9
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e pela sedução pessoal, lançavam as bases de poderosas influências, tinha que ser procurado c aproveitado, como foi, pelo Partido Republicano. Era um
rêsses e sentimentos: n sua elabora
mestre de Direito e de Ciências Sociais
duma composição e duma síntese."
que conhecia cabalmente a índole do regimem, que estudara na placidez do seu gabinete e sabia, por isso, como aplicá-lo, sem maiores estremecimentos, ao nosso país. Foi por isso convocado à prestação de serviços na primeira Constituinte Estadual.
Em dezembro de 1889, um mês após
a proclamação da República, oferecia j-
f
•' ( .
Brasílio dos Santos, ao exame dos seus
concidadãos, um projeto de Constitui ção Federal em que suas tendências liberais se manifestavam em plena ru-
ção deve ser o produto da concor rência e da seleção, assim como a sua conclusão deve ser a RSrmula
Com essa credencial, divulgada um mês após a proclamação, era natural que fosse êle enviado à Constituinte Estadual, instalada a 8 de junho do 1891, em sessão soleníssima, na qual o Governador Américo Brasilicnsc apre sentou, para base de estudos, o projeto que, por feliz coincidência, êlc próprio redigira, em julho de 1890, a convite de Prudente de Morais.
Para essa Constituinte dcii a Faculda
de de Direito sete professores — e bas
Queirós, José Maria Lisboa, Paula Novais, Licurgo Santos c Rivadávia Corrêa.
Paiili.stas de nascimento, fluminenses,
gaúcho.s. alagoanos, um português na turalizado, antigos mnnarqiiislas dos vário.s partidos decaídos, e até um Üalopaulísta, todos aqui radicados — davam à Constituinte o aspecto da população sadas dc gigante por essa lúcida com preensão, cjue sempre a(jui se manifes tou, de act)lhcr filhos de outros rin
cões sem dêles exigir registros ancestrais que ascendam aos quatrocentos anos e entronquem nas gcncalogías de Pedro
Taqucs ou Silva Leme. Na Constituinte paulista foi Brasílio
dos Santos dos mais eficientes trabalha
êle se rebelou, desde logo, contra essa
subversão de preceitos democráticos que,
lista: João Monteiro, Vieira de Carva
para honra dos homens daquela fase, não foi adiante, nem aliciou muitos pro-
lho, Aureliano Coutínho, Pedro Lessa, Frederico Abranches, Miranda Azevedo e Brasílio dos Santos. Em torno deles um grupo seleto de grandes cabeças c de representantes dos vários .setores de opinião davam ao conclavc a fisionomia
dèsses embates, em que enfrentou a
que Brasílio dos Santos propugnara no
tos, um dos luzeiros deste Congresso, que nos prende com a magia da sua
Falava-se em "Constituição
outorgada" pelo Governo Provisório e
sélitos.
Brasílio propugnava o debate
da Constituição numa arena larga de idéias, após o qual emergisse a Carta como expressão da vontade soberana da Nação, representada pela maioria ven
cedora, numa Constituinte bem arejada de ventos e de sadias inspirações.
A
apresentação desse esboço foi precedi
seu esboço de Constituição Federal — de obra comum, "produto da concor rência e da seleção, livre de tendências
da de um exórdío explicativo, com
sectárias ou de predominância dc grupos
alguns períodos que, lidos ainda agora, dão a medida da firmeza e da elevação
ou castas".
com que o problema era por ele en^ carado;
"A reorganização polítíòa do Brasil deve ser obra comum dos brasileiros É mister que ela suceda e se sobreleve, espontânea, à mais ampla con
trovérsia de idéias e aspirações e ao mais livre antagonismo de inte-
sua legenda se aparte do programa ou da orientação que se obrigara, pela sua eleição, a seguir e defender. São dêsse
discurso, proferido na sessão de 26 de junho de 1891, êstes períodos, dados em rc.sposui a apartes de Pedro Lessa:
do São Paulo, que já progredia a pas
tará mencionar-lhes os nomes para se aferir da elevação com que foi feita a escolha pelo Partido Republicano Pau
tilãncia.
mo cassação de mandato por um par tido, desde que o mandat.ário eleito sob
dores: conseguiu fazer triunfar algumas propostas e substitutivos ao texto do projeto, foi vencido cm outras. Num dialética pomposa e enfunada dc João Monteiro, ouviu do mestre de Processo
Civil, reconhecidamente parco em elo gios, mesmo a colegas, estas referências consagradoras: "O .sr. Brasílio dos San palavra..." Os debates acenderam-se em tôrno
dc uma tese, então considerada aiTÔjo ou temeridade, mas que hoje volta à
Sob a presidência de Luís Pereira Barreto ali tinham assento, entre outros, Martim Francisco, Ezequiel Ramos,
tona e tem sido desenvolvida, com ar gumentos vários, no Congresso Federal,
Bueno de Andrade, Paulo Egídio, Vi cente de Carvalho, Júlio dc Mc.squita,
por visarem casos pessoais, que explo
entremeados de invectivas pungentes,
diram na tribuna parlamentar e ganha
O laço político que constitui o
mandato cessa quando infringido pelo próprio
mandatário."
Quando as cláusulas não fossem
cumpridas pelo mandatário poderia
êste legitimamente continuar a pro
ceder na assembléia política de mo do contrario a vontade expressa do mandante?"
"Em tais condições o que seria o sistema representativo? O mandato
político deixaria ^de ser uma repre sentação para passar a ser uma tu
tela sobre o eleitorado que o de legou."
Vencido nessa tese, como o fura na da unidade legislativa, por êle defen dida com argumentos de notável ponde ração, sua atividade foi e.xaustiva, algu mas vêzes interrompida, em pleno dis curso por motivo de saúde. Apesar da
compleição franzina e da saúde precána> que as barbas cerradas talvez dis simulassem, deu a medida do seu va
lor na tribuna dn Assembléia, como o vinha dando na cátedra de Direito Co
mercial — republicano da meliior cepa
Cincinatü Braga, Antônio Ferreira cie
ram novos ecos nas fôllias de imprensa
e urgumentadür dos mais tenazes e se
Castilho, Hipólito da Silva, Albuquer
com o condimento e maior dose de ve
neno que os jornalistas políticos lhes acre.scentaram para o bom êxito das suas edições: foi a tese da revogabilidade do
dutores que, em todos os seus trabalhos,
que Lins, Conde do Pinhal, Gabriel Dias da Silva, Eduardo Guimarães, José Ferraz de Assis Negreiros, Augusto de
sem reservas nem poupanças.
mandato político, agora propugnada coc
o que pregava e ensinava na outra.
empregava inteligência, fibras e nervos, Nunca precisou torcer numa cadeira
; K
Dmiisit) Econômico Dicbsto Econômico 70
V iii a i'ulicia do Govèrno de Bemardíno
A linha por êle mantida em qualquer debate era posta no mesmo rumo, com
a invariabilidade com que a agulha do mareante aponta o norte magnético atra vés de tempestades e caligens que o ôlÍK) de um püôto não consegue devassar. Es tava, por isso, indicado a ir servir na bancada paulista, na Câmara Federal, em 1892. Ali o seu fadário de homem
público lhe reservaria uma série de com bates arriscados, em que a sua pugnacidade e a sua firmeza o deixaram as
sinalado como expoente de destemor político dos mais audaciosos. Podere mos discordar do ponto em que se co locou, enfrentando o Governo de Floriano Peixoto e sustentando da tribuna, em sessões de extenuantes ardores, cs
ataques que, contra o Presidente, eram
políticos, coordenados e independen tes, é a própria normalidade da vida nacional, cujas maiores crises tdm sido a conseqüência de iisiirpaçõcs ditatoriais e atentados cesarianos fiue,
reprimidos, dão lugar ao triunfo e revigoramento das liberdades públi cas; tolerados e* consumados, tradu zem a vitória do despotismo, dissi mulado embora sob vãs fórmulas de liberdade e democracia."
A crise política era grave. O País voltara ao regimem legal após aquele abalo de novembro de 91, conscepicn-
té ao golpe de Estado Deodoro-Lucena
que, no contragolpe de Floriano, deu com' o Governo anterior no chão. Foi Floriano Peixoto o condensador dessa
contravaga e o pulso que iria enfrentar outras, mais graves, mais amplas, mais
ceitos constitucionais, que a Comissão
midades da guerra civil.
de Justiça rejeitou, por "não ser objeto de deliberação", parecer que a Câmara, liderada por Francisco Glicério, aprovou
dia contra,medidas que o Govêrno fóra
separado de Brasílio dos Santos, tam
bém subscrito por Martinho Rodrigues e Caetano de Albuquerque, ficou inserto nos Anais como uma voz corajosa — a coragem de ficar sòzinho, na liça, con tra a sua bancada e contra o Go-
vêmo que êle apelidara de ditatorial e despótico — por uma questão de princí
ria o ri.sco de uma prisão, \ examcs, dcsa-
profundas, que levaram o Brasil às cala A posição de franca e valente rebel forçado a tomar poderá ser considerada, agora em que estamos tão distantes daquela época trágica, como inconve niente, talvez perigosa. Mas o que nin guém, em nenhuma circunstancia, po deria esquecer ou menoscabar, nessa convulsão que levou a República a si tuações periclitantes, é o significado da coragem cívica de Brasilío Rodrigues
traçar em linhas comovidas, anos depois, a biografia do seu antigo companheiro
conscrNou a mesma linha vabrosa, uma
dü Constituinte, qualificava como "uma
os náufragos do patriotismo". *
*
Foi êsse o lente de Direito Comercial, o 3.° na ordem cronológica dos catedrálicos, cuja figura procurei evocar
nesta oração, secundando o que, quanto a outras faces dèssc vulto insigne, foi dito pelo orador acadcinico que me pre cedeu e me conferiu a honrosa escolha para seu patrono. O seu "Direito Co
mercial Marítimo", que foi, no seu
tempo, o melhor tratado da especiali dade, e as obras avulsas e pareceres que em muitas questões emitiu, para lançar a luz da boa doutrina em plei tos complicados, asseguraram a Brasílio dos Santos um posto de relevo entre os inaiores comercialistas pátrios.
Mas a feição dominante e corisagradora da sua vida foi, a meu ver, a da poiitica; a Política com P maiúsculo, como lhe chamava Pedro Lessa no curso
93, até que, com .o levante da Esqua
de Filosofia do Direito, ao nos aclarar
gada dois anos antes.
dra e a invasão das fronteiras do Pa
a inteligência com suas aulas magistrais. Passado o período candente daquelas refregas em que sua saúde ainda mais
regular funcionamento dos poderes
o Rio e ocultou-se em São Paulo e
aqui ficou, num jôgo de cabra-cega
timulo para aquela cabeça, que era
No ensino de Direito, nas atix-idades do pretono, na imprensa, no Parlamento
tou o Govêmo de junho a setembro de
' história de todos os povos livres exuberàntemente comprova que' o
drigucs dos Santos eram alimento e es liaiho.
pios, de respeito à pureza democrática dos preceitos da Constituição, promul "A história — escreveu êle no voto vencido, de 31 de maio de 93 — a
dão e o silencio são asas robustas para
os .surtos do espírito" - em Brasílio Ro-
daquele "voto em separado" de 93, fi cou o exemplo que Marlim Francisco, ao
dos Santos, o destemor com que enfren
raná, foi o Govêmo impelido a medidas violentas, que despertavam nos ânimos exaltados tendências adormecidas para a opressão e o sangue. Brasílio dei.xou
Se, como escreveu Machado de A.ssis, ■nas "Relíquias dc Casa Velha", "a soli
cato.s', possivelmente o exílio para as zonas inóspitas do Cucuí. Dessa declaração varonil do opinião,
ilha do Direito onde se puderam abrigar
encabeçados pelo deputado J. J. Seabra, ataques que culminaram na denúncia por abuso de poder e infração de pre
por esmagadora maioria. Mas o voto em
do C:unpo.s, que, aliá.s, foi o primeiro a adverti-lo de que .sua liberdade eslava ameaçada e a sua própria pessoa cor
se combaliu, voltou à solidão do escri tório e ao doce convívio do seu curso.
forja de idealismo em permanente tra-
coerência inteiriça de princípios que dêle fizeram um varão dc virtudes cí
vicas primorosas, que, por isso mesmo
deve ser apontado como exemplo à mo^ cidade que faz o estudo e o aprendinestas salas por onde êle passou
durante duas dezenas de anos, ensinan
do os pontos do seu programa, semnre severo, trancado, sizudo e grave es-
parzindo entre os discípulos a profu
são dos seus conhecimentos, embora
reservasse a profusão de suas delicade-'
zas para os ^xuicos e felizes eleitos da
sua intimidade. Foi nisso a projeção
da nobre figura de Gabriel Rodrigues dos Santos. Deste e do filho escreveu um jornalista que tinham sido dois me teoros pela resplandecência de suas vi
das, tão cortadas de lutas, vitórias e perseguições.
Não me parece que devam ser ambos equiparados a meteoros, que são re
síduos de astros, sem luz própria, que só se alumiam pela fricção do ar,^ao
cortarem, ríspidos e instantâneos, a ca
mada que envolve esta pobre terra. Eles foram estrelas de primeira grande
za no disco da Pátria, para nos servir-
mos da figura de Rui ao definir José Bonifácio. Estrelas que se atufaram na uiorte, mas cujo brillio ainda chega até nós, pelo poder de sobrevivência de suas virtudes e seus- exemplos.
; K
Dmiisit) Econômico Dicbsto Econômico 70
V iii a i'ulicia do Govèrno de Bemardíno
A linha por êle mantida em qualquer debate era posta no mesmo rumo, com
a invariabilidade com que a agulha do mareante aponta o norte magnético atra vés de tempestades e caligens que o ôlÍK) de um püôto não consegue devassar. Es tava, por isso, indicado a ir servir na bancada paulista, na Câmara Federal, em 1892. Ali o seu fadário de homem
público lhe reservaria uma série de com bates arriscados, em que a sua pugnacidade e a sua firmeza o deixaram as
sinalado como expoente de destemor político dos mais audaciosos. Podere mos discordar do ponto em que se co locou, enfrentando o Governo de Floriano Peixoto e sustentando da tribuna, em sessões de extenuantes ardores, cs
ataques que, contra o Presidente, eram
políticos, coordenados e independen tes, é a própria normalidade da vida nacional, cujas maiores crises tdm sido a conseqüência de iisiirpaçõcs ditatoriais e atentados cesarianos fiue,
reprimidos, dão lugar ao triunfo e revigoramento das liberdades públi cas; tolerados e* consumados, tradu zem a vitória do despotismo, dissi mulado embora sob vãs fórmulas de liberdade e democracia."
A crise política era grave. O País voltara ao regimem legal após aquele abalo de novembro de 91, conscepicn-
té ao golpe de Estado Deodoro-Lucena
que, no contragolpe de Floriano, deu com' o Governo anterior no chão. Foi Floriano Peixoto o condensador dessa
contravaga e o pulso que iria enfrentar outras, mais graves, mais amplas, mais
ceitos constitucionais, que a Comissão
midades da guerra civil.
de Justiça rejeitou, por "não ser objeto de deliberação", parecer que a Câmara, liderada por Francisco Glicério, aprovou
dia contra,medidas que o Govêrno fóra
separado de Brasílio dos Santos, tam
bém subscrito por Martinho Rodrigues e Caetano de Albuquerque, ficou inserto nos Anais como uma voz corajosa — a coragem de ficar sòzinho, na liça, con tra a sua bancada e contra o Go-
vêmo que êle apelidara de ditatorial e despótico — por uma questão de princí
ria o ri.sco de uma prisão, \ examcs, dcsa-
profundas, que levaram o Brasil às cala A posição de franca e valente rebel forçado a tomar poderá ser considerada, agora em que estamos tão distantes daquela época trágica, como inconve niente, talvez perigosa. Mas o que nin guém, em nenhuma circunstancia, po deria esquecer ou menoscabar, nessa convulsão que levou a República a si tuações periclitantes, é o significado da coragem cívica de Brasilío Rodrigues
traçar em linhas comovidas, anos depois, a biografia do seu antigo companheiro
conscrNou a mesma linha vabrosa, uma
dü Constituinte, qualificava como "uma
os náufragos do patriotismo". *
*
Foi êsse o lente de Direito Comercial, o 3.° na ordem cronológica dos catedrálicos, cuja figura procurei evocar
nesta oração, secundando o que, quanto a outras faces dèssc vulto insigne, foi dito pelo orador acadcinico que me pre cedeu e me conferiu a honrosa escolha para seu patrono. O seu "Direito Co
mercial Marítimo", que foi, no seu
tempo, o melhor tratado da especiali dade, e as obras avulsas e pareceres que em muitas questões emitiu, para lançar a luz da boa doutrina em plei tos complicados, asseguraram a Brasílio dos Santos um posto de relevo entre os inaiores comercialistas pátrios.
Mas a feição dominante e corisagradora da sua vida foi, a meu ver, a da poiitica; a Política com P maiúsculo, como lhe chamava Pedro Lessa no curso
93, até que, com .o levante da Esqua
de Filosofia do Direito, ao nos aclarar
gada dois anos antes.
dra e a invasão das fronteiras do Pa
a inteligência com suas aulas magistrais. Passado o período candente daquelas refregas em que sua saúde ainda mais
regular funcionamento dos poderes
o Rio e ocultou-se em São Paulo e
aqui ficou, num jôgo de cabra-cega
timulo para aquela cabeça, que era
No ensino de Direito, nas atix-idades do pretono, na imprensa, no Parlamento
tou o Govêmo de junho a setembro de
' história de todos os povos livres exuberàntemente comprova que' o
drigucs dos Santos eram alimento e es liaiho.
pios, de respeito à pureza democrática dos preceitos da Constituição, promul "A história — escreveu êle no voto vencido, de 31 de maio de 93 — a
dão e o silencio são asas robustas para
os .surtos do espírito" - em Brasílio Ro-
daquele "voto em separado" de 93, fi cou o exemplo que Marlim Francisco, ao
dos Santos, o destemor com que enfren
raná, foi o Govêmo impelido a medidas violentas, que despertavam nos ânimos exaltados tendências adormecidas para a opressão e o sangue. Brasílio dei.xou
Se, como escreveu Machado de A.ssis, ■nas "Relíquias dc Casa Velha", "a soli
cato.s', possivelmente o exílio para as zonas inóspitas do Cucuí. Dessa declaração varonil do opinião,
ilha do Direito onde se puderam abrigar
encabeçados pelo deputado J. J. Seabra, ataques que culminaram na denúncia por abuso de poder e infração de pre
por esmagadora maioria. Mas o voto em
do C:unpo.s, que, aliá.s, foi o primeiro a adverti-lo de que .sua liberdade eslava ameaçada e a sua própria pessoa cor
se combaliu, voltou à solidão do escri tório e ao doce convívio do seu curso.
forja de idealismo em permanente tra-
coerência inteiriça de princípios que dêle fizeram um varão dc virtudes cí
vicas primorosas, que, por isso mesmo
deve ser apontado como exemplo à mo^ cidade que faz o estudo e o aprendinestas salas por onde êle passou
durante duas dezenas de anos, ensinan
do os pontos do seu programa, semnre severo, trancado, sizudo e grave es-
parzindo entre os discípulos a profu
são dos seus conhecimentos, embora
reservasse a profusão de suas delicade-'
zas para os ^xuicos e felizes eleitos da
sua intimidade. Foi nisso a projeção
da nobre figura de Gabriel Rodrigues dos Santos. Deste e do filho escreveu um jornalista que tinham sido dois me teoros pela resplandecência de suas vi
das, tão cortadas de lutas, vitórias e perseguições.
Não me parece que devam ser ambos equiparados a meteoros, que são re
síduos de astros, sem luz própria, que só se alumiam pela fricção do ar,^ao
cortarem, ríspidos e instantâneos, a ca
mada que envolve esta pobre terra. Eles foram estrelas de primeira grande
za no disco da Pátria, para nos servir-
mos da figura de Rui ao definir José Bonifácio. Estrelas que se atufaram na uiorte, mas cujo brillio ainda chega até nós, pelo poder de sobrevivência de suas virtudes e seus- exemplos.
78
DrcESTO Econômico
Seguro do Estado ou Seguro Privado lonferéncia roalizada pelo Sr. Depulado «IoAnginslo. oro Itt de maio, por ocaxíão da «?oiii<íiii«»ra<'ã<» d<» Ilia f do Se;Kuro. levada a eíeíio pelo .Siiidl<*nl« ífa.s l'.i«pr«»MiH «o Si'i^uro» 1'rivadoM e VapiCaliza:ão do Illo d«í «laníJro
por prejudicial aos interésses que visa amparar.
São estas as conclusões a que eu
chego após alguns anos de meditação sòbrc ê.ssc problema c que procurarei desenvolver a seguir.
A MUITA gente parecerá estranho que ** eu, que milito há cerca de 40 anos na vida política como na da advocacia e do ensino, venha ocupar-nie em uma palestra pública do Seguro Privado. Vou explicar porque.
Em 1937, quando se deu o golpe de
Estado, fui convidado por uma das Companhias Seguradoras do Brasil para realizar seguros e, deixando de ser Deputado Federal, tomei-me agente de
ca direção, isto é, ijilcrvenção. ^ Essa intervenção se dá cm todas as épocas da história, cm todos os países do mun
do, conforme o grau de civilíziiçáo de cada um deles, seu gênio, seu modo de ser, suas necessidades essenciais. 2» — E' perfeitamente legítima a intervenção do Estado na vida econômi ca, feita aos mesmos títulos e com o mesmo fundamento com que êlc inter fere nos demais aspectos da vida social.
seguros nos sertões do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte e da Paraíba,
3.a _ intervenção deve ser feita sobretudo visando estimular a iniciativa
e o fiz com o mesmo devotamento e
privada, nunca a substituindo, pois a li
com a mesma satisfação com que de sempenhava o mandato político. Aí, no
vre empresa, a livre iniciativa, é o maior
exercício dessa modesta mas utilíssima
função, foi que pude compreender, com exatidão e segurança, o largo alcance social do seguro. Apaixonei-me, desde então, pela instituição e não deixei até
hoje de acompanhar a evolução do pro blema não só no Brasil como no mundo inteiro.
Ditas estas palavras, a título de intro
dução, quero ainda pedir escusas à assis tência pela circunstância de não ter tra
zido escritas as que devia aqui pronun ciar, porque os meus últimas dias foram
e o mais eficiente fator de produção econômica que a história conhece. 4.3 _ Toda vez que o Estado procura interferir diretamente na vida das em-
gantescos. tudo isso está transformando
econômicos no mundo moderno.
radicalmente a missão dos legisladores e
Os fatos da \-ida diária no-lo atestam de maneira irrccusá\cl.
Produzir, produ/ir muito, produzir
sencialmente políticK), mas, senão exclu siva, pelo menos principalmente econô
dução dc modo a fazer diminuir quanto
mico.
pofsível a desigualdade nos meios de
Mas não há Estado econômico, como não há Estado religioso, nem Estado
adquiri-la c utilizá-la, eis a preocupa
ção dominante nos no\'OS orientadores
militar, nem Estado cultural.
dos povos.
plesmente Estado, isto é, organização política da sociedade. Quando a nação toma forma política, quando se organiza politicamente, surge o Estado, o Estado em tôda a sua e.xtensão, mas simples
Dir-se-ia que a política, cuja função diretora jamais desaparecerá, para aten der ás necessidades e ás imposições da
época presente, terá dc pôr de lado ou relegar para um plano secundário e subalterno as questões que, em outras eras, constituíam o fundo de suas preo
cupações c voltar-se de preferência para o terreno econômico, o qual demanda soluções urgentes e radicais para os seus problemas, sem o que não serão afasta
vo da evolução econômica dos povos.
Tem desempenhado e cada vez desem
penha mais relevante papel na vida econômica e social das nações.
0,a _ o seguro privado preenche muito melhor que o seguro do Estado o
papel a que ó destinado, o de dar aos que produzem a certeza de não ficiir com a sorte dependendo do efeito do
minha exposição:
7.^ — A tendência para a socialização ou a estadização do seguro não é para
acaso.
aplaudir; antes, precisa ser combatida,
o papel do Estado. Seria para supor até que éste não é mais hoje uma instituição de fundo es
cessidades do consumo, distribuir a pro
bem. produz-ir cm harmonia com as ne
prêsas, na direção da economia, a con produção. 5.® — O seguro surgiu como imperati
industriais, alguns verdadeiramente gi
importância crcsccíUe dos problemas
seqüência inevitável é o decréscimo da
de grandes afazeres e não tive tempo de grafar o que devia dizer, As conclusões a que vou chegar são as seguintes, girando em tõrno delas a
1.® — Estado quer dizer organização política da sociedade e política signifi
Dispensa qualquer demonstração a
Por outro lado, a Intensidade da \àda
da produção, a sua complexidade cada vez maior, que vão assumindo aspecto internacional, dada a interdependência em que xãvcm as x'árias nações, o apa recimento dos grandes empreendimentos
dos os gcrmens de intranqüilidade e
Há sim
mente o Estado.
Êstc pode exercer, e exerce, muitas vezes, atividades econômicas, militares, religiosas, culturais etc.
Isso quer dizer que o Estado pode ter, tem tido, terá uma política econômi ca, religiosa, militar, cultural etc. Po-
rém não quer signifiçar nem significa
perturbações que estão inquietando de
que o Estado passe a ser econômico,
modo alarmante a sociedade moderna.
religioso, militar ou cultural. Assim, e absurdo, é errado falar de um Estado econômico, como fazem al
As classes mais diretamente interes
sadas na vida da produção, aquelas das quais esta depende imediatamente, as classes trabalhadoras, graças aos progres-
so.s da in.strução popular, Vtãü aos pou cos adquirindo a consciência dos seus direitos e da sua força e procuram na organização sindical o poder e o presítígio dc que carecem para faz.crem valeias suas aspirações as mais legítimas e justas,
guns modernos escritores impressionados com a relevância que o.s fatos de origem do ordem material estão a.s.sumindo nu
vida contemporânea, obrigando os legis ladores e os governos a encará-los e re solvê-los com interesse e cuidado cada \'cz maiores.
O que deve ser dito com verdade ó
que a política econômica do Estado
78
DrcESTO Econômico
Seguro do Estado ou Seguro Privado lonferéncia roalizada pelo Sr. Depulado «IoAnginslo. oro Itt de maio, por ocaxíão da «?oiii<íiii«»ra<'ã<» d<» Ilia f do Se;Kuro. levada a eíeíio pelo .Siiidl<*nl« ífa.s l'.i«pr«»MiH «o Si'i^uro» 1'rivadoM e VapiCaliza:ão do Illo d«í «laníJro
por prejudicial aos interésses que visa amparar.
São estas as conclusões a que eu
chego após alguns anos de meditação sòbrc ê.ssc problema c que procurarei desenvolver a seguir.
A MUITA gente parecerá estranho que ** eu, que milito há cerca de 40 anos na vida política como na da advocacia e do ensino, venha ocupar-nie em uma palestra pública do Seguro Privado. Vou explicar porque.
Em 1937, quando se deu o golpe de
Estado, fui convidado por uma das Companhias Seguradoras do Brasil para realizar seguros e, deixando de ser Deputado Federal, tomei-me agente de
ca direção, isto é, ijilcrvenção. ^ Essa intervenção se dá cm todas as épocas da história, cm todos os países do mun
do, conforme o grau de civilíziiçáo de cada um deles, seu gênio, seu modo de ser, suas necessidades essenciais. 2» — E' perfeitamente legítima a intervenção do Estado na vida econômi ca, feita aos mesmos títulos e com o mesmo fundamento com que êlc inter fere nos demais aspectos da vida social.
seguros nos sertões do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte e da Paraíba,
3.a _ intervenção deve ser feita sobretudo visando estimular a iniciativa
e o fiz com o mesmo devotamento e
privada, nunca a substituindo, pois a li
com a mesma satisfação com que de sempenhava o mandato político. Aí, no
vre empresa, a livre iniciativa, é o maior
exercício dessa modesta mas utilíssima
função, foi que pude compreender, com exatidão e segurança, o largo alcance social do seguro. Apaixonei-me, desde então, pela instituição e não deixei até
hoje de acompanhar a evolução do pro blema não só no Brasil como no mundo inteiro.
Ditas estas palavras, a título de intro
dução, quero ainda pedir escusas à assis tência pela circunstância de não ter tra
zido escritas as que devia aqui pronun ciar, porque os meus últimas dias foram
e o mais eficiente fator de produção econômica que a história conhece. 4.3 _ Toda vez que o Estado procura interferir diretamente na vida das em-
gantescos. tudo isso está transformando
econômicos no mundo moderno.
radicalmente a missão dos legisladores e
Os fatos da \-ida diária no-lo atestam de maneira irrccusá\cl.
Produzir, produ/ir muito, produzir
sencialmente políticK), mas, senão exclu siva, pelo menos principalmente econô
dução dc modo a fazer diminuir quanto
mico.
pofsível a desigualdade nos meios de
Mas não há Estado econômico, como não há Estado religioso, nem Estado
adquiri-la c utilizá-la, eis a preocupa
ção dominante nos no\'OS orientadores
militar, nem Estado cultural.
dos povos.
plesmente Estado, isto é, organização política da sociedade. Quando a nação toma forma política, quando se organiza politicamente, surge o Estado, o Estado em tôda a sua e.xtensão, mas simples
Dir-se-ia que a política, cuja função diretora jamais desaparecerá, para aten der ás necessidades e ás imposições da
época presente, terá dc pôr de lado ou relegar para um plano secundário e subalterno as questões que, em outras eras, constituíam o fundo de suas preo
cupações c voltar-se de preferência para o terreno econômico, o qual demanda soluções urgentes e radicais para os seus problemas, sem o que não serão afasta
vo da evolução econômica dos povos.
Tem desempenhado e cada vez desem
penha mais relevante papel na vida econômica e social das nações.
0,a _ o seguro privado preenche muito melhor que o seguro do Estado o
papel a que ó destinado, o de dar aos que produzem a certeza de não ficiir com a sorte dependendo do efeito do
minha exposição:
7.^ — A tendência para a socialização ou a estadização do seguro não é para
acaso.
aplaudir; antes, precisa ser combatida,
o papel do Estado. Seria para supor até que éste não é mais hoje uma instituição de fundo es
cessidades do consumo, distribuir a pro
bem. produz-ir cm harmonia com as ne
prêsas, na direção da economia, a con produção. 5.® — O seguro surgiu como imperati
industriais, alguns verdadeiramente gi
importância crcsccíUe dos problemas
seqüência inevitável é o decréscimo da
de grandes afazeres e não tive tempo de grafar o que devia dizer, As conclusões a que vou chegar são as seguintes, girando em tõrno delas a
1.® — Estado quer dizer organização política da sociedade e política signifi
Dispensa qualquer demonstração a
Por outro lado, a Intensidade da \àda
da produção, a sua complexidade cada vez maior, que vão assumindo aspecto internacional, dada a interdependência em que xãvcm as x'árias nações, o apa recimento dos grandes empreendimentos
dos os gcrmens de intranqüilidade e
Há sim
mente o Estado.
Êstc pode exercer, e exerce, muitas vezes, atividades econômicas, militares, religiosas, culturais etc.
Isso quer dizer que o Estado pode ter, tem tido, terá uma política econômi ca, religiosa, militar, cultural etc. Po-
rém não quer signifiçar nem significa
perturbações que estão inquietando de
que o Estado passe a ser econômico,
modo alarmante a sociedade moderna.
religioso, militar ou cultural. Assim, e absurdo, é errado falar de um Estado econômico, como fazem al
As classes mais diretamente interes
sadas na vida da produção, aquelas das quais esta depende imediatamente, as classes trabalhadoras, graças aos progres-
so.s da in.strução popular, Vtãü aos pou cos adquirindo a consciência dos seus direitos e da sua força e procuram na organização sindical o poder e o presítígio dc que carecem para faz.crem valeias suas aspirações as mais legítimas e justas,
guns modernos escritores impressionados com a relevância que o.s fatos de origem do ordem material estão a.s.sumindo nu
vida contemporânea, obrigando os legis ladores e os governos a encará-los e re solvê-los com interesse e cuidado cada \'cz maiores.
O que deve ser dito com verdade ó
que a política econômica do Estado
»
Dicesto Econômico Dicesto ECONÓ>flCO
74
moderno tem assumido tais proporções e tamanho relevo que está sobrelevando
a que êle exercita nos demais departa mentos da atividade social. Mas o mes
mo, em outras épocas, já aconteceu em
relação, por exemplo, ao problema reli gioso e ao problema militar, mas nem por isso o Estado deixou de ser uma or
ganização política dá sociedade para se transformar em uma organização reli giosa ou em uma organização militar. Essa é a boa, a legítima, a verdadeira doutrina que não esconde, antes explica perfeitamente o reíêvo que os proble mas de ordem econômica representam no mundo contemporâneo, absorvendo a
atividade dos condutores políticos e in vadindo as legislações, mesmo as de ca ráter nitidamente constitucional. '
O fenômeno atual, caraterizado pela hipertrofia do economismo, é uma con seqüência inevitável do progresso cien tífico e técnico, do aperfeiçoamento da
maquinaria, gerando, ao mesmo tempo, a superprodução e o subconsumo, a con
centração da riqueza em algumas mãos e a falta de trabalho e a fome a se estenderem.
Ao Estado, supremo coordenador das necessidades sociais, regulador e diretor
da política a seguir, não pode ser indi ferente que a vida econômica se pertur be de modo a não assegurar a todos o quinhão de bem-estar a que devem tér direito na vida social.
Resulta daí a legitimidade de sua in terferência nos problemas econômicos que êle modernamente pretende subme ter a regras e normas determinadas.
Nesse sentido é que Fernando de Los Rios falava, nas Cortes Constituintes da Espanha, da marcha para uma economia
planificada, para uma economia subju-
gada, para uma economia submetida, para uma economia disciplinada c su bordinada ao interêsse público. As constituições mais recentes do glo bo refletem essa orientação, que no ter reno teórico SC traduz pela doutrina dos chamados direitos socÍai.s, completando a dos direitos e liberdades individuais,
até bem poucos anos passados, mono polizando e impregnando todos os có digos constitucionais.
Já a Constituição Mexicana de 1917 esboçou uma vasta política social e eco nômica que, entregando à nação a pro priedade originária de tôdas as águas e terras compreendidas nos seus limites
pudercs jTviblicus. A liberdade na vida
política de intervencionismo estatal na
económíc.a, a liberdade de contratos, o
vida econômica o social e enquadrou
direito de propriedade impondo obriga
perfeitamente o nosso estatuto funda
ções e o .seu uso constituindo um serviço
mental dentro da corrente universal.
do mais alto inlerêssc comum, o di
Não se chegou á negação da liber dade econômica, antes se afirmou em disposição expressa (art. 15 da Consti
reito do sucessão com uma cota de
herança reservada ao Estado, a divisão e o aproveitamento do solo, a socializa ção progressiva de terras, o direito ope
tuição Brasileira), mas se extremou den
tro dos limites da conx-eniència pública.
rário homogêneo, a liberdade de sindi
E é o que faz também a nossa Consti
catos, as relações do trabalho o os di
tuição de 1946.
reitos de proteção á saúde dos trabalha dores, os seguros sociais, a obrigação de
Um publicista ilustre, P. W. Martin,
teção internacional ao trabalhador, tudo
em estudo publicado na "Revue Int. du Travail" (Fev. de 1937), assinala a ten dência e explica as suas causas nestes
isso SC contém em muitas e expressas
termos c.xatíssimos:
trabalhar c o direito ao trabalho, a pro
disposições constitucionais dn Alemanha, em 1919.
"A Vhcurc (iclucUe tous Ics Gouuernerncnts sans cxccpíions ont étó ume-
Não foi outro o ponto de vista da
nés ú agir sur íe plan économique. II
territoriais, lhe permitia transmitir o seu domínio aos particulares, mas reservan-
Constituição espanhola,
do-se o direito de, em qualquer tempo, impor à propriedade privada as moda lidades decorrentes do interesse público. Por outro lado, regulou o problema do
que subordinou toda a
ntj a pas un domaiue dc Ia vie économlquc oú VEtat ne
riqueza do país aos in
soit intercemt et s'il est
teresses
a
des cas oú il renoncerait voíontier à cette
desapropriação, mesmo
intervcntion s'il le pou-
trabalho sôbre avançadas bases; dura
ção máxima de trabalho de oito horas,
trabalho má.ximo noturno de sete horas,
trabalho de mulheres, .salário mínimo, trabalho igual correspondendo a salário igual, sem distinções de sexo e naciona lidade, participação nos lucros, habita ções higiênicas para os operários, sindicalização, direito de greve, juntas de arbitragem e conciliação, serviço de co locação de trabalhadores, caixa de se guro, cooperativa etc.
que Franco aboliu e
da
economia
nacional, permitiu
sem adequada indeni
vait, rien
zação, se assim o dis
^ermettre dc penser raisonnablement quií
puser alguma lei, pre viu a socialização da propriedade nas mesnias condições, autori zou
a
nacionalização
dos serviços e e.xploração de interesses gerais e admitiu que o Estado intervenha na exploração c coordenação de in dústrias e empresas, quando assim fôr e.xigido, pela necessidade de racionalizar
ne senihle
puissG le faire dan$ tine importante mcsu»
re.
Ceux mêmes qui
le désireraieiU le phis vlvemente reconnoissent Vimpossihilité de
retablir^ le regime de quasi laisser-faire
du XIXme. sièclc. En dehors de toute
autre consideration, aucun parti politique
O Estado aqui entrou resolutamente no caminho da socialização, regulando
a produção e pêlos interesses da econo
ne saurait conserver sa popuJarité en laissant les crises suivre leurs cours,
a vida econômica em uma infinidade de
mia nacional.
avec toiit ce qutme telle méthode im-
seus aspectos.
A Alemanha marchou no mesmo sen
tido, e a Constituição de Weimar de 1919 cogitou de medidas em que são
atendidos todos êsses problemas que a nova economia impõe à atenção dos
Foi esta, por igual, a orientação da
plique de soiifrances et de prioation
Constituição Brasileira de 1934 que,
pour Vhumanité".
no seu título IV, consagrado à "Ordem Econômica e Social", traçou uma larga
mando nessa estrada de indisfafçável ín-
Dir-se-ia que o Estado moderno, ru
»
Dicesto Econômico Dicesto ECONÓ>flCO
74
moderno tem assumido tais proporções e tamanho relevo que está sobrelevando
a que êle exercita nos demais departa mentos da atividade social. Mas o mes
mo, em outras épocas, já aconteceu em
relação, por exemplo, ao problema reli gioso e ao problema militar, mas nem por isso o Estado deixou de ser uma or
ganização política dá sociedade para se transformar em uma organização reli giosa ou em uma organização militar. Essa é a boa, a legítima, a verdadeira doutrina que não esconde, antes explica perfeitamente o reíêvo que os proble mas de ordem econômica representam no mundo contemporâneo, absorvendo a
atividade dos condutores políticos e in vadindo as legislações, mesmo as de ca ráter nitidamente constitucional. '
O fenômeno atual, caraterizado pela hipertrofia do economismo, é uma con seqüência inevitável do progresso cien tífico e técnico, do aperfeiçoamento da
maquinaria, gerando, ao mesmo tempo, a superprodução e o subconsumo, a con
centração da riqueza em algumas mãos e a falta de trabalho e a fome a se estenderem.
Ao Estado, supremo coordenador das necessidades sociais, regulador e diretor
da política a seguir, não pode ser indi ferente que a vida econômica se pertur be de modo a não assegurar a todos o quinhão de bem-estar a que devem tér direito na vida social.
Resulta daí a legitimidade de sua in terferência nos problemas econômicos que êle modernamente pretende subme ter a regras e normas determinadas.
Nesse sentido é que Fernando de Los Rios falava, nas Cortes Constituintes da Espanha, da marcha para uma economia
planificada, para uma economia subju-
gada, para uma economia submetida, para uma economia disciplinada c su bordinada ao interêsse público. As constituições mais recentes do glo bo refletem essa orientação, que no ter reno teórico SC traduz pela doutrina dos chamados direitos socÍai.s, completando a dos direitos e liberdades individuais,
até bem poucos anos passados, mono polizando e impregnando todos os có digos constitucionais.
Já a Constituição Mexicana de 1917 esboçou uma vasta política social e eco nômica que, entregando à nação a pro priedade originária de tôdas as águas e terras compreendidas nos seus limites
pudercs jTviblicus. A liberdade na vida
política de intervencionismo estatal na
económíc.a, a liberdade de contratos, o
vida econômica o social e enquadrou
direito de propriedade impondo obriga
perfeitamente o nosso estatuto funda
ções e o .seu uso constituindo um serviço
mental dentro da corrente universal.
do mais alto inlerêssc comum, o di
Não se chegou á negação da liber dade econômica, antes se afirmou em disposição expressa (art. 15 da Consti
reito do sucessão com uma cota de
herança reservada ao Estado, a divisão e o aproveitamento do solo, a socializa ção progressiva de terras, o direito ope
tuição Brasileira), mas se extremou den
tro dos limites da conx-eniència pública.
rário homogêneo, a liberdade de sindi
E é o que faz também a nossa Consti
catos, as relações do trabalho o os di
tuição de 1946.
reitos de proteção á saúde dos trabalha dores, os seguros sociais, a obrigação de
Um publicista ilustre, P. W. Martin,
teção internacional ao trabalhador, tudo
em estudo publicado na "Revue Int. du Travail" (Fev. de 1937), assinala a ten dência e explica as suas causas nestes
isso SC contém em muitas e expressas
termos c.xatíssimos:
trabalhar c o direito ao trabalho, a pro
disposições constitucionais dn Alemanha, em 1919.
"A Vhcurc (iclucUe tous Ics Gouuernerncnts sans cxccpíions ont étó ume-
Não foi outro o ponto de vista da
nés ú agir sur íe plan économique. II
territoriais, lhe permitia transmitir o seu domínio aos particulares, mas reservan-
Constituição espanhola,
do-se o direito de, em qualquer tempo, impor à propriedade privada as moda lidades decorrentes do interesse público. Por outro lado, regulou o problema do
que subordinou toda a
ntj a pas un domaiue dc Ia vie économlquc oú VEtat ne
riqueza do país aos in
soit intercemt et s'il est
teresses
a
des cas oú il renoncerait voíontier à cette
desapropriação, mesmo
intervcntion s'il le pou-
trabalho sôbre avançadas bases; dura
ção máxima de trabalho de oito horas,
trabalho má.ximo noturno de sete horas,
trabalho de mulheres, .salário mínimo, trabalho igual correspondendo a salário igual, sem distinções de sexo e naciona lidade, participação nos lucros, habita ções higiênicas para os operários, sindicalização, direito de greve, juntas de arbitragem e conciliação, serviço de co locação de trabalhadores, caixa de se guro, cooperativa etc.
que Franco aboliu e
da
economia
nacional, permitiu
sem adequada indeni
vait, rien
zação, se assim o dis
^ermettre dc penser raisonnablement quií
puser alguma lei, pre viu a socialização da propriedade nas mesnias condições, autori zou
a
nacionalização
dos serviços e e.xploração de interesses gerais e admitiu que o Estado intervenha na exploração c coordenação de in dústrias e empresas, quando assim fôr e.xigido, pela necessidade de racionalizar
ne senihle
puissG le faire dan$ tine importante mcsu»
re.
Ceux mêmes qui
le désireraieiU le phis vlvemente reconnoissent Vimpossihilité de
retablir^ le regime de quasi laisser-faire
du XIXme. sièclc. En dehors de toute
autre consideration, aucun parti politique
O Estado aqui entrou resolutamente no caminho da socialização, regulando
a produção e pêlos interesses da econo
ne saurait conserver sa popuJarité en laissant les crises suivre leurs cours,
a vida econômica em uma infinidade de
mia nacional.
avec toiit ce qutme telle méthode im-
seus aspectos.
A Alemanha marchou no mesmo sen
tido, e a Constituição de Weimar de 1919 cogitou de medidas em que são
atendidos todos êsses problemas que a nova economia impõe à atenção dos
Foi esta, por igual, a orientação da
plique de soiifrances et de prioation
Constituição Brasileira de 1934 que,
pour Vhumanité".
no seu título IV, consagrado à "Ordem Econômica e Social", traçou uma larga
mando nessa estrada de indisfafçável ín-
Dir-se-ia que o Estado moderno, ru
D/cbsto Econômico
D1CF.ST0 Econômico
n
tervencionísmo econômico, abandona os
preocupações puramente políticas 6 que
do Ínlcr\TncÍonismo crescente do Esta
moldes democráticos, a estrutura indi
dominavam os condutores da clonincrn-
do, não passa a sor esmagado por ê.ste,
E ao Estado cabe, na defesa do ho mem c para sua dignifieação, interferir,
vidualista, despindo as vestes liberais.
cia, deixando, cm geral (salvo uma ou outra exceção), os problemas sociais e
e relegado à categoria do simples peça de máquina estatal.
cra\idão, o seu csmagainento.
O que se verifica é o que já acen tuei de outra feita; a elasticidade da
democracia, a melhor das suas virtudes,
econômicos ao livre jogo da iniciativa privada.
a sua capacidade de adaptação às con tingências evolutivas da sociedade.
problemas ainda não tinham nem reve
De fato, a democracia não c apenas um regímem político, rigidamente con tido dentro de normas fixas, imutáveis; é, antes, na exata definição de Kelsen, "urna forma, um método de criação da ordem social".
Daí a sem razão dos que a acusam
de não ter mais sentido na hora em que as soluções antigas, puramente indivi
dualistas, não mais atendem aos impe rativos dessa mesma ordem social a
renovar-se continuamente, e a ação do
Estado, do poder público, dos governos, é chamada a cada vez mais substituir-
se à pura e simples iniciativa individual no encaminhamento e solução dos múl
tiplos e graves problemas que o mundo novo oferece ao exame e decisão dos
dirigentes. Antes de tudo, preciso é acentuar
que democracia jamais significou a pre ponderância do interesse ou mesmo da
iniciativa individual sobre a coletivi dade.
A democracia, como qualquer outro
regimem, reclama e pede governo, e govêmo quer dizer direção, ordenação, har monização das atividades de cada um em benefício de todos.
O Estado democrático sempre cum priu essa tarefa ordenadora, e foi mais ou menos intervencionista nos vários
domínios da atividade social, conforme as necessidades de cada país e as con
tingências de cada período histórico. Certo é que, até há poucos anos, as
Nías a razão estava em fimr êsse.s
A suljstància da deniocracin reside na
valcri/iiç.ão do homem, no n\igora!ncnto dos direitos e da capacidade de cada cidadão.
impedindo a sua exploração, a sua esToda a questão reside na forma ou
maneira dessa interferência, no proces so dessa intervenção. Quando o Estado aparece para subuituir a iniciativa príNxulu, quando êle se coloca no lugar do indivíduo, quando êle tolhe a ação indi vidual e SC transforma cm produtor, cm
lavam a importância que lioíe assumem,
As novas constituições democráticas
em face de condições nn\as somente
mantêm todos os imortais princípios de
agora aparecidas, (o dc^cnNolvimcnto da ciência, o emprego da máíjuina, a superprodução, o suhconstmit), os "sem
ção secular, consagrados pela Uc\olução Erancesa c pvia Constituiç.áo Nortc-
traballio", mil outras condições). Assim, a democracia, sem a menor incoerência, antes revelando as suas vir
Aincricana; c ajunta a êlcs os novos princípios econômicos c sociais, decor rentes das exigências da época que pas
tudes. pode aparecer no campo social
xida econômica para estimular, ampa
sa.
A democracia, sem abandonar as
rar c desenvolver a iniciativa privada,
e económfco, coordenando as iniciativas
individuais, regulando-as, oriontando-as, dirigindo-as, com os mesmos títulos e,
suas características "polílico-juvídicas", amplia a ati\idade do Estado que en carna os seus postulados, dando-llics
cumpre realmente os seus devores. Não
sob os mesmos fundamentos c com a
sentido "cconómico-sodal".
reito dc intervenção, porque política é direção c direção implica cm interferir;
mesma legitimidade com que. desde os seus primórdios, interferiu benéfica e
autorizadamente no terreno político e jurídico.
As novas condições criadas para a humanidade pelo seu progresso inces sante reclamam do Estado democrático soluções para os problemas sociais e econômicos recentemente .surgidos, da mesma maneira que a anterior civili
zação o que exigia era regulamentação puramente jurídica e ordenação mera mente política. O regimem democrático subsiste o
liberdade individual, oriundos da evolu
As liberdades indi\iduais foram man
tidas, a dignidade humana foi respeita da c o poder público aparece, não para apoucar a e,sta nem diminuir àquelas, antes, como nos Estados Unidos dc hoje,
ém face da política que Roosevelt ini ciou: — "para aumentar a capacidade de compra dos indioíduos, reduzir o nújnero dos que uão encontram írabalho, melhorar a condição dos trabalha dores".
Mesmo porque, c aqui dou a palavra a um grande mestre do liberalismo nor
agricultor, cm industrial, em comercian
te. o Estado exerce a ação autoritária, desloca-se do seu papel, falta à sua missão; quando êle, porém, intervém na
podemos negar ao Estado, que c a organizivção política da sociedade, o di o que SC lhe recusa ó o direito de subs
tituir a iniciativa privada, porque esta é, no campo da produção intelectual como no campo de produção econômica,
a maior força e o mais completo estímu
lo para que a produção se processe regu lar, normal e bcnòficamente. Assim, a. questão a discutir é esta: o Estado in
tervém para substituir a iniciativa priva da ou o Estado intervém para estimu lá-la? Nos regimens autoritários, nos regimens totalitários, nos regimens em
mesmo, sem a perda de qualquer de suas características, na sua forma, no
"a exploração do homem pelo homem
que Se tolhe a iniciativa privada, o Estado substitui essa iniciativa; nos re
nada tem com a liberdade; é tma forma
gimens democráticos — e aí está a sua
seu método de criação de ordem social:
de licença que, sob o nome de liber
bcicza — o Estado intervém para ajudar
dade, se afirtno ràpklamentc como a
a iniciativa, para estimulá-la e para criar condições que permitam o seu
o seu campo de ação, regulado pelo Es tado, é que se ampliou, abrangendo agora uma infinidade de questões novas, criadas pela civilização, inteiramente desconhecidas do passado. O essencial é que o indivíduo, diante
te-americano, Nicholas Murray Butler,
pior inimiga da liberdade. Enquanto a idéia de sujeição do^ninar todas as for mas de aiwklade humana, aí compreen
aparecimento e o seu desenvolvimento, e o que a história revela, em todas as
dida a procura de lucro, a liberdade não passará de uma palavra".
sado, é que onde o Estado substitui a
épocas por que a humanidade tem pas
D/cbsto Econômico
D1CF.ST0 Econômico
n
tervencionísmo econômico, abandona os
preocupações puramente políticas 6 que
do Ínlcr\TncÍonismo crescente do Esta
moldes democráticos, a estrutura indi
dominavam os condutores da clonincrn-
do, não passa a sor esmagado por ê.ste,
E ao Estado cabe, na defesa do ho mem c para sua dignifieação, interferir,
vidualista, despindo as vestes liberais.
cia, deixando, cm geral (salvo uma ou outra exceção), os problemas sociais e
e relegado à categoria do simples peça de máquina estatal.
cra\idão, o seu csmagainento.
O que se verifica é o que já acen tuei de outra feita; a elasticidade da
democracia, a melhor das suas virtudes,
econômicos ao livre jogo da iniciativa privada.
a sua capacidade de adaptação às con tingências evolutivas da sociedade.
problemas ainda não tinham nem reve
De fato, a democracia não c apenas um regímem político, rigidamente con tido dentro de normas fixas, imutáveis; é, antes, na exata definição de Kelsen, "urna forma, um método de criação da ordem social".
Daí a sem razão dos que a acusam
de não ter mais sentido na hora em que as soluções antigas, puramente indivi
dualistas, não mais atendem aos impe rativos dessa mesma ordem social a
renovar-se continuamente, e a ação do
Estado, do poder público, dos governos, é chamada a cada vez mais substituir-
se à pura e simples iniciativa individual no encaminhamento e solução dos múl
tiplos e graves problemas que o mundo novo oferece ao exame e decisão dos
dirigentes. Antes de tudo, preciso é acentuar
que democracia jamais significou a pre ponderância do interesse ou mesmo da
iniciativa individual sobre a coletivi dade.
A democracia, como qualquer outro
regimem, reclama e pede governo, e govêmo quer dizer direção, ordenação, har monização das atividades de cada um em benefício de todos.
O Estado democrático sempre cum priu essa tarefa ordenadora, e foi mais ou menos intervencionista nos vários
domínios da atividade social, conforme as necessidades de cada país e as con
tingências de cada período histórico. Certo é que, até há poucos anos, as
Nías a razão estava em fimr êsse.s
A suljstància da deniocracin reside na
valcri/iiç.ão do homem, no n\igora!ncnto dos direitos e da capacidade de cada cidadão.
impedindo a sua exploração, a sua esToda a questão reside na forma ou
maneira dessa interferência, no proces so dessa intervenção. Quando o Estado aparece para subuituir a iniciativa príNxulu, quando êle se coloca no lugar do indivíduo, quando êle tolhe a ação indi vidual e SC transforma cm produtor, cm
lavam a importância que lioíe assumem,
As novas constituições democráticas
em face de condições nn\as somente
mantêm todos os imortais princípios de
agora aparecidas, (o dc^cnNolvimcnto da ciência, o emprego da máíjuina, a superprodução, o suhconstmit), os "sem
ção secular, consagrados pela Uc\olução Erancesa c pvia Constituiç.áo Nortc-
traballio", mil outras condições). Assim, a democracia, sem a menor incoerência, antes revelando as suas vir
Aincricana; c ajunta a êlcs os novos princípios econômicos c sociais, decor rentes das exigências da época que pas
tudes. pode aparecer no campo social
xida econômica para estimular, ampa
sa.
A democracia, sem abandonar as
rar c desenvolver a iniciativa privada,
e económfco, coordenando as iniciativas
individuais, regulando-as, oriontando-as, dirigindo-as, com os mesmos títulos e,
suas características "polílico-juvídicas", amplia a ati\idade do Estado que en carna os seus postulados, dando-llics
cumpre realmente os seus devores. Não
sob os mesmos fundamentos c com a
sentido "cconómico-sodal".
reito dc intervenção, porque política é direção c direção implica cm interferir;
mesma legitimidade com que. desde os seus primórdios, interferiu benéfica e
autorizadamente no terreno político e jurídico.
As novas condições criadas para a humanidade pelo seu progresso inces sante reclamam do Estado democrático soluções para os problemas sociais e econômicos recentemente .surgidos, da mesma maneira que a anterior civili
zação o que exigia era regulamentação puramente jurídica e ordenação mera mente política. O regimem democrático subsiste o
liberdade individual, oriundos da evolu
As liberdades indi\iduais foram man
tidas, a dignidade humana foi respeita da c o poder público aparece, não para apoucar a e,sta nem diminuir àquelas, antes, como nos Estados Unidos dc hoje,
ém face da política que Roosevelt ini ciou: — "para aumentar a capacidade de compra dos indioíduos, reduzir o nújnero dos que uão encontram írabalho, melhorar a condição dos trabalha dores".
Mesmo porque, c aqui dou a palavra a um grande mestre do liberalismo nor
agricultor, cm industrial, em comercian
te. o Estado exerce a ação autoritária, desloca-se do seu papel, falta à sua missão; quando êle, porém, intervém na
podemos negar ao Estado, que c a organizivção política da sociedade, o di o que SC lhe recusa ó o direito de subs
tituir a iniciativa privada, porque esta é, no campo da produção intelectual como no campo de produção econômica,
a maior força e o mais completo estímu
lo para que a produção se processe regu lar, normal e bcnòficamente. Assim, a. questão a discutir é esta: o Estado in
tervém para substituir a iniciativa priva da ou o Estado intervém para estimu lá-la? Nos regimens autoritários, nos regimens totalitários, nos regimens em
mesmo, sem a perda de qualquer de suas características, na sua forma, no
"a exploração do homem pelo homem
que Se tolhe a iniciativa privada, o Estado substitui essa iniciativa; nos re
nada tem com a liberdade; é tma forma
gimens democráticos — e aí está a sua
seu método de criação de ordem social:
de licença que, sob o nome de liber
bcicza — o Estado intervém para ajudar
dade, se afirtno ràpklamentc como a
a iniciativa, para estimulá-la e para criar condições que permitam o seu
o seu campo de ação, regulado pelo Es tado, é que se ampliou, abrangendo agora uma infinidade de questões novas, criadas pela civilização, inteiramente desconhecidas do passado. O essencial é que o indivíduo, diante
te-americano, Nicholas Murray Butler,
pior inimiga da liberdade. Enquanto a idéia de sujeição do^ninar todas as for mas de aiwklade humana, aí compreen
aparecimento e o seu desenvolvimento, e o que a história revela, em todas as
dida a procura de lucro, a liberdade não passará de uma palavra".
sado, é que onde o Estado substitui a
épocas por que a humanidade tem pas
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Dicesto Econômico 79
Dicesto EcoNÓ>nco
iniciativa privada, a produção, em qual
il sent Ia nécessxté d'avoir un logement,
quer dos seus domínios, até mesmo no
de posséder des vêtemenís". E' certo que na antigüidade encon
dircç.ão de tudo. Ê o Estado t\itelando
de, que as últimas eleições realizadas
tôda a vida social; ó o Estado sc imis
tram-se alguns traços de seguro, mas só o mundo novo, na complexidade da vida social, decorrente dos progressos de
cuindo cm tudo, vamos dizer a palavra
ali revelavam uma completa mutação na opinião pública da grande nação, que,
com todas as htras: é o s<»cialismo de
por tantos títulos, serve de modelo aos
Estado, a luta entre o indivkluali.smo c o
ciências e da técnica, deu a tão útil
socialismo.
povos mais cultos, mais adiantados e mais progressistas do mundo, pronun-
domínio artístico e intelectual, piora de
qualidade e diminui de quantidade. Nessas condições, repito: a intervenção do Estado na vida econômica, como em
qualquer outro aspecto da atividade so cial, 6 legítima e merece o apoio e o aplauso de todos cs grandes escritores
do direito público universal; porém, onde êsse apoio não exi-te, onde esse aplauso não é merecido, é quando o Estado se intromete nessa vida de pro dução para substituir a livre iniciativa. Aí ele aparece não para estimular, não para amparar, mas para perturbar, não como órgão de propulsâo e progres:o da vida social, mas como órgão que faz regredir a sociedade em todos os seus domínios.
Mas quero examinar o problema do seguro em face da doutrina exposta, e é êsse o ponto essencial da palestra que
t . u-
pecto intelectual. Isso se explica fàcílnienle: é que um dos fatores primaciais do progresso humano é a iniciativa do
o caminho que eu preconizo, para todos
indivíduo, é ;i sua capacidade de se
os aspectos da vida social e econômica, o caminho da livre emprê:a, o caminho da iniciativa privada, o caminho do se guro entregue a empresas que dela se encarregam, auferindo, ao certo, lucros,
afirmar por todos os aspectos, e toda
me propus realizar, atendendo à vossa
mas servindo imensamente ao progres
amável solicitação, a que acorri com
so da sociedade, não só sob o aspecto
alegria.
econômico mas em qualquer outro as
Muito se tem dito e escrito em todos
os países do mundo sôbre a instituição do seguro. Há sôbre a matéria uma vasta literatura, em que figuram como
expositores juristas do melhor porte. Um deles, o belga Jacques Bazín, em
pecto, e há aquôle em que a sociedade, o Estado, o poder público, pretende chamar a si a direção da vida do se
guro e monopolizá-la. E* o problema da socialização ou do monopólio pelo Estado. Todos os povos que organiza ram a sua vida em bases livres enve
páginas plenas de verdade, mostra que o homem, para viver tranqüilo, necessi
redam pelo caminho da livre iniciativa, da livre empresa e do seguro privado.
ta, ao me;mo tempo, poder responder às exigências do momento em que vive
Nos Estados de forma totalitária, o se guro tende para o monopólio do Estado. Qual dos dois rumos tem sido mais
e ter a segurança de que o seu amanhã não será incerto. Nesse imperativo da existência humana leside todo o fun
surgiu assim em uma fase ja adiantada
benéfico à sociedade? Quero colocarme no ponto de vista geral. Há, como sabem todos os que me estão ouvindo, uma tendência que se acentuou duran
da civilização, na qual í hotnine eprou-
te os últimos tempos, e que finalmente
ve un hesoin de sécurité tout comme
vai cedendo, para entregar ao Estado a
damento da instituição do seguro, que
Eu sou indhidualisla. sou
instituição o relevo c a importância que ora ostenta por tôda parle, como ins tituição a desempenhar a um tempo papel econômico e social. E aqui cabe a qucrela: seguro do Estado cu seguro mantido pela inicia tiva privada? Esladização ou livre empresa? São os dois caminhos pelos quais o seguro marcha na época presente: há
democrata e libera), talvez por já não
ciando-re nas umas contra a socializa
ser muito moço, mas. a realidade é que ainda não vi — c procuro ler a história de todos os povos — o socialismo tomar conta de uma sociedade e dirigir um Estado, sem que imediatamente a so ciedade entre a declinar, até pelo as
ção. Realmente, o socialismo, pregando a doutrina de que o Estado é tudo e o indivíduo muito pouca coisa, cria cx>ndiçúcs múltiplas a embaraçar o pro gresso social, cem a decorrência de ma
les scni conta. Isso no campo econômi co, c(uno em qualquer outro aspecto da vida soeiul.
Recordo-me que quando fui governar meu Estado — e ai entro nò terreno pròpriamcnte sanitário — havia um hospi
vez que o Estado dc::conhoce essa ini
tal feito pelo Estado e que todos os
ciativa, toda vez que o Estado se quer
anos con umia veibas e mais verbas
substituir a essa iniciativa, o declínio se faz imediato c a sociedade, cm vez de
c não atendia às necessidades da popu lação. Eu, então, sempre partidário que fui da iniciativa privada, como fôr-
progredir, rcgridc. Eu poderia citar a respeito muitos escritores, mas nqui está um rcccntíssiinu, que é Ludwig van Mises, no seu livro notável sobre a
"Onipotência do Estado". São páginas e páginas muna demonstração cabal de que toda vez que o Estado entrou a
ça principal nu propulsâo da vida social,
desoficializci-o. Consegui de amigos a fundação dc uma sociedade; essa so
ciedade passou a dirigir aquôle hospital c o Estado subvencionava.
Pois bem.
O Estado, despendendo a metade do
substituir o indivíduo c a ocupar o lugar
que despendia todos os anos com o
que devia caber à iniciativa indi\'iclual, tôda vez que isto ocorreu, a sociedade só teve foi prejuízos, c prejuízos sensí
hospital, passou a atender a três vezes
veis.
Êle diz, por exemplo, isso:
O
completo soci(dismn é simplesmente irrealizável, não é um sistema de produ ção, e acaba na frustração c no caos";
e índa há poucos minutos, um dos nos sos companheiros cie ideal, Dr. Cerne, mostrava, na sua bela oração, como a
política traballiista inglesa linha, no ponto de vista mesmo do seguro, pro
mais, em número, os doentes necessita
dos do amparo e dos cuidados sanitá rios.
Como ocorreu no meu Estado,
c nesse caso paiticular, ocorre em tôda parte, e nós temos, mesmo no Brasil,
não sei quantos exemplos no domínio da navegação, no domínio do transporte fer roviário, cm muitos outros. A verdade o que, na generalidade, por tôda parte,
tôda empresa dirigida pelo Estado ó
vocado tal reação no espírito prático
uma empresa deficitária, tôda emprêsa dirigida inteligentemente pela iniciativa .
daquele povo, no seu senso da realida-
privada prospera e sç desenvolve.
78
Dicesto Econômico 79
Dicesto EcoNÓ>nco
iniciativa privada, a produção, em qual
il sent Ia nécessxté d'avoir un logement,
quer dos seus domínios, até mesmo no
de posséder des vêtemenís". E' certo que na antigüidade encon
dircç.ão de tudo. Ê o Estado t\itelando
de, que as últimas eleições realizadas
tôda a vida social; ó o Estado sc imis
tram-se alguns traços de seguro, mas só o mundo novo, na complexidade da vida social, decorrente dos progressos de
cuindo cm tudo, vamos dizer a palavra
ali revelavam uma completa mutação na opinião pública da grande nação, que,
com todas as htras: é o s<»cialismo de
por tantos títulos, serve de modelo aos
Estado, a luta entre o indivkluali.smo c o
ciências e da técnica, deu a tão útil
socialismo.
povos mais cultos, mais adiantados e mais progressistas do mundo, pronun-
domínio artístico e intelectual, piora de
qualidade e diminui de quantidade. Nessas condições, repito: a intervenção do Estado na vida econômica, como em
qualquer outro aspecto da atividade so cial, 6 legítima e merece o apoio e o aplauso de todos cs grandes escritores
do direito público universal; porém, onde êsse apoio não exi-te, onde esse aplauso não é merecido, é quando o Estado se intromete nessa vida de pro dução para substituir a livre iniciativa. Aí ele aparece não para estimular, não para amparar, mas para perturbar, não como órgão de propulsâo e progres:o da vida social, mas como órgão que faz regredir a sociedade em todos os seus domínios.
