DIGESTO ECONÔMICO, número 72, novembro 1950

Page 1

Banco Mercantil de São Paulo S. A.

I

Enderêço Telegráfico: "MERCAPAULO" CAPITAL CrS 60.000.000,00

RESERVAS CrS 57.500.000,00

OPERAÇÕES BANCÁRIAS EM GERAL

Correspondentes nas principais praças do país e do exterior Depósitos a prazo fixo e de prévio aviso

Depósito a prazo fixo com pagamento mensal de juros Depósitos em Contas Correntes de movimento.

Cofres particulares de aluguel na CASA FORTE. MATRIZ

Rua Álvares Penteado, 165

Caixa Postal 4077 — Telefone 8-6391 São Paulo

FILIAL DO RIO DE JANEIRO

«. Laixa postal 1579 Avenida — CaixaGraça PostalAranha, "Vasp"182-B 44 — Telefone 43-8860

S I M A R I o

FILIAL DE CAMPINAS

Rua Barão de Jaguara, 1158 Caixa Postal 347 — Telefone 2580

filial de CURITIBA Rua Dr. Muricy, 853 Caixa Postal 443

FILIAL DE SANTOS Rua 15 de Novembro, 132

Telefones 4064 e 4427

Caixa Postal 570 Telefone 7271

AGÊNCIAS

-^rouche. Bom Retiro, Brás, Mercado, Moóca, Penha,

inheiros, Santana, Santo Amaro, Vila Prudente e 24 de Maio.

Pâg.

R«fl«x&*a Bõbrm o momento político — Roland Corbisier

O problema da habitação — Luiz de Anhaia Melo

25-^

A economia poiilica no ensino Jurídico — Djacir Menezes

30

Economietai braiileiroí — Joiã Bonifácio de Andrada e Silva (O Patriarca) —

//

Basilio de Magalhães

27 /

Porque o brasileiro á pobre — Aldo M. Azevedo O banqueiro de inveatimentoa como financiador da produção e distribuidor da riqueza — Orozimbo O. Roxo I.K>ureiro

45/ /

Demografia e desenvolvimento econômico do Brasil — Dorival Teixeira Vieira .. Política de cooperação internacional ^— Roberto Pinto de Sousa Taxai de juroí — Afonso Pena Júnior ' ProfeisÔres mineiros em São Paulo Antônio Gontijo de Carvalho '

52-

O Brasil será o líder latino-americano na conferência de Torquay —

Geraldo O. Banaslciwitz Fragilidade econômica da sericlcultura — Cònstantino Fraga A vacilante política municipal brasileira — Otto Prazeres ... Minérios do Brasil — Pimentel Gomes

Tift /Ia

-^P^carana, Araras, Atibáia, Bariri, Bauru, Bernar^ >

ri PTia Borborema, Cambará, Campos de Jordão, Capiva TUít;»,.... vantes, Cornélio Procópio, Garça, Guararapes, Guaxupé, T Itajobi,Maringá, Itapeva',Mirassol, Itú, Leme, Limeira, Lins, j-onarma, Lorena, Marília, Mogi das Cruzes,

Velhos Planos (II) — Nelson Werneck Sodré A laterizBção e a fertilidade do solo tropical — José Setzer

Crises comerciais no Império — Otávio Tarquínio de Sousa

O mais antigo documentário paulista de escrituração mercantil e bancária Afonso de Taunay

® Horizonte. Olímpia, Ourinhos, damonhanpba._ Pirajuí, Piraiininga, Porto Feliz, Palmital, Quintana,PinRi-

bei^o Preto, Rio Claro, Salto, Santa Barbara D'Oeste, Santa Cruz André, São Caetano do Sul, São João da Boa

Vista, Sertaozmho, Sorocaba e Vera Cruz.

N.o 72 — NOVEMBRO DE 1950

AMO VI

147-


o DIGESTO ECONOMICO ESTA A VENDA

nos principais pontos de jornais no Bi*ásil, ao preço de Cr$ 5.00.

Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de Cr$ 50.00 anuais.

