DIGESTO ECONÔMICO, número 68, julho 1950

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S D M ii R I o

Páff. y

Crcsco o Comopcio Mundial? — Richard Lowinsohn

Os planos do dosonvolvimcnto da África — L. A. Costa Pinto

O inquérito Gillcllo, a produç3o o o comércio do café — Dorival Teixeira Vieira

21^'^

Inlorvcncfoniomo o Livro Lmprêsa — Ignácio M. Rangel Injustiça o violência — Roland Corblsicr Politica do clientela o política ideológica — Hélio Jaguaribe

Zv y 35// AV^y ,

Brasilio Rodrigues dos Santos — Pclógio Lobo Soguro do Estado ou Seguro Privado? — José Augusto ;

63 72*/

O latifúndio no Estado do São Paulo — José Setzcr

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Polilica do fixação de preços — Roberto Pinto de Sousa

86'''^

O Direito Industrial na vida o na obra de Rui Barbosa — Dario de Bittencourt .

A participação do Loide nas exportações brasileiras — Geraldo O. Banaslciwitz ! 103 Planos para os transportes — Nelson Werneck Sodré

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Mercado do Trabalho Brasileiro — Estanislau Flschlowitz

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A situação do milho — Constantino C. Fraga As socas nordestinas — Pimentel Gomes Penoso rotôrno à realidade — Afonso de Taunay Parlamento xcgoncial — Otávio Tarquinio de Sousa

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N.o 68 — JULHO DE 1950 — ANO VI

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nra o funoiononionto por-

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quim Sarmento. 29, Manaus.

Paraná: J. Ghingnone, Rua 15 de No vembro, 423, Curitiba.

Pernambuco: Fernando Chlnaglia, Rua do Imperador, 221, 3.o andar. Recife.

Bahia: Alfredo J. de Souza & Cia., R. Saldanha da Gama. 6. Salvador.

Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.

Piauí: Cláudio M. Tote, Tcreslna.

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Vitória. Goiás: João Manarino, Rua Setenta A, Goiânia.

Maranhão: Livraria Universal, Rua João Lisboa. 114, São Luiz. Mato

Grotio: Carvalho, Pinheiro 8t

Cia., Pça. da República, 20, Cuiabá. Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso, Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.

Pará: Albano H. Martins & Cia., Tra

vessa Campos Sales, 85/89, Belém. Paraíba: Loja das Revistas, Rua Ba rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa.

superior e máxima precisáo

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grados produtos Gargoyle. Oa luliriílcunics Gargoyle asseguram a looga vida da

niaiiuinurlü de sua fábrica. .vUo 08 prejuízos causa,

Rio de Janeiro: Fernando Chlnaglia. Av. Presidente Vargas, 502, 19.o

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Eipirlto Santo: Viuva Copolllo & Fi lhos, Rua Jerônimo Monteiro, 361,

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São Paulo: A Intelectual. Ltda., Via

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iço; fornecendo as ináqu'nas que farão

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é yrande a complexidade dos pi-oblemas

è.^se serviço mais eficientemente; dispon do dum serviço mecânico eficiente para

de contabilidade, tornam-se indispensáveis máquinas comerciais especializadas.

cionamento permanentemente; dispondo

Ajudar o Govôrno, o comércio e a indús

sempre de completo estoque de peça so-

tria a resolver os seus pioblemas de con tabilidade é tarefa da Buixoughs: acon selhando, com experiência, o sistema de

bressalentcs... concorrend), finalmente,

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manter as suas m quinas em perfeito fun

para o progresso e expansão do comércio

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M

-'m EiiüJ' vjtiÇí IDi RtSÜCIOl «■ fimt*"* Publicado tob ot owfp""®»

íSSflCIflÇlO COHERCIÍlDE S40 FÍUU flBEftaCiO 00 COMERCIO Bü ESISOO DE SÍO PWIO

« •T'

Cresce o comércio mundial U O Econômica publicará no pró.timo número: EVOLUÇÃO DO DIHEITO DE PHO-

PRIEDADE EM FRANÇA - ProfRené David.

Ricuard Le\vinso«n

I^A Conferência de Brellon \V<X)ds, (|nantlo as Nações Unidas, ainda cm plena guerra, tentaram organi?uír a economia de pós-guerra pela criaçriO do Fundo Monetário. inclie:irani, como

Diretor luperlntendenie: Martlzn Afíonao Xavier da Silveira Diretor:

Antonio GonJijo do Carvalho ♦

PRODUTOS BRASILEIROS NO MEKCADO INTERNACIONAL - O mate — Dorival Teixeira

Vieira.

CAFÉ, GÊNERO DE PRIMEIRA NE

O DlffMto Econàmlco, órgio de In

formações econômicas e financei ras, é publicado mensalmente pela Edltôra Comercial Ltda.

CESSIDADE — Constíinlino Carneiro

Fraga.

o

A dlreçôo nSo se responsabiliza

pelos dados cujas fontes estejam

devidamente citadas, ^m pelos

CLASSE E FAMÍLIA NO BRASIL

José Artur Rios.

UMA FASE DE TRANSIÇÃO - Nel.son #

Na transcrição de artigos pede-se citar

o

nome

do

Werneck Sodfé.

Dlgeste

Econômico.

O PENSAMENTO ECONÔMICO NA ♦

GRÉCIA — Arnóbio Graça.

"l'acilitar a expansão e o desonvoJ-

vimenlo equilil)ra(l(> do comércio inter nacional, contrll)nindo, pín" essa forma, para prtjporcionar c assegurar o empre

go t: a renda real, em nível i'!e\ados, e •desenvolver as fonle.s produtoras de to dos os países membros, objetivos pri mordiais da política econômica."

Êssc programa Rn uma reação contra a enorme eontração que o comércio

antes da gnemi. De IC29 a 1938, a

cações congôneres nacionais e es trangeiras.

ASSINATtniAS:

Dlgosto Econômico

cia. portanto, perfeitamente justificada. Vahr. preço c quanlum

Por um lapso o Digesto Económicó de junho veio com o nú mero 66, quando deveria ser 67.

Na realidade, a evolução foi diferente.

ram as suas taxas cambiais inalteradas,

as dificuldades são grandes. Entretanto, mau grado esse insucesso no campo mo netário, o objetivo foi, aparentemente, até certo ponto atingido. A despeito dc

a 20%, e considerando o aumento con

gio Paulo

Fundo Monetário Internacional, pare

compensada pela baixa de preços. Tra ta-se de uma queda real do intercâmbio

E:sa diminuição extraordi

fl l-f«9 - CaUa Postal. 24fl-B

pios e livremente troeáveis através do

internacional foi de cérca de 40%. fica

tínuo da população de 25% "per capita."

Atrasado;

▼Uduto Boa VUta. •? - J.o mnámt

seguras, baseadas nos mcsnío.s princí

va uma baixa de um terço, que não foi

lorizíição média das moedas utilizitdas

mercantil, da ordem de, pelo menos, 15

g| 50.0» 58.00 g| 5.00

HedaçSo • Administração:

mcm)s. A intenção das Nações Unidas

de sair dêsse circulo pela criação, se não dc uma moeda mundial, pelo me nos de moedas internacionais estáveis e

O plano eslnilégico elaborado em Bretlon Wüods fracassou. As perturbações monetárias não são menores do que fo ram antes da guerra. As desvalorizações ainda são mais freqüentes e brutais, os contrôles para o comércio mais rigoro sos, e, mesmo nos países que mantive

exportuçã[) mundial tinha caído de . . . . 33.024 milhões de antigos dóiares-üuro para 13.319 milhões, ou seja, de 60%. Meíjmo levando em conta que a desvacomo meio de pagamento no comércio

Aceita-se intercâmbio com publi

Ano (simples) . " (registrado) Número do mês

tuição, o .semnutí':

mundial linba .sofrido na última década

conceitos emitidos em artigos assi nados.

um dos priticijiais olijelixos dessa insti

foi sem dúvida, cm grande parte, a conseqüência das perturbações mone tárias que, por sua vez, foram causiulas pelo recuo do comércio e.xterior. Foi um círculo vicioso: a redução do intercâmbio trazia a (pieda da moe da. c esta tibrigava os países a importar

nária, embora provocada pri mordialmente pela crise mun dial e acentuada pelas ten dências protecionistas predo minantes em muitos países,

todos os obstáculos, o valor do comércio mundial, calculado em dóla

res, é hoje muito maior do

que antes da guerra. Os da dos reunidos pelos serviços do Fundo Monehirio mostram o

desenvolvimento seguinte:


M

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go t: a renda real, em nível i'!e\ados, e •desenvolver as fonle.s produtoras de to dos os países membros, objetivos pri mordiais da política econômica."

Êssc programa Rn uma reação contra a enorme eontração que o comércio

antes da gnemi. De IC29 a 1938, a

cações congôneres nacionais e es trangeiras.

ASSINATtniAS:

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cia. portanto, perfeitamente justificada. Vahr. preço c quanlum

Por um lapso o Digesto Económicó de junho veio com o nú mero 66, quando deveria ser 67.

Na realidade, a evolução foi diferente.

ram as suas taxas cambiais inalteradas,

as dificuldades são grandes. Entretanto, mau grado esse insucesso no campo mo netário, o objetivo foi, aparentemente, até certo ponto atingido. A despeito dc

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O plano eslnilégico elaborado em Bretlon Wüods fracassou. As perturbações monetárias não são menores do que fo ram antes da guerra. As desvalorizações ainda são mais freqüentes e brutais, os contrôles para o comércio mais rigoro sos, e, mesmo nos países que mantive

exportuçã[) mundial tinha caído de . . . . 33.024 milhões de antigos dóiares-üuro para 13.319 milhões, ou seja, de 60%. Meíjmo levando em conta que a desvacomo meio de pagamento no comércio

Aceita-se intercâmbio com publi

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mundial linba .sofrido na última década

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foi sem dúvida, cm grande parte, a conseqüência das perturbações mone tárias que, por sua vez, foram causiulas pelo recuo do comércio e.xterior. Foi um círculo vicioso: a redução do intercâmbio trazia a (pieda da moe da. c esta tibrigava os países a importar

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res, é hoje muito maior do

que antes da guerra. Os da dos reunidos pelos serviços do Fundo Monehirio mostram o

desenvolvimento seguinte:


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Dir.FATí»

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Comér<^o mundial (em milhões de dólares)

1928 1938 ■ 1947 1948

1949

Exportação (f.o.b.) 33.209 22.137 50.637

íin|7f)tlação íc.i.f.) 30-102 2-1.-SíM 56.261

56.597 57.247

63.433 62.015

1938 1946 1947 UFIS

lares por ôsse índice de preços, obténi"índice do quantum" da expor-

minadü pela a.Ux de picços, ou seja, pe-

mundial.

defeito da

1." trim. 2." 3."

Ainda que o índice

jg preços e, con.seqnenteinenlc,

quantum tenha .suas

,

* ,

ri'ferc

94

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173

76

1947

208

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1.° trim. 1948

217

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2.°

"

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:

221

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" "

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225 224

92 102

1.® S.o 8.0

" " "

1949 " "

221 221 221

101 102 95

O forte recuo que se .manifestou no terceiro trimestre de 1949, antes da desvalorização da libra, foi no trimes

tre seguinte compensado por uma me lhoria, de modo que o índice pelo ano inteiro será aproximadamente 100, ou igual ao nível verificado em 1937, que

exchrivamcnte

«O

95 101 102 95

à

América

do

Em

méreio é ainda móito inferior ao nível

cio exterior clc 1938. Em relação a 1937, verifiea-se ainda um decréscimo

foi um ano bom para o comércio inter nacional, e superior em 8 % ao de 1938, que foi um ano de crise. E' lícito, as

83 81

92 62 67 80 83 84 -

mas o du importação somente a 141. Os índices do Cliilc acusam uma e\olução no sentido oposto: o quantum de sua exportação foi, em 19-^18, apenas 95, e baixou ainda mais em 1949, mus o

c[uantum de sua importação já cm 1948 se elevou a 136 e no ano passado su biu a

166.

Tais dados são surpreendentes, em confronto com os dados absolutos do

cHimércio chileno. As exportações desse país passaram, de 1938 a 1948, de 139 milhões para 328 milhões de dólares, e as suas importações apenas de 118 mi

vo á América Latina, que, portanto, de

dutos de importação do que nos de ex

veriam estar englobados na rubrica su mária "resto do mundo". Entre os paí

portação.

Cuba são muito animadores; afirmam

que o quantum de sua exportação (base: 3937 = 100) se elevou em 1948 a 167.

l

83

mundo

lhões para 269 milhões. Todavia, é pos sível que a divergência se e.xplique por uma alta de preços mais forte nos pro

já elaboraram índices semelhantes para

conquanto não se leve em consideração

94 4^3 57 73

Resto do

A poòição do Brasil Infelizmente, não foram publicados pela ONU os dados do quantum relati

o seu comércio exterior. ♦ Os índices de

lação aos últimos anos de pré-guerra —

99 182 233 189 195 204 175

Europa

do 18

ses latino-americanos, só o Chile e Cuba

sim, falar numa ligeira animação em re

.ámérica do Norte

9:3 56 66 80 85 85 82

de- pré-guerra. Mesmo a notável recu peração ecoiKimica dos países europeus nos últinio.s anos não lhes permitiu atin gir o nível já bastante baixo do comér

Quantum

1946

19^19

90 73

Unidos

tixlas as outras partes do mundo di.scriininada.v no tpiadro, o (pianlum do eo-

índice de preçOs e do quantum da exportação mundial (1937 = 100) 1938

.\ estatística da ONU dá a

esse re.sjx*ito algumas inclicaçxie.s:

Mundo sem Esl.

Norto (Estados Unidos e (laiuulá).

sultados dôsse método suo os seguintes.

Preços

relativamente

O quadro acima demonstra (pie o bom resultado (|ue assinalamos antes se

»

U..M forma d= cálculo diferonte! Ela- imprec.soes o um melro que moslra. borarnra um indico mundial der preços " cvoluçau reac. Os rcpara os principais produtos do comércio

resultado

Miiud >>

to. Dividindo o índice do valor em do

mo de 158% — é em grande parte deter-

Ciüilislica, os serviços da ONU aplicam

mundial. éssí»

Í

importância dósses produtos no eonjun-

mcnrtário. Para corrigir

do se analisa a composição do índice

índirr </o quantum da exportação (1937 = 100)

internacional e ponderado segtindo *

Ia diminuirão iniernacional do valor

favorável tomu-sc mais erpiívoco quan

Porém,

É óbvio que o aumento das exportares — o que corre ponde a um acresci-

.» itH>viim*nl(> du |)opülaçãu mundial, que .iumcntoii no ine.sino |x^riodo d<' cércn\ do 10%.

çôes mundiais, desde 1938, de 22.137

milhões para 57.247 milhões de dóia-

Econômico

Pura o Brasil ainda não foram feitos — ou, pelo menos, publicados — índices

do" quantum. Mas, é muito provável que o nosso país fizesse boa figura no conjunto dos paíse.s da América Latina como dentro da estatística mundial. Ba seamos essa hipótese nos dados abso-


r-,r

Dir.FATí»

DiuF.sTn

Comér<^o mundial (em milhões de dólares)

1928 1938 ■ 1947 1948

1949

Exportação (f.o.b.) 33.209 22.137 50.637

íin|7f)tlação íc.i.f.) 30-102 2-1.-SíM 56.261

56.597 57.247

63.433 62.015

1938 1946 1947 UFIS

lares por ôsse índice de preços, obténi"índice do quantum" da expor-

minadü pela a.Ux de picços, ou seja, pe-

mundial.

defeito da

1." trim. 2." 3."

Ainda que o índice

jg preços e, con.seqnenteinenlc,

quantum tenha .suas

,

* ,

ri'ferc

94

.93

173

76

1947

208

90

1.° trim. 1948

217

91

2.°

"

"

:

221

95

3.0 4.®

" "

" "

225 224

92 102

1.® S.o 8.0

" " "

1949 " "

221 221 221

101 102 95

O forte recuo que se .manifestou no terceiro trimestre de 1949, antes da desvalorização da libra, foi no trimes

tre seguinte compensado por uma me lhoria, de modo que o índice pelo ano inteiro será aproximadamente 100, ou igual ao nível verificado em 1937, que

exchrivamcnte

«O

95 101 102 95

à

América

do

Em

méreio é ainda móito inferior ao nível

cio exterior clc 1938. Em relação a 1937, verifiea-se ainda um decréscimo

foi um ano bom para o comércio inter nacional, e superior em 8 % ao de 1938, que foi um ano de crise. E' lícito, as

83 81

92 62 67 80 83 84 -

mas o du importação somente a 141. Os índices do Cliilc acusam uma e\olução no sentido oposto: o quantum de sua exportação foi, em 19-^18, apenas 95, e baixou ainda mais em 1949, mus o

c[uantum de sua importação já cm 1948 se elevou a 136 e no ano passado su biu a

166.

Tais dados são surpreendentes, em confronto com os dados absolutos do

cHimércio chileno. As exportações desse país passaram, de 1938 a 1948, de 139 milhões para 328 milhões de dólares, e as suas importações apenas de 118 mi

vo á América Latina, que, portanto, de

dutos de importação do que nos de ex

veriam estar englobados na rubrica su mária "resto do mundo". Entre os paí

portação.

Cuba são muito animadores; afirmam

que o quantum de sua exportação (base: 3937 = 100) se elevou em 1948 a 167.

l

83

mundo

lhões para 269 milhões. Todavia, é pos sível que a divergência se e.xplique por uma alta de preços mais forte nos pro

já elaboraram índices semelhantes para

conquanto não se leve em consideração

94 4^3 57 73

Resto do

A poòição do Brasil Infelizmente, não foram publicados pela ONU os dados do quantum relati

o seu comércio exterior. ♦ Os índices de

lação aos últimos anos de pré-guerra —

99 182 233 189 195 204 175

Europa

do 18

ses latino-americanos, só o Chile e Cuba

sim, falar numa ligeira animação em re

.ámérica do Norte

9:3 56 66 80 85 85 82

de- pré-guerra. Mesmo a notável recu peração ecoiKimica dos países europeus nos últinio.s anos não lhes permitiu atin gir o nível já bastante baixo do comér

Quantum

1946

19^19

90 73

Unidos

tixlas as outras partes do mundo di.scriininada.v no tpiadro, o (pianlum do eo-

índice de preçOs e do quantum da exportação mundial (1937 = 100) 1938

.\ estatística da ONU dá a

esse re.sjx*ito algumas inclicaçxie.s:

Mundo sem Esl.

Norto (Estados Unidos e (laiuulá).

sultados dôsse método suo os seguintes.

Preços

relativamente

O quadro acima demonstra (pie o bom resultado (|ue assinalamos antes se

»

U..M forma d= cálculo diferonte! Ela- imprec.soes o um melro que moslra. borarnra um indico mundial der preços " cvoluçau reac. Os rcpara os principais produtos do comércio

resultado

Miiud >>

to. Dividindo o índice do valor em do

mo de 158% — é em grande parte deter-

Ciüilislica, os serviços da ONU aplicam

mundial. éssí»

Í

importância dósses produtos no eonjun-

mcnrtário. Para corrigir

do se analisa a composição do índice

índirr </o quantum da exportação (1937 = 100)

internacional e ponderado segtindo *

Ia diminuirão iniernacional do valor

favorável tomu-sc mais erpiívoco quan

Porém,

É óbvio que o aumento das exportares — o que corre ponde a um acresci-

.» itH>viim*nl(> du |)opülaçãu mundial, que .iumcntoii no ine.sino |x^riodo d<' cércn\ do 10%.

çôes mundiais, desde 1938, de 22.137

milhões para 57.247 milhões de dóia-

Econômico

Pura o Brasil ainda não foram feitos — ou, pelo menos, publicados — índices

do" quantum. Mas, é muito provável que o nosso país fizesse boa figura no conjunto dos paíse.s da América Latina como dentro da estatística mundial. Ba seamos essa hipótese nos dados abso-


i ilfUBipiJllfi.lJ. Dici-:-st<» Kí:c)s6NfK*^» Dioumo Eíxínómico

lutos do nosso comércio exterior, em re

lação aos dos demais países da América Latina. Damos, no quadro seguinte, um

resumo, em dólares, de acordo com a estatística do comércio mundial ela

borada pelo Fundo Monetário;

194S

ItíiO

50.637

50.597

57.247

4.483

5.009

4.265

1.145 1.614

1.173

1.()S9

1.002

975

1947

22.137 1.341 298

Mundo América do Sul

Brasil

A'-gentina

438

Uruguai Venezuela

163

328 290 157 172

692

1.114

277 255

139 81 76 61 178

Chi'e Colômbia Peru

147

56.261 4.400 1.2.32 1.345

Argentina

266

Chile

365 163 215

625

E' um traballK) a fazer.

re?; médio.s, ainda regularmente ealculutlor por nossa eslatístiea oíieiid, são muito pnueo expressi\os, pois dependem deni.isiadami nte da eonqxisiçâo do co mércio exterior. Qmuido importávamos ainda muitas mamifaluras (pie boje .são produzidas no País, o preço mwlio por tonelada importada era alto; atualmen te, eoin a grande importação, sobretudo do produtos petrolíferos, que consti

2f)9

-305 152

192 1.040

tuem, em (juanlidade, (juase metade da nossa importação, o preço da tonelada

Importação (em Mundo América do Sul Brasil

preços da exportação e do importação.

preços. Não deve .si.t utiliziulo para èsse fim o valor médio, por tonelada, da e.v|X'rlação ou importação. Fs.si-s valo

Exportação (cm 1938

cDiiiércio {mr uni índice apropriado de

ção nacional e seu e(pri\alcnte

me TI10.

l.OSO

meneliirio, a renda nacional. Se a ronda nacional aumenta mais

107 184

apéis o café o principal produto de exportação, em quantidade — representava no ano passado, em pc.so, quase 20% do total,

que o comercio exterior, isto c, .se o desenvolvimento do merca

749

mas em \'alnr apenas meio ^xir

o do externo, seria pouco l(Sgico falar numa verdadeira e.xpansão

1.343 269 336 lOS 200 768

303 256

O minério de ferro —

cento; porém, o algodão, com uvenos do 4% cia ([uaiitidade. fornecia 10% do valor.

médio por tonelada ter passado na c\[jortação de 1.296 para 5.383 cruzeiros

Importação -b 148%

-f-

218%

+ 221%

Brasil

+ 268%

+ 277%

( + 313% ), mas na importação apenas

de 1.057 pan» 2.876 cruzeiros (+ 171%). é, para a questão do cjuantum, irrele\ante.

mente a Venezuela mostra um aumen

tercâmbio mercantil do B'asil, dos dois

to mais dinâmico, em conseqüência da

lados da balança comercial, foi muito

evolução extraordinária da sua produ

mais forte que o do comércio exterior

ção petrolífera.

da América do Sul e o do comércio

Naturalmente, as percentngens do quad-o acima não representam índices do quantum. Para obter tais índices, se ria preciso "deflacionar" os valores do

sam um desenvolvimento tão acentuado.

Entre os países da América do Sul, so

importante c a comparação do comér

cio exterior com a evoluç.ão da produ

da exportação. <> efeito é o

América do Sul

mundial. São rams os países que acu

ficü. E claro que um acréscimo' da e.xportação menor que o da população e na realidade um recuo. Ainda mais

4.071 1.110

1.134

Do lado

O fato de, de 193S a 1949, o valor

Evkbnda-se que o acré-cimo do in

terior. Chamamos já a atenção sobre

a significação do mo\-imcnto demogní-

4.423

média é relati\amenle baixo.

Acréscimo do comércio exterior de 1938 a 1949 (Valor em dólnre.s)

que tal Índico seria um erilério infalível pani julgar a evolução do comércio ex

62.615

tez variações;

Mundo

Insistindo aqui siibro a necessidade

de conhecer o quantum da exportação e da inqxirtação, não queremos dizer

63.433

Ccmparando os resultados do ano passado com os de 1938, oblemos as .'Xiguin-

Exportação + 15S%

Priidução c comercio mundial

|l/'r

Um índice ulilizáxcl para esse

objeth-o deveria compor-se de.* preços de certo número do produtos represontativo.s o cuidadosamente ponderados, se gundo u sua importância, no conjunto da exportação e da importação. Mediante tíd instrumento pocler-se-ia também medir o fenômeno que os economistas

do interno é mais forte que

deste.

^

Essa observação é válida também p;ua o comércio mundial. Um novo ín

dice do volume físico da produção muncli.ll, elaborado pelos serviços da ONU, permite uma comparação dêsse genero. Ainda que o índice sci abranja o produção industrial, inclusive a minei ra, e nao a i^rodução agrícola nem a

pixiduçao de serviços, engloba a major parte da renda dos países de maior im portância econômica. Êsse índice (bain\n de 93 a 140, pi^ssou, de 1938uma 194J, o que significa

aumento de 50%. Por outro lado, co mo já demonstramos, o quantum do co

mércio mundial aumentou no mesmo pe

anglo-.saxônloos chamam de "terms of

ríodo apenas de 8%. Verifica-se, assim,

frade" — a verdadeira relação entre os

que o acréscimo da produção mundial


i ilfUBipiJllfi.lJ. Dici-:-st<» Kí:c)s6NfK*^» Dioumo Eíxínómico

lutos do nosso comércio exterior, em re

lação aos dos demais países da América Latina. Damos, no quadro seguinte, um

resumo, em dólares, de acordo com a estatística do comércio mundial ela

borada pelo Fundo Monetário;

194S

ItíiO

50.637

50.597

57.247

4.483

5.009

4.265

1.145 1.614

1.173

1.()S9

1.002

975

1947

22.137 1.341 298

Mundo América do Sul

Brasil

A'-gentina

438

Uruguai Venezuela

163

328 290 157 172

692

1.114

277 255

139 81 76 61 178

Chi'e Colômbia Peru

147

56.261 4.400 1.2.32 1.345

Argentina

266

Chile

365 163 215

625

E' um traballK) a fazer.

re?; médio.s, ainda regularmente ealculutlor por nossa eslatístiea oíieiid, são muito pnueo expressi\os, pois dependem deni.isiadami nte da eonqxisiçâo do co mércio exterior. Qmuido importávamos ainda muitas mamifaluras (pie boje .são produzidas no País, o preço mwlio por tonelada importada era alto; atualmen te, eoin a grande importação, sobretudo do produtos petrolíferos, que consti

2f)9

-305 152

192 1.040

tuem, em (juanlidade, (juase metade da nossa importação, o preço da tonelada

Importação (em Mundo América do Sul Brasil

preços da exportação e do importação.

preços. Não deve .si.t utiliziulo para èsse fim o valor médio, por tonelada, da e.v|X'rlação ou importação. Fs.si-s valo

Exportação (cm 1938

cDiiiércio {mr uni índice apropriado de

ção nacional e seu e(pri\alcnte

me TI10.

l.OSO

meneliirio, a renda nacional. Se a ronda nacional aumenta mais

107 184

apéis o café o principal produto de exportação, em quantidade — representava no ano passado, em pc.so, quase 20% do total,

que o comercio exterior, isto c, .se o desenvolvimento do merca

749

mas em \'alnr apenas meio ^xir

o do externo, seria pouco l(Sgico falar numa verdadeira e.xpansão

1.343 269 336 lOS 200 768

303 256

O minério de ferro —

cento; porém, o algodão, com uvenos do 4% cia ([uaiitidade. fornecia 10% do valor.

médio por tonelada ter passado na c\[jortação de 1.296 para 5.383 cruzeiros

Importação -b 148%

-f-

218%

+ 221%

Brasil

+ 268%

+ 277%

( + 313% ), mas na importação apenas

de 1.057 pan» 2.876 cruzeiros (+ 171%). é, para a questão do cjuantum, irrele\ante.

mente a Venezuela mostra um aumen

tercâmbio mercantil do B'asil, dos dois

to mais dinâmico, em conseqüência da

lados da balança comercial, foi muito

evolução extraordinária da sua produ

mais forte que o do comércio exterior

ção petrolífera.

da América do Sul e o do comércio

Naturalmente, as percentngens do quad-o acima não representam índices do quantum. Para obter tais índices, se ria preciso "deflacionar" os valores do

sam um desenvolvimento tão acentuado.

Entre os países da América do Sul, so

importante c a comparação do comér

cio exterior com a evoluç.ão da produ

da exportação. <> efeito é o

América do Sul

mundial. São rams os países que acu

ficü. E claro que um acréscimo' da e.xportação menor que o da população e na realidade um recuo. Ainda mais

4.071 1.110

1.134

Do lado

O fato de, de 193S a 1949, o valor

Evkbnda-se que o acré-cimo do in

terior. Chamamos já a atenção sobre

a significação do mo\-imcnto demogní-

4.423

média é relati\amenle baixo.

Acréscimo do comércio exterior de 1938 a 1949 (Valor em dólnre.s)

que tal Índico seria um erilério infalível pani julgar a evolução do comércio ex

62.615

tez variações;

Mundo

Insistindo aqui siibro a necessidade

de conhecer o quantum da exportação e da inqxirtação, não queremos dizer

63.433

Ccmparando os resultados do ano passado com os de 1938, oblemos as .'Xiguin-

Exportação + 15S%

Priidução c comercio mundial

|l/'r

Um índice ulilizáxcl para esse

objeth-o deveria compor-se de.* preços de certo número do produtos represontativo.s o cuidadosamente ponderados, se gundo u sua importância, no conjunto da exportação e da importação. Mediante tíd instrumento pocler-se-ia também medir o fenômeno que os economistas

do interno é mais forte que

deste.

^

Essa observação é válida também p;ua o comércio mundial. Um novo ín

dice do volume físico da produção muncli.ll, elaborado pelos serviços da ONU, permite uma comparação dêsse genero. Ainda que o índice sci abranja o produção industrial, inclusive a minei ra, e nao a i^rodução agrícola nem a

pixiduçao de serviços, engloba a major parte da renda dos países de maior im portância econômica. Êsse índice (bain\n de 93 a 140, pi^ssou, de 1938uma 194J, o que significa

aumento de 50%. Por outro lado, co mo já demonstramos, o quantum do co

mércio mundial aumentou no mesmo pe

anglo-.saxônloos chamam de "terms of

ríodo apenas de 8%. Verifica-se, assim,

frade" — a verdadeira relação entre os

que o acréscimo da produção mundial


Ilpi« 11 > •• 1

DIOK.STO EcONÓJk«'V> 10

foi 39% mais forte que o do c-omércio mundial.

O contraste é ainda mais impressio

nante se se compara o movimento sem os Estados Unidos. Porque, contrana-

mente ao que se supõe freqüentemente, a produção internacional não aumen tou, em relação ao período de pré-guerra, muito mais que a dos outros paí ses. Os técnicos da ONU que fizeram

esse cálculo chegaram a conclusão de

que a produção industrial do mundo, exceto os Estados Unidos, aumentou, de 1938 a 1949, de 102% para 139%

dustrial do resto do inundo auinenlon. de 1938 a 1919, tic 36%, entinanto

que o comércio internacional <lc*»sa lIVolAM dr. vHtua» Kftbro a quoM«ao foloaial noN anHSos dinN|

parte do mundo baixou, no mesmo pe

ríodo. de 10%, o que corr<-spondc a uma diferença de 51 %, em favor dn

L. A. Costa Pinto

( Da Universidade do Brasil)

produç-ão.

Em resumo, a parcela da produção

III

que entra no comércio internacional « Iioj'e muito menor do que antes da guerra. E' um fenômeno mundial ao qual poucos paísc.s escapam, l-alar mi ma expansão do comércio mundial, co mo se esi>erava em Brclton \\'oods. e

Ip.MiA encerrar as nossas eonsideraçòes. feealizinius agora as ipiestões rojiiti\as ao mercado de trabalho, i\s clas

ses e reiaçfu-s de classe, o, por fim, ás jH-rsjM-cliwis de desenvolvimento dos processos que lioje operam no i-aslo u"-

uma ilu.são. Não vale mais do que aiir-

(1937 = 100), ou seja, de 36%; e se

mar que o c-oinércio mundial é hoje

são eliminados, simultàneamente com

maior que há cem anos, quando o unin

os Estados Unidos, a Alemanlia e o

do ainda não linha nm bilhão de habi

Japão — os dois únicos países industriais

tantes e a produção era talvez um quin

cuja produção é ainda consíderàvel-

to da atual. O estudo das melhores es

A situaçãa atual será c misso focs)

mente mais baixa que antes da guerra

tatísticas disponíveis mostra que <j co

— a progressão é mesmo de 54 %. Li-

mércio mundial não acompanha a mar

mitamo-nos ao cálculo sem os Estados Unidos. Mostra-se que a produção in-

cha das fôrças produtoras da Inimani-

principal de inlcrésse. Sabido qiu- ela resulta de antecedentes e ((ue dela re sultarão conseqüentes — é da situação atual dos problemas sociais do traba lho no continente (pie devemos arran car para a nossa análise.

(lí'ru-i>rl(l colonial. TrahtiHitt

d loni^uc, significa o coinéçxi irresis tível do seu fim. Mais que isso, a nós nos parece que o dosonvolvimenlo dêssc processo, nas pró.vimas dêcada.s, tudo

indica que e.slavá fadado, até o fim do século em curso, a ter na história da

luinianidade repercussões equiparáveis — senão maiores — àqueles que resultaram da indepcndêaicia dos povos americanos

no fim do século XVIH e coinêço do

dade.

O continente africano \ive hoje uma

lasc de grande efervescência e trans formação diagnosticadas pelas próprias potências coloniais, cujo prOccs.fits- é o da luta contra o sistema colonial e cujas

k

XIX. Esse processo, que hoje se expan de pela índia, Indonésia, Filipinas, In dochina e por todo o sudeste asiático —

devendo-se aí incluir a China, cuja soberania dc jure nunca foi obstáculo

a uma situação colonial dc facto — já está lioje, na África, num estado de (Tescnvolvinicnto muito mais adiantado

do que geralmente se imagina e ali foi levado a essa (intccipiição, se assim nos

podemos o.xprimir, pela segunda guer ra mundial, que agravou em extremo os

perspectivas vêm a ser, cm última aná

fermentes secularmente criados pelo sis

lise, a sna abolição. Embora sejamos monos otimistas do que outros observa

tema colonial em seu próprio e normal funcionamento.

dores, que, a nosso ver, lúperlToflam o significado da disposição das metrópo

side o que há de fundamental a com

les de concordarem passivamente com

preender, com referência ao que se

a libertação dc suas colônias — não

passa hoje no mundo colonial; sua de sintegração não assume, aos olhos do sociólogo, o caráter de uma calamida-

temos resquício de dúvida em afirmar que o lento processo de auto-liquidação do sistema colonial em toda parte, íncUisivo na África, atinge hoje uma fase aguda e dramática de sua história, que,

Neste último ponto, aliás, é que re

de, algo súbito, e.vtrínseco e imprevisto que se abate sôl^re êle sem se saber de

onde vem. Não, é algo que resulta de


Ilpi« 11 > •• 1

DIOK.STO EcONÓJk«'V> 10

foi 39% mais forte que o do c-omércio mundial.

O contraste é ainda mais impressio

nante se se compara o movimento sem os Estados Unidos. Porque, contrana-

mente ao que se supõe freqüentemente, a produção internacional não aumen tou, em relação ao período de pré-guerra, muito mais que a dos outros paí ses. Os técnicos da ONU que fizeram

esse cálculo chegaram a conclusão de

que a produção industrial do mundo, exceto os Estados Unidos, aumentou, de 1938 a 1949, de 102% para 139%

dustrial do resto do inundo auinenlon. de 1938 a 1919, tic 36%, entinanto

que o comércio internacional <lc*»sa lIVolAM dr. vHtua» Kftbro a quoM«ao foloaial noN anHSos dinN|

parte do mundo baixou, no mesmo pe

ríodo. de 10%, o que corr<-spondc a uma diferença de 51 %, em favor dn

L. A. Costa Pinto

( Da Universidade do Brasil)

produç-ão.

Em resumo, a parcela da produção

III

que entra no comércio internacional « Iioj'e muito menor do que antes da guerra. E' um fenômeno mundial ao qual poucos paísc.s escapam, l-alar mi ma expansão do comércio mundial, co mo se esi>erava em Brclton \\'oods. e

Ip.MiA encerrar as nossas eonsideraçòes. feealizinius agora as ipiestões rojiiti\as ao mercado de trabalho, i\s clas

ses e reiaçfu-s de classe, o, por fim, ás jH-rsjM-cliwis de desenvolvimento dos processos que lioje operam no i-aslo u"-

uma ilu.são. Não vale mais do que aiir-

(1937 = 100), ou seja, de 36%; e se

mar que o c-oinércio mundial é hoje

são eliminados, simultàneamente com

maior que há cem anos, quando o unin

os Estados Unidos, a Alemanlia e o

do ainda não linha nm bilhão de habi

Japão — os dois únicos países industriais

tantes e a produção era talvez um quin

cuja produção é ainda consíderàvel-

to da atual. O estudo das melhores es

A situaçãa atual será c misso focs)

mente mais baixa que antes da guerra

tatísticas disponíveis mostra que <j co

— a progressão é mesmo de 54 %. Li-

mércio mundial não acompanha a mar

mitamo-nos ao cálculo sem os Estados Unidos. Mostra-se que a produção in-

cha das fôrças produtoras da Inimani-

principal de inlcrésse. Sabido qiu- ela resulta de antecedentes e ((ue dela re sultarão conseqüentes — é da situação atual dos problemas sociais do traba lho no continente (pie devemos arran car para a nossa análise.

(lí'ru-i>rl(l colonial. TrahtiHitt

d loni^uc, significa o coinéçxi irresis tível do seu fim. Mais que isso, a nós nos parece que o dosonvolvimenlo dêssc processo, nas pró.vimas dêcada.s, tudo

indica que e.slavá fadado, até o fim do século em curso, a ter na história da

luinianidade repercussões equiparáveis — senão maiores — àqueles que resultaram da indepcndêaicia dos povos americanos

no fim do século XVIH e coinêço do

dade.

O continente africano \ive hoje uma

lasc de grande efervescência e trans formação diagnosticadas pelas próprias potências coloniais, cujo prOccs.fits- é o da luta contra o sistema colonial e cujas

k

XIX. Esse processo, que hoje se expan de pela índia, Indonésia, Filipinas, In dochina e por todo o sudeste asiático —

devendo-se aí incluir a China, cuja soberania dc jure nunca foi obstáculo

a uma situação colonial dc facto — já está lioje, na África, num estado de (Tescnvolvinicnto muito mais adiantado

do que geralmente se imagina e ali foi levado a essa (intccipiição, se assim nos

podemos o.xprimir, pela segunda guer ra mundial, que agravou em extremo os

perspectivas vêm a ser, cm última aná

fermentes secularmente criados pelo sis

lise, a sna abolição. Embora sejamos monos otimistas do que outros observa

tema colonial em seu próprio e normal funcionamento.

dores, que, a nosso ver, lúperlToflam o significado da disposição das metrópo

side o que há de fundamental a com

les de concordarem passivamente com

preender, com referência ao que se

a libertação dc suas colônias — não

passa hoje no mundo colonial; sua de sintegração não assume, aos olhos do sociólogo, o caráter de uma calamida-

temos resquício de dúvida em afirmar que o lento processo de auto-liquidação do sistema colonial em toda parte, íncUisivo na África, atinge hoje uma fase aguda e dramática de sua história, que,

Neste último ponto, aliás, é que re

de, algo súbito, e.vtrínseco e imprevisto que se abate sôl^re êle sem se saber de

onde vem. Não, é algo que resulta de


DicfcXTO Econômico

l.-l

Dionvit» Kconòmicí»

12

seu próprio desenvolvimento, de seu modo de ser c funcionar, pois na me

dida em fjue êJe avança vai rasgando os caminhos de sua própria e fatal liqui dação.

Mesmo se entendermos, no sentido

mais formal de expressão, a obra colonizadora como sinônimo de tratisferên-

da de civilização das metrópoles para as coiònias — c não como trarvifarência

de riquezas das colônias para as metró poles — objetivo fundamental e imedia to, de que aquela obra missionária cos tuma ser mero preparo, subproduto ou

1) População tribal, <pie embora ein proce.sso acelerado tio redução ao.s pa drões sociais c econômicos capitali.stas ocidentais, vive ainda nas condições da comunidade prímiti%'a. A penetração em todos os sentidos da civilização eu

ropéia, a procura c exploraçãt) de fontes de riquezas e a c-arcncia creseentt; dtr mão-de-obra para a empresa cohmíza-

traços de civilização importados pelas colônias seria a capacidade de se go vernarem a si mesmas.

E se somos

2) Em seguida, encontramos uma vasta camada social cujo característico consiste cm estar vivendo boje acpjôle processo atrás referido, mais ou menos lento, mais ou menos violento — de as

similação. Trata-sc do proletariado agrícola, semí-destribalizado, engajado em ernpreenclinientos públicos on pri vados, extrativos ou agrícolas (minas, plantações), em rcginiem dc pagamen to em espécie ou de trabalho forçado, ou mesmo, evcnlualniento, cie pagamento

.sa que se pode observar, de maneira evidente, ao estudarmos os aspectos so

ciais das relações de trabalho nas áreas

coloniais. E para compreendermos isso

precísamo.s, preliminarmente, conhecer, em suas grandes linhas, a estrutura do mercado de trabalho nas colônias afri

canas, que acompanha, por sua vez, os lineamentos gerais do sistema de estra-

em dinheiro.

Êles constituem a cama

da mais numerosa do trabalho afric-ano.

que se aumenta pela integração dc no vos elementos tribais (; cpie, por outro lado, se reduz na medida em tpie vai fornecendo contingentes à formação da classe seguinte, que é O S) Proletariado

industrial

urbano.

Esta camada ó o puer rohuHtiis scd vuilitiosu.^ da colonização. Na medida cm

tificação social ali ímperante. Resumindo e fixando os aspectos

integra novos elementos, aumenta a pro

principais da estrutura social nas colô

dução, desenvolve as cidades, amplia as

nias, de que o mercado de trabalho é

indústrias, os serviços, o comércio, a

que a colonização destrói a vida tribal,

parte fundamental, podemos encontrar educação, a administração — vai tam a seguinte pirâmide social:

prios adiuini.stradíjres coloniais.

\ida à parte; e abaixo da base está o

•1)

Pode-si- discernir, em .seguida, as

clii|U(-s intermediárias, eomposlas do autóetones tpie Ithn a função de elemen to:: tlc ligação entre os eoloní/atlores r ministração colonial, chefes de lrii):>. hí bridos culturais, ponte entre os extre

pessimistas quanto á possibilidade de

Que as metrópoles criam, no próprio processo de colonização, as sementes de destruição do sistema colonial — é coi-

gnqx» colonizador, "brantx), europeu, ci-

do, ésscs remanescentes do lloino Afcr Rusticus, encerrando assim o último ca

pítulo de sua longa pré-hi.stória.

bém criando, na sua rasteira, essa classe.

^Tm ■ rrmrm

nos pas.Nigciro de funções de orientação e instmçúo profissional. Acima dc to dos. no vértiiv da pirâmide, está o

bávÍc-<» tia organização social naquela.s áreas. >egundo o tltqwimenlo dos prt')-

a massa ("g"-bí7u>crn". "compwdorc.t",

isso acontecer por meio de uma "revo lução por consentimento", e exatamen te porque nos parece que esse artigo —

a independência efetiva — será o iiltimo, que a última das metrópoles há de querer exportar para as colônias.

adiante^ \rrcnios — é boje o problema

dora — tendem a recalcar, assimilar ou destruir, em ritmo cada \ez niai.s rápi

conseqüência inevitável, mesmo assim, dizíamos, o mais elevado e último dos

cuja pri's»'uça na Nitla ixtutómita, so cial, cultural V política da .África — como

funeioi>áiios nativos da ad

mos da niátpuna do produção. Muitas vê'Zes, tlèsses (juadros. e por èles forma dos, saem os eleinentos líderes da luta anti-colnnial, tirados da sel\a para as

plantaçtães. destas para a fábrica urbana, daí para a escola, da escola para o

xiii/ado". isolado, fecliado, vivendo .sua

LumjHn-Pndctaruit, a escória de todas as classes, desde o nativo ladrão até o branco loxiorimano, o numnhelro etisino-

poUta. os more;idore.s ile drogas, a merelriz., o has fond dos portos o cidades coloni;us, última esiera de degradação dessas fmntciras do imuv.l;).

L;unentávelmente, não nos é possível ter uma idéia preeis;i da expressão nu mérica dessas camadas e classes sociais no eonlinente como um todo. A carên

cia dc dados estatísticos não no.s permi te isso. llaxemos que nos contentiu:, por conseguinte, com as informações que

f.'Scrilório da udnúnisíração e deste para

nos prestam estudos regionais o mono-

a liderança política anli-eolonial. Não raro, porém, é o contrário que

gráficos sobre dotenninacias regiões ch>loniais, <pie, neste caso, serão tomados lonU) exemplos e casos típicos. A população tribal, pelo que fiaiu

acontece, c aí, nos nati\-os integrados à administração colonial, é que vamos en

dito, pode .ser excluída aqui de nossas indagações; ela representa a reser\'a

contrar os "capitais do inalo" da coloni zação, os capata/.cs tirânicos, (jue se requintam no barbarismo contra os tra balhadores nativos, explodindo seus de-

colonização, mas ela mesma vive om

sajustamcntos dc "homem marginal",

regiinem de auto-subsistência. fora da

num mecanismo inconsciente de auto-

I conomia de troca. O restante da po pulação se consagra principalmente á pro dução de artigos des

flagelação,

pois

«pie.

cm última análise, lam

inem elos são trabalha dores nativos.

Ao lado dessas ca

madas que constituem

donde sai a mão-de-obra utilizada na

tinados

nos

mercados

exteriores e dela umn

pequena parle é que

o mercado de trabalho

vive em regimcm de

nativo, podemos en contrar, aqui ou ali, pequenos grupos do iTiibalhadoies qualifi cados europeus, em de

salariato.

sempenho mais ou me

bitantes,

Na .África Ocidental

Francesa, por exemplo, cuja população .se ele va a 16 milhões de ha

apenas

-'■(>


DicfcXTO Econômico

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Dionvit» Kconòmicí»

12

seu próprio desenvolvimento, de seu modo de ser c funcionar, pois na me

dida em fjue êJe avança vai rasgando os caminhos de sua própria e fatal liqui dação.

Mesmo se entendermos, no sentido

mais formal de expressão, a obra colonizadora como sinônimo de tratisferên-

da de civilização das metrópoles para as coiònias — c não como trarvifarência

de riquezas das colônias para as metró poles — objetivo fundamental e imedia to, de que aquela obra missionária cos tuma ser mero preparo, subproduto ou

1) População tribal, <pie embora ein proce.sso acelerado tio redução ao.s pa drões sociais c econômicos capitali.stas ocidentais, vive ainda nas condições da comunidade prímiti%'a. A penetração em todos os sentidos da civilização eu

ropéia, a procura c exploraçãt) de fontes de riquezas e a c-arcncia creseentt; dtr mão-de-obra para a empresa cohmíza-

traços de civilização importados pelas colônias seria a capacidade de se go vernarem a si mesmas.

E se somos

2) Em seguida, encontramos uma vasta camada social cujo característico consiste cm estar vivendo boje acpjôle processo atrás referido, mais ou menos lento, mais ou menos violento — de as

similação. Trata-sc do proletariado agrícola, semí-destribalizado, engajado em ernpreenclinientos públicos on pri vados, extrativos ou agrícolas (minas, plantações), em rcginiem dc pagamen to em espécie ou de trabalho forçado, ou mesmo, evcnlualniento, cie pagamento

.sa que se pode observar, de maneira evidente, ao estudarmos os aspectos so

ciais das relações de trabalho nas áreas

coloniais. E para compreendermos isso

precísamo.s, preliminarmente, conhecer, em suas grandes linhas, a estrutura do mercado de trabalho nas colônias afri

canas, que acompanha, por sua vez, os lineamentos gerais do sistema de estra-

em dinheiro.

Êles constituem a cama

da mais numerosa do trabalho afric-ano.

que se aumenta pela integração dc no vos elementos tribais (; cpie, por outro lado, se reduz na medida em tpie vai fornecendo contingentes à formação da classe seguinte, que é O S) Proletariado

industrial

urbano.

Esta camada ó o puer rohuHtiis scd vuilitiosu.^ da colonização. Na medida cm

tificação social ali ímperante. Resumindo e fixando os aspectos

integra novos elementos, aumenta a pro

principais da estrutura social nas colô

dução, desenvolve as cidades, amplia as

nias, de que o mercado de trabalho é

indústrias, os serviços, o comércio, a

que a colonização destrói a vida tribal,

parte fundamental, podemos encontrar educação, a administração — vai tam a seguinte pirâmide social:

prios adiuini.stradíjres coloniais.

\ida à parte; e abaixo da base está o

•1)

Pode-si- discernir, em .seguida, as

clii|U(-s intermediárias, eomposlas do autóetones tpie Ithn a função de elemen to:: tlc ligação entre os eoloní/atlores r ministração colonial, chefes de lrii):>. hí bridos culturais, ponte entre os extre

pessimistas quanto á possibilidade de

Que as metrópoles criam, no próprio processo de colonização, as sementes de destruição do sistema colonial — é coi-

gnqx» colonizador, "brantx), europeu, ci-

do, ésscs remanescentes do lloino Afcr Rusticus, encerrando assim o último ca

pítulo de sua longa pré-hi.stória.

bém criando, na sua rasteira, essa classe.

^Tm ■ rrmrm

nos pas.Nigciro de funções de orientação e instmçúo profissional. Acima dc to dos. no vértiiv da pirâmide, está o

bávÍc-<» tia organização social naquela.s áreas. >egundo o tltqwimenlo dos prt')-

a massa ("g"-bí7u>crn". "compwdorc.t",

isso acontecer por meio de uma "revo lução por consentimento", e exatamen te porque nos parece que esse artigo —

a independência efetiva — será o iiltimo, que a última das metrópoles há de querer exportar para as colônias.

adiante^ \rrcnios — é boje o problema

dora — tendem a recalcar, assimilar ou destruir, em ritmo cada \ez niai.s rápi

conseqüência inevitável, mesmo assim, dizíamos, o mais elevado e último dos

cuja pri's»'uça na Nitla ixtutómita, so cial, cultural V política da .África — como

funeioi>áiios nativos da ad

mos da niátpuna do produção. Muitas vê'Zes, tlèsses (juadros. e por èles forma dos, saem os eleinentos líderes da luta anti-colnnial, tirados da sel\a para as

plantaçtães. destas para a fábrica urbana, daí para a escola, da escola para o

xiii/ado". isolado, fecliado, vivendo .sua

LumjHn-Pndctaruit, a escória de todas as classes, desde o nativo ladrão até o branco loxiorimano, o numnhelro etisino-

poUta. os more;idore.s ile drogas, a merelriz., o has fond dos portos o cidades coloni;us, última esiera de degradação dessas fmntciras do imuv.l;).

L;unentávelmente, não nos é possível ter uma idéia preeis;i da expressão nu mérica dessas camadas e classes sociais no eonlinente como um todo. A carên

cia dc dados estatísticos não no.s permi te isso. llaxemos que nos contentiu:, por conseguinte, com as informações que

f.'Scrilório da udnúnisíração e deste para

nos prestam estudos regionais o mono-

a liderança política anli-eolonial. Não raro, porém, é o contrário que

gráficos sobre dotenninacias regiões ch>loniais, <pie, neste caso, serão tomados lonU) exemplos e casos típicos. A população tribal, pelo que fiaiu

acontece, c aí, nos nati\-os integrados à administração colonial, é que vamos en

dito, pode .ser excluída aqui de nossas indagações; ela representa a reser\'a

contrar os "capitais do inalo" da coloni zação, os capata/.cs tirânicos, (jue se requintam no barbarismo contra os tra balhadores nativos, explodindo seus de-

colonização, mas ela mesma vive om

sajustamcntos dc "homem marginal",

regiinem de auto-subsistência. fora da

num mecanismo inconsciente de auto-

I conomia de troca. O restante da po pulação se consagra principalmente á pro dução de artigos des

flagelação,

pois

«pie.

cm última análise, lam

inem elos são trabalha dores nativos.

Ao lado dessas ca

madas que constituem

donde sai a mão-de-obra utilizada na

tinados

nos

mercados

exteriores e dela umn

pequena parle é que

o mercado de trabalho

vive em regimcm de

nativo, podemos en contrar, aqui ou ali, pequenos grupos do iTiibalhadoies qualifi cados europeus, em de

salariato.

sempenho mais ou me

bitantes,

Na .África Ocidental

Francesa, por exemplo, cuja população .se ele va a 16 milhões de ha

apenas

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irr— OlfilsTí

Fcosó.mico

l.Õ

DiRKüTO Kc<)nómic:í>

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brig.irem disMi metlianle o pagamento

ixilonização em face da neces,sidade de recrutar lmiçt>s (? !e\rt-los ao trabalho

para um total de II milhões de habi

— ao critério e.Kclu.sivo e íncontnilad<»

dl' pricslações de resgate em dinheiro {dnit (If rucluit) (.Art. 49 his. da Lei

tantes, o número de assalariados, em 1944, estimava-se em 691.067. Os de

dos colonizadíjres — turlu c<>iulir/.íii ao

n." 39.3, tlc 13 de outubro de 1944).

d;r plantações tropicais, (jue é o fun damento de t(Klo o sistema e, por outro

reflore.scimento do (rub;illu) forçado nu.s

Em Uganda e Tanganiea a lei jH-rmite

lado. diante da necessidade do fi.xar a

colônias, nunca de lodo desaparecido hoje de novo em ascensão.

o tr:il)allH) forçado, entre outras, como

populiiç;*io temi. combater o nomadlsin«) e obrigar cada familia a pnuluzir um miniuK) pani .sou prirprio sustento nas ternis comunais. De um ladu desagrega-se a txmnuiidado tribal, a proprieda

•dela são de assalariados; no Congo,

mais constituem os trabalhadores for

çados, os que ganham em espécie (ali mento, fumo, vestuário e alojamento) e os que trabalham nas plantações em troca de um trato de terra que cultivaiu um ou dois dias da semana, para seu próprio sustento. O relatório do "Comitê de Perit''s Sôhre PoUtir i Social nos Terrilórius

•iVõo Metropolitanos", do Bureau Inter nacional do Trabalho, donde tiramos as

cifras atrás citadas — informa, por ou tro lado, que a evolução do salariato

nesses territórios assinala-se por uma curva nitidamente ascendente.

Assim,

no Corfgo Belga, o número deles, em 1928, era de 414.467, subindo a .... 528.527 em 1938 e a 691.067 em 1944.

viços considerados de utilidade pública

A nuibilização mí!ít;ir tio íudígcn;» ir-

\ou-o, quando dcsnioi)ilízado, a pro curar uma ocupação remunerada nas "zrmas urbanas.

Mas o trabalho ft>r-

ç-ado é a cnn.scquêncla mais dolorosa c flagrante da guerra. e tios plaiio.s de após-guerra nas colônias, lesadas a uni e>;fôrço titánico para saKar os regimeiis econômicos das metrópoles do desastrt?. Recente documontí) do Bureau

In

ternacional do Tralrallio, comentandt»

as respostas dos goi crno.s à sua propos ta de uma convenção contra o llorescimento do trabaliio escravo nas colôni;i.s, dá-nos informações dolorosamenle rea listas sòbre o assunto, tanto mais im

O mesmo se observa nas colônias inglè-

portantes porque pre.sladas pelos pró

>'as e francesas, como tendência geral.

prios governos metropolitano.s. Assim c

É importante assinalar que a segun

que a França, a Bélgica, a Holanda c

da guerra mundial influiu sobre as con

a Inglaterra ratificaram conicnção tlií-

dições de trabalho na África num du

clarando, explicitamente, í[ue .só a apli-

plo sentido: de um lado, aumentando o número de assalariados, de outro con

tribuindo para o reflore.scimento, assina

lado por todos os observadores em quase todas as zonas coloniais, do trabalho

forçado.

cariajn em algumas partes cie seu terri tório, enquanto que noutras — í: essas outra.s .são em regra as colônias — ela não poderia ter aplicação. A Inglater ra, ao ratificar a convenção, declarou

lônias européias no sudeste asiático; a

que o trabalho forçado era permitido por lei nos territórios* seguintes: Costa do Ouro, Ashanti, Togo, Kenia, Nigé

necessidade, nas colônias britânicas, de

ria, Camerum, Niassalàndia, Uganda,

suprir na África o que vinha da Ásia;

Serra Leoa c Tanganica, não se com prometendo, portanto, a aplicar a con venção nesses territórios. A Bélgica,

A ocupação, pelos japonése.s, das co

o isolamento, nus colônias francesas e

belgas, em que elas ficaram das nietrópples ocupadas pelos alemães e a

ao fazer reservas semelhantes, ponderou'

necessidade de se auto-abastecerem de

que, em 1944, uma emenda foi in

tudo quanto recebiam da Europa; as leis de guerra, que permitiam a mobi lização da mão-de-obra civil pura scr-

troduzida na legislação especial, no sen tido de permitir aos indígenas selecio nados para o trabalho forçado se deso-

forma ile pagamento de lmj)ôslo.

Nu

Indrnésta, a lei holandesa de conces

sões íle terras a companhias privadas traieteria para «-slas o iccebiinenlo ciessas preslaçiõcs de trabalho. Mas i'^.so era na .-^sia r ;rrpii temos de nos limi tar ã .\frica.

Tranffonnaçôvs sociais e cfcrccscên-

cui íí/tv»/<ígiV'« — Parece não restar du vida, c;m face desse cpiadro, apeuas re

sumido. (pie problemas de trabalho e de organiz-ição .social nao faltam a África.

Até ai estamos em terreno pa

cífico. O (pie é menos pacifico é a (juestão das perspectivas de solução para esses problemas.

O desgaste intenso .solrido pela |X)pulação nativa tem afetado profundamente o crescimento demográlico. Além de a população manter-se eslacionária e, nao raro — como já se obser\'a 110 Congo Belga — em declínio, a África atra\'essa

hoje um período em que o seu problema dc mão-de-obra oferece aspectos anla-

g()nicos, contraditórios, que dificullam extremamente sua solução.

O crescimento da jiopuluçao (pie mou-

rcja nas plantaçíões de aiHgos de expor tação, nas minas e nas tábrieas, nos serviços urbanos, nos transportes e na

administração, é população roubada a agricultura de subsistiuicia, o que cria sérios problemas de abasleeimcnto no presente e, para o futuro, acumula pro blemas demográficos não menores, já que a população urbanizada tem um poder de reprodução acentuadamentc menor do que a rural. Vé-se assim a

de coletiva da terra, a economia de auto-,sub<istèneia; de outro, rt-^conslitui-se

um tiibalisnío forç-ado. obriga-se a mu lher e os menores ao trabalho da terra,

proielari'/n-so a família e, (piando i.sso começa a produzir os seus efeitos na agitação social e na fermentação ideo lógica, aumentam-sc os contn^le.s e reco-

mcça-se o ciclo vicioso, ipie é estiiitulul. e do qual não so sairá sem a trans formação do próprio sistema. Indissolúvelmenlo ligiidus a esses pro blemas de esliutura ó que devem ser' compreendidas as onda.s croseenles de fornienlação ideológica e nacionalista, pacificas ou revoluciuniuias. que agitam o mundo colonial. Para o velho conti

nente africano, campo pacífico c sec.ular da colonização, isto significa — imlcpenclentemente di^ quaUpier juízo de v^ilor — o surgimento de um .África motlerua,

a sua integração nos ritmos do mundo contemporâneo, c é evidente sinal de

rejuvenescimento e de novas perspecti va;'. sociais. Ao menos pela natureza^

dc alguns de seus problemas s(K'iais> pode-se dizer que o África hoje se está modernizando.

Quem o reeonlieee, aliás, são a.s pro' pirias

metrópoles.

Foi * sob a imposição dessas novits

tendências que se robustecem nu velh» oriranismo africano -

rln-


irr— OlfilsTí

Fcosó.mico

l.Õ

DiRKüTO Kc<)nómic:í>

14

brig.irem disMi metlianle o pagamento

ixilonização em face da neces,sidade de recrutar lmiçt>s (? !e\rt-los ao trabalho

para um total de II milhões de habi

— ao critério e.Kclu.sivo e íncontnilad<»

dl' pricslações de resgate em dinheiro {dnit (If rucluit) (.Art. 49 his. da Lei

tantes, o número de assalariados, em 1944, estimava-se em 691.067. Os de

dos colonizadíjres — turlu c<>iulir/.íii ao

n." 39.3, tlc 13 de outubro de 1944).

d;r plantações tropicais, (jue é o fun damento de t(Klo o sistema e, por outro

reflore.scimento do (rub;illu) forçado nu.s

Em Uganda e Tanganiea a lei jH-rmite

lado. diante da necessidade do fi.xar a

colônias, nunca de lodo desaparecido hoje de novo em ascensão.

o tr:il)allH) forçado, entre outras, como

populiiç;*io temi. combater o nomadlsin«) e obrigar cada familia a pnuluzir um miniuK) pani .sou prirprio sustento nas ternis comunais. De um ladu desagrega-se a txmnuiidado tribal, a proprieda

•dela são de assalariados; no Congo,

mais constituem os trabalhadores for

çados, os que ganham em espécie (ali mento, fumo, vestuário e alojamento) e os que trabalham nas plantações em troca de um trato de terra que cultivaiu um ou dois dias da semana, para seu próprio sustento. O relatório do "Comitê de Perit''s Sôhre PoUtir i Social nos Terrilórius

•iVõo Metropolitanos", do Bureau Inter nacional do Trabalho, donde tiramos as

cifras atrás citadas — informa, por ou tro lado, que a evolução do salariato

nesses territórios assinala-se por uma curva nitidamente ascendente.

Assim,

no Corfgo Belga, o número deles, em 1928, era de 414.467, subindo a .... 528.527 em 1938 e a 691.067 em 1944.

viços considerados de utilidade pública

A nuibilização mí!ít;ir tio íudígcn;» ir-

\ou-o, quando dcsnioi)ilízado, a pro curar uma ocupação remunerada nas "zrmas urbanas.

Mas o trabalho ft>r-

ç-ado é a cnn.scquêncla mais dolorosa c flagrante da guerra. e tios plaiio.s de após-guerra nas colônias, lesadas a uni e>;fôrço titánico para saKar os regimeiis econômicos das metrópoles do desastrt?. Recente documontí) do Bureau

In

ternacional do Tralrallio, comentandt»

as respostas dos goi crno.s à sua propos ta de uma convenção contra o llorescimento do trabaliio escravo nas colôni;i.s, dá-nos informações dolorosamenle rea listas sòbre o assunto, tanto mais im

O mesmo se observa nas colônias inglè-

portantes porque pre.sladas pelos pró

>'as e francesas, como tendência geral.

prios governos metropolitano.s. Assim c

É importante assinalar que a segun

que a França, a Bélgica, a Holanda c

da guerra mundial influiu sobre as con

a Inglaterra ratificaram conicnção tlií-

dições de trabalho na África num du

clarando, explicitamente, í[ue .só a apli-

plo sentido: de um lado, aumentando o número de assalariados, de outro con

tribuindo para o reflore.scimento, assina

lado por todos os observadores em quase todas as zonas coloniais, do trabalho

forçado.

cariajn em algumas partes cie seu terri tório, enquanto que noutras — í: essas outra.s .são em regra as colônias — ela não poderia ter aplicação. A Inglater ra, ao ratificar a convenção, declarou

lônias européias no sudeste asiático; a

que o trabalho forçado era permitido por lei nos territórios* seguintes: Costa do Ouro, Ashanti, Togo, Kenia, Nigé

necessidade, nas colônias britânicas, de

ria, Camerum, Niassalàndia, Uganda,

suprir na África o que vinha da Ásia;

Serra Leoa c Tanganica, não se com prometendo, portanto, a aplicar a con venção nesses territórios. A Bélgica,

A ocupação, pelos japonése.s, das co

o isolamento, nus colônias francesas e

belgas, em que elas ficaram das nietrópples ocupadas pelos alemães e a

ao fazer reservas semelhantes, ponderou'

necessidade de se auto-abastecerem de

que, em 1944, uma emenda foi in

tudo quanto recebiam da Europa; as leis de guerra, que permitiam a mobi lização da mão-de-obra civil pura scr-

troduzida na legislação especial, no sen tido de permitir aos indígenas selecio nados para o trabalho forçado se deso-

forma ile pagamento de lmj)ôslo.

Nu

Indrnésta, a lei holandesa de conces

sões íle terras a companhias privadas traieteria para «-slas o iccebiinenlo ciessas preslaçiõcs de trabalho. Mas i'^.so era na .-^sia r ;rrpii temos de nos limi tar ã .\frica.

Tranffonnaçôvs sociais e cfcrccscên-

cui íí/tv»/<ígiV'« — Parece não restar du vida, c;m face desse cpiadro, apeuas re

sumido. (pie problemas de trabalho e de organiz-ição .social nao faltam a África.

Até ai estamos em terreno pa

cífico. O (pie é menos pacifico é a (juestão das perspectivas de solução para esses problemas.

O desgaste intenso .solrido pela |X)pulação nativa tem afetado profundamente o crescimento demográlico. Além de a população manter-se eslacionária e, nao raro — como já se obser\'a 110 Congo Belga — em declínio, a África atra\'essa

hoje um período em que o seu problema dc mão-de-obra oferece aspectos anla-

g()nicos, contraditórios, que dificullam extremamente sua solução.

O crescimento da jiopuluçao (pie mou-

rcja nas plantaçíões de aiHgos de expor tação, nas minas e nas tábrieas, nos serviços urbanos, nos transportes e na

administração, é população roubada a agricultura de subsistiuicia, o que cria sérios problemas de abasleeimcnto no presente e, para o futuro, acumula pro blemas demográficos não menores, já que a população urbanizada tem um poder de reprodução acentuadamentc menor do que a rural. Vé-se assim a

de coletiva da terra, a economia de auto-,sub<istèneia; de outro, rt-^conslitui-se

um tiibalisnío forç-ado. obriga-se a mu lher e os menores ao trabalho da terra,

proielari'/n-so a família e, (piando i.sso começa a produzir os seus efeitos na agitação social e na fermentação ideo lógica, aumentam-sc os contn^le.s e reco-

mcça-se o ciclo vicioso, ipie é estiiitulul. e do qual não so sairá sem a trans formação do próprio sistema. Indissolúvelmenlo ligiidus a esses pro blemas de esliutura ó que devem ser' compreendidas as onda.s croseenles de fornienlação ideológica e nacionalista, pacificas ou revoluciuniuias. que agitam o mundo colonial. Para o velho conti

nente africano, campo pacífico c sec.ular da colonização, isto significa — imlcpenclentemente di^ quaUpier juízo de v^ilor — o surgimento de um .África motlerua,

a sua integração nos ritmos do mundo contemporâneo, c é evidente sinal de

rejuvenescimento e de novas perspecti va;'. sociais. Ao menos pela natureza^

dc alguns de seus problemas s(K'iais> pode-se dizer que o África hoje se está modernizando.

Quem o reeonlieee, aliás, são a.s pro' pirias

metrópoles.

Foi * sob a imposição dessas novits

tendências que se robustecem nu velh» oriranismo africano -

rln-


■ I 1 1 . 'IfiUPl 16

DkJKSTO

a guerra, em 1944, a Conferên

cia Colonial de Brazavilie, para disculir problemas econômicos e administra

tivos da África. Embora knto c dificiJ, sente-se ali o recuo evidente do es pirito colonialista, feito claramente a

contragosto e sob a pressão dessas no-

^as condições, que a guerra só contrí-

EcON/íNflCí»

Üu-Kvro Ei-ON6Mir<i

17

governo

dofc »■ u]>i'rários indigenas acompanha

belga. A lei de 17 de nuirço «Io Ifklfi. pri meira de uma série de reformas legi.s-

.itentaincnte a política .social adotada cm

cumentos oficiais do próprio

latívas referentes ao trabalho nas colô

nias — organização sindical, c<jnsclhi>s

indígenas de cniprc.sa, comitês locais de trabalhadores, rcgulanicnlo dos contra

face clo.s trabalhadores europius". E ao defender a tc.sc paternali.sla dc rjuc .«s rr-ivindicações dos trabalhadores txi-

Innlais devem .sít dirigidas jH-la própria .idministração, ju.stífica essa atitude afir mando que é preciso defendê-los, "con

üu Congo Bdgv, "Beviie Intemalionule

du Travai)", x-ol. LVI, n." 3, pg. 313 e sg.) Dur.mte as discussões parlamentare.s a rt\s|xnti> da legislação sôbre rela ções do trabalho nas colônias, muitos dc-

|x>imcntos foram tomados.

A fleeue C.olonialc Bc!g(\ número de 1 de março de 1946, transcreve trechos

tra os seus próprios erros".

du conferência feita s(M>Te o assunto pelo

dios de trabalho — fc'Z-.sc preceder de

f>>rno SC vê, u [Xilítica adotada lun«lanu-utnlmenle não varia, mas a nova legislaç-ão reflete, como r'la mesma re-

sr. Moellcr, antigo \ice-govcmador do Congo, donde tiramos o seguinte pará grafo: "Por t()da parte assistimos a

onial, como, por exemplo, sôbre o sis-

das novu.s condições sociais das relações

conlu cc, "a evolução dos fato.s" que

uma gigantesca tonvul.são das idéias e.

de trabalho nas csilônias, com n.-fert:ncia

hoje se desenrola nas colêmias.

dos homens entre as populações africa

va e qualitativa foi amplamente

c.spccial aos trabalhadores urbanos, con siderados pelo legislador como os cue-

para sazonar.

A conferência foi inlergovemamcntal. interessando principalmente às cídonias rancesas e belgas, e nela surgiram de poimentos e.\pressivos sôbre a vida co-

ema educacional, cuja deficiência quan-

emonstrada. Segundo o pensamento " 'nspetor-geral das colônias, Dclagc. ■\jWsto na conferência, o ensino colu-

?

francês parece .sempre ter tido a

nnica finalidade de facilitar ao africano ^ compreensãt) e execução das ordens que recebe dos europeus. E a decla ração oficial cia conferência diz, lextual-

tos coletivos c da resolução dos dissí

uma longa e documentada e.xposição de motivos, que no.s (lá Idéia bem preei.su

urgência em legislar — diz a exposição de nmtivos — como o prova a experiên cia dos últimos meses. As greves e

nas — desde que a guerra terminou —

textual o SC refere, no lêxto da lei, mais

ameaças de greve, os incidentes sobrev'indr)s e as informações sòhic (-'les obti

ao avanço do sío/n.v social do cpie ao

das, denotam a falta de eontacto entre

olhos bem abertos dos indígenas. Suas reivindicações se referem, principalmen

nientos econcSmica e sociabnc-ntc mai-s

evoluido.s.

(A expressão "eeo/m^v" ó

avanço ideológico).

Diz a exposição de motivos: "'A evo lução das populações do Camgó, du

rnente, sem pensar talvez que com isto raz o balanço de quase quatro sécuos

mão-de-obra indígena noladumcnte, ne cessita de uma evolução de nossa polí

que dará ao conjunto da população os

tica a seu respeito. A aclaj)l:ição dela.s às contingências atuais é particularmen te imperio.sa no que se refere aos ele

de ocupações: "O ensino de massas,

elernentos necessários a uma vida mais produtiva, mais sã e mellior, ainda está para ser criado".

Para os coloniais a escola tem sido a

vicia ardua, a cartilha da resistência anti-colonial, c daí é r^ue hoje saem ()s lideres sociais indígenas. Ê é nas ci dades, entre o proletariado industrial urbano, que os sentimentos nacionalistas e reivindicatórios se propagam c se aprofundam mais intensamente.

A êsse respeito a situação no' Con-m

Belga pode ser tomada como exemplo

e tem a grande vantagem de no.s ser

aprcMniavia através de insiupcitos do

"IIú

mentos destribalizados c evoluídos.

Os

dados antigos do problema se modifi cam, novas cpicstcãcs se levantam, essen

cialmente no domínio social c profissio nal.

A mentalidade,

a formação,

os

hábitos e a maneira de viver desses in

dígenas, .suas aspirações, .sofreram pro fundas modificações.

os trabalhadores indígenas e os empre gadores ou a administração e demons tram a necessidade do um processo efi

caz de conciliação cm castis de conflito, impossível de ser aplicado na ausência de organizações profissionais dos emj)rogadü.s o operários negros. Sc não tomarmos ràpidamcnle as medidas ne

cessárias, o mal se agravará por falta de remédio, e correremos, o risco de ver degenerar cm desordem as reivindieaçõe.s suscetíveis de serem resolvidas na

calm.a.

(Vd. La Lcmslation du Travail

|jondo em discussão ate o próprio fu turo dos dominadores brancos, ante os te. a certa faliu de consideração por

parte do branco, de que sofrem profun damente os elcmonlos mais avançados". Vista atraxós dos depoimentos du administração, essa é a situação, o (pie nos leva a supor (jue ela seja realmen te muito mais grave e profunda. Nas coionias francesas a situação não é

diversa. O quadro ababco, que trans-

crcvemu.s dc uma publicação oficial do

b. V. 1., dá-no.s mua idéia das organi zações sindic"ais naquelas colônias, que .são hoje os focos principais da luta anti-colouial;

OHGANIZAÇÃO SINDICAL NAS COLÔNIAS FRANCESAS DA ^tfRICA

A situação nova

deve corresponder uma nova política". E depois de dar indicações estatísti cas sobre o aumento desses trabalhado

res na população colonial, prossegue:

"A administração não se pode desinte ressar por essa situação,

tanto

mais

quanto o grande número de emprega-

Tipo

N.® de organizações

Sin()icato.s patronais (europeus e indígenas)

Sindicatos operqrio.s

,

(europeus e autóctones) Sindicatos de funcionários da administração

(síimente indígenas)

;

N." de aderentes

69

4.996

79

69.076

49-

15.582


■ I 1 1 . 'IfiUPl 16

DkJKSTO

a guerra, em 1944, a Conferên

cia Colonial de Brazavilie, para disculir problemas econômicos e administra

tivos da África. Embora knto c dificiJ, sente-se ali o recuo evidente do es pirito colonialista, feito claramente a

contragosto e sob a pressão dessas no-

^as condições, que a guerra só contrí-

EcON/íNflCí»

Üu-Kvro Ei-ON6Mir<i

17

governo

dofc »■ u]>i'rários indigenas acompanha

belga. A lei de 17 de nuirço «Io Ifklfi. pri meira de uma série de reformas legi.s-

.itentaincnte a política .social adotada cm

cumentos oficiais do próprio

latívas referentes ao trabalho nas colô

nias — organização sindical, c<jnsclhi>s

indígenas de cniprc.sa, comitês locais de trabalhadores, rcgulanicnlo dos contra

face clo.s trabalhadores europius". E ao defender a tc.sc paternali.sla dc rjuc .«s rr-ivindicações dos trabalhadores txi-

Innlais devem .sít dirigidas jH-la própria .idministração, ju.stífica essa atitude afir mando que é preciso defendê-los, "con

üu Congo Bdgv, "Beviie Intemalionule

du Travai)", x-ol. LVI, n." 3, pg. 313 e sg.) Dur.mte as discussões parlamentare.s a rt\s|xnti> da legislação sôbre rela ções do trabalho nas colônias, muitos dc-

|x>imcntos foram tomados.

A fleeue C.olonialc Bc!g(\ número de 1 de março de 1946, transcreve trechos

tra os seus próprios erros".

du conferência feita s(M>Te o assunto pelo

dios de trabalho — fc'Z-.sc preceder de

f>>rno SC vê, u [Xilítica adotada lun«lanu-utnlmenle não varia, mas a nova legislaç-ão reflete, como r'la mesma re-

sr. Moellcr, antigo \ice-govcmador do Congo, donde tiramos o seguinte pará grafo: "Por t()da parte assistimos a

onial, como, por exemplo, sôbre o sis-

das novu.s condições sociais das relações

conlu cc, "a evolução dos fato.s" que

uma gigantesca tonvul.são das idéias e.

de trabalho nas csilônias, com n.-fert:ncia

hoje se desenrola nas colêmias.

dos homens entre as populações africa

va e qualitativa foi amplamente

c.spccial aos trabalhadores urbanos, con siderados pelo legislador como os cue-

para sazonar.

A conferência foi inlergovemamcntal. interessando principalmente às cídonias rancesas e belgas, e nela surgiram de poimentos e.\pressivos sôbre a vida co-

ema educacional, cuja deficiência quan-

emonstrada. Segundo o pensamento " 'nspetor-geral das colônias, Dclagc. ■\jWsto na conferência, o ensino colu-

?

francês parece .sempre ter tido a

nnica finalidade de facilitar ao africano ^ compreensãt) e execução das ordens que recebe dos europeus. E a decla ração oficial cia conferência diz, lextual-

tos coletivos c da resolução dos dissí

uma longa e documentada e.xposição de motivos, que no.s (lá Idéia bem preei.su

urgência em legislar — diz a exposição de nmtivos — como o prova a experiên cia dos últimos meses. As greves e

nas — desde que a guerra terminou —

textual o SC refere, no lêxto da lei, mais

ameaças de greve, os incidentes sobrev'indr)s e as informações sòhic (-'les obti

ao avanço do sío/n.v social do cpie ao

das, denotam a falta de eontacto entre

olhos bem abertos dos indígenas. Suas reivindicações se referem, principalmen

nientos econcSmica e sociabnc-ntc mai-s

evoluido.s.

(A expressão "eeo/m^v" ó

avanço ideológico).

Diz a exposição de motivos: "'A evo lução das populações do Camgó, du

rnente, sem pensar talvez que com isto raz o balanço de quase quatro sécuos

mão-de-obra indígena noladumcnte, ne cessita de uma evolução de nossa polí

que dará ao conjunto da população os

tica a seu respeito. A aclaj)l:ição dela.s às contingências atuais é particularmen te imperio.sa no que se refere aos ele

de ocupações: "O ensino de massas,

elernentos necessários a uma vida mais produtiva, mais sã e mellior, ainda está para ser criado".

Para os coloniais a escola tem sido a

vicia ardua, a cartilha da resistência anti-colonial, c daí é r^ue hoje saem ()s lideres sociais indígenas. Ê é nas ci dades, entre o proletariado industrial urbano, que os sentimentos nacionalistas e reivindicatórios se propagam c se aprofundam mais intensamente.

A êsse respeito a situação no' Con-m

Belga pode ser tomada como exemplo

e tem a grande vantagem de no.s ser

aprcMniavia através de insiupcitos do

"IIú

mentos destribalizados c evoluídos.

Os

dados antigos do problema se modifi cam, novas cpicstcãcs se levantam, essen

cialmente no domínio social c profissio nal.

A mentalidade,

a formação,

os

hábitos e a maneira de viver desses in

dígenas, .suas aspirações, .sofreram pro fundas modificações.

os trabalhadores indígenas e os empre gadores ou a administração e demons tram a necessidade do um processo efi

caz de conciliação cm castis de conflito, impossível de ser aplicado na ausência de organizações profissionais dos emj)rogadü.s o operários negros. Sc não tomarmos ràpidamcnle as medidas ne

cessárias, o mal se agravará por falta de remédio, e correremos, o risco de ver degenerar cm desordem as reivindieaçõe.s suscetíveis de serem resolvidas na

calm.a.

(Vd. La Lcmslation du Travail

|jondo em discussão ate o próprio fu turo dos dominadores brancos, ante os te. a certa faliu de consideração por

parte do branco, de que sofrem profun damente os elcmonlos mais avançados". Vista atraxós dos depoimentos du administração, essa é a situação, o (pie nos leva a supor (jue ela seja realmen te muito mais grave e profunda. Nas coionias francesas a situação não é

diversa. O quadro ababco, que trans-

crcvemu.s dc uma publicação oficial do

b. V. 1., dá-no.s mua idéia das organi zações sindic"ais naquelas colônias, que .são hoje os focos principais da luta anti-colouial;

OHGANIZAÇÃO SINDICAL NAS COLÔNIAS FRANCESAS DA ^tfRICA

A situação nova

deve corresponder uma nova política". E depois de dar indicações estatísti cas sobre o aumento desses trabalhado

res na população colonial, prossegue:

"A administração não se pode desinte ressar por essa situação,

tanto

mais

quanto o grande número de emprega-

Tipo

N.® de organizações

Sin()icato.s patronais (europeus e indígenas)

Sindicatos operqrio.s

,

(europeus e autóctones) Sindicatos de funcionários da administração

(síimente indígenas)

;

N." de aderentes

69

4.996

79

69.076

49-

15.582


Dicksto IB

Na maior parte das colônias inglesas as organizações indígenas não são per mitidas, do que resulta a multiplicação de sociedades secretas, meio nnsticas,

meio políticas, meio carbonarias. A constância da Inglaterra nessa política, que se mantém até hoje, é de pasmar. Ainda na última Assembléia das Nações

Unidas a delegação inglesa votou contra 10 resoluções que recomendavam às metrópoles medidas sobre os serviços educacionais nos territórios dependen tes; sòhre o ensino de línguas nativas nas escolas coloniais; sôbrc a colabora ção com a UNESCO no combate ao

da Nova Zelândia informou ao Biirí-an

que não linha dúvida cin aplicar a con venção em .seu território, inas que mio

A administração c-olonial da Bassuto-

í

*-ssa di.spo.sição no momento — continua

.1 infi rmação — seria pre.star um mau

de seu aperfeiçoamento enllurai e social,

iàndia informou ao B. I. T, ípie aplicaria a c-onvcnção

"na data mais próxima

que fosse po-ssívcl" (sic); a aclninustra-

às NaçõesUnidas com referência a di versos serviços coloniai.s; sobre uma pu

administração do terrilono de

blicação periódica dc estudos coloniais sob o patrcínio da ONU e sôbre o en

seu desenvolvimento, a convenç-ao nao

*

informou que, devido ao estado atnal podia ser aplicada nessa colonia ,

vio de relatórios referentes ao auxílio

administração de Uganda in (iriunu que

prestado pelas diversas agências da

castigo^- físicos "só" são aplicáveis,

ONU {FAO, UNESCO etc.) às colô nias. Todas essas resoluções, algumas inexpressivas e rotineiras, uma após

acordo com a legislação local, cm casos

d<. embriaguez, o desordem provocada pelo empregado; a administração da

outra, sem exceção, tiveram o voto con

Rodésia do Norte informou que as san-

trário da delegação inglesa !.. . A situaç-ão nas colônias ing]ô.sas, que é por outro lado, a estrutura imperial

(ões penais "s<V sao aplicáveis uo.

talvez mais ameaçada, apresenta, ainda

dade do empregador sem

dos contratos de trabalho. Vejamos al

gumas respostas significativas: o governo

de não ter mèdo de eapatazes, de ser humano c humanamente tratado.

ConvcnlÍi>ns" — Càmléicnee Intemutio-

19-19 pág. 326 segs.). És.ses documentos oficiais, mui mais

,

seguintes casos : abandono do cmpreg . checada atrasada. uliliz.iição da proprie

embriaguez, rixa e escândalo, falta de vigilância e omissão'na guarda cios bens do empregador (sic) ; a admimstraçao da Serra Leoa informou que a lei n.

30, de 1934, combinada com o capí tulo 70 da consolidação das leis de Serra Leoa, pôsto em vigor cm 1946 - permitindo a aplicação de sanções penais aos trabalhadores — estava em curso de revisão, no sentido de abolir essas sanções; e, finalmente, a adminis-

mnção do desejo intenso tle viver vida

í\d. "liopporli: stir Appiiaition (Ics

av multas eram

fBr

se definem e se cristuliziim numa aiir-

serviço ao Irabailiador autóctone" (sic).

ua' dn Tr;ivail.

do prazo de conclusão do

prisões) contra trabalhadores ^indíge nas por não cumprimento de cláusulas

I

çâo da BctchiianalAndia informou tpu

relatórios diversos a serem apresentados

vigor em 1948, visando abolir as san ções penais (castigos físicos, multas e

inspiradas em um naeioualisiiK) ainda difuso e Indelenninado, que aos poucos

digna, de ser mais do (pie mera máipiina dc produzir para exportar, dc euidar

baliiadur que dci.xasse o siTviço an es

B I. T. sôbre uma convenção, posta em

tudo. .Mus nu Afric-a liunbéiu existe hoje

algo novo, forças s<.)ciais em c.xpansao,

I

desenvolvimento político colonial; sobre

veis. Outra prova disso pode-sc colher

truçTio ciilonial tli' Taiiganica informou

que a lei n." 29. de 1941, ora em vigor,

fmra revogar as leis anteriores" (sw). que permitem a aplicação de castigos.

gíam obstáculos de naturcz.a jiiriílica. concenicntas à mttorúlade compctcntv

analfabetismo; sobre a criaç-ão de um Comitê de Informações a respeito do

nas respostas oferecidas pela administra ção colonial inglê.sa às consultas do

19

permite os iMstigos íísícms v não pode rá. M T revogada, poi.s '*ci>nsidera-se que c cia necessjiria par.i inculc.ir nos Irnballiadores africanos a noção do peito aos contratos" (sic). "Revogar

sabia qmindo isso seria f<-ito. pois ^snr-

nia, não devendo passar de 10 libra . V que ".só" na falta de pagammrto a prisão de 2 meses era ai>licada ao tra-

hoje, aspectos positivamente insuportá

r

Ou;Ksro Econômico

Rapport lll, Cenèvc,

comentários, filiam por si mesmos. PcrspLciituix (ifricdtui.s

Nosso traba-

O.s eonlornos dessa onda em ascen são são ainda txmfusos. mas sua exis tência é um fato.

Que a .\fric;i tem riquez.;is e potencia lidades — ninguém tem dúvida; ipio elas podem ser econòmicamenle exploradas —

llio vai atingindo o seu termo natural.

muito menos, poi.s elas já o estão sendo

O qiic prolendemos fa/.er pareee-nos que

há muito tempo; de que essa exploração

foi fi ito; l)0.s(juejar, tlocnmenladamen-

pode ser aperfoiçxiada e aumegtada — também não é licito duvidar, pois é aí

íe.. «'S Iraç-os dominantes na paisagem .social e humana da .-vrirca, reunindo os

<.-leinento.s necessários à compreensão objetiva do sen presente e algumas |x).ssíveis antecipações dc sen futuro. A África c hoje, como de ri-sto é lodo

exatamente que repousam todos os pla nos atuais de fomento das explorações coloniais.

Em face déles, o que é justo pergun tar e qual ;i posição da própria África

o mundo colonial e senii-colonial, uma

cm rclaçao aos resultados clèsse super-

i'sfcra marginal enlrc mn passado obsluro. estático, dependente, indifcrcnciado, suljalterno — e um presente de frus trações, de desenganos, de engodos, de juras sonoras cpie se não cumprem, de "slogans" bonito.s que se uão concreti2uim c de pionies.sas, de renovadas pro

esf(>rço (jue hoje se pede, ou impõe,

messas, que sempre anunciam para aina-

nliã — para um amanhã (jue se aguarda há séculos

a aurora de uma vida

mai.s digna dc ^scr vivida. Decerto, na África existem crenças

ao homem africano.

Ne.sse |>onto está o teste de lodo e quaiquer plano em relação à .âfrica;

nisso consiste o que há de real mente novo na situação cHilonial de no.ssos dias.

Na prática, as metrópoles vão ter (pie fazer cíoncessôes para atingir os seus objetivos imediatos; na prática também, as populações coloniais vão tentar sempre usar as novas, posições co

Tzê-Tzê,

mo alavanca de sua própria liberação.

malária. comunidade.s primitivas, atraso c .sofrimento. Nada disso existe e perdura pela vontade do africano, que até bem podo já ter esquecido o que é ter von-

Hoje, não no.s iludamos, na.s colônias existem "colaborucionistas" e nuiquis

fetichistas,

abusões,

mosca

como Ontem os havia nas suas metró

poles ocupadas pelos exércãtos estran-


Dicksto IB

Na maior parte das colônias inglesas as organizações indígenas não são per mitidas, do que resulta a multiplicação de sociedades secretas, meio nnsticas,

meio políticas, meio carbonarias. A constância da Inglaterra nessa política, que se mantém até hoje, é de pasmar. Ainda na última Assembléia das Nações

Unidas a delegação inglesa votou contra 10 resoluções que recomendavam às metrópoles medidas sobre os serviços educacionais nos territórios dependen tes; sòhre o ensino de línguas nativas nas escolas coloniais; sôbrc a colabora ção com a UNESCO no combate ao

da Nova Zelândia informou ao Biirí-an

que não linha dúvida cin aplicar a con venção em .seu território, inas que mio

A administração c-olonial da Bassuto-

í

*-ssa di.spo.sição no momento — continua

.1 infi rmação — seria pre.star um mau

de seu aperfeiçoamento enllurai e social,

iàndia informou ao B. I. T, ípie aplicaria a c-onvcnção

"na data mais próxima

que fosse po-ssívcl" (sic); a aclninustra-

às NaçõesUnidas com referência a di versos serviços coloniai.s; sobre uma pu

administração do terrilono de

blicação periódica dc estudos coloniais sob o patrcínio da ONU e sôbre o en

seu desenvolvimento, a convenç-ao nao

*

informou que, devido ao estado atnal podia ser aplicada nessa colonia ,

vio de relatórios referentes ao auxílio

administração de Uganda in (iriunu que

prestado pelas diversas agências da

castigo^- físicos "só" são aplicáveis,

ONU {FAO, UNESCO etc.) às colô nias. Todas essas resoluções, algumas inexpressivas e rotineiras, uma após

acordo com a legislação local, cm casos

d<. embriaguez, o desordem provocada pelo empregado; a administração da

outra, sem exceção, tiveram o voto con

Rodésia do Norte informou que as san-

trário da delegação inglesa !.. . A situaç-ão nas colônias ing]ô.sas, que é por outro lado, a estrutura imperial

(ões penais "s<V sao aplicáveis uo.

talvez mais ameaçada, apresenta, ainda

dade do empregador sem

dos contratos de trabalho. Vejamos al

gumas respostas significativas: o governo

de não ter mèdo de eapatazes, de ser humano c humanamente tratado.

ConvcnlÍi>ns" — Càmléicnee Intemutio-

19-19 pág. 326 segs.). És.ses documentos oficiais, mui mais

,

seguintes casos : abandono do cmpreg . checada atrasada. uliliz.iição da proprie

embriaguez, rixa e escândalo, falta de vigilância e omissão'na guarda cios bens do empregador (sic) ; a admimstraçao da Serra Leoa informou que a lei n.

30, de 1934, combinada com o capí tulo 70 da consolidação das leis de Serra Leoa, pôsto em vigor cm 1946 - permitindo a aplicação de sanções penais aos trabalhadores — estava em curso de revisão, no sentido de abolir essas sanções; e, finalmente, a adminis-

mnção do desejo intenso tle viver vida

í\d. "liopporli: stir Appiiaition (Ics

av multas eram

fBr

se definem e se cristuliziim numa aiir-

serviço ao Irabailiador autóctone" (sic).

ua' dn Tr;ivail.

do prazo de conclusão do

prisões) contra trabalhadores ^indíge nas por não cumprimento de cláusulas

I

çâo da BctchiianalAndia informou tpu

relatórios diversos a serem apresentados

vigor em 1948, visando abolir as san ções penais (castigos físicos, multas e

inspiradas em um naeioualisiiK) ainda difuso e Indelenninado, que aos poucos

digna, de ser mais do (pie mera máipiina dc produzir para exportar, dc euidar

baliiadur que dci.xasse o siTviço an es

B I. T. sôbre uma convenção, posta em

tudo. .Mus nu Afric-a liunbéiu existe hoje

algo novo, forças s<.)ciais em c.xpansao,

I

desenvolvimento político colonial; sobre

veis. Outra prova disso pode-sc colher

truçTio ciilonial tli' Taiiganica informou

que a lei n." 29. de 1941, ora em vigor,

fmra revogar as leis anteriores" (sw). que permitem a aplicação de castigos.

gíam obstáculos de naturcz.a jiiriílica. concenicntas à mttorúlade compctcntv

analfabetismo; sobre a criaç-ão de um Comitê de Informações a respeito do

nas respostas oferecidas pela administra ção colonial inglê.sa às consultas do

19

permite os iMstigos íísícms v não pode rá. M T revogada, poi.s '*ci>nsidera-se que c cia necessjiria par.i inculc.ir nos Irnballiadores africanos a noção do peito aos contratos" (sic). "Revogar

sabia qmindo isso seria f<-ito. pois ^snr-

nia, não devendo passar de 10 libra . V que ".só" na falta de pagammrto a prisão de 2 meses era ai>licada ao tra-

hoje, aspectos positivamente insuportá

r

Ou;Ksro Econômico

Rapport lll, Cenèvc,

comentários, filiam por si mesmos. PcrspLciituix (ifricdtui.s

Nosso traba-

O.s eonlornos dessa onda em ascen são são ainda txmfusos. mas sua exis tência é um fato.

Que a .\fric;i tem riquez.;is e potencia lidades — ninguém tem dúvida; ipio elas podem ser econòmicamenle exploradas —

llio vai atingindo o seu termo natural.

muito menos, poi.s elas já o estão sendo

O qiic prolendemos fa/.er pareee-nos que

há muito tempo; de que essa exploração

foi fi ito; l)0.s(juejar, tlocnmenladamen-

pode ser aperfoiçxiada e aumegtada — também não é licito duvidar, pois é aí

íe.. «'S Iraç-os dominantes na paisagem .social e humana da .-vrirca, reunindo os

<.-leinento.s necessários à compreensão objetiva do sen presente e algumas |x).ssíveis antecipações dc sen futuro. A África c hoje, como de ri-sto é lodo

exatamente que repousam todos os pla nos atuais de fomento das explorações coloniais.

Em face déles, o que é justo pergun tar e qual ;i posição da própria África

o mundo colonial e senii-colonial, uma

cm rclaçao aos resultados clèsse super-

i'sfcra marginal enlrc mn passado obsluro. estático, dependente, indifcrcnciado, suljalterno — e um presente de frus trações, de desenganos, de engodos, de juras sonoras cpie se não cumprem, de "slogans" bonito.s que se uão concreti2uim c de pionies.sas, de renovadas pro

esf(>rço (jue hoje se pede, ou impõe,

messas, que sempre anunciam para aina-

nliã — para um amanhã (jue se aguarda há séculos

a aurora de uma vida

mai.s digna dc ^scr vivida. Decerto, na África existem crenças

ao homem africano.

Ne.sse |>onto está o teste de lodo e quaiquer plano em relação à .âfrica;

nisso consiste o que há de real mente novo na situação cHilonial de no.ssos dias.

Na prática, as metrópoles vão ter (pie fazer cíoncessôes para atingir os seus objetivos imediatos; na prática também, as populações coloniais vão tentar sempre usar as novas, posições co

Tzê-Tzê,

mo alavanca de sua própria liberação.

malária. comunidade.s primitivas, atraso c .sofrimento. Nada disso existe e perdura pela vontade do africano, que até bem podo já ter esquecido o que é ter von-

Hoje, não no.s iludamos, na.s colônias existem "colaborucionistas" e nuiquis

fetichistas,

abusões,

mosca

como Ontem os havia nas suas metró

poles ocupadas pelos exércãtos estran-


Dicesto Econômico

20

geiros e por êles reduzidas à situação de

o inquérito Gillette, a produção e

colônias.

Analisados desse ângulo, os planos

que se anunciam significam novas elapai: de uma luta secular em que os na turais se sentem cada vez menos fracos e os colonizadores cada vez menos fortes.

Nada mais fascinante, do ponto de vista da história social do mundo mo

Certa feiUi um repórter americano, entrevistando o piloto de um aviao <pit»

jy^taros terão feito a si iiicsino.s esta pergunta : ^Que fatos terão deter

obteve a seguinte resi>osta :

"Aqueles que querem fugir do século

XX e aqueles que vêm aqui para en

atentamente, o desenrolar dramático

contrá-lo".

lização — na África e no mundo.

Dojuval Tf.ixkiha NhEiiu

Central, pergnnlou-llie que tip<i cie pas sageiros êle costumava mais frcíjiicntcmentc transportar no seu aparelho - e

derno, do que acompanhar e analisar, desse processo do qual tanto vão de pender as tendências futuras da civi

o comércio do café

fazia linha normal de Umdres à África

f ,1'

i!

Em verdade, existem e coexistem dois

vigésimos sccuIo.s - e o choque cnlnt êles c o que hoje se passa na Afnca.

minado as açxães do senador norte-nmo-

a cios produtos industriais, equiv-alondo

ricJino ?

:i dizer-se que a liquidação da crise se tez mais pono.-Na e lentnmenle nos países i

Vara compiHvndermos o impiérito Gillctl(' si-ria conveniente começar expli-

os preçxrs internacionais do café e

na produção, comércio c consumo do ca fé, no plano internacional, clejxii.s de

antes pequenos-, tornaram-se iniximos.

O comércio internacional do café, até lí)29, inclusive, se fazia dentro de uma

organização, .senão perfeita, polo menos capaz de assegurar um tal equilíbrio

de preços (pio permitia aos países cafeeiros terem o seu principal produto co tado de tal forma (jue os níveis dos pre ços dc sua ex[X>iiação seguiam do perto o.'*- dos produtos industrializiidos dos paí.ses consumidores. Particularmente no que .se refere ao Brasil, além disso, havia certo ccpiilíbrio na distribuição do produto pelas várias naçcães compradoras, não se notando acentuada predo minância do voliuiKí das compras dc um

dos produtos de inqKirtação do Brasil, ; e até U)39 cxintinuaram elevados, omliora rcdu?àndo-se gradativamento. A

queda dc preços, a diminuição do vo lume das compras e o movimento de tesouras entre os preços de exijortação

do café e de inqrortação de produto.s

essenciais u agricultura ocasionaram a decadência da lavoura cafeeira. o aban- '

dono do fazendas, a destruição de café-

zais, a queima dos estoques — pois. como era natural, reduzida a procura, i-oduzia-se considerãvelmento a oferta.

Dentre os consumidores da rubiá-

cea, os Estados Unidos foram o país que

mais depressa se recuperou, podendo

cado dc! café; cm primeiro lugar, a que da dc preços foi muito mais violenta pa ra esse produto (juc para a maioria dos

assim aumentar mais ràpidamenle as suas aquisiçíães de café. Em lugar de uma distribuição etpulibrada, passou a lia\or um descípiilíbrio acentuado en tre ^ os consumidores, tornando-se .a América do Norte o únicx) compradpr

demais. A Sociedade das Naçcães, arro

importante.

consumidor sobro os demais.

Com a

crise cie 1930, desorganizou-sií o mer

VÍV-

cafeeiros. Os desníveis existentes entre

candí) qnais a.s transformaçxães ocH)rridas

1930.

1/

A8%. Por outro lado, a recuperaç.ão doí preçxis do café foi bem mais lent;\ qiu'

lando quais os produtos mais atingidos pela crise, verificou que dentre 22 pro dutos condutores dc economias nacio

nais, o café SC situava em peniillimo lu gar, sendo que o Santos suj)erior che gou a sofrer uma queda de preços de

Sendo o cultivo do café um verdadei

ro jogo de azar, seja quando considera mos o fato da inconstância da produtivi dade) dessa lavoura, devido a azares cU-

maléricos impossíveis de evitar, seja tambtnn por serem os fatores de produ-


Dicesto Econômico

20

geiros e por êles reduzidas à situação de

o inquérito Gillette, a produção e

colônias.

Analisados desse ângulo, os planos

que se anunciam significam novas elapai: de uma luta secular em que os na turais se sentem cada vez menos fracos e os colonizadores cada vez menos fortes.

Nada mais fascinante, do ponto de vista da história social do mundo mo

Certa feiUi um repórter americano, entrevistando o piloto de um aviao <pit»

jy^taros terão feito a si iiicsino.s esta pergunta : ^Que fatos terão deter

obteve a seguinte resi>osta :

"Aqueles que querem fugir do século

XX e aqueles que vêm aqui para en

atentamente, o desenrolar dramático

contrá-lo".

lização — na África e no mundo.

Dojuval Tf.ixkiha NhEiiu

Central, pergnnlou-llie que tip<i cie pas sageiros êle costumava mais frcíjiicntcmentc transportar no seu aparelho - e

derno, do que acompanhar e analisar, desse processo do qual tanto vão de pender as tendências futuras da civi

o comércio do café

fazia linha normal de Umdres à África

f ,1'

i!

Em verdade, existem e coexistem dois

vigésimos sccuIo.s - e o choque cnlnt êles c o que hoje se passa na Afnca.

minado as açxães do senador norte-nmo-

a cios produtos industriais, equiv-alondo

ricJino ?

:i dizer-se que a liquidação da crise se tez mais pono.-Na e lentnmenle nos países i

Vara compiHvndermos o impiérito Gillctl(' si-ria conveniente começar expli-

os preçxrs internacionais do café e

na produção, comércio c consumo do ca fé, no plano internacional, clejxii.s de

antes pequenos-, tornaram-se iniximos.

O comércio internacional do café, até lí)29, inclusive, se fazia dentro de uma

organização, .senão perfeita, polo menos capaz de assegurar um tal equilíbrio

de preços (pio permitia aos países cafeeiros terem o seu principal produto co tado de tal forma (jue os níveis dos pre ços dc sua ex[X>iiação seguiam do perto o.'*- dos produtos industrializiidos dos paí.ses consumidores. Particularmente no que .se refere ao Brasil, além disso, havia certo ccpiilíbrio na distribuição do produto pelas várias naçcães compradoras, não se notando acentuada predo minância do voliuiKí das compras dc um

dos produtos de inqKirtação do Brasil, ; e até U)39 cxintinuaram elevados, omliora rcdu?àndo-se gradativamento. A

queda dc preços, a diminuição do vo lume das compras e o movimento de tesouras entre os preços de exijortação

do café e de inqrortação de produto.s

essenciais u agricultura ocasionaram a decadência da lavoura cafeeira. o aban- '

dono do fazendas, a destruição de café-

zais, a queima dos estoques — pois. como era natural, reduzida a procura, i-oduzia-se considerãvelmento a oferta.

Dentre os consumidores da rubiá-

cea, os Estados Unidos foram o país que

mais depressa se recuperou, podendo

cado dc! café; cm primeiro lugar, a que da dc preços foi muito mais violenta pa ra esse produto (juc para a maioria dos

assim aumentar mais ràpidamenle as suas aquisiçíães de café. Em lugar de uma distribuição etpulibrada, passou a lia\or um descípiilíbrio acentuado en tre ^ os consumidores, tornando-se .a América do Norte o únicx) compradpr

demais. A Sociedade das Naçcães, arro

importante.

consumidor sobro os demais.

Com a

crise cie 1930, desorganizou-sií o mer

VÍV-

cafeeiros. Os desníveis existentes entre

candí) qnais a.s transformaçxães ocH)rridas

1930.

1/

A8%. Por outro lado, a recuperaç.ão doí preçxis do café foi bem mais lent;\ qiu'

lando quais os produtos mais atingidos pela crise, verificou que dentre 22 pro dutos condutores dc economias nacio

nais, o café SC situava em peniillimo lu gar, sendo que o Santos suj)erior che gou a sofrer uma queda de preços de

Sendo o cultivo do café um verdadei

ro jogo de azar, seja quando considera mos o fato da inconstância da produtivi dade) dessa lavoura, devido a azares cU-

maléricos impossíveis de evitar, seja tambtnn por serem os fatores de produ-


ir

Dtcksto Econômico

Or

O povo adípiírlu, desse nio<lo. n há

deria aumentar tão depressa quanto se

bito de tomar café entre as refeiç-ôe-.".

expandia a procura. As eslatístic-as mos tram que a renda nacional norte-ameri

E acrescenta ;

dos, em milhares de fábricas c escri tórios, as.sim como ao pessoal tnílltar. "Atualmente, nos Es

tados Unidos, ü consumo está na pro porção de 3 xícaras

para 2 tomadas

cm ritmo contínuo. Em 1939 já se po

antes da guerra,

dia notar que para uma despesa de con

fenomenal consumo de mai.s cít^ 3 xí

sumo de 67.,500.000.000 de dólares,

cara'- diárias, por habitante maior fie

havia uma poupança de 2.700.000.000

14 anos".

de dólares.

O aumento da renda do.s

a puhiic-açâo das conciusõrs o

lêrino. Empmntf) os preçx»s e os volu

dações do referido inq\iérilo.

mes tr;iie;u'íonados no disponixel acu no mercado a lérmo verifieam-se graníles t).scilaçx'»es, altas súbitas e baixas mo mentâneas; tais lenòmenos são mais vi síveis na llôls.1 de Nt)\a York. Dai se

pode cxíncluir <|ne dois falf»s \èm ocxirrtnido: um. a ele\;içâo tle preço.s, txnno

sua cliegada coincidiu

Estas são verdadeiramente alariuau'

feieultore.s. Analisemos, primeiro. tx)nelustH?s do inquérito, para estudo^' mos depois as recomendações que a e«'^^ SC prendem e. por último. re;nize>uo> um tr.dialho do crítica.

Poderemos dividir as aínelusòos do

impiérito Giilette om três grandes g"»' pos: o primeiro, referente ã organização

c-onsumo, no sentido Iccnieo th) térnu),

que levaria o consumidor a di.spí)r-se a pagar mais; daí a elevação dos preço.s.

tauração do IiKiuérilo da Subcomissão

de recomendações referentes às relações

de Agrieuilma do Semuh» norte-ameri cano, presidida pelo Senador Gillelte. Êsse inquérito arraslon-se por longos meses c, segumlo a declaraç;'io de set> presidente, ocorreu nm certo alheamcnto, por parte dos produlovc.s, ipianlo ;u)s

mire produção e consumo.

paralelo aumento das ofertas, era na tural que surgisse uma insatisfação do

l^ada a rlgi-

Essas descni ler sido as ra/õí-s da ins '/ "*

\

tes e nr/.io de sobra existe para a geral que s«» verifica entre os ^xil-^es tU-

merendo; outro, o jògo dc bolsa, vis;mdo luero.s rápitlos pehis diferenças de cotação, perturbando o andamento dos negócios.

Desaparecidos os preços-teto e ten

do aumentado a procura do café, .scin

cents, até certo

tarvlía,

ções do tlisjv)nivei e ilos ncgiVios n sam uma asceu.s;io (xnitimia e uniforme,

i

ricímo. medida t»sat hunentàvelmeiite

Nhna Vork, os movimentos das cota

decx)rr«"'neia do movimento natural do

sem que houvesse paralelo crescimento Americano de 1940, permitindo a cle\açáo da cotação do tipo 4 Sontofi de 7,10 cents por libra-peso para 11.37

r.

o que rejiresenfa o

consumidores facultava aquela e_xpansuo, da oferta. O Convênio Cafeeiro Intcr-

23

EooNiS.Miro

comparados, nas Bóls;is de Santos c

vido entre as refeições aos cnipregu-

^0 extremamente rígidos e muito longo D ciclo vegetativo, seia ainda porque o café é um produto de custo crescente, essa oferta, uma vez reduzida, não po

cana, a partir de 1932, vem crescendo

1

T OiOKVTfí

do comércio cafeeim norle-americaiH>'.

o segundo, dizendo respeito às especula ções da Bòls;\; o, por fim, um torceÍn>. A Subcomissão dc Agricultura do Se' nado, após o estudo do comércio de

ponto estimulou

dt;z

o

produç-ão; logo

a proíliição d" café iifu) pôtle

depois, porém, o esforço do gucr-

bremodo

ra, obrigando a

esse

América do Nor

brio; mas o eo-

te a impor pre

mércio da rubiá-

dos seriam forçosamente inócuos, visto

te-americanus, que se locupletav-am oi»

ços-teto ao mer-

cea

tornou-se

a posição estatística do café garantir-

«ido cafeeiro —

negócio rtmdo.so

lhe tal firmeza clc; preços i[ue (juais-

detrimento do consumidor. A évsse peito chegou mesmo a citar nomin®^'

com

c, as.sini

<picr medidas goxemamenlais, porson-

aumento

de

da

oferta,

beneficiar-se so

os quais,

,' .seja dito, os países produtores con, . cortlaram, o que representou uma no

con»

d(*S('([uili-.

sendo,

•i

café íu)s Estados Unidos, chegou a con clusão de que o vegimem de trocas earaclerístiço desse setor da atividade co

re.suitado.s dt) mesmo. Mouve até quem

mercial era o de um oligopólio, condu

chegasse a afirmar cpie os seus resulta

zido por grandes finnas comerciais tior-

mente a Muxwell Ilouse Foods Cmpque, além de manobrar o mercado, aio-

1930, por um lado, e a estabilização forçada conseguida pelos tetos, por

atraiu os inlerèsses de grande número de empreendedores. Originou-sc um du plo fenômeno: primeiro, uma elevação contínua c rápida de preços, a t|ual em princípio não se pode condenar, vislt) representar uma retomada de posição e urna recuperação da depressão ante rior; e segundo, uma intensificação das operações de Bôlsa, principalmente das

outro,

transações no mercado a termo. Embo

rais do Estado de São Paulo

ra os dois fenômenos se acompanhas sem, são nitidamente distintos, o que muito bem se pode perceber quando

mandando uma Comissão de Diretores,

países produtores, dotados de forte

para um entendimento com a Subco missão do Agricultura do Senado aine-

• - ■ e capazes de provocar alta.s • is dl* sistència preços, mediante retenção de estoques

tável c-ontribuição, índice do seu des

prendimento — fez com que houvesse uma estabilização artificial do.s pre, ços do café.

Os desníveis criados pela crise de

fizeram com que o consumo

norte-americano

aumentasse

ainda

mais. Durante a guerra, diz-nos Micliael Scully, "o café passou a ser ser-

turu sugeridas pelo inciuérito. seriam in teiramente ineficazes. A medida, po

rém, que os traballK)s se iam desenvol vendo c que as investigaçõe.s se torna vam conhecidas, iam provocando tais efeitos sòbrc as operações de Bòl.sa, que dúvidas começaram a surgir quanto à inofensividade do

mesmo; talvez por

isso, a Federação das Associações Ru acabou

da conseguira condições especiais dç compra com o Departamento Naeiona'

do Café, sem vantagens para o rctallús-

Ia ou o coiísumidor. Èsses oligopólioS' com atuação no mercado distribuidor iolerno, nas compras intcrnacinais

cionavam como oligopsonistas, aos

.se conti-apunham oligopólios cio produ ção e venda - os "tr-usts" cafeeiros dos


ir

Dtcksto Econômico

Or

O povo adípiírlu, desse nio<lo. n há

deria aumentar tão depressa quanto se

bito de tomar café entre as refeiç-ôe-.".

expandia a procura. As eslatístic-as mos tram que a renda nacional norte-ameri

E acrescenta ;

dos, em milhares de fábricas c escri tórios, as.sim como ao pessoal tnílltar. "Atualmente, nos Es

tados Unidos, ü consumo está na pro porção de 3 xícaras

para 2 tomadas

cm ritmo contínuo. Em 1939 já se po

antes da guerra,

dia notar que para uma despesa de con

fenomenal consumo de mai.s cít^ 3 xí

sumo de 67.,500.000.000 de dólares,

cara'- diárias, por habitante maior fie

havia uma poupança de 2.700.000.000

14 anos".

de dólares.

O aumento da renda do.s

a puhiic-açâo das conciusõrs o

lêrino. Empmntf) os preçx»s e os volu

dações do referido inq\iérilo.

mes tr;iie;u'íonados no disponixel acu no mercado a lérmo verifieam-se graníles t).scilaçx'»es, altas súbitas e baixas mo mentâneas; tais lenòmenos são mais vi síveis na llôls.1 de Nt)\a York. Dai se

pode cxíncluir <|ne dois falf»s \èm ocxirrtnido: um. a ele\;içâo tle preço.s, txnno

sua cliegada coincidiu

Estas são verdadeiramente alariuau'

feieultore.s. Analisemos, primeiro. tx)nelustH?s do inquérito, para estudo^' mos depois as recomendações que a e«'^^ SC prendem e. por último. re;nize>uo> um tr.dialho do crítica.

Poderemos dividir as aínelusòos do

impiérito Giilette om três grandes g"»' pos: o primeiro, referente ã organização

c-onsumo, no sentido Iccnieo th) térnu),

que levaria o consumidor a di.spí)r-se a pagar mais; daí a elevação dos preço.s.

tauração do IiKiuérilo da Subcomissão

de recomendações referentes às relações

de Agrieuilma do Semuh» norte-ameri cano, presidida pelo Senador Gillelte. Êsse inquérito arraslon-se por longos meses c, segumlo a declaraç;'io de set> presidente, ocorreu nm certo alheamcnto, por parte dos produlovc.s, ipianlo ;u)s

mire produção e consumo.

paralelo aumento das ofertas, era na tural que surgisse uma insatisfação do

l^ada a rlgi-

Essas descni ler sido as ra/õí-s da ins '/ "*

\

tes e nr/.io de sobra existe para a geral que s«» verifica entre os ^xil-^es tU-

merendo; outro, o jògo dc bolsa, vis;mdo luero.s rápitlos pehis diferenças de cotação, perturbando o andamento dos negócios.

Desaparecidos os preços-teto e ten

do aumentado a procura do café, .scin

cents, até certo

tarvlía,

ções do tlisjv)nivei e ilos ncgiVios n sam uma asceu.s;io (xnitimia e uniforme,

i

ricímo. medida t»sat hunentàvelmeiite

Nhna Vork, os movimentos das cota

decx)rr«"'neia do movimento natural do

sem que houvesse paralelo crescimento Americano de 1940, permitindo a cle\açáo da cotação do tipo 4 Sontofi de 7,10 cents por libra-peso para 11.37

r.

o que rejiresenfa o

consumidores facultava aquela e_xpansuo, da oferta. O Convênio Cafeeiro Intcr-

23

EooNiS.Miro

comparados, nas Bóls;is de Santos c

vido entre as refeições aos cnipregu-

^0 extremamente rígidos e muito longo D ciclo vegetativo, seia ainda porque o café é um produto de custo crescente, essa oferta, uma vez reduzida, não po

cana, a partir de 1932, vem crescendo

1

T OiOKVTfí

do comércio cafeeim norle-americaiH>'.

o segundo, dizendo respeito às especula ções da Bòls;\; o, por fim, um torceÍn>. A Subcomissão dc Agricultura do Se' nado, após o estudo do comércio de

ponto estimulou

dt;z

o

produç-ão; logo

a proíliição d" café iifu) pôtle

depois, porém, o esforço do gucr-

bremodo

ra, obrigando a

esse

América do Nor

brio; mas o eo-

te a impor pre

mércio da rubiá-

dos seriam forçosamente inócuos, visto

te-americanus, que se locupletav-am oi»

ços-teto ao mer-

cea

tornou-se

a posição estatística do café garantir-

«ido cafeeiro —

negócio rtmdo.so

lhe tal firmeza clc; preços i[ue (juais-

detrimento do consumidor. A évsse peito chegou mesmo a citar nomin®^'

com

c, as.sini

<picr medidas goxemamenlais, porson-

aumento

de

da

oferta,

beneficiar-se so

os quais,

,' .seja dito, os países produtores con, . cortlaram, o que representou uma no

con»

d(*S('([uili-.

sendo,

•i

café íu)s Estados Unidos, chegou a con clusão de que o vegimem de trocas earaclerístiço desse setor da atividade co

re.suitado.s dt) mesmo. Mouve até quem

mercial era o de um oligopólio, condu

chegasse a afirmar cpie os seus resulta

zido por grandes finnas comerciais tior-

mente a Muxwell Ilouse Foods Cmpque, além de manobrar o mercado, aio-

1930, por um lado, e a estabilização forçada conseguida pelos tetos, por

atraiu os inlerèsses de grande número de empreendedores. Originou-sc um du plo fenômeno: primeiro, uma elevação contínua c rápida de preços, a t|ual em princípio não se pode condenar, vislt) representar uma retomada de posição e urna recuperação da depressão ante rior; e segundo, uma intensificação das operações de Bôlsa, principalmente das

outro,

transações no mercado a termo. Embo

rais do Estado de São Paulo

ra os dois fenômenos se acompanhas sem, são nitidamente distintos, o que muito bem se pode perceber quando

mandando uma Comissão de Diretores,

países produtores, dotados de forte

para um entendimento com a Subco missão do Agricultura do Senado aine-

• - ■ e capazes de provocar alta.s • is dl* sistència preços, mediante retenção de estoques

tável c-ontribuição, índice do seu des

prendimento — fez com que houvesse uma estabilização artificial do.s pre, ços do café.