Mas quero examinar o problema do seguro em face da doutrina exposta, e é êsse o ponto essencial da palestra que
t . u-
pecto intelectual. Isso se explica fàcílnienle: é que um dos fatores primaciais do progresso humano é a iniciativa do
o caminho que eu preconizo, para todos
indivíduo, é ;i sua capacidade de se
os aspectos da vida social e econômica, o caminho da livre emprê:a, o caminho da iniciativa privada, o caminho do se guro entregue a empresas que dela se encarregam, auferindo, ao certo, lucros,
afirmar por todos os aspectos, e toda
me propus realizar, atendendo à vossa
mas servindo imensamente ao progres
amável solicitação, a que acorri com
so da sociedade, não só sob o aspecto
alegria.
econômico mas em qualquer outro as
Muito se tem dito e escrito em todos
os países do mundo sôbre a instituição do seguro. Há sôbre a matéria uma vasta literatura, em que figuram como
expositores juristas do melhor porte. Um deles, o belga Jacques Bazín, em
pecto, e há aquôle em que a sociedade, o Estado, o poder público, pretende chamar a si a direção da vida do se
guro e monopolizá-la. E* o problema da socialização ou do monopólio pelo Estado. Todos os povos que organiza ram a sua vida em bases livres enve
páginas plenas de verdade, mostra que o homem, para viver tranqüilo, necessi
redam pelo caminho da livre iniciativa, da livre empresa e do seguro privado.
ta, ao me;mo tempo, poder responder às exigências do momento em que vive
Nos Estados de forma totalitária, o se guro tende para o monopólio do Estado. Qual dos dois rumos tem sido mais
e ter a segurança de que o seu amanhã não será incerto. Nesse imperativo da existência humana leside todo o fun
surgiu assim em uma fase ja adiantada
benéfico à sociedade? Quero colocarme no ponto de vista geral. Há, como sabem todos os que me estão ouvindo, uma tendência que se acentuou duran
da civilização, na qual í hotnine eprou-
te os últimos tempos, e que finalmente
ve un hesoin de sécurité tout comme
vai cedendo, para entregar ao Estado a
damento da instituição do seguro, que
Eu sou indhidualisla. sou
instituição o relevo c a importância que ora ostenta por tôda parle, como ins tituição a desempenhar a um tempo papel econômico e social. E aqui cabe a qucrela: seguro do Estado cu seguro mantido pela inicia tiva privada? Esladização ou livre empresa? São os dois caminhos pelos quais o seguro marcha na época presente: há
democrata e libera), talvez por já não
ciando-re nas umas contra a socializa
ser muito moço, mas. a realidade é que ainda não vi — c procuro ler a história de todos os povos — o socialismo tomar conta de uma sociedade e dirigir um Estado, sem que imediatamente a so ciedade entre a declinar, até pelo as
ção. Realmente, o socialismo, pregando a doutrina de que o Estado é tudo e o indivíduo muito pouca coisa, cria cx>ndiçúcs múltiplas a embaraçar o pro gresso social, cem a decorrência de ma
les scni conta. Isso no campo econômi co, c(uno em qualquer outro aspecto da vida soeiul.
Recordo-me que quando fui governar meu Estado — e ai entro nò terreno pròpriamcnte sanitário — havia um hospi
vez que o Estado dc::conhoce essa ini
tal feito pelo Estado e que todos os
ciativa, toda vez que o Estado se quer
anos con umia veibas e mais verbas
substituir a essa iniciativa, o declínio se faz imediato c a sociedade, cm vez de
c não atendia às necessidades da popu lação. Eu, então, sempre partidário que fui da iniciativa privada, como fôr-
progredir, rcgridc. Eu poderia citar a respeito muitos escritores, mas nqui está um rcccntíssiinu, que é Ludwig van Mises, no seu livro notável sobre a
"Onipotência do Estado". São páginas e páginas muna demonstração cabal de que toda vez que o Estado entrou a
ça principal nu propulsâo da vida social,
desoficializci-o. Consegui de amigos a fundação dc uma sociedade; essa so
ciedade passou a dirigir aquôle hospital c o Estado subvencionava.
Pois bem.
O Estado, despendendo a metade do
substituir o indivíduo c a ocupar o lugar
que despendia todos os anos com o
que devia caber à iniciativa indi\'iclual, tôda vez que isto ocorreu, a sociedade só teve foi prejuízos, c prejuízos sensí
hospital, passou a atender a três vezes
veis.
Êle diz, por exemplo, isso:
O
completo soci(dismn é simplesmente irrealizável, não é um sistema de produ ção, e acaba na frustração c no caos";
e índa há poucos minutos, um dos nos sos companheiros cie ideal, Dr. Cerne, mostrava, na sua bela oração, como a
política traballiista inglesa linha, no ponto de vista mesmo do seguro, pro
mais, em número, os doentes necessita
dos do amparo e dos cuidados sanitá rios.
Como ocorreu no meu Estado,
c nesse caso paiticular, ocorre em tôda parte, e nós temos, mesmo no Brasil,
não sei quantos exemplos no domínio da navegação, no domínio do transporte fer roviário, cm muitos outros. A verdade o que, na generalidade, por tôda parte,
tôda empresa dirigida pelo Estado ó
vocado tal reação no espírito prático
uma empresa deficitária, tôda emprêsa dirigida inteligentemente pela iniciativa .
daquele povo, no seu senso da realida-
privada prospera e sç desenvolve.
80
DiCESTO Ecokóvcco
Dicesto EcoNóxnco 81
sas condições, creio que o mundo mo derno tem de reaijir contra a doutrina e a prática socializantc.
No terreno do seguro, pelo menos, é urgente que o faça. Os mais modernos e autorizados es
critores que do assunto se ocupam in clinam-se pelo seguro privado, e os
países voltados para a livre emprêsa, na prosperidade evidente de suas insti
tuições seguradoras, preenchem galhar damente seus objetivos e robustecem a nossa convicção. É o caso dos Esta
dos Unidos, assim exposto por um es critor de renome, Jesse Randall, citado em magistral conferência do Dr. Cerne:
"Em países como os Estados Unidos o seguro tem registrado muito maior
progresso do que o presenciado em paí• ses onde a instituição é explorada pelo Estado. Na América do Norte há cen
tenas de companhias de seguros que se desenvolvem e prosperam timbrando
cada uma em vender tantos seguros quantos puder e estando cada uma com
penetrada da possibilidade de realizar tanto mais negócios quanto melhores fo rem os serviços e garantias oferecidos.
•i
Desta forma, as companhias segura-doras nos Estados Unidos continuamen te se esforçam em melhorar os seus con
tratos e fazer tudo ao seu alcance para conquistar e conservar a confiança e amizade dos seus segurados e clientes.
Quanto melhor fôr determinado tipo de seguro e menor o seu preço, tanto mais pessoas haverá que se interessa rão em adquiri-lo. A competição, for çando a melhoria das garantias de co bertura e do serviço técnico, além de
do produto ou serviço; onde não há essa melhora a sua procura forçosamen
ÍDdiWduo e. n êsso propósito, quero ler
te tende a ficar estática. Pode ser que os mesmos clientes continuem adquirin do seus seguros ano atrás ano, mas na ausência de qualquer aperfeiçoamento da cobertura ou de qualquer redução de preço poucos serão os adeptos que o
sador espanhol, cpie passou aqui pelo
aqui estas p:iia\Tns dc um gr.indc pen Rio: ".Os
)\\im(inos súo as lín/cfls
realidades, entidades reais tan<^iveis, as únicas criaturas (jtic existem dc ccrdfldc c nas quais todos o.s espíritos, iodas as Icndàncias .se maíiifcstarn. Ilomcm é
tural, como no cientifico, deve apare cer para assegurar ás empresas que se organizaram ou que sc organizarem, um
livre c.aminho para que cias continuem a scr\*ir o Brasil, fortalecendo a sua
economia e procurando dar condições
de bem-estar ã sociedade, ampliando os
seguro conseguirá. Outro motivo da grande difusão do
a liberdade, homem é a autoridade, homem 6 a anarquia, homem é a dita
seus negócios, porque esses negócios são
seguro nos Estados Unidos reside no
dura, homc7}i c a ordem c o equilíbrio. Onde cstd o nação senão no coração
gresso c para a grandeza do Brasil, Não,
modo inteligente c quiçá contundente pelo qual é vendido. Quando os Esta dos os efetuam, os seguros se asseme lham aos selos do correio. Se o cida
dão carece de determinada cobertura, sabe onde poderá obtc-la; ninguém se incomodará cm explicar c demonstrar os riscos que cercam o cidadã<7 c nin
guém se dará ao traíjalho de persuadi-lo a proteger-se.
De resto, a tendência para o socialis mo de Estado vai passando da moda e nós sentimos que há uma reação cm
dc seus concidadãos?
Vale dizer sen
tida, separada c cnncrctamcntc no co ração de cada um dos cidadãos de carne
c osso que a compõem. Não é só que o indivíduo .seja rei, c que o indivíduo
é único c dominador, c que há apenas indivíduos"; c cm outro ponto do seu livro, intitulado "Ananjuia c hierar quia": "nada existe fora do hoincm, somente nâlc e por âlc hã verdade, be
leza e bem. Só nele c por ele tâm sen tido, só êle pode scrvi-los ou atrai-
todos os espíritos c no mundo inteiro, fazendo com que a humanidade retome
çoá-los".
a sua marcha ascensional firmada na iniciativa privada. Enquanto o mundo
Assim, meus senhores, o que existe ó o indivíduo, a sociedade c feita para
foi dirigido pela iniciativa privada, en
do incontestável utilidade para o pro devemos socializar em nosso país senão o que não puder ser realizado pela fòr-
Ça da iniciativa particular. A \-erdade ô que a ação do poder público só foi benéfica quando apareceu para esti mular n iniciativa privada. No caso contrário, foi sempre contra-indicada
Coloquemos cada coisa em seu luçar domos ao Estado o poder de interferir
"íi \'ida social c econômica, para aju dar os incli\-íduos a criar a riqueza e a rculiz;u- o progresso, mas não entre guemos ao Estado força e poder que
pela sua própria natureza, não pode tei-, porque, se tiver, será para esmaa única realidade tangível que exís-
quanto o Éstado apareceu apenas para
servir o indivíduo, para aporfciçoá-lo, e tôda vez que a sociedade, sob a forma
G na sociedade, que é o indivíduo,
assegurar o direito e para estabelecer harmonia entre as várias forças sociais
política que c o Estado, passa a substi tuir esse indivíduo, passa a diminuí-lo,
IC com o ilustre Presidente pela briJiante iniciativa que teve de comemoj o dia de hoje, vou dar por encerrati minha oração, dizendo que, mem-
c a iniciativa privada podia ocupar o
Pííssa a amcsquinhá-io, ele deixa do
seu lugar, as artes progrediram e a ciên cia avançou e as descobertas científicas
ser uma força capaz de criar riqueza em qualquer dos seus domínios: no arlísbco, no cultural, no científico, no eco
foram inúmeras; mas, em toda parte on de o Estado passou a monopolizar as atividades todas, a absorver a direção
nômico, em todos os outros. Mas, vol
tando ao caso do seguro, quero dizer
mente aumentado a sua procura. Onde não houver competição não ha
de tudo, o que se processou foi o recuo na marcha ascensional da civilização. É que a realidade, meus senhores, não é o Estado, a realidade é o indivíduo; o indivíduo não é feito para o Estado,
verá incentivo para melhorar determina
e aos interesses morais e sociais da cole
o .Estado é que é feito para servir o
tividade.
baixar o custo do seguro, tem grande
tros domínios econômicos, como no cul
que a tendência para socializar o segu ro, para estatizá-Io, para torná-lo um nionopóiio do poder público, não é so prejudicial aos interesses econômicos
O Estado, aí, como nos ou-
«''« palavras, e congratulando-
10 que fui da legião de seguradores o Brasil, e servidor modesto da insti-
uição do seguro, tenho grande saudade época ein que servi essa instituição, nn qual prestei serviços à coletividade,, com o mesmo devotamento e com o
mesmo animo patriótico que me enco rajam quando no exercício dos vários
mandatos políticos que me têm sido ate hoje generosamente conferidos.
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DiCESTO Ecokóvcco
Dicesto EcoNóxnco 81
sas condições, creio que o mundo mo derno tem de reaijir contra a doutrina e a prática socializantc.
No terreno do seguro, pelo menos, é urgente que o faça. Os mais modernos e autorizados es
critores que do assunto se ocupam in clinam-se pelo seguro privado, e os
países voltados para a livre emprêsa, na prosperidade evidente de suas insti
tuições seguradoras, preenchem galhar damente seus objetivos e robustecem a nossa convicção. É o caso dos Esta
dos Unidos, assim exposto por um es critor de renome, Jesse Randall, citado em magistral conferência do Dr. Cerne:
"Em países como os Estados Unidos o seguro tem registrado muito maior
progresso do que o presenciado em paí• ses onde a instituição é explorada pelo Estado. Na América do Norte há cen
tenas de companhias de seguros que se desenvolvem e prosperam timbrando
cada uma em vender tantos seguros quantos puder e estando cada uma com
penetrada da possibilidade de realizar tanto mais negócios quanto melhores fo rem os serviços e garantias oferecidos.
•i
Desta forma, as companhias segura-doras nos Estados Unidos continuamen te se esforçam em melhorar os seus con
tratos e fazer tudo ao seu alcance para conquistar e conservar a confiança e amizade dos seus segurados e clientes.
Quanto melhor fôr determinado tipo de seguro e menor o seu preço, tanto mais pessoas haverá que se interessa rão em adquiri-lo. A competição, for çando a melhoria das garantias de co bertura e do serviço técnico, além de
do produto ou serviço; onde não há essa melhora a sua procura forçosamen
ÍDdiWduo e. n êsso propósito, quero ler
te tende a ficar estática. Pode ser que os mesmos clientes continuem adquirin do seus seguros ano atrás ano, mas na ausência de qualquer aperfeiçoamento da cobertura ou de qualquer redução de preço poucos serão os adeptos que o
sador espanhol, cpie passou aqui pelo
aqui estas p:iia\Tns dc um gr.indc pen Rio: ".Os
)\\im(inos súo as lín/cfls
realidades, entidades reais tan<^iveis, as únicas criaturas (jtic existem dc ccrdfldc c nas quais todos o.s espíritos, iodas as Icndàncias .se maíiifcstarn. Ilomcm é
tural, como no cientifico, deve apare cer para assegurar ás empresas que se organizaram ou que sc organizarem, um
livre c.aminho para que cias continuem a scr\*ir o Brasil, fortalecendo a sua
economia e procurando dar condições
de bem-estar ã sociedade, ampliando os
seguro conseguirá. Outro motivo da grande difusão do
a liberdade, homem é a autoridade, homem 6 a anarquia, homem é a dita
seus negócios, porque esses negócios são
seguro nos Estados Unidos reside no
dura, homc7}i c a ordem c o equilíbrio. Onde cstd o nação senão no coração
gresso c para a grandeza do Brasil, Não,
modo inteligente c quiçá contundente pelo qual é vendido. Quando os Esta dos os efetuam, os seguros se asseme lham aos selos do correio. Se o cida
dão carece de determinada cobertura, sabe onde poderá obtc-la; ninguém se incomodará cm explicar c demonstrar os riscos que cercam o cidadã<7 c nin
guém se dará ao traíjalho de persuadi-lo a proteger-se.
De resto, a tendência para o socialis mo de Estado vai passando da moda e nós sentimos que há uma reação cm
dc seus concidadãos?
Vale dizer sen
tida, separada c cnncrctamcntc no co ração de cada um dos cidadãos de carne
c osso que a compõem. Não é só que o indivíduo .seja rei, c que o indivíduo
é único c dominador, c que há apenas indivíduos"; c cm outro ponto do seu livro, intitulado "Ananjuia c hierar quia": "nada existe fora do hoincm, somente nâlc e por âlc hã verdade, be
leza e bem. Só nele c por ele tâm sen tido, só êle pode scrvi-los ou atrai-
todos os espíritos c no mundo inteiro, fazendo com que a humanidade retome
çoá-los".
a sua marcha ascensional firmada na iniciativa privada. Enquanto o mundo
Assim, meus senhores, o que existe ó o indivíduo, a sociedade c feita para
foi dirigido pela iniciativa privada, en
do incontestável utilidade para o pro devemos socializar em nosso país senão o que não puder ser realizado pela fòr-
Ça da iniciativa particular. A \-erdade ô que a ação do poder público só foi benéfica quando apareceu para esti mular n iniciativa privada. No caso contrário, foi sempre contra-indicada
Coloquemos cada coisa em seu luçar domos ao Estado o poder de interferir
"íi \'ida social c econômica, para aju dar os incli\-íduos a criar a riqueza e a rculiz;u- o progresso, mas não entre guemos ao Estado força e poder que
pela sua própria natureza, não pode tei-, porque, se tiver, será para esmaa única realidade tangível que exís-
quanto o Éstado apareceu apenas para
servir o indivíduo, para aporfciçoá-lo, e tôda vez que a sociedade, sob a forma
G na sociedade, que é o indivíduo,
assegurar o direito e para estabelecer harmonia entre as várias forças sociais
política que c o Estado, passa a substi tuir esse indivíduo, passa a diminuí-lo,
IC com o ilustre Presidente pela briJiante iniciativa que teve de comemoj o dia de hoje, vou dar por encerrati minha oração, dizendo que, mem-
c a iniciativa privada podia ocupar o
Pííssa a amcsquinhá-io, ele deixa do
seu lugar, as artes progrediram e a ciên cia avançou e as descobertas científicas
ser uma força capaz de criar riqueza em qualquer dos seus domínios: no arlísbco, no cultural, no científico, no eco
foram inúmeras; mas, em toda parte on de o Estado passou a monopolizar as atividades todas, a absorver a direção
nômico, em todos os outros. Mas, vol
tando ao caso do seguro, quero dizer
mente aumentado a sua procura. Onde não houver competição não ha
de tudo, o que se processou foi o recuo na marcha ascensional da civilização. É que a realidade, meus senhores, não é o Estado, a realidade é o indivíduo; o indivíduo não é feito para o Estado,
verá incentivo para melhorar determina
e aos interesses morais e sociais da cole
o .Estado é que é feito para servir o
tividade.
baixar o custo do seguro, tem grande
tros domínios econômicos, como no cul
que a tendência para socializar o segu ro, para estatizá-Io, para torná-lo um nionopóiio do poder público, não é so prejudicial aos interesses econômicos
O Estado, aí, como nos ou-
«''« palavras, e congratulando-
10 que fui da legião de seguradores o Brasil, e servidor modesto da insti-
uição do seguro, tenho grande saudade época ein que servi essa instituição, nn qual prestei serviços à coletividade,, com o mesmo devotamento e com o
mesmo animo patriótico que me enco rajam quando no exercício dos vários
mandatos políticos que me têm sido ate hoje generosamente conferidos.
DrcESTO EcoNó^aco
O latifúndio no Estado de São Paulo
O latifúndio, com o tr.ihallKulor prati
José Setzeb
melhoramento do solo e à racionalização
Qempre que se aproximam eleições, ressurge o ataque unânime contra
do cultivo, de modo que o latifúndio
o latifúndio. Acabar com o latifúndio
tende a se dissolver ainda que as terras
nefasto, medieval e anti-social, faz par te do programa de todos os partidos. O "slogan" presta-se admiràveimente para lances demagógicos. Trata-se de inimi go graúdo, mas que parece fácil derru bar espetacularmente. Muita gènte supõe que o latifúndio de falo não passa de reminiscência his
tórica que já deveria estar abolida há muito tempo, por desacordo com as con dições técnicas e sociais deste século.
■ Puro engano. Trata-se de instituição que sob certas condições geográficas repre senta a ocupação mais viável da terra
pelo homem, de modo que, sem alterar as condições físicas e demográficas, qualquer legislação coercitiva resultaria em diminuição da produtividade das terras, isto é, daria resultado contrapro
não sejam de muito boa qualidade. Isso se observou, estimulado pela industriali2:aç5o, no sudeste da Bélgica, na
Inglaterra, na Suíça. Mas ainda hoje existem enormes latifúndios na Norue
ga, na Suécia e na Finlândia. Nestes três países a densidade da população não atinge 15 liabitantc.s por km2, isto é, apenas a metade da do Estado de São Paulo.
chevista, a maior parte das terras es tava retalhada entre os alcleãcs, c qua se todos os latifúndios est.ívain em pro cesso de prt!i»rí\';-i\-o retalliamenln. Hoje
As terras, na sua
maior
camente assalariado e dependente de proprietário poderoso, floresce ali pnr motivos p.oliticos: oferece maior faci lidade de conlrcVe da pojínlação pelo go verno, o (jnal só admite sens próprios
ricas para que, com boas vias de co
casos todos os trabalhos agrícolas são ordenados pelo go\érno.
l^nedades agrícolas, menores que une
Nos Estados Unidos, ao contrário, a
dância de ótimos sistemas de conunii-
latifúndios mesmo em regiões de terras pobres dos Apalaehcs, do Mainc, do
Great Bnsin e dos Sonthwestcni Statcs.
no geral o tamanho médio da proprieda de agrícola vai diminuindo firmemente. Solo rico proporciona trabalho lucra tivo. Facilidade de transporte e condi
o pequeno agricultor é chamado "kulák"
ções climáticas propícias a determina do número de culturas garantem o su
e tratado como inimigo do regimem. O solo ali é rico e a densidade da
cesso do pequeno agricultor. Alta den sidade demográfica obriga o homem ao
população o dobro da paulista. De fato, em 1917, antes da revolução bol-
100 I,a (40 alqueire.), São ^te™
areno.sas dos cspigões da parte noroeste do Estado, onde correm as estradas de
ferro Sorocabana, Paulista (coni diretriz dc Marina n Gracianópolis), Noroeste Araraquarense (com o traçado de Votu'
poranga na direção da confluência do
com cimento cnlcáreo e classificadas^ -o grupo 16 do levantamento.ZZ
Mar. 50 anos dc luta do homem contra p nicio pobre mostraram que somente a organização do grandes cooperativas, nma espécie de arrcgimcntação latifun
Mesmo nas
municação, comportem pequenas pro-
Dakota do Norte, da Montana c do nordeste do Estado dc Washington, as sim como dos planaltos dcsérlicos do
tros dois países estão ocupadas j>or
regiões das famosas terras negras (tchernozióm) o governo soviético mantém o regimem de "sovkhozes" e "kholkhozes", que são latifúndios, ao pa.sso que
possam ser consideradas suficientemente
Rio Grande com o Paranaíba). Essas
sas pequenas planícies aluviais dos ou
nunca foram retalhados.
imlliücs por 240 mil km2, o que dá
norte de \Viscün.sin c Michigan, da
A base principal em que repousa o la tifúndio são a pobreza do solo e a fraca densidade da população. Quando tais
Na Rússia existem enormes latifún
dustnal, enfim. Portanto, para conside
zer." <ó possuem casa nioclesla c pccjucno quintal junto, mas em ambos os
férteis do sul da Suécia e das numero
dios, na metade setentrional do país e a leste do Volga, que efetivamente
médio é de 32 habs./km2. mas a quar
ta parte da população está concentrada vm Sao Paulo, Santo André, zona in-
25 habs./km2. Poucas são as terras que
ducente.
dissolve-se automaticamente, por mais fortes que sefam as suas bases históri cas. Estas só podem retardar o retalhamento de alguns dos latifúndios, mas
pulação merece um reparo. O N^alor
rações agrícolas, a densidade demo
cação, favoreceram o retalhamonto dos
elevado número de pequenos sitiantes.
San Paulo. Aqui a densidade da po
gráfica deve ser calculada dividindo 6
tras rocbas cristalinas), o clima frio é apenas propicio a muito poucas cuituras, a topografia acidentada (com exceção
condições não coincidem, o latifúndio
Xão vamos passar cm re\ista o mun
do todo. \"ejamos o caso do Estado de
interesse iiidividnal do agricultor. Nos "sovkhozes" os camponeses não possuem terra nem easa própria, nos "kholkho-
liberdade da iniciativa pri\ada, o cre dito fácil, as mácjninas baratas, a abun
cessivamente pedregoso). Mas as terras
mas inútil por falta de chuvas,
inlorè-.se.s, de-sprezaiultj smnâriamente o
parte, são pobres ali, de alto teor de areia grossa (solos graníticos e de ou
de grande parte da Finlândia, que, en tretanto, apresenta infinidade de peqiicnos lagos, entre os quais o solo é ex
te produtivo o solo, que foi sempre,rico,
diária, com imposição voluntária de dis ciplina rígida, impediram ali o fracasso
do pequeno proprietário rural.
erras, originadas pelo arenito Bauru
produzirem boas colheitaT^dT aí''
.sem adubo. adnlv»
c Somam cêrca dede algodao 25 mU
Há ainda uns 5 mil km2 de terras Nas .roxas (grupo 14) que não sofrer™
zonas dcsérticas tais organizações cooperativistas dc grande envergadura apre sentaram em muitos casos verdadeiro
.™us tratos que lhes ocmprometels™
senarnente a fertilidade, podendo ser
consideradas ricas, principalmente para
enriquecimento dos seus membros. Foi
certas culturas (café, cana, mamona, le-
porque executaram enormes obras de
guminosas) conduzidas mediante estru-
irrigação, fato êsse que tornou altamen
mação, adubo orgânico, farelo de algo-
DrcESTO EcoNó^aco
O latifúndio no Estado de São Paulo
O latifúndio, com o tr.ihallKulor prati
José Setzeb
melhoramento do solo e à racionalização
Qempre que se aproximam eleições, ressurge o ataque unânime contra
do cultivo, de modo que o latifúndio
o latifúndio. Acabar com o latifúndio
tende a se dissolver ainda que as terras
nefasto, medieval e anti-social, faz par te do programa de todos os partidos. O "slogan" presta-se admiràveimente para lances demagógicos. Trata-se de inimi go graúdo, mas que parece fácil derru bar espetacularmente. Muita gènte supõe que o latifúndio de falo não passa de reminiscência his
tórica que já deveria estar abolida há muito tempo, por desacordo com as con dições técnicas e sociais deste século.
■ Puro engano. Trata-se de instituição que sob certas condições geográficas repre senta a ocupação mais viável da terra
pelo homem, de modo que, sem alterar as condições físicas e demográficas, qualquer legislação coercitiva resultaria em diminuição da produtividade das terras, isto é, daria resultado contrapro
não sejam de muito boa qualidade. Isso se observou, estimulado pela industriali2:aç5o, no sudeste da Bélgica, na
Inglaterra, na Suíça. Mas ainda hoje existem enormes latifúndios na Norue
ga, na Suécia e na Finlândia. Nestes três países a densidade da população não atinge 15 liabitantc.s por km2, isto é, apenas a metade da do Estado de São Paulo.
chevista, a maior parte das terras es tava retalhada entre os alcleãcs, c qua se todos os latifúndios est.ívain em pro cesso de prt!i»rí\';-i\-o retalliamenln. Hoje
As terras, na sua
maior
camente assalariado e dependente de proprietário poderoso, floresce ali pnr motivos p.oliticos: oferece maior faci lidade de conlrcVe da pojínlação pelo go verno, o (jnal só admite sens próprios
ricas para que, com boas vias de co
casos todos os trabalhos agrícolas são ordenados pelo go\érno.
l^nedades agrícolas, menores que une
Nos Estados Unidos, ao contrário, a
dância de ótimos sistemas de conunii-
latifúndios mesmo em regiões de terras pobres dos Apalaehcs, do Mainc, do
Great Bnsin e dos Sonthwestcni Statcs.
no geral o tamanho médio da proprieda de agrícola vai diminuindo firmemente. Solo rico proporciona trabalho lucra tivo. Facilidade de transporte e condi
o pequeno agricultor é chamado "kulák"
ções climáticas propícias a determina do número de culturas garantem o su
e tratado como inimigo do regimem. O solo ali é rico e a densidade da
cesso do pequeno agricultor. Alta den sidade demográfica obriga o homem ao
população o dobro da paulista. De fato, em 1917, antes da revolução bol-
100 I,a (40 alqueire.), São ^te™
areno.sas dos cspigões da parte noroeste do Estado, onde correm as estradas de
ferro Sorocabana, Paulista (coni diretriz dc Marina n Gracianópolis), Noroeste Araraquarense (com o traçado de Votu'
poranga na direção da confluência do
com cimento cnlcáreo e classificadas^ -o grupo 16 do levantamento.ZZ
Mar. 50 anos dc luta do homem contra p nicio pobre mostraram que somente a organização do grandes cooperativas, nma espécie de arrcgimcntação latifun
Mesmo nas
municação, comportem pequenas pro-
Dakota do Norte, da Montana c do nordeste do Estado dc Washington, as sim como dos planaltos dcsérlicos do
tros dois países estão ocupadas j>or
regiões das famosas terras negras (tchernozióm) o governo soviético mantém o regimem de "sovkhozes" e "kholkhozes", que são latifúndios, ao pa.sso que
possam ser consideradas suficientemente
Rio Grande com o Paranaíba). Essas
sas pequenas planícies aluviais dos ou
nunca foram retalhados.
imlliücs por 240 mil km2, o que dá
norte de \Viscün.sin c Michigan, da
A base principal em que repousa o la tifúndio são a pobreza do solo e a fraca densidade da população. Quando tais
Na Rússia existem enormes latifún
dustnal, enfim. Portanto, para conside
zer." <ó possuem casa nioclesla c pccjucno quintal junto, mas em ambos os
férteis do sul da Suécia e das numero
dios, na metade setentrional do país e a leste do Volga, que efetivamente
médio é de 32 habs./km2. mas a quar
ta parte da população está concentrada vm Sao Paulo, Santo André, zona in-
25 habs./km2. Poucas são as terras que
ducente.
dissolve-se automaticamente, por mais fortes que sefam as suas bases históri cas. Estas só podem retardar o retalhamento de alguns dos latifúndios, mas
pulação merece um reparo. O N^alor
rações agrícolas, a densidade demo
cação, favoreceram o retalhamonto dos
elevado número de pequenos sitiantes.
San Paulo. Aqui a densidade da po
gráfica deve ser calculada dividindo 6
tras rocbas cristalinas), o clima frio é apenas propicio a muito poucas cuituras, a topografia acidentada (com exceção
condições não coincidem, o latifúndio
Xão vamos passar cm re\ista o mun
do todo. \"ejamos o caso do Estado de
interesse iiidividnal do agricultor. Nos "sovkhozes" os camponeses não possuem terra nem easa própria, nos "kholkho-
liberdade da iniciativa pri\ada, o cre dito fácil, as mácjninas baratas, a abun
cessivamente pedregoso). Mas as terras
mas inútil por falta de chuvas,
inlorè-.se.s, de-sprezaiultj smnâriamente o
parte, são pobres ali, de alto teor de areia grossa (solos graníticos e de ou
de grande parte da Finlândia, que, en tretanto, apresenta infinidade de peqiicnos lagos, entre os quais o solo é ex
te produtivo o solo, que foi sempre,rico,
diária, com imposição voluntária de dis ciplina rígida, impediram ali o fracasso
do pequeno proprietário rural.
erras, originadas pelo arenito Bauru
produzirem boas colheitaT^dT aí''
.sem adubo. adnlv»
c Somam cêrca dede algodao 25 mU
Há ainda uns 5 mil km2 de terras Nas .roxas (grupo 14) que não sofrer™
zonas dcsérticas tais organizações cooperativistas dc grande envergadura apre sentaram em muitos casos verdadeiro
.™us tratos que lhes ocmprometels™
senarnente a fertilidade, podendo ser
consideradas ricas, principalmente para
enriquecimento dos seus membros. Foi
certas culturas (café, cana, mamona, le-
porque executaram enormes obras de
guminosas) conduzidas mediante estru-
irrigação, fato êsse que tornou altamen
mação, adubo orgânico, farelo de algo-
DiCESTO Econômico
dão, adubação verde. Na parte serrana temos mais 5.000 km2 de pequenas
manchas de massapês (grupo 2), em
pujada em produção agrícola ainda no começo do século.
Na parte serrana do
E.«.líido. a
DrcESTo EcoNó.\nco 85
pím pntjcn nulrilivo ou de lodo imilil
(harba-cle-bodc), .só se aproveita dirctanicnle fazendo pastar 150 nu 200 ca-
hevas d<' gado ein mil ahjueiro.s.
A
topografia não excessivamente aciden
leste da
tada. Em volta das grandes cidades e ao longo de boas vias de comunicação,
Moji-Mírím-Campina.s-Ilti-Sor(ícal)a-Itapclininga-Itapfvn, n topografia é muito
fim de aumentar o rendimento de t;us terras, é preciso plantar eiiealiptais. ,adn-
as pequenas baixadas de terra preta comportam chacarciros, pois a pobreza química e a acidez e.vcessiva destes solos (grupos 20 e 21) podem ser combati das por calcáreo em pó e adubos quími cos, graças ao crescimento rápido das verduras, que são diariamente converti
acidentada, a erosão é gra'. c c não pode ser controlada sem granrics despesas; o crescimento rápido dos arbustos reduz
cas. plantar pasfagen.s (pie também de vem .ser adul)adas. Para isso é preciso dispor cie capitais, que não podem .sair da (erra. pois esta liá muito entrou no
linha
Mococa-Casa
liranca-
as pastagens, o fpie obriga a rjueiinadas frequcnlc.s, com as qnais muitas das tcrra.s pioraram, tornando-se improdutivas. A várzea do Paraíba c plana, mas a.s
das em dinheiro, sem muito ônus com
terras .são dcmasindanit nfc ácidas e ca
o transporte e com o intermediário ga
recem dc proteção contra as íniindaçõe.s. Necessitam dc grandes cpiantidadc.s dc
nancioso.
Portanto, somente 45 mil, no máximo
50 mil km2, ou seja, a quinta parte do Estado, comportam o
pequeno agricultor. Tal
calcárco, endícamenlo do rio c cons trução de inúmeros canais para irriga ção e drenagem. O va le do Ribeira possui cli
har os solos de boas propriedades físi
circulo vicioso que nioneionaino.s atrás,
do liomein pobre que maltrata cada \cz mai.s o solo pobre. Ei.s a razão por que o latifundiário ainda pode fazer alguma coisa em tais terras (se Itein que rara mente o faça), ao passo que, retalha das e.ssas terras entri< ca!)oelo.s, todas as e.spcranças serão perdidas, e elos. de
resto, não ficarão nas suas propriedades,
ma tropical úmido. Se
abandonando-as como coii-a inútil. Doze anos atrás, metade de um lati
fúndio, dc terras ricas do espigão entre
das até 500 iia (200 al
iodo o Estado fósse assim, .seria pouco me
queires). Mas cerca de
lhor que o Amazonas.
vez outro
tanto
com
porte pequenas fazen 3/5 do Estado são de
terras pobres que só
comportam fazendas enormes, em que mil alqueires sustentam uma a 1M centenas de almas.
(4 a _ 6 habs./km2), mais ou menos atoladas
num padrão de vida baixíssimo.
A geologia não foi pródiga com o paulista. Não temos quase calcáreos sedimentares nem rochas alcalinas em ex
tensões apreciáveis. A agricultura de senvolveu-se graças ao clima ameno e não excessivamente chuvoso. Os 50 mil
km2 de terras boas foram logo ocupa dos sob a pressão da imigração. Minas, que não recebeu imigrantes, foi sobre
Araçalu})a e Andradina, foi s cndida em
lotes de 5 a 50 alqueires. Iloje a maior parte voltou uo patrimônio, enquanto do restante cnnstituiram-sc poucas fazend.i.-i de 200 a 1.000 alqueires. Eis O resultado ditado pelas condições nator.ús, o. note-sc. em região de terras ncas, propícias ao retalhamcnlo. Mas
a densidade da população era baixa e a distância dc quase SOO km de São laulo. E nao se plantou café porque esto empreendimento exige capitais, à esjera das primeiras colheitas, e tam bém por que naquele tempo o café não era bom negócio,
A conclusão forçada é que só o gQ\órno pode dividir latifúndios, mas sòmente depois de inverter capitais no melhora mento das terras, construção de estradas organização de cooperati\as, finariciamentos e manutenção de ajuda técnica. E preciso primeiro quebrar o círculo
vicioso que arruina cada \'e2 mais as e sòmente depois pensar em
clividi-las entre pequenos agricultores.
A oeste da linha cita
da, ligando Mococa a Itapcva, há vastidões de campos pobres anual mente queimados, em obediência ao princípio universal; "Quanto mais pobre é o solo, tanto mais o maltrata o ho mem". E assim até as
barrancas do Rio Grande, Paraná e Pa-
ranapanema, excetuando-se as citadas terras dos grupos 14 e 16, bem como algumas manchas dos grupos 6, 9, 10 e. 13, adequadas ao tamanho médio de propriedade rural. Vastidão de terra pobre que só tem a seu favor boas chuvas e temperaturas
que fazem crescer bem o mato e o ca-
^ -^>4;
DiCESTO Econômico
dão, adubação verde. Na parte serrana temos mais 5.000 km2 de pequenas
manchas de massapês (grupo 2), em
pujada em produção agrícola ainda no começo do século.
Na parte serrana do
E.«.líido. a
DrcESTo EcoNó.\nco 85
pím pntjcn nulrilivo ou de lodo imilil
(harba-cle-bodc), .só se aproveita dirctanicnle fazendo pastar 150 nu 200 ca-
hevas d<' gado ein mil ahjueiro.s.
A
topografia não excessivamente aciden
leste da
tada. Em volta das grandes cidades e ao longo de boas vias de comunicação,
Moji-Mírím-Campina.s-Ilti-Sor(ícal)a-Itapclininga-Itapfvn, n topografia é muito
fim de aumentar o rendimento de t;us terras, é preciso plantar eiiealiptais. ,adn-
as pequenas baixadas de terra preta comportam chacarciros, pois a pobreza química e a acidez e.vcessiva destes solos (grupos 20 e 21) podem ser combati das por calcáreo em pó e adubos quími cos, graças ao crescimento rápido das verduras, que são diariamente converti
acidentada, a erosão é gra'. c c não pode ser controlada sem granrics despesas; o crescimento rápido dos arbustos reduz
cas. plantar pasfagen.s (pie também de vem .ser adul)adas. Para isso é preciso dispor cie capitais, que não podem .sair da (erra. pois esta liá muito entrou no
linha
Mococa-Casa
liranca-
as pastagens, o fpie obriga a rjueiinadas frequcnlc.s, com as qnais muitas das tcrra.s pioraram, tornando-se improdutivas. A várzea do Paraíba c plana, mas a.s
das em dinheiro, sem muito ônus com
terras .são dcmasindanit nfc ácidas e ca
o transporte e com o intermediário ga
recem dc proteção contra as íniindaçõe.s. Necessitam dc grandes cpiantidadc.s dc
nancioso.
Portanto, somente 45 mil, no máximo
50 mil km2, ou seja, a quinta parte do Estado, comportam o
pequeno agricultor. Tal
calcárco, endícamenlo do rio c cons trução de inúmeros canais para irriga ção e drenagem. O va le do Ribeira possui cli
har os solos de boas propriedades físi
circulo vicioso que nioneionaino.s atrás,
do liomein pobre que maltrata cada \cz mai.s o solo pobre. Ei.s a razão por que o latifundiário ainda pode fazer alguma coisa em tais terras (se Itein que rara mente o faça), ao passo que, retalha das e.ssas terras entri< ca!)oelo.s, todas as e.spcranças serão perdidas, e elos. de
resto, não ficarão nas suas propriedades,
ma tropical úmido. Se
abandonando-as como coii-a inútil. Doze anos atrás, metade de um lati
fúndio, dc terras ricas do espigão entre
das até 500 iia (200 al
iodo o Estado fósse assim, .seria pouco me
queires). Mas cerca de
lhor que o Amazonas.
vez outro
tanto
com
porte pequenas fazen 3/5 do Estado são de
terras pobres que só
comportam fazendas enormes, em que mil alqueires sustentam uma a 1M centenas de almas.
(4 a _ 6 habs./km2), mais ou menos atoladas
num padrão de vida baixíssimo.
A geologia não foi pródiga com o paulista. Não temos quase calcáreos sedimentares nem rochas alcalinas em ex
tensões apreciáveis. A agricultura de senvolveu-se graças ao clima ameno e não excessivamente chuvoso. Os 50 mil
km2 de terras boas foram logo ocupa dos sob a pressão da imigração. Minas, que não recebeu imigrantes, foi sobre
Araçalu})a e Andradina, foi s cndida em
lotes de 5 a 50 alqueires. Iloje a maior parte voltou uo patrimônio, enquanto do restante cnnstituiram-sc poucas fazend.i.-i de 200 a 1.000 alqueires. Eis O resultado ditado pelas condições nator.ús, o. note-sc. em região de terras ncas, propícias ao retalhamcnlo. Mas
a densidade da população era baixa e a distância dc quase SOO km de São laulo. E nao se plantou café porque esto empreendimento exige capitais, à esjera das primeiras colheitas, e tam bém por que naquele tempo o café não era bom negócio,
A conclusão forçada é que só o gQ\órno pode dividir latifúndios, mas sòmente depois de inverter capitais no melhora mento das terras, construção de estradas organização de cooperati\as, finariciamentos e manutenção de ajuda técnica. E preciso primeiro quebrar o círculo
vicioso que arruina cada \'e2 mais as e sòmente depois pensar em
clividi-las entre pequenos agricultores.
A oeste da linha cita
da, ligando Mococa a Itapcva, há vastidões de campos pobres anual mente queimados, em obediência ao princípio universal; "Quanto mais pobre é o solo, tanto mais o maltrata o ho mem". E assim até as
barrancas do Rio Grande, Paraná e Pa-
ranapanema, excetuando-se as citadas terras dos grupos 14 e 16, bem como algumas manchas dos grupos 6, 9, 10 e. 13, adequadas ao tamanho médio de propriedade rural. Vastidão de terra pobre que só tem a seu favor boas chuvas e temperaturas
que fazem crescer bem o mato e o ca-
^ -^>4;
Dicesto Econômico
Política de fixação de preços RoBEnxo Pinto de Souza
guerra de 14-18 legou à economia universal a herança de um imenso
ação do Estado no terreno econômico. Delas decorreram dois princípios gerais: 1) o Estado não deve intervir .sem visar um fim geral; 2) o Estado não
A razão para ê.sse estado de coisas
devemos procnr.ar, segundo Vinccnt, na
pragmáticos. ^Podemos conceituá-la co mo o estudo objetivo das atividades eco
falta de coordonaç.lo dos conhecimentos pcrlinentcs aos vários ramos das ciências
nômicas e das suas relações, a fim de apresentar a situação em que se encon
que estudam as atividades econômicas,
pectivas em futuro próximo. ção dos processos de controle das ativi
deve intervir apenas num setor e por
peridade que logo se revelou impossí
medidas unijaterais.
política econômica; c) entre estatística o política econômica. A marcha dessas
Êsses princípios levaram à conccitiiação da política econômica através do
faltarem bases objetivas e teóricas ã polí
desenvolvimento dos estudos conjuntu rais. De fato, as experiências colhidas nas duas intervenções apontadas, alia
acantonou no aperfeiçoamento dos seus
Bôlsa de Nova York pôs a descoberto a falta de coesão que se verificara nos fa tores econômicos, naquela década posthelica. A grande crise que se inaugu
tra a economia do país e as suas pers
isto é: a) entre cslalíslica c ciência eco nômica; b) entre ciência ccsínóniica e
desajustamento econômico. Passada, no entanto, a pequena crise de 1921-22, os anos vinte puderam conhecer uma pros vel de continuar e, em 1929, o "crak" da
87
ciências tem sído até agora paralela, daí tica econômica, poi.s a estatística se métodos dc coleta de dados e artifícios
•Nfas. se se reconhece a falha na atua
dades econômicas, não persiste dúvida sobre a necessidade de êsses processos .serem múltiplos e não unilaterais. A e.xpericncia da política anti-cíclíca dos anos trinta e, principalmente, a da eco nomia dc guerra e reconversão destes
rou em trinta agiu como água-régia, re-
das ao esfôrço de pesquisa c construção
de cálculos para depuração dos mesmos,
vciando até que ponto a economia tinha
teórica dos institutos, efpecialmcnte cria
enquanto a ciência econômica permane
SC dirige o desenrolar dos fatos econô
dos para o estudo objetivo da vida eco
ceu uma construção essencialmente teó
nômica, deram nova orientação á Eco nomia Política aplicada, mostrando a necessidade imperiosa de construir-se
rica e abstrata.
micos através de uma adequada política monetária, social, de obras públicas,
; caminhado na desarticulação das forças econômicas, chegando ao resultado pa
radoxal da superprodução ao lado da miséria.
Em face da situação anárquica, o Es-
uma política segura no controle e enca-
. tado foi solicitado a intervir, a fim de V ajudar aos setores mais fortemente atin
fim de estas poderem melhor servir os
gidos. A ingerência estatal fêz-se à medida das necessidades, daí estender-se pari-passu com as dificuldades e as so
deamento das atividades econômicas, a
corpo assente de idéias e técnicas com
estatais na vida econômica — a norte-
americana e a alemã. A primeira tinha fins exclusivamente econômicos, a se
gunda possuía antes finalidades po líticas.
Essas duas - o "New Deal" e o "Geb
Mir Vier Jahres Zeit" - serviram para fornecer larga experiência ho tocante à
É a conjugação de todos êsses ele mentos numa política de direção das atividades produtivas, distributivas e repartitívas que constituem o planeja mento, sendo este, portanto, uma técni ca e não uma nova forma de governo, que permite a coordenação de esforços e de conhecimentos para a realização
tinaram os modernos economistas foi a
pios diretores que ordenassem a ação
característico geral dessas intromissões
versa:: — política, estatística, ciência
econômica. Nessa altura é que inter vém a conjuntura. A missão que lhe des de conjugar os conhecimentos abstratos
licitações das classes produtoras. O redas autoridades no sentido de obter coor denação no reerguimento econômico. Duas intervenções fugiram, contudo, ao
série de medidas de ordem técnica.
destinas da Nação.
Essa nova orientação foi denominada se dedicam a êsse estudo elaboraram um
relação a êsse aspecto da Economia Po lítica. Contudo, não se pos.sui ainda um contrôle absoluto dos fatôres econômi
cos, dada a complexidade e mutabilidado dos mesmos, de um lado, e a au
sência de estatísticas amplas e bem coor denadas e conhecimentos precisos sôbre os encadeamentos econômicos fun
damentais, de outro.
Dessa forma, o
homem de Estado não pode ainda orien tar com segurança a vida econômica,
obrigando-a a servir os ínterêsses cole tivos.
de fixação de preços e de toda uma
aproximação dessas três orientações di
interesses gerais da coletividade e os "planejamento econômico". Aqueles que
sultado foi uma intervenção sem princí
A grande tarefa atual 6 realizar a
anos qimrenta, veio demonstrar que só
da economia política pura com os ensi namentos objetivos da estatística e n experiência dos homens dc Estado. "La conjoncturc constitue un vcritable carrc-
de um determinado fim. Nesse sentido
four ou sont appcllés ã se reencontrer
vem o Estado Liberal se imiscuindo há
staticiens, èconüinistes et liommes d'ac-
bastante tempo, e progressivamente, nas atividades econômicas. Se o dírigismo,
tíons, histoiiens aussí", na frase de Vín-
cent. É uma ciôn.cia de conjugação e do síntese, que está destinada a desempe
nos dias de hoje, tomou aspecto diverso
nos econômicos nacionais e internacio
e vestiu a nova roupagem do planeja mento, deve-se à complexidade enorme dos problemas econômicos e aos vastos
nais. Será então a conjuntura uma polí
progressos verificados nas ciências so
tica? Não; é a ciência da economia apli cada, cujo objeto ó o de esclarecer a ação econômica, ou melhor, de traçar
ciais, econômicas e na tecnologia. Não é a isso que assistimos no Brasil, ■i nos dias presentes. Entre nós há funda
as perspectivas do movimento econômi
intervenção do Governo Federal na eco
nhar papel muito importante nos desti
co. É, portanto, um misto de ciência e de arte, de conhecimentos teóricos e
nomia, cujos movimentos são fiscaliza- -
dos e dirigidos, em todas as suas fases,
1
Dicesto Econômico
Política de fixação de preços RoBEnxo Pinto de Souza
guerra de 14-18 legou à economia universal a herança de um imenso
ação do Estado no terreno econômico. Delas decorreram dois princípios gerais: 1) o Estado não deve intervir .sem visar um fim geral; 2) o Estado não
A razão para ê.sse estado de coisas
devemos procnr.ar, segundo Vinccnt, na
pragmáticos. ^Podemos conceituá-la co mo o estudo objetivo das atividades eco
falta de coordonaç.lo dos conhecimentos pcrlinentcs aos vários ramos das ciências
nômicas e das suas relações, a fim de apresentar a situação em que se encon
que estudam as atividades econômicas,
pectivas em futuro próximo. ção dos processos de controle das ativi
deve intervir apenas num setor e por
peridade que logo se revelou impossí
medidas unijaterais.
política econômica; c) entre estatística o política econômica. A marcha dessas
Êsses princípios levaram à conccitiiação da política econômica através do
faltarem bases objetivas e teóricas ã polí
desenvolvimento dos estudos conjuntu rais. De fato, as experiências colhidas nas duas intervenções apontadas, alia
acantonou no aperfeiçoamento dos seus
Bôlsa de Nova York pôs a descoberto a falta de coesão que se verificara nos fa tores econômicos, naquela década posthelica. A grande crise que se inaugu
tra a economia do país e as suas pers
isto é: a) entre cslalíslica c ciência eco nômica; b) entre ciência ccsínóniica e
desajustamento econômico. Passada, no entanto, a pequena crise de 1921-22, os anos vinte puderam conhecer uma pros vel de continuar e, em 1929, o "crak" da
87
ciências tem sído até agora paralela, daí tica econômica, poi.s a estatística se métodos dc coleta de dados e artifícios
•Nfas. se se reconhece a falha na atua
dades econômicas, não persiste dúvida sobre a necessidade de êsses processos .serem múltiplos e não unilaterais. A e.xpericncia da política anti-cíclíca dos anos trinta e, principalmente, a da eco nomia dc guerra e reconversão destes
rou em trinta agiu como água-régia, re-
das ao esfôrço de pesquisa c construção
de cálculos para depuração dos mesmos,
vciando até que ponto a economia tinha
teórica dos institutos, efpecialmcnte cria
enquanto a ciência econômica permane
SC dirige o desenrolar dos fatos econô
dos para o estudo objetivo da vida eco
ceu uma construção essencialmente teó
nômica, deram nova orientação á Eco nomia Política aplicada, mostrando a necessidade imperiosa de construir-se
rica e abstrata.
micos através de uma adequada política monetária, social, de obras públicas,
; caminhado na desarticulação das forças econômicas, chegando ao resultado pa
radoxal da superprodução ao lado da miséria.
Em face da situação anárquica, o Es-
uma política segura no controle e enca-
. tado foi solicitado a intervir, a fim de V ajudar aos setores mais fortemente atin
fim de estas poderem melhor servir os
gidos. A ingerência estatal fêz-se à medida das necessidades, daí estender-se pari-passu com as dificuldades e as so
deamento das atividades econômicas, a
corpo assente de idéias e técnicas com
estatais na vida econômica — a norte-
americana e a alemã. A primeira tinha fins exclusivamente econômicos, a se
gunda possuía antes finalidades po líticas.
Essas duas - o "New Deal" e o "Geb
Mir Vier Jahres Zeit" - serviram para fornecer larga experiência ho tocante à
É a conjugação de todos êsses ele mentos numa política de direção das atividades produtivas, distributivas e repartitívas que constituem o planeja mento, sendo este, portanto, uma técni ca e não uma nova forma de governo, que permite a coordenação de esforços e de conhecimentos para a realização
tinaram os modernos economistas foi a
pios diretores que ordenassem a ação
característico geral dessas intromissões
versa:: — política, estatística, ciência
econômica. Nessa altura é que inter vém a conjuntura. A missão que lhe des de conjugar os conhecimentos abstratos
licitações das classes produtoras. O redas autoridades no sentido de obter coor denação no reerguimento econômico. Duas intervenções fugiram, contudo, ao
série de medidas de ordem técnica.
destinas da Nação.
Essa nova orientação foi denominada se dedicam a êsse estudo elaboraram um
relação a êsse aspecto da Economia Po lítica. Contudo, não se pos.sui ainda um contrôle absoluto dos fatôres econômi
cos, dada a complexidade e mutabilidado dos mesmos, de um lado, e a au
sência de estatísticas amplas e bem coor denadas e conhecimentos precisos sôbre os encadeamentos econômicos fun
damentais, de outro.
Dessa forma, o
homem de Estado não pode ainda orien tar com segurança a vida econômica,
obrigando-a a servir os ínterêsses cole tivos.
de fixação de preços e de toda uma
aproximação dessas três orientações di
interesses gerais da coletividade e os "planejamento econômico". Aqueles que
sultado foi uma intervenção sem princí
A grande tarefa atual 6 realizar a
anos qimrenta, veio demonstrar que só
da economia política pura com os ensi namentos objetivos da estatística e n experiência dos homens dc Estado. "La conjoncturc constitue un vcritable carrc-
de um determinado fim. Nesse sentido
four ou sont appcllés ã se reencontrer
vem o Estado Liberal se imiscuindo há
staticiens, èconüinistes et liommes d'ac-
bastante tempo, e progressivamente, nas atividades econômicas. Se o dírigismo,
tíons, histoiiens aussí", na frase de Vín-
cent. É uma ciôn.cia de conjugação e do síntese, que está destinada a desempe
nos dias de hoje, tomou aspecto diverso
nos econômicos nacionais e internacio
e vestiu a nova roupagem do planeja mento, deve-se à complexidade enorme dos problemas econômicos e aos vastos
nais. Será então a conjuntura uma polí
progressos verificados nas ciências so
tica? Não; é a ciência da economia apli cada, cujo objeto ó o de esclarecer a ação econômica, ou melhor, de traçar
ciais, econômicas e na tecnologia. Não é a isso que assistimos no Brasil, ■i nos dias presentes. Entre nós há funda
as perspectivas do movimento econômi
intervenção do Governo Federal na eco
nhar papel muito importante nos desti
co. É, portanto, um misto de ciência e de arte, de conhecimentos teóricos e
nomia, cujos movimentos são fiscaliza- -
dos e dirigidos, em todas as suas fases,
1
DicEsTt» Econômico
Dicesto EIcoNÓkaco
sa
ção dos preços, se bem os governos possuís.scin fôrç.i ditatorial.
•por órgãos e agêndas oficiais. Trata-se
preços sem atuar sôbre as causas das
de uma intervenção não consubstancia
suas variações é querer pôr o carro na
da apenas em leis e decretos, porém
frente dos boís.
efetiva e direta, exercida através de
procura. Ambas, porém, pndom apre
vestidos até com funções quase legisla
sentar variações provenientes da intcrcorrêncía dc uma variedade muito gran de de fenômenos naturais, sociais, psico
Não sabemos, entretanto, da
existência de um plano geral ordenador. te oposição aos ensinamentos e expe
lógicos e estruturais. Entretanto, desde tempos remotos que a sua regulamenta ção é elaborada em virtude do rompi
riências.
mento do equilíbrio entre a oferta c a
A observação nos revela antes ações
desconexas e descontínuas, em flagran Felizmente, a nova ordem de idéias,
procura, quer por escassez física de
Jsto é, a da adaptação da técnica mo derna à realidade da estrutura econômi ca através do planejamento, já ganhou
mercadorias, quer pela desvalorização da moeda ou pela combinação das duas, sem atentar para a causa que determi
forma na inteligência dos nossos políti cos de escol. Ai está, para atestar, além do Plano Salte, o magnífico "Plano de Recuperação Econômica e Fomento da Produção" do Estado de Minas Gerais.
nou a quebra do equilíbrio. O famoso Édito dc DIocIcciano (301 A> C.) — uma das primeiras tentativas de conter a alta geral dos preços pelo restabelecimento do equilíbrio entre
Mas, se êste já entrou em
moeda e mercadorias, sem
execução e vem piostando
influir sôbre as causas do
um enorme serviço ao reer-
desajuslamcnlo.
guimento da produção mi
do apenas impo.s.sibililar que os especuladores tiras sem proveito das conse qüências — falhou inteira
neira, aquele, se bem apro vado pelo Legislativo, con tinua a ter a sua existên
cia apenas no papel, em
nada modificando o quadro das ingerências governamentais na eco nomia brasileira. O caso mais típico de todas essas intromissões desconcertentes é o da fixação de preço.s realiza da pela Comissão Central e demais Co missões estaduais.
A fixação de preços é, sem dúvida, entre as medidas destinadas a regular o funcionamento das atividades econômi
cas, a de mais difícil realização. É que
os movimentos de preços não são causas mas efeitos decorrentes da soma de
uma série enorme de fatôres que agem sôbre o meio económicb.
Conter os
mais de fixar li tos máximos, ma.s de
proporcionar preços que favorecessem a recuperação econômica. Nesse sentido
Os preços decorrem da oferta e da
múltiplos departamentos e institutos, in tivas.
A crise dc 1929 inaugurou um novo .sistema de controle. Já não se tratava
procuran
mente. Na Idade Media o controle se tornou mais efe
tivo devido a estabilidade social que
a .Mtmanha intentou o plano Rriining c os Estados Unidos o "New Deal". Éssos
^ : ' (
dois planos não .se limitaram apenas à fixação de preçosj foram políticos, dc larga atuação sôbre as atividades oconómicas. como já apontamos, inaugurando uma nova fase da intervenção regu. ladora do Estado.
^ Os nossos políticos, no entanto, não deram atenção a ôssos ensinamentos dos
y
anos trinta e recorreram ao sistema tra-
i
dicional, determinando os preços má-
ximos dos produtos, sem agir sôbre as
^
causas que influíam sobro a elevação dos mc-smos.
Não podemos negar que
essa fixação não tenha .sido benéfica.
Quando condições anormais se manifes tam, elas produzem modificações brus
cas e requerem processos de atuação rá pida, a fim de conter a marcha acele rada dos preços, que desnorteiam os agentes econômicos e trazem profundas modificações no con.sumo dos assala riados.
É princípio assente em Economia Po lítica que o preço dos bens de consumo
lução Francesa o tabelamento pôde vi gorar devido a enorme pressão exercida
se eleva mais ràpiclanicntc que os dos fatores de produção, isto ó, as quantias pagas pelo aluguel do capital e da mãode-obra e pela compra das matérias-pri mas e energia só se alteram pela reper cussão da alta dos preços dos bens de
pelo governo revolucionário, principal
consumo sôbre as mesmas. A elevação
a caracterizou e a maior possibilidade de conlrôle, dado o acanliamenlo do mer cado e o reduzido número de qualida des de mercadorias.
Durante a Revo
mente durante o período do Terror. O
de preços traz, portanto, sérias conse
mesmo se deu no início das hostilidades,
qüências sociais, pois, enquanto os ren
em 1914. Quando, porem, as agruras
dimentos se conservam os mesmos, o
da falta de mantimentos, à medida que
valor dos bens de consumo sobe ràpi-
a guerra prosseguia, foi-se fazendo sen tir, tomou-se impossível reter a eleva-
89
damente, obrigando as classes que vi vem dc salários e de pequenas rendas fixas a reduzirem as suas despesas em prejuízo do nível do vida.
O único meio de se evitar a despro porção entre as elcvaii-ües dc preços e o
nível dos rendimentos é procurar conter a alta daqueles pelo tabelamento. Èste. porém,,ó medida de emergência e atua a curto prazo, uma vez que não remove as causas que estão agindo sôbre os preços, forçando ôste.s a se cicvarem.
Por êsse motivo, deve ser utilizado ape nas para evitar que se acentue a desi
gualdade entre os réditos c os preços. Ao lado do tabelamento, portanto, ó
necessário rccorrer-se a uma política econômica a largo prazo, a fim de se removerem as causas que estão criando
o desequilíbrio.
Devemos reconhecer que nem sempre ô possível corrigir os fatores desequilibradoros através de uma política econô mica. A guerra é um caso típico. Quan do • ela começa, a vida econômica se
transforma. O centro da produção pas sa a ser o setor dos produtos bélicos.
Os loens de consumo, relegados a se gundo plano, tornam-se escassos. A di minuição da oferta, aliada à inflação, característica das fases de hostilidade,
força a alta dos preços. Para contê-los, os únicos remédios são o tabelamento e
o racionamento. Cessada a campanha militar, é possível adotar-se novamente uma política econômica civil; de re conversão, em primeiro lugar, de ndequamento da produção às novas condi
ções econômicas, em segundo. No caso do Brasil, porém, essas con dições econômicas especiais, ditadas pelo conflito, não se verificaram integralmen te. Fomos afetados no. suprimento de
DicEsTt» Econômico
Dicesto EIcoNÓkaco
sa
ção dos preços, se bem os governos possuís.scin fôrç.i ditatorial.
•por órgãos e agêndas oficiais. Trata-se
preços sem atuar sôbre as causas das
de uma intervenção não consubstancia
suas variações é querer pôr o carro na
da apenas em leis e decretos, porém
frente dos boís.
efetiva e direta, exercida através de
procura. Ambas, porém, pndom apre
vestidos até com funções quase legisla
sentar variações provenientes da intcrcorrêncía dc uma variedade muito gran de de fenômenos naturais, sociais, psico
Não sabemos, entretanto, da
existência de um plano geral ordenador. te oposição aos ensinamentos e expe
lógicos e estruturais. Entretanto, desde tempos remotos que a sua regulamenta ção é elaborada em virtude do rompi
riências.
mento do equilíbrio entre a oferta c a
A observação nos revela antes ações
desconexas e descontínuas, em flagran Felizmente, a nova ordem de idéias,
procura, quer por escassez física de
Jsto é, a da adaptação da técnica mo derna à realidade da estrutura econômi ca através do planejamento, já ganhou
mercadorias, quer pela desvalorização da moeda ou pela combinação das duas, sem atentar para a causa que determi
forma na inteligência dos nossos políti cos de escol. Ai está, para atestar, além do Plano Salte, o magnífico "Plano de Recuperação Econômica e Fomento da Produção" do Estado de Minas Gerais.
nou a quebra do equilíbrio. O famoso Édito dc DIocIcciano (301 A> C.) — uma das primeiras tentativas de conter a alta geral dos preços pelo restabelecimento do equilíbrio entre
Mas, se êste já entrou em
moeda e mercadorias, sem
execução e vem piostando
influir sôbre as causas do
um enorme serviço ao reer-
desajuslamcnlo.
guimento da produção mi
do apenas impo.s.sibililar que os especuladores tiras sem proveito das conse qüências — falhou inteira
neira, aquele, se bem apro vado pelo Legislativo, con tinua a ter a sua existên
cia apenas no papel, em
nada modificando o quadro das ingerências governamentais na eco nomia brasileira. O caso mais típico de todas essas intromissões desconcertentes é o da fixação de preço.s realiza da pela Comissão Central e demais Co missões estaduais.
A fixação de preços é, sem dúvida, entre as medidas destinadas a regular o funcionamento das atividades econômi
cas, a de mais difícil realização. É que
os movimentos de preços não são causas mas efeitos decorrentes da soma de
uma série enorme de fatôres que agem sôbre o meio económicb.
Conter os
mais de fixar li tos máximos, ma.s de
proporcionar preços que favorecessem a recuperação econômica. Nesse sentido
Os preços decorrem da oferta e da
múltiplos departamentos e institutos, in tivas.
A crise dc 1929 inaugurou um novo .sistema de controle. Já não se tratava
procuran
mente. Na Idade Media o controle se tornou mais efe
tivo devido a estabilidade social que
a .Mtmanha intentou o plano Rriining c os Estados Unidos o "New Deal". Éssos
^ : ' (
dois planos não .se limitaram apenas à fixação de preçosj foram políticos, dc larga atuação sôbre as atividades oconómicas. como já apontamos, inaugurando uma nova fase da intervenção regu. ladora do Estado.
^ Os nossos políticos, no entanto, não deram atenção a ôssos ensinamentos dos
y
anos trinta e recorreram ao sistema tra-
i
dicional, determinando os preços má-
ximos dos produtos, sem agir sôbre as
^
causas que influíam sobro a elevação dos mc-smos.
Não podemos negar que
essa fixação não tenha .sido benéfica.
Quando condições anormais se manifes tam, elas produzem modificações brus
cas e requerem processos de atuação rá pida, a fim de conter a marcha acele rada dos preços, que desnorteiam os agentes econômicos e trazem profundas modificações no con.sumo dos assala riados.
É princípio assente em Economia Po lítica que o preço dos bens de consumo
lução Francesa o tabelamento pôde vi gorar devido a enorme pressão exercida
se eleva mais ràpiclanicntc que os dos fatores de produção, isto ó, as quantias pagas pelo aluguel do capital e da mãode-obra e pela compra das matérias-pri mas e energia só se alteram pela reper cussão da alta dos preços dos bens de
pelo governo revolucionário, principal
consumo sôbre as mesmas. A elevação
a caracterizou e a maior possibilidade de conlrôle, dado o acanliamenlo do mer cado e o reduzido número de qualida des de mercadorias.
Durante a Revo
mente durante o período do Terror. O
de preços traz, portanto, sérias conse
mesmo se deu no início das hostilidades,
qüências sociais, pois, enquanto os ren
em 1914. Quando, porem, as agruras
dimentos se conservam os mesmos, o
da falta de mantimentos, à medida que
valor dos bens de consumo sobe ràpi-
a guerra prosseguia, foi-se fazendo sen tir, tomou-se impossível reter a eleva-
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damente, obrigando as classes que vi vem dc salários e de pequenas rendas fixas a reduzirem as suas despesas em prejuízo do nível do vida.
O único meio de se evitar a despro porção entre as elcvaii-ües dc preços e o
nível dos rendimentos é procurar conter a alta daqueles pelo tabelamento. Èste. porém,,ó medida de emergência e atua a curto prazo, uma vez que não remove as causas que estão agindo sôbre os preços, forçando ôste.s a se cicvarem.