Maior Precisão Em Corte de Metais silo agora

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Agente geral para o Brasil

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FERNANDO CHINAGLIA

Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar

Vacni»'

Rio de Janeiro

Oils- Destinados ente p„ra /a-

esseoC"' e resistJr as do ser-

Paraná: J. Ghiagnone, Rua 15 de No

Amazonas: Agência Freitas P..a ciuim Sarmento. 29. Manaus

«. fcsaidanha da Gama, 6. Salvador. °^R'Saídanh1t°ri"^V^® Souza & Cia.. ^raça do Ferreira. 621, Fortaleza,

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Monteiro. 361,

R"" Setenta A,

vembro. 423. Curitiba.

Pernambuco: Fernando ChlnaSlla. Rua do Imperador, 221, 3.o andar. Recife.

Rio de Janeiro: Fernando CbinaRlIa. Av. Presidente Vargas. 502. 19,o andar.

Rio Grande do Norlo: Luís Romao. Avenida Tavares Lira. 48, Natal. Rio Grande do Sul: Sòmentc para Por to Alegre: Octavlo Sagebin, Rua Para locais fora de Pôrto Alegre:

Fernando Chinaglia. R. de Janeiro. Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia.,

Rua Felipe Schmidt, 8. Florianóp.

Honzonte

^"^'■'"das, 330, Belo

Pará: Albano H. Martins & Cia Travessa Campes Sales, 85/89. Belém, Paraiba: Loja das Revistas, Rua Ba rão do Triunfo. 510-A, João Pessoa.

São Paulo: A Intelectual, Lida., Via duto Santa Efigênia, 281, S. Paulo. Sergipe: Livraria Regina Ltda., João Pessoa, 137, Aracaju.

líleos iransparenniislura

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"r„un, permitem velocidade do cor-

Piauí: Cláudio M. Tote, Tercsina.

7 de Setembro. 789, Porto Alegre.

"'°rvenfdl'"dní°\''"I"' Moes Velloso,

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Território do Acre: Diógenes de Oli veira, Rio Branco.

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Consulte o

Deparlamenlo Técnico da Secçno dos Produtos da Socony- Vociium

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OU Company, Inc. Concessionária

CIA. MATE LARANJEIRA S. A. Sao Paulo - Rua Brigadeiro Tobias. 356 - Santos - Bua ItororÓ, 71 Curitiba - Rua Cruz Machado. 12 - |.» and.


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POREM NUNCA IGUALADOS REFRIGERANTES

V JV SAaOfiEi«00 O QUE í

HÀ IDHrnt COHSàGRiOO H* ICHGOS ÍHOS RELi NOIOBU PfiEftREfíCI* DQ

UiLICO ífiíSIUíSO CUÍ «ECOHHtCEU f RECONHECE O

guaraná CHAMPAGNC r

A

ÁGUA TÔNICA DE QUININO antarctica

COMO flfraiGfRAHTEs DE INCONIEJlIvri parotif

o CAigAOO 1/

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ÇÍO QUER REIO OELICrOSO I IN.CU J El U o. OUEB PELO ESMERO Oí SUA fAgfiif jrin nl.e í riruTirii^iMTMTf Dfint HMS ij RIGOROSOS Caçaq PRINCÍPIOS orieniadj CIEHTiriCAMENTE PtlOS

D» TÍCHICA MOOERNA £ LEGisutÍQ QO paU °

Sgatamagghia


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DisesTo Emteo I luime m mcúcios auH pumim mui Pub'icodo sob os aoipfclot da

ftSSOCIACÍO COMERCItlDE SlO PAUIO FEDERBClO DO COMERCIO 00 ESTADO DE SAO PAULO

bastião Ferreira Soares — Ba.sílio

® ünancelpela

Monteiro de Barros Filho.

/

Spinoza

j^MOGRA os governos eleitos não se te

qual percebemos as coisas e os olhos

nham empossado e constituído, e não esteja ainda desenhada a fisionomia

com os quais as vemos são a nossa sen

VELHOS

PLANOS

III

Nelson

dos não só de memória e de experiência, mas também de desejos, de aspirações

parece-nos não só oportuno mas indis

e de projetos de futuro.

pensável tentar, de.sde já, a interpreta ção dos acontecimentos que precederam

de seus surpreendentes resultados.