Os desníveis criados pela crise de

fizeram com que o consumo

norte-americano

aumentasse

ainda

mais. Durante a guerra, diz-nos Micliael Scully, "o café passou a ser ser-

turu sugeridas pelo inciuérito. seriam in teiramente ineficazes. A medida, po

rém, que os traballK)s se iam desenvol vendo c que as investigaçõe.s se torna vam conhecidas, iam provocando tais efeitos sòbrc as operações de Bòl.sa, que dúvidas começaram a surgir quanto à inofensividade do

mesmo; talvez por

isso, a Federação das Associações Ru acabou

da conseguira condições especiais dç compra com o Departamento Naeiona'

do Café, sem vantagens para o rctallús-

Ia ou o coiísumidor. Èsses oligopólioS' com atuação no mercado distribuidor iolerno, nas compras intcrnacinais

cionavam como oligopsonistas, aos

.se conti-apunham oligopólios cio produ ção e venda - os "tr-usts" cafeeiros dos


j;)ici-:sTo lícoNÓMíco

24

nos próprios Estados Unidos.

A esse

respeito é ncminalmenle citada a Fe deração Nacional de Produtores de Café

das espcculaç-óes sc tornarem pos.s,vc'is

pe!a concessão, para éssc íirn, clc cré

ditos cm dó-arcs.

A própria nalnre/ai

da Colômbia. Essa peculiar organiza

das operaç-üe.s de Bólsa, diz a Comissão,

ção das trocas, como era natural, teria forçudc os nívei.s de prcço.s no mercado

facilitou essas operações, visto como a

varc|i.sta, pois que os torradores, e prin cipalmente o pequeno comerciante, nada podiam fazer; aceitavam, assim, os pre ços impostos per essas grandc.s organiziições, por que estas não Hies dão indi cação, sequer aproximada, dos preços

de custo, o que lhes impede conhecer as margens reais de lucro dos seus for

necedores. Daí a prática de os varcJisLas acrescerem uma pcrccntagcm fixa

de lucro sobre o preço das fatura.s (so mando-se o custo de industrialização, no

caso dos torradores) para a determina ção dos preços de venda ao consumiclor. Segundo a Subcomissão, pois, não se

tquitativas para os cafés de todas ns precedências, pois favorecem certas re

À alta resultante do movimento co

mercial, agravando o fenômeno, vinham juntar-se as especulações de Bolsa no mercado a termo. Estas precipitaram a elevação dos preços e provocaram a aparição de* grandes lucros, realizados única e exclusivamente sòbre diferenças

ma renda para o Estado.

do mercado e ir:s enlrep.islos .situados nos Estados Unidos.

A Subcomi.ssão reconhece cpic atual

mente o consumo excede? a produção,

havendo, portanto, uma e.scas:cz. da oferta, provccadora de uma insali.sfação da procura; julga, porém, que esta aca bará caindo abaí.xo do nívid chuiuela.

Se a reação dò consumo ainda não sc

sac;i de café sequer. O inquérito não isenta de culpa a própria Bôl.sa de Café e Aç-úcar de Nova York, porque, segundo concluiu, essa organização vem desrespeitando os regulamentos cm vi

fez sentir mais violentamente c porque

J

dor quanto para o pequeno comerciante. Como era natural,

tais conclusõe.s

p.e.sentar tin tiidas as reuniões da Co-

inis-sã.) Especial do Café do Conselho

Ecíaióm.cü e S.cial Inleraniericuno que sejam rcalizada.s nos E.tados Unido.s ou das quais é.sse p.u.s participe, dc manei ra que o Senado sempre conheça oii

pr. b emas relativos à pnodução e comér cio do café, evitando a instauração de inipiéritos e;pociais. Essas medidas, tendentes a uma reor ganização do comércio cafoeiro. não fi

Defesa

Nacional dos Estados Unidos

nador G.llette recomenda que o godc Cifé e Açúcar de Nova York a cumprir o que detennina o sou regula mento, exigindo 50% de cobertura do

compre café em base mensal, durante

valor das operações, como garantia para

6 011 8 mc.sc.s, e o revenda a torradores e

os contratos futuros. Torna-se também

direto ao to'rador e ao vareasta c acom

quantias bem mais baixas. Os próprios bancos

nizar, dentro do mercado norte-ameri

mercado. Es-a medida de fornecimento

panhada pelo conselho aos beneficiados para procurarem fixa'* seu lucio cor*

1

vérno noite-americano de exigir que o Subcam.ssão de Agricultura se faça re-

vcino nLrte-ainericuno obrigue a Bolsa

mendações. Com efeito, a primeira me dida solicitada é a da aplicação ime diata da lei anti-truste, à fim de desorga

cano, os oligopólios de distribuição. Tal

política c..mcrcml do.s produtores é ain da previ to mediante a medida do Go

direta do govérno, cm curta e em longa

"trusts" distribuidores c reitilarizando o

volvidos nesse movimento, visto parte

na<.\ios am g.us que desejem intensificar í^mi produçã.i e.ifecira. O contnilc da

sim, a Subcnmisião presidida.pelo Se

tura do Senado a uma série de reco

norte-americanos se viram en

mediante a p;àtica de os Estado.s Uni

do;- praparem ajuda técnica a outra.s

A r: gidarização do mercado consumi dor pr.de:á ser obtida por intervenção

va-c|ista;, qncb-anclo o poderio dos

da importância dos contratos, aceitando

^ó p..deria f.r/er-.se (in longa duração,

cariam ccniplctas sem um controle rigo roso do movimento dc c.speculação. As

conduziriam a Subcomissão de Agricul

gor, no que se refere às margens de garantia para os contratos futuros, uma vez que não exige o depó.sito de 50%

O eafnupieeimento dos oligopólios de pnKhiçao (e nesse ca.so o relatório visa prineipa,mente o líra.il o a Colômbia)

normal".

duração. Na primeiro ca o recomenda a Subccmi.ssão que o D parlamento de

faltam informações seguras .sobre esse estado de coisas, tanto para o consumi

Uecomenda tam

bém que o governo c.vlia tpie o.s cafc.s de proprietários de outros países ou em consignação, por ctmta dos interes ses c.strangeiros, qne se eneontrain nos cntrepo.stüs dos Estados Unidos, sejam imediatamente e coados pelo comércio

inciuérito visava a defesa do con.sumidnr.

úe cotação, sem a movimentação de uma

ataeadi.sla. uina vez cessado o foniecimento pelo govénio.

te c reiiiimiar. no futuro, à prática que ccn.sistc em manter n-si rvas de café fora

mento dos. consumidores, e sem ncnliu-

mação cio Senador Gillc;ltc de (lue seu

(pie indiretamente, o próprio lucro do

rcpre.sentantc nos Estados Ihiido.s, ou a quahpu r outro representante (pie lenha café pertencente à l'edeiaç."io,. no senti do de dispor dés c; caies imediatamen

contratos dos cafés Santos. Por toda.s es.sas razões, os c.sp(-'culadores c-strangeiros realizaram grandes lucros, em detri

varejista e sim aos grandes compradores

pici.us, piia vf.iíiirar até <ju.- p^uita o (•< luércio eaícriro norle-ain«TÍcano vem

di ração Na-i(aiai dos Produtores de Café da Co.óinl) a, a Andrés Uribe, seu

giões produtoras, cm detrimento dc ouíras; viu-se particularmente favorecido o especulador brasileiro, mediante ov

ifitemacionais.

poderia atribuir a alta dos preços ao

bsi.Se no preço de custo do produto por libra-péso, fisca.i/amdo, assim, ainda

pri judicand.í (» consumidor. Nesse .sen tido, p..ré:u, as recoinendaçôes não se iiinitam à> emp é.as norte-ainericanus, c .sim, .solieitam cpie o govérno dos E tado.s Unidos f..rce a imediata liipiiilação de i stocpies relidos, on. .segundo os própri»?s tèrnio.s do relatório, "a Co missão reeometuia (pie o govérno norleanierieanc) apre ente um pedid.) à Fe

diversidade e a.s pcciiÜaridadc.s dos con tratos para entregas íulnra.s, lai.s como discriminação por procedência, vêm .scrxindo de base para espocnlaç-oes, as quais, além dí.s.so, não trazem vantagens

Tudns ésses fcnõmeiio.s, provocando elevação dc preços, reperculirnm c<msideràvclmentc no consumo; daí a afir

medida, < ntri tanto, não deveria ser feita

anti.s qui- >c pr^maivessem inquéritos cs-

necessário uniformizar em um único

ccnirato (contrato U) os ora vigentes

(D e S), evitando-se discriminações, principalmente cm razão da procedên cia, Ou acentuadas diferenças de quali

dade. A política de créditos também


j;)ici-:sTo lícoNÓMíco

24

nos próprios Estados Unidos.

A esse

respeito é ncminalmenle citada a Fe deração Nacional de Produtores de Café

das espcculaç-óes sc tornarem pos.s,vc'is

pe!a concessão, para éssc íirn, clc cré

ditos cm dó-arcs.

A própria nalnre/ai

da Colômbia. Essa peculiar organiza

das operaç-üe.s de Bólsa, diz a Comissão,

ção das trocas, como era natural, teria forçudc os nívei.s de prcço.s no mercado

facilitou essas operações, visto como a

varc|i.sta, pois que os torradores, e prin cipalmente o pequeno comerciante, nada podiam fazer; aceitavam, assim, os pre ços impostos per essas grandc.s organiziições, por que estas não Hies dão indi cação, sequer aproximada, dos preços

de custo, o que lhes impede conhecer as margens reais de lucro dos seus for

necedores. Daí a prática de os varcJisLas acrescerem uma pcrccntagcm fixa

de lucro sobre o preço das fatura.s (so mando-se o custo de industrialização, no

caso dos torradores) para a determina ção dos preços de venda ao consumiclor. Segundo a Subcomissão, pois, não se

tquitativas para os cafés de todas ns precedências, pois favorecem certas re

À alta resultante do movimento co

mercial, agravando o fenômeno, vinham juntar-se as especulações de Bolsa no mercado a termo. Estas precipitaram a elevação dos preços e provocaram a aparição de* grandes lucros, realizados única e exclusivamente sòbre diferenças

ma renda para o Estado.

do mercado e ir:s enlrep.islos .situados nos Estados Unidos.

A Subcomi.ssão reconhece cpic atual

mente o consumo excede? a produção,

havendo, portanto, uma e.scas:cz. da oferta, provccadora de uma insali.sfação da procura; julga, porém, que esta aca bará caindo abaí.xo do nívid chuiuela.

Se a reação dò consumo ainda não sc

sac;i de café sequer. O inquérito não isenta de culpa a própria Bôl.sa de Café e Aç-úcar de Nova York, porque, segundo concluiu, essa organização vem desrespeitando os regulamentos cm vi

fez sentir mais violentamente c porque

J

dor quanto para o pequeno comerciante. Como era natural,

tais conclusõe.s

p.e.sentar tin tiidas as reuniões da Co-

inis-sã.) Especial do Café do Conselho

Ecíaióm.cü e S.cial Inleraniericuno que sejam rcalizada.s nos E.tados Unido.s ou das quais é.sse p.u.s participe, dc manei ra que o Senado sempre conheça oii

pr. b emas relativos à pnodução e comér cio do café, evitando a instauração de inipiéritos e;pociais. Essas medidas, tendentes a uma reor ganização do comércio cafoeiro. não fi

Defesa

Nacional dos Estados Unidos

nador G.llette recomenda que o godc Cifé e Açúcar de Nova York a cumprir o que detennina o sou regula mento, exigindo 50% de cobertura do

compre café em base mensal, durante

valor das operações, como garantia para

6 011 8 mc.sc.s, e o revenda a torradores e

os contratos futuros. Torna-se também

direto ao to'rador e ao vareasta c acom

quantias bem mais baixas. Os próprios bancos

nizar, dentro do mercado norte-ameri

mercado. Es-a medida de fornecimento

panhada pelo conselho aos beneficiados para procurarem fixa'* seu lucio cor*

1

vérno noite-americano de exigir que o Subcam.ssão de Agricultura se faça re-

vcino nLrte-ainericuno obrigue a Bolsa

mendações. Com efeito, a primeira me dida solicitada é a da aplicação ime diata da lei anti-truste, à fim de desorga

cano, os oligopólios de distribuição. Tal

política c..mcrcml do.s produtores é ain da previ to mediante a medida do Go

direta do govérno, cm curta e em longa

"trusts" distribuidores c reitilarizando o

volvidos nesse movimento, visto parte

na<.\ios am g.us que desejem intensificar í^mi produçã.i e.ifecira. O contnilc da

sim, a Subcnmisião presidida.pelo Se

tura do Senado a uma série de reco

norte-americanos se viram en

mediante a p;àtica de os Estado.s Uni

do;- praparem ajuda técnica a outra.s

A r: gidarização do mercado consumi dor pr.de:á ser obtida por intervenção

va-c|ista;, qncb-anclo o poderio dos

da importância dos contratos, aceitando

^ó p..deria f.r/er-.se (in longa duração,

cariam ccniplctas sem um controle rigo roso do movimento dc c.speculação. As

conduziriam a Subcomissão de Agricul

gor, no que se refere às margens de garantia para os contratos futuros, uma vez que não exige o depó.sito de 50%

O eafnupieeimento dos oligopólios de pnKhiçao (e nesse ca.so o relatório visa prineipa,mente o líra.il o a Colômbia)

normal".

duração. Na primeiro ca o recomenda a Subccmi.ssão que o D parlamento de

faltam informações seguras .sobre esse estado de coisas, tanto para o consumi

Uecomenda tam

bém que o governo c.vlia tpie o.s cafc.s de proprietários de outros países ou em consignação, por ctmta dos interes ses c.strangeiros, qne se eneontrain nos cntrepo.stüs dos Estados Unidos, sejam imediatamente e coados pelo comércio

inciuérito visava a defesa do con.sumidnr.

úe cotação, sem a movimentação de uma

ataeadi.sla. uina vez cessado o foniecimento pelo govénio.

te c reiiiimiar. no futuro, à prática que ccn.sistc em manter n-si rvas de café fora

mento dos. consumidores, e sem ncnliu-

mação cio Senador Gillc;ltc de (lue seu

(pie indiretamente, o próprio lucro do

rcpre.sentantc nos Estados Ihiido.s, ou a quahpu r outro representante (pie lenha café pertencente à l'edeiaç."io,. no senti do de dispor dés c; caies imediatamen

contratos dos cafés Santos. Por toda.s es.sas razões, os c.sp(-'culadores c-strangeiros realizaram grandes lucros, em detri

varejista e sim aos grandes compradores

pici.us, piia vf.iíiirar até <ju.- p^uita o (•< luércio eaícriro norle-ain«TÍcano vem

di ração Na-i(aiai dos Produtores de Café da Co.óinl) a, a Andrés Uribe, seu

giões produtoras, cm detrimento dc ouíras; viu-se particularmente favorecido o especulador brasileiro, mediante ov

ifitemacionais.

poderia atribuir a alta dos preços ao

bsi.Se no preço de custo do produto por libra-péso, fisca.i/amdo, assim, ainda

pri judicand.í (» consumidor. Nesse .sen tido, p..ré:u, as recoinendaçôes não se iiinitam à> emp é.as norte-ainericanus, c .sim, .solieitam cpie o govérno dos E tado.s Unidos f..rce a imediata liipiiilação de i stocpies relidos, on. .segundo os própri»?s tèrnio.s do relatório, "a Co missão reeometuia (pie o govérno norleanierieanc) apre ente um pedid.) à Fe

diversidade e a.s pcciiÜaridadc.s dos con tratos para entregas íulnra.s, lai.s como discriminação por procedência, vêm .scrxindo de base para espocnlaç-oes, as quais, além dí.s.so, não trazem vantagens

Tudns ésses fcnõmeiio.s, provocando elevação dc preços, reperculirnm c<msideràvclmentc no consumo; daí a afir

medida, < ntri tanto, não deveria ser feita

anti.s qui- >c pr^maivessem inquéritos cs-

necessário uniformizar em um único

ccnirato (contrato U) os ora vigentes

(D e S), evitando-se discriminações, principalmente cm razão da procedên cia, Ou acentuadas diferenças de quali

dade. A política de créditos também


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26

deve ser revista, no sentido de st*ren> recusadas concessões de crédito em

do Norte; daí solicitarei» que o go verno do.s Estados Unidos esliuic com

dólars para compra de café- E, por fim, para moderar a especulação de

o má.sirno cuidado quaís<pier ctnprcsli-

operadores alienígenas, a comissão so

café.

licita a instituição de um impôsto de •302 sobre lucros realizados por interes

Outra mc-dida que se prende à defcsu dos interesses noric-ainericanos é citr aconselhar o governo daípicle país a entrar em entemiínientos com o Hrasil e a Colômbia, para que estes reajustem suas moedas, desvalorizando-as eni rela ção ao dólar. Está claro que, i.ma vez. aceito o alvitre, haveria uma queda cie preços dos produtos de e.xportaçfu) c» imiu perda de substância para éssCs países,

sados estrangeiros, em seguida à espe culação ou aplicações de capitais nas Bolsas e merc-ados norte-americanos, bem como os investimentos em valores

mobiliários; seja dito de passagerh que essa medida já foi transformada em projeto de lei, encaminhado a discus

são pela Q>missão de Finanças da Câ

mos a países cuja economia repmi-sc no

permitindo à América do Nbirte aclqmnr

mara dos Estados Unidos.

Tendo afirmado a obrigação de o

governo proteger o consumidor contra

o mesmo volume de café, ou talvez, mcímo aumentá-lo, com menor cUspcsa.

olal, a Subcomissão afirma não ser ne

Tais são, cm suas linhas mestras, as conclusões e recomendações <lo imim*-

cessário recorrer-se a um controle de preços ou a um racionamento, pois o

rito Gilette. Passemos agora às criti cas : éle tem como principal defeito

próprio consumidor saberá defender-se,

misturar assuntos de competência <lo go

as investidas dessa organização comer-

uma vez convenientemente

informado

verno norte-americano ctJiu outros que

para que êstes se comprometam a for

não lhe dizem respeito, interferindo assim nos negócios dos demais países. Com razão disse o Deputado Gabriel Passos que esse inquérito, por algumas de suas recomendações, representa vio lação de um dispositivo da Carta da Organização dos Estados Americanos, assinada em Bogotá pelos Estados Uni dos e pelo Braril, visto dcsatcnder ao art. 16, o qual preceitua que "nenhum Estado poderá aplicar ou estimular me

necer estatísticas absolutamente seguras.

didas coercitivas de caráter econômico e

Tão certa está a Subcomissão do Se

político para forçar a vontade soberana

da situação do mercado, dada a nature za da procura do produto. Sua resis tência, no entanto, de\c ser consciente,

o que se torna impossível sem boas in formações. Dai recomendar-se que o Escritório do Recenseamenlo dos Es

tados Unidos publique relatórios trimes trais dos estoques disponíveis e que o governo norte-americano entre em en tendimento com o países produtores

nado de que, mesmo que seja em longa duração, será fatal a queda do consumo

de outro Estado e obter dôste vantagens

a prever uma crise cafeeira de super produção, nos países produtores. Uma

de qualquer natureza". Causa-nos assombro, por outro lado, que o Senador Cillette, ao analisar a organização do comércio cafeeiro nor

vez ocorrida, julga ser necessário evitar

te-americano, mostre estTanhe7.a, visto

que a mesma possa arrastar a América

ser sabido que lá, mais que em outras

do café na América do Norte, que chega

partis <lu mundo. .i conrarréncia ó cxIri ni.iim nlr uiípcrírit.i q^. aqin.;,, çâo «.imínba .i passos j.irgos p.uu mono

os pnxlutores a entregar suas cifras aos

pólios p.iiciais. sendo regra a exísténtia de ( rg.miz-içóes olig^p.,listas. Limbein. absurda a eoiuleuaç.ão das im-

tlislas estrangeirais são estes o não aque

ditlas dos p.iises latino-aineric;mos pmdiitore.s de eaíé, iio .seutid<i do Se uni rem cm organizaç-oes rbfensixas. E*

pitei o ct)iisidenir-se (jiif as grandes or ganizações cíunerciais norte-americanas, oligí-polista-- < m re!aç.'m aos consumido

res. isto é, qtiamio \'endeni. são oligopsonístas em re ação aos produtoiv. ou seja, qiiaiKÍo c.Muprarn. Ora. é sabido q\ic K'

quaritlo uni monopsonio ou oiigopsônio so defronta

com uma oferta

livre os

priços sempre .si* fixam tou uí\eis ex tremamente baixos, próximo; ou eoin-

cidt'nti's com o custo de protlnção, sem

lucros para o protiuttir e com grandes vantagens para o comprador; a única de

fesa po.s.sívcl, nesse caso, para os que prodiizr-m, é a aç.ão conjunta; a união do;- produtores permitirá conlrap-.)r a um monopsóniu um monopólio, a um oli-

gopí.óiúo um oligopólio. Nenhuma admi

ração, pois, deve causar èsse agrupa mento defensl\-c) dos p;ii.scs produlorc.s, provocado pela própria organiziição co mercial da América do Norte.

A ver

ttunissiVrios, e quem se apresenta om

Bóls;» conk> vendedor, diante dos ataca- .

les, lie ijuhIo que as vant;igens decorreu- i les das flutuações de preços beneficiam

mnito mais o intermediário que o pro- ;

dutor. Quem dirige as vendas, na ver dade. .são as casas eonus.s;rrias.

Podemos compreender, ato certo pon

to, u prcociip.rçã.> do Senado om evitar rpio se ace.itue a esptx-ulação bolsista. ..

Basta lcmb;armos o que foi a jogatina do Bóbu do 1027 a lü20 e os catastró

ficos resu.lados daí decxirrcntes, para justificar-se òsse desejo de obrigar a Bolsa de Café c Açúcar a cumprir com seu p;óp:io regulamento. A Sub

comissão do Senado não ignora e distin gue a boa da má e.peculação, quer dizer, o ino\-imontü de cotações toiuUnto a regularização dos prcçxis, função desejada, das manobms tendentes a for

çar bniscas oscilações, transformando as operações ;i termo em simples jógo,

para (.blcnçâo de lucro rápido, ainda . que arriscado.

Ora, não há tratadista

que, aceitaiido os princípios da econo

mia liberal, negue exercerem as opera- ' çocj a termo uma função reguladora do mercado. Além disso, condenar as tran sações em Bôisa seria negar a liberdade

dade dessa afiüuação pode ser facilmen te enccntrada no cotejo entre os ní veis de preço c a situação dos produ tores antes c depois de se unirem. Ainda que seja verdadeira a afirma ção de que os grandes lucros obtidos pelo comércio de café não beneficiaram

de iniciativa e de CN3ncorréncia, coi a que nao deve ter passado pela cabeça do Senador Giíleito, visto o sisttma i ecxjnómico norte-americano apoiar-se , exatamente nesses princípios. Em

varejistas e p quenos torradores,

gócios a termo se realizem ou que cer

lain-

deles nao se pode impedir que os ne

bém é verdade que durante muitos e muitos anos nenlnim lucro liouve para os produtores, e mesmo agora essa alta cxccpcirmal pouco beneficiou os fazen

da sua nacionalidade, côr, religião, esta do civii ou outra qualquer característica

deiros. A falta de capitais tem obrigado

es.sn:. operaçõ-^^s. Cumpre ainda notar

tos e determin.ados indivíduos, cm raz;i^

pessoal, tenham seu acesso vedado a


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deve ser revista, no sentido de st*ren> recusadas concessões de crédito em

do Norte; daí solicitarei» que o go verno do.s Estados Unidos esliuic com

dólars para compra de café- E, por fim, para moderar a especulação de

o má.sirno cuidado quaís<pier ctnprcsli-

operadores alienígenas, a comissão so

café.

licita a instituição de um impôsto de •302 sobre lucros realizados por interes

Outra mc-dida que se prende à defcsu dos interesses noric-ainericanos é citr aconselhar o governo daípicle país a entrar em entemiínientos com o Hrasil e a Colômbia, para que estes reajustem suas moedas, desvalorizando-as eni rela ção ao dólar. Está claro que, i.ma vez. aceito o alvitre, haveria uma queda cie preços dos produtos de e.xportaçfu) c» imiu perda de substância para éssCs países,

sados estrangeiros, em seguida à espe culação ou aplicações de capitais nas Bolsas e merc-ados norte-americanos, bem como os investimentos em valores

mobiliários; seja dito de passagerh que essa medida já foi transformada em projeto de lei, encaminhado a discus

são pela Q>missão de Finanças da Câ

mos a países cuja economia repmi-sc no

permitindo à América do Nbirte aclqmnr

mara dos Estados Unidos.

Tendo afirmado a obrigação de o

governo proteger o consumidor contra

o mesmo volume de café, ou talvez, mcímo aumentá-lo, com menor cUspcsa.

olal, a Subcomissão afirma não ser ne

Tais são, cm suas linhas mestras, as conclusões e recomendações <lo imim*-

cessário recorrer-se a um controle de preços ou a um racionamento, pois o

rito Gilette. Passemos agora às criti cas : éle tem como principal defeito

próprio consumidor saberá defender-se,

misturar assuntos de competência <lo go

as investidas dessa organização comer-

uma vez convenientemente

informado

verno norte-americano ctJiu outros que

para que êstes se comprometam a for

não lhe dizem respeito, interferindo assim nos negócios dos demais países. Com razão disse o Deputado Gabriel Passos que esse inquérito, por algumas de suas recomendações, representa vio lação de um dispositivo da Carta da Organização dos Estados Americanos, assinada em Bogotá pelos Estados Uni dos e pelo Braril, visto dcsatcnder ao art. 16, o qual preceitua que "nenhum Estado poderá aplicar ou estimular me

necer estatísticas absolutamente seguras.

didas coercitivas de caráter econômico e

Tão certa está a Subcomissão do Se

político para forçar a vontade soberana

da situação do mercado, dada a nature za da procura do produto. Sua resis tência, no entanto, de\c ser consciente,

o que se torna impossível sem boas in formações. Dai recomendar-se que o Escritório do Recenseamenlo dos Es

tados Unidos publique relatórios trimes trais dos estoques disponíveis e que o governo norte-americano entre em en tendimento com o países produtores

nado de que, mesmo que seja em longa duração, será fatal a queda do consumo

de outro Estado e obter dôste vantagens

a prever uma crise cafeeira de super produção, nos países produtores. Uma

de qualquer natureza". Causa-nos assombro, por outro lado, que o Senador Cillette, ao analisar a organização do comércio cafeeiro nor

vez ocorrida, julga ser necessário evitar

te-americano, mostre estTanhe7.a, visto

que a mesma possa arrastar a América

ser sabido que lá, mais que em outras

do café na América do Norte, que chega

partis <lu mundo. .i conrarréncia ó cxIri ni.iim nlr uiípcrírit.i q^. aqin.;,, çâo «.imínba .i passos j.irgos p.uu mono

os pnxlutores a entregar suas cifras aos

pólios p.iiciais. sendo regra a exísténtia de ( rg.miz-içóes olig^p.,listas. Limbein. absurda a eoiuleuaç.ão das im-

tlislas estrangeirais são estes o não aque

ditlas dos p.iises latino-aineric;mos pmdiitore.s de eaíé, iio .seutid<i do Se uni rem cm organizaç-oes rbfensixas. E*

pitei o ct)iisidenir-se (jiif as grandes or ganizações cíunerciais norte-americanas, oligí-polista-- < m re!aç.'m aos consumido

res. isto é, qtiamio \'endeni. são oligopsonístas em re ação aos produtoiv. ou seja, qiiaiKÍo c.Muprarn. Ora. é sabido q\ic K'

quaritlo uni monopsonio ou oiigopsônio so defronta

com uma oferta

livre os

priços sempre .si* fixam tou uí\eis ex tremamente baixos, próximo; ou eoin-

cidt'nti's com o custo de protlnção, sem

lucros para o protiuttir e com grandes vantagens para o comprador; a única de

fesa po.s.sívcl, nesse caso, para os que prodiizr-m, é a aç.ão conjunta; a união do;- produtores permitirá conlrap-.)r a um monopsóniu um monopólio, a um oli-

gopí.óiúo um oligopólio. Nenhuma admi

ração, pois, deve causar èsse agrupa mento defensl\-c) dos p;ii.scs produlorc.s, provocado pela própria organiziição co mercial da América do Norte.

A ver

ttunissiVrios, e quem se apresenta om

Bóls;» conk> vendedor, diante dos ataca- .

les, lie ijuhIo que as vant;igens decorreu- i les das flutuações de preços beneficiam

mnito mais o intermediário que o pro- ;

dutor. Quem dirige as vendas, na ver dade. .são as casas eonus.s;rrias.

Podemos compreender, ato certo pon

to, u prcociip.rçã.> do Senado om evitar rpio se ace.itue a esptx-ulação bolsista. ..

Basta lcmb;armos o que foi a jogatina do Bóbu do 1027 a lü20 e os catastró

ficos resu.lados daí decxirrcntes, para justificar-se òsse desejo de obrigar a Bolsa de Café c Açúcar a cumprir com seu p;óp:io regulamento. A Sub

comissão do Senado não ignora e distin gue a boa da má e.peculação, quer dizer, o ino\-imontü de cotações toiuUnto a regularização dos prcçxis, função desejada, das manobms tendentes a for

çar bniscas oscilações, transformando as operações ;i termo em simples jógo,

para (.blcnçâo de lucro rápido, ainda . que arriscado.

Ora, não há tratadista

que, aceitaiido os princípios da econo

mia liberal, negue exercerem as opera- ' çocj a termo uma função reguladora do mercado. Além disso, condenar as tran sações em Bôisa seria negar a liberdade

dade dessa afiüuação pode ser facilmen te enccntrada no cotejo entre os ní veis de preço c a situação dos produ tores antes c depois de se unirem. Ainda que seja verdadeira a afirma ção de que os grandes lucros obtidos pelo comércio de café não beneficiaram

de iniciativa e de CN3ncorréncia, coi a que nao deve ter passado pela cabeça do Senador Giíleito, visto o sisttma i ecxjnómico norte-americano apoiar-se , exatamente nesses princípios. Em

varejistas e p quenos torradores,

gócios a termo se realizem ou que cer

lain-

deles nao se pode impedir que os ne

bém é verdade que durante muitos e muitos anos nenlnim lucro liouve para os produtores, e mesmo agora essa alta cxccpcirmal pouco beneficiou os fazen

da sua nacionalidade, côr, religião, esta do civii ou outra qualquer característica

deiros. A falta de capitais tem obrigado

es.sn:. operaçõ-^^s. Cumpre ainda notar

tos e determin.ados indivíduos, cm raz;i^

pessoal, tenham seu acesso vedado a


Dicestü K<^onAmico

'■2Í»

que as regras do jogo. se èsle existe, sã(; ditadas pela própria Bôlsa dc Café f Aç-úcar de Nova York. Em outras ocasiões, como por exem

plo em 1947, o fenômeno da alta vio

lenta de preços e da exacerbação dos jogo;; de Bòisa em Nova York já se havia verificado, com uma diferenç-a,

porém: é que os operadores eram na sua quase totalidade norte-americanos. Agora, no entanto, talvez por um co chilo, brasileiros e intermediários de ou

tras nações participaram do jogo, alte rando assim a fisionomia do problema, pelo menos do ponto de vista dos ameri canos do norte.

E' bem verdade cj[ue uma alta descnfjcíida das cotações a termo repercute nos preços do disponível; mas tal reper cussão não é total, de modo que não se poderia sustentar a afirmação de cjue êsse movimento especulador, por si só, determinou a alta dos preços de \enda ao consumo. E' perfeitamente razoável que a Subcomissão recomende ao gover no o c\imprimento do regulamento da Bôlsa de Açúcar e Café de Nova York.

E' também licito que se cobre um tri

buto sôbrc os lucros das operações rea lizadas, muito embora fique em aberto a discussão sobre a magnitude da alí

quota do imposto. Não se pode, po rém, condenar em principio operações comerciais que resultam da própria organização econômica dos Estados Unidos.

Não se poderá negar a utilidade da divulgação de dados estatísticos, capa zes de orientar não só o consumidor e o

varejista, como também todos'os outros agentes do mercado. E' bem verdade que êsse inquérito não teria a reper cussão que teve se houvesse por parte

dos países prodiilortrs inaiur intercsM* em informar consciencio.satm ntc «> P''i"

blict» nortc-aeiniresmc) sobro as raz/n-s cia escassez do produto no niercach» conseqüência, sobro a alta do preços. /Vs boas informações tanibcni p» riiiitiriani sanear a Bôlsa, caso medras.se a nni

especulação, pois uma das condições dos sãos negócios reside na possilíilidade de previsões c-orretas. cíjoi b;ise eiii dados estatísticos fidcdíjgnos. Nada se podirrá tambtrn alegar quanto no de.st.-jo dt> nado de modificar os usos e cosliinies

do comércio interno cios Estados Unido.s e de libertar o pequeno comerciante e o pequeno lorracb.r da opressão econô

mica das grandes organizações di.slríbuidoras.

São, porém, iinprocedenlo.s e

nocivas

todas

as

rccomendaçõi.-s

<pi^'

w

29 y

DifiKATo Econômico

níeaçxHs e Iransportfs. Tal ameaça signíf>c:i. so fõr cumprida, o rclônu) a ní veis <!<• pn-ços ;isfixi.inU-s c a inuidcna-

çno a uma paralisia gradaliva. A Migcslão tic qm* Brasil c a Co lômbia dr-svalorizirrr Mias mocda.s traz em

seu

o

íuUtcssc.

N'o

caso

particular da Brasil, (piuiido da desvaloriz.ivão <la libra e de oulras im>cdas da mesma .'irea. aceitamos os sacri-

fício.s rprc a iuaiiuletrçar> ch» \aa>r de cruzeiros i*xigiu. perdemos alguns mer cados*, rceorreiuos a acorihrs ile compe.isaçãrr. exalamenle para não pertlermos a

vantagem dr* \iudi*r nosso e;»lé a p:e-

Ç-os er.inpen.sa<l«)res.

<le não perderm;>>.

.siil>stâm*ia m*sse setor, i*NÍlan<lo, assim. o anmento <las difienlchules orirmdas ila

das nações produtoras de café. As críticas cpie se vêm fazendo ao

crisr* do ilólar, prineipalmenle no que m> rcfer»' à impt)rlação <le pvodulo.s (;s.senciais. O iiujnéiilo ClilUlte nos acimselha, jnnlo com as ameaças de restrição

de condenável no que estamos inleira-

de csinsiiini) do ealé e da redução t)u sn.spensãi) de créditos, a rpuí renuncie

implicam em ingerência nos negócios

relatório Gillelte chegam a (iunlifieá-l<> mntc de acordo. ÍIá visível má inten

ção, ainda (pie velada, na advertência, contida no conselho da Subcomissão, pa ra cpic os Estados Unidos estudem com

mos a èssc sacrilício c consinlamtrs em

perder .substância, oiu \ender mais café. muito mais b.iralo porém, c em contra

de êxito de >i'''^<'lbante medida. Além

de tudo ijyav estamos certos de que somente a birça podenV inqxxlir que os * no\us países produtores, principalmen te se fir.irem sitiiado.s na América La tina. enlixmi em entendimentos tom os"

gnmde.s produtores de café, no sentido dc aderir ao movimento de defes:\ t*t>n(ra o oligop.sònio iaiupie.

Real ameaça existe, no entanto, tal vez a maior de tiVlas, na promessa de

se rtxUizir o consumo, graças à pmpa- ganda e a outras metlídas. provocando

a baixa dos preços do café. Infelizmente para nós. a história da et*onomia cafoeira

tem mostrado a .sensibilidade da procura do produto.

Nas estatísticas de nos.sü '

eomóreio exterior, já se tem feito sentir certa contração da exportação da ni-

biúcea. É preciso lembrar que, :u) lado de elementos quantitativos - (jualidades c preços - temos na procura dois novos

olemmuos a cunsidorar : a possibilidade

de acpiisiçâo do produto por parte do comprador, por um lado, e o desejo de comprar, por outro. Há mais de um sc-

cmo já razõc.s de .sobra assi.slium a Mal-

o máximo cuidado quahpier empréstimo

partida a pagar, eni moeda nacional, bem mais caro os produtos de importação.

Embora se alegue que es:a precaução

E', até certo ponto, um tanto ingênua

\(.Z(.s louve quem procurasse mo.strar

visa evitar repercussões nocivas de uma

a ameaça dc ajuda técnica a outras na ções amigas, (pio desejem intensificar .sua produção cafceira. Dizemos ingê nua porque é conliccido o fato de a rubiácca não medrar em (pialqucr solo c não produzir cm qualquer clima; isto já representa uma restrição considerável para o alcance dessa medida; há a con siderar mais que a promessa dessa aju da técnica vem condicionada a preços

que os preços no mercado cafeeiro nor-

de venda baixos ao mercado consumidor

paganda pode influir, no sentido dc

norte-americano.

alterar a escala de preferências dos con sumidores, de criar novas procuras, pO'

a países cuja economia repouse no café. crise cafecira, cm realidade são amea

çados os países cafeicultores com a sus pensão da remessa de capitais, tão ne cessário

ao

desenvolvimento

de

suas

economias. Èstes, sondo subdesenvolvi

dos, encontram-se em fase de expancão, e o auxílio técnico c o investimento de

capitais são imprescindíveis para que não se retarde o ritmo de sou crescimen

to econômico ou mesmo para que não sofra involução a sua indústria, a sua agricultura, o seu comércio, suas eomu-

Aviltados os preços,

pequenas nos parecem as possibilidades

thus quando afiniiava .ser a troca, cm e.ssêneía, um ato de vontade. Por várias tc-ameri(:ano

podiam subir, devido a

c nas 1 uzões ; 1 _ porque e.ssa ele\ ação . representava uma retomada de posição

e constituía, assim, lun preço justo;

2 — porque o consumidor nortc-aineri-

cano, tendo visto sua renda subir, podia pagar mais. Resta-nos, porém, indagar

dc sua disposição de comprar a preç<J

mai.s elevado. Sabemos quanto a pro- -


Dicestü K<^onAmico

'■2Í»

que as regras do jogo. se èsle existe, sã(; ditadas pela própria Bôlsa dc Café f Aç-úcar de Nova York. Em outras ocasiões, como por exem

plo em 1947, o fenômeno da alta vio

lenta de preços e da exacerbação dos jogo;; de Bòisa em Nova York já se havia verificado, com uma diferenç-a,

porém: é que os operadores eram na sua quase totalidade norte-americanos. Agora, no entanto, talvez por um co chilo, brasileiros e intermediários de ou

tras nações participaram do jogo, alte rando assim a fisionomia do problema, pelo menos do ponto de vista dos ameri canos do norte.

E' bem verdade cj[ue uma alta descnfjcíida das cotações a termo repercute nos preços do disponível; mas tal reper cussão não é total, de modo que não se poderia sustentar a afirmação de cjue êsse movimento especulador, por si só, determinou a alta dos preços de \enda ao consumo. E' perfeitamente razoável que a Subcomissão recomende ao gover no o c\imprimento do regulamento da Bôlsa de Açúcar e Café de Nova York.

E' também licito que se cobre um tri

buto sôbrc os lucros das operações rea lizadas, muito embora fique em aberto a discussão sobre a magnitude da alí

quota do imposto. Não se pode, po rém, condenar em principio operações comerciais que resultam da própria organização econômica dos Estados Unidos.

Não se poderá negar a utilidade da divulgação de dados estatísticos, capa zes de orientar não só o consumidor e o

varejista, como também todos'os outros agentes do mercado. E' bem verdade que êsse inquérito não teria a reper cussão que teve se houvesse por parte

dos países prodiilortrs inaiur intercsM* em informar consciencio.satm ntc «> P''i"

blict» nortc-aeiniresmc) sobro as raz/n-s cia escassez do produto no niercach» conseqüência, sobro a alta do preços. /Vs boas informações tanibcni p» riiiitiriani sanear a Bôlsa, caso medras.se a nni

especulação, pois uma das condições dos sãos negócios reside na possilíilidade de previsões c-orretas. cíjoi b;ise eiii dados estatísticos fidcdíjgnos. Nada se podirrá tambtrn alegar quanto no de.st.-jo dt> nado de modificar os usos e cosliinies

do comércio interno cios Estados Unido.s e de libertar o pequeno comerciante e o pequeno lorracb.r da opressão econô

mica das grandes organizações di.slríbuidoras.

São, porém, iinprocedenlo.s e

nocivas

todas

as

rccomendaçõi.-s

<pi^'

w

29 y

DifiKATo Econômico

níeaçxHs e Iransportfs. Tal ameaça signíf>c:i. so fõr cumprida, o rclônu) a ní veis <!<• pn-ços ;isfixi.inU-s c a inuidcna-

çno a uma paralisia gradaliva. A Migcslão tic qm* Brasil c a Co lômbia dr-svalorizirrr Mias mocda.s traz em

seu

o

íuUtcssc.

N'o

caso

particular da Brasil, (piuiido da desvaloriz.ivão <la libra e de oulras im>cdas da mesma .'irea. aceitamos os sacri-

fício.s rprc a iuaiiuletrçar> ch» \aa>r de cruzeiros i*xigiu. perdemos alguns mer cados*, rceorreiuos a acorihrs ile compe.isaçãrr. exalamenle para não pertlermos a

vantagem dr* \iudi*r nosso e;»lé a p:e-

Ç-os er.inpen.sa<l«)res.

<le não perderm;>>.

.siil>stâm*ia m*sse setor, i*NÍlan<lo, assim. o anmento <las difienlchules orirmdas ila

das nações produtoras de café. As críticas cpie se vêm fazendo ao

crisr* do ilólar, prineipalmenle no que m> rcfer»' à impt)rlação <le pvodulo.s (;s.senciais. O iiujnéiilo ClilUlte nos acimselha, jnnlo com as ameaças de restrição

de condenável no que estamos inleira-

de csinsiiini) do ealé e da redução t)u sn.spensãi) de créditos, a rpuí renuncie

implicam em ingerência nos negócios

relatório Gillelte chegam a (iunlifieá-l<> mntc de acordo. ÍIá visível má inten

ção, ainda (pie velada, na advertência, contida no conselho da Subcomissão, pa ra cpic os Estados Unidos estudem com

mos a èssc sacrilício c consinlamtrs em

perder .substância, oiu \ender mais café. muito mais b.iralo porém, c em contra

de êxito de >i'''^<'lbante medida. Além

de tudo ijyav estamos certos de que somente a birça podenV inqxxlir que os * no\us países produtores, principalmen te se fir.irem sitiiado.s na América La tina. enlixmi em entendimentos tom os"

gnmde.s produtores de café, no sentido dc aderir ao movimento de defes:\ t*t>n(ra o oligop.sònio iaiupie.

Real ameaça existe, no entanto, tal vez a maior de tiVlas, na promessa de

se rtxUizir o consumo, graças à pmpa- ganda e a outras metlídas. provocando

a baixa dos preços do café. Infelizmente para nós. a história da et*onomia cafoeira

tem mostrado a .sensibilidade da procura do produto.

Nas estatísticas de nos.sü '

eomóreio exterior, já se tem feito sentir certa contração da exportação da ni-

biúcea. É preciso lembrar que, :u) lado de elementos quantitativos - (jualidades c preços - temos na procura dois novos

olemmuos a cunsidorar : a possibilidade

de acpiisiçâo do produto por parte do comprador, por um lado, e o desejo de comprar, por outro. Há mais de um sc-

cmo já razõc.s de .sobra assi.slium a Mal-

o máximo cuidado quahpier empréstimo

partida a pagar, eni moeda nacional, bem mais caro os produtos de importação.

Embora se alegue que es:a precaução

E', até certo ponto, um tanto ingênua

\(.Z(.s louve quem procurasse mo.strar

visa evitar repercussões nocivas de uma

a ameaça dc ajuda técnica a outras na ções amigas, (pio desejem intensificar .sua produção cafceira. Dizemos ingê nua porque é conliccido o fato de a rubiácca não medrar em (pialqucr solo c não produzir cm qualquer clima; isto já representa uma restrição considerável para o alcance dessa medida; há a con siderar mais que a promessa dessa aju da técnica vem condicionada a preços

que os preços no mercado cafeeiro nor-

de venda baixos ao mercado consumidor

paganda pode influir, no sentido dc

norte-americano.

alterar a escala de preferências dos con sumidores, de criar novas procuras, pO'

a países cuja economia repouse no café. crise cafecira, cm realidade são amea

çados os países cafeicultores com a sus pensão da remessa de capitais, tão ne cessário

ao

desenvolvimento

de

suas

economias. Èstes, sondo subdesenvolvi

dos, encontram-se em fase de expancão, e o auxílio técnico c o investimento de

capitais são imprescindíveis para que não se retarde o ritmo de sou crescimen

to econômico ou mesmo para que não sofra involução a sua indústria, a sua agricultura, o seu comércio, suas eomu-

Aviltados os preços,

pequenas nos parecem as possibilidades

thus quando afiniiava .ser a troca, cm e.ssêneía, um ato de vontade. Por várias tc-ameri(:ano

podiam subir, devido a

c nas 1 uzões ; 1 _ porque e.ssa ele\ ação . representava uma retomada de posição

e constituía, assim, lun preço justo;

2 — porque o consumidor nortc-aineri-

cano, tendo visto sua renda subir, podia pagar mais. Resta-nos, porém, indagar

dc sua disposição de comprar a preç<J

mai.s elevado. Sabemos quanto a pro- -


0IGEí»TO Econ<'»mic:o

50

rém de anemiar outras, e sabemos tam

bém quão sensível à propaganda é o consumidor norte-americano. Essa re

tração da procura poderá ainda ser en corajada peia introdução dc sucedâneos,

seja o chá, seja o cacau ou as bebidas alcoólicas, que substituirão o café no consumo diário, seja ainda a falsificação do próprio produto genuíno, apresentan do maior dano por se introdu7Ír sorra teiramente, encoberta pelo nome do pro duto legítimo. Ooncórdamos, por isso, com a obser vação de que talvez no futuro os paí ses cüfeeiros se defrontem

com uma

crífe de sérias con^eaucncias. Em longa

duração, os danos oriundos das repcr-

cusfõe. desse inquérito são incalculá veis; perfeitamente previsíveis, porém. Na med da em que os preçsis interna cionais do café se tornaram compensa

dores, novas plantações sc organizaram,

enquanto outras se desenvolviam. Plan tações dou'ros produtos, iniciadas após a crise de 1930 e continuadas pela fraca rendabilidade do comércio de café, fo

teremos novamente o fe nônicno da acnimulaç-ão dc estoques invencláseis.

riiia — impiòpriamcule identificada en

e<inN ei ter-Se em seu eíinlnVrio. e \ice-

tre iu)s et)»!! a plairiiieaçáo iconóiniea

\ería. Cmno exemplo disso, baste-nus

-- V os defunsoK-s tia inuiatit,» privada prossegue e, provà\'e]menle, prossegnirá et)in força ereseente. Os primeiros são aeoiinados iK- lol.ditários e replicam tpialifíeando os .semnulos ili- oligar-

citar as novas leis de txinlròlo cambial

hábitos de consumo do poNO norte-ame

ricano, favorecido por preço.s baixos e aumento da renda nacional e, por fím,

da desaparição dos preços-leto. Existe, poi.s, dc fato, uma insatisfação do con sumo, pela e^;casse'/. de oferta; mas a.s mcdidar preconizadas pelo inquérito não resolverão o problema. O movimento de especulação no mer

cado a térmo decorreu, em parte, dcs.síi situação, e é fenômeno normal, dentro da organiziição econômica norle-amcricana.

O inquérito é perfeitamente justificá vel quando procura resolver problemas

a América do Norte se convença dc que

de:sa produção adicional venha trazer prejuízos. A redução do consumo, por

o enfraquecimento das economias dos

sua vez, impedirá que. mesmo a p-reços baixos, o volume produzido se escoe, e

tará, sem sombra de dúvida, a debilita

produção será certo, dada a íne^asticidade da oferta, mas a campanha Gillette,

teúdo dessa intervçnç-ão. Do quando em (piundo, \emos o inter\eneioiiisnni

te da cri.se de 1930, do aumento da procura, conseqüente à alteração nos

tal desvalorização que o escoamento

vegetativo do cafeeiro, porem, fará com que essas novas culturas só comecem a produzir econòmicamente ao cabo de pelo menos cinco anos. O aumento de

ihilkmkja iiitif (is partidários da iiiliTveiiçáo tio Kstiuio na econu-

ccntes, da redução cia oferta, decorren

pelos seus frutos, poderá ter provocado

comnensadara — a cafeicullura. O ciclo

Ir.NAcio M. Hanuki

ção natural da economia cafceira; foi a um só tempo con-scqucncía do fato dc o.s custo.s de produção do café serem crc.s-

referentes aos negócio.s intcrno.s dos Es tado;; Unidos; mas torna-se condenável quando tenta fazer cc:ni que a América do Norte interfira nos negócios das naÇÕC.S produtoras de café; o recurso a ameaças dá a esse inquérito um caráter de inamistcsidade que só pode merecer a repulsa dos países americanos, por contrariar o c.spírito de pan-americanismo, até agora prcvalente. E' preciso que

ram abandonadas para se voltar, de preferencia, à atividade agrícola mais

Intervencionismo e livre empresa

Concluindo, diremo.s <pu; a alta tlo.s preçoa do café decorreu dc unia evolu

seus irmãos deste hemisfério reprc-en-

ção de seu próprio poderio. Ot*i

l %

quistas.

A (jiiestão se eomi)liea com essa trans ferência da polêmica econômica para o earnpo jX)lí(Íco, ponpie em cada um dos nossos paísi-s Ialinu-amerieanos o

brasileinis, inqioslas pela «irêneia de di\ isas fortes e ixim plena aprovação dos E.U.A., os campeões do livre-cànibio. Ora. essa carência do divisas fortes nos

veio preciMimente em cxinsequência do'^ nosso "livre-canibismo" do após-gueira.; E vi-mos, ao contrário, medidas como os

rectntes ae^Ttlas argenlino-norte-amcrit anos, <pie. não obstante seu caráter es-

inter\-eneionismii é. com ou sem razTu).

tatalista e bi.ateral, foram justificados

apresentado como Ítindameiíto do pro

eonio N'oUa ao livre-c;unbio.

grama de uni dos iiailidos em presonçii. na tlisputa do poder do Estado, ao

Tomando certas aparências pela roulidade, alguns jxilemistas chegam a ex

pa.sM) (jue a livre iniciativa representa

cessos injustificáveis. E' o caso dc tun

o lastro ideológico ila plataforma do

artigo — "O Plano Qüinqüenal Argen tino , de Geraldo O. Banaskiwitz — pu blicado 110 "Digcsto Eeonómicti" de

partido oposto.

E. ao sabor da sorte

dêsses jiartidos nos nossos diferentes

paí.ses. a questão se desloca para o plano

abril^ passado, que, tomando o partido

internacional. Por exemplo, o Brasil é

da lixTc eniprêsa". quase que a iden

apontado como porla-estandarte da ini-

tifica, com o Brasil, identificando a "eco

ciatÍNíi privada na América do Sul, em

nomia planejada" com a Argentina. E. paia demonstrar sua tese, compara o potencial argentino ao brasileiro, esque cido de que esses potenciais não expri

eentiaposiçâo a Argentina, (pie é tida como campeã da "planificação. econô mica".

mem a política porventura dominante,

Sem embargo de tudo isso, é certo que a intervenção estatal não é mono pólio dc nenhum partido nem de nenliiiin país latino-americano. Feitas as contas, seria difícil .saber quem é mai.s

dos, pois que o Brasil só formalmente saiu de um regimem frcuicamente interyencionista, no passo que a Argentina,

intervencionísta — se o Bra.sil ou a Ai-

só mais 011 menos formalmente, também,

gentina. E vemti.s — como na Vene zuela — um go\'êrno "intei'vcncioni.sta"

ser derrubado por outro que não o é mcno.s, muito embora seja outro o con

no momento, em cada um dêsses Esta

saiu de um regimem que, comparado com o Estado Novo, ei-n um paraíso do "livre-cámbio". Assim, o potencial bra sileiro tiuito pode ser apontado como


0IGEí»TO Econ<'»mic:o

50

rém de anemiar outras, e sabemos tam

bém quão sensível à propaganda é o consumidor norte-americano. Essa re

tração da procura poderá ainda ser en corajada peia introdução dc sucedâneos,

seja o chá, seja o cacau ou as bebidas alcoólicas, que substituirão o café no consumo diário, seja ainda a falsificação do próprio produto genuíno, apresentan do maior dano por se introdu7Ír sorra teiramente, encoberta pelo nome do pro duto legítimo. Ooncórdamos, por isso, com a obser vação de que talvez no futuro os paí ses cüfeeiros se defrontem

com uma

crífe de sérias con^eaucncias. Em longa

duração, os danos oriundos das repcr-

cusfõe. desse inquérito são incalculá veis; perfeitamente previsíveis, porém. Na med da em que os preçsis interna cionais do café se tornaram compensa

dores, novas plantações sc organizaram,

enquanto outras se desenvolviam. Plan tações dou'ros produtos, iniciadas após a crise de 1930 e continuadas pela fraca rendabilidade do comércio de café, fo

teremos novamente o fe nônicno da acnimulaç-ão dc estoques invencláseis.

riiia — impiòpriamcule identificada en

e<inN ei ter-Se em seu eíinlnVrio. e \ice-

tre iu)s et)»!! a plairiiieaçáo iconóiniea

\ería. Cmno exemplo disso, baste-nus

-- V os defunsoK-s tia inuiatit,» privada prossegue e, provà\'e]menle, prossegnirá et)in força ereseente. Os primeiros são aeoiinados iK- lol.ditários e replicam tpialifíeando os .semnulos ili- oligar-

citar as novas leis de txinlròlo cambial

hábitos de consumo do poNO norte-ame

ricano, favorecido por preço.s baixos e aumento da renda nacional e, por fím,

da desaparição dos preços-leto. Existe, poi.s, dc fato, uma insatisfação do con sumo, pela e^;casse'/. de oferta; mas a.s mcdidar preconizadas pelo inquérito não resolverão o problema. O movimento de especulação no mer

cado a térmo decorreu, em parte, dcs.síi situação, e é fenômeno normal, dentro da organiziição econômica norle-amcricana.

O inquérito é perfeitamente justificá vel quando procura resolver problemas

a América do Norte se convença dc que

de:sa produção adicional venha trazer prejuízos. A redução do consumo, por

o enfraquecimento das economias dos

sua vez, impedirá que. mesmo a p-reços baixos, o volume produzido se escoe, e

tará, sem sombra de dúvida, a debilita

produção será certo, dada a íne^asticidade da oferta, mas a campanha Gillette,

teúdo dessa intervçnç-ão. Do quando em (piundo, \emos o inter\eneioiiisnni

te da cri.se de 1930, do aumento da procura, conseqüente à alteração nos

tal desvalorização que o escoamento

vegetativo do cafeeiro, porem, fará com que essas novas culturas só comecem a produzir econòmicamente ao cabo de pelo menos cinco anos. O aumento de

ihilkmkja iiitif (is partidários da iiiliTveiiçáo tio Kstiuio na econu-

ccntes, da redução cia oferta, decorren

pelos seus frutos, poderá ter provocado

comnensadara — a cafeicullura. O ciclo

Ir.NAcio M. Hanuki

ção natural da economia cafceira; foi a um só tempo con-scqucncía do fato dc o.s custo.s de produção do café serem crc.s-

referentes aos negócio.s intcrno.s dos Es tado;; Unidos; mas torna-se condenável quando tenta fazer cc:ni que a América do Norte interfira nos negócios das naÇÕC.S produtoras de café; o recurso a ameaças dá a esse inquérito um caráter de inamistcsidade que só pode merecer a repulsa dos países americanos, por contrariar o c.spírito de pan-americanismo, até agora prcvalente. E' preciso que

ram abandonadas para se voltar, de preferencia, à atividade agrícola mais

Intervencionismo e livre empresa

Concluindo, diremo.s <pu; a alta tlo.s preçoa do café decorreu dc unia evolu

seus irmãos deste hemisfério reprc-en-

ção de seu próprio poderio. Ot*i

l %

quistas.

A (jiiestão se eomi)liea com essa trans ferência da polêmica econômica para o earnpo jX)lí(Íco, ponpie em cada um dos nossos paísi-s Ialinu-amerieanos o

brasileinis, inqioslas pela «irêneia de di\ isas fortes e ixim plena aprovação dos E.U.A., os campeões do livre-cànibio. Ora. essa carência do divisas fortes nos

veio preciMimente em cxinsequência do'^ nosso "livre-canibismo" do após-gueira.; E vi-mos, ao contrário, medidas como os

rectntes ae^Ttlas argenlino-norte-amcrit anos, <pie. não obstante seu caráter es-

inter\-eneionismii é. com ou sem razTu).

tatalista e bi.ateral, foram justificados

apresentado como Ítindameiíto do pro

eonio N'oUa ao livre-c;unbio.

grama de uni dos iiailidos em presonçii. na tlisputa do poder do Estado, ao

Tomando certas aparências pela roulidade, alguns jxilemistas chegam a ex

pa.sM) (jue a livre iniciativa representa

cessos injustificáveis. E' o caso dc tun

o lastro ideológico ila plataforma do

artigo — "O Plano Qüinqüenal Argen tino , de Geraldo O. Banaskiwitz — pu blicado 110 "Digcsto Eeonómicti" de

partido oposto.

E. ao sabor da sorte

dêsses jiartidos nos nossos diferentes

paí.ses. a questão se desloca para o plano

abril^ passado, que, tomando o partido

internacional. Por exemplo, o Brasil é

da lixTc eniprêsa". quase que a iden

apontado como porla-estandarte da ini-

tifica, com o Brasil, identificando a "eco

ciatÍNíi privada na América do Sul, em

nomia planejada" com a Argentina. E. paia demonstrar sua tese, compara o potencial argentino ao brasileiro, esque cido de que esses potenciais não expri

eentiaposiçâo a Argentina, (pie é tida como campeã da "planificação. econô mica".

mem a política porventura dominante,

Sem embargo de tudo isso, é certo que a intervenção estatal não é mono pólio dc nenhum partido nem de nenliiiin país latino-americano. Feitas as contas, seria difícil .saber quem é mai.s

dos, pois que o Brasil só formalmente saiu de um regimem frcuicamente interyencionista, no passo que a Argentina,

intervencionísta — se o Bra.sil ou a Ai-

só mais 011 menos formalmente, também,

gentina. E vemti.s — como na Vene zuela — um go\'êrno "intei'vcncioni.sta"

ser derrubado por outro que não o é mcno.s, muito embora seja outro o con

no momento, em cada um dêsses Esta

saiu de um regimem que, comparado com o Estado Novo, ei-n um paraíso do "livre-cámbio". Assim, o potencial bra sileiro tiuito pode ser apontado como


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DiCEitTo Econômico

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trocando, de quando em quando, tltposiç-ão. Se c certo que o livrc-cànihio

scndi) estrangulada pela concvorrèneia

como vimos, já desemboca no seu con

é o ponto de partida c que pirrle lerrtí-

européia. Ora. o protecionismo é, his-

tria e uma agricultura ultraniodcmas. e f

trário, e o potencial argentino igual

no, ininterruptamente, para o intervin-

tòric.unnito, uma das primeiras grandes

o capital privado não sabe como resolver jj

mente tanto pode ser apontado t-omo

cionismo, não é menos certo (ju(?

formas de inlirvenção estatal na econo

criação do Ii\Te-cambÍsmo pré-peronista, como do intervencionismo peronista.

interxencionismo visa c<yn.scrv<ir, se não

as formas rcvc:tidas pela livre imprôsa«

mia. Temos ai, pois. um "intervencio nismo" na iièncso da economia mais

que a precedeu e que condiciona sen

0 problema. O eapil.vl privado reclama, cm seu próprio interesse, oneigia elé trica ~ ü que significa, no Brasil, ener- .

"anliinlcrvencioni ta" dos nossos dias.

desenvolvimento, pelo menos seu con

gía hidrelétrica — e reclama proteção

fluc combate o interxeneionismr) inclu-

contra a concorrência estrangeira. Ora.

teúdo e a estrutura social levantada sô-

Ri\e fora de suas fronteiras nacionais.

bre ela. Não c menos certo, por outro

Os Estados que vieram depois — Ale manha e Japão, por exemplo — foram

em nossas condições concrct^is, isso sòmcnlc pode ser feito pelo Estado. Es- ■

resultado do intemncionismo quanto

do nosso novel livre-cambismo que,

Não contente com e:sa falha funda

mental de análise, o articulista vai além,

estabelecendo a comparação entre a Ar gentina e o Brasil, tomando por ba:e apenas os números absolutos. Segundo esses números vemos, por'exemplo, que a produção de energia elétrica da Ar gentina é igual, gro.fso modo, à do Brasil, o que é um êrro evidente, porque o Brasil tem uma população pslos menos três vêzes maior que a da Argentina, ; donde so verifica que a produção de

ti l

33

Dicesto Econômico

ainda

estatal, a cada parso.

E. U. A.

O perfeito esclarecimento desse pm-

mais intcrveneinnislas qne os Cradiialmcnle, outro fator

vinha ocupando o proscênio.

A nova

indnstri.T. que já saíra dos seus cuciros.

do aberto, no Brasil, com a Abolição o

vcx maiores. A manufatura holandesa do século XVII reclamava capitais muito

a República. O "Digeslo Econômico", numa serie de belos artigos sobre Uiii

menores que a fábrica inglesa baseada na máquina a vapor do século passado.

capitais que aplicam são. dc um modo i

/ou dc outro, capitais públicos. Quanto , á proteção à indústria nacional, quem ■^ode fazc-la, senão o Estado? ^-^iiróprio vulto das tarefas e sua es;pécie reclamam capitais a longo prazo

C O capital nacional reclama lucros ime-

vital dc toda a nossa indústria futura,

mesmo no qne toca á pequena indústria

\ nao pode existir sem indústria pesada e

trator baseado no motor a explosão —

\ longo prazo do knllssima rotaçal ' Re-

compreensão mais cientifica que a que :}>

^

é o próprio protótipo da indústria, que reclama tremendas in\'crsõcs iniciais o

Com efeito, nota-se no Brasil aquilo

que já .se havia notado

cuja rotação dc capital é lentíssima.

Como esperar que o capital privado

na formação dos Estados

brasileiro ou sul-americano, em geral,

americana, para não di

nos.' Os E. U. A., i>or exemplo, não sc teriam

entregue à sua própria sorte, nos dê cm futuro previsível uma indéistria e uma agricultura baseadas na iisina hidrelétri ca? Como superarmos o desgraçado estado atual, em que 84 por cento das

a conveniência des a po

podido desenvolver sem

lêmica em que todos os

seu estrito protecionismo.

Na segunda metade do século passado, renúncia ao protecionismo teria signifi cado o estrangulamento de sua indiistria nascente. E os capitais europeus não teriam atravessado o Atlântico se

Ichatos, isto é, reclama indústria leve para inverter,se. Mas a indústria leve

leve e, provávelmcnte, à agricultura, ■ sem suprimento de energia que em agora que o trator elétrico fez sua en ; nosso caso. so coloca no mesmí campo que a industria pesada - de caniHic , trada triunfal, derrotando, ao nascer, o

capitalistas mais moder

dos. O que é preciso não perder de vista, entretanto, é que ê"ses contrários são realmente parte de um mesmo todo,

do energia elétrica, cada voz mais os •

dição está, pois, no próprio âmago de

para nós, terá que ser, pelo visto, o nó

de nossa economia latino-

nós, estamos mais ou menos empenha

que cmprêsas privadas, como a Light 6c Powcr. aparecem como os fornecedores^

noisa formação. E' possí\'el, pois, que temos de nossa história.

que escrevem sobre economia, entre

tamos vendo como. mesmo nu caso em

E a usina hidrelétrica moderna — que,

Mas, se é certo que o intervencionis

zermos mundial, donde

A geografia e a história apontam para , o Brasil a tarefa de criarmos uma indús-.^

esse economista clássico entrou para a história como rcftjrmador. Essa contra

seu estudo seja um passo para uma

mo e a "iivre empresa" não podem ser identificados com qualquer dos nosios países ou partidos, é certo também que duas tendências antagô nicas disputam o campo

estivesse

rcclaniaxa, inicialmente, capitais cada

Barboía, já mostrava cnniu, por exemplo,

*

norte-americana

blema é essencial para a compreensão de tôda a nossa história moderna, perío

três vezes menor — per capita, como convém — que a argentina. Parece que tais falhas — que podem ser interpreladas como excesso de paixão — reduz.em

*

indústria

lade, que o livrc-cámbio, em sua pr6- ^ pria defesa, gera o inlcrvtMicionismo

energia elétrica brasileira é, realmente,

*

a

energias que utilizamos são produzidos pela lenha - o que está acarretando a

1 clama camb.ais, o qne, como vimo,

, pressupõe contrôle estatal do comércio

cxter.or; reclama estradas de ferro po . tos, canais, rios navegáveis c h,rt

-rqwescnta inversões a praà longí Nao e de admirar -rinio bnaneciro brasilei^-sH^trifr que pública. so formalmente nao e' uma repartição Nem

que dos orçamentos do Estado depen

dam setores cada \-p-j. ..o • . ^ez mais vastos da

rápida destruição do próprio* Ciima mais

produção.

ou menos tolerável que tínhamos, e preparando o deserto?

Nossa lüstoria, pontilhada de revoltas

Ora. êsse não é um pmcesso idílico.


kií«JWAV.»TT»?1

DiCEitTo Econômico

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trocando, de quando em quando, tltposiç-ão. Se c certo que o livrc-cànihio

scndi) estrangulada pela concvorrèneia

como vimos, já desemboca no seu con

é o ponto de partida c que pirrle lerrtí-

européia. Ora. o protecionismo é, his-

tria e uma agricultura ultraniodcmas. e f

trário, e o potencial argentino igual

no, ininterruptamente, para o intervin-

tòric.unnito, uma das primeiras grandes

o capital privado não sabe como resolver jj

mente tanto pode ser apontado t-omo

cionismo, não é menos certo (ju(?

formas de inlirvenção estatal na econo

criação do Ii\Te-cambÍsmo pré-peronista, como do intervencionismo peronista.

interxencionismo visa c<yn.scrv<ir, se não

as formas rcvc:tidas pela livre imprôsa«

mia. Temos ai, pois. um "intervencio nismo" na iièncso da economia mais

que a precedeu e que condiciona sen

0 problema. O eapil.vl privado reclama, cm seu próprio interesse, oneigia elé trica ~ ü que significa, no Brasil, ener- .

"anliinlcrvencioni ta" dos nossos dias.

desenvolvimento, pelo menos seu con

gía hidrelétrica — e reclama proteção

fluc combate o interxeneionismr) inclu-

contra a concorrência estrangeira. Ora.

teúdo e a estrutura social levantada sô-

Ri\e fora de suas fronteiras nacionais.

bre ela. Não c menos certo, por outro

Os Estados que vieram depois — Ale manha e Japão, por exemplo — foram

em nossas condições concrct^is, isso sòmcnlc pode ser feito pelo Estado. Es- ■

resultado do intemncionismo quanto

do nosso novel livre-cambismo que,

Não contente com e:sa falha funda

mental de análise, o articulista vai além,

estabelecendo a comparação entre a Ar gentina e o Brasil, tomando por ba:e apenas os números absolutos. Segundo esses números vemos, por'exemplo, que a produção de energia elétrica da Ar gentina é igual, gro.fso modo, à do Brasil, o que é um êrro evidente, porque o Brasil tem uma população pslos menos três vêzes maior que a da Argentina, ; donde so verifica que a produção de

ti l

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Dicesto Econômico

ainda

estatal, a cada parso.

E. U. A.

O perfeito esclarecimento desse pm-

mais intcrveneinnislas qne os Cradiialmcnle, outro fator

vinha ocupando o proscênio.

A nova

indnstri.T. que já saíra dos seus cuciros.

do aberto, no Brasil, com a Abolição o

vcx maiores. A manufatura holandesa do século XVII reclamava capitais muito

a República. O "Digeslo Econômico", numa serie de belos artigos sobre Uiii

menores que a fábrica inglesa baseada na máquina a vapor do século passado.

capitais que aplicam são. dc um modo i

/ou dc outro, capitais públicos. Quanto , á proteção à indústria nacional, quem ■^ode fazc-la, senão o Estado? ^-^iiróprio vulto das tarefas e sua es;pécie reclamam capitais a longo prazo

C O capital nacional reclama lucros ime-

vital dc toda a nossa indústria futura,

mesmo no qne toca á pequena indústria

\ nao pode existir sem indústria pesada e

trator baseado no motor a explosão —

\ longo prazo do knllssima rotaçal ' Re-

compreensão mais cientifica que a que :}>

^

é o próprio protótipo da indústria, que reclama tremendas in\'crsõcs iniciais o

Com efeito, nota-se no Brasil aquilo

que já .se havia notado

cuja rotação dc capital é lentíssima.

Como esperar que o capital privado

na formação dos Estados

brasileiro ou sul-americano, em geral,

americana, para não di

nos.' Os E. U. A., i>or exemplo, não sc teriam

entregue à sua própria sorte, nos dê cm futuro previsível uma indéistria e uma agricultura baseadas na iisina hidrelétri ca? Como superarmos o desgraçado estado atual, em que 84 por cento das

a conveniência des a po

podido desenvolver sem

lêmica em que todos os

seu estrito protecionismo.

Na segunda metade do século passado, renúncia ao protecionismo teria signifi cado o estrangulamento de sua indiistria nascente. E os capitais europeus não teriam atravessado o Atlântico se

Ichatos, isto é, reclama indústria leve para inverter,se. Mas a indústria leve

leve e, provávelmcnte, à agricultura, ■ sem suprimento de energia que em agora que o trator elétrico fez sua en ; nosso caso. so coloca no mesmí campo que a industria pesada - de caniHic , trada triunfal, derrotando, ao nascer, o

capitalistas mais moder

dos. O que é preciso não perder de vista, entretanto, é que ê"ses contrários são realmente parte de um mesmo todo,

do energia elétrica, cada voz mais os •

dição está, pois, no próprio âmago de

para nós, terá que ser, pelo visto, o nó

de nossa economia latino-

nós, estamos mais ou menos empenha

que cmprêsas privadas, como a Light 6c Powcr. aparecem como os fornecedores^

noisa formação. E' possí\'el, pois, que temos de nossa história.

que escrevem sobre economia, entre

tamos vendo como. mesmo nu caso em

E a usina hidrelétrica moderna — que,

Mas, se é certo que o intervencionis

zermos mundial, donde

A geografia e a história apontam para , o Brasil a tarefa de criarmos uma indús-.^

esse economista clássico entrou para a história como rcftjrmador. Essa contra

seu estudo seja um passo para uma

mo e a "iivre empresa" não podem ser identificados com qualquer dos nosios países ou partidos, é certo também que duas tendências antagô nicas disputam o campo

estivesse

rcclaniaxa, inicialmente, capitais cada

Barboía, já mostrava cnniu, por exemplo,

*

norte-americana

blema é essencial para a compreensão de tôda a nossa história moderna, perío

três vezes menor — per capita, como convém — que a argentina. Parece que tais falhas — que podem ser interpreladas como excesso de paixão — reduz.em

*

indústria

lade, que o livrc-cámbio, em sua pr6- ^ pria defesa, gera o inlcrvtMicionismo

energia elétrica brasileira é, realmente,

*

a

energias que utilizamos são produzidos pela lenha - o que está acarretando a

1 clama camb.ais, o qne, como vimo,

, pressupõe contrôle estatal do comércio

cxter.or; reclama estradas de ferro po . tos, canais, rios navegáveis c h,rt

-rqwescnta inversões a praà longí Nao e de admirar -rinio bnaneciro brasilei^-sH^trifr que pública. so formalmente nao e' uma repartição Nem

que dos orçamentos do Estado depen

dam setores cada \-p-j. ..o • . ^ez mais vastos da

rápida destruição do próprio* Ciima mais

produção.

ou menos tolerável que tínhamos, e preparando o deserto?

Nossa lüstoria, pontilhada de revoltas

Ora. êsse não é um pmcesso idílico.


\ 34

Dicesto Econômico

política confere aos cidadãos o direito

do Estado por meios cxtraconstitucíonais, e sua impotência para isso, devido

democrático de eleger os governantes —

a sua falta de concentração — donde a

os homens que manipulam a máquina

impossibilidade de um fascismo real mente nacionalista; ou tentar debilitar o poder do Estado — o que contrariaria

e "revoluções", o atesta. A Constituição

com que se faz a intervenção na econo mia — e esse direito tende a ser muito

seus próprios interêsses econômicos, que

Injustiça e violência Rolan» Coruisikh

yuK escandaliza e revolta na propaganda comunista não é o tom das

apreciaç'ües mais sutis, segundo as quais

menos formal do que em países tais como os da Europa Ocidental, Inglater ra e E. U. A., onde o poder do Estado está na dependência das finanças, da indústria e do comércio, que são priva dos, de modo que qualquer que seja o partido no poder, sua política é ditada

a concorrência estrangeira c resolvendo

mo, o que encontramos sempre é a ataques, mas a total indiferença e o mais completo desprezo pela justiça e incompreensão e a cegueira em face do pela verdade. Nada poderemos com-' (pie C.S.SO fenômeno apresenta de mais prccndcr da psicologia e da conduta profundo o de essencial. Pois se o maior

pelos interesses econômicos do país, re

problemas tão decisivos como o equilí

dos comunistas, c dos métodos que em

número dos adeptos do partido é re

presentados pelo capitai privado. En tre nós, é o capital privado que está na dependência, inclusive financeira, do

brio da moeda, o equilíbrio cambial, a construção de fontes de energia c dos meios de transportes e o financiamento

pregam em .sua ofensiva publicitária, enquanto não reconhcccrinos que, na

crutado entre os opcnírios c os traba

Estado, como o atesta entre outras coi

do comércio, da indústria e da agricul-

sas a força relativa do Banco do Brasil.

reclamam um Estado forte, não no .sen

tido hoje usual da expressão, porque só um tal Estado poderá assegurar as condições para a prosperidade dos seus próprios negócios, protegcndo-o contra

,^tura privados.

Assim, existe a possibilidade de que a

O "intervencionismo" e a "iniciativa

massa dos cidadãos, fazendo o govêmo, se encontre em condições de impor,

privada" não passam, pois, de extremos de um movimento pendular, represen

sem partilha, a política a ser seguida por tôda a economia e a que'o capital

tando cada situação concreta um com

'r, privado teria que obedecer. É uma si tuação semelhante à da Atenas, de Pé-

rlcles, e, como esta, campo aberto para

a demagogia -- no sentido clássico do termo — inclusive a demagogia do tipo peronista.

Resulta, para o capital privado, o di lema de ter que assegurar o contrôle

promisso entre os dois extremos. E o

.suas diatribes nem a veemência dc seus

raiz de sua atitude, não está a adesão

racional a uma doutrina política, mas a incondicional entrega do ser a uma fé, ii alienação da consciência pela aceita ção sem reservas de um repertório dc

mitos que aprc.senta todos os caracteres do uma crença religiosa.

Freqüentemente ouvimos elogios i\

seria apenas uma eon.sequência de algu mas removíveis injustiças do capitalis

lhadores manuais, a sua equipe dirigen te, os seus líderes e chefes saem quase todos da pequena burguesia e não raro da própria burguesia capitalista. Como explicar o paradoxo de se

acharem na vanguarda da* luta pela emancipação dc uma ccrla classe social homens que não pertencem a essa clas se, que não têm o seu estatuto econômi

eficiência dos comunistas, á sua capa cidade de organização e de lula, ao des

co, a sua estrutura psicológica, as suas

prendimento que revelam, á energia com que defendem suas posições, aos sacrifí cios que estão sempre dispostos a fazer pelo partido e pela revolução. Surpreen

apena.s certos aspectos do que se costu

ma chamar de inteligência ou cultura ? Como compreender que os comunistas

dem-se os não-comunistas com esses ho

os próprios operários mas certos inte

facilidades — acentua esse movimento

mens obstinados e ferozes,

pendular.

quais a vida pessoal e os interesses par

lectuais, escritores e artistas ? E essa composição dos quadros dirigentes do partido, a procedência e a qualidade^

comportamento dos E. U. A. — que premiam com facilidade de credito a Argentina, o "cnfant terrible" de .sua diplomacia americana, ao mesmo tempo que elogiam a atitude "livrc-cambista" do Brasil embora negando-lhc aquelas

para os

ticulares parecem não mais contar, a tal

reações e interesses, mas representam

mais intolerantes e fanáticos não sejam

ponto se acham identificados com sua atitude política, de tal modo se deixam absorver e devorar pela causa que ima

de seus ingredientes humanos, não repre

ginam ser a da própria salvação da hu

zação dos interesses de uma determina

manidade.

da classe social ? Se é a subestrutura econômica que determina a forma do pensamento, e se as ideologias políticas

Em tal surpresa, encontramos um tes temunho da incompreensão que geral

senta, por acaso, uma negação da tese

de que a ideologia política é a cristali

mente envolve o fenômeno comunista.

não passam de reflexos, no plano da

Desde os julgamentos mais primários e superficiais, de que o comunismo é um caso de polícia, por exemplo, até as

consciência, das formas de produção e

das relações de trabalho, como expli car, nessa perspectiva do materialismo


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Dicesto Econômico

política confere aos cidadãos o direito

do Estado por meios cxtraconstitucíonais, e sua impotência para isso, devido

democrático de eleger os governantes —

a sua falta de concentração — donde a

os homens que manipulam a máquina

impossibilidade de um fascismo real mente nacionalista; ou tentar debilitar o poder do Estado — o que contrariaria

e "revoluções", o atesta. A Constituição

com que se faz a intervenção na econo mia — e esse direito tende a ser muito

seus próprios interêsses econômicos, que

Injustiça e violência Rolan» Coruisikh

yuK escandaliza e revolta na propaganda comunista não é o tom das

apreciaç'ües mais sutis, segundo as quais

menos formal do que em países tais como os da Europa Ocidental, Inglater ra e E. U. A., onde o poder do Estado está na dependência das finanças, da indústria e do comércio, que são priva dos, de modo que qualquer que seja o partido no poder, sua política é ditada

a concorrência estrangeira c resolvendo

mo, o que encontramos sempre é a ataques, mas a total indiferença e o mais completo desprezo pela justiça e incompreensão e a cegueira em face do pela verdade. Nada poderemos com-' (pie C.S.SO fenômeno apresenta de mais prccndcr da psicologia e da conduta profundo o de essencial. Pois se o maior

pelos interesses econômicos do país, re

problemas tão decisivos como o equilí

dos comunistas, c dos métodos que em

número dos adeptos do partido é re

presentados pelo capitai privado. En tre nós, é o capital privado que está na dependência, inclusive financeira, do

brio da moeda, o equilíbrio cambial, a construção de fontes de energia c dos meios de transportes e o financiamento

pregam em .sua ofensiva publicitária, enquanto não reconhcccrinos que, na

crutado entre os opcnírios c os traba

Estado, como o atesta entre outras coi

do comércio, da indústria e da agricul-

sas a força relativa do Banco do Brasil.

reclamam um Estado forte, não no .sen

tido hoje usual da expressão, porque só um tal Estado poderá assegurar as condições para a prosperidade dos seus próprios negócios, protegcndo-o contra

,^tura privados.

Assim, existe a possibilidade de que a

O "intervencionismo" e a "iniciativa

massa dos cidadãos, fazendo o govêmo, se encontre em condições de impor,

privada" não passam, pois, de extremos de um movimento pendular, represen

sem partilha, a política a ser seguida por tôda a economia e a que'o capital

tando cada situação concreta um com

'r, privado teria que obedecer. É uma si tuação semelhante à da Atenas, de Pé-

rlcles, e, como esta, campo aberto para

a demagogia -- no sentido clássico do termo — inclusive a demagogia do tipo peronista.

Resulta, para o capital privado, o di lema de ter que assegurar o contrôle

promisso entre os dois extremos. E o

.suas diatribes nem a veemência dc seus

raiz de sua atitude, não está a adesão

racional a uma doutrina política, mas a incondicional entrega do ser a uma fé, ii alienação da consciência pela aceita ção sem reservas de um repertório dc

mitos que aprc.senta todos os caracteres do uma crença religiosa.

Freqüentemente ouvimos elogios i\

seria apenas uma eon.sequência de algu mas removíveis injustiças do capitalis

lhadores manuais, a sua equipe dirigen te, os seus líderes e chefes saem quase todos da pequena burguesia e não raro da própria burguesia capitalista. Como explicar o paradoxo de se

acharem na vanguarda da* luta pela emancipação dc uma ccrla classe social homens que não pertencem a essa clas se, que não têm o seu estatuto econômi

eficiência dos comunistas, á sua capa cidade de organização e de lula, ao des

co, a sua estrutura psicológica, as suas

prendimento que revelam, á energia com que defendem suas posições, aos sacrifí cios que estão sempre dispostos a fazer pelo partido e pela revolução. Surpreen

apena.s certos aspectos do que se costu

ma chamar de inteligência ou cultura ? Como compreender que os comunistas

dem-se os não-comunistas com esses ho

os próprios operários mas certos inte

facilidades — acentua esse movimento

mens obstinados e ferozes,

pendular.

quais a vida pessoal e os interesses par

lectuais, escritores e artistas ? E essa composição dos quadros dirigentes do partido, a procedência e a qualidade^

comportamento dos E. U. A. — que premiam com facilidade de credito a Argentina, o "cnfant terrible" de .sua diplomacia americana, ao mesmo tempo que elogiam a atitude "livrc-cambista" do Brasil embora negando-lhc aquelas

para os

ticulares parecem não mais contar, a tal

reações e interesses, mas representam

mais intolerantes e fanáticos não sejam

ponto se acham identificados com sua atitude política, de tal modo se deixam absorver e devorar pela causa que ima

de seus ingredientes humanos, não repre

ginam ser a da própria salvação da hu

zação dos interesses de uma determina

manidade.

da classe social ? Se é a subestrutura econômica que determina a forma do pensamento, e se as ideologias políticas

Em tal surpresa, encontramos um tes temunho da incompreensão que geral

senta, por acaso, uma negação da tese

de que a ideologia política é a cristali

mente envolve o fenômeno comunista.

não passam de reflexos, no plano da

Desde os julgamentos mais primários e superficiais, de que o comunismo é um caso de polícia, por exemplo, até as

consciência, das formas de produção e

das relações de trabalho, como expli car, nessa perspectiva do materialismo


Dicesto Econóncico

sa

Dicesto EcoNÓxnco

37

ceridade de sua adesão, como podere

paradoxal que pareça, não 6 cm defesa

o homem libertar-se das determinações econômicas da classe a que pertence

mos cxplícá-la ? Os motivos psicológicos c morais poderão chicíclar a .sua atitude,

para tomar-se intérprete c reprCicntante

a sua afirmação dc liberdade, de rebel dia contra a clas^^c a que piTtenec ? Es

do próprio pão que o.s homens se dis põem a inturer, mas cm defesa da ban deira pela qual se apaixonaram. Só nos totilamíis capazes do .sacrifício total, só nos disprnioS á imolação dc nós mesnm.s, (jnanclo conseguimos acreditar em alguma coisa c amá-la sem rctriçõcs. E só nos empolgamos na luta pe

histórico e dialético, a possibilidade de

dos interesses de outras clasces sociais?

Parece-nos e\ádcnfe que, do ponto de

sa possibilidade dc transferência, cssu

vista da eficácia histórica, o que me

zona de indcternãinaçrio que torna pos

nos importa no marxismo é a sua teo

síveis as apostasías c as convcfões, não constitui uma prova dc que os motivos cconóiiiico.s não são total mas apenas

ria econômica, pois, entre os marxistas, devem ser tão raros os que leram o "O Capitai", como são raros entre os to-

mistas aqueles que leram a "Suma Teo lógica". Como elemento de propulsão, idéía-fôrça e mola do movimento revo lucionário, encontramos apenas uma meia dúzia de idéias

parcialmente dclermínante.s. o (jiic cm relação a êlcs e à influência que exer

sumíirios que explicam o pro

umas pelas outras, como se dclibcrada-

monto fizc.ssc da sua \'ida um laborató

permanece aberta a margem d.- liberda

O que determina, portanto, a

rio onde cxperimonlas-e. em função do

de sem a qual nenlmm de nós poderia

con\'crsãü de certos intelectuais ao co-

intcrêsse e utilidade vital que apre sentam, as dixcrsas doutrinas a que su-

de.sligar-se das estru econômicas

e

Nada

seria

mais

fácil do rpie escrever

co de um modo tão

multo mais um animal metafísico do

que um animal econômico, substitui, ao !(;ngo da historia, as suas crenças

mana.

a que pertence ?

cesso social e históri

Precisando acreditar em alguma

coisa para \-iver, o homem, que é

se, da nação, ou da jírópria justiça hu

psicológicas da classe

esquemas

mos que coincidem com os interesses superiores do grupo profissional, da clas

que inoxem os homens c não apenas os inlcrêsses econômicos?

cem na formação do nosso pensamento,

turas

muito simples, alguns

los próprios intrrêsses quando julga

são à teoria c à prática do materialismo hi.slórico. não estará, porventura, con tradizendo êsse próprio malcrialiMno e afirmando que são também os ideais

claro e tão fácil que se tornam uma espé

um volume .sobre

as

cie de ovo de Co

xismo. Essas

lombo da sociologia e

dições,

da ciência política.

que se revelam

ao

Mas, como esses es

menor

do

contradições do mar

no

contra

entanto,

esfõrço

numi;mo, não sendo os interêsscs dc classe, o que poderá .ser senão o rcco-

nliccímento de que essa doutrina re presenta a ju.stiça e a verdade ? Nas mãos dn.s chefes c dos dirigente.s, o proletariado é apenas matériaprima, meio ou instrumento para a rea

lização dc uma determinada concepção da sociedade e do Estado.

Ocultando

cessix-nmenle .se entrega. Por que razão, no entanto, o liberalismo deixou de ser uma idéia-fòrça c perdeu o caráter de

iViística com que surgiu no século pas sado?. E por que o marxismo, embora se tenha tornado a "droga entorpecente" de que fala Ignazio Silone, foi até a última guerra uma das místicas mais

ou deformando a realidade, erguc-so, porém, a grande barreira dos mitos. A adesão aos esquemas c às fórmulas, isto c, ao que na melhor das hipóteses

poderosas do nosso tempo?

O aparecimento histórico das ideolo gias políticas destinadas a ter reper-

quemas não esgotam

. atenção e de análise,

a realidade e se re

só SC apresentam co mo tais para aquêlcs cjuG examinam a dou

seria apenas uma interp^-ctação ou tra dução conceituai da realidade, torna-se

trário que dependa apenas do capricho

tão irrestrita e absoluta, que converte

e a sua estrutura estão vinculadas não só

nos permite manipu

trina não

lá-la, estão sujeitos, como os demais, à

instrumento

de

política

agitação

esses esquemas o essas fórmulas em mitos, aquecidos pela paixão, pela vio lência e pelo sectarismo partidário. Obedecendo ao que há de mais .pro fundo cm sua natureza, e que é talvez a exigência de adoração, o homem con verte em dogma e em ídolo uma cons trução racional tão arbitrária e tão dis

duzem a uma simbó

lica conceitua] que

como ,um

e

lula

reflexão e à crítica da inteligência. Ora,

revolucionária, mas como uma constru

quem exerce essa critica não c nenhu concreto, o sujeito existencial que. ao

ção racional da qual têm o direito de exigir não só que seja coerente com os próprios postulados mas também que

fazê-la, afirma a sua liberdade e a sua

concordo com o real e o explique.

ma entidade abstrata,

mas o homem

espontânea subordinação às instâncias transcendentes da verdade e da justiça.

Quando um intelectual, de origem burguesa ou pequeiio-burguesa, adere ao partido comunista, admitindo a sin

Quando um intelectual burguês ou pequeno burguês renega a sua classe para converter-se em porta-voz das rei vindicações de outra classe, que razões estarão na origem do sou gesto ? Por

cus.são e influência não é algo de arbi cios homens superiores. A sua eclosão ao . gênio individual, mas também ao

conjunto de circunstâncias que consti tuem a atmosfera e o horizonte vital do

filósofo ou reformador. Para a reflexão, para o pensamento do ideólogo da po lítica, o mundo e a história oferecem a

cutível como qualquer outra. Quando o professor universitário, entrosado no

matéria-prirna que deve ser interpretada o mcdificada. Os dados da construção preexi.stem .sempre, a originalidade e o gênio consistindo na configuração iné

sistema capitalista e ganhando o sufi ciente para viver com dignidade e re lativa independência, proclama sua ade

socialismo marxista supunha o desen volvimento histórico do capitalismo in-

dita oue lhes é inmosta. O advento do


Dicesto Econóncico

sa

Dicesto EcoNÓxnco

37

ceridade de sua adesão, como podere

paradoxal que pareça, não 6 cm defesa

o homem libertar-se das determinações econômicas da classe a que pertence

mos cxplícá-la ? Os motivos psicológicos c morais poderão chicíclar a .sua atitude,

para tomar-se intérprete c reprCicntante

a sua afirmação dc liberdade, de rebel dia contra a clas^^c a que piTtenec ? Es

do próprio pão que o.s homens se dis põem a inturer, mas cm defesa da ban deira pela qual se apaixonaram. Só nos totilamíis capazes do .sacrifício total, só nos disprnioS á imolação dc nós mesnm.s, (jnanclo conseguimos acreditar em alguma coisa c amá-la sem rctriçõcs. E só nos empolgamos na luta pe

histórico e dialético, a possibilidade de

dos interesses de outras clasces sociais?

Parece-nos e\ádcnfe que, do ponto de

sa possibilidade dc transferência, cssu

vista da eficácia histórica, o que me

zona de indcternãinaçrio que torna pos

nos importa no marxismo é a sua teo

síveis as apostasías c as convcfões, não constitui uma prova dc que os motivos cconóiiiico.s não são total mas apenas

ria econômica, pois, entre os marxistas, devem ser tão raros os que leram o "O Capitai", como são raros entre os to-

mistas aqueles que leram a "Suma Teo lógica". Como elemento de propulsão, idéía-fôrça e mola do movimento revo lucionário, encontramos apenas uma meia dúzia de idéias

parcialmente dclermínante.s. o (jiic cm relação a êlcs e à influência que exer

sumíirios que explicam o pro

umas pelas outras, como se dclibcrada-

monto fizc.ssc da sua \'ida um laborató

permanece aberta a margem d.- liberda

O que determina, portanto, a

rio onde cxperimonlas-e. em função do

de sem a qual nenlmm de nós poderia

con\'crsãü de certos intelectuais ao co-

intcrêsse e utilidade vital que apre sentam, as dixcrsas doutrinas a que su-

de.sligar-se das estru econômicas

e

Nada

seria

mais

fácil do rpie escrever

co de um modo tão

multo mais um animal metafísico do

que um animal econômico, substitui, ao !(;ngo da historia, as suas crenças

mana.

a que pertence ?

cesso social e históri

Precisando acreditar em alguma

coisa para \-iver, o homem, que é

se, da nação, ou da jírópria justiça hu

psicológicas da classe

esquemas

mos que coincidem com os interesses superiores do grupo profissional, da clas

que inoxem os homens c não apenas os inlcrêsses econômicos?

cem na formação do nosso pensamento,

turas

muito simples, alguns

los próprios intrrêsses quando julga

são à teoria c à prática do materialismo hi.slórico. não estará, porventura, con tradizendo êsse próprio malcrialiMno e afirmando que são também os ideais

claro e tão fácil que se tornam uma espé

um volume .sobre

as

cie de ovo de Co

xismo. Essas

lombo da sociologia e

dições,

da ciência política.

que se revelam

ao

Mas, como esses es

menor

do

contradições do mar

no

contra

entanto,

esfõrço

numi;mo, não sendo os interêsscs dc classe, o que poderá .ser senão o rcco-

nliccímento de que essa doutrina re presenta a ju.stiça e a verdade ? Nas mãos dn.s chefes c dos dirigente.s, o proletariado é apenas matériaprima, meio ou instrumento para a rea

lização dc uma determinada concepção da sociedade e do Estado.

Ocultando

cessix-nmenle .se entrega. Por que razão, no entanto, o liberalismo deixou de ser uma idéia-fòrça c perdeu o caráter de

iViística com que surgiu no século pas sado?. E por que o marxismo, embora se tenha tornado a "droga entorpecente" de que fala Ignazio Silone, foi até a última guerra uma das místicas mais

ou deformando a realidade, erguc-so, porém, a grande barreira dos mitos. A adesão aos esquemas c às fórmulas, isto c, ao que na melhor das hipóteses

poderosas do nosso tempo?

O aparecimento histórico das ideolo gias políticas destinadas a ter reper-

quemas não esgotam

. atenção e de análise,

a realidade e se re

só SC apresentam co mo tais para aquêlcs cjuG examinam a dou

seria apenas uma interp^-ctação ou tra dução conceituai da realidade, torna-se

trário que dependa apenas do capricho

tão irrestrita e absoluta, que converte

e a sua estrutura estão vinculadas não só

nos permite manipu

trina não

lá-la, estão sujeitos, como os demais, à

instrumento

de

política

agitação

esses esquemas o essas fórmulas em mitos, aquecidos pela paixão, pela vio lência e pelo sectarismo partidário. Obedecendo ao que há de mais .pro fundo cm sua natureza, e que é talvez a exigência de adoração, o homem con verte em dogma e em ídolo uma cons trução racional tão arbitrária e tão dis

duzem a uma simbó

lica conceitua] que

como ,um

e

lula

reflexão e à crítica da inteligência. Ora,

revolucionária, mas como uma constru

quem exerce essa critica não c nenhu concreto, o sujeito existencial que. ao

ção racional da qual têm o direito de exigir não só que seja coerente com os próprios postulados mas também que

fazê-la, afirma a sua liberdade e a sua

concordo com o real e o explique.

ma entidade abstrata,

mas o homem

espontânea subordinação às instâncias transcendentes da verdade e da justiça.

Quando um intelectual, de origem burguesa ou pequeiio-burguesa, adere ao partido comunista, admitindo a sin

Quando um intelectual burguês ou pequeno burguês renega a sua classe para converter-se em porta-voz das rei vindicações de outra classe, que razões estarão na origem do sou gesto ? Por

cus.são e influência não é algo de arbi cios homens superiores. A sua eclosão ao . gênio individual, mas também ao

conjunto de circunstâncias que consti tuem a atmosfera e o horizonte vital do

filósofo ou reformador. Para a reflexão, para o pensamento do ideólogo da po lítica, o mundo e a história oferecem a

cutível como qualquer outra. Quando o professor universitário, entrosado no

matéria-prirna que deve ser interpretada o mcdificada. Os dados da construção preexi.stem .sempre, a originalidade e o gênio consistindo na configuração iné

sistema capitalista e ganhando o sufi ciente para viver com dignidade e re lativa independência, proclama sua ade

socialismo marxista supunha o desen volvimento histórico do capitalismo in-

dita oue lhes é inmosta. O advento do


Dicesto Econónhco

83

Dic.esto Econômico Sd

dustrial e urbano, e o desgaste da espe

materiais, por que razão não organizar

tc.s do capitalismo e da reação, traido

rança que inicialmente despertara. O capitalismo fôra uma técnica de produ

a sociedade de tal maneira que essa fe

res fascistas ou o.spiões da policia. Nessa metafísica maniqueista é que

ção de surpreendente fecundidade, um

licidade não seja o privilégio de alguns, mas o patrimônio de todos? Esse es

método de domínio e valorização dos

quema aparentemente sin)plfs implica,

objetos naturais que permitiu o adven

no entanto, o dogma da ignaldatlc hu mana, que só adquire o seu pleno sen

to da civilização moderna. Xessa aven

tura, porém, todos "OS problemas pro priamente humanos, de remuneração do trabalho e de distribuição da riqueza segundo um critério de justiça, foram postos de lado, se não totalmente esque cidos.

O sacrifício do homem por uma eco nomia que punha toda a sua ênfase na produção pela produção e no lucro pelo lucro, criava as condições e a atmosfe ra propicias à eclosão das ideologias re volucionárias. À proclamação dos di

resido o fermento da intolerância e da

Núoléncia comunista. Como se a sua consciência estivesse cncarcei^ula numa camisa-dc-fòrça, o comunista não vê os

tido cm relação à transcendência e ao

homens diretamente, em sua existência,

absoluto.

em sen drama real e concreto, mas os

vê através do prisma deforinante dos

As verdades do socialismo eram, por

esquemas das fórmulas e dos mitos. O

tanto, verdades cristãs transpostas para

o plano do tempo e da natureza, do plano do sagrado para o do profano, eram

verdades cristãs enlouquecidas,

agitador comunista pcrdevi a capacidade de ver o de ajiiar o homem concreto, *'

pois o que vê, estima ou odeia são as

outra seita religiosa que, pela revolu

categorias abstratas de burguês e de proletário, de intelectual fa;eista ou de agente do capitalismo. O comunista não se interessa polo proletário enquanto proletário, mas enquanto comunista. E o intelectual fica redimido de todas as taras o pecados, desde que contribua para a caixa do partido o assine o seu

dos mesmos direitos no plano econômi

ção e pela ditadura do proletariado,

nome nos manifestos subversivos.

co. Pois a igualdade cm face da lei

deveria instaurar o paraíso na tcna. Su

seria apenas uma impostura o uma

perado pela experiência c pela crítica

na expressão de Chestcrton. E assim como o positivismo, partindo do culto da ciência, desembocara na religião da humanidade, assim também o socialis

reitos do homem no campo político, de

mo, que com Marx se transformara de utópico cm científico, rcsolvía-sc numa

via logicamente suceder a proclamação

^ Na consciência dos comunistas, os

francês, "qu'il y a partout dcs breves gens et partout de.s canailles". O seu

sectarismo maniqueista o leva a incluir

todos os honestos nos quadros do par tido. que se torna asíim uma espécie de Arca de Noé, flutuando no imenso mar

da traição, do reacionarismo burguês, do imperialismo estrangeiro c da ditadura fascista e policial. Na Arca estão reu nidos os anjos bolchcvistas, fora da Arca estão os criminosos e os demônios da reação.

Nu luta contra os que estão fora e 5c recusam a entrar na Arca, justifi cam-se todos os métodos e expedientes.

A perfídia, a calúnia, a intriga, a di famação, o insulto, todas as a^rmas são licitas, pois os homens concretos, na cí/inplcxidadc de seus dramas indivi

duais. desapareceram, devorados pelos Se um Gicle, por exemplo, ao voltar da Rússia,

esquemas c pelas fórmulas.

nao tixesse escrito o "Relour". mas um

atroz iroqia se não fosse lastreada por

doutrinária, o marxismo se redu/.iu a

um mínimo de independência econômi

um repertório de mitos primários que

reais do que a própria realidade, ge

hino ao paraíso vermelho, embora con-. tinuasse a ser o meímo homem, esse herói da sinceridade absoluta não teria

ca que tornasse possível o seu exercício.

rando o fanatismo das coisas cle:encar-

alimentam o fanatismo e a intolerância

certamente sido acusado de intelectual

Quando Marx proclamou que já não

nadas, o fanatismo das abstrações e das

dos comunistas.

fórmulas, que justifica todas as injusti ças e violências. Pois a justiça o que

bastava interpretar o mundo, mas que era necessário transformá-lo, não estava, por acaso, transportando para o plano da

sociedade e das relações humanas o que era o postulado implícito da atitude do capitalismo em face da natureza? Comprometida ou morta a fé numa

outra existência, e verificada a incapa cidade do capitalismo em resolver o

problema da distribuição da riqueza, e constituindo a posse e a fruição dessa riqueza a linica razão de ser da existên cia humana, tomava-se inevitável o

advento do mito socialista. Se a felici

dade consiste na posse de certos bens

Mas, ao contrário das outras — da

símbolos e as abstrações tornam-se mais

cristã, por exemplo, que prega o amor

ó senão esse esforço pelo qual procura

do próximo, seja ôlc qual for, mesmo que seja o inimigo — a religião comunis ta, que Jules Monnerot chama com ra

mos ajustar o ^abstrato ao concreto, a regra universal ao caso particular? A justiça nos mostra, por exemplo, que os homens não suo bons ou ruins, honestos ou criminosos por serem burgueses ou proletários, intelectuais ou vari"edores de rua. A justiça nos obriga a reconhe cer que há sinceros e hipócritas, inteli

zão de Islam do Século XX, implica um postulado maniqueista, isto é, a di visão dos homens em duas calegoria.s irredutíveis, a dos camaradas, compa nheiros de partido a serviço da revolu ção, e a dos outros, dos que estão fora

gentes e imbecis em todos os partidos

decadente e de corruptor, mas, ao con

trario, teria sido proclamado o maior representante da cultura ocidental

E

quando o sr. Maiirice Thorez, que não é precisamente um filósofo ou um homem

de letras, publica um livro como "Fils cu Pcuple", sua cbra é imediatamente

comparada aos "Essais" de Montaigne e ao "Discoiirs de Ia Méthode".

E esses ncão seriam os mais graves dos crimes. O que não é possível tolerar na propaganda comunista é o desres

peito total pela honra e pela dignidade dos adversários. Dir-me-ão os realistas

do partido e trabalham contra o adven

políticos e classes sociais, em todos os

to da ditadura do proletariado e da sociedade sem classes, e que, por isso mesmo, são todos, sem e.xceção, agen-

grupos profissionais e confissões religio

que a política nada tem a ver coni a

sas.

moral, e que, na guerra santa contra o mundo capitalista^ ps comunistas não

O comunista, porém, recusa-se a

verificar, na expressão de um moralista


Dicesto Econónhco

83

Dic.esto Econômico Sd

dustrial e urbano, e o desgaste da espe

materiais, por que razão não organizar

tc.s do capitalismo e da reação, traido

rança que inicialmente despertara. O capitalismo fôra uma técnica de produ

a sociedade de tal maneira que essa fe

res fascistas ou o.spiões da policia. Nessa metafísica maniqueista é que

ção de surpreendente fecundidade, um

licidade não seja o privilégio de alguns, mas o patrimônio de todos? Esse es

método de domínio e valorização dos

quema aparentemente sin)plfs implica,

objetos naturais que permitiu o adven

no entanto, o dogma da ignaldatlc hu mana, que só adquire o seu pleno sen

to da civilização moderna. Xessa aven

tura, porém, todos "OS problemas pro priamente humanos, de remuneração do trabalho e de distribuição da riqueza segundo um critério de justiça, foram postos de lado, se não totalmente esque cidos.

O sacrifício do homem por uma eco nomia que punha toda a sua ênfase na produção pela produção e no lucro pelo lucro, criava as condições e a atmosfe ra propicias à eclosão das ideologias re volucionárias. À proclamação dos di

resido o fermento da intolerância e da

Núoléncia comunista. Como se a sua consciência estivesse cncarcei^ula numa camisa-dc-fòrça, o comunista não vê os

tido cm relação à transcendência e ao

homens diretamente, em sua existência,

absoluto.

em sen drama real e concreto, mas os

vê através do prisma deforinante dos

As verdades do socialismo eram, por

esquemas das fórmulas e dos mitos. O

tanto, verdades cristãs transpostas para

o plano do tempo e da natureza, do plano do sagrado para o do profano, eram

verdades cristãs enlouquecidas,

agitador comunista pcrdevi a capacidade de ver o de ajiiar o homem concreto, *'

pois o que vê, estima ou odeia são as

outra seita religiosa que, pela revolu

categorias abstratas de burguês e de proletário, de intelectual fa;eista ou de agente do capitalismo. O comunista não se interessa polo proletário enquanto proletário, mas enquanto comunista. E o intelectual fica redimido de todas as taras o pecados, desde que contribua para a caixa do partido o assine o seu

dos mesmos direitos no plano econômi

ção e pela ditadura do proletariado,

nome nos manifestos subversivos.

co. Pois a igualdade cm face da lei

deveria instaurar o paraíso na tcna. Su

seria apenas uma impostura o uma

perado pela experiência c pela crítica

na expressão de Chestcrton. E assim como o positivismo, partindo do culto da ciência, desembocara na religião da humanidade, assim também o socialis

reitos do homem no campo político, de

mo, que com Marx se transformara de utópico cm científico, rcsolvía-sc numa

via logicamente suceder a proclamação

^ Na consciência dos comunistas, os

francês, "qu'il y a partout dcs breves gens et partout de.s canailles". O seu

sectarismo maniqueista o leva a incluir

todos os honestos nos quadros do par tido. que se torna asíim uma espécie de Arca de Noé, flutuando no imenso mar

da traição, do reacionarismo burguês, do imperialismo estrangeiro c da ditadura fascista e policial. Na Arca estão reu nidos os anjos bolchcvistas, fora da Arca estão os criminosos e os demônios da reação.

Nu luta contra os que estão fora e 5c recusam a entrar na Arca, justifi cam-se todos os métodos e expedientes.

A perfídia, a calúnia, a intriga, a di famação, o insulto, todas as a^rmas são licitas, pois os homens concretos, na cí/inplcxidadc de seus dramas indivi

duais. desapareceram, devorados pelos Se um Gicle, por exemplo, ao voltar da Rússia,

esquemas c pelas fórmulas.

nao tixesse escrito o "Relour". mas um

atroz iroqia se não fosse lastreada por

doutrinária, o marxismo se redu/.iu a

um mínimo de independência econômi

um repertório de mitos primários que

reais do que a própria realidade, ge

hino ao paraíso vermelho, embora con-. tinuasse a ser o meímo homem, esse herói da sinceridade absoluta não teria

ca que tornasse possível o seu exercício.

rando o fanatismo das coisas cle:encar-

alimentam o fanatismo e a intolerância

certamente sido acusado de intelectual

Quando Marx proclamou que já não

nadas, o fanatismo das abstrações e das

dos comunistas.

fórmulas, que justifica todas as injusti ças e violências. Pois a justiça o que

bastava interpretar o mundo, mas que era necessário transformá-lo, não estava, por acaso, transportando para o plano da

sociedade e das relações humanas o que era o postulado implícito da atitude do capitalismo em face da natureza? Comprometida ou morta a fé numa

outra existência, e verificada a incapa cidade do capitalismo em resolver o

problema da distribuição da riqueza, e constituindo a posse e a fruição dessa riqueza a linica razão de ser da existên cia humana, tomava-se inevitável o

advento do mito socialista. Se a felici

dade consiste na posse de certos bens

Mas, ao contrário das outras — da

símbolos e as abstrações tornam-se mais

cristã, por exemplo, que prega o amor

ó senão esse esforço pelo qual procura

do próximo, seja ôlc qual for, mesmo que seja o inimigo — a religião comunis ta, que Jules Monnerot chama com ra

mos ajustar o ^abstrato ao concreto, a regra universal ao caso particular? A justiça nos mostra, por exemplo, que os homens não suo bons ou ruins, honestos ou criminosos por serem burgueses ou proletários, intelectuais ou vari"edores de rua. A justiça nos obriga a reconhe cer que há sinceros e hipócritas, inteli

zão de Islam do Século XX, implica um postulado maniqueista, isto é, a di visão dos homens em duas calegoria.s irredutíveis, a dos camaradas, compa nheiros de partido a serviço da revolu ção, e a dos outros, dos que estão fora

gentes e imbecis em todos os partidos

decadente e de corruptor, mas, ao con

trario, teria sido proclamado o maior representante da cultura ocidental

E

quando o sr. Maiirice Thorez, que não é precisamente um filósofo ou um homem

de letras, publica um livro como "Fils cu Pcuple", sua cbra é imediatamente

comparada aos "Essais" de Montaigne e ao "Discoiirs de Ia Méthode".

E esses ncão seriam os mais graves dos crimes. O que não é possível tolerar na propaganda comunista é o desres

peito total pela honra e pela dignidade dos adversários. Dir-me-ão os realistas

do partido e trabalham contra o adven

políticos e classes sociais, em todos os

to da ditadura do proletariado e da sociedade sem classes, e que, por isso mesmo, são todos, sem e.xceção, agen-

grupos profissionais e confissões religio

que a política nada tem a ver coni a

sas.

moral, e que, na guerra santa contra o mundo capitalista^ ps comunistas não

O comunista, porém, recusa-se a

verificar, na expressão de um moralista


Dicesto Ecosóniico

pre existiu uma ética da guerra c que,

gresso, não fazem culra coisa senão preparar os espíritos para a xiolcncía c para a opressão. Pois como a realidade

para bater-:c com os liomens, nunca se

não coincide cspnntàneanu-otí- com os

podem ter contemplações com os ini migos. Lembraremos apenas que sem

Política de clientela e política ideológica IDiisai» «li" ínl«"r|>r4"(ni.'ao «In Nilua^ãi» polKiva lira.sileirir (Cimfcrvnda prouuucioda C7U abril do corrente ano, na Biblioteca Mtmicipal de São Faulo)

julgou necessário desmoralizá-los pre viamente. E é um engano imaginar que não há nenhuma proporção entre os

eiquí mas, torna-se irulispensáx ei violen

mclos'e os fins e que o melhor modo

não é o particular c o concreto, o so

de instaurar a concórdia e o amor entre

frimento dêsle h".mem, aqui c agora,

os homens é desencadear sobre eles o

seja tjual fòr a sua posição política, mas o esquema abstraio, tfjdos os que não

apresenta o singular paradoxo de uma

couberem dentro dèle ou vo mostrarem

intcn.sa expectativa política que ;:c ex

ódio e a violência.

Nossos gestos re

fluem para a sua origem c desenham a nossa própria fisionomia. E assim como não é possível matar .sem tornar-se um

assassino, assim também não é possível caluniar sem tornar-se um caluniador. Os comunistas tornaram-se incapa

zes de diálogo.

Os argumentos do

adversário nenhum valor podem ter para

êles, pois o adversário, por definição, está sempre de má fé, está sempre es condendo as verdadeiras razões pelas

quais é anticomunista. Se fosse autênti co e tivesse coragem, concordaria com as acusações que os comunistas llie fa zem, e reconheceria que ó um traidor da revolução, um lacaio do capitalismo. E assim como não é posnvel di.scutir com os fanáticos da psicanálise, que pro curam na própria psicanálise as razões

pela-S quais os seus adversários a atacam, assim também não é possívrl discutir com os comunistas, cm cuja consciência

llELio Jacu^vride

tá-la. a fim dc tentar pela fòrç-a essa coincidência.

E como o qne importa

I — CONMTE AO PENSAMENTO POLÍTICO

A atual situação política do Brasil

prime por unr.i grande inércia no plano

refratário.s a esse encpiadrami nto deve rão ser lògicarncnlc eliminados.

da ação. Os partidos dilatam suas con

venções e adiam sctis pronunciamentos. Tanto os líderes políticos como os ob:cT-

Há uma solidão comunista, a dos ho

mens que c.stão .sempre sói porque não falam com os outros e, quando estão

vadorcs são incapazes de prenunciar o desfecho das intermináveis negociações. As combinações c fórmula; se sucedem sem alcançar êxito. Todos reconhecem a particular importância que tem píir^

com os "camaradas", nas células ou nos conciliábulos, continuam sós, por

que fazem tcdos os mesmos gc.stos e dizem todos as mesmas palavras. Den tro do seu campo de concentração, os comunistas .sabem apenas monologar e insultar os adversários.

o Brasil a sucessão ^ presidencial. Ê maior do que nunca a dependência dos

particulares, cm todas as cla.scs sociais, para com o governo. Ap?sar disso, ne-

Estfio cegos e

surdos na sua obsessão, repetindo como autômatos, como bonecos do corda, os chavões, as frasc.s feitas c as palavras de ordem do partido. Tornaram-íc incapa

zes dc diálogo e dc con\'ivência.

nlium progresso parece realizar-se no sentido da composição do futuro go

verno, não se tendo ainda chegado ao acertamento da fase preliminar da; can didaturas. E tudo isso prossegue quan-'

No

íntimo dc .suas almas ulccradas peiO

do iá estamos quase às vésperas das

ódio c pelo ressentimento, .sonham com os expurgos c os pelotões dc fuzilamen

eleições, num país em que as campanlias' eleitorais tem de ser forçosamente

to. E enquanto não podem destruir fi

os bomcns estão rigoro:amentc classifi

sicamente os advcr.'ários, procuram des

longas.

cados e julgados, cada um com a sua etiqueta e o seu rótulo, como fichas num

truí-los pela propaganda, tentando de- ' sonrá-los pela intriga e pela calúnia.

O atual estado da política brasileira merece uma reflexão mais prolongada.

armário dé aço.

Essa imolação ao abstrato, esra inca

pacidade de ver os liomens além das etiquetas e dos rótulos, é a grande de formação que o comunismo produz nas consciências.

Enquanto ficam roucos

de tanto gritar em liberdade e em pro

Não é por mero acaso que o problema

A luta contra o comunismo não é ape

da sucessão presidencial continua em

nas a luta em defesa da liberdade, maS

impasse. E um tal impasse acarreta toda

a luta pela preservação da própria fi-"

sorte de inconvenientes. A tensão psi

sionomia humana, ameaçada pelo cinis

mo com que os fanáticos da revolução desprezam a verdade na c.xploração pu blicitária da injustiça e da violência.

cológica ameaça transformar-se, por fa

'1

diga, numa apatia perigosa para um povo sem tradições políticas. Os ne gócios se paralisam. As obras públicas ficam cm .suspenso. Os mais importantc.s projetos dc lei permanecem arqui vado.-, nas ccmisrõcs parlamentares. Pior

inconveniente, contudo, é o que resulta da inccmprcensão das causas de nossa cris(í política. Es-a incompreensão gera, no espírito de alguns, um sentimento de caos e de insegurança e, em muitos ou tros, o descrédito das instituições.

Afsim, além do interêsse teórico que apresentam os fenômenos politicos, encontramo-no.s em um desses momentos

cm que se torna imprescindível, para a manutenção da ordem iurídico-social e

para o bom funcionamento do E"tado, uma tomada de consciência dos fatores

que condicionaram nossa evolução polí tica c continuam interferindo em sua composição.

II — Breve análise histórico-crítica DA POLÍTICA BRASILEIRA

O latifúndio

A política brasileira, no Segundo Rei nado, se prccessou num ambiente de re lativa tranqüilidade, graças à faculdade de que dispunha o Imperador, legal e praticamente, de alternar no poder os dois partidos existentes. Por baixo das

mudanças de gabinete, contudo, per-


Dicesto Ecosóniico

pre existiu uma ética da guerra c que,

gresso, não fazem culra coisa senão preparar os espíritos para a xiolcncía c para a opressão. Pois como a realidade

para bater-:c com os liomens, nunca se

não coincide cspnntàneanu-otí- com os

podem ter contemplações com os ini migos. Lembraremos apenas que sem

Política de clientela e política ideológica IDiisai» «li" ínl«"r|>r4"(ni.'ao «In Nilua^ãi» polKiva lira.sileirir (Cimfcrvnda prouuucioda C7U abril do corrente ano, na Biblioteca Mtmicipal de São Faulo)

julgou necessário desmoralizá-los pre viamente. E é um engano imaginar que não há nenhuma proporção entre os

eiquí mas, torna-se irulispensáx ei violen

mclos'e os fins e que o melhor modo

não é o particular c o concreto, o so

de instaurar a concórdia e o amor entre

frimento dêsle h".mem, aqui c agora,

os homens é desencadear sobre eles o

seja tjual fòr a sua posição política, mas o esquema abstraio, tfjdos os que não

apresenta o singular paradoxo de uma

couberem dentro dèle ou vo mostrarem

intcn.sa expectativa política que ;:c ex

ódio e a violência.

Nossos gestos re

fluem para a sua origem c desenham a nossa própria fisionomia. E assim como não é possível matar .sem tornar-se um

assassino, assim também não é possível caluniar sem tornar-se um caluniador. Os comunistas tornaram-se incapa

zes de diálogo.

Os argumentos do

adversário nenhum valor podem ter para

êles, pois o adversário, por definição, está sempre de má fé, está sempre es condendo as verdadeiras razões pelas

quais é anticomunista. Se fosse autênti co e tivesse coragem, concordaria com as acusações que os comunistas llie fa zem, e reconheceria que ó um traidor da revolução, um lacaio do capitalismo. E assim como não é posnvel di.scutir com os fanáticos da psicanálise, que pro curam na própria psicanálise as razões

pela-S quais os seus adversários a atacam, assim também não é possívrl discutir com os comunistas, cm cuja consciência

llELio Jacu^vride

tá-la. a fim dc tentar pela fòrç-a essa coincidência.