Por êsse motivo, deve ser utilizado ape nas para evitar que se acentue a desi
gualdade entre os réditos c os preços. Ao lado do tabelamento, portanto, ó
necessário rccorrer-se a uma política econômica a largo prazo, a fim de se removerem as causas que estão criando
o desequilíbrio.
Devemos reconhecer que nem sempre ô possível corrigir os fatores desequilibradoros através de uma política econô mica. A guerra é um caso típico. Quan do • ela começa, a vida econômica se
transforma. O centro da produção pas sa a ser o setor dos produtos bélicos.
Os loens de consumo, relegados a se gundo plano, tornam-se escassos. A di minuição da oferta, aliada à inflação, característica das fases de hostilidade,
força a alta dos preços. Para contê-los, os únicos remédios são o tabelamento e
o racionamento. Cessada a campanha militar, é possível adotar-se novamente uma política econômica civil; de re conversão, em primeiro lugar, de ndequamento da produção às novas condi
ções econômicas, em segundo. No caso do Brasil, porém, essas con dições econômicas especiais, ditadas pelo conflito, não se verificaram integralmen te. Fomos afetados no. suprimento de
Dioksto EconAnítco
90
Dic£stü Econômico
inúmeras mercadorias que importávamos, e mesmo, muitos produtos nacionais, de vido a guerra submarina, não puderam ser distribuídos regularmente por todo o território nacional.
Em face dessa si
Êstes, porém, se modificavam no cor rer do tempo, o que obrigou as Comis sões a sancionarem os novos preços vi
gorantes. Êsse fato — tabelar os pro dutos de acôrdo com os preços vigo
tuação os preços se elevaram. A alta
rantes numa determinada data o. pouco
se acelerou com a inflação. Apelou-se tada, mas não única, nas condições
depois, tomar a tabelar todos o.s produ tos pelos preços vigentes na outra data — representou uma desmoralização com
econômicas brasileiras da época. Nesse
pleta do regimcm.
então para o tabelamento. Medida acer ponto as autoridades não andaram com
É preciso reconhecer, contudo, qxjo ti
acerto. Deveriam ter adotado uma larga
veram uma ação benéfica: contiveram
política econômica de desenvolvimento
procurados pelo mercado internacional.
a ascensão rápida dos preços. Êstc.s se elevaram, porém mais lentamente, o que permitiu uma certa adequação entre a alta dos salários e a dos preços, evitando
No entanto, isso não foi feito; a pro
sos dos da fase bélica.
91
No momento
presente, a adoção do uma política eco nômica
tornou imperiosa. Cimxi gran
to do líxTc jôgo da oferta e da procura. A economia brasileira se encontra na mesma situação.
Atravessa uma fase
des problemas assoberbam a nossa eco
de expansão, criçada de dificuldade.s. é
nomia — e(|uipamcntos indu.striais. ener
gia, vias de coimmicação. crise dc di
verdade, porém com elementos capazes do as superar, desde que encontrem con
visas c dcficils orçamentários. — Em face
dições favoráveis. Cabe ao Estado criá-
dêsles, a fixação de preços desaparece por completo, c torna-se mesmo um óbi ce, uma \'ez que é medida limitativa de
fases especiais*, cm rpic n produção dc bens de consumo é forçada a se contrair.
las através de um largo planejamento, do um lado, c do saneamento das finan
ças publicas, de nutro. O primeiro agi rá como fator coordenador e impulsio-
Num período de expansão, como o em que nos encontramos, a persistência do
nador, enquanto o segundo livrará a economia dos males da inflação. Con substanciados èsscs dois pontos funda
muitas conseqüências sociais.
contrôlc de preços tem efeitos malé-
mentais. as causas das elevações contí
dução se elevou impulsionada apenas pela iniciativa particular. Esta, na fase excepcional de 1940-45, se bem tenha
Êsses efeitos benéficos poderiam ter sido maiores do que realmente foram. O tabelamento e o racionamento de\e-
£100."?. uma vez que dcscslimula a produ ção. Tanto ó verdade, que a maioria dos países que o instituíram já o abo
nuas dos preços serão eliminadas. Parece-nos claro, portanto, que a úni ca forma do conter a elevação das co
produzido bons frutos, foi insuficiente.
riam ter sido mais amplos; além disso,
liram, pois as suas economias atravessam
Necessitava do bafejo de uma política econômica geral, para solucionar os seus inúmeros problemas e elevar a
maiores recursos e poderes deveriam
uma fase de recoinersão o expansão, na qual o prosseguimento dos prcços-
tações e do custo da rida é a aplicação dc uma política econômica tendente
da produção, principalmente quando os produtos brasileiros eram intensamente
ter sido concedidos às Comissões, e
produção a nível muito superior
mais fortes as penalidades. Nas circunstâncias em que as Co
ao apresentado. Por êsse moti
missões operaram, não se pode
vo a fixação de preços não pro
ria exigir nada além do que rea
duziu os efeitos que dela se esperavam.
, É preciso considerar ainda que ne-
/ nhuma providência foi tomada para ate' nuar os efeitos da inflação. O impôsto sôbre os lucros extraordinários e os bô nus de guerra, que poderiam deflacionar o meio econômico, fevelaram-se ino
lizaram. Daí, não é de admirar
que, de todos os setores, só num a fixação de preços tenha operado ple namente — o do congelamento dos alu guéis. É que neste a vigilância é sim ples e efetuada pelos próprios interes sados.
Essa análise superficial da atuação
perantes. A alta dos preços seguiu-se a elevação dos salários e a especulação.
inanidade das mesmas nas condições em
A espiral inflacionáría se desenvolveu
que elas operaram e continuam operan
em tôdas as suas fases.
do. Insistir na sua continuação com os
Em face da carência de produtos, da
das Comissões de Preços nos aponta a
inflação e da especulação, as Comissões
mesmos característicos é persistir no êrro, agora agravado em virtude das novas
de Preços se tornaram impotentes e as
condições da economia brasileira.
suas ações se limitaram a sancionar os
guerra já terminou e os problemas que
preços vigorantes no mercado negro.
estão a exigir solução são muito diver-
A
teto o do racionamento só prejudicam,
uma vez que impedem o restabelecimen-
primeiro, a incentivar a produção, e se gundo, a eliminar os déficits orçamen tários, fontes de inflação.
Dioksto EconAnítco
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Dic£stü Econômico
inúmeras mercadorias que importávamos, e mesmo, muitos produtos nacionais, de vido a guerra submarina, não puderam ser distribuídos regularmente por todo o território nacional.
Em face dessa si
Êstes, porém, se modificavam no cor rer do tempo, o que obrigou as Comis sões a sancionarem os novos preços vi
gorantes. Êsse fato — tabelar os pro dutos de acôrdo com os preços vigo
tuação os preços se elevaram. A alta
rantes numa determinada data o. pouco
se acelerou com a inflação. Apelou-se tada, mas não única, nas condições
depois, tomar a tabelar todos o.s produ tos pelos preços vigentes na outra data — representou uma desmoralização com
econômicas brasileiras da época. Nesse
pleta do regimcm.
então para o tabelamento. Medida acer ponto as autoridades não andaram com
É preciso reconhecer, contudo, qxjo ti
acerto. Deveriam ter adotado uma larga
veram uma ação benéfica: contiveram
política econômica de desenvolvimento
procurados pelo mercado internacional.
a ascensão rápida dos preços. Êstc.s se elevaram, porém mais lentamente, o que permitiu uma certa adequação entre a alta dos salários e a dos preços, evitando
No entanto, isso não foi feito; a pro
sos dos da fase bélica.
91
No momento
presente, a adoção do uma política eco nômica
tornou imperiosa. Cimxi gran
to do líxTc jôgo da oferta e da procura. A economia brasileira se encontra na mesma situação.
Atravessa uma fase
des problemas assoberbam a nossa eco
de expansão, criçada de dificuldade.s. é
nomia — e(|uipamcntos indu.striais. ener
gia, vias de coimmicação. crise dc di
verdade, porém com elementos capazes do as superar, desde que encontrem con
visas c dcficils orçamentários. — Em face
dições favoráveis. Cabe ao Estado criá-
dêsles, a fixação de preços desaparece por completo, c torna-se mesmo um óbi ce, uma \'ez que é medida limitativa de
fases especiais*, cm rpic n produção dc bens de consumo é forçada a se contrair.
las através de um largo planejamento, do um lado, c do saneamento das finan
ças publicas, de nutro. O primeiro agi rá como fator coordenador e impulsio-
Num período de expansão, como o em que nos encontramos, a persistência do
nador, enquanto o segundo livrará a economia dos males da inflação. Con substanciados èsscs dois pontos funda
muitas conseqüências sociais.
contrôlc de preços tem efeitos malé-
mentais. as causas das elevações contí
dução se elevou impulsionada apenas pela iniciativa particular. Esta, na fase excepcional de 1940-45, se bem tenha
Êsses efeitos benéficos poderiam ter sido maiores do que realmente foram. O tabelamento e o racionamento de\e-
£100."?. uma vez que dcscslimula a produ ção. Tanto ó verdade, que a maioria dos países que o instituíram já o abo
nuas dos preços serão eliminadas. Parece-nos claro, portanto, que a úni ca forma do conter a elevação das co
produzido bons frutos, foi insuficiente.
riam ter sido mais amplos; além disso,
liram, pois as suas economias atravessam
Necessitava do bafejo de uma política econômica geral, para solucionar os seus inúmeros problemas e elevar a
maiores recursos e poderes deveriam
uma fase de recoinersão o expansão, na qual o prosseguimento dos prcços-
tações e do custo da rida é a aplicação dc uma política econômica tendente
da produção, principalmente quando os produtos brasileiros eram intensamente
ter sido concedidos às Comissões, e
produção a nível muito superior
mais fortes as penalidades. Nas circunstâncias em que as Co
ao apresentado. Por êsse moti
missões operaram, não se pode
vo a fixação de preços não pro
ria exigir nada além do que rea
duziu os efeitos que dela se esperavam.
, É preciso considerar ainda que ne-
/ nhuma providência foi tomada para ate' nuar os efeitos da inflação. O impôsto sôbre os lucros extraordinários e os bô nus de guerra, que poderiam deflacionar o meio econômico, fevelaram-se ino
lizaram. Daí, não é de admirar
que, de todos os setores, só num a fixação de preços tenha operado ple namente — o do congelamento dos alu guéis. É que neste a vigilância é sim ples e efetuada pelos próprios interes sados.
Essa análise superficial da atuação
perantes. A alta dos preços seguiu-se a elevação dos salários e a especulação.
inanidade das mesmas nas condições em
A espiral inflacionáría se desenvolveu
que elas operaram e continuam operan
em tôdas as suas fases.
do. Insistir na sua continuação com os
Em face da carência de produtos, da
das Comissões de Preços nos aponta a
inflação e da especulação, as Comissões
mesmos característicos é persistir no êrro, agora agravado em virtude das novas
de Preços se tornaram impotentes e as
condições da economia brasileira.
suas ações se limitaram a sancionar os
guerra já terminou e os problemas que
preços vigorantes no mercado negro.
estão a exigir solução são muito diver-
A
teto o do racionamento só prejudicam,
uma vez que impedem o restabelecimen-
primeiro, a incentivar a produção, e se gundo, a eliminar os déficits orçamen tários, fontes de inflação.
Dicesto Econômico 93
O DIREITO IXniTSTRIAE iVA VIDA E IVA ODRxV DE RH DARDOS A Dawo de Bittencourt
1 - Preâmbulo. - II. Direito Industrial - emancipação do Direito
Mercantil; conceito e campo de aplicação. - III. A Constituição do Im pério (1824) e a tutela ao privilégio dos inventores. — IV. O Códi'^o
çno com que nos debatemos, tivemos
ainda de lutar com a crise cio tempo, niui pouco délc sobrando para a feitura
do pccjuono traballio — que. por isto mesmo, ficará sob a tutela ch' conhecida
parêmia : "a pressa é inimiga da per feição"... II
surto inesperado, \'indo. as sim, muito cedo, a cmanci-
Tuiano (conclusão). I —
Rui, bastando dizer que, por suprir e.ssa deficiência, só bater às portas nos res
Congregação da Faculdade de
tou de particulares — e.spccialmentc do Prof. Ney Cabral, eminente filólogo e. que, com ser professor exímio de nossa
Direito de Porto Alegre, no sentido de, na semana consagrada às comemorações
verdade (talqualmcnte o jovem jurista
pelo centenário do nascimento de Rui
Dr. Paulo Brossard de Soiiza Pinto,
Barbosa, realizar cada professor, peran te a própria classe, uma dissertação ver
cujas indicações foram preciosas), "ca-
sando os aspectos da obra do insigne
há mais de quatro decênios, carinhosa
brasileiro e que tivessem correlação com
mente, recolhendo vem e conservando, classificando e catalogando quanto se
Ceucíssima, incontestàvelmente, a r6-
solução há tempos tomada pela
douta
Cronolõgicnmenlc considerado, o Di
aplicada (1882). — X. A elaboração do Código Civil e a Propriedade Industrial. —XI. A crítica de Rui Barbosa. — XII. As cessões de clientela
a respectiva disciplina.
Cabe-nos, assim, pôr em evidencia "O
Faculdade de Medicina, é também, em
tedrático em Rui Barbosa", de vez que,
disse ou se escreveu sobre o autor da
reito Industrial, até n século XIX. nada
mais era qno um suplemento do Direi to Comercial, mero capítulo dessa dis ciplina jurídica. (2).
Com o progresso geral, logrou um
cm que peso o ponto dc vis ta de Carvalho do Mendonça
so. apreciando êsse ramo de
— quo o considcra\'a. apenas,
Direito sob um aspecto es
um "vasto território do Di
tritamente jurídico. Ao enca-
reito Comercial" (3), con
rarrnos o Direito Industrial
ceito esse pelo emérito tra-
tadísta esposado em época
di.stantc, quando mui pouco havia, a respeito, entre nós, inobslante o pro(2) A. B. BUYS DE BARROS. "Direi-
industrial o Lefíl-slação ao Trabalho",
yoJ. I — Direito Industri.nl (Propriedade
industrial), vol. XIII da Biblioteca Jurídico-UnivcrsItáiia: A. Coelho Branco F.o
ffe. 12. ~ CARVALHO DE MENDONÇA
sas bibliotecas acêrca de trabalhos de
BUYS de BARROS. opus cil.,
ta.' 11 ■ — "Tratado do Direito Comercial
_
íiinda sob o ponto de vista econômico, sua finalidade
nao se restringe ao que já foi cbje-
sócio-ccnnóniica que dizem respeiu incnsfrínl» riquezas capital capital industrial". (5)
e do
A propriedade induslrial abranire o esludo ^ sislemAlieo do estabdocimento
raAistnal e seus elementos, ou, melhor,
elo patrimônio industrial e seus elenien-
edição posta (Carvalho em dia pov quiles'^2"' Beviláqua e Roljorto de Mendonça, vol. V.o, Livro III. parte I
dentemente da carência de documenta-
mercadorias — Da propriedade industrial),
ITO Industrií
Bitencourt da Silva. 21-A e 13 de Maio
eas p-íQ e » o. Gustavo Capanema.
II
, B. BUYS 1.0 vol., pág. 13. DE BARROS. opus cit..
estabelecimento
comercial
—
Das
^34, Livraria Editora Bh-cilas Bastos, ruas
CABRAL»do—Globo, "Rui ePôrto a Medici naÍP ,. 1949, Livraria Ale gre, 198 págs.; 18 % X 13 Va cms.
Dc qualquer forma, poder-se-A con ceituar o Direito Industrial - servindonos .só da prata de casa e deixando de lado Iratadistas — um complexo de normas
sôbre "Rui e a Medicina". (1).
cumentação, indispensáveis à elabora ção do e.scorço, dada a pobreza de nos
plinas.
que tom por objetivo a pro teção à propriedade indus trial e suas decorrências; is
tribuição, por certo mofina, da Docên
tes, em obter materiais e respigar do
rável movimento doutrinário, objetivan
do conseguir a cisão dessas duas disci
tuir disciplina nntõnonia no quadro das relações jurídicas,
editor, rua da Quitanda n.° 9, Rio de Janeirc. 1940, ano pág.s,; páf?. 11.
nevolência para este ensaio, asseveran
rir quo. mc.smo no Brasil, éxi.sto ponde
de tomo alienígenas — como
dado a todos com um pcrcuciente ensaio
do, como justificativa, que — indepen
ho autonomia do Direito Mercantil, se bem que. como irmão siamês. para jungi-lo ao Direito do Trabalho (-1); ino
Mercantil, passando a consti
"Réplica", tendo, ainda, há meses, brin Cumpre-nos, finalmente, solicitar be
Prova melhor de sua emancipação, temo-la na própria .seriação das disci plinas do curso jurídico, conccdcndo-
par-sc da tutela do Direito
Direito Industrial na Vida e na Obra de Rui Barbosa" — constituindo a con
cia, às referidas comemorações. E' de dizer, antes de mais nada, das dificuldades desalentadoras, mortifican-
peregrina.
portuno não será, por outro lado. refe
minai e a lei de 28 de opÔsío de 1830. - V. O Código Comercial cie
1850. — VI. Omissão legal de normas vroletoras das marcas de indústria. — VII. A contrafação da marca "Rapó Arâa Preta", na Bahia, ^ balho do jovem advogado Rui Barbosa, no fôro e na imprensa. — \ / . _ atuação do deputado Rui Barbosa: a) votos em contrário a conces-suo de privilégios; h) contra o privilégio para fabricação do sulfurclo de carbono (1880); c) parecer e redação final do projeto da reforma da lei sôbre os privilégios de invenção (1880). — IX. Desenho industrial a arte e um pleito sôbre concorrência desleal. (1911/1913). — XIII. Precontcio
gresso já por êle alcançado na legislaçSo
Janeiro. 4G4 págs. — pág.
Xo
P
8 úe de j-neiro de' cadeira "Direito
® i-egislaçao do Trabalho"' — Getulio Var-
Dicesto Econômico 93
O DIREITO IXniTSTRIAE iVA VIDA E IVA ODRxV DE RH DARDOS A Dawo de Bittencourt
1 - Preâmbulo. - II. Direito Industrial - emancipação do Direito
Mercantil; conceito e campo de aplicação. - III. A Constituição do Im pério (1824) e a tutela ao privilégio dos inventores. — IV. O Códi'^o
çno com que nos debatemos, tivemos
ainda de lutar com a crise cio tempo, niui pouco délc sobrando para a feitura
do pccjuono traballio — que. por isto mesmo, ficará sob a tutela ch' conhecida
parêmia : "a pressa é inimiga da per feição"... II
surto inesperado, \'indo. as sim, muito cedo, a cmanci-
Tuiano (conclusão). I —
Rui, bastando dizer que, por suprir e.ssa deficiência, só bater às portas nos res
Congregação da Faculdade de
tou de particulares — e.spccialmentc do Prof. Ney Cabral, eminente filólogo e. que, com ser professor exímio de nossa
Direito de Porto Alegre, no sentido de, na semana consagrada às comemorações
verdade (talqualmcnte o jovem jurista
pelo centenário do nascimento de Rui
Dr. Paulo Brossard de Soiiza Pinto,
Barbosa, realizar cada professor, peran te a própria classe, uma dissertação ver
cujas indicações foram preciosas), "ca-
sando os aspectos da obra do insigne
há mais de quatro decênios, carinhosa
brasileiro e que tivessem correlação com
mente, recolhendo vem e conservando, classificando e catalogando quanto se
Ceucíssima, incontestàvelmente, a r6-
solução há tempos tomada pela
douta
Cronolõgicnmenlc considerado, o Di
aplicada (1882). — X. A elaboração do Código Civil e a Propriedade Industrial. —XI. A crítica de Rui Barbosa. — XII. As cessões de clientela
a respectiva disciplina.
Cabe-nos, assim, pôr em evidencia "O
Faculdade de Medicina, é também, em
tedrático em Rui Barbosa", de vez que,
disse ou se escreveu sobre o autor da
reito Industrial, até n século XIX. nada
mais era qno um suplemento do Direi to Comercial, mero capítulo dessa dis ciplina jurídica. (2).
Com o progresso geral, logrou um
cm que peso o ponto dc vis ta de Carvalho do Mendonça
so. apreciando êsse ramo de
— quo o considcra\'a. apenas,
Direito sob um aspecto es
um "vasto território do Di
tritamente jurídico. Ao enca-
reito Comercial" (3), con
rarrnos o Direito Industrial
ceito esse pelo emérito tra-
tadísta esposado em época
di.stantc, quando mui pouco havia, a respeito, entre nós, inobslante o pro(2) A. B. BUYS DE BARROS. "Direi-
industrial o Lefíl-slação ao Trabalho",
yoJ. I — Direito Industri.nl (Propriedade
industrial), vol. XIII da Biblioteca Jurídico-UnivcrsItáiia: A. Coelho Branco F.o
ffe. 12. ~ CARVALHO DE MENDONÇA
sas bibliotecas acêrca de trabalhos de
BUYS de BARROS. opus cil.,
ta.' 11 ■ — "Tratado do Direito Comercial
_
íiinda sob o ponto de vista econômico, sua finalidade
nao se restringe ao que já foi cbje-
sócio-ccnnóniica que dizem respeiu incnsfrínl» riquezas capital capital industrial". (5)
e do
A propriedade induslrial abranire o esludo ^ sislemAlieo do estabdocimento
raAistnal e seus elementos, ou, melhor,
elo patrimônio industrial e seus elenien-
edição posta (Carvalho em dia pov quiles'^2"' Beviláqua e Roljorto de Mendonça, vol. V.o, Livro III. parte I
dentemente da carência de documenta-
mercadorias — Da propriedade industrial),
ITO Industrií
Bitencourt da Silva. 21-A e 13 de Maio
eas p-íQ e » o. Gustavo Capanema.
II
, B. BUYS 1.0 vol., pág. 13. DE BARROS. opus cit..
estabelecimento
comercial
—
Das
^34, Livraria Editora Bh-cilas Bastos, ruas
CABRAL»do—Globo, "Rui ePôrto a Medici naÍP ,. 1949, Livraria Ale gre, 198 págs.; 18 % X 13 Va cms.
Dc qualquer forma, poder-se-A con ceituar o Direito Industrial - servindonos .só da prata de casa e deixando de lado Iratadistas — um complexo de normas
sôbre "Rui e a Medicina". (1).
cumentação, indispensáveis à elabora ção do e.scorço, dada a pobreza de nos
plinas.
que tom por objetivo a pro teção à propriedade indus trial e suas decorrências; is
tribuição, por certo mofina, da Docên
tes, em obter materiais e respigar do
rável movimento doutrinário, objetivan
do conseguir a cisão dessas duas disci
tuir disciplina nntõnonia no quadro das relações jurídicas,
editor, rua da Quitanda n.° 9, Rio de Janeirc. 1940, ano pág.s,; páf?. 11.
nevolência para este ensaio, asseveran
rir quo. mc.smo no Brasil, éxi.sto ponde
de tomo alienígenas — como
dado a todos com um pcrcuciente ensaio
do, como justificativa, que — indepen
ho autonomia do Direito Mercantil, se bem que. como irmão siamês. para jungi-lo ao Direito do Trabalho (-1); ino
Mercantil, passando a consti
"Réplica", tendo, ainda, há meses, brin Cumpre-nos, finalmente, solicitar be
Prova melhor de sua emancipação, temo-la na própria .seriação das disci plinas do curso jurídico, conccdcndo-
par-sc da tutela do Direito
Direito Industrial na Vida e na Obra de Rui Barbosa" — constituindo a con
cia, às referidas comemorações. E' de dizer, antes de mais nada, das dificuldades desalentadoras, mortifican-
peregrina.
portuno não será, por outro lado. refe
minai e a lei de 28 de opÔsío de 1830. - V. O Código Comercial cie
1850. — VI. Omissão legal de normas vroletoras das marcas de indústria. — VII. A contrafação da marca "Rapó Arâa Preta", na Bahia, ^ balho do jovem advogado Rui Barbosa, no fôro e na imprensa. — \ / . _ atuação do deputado Rui Barbosa: a) votos em contrário a conces-suo de privilégios; h) contra o privilégio para fabricação do sulfurclo de carbono (1880); c) parecer e redação final do projeto da reforma da lei sôbre os privilégios de invenção (1880). — IX. Desenho industrial a arte e um pleito sôbre concorrência desleal. (1911/1913). — XIII. Precontcio
gresso já por êle alcançado na legislaçSo
Janeiro. 4G4 págs. — pág.
Xo
P
8 úe de j-neiro de' cadeira "Direito
® i-egislaçao do Trabalho"' — Getulio Var-
Dir.esTO Econômico
95
Dicesto Econômico
94
tos (6), assim discriminados pelo Prof.
d) — a repressão da concorrôncia des leal. (8).
Irineu Machado, em suas preleçôes: — as invenções industriais; — os modelos de utilidade ; — os desenhos e modelos industriais; — as marcas de indústria e de co
mércio j — o nome industrial e o nome co
mercial; e
— a repressão à concorrência des leal. (7). Mais amplo, entretanto, é o discríme
do vigente Código da Propriedade In dustrial, baixado a 27 de agosto de 1945, com o decreto-lei n.® 7.903, e que,
Esclarecido, assim, liminarmente,
o
tado frente aos problemas, já cm sua mocidado atuais, da proteção á proprie dade industrial ; a exemplo cios mer
gulhadores que, em certas privilcííiadas regiões do globo, penetram ate ao fun
1.0 vol., pág. 28.
(7) IRINEU MACHADO."Aulas", publicadas e revistas peio autor.
mercial constituía a segunda cadeira do
alheia, assim como, finalmente, o abuso do poder dos empregados públicos nes ses delitos. (13).
Como é dc ver, o Código Criminal
a ter desenvolvimento o conslilnir, au-
versas Ilís penais posteriores. (14). Se ó verdade que a Constituição Im perial reconhecia a propriedade das in venções, contudo, desconhecia as mar cas de fabrica e de comércio, assim co mo outras garantias e prerrogativas in
algumas...
para o respectivo
docente prelecionar
tônomamcntc, o Direito Industrial.
Do qualquer modo, liavia amparo constitucional, á época, para a proprie
Rui Barbosa viu a luz do dia na cida de do Salvador da Bahia, aos 4 de no
vembro de 1849. precisamente bá um
dade industrial ; era-o, contudo, piecarissímo.
ainda de uma recaída da doença que tivera em Recife, cola grau e embarca" (9) para sua cidade natal. Vigorava, então, a Constituição Im-
"Constituição Política do Itnpório do Bra sil", scsuida do Ato Adicional, da lei da sua interpretação e de outras, analisada
CÓDIGO DA PROPRIEDADE IN
DUSTRIAL. edição de Saraiva & Cia., Li vraria Acadêmica, São Paulo. Larpo
do
Ouvidor ?G. 1846. 118 páç.s.: pág. 14 — Idem. edição da Imp^-^naa Nacional. Rio de Br-pcU. in-iã. 40 pá4s.: pág. 3. (9) RUBEM NOGUEIRA. "O Advogado Rui Barbosa" — Momentos culminantes de sua vida p»*ofissional — 1949 — Gráfi
ca Oiímpia Editôra. Pio de Janeiro. 494
(10) JOSÉ
CARLOS
RODRIGUES,
J
por um jurisconsulto, o novamente ano
págs.; págs. 272/297.
relativas — Rio de Janeiro, em casa dos
editôrcs Eduardo Sc Henrique Laemmort, rua da Quitanda 77 — 18G3 — 273 págs.;
pág. 15 — JOÃO DA GAMA CERQUEIRA. "Tratado da Propriedade Industrial", vol. I, Edição da Revista Forense. Rio de Ja neiro, 194G, 538 págs.; pág. 31. (11) JOÃO DA GAMA CERQUEIRA, opua cil., vol. I. pág. 31. (12) A, TAVARES DE LIRA, "Os cur sos jurídicos de São Paulo e Olinda". In
"Livro do Centenário dos cursos jurídicos, do Rio de Janeiro", 1927, pág. 443.
Janeiro.
rado e interpretado «ume ^ ei™». -
de que foi publicado, e co^ o
tada com as leis rcgulamcntares, decre tos, avisos, ordens e portarias que lhe suo
uma cópia fotostática do diploma de ba se na "Casa de Rui Barbosa", no Rio de
Código Cuminal ^b-gueiras do Impéi-io doJúnior, Brasil'" anotado com os atos dos poderes íogislativo. executivo e judiciário, que têm alte
penas em todas as suas aplicações 1 2^» edição, Rio de Janeiro, em ^h res proprietários Eduardn I w editô-
págs.; pág. 73. — Na Faculdade de Direi to de Pôrto Aleere (da Univer.siHndo do Rio Grande do Sul), existe, emoldurada,
charel em Direito, cujo original encontra-
me.s, os alentados contra a propriedade
A 16 de dezembro de 1830, D. Pedro
I mandou executar o Código Criminal
Í8^
não classificava, nem punia como cri-
dustriais (15); por outro lado, faltava
— IV —
meio convalescente
outubro de 1870,
— nomes comerciais;
(6) A. B. BUYS DE BARROS, opus clt.,
de comércio, nem de outras garantias c
prerrogativas industriais". (11). No elenco das matérias do curso ju rídico daqueles tempos, o Direito Co
o arrombamcnto. o furto feito por aquôle que se fingir empregado público e autorizado para tomar a propriedade
industrial To mesmo ocorreu com as di
idade de vinte e um anos, "em 29 de
— expressões ou sinais de propa ganda ; — recompensas industriais; c) — as indicações de provenlências;
rização (art.® 179. n.® XXVI) (10); en-
sôbre problemas que, mais tarde, viriam
nós haveremos dc trazer-vos
— desenhos ou modelos indus
nais ;
propriedade — o furto, a bancarrota, o estelionato e outros mais o dano, e, en tre üs crimes contra a pessoa e contra a propriedade o roubo e sua tentativa,
temporário <".u no r<v saieíimuto da per da que bouvi-ssem de .soírer pela vulga
também
— modelos de utilidade ;
— títulos de estabelecimentos, in sígnias comerciais ou profissio
cogitava, apenas - entre os contra a
terceiro nno (12) e, ali, ensejo havia
Recife, depois em São Paulo e, com a
mércio ;
o direito sobre suas protluçõc.s.
do do mar, ã cata de pérolas, poclcr-vosemos assegurar quo, desta aventura,
século. Estuda Direito — primeiro em
— marcas de indústria e de co
res
COn.sjstentc em um priviléqio exelusi\-o
gitava, ainda, das marcas do fábrica e
— patentes de invenção;
— variedades novas de plantas; b) — a concessão de registros de :
Assembléia Cerni. Em sua parte ter ceira. aÍKirclando os crimes particulares,
cando apreciar como tcr-sc-ia compor
Art.® 3.® — A proteção da proprieda
triais ;
à propricriadc. nsst gurava. aos invento
trcüinto, aquela Carla Magna "não co
— III
a) — a concessão de privilégio de :
do Império do Brasil, elaborado pela
campo de aplicação do Direito Indus trial, tempo c de incur.sinnarmos pela vida e pela obra de Rui Bnrbn a. bus
aliás, já sofreu várias alterações : de industrial se efetua mediante;
perial. promulg.ida cm 1824, n qunl. entre as g.arantías incli\itluais rclativ.as
da Faculdade de Direito da Universidade
Lnemmert, rua do Ouvidor % ■
' °
®
opua^ií?^vol.°í^ P^t^34 ^^RQUEIRA, CELSO. "Marcas Industriai AFONSO mercial" — Lei no a
^ e nome co-
31 de dezembro de 1887 — r t
de''jàne!?Ó'°'''
Ouvidor;7?-"kío
422 nárf • Imprensa Nacional, 1888, "O DiSitn ALFREDO RUSSELL, tn T iv.Í ^ ® codificação".
147/^S
Centenário citado, páginas
GAMA CERQUEIRA,
Tratado , l.o vol., pág. 31.
Dir.esTO Econômico
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Dicesto Econômico
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tos (6), assim discriminados pelo Prof.
d) — a repressão da concorrôncia des leal. (8).
Irineu Machado, em suas preleçôes: — as invenções industriais; — os modelos de utilidade ; — os desenhos e modelos industriais; — as marcas de indústria e de co
mércio j — o nome industrial e o nome co
mercial; e
— a repressão à concorrência des leal. (7). Mais amplo, entretanto, é o discríme
do vigente Código da Propriedade In dustrial, baixado a 27 de agosto de 1945, com o decreto-lei n.® 7.903, e que,
Esclarecido, assim, liminarmente,
o
tado frente aos problemas, já cm sua mocidado atuais, da proteção á proprie dade industrial ; a exemplo cios mer
gulhadores que, em certas privilcííiadas regiões do globo, penetram ate ao fun
1.0 vol., pág. 28.
(7) IRINEU MACHADO."Aulas", publicadas e revistas peio autor.
mercial constituía a segunda cadeira do
alheia, assim como, finalmente, o abuso do poder dos empregados públicos nes ses delitos. (13).
Como é dc ver, o Código Criminal
a ter desenvolvimento o conslilnir, au-
versas Ilís penais posteriores. (14). Se ó verdade que a Constituição Im perial reconhecia a propriedade das in venções, contudo, desconhecia as mar cas de fabrica e de comércio, assim co mo outras garantias e prerrogativas in
algumas...
para o respectivo
docente prelecionar
tônomamcntc, o Direito Industrial.
Do qualquer modo, liavia amparo constitucional, á época, para a proprie
Rui Barbosa viu a luz do dia na cida de do Salvador da Bahia, aos 4 de no
vembro de 1849. precisamente bá um
dade industrial ; era-o, contudo, piecarissímo.
ainda de uma recaída da doença que tivera em Recife, cola grau e embarca" (9) para sua cidade natal. Vigorava, então, a Constituição Im-
"Constituição Política do Itnpório do Bra sil", scsuida do Ato Adicional, da lei da sua interpretação e de outras, analisada
CÓDIGO DA PROPRIEDADE IN
DUSTRIAL. edição de Saraiva & Cia., Li vraria Acadêmica, São Paulo. Larpo
do
Ouvidor ?G. 1846. 118 páç.s.: pág. 14 — Idem. edição da Imp^-^naa Nacional. Rio de Br-pcU. in-iã. 40 pá4s.: pág. 3. (9) RUBEM NOGUEIRA. "O Advogado Rui Barbosa" — Momentos culminantes de sua vida p»*ofissional — 1949 — Gráfi
ca Oiímpia Editôra. Pio de Janeiro. 494
(10) JOSÉ
CARLOS
RODRIGUES,
J
por um jurisconsulto, o novamente ano
págs.; págs. 272/297.
relativas — Rio de Janeiro, em casa dos
editôrcs Eduardo Sc Henrique Laemmort, rua da Quitanda 77 — 18G3 — 273 págs.;
pág. 15 — JOÃO DA GAMA CERQUEIRA. "Tratado da Propriedade Industrial", vol. I, Edição da Revista Forense. Rio de Ja neiro, 194G, 538 págs.; pág. 31. (11) JOÃO DA GAMA CERQUEIRA, opua cil., vol. I. pág. 31. (12) A, TAVARES DE LIRA, "Os cur sos jurídicos de São Paulo e Olinda". In
"Livro do Centenário dos cursos jurídicos, do Rio de Janeiro", 1927, pág. 443.
Janeiro.
rado e interpretado «ume ^ ei™». -
de que foi publicado, e co^ o
tada com as leis rcgulamcntares, decre tos, avisos, ordens e portarias que lhe suo
uma cópia fotostática do diploma de ba se na "Casa de Rui Barbosa", no Rio de
Código Cuminal ^b-gueiras do Impéi-io doJúnior, Brasil'" anotado com os atos dos poderes íogislativo. executivo e judiciário, que têm alte
penas em todas as suas aplicações 1 2^» edição, Rio de Janeiro, em ^h res proprietários Eduardn I w editô-
págs.; pág. 73. — Na Faculdade de Direi to de Pôrto Aleere (da Univer.siHndo do Rio Grande do Sul), existe, emoldurada,
charel em Direito, cujo original encontra-
me.s, os alentados contra a propriedade
A 16 de dezembro de 1830, D. Pedro
I mandou executar o Código Criminal
Í8^
não classificava, nem punia como cri-
dustriais (15); por outro lado, faltava
— IV —
meio convalescente
outubro de 1870,
— nomes comerciais;
(6) A. B. BUYS DE BARROS, opus clt.,
de comércio, nem de outras garantias c
prerrogativas industriais". (11). No elenco das matérias do curso ju rídico daqueles tempos, o Direito Co
o arrombamcnto. o furto feito por aquôle que se fingir empregado público e autorizado para tomar a propriedade
industrial To mesmo ocorreu com as di
idade de vinte e um anos, "em 29 de
— expressões ou sinais de propa ganda ; — recompensas industriais; c) — as indicações de provenlências;
rização (art.® 179. n.® XXVI) (10); en-
sôbre problemas que, mais tarde, viriam
nós haveremos dc trazer-vos
— desenhos ou modelos indus
nais ;
propriedade — o furto, a bancarrota, o estelionato e outros mais o dano, e, en tre üs crimes contra a pessoa e contra a propriedade o roubo e sua tentativa,
temporário <".u no r<v saieíimuto da per da que bouvi-ssem de .soírer pela vulga
também
— modelos de utilidade ;
— títulos de estabelecimentos, in sígnias comerciais ou profissio
cogitava, apenas - entre os contra a
terceiro nno (12) e, ali, ensejo havia
Recife, depois em São Paulo e, com a
mércio ;
o direito sobre suas protluçõc.s.
do do mar, ã cata de pérolas, poclcr-vosemos assegurar quo, desta aventura,
século. Estuda Direito — primeiro em
— marcas de indústria e de co
res
COn.sjstentc em um priviléqio exelusi\-o
gitava, ainda, das marcas do fábrica e
— patentes de invenção;
— variedades novas de plantas; b) — a concessão de registros de :
Assembléia Cerni. Em sua parte ter ceira. aÍKirclando os crimes particulares,
cando apreciar como tcr-sc-ia compor
Art.® 3.® — A proteção da proprieda
triais ;
à propricriadc. nsst gurava. aos invento
trcüinto, aquela Carla Magna "não co
— III
a) — a concessão de privilégio de :
do Império do Brasil, elaborado pela
campo de aplicação do Direito Indus trial, tempo c de incur.sinnarmos pela vida e pela obra de Rui Bnrbn a. bus
aliás, já sofreu várias alterações : de industrial se efetua mediante;
perial. promulg.ida cm 1824, n qunl. entre as g.arantías incli\itluais rclativ.as
da Faculdade de Direito da Universidade
Lnemmert, rua do Ouvidor % ■
' °
®
opua^ií?^vol.°í^ P^t^34 ^^RQUEIRA, CELSO. "Marcas Industriai AFONSO mercial" — Lei no a
^ e nome co-
31 de dezembro de 1887 — r t
de''jàne!?Ó'°'''
Ouvidor;7?-"kío
422 nárf • Imprensa Nacional, 1888, "O DiSitn ALFREDO RUSSELL, tn T iv.Í ^ ® codificação".
147/^S
Centenário citado, páginas
GAMA CERQUEIRA,
Tratado , l.o vol., pág. 31.
DiCESTO Econóü^co
96
Dt(;KSTn E<:oN'A\aoo
a indicação da forma para tomar efeti
negociantes inescrupulosos, pelo Paí<
va a proteção dos inventores.
afora, buscassem tirar partíclo da situa
Foi aí que, a 28 de agosto de 1830, promulgou-se uma lei, composta de 12 artigos, regulando a concessão dos pri
ção, fraudando antigas c reputadas
vilégios e os dirèitos deles decorrentes
dos, geralmente não logr.ivain a melhor, eis que os embaraços de ordein policial c proce.ssual os atürmcnta\'an) — preeísamente por isto que inc.visliain pr<?ceitos assegurando proteção'às marcas dc
(16), posteriormente
esclarecida por
decretos, avisos e instruções. — V —
marcas, nacionais e cslrangí-dras.
Saindc-Ihcs no encalço
prejudicr»-
indústria, quer sob o Angulo do Direito
O Codígo Comercial do Império do
Brasil (Lei n.® 5o6, de 25 de junho de
Criminal, quer em face do Direito Co mercial.
Essa .situação irregular deu ensejo a
í8o0), também não cogitou das marcas de indústria e de comércio, mau grado
que Rui Barbosa, quatro ano.s após sua
constituísse,
grande avanço para a legislação nacio
formatura e já advogando na capital da então província da Bai)ia, tivesse inter
nal e se tivesse abeberado em adianta
venção no primeiro processo dc \ulto
das fontes estrangeiras. Outro tanto ocorria quanto ao nome
levado ao conhecimento dc juízc.s c tri
comercial.
reito Industrial.
indisfarçàvelmente,
um
Segundo Alfredo Russell, "nem o Có digo Comercial ministrava uma noção do que era a marca de indústria e de comércio, nem o Código Criminal, nem
as leis posteriormente a ele publicadas,
capitulavam os delitos de que fôsse ob jeto a propriedade da marca industrial.
Aplicavam os legistas e magistrados di
versas disposições vigentes, para repri mir atos que assumiram certa notorie
dade". (17). — VI
Como é de ver, a omissão legal de normas protetoras das marcas de in
dústrias e de comércio ensejou a quo Ofl) JOÃO DA GAMA CERQUEIRA.
bunais brasileiros, versando sobre Di
VII
A firma Meuron & Cia., constituída
por negociantes estabelecidos na praça
da Bahia, possuía uma. fábrica de rap6, conhecida pela designação — "Arda Preta" — produto reputado e de grande procura; isto deu margem a que con correntes incserupnlo.sOi' procurassem
e avi.-.os iguais" aos dii sun fábrica, vi
sando, assim, "iludir conipletamcnlo a bo.i fé dns compradores despre\-enidos". A>sess(}raiuli> a firma prejtulicacla. Rui H.irhíisa fez com que o gi-renlc ch-hi fòsse (H)). enl.ão, ao juízo criminal da Bahia, ern (ial.t <le 16 de al>ril de
1871, narrando o «pie .se passava c in
formando proce<I('rem. antes., a pesqui sas longas e oserupulosas. vindo a closeobrir c verificar a realidade do crime
r(uc estavam conieliaido os concorrcn'es contra a raz.ão social requerente, a.ssini como contra o próprio público. Pratica
Comercial e sua codificação". In "Livro do
Centenário dos Cursos Jurídicos", da Fac
dc 1830, segundo o qual era delito fa-' bricar papi-l falso c usá-lo como se fòs se verdadeiro, sabendo que o não era,
tudo cm dolrimento do querelante. poi consí.slir a falsidade na imitação dos en
voltórios com que os queixosos a.ssimilavam o.s produtos de sua casa. c no uso fraudulentí) dos envoltórios falsificados, eni botes dc rapé fabricados no esta
belecimento dos mesmos quei.vosos. Oito dias depois, foi a queixa aditada
pelo promotor público interino e, qúase
vam o delito José Eduardo Mendes. Emiliano Moreira di? Carvalho e Silva,
um inés após. ingressaram cm juízo os querclados coíii a sua defesa (21), ale gando, inicialmente, ser "a primeira vez que neste país é trazido perante a Jus
Manoel Moreira do Carvalho o Silva, todos sócios da firma Moreira & Cia.,
e .sub.screvondo-a um grande advogado
tiça criminal um fato da ordem desse",
proprietários também de unia outra fá
-- Antônio Euzébio Gonçalves de Almei
brica dc rapé, bem como Carlos Eduar
da, alias primo de Rui.
do Cantois c Jorge Rodrigu<\s dos Sanlo.s*, empregados dessa firma. A petição inicial da queixa, inscrta integralmente em "O Direito" (20). narrava existir grande cópia do artigo falsificado, não só nc.ssa fábrica de ra-
pó do Moreira & Cia., como cm outras
O inesperado, porém, aconteceu ■ o
promotor público efelivo reassumiu o
posto e, melhor examinando o caso, pe diu a despronúncia dos contrafatores, alegando ausência de criminalidade e a próprm nulidude do processo, decor
rente dn falta dc poderes especiais do
casas comerciais, quer da capita! baiana,
quer de .sim rcdondfza, c ató iiicmdo do interior, infornianthi que fõru pleileacla
imitar a ninrca. Constou, ussiin, a Meu
e obtida da autoridade policial penní.s-
ron & Cia., quer pelo testemunho de
.são para realizar busca c aprcen.Sücs,
pessoas idôneas, quer por indícios mui to significativos (como a diminuição inexplicável manifestada no consumo do produto) (18) a existência, naquela pra ça, de um rapé originário de outro e.stabelecimento, "mas que se inculcava com envoltórios, marcas, firma, e.stampa, sôlo
que tinham resuUado frutíferas. Corno a legislação imperial, até então, omissa fosso a respeito — silenciando as leis criminais c mercantis sôbre as cor
respondentes figuras delituosas — pro curou a firma prejudicada enquadrar o crime no art.° 167 do Código Criminal
"Tratado , l.o vol., págs. 31 e 33. (17) ALFREDO RUSSELL. "O Direito de Dlr. da Univ. do Rio de Janeiro, nás 147. n.os 49/50.
97
naquele precèl-o," monte contrária i\ nreion.--.^ j
luinlcs de Rui.
porem, poSiÍ"aa 27 de umho dc 1874 nronunCIOU aos réus (23) que n,.« apelaram i pronuii para
651/663. ° ^^^EITO". vqI. 50^ (18) "O DIREITO", revista mensal de
legislação, doutrina e jurisprudência; pro priedade de João José do Monte Júnior; ano 11, 1874, 5.0 vol.; pág. 649.
(19) RUBEM NOGUEIRA, opus cil., pág. 84 — JOÃO DA GAMA CERQUEIRA, opus cll., pâg. 34.
(20) "O DIREITO", vol. 5.0, págs. 649 e seguintes.
.
consti-
páginas
(22) RUBEM NOGUEttía
pág. 84. - "O DIRFjrlí?.. ?"•' DIREITO". vòl. sTpágs:
663/665.
(23) RUBEM NOGUPTIía s» pág. 84. — "O ^AWEITO DlRPTTí^", vol. 5.0. páginas '
665/672.
DiCESTO Econóü^co
96
Dt(;KSTn E<:oN'A\aoo
a indicação da forma para tomar efeti
negociantes inescrupulosos, pelo Paí<
va a proteção dos inventores.
afora, buscassem tirar partíclo da situa
Foi aí que, a 28 de agosto de 1830, promulgou-se uma lei, composta de 12 artigos, regulando a concessão dos pri
ção, fraudando antigas c reputadas
vilégios e os dirèitos deles decorrentes
dos, geralmente não logr.ivain a melhor, eis que os embaraços de ordein policial c proce.ssual os atürmcnta\'an) — preeísamente por isto que inc.visliain pr<?ceitos assegurando proteção'às marcas dc
(16), posteriormente
esclarecida por
decretos, avisos e instruções. — V —
marcas, nacionais e cslrangí-dras.
Saindc-Ihcs no encalço
prejudicr»-
indústria, quer sob o Angulo do Direito
O Codígo Comercial do Império do
Brasil (Lei n.® 5o6, de 25 de junho de
Criminal, quer em face do Direito Co mercial.
Essa .situação irregular deu ensejo a
í8o0), também não cogitou das marcas de indústria e de comércio, mau grado
que Rui Barbosa, quatro ano.s após sua
constituísse,
grande avanço para a legislação nacio
formatura e já advogando na capital da então província da Bai)ia, tivesse inter
nal e se tivesse abeberado em adianta
venção no primeiro processo dc \ulto
das fontes estrangeiras. Outro tanto ocorria quanto ao nome
levado ao conhecimento dc juízc.s c tri
comercial.
reito Industrial.
indisfarçàvelmente,
um
Segundo Alfredo Russell, "nem o Có digo Comercial ministrava uma noção do que era a marca de indústria e de comércio, nem o Código Criminal, nem
as leis posteriormente a ele publicadas,
capitulavam os delitos de que fôsse ob jeto a propriedade da marca industrial.
Aplicavam os legistas e magistrados di
versas disposições vigentes, para repri mir atos que assumiram certa notorie
dade". (17). — VI
Como é de ver, a omissão legal de normas protetoras das marcas de in
dústrias e de comércio ensejou a quo Ofl) JOÃO DA GAMA CERQUEIRA.
bunais brasileiros, versando sobre Di
VII
A firma Meuron & Cia., constituída
por negociantes estabelecidos na praça
da Bahia, possuía uma. fábrica de rap6, conhecida pela designação — "Arda Preta" — produto reputado e de grande procura; isto deu margem a que con correntes incserupnlo.sOi' procurassem
e avi.-.os iguais" aos dii sun fábrica, vi
sando, assim, "iludir conipletamcnlo a bo.i fé dns compradores despre\-enidos". A>sess(}raiuli> a firma prejtulicacla. Rui H.irhíisa fez com que o gi-renlc ch-hi fòsse (H)). enl.ão, ao juízo criminal da Bahia, ern (ial.t <le 16 de al>ril de
1871, narrando o «pie .se passava c in
formando proce<I('rem. antes., a pesqui sas longas e oserupulosas. vindo a closeobrir c verificar a realidade do crime
r(uc estavam conieliaido os concorrcn'es contra a raz.ão social requerente, a.ssini como contra o próprio público. Pratica
Comercial e sua codificação". In "Livro do
Centenário dos Cursos Jurídicos", da Fac
dc 1830, segundo o qual era delito fa-' bricar papi-l falso c usá-lo como se fòs se verdadeiro, sabendo que o não era,
tudo cm dolrimento do querelante. poi consí.slir a falsidade na imitação dos en
voltórios com que os queixosos a.ssimilavam o.s produtos de sua casa. c no uso fraudulentí) dos envoltórios falsificados, eni botes dc rapé fabricados no esta
belecimento dos mesmos quei.vosos. Oito dias depois, foi a queixa aditada
pelo promotor público interino e, qúase
vam o delito José Eduardo Mendes. Emiliano Moreira di? Carvalho e Silva,
um inés após. ingressaram cm juízo os querclados coíii a sua defesa (21), ale gando, inicialmente, ser "a primeira vez que neste país é trazido perante a Jus
Manoel Moreira do Carvalho o Silva, todos sócios da firma Moreira & Cia.,
e .sub.screvondo-a um grande advogado
tiça criminal um fato da ordem desse",
proprietários também de unia outra fá
-- Antônio Euzébio Gonçalves de Almei
brica dc rapé, bem como Carlos Eduar
da, alias primo de Rui.
do Cantois c Jorge Rodrigu<\s dos Sanlo.s*, empregados dessa firma. A petição inicial da queixa, inscrta integralmente em "O Direito" (20). narrava existir grande cópia do artigo falsificado, não só nc.ssa fábrica de ra-
pó do Moreira & Cia., como cm outras
O inesperado, porém, aconteceu ■ o
promotor público efelivo reassumiu o
posto e, melhor examinando o caso, pe diu a despronúncia dos contrafatores, alegando ausência de criminalidade e a próprm nulidude do processo, decor
rente dn falta dc poderes especiais do
casas comerciais, quer da capita! baiana,
quer de .sim rcdondfza, c ató iiicmdo do interior, infornianthi que fõru pleileacla
imitar a ninrca. Constou, ussiin, a Meu
e obtida da autoridade policial penní.s-
ron & Cia., quer pelo testemunho de
.são para realizar busca c aprcen.Sücs,
pessoas idôneas, quer por indícios mui to significativos (como a diminuição inexplicável manifestada no consumo do produto) (18) a existência, naquela pra ça, de um rapé originário de outro e.stabelecimento, "mas que se inculcava com envoltórios, marcas, firma, e.stampa, sôlo
que tinham resuUado frutíferas. Corno a legislação imperial, até então, omissa fosso a respeito — silenciando as leis criminais c mercantis sôbre as cor
respondentes figuras delituosas — pro curou a firma prejudicada enquadrar o crime no art.° 167 do Código Criminal
"Tratado , l.o vol., págs. 31 e 33. (17) ALFREDO RUSSELL. "O Direito de Dlr. da Univ. do Rio de Janeiro, nás 147. n.os 49/50.
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naquele precèl-o," monte contrária i\ nreion.--.^ j
luinlcs de Rui.
porem, poSiÍ"aa 27 de umho dc 1874 nronunCIOU aos réus (23) que n,.« apelaram i pronuii para
651/663. ° ^^^EITO". vqI. 50^ (18) "O DIREITO", revista mensal de
legislação, doutrina e jurisprudência; pro priedade de João José do Monte Júnior; ano 11, 1874, 5.0 vol.; pág. 649.
(19) RUBEM NOGUEIRA, opus cil., pág. 84 — JOÃO DA GAMA CERQUEIRA, opus cll., pâg. 34.
(20) "O DIREITO", vol. 5.0, págs. 649 e seguintes.
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consti-
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(22) RUBEM NOGUEttía
pág. 84. - "O DIRFjrlí?.. ?"•' DIREITO". vòl. sTpágs:
663/665.
(23) RUBEM NOGUPTIía s» pág. 84. — "O ^AWEITO DlRPTTí^", vol. 5.0. páginas '
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IIÜPB Dicesto Econômico
03
Dicesto Econômico 99
o Tribunal de Relação da Bahia, vindo
nítido plagiato, o delito de contrafação
ceito legal anterior, considerando cri-
suas razões de recurso publicadas, na íntegra, na aludida revista "O Direito" (24) — onde, preliminarmente, suscita ram novamente a questão da nulidade substancial do processado, "pela ilegiti midade da parte que veio a juízo"; assim mesmo o entendeu a segunda instância,
de marca de fábrica.
mo a contrafação de marca de indús
Segundo Rubem Nogueira, a fa\or do ponto de vista cspo.sado por Uiri Barbo
tria, lôgicarnrnte, juridicamente, outra
em acórdão de 28 de juiho do mesmo ano de 1874, dando, pois, pela nulidade
do processo — "pela ilegitimidade de sua iniciação, pelo vício do sumário que o tomava imprestável, se já não fôsse pela falta de base, visto como, nem o Código Criminal, nem nenhuma outra
lei, qualificou de delito o fato em que assentou o processo". (25).
Foi a primeira derrota forense de Rui Barbosa (26). Mas Rui, que assessorara a Meuron & Cia.j não se limitara, apenas, ao tra
sa, havia, nos autos, nada menos de
não poderia ter sido a deci.sâo dos jui zes da RMação da Balna ; o contrário
quatro parcceres firmados por notáveis
seria o império da rctroatividade, sem
j'uriscon-sultos daquela ópoca : os conse
pre repugnante.
lheiros Antônio Pereira Kehouças, Afon so Celso, Antônio Joaquim Ribas o Dr. Thomaz Alves Júnior, autor do uns co mentários ao Código Criminal do Im
pério (28); o patrono "ex-adverso", primo de Rui, também obteve parcceres jurídicos, sustentando a te^e oposta, firmados pelos juristas conselheiro Za carias de Góis e Vasconcelos e Dr. Trankiin Dória.
O pai de Rui, conta-se (29), ficara escandalizado com o fato da derrota do
Dói — mas é a verdade.
O jovem ad\ogado. por lodo O.sse tra balho, por todo o esforço despendido — no fôro e na imprensa - cm prol dos in teresses dc Meuron & Cia., percebeu os honorários do quatro conto.s de réis, ou em moeda atual, quatro mil cruzeiros' "a maior quantia que, até ali. tivera nas mãos. O fato sc espalhou. A soma era
avultada para a época. Zelando pelos direitos da profis.são - narra seu genro
Batista Pereira (31) _ aludindo aos tra balhos gratuitos que lhe são contingen
balho forense : foi, ainda, o autor de
filho, em quem confiança incondicional depositava, não se conformando com o
tudo quanto publicara o "Diário" da Bahia" sobre êsse processo, em interes santíssima polêmica de quinze artigos, com um certo "Justus" que, pelas co
na, onde pontificava inimigo pessoal seu e cujo juiz relator, ademais, era compadre de um dos co-réus... Maior
situação econômica do cliente".
fôra a decepção do pai de Rui, por sem-"" pre ter tachado de "vadio" ao seu so brinho e patrono adverso de Rui... O Dr. João Barbosa, pai de Rui, co mo médico que era, certamente não ti
da, como legítima página de antologia,
lunas do "Correio da Bahia" tomara a defesa dos sócios de Moreira & Cia.
Nessa atividade forense, produziu Rui longos arrazoados - publicados, depois, em opúsculo, sob o título de Cnme contra a Propriedade Industrial" (27), sustentando a existência de um (24) "O DIREITO", vol. 50 náein-íc 672/688.
' P^Sinas
(25) — "O DIREITO", vol. 50 náelnaq 688/689. - o. . paginas
(26) RUBEM NOGUEIRA, opus cit pág. 86.
(27) RUI BARBOSA, "Crime contra a Propriedade Industrial" — Questão Meu ron & Cia., Bahia, Tip. do Diário 1874
110 págs. (apud: FONTENELLE, "Rui e ó
Vernáculo", edição comemorativa do 1 o centenário do nascimento de Rui Barbosa
— Editora "Jornal dos Livros", Chiodi & Cia., Ltda., R. Visconde de Parnaíba 343
telefone 3-4215, São Paulo, 112 págs.; s/d).'
laconismo do acórdão da Relaçao baia
nha obrigação de saber e, por isto, des conhecia esta norma salutar, que abria o nosso vetu.sto Código Criminal do Im
pério do Brasil, datado de 16 de dezem bro de 1830 : "Não haverá crime ou
delito (palavras sinônimas neste Códi go) sem uma lei anterior que o qualifi
que". (30). Assim, à falta de um pre(28) RUBEM págs. 84/85. (29) RUBEM
(30) ARAÚJO
NOGUEIRA,
opus
cit.,
NOGUEIRA,
opus
cit.
FILGUEIRAS
JÚNIOR,
"Código Criminal do Império do Brasil",
Rio, 1876, 370 págs.; pág. 1.
tes. c.screvcn cio um trecho sobro a "dig nidade da remuneração e a justiça de
ser taxada pela importância do pleito o página de Rui consta das razões de
do credito de fábricas antigas, e contra h qual se confe.ssam impotentes os tri-
bunais r. i,u'ssi\ os, por cnicncterom que
a e-peciu ilc que se trata eseapuu previcleueia cio le^«islailor, (33). Ouvida a
Couussao de Justiva Criuiiual, a rcs-
[xato apresentou ela parecer justifieatu-o do projeto, depois cxurvertido com mod,r,eaeões ligeiras, ua Lei
ò
\'i;iu.ubrne,''aLm! of'®- "íurBarí Çerto, indefessa atuaçràrde mdustria ou do seu couíércio, oon^maT
eas que o.s tornas.sem distintos dn^ i' outra procedência. (35).
®
Foi Oste.
Toda obra humana, porem, está inde
lovc n,ento ci^.da de hnporfeiçãolle
Meuron & Cia., tendo sido transplanta para sna "Coletânea Literária". (32). Tendo perdido a questão no pretório, inconformados, Meuron & Cia., ante a
injustiça legal (se é pos.sívcl dizer-se) de que estavam sendo vítimas, tomaram outra iniciativa: — representaram, com
fali'a"
dc^^lSRo'"' f"" o deputadode Almeida outubro dc 1882, ofereceu e OI veu-a um projeto modificando a fei em alguns pontos. Ao mesmo tenino (pro.ssegue Alfredo Russell), as
outros inleressado.s, ao Poder Legislati
encms internacionais de Paris, em 1863.
vo, pedindo editasse normas "contra a fraude que ameaçava aniquilar a indús tria na Bahia, usurpando, por meio de
trml despertaram para o assunto friai ? propriedade indus-a < tençao governamental, tendo sido. por
emblemas e invólucros Lilsificados ou
contrafeitos, a propriedade do nome e
< VISO de 6 de fevereiro de 18S4. incumiclas as seções dos negócios do Interior
(31) RUI BARBOSA, "Coletânea Lite rária", 5.« edição, 1944. Companhia Edito ra Nacional, São Paulo, 306 págs ; anota ção de BATISTA PEREIRA, a pág. 36. (32) RUI BARBOSA, "Coletânea Lite
rária" cit., págs. 34/35.
na^9^ AFÒNSÒ celso, opus cií.. págiJOÃO DA GAMA CERQUEIRA, Tratado", l.o vol., pág. 35, n.o g,
IIÜPB Dicesto Econômico
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Dicesto Econômico 99
o Tribunal de Relação da Bahia, vindo
nítido plagiato, o delito de contrafação
ceito legal anterior, considerando cri-
suas razões de recurso publicadas, na íntegra, na aludida revista "O Direito" (24) — onde, preliminarmente, suscita ram novamente a questão da nulidade substancial do processado, "pela ilegiti midade da parte que veio a juízo"; assim mesmo o entendeu a segunda instância,
de marca de fábrica.
mo a contrafação de marca de indús
Segundo Rubem Nogueira, a fa\or do ponto de vista cspo.sado por Uiri Barbo
tria, lôgicarnrnte, juridicamente, outra
em acórdão de 28 de juiho do mesmo ano de 1874, dando, pois, pela nulidade
do processo — "pela ilegitimidade de sua iniciação, pelo vício do sumário que o tomava imprestável, se já não fôsse pela falta de base, visto como, nem o Código Criminal, nem nenhuma outra
lei, qualificou de delito o fato em que assentou o processo". (25).
Foi a primeira derrota forense de Rui Barbosa (26). Mas Rui, que assessorara a Meuron & Cia.j não se limitara, apenas, ao tra
sa, havia, nos autos, nada menos de
não poderia ter sido a deci.sâo dos jui zes da RMação da Balna ; o contrário
quatro parcceres firmados por notáveis
seria o império da rctroatividade, sem
j'uriscon-sultos daquela ópoca : os conse
pre repugnante.
lheiros Antônio Pereira Kehouças, Afon so Celso, Antônio Joaquim Ribas o Dr. Thomaz Alves Júnior, autor do uns co mentários ao Código Criminal do Im
pério (28); o patrono "ex-adverso", primo de Rui, também obteve parcceres jurídicos, sustentando a te^e oposta, firmados pelos juristas conselheiro Za carias de Góis e Vasconcelos e Dr. Trankiin Dória.
O pai de Rui, conta-se (29), ficara escandalizado com o fato da derrota do
Dói — mas é a verdade.
O jovem ad\ogado. por lodo O.sse tra balho, por todo o esforço despendido — no fôro e na imprensa - cm prol dos in teresses dc Meuron & Cia., percebeu os honorários do quatro conto.s de réis, ou em moeda atual, quatro mil cruzeiros' "a maior quantia que, até ali. tivera nas mãos. O fato sc espalhou. A soma era
avultada para a época. Zelando pelos direitos da profis.são - narra seu genro
Batista Pereira (31) _ aludindo aos tra balhos gratuitos que lhe são contingen
balho forense : foi, ainda, o autor de
filho, em quem confiança incondicional depositava, não se conformando com o
tudo quanto publicara o "Diário" da Bahia" sobre êsse processo, em interes santíssima polêmica de quinze artigos, com um certo "Justus" que, pelas co
na, onde pontificava inimigo pessoal seu e cujo juiz relator, ademais, era compadre de um dos co-réus... Maior
situação econômica do cliente".
fôra a decepção do pai de Rui, por sem-"" pre ter tachado de "vadio" ao seu so brinho e patrono adverso de Rui... O Dr. João Barbosa, pai de Rui, co mo médico que era, certamente não ti
da, como legítima página de antologia,
lunas do "Correio da Bahia" tomara a defesa dos sócios de Moreira & Cia.
Nessa atividade forense, produziu Rui longos arrazoados - publicados, depois, em opúsculo, sob o título de Cnme contra a Propriedade Industrial" (27), sustentando a existência de um (24) "O DIREITO", vol. 50 náein-íc 672/688.
' P^Sinas
(25) — "O DIREITO", vol. 50 náelnaq 688/689. - o. . paginas
(26) RUBEM NOGUEIRA, opus cit pág. 86.
(27) RUI BARBOSA, "Crime contra a Propriedade Industrial" — Questão Meu ron & Cia., Bahia, Tip. do Diário 1874
110 págs. (apud: FONTENELLE, "Rui e ó
Vernáculo", edição comemorativa do 1 o centenário do nascimento de Rui Barbosa
— Editora "Jornal dos Livros", Chiodi & Cia., Ltda., R. Visconde de Parnaíba 343
telefone 3-4215, São Paulo, 112 págs.; s/d).'
laconismo do acórdão da Relaçao baia
nha obrigação de saber e, por isto, des conhecia esta norma salutar, que abria o nosso vetu.sto Código Criminal do Im
pério do Brasil, datado de 16 de dezem bro de 1830 : "Não haverá crime ou
delito (palavras sinônimas neste Códi go) sem uma lei anterior que o qualifi
que". (30). Assim, à falta de um pre(28) RUBEM págs. 84/85. (29) RUBEM
(30) ARAÚJO
NOGUEIRA,
opus
cit.,
NOGUEIRA,
opus
cit.
FILGUEIRAS
JÚNIOR,
"Código Criminal do Império do Brasil",
Rio, 1876, 370 págs.; pág. 1.
tes. c.screvcn cio um trecho sobro a "dig nidade da remuneração e a justiça de
ser taxada pela importância do pleito o página de Rui consta das razões de
do credito de fábricas antigas, e contra h qual se confe.ssam impotentes os tri-
bunais r. i,u'ssi\ os, por cnicncterom que
a e-peciu ilc que se trata eseapuu previcleueia cio le^«islailor, (33). Ouvida a
Couussao de Justiva Criuiiual, a rcs-
[xato apresentou ela parecer justifieatu-o do projeto, depois cxurvertido com mod,r,eaeões ligeiras, ua Lei
ò
\'i;iu.ubrne,''aLm! of'®- "íurBarí Çerto, indefessa atuaçràrde mdustria ou do seu couíércio, oon^maT
eas que o.s tornas.sem distintos dn^ i' outra procedência. (35).