Não ignoramos a complexidade do

Werncck Sodré^

tema, a insuficiência dos dado.s de que

responsabiUra

devidamente '^cltYdasTílnf^ÜiS conceitos emitidos em artigos assi-

dispomos, nem tampouco a dificuldade

uftuOS•

presente, a exegese dos acontecimentos quo se estão desenrolando diante dos nossos olhos e com os quais nos acha-

quase insuperável de fazer a história do

*

Na transcrlçfio de artigos pede-se

inos comprometidos, não só enquanto espectadores curiosos, mas testemunhas interessadas,

envoIvida.s

afetivamente,

empenhadas na vitória deste ou daquele partido, deste ou daquele candidato.

«"SètTon*?!""*™'"" """ P"»""'SlllZ""""" ""lonl.....

Apesar dessa dificuldade, porém, o de

poimento dos confemporáneos é a prin ASSINATURAS! Digesto Econômico

i^o (simples)

Cr8 sn ofl

(registrado) .... Número do mês: " clt CrI sín

atrasado:

§í| ^.«O

o

ftedaç&o • Administração) ▼ladulo Boa Vista, e? - 7.0 andar leL 3-7499 — Caixa Postal, 340-B lio Paulo

cipal fonte da pesquisa histórica, o do

Devido a um Uipso da Oficina, houve,

em

nosso

número

de

outubro passado, uma troca nos títulos dos artigos de José Luiz do Almeida Nogueira Torto e Dorival Teixeira Vieira. É de autoria dâste "O Relatório Ellen-

der" e de autoria daquele "Es cassez de dólares".

sibilidade e os nossos olhos, impregna

veremos viver nos próximos cinco anos,

o pleito de 3 de outubro, lítni como a

mensalmente Editora Comercial Ltda.

Delo^d^^o°^°4

'

da "circunstância" política na qual de

O IMPOSTO SINDICAL - Teotônio

ííTé nnwf E^itírf^

intelligerer .

PÓSITOS — Dorival Teixeira Vieira.

Antonio Gõalijo de Carvalho

Econômico, ôrgío de In-

'Non ridere, non lugere, neque detestari, sed

LIMITAÇÃO DOS JUROS DOS DE

de Magalhães.

Diretor:

ROLAND CORBISIEK

(Professor de Filosofia do Colégio do Estado)

publicará no próximo número:

ECONOMISTAS BRASILEIROS - SeDiretor lupexlnlondente: Maxtim Aiíozuo Xavier da Silveira

Reflexões sobre o momento político

O Digesto Económleo

cumento que nos permite reconstituir não só os fatos mas a atmosfera das

épocas passadas. Não seríamos discíijulos de Nietzsche

e de Kierkegaard se nos pretendêssemos instalar

numa

absurda

e

impossível

"objetividade" que não passa, aliás, de um preconceito do realismo ingênuo e do cientismo positivista. Jamais podere mos transpor os limites da nossa própria consciência, e a sensibilidade com a

Não sairemos nunca da nossa pers

pectiva. E não pretendemos, portanto,

trazer outra coisa senão um depoimento'

uma interpretação pessoal do momento

político brasileiro. Não pertencendo a nenhum partido e não tendo sido can didato a nenhum cargo público, sentimo-

nos à vontade para examinar o panora ma político do País, pois não trazemos,

comprometendo a nossa visão, a amar gura 6 o ressentimento dos derrotados nem tampouco a euforia perturbadora dos Nitoriosos.