E como o qne importa

I — CONMTE AO PENSAMENTO POLÍTICO

A atual situação política do Brasil

prime por unr.i grande inércia no plano

refratário.s a esse encpiadrami nto deve rão ser lògicarncnlc eliminados.

da ação. Os partidos dilatam suas con

venções e adiam sctis pronunciamentos. Tanto os líderes políticos como os ob:cT-

Há uma solidão comunista, a dos ho

mens que c.stão .sempre sói porque não falam com os outros e, quando estão

vadorcs são incapazes de prenunciar o desfecho das intermináveis negociações. As combinações c fórmula; se sucedem sem alcançar êxito. Todos reconhecem a particular importância que tem píir^

com os "camaradas", nas células ou nos conciliábulos, continuam sós, por

que fazem tcdos os mesmos gc.stos e dizem todos as mesmas palavras. Den tro do seu campo de concentração, os comunistas .sabem apenas monologar e insultar os adversários.

o Brasil a sucessão ^ presidencial. Ê maior do que nunca a dependência dos

particulares, cm todas as cla.scs sociais, para com o governo. Ap?sar disso, ne-

Estfio cegos e

surdos na sua obsessão, repetindo como autômatos, como bonecos do corda, os chavões, as frasc.s feitas c as palavras de ordem do partido. Tornaram-íc incapa

zes dc diálogo e dc con\'ivência.

nlium progresso parece realizar-se no sentido da composição do futuro go

verno, não se tendo ainda chegado ao acertamento da fase preliminar da; can didaturas. E tudo isso prossegue quan-'

No

íntimo dc .suas almas ulccradas peiO

do iá estamos quase às vésperas das

ódio c pelo ressentimento, .sonham com os expurgos c os pelotões dc fuzilamen

eleições, num país em que as campanlias' eleitorais tem de ser forçosamente

to. E enquanto não podem destruir fi

os bomcns estão rigoro:amentc classifi

sicamente os advcr.'ários, procuram des

longas.

cados e julgados, cada um com a sua etiqueta e o seu rótulo, como fichas num

truí-los pela propaganda, tentando de- ' sonrá-los pela intriga e pela calúnia.

O atual estado da política brasileira merece uma reflexão mais prolongada.

armário dé aço.

Essa imolação ao abstrato, esra inca

pacidade de ver os liomens além das etiquetas e dos rótulos, é a grande de formação que o comunismo produz nas consciências.

Enquanto ficam roucos

de tanto gritar em liberdade e em pro

Não é por mero acaso que o problema

A luta contra o comunismo não é ape

da sucessão presidencial continua em

nas a luta em defesa da liberdade, maS

impasse. E um tal impasse acarreta toda

a luta pela preservação da própria fi-"

sorte de inconvenientes. A tensão psi

sionomia humana, ameaçada pelo cinis

mo com que os fanáticos da revolução desprezam a verdade na c.xploração pu blicitária da injustiça e da violência.

cológica ameaça transformar-se, por fa

'1

diga, numa apatia perigosa para um povo sem tradições políticas. Os ne gócios se paralisam. As obras públicas ficam cm .suspenso. Os mais importantc.s projetos dc lei permanecem arqui vado.-, nas ccmisrõcs parlamentares. Pior

inconveniente, contudo, é o que resulta da inccmprcensão das causas de nossa cris(í política. Es-a incompreensão gera, no espírito de alguns, um sentimento de caos e de insegurança e, em muitos ou tros, o descrédito das instituições.

Afsim, além do interêsse teórico que apresentam os fenômenos politicos, encontramo-no.s em um desses momentos

cm que se torna imprescindível, para a manutenção da ordem iurídico-social e

para o bom funcionamento do E"tado, uma tomada de consciência dos fatores

que condicionaram nossa evolução polí tica c continuam interferindo em sua composição.

II — Breve análise histórico-crítica DA POLÍTICA BRASILEIRA

O latifúndio

A política brasileira, no Segundo Rei nado, se prccessou num ambiente de re lativa tranqüilidade, graças à faculdade de que dispunha o Imperador, legal e praticamente, de alternar no poder os dois partidos existentes. Por baixo das

mudanças de gabinete, contudo, per-


• f 42

Dicesto Econômico

manecia uma grande unidade em nossa

política, proveniente da influência da

ra de agrupamento, um "dcclanchciir" psicológico. Esse papel foi exercido

4

-

O domínio da classe média, entrc-

classe latifundiária. De fato, os grandes

pela Abolição. A partir dessa época, a

lanlo. não leve duração longa. Faltava-)lic a necessária ba.sc econômica. O

fazendeiros eram o único poder social

classe média tornou-se uma força atuan

te, para a qual nada representavam os partidos existentes. Os clubes abolicio

sentido democrático liberal de nosso po

mais atuante. Eram a classe dominan

te e, verdadeiramente, o único grupo so

cialmente capaz de funcionar como clas se. Embora os conservadores represen tassem mais a burguesia rural e os pro gressistas a burguesia urbana, um e ou tro partido asseguravam os interesses mais importantes da claiíse. Outras in

nistas, os comícios, a literatura panfletá ria, dclarani-na de órgão de ação e de mentalidade política. A .solução natu ral, para a interferência política dessa

classe, era o surgimento do terceiro par tido, que veio a ser o Partido Hcpublíca-

fluências, como a Igrefa e a maçonaria,

no. Mas o verdadeiro partido da clas

o E.vército e o "povo", entravam nessa composição de forças, mas de um modo

se "média não foi o velho Partido Repu blicano, c sim o Exército. Este já con

acessório e complementar, gravitando em tômo dos dois grandes partidos, e submetidos, em última instância, aos in

organização de comando, com tradições de luta, com a extensão geográfica de

teresses do latifúndio. A classe média

Nos últimos decênios do Império, to davia, foi-se formando uma outra força

que passou desapercebida dos políticos da época. Essa outra força foi a classe média. O pequeno comércio, os funcio nários públicos, a gente de escritório e

tôda uma série de pessoas que exerciam aHvidades tipicamente urbanas foi cons tituindo uma nova classe. Produto de

cidade, foi na cidade que principiaram a exercer a sua influencia.

Concorre

ram, com os filhos-famíiia, na disputa

dos diplomas de bacharel. Deram ju ristas e literatos.

Mas, sobretudo, in

vadiram as fileiras do Exército e com puseram a quase totalidade de nosso oficialato.

Para que a classe média, cujos inte resses e composição já estavam, nos

fins do Império, bem definidos, saísse

de sua força potencial para o plano das realizações, fazia-se mister uma bandei

tava com uma e.slruluração, cíun unia

sua influência c a eficácia do poder mi litar. Por isso mesmo que o Exército era composto de membros da classe mé dia c tinha, naquela época, todos os caracteres de uma milícia dc cidadãos foi o poder social que mais cedo esca pou do controle da monarcpiia. E aca bou proclamando a República.

A conquista do poder pela classe mé dia adquiriu um .sentido de continuida de graças ao po.sítivismo. A Abolição e me.smo a República, apesar de seu conteúdo ideológico, foram mais um

acontecimento, embora irretratável, que uma doutrina, uma concepção de vida

Necessitava a classe média dc unia ver dadeira ideologia, que desse a suas as

pirações uma validade permanente' e Ihs emprestasse universalidade. Es^a ideologia foi o positivismo. Se analisar mos a história do positivismo no Brasil

veremos como ele nunca chegou a al

cançar os foros de uma atitude pura mente filosófica e sempre permaneceu

ligado à classe média e ao Exército, que foi o órgão dessa classe.

43 1

Dicesto Econômico

jurídica. Graças a isso, os oposicionis tas logra\am vantagens eleitorais nos grandes centros urbanos. A massa rural, contudo, asscgura\-a a vitória do gover

mente o clima favorável á alta burgue sia. A natureza agrária de nossa econo

no. Não sendo o voto secreto, o do mínio econômico dos latifundiários lhes garantia o contrôlc do eleitorado rural.

sitivismo de então constituiu precisa

mia tornava, nessas condições, inevitá

E o Edado se encarregava, quando ne

vel o ressurgimento dos latifundiários. Com o governo de Fioriano, a classe mé

cessário. de interferir na manifestação

dia marcou seu

posterior fraude eleitoral.

momento de maior

das urnas, mediante coação prévia e

poder. Mas logo depois foi perdendo, rãpidamenlo, a supremacia para os fa

A revolução dc 1930

zendeiros e senhores de engenho. O eixo Minos-São Paulo

A política brasileira, durante a \\q. pública Velha, voltou a ser domiií.^^;^.^ pela grande proprie dade rural. Formouse o eixo Minas-São

Paulo, em torno do

qual gravitava o res to do Brasil. Relega

da a plano secundá rio, a classe média

tornou-se oposicionista. Passou a haver no Brasil, de fato, apenas dois partidos:

"governo" e "oposição". O govêrno, representando a propriedade rural, as segurava a continuidade de sua influên cia, pondo a máquina do Estado a ser viço da política situacionista, conforme as combinações alternadas de mineiros

e paulistas. Para a oposição, convergi ram os intelectuais, qua^e todos perten centes à classe média. A grande impor tância de Rui Barbosa, como receaite-

mente salientou, numa conferência, o

E.ssg estado de coisas, que se poderia ter pr<áongado ainda por muitos anos, foi bruscamente interrompido em 1930, Qiu branda a tradicional combinação do eixo

Minas-São Paulo, o Presidente

Waslnngton Luís in sistiu na manutenção de uma candidatura

paulista, quando, se gundo a \ elha fórmu la, chegava a vez, de um presidente minei ro. Rompida a har

monia no setor situacionista, foi possí vel à oposição provocar uma revolta. Desde 1922 que a classe media se re

belava, com insatisfação crescente, con tra o jogo situacionista. Embora o Es

tado, naquela época, tivesse outros ins trumentos de controle de que não dis punha a monarquia, ainda assim lhe era

difícil manipular o Exército, que con tinuava a ser o órgão tradicional da

classe média. Se, graças ao privilégio das promoções, o govêrno contiolava os oficiais de patente superior, principal

Si*. San Tiago Dantas, foi devida ao fato

mente os generais, sua ação era insufi

de ele se haver tornado o representan

ciente para assegurar a fidelidade dos oficiais jovens, que, possuídos pela ideo logia da classe média, identificavam os

te das aspirações da classe média, tendo sabido emprestar-lhes uma formulação


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Dicesto Econômico

manecia uma grande unidade em nossa

política, proveniente da influência da

ra de agrupamento, um "dcclanchciir" psicológico. Esse papel foi exercido

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O domínio da classe média, entrc-

classe latifundiária. De fato, os grandes

pela Abolição. A partir dessa época, a

lanlo. não leve duração longa. Faltava-)lic a necessária ba.sc econômica. O

fazendeiros eram o único poder social

classe média tornou-se uma força atuan

te, para a qual nada representavam os partidos existentes. Os clubes abolicio

sentido democrático liberal de nosso po

mais atuante. Eram a classe dominan

te e, verdadeiramente, o único grupo so

cialmente capaz de funcionar como clas se. Embora os conservadores represen tassem mais a burguesia rural e os pro gressistas a burguesia urbana, um e ou tro partido asseguravam os interesses mais importantes da claiíse. Outras in

nistas, os comícios, a literatura panfletá ria, dclarani-na de órgão de ação e de mentalidade política. A .solução natu ral, para a interferência política dessa

classe, era o surgimento do terceiro par tido, que veio a ser o Partido Hcpublíca-

fluências, como a Igrefa e a maçonaria,

no. Mas o verdadeiro partido da clas

o E.vército e o "povo", entravam nessa composição de forças, mas de um modo

se "média não foi o velho Partido Repu blicano, c sim o Exército. Este já con

acessório e complementar, gravitando em tômo dos dois grandes partidos, e submetidos, em última instância, aos in

organização de comando, com tradições de luta, com a extensão geográfica de

teresses do latifúndio. A classe média

Nos últimos decênios do Império, to davia, foi-se formando uma outra força

que passou desapercebida dos políticos da época. Essa outra força foi a classe média. O pequeno comércio, os funcio nários públicos, a gente de escritório e

tôda uma série de pessoas que exerciam aHvidades tipicamente urbanas foi cons tituindo uma nova classe. Produto de

cidade, foi na cidade que principiaram a exercer a sua influencia.

Concorre

ram, com os filhos-famíiia, na disputa

dos diplomas de bacharel. Deram ju ristas e literatos.

Mas, sobretudo, in

vadiram as fileiras do Exército e com puseram a quase totalidade de nosso oficialato.

Para que a classe média, cujos inte resses e composição já estavam, nos

fins do Império, bem definidos, saísse

de sua força potencial para o plano das realizações, fazia-se mister uma bandei

tava com uma e.slruluração, cíun unia

sua influência c a eficácia do poder mi litar. Por isso mesmo que o Exército era composto de membros da classe mé dia c tinha, naquela época, todos os caracteres de uma milícia dc cidadãos foi o poder social que mais cedo esca pou do controle da monarcpiia. E aca bou proclamando a República.

A conquista do poder pela classe mé dia adquiriu um .sentido de continuida de graças ao po.sítivismo. A Abolição e me.smo a República, apesar de seu conteúdo ideológico, foram mais um

acontecimento, embora irretratável, que uma doutrina, uma concepção de vida

Necessitava a classe média dc unia ver dadeira ideologia, que desse a suas as

pirações uma validade permanente' e Ihs emprestasse universalidade. Es^a ideologia foi o positivismo. Se analisar mos a história do positivismo no Brasil

veremos como ele nunca chegou a al

cançar os foros de uma atitude pura mente filosófica e sempre permaneceu

ligado à classe média e ao Exército, que foi o órgão dessa classe.

43 1

Dicesto Econômico

jurídica. Graças a isso, os oposicionis tas logra\am vantagens eleitorais nos grandes centros urbanos. A massa rural, contudo, asscgura\-a a vitória do gover

mente o clima favorável á alta burgue sia. A natureza agrária de nossa econo

no. Não sendo o voto secreto, o do mínio econômico dos latifundiários lhes garantia o contrôlc do eleitorado rural.

sitivismo de então constituiu precisa

mia tornava, nessas condições, inevitá

E o Edado se encarregava, quando ne

vel o ressurgimento dos latifundiários. Com o governo de Fioriano, a classe mé

cessário. de interferir na manifestação

dia marcou seu

posterior fraude eleitoral.

momento de maior

das urnas, mediante coação prévia e

poder. Mas logo depois foi perdendo, rãpidamenlo, a supremacia para os fa

A revolução dc 1930

zendeiros e senhores de engenho. O eixo Minos-São Paulo

A política brasileira, durante a \\q. pública Velha, voltou a ser domiií.^^;^.^ pela grande proprie dade rural. Formouse o eixo Minas-São

Paulo, em torno do

qual gravitava o res to do Brasil. Relega

da a plano secundá rio, a classe média

tornou-se oposicionista. Passou a haver no Brasil, de fato, apenas dois partidos:

"governo" e "oposição". O govêrno, representando a propriedade rural, as segurava a continuidade de sua influên cia, pondo a máquina do Estado a ser viço da política situacionista, conforme as combinações alternadas de mineiros

e paulistas. Para a oposição, convergi ram os intelectuais, qua^e todos perten centes à classe média. A grande impor tância de Rui Barbosa, como receaite-

mente salientou, numa conferência, o

E.ssg estado de coisas, que se poderia ter pr<áongado ainda por muitos anos, foi bruscamente interrompido em 1930, Qiu branda a tradicional combinação do eixo

Minas-São Paulo, o Presidente

Waslnngton Luís in sistiu na manutenção de uma candidatura

paulista, quando, se gundo a \ elha fórmu la, chegava a vez, de um presidente minei ro. Rompida a har

monia no setor situacionista, foi possí vel à oposição provocar uma revolta. Desde 1922 que a classe media se re

belava, com insatisfação crescente, con tra o jogo situacionista. Embora o Es

tado, naquela época, tivesse outros ins trumentos de controle de que não dis punha a monarquia, ainda assim lhe era

difícil manipular o Exército, que con tinuava a ser o órgão tradicional da

classe média. Se, graças ao privilégio das promoções, o govêrno contiolava os oficiais de patente superior, principal

Si*. San Tiago Dantas, foi devida ao fato

mente os generais, sua ação era insufi

de ele se haver tornado o representan

ciente para assegurar a fidelidade dos oficiais jovens, que, possuídos pela ideo logia da classe média, identificavam os

te das aspirações da classe média, tendo sabido emprestar-lhes uma formulação


Dicesto EcoNÓ^^co

44

Dicesto Econômico

interesses da oposição com os da pátria. Ocorrida a dissidência no partido do go

a Asstnibiéiíi Constituinte de 1Ü3-1 e se

verno, os oposicionistas encontraram o

fazer reeleger p ;r votaçãcj indireta.

clima necessário para a revolução.

A

juventude militar aisumiu imediatamen

te a vanguarda da revolução, que, par tindo do sul e do nordeste, sé alastrou

por todo o País. Eni face dessa conjun tura, os chefes militares não tiveram outro recurso senão aderir ao movi

mento, abandonando o governo. O interregno

Presidente Getúlio Vargas pode dominar

De 193-4 a 1937 (ransetJrrcu uni ou

tro período de interregno, durante o qual o governo foi consolidando seu pode.*, ao mesmo tempo que o capita lismo brasileiro se reagrup.u a, (in torno de Arm.ando Sales, para concorrer às próximas eleições. Subsistia, no Bra.sil, a tradicional divisão política entre <j "goxêrno" e a "cposição", com a única diferença de o governo representar, en

tão, a classe média c a oposição cor-

O período que se seguiu, até 1937,

foi um agitado interregno.

Nos dois

primeiros anos de governo, o Executi vo se viu enfraquecido pela excessiva influência dos antigos chefes da re\olução. Os jovens oficiais que tinham pro movido a revolução se achavam instala

rc:pondcr ao latifúndio. Dc 1937 a nossos dias, a poHlica bra sileira ficou caracterizada pelo Estado Novo c fenômenos consí*(juen(es. Como

é sabido, o gcj\-crno, no qiiadriénio inau gurado com a Constituinte cie .1931, pro curou f.'.rtalc'cer o Poder Exccutix-o c,

dos no controle de todos os postos cieis,

concomitantcmente, desmoralizar a As

o que tornava puranrente nominal a au

sembléia.

toridade das patentes superiores e dõ Governo Federal. Foi a época do "tc-

para seu êxito, entre os quais o clima

nentismo".

Essa situação tendia a se

prolongar, com a provável conseqüência de neutralizar todas as vantagens- da vi tória. Sem nenhum domínio sobre o Estado, o governo provisório não seria capaz de assegurar a sua sucessão. E os latifundiários, mais uma vez, volta riam ao poder. Aconteceu, porém, que os fazendeiros paulistas, inconformados com a derrota

e aproveitando-se da desorganização rei nante, lograram fazer uma contra-revo lução, sob a bandeira do constitucio-

nalismo.

Depois de ameaçarem seria

mente o governo, foram, finalment-e, jugulados. E o resultado da revolução de 1932 foi o de consolidar o Governo

Federal e encerrar, definitivamente, a era do "tenentismo". Graças a isso, o

Diversos fatores concorreram

internacional, fascistizantc.

Não cabe,

nos limites dêste trabalho, um estudo do fascismo c do suas cau.^as.

Limi-

tar-mc-ei, por isso, a uma rápida aná lise do Estudo Novo.

se desenvolveu vertiginosamente.

mais usada pelos defensores do rcgi

c-on.sequênt-ia, fi'7.-se sentir, nos Estados

mcm, esta pelos ad\-ersárÍos. Não c intenção do presente trabalho suprir essa lacuna dc nossa literatura

política. Para os fins ilêslc brexc re trospecto histórico, bastam algumas in dicações. Inicialmente, con\'ém ressaltar

ii impropriedado metodológica das apre ciações que SC têm feito sòbrc o Estado No\'0.

Esse, como qualquer fenômeno

político, só pode ser estudado a partir dü uma visão hislóiico-sociológica, sem

prejuízo da legalidade específica da teo ria -do Estado.

Quanto ao mérito do

problema, podcr-sc-ia resumir sua inter pretação, dizenclo-sc que o Estado No\'0 correspondeu às necessidades básicas da classe media e constituiu a forma dc se

assegurar os interesses pelos quais vinha a mesma lutando desde a Abolição. A

formação dos grandes centros urbanos no Brasil, centros esses que sc desenvol veram ràpidamcntc a partir da Repú blica, deu lugar ao aparecimento e à

inagnificaçâo da classe média. Aconte cia, porém, que nossa estrutura econô

O rcgimcm estabelecido com o golpe do Estado de 1937 não foi, até hoje, Quanto sc tem

e:critü a respeito, peca por intenção partidarista, no afã dc defender ou ata

Em

Unidos, a necessidade da atuação de

uma classe (pie atendesse às exigências dessa indústria. Precisava-se de geren tes. de tontranu slres, do técnicos dix"ersos, de pessi*al de escritório, de ven dedores etc. llüu\i% graças a isso, uma corrcsp.)ndència entre a formação de uma classe média e as exigências da economia anuTieiina.

A classe média

americana, per isso, a despeito das cri ses dc superprodução e de outros fenô menos, encontrou sempre os meios de

vida que lhe faltaram no Brasil.

A única possibilidade de vida. para a classe média brasileira, dada a ine

xistência de um "funcionalismo privado" cm cpie SC incluísse, era o funcionalismo

público.

Daí a hipertrofia de nosso

funcionalismo público, que ainda hoje se manifesta, e que, naturalmente, nem tem por causa a "malícia" de nossos

homens de Estado, nem a "preguiça" dc nossos concidadãos. O Estado Novo veio atender a essa necessidade da clas

se média. Ampliou os quadros do fun

mica não dava margem à existência de

cionalismo, estabeleceu o acesso por

uma classe média.

concurso, regularizou as promoções. O

Realmente, nossa

economia agrária exigia a atuação de

O Estado Novo

devidaincnle estudado.

perspectiva jurídica ou moral, aquela

Estado No\^o consistia, por isso, na cx olução de um Estado em que a clas se média, por sucessivas revoluções,

uma minoria de latifundiários e dc uma massa de trabalhadores rurais. Todas as demais atividades econômicas eram

lograra uma relativa superioridade po

acessórias e complemcntares da lavoura

lítica.

e da pecuária.' Carecia, assim, a classe média, de uma possibilidade econômi ca de vida. Êsse fenômeno é facilmen

Um parêntese

car o Estado Novo. Acrescente-se que essa literatura partidarista tem permane

te compreensível quando se o compare ao que sucedeu nos Estados Unidos.

sua constituição, também não obedeceu

cido no plano da análise individual da pessoa dos dirigentes do Estado Novo. As poucas vezes cm que se procurou' apreciar o Estado Novo sob uma prisma-, mais universal, ficou-se limitado pelai

Diversamente do Brasil, a América do

ao capricho de seus dirigentes. Abrindo

A e\'olução do Estado Novo, como

Norte enveredou, desde os fins do sé

um rápido parêntese, importa frisar

culo XVIII, pela industrialização. De

pois da guerra de secessão e da guerra

que as condicionantes históricas, socio lógicas e políticas não .invalidam a li

de 1914, o parque industrial americano

berdade individual, e que os sucessos


Dicesto EcoNÓ^^co

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Dicesto Econômico

interesses da oposição com os da pátria. Ocorrida a dissidência no partido do go

a Asstnibiéiíi Constituinte de 1Ü3-1 e se

verno, os oposicionistas encontraram o

fazer reeleger p ;r votaçãcj indireta.

clima necessário para a revolução.

A

juventude militar aisumiu imediatamen

te a vanguarda da revolução, que, par tindo do sul e do nordeste, sé alastrou

por todo o País. Eni face dessa conjun tura, os chefes militares não tiveram outro recurso senão aderir ao movi

mento, abandonando o governo. O interregno

Presidente Getúlio Vargas pode dominar

De 193-4 a 1937 (ransetJrrcu uni ou

tro período de interregno, durante o qual o governo foi consolidando seu pode.*, ao mesmo tempo que o capita lismo brasileiro se reagrup.u a, (in torno de Arm.ando Sales, para concorrer às próximas eleições. Subsistia, no Bra.sil, a tradicional divisão política entre <j "goxêrno" e a "cposição", com a única diferença de o governo representar, en

tão, a classe média c a oposição cor-

O período que se seguiu, até 1937,

foi um agitado interregno.

Nos dois

primeiros anos de governo, o Executi vo se viu enfraquecido pela excessiva influência dos antigos chefes da re\olução. Os jovens oficiais que tinham pro movido a revolução se achavam instala

rc:pondcr ao latifúndio. Dc 1937 a nossos dias, a poHlica bra sileira ficou caracterizada pelo Estado Novo c fenômenos consí*(juen(es. Como

é sabido, o gcj\-crno, no qiiadriénio inau gurado com a Constituinte cie .1931, pro curou f.'.rtalc'cer o Poder Exccutix-o c,

dos no controle de todos os postos cieis,

concomitantcmente, desmoralizar a As

o que tornava puranrente nominal a au

sembléia.

toridade das patentes superiores e dõ Governo Federal. Foi a época do "tc-

para seu êxito, entre os quais o clima

nentismo".

Essa situação tendia a se

prolongar, com a provável conseqüência de neutralizar todas as vantagens- da vi tória. Sem nenhum domínio sobre o Estado, o governo provisório não seria capaz de assegurar a sua sucessão. E os latifundiários, mais uma vez, volta riam ao poder. Aconteceu, porém, que os fazendeiros paulistas, inconformados com a derrota

e aproveitando-se da desorganização rei nante, lograram fazer uma contra-revo lução, sob a bandeira do constitucio-

nalismo.

Depois de ameaçarem seria

mente o governo, foram, finalment-e, jugulados. E o resultado da revolução de 1932 foi o de consolidar o Governo

Federal e encerrar, definitivamente, a era do "tenentismo". Graças a isso, o

Diversos fatores concorreram

internacional, fascistizantc.

Não cabe,

nos limites dêste trabalho, um estudo do fascismo c do suas cau.^as.

Limi-

tar-mc-ei, por isso, a uma rápida aná lise do Estudo Novo.

se desenvolveu vertiginosamente.

mais usada pelos defensores do rcgi

c-on.sequênt-ia, fi'7.-se sentir, nos Estados

mcm, esta pelos ad\-ersárÍos. Não c intenção do presente trabalho suprir essa lacuna dc nossa literatura

política. Para os fins ilêslc brexc re trospecto histórico, bastam algumas in dicações. Inicialmente, con\'ém ressaltar

ii impropriedado metodológica das apre ciações que SC têm feito sòbrc o Estado No\'0.

Esse, como qualquer fenômeno

político, só pode ser estudado a partir dü uma visão hislóiico-sociológica, sem

prejuízo da legalidade específica da teo ria -do Estado.

Quanto ao mérito do

problema, podcr-sc-ia resumir sua inter pretação, dizenclo-sc que o Estado No\'0 correspondeu às necessidades básicas da classe media e constituiu a forma dc se

assegurar os interesses pelos quais vinha a mesma lutando desde a Abolição. A

formação dos grandes centros urbanos no Brasil, centros esses que sc desenvol veram ràpidamcntc a partir da Repú blica, deu lugar ao aparecimento e à

inagnificaçâo da classe média. Aconte cia, porém, que nossa estrutura econô

O rcgimcm estabelecido com o golpe do Estado de 1937 não foi, até hoje, Quanto sc tem

e:critü a respeito, peca por intenção partidarista, no afã dc defender ou ata

Em

Unidos, a necessidade da atuação de

uma classe (pie atendesse às exigências dessa indústria. Precisava-se de geren tes. de tontranu slres, do técnicos dix"ersos, de pessi*al de escritório, de ven dedores etc. llüu\i% graças a isso, uma corrcsp.)ndència entre a formação de uma classe média e as exigências da economia anuTieiina.

A classe média

americana, per isso, a despeito das cri ses dc superprodução e de outros fenô menos, encontrou sempre os meios de

vida que lhe faltaram no Brasil.

A única possibilidade de vida. para a classe média brasileira, dada a ine

xistência de um "funcionalismo privado" cm cpie SC incluísse, era o funcionalismo

público.

Daí a hipertrofia de nosso

funcionalismo público, que ainda hoje se manifesta, e que, naturalmente, nem tem por causa a "malícia" de nossos

homens de Estado, nem a "preguiça" dc nossos concidadãos. O Estado Novo veio atender a essa necessidade da clas

se média. Ampliou os quadros do fun

mica não dava margem à existência de

cionalismo, estabeleceu o acesso por

uma classe média.

concurso, regularizou as promoções. O

Realmente, nossa

economia agrária exigia a atuação de

O Estado Novo

devidaincnle estudado.

perspectiva jurídica ou moral, aquela

Estado No\^o consistia, por isso, na cx olução de um Estado em que a clas se média, por sucessivas revoluções,

uma minoria de latifundiários e dc uma massa de trabalhadores rurais. Todas as demais atividades econômicas eram

lograra uma relativa superioridade po

acessórias e complemcntares da lavoura

lítica.

e da pecuária.' Carecia, assim, a classe média, de uma possibilidade econômi ca de vida. Êsse fenômeno é facilmen

Um parêntese

car o Estado Novo. Acrescente-se que essa literatura partidarista tem permane

te compreensível quando se o compare ao que sucedeu nos Estados Unidos.

sua constituição, também não obedeceu

cido no plano da análise individual da pessoa dos dirigentes do Estado Novo. As poucas vezes cm que se procurou' apreciar o Estado Novo sob uma prisma-, mais universal, ficou-se limitado pelai

Diversamente do Brasil, a América do

ao capricho de seus dirigentes. Abrindo

A e\'olução do Estado Novo, como

Norte enveredou, desde os fins do sé

um rápido parêntese, importa frisar

culo XVIII, pela industrialização. De

pois da guerra de secessão e da guerra

que as condicionantes históricas, socio lógicas e políticas não .invalidam a li

de 1914, o parque industrial americano

berdade individual, e que os sucessos


-r^

r Dicesto Econômico

46

47 ^

Dicesto EcoNÓAnco

históricos, sob certo aspecto, poderiam

Graças a seus poderes discricionários, o

ser outros se outros fôssem os protago nistas, ou se as mesmas pessoas tives

governo teve facilidades em financiar a.s

sem optado diversamente. A liberdade

direta responsabilidade por unia série de

apoio da Rús.sia, então aurcolada pela propaganda de guerra o, no interior do País, combater a rcarticulaç.ão dos po líticos tradicionais, cuja facção se sentia

turn, o Estado Novo, julgou poder salvar-sc através dc um completo "volte

mente, ameaçadas pelo recente surto trabalhista. O Exército, que continua\'a

indústrias nasccfitcs e ffirniar outras .sob

face" c pas.sQu a fazer uma política

sua assistência, assuniinch). inclusive, a

operária.

exprimindo as aspirações e o estado de e.spírito da classe média, foi-se incompatibilizando com a nova orientação do

individual, contudo, não impede que cada época, cada circunstância, contenha em si um repertório de possibilidades que limita a escolha. E que as diversas condicionantcs sociais operem no senti do de levar cada qual a seguir o jogo de seus interesses, com o que subsiste um campo de objetividades que toma

dava ao governo iirn instrumento in superável para a conservação da boa vontade dos empresários, f|ue podiam, a qualquer momento, ser dcstrnidos pe

possível a atuação da causalidade.

las sanções do Estado. Quanto ao ope

autarquias industriais (jue se lançaram no campo da indústria pc ada. Esse mesmo

controle

cconóniico-financeiro

rariado, com relação ao qual o Estado Evolução do Estado Novo

Novo assumiu, inicialmente, essa ati

Ora bem, feito esse parêntese, veja mos que fatores presidiram a evolução

tude de desconfiança própria à classe média, foi, posteriormente, eiKjnadrado no sistema, sendo objeto de uma legis lação social tendente l>ara o "Welfare" e gozou das vantagens provenientes da

do Estado Novo, Nascido sob o clima

que favorecia, internacionalmente, os regimens fascistas, o Estado Novo ficou,

em larga margem, vinculado à trajetória do fascismo. Foi graças ao seu conteú do para-fascista que o Estado Novo

crescente industrialização, com

novos

empregos e ampliação das possibilida des futuras.

Vi.sava, com isso, granjear o

favorecida pelo novo clima político do mundo.

Acontece, porém, que u classe pro letária ainda não tinha, no Brasil, o

volume e a consciência necessária para A

proporção numérica entre o proletariado ü a classe média estava, e ainda hoje se conserva, numa razão dc um para qua tro. O nível intclectiial e profissional do

nosso proletariado era o mais bai.xo

pôde, tão facilmente, desfazer as pre

do Estado Novo com o fascismo mundial

tensões integralistas. A violência da re

possível, apenas havendo uma minoria cie operários especializados. O anal fabetismo, a falta de preparação políti

o colocou em situação difícil (juando

ca, a miséria e outros fatores, fizeram

a fortuna militar, no curso da II Grande

com que o proletariado brasileiro não fosse capaz de ,se valer da oportunidade histórica que llie abriu o Estado Novo.

pressão, de um lado, e de outro a se

melhança de propósitos, fizeram com

que a classe média, que era o suporte tanto do Estado Novo como do integralismo, optasse por aquele, que, ademais, já tinha a vantagem de ser um poder constituído e atuante. O comunismo, por outro lado, não conseguiu, durante o Estado Novo, ampliar suas fôrças, ar ticulá-las convenientemente e atrair para sí o poder militar. Ficou, por isso, re duzido à clandestinidade em que se achava desde 1935. Enfim, o.capitalis mo brasileiro, representando aquela corrente de interêsses que vinha desde os latifundiários do Império, embora, inicialmente, contrário ao Estado Novo, foi por êle completamente absorvido.

Acontece, porém, que a vinculação

Guerra, se passou para as hostes alia das. O governo, que se manifestara publícíimente favorável ao Eixo, por oca sião da derrota francesa, procurou, por

guerra à Alemanha e h Itália. Enviou-

Acrescente-se que a elite do proletaria do continuava dominada pelo partido comunista, que, só parcialmente, aceitou a aliança.com o Estado Novo. Por outro lado, se o operariado não

se uma fõrça expedicionária. . Confi.sca-

estava em condições de se tomar o es

todos os meios, remediar esse falso

passo. Amplíaram-se as facilidades con cedidas aos americanos.

Declarou-se

ram-se os bens dos súditos do Eixo.

teio do Estado, a classe média, até en

Mas, apesar de tudo, a situação conti nuava periclitante. Aquele clima inter

tão favorecida pelo regimem, passou a se tornar sua maior vítima. Os salários

nacional favorável ao fa.scismo e ã di

operários subiam vertiginosamente, em

tadura dos Executivos se transformara

comparação com os da classe média,

num universal e lírico idílío com as

cujo custo de vida era infinitamente mais caro. As tradições sociais e espi rituais dessa classe ficavam, flagrante

democracias, os parlamentos e demais instituições liberais. Ante essa conjun-

dicais e do Ministério do Trabalho se

fazia, sob muitos aspectos, òs expensas do prestígio dos militares e do Exér cito. Enfim, a classe patronal, que su portara bem o Estado Novo em sua

Çueda do reginietn

se transformar em base do Estado.

go\'cnio. Inclusive porque o crescente

prestígio dc líderes Iraballnstas e sin

primeira fase, sentiu sua economia pre judicada pela demagogia trabalhista e

seu.s direitos gra\'cmente ameaçados pela no\a orientação do go\êrno. Assim é que o Estado No\'0, sem conseguir subs tituir o apoio da classe média e a cum

plicidade da capitalista, pelo apoio pro letário, perdeu qualquer base para seu

pcder. Forçado a marcar eleições, o go\"êrna acentuou suas manobras proletarizantes, e, criando um ambiente de pâni co entre as outras classes e entre os

militares, foi derrubado em 1945, por um nü\'o golpe de Estado, dirigido, desta vez, pelos chefes militares. Os fatos posteriores

Aproximamo-nos, agora, da situação atual. Que sucedeu, no Brasil, quando foi derrubado o Estado Novo? Aconte ceu, inicialmente, que os altos chefes

militares, que estavam, como em 1930, muito mais ligados ao governo que à sua própria corporação, assumiram, em tempo, a direção do movimento que iria, ineWtàvelmente, .derrubar o go, vêrno. Graças a isso, a transição do Estado Novo para a democracia se fêz de um modo suave, permanecendo no poder quase todos os agentes do Esta do Novo. Os interêsses que, anterior-


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Dicesto EcoNÓAnco

históricos, sob certo aspecto, poderiam

Graças a seus poderes discricionários, o

ser outros se outros fôssem os protago nistas, ou se as mesmas pessoas tives

governo teve facilidades em financiar a.s

sem optado diversamente. A liberdade

direta responsabilidade por unia série de

apoio da Rús.sia, então aurcolada pela propaganda de guerra o, no interior do País, combater a rcarticulaç.ão dos po líticos tradicionais, cuja facção se sentia

turn, o Estado Novo, julgou poder salvar-sc através dc um completo "volte

mente, ameaçadas pelo recente surto trabalhista. O Exército, que continua\'a

indústrias nasccfitcs e ffirniar outras .sob

face" c pas.sQu a fazer uma política

sua assistência, assuniinch). inclusive, a

operária.

exprimindo as aspirações e o estado de e.spírito da classe média, foi-se incompatibilizando com a nova orientação do

individual, contudo, não impede que cada época, cada circunstância, contenha em si um repertório de possibilidades que limita a escolha. E que as diversas condicionantcs sociais operem no senti do de levar cada qual a seguir o jogo de seus interesses, com o que subsiste um campo de objetividades que toma

dava ao governo iirn instrumento in superável para a conservação da boa vontade dos empresários, f|ue podiam, a qualquer momento, ser dcstrnidos pe

possível a atuação da causalidade.

las sanções do Estado. Quanto ao ope

autarquias industriais (jue se lançaram no campo da indústria pc ada. Esse mesmo

controle

cconóniico-financeiro

rariado, com relação ao qual o Estado Evolução do Estado Novo

Novo assumiu, inicialmente, essa ati

Ora bem, feito esse parêntese, veja mos que fatores presidiram a evolução

tude de desconfiança própria à classe média, foi, posteriormente, eiKjnadrado no sistema, sendo objeto de uma legis lação social tendente l>ara o "Welfare" e gozou das vantagens provenientes da

do Estado Novo, Nascido sob o clima

que favorecia, internacionalmente, os regimens fascistas, o Estado Novo ficou,

em larga margem, vinculado à trajetória do fascismo. Foi graças ao seu conteú do para-fascista que o Estado Novo

crescente industrialização, com

novos

empregos e ampliação das possibilida des futuras.

Vi.sava, com isso, granjear o

favorecida pelo novo clima político do mundo.

Acontece, porém, que u classe pro letária ainda não tinha, no Brasil, o

volume e a consciência necessária para A

proporção numérica entre o proletariado ü a classe média estava, e ainda hoje se conserva, numa razão dc um para qua tro. O nível intclectiial e profissional do

nosso proletariado era o mais bai.xo

pôde, tão facilmente, desfazer as pre

do Estado Novo com o fascismo mundial

tensões integralistas. A violência da re

possível, apenas havendo uma minoria cie operários especializados. O anal fabetismo, a falta de preparação políti

o colocou em situação difícil (juando

ca, a miséria e outros fatores, fizeram

a fortuna militar, no curso da II Grande

com que o proletariado brasileiro não fosse capaz de ,se valer da oportunidade histórica que llie abriu o Estado Novo.

pressão, de um lado, e de outro a se

melhança de propósitos, fizeram com

que a classe média, que era o suporte tanto do Estado Novo como do integralismo, optasse por aquele, que, ademais, já tinha a vantagem de ser um poder constituído e atuante. O comunismo, por outro lado, não conseguiu, durante o Estado Novo, ampliar suas fôrças, ar ticulá-las convenientemente e atrair para sí o poder militar. Ficou, por isso, re duzido à clandestinidade em que se achava desde 1935. Enfim, o.capitalis mo brasileiro, representando aquela corrente de interêsses que vinha desde os latifundiários do Império, embora, inicialmente, contrário ao Estado Novo, foi por êle completamente absorvido.

Acontece, porém, que a vinculação

Guerra, se passou para as hostes alia das. O governo, que se manifestara publícíimente favorável ao Eixo, por oca sião da derrota francesa, procurou, por

guerra à Alemanha e h Itália. Enviou-

Acrescente-se que a elite do proletaria do continuava dominada pelo partido comunista, que, só parcialmente, aceitou a aliança.com o Estado Novo. Por outro lado, se o operariado não

se uma fõrça expedicionária. . Confi.sca-

estava em condições de se tomar o es

todos os meios, remediar esse falso

passo. Amplíaram-se as facilidades con cedidas aos americanos.

Declarou-se

ram-se os bens dos súditos do Eixo.

teio do Estado, a classe média, até en

Mas, apesar de tudo, a situação conti nuava periclitante. Aquele clima inter

tão favorecida pelo regimem, passou a se tornar sua maior vítima. Os salários

nacional favorável ao fa.scismo e ã di

operários subiam vertiginosamente, em

tadura dos Executivos se transformara

comparação com os da classe média,

num universal e lírico idílío com as

cujo custo de vida era infinitamente mais caro. As tradições sociais e espi rituais dessa classe ficavam, flagrante

democracias, os parlamentos e demais instituições liberais. Ante essa conjun-

dicais e do Ministério do Trabalho se

fazia, sob muitos aspectos, òs expensas do prestígio dos militares e do Exér cito. Enfim, a classe patronal, que su portara bem o Estado Novo em sua

Çueda do reginietn

se transformar em base do Estado.

go\'cnio. Inclusive porque o crescente

prestígio dc líderes Iraballnstas e sin

primeira fase, sentiu sua economia pre judicada pela demagogia trabalhista e

seu.s direitos gra\'cmente ameaçados pela no\a orientação do go\êrno. Assim é que o Estado No\'0, sem conseguir subs tituir o apoio da classe média e a cum

plicidade da capitalista, pelo apoio pro letário, perdeu qualquer base para seu

pcder. Forçado a marcar eleições, o go\"êrna acentuou suas manobras proletarizantes, e, criando um ambiente de pâni co entre as outras classes e entre os

militares, foi derrubado em 1945, por um nü\'o golpe de Estado, dirigido, desta vez, pelos chefes militares. Os fatos posteriores

Aproximamo-nos, agora, da situação atual. Que sucedeu, no Brasil, quando foi derrubado o Estado Novo? Aconte ceu, inicialmente, que os altos chefes

militares, que estavam, como em 1930, muito mais ligados ao governo que à sua própria corporação, assumiram, em tempo, a direção do movimento que iria, ineWtàvelmente, .derrubar o go, vêrno. Graças a isso, a transição do Estado Novo para a democracia se fêz de um modo suave, permanecendo no poder quase todos os agentes do Esta do Novo. Os interêsses que, anterior-


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Dicesto EcoNÓNnco

48

mente, gravitavam em tômo do Estado, aliaram-se aos líderes trabalhistas da

segunda fase do Estado Novo. E assim o P. S. D. e o P. B., aproveitandose da preparação eleitoral que já fora organizada pelo Estado Novo, ganha

nísmo, perdeu, completamente, qual quer significação. Da mesma forma, o P. T. B., inicialmente, rcprc cotara,

juntamente com o Partido Coinuní.sta. o operariado brasileiro. .Mas o destino do P. T. B. estava e.xcessivanicnlc ligado

ram, fàciimente, as eleições de 1946. Posteriormente, contudo, essa aliança

ao Estado o às manipulações .sindicais

provisória se rompeu.

o govêrno, o P. T. B. também sc desar

O trabalhismo

passou para a oposição, juntamente com os partidos que haviam apoiado o can didato vencido. Mas não fez causa co

do Ministério do Trabalho.

Perdendo

ticulou, embora, apesar de tudo, conser ve, mais que qualquer outro partido, uma certa legenda.

mum com estes. Por seu lado, os políti cos brigadeiristas, cansados, a maior

Política de clientela

parte deles, de uma longa oposição, se predispuseram a aderir ao governo., O capitalismo brasileiro, continuando a ter

Nessas condições, desaparecendo o.s partidos, a política passou a girar, e.v-

no Estado o seu maior financiador e o

clurivanicnlc, cm tõrno das pessoas. Os

seu melhor mercado, também se apres

políticos ligados ao governo têm uma influência de cúpula, graças às .suns^ possibilidades de controlar as insti tuições de crédito e de fa/.er negócios. A restante força política do País se

sou a aderir. Houve uma febre de ade

sões e Ia\TOu em nossa política o mais aberto e desenfreado oportunismo. De

sapareceu, praticamente, com os acordos

partidários, a clássica divisão de nossa política, em "govôrno" e "oposição". Todo o mundo era governo. Em conse qüência, perderam qualquer sentido as

legendas partidárias e as diversas agre miações políticas, Passaram a domi nar os que, por razões polilitas ou pri

vadas, tinham maior proximidade pes soal com o Presidente da República. Com isso, os partidos politicos. que não tinham chegado a possuir urna verda deira expressão social, ficaram, definiti

vamente, aniquilados. A confusão polí tica já fora iniciada pelo Estado Novo, que, constituindo-se como expressão da

acha distrilniída entre os antigos chefes do Estado Novo, interventores, prcfei-

to.s, delegados etc., que, cada qual, tem uma zona de influência, um grupo de pessoas ligadas a seus inlcrêssos. Êssc estado de coÍ.sas constitui o que pode

mos chamar de política de clientela. A força política sc acha feudalizada, dis persa, entre milliarcs de pe.s.soas com influências locais.

O eleitorado apóia

êste c aquele político, por sc achar li gado aos mesmos por vínculos dc ínlcrêssc pessoal. Cada líder tem os seus clientes. Êsses clientes são, na alta bur

outras classes, para terminar proletarizado. Na época das eleições de 1946, a U. D. N. chegara a ter uma certa feição de partido de classe média, mas,

guesia, pessoas cujos negócio.s terão fi nanciamentos ou mercados se o políti co de quem dependem chegar ao poder. Na classe média, são a inumerável coorte dos que necessitam de empregos pú blicos, de promoções e de outros favo

çom. os acordos partidários e o adesio-

res que lhes poderão ser dispensados se

classe média, arrebanhara, ao cabo, as

Dicesto Econónaco

49

a pc.ssoa influente dc suas relações en

trar para o go\êrno. Apenas a classe operária, por razões que li>e são espe cíficas, está, cni grande margem, fora do jogo da clientela. Ma.s a sua adesão ó disputada por três corrcnle.í populistas, que SC neutralizam entre si. A conseqüência dêssc estado dc coisas 6 que os preparativos eleitorais têm . de con.ristir em intermináveis combinações

deres políticos de tôdas ns épocas — ou pode reduzir-se a um simples propó sito dc mcllioria de \icla. É dessa for

ma que atua, no "liomcm comum", a

vontade dc poder. Vontade dc mclhoría

Ora bem, a melhoria de vida, exprc.-sao que, para o caso. não precisa

entre os diversos chefes e chefctcs po

ser melhor analisada, pode, ainda sob

líticos, visando a constituição dc um

um ponto dc vista formal, realizar-se de

sistema dc adesões que garanta a ne cessária maioria. E aí já sc encontra

lizíi-se dc modo genérico quando ela é

um modo genérico ou indi\'ídual. Rea-

uma primeira explicação para êssc pa-

prü\eniente dc situações relativas ao

rado.xo da atual política brasileira, cm

grupo a que pertence cada indix íduo.

que a uma extrema expectativa política corresponde uma grande inércia no pla

classes sociais, nas sociedades em que

no das realizações.

existe divisão do trabalho. Quando uma

JII _ Limitações

da

política

de

CLIENTELA

Esse ó um dos fatores da formação de

clas.so social sc torna dominante, os membros dessa classe, pelo simples fato cio o serem, adquirem melhores condições

de vida, pelo menos potencialmente, por

o homem comum

A política dc clientela, tal como ela se apresenta no Brasil, constitui um estágio político ncccssàiiamcntc provi sório, em virtude das limitações e ten dências que lhe são inerentes. Para compreendermos êssc fenômeno

da política de clientela, torna-.sc neces

adquirirem o p.xler de formular o direi to e, assim, terem maiores possibilida des de estabelecer um regimem de vida

favorá\'el aos membros da classe. Mas esse mesmo desejo de melhoria de vida

pode realizar-se individualmente, quan do proxeniente de uma situação peculiar

a cada indivíduo. Tal é o caso daqueles cujos amigos adquirem o poder. Tal

sário, previamente, examinar os mü\'cis

ó o caso, também, dos politicos profis

políticos do "homem comum" na vida

sionais, enquanto se considere que a vi toria eleitoral tem, para o deputado, run sentido muito diverso do que tem

moderna. O móvel político primário, de

qualquer homem, é a vontade dc poder, que constitui um impulso relativamente independente de qualquer outro, como os impulsos genéticos ou alimentares. Essa vontade de poder, contudo, confor me a personalidade de cada homem e sua

situação

económico-social, pode

exercer-se de uma forma relativamente

pura — e tal é o caso dos grandes lí

para seus eleitores.

O predomínio da forma genérica ou individual, nas manifestações políticas, ^ depende, de um lado, da complexidade económico-social de cada grupo e, de outro lado, do tipo de poder que está em jogo, da amplitude de jurisdição que ó facultada pelo mesmo. Quando uma


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Dicesto EcoNÓNnco

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mente, gravitavam em tômo do Estado, aliaram-se aos líderes trabalhistas da

segunda fase do Estado Novo. E assim o P. S. D. e o P. B., aproveitandose da preparação eleitoral que já fora organizada pelo Estado Novo, ganha

nísmo, perdeu, completamente, qual quer significação. Da mesma forma, o P. T. B., inicialmente, rcprc cotara,

juntamente com o Partido Coinuní.sta. o operariado brasileiro. .Mas o destino do P. T. B. estava e.xcessivanicnlc ligado

ram, fàciimente, as eleições de 1946. Posteriormente, contudo, essa aliança

ao Estado o às manipulações .sindicais

provisória se rompeu.

o govêrno, o P. T. B. também sc desar

O trabalhismo

passou para a oposição, juntamente com os partidos que haviam apoiado o can didato vencido. Mas não fez causa co

do Ministério do Trabalho.

Perdendo

ticulou, embora, apesar de tudo, conser ve, mais que qualquer outro partido, uma certa legenda.

mum com estes. Por seu lado, os políti cos brigadeiristas, cansados, a maior

Política de clientela

parte deles, de uma longa oposição, se predispuseram a aderir ao governo., O capitalismo brasileiro, continuando a ter

Nessas condições, desaparecendo o.s partidos, a política passou a girar, e.v-

no Estado o seu maior financiador e o

clurivanicnlc, cm tõrno das pessoas. Os

seu melhor mercado, também se apres

políticos ligados ao governo têm uma influência de cúpula, graças às .suns^ possibilidades de controlar as insti tuições de crédito e de fa/.er negócios. A restante força política do País se

sou a aderir. Houve uma febre de ade

sões e Ia\TOu em nossa política o mais aberto e desenfreado oportunismo. De

sapareceu, praticamente, com os acordos

partidários, a clássica divisão de nossa política, em "govôrno" e "oposição". Todo o mundo era governo. Em conse qüência, perderam qualquer sentido as

legendas partidárias e as diversas agre miações políticas, Passaram a domi nar os que, por razões polilitas ou pri

vadas, tinham maior proximidade pes soal com o Presidente da República. Com isso, os partidos politicos. que não tinham chegado a possuir urna verda deira expressão social, ficaram, definiti

vamente, aniquilados. A confusão polí tica já fora iniciada pelo Estado Novo, que, constituindo-se como expressão da

acha distrilniída entre os antigos chefes do Estado Novo, interventores, prcfei-

to.s, delegados etc., que, cada qual, tem uma zona de influência, um grupo de pessoas ligadas a seus inlcrêssos. Êssc estado de coÍ.sas constitui o que pode

mos chamar de política de clientela. A força política sc acha feudalizada, dis persa, entre milliarcs de pe.s.soas com influências locais.

O eleitorado apóia

êste c aquele político, por sc achar li gado aos mesmos por vínculos dc ínlcrêssc pessoal. Cada líder tem os seus clientes. Êsses clientes são, na alta bur

outras classes, para terminar proletarizado. Na época das eleições de 1946, a U. D. N. chegara a ter uma certa feição de partido de classe média, mas,

guesia, pessoas cujos negócio.s terão fi nanciamentos ou mercados se o políti co de quem dependem chegar ao poder. Na classe média, são a inumerável coorte dos que necessitam de empregos pú blicos, de promoções e de outros favo

çom. os acordos partidários e o adesio-

res que lhes poderão ser dispensados se

classe média, arrebanhara, ao cabo, as

Dicesto Econónaco

49

a pc.ssoa influente dc suas relações en

trar para o go\êrno. Apenas a classe operária, por razões que li>e são espe cíficas, está, cni grande margem, fora do jogo da clientela. Ma.s a sua adesão ó disputada por três corrcnle.í populistas, que SC neutralizam entre si. A conseqüência dêssc estado dc coisas 6 que os preparativos eleitorais têm . de con.ristir em intermináveis combinações

deres políticos de tôdas ns épocas — ou pode reduzir-se a um simples propó sito dc mcllioria de \icla. É dessa for

ma que atua, no "liomcm comum", a

vontade dc poder. Vontade dc mclhoría

Ora bem, a melhoria de vida, exprc.-sao que, para o caso. não precisa

entre os diversos chefes e chefctcs po

ser melhor analisada, pode, ainda sob

líticos, visando a constituição dc um

um ponto dc vista formal, realizar-se de

sistema dc adesões que garanta a ne cessária maioria. E aí já sc encontra

lizíi-se dc modo genérico quando ela é

um modo genérico ou indi\'ídual. Rea-

uma primeira explicação para êssc pa-

prü\eniente dc situações relativas ao

rado.xo da atual política brasileira, cm

grupo a que pertence cada indix íduo.

que a uma extrema expectativa política corresponde uma grande inércia no pla

classes sociais, nas sociedades em que

no das realizações.

existe divisão do trabalho. Quando uma

JII _ Limitações

da

política

de

CLIENTELA

Esse ó um dos fatores da formação de

clas.so social sc torna dominante, os membros dessa classe, pelo simples fato cio o serem, adquirem melhores condições

de vida, pelo menos potencialmente, por

o homem comum

A política dc clientela, tal como ela se apresenta no Brasil, constitui um estágio político ncccssàiiamcntc provi sório, em virtude das limitações e ten dências que lhe são inerentes. Para compreendermos êssc fenômeno

da política de clientela, torna-.sc neces

adquirirem o p.xler de formular o direi to e, assim, terem maiores possibilida des de estabelecer um regimem de vida

favorá\'el aos membros da classe. Mas esse mesmo desejo de melhoria de vida

pode realizar-se individualmente, quan do proxeniente de uma situação peculiar

a cada indivíduo. Tal é o caso daqueles cujos amigos adquirem o poder. Tal

sário, previamente, examinar os mü\'cis

ó o caso, também, dos politicos profis

políticos do "homem comum" na vida

sionais, enquanto se considere que a vi toria eleitoral tem, para o deputado, run sentido muito diverso do que tem

moderna. O móvel político primário, de

qualquer homem, é a vontade dc poder, que constitui um impulso relativamente independente de qualquer outro, como os impulsos genéticos ou alimentares. Essa vontade de poder, contudo, confor me a personalidade de cada homem e sua

situação

económico-social, pode

exercer-se de uma forma relativamente

pura — e tal é o caso dos grandes lí

para seus eleitores.

O predomínio da forma genérica ou individual, nas manifestações políticas, ^ depende, de um lado, da complexidade económico-social de cada grupo e, de outro lado, do tipo de poder que está em jogo, da amplitude de jurisdição que ó facultada pelo mesmo. Quando uma


Dicesto Econômico

50

Dicesto EcoNÓ^aco

sociedade é económico-socialmente com

articuladas e as exigências feitas por

plexa e o poder em jogo é o poder su premo dessa sociedade, há uma forte tendência para as manifestações políti

cada chefe político encontrar a indi cação de seu "preço", representado pela votação dc que dispõe. Além do empe

da política dc clientela adquire um cen tro dc gravidade permanente, represen tado por lun órgão do próprio Estado. Assim sucedeu no Brasil, tpiaudo, após

cas assumirem uma forma genérica. A

cilho natural da extensão do território,

1930, SC formaram inúmeros centros

comple.Kídade social e a amplitude do poder disputado tomam impossível as combinações personalistas, que são as mais interessantes para cada indivíduo. Surgem, então, as agremiações represen tativas de interesses coletivos, que adqui rem uma raiz classista. Quando, entre tanto, a sociedade em causa é primária ou o poder disputado tem limites es treitos, predominam as combinações per sonalistas. Êsse fenômeno se verifica, nos Estados modernos, pela diferença que separa a política municipal da na cional. Na política municipal, o elei torado tem contato direto com os can

didatos e vota, por isso, nas pessoas de suas relações. A pouca amplitude do poder municipal, por outro lado, faz

a política de clientela tem, no Brasil,

de iíifluèneia política, cada qual com

inúmeros empecillios sociai.s.

seu eliiloraiio. Graças à re\olução de 1932, como anteriormente se expôs, o

A com

plexidade de no.çsa vida social torna sempre instável o equilibrio dos acor dos. Os políticos prejudicados por um

Poder Exetaitivo se tornou o centro de

acôrdo elaboram

afinal. ai).snr\'ê-ias na eeiitralizjição do

nova fórmula c con

seguem atrair, com maiores \antagons,

Estado N()\-o. No estado atual do Brasil

alguns dos que integravam a combina

esse papid pode ser realizíxdo pelo Exér cito, que continua sendo nosso maior órgão de exprisíão política e o poder

ção anterior. O eleitorado, por seu lado, sentindo o jogo das combinações, tomase de solicitantc de proteção política

minlio a que pode conduzir a política

pensações sempre maiores por sua ade

de clientela é o da fluidificação da dinâ

são. Outra parte do eleitorado, compos

mica do poder. Os diversos grupos de influência política se neutralizjun en tre si, cm proveito daquela parte da população que fica menos comprometida no jogo da ciicntela. Essa parte da população c a classe operária. As con dições .sociais da vida operária são de tal sorte que ó pràticamente impossível, para os membros da classe, a pretensão

ta dos que pouco têm a ganhar no jôgo eleitoral, por serem clc condição social muito alta ou muito baixa, se

desinteressa da política. £sse eleitora do desinteressado tende a crescer, con

gerais de vida, sobre as classes sociais, seja muito pequena. O inverso se dá

forme o jogo eleitoral se vai tornando mais escancarado. E constitui uma pe rigosa incógnita para as combinações, cliegando, às vezes, a tomá-las inócuas. Porque, forçadas pela lei a votar, muitas pessoas escolhem o candidato ao acaso ou. pelo mertos, na hora da votação. Por tôdas essas razões, a política de cliente la, num país como o Brasil, representa

LimitaçõBs da política da clientela

Pelo e.xposto acima, verifica-se que a atual situação política brasileira tem, necessariamente, de ser provisória. A política de clientela, no Brasil, encon tra desde logo, para atuar no pano fe possível o que se poderia chamar de "mercado político perfeito". Um dos

duzido número de chefes.

Dessas duas soluções, para que, na turalmente, tende a política de clientela,

a mais faxorávcl para o Estado, enquan to expressão de cultura de uma socie

dade, é. em princípio, a segunda. Pela rigidificação da dinâmica do poder, su cede que o poder do Estado, enquan to técnica, adquire primado sobre o po der do Estado enquanto finalidade. De

fato. o órgão do Estado em torno .do qual se compõem as fôrças políticas só

tiniia sentido enquanto clc era o orgão dc um Estado construído por razões po líticas estranhas ao próprio órgão. A partir do momento em que, por injunções de circunstância, êsse órgão se torna de efeito em causa do Estado

aquela xontade política que o Estado representava fica sub\ertida e petrifica da. Desaparece o Estado como efeito da vontade política e, portanto, como

um ser de cultura e de liberdade, para surgir um Estado com efeito de sí mes mo, e, portanto, como um ser técnico e

condições de vida. Êsse propósito só ó realizável pelos líderes operários. Mas

irracional.

tais líderes só conseguem diforenciar-se do padrão de vida de sua classe na me

IV — Política ideológica

dida em que representem seus interes ses coletivos. Daí a possibilidade de a

mente, para seu fim.

pode ocorrer, numa dada sociedade, o

situação política atual se resolver de

fenômeno que cabe denominar de po/í-

uma forma populista, bastando, para Dialética da clientela

cada chefe político possa saber, com relativa exatidão, a influencia eleitoral com que contam os demais. Somente

Há duas formas, para as quais tende a política de clientela, que implicam, ambas, em sua superação. Tais formas representam uma rigidificação ou uma fluidificação da dinâmica do poder. A

assim as combinações prévias podem ser

rigidificação se processa quando o jogo

supostos da política de clientela é que

de melhorarem, individualmente, suas

de influências, o grupo populista se re duz a três facções, dirigidas por um re

uma fase transitória e marcha, rapida

deral, um empecilho de ordem geográ fica. A extensão do território torna im

social estruturado do País. O outro ca-

em ofertante dc votação, exigindo com

com que sua atuação sobre as condições

na política nacional.

gravidade de todas essas forças, para,

51

tal, que se harmonizem um pouco os três grupos que representam a massa: P.T.B., P.S.P. e o clandestino P.C. Uma tal harmonização, sob certos as

pectos, é muito mais viável que a com

posição dos grupos da política de clien tela, porque, enquanto ôstes últimos se compõem de inúmeros pequenos centros

Em oposição à política de clientela, tica ideológica. Enquanto a política de clientela corresponde à manifestação da vontade de poder do "homem comum"

em forma personalista, a política ideo lógica ocorre quando o "homem co mum", quando as massas, atuam poli ticamente em função das condições pe culiares a cada grupo social. Em ou tras palavras, a política ideológica cor-


Dicesto Econômico

50

Dicesto EcoNÓ^aco

sociedade é económico-socialmente com

articuladas e as exigências feitas por

plexa e o poder em jogo é o poder su premo dessa sociedade, há uma forte tendência para as manifestações políti

cada chefe político encontrar a indi cação de seu "preço", representado pela votação dc que dispõe. Além do empe

da política dc clientela adquire um cen tro dc gravidade permanente, represen tado por lun órgão do próprio Estado. Assim sucedeu no Brasil, tpiaudo, após

cas assumirem uma forma genérica. A

cilho natural da extensão do território,

1930, SC formaram inúmeros centros

comple.Kídade social e a amplitude do poder disputado tomam impossível as combinações personalistas, que são as mais interessantes para cada indivíduo. Surgem, então, as agremiações represen tativas de interesses coletivos, que adqui rem uma raiz classista. Quando, entre tanto, a sociedade em causa é primária ou o poder disputado tem limites es treitos, predominam as combinações per sonalistas. Êsse fenômeno se verifica, nos Estados modernos, pela diferença que separa a política municipal da na cional. Na política municipal, o elei torado tem contato direto com os can

didatos e vota, por isso, nas pessoas de suas relações. A pouca amplitude do poder municipal, por outro lado, faz

a política de clientela tem, no Brasil,

de iíifluèneia política, cada qual com

inúmeros empecillios sociai.s.

seu eliiloraiio. Graças à re\olução de 1932, como anteriormente se expôs, o

A com

plexidade de no.çsa vida social torna sempre instável o equilibrio dos acor dos. Os políticos prejudicados por um

Poder Exetaitivo se tornou o centro de

acôrdo elaboram

afinal. ai).snr\'ê-ias na eeiitralizjição do

nova fórmula c con

seguem atrair, com maiores \antagons,

Estado N()\-o. No estado atual do Brasil

alguns dos que integravam a combina

esse papid pode ser realizíxdo pelo Exér cito, que continua sendo nosso maior órgão de exprisíão política e o poder

ção anterior. O eleitorado, por seu lado, sentindo o jogo das combinações, tomase de solicitantc de proteção política

minlio a que pode conduzir a política

pensações sempre maiores por sua ade

de clientela é o da fluidificação da dinâ

são. Outra parte do eleitorado, compos

mica do poder. Os diversos grupos de influência política se neutralizjun en tre si, cm proveito daquela parte da população que fica menos comprometida no jogo da ciicntela. Essa parte da população c a classe operária. As con dições .sociais da vida operária são de tal sorte que ó pràticamente impossível, para os membros da classe, a pretensão

ta dos que pouco têm a ganhar no jôgo eleitoral, por serem clc condição social muito alta ou muito baixa, se

desinteressa da política. £sse eleitora do desinteressado tende a crescer, con

gerais de vida, sobre as classes sociais, seja muito pequena. O inverso se dá

forme o jogo eleitoral se vai tornando mais escancarado. E constitui uma pe rigosa incógnita para as combinações, cliegando, às vezes, a tomá-las inócuas. Porque, forçadas pela lei a votar, muitas pessoas escolhem o candidato ao acaso ou. pelo mertos, na hora da votação. Por tôdas essas razões, a política de cliente la, num país como o Brasil, representa

LimitaçõBs da política da clientela

Pelo e.xposto acima, verifica-se que a atual situação política brasileira tem, necessariamente, de ser provisória. A política de clientela, no Brasil, encon tra desde logo, para atuar no pano fe possível o que se poderia chamar de "mercado político perfeito". Um dos

duzido número de chefes.

Dessas duas soluções, para que, na turalmente, tende a política de clientela,

a mais faxorávcl para o Estado, enquan to expressão de cultura de uma socie

dade, é. em princípio, a segunda. Pela rigidificação da dinâmica do poder, su cede que o poder do Estado, enquan to técnica, adquire primado sobre o po der do Estado enquanto finalidade. De

fato. o órgão do Estado em torno .do qual se compõem as fôrças políticas só

tiniia sentido enquanto clc era o orgão dc um Estado construído por razões po líticas estranhas ao próprio órgão. A partir do momento em que, por injunções de circunstância, êsse órgão se torna de efeito em causa do Estado

aquela xontade política que o Estado representava fica sub\ertida e petrifica da. Desaparece o Estado como efeito da vontade política e, portanto, como

um ser de cultura e de liberdade, para surgir um Estado com efeito de sí mes mo, e, portanto, como um ser técnico e

condições de vida. Êsse propósito só ó realizável pelos líderes operários. Mas

irracional.

tais líderes só conseguem diforenciar-se do padrão de vida de sua classe na me

IV — Política ideológica

dida em que representem seus interes ses coletivos. Daí a possibilidade de a

mente, para seu fim.

pode ocorrer, numa dada sociedade, o

situação política atual se resolver de

fenômeno que cabe denominar de po/í-

uma forma populista, bastando, para Dialética da clientela

cada chefe político possa saber, com relativa exatidão, a influencia eleitoral com que contam os demais. Somente

Há duas formas, para as quais tende a política de clientela, que implicam, ambas, em sua superação. Tais formas representam uma rigidificação ou uma fluidificação da dinâmica do poder. A

assim as combinações prévias podem ser

rigidificação se processa quando o jogo

supostos da política de clientela é que

de melhorarem, individualmente, suas

de influências, o grupo populista se re duz a três facções, dirigidas por um re

uma fase transitória e marcha, rapida

deral, um empecilho de ordem geográ fica. A extensão do território torna im

social estruturado do País. O outro ca-

em ofertante dc votação, exigindo com

com que sua atuação sobre as condições

na política nacional.

gravidade de todas essas forças, para,

51

tal, que se harmonizem um pouco os três grupos que representam a massa: P.T.B., P.S.P. e o clandestino P.C. Uma tal harmonização, sob certos as

pectos, é muito mais viável que a com

posição dos grupos da política de clien tela, porque, enquanto ôstes últimos se compõem de inúmeros pequenos centros

Em oposição à política de clientela, tica ideológica. Enquanto a política de clientela corresponde à manifestação da vontade de poder do "homem comum"

em forma personalista, a política ideo lógica ocorre quando o "homem co mum", quando as massas, atuam poli ticamente em função das condições pe culiares a cada grupo social. Em ou tras palavras, a política ideológica cor-


DrcESTO EcosÓNtico

D/cesto EcoNÓxnco

52

e são apenas minhas, circunstâncias que

responde, num E^ado moderno, à po

são comuns a muitos lionv. ns.

lítica de classes.

\'ida. Qu.amlo as circunstâncias permi tem rpie é.se propóàto seja realizado in-,

que ò a ccndiçã.T humana. Outras cir \

A idéia e a palavra "ideologia" têm, atualmente, um sentido algo pe|orativo,

biotípicas, as cconóniicas etc. Destarte, sucede que a crítica feita por Marx aos

pensadores burgueses, longe de ser uma invalidação das ideologias, ó prcci.'-anunte o que as legitima. Importa, ape

gueses sic

ilegítimo, de um modo geral, íalar-sc

enquontinn eram repre

sentantes da burguesia. As idéias ideo lógicas, portanto, eram idéias interessa das na conservação da dominação bur guesa que fraudavam sua pretensa tcorícidade em virtude de um interêsce eco

Essa revelação de

Marx constituiu o primeiro dcsmascaramento da ideologia. Aconteceu, entre

tanto, que Marx, em parte por causa de sua posição de ideólogo proletário e em parte por limitações próprias à filosofia da época, não se deu conta de que o sentido malicioso que vislumbra na ideologia desaparece, tão cedo o fenô meno ó encarado com a devida gene

dividualmente, a paliliea adquire a fei ção de clientela já analisada anterior mente. A j) lílica de clientela, contudo, é t;m estágio pro\isóri;) e acidental,

cunstâncias são mais restritas, como as

proveniente da literatura marxista. As sim é que Marx utili7.ou a expresiáo "ideologia" para caracterizar as doutri nas defendidas pelos intelectuais bur

nômico imanente.

procurar cbtcr melhores condições de

Assim

essa circunstância mais geral do lôclas,

A ideologia

Assim, por cxeinplo, 6

por isso, essa circunstância mais limita da, que é a da classe. No t( rreno políti co, todavia, 6 perfeitamente válida a classificação das leses em função da classe, social a que pertonccm seus de fensores. Mas é porfeilainenle válida, para cada classe, a elaljoração de uma ideologia.

Ideologia e política

ralidade. Realmente, como vem acen

\

A forma pela (jual. nor i.ssu, se persegue

impossível siip:imir-fe a classe ou os

pr(icurar»*m eanquislar o poder.

Daí

surge, inevilàvclmente, uma divisão da

sociedade, que .se parte entre os diver sos grupos, cu partidos. Qualquer par tido i^ó adquire significação para .seus membros se éle representa os interèsse.-. de ordem geral que afetam esses mesmos membros.

Ou seja, numa so

fício, consistente na necessidade de

classes, as desvantagens que adviriam dessa ideologia. Mas tôdas as ideolo

dc uma divisão do trabalho social. As cla5:ses constituem uma •unidade dialó-

do trabalho social teria de ser exercida

cial. Todas as minhas idéias são idéias

ideologia consiste num projeto de vida social cm que uma classe, assegurando para si certas condições de predomínio, elabora um estatuto para a atuação das

ta.

E as idéias não me açodem em

vão, senão que me açodem para que eu faça com elas alguma coisa, ou seja, a minha própria vida. Tendo em vista que as circunstâncias humanas, apesar de sua individualidade,

teresse político do "homem comum", ou seja, da maioria dos homens, quaisquer

têm caracteres comuns, existem, além

que eles sejam e independentemente da

das circunstâncias que me são próprias

classe a que pertençam, consiste em

demais classes, com o fito do tornar

possível o funcionamento do Estado; Como tivemos ocasião do ver, o in

Todas as ideologias políticas têm, por

Acontece, entretanto, que nenhuma clasrc pode existir sem as demais, por isso que as classes são con.scquèncias

reis até o comunismo, notaremos que a

que me açodem a mim, pessoa concreta,

Estado.

interesse de uma classe.

um ser no mundo, é um ser circunstan

a partir de uma circunstância concre

aí que intervém a ideologia. Cada clas se procura elaborar um projeto de vida social que consiga reservar os maiores inI:erê.s.sos para a classe, compatíveis com o mínimo dc adesão das outras classes, necessário para o funcionamento do

essa rarão, um certo conteúdo de arti

Realmente, cm que consiste uma ideologia política? Sc analisarmos a compü.sição de qualquer ideologia polí-

circunstâncias concretas em que se en contra o sujeito agente. O homem é . tica, desde a tese do direito divino dos

membros de uma dada classe, sucede quo a; pretensões de cada classe tòin de contar ecm a existência das demais. Ê

ciedade moderna, se ôle representa o

■ tica cuja expressão é o Esiado. Não procederia, pvOrtanto, a intenção políti ca que v'i.sas.se eliminar os membros de uma outra classe, porque aquela parte

tuando a filosofia contemporânea, toda atitude humana é condicionada pelas

à relação existente entro os mcmbfos

do uma s:':c:edade e a ação do coman do. Ora bem. nessas condições, sendo

tias de \ ida são scnu-lhantos, do sorte a

em matemática burguesa, cm física pro letária ctc. Porque a circunstância condicionanlc dessas ciências é simpicsmentc a condição humana, que tránscondc,

poder, que sejam poucos os que mandoní, alguns os que lran:initam as ordeiv. e muitos os que atendam, direta mente, a elas. Formalmente, pois, sem pre haveiá três classes, correspondentes

em qualquer síicíedade mais complexa. a mc-lhí ria de \ ida, é a forma gorai, do .se .agnqí.írem aquch s cujas circtmstàn-

nas. ccndicicnar as idéias às suas reais

circunstâncias.

53

mascarar o mais possível, para as outras

gias podem ter, embora não necessài-iamente, uma grande autenticidade.

Ideologia c autenticidade

A autenticidade de uma ideologia se revela, dc um lado, pela adequação

por um novo grupo, que se acharia,

entre a mesma e suas circunstâncias.

ipso Jacto, nas condições da classe elimi

De outro lado, pela riqueza do projeto vital nela contido. Assim, sob o ponto

nada. Podef-sc-ia objetar, a essa afir mação, com a tese mar.xisia, de que o comunismo suprimiria a existência de

classes sociais. Não é este o lugar para tal controvérsia.

Para os fins deste tó

pico, baste considerar-se, de um lado, que a divisão do trabalho é um impe

de vista da adequação, são autênticas as ideologias ajustadas à realidade economico-social da classe que represen tam e das outras classes. Ajustadas à realidade geo-económica e geo-política do país. Ajustadas no momento histó

rativo de tôda sociedade desenvolvida e

rico ao progresso técnico etc.

que, de outro lado, é próprio do coman do, é uma exigência da ontologia do

ponto de vista do projeto vital, são autênticas as ideologias que se abrem

Sob o


DrcESTO EcosÓNtico

D/cesto EcoNÓxnco

52

e são apenas minhas, circunstâncias que

responde, num E^ado moderno, à po

são comuns a muitos lionv. ns.

lítica de classes.

\'ida. Qu.amlo as circunstâncias permi tem rpie é.se propóàto seja realizado in-,

que ò a ccndiçã.T humana. Outras cir \

A idéia e a palavra "ideologia" têm, atualmente, um sentido algo pe|orativo,

biotípicas, as cconóniicas etc. Destarte, sucede que a crítica feita por Marx aos

pensadores burgueses, longe de ser uma invalidação das ideologias, ó prcci.'-anunte o que as legitima. Importa, ape

gueses sic

ilegítimo, de um modo geral, íalar-sc

enquontinn eram repre

sentantes da burguesia. As idéias ideo lógicas, portanto, eram idéias interessa das na conservação da dominação bur guesa que fraudavam sua pretensa tcorícidade em virtude de um interêsce eco

Essa revelação de

Marx constituiu o primeiro dcsmascaramento da ideologia. Aconteceu, entre

tanto, que Marx, em parte por causa de sua posição de ideólogo proletário e em parte por limitações próprias à filosofia da época, não se deu conta de que o sentido malicioso que vislumbra na ideologia desaparece, tão cedo o fenô meno ó encarado com a devida gene

dividualmente, a paliliea adquire a fei ção de clientela já analisada anterior mente. A j) lílica de clientela, contudo, é t;m estágio pro\isóri;) e acidental,

cunstâncias são mais restritas, como as

proveniente da literatura marxista. As sim é que Marx utili7.ou a expresiáo "ideologia" para caracterizar as doutri nas defendidas pelos intelectuais bur

nômico imanente.

procurar cbtcr melhores condições de

Assim

essa circunstância mais geral do lôclas,

A ideologia

Assim, por cxeinplo, 6

por isso, essa circunstância mais limita da, que é a da classe. No t( rreno políti co, todavia, 6 perfeitamente válida a classificação das leses em função da classe, social a que pertonccm seus de fensores. Mas é porfeilainenle válida, para cada classe, a elaljoração de uma ideologia.

Ideologia e política

ralidade. Realmente, como vem acen

\

A forma pela (jual. nor i.ssu, se persegue

impossível siip:imir-fe a classe ou os

pr(icurar»*m eanquislar o poder.

Daí

surge, inevilàvclmente, uma divisão da

sociedade, que .se parte entre os diver sos grupos, cu partidos. Qualquer par tido i^ó adquire significação para .seus membros se éle representa os interèsse.-. de ordem geral que afetam esses mesmos membros.

Ou seja, numa so

fício, consistente na necessidade de

classes, as desvantagens que adviriam dessa ideologia. Mas tôdas as ideolo

dc uma divisão do trabalho social. As cla5:ses constituem uma •unidade dialó-

do trabalho social teria de ser exercida

cial. Todas as minhas idéias são idéias

ideologia consiste num projeto de vida social cm que uma classe, assegurando para si certas condições de predomínio, elabora um estatuto para a atuação das

ta.

E as idéias não me açodem em

vão, senão que me açodem para que eu faça com elas alguma coisa, ou seja, a minha própria vida. Tendo em vista que as circunstâncias humanas, apesar de sua individualidade,

teresse político do "homem comum", ou seja, da maioria dos homens, quaisquer

têm caracteres comuns, existem, além

que eles sejam e independentemente da

das circunstâncias que me são próprias

classe a que pertençam, consiste em

demais classes, com o fito do tornar

possível o funcionamento do Estado; Como tivemos ocasião do ver, o in

Todas as ideologias políticas têm, por

Acontece, entretanto, que nenhuma clasrc pode existir sem as demais, por isso que as classes são con.scquèncias

reis até o comunismo, notaremos que a

que me açodem a mim, pessoa concreta,

Estado.

interesse de uma classe.

um ser no mundo, é um ser circunstan

a partir de uma circunstância concre

aí que intervém a ideologia. Cada clas se procura elaborar um projeto de vida social que consiga reservar os maiores inI:erê.s.sos para a classe, compatíveis com o mínimo dc adesão das outras classes, necessário para o funcionamento do

essa rarão, um certo conteúdo de arti

Realmente, cm que consiste uma ideologia política? Sc analisarmos a compü.sição de qualquer ideologia polí-

circunstâncias concretas em que se en contra o sujeito agente. O homem é . tica, desde a tese do direito divino dos

membros de uma dada classe, sucede quo a; pretensões de cada classe tòin de contar ecm a existência das demais. Ê

ciedade moderna, se ôle representa o

■ tica cuja expressão é o Esiado. Não procederia, pvOrtanto, a intenção políti ca que v'i.sas.se eliminar os membros de uma outra classe, porque aquela parte

tuando a filosofia contemporânea, toda atitude humana é condicionada pelas

à relação existente entro os mcmbfos

do uma s:':c:edade e a ação do coman do. Ora bem. nessas condições, sendo

tias de \ ida são scnu-lhantos, do sorte a

em matemática burguesa, cm física pro letária ctc. Porque a circunstância condicionanlc dessas ciências é simpicsmentc a condição humana, que tránscondc,

poder, que sejam poucos os que mandoní, alguns os que lran:initam as ordeiv. e muitos os que atendam, direta mente, a elas. Formalmente, pois, sem pre haveiá três classes, correspondentes

em qualquer síicíedade mais complexa. a mc-lhí ria de \ ida, é a forma gorai, do .se .agnqí.írem aquch s cujas circtmstàn-

nas. ccndicicnar as idéias às suas reais

circunstâncias.

53

mascarar o mais possível, para as outras

gias podem ter, embora não necessài-iamente, uma grande autenticidade.

Ideologia c autenticidade

A autenticidade de uma ideologia se revela, dc um lado, pela adequação

por um novo grupo, que se acharia,

entre a mesma e suas circunstâncias.

ipso Jacto, nas condições da classe elimi

De outro lado, pela riqueza do projeto vital nela contido. Assim, sob o ponto

nada. Podef-sc-ia objetar, a essa afir mação, com a tese mar.xisia, de que o comunismo suprimiria a existência de

classes sociais. Não é este o lugar para tal controvérsia.

Para os fins deste tó

pico, baste considerar-se, de um lado, que a divisão do trabalho é um impe

de vista da adequação, são autênticas as ideologias ajustadas à realidade economico-social da classe que represen tam e das outras classes. Ajustadas à realidade geo-económica e geo-política do país. Ajustadas no momento histó

rativo de tôda sociedade desenvolvida e

rico ao progresso técnico etc.

que, de outro lado, é próprio do coman do, é uma exigência da ontologia do

ponto de vista do projeto vital, são autênticas as ideologias que se abrem

Sob o


DicEsTO Econômico

54

para os valores superiores da cultura e da religião. Essa autenticidade das ideologias, em

grande parte, é um valor objetivo, sus ceptível de ser apurado por quem não se ache influenciado pela ideologia em critica. Daí se segue, sob o ponto dc vista teórico, a existência de todo um

capítulo da teoria do Estado que, até o presente, ainda não foi suspeitado. Êsse capítulo seria uma teoria da ideo logia e permitiria, ao teórico do Estado, um julgamento relativamente objetivo sobre as doutrinas em di.sputa. Permi tiria, sobretudo, uma compreensão mais

profunda da realidade estatal. Outra decorrência da teoria acima

formulada, contudo, é a possibilidade,

sociedade, sem prejuízo da legalidade namento ideológico e representa a ideo logia predominante.

sam, então, a de distinguir dcsmcsurada-

Dialética da ideologia

Embora a política ideológica .seja a e.xpressão política para que tende toda sociedade evoluída, ela é passível de

desintegração, tal como ocorre corn a

política dc clientela. Como no caso desta, pedimos falar dc uma rigidificação e de uma fluidificação da dinâmica do poder.

A rigidificação ocorre quando uma classe dominante pretende estabilizar sua ideologia contra qualquer futura al teração e a identifica, por is.so, com o abroluto. Tal se dá com o fascismo, em favor da classe média, e com o comu

para os que sejam mais incitados pela

tanto num caso como noutro, a classe

nismo, em favor da proletária.

Pas

contrárias, se convertem em instrumen

tos de perpetuação no poder dos repre sentantes da classe inicialmente domi

nante. Ao cabo de algum tempo, como ocorre com a rigidificação do Estado na

terèsses dns políticos. Êslcs se tornam uma \erdadeira clas.fc social, parasitária

classe social.

do Estado, e formam uma maçonnria de

dirigentes que, sob as diferentes legen das partidárias, assegura sua perpetua ção. Exemplos dês^^c fenômeno ocorrem,

freqüentemente, na Europa, onde o par lamentarismo .serve de capa para que os políticos profis.sionais façam seu pró prio jógo. O descrédito das icleologia.s. enquanto as classes sociais não logram rccompor-so c selecionar outros líderes, conduz para a política dc clientela. V — As

CLAKSFS E

A

POLÍTICA

NO

miASIL

O povo brasileiro já se acha, atual mente, dividido cm classes de contor

nos c interesses bom definidos.

Desde

mento de classe, têm o poder de influir

sociais no Brasil. Quando não se re cusassem. de fato, a conhecer da exis

tência de classes sociais, repeliam, pelo menos, a idéia de se reconhecê-la de di ca nos levava a identificar o reconhe cimento de classes sociais com a doutri Insistia-se, então, num

do proletários e burgueses, falava-se de mineiros e paulistas. Foi em grande parte, por causa dessa atitude, que os líderes da U.D.N., nas últimas elei

via duas classes sociais no Brasil: a dos fazendeiros e a classe média. Com o

ções, se viram completamente privados do apoio da massa. Sua propaganda se dirigia para um quimérico "cidadão do

desenvolvimento da lavoura e a imigra ção, forniou-se, na Rciíública Velha,

rica burguesa, não pôde, naturalmente,

yma clas.se dc trabalhadores rurais.

comparecer ás urnas.

os fins do Império, como vimos, já ha

E

timos vinte anos, surgiu a classe prole tária. Os grupos sociais a que corres

E ôste se torna

letária, manifestou-se, entre juristas do direito público e homens de Estado, a tendência a negar a existência de classes

na marxista.

como técnica, subjuga o poder do Es tado como finalidade.

Kcccntemenlc, a partir da época em que se fêz sentir, no Brasil, a propa ganda comunista, época que correspon deu ao surgimento de nossa classe pro

conceito horizontal do povo. Em lugar

As classes brasileiras

com a industrialização, ocorrida nos úl

uma expressão irracional. Em lugar de

piritual necessária para configurar uma

reito. A nossa falta de cultura sociológi

política de clientela, o poder do Estado,

cionamento do Estado. As ideologias mais autênticas, apesar do condiciona

desses grupos possuía, ainda, aquele mí nimo dc consciência, aquela atitude es

que envereda por essa solução provoca, de fato, sua asfixia política. Porque os instrumentos de coação dc que fica in vestido o Estado, com o fito dc subju gar as possíveis aspirações ideológicas

trução de obras, com as estradas de ferro c outras atividades. Mas nenhum

mente os intcrèssos dos eleitores dos in-

Mas,

sem prejudicar e até melhorando o fun

povo", que, resultando numa ficção teó

Já tive ocasião, no item anterior, de examinar êsse problema. A e.xistência

de classes sociais é uma conseqüência

o direito (a lei) representar a ideolo

pondem estas duas últimas classes já e.xistiam antes dos períodos aqui apre

inevitável do desenvolvimento econômi

gia dominante, segundo um processo cultural, passa a ideologia dominante a

sentados como os de sua formação. Desde a Colônia que tivemos a maior

ser objeto de legislação e o direito a pretender traçar normas para a cul

aparecimento de ideologias é o fenômeno poiítico cultural correspondente a

em trabalhos rurais. E desde os fins do

a defendê-los com menor convicção.

tura.

Tal se deu, por exemplo, na Abolição.

A fluidificação ocorre quando, diver samente, as ideologias se desacreditam

O direito pelo qual se regula uma dada

e perdem seu valor emocional e repre.scntativo dos inlcrêsscs dc classe.

par ao condicionamento ideológico. Essa superação ideológica é possível

na convicção dos membros de outras ' classes, levando-os, muitas vêzes, a abrir mão de certos direitos, ou, pelo menos,

55

específica do direito, tem uin condicio

embora relativa, de um cidadão esca

vontade de saber que pela vontade de poder. Assim, de um modo geral, ve rifica-se que no Estada moderno, de na tureza ideológica, muitos intelectuais se mostram capazes de um julgamento objetivo sobre os partidos e as doutrinas em luta. A própria sociologia e a teoria do Estado são possíveis como ciência, em razão dessa superação da ideologia. Voltando à ideologia, verificamos que, graças à mesma, torna-se possível aos diversos grupos disputar o poder,

T

Dicesto Econômico

parte de nos.sa população empenhada Império, principalmente a partir da Abolição, que e.xistia, no Brasil, uma camada operária, ocupada com a cons-

co, que gera a divisão do trabalho. O essa circunstância. A classe social e a

ideologia, tanto para a ciência política como para a política partidária, cons

tituem fatos cuja negação representa um ato de cegueira e de loucura seme-


DicEsTO Econômico

54

para os valores superiores da cultura e da religião. Essa autenticidade das ideologias, em

grande parte, é um valor objetivo, sus ceptível de ser apurado por quem não se ache influenciado pela ideologia em critica. Daí se segue, sob o ponto dc vista teórico, a existência de todo um

capítulo da teoria do Estado que, até o presente, ainda não foi suspeitado. Êsse capítulo seria uma teoria da ideo logia e permitiria, ao teórico do Estado, um julgamento relativamente objetivo sobre as doutrinas em di.sputa. Permi tiria, sobretudo, uma compreensão mais

profunda da realidade estatal. Outra decorrência da teoria acima

formulada, contudo, é a possibilidade,

sociedade, sem prejuízo da legalidade namento ideológico e representa a ideo logia predominante.

sam, então, a de distinguir dcsmcsurada-

Dialética da ideologia

Embora a política ideológica .seja a e.xpressão política para que tende toda sociedade evoluída, ela é passível de

desintegração, tal como ocorre corn a

política dc clientela. Como no caso desta, pedimos falar dc uma rigidificação e de uma fluidificação da dinâmica do poder.

A rigidificação ocorre quando uma classe dominante pretende estabilizar sua ideologia contra qualquer futura al teração e a identifica, por is.so, com o abroluto. Tal se dá com o fascismo, em favor da classe média, e com o comu

para os que sejam mais incitados pela

tanto num caso como noutro, a classe

nismo, em favor da proletária.

Pas

contrárias, se convertem em instrumen

tos de perpetuação no poder dos repre sentantes da classe inicialmente domi

nante. Ao cabo de algum tempo, como ocorre com a rigidificação do Estado na

terèsses dns políticos. Êslcs se tornam uma \erdadeira clas.fc social, parasitária

classe social.

do Estado, e formam uma maçonnria de

dirigentes que, sob as diferentes legen das partidárias, assegura sua perpetua ção. Exemplos dês^^c fenômeno ocorrem,

freqüentemente, na Europa, onde o par lamentarismo .serve de capa para que os políticos profis.sionais façam seu pró prio jógo. O descrédito das icleologia.s. enquanto as classes sociais não logram rccompor-so c selecionar outros líderes, conduz para a política dc clientela. V — As

CLAKSFS E

A

POLÍTICA

NO

miASIL

O povo brasileiro já se acha, atual mente, dividido cm classes de contor

nos c interesses bom definidos.

Desde

mento de classe, têm o poder de influir

sociais no Brasil. Quando não se re cusassem. de fato, a conhecer da exis

tência de classes sociais, repeliam, pelo menos, a idéia de se reconhecê-la de di ca nos levava a identificar o reconhe cimento de classes sociais com a doutri Insistia-se, então, num

do proletários e burgueses, falava-se de mineiros e paulistas. Foi em grande parte, por causa dessa atitude, que os líderes da U.D.N., nas últimas elei

via duas classes sociais no Brasil: a dos fazendeiros e a classe média. Com o

ções, se viram completamente privados do apoio da massa. Sua propaganda se dirigia para um quimérico "cidadão do

desenvolvimento da lavoura e a imigra ção, forniou-se, na Rciíública Velha,

rica burguesa, não pôde, naturalmente,

yma clas.se dc trabalhadores rurais.

comparecer ás urnas.

os fins do Império, como vimos, já ha

E

timos vinte anos, surgiu a classe prole tária. Os grupos sociais a que corres

E ôste se torna

letária, manifestou-se, entre juristas do direito público e homens de Estado, a tendência a negar a existência de classes

na marxista.

como técnica, subjuga o poder do Es tado como finalidade.

Kcccntemenlc, a partir da época em que se fêz sentir, no Brasil, a propa ganda comunista, época que correspon deu ao surgimento de nossa classe pro

conceito horizontal do povo. Em lugar

As classes brasileiras

com a industrialização, ocorrida nos úl

uma expressão irracional. Em lugar de

piritual necessária para configurar uma

reito. A nossa falta de cultura sociológi

política de clientela, o poder do Estado,

cionamento do Estado. As ideologias mais autênticas, apesar do condiciona

desses grupos possuía, ainda, aquele mí nimo dc consciência, aquela atitude es

que envereda por essa solução provoca, de fato, sua asfixia política. Porque os instrumentos de coação dc que fica in vestido o Estado, com o fito dc subju gar as possíveis aspirações ideológicas

trução de obras, com as estradas de ferro c outras atividades. Mas nenhum

mente os intcrèssos dos eleitores dos in-

Mas,

sem prejudicar e até melhorando o fun

povo", que, resultando numa ficção teó

Já tive ocasião, no item anterior, de examinar êsse problema. A e.xistência

de classes sociais é uma conseqüência

o direito (a lei) representar a ideolo

pondem estas duas últimas classes já e.xistiam antes dos períodos aqui apre

inevitável do desenvolvimento econômi

gia dominante, segundo um processo cultural, passa a ideologia dominante a

sentados como os de sua formação. Desde a Colônia que tivemos a maior

ser objeto de legislação e o direito a pretender traçar normas para a cul

aparecimento de ideologias é o fenômeno poiítico cultural correspondente a

em trabalhos rurais. E desde os fins do

a defendê-los com menor convicção.

tura.

Tal se deu, por exemplo, na Abolição.

A fluidificação ocorre quando, diver samente, as ideologias se desacreditam

O direito pelo qual se regula uma dada

e perdem seu valor emocional e repre.scntativo dos inlcrêsscs dc classe.

par ao condicionamento ideológico. Essa superação ideológica é possível

na convicção dos membros de outras ' classes, levando-os, muitas vêzes, a abrir mão de certos direitos, ou, pelo menos,

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específica do direito, tem uin condicio

embora relativa, de um cidadão esca

vontade de saber que pela vontade de poder. Assim, de um modo geral, ve rifica-se que no Estada moderno, de na tureza ideológica, muitos intelectuais se mostram capazes de um julgamento objetivo sobre os partidos e as doutrinas em luta. A própria sociologia e a teoria do Estado são possíveis como ciência, em razão dessa superação da ideologia. Voltando à ideologia, verificamos que, graças à mesma, torna-se possível aos diversos grupos disputar o poder,

T

Dicesto Econômico

parte de nos.sa população empenhada Império, principalmente a partir da Abolição, que e.xistia, no Brasil, uma camada operária, ocupada com a cons-

co, que gera a divisão do trabalho. O essa circunstância. A classe social e a

ideologia, tanto para a ciência política como para a política partidária, cons

tituem fatos cuja negação representa um ato de cegueira e de loucura seme-


Dicesto Econômico 50 57

Uiante ao que seria a negação aos fatos físico-quimicos.

O fenômeno áas classes sociais, de natureza económico-social, sofre a in terferência de fatores geo-económicos, em virtude dos quais, freqüentemente, uma mesma classe apresenta duas ra

mificações, a urbana e a rural, tão dis tintas entre si que chegam a constituir, às vezes, classes de interesses antagô nicos. Assim entre nós, no caso do

capitalismo e da classe dos trabalhado res. É sobretudo nesta última que mais

se diferencia o trabalhador rural do nr-

.bano, diferença que nossa legislação trabalhista reconheceu e que, por tê-lo feito, ainda mais acentuou. Assim.- uma • visão mais anaMtica das classes brasilei

ca procedida pelo Estado Novo c a fragmentação resultante da atual polí

Dicesto Econômico

tica dc clientela impediram que essas

lidade de circim^lâncias conduz, embora

trêr. classes sociais encontrassem

por períodos dt.'termiu.idns, ao pagamen

sua

forma adequada dc manifestação polí

to da ciretmsláiuia chvisisla, o (pie ex

plica a possibilidade di* as clas.ses so

tica.

cial ; não cperareni, purilicannnlc, dc uma forma a<li <|uad;i a sua circunstân

Outro 'parêntese

cia. Por outro l.ido, o falo de a circuns

tância classisla. mais cedo ou mais tarde, vir a .se loriuir pied;nuinantc. não inva

Aqui importa abrir um rápido parên tese. É evidente que, para uma filoso fia c uma política circimstancialisla, cpie concebem a circunstância como condi cionando, necessariamente, a consciên cia c, no caso particular da política, a vontade dc poder, parece de pouca im

lida fpie o teórico cio Estado e o políti co representante dc uma classe devam

contribuir, pelo i-selarccimento ou pela ação. para que se torne oporanlc a^ cir cunstância classista. O'dever ser , na

política teórica ou prática, aponta para duas direções. Sob o ponto de vista

portância o fato de as clas-es sociais não lerem encontrado sua forma ade

ras revela a existência de cinco classes:

quada de manifestação política.

capitalismo urbano, capitalismo rural,

que. se o condictonarnonlo da circuns

claèse média, proletariado e campesina-

tância c necessário, ou bem ê'e ;á existe

to. Apesar disso, contudo, para efeito político, pcde-se considerar apenas as

e apenas por erro do obstrsador é que r. expressão política das classes não pa

três classes básicas. O capitalismo rural, embora obedeça a um círculo econômi co diverso do capitalismo urbano, acha-

rece ajustada à suas respectivas circuns

se aproximado deste pela idêntica de pendência do credito. O campcsinalo se aproxima do proletariado pelo fato cie não pcder, enquanto camnesinato, aspi rar ao predomínio ideolócico e político

ticamcntc, pela simp'es ação da circuns

da transcendência, da direção ideal, o "dever ser" político conduz para os va

Por

lores superiores, da cultura c da reli gião. Sob o ponto dc vista da iinancncia, da direção real, o "dever ser" político conduz, para os valores vitais, econômicos ctc. É mu pressuposto so

tâncias; üii bem SC trata cie um fenôme

ciológico da política que. para que o

no provisório, que sc resolverá aulomàtância, cla-sista sôbrc os membros da

Estado realize a plenitude de suas possi bilidades, inclusive espirituais, deve cs-

classe. Essa aparente incongruência re

tar-se no máximo equilíbrio vital e eco

sultará csclarcciíla sc meditarmos um

pouco sobre as idéias desenvolvidas nos

urbanos, (correspondente ao nuc èle de

não é, como pensam os marxistas, a

nominou de faro de civilização, em

única circunstância humana.

com as exigências das demais classes.

oposição à fase de cultura, dc base agrá ria) traz consigo a dependência do cam

campo político, a ocorrência do fenôme no que dcnnm"nci de política de cliente

po para com a cidade, e assim, no caso

la e quo consiste, precisamente, numa

era apreço, a dependência do camponês

tomada de relevo da circunstância pcs-

Encerrado esse parêntese, voltemos a

para com o operário.

sohl do cada homem sôbrc a circun -.tân-

considerar a situação atual das classes

cia clas.sista.

brasileiras. Afastadas de seus verdadei

melhores cK)ndtçôc.s dc vida compatíveis

A situação atual

tico? Sucede que a unificação políti

política racista, ou religiosa. A plura-

1

lação vigente, sejam esquemas vazios de

qualquer sigiiificação, que as próprias sanções do Estado não conseguem fazer

respeitar. Assim, por exemplo, a sepa ração entre o Estado c os interesses da

classe capitalista, de um lado, e da clas se média, de outro, tornam absoluta mente inócuas todas as leis de econo mia popular. Se fôsseni atendidos os

intcicsrcs do capitalismo, a ampliação do credito c dos financiamentos permi

tiria a construção de novos apartamentos

e residências em quantidade suficiente para atender às necessidades da moradia

ck classe nH-clia. Permitiria o dosenvol-

didos os interesses rlc,

cada classe procura assegurar para si as

dá, em épocas de cferve.sccncia nacional, com a política nacionalista. Ou com a

A separação entre o Estado e as classes

faz com que o atos do Estado, a legis

E assim por dumte, Se fôssem aten-

vém notar qnc a eircunstância cla-sista

três classes básicas, que sucede com as mesmas, sob o ponto de vista polí

clasres o se compõem seus interesses.

tem, para o Estado moderno, a atuaçao política das classes, cm virtude da qual

dois itens anteriores. Dc um lado, con

Fenômeno semelhante se

to cnuuiado do Estado só tcni expressão social quando represente o verdadeiro es tatuto pelo qual se regulam as div ersas

rrmento da lavcura e da pecuária, dc

no Estado. Como Spengler muito bem

Ora bem, reconhecida a existência das

ses o apoio e a orientação de que ca rece. São as classes sociais que garan tem a;* E'lado a segurança o a con tinuidade de sua ação política. O direi

nômico possível. Daí a importância quo

observou, o desenvolvimento dos centros

Daí, no

faltar o inslnimcnto adequado, que é o Estado, nem o Estado encontra nas clas

»rte a provocar a baixa dos gêneros.

criação de nor.a Llu

»t

prego, além das' ° do Estado, pormit'i,,y„ ° verbas om despesas rir. aplicar verbas em reprodutivas

«

nalismo públieo Vh-

suaS E

assim por diante.

É evidente, nortanf..,

todo de coisas é X

ros inlerês"es políticos, comprometidos

Estado brasileiro e'

pelo jogo de clientela, as classes se em

=a

penham em reivindicações estéreis. Nem conseguem, efetix'amente, alcançar seus objetivos de melhoria de vida, por lhes

i

1 J

i ..

ó

f Í e reter,, nrergull,ando-nos


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Uiante ao que seria a negação aos fatos físico-quimicos.

O fenômeno áas classes sociais, de natureza económico-social, sofre a in terferência de fatores geo-económicos, em virtude dos quais, freqüentemente, uma mesma classe apresenta duas ra

mificações, a urbana e a rural, tão dis tintas entre si que chegam a constituir, às vezes, classes de interesses antagô nicos. Assim entre nós, no caso do

capitalismo e da classe dos trabalhado res. É sobretudo nesta última que mais

se diferencia o trabalhador rural do nr-

.bano, diferença que nossa legislação trabalhista reconheceu e que, por tê-lo feito, ainda mais acentuou. Assim.- uma • visão mais anaMtica das classes brasilei

ca procedida pelo Estado Novo c a fragmentação resultante da atual polí

Dicesto Econômico

tica dc clientela impediram que essas

lidade de circim^lâncias conduz, embora

trêr. classes sociais encontrassem

por períodos dt.'termiu.idns, ao pagamen

sua

forma adequada dc manifestação polí

to da ciretmsláiuia chvisisla, o (pie ex

plica a possibilidade di* as clas.ses so

tica.

cial ; não cperareni, purilicannnlc, dc uma forma a<li <|uad;i a sua circunstân

Outro 'parêntese

cia. Por outro l.ido, o falo de a circuns

tância classisla. mais cedo ou mais tarde, vir a .se loriuir pied;nuinantc. não inva

Aqui importa abrir um rápido parên tese. É evidente que, para uma filoso fia c uma política circimstancialisla, cpie concebem a circunstância como condi cionando, necessariamente, a consciên cia c, no caso particular da política, a vontade dc poder, parece de pouca im

lida fpie o teórico cio Estado e o políti co representante dc uma classe devam

contribuir, pelo i-selarccimento ou pela ação. para que se torne oporanlc a^ cir cunstância classista. O'dever ser , na

política teórica ou prática, aponta para duas direções. Sob o ponto de vista

portância o fato de as clas-es sociais não lerem encontrado sua forma ade

ras revela a existência de cinco classes:

quada de manifestação política.

capitalismo urbano, capitalismo rural,

que. se o condictonarnonlo da circuns

claèse média, proletariado e campesina-

tância c necessário, ou bem ê'e ;á existe

to. Apesar disso, contudo, para efeito político, pcde-se considerar apenas as

e apenas por erro do obstrsador é que r. expressão política das classes não pa

três classes básicas. O capitalismo rural, embora obedeça a um círculo econômi co diverso do capitalismo urbano, acha-

rece ajustada à suas respectivas circuns

se aproximado deste pela idêntica de pendência do credito. O campcsinalo se aproxima do proletariado pelo fato cie não pcder, enquanto camnesinato, aspi rar ao predomínio ideolócico e político

ticamcntc, pela simp'es ação da circuns

da transcendência, da direção ideal, o "dever ser" político conduz para os va

Por

lores superiores, da cultura c da reli gião. Sob o ponto dc vista da iinancncia, da direção real, o "dever ser" político conduz, para os valores vitais, econômicos ctc. É mu pressuposto so

tâncias; üii bem SC trata cie um fenôme

ciológico da política que. para que o

no provisório, que sc resolverá aulomàtância, cla-sista sôbrc os membros da

Estado realize a plenitude de suas possi bilidades, inclusive espirituais, deve cs-

classe. Essa aparente incongruência re

tar-se no máximo equilíbrio vital e eco

sultará csclarcciíla sc meditarmos um

pouco sobre as idéias desenvolvidas nos

urbanos, (correspondente ao nuc èle de

não é, como pensam os marxistas, a

nominou de faro de civilização, em

única circunstância humana.

com as exigências das demais classes.

oposição à fase de cultura, dc base agrá ria) traz consigo a dependência do cam

campo político, a ocorrência do fenôme no que dcnnm"nci de política de cliente

po para com a cidade, e assim, no caso

la e quo consiste, precisamente, numa

era apreço, a dependência do camponês

tomada de relevo da circunstância pcs-

Encerrado esse parêntese, voltemos a

para com o operário.

sohl do cada homem sôbrc a circun -.tân-

considerar a situação atual das classes

cia clas.sista.

brasileiras. Afastadas de seus verdadei

melhores cK)ndtçôc.s dc vida compatíveis

A situação atual

tico? Sucede que a unificação políti

política racista, ou religiosa. A plura-

1

lação vigente, sejam esquemas vazios de

qualquer sigiiificação, que as próprias sanções do Estado não conseguem fazer

respeitar. Assim, por exemplo, a sepa ração entre o Estado c os interesses da

classe capitalista, de um lado, e da clas se média, de outro, tornam absoluta mente inócuas todas as leis de econo mia popular. Se fôsseni atendidos os

intcicsrcs do capitalismo, a ampliação do credito c dos financiamentos permi

tiria a construção de novos apartamentos

e residências em quantidade suficiente para atender às necessidades da moradia

ck classe nH-clia. Permitiria o dosenvol-

didos os interesses rlc,

cada classe procura assegurar para si as

dá, em épocas de cferve.sccncia nacional, com a política nacionalista. Ou com a

A separação entre o Estado e as classes

faz com que o atos do Estado, a legis

E assim por dumte, Se fôssem aten-

vém notar qnc a eircunstância cla-sista

três classes básicas, que sucede com as mesmas, sob o ponto de vista polí

clasres o se compõem seus interesses.

tem, para o Estado moderno, a atuaçao política das classes, cm virtude da qual

dois itens anteriores. Dc um lado, con

Fenômeno semelhante se

to cnuuiado do Estado só tcni expressão social quando represente o verdadeiro es tatuto pelo qual se regulam as div ersas

rrmento da lavcura e da pecuária, dc

no Estado. Como Spengler muito bem

Ora bem, reconhecida a existência das

ses o apoio e a orientação de que ca rece. São as classes sociais que garan tem a;* E'lado a segurança o a con tinuidade de sua ação política. O direi

nômico possível. Daí a importância quo

observou, o desenvolvimento dos centros

Daí, no

faltar o inslnimcnto adequado, que é o Estado, nem o Estado encontra nas clas

»rte a provocar a baixa dos gêneros.

criação de nor.a Llu

»t

prego, além das' ° do Estado, pormit'i,,y„ ° verbas om despesas rir. aplicar verbas em reprodutivas

«

nalismo públieo Vh-

suaS E

assim por diante.

É evidente, nortanf..,

todo de coisas é X

ros inlerês"es políticos, comprometidos

Estado brasileiro e'

pelo jogo de clientela, as classes se em

=a

penham em reivindicações estéreis. Nem conseguem, efetix'amente, alcançar seus objetivos de melhoria de vida, por lhes

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Dicesto Econômico

num militarismo irracional. Ou, pelo processo de fluidificação também |á mencionado, levar-nos a um inconve

niente predomínio do populismo. Com dupla desvantagem. De um lado, por êsse populismo se constituir quando as

outras classes sociais não estão organi zadas, emprestando, assim, uma impor tância ao proletariado superior à que ele realmente tem, no confunto das for

ças sociais. De outro lado, por levar

ao poder o populismo quando os lide res do proletariado não foram selecio

nados pelo próprio proletariado e não representam, assim, os verdadeiros in teresses da classe.

Dicesto EcoNÓAnco

59

do um programa que atenda às suas as

ficou muito enfraquecido.

pirações.

fazendas paulistas se acham, atualmen

se transformar em riqueza econômica. Um capitalismo privado bem orientado

te, snbdixididas em pc(|uenas proprie dades rurais, pertencentes, a maior par

a capacidade de enriquecimento de que

Não cabe a um estudo como êsle,

elaborado na base de uma perspectiva

As grandes

socíulógico-política, a construção da.s

te, a antigos colonos. A mei-ma snbdixi-

tanto necessita o Brasil. Para ê.sse efei

ideologias e dos programas de f|ne se

sâo do latifúndio se observa no.s de

to fazia-.se mister que o capitalismo bra sileiro levantasse a bandeira da recupe

deveriam servir as diversas classes so

mais lÜstados, salvo os da zona Norte c

ciais. Tal papel compete aos doutrinadores partidários c aos políticos mili tantes. Inclusi%c porque c necessário que as ideologias, para que atinjam a plenitude de sua eficácia, sejam cons truídas por pessoas imbuídas de sua validade, mesmo que tal se faça coni prejuízo de uma visão científica da rea

Cenlro-Oeste, onde, cm compensação,

ração econômica. Nossa necessidade de

o valor econômico dos cstabelecinicnto.s-

enricpiccimenlo imediato justificaria o

o de sna produção c muito menor. A

predomínio da classe capaz dc empreen dê-la. A ideologia do enriquecimento

grupo urbano, onde os banqueiros, os grandes industriais e comerciantes mo nopolizam quase todo o capital de pro

lidade social e estatal.

dução. Não importa, para o fato, que n

As ideologias

liderança do nosso capitalismo, por essa ra/üo, passou do grupo rural para o

não são teorias sociológicas nem teo

lavoura e a pecuária continuem sendo

rias do Estado. São expressão de uma

cxemplificação, a csquematização de al

nossa maior fonte de renda. A depen dência do capitai imobiliário para com o mobiliário, peculiar à era industrial, niantém nas mãos deste o maior poder capítalií^líi- Mas ê.sse capitalismo indus

constituídas as classes sociais brasilei

guns princípios que poderiam serxir de base à ideologia das classes. Como vi

de uma jJiuutíira ou segunda geração de

ras e de possuírem interesses e possibi lidades suficientemente determinados

mos anteriormente, a autenticidade das

empresários. Carece o nosso capitalismo

ideologias obedece a certos critérios re

pode conduzir-nos, com relativa facilida

lativamente objetivos, o qtic permite,

VI — Perspectivas de uma política ideológica no Brasil

Possibilidades ideológicas T

O fato de se acharem perfeitamente

vontade de poder.

Com essa rcserxa.

porem, não deixa de ser eom-eniente, para os fins deste estudo, c a titulo de

trial, com raras exceções, é composto

de a superarmos nosso atual estágio político, substituindo-se a política de clientela por uma política ideológica au têntica. Para ês:e efeito bastaria que as

ao teórico do E tado, a indicação das

Nessas condições, examinemos o proble

uríjano da tradição capilali.sta que ti nham nossos latifundiários. Daí a re lativa falta de consciência de classe, reunida a um baixo nível cultural, que limitam extraordinariamente as po.ssibilidade.s dc ação do capitalismo brasi

vanguardas esclarecidas de cada classe

ma ideológico a partir de cada uma de

leiro.

social tomassem consciência dos proble

nossas três classes básicas.

mas e fatos que procurei indicar neste estudo,,elaborando, então, uma ideolo

gia e um programa adequados a sua circunstancia. As dificuldades que en

frenta. atualmente, nossa política de clientcia, fazem com que os atuais par tidos e seus chefes possam fàcilmente

ser nulificados pelos grupos que ingres sarem na luta política com suficiente

consciência e sejam capazes de con gregar o eleitorado das classes em tomo

possui, mais que qualquer outro sistema,

linhas mestras da ideologia e do progra ma conveniente.s para cada classe social.

O capitalismo brasileiro, contudo, de fronta-se, no momento, c^m oportuni

Para o capitalismo

cles cio omprêgo. Surgiram as oportu nidades dc especialização. c>om a con seqüente elevação de salários.

O enri

quecimento das empresas, por outro lado, conduziria à ampliação da assis tência social privada. Dadas as circuns tâncias do mundo moderno, nem seria

possível nem inteligente, para o capi talismo, ensaiar um sistema de com preensão da classe operária, como nos tempos vitorianos.

Muito ao contrá

rio, o interesse do capitalismo brasilei ro está no desenvolvimento da assistên cia social privada, com o fornecimento de casas operárias, refeitórios e alimen tação nas fábricas, assistência médica

quase todos os outros países do mundo.

O poder do capitalismo se origina do fato de os empresários serem os deten tores do capital de produção. Se as em presas, enriquecidas por um novo surto

vemos observar preliminarmente c[ue o novo capitalismo brasileiro, o capitalis

reúne tantas condições para ser a classe dominante e poder imprimir uin grande

diário, depois das crises políticas já

bém, vantagens num rcgímem neo-capitaiista. Aumentariam as possibilida-

etc.

De nossas três classes básicas, nenhuma

apontadas neste estudo, e em razão de outros fatores de natureza econômica,

tanto mais altos quanto maior fosse a' produção. A classe proletária teria, tam

dades que falecem ao capitalismo de

Iniciando pela classe capitalista, de mo industrial, é de formação recente. Nosso capitali<^mo tradicional, o latifun

teriu possibilidades de convir à classe

media, a quem apresentaria a oportuni dade de pleno omprêgo, com salários

desenvolvimento ao Estado. O Brasil se

capitalista, dispensarem aos seus operá

encontra em plena incipiênda econômi ca, com uma riqueza natural, em muitos setores quase inesgotável, aguardando apenas a intervenção do homem para

rios uma boa assistência social, evita

rão a necessidade de repartir os lucros 0 neutralizarão as tendências socializantes, por já proporcionarem aquele bem-


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num militarismo irracional. Ou, pelo processo de fluidificação também |á mencionado, levar-nos a um inconve

niente predomínio do populismo. Com dupla desvantagem. De um lado, por êsse populismo se constituir quando as

outras classes sociais não estão organi zadas, emprestando, assim, uma impor tância ao proletariado superior à que ele realmente tem, no confunto das for

ças sociais. De outro lado, por levar

ao poder o populismo quando os lide res do proletariado não foram selecio

nados pelo próprio proletariado e não representam, assim, os verdadeiros in teresses da classe.

Dicesto EcoNÓAnco

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do um programa que atenda às suas as

ficou muito enfraquecido.

pirações.

fazendas paulistas se acham, atualmen

se transformar em riqueza econômica. Um capitalismo privado bem orientado

te, snbdixididas em pc(|uenas proprie dades rurais, pertencentes, a maior par

a capacidade de enriquecimento de que

Não cabe a um estudo como êsle,

elaborado na base de uma perspectiva

As grandes

socíulógico-política, a construção da.s

te, a antigos colonos. A mei-ma snbdixi-

tanto necessita o Brasil. Para ê.sse efei

ideologias e dos programas de f|ne se

sâo do latifúndio se observa no.s de

to fazia-.se mister que o capitalismo bra sileiro levantasse a bandeira da recupe

deveriam servir as diversas classes so

mais lÜstados, salvo os da zona Norte c

ciais. Tal papel compete aos doutrinadores partidários c aos políticos mili tantes. Inclusi%c porque c necessário que as ideologias, para que atinjam a plenitude de sua eficácia, sejam cons truídas por pessoas imbuídas de sua validade, mesmo que tal se faça coni prejuízo de uma visão científica da rea

Cenlro-Oeste, onde, cm compensação,

ração econômica. Nossa necessidade de

o valor econômico dos cstabelecinicnto.s-

enricpiccimenlo imediato justificaria o

o de sna produção c muito menor. A

predomínio da classe capaz dc empreen dê-la. A ideologia do enriquecimento

grupo urbano, onde os banqueiros, os grandes industriais e comerciantes mo nopolizam quase todo o capital de pro

lidade social e estatal.

dução. Não importa, para o fato, que n

As ideologias

liderança do nosso capitalismo, por essa ra/üo, passou do grupo rural para o

não são teorias sociológicas nem teo

lavoura e a pecuária continuem sendo

rias do Estado. São expressão de uma

cxemplificação, a csquematização de al

nossa maior fonte de renda. A depen dência do capitai imobiliário para com o mobiliário, peculiar à era industrial, niantém nas mãos deste o maior poder capítalií^líi- Mas ê.sse capitalismo indus

constituídas as classes sociais brasilei

guns princípios que poderiam serxir de base à ideologia das classes. Como vi

de uma jJiuutíira ou segunda geração de

ras e de possuírem interesses e possibi lidades suficientemente determinados

mos anteriormente, a autenticidade das

empresários. Carece o nosso capitalismo

ideologias obedece a certos critérios re

pode conduzir-nos, com relativa facilida

lativamente objetivos, o qtic permite,

VI — Perspectivas de uma política ideológica no Brasil

Possibilidades ideológicas T

O fato de se acharem perfeitamente

vontade de poder.