®
Foi Oste.
Toda obra humana, porem, está inde
lovc n,ento ci^.da de hnporfeiçãolle
Meuron & Cia., tendo sido transplanta para sna "Coletânea Literária". (32). Tendo perdido a questão no pretório, inconformados, Meuron & Cia., ante a
injustiça legal (se é pos.sívcl dizer-se) de que estavam sendo vítimas, tomaram outra iniciativa: — representaram, com
fali'a"
dc^^lSRo'"' f"" o deputadode Almeida outubro dc 1882, ofereceu e OI veu-a um projeto modificando a fei em alguns pontos. Ao mesmo tenino (pro.ssegue Alfredo Russell), as
outros inleressado.s, ao Poder Legislati
encms internacionais de Paris, em 1863.
vo, pedindo editasse normas "contra a fraude que ameaçava aniquilar a indús tria na Bahia, usurpando, por meio de
trml despertaram para o assunto friai ? propriedade indus-a < tençao governamental, tendo sido. por
emblemas e invólucros Lilsificados ou
contrafeitos, a propriedade do nome e
< VISO de 6 de fevereiro de 18S4. incumiclas as seções dos negócios do Interior
(31) RUI BARBOSA, "Coletânea Lite rária", 5.« edição, 1944. Companhia Edito ra Nacional, São Paulo, 306 págs ; anota ção de BATISTA PEREIRA, a pág. 36. (32) RUI BARBOSA, "Coletânea Lite
rária" cit., págs. 34/35.
na^9^ AFÒNSÒ celso, opus cií.. págiJOÃO DA GAMA CERQUEIRA, Tratado", l.o vol., pág. 35, n.o g,
li. TI
DiCESTO EcONÓAflCO
100
f e Justiça do Conselho do Estado, de re-
sua atividade tríbunícia, endereçada ao
{ digirem o regulamento da lei de 1873,
campo do Direito Indu.strial. Sabe-se, poróm, que, sislcniàlicamente, sempre votou contra a concc.s.s.ão de privilégios de fabricação. No ano do 1880, por e.vcmplo, nas sessões de 18 e 19 de agò.sto, teve opor tunidade de combater o privilcgií) para a fabricação do sulfureto de carbono,
i. "que fci, aliás, sabiamente organizado pelas duas seções reunidas, tendo como relator Afonso Celso" (Visconde de
Ouro Preto). (36). — VIIÍ —
Desde mui cedo enamorado pela vi da política, Rui, pelas suas qualidades excepcionais, estava fadado a Ingressar
no Parlamento precocemente. Foi, as sim, eleito deputado geral para as legis laturas de 1873-1880 e 1881-1884; de pois dêste ano, foi derrotado em todas
as eleições gerais a que concorreu. Ex plica-se isto : "sua posição de abolicio nista, agravada por diversas outras cir cunstâncias, custara-lhe
•
a cadeira de
putado, foi das mais brilhantes, lendo oportunidade de demonstrar, já aí, uma
101
Rui, como não poderia deixar de ser, votou contra a aprovação do infeliz pro jeto. (39).
priedade industrial no Bra.sil",
refere-
nos João da Gama Ccrqucira que "a lei
que se pretendeu conceder, pelo espaç-o de dez anos, ao conselheiro Ctiillienin: Schiich de Capanema, mais tarde Barãí)
e Ofícios", no Rio de Janeiro, teve Rui
por "atrasada o imperfeita, estava, por ÍS.S0 mesmo, a e.xigir completa reforma,
senho industrial, di.scorrondo proficien-
vam a assumir no País". (40).
A iniciativa da reforma partiu do Mi
Endereçou, naquele ano, uma petição à Câmara, solicitando do Poder Legisla
te prática e sábia como nós : o desleixo do ensino do desenho. O govêrno xnuo; o go\-êrno criou-o; o govêrno proclamou-o; o governo estabeleceu que. pa ra a reabilitação da poteslade ferida de Albion. só ha\ia um meio: uma reforma radical do ensino do desenho em todas
com seu colega Rodolfo Dantas, inte
recer favorável da Comissão de Comér cio, Indústria e Artes, que propos a
grando a Comissão dc Redação,
lhe
sentado â se.ssão dc 9 de dezembro e
de, sabendo-se que entrou para a Câ
to, prosseguiam os debates, com anima ção, eis quando intervém, nas sessões dos dias atrás referidos, o deputado Rui Barbosa, para combater o projeto e seus substitutivos, pugnando pelo princípio
completa, a fim de pôr em relevo a (36) ALFREDO RUSSELL, "O Direito
Comercial e sua codificação", in "Livro
' do Centenário dos Cursos Juridicos", da
Fac. de Dlr. da Unlv. R. Janeiro, págs
âpro\iido a 17, juntamente com a reda ção final do projeto que, a seguir, en caminhado ao Senado (42) foi "cnn\'ertidü cm Icí.
O projeto tinha o n.° 104. de 18SD;
(37) HERMES LIMA,
prefácio à "Queda do Império", voi. XVI Vi'o acima citado,
as escolas". (44). A reação foi feita e, já em 1862, onze anos após, em nova exposição, as indústrias britânicas esta vam disputando a primazia à Franca e
o parecer veio a lume no "Diário Ofi
na montra de 1867, até Napoleão III se
ocasião de examinar as conseqüências da vetusta lei de 28 de agõsto de 1830. Atacando o privilégio alçou a flânuila da livre concorrência no setor industrial,
cial." de 10 dc dezembro e, na edição
alarmou.
da fòllm. do dia 28, pág«. 4/5, apare ceu a notícia'de sua conversão em lei.
Sòbre^^n iiilu aplicada, assim dísscrtu Rui: — Eis a arte nue hoje celebrámos
— IX —
aqui: aquela que dignifica as necessi-
inflelindo pelo terreno da química e da agronomia, demonstrando grandes co
Não só as marcas industriais e o.s.pri-
nhecimentos a respeito de tais as.suntüs.
^légios de invenção absorveram as aten-
"Notas à vida
•' das Obras Compieta-S de Rui Barbosa, edi tado pela "Casa Rui" págs. 70 e 71 do ü-
proprio : "um nnda, uma causa extra
vagante. frÍN ola. pueril aos ollios da gen
da liberdade de indústria, tendo, aindn,
147/149, n.o 52.
brasileira", 1945, Editora Brasllien-se Ltda. — São Paulo — 180 págs. — A citação é do ensaio "Rui Barbosa como jornalista'
Narrou, então, que. na exposição de Londrc.s cm 1S51. fòra a Inglaterra al
concessão dos privilégios. (41).
aprovação da casa um projeto ; iniciada
W possibilita, como é óbvio, uma pesquisa
elemento c.sscncial a todos os produtos da indústria humana". (43).
tiva derrotada. E,-indagava êle. o que derrotara a Inglaterra ? È respondia êle
a discussão do mesmo, no mês de agos
obras de Rui, referentes aos seus discursos e trabalhos parlamentares; isso. im-
tcmcnto sobre a "arte aplicada, como
nistro da Agricultura de então, conse lheiro Buarqiic do Macedo, que, cm 20 de agôsto de 1880, apresentou ao Parla mento um projeto de lei, regulando a Era Rui, então, deputado federal e,
f
Em seu famoso discurso, pronuncia do. com a idade de 33 anos, aos 23 de no\ embro de 18S2, no "Liceu de Artes oportunidade de tecer um bino ao de
da ciência brasileira c fòra o inlrodutor,
e na Bahia, para o seu fabrico. (38).
Aplicada".
aplicação, durante mais de 50 anos" e,
de Capanema. Era um dos e.xpocntc.s nome "Capanema", fazendo montar duas fábricas, respectivamente, no Rio
tempo houve,
também, para se preocupar com os pro-
sobre privilégios de invenção" — (|U0 data\a de 1S30 — vigorara, "quase sem
que a pusesse de acordo com o desen volvimento que as indústrias começa
aqui, do famoso formicida que linha o
'ções de Rui Barbosa ;
blema.'í do "Doscnlto Industrial e Arte
Traçando a "e\'olução hi.stürica da pro
cultura assombrosa, para sua pouca ida
Não estão, ainda, por infelicidade, pu blicados os volumes completos das
'l
D:cesto EcoNó.xnco
coube redigir parecer a respeito, apre
mara apenas com 24 anos.
>
f
tivo o respectivo privilégio, obtendo pa
deputado". (37). A atuação de Rui Barbosa, como de
'
T
(39) RUI BARBOSA, Obras Completas,
vol- VII. tomo I. pág. 23G.
(38) "OBRAS
COMPLETAS
DE
RUI
.. (401 JOÃO DA GAMA CERQUEIRA;
BARBOSA", voI. VII. 1880. Tomo I — "Discursos Parlamentares. Câmara dos
Tratado", vol. 1.°, pág. 38.
Depulado.s".
Tratado", l.o voi., págs. 38/39.
Ministério
da
Educação
e
Saúde, Rio de Janeiro, 1945, 378 págs. — págs. 223/249.
(41) JOÃO DA GAMA CERQUEIRA, (42) JOÃO- DA GAMA CERQUEIRA,
iratado", i.o vol., pág. 39.
tolo" tÍ,? ri A
^
do Após-
rfp T\JÍ,? Fortuguesa". Janeiro, edição "Revista 1923, da oág. 74. —
Obias Completas", vol. JX. 1082 — tomo e trabalhos parlamenta^s. Lentonário do Marquês de Pombal. ) H®?'^nho e a Arte eIndustrial". nlstério da Educação Saúdo. Rio — de IVIiJa neiro, 1948, 33R páfTs. — Dág. 240.
(44) RUI BARBOSA,"Orações do Após tolo" cit., págs. 75/76. — "Obras Comple tas", vol. IX, tomo II, cit., pág. 241.
li. TI
DiCESTO EcONÓAflCO
100
f e Justiça do Conselho do Estado, de re-
sua atividade tríbunícia, endereçada ao
{ digirem o regulamento da lei de 1873,
campo do Direito Indu.strial. Sabe-se, poróm, que, sislcniàlicamente, sempre votou contra a concc.s.s.ão de privilégios de fabricação. No ano do 1880, por e.vcmplo, nas sessões de 18 e 19 de agò.sto, teve opor tunidade de combater o privilcgií) para a fabricação do sulfureto de carbono,
i. "que fci, aliás, sabiamente organizado pelas duas seções reunidas, tendo como relator Afonso Celso" (Visconde de
Ouro Preto). (36). — VIIÍ —
Desde mui cedo enamorado pela vi da política, Rui, pelas suas qualidades excepcionais, estava fadado a Ingressar
no Parlamento precocemente. Foi, as sim, eleito deputado geral para as legis laturas de 1873-1880 e 1881-1884; de pois dêste ano, foi derrotado em todas
as eleições gerais a que concorreu. Ex plica-se isto : "sua posição de abolicio nista, agravada por diversas outras cir cunstâncias, custara-lhe
•
a cadeira de
putado, foi das mais brilhantes, lendo oportunidade de demonstrar, já aí, uma
101
Rui, como não poderia deixar de ser, votou contra a aprovação do infeliz pro jeto. (39).
priedade industrial no Bra.sil",
refere-
nos João da Gama Ccrqucira que "a lei
que se pretendeu conceder, pelo espaç-o de dez anos, ao conselheiro Ctiillienin: Schiich de Capanema, mais tarde Barãí)
e Ofícios", no Rio de Janeiro, teve Rui
por "atrasada o imperfeita, estava, por ÍS.S0 mesmo, a e.xigir completa reforma,
senho industrial, di.scorrondo proficien-
vam a assumir no País". (40).
A iniciativa da reforma partiu do Mi
Endereçou, naquele ano, uma petição à Câmara, solicitando do Poder Legisla
te prática e sábia como nós : o desleixo do ensino do desenho. O govêrno xnuo; o go\-êrno criou-o; o govêrno proclamou-o; o governo estabeleceu que. pa ra a reabilitação da poteslade ferida de Albion. só ha\ia um meio: uma reforma radical do ensino do desenho em todas
com seu colega Rodolfo Dantas, inte
recer favorável da Comissão de Comér cio, Indústria e Artes, que propos a
grando a Comissão dc Redação,
lhe
sentado â se.ssão dc 9 de dezembro e
de, sabendo-se que entrou para a Câ
to, prosseguiam os debates, com anima ção, eis quando intervém, nas sessões dos dias atrás referidos, o deputado Rui Barbosa, para combater o projeto e seus substitutivos, pugnando pelo princípio
completa, a fim de pôr em relevo a (36) ALFREDO RUSSELL, "O Direito
Comercial e sua codificação", in "Livro
' do Centenário dos Cursos Juridicos", da
Fac. de Dlr. da Unlv. R. Janeiro, págs
âpro\iido a 17, juntamente com a reda ção final do projeto que, a seguir, en caminhado ao Senado (42) foi "cnn\'ertidü cm Icí.
O projeto tinha o n.° 104. de 18SD;
(37) HERMES LIMA,
prefácio à "Queda do Império", voi. XVI Vi'o acima citado,
as escolas". (44). A reação foi feita e, já em 1862, onze anos após, em nova exposição, as indústrias britânicas esta vam disputando a primazia à Franca e
o parecer veio a lume no "Diário Ofi
na montra de 1867, até Napoleão III se
ocasião de examinar as conseqüências da vetusta lei de 28 de agõsto de 1830. Atacando o privilégio alçou a flânuila da livre concorrência no setor industrial,
cial." de 10 dc dezembro e, na edição
alarmou.
da fòllm. do dia 28, pág«. 4/5, apare ceu a notícia'de sua conversão em lei.
Sòbre^^n iiilu aplicada, assim dísscrtu Rui: — Eis a arte nue hoje celebrámos
— IX —
aqui: aquela que dignifica as necessi-
inflelindo pelo terreno da química e da agronomia, demonstrando grandes co
Não só as marcas industriais e o.s.pri-
nhecimentos a respeito de tais as.suntüs.
^légios de invenção absorveram as aten-
"Notas à vida
•' das Obras Compieta-S de Rui Barbosa, edi tado pela "Casa Rui" págs. 70 e 71 do ü-
proprio : "um nnda, uma causa extra
vagante. frÍN ola. pueril aos ollios da gen
da liberdade de indústria, tendo, aindn,
147/149, n.o 52.
brasileira", 1945, Editora Brasllien-se Ltda. — São Paulo — 180 págs. — A citação é do ensaio "Rui Barbosa como jornalista'
Narrou, então, que. na exposição de Londrc.s cm 1S51. fòra a Inglaterra al
concessão dos privilégios. (41).
aprovação da casa um projeto ; iniciada
W possibilita, como é óbvio, uma pesquisa
elemento c.sscncial a todos os produtos da indústria humana". (43).
tiva derrotada. E,-indagava êle. o que derrotara a Inglaterra ? È respondia êle
a discussão do mesmo, no mês de agos
obras de Rui, referentes aos seus discursos e trabalhos parlamentares; isso. im-
tcmcnto sobre a "arte aplicada, como
nistro da Agricultura de então, conse lheiro Buarqiic do Macedo, que, cm 20 de agôsto de 1880, apresentou ao Parla mento um projeto de lei, regulando a Era Rui, então, deputado federal e,
f
Em seu famoso discurso, pronuncia do. com a idade de 33 anos, aos 23 de no\ embro de 18S2, no "Liceu de Artes oportunidade de tecer um bino ao de
da ciência brasileira c fòra o inlrodutor,
e na Bahia, para o seu fabrico. (38).
Aplicada".
aplicação, durante mais de 50 anos" e,
de Capanema. Era um dos e.xpocntc.s nome "Capanema", fazendo montar duas fábricas, respectivamente, no Rio
tempo houve,
também, para se preocupar com os pro-
sobre privilégios de invenção" — (|U0 data\a de 1S30 — vigorara, "quase sem
que a pusesse de acordo com o desen volvimento que as indústrias começa
aqui, do famoso formicida que linha o
'ções de Rui Barbosa ;
blema.'í do "Doscnlto Industrial e Arte
Traçando a "e\'olução hi.stürica da pro
cultura assombrosa, para sua pouca ida
Não estão, ainda, por infelicidade, pu blicados os volumes completos das
'l
D:cesto EcoNó.xnco
coube redigir parecer a respeito, apre
mara apenas com 24 anos.
>
f
tivo o respectivo privilégio, obtendo pa
deputado". (37). A atuação de Rui Barbosa, como de
'
T
(39) RUI BARBOSA, Obras Completas,
vol- VII. tomo I. pág. 23G.
(38) "OBRAS
COMPLETAS
DE
RUI
.. (401 JOÃO DA GAMA CERQUEIRA;
BARBOSA", voI. VII. 1880. Tomo I — "Discursos Parlamentares. Câmara dos
Tratado", vol. 1.°, pág. 38.
Depulado.s".
Tratado", l.o voi., págs. 38/39.
Ministério
da
Educação
e
Saúde, Rio de Janeiro, 1945, 378 págs. — págs. 223/249.
(41) JOÃO DA GAMA CERQUEIRA, (42) JOÃO- DA GAMA CERQUEIRA,
iratado", i.o vol., pág. 39.
tolo" tÍ,? ri A
^
do Após-
rfp T\JÍ,? Fortuguesa". Janeiro, edição "Revista 1923, da oág. 74. —
Obias Completas", vol. JX. 1082 — tomo e trabalhos parlamenta^s. Lentonário do Marquês de Pombal. ) H®?'^nho e a Arte eIndustrial". nlstério da Educação Saúdo. Rio — de IVIiJa neiro, 1948, 33R páfTs. — Dág. 240.
(44) RUI BARBOSA,"Orações do Após tolo" cit., págs. 75/76. — "Obras Comple tas", vol. IX, tomo II, cit., pág. 241.
I
Dicesto Econômico
loa
II.UII
Dioesto Económkm
Sorte, tcve-a o Código Criminal, pro
dades mais habituais da nossa passagem
tintos; a outra não se recusa a nin
pela terra; que irradia sobre todos os
guém..." (45).
mulgado seis anos depois, a 16 de de
Prosseguindo. preconizava a trans formação do Brasil de nação agrí cola em nação industrial: "falcce-nos o
ria insuperável, não há heterogeneida-
Ünicamente a educação especial, que nos
de. Nem a Grécia, nem Roma. nem a Renascença conheceram essa demarca
o tributo enorme da mão-de-obra, e,
zembro dn 1830 (49) ao passo que o Civil tivcuio-lo, apenas, a 1." de de zembro dc 1916. quase um século de pois da Constituição Imperial... A longa Iramilação por que, procraslinadamrnte, pa.ssou a elaboração do Código Civil, é dcma.siaclo conheci da, parecendo, por isso mesmo, ocioso repisá-ia; não se poderão, contudo, dei xar de referir, aqui, ainda que pela
ção. Fídias reflete-se nos artefatos do
sobretudo, a mão-de-obra artística..."
rama, os debates tra\ados cm torno da
último olèiro ateniense, como nas colu
(46).
matéria pertinente ao Direito Industrial.
momentos da nossa vida; que se dedica à felicidade da maioria dos homens: a
arte aplicada... Certo não serei eu quem conteste o princípio da unidade superior da arte. Entre a arte aliada
Giro, a prata, o ferro, o cslanho, o bron ze, o mármore, a argila, a madeira, a bor
à cultura industrial e as belas-artes. não
racha, as fibras têxteis?
há distinção substancial, não há divi«-ó-
não.
Seguramente,
Que é, pois. que nos mingua?
habilite a não pagarmos, ao estrangeiro,
!' í
arte, Lourenço Chiberti, o fundidor de
Rui, entendendo que a solução do problema, conseguintemente, ora "criar a educação industrial" (47), con cluiu o formoso panegíríco, tecendo um
bronze, Benevenuto Cellini, o ourives,
hino ao "Liceu de Artes e Ofícios",
Bernardo Pallissy, o oleiro, Pénicaud, o esmaltador. Pinagrier, o vidreiro, Boule,
onde, de longa data, se ensinava o
há quem entenda ser essa disciplina o "complexo de princípios que regulam os direitos resultantes das concepções da inteligência humana, que se produzem na esfera sócio-cconómica da Indústria,
Desenho Industrial.
da Literatura (?), das Ciências e das
nas do Partenão, na face augusta de Zeus, ou na dignidade inexprimível de Athene."
"Pertence à indústria, ou à
o ebanista?"
X
A indústria, nos nossos
dias, utiliza, nas suas mais finas cria
ções, o gênio e a habilidade artística no mais elevado grau.
Entre esses dois
domínios, que se discriminam simples mente por uma gradação de matizes, há luna dependência indissolúvel: não
é possível aparelhar o artista para as artes industriais, "sem aproximá-lo, até certo ponto, da vereda que conduz à grande arte."
"Na essência, pois, as belas-artes e as artes industriais são duas naturezas
homogêneas e homorgânícas. Todavia, não se lhes confundem os papéis. Uma olha a efeitos superiores: é o fim de si
mesma; paira independente nas regiões do ideal. A outra tende a esparzir o belo nos hábitos mais freqüentes da existência humana. Uma não se entre
ga senão a uma família necessàriamente mais ou menos limitada de espíritos dis
A Constituição do Império do Brasil, de 11 de dezembro de 1823 c ju rada por D. Pedro I a 25 de março de 1824, cogitando "das disposições ge rais e garantias dos direitos civis e po líticos dos cidadãos brasileiros" (Tit. VIU), estabelecia, no art. 179, entre ou tras cousas:
"XVIII — Organizar-se-á quanto antes um Código Civil e Crimi
Outrora, como, mesmo, ainda hoje,
103
tácio Pe.«;soa. que, inovando, houve por bem intitular ao capítulo cm referencia dc — "Da propriedade literária, cientí fica, artística e INDUSTRIAL".
Desdobrou a matéria cm trés seções,
destinando a primeira ao "Direito Au
toral", a segunda aos "Privilégios de Invenção" c, a terceira, às "Marcas de Fábrica", (52). A Faculdade Livro dc Direito do
Rio do Janeiro, emitindo parecer a respeito, .sendo relator o Prof. Cândido
dc OliNcira, impugnou toda a seção" terceira, sobre Marcas dc Fábrica, pre conizando viesse a ser destacada do pro jeto, justamente "por ser estranha ao
domínio do Direito Ci\âl", tornando-se
"evidente a invasão feita pelo projeto na esfera do Direito Mercantil. Sòmen-
te abolida a dualidade dos direitos e decretando-se um Código Geral de Di
Artes". (50).
reito Privado é que essa seção se iusti-
Assim, o "Projeto primitivo" do Có digo Civil Brasileiro, elaborado por Ció-
fica". (53).
vís Beviláqua, nada tratava a respeito de Direito Industrial em seu sentido
próprio, apenas se reportando, em um capítulo, ao "Direito Autoral" (51). Êsse trabalho, como se sabe, foi revis
to por uma comissão nomeada e pre sidida pelo então titular da pasta da Justiça e Negócios Interiores, sr. Epi-
Relata-nos o autor do projeto primi
tivo, Clóvis Beviláqua, que, acolhendo o preconicio e considerando justa a crí
tica - "... o Congresso achou que essa matéria se enquadrava em léis es peciais. ou no Direito Comercial, e supnmiu as duas seções a ela consagradas
pela Comissão do Governo". (54). — XI —
nal, fundado nas sólidas bases da
justiça e equidade." (48).
(49)
ARAÚJO
FILGUEIRAS JÚNIOR,
opus clí., pág. 318. {45) RUI BARBOSA "Orações do Após tolo" cit., págs. 85/87 — "Obras Comple
tas" vol. IX. tomo 11 cit., págs. 247/248. (46) RUI BARBOSA,"Orações do Após tolo" cit., pág. 98 — "Obras Completas" vol. IX, tomo II cit., pág. 255.
(47) RUI BARBOSA,"Orações do Após tolo" cit., pág. 97. — "Obras Completas", vol. IX, tomo II cit., pág. 255.
(48) JOSÉ
CARLOS
"Constituição Política Brasil", cit., pág. 151.
RODRIGUES, do
Império
do
(50) ADAUTO FERNANDES. "Direito Industrial Brasileiro", n.o 7 da Biblioteca Jurídico-Universitária: 1938, A. Coelho
Branco F.o (editor), Rua da Quitanda, 9 — Rio de Janeiro; 412 págs. — pág. 327.
DepIoràveJmente, desi„teres.,ou-se Rui
Barbosa pela parte doutrinária do pro2n/216.
'ditado, vol. I, páginas
(51) "Projeto do CÓDIGO CIVIL BRA SILEIRO — Trabalhos da Comissão Espe
cial da Câmara dos Deputados", manda
(54) CLÓVIS BEVILÁQUA. "Código Cí-
dos imprimir pelo Ministro do Interior,
yii dos Estados Unidos do Brasil Comen
Dr. Sabino Barroso Júnior — vol. I, Pro jetos primitivo e revisto — Rio de Janei
Francisco Alves,
tado .
vol. III (2.3 edição),
Livraria
Rio de Janeiro,
1923
ro, Imprensa Nacional, 1902, 396 págs. —
452 págs. — Pág. 184, n.o 4, comentários
Págs. 94, art.os 757/774.
ao art.° 649.
I
Dicesto Econômico
loa
II.UII
Dioesto Económkm
Sorte, tcve-a o Código Criminal, pro
dades mais habituais da nossa passagem
tintos; a outra não se recusa a nin
pela terra; que irradia sobre todos os
guém..." (45).
mulgado seis anos depois, a 16 de de
Prosseguindo. preconizava a trans formação do Brasil de nação agrí cola em nação industrial: "falcce-nos o
ria insuperável, não há heterogeneida-
Ünicamente a educação especial, que nos
de. Nem a Grécia, nem Roma. nem a Renascença conheceram essa demarca
o tributo enorme da mão-de-obra, e,
zembro dn 1830 (49) ao passo que o Civil tivcuio-lo, apenas, a 1." de de zembro dc 1916. quase um século de pois da Constituição Imperial... A longa Iramilação por que, procraslinadamrnte, pa.ssou a elaboração do Código Civil, é dcma.siaclo conheci da, parecendo, por isso mesmo, ocioso repisá-ia; não se poderão, contudo, dei xar de referir, aqui, ainda que pela
ção. Fídias reflete-se nos artefatos do
sobretudo, a mão-de-obra artística..."
rama, os debates tra\ados cm torno da
último olèiro ateniense, como nas colu
(46).
matéria pertinente ao Direito Industrial.
momentos da nossa vida; que se dedica à felicidade da maioria dos homens: a
arte aplicada... Certo não serei eu quem conteste o princípio da unidade superior da arte. Entre a arte aliada
Giro, a prata, o ferro, o cslanho, o bron ze, o mármore, a argila, a madeira, a bor
à cultura industrial e as belas-artes. não
racha, as fibras têxteis?
há distinção substancial, não há divi«-ó-
não.
Seguramente,
Que é, pois. que nos mingua?
habilite a não pagarmos, ao estrangeiro,
!' í
arte, Lourenço Chiberti, o fundidor de
Rui, entendendo que a solução do problema, conseguintemente, ora "criar a educação industrial" (47), con cluiu o formoso panegíríco, tecendo um
bronze, Benevenuto Cellini, o ourives,
hino ao "Liceu de Artes e Ofícios",
Bernardo Pallissy, o oleiro, Pénicaud, o esmaltador. Pinagrier, o vidreiro, Boule,
onde, de longa data, se ensinava o
há quem entenda ser essa disciplina o "complexo de princípios que regulam os direitos resultantes das concepções da inteligência humana, que se produzem na esfera sócio-cconómica da Indústria,
Desenho Industrial.
da Literatura (?), das Ciências e das
nas do Partenão, na face augusta de Zeus, ou na dignidade inexprimível de Athene."
"Pertence à indústria, ou à
o ebanista?"
X
A indústria, nos nossos
dias, utiliza, nas suas mais finas cria
ções, o gênio e a habilidade artística no mais elevado grau.
Entre esses dois
domínios, que se discriminam simples mente por uma gradação de matizes, há luna dependência indissolúvel: não
é possível aparelhar o artista para as artes industriais, "sem aproximá-lo, até certo ponto, da vereda que conduz à grande arte."
"Na essência, pois, as belas-artes e as artes industriais são duas naturezas
homogêneas e homorgânícas. Todavia, não se lhes confundem os papéis. Uma olha a efeitos superiores: é o fim de si
mesma; paira independente nas regiões do ideal. A outra tende a esparzir o belo nos hábitos mais freqüentes da existência humana. Uma não se entre
ga senão a uma família necessàriamente mais ou menos limitada de espíritos dis
A Constituição do Império do Brasil, de 11 de dezembro de 1823 c ju rada por D. Pedro I a 25 de março de 1824, cogitando "das disposições ge rais e garantias dos direitos civis e po líticos dos cidadãos brasileiros" (Tit. VIU), estabelecia, no art. 179, entre ou tras cousas:
"XVIII — Organizar-se-á quanto antes um Código Civil e Crimi
Outrora, como, mesmo, ainda hoje,
103
tácio Pe.«;soa. que, inovando, houve por bem intitular ao capítulo cm referencia dc — "Da propriedade literária, cientí fica, artística e INDUSTRIAL".
Desdobrou a matéria cm trés seções,
destinando a primeira ao "Direito Au
toral", a segunda aos "Privilégios de Invenção" c, a terceira, às "Marcas de Fábrica", (52). A Faculdade Livro dc Direito do
Rio do Janeiro, emitindo parecer a respeito, .sendo relator o Prof. Cândido
dc OliNcira, impugnou toda a seção" terceira, sobre Marcas dc Fábrica, pre conizando viesse a ser destacada do pro jeto, justamente "por ser estranha ao
domínio do Direito Ci\âl", tornando-se
"evidente a invasão feita pelo projeto na esfera do Direito Mercantil. Sòmen-
te abolida a dualidade dos direitos e decretando-se um Código Geral de Di
Artes". (50).
reito Privado é que essa seção se iusti-
Assim, o "Projeto primitivo" do Có digo Civil Brasileiro, elaborado por Ció-
fica". (53).
vís Beviláqua, nada tratava a respeito de Direito Industrial em seu sentido
próprio, apenas se reportando, em um capítulo, ao "Direito Autoral" (51). Êsse trabalho, como se sabe, foi revis
to por uma comissão nomeada e pre sidida pelo então titular da pasta da Justiça e Negócios Interiores, sr. Epi-
Relata-nos o autor do projeto primi
tivo, Clóvis Beviláqua, que, acolhendo o preconicio e considerando justa a crí
tica - "... o Congresso achou que essa matéria se enquadrava em léis es peciais. ou no Direito Comercial, e supnmiu as duas seções a ela consagradas
pela Comissão do Governo". (54). — XI —
nal, fundado nas sólidas bases da
justiça e equidade." (48).
(49)
ARAÚJO
FILGUEIRAS JÚNIOR,
opus clí., pág. 318. {45) RUI BARBOSA "Orações do Após tolo" cit., págs. 85/87 — "Obras Comple
tas" vol. IX. tomo 11 cit., págs. 247/248. (46) RUI BARBOSA,"Orações do Após tolo" cit., pág. 98 — "Obras Completas" vol. IX, tomo II cit., pág. 255.
(47) RUI BARBOSA,"Orações do Após tolo" cit., pág. 97. — "Obras Completas", vol. IX, tomo II cit., pág. 255.
(48) JOSÉ
CARLOS
"Constituição Política Brasil", cit., pág. 151.
RODRIGUES, do
Império
do
(50) ADAUTO FERNANDES. "Direito Industrial Brasileiro", n.o 7 da Biblioteca Jurídico-Universitária: 1938, A. Coelho
Branco F.o (editor), Rua da Quitanda, 9 — Rio de Janeiro; 412 págs. — pág. 327.
DepIoràveJmente, desi„teres.,ou-se Rui
Barbosa pela parte doutrinária do pro2n/216.
'ditado, vol. I, páginas
(51) "Projeto do CÓDIGO CIVIL BRA SILEIRO — Trabalhos da Comissão Espe
cial da Câmara dos Deputados", manda
(54) CLÓVIS BEVILÁQUA. "Código Cí-
dos imprimir pelo Ministro do Interior,
yii dos Estados Unidos do Brasil Comen
Dr. Sabino Barroso Júnior — vol. I, Pro jetos primitivo e revisto — Rio de Janei
Francisco Alves,
tado .
vol. III (2.3 edição),
Livraria
Rio de Janeiro,
1923
ro, Imprensa Nacional, 1902, 396 págs. —
452 págs. — Pág. 184, n.o 4, comentários
Págs. 94, art.os 757/774.
ao art.° 649.
Dicrsto Econónoco
104
Dicestü Econômico
|eto de Clóvis Beviláqua, preocupan
locução ter sido criada por Tobias Bar
do-se — e a fundo — com o aspec to meramente formal, filológico, vin
reto. (56).
do a terçar armas, quer com o próprio
ram sobre o ciciópico trabalho <lc Rui.
autor do projeto, quer com o venerando -professor baiano, Ernesto Carneiro Ri beiro, seu antigo mestre.
Na parte relativa à "Propriedade Li terária, Científica e Artística", teceu Rui uma crítica acerba, meticulosamen
te vindo a examinar, artigo por artigo, quanto, a respeito, referia o projeto. O art. 657 do projeto cm questão —
que é o atual art. 652 do Código Civil — aludia à expressão "Direito Autoral"; Rui não gostou da locução, combatcndo-a, vantajosamente, esparrimadamente, iniciando assim a sua crítica:
"Direito autoral" — Num capítulo
cuja inscrição declara a propriedade literária, científica e artística, me pa rece não caber rigorosamente o uso
da locução "direito autoral", ou, pelo menos, não ser necessária essa lo
cução, engendrada especialmente com
Quantos, alguma vez. sc dcbníça-
cujas ações, logo em seguida, foram
sob o ângulo filológico, só tiveram a de
plorar sua parcimoniosa critica jurídica ao projeto de Clóvi.s Beviláqua; é eltJ-
advogado Rui Barbosa", (59), traça o
todas vendidas a uma equipe de in dustriais c capitalistas, entre os quais estava .íorge Slrcct, homem dc gran de projeção nos meios paulistas."Fei
cidativo, a respeito, o testemunho de Lacerda de Almeida: Rui "já antecipa va o fito de sua intervenção puramente
gramatical c lexicológica, no futuro tra balho jurídico", lamentando, assim, pro fundamente, que "o valor jurídico da obra nunca merecesse a crítica do nqsso
grandiloquo .srnador, o qual, entretanto, bem podia te-la feito..." (57). Que trabalho monumental não have ria de ser, ao certo, a crítica jurídica
Rui prossegue em sua critica, zurzin-
do o adjetivo "autoral", preferindo a expressão "direito de autor" e conside
rando aquele um neologismo perfeita mente dispensável (55), inobstante a (55) "Projeto" citado,
"Trabalhos da
"Uma questão relevantís.sima agi tou, em 1911. o foro cia Capital do Estado do São Paulo.. Por um lado,
ela envolvia pessoas altamente clas sificadas no mundo social o finan
ceiro do distrito de Piratininga, cujo parque industrial iniciava então um
período do acentuado florescimento.. Por outro lado, cnlrcchocavam-se altos interesses relacionados do modo
muito particular com o desenvolvi mento das indústrias locais.
— XII —
Alguns anos antes da promulga ção do Código Civil, na condição de oportunidade do ventilar, na arena ju ao Penal: "A? cessões de clientela e a
interdição de concorrência nas alienafesas da redação do projeto da Câmara
dos Deputados", Rio de Janeiro, Impren sa Nacional. 1904, págs. 423/424, n.° 91 (art.o 057 — Direito Autoral) — FERNAN DO NERY, "Rui Barbosa e o Código Ci vil ou O Código Civil Brasileiro com apos tilas de Rui Barbosa, Clóvis Beviláqua, Carneiro Ribeiro e outros" (crítica e de
fesa), Rio de Janeiro. Imprensa Nacional. 1931, 592 págs. — págs. 276/278. 278, n.o 221 "ín fine". (57) F. P. LACERDA DE ALMEIDA, "O Direito Civil e sua Codificação"
Daí a
repercussão que teve essa demanda, não apenas na vida forense paulis tana. mas na do próprio País. cuja
(56) FERNANDO NERY, opus cit., pág. Comissão Especial do Senado", vol. II — "RÉPLICA do senador Rui Barbosa às de
seguinte "breve histórico":
zida pelo grande Rui Barbosa!
diciária, outra questão pertinente ao.s Direitos Industrial, Mercantil e, mesmo,
homem sobre as coisas...".
— Rubem Nogueira, cm sua obra "O
ao projeto de Clóvis Beviláqua, produ
dução intelectual. Se esta se equi tureza, basta-lhe a denominação de
entidade mercantil chamou Compa nhia Nacional dc Tecidos dc Juta —
(58).
Sob a epígrafe geral de — "O angus-
advocado, teve Rui Barbosa, todavia,
propriedade, sob a qual se reúnem e designam todas as manifestações do senhorio individual, exercido pelo
ções de estabelecimento comerciais c industriais".
tioso prohlcm:i da concorrência dc.slcal"
o fim de servir à teoria, que reduz a mero privilégio os direitos da pro para ao domínio, e tem a mesma na
105
in
"Livro do Centenário" citado, págs. 174/177
jurisprudência alcançou então uma nova etapa.
Tudo decorreu de um complexo negócio feito pelo Conde Álvares Penteado, liomcm de grande fortuna 0 capitão de indústria de iniciativas muito avançadas. Era êle dono de
uma fábrica de tecidos de juta, de nominada Santana. Em belo dia, em 1908, entendeu de convertê-la em sociedade anônima, associando
para isso pessoas de sua família, a quem transferiu pequeníssimas par tes do respectivo capital. A nova (58) "Obras completas do RUI BARBO SA", vol. XI, 1913 — Tomo I — "As ces sões de clientela e a interdição de con corrência nas alienações de estabeleci mentos comerciais e industriais" — Mi
nistério da Educação e Saúde, Rio de Ja neiro, 414 págs.; 1948. (59) RUBEM NOGUEIRA, opus clt..
pág. 383.
to isso, o Conde Penteado e seus
antigos companheiros dc sociedade, logo cm seguida, fundaram uma ou tra empresa, com q nome dc Compa nhia Paulista de Aniagcns. Uma ^'e2 organiziidn a nova indústria, o Conde viajou para a Europa.
Os donos da Companhia Nacio
nal dc Tecidos de Juta sentiram-se porém, profundamente agravados com a fundação dessa competidora e trataram imediatamente de defen
der-se contra o que, a seu ver, não passa\ a de uma funesta concorrência
desleal, pois entendiam que o Conde c a sua Companhia Paulista de Ania-
gens iriam utilizar o mesmo mercado
de outrora, ou seja, a sua antiga clicnteia.
E essa clientela, Jorge
Street e seus companheiros conside ravam-na incluída na cessão das ações da Companhia Nacional de Tecidos de Juta.
Carvalho de Mendonça, advogado que se notabilizara na comarcET de Santos em assuntos de Direito Mer
cantil, especialidade de que já vinha dando ao País um extenso e profun do tratado de muitos volumes, assu miu o patrocínio dos interesses da Companhia Nacional de Tecidos de Juta. Uma conbovérsia vastíssima e sem precedentes nos tribunais do
País ia ter começo, mobilizando os mais célebres jurisconsultos do mun do e, por fim, colocando, face a face, estas duas cumíadas da cultura ju-
Dicrsto Econónoco
104
Dicestü Econômico
|eto de Clóvis Beviláqua, preocupan
locução ter sido criada por Tobias Bar
do-se — e a fundo — com o aspec to meramente formal, filológico, vin
reto. (56).
do a terçar armas, quer com o próprio
ram sobre o ciciópico trabalho <lc Rui.
autor do projeto, quer com o venerando -professor baiano, Ernesto Carneiro Ri beiro, seu antigo mestre.
Na parte relativa à "Propriedade Li terária, Científica e Artística", teceu Rui uma crítica acerba, meticulosamen
te vindo a examinar, artigo por artigo, quanto, a respeito, referia o projeto. O art. 657 do projeto cm questão —
que é o atual art. 652 do Código Civil — aludia à expressão "Direito Autoral"; Rui não gostou da locução, combatcndo-a, vantajosamente, esparrimadamente, iniciando assim a sua crítica:
"Direito autoral" — Num capítulo
cuja inscrição declara a propriedade literária, científica e artística, me pa rece não caber rigorosamente o uso
da locução "direito autoral", ou, pelo menos, não ser necessária essa lo
cução, engendrada especialmente com
Quantos, alguma vez. sc dcbníça-
cujas ações, logo em seguida, foram
sob o ângulo filológico, só tiveram a de
plorar sua parcimoniosa critica jurídica ao projeto de Clóvi.s Beviláqua; é eltJ-
advogado Rui Barbosa", (59), traça o
todas vendidas a uma equipe de in dustriais c capitalistas, entre os quais estava .íorge Slrcct, homem dc gran de projeção nos meios paulistas."Fei
cidativo, a respeito, o testemunho de Lacerda de Almeida: Rui "já antecipa va o fito de sua intervenção puramente
gramatical c lexicológica, no futuro tra balho jurídico", lamentando, assim, pro fundamente, que "o valor jurídico da obra nunca merecesse a crítica do nqsso
grandiloquo .srnador, o qual, entretanto, bem podia te-la feito..." (57). Que trabalho monumental não have ria de ser, ao certo, a crítica jurídica
Rui prossegue em sua critica, zurzin-
do o adjetivo "autoral", preferindo a expressão "direito de autor" e conside
rando aquele um neologismo perfeita mente dispensável (55), inobstante a (55) "Projeto" citado,
"Trabalhos da
"Uma questão relevantís.sima agi tou, em 1911. o foro cia Capital do Estado do São Paulo.. Por um lado,
ela envolvia pessoas altamente clas sificadas no mundo social o finan
ceiro do distrito de Piratininga, cujo parque industrial iniciava então um
período do acentuado florescimento.. Por outro lado, cnlrcchocavam-se altos interesses relacionados do modo
muito particular com o desenvolvi mento das indústrias locais.
— XII —
Alguns anos antes da promulga ção do Código Civil, na condição de oportunidade do ventilar, na arena ju ao Penal: "A? cessões de clientela e a
interdição de concorrência nas alienafesas da redação do projeto da Câmara
dos Deputados", Rio de Janeiro, Impren sa Nacional. 1904, págs. 423/424, n.° 91 (art.o 057 — Direito Autoral) — FERNAN DO NERY, "Rui Barbosa e o Código Ci vil ou O Código Civil Brasileiro com apos tilas de Rui Barbosa, Clóvis Beviláqua, Carneiro Ribeiro e outros" (crítica e de
fesa), Rio de Janeiro. Imprensa Nacional. 1931, 592 págs. — págs. 276/278. 278, n.o 221 "ín fine". (57) F. P. LACERDA DE ALMEIDA, "O Direito Civil e sua Codificação"
Daí a
repercussão que teve essa demanda, não apenas na vida forense paulis tana. mas na do próprio País. cuja
(56) FERNANDO NERY, opus cit., pág. Comissão Especial do Senado", vol. II — "RÉPLICA do senador Rui Barbosa às de
seguinte "breve histórico":
zida pelo grande Rui Barbosa!
diciária, outra questão pertinente ao.s Direitos Industrial, Mercantil e, mesmo,
homem sobre as coisas...".
— Rubem Nogueira, cm sua obra "O
ao projeto de Clóvis Beviláqua, produ
dução intelectual. Se esta se equi tureza, basta-lhe a denominação de
entidade mercantil chamou Compa nhia Nacional dc Tecidos dc Juta —
(58).
Sob a epígrafe geral de — "O angus-
advocado, teve Rui Barbosa, todavia,
propriedade, sob a qual se reúnem e designam todas as manifestações do senhorio individual, exercido pelo
ções de estabelecimento comerciais c industriais".
tioso prohlcm:i da concorrência dc.slcal"
o fim de servir à teoria, que reduz a mero privilégio os direitos da pro para ao domínio, e tem a mesma na
105
in
"Livro do Centenário" citado, págs. 174/177
jurisprudência alcançou então uma nova etapa.
Tudo decorreu de um complexo negócio feito pelo Conde Álvares Penteado, liomcm de grande fortuna 0 capitão de indústria de iniciativas muito avançadas. Era êle dono de
uma fábrica de tecidos de juta, de nominada Santana. Em belo dia, em 1908, entendeu de convertê-la em sociedade anônima, associando
para isso pessoas de sua família, a quem transferiu pequeníssimas par tes do respectivo capital. A nova (58) "Obras completas do RUI BARBO SA", vol. XI, 1913 — Tomo I — "As ces sões de clientela e a interdição de con corrência nas alienações de estabeleci mentos comerciais e industriais" — Mi
nistério da Educação e Saúde, Rio de Ja neiro, 414 págs.; 1948. (59) RUBEM NOGUEIRA, opus clt..
pág. 383.
to isso, o Conde Penteado e seus
antigos companheiros dc sociedade, logo cm seguida, fundaram uma ou tra empresa, com q nome dc Compa nhia Paulista de Aniagcns. Uma ^'e2 organiziidn a nova indústria, o Conde viajou para a Europa.
Os donos da Companhia Nacio
nal dc Tecidos de Juta sentiram-se porém, profundamente agravados com a fundação dessa competidora e trataram imediatamente de defen
der-se contra o que, a seu ver, não passa\ a de uma funesta concorrência
desleal, pois entendiam que o Conde c a sua Companhia Paulista de Ania-
gens iriam utilizar o mesmo mercado
de outrora, ou seja, a sua antiga clicnteia.
E essa clientela, Jorge
Street e seus companheiros conside ravam-na incluída na cessão das ações da Companhia Nacional de Tecidos de Juta.
Carvalho de Mendonça, advogado que se notabilizara na comarcET de Santos em assuntos de Direito Mer
cantil, especialidade de que já vinha dando ao País um extenso e profun do tratado de muitos volumes, assu miu o patrocínio dos interesses da Companhia Nacional de Tecidos de Juta. Uma conbovérsia vastíssima e sem precedentes nos tribunais do
País ia ter começo, mobilizando os mais célebres jurisconsultos do mun do e, por fim, colocando, face a face, estas duas cumíadas da cultura ju-
Dicesto Econômico
Dicesto Econômico
106
rídiea pátria: Rui e Carvalho de Mendonça.. Sustentava
o
(60). autor
do
"Trata
Quanto — é de .se indacar — teria percebido Rui. qual teria sido sua
do de Direito Comercial" a tese de que
fissional, pelos serviços prestados cni causa de tanto relevo e importância?
teado, amparado em "13 pareceres dos mais famosos jurisconsultos do Bras'il e da Europa", adversos todos à opinião
Confessou-o, ele próprio, certa feita:
cantoclião morluáiio, qual o fez Bi-
cousa.
lac, u'a
.. Cem contos, ainda liá pou cos meses, me pagaram os herdeiros do Conde Álvares Penteado, pelo
MARCHA FÚNEBRE
'Thamitz, Thamiiz, pamne^as tclhnck!..
meu traballio nos embargos a uma
de Carvalho de Mendonça. Entendiam,
sentença de apelação, tarefa penosa
estes, que, no caso de venda de estabe lecimento, a clientela estaria incluída
o e.xausliva. dada a
sòmente se houvesse referência expres
uma finalidade: c.xige a fé em alguma
A c.vislência, despida de Idealis mo, é. quiçá. u'a morte.
em tratadistas peregrinos, especíaírhente franceses; contestou o Conde Pen
Requer a Vida uma razão de ser,
Sucumbindo o Ideal, perde a Vida todo o seu objetivo, não merecendo, se quer, a pena de ser vivida, sendo-lhe, assim, ICicidamente, de entoar, num
— XIII —
remuneração, a título de honorário pro
a clientela esta\'a, implicitamente, conti da na venda da fábrica, estribando-se
natureza
Como se ouviu no Epiro, oulrora. o extremo grito
da
lan morreu! ,- na amplidão rcboe o meu lamentotorpe a ambição, perdido o amor, inane o alento,
causa, mas que me não ocupou mais de dois meses..." (02).
nestas baixas paixões de um século maldito!
sa a tal circunstância.
Rui, em dia sempre com os repositó rios jurídicos e jurisprudenciais estran geiros, como patrono do Conde Pentea do, venceu a causa em primeira instân
As
interessantíssimas
te.'^cs
.susten
Rolem trono.s ao oceano e elogias ao vento! Conccnlrai-vos na dor do funerário rito,
tadas pelos dois gigantes do nosso Direito
não sucumbiram, mclancòlica-
à
mente. inumadas nos autos volumosos
cia; sobrevieram, então, os inevitáveis
do feito; ao revés, agora, cada
recursos e o Supremo Tribunal Federal, a -30 de abril de 1913, reformou a sen
adquirem maior oportunidade, e juizes e tribunais, aqui e alhures, são con
tença apelada, dando pela procedência da ação da Companhia Nacional de Te
sos concretos, aliás numerosos. Por isto,
cidos de ]uta, de Jorge Street e outros,
com propriedade, assevera Rubem No
apenas com discrepância do voto venci do do Ministro Oliveira Ribeiro.
gueira: "a controvérsia doutrinária não
Opõe Rui embargos ao acórdão, e verifica-se uma desnorteante reviravolta:
nua desafiando a argúcia dos especia listas e a agilidade mental dos dialetas
~ o voto, antes vencido, na instância
forenses..." (63).
dia
Bocas, bradando ao céu de minuto em minuto, olhos, velando a terra em sudários dc pranto,
clamados, com insistência, a dirimir ca
está encerrada.
e ilusões, num misercre aflito,
c, ó flores, num responso, e, ó sonhos, num mementol
corações, num rufar de tambores em luto.
guaiai, carpi, gemei! e ecoai de porto a pôrto,
de mar a mar, de mundo a mundo, a queixa e o espanto-
Pelo contrário, conti
o grande Pan morreu de novo! O IDEAL É MORTO' (64)
Em 1903, discursando na colação de
forcejando atinar em que teria eu merecido algum aprêço dos meus compatrícios, e porque vos inspirara
grau de bacharéis em ciências c letras do Colégio Anchieta, cm Nova Friburgo
dito senão três modestas verbas.
De
outro
feitio,
aço
de
outra
tempera, era, entretanto. Rui Barbosa.
preclara, torna-se vencedor, dando vi toria final ao Conde Penteado, desde o
princípio índefessamènte defendido por
107
(62) nui BARBOSA. "A Esfoln da CnICinia", Rio. 1931, rprcf/icio e notas de
Rui Barbosa (61), galhardamente, ma
Fernando Nory). Eclitõra Americana, Rua
gistralmente.
tais simpatias, não acho a meu cré
Ca.Kü, pestns de parte os descontos humanos, houvessem de condensar numa síntese o meu curriculum vitae,
dos Ourives. 95; 258 págs.; pág. 140.
— quando se reconciliou com a Igreja
O rumoroso prélío travado, no palco
(63) RUBEM NOGUEIRA, opus clt.. pág. 408 — Ver, também, CARVALHO
Católica — buscou resumir a sua vida,
judiciário, entre Carvallio de Mendonça
DE MENDONÇA, in "Revista do Supremo
julgando, então (como informa seu gen
C Rni Barbosa, foi, em verdade, um duelo de gigantes!
Tribunal Federal", vol. 11, págs. 480/48.3; vol. III. págs. 107/194 e "Tratado de Di
ro Batista Pereira) "que fazia o seu tes
e do meu naufrágio salvassem alguns
2^
tamento político e que nunca mais vol
restos, tudo se teria, talvez, resu-
parte, n.os 763 a 767, — TULLIO ASCA-
veria a ter influencia nos destinos na
reito Comercial Brasileiro", vol. VI RELLI, "Panorama
(60) RUBEM NOGUEIRA,
opus c»..
págs. 385/386.
(61) RUBEM NOGUEIRA, pág. 393.
opus cll.,
do
Direito
Comer
cionais". E, exímio sempre, fê-lo assim:
cial". Saraiva & Cia., São Paulo, 1947. 230 págs,; páes. 187/213. — HERNANI ESTRELLA, "Uma lição dc Rui", in "Revis
(64) OLAVO BILAC, "Tarde". Livraria i'rancisco Alves, Rio de Janeiro, São Pau-
ta da Faculdade de Direito de Pòrto Ale
gre", ano 1, n.o 1, 1949, págs. 145/149. l^v
"... Quando me consulto a mim
10. Belo Horizonte, 1919, 214 págs.; págs,
mesmo, no mais recolhido exame.
(7.® edição revista), 392 págs.;- pág. 362.
166/167 — "Poesias", clt. Livraria, 1921
Dicesto Econômico
Dicesto Econômico
106
rídiea pátria: Rui e Carvalho de Mendonça.. Sustentava
o
(60). autor
do
"Trata
Quanto — é de .se indacar — teria percebido Rui. qual teria sido sua
do de Direito Comercial" a tese de que
fissional, pelos serviços prestados cni causa de tanto relevo e importância?
teado, amparado em "13 pareceres dos mais famosos jurisconsultos do Bras'il e da Europa", adversos todos à opinião
Confessou-o, ele próprio, certa feita:
cantoclião morluáiio, qual o fez Bi-
cousa.
lac, u'a
.. Cem contos, ainda liá pou cos meses, me pagaram os herdeiros do Conde Álvares Penteado, pelo
MARCHA FÚNEBRE
'Thamitz, Thamiiz, pamne^as tclhnck!..
meu traballio nos embargos a uma
de Carvalho de Mendonça. Entendiam,
sentença de apelação, tarefa penosa
estes, que, no caso de venda de estabe lecimento, a clientela estaria incluída
o e.xausliva. dada a
sòmente se houvesse referência expres
uma finalidade: c.xige a fé em alguma
A c.vislência, despida de Idealis mo, é. quiçá. u'a morte.
em tratadistas peregrinos, especíaírhente franceses; contestou o Conde Pen
Requer a Vida uma razão de ser,
Sucumbindo o Ideal, perde a Vida todo o seu objetivo, não merecendo, se quer, a pena de ser vivida, sendo-lhe, assim, ICicidamente, de entoar, num
— XIII —
remuneração, a título de honorário pro
a clientela esta\'a, implicitamente, conti da na venda da fábrica, estribando-se
natureza
Como se ouviu no Epiro, oulrora. o extremo grito
da
lan morreu! ,- na amplidão rcboe o meu lamentotorpe a ambição, perdido o amor, inane o alento,
causa, mas que me não ocupou mais de dois meses..." (02).
nestas baixas paixões de um século maldito!
sa a tal circunstância.
Rui, em dia sempre com os repositó rios jurídicos e jurisprudenciais estran geiros, como patrono do Conde Pentea do, venceu a causa em primeira instân
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interessantíssimas
te.'^cs
.susten
Rolem trono.s ao oceano e elogias ao vento! Conccnlrai-vos na dor do funerário rito,
tadas pelos dois gigantes do nosso Direito
não sucumbiram, mclancòlica-
à
mente. inumadas nos autos volumosos
cia; sobrevieram, então, os inevitáveis
do feito; ao revés, agora, cada
recursos e o Supremo Tribunal Federal, a -30 de abril de 1913, reformou a sen
adquirem maior oportunidade, e juizes e tribunais, aqui e alhures, são con
tença apelada, dando pela procedência da ação da Companhia Nacional de Te
sos concretos, aliás numerosos. Por isto,
cidos de ]uta, de Jorge Street e outros,
com propriedade, assevera Rubem No
apenas com discrepância do voto venci do do Ministro Oliveira Ribeiro.
gueira: "a controvérsia doutrinária não
Opõe Rui embargos ao acórdão, e verifica-se uma desnorteante reviravolta:
nua desafiando a argúcia dos especia listas e a agilidade mental dos dialetas
~ o voto, antes vencido, na instância
forenses..." (63).
dia
Bocas, bradando ao céu de minuto em minuto, olhos, velando a terra em sudários dc pranto,
clamados, com insistência, a dirimir ca
está encerrada.
e ilusões, num misercre aflito,
c, ó flores, num responso, e, ó sonhos, num mementol
corações, num rufar de tambores em luto.
guaiai, carpi, gemei! e ecoai de porto a pôrto,
de mar a mar, de mundo a mundo, a queixa e o espanto-
Pelo contrário, conti
o grande Pan morreu de novo! O IDEAL É MORTO' (64)
Em 1903, discursando na colação de
forcejando atinar em que teria eu merecido algum aprêço dos meus compatrícios, e porque vos inspirara
grau de bacharéis em ciências c letras do Colégio Anchieta, cm Nova Friburgo
dito senão três modestas verbas.
De
outro
feitio,
aço
de
outra
tempera, era, entretanto. Rui Barbosa.
preclara, torna-se vencedor, dando vi toria final ao Conde Penteado, desde o
princípio índefessamènte defendido por
107
(62) nui BARBOSA. "A Esfoln da CnICinia", Rio. 1931, rprcf/icio e notas de
Rui Barbosa (61), galhardamente, ma
Fernando Nory). Eclitõra Americana, Rua
gistralmente.
tais simpatias, não acho a meu cré
Ca.Kü, pestns de parte os descontos humanos, houvessem de condensar numa síntese o meu curriculum vitae,
dos Ourives. 95; 258 págs.; pág. 140.
— quando se reconciliou com a Igreja
O rumoroso prélío travado, no palco
(63) RUBEM NOGUEIRA, opus clt.. pág. 408 — Ver, também, CARVALHO
Católica — buscou resumir a sua vida,
judiciário, entre Carvallio de Mendonça
DE MENDONÇA, in "Revista do Supremo
julgando, então (como informa seu gen
C Rni Barbosa, foi, em verdade, um duelo de gigantes!
Tribunal Federal", vol. 11, págs. 480/48.3; vol. III. págs. 107/194 e "Tratado de Di
ro Batista Pereira) "que fazia o seu tes
e do meu naufrágio salvassem alguns
2^
tamento político e que nunca mais vol
restos, tudo se teria, talvez, resu-
parte, n.os 763 a 767, — TULLIO ASCA-
veria a ter influencia nos destinos na
reito Comercial Brasileiro", vol. VI RELLI, "Panorama
(60) RUBEM NOGUEIRA,
opus c»..
págs. 385/386.
(61) RUBEM NOGUEIRA, pág. 393.
opus cll.,
do
Direito
Comer
cionais". E, exímio sempre, fê-lo assim:
cial". Saraiva & Cia., São Paulo, 1947. 230 págs,; páes. 187/213. — HERNANI ESTRELLA, "Uma lição dc Rui", in "Revis
(64) OLAVO BILAC, "Tarde". Livraria i'rancisco Alves, Rio de Janeiro, São Pau-
ta da Faculdade de Direito de Pòrto Ale
gre", ano 1, n.o 1, 1949, págs. 145/149. l^v
"... Quando me consulto a mim
10. Belo Horizonte, 1919, 214 págs.; págs,
mesmo, no mais recolhido exame.
(7.® edição revista), 392 págs.;- pág. 362.
166/167 — "Poesias", clt. Livraria, 1921
Dicesto Econômico
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mído com dizer: "Estremeceu a pá' tria, viveu no trabnlho, e não perdeu o ideal." (65).
Grande e formosa lição!
- ESTREMECENDO A PÁTRIA, - VIVENDO NO TRABALHO, e. sobretudo,
E vós —
- JAMAIS PERDENDO O IDEAL!
moços, acadêmicos de
A participação do Lóide nas importações brasileiras
porfíando, e persistindo, c pcrseyerando, cm seu exemplo magnífico:
Geraldo O. BANASKl^\^Tz
SK, com os superlativos com que se referem no Lóiclo, os documentos ofi
memorar a passagem do centenário do nascimento do grande brasileiro, senão
produto. Senão, vejamos:
ciais querem aludir à sua .sittiação no
Direito que ora nos escutais — maneira
melhor não achareís, por certo, de co
o Lóide não tomou conhecimento désse
(65) RUI BARBOSA, "Coletânea Lite
comércio internacional, devem mudar
rária", 5.° edição. 1944. Companina Edi tora Nacional. São Paulo. 306 págs.: pa
EXPORTAÇÃO DE LARANJAS PELO
de atitude. Realmente, não é de molde
PÒRTO DE SANTOS
a nos deixar muito satisfeilos a atividade
ginas 192/193.
(Em toneladas)
nesse terreno dcscn\'oIvida pela compa nhia nacional. Aliás, sua situação dificilminte melhorará enquanto as autori
dades não modificarem, a esse propó sito. sua mentalidade, pensando menos na \anlagem estratégica de possuirmos uma grande empresa de na\'egação e
cogitando mais do papel que lhe cabe representar no coméreio externo brasi leiro. O que precisamos é conceder-lhe facilidades que a habilitem a enfrentar a competição estrangeira, e não ampa
rá-la a fim de que ela possa manter-se mais ou menos inativa, para exclusiva satisfação dos que se contentam com saber que possuímos navios mercantes, embora sem carga para transportar.
Os que não se acham a par da situa ção do Lóide ficarão decepcionados, por certo, ao saber que, dos 242 produtos
ri
Bluc Star Line"
2 030
"Royal Mail" 3.900 "Finland South América" .... 80O "Belgian Fruits" 1.100 "Johnson Line" 1.000 Lóide Brasileiro o Outras companluas 3.613 Total
... 12.443
Má foi também sua posição nas e.xporlações de banana pelo porto de San tos. No transporte do produto destina
do a Buenos Aires, o Lóide ocupou o 14.° lugar. Em 1949 foram exportados para a capital platina 7.172.760 cachos, de cujo transporte participaram 45 com panhias de navegação. Coube aos navios
do Lóide o transporte de 2% apenas
exportados por Santos, só 40 são ti*ansportados por navios do Lóide, e ainda
desse total;
assim em proporções secundárias, em confronto com as quotas de que encar
exportação de BANANA PELO
regam as empresas estrangeiras. Nada menos de duzentos e dois pro dutos brasileiros de exportação são trans
PÔRTO DE SANTOS
(Em milhares de cachos) Companhias
1949 692 510
portados exclusivamente por navios es trangeiros! Tomemos para exemplo um produto que deverá, dentro em breve, ocupar de novo posição de relevo em
"Torm Lines" "Noi-ton Line"
nossas exportações: a laranja. Em 1949,
"Gdynia Amerika Shipping Line" 442
"Finland South América Line".. 462 "Delta Line"
442
Dicesto Econômico
108
mído com dizer: "Estremeceu a pá' tria, viveu no trabnlho, e não perdeu o ideal." (65).
Grande e formosa lição!
- ESTREMECENDO A PÁTRIA, - VIVENDO NO TRABALHO, e. sobretudo,
E vós —
- JAMAIS PERDENDO O IDEAL!
moços, acadêmicos de
A participação do Lóide nas importações brasileiras
porfíando, e persistindo, c pcrseyerando, cm seu exemplo magnífico:
Geraldo O. BANASKl^\^Tz
SK, com os superlativos com que se referem no Lóiclo, os documentos ofi
memorar a passagem do centenário do nascimento do grande brasileiro, senão
produto. Senão, vejamos:
ciais querem aludir à sua .sittiação no
Direito que ora nos escutais — maneira
melhor não achareís, por certo, de co
o Lóide não tomou conhecimento désse
(65) RUI BARBOSA, "Coletânea Lite
comércio internacional, devem mudar
rária", 5.° edição. 1944. Companina Edi tora Nacional. São Paulo. 306 págs.: pa
EXPORTAÇÃO DE LARANJAS PELO
de atitude. Realmente, não é de molde
PÒRTO DE SANTOS
a nos deixar muito satisfeilos a atividade
ginas 192/193.
(Em toneladas)
nesse terreno dcscn\'oIvida pela compa nhia nacional. Aliás, sua situação dificilminte melhorará enquanto as autori
dades não modificarem, a esse propó sito. sua mentalidade, pensando menos na \anlagem estratégica de possuirmos uma grande empresa de na\'egação e
cogitando mais do papel que lhe cabe representar no coméreio externo brasi leiro. O que precisamos é conceder-lhe facilidades que a habilitem a enfrentar a competição estrangeira, e não ampa
rá-la a fim de que ela possa manter-se mais ou menos inativa, para exclusiva satisfação dos que se contentam com saber que possuímos navios mercantes, embora sem carga para transportar.
Os que não se acham a par da situa ção do Lóide ficarão decepcionados, por certo, ao saber que, dos 242 produtos
ri
Bluc Star Line"
2 030
"Royal Mail" 3.900 "Finland South América" .... 80O "Belgian Fruits" 1.100 "Johnson Line" 1.000 Lóide Brasileiro o Outras companluas 3.613 Total
... 12.443
Má foi também sua posição nas e.xporlações de banana pelo porto de San tos. No transporte do produto destina
do a Buenos Aires, o Lóide ocupou o 14.° lugar. Em 1949 foram exportados para a capital platina 7.172.760 cachos, de cujo transporte participaram 45 com panhias de navegação. Coube aos navios
do Lóide o transporte de 2% apenas
exportados por Santos, só 40 são ti*ansportados por navios do Lóide, e ainda
desse total;
assim em proporções secundárias, em confronto com as quotas de que encar
exportação de BANANA PELO
regam as empresas estrangeiras. Nada menos de duzentos e dois pro dutos brasileiros de exportação são trans
PÔRTO DE SANTOS
(Em milhares de cachos) Companhias
1949 692 510
portados exclusivamente por navios es trangeiros! Tomemos para exemplo um produto que deverá, dentro em breve, ocupar de novo posição de relevo em
"Torm Lines" "Noi-ton Line"
nossas exportações: a laranja. Em 1949,
"Gdynia Amerika Shipping Line" 442
"Finland South América Line".. 462 "Delta Line"
442
-rj
110
Dicesto Econômico
Companhias
1949
tentes se mostram satisfeitos com a po
"Lamport & Holt"
396
sição do Lóide nas exporlaç-ôes nacio
"Brodin Line"
348
"Johnson Line"
345
"Pacifíc Argentíne"
334
DíCESTO Econômico
111
porntion", "Linha Interamericano Holancle.sa", "Southcrn Cross", "Shcpard Slcamship", "Sprague Steamship",
nais?