Tornam-se, pois, suspeitos e perdem

qualquer valor quase todos os comentános sobre as eleições de 3 de outubro

Excedem-se na paixão e incidem na in justiça tanto os que venceram como os que foram vencidos. Ora, se não poderanh r sensibilidade do a exigcncia primeira do conhecimento, ...

se quisermos tomar cons-

as coisas, deveremos permane

cer no plano psicológico da scnsibílida0/ i^as, ao contrário, transcendê-lo até

atingir o plano específico do espírito. Os julgamentos de valor cm relação ao pleito do 3 de outubro estão sendo di

tados pelo sectarismo partidário e pelo


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qual percebemos as coisas e os olhos

nham empossado e constituído, e não esteja ainda desenhada a fisionomia

com os quais as vemos são a nossa sen

VELHOS

PLANOS

III

Nelson

dos não só de memória e de experiência, mas também de desejos, de aspirações

parece-nos não só oportuno mas indis

e de projetos de futuro.

pensável tentar, de.sde já, a interpreta ção dos acontecimentos que precederam

de seus surpreendentes resultados.

Não ignoramos a complexidade do

Werncck Sodré^

tema, a insuficiência dos dado.s de que

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devidamente '^cltYdasTílnf^ÜiS conceitos emitidos em artigos assi-

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outubro passado, uma troca nos títulos dos artigos de José Luiz do Almeida Nogueira Torto e Dorival Teixeira Vieira. É de autoria dâste "O Relatório Ellen-

der" e de autoria daquele "Es cassez de dólares".

sibilidade e os nossos olhos, impregna

veremos viver nos próximos cinco anos,

o pleito de 3 de outubro, lítni como a

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'

da "circunstância" política na qual de

O IMPOSTO SINDICAL - Teotônio

ííTé nnwf E^itírf^

intelligerer .

PÓSITOS — Dorival Teixeira Vieira.

Antonio Gõalijo de Carvalho

Econômico, ôrgío de In-

'Non ridere, non lugere, neque detestari, sed

LIMITAÇÃO DOS JUROS DOS DE

de Magalhães.

Diretor:

ROLAND CORBISIEK

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Reflexões sobre o momento político

O Digesto Económleo

cumento que nos permite reconstituir não só os fatos mas a atmosfera das

épocas passadas. Não seríamos discíijulos de Nietzsche

e de Kierkegaard se nos pretendêssemos instalar

numa

absurda

e

impossível

"objetividade" que não passa, aliás, de um preconceito do realismo ingênuo e do cientismo positivista. Jamais podere mos transpor os limites da nossa própria consciência, e a sensibilidade com a

Não sairemos nunca da nossa pers

pectiva. E não pretendemos, portanto,

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nos à vontade para examinar o panora ma político do País, pois não trazemos,

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Tornam-se, pois, suspeitos e perdem

qualquer valor quase todos os comentános sobre as eleições de 3 de outubro

Excedem-se na paixão e incidem na in justiça tanto os que venceram como os que foram vencidos. Ora, se não poderanh r sensibilidade do a exigcncia primeira do conhecimento, ...

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atingir o plano específico do espírito. Os julgamentos de valor cm relação ao pleito do 3 de outubro estão sendo di

tados pelo sectarismo partidário e pelo


DioiisTo

Econó.mico

passionalismp político^ inscrevendo-sc, Não sondo apena.s .sensibilitlade, mas poi^,-: na^ my pkao íi^TiPi^ dò-t$pírÍfo "'.principidmrutc csjSíriU), ciil>c ao inieiec-

«npGnhadó éni rompfdcaidJíí- c explicar, mas no plano puramente psicológico da

afetividadc ferida pela decepção e pelo malogro ou exacerbada pela vitória. Sentimos que essas apreciações s5o in suficientes, superficiais e primárias, pois o próprio do primarismo é a incapacidae de transcender a esfera do psicológi co e penetrar na esfera do espiritual.