Com essa rcserxa.

porem, não deixa de ser eom-eniente, para os fins deste estudo, c a titulo de

trial, com raras exceções, é composto

de a superarmos nosso atual estágio político, substituindo-se a política de clientela por uma política ideológica au têntica. Para ês:e efeito bastaria que as

ao teórico do E tado, a indicação das

Nessas condições, examinemos o proble

uríjano da tradição capilali.sta que ti nham nossos latifundiários. Daí a re lativa falta de consciência de classe, reunida a um baixo nível cultural, que limitam extraordinariamente as po.ssibilidade.s dc ação do capitalismo brasi

vanguardas esclarecidas de cada classe

ma ideológico a partir de cada uma de

leiro.

social tomassem consciência dos proble

nossas três classes básicas.

mas e fatos que procurei indicar neste estudo,,elaborando, então, uma ideolo

gia e um programa adequados a sua circunstancia. As dificuldades que en

frenta. atualmente, nossa política de clientcia, fazem com que os atuais par tidos e seus chefes possam fàcilmente

ser nulificados pelos grupos que ingres sarem na luta política com suficiente

consciência e sejam capazes de con gregar o eleitorado das classes em tomo

possui, mais que qualquer outro sistema,

linhas mestras da ideologia e do progra ma conveniente.s para cada classe social.

O capitalismo brasileiro, contudo, de fronta-se, no momento, c^m oportuni

Para o capitalismo

cles cio omprêgo. Surgiram as oportu nidades dc especialização. c>om a con seqüente elevação de salários.

O enri

quecimento das empresas, por outro lado, conduziria à ampliação da assis tência social privada. Dadas as circuns tâncias do mundo moderno, nem seria

possível nem inteligente, para o capi talismo, ensaiar um sistema de com preensão da classe operária, como nos tempos vitorianos.

Muito ao contrá

rio, o interesse do capitalismo brasilei ro está no desenvolvimento da assistên cia social privada, com o fornecimento de casas operárias, refeitórios e alimen tação nas fábricas, assistência médica

quase todos os outros países do mundo.

O poder do capitalismo se origina do fato de os empresários serem os deten tores do capital de produção. Se as em presas, enriquecidas por um novo surto

vemos observar preliminarmente c[ue o novo capitalismo brasileiro, o capitalis

reúne tantas condições para ser a classe dominante e poder imprimir uin grande

diário, depois das crises políticas já

bém, vantagens num rcgímem neo-capitaiista. Aumentariam as possibilida-

etc.

De nossas três classes básicas, nenhuma

apontadas neste estudo, e em razão de outros fatores de natureza econômica,

tanto mais altos quanto maior fosse a' produção. A classe proletária teria, tam

dades que falecem ao capitalismo de

Iniciando pela classe capitalista, de mo industrial, é de formação recente. Nosso capitali<^mo tradicional, o latifun

teriu possibilidades de convir à classe

media, a quem apresentaria a oportuni dade de pleno omprêgo, com salários

desenvolvimento ao Estado. O Brasil se

capitalista, dispensarem aos seus operá

encontra em plena incipiênda econômi ca, com uma riqueza natural, em muitos setores quase inesgotável, aguardando apenas a intervenção do homem para

rios uma boa assistência social, evita

rão a necessidade de repartir os lucros 0 neutralizarão as tendências socializantes, por já proporcionarem aquele bem-


Dicesto Econó^üco

60

%shif à que se propõe o socialismo. Graças à assistência social, poderão con

servar o monopó'io dos bens fungíveis, que são os de produção, e satisfazer às necessidades operárias com bens infun-

gívei- — casas alugadas a íjaixo preço, fefeições populares etc. O resultado dessa política será a satisfação das mas sas sem os riscos da dispersão do ca pital. Antes, a necessidade de cons truir casas operárias e de fornecer re feições populares e outros benefícios aumentara a produção desses artigos, cm proveito da própria classe produtora. Eis, aí, em poucas linhas, todo um pro grama para o capitalismo bra ilciro. üni tal programa, contudo, perderá as pos sibilidades de ser cumprido, se não for

gucsa. Se a classe média, coinu na era republicana, conservar suas tradições li berais, o poder acabará, inevilàvclmentc, caindo nas mãos da classe cajiitalista. Se, conforme nlnalmcnte sc \ i rifi-

Tpic partieipa\am, em grau diverso, do poder do Estado. Muito diferente ô a situação do Estado iudiistríal e produ tor, cujas atividades, acima de tudo, dc\-em ser reguladas dc um modo eco

ca. a classe média so aproximar do socialismo e do marxismo, o poder termi nará sendo detido pelo prohr.arlado. A única solução para a classe média

nômico.

é elaborar nm novo rcgimom econômi

sociais, o clima sociallzante de nossa

mínio da classe. Esse rcgimom econô

época e as exigências demagógicas da

mico tem de enveredar pilo caminho das autarquias industriais, evitando, cohtudo. quanto possí\'el, sua cslatizaçâo. Ar; últimas experiências, tanto no pla

concretas do Brasil, asseguro o predo

no econômico como no jurídico, deixam Para a classe média

Do ponto de vista da classe média, há a considerar, inicialmente, a maior

facilidade que tem a mesma de ag'r como classe. As competições econômi cas que separam os empresários uns dos

outros e impossibilitam, muitas vêzcs, o estabelecimento de um clima de con

fiança e cooperação, não afetam a clas e média.

De todas as nossas claeses so

ciais, é essa a que tem mais consciên cia de classe, mais experiência dc luta

política. Dadas as circunstâncias nômicas do Brasil, porém, nenhum domínio da classe média se toma sível se a mesma não elaborar um grama econômico. Foi a falta de

eco pre

pos pro sen

ta no rendimento nacional. Mas 6 pre

a um pequeno número do funcionários,

co, que, atcndend.o às circunstâncias

situação em que já não será possível um soergulmento do capitalismo.

Dioesto Econômico

tido econômico que levou a classe média a perder o poder, depois cia Repúbli ca, e que a torna, no mnincuto atual, incapaz dc rc nrlícular mim granel'' par* tirio. A necessidade de cnriqueclinento, que justificaria urn mo-capitalbino. so apresenta no Bra'il como um prob'cma para qualquer ideologia periuono-bur-

logo posto em ação. Porque, malgrado a separação entre o Estado e as classes política de clientela tendem para uma

vr*r.

entrever a possibilidade de organismos que fossem uma espécie dc "autarrjuiaá de direito privado". As sociedades ao economia mista, as subsidiadas, as con cessionárias de serviços públicos etc. têm uma estruturação jurídico-económi-

cu próxima daquele tipo dc empresa que poderia assegurar um regimem ao mes mo tempo pequcno-burguês e produtivo. A grande deficiência dos regimcns pcqueno-burguescs tem consistido ;emprc no fato de esses rcgirnens serem le vados a estatizar os órgãos da produção. Tão cedo os funcionários das indústrias

e demais empresas de produção fican» rcgulado.s pelo estatuto do funcionalismo público, a produção decai, os setores se desorganizam e há uma baixa imedia-

ciso nos lembrarmos dc que o cslaluto do funcionalismo público, tal como êie SC apresenta no Brasil c demais Estado» contemporãnons. foi (laborado num»

cpoca em (pie o Estado era apeiias mau • loncdoT da ordem pública. Destinava-^c

Por outro lado, se considerar

mos as grandes omprêsns parlieular(?s modernas-, notaremos que. pràlicamen-

te, ncniuima ô dirigida pelo maior acio nista ou pelos proprietários. A admi nistração das grandes empresas fica a cargo de diretores c gerentes que são, quase sempre, estranhos ao quadro de acionistas ou que, no m;\xinio, têm pe

queno nviniero de açiúcs, cm relação ao total. Tais administradores, portanto, i>ão funcionários. Por que andam bem os negócios dc taís emprêsas, dirigidas

por funcionários privados, c andam mal os negócios dirigidos por funcionários públicos? Em grande parte, a diferen ça é devida ao excesso de regalias de que gozam os funcionários públicos, que não ficam, assim, responsáveis por sua produção. Todo um programa econômico, des tarte, poderia ser elaborado mediante a

construção de formas cconómico-jurídicas que possibilitassem à classe mé dia manobrar capitais públicos com

o rendimento dos capitais privados. E assim se tornaria possível uma ideolo gia pequcno-burguesa, que assegurasse o pleno emprego, que evitasse o contrôle particuiar dos meios de produção, que atendesse, pela assistência social, às

61

necessidades operárias e que permane cesse dentro dc um regimem do produ tividade.

PízM o proJclaríado Enfim, sob proletária, c inielaimenle, dessa classe.

o ponto de vista da classe ncces.sário se reconhecer, as \crdadeiras condições O proletariado brasileiro c qiiantitnti\-amenle pequeno, cm vir tude dc nossa incipiêncía industriai, e

qualitativamente muito fraco. A grande maioria da classe nem tem instrução primária nem profissional. As condições

dc miséria física e social cm que vive o proletariado o tornam uma classe sem possibilidades de domínio imediato.

Toda pretensão, por parte da classe pro letária, de assumir, no momento, a res ponsabilidade do Estado, é destituída de (pialquor fundamento e só pode levar essa classe a iim desastre, arrastando consigo o próprio Estado. O verdadei

ro interesse do proletariado brasileiro, no momento, é o combate à demagogia, que Iho promete fins irrealizá\'eis e be nefícios impossíveis de serem concedi

dos. Igualmente falazes são as perspec

tivas comunistas, por isso que, como já tivemos ocasião de ver, a formação de um Estado proletário que pretenda su primir as demais classes implica numa

igual supressão da classe proletária, co locando-a à mercê de um organismo técnico irracional.

Os verdadeiros in-

terê<--ses do proletariado brasileiro estão

na fortificação da própria classe. O pro letariado precisa de um aumento da produção. Somente quando for aumen tada, corisideràvelmcnte, a produção brasileira, poderá o operariado apresen tar-se, quantitativa e qualitativamente,

em condições para^ disputar o doraiuio


Dicesto Econó^üco

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%shif à que se propõe o socialismo. Graças à assistência social, poderão con

servar o monopó'io dos bens fungíveis, que são os de produção, e satisfazer às necessidades operárias com bens infun-

gívei- — casas alugadas a íjaixo preço, fefeições populares etc. O resultado dessa política será a satisfação das mas sas sem os riscos da dispersão do ca pital. Antes, a necessidade de cons truir casas operárias e de fornecer re feições populares e outros benefícios aumentara a produção desses artigos, cm proveito da própria classe produtora. Eis, aí, em poucas linhas, todo um pro grama para o capitalismo bra ilciro. üni tal programa, contudo, perderá as pos sibilidades de ser cumprido, se não for

gucsa. Se a classe média, coinu na era republicana, conservar suas tradições li berais, o poder acabará, inevilàvclmentc, caindo nas mãos da classe cajiitalista. Se, conforme nlnalmcnte sc \ i rifi-

Tpic partieipa\am, em grau diverso, do poder do Estado. Muito diferente ô a situação do Estado iudiistríal e produ tor, cujas atividades, acima de tudo, dc\-em ser reguladas dc um modo eco

ca. a classe média so aproximar do socialismo e do marxismo, o poder termi nará sendo detido pelo prohr.arlado. A única solução para a classe média

nômico.

é elaborar nm novo rcgimom econômi

sociais, o clima sociallzante de nossa

mínio da classe. Esse rcgimom econô

época e as exigências demagógicas da

mico tem de enveredar pilo caminho das autarquias industriais, evitando, cohtudo. quanto possí\'el, sua cslatizaçâo. Ar; últimas experiências, tanto no pla

concretas do Brasil, asseguro o predo

no econômico como no jurídico, deixam Para a classe média

Do ponto de vista da classe média, há a considerar, inicialmente, a maior

facilidade que tem a mesma de ag'r como classe. As competições econômi cas que separam os empresários uns dos

outros e impossibilitam, muitas vêzcs, o estabelecimento de um clima de con

fiança e cooperação, não afetam a clas e média.

De todas as nossas claeses so

ciais, é essa a que tem mais consciên cia de classe, mais experiência dc luta

política. Dadas as circunstâncias nômicas do Brasil, porém, nenhum domínio da classe média se toma sível se a mesma não elaborar um grama econômico. Foi a falta de

eco pre

pos pro sen

ta no rendimento nacional. Mas 6 pre

a um pequeno número do funcionários,

co, que, atcndend.o às circunstâncias

situação em que já não será possível um soergulmento do capitalismo.

Dioesto Econômico

tido econômico que levou a classe média a perder o poder, depois cia Repúbli ca, e que a torna, no mnincuto atual, incapaz dc rc nrlícular mim granel'' par* tirio. A necessidade de cnriqueclinento, que justificaria urn mo-capitalbino. so apresenta no Bra'il como um prob'cma para qualquer ideologia periuono-bur-

logo posto em ação. Porque, malgrado a separação entre o Estado e as classes política de clientela tendem para uma

vr*r.

entrever a possibilidade de organismos que fossem uma espécie dc "autarrjuiaá de direito privado". As sociedades ao economia mista, as subsidiadas, as con cessionárias de serviços públicos etc. têm uma estruturação jurídico-económi-

cu próxima daquele tipo dc empresa que poderia assegurar um regimem ao mes mo tempo pequcno-burguês e produtivo. A grande deficiência dos regimcns pcqueno-burguescs tem consistido ;emprc no fato de esses rcgirnens serem le vados a estatizar os órgãos da produção. Tão cedo os funcionários das indústrias

e demais empresas de produção fican» rcgulado.s pelo estatuto do funcionalismo público, a produção decai, os setores se desorganizam e há uma baixa imedia-

ciso nos lembrarmos dc que o cslaluto do funcionalismo público, tal como êie SC apresenta no Brasil c demais Estado» contemporãnons. foi (laborado num»

cpoca em (pie o Estado era apeiias mau • loncdoT da ordem pública. Destinava-^c

Por outro lado, se considerar

mos as grandes omprêsns parlieular(?s modernas-, notaremos que. pràlicamen-

te, ncniuima ô dirigida pelo maior acio nista ou pelos proprietários. A admi nistração das grandes empresas fica a cargo de diretores c gerentes que são, quase sempre, estranhos ao quadro de acionistas ou que, no m;\xinio, têm pe

queno nviniero de açiúcs, cm relação ao total. Tais administradores, portanto, i>ão funcionários. Por que andam bem os negócios dc taís emprêsas, dirigidas

por funcionários privados, c andam mal os negócios dirigidos por funcionários públicos? Em grande parte, a diferen ça é devida ao excesso de regalias de que gozam os funcionários públicos, que não ficam, assim, responsáveis por sua produção. Todo um programa econômico, des tarte, poderia ser elaborado mediante a

construção de formas cconómico-jurídicas que possibilitassem à classe mé dia manobrar capitais públicos com

o rendimento dos capitais privados. E assim se tornaria possível uma ideolo gia pequcno-burguesa, que assegurasse o pleno emprego, que evitasse o contrôle particuiar dos meios de produção, que atendesse, pela assistência social, às

61

necessidades operárias e que permane cesse dentro dc um regimem do produ tividade.

PízM o proJclaríado Enfim, sob proletária, c inielaimenle, dessa classe.

o ponto de vista da classe ncces.sário se reconhecer, as \crdadeiras condições O proletariado brasileiro c qiiantitnti\-amenle pequeno, cm vir tude dc nossa incipiêncía industriai, e

qualitativamente muito fraco. A grande maioria da classe nem tem instrução primária nem profissional. As condições

dc miséria física e social cm que vive o proletariado o tornam uma classe sem possibilidades de domínio imediato.

Toda pretensão, por parte da classe pro letária, de assumir, no momento, a res ponsabilidade do Estado, é destituída de (pialquor fundamento e só pode levar essa classe a iim desastre, arrastando consigo o próprio Estado. O verdadei

ro interesse do proletariado brasileiro, no momento, é o combate à demagogia, que Iho promete fins irrealizá\'eis e be nefícios impossíveis de serem concedi

dos. Igualmente falazes são as perspec

tivas comunistas, por isso que, como já tivemos ocasião de ver, a formação de um Estado proletário que pretenda su primir as demais classes implica numa

igual supressão da classe proletária, co locando-a à mercê de um organismo técnico irracional.

Os verdadeiros in-

terê<--ses do proletariado brasileiro estão

na fortificação da própria classe. O pro letariado precisa de um aumento da produção. Somente quando for aumen tada, corisideràvelmcnte, a produção brasileira, poderá o operariado apresen tar-se, quantitativa e qualitativamente,

em condições para^ disputar o doraiuio


Digesto Económjco

62

Entrementes, importa ao

brasileiras, elaborar uma ideologia que

operariado desenvolver a sindicalização.

atenda a seus intcrêsscs e as habilito a

O sindicato é o verdadeiro órgão de de

intervir na vida política, com vantagon.'»

fesa e de educação da classe. Os atuais

recíprocas e maior vantagem do EstarloMuito ao contrário do que dizimi certos intelectuais c juristas, preocupados cm

do Estado.

sindicatos operários são manobrados pelo Estado ou comprometidos com os intcrêsses do capitalismo. Ora, o futuro ideológico do operariado está ligado ao sindicalismo. Se Marx e Engels vives sem nos dias de hoje, quero crer que se sentiriam muito mais próximos do trabalhismo sindicalista inglês que do

de, para o proletariado, de uma refor

salvaguardar o Estado do embato das ideologias, o Estado só tem sentido quando exprime a dialética das ideo logias. O próprio Estado, considerado independentemente da classe que o do mine, já c uma ideologia. A ideologia elaborada pelo homcjn moderno, (piando

comunismo soviético.

Daí a necessida

Brasilio Rodrigues dos Santos Evo4*n(;âi» iln Mim figura i^iii pnrnli^Io e4»ni a tlc mou pal^ 4*al»ri<*l

ItoiIriguoM cIu.m diaiilos. Pelacio Lobo

^^AnnA o padre Antônio Vieira, num dos seus sermões, recordando

o

versículo 55 dc Reis (I — XVII) que, quando Da\i saiu da sua tenda com

uma funda c as cinco pedras colhidas

num riacho para dnr coníbate ao gi gante que oprimia a.s tribos de Israel

ma sindical. Enquanto, porém, a clas

suas circunstâncias econômicas, técnicas

e as dcsafia\'a a que mandassem "um

se proletária não tiver líderes autênticos

e culturais exigiram a criação de iim

e não atingir, em número e em qua lidade, um nível muito acima do atual, sua atuação política se deverá restrin gir à defesa dos interesses mais pre mentes, ligados ao seu aumento de po

instrumento que lhe possibilitasse a con-

liomcm para com ele batcr-sc, só por só", indagou Saul do seu general Abner: "De que geração c ôssc moço?" Não indagou quem era êlc, assim ousado e sereno, mas dc quem provi nha, porque — observa Vieira — muito

der aquisitivo.

E assim, intervir em

nossa política como fiel da balança, na

disputa entre o capitalismo e a classe média. -

Conclusão

Como se verifica pelas linhas acima^,

é perfeitamente possível, para as classes

viv.ência dentro de uma sociedade evo luída e lhe permiti-ssc um caminho aber

to para novos desenvolvimentos econô micos c culturais.

embora o jovem guerreiro asscNcrass?

Toda a crise política brasileira, por tanto, considerada sob o ponto de vista político, radica na .separação entre o Estado e as classes, na falia do atuação política das classes c na inexistência de ideologias de classe que emprestem um sentido universal a suas aspirações.

rio da data da promulgação do Código Comercial, promovidas pela Faculdade de Direito de São Paulo.

mitiu, com o seu apelido, a pujança do talento, a austeridade do caráter e a

coragem \'aronil das opiniões, e proje

— "melhor fiador da vitória era o san

gue nobre que tinha do que o sangue bruto que derramara".

da vida política da nossa província. Não c possível desligar da biografia do

E acrescenta: "Os homens de ínfima

filho o nome e os exemplos que axnal-

condição, ainda que sejam valorosos, pe lejam sós. O nobre peleja acom^Janha-

tam na biografia do pai. Cliegaram ambos à mesma altura, em

do porque peleja com êle a lembrança do.s seus maiore.s, que é a melhor com

inteligência, como

panhia".

grandeza, que

Ao evocar, nesta aula e neste salão, '-I' tT

prezado colaborador, Dr. Pchígio Lôho, feito para as comemorações do ccntená'

tou nêle, com o sangue, aquele conjun to de virtudes cívicas que o colocaram, na era imperial, entre os maiores \ailtos

que dcsqueixava leões e dcrribava ursos

IM

O "Digcsto Econômico" publica cni primeira mão êstc trabalho de nosso

que a figura socrática de João Mendes — meio homem, meio santo — preside de corpo inteiro e, certamente assiste em espírito — ao evocar o nome de Brasilio Rodrigues dos Santos, que foi um dos grandes mestres, que se fez insigne, tanto na cátedra de Direito Comercial como nas lições de civismo de uma vida inteira, ücode-me à lem

brança o nome de Gabriel José Rodri gues dos Santos, que a êsse filho trans-

parelharam em dignidade pessoal e em da

mesma

descrevessem

astros

órbitas

paralelas. E estou certo de que, nas grandes pelejas a que vigorosamente se atirou na pregação republicana, nas

lides do pretório ou em campanhas po líticas pela defesa do regimem em sua ideal pureza democrática, Brasilio Ro

drigues dos Santos nunca pelejou sòzinho; com êle pelejava a lembrança do pai, transfundida em sua consciência, e era essa sua melhor companliia. Fixe mos alguns paralelos biográficos. Gabriel nasceu em São Pauo em 1816,


Digesto Económjco

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Entrementes, importa ao

brasileiras, elaborar uma ideologia que

operariado desenvolver a sindicalização.

atenda a seus intcrêsscs e as habilito a

O sindicato é o verdadeiro órgão de de

intervir na vida política, com vantagon.'»

fesa e de educação da classe. Os atuais

recíprocas e maior vantagem do EstarloMuito ao contrário do que dizimi certos intelectuais c juristas, preocupados cm

do Estado.

sindicatos operários são manobrados pelo Estado ou comprometidos com os intcrêsses do capitalismo. Ora, o futuro ideológico do operariado está ligado ao sindicalismo. Se Marx e Engels vives sem nos dias de hoje, quero crer que se sentiriam muito mais próximos do trabalhismo sindicalista inglês que do

de, para o proletariado, de uma refor

salvaguardar o Estado do embato das ideologias, o Estado só tem sentido quando exprime a dialética das ideo logias. O próprio Estado, considerado independentemente da classe que o do mine, já c uma ideologia. A ideologia elaborada pelo homcjn moderno, (piando

comunismo soviético.

Daí a necessida

Brasilio Rodrigues dos Santos Evo4*n(;âi» iln Mim figura i^iii pnrnli^Io e4»ni a tlc mou pal^ 4*al»ri<*l

ItoiIriguoM cIu.m diaiilos. Pelacio Lobo

^^AnnA o padre Antônio Vieira, num dos seus sermões, recordando

o

versículo 55 dc Reis (I — XVII) que, quando Da\i saiu da sua tenda com

uma funda c as cinco pedras colhidas

num riacho para dnr coníbate ao gi gante que oprimia a.s tribos de Israel

ma sindical. Enquanto, porém, a clas

suas circunstâncias econômicas, técnicas

e as dcsafia\'a a que mandassem "um

se proletária não tiver líderes autênticos

e culturais exigiram a criação de iim

e não atingir, em número e em qua lidade, um nível muito acima do atual, sua atuação política se deverá restrin gir à defesa dos interesses mais pre mentes, ligados ao seu aumento de po

instrumento que lhe possibilitasse a con-

liomcm para com ele batcr-sc, só por só", indagou Saul do seu general Abner: "De que geração c ôssc moço?" Não indagou quem era êlc, assim ousado e sereno, mas dc quem provi nha, porque — observa Vieira — muito

der aquisitivo.

E assim, intervir em

nossa política como fiel da balança, na

disputa entre o capitalismo e a classe média. -

Conclusão

Como se verifica pelas linhas acima^,

é perfeitamente possível, para as classes

viv.ência dentro de uma sociedade evo luída e lhe permiti-ssc um caminho aber

to para novos desenvolvimentos econô micos c culturais.

embora o jovem guerreiro asscNcrass?

Toda a crise política brasileira, por tanto, considerada sob o ponto de vista político, radica na .separação entre o Estado e as classes, na falia do atuação política das classes c na inexistência de ideologias de classe que emprestem um sentido universal a suas aspirações.

rio da data da promulgação do Código Comercial, promovidas pela Faculdade de Direito de São Paulo.

mitiu, com o seu apelido, a pujança do talento, a austeridade do caráter e a

coragem \'aronil das opiniões, e proje

— "melhor fiador da vitória era o san

gue nobre que tinha do que o sangue bruto que derramara".

da vida política da nossa província. Não c possível desligar da biografia do

E acrescenta: "Os homens de ínfima

filho o nome e os exemplos que axnal-

condição, ainda que sejam valorosos, pe lejam sós. O nobre peleja acom^Janha-

tam na biografia do pai. Cliegaram ambos à mesma altura, em

do porque peleja com êle a lembrança do.s seus maiore.s, que é a melhor com

inteligência, como

panhia".

grandeza, que

Ao evocar, nesta aula e neste salão, '-I' tT

prezado colaborador, Dr. Pchígio Lôho, feito para as comemorações do ccntená'

tou nêle, com o sangue, aquele conjun to de virtudes cívicas que o colocaram, na era imperial, entre os maiores \ailtos

que dcsqueixava leões e dcrribava ursos

IM

O "Digcsto Econômico" publica cni primeira mão êstc trabalho de nosso

que a figura socrática de João Mendes — meio homem, meio santo — preside de corpo inteiro e, certamente assiste em espírito — ao evocar o nome de Brasilio Rodrigues dos Santos, que foi um dos grandes mestres, que se fez insigne, tanto na cátedra de Direito Comercial como nas lições de civismo de uma vida inteira, ücode-me à lem

brança o nome de Gabriel José Rodri gues dos Santos, que a êsse filho trans-

parelharam em dignidade pessoal e em da

mesma

descrevessem

astros

órbitas

paralelas. E estou certo de que, nas grandes pelejas a que vigorosamente se atirou na pregação republicana, nas

lides do pretório ou em campanhas po líticas pela defesa do regimem em sua ideal pureza democrática, Brasilio Ro

drigues dos Santos nunca pelejou sòzinho; com êle pelejava a lembrança do pai, transfundida em sua consciência, e era essa sua melhor companliia. Fixe mos alguns paralelos biográficos. Gabriel nasceu em São Pauo em 1816,


DlCliST<» ECONÓlillCO

Dicesto Econômico 64

por vcze.s as direções dos partidos po líticos, tendo-o preterido c desprezado,

formou-se em Direito.por esta Faculda de em 1836, recebeu o grau de doutor em 1838, assessorou e valorizou o Covêmo do Brigadeiro Tobias de 40 a. 42, esteve foragido cm conseqüência

o afastamento daquela tão n-l>re figura. Dos grande.s vultos políticos da his

da revolução liberal, de 42 a 44; regres

tória de São Paulo, na era monárquica

pagavam com um declínio irremediável

sou a São Paulo neste último ano e

um dos maiores c mais fascinantes e,

partilhou sua atividade, daí em dian

£cm dúvida, Gabriel Rodrigues dos

te, na Assembléia Provincial, entre os

trabalhos de várias legislaturas, o en

Santos. Almeida Nogueira ctmfere-llic a primazia de maior tahmío de .'«ua

sino do Direito e a advocacia até 1858,

turma acadêmica; outro biógrafo auto

data em que faleceu, na sua chácara

rizado, que lhe prefaciou o volume do

da Penha, com 42 anos de idade.

discursos, o Dr. Paulo do Vale-, con-

Brasílio, seu filho, nasceu em São

ferc-lhe a situação de primeiro cnlrc os

Paulo em 1854, quando o pai, com o

espírito e o ânimo bem caldeados de

primeiros, não apenas da sua luriuí*» que era escassa, mas da sua gcraçaO,

sofrimentos, decepções e angústias da

que era valorosa. Falemos dèlc. D®'

queles anos tormentosos, andava em

pois falaremos do filho que com ú e

seus 38 anos, isto é, em plena pujança

tantas vêzes se confunde.

física e intelectual.

I«'ormado em Direito, c na posse d®

Perdendo o pai aos quatro anos de

título de doutor, foi Gabriel Rodrigues

idade, bem se imagina as agruras que

dos Santos eleito deputado à Assembléia

passou para, com a assistência mater na, fazer o curso inicial de primeiras letras e chegar aos bancos da Academia, até a formatura, na turma de 1877.

Dali em diante fêz a sua carreira que, como a de Gabriel, não se pode computar pelo número de anos vividos, mas pela intensidade desses anos. Ao moner, em 1901, em frente desta

a exigência do art. 75 da Constituição Imperial. Não o consideravam, em su ma, cm plena maturidade para o de

diploma e, com ela, pelo vigor dos

argumentos e desembaraço da exposi ção, conquistar, a um tempo, a cadeira de deputado o o conceito de granda . entre os- maiores daquela Câmara Icgis- •

lidaricdaclc ao Brigadeiro Tobias, em bora não fóssc. por já declaradas con vicções, partidário do movimento ar mado.

Era, porém, chegada a hora dos ris cos, c êlc, com o mesmo animo cie fi

delidade ao Chefe do Governo, pela mesma leal assistência que lhe prestava em dias normai.s, quase bonançosos, as sumiu, sem tibiezíis, sua parte nos ris cos da rebelião o carregou, sem desfanhão na derrota.

Ê nesse período, dc 42 em diante, de Gabriel Rodrigues dos Santos assu me feição verdadeiramente novelesca, pelos episódios da campanha e da sua fuga através das terras cio sul, em cujas matas andou embrenhado, para escapar à feroz perseguição cia força volante e dos bandidos armados que infestavam aquelas paragens. Com disfarces na fisionomia e os mil

trabalhos de Gabriel, como secretário do r

pre:idente da Província, foram de tal monta que o último presidente o con

o pseudônimo de Luís Teixeira. Como

co que Brasílio dos Santos medriT a volvia, nas hostes liberais,^ aquelas mes de embotamento mental que atingem

lhe indicavam, por mero dever dc so-

ardis que nessas peripécias sempre aço dem a * um prófugo, cuja vida corre risco permanente, Gabriel empregou-se como tropeiro de um capataz e adotou

latíva. No Governo do Brigadeiro Ba- f fael Tobias e no* de Melo Alvim, os ^

mas hostes que, por um desses acessos

mentor dos governantes. Irrompida a revolução, aceitou Gabriel o pòsto que

até sua volta a São Paulo, seu julga mento e absolvição em 44, que a vida

isso o ensejo de fazer a defesa do seu ^

grandeza do pai pelo renome que o en

tário que. certamente, foi o \crcladciro

simples e a posse do título não supriam

políticos inipugnantos que a maioridade

sempenho do mandato político. Deu-1 "'o

no transcurso do qüinqüênio acadêmi

definem melhor os méritos do secre

lecimento nem queixas, o amargo qui

Faculdade, contava o Dr. Brasílio 46

Foi, certamente, em sua juventude e

"Literato" era. sem dúvida, muito pou co, para definir o papel do advogado nas funções dc assessor do presidentes. Os atos c realizações do Go\'êrnü é que

Provincial, na Icgi.slatura de 40/41, lU'!® , sofreu de entrada uma seca impugnai' ^ ção ao reconhecimento, pur não contar, então, 25 anos de idade, entenclondo os v

anos de idade. Até nisso correram para lelas as duas vidas, cortadas pela me tade, e quando da trajetória de ambas tanto podiam esperar os bons destinos da terra paulista.

"Tudo quanto tenlio feito dc bom á Província devo ao pré.sliino, inte ligência c probidade do digno lite rato, secretário da presidência."

fessou num dos seus relatórios:

tropeiro c arrcador de burros, poderia

\'oltar a São Paulo, e foi o que fez, vencendo transes incontáveis.

Mas os

anos seguintes serenaram os ânimos

c.scaldados na lula fratricida e aplaca ram, cm parle, os ódios políticos, até

que cie pckle retornar a São Paulo, despir-sc dos ponclios e das bolas de do-

mador e aprcsentar-sc a júri, tendo co mo advogado o Conselluiro Crispiano Soares. Absolvido unànimemente em sessão famosa, voltou ã atividade, reas sumiu a direção do seu escritório de

advocacja, c na profi.csão, tanto como na atividade partidária, impôs sou nome a um novo c invcjávci fastígio.

Mesmo fora das assembléias e das câmaras, ou posto à margem da dire ção do seu partido, sua voz era ouvida com o acatamento que se dispensa às

figuras insignes. E essa voz foi proclamada depois de sua morte, como já fora reconhecida em vida, a mais alta a mais bela e impressiva de quantas

se faziam ouvir nos debates da políti ca provincial — pela clareza da expo

sição, pela apreciação sadia dos fatos e

pela autoridade moral que lhe nimba

va a figura, dentro e fora de seu partido. ^ Êsse prestígio recollieu-o o filho Bra sílio, não como simples legado, embora valioso, de que se pudesse envaidecer, porém ccniü patrimônio sagrado que lhe cumpria guardar.

Herdando do pai o feitio de severi

dade nos hábitos e de delicadeza, uma quase candura nos modos, particular mente quando tratava com os humildes, também recebeu dele, em transmissão

direta, a vocação pelo interê-se público, a faculdade de concentração íntima para estudar, ponderar e resolver, e o dom varonil de declarar, sem rodeios, em


DlCliST<» ECONÓlillCO

Dicesto Econômico 64

por vcze.s as direções dos partidos po líticos, tendo-o preterido c desprezado,

formou-se em Direito.por esta Faculda de em 1836, recebeu o grau de doutor em 1838, assessorou e valorizou o Covêmo do Brigadeiro Tobias de 40 a. 42, esteve foragido cm conseqüência

o afastamento daquela tão n-l>re figura. Dos grande.s vultos políticos da his

da revolução liberal, de 42 a 44; regres

tória de São Paulo, na era monárquica

pagavam com um declínio irremediável

sou a São Paulo neste último ano e

um dos maiores c mais fascinantes e,

partilhou sua atividade, daí em dian

£cm dúvida, Gabriel Rodrigues dos

te, na Assembléia Provincial, entre os

trabalhos de várias legislaturas, o en

Santos. Almeida Nogueira ctmfere-llic a primazia de maior tahmío de .'«ua

sino do Direito e a advocacia até 1858,

turma acadêmica; outro biógrafo auto

data em que faleceu, na sua chácara

rizado, que lhe prefaciou o volume do

da Penha, com 42 anos de idade.

discursos, o Dr. Paulo do Vale-, con-

Brasílio, seu filho, nasceu em São

ferc-lhe a situação de primeiro cnlrc os

Paulo em 1854, quando o pai, com o

espírito e o ânimo bem caldeados de

primeiros, não apenas da sua luriuí*» que era escassa, mas da sua gcraçaO,

sofrimentos, decepções e angústias da

que era valorosa. Falemos dèlc. D®'

queles anos tormentosos, andava em

pois falaremos do filho que com ú e

seus 38 anos, isto é, em plena pujança

tantas vêzes se confunde.

física e intelectual.

I«'ormado em Direito, c na posse d®

Perdendo o pai aos quatro anos de

título de doutor, foi Gabriel Rodrigues

idade, bem se imagina as agruras que

dos Santos eleito deputado à Assembléia

passou para, com a assistência mater na, fazer o curso inicial de primeiras letras e chegar aos bancos da Academia, até a formatura, na turma de 1877.

Dali em diante fêz a sua carreira que, como a de Gabriel, não se pode computar pelo número de anos vividos, mas pela intensidade desses anos. Ao moner, em 1901, em frente desta

a exigência do art. 75 da Constituição Imperial. Não o consideravam, em su ma, cm plena maturidade para o de

diploma e, com ela, pelo vigor dos

argumentos e desembaraço da exposi ção, conquistar, a um tempo, a cadeira de deputado o o conceito de granda . entre os- maiores daquela Câmara Icgis- •

lidaricdaclc ao Brigadeiro Tobias, em bora não fóssc. por já declaradas con vicções, partidário do movimento ar mado.

Era, porém, chegada a hora dos ris cos, c êlc, com o mesmo animo cie fi

delidade ao Chefe do Governo, pela mesma leal assistência que lhe prestava em dias normai.s, quase bonançosos, as sumiu, sem tibiezíis, sua parte nos ris cos da rebelião o carregou, sem desfanhão na derrota.

Ê nesse período, dc 42 em diante, de Gabriel Rodrigues dos Santos assu me feição verdadeiramente novelesca, pelos episódios da campanha e da sua fuga através das terras cio sul, em cujas matas andou embrenhado, para escapar à feroz perseguição cia força volante e dos bandidos armados que infestavam aquelas paragens. Com disfarces na fisionomia e os mil

trabalhos de Gabriel, como secretário do r

pre:idente da Província, foram de tal monta que o último presidente o con

o pseudônimo de Luís Teixeira. Como

co que Brasílio dos Santos medriT a volvia, nas hostes liberais,^ aquelas mes de embotamento mental que atingem

lhe indicavam, por mero dever dc so-

ardis que nessas peripécias sempre aço dem a * um prófugo, cuja vida corre risco permanente, Gabriel empregou-se como tropeiro de um capataz e adotou

latíva. No Governo do Brigadeiro Ba- f fael Tobias e no* de Melo Alvim, os ^

mas hostes que, por um desses acessos

mentor dos governantes. Irrompida a revolução, aceitou Gabriel o pòsto que

até sua volta a São Paulo, seu julga mento e absolvição em 44, que a vida

isso o ensejo de fazer a defesa do seu ^

grandeza do pai pelo renome que o en

tário que. certamente, foi o \crcladciro

simples e a posse do título não supriam

políticos inipugnantos que a maioridade

sempenho do mandato político. Deu-1 "'o

no transcurso do qüinqüênio acadêmi

definem melhor os méritos do secre

lecimento nem queixas, o amargo qui

Faculdade, contava o Dr. Brasílio 46

Foi, certamente, em sua juventude e

"Literato" era. sem dúvida, muito pou co, para definir o papel do advogado nas funções dc assessor do presidentes. Os atos c realizações do Go\'êrnü é que

Provincial, na Icgi.slatura de 40/41, lU'!® , sofreu de entrada uma seca impugnai' ^ ção ao reconhecimento, pur não contar, então, 25 anos de idade, entenclondo os v

anos de idade. Até nisso correram para lelas as duas vidas, cortadas pela me tade, e quando da trajetória de ambas tanto podiam esperar os bons destinos da terra paulista.

"Tudo quanto tenlio feito dc bom á Província devo ao pré.sliino, inte ligência c probidade do digno lite rato, secretário da presidência."

fessou num dos seus relatórios:

tropeiro c arrcador de burros, poderia

\'oltar a São Paulo, e foi o que fez, vencendo transes incontáveis.

Mas os

anos seguintes serenaram os ânimos

c.scaldados na lula fratricida e aplaca ram, cm parle, os ódios políticos, até

que cie pckle retornar a São Paulo, despir-sc dos ponclios e das bolas de do-

mador e aprcsentar-sc a júri, tendo co mo advogado o Conselluiro Crispiano Soares. Absolvido unànimemente em sessão famosa, voltou ã atividade, reas sumiu a direção do seu escritório de

advocacja, c na profi.csão, tanto como na atividade partidária, impôs sou nome a um novo c invcjávci fastígio.

Mesmo fora das assembléias e das câmaras, ou posto à margem da dire ção do seu partido, sua voz era ouvida com o acatamento que se dispensa às

figuras insignes. E essa voz foi proclamada depois de sua morte, como já fora reconhecida em vida, a mais alta a mais bela e impressiva de quantas

se faziam ouvir nos debates da políti ca provincial — pela clareza da expo

sição, pela apreciação sadia dos fatos e

pela autoridade moral que lhe nimba

va a figura, dentro e fora de seu partido. ^ Êsse prestígio recollieu-o o filho Bra sílio, não como simples legado, embora valioso, de que se pudesse envaidecer, porém ccniü patrimônio sagrado que lhe cumpria guardar.

Herdando do pai o feitio de severi

dade nos hábitos e de delicadeza, uma quase candura nos modos, particular mente quando tratava com os humildes, também recebeu dele, em transmissão

direta, a vocação pelo interê-se público, a faculdade de concentração íntima para estudar, ponderar e resolver, e o dom varonil de declarar, sem rodeios, em


biCESTO EcoNÓ&nco

60

Dicesto Econômico

quaisquer circunstâncias, o seu pensa mento, o seu juízo, o seu voto. Cem essa contextura moral, essa bra

vura' no pronunciamento de seus juízos,

a rota que a BrasUio dos Santos se abria, e pela qual ele entrou, em passadas

largas e firmes, era a rota das cogita ções políticas, os problemas de inte resse geral: tinha nascido homem pu blico e, pela severidade do seu feitío, elevaria os estudos, preocupações e pro

gra c o império que ela sustinha — o seu pòsto estava dc antemão indicado, entre os propagandístas mais ardorosos e decididos. Chegou élc a essa meta política por um trabalho cerebral, pCiOS estudos da nossa história política. A doutrinação da nova forma democrática

de governo ê!c a baseava no estudo dos regimcns políticos, pregando a des centralização administrativa, o sistema

americano dos contrapesos e do equilí

blemas dêsse campo a uma sublímação quase mística, emprestando-lhes o con torno de dogmas morais aos quais ina ser\ár, durante tôda a vida, num culto integral, sem deslizes, sem complacên-

brio e harmonia dos podercs, com as correspondentes garantias constitucio nais e os corretivos para os passagei ros mas inevitáveis desequilíbrios.

cias de camaradagem.

preparatório da propaganda tem pontos

Como resultado dessa soma de falô-

res tinha que ser o que foi, um homem isolado de convívios fáceis, fechado às

grandes e ruidosas expansões, anedio, misantropo, difícil de se penetrar. Até a barba assíria, basta, cortada em reta,

A tarefa que lhe coube nesse período de semelhança com a que assumiram

Américo Brasíliense e João Alberto de Sales, apontados, entre os correligioná rios, como dos melhores "técnicos" do regimem republicano. Bacharel em Direito na turma de

lhe emprestava à efígie uma impressão

1877, a mesma turma de João Mendes

venerável.

Júnior c Lúcio de Mendonça; contem porâneo de Afonso Celso, Severino Pres

Ê, porém, lição dos psicólogos que os homens assim feitos, como compensa

tes, Carlos de Carvalho, Antônio Ferrei

ção incoercível, abrem suas reservas

ra de Castilho, João José Frederico Lu-

afetivas — que todos possuímos — aos moços e às crianças: são as válvulas que a natureza sabiamente

cisco, Ezequiel Freire, Adolfo Gordo

instala na máquina huma na para aliviá-la de concen trações que levam ao amargor, ao pessimismo e ao desalento.

dovice, Canuto Saraiva, Martim Fran e Rubião Júnior — enquanto a maioria dos colegas se agi tava nos clubes literários, em

festas e reuniões bulhentas,

Brasíiio procura a compa nhia dos doutrinadores po

No qüinqüênio acadêmi co, quando a onda da pro paganda republicana come

líticos, entra

çava a denunciar-se nas movimento de sucção, quase

balhos do "Clube Republi cano", de que Américo de Campos era o presidente. A geração do seu qüinqüê

simultâneo, a escravidão ne

nio estava sofrendo os abalos

pulsações da mare crescen

te que iria engolfar, num

na

redação

d'"A República", com Pi nheiro Machado, e nos tra

67

da pregação republicana nascida da Con venção de Itu, que sc reunira a 18 de

sa: o Machado era musical, flexuoso, e

abril de 1873, no casarão do Carlos de Vasconcelos de Almeida Prado, c . na

ergrimistn c botes serpcntinos, procuran

quele lorvelinho o sangíie libenil do fillu) dc Gabriel Rodrigues dos Santos re cebia cstímvilos para suas mais decisivas pulsações. Logo depois do formado, em 1877, seguiu para a Còrle, cm com

panhia de Uljaldino do Amaral, o gran de cvangeUz-ulor do credo no\o, e du

arma\a seus argumentos com finuras de do estrangular o adversário nas rôscas dos seus dilemas; o Rodrigues dos San tos c\-itava artifícios retóricos preambularcs e a dialética de efeitos literá

rios o cantantes, cm que o Machado era insuperável. Mas penetrava a fundo na causa, prvocurava-lhc, desde O cxór-

dio, o âmago como "caso legal", pou

rante algum tempo trabalhou com êlc

pava-se a louçanius estilísticas e disse

no escritório d" .Saldanha Marinho, forja

cava a lese com a flcugma com que os

inicial do partido republicano, fundado

mestres do bistnri e da lentacânula dis

com o manifesto de 1870.

secam uma rede complicada de fibras

Dali, após período breve, tomou a São Paulo e, sem abandonar a atividade da

ticas mas não as chamavam a debate

advocacia, defendeu teses, alcançou a

nesses rccontros de paladinos; e sen

borla doutorai e logo depois a nomeação para lente.

Continuou, porém, a ser

homem dc gabinete, engolfado em es tudos severos, cm que o preparo das

lições para os seus discípulos — e elo foi dos melhores profersôres do seu tempo

humanas. Divergiam cm crenças polí tiam, mediam, bem medidos, os re-pectivos prestígios pela circunsp'ecção pes soal que neles era icual e talvez tivesse o mesmo fundo religioso. O destino que os fizera homônimos também o$ féz dmulos, concorrentes e adversários.

— talvez constituísse ocupação amena que temperava as preocupações pro

Oficiavam em altares diver::os, muitas

fundas dos seus estudos sociais e polí

mas nas suas orações se confundiam, so

ticos.

Desde então, e num decurso de qua

se vinte anos, honrou, pela sua asriduidade, as duas tribunas, a da Faculdade

do Direito e a do Tribunal do Júri. Foi

essa a época da dominação crescente do outro Bras.ílio, o Brasílio Machado que com êle se defrontou algumas vezes em júris famosos, aue arrastavam ao antigo Tribunal, na Rua do Quartel, o foro

paulistano, para ouvir as duas grandes vozes que se digladiavam em golpes de dialética, vivos, ágeis, certas vezes acerados e cortantes, que punham aquela tribuna no nível das mais reputadas do País.

Eram de diverso estilo e tática diver

vezes colocados em ângulos opostos,

letrando a nie:ma cartilha em que se condensavam os preceitos do dever e da ética profissional. A 7 de fevereiro de 1896 foram no

meados os dois Brasílios para catedrá-

ticos de Direito Comercial c a fama que deixaram nesta Casa é a de figuras do me.sino relevo e de correspondente dignidade no desempenho dessas altas investiduras. ❖

^

Proclamada a República, embora' Brasília dos Santos não figurasse no grupo dos propagandístas que aliciavam

ràassas eleitorais e nelas, pela figura


biCESTO EcoNÓ&nco

60

Dicesto Econômico

quaisquer circunstâncias, o seu pensa mento, o seu juízo, o seu voto. Cem essa contextura moral, essa bra

vura' no pronunciamento de seus juízos,

a rota que a BrasUio dos Santos se abria, e pela qual ele entrou, em passadas

largas e firmes, era a rota das cogita ções políticas, os problemas de inte resse geral: tinha nascido homem pu blico e, pela severidade do seu feitío, elevaria os estudos, preocupações e pro

gra c o império que ela sustinha — o seu pòsto estava dc antemão indicado, entre os propagandístas mais ardorosos e decididos. Chegou élc a essa meta política por um trabalho cerebral, pCiOS estudos da nossa história política. A doutrinação da nova forma democrática

de governo ê!c a baseava no estudo dos regimcns políticos, pregando a des centralização administrativa, o sistema

americano dos contrapesos e do equilí

blemas dêsse campo a uma sublímação quase mística, emprestando-lhes o con torno de dogmas morais aos quais ina ser\ár, durante tôda a vida, num culto integral, sem deslizes, sem complacên-

brio e harmonia dos podercs, com as correspondentes garantias constitucio nais e os corretivos para os passagei ros mas inevitáveis desequilíbrios.

cias de camaradagem.

preparatório da propaganda tem pontos

Como resultado dessa soma de falô-

res tinha que ser o que foi, um homem isolado de convívios fáceis, fechado às

grandes e ruidosas expansões, anedio, misantropo, difícil de se penetrar. Até a barba assíria, basta, cortada em reta,

A tarefa que lhe coube nesse período de semelhança com a que assumiram

Américo Brasíliense e João Alberto de Sales, apontados, entre os correligioná rios, como dos melhores "técnicos" do regimem republicano. Bacharel em Direito na turma de

lhe emprestava à efígie uma impressão

1877, a mesma turma de João Mendes

venerável.

Júnior c Lúcio de Mendonça; contem porâneo de Afonso Celso, Severino Pres

Ê, porém, lição dos psicólogos que os homens assim feitos, como compensa

tes, Carlos de Carvalho, Antônio Ferrei

ção incoercível, abrem suas reservas

ra de Castilho, João José Frederico Lu-

afetivas — que todos possuímos — aos moços e às crianças: são as válvulas que a natureza sabiamente

cisco, Ezequiel Freire, Adolfo Gordo

instala na máquina huma na para aliviá-la de concen trações que levam ao amargor, ao pessimismo e ao desalento.

dovice, Canuto Saraiva, Martim Fran e Rubião Júnior — enquanto a maioria dos colegas se agi tava nos clubes literários, em

festas e reuniões bulhentas,

Brasíiio procura a compa nhia dos doutrinadores po

No qüinqüênio acadêmi co, quando a onda da pro paganda republicana come

líticos, entra

çava a denunciar-se nas movimento de sucção, quase

balhos do "Clube Republi cano", de que Américo de Campos era o presidente. A geração do seu qüinqüê

simultâneo, a escravidão ne

nio estava sofrendo os abalos

pulsações da mare crescen

te que iria engolfar, num

na

redação

d'"A República", com Pi nheiro Machado, e nos tra

67

da pregação republicana nascida da Con venção de Itu, que sc reunira a 18 de

sa: o Machado era musical, flexuoso, e

abril de 1873, no casarão do Carlos de Vasconcelos de Almeida Prado, c . na

ergrimistn c botes serpcntinos, procuran

quele lorvelinho o sangíie libenil do fillu) dc Gabriel Rodrigues dos Santos re cebia cstímvilos para suas mais decisivas pulsações. Logo depois do formado, em 1877, seguiu para a Còrle, cm com

panhia de Uljaldino do Amaral, o gran de cvangeUz-ulor do credo no\o, e du

arma\a seus argumentos com finuras de do estrangular o adversário nas rôscas dos seus dilemas; o Rodrigues dos San tos c\-itava artifícios retóricos preambularcs e a dialética de efeitos literá

rios o cantantes, cm que o Machado era insuperável. Mas penetrava a fundo na causa, prvocurava-lhc, desde O cxór-

dio, o âmago como "caso legal", pou

rante algum tempo trabalhou com êlc

pava-se a louçanius estilísticas e disse

no escritório d" .Saldanha Marinho, forja

cava a lese com a flcugma com que os

inicial do partido republicano, fundado

mestres do bistnri e da lentacânula dis

com o manifesto de 1870.

secam uma rede complicada de fibras

Dali, após período breve, tomou a São Paulo e, sem abandonar a atividade da

ticas mas não as chamavam a debate

advocacia, defendeu teses, alcançou a

nesses rccontros de paladinos; e sen

borla doutorai e logo depois a nomeação para lente.

Continuou, porém, a ser

homem dc gabinete, engolfado em es tudos severos, cm que o preparo das

lições para os seus discípulos — e elo foi dos melhores profersôres do seu tempo

humanas. Divergiam cm crenças polí tiam, mediam, bem medidos, os re-pectivos prestígios pela circunsp'ecção pes soal que neles era icual e talvez tivesse o mesmo fundo religioso. O destino que os fizera homônimos também o$ féz dmulos, concorrentes e adversários.

— talvez constituísse ocupação amena que temperava as preocupações pro

Oficiavam em altares diver::os, muitas

fundas dos seus estudos sociais e polí

mas nas suas orações se confundiam, so

ticos.

Desde então, e num decurso de qua

se vinte anos, honrou, pela sua asriduidade, as duas tribunas, a da Faculdade

do Direito e a do Tribunal do Júri. Foi

essa a época da dominação crescente do outro Bras.ílio, o Brasílio Machado que com êle se defrontou algumas vezes em júris famosos, aue arrastavam ao antigo Tribunal, na Rua do Quartel, o foro

paulistano, para ouvir as duas grandes vozes que se digladiavam em golpes de dialética, vivos, ágeis, certas vezes acerados e cortantes, que punham aquela tribuna no nível das mais reputadas do País.

Eram de diverso estilo e tática diver

vezes colocados em ângulos opostos,

letrando a nie:ma cartilha em que se condensavam os preceitos do dever e da ética profissional. A 7 de fevereiro de 1896 foram no

meados os dois Brasílios para catedrá-

ticos de Direito Comercial c a fama que deixaram nesta Casa é a de figuras do me.sino relevo e de correspondente dignidade no desempenho dessas altas investiduras. ❖

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Proclamada a República, embora' Brasília dos Santos não figurasse no grupo dos propagandístas que aliciavam

ràassas eleitorais e nelas, pela figura


Dicesto Econômico

68

Dicesto Econômico «9

í'

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t I

5"^

e pela sedução pessoal, lançavam as bases de poderosas influências, tinha que ser procurado c aproveitado, como foi, pelo Partido Republicano. Era um

rêsses e sentimentos: n sua elabora

mestre de Direito e de Ciências Sociais

duma composição e duma síntese."

que conhecia cabalmente a índole do regimem, que estudara na placidez do seu gabinete e sabia, por isso, como aplicá-lo, sem maiores estremecimentos, ao nosso país. Foi por isso convocado à prestação de serviços na primeira Constituinte Estadual.

Em dezembro de 1889, um mês após

a proclamação da República, oferecia j-

f

•' ( .

Brasílio dos Santos, ao exame dos seus

concidadãos, um projeto de Constitui ção Federal em que suas tendências liberais se manifestavam em plena ru-

ção deve ser o produto da concor rência e da seleção, assim como a sua conclusão deve ser a RSrmula

Com essa credencial, divulgada um mês após a proclamação, era natural que fosse êle enviado à Constituinte Estadual, instalada a 8 de junho do 1891, em sessão soleníssima, na qual o Governador Américo Brasilicnsc apre sentou, para base de estudos, o projeto que, por feliz coincidência, êlc próprio redigira, em julho de 1890, a convite de Prudente de Morais.

Para essa Constituinte dcii a Faculda

de de Direito sete professores — e bas

Queirós, José Maria Lisboa, Paula Novais, Licurgo Santos c Rivadávia Corrêa.

Paiili.stas de nascimento, fluminenses,

gaúcho.s. alagoanos, um português na turalizado, antigos mnnarqiiislas dos vário.s partidos decaídos, e até um Üalopaulísta, todos aqui radicados — davam à Constituinte o aspecto da população sadas dc gigante por essa lúcida com preensão, cjue sempre a(jui se manifes tou, de act)lhcr filhos de outros rin

cões sem dêles exigir registros ancestrais que ascendam aos quatrocentos anos e entronquem nas gcncalogías de Pedro

Taqucs ou Silva Leme. Na Constituinte paulista foi Brasílio

dos Santos dos mais eficientes trabalha

êle se rebelou, desde logo, contra essa

subversão de preceitos democráticos que,

lista: João Monteiro, Vieira de Carva

para honra dos homens daquela fase, não foi adiante, nem aliciou muitos pro-

lho, Aureliano Coutínho, Pedro Lessa, Frederico Abranches, Miranda Azevedo e Brasílio dos Santos. Em torno deles um grupo seleto de grandes cabeças c de representantes dos vários .setores de opinião davam ao conclavc a fisionomia

dèsses embates, em que enfrentou a

que Brasílio dos Santos propugnara no

tos, um dos luzeiros deste Congresso, que nos prende com a magia da sua

Falava-se em "Constituição

outorgada" pelo Governo Provisório e

sélitos.

Brasílio propugnava o debate

da Constituição numa arena larga de idéias, após o qual emergisse a Carta como expressão da vontade soberana da Nação, representada pela maioria ven

cedora, numa Constituinte bem arejada de ventos e de sadias inspirações.

A

apresentação desse esboço foi precedi

seu esboço de Constituição Federal — de obra comum, "produto da concor rência e da seleção, livre de tendências

da de um exórdío explicativo, com

sectárias ou de predominância dc grupos

alguns períodos que, lidos ainda agora, dão a medida da firmeza e da elevação

ou castas".

com que o problema era por ele en^ carado;

"A reorganização polítíòa do Brasil deve ser obra comum dos brasileiros É mister que ela suceda e se sobreleve, espontânea, à mais ampla con

trovérsia de idéias e aspirações e ao mais livre antagonismo de inte-

sua legenda se aparte do programa ou da orientação que se obrigara, pela sua eleição, a seguir e defender. São dêsse

discurso, proferido na sessão de 26 de junho de 1891, êstes períodos, dados em rc.sposui a apartes de Pedro Lessa:

do São Paulo, que já progredia a pas

tará mencionar-lhes os nomes para se aferir da elevação com que foi feita a escolha pelo Partido Republicano Pau

tilãncia.

mo cassação de mandato por um par tido, desde que o mandat.ário eleito sob

dores: conseguiu fazer triunfar algumas propostas e substitutivos ao texto do projeto, foi vencido cm outras. Num dialética pomposa e enfunada dc João Monteiro, ouviu do mestre de Processo

Civil, reconhecidamente parco em elo gios, mesmo a colegas, estas referências consagradoras: "O .sr. Brasílio dos San palavra..." Os debates acenderam-se em tôrno

dc uma tese, então considerada aiTÔjo ou temeridade, mas que hoje volta à

Sob a presidência de Luís Pereira Barreto ali tinham assento, entre outros, Martim Francisco, Ezequiel Ramos,

tona e tem sido desenvolvida, com ar gumentos vários, no Congresso Federal,

Bueno de Andrade, Paulo Egídio, Vi cente de Carvalho, Júlio dc Mc.squita,

por visarem casos pessoais, que explo

entremeados de invectivas pungentes,

diram na tribuna parlamentar e ganha

O laço político que constitui o

mandato cessa quando infringido pelo próprio

mandatário."

Quando as cláusulas não fossem

cumpridas pelo mandatário poderia

êste legitimamente continuar a pro

ceder na assembléia política de mo do contrario a vontade expressa do mandante?"

"Em tais condições o que seria o sistema representativo? O mandato

político deixaria ^de ser uma repre sentação para passar a ser uma tu

tela sobre o eleitorado que o de legou."

Vencido nessa tese, como o fura na da unidade legislativa, por êle defen dida com argumentos de notável ponde ração, sua atividade foi e.xaustiva, algu mas vêzes interrompida, em pleno dis curso por motivo de saúde. Apesar da

compleição franzina e da saúde precána> que as barbas cerradas talvez dis simulassem, deu a medida do seu va

lor na tribuna dn Assembléia, como o vinha dando na cátedra de Direito Co

mercial — republicano da meliior cepa

Cincinatü Braga, Antônio Ferreira cie

ram novos ecos nas fôllias de imprensa

e urgumentadür dos mais tenazes e se

Castilho, Hipólito da Silva, Albuquer

com o condimento e maior dose de ve

neno que os jornalistas políticos lhes acre.scentaram para o bom êxito das suas edições: foi a tese da revogabilidade do

dutores que, em todos os seus trabalhos,

que Lins, Conde do Pinhal, Gabriel Dias da Silva, Eduardo Guimarães, José Ferraz de Assis Negreiros, Augusto de

sem reservas nem poupanças.

mandato político, agora propugnada coc

o que pregava e ensinava na outra.

empregava inteligência, fibras e nervos, Nunca precisou torcer numa cadeira


Dicesto Econômico

68

Dicesto Econômico «9

í'

.yt

t I

5"^

e pela sedução pessoal, lançavam as bases de poderosas influências, tinha que ser procurado c aproveitado, como foi, pelo Partido Republicano. Era um

rêsses e sentimentos: n sua elabora

mestre de Direito e de Ciências Sociais

duma composição e duma síntese."

que conhecia cabalmente a índole do regimem, que estudara na placidez do seu gabinete e sabia, por isso, como aplicá-lo, sem maiores estremecimentos, ao nosso país. Foi por isso convocado à prestação de serviços na primeira Constituinte Estadual.

Em dezembro de 1889, um mês após

a proclamação da República, oferecia j-

f

•' ( .

Brasílio dos Santos, ao exame dos seus

concidadãos, um projeto de Constitui ção Federal em que suas tendências liberais se manifestavam em plena ru-

ção deve ser o produto da concor rência e da seleção, assim como a sua conclusão deve ser a RSrmula

Com essa credencial, divulgada um mês após a proclamação, era natural que fosse êle enviado à Constituinte Estadual, instalada a 8 de junho do 1891, em sessão soleníssima, na qual o Governador Américo Brasilicnsc apre sentou, para base de estudos, o projeto que, por feliz coincidência, êlc próprio redigira, em julho de 1890, a convite de Prudente de Morais.

Para essa Constituinte dcii a Faculda

de de Direito sete professores — e bas

Queirós, José Maria Lisboa, Paula Novais, Licurgo Santos c Rivadávia Corrêa.

Paiili.stas de nascimento, fluminenses,

gaúcho.s. alagoanos, um português na turalizado, antigos mnnarqiiislas dos vário.s partidos decaídos, e até um Üalopaulísta, todos aqui radicados — davam à Constituinte o aspecto da população sadas dc gigante por essa lúcida com preensão, cjue sempre a(jui se manifes tou, de act)lhcr filhos de outros rin

cões sem dêles exigir registros ancestrais que ascendam aos quatrocentos anos e entronquem nas gcncalogías de Pedro

Taqucs ou Silva Leme. Na Constituinte paulista foi Brasílio

dos Santos dos mais eficientes trabalha

êle se rebelou, desde logo, contra essa

subversão de preceitos democráticos que,

lista: João Monteiro, Vieira de Carva

para honra dos homens daquela fase, não foi adiante, nem aliciou muitos pro-

lho, Aureliano Coutínho, Pedro Lessa, Frederico Abranches, Miranda Azevedo e Brasílio dos Santos. Em torno deles um grupo seleto de grandes cabeças c de representantes dos vários .setores de opinião davam ao conclavc a fisionomia

dèsses embates, em que enfrentou a

que Brasílio dos Santos propugnara no

tos, um dos luzeiros deste Congresso, que nos prende com a magia da sua

Falava-se em "Constituição

outorgada" pelo Governo Provisório e

sélitos.

Brasílio propugnava o debate

da Constituição numa arena larga de idéias, após o qual emergisse a Carta como expressão da vontade soberana da Nação, representada pela maioria ven

cedora, numa Constituinte bem arejada de ventos e de sadias inspirações.

A

apresentação desse esboço foi precedi

seu esboço de Constituição Federal — de obra comum, "produto da concor rência e da seleção, livre de tendências

da de um exórdío explicativo, com

sectárias ou de predominância dc grupos

alguns períodos que, lidos ainda agora, dão a medida da firmeza e da elevação

ou castas".

com que o problema era por ele en^ carado;

"A reorganização polítíòa do Brasil deve ser obra comum dos brasileiros É mister que ela suceda e se sobreleve, espontânea, à mais ampla con

trovérsia de idéias e aspirações e ao mais livre antagonismo de inte-

sua legenda se aparte do programa ou da orientação que se obrigara, pela sua eleição, a seguir e defender. São dêsse

discurso, proferido na sessão de 26 de junho de 1891, êstes períodos, dados em rc.sposui a apartes de Pedro Lessa:

do São Paulo, que já progredia a pas

tará mencionar-lhes os nomes para se aferir da elevação com que foi feita a escolha pelo Partido Republicano Pau

tilãncia.

mo cassação de mandato por um par tido, desde que o mandat.ário eleito sob

dores: conseguiu fazer triunfar algumas propostas e substitutivos ao texto do projeto, foi vencido cm outras. Num dialética pomposa e enfunada dc João Monteiro, ouviu do mestre de Processo

Civil, reconhecidamente parco em elo gios, mesmo a colegas, estas referências consagradoras: "O .sr. Brasílio dos San palavra..." Os debates acenderam-se em tôrno

dc uma tese, então considerada aiTÔjo ou temeridade, mas que hoje volta à

Sob a presidência de Luís Pereira Barreto ali tinham assento, entre outros, Martim Francisco, Ezequiel Ramos,

tona e tem sido desenvolvida, com ar gumentos vários, no Congresso Federal,

Bueno de Andrade, Paulo Egídio, Vi cente de Carvalho, Júlio dc Mc.squita,

por visarem casos pessoais, que explo

entremeados de invectivas pungentes,

diram na tribuna parlamentar e ganha

O laço político que constitui o

mandato cessa quando infringido pelo próprio

mandatário."

Quando as cláusulas não fossem

cumpridas pelo mandatário poderia

êste legitimamente continuar a pro

ceder na assembléia política de mo do contrario a vontade expressa do mandante?"

"Em tais condições o que seria o sistema representativo? O mandato

político deixaria ^de ser uma repre sentação para passar a ser uma tu

tela sobre o eleitorado que o de legou."

Vencido nessa tese, como o fura na da unidade legislativa, por êle defen dida com argumentos de notável ponde ração, sua atividade foi e.xaustiva, algu mas vêzes interrompida, em pleno dis curso por motivo de saúde. Apesar da

compleição franzina e da saúde precána> que as barbas cerradas talvez dis simulassem, deu a medida do seu va

lor na tribuna dn Assembléia, como o vinha dando na cátedra de Direito Co

mercial — republicano da meliior cepa

Cincinatü Braga, Antônio Ferreira cie

ram novos ecos nas fôllias de imprensa

e urgumentadür dos mais tenazes e se

Castilho, Hipólito da Silva, Albuquer

com o condimento e maior dose de ve

neno que os jornalistas políticos lhes acre.scentaram para o bom êxito das suas edições: foi a tese da revogabilidade do

dutores que, em todos os seus trabalhos,

que Lins, Conde do Pinhal, Gabriel Dias da Silva, Eduardo Guimarães, José Ferraz de Assis Negreiros, Augusto de

sem reservas nem poupanças.

mandato político, agora propugnada coc

o que pregava e ensinava na outra.

empregava inteligência, fibras e nervos, Nunca precisou torcer numa cadeira


; K

Dmiisit) Econômico Dicbsto Econômico 70

V iii a i'ulicia do Govèrno de Bemardíno

A linha por êle mantida em qualquer debate era posta no mesmo rumo, com

a invariabilidade com que a agulha do mareante aponta o norte magnético atra vés de tempestades e caligens que o ôlÍK) de um püôto não consegue devassar. Es tava, por isso, indicado a ir servir na bancada paulista, na Câmara Federal, em 1892. Ali o seu fadário de homem

público lhe reservaria uma série de com bates arriscados, em que a sua pugnacidade e a sua firmeza o deixaram as

sinalado como expoente de destemor político dos mais audaciosos. Podere mos discordar do ponto em que se co locou, enfrentando o Governo de Floriano Peixoto e sustentando da tribuna, em sessões de extenuantes ardores, cs

ataques que, contra o Presidente, eram

políticos, coordenados e independen tes, é a própria normalidade da vida nacional, cujas maiores crises tdm sido a conseqüência de iisiirpaçõcs ditatoriais e atentados cesarianos fiue,

reprimidos, dão lugar ao triunfo e revigoramento das liberdades públi cas; tolerados e* consumados, tradu zem a vitória do despotismo, dissi mulado embora sob vãs fórmulas de liberdade e democracia."

A crise política era grave. O País voltara ao regimem legal após aquele abalo de novembro de 91, conscepicn-

té ao golpe de Estado Deodoro-Lucena

que, no contragolpe de Floriano, deu com' o Governo anterior no chão. Foi Floriano Peixoto o condensador dessa

contravaga e o pulso que iria enfrentar outras, mais graves, mais amplas, mais

ceitos constitucionais, que a Comissão

midades da guerra civil.

de Justiça rejeitou, por "não ser objeto de deliberação", parecer que a Câmara, liderada por Francisco Glicério, aprovou

dia contra,medidas que o Govêrno fóra

separado de Brasílio dos Santos, tam

bém subscrito por Martinho Rodrigues e Caetano de Albuquerque, ficou inserto nos Anais como uma voz corajosa — a coragem de ficar sòzinho, na liça, con tra a sua bancada e contra o Go-

vêmo que êle apelidara de ditatorial e despótico — por uma questão de princí

ria o ri.sco de uma prisão, \ examcs, dcsa-

profundas, que levaram o Brasil às cala A posição de franca e valente rebel forçado a tomar poderá ser considerada, agora em que estamos tão distantes daquela época trágica, como inconve niente, talvez perigosa. Mas o que nin guém, em nenhuma circunstancia, po deria esquecer ou menoscabar, nessa convulsão que levou a República a si tuações periclitantes, é o significado da coragem cívica de Brasilío Rodrigues

traçar em linhas comovidas, anos depois, a biografia do seu antigo companheiro

conscrNou a mesma linha vabrosa, uma

dü Constituinte, qualificava como "uma

os náufragos do patriotismo". *

*

Foi êsse o lente de Direito Comercial, o 3.° na ordem cronológica dos catedrálicos, cuja figura procurei evocar

nesta oração, secundando o que, quanto a outras faces dèssc vulto insigne, foi dito pelo orador acadcinico que me pre cedeu e me conferiu a honrosa escolha para seu patrono. O seu "Direito Co

mercial Marítimo", que foi, no seu

tempo, o melhor tratado da especiali dade, e as obras avulsas e pareceres que em muitas questões emitiu, para lançar a luz da boa doutrina em plei tos complicados, asseguraram a Brasílio dos Santos um posto de relevo entre os inaiores comercialistas pátrios.

Mas a feição dominante e corisagradora da sua vida foi, a meu ver, a da poiitica; a Política com P maiúsculo, como lhe chamava Pedro Lessa no curso

93, até que, com .o levante da Esqua

de Filosofia do Direito, ao nos aclarar

gada dois anos antes.

dra e a invasão das fronteiras do Pa

a inteligência com suas aulas magistrais. Passado o período candente daquelas refregas em que sua saúde ainda mais

regular funcionamento dos poderes

o Rio e ocultou-se em São Paulo e

aqui ficou, num jôgo de cabra-cega

timulo para aquela cabeça, que era

No ensino de Direito, nas atix-idades do pretono, na imprensa, no Parlamento

tou o Govêmo de junho a setembro de

' história de todos os povos livres exuberàntemente comprova que' o

drigucs dos Santos eram alimento e es liaiho.

pios, de respeito à pureza democrática dos preceitos da Constituição, promul "A história — escreveu êle no voto vencido, de 31 de maio de 93 — a

dão e o silencio são asas robustas para

os .surtos do espírito" - em Brasílio Ro-

daquele "voto em separado" de 93, fi cou o exemplo que Marlim Francisco, ao

dos Santos, o destemor com que enfren

raná, foi o Govêmo impelido a medidas violentas, que despertavam nos ânimos exaltados tendências adormecidas para a opressão e o sangue. Brasílio dei.xou

Se, como escreveu Machado de A.ssis, ■nas "Relíquias dc Casa Velha", "a soli

cato.s', possivelmente o exílio para as zonas inóspitas do Cucuí. Dessa declaração varonil do opinião,

ilha do Direito onde se puderam abrigar

encabeçados pelo deputado J. J. Seabra, ataques que culminaram na denúncia por abuso de poder e infração de pre

por esmagadora maioria. Mas o voto em

do C:unpo.s, que, aliá.s, foi o primeiro a adverti-lo de que .sua liberdade eslava ameaçada e a sua própria pessoa cor

se combaliu, voltou à solidão do escri tório e ao doce convívio do seu curso.

forja de idealismo em permanente tra-

coerência inteiriça de princípios que dêle fizeram um varão dc virtudes cí

vicas primorosas, que, por isso mesmo

deve ser apontado como exemplo à mo^ cidade que faz o estudo e o aprendinestas salas por onde êle passou

durante duas dezenas de anos, ensinan

do os pontos do seu programa, semnre severo, trancado, sizudo e grave es-

parzindo entre os discípulos a profu

são dos seus conhecimentos, embora

reservasse a profusão de suas delicade-'

zas para os ^xuicos e felizes eleitos da

sua intimidade. Foi nisso a projeção

da nobre figura de Gabriel Rodrigues dos Santos. Deste e do filho escreveu um jornalista que tinham sido dois me teoros pela resplandecência de suas vi

das, tão cortadas de lutas, vitórias e perseguições.

Não me parece que devam ser ambos equiparados a meteoros, que são re

síduos de astros, sem luz própria, que só se alumiam pela fricção do ar,^ao

cortarem, ríspidos e instantâneos, a ca

mada que envolve esta pobre terra. Eles foram estrelas de primeira grande

za no disco da Pátria, para nos servir-

mos da figura de Rui ao definir José Bonifácio. Estrelas que se atufaram na uiorte, mas cujo brillio ainda chega até nós, pelo poder de sobrevivência de suas virtudes e seus- exemplos.


; K

Dmiisit) Econômico Dicbsto Econômico 70

V iii a i'ulicia do Govèrno de Bemardíno

A linha por êle mantida em qualquer debate era posta no mesmo rumo, com

a invariabilidade com que a agulha do mareante aponta o norte magnético atra vés de tempestades e caligens que o ôlÍK) de um püôto não consegue devassar. Es tava, por isso, indicado a ir servir na bancada paulista, na Câmara Federal, em 1892. Ali o seu fadário de homem

público lhe reservaria uma série de com bates arriscados, em que a sua pugnacidade e a sua firmeza o deixaram as

sinalado como expoente de destemor político dos mais audaciosos. Podere mos discordar do ponto em que se co locou, enfrentando o Governo de Floriano Peixoto e sustentando da tribuna, em sessões de extenuantes ardores, cs

ataques que, contra o Presidente, eram

políticos, coordenados e independen tes, é a própria normalidade da vida nacional, cujas maiores crises tdm sido a conseqüência de iisiirpaçõcs ditatoriais e atentados cesarianos fiue,

reprimidos, dão lugar ao triunfo e revigoramento das liberdades públi cas; tolerados e* consumados, tradu zem a vitória do despotismo, dissi mulado embora sob vãs fórmulas de liberdade e democracia."

A crise política era grave. O País voltara ao regimem legal após aquele abalo de novembro de 91, conscepicn-

té ao golpe de Estado Deodoro-Lucena

que, no contragolpe de Floriano, deu com' o Governo anterior no chão. Foi Floriano Peixoto o condensador dessa

contravaga e o pulso que iria enfrentar outras, mais graves, mais amplas, mais

ceitos constitucionais, que a Comissão

midades da guerra civil.

de Justiça rejeitou, por "não ser objeto de deliberação", parecer que a Câmara, liderada por Francisco Glicério, aprovou

dia contra,medidas que o Govêrno fóra

separado de Brasílio dos Santos, tam

bém subscrito por Martinho Rodrigues e Caetano de Albuquerque, ficou inserto nos Anais como uma voz corajosa — a coragem de ficar sòzinho, na liça, con tra a sua bancada e contra o Go-

vêmo que êle apelidara de ditatorial e despótico — por uma questão de princí

ria o ri.sco de uma prisão, \ examcs, dcsa-

profundas, que levaram o Brasil às cala A posição de franca e valente rebel forçado a tomar poderá ser considerada, agora em que estamos tão distantes daquela época trágica, como inconve niente, talvez perigosa. Mas o que nin guém, em nenhuma circunstancia, po deria esquecer ou menoscabar, nessa convulsão que levou a República a si tuações periclitantes, é o significado da coragem cívica de Brasilío Rodrigues

traçar em linhas comovidas, anos depois, a biografia do seu antigo companheiro

conscrNou a mesma linha vabrosa, uma

dü Constituinte, qualificava como "uma

os náufragos do patriotismo". *

*

Foi êsse o lente de Direito Comercial, o 3.° na ordem cronológica dos catedrálicos, cuja figura procurei evocar

nesta oração, secundando o que, quanto a outras faces dèssc vulto insigne, foi dito pelo orador acadcinico que me pre cedeu e me conferiu a honrosa escolha para seu patrono. O seu "Direito Co

mercial Marítimo", que foi, no seu

tempo, o melhor tratado da especiali dade, e as obras avulsas e pareceres que em muitas questões emitiu, para lançar a luz da boa doutrina em plei tos complicados, asseguraram a Brasílio dos Santos um posto de relevo entre os inaiores comercialistas pátrios.

Mas a feição dominante e corisagradora da sua vida foi, a meu ver, a da poiitica; a Política com P maiúsculo, como lhe chamava Pedro Lessa no curso

93, até que, com .o levante da Esqua

de Filosofia do Direito, ao nos aclarar

gada dois anos antes.

dra e a invasão das fronteiras do Pa

a inteligência com suas aulas magistrais. Passado o período candente daquelas refregas em que sua saúde ainda mais

regular funcionamento dos poderes

o Rio e ocultou-se em São Paulo e

aqui ficou, num jôgo de cabra-cega

timulo para aquela cabeça, que era

No ensino de Direito, nas atix-idades do pretono, na imprensa, no Parlamento

tou o Govêmo de junho a setembro de

' história de todos os povos livres exuberàntemente comprova que' o

drigucs dos Santos eram alimento e es liaiho.

pios, de respeito à pureza democrática dos preceitos da Constituição, promul "A história — escreveu êle no voto vencido, de 31 de maio de 93 — a

dão e o silencio são asas robustas para

os .surtos do espírito" - em Brasílio Ro-

daquele "voto em separado" de 93, fi cou o exemplo que Marlim Francisco, ao

dos Santos, o destemor com que enfren

raná, foi o Govêmo impelido a medidas violentas, que despertavam nos ânimos exaltados tendências adormecidas para a opressão e o sangue. Brasílio dei.xou

Se, como escreveu Machado de A.ssis, ■nas "Relíquias dc Casa Velha", "a soli

cato.s', possivelmente o exílio para as zonas inóspitas do Cucuí. Dessa declaração varonil do opinião,

ilha do Direito onde se puderam abrigar

encabeçados pelo deputado J. J. Seabra, ataques que culminaram na denúncia por abuso de poder e infração de pre

por esmagadora maioria. Mas o voto em

do C:unpo.s, que, aliá.s, foi o primeiro a adverti-lo de que .sua liberdade eslava ameaçada e a sua própria pessoa cor

se combaliu, voltou à solidão do escri tório e ao doce convívio do seu curso.

forja de idealismo em permanente tra-

coerência inteiriça de princípios que dêle fizeram um varão dc virtudes cí

vicas primorosas, que, por isso mesmo

deve ser apontado como exemplo à mo^ cidade que faz o estudo e o aprendinestas salas por onde êle passou

durante duas dezenas de anos, ensinan

do os pontos do seu programa, semnre severo, trancado, sizudo e grave es-

parzindo entre os discípulos a profu

são dos seus conhecimentos, embora

reservasse a profusão de suas delicade-'

zas para os ^xuicos e felizes eleitos da

sua intimidade. Foi nisso a projeção

da nobre figura de Gabriel Rodrigues dos Santos. Deste e do filho escreveu um jornalista que tinham sido dois me teoros pela resplandecência de suas vi

das, tão cortadas de lutas, vitórias e perseguições.

Não me parece que devam ser ambos equiparados a meteoros, que são re

síduos de astros, sem luz própria, que só se alumiam pela fricção do ar,^ao

cortarem, ríspidos e instantâneos, a ca

mada que envolve esta pobre terra. Eles foram estrelas de primeira grande

za no disco da Pátria, para nos servir-

mos da figura de Rui ao definir José Bonifácio. Estrelas que se atufaram na uiorte, mas cujo brillio ainda chega até nós, pelo poder de sobrevivência de suas virtudes e seus- exemplos.


78

DrcESTO Econômico

Seguro do Estado ou Seguro Privado lonferéncia roalizada pelo Sr. Depulado «IoAnginslo. oro Itt de maio, por ocaxíão da «?oiii<íiii«»ra<'ã<» d<» Ilia f do Se;Kuro. levada a eíeíio pelo .Siiidl<*nl« ífa.s l'.i«pr«»MiH «o Si'i^uro» 1'rivadoM e VapiCaliza:ão do Illo d«í «laníJro

por prejudicial aos interésses que visa amparar.

São estas as conclusões a que eu

chego após alguns anos de meditação sòbrc ê.ssc problema c que procurarei desenvolver a seguir.

A MUITA gente parecerá estranho que ** eu, que milito há cerca de 40 anos na vida política como na da advocacia e do ensino, venha ocupar-nie em uma palestra pública do Seguro Privado. Vou explicar porque.

Em 1937, quando se deu o golpe de

Estado, fui convidado por uma das Companhias Seguradoras do Brasil para realizar seguros e, deixando de ser Deputado Federal, tomei-me agente de

ca direção, isto é, ijilcrvenção. ^ Essa intervenção se dá cm todas as épocas da história, cm todos os países do mun

do, conforme o grau de civilíziiçáo de cada um deles, seu gênio, seu modo de ser, suas necessidades essenciais. 2» — E' perfeitamente legítima a intervenção do Estado na vida econômi ca, feita aos mesmos títulos e com o mesmo fundamento com que êlc inter fere nos demais aspectos da vida social.

seguros nos sertões do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte e da Paraíba,

3.a _ intervenção deve ser feita sobretudo visando estimular a iniciativa

e o fiz com o mesmo devotamento e

privada, nunca a substituindo, pois a li

com a mesma satisfação com que de sempenhava o mandato político. Aí, no

vre empresa, a livre iniciativa, é o maior

exercício dessa modesta mas utilíssima

função, foi que pude compreender, com exatidão e segurança, o largo alcance social do seguro. Apaixonei-me, desde então, pela instituição e não deixei até

hoje de acompanhar a evolução do pro blema não só no Brasil como no mundo inteiro.

Ditas estas palavras, a título de intro

dução, quero ainda pedir escusas à assis tência pela circunstância de não ter tra

zido escritas as que devia aqui pronun ciar, porque os meus últimas dias foram

e o mais eficiente fator de produção econômica que a história conhece. 4.3 _ Toda vez que o Estado procura interferir diretamente na vida das em-

gantescos. tudo isso está transformando

econômicos no mundo moderno.

radicalmente a missão dos legisladores e

Os fatos da \-ida diária no-lo atestam de maneira irrccusá\cl.

Produzir, produ/ir muito, produzir

sencialmente políticK), mas, senão exclu siva, pelo menos principalmente econô

dução dc modo a fazer diminuir quanto

mico.

pofsível a desigualdade nos meios de

Mas não há Estado econômico, como não há Estado religioso, nem Estado

adquiri-la c utilizá-la, eis a preocupa

ção dominante nos no\'OS orientadores

militar, nem Estado cultural.

dos povos.

plesmente Estado, isto é, organização política da sociedade. Quando a nação toma forma política, quando se organiza politicamente, surge o Estado, o Estado em tôda a sua e.xtensão, mas simples

Dir-se-ia que a política, cuja função diretora jamais desaparecerá, para aten der ás necessidades e ás imposições da

época presente, terá dc pôr de lado ou relegar para um plano secundário e subalterno as questões que, em outras eras, constituíam o fundo de suas preo

cupações c voltar-se de preferência para o terreno econômico, o qual demanda soluções urgentes e radicais para os seus problemas, sem o que não serão afasta

vo da evolução econômica dos povos.

Tem desempenhado e cada vez desem

penha mais relevante papel na vida econômica e social das nações.

0,a _ o seguro privado preenche muito melhor que o seguro do Estado o

papel a que ó destinado, o de dar aos que produzem a certeza de não ficiir com a sorte dependendo do efeito do

minha exposição:

7.^ — A tendência para a socialização ou a estadização do seguro não é para

acaso.

aplaudir; antes, precisa ser combatida,

o papel do Estado. Seria para supor até que éste não é mais hoje uma instituição de fundo es

cessidades do consumo, distribuir a pro

bem. produz-ir cm harmonia com as ne

prêsas, na direção da economia, a con produção. 5.® — O seguro surgiu como imperati

industriais, alguns verdadeiramente gi

importância crcsccíUe dos problemas

seqüência inevitável é o decréscimo da

de grandes afazeres e não tive tempo de grafar o que devia dizer, As conclusões a que vou chegar são as seguintes, girando em tõrno delas a

1.® — Estado quer dizer organização política da sociedade e política signifi

Dispensa qualquer demonstração a

Por outro lado, a Intensidade da \àda

da produção, a sua complexidade cada vez maior, que vão assumindo aspecto internacional, dada a interdependência em que xãvcm as x'árias nações, o apa recimento dos grandes empreendimentos

dos os gcrmens de intranqüilidade e

Há sim

mente o Estado.

Êstc pode exercer, e exerce, muitas vezes, atividades econômicas, militares, religiosas, culturais etc.

Isso quer dizer que o Estado pode ter, tem tido, terá uma política econômi ca, religiosa, militar, cultural etc. Po-

rém não quer signifiçar nem significa

perturbações que estão inquietando de

que o Estado passe a ser econômico,

modo alarmante a sociedade moderna.

religioso, militar ou cultural. Assim, e absurdo, é errado falar de um Estado econômico, como fazem al

As classes mais diretamente interes

sadas na vida da produção, aquelas das quais esta depende imediatamente, as classes trabalhadoras, graças aos progres-

so.s da in.strução popular, Vtãü aos pou cos adquirindo a consciência dos seus direitos e da sua força e procuram na organização sindical o poder e o presítígio dc que carecem para faz.crem valeias suas aspirações as mais legítimas e justas,

guns modernos escritores impressionados com a relevância que o.s fatos de origem do ordem material estão a.s.sumindo nu

vida contemporânea, obrigando os legis ladores e os governos a encará-los e re solvê-los com interesse e cuidado cada \'cz maiores.

O que deve ser dito com verdade ó

que a política econômica do Estado


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DrcESTO Econômico

Seguro do Estado ou Seguro Privado lonferéncia roalizada pelo Sr. Depulado «IoAnginslo. oro Itt de maio, por ocaxíão da «?oiii<íiii«»ra<'ã<» d<» Ilia f do Se;Kuro. levada a eíeíio pelo .Siiidl<*nl« ífa.s l'.i«pr«»MiH «o Si'i^uro» 1'rivadoM e VapiCaliza:ão do Illo d«í «laníJro

por prejudicial aos interésses que visa amparar.

São estas as conclusões a que eu

chego após alguns anos de meditação sòbrc ê.ssc problema c que procurarei desenvolver a seguir.

A MUITA gente parecerá estranho que ** eu, que milito há cerca de 40 anos na vida política como na da advocacia e do ensino, venha ocupar-nie em uma palestra pública do Seguro Privado. Vou explicar porque.

Em 1937, quando se deu o golpe de

Estado, fui convidado por uma das Companhias Seguradoras do Brasil para realizar seguros e, deixando de ser Deputado Federal, tomei-me agente de

ca direção, isto é, ijilcrvenção. ^ Essa intervenção se dá cm todas as épocas da história, cm todos os países do mun

do, conforme o grau de civilíziiçáo de cada um deles, seu gênio, seu modo de ser, suas necessidades essenciais. 2» — E' perfeitamente legítima a intervenção do Estado na vida econômi ca, feita aos mesmos títulos e com o mesmo fundamento com que êlc inter fere nos demais aspectos da vida social.

seguros nos sertões do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte e da Paraíba,

3.a _ intervenção deve ser feita sobretudo visando estimular a iniciativa

e o fiz com o mesmo devotamento e

privada, nunca a substituindo, pois a li

com a mesma satisfação com que de sempenhava o mandato político. Aí, no

vre empresa, a livre iniciativa, é o maior

exercício dessa modesta mas utilíssima

função, foi que pude compreender, com exatidão e segurança, o largo alcance social do seguro. Apaixonei-me, desde então, pela instituição e não deixei até

hoje de acompanhar a evolução do pro blema não só no Brasil como no mundo inteiro.

Ditas estas palavras, a título de intro

dução, quero ainda pedir escusas à assis tência pela circunstância de não ter tra

zido escritas as que devia aqui pronun ciar, porque os meus últimas dias foram

e o mais eficiente fator de produção econômica que a história conhece. 4.3 _ Toda vez que o Estado procura interferir diretamente na vida das em-

gantescos. tudo isso está transformando

econômicos no mundo moderno.

radicalmente a missão dos legisladores e

Os fatos da \-ida diária no-lo atestam de maneira irrccusá\cl.

Produzir, produ/ir muito, produzir

sencialmente políticK), mas, senão exclu siva, pelo menos principalmente econô

dução dc modo a fazer diminuir quanto

mico.

pofsível a desigualdade nos meios de

Mas não há Estado econômico, como não há Estado religioso, nem Estado

adquiri-la c utilizá-la, eis a preocupa

ção dominante nos no\'OS orientadores

militar, nem Estado cultural.

dos povos.

plesmente Estado, isto é, organização política da sociedade. Quando a nação toma forma política, quando se organiza politicamente, surge o Estado, o Estado em tôda a sua e.xtensão, mas simples

Dir-se-ia que a política, cuja função diretora jamais desaparecerá, para aten der ás necessidades e ás imposições da

época presente, terá dc pôr de lado ou relegar para um plano secundário e subalterno as questões que, em outras eras, constituíam o fundo de suas preo

cupações c voltar-se de preferência para o terreno econômico, o qual demanda soluções urgentes e radicais para os seus problemas, sem o que não serão afasta

vo da evolução econômica dos povos.

Tem desempenhado e cada vez desem

penha mais relevante papel na vida econômica e social das nações.

0,a _ o seguro privado preenche muito melhor que o seguro do Estado o

papel a que ó destinado, o de dar aos que produzem a certeza de não ficiir com a sorte dependendo do efeito do

minha exposição:

7.^ — A tendência para a socialização ou a estadização do seguro não é para

acaso.

aplaudir; antes, precisa ser combatida,

o papel do Estado. Seria para supor até que éste não é mais hoje uma instituição de fundo es

cessidades do consumo, distribuir a pro

bem. produz-ir cm harmonia com as ne

prêsas, na direção da economia, a con produção. 5.® — O seguro surgiu como imperati

industriais, alguns verdadeiramente gi

importância crcsccíUe dos problemas

seqüência inevitável é o decréscimo da

de grandes afazeres e não tive tempo de grafar o que devia dizer, As conclusões a que vou chegar são as seguintes, girando em tõrno delas a

1.® — Estado quer dizer organização política da sociedade e política signifi

Dispensa qualquer demonstração a

Por outro lado, a Intensidade da \àda

da produção, a sua complexidade cada vez maior, que vão assumindo aspecto internacional, dada a interdependência em que xãvcm as x'árias nações, o apa recimento dos grandes empreendimentos

dos os gcrmens de intranqüilidade e

Há sim

mente o Estado.

Êstc pode exercer, e exerce, muitas vezes, atividades econômicas, militares, religiosas, culturais etc.

Isso quer dizer que o Estado pode ter, tem tido, terá uma política econômi ca, religiosa, militar, cultural etc. Po-

rém não quer signifiçar nem significa

perturbações que estão inquietando de

que o Estado passe a ser econômico,

modo alarmante a sociedade moderna.

religioso, militar ou cultural. Assim, e absurdo, é errado falar de um Estado econômico, como fazem al

As classes mais diretamente interes

sadas na vida da produção, aquelas das quais esta depende imediatamente, as classes trabalhadoras, graças aos progres-

so.s da in.strução popular, Vtãü aos pou cos adquirindo a consciência dos seus direitos e da sua força e procuram na organização sindical o poder e o presítígio dc que carecem para faz.crem valeias suas aspirações as mais legítimas e justas,

guns modernos escritores impressionados com a relevância que o.s fatos de origem do ordem material estão a.s.sumindo nu

vida contemporânea, obrigando os legis ladores e os governos a encará-los e re solvê-los com interesse e cuidado cada \'cz maiores.

O que deve ser dito com verdade ó

que a política econômica do Estado


»

Dicesto Econômico Dicesto ECONÓ>flCO

74

moderno tem assumido tais proporções e tamanho relevo que está sobrelevando

a que êle exercita nos demais departa mentos da atividade social. Mas o mes

mo, em outras épocas, já aconteceu em

relação, por exemplo, ao problema reli gioso e ao problema militar, mas nem por isso o Estado deixou de ser uma or

ganização política dá sociedade para se transformar em uma organização reli giosa ou em uma organização militar. Essa é a boa, a legítima, a verdadeira doutrina que não esconde, antes explica perfeitamente o reíêvo que os proble mas de ordem econômica representam no mundo contemporâneo, absorvendo a

atividade dos condutores políticos e in vadindo as legislações, mesmo as de ca ráter nitidamente constitucional. '

O fenômeno atual, caraterizado pela hipertrofia do economismo, é uma con seqüência inevitável do progresso cien tífico e técnico, do aperfeiçoamento da

maquinaria, gerando, ao mesmo tempo, a superprodução e o subconsumo, a con

centração da riqueza em algumas mãos e a falta de trabalho e a fome a se estenderem.

Ao Estado, supremo coordenador das necessidades sociais, regulador e diretor

da política a seguir, não pode ser indi ferente que a vida econômica se pertur be de modo a não assegurar a todos o quinhão de bem-estar a que devem tér direito na vida social.

Resulta daí a legitimidade de sua in terferência nos problemas econômicos que êle modernamente pretende subme ter a regras e normas determinadas.

Nesse sentido é que Fernando de Los Rios falava, nas Cortes Constituintes da Espanha, da marcha para uma economia

planificada, para uma economia subju-

gada, para uma economia submetida, para uma economia disciplinada c su bordinada ao interêsse público. As constituições mais recentes do glo bo refletem essa orientação, que no ter reno teórico SC traduz pela doutrina dos chamados direitos socÍai.s, completando a dos direitos e liberdades individuais,

até bem poucos anos passados, mono polizando e impregnando todos os có digos constitucionais.

Já a Constituição Mexicana de 1917 esboçou uma vasta política social e eco nômica que, entregando à nação a pro priedade originária de tôdas as águas e terras compreendidas nos seus limites

pudercs jTviblicus. A liberdade na vida

política de intervencionismo estatal na

económíc.a, a liberdade de contratos, o

vida econômica o social e enquadrou

direito de propriedade impondo obriga

perfeitamente o nosso estatuto funda

ções e o .seu uso constituindo um serviço

mental dentro da corrente universal.

do mais alto inlerêssc comum, o di

Não se chegou á negação da liber dade econômica, antes se afirmou em disposição expressa (art. 15 da Consti

reito do sucessão com uma cota de

herança reservada ao Estado, a divisão e o aproveitamento do solo, a socializa ção progressiva de terras, o direito ope

tuição Brasileira), mas se extremou den

tro dos limites da conx-eniència pública.

rário homogêneo, a liberdade de sindi

E é o que faz também a nossa Consti

catos, as relações do trabalho o os di

tuição de 1946.

reitos de proteção á saúde dos trabalha dores, os seguros sociais, a obrigação de

Um publicista ilustre, P. W. Martin,

teção internacional ao trabalhador, tudo

em estudo publicado na "Revue Int. du Travail" (Fev. de 1937), assinala a ten dência e explica as suas causas nestes

isso SC contém em muitas e expressas

termos c.xatíssimos:

trabalhar c o direito ao trabalho, a pro

disposições constitucionais dn Alemanha, em 1919.

"A Vhcurc (iclucUe tous Ics Gouuernerncnts sans cxccpíions ont étó ume-

Não foi outro o ponto de vista da

nés ú agir sur íe plan économique. II

territoriais, lhe permitia transmitir o seu domínio aos particulares, mas reservan-

Constituição espanhola,

do-se o direito de, em qualquer tempo, impor à propriedade privada as moda lidades decorrentes do interesse público. Por outro lado, regulou o problema do

que subordinou toda a

ntj a pas un domaiue dc Ia vie économlquc oú VEtat ne

riqueza do país aos in

soit intercemt et s'il est

teresses

a

des cas oú il renoncerait voíontier à cette

desapropriação, mesmo

intervcntion s'il le pou-

trabalho sôbre avançadas bases; dura

ção máxima de trabalho de oito horas,

trabalho má.ximo noturno de sete horas,

trabalho de mulheres, .salário mínimo, trabalho igual correspondendo a salário igual, sem distinções de sexo e naciona lidade, participação nos lucros, habita ções higiênicas para os operários, sindicalização, direito de greve, juntas de arbitragem e conciliação, serviço de co locação de trabalhadores, caixa de se guro, cooperativa etc.

que Franco aboliu e

da

economia

nacional, permitiu

sem adequada indeni

vait, rien

zação, se assim o dis

^ermettre dc penser raisonnablement quií

puser alguma lei, pre viu a socialização da propriedade nas mesnias condições, autori zou

a

nacionalização

dos serviços e e.xploração de interesses gerais e admitiu que o Estado intervenha na exploração c coordenação de in dústrias e empresas, quando assim fôr e.xigido, pela necessidade de racionalizar

ne senihle

puissG le faire dan$ tine importante mcsu»

re.

Ceux mêmes qui

le désireraieiU le phis vlvemente reconnoissent Vimpossihilité de

retablir^ le regime de quasi laisser-faire

du XIXme. sièclc. En dehors de toute

autre consideration, aucun parti politique

O Estado aqui entrou resolutamente no caminho da socialização, regulando

a produção e pêlos interesses da econo

ne saurait conserver sa popuJarité en laissant les crises suivre leurs cours,

a vida econômica em uma infinidade de

mia nacional.

avec toiit ce qutme telle méthode im-

seus aspectos.

A Alemanha marchou no mesmo sen

tido, e a Constituição de Weimar de 1919 cogitou de medidas em que são

atendidos todos êsses problemas que a nova economia impõe à atenção dos

Foi esta, por igual, a orientação da

plique de soiifrances et de prioation

Constituição Brasileira de 1934 que,

pour Vhumanité".

no seu título IV, consagrado à "Ordem Econômica e Social", traçou uma larga

mando nessa estrada de indisfafçável ín-

Dir-se-ia que o Estado moderno, ru


»

Dicesto Econômico Dicesto ECONÓ>flCO

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moderno tem assumido tais proporções e tamanho relevo que está sobrelevando

a que êle exercita nos demais departa mentos da atividade social. Mas o mes

mo, em outras épocas, já aconteceu em

relação, por exemplo, ao problema reli gioso e ao problema militar, mas nem por isso o Estado deixou de ser uma or

ganização política dá sociedade para se transformar em uma organização reli giosa ou em uma organização militar. Essa é a boa, a legítima, a verdadeira doutrina que não esconde, antes explica perfeitamente o reíêvo que os proble mas de ordem econômica representam no mundo contemporâneo, absorvendo a

atividade dos condutores políticos e in vadindo as legislações, mesmo as de ca ráter nitidamente constitucional. '

O fenômeno atual, caraterizado pela hipertrofia do economismo, é uma con seqüência inevitável do progresso cien tífico e técnico, do aperfeiçoamento da

maquinaria, gerando, ao mesmo tempo, a superprodução e o subconsumo, a con

centração da riqueza em algumas mãos e a falta de trabalho e a fome a se estenderem.

Ao Estado, supremo coordenador das necessidades sociais, regulador e diretor

da política a seguir, não pode ser indi ferente que a vida econômica se pertur be de modo a não assegurar a todos o quinhão de bem-estar a que devem tér direito na vida social.

Resulta daí a legitimidade de sua in terferência nos problemas econômicos que êle modernamente pretende subme ter a regras e normas determinadas.

Nesse sentido é que Fernando de Los Rios falava, nas Cortes Constituintes da Espanha, da marcha para uma economia

planificada, para uma economia subju-

gada, para uma economia submetida, para uma economia disciplinada c su bordinada ao interêsse público. As constituições mais recentes do glo bo refletem essa orientação, que no ter reno teórico SC traduz pela doutrina dos chamados direitos socÍai.s, completando a dos direitos e liberdades individuais,

até bem poucos anos passados, mono polizando e impregnando todos os có digos constitucionais.

Já a Constituição Mexicana de 1917 esboçou uma vasta política social e eco nômica que, entregando à nação a pro priedade originária de tôdas as águas e terras compreendidas nos seus limites

pudercs jTviblicus. A liberdade na vida

política de intervencionismo estatal na

económíc.a, a liberdade de contratos, o

vida econômica o social e enquadrou

direito de propriedade impondo obriga

perfeitamente o nosso estatuto funda

ções e o .seu uso constituindo um serviço

mental dentro da corrente universal.

do mais alto inlerêssc comum, o di

Não se chegou á negação da liber dade econômica, antes se afirmou em disposição expressa (art. 15 da Consti

reito do sucessão com uma cota de

herança reservada ao Estado, a divisão e o aproveitamento do solo, a socializa ção progressiva de terras, o direito ope

tuição Brasileira), mas se extremou den

tro dos limites da conx-eniència pública.

rário homogêneo, a liberdade de sindi

E é o que faz também a nossa Consti

catos, as relações do trabalho o os di

tuição de 1946.

reitos de proteção á saúde dos trabalha dores, os seguros sociais, a obrigação de

Um publicista ilustre, P. W. Martin,

teção internacional ao trabalhador, tudo

em estudo publicado na "Revue Int. du Travail" (Fev. de 1937), assinala a ten dência e explica as suas causas nestes

isso SC contém em muitas e expressas

termos c.xatíssimos:

trabalhar c o direito ao trabalho, a pro

disposições constitucionais dn Alemanha, em 1919.

"A Vhcurc (iclucUe tous Ics Gouuernerncnts sans cxccpíions ont étó ume-

Não foi outro o ponto de vista da

nés ú agir sur íe plan économique. II

territoriais, lhe permitia transmitir o seu domínio aos particulares, mas reservan-

Constituição espanhola,

do-se o direito de, em qualquer tempo, impor à propriedade privada as moda lidades decorrentes do interesse público. Por outro lado, regulou o problema do

que subordinou toda a

ntj a pas un domaiue dc Ia vie économlquc oú VEtat ne

riqueza do país aos in

soit intercemt et s'il est

teresses

a

des cas oú il renoncerait voíontier à cette

desapropriação, mesmo

intervcntion s'il le pou-

trabalho sôbre avançadas bases; dura

ção máxima de trabalho de oito horas,

trabalho má.ximo noturno de sete horas,

trabalho de mulheres, .salário mínimo, trabalho igual correspondendo a salário igual, sem distinções de sexo e naciona lidade, participação nos lucros, habita ções higiênicas para os operários, sindicalização, direito de greve, juntas de arbitragem e conciliação, serviço de co locação de trabalhadores, caixa de se guro, cooperativa etc.

que Franco aboliu e

da

economia

nacional, permitiu

sem adequada indeni

vait, rien

zação, se assim o dis

^ermettre dc penser raisonnablement quií

puser alguma lei, pre viu a socialização da propriedade nas mesnias condições, autori zou

a

nacionalização

dos serviços e e.xploração de interesses gerais e admitiu que o Estado intervenha na exploração c coordenação de in dústrias e empresas, quando assim fôr e.xigido, pela necessidade de racionalizar

ne senihle

puissG le faire dan$ tine importante mcsu»

re.

Ceux mêmes qui

le désireraieiU le phis vlvemente reconnoissent Vimpossihilité de

retablir^ le regime de quasi laisser-faire

du XIXme. sièclc. En dehors de toute

autre consideration, aucun parti politique

O Estado aqui entrou resolutamente no caminho da socialização, regulando

a produção e pêlos interesses da econo

ne saurait conserver sa popuJarité en laissant les crises suivre leurs cours,

a vida econômica em uma infinidade de

mia nacional.

avec toiit ce qutme telle méthode im-

seus aspectos.

A Alemanha marchou no mesmo sen

tido, e a Constituição de Weimar de 1919 cogitou de medidas em que são

atendidos todos êsses problemas que a nova economia impõe à atenção dos

Foi esta, por igual, a orientação da

plique de soiifrances et de prioation

Constituição Brasileira de 1934 que,

pour Vhumanité".

no seu título IV, consagrado à "Ordem Econômica e Social", traçou uma larga

mando nessa estrada de indisfafçável ín-

Dir-se-ia que o Estado moderno, ru


D/cbsto Econômico

D1CF.ST0 Econômico

n

tervencionísmo econômico, abandona os

preocupações puramente políticas 6 que

do Ínlcr\TncÍonismo crescente do Esta

moldes democráticos, a estrutura indi

dominavam os condutores da clonincrn-

do, não passa a sor esmagado por ê.ste,

E ao Estado cabe, na defesa do ho mem c para sua dignifieação, interferir,

vidualista, despindo as vestes liberais.

cia, deixando, cm geral (salvo uma ou outra exceção), os problemas sociais e

e relegado à categoria do simples peça de máquina estatal.

cra\idão, o seu csmagainento.

O que se verifica é o que já acen tuei de outra feita; a elasticidade da

democracia, a melhor das suas virtudes,

econômicos ao livre jogo da iniciativa privada.

a sua capacidade de adaptação às con tingências evolutivas da sociedade.

problemas ainda não tinham nem reve

De fato, a democracia não c apenas um regímem político, rigidamente con tido dentro de normas fixas, imutáveis; é, antes, na exata definição de Kelsen, "urna forma, um método de criação da ordem social".

Daí a sem razão dos que a acusam

de não ter mais sentido na hora em que as soluções antigas, puramente indivi

dualistas, não mais atendem aos impe rativos dessa mesma ordem social a

renovar-se continuamente, e a ação do

Estado, do poder público, dos governos, é chamada a cada vez mais substituir-

se à pura e simples iniciativa individual no encaminhamento e solução dos múl

tiplos e graves problemas que o mundo novo oferece ao exame e decisão dos

dirigentes. Antes de tudo, preciso é acentuar

que democracia jamais significou a pre ponderância do interesse ou mesmo da

iniciativa individual sobre a coletivi dade.

A democracia, como qualquer outro

regimem, reclama e pede governo, e govêmo quer dizer direção, ordenação, har monização das atividades de cada um em benefício de todos.

O Estado democrático sempre cum priu essa tarefa ordenadora, e foi mais ou menos intervencionista nos vários

domínios da atividade social, conforme as necessidades de cada país e as con

tingências de cada período histórico. Certo é que, até há poucos anos, as

Nías a razão estava em fimr êsse.s

A suljstància da deniocracin reside na

valcri/iiç.ão do homem, no n\igora!ncnto dos direitos e da capacidade de cada cidadão.

impedindo a sua exploração, a sua esToda a questão reside na forma ou

maneira dessa interferência, no proces so dessa intervenção. Quando o Estado aparece para subuituir a iniciativa príNxulu, quando êle se coloca no lugar do indivíduo, quando êle tolhe a ação indi vidual e SC transforma cm produtor, cm

lavam a importância que lioíe assumem,

As novas constituições democráticas

em face de condições nn\as somente

mantêm todos os imortais princípios de

agora aparecidas, (o dc^cnNolvimcnto da ciência, o emprego da máíjuina, a superprodução, o suhconstmit), os "sem

ção secular, consagrados pela Uc\olução Erancesa c pvia Constituiç.áo Nortc-

traballio", mil outras condições). Assim, a democracia, sem a menor incoerência, antes revelando as suas vir

Aincricana; c ajunta a êlcs os novos princípios econômicos c sociais, decor rentes das exigências da época que pas

tudes. pode aparecer no campo social

xida econômica para estimular, ampa

sa.

A democracia, sem abandonar as

rar c desenvolver a iniciativa privada,

e económfco, coordenando as iniciativas

individuais, regulando-as, oriontando-as, dirigindo-as, com os mesmos títulos e,

suas características "polílico-juvídicas", amplia a ati\idade do Estado que en carna os seus postulados, dando-llics

cumpre realmente os seus devores. Não

sob os mesmos fundamentos c com a

sentido "cconómico-sodal".

reito dc intervenção, porque política é direção c direção implica cm interferir;

mesma legitimidade com que. desde os seus primórdios, interferiu benéfica e

autorizadamente no terreno político e jurídico.

As novas condições criadas para a humanidade pelo seu progresso inces sante reclamam do Estado democrático soluções para os problemas sociais e econômicos recentemente .surgidos, da mesma maneira que a anterior civili

zação o que exigia era regulamentação puramente jurídica e ordenação mera mente política. O regimem democrático subsiste o

liberdade individual, oriundos da evolu

As liberdades indi\iduais foram man

tidas, a dignidade humana foi respeita da c o poder público aparece, não para apoucar a e,sta nem diminuir àquelas, antes, como nos Estados Unidos dc hoje,

ém face da política que Roosevelt ini ciou: — "para aumentar a capacidade de compra dos indioíduos, reduzir o nújnero dos que uão encontram írabalho, melhorar a condição dos trabalha dores".

Mesmo porque, c aqui dou a palavra a um grande mestre do liberalismo nor

agricultor, cm industrial, em comercian

te. o Estado exerce a ação autoritária, desloca-se do seu papel, falta à sua missão; quando êle, porém, intervém na

podemos negar ao Estado, que c a organizivção política da sociedade, o di o que SC lhe recusa ó o direito de subs

tituir a iniciativa privada, porque esta é, no campo da produção intelectual como no campo de produção econômica,

a maior força e o mais completo estímu

lo para que a produção se processe regu lar, normal e bcnòficamente. Assim, a. questão a discutir é esta: o Estado in

tervém para substituir a iniciativa priva da ou o Estado intervém para estimu lá-la? Nos regimens autoritários, nos regimens totalitários, nos regimens em

mesmo, sem a perda de qualquer de suas características, na sua forma, no

"a exploração do homem pelo homem

que Se tolhe a iniciativa privada, o Estado substitui essa iniciativa; nos re

nada tem com a liberdade; é tma forma

gimens democráticos — e aí está a sua

seu método de criação de ordem social:

de licença que, sob o nome de liber

bcicza — o Estado intervém para ajudar

dade, se afirtno ràpklamentc como a

a iniciativa, para estimulá-la e para criar condições que permitam o seu

o seu campo de ação, regulado pelo Es tado, é que se ampliou, abrangendo agora uma infinidade de questões novas, criadas pela civilização, inteiramente desconhecidas do passado. O essencial é que o indivíduo, diante

te-americano, Nicholas Murray Butler,

pior inimiga da liberdade. Enquanto a idéia de sujeição do^ninar todas as for mas de aiwklade humana, aí compreen

aparecimento e o seu desenvolvimento, e o que a história revela, em todas as

dida a procura de lucro, a liberdade não passará de uma palavra".

sado, é que onde o Estado substitui a

épocas por que a humanidade tem pas


D/cbsto Econômico

D1CF.ST0 Econômico

n

tervencionísmo econômico, abandona os

preocupações puramente políticas 6 que

do Ínlcr\TncÍonismo crescente do Esta

moldes democráticos, a estrutura indi

dominavam os condutores da clonincrn-

do, não passa a sor esmagado por ê.ste,

E ao Estado cabe, na defesa do ho mem c para sua dignifieação, interferir,

vidualista, despindo as vestes liberais.

cia, deixando, cm geral (salvo uma ou outra exceção), os problemas sociais e

e relegado à categoria do simples peça de máquina estatal.

cra\idão, o seu csmagainento.

O que se verifica é o que já acen tuei de outra feita; a elasticidade da

democracia, a melhor das suas virtudes,

econômicos ao livre jogo da iniciativa privada.

a sua capacidade de adaptação às con tingências evolutivas da sociedade.

problemas ainda não tinham nem reve

De fato, a democracia não c apenas um regímem político, rigidamente con tido dentro de normas fixas, imutáveis; é, antes, na exata definição de Kelsen, "urna forma, um método de criação da ordem social".

Daí a sem razão dos que a acusam

de não ter mais sentido na hora em que as soluções antigas, puramente indivi

dualistas, não mais atendem aos impe rativos dessa mesma ordem social a

renovar-se continuamente, e a ação do

Estado, do poder público, dos governos, é chamada a cada vez mais substituir-

se à pura e simples iniciativa individual no encaminhamento e solução dos múl

tiplos e graves problemas que o mundo novo oferece ao exame e decisão dos

dirigentes. Antes de tudo, preciso é acentuar

que democracia jamais significou a pre ponderância do interesse ou mesmo da

iniciativa individual sobre a coletivi dade.

A democracia, como qualquer outro

regimem, reclama e pede governo, e govêmo quer dizer direção, ordenação, har monização das atividades de cada um em benefício de todos.

O Estado democrático sempre cum priu essa tarefa ordenadora, e foi mais ou menos intervencionista nos vários

domínios da atividade social, conforme as necessidades de cada país e as con

tingências de cada período histórico. Certo é que, até há poucos anos, as

Nías a razão estava em fimr êsse.s

A suljstància da deniocracin reside na

valcri/iiç.ão do homem, no n\igora!ncnto dos direitos e da capacidade de cada cidadão.

impedindo a sua exploração, a sua esToda a questão reside na forma ou

maneira dessa interferência, no proces so dessa intervenção. Quando o Estado aparece para subuituir a iniciativa príNxulu, quando êle se coloca no lugar do indivíduo, quando êle tolhe a ação indi vidual e SC transforma cm produtor, cm

lavam a importância que lioíe assumem,

As novas constituições democráticas

em face de condições nn\as somente

mantêm todos os imortais princípios de

agora aparecidas, (o dc^cnNolvimcnto da ciência, o emprego da máíjuina, a superprodução, o suhconstmit), os "sem

ção secular, consagrados pela Uc\olução Erancesa c pvia Constituiç.áo Nortc-

traballio", mil outras condições). Assim, a democracia, sem a menor incoerência, antes revelando as suas vir

Aincricana; c ajunta a êlcs os novos princípios econômicos c sociais, decor rentes das exigências da época que pas

tudes. pode aparecer no campo social

xida econômica para estimular, ampa

sa.

A democracia, sem abandonar as

rar c desenvolver a iniciativa privada,

e económfco, coordenando as iniciativas

individuais, regulando-as, oriontando-as, dirigindo-as, com os mesmos títulos e,

suas características "polílico-juvídicas", amplia a ati\idade do Estado que en carna os seus postulados, dando-llics

cumpre realmente os seus devores. Não

sob os mesmos fundamentos c com a

sentido "cconómico-sodal".

reito dc intervenção, porque política é direção c direção implica cm interferir;

mesma legitimidade com que. desde os seus primórdios, interferiu benéfica e

autorizadamente no terreno político e jurídico.

As novas condições criadas para a humanidade pelo seu progresso inces sante reclamam do Estado democrático soluções para os problemas sociais e econômicos recentemente .surgidos, da mesma maneira que a anterior civili

zação o que exigia era regulamentação puramente jurídica e ordenação mera mente política. O regimem democrático subsiste o

liberdade individual, oriundos da evolu

As liberdades indi\iduais foram man

tidas, a dignidade humana foi respeita da c o poder público aparece, não para apoucar a e,sta nem diminuir àquelas, antes, como nos Estados Unidos dc hoje,

ém face da política que Roosevelt ini ciou: — "para aumentar a capacidade de compra dos indioíduos, reduzir o nújnero dos que uão encontram írabalho, melhorar a condição dos trabalha dores".

Mesmo porque, c aqui dou a palavra a um grande mestre do liberalismo nor

agricultor, cm industrial, em comercian

te. o Estado exerce a ação autoritária, desloca-se do seu papel, falta à sua missão; quando êle, porém, intervém na

podemos negar ao Estado, que c a organizivção política da sociedade, o di o que SC lhe recusa ó o direito de subs

tituir a iniciativa privada, porque esta é, no campo da produção intelectual como no campo de produção econômica,

a maior força e o mais completo estímu

lo para que a produção se processe regu lar, normal e bcnòficamente. Assim, a. questão a discutir é esta: o Estado in

tervém para substituir a iniciativa priva da ou o Estado intervém para estimu lá-la? Nos regimens autoritários, nos regimens totalitários, nos regimens em

mesmo, sem a perda de qualquer de suas características, na sua forma, no

"a exploração do homem pelo homem

que Se tolhe a iniciativa privada, o Estado substitui essa iniciativa; nos re

nada tem com a liberdade; é tma forma

gimens democráticos — e aí está a sua

seu método de criação de ordem social:

de licença que, sob o nome de liber

bcicza — o Estado intervém para ajudar

dade, se afirtno ràpklamentc como a

a iniciativa, para estimulá-la e para criar condições que permitam o seu

o seu campo de ação, regulado pelo Es tado, é que se ampliou, abrangendo agora uma infinidade de questões novas, criadas pela civilização, inteiramente desconhecidas do passado. O essencial é que o indivíduo, diante

te-americano, Nicholas Murray Butler,

pior inimiga da liberdade. Enquanto a idéia de sujeição do^ninar todas as for mas de aiwklade humana, aí compreen

aparecimento e o seu desenvolvimento, e o que a história revela, em todas as

dida a procura de lucro, a liberdade não passará de uma palavra".

sado, é que onde o Estado substitui a

épocas por que a humanidade tem pas


78

Dicesto Econômico 79

Dicesto EcoNÓ>nco

iniciativa privada, a produção, em qual

il sent Ia nécessxté d'avoir un logement,

quer dos seus domínios, até mesmo no

de posséder des vêtemenís". E' certo que na antigüidade encon

dircç.ão de tudo. Ê o Estado t\itelando

de, que as últimas eleições realizadas

tôda a vida social; ó o Estado sc imis

tram-se alguns traços de seguro, mas só o mundo novo, na complexidade da vida social, decorrente dos progressos de

cuindo cm tudo, vamos dizer a palavra

ali revelavam uma completa mutação na opinião pública da grande nação, que,

com todas as htras: é o s<»cialismo de

por tantos títulos, serve de modelo aos

Estado, a luta entre o indivkluali.smo c o

ciências e da técnica, deu a tão útil

socialismo.

povos mais cultos, mais adiantados e mais progressistas do mundo, pronun-

domínio artístico e intelectual, piora de

qualidade e diminui de quantidade. Nessas condições, repito: a intervenção do Estado na vida econômica, como em

qualquer outro aspecto da atividade so cial, 6 legítima e merece o apoio e o aplauso de todos cs grandes escritores

do direito público universal; porém, onde êsse apoio não exi-te, onde esse aplauso não é merecido, é quando o Estado se intromete nessa vida de pro dução para substituir a livre iniciativa. Aí ele aparece não para estimular, não para amparar, mas para perturbar, não como órgão de propulsâo e progres:o da vida social, mas como órgão que faz regredir a sociedade em todos os seus domínios.