"Frota Mercante dei Estado" .. 323
Passemos agora a outro.s prodiito.s de e.vportação pelo porto de Santo.s. Eni primeiro lugar, examinemos a situação do café, nosso principal produto de ex
"Sprague Steamship Line"
portação.
em Santos é destinado aos seguintes
O café paulista é e.xportado para 88 portos mundiais, por intermédio de 40 companhias de navegação. Os navios do Lóide tocam apenas cm 17 desses portos e só em Hamburgo figuram em primeiro lugar como transportadores de nosso grande produto. Sua posição é, pois, indubitàvelmenlc, fraca. Mas po derá ser melhorada, tudo dependendo
portos:
313
"Cia. Argentina de - Navegation Dodero"
297
"Armament Deppe"
195
Lóide Brasileiro
154
É interessante assinalar que, dessas doze principais empresas transportado ras da banana exportada por Santos, duas são argentinas — a "Dodero" e a "Flota dei Estado"; as outras são norte-ameri concepção da paridade nesse serviço, o transporte da banana de Santos a Bue
trangeiras.
nos Aires seria dividido entre a "Do
As linhas em que se nota maior con corrência por parte das companhias es trangeiras são as que ligam Santos aos cinco principais portos da costa atlântica
dero" e o Lóide. Estamos longe, co mo se vê, dêsse resultado...
Mas os
argentinos conseguiram, pelo menos,
transportar quatro vêzes mais do que o Lóide.
A única desculpa capaz de explicar essa situação seria a de que o volume
portantes companhias.
extraordinariamente ágeis na concorrên
para o sul do País. Ademais, as expor tações argentinas de trigo para o Brasil
que um organismo burocrático de dire
compensariam o Lóide do envio de em
trizes rígidas, como é a companhia na
barcações para os portos platinos, por
cional, poderia atrair.
assunto, se os serviços oficiais compe
pcstino
Montreal Filadélfia Uostoii
'• ■ ■ ■
147.000 146.000 256.000
Raltimore Nova York
454.000 3.686.000
Total
4.689.000
Êsse volume corresponde a 44% do
gente campanha de propaganda, melho rando, concomitantcmcntc, os seus ser
f
São as seguintes as companhias às quais nos referimos acima:
"Moore Mack Cormack", "Brodin Line", "Intemational Freightings Cor-
Sacos
total das e.xportações de café por Santos. Se se dispusesse a realizar unia inteli
que isso não lhe é fácil, pois lüda.s e.scia, e uma delas, aliás a mais poderosa, a "Moore Mack Cormack", goza de grande prestígio comercial, que lhe ga rante clientela mais segura do que a
poderia ser con.scguiclo em detrimento
do tran.sporte pela "Delta Line", pres tigiosa companhia muito conceituada nos dois portos norte-americanos.
A exportação para êsses dois portos
EM 1949
É de convir
tificar o desvio de muitas unidades do
lhe assegurarem carga completa na via gem de retômo. Mas para que argumentar sôbr© o
CAFÉ EMBARCADO EM SANTOS.
nadenses. O Lóide Brasileiro tem dc competir, nessas linhas, com doze im
sas emprôsas estrangeiras se revelam
Lóide para essa rota. Mas a isto pode-
O maior volume do café embarcado
dos Estados Unidos e aos portos ca
dos produtos.transportados para,os por tos platinos é pequeno demais para jus
se responder que os navios do Lóide se dirigem quase sempre meio vazios
"Dodero" c Lóide Brasileiro.
de uma administração comercial que
demonstre o mesmo espírito combativo que caracteriza suas competidoras es
canas ou européias. Se prevalecesse a
"Tonn Line", "Furncss (Canadá) Ltd.", "Ivaran Line", "Norlon Line",
ria sua importância. Nessas rotas é forte
a posição do Lóide como transportador das nossas exportações de café, mas sua participação poderia aumentar ainda mais. Ê preciso considerar, entretanto, que o aumento das quotas do Lóide só
'k.
í
-.080.000 e Houston 519.000 sacas.
Os portos do Pacífico são ser\'idos por cinco companhias, que se fazem mü-
tuamente viva competição. O Lóide não mantém nenhuma linha para essas p v íixgens. Quanto à "Moore Mack Cor
mack", serve Los Angeles o São Fran cisco, mas seu lugar é secundário ne.sse trafico. As demais companhias trans portadoras para essa região são as se guintes: "Moore Mack Cormack","Westfal Larsen", "Pacific-Argontine-Brasil" "Java Pacific' Line", e "Silver Line' Ltd.".
viços c restabelecendo a pontualidade de
Êsses dois portos recebem anualmente
seus navios, o Lóide Brasileiro poderia, indubitavelmente, melhorar sua partici
1J49); desse total, cabem a São Fran
(estatística de
pação nesse transporte, participação por enquanto muito modesta, como já acen
cisco 581 mil sacas.
tuamos. Mas embora venha utilizando totalmente a capacidade dos navios da
tabelecer linhas para êsses portos, deve
companhia, as medidas que recomenda mos exigiriam considerável esforço por parte da direção e do pessoal da em presa. De qualquer forma, porém, va
servir também os da Ásia e da Aus
leria a pena tentar êsse esforço. O café destinado aos portos de Houston e Nova Orleans é transportado prin cipalmente pela "Delta Line" e pelo
tigamente as exportações de café para o Velho Continente, o transporte dêsse
Lójde Brasileiro. Vêm a seguir os na vios da "Nepal Line", mas é secundá
Se o Lóide Brasileiro pensar em es rá alargar seus projetos e cogitar de trália,
Embora não se tenham reiniciado ainda com a mesma intensidade de an produto vem sendo alvo de viva com
petição por parte de numerosas com panhias de navegação. As companhias estabeleceram entre si
-rj
110
Dicesto Econômico
Companhias
1949
tentes se mostram satisfeitos com a po
"Lamport & Holt"
396
sição do Lóide nas exporlaç-ôes nacio
"Brodin Line"
348
"Johnson Line"
345
"Pacifíc Argentíne"
334
DíCESTO Econômico
111
porntion", "Linha Interamericano Holancle.sa", "Southcrn Cross", "Shcpard Slcamship", "Sprague Steamship",
nais?
"Frota Mercante dei Estado" .. 323
Passemos agora a outro.s prodiito.s de e.vportação pelo porto de Santo.s. Eni primeiro lugar, examinemos a situação do café, nosso principal produto de ex
"Sprague Steamship Line"
portação.
em Santos é destinado aos seguintes
O café paulista é e.xportado para 88 portos mundiais, por intermédio de 40 companhias de navegação. Os navios do Lóide tocam apenas cm 17 desses portos e só em Hamburgo figuram em primeiro lugar como transportadores de nosso grande produto. Sua posição é, pois, indubitàvelmenlc, fraca. Mas po derá ser melhorada, tudo dependendo
portos:
313
"Cia. Argentina de - Navegation Dodero"
297
"Armament Deppe"
195
Lóide Brasileiro
154
É interessante assinalar que, dessas doze principais empresas transportado ras da banana exportada por Santos, duas são argentinas — a "Dodero" e a "Flota dei Estado"; as outras são norte-ameri concepção da paridade nesse serviço, o transporte da banana de Santos a Bue
trangeiras.
nos Aires seria dividido entre a "Do
As linhas em que se nota maior con corrência por parte das companhias es trangeiras são as que ligam Santos aos cinco principais portos da costa atlântica
dero" e o Lóide. Estamos longe, co mo se vê, dêsse resultado...
Mas os
argentinos conseguiram, pelo menos,
transportar quatro vêzes mais do que o Lóide.
A única desculpa capaz de explicar essa situação seria a de que o volume
portantes companhias.
extraordinariamente ágeis na concorrên
para o sul do País. Ademais, as expor tações argentinas de trigo para o Brasil
que um organismo burocrático de dire
compensariam o Lóide do envio de em
trizes rígidas, como é a companhia na
barcações para os portos platinos, por
cional, poderia atrair.
assunto, se os serviços oficiais compe
pcstino
Montreal Filadélfia Uostoii
'• ■ ■ ■
147.000 146.000 256.000
Raltimore Nova York
454.000 3.686.000
Total
4.689.000
Êsse volume corresponde a 44% do
gente campanha de propaganda, melho rando, concomitantcmcntc, os seus ser
f
São as seguintes as companhias às quais nos referimos acima:
"Moore Mack Cormack", "Brodin Line", "Intemational Freightings Cor-
Sacos
total das e.xportações de café por Santos. Se se dispusesse a realizar unia inteli
que isso não lhe é fácil, pois lüda.s e.scia, e uma delas, aliás a mais poderosa, a "Moore Mack Cormack", goza de grande prestígio comercial, que lhe ga rante clientela mais segura do que a
poderia ser con.scguiclo em detrimento
do tran.sporte pela "Delta Line", pres tigiosa companhia muito conceituada nos dois portos norte-americanos.
A exportação para êsses dois portos
EM 1949
É de convir
tificar o desvio de muitas unidades do
lhe assegurarem carga completa na via gem de retômo. Mas para que argumentar sôbr© o
CAFÉ EMBARCADO EM SANTOS.
nadenses. O Lóide Brasileiro tem dc competir, nessas linhas, com doze im
sas emprôsas estrangeiras se revelam
Lóide para essa rota. Mas a isto pode-
O maior volume do café embarcado
dos Estados Unidos e aos portos ca
dos produtos.transportados para,os por tos platinos é pequeno demais para jus
se responder que os navios do Lóide se dirigem quase sempre meio vazios
"Dodero" c Lóide Brasileiro.
de uma administração comercial que
demonstre o mesmo espírito combativo que caracteriza suas competidoras es
canas ou européias. Se prevalecesse a
"Tonn Line", "Furncss (Canadá) Ltd.", "Ivaran Line", "Norlon Line",
ria sua importância. Nessas rotas é forte
a posição do Lóide como transportador das nossas exportações de café, mas sua participação poderia aumentar ainda mais. Ê preciso considerar, entretanto, que o aumento das quotas do Lóide só
'k.
í
-.080.000 e Houston 519.000 sacas.
Os portos do Pacífico são ser\'idos por cinco companhias, que se fazem mü-
tuamente viva competição. O Lóide não mantém nenhuma linha para essas p v íixgens. Quanto à "Moore Mack Cor
mack", serve Los Angeles o São Fran cisco, mas seu lugar é secundário ne.sse trafico. As demais companhias trans portadoras para essa região são as se guintes: "Moore Mack Cormack","Westfal Larsen", "Pacific-Argontine-Brasil" "Java Pacific' Line", e "Silver Line' Ltd.".
viços c restabelecendo a pontualidade de
Êsses dois portos recebem anualmente
seus navios, o Lóide Brasileiro poderia, indubitavelmente, melhorar sua partici
1J49); desse total, cabem a São Fran
(estatística de
pação nesse transporte, participação por enquanto muito modesta, como já acen
cisco 581 mil sacas.
tuamos. Mas embora venha utilizando totalmente a capacidade dos navios da
tabelecer linhas para êsses portos, deve
companhia, as medidas que recomenda mos exigiriam considerável esforço por parte da direção e do pessoal da em presa. De qualquer forma, porém, va
servir também os da Ásia e da Aus
leria a pena tentar êsse esforço. O café destinado aos portos de Houston e Nova Orleans é transportado prin cipalmente pela "Delta Line" e pelo
tigamente as exportações de café para o Velho Continente, o transporte dêsse
Lójde Brasileiro. Vêm a seguir os na vios da "Nepal Line", mas é secundá
Se o Lóide Brasileiro pensar em es rá alargar seus projetos e cogitar de trália,
Embora não se tenham reiniciado ainda com a mesma intensidade de an produto vem sendo alvo de viva com
petição por parte de numerosas com panhias de navegação. As companhias estabeleceram entre si
na
DiCESTO Econômico
uma certa distribuição geográfica de
"Roterdam-Zuid Amerika Lijn", ao pas
petição no transporte para determinados portos, especialmente para os portos
so que o transporte para Am.slcrdam .sc faz de preferencia pelos na\Íos cia "Lioyd Real Holandês". No transporte para Antuérpia há forte concorrên cia, da qual participam, além das duas companhias acima ciladas, a "Cie. Maritime Belge" e os "Armeincnts Dcppc".
A ligação de Santos com os portos
ingleses é assegurada principalmente por quatro grandes companhias britânicas:
"Lamport & Holt", "Royal Mail", "Ho-
Gênova
ria, ne.sse importante setor.
^'íipoles
Foi o seguinte, em 1919, a exportação de café para os portos do norte da Europa:
Helsingfors
Brasileiro no tran.sportc para êsses portos
Mas são limitadas as quantidades de café destinadas a Londres e Liverpool: 306 mil sacas em 1949, das quais 217
Estocolmo
264.910
e dificilmente a empresa nacional me
Oslo
139.060
lhorará sua posição, dado o estímulo que as companhias holandesas e bc-lgas
deve examinar cuidadosamente a pos sibilidade do aumento da sua participação no transporte de outros produtos
H brasileiros exportados para aquele país.
^ O triângulo Roterdam-Antuérpia^sterdam, poderá tomar-se um gran
de núcleo distribuidor de café no Velho
Mundo. Desses portos o produto é en caminhado para a Alemanha Ocidental - (Rhur) e para a Europa Central. Além ]• disso, a Bélgica e os Países Baixos são importantes consumidores. Em 1949, foi o seguinte o movimento de exportação para os três portos acima citados:
sustentar a concorrência nos transpor
Gotemburgo Hamburgo
tes mundiais e, .sobretudo, nas linhas
Bremen
Roterdam
:
148.000
Antuérpia
416.000
Amsterdam
160.000
31.531
106.535 23.951 24.910
latino-americanas.
No transporte para o norte da Europa
f
.
Total
607.244
«'V A terceira zona européia em ordem l'.'
de importância, 2>aru o café embarcado
em Santo.s-, é constiluídu pela França,
go, Helsingíors) e Copenhague recebe
Itália e Penín.siila Ibérica.
seu café pelos vapores da "Dct Forcncde Damskib Selskab". A ligação en tre Santas e os portos nórdicos c tam
da "Chargeurs Uéuni.s" ser\em Bordcus
e o lla\rc, ao passo que Marscllia é servida pela "Société Génévalo do Trans-
bém assegurada pela "Den Norskc SudAmerika Linje", cuja participação ó, contudo, menor que a da.s mencionadas
porte para a Itália liá forte competição, da qual participam cinco companhias,
ports Maritimes a Vapeur".
Os navio.s
No trans
companliias.
três das quais italianas: "Home Lines",
O Lóide Brasileiro poderia adquirir posição de relevo no transporte de café para os portos alemães, pois a mari nha germânica continua pràticamente
"Sociélá Italiana di Armamenti "SI-
inexistente. Realmente, foi boa sua par ticipação no transporte realizado em 1949, mas seus navios foram substituí
Sacas
46.347
Malinoe
recebem dos respectivos governos para
rêsse do Lóide Brasileiro em tocar os é pequena, porém, a concorrência. Os portos ingleses, se a exportação do Brasil- portos suecos e finlandese.s são scr\'ido.s para a Grã-Bretanha consistisse apenas quase exclusivamente pela "Johnson de café. Mas, a companhia nacional Líne" (Estocolmo, Malmoc, Gotembur
dos depois pelos do "Lloyd Holandês", da "Chargeurs Réunis" e de outras com panhias européias. A "Mcore Mack Cormack" aceita, em Santos, mercado rias para Bremen, pôrto alemão onde é predominante a influência norte-ame-
120.000
61.000 43.000
Livomo
10.000 12.000
É fraquíssima a participação do Lóide
adiante. Seria pequeno, pois, o ínte-
Sacos
Saca-i
me Lines" e "South American Saint
' do que de café, como veremos mais
f
ricann. Mesmo aqui, é secundária, pois, a posição do Lóide Biasiloiro. Com um pcqucn(» c.sfórçn. sua situação melhora
Lines".
mil se dirigiram para Londres. Por êsse motivo, as referidas companhias interes!^m-se mais pelo transporte de algodão
1
DiCEsiu Econômico
O pôrlo de Roterdam é servido pela
trabalho. Apesar disso, há grande com alemães.
l
DARMA", "ITALNAVT" (Soe. di Na-
veg. p/ Azionc), "Itália S/A di Navegazione", "Linea C" e "Gollion Line". A capacidade de absorção dessa zona
40.000
Marselha
34.000 66.000
O Lóide Brasileiro c muito mal repre sentado no transporte para êsses países, Como Sc vê, cm quase lôclas as linhas é de grande inferioridade a posição da companhia nacional. Menor ainda é sua participação nas linlias dos portos do Pacífico e do Extremo Oriente. Nestas, a concorrência é feita por grandes com panhias estrangeiras: "Mooie Mack Cor mack", "Weslfal Larsen", "Pacifíc-Argenline-Brasil Line", "Java Pacific Li
ne", "Silver Line Ltd."', "Royal Intero-
cean Line" e "Bernhard Line".
A.s duas últimas servem os portos da Austrália, da África do Sul e da Ásia, ao passo que as demais asseguram a
ligaçao de Santos com São Francisco, Los Angeles e Vancouver. Do ponto de vista da cxiiorlação de café, os portos do Pacifico ocupam importante posição. CAFÉ EXPORTADO PELO PÔRTO de SANTOS PARA:
— relativamente ao café, é claro —
incomparàvelmente inferior à dos países do Norte. Mas, em seguida aos acor dos comerciais recentemente concluídos
Sacoí
Seattle
69.000
Lo.s Angeles
221.000
São .Francisco
581.000
pelo Brasil com os países dessa zona, é provável que aumentem as exporta ções. No ano passado elas foram as
Vancouver Durban
62.000 12.000
seguintes:
Melboume
11.000
,
na
DiCESTO Econômico
uma certa distribuição geográfica de
"Roterdam-Zuid Amerika Lijn", ao pas
petição no transporte para determinados portos, especialmente para os portos
so que o transporte para Am.slcrdam .sc faz de preferencia pelos na\Íos cia "Lioyd Real Holandês". No transporte para Antuérpia há forte concorrên cia, da qual participam, além das duas companhias acima ciladas, a "Cie. Maritime Belge" e os "Armeincnts Dcppc".
A ligação de Santos com os portos
ingleses é assegurada principalmente por quatro grandes companhias britânicas:
"Lamport & Holt", "Royal Mail", "Ho-
Gênova
ria, ne.sse importante setor.
^'íipoles
Foi o seguinte, em 1919, a exportação de café para os portos do norte da Europa:
Helsingfors
Brasileiro no tran.sportc para êsses portos
Mas são limitadas as quantidades de café destinadas a Londres e Liverpool: 306 mil sacas em 1949, das quais 217
Estocolmo
264.910
e dificilmente a empresa nacional me
Oslo
139.060
lhorará sua posição, dado o estímulo que as companhias holandesas e bc-lgas
deve examinar cuidadosamente a pos sibilidade do aumento da sua participação no transporte de outros produtos
H brasileiros exportados para aquele país.
^ O triângulo Roterdam-Antuérpia^sterdam, poderá tomar-se um gran
de núcleo distribuidor de café no Velho
Mundo. Desses portos o produto é en caminhado para a Alemanha Ocidental - (Rhur) e para a Europa Central. Além ]• disso, a Bélgica e os Países Baixos são importantes consumidores. Em 1949, foi o seguinte o movimento de exportação para os três portos acima citados:
sustentar a concorrência nos transpor
Gotemburgo Hamburgo
tes mundiais e, .sobretudo, nas linhas
Bremen
Roterdam
:
148.000
Antuérpia
416.000
Amsterdam
160.000
31.531
106.535 23.951 24.910
latino-americanas.
No transporte para o norte da Europa
f
.
Total
607.244
«'V A terceira zona européia em ordem l'.'
de importância, 2>aru o café embarcado
em Santo.s-, é constiluídu pela França,
go, Helsingíors) e Copenhague recebe
Itália e Penín.siila Ibérica.
seu café pelos vapores da "Dct Forcncde Damskib Selskab". A ligação en tre Santas e os portos nórdicos c tam
da "Chargeurs Uéuni.s" ser\em Bordcus
e o lla\rc, ao passo que Marscllia é servida pela "Société Génévalo do Trans-
bém assegurada pela "Den Norskc SudAmerika Linje", cuja participação ó, contudo, menor que a da.s mencionadas
porte para a Itália liá forte competição, da qual participam cinco companhias,
ports Maritimes a Vapeur".
Os navio.s
No trans
companliias.
três das quais italianas: "Home Lines",
O Lóide Brasileiro poderia adquirir posição de relevo no transporte de café para os portos alemães, pois a mari nha germânica continua pràticamente
"Sociélá Italiana di Armamenti "SI-
inexistente. Realmente, foi boa sua par ticipação no transporte realizado em 1949, mas seus navios foram substituí
Sacas
46.347
Malinoe
recebem dos respectivos governos para
rêsse do Lóide Brasileiro em tocar os é pequena, porém, a concorrência. Os portos ingleses, se a exportação do Brasil- portos suecos e finlandese.s são scr\'ido.s para a Grã-Bretanha consistisse apenas quase exclusivamente pela "Johnson de café. Mas, a companhia nacional Líne" (Estocolmo, Malmoc, Gotembur
dos depois pelos do "Lloyd Holandês", da "Chargeurs Réunis" e de outras com panhias européias. A "Mcore Mack Cormack" aceita, em Santos, mercado rias para Bremen, pôrto alemão onde é predominante a influência norte-ame-
120.000
61.000 43.000
Livomo
10.000 12.000
É fraquíssima a participação do Lóide
adiante. Seria pequeno, pois, o ínte-
Sacos
Saca-i
me Lines" e "South American Saint
' do que de café, como veremos mais
f
ricann. Mesmo aqui, é secundária, pois, a posição do Lóide Biasiloiro. Com um pcqucn(» c.sfórçn. sua situação melhora
Lines".
mil se dirigiram para Londres. Por êsse motivo, as referidas companhias interes!^m-se mais pelo transporte de algodão
1
DiCEsiu Econômico
O pôrlo de Roterdam é servido pela
trabalho. Apesar disso, há grande com alemães.
l
DARMA", "ITALNAVT" (Soe. di Na-
veg. p/ Azionc), "Itália S/A di Navegazione", "Linea C" e "Gollion Line". A capacidade de absorção dessa zona
40.000
Marselha
34.000 66.000
O Lóide Brasileiro c muito mal repre sentado no transporte para êsses países, Como Sc vê, cm quase lôclas as linhas é de grande inferioridade a posição da companhia nacional. Menor ainda é sua participação nas linlias dos portos do Pacífico e do Extremo Oriente. Nestas, a concorrência é feita por grandes com panhias estrangeiras: "Mooie Mack Cor mack", "Weslfal Larsen", "Pacifíc-Argenline-Brasil Line", "Java Pacific Li
ne", "Silver Line Ltd."', "Royal Intero-
cean Line" e "Bernhard Line".
A.s duas últimas servem os portos da Austrália, da África do Sul e da Ásia, ao passo que as demais asseguram a
ligaçao de Santos com São Francisco, Los Angeles e Vancouver. Do ponto de vista da cxiiorlação de café, os portos do Pacifico ocupam importante posição. CAFÉ EXPORTADO PELO PÔRTO de SANTOS PARA:
— relativamente ao café, é claro —
incomparàvelmente inferior à dos países do Norte. Mas, em seguida aos acor dos comerciais recentemente concluídos
Sacoí
Seattle
69.000
Lo.s Angeles
221.000
São .Francisco
581.000
pelo Brasil com os países dessa zona, é provável que aumentem as exporta ções. No ano passado elas foram as
Vancouver Durban
62.000 12.000
seguintes:
Melboume
11.000
,
Dicesto Econômico
f
Dicesto EcoNó^flco 115
I
Singapura
21.000
Siànei Cidade do Cabo
deve, principalmente, à ausência das compa nhias norte-americanas,
sas firmas, outras que,
14.000
mo café brasileiro é transportado pelos
em .seguida ã <le!il)ern-
6.000
seus vapores, o que vem demonstrar que não é muito desenvolvida a cnncep-
ção do Co\êrno Fc-diTal
cujos na\-ios raramen
de pagar os fretes em
te .se dirigem da Amé rica do Sul para a Eu ropa, fugindo iV viva
997.000 Em todos êsses países o Lóide Bra-
comercial dos dirigentes do Lóide... Antes de passarmos a examinar a si-
sileiro brilha pela ausêncial Entretanto,
tuação do Lóide quanto ao transporte
tocam nesses portos os navios de uma
algodão, daremos ainda um quadro
companhia argentina — a Companhia
completo sobre a participação da com-
de Pesca — que com êles põe em co-
panhia nacional na exportação do café
municação quase todos os portos la-
pelo pôrto de Santos:
I
Há ainda, além des
tíno-americanos do Pacifico. Até mes-
cruzeiro.-; e não i ni dóla
res, parcctín desinleressar-se do transporte do grande produto. São
competição c.stabeleci-
"Si]\-cr
da nessas linhas pelas companhias européias.
Linu Ltd". "Shepard Stcamship Cn.", "Lam port & Ilolt", "Socictó
Como Sc sabe, os na vios norte-americanos
as
seguintes:
são sobrecarregados de despesas fixas e de pessoal, que não lhes
Ccneralc do Transporls j ,
Companhia
(milhares de sacas)
trimestre de 1950
(média) (n^nhares de sacas)
Maritimes a Vapcur", "Soulh Ainerican Saint
permitem
Linc.s". "Fiirncss (Ca
Moore Mack Cormack
351
"Delta Line" LOIDE BRASILEIRO .;
154 126
"Johnson Line" "International Freighting Corp." .. "Westfal-Larsen & Co." "Compagnle Maritíme Belge" .... "Det Forenede Dampskibs Selskab" "Rotterdam-Zuid Amerika Lijn" .. "Sprague Line"
38 25 25 24 23 19 18
231
32,6 . 42,4 34*7 14,4 64 85 25 5 8,5
Brodin Line"
18
19
"Southern Cross"
17
112
"Den Norske Syd Amerika Liine" . "Lloyd Real Holandês" "Ivarian Line"
17 16.5 16,4
24,3 1,9 7,4
"Pacific Argentine-Brazil Line" . "Torm Line" 'Lamport & Holt"
16,3 14,3 11
4 13,8 1,5 (apenas jan.)
"Chargeurs Réunis" ".. "Royal Mail Lines" "Linha Interamericana Holandesa".. "Home Lines"
10,6 10,3 10 9,2
2,6 1,8 7,4 1.5 (apenas fev.)
"Norton Lines" "Nepal Lines" "Java Pacific Lines" "Cia. Argentina de
7,8 7,3 6,5
5,9 10,4 3,1
"DODERO" "Sidarma" "Royal Interocean Lines" "Linea C"
6 5 5 2,6
3,4 1,6 1,9 1,4
"Italnavi"
1,0
1
Navegadon
fazer
con
"Fiota Morcanle dcl Estado", "Bernhard
corrência ás compa nhias nomeguesas, gregas o mesmo in glesas. Êles só se esforçam por manter
& O).", "Fridorika S/A".
a primazia em certas linhas consideradas
Finalmente, pndc-so diz.cr que a par ticipação do Lóide na exportação de
no, para o que contam com subvenções
nadá)
Ltd.", "Armements
Dcppc",
básicas para o comercio norte-america
café pelo porto de Santos não foi das mai.s brilhantes, chegando a apenas
do Governo de Washington.
13,2í? cm 1949 (média mensal) e a 4,9% cm janeiro, 9,0% cm fevereiro, 9,0%
ra os Estados Unidos, compreendendose, assim, a preponderância da "Moore ■Mack Cormack", da "Delta Line", e da "Brodin" em seu transporte, embo ra seja possível a melhoria da partici pação do Lóide Brasileiro nesse serxnço. Quanto ao algodão, é exportado princi palmente para a Europa e a Ásia, encarregnndo-se do seu transporte as gran
em março do corrente ano.
Assim, a
deliberação referente ao pagamento dos fretes cm
cruzeiros não
beneficiou o
Lóide Brasileiro, ou, pelo menos, não o beneficiou ainda.
Algodão
O café é exportado de preferência pa
des companhias européias. Passemos agora a examinar as rotas do
algodão, não menos ramificadas que as do café, pois o "ouro branco" paulista é exportado para 42 portos mundiais. É menos forte, contudo, a competição no tráfico desse produto. Com efeito, são 42 as companhias que disputam o transporte do café, ao passo que do
Cerca de
90% desse transporte são feitos por em presas do Velho Continente, ficando os restantes 10% a cargo da companhia na cional e de uma dezena de pequenas companhias de outras nacionalidades.
transporte do algodão só participam 33
Desse transporte, coube á empresa na cional, em 1949, a parcela de 5,4%; no corrente ano, porém, diminuiu radi calmente a sua participação, como ve
empresas do navegação.
mos a seguir:
Êsse fato se
Dicesto Econômico
f
Dicesto EcoNó^flco 115
I
Singapura
21.000
Siànei Cidade do Cabo
deve, principalmente, à ausência das compa nhias norte-americanas,
sas firmas, outras que,
14.000
mo café brasileiro é transportado pelos
em .seguida ã <le!il)ern-
6.000
seus vapores, o que vem demonstrar que não é muito desenvolvida a cnncep-
ção do Co\êrno Fc-diTal
cujos na\-ios raramen
de pagar os fretes em
te .se dirigem da Amé rica do Sul para a Eu ropa, fugindo iV viva
997.000 Em todos êsses países o Lóide Bra-
comercial dos dirigentes do Lóide... Antes de passarmos a examinar a si-
sileiro brilha pela ausêncial Entretanto,
tuação do Lóide quanto ao transporte
tocam nesses portos os navios de uma
algodão, daremos ainda um quadro
companhia argentina — a Companhia
completo sobre a participação da com-
de Pesca — que com êles põe em co-
panhia nacional na exportação do café
municação quase todos os portos la-
pelo pôrto de Santos:
I
Há ainda, além des
tíno-americanos do Pacifico. Até mes-
cruzeiro.-; e não i ni dóla
res, parcctín desinleressar-se do transporte do grande produto. São
competição c.stabeleci-
"Si]\-cr
da nessas linhas pelas companhias européias.
Linu Ltd". "Shepard Stcamship Cn.", "Lam port & Ilolt", "Socictó
Como Sc sabe, os na vios norte-americanos
as
seguintes:
são sobrecarregados de despesas fixas e de pessoal, que não lhes
Ccneralc do Transporls j ,
Companhia
(milhares de sacas)
trimestre de 1950
(média) (n^nhares de sacas)
Maritimes a Vapcur", "Soulh Ainerican Saint
permitem
Linc.s". "Fiirncss (Ca
Moore Mack Cormack
351
"Delta Line" LOIDE BRASILEIRO .;
154 126
"Johnson Line" "International Freighting Corp." .. "Westfal-Larsen & Co." "Compagnle Maritíme Belge" .... "Det Forenede Dampskibs Selskab" "Rotterdam-Zuid Amerika Lijn" .. "Sprague Line"
38 25 25 24 23 19 18
231
32,6 . 42,4 34*7 14,4 64 85 25 5 8,5
Brodin Line"
18
19
"Southern Cross"
17
112
"Den Norske Syd Amerika Liine" . "Lloyd Real Holandês" "Ivarian Line"
17 16.5 16,4
24,3 1,9 7,4
"Pacific Argentine-Brazil Line" . "Torm Line" 'Lamport & Holt"
16,3 14,3 11
4 13,8 1,5 (apenas jan.)
"Chargeurs Réunis" ".. "Royal Mail Lines" "Linha Interamericana Holandesa".. "Home Lines"
10,6 10,3 10 9,2
2,6 1,8 7,4 1.5 (apenas fev.)
"Norton Lines" "Nepal Lines" "Java Pacific Lines" "Cia. Argentina de
7,8 7,3 6,5
5,9 10,4 3,1
"DODERO" "Sidarma" "Royal Interocean Lines" "Linea C"
6 5 5 2,6
3,4 1,6 1,9 1,4
"Italnavi"
1,0
1
Navegadon
fazer
con
"Fiota Morcanle dcl Estado", "Bernhard
corrência ás compa nhias nomeguesas, gregas o mesmo in glesas. Êles só se esforçam por manter
& O).", "Fridorika S/A".
a primazia em certas linhas consideradas
Finalmente, pndc-so diz.cr que a par ticipação do Lóide na exportação de
no, para o que contam com subvenções
nadá)
Ltd.", "Armements
Dcppc",
básicas para o comercio norte-america
café pelo porto de Santos não foi das mai.s brilhantes, chegando a apenas
do Governo de Washington.
13,2í? cm 1949 (média mensal) e a 4,9% cm janeiro, 9,0% cm fevereiro, 9,0%
ra os Estados Unidos, compreendendose, assim, a preponderância da "Moore ■Mack Cormack", da "Delta Line", e da "Brodin" em seu transporte, embo ra seja possível a melhoria da partici pação do Lóide Brasileiro nesse serxnço. Quanto ao algodão, é exportado princi palmente para a Europa e a Ásia, encarregnndo-se do seu transporte as gran
em março do corrente ano.
Assim, a
deliberação referente ao pagamento dos fretes cm
cruzeiros não
beneficiou o
Lóide Brasileiro, ou, pelo menos, não o beneficiou ainda.
Algodão
O café é exportado de preferência pa
des companhias européias. Passemos agora a examinar as rotas do
algodão, não menos ramificadas que as do café, pois o "ouro branco" paulista é exportado para 42 portos mundiais. É menos forte, contudo, a competição no tráfico desse produto. Com efeito, são 42 as companhias que disputam o transporte do café, ao passo que do
Cerca de
90% desse transporte são feitos por em presas do Velho Continente, ficando os restantes 10% a cargo da companhia na cional e de uma dezena de pequenas companhias de outras nacionalidades.
transporte do algodão só participam 33
Desse transporte, coube á empresa na cional, em 1949, a parcela de 5,4%; no corrente ano, porém, diminuiu radi calmente a sua participação, como ve
empresas do navegação.
mos a seguir:
Êsse fato se
E>icesto Econômico
Dioksto Econômico
exportadas m 1940, couberam à "Lam-
de Janeiro, do Pórto Alegre ou da Bahia; tcTÍamos clugado às mesmas conclusões.
0,7%)
porí ôc Holt" 3.900 toneladas c h •'Royal Mail" 3.200. Os navios do
O Lóide Brasileiro, cuja frota induz os documentos oficiais a afirmar que pos
Essa evolução revela a completa au sência de espírito de competição por parte da companhia nacional. Em 1949, o Lóide alcançou o segundo lugar entre as companhias transportadoras do café exportado por Santos; relativamente ao algodão, seu lugar foi o quinto. Êste ano, porém, êle já se desloca para novo lugar, tendendo a descer para o déci mo segundo! Os navios da companhia brasileira só tocam em oito dos quarenta
Lóide transportaram apenas 700 tone
suímos a priuii ira maiiulm mercante do
winprcendcm que não basta a simples compra dc alguns navios novos para
ladas...
Continente, não é netn mesmo um "bri-
tomar a marinha mercante brasileira ca
Janeiro
fibra. Das 9.50Ü toneladas de "Jintcr"
1.5% )
Fevereiro ... 0,5%)do total exportado
Março
e dois portos para os quais é remetido o "ouro branco" paulista. Sua participa ção é, porém, insignificante no transpor te para seis dêsses portos; só é impor tante sua posição nas remessas para Bar celona e Havre (25 e 18%,- respectiva mente).
Compreende-se perfeitamente a im portância da "Lamport & Holt", da "Royal Mail", e da "Saint Line" no
transporte para a Inglaterra. Compreen de-se também que a "Gdynia Amerika Shipping Line" tenha participação pre
ponderante no transporte para a Gdynia e que a "Ibarra" participe intensamen
te do transporte para Barcelona. O que não se compreende, porém, é que o
paz de levar a bandeira nacional a todos
mais importantes produtos brasi!eíro.s de
exportações: êle se coloca, nesse terre
os oceanos? O que é preciso não é
exportação. Se c tão pequeno o papel
no. em lugar absolutamente .subalterno, acbando-so, além do mais. ameaçado dc novos rei nos à medida que se acentuar
apenas a reforma da carcaça dos nossos
representado pelo Lóide no seu Iran-sportc, que posição poderá ocupar a
a competição intirnacional nos transpor
É preciso que essa empresa deLxe de
outras mercadorias de menor relévoi' Para certos obser\adore.s menos avi
tes marítimos.
constituir uma espécie de repartição pú
sados pode parecer que a insignificante participação do Lóide Brasileiro em
em declínio, c sc os meios oficiais não
nosso coinórcio externo deve-se ao boi
cote promovido contra os navios nacio nais pelas próprias companhias expor tadoras.
Evidentemente, não é es.sa a raziio;
Se há certa má vontade dos exportado res em relação à companhia bra.siicira, decorre ela das deficiências que os ser
viços do Lóide apresentavam no passa do, em confronto com os das compa
nhias estrangeiras. O motivo da posi ção de medíocre relevo da companhia nacional no transporte de nossas expor
tações é a própria falta de espírito clc competição de seus dirigentes. A prova
está em que se fala de tudo nos rela tórios do Lóide Brasileiro, menos das
É uma lamentável situação, que jus tifica as críticas dirigidas pelos inte
condições do movimento de importação e exportação. Nessas condições, não adianta a concessão de "amparo suple mentar e educativo" à emprôsa nacio
ressados ao Lóide Brasileiro.
nal; essa proteção só trará bons resul
citar êsses fatos para acentuar a necessi
tados no dia em que o Lóide reabnen-
dade de uma profunda reforma de todos os serviços da grande companhia na
te se dispuser a fazer concorrência às
cional.
O que acontece com o algodão, acon tece também com os subprodutos da
navios, mas a modificação da mentali
dade da diretoria do Lóide Brasileiro.
companiiia nacional na exportação de
feito por onze companhias européias,
Bastaria
Será que as autoridades federais não
lliaiite segundo" no transporte de nossas
Ora, o café e o algodão são os dois
transporte para os portos platines seja com a ausência do Lóide Brasileiro.
mal éssc estado de coisas. . . Mas será
do mesmo aviso o Congresso Nacional?
emprôsas estrangeiras. Para nosso estudo, tomamos o pôrto de Santos, mas poderíamos ter-nos uti lizado das estatísticas dos portos do Rio
O Lóide Brasileiro está francamente
se alarmaram ainda com a situação, é l>orquo consideram perfeitamente nor
blica, para se tornar uma entidade co mercial. combativa e clarividente. Por enquanto, o Lóide é exatamente o con trário disso...
E>icesto Econômico
Dioksto Econômico
exportadas m 1940, couberam à "Lam-
de Janeiro, do Pórto Alegre ou da Bahia; tcTÍamos clugado às mesmas conclusões.
0,7%)
porí ôc Holt" 3.900 toneladas c h •'Royal Mail" 3.200. Os navios do
O Lóide Brasileiro, cuja frota induz os documentos oficiais a afirmar que pos
Essa evolução revela a completa au sência de espírito de competição por parte da companhia nacional. Em 1949, o Lóide alcançou o segundo lugar entre as companhias transportadoras do café exportado por Santos; relativamente ao algodão, seu lugar foi o quinto. Êste ano, porém, êle já se desloca para novo lugar, tendendo a descer para o déci mo segundo! Os navios da companhia brasileira só tocam em oito dos quarenta
Lóide transportaram apenas 700 tone
suímos a priuii ira maiiulm mercante do
winprcendcm que não basta a simples compra dc alguns navios novos para
ladas...
Continente, não é netn mesmo um "bri-
tomar a marinha mercante brasileira ca
Janeiro
fibra. Das 9.50Ü toneladas de "Jintcr"
1.5% )
Fevereiro ... 0,5%)do total exportado
Março
e dois portos para os quais é remetido o "ouro branco" paulista. Sua participa ção é, porém, insignificante no transpor te para seis dêsses portos; só é impor tante sua posição nas remessas para Bar celona e Havre (25 e 18%,- respectiva mente).
Compreende-se perfeitamente a im portância da "Lamport & Holt", da "Royal Mail", e da "Saint Line" no
transporte para a Inglaterra. Compreen de-se também que a "Gdynia Amerika Shipping Line" tenha participação pre
ponderante no transporte para a Gdynia e que a "Ibarra" participe intensamen
te do transporte para Barcelona. O que não se compreende, porém, é que o
paz de levar a bandeira nacional a todos
mais importantes produtos brasi!eíro.s de
exportações: êle se coloca, nesse terre
os oceanos? O que é preciso não é
exportação. Se c tão pequeno o papel
no. em lugar absolutamente .subalterno, acbando-so, além do mais. ameaçado dc novos rei nos à medida que se acentuar
apenas a reforma da carcaça dos nossos
representado pelo Lóide no seu Iran-sportc, que posição poderá ocupar a
a competição intirnacional nos transpor
É preciso que essa empresa deLxe de
outras mercadorias de menor relévoi' Para certos obser\adore.s menos avi
tes marítimos.
constituir uma espécie de repartição pú
sados pode parecer que a insignificante participação do Lóide Brasileiro em
em declínio, c sc os meios oficiais não
nosso coinórcio externo deve-se ao boi
cote promovido contra os navios nacio nais pelas próprias companhias expor tadoras.
Evidentemente, não é es.sa a raziio;
Se há certa má vontade dos exportado res em relação à companhia bra.siicira, decorre ela das deficiências que os ser
viços do Lóide apresentavam no passa do, em confronto com os das compa
nhias estrangeiras. O motivo da posi ção de medíocre relevo da companhia nacional no transporte de nossas expor
tações é a própria falta de espírito clc competição de seus dirigentes. A prova
está em que se fala de tudo nos rela tórios do Lóide Brasileiro, menos das
É uma lamentável situação, que jus tifica as críticas dirigidas pelos inte
condições do movimento de importação e exportação. Nessas condições, não adianta a concessão de "amparo suple mentar e educativo" à emprôsa nacio
ressados ao Lóide Brasileiro.
nal; essa proteção só trará bons resul
citar êsses fatos para acentuar a necessi
tados no dia em que o Lóide reabnen-
dade de uma profunda reforma de todos os serviços da grande companhia na
te se dispuser a fazer concorrência às
cional.
O que acontece com o algodão, acon tece também com os subprodutos da
navios, mas a modificação da mentali
dade da diretoria do Lóide Brasileiro.
companiiia nacional na exportação de
feito por onze companhias européias,
Bastaria
Será que as autoridades federais não
lliaiite segundo" no transporte de nossas
Ora, o café e o algodão são os dois
transporte para os portos platines seja com a ausência do Lóide Brasileiro.
mal éssc estado de coisas. . . Mas será
do mesmo aviso o Congresso Nacional?
emprôsas estrangeiras. Para nosso estudo, tomamos o pôrto de Santos, mas poderíamos ter-nos uti lizado das estatísticas dos portos do Rio
O Lóide Brasileiro está francamente
se alarmaram ainda com a situação, é l>orquo consideram perfeitamente nor
blica, para se tornar uma entidade co mercial. combativa e clarividente. Por enquanto, o Lóide é exatamente o con trário disso...
Digesto Econó&uco
Planos para os transportes
plêndidamenle para o encontro de cor rentes dc povoamento dc cfeli\-os re
Nelson Werneck Sodré
'ma das singularidades permanentes
via de regra, a um passado que se an
soluções são conhecidas, o nosso peca do só pode estar, e só cslá, realmente, no tornar efetivas aquelas soluções, na transferência delas para o plano da rea lidade. Nessa transferência 6 que, de hábito, nos perdemos. E não nos per
cora, quase sempre, na etapa colonial.
demos tão sòmente, como parece, c co
Somos ainda bastante coloniais, numa
mo, no fundo e em grande parte, é ver
fase histórica em que o colonialismo está
dadeiro, porque nos faltem recursos ma teriais: concebemos em grande e não podemos realizar senão em pequena
U da vida brasileira tem sido, sem dú
vida, a coincidência de serem os nossos
problemas mais sérios ao mesmo tempo antigos e conhecidos. Êles remontam,
em plena liquidação. O fato de os nossos problemas serem antigos e alguns muito antigos, e de serem conhecidos, não altera, entretanto, as condições de execução de soluções. Desde o desem
escala. Perdemo-nos também, e isso é
o que importa, pela ausência de critérios
barque, na Bahia, do primeiro govemadur-geral, ficou evidente que era ne
objetivos, pelas faltas na estimativa ra zoável de todos os fatores, principalmen te aqueles que estão irremedrá'<^clmente
cessária uma ligação terrestre entre aquele núcleo do povoamento e o núcleo
ligados a uma realidade que não se pode
que se desenvolvia no sul, repartido en
tre a baía de Guanabara e o altiplano de Piratininga. Tomé de Sousa com preendeu perfeitamente o problema, e até expôs o seu ponto de vista, a res
peito dele, na sua correspondência com o rei. E a ligação Rio-Bahia não se constituiu no problema mais vivamente
discutido do nosso tempo, quatro séculos depois? Isso significa que o problema era ve lho, remontava ao alvorecer colonial, e que a solução era conhecida, desde o
4
119
ainda se encontram ilhadas, e cujas áreas dc consumo interno, de proporções
duzidos, c para transportes que atende
relativamente reduzidas ainda, distan
riam núcleos humanos rarcfeilos. não
ciam-se bastante umas de oulra.s.
poderia estar cm condições dc desem penhar um papel, realmente histórico,
aspecto de arquipélago econômico que
cm confronto com uma realidade total
mente di\crsa. Esquecêramos que, em
face de necessidades muito mais amplas, face ás quais o desenvolvimento das técnicas dc transporte fóra imensa, o São Francisco se tornara uma via de im
portância secundária. A soma da tonclagcm dc todos os seus barcos, no mo mento da ameaça submarina, logo con cretizada. em capacidade do transpor te, era inferior â dc uma só composição ferroviária, se um programa firme o es clarecido tivesse antecipado aquilo que
apenas agora estamos cm condições de efetivar, isto é. a ligação da Central do Brasil á Leste Brasileiro. E não fóra o lançamento da primeira daquelas estra
transformar ao sabor- da nossa- fantasia.
das para Pirapora. tantos decênios antes,
Os nossos historiógrafos. desde Capis-
um sinal iniludívcl dc que o rio não satisfaria ás necessidades dc transporte
trano de Abreu, acostumaram-se a cha mar ao São Francisco "rio da unidade
em grande escala? Quando a Central se
nacional", e um alto espírito, dotado de idealismo inequívoco. Vicente Licínio Cardoso, fêz-se campeão daquela legen
lançou para Pirapor.a. entretanto, cons truindo até uma ponte sobre o grande rio, o .seu rumo, segundo o pensamento
da. Daí por diante, por mera repetição,
da época, seria o dc noroeste.
O
apresentamos constitui uma noção fun
damental. Apenas na época que vamos vhcnclo, e .somente na região eontro-sul, \imos, pouco a pouco, estabelecendo
uma zona econômica contínua. A pro dução do tal zona. embora encontrando nela mesma um mercado consumidor de
razoáveis proporções, necessita expandir-sc ás illias cm que uma economia
fragmentária alicerçou alguma cousa de ponderável. Para atingi-las", os pcrcur.sos são longos, demorados e onerosos. Tudo isso, quando se encara o mercado interno tão somente. E o mercado inter
no ainda não é o principal para a pro dução brasileira, embora isso seja um ideal a atingir. Desde que se esboçou, no Bra-^il, o primeiro núcleo produtor, a tendência
ao mercado externo se imnós. Até hoje, continuamos a produzir para consumo externo, principalmente. E isso que nos aparece, liojo, como superioridade, foi.
até alguns decênios atrás, quase exclusi vidade. O sistema de monocultura, em
que se fundamentou um labor agrícola de natureza quase extrativa, chegou aos
passou o São Francisco a constituir-se a
A imensidade geográfica do Brasil e
lenda nacional por excelência. Seria sempre o laço a estabelecer ligações en tre o nordeste e o centro-sul e, quando
a importância histórica de sua unidade
nossos dias. Produzimos açúcar, borra
trouxeram-nos problemas cuja esquematização só encontra correspondência em
nos assaltasse a ameaça oceânica, seria
grandes linhas, em proporções de medi
a salvação nacional, pronto a servir-nos,
das. Tais índices de grandeza, entretan to, não são correspondido.s, de outro
cha, ouro e café. para mercados exter nos. E produzimos também cacau, couros, madeiras para que outros con sumissem. Os sistemas de produção ali cerçados com tal fisionomia impuseram
tomada real em dias que correm, e ain
carreando as riquezas de um lado para outro 8 voltando aos seus grandes dias.
da assim resta saber se ela se confor
Veio a eventualidade, e as correntes de
mará com as solicitações que lhe fo
transporte que o São Francisco possibi
rem impostas, em caso de nova interrup
litou não serviram, na imensidade das
que, muito ricos em extensão, somos um
o interior as dificuldades foram nume rosas. Eximiu-se de tais dificuldades o
ção nos transportes marítimos.
necessidades, senão como algumas go tas de consôlo. O rio que servira es-
país pobre, em que os recursos se disper sam, em que as zonas de produção
ouro, pelo seu alto valor unitário, e o gado, que a si próprio se transportava
seu primeiro governo.
Mas só foi
Se os problemas são velhos 0 se as
lado, pelas disponibilidades financeiras com que devemos atender á transição do planejamento à execução. A realidade é
culturas próximas ao litoral. Logo que elas começaram a se aprofundar para
Digesto Econó&uco
Planos para os transportes
plêndidamenle para o encontro de cor rentes dc povoamento dc cfeli\-os re
Nelson Werneck Sodré
'ma das singularidades permanentes
via de regra, a um passado que se an
soluções são conhecidas, o nosso peca do só pode estar, e só cslá, realmente, no tornar efetivas aquelas soluções, na transferência delas para o plano da rea lidade. Nessa transferência 6 que, de hábito, nos perdemos. E não nos per
cora, quase sempre, na etapa colonial.
demos tão sòmente, como parece, c co
Somos ainda bastante coloniais, numa
mo, no fundo e em grande parte, é ver
fase histórica em que o colonialismo está
dadeiro, porque nos faltem recursos ma teriais: concebemos em grande e não podemos realizar senão em pequena
U da vida brasileira tem sido, sem dú
vida, a coincidência de serem os nossos
problemas mais sérios ao mesmo tempo antigos e conhecidos. Êles remontam,
em plena liquidação. O fato de os nossos problemas serem antigos e alguns muito antigos, e de serem conhecidos, não altera, entretanto, as condições de execução de soluções. Desde o desem
escala. Perdemo-nos também, e isso é
o que importa, pela ausência de critérios
barque, na Bahia, do primeiro govemadur-geral, ficou evidente que era ne
objetivos, pelas faltas na estimativa ra zoável de todos os fatores, principalmen te aqueles que estão irremedrá'<^clmente
cessária uma ligação terrestre entre aquele núcleo do povoamento e o núcleo
ligados a uma realidade que não se pode
que se desenvolvia no sul, repartido en
tre a baía de Guanabara e o altiplano de Piratininga. Tomé de Sousa com preendeu perfeitamente o problema, e até expôs o seu ponto de vista, a res
peito dele, na sua correspondência com o rei. E a ligação Rio-Bahia não se constituiu no problema mais vivamente
discutido do nosso tempo, quatro séculos depois? Isso significa que o problema era ve lho, remontava ao alvorecer colonial, e que a solução era conhecida, desde o
4
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ainda se encontram ilhadas, e cujas áreas dc consumo interno, de proporções
duzidos, c para transportes que atende
relativamente reduzidas ainda, distan
riam núcleos humanos rarcfeilos. não
ciam-se bastante umas de oulra.s.
poderia estar cm condições dc desem penhar um papel, realmente histórico,
aspecto de arquipélago econômico que
cm confronto com uma realidade total
mente di\crsa. Esquecêramos que, em
face de necessidades muito mais amplas, face ás quais o desenvolvimento das técnicas dc transporte fóra imensa, o São Francisco se tornara uma via de im
portância secundária. A soma da tonclagcm dc todos os seus barcos, no mo mento da ameaça submarina, logo con cretizada. em capacidade do transpor te, era inferior â dc uma só composição ferroviária, se um programa firme o es clarecido tivesse antecipado aquilo que
apenas agora estamos cm condições de efetivar, isto é. a ligação da Central do Brasil á Leste Brasileiro. E não fóra o lançamento da primeira daquelas estra
transformar ao sabor- da nossa- fantasia.
das para Pirapora. tantos decênios antes,
Os nossos historiógrafos. desde Capis-
um sinal iniludívcl dc que o rio não satisfaria ás necessidades dc transporte
trano de Abreu, acostumaram-se a cha mar ao São Francisco "rio da unidade
em grande escala? Quando a Central se
nacional", e um alto espírito, dotado de idealismo inequívoco. Vicente Licínio Cardoso, fêz-se campeão daquela legen
lançou para Pirapor.a. entretanto, cons truindo até uma ponte sobre o grande rio, o .seu rumo, segundo o pensamento
da. Daí por diante, por mera repetição,
da época, seria o dc noroeste.
O
apresentamos constitui uma noção fun
damental. Apenas na época que vamos vhcnclo, e .somente na região eontro-sul, \imos, pouco a pouco, estabelecendo
uma zona econômica contínua. A pro dução do tal zona. embora encontrando nela mesma um mercado consumidor de
razoáveis proporções, necessita expandir-sc ás illias cm que uma economia
fragmentária alicerçou alguma cousa de ponderável. Para atingi-las", os pcrcur.sos são longos, demorados e onerosos. Tudo isso, quando se encara o mercado interno tão somente. E o mercado inter
no ainda não é o principal para a pro dução brasileira, embora isso seja um ideal a atingir. Desde que se esboçou, no Bra-^il, o primeiro núcleo produtor, a tendência
ao mercado externo se imnós. Até hoje, continuamos a produzir para consumo externo, principalmente. E isso que nos aparece, liojo, como superioridade, foi.
até alguns decênios atrás, quase exclusi vidade. O sistema de monocultura, em
que se fundamentou um labor agrícola de natureza quase extrativa, chegou aos
passou o São Francisco a constituir-se a
A imensidade geográfica do Brasil e
lenda nacional por excelência. Seria sempre o laço a estabelecer ligações en tre o nordeste e o centro-sul e, quando
a importância histórica de sua unidade
nossos dias. Produzimos açúcar, borra
trouxeram-nos problemas cuja esquematização só encontra correspondência em
nos assaltasse a ameaça oceânica, seria
grandes linhas, em proporções de medi
a salvação nacional, pronto a servir-nos,
das. Tais índices de grandeza, entretan to, não são correspondido.s, de outro
cha, ouro e café. para mercados exter nos. E produzimos também cacau, couros, madeiras para que outros con sumissem. Os sistemas de produção ali cerçados com tal fisionomia impuseram
tomada real em dias que correm, e ain
carreando as riquezas de um lado para outro 8 voltando aos seus grandes dias.
da assim resta saber se ela se confor
Veio a eventualidade, e as correntes de
mará com as solicitações que lhe fo
transporte que o São Francisco possibi
rem impostas, em caso de nova interrup
litou não serviram, na imensidade das
que, muito ricos em extensão, somos um
o interior as dificuldades foram nume rosas. Eximiu-se de tais dificuldades o
ção nos transportes marítimos.
necessidades, senão como algumas go tas de consôlo. O rio que servira es-
país pobre, em que os recursos se disper sam, em que as zonas de produção
ouro, pelo seu alto valor unitário, e o gado, que a si próprio se transportava
seu primeiro governo.
Mas só foi
Se os problemas são velhos 0 se as
lado, pelas disponibilidades financeiras com que devemos atender á transição do planejamento à execução. A realidade é
culturas próximas ao litoral. Logo que elas começaram a se aprofundar para
Dicesto Econômico
121
Dicesto Econômico
120
e que se destinava ünicamente aos nú cleos urbanos do litoral.
Grande fazenda colonial, em que a escravidão e o latifúndio haviam esta
belecido um quadro apagado e unifor me, o Brasil sofreu a permanente atra
.\a época cni quo os primeiros en.<;aío.s para o plniiejamcnto de um siste
quase a duas parcelas bem distintas, a
ma bra.sileiro de \'iação começaram a
do litoral e suas vizinlianças, e a do
aparecer, a rcaíidadc econômica já liavia gerado caminiios os muís di\'orsos, suÍ)i)rtlinados ás caraclerí.slica.s sob as
interior, divorciadas por toda sorte de diferenças. Zonas de formação tao dís
par, deveriam proporcionar tipos de cul
quais a produção sc \inha aprc.scntando
dos cafèzais já pronunciara o seu rmno para o interior paulista, e a segunda ferrovia do País iria buscá-lo, vencendo um formidável obstáculo natural.
Aqui começaram a divergir comunicaçõcs o tran.sporfes, porque as comumcaçocs, na sua característica geográfi ca, buscavam uma adaptação ao terreno,
tura perfeitamente diferentes. Que a idéia dc ligar as diferentes
f dc.scn\-ol\cndií. Desde os primeiros
tempos, reconlicceu-.sc eimio fato con
nas suas po.ssibilidadcs viatórias, nem
espaço único de circulação da riqueza
ilhas econômicas e o sonho de estabe
sumado a preponderância absoluta das
e para êle transitavam, inevitàvelmente,
lecer mais vivos e estreitos conlactos
com voxn destino Ocsiino a a iHvrcdQos mercados cscr«n£ciruô) estrangeiros, os üj»
entre ás diferentes frações do País, tão
fonnmicações marítimas, quer para a distribuição aos mercados CNternos, os
sempre concordantes com as solicitações C O, transportes, de características niU-
ção marítima.
O oceano fornecia o
principais estando em outras partes do
produtos que, através de processos os S^nde jogr .camen ac. • despertar a imaginação dos brasileiros, mais rudimentares, fomos elaborando, sempre embalados, entretanto, nas ilu
sões de grandeza'que a imensidade geogtáfica nos fbmecia. Açúcar, ouro, bor
tão vizinhas das dimensões enormes cm
racha, café, nós cs produzimos com as atenções voltadas para os compradores
diversas vezes, o quadro nacional e sen
externos e ass.m assim mesmo quando tms tais
produtos nao conshtmam um monopólio
timos, quase sempre, os seusgrandiomales, planejamentos
projetos do estabelecer a viv.ifomentar a comunicação en-
Os processos econômicos que haviam
jj-e os Brasis, de conferir elementos de
gerado a necessidade de expansão para o interior; o da busca à mão-de-obra indigena, ^<*4a para emprego nas prouaò zonas ZA>Iul2> prü-
unidade a essa pluralidade fundamental ^ ameaçadora, em que se haviam gerado tantas condições novas, desde os
ao ouro; o da expansão pastoril; o da exfração da borracha - conferiram País as grandes lí-
ma. O problema não escapava aos olho.s
_i. 1busca colônia; o_ da
ao
nhas territoriais que conhecemos.
Dês-
mais atentos. E as soluções começaram
a surgir. lídade
A finaera
M - 1
O processo, o es tabelecimento vias
de comunica
sos, que contribuí
ção.
Como a ex
ram
tensão era grande,
embora em baixos
.7
unir.
ses processos, e de
níveis, uma popula ção interiorana dis persa, resultou o
aparecer a.s penetrantes, estradas curtas, r
primeiros tempos da existência autôno
outros, menos inten
para manter,
divcr.sas áreas debruçadas sobre a costa, cada uma delas com iiintcrlàndia variá vel. Em .seguida, quando, por vários motivos, os núcleos de produção tive ram dc íntcrnar-se, embora vagarosa mente, criando a necessidade de comunicaçõc.s terrestres da zona produtora ao pôrto de escoamento, começaram a
que nos espalhamos, apreciamos, por
metropolitano, como foi o caso do ouro.
dntfiroc rU dutoras da própria
continente ou em outros ctrntinentes, e me.smo aos mercados internos, que eram
— não poderia ser motivo de espanto. Sempre prontos às grandes concepções,
de
as distancias enor mes
—
seriam,
tais
vias
necessària-
que busca\am a matéria-prima para
dan ente econômicas. A geografia conmuralha da Serra do Mar. Do ponto de vista da c-iação. pnra e simplesmente
traditava qtmlqncr idéia de vencera seria mais inteies.sante qne Caniinóia
fosse o porto, e que o largo anfiteatro do Ribeira - que \ ira a penetração de tantos grupos humanos rumo ao Para guai - se tomasse o quadro natural em que os comboios \'encessem o desnível entre o interior o o litoral. As necessi dades econômicas do escoamento, entre tanto, mandaram de maneira diversa e
hom-e que apurar a técnica ferroviária
traze-la ao litoral. Comunicações c transportes são cou-
do momento, para transpor o obstáculo da serra de forma que a linha se esten
sas diferentes, entretanto. Aquelas apa
recem primeiro, c quando ti\-cmos uma
desse na menor distância entre o pôrto de embarque e as zonas produtoras Fo
circulação interna interessante, possibili tando já o contacto, até certo ponto, en
das poucas vitórias do transporte.
tro algumas zonas do Pais, não tínhamos
ra a primeira derrota da viação. e uma
A zona em desenvolvimento económi-
tran.sportcs ainda. O primeiro sistema dc transportes a exercer uma função ponderável, entre nós, aproveitou, por
núcleos produtores começavam a avan
isso mesmo, o precário sistema de via-
a que oferecia as melhores condições
çar para o interior, não era, entretanto,
ção existente, de pobres e difíceis cami
geográficas para a penetração ferroviá
nhos. Fundamentou-se nas tropas de animais. Em lombo de animais desceu o ouro das minas e, muito depois, o café fluminense, e até mesmo o café paulista
ria. Se houvesse um absoluto determi
nismo geográfico, como explicar o des
riam em contacto as
do Vale do Paraíba. O crescimento do
dobramento ferroviário na zona menos propicia, quando as faixas territoriais de fácil penetração ficavam isentas des.sa
derno, com uma vi da varíadíssima, mas
diversas regiões, en
volume e do valor do café impôs, então, a mudança de processos. A arrancada
entretanto, ao mesmo passo que o cen-
que se pode reduzir
tal política.
formidável contras te do Brasil mo
mente, de amplas proporções, e
po
tre si e com a capi
Â
atividade ? Com o passar dos tempos,
Dicesto Econômico
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Dicesto Econômico
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e que se destinava ünicamente aos nú cleos urbanos do litoral.
Grande fazenda colonial, em que a escravidão e o latifúndio haviam esta
belecido um quadro apagado e unifor me, o Brasil sofreu a permanente atra
.\a época cni quo os primeiros en.<;aío.s para o plniiejamcnto de um siste
quase a duas parcelas bem distintas, a
ma bra.sileiro de \'iação começaram a
do litoral e suas vizinlianças, e a do
aparecer, a rcaíidadc econômica já liavia gerado caminiios os muís di\'orsos, suÍ)i)rtlinados ás caraclerí.slica.s sob as
interior, divorciadas por toda sorte de diferenças. Zonas de formação tao dís
par, deveriam proporcionar tipos de cul
quais a produção sc \inha aprc.scntando
dos cafèzais já pronunciara o seu rmno para o interior paulista, e a segunda ferrovia do País iria buscá-lo, vencendo um formidável obstáculo natural.
Aqui começaram a divergir comunicaçõcs o tran.sporfes, porque as comumcaçocs, na sua característica geográfi ca, buscavam uma adaptação ao terreno,
tura perfeitamente diferentes. Que a idéia dc ligar as diferentes
f dc.scn\-ol\cndií. Desde os primeiros
tempos, reconlicceu-.sc eimio fato con
nas suas po.ssibilidadcs viatórias, nem
espaço único de circulação da riqueza
ilhas econômicas e o sonho de estabe
sumado a preponderância absoluta das
e para êle transitavam, inevitàvelmente,
lecer mais vivos e estreitos conlactos
com voxn destino Ocsiino a a iHvrcdQos mercados cscr«n£ciruô) estrangeiros, os üj»
entre ás diferentes frações do País, tão
fonnmicações marítimas, quer para a distribuição aos mercados CNternos, os
sempre concordantes com as solicitações C O, transportes, de características niU-
ção marítima.
O oceano fornecia o
principais estando em outras partes do
produtos que, através de processos os S^nde jogr .camen ac. • despertar a imaginação dos brasileiros, mais rudimentares, fomos elaborando, sempre embalados, entretanto, nas ilu
sões de grandeza'que a imensidade geogtáfica nos fbmecia. Açúcar, ouro, bor
tão vizinhas das dimensões enormes cm
racha, café, nós cs produzimos com as atenções voltadas para os compradores
diversas vezes, o quadro nacional e sen
externos e ass.m assim mesmo quando tms tais
produtos nao conshtmam um monopólio
timos, quase sempre, os seusgrandiomales, planejamentos
projetos do estabelecer a viv.ifomentar a comunicação en-
Os processos econômicos que haviam
jj-e os Brasis, de conferir elementos de
gerado a necessidade de expansão para o interior; o da busca à mão-de-obra indigena, ^<*4a para emprego nas prouaò zonas ZA>Iul2> prü-
unidade a essa pluralidade fundamental ^ ameaçadora, em que se haviam gerado tantas condições novas, desde os
ao ouro; o da expansão pastoril; o da exfração da borracha - conferiram País as grandes lí-
ma. O problema não escapava aos olho.s
_i. 1busca colônia; o_ da
ao
nhas territoriais que conhecemos.