Mas se a polêmica, o panfleto e a

Dícesto

Econó>uco

da ação não sc confunde com o mo mento da reflexão c da crítica. Recusa

tado.s das eleições e a derrota da sua agremiação partidária, afirmou, convicto,

'tiiàl ròaliJrar ê.ssc ino\-hnento de transcen

ríamos, portanto, a priori, qualquer ati

que o povo é que liavia errado e não o

dência que llie permite tomar consciên

tude política que, sob qualquer pretexto,

seu partido. Como poderíaínos discernir c reconliccer a verdade se as consciên

cia do real em sua totalidade e profun

no.s condena.sse a um ativismo cego c

deza. Não que seja possível exorbitar da própria per.spectiva para con\ertcr-se em c.spellio neutro e indiferente da rea

nos impedisse dc refletir sôbrc o^ prin cípios o o.s objetivos da própria ação. Essa libertação do espírito de todo sectarismo partidário, esse esforço em

lidade. Ma.s, precisamente, para jxider vê-la melhor, procurando esgotar têxlas

a.s possibilidades que a nossa iierspccliva contém. Pois se o mundo da politica

trans'cender a moral fechada, no sentido

bergsoniano, do grupo econômico, so cial ou político a que pertencemos, é a exigência inicial a que nos deveremos submeter sc quisermos realizar honesta

cias estão turvadas pelas paixões e pelas palavras e se de antemão só admitimos o que confirma as nossas teses e satis faz as nossas preferências? Dentro da lógica do regimem demo

crático e do sufrágio universal, que sen

demagogia podem admitir-se como ex

é o mundo do sectarismo, do ódio

pedientes e métodos da luta politica, tomam-se injustificáveis e perdem com pletamente o sentido quando não mais 80 trata de derrotar ad\ ersários nem de

ideológico, da intolerância o da paixão,

acautelar os próprios interêsses, mas de

tamente por i.s.so deve a inlcligência, em nome do humano, lutar contra a "politi-

situados. Pois o c.spírito de partido com

tido pode ter uma afirmação como a que acabamos de referir, se fomos nós mesmos que definimos a essência do re gimem pelo direito que outorgamos ao jxivo de cscollier livremente os seus re presentantes? Sc o essencial fôsse a de-

zação" do homem e contra a sua total

promete e invalida antecipadamente

signaçâo dos iiieliioros e dos mais ca

qualquer juízo dc valor que possamos

pazes para os postos de govêrno i:,or que então recorrer ao grande niimero

e se nele "tout le mondei triehe", exa

tomar consciência dos acontecimentos, absorção por qualquer partido político. a

^

inteligência

mente a tarefa de iiiteqirctação da cir cunstância política em que nos achamos

Seremo.s incapazes de justiça e de

formular a re.speito da realidade. A im

vcrdndo sc, cnlrc a nossa consciêiifia e

pureza estará na origem, na raiz mes

O real, tivermos interposto o prisma de-

ma do pronunciamento, pois observar e

Nada mais fácil do que industrializar formante dos interesses c dos ódios par as próprias paixões e fazer dos rancores, tidários. Pois do real só iluminaremos

julgar os afontccímentns enquanto mem bro dêstc ou daquele partido é julgá-los em função dos interesses do partido e da sua situação na "conjuntura" política. A verdade, no entanto, não se confunde

ôclios e ressentimentos a mola única da.s

atitudes políticas. Nada mais fácil do

que insistir teimosamente na incom preensão e na injustiça, fechando deli-

beradamente os olhos às virtudes e ra-

então o que serve ao partido, o que o confirma em suas teses e posições. Ocul taremos, porém, sistemàticamenle, por que a má-fé sc tornou o segredo e a mola do nosso comportamento, tudo

nem com esses interêsses nem com essa

situação. Para poder dcscobri-Ia e rc-

aquilo que venha contrariar as nossas

conhccê-la c necessário superar todas as

. rros e carências; que justificariam

esperanças, desmentir os nossos prognós ticos e mostrar que havíamos errado

injunçõcs do partido ou da classe, colo

'WHnris-^l cLdenllo .empírser''"'^,-'"'"' ofíh ,.1 ou comportamento. ^^"'pre, seja qualNada fôr amais sua atthrde

na apreciação dos fatos c na previsão

cando-se no plano próprio do espírito que ó o plano da liberdade. E seria

de sua-s conseqüências.

inútil fechar os ollios c obstinar-se em

do inimigo, a fim de ver apenas os

d|f,c.l, ao contrario, do que f„^cr jus-

tiça. ^ Se os_ demagogos, portanto, e os primários, nao podem ultrapassar o pla no psicológico da afetividade e das pai

Para tomarmos consciência do mo

mento político que estamos vivendo, em tôda a sua extensão e plenitude, é

indispensável, portanto, pôr "entre pa

não ver uma realidade que talvez tenha contrariado a nossa expectativa e os

nossos desejos.