Mas quero examinar o problema do seguro em face da doutrina exposta, e é êsse o ponto essencial da palestra que

t . u-

pecto intelectual. Isso se explica fàcílnienle: é que um dos fatores primaciais do progresso humano é a iniciativa do

o caminho que eu preconizo, para todos

indivíduo, é ;i sua capacidade de se

os aspectos da vida social e econômica, o caminho da livre emprê:a, o caminho da iniciativa privada, o caminho do se guro entregue a empresas que dela se encarregam, auferindo, ao certo, lucros,

afirmar por todos os aspectos, e toda

me propus realizar, atendendo à vossa

mas servindo imensamente ao progres

amável solicitação, a que acorri com

so da sociedade, não só sob o aspecto

alegria.

econômico mas em qualquer outro as

Muito se tem dito e escrito em todos

os países do mundo sôbre a instituição do seguro. Há sôbre a matéria uma vasta literatura, em que figuram como

expositores juristas do melhor porte. Um deles, o belga Jacques Bazín, em

pecto, e há aquôle em que a sociedade, o Estado, o poder público, pretende chamar a si a direção da vida do se

guro e monopolizá-la. E* o problema da socialização ou do monopólio pelo Estado. Todos os povos que organiza ram a sua vida em bases livres enve

páginas plenas de verdade, mostra que o homem, para viver tranqüilo, necessi

redam pelo caminho da livre iniciativa, da livre empresa e do seguro privado.

ta, ao me;mo tempo, poder responder às exigências do momento em que vive

Nos Estados de forma totalitária, o se guro tende para o monopólio do Estado. Qual dos dois rumos tem sido mais

e ter a segurança de que o seu amanhã não será incerto. Nesse imperativo da existência humana leside todo o fun

surgiu assim em uma fase ja adiantada

benéfico à sociedade? Quero colocarme no ponto de vista geral. Há, como sabem todos os que me estão ouvindo, uma tendência que se acentuou duran

da civilização, na qual í hotnine eprou-

te os últimos tempos, e que finalmente

ve un hesoin de sécurité tout comme

vai cedendo, para entregar ao Estado a

damento da instituição do seguro, que

Eu sou indhidualisla. sou

instituição o relevo c a importância que ora ostenta por tôda parle, como ins tituição a desempenhar a um tempo papel econômico e social. E aqui cabe a qucrela: seguro do Estado cu seguro mantido pela inicia tiva privada? Esladização ou livre empresa? São os dois caminhos pelos quais o seguro marcha na época presente: há

democrata e libera), talvez por já não

ciando-re nas umas contra a socializa

ser muito moço, mas. a realidade é que ainda não vi — c procuro ler a história de todos os povos — o socialismo tomar conta de uma sociedade e dirigir um Estado, sem que imediatamente a so ciedade entre a declinar, até pelo as

ção. Realmente, o socialismo, pregando a doutrina de que o Estado é tudo e o indivíduo muito pouca coisa, cria cx>ndiçúcs múltiplas a embaraçar o pro gresso social, cem a decorrência de ma

les scni conta. Isso no campo econômi co, c(uno em qualquer outro aspecto da vida soeiul.

Recordo-me que quando fui governar meu Estado — e ai entro nò terreno pròpriamcnte sanitário — havia um hospi

vez que o Estado dc::conhoce essa ini

tal feito pelo Estado e que todos os

ciativa, toda vez que o Estado se quer

anos con umia veibas e mais verbas

substituir a essa iniciativa, o declínio se faz imediato c a sociedade, cm vez de

c não atendia às necessidades da popu lação. Eu, então, sempre partidário que fui da iniciativa privada, como fôr-

progredir, rcgridc. Eu poderia citar a respeito muitos escritores, mas nqui está um rcccntíssiinu, que é Ludwig van Mises, no seu livro notável sobre a

"Onipotência do Estado". São páginas e páginas muna demonstração cabal de que toda vez que o Estado entrou a

ça principal nu propulsâo da vida social,

desoficializci-o. Consegui de amigos a fundação dc uma sociedade; essa so

ciedade passou a dirigir aquôle hospital c o Estado subvencionava.

Pois bem.

O Estado, despendendo a metade do

substituir o indivíduo c a ocupar o lugar

que despendia todos os anos com o

que devia caber à iniciativa indi\'iclual, tôda vez que isto ocorreu, a sociedade só teve foi prejuízos, c prejuízos sensí

hospital, passou a atender a três vezes

veis.

Êle diz, por exemplo, isso:

O

completo soci(dismn é simplesmente irrealizável, não é um sistema de produ ção, e acaba na frustração c no caos";

e índa há poucos minutos, um dos nos sos companheiros cie ideal, Dr. Cerne, mostrava, na sua bela oração, como a

política traballiista inglesa linha, no ponto de vista mesmo do seguro, pro

mais, em número, os doentes necessita

dos do amparo e dos cuidados sanitá rios.

Como ocorreu no meu Estado,

c nesse caso paiticular, ocorre em tôda parte, e nós temos, mesmo no Brasil,

não sei quantos exemplos no domínio da navegação, no domínio do transporte fer roviário, cm muitos outros. A verdade o que, na generalidade, por tôda parte,

tôda empresa dirigida pelo Estado ó

vocado tal reação no espírito prático

uma empresa deficitária, tôda emprêsa dirigida inteligentemente pela iniciativa .

daquele povo, no seu senso da realida-

privada prospera e sç desenvolve.


78

Dicesto Econômico 79

Dicesto EcoNÓ>nco

iniciativa privada, a produção, em qual

il sent Ia nécessxté d'avoir un logement,

quer dos seus domínios, até mesmo no

de posséder des vêtemenís". E' certo que na antigüidade encon

dircç.ão de tudo. Ê o Estado t\itelando

de, que as últimas eleições realizadas

tôda a vida social; ó o Estado sc imis

tram-se alguns traços de seguro, mas só o mundo novo, na complexidade da vida social, decorrente dos progressos de

cuindo cm tudo, vamos dizer a palavra

ali revelavam uma completa mutação na opinião pública da grande nação, que,

com todas as htras: é o s<»cialismo de

por tantos títulos, serve de modelo aos

Estado, a luta entre o indivkluali.smo c o

ciências e da técnica, deu a tão útil

socialismo.

povos mais cultos, mais adiantados e mais progressistas do mundo, pronun-

domínio artístico e intelectual, piora de

qualidade e diminui de quantidade. Nessas condições, repito: a intervenção do Estado na vida econômica, como em

qualquer outro aspecto da atividade so cial, 6 legítima e merece o apoio e o aplauso de todos cs grandes escritores

do direito público universal; porém, onde êsse apoio não exi-te, onde esse aplauso não é merecido, é quando o Estado se intromete nessa vida de pro dução para substituir a livre iniciativa. Aí ele aparece não para estimular, não para amparar, mas para perturbar, não como órgão de propulsâo e progres:o da vida social, mas como órgão que faz regredir a sociedade em todos os seus domínios.

Mas quero examinar o problema do seguro em face da doutrina exposta, e é êsse o ponto essencial da palestra que

t . u-

pecto intelectual. Isso se explica fàcílnienle: é que um dos fatores primaciais do progresso humano é a iniciativa do

o caminho que eu preconizo, para todos

indivíduo, é ;i sua capacidade de se

os aspectos da vida social e econômica, o caminho da livre emprê:a, o caminho da iniciativa privada, o caminho do se guro entregue a empresas que dela se encarregam, auferindo, ao certo, lucros,

afirmar por todos os aspectos, e toda

me propus realizar, atendendo à vossa

mas servindo imensamente ao progres

amável solicitação, a que acorri com

so da sociedade, não só sob o aspecto

alegria.

econômico mas em qualquer outro as

Muito se tem dito e escrito em todos

os países do mundo sôbre a instituição do seguro. Há sôbre a matéria uma vasta literatura, em que figuram como

expositores juristas do melhor porte. Um deles, o belga Jacques Bazín, em

pecto, e há aquôle em que a sociedade, o Estado, o poder público, pretende chamar a si a direção da vida do se

guro e monopolizá-la. E* o problema da socialização ou do monopólio pelo Estado. Todos os povos que organiza ram a sua vida em bases livres enve

páginas plenas de verdade, mostra que o homem, para viver tranqüilo, necessi

redam pelo caminho da livre iniciativa, da livre empresa e do seguro privado.

ta, ao me;mo tempo, poder responder às exigências do momento em que vive

Nos Estados de forma totalitária, o se guro tende para o monopólio do Estado. Qual dos dois rumos tem sido mais

e ter a segurança de que o seu amanhã não será incerto. Nesse imperativo da existência humana leside todo o fun

surgiu assim em uma fase ja adiantada

benéfico à sociedade? Quero colocarme no ponto de vista geral. Há, como sabem todos os que me estão ouvindo, uma tendência que se acentuou duran

da civilização, na qual í hotnine eprou-

te os últimos tempos, e que finalmente

ve un hesoin de sécurité tout comme

vai cedendo, para entregar ao Estado a

damento da instituição do seguro, que

Eu sou indhidualisla. sou

instituição o relevo c a importância que ora ostenta por tôda parle, como ins tituição a desempenhar a um tempo papel econômico e social. E aqui cabe a qucrela: seguro do Estado cu seguro mantido pela inicia tiva privada? Esladização ou livre empresa? São os dois caminhos pelos quais o seguro marcha na época presente: há

democrata e libera), talvez por já não

ciando-re nas umas contra a socializa

ser muito moço, mas. a realidade é que ainda não vi — c procuro ler a história de todos os povos — o socialismo tomar conta de uma sociedade e dirigir um Estado, sem que imediatamente a so ciedade entre a declinar, até pelo as

ção. Realmente, o socialismo, pregando a doutrina de que o Estado é tudo e o indivíduo muito pouca coisa, cria cx>ndiçúcs múltiplas a embaraçar o pro gresso social, cem a decorrência de ma

les scni conta. Isso no campo econômi co, c(uno em qualquer outro aspecto da vida soeiul.

Recordo-me que quando fui governar meu Estado — e ai entro nò terreno pròpriamcnte sanitário — havia um hospi

vez que o Estado dc::conhoce essa ini

tal feito pelo Estado e que todos os

ciativa, toda vez que o Estado se quer

anos con umia veibas e mais verbas

substituir a essa iniciativa, o declínio se faz imediato c a sociedade, cm vez de

c não atendia às necessidades da popu lação. Eu, então, sempre partidário que fui da iniciativa privada, como fôr-

progredir, rcgridc. Eu poderia citar a respeito muitos escritores, mas nqui está um rcccntíssiinu, que é Ludwig van Mises, no seu livro notável sobre a

"Onipotência do Estado". São páginas e páginas muna demonstração cabal de que toda vez que o Estado entrou a

ça principal nu propulsâo da vida social,

desoficializci-o. Consegui de amigos a fundação dc uma sociedade; essa so

ciedade passou a dirigir aquôle hospital c o Estado subvencionava.

Pois bem.

O Estado, despendendo a metade do

substituir o indivíduo c a ocupar o lugar

que despendia todos os anos com o

que devia caber à iniciativa indi\'iclual, tôda vez que isto ocorreu, a sociedade só teve foi prejuízos, c prejuízos sensí

hospital, passou a atender a três vezes

veis.

Êle diz, por exemplo, isso:

O

completo soci(dismn é simplesmente irrealizável, não é um sistema de produ ção, e acaba na frustração c no caos";

e índa há poucos minutos, um dos nos sos companheiros cie ideal, Dr. Cerne, mostrava, na sua bela oração, como a

política traballiista inglesa linha, no ponto de vista mesmo do seguro, pro

mais, em número, os doentes necessita

dos do amparo e dos cuidados sanitá rios.

Como ocorreu no meu Estado,

c nesse caso paiticular, ocorre em tôda parte, e nós temos, mesmo no Brasil,

não sei quantos exemplos no domínio da navegação, no domínio do transporte fer roviário, cm muitos outros. A verdade o que, na generalidade, por tôda parte,

tôda empresa dirigida pelo Estado ó

vocado tal reação no espírito prático

uma empresa deficitária, tôda emprêsa dirigida inteligentemente pela iniciativa .

daquele povo, no seu senso da realida-

privada prospera e sç desenvolve.


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DiCESTO Ecokóvcco

Dicesto EcoNóxnco 81

sas condições, creio que o mundo mo derno tem de reaijir contra a doutrina e a prática socializantc.

No terreno do seguro, pelo menos, é urgente que o faça. Os mais modernos e autorizados es

critores que do assunto se ocupam in clinam-se pelo seguro privado, e os

países voltados para a livre emprêsa, na prosperidade evidente de suas insti

tuições seguradoras, preenchem galhar damente seus objetivos e robustecem a nossa convicção. É o caso dos Esta

dos Unidos, assim exposto por um es critor de renome, Jesse Randall, citado em magistral conferência do Dr. Cerne:

"Em países como os Estados Unidos o seguro tem registrado muito maior

progresso do que o presenciado em paí• ses onde a instituição é explorada pelo Estado. Na América do Norte há cen

tenas de companhias de seguros que se desenvolvem e prosperam timbrando

cada uma em vender tantos seguros quantos puder e estando cada uma com

penetrada da possibilidade de realizar tanto mais negócios quanto melhores fo rem os serviços e garantias oferecidos.

•i

Desta forma, as companhias segura-doras nos Estados Unidos continuamen te se esforçam em melhorar os seus con

tratos e fazer tudo ao seu alcance para conquistar e conservar a confiança e amizade dos seus segurados e clientes.

Quanto melhor fôr determinado tipo de seguro e menor o seu preço, tanto mais pessoas haverá que se interessa rão em adquiri-lo. A competição, for çando a melhoria das garantias de co bertura e do serviço técnico, além de

do produto ou serviço; onde não há essa melhora a sua procura forçosamen

ÍDdiWduo e. n êsso propósito, quero ler

te tende a ficar estática. Pode ser que os mesmos clientes continuem adquirin do seus seguros ano atrás ano, mas na ausência de qualquer aperfeiçoamento da cobertura ou de qualquer redução de preço poucos serão os adeptos que o

sador espanhol, cpie passou aqui pelo

aqui estas p:iia\Tns dc um gr.indc pen Rio: ".Os

)\\im(inos súo as lín/cfls

realidades, entidades reais tan<^iveis, as únicas criaturas (jtic existem dc ccrdfldc c nas quais todos o.s espíritos, iodas as Icndàncias .se maíiifcstarn. Ilomcm é

tural, como no cientifico, deve apare cer para assegurar ás empresas que se organizaram ou que sc organizarem, um

livre c.aminho para que cias continuem a scr\*ir o Brasil, fortalecendo a sua

economia e procurando dar condições

de bem-estar ã sociedade, ampliando os

seguro conseguirá. Outro motivo da grande difusão do

a liberdade, homem é a autoridade, homem 6 a anarquia, homem é a dita

seus negócios, porque esses negócios são

seguro nos Estados Unidos reside no

dura, homc7}i c a ordem c o equilíbrio. Onde cstd o nação senão no coração

gresso c para a grandeza do Brasil, Não,

modo inteligente c quiçá contundente pelo qual é vendido. Quando os Esta dos os efetuam, os seguros se asseme lham aos selos do correio. Se o cida

dão carece de determinada cobertura, sabe onde poderá obtc-la; ninguém se incomodará cm explicar c demonstrar os riscos que cercam o cidadã<7 c nin

guém se dará ao traíjalho de persuadi-lo a proteger-se.

De resto, a tendência para o socialis mo de Estado vai passando da moda e nós sentimos que há uma reação cm

dc seus concidadãos?

Vale dizer sen

tida, separada c cnncrctamcntc no co ração de cada um dos cidadãos de carne

c osso que a compõem. Não é só que o indivíduo .seja rei, c que o indivíduo

é único c dominador, c que há apenas indivíduos"; c cm outro ponto do seu livro, intitulado "Ananjuia c hierar quia": "nada existe fora do hoincm, somente nâlc e por âlc hã verdade, be

leza e bem. Só nele c por ele tâm sen tido, só êle pode scrvi-los ou atrai-

todos os espíritos c no mundo inteiro, fazendo com que a humanidade retome

çoá-los".

a sua marcha ascensional firmada na iniciativa privada. Enquanto o mundo

Assim, meus senhores, o que existe ó o indivíduo, a sociedade c feita para

foi dirigido pela iniciativa privada, en

do incontestável utilidade para o pro devemos socializar em nosso país senão o que não puder ser realizado pela fòr-

Ça da iniciativa particular. A \-erdade ô que a ação do poder público só foi benéfica quando apareceu para esti mular n iniciativa privada. No caso contrário, foi sempre contra-indicada

Coloquemos cada coisa em seu luçar domos ao Estado o poder de interferir

"íi \'ida social c econômica, para aju dar os incli\-íduos a criar a riqueza e a rculiz;u- o progresso, mas não entre guemos ao Estado força e poder que

pela sua própria natureza, não pode tei-, porque, se tiver, será para esmaa única realidade tangível que exís-

quanto o Éstado apareceu apenas para

servir o indivíduo, para aporfciçoá-lo, e tôda vez que a sociedade, sob a forma

G na sociedade, que é o indivíduo,

assegurar o direito e para estabelecer harmonia entre as várias forças sociais

política que c o Estado, passa a substi tuir esse indivíduo, passa a diminuí-lo,

IC com o ilustre Presidente pela briJiante iniciativa que teve de comemoj o dia de hoje, vou dar por encerrati minha oração, dizendo que, mem-

c a iniciativa privada podia ocupar o

Pííssa a amcsquinhá-io, ele deixa do

seu lugar, as artes progrediram e a ciên cia avançou e as descobertas científicas

ser uma força capaz de criar riqueza em qualquer dos seus domínios: no arlísbco, no cultural, no científico, no eco

foram inúmeras; mas, em toda parte on de o Estado passou a monopolizar as atividades todas, a absorver a direção

nômico, em todos os outros. Mas, vol

tando ao caso do seguro, quero dizer

mente aumentado a sua procura. Onde não houver competição não ha

de tudo, o que se processou foi o recuo na marcha ascensional da civilização. É que a realidade, meus senhores, não é o Estado, a realidade é o indivíduo; o indivíduo não é feito para o Estado,

verá incentivo para melhorar determina

e aos interesses morais e sociais da cole

o .Estado é que é feito para servir o

tividade.

baixar o custo do seguro, tem grande

tros domínios econômicos, como no cul

que a tendência para socializar o segu ro, para estatizá-Io, para torná-lo um nionopóiio do poder público, não é so prejudicial aos interesses econômicos

O Estado, aí, como nos ou-

«''« palavras, e congratulando-

10 que fui da legião de seguradores o Brasil, e servidor modesto da insti-

uição do seguro, tenho grande saudade época ein que servi essa instituição, nn qual prestei serviços à coletividade,, com o mesmo devotamento e com o

mesmo animo patriótico que me enco rajam quando no exercício dos vários

mandatos políticos que me têm sido ate hoje generosamente conferidos.


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DiCESTO Ecokóvcco

Dicesto EcoNóxnco 81

sas condições, creio que o mundo mo derno tem de reaijir contra a doutrina e a prática socializantc.

No terreno do seguro, pelo menos, é urgente que o faça. Os mais modernos e autorizados es

critores que do assunto se ocupam in clinam-se pelo seguro privado, e os

países voltados para a livre emprêsa, na prosperidade evidente de suas insti

tuições seguradoras, preenchem galhar damente seus objetivos e robustecem a nossa convicção. É o caso dos Esta

dos Unidos, assim exposto por um es critor de renome, Jesse Randall, citado em magistral conferência do Dr. Cerne:

"Em países como os Estados Unidos o seguro tem registrado muito maior

progresso do que o presenciado em paí• ses onde a instituição é explorada pelo Estado. Na América do Norte há cen

tenas de companhias de seguros que se desenvolvem e prosperam timbrando

cada uma em vender tantos seguros quantos puder e estando cada uma com

penetrada da possibilidade de realizar tanto mais negócios quanto melhores fo rem os serviços e garantias oferecidos.

•i

Desta forma, as companhias segura-doras nos Estados Unidos continuamen te se esforçam em melhorar os seus con

tratos e fazer tudo ao seu alcance para conquistar e conservar a confiança e amizade dos seus segurados e clientes.

Quanto melhor fôr determinado tipo de seguro e menor o seu preço, tanto mais pessoas haverá que se interessa rão em adquiri-lo. A competição, for çando a melhoria das garantias de co bertura e do serviço técnico, além de

do produto ou serviço; onde não há essa melhora a sua procura forçosamen

ÍDdiWduo e. n êsso propósito, quero ler

te tende a ficar estática. Pode ser que os mesmos clientes continuem adquirin do seus seguros ano atrás ano, mas na ausência de qualquer aperfeiçoamento da cobertura ou de qualquer redução de preço poucos serão os adeptos que o

sador espanhol, cpie passou aqui pelo

aqui estas p:iia\Tns dc um gr.indc pen Rio: ".Os

)\\im(inos súo as lín/cfls

realidades, entidades reais tan<^iveis, as únicas criaturas (jtic existem dc ccrdfldc c nas quais todos o.s espíritos, iodas as Icndàncias .se maíiifcstarn. Ilomcm é

tural, como no cientifico, deve apare cer para assegurar ás empresas que se organizaram ou que sc organizarem, um

livre c.aminho para que cias continuem a scr\*ir o Brasil, fortalecendo a sua

economia e procurando dar condições

de bem-estar ã sociedade, ampliando os

seguro conseguirá. Outro motivo da grande difusão do

a liberdade, homem é a autoridade, homem 6 a anarquia, homem é a dita

seus negócios, porque esses negócios são

seguro nos Estados Unidos reside no

dura, homc7}i c a ordem c o equilíbrio. Onde cstd o nação senão no coração

gresso c para a grandeza do Brasil, Não,

modo inteligente c quiçá contundente pelo qual é vendido. Quando os Esta dos os efetuam, os seguros se asseme lham aos selos do correio. Se o cida

dão carece de determinada cobertura, sabe onde poderá obtc-la; ninguém se incomodará cm explicar c demonstrar os riscos que cercam o cidadã<7 c nin

guém se dará ao traíjalho de persuadi-lo a proteger-se.

De resto, a tendência para o socialis mo de Estado vai passando da moda e nós sentimos que há uma reação cm

dc seus concidadãos?

Vale dizer sen

tida, separada c cnncrctamcntc no co ração de cada um dos cidadãos de carne

c osso que a compõem. Não é só que o indivíduo .seja rei, c que o indivíduo

é único c dominador, c que há apenas indivíduos"; c cm outro ponto do seu livro, intitulado "Ananjuia c hierar quia": "nada existe fora do hoincm, somente nâlc e por âlc hã verdade, be

leza e bem. Só nele c por ele tâm sen tido, só êle pode scrvi-los ou atrai-

todos os espíritos c no mundo inteiro, fazendo com que a humanidade retome

çoá-los".

a sua marcha ascensional firmada na iniciativa privada. Enquanto o mundo

Assim, meus senhores, o que existe ó o indivíduo, a sociedade c feita para

foi dirigido pela iniciativa privada, en

do incontestável utilidade para o pro devemos socializar em nosso país senão o que não puder ser realizado pela fòr-

Ça da iniciativa particular. A \-erdade ô que a ação do poder público só foi benéfica quando apareceu para esti mular n iniciativa privada. No caso contrário, foi sempre contra-indicada

Coloquemos cada coisa em seu luçar domos ao Estado o poder de interferir

"íi \'ida social c econômica, para aju dar os incli\-íduos a criar a riqueza e a rculiz;u- o progresso, mas não entre guemos ao Estado força e poder que

pela sua própria natureza, não pode tei-, porque, se tiver, será para esmaa única realidade tangível que exís-

quanto o Éstado apareceu apenas para

servir o indivíduo, para aporfciçoá-lo, e tôda vez que a sociedade, sob a forma

G na sociedade, que é o indivíduo,

assegurar o direito e para estabelecer harmonia entre as várias forças sociais

política que c o Estado, passa a substi tuir esse indivíduo, passa a diminuí-lo,

IC com o ilustre Presidente pela briJiante iniciativa que teve de comemoj o dia de hoje, vou dar por encerrati minha oração, dizendo que, mem-

c a iniciativa privada podia ocupar o

Pííssa a amcsquinhá-io, ele deixa do

seu lugar, as artes progrediram e a ciên cia avançou e as descobertas científicas

ser uma força capaz de criar riqueza em qualquer dos seus domínios: no arlísbco, no cultural, no científico, no eco

foram inúmeras; mas, em toda parte on de o Estado passou a monopolizar as atividades todas, a absorver a direção

nômico, em todos os outros. Mas, vol

tando ao caso do seguro, quero dizer

mente aumentado a sua procura. Onde não houver competição não ha

de tudo, o que se processou foi o recuo na marcha ascensional da civilização. É que a realidade, meus senhores, não é o Estado, a realidade é o indivíduo; o indivíduo não é feito para o Estado,

verá incentivo para melhorar determina

e aos interesses morais e sociais da cole

o .Estado é que é feito para servir o

tividade.

baixar o custo do seguro, tem grande

tros domínios econômicos, como no cul

que a tendência para socializar o segu ro, para estatizá-Io, para torná-lo um nionopóiio do poder público, não é so prejudicial aos interesses econômicos

O Estado, aí, como nos ou-

«''« palavras, e congratulando-

10 que fui da legião de seguradores o Brasil, e servidor modesto da insti-

uição do seguro, tenho grande saudade época ein que servi essa instituição, nn qual prestei serviços à coletividade,, com o mesmo devotamento e com o

mesmo animo patriótico que me enco rajam quando no exercício dos vários

mandatos políticos que me têm sido ate hoje generosamente conferidos.


DrcESTO EcoNó^aco

O latifúndio no Estado de São Paulo

O latifúndio, com o tr.ihallKulor prati

José Setzeb

melhoramento do solo e à racionalização

Qempre que se aproximam eleições, ressurge o ataque unânime contra

do cultivo, de modo que o latifúndio

o latifúndio. Acabar com o latifúndio

tende a se dissolver ainda que as terras

nefasto, medieval e anti-social, faz par te do programa de todos os partidos. O "slogan" presta-se admiràveimente para lances demagógicos. Trata-se de inimi go graúdo, mas que parece fácil derru bar espetacularmente. Muita gènte supõe que o latifúndio de falo não passa de reminiscência his

tórica que já deveria estar abolida há muito tempo, por desacordo com as con dições técnicas e sociais deste século.

■ Puro engano. Trata-se de instituição que sob certas condições geográficas repre senta a ocupação mais viável da terra

pelo homem, de modo que, sem alterar as condições físicas e demográficas, qualquer legislação coercitiva resultaria em diminuição da produtividade das terras, isto é, daria resultado contrapro

não sejam de muito boa qualidade. Isso se observou, estimulado pela industriali2:aç5o, no sudeste da Bélgica, na

Inglaterra, na Suíça. Mas ainda hoje existem enormes latifúndios na Norue

ga, na Suécia e na Finlândia. Nestes três países a densidade da população não atinge 15 liabitantc.s por km2, isto é, apenas a metade da do Estado de São Paulo.

chevista, a maior parte das terras es tava retalhada entre os alcleãcs, c qua se todos os latifúndios est.ívain em pro cesso de prt!i»rí\';-i\-o retalliamenln. Hoje

As terras, na sua

maior

camente assalariado e dependente de proprietário poderoso, floresce ali pnr motivos p.oliticos: oferece maior faci lidade de conlrcVe da pojínlação pelo go verno, o (jnal só admite sens próprios

ricas para que, com boas vias de co

casos todos os trabalhos agrícolas são ordenados pelo go\érno.

l^nedades agrícolas, menores que une

Nos Estados Unidos, ao contrário, a

dância de ótimos sistemas de conunii-

latifúndios mesmo em regiões de terras pobres dos Apalaehcs, do Mainc, do

Great Bnsin e dos Sonthwestcni Statcs.

no geral o tamanho médio da proprieda de agrícola vai diminuindo firmemente. Solo rico proporciona trabalho lucra tivo. Facilidade de transporte e condi

o pequeno agricultor é chamado "kulák"

ções climáticas propícias a determina do número de culturas garantem o su

e tratado como inimigo do regimem. O solo ali é rico e a densidade da

cesso do pequeno agricultor. Alta den sidade demográfica obriga o homem ao

população o dobro da paulista. De fato, em 1917, antes da revolução bol-

100 I,a (40 alqueire.), São ^te™

areno.sas dos cspigões da parte noroeste do Estado, onde correm as estradas de

ferro Sorocabana, Paulista (coni diretriz dc Marina n Gracianópolis), Noroeste Araraquarense (com o traçado de Votu'

poranga na direção da confluência do

com cimento cnlcáreo e classificadas^ -o grupo 16 do levantamento.ZZ

Mar. 50 anos dc luta do homem contra p nicio pobre mostraram que somente a organização do grandes cooperativas, nma espécie de arrcgimcntação latifun

Mesmo nas

municação, comportem pequenas pro-

Dakota do Norte, da Montana c do nordeste do Estado dc Washington, as sim como dos planaltos dcsérlicos do

tros dois países estão ocupadas j>or

regiões das famosas terras negras (tchernozióm) o governo soviético mantém o regimem de "sovkhozes" e "kholkhozes", que são latifúndios, ao pa.sso que

possam ser consideradas suficientemente

Rio Grande com o Paranaíba). Essas

sas pequenas planícies aluviais dos ou

nunca foram retalhados.

imlliücs por 240 mil km2, o que dá

norte de \Viscün.sin c Michigan, da

A base principal em que repousa o la tifúndio são a pobreza do solo e a fraca densidade da população. Quando tais

Na Rússia existem enormes latifún

dustnal, enfim. Portanto, para conside

zer." <ó possuem casa nioclesla c pccjucno quintal junto, mas em ambos os

férteis do sul da Suécia e das numero

dios, na metade setentrional do país e a leste do Volga, que efetivamente

médio é de 32 habs./km2. mas a quar

ta parte da população está concentrada vm Sao Paulo, Santo André, zona in-

25 habs./km2. Poucas são as terras que

ducente.

dissolve-se automaticamente, por mais fortes que sefam as suas bases históri cas. Estas só podem retardar o retalhamento de alguns dos latifúndios, mas

pulação merece um reparo. O N^alor

rações agrícolas, a densidade demo

cação, favoreceram o retalhamonto dos

elevado número de pequenos sitiantes.

San Paulo. Aqui a densidade da po

gráfica deve ser calculada dividindo 6

tras rocbas cristalinas), o clima frio é apenas propicio a muito poucas cuituras, a topografia acidentada (com exceção

condições não coincidem, o latifúndio

Xão vamos passar cm re\ista o mun

do todo. \"ejamos o caso do Estado de

interesse iiidividnal do agricultor. Nos "sovkhozes" os camponeses não possuem terra nem easa própria, nos "kholkho-

liberdade da iniciativa pri\ada, o cre dito fácil, as mácjninas baratas, a abun

cessivamente pedregoso). Mas as terras

mas inútil por falta de chuvas,

inlorè-.se.s, de-sprezaiultj smnâriamente o

parte, são pobres ali, de alto teor de areia grossa (solos graníticos e de ou

de grande parte da Finlândia, que, en tretanto, apresenta infinidade de peqiicnos lagos, entre os quais o solo é ex

te produtivo o solo, que foi sempre,rico,

diária, com imposição voluntária de dis ciplina rígida, impediram ali o fracasso

do pequeno proprietário rural.

erras, originadas pelo arenito Bauru

produzirem boas colheitaT^dT aí''

.sem adubo. adnlv»

c Somam cêrca dede algodao 25 mU

Há ainda uns 5 mil km2 de terras Nas .roxas (grupo 14) que não sofrer™

zonas dcsérticas tais organizações cooperativistas dc grande envergadura apre sentaram em muitos casos verdadeiro

.™us tratos que lhes ocmprometels™

senarnente a fertilidade, podendo ser

consideradas ricas, principalmente para

enriquecimento dos seus membros. Foi

certas culturas (café, cana, mamona, le-

porque executaram enormes obras de

guminosas) conduzidas mediante estru-

irrigação, fato êsse que tornou altamen

mação, adubo orgânico, farelo de algo-


DrcESTO EcoNó^aco

O latifúndio no Estado de São Paulo

O latifúndio, com o tr.ihallKulor prati

José Setzeb

melhoramento do solo e à racionalização

Qempre que se aproximam eleições, ressurge o ataque unânime contra

do cultivo, de modo que o latifúndio

o latifúndio. Acabar com o latifúndio

tende a se dissolver ainda que as terras

nefasto, medieval e anti-social, faz par te do programa de todos os partidos. O "slogan" presta-se admiràveimente para lances demagógicos. Trata-se de inimi go graúdo, mas que parece fácil derru bar espetacularmente. Muita gènte supõe que o latifúndio de falo não passa de reminiscência his

tórica que já deveria estar abolida há muito tempo, por desacordo com as con dições técnicas e sociais deste século.

■ Puro engano. Trata-se de instituição que sob certas condições geográficas repre senta a ocupação mais viável da terra

pelo homem, de modo que, sem alterar as condições físicas e demográficas, qualquer legislação coercitiva resultaria em diminuição da produtividade das terras, isto é, daria resultado contrapro

não sejam de muito boa qualidade. Isso se observou, estimulado pela industriali2:aç5o, no sudeste da Bélgica, na

Inglaterra, na Suíça. Mas ainda hoje existem enormes latifúndios na Norue

ga, na Suécia e na Finlândia. Nestes três países a densidade da população não atinge 15 liabitantc.s por km2, isto é, apenas a metade da do Estado de São Paulo.

chevista, a maior parte das terras es tava retalhada entre os alcleãcs, c qua se todos os latifúndios est.ívain em pro cesso de prt!i»rí\';-i\-o retalliamenln. Hoje

As terras, na sua

maior

camente assalariado e dependente de proprietário poderoso, floresce ali pnr motivos p.oliticos: oferece maior faci lidade de conlrcVe da pojínlação pelo go verno, o (jnal só admite sens próprios

ricas para que, com boas vias de co

casos todos os trabalhos agrícolas são ordenados pelo go\érno.

l^nedades agrícolas, menores que une

Nos Estados Unidos, ao contrário, a

dância de ótimos sistemas de conunii-

latifúndios mesmo em regiões de terras pobres dos Apalaehcs, do Mainc, do

Great Bnsin e dos Sonthwestcni Statcs.

no geral o tamanho médio da proprieda de agrícola vai diminuindo firmemente. Solo rico proporciona trabalho lucra tivo. Facilidade de transporte e condi

o pequeno agricultor é chamado "kulák"

ções climáticas propícias a determina do número de culturas garantem o su

e tratado como inimigo do regimem. O solo ali é rico e a densidade da

cesso do pequeno agricultor. Alta den sidade demográfica obriga o homem ao

população o dobro da paulista. De fato, em 1917, antes da revolução bol-

100 I,a (40 alqueire.), São ^te™

areno.sas dos cspigões da parte noroeste do Estado, onde correm as estradas de

ferro Sorocabana, Paulista (coni diretriz dc Marina n Gracianópolis), Noroeste Araraquarense (com o traçado de Votu'

poranga na direção da confluência do

com cimento cnlcáreo e classificadas^ -o grupo 16 do levantamento.ZZ

Mar. 50 anos dc luta do homem contra p nicio pobre mostraram que somente a organização do grandes cooperativas, nma espécie de arrcgimcntação latifun

Mesmo nas

municação, comportem pequenas pro-

Dakota do Norte, da Montana c do nordeste do Estado dc Washington, as sim como dos planaltos dcsérlicos do

tros dois países estão ocupadas j>or

regiões das famosas terras negras (tchernozióm) o governo soviético mantém o regimem de "sovkhozes" e "kholkhozes", que são latifúndios, ao pa.sso que

possam ser consideradas suficientemente

Rio Grande com o Paranaíba). Essas

sas pequenas planícies aluviais dos ou

nunca foram retalhados.

imlliücs por 240 mil km2, o que dá

norte de \Viscün.sin c Michigan, da

A base principal em que repousa o la tifúndio são a pobreza do solo e a fraca densidade da população. Quando tais

Na Rússia existem enormes latifún

dustnal, enfim. Portanto, para conside

zer." <ó possuem casa nioclesla c pccjucno quintal junto, mas em ambos os

férteis do sul da Suécia e das numero

dios, na metade setentrional do país e a leste do Volga, que efetivamente

médio é de 32 habs./km2. mas a quar

ta parte da população está concentrada vm Sao Paulo, Santo André, zona in-

25 habs./km2. Poucas são as terras que

ducente.

dissolve-se automaticamente, por mais fortes que sefam as suas bases históri cas. Estas só podem retardar o retalhamento de alguns dos latifúndios, mas

pulação merece um reparo. O N^alor

rações agrícolas, a densidade demo

cação, favoreceram o retalhamonto dos

elevado número de pequenos sitiantes.

San Paulo. Aqui a densidade da po

gráfica deve ser calculada dividindo 6

tras rocbas cristalinas), o clima frio é apenas propicio a muito poucas cuituras, a topografia acidentada (com exceção

condições não coincidem, o latifúndio

Xão vamos passar cm re\ista o mun

do todo. \"ejamos o caso do Estado de

interesse iiidividnal do agricultor. Nos "sovkhozes" os camponeses não possuem terra nem easa própria, nos "kholkho-

liberdade da iniciativa pri\ada, o cre dito fácil, as mácjninas baratas, a abun

cessivamente pedregoso). Mas as terras

mas inútil por falta de chuvas,

inlorè-.se.s, de-sprezaiultj smnâriamente o

parte, são pobres ali, de alto teor de areia grossa (solos graníticos e de ou

de grande parte da Finlândia, que, en tretanto, apresenta infinidade de peqiicnos lagos, entre os quais o solo é ex

te produtivo o solo, que foi sempre,rico,

diária, com imposição voluntária de dis ciplina rígida, impediram ali o fracasso

do pequeno proprietário rural.

erras, originadas pelo arenito Bauru

produzirem boas colheitaT^dT aí''

.sem adubo. adnlv»

c Somam cêrca dede algodao 25 mU

Há ainda uns 5 mil km2 de terras Nas .roxas (grupo 14) que não sofrer™

zonas dcsérticas tais organizações cooperativistas dc grande envergadura apre sentaram em muitos casos verdadeiro

.™us tratos que lhes ocmprometels™

senarnente a fertilidade, podendo ser

consideradas ricas, principalmente para

enriquecimento dos seus membros. Foi

certas culturas (café, cana, mamona, le-

porque executaram enormes obras de

guminosas) conduzidas mediante estru-

irrigação, fato êsse que tornou altamen

mação, adubo orgânico, farelo de algo-


DiCESTO Econômico

dão, adubação verde. Na parte serrana temos mais 5.000 km2 de pequenas

manchas de massapês (grupo 2), em

pujada em produção agrícola ainda no começo do século.

Na parte serrana do

E.«.líido. a

DrcESTo EcoNó.\nco 85

pím pntjcn nulrilivo ou de lodo imilil

(harba-cle-bodc), .só se aproveita dirctanicnle fazendo pastar 150 nu 200 ca-

hevas d<' gado ein mil ahjueiro.s.

A

topografia não excessivamente aciden

leste da

tada. Em volta das grandes cidades e ao longo de boas vias de comunicação,

Moji-Mírím-Campina.s-Ilti-Sor(ícal)a-Itapclininga-Itapfvn, n topografia é muito

fim de aumentar o rendimento de t;us terras, é preciso plantar eiiealiptais. ,adn-

as pequenas baixadas de terra preta comportam chacarciros, pois a pobreza química e a acidez e.vcessiva destes solos (grupos 20 e 21) podem ser combati das por calcáreo em pó e adubos quími cos, graças ao crescimento rápido das verduras, que são diariamente converti

acidentada, a erosão é gra'. c c não pode ser controlada sem granrics despesas; o crescimento rápido dos arbustos reduz

cas. plantar pasfagen.s (pie também de vem .ser adul)adas. Para isso é preciso dispor cie capitais, que não podem .sair da (erra. pois esta liá muito entrou no

linha

Mococa-Casa

liranca-

as pastagens, o fpie obriga a rjueiinadas frequcnlc.s, com as qnais muitas das tcrra.s pioraram, tornando-se improdutivas. A várzea do Paraíba c plana, mas a.s

das em dinheiro, sem muito ônus com

terras .são dcmasindanit nfc ácidas e ca

o transporte e com o intermediário ga

recem dc proteção contra as íniindaçõe.s. Necessitam dc grandes cpiantidadc.s dc

nancioso.

Portanto, somente 45 mil, no máximo

50 mil km2, ou seja, a quinta parte do Estado, comportam o

pequeno agricultor. Tal

calcárco, endícamenlo do rio c cons trução de inúmeros canais para irriga ção e drenagem. O va le do Ribeira possui cli

har os solos de boas propriedades físi

circulo vicioso que nioneionaino.s atrás,

do liomein pobre que maltrata cada \cz mai.s o solo pobre. Ei.s a razão por que o latifundiário ainda pode fazer alguma coisa em tais terras (se Itein que rara mente o faça), ao passo que, retalha das e.ssas terras entri< ca!)oelo.s, todas as e.spcranças serão perdidas, e elos. de

resto, não ficarão nas suas propriedades,

ma tropical úmido. Se

abandonando-as como coii-a inútil. Doze anos atrás, metade de um lati

fúndio, dc terras ricas do espigão entre

das até 500 iia (200 al

iodo o Estado fósse assim, .seria pouco me

queires). Mas cerca de

lhor que o Amazonas.

vez outro

tanto

com

porte pequenas fazen 3/5 do Estado são de

terras pobres que só

comportam fazendas enormes, em que mil alqueires sustentam uma a 1M centenas de almas.

(4 a _ 6 habs./km2), mais ou menos atoladas

num padrão de vida baixíssimo.

A geologia não foi pródiga com o paulista. Não temos quase calcáreos sedimentares nem rochas alcalinas em ex

tensões apreciáveis. A agricultura de senvolveu-se graças ao clima ameno e não excessivamente chuvoso. Os 50 mil

km2 de terras boas foram logo ocupa dos sob a pressão da imigração. Minas, que não recebeu imigrantes, foi sobre

Araçalu})a e Andradina, foi s cndida em

lotes de 5 a 50 alqueires. Iloje a maior parte voltou uo patrimônio, enquanto do restante cnnstituiram-sc poucas fazend.i.-i de 200 a 1.000 alqueires. Eis O resultado ditado pelas condições nator.ús, o. note-sc. em região de terras ncas, propícias ao retalhamcnlo. Mas

a densidade da população era baixa e a distância dc quase SOO km de São laulo. E nao se plantou café porque esto empreendimento exige capitais, à esjera das primeiras colheitas, e tam bém por que naquele tempo o café não era bom negócio,

A conclusão forçada é que só o gQ\órno pode dividir latifúndios, mas sòmente depois de inverter capitais no melhora mento das terras, construção de estradas organização de cooperati\as, finariciamentos e manutenção de ajuda técnica. E preciso primeiro quebrar o círculo

vicioso que arruina cada \'e2 mais as e sòmente depois pensar em

clividi-las entre pequenos agricultores.

A oeste da linha cita

da, ligando Mococa a Itapcva, há vastidões de campos pobres anual mente queimados, em obediência ao princípio universal; "Quanto mais pobre é o solo, tanto mais o maltrata o ho mem". E assim até as

barrancas do Rio Grande, Paraná e Pa-

ranapanema, excetuando-se as citadas terras dos grupos 14 e 16, bem como algumas manchas dos grupos 6, 9, 10 e. 13, adequadas ao tamanho médio de propriedade rural. Vastidão de terra pobre que só tem a seu favor boas chuvas e temperaturas

que fazem crescer bem o mato e o ca-

^ -^>4;


DiCESTO Econômico

dão, adubação verde. Na parte serrana temos mais 5.000 km2 de pequenas

manchas de massapês (grupo 2), em

pujada em produção agrícola ainda no começo do século.

Na parte serrana do

E.«.líido. a

DrcESTo EcoNó.\nco 85

pím pntjcn nulrilivo ou de lodo imilil

(harba-cle-bodc), .só se aproveita dirctanicnle fazendo pastar 150 nu 200 ca-

hevas d<' gado ein mil ahjueiro.s.

A

topografia não excessivamente aciden

leste da

tada. Em volta das grandes cidades e ao longo de boas vias de comunicação,

Moji-Mírím-Campina.s-Ilti-Sor(ícal)a-Itapclininga-Itapfvn, n topografia é muito

fim de aumentar o rendimento de t;us terras, é preciso plantar eiiealiptais. ,adn-

as pequenas baixadas de terra preta comportam chacarciros, pois a pobreza química e a acidez e.vcessiva destes solos (grupos 20 e 21) podem ser combati das por calcáreo em pó e adubos quími cos, graças ao crescimento rápido das verduras, que são diariamente converti

acidentada, a erosão é gra'. c c não pode ser controlada sem granrics despesas; o crescimento rápido dos arbustos reduz

cas. plantar pasfagen.s (pie também de vem .ser adul)adas. Para isso é preciso dispor cie capitais, que não podem .sair da (erra. pois esta liá muito entrou no

linha

Mococa-Casa

liranca-

as pastagens, o fpie obriga a rjueiinadas frequcnlc.s, com as qnais muitas das tcrra.s pioraram, tornando-se improdutivas. A várzea do Paraíba c plana, mas a.s

das em dinheiro, sem muito ônus com

terras .são dcmasindanit nfc ácidas e ca

o transporte e com o intermediário ga

recem dc proteção contra as íniindaçõe.s. Necessitam dc grandes cpiantidadc.s dc

nancioso.

Portanto, somente 45 mil, no máximo

50 mil km2, ou seja, a quinta parte do Estado, comportam o

pequeno agricultor. Tal

calcárco, endícamenlo do rio c cons trução de inúmeros canais para irriga ção e drenagem. O va le do Ribeira possui cli

har os solos de boas propriedades físi

circulo vicioso que nioneionaino.s atrás,

do liomein pobre que maltrata cada \cz mai.s o solo pobre. Ei.s a razão por que o latifundiário ainda pode fazer alguma coisa em tais terras (se Itein que rara mente o faça), ao passo que, retalha das e.ssas terras entri< ca!)oelo.s, todas as e.spcranças serão perdidas, e elos. de

resto, não ficarão nas suas propriedades,

ma tropical úmido. Se

abandonando-as como coii-a inútil. Doze anos atrás, metade de um lati

fúndio, dc terras ricas do espigão entre

das até 500 iia (200 al

iodo o Estado fósse assim, .seria pouco me

queires). Mas cerca de

lhor que o Amazonas.

vez outro

tanto

com

porte pequenas fazen 3/5 do Estado são de

terras pobres que só

comportam fazendas enormes, em que mil alqueires sustentam uma a 1M centenas de almas.

(4 a _ 6 habs./km2), mais ou menos atoladas

num padrão de vida baixíssimo.

A geologia não foi pródiga com o paulista. Não temos quase calcáreos sedimentares nem rochas alcalinas em ex

tensões apreciáveis. A agricultura de senvolveu-se graças ao clima ameno e não excessivamente chuvoso. Os 50 mil

km2 de terras boas foram logo ocupa dos sob a pressão da imigração. Minas, que não recebeu imigrantes, foi sobre

Araçalu})a e Andradina, foi s cndida em

lotes de 5 a 50 alqueires. Iloje a maior parte voltou uo patrimônio, enquanto do restante cnnstituiram-sc poucas fazend.i.-i de 200 a 1.000 alqueires. Eis O resultado ditado pelas condições nator.ús, o. note-sc. em região de terras ncas, propícias ao retalhamcnlo. Mas

a densidade da população era baixa e a distância dc quase SOO km de São laulo. E nao se plantou café porque esto empreendimento exige capitais, à esjera das primeiras colheitas, e tam bém por que naquele tempo o café não era bom negócio,

A conclusão forçada é que só o gQ\órno pode dividir latifúndios, mas sòmente depois de inverter capitais no melhora mento das terras, construção de estradas organização de cooperati\as, finariciamentos e manutenção de ajuda técnica. E preciso primeiro quebrar o círculo

vicioso que arruina cada \'e2 mais as e sòmente depois pensar em

clividi-las entre pequenos agricultores.

A oeste da linha cita

da, ligando Mococa a Itapcva, há vastidões de campos pobres anual mente queimados, em obediência ao princípio universal; "Quanto mais pobre é o solo, tanto mais o maltrata o ho mem". E assim até as

barrancas do Rio Grande, Paraná e Pa-

ranapanema, excetuando-se as citadas terras dos grupos 14 e 16, bem como algumas manchas dos grupos 6, 9, 10 e. 13, adequadas ao tamanho médio de propriedade rural. Vastidão de terra pobre que só tem a seu favor boas chuvas e temperaturas

que fazem crescer bem o mato e o ca-

^ -^>4;


Dicesto Econômico

Política de fixação de preços RoBEnxo Pinto de Souza

guerra de 14-18 legou à economia universal a herança de um imenso

ação do Estado no terreno econômico. Delas decorreram dois princípios gerais: 1) o Estado não deve intervir .sem visar um fim geral; 2) o Estado não

A razão para ê.sse estado de coisas

devemos procnr.ar, segundo Vinccnt, na

pragmáticos. ^Podemos conceituá-la co mo o estudo objetivo das atividades eco

falta de coordonaç.lo dos conhecimentos pcrlinentcs aos vários ramos das ciências

nômicas e das suas relações, a fim de apresentar a situação em que se encon

que estudam as atividades econômicas,

pectivas em futuro próximo. ção dos processos de controle das ativi

deve intervir apenas num setor e por

peridade que logo se revelou impossí

medidas unijaterais.

política econômica; c) entre estatística o política econômica. A marcha dessas

Êsses princípios levaram à conccitiiação da política econômica através do

faltarem bases objetivas e teóricas ã polí

desenvolvimento dos estudos conjuntu rais. De fato, as experiências colhidas nas duas intervenções apontadas, alia

acantonou no aperfeiçoamento dos seus

Bôlsa de Nova York pôs a descoberto a falta de coesão que se verificara nos fa tores econômicos, naquela década posthelica. A grande crise que se inaugu

tra a economia do país e as suas pers

isto é: a) entre cslalíslica c ciência eco nômica; b) entre ciência ccsínóniica e

desajustamento econômico. Passada, no entanto, a pequena crise de 1921-22, os anos vinte puderam conhecer uma pros vel de continuar e, em 1929, o "crak" da

87

ciências tem sído até agora paralela, daí tica econômica, poi.s a estatística se métodos dc coleta de dados e artifícios

•Nfas. se se reconhece a falha na atua

dades econômicas, não persiste dúvida sobre a necessidade de êsses processos .serem múltiplos e não unilaterais. A e.xpericncia da política anti-cíclíca dos anos trinta e, principalmente, a da eco nomia dc guerra e reconversão destes

rou em trinta agiu como água-régia, re-

das ao esfôrço de pesquisa c construção

de cálculos para depuração dos mesmos,

vciando até que ponto a economia tinha

teórica dos institutos, efpecialmcnte cria

enquanto a ciência econômica permane

SC dirige o desenrolar dos fatos econô

dos para o estudo objetivo da vida eco

ceu uma construção essencialmente teó

nômica, deram nova orientação á Eco nomia Política aplicada, mostrando a necessidade imperiosa de construir-se

rica e abstrata.

micos através de uma adequada política monetária, social, de obras públicas,

; caminhado na desarticulação das forças econômicas, chegando ao resultado pa

radoxal da superprodução ao lado da miséria.

Em face da situação anárquica, o Es-

uma política segura no controle e enca-

. tado foi solicitado a intervir, a fim de V ajudar aos setores mais fortemente atin

fim de estas poderem melhor servir os

gidos. A ingerência estatal fêz-se à medida das necessidades, daí estender-se pari-passu com as dificuldades e as so

deamento das atividades econômicas, a

corpo assente de idéias e técnicas com

estatais na vida econômica — a norte-

americana e a alemã. A primeira tinha fins exclusivamente econômicos, a se

gunda possuía antes finalidades po líticas.

Essas duas - o "New Deal" e o "Geb

Mir Vier Jahres Zeit" - serviram para fornecer larga experiência ho tocante à

É a conjugação de todos êsses ele mentos numa política de direção das atividades produtivas, distributivas e repartitívas que constituem o planeja mento, sendo este, portanto, uma técni ca e não uma nova forma de governo, que permite a coordenação de esforços e de conhecimentos para a realização

tinaram os modernos economistas foi a

pios diretores que ordenassem a ação

característico geral dessas intromissões

versa:: — política, estatística, ciência

econômica. Nessa altura é que inter vém a conjuntura. A missão que lhe des de conjugar os conhecimentos abstratos

licitações das classes produtoras. O redas autoridades no sentido de obter coor denação no reerguimento econômico. Duas intervenções fugiram, contudo, ao

série de medidas de ordem técnica.

destinas da Nação.

Essa nova orientação foi denominada se dedicam a êsse estudo elaboraram um

relação a êsse aspecto da Economia Po lítica. Contudo, não se pos.sui ainda um contrôle absoluto dos fatôres econômi

cos, dada a complexidade e mutabilidado dos mesmos, de um lado, e a au

sência de estatísticas amplas e bem coor denadas e conhecimentos precisos sôbre os encadeamentos econômicos fun

damentais, de outro.

Dessa forma, o

homem de Estado não pode ainda orien tar com segurança a vida econômica,

obrigando-a a servir os ínterêsses cole tivos.

de fixação de preços e de toda uma

aproximação dessas três orientações di

interesses gerais da coletividade e os "planejamento econômico". Aqueles que

sultado foi uma intervenção sem princí

A grande tarefa atual 6 realizar a

anos qimrenta, veio demonstrar que só

da economia política pura com os ensi namentos objetivos da estatística e n experiência dos homens dc Estado. "La conjoncturc constitue un vcritable carrc-

de um determinado fim. Nesse sentido

four ou sont appcllés ã se reencontrer

vem o Estado Liberal se imiscuindo há

staticiens, èconüinistes et liommes d'ac-

bastante tempo, e progressivamente, nas atividades econômicas. Se o dírigismo,

tíons, histoiiens aussí", na frase de Vín-

cent. É uma ciôn.cia de conjugação e do síntese, que está destinada a desempe

nos dias de hoje, tomou aspecto diverso

nos econômicos nacionais e internacio

e vestiu a nova roupagem do planeja mento, deve-se à complexidade enorme dos problemas econômicos e aos vastos

nais. Será então a conjuntura uma polí

progressos verificados nas ciências so

tica? Não; é a ciência da economia apli cada, cujo objeto ó o de esclarecer a ação econômica, ou melhor, de traçar

ciais, econômicas e na tecnologia. Não é a isso que assistimos no Brasil, ■i nos dias presentes. Entre nós há funda

as perspectivas do movimento econômi

intervenção do Governo Federal na eco

nhar papel muito importante nos desti

co. É, portanto, um misto de ciência e de arte, de conhecimentos teóricos e

nomia, cujos movimentos são fiscaliza- -

dos e dirigidos, em todas as suas fases,

1


Dicesto Econômico

Política de fixação de preços RoBEnxo Pinto de Souza

guerra de 14-18 legou à economia universal a herança de um imenso

ação do Estado no terreno econômico. Delas decorreram dois princípios gerais: 1) o Estado não deve intervir .sem visar um fim geral; 2) o Estado não

A razão para ê.sse estado de coisas

devemos procnr.ar, segundo Vinccnt, na

pragmáticos. ^Podemos conceituá-la co mo o estudo objetivo das atividades eco

falta de coordonaç.lo dos conhecimentos pcrlinentcs aos vários ramos das ciências

nômicas e das suas relações, a fim de apresentar a situação em que se encon

que estudam as atividades econômicas,

pectivas em futuro próximo. ção dos processos de controle das ativi

deve intervir apenas num setor e por

peridade que logo se revelou impossí

medidas unijaterais.

política econômica; c) entre estatística o política econômica. A marcha dessas

Êsses princípios levaram à conccitiiação da política econômica através do

faltarem bases objetivas e teóricas ã polí

desenvolvimento dos estudos conjuntu rais. De fato, as experiências colhidas nas duas intervenções apontadas, alia

acantonou no aperfeiçoamento dos seus

Bôlsa de Nova York pôs a descoberto a falta de coesão que se verificara nos fa tores econômicos, naquela década posthelica. A grande crise que se inaugu

tra a economia do país e as suas pers

isto é: a) entre cslalíslica c ciência eco nômica; b) entre ciência ccsínóniica e

desajustamento econômico. Passada, no entanto, a pequena crise de 1921-22, os anos vinte puderam conhecer uma pros vel de continuar e, em 1929, o "crak" da

87

ciências tem sído até agora paralela, daí tica econômica, poi.s a estatística se métodos dc coleta de dados e artifícios

•Nfas. se se reconhece a falha na atua

dades econômicas, não persiste dúvida sobre a necessidade de êsses processos .serem múltiplos e não unilaterais. A e.xpericncia da política anti-cíclíca dos anos trinta e, principalmente, a da eco nomia dc guerra e reconversão destes

rou em trinta agiu como água-régia, re-

das ao esfôrço de pesquisa c construção

de cálculos para depuração dos mesmos,

vciando até que ponto a economia tinha

teórica dos institutos, efpecialmcnte cria

enquanto a ciência econômica permane

SC dirige o desenrolar dos fatos econô

dos para o estudo objetivo da vida eco

ceu uma construção essencialmente teó

nômica, deram nova orientação á Eco nomia Política aplicada, mostrando a necessidade imperiosa de construir-se

rica e abstrata.

micos através de uma adequada política monetária, social, de obras públicas,

; caminhado na desarticulação das forças econômicas, chegando ao resultado pa

radoxal da superprodução ao lado da miséria.

Em face da situação anárquica, o Es-

uma política segura no controle e enca-

. tado foi solicitado a intervir, a fim de V ajudar aos setores mais fortemente atin

fim de estas poderem melhor servir os

gidos. A ingerência estatal fêz-se à medida das necessidades, daí estender-se pari-passu com as dificuldades e as so

deamento das atividades econômicas, a

corpo assente de idéias e técnicas com

estatais na vida econômica — a norte-

americana e a alemã. A primeira tinha fins exclusivamente econômicos, a se

gunda possuía antes finalidades po líticas.

Essas duas - o "New Deal" e o "Geb

Mir Vier Jahres Zeit" - serviram para fornecer larga experiência ho tocante à

É a conjugação de todos êsses ele mentos numa política de direção das atividades produtivas, distributivas e repartitívas que constituem o planeja mento, sendo este, portanto, uma técni ca e não uma nova forma de governo, que permite a coordenação de esforços e de conhecimentos para a realização

tinaram os modernos economistas foi a

pios diretores que ordenassem a ação

característico geral dessas intromissões

versa:: — política, estatística, ciência

econômica. Nessa altura é que inter vém a conjuntura. A missão que lhe des de conjugar os conhecimentos abstratos

licitações das classes produtoras. O redas autoridades no sentido de obter coor denação no reerguimento econômico. Duas intervenções fugiram, contudo, ao

série de medidas de ordem técnica.

destinas da Nação.

Essa nova orientação foi denominada se dedicam a êsse estudo elaboraram um

relação a êsse aspecto da Economia Po lítica. Contudo, não se pos.sui ainda um contrôle absoluto dos fatôres econômi

cos, dada a complexidade e mutabilidado dos mesmos, de um lado, e a au

sência de estatísticas amplas e bem coor denadas e conhecimentos precisos sôbre os encadeamentos econômicos fun

damentais, de outro.

Dessa forma, o

homem de Estado não pode ainda orien tar com segurança a vida econômica,

obrigando-a a servir os ínterêsses cole tivos.

de fixação de preços e de toda uma

aproximação dessas três orientações di

interesses gerais da coletividade e os "planejamento econômico". Aqueles que

sultado foi uma intervenção sem princí

A grande tarefa atual 6 realizar a

anos qimrenta, veio demonstrar que só

da economia política pura com os ensi namentos objetivos da estatística e n experiência dos homens dc Estado. "La conjoncturc constitue un vcritable carrc-

de um determinado fim. Nesse sentido

four ou sont appcllés ã se reencontrer

vem o Estado Liberal se imiscuindo há

staticiens, èconüinistes et liommes d'ac-

bastante tempo, e progressivamente, nas atividades econômicas. Se o dírigismo,

tíons, histoiiens aussí", na frase de Vín-

cent. É uma ciôn.cia de conjugação e do síntese, que está destinada a desempe

nos dias de hoje, tomou aspecto diverso

nos econômicos nacionais e internacio

e vestiu a nova roupagem do planeja mento, deve-se à complexidade enorme dos problemas econômicos e aos vastos

nais. Será então a conjuntura uma polí

progressos verificados nas ciências so

tica? Não; é a ciência da economia apli cada, cujo objeto ó o de esclarecer a ação econômica, ou melhor, de traçar

ciais, econômicas e na tecnologia. Não é a isso que assistimos no Brasil, ■i nos dias presentes. Entre nós há funda

as perspectivas do movimento econômi

intervenção do Governo Federal na eco

nhar papel muito importante nos desti

co. É, portanto, um misto de ciência e de arte, de conhecimentos teóricos e

nomia, cujos movimentos são fiscaliza- -

dos e dirigidos, em todas as suas fases,

1


DicEsTt» Econômico

Dicesto EIcoNÓkaco

sa

ção dos preços, se bem os governos possuís.scin fôrç.i ditatorial.

•por órgãos e agêndas oficiais. Trata-se

preços sem atuar sôbre as causas das

de uma intervenção não consubstancia

suas variações é querer pôr o carro na

da apenas em leis e decretos, porém

frente dos boís.

efetiva e direta, exercida através de

procura. Ambas, porém, pndom apre

vestidos até com funções quase legisla

sentar variações provenientes da intcrcorrêncía dc uma variedade muito gran de de fenômenos naturais, sociais, psico

Não sabemos, entretanto, da

existência de um plano geral ordenador. te oposição aos ensinamentos e expe

lógicos e estruturais. Entretanto, desde tempos remotos que a sua regulamenta ção é elaborada em virtude do rompi

riências.

mento do equilíbrio entre a oferta c a

A observação nos revela antes ações

desconexas e descontínuas, em flagran Felizmente, a nova ordem de idéias,

procura, quer por escassez física de

Jsto é, a da adaptação da técnica mo derna à realidade da estrutura econômi ca através do planejamento, já ganhou

mercadorias, quer pela desvalorização da moeda ou pela combinação das duas, sem atentar para a causa que determi

forma na inteligência dos nossos políti cos de escol. Ai está, para atestar, além do Plano Salte, o magnífico "Plano de Recuperação Econômica e Fomento da Produção" do Estado de Minas Gerais.

nou a quebra do equilíbrio. O famoso Édito dc DIocIcciano (301 A> C.) — uma das primeiras tentativas de conter a alta geral dos preços pelo restabelecimento do equilíbrio entre

Mas, se êste já entrou em

moeda e mercadorias, sem

execução e vem piostando

influir sôbre as causas do

um enorme serviço ao reer-

desajuslamcnlo.

guimento da produção mi

do apenas impo.s.sibililar que os especuladores tiras sem proveito das conse qüências — falhou inteira

neira, aquele, se bem apro vado pelo Legislativo, con tinua a ter a sua existên

cia apenas no papel, em

nada modificando o quadro das ingerências governamentais na eco nomia brasileira. O caso mais típico de todas essas intromissões desconcertentes é o da fixação de preço.s realiza da pela Comissão Central e demais Co missões estaduais.

A fixação de preços é, sem dúvida, entre as medidas destinadas a regular o funcionamento das atividades econômi

cas, a de mais difícil realização. É que

os movimentos de preços não são causas mas efeitos decorrentes da soma de

uma série enorme de fatôres que agem sôbre o meio económicb.

Conter os

mais de fixar li tos máximos, ma.s de

proporcionar preços que favorecessem a recuperação econômica. Nesse sentido

Os preços decorrem da oferta e da

múltiplos departamentos e institutos, in tivas.

A crise dc 1929 inaugurou um novo .sistema de controle. Já não se tratava

procuran

mente. Na Idade Media o controle se tornou mais efe

tivo devido a estabilidade social que

a .Mtmanha intentou o plano Rriining c os Estados Unidos o "New Deal". Éssos

^ : ' (

dois planos não .se limitaram apenas à fixação de preçosj foram políticos, dc larga atuação sôbre as atividades oconómicas. como já apontamos, inaugurando uma nova fase da intervenção regu. ladora do Estado.

^ Os nossos políticos, no entanto, não deram atenção a ôssos ensinamentos dos

y

anos trinta e recorreram ao sistema tra-

i

dicional, determinando os preços má-

ximos dos produtos, sem agir sôbre as

^

causas que influíam sobro a elevação dos mc-smos.

Não podemos negar que

essa fixação não tenha .sido benéfica.

Quando condições anormais se manifes tam, elas produzem modificações brus

cas e requerem processos de atuação rá pida, a fim de conter a marcha acele rada dos preços, que desnorteiam os agentes econômicos e trazem profundas modificações no con.sumo dos assala riados.

É princípio assente em Economia Po lítica que o preço dos bens de consumo

lução Francesa o tabelamento pôde vi gorar devido a enorme pressão exercida

se eleva mais ràpiclanicntc que os dos fatores de produção, isto ó, as quantias pagas pelo aluguel do capital e da mãode-obra e pela compra das matérias-pri mas e energia só se alteram pela reper cussão da alta dos preços dos bens de

pelo governo revolucionário, principal

consumo sôbre as mesmas. A elevação

a caracterizou e a maior possibilidade de conlrôle, dado o acanliamenlo do mer cado e o reduzido número de qualida des de mercadorias.

Durante a Revo

mente durante o período do Terror. O

de preços traz, portanto, sérias conse

mesmo se deu no início das hostilidades,

qüências sociais, pois, enquanto os ren

em 1914. Quando, porem, as agruras

dimentos se conservam os mesmos, o

da falta de mantimentos, à medida que

valor dos bens de consumo sobe ràpi-

a guerra prosseguia, foi-se fazendo sen tir, tomou-se impossível reter a eleva-

89

damente, obrigando as classes que vi vem dc salários e de pequenas rendas fixas a reduzirem as suas despesas em prejuízo do nível do vida.

O único meio de se evitar a despro porção entre as elcvaii-ües dc preços e o

nível dos rendimentos é procurar conter a alta daqueles pelo tabelamento. Èste. porém,,ó medida de emergência e atua a curto prazo, uma vez que não remove as causas que estão agindo sôbre os preços, forçando ôste.s a se cicvarem.

Por êsse motivo, deve ser utilizado ape nas para evitar que se acentue a desi

gualdade entre os réditos c os preços. Ao lado do tabelamento, portanto, ó

necessário rccorrer-se a uma política econômica a largo prazo, a fim de se removerem as causas que estão criando

o desequilíbrio.

Devemos reconhecer que nem sempre ô possível corrigir os fatores desequilibradoros através de uma política econô mica. A guerra é um caso típico. Quan do • ela começa, a vida econômica se

transforma. O centro da produção pas sa a ser o setor dos produtos bélicos.

Os loens de consumo, relegados a se gundo plano, tornam-se escassos. A di minuição da oferta, aliada à inflação, característica das fases de hostilidade,

força a alta dos preços. Para contê-los, os únicos remédios são o tabelamento e

o racionamento. Cessada a campanha militar, é possível adotar-se novamente uma política econômica civil; de re conversão, em primeiro lugar, de ndequamento da produção às novas condi

ções econômicas, em segundo. No caso do Brasil, porém, essas con dições econômicas especiais, ditadas pelo conflito, não se verificaram integralmen te. Fomos afetados no. suprimento de


DicEsTt» Econômico

Dicesto EIcoNÓkaco

sa

ção dos preços, se bem os governos possuís.scin fôrç.i ditatorial.

•por órgãos e agêndas oficiais. Trata-se

preços sem atuar sôbre as causas das

de uma intervenção não consubstancia

suas variações é querer pôr o carro na

da apenas em leis e decretos, porém

frente dos boís.

efetiva e direta, exercida através de

procura. Ambas, porém, pndom apre

vestidos até com funções quase legisla

sentar variações provenientes da intcrcorrêncía dc uma variedade muito gran de de fenômenos naturais, sociais, psico

Não sabemos, entretanto, da

existência de um plano geral ordenador. te oposição aos ensinamentos e expe

lógicos e estruturais. Entretanto, desde tempos remotos que a sua regulamenta ção é elaborada em virtude do rompi

riências.

mento do equilíbrio entre a oferta c a

A observação nos revela antes ações

desconexas e descontínuas, em flagran Felizmente, a nova ordem de idéias,

procura, quer por escassez física de

Jsto é, a da adaptação da técnica mo derna à realidade da estrutura econômi ca através do planejamento, já ganhou

mercadorias, quer pela desvalorização da moeda ou pela combinação das duas, sem atentar para a causa que determi

forma na inteligência dos nossos políti cos de escol. Ai está, para atestar, além do Plano Salte, o magnífico "Plano de Recuperação Econômica e Fomento da Produção" do Estado de Minas Gerais.

nou a quebra do equilíbrio. O famoso Édito dc DIocIcciano (301 A> C.) — uma das primeiras tentativas de conter a alta geral dos preços pelo restabelecimento do equilíbrio entre

Mas, se êste já entrou em

moeda e mercadorias, sem

execução e vem piostando

influir sôbre as causas do

um enorme serviço ao reer-

desajuslamcnlo.

guimento da produção mi

do apenas impo.s.sibililar que os especuladores tiras sem proveito das conse qüências — falhou inteira

neira, aquele, se bem apro vado pelo Legislativo, con tinua a ter a sua existên

cia apenas no papel, em

nada modificando o quadro das ingerências governamentais na eco nomia brasileira. O caso mais típico de todas essas intromissões desconcertentes é o da fixação de preço.s realiza da pela Comissão Central e demais Co missões estaduais.

A fixação de preços é, sem dúvida, entre as medidas destinadas a regular o funcionamento das atividades econômi

cas, a de mais difícil realização. É que

os movimentos de preços não são causas mas efeitos decorrentes da soma de

uma série enorme de fatôres que agem sôbre o meio económicb.

Conter os

mais de fixar li tos máximos, ma.s de

proporcionar preços que favorecessem a recuperação econômica. Nesse sentido

Os preços decorrem da oferta e da

múltiplos departamentos e institutos, in tivas.

A crise dc 1929 inaugurou um novo .sistema de controle. Já não se tratava

procuran

mente. Na Idade Media o controle se tornou mais efe

tivo devido a estabilidade social que

a .Mtmanha intentou o plano Rriining c os Estados Unidos o "New Deal". Éssos

^ : ' (

dois planos não .se limitaram apenas à fixação de preçosj foram políticos, dc larga atuação sôbre as atividades oconómicas. como já apontamos, inaugurando uma nova fase da intervenção regu. ladora do Estado.

^ Os nossos políticos, no entanto, não deram atenção a ôssos ensinamentos dos

y

anos trinta e recorreram ao sistema tra-

i

dicional, determinando os preços má-

ximos dos produtos, sem agir sôbre as

^

causas que influíam sobro a elevação dos mc-smos.

Não podemos negar que

essa fixação não tenha .sido benéfica.

Quando condições anormais se manifes tam, elas produzem modificações brus

cas e requerem processos de atuação rá pida, a fim de conter a marcha acele rada dos preços, que desnorteiam os agentes econômicos e trazem profundas modificações no con.sumo dos assala riados.

É princípio assente em Economia Po lítica que o preço dos bens de consumo

lução Francesa o tabelamento pôde vi gorar devido a enorme pressão exercida

se eleva mais ràpiclanicntc que os dos fatores de produção, isto ó, as quantias pagas pelo aluguel do capital e da mãode-obra e pela compra das matérias-pri mas e energia só se alteram pela reper cussão da alta dos preços dos bens de

pelo governo revolucionário, principal

consumo sôbre as mesmas. A elevação

a caracterizou e a maior possibilidade de conlrôle, dado o acanliamenlo do mer cado e o reduzido número de qualida des de mercadorias.

Durante a Revo

mente durante o período do Terror. O

de preços traz, portanto, sérias conse

mesmo se deu no início das hostilidades,

qüências sociais, pois, enquanto os ren

em 1914. Quando, porem, as agruras

dimentos se conservam os mesmos, o

da falta de mantimentos, à medida que

valor dos bens de consumo sobe ràpi-

a guerra prosseguia, foi-se fazendo sen tir, tomou-se impossível reter a eleva-

89

damente, obrigando as classes que vi vem dc salários e de pequenas rendas fixas a reduzirem as suas despesas em prejuízo do nível do vida.

O único meio de se evitar a despro porção entre as elcvaii-ües dc preços e o

nível dos rendimentos é procurar conter a alta daqueles pelo tabelamento. Èste. porém,,ó medida de emergência e atua a curto prazo, uma vez que não remove as causas que estão agindo sôbre os preços, forçando ôste.s a se cicvarem.

Por êsse motivo, deve ser utilizado ape nas para evitar que se acentue a desi

gualdade entre os réditos c os preços. Ao lado do tabelamento, portanto, ó

necessário rccorrer-se a uma política econômica a largo prazo, a fim de se removerem as causas que estão criando

o desequilíbrio.

Devemos reconhecer que nem sempre ô possível corrigir os fatores desequilibradoros através de uma política econô mica. A guerra é um caso típico. Quan do • ela começa, a vida econômica se

transforma. O centro da produção pas sa a ser o setor dos produtos bélicos.

Os loens de consumo, relegados a se gundo plano, tornam-se escassos. A di minuição da oferta, aliada à inflação, característica das fases de hostilidade,

força a alta dos preços. Para contê-los, os únicos remédios são o tabelamento e

o racionamento. Cessada a campanha militar, é possível adotar-se novamente uma política econômica civil; de re conversão, em primeiro lugar, de ndequamento da produção às novas condi

ções econômicas, em segundo. No caso do Brasil, porém, essas con dições econômicas especiais, ditadas pelo conflito, não se verificaram integralmen te. Fomos afetados no. suprimento de


Dioksto EconAnítco

90

Dic£stü Econômico

inúmeras mercadorias que importávamos, e mesmo, muitos produtos nacionais, de vido a guerra submarina, não puderam ser distribuídos regularmente por todo o território nacional.

Em face dessa si

Êstes, porém, se modificavam no cor rer do tempo, o que obrigou as Comis sões a sancionarem os novos preços vi

gorantes. Êsse fato — tabelar os pro dutos de acôrdo com os preços vigo

tuação os preços se elevaram. A alta

rantes numa determinada data o. pouco

se acelerou com a inflação. Apelou-se tada, mas não única, nas condições

depois, tomar a tabelar todos o.s produ tos pelos preços vigentes na outra data — representou uma desmoralização com

econômicas brasileiras da época. Nesse

pleta do regimcm.

então para o tabelamento. Medida acer ponto as autoridades não andaram com

É preciso reconhecer, contudo, qxjo ti

acerto. Deveriam ter adotado uma larga

veram uma ação benéfica: contiveram

política econômica de desenvolvimento

procurados pelo mercado internacional.

a ascensão rápida dos preços. Êstc.s se elevaram, porém mais lentamente, o que permitiu uma certa adequação entre a alta dos salários e a dos preços, evitando

No entanto, isso não foi feito; a pro

sos dos da fase bélica.

91

No momento

presente, a adoção do uma política eco nômica

tornou imperiosa. Cimxi gran

to do líxTc jôgo da oferta e da procura. A economia brasileira se encontra na mesma situação.

Atravessa uma fase

des problemas assoberbam a nossa eco

de expansão, criçada de dificuldade.s. é

nomia — e(|uipamcntos indu.striais. ener

gia, vias de coimmicação. crise dc di

verdade, porém com elementos capazes do as superar, desde que encontrem con

visas c dcficils orçamentários. — Em face

dições favoráveis. Cabe ao Estado criá-

dêsles, a fixação de preços desaparece por completo, c torna-se mesmo um óbi ce, uma \'ez que é medida limitativa de

fases especiais*, cm rpic n produção dc bens de consumo é forçada a se contrair.

las através de um largo planejamento, do um lado, c do saneamento das finan

ças publicas, de nutro. O primeiro agi rá como fator coordenador e impulsio-

Num período de expansão, como o em que nos encontramos, a persistência do

nador, enquanto o segundo livrará a economia dos males da inflação. Con substanciados èsscs dois pontos funda

muitas conseqüências sociais.

contrôlc de preços tem efeitos malé-

mentais. as causas das elevações contí

dução se elevou impulsionada apenas pela iniciativa particular. Esta, na fase excepcional de 1940-45, se bem tenha

Êsses efeitos benéficos poderiam ter sido maiores do que realmente foram. O tabelamento e o racionamento de\e-

£100."?. uma vez que dcscslimula a produ ção. Tanto ó verdade, que a maioria dos países que o instituíram já o abo

nuas dos preços serão eliminadas. Parece-nos claro, portanto, que a úni ca forma do conter a elevação das co

produzido bons frutos, foi insuficiente.

riam ter sido mais amplos; além disso,

liram, pois as suas economias atravessam

Necessitava do bafejo de uma política econômica geral, para solucionar os seus inúmeros problemas e elevar a

maiores recursos e poderes deveriam

uma fase de recoinersão o expansão, na qual o prosseguimento dos prcços-

tações e do custo da rida é a aplicação dc uma política econômica tendente

da produção, principalmente quando os produtos brasileiros eram intensamente

ter sido concedidos às Comissões, e

produção a nível muito superior

mais fortes as penalidades. Nas circunstâncias em que as Co

ao apresentado. Por êsse moti

missões operaram, não se pode

vo a fixação de preços não pro

ria exigir nada além do que rea

duziu os efeitos que dela se esperavam.

, É preciso considerar ainda que ne-

/ nhuma providência foi tomada para ate' nuar os efeitos da inflação. O impôsto sôbre os lucros extraordinários e os bô nus de guerra, que poderiam deflacionar o meio econômico, fevelaram-se ino

lizaram. Daí, não é de admirar

que, de todos os setores, só num a fixação de preços tenha operado ple namente — o do congelamento dos alu guéis. É que neste a vigilância é sim ples e efetuada pelos próprios interes sados.

Essa análise superficial da atuação

perantes. A alta dos preços seguiu-se a elevação dos salários e a especulação.

inanidade das mesmas nas condições em

A espiral inflacionáría se desenvolveu

que elas operaram e continuam operan

em tôdas as suas fases.

do. Insistir na sua continuação com os

Em face da carência de produtos, da

das Comissões de Preços nos aponta a

inflação e da especulação, as Comissões

mesmos característicos é persistir no êrro, agora agravado em virtude das novas

de Preços se tornaram impotentes e as

condições da economia brasileira.

suas ações se limitaram a sancionar os

guerra já terminou e os problemas que

preços vigorantes no mercado negro.

estão a exigir solução são muito diver-

A

teto o do racionamento só prejudicam,

uma vez que impedem o restabelecimen-

primeiro, a incentivar a produção, e se gundo, a eliminar os déficits orçamen tários, fontes de inflação.


Dioksto EconAnítco

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Dic£stü Econômico

inúmeras mercadorias que importávamos, e mesmo, muitos produtos nacionais, de vido a guerra submarina, não puderam ser distribuídos regularmente por todo o território nacional.

Em face dessa si

Êstes, porém, se modificavam no cor rer do tempo, o que obrigou as Comis sões a sancionarem os novos preços vi

gorantes. Êsse fato — tabelar os pro dutos de acôrdo com os preços vigo

tuação os preços se elevaram. A alta

rantes numa determinada data o. pouco

se acelerou com a inflação. Apelou-se tada, mas não única, nas condições

depois, tomar a tabelar todos o.s produ tos pelos preços vigentes na outra data — representou uma desmoralização com

econômicas brasileiras da época. Nesse

pleta do regimcm.

então para o tabelamento. Medida acer ponto as autoridades não andaram com

É preciso reconhecer, contudo, qxjo ti

acerto. Deveriam ter adotado uma larga

veram uma ação benéfica: contiveram

política econômica de desenvolvimento

procurados pelo mercado internacional.

a ascensão rápida dos preços. Êstc.s se elevaram, porém mais lentamente, o que permitiu uma certa adequação entre a alta dos salários e a dos preços, evitando

No entanto, isso não foi feito; a pro

sos dos da fase bélica.

91

No momento

presente, a adoção do uma política eco nômica

tornou imperiosa. Cimxi gran

to do líxTc jôgo da oferta e da procura. A economia brasileira se encontra na mesma situação.

Atravessa uma fase

des problemas assoberbam a nossa eco

de expansão, criçada de dificuldade.s. é

nomia — e(|uipamcntos indu.striais. ener

gia, vias de coimmicação. crise dc di

verdade, porém com elementos capazes do as superar, desde que encontrem con

visas c dcficils orçamentários. — Em face

dições favoráveis. Cabe ao Estado criá-

dêsles, a fixação de preços desaparece por completo, c torna-se mesmo um óbi ce, uma \'ez que é medida limitativa de

fases especiais*, cm rpic n produção dc bens de consumo é forçada a se contrair.

las através de um largo planejamento, do um lado, c do saneamento das finan

ças publicas, de nutro. O primeiro agi rá como fator coordenador e impulsio-

Num período de expansão, como o em que nos encontramos, a persistência do

nador, enquanto o segundo livrará a economia dos males da inflação. Con substanciados èsscs dois pontos funda

muitas conseqüências sociais.

contrôlc de preços tem efeitos malé-

mentais. as causas das elevações contí

dução se elevou impulsionada apenas pela iniciativa particular. Esta, na fase excepcional de 1940-45, se bem tenha

Êsses efeitos benéficos poderiam ter sido maiores do que realmente foram. O tabelamento e o racionamento de\e-

£100."?. uma vez que dcscslimula a produ ção. Tanto ó verdade, que a maioria dos países que o instituíram já o abo

nuas dos preços serão eliminadas. Parece-nos claro, portanto, que a úni ca forma do conter a elevação das co

produzido bons frutos, foi insuficiente.

riam ter sido mais amplos; além disso,

liram, pois as suas economias atravessam

Necessitava do bafejo de uma política econômica geral, para solucionar os seus inúmeros problemas e elevar a

maiores recursos e poderes deveriam

uma fase de recoinersão o expansão, na qual o prosseguimento dos prcços-

tações e do custo da rida é a aplicação dc uma política econômica tendente

da produção, principalmente quando os produtos brasileiros eram intensamente

ter sido concedidos às Comissões, e

produção a nível muito superior

mais fortes as penalidades. Nas circunstâncias em que as Co

ao apresentado. Por êsse moti

missões operaram, não se pode

vo a fixação de preços não pro

ria exigir nada além do que rea

duziu os efeitos que dela se esperavam.

, É preciso considerar ainda que ne-

/ nhuma providência foi tomada para ate' nuar os efeitos da inflação. O impôsto sôbre os lucros extraordinários e os bô nus de guerra, que poderiam deflacionar o meio econômico, fevelaram-se ino

lizaram. Daí, não é de admirar

que, de todos os setores, só num a fixação de preços tenha operado ple namente — o do congelamento dos alu guéis. É que neste a vigilância é sim ples e efetuada pelos próprios interes sados.

Essa análise superficial da atuação

perantes. A alta dos preços seguiu-se a elevação dos salários e a especulação.

inanidade das mesmas nas condições em

A espiral inflacionáría se desenvolveu

que elas operaram e continuam operan

em tôdas as suas fases.

do. Insistir na sua continuação com os

Em face da carência de produtos, da

das Comissões de Preços nos aponta a

inflação e da especulação, as Comissões

mesmos característicos é persistir no êrro, agora agravado em virtude das novas

de Preços se tornaram impotentes e as

condições da economia brasileira.

suas ações se limitaram a sancionar os

guerra já terminou e os problemas que

preços vigorantes no mercado negro.

estão a exigir solução são muito diver-

A

teto o do racionamento só prejudicam,

uma vez que impedem o restabelecimen-

primeiro, a incentivar a produção, e se gundo, a eliminar os déficits orçamen tários, fontes de inflação.


Dicesto Econômico 93

O DIREITO IXniTSTRIAE iVA VIDA E IVA ODRxV DE RH DARDOS A Dawo de Bittencourt

1 - Preâmbulo. - II. Direito Industrial - emancipação do Direito

Mercantil; conceito e campo de aplicação. - III. A Constituição do Im pério (1824) e a tutela ao privilégio dos inventores. — IV. O Códi'^o

çno com que nos debatemos, tivemos

ainda de lutar com a crise cio tempo, niui pouco délc sobrando para a feitura

do pccjuono traballio — que. por isto mesmo, ficará sob a tutela ch' conhecida

parêmia : "a pressa é inimiga da per feição"... II

surto inesperado, \'indo. as sim, muito cedo, a cmanci-

Tuiano (conclusão). I —

Rui, bastando dizer que, por suprir e.ssa deficiência, só bater às portas nos res

Congregação da Faculdade de

tou de particulares — e.spccialmentc do Prof. Ney Cabral, eminente filólogo e. que, com ser professor exímio de nossa

Direito de Porto Alegre, no sentido de, na semana consagrada às comemorações

verdade (talqualmcnte o jovem jurista

pelo centenário do nascimento de Rui

Dr. Paulo Brossard de Soiiza Pinto,

Barbosa, realizar cada professor, peran te a própria classe, uma dissertação ver

cujas indicações foram preciosas), "ca-

sando os aspectos da obra do insigne

há mais de quatro decênios, carinhosa

brasileiro e que tivessem correlação com

mente, recolhendo vem e conservando, classificando e catalogando quanto se

Ceucíssima, incontestàvelmente, a r6-

solução há tempos tomada pela

douta

Cronolõgicnmenlc considerado, o Di

aplicada (1882). — X. A elaboração do Código Civil e a Propriedade Industrial. —XI. A crítica de Rui Barbosa. — XII. As cessões de clientela

a respectiva disciplina.

Cabe-nos, assim, pôr em evidencia "O

Faculdade de Medicina, é também, em

tedrático em Rui Barbosa", de vez que,

disse ou se escreveu sobre o autor da

reito Industrial, até n século XIX. nada

mais era qno um suplemento do Direi to Comercial, mero capítulo dessa dis ciplina jurídica. (2).

Com o progresso geral, logrou um

cm que peso o ponto dc vis ta de Carvalho do Mendonça

so. apreciando êsse ramo de

— quo o considcra\'a. apenas,

Direito sob um aspecto es

um "vasto território do Di

tritamente jurídico. Ao enca-

reito Comercial" (3), con

rarrnos o Direito Industrial

ceito esse pelo emérito tra-

tadísta esposado em época

di.stantc, quando mui pouco havia, a respeito, entre nós, inobslante o pro(2) A. B. BUYS DE BARROS. "Direi-

industrial o Lefíl-slação ao Trabalho",

yoJ. I — Direito Industri.nl (Propriedade

industrial), vol. XIII da Biblioteca Jurídico-UnivcrsItáiia: A. Coelho Branco F.o

ffe. 12. ~ CARVALHO DE MENDONÇA

sas bibliotecas acêrca de trabalhos de

BUYS de BARROS. opus cil.,

ta.' 11 ■ — "Tratado do Direito Comercial

_

íiinda sob o ponto de vista econômico, sua finalidade

nao se restringe ao que já foi cbje-

sócio-ccnnóniica que dizem respeiu incnsfrínl» riquezas capital capital industrial". (5)

e do

A propriedade induslrial abranire o esludo ^ sislemAlieo do estabdocimento

raAistnal e seus elementos, ou, melhor,

elo patrimônio industrial e seus elenien-

edição posta (Carvalho em dia pov quiles'^2"' Beviláqua e Roljorto de Mendonça, vol. V.o, Livro III. parte I

dentemente da carência de documenta-

mercadorias — Da propriedade industrial),

ITO Industrií

Bitencourt da Silva. 21-A e 13 de Maio

eas p-íQ e » o. Gustavo Capanema.

II

, B. BUYS 1.0 vol., pág. 13. DE BARROS. opus cit..

estabelecimento

comercial

Das

^34, Livraria Editora Bh-cilas Bastos, ruas

CABRAL»do—Globo, "Rui ePôrto a Medici naÍP ,. 1949, Livraria Ale gre, 198 págs.; 18 % X 13 Va cms.

Dc qualquer forma, poder-se-A con ceituar o Direito Industrial - servindonos .só da prata de casa e deixando de lado Iratadistas — um complexo de normas

sôbre "Rui e a Medicina". (1).

cumentação, indispensáveis à elabora ção do e.scorço, dada a pobreza de nos

plinas.

que tom por objetivo a pro teção à propriedade indus trial e suas decorrências; is

tribuição, por certo mofina, da Docên

tes, em obter materiais e respigar do

rável movimento doutrinário, objetivan

do conseguir a cisão dessas duas disci

tuir disciplina nntõnonia no quadro das relações jurídicas,

editor, rua da Quitanda n.° 9, Rio de Janeirc. 1940, ano pág.s,; páf?. 11.

nevolência para este ensaio, asseveran

rir quo. mc.smo no Brasil, éxi.sto ponde

de tomo alienígenas — como

dado a todos com um pcrcuciente ensaio

do, como justificativa, que — indepen

ho autonomia do Direito Mercantil, se bem que. como irmão siamês. para jungi-lo ao Direito do Trabalho (-1); ino

Mercantil, passando a consti

"Réplica", tendo, ainda, há meses, brin Cumpre-nos, finalmente, solicitar be

Prova melhor de sua emancipação, temo-la na própria .seriação das disci plinas do curso jurídico, conccdcndo-

par-sc da tutela do Direito

Direito Industrial na Vida e na Obra de Rui Barbosa" — constituindo a con

cia, às referidas comemorações. E' de dizer, antes de mais nada, das dificuldades desalentadoras, mortifican-

peregrina.

portuno não será, por outro lado. refe

minai e a lei de 28 de opÔsío de 1830. - V. O Código Comercial cie

1850. — VI. Omissão legal de normas vroletoras das marcas de indústria. — VII. A contrafação da marca "Rapó Arâa Preta", na Bahia, ^ balho do jovem advogado Rui Barbosa, no fôro e na imprensa. — \ / . _ atuação do deputado Rui Barbosa: a) votos em contrário a conces-suo de privilégios; h) contra o privilégio para fabricação do sulfurclo de carbono (1880); c) parecer e redação final do projeto da reforma da lei sôbre os privilégios de invenção (1880). — IX. Desenho industrial a arte e um pleito sôbre concorrência desleal. (1911/1913). — XIII. Precontcio

gresso já por êle alcançado na legislaçSo

Janeiro. 4G4 págs. — pág.

Xo

P

8 úe de j-neiro de' cadeira "Direito

® i-egislaçao do Trabalho"' — Getulio Var-


Dicesto Econômico 93

O DIREITO IXniTSTRIAE iVA VIDA E IVA ODRxV DE RH DARDOS A Dawo de Bittencourt

1 - Preâmbulo. - II. Direito Industrial - emancipação do Direito

Mercantil; conceito e campo de aplicação. - III. A Constituição do Im pério (1824) e a tutela ao privilégio dos inventores. — IV. O Códi'^o

çno com que nos debatemos, tivemos

ainda de lutar com a crise cio tempo, niui pouco délc sobrando para a feitura

do pccjuono traballio — que. por isto mesmo, ficará sob a tutela ch' conhecida

parêmia : "a pressa é inimiga da per feição"... II

surto inesperado, \'indo. as sim, muito cedo, a cmanci-

Tuiano (conclusão). I —

Rui, bastando dizer que, por suprir e.ssa deficiência, só bater às portas nos res

Congregação da Faculdade de

tou de particulares — e.spccialmentc do Prof. Ney Cabral, eminente filólogo e. que, com ser professor exímio de nossa

Direito de Porto Alegre, no sentido de, na semana consagrada às comemorações

verdade (talqualmcnte o jovem jurista

pelo centenário do nascimento de Rui

Dr. Paulo Brossard de Soiiza Pinto,

Barbosa, realizar cada professor, peran te a própria classe, uma dissertação ver

cujas indicações foram preciosas), "ca-

sando os aspectos da obra do insigne

há mais de quatro decênios, carinhosa

brasileiro e que tivessem correlação com

mente, recolhendo vem e conservando, classificando e catalogando quanto se

Ceucíssima, incontestàvelmente, a r6-

solução há tempos tomada pela

douta

Cronolõgicnmenlc considerado, o Di

aplicada (1882). — X. A elaboração do Código Civil e a Propriedade Industrial. —XI. A crítica de Rui Barbosa. — XII. As cessões de clientela

a respectiva disciplina.

Cabe-nos, assim, pôr em evidencia "O

Faculdade de Medicina, é também, em

tedrático em Rui Barbosa", de vez que,

disse ou se escreveu sobre o autor da

reito Industrial, até n século XIX. nada

mais era qno um suplemento do Direi to Comercial, mero capítulo dessa dis ciplina jurídica. (2).

Com o progresso geral, logrou um

cm que peso o ponto dc vis ta de Carvalho do Mendonça

so. apreciando êsse ramo de

— quo o considcra\'a. apenas,

Direito sob um aspecto es

um "vasto território do Di

tritamente jurídico. Ao enca-

reito Comercial" (3), con

rarrnos o Direito Industrial

ceito esse pelo emérito tra-

tadísta esposado em época

di.stantc, quando mui pouco havia, a respeito, entre nós, inobslante o pro(2) A. B. BUYS DE BARROS. "Direi-

industrial o Lefíl-slação ao Trabalho",

yoJ. I — Direito Industri.nl (Propriedade

industrial), vol. XIII da Biblioteca Jurídico-UnivcrsItáiia: A. Coelho Branco F.o

ffe. 12. ~ CARVALHO DE MENDONÇA

sas bibliotecas acêrca de trabalhos de

BUYS de BARROS. opus cil.,

ta.' 11 ■ — "Tratado do Direito Comercial

_

íiinda sob o ponto de vista econômico, sua finalidade

nao se restringe ao que já foi cbje-

sócio-ccnnóniica que dizem respeiu incnsfrínl» riquezas capital capital industrial". (5)

e do

A propriedade induslrial abranire o esludo ^ sislemAlieo do estabdocimento

raAistnal e seus elementos, ou, melhor,

elo patrimônio industrial e seus elenien-

edição posta (Carvalho em dia pov quiles'^2"' Beviláqua e Roljorto de Mendonça, vol. V.o, Livro III. parte I

dentemente da carência de documenta-

mercadorias — Da propriedade industrial),

ITO Industrií

Bitencourt da Silva. 21-A e 13 de Maio

eas p-íQ e » o. Gustavo Capanema.

II

, B. BUYS 1.0 vol., pág. 13. DE BARROS. opus cit..

estabelecimento

comercial

Das

^34, Livraria Editora Bh-cilas Bastos, ruas

CABRAL»do—Globo, "Rui ePôrto a Medici naÍP ,. 1949, Livraria Ale gre, 198 págs.; 18 % X 13 Va cms.

Dc qualquer forma, poder-se-A con ceituar o Direito Industrial - servindonos .só da prata de casa e deixando de lado Iratadistas — um complexo de normas

sôbre "Rui e a Medicina". (1).

cumentação, indispensáveis à elabora ção do e.scorço, dada a pobreza de nos

plinas.

que tom por objetivo a pro teção à propriedade indus trial e suas decorrências; is

tribuição, por certo mofina, da Docên

tes, em obter materiais e respigar do

rável movimento doutrinário, objetivan

do conseguir a cisão dessas duas disci

tuir disciplina nntõnonia no quadro das relações jurídicas,

editor, rua da Quitanda n.° 9, Rio de Janeirc. 1940, ano pág.s,; páf?. 11.

nevolência para este ensaio, asseveran

rir quo. mc.smo no Brasil, éxi.sto ponde

de tomo alienígenas — como

dado a todos com um pcrcuciente ensaio

do, como justificativa, que — indepen

ho autonomia do Direito Mercantil, se bem que. como irmão siamês. para jungi-lo ao Direito do Trabalho (-1); ino

Mercantil, passando a consti

"Réplica", tendo, ainda, há meses, brin Cumpre-nos, finalmente, solicitar be

Prova melhor de sua emancipação, temo-la na própria .seriação das disci plinas do curso jurídico, conccdcndo-

par-sc da tutela do Direito

Direito Industrial na Vida e na Obra de Rui Barbosa" — constituindo a con

cia, às referidas comemorações. E' de dizer, antes de mais nada, das dificuldades desalentadoras, mortifican-

peregrina.

portuno não será, por outro lado. refe

minai e a lei de 28 de opÔsío de 1830. - V. O Código Comercial cie

1850. — VI. Omissão legal de normas vroletoras das marcas de indústria. — VII. A contrafação da marca "Rapó Arâa Preta", na Bahia, ^ balho do jovem advogado Rui Barbosa, no fôro e na imprensa. — \ / . _ atuação do deputado Rui Barbosa: a) votos em contrário a conces-suo de privilégios; h) contra o privilégio para fabricação do sulfurclo de carbono (1880); c) parecer e redação final do projeto da reforma da lei sôbre os privilégios de invenção (1880). — IX. Desenho industrial a arte e um pleito sôbre concorrência desleal. (1911/1913). — XIII. Precontcio

gresso já por êle alcançado na legislaçSo

Janeiro. 4G4 págs. — pág.

Xo

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8 úe de j-neiro de' cadeira "Direito

® i-egislaçao do Trabalho"' — Getulio Var-


Dir.esTO Econômico

95

Dicesto Econômico

94

tos (6), assim discriminados pelo Prof.

d) — a repressão da concorrôncia des leal. (8).

Irineu Machado, em suas preleçôes: — as invenções industriais; — os modelos de utilidade ; — os desenhos e modelos industriais; — as marcas de indústria e de co

mércio j — o nome industrial e o nome co

mercial; e

— a repressão à concorrência des leal. (7). Mais amplo, entretanto, é o discríme

do vigente Código da Propriedade In dustrial, baixado a 27 de agosto de 1945, com o decreto-lei n.® 7.903, e que,

Esclarecido, assim, liminarmente,

o

tado frente aos problemas, já cm sua mocidado atuais, da proteção á proprie dade industrial ; a exemplo cios mer

gulhadores que, em certas privilcííiadas regiões do globo, penetram ate ao fun

1.0 vol., pág. 28.

(7) IRINEU MACHADO."Aulas", publicadas e revistas peio autor.

mercial constituía a segunda cadeira do

alheia, assim como, finalmente, o abuso do poder dos empregados públicos nes ses delitos. (13).

Como é dc ver, o Código Criminal

a ter desenvolvimento o conslilnir, au-

versas Ilís penais posteriores. (14). Se ó verdade que a Constituição Im perial reconhecia a propriedade das in venções, contudo, desconhecia as mar cas de fabrica e de comércio, assim co mo outras garantias e prerrogativas in

algumas...

para o respectivo

docente prelecionar

tônomamcntc, o Direito Industrial.

Do qualquer modo, liavia amparo constitucional, á época, para a proprie

Rui Barbosa viu a luz do dia na cida de do Salvador da Bahia, aos 4 de no

vembro de 1849. precisamente bá um

dade industrial ; era-o, contudo, piecarissímo.

ainda de uma recaída da doença que tivera em Recife, cola grau e embarca" (9) para sua cidade natal. Vigorava, então, a Constituição Im-

"Constituição Política do Itnpório do Bra sil", scsuida do Ato Adicional, da lei da sua interpretação e de outras, analisada

CÓDIGO DA PROPRIEDADE IN

DUSTRIAL. edição de Saraiva & Cia., Li vraria Acadêmica, São Paulo. Larpo

do

Ouvidor ?G. 1846. 118 páç.s.: pág. 14 — Idem. edição da Imp^-^naa Nacional. Rio de Br-pcU. in-iã. 40 pá4s.: pág. 3. (9) RUBEM NOGUEIRA. "O Advogado Rui Barbosa" — Momentos culminantes de sua vida p»*ofissional — 1949 — Gráfi

ca Oiímpia Editôra. Pio de Janeiro. 494

(10) JOSÉ

CARLOS

RODRIGUES,

J

por um jurisconsulto, o novamente ano

págs.; págs. 272/297.

relativas — Rio de Janeiro, em casa dos

editôrcs Eduardo Sc Henrique Laemmort, rua da Quitanda 77 — 18G3 — 273 págs.;

pág. 15 — JOÃO DA GAMA CERQUEIRA. "Tratado da Propriedade Industrial", vol. I, Edição da Revista Forense. Rio de Ja neiro, 194G, 538 págs.; pág. 31. (11) JOÃO DA GAMA CERQUEIRA, opua cil., vol. I. pág. 31. (12) A, TAVARES DE LIRA, "Os cur sos jurídicos de São Paulo e Olinda". In

"Livro do Centenário dos cursos jurídicos, do Rio de Janeiro", 1927, pág. 443.

Janeiro.

rado e interpretado «ume ^ ei™». -

de que foi publicado, e co^ o

tada com as leis rcgulamcntares, decre tos, avisos, ordens e portarias que lhe suo

uma cópia fotostática do diploma de ba se na "Casa de Rui Barbosa", no Rio de

Código Cuminal ^b-gueiras do Impéi-io doJúnior, Brasil'" anotado com os atos dos poderes íogislativo. executivo e judiciário, que têm alte

penas em todas as suas aplicações 1 2^» edição, Rio de Janeiro, em ^h res proprietários Eduardn I w editô-

págs.; pág. 73. — Na Faculdade de Direi to de Pôrto Aleere (da Univer.siHndo do Rio Grande do Sul), existe, emoldurada,

charel em Direito, cujo original encontra-

me.s, os alentados contra a propriedade

A 16 de dezembro de 1830, D. Pedro

I mandou executar o Código Criminal

Í8^

não classificava, nem punia como cri-

dustriais (15); por outro lado, faltava

— IV —

meio convalescente

outubro de 1870,

— nomes comerciais;

(6) A. B. BUYS DE BARROS, opus clt.,

de comércio, nem de outras garantias c

prerrogativas industriais". (11). No elenco das matérias do curso ju rídico daqueles tempos, o Direito Co

o arrombamcnto. o furto feito por aquôle que se fingir empregado público e autorizado para tomar a propriedade

industrial To mesmo ocorreu com as di

idade de vinte e um anos, "em 29 de

— expressões ou sinais de propa ganda ; — recompensas industriais; c) — as indicações de provenlências;

rização (art.® 179. n.® XXVI) (10); en-

sôbre problemas que, mais tarde, viriam

nós haveremos dc trazer-vos

— desenhos ou modelos indus

nais ;

propriedade — o furto, a bancarrota, o estelionato e outros mais o dano, e, en tre üs crimes contra a pessoa e contra a propriedade o roubo e sua tentativa,

temporário <".u no r<v saieíimuto da per da que bouvi-ssem de .soírer pela vulga

também

— modelos de utilidade ;

— títulos de estabelecimentos, in sígnias comerciais ou profissio

cogitava, apenas - entre os contra a

terceiro nno (12) e, ali, ensejo havia

Recife, depois em São Paulo e, com a

mércio ;

o direito sobre suas protluçõc.s.

do do mar, ã cata de pérolas, poclcr-vosemos assegurar quo, desta aventura,

século. Estuda Direito — primeiro em

— marcas de indústria e de co

res

COn.sjstentc em um priviléqio exelusi\-o

gitava, ainda, das marcas do fábrica e

— patentes de invenção;

— variedades novas de plantas; b) — a concessão de registros de :

Assembléia Cerni. Em sua parte ter ceira. aÍKirclando os crimes particulares,

cando apreciar como tcr-sc-ia compor

Art.® 3.® — A proteção da proprieda

triais ;

à propricriadc. nsst gurava. aos invento

trcüinto, aquela Carla Magna "não co

— III

a) — a concessão de privilégio de :

do Império do Brasil, elaborado pela

campo de aplicação do Direito Indus trial, tempo c de incur.sinnarmos pela vida e pela obra de Rui Bnrbn a. bus

aliás, já sofreu várias alterações : de industrial se efetua mediante;

perial. promulg.ida cm 1824, n qunl. entre as g.arantías incli\itluais rclativ.as

da Faculdade de Direito da Universidade

Lnemmert, rua do Ouvidor % ■

' °

®

opua^ií?^vol.°í^ P^t^34 ^^RQUEIRA, CELSO. "Marcas Industriai AFONSO mercial" — Lei no a

^ e nome co-

31 de dezembro de 1887 — r t

de''jàne!?Ó'°'''

Ouvidor;7?-"kío

422 nárf • Imprensa Nacional, 1888, "O DiSitn ALFREDO RUSSELL, tn T iv.Í ^ ® codificação".

147/^S

Centenário citado, páginas

GAMA CERQUEIRA,

Tratado , l.o vol., pág. 31.


Dir.esTO Econômico

95

Dicesto Econômico

94

tos (6), assim discriminados pelo Prof.

d) — a repressão da concorrôncia des leal. (8).

Irineu Machado, em suas preleçôes: — as invenções industriais; — os modelos de utilidade ; — os desenhos e modelos industriais; — as marcas de indústria e de co

mércio j — o nome industrial e o nome co

mercial; e

— a repressão à concorrência des leal. (7). Mais amplo, entretanto, é o discríme

do vigente Código da Propriedade In dustrial, baixado a 27 de agosto de 1945, com o decreto-lei n.® 7.903, e que,

Esclarecido, assim, liminarmente,

o

tado frente aos problemas, já cm sua mocidado atuais, da proteção á proprie dade industrial ; a exemplo cios mer

gulhadores que, em certas privilcííiadas regiões do globo, penetram ate ao fun

1.0 vol., pág. 28.

(7) IRINEU MACHADO."Aulas", publicadas e revistas peio autor.

mercial constituía a segunda cadeira do

alheia, assim como, finalmente, o abuso do poder dos empregados públicos nes ses delitos. (13).

Como é dc ver, o Código Criminal

a ter desenvolvimento o conslilnir, au-

versas Ilís penais posteriores. (14). Se ó verdade que a Constituição Im perial reconhecia a propriedade das in venções, contudo, desconhecia as mar cas de fabrica e de comércio, assim co mo outras garantias e prerrogativas in

algumas...

para o respectivo

docente prelecionar

tônomamcntc, o Direito Industrial.

Do qualquer modo, liavia amparo constitucional, á época, para a proprie

Rui Barbosa viu a luz do dia na cida de do Salvador da Bahia, aos 4 de no

vembro de 1849. precisamente bá um

dade industrial ; era-o, contudo, piecarissímo.

ainda de uma recaída da doença que tivera em Recife, cola grau e embarca" (9) para sua cidade natal. Vigorava, então, a Constituição Im-

"Constituição Política do Itnpório do Bra sil", scsuida do Ato Adicional, da lei da sua interpretação e de outras, analisada

CÓDIGO DA PROPRIEDADE IN

DUSTRIAL. edição de Saraiva & Cia., Li vraria Acadêmica, São Paulo. Larpo

do

Ouvidor ?G. 1846. 118 páç.s.: pág. 14 — Idem. edição da Imp^-^naa Nacional. Rio de Br-pcU. in-iã. 40 pá4s.: pág. 3. (9) RUBEM NOGUEIRA. "O Advogado Rui Barbosa" — Momentos culminantes de sua vida p»*ofissional — 1949 — Gráfi

ca Oiímpia Editôra. Pio de Janeiro. 494

(10) JOSÉ

CARLOS

RODRIGUES,

J

por um jurisconsulto, o novamente ano

págs.; págs. 272/297.

relativas — Rio de Janeiro, em casa dos

editôrcs Eduardo Sc Henrique Laemmort, rua da Quitanda 77 — 18G3 — 273 págs.;

pág. 15 — JOÃO DA GAMA CERQUEIRA. "Tratado da Propriedade Industrial", vol. I, Edição da Revista Forense. Rio de Ja neiro, 194G, 538 págs.; pág. 31. (11) JOÃO DA GAMA CERQUEIRA, opua cil., vol. I. pág. 31. (12) A, TAVARES DE LIRA, "Os cur sos jurídicos de São Paulo e Olinda". In

"Livro do Centenário dos cursos jurídicos, do Rio de Janeiro", 1927, pág. 443.

Janeiro.

rado e interpretado «ume ^ ei™». -

de que foi publicado, e co^ o

tada com as leis rcgulamcntares, decre tos, avisos, ordens e portarias que lhe suo

uma cópia fotostática do diploma de ba se na "Casa de Rui Barbosa", no Rio de

Código Cuminal ^b-gueiras do Impéi-io doJúnior, Brasil'" anotado com os atos dos poderes íogislativo. executivo e judiciário, que têm alte

penas em todas as suas aplicações 1 2^» edição, Rio de Janeiro, em ^h res proprietários Eduardn I w editô-

págs.; pág. 73. — Na Faculdade de Direi to de Pôrto Aleere (da Univer.siHndo do Rio Grande do Sul), existe, emoldurada,

charel em Direito, cujo original encontra-

me.s, os alentados contra a propriedade

A 16 de dezembro de 1830, D. Pedro

I mandou executar o Código Criminal

Í8^

não classificava, nem punia como cri-

dustriais (15); por outro lado, faltava

— IV —

meio convalescente

outubro de 1870,

— nomes comerciais;

(6) A. B. BUYS DE BARROS, opus clt.,

de comércio, nem de outras garantias c

prerrogativas industriais". (11). No elenco das matérias do curso ju rídico daqueles tempos, o Direito Co

o arrombamcnto. o furto feito por aquôle que se fingir empregado público e autorizado para tomar a propriedade

industrial To mesmo ocorreu com as di

idade de vinte e um anos, "em 29 de

— expressões ou sinais de propa ganda ; — recompensas industriais; c) — as indicações de provenlências;

rização (art.® 179. n.® XXVI) (10); en-

sôbre problemas que, mais tarde, viriam

nós haveremos dc trazer-vos

— desenhos ou modelos indus

nais ;

propriedade — o furto, a bancarrota, o estelionato e outros mais o dano, e, en tre üs crimes contra a pessoa e contra a propriedade o roubo e sua tentativa,

temporário <".u no r<v saieíimuto da per da que bouvi-ssem de .soírer pela vulga

também

— modelos de utilidade ;

— títulos de estabelecimentos, in sígnias comerciais ou profissio

cogitava, apenas - entre os contra a

terceiro nno (12) e, ali, ensejo havia

Recife, depois em São Paulo e, com a

mércio ;

o direito sobre suas protluçõc.s.

do do mar, ã cata de pérolas, poclcr-vosemos assegurar quo, desta aventura,

século. Estuda Direito — primeiro em

— marcas de indústria e de co

res

COn.sjstentc em um priviléqio exelusi\-o

gitava, ainda, das marcas do fábrica e

— patentes de invenção;

— variedades novas de plantas; b) — a concessão de registros de :

Assembléia Cerni. Em sua parte ter ceira. aÍKirclando os crimes particulares,

cando apreciar como tcr-sc-ia compor

Art.® 3.® — A proteção da proprieda

triais ;

à propricriadc. nsst gurava. aos invento

trcüinto, aquela Carla Magna "não co

— III

a) — a concessão de privilégio de :

do Império do Brasil, elaborado pela

campo de aplicação do Direito Indus trial, tempo c de incur.sinnarmos pela vida e pela obra de Rui Bnrbn a. bus

aliás, já sofreu várias alterações : de industrial se efetua mediante;

perial. promulg.ida cm 1824, n qunl. entre as g.arantías incli\itluais rclativ.as

da Faculdade de Direito da Universidade

Lnemmert, rua do Ouvidor % ■

' °

®

opua^ií?^vol.°í^ P^t^34 ^^RQUEIRA, CELSO. "Marcas Industriai AFONSO mercial" — Lei no a

^ e nome co-

31 de dezembro de 1887 — r t

de''jàne!?Ó'°'''

Ouvidor;7?-"kío

422 nárf • Imprensa Nacional, 1888, "O DiSitn ALFREDO RUSSELL, tn T iv.Í ^ ® codificação".

147/^S

Centenário citado, páginas

GAMA CERQUEIRA,

Tratado , l.o vol., pág. 31.


DiCESTO Econóü^co

96

Dt(;KSTn E<:oN'A\aoo

a indicação da forma para tomar efeti

negociantes inescrupulosos, pelo Paí<

va a proteção dos inventores.

afora, buscassem tirar partíclo da situa

Foi aí que, a 28 de agosto de 1830, promulgou-se uma lei, composta de 12 artigos, regulando a concessão dos pri

ção, fraudando antigas c reputadas

vilégios e os dirèitos deles decorrentes

dos, geralmente não logr.ivain a melhor, eis que os embaraços de ordein policial c proce.ssual os atürmcnta\'an) — preeísamente por isto que inc.visliain pr<?ceitos assegurando proteção'às marcas dc

(16), posteriormente

esclarecida por

decretos, avisos e instruções. — V —

marcas, nacionais e cslrangí-dras.

Saindc-Ihcs no encalço

prejudicr»-

indústria, quer sob o Angulo do Direito

O Codígo Comercial do Império do

Brasil (Lei n.® 5o6, de 25 de junho de

Criminal, quer em face do Direito Co mercial.

Essa .situação irregular deu ensejo a

í8o0), também não cogitou das marcas de indústria e de comércio, mau grado

que Rui Barbosa, quatro ano.s após sua

constituísse,

grande avanço para a legislação nacio

formatura e já advogando na capital da então província da Bai)ia, tivesse inter

nal e se tivesse abeberado em adianta

venção no primeiro processo dc \ulto

das fontes estrangeiras. Outro tanto ocorria quanto ao nome

levado ao conhecimento dc juízc.s c tri

comercial.

reito Industrial.

indisfarçàvelmente,

um

Segundo Alfredo Russell, "nem o Có digo Comercial ministrava uma noção do que era a marca de indústria e de comércio, nem o Código Criminal, nem

as leis posteriormente a ele publicadas,

capitulavam os delitos de que fôsse ob jeto a propriedade da marca industrial.