Dês-
mais atentos. E as soluções começaram
a surgir. lídade
A finaera
M - 1
O processo, o es tabelecimento vias
de comunica
sos, que contribuí
ção.
Como a ex
ram
tensão era grande,
embora em baixos
.7
unir.
ses processos, e de
níveis, uma popula ção interiorana dis persa, resultou o
aparecer a.s penetrantes, estradas curtas, r
primeiros tempos da existência autôno
outros, menos inten
para manter,
divcr.sas áreas debruçadas sobre a costa, cada uma delas com iiintcrlàndia variá vel. Em .seguida, quando, por vários motivos, os núcleos de produção tive ram dc íntcrnar-se, embora vagarosa mente, criando a necessidade de comunicaçõc.s terrestres da zona produtora ao pôrto de escoamento, começaram a
que nos espalhamos, apreciamos, por
metropolitano, como foi o caso do ouro.
dntfiroc rU dutoras da própria
continente ou em outros ctrntinentes, e me.smo aos mercados internos, que eram
— não poderia ser motivo de espanto. Sempre prontos às grandes concepções,
de
as distancias enor mes
—
seriam,
tais
vias
necessària-
que busca\am a matéria-prima para
dan ente econômicas. A geografia conmuralha da Serra do Mar. Do ponto de vista da c-iação. pnra e simplesmente
traditava qtmlqncr idéia de vencera seria mais inteies.sante qne Caniinóia
fosse o porto, e que o largo anfiteatro do Ribeira - que \ ira a penetração de tantos grupos humanos rumo ao Para guai - se tomasse o quadro natural em que os comboios \'encessem o desnível entre o interior o o litoral. As necessi dades econômicas do escoamento, entre tanto, mandaram de maneira diversa e
hom-e que apurar a técnica ferroviária
traze-la ao litoral. Comunicações c transportes são cou-
do momento, para transpor o obstáculo da serra de forma que a linha se esten
sas diferentes, entretanto. Aquelas apa
recem primeiro, c quando ti\-cmos uma
desse na menor distância entre o pôrto de embarque e as zonas produtoras Fo
circulação interna interessante, possibili tando já o contacto, até certo ponto, en
das poucas vitórias do transporte.
tro algumas zonas do Pais, não tínhamos
ra a primeira derrota da viação. e uma
A zona em desenvolvimento económi-
tran.sportcs ainda. O primeiro sistema dc transportes a exercer uma função ponderável, entre nós, aproveitou, por
núcleos produtores começavam a avan
isso mesmo, o precário sistema de via-
a que oferecia as melhores condições
çar para o interior, não era, entretanto,
ção existente, de pobres e difíceis cami
geográficas para a penetração ferroviá
nhos. Fundamentou-se nas tropas de animais. Em lombo de animais desceu o ouro das minas e, muito depois, o café fluminense, e até mesmo o café paulista
ria. Se houvesse um absoluto determi
nismo geográfico, como explicar o des
riam em contacto as
do Vale do Paraíba. O crescimento do
dobramento ferroviário na zona menos propicia, quando as faixas territoriais de fácil penetração ficavam isentas des.sa
derno, com uma vi da varíadíssima, mas
diversas regiões, en
volume e do valor do café impôs, então, a mudança de processos. A arrancada
entretanto, ao mesmo passo que o cen-
que se pode reduzir
tal política.
formidável contras te do Brasil mo
mente, de amplas proporções, e
po
tre si e com a capi
Â
atividade ? Com o passar dos tempos,
wm
r'
tro-sul via o desenvolvimento de uma
dos trilhos se tocassem.
rêde ferroviária que as suas necessida des impunham, em outras regiões do
pouco que os segmentos ferroviários
País surgiam ferrovias com o mesmo
capacidade de transporte ponderável, ou que o declínio econômico das zonas a que serviam já os tive-se condena do. Era preciso ligar — ligar nem que
sentido: penetrar o interior para trazer ao litoral as matérias-primas destinadas aos mercados externo, com primazia, e interno, em esboço.
Daí o quadro moderno, de ausência
as bitolas fossem diferentes, nem que as condições da via impedissem o trá
divorciados, todos buscando o litoral, rnas distantes uns dos outros. Ora, que
pera e mais ativa, nem que as pontes
não suportassem as composições, nem
quadro mais interessante para o plane
que os materiais tivessem características
jamento de bases idealísticas que esse ?
de construção totalmente diversas. Era
As características fundamentais dos di
preciso, antes de tudo, ligar : ligar pon
versos planos que surgiram, então, po
tas de trilhos, ligar capitais — e consti
dem ser esquematizadas da maneira se
tuir através dessa tessitura maravilhosa,
guinte :
a união imperecível, que resistira a quatro séculos de adversidade e que era
suas condições;
— idealismo político. Dentro de tal esquema, os problemas de viação, isto é, de bases em caracte-
' risticas geográficas, iriam preponderar. Pairando sobre todas as idéias, uma di
retriz capital; unir as diversas partes do
País, os Estados, à capital política. A capital era o Rio de Janeiro ; então tra tava-se de planejar, em grandes linhas, traçados, ao longo dos longos vales transversais, de forma a ligar as capitais dos Estados à capital do País. Quando se cogitasse de transferir essa capital pa
fia I" E enquanto sonhavam os técnicos
e os leigos, traçando, cm cores diversas, sobre um inerte mapa do Brasil, os seus
traçados delirantes, o funil econômico do País, entre São Paulo e Santos, en-
cm Goiás, o ple.vo-solar da economia
brasileira sofria uma ameaça gra\ íssima, e a antiga São Paulo RaiKvav indicava a
insuficiência dos planos inclinados pa ra dar \'azão ao movimento cnlrc o pla nalto e o litoral paulista, concorrendo para agravar o sistemático quadro do porto de Santos, com prejuízos mensais que excediam o orçamento de vários Estados da União...
Era o velho ideal da unidade, na
dinado ao denominador comum de um
alto e indiscutível idealismo, sente em
bases teóricas.
mas as
Ramos de
Queiroz subordinaria o seu plano a uma grande artéria central, que ligasse Canavieiras a Goiás e se prolongasse, atra vés de Cuiabá, à fronteira boliviana, na antiga capital matogrossense, já nesse tempo um aldcamento abandonado. Bicalho sonhava com uma ferrovia entre
Porto Nacional, sobre o Tocantins, e So
brado, sobre o Xingu. Bulhões imagi
ra o interior goiano, isso não teria im
extensão norte-sul. Souza Brandão iria
que existente, fazer com que as pontas
T
tra\'a em crise. Enquanto se pensava em construir na Amazônia, em Mato Grosso,
grandeza geográfica, gerando o "geografismo" dos nossos dias, tudo subor
portância : traçar-se-iam as linhas de
Mas era preciso, também, ligar o par
tor técnico : "O Brasil dc\ e ler planos* de viação cio tamanho de sua geogra
123
necessário manter a todo custo.
nava uma ferrovia que atravessasse o Estado de Goiás, em quase toda a sua
forma que as ferrovias, tão fáceis de desenhar no papel, buscassem essa capi tal que o delírio imaginativo havia ar quitetado.
lela ao grande rio. A fra.se característica clèsscs sonhos gigantescos seria a de uni oulro consul
existentes fôs.spm mal construídos, sem
fego do material da empresa mais prós
-- aproveitamento das redes ou seg mentos existentes, quaisquer fossem as
tando todos os afluentes da margem es querda do Amazonas, c seguindo para
Importava
de um sistema ferroviário, de segmentos
— critério geográfico ; — busca das interligações ;
DíC£5T« Econômico
Dicesto Econômico
123
mais longe. Tendo viajado o Brasil in
teiro, sendo engenheiro de comprovada capacidade técnica, consultor do minis
tério que presidia aos planejamentos, queria, entre outras, uma ferrovia ligan do Macapá à fronteira colombiana, corm
wm
r'
tro-sul via o desenvolvimento de uma
dos trilhos se tocassem.
rêde ferroviária que as suas necessida des impunham, em outras regiões do
pouco que os segmentos ferroviários
País surgiam ferrovias com o mesmo
capacidade de transporte ponderável, ou que o declínio econômico das zonas a que serviam já os tive-se condena do. Era preciso ligar — ligar nem que
sentido: penetrar o interior para trazer ao litoral as matérias-primas destinadas aos mercados externo, com primazia, e interno, em esboço.
Daí o quadro moderno, de ausência
as bitolas fossem diferentes, nem que as condições da via impedissem o trá
divorciados, todos buscando o litoral, rnas distantes uns dos outros. Ora, que
pera e mais ativa, nem que as pontes
não suportassem as composições, nem
quadro mais interessante para o plane
que os materiais tivessem características
jamento de bases idealísticas que esse ?
de construção totalmente diversas. Era
As características fundamentais dos di
preciso, antes de tudo, ligar : ligar pon
versos planos que surgiram, então, po
tas de trilhos, ligar capitais — e consti
dem ser esquematizadas da maneira se
tuir através dessa tessitura maravilhosa,
guinte :
a união imperecível, que resistira a quatro séculos de adversidade e que era
suas condições;
— idealismo político. Dentro de tal esquema, os problemas de viação, isto é, de bases em caracte-
' risticas geográficas, iriam preponderar. Pairando sobre todas as idéias, uma di
retriz capital; unir as diversas partes do
País, os Estados, à capital política. A capital era o Rio de Janeiro ; então tra tava-se de planejar, em grandes linhas, traçados, ao longo dos longos vales transversais, de forma a ligar as capitais dos Estados à capital do País. Quando se cogitasse de transferir essa capital pa
fia I" E enquanto sonhavam os técnicos
e os leigos, traçando, cm cores diversas, sobre um inerte mapa do Brasil, os seus
traçados delirantes, o funil econômico do País, entre São Paulo e Santos, en-
cm Goiás, o ple.vo-solar da economia
brasileira sofria uma ameaça gra\ íssima, e a antiga São Paulo RaiKvav indicava a
insuficiência dos planos inclinados pa ra dar \'azão ao movimento cnlrc o pla nalto e o litoral paulista, concorrendo para agravar o sistemático quadro do porto de Santos, com prejuízos mensais que excediam o orçamento de vários Estados da União...
Era o velho ideal da unidade, na
dinado ao denominador comum de um
alto e indiscutível idealismo, sente em
bases teóricas.
mas as
Ramos de
Queiroz subordinaria o seu plano a uma grande artéria central, que ligasse Canavieiras a Goiás e se prolongasse, atra vés de Cuiabá, à fronteira boliviana, na antiga capital matogrossense, já nesse tempo um aldcamento abandonado. Bicalho sonhava com uma ferrovia entre
Porto Nacional, sobre o Tocantins, e So
brado, sobre o Xingu. Bulhões imagi
ra o interior goiano, isso não teria im
extensão norte-sul. Souza Brandão iria
que existente, fazer com que as pontas
T
tra\'a em crise. Enquanto se pensava em construir na Amazônia, em Mato Grosso,
grandeza geográfica, gerando o "geografismo" dos nossos dias, tudo subor
portância : traçar-se-iam as linhas de
Mas era preciso, também, ligar o par
tor técnico : "O Brasil dc\ e ler planos* de viação cio tamanho de sua geogra
123
necessário manter a todo custo.
nava uma ferrovia que atravessasse o Estado de Goiás, em quase toda a sua
forma que as ferrovias, tão fáceis de desenhar no papel, buscassem essa capi tal que o delírio imaginativo havia ar quitetado.
lela ao grande rio. A fra.se característica clèsscs sonhos gigantescos seria a de uni oulro consul
existentes fôs.spm mal construídos, sem
fego do material da empresa mais prós
-- aproveitamento das redes ou seg mentos existentes, quaisquer fossem as
tando todos os afluentes da margem es querda do Amazonas, c seguindo para
Importava
de um sistema ferroviário, de segmentos
— critério geográfico ; — busca das interligações ;
DíC£5T« Econômico
Dicesto Econômico
123
mais longe. Tendo viajado o Brasil in
teiro, sendo engenheiro de comprovada capacidade técnica, consultor do minis
tério que presidia aos planejamentos, queria, entre outras, uma ferrovia ligan do Macapá à fronteira colombiana, corm
01CESTO Econômico
Mercado do trabalho brasileiro
sificação e iildustrialização, trazendo no seu bojo consideráveis vantagens, não sòmente econômicas como também so ciais, não pode ficar, por outro lado, sem conseqüências inevitáveis e negativas
desse desenvolvimento. O que se nos
depara ao observarmos atentamente o reverso da medalha" do sistema adían-
xada pelos fenômenos dc "dumpíng so
monstrom, todavia, de modo convincen
cial". sendo ãs ^■^.•zes levados a diminuir
te, a cxistcncla de umq taxa de dcsem-
os seus quadros de pessoal. A crise do
IJfògo não dc.sprezívcl cm alguns seto
coinéreio internacional do Brasil, evi
res da indústria (proporção entre os tra
denciada sülrrcludc) pela diminuição da
Dr. Estantslau Fischlowitz
A EXPANSÃO capitalista da economia brasileira, no sentido da sua diver
125
importação — reflexo inevitável dos de.sajiistes no balanço do pagamentos: fal ta de moedas fortes - acarreta, por sua
A economia do Brasil, país accntuadamcnte subpovoado, com seus naturais
progressos no sentido da e.vpansão da economia produtora, com enormes dcficits na valorização dos recursos naturais, com falta notável da mao-de-obra rpiali-
monstrar fenômenos de "cliômagc" ge neralizado e incapaz de ser absorvido, mais cedo ou mais tarde, pelos setores
contra-partidu social no di-semprègo dos
o censo de 1950; é mister retonhecer que
c-omerciários.
os trabalhos estatísticos, publicados com aproveitamento do censo demográfico
m, Brasil, ims mcado.s dc 1950? jnfeli/mente, nem a estatística de tra-
de 1940, referentes, por exemplo, à sub divisão social e profissional da popula
dos 2/3") nem a cstalústi-
ção brasileira e aos movimentos dc mi gração interior, elucidaram vários ele
. ,,
/baseada qiia.se c.xclusivamente
"'^^do previdência social (com dados
conseqüências prejudiciais de ordem so
que diz respeito á disponibilidade da
quadro exato e detalhado da si-
formas e modalidades; tecnológica, es
crer que o desemprego não consliluirá
capitalista, e sobretudo as suas
cial, é o desemprêgc, sob tôdas as suas trutural, conjuntural, monetária, sazo nal ou outras. O progresso industrial
dificilmente se processa sem retrocessos e reveses. Não é, portanto, de admirar
que no período da conjuntura desfavo
rável, da recessão dos negócios, embora
ainda sem depressão e crise, em que o Brasil se encontrou nos últimos anos de
após-guerra, aparecesse, talvez pela pri meira vez no panorama sócio-económico do nosso país, o fenômeno do desempre go, claramente visível, embora relativa
mente pouco volumoso. As principais causas do desemprego brasileiro não po dem ficar sujeitas a interpretaç-ões con trovertidas.
O mercado
de trabalho
brasileiro não demonstra, quanto à rela ção entre a procura e a oferta, fator al gum que possa ser apontado como res ponsável por distúrbios orgânicos de emprêgo a que se possa atribuir cará
ter permanente e estrutural, capaz de gerar movimentos de desemprego maciço.
da economia nacional
mão-de-obra.
"ido-s ^ incompletos) nos proporeio-
Tudo, portanto, leva a
respeito. Vários impiéritos, Ic-
.'jos a efeito nos últimos anos, do-
nunca no Brasil, dentro de um prazo
prcsdsível, um flagelo tão da economia dos grandes trializados da Europa e Unidos. O subemprêgo, produtividade
Muitos subsídios interessantes ao es
tudo científico do emprego e do desemprôgo nos poderá proporcionar, decerto,
deficitários no
titdo
rios").
vez, uma crise no eoméreio que, em al guns centros comerciais. encontr;i a sii;i niiil o volume do desemprego (")
ficada e especializada, não pode de
balhadores a.ssalariados econòmícamente
ativos e os desempregados "involuntá
mentos interessantes do mercado do tra
balho nacional.
Será que podemos afirmar que no
Brasil exista. o "pleno emprego", cuja
consecução vem sendo cninsideruda, no
clima do intervencionismo
característico países indus dos Estados emprego do
evitamos aqui. propositadamente, ^ dasdodefinições uma ^ .Ulise Yiinrcfíocomparativa e um estudo suas di-
ve estar subordinada, consoante concei tos unânimes da doutrina social dos
versas mu
meados do século XX, tôda a política econômica e social contemporânea ?
do
reduzida e rendimento
social mo
derno, como ideal, a cuja realização de
permancu
fraco, cv sem dúvida alguma, o mal
pleto ou
principal do mercado do trabalho brasi
,-al etc.i
daiidades (temporário, sezonal o ■
ou epidêmico, com-
estrutural ou conjuntu-
tampouco, examinar as di-
leiro, incomparàvclmente mais grave c
tentam explicar a versas ciou ^ ..j„o„ctária". a que atribui sua oV-.;/ÚV decisiva ás perturbações no
ções que nos propomos consignar a se
angu.stioso do que a impossibilidade dos trabalhadores capazes ao trabalho e dis
vida econômica, cqiiilíb 'O cestático damotor principal ge-a
guir) e não.
que
postos a aceitar emprôgo
Sim, porque o reemprôgo dos contin
'Sc-nos, entretanto, instrutivo innelo qual define esse feno-
gentes excedentes da mão-de-obra, dis
a "tecnológica
em encontrar tal emprôgo. Contudo, acontece que certos setores
^ eic.
da indústria, expandidos no correr da úl
Mr"?,oUod ?o ''''' hÍÍ n created bycmployement and inhercnt-inis a nonaítlOil ^ , ^^ ocínòmic system based on free enterpnse:
°,Sa ?e?entc%ublicação do BIT •. nmno __ thc inability o£ the
tima guerra mundial, acima das possibi lidades do mercado interno, em conse
qüência da conjuntura excepcional pró pria daquele período, enfrentam, tanto por motivos cambiais quanto os relacio nados com o elevado custo da produ ção, dificuldades crescentes da compe tição no mercado mundial, ainda agra-
des objetivas intransponíveis e porque
in competetive pursuit of profit . ( Aptreal. 1942. pág. 60).
economia de trabalho brasileira.
it icflects the instability which is a ne-
ploitlng new techniques and mventions and adaptíng itself to changes in demand. proaches to Social Security", ILO, Mon
í
poníveis e não empregados — fora dos desajustados — não encontra dificulda o desemprego, temporário e tipicamente conjuntural, relaciona-se muito mais com a inexistência de uma organização, en carregada da compensação das ofertas e dos pedidos de emprêgo, do que com algumas características estruturais da
íessary feature of Ihat system and is Srt of the price that must be paid if production is to envolve uncontrolled, ex-
vsí?:
(com certas ressalvas e restri
f ",esemprêgo os desajustes entre
rador ào des
conveniente,
Sim
01CESTO Econômico
Mercado do trabalho brasileiro
sificação e iildustrialização, trazendo no seu bojo consideráveis vantagens, não sòmente econômicas como também so ciais, não pode ficar, por outro lado, sem conseqüências inevitáveis e negativas
desse desenvolvimento. O que se nos
depara ao observarmos atentamente o reverso da medalha" do sistema adían-
xada pelos fenômenos dc "dumpíng so
monstrom, todavia, de modo convincen
cial". sendo ãs ^■^.•zes levados a diminuir
te, a cxistcncla de umq taxa de dcsem-
os seus quadros de pessoal. A crise do
IJfògo não dc.sprezívcl cm alguns seto
coinéreio internacional do Brasil, evi
res da indústria (proporção entre os tra
denciada sülrrcludc) pela diminuição da
Dr. Estantslau Fischlowitz
A EXPANSÃO capitalista da economia brasileira, no sentido da sua diver
125
importação — reflexo inevitável dos de.sajiistes no balanço do pagamentos: fal ta de moedas fortes - acarreta, por sua
A economia do Brasil, país accntuadamcnte subpovoado, com seus naturais
progressos no sentido da e.vpansão da economia produtora, com enormes dcficits na valorização dos recursos naturais, com falta notável da mao-de-obra rpiali-
monstrar fenômenos de "cliômagc" ge neralizado e incapaz de ser absorvido, mais cedo ou mais tarde, pelos setores
contra-partidu social no di-semprègo dos
o censo de 1950; é mister retonhecer que
c-omerciários.
os trabalhos estatísticos, publicados com aproveitamento do censo demográfico
m, Brasil, ims mcado.s dc 1950? jnfeli/mente, nem a estatística de tra-
de 1940, referentes, por exemplo, à sub divisão social e profissional da popula
dos 2/3") nem a cstalústi-
ção brasileira e aos movimentos dc mi gração interior, elucidaram vários ele
. ,,
/baseada qiia.se c.xclusivamente
"'^^do previdência social (com dados
conseqüências prejudiciais de ordem so
que diz respeito á disponibilidade da
quadro exato e detalhado da si-
formas e modalidades; tecnológica, es
crer que o desemprego não consliluirá
capitalista, e sobretudo as suas
cial, é o desemprêgc, sob tôdas as suas trutural, conjuntural, monetária, sazo nal ou outras. O progresso industrial
dificilmente se processa sem retrocessos e reveses. Não é, portanto, de admirar
que no período da conjuntura desfavo
rável, da recessão dos negócios, embora
ainda sem depressão e crise, em que o Brasil se encontrou nos últimos anos de
após-guerra, aparecesse, talvez pela pri meira vez no panorama sócio-económico do nosso país, o fenômeno do desempre go, claramente visível, embora relativa
mente pouco volumoso. As principais causas do desemprego brasileiro não po dem ficar sujeitas a interpretaç-ões con trovertidas.
O mercado
de trabalho
brasileiro não demonstra, quanto à rela ção entre a procura e a oferta, fator al gum que possa ser apontado como res ponsável por distúrbios orgânicos de emprêgo a que se possa atribuir cará
ter permanente e estrutural, capaz de gerar movimentos de desemprego maciço.
da economia nacional
mão-de-obra.
"ido-s ^ incompletos) nos proporeio-
Tudo, portanto, leva a
respeito. Vários impiéritos, Ic-
.'jos a efeito nos últimos anos, do-
nunca no Brasil, dentro de um prazo
prcsdsível, um flagelo tão da economia dos grandes trializados da Europa e Unidos. O subemprêgo, produtividade
Muitos subsídios interessantes ao es
tudo científico do emprego e do desemprôgo nos poderá proporcionar, decerto,
deficitários no
titdo
rios").
vez, uma crise no eoméreio que, em al guns centros comerciais. encontr;i a sii;i niiil o volume do desemprego (")
ficada e especializada, não pode de
balhadores a.ssalariados econòmícamente
ativos e os desempregados "involuntá
mentos interessantes do mercado do tra
balho nacional.
Será que podemos afirmar que no
Brasil exista. o "pleno emprego", cuja
consecução vem sendo cninsideruda, no
clima do intervencionismo
característico países indus dos Estados emprego do
evitamos aqui. propositadamente, ^ dasdodefinições uma ^ .Ulise Yiinrcfíocomparativa e um estudo suas di-
ve estar subordinada, consoante concei tos unânimes da doutrina social dos
versas mu
meados do século XX, tôda a política econômica e social contemporânea ?
do
reduzida e rendimento
social mo
derno, como ideal, a cuja realização de
permancu
fraco, cv sem dúvida alguma, o mal
pleto ou
principal do mercado do trabalho brasi
,-al etc.i
daiidades (temporário, sezonal o ■
ou epidêmico, com-
estrutural ou conjuntu-
tampouco, examinar as di-
leiro, incomparàvclmente mais grave c
tentam explicar a versas ciou ^ ..j„o„ctária". a que atribui sua oV-.;/ÚV decisiva ás perturbações no
ções que nos propomos consignar a se
angu.stioso do que a impossibilidade dos trabalhadores capazes ao trabalho e dis
vida econômica, cqiiilíb 'O cestático damotor principal ge-a
guir) e não.
que
postos a aceitar emprôgo
Sim, porque o reemprôgo dos contin
'Sc-nos, entretanto, instrutivo innelo qual define esse feno-
gentes excedentes da mão-de-obra, dis
a "tecnológica
em encontrar tal emprôgo. Contudo, acontece que certos setores
^ eic.
da indústria, expandidos no correr da úl
Mr"?,oUod ?o ''''' hÍÍ n created bycmployement and inhercnt-inis a nonaítlOil ^ , ^^ ocínòmic system based on free enterpnse:
°,Sa ?e?entc%ublicação do BIT •. nmno __ thc inability o£ the
tima guerra mundial, acima das possibi lidades do mercado interno, em conse
qüência da conjuntura excepcional pró pria daquele período, enfrentam, tanto por motivos cambiais quanto os relacio nados com o elevado custo da produ ção, dificuldades crescentes da compe tição no mercado mundial, ainda agra-
des objetivas intransponíveis e porque
in competetive pursuit of profit . ( Aptreal. 1942. pág. 60).
economia de trabalho brasileira.
it icflects the instability which is a ne-
ploitlng new techniques and mventions and adaptíng itself to changes in demand. proaches to Social Security", ILO, Mon
í
poníveis e não empregados — fora dos desajustados — não encontra dificulda o desemprego, temporário e tipicamente conjuntural, relaciona-se muito mais com a inexistência de uma organização, en carregada da compensação das ofertas e dos pedidos de emprêgo, do que com algumas características estruturais da
íessary feature of Ihat system and is Srt of the price that must be paid if production is to envolve uncontrolled, ex-
vsí?:
(com certas ressalvas e restri
f ",esemprêgo os desajustes entre
rador ào des
conveniente,
Sim
m 120
Dicesto Econômico
Não é de outro modo que aprecia essa
situação o relatório
da comissão
técnica brasileiro-americana de estudos
econômicos (a cliamada "Missão Ab-
bink") no seu relatório, apresentado ao Presidente da República no dia 7 de fe vereiro de 1949. No capítulo "A mão-
de-obra e o bem-estar público" aquele relatório salienta que "nas condições
a^ais, existe o pleno emprego no Bra
sil, no sentido de que as pessoas que procuram emprêgo podem encontrá-lo".
Consequentemente — segundo os peri
tos brasileiros e americanos — o aceleramento desejado da evolução econômi
ca do Brasil deve abranger: a) a utili^Ção mais eficiente da mão-de-obra; o) a adoção de uma política imigrató ria mais apropriada; c) a manutenção de serviços, benefícios de previdência social adequada; e d) o desenvolvimen to de um programa de saúde de âmbito
nacional" (Pág. 187-8 do têxto por tuguês). (®).
Com efeito, se algumas indústrias atravessam uma situação difícil, man
tendo com dificuldade a sua posição conquistada anteriormente (exemplo clássico: a maior indústria manufatu'^° "brasil, a têxtill) assistimos à
críaçâo das novas indústrias ou ao seu
desenvolvimento grandioso (exemplos isolados; indústria química, como a plás tica c dc adubação fosfatada e potássica, vários setores da indústria elétrica e me
cânica etc.) que, cm tese, poderiam constituir um natural escoadouro da mão-de-obra excedente nos"ramos da
economia
produtora, atingidos
pela
crise.
Do mesmo modo, uma certa estagna ção das atividades de várias grandes empresas que atuam exclusivamente no
comércio internacional, em negócios dc importação e exportação, não significa ainda uma crise do comércio interior, retalhisla e atacadista, embora também
nesses últimos setores possa notar-se, ultimamente, menor disponibilidade de empregos.
O desemprôgo industrial coexi.stc com
a falta acentuada dos braços na agricul tura e pecuária, aumentada pelo êxodo
rural em escala desconhecida no passado e agravada pela paralisação quase com pleta da imigração c colonização agrá ria. Êsse mal orgânico da lavoura brasi
leira leva à mecanização dos processo.s de produção agrícola, às vézcs econòmicamente insuportável e contraproduccntre o empregado e o empregador,
me
diante acordos sobre salários, horário e condições de trabalho; e 8) a manutencSo de serviços de colocação de trabalho" (Reproduzimos acima a redação do têxto português, escoimando-o apenas dos mais graves erros, ocorridos na tradução do
ficaçao da pesquisa técnica e dos nrcsn
original inglês).
mas de treinamento; 4) a moderni?a?âo I
Não vamos revelar um segrêdo. adian tando, entre parênteses, que o técnico
emprego de peritos nas questões dé pes soal. num esforço consciencioso para me lhorar as relações entre o empregado e
americano em assuntos de mão-de-obra
expansão do sistema de transportes- 51 o
o empregador; 6) maior estímulo do es-
diretor do serviço de emprêgo dos E U A' estava pleiteando a criação de uma orga nização nacional de emprêgo, sem que
^rço individual, mediante a utilização de
todavia, a sua sugestão nesse sentido íôsse aceita pelo Presidente da Missão, Mr John Abbink, receoso de que tal provi
gamento de incentivo por maior produti
dência viria aumentar os órgãos, desde já
métodos fabris aperfeiçoados, equipamento eficiente, instalações confortáveis e na vidade; 7) a estabilização das relações en-
muito expandidos, da administração tra balhista brasileira.
T
DíCESTO EcONÓAnCO
127
te. Orn, contràriamente às impressões superficiais opostas, a absorção do de.scniprégo inbano cm atividades econô
tra a nova geração em integrar-se na
micas da zona rural encontra, nas con
mente dificil apontar, com seguridade, h rclaçao entre a procura c oferta do
dições atuais da cslratificação cultural brasileira e dos contrastes acentuados
entre a vida nos ctntros urbanos e no
interior, obstáculos comiderá\'eis. Tôdas as experiências, verificadas alhures com projetos dc reagrarização dos países
vida econômica; o "chòmage inicial". Quanto à previsão do futuro, é real mercado do trabalho, como reflexo dos
rumos \"ariávcis da conjuntura nacional e internacional. Não parece, dc antemão, excluída uma piora da situação atual ainda relativamente
lisonjeira, o que im
industriais e repaIriamento à zona
põe a
rural dos operários
imperiosa de preve
industriais
desem
pregados,
justifica
ceticismo com rela
ção aos planos con gêneres, muito em voga ultimamente no Brasil; sem si
multânea organiza
ção bem planejada da colonização agrá ria, que necessita
de emprêgo de ca
pitais vultosos, tais planos de reemigração em massa da população dos morros e outros núcleos rurais dentro das cida des seriam fadados a um estrondoso fracasso.
Nem por isso, uma organização acer
tada da compensação interprofissional e inter-regíonal dos pedidos e das ofertas de emprêgo poderia reduzir sensivel
mente o volume do desemprego existen te que, na economia do trabalho bra sileira, constitui um fenômeno passa geiro, de limitada duração e de propor ção relativamente modesta. O que, de qualquer modo, apresenta entre nós certu gravidade, não é tanto a freqüência dos casos da perda de emprego quanto a dificuldade, cada vez maior, que encon-
necessidade
nir, dentro do possi^■el, com antece
dência, os riscos fu turos, preparandose em tempo opor tuno uma série de
providências da po lítica
nacional
de
emprêgo, ainda no momento ine.xistentc.
Resumindo, pode-se asseverar que,
quanto à relação numérica entre a pro
cura e a oferta, a economia de traba
lho brasileira se aproxima realmente, até certo ponto, do estado de "pleno em prego , demonstrando um equilíbrio re-
huvamente estávd e sujeito apenas a Então, porque "não"? For que pare
perturbações esporádicas.
ce possível também uma interpretação oposta do mercado de trabalho brasileirVf aita jdo '^^Çáo p.eno econômica emprêgo" pròpriamente não encerra uma relaçao meramente numérica, quan titativa, da relação entre o número de empregos e dos trabalhadores empre
gados. Com efeito, o "pleno emprêgo" pressupõe a melhor, a mais adequada distribuição dos traballiadores entre os
m 120
Dicesto Econômico
Não é de outro modo que aprecia essa
situação o relatório
da comissão
técnica brasileiro-americana de estudos
econômicos (a cliamada "Missão Ab-
bink") no seu relatório, apresentado ao Presidente da República no dia 7 de fe vereiro de 1949. No capítulo "A mão-
de-obra e o bem-estar público" aquele relatório salienta que "nas condições
a^ais, existe o pleno emprego no Bra
sil, no sentido de que as pessoas que procuram emprêgo podem encontrá-lo".
Consequentemente — segundo os peri
tos brasileiros e americanos — o aceleramento desejado da evolução econômi
ca do Brasil deve abranger: a) a utili^Ção mais eficiente da mão-de-obra; o) a adoção de uma política imigrató ria mais apropriada; c) a manutenção de serviços, benefícios de previdência social adequada; e d) o desenvolvimen to de um programa de saúde de âmbito
nacional" (Pág. 187-8 do têxto por tuguês). (®).
Com efeito, se algumas indústrias atravessam uma situação difícil, man
tendo com dificuldade a sua posição conquistada anteriormente (exemplo clássico: a maior indústria manufatu'^° "brasil, a têxtill) assistimos à
críaçâo das novas indústrias ou ao seu
desenvolvimento grandioso (exemplos isolados; indústria química, como a plás tica c dc adubação fosfatada e potássica, vários setores da indústria elétrica e me
cânica etc.) que, cm tese, poderiam constituir um natural escoadouro da mão-de-obra excedente nos"ramos da
economia
produtora, atingidos
pela
crise.
Do mesmo modo, uma certa estagna ção das atividades de várias grandes empresas que atuam exclusivamente no
comércio internacional, em negócios dc importação e exportação, não significa ainda uma crise do comércio interior, retalhisla e atacadista, embora também
nesses últimos setores possa notar-se, ultimamente, menor disponibilidade de empregos.
O desemprôgo industrial coexi.stc com
a falta acentuada dos braços na agricul tura e pecuária, aumentada pelo êxodo
rural em escala desconhecida no passado e agravada pela paralisação quase com pleta da imigração c colonização agrá ria. Êsse mal orgânico da lavoura brasi
leira leva à mecanização dos processo.s de produção agrícola, às vézcs econòmicamente insuportável e contraproduccntre o empregado e o empregador,
me
diante acordos sobre salários, horário e condições de trabalho; e 8) a manutencSo de serviços de colocação de trabalho" (Reproduzimos acima a redação do têxto português, escoimando-o apenas dos mais graves erros, ocorridos na tradução do
ficaçao da pesquisa técnica e dos nrcsn
original inglês).
mas de treinamento; 4) a moderni?a?âo I
Não vamos revelar um segrêdo. adian tando, entre parênteses, que o técnico
emprego de peritos nas questões dé pes soal. num esforço consciencioso para me lhorar as relações entre o empregado e
americano em assuntos de mão-de-obra
expansão do sistema de transportes- 51 o
o empregador; 6) maior estímulo do es-
diretor do serviço de emprêgo dos E U A' estava pleiteando a criação de uma orga nização nacional de emprêgo, sem que
^rço individual, mediante a utilização de
todavia, a sua sugestão nesse sentido íôsse aceita pelo Presidente da Missão, Mr John Abbink, receoso de que tal provi
gamento de incentivo por maior produti
dência viria aumentar os órgãos, desde já
métodos fabris aperfeiçoados, equipamento eficiente, instalações confortáveis e na vidade; 7) a estabilização das relações en-
muito expandidos, da administração tra balhista brasileira.
T
DíCESTO EcONÓAnCO
127
te. Orn, contràriamente às impressões superficiais opostas, a absorção do de.scniprégo inbano cm atividades econô
tra a nova geração em integrar-se na
micas da zona rural encontra, nas con
mente dificil apontar, com seguridade, h rclaçao entre a procura c oferta do
dições atuais da cslratificação cultural brasileira e dos contrastes acentuados
entre a vida nos ctntros urbanos e no
interior, obstáculos comiderá\'eis. Tôdas as experiências, verificadas alhures com projetos dc reagrarização dos países
vida econômica; o "chòmage inicial". Quanto à previsão do futuro, é real mercado do trabalho, como reflexo dos
rumos \"ariávcis da conjuntura nacional e internacional. Não parece, dc antemão, excluída uma piora da situação atual ainda relativamente
lisonjeira, o que im
industriais e repaIriamento à zona
põe a
rural dos operários
imperiosa de preve
industriais
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pregados,
justifica
ceticismo com rela
ção aos planos con gêneres, muito em voga ultimamente no Brasil; sem si
multânea organiza
ção bem planejada da colonização agrá ria, que necessita
de emprêgo de ca
pitais vultosos, tais planos de reemigração em massa da população dos morros e outros núcleos rurais dentro das cida des seriam fadados a um estrondoso fracasso.
Nem por isso, uma organização acer
tada da compensação interprofissional e inter-regíonal dos pedidos e das ofertas de emprêgo poderia reduzir sensivel
mente o volume do desemprego existen te que, na economia do trabalho bra sileira, constitui um fenômeno passa geiro, de limitada duração e de propor ção relativamente modesta. O que, de qualquer modo, apresenta entre nós certu gravidade, não é tanto a freqüência dos casos da perda de emprego quanto a dificuldade, cada vez maior, que encon-
necessidade
nir, dentro do possi^■el, com antece
dência, os riscos fu turos, preparandose em tempo opor tuno uma série de
providências da po lítica
nacional
de
emprêgo, ainda no momento ine.xistentc.
Resumindo, pode-se asseverar que,
quanto à relação numérica entre a pro
cura e a oferta, a economia de traba
lho brasileira se aproxima realmente, até certo ponto, do estado de "pleno em prego , demonstrando um equilíbrio re-
huvamente estávd e sujeito apenas a Então, porque "não"? For que pare
perturbações esporádicas.
ce possível também uma interpretação oposta do mercado de trabalho brasileirVf aita jdo '^^Çáo p.eno econômica emprêgo" pròpriamente não encerra uma relaçao meramente numérica, quan titativa, da relação entre o número de empregos e dos trabalhadores empre
gados. Com efeito, o "pleno emprêgo" pressupõe a melhor, a mais adequada distribuição dos traballiadores entre os
Dicesto Ecovómico
m
empregos por êles ocupados, sob o ponto
nal no ensino íik1u..Iíí.iI, agrii^ola, f<>-
de v-ista de seleção criteriosa do ma terial humano e da sua orientação pro
mercíal etc. ('), reforçaram considorà-
vcímente os contingentes cia mão-de-
obra qualificada nos scu.s graiis h.itxo e
fissional para o exercício das atividades às quais êles se adaptam, de modo a assegurar o mais perfeito ajuste entre o trabalhador e o seu emprego, O "pleno emprego", no seu sentido realmente to tal, abrange a disponibilidade satisfató
modo a garantir a sua plena c-fieácia. A política de salários, promo\( ndo so
ria não somente da mão-de-obra sim
bretudo o aumento do valor real dos
ples como também da profissionalmente
salários da mrio-dc-o!)ra simples, median te o desenvolvimento da Icgislavão sòbre o salário mínimo (\eja-se o último
qualificada e tècnicamente adestrada. A noção do "pleno emprego" é, portanto, inseparável do maior e melhor rendi mento do trabalho — resultado do apro veitamento máximo do fator humano
médio. Entretanto, essas rcaliz^KÕes es
colares não vèm sendo acompaniiadas
por outras, capazes de completá-las, de
projeto de lei, anexo à Montagem do
uma série de elementos sumamente ne
Ora, sem incentivos que podem ape nas proporcionar salários consideríi\'elmcnte mais elevados daquela última e
gativos que não nos permitem classifi-
econòmícamente
nómico-social. O que salta também aos
mais interessante
ca
mada dos traballiadorcs, compensando as despesas diretas ou indiretas com o
ensino profissional, dincilmente poderse-íam promover grandes programas de adestramento profissional o técnico du mão-de-obra.
Diga-se, de passagem, c^ue parece es capar aos autores do projeto acima alu dido, elaborado pelo Ministério do Tra balho, aliás projeto tòcnícamcntc defi
olhos é o fato bastante comum de os
ciente, um a.specto nitidamente prejudi cial da elevação demasiada dos ní\-eis
trabalhadores exercerem, por várias ra
do salário mínimo: os seus efeitos ne
zões, trabalho diferente da profissão pa ra a qual estão habilitados e preparados. Não há como negar enormes progres sos realizados no preparo da mão-de-
obra qualificada. Várias novas iniciati vas no sentido da preparação proflssio-
tanto governamental quanto das classes produtoras, relacionada com o fomento do cn.sino profi.ssinal, é a ine.xistència de uma organiziição de Bolsas de Traba
lho, através a.s quais se possam encami nhai' o.s alunos das escola.s e dos cursos
profissionai.s ao.s empregos interessantes
Os déficits da mão-dc-obra qualifi mercado do traijalho nacional. Um ou
tro constitui a paralizaçfio quase comple ta das correntes imigratórias que, além de vários outros obstáculos, não podem retomar o seu antigo vulto, preenchendo os claros sensíveis no mercado do tra
balho (técnicos, trabalho na lavoura),
em vista da falta de qualquer organiza
Ti ata-se. porem, clc movimentos caó
ticos, anárquicos, relacionados freqüen
temente com fenômenos de ordem cli
mática o físicn-geográfica (sêcas do Nor deste), acarretando sempre perdas fí.sicas e prejuízos econômicos lamentávei.s - mais um resultado do mercado livre do trnballio sem organização racional dos scrxiços do emprego - fora de al guns isolados e empíricos órgãos locais c profissionais de colocação clè trabalho incapazes de enfrentar as grandes ta refas do "clearing" da mão"^de-obra.
Não é, portanto, de admirar que não somente o insuficiente equipamento técnico da economia produtora em ma quinaria, a subcapitalização aguda da
indústria e da agricultura, como também a utilização inadequada dos recursos hu manos, sejam responsá\'eis pelo seu ren
ção, capaz de servir como instrumento de distribuição planejada dos trabalhado res imigrantes entre regiões do País e
j?o efeito da parte reduzida que cabe ao
setores da economia que precisam da
cional.
dimento fraco, causa e, ao mesmo tem-
traba ho na distribuição da renda na
"importação" da mão-de-obra. A mobilidade da mão-de-obra nacio nal é relativamente muito elevada e as
recentes publicações sobre as migrações interiores provaram b enorme intercâm
bio demográfico entre as várias regiões
gativos sôbre a amplitude do mercado
11
A atitude dos poderes públicos com Óod®"°t do desemprêgo
das IrêsTcrmasr
1) de providências econômicas de ca
(•) Convém relembrar a opinião au torizada nesse assunto,
Por conseguinte, o right man nem sem
pre se encontra "on the right plac(f'.
sos econômicos (®).
Outra lacuna sonsí\'el do programa,
cada são um dos numerosos defeitos do
sível detrimento dos salários dos traba
■ cação como economia ideal de trabalho. O número de desajustados por motivos objetivos e subjetivos, desajustados do ponto de vista mental, físico e vocacio nal, é enorme, e a freqüência de tais casos — que-justificam a intervenção particularmente promissora e eficaz da psicotécnica — felizmente cada vez mais ampla em nosso ambiente — é um sin toma angustioso de um mal-estar eco-
.sob o ângulo dos seus respectivos recur
imposto por lei. (®).
tude das taxas de remuneração, com \i-
lhadores qualificados.
do Brasil, que, em tese. poderia contri buir à melhor redistribnição do fator humano em vária.s regiões cio território nacional subpovoada.s c superpopulosas,
nimas elevadas de salário re.stringe as possiijilidades dc emprego nos .setores do trabalho cujos recursos não permitem a concessão do salário igual ao mínimo,
e nos quais possam .aproveitar os co nhecimentos adquiridos.
no mercado de trabalho.
mos no panorama da economia brasileira
do trabalho. A instituição da.s taxas mí
Presidente da República, de 13 de fe vereiro de 1950) í"®) diminui a ampli
disponível. Enfim, ela não se coaduna com desajustes crônicos e generalizados Ora, sob esse ponto de vista encontra
DrcEsTo Económíco
(*) Vejam-se as publicações do Insti tuto Nacional de Estudos Pedagógicos —
Oportunidades de Preparação: 1) no En sino Industrial, 2) Comercial, 3) Agrícola e Veterinário — 1049-1050.
(••) Projeto n. 1.360, de 1950, "Diário do Congresso Nacional" de 28 de feve
reiro de 1950, pág. 11.41-2.
ráter preventivo;
formulada com
grande acôrto pelo professor Lloyd George Reynclds no seu último estudo, dedi
cado a "Labor Economics and Labor Relations"; "Minimum wages tend to set hlgher standard of employability, to draw a sharper Une between the employable and the uncmployable, and to increase
the number in the latter group".
■Pcttlf "O
A
f°o d^et , Jaíeiro?i948.
Brasileiro de Geografia o Demográfica, No l
Demográ: Interior", Rio de
para a Determinação dàs
Dicesto Ecovómico
m
empregos por êles ocupados, sob o ponto
nal no ensino íik1u..Iíí.iI, agrii^ola, f<>-
de v-ista de seleção criteriosa do ma terial humano e da sua orientação pro
mercíal etc. ('), reforçaram considorà-
vcímente os contingentes cia mão-de-
obra qualificada nos scu.s graiis h.itxo e
fissional para o exercício das atividades às quais êles se adaptam, de modo a assegurar o mais perfeito ajuste entre o trabalhador e o seu emprego, O "pleno emprego", no seu sentido realmente to tal, abrange a disponibilidade satisfató
modo a garantir a sua plena c-fieácia. A política de salários, promo\( ndo so
ria não somente da mão-de-obra sim
bretudo o aumento do valor real dos
ples como também da profissionalmente
salários da mrio-dc-o!)ra simples, median te o desenvolvimento da Icgislavão sòbre o salário mínimo (\eja-se o último
qualificada e tècnicamente adestrada. A noção do "pleno emprego" é, portanto, inseparável do maior e melhor rendi mento do trabalho — resultado do apro veitamento máximo do fator humano
médio. Entretanto, essas rcaliz^KÕes es
colares não vèm sendo acompaniiadas
por outras, capazes de completá-las, de
projeto de lei, anexo à Montagem do
uma série de elementos sumamente ne
Ora, sem incentivos que podem ape nas proporcionar salários consideríi\'elmcnte mais elevados daquela última e
gativos que não nos permitem classifi-
econòmícamente
nómico-social. O que salta também aos
mais interessante
ca
mada dos traballiadorcs, compensando as despesas diretas ou indiretas com o
ensino profissional, dincilmente poderse-íam promover grandes programas de adestramento profissional o técnico du mão-de-obra.
Diga-se, de passagem, c^ue parece es capar aos autores do projeto acima alu dido, elaborado pelo Ministério do Tra balho, aliás projeto tòcnícamcntc defi
olhos é o fato bastante comum de os
ciente, um a.specto nitidamente prejudi cial da elevação demasiada dos ní\-eis
trabalhadores exercerem, por várias ra
do salário mínimo: os seus efeitos ne
zões, trabalho diferente da profissão pa ra a qual estão habilitados e preparados. Não há como negar enormes progres sos realizados no preparo da mão-de-
obra qualificada. Várias novas iniciati vas no sentido da preparação proflssio-
tanto governamental quanto das classes produtoras, relacionada com o fomento do cn.sino profi.ssinal, é a ine.xistència de uma organiziição de Bolsas de Traba
lho, através a.s quais se possam encami nhai' o.s alunos das escola.s e dos cursos
profissionai.s ao.s empregos interessantes
Os déficits da mão-dc-obra qualifi mercado do traijalho nacional. Um ou
tro constitui a paralizaçfio quase comple ta das correntes imigratórias que, além de vários outros obstáculos, não podem retomar o seu antigo vulto, preenchendo os claros sensíveis no mercado do tra
balho (técnicos, trabalho na lavoura),
em vista da falta de qualquer organiza
Ti ata-se. porem, clc movimentos caó
ticos, anárquicos, relacionados freqüen
temente com fenômenos de ordem cli
mática o físicn-geográfica (sêcas do Nor deste), acarretando sempre perdas fí.sicas e prejuízos econômicos lamentávei.s - mais um resultado do mercado livre do trnballio sem organização racional dos scrxiços do emprego - fora de al guns isolados e empíricos órgãos locais c profissionais de colocação clè trabalho incapazes de enfrentar as grandes ta refas do "clearing" da mão"^de-obra.
Não é, portanto, de admirar que não somente o insuficiente equipamento técnico da economia produtora em ma quinaria, a subcapitalização aguda da
indústria e da agricultura, como também a utilização inadequada dos recursos hu manos, sejam responsá\'eis pelo seu ren
ção, capaz de servir como instrumento de distribuição planejada dos trabalhado res imigrantes entre regiões do País e
j?o efeito da parte reduzida que cabe ao
setores da economia que precisam da
cional.
dimento fraco, causa e, ao mesmo tem-
traba ho na distribuição da renda na
"importação" da mão-de-obra. A mobilidade da mão-de-obra nacio nal é relativamente muito elevada e as
recentes publicações sobre as migrações interiores provaram b enorme intercâm
bio demográfico entre as várias regiões
gativos sôbre a amplitude do mercado
11
A atitude dos poderes públicos com Óod®"°t do desemprêgo
das IrêsTcrmasr
1) de providências econômicas de ca
(•) Convém relembrar a opinião au torizada nesse assunto,
Por conseguinte, o right man nem sem
pre se encontra "on the right plac(f'.
sos econômicos (®).
Outra lacuna sonsí\'el do programa,
cada são um dos numerosos defeitos do
sível detrimento dos salários dos traba
■ cação como economia ideal de trabalho. O número de desajustados por motivos objetivos e subjetivos, desajustados do ponto de vista mental, físico e vocacio nal, é enorme, e a freqüência de tais casos — que-justificam a intervenção particularmente promissora e eficaz da psicotécnica — felizmente cada vez mais ampla em nosso ambiente — é um sin toma angustioso de um mal-estar eco-
.sob o ângulo dos seus respectivos recur
imposto por lei. (®).
tude das taxas de remuneração, com \i-
lhadores qualificados.
do Brasil, que, em tese. poderia contri buir à melhor redistribnição do fator humano em vária.s regiões cio território nacional subpovoada.s c superpopulosas,
nimas elevadas de salário re.stringe as possiijilidades dc emprego nos .setores do trabalho cujos recursos não permitem a concessão do salário igual ao mínimo,
e nos quais possam .aproveitar os co nhecimentos adquiridos.
no mercado de trabalho.
mos no panorama da economia brasileira
do trabalho. A instituição da.s taxas mí
Presidente da República, de 13 de fe vereiro de 1950) í"®) diminui a ampli
disponível. Enfim, ela não se coaduna com desajustes crônicos e generalizados Ora, sob esse ponto de vista encontra
DrcEsTo Económíco
(*) Vejam-se as publicações do Insti tuto Nacional de Estudos Pedagógicos —
Oportunidades de Preparação: 1) no En sino Industrial, 2) Comercial, 3) Agrícola e Veterinário — 1049-1050.
(••) Projeto n. 1.360, de 1950, "Diário do Congresso Nacional" de 28 de feve
reiro de 1950, pág. 11.41-2.
ráter preventivo;
formulada com
grande acôrto pelo professor Lloyd George Reynclds no seu último estudo, dedi
cado a "Labor Economics and Labor Relations"; "Minimum wages tend to set hlgher standard of employability, to draw a sharper Une between the employable and the uncmployable, and to increase
the number in the latter group".
■Pcttlf "O
A
f°o d^et , Jaíeiro?i948.
Brasileiro de Geografia o Demográfica, No l
Demográ: Interior", Rio de
para a Determinação dàs
Dicesto Econômico
130
Dicesto Econômico
2) de medidas construtivas, chama
das a melhorar o equilíbrio no mercado do trabalho, ameaçado
Antes de abordar a análise dessa
questão, achamos oportuno examinar o
balanço geral do funcionanionlo desse
pelo desemprego, prcinovendo-se, sobretudo, o reemprego dos que, sem sua culpa, perderam a sua
ramo de seguros sociais no iniincl », que
renda de trabalho; e, enfim,
desde a sua primeira realização na In glaterra, em 1911.
8) de iniciativas meramente assisten-
ciais, que se destinam a propor
cionar aos desempregados meios de subsistência no período de sua ínatividade econômica; tais provi
dências podem, por sua vez, ser orientadas
alternativamente
no
sentido de reformas securitárias
(seguro social contra o risco eco
nômico de- desemprego) ou de assistência pura e simples, de so corro às vítimas de desemprego.
A política econômica não chegou ain da, entre nós, ao ponto em que se
vigora, atualmente, cm aproximadamen te 30 países, dotados daquela reforma Costumam apontar-sc as seguintes
vantagens da atuação do scgiiro-descmprêgp: proporciona urna distribuição
mais cquitativa do ônus do desemprego entre o capital e o Irabalbo o a cole tividade nacional inteira, substituindo
com proveito várias outras formas, de feituosas e casuais, do amparo aos de-
semprcgado.s, cujo encargo onera considcràvelmentc, embora várias vezes es condida, e, indiretamente, a economia nacional. O scguro-dcscmprcgo, acumu lando reservas destinadas aos seus fins,
possam separar as medidas específicas
em períodos de prosperidade, possibi
industriais, comerciais, bancárias e cam biais, destinadas ao combate às causas
em períodos dc crise, assegurando as
lita fazer face ao risco de dcscmprôgo
do desemprêgo, de todas as suas demais providências, subordinadas aos propósi tos normais da maior expansão do po derio produtivo e da desejável distri
sim um certo eciuilíbrio entre uns e ou
buição dos bens.
êssc instrumento da política social cons titui, sob o ponto dc vista moral, uma forma de assistência às vítimas do de
Na discussão em tômo dos problemas do emprego e desemprêgo no Brasil, o ponto de gravidade do combate ao desemprêgo fica deslocado, uma vez para os primeiros instrumentos — cons trutivos (serviço de emprego) — outra vez para os segundos, as.sistenciais, sen do que, há algum tempo, vêm sendo '
examinados com atenção diversos proje tos no sentido da criação do seguro con tra o desemprêgo. III
tros; garantindo aos segurados direito subjetivo aos benefícios, como contra
partida natural das suas contribuições,
semprego, superior e mais aceitável para os interessados do que a esmola degra Com os, seus benefícios pecuniários destina dante da simples beneficência.
dos a garantir um nível modesto mas decente de existência aos cconòmicamente inativos, esse seguro garante,
mesmo em período de conjuntura desfa vorável, um padrão mínimo de consu mo popular, o que exerce influencia benéfica sobre o transcurso das crises,
Será que existe, realmente, no Brasil, a razão de ser do seguro-desemprêgo?
mediante refôrço da procura no mercado nacional.
A existência do seguro-de-
semprêgo facilita, enfim, a manutenção dc uma reserva da mão-de-obra. u qual
poderá recorrer a economia produtora, uma vez terminada a crise, para aumen
131
ciai de caráter pura c simplesmente distributivo; ao invés dc contribuir para o fomento da produtividade do traba lho, êssc seguro, encarado sob o ponto
tar os quadros do seu operariado. Quais são, por sua vez, os principais defeitos do seguro-clcscmprêgo, aponta
baixa aiucla mais acentuada da produ
dos pelos seus adversários? 1) O scguro-dc cniprêgo desmorali
lado. novos ônus sociais que neste mo
de vista do seu rendimento econômico,
produziria efeitos negativos, levando à ção nacional. Acrescentaria, por outro
za a classe em que atua; suprime todos os subjetivos incentivos econômicos, sem
mento atingiram já uma proporção ele
os qjiais não se pode operar de modo
los na economia de outros países con correntes do Brasil, que, cm conseqüên cia, enfrenta fenômenos perigosos de
desejável a rcincorporação dos desem
pregados na vida ativa; a indenização é
vadíssima, quase destituída de parale
um prêmio pago aos preguiçosos e indolcnlcs. Enquanto o desempregado faz
"dumping" social, industrial e colonial.
jus à indenização, não empreenderá es
nar sem cooperação sistemática e per manente dos órgãos de colocação de trabalho, necessária para averiguar o ca ráter "involuntário" cio desemprêgo. ca
forços para encontrar, por sua própria iniciativa, emprego conveniente.
2) Es.sa reforma c inimaginável sem
O seguro-desemprêgo não pode funcio
imposição de elevados ônus à econo
paz de justificar a concessão dos bene
mia produtora; ademais, se isso se ve
fícios desse ramo de seguros sociais;
rificar em tempos de crise, o seguro-
ora, tal organização não existe entre nós
desemprêgo poderá contribuir para au
c, em sua ausência, não se vê bom como
mentar o custo dc produção e acentuar
o seguro social contra o risco econômi
ainda mais os processos retrocessivos, o
co do desemprego poderia atuar, deter
que pode conduzir, em última análise,
minando, em cada caso em espécie, se
capaz de enfrentar as conseqüências de
o desempregado faz jus à indenização ou não reúne condições necessárias para êsse efeito. O seguro-desemprêgo é, ade mais, incompatível com o sistema pro fissional de organização previdenciáría. Com efeito, o desemprego raramente
crise aguda e permanente. Nessas con dições, as funções desse seguro são re
toda a economia nacional do país. Só
ao aumento do desemprêgo. Êle é, por tanto, anti-económico.
3) O seguro-desemprcgo é desne cessário quando o volume do desemprê go está limitado. Por outro lado, é in
duzidas e limitadas a certos fenômenos
passageiros, dc pouca relevância social. Quanto às condições específicas do panorama sócio-económico brasileiro, sob o ângulo da apPcabilidade do seguro-
afeta simultânearaente e no mesmo grau
o seguro-desemprêgo interprofissional,
de âmbito nacional, é capaz de provi
desemprêgo, é difícil aduzir um só ar gumento a favor dessa reforma em nosso
denciar a compensação necessária desse risco e a distribuição equitativa dos seus encargos entre todas as atividades pro dutoras, possibilitando a cobertura do de semprego volumoso, verificado, por
ambiente.
Ela aumentaria ainda mais
exemplo, em .transportes marítimos ou
a série dos instrumentos da política so-
terrestres, mediante encargos impostos,
Dicesto Econômico
130
Dicesto Econômico
2) de medidas construtivas, chama
das a melhorar o equilíbrio no mercado do trabalho, ameaçado
Antes de abordar a análise dessa
questão, achamos oportuno examinar o
balanço geral do funcionanionlo desse
pelo desemprego, prcinovendo-se, sobretudo, o reemprego dos que, sem sua culpa, perderam a sua
ramo de seguros sociais no iniincl », que
renda de trabalho; e, enfim,
desde a sua primeira realização na In glaterra, em 1911.
8) de iniciativas meramente assisten-
ciais, que se destinam a propor
cionar aos desempregados meios de subsistência no período de sua ínatividade econômica; tais provi
dências podem, por sua vez, ser orientadas
alternativamente
no
sentido de reformas securitárias
(seguro social contra o risco eco
nômico de- desemprego) ou de assistência pura e simples, de so corro às vítimas de desemprego.
A política econômica não chegou ain da, entre nós, ao ponto em que se
vigora, atualmente, cm aproximadamen te 30 países, dotados daquela reforma Costumam apontar-sc as seguintes
vantagens da atuação do scgiiro-descmprêgp: proporciona urna distribuição
mais cquitativa do ônus do desemprego entre o capital e o Irabalbo o a cole tividade nacional inteira, substituindo
com proveito várias outras formas, de feituosas e casuais, do amparo aos de-
semprcgado.s, cujo encargo onera considcràvelmentc, embora várias vezes es condida, e, indiretamente, a economia nacional. O scguro-dcscmprcgo, acumu lando reservas destinadas aos seus fins,
possam separar as medidas específicas
em períodos de prosperidade, possibi
industriais, comerciais, bancárias e cam biais, destinadas ao combate às causas
em períodos dc crise, assegurando as
lita fazer face ao risco de dcscmprôgo
do desemprêgo, de todas as suas demais providências, subordinadas aos propósi tos normais da maior expansão do po derio produtivo e da desejável distri
sim um certo eciuilíbrio entre uns e ou
buição dos bens.
êssc instrumento da política social cons titui, sob o ponto dc vista moral, uma forma de assistência às vítimas do de
Na discussão em tômo dos problemas do emprego e desemprêgo no Brasil, o ponto de gravidade do combate ao desemprêgo fica deslocado, uma vez para os primeiros instrumentos — cons trutivos (serviço de emprego) — outra vez para os segundos, as.sistenciais, sen do que, há algum tempo, vêm sendo '
examinados com atenção diversos proje tos no sentido da criação do seguro con tra o desemprêgo. III
tros; garantindo aos segurados direito subjetivo aos benefícios, como contra
partida natural das suas contribuições,
semprego, superior e mais aceitável para os interessados do que a esmola degra Com os, seus benefícios pecuniários destina dante da simples beneficência.
dos a garantir um nível modesto mas decente de existência aos cconòmicamente inativos, esse seguro garante,
mesmo em período de conjuntura desfa vorável, um padrão mínimo de consu mo popular, o que exerce influencia benéfica sobre o transcurso das crises,
Será que existe, realmente, no Brasil, a razão de ser do seguro-desemprêgo?
mediante refôrço da procura no mercado nacional.
A existência do seguro-de-
semprêgo facilita, enfim, a manutenção dc uma reserva da mão-de-obra. u qual
poderá recorrer a economia produtora, uma vez terminada a crise, para aumen
131
ciai de caráter pura c simplesmente distributivo; ao invés dc contribuir para o fomento da produtividade do traba lho, êssc seguro, encarado sob o ponto
tar os quadros do seu operariado. Quais são, por sua vez, os principais defeitos do seguro-clcscmprêgo, aponta
baixa aiucla mais acentuada da produ
dos pelos seus adversários? 1) O scguro-dc cniprêgo desmorali
lado. novos ônus sociais que neste mo
de vista do seu rendimento econômico,
produziria efeitos negativos, levando à ção nacional. Acrescentaria, por outro
za a classe em que atua; suprime todos os subjetivos incentivos econômicos, sem
mento atingiram já uma proporção ele
os qjiais não se pode operar de modo
los na economia de outros países con correntes do Brasil, que, cm conseqüên cia, enfrenta fenômenos perigosos de
desejável a rcincorporação dos desem
pregados na vida ativa; a indenização é
vadíssima, quase destituída de parale
um prêmio pago aos preguiçosos e indolcnlcs. Enquanto o desempregado faz
"dumping" social, industrial e colonial.
jus à indenização, não empreenderá es
nar sem cooperação sistemática e per manente dos órgãos de colocação de trabalho, necessária para averiguar o ca ráter "involuntário" cio desemprêgo. ca
forços para encontrar, por sua própria iniciativa, emprego conveniente.
2) Es.sa reforma c inimaginável sem
O seguro-desemprêgo não pode funcio
imposição de elevados ônus à econo
paz de justificar a concessão dos bene
mia produtora; ademais, se isso se ve
fícios desse ramo de seguros sociais;
rificar em tempos de crise, o seguro-
ora, tal organização não existe entre nós
desemprêgo poderá contribuir para au
c, em sua ausência, não se vê bom como
mentar o custo dc produção e acentuar
o seguro social contra o risco econômi
ainda mais os processos retrocessivos, o
co do desemprego poderia atuar, deter
que pode conduzir, em última análise,
minando, em cada caso em espécie, se
capaz de enfrentar as conseqüências de
o desempregado faz jus à indenização ou não reúne condições necessárias para êsse efeito. O seguro-desemprêgo é, ade mais, incompatível com o sistema pro fissional de organização previdenciáría. Com efeito, o desemprego raramente
crise aguda e permanente. Nessas con dições, as funções desse seguro são re
toda a economia nacional do país. Só
ao aumento do desemprêgo. Êle é, por tanto, anti-económico.
3) O seguro-desemprcgo é desne cessário quando o volume do desemprê go está limitado. Por outro lado, é in
duzidas e limitadas a certos fenômenos
passageiros, dc pouca relevância social. Quanto às condições específicas do panorama sócio-económico brasileiro, sob o ângulo da apPcabilidade do seguro-
afeta simultânearaente e no mesmo grau
o seguro-desemprêgo interprofissional,
de âmbito nacional, é capaz de provi
desemprêgo, é difícil aduzir um só ar gumento a favor dessa reforma em nosso
denciar a compensação necessária desse risco e a distribuição equitativa dos seus encargos entre todas as atividades pro dutoras, possibilitando a cobertura do de semprego volumoso, verificado, por
ambiente.
Ela aumentaria ainda mais
exemplo, em .transportes marítimos ou
a série dos instrumentos da política so-
terrestres, mediante encargos impostos,
132
Dicesto Econômico Digesto Econômico
por exemplo, à indústria que não tinha sofrido o impacto do "chômage".
os seus mais cxprcssivo.s porta-vozes nas
Ora, o sistema securitário brasileiro
pessoas de A. J. Rcnncr, J. Baylonguc e
baseia-se no critério profissional. Os Institutos de Aposentadoria e Pensões
S. Heínfcurtcr (®), condenam em sua
abrangem determinados grupos isolados de assalariados: bancários, comerciários marítimps etc. Portanto, se ôsse sistema
pode ainda, a rigor, servir, bem ou mal, para proporcionar amparo social às ví
timas dos riscos físicos o físico-profissionais, fica de antemão excluído o seu aproveitamento para fins da proteção do assalariado contra conseqüências sociais
do desemprego, Com efeito, o segurodesemprêgo "profissional" torna-se ino perante, caso o desemprego recair num grau elevado sobre a camada profissio nal, filiada ao segurador social em questão.
Apreciando-se as funções que pode ria desempenhar entre nós o seguro-desemprêgo, convém ponderar que, em sua ausência, existem no Brasil alguns setores da legislação que possam ser considerados como uma espécie de su
cedâneo, aliás rudimentar e primitivo, dêsse seguro. A legislação protetora do trabalho referente à indenização aos trabalhadores despedidos e à estabilida de do emprego, não é, em última aná lise, nada mais que uma tentativa no sentido da organização da proteção ao trabalho assalariado contra a sua inse-
guridade econômica que, em outros paí ses com organização tecnicamente su
avançada do patronato, que encontra
íntegra as instituições atrás referidas e desconhecidas por completo na legis lação dos demais países de econf)niÍa avançada, pleiteando uma revisão radi cal da legislação vigente. Com toda razão considera-se uma «olução social, institucional, coletiva, cuja responsabili dade ficaria a cargo de fundos esiv-ciais, constituído.s para êsse efeito, tècnica-
mente superior à intervenção da legisla ção trabalhista que impõe compromis.sos
aos empregadores individuais.