O sectarismo partidáiio pode defor

por que consultar a massa que, por hi' pótese, não sabe nem pode saber quais suo os inolliores e os mais capazes^ A lógica do sistema está plenamente" res

peitada desde que não haja coação e

que seja portanto, garantida a liberdade

f dos o,ais capazes não podo aswseleção feita pehs mu tidões apaixonadas e simest o nadas pela propaganda, mas pelofcòm cnrsosce títulos e de provas. E quem dos e julgar êsses títulos e essas ,mo senão uma elite de real ou n f competência? presumida Insistiremos aindi nos parece de oanitnl •

é, sobre n nece^

de um nrévin A

^

mar de tal modo as consciências que as torna, às vezes, incapazes de perceber

permita «cuperarTCSe T «1^ >

mem de espírito, não pode, sob pena de trair-se a si mesmo e renunciar ao que

reconhecimento e à aceitação da reali

as c\-idências mais claras e mais gritan

tes. O espirito polêmico torna impossí

érpírTto'r"-"'"1"'°^

constitui a essência do seu ser, acum-

dade tal como se apresenta na perspec tiva do nosso espirito, desembaraçado ou purificado de qualquer preconceito

então aos argumentos e às razões. Lem

político, ódio ideológico ou paixão par

bro-me dc um discurso de um prócer democrático que, comentando os resul-

xões, o intelectual, ao contrário, o ho

plíciar-se com o erro, a incompreensão e a injustiça.

rênteses", como diria Husserl, tudo

aquilo que em nós recalcitra e resiste ao

tidária.

O momento da míUtância e

vel o diálogo e a demagogia se substitui

nin

1

^

do

prisma do facciosís-

. ""dos partidáo rios. ^Dai ainterêsses urgência pessoais de lutarecontra

que os franceses chamam de "csprit partisan", que se confimde com a de

liberada limitação da cofisciência e com


DioiisTo

Econó.mico

passionalismp político^ inscrevendo-sc, Não sondo apena.s .sensibilitlade, mas poi^,-: na^ my pkao íi^TiPi^ dò-t$pírÍfo "'.principidmrutc csjSíriU), ciil>c ao inieiec-

«npGnhadó éni rompfdcaidJíí- c explicar, mas no plano puramente psicológico da

afetividadc ferida pela decepção e pelo malogro ou exacerbada pela vitória. Sentimos que essas apreciações s5o in suficientes, superficiais e primárias, pois o próprio do primarismo é a incapacidae de transcender a esfera do psicológi co e penetrar na esfera do espiritual.

Mas se a polêmica, o panfleto e a

Dícesto

Econó>uco

da ação não sc confunde com o mo mento da reflexão c da crítica. Recusa

tado.s das eleições e a derrota da sua agremiação partidária, afirmou, convicto,

'tiiàl ròaliJrar ê.ssc ino\-hnento de transcen

ríamos, portanto, a priori, qualquer ati

que o povo é que liavia errado e não o

dência que llie permite tomar consciên

tude política que, sob qualquer pretexto,

seu partido. Como poderíaínos discernir c reconliccer a verdade se as consciên

cia do real em sua totalidade e profun

no.s condena.sse a um ativismo cego c

deza. Não que seja possível exorbitar da própria per.spectiva para con\ertcr-se em c.spellio neutro e indiferente da rea

nos impedisse dc refletir sôbrc o^ prin cípios o o.s objetivos da própria ação. Essa libertação do espírito de todo sectarismo partidário, esse esforço em

lidade. Ma.s, precisamente, para jxider vê-la melhor, procurando esgotar têxlas

a.s possibilidades que a nossa iierspccliva contém. Pois se o mundo da politica

trans'cender a moral fechada, no sentido

bergsoniano, do grupo econômico, so cial ou político a que pertencemos, é a exigência inicial a que nos deveremos submeter sc quisermos realizar honesta