Aplicavam os legistas e magistrados di

versas disposições vigentes, para repri mir atos que assumiram certa notorie

dade". (17). — VI

Como é de ver, a omissão legal de normas protetoras das marcas de in

dústrias e de comércio ensejou a quo Ofl) JOÃO DA GAMA CERQUEIRA.

bunais brasileiros, versando sobre Di

VII

A firma Meuron & Cia., constituída

por negociantes estabelecidos na praça

da Bahia, possuía uma. fábrica de rap6, conhecida pela designação — "Arda Preta" — produto reputado e de grande procura; isto deu margem a que con correntes incserupnlo.sOi' procurassem

e avi.-.os iguais" aos dii sun fábrica, vi

sando, assim, "iludir conipletamcnlo a bo.i fé dns compradores despre\-enidos". A>sess(}raiuli> a firma prejtulicacla. Rui H.irhíisa fez com que o gi-renlc ch-hi fòsse (H)). enl.ão, ao juízo criminal da Bahia, ern (ial.t <le 16 de al>ril de

1871, narrando o «pie .se passava c in

formando proce<I('rem. antes., a pesqui sas longas e oserupulosas. vindo a closeobrir c verificar a realidade do crime

r(uc estavam conieliaido os concorrcn'es contra a raz.ão social requerente, a.ssini como contra o próprio público. Pratica

Comercial e sua codificação". In "Livro do

Centenário dos Cursos Jurídicos", da Fac

dc 1830, segundo o qual era delito fa-' bricar papi-l falso c usá-lo como se fòs se verdadeiro, sabendo que o não era,

tudo cm dolrimento do querelante. poi consí.slir a falsidade na imitação dos en

voltórios com que os queixosos a.ssimilavam o.s produtos de sua casa. c no uso fraudulentí) dos envoltórios falsificados, eni botes dc rapé fabricados no esta

belecimento dos mesmos quei.vosos. Oito dias depois, foi a queixa aditada

pelo promotor público interino e, qúase

vam o delito José Eduardo Mendes. Emiliano Moreira di? Carvalho e Silva,

um inés após. ingressaram cm juízo os querclados coíii a sua defesa (21), ale gando, inicialmente, ser "a primeira vez que neste país é trazido perante a Jus

Manoel Moreira do Carvalho o Silva, todos sócios da firma Moreira & Cia.,

e .sub.screvondo-a um grande advogado

tiça criminal um fato da ordem desse",

proprietários também de unia outra fá

-- Antônio Euzébio Gonçalves de Almei

brica dc rapé, bem como Carlos Eduar

da, alias primo de Rui.

do Cantois c Jorge Rodrigu<\s dos Sanlo.s*, empregados dessa firma. A petição inicial da queixa, inscrta integralmente em "O Direito" (20). narrava existir grande cópia do artigo falsificado, não só nc.ssa fábrica de ra-

pó do Moreira & Cia., como cm outras

O inesperado, porém, aconteceu ■ o

promotor público efelivo reassumiu o

posto e, melhor examinando o caso, pe diu a despronúncia dos contrafatores, alegando ausência de criminalidade e a próprm nulidude do processo, decor

rente dn falta dc poderes especiais do

casas comerciais, quer da capita! baiana,

quer de .sim rcdondfza, c ató iiicmdo do interior, infornianthi que fõru pleileacla

imitar a ninrca. Constou, ussiin, a Meu

e obtida da autoridade policial penní.s-

ron & Cia., quer pelo testemunho de

.são para realizar busca c aprcen.Sücs,

pessoas idôneas, quer por indícios mui to significativos (como a diminuição inexplicável manifestada no consumo do produto) (18) a existência, naquela pra ça, de um rapé originário de outro e.stabelecimento, "mas que se inculcava com envoltórios, marcas, firma, e.stampa, sôlo

que tinham resuUado frutíferas. Corno a legislação imperial, até então, omissa fosso a respeito — silenciando as leis criminais c mercantis sôbre as cor

respondentes figuras delituosas — pro curou a firma prejudicada enquadrar o crime no art.° 167 do Código Criminal

"Tratado , l.o vol., págs. 31 e 33. (17) ALFREDO RUSSELL. "O Direito de Dlr. da Univ. do Rio de Janeiro, nás 147. n.os 49/50.

97

naquele precèl-o," monte contrária i\ nreion.--.^ j

luinlcs de Rui.

porem, poSiÍ"aa 27 de umho dc 1874 nronunCIOU aos réus (23) que n,.« apelaram i pronuii para

651/663. ° ^^^EITO". vqI. 50^ (18) "O DIREITO", revista mensal de

legislação, doutrina e jurisprudência; pro priedade de João José do Monte Júnior; ano 11, 1874, 5.0 vol.; pág. 649.

(19) RUBEM NOGUEIRA, opus cil., pág. 84 — JOÃO DA GAMA CERQUEIRA, opus cll., pâg. 34.

(20) "O DIREITO", vol. 5.0, págs. 649 e seguintes.

.

consti-

páginas

(22) RUBEM NOGUEttía

pág. 84. - "O DIRFjrlí?.. ?"•' DIREITO". vòl. sTpágs:

663/665.

(23) RUBEM NOGUPTIía s» pág. 84. — "O ^AWEITO DlRPTTí^", vol. 5.0. páginas '

665/672.


DiCESTO Econóü^co

96

Dt(;KSTn E<:oN'A\aoo

a indicação da forma para tomar efeti

negociantes inescrupulosos, pelo Paí<

va a proteção dos inventores.

afora, buscassem tirar partíclo da situa

Foi aí que, a 28 de agosto de 1830, promulgou-se uma lei, composta de 12 artigos, regulando a concessão dos pri

ção, fraudando antigas c reputadas

vilégios e os dirèitos deles decorrentes

dos, geralmente não logr.ivain a melhor, eis que os embaraços de ordein policial c proce.ssual os atürmcnta\'an) — preeísamente por isto que inc.visliain pr<?ceitos assegurando proteção'às marcas dc

(16), posteriormente

esclarecida por

decretos, avisos e instruções. — V —

marcas, nacionais e cslrangí-dras.

Saindc-Ihcs no encalço

prejudicr»-

indústria, quer sob o Angulo do Direito

O Codígo Comercial do Império do

Brasil (Lei n.® 5o6, de 25 de junho de

Criminal, quer em face do Direito Co mercial.

Essa .situação irregular deu ensejo a

í8o0), também não cogitou das marcas de indústria e de comércio, mau grado

que Rui Barbosa, quatro ano.s após sua

constituísse,

grande avanço para a legislação nacio

formatura e já advogando na capital da então província da Bai)ia, tivesse inter

nal e se tivesse abeberado em adianta

venção no primeiro processo dc \ulto

das fontes estrangeiras. Outro tanto ocorria quanto ao nome

levado ao conhecimento dc juízc.s c tri

comercial.

reito Industrial.

indisfarçàvelmente,

um

Segundo Alfredo Russell, "nem o Có digo Comercial ministrava uma noção do que era a marca de indústria e de comércio, nem o Código Criminal, nem

as leis posteriormente a ele publicadas,

capitulavam os delitos de que fôsse ob jeto a propriedade da marca industrial.

Aplicavam os legistas e magistrados di

versas disposições vigentes, para repri mir atos que assumiram certa notorie

dade". (17). — VI

Como é de ver, a omissão legal de normas protetoras das marcas de in

dústrias e de comércio ensejou a quo Ofl) JOÃO DA GAMA CERQUEIRA.

bunais brasileiros, versando sobre Di

VII

A firma Meuron & Cia., constituída

por negociantes estabelecidos na praça

da Bahia, possuía uma. fábrica de rap6, conhecida pela designação — "Arda Preta" — produto reputado e de grande procura; isto deu margem a que con correntes incserupnlo.sOi' procurassem

e avi.-.os iguais" aos dii sun fábrica, vi

sando, assim, "iludir conipletamcnlo a bo.i fé dns compradores despre\-enidos". A>sess(}raiuli> a firma prejtulicacla. Rui H.irhíisa fez com que o gi-renlc ch-hi fòsse (H)). enl.ão, ao juízo criminal da Bahia, ern (ial.t <le 16 de al>ril de

1871, narrando o «pie .se passava c in

formando proce<I('rem. antes., a pesqui sas longas e oserupulosas. vindo a closeobrir c verificar a realidade do crime

r(uc estavam conieliaido os concorrcn'es contra a raz.ão social requerente, a.ssini como contra o próprio público. Pratica

Comercial e sua codificação". In "Livro do

Centenário dos Cursos Jurídicos", da Fac

dc 1830, segundo o qual era delito fa-' bricar papi-l falso c usá-lo como se fòs se verdadeiro, sabendo que o não era,

tudo cm dolrimento do querelante. poi consí.slir a falsidade na imitação dos en

voltórios com que os queixosos a.ssimilavam o.s produtos de sua casa. c no uso fraudulentí) dos envoltórios falsificados, eni botes dc rapé fabricados no esta

belecimento dos mesmos quei.vosos. Oito dias depois, foi a queixa aditada

pelo promotor público interino e, qúase

vam o delito José Eduardo Mendes. Emiliano Moreira di? Carvalho e Silva,

um inés após. ingressaram cm juízo os querclados coíii a sua defesa (21), ale gando, inicialmente, ser "a primeira vez que neste país é trazido perante a Jus

Manoel Moreira do Carvalho o Silva, todos sócios da firma Moreira & Cia.,

e .sub.screvondo-a um grande advogado

tiça criminal um fato da ordem desse",

proprietários também de unia outra fá

-- Antônio Euzébio Gonçalves de Almei

brica dc rapé, bem como Carlos Eduar

da, alias primo de Rui.

do Cantois c Jorge Rodrigu<\s dos Sanlo.s*, empregados dessa firma. A petição inicial da queixa, inscrta integralmente em "O Direito" (20). narrava existir grande cópia do artigo falsificado, não só nc.ssa fábrica de ra-

pó do Moreira & Cia., como cm outras

O inesperado, porém, aconteceu ■ o

promotor público efelivo reassumiu o

posto e, melhor examinando o caso, pe diu a despronúncia dos contrafatores, alegando ausência de criminalidade e a próprm nulidude do processo, decor

rente dn falta dc poderes especiais do

casas comerciais, quer da capita! baiana,

quer de .sim rcdondfza, c ató iiicmdo do interior, infornianthi que fõru pleileacla

imitar a ninrca. Constou, ussiin, a Meu

e obtida da autoridade policial penní.s-

ron & Cia., quer pelo testemunho de

.são para realizar busca c aprcen.Sücs,

pessoas idôneas, quer por indícios mui to significativos (como a diminuição inexplicável manifestada no consumo do produto) (18) a existência, naquela pra ça, de um rapé originário de outro e.stabelecimento, "mas que se inculcava com envoltórios, marcas, firma, e.stampa, sôlo

que tinham resuUado frutíferas. Corno a legislação imperial, até então, omissa fosso a respeito — silenciando as leis criminais c mercantis sôbre as cor

respondentes figuras delituosas — pro curou a firma prejudicada enquadrar o crime no art.° 167 do Código Criminal

"Tratado , l.o vol., págs. 31 e 33. (17) ALFREDO RUSSELL. "O Direito de Dlr. da Univ. do Rio de Janeiro, nás 147. n.os 49/50.

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naquele precèl-o," monte contrária i\ nreion.--.^ j

luinlcs de Rui.

porem, poSiÍ"aa 27 de umho dc 1874 nronunCIOU aos réus (23) que n,.« apelaram i pronuii para

651/663. ° ^^^EITO". vqI. 50^ (18) "O DIREITO", revista mensal de

legislação, doutrina e jurisprudência; pro priedade de João José do Monte Júnior; ano 11, 1874, 5.0 vol.; pág. 649.

(19) RUBEM NOGUEIRA, opus cil., pág. 84 — JOÃO DA GAMA CERQUEIRA, opus cll., pâg. 34.

(20) "O DIREITO", vol. 5.0, págs. 649 e seguintes.

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consti-

páginas

(22) RUBEM NOGUEttía

pág. 84. - "O DIRFjrlí?.. ?"•' DIREITO". vòl. sTpágs:

663/665.

(23) RUBEM NOGUPTIía s» pág. 84. — "O ^AWEITO DlRPTTí^", vol. 5.0. páginas '

665/672.


IIÜPB Dicesto Econômico

03

Dicesto Econômico 99

o Tribunal de Relação da Bahia, vindo

nítido plagiato, o delito de contrafação

ceito legal anterior, considerando cri-

suas razões de recurso publicadas, na íntegra, na aludida revista "O Direito" (24) — onde, preliminarmente, suscita ram novamente a questão da nulidade substancial do processado, "pela ilegiti midade da parte que veio a juízo"; assim mesmo o entendeu a segunda instância,

de marca de fábrica.

mo a contrafação de marca de indús

Segundo Rubem Nogueira, a fa\or do ponto de vista cspo.sado por Uiri Barbo

tria, lôgicarnrnte, juridicamente, outra

em acórdão de 28 de juiho do mesmo ano de 1874, dando, pois, pela nulidade

do processo — "pela ilegitimidade de sua iniciação, pelo vício do sumário que o tomava imprestável, se já não fôsse pela falta de base, visto como, nem o Código Criminal, nem nenhuma outra

lei, qualificou de delito o fato em que assentou o processo". (25).

Foi a primeira derrota forense de Rui Barbosa (26). Mas Rui, que assessorara a Meuron & Cia.j não se limitara, apenas, ao tra

sa, havia, nos autos, nada menos de

não poderia ter sido a deci.sâo dos jui zes da RMação da Balna ; o contrário

quatro parcceres firmados por notáveis

seria o império da rctroatividade, sem

j'uriscon-sultos daquela ópoca : os conse

pre repugnante.

lheiros Antônio Pereira Kehouças, Afon so Celso, Antônio Joaquim Ribas o Dr. Thomaz Alves Júnior, autor do uns co mentários ao Código Criminal do Im

pério (28); o patrono "ex-adverso", primo de Rui, também obteve parcceres jurídicos, sustentando a te^e oposta, firmados pelos juristas conselheiro Za carias de Góis e Vasconcelos e Dr. Trankiin Dória.

O pai de Rui, conta-se (29), ficara escandalizado com o fato da derrota do

Dói — mas é a verdade.

O jovem ad\ogado. por lodo O.sse tra balho, por todo o esforço despendido — no fôro e na imprensa - cm prol dos in teresses dc Meuron & Cia., percebeu os honorários do quatro conto.s de réis, ou em moeda atual, quatro mil cruzeiros' "a maior quantia que, até ali. tivera nas mãos. O fato sc espalhou. A soma era

avultada para a época. Zelando pelos direitos da profis.são - narra seu genro

Batista Pereira (31) _ aludindo aos tra balhos gratuitos que lhe são contingen

balho forense : foi, ainda, o autor de

filho, em quem confiança incondicional depositava, não se conformando com o

tudo quanto publicara o "Diário" da Bahia" sobre êsse processo, em interes santíssima polêmica de quinze artigos, com um certo "Justus" que, pelas co

na, onde pontificava inimigo pessoal seu e cujo juiz relator, ademais, era compadre de um dos co-réus... Maior

situação econômica do cliente".

fôra a decepção do pai de Rui, por sem-"" pre ter tachado de "vadio" ao seu so brinho e patrono adverso de Rui... O Dr. João Barbosa, pai de Rui, co mo médico que era, certamente não ti

da, como legítima página de antologia,

lunas do "Correio da Bahia" tomara a defesa dos sócios de Moreira & Cia.

Nessa atividade forense, produziu Rui longos arrazoados - publicados, depois, em opúsculo, sob o título de Cnme contra a Propriedade Industrial" (27), sustentando a existência de um (24) "O DIREITO", vol. 50 náein-íc 672/688.

' P^Sinas

(25) — "O DIREITO", vol. 50 náelnaq 688/689. - o. . paginas

(26) RUBEM NOGUEIRA, opus cit pág. 86.

(27) RUI BARBOSA, "Crime contra a Propriedade Industrial" — Questão Meu ron & Cia., Bahia, Tip. do Diário 1874

110 págs. (apud: FONTENELLE, "Rui e ó

Vernáculo", edição comemorativa do 1 o centenário do nascimento de Rui Barbosa

— Editora "Jornal dos Livros", Chiodi & Cia., Ltda., R. Visconde de Parnaíba 343

telefone 3-4215, São Paulo, 112 págs.; s/d).'

laconismo do acórdão da Relaçao baia

nha obrigação de saber e, por isto, des conhecia esta norma salutar, que abria o nosso vetu.sto Código Criminal do Im

pério do Brasil, datado de 16 de dezem bro de 1830 : "Não haverá crime ou

delito (palavras sinônimas neste Códi go) sem uma lei anterior que o qualifi

que". (30). Assim, à falta de um pre(28) RUBEM págs. 84/85. (29) RUBEM

(30) ARAÚJO

NOGUEIRA,

opus

cit.,

NOGUEIRA,

opus

cit.

FILGUEIRAS

JÚNIOR,

"Código Criminal do Império do Brasil",

Rio, 1876, 370 págs.; pág. 1.

tes. c.screvcn cio um trecho sobro a "dig nidade da remuneração e a justiça de

ser taxada pela importância do pleito o página de Rui consta das razões de

do credito de fábricas antigas, e contra h qual se confe.ssam impotentes os tri-

bunais r. i,u'ssi\ os, por cnicncterom que

a e-peciu ilc que se trata eseapuu previcleueia cio le^«islailor, (33). Ouvida a

Couussao de Justiva Criuiiual, a rcs-

[xato apresentou ela parecer justifieatu-o do projeto, depois cxurvertido com mod,r,eaeões ligeiras, ua Lei

ò

\'i;iu.ubrne,''aLm! of'®- "íurBarí Çerto, indefessa atuaçràrde mdustria ou do seu couíércio, oon^maT

eas que o.s tornas.sem distintos dn^ i' outra procedência. (35).

®

Foi Oste.

Toda obra humana, porem, está inde

lovc n,ento ci^.da de hnporfeiçãolle

Meuron & Cia., tendo sido transplanta para sna "Coletânea Literária". (32). Tendo perdido a questão no pretório, inconformados, Meuron & Cia., ante a

injustiça legal (se é pos.sívcl dizer-se) de que estavam sendo vítimas, tomaram outra iniciativa: — representaram, com

fali'a"

dc^^lSRo'"' f"" o deputadode Almeida outubro dc 1882, ofereceu e OI veu-a um projeto modificando a fei em alguns pontos. Ao mesmo tenino (pro.ssegue Alfredo Russell), as

outros inleressado.s, ao Poder Legislati

encms internacionais de Paris, em 1863.

vo, pedindo editasse normas "contra a fraude que ameaçava aniquilar a indús tria na Bahia, usurpando, por meio de

trml despertaram para o assunto friai ? propriedade indus-a < tençao governamental, tendo sido. por

emblemas e invólucros Lilsificados ou

contrafeitos, a propriedade do nome e

< VISO de 6 de fevereiro de 18S4. incumiclas as seções dos negócios do Interior

(31) RUI BARBOSA, "Coletânea Lite rária", 5.« edição, 1944. Companhia Edito ra Nacional, São Paulo, 306 págs ; anota ção de BATISTA PEREIRA, a pág. 36. (32) RUI BARBOSA, "Coletânea Lite

rária" cit., págs. 34/35.

na^9^ AFÒNSÒ celso, opus cií.. págiJOÃO DA GAMA CERQUEIRA, Tratado", l.o vol., pág. 35, n.o g,


IIÜPB Dicesto Econômico

03

Dicesto Econômico 99

o Tribunal de Relação da Bahia, vindo

nítido plagiato, o delito de contrafação

ceito legal anterior, considerando cri-

suas razões de recurso publicadas, na íntegra, na aludida revista "O Direito" (24) — onde, preliminarmente, suscita ram novamente a questão da nulidade substancial do processado, "pela ilegiti midade da parte que veio a juízo"; assim mesmo o entendeu a segunda instância,

de marca de fábrica.

mo a contrafação de marca de indús

Segundo Rubem Nogueira, a fa\or do ponto de vista cspo.sado por Uiri Barbo

tria, lôgicarnrnte, juridicamente, outra

em acórdão de 28 de juiho do mesmo ano de 1874, dando, pois, pela nulidade

do processo — "pela ilegitimidade de sua iniciação, pelo vício do sumário que o tomava imprestável, se já não fôsse pela falta de base, visto como, nem o Código Criminal, nem nenhuma outra

lei, qualificou de delito o fato em que assentou o processo". (25).

Foi a primeira derrota forense de Rui Barbosa (26). Mas Rui, que assessorara a Meuron & Cia.j não se limitara, apenas, ao tra

sa, havia, nos autos, nada menos de

não poderia ter sido a deci.sâo dos jui zes da RMação da Balna ; o contrário

quatro parcceres firmados por notáveis

seria o império da rctroatividade, sem

j'uriscon-sultos daquela ópoca : os conse

pre repugnante.

lheiros Antônio Pereira Kehouças, Afon so Celso, Antônio Joaquim Ribas o Dr. Thomaz Alves Júnior, autor do uns co mentários ao Código Criminal do Im

pério (28); o patrono "ex-adverso", primo de Rui, também obteve parcceres jurídicos, sustentando a te^e oposta, firmados pelos juristas conselheiro Za carias de Góis e Vasconcelos e Dr. Trankiin Dória.

O pai de Rui, conta-se (29), ficara escandalizado com o fato da derrota do

Dói — mas é a verdade.

O jovem ad\ogado. por lodo O.sse tra balho, por todo o esforço despendido — no fôro e na imprensa - cm prol dos in teresses dc Meuron & Cia., percebeu os honorários do quatro conto.s de réis, ou em moeda atual, quatro mil cruzeiros' "a maior quantia que, até ali. tivera nas mãos. O fato sc espalhou. A soma era

avultada para a época. Zelando pelos direitos da profis.são - narra seu genro

Batista Pereira (31) _ aludindo aos tra balhos gratuitos que lhe são contingen

balho forense : foi, ainda, o autor de

filho, em quem confiança incondicional depositava, não se conformando com o

tudo quanto publicara o "Diário" da Bahia" sobre êsse processo, em interes santíssima polêmica de quinze artigos, com um certo "Justus" que, pelas co

na, onde pontificava inimigo pessoal seu e cujo juiz relator, ademais, era compadre de um dos co-réus... Maior

situação econômica do cliente".

fôra a decepção do pai de Rui, por sem-"" pre ter tachado de "vadio" ao seu so brinho e patrono adverso de Rui... O Dr. João Barbosa, pai de Rui, co mo médico que era, certamente não ti

da, como legítima página de antologia,

lunas do "Correio da Bahia" tomara a defesa dos sócios de Moreira & Cia.

Nessa atividade forense, produziu Rui longos arrazoados - publicados, depois, em opúsculo, sob o título de Cnme contra a Propriedade Industrial" (27), sustentando a existência de um (24) "O DIREITO", vol. 50 náein-íc 672/688.

' P^Sinas

(25) — "O DIREITO", vol. 50 náelnaq 688/689. - o. . paginas

(26) RUBEM NOGUEIRA, opus cit pág. 86.

(27) RUI BARBOSA, "Crime contra a Propriedade Industrial" — Questão Meu ron & Cia., Bahia, Tip. do Diário 1874

110 págs. (apud: FONTENELLE, "Rui e ó

Vernáculo", edição comemorativa do 1 o centenário do nascimento de Rui Barbosa

— Editora "Jornal dos Livros", Chiodi & Cia., Ltda., R. Visconde de Parnaíba 343

telefone 3-4215, São Paulo, 112 págs.; s/d).'

laconismo do acórdão da Relaçao baia

nha obrigação de saber e, por isto, des conhecia esta norma salutar, que abria o nosso vetu.sto Código Criminal do Im

pério do Brasil, datado de 16 de dezem bro de 1830 : "Não haverá crime ou

delito (palavras sinônimas neste Códi go) sem uma lei anterior que o qualifi

que". (30). Assim, à falta de um pre(28) RUBEM págs. 84/85. (29) RUBEM

(30) ARAÚJO

NOGUEIRA,

opus

cit.,

NOGUEIRA,

opus

cit.

FILGUEIRAS

JÚNIOR,

"Código Criminal do Império do Brasil",

Rio, 1876, 370 págs.; pág. 1.

tes. c.screvcn cio um trecho sobro a "dig nidade da remuneração e a justiça de

ser taxada pela importância do pleito o página de Rui consta das razões de

do credito de fábricas antigas, e contra h qual se confe.ssam impotentes os tri-

bunais r. i,u'ssi\ os, por cnicncterom que

a e-peciu ilc que se trata eseapuu previcleueia cio le^«islailor, (33). Ouvida a

Couussao de Justiva Criuiiual, a rcs-

[xato apresentou ela parecer justifieatu-o do projeto, depois cxurvertido com mod,r,eaeões ligeiras, ua Lei

ò

\'i;iu.ubrne,''aLm! of'®- "íurBarí Çerto, indefessa atuaçràrde mdustria ou do seu couíércio, oon^maT

eas que o.s tornas.sem distintos dn^ i' outra procedência. (35).

®

Foi Oste.

Toda obra humana, porem, está inde

lovc n,ento ci^.da de hnporfeiçãolle

Meuron & Cia., tendo sido transplanta para sna "Coletânea Literária". (32). Tendo perdido a questão no pretório, inconformados, Meuron & Cia., ante a

injustiça legal (se é pos.sívcl dizer-se) de que estavam sendo vítimas, tomaram outra iniciativa: — representaram, com

fali'a"

dc^^lSRo'"' f"" o deputadode Almeida outubro dc 1882, ofereceu e OI veu-a um projeto modificando a fei em alguns pontos. Ao mesmo tenino (pro.ssegue Alfredo Russell), as

outros inleressado.s, ao Poder Legislati

encms internacionais de Paris, em 1863.

vo, pedindo editasse normas "contra a fraude que ameaçava aniquilar a indús tria na Bahia, usurpando, por meio de

trml despertaram para o assunto friai ? propriedade indus-a < tençao governamental, tendo sido. por

emblemas e invólucros Lilsificados ou

contrafeitos, a propriedade do nome e

< VISO de 6 de fevereiro de 18S4. incumiclas as seções dos negócios do Interior

(31) RUI BARBOSA, "Coletânea Lite rária", 5.« edição, 1944. Companhia Edito ra Nacional, São Paulo, 306 págs ; anota ção de BATISTA PEREIRA, a pág. 36. (32) RUI BARBOSA, "Coletânea Lite

rária" cit., págs. 34/35.

na^9^ AFÒNSÒ celso, opus cií.. págiJOÃO DA GAMA CERQUEIRA, Tratado", l.o vol., pág. 35, n.o g,


li. TI

DiCESTO EcONÓAflCO

100

f e Justiça do Conselho do Estado, de re-

sua atividade tríbunícia, endereçada ao

{ digirem o regulamento da lei de 1873,

campo do Direito Indu.strial. Sabe-se, poróm, que, sislcniàlicamente, sempre votou contra a concc.s.s.ão de privilégios de fabricação. No ano do 1880, por e.vcmplo, nas sessões de 18 e 19 de agò.sto, teve opor tunidade de combater o privilcgií) para a fabricação do sulfureto de carbono,

i. "que fci, aliás, sabiamente organizado pelas duas seções reunidas, tendo como relator Afonso Celso" (Visconde de

Ouro Preto). (36). — VIIÍ —

Desde mui cedo enamorado pela vi da política, Rui, pelas suas qualidades excepcionais, estava fadado a Ingressar

no Parlamento precocemente. Foi, as sim, eleito deputado geral para as legis laturas de 1873-1880 e 1881-1884; de pois dêste ano, foi derrotado em todas

as eleições gerais a que concorreu. Ex plica-se isto : "sua posição de abolicio nista, agravada por diversas outras cir cunstâncias, custara-lhe

a cadeira de

putado, foi das mais brilhantes, lendo oportunidade de demonstrar, já aí, uma

101

Rui, como não poderia deixar de ser, votou contra a aprovação do infeliz pro jeto. (39).

priedade industrial no Bra.sil",

refere-

nos João da Gama Ccrqucira que "a lei

que se pretendeu conceder, pelo espaç-o de dez anos, ao conselheiro Ctiillienin: Schiich de Capanema, mais tarde Barãí)

e Ofícios", no Rio de Janeiro, teve Rui

por "atrasada o imperfeita, estava, por ÍS.S0 mesmo, a e.xigir completa reforma,

senho industrial, di.scorrondo proficien-

vam a assumir no País". (40).

A iniciativa da reforma partiu do Mi

Endereçou, naquele ano, uma petição à Câmara, solicitando do Poder Legisla

te prática e sábia como nós : o desleixo do ensino do desenho. O govêrno xnuo; o go\-êrno criou-o; o govêrno proclamou-o; o governo estabeleceu que. pa ra a reabilitação da poteslade ferida de Albion. só ha\ia um meio: uma reforma radical do ensino do desenho em todas

com seu colega Rodolfo Dantas, inte

recer favorável da Comissão de Comér cio, Indústria e Artes, que propos a

grando a Comissão dc Redação,

lhe

sentado â se.ssão dc 9 de dezembro e

de, sabendo-se que entrou para a Câ

to, prosseguiam os debates, com anima ção, eis quando intervém, nas sessões dos dias atrás referidos, o deputado Rui Barbosa, para combater o projeto e seus substitutivos, pugnando pelo princípio

completa, a fim de pôr em relevo a (36) ALFREDO RUSSELL, "O Direito

Comercial e sua codificação", in "Livro

' do Centenário dos Cursos Juridicos", da

Fac. de Dlr. da Unlv. R. Janeiro, págs

âpro\iido a 17, juntamente com a reda ção final do projeto que, a seguir, en caminhado ao Senado (42) foi "cnn\'ertidü cm Icí.

O projeto tinha o n.° 104. de 18SD;

(37) HERMES LIMA,

prefácio à "Queda do Império", voi. XVI Vi'o acima citado,

as escolas". (44). A reação foi feita e, já em 1862, onze anos após, em nova exposição, as indústrias britânicas esta vam disputando a primazia à Franca e

o parecer veio a lume no "Diário Ofi

na montra de 1867, até Napoleão III se

ocasião de examinar as conseqüências da vetusta lei de 28 de agõsto de 1830. Atacando o privilégio alçou a flânuila da livre concorrência no setor industrial,

cial." de 10 dc dezembro e, na edição

alarmou.

da fòllm. do dia 28, pág«. 4/5, apare ceu a notícia'de sua conversão em lei.

Sòbre^^n iiilu aplicada, assim dísscrtu Rui: — Eis a arte nue hoje celebrámos

— IX —

aqui: aquela que dignifica as necessi-

inflelindo pelo terreno da química e da agronomia, demonstrando grandes co

Não só as marcas industriais e o.s.pri-

nhecimentos a respeito de tais as.suntüs.

^légios de invenção absorveram as aten-

"Notas à vida

•' das Obras Compieta-S de Rui Barbosa, edi tado pela "Casa Rui" págs. 70 e 71 do ü-

proprio : "um nnda, uma causa extra

vagante. frÍN ola. pueril aos ollios da gen

da liberdade de indústria, tendo, aindn,

147/149, n.o 52.

brasileira", 1945, Editora Brasllien-se Ltda. — São Paulo — 180 págs. — A citação é do ensaio "Rui Barbosa como jornalista'

Narrou, então, que. na exposição de Londrc.s cm 1S51. fòra a Inglaterra al

concessão dos privilégios. (41).

aprovação da casa um projeto ; iniciada

W possibilita, como é óbvio, uma pesquisa

elemento c.sscncial a todos os produtos da indústria humana". (43).

tiva derrotada. E,-indagava êle. o que derrotara a Inglaterra ? È respondia êle

a discussão do mesmo, no mês de agos

obras de Rui, referentes aos seus discursos e trabalhos parlamentares; isso. im-

tcmcnto sobre a "arte aplicada, como

nistro da Agricultura de então, conse lheiro Buarqiic do Macedo, que, cm 20 de agôsto de 1880, apresentou ao Parla mento um projeto de lei, regulando a Era Rui, então, deputado federal e,

f

Em seu famoso discurso, pronuncia do. com a idade de 33 anos, aos 23 de no\ embro de 18S2, no "Liceu de Artes oportunidade de tecer um bino ao de

da ciência brasileira c fòra o inlrodutor,

e na Bahia, para o seu fabrico. (38).

Aplicada".

aplicação, durante mais de 50 anos" e,

de Capanema. Era um dos e.xpocntc.s nome "Capanema", fazendo montar duas fábricas, respectivamente, no Rio

tempo houve,

também, para se preocupar com os pro-

sobre privilégios de invenção" — (|U0 data\a de 1S30 — vigorara, "quase sem

que a pusesse de acordo com o desen volvimento que as indústrias começa

aqui, do famoso formicida que linha o

'ções de Rui Barbosa ;

blema.'í do "Doscnlto Industrial e Arte

Traçando a "e\'olução hi.stürica da pro

cultura assombrosa, para sua pouca ida

Não estão, ainda, por infelicidade, pu blicados os volumes completos das

'l

D:cesto EcoNó.xnco

coube redigir parecer a respeito, apre

mara apenas com 24 anos.

>

f

tivo o respectivo privilégio, obtendo pa

deputado". (37). A atuação de Rui Barbosa, como de

'

T

(39) RUI BARBOSA, Obras Completas,

vol- VII. tomo I. pág. 23G.

(38) "OBRAS

COMPLETAS

DE

RUI

.. (401 JOÃO DA GAMA CERQUEIRA;

BARBOSA", voI. VII. 1880. Tomo I — "Discursos Parlamentares. Câmara dos

Tratado", vol. 1.°, pág. 38.

Depulado.s".

Tratado", l.o voi., págs. 38/39.

Ministério

da

Educação

e

Saúde, Rio de Janeiro, 1945, 378 págs. — págs. 223/249.

(41) JOÃO DA GAMA CERQUEIRA, (42) JOÃO- DA GAMA CERQUEIRA,

iratado", i.o vol., pág. 39.

tolo" tÍ,? ri A

^

do Após-

rfp T\JÍ,? Fortuguesa". Janeiro, edição "Revista 1923, da oág. 74. —

Obias Completas", vol. JX. 1082 — tomo e trabalhos parlamenta^s. Lentonário do Marquês de Pombal. ) H®?'^nho e a Arte eIndustrial". nlstério da Educação Saúdo. Rio — de IVIiJa neiro, 1948, 33R páfTs. — Dág. 240.

(44) RUI BARBOSA,"Orações do Após tolo" cit., págs. 75/76. — "Obras Comple tas", vol. IX, tomo II, cit., pág. 241.


li. TI

DiCESTO EcONÓAflCO

100

f e Justiça do Conselho do Estado, de re-

sua atividade tríbunícia, endereçada ao

{ digirem o regulamento da lei de 1873,

campo do Direito Indu.strial. Sabe-se, poróm, que, sislcniàlicamente, sempre votou contra a concc.s.s.ão de privilégios de fabricação. No ano do 1880, por e.vcmplo, nas sessões de 18 e 19 de agò.sto, teve opor tunidade de combater o privilcgií) para a fabricação do sulfureto de carbono,

i. "que fci, aliás, sabiamente organizado pelas duas seções reunidas, tendo como relator Afonso Celso" (Visconde de

Ouro Preto). (36). — VIIÍ —

Desde mui cedo enamorado pela vi da política, Rui, pelas suas qualidades excepcionais, estava fadado a Ingressar

no Parlamento precocemente. Foi, as sim, eleito deputado geral para as legis laturas de 1873-1880 e 1881-1884; de pois dêste ano, foi derrotado em todas

as eleições gerais a que concorreu. Ex plica-se isto : "sua posição de abolicio nista, agravada por diversas outras cir cunstâncias, custara-lhe

a cadeira de

putado, foi das mais brilhantes, lendo oportunidade de demonstrar, já aí, uma

101

Rui, como não poderia deixar de ser, votou contra a aprovação do infeliz pro jeto. (39).

priedade industrial no Bra.sil",

refere-

nos João da Gama Ccrqucira que "a lei

que se pretendeu conceder, pelo espaç-o de dez anos, ao conselheiro Ctiillienin: Schiich de Capanema, mais tarde Barãí)

e Ofícios", no Rio de Janeiro, teve Rui

por "atrasada o imperfeita, estava, por ÍS.S0 mesmo, a e.xigir completa reforma,

senho industrial, di.scorrondo proficien-

vam a assumir no País". (40).

A iniciativa da reforma partiu do Mi

Endereçou, naquele ano, uma petição à Câmara, solicitando do Poder Legisla

te prática e sábia como nós : o desleixo do ensino do desenho. O govêrno xnuo; o go\-êrno criou-o; o govêrno proclamou-o; o governo estabeleceu que. pa ra a reabilitação da poteslade ferida de Albion. só ha\ia um meio: uma reforma radical do ensino do desenho em todas

com seu colega Rodolfo Dantas, inte

recer favorável da Comissão de Comér cio, Indústria e Artes, que propos a

grando a Comissão dc Redação,

lhe

sentado â se.ssão dc 9 de dezembro e

de, sabendo-se que entrou para a Câ

to, prosseguiam os debates, com anima ção, eis quando intervém, nas sessões dos dias atrás referidos, o deputado Rui Barbosa, para combater o projeto e seus substitutivos, pugnando pelo princípio

completa, a fim de pôr em relevo a (36) ALFREDO RUSSELL, "O Direito

Comercial e sua codificação", in "Livro

' do Centenário dos Cursos Juridicos", da

Fac. de Dlr. da Unlv. R. Janeiro, págs

âpro\iido a 17, juntamente com a reda ção final do projeto que, a seguir, en caminhado ao Senado (42) foi "cnn\'ertidü cm Icí.

O projeto tinha o n.° 104. de 18SD;

(37) HERMES LIMA,

prefácio à "Queda do Império", voi. XVI Vi'o acima citado,

as escolas". (44). A reação foi feita e, já em 1862, onze anos após, em nova exposição, as indústrias britânicas esta vam disputando a primazia à Franca e

o parecer veio a lume no "Diário Ofi

na montra de 1867, até Napoleão III se

ocasião de examinar as conseqüências da vetusta lei de 28 de agõsto de 1830. Atacando o privilégio alçou a flânuila da livre concorrência no setor industrial,

cial." de 10 dc dezembro e, na edição

alarmou.

da fòllm. do dia 28, pág«. 4/5, apare ceu a notícia'de sua conversão em lei.

Sòbre^^n iiilu aplicada, assim dísscrtu Rui: — Eis a arte nue hoje celebrámos

— IX —

aqui: aquela que dignifica as necessi-

inflelindo pelo terreno da química e da agronomia, demonstrando grandes co

Não só as marcas industriais e o.s.pri-

nhecimentos a respeito de tais as.suntüs.

^légios de invenção absorveram as aten-

"Notas à vida

•' das Obras Compieta-S de Rui Barbosa, edi tado pela "Casa Rui" págs. 70 e 71 do ü-

proprio : "um nnda, uma causa extra

vagante. frÍN ola. pueril aos ollios da gen

da liberdade de indústria, tendo, aindn,

147/149, n.o 52.

brasileira", 1945, Editora Brasllien-se Ltda. — São Paulo — 180 págs. — A citação é do ensaio "Rui Barbosa como jornalista'

Narrou, então, que. na exposição de Londrc.s cm 1S51. fòra a Inglaterra al

concessão dos privilégios. (41).

aprovação da casa um projeto ; iniciada

W possibilita, como é óbvio, uma pesquisa

elemento c.sscncial a todos os produtos da indústria humana". (43).

tiva derrotada. E,-indagava êle. o que derrotara a Inglaterra ? È respondia êle

a discussão do mesmo, no mês de agos

obras de Rui, referentes aos seus discursos e trabalhos parlamentares; isso. im-

tcmcnto sobre a "arte aplicada, como

nistro da Agricultura de então, conse lheiro Buarqiic do Macedo, que, cm 20 de agôsto de 1880, apresentou ao Parla mento um projeto de lei, regulando a Era Rui, então, deputado federal e,

f

Em seu famoso discurso, pronuncia do. com a idade de 33 anos, aos 23 de no\ embro de 18S2, no "Liceu de Artes oportunidade de tecer um bino ao de

da ciência brasileira c fòra o inlrodutor,

e na Bahia, para o seu fabrico. (38).

Aplicada".

aplicação, durante mais de 50 anos" e,

de Capanema. Era um dos e.xpocntc.s nome "Capanema", fazendo montar duas fábricas, respectivamente, no Rio

tempo houve,

também, para se preocupar com os pro-

sobre privilégios de invenção" — (|U0 data\a de 1S30 — vigorara, "quase sem

que a pusesse de acordo com o desen volvimento que as indústrias começa

aqui, do famoso formicida que linha o

'ções de Rui Barbosa ;

blema.'í do "Doscnlto Industrial e Arte

Traçando a "e\'olução hi.stürica da pro

cultura assombrosa, para sua pouca ida

Não estão, ainda, por infelicidade, pu blicados os volumes completos das

'l

D:cesto EcoNó.xnco

coube redigir parecer a respeito, apre

mara apenas com 24 anos.

>

f

tivo o respectivo privilégio, obtendo pa

deputado". (37). A atuação de Rui Barbosa, como de

'

T

(39) RUI BARBOSA, Obras Completas,

vol- VII. tomo I. pág. 23G.

(38) "OBRAS

COMPLETAS

DE

RUI

.. (401 JOÃO DA GAMA CERQUEIRA;

BARBOSA", voI. VII. 1880. Tomo I — "Discursos Parlamentares. Câmara dos

Tratado", vol. 1.°, pág. 38.

Depulado.s".

Tratado", l.o voi., págs. 38/39.

Ministério

da

Educação

e

Saúde, Rio de Janeiro, 1945, 378 págs. — págs. 223/249.

(41) JOÃO DA GAMA CERQUEIRA, (42) JOÃO- DA GAMA CERQUEIRA,

iratado", i.o vol., pág. 39.

tolo" tÍ,? ri A

^

do Após-

rfp T\JÍ,? Fortuguesa". Janeiro, edição "Revista 1923, da oág. 74. —

Obias Completas", vol. JX. 1082 — tomo e trabalhos parlamenta^s. Lentonário do Marquês de Pombal. ) H®?'^nho e a Arte eIndustrial". nlstério da Educação Saúdo. Rio — de IVIiJa neiro, 1948, 33R páfTs. — Dág. 240.

(44) RUI BARBOSA,"Orações do Após tolo" cit., págs. 75/76. — "Obras Comple tas", vol. IX, tomo II, cit., pág. 241.


I

Dicesto Econômico

loa

II.UII

Dioesto Económkm

Sorte, tcve-a o Código Criminal, pro

dades mais habituais da nossa passagem

tintos; a outra não se recusa a nin

pela terra; que irradia sobre todos os

guém..." (45).

mulgado seis anos depois, a 16 de de

Prosseguindo. preconizava a trans formação do Brasil de nação agrí cola em nação industrial: "falcce-nos o

ria insuperável, não há heterogeneida-

Ünicamente a educação especial, que nos

de. Nem a Grécia, nem Roma. nem a Renascença conheceram essa demarca

o tributo enorme da mão-de-obra, e,

zembro dn 1830 (49) ao passo que o Civil tivcuio-lo, apenas, a 1." de de zembro dc 1916. quase um século de pois da Constituição Imperial... A longa Iramilação por que, procraslinadamrnte, pa.ssou a elaboração do Código Civil, é dcma.siaclo conheci da, parecendo, por isso mesmo, ocioso repisá-ia; não se poderão, contudo, dei xar de referir, aqui, ainda que pela

ção. Fídias reflete-se nos artefatos do

sobretudo, a mão-de-obra artística..."

rama, os debates tra\ados cm torno da

último olèiro ateniense, como nas colu

(46).

matéria pertinente ao Direito Industrial.

momentos da nossa vida; que se dedica à felicidade da maioria dos homens: a

arte aplicada... Certo não serei eu quem conteste o princípio da unidade superior da arte. Entre a arte aliada

Giro, a prata, o ferro, o cslanho, o bron ze, o mármore, a argila, a madeira, a bor

à cultura industrial e as belas-artes. não

racha, as fibras têxteis?

há distinção substancial, não há divi«-ó-

não.

Seguramente,

Que é, pois. que nos mingua?

habilite a não pagarmos, ao estrangeiro,

!' í

arte, Lourenço Chiberti, o fundidor de

Rui, entendendo que a solução do problema, conseguintemente, ora "criar a educação industrial" (47), con cluiu o formoso panegíríco, tecendo um

bronze, Benevenuto Cellini, o ourives,

hino ao "Liceu de Artes e Ofícios",

Bernardo Pallissy, o oleiro, Pénicaud, o esmaltador. Pinagrier, o vidreiro, Boule,

onde, de longa data, se ensinava o

há quem entenda ser essa disciplina o "complexo de princípios que regulam os direitos resultantes das concepções da inteligência humana, que se produzem na esfera sócio-cconómica da Indústria,

Desenho Industrial.

da Literatura (?), das Ciências e das

nas do Partenão, na face augusta de Zeus, ou na dignidade inexprimível de Athene."

"Pertence à indústria, ou à

o ebanista?"

X

A indústria, nos nossos

dias, utiliza, nas suas mais finas cria

ções, o gênio e a habilidade artística no mais elevado grau.

Entre esses dois

domínios, que se discriminam simples mente por uma gradação de matizes, há luna dependência indissolúvel: não

é possível aparelhar o artista para as artes industriais, "sem aproximá-lo, até certo ponto, da vereda que conduz à grande arte."

"Na essência, pois, as belas-artes e as artes industriais são duas naturezas

homogêneas e homorgânícas. Todavia, não se lhes confundem os papéis. Uma olha a efeitos superiores: é o fim de si

mesma; paira independente nas regiões do ideal. A outra tende a esparzir o belo nos hábitos mais freqüentes da existência humana. Uma não se entre

ga senão a uma família necessàriamente mais ou menos limitada de espíritos dis

A Constituição do Império do Brasil, de 11 de dezembro de 1823 c ju rada por D. Pedro I a 25 de março de 1824, cogitando "das disposições ge rais e garantias dos direitos civis e po líticos dos cidadãos brasileiros" (Tit. VIU), estabelecia, no art. 179, entre ou tras cousas:

"XVIII — Organizar-se-á quanto antes um Código Civil e Crimi

Outrora, como, mesmo, ainda hoje,

103

tácio Pe.«;soa. que, inovando, houve por bem intitular ao capítulo cm referencia dc — "Da propriedade literária, cientí fica, artística e INDUSTRIAL".

Desdobrou a matéria cm trés seções,

destinando a primeira ao "Direito Au

toral", a segunda aos "Privilégios de Invenção" c, a terceira, às "Marcas de Fábrica", (52). A Faculdade Livro dc Direito do

Rio do Janeiro, emitindo parecer a respeito, .sendo relator o Prof. Cândido

dc OliNcira, impugnou toda a seção" terceira, sobre Marcas dc Fábrica, pre conizando viesse a ser destacada do pro jeto, justamente "por ser estranha ao

domínio do Direito Ci\âl", tornando-se

"evidente a invasão feita pelo projeto na esfera do Direito Mercantil. Sòmen-

te abolida a dualidade dos direitos e decretando-se um Código Geral de Di

Artes". (50).

reito Privado é que essa seção se iusti-

Assim, o "Projeto primitivo" do Có digo Civil Brasileiro, elaborado por Ció-

fica". (53).

vís Beviláqua, nada tratava a respeito de Direito Industrial em seu sentido

próprio, apenas se reportando, em um capítulo, ao "Direito Autoral" (51). Êsse trabalho, como se sabe, foi revis

to por uma comissão nomeada e pre sidida pelo então titular da pasta da Justiça e Negócios Interiores, sr. Epi-

Relata-nos o autor do projeto primi

tivo, Clóvis Beviláqua, que, acolhendo o preconicio e considerando justa a crí

tica - "... o Congresso achou que essa matéria se enquadrava em léis es peciais. ou no Direito Comercial, e supnmiu as duas seções a ela consagradas

pela Comissão do Governo". (54). — XI —

nal, fundado nas sólidas bases da

justiça e equidade." (48).

(49)

ARAÚJO

FILGUEIRAS JÚNIOR,

opus clí., pág. 318. {45) RUI BARBOSA "Orações do Após tolo" cit., págs. 85/87 — "Obras Comple

tas" vol. IX. tomo 11 cit., págs. 247/248. (46) RUI BARBOSA,"Orações do Após tolo" cit., pág. 98 — "Obras Completas" vol. IX, tomo II cit., pág. 255.

(47) RUI BARBOSA,"Orações do Após tolo" cit., pág. 97. — "Obras Completas", vol. IX, tomo II cit., pág. 255.

(48) JOSÉ

CARLOS

"Constituição Política Brasil", cit., pág. 151.

RODRIGUES, do

Império

do

(50) ADAUTO FERNANDES. "Direito Industrial Brasileiro", n.o 7 da Biblioteca Jurídico-Universitária: 1938, A. Coelho

Branco F.o (editor), Rua da Quitanda, 9 — Rio de Janeiro; 412 págs. — pág. 327.

DepIoràveJmente, desi„teres.,ou-se Rui

Barbosa pela parte doutrinária do pro2n/216.

'ditado, vol. I, páginas

(51) "Projeto do CÓDIGO CIVIL BRA SILEIRO — Trabalhos da Comissão Espe

cial da Câmara dos Deputados", manda

(54) CLÓVIS BEVILÁQUA. "Código Cí-

dos imprimir pelo Ministro do Interior,

yii dos Estados Unidos do Brasil Comen

Dr. Sabino Barroso Júnior — vol. I, Pro jetos primitivo e revisto — Rio de Janei

Francisco Alves,

tado .

vol. III (2.3 edição),

Livraria

Rio de Janeiro,

1923

ro, Imprensa Nacional, 1902, 396 págs. —

452 págs. — Pág. 184, n.o 4, comentários

Págs. 94, art.os 757/774.

ao art.° 649.


I

Dicesto Econômico

loa

II.UII

Dioesto Económkm

Sorte, tcve-a o Código Criminal, pro

dades mais habituais da nossa passagem

tintos; a outra não se recusa a nin

pela terra; que irradia sobre todos os

guém..." (45).

mulgado seis anos depois, a 16 de de

Prosseguindo. preconizava a trans formação do Brasil de nação agrí cola em nação industrial: "falcce-nos o

ria insuperável, não há heterogeneida-

Ünicamente a educação especial, que nos

de. Nem a Grécia, nem Roma. nem a Renascença conheceram essa demarca

o tributo enorme da mão-de-obra, e,

zembro dn 1830 (49) ao passo que o Civil tivcuio-lo, apenas, a 1." de de zembro dc 1916. quase um século de pois da Constituição Imperial... A longa Iramilação por que, procraslinadamrnte, pa.ssou a elaboração do Código Civil, é dcma.siaclo conheci da, parecendo, por isso mesmo, ocioso repisá-ia; não se poderão, contudo, dei xar de referir, aqui, ainda que pela

ção. Fídias reflete-se nos artefatos do

sobretudo, a mão-de-obra artística..."

rama, os debates tra\ados cm torno da

último olèiro ateniense, como nas colu

(46).

matéria pertinente ao Direito Industrial.

momentos da nossa vida; que se dedica à felicidade da maioria dos homens: a

arte aplicada... Certo não serei eu quem conteste o princípio da unidade superior da arte. Entre a arte aliada

Giro, a prata, o ferro, o cslanho, o bron ze, o mármore, a argila, a madeira, a bor

à cultura industrial e as belas-artes. não

racha, as fibras têxteis?

há distinção substancial, não há divi«-ó-

não.

Seguramente,

Que é, pois. que nos mingua?

habilite a não pagarmos, ao estrangeiro,

!' í

arte, Lourenço Chiberti, o fundidor de

Rui, entendendo que a solução do problema, conseguintemente, ora "criar a educação industrial" (47), con cluiu o formoso panegíríco, tecendo um

bronze, Benevenuto Cellini, o ourives,

hino ao "Liceu de Artes e Ofícios",

Bernardo Pallissy, o oleiro, Pénicaud, o esmaltador. Pinagrier, o vidreiro, Boule,

onde, de longa data, se ensinava o

há quem entenda ser essa disciplina o "complexo de princípios que regulam os direitos resultantes das concepções da inteligência humana, que se produzem na esfera sócio-cconómica da Indústria,

Desenho Industrial.

da Literatura (?), das Ciências e das

nas do Partenão, na face augusta de Zeus, ou na dignidade inexprimível de Athene."

"Pertence à indústria, ou à

o ebanista?"

X

A indústria, nos nossos

dias, utiliza, nas suas mais finas cria

ções, o gênio e a habilidade artística no mais elevado grau.

Entre esses dois

domínios, que se discriminam simples mente por uma gradação de matizes, há luna dependência indissolúvel: não

é possível aparelhar o artista para as artes industriais, "sem aproximá-lo, até certo ponto, da vereda que conduz à grande arte."

"Na essência, pois, as belas-artes e as artes industriais são duas naturezas

homogêneas e homorgânícas. Todavia, não se lhes confundem os papéis. Uma olha a efeitos superiores: é o fim de si

mesma; paira independente nas regiões do ideal. A outra tende a esparzir o belo nos hábitos mais freqüentes da existência humana. Uma não se entre

ga senão a uma família necessàriamente mais ou menos limitada de espíritos dis

A Constituição do Império do Brasil, de 11 de dezembro de 1823 c ju rada por D. Pedro I a 25 de março de 1824, cogitando "das disposições ge rais e garantias dos direitos civis e po líticos dos cidadãos brasileiros" (Tit. VIU), estabelecia, no art. 179, entre ou tras cousas:

"XVIII — Organizar-se-á quanto antes um Código Civil e Crimi

Outrora, como, mesmo, ainda hoje,

103

tácio Pe.«;soa. que, inovando, houve por bem intitular ao capítulo cm referencia dc — "Da propriedade literária, cientí fica, artística e INDUSTRIAL".

Desdobrou a matéria cm trés seções,

destinando a primeira ao "Direito Au

toral", a segunda aos "Privilégios de Invenção" c, a terceira, às "Marcas de Fábrica", (52). A Faculdade Livro dc Direito do

Rio do Janeiro, emitindo parecer a respeito, .sendo relator o Prof. Cândido

dc OliNcira, impugnou toda a seção" terceira, sobre Marcas dc Fábrica, pre conizando viesse a ser destacada do pro jeto, justamente "por ser estranha ao

domínio do Direito Ci\âl", tornando-se

"evidente a invasão feita pelo projeto na esfera do Direito Mercantil. Sòmen-

te abolida a dualidade dos direitos e decretando-se um Código Geral de Di

Artes". (50).

reito Privado é que essa seção se iusti-

Assim, o "Projeto primitivo" do Có digo Civil Brasileiro, elaborado por Ció-

fica". (53).

vís Beviláqua, nada tratava a respeito de Direito Industrial em seu sentido

próprio, apenas se reportando, em um capítulo, ao "Direito Autoral" (51). Êsse trabalho, como se sabe, foi revis

to por uma comissão nomeada e pre sidida pelo então titular da pasta da Justiça e Negócios Interiores, sr. Epi-

Relata-nos o autor do projeto primi

tivo, Clóvis Beviláqua, que, acolhendo o preconicio e considerando justa a crí

tica - "... o Congresso achou que essa matéria se enquadrava em léis es peciais. ou no Direito Comercial, e supnmiu as duas seções a ela consagradas

pela Comissão do Governo". (54). — XI —

nal, fundado nas sólidas bases da

justiça e equidade." (48).

(49)

ARAÚJO

FILGUEIRAS JÚNIOR,

opus clí., pág. 318. {45) RUI BARBOSA "Orações do Após tolo" cit., págs. 85/87 — "Obras Comple

tas" vol. IX. tomo 11 cit., págs. 247/248. (46) RUI BARBOSA,"Orações do Após tolo" cit., pág. 98 — "Obras Completas" vol. IX, tomo II cit., pág. 255.

(47) RUI BARBOSA,"Orações do Após tolo" cit., pág. 97. — "Obras Completas", vol. IX, tomo II cit., pág. 255.

(48) JOSÉ

CARLOS

"Constituição Política Brasil", cit., pág. 151.

RODRIGUES, do

Império

do

(50) ADAUTO FERNANDES. "Direito Industrial Brasileiro", n.o 7 da Biblioteca Jurídico-Universitária: 1938, A. Coelho

Branco F.o (editor), Rua da Quitanda, 9 — Rio de Janeiro; 412 págs. — pág. 327.

DepIoràveJmente, desi„teres.,ou-se Rui

Barbosa pela parte doutrinária do pro2n/216.

'ditado, vol. I, páginas

(51) "Projeto do CÓDIGO CIVIL BRA SILEIRO — Trabalhos da Comissão Espe

cial da Câmara dos Deputados", manda

(54) CLÓVIS BEVILÁQUA. "Código Cí-

dos imprimir pelo Ministro do Interior,

yii dos Estados Unidos do Brasil Comen

Dr. Sabino Barroso Júnior — vol. I, Pro jetos primitivo e revisto — Rio de Janei

Francisco Alves,

tado .

vol. III (2.3 edição),

Livraria

Rio de Janeiro,

1923

ro, Imprensa Nacional, 1902, 396 págs. —

452 págs. — Pág. 184, n.o 4, comentários

Págs. 94, art.os 757/774.

ao art.° 649.


Dicrsto Econónoco

104

Dicestü Econômico

|eto de Clóvis Beviláqua, preocupan

locução ter sido criada por Tobias Bar

do-se — e a fundo — com o aspec to meramente formal, filológico, vin

reto. (56).

do a terçar armas, quer com o próprio

ram sobre o ciciópico trabalho <lc Rui.

autor do projeto, quer com o venerando -professor baiano, Ernesto Carneiro Ri beiro, seu antigo mestre.

Na parte relativa à "Propriedade Li terária, Científica e Artística", teceu Rui uma crítica acerba, meticulosamen

te vindo a examinar, artigo por artigo, quanto, a respeito, referia o projeto. O art. 657 do projeto cm questão —

que é o atual art. 652 do Código Civil — aludia à expressão "Direito Autoral"; Rui não gostou da locução, combatcndo-a, vantajosamente, esparrimadamente, iniciando assim a sua crítica:

"Direito autoral" — Num capítulo

cuja inscrição declara a propriedade literária, científica e artística, me pa rece não caber rigorosamente o uso

da locução "direito autoral", ou, pelo menos, não ser necessária essa lo

cução, engendrada especialmente com

Quantos, alguma vez. sc dcbníça-

cujas ações, logo em seguida, foram

sob o ângulo filológico, só tiveram a de

plorar sua parcimoniosa critica jurídica ao projeto de Clóvi.s Beviláqua; é eltJ-

advogado Rui Barbosa", (59), traça o

todas vendidas a uma equipe de in dustriais c capitalistas, entre os quais estava .íorge Slrcct, homem dc gran de projeção nos meios paulistas."Fei

cidativo, a respeito, o testemunho de Lacerda de Almeida: Rui "já antecipa va o fito de sua intervenção puramente

gramatical c lexicológica, no futuro tra balho jurídico", lamentando, assim, pro fundamente, que "o valor jurídico da obra nunca merecesse a crítica do nqsso

grandiloquo .srnador, o qual, entretanto, bem podia te-la feito..." (57). Que trabalho monumental não have ria de ser, ao certo, a crítica jurídica

Rui prossegue em sua critica, zurzin-

do o adjetivo "autoral", preferindo a expressão "direito de autor" e conside

rando aquele um neologismo perfeita mente dispensável (55), inobstante a (55) "Projeto" citado,

"Trabalhos da

"Uma questão relevantís.sima agi tou, em 1911. o foro cia Capital do Estado do São Paulo.. Por um lado,

ela envolvia pessoas altamente clas sificadas no mundo social o finan

ceiro do distrito de Piratininga, cujo parque industrial iniciava então um

período do acentuado florescimento.. Por outro lado, cnlrcchocavam-se altos interesses relacionados do modo

muito particular com o desenvolvi mento das indústrias locais.

— XII —

Alguns anos antes da promulga ção do Código Civil, na condição de oportunidade do ventilar, na arena ju ao Penal: "A? cessões de clientela e a

interdição de concorrência nas alienafesas da redação do projeto da Câmara

dos Deputados", Rio de Janeiro, Impren sa Nacional. 1904, págs. 423/424, n.° 91 (art.o 057 — Direito Autoral) — FERNAN DO NERY, "Rui Barbosa e o Código Ci vil ou O Código Civil Brasileiro com apos tilas de Rui Barbosa, Clóvis Beviláqua, Carneiro Ribeiro e outros" (crítica e de

fesa), Rio de Janeiro. Imprensa Nacional. 1931, 592 págs. — págs. 276/278. 278, n.o 221 "ín fine". (57) F. P. LACERDA DE ALMEIDA, "O Direito Civil e sua Codificação"

Daí a

repercussão que teve essa demanda, não apenas na vida forense paulis tana. mas na do próprio País. cuja

(56) FERNANDO NERY, opus cit., pág. Comissão Especial do Senado", vol. II — "RÉPLICA do senador Rui Barbosa às de

seguinte "breve histórico":

zida pelo grande Rui Barbosa!

diciária, outra questão pertinente ao.s Direitos Industrial, Mercantil e, mesmo,

homem sobre as coisas...".

— Rubem Nogueira, cm sua obra "O

ao projeto de Clóvis Beviláqua, produ

dução intelectual. Se esta se equi tureza, basta-lhe a denominação de

entidade mercantil chamou Compa nhia Nacional dc Tecidos dc Juta —

(58).

Sob a epígrafe geral de — "O angus-

advocado, teve Rui Barbosa, todavia,

propriedade, sob a qual se reúnem e designam todas as manifestações do senhorio individual, exercido pelo

ções de estabelecimento comerciais c industriais".

tioso prohlcm:i da concorrência dc.slcal"

o fim de servir à teoria, que reduz a mero privilégio os direitos da pro para ao domínio, e tem a mesma na

105

in

"Livro do Centenário" citado, págs. 174/177

jurisprudência alcançou então uma nova etapa.

Tudo decorreu de um complexo negócio feito pelo Conde Álvares Penteado, liomcm de grande fortuna 0 capitão de indústria de iniciativas muito avançadas. Era êle dono de

uma fábrica de tecidos de juta, de nominada Santana. Em belo dia, em 1908, entendeu de convertê-la em sociedade anônima, associando

para isso pessoas de sua família, a quem transferiu pequeníssimas par tes do respectivo capital. A nova (58) "Obras completas do RUI BARBO SA", vol. XI, 1913 — Tomo I — "As ces sões de clientela e a interdição de con corrência nas alienações de estabeleci mentos comerciais e industriais" — Mi

nistério da Educação e Saúde, Rio de Ja neiro, 414 págs.; 1948. (59) RUBEM NOGUEIRA, opus clt..

pág. 383.

to isso, o Conde Penteado e seus

antigos companheiros dc sociedade, logo cm seguida, fundaram uma ou tra empresa, com q nome dc Compa nhia Paulista de Aniagcns. Uma ^'e2 organiziidn a nova indústria, o Conde viajou para a Europa.

Os donos da Companhia Nacio

nal dc Tecidos de Juta sentiram-se porém, profundamente agravados com a fundação dessa competidora e trataram imediatamente de defen

der-se contra o que, a seu ver, não passa\ a de uma funesta concorrência

desleal, pois entendiam que o Conde c a sua Companhia Paulista de Ania-

gens iriam utilizar o mesmo mercado

de outrora, ou seja, a sua antiga clicnteia.

E essa clientela, Jorge

Street e seus companheiros conside ravam-na incluída na cessão das ações da Companhia Nacional de Tecidos de Juta.

Carvalho de Mendonça, advogado que se notabilizara na comarcET de Santos em assuntos de Direito Mer

cantil, especialidade de que já vinha dando ao País um extenso e profun do tratado de muitos volumes, assu miu o patrocínio dos interesses da Companhia Nacional de Tecidos de Juta. Uma conbovérsia vastíssima e sem precedentes nos tribunais do

País ia ter começo, mobilizando os mais célebres jurisconsultos do mun do e, por fim, colocando, face a face, estas duas cumíadas da cultura ju-


Dicrsto Econónoco

104

Dicestü Econômico

|eto de Clóvis Beviláqua, preocupan

locução ter sido criada por Tobias Bar

do-se — e a fundo — com o aspec to meramente formal, filológico, vin

reto. (56).

do a terçar armas, quer com o próprio

ram sobre o ciciópico trabalho <lc Rui.

autor do projeto, quer com o venerando -professor baiano, Ernesto Carneiro Ri beiro, seu antigo mestre.

Na parte relativa à "Propriedade Li terária, Científica e Artística", teceu Rui uma crítica acerba, meticulosamen

te vindo a examinar, artigo por artigo, quanto, a respeito, referia o projeto. O art. 657 do projeto cm questão —

que é o atual art. 652 do Código Civil — aludia à expressão "Direito Autoral"; Rui não gostou da locução, combatcndo-a, vantajosamente, esparrimadamente, iniciando assim a sua crítica:

"Direito autoral" — Num capítulo

cuja inscrição declara a propriedade literária, científica e artística, me pa rece não caber rigorosamente o uso

da locução "direito autoral", ou, pelo menos, não ser necessária essa lo

cução, engendrada especialmente com

Quantos, alguma vez. sc dcbníça-

cujas ações, logo em seguida, foram

sob o ângulo filológico, só tiveram a de

plorar sua parcimoniosa critica jurídica ao projeto de Clóvi.s Beviláqua; é eltJ-

advogado Rui Barbosa", (59), traça o

todas vendidas a uma equipe de in dustriais c capitalistas, entre os quais estava .íorge Slrcct, homem dc gran de projeção nos meios paulistas."Fei

cidativo, a respeito, o testemunho de Lacerda de Almeida: Rui "já antecipa va o fito de sua intervenção puramente

gramatical c lexicológica, no futuro tra balho jurídico", lamentando, assim, pro fundamente, que "o valor jurídico da obra nunca merecesse a crítica do nqsso

grandiloquo .srnador, o qual, entretanto, bem podia te-la feito..." (57). Que trabalho monumental não have ria de ser, ao certo, a crítica jurídica

Rui prossegue em sua critica, zurzin-

do o adjetivo "autoral", preferindo a expressão "direito de autor" e conside

rando aquele um neologismo perfeita mente dispensável (55), inobstante a (55) "Projeto" citado,

"Trabalhos da

"Uma questão relevantís.sima agi tou, em 1911. o foro cia Capital do Estado do São Paulo.. Por um lado,

ela envolvia pessoas altamente clas sificadas no mundo social o finan

ceiro do distrito de Piratininga, cujo parque industrial iniciava então um

período do acentuado florescimento.. Por outro lado, cnlrcchocavam-se altos interesses relacionados do modo

muito particular com o desenvolvi mento das indústrias locais.

— XII —

Alguns anos antes da promulga ção do Código Civil, na condição de oportunidade do ventilar, na arena ju ao Penal: "A? cessões de clientela e a

interdição de concorrência nas alienafesas da redação do projeto da Câmara

dos Deputados", Rio de Janeiro, Impren sa Nacional. 1904, págs. 423/424, n.° 91 (art.o 057 — Direito Autoral) — FERNAN DO NERY, "Rui Barbosa e o Código Ci vil ou O Código Civil Brasileiro com apos tilas de Rui Barbosa, Clóvis Beviláqua, Carneiro Ribeiro e outros" (crítica e de

fesa), Rio de Janeiro. Imprensa Nacional. 1931, 592 págs. — págs. 276/278. 278, n.o 221 "ín fine". (57) F. P. LACERDA DE ALMEIDA, "O Direito Civil e sua Codificação"

Daí a

repercussão que teve essa demanda, não apenas na vida forense paulis tana. mas na do próprio País. cuja

(56) FERNANDO NERY, opus cit., pág. Comissão Especial do Senado", vol. II — "RÉPLICA do senador Rui Barbosa às de

seguinte "breve histórico":

zida pelo grande Rui Barbosa!

diciária, outra questão pertinente ao.s Direitos Industrial, Mercantil e, mesmo,

homem sobre as coisas...".

— Rubem Nogueira, cm sua obra "O

ao projeto de Clóvis Beviláqua, produ

dução intelectual. Se esta se equi tureza, basta-lhe a denominação de

entidade mercantil chamou Compa nhia Nacional dc Tecidos dc Juta —

(58).

Sob a epígrafe geral de — "O angus-

advocado, teve Rui Barbosa, todavia,

propriedade, sob a qual se reúnem e designam todas as manifestações do senhorio individual, exercido pelo

ções de estabelecimento comerciais c industriais".

tioso prohlcm:i da concorrência dc.slcal"

o fim de servir à teoria, que reduz a mero privilégio os direitos da pro para ao domínio, e tem a mesma na

105

in

"Livro do Centenário" citado, págs. 174/177

jurisprudência alcançou então uma nova etapa.

Tudo decorreu de um complexo negócio feito pelo Conde Álvares Penteado, liomcm de grande fortuna 0 capitão de indústria de iniciativas muito avançadas. Era êle dono de

uma fábrica de tecidos de juta, de nominada Santana. Em belo dia, em 1908, entendeu de convertê-la em sociedade anônima, associando

para isso pessoas de sua família, a quem transferiu pequeníssimas par tes do respectivo capital. A nova (58) "Obras completas do RUI BARBO SA", vol. XI, 1913 — Tomo I — "As ces sões de clientela e a interdição de con corrência nas alienações de estabeleci mentos comerciais e industriais" — Mi

nistério da Educação e Saúde, Rio de Ja neiro, 414 págs.; 1948. (59) RUBEM NOGUEIRA, opus clt..

pág. 383.

to isso, o Conde Penteado e seus

antigos companheiros dc sociedade, logo cm seguida, fundaram uma ou tra empresa, com q nome dc Compa nhia Paulista de Aniagcns. Uma ^'e2 organiziidn a nova indústria, o Conde viajou para a Europa.

Os donos da Companhia Nacio

nal dc Tecidos de Juta sentiram-se porém, profundamente agravados com a fundação dessa competidora e trataram imediatamente de defen

der-se contra o que, a seu ver, não passa\ a de uma funesta concorrência

desleal, pois entendiam que o Conde c a sua Companhia Paulista de Ania-

gens iriam utilizar o mesmo mercado

de outrora, ou seja, a sua antiga clicnteia.

E essa clientela, Jorge

Street e seus companheiros conside ravam-na incluída na cessão das ações da Companhia Nacional de Tecidos de Juta.

Carvalho de Mendonça, advogado que se notabilizara na comarcET de Santos em assuntos de Direito Mer

cantil, especialidade de que já vinha dando ao País um extenso e profun do tratado de muitos volumes, assu miu o patrocínio dos interesses da Companhia Nacional de Tecidos de Juta. Uma conbovérsia vastíssima e sem precedentes nos tribunais do

País ia ter começo, mobilizando os mais célebres jurisconsultos do mun do e, por fim, colocando, face a face, estas duas cumíadas da cultura ju-


Dicesto Econômico

Dicesto Econômico

106

rídiea pátria: Rui e Carvalho de Mendonça.. Sustentava

o

(60). autor

do

"Trata

Quanto — é de .se indacar — teria percebido Rui. qual teria sido sua

do de Direito Comercial" a tese de que

fissional, pelos serviços prestados cni causa de tanto relevo e importância?

teado, amparado em "13 pareceres dos mais famosos jurisconsultos do Bras'il e da Europa", adversos todos à opinião

Confessou-o, ele próprio, certa feita:

cantoclião morluáiio, qual o fez Bi-

cousa.

lac, u'a

.. Cem contos, ainda liá pou cos meses, me pagaram os herdeiros do Conde Álvares Penteado, pelo

MARCHA FÚNEBRE

'Thamitz, Thamiiz, pamne^as tclhnck!..

meu traballio nos embargos a uma

de Carvalho de Mendonça. Entendiam,

sentença de apelação, tarefa penosa

estes, que, no caso de venda de estabe lecimento, a clientela estaria incluída

o e.xausliva. dada a

sòmente se houvesse referência expres

uma finalidade: c.xige a fé em alguma

A c.vislência, despida de Idealis mo, é. quiçá. u'a morte.

em tratadistas peregrinos, especíaírhente franceses; contestou o Conde Pen

Requer a Vida uma razão de ser,

Sucumbindo o Ideal, perde a Vida todo o seu objetivo, não merecendo, se quer, a pena de ser vivida, sendo-lhe, assim, ICicidamente, de entoar, num

— XIII —

remuneração, a título de honorário pro

a clientela esta\'a, implicitamente, conti da na venda da fábrica, estribando-se

natureza

Como se ouviu no Epiro, oulrora. o extremo grito

da

lan morreu! ,- na amplidão rcboe o meu lamentotorpe a ambição, perdido o amor, inane o alento,

causa, mas que me não ocupou mais de dois meses..." (02).

nestas baixas paixões de um século maldito!

sa a tal circunstância.

Rui, em dia sempre com os repositó rios jurídicos e jurisprudenciais estran geiros, como patrono do Conde Pentea do, venceu a causa em primeira instân

As

interessantíssimas

te.'^cs

.susten

Rolem trono.s ao oceano e elogias ao vento! Conccnlrai-vos na dor do funerário rito,

tadas pelos dois gigantes do nosso Direito

não sucumbiram, mclancòlica-

à

mente. inumadas nos autos volumosos

cia; sobrevieram, então, os inevitáveis

do feito; ao revés, agora, cada

recursos e o Supremo Tribunal Federal, a -30 de abril de 1913, reformou a sen

adquirem maior oportunidade, e juizes e tribunais, aqui e alhures, são con

tença apelada, dando pela procedência da ação da Companhia Nacional de Te

sos concretos, aliás numerosos. Por isto,

cidos de ]uta, de Jorge Street e outros,

com propriedade, assevera Rubem No

apenas com discrepância do voto venci do do Ministro Oliveira Ribeiro.

gueira: "a controvérsia doutrinária não

Opõe Rui embargos ao acórdão, e verifica-se uma desnorteante reviravolta:

nua desafiando a argúcia dos especia listas e a agilidade mental dos dialetas

~ o voto, antes vencido, na instância

forenses..." (63).

dia

Bocas, bradando ao céu de minuto em minuto, olhos, velando a terra em sudários dc pranto,

clamados, com insistência, a dirimir ca

está encerrada.

e ilusões, num misercre aflito,

c, ó flores, num responso, e, ó sonhos, num mementol

corações, num rufar de tambores em luto.

guaiai, carpi, gemei! e ecoai de porto a pôrto,

de mar a mar, de mundo a mundo, a queixa e o espanto-

Pelo contrário, conti

o grande Pan morreu de novo! O IDEAL É MORTO' (64)

Em 1903, discursando na colação de

forcejando atinar em que teria eu merecido algum aprêço dos meus compatrícios, e porque vos inspirara

grau de bacharéis em ciências c letras do Colégio Anchieta, cm Nova Friburgo

dito senão três modestas verbas.

De

outro

feitio,

aço

de

outra

tempera, era, entretanto. Rui Barbosa.

preclara, torna-se vencedor, dando vi toria final ao Conde Penteado, desde o

princípio índefessamènte defendido por

107

(62) nui BARBOSA. "A Esfoln da CnICinia", Rio. 1931, rprcf/icio e notas de

Rui Barbosa (61), galhardamente, ma

Fernando Nory). Eclitõra Americana, Rua

gistralmente.

tais simpatias, não acho a meu cré

Ca.Kü, pestns de parte os descontos humanos, houvessem de condensar numa síntese o meu curriculum vitae,

dos Ourives. 95; 258 págs.; pág. 140.

— quando se reconciliou com a Igreja

O rumoroso prélío travado, no palco

(63) RUBEM NOGUEIRA, opus clt.. pág. 408 — Ver, também, CARVALHO

Católica — buscou resumir a sua vida,

judiciário, entre Carvallio de Mendonça

DE MENDONÇA, in "Revista do Supremo

julgando, então (como informa seu gen

C Rni Barbosa, foi, em verdade, um duelo de gigantes!

Tribunal Federal", vol. 11, págs. 480/48.3; vol. III. págs. 107/194 e "Tratado de Di

ro Batista Pereira) "que fazia o seu tes

e do meu naufrágio salvassem alguns

2^

tamento político e que nunca mais vol

restos, tudo se teria, talvez, resu-

parte, n.os 763 a 767, — TULLIO ASCA-

veria a ter influencia nos destinos na

reito Comercial Brasileiro", vol. VI RELLI, "Panorama

(60) RUBEM NOGUEIRA,

opus c»..

págs. 385/386.

(61) RUBEM NOGUEIRA, pág. 393.

opus cll.,

do

Direito

Comer

cionais". E, exímio sempre, fê-lo assim:

cial". Saraiva & Cia., São Paulo, 1947. 230 págs,; páes. 187/213. — HERNANI ESTRELLA, "Uma lição dc Rui", in "Revis

(64) OLAVO BILAC, "Tarde". Livraria i'rancisco Alves, Rio de Janeiro, São Pau-

ta da Faculdade de Direito de Pòrto Ale

gre", ano 1, n.o 1, 1949, págs. 145/149. l^v

"... Quando me consulto a mim

10. Belo Horizonte, 1919, 214 págs.; págs,

mesmo, no mais recolhido exame.

(7.® edição revista), 392 págs.;- pág. 362.

166/167 — "Poesias", clt. Livraria, 1921


Dicesto Econômico

Dicesto Econômico

106

rídiea pátria: Rui e Carvalho de Mendonça.. Sustentava

o

(60). autor

do

"Trata

Quanto — é de .se indacar — teria percebido Rui. qual teria sido sua

do de Direito Comercial" a tese de que

fissional, pelos serviços prestados cni causa de tanto relevo e importância?

teado, amparado em "13 pareceres dos mais famosos jurisconsultos do Bras'il e da Europa", adversos todos à opinião

Confessou-o, ele próprio, certa feita:

cantoclião morluáiio, qual o fez Bi-

cousa.

lac, u'a

.. Cem contos, ainda liá pou cos meses, me pagaram os herdeiros do Conde Álvares Penteado, pelo

MARCHA FÚNEBRE

'Thamitz, Thamiiz, pamne^as tclhnck!..

meu traballio nos embargos a uma

de Carvalho de Mendonça. Entendiam,

sentença de apelação, tarefa penosa

estes, que, no caso de venda de estabe lecimento, a clientela estaria incluída

o e.xausliva. dada a

sòmente se houvesse referência expres

uma finalidade: c.xige a fé em alguma

A c.vislência, despida de Idealis mo, é. quiçá. u'a morte.

em tratadistas peregrinos, especíaírhente franceses; contestou o Conde Pen

Requer a Vida uma razão de ser,

Sucumbindo o Ideal, perde a Vida todo o seu objetivo, não merecendo, se quer, a pena de ser vivida, sendo-lhe, assim, ICicidamente, de entoar, num

— XIII —

remuneração, a título de honorário pro

a clientela esta\'a, implicitamente, conti da na venda da fábrica, estribando-se

natureza

Como se ouviu no Epiro, oulrora. o extremo grito

da

lan morreu! ,- na amplidão rcboe o meu lamentotorpe a ambição, perdido o amor, inane o alento,

causa, mas que me não ocupou mais de dois meses..." (02).

nestas baixas paixões de um século maldito!

sa a tal circunstância.

Rui, em dia sempre com os repositó rios jurídicos e jurisprudenciais estran geiros, como patrono do Conde Pentea do, venceu a causa em primeira instân

As

interessantíssimas

te.'^cs

.susten

Rolem trono.s ao oceano e elogias ao vento! Conccnlrai-vos na dor do funerário rito,

tadas pelos dois gigantes do nosso Direito

não sucumbiram, mclancòlica-

à

mente. inumadas nos autos volumosos

cia; sobrevieram, então, os inevitáveis

do feito; ao revés, agora, cada

recursos e o Supremo Tribunal Federal, a -30 de abril de 1913, reformou a sen

adquirem maior oportunidade, e juizes e tribunais, aqui e alhures, são con

tença apelada, dando pela procedência da ação da Companhia Nacional de Te

sos concretos, aliás numerosos. Por isto,

cidos de ]uta, de Jorge Street e outros,

com propriedade, assevera Rubem No

apenas com discrepância do voto venci do do Ministro Oliveira Ribeiro.

gueira: "a controvérsia doutrinária não

Opõe Rui embargos ao acórdão, e verifica-se uma desnorteante reviravolta:

nua desafiando a argúcia dos especia listas e a agilidade mental dos dialetas

~ o voto, antes vencido, na instância

forenses..." (63).

dia

Bocas, bradando ao céu de minuto em minuto, olhos, velando a terra em sudários dc pranto,

clamados, com insistência, a dirimir ca

está encerrada.

e ilusões, num misercre aflito,

c, ó flores, num responso, e, ó sonhos, num mementol

corações, num rufar de tambores em luto.

guaiai, carpi, gemei! e ecoai de porto a pôrto,

de mar a mar, de mundo a mundo, a queixa e o espanto-

Pelo contrário, conti

o grande Pan morreu de novo! O IDEAL É MORTO' (64)

Em 1903, discursando na colação de

forcejando atinar em que teria eu merecido algum aprêço dos meus compatrícios, e porque vos inspirara

grau de bacharéis em ciências c letras do Colégio Anchieta, cm Nova Friburgo

dito senão três modestas verbas.

De

outro

feitio,

aço

de

outra

tempera, era, entretanto. Rui Barbosa.

preclara, torna-se vencedor, dando vi toria final ao Conde Penteado, desde o

princípio índefessamènte defendido por

107

(62) nui BARBOSA. "A Esfoln da CnICinia", Rio. 1931, rprcf/icio e notas de

Rui Barbosa (61), galhardamente, ma

Fernando Nory). Eclitõra Americana, Rua

gistralmente.

tais simpatias, não acho a meu cré

Ca.Kü, pestns de parte os descontos humanos, houvessem de condensar numa síntese o meu curriculum vitae,

dos Ourives. 95; 258 págs.; pág. 140.

— quando se reconciliou com a Igreja

O rumoroso prélío travado, no palco

(63) RUBEM NOGUEIRA, opus clt.. pág. 408 — Ver, também, CARVALHO

Católica — buscou resumir a sua vida,

judiciário, entre Carvallio de Mendonça

DE MENDONÇA, in "Revista do Supremo

julgando, então (como informa seu gen

C Rni Barbosa, foi, em verdade, um duelo de gigantes!

Tribunal Federal", vol. 11, págs. 480/48.3; vol. III. págs. 107/194 e "Tratado de Di

ro Batista Pereira) "que fazia o seu tes

e do meu naufrágio salvassem alguns

2^

tamento político e que nunca mais vol

restos, tudo se teria, talvez, resu-

parte, n.os 763 a 767, — TULLIO ASCA-

veria a ter influencia nos destinos na

reito Comercial Brasileiro", vol. VI RELLI, "Panorama

(60) RUBEM NOGUEIRA,

opus c»..

págs. 385/386.

(61) RUBEM NOGUEIRA, pág. 393.

opus cll.,

do

Direito

Comer

cionais". E, exímio sempre, fê-lo assim:

cial". Saraiva & Cia., São Paulo, 1947. 230 págs,; páes. 187/213. — HERNANI ESTRELLA, "Uma lição dc Rui", in "Revis

(64) OLAVO BILAC, "Tarde". Livraria i'rancisco Alves, Rio de Janeiro, São Pau-

ta da Faculdade de Direito de Pòrto Ale

gre", ano 1, n.o 1, 1949, págs. 145/149. l^v

"... Quando me consulto a mim

10. Belo Horizonte, 1919, 214 págs.; págs,

mesmo, no mais recolhido exame.

(7.® edição revista), 392 págs.;- pág. 362.

166/167 — "Poesias", clt. Livraria, 1921


Dicesto Econômico

108

mído com dizer: "Estremeceu a pá' tria, viveu no trabnlho, e não perdeu o ideal." (65).

Grande e formosa lição!

- ESTREMECENDO A PÁTRIA, - VIVENDO NO TRABALHO, e. sobretudo,

E vós —

- JAMAIS PERDENDO O IDEAL!

moços, acadêmicos de

A participação do Lóide nas importações brasileiras

porfíando, e persistindo, c pcrseyerando, cm seu exemplo magnífico:

Geraldo O. BANASKl^\^Tz

SK, com os superlativos com que se referem no Lóiclo, os documentos ofi

memorar a passagem do centenário do nascimento do grande brasileiro, senão

produto. Senão, vejamos:

ciais querem aludir à sua .sittiação no

Direito que ora nos escutais — maneira

melhor não achareís, por certo, de co

o Lóide não tomou conhecimento désse

(65) RUI BARBOSA, "Coletânea Lite

comércio internacional, devem mudar

rária", 5.° edição. 1944. Companina Edi tora Nacional. São Paulo. 306 págs.: pa

EXPORTAÇÃO DE LARANJAS PELO

de atitude. Realmente, não é de molde

PÒRTO DE SANTOS

a nos deixar muito satisfeilos a atividade

ginas 192/193.

(Em toneladas)

nesse terreno dcscn\'oIvida pela compa nhia nacional. Aliás, sua situação dificilminte melhorará enquanto as autori

dades não modificarem, a esse propó sito. sua mentalidade, pensando menos na \anlagem estratégica de possuirmos uma grande empresa de na\'egação e

cogitando mais do papel que lhe cabe representar no coméreio externo brasi leiro. O que precisamos é conceder-lhe facilidades que a habilitem a enfrentar a competição estrangeira, e não ampa

rá-la a fim de que ela possa manter-se mais ou menos inativa, para exclusiva satisfação dos que se contentam com saber que possuímos navios mercantes, embora sem carga para transportar.

Os que não se acham a par da situa ção do Lóide ficarão decepcionados, por certo, ao saber que, dos 242 produtos

ri

Bluc Star Line"

2 030

"Royal Mail" 3.900 "Finland South América" .... 80O "Belgian Fruits" 1.100 "Johnson Line" 1.000 Lóide Brasileiro o Outras companluas 3.613 Total

... 12.443

Má foi também sua posição nas e.xporlações de banana pelo porto de San tos. No transporte do produto destina

do a Buenos Aires, o Lóide ocupou o 14.° lugar. Em 1949 foram exportados para a capital platina 7.172.760 cachos, de cujo transporte participaram 45 com panhias de navegação. Coube aos navios

do Lóide o transporte de 2% apenas

exportados por Santos, só 40 são ti*ansportados por navios do Lóide, e ainda

desse total;

assim em proporções secundárias, em confronto com as quotas de que encar

exportação de BANANA PELO

regam as empresas estrangeiras. Nada menos de duzentos e dois pro dutos brasileiros de exportação são trans

PÔRTO DE SANTOS

(Em milhares de cachos) Companhias

1949 692 510

portados exclusivamente por navios es trangeiros! Tomemos para exemplo um produto que deverá, dentro em breve, ocupar de novo posição de relevo em

"Torm Lines" "Noi-ton Line"

nossas exportações: a laranja. Em 1949,

"Gdynia Amerika Shipping Line" 442

"Finland South América Line".. 462 "Delta Line"

442


Dicesto Econômico

108

mído com dizer: "Estremeceu a pá' tria, viveu no trabnlho, e não perdeu o ideal." (65).

Grande e formosa lição!

- ESTREMECENDO A PÁTRIA, - VIVENDO NO TRABALHO, e. sobretudo,

E vós —

- JAMAIS PERDENDO O IDEAL!

moços, acadêmicos de

A participação do Lóide nas importações brasileiras

porfíando, e persistindo, c pcrseyerando, cm seu exemplo magnífico:

Geraldo O. BANASKl^\^Tz

SK, com os superlativos com que se referem no Lóiclo, os documentos ofi

memorar a passagem do centenário do nascimento do grande brasileiro, senão

produto. Senão, vejamos:

ciais querem aludir à sua .sittiação no

Direito que ora nos escutais — maneira

melhor não achareís, por certo, de co

o Lóide não tomou conhecimento désse

(65) RUI BARBOSA, "Coletânea Lite

comércio internacional, devem mudar

rária", 5.° edição. 1944. Companina Edi tora Nacional. São Paulo. 306 págs.: pa

EXPORTAÇÃO DE LARANJAS PELO

de atitude. Realmente, não é de molde

PÒRTO DE SANTOS

a nos deixar muito satisfeilos a atividade

ginas 192/193.

(Em toneladas)

nesse terreno dcscn\'oIvida pela compa nhia nacional. Aliás, sua situação dificilminte melhorará enquanto as autori

dades não modificarem, a esse propó sito. sua mentalidade, pensando menos na \anlagem estratégica de possuirmos uma grande empresa de na\'egação e

cogitando mais do papel que lhe cabe representar no coméreio externo brasi leiro. O que precisamos é conceder-lhe facilidades que a habilitem a enfrentar a competição estrangeira, e não ampa

rá-la a fim de que ela possa manter-se mais ou menos inativa, para exclusiva satisfação dos que se contentam com saber que possuímos navios mercantes, embora sem carga para transportar.

Os que não se acham a par da situa ção do Lóide ficarão decepcionados, por certo, ao saber que, dos 242 produtos

ri

Bluc Star Line"

2 030

"Royal Mail" 3.900 "Finland South América" .... 80O "Belgian Fruits" 1.100 "Johnson Line" 1.000 Lóide Brasileiro o Outras companluas 3.613 Total

... 12.443

Má foi também sua posição nas e.xporlações de banana pelo porto de San tos. No transporte do produto destina

do a Buenos Aires, o Lóide ocupou o 14.° lugar. Em 1949 foram exportados para a capital platina 7.172.760 cachos, de cujo transporte participaram 45 com panhias de navegação. Coube aos navios

do Lóide o transporte de 2% apenas

exportados por Santos, só 40 são ti*ansportados por navios do Lóide, e ainda

desse total;

assim em proporções secundárias, em confronto com as quotas de que encar

exportação de BANANA PELO

regam as empresas estrangeiras. Nada menos de duzentos e dois pro dutos brasileiros de exportação são trans

PÔRTO DE SANTOS

(Em milhares de cachos) Companhias

1949 692 510

portados exclusivamente por navios es trangeiros! Tomemos para exemplo um produto que deverá, dentro em breve, ocupar de novo posição de relevo em

"Torm Lines" "Noi-ton Line"

nossas exportações: a laranja. Em 1949,

"Gdynia Amerika Shipping Line" 442

"Finland South América Line".. 462 "Delta Line"

442


-rj

110

Dicesto Econômico

Companhias

1949

tentes se mostram satisfeitos com a po

"Lamport & Holt"

396

sição do Lóide nas exporlaç-ôes nacio

"Brodin Line"

348

"Johnson Line"

345

"Pacifíc Argentíne"

334

DíCESTO Econômico

111

porntion", "Linha Interamericano Holancle.sa", "Southcrn Cross", "Shcpard Slcamship", "Sprague Steamship",

nais?

"Frota Mercante dei Estado" .. 323

Passemos agora a outro.s prodiito.s de e.vportação pelo porto de Santo.s. Eni primeiro lugar, examinemos a situação do café, nosso principal produto de ex

"Sprague Steamship Line"

portação.

em Santos é destinado aos seguintes

O café paulista é e.xportado para 88 portos mundiais, por intermédio de 40 companhias de navegação. Os navios do Lóide tocam apenas cm 17 desses portos e só em Hamburgo figuram em primeiro lugar como transportadores de nosso grande produto. Sua posição é, pois, indubitàvelmenlc, fraca. Mas po derá ser melhorada, tudo dependendo

portos:

313

"Cia. Argentina de - Navegation Dodero"

297

"Armament Deppe"

195

Lóide Brasileiro

154

É interessante assinalar que, dessas doze principais empresas transportado ras da banana exportada por Santos, duas são argentinas — a "Dodero" e a "Flota dei Estado"; as outras são norte-ameri concepção da paridade nesse serviço, o transporte da banana de Santos a Bue

trangeiras.

nos Aires seria dividido entre a "Do

As linhas em que se nota maior con corrência por parte das companhias es trangeiras são as que ligam Santos aos cinco principais portos da costa atlântica

dero" e o Lóide. Estamos longe, co mo se vê, dêsse resultado...

Mas os

argentinos conseguiram, pelo menos,

transportar quatro vêzes mais do que o Lóide.

A única desculpa capaz de explicar essa situação seria a de que o volume

portantes companhias.

extraordinariamente ágeis na concorrên

para o sul do País. Ademais, as expor tações argentinas de trigo para o Brasil

que um organismo burocrático de dire

compensariam o Lóide do envio de em

trizes rígidas, como é a companhia na

barcações para os portos platinos, por

cional, poderia atrair.

assunto, se os serviços oficiais compe

pcstino

Montreal Filadélfia Uostoii

'• ■ ■ ■

147.000 146.000 256.000

Raltimore Nova York

454.000 3.686.000

Total

4.689.000

Êsse volume corresponde a 44% do

gente campanha de propaganda, melho rando, concomitantcmcntc, os seus ser

f

São as seguintes as companhias às quais nos referimos acima:

"Moore Mack Cormack", "Brodin Line", "Intemational Freightings Cor-

Sacos

total das e.xportações de café por Santos. Se se dispusesse a realizar unia inteli

que isso não lhe é fácil, pois lüda.s e.scia, e uma delas, aliás a mais poderosa, a "Moore Mack Cormack", goza de grande prestígio comercial, que lhe ga rante clientela mais segura do que a

poderia ser con.scguiclo em detrimento

do tran.sporte pela "Delta Line", pres tigiosa companhia muito conceituada nos dois portos norte-americanos.

A exportação para êsses dois portos

EM 1949

É de convir

tificar o desvio de muitas unidades do

lhe assegurarem carga completa na via gem de retômo. Mas para que argumentar sôbr© o

CAFÉ EMBARCADO EM SANTOS.

nadenses. O Lóide Brasileiro tem dc competir, nessas linhas, com doze im

sas emprôsas estrangeiras se revelam

Lóide para essa rota. Mas a isto pode-

O maior volume do café embarcado

dos Estados Unidos e aos portos ca

dos produtos.transportados para,os por tos platinos é pequeno demais para jus

se responder que os navios do Lóide se dirigem quase sempre meio vazios

"Dodero" c Lóide Brasileiro.

de uma administração comercial que

demonstre o mesmo espírito combativo que caracteriza suas competidoras es

canas ou européias. Se prevalecesse a

"Tonn Line", "Furncss (Canadá) Ltd.", "Ivaran Line", "Norlon Line",

ria sua importância. Nessas rotas é forte

a posição do Lóide como transportador das nossas exportações de café, mas sua participação poderia aumentar ainda mais. Ê preciso considerar, entretanto, que o aumento das quotas do Lóide só

'k.

í

-.080.000 e Houston 519.000 sacas.

Os portos do Pacífico são ser\'idos por cinco companhias, que se fazem mü-

tuamente viva competição. O Lóide não mantém nenhuma linha para essas p v íixgens. Quanto à "Moore Mack Cor

mack", serve Los Angeles o São Fran cisco, mas seu lugar é secundário ne.sse trafico. As demais companhias trans portadoras para essa região são as se guintes: "Moore Mack Cormack","Westfal Larsen", "Pacific-Argontine-Brasil" "Java Pacific' Line", e "Silver Line' Ltd.".

viços c restabelecendo a pontualidade de

Êsses dois portos recebem anualmente

seus navios, o Lóide Brasileiro poderia, indubitavelmente, melhorar sua partici

1J49); desse total, cabem a São Fran

(estatística de

pação nesse transporte, participação por enquanto muito modesta, como já acen

cisco 581 mil sacas.

tuamos. Mas embora venha utilizando totalmente a capacidade dos navios da

tabelecer linhas para êsses portos, deve

companhia, as medidas que recomenda mos exigiriam considerável esforço por parte da direção e do pessoal da em presa. De qualquer forma, porém, va

servir também os da Ásia e da Aus

leria a pena tentar êsse esforço. O café destinado aos portos de Houston e Nova Orleans é transportado prin cipalmente pela "Delta Line" e pelo

tigamente as exportações de café para o Velho Continente, o transporte dêsse

Lójde Brasileiro. Vêm a seguir os na vios da "Nepal Line", mas é secundá

Se o Lóide Brasileiro pensar em es rá alargar seus projetos e cogitar de trália,

Embora não se tenham reiniciado ainda com a mesma intensidade de an produto vem sendo alvo de viva com

petição por parte de numerosas com panhias de navegação. As companhias estabeleceram entre si


-rj

110

Dicesto Econômico

Companhias

1949

tentes se mostram satisfeitos com a po

"Lamport & Holt"

396

sição do Lóide nas exporlaç-ôes nacio

"Brodin Line"

348

"Johnson Line"

345

"Pacifíc Argentíne"

334

DíCESTO Econômico

111

porntion", "Linha Interamericano Holancle.sa", "Southcrn Cross", "Shcpard Slcamship", "Sprague Steamship",

nais?

"Frota Mercante dei Estado" .. 323

Passemos agora a outro.s prodiito.s de e.vportação pelo porto de Santo.s. Eni primeiro lugar, examinemos a situação do café, nosso principal produto de ex

"Sprague Steamship Line"

portação.

em Santos é destinado aos seguintes

O café paulista é e.xportado para 88 portos mundiais, por intermédio de 40 companhias de navegação. Os navios do Lóide tocam apenas cm 17 desses portos e só em Hamburgo figuram em primeiro lugar como transportadores de nosso grande produto. Sua posição é, pois, indubitàvelmenlc, fraca. Mas po derá ser melhorada, tudo dependendo

portos:

313

"Cia. Argentina de - Navegation Dodero"

297

"Armament Deppe"

195

Lóide Brasileiro

154

É interessante assinalar que, dessas doze principais empresas transportado ras da banana exportada por Santos, duas são argentinas — a "Dodero" e a "Flota dei Estado"; as outras são norte-ameri concepção da paridade nesse serviço, o transporte da banana de Santos a Bue

trangeiras.

nos Aires seria dividido entre a "Do

As linhas em que se nota maior con corrência por parte das companhias es trangeiras são as que ligam Santos aos cinco principais portos da costa atlântica

dero" e o Lóide. Estamos longe, co mo se vê, dêsse resultado...

Mas os

argentinos conseguiram, pelo menos,

transportar quatro vêzes mais do que o Lóide.

A única desculpa capaz de explicar essa situação seria a de que o volume

portantes companhias.

extraordinariamente ágeis na concorrên

para o sul do País. Ademais, as expor tações argentinas de trigo para o Brasil

que um organismo burocrático de dire

compensariam o Lóide do envio de em

trizes rígidas, como é a companhia na

barcações para os portos platinos, por

cional, poderia atrair.

assunto, se os serviços oficiais compe

pcstino

Montreal Filadélfia Uostoii

'• ■ ■ ■

147.000 146.000 256.000

Raltimore Nova York

454.000 3.686.000

Total

4.689.000

Êsse volume corresponde a 44% do

gente campanha de propaganda, melho rando, concomitantcmcntc, os seus ser

f

São as seguintes as companhias às quais nos referimos acima:

"Moore Mack Cormack", "Brodin Line", "Intemational Freightings Cor-

Sacos

total das e.xportações de café por Santos. Se se dispusesse a realizar unia inteli

que isso não lhe é fácil, pois lüda.s e.scia, e uma delas, aliás a mais poderosa, a "Moore Mack Cormack", goza de grande prestígio comercial, que lhe ga rante clientela mais segura do que a

poderia ser con.scguiclo em detrimento

do tran.sporte pela "Delta Line", pres tigiosa companhia muito conceituada nos dois portos norte-americanos.

A exportação para êsses dois portos

EM 1949

É de convir

tificar o desvio de muitas unidades do

lhe assegurarem carga completa na via gem de retômo. Mas para que argumentar sôbr© o

CAFÉ EMBARCADO EM SANTOS.

nadenses. O Lóide Brasileiro tem dc competir, nessas linhas, com doze im

sas emprôsas estrangeiras se revelam

Lóide para essa rota. Mas a isto pode-

O maior volume do café embarcado

dos Estados Unidos e aos portos ca

dos produtos.transportados para,os por tos platinos é pequeno demais para jus

se responder que os navios do Lóide se dirigem quase sempre meio vazios

"Dodero" c Lóide Brasileiro.

de uma administração comercial que

demonstre o mesmo espírito combativo que caracteriza suas competidoras es

canas ou européias. Se prevalecesse a

"Tonn Line", "Furncss (Canadá) Ltd.", "Ivaran Line", "Norlon Line",

ria sua importância. Nessas rotas é forte

a posição do Lóide como transportador das nossas exportações de café, mas sua participação poderia aumentar ainda mais. Ê preciso considerar, entretanto, que o aumento das quotas do Lóide só

'k.

í

-.080.000 e Houston 519.000 sacas.

Os portos do Pacífico são ser\'idos por cinco companhias, que se fazem mü-

tuamente viva competição. O Lóide não mantém nenhuma linha para essas p v íixgens. Quanto à "Moore Mack Cor

mack", serve Los Angeles o São Fran cisco, mas seu lugar é secundário ne.sse trafico. As demais companhias trans portadoras para essa região são as se guintes: "Moore Mack Cormack","Westfal Larsen", "Pacific-Argontine-Brasil" "Java Pacific' Line", e "Silver Line' Ltd.".

viços c restabelecendo a pontualidade de

Êsses dois portos recebem anualmente

seus navios, o Lóide Brasileiro poderia, indubitavelmente, melhorar sua partici

1J49); desse total, cabem a São Fran

(estatística de

pação nesse transporte, participação por enquanto muito modesta, como já acen

cisco 581 mil sacas.

tuamos. Mas embora venha utilizando totalmente a capacidade dos navios da

tabelecer linhas para êsses portos, deve

companhia, as medidas que recomenda mos exigiriam considerável esforço por parte da direção e do pessoal da em presa. De qualquer forma, porém, va

servir também os da Ásia e da Aus

leria a pena tentar êsse esforço. O café destinado aos portos de Houston e Nova Orleans é transportado prin cipalmente pela "Delta Line" e pelo

tigamente as exportações de café para o Velho Continente, o transporte dêsse

Lójde Brasileiro. Vêm a seguir os na vios da "Nepal Line", mas é secundá

Se o Lóide Brasileiro pensar em es rá alargar seus projetos e cogitar de trália,

Embora não se tenham reiniciado ainda com a mesma intensidade de an produto vem sendo alvo de viva com

petição por parte de numerosas com panhias de navegação. As companhias estabeleceram entre si


na

DiCESTO Econômico

uma certa distribuição geográfica de

"Roterdam-Zuid Amerika Lijn", ao pas

petição no transporte para determinados portos, especialmente para os portos

so que o transporte para Am.slcrdam .sc faz de preferencia pelos na\Íos cia "Lioyd Real Holandês". No transporte para Antuérpia há forte concorrên cia, da qual participam, além das duas companhias acima ciladas, a "Cie. Maritime Belge" e os "Armeincnts Dcppc".

A ligação de Santos com os portos

ingleses é assegurada principalmente por quatro grandes companhias britânicas:

"Lamport & Holt", "Royal Mail", "Ho-

Gênova

ria, ne.sse importante setor.

^'íipoles

Foi o seguinte, em 1919, a exportação de café para os portos do norte da Europa:

Helsingfors

Brasileiro no tran.sportc para êsses portos

Mas são limitadas as quantidades de café destinadas a Londres e Liverpool: 306 mil sacas em 1949, das quais 217

Estocolmo

264.910

e dificilmente a empresa nacional me

Oslo

139.060

lhorará sua posição, dado o estímulo que as companhias holandesas e bc-lgas

deve examinar cuidadosamente a pos sibilidade do aumento da sua participação no transporte de outros produtos

H brasileiros exportados para aquele país.

^ O triângulo Roterdam-Antuérpia^sterdam, poderá tomar-se um gran

de núcleo distribuidor de café no Velho

Mundo. Desses portos o produto é en caminhado para a Alemanha Ocidental - (Rhur) e para a Europa Central. Além ]• disso, a Bélgica e os Países Baixos são importantes consumidores. Em 1949, foi o seguinte o movimento de exportação para os três portos acima citados:

sustentar a concorrência nos transpor

Gotemburgo Hamburgo

tes mundiais e, .sobretudo, nas linhas

Bremen

Roterdam

:

148.000

Antuérpia

416.000

Amsterdam

160.000

31.531

106.535 23.951 24.910

latino-americanas.

No transporte para o norte da Europa

f

.

Total

607.244

«'V A terceira zona européia em ordem l'.'

de importância, 2>aru o café embarcado

em Santo.s-, é constiluídu pela França,

go, Helsingíors) e Copenhague recebe

Itália e Penín.siila Ibérica.

seu café pelos vapores da "Dct Forcncde Damskib Selskab". A ligação en tre Santas e os portos nórdicos c tam

da "Chargeurs Uéuni.s" ser\em Bordcus

e o lla\rc, ao passo que Marscllia é servida pela "Société Génévalo do Trans-

bém assegurada pela "Den Norskc SudAmerika Linje", cuja participação ó, contudo, menor que a da.s mencionadas

porte para a Itália liá forte competição, da qual participam cinco companhias,

ports Maritimes a Vapeur".

Os navio.s

No trans

companliias.

três das quais italianas: "Home Lines",

O Lóide Brasileiro poderia adquirir posição de relevo no transporte de café para os portos alemães, pois a mari nha germânica continua pràticamente

"Sociélá Italiana di Armamenti "SI-

inexistente. Realmente, foi boa sua par ticipação no transporte realizado em 1949, mas seus navios foram substituí

Sacas

46.347

Malinoe

recebem dos respectivos governos para

rêsse do Lóide Brasileiro em tocar os é pequena, porém, a concorrência. Os portos ingleses, se a exportação do Brasil- portos suecos e finlandese.s são scr\'ido.s para a Grã-Bretanha consistisse apenas quase exclusivamente pela "Johnson de café. Mas, a companhia nacional Líne" (Estocolmo, Malmoc, Gotembur

dos depois pelos do "Lloyd Holandês", da "Chargeurs Réunis" e de outras com panhias européias. A "Mcore Mack Cormack" aceita, em Santos, mercado rias para Bremen, pôrto alemão onde é predominante a influência norte-ame-

120.000

61.000 43.000

Livomo

10.000 12.000

É fraquíssima a participação do Lóide

adiante. Seria pequeno, pois, o ínte-

Sacos

Saca-i

me Lines" e "South American Saint

' do que de café, como veremos mais

f

ricann. Mesmo aqui, é secundária, pois, a posição do Lóide Biasiloiro. Com um pcqucn(» c.sfórçn. sua situação melhora

Lines".

mil se dirigiram para Londres. Por êsse motivo, as referidas companhias interes!^m-se mais pelo transporte de algodão

1

DiCEsiu Econômico

O pôrlo de Roterdam é servido pela

trabalho. Apesar disso, há grande com alemães.

l

DARMA", "ITALNAVT" (Soe. di Na-

veg. p/ Azionc), "Itália S/A di Navegazione", "Linea C" e "Gollion Line". A capacidade de absorção dessa zona

40.000

Marselha

34.000 66.000

O Lóide Brasileiro c muito mal repre sentado no transporte para êsses países, Como Sc vê, cm quase lôclas as linhas é de grande inferioridade a posição da companhia nacional. Menor ainda é sua participação nas linlias dos portos do Pacífico e do Extremo Oriente. Nestas, a concorrência é feita por grandes com panhias estrangeiras: "Mooie Mack Cor mack", "Weslfal Larsen", "Pacifíc-Argenline-Brasil Line", "Java Pacific Li

ne", "Silver Line Ltd."', "Royal Intero-

cean Line" e "Bernhard Line".

A.s duas últimas servem os portos da Austrália, da África do Sul e da Ásia, ao passo que as demais asseguram a

ligaçao de Santos com São Francisco, Los Angeles e Vancouver. Do ponto de vista da cxiiorlação de café, os portos do Pacifico ocupam importante posição. CAFÉ EXPORTADO PELO PÔRTO de SANTOS PARA:

— relativamente ao café, é claro —

incomparàvelmente inferior à dos países do Norte. Mas, em seguida aos acor dos comerciais recentemente concluídos

Sacoí

Seattle

69.000

Lo.s Angeles

221.000

São .Francisco

581.000

pelo Brasil com os países dessa zona, é provável que aumentem as exporta ções. No ano passado elas foram as

Vancouver Durban

62.000 12.000

seguintes:

Melboume

11.000

,


na

DiCESTO Econômico

uma certa distribuição geográfica de

"Roterdam-Zuid Amerika Lijn", ao pas

petição no transporte para determinados portos, especialmente para os portos

so que o transporte para Am.slcrdam .sc faz de preferencia pelos na\Íos cia "Lioyd Real Holandês". No transporte para Antuérpia há forte concorrên cia, da qual participam, além das duas companhias acima ciladas, a "Cie. Maritime Belge" e os "Armeincnts Dcppc".

A ligação de Santos com os portos

ingleses é assegurada principalmente por quatro grandes companhias britânicas:

"Lamport & Holt", "Royal Mail", "Ho-

Gênova

ria, ne.sse importante setor.

^'íipoles

Foi o seguinte, em 1919, a exportação de café para os portos do norte da Europa:

Helsingfors

Brasileiro no tran.sportc para êsses portos

Mas são limitadas as quantidades de café destinadas a Londres e Liverpool: 306 mil sacas em 1949, das quais 217

Estocolmo

264.910

e dificilmente a empresa nacional me

Oslo

139.060

lhorará sua posição, dado o estímulo que as companhias holandesas e bc-lgas

deve examinar cuidadosamente a pos sibilidade do aumento da sua participação no transporte de outros produtos

H brasileiros exportados para aquele país.

^ O triângulo Roterdam-Antuérpia^sterdam, poderá tomar-se um gran

de núcleo distribuidor de café no Velho

Mundo. Desses portos o produto é en caminhado para a Alemanha Ocidental - (Rhur) e para a Europa Central. Além ]• disso, a Bélgica e os Países Baixos são importantes consumidores. Em 1949, foi o seguinte o movimento de exportação para os três portos acima citados:

sustentar a concorrência nos transpor

Gotemburgo Hamburgo

tes mundiais e, .sobretudo, nas linhas

Bremen

Roterdam

:

148.000

Antuérpia

416.000

Amsterdam

160.000

31.531

106.535 23.951 24.910

latino-americanas.

No transporte para o norte da Europa

f

.

Total

607.244

«'V A terceira zona européia em ordem l'.'

de importância, 2>aru o café embarcado

em Santo.s-, é constiluídu pela França,

go, Helsingíors) e Copenhague recebe

Itália e Penín.siila Ibérica.

seu café pelos vapores da "Dct Forcncde Damskib Selskab". A ligação en tre Santas e os portos nórdicos c tam

da "Chargeurs Uéuni.s" ser\em Bordcus

e o lla\rc, ao passo que Marscllia é servida pela "Société Génévalo do Trans-

bém assegurada pela "Den Norskc SudAmerika Linje", cuja participação ó, contudo, menor que a da.s mencionadas

porte para a Itália liá forte competição, da qual participam cinco companhias,

ports Maritimes a Vapeur".

Os navio.s

No trans

companliias.

três das quais italianas: "Home Lines",

O Lóide Brasileiro poderia adquirir posição de relevo no transporte de café para os portos alemães, pois a mari nha germânica continua pràticamente

"Sociélá Italiana di Armamenti "SI-

inexistente. Realmente, foi boa sua par ticipação no transporte realizado em 1949, mas seus navios foram substituí

Sacas

46.347

Malinoe

recebem dos respectivos governos para

rêsse do Lóide Brasileiro em tocar os é pequena, porém, a concorrência. Os portos ingleses, se a exportação do Brasil- portos suecos e finlandese.s são scr\'ido.s para a Grã-Bretanha consistisse apenas quase exclusivamente pela "Johnson de café. Mas, a companhia nacional Líne" (Estocolmo, Malmoc, Gotembur

dos depois pelos do "Lloyd Holandês", da "Chargeurs Réunis" e de outras com panhias européias. A "Mcore Mack Cormack" aceita, em Santos, mercado rias para Bremen, pôrto alemão onde é predominante a influência norte-ame-

120.000

61.000 43.000

Livomo

10.000 12.000

É fraquíssima a participação do Lóide

adiante. Seria pequeno, pois, o ínte-

Sacos

Saca-i

me Lines" e "South American Saint

' do que de café, como veremos mais

f

ricann. Mesmo aqui, é secundária, pois, a posição do Lóide Biasiloiro. Com um pcqucn(» c.sfórçn. sua situação melhora

Lines".

mil se dirigiram para Londres. Por êsse motivo, as referidas companhias interes!^m-se mais pelo transporte de algodão

1

DiCEsiu Econômico

O pôrlo de Roterdam é servido pela

trabalho. Apesar disso, há grande com alemães.

l

DARMA", "ITALNAVT" (Soe. di Na-

veg. p/ Azionc), "Itália S/A di Navegazione", "Linea C" e "Gollion Line". A capacidade de absorção dessa zona

40.000

Marselha

34.000 66.000

O Lóide Brasileiro c muito mal repre sentado no transporte para êsses países, Como Sc vê, cm quase lôclas as linhas é de grande inferioridade a posição da companhia nacional. Menor ainda é sua participação nas linlias dos portos do Pacífico e do Extremo Oriente. Nestas, a concorrência é feita por grandes com panhias estrangeiras: "Mooie Mack Cor mack", "Weslfal Larsen", "Pacifíc-Argenline-Brasil Line", "Java Pacific Li

ne", "Silver Line Ltd."', "Royal Intero-

cean Line" e "Bernhard Line".

A.s duas últimas servem os portos da Austrália, da África do Sul e da Ásia, ao passo que as demais asseguram a

ligaçao de Santos com São Francisco, Los Angeles e Vancouver. Do ponto de vista da cxiiorlação de café, os portos do Pacifico ocupam importante posição. CAFÉ EXPORTADO PELO PÔRTO de SANTOS PARA:

— relativamente ao café, é claro —

incomparàvelmente inferior à dos países do Norte. Mas, em seguida aos acor dos comerciais recentemente concluídos

Sacoí

Seattle

69.000

Lo.s Angeles

221.000

São .Francisco

581.000

pelo Brasil com os países dessa zona, é provável que aumentem as exporta ções. No ano passado elas foram as

Vancouver Durban

62.000 12.000

seguintes:

Melboume

11.000

,


Dicesto Econômico

f

Dicesto EcoNó^flco 115

I

Singapura

21.000

Siànei Cidade do Cabo

deve, principalmente, à ausência das compa nhias norte-americanas,

sas firmas, outras que,

14.000

mo café brasileiro é transportado pelos

em .seguida ã <le!il)ern-

6.000

seus vapores, o que vem demonstrar que não é muito desenvolvida a cnncep-

ção do Co\êrno Fc-diTal

cujos na\-ios raramen

de pagar os fretes em

te .se dirigem da Amé rica do Sul para a Eu ropa, fugindo iV viva

997.000 Em todos êsses países o Lóide Bra-

comercial dos dirigentes do Lóide... Antes de passarmos a examinar a si-

sileiro brilha pela ausêncial Entretanto,

tuação do Lóide quanto ao transporte

tocam nesses portos os navios de uma

algodão, daremos ainda um quadro

companhia argentina — a Companhia

completo sobre a participação da com-

de Pesca — que com êles põe em co-

panhia nacional na exportação do café

municação quase todos os portos la-

pelo pôrto de Santos:

I

Há ainda, além des

tíno-americanos do Pacifico. Até mes-

cruzeiro.-; e não i ni dóla

res, parcctín desinleressar-se do transporte do grande produto. São

competição c.stabeleci-

"Si]\-cr

da nessas linhas pelas companhias européias.

Linu Ltd". "Shepard Stcamship Cn.", "Lam port & Ilolt", "Socictó

Como Sc sabe, os na vios norte-americanos

as

seguintes:

são sobrecarregados de despesas fixas e de pessoal, que não lhes

Ccneralc do Transporls j ,

Companhia

(milhares de sacas)

trimestre de 1950

(média) (n^nhares de sacas)

Maritimes a Vapcur", "Soulh Ainerican Saint

permitem

Linc.s". "Fiirncss (Ca

Moore Mack Cormack

351

"Delta Line" LOIDE BRASILEIRO .;

154 126

"Johnson Line" "International Freighting Corp." .. "Westfal-Larsen & Co." "Compagnle Maritíme Belge" .... "Det Forenede Dampskibs Selskab" "Rotterdam-Zuid Amerika Lijn" .. "Sprague Line"

38 25 25 24 23 19 18

231

32,6 . 42,4 34*7 14,4 64 85 25 5 8,5

Brodin Line"

18

19

"Southern Cross"

17

112

"Den Norske Syd Amerika Liine" . "Lloyd Real Holandês" "Ivarian Line"

17 16.5 16,4

24,3 1,9 7,4

"Pacific Argentine-Brazil Line" . "Torm Line" 'Lamport & Holt"

16,3 14,3 11

4 13,8 1,5 (apenas jan.)

"Chargeurs Réunis" ".. "Royal Mail Lines" "Linha Interamericana Holandesa".. "Home Lines"

10,6 10,3 10 9,2

2,6 1,8 7,4 1.5 (apenas fev.)

"Norton Lines" "Nepal Lines" "Java Pacific Lines" "Cia. Argentina de

7,8 7,3 6,5

5,9 10,4 3,1

"DODERO" "Sidarma" "Royal Interocean Lines" "Linea C"

6 5 5 2,6

3,4 1,6 1,9 1,4

"Italnavi"

1,0

1

Navegadon

fazer

con

"Fiota Morcanle dcl Estado", "Bernhard

corrência ás compa nhias nomeguesas, gregas o mesmo in glesas. Êles só se esforçam por manter

& O).", "Fridorika S/A".

a primazia em certas linhas consideradas

Finalmente, pndc-so diz.cr que a par ticipação do Lóide na exportação de

no, para o que contam com subvenções

nadá)

Ltd.", "Armements

Dcppc",

básicas para o comercio norte-america

café pelo porto de Santos não foi das mai.s brilhantes, chegando a apenas

do Governo de Washington.

13,2í? cm 1949 (média mensal) e a 4,9% cm janeiro, 9,0% cm fevereiro, 9,0%

ra os Estados Unidos, compreendendose, assim, a preponderância da "Moore ■Mack Cormack", da "Delta Line", e da "Brodin" em seu transporte, embo ra seja possível a melhoria da partici pação do Lóide Brasileiro nesse serxnço. Quanto ao algodão, é exportado princi palmente para a Europa e a Ásia, encarregnndo-se do seu transporte as gran

em março do corrente ano.