A lei
atualmente vigente desestimnla trabalho bom, eficiente, dedicado c regular, pre
ponsabilidado pelo sistema econômico que fatalmente Ic\a ao desemprego. O que se impõe, portanto, é uma re forma sub.slancial da legislação \'igenle, que vi.saria, em primeiro lugar, a cria
administração dos cmpreendimcnlo.s pri
vados e impondo ao empregador ônus elevados, sem qualquer contrapartida nas vantagens seguras, reai.s c efetivas
que possa proporcionar ao assalariado. Ela promove, nesse ambiento, o como dismo contraproducente, anulando o es
pírito da iniciativa e de progresso. Induz a simulações, fraudes e abusos, pro movendo o "comércio de indenizações".
Enfim, não pode deixar de despertar dúvidas a cobertura financeira desse se
tor a cargo exclusivo dos empregadores — eis que é à coletividade nacional, e não a tal ou qual classe, que cabe a res-
nos setores da economia nacional, onde o seu trabalho jwdcrá tomar-se elemen to do progresso econômico e social do
ros sociais pròprianiente ditos à cobertu
paí.s.
ra do risco do dcscmprôgo (®), que aumentaria os paralelismos prejudiciais exi.stcntes desde já em tão ampla esca la, foi últiniamenlc objeto cie um pro jeto de lei, apresentado à Câmara dos Deputados pelo sr. Jacy de Figueire do. (®®). IV
Como já resulta da análise sumária do mercado do trabalho brasileiro e da
crítica das soluções meramente assisten-,
ciais que têm por fim apenas amenizar e mitigar os efeitos do desemprego, sem atacar de frente esse problema em .si sô, o ponto de gravidade da campanha con tra o desemprôgo deverá .ser deslocado
locação dos trabalhadores sem emprego
Con\ém, porém, tornar bem patente
que as funções dêsse serviço não ficam
adstritas à colocação dos de.scmprega-
dos. Mesmo na situação do mais lisonjeiro equilíbrio entre a procura e a
oferta, êle poderia atuar com grande
proveito como arma poderosa da mais razoáwl e acertada distribuição dos contingentes disponíveis dos trabalhado res, entre todos o.s setores da economia produtora.
Parece oportuno indicar as seguintes
principais funções das Bôlsas do Tra-
ballio - além da sua atuação, relaciona da com a luta contra o descmprêízo Elas podem —
1. ) — contribuir para a racionaliza ção da nomia melhor lhador
para as providencias no sentido da or ganização racional do mercado do tra balho.
É anti-económico e anti-social aban 0 u
assegurar, através de mais acertada distribuição da mac-
sileira, mantendo-se as pra.xes da eco nomia liberal nesse setor que tanto se
de atividades econômicas, o
"Melhor amparo ao trabalhador temporàrlamente desempregado". Rio de Janeiro.
(*) Primeiro projeto de lei orgânica, de autoria do deputado Aluizio Alves, que autoriza os seguradores sociais a insti
1949; e S. Heiníeurter: artigo publicado
tuírem carteiras de seguro-desemprêgo.
de-obra entre ^•á^ios ramos melhor rendimento do traba
presta, por sua natureza, à intervenção
lho, obedecendo, por um lado,
pública. nização por despedida": j. Baylongue :
nesta Revista.
administração da eco privada, mediante o ajuste entre o traba c o emprêgo;
da procura n economia de trabalho bra
donar ao jôgo espontâneo da oferta e
speito do valor negativo dessas reforrltfl niicico mas^ parece, hoje em em dia quase unâni-
me.
fissional e geográfico da mão-de-obra,
poderá contribuir altamente para abre
viar c simplificar os processos de reoo-
(*) A. J. Renner: uma sórie de estu dos, entre os quais "Estabilidade e inde
A doutrina social da parte mais
modesto, organÍz;mdo o "clearing" pro
ção dos fundos coletivos de solidarieda
perior da administração social, toma a forma do seguro-desemprêgo. Não pa rece prematuro apreciar os resultados dessas duás instituições do direito tiabalhista brasileiro. A opinião crítica a re
O serxdço do emprego, mesmo de iní cio estruturado e de modo limitado e
de patronal, ao invés da cobertura indi vidual dêsses eiK-argos. Tal pro\'idència, que, para todos os efeitos, torna ria desnecc.ssária a e.xtcnsão clo.s segu
miando trabalhadores com característi
cas opostas. A .sua execução cria uma fonte permanente de atritos entre o ca pital e o trabalho, de.sorganizando a
133
a
(♦*)
"Diário do Congresso" de 17 de
fevereiro de 1950.
pendores,
habilidades
e
qualidades físicas, psíquicas e profis.sionais dos trabalhado res;
3.")
garantir às pessoas que adqui rirem o treinamento profissjo•1—
132
Dicesto Econômico Digesto Econômico
por exemplo, à indústria que não tinha sofrido o impacto do "chômage".
os seus mais cxprcssivo.s porta-vozes nas
Ora, o sistema securitário brasileiro
pessoas de A. J. Rcnncr, J. Baylonguc e
baseia-se no critério profissional. Os Institutos de Aposentadoria e Pensões
S. Heínfcurtcr (®), condenam em sua
abrangem determinados grupos isolados de assalariados: bancários, comerciários marítimps etc. Portanto, se ôsse sistema
pode ainda, a rigor, servir, bem ou mal, para proporcionar amparo social às ví
timas dos riscos físicos o físico-profissionais, fica de antemão excluído o seu aproveitamento para fins da proteção do assalariado contra conseqüências sociais
do desemprego, Com efeito, o segurodesemprêgo "profissional" torna-se ino perante, caso o desemprego recair num grau elevado sobre a camada profissio nal, filiada ao segurador social em questão.
Apreciando-se as funções que pode ria desempenhar entre nós o seguro-desemprêgo, convém ponderar que, em sua ausência, existem no Brasil alguns setores da legislação que possam ser considerados como uma espécie de su
cedâneo, aliás rudimentar e primitivo, dêsse seguro. A legislação protetora do trabalho referente à indenização aos trabalhadores despedidos e à estabilida de do emprego, não é, em última aná lise, nada mais que uma tentativa no sentido da organização da proteção ao trabalho assalariado contra a sua inse-
guridade econômica que, em outros paí ses com organização tecnicamente su
avançada do patronato, que encontra
íntegra as instituições atrás referidas e desconhecidas por completo na legis lação dos demais países de econf)niÍa avançada, pleiteando uma revisão radi cal da legislação vigente. Com toda razão considera-se uma «olução social, institucional, coletiva, cuja responsabili dade ficaria a cargo de fundos esiv-ciais, constituído.s para êsse efeito, tècnica-
mente superior à intervenção da legisla ção trabalhista que impõe compromis.sos
aos empregadores individuais.
A lei
atualmente vigente desestimnla trabalho bom, eficiente, dedicado c regular, pre
ponsabilidado pelo sistema econômico que fatalmente Ic\a ao desemprego. O que se impõe, portanto, é uma re forma sub.slancial da legislação \'igenle, que vi.saria, em primeiro lugar, a cria
administração dos cmpreendimcnlo.s pri
vados e impondo ao empregador ônus elevados, sem qualquer contrapartida nas vantagens seguras, reai.s c efetivas
que possa proporcionar ao assalariado. Ela promove, nesse ambiento, o como dismo contraproducente, anulando o es
pírito da iniciativa e de progresso. Induz a simulações, fraudes e abusos, pro movendo o "comércio de indenizações".
Enfim, não pode deixar de despertar dúvidas a cobertura financeira desse se
tor a cargo exclusivo dos empregadores — eis que é à coletividade nacional, e não a tal ou qual classe, que cabe a res-
nos setores da economia nacional, onde o seu trabalho jwdcrá tomar-se elemen to do progresso econômico e social do
ros sociais pròprianiente ditos à cobertu
paí.s.
ra do risco do dcscmprôgo (®), que aumentaria os paralelismos prejudiciais exi.stcntes desde já em tão ampla esca la, foi últiniamenlc objeto cie um pro jeto de lei, apresentado à Câmara dos Deputados pelo sr. Jacy de Figueire do. (®®). IV
Como já resulta da análise sumária do mercado do trabalho brasileiro e da
crítica das soluções meramente assisten-,
ciais que têm por fim apenas amenizar e mitigar os efeitos do desemprego, sem atacar de frente esse problema em .si sô, o ponto de gravidade da campanha con tra o desemprôgo deverá .ser deslocado
locação dos trabalhadores sem emprego
Con\ém, porém, tornar bem patente
que as funções dêsse serviço não ficam
adstritas à colocação dos de.scmprega-
dos. Mesmo na situação do mais lisonjeiro equilíbrio entre a procura e a
oferta, êle poderia atuar com grande
proveito como arma poderosa da mais razoáwl e acertada distribuição dos contingentes disponíveis dos trabalhado res, entre todos o.s setores da economia produtora.
Parece oportuno indicar as seguintes
principais funções das Bôlsas do Tra-
ballio - além da sua atuação, relaciona da com a luta contra o descmprêízo Elas podem —
1. ) — contribuir para a racionaliza ção da nomia melhor lhador
para as providencias no sentido da or ganização racional do mercado do tra balho.
É anti-económico e anti-social aban 0 u
assegurar, através de mais acertada distribuição da mac-
sileira, mantendo-se as pra.xes da eco nomia liberal nesse setor que tanto se
de atividades econômicas, o
"Melhor amparo ao trabalhador temporàrlamente desempregado". Rio de Janeiro.
(*) Primeiro projeto de lei orgânica, de autoria do deputado Aluizio Alves, que autoriza os seguradores sociais a insti
1949; e S. Heiníeurter: artigo publicado
tuírem carteiras de seguro-desemprêgo.
de-obra entre ^•á^ios ramos melhor rendimento do traba
presta, por sua natureza, à intervenção
lho, obedecendo, por um lado,
pública. nização por despedida": j. Baylongue :
nesta Revista.
administração da eco privada, mediante o ajuste entre o traba c o emprêgo;
da procura n economia de trabalho bra
donar ao jôgo espontâneo da oferta e
speito do valor negativo dessas reforrltfl niicico mas^ parece, hoje em em dia quase unâni-
me.
fissional e geográfico da mão-de-obra,
poderá contribuir altamente para abre
viar c simplificar os processos de reoo-
(*) A. J. Renner: uma sórie de estu dos, entre os quais "Estabilidade e inde
A doutrina social da parte mais
modesto, organÍz;mdo o "clearing" pro
ção dos fundos coletivos de solidarieda
perior da administração social, toma a forma do seguro-desemprêgo. Não pa rece prematuro apreciar os resultados dessas duás instituições do direito tiabalhista brasileiro. A opinião crítica a re
O serxdço do emprego, mesmo de iní cio estruturado e de modo limitado e
de patronal, ao invés da cobertura indi vidual dêsses eiK-argos. Tal pro\'idència, que, para todos os efeitos, torna ria desnecc.ssária a e.xtcnsão clo.s segu
miando trabalhadores com característi
cas opostas. A .sua execução cria uma fonte permanente de atritos entre o ca pital e o trabalho, de.sorganizando a
133
a
(♦*)
"Diário do Congresso" de 17 de
fevereiro de 1950.
pendores,
habilidades
e
qualidades físicas, psíquicas e profis.sionais dos trabalhado res;
3.")
garantir às pessoas que adqui rirem o treinamento profissjo•1—
J
ijl J,
1,. ki vPP w.v^^^^pvfvnipfirT^
ipi
Digesto Econ(Smtco
135
Dicesto Econômico
134
profissionais e ainda, sobretudo com re nal, mediante ensino vocacio nal ou cursos post-escolareSi possibilidades de aproveita rem de modo econòmicamente
mais interessante os conheci
mercado do trabalho (estu
dos profissiográíicos etc.)» Convém destacar que a Confurência Interamerícana de Seguridade Social, em sua segunda sessão, realizada no Uio cie
mentos técnicos dentro da sua
Janeiro, de 10 a 22 de no\-embro cie
especialização;
1947, recomendou às nações americanas
4.°) — apresentar aos empregadores que procuram pessoal para suas empresas os candidatos devidamente pre-selecionados, com elementos objetivos e
completos de informação a respeito de sua adaptação ao emprôgo, contribuindo, assim,
para a maior eficiência das empresas industriais, comer ciais e outras;
5.®) - servir como instrumento da distribuição dos contingentes dos imigrantes entre as re
giões do País e os setores da economia nacional com déficits de mão-de-obra, facili tando a maior e melhor orien tada mobilidade da mão-deobra;
6.®) — cooperar, mediante a obser vação cientificamente rigoro sa dos rumos do mercado do
. trabalho, com as organizações
"a organização do um serviço nacional de emprêgo, a fim de por em contacto trabalhadores e empregadores, do forma
privadas de colocação. Na prática, os anúncios publicados na imprensa coti
mendações de 1919 e 1933; recomen
dações mais recentes: de 1944 e 1948).
cura de empregados o os trabalhadores à procura de emprêgo — a mais primitiva técnica de compensação das necessida des c disponibilidades do trabalho...
ceito.s do "Estado dc serviços sociais" e
Finalizando estas observações, propomo-nos ainda sribinctcr a uma ligeira análise o histórico do desenvolvimento do Estado moderno de intervencionismo
ser utilizado também para a obtenção
social.
dos serviços de emprêgo nas condições
de informações concernentes ao emprô
Não vamos retroceder aos tempos re
go e à mobilidade profissional o geográ
motos para examinar a atuação, nesso
fica ^da mão-de-obra, devendo colaborar com as instituições de seguro social, es
lação do trabalho brasileira tentou ata
setor, das organizações corporativas e da Igreja na Idade Média, ou realizações posteriores ("compagnonnage" "bureaux de correspondance" etc.). Basta apontar que, pela primeira vez na história, foram criados serviços pú
car esse problema, à procura de uma
blicos de colocação de trabalho, em
solução adequada, adaptada às condi a legislação referente à imigração. Tôdas essas tentativas fracassaram, porém,
1908, na Inglaterra, com a mais ativa participação, nessa reforma, de Winston Churchill e sir William Beveridge (®). A exTpansão dos órgãos de colocação
inclusive a última, consubstanciada no
de trabalho, públicos, sociais, sem fins
decreto n.° 24.261, de 29 de dezembro
lucrativos, acompanhada pela limitação ou supressão dos escritórios comerciais, verificou-se no período compreendido entre as duas guerras mundiais, com
tudando e considerando os problemas gerais do emprêgo nacional". Já por três ou quatro vêzes a legis
ções do País, sobretudo em conexão com
de 1947, cuja regulamentação não saiu ainda até o presente momento...
Seria ocioso enumerar a longa lista
orientação vocacional e de
téria, e que se tornaram lelra mortOr sem produzir quaisquer efeitos concre tos.
O serviço de emprêgo público não
nal cio Trabalho (cssnvenções e reco
diana continuam como principal traço de união cnlrc os empregadores à pro
suas respectivas necessidades do traba lho", adiantado que "êsse serviço deve
de leis e decretos, dedicados a essa ma
70J _ promover todas as iniciativas que visam a organização ra
contribuição muito relevante para tais realizações cia Organização Internacio
a permitir-lhes conhecer e solucionar
que atuam nos setores de ensino profissional;
lação ao scr\'iço doméstico, das agências
(♦)
Convém reproduzir um trecho do
discurso de Churchill com justificativa sumária daquela providência : "O traba lho é a única comodidade que não tem mercado. Tudo o mais é vendido por um
cional do mercado do'traba
existe ainda entre nós, além das reali
lho, a.colheita dos dados obje tivos a respeito do emprego
zações de alguns municípios. A colo cação de trabalho constitui no Brasil,
e desemprego e as pesquisas
no momento, um dos setores das ativi
— o seu labor e sua habilidade — não tem mercado mas tem de ser oferecido
e inquéritos, necessários para assegurar o melhor conheci
dades dos serviços sociais patronais de caráter assistencial (SESI e SESC), dos
de porta a porta e de cidade em cidade, à procura de um comprador",
mento daí necessidades do
sindicatos trabalhistas, das associações
preço razoável, mas o trabalho, a mais
preciosa de todas as comodidades, a única coisa que gente honesta tem para vender
Sob ínfhiêneia visível dos novos con-
com devido aproveilamento das expe riências da economia dirigida bélica, fo ram levadas a efeito, depois do término da segunda guerra mundial, em vários países de civilização adiantada indus trial, amplas e ambiciosas realizações que substiluiram paulatinamente as bolsas de trabalho, com âmbito limitado de atuação, pela "organização nacional do emprêgo" que atingiu formas mais perfeitas na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos.
O Brasil é o último grande país do economia industrial ou semi-industriàl
no mundo, que ainda não possui nem ei serviço nacional de emprêgo (terceira
e última etapa no desenvolvimento da política do mercado do trabalho), nem mesmo uma organização ampla e efi
ciente da colocação do trabalho, social
gratuita, confiada às bolsas de trabalho!
não necessariamente públicas, mas què
não procurem fins lucrativos (segunda etapa da organização do mercado do
trabalho). Será que, iniciando o pla nejamento do fomento da sua economia
produtora, e tendo, por outro lado, ex pandido consideravelmente as institui ções da política social de orientação as sistencial e distributiva, o Brasil poderá manter intactas as suas atuais praxes u1traliberalistas no setor da economia de trabalho, abrindo mão das iniciativas construtivas no sentido da sua organi zação planejada e dirigida, tão interes sante sob o duplo ponto de vista social e econónèico?
J
ijl J,
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Digesto Econ(Smtco
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Dicesto Econômico
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profissionais e ainda, sobretudo com re nal, mediante ensino vocacio nal ou cursos post-escolareSi possibilidades de aproveita rem de modo econòmicamente
mais interessante os conheci
mercado do trabalho (estu
dos profissiográíicos etc.)» Convém destacar que a Confurência Interamerícana de Seguridade Social, em sua segunda sessão, realizada no Uio cie
mentos técnicos dentro da sua
Janeiro, de 10 a 22 de no\-embro cie
especialização;
1947, recomendou às nações americanas
4.°) — apresentar aos empregadores que procuram pessoal para suas empresas os candidatos devidamente pre-selecionados, com elementos objetivos e
completos de informação a respeito de sua adaptação ao emprôgo, contribuindo, assim,
para a maior eficiência das empresas industriais, comer ciais e outras;
5.®) - servir como instrumento da distribuição dos contingentes dos imigrantes entre as re
giões do País e os setores da economia nacional com déficits de mão-de-obra, facili tando a maior e melhor orien tada mobilidade da mão-deobra;
6.®) — cooperar, mediante a obser vação cientificamente rigoro sa dos rumos do mercado do
. trabalho, com as organizações
"a organização do um serviço nacional de emprêgo, a fim de por em contacto trabalhadores e empregadores, do forma
privadas de colocação. Na prática, os anúncios publicados na imprensa coti
mendações de 1919 e 1933; recomen
dações mais recentes: de 1944 e 1948).
cura de empregados o os trabalhadores à procura de emprêgo — a mais primitiva técnica de compensação das necessida des c disponibilidades do trabalho...
ceito.s do "Estado dc serviços sociais" e
Finalizando estas observações, propomo-nos ainda sribinctcr a uma ligeira análise o histórico do desenvolvimento do Estado moderno de intervencionismo
ser utilizado também para a obtenção
social.
dos serviços de emprêgo nas condições
de informações concernentes ao emprô
Não vamos retroceder aos tempos re
go e à mobilidade profissional o geográ
motos para examinar a atuação, nesso
fica ^da mão-de-obra, devendo colaborar com as instituições de seguro social, es
lação do trabalho brasileira tentou ata
setor, das organizações corporativas e da Igreja na Idade Média, ou realizações posteriores ("compagnonnage" "bureaux de correspondance" etc.). Basta apontar que, pela primeira vez na história, foram criados serviços pú
car esse problema, à procura de uma
blicos de colocação de trabalho, em
solução adequada, adaptada às condi a legislação referente à imigração. Tôdas essas tentativas fracassaram, porém,
1908, na Inglaterra, com a mais ativa participação, nessa reforma, de Winston Churchill e sir William Beveridge (®). A exTpansão dos órgãos de colocação
inclusive a última, consubstanciada no
de trabalho, públicos, sociais, sem fins
decreto n.° 24.261, de 29 de dezembro
lucrativos, acompanhada pela limitação ou supressão dos escritórios comerciais, verificou-se no período compreendido entre as duas guerras mundiais, com
tudando e considerando os problemas gerais do emprêgo nacional". Já por três ou quatro vêzes a legis
ções do País, sobretudo em conexão com
de 1947, cuja regulamentação não saiu ainda até o presente momento...
Seria ocioso enumerar a longa lista
orientação vocacional e de
téria, e que se tornaram lelra mortOr sem produzir quaisquer efeitos concre tos.
O serviço de emprêgo público não
nal cio Trabalho (cssnvenções e reco
diana continuam como principal traço de união cnlrc os empregadores à pro
suas respectivas necessidades do traba lho", adiantado que "êsse serviço deve
de leis e decretos, dedicados a essa ma
70J _ promover todas as iniciativas que visam a organização ra
contribuição muito relevante para tais realizações cia Organização Internacio
a permitir-lhes conhecer e solucionar
que atuam nos setores de ensino profissional;
lação ao scr\'iço doméstico, das agências
(♦)
Convém reproduzir um trecho do
discurso de Churchill com justificativa sumária daquela providência : "O traba lho é a única comodidade que não tem mercado. Tudo o mais é vendido por um
cional do mercado do'traba
existe ainda entre nós, além das reali
lho, a.colheita dos dados obje tivos a respeito do emprego
zações de alguns municípios. A colo cação de trabalho constitui no Brasil,
e desemprego e as pesquisas
no momento, um dos setores das ativi
— o seu labor e sua habilidade — não tem mercado mas tem de ser oferecido
e inquéritos, necessários para assegurar o melhor conheci
dades dos serviços sociais patronais de caráter assistencial (SESI e SESC), dos
de porta a porta e de cidade em cidade, à procura de um comprador",
mento daí necessidades do
sindicatos trabalhistas, das associações
preço razoável, mas o trabalho, a mais
preciosa de todas as comodidades, a única coisa que gente honesta tem para vender
Sob ínfhiêneia visível dos novos con-
com devido aproveilamento das expe riências da economia dirigida bélica, fo ram levadas a efeito, depois do término da segunda guerra mundial, em vários países de civilização adiantada indus trial, amplas e ambiciosas realizações que substiluiram paulatinamente as bolsas de trabalho, com âmbito limitado de atuação, pela "organização nacional do emprêgo" que atingiu formas mais perfeitas na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos.
O Brasil é o último grande país do economia industrial ou semi-industriàl
no mundo, que ainda não possui nem ei serviço nacional de emprêgo (terceira
e última etapa no desenvolvimento da política do mercado do trabalho), nem mesmo uma organização ampla e efi
ciente da colocação do trabalho, social
gratuita, confiada às bolsas de trabalho!
não necessariamente públicas, mas què
não procurem fins lucrativos (segunda etapa da organização do mercado do
trabalho). Será que, iniciando o pla nejamento do fomento da sua economia
produtora, e tendo, por outro lado, ex pandido consideravelmente as institui ções da política social de orientação as sistencial e distributiva, o Brasil poderá manter intactas as suas atuais praxes u1traliberalistas no setor da economia de trabalho, abrindo mão das iniciativas construtivas no sentido da sua organi zação planejada e dirigida, tão interes sante sob o duplo ponto de vista social e econónèico?
75»™^
Dicestíi
Econômico
137
A situação do milho PRODUÇÃO MUNDIAL NOS PRINCIPAIS PAÍSES PRODUTORES (1.000 toneladas métricas)
Constanti.no C. Fraca
(Agrônomo da Subdivisão de Economia
Período
Rural — S. Agricultura)
^^OMO acontece sempre logo após a colheita, os preços do milho, êste ano. vêm sofrendo forte redução. A dètermínação das causas que provocam essa redução não constitui objetivo prin cipal do presente estudo. Interessa-nosno momento, uma breve descrição da posição estatística dêsse cereal no mer
cado internacional e em São Paulo, bem como suas relações com o preço do pro
"Os países situados na zona de influen
7.892 5.677
Argentina Brasil
Total mundial .
1946
1947
3.574 5.704
5.815 5.412
1949
1948
93.525(2) 72.289(2)
6.500 5.500 5.502(1) 5.607
1.500(3) 5.650(1)
102.910 110.710 122.235 111.470
Fonte: — Até 1947 - F. A. O. Yearbook of Food and Agricultural Statistics (1) - I. B. G. E.
(2) — Thc Food Situation. (3) — Estimativa de Thc Food Situation.
fra inferior às necessidades do consumo
Êste ano, entretanto, a República Pla tina encontra-se prâticamente fora do
e plantio vindouro.
mercado. Tal situação se deve â perda quase total da atual safra, acrescida das .suce.ssivas reduções de produção que
O segundo e.vportador em ordem de importância, os Estados Unidos, acha-se em situação inteiramente diversa. A
vom apresentando nestes xiltimos anos,
grande República norte-americana pro
tina, seguida pelos Estados Unidos.
adquirindo ambas um volume que re
Uma idéia disso poderá ser obtida do
duz normalmente côrca de oito vézes o
Juntos, os dois países constituem a qua-
presenta pouco mais de 30% do volu
.segiunte cotejo: obtendo quase sempre uma produção maior que a do Brasil, a
com o contínuo aumento da produção
da síntese, a composição do mercado internacional do milho.
O mercado exportador é caracterizado
pela grande predominância da Argen
^
mo é o caso do Brasil, Outros, ora são
exportadores ora importadores. Quanto ao mercado importador, a sua principal característica ô a grande dis persão que apresenta. Não há excessi va predominância dum país sobre os de mais. A Europa, sobretudo a Europa Ocidental, é o grande importador, e a Inglaterra seu principal constituinte.
1945
46.008 65.884 74.962 54.697
Estados Unidos
cia russa são quase todos pequenos ex portadores. De qualquer modo, essa zona geográfica tem pouca importância como importadora de milho. . A África e a Ásia também são importadoras,
duto. Vejamos, inicialmente, em rápi
ff
1934/44
^ se totalidade das fontes supridoras de milho no mundo. Os demais produtores importantes apresentam comércio irre gular. Dêstes, alguns são nitidamente
. exportadores, embora apresentando gran de fiutuação no volume exportado, co
me europeu.
Vejamos, agora, como se apresenta a atual situação mundial.
A Argentina é, normalmente, o maior
exportador, sem ser o maior produtor, como podemos verificar pelos seguintes quadros:
volume produzido pela Argentina, nias,
uma .safra pouco superior á safra paulis
que lá vem ocorrendo e com a queda da produção argentina, essa relação deve
ta (cerca de 22% a mais).
ser hoje de mais de 30:1,
Argentina, êste ano, contará apenas com As estima-
tiva.s disponíveis (não mais se publicam estímaliwas oficiais sobre a produção de milho na Argentina), prevêem uma sa-
Não obstante essa colossal produção que representa atualmente mais de 60%
do total mundial, os Estados Unidos são também um grande sorvedouro de mi
EXPORTAÇÃO DOS DOIS MAIORES EXPORTADORES
lho, áb sorvendo
(I.OOO toneladas métricas)
mais
de
consumo
1946
Argentina
Estados Unidos
2.276
gl5
•Jíi
1947
1948
2.343
2.521
3.240
599
1949
398 (até abril) 2.387 (até setembro)
55%
do
mundial.
Isso faz com que, normalmente, sejam superados pela Ar gentina como país exportador. Contu
jL Fonte; - F. A. O. e Publicações Americanas.
do, anos há que apresentam
grande
.sobra exportável e .f;
a liderança na ex-
75»™^
Dicestíi
Econômico
137
A situação do milho PRODUÇÃO MUNDIAL NOS PRINCIPAIS PAÍSES PRODUTORES (1.000 toneladas métricas)
Constanti.no C. Fraca
(Agrônomo da Subdivisão de Economia
Período
Rural — S. Agricultura)
^^OMO acontece sempre logo após a colheita, os preços do milho, êste ano. vêm sofrendo forte redução. A dètermínação das causas que provocam essa redução não constitui objetivo prin cipal do presente estudo. Interessa-nosno momento, uma breve descrição da posição estatística dêsse cereal no mer
cado internacional e em São Paulo, bem como suas relações com o preço do pro
"Os países situados na zona de influen
7.892 5.677
Argentina Brasil
Total mundial .
1946
1947
3.574 5.704
5.815 5.412
1949
1948
93.525(2) 72.289(2)
6.500 5.500 5.502(1) 5.607
1.500(3) 5.650(1)
102.910 110.710 122.235 111.470
Fonte: — Até 1947 - F. A. O. Yearbook of Food and Agricultural Statistics (1) - I. B. G. E.
(2) — Thc Food Situation. (3) — Estimativa de Thc Food Situation.
fra inferior às necessidades do consumo
Êste ano, entretanto, a República Pla tina encontra-se prâticamente fora do
e plantio vindouro.
mercado. Tal situação se deve â perda quase total da atual safra, acrescida das .suce.ssivas reduções de produção que
O segundo e.vportador em ordem de importância, os Estados Unidos, acha-se em situação inteiramente diversa. A
vom apresentando nestes xiltimos anos,
grande República norte-americana pro
tina, seguida pelos Estados Unidos.
adquirindo ambas um volume que re
Uma idéia disso poderá ser obtida do
duz normalmente côrca de oito vézes o
Juntos, os dois países constituem a qua-
presenta pouco mais de 30% do volu
.segiunte cotejo: obtendo quase sempre uma produção maior que a do Brasil, a
com o contínuo aumento da produção
da síntese, a composição do mercado internacional do milho.
O mercado exportador é caracterizado
pela grande predominância da Argen
^
mo é o caso do Brasil, Outros, ora são
exportadores ora importadores. Quanto ao mercado importador, a sua principal característica ô a grande dis persão que apresenta. Não há excessi va predominância dum país sobre os de mais. A Europa, sobretudo a Europa Ocidental, é o grande importador, e a Inglaterra seu principal constituinte.
1945
46.008 65.884 74.962 54.697
Estados Unidos
cia russa são quase todos pequenos ex portadores. De qualquer modo, essa zona geográfica tem pouca importância como importadora de milho. . A África e a Ásia também são importadoras,
duto. Vejamos, inicialmente, em rápi
ff
1934/44
^ se totalidade das fontes supridoras de milho no mundo. Os demais produtores importantes apresentam comércio irre gular. Dêstes, alguns são nitidamente
. exportadores, embora apresentando gran de fiutuação no volume exportado, co
me europeu.
Vejamos, agora, como se apresenta a atual situação mundial.
A Argentina é, normalmente, o maior
exportador, sem ser o maior produtor, como podemos verificar pelos seguintes quadros:
volume produzido pela Argentina, nias,
uma .safra pouco superior á safra paulis
que lá vem ocorrendo e com a queda da produção argentina, essa relação deve
ta (cerca de 22% a mais).
ser hoje de mais de 30:1,
Argentina, êste ano, contará apenas com As estima-
tiva.s disponíveis (não mais se publicam estímaliwas oficiais sobre a produção de milho na Argentina), prevêem uma sa-
Não obstante essa colossal produção que representa atualmente mais de 60%
do total mundial, os Estados Unidos são também um grande sorvedouro de mi
EXPORTAÇÃO DOS DOIS MAIORES EXPORTADORES
lho, áb sorvendo
(I.OOO toneladas métricas)
mais
de
consumo
1946
Argentina
Estados Unidos
2.276
gl5
•Jíi
1947
1948
2.343
2.521
3.240
599
1949
398 (até abril) 2.387 (até setembro)
55%
do
mundial.
Isso faz com que, normalmente, sejam superados pela Ar gentina como país exportador. Contu
jL Fonte; - F. A. O. e Publicações Americanas.
do, anos há que apresentam
grande
.sobra exportável e .f;
a liderança na ex-
189
Dicbsto Econóadco DicESTO EcoNóii.aco
138
portação passa a ser ocupada por "Tio
tada pelos Estados Unidos no presente
Sam".
momento, os preços atuais aprcscnlani
Ao que tudo indica, será isso que ocorrerá este ano. Nos Estados Unidos,
menor importância do que normalmen te se lhes pode atribuir.
colheitas "records" vêm sendo assinala
das nos últimos anos e os estoques vêm crescendo continuamente, não obstan te o aumento do consumo interno.
Situação em São Paulo e regiões a ôle ligadas comercialmente De acôrdo com as mais recentes esti
mativas disponíveis, a produção de mi lho, êste ano, será superior cm 21.5% à
que a média da produção do Estado nestes últimos oito anos. Para todos os
ximadamente 7.600.000 toneladas métri
efeitos é, portanto, uma safra normal.
cas (cerca de três vêzes a média anual
Com efeito, a produção paulista tem si do a seguinte, nestes últimos anos:
I
ná. A produção atual dessa região acusa um aumento substancial, quer cm re lação à safra anterior (cerca de 39% a mais) quer quando cotejada com a me dia de produção dos últimos oitos anos (aproximadamente 21% a mnis), como
podemos verificar pelos seguintes dados:
da exportação americana). Tal quan tidade de milho em poder do governo Estados
Unidos o caráter de verdadeiro árbitro
ESTADO DE SÃO PAULO
Produção de milho
do mercado mundial. Essa privilegiada Safras
Toneladas
americano às demais nações oferecem
1942/43
1.228.825
ao comércio exterior daquele país. As sim, os Estados Unidos poderiam colo
1943/44
1.138.556
1944/45
1.103.270
situação é ainda reforçada com as faci
lidades que os planos de auxílio norte-
car fàcilmente grandes quantidades de
métricas
1947
727.319
fra (armazenagem, e.xpurgos, perdas
1948 1949
730.854 647.997
etc.). Além dessas forças naturais há '
(O) 1950
900.000
Doutro lado, não se dispõe de bases seguras para delimitar com exatidão
1947/48
1.082.000
Essa exportação a crédito seria uma ar
1948/49
1.020.000
(®) 1949/50
1.240.000
mas, quer na Argentina, quer nos Es
tados Unidos, os preços de exportação são inferiores àqueles em vigor no mer cado interno do nosso país. Nos Estados Unidos, há tendência para baixa e na Argentina para alta. De qualquer modo,
dada a posição peculiaríssima desfru-
òbvia-
mente, a situação comercial do milho
Fonte: — Seção de Previsão de Safras PRODUÇÃO MÉDIA DE 8 ANOS EM SÃO PAULO
Socos de 60 hg.
Toneladas
19.981.698
1.198.901
Entretanto, a situação do comércio do milho em nosso Estado é influenciada
atinge até o momento o vnlto que lhe
atribuem os produtores, pois é preciso levar em conta a baixa natural em épo ca^ de colheita a que nos referimos acima.
Na base dos dados estátistieos exis
possa imputar o caráter de causa exclu
tentes, somos forçados a concluir que o excesso da produção atual não foge às flutuações peculiares da agricultura, ou,
siva ou mesmo principal da queda dos
cm Outras palavras, é um excesso que
preços ora assinalada em nosso Estado.
poderíamos chamar de "normal".
Com efeito, um cotejo com o ano de 1946 nos mostra isso. Naquele ano, a
seriam de alto valor para esta análise,
produto. O volume dessa produção não
Preço internacional ~ São deficien
tes as informações de que dispomos,
745.253
em São Paulo, influindo nos preços do 6 Cadastro — S. A. — São Paulo
a especulação.
cial na queda dos preços ora verificados. A especulação, embora existente, não
Toneladas
Êsse grande aumento força,
da colheita, a fim de cobrir os gastos de sua comercialização até a próxima sa
qual a influência da especulação, do ex cesso de produção e da situação comer
MÉDIA DO PARANA'
12.420.833
5{5
;
(®) — Estimativa de jornais.
Sacos de 60 hg
Sjí
a demanda, ou ainda pela baixa natu
ral que o produto deve sofrer na época
1.118.000
(®) — Estimativa.
unicamente ao excesso da oferta sôbre
790.553 619.478 800.572
1.598.040
*
Toneladas métricas
1944 1945 1946
194.5/46
ternacional.
vel admitir-se, portanto, que a baixa atual dos preços do milho não é devida
Safras
1946/47
os demais exportadores do mercado in
Não
foi perfeitomcnte absorvida. E' razoá Produção de milho
milho na Europa, incluindo-o nas mer cadorias previstas nos planos de auxílio.
ma suficientemente poderosa para alijar
me de milho superior a qualquer outro obstante isso, tal quantidade de milho
ESTADO DO PARANA'
safra anterior, mas apenas 3.5% maior
modit Credit Corporation atinge apro
aos
cord" (1.598.000 toneladas, quase 34 % superior à média anual de produ ção). Nesse mesmo ano. a exportação pelo pòrto de Santos assinalava o "record" de quase 100.000 toneladas. De qualquer modo. dcscontando-se essa exportação, restou na região um volu ano considerado, inclusive 1950.
vêmo norte-americano através da Co-
confere
do de São Paulo obtinha sua safra "re-
vizinlias, mormente pelo Norte do Para
A
quantidade de milho colocada pelos pro dutores no plano governamental de ga rantia de preços (price supporting) é grande e o volume comprado pelo go-
norte-americano
imediata e dirctanu-nte pelas produções
é, todavia, suficiente para que se lhe
Quanto às demais informações, que
safra do norte do Paraná ncão foi muito
como sejam, influência da produção mi
inferior à deste ano (800.000 toneladas
neira, consumo de São Paulo, perspecti
em 1946 e 900.000 em 1950) e o Esta-
vas do consumo de milho pelo rebanho
189
Dicbsto Econóadco DicESTO EcoNóii.aco
138
portação passa a ser ocupada por "Tio
tada pelos Estados Unidos no presente
Sam".
momento, os preços atuais aprcscnlani
Ao que tudo indica, será isso que ocorrerá este ano. Nos Estados Unidos,
menor importância do que normalmen te se lhes pode atribuir.
colheitas "records" vêm sendo assinala
das nos últimos anos e os estoques vêm crescendo continuamente, não obstan te o aumento do consumo interno.
Situação em São Paulo e regiões a ôle ligadas comercialmente De acôrdo com as mais recentes esti
mativas disponíveis, a produção de mi lho, êste ano, será superior cm 21.5% à
que a média da produção do Estado nestes últimos oito anos. Para todos os
ximadamente 7.600.000 toneladas métri
efeitos é, portanto, uma safra normal.
cas (cerca de três vêzes a média anual
Com efeito, a produção paulista tem si do a seguinte, nestes últimos anos:
I
ná. A produção atual dessa região acusa um aumento substancial, quer cm re lação à safra anterior (cerca de 39% a mais) quer quando cotejada com a me dia de produção dos últimos oitos anos (aproximadamente 21% a mnis), como
podemos verificar pelos seguintes dados:
da exportação americana). Tal quan tidade de milho em poder do governo Estados
Unidos o caráter de verdadeiro árbitro
ESTADO DE SÃO PAULO
Produção de milho
do mercado mundial. Essa privilegiada Safras
Toneladas
americano às demais nações oferecem
1942/43
1.228.825
ao comércio exterior daquele país. As sim, os Estados Unidos poderiam colo
1943/44
1.138.556
1944/45
1.103.270
situação é ainda reforçada com as faci
lidades que os planos de auxílio norte-
car fàcilmente grandes quantidades de
métricas
1947
727.319
fra (armazenagem, e.xpurgos, perdas
1948 1949
730.854 647.997
etc.). Além dessas forças naturais há '
(O) 1950
900.000
Doutro lado, não se dispõe de bases seguras para delimitar com exatidão
1947/48
1.082.000
Essa exportação a crédito seria uma ar
1948/49
1.020.000
(®) 1949/50
1.240.000
mas, quer na Argentina, quer nos Es
tados Unidos, os preços de exportação são inferiores àqueles em vigor no mer cado interno do nosso país. Nos Estados Unidos, há tendência para baixa e na Argentina para alta. De qualquer modo,
dada a posição peculiaríssima desfru-
òbvia-
mente, a situação comercial do milho
Fonte: — Seção de Previsão de Safras PRODUÇÃO MÉDIA DE 8 ANOS EM SÃO PAULO
Socos de 60 hg.
Toneladas
19.981.698
1.198.901
Entretanto, a situação do comércio do milho em nosso Estado é influenciada
atinge até o momento o vnlto que lhe
atribuem os produtores, pois é preciso levar em conta a baixa natural em épo ca^ de colheita a que nos referimos acima.
Na base dos dados estátistieos exis
possa imputar o caráter de causa exclu
tentes, somos forçados a concluir que o excesso da produção atual não foge às flutuações peculiares da agricultura, ou,
siva ou mesmo principal da queda dos
cm Outras palavras, é um excesso que
preços ora assinalada em nosso Estado.
poderíamos chamar de "normal".
Com efeito, um cotejo com o ano de 1946 nos mostra isso. Naquele ano, a
seriam de alto valor para esta análise,
produto. O volume dessa produção não
Preço internacional ~ São deficien
tes as informações de que dispomos,
745.253
em São Paulo, influindo nos preços do 6 Cadastro — S. A. — São Paulo
a especulação.
cial na queda dos preços ora verificados. A especulação, embora existente, não
Toneladas
Êsse grande aumento força,
da colheita, a fim de cobrir os gastos de sua comercialização até a próxima sa
qual a influência da especulação, do ex cesso de produção e da situação comer
MÉDIA DO PARANA'
12.420.833
5{5
;
(®) — Estimativa de jornais.
Sacos de 60 hg
Sjí
a demanda, ou ainda pela baixa natu
ral que o produto deve sofrer na época
1.118.000
(®) — Estimativa.
unicamente ao excesso da oferta sôbre
790.553 619.478 800.572
1.598.040
*
Toneladas métricas
1944 1945 1946
194.5/46
ternacional.
vel admitir-se, portanto, que a baixa atual dos preços do milho não é devida
Safras
1946/47
os demais exportadores do mercado in
Não
foi perfeitomcnte absorvida. E' razoá Produção de milho
milho na Europa, incluindo-o nas mer cadorias previstas nos planos de auxílio.
ma suficientemente poderosa para alijar
me de milho superior a qualquer outro obstante isso, tal quantidade de milho
ESTADO DO PARANA'
safra anterior, mas apenas 3.5% maior
modit Credit Corporation atinge apro
aos
cord" (1.598.000 toneladas, quase 34 % superior à média anual de produ ção). Nesse mesmo ano. a exportação pelo pòrto de Santos assinalava o "record" de quase 100.000 toneladas. De qualquer modo. dcscontando-se essa exportação, restou na região um volu ano considerado, inclusive 1950.
vêmo norte-americano através da Co-
confere
do de São Paulo obtinha sua safra "re-
vizinlias, mormente pelo Norte do Para
A
quantidade de milho colocada pelos pro dutores no plano governamental de ga rantia de preços (price supporting) é grande e o volume comprado pelo go-
norte-americano
imediata e dirctanu-nte pelas produções
é, todavia, suficiente para que se lhe
Quanto às demais informações, que
safra do norte do Paraná ncão foi muito
como sejam, influência da produção mi
inferior à deste ano (800.000 toneladas
neira, consumo de São Paulo, perspecti
em 1946 e 900.000 em 1950) e o Esta-
vas do consumo de milho pelo rebanho
LJ l . JiPipilif
iP9P|R[qpmipiiR|M^ii m V. IJII Dicbsto
1-10
suíno etc., são deficientes os dados de
que dispomos. Em conclusão, com as limitações im
postas pela insuficiência dos dados dis poníveis, somos de parecer que a situa ção comercial do milho poderia ser sus tentada, desde que fossem tomadas me didas para facilitar a sua exportação. Isso porque as causas da queda dos pre ços não são, ao menos aparentemente,
Econômico
nos referimos e nos altos preços do nos so produto no mercado interno. Con
sAti décad ftMdeétíítciAÍ
trabalançando, lemos o fato faNí)rá\cl
da dispersão do mercado importador, que nos oferece amplas p('rspecti\as de
II
acordos comerciais para a e.\i>orla<,ão do
PiMENTEL COMECS
milho sob diversas modalidades, inclu
(Engcnhciro-agrònomo)
sive o regimem de compensação. O que urge fazer é assegurar, cru ba ses razoáveis, o preço do produto, so
^ONTiNUEMOs O cstudo que em artigo anterior fizemos sòbrc as secas nor-
de difícil remoção, como seria, poV exemplo, no caso de se apresentar um
bretudo agora que São Paulo está empe
destina.s c os métodos pelos quais estão
nhado na campanha da produção do
sendo combatidas eficientemente.
grande excesso de produção.
milho híbrido.
O sim
ples efeito psicológico de tal medida possivelmente seria suficiente para as segurar certa estabilidade aos preços do produto.
As maiores dificuldades para a nossa exportação residiriam na excepcional posição dos Estados Unidos a que atrás
Irrigação
Os açudes são construídos tendo em Fontes : — The Free Sltuation — U.S.D.A.
.Foroign Crops and Mai-kets. Informaciones Argentinas —
Câmara de Comércio Argenti na de sao Paulo.
Food and Agricultura] Statls-
tics. F.A.O. das Nações Unidas.
vista, primordialmente, a irrigação. Há dois tipos de irrigação nos açu
tente no solo que as águas \'ão aban donando. Em alguns açudes mais rasos o com vários quilômetros de margens — há açudes em que a lâmina dágua tem 30 o mais quilômetros de extensão — a
área assim regada, a área do vazantes, ó muito grande e as safras são relativa mente vultosas. Ademais, obtêm-se
duas safras por ano : uma durante a es tação úmida, cultivando-se as terras não
des : o dc vazantes, a montante da bar
irrigadas ; outra na estação sôca, agri-
ragem, nas margens e ilhas; o de juzante, por meio de canais de irrigação.
cultando as terras irrigadas. A cultura de vazante avulta nos mi
Normalmente, durante a estação úmi da, os açudes,ficam inteiramente cheios
lhares e milhares de pequenos açudes
e sangram abundantemente. Funcio nam, então, como reguladores, até certo
fazendeiros. Para so ter uma idéia do que pode ser a cultura de vazante num
construídos antigamente por conta dos
ponto, dos regimens dos rios j retêm
pequeno açude, citemos um trecho de
o excesso dágua das cheias e as cedem,
um livro de Felipe Guerra, escritor e economista norte-riograndense, sobre o
cm parte, posteriormente. As cheias se tornam menores e de maior duração.
Em fins dágua, as águas começam a baixar lentamente nos açudes, até que cheguem as primeiras chuvas da esta ção úmida seguinte. Os açudes, cujo.s rios alimentadores tem suas nascentes nas serras, onde as
chuvas são maiores e mais regalares,
enchem mais cedo e têm águas me lhores.
Iniciada a estação sôca, fazem-se,
nas margens do contorno e nas ilhas, culturas diversas, principalmente de fei jão, batata doce, milho, abóbora, me lão, melancia, aipim, algodão e forragens, aproveitando-se a umidade exis
.içude Dominga, em Caicó, em 1903 • Apesar disso - apesar de não ter. em 1903, chegado o açude a íertilizar me tade dos terrenos agrícolas - houve a seguinte produção : 800 arrobas de al
godão, 16,000 litros de arroz. 3.360 li tros de feijão, SOO de milho, 600 cargas
c e frutas — melões e melancias — e 700 cargas de gerimuns, Com ferragens por ele fornecidas foram tratadas 30 vacas
leiteiras, que forneceram 600 quilos de queijos-de-manteiga e 600 quilos de
manteiga; foram também engordados 30 bois, que por isso obtiveram ótimos preços na venda; e mais, estiveram à
ração 32 bois mansos para continuação
LJ l . JiPipilif
iP9P|R[qpmipiiR|M^ii m V. IJII Dicbsto
1-10
suíno etc., são deficientes os dados de
que dispomos. Em conclusão, com as limitações im
postas pela insuficiência dos dados dis poníveis, somos de parecer que a situa ção comercial do milho poderia ser sus tentada, desde que fossem tomadas me didas para facilitar a sua exportação. Isso porque as causas da queda dos pre ços não são, ao menos aparentemente,
Econômico
nos referimos e nos altos preços do nos so produto no mercado interno. Con
sAti décad ftMdeétíítciAÍ
trabalançando, lemos o fato faNí)rá\cl
da dispersão do mercado importador, que nos oferece amplas p('rspecti\as de
II
acordos comerciais para a e.\i>orla<,ão do
PiMENTEL COMECS
milho sob diversas modalidades, inclu
(Engcnhciro-agrònomo)
sive o regimem de compensação. O que urge fazer é assegurar, cru ba ses razoáveis, o preço do produto, so
^ONTiNUEMOs O cstudo que em artigo anterior fizemos sòbrc as secas nor-
de difícil remoção, como seria, poV exemplo, no caso de se apresentar um
bretudo agora que São Paulo está empe
destina.s c os métodos pelos quais estão
nhado na campanha da produção do
sendo combatidas eficientemente.
grande excesso de produção.
milho híbrido.
O sim
ples efeito psicológico de tal medida possivelmente seria suficiente para as segurar certa estabilidade aos preços do produto.
As maiores dificuldades para a nossa exportação residiriam na excepcional posição dos Estados Unidos a que atrás
Irrigação
Os açudes são construídos tendo em Fontes : — The Free Sltuation — U.S.D.A.
.Foroign Crops and Mai-kets. Informaciones Argentinas —
Câmara de Comércio Argenti na de sao Paulo.
Food and Agricultura] Statls-
tics. F.A.O. das Nações Unidas.
vista, primordialmente, a irrigação. Há dois tipos de irrigação nos açu
tente no solo que as águas \'ão aban donando. Em alguns açudes mais rasos o com vários quilômetros de margens — há açudes em que a lâmina dágua tem 30 o mais quilômetros de extensão — a
área assim regada, a área do vazantes, ó muito grande e as safras são relativa mente vultosas. Ademais, obtêm-se
duas safras por ano : uma durante a es tação úmida, cultivando-se as terras não
des : o dc vazantes, a montante da bar
irrigadas ; outra na estação sôca, agri-
ragem, nas margens e ilhas; o de juzante, por meio de canais de irrigação.
cultando as terras irrigadas. A cultura de vazante avulta nos mi
Normalmente, durante a estação úmi da, os açudes,ficam inteiramente cheios
lhares e milhares de pequenos açudes
e sangram abundantemente. Funcio nam, então, como reguladores, até certo
fazendeiros. Para so ter uma idéia do que pode ser a cultura de vazante num
construídos antigamente por conta dos
ponto, dos regimens dos rios j retêm
pequeno açude, citemos um trecho de
o excesso dágua das cheias e as cedem,
um livro de Felipe Guerra, escritor e economista norte-riograndense, sobre o
cm parte, posteriormente. As cheias se tornam menores e de maior duração.
Em fins dágua, as águas começam a baixar lentamente nos açudes, até que cheguem as primeiras chuvas da esta ção úmida seguinte. Os açudes, cujo.s rios alimentadores tem suas nascentes nas serras, onde as
chuvas são maiores e mais regalares,
enchem mais cedo e têm águas me lhores.
Iniciada a estação sôca, fazem-se,
nas margens do contorno e nas ilhas, culturas diversas, principalmente de fei jão, batata doce, milho, abóbora, me lão, melancia, aipim, algodão e forragens, aproveitando-se a umidade exis
.içude Dominga, em Caicó, em 1903 • Apesar disso - apesar de não ter. em 1903, chegado o açude a íertilizar me tade dos terrenos agrícolas - houve a seguinte produção : 800 arrobas de al
godão, 16,000 litros de arroz. 3.360 li tros de feijão, SOO de milho, 600 cargas
c e frutas — melões e melancias — e 700 cargas de gerimuns, Com ferragens por ele fornecidas foram tratadas 30 vacas
leiteiras, que forneceram 600 quilos de queijos-de-manteiga e 600 quilos de
manteiga; foram também engordados 30 bois, que por isso obtiveram ótimos preços na venda; e mais, estiveram à
ração 32 bois mansos para continuação
rw*'
Dicesto Econômico
142
município de Caicó há uns 500 açudes
Conseguiu safras muito grandes, por unidade de área. Colhcm-sc, por exemplo, 40 toneladas de tomate por hectare ! Há belas plantaçõer. de laranjeiras, mangueiras, fi gueiras e vinhedos. Em Salitrc, Habia, D agrônomo Catão Duque íêz ótimas passas de uvas. As zonas irrigadas do
particulares.
Nordeste estão destinadas a abarrotar o
do serviço do açude, duranlc sete me ses". Isso foi há auase rheio- século,
quando não havia gado que prestasse no Nordeste, nem, por meio de moto-
res-bombas, era possível facilmente do brar ou triplicar a área molhada. De
ve-se também considerar que apenas no Nos grandes açudes, as plantações de vazante tomam \'ulto. No General Sam
muito interessantes.
A irrigação importante é a que se
de irrigação. A cons
Piscicidtura
Felipe Guerra, escrevendo no comêço do século, fèz constantes referencias
Pais com passas de uvas, cebolas, mas
à produção de peixes nos açudes, pro dução muito grande, graças à extra ordinária riqueza do plancton. Tudo,
Perenização dos rios
porém, era rotimiro. O peixamento do.s açudes se fazia naturalmente. As espé cies existentes dcixa\'am muito a desejar.
cruzeiros.
faz por meio de canais
controlar as alagações nas várzeas fer-
lilissimas do seu trecho inferior, irrigar uma grande extensão do bons solos e fornecer energia elétrica.
sa de tomate, lâmaras...
paio, a prcdução média eleva-se, anual mente, a cerca de 1 milhão e 200 mil
Dicesto EcoNó^aco
Os grandes rios que atravessam a re gião semi-árida, ex
Em 1932, quando Mínislro da Via-
durante
açudagcm tende a pc-
ção, o sr. José Américo criou a Comis são Técnica de Piscicultura, hoje Ser viço dc Piscicultura do Departamento
muitos anos. Até 1930,
renizá-ios. Alguns dô-
Nacional de Obras Contra as Secas.
trução de canais estê-
ve
parada
apenas o açude Cedro, em Quixadá, Ceará, dispunha de canais de
irrigação'— 58 qui lômetros,
dominando
uma área de 1.000
hectares.
Até 31 de
dezembro de 1946, havia 379 quilôme tros de canais de irrigação dominando 10.000 hectares, e 90 quilômetros de canais de drenagem. Havia mais, às margens do São Francisco, em Per
nambuco, uma pequena rede regando, com as águas do grande rio, 120 hecta res. Atualmente, estão sendo construí
dos canais de irrigação nos açudes Aires
de Souza (antigo Jaibara), em Sobral, Ceará; e no açude General Sampaio, também no Ceará. O Instituto Agro nômico José Augusto Trindade, instala
do na bacia de irrigação do açude São Gonçalo, em Souza, Paraíba, estuda os
problemas de irrigação e traça normas técnicas. Tem chegado a conclusões
cluído o São Francis
co, são periódicos. A les já começam o apresentar um regi-
mem mais regular.
O Serviço de Piscicultura, com sede
em Fortaleza, mantém um grande pôsto no açude Joaquim Távora c organi zou, recentemente, o de Amanari. In
Poços
Os primeiros poços profundos do Nor
deste foram abortos cm Fortale/a e pro ximidades, cm 1901, pelo norte-america no B. Dixon Armstrong. Hidrólogos e geólogos estudaram posteriormente, no
Nordeste, o problema das águas do subsolo.
"A faixa e as formações scdimenlares - escrcvcn o ilu-^tre engenheiro Vinícius Bcrredo, diretor do Departamento Na cional de Obras Contra as Sêcas - de maneira geral, são a localização mais
fa\'orayel para o poço profundo; nos chapadoes planos do Araripe, no Ceará
de Baixa Verde, no Rio Grande'dò Norte, e do Apodi. nos limites dos dois
Estados, por exemplo, são éles a única maneira prática de obter água pcrma-. nente, à falta de condições topográficas para a açudagcm ; é o que acontece em
quase todo o Estado do Piauí, onde, com trinta ou quarenta metros perfura-
Energia
troduziu nos açudes o pirarucu, agigan tado, atingindo até dois metros de com
Os açudes tendem a
primento, o delicioso tucunaré, talvez o
fornecer grande cópia de energia hidre létrica à região semi-árida. No açude
melhor peixe brasileiro, e mais o apaia-
mil litros horários, e excelentes; os po
ri e a pescada — todos provenientes da
ços perfurados no arenito do vale do
Piranhas, na Paraíba, inslalum-se grandes
Amazônia. Até 1948, tinha distribuído
turbinas. O açude Oros, no Ceará, quando construído, parece que poderá movimentar turbinas com a capacidade
nos açudes mais dc um milhão de ale-
de 10.000 c. V., embora o saudo.so se
nador e grande engenheiro Henrique de Nüvais acreditasse na possibilidade de instalar turbinas trcs vezes maiores. Jul gava ele que a descarga mínima do Juguaribe acima de Iguatu, onde se cons truirá a barragem, poderia ser elevada a 70 metros cúbicos por segundo. Projeta-se uma série de açudes no Pa raíba do Norte, no trecho em que des liza no planalto da Borborema,
vinos. Já se estão pescando tucunarés, pescadas e apaiaris. A pesca do gigan tesco pirarucu faz-se com arpão. Os açudes produzem, anualmente, muitos milhares de toneladas de peixe.
do.s, encontra-se, no arenito, água abundante, vazões dc quatro e ci^o
Moxotó, Pernambuco, deram em tômo de sete mil ntros horários de vazão, com
95 metros de profundidade média, e vão permitir o abastecimento da norescente
cidade de Arcoverde ; do sertão baiano )á chzia Arrojado Lisboa em uma con
ferência de 1913 : "E' no Estado da
Têm-se feito trabalhos técnicos im
Bahia que se formarão os nossos hidró
portantíssimos. Alguns revolucionaram a piscicultura em clima tropical. Pode-
logos. Camadas profundas, porosas à água, comprimidas entre outras imper
se dizer que vários peixes tropicais créscem muito mais depressa do que as afamadas carpas. Um pirauicu pesa cinco a sete vezes mais do que uma carpa da
meáveis, vão buscar no alto das serras a água abundante da chuva, e inclinan do-se em contorsões, vão levá-la muito longe, no baixo sertão sêco, sob pressão.
mesma idade...
Nessas zonas, como no vale do Salitre o
rw*'
Dicesto Econômico
142
município de Caicó há uns 500 açudes
Conseguiu safras muito grandes, por unidade de área. Colhcm-sc, por exemplo, 40 toneladas de tomate por hectare ! Há belas plantaçõer. de laranjeiras, mangueiras, fi gueiras e vinhedos. Em Salitrc, Habia, D agrônomo Catão Duque íêz ótimas passas de uvas. As zonas irrigadas do
particulares.
Nordeste estão destinadas a abarrotar o
do serviço do açude, duranlc sete me ses". Isso foi há auase rheio- século,
quando não havia gado que prestasse no Nordeste, nem, por meio de moto-
res-bombas, era possível facilmente do brar ou triplicar a área molhada. De
ve-se também considerar que apenas no Nos grandes açudes, as plantações de vazante tomam \'ulto. No General Sam
muito interessantes.
A irrigação importante é a que se
de irrigação. A cons
Piscicidtura
Felipe Guerra, escrevendo no comêço do século, fèz constantes referencias
Pais com passas de uvas, cebolas, mas
à produção de peixes nos açudes, pro dução muito grande, graças à extra ordinária riqueza do plancton. Tudo,
Perenização dos rios
porém, era rotimiro. O peixamento do.s açudes se fazia naturalmente. As espé cies existentes dcixa\'am muito a desejar.
cruzeiros.
faz por meio de canais
controlar as alagações nas várzeas fer-
lilissimas do seu trecho inferior, irrigar uma grande extensão do bons solos e fornecer energia elétrica.
sa de tomate, lâmaras...
paio, a prcdução média eleva-se, anual mente, a cerca de 1 milhão e 200 mil
Dicesto EcoNó^aco
Os grandes rios que atravessam a re gião semi-árida, ex
Em 1932, quando Mínislro da Via-
durante
açudagcm tende a pc-
ção, o sr. José Américo criou a Comis são Técnica de Piscicultura, hoje Ser viço dc Piscicultura do Departamento
muitos anos. Até 1930,
renizá-ios. Alguns dô-
Nacional de Obras Contra as Secas.
trução de canais estê-
ve
parada
apenas o açude Cedro, em Quixadá, Ceará, dispunha de canais de
irrigação'— 58 qui lômetros,
dominando
uma área de 1.000
hectares.
Até 31 de
dezembro de 1946, havia 379 quilôme tros de canais de irrigação dominando 10.000 hectares, e 90 quilômetros de canais de drenagem. Havia mais, às margens do São Francisco, em Per
nambuco, uma pequena rede regando, com as águas do grande rio, 120 hecta res. Atualmente, estão sendo construí
dos canais de irrigação nos açudes Aires
de Souza (antigo Jaibara), em Sobral, Ceará; e no açude General Sampaio, também no Ceará. O Instituto Agro nômico José Augusto Trindade, instala
do na bacia de irrigação do açude São Gonçalo, em Souza, Paraíba, estuda os
problemas de irrigação e traça normas técnicas. Tem chegado a conclusões
cluído o São Francis
co, são periódicos. A les já começam o apresentar um regi-
mem mais regular.
O Serviço de Piscicultura, com sede
em Fortaleza, mantém um grande pôsto no açude Joaquim Távora c organi zou, recentemente, o de Amanari. In
Poços
Os primeiros poços profundos do Nor
deste foram abortos cm Fortale/a e pro ximidades, cm 1901, pelo norte-america no B. Dixon Armstrong. Hidrólogos e geólogos estudaram posteriormente, no
Nordeste, o problema das águas do subsolo.
"A faixa e as formações scdimenlares - escrcvcn o ilu-^tre engenheiro Vinícius Bcrredo, diretor do Departamento Na cional de Obras Contra as Sêcas - de maneira geral, são a localização mais
fa\'orayel para o poço profundo; nos chapadoes planos do Araripe, no Ceará
de Baixa Verde, no Rio Grande'dò Norte, e do Apodi. nos limites dos dois
Estados, por exemplo, são éles a única maneira prática de obter água pcrma-. nente, à falta de condições topográficas para a açudagcm ; é o que acontece em
quase todo o Estado do Piauí, onde, com trinta ou quarenta metros perfura-
Energia
troduziu nos açudes o pirarucu, agigan tado, atingindo até dois metros de com
Os açudes tendem a
primento, o delicioso tucunaré, talvez o
fornecer grande cópia de energia hidre létrica à região semi-árida. No açude
melhor peixe brasileiro, e mais o apaia-
mil litros horários, e excelentes; os po
ri e a pescada — todos provenientes da
ços perfurados no arenito do vale do
Piranhas, na Paraíba, inslalum-se grandes
Amazônia. Até 1948, tinha distribuído
turbinas. O açude Oros, no Ceará, quando construído, parece que poderá movimentar turbinas com a capacidade
nos açudes mais dc um milhão de ale-
de 10.000 c. V., embora o saudo.so se
nador e grande engenheiro Henrique de Nüvais acreditasse na possibilidade de instalar turbinas trcs vezes maiores. Jul gava ele que a descarga mínima do Juguaribe acima de Iguatu, onde se cons truirá a barragem, poderia ser elevada a 70 metros cúbicos por segundo. Projeta-se uma série de açudes no Pa raíba do Norte, no trecho em que des liza no planalto da Borborema,
vinos. Já se estão pescando tucunarés, pescadas e apaiaris. A pesca do gigan tesco pirarucu faz-se com arpão. Os açudes produzem, anualmente, muitos milhares de toneladas de peixe.
do.s, encontra-se, no arenito, água abundante, vazões dc quatro e ci^o
Moxotó, Pernambuco, deram em tômo de sete mil ntros horários de vazão, com
95 metros de profundidade média, e vão permitir o abastecimento da norescente
cidade de Arcoverde ; do sertão baiano )á chzia Arrojado Lisboa em uma con
ferência de 1913 : "E' no Estado da
Têm-se feito trabalhos técnicos im
Bahia que se formarão os nossos hidró
portantíssimos. Alguns revolucionaram a piscicultura em clima tropical. Pode-
logos. Camadas profundas, porosas à água, comprimidas entre outras imper
se dizer que vários peixes tropicais créscem muito mais depressa do que as afamadas carpas. Um pirauicu pesa cinco a sete vezes mais do que uma carpa da
meáveis, vão buscar no alto das serras a água abundante da chuva, e inclinan do-se em contorsões, vão levá-la muito longe, no baixo sertão sêco, sob pressão.
mesma idade...
Nessas zonas, como no vale do Salitre o
144
INCESTO Econômico
outros, de\'emos encontrar a verdadeira
dos ribeirões, cujos desníveis
água artesiana." Natal e João Pessoa são abastecidas
vézes de centenas de metros, começa n
cora água de poços, bem como alguns bairros de Fortaleza.
A abertura de poços na chapada de Baixada Verde permitiu o povoamento de um dos trechos que^ atualmente, mais algodão produzem no Brasil.
Há sítios irrigados com água de po
são às
ser aproveitada. Os rios periódicos, no auge da estação séca, estão com os lei tos reduzidos a poços. Em muitos dó-
ÜM .sua mcn.sagcm no Congresso Na-
veria rcstabeieeid..
subálveo, não raro água muito abun dante. E' o que ocorre no Jaguaribe e
financeira pelo Cens. Rodrigues Alves,
com a mais vi.Tnroco
muitos de seus afluentes, Acaravi c mui tos afluentes, Açu e muitos afluentes
ços no baixo Jaguaribe e em outros tre
etc. Essa água já é aproveitada no abas
tecimento de cidades e vilas e de algu
tal dé 144.983 metros. A vazão horá
ria era de 8.374.110 litros. Em 1949,
perfuraram-se mais 120 poços aprovei táveis, com vazão horária total de .... 806.000 litros.
Dos poços aproveitáveis perfurados até 1948, 823 estavam no Ceará; 401, no Rio Grande do Norte; 328, no
Piauí; 294, na Bahia; 195, em'Per nambuco ; 99, na taraíba; 162, em ou tros Estados.
Águíw do subálveo
São periódicos os rios que percorrem a região semi-árida, com exceção do
mas
indu.strias.
E'
cconòniicanicnte
aproveitável na irrigação das margens, desde que elevada por motor-boniba, como o demonstrei em Irrigue Scu Sítio, monografia "publicada pela Companhia Melhoramentos de São Paulo, c cm ou tras obras. Fontes
Há fontes utilizadas para fins diver
sos, em vários pontos. Nas encostas se-, tcntrionais da chapada do Araripo, onde uma grossa camada de arenito repousa
São Francisco. Há muitos ribeirões pe
E' uma das regiões mais interessan
aproveitados' parcialmente na irrigação,
Ministro da Fazenda, frisava o Mare- bcra sempre honra chal Floriano quanto o País continuava sumidos para cn sob a prcs.sno do flutuações cambiais,- gciros e nacionaiJ"
g.„de p.ejuí.0 dos in.cd.os co- ^
desníveis que apresentam. tes do Brasil, e conhecida sob a deno-' minação de "Cariri Novo". Continuaremos.
sou^"ipromissos ascredores ostran-
Decorri» tal fenômeno d» anormali- o Brasil. Tonava se"™™''""''" dado do penedo de que era a natural gão de um coZòio de"''"-í"""
T' r quando , o meio circulanE, realmente te nae.onal sofrerá com o En,silbamento
dentesaa mo°eda reetSr a rizar impossível o rclt 1 .'1"°
Via mais de qiimlicntos mil contos de
assumii o. 1 Tamanha relcváncin
tao considerável inflação; quando l,a- co.diança pkna papel-mocda. triplicando-se cm dois
>= ^-''lo «°™aria
sérios 'interfs'"" °.i envolvente dos mui',
anas os 170.781 contos que co„iam em .SZ S'de
" i-
1889 naomu.to era po.ss.vel .senãoo admitir-.se mentos de o mcomnT'™™ ° I'^"le".ento esclarecipnrKlade ba.xa , entre mil-réis e para resolver a hbra esterlma. ? ^ com urgência, tão monren! As instituições que se consolid.assem, E rcalment
'i n—s sr * esta cada vez
grande área, abastecimento de cidades
renes, nas serras e nas zonas litorâneas
r-
cio.ial em 1892, in.spirada na parte nas fôrças produtoras "d"
.sôbre rocha impermeável, rebentam fortes, numerosas e abundantíssimas, provendo água para a irrigação de e energia, pois são muito grandes os
se descem para a região semi-árida, o que ocorre com os primeiros. A energia
Afonso de E. Taunay
les continua, porém, a correr água no
chos nordestinos.
Até 1948, o Departamento perfura ra 2.302 poços aproveitáveis, num to
Penoso retorno à realidade
vicção dele, Vice-Presidentp d-, r '
r-
blioa, que em futuro pró.ximo a Ração formfsTmostrT"''" 'l892r"cot' -
Janeiro
„
MaTço'"
llSMalla/Si 115/8 a 12 í
Maio
a foTTÍspemti"!" se, ™"'porém'"" porém, nas°cotaçoes "t°™- dos papéis , do
l^dro abaixo:
^"3/4 ^
lyfSTO a 20$700
^léi
eint ^'0" TT
^
nho. Os™títulos das iZmoooZ grandes empréLs iu- ' . dos "ases" do Ensilhamento é que cada
144
INCESTO Econômico
outros, de\'emos encontrar a verdadeira
dos ribeirões, cujos desníveis
água artesiana." Natal e João Pessoa são abastecidas
vézes de centenas de metros, começa n
cora água de poços, bem como alguns bairros de Fortaleza.
A abertura de poços na chapada de Baixada Verde permitiu o povoamento de um dos trechos que^ atualmente, mais algodão produzem no Brasil.
Há sítios irrigados com água de po
são às
ser aproveitada. Os rios periódicos, no auge da estação séca, estão com os lei tos reduzidos a poços. Em muitos dó-
ÜM .sua mcn.sagcm no Congresso Na-
veria rcstabeieeid..
subálveo, não raro água muito abun dante. E' o que ocorre no Jaguaribe e
financeira pelo Cens. Rodrigues Alves,
com a mais vi.Tnroco
muitos de seus afluentes, Acaravi c mui tos afluentes, Açu e muitos afluentes
ços no baixo Jaguaribe e em outros tre
etc. Essa água já é aproveitada no abas
tecimento de cidades e vilas e de algu
tal dé 144.983 metros. A vazão horá
ria era de 8.374.110 litros. Em 1949,
perfuraram-se mais 120 poços aprovei táveis, com vazão horária total de .... 806.000 litros.
Dos poços aproveitáveis perfurados até 1948, 823 estavam no Ceará; 401, no Rio Grande do Norte; 328, no
Piauí; 294, na Bahia; 195, em'Per nambuco ; 99, na taraíba; 162, em ou tros Estados.
Águíw do subálveo
São periódicos os rios que percorrem a região semi-árida, com exceção do
mas
indu.strias.
E'
cconòniicanicnte
aproveitável na irrigação das margens, desde que elevada por motor-boniba, como o demonstrei em Irrigue Scu Sítio, monografia "publicada pela Companhia Melhoramentos de São Paulo, c cm ou tras obras. Fontes
Há fontes utilizadas para fins diver
sos, em vários pontos. Nas encostas se-, tcntrionais da chapada do Araripo, onde uma grossa camada de arenito repousa
São Francisco. Há muitos ribeirões pe
E' uma das regiões mais interessan
aproveitados' parcialmente na irrigação,
Ministro da Fazenda, frisava o Mare- bcra sempre honra chal Floriano quanto o País continuava sumidos para cn sob a prcs.sno do flutuações cambiais,- gciros e nacionaiJ"
g.„de p.ejuí.0 dos in.cd.os co- ^
desníveis que apresentam. tes do Brasil, e conhecida sob a deno-' minação de "Cariri Novo". Continuaremos.
sou^"ipromissos ascredores ostran-
Decorri» tal fenômeno d» anormali- o Brasil. Tonava se"™™''""''" dado do penedo de que era a natural gão de um coZòio de"''"-í"""
T' r quando , o meio circulanE, realmente te nae.onal sofrerá com o En,silbamento
dentesaa mo°eda reetSr a rizar impossível o rclt 1 .'1"°
Via mais de qiimlicntos mil contos de
assumii o. 1 Tamanha relcváncin
tao considerável inflação; quando l,a- co.diança pkna papel-mocda. triplicando-se cm dois
>= ^-''lo «°™aria
sérios 'interfs'"" °.i envolvente dos mui',
anas os 170.781 contos que co„iam em .SZ S'de
" i-
1889 naomu.to era po.ss.vel .senãoo admitir-.se mentos de o mcomnT'™™ ° I'^"le".ento esclarecipnrKlade ba.xa , entre mil-réis e para resolver a hbra esterlma. ? ^ com urgência, tão monren! As instituições que se consolid.assem, E rcalment
'i n—s sr * esta cada vez
grande área, abastecimento de cidades
renes, nas serras e nas zonas litorâneas
r-
cio.ial em 1892, in.spirada na parte nas fôrças produtoras "d"
.sôbre rocha impermeável, rebentam fortes, numerosas e abundantíssimas, provendo água para a irrigação de e energia, pois são muito grandes os
se descem para a região semi-árida, o que ocorre com os primeiros. A energia
Afonso de E. Taunay
les continua, porém, a correr água no
chos nordestinos.
Até 1948, o Departamento perfura ra 2.302 poços aproveitáveis, num to
Penoso retorno à realidade
vicção dele, Vice-Presidentp d-, r '
r-
blioa, que em futuro pró.ximo a Ração formfsTmostrT"''" 'l892r"cot' -
Janeiro
„
MaTço'"
llSMalla/Si 115/8 a 12 í
Maio
a foTTÍspemti"!" se, ™"'porém'"" porém, nas°cotaçoes "t°™- dos papéis , do
l^dro abaixo:
^"3/4 ^
lyfSTO a 20$700
^léi
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nho. Os™títulos das iZmoooZ grandes empréLs iu- ' . dos "ases" do Ensilhamento é que cada
1'
Dicesto Econômico
xrinha a ser tal política financeira para vez mais se dcspenhavam pelo mais ás
os das estradas de ferro salientnram-s«
pero resvaladourç.
os da Viação Férrea Sapucahy. depre ciados cm 85 por cento, e os da Com panhia Geral de Estradas de Ferro, em 99 por cento! As dcbênlurcs desta última, que compreendia uma rede de milhares de qtiilômetros, de £ 20 liaviam
Escrevia um articulista do Jornal do
Commercio, provàvelmente Veridiano de Carvalho, que as transações da Bolsa em. 1892, faziam a mais triste figura diante das que 1890 e 1891 haviam presenciado. Poucos os títulos cujas vendas haviam chegado aos cinco algarismos dos inglêses, mas, em compensação, as flu tuações em quase todos tinham sido alarmantes. A baixa geral sofrida pelos vários papéis cotados na Bôlsa do Rio de Janeiro causaria pânico em qual quer outra praça do mundo, mas o prejuízo era, contudo, mais aparente do que real. Explicando tal anomalia, comentava: "certos títulos, pela redução de valor, causaram prejuízos, sem dúvida, mas nos outros casos as transações realizadas
foram, em geral, entre a mesma roda
que perdendo hoje ganhava amanhã, ou vice-versa".
I
147
Dicbsto Econômico
146
Muitas companhias e bancos tinham
desaparecido sem deixar vestígio de sua efêmera passagem pelos pregões, mas o melhor era aplicar o caridoso bro-
caído a mil réis!
Apregoavam os zangues trocá-los por cinco abacaxis!
Alguns dos mais celebres papéis do ano anterior andavam de rastro; os das Obras Públicas do Brasil, f|tie cm 1S91 se haviam vendido a S60.$000. tomba ram em 1892 de 92$000 a IBSOOO. Os
das Evoncas fluminenses cie 748000 a 7$000, os da Melhoramentos dc São Paulo de 80$000 a 23$000. Mas o re corde cabia aos da Cojjinanhia Oeral
de Melhoramentos do Brasil.
Haviam
sido ncgociado.s a 7Õ08000 cm 1891, e
em princípios de 1892 cotavam-se a 40$500. para depois caírem a 10$000 numa depreciação de 98,7%! Vinha dos Rolhschild a advertõncin
que Rodrigues Alves transcreveu no relatório dc sua pasta. A baixa cambial e a depressão dos títulos brasileiros denotavam muito sé
saltos financeiros, agravados pela situa
ficiassem as finanças do Brasil.
famoso aforismo dc Sully, de que da boa política decorrem as boas finanças. Sabendo perfeitamintc que não ha
O cauteloso, c)ari\identc e experiente Rodrigues Alves prevenia a opinião pú
veria como de pronto alcançar melhoria
"É este também o tom geral cia im prensa européia, c principalmente o das
do situação, contcmporíza\-a Rodrigues Alves pedindo o conselho e os alvilres
revistas financeiras, que in\arii\vcimcn-
dos financistas e homens de negócios
te se referem ao excesso dc nossas cmis-
mais prestigiosos do País
.sõcs bancárias. i\ má aplicação que lhes foi dada e à desconfiança de que não SC acham devidamente garantidas." Em outro trecho aduzia:
"Entre as causas que geralmente se atribuem às nossas dificuldades econô micas o financeiras, e sobretudo à de
não repousam cm garantia efetiva, pelo
viera a alta dos preços das mercado rias importadas e dos da indús-
(de 100$000 a 25S000) Crédito Popu
todo o País.
Os próprios títulos do Banco da Re pública e do Banco do Brasil caíram, os primeiros, de quase setenta por cento, e 05 outros de quarenta e cinco. Eatre
Não só os recentes acontecimentos como a história de semclliantes fatos
no passado mostravam quão perigoso
nominador: a moeda. Com a deprecia
Enquanto assim procedia o ministro, certa imprensa do Rio dc Ja neiro, instigada por indivíduos levianos e por outros a quem mo
entre os quais o Construtor do Brasil
ciadas, havendo as de um, o Industrial e Mercantil, caído de 165$000 a 6$000.
A causa da crise fôra a ruptura do ção desta, revelada pela baixa cambial,
cido e patriótico gestor da pasta
com as ações muito largamente depre
Brasil.
receio dc novas emissões."
mente ao temor de novas emissões de
Americana Laootira e Comércio etc.,
geneia a compressão das omissões in-
eqiulibrio entre a produção e o seu de
papel-mocda, consideradas muitíssimo prejudiciais ao crédito do Brasil e a fatores, um dos quais muito pequeno em relação ao segundo: as dificuldades no transporte do café e outros produtos e respectivo embarque. O segundo, sim, era capital: o enorme avolumamento das emissões de papel-moeda.
Dts. D.dimo da Veiga e Honorio be.ro - propos como medida de cmer-
rias, agravadas pela desconfiança de que
va-se a derrocada das ações de muitos,
do Crédito de São Paulo, União Ibero-
ção - conselheiros Paulino de Souza
e Souza Dantas, o Visconde de Gualiy, convert.veis que trouxera depressão fi nanceira até então jamais ccnhecida no
ria crise financeira, devido principal
A baixa do câmbio devia-se a dois
Um:i comissSo, por ôie nomeada e composta de pessoas do alta representa
preciação da moeda nacional que nunca atingiu ao limite destes últimos tem pos, assinala-sc com insistência como o principal o excesso das emissões bancá
Entre os bancos "ensilhadores" nota
lar, Paris e Rio Sul-Americano, União
ção política. Pos{erga\'a-se no Brasil o
blica com a m:uor. lealdade:
viam sentimentos subalternos, agredia em todos os tons o lú
cardo do de mortuis nil nwí bonum.
Decorria 1892 cm contínuos sobres
aumentar o descrédito do País, impe dindo que, de qualquer forma, sc bene
da Fazenda, acoimando-o de dorminhocíJ; a querer que, de chofro, remediasse a tão penosa situação criada por dois anos dos maio res desvarios.
E Ângelo Agostini, o caricaturista da Revista Ilustrada, refletindo essas cor
tiia interna.
Assim encarecia a comissão o resgate do papel bancário e a
sua substituição pelo do Tesou ro, operando-se êle gradativamente, de modo a e\'itar os abalos que sempre resultam das variações
rápidas do valor do meio cir
culante. Seria realizado por meio de acor
dos celebrados com os bancos emissores. Neles se estipularia a transferência
rentes de opinião, ou por elas instigado,
dos lastros para o Estado e a obrigação deste de assumir a responsabilidade cor
representava em seu jornal o provecto homem de Estado letárgicov a ressonar sobre a escrivaninha de seu gabinete mi
serem resgatadas com os referidos las
tros, até reduzir-se o papel circulante na
nisterial.
mesma proporção.
respondente ao valor das emissões a
1'
Dicesto Econômico
xrinha a ser tal política financeira para vez mais se dcspenhavam pelo mais ás
os das estradas de ferro salientnram-s«
pero resvaladourç.
os da Viação Férrea Sapucahy. depre ciados cm 85 por cento, e os da Com panhia Geral de Estradas de Ferro, em 99 por cento! As dcbênlurcs desta última, que compreendia uma rede de milhares de qtiilômetros, de £ 20 liaviam
Escrevia um articulista do Jornal do
Commercio, provàvelmente Veridiano de Carvalho, que as transações da Bolsa em. 1892, faziam a mais triste figura diante das que 1890 e 1891 haviam presenciado. Poucos os títulos cujas vendas haviam chegado aos cinco algarismos dos inglêses, mas, em compensação, as flu tuações em quase todos tinham sido alarmantes. A baixa geral sofrida pelos vários papéis cotados na Bôlsa do Rio de Janeiro causaria pânico em qual quer outra praça do mundo, mas o prejuízo era, contudo, mais aparente do que real. Explicando tal anomalia, comentava: "certos títulos, pela redução de valor, causaram prejuízos, sem dúvida, mas nos outros casos as transações realizadas
foram, em geral, entre a mesma roda
que perdendo hoje ganhava amanhã, ou vice-versa".
I
147
Dicbsto Econômico
146
Muitas companhias e bancos tinham
desaparecido sem deixar vestígio de sua efêmera passagem pelos pregões, mas o melhor era aplicar o caridoso bro-
caído a mil réis!
Apregoavam os zangues trocá-los por cinco abacaxis!
Alguns dos mais celebres papéis do ano anterior andavam de rastro; os das Obras Públicas do Brasil, f|tie cm 1S91 se haviam vendido a S60.$000. tomba ram em 1892 de 92$000 a IBSOOO. Os
das Evoncas fluminenses cie 748000 a 7$000, os da Melhoramentos dc São Paulo de 80$000 a 23$000. Mas o re corde cabia aos da Cojjinanhia Oeral
de Melhoramentos do Brasil.
Haviam
sido ncgociado.s a 7Õ08000 cm 1891, e
em princípios de 1892 cotavam-se a 40$500. para depois caírem a 10$000 numa depreciação de 98,7%! Vinha dos Rolhschild a advertõncin
que Rodrigues Alves transcreveu no relatório dc sua pasta. A baixa cambial e a depressão dos títulos brasileiros denotavam muito sé
saltos financeiros, agravados pela situa
ficiassem as finanças do Brasil.
famoso aforismo dc Sully, de que da boa política decorrem as boas finanças. Sabendo perfeitamintc que não ha
O cauteloso, c)ari\identc e experiente Rodrigues Alves prevenia a opinião pú
veria como de pronto alcançar melhoria
"É este também o tom geral cia im prensa européia, c principalmente o das
do situação, contcmporíza\-a Rodrigues Alves pedindo o conselho e os alvilres
revistas financeiras, que in\arii\vcimcn-
dos financistas e homens de negócios
te se referem ao excesso dc nossas cmis-
mais prestigiosos do País
.sõcs bancárias. i\ má aplicação que lhes foi dada e à desconfiança de que não SC acham devidamente garantidas." Em outro trecho aduzia:
"Entre as causas que geralmente se atribuem às nossas dificuldades econô micas o financeiras, e sobretudo à de
não repousam cm garantia efetiva, pelo
viera a alta dos preços das mercado rias importadas e dos da indús-
(de 100$000 a 25S000) Crédito Popu
todo o País.
Os próprios títulos do Banco da Re pública e do Banco do Brasil caíram, os primeiros, de quase setenta por cento, e 05 outros de quarenta e cinco. Eatre
Não só os recentes acontecimentos como a história de semclliantes fatos
no passado mostravam quão perigoso
nominador: a moeda. Com a deprecia
Enquanto assim procedia o ministro, certa imprensa do Rio dc Ja neiro, instigada por indivíduos levianos e por outros a quem mo
entre os quais o Construtor do Brasil
ciadas, havendo as de um, o Industrial e Mercantil, caído de 165$000 a 6$000.
A causa da crise fôra a ruptura do ção desta, revelada pela baixa cambial,
cido e patriótico gestor da pasta
com as ações muito largamente depre
Brasil.
receio dc novas emissões."
mente ao temor de novas emissões de
Americana Laootira e Comércio etc.,
geneia a compressão das omissões in-
eqiulibrio entre a produção e o seu de
papel-mocda, consideradas muitíssimo prejudiciais ao crédito do Brasil e a fatores, um dos quais muito pequeno em relação ao segundo: as dificuldades no transporte do café e outros produtos e respectivo embarque. O segundo, sim, era capital: o enorme avolumamento das emissões de papel-moeda.
Dts. D.dimo da Veiga e Honorio be.ro - propos como medida de cmer-
rias, agravadas pela desconfiança de que
va-se a derrocada das ações de muitos,
do Crédito de São Paulo, União Ibero-
ção - conselheiros Paulino de Souza
e Souza Dantas, o Visconde de Gualiy, convert.veis que trouxera depressão fi nanceira até então jamais ccnhecida no
ria crise financeira, devido principal
A baixa do câmbio devia-se a dois
Um:i comissSo, por ôie nomeada e composta de pessoas do alta representa
preciação da moeda nacional que nunca atingiu ao limite destes últimos tem pos, assinala-sc com insistência como o principal o excesso das emissões bancá
Entre os bancos "ensilhadores" nota
lar, Paris e Rio Sul-Americano, União
ção política. Pos{erga\'a-se no Brasil o
blica com a m:uor. lealdade:
viam sentimentos subalternos, agredia em todos os tons o lú
cardo do de mortuis nil nwí bonum.
Decorria 1892 cm contínuos sobres
aumentar o descrédito do País, impe dindo que, de qualquer forma, sc bene
da Fazenda, acoimando-o de dorminhocíJ; a querer que, de chofro, remediasse a tão penosa situação criada por dois anos dos maio res desvarios.
E Ângelo Agostini, o caricaturista da Revista Ilustrada, refletindo essas cor
tiia interna.
Assim encarecia a comissão o resgate do papel bancário e a
sua substituição pelo do Tesou ro, operando-se êle gradativamente, de modo a e\'itar os abalos que sempre resultam das variações
rápidas do valor do meio cir
culante. Seria realizado por meio de acor
dos celebrados com os bancos emissores. Neles se estipularia a transferência
rentes de opinião, ou por elas instigado,
dos lastros para o Estado e a obrigação deste de assumir a responsabilidade cor
representava em seu jornal o provecto homem de Estado letárgicov a ressonar sobre a escrivaninha de seu gabinete mi
serem resgatadas com os referidos las
tros, até reduzir-se o papel circulante na
nisterial.
mesma proporção.
respondente ao valor das emissões a
[fim
ji «i i
US
Dicesto Ecío.sÓMicd"
X espera áas providências legislaüvas
Rodrigues procurando seguir nouiijí,"^-' Alves 4 —t»-" ci»m flUf»ríir>5n Art O seu programa sem aileraçao de ru mos. Assim, entrou em acôrdo com o Banco Emissor da Bahia, no sentido
ia
de conseguir a redução dos direitos emissores.
Frisa Calógeras que os extraordinários acontecimentos políticos de fins de 1891 haviam feito com que a lei orçamentá ria para 1892 não pudesse ter sido es tudada nem discutida, e apenas votada para legislar a percepção fiscal, dando-
se simples permissão ao Executivo para abrir os créditos necessários a enfren tar as insuficiências orçamentárias. As
extraordinário escândalo, terminando nos
tribunais populares. Arrastava consigo
a da vellia c grande empresa ferroviá
cíária.
Em face da angusliosa situação do comércio importador, negociou Rodri gues Alves modesto empréstimo de um milhão dc libras com a casa N. NÍRothschild and Sons. Embora em con
dições um tanto onerosas, segundo o Jornal do Commerclo "não padecia dú
não podia suportar a remessa da quantia de tal importância". (Retrospecto Co
A seu ver, a receita seria, em 1891
232.392, donde um déficit de 4.421 contos.
Mas o Tesouro ainda contava com o
produto liquido dos depósitos (26.912 - contos) e mais o resultado de opera-
íi LTi P total de 82.222 contos.
donde um A ausência de mapas levava-o a com putar a receita, em 1892, em 201 664 donde um déficit de 6.342 contos. Mas
como houye.sse créditos abertos num
total de 14.842 contos, seria o dé
menfe os negócios do Tesouro com os
apesar de sua situação de títulos pre ferenciais.
de uma apreciação relativa, valendo-se
de 227.971 contos para uma despesa de
meiros dias, com notável critério c ver
dadeira segurança, a liquidar \'anlajosa-
de £ 11.5 vieram a ser cotadas a 17$000,
vida que a operação prestou serviço ao
poder.
Econômico
bancos emissores. Mas eram pequenas operações, em relação ao \'ulto da gra vidade do problema da moeda fidu-
ria, Companhia Lcopoldina, incorpora da que fôra à Geral c cujas debènturcs
sim, Rodrigues Alves só pudera dispor dos documentos incompletos em seu
Dtcksto
mercado dc câmbio que naquela época mercial de 1892, 4).
Foi a chegada
dêsse dinheiro que fêz com que ns taxas no segundo semestre de 1892 su
bissem do 10d22, cm julho, a 12,31 cm setembro e a 14,41 em outubro, de
caindo para 13,38 em dezembro.
O comércio, quer o importador qn<?i' o exportador, tenazmente sc opiinhu ao restabelecimento do imposto em ouro^ em substituição à taxa dos cinqucntu por cento adicionais. E o governo vira forçado a condesccnder, à vista cio estado político do País e da delicadíssi ma situação financeira.
«
O programa traçado pelo Conselheiro
O cambio vivia além de desgovernado,
cm reiaçao à lei da oferta c da pro cura. trabalhado por desenfreada espe
149
vcrd.adeiramcote catastrófica para as fi nanças nacionais.
A 29 de agosto de 1892, deixava Ro drigues Alves g pasto, correndo então
a versão dc que .se c.xoncrara por não haver podido obter do Vicc-Prcsidcnte o adesão no seu plano dc encampação das emissões bancárias.
^Comoutaudo a retirada do eminente
homem de Estado, dizia o Jornal do
culação, de modo que a situação do
Commcrcio que cie agira sempre com
Tesouro Nacional tornava-sc dia a dia
lôda prudência, certo de que sem a
niais difícil.
compressão da moeda emitida a jorros pelo Covémo Provisório e o Covêmo Luccna, seria baldada qualquer tenta
O Congresso refletia o
mal-estar político do País. Agitava-se sem produzir resultados profícuos.
Forte corrente partidária se opuulia à
tiva de consêrto das finanças nacionais.
porínanéncia de Floriano Peixoto à testa
" Sua política dc repouso não vingara e êle deixara a pasta com verdadeiro sentimento por parte do comércio, sen do geral a opinião dos homens de negó cios sensatos que, de outro modo, não conviria agir depois dos acontecimentos
do governo da República, sob o pretexto de que cia era inconstitucional, visto como, luwondo assumido a clicfia da
Naçuo a 21 de nox cmbro dc 1891, determina\'a a Constituição que se deve
ria proceder a nova eleição, pois ain
ocorridos durante a gestão de Rui Bar
da nao decorrera metade do prazo pre
bosa e Lucena na pasta da Fazenda.
sidencial.
O partido florianista invocava contra " artigo 42 do estatuto o parágrafo 2.°
do artigo 1.° das Disposições Transitó rias.
A maioria do Congresso opôs-se
a que se efetuasse nova eleição.
Não tardaria que a situação se com plicasse extraordinàriamente com os no
vos rumos da política do Rio Grande do
Não faltarão nem faltam opiniões res
peitáveis a sustentar que a verdadeira política financeira devia ser a que se guiu o Conselheiro Rodrigues Alves. Os últimos meses de 1892 presencia ram liquidações e mais liquidações e escândalos decorrentes do nefasto biê nio de 1890 a 1891.
Procurando salvar suas emprêsas de
Sul, onde Júlio de Castilhos, aderente
inevitável naufrágio, recorreram
ao golpe de Estado de 3 de novembro,
diretorias à redução dos capitais e à
suas
ficit provável de 21.184 contos. Anunciava-se 1892 muito mau. En cetava-se uma série de grandes falên
Rodrigues Alves era teòricamente siro' pies, mas de realização prática extraor-
fôra deposto a 12 do mesmo mês. Em junho de 1892, protegido por Flo
secessão de seus ser\aços. Companhias
dinàriamente difícil.
desvalorizaram de 66 por cento.
nhia Geral de Estradas de Ferro, cujo
Propugnava a cessação de emissões, a retração do exagerado meio circulante
riano Í?eixoto, voltava Castilhos à pre sidência riograndense e cm fevereiro de 1893 irrompia a terrível guerra civil
cias, às quais encabeçava a da Compa
passivo ascendia a 314.527 contos
fra estarrecedora para o Brasrdaquelès cirtno
anos.
^
Tal falência assumiu proporções de
e a garantia do resgate do papel-moed^i emitido. Afirma Calógeras, com a grnode autoridade de sua competência ^ probidade, que êle agira, desde os
houve em que, de chofre, as ações se As ocorrências políticas cada vez mais
quase dois anos e meio mais tarde epi-
graves distraiam a atenção pública de liquidação das numerosas "arapucas",
logada pelo combate de Campo Osório,
cujos papéis atulhavam as carteiras dos
a 24 de junho de 1895. Essa pugna seria, como de esperar.
tarde trariam o h" rach de 1900, que
bancos fluminenses e ainda muito mais
[fim
ji «i i
US
Dicesto Ecío.sÓMicd"
X espera áas providências legislaüvas
Rodrigues procurando seguir nouiijí,"^-' Alves 4 —t»-" ci»m flUf»ríir>5n Art O seu programa sem aileraçao de ru mos. Assim, entrou em acôrdo com o Banco Emissor da Bahia, no sentido
ia
de conseguir a redução dos direitos emissores.
Frisa Calógeras que os extraordinários acontecimentos políticos de fins de 1891 haviam feito com que a lei orçamentá ria para 1892 não pudesse ter sido es tudada nem discutida, e apenas votada para legislar a percepção fiscal, dando-
se simples permissão ao Executivo para abrir os créditos necessários a enfren tar as insuficiências orçamentárias. As
extraordinário escândalo, terminando nos
tribunais populares. Arrastava consigo
a da vellia c grande empresa ferroviá
cíária.
Em face da angusliosa situação do comércio importador, negociou Rodri gues Alves modesto empréstimo de um milhão dc libras com a casa N. NÍRothschild and Sons. Embora em con
dições um tanto onerosas, segundo o Jornal do Commerclo "não padecia dú
não podia suportar a remessa da quantia de tal importância". (Retrospecto Co
A seu ver, a receita seria, em 1891
232.392, donde um déficit de 4.421 contos.
Mas o Tesouro ainda contava com o
produto liquido dos depósitos (26.912 - contos) e mais o resultado de opera-
íi LTi P total de 82.222 contos.
donde um A ausência de mapas levava-o a com putar a receita, em 1892, em 201 664 donde um déficit de 6.342 contos. Mas
como houye.sse créditos abertos num
total de 14.842 contos, seria o dé
menfe os negócios do Tesouro com os
apesar de sua situação de títulos pre ferenciais.
de uma apreciação relativa, valendo-se
de 227.971 contos para uma despesa de
meiros dias, com notável critério c ver
dadeira segurança, a liquidar \'anlajosa-
de £ 11.5 vieram a ser cotadas a 17$000,
vida que a operação prestou serviço ao
poder.
Econômico
bancos emissores. Mas eram pequenas operações, em relação ao \'ulto da gra vidade do problema da moeda fidu-
ria, Companhia Lcopoldina, incorpora da que fôra à Geral c cujas debènturcs
sim, Rodrigues Alves só pudera dispor dos documentos incompletos em seu
Dtcksto
mercado dc câmbio que naquela época mercial de 1892, 4).
Foi a chegada
dêsse dinheiro que fêz com que ns taxas no segundo semestre de 1892 su
bissem do 10d22, cm julho, a 12,31 cm setembro e a 14,41 em outubro, de
caindo para 13,38 em dezembro.
O comércio, quer o importador qn<?i' o exportador, tenazmente sc opiinhu ao restabelecimento do imposto em ouro^ em substituição à taxa dos cinqucntu por cento adicionais. E o governo vira forçado a condesccnder, à vista cio estado político do País e da delicadíssi ma situação financeira.
«
O programa traçado pelo Conselheiro
O cambio vivia além de desgovernado,
cm reiaçao à lei da oferta c da pro cura. trabalhado por desenfreada espe
149
vcrd.adeiramcote catastrófica para as fi nanças nacionais.
A 29 de agosto de 1892, deixava Ro drigues Alves g pasto, correndo então
a versão dc que .se c.xoncrara por não haver podido obter do Vicc-Prcsidcnte o adesão no seu plano dc encampação das emissões bancárias.
^Comoutaudo a retirada do eminente
homem de Estado, dizia o Jornal do
culação, de modo que a situação do
Commcrcio que cie agira sempre com
Tesouro Nacional tornava-sc dia a dia
lôda prudência, certo de que sem a
niais difícil.
compressão da moeda emitida a jorros pelo Covémo Provisório e o Covêmo Luccna, seria baldada qualquer tenta
O Congresso refletia o
mal-estar político do País. Agitava-se sem produzir resultados profícuos.
Forte corrente partidária se opuulia à
tiva de consêrto das finanças nacionais.
porínanéncia de Floriano Peixoto à testa
" Sua política dc repouso não vingara e êle deixara a pasta com verdadeiro sentimento por parte do comércio, sen do geral a opinião dos homens de negó cios sensatos que, de outro modo, não conviria agir depois dos acontecimentos
do governo da República, sob o pretexto de que cia era inconstitucional, visto como, luwondo assumido a clicfia da
Naçuo a 21 de nox cmbro dc 1891, determina\'a a Constituição que se deve
ria proceder a nova eleição, pois ain
ocorridos durante a gestão de Rui Bar
da nao decorrera metade do prazo pre
bosa e Lucena na pasta da Fazenda.
sidencial.
O partido florianista invocava contra " artigo 42 do estatuto o parágrafo 2.°
do artigo 1.° das Disposições Transitó rias.
A maioria do Congresso opôs-se
a que se efetuasse nova eleição.
Não tardaria que a situação se com plicasse extraordinàriamente com os no
vos rumos da política do Rio Grande do
Não faltarão nem faltam opiniões res
peitáveis a sustentar que a verdadeira política financeira devia ser a que se guiu o Conselheiro Rodrigues Alves. Os últimos meses de 1892 presencia ram liquidações e mais liquidações e escândalos decorrentes do nefasto biê nio de 1890 a 1891.
Procurando salvar suas emprêsas de
Sul, onde Júlio de Castilhos, aderente
inevitável naufrágio, recorreram
ao golpe de Estado de 3 de novembro,
diretorias à redução dos capitais e à
suas
ficit provável de 21.184 contos. Anunciava-se 1892 muito mau. En cetava-se uma série de grandes falên
Rodrigues Alves era teòricamente siro' pies, mas de realização prática extraor-
fôra deposto a 12 do mesmo mês. Em junho de 1892, protegido por Flo
secessão de seus ser\aços. Companhias
dinàriamente difícil.
desvalorizaram de 66 por cento.
nhia Geral de Estradas de Ferro, cujo
Propugnava a cessação de emissões, a retração do exagerado meio circulante
riano Í?eixoto, voltava Castilhos à pre sidência riograndense e cm fevereiro de 1893 irrompia a terrível guerra civil
cias, às quais encabeçava a da Compa
passivo ascendia a 314.527 contos
fra estarrecedora para o Brasrdaquelès cirtno
anos.
^
Tal falência assumiu proporções de
e a garantia do resgate do papel-moed^i emitido. Afirma Calógeras, com a grnode autoridade de sua competência ^ probidade, que êle agira, desde os
houve em que, de chofre, as ações se As ocorrências políticas cada vez mais
quase dois anos e meio mais tarde epi-
graves distraiam a atenção pública de liquidação das numerosas "arapucas",
logada pelo combate de Campo Osório,
cujos papéis atulhavam as carteiras dos
a 24 de junho de 1895. Essa pugna seria, como de esperar.
tarde trariam o h" rach de 1900, que
bancos fluminenses e ainda muito mais
Dicbsto Ecokókcico
150
tantas ruínas causou à economia de nu
nalista de provccta fama, coiileinporá-
merosas famílias, levando à falência es
nco, "o espetáculo de tantos milagres
tabelecimentos de crédito de longa exis tência e de melhor reputação, como o Banco Rural e Hipotecário e o Banco
da fortuna operados na Bolsa c paten teados ao púbíico nas fauslosas carrua
Comercial do Rio de Janeiro, c a des
Francisco de Paulr>, á espera cios milio nários do dia, produ/-iu o mais assom broso efeito de contaminação do delí rio das grandezas".
valorização enorme dos títulos do maior
banco naríonal, o da República. Em meados de 1893, referindo-se -ao Ensilhamento, escrevia Veridiano de
Carvalho, cujo prestígio de economista
ParJatnento regencial Otávio Tajiquínio de Sousa
gens estacionadas no Largo de São
A descrição do lançamento, desenvol vimento c desmoronamento das grandes
era então considerável, que a encruzilha da das ruas da Afândega e Candelária, no Rio de Janeiro — local principal da
empresas, infelizmente a ninguém le
febre lawesca, como sob a regência de
conseguira gozar cm Lisboa, Paris e
^^HANDE serviço prestaram aos estu diosos ou aos simples curiosos da
vida brasileira os taquigrafos mais ou monos peritos que apanharam os dis cursos e os
debates da
Câmara
dos
do o vulto dos escândalos, muita gente
Deputados desde que aqui se instituiu o Parlamento. Diga-se logo, prevenin do uma objeção bastante fundada: nes
Felipe de Orléans fôra em Paris a rua
Londres, os pingues proventos dos^ frutos
dido, muita palaxra inútil, muita paixão
Quincarapoix — convertera-se em ver dadeira catrefour des écrasés no ne
e das concussõcs oriundos do
fasto biênio de 1890 a 1891. Lá enxameavam os homens de palha a figurar
desequilíbrio das finanças brasi eiras, o descrédito nacional, da miséria publica
subalterna. Mas esse é o preço de todas as assembléias, o .quinhão de todos os comícios, que rcúnam homens de \'er-
como de carne e osso, em assombrosas
e particular e da angustiosa incerteza
especulações. Como lembrava um jor
dos dias".
vara à cadeia. Pelo contrario, mau gra
piina-
pilha daqueles dois anos, causador do
sas discussões hou\'e muito tempo per
dade, homens com suas limitações c fra quezas. Para que não incorressem em
tais faltas, deveriam ter os deputados o dom da infalibilidade, deveriam ser os
parlamentos constituídos por deuses ou ditadore.s. Os anais da Câmara do 1831 a 1840,
interessados pelos assuntos de suas re giões c pelos de caráter nacional. Mui tos dèles não se incluirão no rol de meros faladores, inflados de retórica so-
norosa, dispondo de conhecidos pregões da ideologia liberal: eram figuras repre sentativas de seu lenqx). homens inteli gentes, políticos decididos a cuidar da coisa pública. O Maranhão não man dava ã Câmara o poeta Odnrico MendesP
O Ceará, o antigo revolucionário José Marliniano de Alencar? Peraainbuco, Pedro de Araújo Lima, Holanda Caval canti, Sebastião do Rego Barros, Fran cisco do Rego Barros. Venãncio Henri-
qucs de Rezende, Luís Cavalcanti, todos, menos o penúltimo, parentes e ligados ao açúcar? A Bahia, Lino Coutinho, Alves Branco, Miguel Calmon, Paula
Araújo, Almeida Torres, e o grande
pessoas ainda ecoam com as suas vozes
mulato Antônio Pereira Rebouças? O Rio de Janeiro, Antônio José do Amaral Vieira Souto, Castro Álvares, e ãois che
estridentes, com suas pequenas quizí-
fes do movimento da Independência -
por e.xempio, não escapam daquela cen sura: falou-se demais, as retaliações de
lias, com seus diálogos irritados. Não é só isso, entretanto, que o leitor dos discursos proferidos pelos deputados da época regencial descobre hoje: é tam
Jose Clemente e Gonçalves Ledo? Mi
nas Gerai^ um grupo esplêndido com-
bém o espírito público vigilante, o em
posto de Bernardo de Vasconcelos, Aurenano Coutinho, Limpo de Abreu, Honóno Hermeto, José Custódio Dias, To^é
penho sincero de dar remédio a males
Bento MarUm Francisco, Evaristo da
antigos, é muita paixão generosa. Mais do que tudo, encontra homens dedica dos ao bem do seu país, conscientes do papel que desempenhavam, orgulhosos do seu mandato, deputados da nação
Veig^ Goiás, o brigadeiro e historia dor Cunha Matos? São Paulo, Díogo
Antomo Feijó, Paula Sousa, Rafael To-
bías de Aguiar, três legítimas expressões de sua província? E não tiveram assen
no melhor sentido.
to na Gamara de 1831, como suplentes,
Vale a pena reter as palavras desses parlamentares brasileiros, vindos de to das as províncias, de todos os recantos.
José Bonifácio, q grande, Montezuma, Luís Augusto May, o redator de Mala gueta?
Dicbsto Ecokókcico
150
tantas ruínas causou à economia de nu
nalista de provccta fama, coiileinporá-
merosas famílias, levando à falência es
nco, "o espetáculo de tantos milagres
tabelecimentos de crédito de longa exis tência e de melhor reputação, como o Banco Rural e Hipotecário e o Banco
da fortuna operados na Bolsa c paten teados ao púbíico nas fauslosas carrua
Comercial do Rio de Janeiro, c a des
Francisco de Paulr>, á espera cios milio nários do dia, produ/-iu o mais assom broso efeito de contaminação do delí rio das grandezas".
valorização enorme dos títulos do maior
banco naríonal, o da República. Em meados de 1893, referindo-se -ao Ensilhamento, escrevia Veridiano de
Carvalho, cujo prestígio de economista
ParJatnento regencial Otávio Tajiquínio de Sousa
gens estacionadas no Largo de São
A descrição do lançamento, desenvol vimento c desmoronamento das grandes
era então considerável, que a encruzilha da das ruas da Afândega e Candelária, no Rio de Janeiro — local principal da
empresas, infelizmente a ninguém le
febre lawesca, como sob a regência de
conseguira gozar cm Lisboa, Paris e
^^HANDE serviço prestaram aos estu diosos ou aos simples curiosos da
vida brasileira os taquigrafos mais ou monos peritos que apanharam os dis cursos e os
debates da
Câmara
dos
do o vulto dos escândalos, muita gente
Deputados desde que aqui se instituiu o Parlamento. Diga-se logo, prevenin do uma objeção bastante fundada: nes
Felipe de Orléans fôra em Paris a rua
Londres, os pingues proventos dos^ frutos
dido, muita palaxra inútil, muita paixão
Quincarapoix — convertera-se em ver dadeira catrefour des écrasés no ne
e das concussõcs oriundos do
fasto biênio de 1890 a 1891. Lá enxameavam os homens de palha a figurar
desequilíbrio das finanças brasi eiras, o descrédito nacional, da miséria publica
subalterna. Mas esse é o preço de todas as assembléias, o .quinhão de todos os comícios, que rcúnam homens de \'er-
como de carne e osso, em assombrosas
e particular e da angustiosa incerteza
especulações. Como lembrava um jor
dos dias".
vara à cadeia. Pelo contrario, mau gra
piina-
pilha daqueles dois anos, causador do
sas discussões hou\'e muito tempo per
dade, homens com suas limitações c fra quezas. Para que não incorressem em
tais faltas, deveriam ter os deputados o dom da infalibilidade, deveriam ser os
parlamentos constituídos por deuses ou ditadore.s. Os anais da Câmara do 1831 a 1840,
interessados pelos assuntos de suas re giões c pelos de caráter nacional. Mui tos dèles não se incluirão no rol de meros faladores, inflados de retórica so-
norosa, dispondo de conhecidos pregões da ideologia liberal: eram figuras repre sentativas de seu lenqx). homens inteli gentes, políticos decididos a cuidar da coisa pública. O Maranhão não man dava ã Câmara o poeta Odnrico MendesP
O Ceará, o antigo revolucionário José Marliniano de Alencar? Peraainbuco, Pedro de Araújo Lima, Holanda Caval canti, Sebastião do Rego Barros, Fran cisco do Rego Barros. Venãncio Henri-
qucs de Rezende, Luís Cavalcanti, todos, menos o penúltimo, parentes e ligados ao açúcar? A Bahia, Lino Coutinho, Alves Branco, Miguel Calmon, Paula
Araújo, Almeida Torres, e o grande
pessoas ainda ecoam com as suas vozes
mulato Antônio Pereira Rebouças? O Rio de Janeiro, Antônio José do Amaral Vieira Souto, Castro Álvares, e ãois che
estridentes, com suas pequenas quizí-
fes do movimento da Independência -
por e.xempio, não escapam daquela cen sura: falou-se demais, as retaliações de
lias, com seus diálogos irritados. Não é só isso, entretanto, que o leitor dos discursos proferidos pelos deputados da época regencial descobre hoje: é tam
Jose Clemente e Gonçalves Ledo? Mi
nas Gerai^ um grupo esplêndido com-
bém o espírito público vigilante, o em
posto de Bernardo de Vasconcelos, Aurenano Coutinho, Limpo de Abreu, Honóno Hermeto, José Custódio Dias, To^é
penho sincero de dar remédio a males
Bento MarUm Francisco, Evaristo da
antigos, é muita paixão generosa. Mais do que tudo, encontra homens dedica dos ao bem do seu país, conscientes do papel que desempenhavam, orgulhosos do seu mandato, deputados da nação
Veig^ Goiás, o brigadeiro e historia dor Cunha Matos? São Paulo, Díogo
Antomo Feijó, Paula Sousa, Rafael To-
bías de Aguiar, três legítimas expressões de sua província? E não tiveram assen
no melhor sentido.
to na Gamara de 1831, como suplentes,
Vale a pena reter as palavras desses parlamentares brasileiros, vindos de to das as províncias, de todos os recantos.
José Bonifácio, q grande, Montezuma, Luís Augusto May, o redator de Mala gueta?
«JPI* I I
I
Díck-sto Eco^•ó^flco
Dicesto Econômico Tendo a revolução de 7 vado ao trono, como concessão máxima
do espírito democrático e nátivísta que
Guarda Nacional cm organi7-nçúo, a Câmara não alienou ncnluimn clc suus atribuições, antes as exerceu tótlns, ciosa
deteve efetivamente o poder, dividida
e minuciosamente. Em jnllu'- revoltados quase todos os corpo.s da do Rio de Janeiro, a fa/.crcin, sí^gotulo u
por correntes e facções a se chocarem
comunicação do Ministro da J"sliva,
a animava, um imperador brasileiro, me
nino de cinco anos, foi essa Câmara que sem tréguas, mas forte, preponderante, encastelada no texto legal que impedia a sua dissolução. Ou governar com ela, ou abandonar os postos de ministros eis o dilema defrontado pelos homens
exigências
extraordinárias".
"a cidade submergida no terror ,
deputados não se dispersaram: dcclu» t'-- j
raram-sc em sessão permanente- q"e avi«
Estado, e alguns se chamavam Feijó, Bernardo de Vasconcelos, Lino Couti-
dando o máximo apoio a .Feijó» nuniiv
nho, Rodrigues Tôrres. Dispor de maioria em que se arrimas se o governo não era fácil numa assem
bléia de gente altiva, desprendida, sem pre pronta a criticar, a fiscalizar, a to
mar contas.
Câmara qué era um es
pelho dos interesses em lula
no Brasil, Câmara que mal respeitava o ascendente de
líderes e diretores. Mais que ninguém, foi coordenador de precárias e incertas maiorias o jornalista da Aurora. Flu'
atilude corajosa que constitui
de e.xemplo. E o governo c » Cániii, ra dominaram a situação, sem medidus extraordinárias, sem suspensão de gu-.rantias.
Mal
passara
a
tormenta
e
deputados se volln^'^"| os seus misteres ordinários —
a
elaboração
de vida que a mlnoridade dr> Imperador acarretava, a dis.. cussão dos orçamentos dtx^
fazendo discursos e escreven do artigos. A autoridade mo
do. Não pensassem os minis^ tros que poderiam obter
altos cargos, a coragem sem farfarrona-
da.s, a pureza da vida, conseguiu muito, mas não transformou a Câmara em
rebanho, não evitou que Feijó, por
e.<;la\-am \-agas. só na cidade do Rio de
Janeiro, quarenta cadeiras de professò-
Quem quiser conhecer cm muitos dos seus pormcnorcs as condições do Brasil em 1831, procure ler os anais parlanu nlares. E não só para verificar rpic a
curso. nenhum candidato se apresen tara em 1830. aparecendo em 1831 apena.s três (xmc-orrentcs. Se ainda lioje nos
diversas secretarias de Estn-.
Câmara, sem maiores explicações, verbas ou créditos que reclaniavan-j. Cada um deles devia compaiocer
seguidos perante os cleputado.s e dar to
revolução de 7 de al>ril dira remate à
queixamos com imensa razão da falta
Independência, entregando exclusi\a-
de comunicações c da precariedade dos meios de transporto, imagino-se o que
incntc a brasileiro.s o go\èrm> do Brasil,
.sena na primeira metade do século XIX:
Nao temos pontes, estradas, canais, e
predisposto ã.s soluções de feilio demo
crático, depois postas <le lado pelas in fluencias a\a,ssaladoras dos inleic.sscs dos proprietários territoriais c escravocratas
n.„lo clc 1831 Quanto à aslsústSa a
menores desvandos, n situação não era mais animadora: se na Casa dos Ex
~ mas para n\aiiar também o grau clc cultura do Pais, a desordem dos seus serviços públicos, o seu falso progresso. Intransigentes, excessivos até na de
postos, s-isitando-a, Lino Coutinho ti vera o Süsto de ver "caminiras bem
feitas o muito asseadns", no RecoUiimento cio Orfilos fôra encontrar 160 raparigas dormindo em 26 cubículos
fesa do erário público foram esses deputados de 1831.
Basta ver como
discutiram as despesas com a subsístént-ifi o a educação dc Pedro II. Ao passo
Mais iisonjciro não era o estado 8.'
BibiiotceiT Pública, Os oitont: etntt
que ao pai, que tinha fama de sovina,
m.i r oirimes. no ciíicnio do ministro, « tavam "no mais incrível abandon?'nao Iiavia "catalogo sistemiUico dos U-
se concedera a dotação de mil contos 'Anuais, soma verdadeiramente fabulo.sn
eem contos queriam dar os legisljjdorea-., •"egcnciais ao imperador-meníno. LorigóS
foram os debates a ôssc respeito, nos
quais tomou parte José Bonifácio, de
rio monarca apenas uma "idealidade platônica".
zes exigidos com iinpcrtinência. E os
gravidade, os motins, as rebeliões, as "rusgas", como então se dizia, se suce
cunstanciados", contavani à Câmara co
expôs à Câmara sem a menor reserva o
mo estavam administrando as suas
dendo, com o governo praticamente sem fôrças regulares, sem Exército, sem poJícia, com o Corpo de Permanentes e a
partições". Freqüentemente os debates
sstado em que encontrara todos os ser viços. No Império quase analfabeto
assumiam o tom de verdadeiras sabati a
.- nxíimpiares da Flom ^''™'''S°es; os de 3.000), que tinha.! (aêrca
quer provento no exercício da tutoríà é"
pedindo a seus pares que não vissem
No ano de 1831, não obstante pertur bações da ordem pública de extrema
re
aa triíças, introduili un "'
fendendo insuspeitamente a elevação
das verbas, visto que desistira de^i^üíb • . iado.'h destniindo as enead
dos os informes pedidos e algumas vêministros, em "relatórios longos o cir
vros existentes com classificação de mt
da vida o a receita do Brasil, apenas
exemplo, sofresse humilhantes revese.s.
nas, os ministros como estudantes
res de primeiras letras c. aberto con
para a época, tendo-se em vista o custo
indi.spcnsáveis à
minense, moço de 32 anos,
ral que lhe assegurava o desapego de
prestarem exame, .admoestados e re preendidos.
ou para reconstituir o amliii-nle polititsi
•>
rou das nove horas da maiiliá do dia Io as duas e meia da tarde do dia 20, resistiram, venceram os amotinados,
a quem fôra entregue a direção do
153
Espetáculo edificante foi a discussão
do orçamento do Ministério do Império. Lino Coutinho, o ministro da pasta,
2.000.000 de cruzados! TOrur""" ''' caíxotados, sem n„p í
enPrestanáo"ilI:!-r:^„,f'ffos.
dàr^r P™Pmha.n iíutl ''«^«"ava"mSisem clr-cutn. Era um e.xame e.xaustivo, através das quatro iroras que duravam diàmmente as sessões. Nunrerosos depu tados falavam, repisavam os assuntos.
«JPI* I I
I
Díck-sto Eco^•ó^flco
Dicesto Econômico Tendo a revolução de 7 vado ao trono, como concessão máxima
do espírito democrático e nátivísta que
Guarda Nacional cm organi7-nçúo, a Câmara não alienou ncnluimn clc suus atribuições, antes as exerceu tótlns, ciosa
deteve efetivamente o poder, dividida
e minuciosamente. Em jnllu'- revoltados quase todos os corpo.s da do Rio de Janeiro, a fa/.crcin, sí^gotulo u
por correntes e facções a se chocarem
comunicação do Ministro da J"sliva,
a animava, um imperador brasileiro, me
nino de cinco anos, foi essa Câmara que sem tréguas, mas forte, preponderante, encastelada no texto legal que impedia a sua dissolução. Ou governar com ela, ou abandonar os postos de ministros eis o dilema defrontado pelos homens
exigências
extraordinárias".
"a cidade submergida no terror ,
deputados não se dispersaram: dcclu» t'-- j
raram-sc em sessão permanente- q"e avi«
Estado, e alguns se chamavam Feijó, Bernardo de Vasconcelos, Lino Couti-
dando o máximo apoio a .Feijó» nuniiv
nho, Rodrigues Tôrres. Dispor de maioria em que se arrimas se o governo não era fácil numa assem
bléia de gente altiva, desprendida, sem pre pronta a criticar, a fiscalizar, a to
mar contas.
Câmara qué era um es
pelho dos interesses em lula
no Brasil, Câmara que mal respeitava o ascendente de
líderes e diretores. Mais que ninguém, foi coordenador de precárias e incertas maiorias o jornalista da Aurora. Flu'
atilude corajosa que constitui
de e.xemplo. E o governo c » Cániii, ra dominaram a situação, sem medidus extraordinárias, sem suspensão de gu-.rantias.
Mal
passara
a
tormenta
e
deputados se volln^'^"| os seus misteres ordinários —
a
elaboração
de vida que a mlnoridade dr> Imperador acarretava, a dis.. cussão dos orçamentos dtx^
fazendo discursos e escreven do artigos. A autoridade mo
do. Não pensassem os minis^ tros que poderiam obter
altos cargos, a coragem sem farfarrona-
da.s, a pureza da vida, conseguiu muito, mas não transformou a Câmara em
rebanho, não evitou que Feijó, por
e.<;la\-am \-agas. só na cidade do Rio de
Janeiro, quarenta cadeiras de professò-
Quem quiser conhecer cm muitos dos seus pormcnorcs as condições do Brasil em 1831, procure ler os anais parlanu nlares. E não só para verificar rpic a
curso. nenhum candidato se apresen tara em 1830. aparecendo em 1831 apena.s três (xmc-orrentcs. Se ainda lioje nos
diversas secretarias de Estn-.
Câmara, sem maiores explicações, verbas ou créditos que reclaniavan-j. Cada um deles devia compaiocer
seguidos perante os cleputado.s e dar to
revolução de 7 de al>ril dira remate à
queixamos com imensa razão da falta
Independência, entregando exclusi\a-
de comunicações c da precariedade dos meios de transporto, imagino-se o que
incntc a brasileiro.s o go\èrm> do Brasil,
.sena na primeira metade do século XIX:
Nao temos pontes, estradas, canais, e
predisposto ã.s soluções de feilio demo
crático, depois postas <le lado pelas in fluencias a\a,ssaladoras dos inleic.sscs dos proprietários territoriais c escravocratas
n.„lo clc 1831 Quanto à aslsústSa a
menores desvandos, n situação não era mais animadora: se na Casa dos Ex
~ mas para n\aiiar também o grau clc cultura do Pais, a desordem dos seus serviços públicos, o seu falso progresso. Intransigentes, excessivos até na de
postos, s-isitando-a, Lino Coutinho ti vera o Süsto de ver "caminiras bem
feitas o muito asseadns", no RecoUiimento cio Orfilos fôra encontrar 160 raparigas dormindo em 26 cubículos
fesa do erário público foram esses deputados de 1831.
Basta ver como
discutiram as despesas com a subsístént-ifi o a educação dc Pedro II. Ao passo
Mais iisonjciro não era o estado 8.'
BibiiotceiT Pública, Os oitont: etntt
que ao pai, que tinha fama de sovina,
m.i r oirimes. no ciíicnio do ministro, « tavam "no mais incrível abandon?'nao Iiavia "catalogo sistemiUico dos U-
se concedera a dotação de mil contos 'Anuais, soma verdadeiramente fabulo.sn
eem contos queriam dar os legisljjdorea-., •"egcnciais ao imperador-meníno. LorigóS
foram os debates a ôssc respeito, nos
quais tomou parte José Bonifácio, de
rio monarca apenas uma "idealidade platônica".
zes exigidos com iinpcrtinência. E os
gravidade, os motins, as rebeliões, as "rusgas", como então se dizia, se suce
cunstanciados", contavani à Câmara co
expôs à Câmara sem a menor reserva o
mo estavam administrando as suas
dendo, com o governo praticamente sem fôrças regulares, sem Exército, sem poJícia, com o Corpo de Permanentes e a
partições". Freqüentemente os debates
sstado em que encontrara todos os ser viços. No Império quase analfabeto
assumiam o tom de verdadeiras sabati a
.- nxíimpiares da Flom ^''™'''S°es; os de 3.000), que tinha.! (aêrca
quer provento no exercício da tutoríà é"
pedindo a seus pares que não vissem
No ano de 1831, não obstante pertur bações da ordem pública de extrema
re
aa triíças, introduili un "'
fendendo insuspeitamente a elevação
das verbas, visto que desistira de^i^üíb • . iado.'h destniindo as enead
dos os informes pedidos e algumas vêministros, em "relatórios longos o cir
vros existentes com classificação de mt
da vida o a receita do Brasil, apenas
exemplo, sofresse humilhantes revese.s.
nas, os ministros como estudantes
res de primeiras letras c. aberto con
para a época, tendo-se em vista o custo
indi.spcnsáveis à
minense, moço de 32 anos,
ral que lhe assegurava o desapego de
prestarem exame, .admoestados e re preendidos.
ou para reconstituir o amliii-nle polititsi
•>
rou das nove horas da maiiliá do dia Io as duas e meia da tarde do dia 20, resistiram, venceram os amotinados,
a quem fôra entregue a direção do
153
Espetáculo edificante foi a discussão
do orçamento do Ministério do Império. Lino Coutinho, o ministro da pasta,
2.000.000 de cruzados! TOrur""" ''' caíxotados, sem n„p í
enPrestanáo"ilI:!-r:^„,f'ffos.
dàr^r P™Pmha.n iíutl ''«^«"ava"mSisem clr-cutn. Era um e.xame e.xaustivo, através das quatro iroras que duravam diàmmente as sessões. Nunrerosos depu tados falavam, repisavam os assuntos.
Dícesto Econômico
154
sem tédio ou cansaço. Não faltavam,
ses desses arístocraL.i> brasileiros, dês-
sem dúvida, discursos pouco objetivos, vagos ou de ordem pessoal. Nem sem pre se guardavam as conveniências c
SCS membros da cabala aristoc rática que nunca erram, que nunca apdiain coisa
alguma que não seja o intcrêssc de
não rareavam os oradores desabusados. Cósta Ferreira não dizia sem titubear ~
suas familias".
"os Chichonos, Pinto Madeira e etc.
tado Honórín Ilermelo Carneiro Leão.
Quem assim falava era o jovem depu
andam soltos e o Marquês de Paranaguá
alguns anos mais tarde sustcntáculo da
não está sentado no Senado com a mes
reação conservadora encabeçada por
ma sem-vergonha com que Catilina outrora se sentava no senado romano?"
E Costa Ferreira, depois Senador do Império e Barão de Pindaré, tinha a
acompanhá-lo nessa linguagem irreve rente outro deputado que, em agôsto
Bernardo Pereira de Vasconcelos. Mas nesses dias iniciais da Hcgência. o futu ro Marquês de Paraná representava ni tidamente a média da opinião liberal de seus companheiros, o mesmo pensamen
de 1831, defendendo o Ministério, dizia
to de Evaristü da Veiga, de Feijó, de Alencar e de tantos outros políticos do
entre irônico e insolente; "Não aten
tempo. Pensamento democrático, niau
damos aos interesses da Nação, que 6
grado a transigência com um trono tido
nada; atendamos sòmente aos interês-
por necessário na ocasião. MAQUINAS DE COSTURA CURSOS DE COSTURA
SERVIÇO MECÂNICO ACESSÓRIOS DE COSTURA
Ha sempre uma loja Singer próxima a sua casa para atende-la.
Singer Sewing Machine Company Lojas em todo o Brasil.
-.-v •Jtj
Dícesto Econômico
154
sem tédio ou cansaço. Não faltavam,
ses desses arístocraL.i> brasileiros, dês-
sem dúvida, discursos pouco objetivos, vagos ou de ordem pessoal. Nem sem pre se guardavam as conveniências c
SCS membros da cabala aristoc rática que nunca erram, que nunca apdiain coisa
alguma que não seja o intcrêssc de
não rareavam os oradores desabusados. Cósta Ferreira não dizia sem titubear ~
suas familias".
"os Chichonos, Pinto Madeira e etc.
tado Honórín Ilermelo Carneiro Leão.
Quem assim falava era o jovem depu
andam soltos e o Marquês de Paranaguá
alguns anos mais tarde sustcntáculo da
não está sentado no Senado com a mes
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ma sem-vergonha com que Catilina outrora se sentava no senado romano?"
E Costa Ferreira, depois Senador do Império e Barão de Pindaré, tinha a
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Bernardo Pereira de Vasconcelos. Mas nesses dias iniciais da Hcgência. o futu ro Marquês de Paraná representava ni tidamente a média da opinião liberal de seus companheiros, o mesmo pensamen
de 1831, defendendo o Ministério, dizia
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entre irônico e insolente; "Não aten
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damos aos interesses da Nação, que 6
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1
Banco Brasileiro de Descontos, S/A SÉDE: Rua Alvares Penteado, 164 a 180
STRANO
Capital:
Cr$ 45.000.000,00
—
— S. PAULO
Aumento de capital:
Fundo de reserva:
Cr$ 25.000.000,00
Cr$ 30.000.000,00
Balanço cm 30 de Junho de 1950, compreendendo as operações da Matriz e
S. A.
Agências Marginadas. Comercial e
Importadora ♦♦
Ferros ein G^erol CHAPAS -
TUBOS
-
CONSELHO
ARA
ATIVO
MES - AÇOS - EIXOS - VI GAS "U" e "T"
Distribuidores da:
CIA. SID. NACIONAL (VOLTA CIA.
SIDERÚRGICA
tjl. Cap. Fausiino Lima, 292
REDONDA)
BELGO-MINEIRA
End. Telegr.: STRAFER
Telefones: 2-8731 - 2-9892
SÃO PAULO
CONSULTIVO
Seba.tlão Alcixo da Silva Dr. Camilo Gavião do Souza Novo, oíav & P Carvalho Júnior Cel. Albino Alvo, da Cruz Sobrinho Ho^„ J , Alaliba Pompoo AmaralForbo. Honriquo Schioffordockor Franci, do SouzadoDanla,
Caixa o Bancos Títulos deacontadou ..
385.466.486.JO 1.088.444.407,10 204.512.582,50
Correspondentos
13.822.155 30
TnT ní°' Apólices c Obrigações Federais Contas de Resultados Imóveis e Móveis
Contas Compensadas
^ ;;
PASSIVO
MATRIZ: SÃO PAULO
CAIXA POSTAL, 789 ~ END. TELEGR.: "SANESPA" Amparo — Andradina — Araçaluba — Araraquara —
Atibaia —Avaré — Barreios — Batatais — Bauru — Boíucalu —
Bras (Capital) — Caçapava — Campinas — Campo Grande (Maio Grosso) — Catanduva— Franca — Ibilinga — Itapetininga — Itúverava — Jaboíicabal — Jaú — Jundiaí — Limeira — Lins —
Marilia — Mirassol — Mogi Mirim — Novo Horizonte — Olím pia Ourinhos — Palmital — Piracicaba — Pirajuí — PirassuPresidente Prudente — Ouatá — Registro — Ribeirao Preto — Sto. Anastácio — S. Carlos — S. João da Boa
Capital € Reservas Depósitos Agências Correspondentes ..
Ordens de Pagamento e outros Créditos ,.".
— AS MELHORES CONDIÇÕES — SERVIÇO RÁPIDO E EFICIENTE.
100.000.000,00 1.460.636.336,60 200.110.472,60
Contas de Resultados
15.434.539,10
Contas Compensadas
18.244.939,30 666.856.464.80
Vista^ S. Joaquim da Barra — S. José do Rio Pardo — São Jo sé do Rio Preto — S. Simão — Santos — Tanabl — Tietê — Tupan. ~— CÂMBIO — COBRANÇAS — t^aJ^sferencias ^ Títulos as melhores taxas
666.856.464:80 2.465.906.451 9©
Banco do Estado de São Paulo S. A. PRAÇA ANTÔNIO PRADO, 6
30.806.088:00 1R7tÍ«{4nnnn 18.758.4ÜU,Ü0 57.239.4^3
2,465.906.451,90
Dl
São Paulo, S de Julho de 1950 J. Cunha Júnior — Diretor Presidente — aic j , a, ..
Diretor Superintendente - Amador A,„iar -^D^atr^GeÍe'::;:"''" ■ ai Do^nato'F"ratis'!f„°Tas.f""" a) Jo«é Faria Basilio — Coiitádor (C. R. C. NS 3.094)
1
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