Assim, a

deliberação referente ao pagamento dos fretes cm

cruzeiros não

beneficiou o

Lóide Brasileiro, ou, pelo menos, não o beneficiou ainda.

Algodão

O café é exportado de preferência pa

des companhias européias. Passemos agora a examinar as rotas do

algodão, não menos ramificadas que as do café, pois o "ouro branco" paulista é exportado para 42 portos mundiais. É menos forte, contudo, a competição no tráfico desse produto. Com efeito, são 42 as companhias que disputam o transporte do café, ao passo que do

Cerca de

90% desse transporte são feitos por em presas do Velho Continente, ficando os restantes 10% a cargo da companhia na cional e de uma dezena de pequenas companhias de outras nacionalidades.

transporte do algodão só participam 33

Desse transporte, coube á empresa na cional, em 1949, a parcela de 5,4%; no corrente ano, porém, diminuiu radi calmente a sua participação, como ve

empresas do navegação.

mos a seguir:

Êsse fato se


Dicesto Econômico

f

Dicesto EcoNó^flco 115

I

Singapura

21.000

Siànei Cidade do Cabo

deve, principalmente, à ausência das compa nhias norte-americanas,

sas firmas, outras que,

14.000

mo café brasileiro é transportado pelos

em .seguida ã <le!il)ern-

6.000

seus vapores, o que vem demonstrar que não é muito desenvolvida a cnncep-

ção do Co\êrno Fc-diTal

cujos na\-ios raramen

de pagar os fretes em

te .se dirigem da Amé rica do Sul para a Eu ropa, fugindo iV viva

997.000 Em todos êsses países o Lóide Bra-

comercial dos dirigentes do Lóide... Antes de passarmos a examinar a si-

sileiro brilha pela ausêncial Entretanto,

tuação do Lóide quanto ao transporte

tocam nesses portos os navios de uma

algodão, daremos ainda um quadro

companhia argentina — a Companhia

completo sobre a participação da com-

de Pesca — que com êles põe em co-

panhia nacional na exportação do café

municação quase todos os portos la-

pelo pôrto de Santos:

I

Há ainda, além des

tíno-americanos do Pacifico. Até mes-

cruzeiro.-; e não i ni dóla

res, parcctín desinleressar-se do transporte do grande produto. São

competição c.stabeleci-

"Si]\-cr

da nessas linhas pelas companhias européias.

Linu Ltd". "Shepard Stcamship Cn.", "Lam port & Ilolt", "Socictó

Como Sc sabe, os na vios norte-americanos

as

seguintes:

são sobrecarregados de despesas fixas e de pessoal, que não lhes

Ccneralc do Transporls j ,

Companhia

(milhares de sacas)

trimestre de 1950

(média) (n^nhares de sacas)

Maritimes a Vapcur", "Soulh Ainerican Saint

permitem

Linc.s". "Fiirncss (Ca

Moore Mack Cormack

351

"Delta Line" LOIDE BRASILEIRO .;

154 126

"Johnson Line" "International Freighting Corp." .. "Westfal-Larsen & Co." "Compagnle Maritíme Belge" .... "Det Forenede Dampskibs Selskab" "Rotterdam-Zuid Amerika Lijn" .. "Sprague Line"

38 25 25 24 23 19 18

231

32,6 . 42,4 34*7 14,4 64 85 25 5 8,5

Brodin Line"

18

19

"Southern Cross"

17

112

"Den Norske Syd Amerika Liine" . "Lloyd Real Holandês" "Ivarian Line"

17 16.5 16,4

24,3 1,9 7,4

"Pacific Argentine-Brazil Line" . "Torm Line" 'Lamport & Holt"

16,3 14,3 11

4 13,8 1,5 (apenas jan.)

"Chargeurs Réunis" ".. "Royal Mail Lines" "Linha Interamericana Holandesa".. "Home Lines"

10,6 10,3 10 9,2

2,6 1,8 7,4 1.5 (apenas fev.)

"Norton Lines" "Nepal Lines" "Java Pacific Lines" "Cia. Argentina de

7,8 7,3 6,5

5,9 10,4 3,1

"DODERO" "Sidarma" "Royal Interocean Lines" "Linea C"

6 5 5 2,6

3,4 1,6 1,9 1,4

"Italnavi"

1,0

1

Navegadon

fazer

con

"Fiota Morcanle dcl Estado", "Bernhard

corrência ás compa nhias nomeguesas, gregas o mesmo in glesas. Êles só se esforçam por manter

& O).", "Fridorika S/A".

a primazia em certas linhas consideradas

Finalmente, pndc-so diz.cr que a par ticipação do Lóide na exportação de

no, para o que contam com subvenções

nadá)

Ltd.", "Armements

Dcppc",

básicas para o comercio norte-america

café pelo porto de Santos não foi das mai.s brilhantes, chegando a apenas

do Governo de Washington.

13,2í? cm 1949 (média mensal) e a 4,9% cm janeiro, 9,0% cm fevereiro, 9,0%

ra os Estados Unidos, compreendendose, assim, a preponderância da "Moore ■Mack Cormack", da "Delta Line", e da "Brodin" em seu transporte, embo ra seja possível a melhoria da partici pação do Lóide Brasileiro nesse serxnço. Quanto ao algodão, é exportado princi palmente para a Europa e a Ásia, encarregnndo-se do seu transporte as gran

em março do corrente ano.

Assim, a

deliberação referente ao pagamento dos fretes cm

cruzeiros não

beneficiou o

Lóide Brasileiro, ou, pelo menos, não o beneficiou ainda.

Algodão

O café é exportado de preferência pa

des companhias européias. Passemos agora a examinar as rotas do

algodão, não menos ramificadas que as do café, pois o "ouro branco" paulista é exportado para 42 portos mundiais. É menos forte, contudo, a competição no tráfico desse produto. Com efeito, são 42 as companhias que disputam o transporte do café, ao passo que do

Cerca de

90% desse transporte são feitos por em presas do Velho Continente, ficando os restantes 10% a cargo da companhia na cional e de uma dezena de pequenas companhias de outras nacionalidades.

transporte do algodão só participam 33

Desse transporte, coube á empresa na cional, em 1949, a parcela de 5,4%; no corrente ano, porém, diminuiu radi calmente a sua participação, como ve

empresas do navegação.

mos a seguir:

Êsse fato se


E>icesto Econômico

Dioksto Econômico

exportadas m 1940, couberam à "Lam-

de Janeiro, do Pórto Alegre ou da Bahia; tcTÍamos clugado às mesmas conclusões.

0,7%)

porí ôc Holt" 3.900 toneladas c h •'Royal Mail" 3.200. Os navios do

O Lóide Brasileiro, cuja frota induz os documentos oficiais a afirmar que pos

Essa evolução revela a completa au sência de espírito de competição por parte da companhia nacional. Em 1949, o Lóide alcançou o segundo lugar entre as companhias transportadoras do café exportado por Santos; relativamente ao algodão, seu lugar foi o quinto. Êste ano, porém, êle já se desloca para novo lugar, tendendo a descer para o déci mo segundo! Os navios da companhia brasileira só tocam em oito dos quarenta

Lóide transportaram apenas 700 tone

suímos a priuii ira maiiulm mercante do

winprcendcm que não basta a simples compra dc alguns navios novos para

ladas...

Continente, não é netn mesmo um "bri-

tomar a marinha mercante brasileira ca

Janeiro

fibra. Das 9.50Ü toneladas de "Jintcr"

1.5% )

Fevereiro ... 0,5%)do total exportado

Março

e dois portos para os quais é remetido o "ouro branco" paulista. Sua participa ção é, porém, insignificante no transpor te para seis dêsses portos; só é impor tante sua posição nas remessas para Bar celona e Havre (25 e 18%,- respectiva mente).

Compreende-se perfeitamente a im portância da "Lamport & Holt", da "Royal Mail", e da "Saint Line" no

transporte para a Inglaterra. Compreen de-se também que a "Gdynia Amerika Shipping Line" tenha participação pre

ponderante no transporte para a Gdynia e que a "Ibarra" participe intensamen

te do transporte para Barcelona. O que não se compreende, porém, é que o

paz de levar a bandeira nacional a todos

mais importantes produtos brasi!eíro.s de

exportações: êle se coloca, nesse terre

os oceanos? O que é preciso não é

exportação. Se c tão pequeno o papel

no. em lugar absolutamente .subalterno, acbando-so, além do mais. ameaçado dc novos rei nos à medida que se acentuar

apenas a reforma da carcaça dos nossos

representado pelo Lóide no seu Iran-sportc, que posição poderá ocupar a

a competição intirnacional nos transpor

É preciso que essa empresa deLxe de

outras mercadorias de menor relévoi' Para certos obser\adore.s menos avi

tes marítimos.

constituir uma espécie de repartição pú

sados pode parecer que a insignificante participação do Lóide Brasileiro em

em declínio, c sc os meios oficiais não

nosso coinórcio externo deve-se ao boi

cote promovido contra os navios nacio nais pelas próprias companhias expor tadoras.

Evidentemente, não é es.sa a raziio;

Se há certa má vontade dos exportado res em relação à companhia bra.siicira, decorre ela das deficiências que os ser

viços do Lóide apresentavam no passa do, em confronto com os das compa

nhias estrangeiras. O motivo da posi ção de medíocre relevo da companhia nacional no transporte de nossas expor

tações é a própria falta de espírito clc competição de seus dirigentes. A prova

está em que se fala de tudo nos rela tórios do Lóide Brasileiro, menos das

É uma lamentável situação, que jus tifica as críticas dirigidas pelos inte

condições do movimento de importação e exportação. Nessas condições, não adianta a concessão de "amparo suple mentar e educativo" à emprôsa nacio

ressados ao Lóide Brasileiro.

nal; essa proteção só trará bons resul

citar êsses fatos para acentuar a necessi

tados no dia em que o Lóide reabnen-

dade de uma profunda reforma de todos os serviços da grande companhia na

te se dispuser a fazer concorrência às

cional.

O que acontece com o algodão, acon tece também com os subprodutos da

navios, mas a modificação da mentali

dade da diretoria do Lóide Brasileiro.

companiiia nacional na exportação de

feito por onze companhias européias,

Bastaria

Será que as autoridades federais não

lliaiite segundo" no transporte de nossas

Ora, o café e o algodão são os dois

transporte para os portos platines seja com a ausência do Lóide Brasileiro.

mal éssc estado de coisas. . . Mas será

do mesmo aviso o Congresso Nacional?

emprôsas estrangeiras. Para nosso estudo, tomamos o pôrto de Santos, mas poderíamos ter-nos uti lizado das estatísticas dos portos do Rio

O Lóide Brasileiro está francamente

se alarmaram ainda com a situação, é l>orquo consideram perfeitamente nor

blica, para se tornar uma entidade co mercial. combativa e clarividente. Por enquanto, o Lóide é exatamente o con trário disso...


E>icesto Econômico

Dioksto Econômico

exportadas m 1940, couberam à "Lam-

de Janeiro, do Pórto Alegre ou da Bahia; tcTÍamos clugado às mesmas conclusões.

0,7%)

porí ôc Holt" 3.900 toneladas c h •'Royal Mail" 3.200. Os navios do

O Lóide Brasileiro, cuja frota induz os documentos oficiais a afirmar que pos

Essa evolução revela a completa au sência de espírito de competição por parte da companhia nacional. Em 1949, o Lóide alcançou o segundo lugar entre as companhias transportadoras do café exportado por Santos; relativamente ao algodão, seu lugar foi o quinto. Êste ano, porém, êle já se desloca para novo lugar, tendendo a descer para o déci mo segundo! Os navios da companhia brasileira só tocam em oito dos quarenta

Lóide transportaram apenas 700 tone

suímos a priuii ira maiiulm mercante do

winprcendcm que não basta a simples compra dc alguns navios novos para

ladas...

Continente, não é netn mesmo um "bri-

tomar a marinha mercante brasileira ca

Janeiro

fibra. Das 9.50Ü toneladas de "Jintcr"

1.5% )

Fevereiro ... 0,5%)do total exportado

Março

e dois portos para os quais é remetido o "ouro branco" paulista. Sua participa ção é, porém, insignificante no transpor te para seis dêsses portos; só é impor tante sua posição nas remessas para Bar celona e Havre (25 e 18%,- respectiva mente).

Compreende-se perfeitamente a im portância da "Lamport & Holt", da "Royal Mail", e da "Saint Line" no

transporte para a Inglaterra. Compreen de-se também que a "Gdynia Amerika Shipping Line" tenha participação pre

ponderante no transporte para a Gdynia e que a "Ibarra" participe intensamen

te do transporte para Barcelona. O que não se compreende, porém, é que o

paz de levar a bandeira nacional a todos

mais importantes produtos brasi!eíro.s de

exportações: êle se coloca, nesse terre

os oceanos? O que é preciso não é

exportação. Se c tão pequeno o papel

no. em lugar absolutamente .subalterno, acbando-so, além do mais. ameaçado dc novos rei nos à medida que se acentuar

apenas a reforma da carcaça dos nossos

representado pelo Lóide no seu Iran-sportc, que posição poderá ocupar a

a competição intirnacional nos transpor

É preciso que essa empresa deLxe de

outras mercadorias de menor relévoi' Para certos obser\adore.s menos avi

tes marítimos.

constituir uma espécie de repartição pú

sados pode parecer que a insignificante participação do Lóide Brasileiro em

em declínio, c sc os meios oficiais não

nosso coinórcio externo deve-se ao boi

cote promovido contra os navios nacio nais pelas próprias companhias expor tadoras.

Evidentemente, não é es.sa a raziio;

Se há certa má vontade dos exportado res em relação à companhia bra.siicira, decorre ela das deficiências que os ser

viços do Lóide apresentavam no passa do, em confronto com os das compa

nhias estrangeiras. O motivo da posi ção de medíocre relevo da companhia nacional no transporte de nossas expor

tações é a própria falta de espírito clc competição de seus dirigentes. A prova

está em que se fala de tudo nos rela tórios do Lóide Brasileiro, menos das

É uma lamentável situação, que jus tifica as críticas dirigidas pelos inte

condições do movimento de importação e exportação. Nessas condições, não adianta a concessão de "amparo suple mentar e educativo" à emprôsa nacio

ressados ao Lóide Brasileiro.

nal; essa proteção só trará bons resul

citar êsses fatos para acentuar a necessi

tados no dia em que o Lóide reabnen-

dade de uma profunda reforma de todos os serviços da grande companhia na

te se dispuser a fazer concorrência às

cional.

O que acontece com o algodão, acon tece também com os subprodutos da

navios, mas a modificação da mentali

dade da diretoria do Lóide Brasileiro.

companiiia nacional na exportação de

feito por onze companhias européias,

Bastaria

Será que as autoridades federais não

lliaiite segundo" no transporte de nossas

Ora, o café e o algodão são os dois

transporte para os portos platines seja com a ausência do Lóide Brasileiro.

mal éssc estado de coisas. . . Mas será

do mesmo aviso o Congresso Nacional?

emprôsas estrangeiras. Para nosso estudo, tomamos o pôrto de Santos, mas poderíamos ter-nos uti lizado das estatísticas dos portos do Rio

O Lóide Brasileiro está francamente

se alarmaram ainda com a situação, é l>orquo consideram perfeitamente nor

blica, para se tornar uma entidade co mercial. combativa e clarividente. Por enquanto, o Lóide é exatamente o con trário disso...


Digesto Econó&uco

Planos para os transportes

plêndidamenle para o encontro de cor rentes dc povoamento dc cfeli\-os re

Nelson Werneck Sodré

'ma das singularidades permanentes

via de regra, a um passado que se an

soluções são conhecidas, o nosso peca do só pode estar, e só cslá, realmente, no tornar efetivas aquelas soluções, na transferência delas para o plano da rea lidade. Nessa transferência 6 que, de hábito, nos perdemos. E não nos per

cora, quase sempre, na etapa colonial.

demos tão sòmente, como parece, c co

Somos ainda bastante coloniais, numa

mo, no fundo e em grande parte, é ver

fase histórica em que o colonialismo está

dadeiro, porque nos faltem recursos ma teriais: concebemos em grande e não podemos realizar senão em pequena

U da vida brasileira tem sido, sem dú

vida, a coincidência de serem os nossos

problemas mais sérios ao mesmo tempo antigos e conhecidos. Êles remontam,

em plena liquidação. O fato de os nossos problemas serem antigos e alguns muito antigos, e de serem conhecidos, não altera, entretanto, as condições de execução de soluções. Desde o desem

escala. Perdemo-nos também, e isso é

o que importa, pela ausência de critérios

barque, na Bahia, do primeiro govemadur-geral, ficou evidente que era ne

objetivos, pelas faltas na estimativa ra zoável de todos os fatores, principalmen te aqueles que estão irremedrá'<^clmente

cessária uma ligação terrestre entre aquele núcleo do povoamento e o núcleo

ligados a uma realidade que não se pode

que se desenvolvia no sul, repartido en

tre a baía de Guanabara e o altiplano de Piratininga. Tomé de Sousa com preendeu perfeitamente o problema, e até expôs o seu ponto de vista, a res

peito dele, na sua correspondência com o rei. E a ligação Rio-Bahia não se constituiu no problema mais vivamente

discutido do nosso tempo, quatro séculos depois? Isso significa que o problema era ve lho, remontava ao alvorecer colonial, e que a solução era conhecida, desde o

4

119

ainda se encontram ilhadas, e cujas áreas dc consumo interno, de proporções

duzidos, c para transportes que atende

relativamente reduzidas ainda, distan

riam núcleos humanos rarcfeilos. não

ciam-se bastante umas de oulra.s.

poderia estar cm condições dc desem penhar um papel, realmente histórico,

aspecto de arquipélago econômico que

cm confronto com uma realidade total

mente di\crsa. Esquecêramos que, em

face de necessidades muito mais amplas, face ás quais o desenvolvimento das técnicas dc transporte fóra imensa, o São Francisco se tornara uma via de im

portância secundária. A soma da tonclagcm dc todos os seus barcos, no mo mento da ameaça submarina, logo con cretizada. em capacidade do transpor te, era inferior â dc uma só composição ferroviária, se um programa firme o es clarecido tivesse antecipado aquilo que

apenas agora estamos cm condições de efetivar, isto é. a ligação da Central do Brasil á Leste Brasileiro. E não fóra o lançamento da primeira daquelas estra

transformar ao sabor- da nossa- fantasia.

das para Pirapora. tantos decênios antes,

Os nossos historiógrafos. desde Capis-

um sinal iniludívcl dc que o rio não satisfaria ás necessidades dc transporte

trano de Abreu, acostumaram-se a cha mar ao São Francisco "rio da unidade

em grande escala? Quando a Central se

nacional", e um alto espírito, dotado de idealismo inequívoco. Vicente Licínio Cardoso, fêz-se campeão daquela legen

lançou para Pirapor.a. entretanto, cons truindo até uma ponte sobre o grande rio, o .seu rumo, segundo o pensamento

da. Daí por diante, por mera repetição,

da época, seria o dc noroeste.

O

apresentamos constitui uma noção fun

damental. Apenas na época que vamos vhcnclo, e .somente na região eontro-sul, \imos, pouco a pouco, estabelecendo

uma zona econômica contínua. A pro dução do tal zona. embora encontrando nela mesma um mercado consumidor de

razoáveis proporções, necessita expandir-sc ás illias cm que uma economia

fragmentária alicerçou alguma cousa de ponderável. Para atingi-las", os pcrcur.sos são longos, demorados e onerosos. Tudo isso, quando se encara o mercado interno tão somente. E o mercado inter

no ainda não é o principal para a pro dução brasileira, embora isso seja um ideal a atingir. Desde que se esboçou, no Bra-^il, o primeiro núcleo produtor, a tendência

ao mercado externo se imnós. Até hoje, continuamos a produzir para consumo externo, principalmente. E isso que nos aparece, liojo, como superioridade, foi.

até alguns decênios atrás, quase exclusi vidade. O sistema de monocultura, em

que se fundamentou um labor agrícola de natureza quase extrativa, chegou aos

passou o São Francisco a constituir-se a

A imensidade geográfica do Brasil e

lenda nacional por excelência. Seria sempre o laço a estabelecer ligações en tre o nordeste e o centro-sul e, quando

a importância histórica de sua unidade

nossos dias. Produzimos açúcar, borra

trouxeram-nos problemas cuja esquematização só encontra correspondência em

nos assaltasse a ameaça oceânica, seria

grandes linhas, em proporções de medi

a salvação nacional, pronto a servir-nos,

das. Tais índices de grandeza, entretan to, não são correspondido.s, de outro

cha, ouro e café. para mercados exter nos. E produzimos também cacau, couros, madeiras para que outros con sumissem. Os sistemas de produção ali cerçados com tal fisionomia impuseram

tomada real em dias que correm, e ain

carreando as riquezas de um lado para outro 8 voltando aos seus grandes dias.

da assim resta saber se ela se confor

Veio a eventualidade, e as correntes de

mará com as solicitações que lhe fo

transporte que o São Francisco possibi

rem impostas, em caso de nova interrup

litou não serviram, na imensidade das

que, muito ricos em extensão, somos um

o interior as dificuldades foram nume rosas. Eximiu-se de tais dificuldades o

ção nos transportes marítimos.

necessidades, senão como algumas go tas de consôlo. O rio que servira es-

país pobre, em que os recursos se disper sam, em que as zonas de produção

ouro, pelo seu alto valor unitário, e o gado, que a si próprio se transportava

seu primeiro governo.

Mas só foi

Se os problemas são velhos 0 se as

lado, pelas disponibilidades financeiras com que devemos atender á transição do planejamento à execução. A realidade é

culturas próximas ao litoral. Logo que elas começaram a se aprofundar para


Digesto Econó&uco

Planos para os transportes

plêndidamenle para o encontro de cor rentes dc povoamento dc cfeli\-os re

Nelson Werneck Sodré

'ma das singularidades permanentes

via de regra, a um passado que se an

soluções são conhecidas, o nosso peca do só pode estar, e só cslá, realmente, no tornar efetivas aquelas soluções, na transferência delas para o plano da rea lidade. Nessa transferência 6 que, de hábito, nos perdemos. E não nos per

cora, quase sempre, na etapa colonial.

demos tão sòmente, como parece, c co

Somos ainda bastante coloniais, numa

mo, no fundo e em grande parte, é ver

fase histórica em que o colonialismo está

dadeiro, porque nos faltem recursos ma teriais: concebemos em grande e não podemos realizar senão em pequena

U da vida brasileira tem sido, sem dú

vida, a coincidência de serem os nossos

problemas mais sérios ao mesmo tempo antigos e conhecidos. Êles remontam,

em plena liquidação. O fato de os nossos problemas serem antigos e alguns muito antigos, e de serem conhecidos, não altera, entretanto, as condições de execução de soluções. Desde o desem

escala. Perdemo-nos também, e isso é

o que importa, pela ausência de critérios

barque, na Bahia, do primeiro govemadur-geral, ficou evidente que era ne

objetivos, pelas faltas na estimativa ra zoável de todos os fatores, principalmen te aqueles que estão irremedrá'<^clmente

cessária uma ligação terrestre entre aquele núcleo do povoamento e o núcleo

ligados a uma realidade que não se pode

que se desenvolvia no sul, repartido en

tre a baía de Guanabara e o altiplano de Piratininga. Tomé de Sousa com preendeu perfeitamente o problema, e até expôs o seu ponto de vista, a res

peito dele, na sua correspondência com o rei. E a ligação Rio-Bahia não se constituiu no problema mais vivamente

discutido do nosso tempo, quatro séculos depois? Isso significa que o problema era ve lho, remontava ao alvorecer colonial, e que a solução era conhecida, desde o

4

119

ainda se encontram ilhadas, e cujas áreas dc consumo interno, de proporções

duzidos, c para transportes que atende

relativamente reduzidas ainda, distan

riam núcleos humanos rarcfeilos. não

ciam-se bastante umas de oulra.s.

poderia estar cm condições dc desem penhar um papel, realmente histórico,

aspecto de arquipélago econômico que

cm confronto com uma realidade total

mente di\crsa. Esquecêramos que, em

face de necessidades muito mais amplas, face ás quais o desenvolvimento das técnicas dc transporte fóra imensa, o São Francisco se tornara uma via de im

portância secundária. A soma da tonclagcm dc todos os seus barcos, no mo mento da ameaça submarina, logo con cretizada. em capacidade do transpor te, era inferior â dc uma só composição ferroviária, se um programa firme o es clarecido tivesse antecipado aquilo que

apenas agora estamos cm condições de efetivar, isto é. a ligação da Central do Brasil á Leste Brasileiro. E não fóra o lançamento da primeira daquelas estra

transformar ao sabor- da nossa- fantasia.

das para Pirapora. tantos decênios antes,

Os nossos historiógrafos. desde Capis-

um sinal iniludívcl dc que o rio não satisfaria ás necessidades dc transporte

trano de Abreu, acostumaram-se a cha mar ao São Francisco "rio da unidade

em grande escala? Quando a Central se

nacional", e um alto espírito, dotado de idealismo inequívoco. Vicente Licínio Cardoso, fêz-se campeão daquela legen

lançou para Pirapor.a. entretanto, cons truindo até uma ponte sobre o grande rio, o .seu rumo, segundo o pensamento

da. Daí por diante, por mera repetição,

da época, seria o dc noroeste.

O

apresentamos constitui uma noção fun

damental. Apenas na época que vamos vhcnclo, e .somente na região eontro-sul, \imos, pouco a pouco, estabelecendo

uma zona econômica contínua. A pro dução do tal zona. embora encontrando nela mesma um mercado consumidor de

razoáveis proporções, necessita expandir-sc ás illias cm que uma economia

fragmentária alicerçou alguma cousa de ponderável. Para atingi-las", os pcrcur.sos são longos, demorados e onerosos. Tudo isso, quando se encara o mercado interno tão somente. E o mercado inter

no ainda não é o principal para a pro dução brasileira, embora isso seja um ideal a atingir. Desde que se esboçou, no Bra-^il, o primeiro núcleo produtor, a tendência

ao mercado externo se imnós. Até hoje, continuamos a produzir para consumo externo, principalmente. E isso que nos aparece, liojo, como superioridade, foi.

até alguns decênios atrás, quase exclusi vidade. O sistema de monocultura, em

que se fundamentou um labor agrícola de natureza quase extrativa, chegou aos

passou o São Francisco a constituir-se a

A imensidade geográfica do Brasil e

lenda nacional por excelência. Seria sempre o laço a estabelecer ligações en tre o nordeste e o centro-sul e, quando

a importância histórica de sua unidade

nossos dias. Produzimos açúcar, borra

trouxeram-nos problemas cuja esquematização só encontra correspondência em

nos assaltasse a ameaça oceânica, seria

grandes linhas, em proporções de medi

a salvação nacional, pronto a servir-nos,

das. Tais índices de grandeza, entretan to, não são correspondido.s, de outro

cha, ouro e café. para mercados exter nos. E produzimos também cacau, couros, madeiras para que outros con sumissem. Os sistemas de produção ali cerçados com tal fisionomia impuseram

tomada real em dias que correm, e ain

carreando as riquezas de um lado para outro 8 voltando aos seus grandes dias.

da assim resta saber se ela se confor

Veio a eventualidade, e as correntes de

mará com as solicitações que lhe fo

transporte que o São Francisco possibi

rem impostas, em caso de nova interrup

litou não serviram, na imensidade das

que, muito ricos em extensão, somos um

o interior as dificuldades foram nume rosas. Eximiu-se de tais dificuldades o

ção nos transportes marítimos.

necessidades, senão como algumas go tas de consôlo. O rio que servira es-

país pobre, em que os recursos se disper sam, em que as zonas de produção

ouro, pelo seu alto valor unitário, e o gado, que a si próprio se transportava

seu primeiro governo.

Mas só foi

Se os problemas são velhos 0 se as

lado, pelas disponibilidades financeiras com que devemos atender á transição do planejamento à execução. A realidade é

culturas próximas ao litoral. Logo que elas começaram a se aprofundar para


Dicesto Econômico

121

Dicesto Econômico

120

e que se destinava ünicamente aos nú cleos urbanos do litoral.

Grande fazenda colonial, em que a escravidão e o latifúndio haviam esta

belecido um quadro apagado e unifor me, o Brasil sofreu a permanente atra

.\a época cni quo os primeiros en.<;aío.s para o plniiejamcnto de um siste

quase a duas parcelas bem distintas, a

ma bra.sileiro de \'iação começaram a

do litoral e suas vizinlianças, e a do

aparecer, a rcaíidadc econômica já liavia gerado caminiios os muís di\'orsos, suÍ)i)rtlinados ás caraclerí.slica.s sob as

interior, divorciadas por toda sorte de diferenças. Zonas de formação tao dís

par, deveriam proporcionar tipos de cul

quais a produção sc \inha aprc.scntando

dos cafèzais já pronunciara o seu rmno para o interior paulista, e a segunda ferrovia do País iria buscá-lo, vencendo um formidável obstáculo natural.

Aqui começaram a divergir comunicaçõcs o tran.sporfes, porque as comumcaçocs, na sua característica geográfi ca, buscavam uma adaptação ao terreno,

tura perfeitamente diferentes. Que a idéia dc ligar as diferentes

f dc.scn\-ol\cndií. Desde os primeiros

tempos, reconlicceu-.sc eimio fato con

nas suas po.ssibilidadcs viatórias, nem

espaço único de circulação da riqueza

ilhas econômicas e o sonho de estabe

sumado a preponderância absoluta das

e para êle transitavam, inevitàvelmente,

lecer mais vivos e estreitos conlactos

com voxn destino Ocsiino a a iHvrcdQos mercados cscr«n£ciruô) estrangeiros, os üj»

entre ás diferentes frações do País, tão

fonnmicações marítimas, quer para a distribuição aos mercados CNternos, os

sempre concordantes com as solicitações C O, transportes, de características niU-

ção marítima.

O oceano fornecia o

principais estando em outras partes do

produtos que, através de processos os S^nde jogr .camen ac. • despertar a imaginação dos brasileiros, mais rudimentares, fomos elaborando, sempre embalados, entretanto, nas ilu

sões de grandeza'que a imensidade geogtáfica nos fbmecia. Açúcar, ouro, bor

tão vizinhas das dimensões enormes cm

racha, café, nós cs produzimos com as atenções voltadas para os compradores

diversas vezes, o quadro nacional e sen

externos e ass.m assim mesmo quando tms tais

produtos nao conshtmam um monopólio

timos, quase sempre, os seusgrandiomales, planejamentos

projetos do estabelecer a viv.ifomentar a comunicação en-

Os processos econômicos que haviam

jj-e os Brasis, de conferir elementos de

gerado a necessidade de expansão para o interior; o da busca à mão-de-obra indigena, ^<*4a para emprego nas prouaò zonas ZA>Iul2> prü-

unidade a essa pluralidade fundamental ^ ameaçadora, em que se haviam gerado tantas condições novas, desde os

ao ouro; o da expansão pastoril; o da exfração da borracha - conferiram País as grandes lí-

ma. O problema não escapava aos olho.s

_i. 1busca colônia; o_ da

ao

nhas territoriais que conhecemos.

Dês-

mais atentos. E as soluções começaram

a surgir. lídade

A finaera

M - 1

O processo, o es tabelecimento vias

de comunica

sos, que contribuí

ção.

Como a ex

ram

tensão era grande,

embora em baixos

.7

unir.

ses processos, e de

níveis, uma popula ção interiorana dis persa, resultou o

aparecer a.s penetrantes, estradas curtas, r

primeiros tempos da existência autôno

outros, menos inten

para manter,

divcr.sas áreas debruçadas sobre a costa, cada uma delas com iiintcrlàndia variá vel. Em .seguida, quando, por vários motivos, os núcleos de produção tive ram dc íntcrnar-se, embora vagarosa mente, criando a necessidade de comunicaçõc.s terrestres da zona produtora ao pôrto de escoamento, começaram a

que nos espalhamos, apreciamos, por

metropolitano, como foi o caso do ouro.

dntfiroc rU dutoras da própria

continente ou em outros ctrntinentes, e me.smo aos mercados internos, que eram

— não poderia ser motivo de espanto. Sempre prontos às grandes concepções,

de

as distancias enor mes

seriam,

tais

vias

necessària-

que busca\am a matéria-prima para

dan ente econômicas. A geografia conmuralha da Serra do Mar. Do ponto de vista da c-iação. pnra e simplesmente

traditava qtmlqncr idéia de vencera seria mais inteies.sante qne Caniinóia

fosse o porto, e que o largo anfiteatro do Ribeira - que \ ira a penetração de tantos grupos humanos rumo ao Para guai - se tomasse o quadro natural em que os comboios \'encessem o desnível entre o interior o o litoral. As necessi dades econômicas do escoamento, entre tanto, mandaram de maneira diversa e

hom-e que apurar a técnica ferroviária

traze-la ao litoral. Comunicações c transportes são cou-

do momento, para transpor o obstáculo da serra de forma que a linha se esten

sas diferentes, entretanto. Aquelas apa

recem primeiro, c quando ti\-cmos uma

desse na menor distância entre o pôrto de embarque e as zonas produtoras Fo

circulação interna interessante, possibili tando já o contacto, até certo ponto, en

das poucas vitórias do transporte.

tro algumas zonas do Pais, não tínhamos

ra a primeira derrota da viação. e uma

A zona em desenvolvimento económi-

tran.sportcs ainda. O primeiro sistema dc transportes a exercer uma função ponderável, entre nós, aproveitou, por

núcleos produtores começavam a avan

isso mesmo, o precário sistema de via-

a que oferecia as melhores condições

çar para o interior, não era, entretanto,

ção existente, de pobres e difíceis cami

geográficas para a penetração ferroviá

nhos. Fundamentou-se nas tropas de animais. Em lombo de animais desceu o ouro das minas e, muito depois, o café fluminense, e até mesmo o café paulista

ria. Se houvesse um absoluto determi

nismo geográfico, como explicar o des

riam em contacto as

do Vale do Paraíba. O crescimento do

dobramento ferroviário na zona menos propicia, quando as faixas territoriais de fácil penetração ficavam isentas des.sa

derno, com uma vi da varíadíssima, mas

diversas regiões, en

volume e do valor do café impôs, então, a mudança de processos. A arrancada

entretanto, ao mesmo passo que o cen-

que se pode reduzir

tal política.

formidável contras te do Brasil mo

mente, de amplas proporções, e

po

tre si e com a capi

Â

atividade ? Com o passar dos tempos,


Dicesto Econômico

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e que se destinava ünicamente aos nú cleos urbanos do litoral.

Grande fazenda colonial, em que a escravidão e o latifúndio haviam esta

belecido um quadro apagado e unifor me, o Brasil sofreu a permanente atra

.\a época cni quo os primeiros en.<;aío.s para o plniiejamcnto de um siste

quase a duas parcelas bem distintas, a

ma bra.sileiro de \'iação começaram a

do litoral e suas vizinlianças, e a do

aparecer, a rcaíidadc econômica já liavia gerado caminiios os muís di\'orsos, suÍ)i)rtlinados ás caraclerí.slica.s sob as

interior, divorciadas por toda sorte de diferenças. Zonas de formação tao dís

par, deveriam proporcionar tipos de cul

quais a produção sc \inha aprc.scntando

dos cafèzais já pronunciara o seu rmno para o interior paulista, e a segunda ferrovia do País iria buscá-lo, vencendo um formidável obstáculo natural.

Aqui começaram a divergir comunicaçõcs o tran.sporfes, porque as comumcaçocs, na sua característica geográfi ca, buscavam uma adaptação ao terreno,

tura perfeitamente diferentes. Que a idéia dc ligar as diferentes

f dc.scn\-ol\cndií. Desde os primeiros

tempos, reconlicceu-.sc eimio fato con

nas suas po.ssibilidadcs viatórias, nem

espaço único de circulação da riqueza

ilhas econômicas e o sonho de estabe

sumado a preponderância absoluta das

e para êle transitavam, inevitàvelmente,

lecer mais vivos e estreitos conlactos

com voxn destino Ocsiino a a iHvrcdQos mercados cscr«n£ciruô) estrangeiros, os üj»

entre ás diferentes frações do País, tão

fonnmicações marítimas, quer para a distribuição aos mercados CNternos, os

sempre concordantes com as solicitações C O, transportes, de características niU-

ção marítima.

O oceano fornecia o

principais estando em outras partes do

produtos que, através de processos os S^nde jogr .camen ac. • despertar a imaginação dos brasileiros, mais rudimentares, fomos elaborando, sempre embalados, entretanto, nas ilu

sões de grandeza'que a imensidade geogtáfica nos fbmecia. Açúcar, ouro, bor

tão vizinhas das dimensões enormes cm

racha, café, nós cs produzimos com as atenções voltadas para os compradores

diversas vezes, o quadro nacional e sen

externos e ass.m assim mesmo quando tms tais

produtos nao conshtmam um monopólio

timos, quase sempre, os seusgrandiomales, planejamentos

projetos do estabelecer a viv.ifomentar a comunicação en-

Os processos econômicos que haviam

jj-e os Brasis, de conferir elementos de

gerado a necessidade de expansão para o interior; o da busca à mão-de-obra indigena, ^<*4a para emprego nas prouaò zonas ZA>Iul2> prü-

unidade a essa pluralidade fundamental ^ ameaçadora, em que se haviam gerado tantas condições novas, desde os

ao ouro; o da expansão pastoril; o da exfração da borracha - conferiram País as grandes lí-

ma. O problema não escapava aos olho.s

_i. 1busca colônia; o_ da

ao

nhas territoriais que conhecemos.

Dês-

mais atentos. E as soluções começaram

a surgir. lídade

A finaera

M - 1

O processo, o es tabelecimento vias

de comunica

sos, que contribuí

ção.

Como a ex

ram

tensão era grande,

embora em baixos

.7

unir.

ses processos, e de

níveis, uma popula ção interiorana dis persa, resultou o

aparecer a.s penetrantes, estradas curtas, r

primeiros tempos da existência autôno

outros, menos inten

para manter,

divcr.sas áreas debruçadas sobre a costa, cada uma delas com iiintcrlàndia variá vel. Em .seguida, quando, por vários motivos, os núcleos de produção tive ram dc íntcrnar-se, embora vagarosa mente, criando a necessidade de comunicaçõc.s terrestres da zona produtora ao pôrto de escoamento, começaram a

que nos espalhamos, apreciamos, por

metropolitano, como foi o caso do ouro.

dntfiroc rU dutoras da própria

continente ou em outros ctrntinentes, e me.smo aos mercados internos, que eram

— não poderia ser motivo de espanto. Sempre prontos às grandes concepções,

de

as distancias enor mes

seriam,

tais

vias

necessària-

que busca\am a matéria-prima para

dan ente econômicas. A geografia conmuralha da Serra do Mar. Do ponto de vista da c-iação. pnra e simplesmente

traditava qtmlqncr idéia de vencera seria mais inteies.sante qne Caniinóia

fosse o porto, e que o largo anfiteatro do Ribeira - que \ ira a penetração de tantos grupos humanos rumo ao Para guai - se tomasse o quadro natural em que os comboios \'encessem o desnível entre o interior o o litoral. As necessi dades econômicas do escoamento, entre tanto, mandaram de maneira diversa e

hom-e que apurar a técnica ferroviária

traze-la ao litoral. Comunicações c transportes são cou-

do momento, para transpor o obstáculo da serra de forma que a linha se esten

sas diferentes, entretanto. Aquelas apa

recem primeiro, c quando ti\-cmos uma

desse na menor distância entre o pôrto de embarque e as zonas produtoras Fo

circulação interna interessante, possibili tando já o contacto, até certo ponto, en

das poucas vitórias do transporte.

tro algumas zonas do Pais, não tínhamos

ra a primeira derrota da viação. e uma

A zona em desenvolvimento económi-

tran.sportcs ainda. O primeiro sistema dc transportes a exercer uma função ponderável, entre nós, aproveitou, por

núcleos produtores começavam a avan

isso mesmo, o precário sistema de via-

a que oferecia as melhores condições

çar para o interior, não era, entretanto,

ção existente, de pobres e difíceis cami

geográficas para a penetração ferroviá

nhos. Fundamentou-se nas tropas de animais. Em lombo de animais desceu o ouro das minas e, muito depois, o café fluminense, e até mesmo o café paulista

ria. Se houvesse um absoluto determi

nismo geográfico, como explicar o des

riam em contacto as

do Vale do Paraíba. O crescimento do

dobramento ferroviário na zona menos propicia, quando as faixas territoriais de fácil penetração ficavam isentas des.sa

derno, com uma vi da varíadíssima, mas

diversas regiões, en

volume e do valor do café impôs, então, a mudança de processos. A arrancada

entretanto, ao mesmo passo que o cen-

que se pode reduzir

tal política.

formidável contras te do Brasil mo

mente, de amplas proporções, e

po

tre si e com a capi

Â

atividade ? Com o passar dos tempos,


wm

r'

tro-sul via o desenvolvimento de uma

dos trilhos se tocassem.

rêde ferroviária que as suas necessida des impunham, em outras regiões do

pouco que os segmentos ferroviários

País surgiam ferrovias com o mesmo

capacidade de transporte ponderável, ou que o declínio econômico das zonas a que serviam já os tive-se condena do. Era preciso ligar — ligar nem que

sentido: penetrar o interior para trazer ao litoral as matérias-primas destinadas aos mercados externo, com primazia, e interno, em esboço.

Daí o quadro moderno, de ausência

as bitolas fossem diferentes, nem que as condições da via impedissem o trá

divorciados, todos buscando o litoral, rnas distantes uns dos outros. Ora, que

pera e mais ativa, nem que as pontes

não suportassem as composições, nem

quadro mais interessante para o plane

que os materiais tivessem características

jamento de bases idealísticas que esse ?

de construção totalmente diversas. Era

As características fundamentais dos di

preciso, antes de tudo, ligar : ligar pon

versos planos que surgiram, então, po

tas de trilhos, ligar capitais — e consti

dem ser esquematizadas da maneira se

tuir através dessa tessitura maravilhosa,

guinte :

a união imperecível, que resistira a quatro séculos de adversidade e que era

suas condições;

— idealismo político. Dentro de tal esquema, os problemas de viação, isto é, de bases em caracte-

' risticas geográficas, iriam preponderar. Pairando sobre todas as idéias, uma di

retriz capital; unir as diversas partes do

País, os Estados, à capital política. A capital era o Rio de Janeiro ; então tra tava-se de planejar, em grandes linhas, traçados, ao longo dos longos vales transversais, de forma a ligar as capitais dos Estados à capital do País. Quando se cogitasse de transferir essa capital pa

fia I" E enquanto sonhavam os técnicos

e os leigos, traçando, cm cores diversas, sobre um inerte mapa do Brasil, os seus

traçados delirantes, o funil econômico do País, entre São Paulo e Santos, en-

cm Goiás, o ple.vo-solar da economia

brasileira sofria uma ameaça gra\ íssima, e a antiga São Paulo RaiKvav indicava a

insuficiência dos planos inclinados pa ra dar \'azão ao movimento cnlrc o pla nalto e o litoral paulista, concorrendo para agravar o sistemático quadro do porto de Santos, com prejuízos mensais que excediam o orçamento de vários Estados da União...

Era o velho ideal da unidade, na

dinado ao denominador comum de um

alto e indiscutível idealismo, sente em

bases teóricas.

mas as

Ramos de

Queiroz subordinaria o seu plano a uma grande artéria central, que ligasse Canavieiras a Goiás e se prolongasse, atra vés de Cuiabá, à fronteira boliviana, na antiga capital matogrossense, já nesse tempo um aldcamento abandonado. Bicalho sonhava com uma ferrovia entre

Porto Nacional, sobre o Tocantins, e So

brado, sobre o Xingu. Bulhões imagi

ra o interior goiano, isso não teria im

extensão norte-sul. Souza Brandão iria

que existente, fazer com que as pontas

T

tra\'a em crise. Enquanto se pensava em construir na Amazônia, em Mato Grosso,

grandeza geográfica, gerando o "geografismo" dos nossos dias, tudo subor

portância : traçar-se-iam as linhas de

Mas era preciso, também, ligar o par

tor técnico : "O Brasil dc\ e ler planos* de viação cio tamanho de sua geogra

123

necessário manter a todo custo.

nava uma ferrovia que atravessasse o Estado de Goiás, em quase toda a sua

forma que as ferrovias, tão fáceis de desenhar no papel, buscassem essa capi tal que o delírio imaginativo havia ar quitetado.

lela ao grande rio. A fra.se característica clèsscs sonhos gigantescos seria a de uni oulro consul

existentes fôs.spm mal construídos, sem

fego do material da empresa mais prós

-- aproveitamento das redes ou seg mentos existentes, quaisquer fossem as

tando todos os afluentes da margem es querda do Amazonas, c seguindo para

Importava

de um sistema ferroviário, de segmentos

— critério geográfico ; — busca das interligações ;

DíC£5T« Econômico

Dicesto Econômico

123

mais longe. Tendo viajado o Brasil in

teiro, sendo engenheiro de comprovada capacidade técnica, consultor do minis

tério que presidia aos planejamentos, queria, entre outras, uma ferrovia ligan do Macapá à fronteira colombiana, corm


wm

r'

tro-sul via o desenvolvimento de uma

dos trilhos se tocassem.

rêde ferroviária que as suas necessida des impunham, em outras regiões do

pouco que os segmentos ferroviários

País surgiam ferrovias com o mesmo

capacidade de transporte ponderável, ou que o declínio econômico das zonas a que serviam já os tive-se condena do. Era preciso ligar — ligar nem que

sentido: penetrar o interior para trazer ao litoral as matérias-primas destinadas aos mercados externo, com primazia, e interno, em esboço.

Daí o quadro moderno, de ausência

as bitolas fossem diferentes, nem que as condições da via impedissem o trá

divorciados, todos buscando o litoral, rnas distantes uns dos outros. Ora, que

pera e mais ativa, nem que as pontes

não suportassem as composições, nem

quadro mais interessante para o plane

que os materiais tivessem características

jamento de bases idealísticas que esse ?

de construção totalmente diversas. Era

As características fundamentais dos di

preciso, antes de tudo, ligar : ligar pon

versos planos que surgiram, então, po

tas de trilhos, ligar capitais — e consti

dem ser esquematizadas da maneira se

tuir através dessa tessitura maravilhosa,

guinte :

a união imperecível, que resistira a quatro séculos de adversidade e que era

suas condições;

— idealismo político. Dentro de tal esquema, os problemas de viação, isto é, de bases em caracte-

' risticas geográficas, iriam preponderar. Pairando sobre todas as idéias, uma di

retriz capital; unir as diversas partes do

País, os Estados, à capital política. A capital era o Rio de Janeiro ; então tra tava-se de planejar, em grandes linhas, traçados, ao longo dos longos vales transversais, de forma a ligar as capitais dos Estados à capital do País. Quando se cogitasse de transferir essa capital pa

fia I" E enquanto sonhavam os técnicos

e os leigos, traçando, cm cores diversas, sobre um inerte mapa do Brasil, os seus

traçados delirantes, o funil econômico do País, entre São Paulo e Santos, en-

cm Goiás, o ple.vo-solar da economia

brasileira sofria uma ameaça gra\ íssima, e a antiga São Paulo RaiKvav indicava a

insuficiência dos planos inclinados pa ra dar \'azão ao movimento cnlrc o pla nalto e o litoral paulista, concorrendo para agravar o sistemático quadro do porto de Santos, com prejuízos mensais que excediam o orçamento de vários Estados da União...

Era o velho ideal da unidade, na

dinado ao denominador comum de um

alto e indiscutível idealismo, sente em

bases teóricas.

mas as

Ramos de

Queiroz subordinaria o seu plano a uma grande artéria central, que ligasse Canavieiras a Goiás e se prolongasse, atra vés de Cuiabá, à fronteira boliviana, na antiga capital matogrossense, já nesse tempo um aldcamento abandonado. Bicalho sonhava com uma ferrovia entre

Porto Nacional, sobre o Tocantins, e So

brado, sobre o Xingu. Bulhões imagi

ra o interior goiano, isso não teria im

extensão norte-sul. Souza Brandão iria

que existente, fazer com que as pontas

T

tra\'a em crise. Enquanto se pensava em construir na Amazônia, em Mato Grosso,

grandeza geográfica, gerando o "geografismo" dos nossos dias, tudo subor

portância : traçar-se-iam as linhas de

Mas era preciso, também, ligar o par

tor técnico : "O Brasil dc\ e ler planos* de viação cio tamanho de sua geogra

123

necessário manter a todo custo.

nava uma ferrovia que atravessasse o Estado de Goiás, em quase toda a sua

forma que as ferrovias, tão fáceis de desenhar no papel, buscassem essa capi tal que o delírio imaginativo havia ar quitetado.

lela ao grande rio. A fra.se característica clèsscs sonhos gigantescos seria a de uni oulro consul

existentes fôs.spm mal construídos, sem

fego do material da empresa mais prós

-- aproveitamento das redes ou seg mentos existentes, quaisquer fossem as

tando todos os afluentes da margem es querda do Amazonas, c seguindo para

Importava

de um sistema ferroviário, de segmentos

— critério geográfico ; — busca das interligações ;

DíC£5T« Econômico

Dicesto Econômico

123

mais longe. Tendo viajado o Brasil in

teiro, sendo engenheiro de comprovada capacidade técnica, consultor do minis

tério que presidia aos planejamentos, queria, entre outras, uma ferrovia ligan do Macapá à fronteira colombiana, corm


01CESTO Econômico

Mercado do trabalho brasileiro

sificação e iildustrialização, trazendo no seu bojo consideráveis vantagens, não sòmente econômicas como também so ciais, não pode ficar, por outro lado, sem conseqüências inevitáveis e negativas

desse desenvolvimento. O que se nos

depara ao observarmos atentamente o reverso da medalha" do sistema adían-

xada pelos fenômenos dc "dumpíng so

monstrom, todavia, de modo convincen

cial". sendo ãs ^■^.•zes levados a diminuir

te, a cxistcncla de umq taxa de dcsem-

os seus quadros de pessoal. A crise do

IJfògo não dc.sprezívcl cm alguns seto

coinéreio internacional do Brasil, evi

res da indústria (proporção entre os tra

denciada sülrrcludc) pela diminuição da

Dr. Estantslau Fischlowitz

A EXPANSÃO capitalista da economia brasileira, no sentido da sua diver

125

importação — reflexo inevitável dos de.sajiistes no balanço do pagamentos: fal ta de moedas fortes - acarreta, por sua

A economia do Brasil, país accntuadamcnte subpovoado, com seus naturais

progressos no sentido da e.vpansão da economia produtora, com enormes dcficits na valorização dos recursos naturais, com falta notável da mao-de-obra rpiali-

monstrar fenômenos de "cliômagc" ge neralizado e incapaz de ser absorvido, mais cedo ou mais tarde, pelos setores

contra-partidu social no di-semprègo dos

o censo de 1950; é mister retonhecer que

c-omerciários.

os trabalhos estatísticos, publicados com aproveitamento do censo demográfico

m, Brasil, ims mcado.s dc 1950? jnfeli/mente, nem a estatística de tra-

de 1940, referentes, por exemplo, à sub divisão social e profissional da popula

dos 2/3") nem a cstalústi-

ção brasileira e aos movimentos dc mi gração interior, elucidaram vários ele

. ,,

/baseada qiia.se c.xclusivamente

"'^^do previdência social (com dados

conseqüências prejudiciais de ordem so

que diz respeito á disponibilidade da

quadro exato e detalhado da si-

formas e modalidades; tecnológica, es

crer que o desemprego não consliluirá

capitalista, e sobretudo as suas

cial, é o desemprêgc, sob tôdas as suas trutural, conjuntural, monetária, sazo nal ou outras. O progresso industrial

dificilmente se processa sem retrocessos e reveses. Não é, portanto, de admirar

que no período da conjuntura desfavo

rável, da recessão dos negócios, embora

ainda sem depressão e crise, em que o Brasil se encontrou nos últimos anos de

após-guerra, aparecesse, talvez pela pri meira vez no panorama sócio-económico do nosso país, o fenômeno do desempre go, claramente visível, embora relativa

mente pouco volumoso. As principais causas do desemprego brasileiro não po dem ficar sujeitas a interpretaç-ões con trovertidas.

O mercado

de trabalho

brasileiro não demonstra, quanto à rela ção entre a procura e a oferta, fator al gum que possa ser apontado como res ponsável por distúrbios orgânicos de emprêgo a que se possa atribuir cará

ter permanente e estrutural, capaz de gerar movimentos de desemprego maciço.

da economia nacional

mão-de-obra.

"ido-s ^ incompletos) nos proporeio-

Tudo, portanto, leva a

respeito. Vários impiéritos, Ic-

.'jos a efeito nos últimos anos, do-

nunca no Brasil, dentro de um prazo

prcsdsível, um flagelo tão da economia dos grandes trializados da Europa e Unidos. O subemprêgo, produtividade

Muitos subsídios interessantes ao es

tudo científico do emprego e do desemprôgo nos poderá proporcionar, decerto,

deficitários no

titdo

rios").

vez, uma crise no eoméreio que, em al guns centros comerciais. encontr;i a sii;i niiil o volume do desemprego (")

ficada e especializada, não pode de

balhadores a.ssalariados econòmícamente

ativos e os desempregados "involuntá

mentos interessantes do mercado do tra

balho nacional.

Será que podemos afirmar que no

Brasil exista. o "pleno emprego", cuja

consecução vem sendo cninsideruda, no

clima do intervencionismo

característico países indus dos Estados emprego do

evitamos aqui. propositadamente, ^ dasdodefinições uma ^ .Ulise Yiinrcfíocomparativa e um estudo suas di-

ve estar subordinada, consoante concei tos unânimes da doutrina social dos

versas mu

meados do século XX, tôda a política econômica e social contemporânea ?

do

reduzida e rendimento

social mo

derno, como ideal, a cuja realização de

permancu

fraco, cv sem dúvida alguma, o mal

pleto ou

principal do mercado do trabalho brasi

,-al etc.i

daiidades (temporário, sezonal o ■

ou epidêmico, com-

estrutural ou conjuntu-

tampouco, examinar as di-

leiro, incomparàvclmente mais grave c

tentam explicar a versas ciou ^ ..j„o„ctária". a que atribui sua oV-.;/ÚV decisiva ás perturbações no

ções que nos propomos consignar a se

angu.stioso do que a impossibilidade dos trabalhadores capazes ao trabalho e dis

vida econômica, cqiiilíb 'O cestático damotor principal ge-a

guir) e não.

que

postos a aceitar emprôgo

Sim, porque o reemprôgo dos contin

'Sc-nos, entretanto, instrutivo innelo qual define esse feno-

gentes excedentes da mão-de-obra, dis

a "tecnológica

em encontrar tal emprôgo. Contudo, acontece que certos setores

^ eic.

da indústria, expandidos no correr da úl

Mr"?,oUod ?o ''''' hÍÍ n created bycmployement and inhercnt-inis a nonaítlOil ^ , ^^ ocínòmic system based on free enterpnse:

°,Sa ?e?entc%ublicação do BIT •. nmno __ thc inability o£ the

tima guerra mundial, acima das possibi lidades do mercado interno, em conse

qüência da conjuntura excepcional pró pria daquele período, enfrentam, tanto por motivos cambiais quanto os relacio nados com o elevado custo da produ ção, dificuldades crescentes da compe tição no mercado mundial, ainda agra-

des objetivas intransponíveis e porque

in competetive pursuit of profit . ( Aptreal. 1942. pág. 60).

economia de trabalho brasileira.

it icflects the instability which is a ne-

ploitlng new techniques and mventions and adaptíng itself to changes in demand. proaches to Social Security", ILO, Mon

í

poníveis e não empregados — fora dos desajustados — não encontra dificulda o desemprego, temporário e tipicamente conjuntural, relaciona-se muito mais com a inexistência de uma organização, en carregada da compensação das ofertas e dos pedidos de emprêgo, do que com algumas características estruturais da

íessary feature of Ihat system and is Srt of the price that must be paid if production is to envolve uncontrolled, ex-

vsí?:

(com certas ressalvas e restri

f ",esemprêgo os desajustes entre

rador ào des

conveniente,

Sim


01CESTO Econômico

Mercado do trabalho brasileiro

sificação e iildustrialização, trazendo no seu bojo consideráveis vantagens, não sòmente econômicas como também so ciais, não pode ficar, por outro lado, sem conseqüências inevitáveis e negativas

desse desenvolvimento. O que se nos

depara ao observarmos atentamente o reverso da medalha" do sistema adían-

xada pelos fenômenos dc "dumpíng so

monstrom, todavia, de modo convincen

cial". sendo ãs ^■^.•zes levados a diminuir

te, a cxistcncla de umq taxa de dcsem-

os seus quadros de pessoal. A crise do

IJfògo não dc.sprezívcl cm alguns seto

coinéreio internacional do Brasil, evi

res da indústria (proporção entre os tra

denciada sülrrcludc) pela diminuição da

Dr. Estantslau Fischlowitz

A EXPANSÃO capitalista da economia brasileira, no sentido da sua diver

125

importação — reflexo inevitável dos de.sajiistes no balanço do pagamentos: fal ta de moedas fortes - acarreta, por sua

A economia do Brasil, país accntuadamcnte subpovoado, com seus naturais

progressos no sentido da e.vpansão da economia produtora, com enormes dcficits na valorização dos recursos naturais, com falta notável da mao-de-obra rpiali-

monstrar fenômenos de "cliômagc" ge neralizado e incapaz de ser absorvido, mais cedo ou mais tarde, pelos setores

contra-partidu social no di-semprègo dos

o censo de 1950; é mister retonhecer que

c-omerciários.

os trabalhos estatísticos, publicados com aproveitamento do censo demográfico

m, Brasil, ims mcado.s dc 1950? jnfeli/mente, nem a estatística de tra-

de 1940, referentes, por exemplo, à sub divisão social e profissional da popula

dos 2/3") nem a cstalústi-

ção brasileira e aos movimentos dc mi gração interior, elucidaram vários ele

. ,,

/baseada qiia.se c.xclusivamente

"'^^do previdência social (com dados

conseqüências prejudiciais de ordem so

que diz respeito á disponibilidade da

quadro exato e detalhado da si-

formas e modalidades; tecnológica, es

crer que o desemprego não consliluirá

capitalista, e sobretudo as suas

cial, é o desemprêgc, sob tôdas as suas trutural, conjuntural, monetária, sazo nal ou outras. O progresso industrial

dificilmente se processa sem retrocessos e reveses. Não é, portanto, de admirar

que no período da conjuntura desfavo

rável, da recessão dos negócios, embora

ainda sem depressão e crise, em que o Brasil se encontrou nos últimos anos de

após-guerra, aparecesse, talvez pela pri meira vez no panorama sócio-económico do nosso país, o fenômeno do desempre go, claramente visível, embora relativa

mente pouco volumoso. As principais causas do desemprego brasileiro não po dem ficar sujeitas a interpretaç-ões con trovertidas.

O mercado

de trabalho

brasileiro não demonstra, quanto à rela ção entre a procura e a oferta, fator al gum que possa ser apontado como res ponsável por distúrbios orgânicos de emprêgo a que se possa atribuir cará

ter permanente e estrutural, capaz de gerar movimentos de desemprego maciço.

da economia nacional

mão-de-obra.

"ido-s ^ incompletos) nos proporeio-

Tudo, portanto, leva a

respeito. Vários impiéritos, Ic-

.'jos a efeito nos últimos anos, do-

nunca no Brasil, dentro de um prazo

prcsdsível, um flagelo tão da economia dos grandes trializados da Europa e Unidos. O subemprêgo, produtividade

Muitos subsídios interessantes ao es

tudo científico do emprego e do desemprôgo nos poderá proporcionar, decerto,

deficitários no

titdo

rios").

vez, uma crise no eoméreio que, em al guns centros comerciais. encontr;i a sii;i niiil o volume do desemprego (")

ficada e especializada, não pode de

balhadores a.ssalariados econòmícamente

ativos e os desempregados "involuntá

mentos interessantes do mercado do tra

balho nacional.

Será que podemos afirmar que no

Brasil exista. o "pleno emprego", cuja

consecução vem sendo cninsideruda, no

clima do intervencionismo

característico países indus dos Estados emprego do

evitamos aqui. propositadamente, ^ dasdodefinições uma ^ .Ulise Yiinrcfíocomparativa e um estudo suas di-

ve estar subordinada, consoante concei tos unânimes da doutrina social dos

versas mu

meados do século XX, tôda a política econômica e social contemporânea ?

do

reduzida e rendimento

social mo

derno, como ideal, a cuja realização de

permancu

fraco, cv sem dúvida alguma, o mal

pleto ou

principal do mercado do trabalho brasi

,-al etc.i

daiidades (temporário, sezonal o ■

ou epidêmico, com-

estrutural ou conjuntu-

tampouco, examinar as di-

leiro, incomparàvclmente mais grave c

tentam explicar a versas ciou ^ ..j„o„ctária". a que atribui sua oV-.;/ÚV decisiva ás perturbações no

ções que nos propomos consignar a se

angu.stioso do que a impossibilidade dos trabalhadores capazes ao trabalho e dis

vida econômica, cqiiilíb 'O cestático damotor principal ge-a

guir) e não.

que

postos a aceitar emprôgo

Sim, porque o reemprôgo dos contin

'Sc-nos, entretanto, instrutivo innelo qual define esse feno-

gentes excedentes da mão-de-obra, dis

a "tecnológica

em encontrar tal emprôgo. Contudo, acontece que certos setores

^ eic.

da indústria, expandidos no correr da úl

Mr"?,oUod ?o ''''' hÍÍ n created bycmployement and inhercnt-inis a nonaítlOil ^ , ^^ ocínòmic system based on free enterpnse:

°,Sa ?e?entc%ublicação do BIT •. nmno __ thc inability o£ the

tima guerra mundial, acima das possibi lidades do mercado interno, em conse

qüência da conjuntura excepcional pró pria daquele período, enfrentam, tanto por motivos cambiais quanto os relacio nados com o elevado custo da produ ção, dificuldades crescentes da compe tição no mercado mundial, ainda agra-

des objetivas intransponíveis e porque

in competetive pursuit of profit . ( Aptreal. 1942. pág. 60).

economia de trabalho brasileira.

it icflects the instability which is a ne-

ploitlng new techniques and mventions and adaptíng itself to changes in demand. proaches to Social Security", ILO, Mon

í

poníveis e não empregados — fora dos desajustados — não encontra dificulda o desemprego, temporário e tipicamente conjuntural, relaciona-se muito mais com a inexistência de uma organização, en carregada da compensação das ofertas e dos pedidos de emprêgo, do que com algumas características estruturais da

íessary feature of Ihat system and is Srt of the price that must be paid if production is to envolve uncontrolled, ex-

vsí?:

(com certas ressalvas e restri

f ",esemprêgo os desajustes entre

rador ào des

conveniente,

Sim


m 120

Dicesto Econômico

Não é de outro modo que aprecia essa

situação o relatório

da comissão

técnica brasileiro-americana de estudos

econômicos (a cliamada "Missão Ab-

bink") no seu relatório, apresentado ao Presidente da República no dia 7 de fe vereiro de 1949. No capítulo "A mão-

de-obra e o bem-estar público" aquele relatório salienta que "nas condições

a^ais, existe o pleno emprego no Bra

sil, no sentido de que as pessoas que procuram emprêgo podem encontrá-lo".

Consequentemente — segundo os peri

tos brasileiros e americanos — o aceleramento desejado da evolução econômi

ca do Brasil deve abranger: a) a utili^Ção mais eficiente da mão-de-obra; o) a adoção de uma política imigrató ria mais apropriada; c) a manutenção de serviços, benefícios de previdência social adequada; e d) o desenvolvimen to de um programa de saúde de âmbito

nacional" (Pág. 187-8 do têxto por tuguês). (®).

Com efeito, se algumas indústrias atravessam uma situação difícil, man

tendo com dificuldade a sua posição conquistada anteriormente (exemplo clássico: a maior indústria manufatu'^° "brasil, a têxtill) assistimos à

críaçâo das novas indústrias ou ao seu

desenvolvimento grandioso (exemplos isolados; indústria química, como a plás tica c dc adubação fosfatada e potássica, vários setores da indústria elétrica e me

cânica etc.) que, cm tese, poderiam constituir um natural escoadouro da mão-de-obra excedente nos"ramos da

economia

produtora, atingidos

pela

crise.

Do mesmo modo, uma certa estagna ção das atividades de várias grandes empresas que atuam exclusivamente no

comércio internacional, em negócios dc importação e exportação, não significa ainda uma crise do comércio interior, retalhisla e atacadista, embora também

nesses últimos setores possa notar-se, ultimamente, menor disponibilidade de empregos.

O desemprôgo industrial coexi.stc com

a falta acentuada dos braços na agricul tura e pecuária, aumentada pelo êxodo

rural em escala desconhecida no passado e agravada pela paralisação quase com pleta da imigração c colonização agrá ria. Êsse mal orgânico da lavoura brasi

leira leva à mecanização dos processo.s de produção agrícola, às vézcs econòmicamente insuportável e contraproduccntre o empregado e o empregador,

me

diante acordos sobre salários, horário e condições de trabalho; e 8) a manutencSo de serviços de colocação de trabalho" (Reproduzimos acima a redação do têxto português, escoimando-o apenas dos mais graves erros, ocorridos na tradução do

ficaçao da pesquisa técnica e dos nrcsn

original inglês).

mas de treinamento; 4) a moderni?a?âo I

Não vamos revelar um segrêdo. adian tando, entre parênteses, que o técnico

emprego de peritos nas questões dé pes soal. num esforço consciencioso para me lhorar as relações entre o empregado e

americano em assuntos de mão-de-obra

expansão do sistema de transportes- 51 o

o empregador; 6) maior estímulo do es-

diretor do serviço de emprêgo dos E U A' estava pleiteando a criação de uma orga nização nacional de emprêgo, sem que

^rço individual, mediante a utilização de

todavia, a sua sugestão nesse sentido íôsse aceita pelo Presidente da Missão, Mr John Abbink, receoso de que tal provi

gamento de incentivo por maior produti

dência viria aumentar os órgãos, desde já

métodos fabris aperfeiçoados, equipamento eficiente, instalações confortáveis e na vidade; 7) a estabilização das relações en-

muito expandidos, da administração tra balhista brasileira.

T

DíCESTO EcONÓAnCO

127

te. Orn, contràriamente às impressões superficiais opostas, a absorção do de.scniprégo inbano cm atividades econô

tra a nova geração em integrar-se na

micas da zona rural encontra, nas con

mente dificil apontar, com seguridade, h rclaçao entre a procura c oferta do

dições atuais da cslratificação cultural brasileira e dos contrastes acentuados

entre a vida nos ctntros urbanos e no

interior, obstáculos comiderá\'eis. Tôdas as experiências, verificadas alhures com projetos dc reagrarização dos países

vida econômica; o "chòmage inicial". Quanto à previsão do futuro, é real mercado do trabalho, como reflexo dos

rumos \"ariávcis da conjuntura nacional e internacional. Não parece, dc antemão, excluída uma piora da situação atual ainda relativamente

lisonjeira, o que im

industriais e repaIriamento à zona

põe a

rural dos operários

imperiosa de preve

industriais

desem

pregados,

justifica

ceticismo com rela

ção aos planos con gêneres, muito em voga ultimamente no Brasil; sem si

multânea organiza

ção bem planejada da colonização agrá ria, que necessita

de emprêgo de ca

pitais vultosos, tais planos de reemigração em massa da população dos morros e outros núcleos rurais dentro das cida des seriam fadados a um estrondoso fracasso.

Nem por isso, uma organização acer

tada da compensação interprofissional e inter-regíonal dos pedidos e das ofertas de emprêgo poderia reduzir sensivel

mente o volume do desemprego existen te que, na economia do trabalho bra sileira, constitui um fenômeno passa geiro, de limitada duração e de propor ção relativamente modesta. O que, de qualquer modo, apresenta entre nós certu gravidade, não é tanto a freqüência dos casos da perda de emprego quanto a dificuldade, cada vez maior, que encon-

necessidade

nir, dentro do possi^■el, com antece

dência, os riscos fu turos, preparandose em tempo opor tuno uma série de

providências da po lítica

nacional

de

emprêgo, ainda no momento ine.xistentc.

Resumindo, pode-se asseverar que,

quanto à relação numérica entre a pro

cura e a oferta, a economia de traba

lho brasileira se aproxima realmente, até certo ponto, do estado de "pleno em prego , demonstrando um equilíbrio re-

huvamente estávd e sujeito apenas a Então, porque "não"? For que pare

perturbações esporádicas.

ce possível também uma interpretação oposta do mercado de trabalho brasileirVf aita jdo '^^Çáo p.eno econômica emprêgo" pròpriamente não encerra uma relaçao meramente numérica, quan titativa, da relação entre o número de empregos e dos trabalhadores empre

gados. Com efeito, o "pleno emprêgo" pressupõe a melhor, a mais adequada distribuição dos traballiadores entre os


m 120

Dicesto Econômico

Não é de outro modo que aprecia essa

situação o relatório

da comissão

técnica brasileiro-americana de estudos

econômicos (a cliamada "Missão Ab-

bink") no seu relatório, apresentado ao Presidente da República no dia 7 de fe vereiro de 1949. No capítulo "A mão-

de-obra e o bem-estar público" aquele relatório salienta que "nas condições

a^ais, existe o pleno emprego no Bra

sil, no sentido de que as pessoas que procuram emprêgo podem encontrá-lo".

Consequentemente — segundo os peri

tos brasileiros e americanos — o aceleramento desejado da evolução econômi

ca do Brasil deve abranger: a) a utili^Ção mais eficiente da mão-de-obra; o) a adoção de uma política imigrató ria mais apropriada; c) a manutenção de serviços, benefícios de previdência social adequada; e d) o desenvolvimen to de um programa de saúde de âmbito

nacional" (Pág. 187-8 do têxto por tuguês). (®).

Com efeito, se algumas indústrias atravessam uma situação difícil, man

tendo com dificuldade a sua posição conquistada anteriormente (exemplo clássico: a maior indústria manufatu'^° "brasil, a têxtill) assistimos à

críaçâo das novas indústrias ou ao seu

desenvolvimento grandioso (exemplos isolados; indústria química, como a plás tica c dc adubação fosfatada e potássica, vários setores da indústria elétrica e me

cânica etc.) que, cm tese, poderiam constituir um natural escoadouro da mão-de-obra excedente nos"ramos da

economia

produtora, atingidos

pela

crise.

Do mesmo modo, uma certa estagna ção das atividades de várias grandes empresas que atuam exclusivamente no

comércio internacional, em negócios dc importação e exportação, não significa ainda uma crise do comércio interior, retalhisla e atacadista, embora também

nesses últimos setores possa notar-se, ultimamente, menor disponibilidade de empregos.

O desemprôgo industrial coexi.stc com

a falta acentuada dos braços na agricul tura e pecuária, aumentada pelo êxodo

rural em escala desconhecida no passado e agravada pela paralisação quase com pleta da imigração c colonização agrá ria. Êsse mal orgânico da lavoura brasi

leira leva à mecanização dos processo.s de produção agrícola, às vézcs econòmicamente insuportável e contraproduccntre o empregado e o empregador,

me

diante acordos sobre salários, horário e condições de trabalho; e 8) a manutencSo de serviços de colocação de trabalho" (Reproduzimos acima a redação do têxto português, escoimando-o apenas dos mais graves erros, ocorridos na tradução do

ficaçao da pesquisa técnica e dos nrcsn

original inglês).

mas de treinamento; 4) a moderni?a?âo I

Não vamos revelar um segrêdo. adian tando, entre parênteses, que o técnico

emprego de peritos nas questões dé pes soal. num esforço consciencioso para me lhorar as relações entre o empregado e

americano em assuntos de mão-de-obra

expansão do sistema de transportes- 51 o

o empregador; 6) maior estímulo do es-

diretor do serviço de emprêgo dos E U A' estava pleiteando a criação de uma orga nização nacional de emprêgo, sem que

^rço individual, mediante a utilização de

todavia, a sua sugestão nesse sentido íôsse aceita pelo Presidente da Missão, Mr John Abbink, receoso de que tal provi

gamento de incentivo por maior produti

dência viria aumentar os órgãos, desde já

métodos fabris aperfeiçoados, equipamento eficiente, instalações confortáveis e na vidade; 7) a estabilização das relações en-

muito expandidos, da administração tra balhista brasileira.

T

DíCESTO EcONÓAnCO

127

te. Orn, contràriamente às impressões superficiais opostas, a absorção do de.scniprégo inbano cm atividades econô

tra a nova geração em integrar-se na

micas da zona rural encontra, nas con

mente dificil apontar, com seguridade, h rclaçao entre a procura c oferta do

dições atuais da cslratificação cultural brasileira e dos contrastes acentuados

entre a vida nos ctntros urbanos e no

interior, obstáculos comiderá\'eis. Tôdas as experiências, verificadas alhures com projetos dc reagrarização dos países

vida econômica; o "chòmage inicial". Quanto à previsão do futuro, é real mercado do trabalho, como reflexo dos

rumos \"ariávcis da conjuntura nacional e internacional. Não parece, dc antemão, excluída uma piora da situação atual ainda relativamente

lisonjeira, o que im

industriais e repaIriamento à zona

põe a

rural dos operários

imperiosa de preve

industriais

desem

pregados,

justifica

ceticismo com rela

ção aos planos con gêneres, muito em voga ultimamente no Brasil; sem si

multânea organiza

ção bem planejada da colonização agrá ria, que necessita

de emprêgo de ca

pitais vultosos, tais planos de reemigração em massa da população dos morros e outros núcleos rurais dentro das cida des seriam fadados a um estrondoso fracasso.

Nem por isso, uma organização acer

tada da compensação interprofissional e inter-regíonal dos pedidos e das ofertas de emprêgo poderia reduzir sensivel

mente o volume do desemprego existen te que, na economia do trabalho bra sileira, constitui um fenômeno passa geiro, de limitada duração e de propor ção relativamente modesta. O que, de qualquer modo, apresenta entre nós certu gravidade, não é tanto a freqüência dos casos da perda de emprego quanto a dificuldade, cada vez maior, que encon-

necessidade

nir, dentro do possi^■el, com antece

dência, os riscos fu turos, preparandose em tempo opor tuno uma série de

providências da po lítica

nacional

de

emprêgo, ainda no momento ine.xistentc.

Resumindo, pode-se asseverar que,

quanto à relação numérica entre a pro

cura e a oferta, a economia de traba

lho brasileira se aproxima realmente, até certo ponto, do estado de "pleno em prego , demonstrando um equilíbrio re-

huvamente estávd e sujeito apenas a Então, porque "não"? For que pare

perturbações esporádicas.

ce possível também uma interpretação oposta do mercado de trabalho brasileirVf aita jdo '^^Çáo p.eno econômica emprêgo" pròpriamente não encerra uma relaçao meramente numérica, quan titativa, da relação entre o número de empregos e dos trabalhadores empre

gados. Com efeito, o "pleno emprêgo" pressupõe a melhor, a mais adequada distribuição dos traballiadores entre os


Dicesto Ecovómico

m

empregos por êles ocupados, sob o ponto

nal no ensino íik1u..Iíí.iI, agrii^ola, f<>-

de v-ista de seleção criteriosa do ma terial humano e da sua orientação pro

mercíal etc. ('), reforçaram considorà-

vcímente os contingentes cia mão-de-

obra qualificada nos scu.s graiis h.itxo e

fissional para o exercício das atividades às quais êles se adaptam, de modo a assegurar o mais perfeito ajuste entre o trabalhador e o seu emprego, O "pleno emprego", no seu sentido realmente to tal, abrange a disponibilidade satisfató

modo a garantir a sua plena c-fieácia. A política de salários, promo\( ndo so

ria não somente da mão-de-obra sim

bretudo o aumento do valor real dos

ples como também da profissionalmente

salários da mrio-dc-o!)ra simples, median te o desenvolvimento da Icgislavão sòbre o salário mínimo (\eja-se o último

qualificada e tècnicamente adestrada. A noção do "pleno emprego" é, portanto, inseparável do maior e melhor rendi mento do trabalho — resultado do apro veitamento máximo do fator humano

médio. Entretanto, essas rcaliz^KÕes es

colares não vèm sendo acompaniiadas

por outras, capazes de completá-las, de

projeto de lei, anexo à Montagem do

uma série de elementos sumamente ne

Ora, sem incentivos que podem ape nas proporcionar salários consideríi\'elmcnte mais elevados daquela última e

gativos que não nos permitem classifi-

econòmícamente

nómico-social. O que salta também aos

mais interessante

ca

mada dos traballiadorcs, compensando as despesas diretas ou indiretas com o

ensino profissional, dincilmente poderse-íam promover grandes programas de adestramento profissional o técnico du mão-de-obra.

Diga-se, de passagem, c^ue parece es capar aos autores do projeto acima alu dido, elaborado pelo Ministério do Tra balho, aliás projeto tòcnícamcntc defi

olhos é o fato bastante comum de os

ciente, um a.specto nitidamente prejudi cial da elevação demasiada dos ní\-eis

trabalhadores exercerem, por várias ra

do salário mínimo: os seus efeitos ne

zões, trabalho diferente da profissão pa ra a qual estão habilitados e preparados. Não há como negar enormes progres sos realizados no preparo da mão-de-

obra qualificada. Várias novas iniciati vas no sentido da preparação proflssio-

tanto governamental quanto das classes produtoras, relacionada com o fomento do cn.sino profi.ssinal, é a ine.xistència de uma organiziição de Bolsas de Traba

lho, através a.s quais se possam encami nhai' o.s alunos das escola.s e dos cursos

profissionai.s ao.s empregos interessantes

Os déficits da mão-dc-obra qualifi mercado do traijalho nacional. Um ou

tro constitui a paralizaçfio quase comple ta das correntes imigratórias que, além de vários outros obstáculos, não podem retomar o seu antigo vulto, preenchendo os claros sensíveis no mercado do tra

balho (técnicos, trabalho na lavoura),

em vista da falta de qualquer organiza

Ti ata-se. porem, clc movimentos caó

ticos, anárquicos, relacionados freqüen

temente com fenômenos de ordem cli

mática o físicn-geográfica (sêcas do Nor deste), acarretando sempre perdas fí.sicas e prejuízos econômicos lamentávei.s - mais um resultado do mercado livre do trnballio sem organização racional dos scrxiços do emprego - fora de al guns isolados e empíricos órgãos locais c profissionais de colocação clè trabalho incapazes de enfrentar as grandes ta refas do "clearing" da mão"^de-obra.

Não é, portanto, de admirar que não somente o insuficiente equipamento técnico da economia produtora em ma quinaria, a subcapitalização aguda da

indústria e da agricultura, como também a utilização inadequada dos recursos hu manos, sejam responsá\'eis pelo seu ren

ção, capaz de servir como instrumento de distribuição planejada dos trabalhado res imigrantes entre regiões do País e

j?o efeito da parte reduzida que cabe ao

setores da economia que precisam da

cional.

dimento fraco, causa e, ao mesmo tem-

traba ho na distribuição da renda na

"importação" da mão-de-obra. A mobilidade da mão-de-obra nacio nal é relativamente muito elevada e as

recentes publicações sobre as migrações interiores provaram b enorme intercâm

bio demográfico entre as várias regiões

gativos sôbre a amplitude do mercado

11

A atitude dos poderes públicos com Óod®"°t do desemprêgo

das IrêsTcrmasr

1) de providências econômicas de ca

(•) Convém relembrar a opinião au torizada nesse assunto,

Por conseguinte, o right man nem sem

pre se encontra "on the right plac(f'.

sos econômicos (®).

Outra lacuna sonsí\'el do programa,

cada são um dos numerosos defeitos do

sível detrimento dos salários dos traba

■ cação como economia ideal de trabalho. O número de desajustados por motivos objetivos e subjetivos, desajustados do ponto de vista mental, físico e vocacio nal, é enorme, e a freqüência de tais casos — que-justificam a intervenção particularmente promissora e eficaz da psicotécnica — felizmente cada vez mais ampla em nosso ambiente — é um sin toma angustioso de um mal-estar eco-

.sob o ângulo dos seus respectivos recur

imposto por lei. (®).

tude das taxas de remuneração, com \i-

lhadores qualificados.

do Brasil, que, em tese. poderia contri buir à melhor redistribnição do fator humano em vária.s regiões cio território nacional subpovoada.s c superpopulosas,

nimas elevadas de salário re.stringe as possiijilidades dc emprego nos .setores do trabalho cujos recursos não permitem a concessão do salário igual ao mínimo,

e nos quais possam .aproveitar os co nhecimentos adquiridos.

no mercado de trabalho.

mos no panorama da economia brasileira

do trabalho. A instituição da.s taxas mí

Presidente da República, de 13 de fe vereiro de 1950) í"®) diminui a ampli

disponível. Enfim, ela não se coaduna com desajustes crônicos e generalizados Ora, sob esse ponto de vista encontra

DrcEsTo Económíco

(*) Vejam-se as publicações do Insti tuto Nacional de Estudos Pedagógicos —

Oportunidades de Preparação: 1) no En sino Industrial, 2) Comercial, 3) Agrícola e Veterinário — 1049-1050.

(••) Projeto n. 1.360, de 1950, "Diário do Congresso Nacional" de 28 de feve

reiro de 1950, pág. 11.41-2.

ráter preventivo;

formulada com

grande acôrto pelo professor Lloyd George Reynclds no seu último estudo, dedi

cado a "Labor Economics and Labor Relations"; "Minimum wages tend to set hlgher standard of employability, to draw a sharper Une between the employable and the uncmployable, and to increase

the number in the latter group".

■Pcttlf "O

A

f°o d^et , Jaíeiro?i948.

Brasileiro de Geografia o Demográfica, No l

Demográ: Interior", Rio de

para a Determinação dàs


Dicesto Ecovómico

m

empregos por êles ocupados, sob o ponto

nal no ensino íik1u..Iíí.iI, agrii^ola, f<>-

de v-ista de seleção criteriosa do ma terial humano e da sua orientação pro

mercíal etc. ('), reforçaram considorà-

vcímente os contingentes cia mão-de-

obra qualificada nos scu.s graiis h.itxo e

fissional para o exercício das atividades às quais êles se adaptam, de modo a assegurar o mais perfeito ajuste entre o trabalhador e o seu emprego, O "pleno emprego", no seu sentido realmente to tal, abrange a disponibilidade satisfató

modo a garantir a sua plena c-fieácia. A política de salários, promo\( ndo so

ria não somente da mão-de-obra sim

bretudo o aumento do valor real dos

ples como também da profissionalmente

salários da mrio-dc-o!)ra simples, median te o desenvolvimento da Icgislavão sòbre o salário mínimo (\eja-se o último

qualificada e tècnicamente adestrada. A noção do "pleno emprego" é, portanto, inseparável do maior e melhor rendi mento do trabalho — resultado do apro veitamento máximo do fator humano

médio. Entretanto, essas rcaliz^KÕes es

colares não vèm sendo acompaniiadas

por outras, capazes de completá-las, de

projeto de lei, anexo à Montagem do

uma série de elementos sumamente ne

Ora, sem incentivos que podem ape nas proporcionar salários consideríi\'elmcnte mais elevados daquela última e

gativos que não nos permitem classifi-

econòmícamente

nómico-social. O que salta também aos

mais interessante

ca

mada dos traballiadorcs, compensando as despesas diretas ou indiretas com o

ensino profissional, dincilmente poderse-íam promover grandes programas de adestramento profissional o técnico du mão-de-obra.

Diga-se, de passagem, c^ue parece es capar aos autores do projeto acima alu dido, elaborado pelo Ministério do Tra balho, aliás projeto tòcnícamcntc defi

olhos é o fato bastante comum de os

ciente, um a.specto nitidamente prejudi cial da elevação demasiada dos ní\-eis

trabalhadores exercerem, por várias ra

do salário mínimo: os seus efeitos ne

zões, trabalho diferente da profissão pa ra a qual estão habilitados e preparados. Não há como negar enormes progres sos realizados no preparo da mão-de-

obra qualificada. Várias novas iniciati vas no sentido da preparação proflssio-

tanto governamental quanto das classes produtoras, relacionada com o fomento do cn.sino profi.ssinal, é a ine.xistència de uma organiziição de Bolsas de Traba

lho, através a.s quais se possam encami nhai' o.s alunos das escola.s e dos cursos

profissionai.s ao.s empregos interessantes

Os déficits da mão-dc-obra qualifi mercado do traijalho nacional. Um ou

tro constitui a paralizaçfio quase comple ta das correntes imigratórias que, além de vários outros obstáculos, não podem retomar o seu antigo vulto, preenchendo os claros sensíveis no mercado do tra

balho (técnicos, trabalho na lavoura),

em vista da falta de qualquer organiza

Ti ata-se. porem, clc movimentos caó

ticos, anárquicos, relacionados freqüen

temente com fenômenos de ordem cli

mática o físicn-geográfica (sêcas do Nor deste), acarretando sempre perdas fí.sicas e prejuízos econômicos lamentávei.s - mais um resultado do mercado livre do trnballio sem organização racional dos scrxiços do emprego - fora de al guns isolados e empíricos órgãos locais c profissionais de colocação clè trabalho incapazes de enfrentar as grandes ta refas do "clearing" da mão"^de-obra.

Não é, portanto, de admirar que não somente o insuficiente equipamento técnico da economia produtora em ma quinaria, a subcapitalização aguda da

indústria e da agricultura, como também a utilização inadequada dos recursos hu manos, sejam responsá\'eis pelo seu ren

ção, capaz de servir como instrumento de distribuição planejada dos trabalhado res imigrantes entre regiões do País e

j?o efeito da parte reduzida que cabe ao

setores da economia que precisam da

cional.

dimento fraco, causa e, ao mesmo tem-

traba ho na distribuição da renda na

"importação" da mão-de-obra. A mobilidade da mão-de-obra nacio nal é relativamente muito elevada e as

recentes publicações sobre as migrações interiores provaram b enorme intercâm

bio demográfico entre as várias regiões

gativos sôbre a amplitude do mercado

11

A atitude dos poderes públicos com Óod®"°t do desemprêgo

das IrêsTcrmasr

1) de providências econômicas de ca

(•) Convém relembrar a opinião au torizada nesse assunto,

Por conseguinte, o right man nem sem

pre se encontra "on the right plac(f'.

sos econômicos (®).

Outra lacuna sonsí\'el do programa,

cada são um dos numerosos defeitos do

sível detrimento dos salários dos traba

■ cação como economia ideal de trabalho. O número de desajustados por motivos objetivos e subjetivos, desajustados do ponto de vista mental, físico e vocacio nal, é enorme, e a freqüência de tais casos — que-justificam a intervenção particularmente promissora e eficaz da psicotécnica — felizmente cada vez mais ampla em nosso ambiente — é um sin toma angustioso de um mal-estar eco-

.sob o ângulo dos seus respectivos recur

imposto por lei. (®).

tude das taxas de remuneração, com \i-

lhadores qualificados.

do Brasil, que, em tese. poderia contri buir à melhor redistribnição do fator humano em vária.s regiões cio território nacional subpovoada.s c superpopulosas,

nimas elevadas de salário re.stringe as possiijilidades dc emprego nos .setores do trabalho cujos recursos não permitem a concessão do salário igual ao mínimo,

e nos quais possam .aproveitar os co nhecimentos adquiridos.

no mercado de trabalho.

mos no panorama da economia brasileira

do trabalho. A instituição da.s taxas mí

Presidente da República, de 13 de fe vereiro de 1950) í"®) diminui a ampli

disponível. Enfim, ela não se coaduna com desajustes crônicos e generalizados Ora, sob esse ponto de vista encontra

DrcEsTo Económíco

(*) Vejam-se as publicações do Insti tuto Nacional de Estudos Pedagógicos —

Oportunidades de Preparação: 1) no En sino Industrial, 2) Comercial, 3) Agrícola e Veterinário — 1049-1050.

(••) Projeto n. 1.360, de 1950, "Diário do Congresso Nacional" de 28 de feve

reiro de 1950, pág. 11.41-2.

ráter preventivo;

formulada com

grande acôrto pelo professor Lloyd George Reynclds no seu último estudo, dedi

cado a "Labor Economics and Labor Relations"; "Minimum wages tend to set hlgher standard of employability, to draw a sharper Une between the employable and the uncmployable, and to increase

the number in the latter group".

■Pcttlf "O

A

f°o d^et , Jaíeiro?i948.

Brasileiro de Geografia o Demográfica, No l

Demográ: Interior", Rio de

para a Determinação dàs


Dicesto Econômico

130

Dicesto Econômico

2) de medidas construtivas, chama

das a melhorar o equilíbrio no mercado do trabalho, ameaçado

Antes de abordar a análise dessa

questão, achamos oportuno examinar o

balanço geral do funcionanionlo desse

pelo desemprego, prcinovendo-se, sobretudo, o reemprego dos que, sem sua culpa, perderam a sua

ramo de seguros sociais no iniincl », que

renda de trabalho; e, enfim,

desde a sua primeira realização na In glaterra, em 1911.

8) de iniciativas meramente assisten-

ciais, que se destinam a propor

cionar aos desempregados meios de subsistência no período de sua ínatividade econômica; tais provi

dências podem, por sua vez, ser orientadas

alternativamente

no

sentido de reformas securitárias

(seguro social contra o risco eco

nômico de- desemprego) ou de assistência pura e simples, de so corro às vítimas de desemprego.

A política econômica não chegou ain da, entre nós, ao ponto em que se

vigora, atualmente, cm aproximadamen te 30 países, dotados daquela reforma Costumam apontar-sc as seguintes

vantagens da atuação do scgiiro-descmprêgp: proporciona urna distribuição

mais cquitativa do ônus do desemprego entre o capital e o Irabalbo o a cole tividade nacional inteira, substituindo

com proveito várias outras formas, de feituosas e casuais, do amparo aos de-

semprcgado.s, cujo encargo onera considcràvelmentc, embora várias vezes es condida, e, indiretamente, a economia nacional. O scguro-dcscmprcgo, acumu lando reservas destinadas aos seus fins,

possam separar as medidas específicas

em períodos de prosperidade, possibi

industriais, comerciais, bancárias e cam biais, destinadas ao combate às causas

em períodos dc crise, assegurando as

lita fazer face ao risco de dcscmprôgo

do desemprêgo, de todas as suas demais providências, subordinadas aos propósi tos normais da maior expansão do po derio produtivo e da desejável distri

sim um certo eciuilíbrio entre uns e ou

buição dos bens.

êssc instrumento da política social cons titui, sob o ponto dc vista moral, uma forma de assistência às vítimas do de

Na discussão em tômo dos problemas do emprego e desemprêgo no Brasil, o ponto de gravidade do combate ao desemprêgo fica deslocado, uma vez para os primeiros instrumentos — cons trutivos (serviço de emprego) — outra vez para os segundos, as.sistenciais, sen do que, há algum tempo, vêm sendo '

examinados com atenção diversos proje tos no sentido da criação do seguro con tra o desemprêgo. III

tros; garantindo aos segurados direito subjetivo aos benefícios, como contra

partida natural das suas contribuições,

semprego, superior e mais aceitável para os interessados do que a esmola degra Com os, seus benefícios pecuniários destina dante da simples beneficência.

dos a garantir um nível modesto mas decente de existência aos cconòmicamente inativos, esse seguro garante,

mesmo em período de conjuntura desfa vorável, um padrão mínimo de consu mo popular, o que exerce influencia benéfica sobre o transcurso das crises,

Será que existe, realmente, no Brasil, a razão de ser do seguro-desemprêgo?

mediante refôrço da procura no mercado nacional.

A existência do seguro-de-

semprêgo facilita, enfim, a manutenção dc uma reserva da mão-de-obra. u qual

poderá recorrer a economia produtora, uma vez terminada a crise, para aumen

131

ciai de caráter pura c simplesmente distributivo; ao invés dc contribuir para o fomento da produtividade do traba lho, êssc seguro, encarado sob o ponto

tar os quadros do seu operariado. Quais são, por sua vez, os principais defeitos do seguro-clcscmprêgo, aponta

baixa aiucla mais acentuada da produ

dos pelos seus adversários? 1) O scguro-dc cniprêgo desmorali

lado. novos ônus sociais que neste mo

de vista do seu rendimento econômico,

produziria efeitos negativos, levando à ção nacional. Acrescentaria, por outro

za a classe em que atua; suprime todos os subjetivos incentivos econômicos, sem

mento atingiram já uma proporção ele

os qjiais não se pode operar de modo

los na economia de outros países con correntes do Brasil, que, cm conseqüên cia, enfrenta fenômenos perigosos de

desejável a rcincorporação dos desem

pregados na vida ativa; a indenização é

vadíssima, quase destituída de parale

um prêmio pago aos preguiçosos e indolcnlcs. Enquanto o desempregado faz

"dumping" social, industrial e colonial.

jus à indenização, não empreenderá es

nar sem cooperação sistemática e per manente dos órgãos de colocação de trabalho, necessária para averiguar o ca ráter "involuntário" cio desemprêgo. ca

forços para encontrar, por sua própria iniciativa, emprego conveniente.

2) Es.sa reforma c inimaginável sem

O seguro-desemprêgo não pode funcio

imposição de elevados ônus à econo

paz de justificar a concessão dos bene

mia produtora; ademais, se isso se ve

fícios desse ramo de seguros sociais;

rificar em tempos de crise, o seguro-

ora, tal organização não existe entre nós

desemprêgo poderá contribuir para au

c, em sua ausência, não se vê bom como

mentar o custo dc produção e acentuar

o seguro social contra o risco econômi

ainda mais os processos retrocessivos, o

co do desemprego poderia atuar, deter

que pode conduzir, em última análise,

minando, em cada caso em espécie, se

capaz de enfrentar as conseqüências de

o desempregado faz jus à indenização ou não reúne condições necessárias para êsse efeito. O seguro-desemprêgo é, ade mais, incompatível com o sistema pro fissional de organização previdenciáría. Com efeito, o desemprego raramente

crise aguda e permanente. Nessas con dições, as funções desse seguro são re

toda a economia nacional do país. Só

ao aumento do desemprêgo. Êle é, por tanto, anti-económico.

3) O seguro-desemprcgo é desne cessário quando o volume do desemprê go está limitado. Por outro lado, é in

duzidas e limitadas a certos fenômenos

passageiros, dc pouca relevância social. Quanto às condições específicas do panorama sócio-económico brasileiro, sob o ângulo da apPcabilidade do seguro-

afeta simultânearaente e no mesmo grau

o seguro-desemprêgo interprofissional,

de âmbito nacional, é capaz de provi

desemprêgo, é difícil aduzir um só ar gumento a favor dessa reforma em nosso

denciar a compensação necessária desse risco e a distribuição equitativa dos seus encargos entre todas as atividades pro dutoras, possibilitando a cobertura do de semprego volumoso, verificado, por

ambiente.

Ela aumentaria ainda mais

exemplo, em .transportes marítimos ou

a série dos instrumentos da política so-

terrestres, mediante encargos impostos,


Dicesto Econômico

130

Dicesto Econômico

2) de medidas construtivas, chama

das a melhorar o equilíbrio no mercado do trabalho, ameaçado

Antes de abordar a análise dessa

questão, achamos oportuno examinar o

balanço geral do funcionanionlo desse

pelo desemprego, prcinovendo-se, sobretudo, o reemprego dos que, sem sua culpa, perderam a sua

ramo de seguros sociais no iniincl », que

renda de trabalho; e, enfim,

desde a sua primeira realização na In glaterra, em 1911.

8) de iniciativas meramente assisten-

ciais, que se destinam a propor

cionar aos desempregados meios de subsistência no período de sua ínatividade econômica; tais provi

dências podem, por sua vez, ser orientadas

alternativamente

no

sentido de reformas securitárias

(seguro social contra o risco eco

nômico de- desemprego) ou de assistência pura e simples, de so corro às vítimas de desemprego.

A política econômica não chegou ain da, entre nós, ao ponto em que se

vigora, atualmente, cm aproximadamen te 30 países, dotados daquela reforma Costumam apontar-sc as seguintes

vantagens da atuação do scgiiro-descmprêgp: proporciona urna distribuição

mais cquitativa do ônus do desemprego entre o capital e o Irabalbo o a cole tividade nacional inteira, substituindo

com proveito várias outras formas, de feituosas e casuais, do amparo aos de-

semprcgado.s, cujo encargo onera considcràvelmentc, embora várias vezes es condida, e, indiretamente, a economia nacional. O scguro-dcscmprcgo, acumu lando reservas destinadas aos seus fins,

possam separar as medidas específicas

em períodos de prosperidade, possibi

industriais, comerciais, bancárias e cam biais, destinadas ao combate às causas

em períodos dc crise, assegurando as

lita fazer face ao risco de dcscmprôgo

do desemprêgo, de todas as suas demais providências, subordinadas aos propósi tos normais da maior expansão do po derio produtivo e da desejável distri

sim um certo eciuilíbrio entre uns e ou

buição dos bens.

êssc instrumento da política social cons titui, sob o ponto dc vista moral, uma forma de assistência às vítimas do de

Na discussão em tômo dos problemas do emprego e desemprêgo no Brasil, o ponto de gravidade do combate ao desemprêgo fica deslocado, uma vez para os primeiros instrumentos — cons trutivos (serviço de emprego) — outra vez para os segundos, as.sistenciais, sen do que, há algum tempo, vêm sendo '

examinados com atenção diversos proje tos no sentido da criação do seguro con tra o desemprêgo. III

tros; garantindo aos segurados direito subjetivo aos benefícios, como contra

partida natural das suas contribuições,

semprego, superior e mais aceitável para os interessados do que a esmola degra Com os, seus benefícios pecuniários destina dante da simples beneficência.

dos a garantir um nível modesto mas decente de existência aos cconòmicamente inativos, esse seguro garante,

mesmo em período de conjuntura desfa vorável, um padrão mínimo de consu mo popular, o que exerce influencia benéfica sobre o transcurso das crises,

Será que existe, realmente, no Brasil, a razão de ser do seguro-desemprêgo?

mediante refôrço da procura no mercado nacional.

A existência do seguro-de-

semprêgo facilita, enfim, a manutenção dc uma reserva da mão-de-obra. u qual

poderá recorrer a economia produtora, uma vez terminada a crise, para aumen

131

ciai de caráter pura c simplesmente distributivo; ao invés dc contribuir para o fomento da produtividade do traba lho, êssc seguro, encarado sob o ponto

tar os quadros do seu operariado. Quais são, por sua vez, os principais defeitos do seguro-clcscmprêgo, aponta

baixa aiucla mais acentuada da produ

dos pelos seus adversários? 1) O scguro-dc cniprêgo desmorali

lado. novos ônus sociais que neste mo

de vista do seu rendimento econômico,

produziria efeitos negativos, levando à ção nacional. Acrescentaria, por outro

za a classe em que atua; suprime todos os subjetivos incentivos econômicos, sem

mento atingiram já uma proporção ele

os qjiais não se pode operar de modo

los na economia de outros países con correntes do Brasil, que, cm conseqüên cia, enfrenta fenômenos perigosos de

desejável a rcincorporação dos desem

pregados na vida ativa; a indenização é

vadíssima, quase destituída de parale

um prêmio pago aos preguiçosos e indolcnlcs. Enquanto o desempregado faz

"dumping" social, industrial e colonial.

jus à indenização, não empreenderá es

nar sem cooperação sistemática e per manente dos órgãos de colocação de trabalho, necessária para averiguar o ca ráter "involuntário" cio desemprêgo. ca

forços para encontrar, por sua própria iniciativa, emprego conveniente.

2) Es.sa reforma c inimaginável sem

O seguro-desemprêgo não pode funcio

imposição de elevados ônus à econo

paz de justificar a concessão dos bene

mia produtora; ademais, se isso se ve

fícios desse ramo de seguros sociais;

rificar em tempos de crise, o seguro-

ora, tal organização não existe entre nós

desemprêgo poderá contribuir para au

c, em sua ausência, não se vê bom como

mentar o custo dc produção e acentuar

o seguro social contra o risco econômi

ainda mais os processos retrocessivos, o

co do desemprego poderia atuar, deter

que pode conduzir, em última análise,

minando, em cada caso em espécie, se

capaz de enfrentar as conseqüências de

o desempregado faz jus à indenização ou não reúne condições necessárias para êsse efeito. O seguro-desemprêgo é, ade mais, incompatível com o sistema pro fissional de organização previdenciáría. Com efeito, o desemprego raramente

crise aguda e permanente. Nessas con dições, as funções desse seguro são re

toda a economia nacional do país. Só

ao aumento do desemprêgo. Êle é, por tanto, anti-económico.

3) O seguro-desemprcgo é desne cessário quando o volume do desemprê go está limitado. Por outro lado, é in

duzidas e limitadas a certos fenômenos

passageiros, dc pouca relevância social. Quanto às condições específicas do panorama sócio-económico brasileiro, sob o ângulo da apPcabilidade do seguro-

afeta simultânearaente e no mesmo grau

o seguro-desemprêgo interprofissional,

de âmbito nacional, é capaz de provi

desemprêgo, é difícil aduzir um só ar gumento a favor dessa reforma em nosso

denciar a compensação necessária desse risco e a distribuição equitativa dos seus encargos entre todas as atividades pro dutoras, possibilitando a cobertura do de semprego volumoso, verificado, por

ambiente.

Ela aumentaria ainda mais

exemplo, em .transportes marítimos ou

a série dos instrumentos da política so-

terrestres, mediante encargos impostos,


132

Dicesto Econômico Digesto Econômico

por exemplo, à indústria que não tinha sofrido o impacto do "chômage".

os seus mais cxprcssivo.s porta-vozes nas

Ora, o sistema securitário brasileiro

pessoas de A. J. Rcnncr, J. Baylonguc e

baseia-se no critério profissional. Os Institutos de Aposentadoria e Pensões

S. Heínfcurtcr (®), condenam em sua

abrangem determinados grupos isolados de assalariados: bancários, comerciários marítimps etc. Portanto, se ôsse sistema

pode ainda, a rigor, servir, bem ou mal, para proporcionar amparo social às ví

timas dos riscos físicos o físico-profissionais, fica de antemão excluído o seu aproveitamento para fins da proteção do assalariado contra conseqüências sociais

do desemprego, Com efeito, o segurodesemprêgo "profissional" torna-se ino perante, caso o desemprego recair num grau elevado sobre a camada profissio nal, filiada ao segurador social em questão.

Apreciando-se as funções que pode ria desempenhar entre nós o seguro-desemprêgo, convém ponderar que, em sua ausência, existem no Brasil alguns setores da legislação que possam ser considerados como uma espécie de su

cedâneo, aliás rudimentar e primitivo, dêsse seguro. A legislação protetora do trabalho referente à indenização aos trabalhadores despedidos e à estabilida de do emprego, não é, em última aná lise, nada mais que uma tentativa no sentido da organização da proteção ao trabalho assalariado contra a sua inse-

guridade econômica que, em outros paí ses com organização tecnicamente su

avançada do patronato, que encontra

íntegra as instituições atrás referidas e desconhecidas por completo na legis lação dos demais países de econf)niÍa avançada, pleiteando uma revisão radi cal da legislação vigente. Com toda razão considera-se uma «olução social, institucional, coletiva, cuja responsabili dade ficaria a cargo de fundos esiv-ciais, constituído.s para êsse efeito, tècnica-

mente superior à intervenção da legisla ção trabalhista que impõe compromis.sos

aos empregadores individuais.

A lei

atualmente vigente desestimnla trabalho bom, eficiente, dedicado c regular, pre

ponsabilidado pelo sistema econômico que fatalmente Ic\a ao desemprego. O que se impõe, portanto, é uma re forma sub.slancial da legislação \'igenle, que vi.saria, em primeiro lugar, a cria

administração dos cmpreendimcnlo.s pri

vados e impondo ao empregador ônus elevados, sem qualquer contrapartida nas vantagens seguras, reai.s c efetivas

que possa proporcionar ao assalariado. Ela promove, nesse ambiento, o como dismo contraproducente, anulando o es

pírito da iniciativa e de progresso. Induz a simulações, fraudes e abusos, pro movendo o "comércio de indenizações".

Enfim, não pode deixar de despertar dúvidas a cobertura financeira desse se

tor a cargo exclusivo dos empregadores — eis que é à coletividade nacional, e não a tal ou qual classe, que cabe a res-

nos setores da economia nacional, onde o seu trabalho jwdcrá tomar-se elemen to do progresso econômico e social do

ros sociais pròprianiente ditos à cobertu

paí.s.

ra do risco do dcscmprôgo (®), que aumentaria os paralelismos prejudiciais exi.stcntes desde já em tão ampla esca la, foi últiniamenlc objeto cie um pro jeto de lei, apresentado à Câmara dos Deputados pelo sr. Jacy de Figueire do. (®®). IV

Como já resulta da análise sumária do mercado do trabalho brasileiro e da

crítica das soluções meramente assisten-,

ciais que têm por fim apenas amenizar e mitigar os efeitos do desemprego, sem atacar de frente esse problema em .si sô, o ponto de gravidade da campanha con tra o desemprôgo deverá .ser deslocado

locação dos trabalhadores sem emprego

Con\ém, porém, tornar bem patente

que as funções dêsse serviço não ficam

adstritas à colocação dos de.scmprega-

dos. Mesmo na situação do mais lisonjeiro equilíbrio entre a procura e a

oferta, êle poderia atuar com grande

proveito como arma poderosa da mais razoáwl e acertada distribuição dos contingentes disponíveis dos trabalhado res, entre todos o.s setores da economia produtora.

Parece oportuno indicar as seguintes

principais funções das Bôlsas do Tra-

ballio - além da sua atuação, relaciona da com a luta contra o descmprêízo Elas podem —

1. ) — contribuir para a racionaliza ção da nomia melhor lhador

para as providencias no sentido da or ganização racional do mercado do tra balho.

É anti-económico e anti-social aban 0 u

assegurar, através de mais acertada distribuição da mac-

sileira, mantendo-se as pra.xes da eco nomia liberal nesse setor que tanto se

de atividades econômicas, o

"Melhor amparo ao trabalhador temporàrlamente desempregado". Rio de Janeiro.

(*) Primeiro projeto de lei orgânica, de autoria do deputado Aluizio Alves, que autoriza os seguradores sociais a insti

1949; e S. Heiníeurter: artigo publicado

tuírem carteiras de seguro-desemprêgo.

de-obra entre ^•á^ios ramos melhor rendimento do traba

presta, por sua natureza, à intervenção

lho, obedecendo, por um lado,

pública. nização por despedida": j. Baylongue :

nesta Revista.

administração da eco privada, mediante o ajuste entre o traba c o emprêgo;

da procura n economia de trabalho bra

donar ao jôgo espontâneo da oferta e

speito do valor negativo dessas reforrltfl niicico mas^ parece, hoje em em dia quase unâni-

me.

fissional e geográfico da mão-de-obra,

poderá contribuir altamente para abre

viar c simplificar os processos de reoo-

(*) A. J. Renner: uma sórie de estu dos, entre os quais "Estabilidade e inde

A doutrina social da parte mais

modesto, organÍz;mdo o "clearing" pro

ção dos fundos coletivos de solidarieda

perior da administração social, toma a forma do seguro-desemprêgo. Não pa rece prematuro apreciar os resultados dessas duás instituições do direito tiabalhista brasileiro. A opinião crítica a re

O serxdço do emprego, mesmo de iní cio estruturado e de modo limitado e

de patronal, ao invés da cobertura indi vidual dêsses eiK-argos. Tal pro\'idència, que, para todos os efeitos, torna ria desnecc.ssária a e.xtcnsão clo.s segu

miando trabalhadores com característi

cas opostas. A .sua execução cria uma fonte permanente de atritos entre o ca pital e o trabalho, de.sorganizando a

133

a

(♦*)

"Diário do Congresso" de 17 de

fevereiro de 1950.

pendores,

habilidades

e

qualidades físicas, psíquicas e profis.sionais dos trabalhado res;

3.")

garantir às pessoas que adqui rirem o treinamento profissjo•1—


132

Dicesto Econômico Digesto Econômico

por exemplo, à indústria que não tinha sofrido o impacto do "chômage".

os seus mais cxprcssivo.s porta-vozes nas

Ora, o sistema securitário brasileiro

pessoas de A. J. Rcnncr, J. Baylonguc e

baseia-se no critério profissional. Os Institutos de Aposentadoria e Pensões

S. Heínfcurtcr (®), condenam em sua

abrangem determinados grupos isolados de assalariados: bancários, comerciários marítimps etc. Portanto, se ôsse sistema

pode ainda, a rigor, servir, bem ou mal, para proporcionar amparo social às ví

timas dos riscos físicos o físico-profissionais, fica de antemão excluído o seu aproveitamento para fins da proteção do assalariado contra conseqüências sociais

do desemprego, Com efeito, o segurodesemprêgo "profissional" torna-se ino perante, caso o desemprego recair num grau elevado sobre a camada profissio nal, filiada ao segurador social em questão.

Apreciando-se as funções que pode ria desempenhar entre nós o seguro-desemprêgo, convém ponderar que, em sua ausência, existem no Brasil alguns setores da legislação que possam ser considerados como uma espécie de su

cedâneo, aliás rudimentar e primitivo, dêsse seguro. A legislação protetora do trabalho referente à indenização aos trabalhadores despedidos e à estabilida de do emprego, não é, em última aná lise, nada mais que uma tentativa no sentido da organização da proteção ao trabalho assalariado contra a sua inse-

guridade econômica que, em outros paí ses com organização tecnicamente su

avançada do patronato, que encontra

íntegra as instituições atrás referidas e desconhecidas por completo na legis lação dos demais países de econf)niÍa avançada, pleiteando uma revisão radi cal da legislação vigente. Com toda razão considera-se uma «olução social, institucional, coletiva, cuja responsabili dade ficaria a cargo de fundos esiv-ciais, constituído.s para êsse efeito, tècnica-

mente superior à intervenção da legisla ção trabalhista que impõe compromis.sos

aos empregadores individuais.

A lei

atualmente vigente desestimnla trabalho bom, eficiente, dedicado c regular, pre

ponsabilidado pelo sistema econômico que fatalmente Ic\a ao desemprego. O que se impõe, portanto, é uma re forma sub.slancial da legislação \'igenle, que vi.saria, em primeiro lugar, a cria

administração dos cmpreendimcnlo.s pri

vados e impondo ao empregador ônus elevados, sem qualquer contrapartida nas vantagens seguras, reai.s c efetivas

que possa proporcionar ao assalariado. Ela promove, nesse ambiento, o como dismo contraproducente, anulando o es

pírito da iniciativa e de progresso. Induz a simulações, fraudes e abusos, pro movendo o "comércio de indenizações".

Enfim, não pode deixar de despertar dúvidas a cobertura financeira desse se

tor a cargo exclusivo dos empregadores — eis que é à coletividade nacional, e não a tal ou qual classe, que cabe a res-

nos setores da economia nacional, onde o seu trabalho jwdcrá tomar-se elemen to do progresso econômico e social do

ros sociais pròprianiente ditos à cobertu

paí.s.

ra do risco do dcscmprôgo (®), que aumentaria os paralelismos prejudiciais exi.stcntes desde já em tão ampla esca la, foi últiniamenlc objeto cie um pro jeto de lei, apresentado à Câmara dos Deputados pelo sr. Jacy de Figueire do. (®®). IV

Como já resulta da análise sumária do mercado do trabalho brasileiro e da

crítica das soluções meramente assisten-,

ciais que têm por fim apenas amenizar e mitigar os efeitos do desemprego, sem atacar de frente esse problema em .si sô, o ponto de gravidade da campanha con tra o desemprôgo deverá .ser deslocado

locação dos trabalhadores sem emprego

Con\ém, porém, tornar bem patente

que as funções dêsse serviço não ficam

adstritas à colocação dos de.scmprega-

dos. Mesmo na situação do mais lisonjeiro equilíbrio entre a procura e a

oferta, êle poderia atuar com grande

proveito como arma poderosa da mais razoáwl e acertada distribuição dos contingentes disponíveis dos trabalhado res, entre todos o.s setores da economia produtora.

Parece oportuno indicar as seguintes

principais funções das Bôlsas do Tra-

ballio - além da sua atuação, relaciona da com a luta contra o descmprêízo Elas podem —

1. ) — contribuir para a racionaliza ção da nomia melhor lhador

para as providencias no sentido da or ganização racional do mercado do tra balho.

É anti-económico e anti-social aban 0 u

assegurar, através de mais acertada distribuição da mac-

sileira, mantendo-se as pra.xes da eco nomia liberal nesse setor que tanto se

de atividades econômicas, o

"Melhor amparo ao trabalhador temporàrlamente desempregado". Rio de Janeiro.

(*) Primeiro projeto de lei orgânica, de autoria do deputado Aluizio Alves, que autoriza os seguradores sociais a insti

1949; e S. Heiníeurter: artigo publicado

tuírem carteiras de seguro-desemprêgo.

de-obra entre ^•á^ios ramos melhor rendimento do traba

presta, por sua natureza, à intervenção

lho, obedecendo, por um lado,

pública. nização por despedida": j. Baylongue :

nesta Revista.

administração da eco privada, mediante o ajuste entre o traba c o emprêgo;

da procura n economia de trabalho bra

donar ao jôgo espontâneo da oferta e

speito do valor negativo dessas reforrltfl niicico mas^ parece, hoje em em dia quase unâni-

me.

fissional e geográfico da mão-de-obra,

poderá contribuir altamente para abre

viar c simplificar os processos de reoo-

(*) A. J. Renner: uma sórie de estu dos, entre os quais "Estabilidade e inde

A doutrina social da parte mais

modesto, organÍz;mdo o "clearing" pro

ção dos fundos coletivos de solidarieda

perior da administração social, toma a forma do seguro-desemprêgo. Não pa rece prematuro apreciar os resultados dessas duás instituições do direito tiabalhista brasileiro. A opinião crítica a re

O serxdço do emprego, mesmo de iní cio estruturado e de modo limitado e

de patronal, ao invés da cobertura indi vidual dêsses eiK-argos. Tal pro\'idència, que, para todos os efeitos, torna ria desnecc.ssária a e.xtcnsão clo.s segu

miando trabalhadores com característi

cas opostas. A .sua execução cria uma fonte permanente de atritos entre o ca pital e o trabalho, de.sorganizando a

133

a

(♦*)

"Diário do Congresso" de 17 de

fevereiro de 1950.

pendores,

habilidades

e

qualidades físicas, psíquicas e profis.sionais dos trabalhado res;

3.")

garantir às pessoas que adqui rirem o treinamento profissjo•1—


J

ijl J,

1,. ki vPP w.v^^^^pvfvnipfirT^

ipi

Digesto Econ(Smtco

135

Dicesto Econômico

134

profissionais e ainda, sobretudo com re nal, mediante ensino vocacio nal ou cursos post-escolareSi possibilidades de aproveita rem de modo econòmicamente

mais interessante os conheci

mercado do trabalho (estu

dos profissiográíicos etc.)» Convém destacar que a Confurência Interamerícana de Seguridade Social, em sua segunda sessão, realizada no Uio cie

mentos técnicos dentro da sua

Janeiro, de 10 a 22 de no\-embro cie

especialização;

1947, recomendou às nações americanas

4.°) — apresentar aos empregadores que procuram pessoal para suas empresas os candidatos devidamente pre-selecionados, com elementos objetivos e

completos de informação a respeito de sua adaptação ao emprôgo, contribuindo, assim,

para a maior eficiência das empresas industriais, comer ciais e outras;

5.®) - servir como instrumento da distribuição dos contingentes dos imigrantes entre as re

giões do País e os setores da economia nacional com déficits de mão-de-obra, facili tando a maior e melhor orien tada mobilidade da mão-deobra;

6.®) — cooperar, mediante a obser vação cientificamente rigoro sa dos rumos do mercado do

. trabalho, com as organizações

"a organização do um serviço nacional de emprêgo, a fim de por em contacto trabalhadores e empregadores, do forma

privadas de colocação. Na prática, os anúncios publicados na imprensa coti

mendações de 1919 e 1933; recomen

dações mais recentes: de 1944 e 1948).

cura de empregados o os trabalhadores à procura de emprêgo — a mais primitiva técnica de compensação das necessida des c disponibilidades do trabalho...

ceito.s do "Estado dc serviços sociais" e

Finalizando estas observações, propomo-nos ainda sribinctcr a uma ligeira análise o histórico do desenvolvimento do Estado moderno de intervencionismo

ser utilizado também para a obtenção

social.

dos serviços de emprêgo nas condições

de informações concernentes ao emprô

Não vamos retroceder aos tempos re

go e à mobilidade profissional o geográ

motos para examinar a atuação, nesso

fica ^da mão-de-obra, devendo colaborar com as instituições de seguro social, es

lação do trabalho brasileira tentou ata

setor, das organizações corporativas e da Igreja na Idade Média, ou realizações posteriores ("compagnonnage" "bureaux de correspondance" etc.). Basta apontar que, pela primeira vez na história, foram criados serviços pú

car esse problema, à procura de uma

blicos de colocação de trabalho, em

solução adequada, adaptada às condi a legislação referente à imigração. Tôdas essas tentativas fracassaram, porém,

1908, na Inglaterra, com a mais ativa participação, nessa reforma, de Winston Churchill e sir William Beveridge (®). A exTpansão dos órgãos de colocação

inclusive a última, consubstanciada no

de trabalho, públicos, sociais, sem fins

decreto n.° 24.261, de 29 de dezembro

lucrativos, acompanhada pela limitação ou supressão dos escritórios comerciais, verificou-se no período compreendido entre as duas guerras mundiais, com

tudando e considerando os problemas gerais do emprêgo nacional". Já por três ou quatro vêzes a legis

ções do País, sobretudo em conexão com

de 1947, cuja regulamentação não saiu ainda até o presente momento...

Seria ocioso enumerar a longa lista

orientação vocacional e de

téria, e que se tornaram lelra mortOr sem produzir quaisquer efeitos concre tos.

O serviço de emprêgo público não

nal cio Trabalho (cssnvenções e reco

diana continuam como principal traço de união cnlrc os empregadores à pro

suas respectivas necessidades do traba lho", adiantado que "êsse serviço deve

de leis e decretos, dedicados a essa ma

70J _ promover todas as iniciativas que visam a organização ra

contribuição muito relevante para tais realizações cia Organização Internacio

a permitir-lhes conhecer e solucionar

que atuam nos setores de ensino profissional;

lação ao scr\'iço doméstico, das agências

(♦)

Convém reproduzir um trecho do

discurso de Churchill com justificativa sumária daquela providência : "O traba lho é a única comodidade que não tem mercado. Tudo o mais é vendido por um

cional do mercado do'traba

existe ainda entre nós, além das reali

lho, a.colheita dos dados obje tivos a respeito do emprego

zações de alguns municípios. A colo cação de trabalho constitui no Brasil,

e desemprego e as pesquisas

no momento, um dos setores das ativi

— o seu labor e sua habilidade — não tem mercado mas tem de ser oferecido

e inquéritos, necessários para assegurar o melhor conheci

dades dos serviços sociais patronais de caráter assistencial (SESI e SESC), dos

de porta a porta e de cidade em cidade, à procura de um comprador",

mento daí necessidades do

sindicatos trabalhistas, das associações

preço razoável, mas o trabalho, a mais

preciosa de todas as comodidades, a única coisa que gente honesta tem para vender

Sob ínfhiêneia visível dos novos con-

com devido aproveilamento das expe riências da economia dirigida bélica, fo ram levadas a efeito, depois do término da segunda guerra mundial, em vários países de civilização adiantada indus trial, amplas e ambiciosas realizações que substiluiram paulatinamente as bolsas de trabalho, com âmbito limitado de atuação, pela "organização nacional do emprêgo" que atingiu formas mais perfeitas na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos.

O Brasil é o último grande país do economia industrial ou semi-industriàl

no mundo, que ainda não possui nem ei serviço nacional de emprêgo (terceira

e última etapa no desenvolvimento da política do mercado do trabalho), nem mesmo uma organização ampla e efi

ciente da colocação do trabalho, social

gratuita, confiada às bolsas de trabalho!

não necessariamente públicas, mas què

não procurem fins lucrativos (segunda etapa da organização do mercado do

trabalho). Será que, iniciando o pla nejamento do fomento da sua economia

produtora, e tendo, por outro lado, ex pandido consideravelmente as institui ções da política social de orientação as sistencial e distributiva, o Brasil poderá manter intactas as suas atuais praxes u1traliberalistas no setor da economia de trabalho, abrindo mão das iniciativas construtivas no sentido da sua organi zação planejada e dirigida, tão interes sante sob o duplo ponto de vista social e econónèico?


J

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Digesto Econ(Smtco

135

Dicesto Econômico

134

profissionais e ainda, sobretudo com re nal, mediante ensino vocacio nal ou cursos post-escolareSi possibilidades de aproveita rem de modo econòmicamente

mais interessante os conheci

mercado do trabalho (estu

dos profissiográíicos etc.)» Convém destacar que a Confurência Interamerícana de Seguridade Social, em sua segunda sessão, realizada no Uio cie

mentos técnicos dentro da sua

Janeiro, de 10 a 22 de no\-embro cie

especialização;

1947, recomendou às nações americanas

4.°) — apresentar aos empregadores que procuram pessoal para suas empresas os candidatos devidamente pre-selecionados, com elementos objetivos e

completos de informação a respeito de sua adaptação ao emprôgo, contribuindo, assim,

para a maior eficiência das empresas industriais, comer ciais e outras;

5.®) - servir como instrumento da distribuição dos contingentes dos imigrantes entre as re

giões do País e os setores da economia nacional com déficits de mão-de-obra, facili tando a maior e melhor orien tada mobilidade da mão-deobra;

6.®) — cooperar, mediante a obser vação cientificamente rigoro sa dos rumos do mercado do

. trabalho, com as organizações

"a organização do um serviço nacional de emprêgo, a fim de por em contacto trabalhadores e empregadores, do forma

privadas de colocação. Na prática, os anúncios publicados na imprensa coti

mendações de 1919 e 1933; recomen

dações mais recentes: de 1944 e 1948).

cura de empregados o os trabalhadores à procura de emprêgo — a mais primitiva técnica de compensação das necessida des c disponibilidades do trabalho...

ceito.s do "Estado dc serviços sociais" e

Finalizando estas observações, propomo-nos ainda sribinctcr a uma ligeira análise o histórico do desenvolvimento do Estado moderno de intervencionismo

ser utilizado também para a obtenção

social.

dos serviços de emprêgo nas condições

de informações concernentes ao emprô

Não vamos retroceder aos tempos re

go e à mobilidade profissional o geográ

motos para examinar a atuação, nesso

fica ^da mão-de-obra, devendo colaborar com as instituições de seguro social, es

lação do trabalho brasileira tentou ata

setor, das organizações corporativas e da Igreja na Idade Média, ou realizações posteriores ("compagnonnage" "bureaux de correspondance" etc.). Basta apontar que, pela primeira vez na história, foram criados serviços pú

car esse problema, à procura de uma

blicos de colocação de trabalho, em

solução adequada, adaptada às condi a legislação referente à imigração. Tôdas essas tentativas fracassaram, porém,

1908, na Inglaterra, com a mais ativa participação, nessa reforma, de Winston Churchill e sir William Beveridge (®). A exTpansão dos órgãos de colocação

inclusive a última, consubstanciada no

de trabalho, públicos, sociais, sem fins

decreto n.° 24.261, de 29 de dezembro

lucrativos, acompanhada pela limitação ou supressão dos escritórios comerciais, verificou-se no período compreendido entre as duas guerras mundiais, com

tudando e considerando os problemas gerais do emprêgo nacional". Já por três ou quatro vêzes a legis

ções do País, sobretudo em conexão com

de 1947, cuja regulamentação não saiu ainda até o presente momento...

Seria ocioso enumerar a longa lista

orientação vocacional e de

téria, e que se tornaram lelra mortOr sem produzir quaisquer efeitos concre tos.

O serviço de emprêgo público não

nal cio Trabalho (cssnvenções e reco

diana continuam como principal traço de união cnlrc os empregadores à pro

suas respectivas necessidades do traba lho", adiantado que "êsse serviço deve

de leis e decretos, dedicados a essa ma

70J _ promover todas as iniciativas que visam a organização ra

contribuição muito relevante para tais realizações cia Organização Internacio

a permitir-lhes conhecer e solucionar

que atuam nos setores de ensino profissional;

lação ao scr\'iço doméstico, das agências

(♦)

Convém reproduzir um trecho do

discurso de Churchill com justificativa sumária daquela providência : "O traba lho é a única comodidade que não tem mercado. Tudo o mais é vendido por um

cional do mercado do'traba

existe ainda entre nós, além das reali

lho, a.colheita dos dados obje tivos a respeito do emprego

zações de alguns municípios. A colo cação de trabalho constitui no Brasil,

e desemprego e as pesquisas

no momento, um dos setores das ativi

— o seu labor e sua habilidade — não tem mercado mas tem de ser oferecido

e inquéritos, necessários para assegurar o melhor conheci

dades dos serviços sociais patronais de caráter assistencial (SESI e SESC), dos

de porta a porta e de cidade em cidade, à procura de um comprador",

mento daí necessidades do

sindicatos trabalhistas, das associações

preço razoável, mas o trabalho, a mais

preciosa de todas as comodidades, a única coisa que gente honesta tem para vender

Sob ínfhiêneia visível dos novos con-

com devido aproveilamento das expe riências da economia dirigida bélica, fo ram levadas a efeito, depois do término da segunda guerra mundial, em vários países de civilização adiantada indus trial, amplas e ambiciosas realizações que substiluiram paulatinamente as bolsas de trabalho, com âmbito limitado de atuação, pela "organização nacional do emprêgo" que atingiu formas mais perfeitas na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos.

O Brasil é o último grande país do economia industrial ou semi-industriàl

no mundo, que ainda não possui nem ei serviço nacional de emprêgo (terceira

e última etapa no desenvolvimento da política do mercado do trabalho), nem mesmo uma organização ampla e efi

ciente da colocação do trabalho, social

gratuita, confiada às bolsas de trabalho!

não necessariamente públicas, mas què

não procurem fins lucrativos (segunda etapa da organização do mercado do

trabalho). Será que, iniciando o pla nejamento do fomento da sua economia

produtora, e tendo, por outro lado, ex pandido consideravelmente as institui ções da política social de orientação as sistencial e distributiva, o Brasil poderá manter intactas as suas atuais praxes u1traliberalistas no setor da economia de trabalho, abrindo mão das iniciativas construtivas no sentido da sua organi zação planejada e dirigida, tão interes sante sob o duplo ponto de vista social e econónèico?


75»™^

Dicestíi

Econômico

137

A situação do milho PRODUÇÃO MUNDIAL NOS PRINCIPAIS PAÍSES PRODUTORES (1.000 toneladas métricas)

Constanti.no C. Fraca

(Agrônomo da Subdivisão de Economia

Período

Rural — S. Agricultura)

^^OMO acontece sempre logo após a colheita, os preços do milho, êste ano. vêm sofrendo forte redução. A dètermínação das causas que provocam essa redução não constitui objetivo prin cipal do presente estudo. Interessa-nosno momento, uma breve descrição da posição estatística dêsse cereal no mer

cado internacional e em São Paulo, bem como suas relações com o preço do pro

"Os países situados na zona de influen

7.892 5.677

Argentina Brasil

Total mundial .

1946

1947

3.574 5.704

5.815 5.412

1949

1948

93.525(2) 72.289(2)

6.500 5.500 5.502(1) 5.607

1.500(3) 5.650(1)

102.910 110.710 122.235 111.470

Fonte: — Até 1947 - F. A. O. Yearbook of Food and Agricultural Statistics (1) - I. B. G. E.

(2) — Thc Food Situation. (3) — Estimativa de Thc Food Situation.

fra inferior às necessidades do consumo

Êste ano, entretanto, a República Pla tina encontra-se prâticamente fora do

e plantio vindouro.

mercado. Tal situação se deve â perda quase total da atual safra, acrescida das .suce.ssivas reduções de produção que

O segundo e.vportador em ordem de importância, os Estados Unidos, acha-se em situação inteiramente diversa. A

vom apresentando nestes xiltimos anos,

grande República norte-americana pro

tina, seguida pelos Estados Unidos.

adquirindo ambas um volume que re

Uma idéia disso poderá ser obtida do

duz normalmente côrca de oito vézes o

Juntos, os dois países constituem a qua-

presenta pouco mais de 30% do volu

.segiunte cotejo: obtendo quase sempre uma produção maior que a do Brasil, a

com o contínuo aumento da produção

da síntese, a composição do mercado internacional do milho.

O mercado exportador é caracterizado

pela grande predominância da Argen

^

mo é o caso do Brasil, Outros, ora são

exportadores ora importadores. Quanto ao mercado importador, a sua principal característica ô a grande dis persão que apresenta. Não há excessi va predominância dum país sobre os de mais. A Europa, sobretudo a Europa Ocidental, é o grande importador, e a Inglaterra seu principal constituinte.

1945

46.008 65.884 74.962 54.697

Estados Unidos

cia russa são quase todos pequenos ex portadores. De qualquer modo, essa zona geográfica tem pouca importância como importadora de milho. . A África e a Ásia também são importadoras,

duto. Vejamos, inicialmente, em rápi

ff

1934/44

^ se totalidade das fontes supridoras de milho no mundo. Os demais produtores importantes apresentam comércio irre gular. Dêstes, alguns são nitidamente

. exportadores, embora apresentando gran de fiutuação no volume exportado, co

me europeu.

Vejamos, agora, como se apresenta a atual situação mundial.

A Argentina é, normalmente, o maior

exportador, sem ser o maior produtor, como podemos verificar pelos seguintes quadros:

volume produzido pela Argentina, nias,

uma .safra pouco superior á safra paulis

que lá vem ocorrendo e com a queda da produção argentina, essa relação deve

ta (cerca de 22% a mais).

ser hoje de mais de 30:1,

Argentina, êste ano, contará apenas com As estima-

tiva.s disponíveis (não mais se publicam estímaliwas oficiais sobre a produção de milho na Argentina), prevêem uma sa-

Não obstante essa colossal produção que representa atualmente mais de 60%

do total mundial, os Estados Unidos são também um grande sorvedouro de mi

EXPORTAÇÃO DOS DOIS MAIORES EXPORTADORES

lho, áb sorvendo

(I.OOO toneladas métricas)

mais

de

consumo

1946

Argentina

Estados Unidos

2.276

gl5

•Jíi

1947

1948

2.343

2.521

3.240

599

1949

398 (até abril) 2.387 (até setembro)

55%

do

mundial.

Isso faz com que, normalmente, sejam superados pela Ar gentina como país exportador. Contu

jL Fonte; - F. A. O. e Publicações Americanas.

do, anos há que apresentam

grande

.sobra exportável e .f;

a liderança na ex-


75»™^

Dicestíi

Econômico

137

A situação do milho PRODUÇÃO MUNDIAL NOS PRINCIPAIS PAÍSES PRODUTORES (1.000 toneladas métricas)

Constanti.no C. Fraca

(Agrônomo da Subdivisão de Economia

Período

Rural — S. Agricultura)

^^OMO acontece sempre logo após a colheita, os preços do milho, êste ano. vêm sofrendo forte redução. A dètermínação das causas que provocam essa redução não constitui objetivo prin cipal do presente estudo. Interessa-nosno momento, uma breve descrição da posição estatística dêsse cereal no mer

cado internacional e em São Paulo, bem como suas relações com o preço do pro

"Os países situados na zona de influen

7.892 5.677

Argentina Brasil

Total mundial .

1946

1947

3.574 5.704

5.815 5.412

1949

1948

93.525(2) 72.289(2)

6.500 5.500 5.502(1) 5.607

1.500(3) 5.650(1)

102.910 110.710 122.235 111.470

Fonte: — Até 1947 - F. A. O. Yearbook of Food and Agricultural Statistics (1) - I. B. G. E.

(2) — Thc Food Situation. (3) — Estimativa de Thc Food Situation.

fra inferior às necessidades do consumo

Êste ano, entretanto, a República Pla tina encontra-se prâticamente fora do

e plantio vindouro.

mercado. Tal situação se deve â perda quase total da atual safra, acrescida das .suce.ssivas reduções de produção que

O segundo e.vportador em ordem de importância, os Estados Unidos, acha-se em situação inteiramente diversa. A

vom apresentando nestes xiltimos anos,

grande República norte-americana pro

tina, seguida pelos Estados Unidos.

adquirindo ambas um volume que re

Uma idéia disso poderá ser obtida do

duz normalmente côrca de oito vézes o

Juntos, os dois países constituem a qua-

presenta pouco mais de 30% do volu

.segiunte cotejo: obtendo quase sempre uma produção maior que a do Brasil, a

com o contínuo aumento da produção

da síntese, a composição do mercado internacional do milho.

O mercado exportador é caracterizado

pela grande predominância da Argen

^

mo é o caso do Brasil, Outros, ora são

exportadores ora importadores. Quanto ao mercado importador, a sua principal característica ô a grande dis persão que apresenta. Não há excessi va predominância dum país sobre os de mais. A Europa, sobretudo a Europa Ocidental, é o grande importador, e a Inglaterra seu principal constituinte.

1945

46.008 65.884 74.962 54.697

Estados Unidos

cia russa são quase todos pequenos ex portadores. De qualquer modo, essa zona geográfica tem pouca importância como importadora de milho. . A África e a Ásia também são importadoras,

duto. Vejamos, inicialmente, em rápi

ff

1934/44

^ se totalidade das fontes supridoras de milho no mundo. Os demais produtores importantes apresentam comércio irre gular. Dêstes, alguns são nitidamente

. exportadores, embora apresentando gran de fiutuação no volume exportado, co

me europeu.

Vejamos, agora, como se apresenta a atual situação mundial.

A Argentina é, normalmente, o maior

exportador, sem ser o maior produtor, como podemos verificar pelos seguintes quadros:

volume produzido pela Argentina, nias,

uma .safra pouco superior á safra paulis

que lá vem ocorrendo e com a queda da produção argentina, essa relação deve

ta (cerca de 22% a mais).

ser hoje de mais de 30:1,

Argentina, êste ano, contará apenas com As estima-

tiva.s disponíveis (não mais se publicam estímaliwas oficiais sobre a produção de milho na Argentina), prevêem uma sa-

Não obstante essa colossal produção que representa atualmente mais de 60%

do total mundial, os Estados Unidos são também um grande sorvedouro de mi

EXPORTAÇÃO DOS DOIS MAIORES EXPORTADORES

lho, áb sorvendo

(I.OOO toneladas métricas)

mais

de

consumo

1946

Argentina

Estados Unidos

2.276

gl5

•Jíi

1947

1948

2.343

2.521

3.240

599

1949

398 (até abril) 2.387 (até setembro)

55%

do

mundial.

Isso faz com que, normalmente, sejam superados pela Ar gentina como país exportador. Contu

jL Fonte; - F. A. O. e Publicações Americanas.

do, anos há que apresentam

grande

.sobra exportável e .f;

a liderança na ex-


189

Dicbsto Econóadco DicESTO EcoNóii.aco

138

portação passa a ser ocupada por "Tio

tada pelos Estados Unidos no presente

Sam".

momento, os preços atuais aprcscnlani

Ao que tudo indica, será isso que ocorrerá este ano. Nos Estados Unidos,

menor importância do que normalmen te se lhes pode atribuir.

colheitas "records" vêm sendo assinala

das nos últimos anos e os estoques vêm crescendo continuamente, não obstan te o aumento do consumo interno.

Situação em São Paulo e regiões a ôle ligadas comercialmente De acôrdo com as mais recentes esti

mativas disponíveis, a produção de mi lho, êste ano, será superior cm 21.5% à

que a média da produção do Estado nestes últimos oito anos. Para todos os

ximadamente 7.600.000 toneladas métri

efeitos é, portanto, uma safra normal.

cas (cerca de três vêzes a média anual

Com efeito, a produção paulista tem si do a seguinte, nestes últimos anos:

I

ná. A produção atual dessa região acusa um aumento substancial, quer cm re lação à safra anterior (cerca de 39% a mais) quer quando cotejada com a me dia de produção dos últimos oitos anos (aproximadamente 21% a mnis), como

podemos verificar pelos seguintes dados:

da exportação americana). Tal quan tidade de milho em poder do governo Estados

Unidos o caráter de verdadeiro árbitro

ESTADO DE SÃO PAULO

Produção de milho

do mercado mundial. Essa privilegiada Safras

Toneladas

americano às demais nações oferecem

1942/43

1.228.825

ao comércio exterior daquele país. As sim, os Estados Unidos poderiam colo

1943/44

1.138.556

1944/45

1.103.270

situação é ainda reforçada com as faci

lidades que os planos de auxílio norte-

car fàcilmente grandes quantidades de

métricas

1947

727.319

fra (armazenagem, e.xpurgos, perdas

1948 1949

730.854 647.997

etc.). Além dessas forças naturais há '

(O) 1950

900.000

Doutro lado, não se dispõe de bases seguras para delimitar com exatidão

1947/48

1.082.000

Essa exportação a crédito seria uma ar

1948/49

1.020.000

(®) 1949/50

1.240.000

mas, quer na Argentina, quer nos Es

tados Unidos, os preços de exportação são inferiores àqueles em vigor no mer cado interno do nosso país. Nos Estados Unidos, há tendência para baixa e na Argentina para alta. De qualquer modo,

dada a posição peculiaríssima desfru-

òbvia-

mente, a situação comercial do milho

Fonte: — Seção de Previsão de Safras PRODUÇÃO MÉDIA DE 8 ANOS EM SÃO PAULO

Socos de 60 hg.

Toneladas

19.981.698

1.198.901

Entretanto, a situação do comércio do milho em nosso Estado é influenciada

atinge até o momento o vnlto que lhe

atribuem os produtores, pois é preciso levar em conta a baixa natural em épo ca^ de colheita a que nos referimos acima.

Na base dos dados estátistieos exis

possa imputar o caráter de causa exclu

tentes, somos forçados a concluir que o excesso da produção atual não foge às flutuações peculiares da agricultura, ou,

siva ou mesmo principal da queda dos

cm Outras palavras, é um excesso que

preços ora assinalada em nosso Estado.

poderíamos chamar de "normal".

Com efeito, um cotejo com o ano de 1946 nos mostra isso. Naquele ano, a

seriam de alto valor para esta análise,

produto. O volume dessa produção não

Preço internacional ~ São deficien

tes as informações de que dispomos,

745.253

em São Paulo, influindo nos preços do 6 Cadastro — S. A. — São Paulo

a especulação.

cial na queda dos preços ora verificados. A especulação, embora existente, não

Toneladas

Êsse grande aumento força,

da colheita, a fim de cobrir os gastos de sua comercialização até a próxima sa

qual a influência da especulação, do ex cesso de produção e da situação comer

MÉDIA DO PARANA'

12.420.833

5{5

;

(®) — Estimativa de jornais.

Sacos de 60 hg

Sjí

a demanda, ou ainda pela baixa natu

ral que o produto deve sofrer na época

1.118.000

(®) — Estimativa.

unicamente ao excesso da oferta sôbre

790.553 619.478 800.572

1.598.040

*

Toneladas métricas

1944 1945 1946

194.5/46

ternacional.

vel admitir-se, portanto, que a baixa atual dos preços do milho não é devida

Safras

1946/47

os demais exportadores do mercado in

Não

foi perfeitomcnte absorvida. E' razoá Produção de milho

milho na Europa, incluindo-o nas mer cadorias previstas nos planos de auxílio.

ma suficientemente poderosa para alijar

me de milho superior a qualquer outro obstante isso, tal quantidade de milho

ESTADO DO PARANA'

safra anterior, mas apenas 3.5% maior

modit Credit Corporation atinge apro

aos

cord" (1.598.000 toneladas, quase 34 % superior à média anual de produ ção). Nesse mesmo ano. a exportação pelo pòrto de Santos assinalava o "record" de quase 100.000 toneladas. De qualquer modo. dcscontando-se essa exportação, restou na região um volu ano considerado, inclusive 1950.

vêmo norte-americano através da Co-

confere

do de São Paulo obtinha sua safra "re-

vizinlias, mormente pelo Norte do Para

A

quantidade de milho colocada pelos pro dutores no plano governamental de ga rantia de preços (price supporting) é grande e o volume comprado pelo go-

norte-americano

imediata e dirctanu-nte pelas produções

é, todavia, suficiente para que se lhe

Quanto às demais informações, que

safra do norte do Paraná ncão foi muito

como sejam, influência da produção mi

inferior à deste ano (800.000 toneladas

neira, consumo de São Paulo, perspecti

em 1946 e 900.000 em 1950) e o Esta-

vas do consumo de milho pelo rebanho


189

Dicbsto Econóadco DicESTO EcoNóii.aco

138

portação passa a ser ocupada por "Tio

tada pelos Estados Unidos no presente

Sam".

momento, os preços atuais aprcscnlani

Ao que tudo indica, será isso que ocorrerá este ano. Nos Estados Unidos,

menor importância do que normalmen te se lhes pode atribuir.

colheitas "records" vêm sendo assinala

das nos últimos anos e os estoques vêm crescendo continuamente, não obstan te o aumento do consumo interno.

Situação em São Paulo e regiões a ôle ligadas comercialmente De acôrdo com as mais recentes esti

mativas disponíveis, a produção de mi lho, êste ano, será superior cm 21.5% à

que a média da produção do Estado nestes últimos oito anos. Para todos os

ximadamente 7.600.000 toneladas métri

efeitos é, portanto, uma safra normal.

cas (cerca de três vêzes a média anual

Com efeito, a produção paulista tem si do a seguinte, nestes últimos anos:

I

ná. A produção atual dessa região acusa um aumento substancial, quer cm re lação à safra anterior (cerca de 39% a mais) quer quando cotejada com a me dia de produção dos últimos oitos anos (aproximadamente 21% a mnis), como

podemos verificar pelos seguintes dados:

da exportação americana). Tal quan tidade de milho em poder do governo Estados

Unidos o caráter de verdadeiro árbitro

ESTADO DE SÃO PAULO

Produção de milho

do mercado mundial. Essa privilegiada Safras

Toneladas

americano às demais nações oferecem

1942/43

1.228.825

ao comércio exterior daquele país. As sim, os Estados Unidos poderiam colo

1943/44

1.138.556

1944/45

1.103.270

situação é ainda reforçada com as faci

lidades que os planos de auxílio norte-

car fàcilmente grandes quantidades de

métricas

1947

727.319

fra (armazenagem, e.xpurgos, perdas

1948 1949

730.854 647.997

etc.). Além dessas forças naturais há '

(O) 1950

900.000

Doutro lado, não se dispõe de bases seguras para delimitar com exatidão

1947/48

1.082.000

Essa exportação a crédito seria uma ar

1948/49

1.020.000

(®) 1949/50

1.240.000

mas, quer na Argentina, quer nos Es

tados Unidos, os preços de exportação são inferiores àqueles em vigor no mer cado interno do nosso país. Nos Estados Unidos, há tendência para baixa e na Argentina para alta. De qualquer modo,

dada a posição peculiaríssima desfru-

òbvia-

mente, a situação comercial do milho

Fonte: — Seção de Previsão de Safras PRODUÇÃO MÉDIA DE 8 ANOS EM SÃO PAULO

Socos de 60 hg.

Toneladas

19.981.698

1.198.901

Entretanto, a situação do comércio do milho em nosso Estado é influenciada

atinge até o momento o vnlto que lhe

atribuem os produtores, pois é preciso levar em conta a baixa natural em épo ca^ de colheita a que nos referimos acima.

Na base dos dados estátistieos exis

possa imputar o caráter de causa exclu

tentes, somos forçados a concluir que o excesso da produção atual não foge às flutuações peculiares da agricultura, ou,

siva ou mesmo principal da queda dos

cm Outras palavras, é um excesso que

preços ora assinalada em nosso Estado.

poderíamos chamar de "normal".

Com efeito, um cotejo com o ano de 1946 nos mostra isso. Naquele ano, a

seriam de alto valor para esta análise,

produto. O volume dessa produção não

Preço internacional ~ São deficien

tes as informações de que dispomos,

745.253

em São Paulo, influindo nos preços do 6 Cadastro — S. A. — São Paulo

a especulação.

cial na queda dos preços ora verificados. A especulação, embora existente, não

Toneladas

Êsse grande aumento força,

da colheita, a fim de cobrir os gastos de sua comercialização até a próxima sa

qual a influência da especulação, do ex cesso de produção e da situação comer

MÉDIA DO PARANA'

12.420.833

5{5

;

(®) — Estimativa de jornais.

Sacos de 60 hg

Sjí

a demanda, ou ainda pela baixa natu

ral que o produto deve sofrer na época

1.118.000

(®) — Estimativa.

unicamente ao excesso da oferta sôbre

790.553 619.478 800.572

1.598.040

*

Toneladas métricas

1944 1945 1946

194.5/46

ternacional.

vel admitir-se, portanto, que a baixa atual dos preços do milho não é devida

Safras

1946/47

os demais exportadores do mercado in

Não

foi perfeitomcnte absorvida. E' razoá Produção de milho

milho na Europa, incluindo-o nas mer cadorias previstas nos planos de auxílio.

ma suficientemente poderosa para alijar

me de milho superior a qualquer outro obstante isso, tal quantidade de milho

ESTADO DO PARANA'

safra anterior, mas apenas 3.5% maior

modit Credit Corporation atinge apro

aos

cord" (1.598.000 toneladas, quase 34 % superior à média anual de produ ção). Nesse mesmo ano. a exportação pelo pòrto de Santos assinalava o "record" de quase 100.000 toneladas. De qualquer modo. dcscontando-se essa exportação, restou na região um volu ano considerado, inclusive 1950.

vêmo norte-americano através da Co-

confere

do de São Paulo obtinha sua safra "re-

vizinlias, mormente pelo Norte do Para

A

quantidade de milho colocada pelos pro dutores no plano governamental de ga rantia de preços (price supporting) é grande e o volume comprado pelo go-

norte-americano

imediata e dirctanu-nte pelas produções

é, todavia, suficiente para que se lhe

Quanto às demais informações, que

safra do norte do Paraná ncão foi muito

como sejam, influência da produção mi

inferior à deste ano (800.000 toneladas

neira, consumo de São Paulo, perspecti

em 1946 e 900.000 em 1950) e o Esta-

vas do consumo de milho pelo rebanho


LJ l . JiPipilif

iP9P|R[qpmipiiR|M^ii m V. IJII Dicbsto

1-10

suíno etc., são deficientes os dados de

que dispomos. Em conclusão, com as limitações im

postas pela insuficiência dos dados dis poníveis, somos de parecer que a situa ção comercial do milho poderia ser sus tentada, desde que fossem tomadas me didas para facilitar a sua exportação. Isso porque as causas da queda dos pre ços não são, ao menos aparentemente,

Econômico

nos referimos e nos altos preços do nos so produto no mercado interno. Con

sAti décad ftMdeétíítciAÍ

trabalançando, lemos o fato faNí)rá\cl

da dispersão do mercado importador, que nos oferece amplas p('rspecti\as de

II

acordos comerciais para a e.\i>orla<,ão do

PiMENTEL COMECS

milho sob diversas modalidades, inclu

(Engcnhciro-agrònomo)

sive o regimem de compensação. O que urge fazer é assegurar, cru ba ses razoáveis, o preço do produto, so

^ONTiNUEMOs O cstudo que em artigo anterior fizemos sòbrc as secas nor-

de difícil remoção, como seria, poV exemplo, no caso de se apresentar um

bretudo agora que São Paulo está empe

destina.s c os métodos pelos quais estão

nhado na campanha da produção do

sendo combatidas eficientemente.

grande excesso de produção.

milho híbrido.

O sim

ples efeito psicológico de tal medida possivelmente seria suficiente para as segurar certa estabilidade aos preços do produto.

As maiores dificuldades para a nossa exportação residiriam na excepcional posição dos Estados Unidos a que atrás

Irrigação

Os açudes são construídos tendo em Fontes : — The Free Sltuation — U.S.D.A.

.Foroign Crops and Mai-kets. Informaciones Argentinas —

Câmara de Comércio Argenti na de sao Paulo.

Food and Agricultura] Statls-

tics. F.A.O. das Nações Unidas.

vista, primordialmente, a irrigação. Há dois tipos de irrigação nos açu

tente no solo que as águas \'ão aban donando. Em alguns açudes mais rasos o com vários quilômetros de margens — há açudes em que a lâmina dágua tem 30 o mais quilômetros de extensão — a

área assim regada, a área do vazantes, ó muito grande e as safras são relativa mente vultosas. Ademais, obtêm-se

duas safras por ano : uma durante a es tação úmida, cultivando-se as terras não

des : o dc vazantes, a montante da bar

irrigadas ; outra na estação sôca, agri-

ragem, nas margens e ilhas; o de juzante, por meio de canais de irrigação.

cultando as terras irrigadas. A cultura de vazante avulta nos mi

Normalmente, durante a estação úmi da, os açudes,ficam inteiramente cheios

lhares e milhares de pequenos açudes

e sangram abundantemente. Funcio nam, então, como reguladores, até certo

fazendeiros. Para so ter uma idéia do que pode ser a cultura de vazante num

construídos antigamente por conta dos

ponto, dos regimens dos rios j retêm

pequeno açude, citemos um trecho de

o excesso dágua das cheias e as cedem,

um livro de Felipe Guerra, escritor e economista norte-riograndense, sobre o

cm parte, posteriormente. As cheias se tornam menores e de maior duração.

Em fins dágua, as águas começam a baixar lentamente nos açudes, até que cheguem as primeiras chuvas da esta ção úmida seguinte. Os açudes, cujo.s rios alimentadores tem suas nascentes nas serras, onde as

chuvas são maiores e mais regalares,

enchem mais cedo e têm águas me lhores.

Iniciada a estação sôca, fazem-se,

nas margens do contorno e nas ilhas, culturas diversas, principalmente de fei jão, batata doce, milho, abóbora, me lão, melancia, aipim, algodão e forragens, aproveitando-se a umidade exis

.içude Dominga, em Caicó, em 1903 • Apesar disso - apesar de não ter. em 1903, chegado o açude a íertilizar me tade dos terrenos agrícolas - houve a seguinte produção : 800 arrobas de al

godão, 16,000 litros de arroz. 3.360 li tros de feijão, SOO de milho, 600 cargas

c e frutas — melões e melancias — e 700 cargas de gerimuns, Com ferragens por ele fornecidas foram tratadas 30 vacas

leiteiras, que forneceram 600 quilos de queijos-de-manteiga e 600 quilos de

manteiga; foram também engordados 30 bois, que por isso obtiveram ótimos preços na venda; e mais, estiveram à

ração 32 bois mansos para continuação


LJ l . JiPipilif

iP9P|R[qpmipiiR|M^ii m V. IJII Dicbsto

1-10

suíno etc., são deficientes os dados de

que dispomos. Em conclusão, com as limitações im

postas pela insuficiência dos dados dis poníveis, somos de parecer que a situa ção comercial do milho poderia ser sus tentada, desde que fossem tomadas me didas para facilitar a sua exportação. Isso porque as causas da queda dos pre ços não são, ao menos aparentemente,

Econômico

nos referimos e nos altos preços do nos so produto no mercado interno. Con

sAti décad ftMdeétíítciAÍ

trabalançando, lemos o fato faNí)rá\cl

da dispersão do mercado importador, que nos oferece amplas p('rspecti\as de

II

acordos comerciais para a e.\i>orla<,ão do

PiMENTEL COMECS

milho sob diversas modalidades, inclu

(Engcnhciro-agrònomo)

sive o regimem de compensação. O que urge fazer é assegurar, cru ba ses razoáveis, o preço do produto, so

^ONTiNUEMOs O cstudo que em artigo anterior fizemos sòbrc as secas nor-

de difícil remoção, como seria, poV exemplo, no caso de se apresentar um

bretudo agora que São Paulo está empe

destina.s c os métodos pelos quais estão

nhado na campanha da produção do

sendo combatidas eficientemente.

grande excesso de produção.

milho híbrido.

O sim

ples efeito psicológico de tal medida possivelmente seria suficiente para as segurar certa estabilidade aos preços do produto.

As maiores dificuldades para a nossa exportação residiriam na excepcional posição dos Estados Unidos a que atrás

Irrigação

Os açudes são construídos tendo em Fontes : — The Free Sltuation — U.S.D.A.

.Foroign Crops and Mai-kets. Informaciones Argentinas —

Câmara de Comércio Argenti na de sao Paulo.

Food and Agricultura] Statls-

tics. F.A.O. das Nações Unidas.

vista, primordialmente, a irrigação. Há dois tipos de irrigação nos açu

tente no solo que as águas \'ão aban donando. Em alguns açudes mais rasos o com vários quilômetros de margens — há açudes em que a lâmina dágua tem 30 o mais quilômetros de extensão — a

área assim regada, a área do vazantes, ó muito grande e as safras são relativa mente vultosas. Ademais, obtêm-se

duas safras por ano : uma durante a es tação úmida, cultivando-se as terras não

des : o dc vazantes, a montante da bar

irrigadas ; outra na estação sôca, agri-

ragem, nas margens e ilhas; o de juzante, por meio de canais de irrigação.

cultando as terras irrigadas. A cultura de vazante avulta nos mi

Normalmente, durante a estação úmi da, os açudes,ficam inteiramente cheios

lhares e milhares de pequenos açudes

e sangram abundantemente. Funcio nam, então, como reguladores, até certo

fazendeiros. Para so ter uma idéia do que pode ser a cultura de vazante num

construídos antigamente por conta dos

ponto, dos regimens dos rios j retêm

pequeno açude, citemos um trecho de

o excesso dágua das cheias e as cedem,

um livro de Felipe Guerra, escritor e economista norte-riograndense, sobre o

cm parte, posteriormente. As cheias se tornam menores e de maior duração.

Em fins dágua, as águas começam a baixar lentamente nos açudes, até que cheguem as primeiras chuvas da esta ção úmida seguinte. Os açudes, cujo.s rios alimentadores tem suas nascentes nas serras, onde as

chuvas são maiores e mais regalares,

enchem mais cedo e têm águas me lhores.

Iniciada a estação sôca, fazem-se,

nas margens do contorno e nas ilhas, culturas diversas, principalmente de fei jão, batata doce, milho, abóbora, me lão, melancia, aipim, algodão e forragens, aproveitando-se a umidade exis

.içude Dominga, em Caicó, em 1903 • Apesar disso - apesar de não ter. em 1903, chegado o açude a íertilizar me tade dos terrenos agrícolas - houve a seguinte produção : 800 arrobas de al

godão, 16,000 litros de arroz. 3.360 li tros de feijão, SOO de milho, 600 cargas

c e frutas — melões e melancias — e 700 cargas de gerimuns, Com ferragens por ele fornecidas foram tratadas 30 vacas

leiteiras, que forneceram 600 quilos de queijos-de-manteiga e 600 quilos de

manteiga; foram também engordados 30 bois, que por isso obtiveram ótimos preços na venda; e mais, estiveram à

ração 32 bois mansos para continuação


rw*'

Dicesto Econômico

142

município de Caicó há uns 500 açudes

Conseguiu safras muito grandes, por unidade de área. Colhcm-sc, por exemplo, 40 toneladas de tomate por hectare ! Há belas plantaçõer. de laranjeiras, mangueiras, fi gueiras e vinhedos. Em Salitrc, Habia, D agrônomo Catão Duque íêz ótimas passas de uvas. As zonas irrigadas do

particulares.

Nordeste estão destinadas a abarrotar o

do serviço do açude, duranlc sete me ses". Isso foi há auase rheio- século,

quando não havia gado que prestasse no Nordeste, nem, por meio de moto-

res-bombas, era possível facilmente do brar ou triplicar a área molhada. De

ve-se também considerar que apenas no Nos grandes açudes, as plantações de vazante tomam \'ulto. No General Sam

muito interessantes.

A irrigação importante é a que se

de irrigação. A cons

Piscicidtura

Felipe Guerra, escrevendo no comêço do século, fèz constantes referencias

Pais com passas de uvas, cebolas, mas

à produção de peixes nos açudes, pro dução muito grande, graças à extra ordinária riqueza do plancton. Tudo,

Perenização dos rios

porém, era rotimiro. O peixamento do.s açudes se fazia naturalmente. As espé cies existentes dcixa\'am muito a desejar.

cruzeiros.

faz por meio de canais

controlar as alagações nas várzeas fer-

lilissimas do seu trecho inferior, irrigar uma grande extensão do bons solos e fornecer energia elétrica.

sa de tomate, lâmaras...

paio, a prcdução média eleva-se, anual mente, a cerca de 1 milhão e 200 mil

Dicesto EcoNó^aco

Os grandes rios que atravessam a re gião semi-árida, ex

Em 1932, quando Mínislro da Via-

durante

açudagcm tende a pc-

ção, o sr. José Américo criou a Comis são Técnica de Piscicultura, hoje Ser viço dc Piscicultura do Departamento

muitos anos. Até 1930,

renizá-ios. Alguns dô-

Nacional de Obras Contra as Secas.

trução de canais estê-

ve

parada

apenas o açude Cedro, em Quixadá, Ceará, dispunha de canais de

irrigação'— 58 qui lômetros,

dominando

uma área de 1.000

hectares.

Até 31 de

dezembro de 1946, havia 379 quilôme tros de canais de irrigação dominando 10.000 hectares, e 90 quilômetros de canais de drenagem. Havia mais, às margens do São Francisco, em Per

nambuco, uma pequena rede regando, com as águas do grande rio, 120 hecta res. Atualmente, estão sendo construí

dos canais de irrigação nos açudes Aires

de Souza (antigo Jaibara), em Sobral, Ceará; e no açude General Sampaio, também no Ceará. O Instituto Agro nômico José Augusto Trindade, instala

do na bacia de irrigação do açude São Gonçalo, em Souza, Paraíba, estuda os

problemas de irrigação e traça normas técnicas. Tem chegado a conclusões

cluído o São Francis

co, são periódicos. A les já começam o apresentar um regi-

mem mais regular.

O Serviço de Piscicultura, com sede

em Fortaleza, mantém um grande pôsto no açude Joaquim Távora c organi zou, recentemente, o de Amanari. In

Poços

Os primeiros poços profundos do Nor

deste foram abortos cm Fortale/a e pro ximidades, cm 1901, pelo norte-america no B. Dixon Armstrong. Hidrólogos e geólogos estudaram posteriormente, no

Nordeste, o problema das águas do subsolo.

"A faixa e as formações scdimenlares - escrcvcn o ilu-^tre engenheiro Vinícius Bcrredo, diretor do Departamento Na cional de Obras Contra as Sêcas - de maneira geral, são a localização mais

fa\'orayel para o poço profundo; nos chapadoes planos do Araripe, no Ceará

de Baixa Verde, no Rio Grande'dò Norte, e do Apodi. nos limites dos dois

Estados, por exemplo, são éles a única maneira prática de obter água pcrma-. nente, à falta de condições topográficas para a açudagcm ; é o que acontece em

quase todo o Estado do Piauí, onde, com trinta ou quarenta metros perfura-

Energia

troduziu nos açudes o pirarucu, agigan tado, atingindo até dois metros de com

Os açudes tendem a

primento, o delicioso tucunaré, talvez o

fornecer grande cópia de energia hidre létrica à região semi-árida. No açude

melhor peixe brasileiro, e mais o apaia-

mil litros horários, e excelentes; os po

ri e a pescada — todos provenientes da

ços perfurados no arenito do vale do

Piranhas, na Paraíba, inslalum-se grandes

Amazônia. Até 1948, tinha distribuído

turbinas. O açude Oros, no Ceará, quando construído, parece que poderá movimentar turbinas com a capacidade

nos açudes mais dc um milhão de ale-

de 10.000 c. V., embora o saudo.so se

nador e grande engenheiro Henrique de Nüvais acreditasse na possibilidade de instalar turbinas trcs vezes maiores. Jul gava ele que a descarga mínima do Juguaribe acima de Iguatu, onde se cons truirá a barragem, poderia ser elevada a 70 metros cúbicos por segundo. Projeta-se uma série de açudes no Pa raíba do Norte, no trecho em que des liza no planalto da Borborema,

vinos. Já se estão pescando tucunarés, pescadas e apaiaris. A pesca do gigan tesco pirarucu faz-se com arpão. Os açudes produzem, anualmente, muitos milhares de toneladas de peixe.

do.s, encontra-se, no arenito, água abundante, vazões dc quatro e ci^o

Moxotó, Pernambuco, deram em tômo de sete mil ntros horários de vazão, com

95 metros de profundidade média, e vão permitir o abastecimento da norescente

cidade de Arcoverde ; do sertão baiano )á chzia Arrojado Lisboa em uma con

ferência de 1913 : "E' no Estado da

Têm-se feito trabalhos técnicos im

Bahia que se formarão os nossos hidró

portantíssimos. Alguns revolucionaram a piscicultura em clima tropical. Pode-

logos. Camadas profundas, porosas à água, comprimidas entre outras imper

se dizer que vários peixes tropicais créscem muito mais depressa do que as afamadas carpas. Um pirauicu pesa cinco a sete vezes mais do que uma carpa da

meáveis, vão buscar no alto das serras a água abundante da chuva, e inclinan do-se em contorsões, vão levá-la muito longe, no baixo sertão sêco, sob pressão.

mesma idade...

Nessas zonas, como no vale do Salitre o


rw*'

Dicesto Econômico

142

município de Caicó há uns 500 açudes

Conseguiu safras muito grandes, por unidade de área. Colhcm-sc, por exemplo, 40 toneladas de tomate por hectare ! Há belas plantaçõer. de laranjeiras, mangueiras, fi gueiras e vinhedos. Em Salitrc, Habia, D agrônomo Catão Duque íêz ótimas passas de uvas. As zonas irrigadas do

particulares.

Nordeste estão destinadas a abarrotar o

do serviço do açude, duranlc sete me ses". Isso foi há auase rheio- século,

quando não havia gado que prestasse no Nordeste, nem, por meio de moto-

res-bombas, era possível facilmente do brar ou triplicar a área molhada. De

ve-se também considerar que apenas no Nos grandes açudes, as plantações de vazante tomam \'ulto. No General Sam

muito interessantes.

A irrigação importante é a que se

de irrigação. A cons

Piscicidtura

Felipe Guerra, escrevendo no comêço do século, fèz constantes referencias

Pais com passas de uvas, cebolas, mas

à produção de peixes nos açudes, pro dução muito grande, graças à extra ordinária riqueza do plancton. Tudo,

Perenização dos rios

porém, era rotimiro. O peixamento do.s açudes se fazia naturalmente. As espé cies existentes dcixa\'am muito a desejar.

cruzeiros.

faz por meio de canais

controlar as alagações nas várzeas fer-

lilissimas do seu trecho inferior, irrigar uma grande extensão do bons solos e fornecer energia elétrica.

sa de tomate, lâmaras...

paio, a prcdução média eleva-se, anual mente, a cerca de 1 milhão e 200 mil

Dicesto EcoNó^aco

Os grandes rios que atravessam a re gião semi-árida, ex

Em 1932, quando Mínislro da Via-

durante

açudagcm tende a pc-

ção, o sr. José Américo criou a Comis são Técnica de Piscicultura, hoje Ser viço dc Piscicultura do Departamento

muitos anos. Até 1930,

renizá-ios. Alguns dô-

Nacional de Obras Contra as Secas.

trução de canais estê-

ve

parada

apenas o açude Cedro, em Quixadá, Ceará, dispunha de canais de

irrigação'— 58 qui lômetros,

dominando

uma área de 1.000

hectares.

Até 31 de

dezembro de 1946, havia 379 quilôme tros de canais de irrigação dominando 10.000 hectares, e 90 quilômetros de canais de drenagem. Havia mais, às margens do São Francisco, em Per

nambuco, uma pequena rede regando, com as águas do grande rio, 120 hecta res. Atualmente, estão sendo construí

dos canais de irrigação nos açudes Aires

de Souza (antigo Jaibara), em Sobral, Ceará; e no açude General Sampaio, também no Ceará. O Instituto Agro nômico José Augusto Trindade, instala

do na bacia de irrigação do açude São Gonçalo, em Souza, Paraíba, estuda os

problemas de irrigação e traça normas técnicas. Tem chegado a conclusões

cluído o São Francis

co, são periódicos. A les já começam o apresentar um regi-

mem mais regular.

O Serviço de Piscicultura, com sede

em Fortaleza, mantém um grande pôsto no açude Joaquim Távora c organi zou, recentemente, o de Amanari. In

Poços

Os primeiros poços profundos do Nor

deste foram abortos cm Fortale/a e pro ximidades, cm 1901, pelo norte-america no B. Dixon Armstrong. Hidrólogos e geólogos estudaram posteriormente, no

Nordeste, o problema das águas do subsolo.

"A faixa e as formações scdimenlares - escrcvcn o ilu-^tre engenheiro Vinícius Bcrredo, diretor do Departamento Na cional de Obras Contra as Sêcas - de maneira geral, são a localização mais

fa\'orayel para o poço profundo; nos chapadoes planos do Araripe, no Ceará

de Baixa Verde, no Rio Grande'dò Norte, e do Apodi. nos limites dos dois

Estados, por exemplo, são éles a única maneira prática de obter água pcrma-. nente, à falta de condições topográficas para a açudagcm ; é o que acontece em

quase todo o Estado do Piauí, onde, com trinta ou quarenta metros perfura-

Energia

troduziu nos açudes o pirarucu, agigan tado, atingindo até dois metros de com

Os açudes tendem a

primento, o delicioso tucunaré, talvez o

fornecer grande cópia de energia hidre létrica à região semi-árida. No açude

melhor peixe brasileiro, e mais o apaia-

mil litros horários, e excelentes; os po

ri e a pescada — todos provenientes da

ços perfurados no arenito do vale do

Piranhas, na Paraíba, inslalum-se grandes

Amazônia. Até 1948, tinha distribuído

turbinas. O açude Oros, no Ceará, quando construído, parece que poderá movimentar turbinas com a capacidade

nos açudes mais dc um milhão de ale-

de 10.000 c. V., embora o saudo.so se

nador e grande engenheiro Henrique de Nüvais acreditasse na possibilidade de instalar turbinas trcs vezes maiores. Jul gava ele que a descarga mínima do Juguaribe acima de Iguatu, onde se cons truirá a barragem, poderia ser elevada a 70 metros cúbicos por segundo. Projeta-se uma série de açudes no Pa raíba do Norte, no trecho em que des liza no planalto da Borborema,

vinos. Já se estão pescando tucunarés, pescadas e apaiaris. A pesca do gigan tesco pirarucu faz-se com arpão. Os açudes produzem, anualmente, muitos milhares de toneladas de peixe.

do.s, encontra-se, no arenito, água abundante, vazões dc quatro e ci^o

Moxotó, Pernambuco, deram em tômo de sete mil ntros horários de vazão, com

95 metros de profundidade média, e vão permitir o abastecimento da norescente

cidade de Arcoverde ; do sertão baiano )á chzia Arrojado Lisboa em uma con

ferência de 1913 : "E' no Estado da

Têm-se feito trabalhos técnicos im

Bahia que se formarão os nossos hidró

portantíssimos. Alguns revolucionaram a piscicultura em clima tropical. Pode-

logos. Camadas profundas, porosas à água, comprimidas entre outras imper

se dizer que vários peixes tropicais créscem muito mais depressa do que as afamadas carpas. Um pirauicu pesa cinco a sete vezes mais do que uma carpa da

meáveis, vão buscar no alto das serras a água abundante da chuva, e inclinan do-se em contorsões, vão levá-la muito longe, no baixo sertão sêco, sob pressão.

mesma idade...

Nessas zonas, como no vale do Salitre o


144

INCESTO Econômico

outros, de\'emos encontrar a verdadeira

dos ribeirões, cujos desníveis

água artesiana." Natal e João Pessoa são abastecidas

vézes de centenas de metros, começa n

cora água de poços, bem como alguns bairros de Fortaleza.

A abertura de poços na chapada de Baixada Verde permitiu o povoamento de um dos trechos que^ atualmente, mais algodão produzem no Brasil.

Há sítios irrigados com água de po

são às

ser aproveitada. Os rios periódicos, no auge da estação séca, estão com os lei tos reduzidos a poços. Em muitos dó-

ÜM .sua mcn.sagcm no Congresso Na-

veria rcstabeieeid..

subálveo, não raro água muito abun dante. E' o que ocorre no Jaguaribe e

financeira pelo Cens. Rodrigues Alves,

com a mais vi.Tnroco

muitos de seus afluentes, Acaravi c mui tos afluentes, Açu e muitos afluentes

ços no baixo Jaguaribe e em outros tre

etc. Essa água já é aproveitada no abas

tecimento de cidades e vilas e de algu

tal dé 144.983 metros. A vazão horá

ria era de 8.374.110 litros. Em 1949,

perfuraram-se mais 120 poços aprovei táveis, com vazão horária total de .... 806.000 litros.

Dos poços aproveitáveis perfurados até 1948, 823 estavam no Ceará; 401, no Rio Grande do Norte; 328, no

Piauí; 294, na Bahia; 195, em'Per nambuco ; 99, na taraíba; 162, em ou tros Estados.

Águíw do subálveo

São periódicos os rios que percorrem a região semi-árida, com exceção do

mas

indu.strias.

E'

cconòniicanicnte

aproveitável na irrigação das margens, desde que elevada por motor-boniba, como o demonstrei em Irrigue Scu Sítio, monografia "publicada pela Companhia Melhoramentos de São Paulo, c cm ou tras obras. Fontes

Há fontes utilizadas para fins diver

sos, em vários pontos. Nas encostas se-, tcntrionais da chapada do Araripo, onde uma grossa camada de arenito repousa

São Francisco. Há muitos ribeirões pe

E' uma das regiões mais interessan

aproveitados' parcialmente na irrigação,

Ministro da Fazenda, frisava o Mare- bcra sempre honra chal Floriano quanto o País continuava sumidos para cn sob a prcs.sno do flutuações cambiais,- gciros e nacionaiJ"

g.„de p.ejuí.0 dos in.cd.os co- ^

desníveis que apresentam. tes do Brasil, e conhecida sob a deno-' minação de "Cariri Novo". Continuaremos.

sou^"ipromissos ascredores ostran-

Decorri» tal fenômeno d» anormali- o Brasil. Tonava se"™™''""''" dado do penedo de que era a natural gão de um coZòio de"''"-í"""

T' r quando , o meio circulanE, realmente te nae.onal sofrerá com o En,silbamento

dentesaa mo°eda reetSr a rizar impossível o rclt 1 .'1"°

Via mais de qiimlicntos mil contos de

assumii o. 1 Tamanha relcváncin

tao considerável inflação; quando l,a- co.diança pkna papel-mocda. triplicando-se cm dois

>= ^-''lo «°™aria

sérios 'interfs'"" °.i envolvente dos mui',

anas os 170.781 contos que co„iam em .SZ S'de

" i-

1889 naomu.to era po.ss.vel .senãoo admitir-.se mentos de o mcomnT'™™ ° I'^"le".ento esclarecipnrKlade ba.xa , entre mil-réis e para resolver a hbra esterlma. ? ^ com urgência, tão monren! As instituições que se consolid.assem, E rcalment

'i n—s sr * esta cada vez

grande área, abastecimento de cidades

renes, nas serras e nas zonas litorâneas

r-

cio.ial em 1892, in.spirada na parte nas fôrças produtoras "d"

.sôbre rocha impermeável, rebentam fortes, numerosas e abundantíssimas, provendo água para a irrigação de e energia, pois são muito grandes os

se descem para a região semi-árida, o que ocorre com os primeiros. A energia

Afonso de E. Taunay

les continua, porém, a correr água no

chos nordestinos.

Até 1948, o Departamento perfura ra 2.302 poços aproveitáveis, num to

Penoso retorno à realidade

vicção dele, Vice-Presidentp d-, r '

r-

blioa, que em futuro pró.ximo a Ração formfsTmostrT"''" 'l892r"cot' -

Janeiro

MaTço'"

llSMalla/Si 115/8 a 12 í

Maio

a foTTÍspemti"!" se, ™"'porém'"" porém, nas°cotaçoes "t°™- dos papéis , do

l^dro abaixo:

^"3/4 ^

lyfSTO a 20$700

^léi

eint ^'0" TT

^

nho. Os™títulos das iZmoooZ grandes empréLs iu- ' . dos "ases" do Ensilhamento é que cada


144

INCESTO Econômico

outros, de\'emos encontrar a verdadeira

dos ribeirões, cujos desníveis

água artesiana." Natal e João Pessoa são abastecidas

vézes de centenas de metros, começa n

cora água de poços, bem como alguns bairros de Fortaleza.

A abertura de poços na chapada de Baixada Verde permitiu o povoamento de um dos trechos que^ atualmente, mais algodão produzem no Brasil.

Há sítios irrigados com água de po

são às

ser aproveitada. Os rios periódicos, no auge da estação séca, estão com os lei tos reduzidos a poços. Em muitos dó-

ÜM .sua mcn.sagcm no Congresso Na-

veria rcstabeieeid..

subálveo, não raro água muito abun dante. E' o que ocorre no Jaguaribe e

financeira pelo Cens. Rodrigues Alves,

com a mais vi.Tnroco

muitos de seus afluentes, Acaravi c mui tos afluentes, Açu e muitos afluentes

ços no baixo Jaguaribe e em outros tre

etc. Essa água já é aproveitada no abas

tecimento de cidades e vilas e de algu

tal dé 144.983 metros. A vazão horá

ria era de 8.374.110 litros. Em 1949,

perfuraram-se mais 120 poços aprovei táveis, com vazão horária total de .... 806.000 litros.

Dos poços aproveitáveis perfurados até 1948, 823 estavam no Ceará; 401, no Rio Grande do Norte; 328, no

Piauí; 294, na Bahia; 195, em'Per nambuco ; 99, na taraíba; 162, em ou tros Estados.

Águíw do subálveo

São periódicos os rios que percorrem a região semi-árida, com exceção do

mas

indu.strias.

E'

cconòniicanicnte

aproveitável na irrigação das margens, desde que elevada por motor-boniba, como o demonstrei em Irrigue Scu Sítio, monografia "publicada pela Companhia Melhoramentos de São Paulo, c cm ou tras obras. Fontes

Há fontes utilizadas para fins diver

sos, em vários pontos. Nas encostas se-, tcntrionais da chapada do Araripo, onde uma grossa camada de arenito repousa

São Francisco. Há muitos ribeirões pe

E' uma das regiões mais interessan

aproveitados' parcialmente na irrigação,

Ministro da Fazenda, frisava o Mare- bcra sempre honra chal Floriano quanto o País continuava sumidos para cn sob a prcs.sno do flutuações cambiais,- gciros e nacionaiJ"

g.„de p.ejuí.0 dos in.cd.os co- ^

desníveis que apresentam. tes do Brasil, e conhecida sob a deno-' minação de "Cariri Novo". Continuaremos.

sou^"ipromissos ascredores ostran-

Decorri» tal fenômeno d» anormali- o Brasil. Tonava se"™™''""''" dado do penedo de que era a natural gão de um coZòio de"''"-í"""

T' r quando , o meio circulanE, realmente te nae.onal sofrerá com o En,silbamento

dentesaa mo°eda reetSr a rizar impossível o rclt 1 .'1"°

Via mais de qiimlicntos mil contos de

assumii o. 1 Tamanha relcváncin

tao considerável inflação; quando l,a- co.diança pkna papel-mocda. triplicando-se cm dois

>= ^-''lo «°™aria

sérios 'interfs'"" °.i envolvente dos mui',

anas os 170.781 contos que co„iam em .SZ S'de

" i-

1889 naomu.to era po.ss.vel .senãoo admitir-.se mentos de o mcomnT'™™ ° I'^"le".ento esclarecipnrKlade ba.xa , entre mil-réis e para resolver a hbra esterlma. ? ^ com urgência, tão monren! As instituições que se consolid.assem, E rcalment

'i n—s sr * esta cada vez

grande área, abastecimento de cidades

renes, nas serras e nas zonas litorâneas

r-

cio.ial em 1892, in.spirada na parte nas fôrças produtoras "d"

.sôbre rocha impermeável, rebentam fortes, numerosas e abundantíssimas, provendo água para a irrigação de e energia, pois são muito grandes os

se descem para a região semi-árida, o que ocorre com os primeiros. A energia

Afonso de E. Taunay

les continua, porém, a correr água no

chos nordestinos.

Até 1948, o Departamento perfura ra 2.302 poços aproveitáveis, num to

Penoso retorno à realidade

vicção dele, Vice-Presidentp d-, r '

r-

blioa, que em futuro pró.ximo a Ração formfsTmostrT"''" 'l892r"cot' -

Janeiro

MaTço'"

llSMalla/Si 115/8 a 12 í

Maio

a foTTÍspemti"!" se, ™"'porém'"" porém, nas°cotaçoes "t°™- dos papéis , do

l^dro abaixo:

^"3/4 ^

lyfSTO a 20$700

^léi

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nho. Os™títulos das iZmoooZ grandes empréLs iu- ' . dos "ases" do Ensilhamento é que cada


1'

Dicesto Econômico

xrinha a ser tal política financeira para vez mais se dcspenhavam pelo mais ás

os das estradas de ferro salientnram-s«

pero resvaladourç.

os da Viação Férrea Sapucahy. depre ciados cm 85 por cento, e os da Com panhia Geral de Estradas de Ferro, em 99 por cento! As dcbênlurcs desta última, que compreendia uma rede de milhares de qtiilômetros, de £ 20 liaviam

Escrevia um articulista do Jornal do

Commercio, provàvelmente Veridiano de Carvalho, que as transações da Bolsa em. 1892, faziam a mais triste figura diante das que 1890 e 1891 haviam presenciado. Poucos os títulos cujas vendas haviam chegado aos cinco algarismos dos inglêses, mas, em compensação, as flu tuações em quase todos tinham sido alarmantes. A baixa geral sofrida pelos vários papéis cotados na Bôlsa do Rio de Janeiro causaria pânico em qual quer outra praça do mundo, mas o prejuízo era, contudo, mais aparente do que real. Explicando tal anomalia, comentava: "certos títulos, pela redução de valor, causaram prejuízos, sem dúvida, mas nos outros casos as transações realizadas

foram, em geral, entre a mesma roda

que perdendo hoje ganhava amanhã, ou vice-versa".

I

147

Dicbsto Econômico

146

Muitas companhias e bancos tinham

desaparecido sem deixar vestígio de sua efêmera passagem pelos pregões, mas o melhor era aplicar o caridoso bro-

caído a mil réis!

Apregoavam os zangues trocá-los por cinco abacaxis!

Alguns dos mais celebres papéis do ano anterior andavam de rastro; os das Obras Públicas do Brasil, f|tie cm 1S91 se haviam vendido a S60.$000. tomba ram em 1892 de 92$000 a IBSOOO. Os

das Evoncas fluminenses cie 748000 a 7$000, os da Melhoramentos dc São Paulo de 80$000 a 23$000. Mas o re corde cabia aos da Cojjinanhia Oeral

de Melhoramentos do Brasil.

Haviam

sido ncgociado.s a 7Õ08000 cm 1891, e

em princípios de 1892 cotavam-se a 40$500. para depois caírem a 10$000 numa depreciação de 98,7%! Vinha dos Rolhschild a advertõncin

que Rodrigues Alves transcreveu no relatório dc sua pasta. A baixa cambial e a depressão dos títulos brasileiros denotavam muito sé

saltos financeiros, agravados pela situa

ficiassem as finanças do Brasil.

famoso aforismo dc Sully, de que da boa política decorrem as boas finanças. Sabendo perfeitamintc que não ha

O cauteloso, c)ari\identc e experiente Rodrigues Alves prevenia a opinião pú

veria como de pronto alcançar melhoria

"É este também o tom geral cia im prensa européia, c principalmente o das

do situação, contcmporíza\-a Rodrigues Alves pedindo o conselho e os alvilres

revistas financeiras, que in\arii\vcimcn-

dos financistas e homens de negócios

te se referem ao excesso dc nossas cmis-

mais prestigiosos do País

.sõcs bancárias. i\ má aplicação que lhes foi dada e à desconfiança de que não SC acham devidamente garantidas." Em outro trecho aduzia:

"Entre as causas que geralmente se atribuem às nossas dificuldades econô micas o financeiras, e sobretudo à de

não repousam cm garantia efetiva, pelo

viera a alta dos preços das mercado rias importadas e dos da indús-

(de 100$000 a 25S000) Crédito Popu

todo o País.

Os próprios títulos do Banco da Re pública e do Banco do Brasil caíram, os primeiros, de quase setenta por cento, e 05 outros de quarenta e cinco. Eatre

Não só os recentes acontecimentos como a história de semclliantes fatos

no passado mostravam quão perigoso

nominador: a moeda. Com a deprecia

Enquanto assim procedia o ministro, certa imprensa do Rio dc Ja neiro, instigada por indivíduos levianos e por outros a quem mo

entre os quais o Construtor do Brasil

ciadas, havendo as de um, o Industrial e Mercantil, caído de 165$000 a 6$000.

A causa da crise fôra a ruptura do ção desta, revelada pela baixa cambial,

cido e patriótico gestor da pasta

com as ações muito largamente depre

Brasil.

receio dc novas emissões."

mente ao temor de novas emissões de

Americana Laootira e Comércio etc.,

geneia a compressão das omissões in-

eqiulibrio entre a produção e o seu de

papel-mocda, consideradas muitíssimo prejudiciais ao crédito do Brasil e a fatores, um dos quais muito pequeno em relação ao segundo: as dificuldades no transporte do café e outros produtos e respectivo embarque. O segundo, sim, era capital: o enorme avolumamento das emissões de papel-moeda.

Dts. D.dimo da Veiga e Honorio be.ro - propos como medida de cmer-

rias, agravadas pela desconfiança de que

va-se a derrocada das ações de muitos,

do Crédito de São Paulo, União Ibero-

ção - conselheiros Paulino de Souza

e Souza Dantas, o Visconde de Gualiy, convert.veis que trouxera depressão fi nanceira até então jamais ccnhecida no

ria crise financeira, devido principal

A baixa do câmbio devia-se a dois

Um:i comissSo, por ôie nomeada e composta de pessoas do alta representa

preciação da moeda nacional que nunca atingiu ao limite destes últimos tem pos, assinala-sc com insistência como o principal o excesso das emissões bancá

Entre os bancos "ensilhadores" nota

lar, Paris e Rio Sul-Americano, União

ção política. Pos{erga\'a-se no Brasil o

blica com a m:uor. lealdade:

viam sentimentos subalternos, agredia em todos os tons o lú

cardo do de mortuis nil nwí bonum.

Decorria 1892 cm contínuos sobres

aumentar o descrédito do País, impe dindo que, de qualquer forma, sc bene

da Fazenda, acoimando-o de dorminhocíJ; a querer que, de chofro, remediasse a tão penosa situação criada por dois anos dos maio res desvarios.

E Ângelo Agostini, o caricaturista da Revista Ilustrada, refletindo essas cor

tiia interna.

Assim encarecia a comissão o resgate do papel bancário e a

sua substituição pelo do Tesou ro, operando-se êle gradativamente, de modo a e\'itar os abalos que sempre resultam das variações

rápidas do valor do meio cir

culante. Seria realizado por meio de acor

dos celebrados com os bancos emissores. Neles se estipularia a transferência

rentes de opinião, ou por elas instigado,

dos lastros para o Estado e a obrigação deste de assumir a responsabilidade cor

representava em seu jornal o provecto homem de Estado letárgicov a ressonar sobre a escrivaninha de seu gabinete mi

serem resgatadas com os referidos las

tros, até reduzir-se o papel circulante na

nisterial.

mesma proporção.

respondente ao valor das emissões a


1'

Dicesto Econômico

xrinha a ser tal política financeira para vez mais se dcspenhavam pelo mais ás

os das estradas de ferro salientnram-s«

pero resvaladourç.

os da Viação Férrea Sapucahy. depre ciados cm 85 por cento, e os da Com panhia Geral de Estradas de Ferro, em 99 por cento! As dcbênlurcs desta última, que compreendia uma rede de milhares de qtiilômetros, de £ 20 liaviam

Escrevia um articulista do Jornal do

Commercio, provàvelmente Veridiano de Carvalho, que as transações da Bolsa em. 1892, faziam a mais triste figura diante das que 1890 e 1891 haviam presenciado. Poucos os títulos cujas vendas haviam chegado aos cinco algarismos dos inglêses, mas, em compensação, as flu tuações em quase todos tinham sido alarmantes. A baixa geral sofrida pelos vários papéis cotados na Bôlsa do Rio de Janeiro causaria pânico em qual quer outra praça do mundo, mas o prejuízo era, contudo, mais aparente do que real. Explicando tal anomalia, comentava: "certos títulos, pela redução de valor, causaram prejuízos, sem dúvida, mas nos outros casos as transações realizadas

foram, em geral, entre a mesma roda

que perdendo hoje ganhava amanhã, ou vice-versa".

I

147

Dicbsto Econômico

146

Muitas companhias e bancos tinham

desaparecido sem deixar vestígio de sua efêmera passagem pelos pregões, mas o melhor era aplicar o caridoso bro-

caído a mil réis!

Apregoavam os zangues trocá-los por cinco abacaxis!

Alguns dos mais celebres papéis do ano anterior andavam de rastro; os das Obras Públicas do Brasil, f|tie cm 1S91 se haviam vendido a S60.$000. tomba ram em 1892 de 92$000 a IBSOOO. Os

das Evoncas fluminenses cie 748000 a 7$000, os da Melhoramentos dc São Paulo de 80$000 a 23$000. Mas o re corde cabia aos da Cojjinanhia Oeral

de Melhoramentos do Brasil.

Haviam

sido ncgociado.s a 7Õ08000 cm 1891, e

em princípios de 1892 cotavam-se a 40$500. para depois caírem a 10$000 numa depreciação de 98,7%! Vinha dos Rolhschild a advertõncin

que Rodrigues Alves transcreveu no relatório dc sua pasta. A baixa cambial e a depressão dos títulos brasileiros denotavam muito sé

saltos financeiros, agravados pela situa

ficiassem as finanças do Brasil.

famoso aforismo dc Sully, de que da boa política decorrem as boas finanças. Sabendo perfeitamintc que não ha

O cauteloso, c)ari\identc e experiente Rodrigues Alves prevenia a opinião pú

veria como de pronto alcançar melhoria

"É este também o tom geral cia im prensa européia, c principalmente o das

do situação, contcmporíza\-a Rodrigues Alves pedindo o conselho e os alvilres

revistas financeiras, que in\arii\vcimcn-

dos financistas e homens de negócios

te se referem ao excesso dc nossas cmis-

mais prestigiosos do País

.sõcs bancárias. i\ má aplicação que lhes foi dada e à desconfiança de que não SC acham devidamente garantidas." Em outro trecho aduzia:

"Entre as causas que geralmente se atribuem às nossas dificuldades econô micas o financeiras, e sobretudo à de

não repousam cm garantia efetiva, pelo

viera a alta dos preços das mercado rias importadas e dos da indús-

(de 100$000 a 25S000) Crédito Popu

todo o País.

Os próprios títulos do Banco da Re pública e do Banco do Brasil caíram, os primeiros, de quase setenta por cento, e 05 outros de quarenta e cinco. Eatre

Não só os recentes acontecimentos como a história de semclliantes fatos

no passado mostravam quão perigoso

nominador: a moeda. Com a deprecia

Enquanto assim procedia o ministro, certa imprensa do Rio dc Ja neiro, instigada por indivíduos levianos e por outros a quem mo

entre os quais o Construtor do Brasil

ciadas, havendo as de um, o Industrial e Mercantil, caído de 165$000 a 6$000.

A causa da crise fôra a ruptura do ção desta, revelada pela baixa cambial,

cido e patriótico gestor da pasta

com as ações muito largamente depre

Brasil.

receio dc novas emissões."

mente ao temor de novas emissões de

Americana Laootira e Comércio etc.,

geneia a compressão das omissões in-

eqiulibrio entre a produção e o seu de

papel-mocda, consideradas muitíssimo prejudiciais ao crédito do Brasil e a fatores, um dos quais muito pequeno em relação ao segundo: as dificuldades no transporte do café e outros produtos e respectivo embarque. O segundo, sim, era capital: o enorme avolumamento das emissões de papel-moeda.

Dts. D.dimo da Veiga e Honorio be.ro - propos como medida de cmer-

rias, agravadas pela desconfiança de que

va-se a derrocada das ações de muitos,

do Crédito de São Paulo, União Ibero-

ção - conselheiros Paulino de Souza

e Souza Dantas, o Visconde de Gualiy, convert.veis que trouxera depressão fi nanceira até então jamais ccnhecida no

ria crise financeira, devido principal

A baixa do câmbio devia-se a dois

Um:i comissSo, por ôie nomeada e composta de pessoas do alta representa

preciação da moeda nacional que nunca atingiu ao limite destes últimos tem pos, assinala-sc com insistência como o principal o excesso das emissões bancá

Entre os bancos "ensilhadores" nota

lar, Paris e Rio Sul-Americano, União

ção política. Pos{erga\'a-se no Brasil o

blica com a m:uor. lealdade:

viam sentimentos subalternos, agredia em todos os tons o lú

cardo do de mortuis nil nwí bonum.

Decorria 1892 cm contínuos sobres

aumentar o descrédito do País, impe dindo que, de qualquer forma, sc bene

da Fazenda, acoimando-o de dorminhocíJ; a querer que, de chofro, remediasse a tão penosa situação criada por dois anos dos maio res desvarios.

E Ângelo Agostini, o caricaturista da Revista Ilustrada, refletindo essas cor

tiia interna.

Assim encarecia a comissão o resgate do papel bancário e a

sua substituição pelo do Tesou ro, operando-se êle gradativamente, de modo a e\'itar os abalos que sempre resultam das variações

rápidas do valor do meio cir

culante. Seria realizado por meio de acor

dos celebrados com os bancos emissores. Neles se estipularia a transferência

rentes de opinião, ou por elas instigado,

dos lastros para o Estado e a obrigação deste de assumir a responsabilidade cor

representava em seu jornal o provecto homem de Estado letárgicov a ressonar sobre a escrivaninha de seu gabinete mi

serem resgatadas com os referidos las

tros, até reduzir-se o papel circulante na

nisterial.

mesma proporção.

respondente ao valor das emissões a


[fim

ji «i i

US

Dicesto Ecío.sÓMicd"

X espera áas providências legislaüvas

Rodrigues procurando seguir nouiijí,"^-' Alves 4 —t»-" ci»m flUf»ríir>5n Art O seu programa sem aileraçao de ru mos. Assim, entrou em acôrdo com o Banco Emissor da Bahia, no sentido

ia

de conseguir a redução dos direitos emissores.

Frisa Calógeras que os extraordinários acontecimentos políticos de fins de 1891 haviam feito com que a lei orçamentá ria para 1892 não pudesse ter sido es tudada nem discutida, e apenas votada para legislar a percepção fiscal, dando-

se simples permissão ao Executivo para abrir os créditos necessários a enfren tar as insuficiências orçamentárias. As

extraordinário escândalo, terminando nos

tribunais populares. Arrastava consigo

a da vellia c grande empresa ferroviá

cíária.

Em face da angusliosa situação do comércio importador, negociou Rodri gues Alves modesto empréstimo de um milhão dc libras com a casa N. NÍRothschild and Sons. Embora em con

dições um tanto onerosas, segundo o Jornal do Commerclo "não padecia dú

não podia suportar a remessa da quantia de tal importância". (Retrospecto Co

A seu ver, a receita seria, em 1891

232.392, donde um déficit de 4.421 contos.

Mas o Tesouro ainda contava com o

produto liquido dos depósitos (26.912 - contos) e mais o resultado de opera-

íi LTi P total de 82.222 contos.

donde um A ausência de mapas levava-o a com putar a receita, em 1892, em 201 664 donde um déficit de 6.342 contos. Mas

como houye.sse créditos abertos num

total de 14.842 contos, seria o dé

menfe os negócios do Tesouro com os

apesar de sua situação de títulos pre ferenciais.

de uma apreciação relativa, valendo-se

de 227.971 contos para uma despesa de

meiros dias, com notável critério c ver

dadeira segurança, a liquidar \'anlajosa-

de £ 11.5 vieram a ser cotadas a 17$000,

vida que a operação prestou serviço ao

poder.

Econômico

bancos emissores. Mas eram pequenas operações, em relação ao \'ulto da gra vidade do problema da moeda fidu-

ria, Companhia Lcopoldina, incorpora da que fôra à Geral c cujas debènturcs

sim, Rodrigues Alves só pudera dispor dos documentos incompletos em seu

Dtcksto

mercado dc câmbio que naquela época mercial de 1892, 4).

Foi a chegada

dêsse dinheiro que fêz com que ns taxas no segundo semestre de 1892 su

bissem do 10d22, cm julho, a 12,31 cm setembro e a 14,41 em outubro, de

caindo para 13,38 em dezembro.

O comércio, quer o importador qn<?i' o exportador, tenazmente sc opiinhu ao restabelecimento do imposto em ouro^ em substituição à taxa dos cinqucntu por cento adicionais. E o governo vira forçado a condesccnder, à vista cio estado político do País e da delicadíssi ma situação financeira.

«

O programa traçado pelo Conselheiro

O cambio vivia além de desgovernado,

cm reiaçao à lei da oferta c da pro cura. trabalhado por desenfreada espe

149

vcrd.adeiramcote catastrófica para as fi nanças nacionais.

A 29 de agosto de 1892, deixava Ro drigues Alves g pasto, correndo então

a versão dc que .se c.xoncrara por não haver podido obter do Vicc-Prcsidcnte o adesão no seu plano dc encampação das emissões bancárias.

^Comoutaudo a retirada do eminente

homem de Estado, dizia o Jornal do

culação, de modo que a situação do

Commcrcio que cie agira sempre com

Tesouro Nacional tornava-sc dia a dia

lôda prudência, certo de que sem a

niais difícil.

compressão da moeda emitida a jorros pelo Covémo Provisório e o Covêmo Luccna, seria baldada qualquer tenta

O Congresso refletia o

mal-estar político do País. Agitava-se sem produzir resultados profícuos.

Forte corrente partidária se opuulia à

tiva de consêrto das finanças nacionais.

porínanéncia de Floriano Peixoto à testa

" Sua política dc repouso não vingara e êle deixara a pasta com verdadeiro sentimento por parte do comércio, sen do geral a opinião dos homens de negó cios sensatos que, de outro modo, não conviria agir depois dos acontecimentos

do governo da República, sob o pretexto de que cia era inconstitucional, visto como, luwondo assumido a clicfia da

Naçuo a 21 de nox cmbro dc 1891, determina\'a a Constituição que se deve

ria proceder a nova eleição, pois ain

ocorridos durante a gestão de Rui Bar

da nao decorrera metade do prazo pre

bosa e Lucena na pasta da Fazenda.

sidencial.

O partido florianista invocava contra " artigo 42 do estatuto o parágrafo 2.°

do artigo 1.° das Disposições Transitó rias.

A maioria do Congresso opôs-se

a que se efetuasse nova eleição.

Não tardaria que a situação se com plicasse extraordinàriamente com os no

vos rumos da política do Rio Grande do

Não faltarão nem faltam opiniões res

peitáveis a sustentar que a verdadeira política financeira devia ser a que se guiu o Conselheiro Rodrigues Alves. Os últimos meses de 1892 presencia ram liquidações e mais liquidações e escândalos decorrentes do nefasto biê nio de 1890 a 1891.

Procurando salvar suas emprêsas de

Sul, onde Júlio de Castilhos, aderente

inevitável naufrágio, recorreram

ao golpe de Estado de 3 de novembro,

diretorias à redução dos capitais e à

suas

ficit provável de 21.184 contos. Anunciava-se 1892 muito mau. En cetava-se uma série de grandes falên

Rodrigues Alves era teòricamente siro' pies, mas de realização prática extraor-

fôra deposto a 12 do mesmo mês. Em junho de 1892, protegido por Flo

secessão de seus ser\aços. Companhias

dinàriamente difícil.

desvalorizaram de 66 por cento.

nhia Geral de Estradas de Ferro, cujo

Propugnava a cessação de emissões, a retração do exagerado meio circulante

riano Í?eixoto, voltava Castilhos à pre sidência riograndense e cm fevereiro de 1893 irrompia a terrível guerra civil

cias, às quais encabeçava a da Compa

passivo ascendia a 314.527 contos

fra estarrecedora para o Brasrdaquelès cirtno

anos.

^

Tal falência assumiu proporções de

e a garantia do resgate do papel-moed^i emitido. Afirma Calógeras, com a grnode autoridade de sua competência ^ probidade, que êle agira, desde os

houve em que, de chofre, as ações se As ocorrências políticas cada vez mais

quase dois anos e meio mais tarde epi-

graves distraiam a atenção pública de liquidação das numerosas "arapucas",

logada pelo combate de Campo Osório,

cujos papéis atulhavam as carteiras dos

a 24 de junho de 1895. Essa pugna seria, como de esperar.

tarde trariam o h" rach de 1900, que

bancos fluminenses e ainda muito mais


[fim

ji «i i

US

Dicesto Ecío.sÓMicd"

X espera áas providências legislaüvas

Rodrigues procurando seguir nouiijí,"^-' Alves 4 —t»-" ci»m flUf»ríir>5n Art O seu programa sem aileraçao de ru mos. Assim, entrou em acôrdo com o Banco Emissor da Bahia, no sentido

ia

de conseguir a redução dos direitos emissores.

Frisa Calógeras que os extraordinários acontecimentos políticos de fins de 1891 haviam feito com que a lei orçamentá ria para 1892 não pudesse ter sido es tudada nem discutida, e apenas votada para legislar a percepção fiscal, dando-

se simples permissão ao Executivo para abrir os créditos necessários a enfren tar as insuficiências orçamentárias. As

extraordinário escândalo, terminando nos

tribunais populares. Arrastava consigo

a da vellia c grande empresa ferroviá

cíária.

Em face da angusliosa situação do comércio importador, negociou Rodri gues Alves modesto empréstimo de um milhão dc libras com a casa N. NÍRothschild and Sons. Embora em con

dições um tanto onerosas, segundo o Jornal do Commerclo "não padecia dú

não podia suportar a remessa da quantia de tal importância". (Retrospecto Co

A seu ver, a receita seria, em 1891

232.392, donde um déficit de 4.421 contos.

Mas o Tesouro ainda contava com o

produto liquido dos depósitos (26.912 - contos) e mais o resultado de opera-

íi LTi P total de 82.222 contos.

donde um A ausência de mapas levava-o a com putar a receita, em 1892, em 201 664 donde um déficit de 6.342 contos. Mas

como houye.sse créditos abertos num

total de 14.842 contos, seria o dé

menfe os negócios do Tesouro com os

apesar de sua situação de títulos pre ferenciais.

de uma apreciação relativa, valendo-se

de 227.971 contos para uma despesa de

meiros dias, com notável critério c ver

dadeira segurança, a liquidar \'anlajosa-

de £ 11.5 vieram a ser cotadas a 17$000,

vida que a operação prestou serviço ao

poder.

Econômico

bancos emissores. Mas eram pequenas operações, em relação ao \'ulto da gra vidade do problema da moeda fidu-

ria, Companhia Lcopoldina, incorpora da que fôra à Geral c cujas debènturcs

sim, Rodrigues Alves só pudera dispor dos documentos incompletos em seu

Dtcksto

mercado dc câmbio que naquela época mercial de 1892, 4).

Foi a chegada

dêsse dinheiro que fêz com que ns taxas no segundo semestre de 1892 su

bissem do 10d22, cm julho, a 12,31 cm setembro e a 14,41 em outubro, de

caindo para 13,38 em dezembro.

O comércio, quer o importador qn<?i' o exportador, tenazmente sc opiinhu ao restabelecimento do imposto em ouro^ em substituição à taxa dos cinqucntu por cento adicionais. E o governo vira forçado a condesccnder, à vista cio estado político do País e da delicadíssi ma situação financeira.

«

O programa traçado pelo Conselheiro

O cambio vivia além de desgovernado,

cm reiaçao à lei da oferta c da pro cura. trabalhado por desenfreada espe

149

vcrd.adeiramcote catastrófica para as fi nanças nacionais.

A 29 de agosto de 1892, deixava Ro drigues Alves g pasto, correndo então

a versão dc que .se c.xoncrara por não haver podido obter do Vicc-Prcsidcnte o adesão no seu plano dc encampação das emissões bancárias.

^Comoutaudo a retirada do eminente

homem de Estado, dizia o Jornal do

culação, de modo que a situação do

Commcrcio que cie agira sempre com

Tesouro Nacional tornava-sc dia a dia

lôda prudência, certo de que sem a

niais difícil.

compressão da moeda emitida a jorros pelo Covémo Provisório e o Covêmo Luccna, seria baldada qualquer tenta

O Congresso refletia o

mal-estar político do País. Agitava-se sem produzir resultados profícuos.

Forte corrente partidária se opuulia à

tiva de consêrto das finanças nacionais.

porínanéncia de Floriano Peixoto à testa

" Sua política dc repouso não vingara e êle deixara a pasta com verdadeiro sentimento por parte do comércio, sen do geral a opinião dos homens de negó cios sensatos que, de outro modo, não conviria agir depois dos acontecimentos

do governo da República, sob o pretexto de que cia era inconstitucional, visto como, luwondo assumido a clicfia da

Naçuo a 21 de nox cmbro dc 1891, determina\'a a Constituição que se deve

ria proceder a nova eleição, pois ain

ocorridos durante a gestão de Rui Bar

da nao decorrera metade do prazo pre

bosa e Lucena na pasta da Fazenda.

sidencial.

O partido florianista invocava contra " artigo 42 do estatuto o parágrafo 2.°

do artigo 1.° das Disposições Transitó rias.

A maioria do Congresso opôs-se

a que se efetuasse nova eleição.

Não tardaria que a situação se com plicasse extraordinàriamente com os no

vos rumos da política do Rio Grande do

Não faltarão nem faltam opiniões res

peitáveis a sustentar que a verdadeira política financeira devia ser a que se guiu o Conselheiro Rodrigues Alves. Os últimos meses de 1892 presencia ram liquidações e mais liquidações e escândalos decorrentes do nefasto biê nio de 1890 a 1891.

Procurando salvar suas emprêsas de

Sul, onde Júlio de Castilhos, aderente

inevitável naufrágio, recorreram

ao golpe de Estado de 3 de novembro,

diretorias à redução dos capitais e à

suas

ficit provável de 21.184 contos. Anunciava-se 1892 muito mau. En cetava-se uma série de grandes falên

Rodrigues Alves era teòricamente siro' pies, mas de realização prática extraor-

fôra deposto a 12 do mesmo mês. Em junho de 1892, protegido por Flo

secessão de seus ser\aços. Companhias

dinàriamente difícil.

desvalorizaram de 66 por cento.

nhia Geral de Estradas de Ferro, cujo

Propugnava a cessação de emissões, a retração do exagerado meio circulante

riano Í?eixoto, voltava Castilhos à pre sidência riograndense e cm fevereiro de 1893 irrompia a terrível guerra civil

cias, às quais encabeçava a da Compa

passivo ascendia a 314.527 contos

fra estarrecedora para o Brasrdaquelès cirtno

anos.

^

Tal falência assumiu proporções de

e a garantia do resgate do papel-moed^i emitido. Afirma Calógeras, com a grnode autoridade de sua competência ^ probidade, que êle agira, desde os

houve em que, de chofre, as ações se As ocorrências políticas cada vez mais

quase dois anos e meio mais tarde epi-

graves distraiam a atenção pública de liquidação das numerosas "arapucas",

logada pelo combate de Campo Osório,

cujos papéis atulhavam as carteiras dos

a 24 de junho de 1895. Essa pugna seria, como de esperar.

tarde trariam o h" rach de 1900, que

bancos fluminenses e ainda muito mais


Dicbsto Ecokókcico

150

tantas ruínas causou à economia de nu

nalista de provccta fama, coiileinporá-

merosas famílias, levando à falência es

nco, "o espetáculo de tantos milagres

tabelecimentos de crédito de longa exis tência e de melhor reputação, como o Banco Rural e Hipotecário e o Banco

da fortuna operados na Bolsa c paten teados ao púbíico nas fauslosas carrua

Comercial do Rio de Janeiro, c a des

Francisco de Paulr>, á espera cios milio nários do dia, produ/-iu o mais assom broso efeito de contaminação do delí rio das grandezas".

valorização enorme dos títulos do maior

banco naríonal, o da República. Em meados de 1893, referindo-se -ao Ensilhamento, escrevia Veridiano de

Carvalho, cujo prestígio de economista

ParJatnento regencial Otávio Tajiquínio de Sousa

gens estacionadas no Largo de São

A descrição do lançamento, desenvol vimento c desmoronamento das grandes

era então considerável, que a encruzilha da das ruas da Afândega e Candelária, no Rio de Janeiro — local principal da

empresas, infelizmente a ninguém le

febre lawesca, como sob a regência de

conseguira gozar cm Lisboa, Paris e

^^HANDE serviço prestaram aos estu diosos ou aos simples curiosos da

vida brasileira os taquigrafos mais ou monos peritos que apanharam os dis cursos e os

debates da

Câmara

dos

do o vulto dos escândalos, muita gente

Deputados desde que aqui se instituiu o Parlamento. Diga-se logo, prevenin do uma objeção bastante fundada: nes

Felipe de Orléans fôra em Paris a rua

Londres, os pingues proventos dos^ frutos

dido, muita palaxra inútil, muita paixão

Quincarapoix — convertera-se em ver dadeira catrefour des écrasés no ne

e das concussõcs oriundos do

fasto biênio de 1890 a 1891. Lá enxameavam os homens de palha a figurar

desequilíbrio das finanças brasi eiras, o descrédito nacional, da miséria publica

subalterna. Mas esse é o preço de todas as assembléias, o .quinhão de todos os comícios, que rcúnam homens de \'er-

como de carne e osso, em assombrosas

e particular e da angustiosa incerteza

especulações. Como lembrava um jor

dos dias".

vara à cadeia. Pelo contrario, mau gra

piina-

pilha daqueles dois anos, causador do

sas discussões hou\'e muito tempo per

dade, homens com suas limitações c fra quezas. Para que não incorressem em

tais faltas, deveriam ter os deputados o dom da infalibilidade, deveriam ser os

parlamentos constituídos por deuses ou ditadore.s. Os anais da Câmara do 1831 a 1840,

interessados pelos assuntos de suas re giões c pelos de caráter nacional. Mui tos dèles não se incluirão no rol de meros faladores, inflados de retórica so-

norosa, dispondo de conhecidos pregões da ideologia liberal: eram figuras repre sentativas de seu lenqx). homens inteli gentes, políticos decididos a cuidar da coisa pública. O Maranhão não man dava ã Câmara o poeta Odnrico MendesP

O Ceará, o antigo revolucionário José Marliniano de Alencar? Peraainbuco, Pedro de Araújo Lima, Holanda Caval canti, Sebastião do Rego Barros, Fran cisco do Rego Barros. Venãncio Henri-

qucs de Rezende, Luís Cavalcanti, todos, menos o penúltimo, parentes e ligados ao açúcar? A Bahia, Lino Coutinho, Alves Branco, Miguel Calmon, Paula

Araújo, Almeida Torres, e o grande

pessoas ainda ecoam com as suas vozes

mulato Antônio Pereira Rebouças? O Rio de Janeiro, Antônio José do Amaral Vieira Souto, Castro Álvares, e ãois che

estridentes, com suas pequenas quizí-

fes do movimento da Independência -

por e.xempio, não escapam daquela cen sura: falou-se demais, as retaliações de

lias, com seus diálogos irritados. Não é só isso, entretanto, que o leitor dos discursos proferidos pelos deputados da época regencial descobre hoje: é tam

Jose Clemente e Gonçalves Ledo? Mi

nas Gerai^ um grupo esplêndido com-

bém o espírito público vigilante, o em

posto de Bernardo de Vasconcelos, Aurenano Coutinho, Limpo de Abreu, Honóno Hermeto, José Custódio Dias, To^é

penho sincero de dar remédio a males

Bento MarUm Francisco, Evaristo da

antigos, é muita paixão generosa. Mais do que tudo, encontra homens dedica dos ao bem do seu país, conscientes do papel que desempenhavam, orgulhosos do seu mandato, deputados da nação

Veig^ Goiás, o brigadeiro e historia dor Cunha Matos? São Paulo, Díogo

Antomo Feijó, Paula Sousa, Rafael To-

bías de Aguiar, três legítimas expressões de sua província? E não tiveram assen

no melhor sentido.

to na Gamara de 1831, como suplentes,

Vale a pena reter as palavras desses parlamentares brasileiros, vindos de to das as províncias, de todos os recantos.

José Bonifácio, q grande, Montezuma, Luís Augusto May, o redator de Mala gueta?


Dicbsto Ecokókcico

150

tantas ruínas causou à economia de nu

nalista de provccta fama, coiileinporá-

merosas famílias, levando à falência es

nco, "o espetáculo de tantos milagres

tabelecimentos de crédito de longa exis tência e de melhor reputação, como o Banco Rural e Hipotecário e o Banco

da fortuna operados na Bolsa c paten teados ao púbíico nas fauslosas carrua

Comercial do Rio de Janeiro, c a des

Francisco de Paulr>, á espera cios milio nários do dia, produ/-iu o mais assom broso efeito de contaminação do delí rio das grandezas".

valorização enorme dos títulos do maior

banco naríonal, o da República. Em meados de 1893, referindo-se -ao Ensilhamento, escrevia Veridiano de

Carvalho, cujo prestígio de economista

ParJatnento regencial Otávio Tajiquínio de Sousa

gens estacionadas no Largo de São

A descrição do lançamento, desenvol vimento c desmoronamento das grandes

era então considerável, que a encruzilha da das ruas da Afândega e Candelária, no Rio de Janeiro — local principal da

empresas, infelizmente a ninguém le

febre lawesca, como sob a regência de

conseguira gozar cm Lisboa, Paris e

^^HANDE serviço prestaram aos estu diosos ou aos simples curiosos da

vida brasileira os taquigrafos mais ou monos peritos que apanharam os dis cursos e os

debates da

Câmara

dos

do o vulto dos escândalos, muita gente

Deputados desde que aqui se instituiu o Parlamento. Diga-se logo, prevenin do uma objeção bastante fundada: nes

Felipe de Orléans fôra em Paris a rua

Londres, os pingues proventos dos^ frutos

dido, muita palaxra inútil, muita paixão

Quincarapoix — convertera-se em ver dadeira catrefour des écrasés no ne

e das concussõcs oriundos do

fasto biênio de 1890 a 1891. Lá enxameavam os homens de palha a figurar

desequilíbrio das finanças brasi eiras, o descrédito nacional, da miséria publica

subalterna. Mas esse é o preço de todas as assembléias, o .quinhão de todos os comícios, que rcúnam homens de \'er-

como de carne e osso, em assombrosas

e particular e da angustiosa incerteza

especulações. Como lembrava um jor

dos dias".

vara à cadeia. Pelo contrario, mau gra

piina-

pilha daqueles dois anos, causador do

sas discussões hou\'e muito tempo per

dade, homens com suas limitações c fra quezas. Para que não incorressem em

tais faltas, deveriam ter os deputados o dom da infalibilidade, deveriam ser os

parlamentos constituídos por deuses ou ditadore.s. Os anais da Câmara do 1831 a 1840,

interessados pelos assuntos de suas re giões c pelos de caráter nacional. Mui tos dèles não se incluirão no rol de meros faladores, inflados de retórica so-

norosa, dispondo de conhecidos pregões da ideologia liberal: eram figuras repre sentativas de seu lenqx). homens inteli gentes, políticos decididos a cuidar da coisa pública. O Maranhão não man dava ã Câmara o poeta Odnrico MendesP

O Ceará, o antigo revolucionário José Marliniano de Alencar? Peraainbuco, Pedro de Araújo Lima, Holanda Caval canti, Sebastião do Rego Barros, Fran cisco do Rego Barros. Venãncio Henri-

qucs de Rezende, Luís Cavalcanti, todos, menos o penúltimo, parentes e ligados ao açúcar? A Bahia, Lino Coutinho, Alves Branco, Miguel Calmon, Paula

Araújo, Almeida Torres, e o grande

pessoas ainda ecoam com as suas vozes

mulato Antônio Pereira Rebouças? O Rio de Janeiro, Antônio José do Amaral Vieira Souto, Castro Álvares, e ãois che

estridentes, com suas pequenas quizí-

fes do movimento da Independência -

por e.xempio, não escapam daquela cen sura: falou-se demais, as retaliações de

lias, com seus diálogos irritados. Não é só isso, entretanto, que o leitor dos discursos proferidos pelos deputados da época regencial descobre hoje: é tam

Jose Clemente e Gonçalves Ledo? Mi

nas Gerai^ um grupo esplêndido com-

bém o espírito público vigilante, o em

posto de Bernardo de Vasconcelos, Aurenano Coutinho, Limpo de Abreu, Honóno Hermeto, José Custódio Dias, To^é

penho sincero de dar remédio a males

Bento MarUm Francisco, Evaristo da

antigos, é muita paixão generosa. Mais do que tudo, encontra homens dedica dos ao bem do seu país, conscientes do papel que desempenhavam, orgulhosos do seu mandato, deputados da nação

Veig^ Goiás, o brigadeiro e historia dor Cunha Matos? São Paulo, Díogo

Antomo Feijó, Paula Sousa, Rafael To-

bías de Aguiar, três legítimas expressões de sua província? E não tiveram assen

no melhor sentido.

to na Gamara de 1831, como suplentes,

Vale a pena reter as palavras desses parlamentares brasileiros, vindos de to das as províncias, de todos os recantos.

José Bonifácio, q grande, Montezuma, Luís Augusto May, o redator de Mala gueta?


«JPI* I I

I

Díck-sto Eco^•ó^flco

Dicesto Econômico Tendo a revolução de 7 vado ao trono, como concessão máxima

do espírito democrático e nátivísta que

Guarda Nacional cm organi7-nçúo, a Câmara não alienou ncnluimn clc suus atribuições, antes as exerceu tótlns, ciosa

deteve efetivamente o poder, dividida

e minuciosamente. Em jnllu'- revoltados quase todos os corpo.s da do Rio de Janeiro, a fa/.crcin, sí^gotulo u

por correntes e facções a se chocarem

comunicação do Ministro da J"sliva,

a animava, um imperador brasileiro, me

nino de cinco anos, foi essa Câmara que sem tréguas, mas forte, preponderante, encastelada no texto legal que impedia a sua dissolução. Ou governar com ela, ou abandonar os postos de ministros eis o dilema defrontado pelos homens

exigências

extraordinárias".

"a cidade submergida no terror ,

deputados não se dispersaram: dcclu» t'-- j

raram-sc em sessão permanente- q"e avi«

Estado, e alguns se chamavam Feijó, Bernardo de Vasconcelos, Lino Couti-

dando o máximo apoio a .Feijó» nuniiv

nho, Rodrigues Tôrres. Dispor de maioria em que se arrimas se o governo não era fácil numa assem

bléia de gente altiva, desprendida, sem pre pronta a criticar, a fiscalizar, a to

mar contas.

Câmara qué era um es

pelho dos interesses em lula

no Brasil, Câmara que mal respeitava o ascendente de

líderes e diretores. Mais que ninguém, foi coordenador de precárias e incertas maiorias o jornalista da Aurora. Flu'

atilude corajosa que constitui

de e.xemplo. E o governo c » Cániii, ra dominaram a situação, sem medidus extraordinárias, sem suspensão de gu-.rantias.

Mal

passara

a

tormenta

e

deputados se volln^'^"| os seus misteres ordinários —

a

elaboração

de vida que a mlnoridade dr> Imperador acarretava, a dis.. cussão dos orçamentos dtx^

fazendo discursos e escreven do artigos. A autoridade mo

do. Não pensassem os minis^ tros que poderiam obter

altos cargos, a coragem sem farfarrona-

da.s, a pureza da vida, conseguiu muito, mas não transformou a Câmara em

rebanho, não evitou que Feijó, por

e.<;la\-am \-agas. só na cidade do Rio de

Janeiro, quarenta cadeiras de professò-

Quem quiser conhecer cm muitos dos seus pormcnorcs as condições do Brasil em 1831, procure ler os anais parlanu nlares. E não só para verificar rpic a

curso. nenhum candidato se apresen tara em 1830. aparecendo em 1831 apena.s três (xmc-orrentcs. Se ainda lioje nos

diversas secretarias de Estn-.

Câmara, sem maiores explicações, verbas ou créditos que reclaniavan-j. Cada um deles devia compaiocer

seguidos perante os cleputado.s e dar to

revolução de 7 de al>ril dira remate à

queixamos com imensa razão da falta

Independência, entregando exclusi\a-

de comunicações c da precariedade dos meios de transporto, imagino-se o que

incntc a brasileiro.s o go\èrm> do Brasil,

.sena na primeira metade do século XIX:

Nao temos pontes, estradas, canais, e

predisposto ã.s soluções de feilio demo

crático, depois postas <le lado pelas in fluencias a\a,ssaladoras dos inleic.sscs dos proprietários territoriais c escravocratas

n.„lo clc 1831 Quanto à aslsústSa a

menores desvandos, n situação não era mais animadora: se na Casa dos Ex

~ mas para n\aiiar também o grau clc cultura do Pais, a desordem dos seus serviços públicos, o seu falso progresso. Intransigentes, excessivos até na de

postos, s-isitando-a, Lino Coutinho ti vera o Süsto de ver "caminiras bem

feitas o muito asseadns", no RecoUiimento cio Orfilos fôra encontrar 160 raparigas dormindo em 26 cubículos

fesa do erário público foram esses deputados de 1831.

Basta ver como

discutiram as despesas com a subsístént-ifi o a educação dc Pedro II. Ao passo

Mais iisonjciro não era o estado 8.'

BibiiotceiT Pública, Os oitont: etntt

que ao pai, que tinha fama de sovina,

m.i r oirimes. no ciíicnio do ministro, « tavam "no mais incrível abandon?'nao Iiavia "catalogo sistemiUico dos U-

se concedera a dotação de mil contos 'Anuais, soma verdadeiramente fabulo.sn

eem contos queriam dar os legisljjdorea-., •"egcnciais ao imperador-meníno. LorigóS

foram os debates a ôssc respeito, nos

quais tomou parte José Bonifácio, de

rio monarca apenas uma "idealidade platônica".

zes exigidos com iinpcrtinência. E os

gravidade, os motins, as rebeliões, as "rusgas", como então se dizia, se suce

cunstanciados", contavani à Câmara co

expôs à Câmara sem a menor reserva o

mo estavam administrando as suas

dendo, com o governo praticamente sem fôrças regulares, sem Exército, sem poJícia, com o Corpo de Permanentes e a

partições". Freqüentemente os debates

sstado em que encontrara todos os ser viços. No Império quase analfabeto

assumiam o tom de verdadeiras sabati a

.- nxíimpiares da Flom ^''™'''S°es; os de 3.000), que tinha.! (aêrca

quer provento no exercício da tutoríà é"

pedindo a seus pares que não vissem

No ano de 1831, não obstante pertur bações da ordem pública de extrema

re

aa triíças, introduili un "'

fendendo insuspeitamente a elevação

das verbas, visto que desistira de^i^üíb • . iado.'h destniindo as enead

dos os informes pedidos e algumas vêministros, em "relatórios longos o cir

vros existentes com classificação de mt

da vida o a receita do Brasil, apenas

exemplo, sofresse humilhantes revese.s.

nas, os ministros como estudantes

res de primeiras letras c. aberto con

para a época, tendo-se em vista o custo

indi.spcnsáveis à

minense, moço de 32 anos,

ral que lhe assegurava o desapego de

prestarem exame, .admoestados e re preendidos.

ou para reconstituir o amliii-nle polititsi

•>

rou das nove horas da maiiliá do dia Io as duas e meia da tarde do dia 20, resistiram, venceram os amotinados,

a quem fôra entregue a direção do

153

Espetáculo edificante foi a discussão

do orçamento do Ministério do Império. Lino Coutinho, o ministro da pasta,

2.000.000 de cruzados! TOrur""" ''' caíxotados, sem n„p í

enPrestanáo"ilI:!-r:^„,f'ffos.

dàr^r P™Pmha.n iíutl ''«^«"ava"mSisem clr-cutn. Era um e.xame e.xaustivo, através das quatro iroras que duravam diàmmente as sessões. Nunrerosos depu tados falavam, repisavam os assuntos.


«JPI* I I

I

Díck-sto Eco^•ó^flco

Dicesto Econômico Tendo a revolução de 7 vado ao trono, como concessão máxima

do espírito democrático e nátivísta que

Guarda Nacional cm organi7-nçúo, a Câmara não alienou ncnluimn clc suus atribuições, antes as exerceu tótlns, ciosa

deteve efetivamente o poder, dividida

e minuciosamente. Em jnllu'- revoltados quase todos os corpo.s da do Rio de Janeiro, a fa/.crcin, sí^gotulo u

por correntes e facções a se chocarem

comunicação do Ministro da J"sliva,

a animava, um imperador brasileiro, me

nino de cinco anos, foi essa Câmara que sem tréguas, mas forte, preponderante, encastelada no texto legal que impedia a sua dissolução. Ou governar com ela, ou abandonar os postos de ministros eis o dilema defrontado pelos homens

exigências

extraordinárias".

"a cidade submergida no terror ,

deputados não se dispersaram: dcclu» t'-- j

raram-sc em sessão permanente- q"e avi«

Estado, e alguns se chamavam Feijó, Bernardo de Vasconcelos, Lino Couti-

dando o máximo apoio a .Feijó» nuniiv

nho, Rodrigues Tôrres. Dispor de maioria em que se arrimas se o governo não era fácil numa assem

bléia de gente altiva, desprendida, sem pre pronta a criticar, a fiscalizar, a to

mar contas.

Câmara qué era um es

pelho dos interesses em lula

no Brasil, Câmara que mal respeitava o ascendente de

líderes e diretores. Mais que ninguém, foi coordenador de precárias e incertas maiorias o jornalista da Aurora. Flu'

atilude corajosa que constitui

de e.xemplo. E o governo c » Cániii, ra dominaram a situação, sem medidus extraordinárias, sem suspensão de gu-.rantias.

Mal

passara

a

tormenta

e

deputados se volln^'^"| os seus misteres ordinários —

a

elaboração

de vida que a mlnoridade dr> Imperador acarretava, a dis.. cussão dos orçamentos dtx^

fazendo discursos e escreven do artigos. A autoridade mo

do. Não pensassem os minis^ tros que poderiam obter

altos cargos, a coragem sem farfarrona-

da.s, a pureza da vida, conseguiu muito, mas não transformou a Câmara em

rebanho, não evitou que Feijó, por

e.<;la\-am \-agas. só na cidade do Rio de

Janeiro, quarenta cadeiras de professò-

Quem quiser conhecer cm muitos dos seus pormcnorcs as condições do Brasil em 1831, procure ler os anais parlanu nlares. E não só para verificar rpic a

curso. nenhum candidato se apresen tara em 1830. aparecendo em 1831 apena.s três (xmc-orrentcs. Se ainda lioje nos

diversas secretarias de Estn-.

Câmara, sem maiores explicações, verbas ou créditos que reclaniavan-j. Cada um deles devia compaiocer

seguidos perante os cleputado.s e dar to

revolução de 7 de al>ril dira remate à

queixamos com imensa razão da falta

Independência, entregando exclusi\a-

de comunicações c da precariedade dos meios de transporto, imagino-se o que

incntc a brasileiro.s o go\èrm> do Brasil,

.sena na primeira metade do século XIX:

Nao temos pontes, estradas, canais, e

predisposto ã.s soluções de feilio demo

crático, depois postas <le lado pelas in fluencias a\a,ssaladoras dos inleic.sscs dos proprietários territoriais c escravocratas

n.„lo clc 1831 Quanto à aslsústSa a

menores desvandos, n situação não era mais animadora: se na Casa dos Ex

~ mas para n\aiiar também o grau clc cultura do Pais, a desordem dos seus serviços públicos, o seu falso progresso. Intransigentes, excessivos até na de

postos, s-isitando-a, Lino Coutinho ti vera o Süsto de ver "caminiras bem

feitas o muito asseadns", no RecoUiimento cio Orfilos fôra encontrar 160 raparigas dormindo em 26 cubículos

fesa do erário público foram esses deputados de 1831.

Basta ver como

discutiram as despesas com a subsístént-ifi o a educação dc Pedro II. Ao passo

Mais iisonjciro não era o estado 8.'

BibiiotceiT Pública, Os oitont: etntt

que ao pai, que tinha fama de sovina,

m.i r oirimes. no ciíicnio do ministro, « tavam "no mais incrível abandon?'nao Iiavia "catalogo sistemiUico dos U-

se concedera a dotação de mil contos 'Anuais, soma verdadeiramente fabulo.sn

eem contos queriam dar os legisljjdorea-., •"egcnciais ao imperador-meníno. LorigóS

foram os debates a ôssc respeito, nos

quais tomou parte José Bonifácio, de

rio monarca apenas uma "idealidade platônica".

zes exigidos com iinpcrtinência. E os

gravidade, os motins, as rebeliões, as "rusgas", como então se dizia, se suce

cunstanciados", contavani à Câmara co

expôs à Câmara sem a menor reserva o

mo estavam administrando as suas

dendo, com o governo praticamente sem fôrças regulares, sem Exército, sem poJícia, com o Corpo de Permanentes e a

partições". Freqüentemente os debates

sstado em que encontrara todos os ser viços. No Império quase analfabeto

assumiam o tom de verdadeiras sabati a

.- nxíimpiares da Flom ^''™'''S°es; os de 3.000), que tinha.! (aêrca

quer provento no exercício da tutoríà é"

pedindo a seus pares que não vissem

No ano de 1831, não obstante pertur bações da ordem pública de extrema

re

aa triíças, introduili un "'

fendendo insuspeitamente a elevação

das verbas, visto que desistira de^i^üíb • . iado.'h destniindo as enead

dos os informes pedidos e algumas vêministros, em "relatórios longos o cir

vros existentes com classificação de mt

da vida o a receita do Brasil, apenas

exemplo, sofresse humilhantes revese.s.

nas, os ministros como estudantes

res de primeiras letras c. aberto con

para a época, tendo-se em vista o custo

indi.spcnsáveis à

minense, moço de 32 anos,

ral que lhe assegurava o desapego de

prestarem exame, .admoestados e re preendidos.

ou para reconstituir o amliii-nle polititsi

•>

rou das nove horas da maiiliá do dia Io as duas e meia da tarde do dia 20, resistiram, venceram os amotinados,

a quem fôra entregue a direção do

153

Espetáculo edificante foi a discussão

do orçamento do Ministério do Império. Lino Coutinho, o ministro da pasta,

2.000.000 de cruzados! TOrur""" ''' caíxotados, sem n„p í

enPrestanáo"ilI:!-r:^„,f'ffos.

dàr^r P™Pmha.n iíutl ''«^«"ava"mSisem clr-cutn. Era um e.xame e.xaustivo, através das quatro iroras que duravam diàmmente as sessões. Nunrerosos depu tados falavam, repisavam os assuntos.


Dícesto Econômico

154

sem tédio ou cansaço. Não faltavam,

ses desses arístocraL.i> brasileiros, dês-

sem dúvida, discursos pouco objetivos, vagos ou de ordem pessoal. Nem sem pre se guardavam as conveniências c

SCS membros da cabala aristoc rática que nunca erram, que nunca apdiain coisa

alguma que não seja o intcrêssc de

não rareavam os oradores desabusados. Cósta Ferreira não dizia sem titubear ~

suas familias".

"os Chichonos, Pinto Madeira e etc.

tado Honórín Ilermelo Carneiro Leão.

Quem assim falava era o jovem depu

andam soltos e o Marquês de Paranaguá

alguns anos mais tarde sustcntáculo da

não está sentado no Senado com a mes

reação conservadora encabeçada por

ma sem-vergonha com que Catilina outrora se sentava no senado romano?"

E Costa Ferreira, depois Senador do Império e Barão de Pindaré, tinha a

acompanhá-lo nessa linguagem irreve rente outro deputado que, em agôsto

Bernardo Pereira de Vasconcelos. Mas nesses dias iniciais da Hcgência. o futu ro Marquês de Paraná representava ni tidamente a média da opinião liberal de seus companheiros, o mesmo pensamen

de 1831, defendendo o Ministério, dizia

to de Evaristü da Veiga, de Feijó, de Alencar e de tantos outros políticos do

entre irônico e insolente; "Não aten

tempo. Pensamento democrático, niau

damos aos interesses da Nação, que 6

grado a transigência com um trono tido

nada; atendamos sòmente aos interês-

por necessário na ocasião. MAQUINAS DE COSTURA CURSOS DE COSTURA

SERVIÇO MECÂNICO ACESSÓRIOS DE COSTURA

Ha sempre uma loja Singer próxima a sua casa para atende-la.

Singer Sewing Machine Company Lojas em todo o Brasil.

-.-v •Jtj


Dícesto Econômico

154

sem tédio ou cansaço. Não faltavam,

ses desses arístocraL.i> brasileiros, dês-

sem dúvida, discursos pouco objetivos, vagos ou de ordem pessoal. Nem sem pre se guardavam as conveniências c

SCS membros da cabala aristoc rática que nunca erram, que nunca apdiain coisa

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não rareavam os oradores desabusados. Cósta Ferreira não dizia sem titubear ~

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1

Banco Brasileiro de Descontos, S/A SÉDE: Rua Alvares Penteado, 164 a 180

STRANO

Capital:

Cr$ 45.000.000,00

— S. PAULO

Aumento de capital:

Fundo de reserva:

Cr$ 25.000.000,00

Cr$ 30.000.000,00

Balanço cm 30 de Junho de 1950, compreendendo as operações da Matriz e

S. A.

Agências Marginadas. Comercial e

Importadora ♦♦

Ferros ein G^erol CHAPAS -

TUBOS

-

CONSELHO

ARA

ATIVO

MES - AÇOS - EIXOS - VI GAS "U" e "T"

Distribuidores da:

CIA. SID. NACIONAL (VOLTA CIA.

SIDERÚRGICA

tjl. Cap. Fausiino Lima, 292

REDONDA)

BELGO-MINEIRA

End. Telegr.: STRAFER

Telefones: 2-8731 - 2-9892

SÃO PAULO

CONSULTIVO

Seba.tlão Alcixo da Silva Dr. Camilo Gavião do Souza Novo, oíav & P Carvalho Júnior Cel. Albino Alvo, da Cruz Sobrinho Ho^„ J , Alaliba Pompoo AmaralForbo. Honriquo Schioffordockor Franci, do SouzadoDanla,

Caixa o Bancos Títulos deacontadou ..

385.466.486.JO 1.088.444.407,10 204.512.582,50

Correspondentos

13.822.155 30

TnT ní°' Apólices c Obrigações Federais Contas de Resultados Imóveis e Móveis

Contas Compensadas

^ ;;

PASSIVO

MATRIZ: SÃO PAULO

CAIXA POSTAL, 789 ~ END. TELEGR.: "SANESPA" Amparo — Andradina — Araçaluba — Araraquara —

Atibaia —Avaré — Barreios — Batatais — Bauru — Boíucalu —

Bras (Capital) — Caçapava — Campinas — Campo Grande (Maio Grosso) — Catanduva— Franca — Ibilinga — Itapetininga — Itúverava — Jaboíicabal — Jaú — Jundiaí — Limeira — Lins —

Marilia — Mirassol — Mogi Mirim — Novo Horizonte — Olím pia Ourinhos — Palmital — Piracicaba — Pirajuí — PirassuPresidente Prudente — Ouatá — Registro — Ribeirao Preto — Sto. Anastácio — S. Carlos — S. João da Boa

Capital € Reservas Depósitos Agências Correspondentes ..

Ordens de Pagamento e outros Créditos ,.".

— AS MELHORES CONDIÇÕES — SERVIÇO RÁPIDO E EFICIENTE.

100.000.000,00 1.460.636.336,60 200.110.472,60

Contas de Resultados

15.434.539,10

Contas Compensadas

18.244.939,30 666.856.464.80

Vista^ S. Joaquim da Barra — S. José do Rio Pardo — São Jo sé do Rio Preto — S. Simão — Santos — Tanabl — Tietê — Tupan. ~— CÂMBIO — COBRANÇAS — t^aJ^sferencias ^ Títulos as melhores taxas

666.856.464:80 2.465.906.451 9©

Banco do Estado de São Paulo S. A. PRAÇA ANTÔNIO PRADO, 6

30.806.088:00 1R7tÍ«{4nnnn 18.758.4ÜU,Ü0 57.239.4^3

2,465.906.451,90

Dl

São Paulo, S de Julho de 1950 J. Cunha Júnior — Diretor Presidente — aic j , a, ..

Diretor Superintendente - Amador A,„iar -^D^atr^GeÍe'::;:"''" ■ ai Do^nato'F"ratis'!f„°Tas.f""" a) Jo«é Faria Basilio — Coiitádor (C. R. C. NS 3.094)


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