cias estão turvadas pelas paixões e pelas palavras e se de antemão só admitimos o que confirma as nossas teses e satis faz as nossas preferências? Dentro da lógica do regimem demo

crático e do sufrágio universal, que sen

demagogia podem admitir-se como ex

é o mundo do sectarismo, do ódio

pedientes e métodos da luta politica, tomam-se injustificáveis e perdem com pletamente o sentido quando não mais 80 trata de derrotar ad\ ersários nem de

ideológico, da intolerância o da paixão,

acautelar os próprios interêsses, mas de

tamente por i.s.so deve a inlcligência, em nome do humano, lutar contra a "politi-

situados. Pois o c.spírito de partido com

tido pode ter uma afirmação como a que acabamos de referir, se fomos nós mesmos que definimos a essência do re gimem pelo direito que outorgamos ao jxivo de cscollier livremente os seus re presentantes? Sc o essencial fôsse a de-

zação" do homem e contra a sua total

promete e invalida antecipadamente

signaçâo dos iiieliioros e dos mais ca

qualquer juízo dc valor que possamos

pazes para os postos de govêrno i:,or que então recorrer ao grande niimero

e se nele "tout le mondei triehe", exa

tomar consciência dos acontecimentos, absorção por qualquer partido político. a

^

inteligência

mente a tarefa de iiiteqirctação da cir cunstância política em que nos achamos

Seremo.s incapazes de justiça e de

formular a re.speito da realidade. A im

vcrdndo sc, cnlrc a nossa consciêiifia e

pureza estará na origem, na raiz mes

O real, tivermos interposto o prisma de-

ma do pronunciamento, pois observar e

Nada mais fácil do que industrializar formante dos interesses c dos ódios par as próprias paixões e fazer dos rancores, tidários. Pois do real só iluminaremos

julgar os afontccímentns enquanto mem bro dêstc ou daquele partido é julgá-los em função dos interesses do partido e da sua situação na "conjuntura" política. A verdade, no entanto, não se confunde

ôclios e ressentimentos a mola única da.s

atitudes políticas. Nada mais fácil do

que insistir teimosamente na incom preensão e na injustiça, fechando deli-

beradamente os olhos às virtudes e ra-

então o que serve ao partido, o que o confirma em suas teses e posições. Ocul taremos, porém, sistemàticamenle, por que a má-fé sc tornou o segredo e a mola do nosso comportamento, tudo

nem com esses interêsses nem com essa

situação. Para poder dcscobri-Ia e rc-

aquilo que venha contrariar as nossas

conhccê-la c necessário superar todas as

. rros e carências; que justificariam

esperanças, desmentir os nossos prognós ticos e mostrar que havíamos errado

injunçõcs do partido ou da classe, colo

'WHnris-^l cLdenllo .empírser''"'^,-'"'"' ofíh ,.1 ou comportamento. ^^"'pre, seja qualNada fôr amais sua atthrde

na apreciação dos fatos c na previsão

cando-se no plano próprio do espírito que ó o plano da liberdade. E seria

de sua-s conseqüências.

inútil fechar os ollios c obstinar-se em

do inimigo, a fim de ver apenas os

d|f,c.l, ao contrario, do que f„^cr jus-

tiça. ^ Se os_ demagogos, portanto, e os primários, nao podem ultrapassar o pla no psicológico da afetividade e das pai

Para tomarmos consciência do mo

mento político que estamos vivendo, em tôda a sua extensão e plenitude, é

indispensável, portanto, pôr "entre pa

não ver uma realidade que talvez tenha contrariado a nossa expectativa e os

nossos desejos.

O sectarismo partidáiio pode defor

por que consultar a massa que, por hi' pótese, não sabe nem pode saber quais suo os inolliores e os mais capazes^ A lógica do sistema está plenamente" res

peitada desde que não haja coação e

que seja portanto, garantida a liberdade

f dos o,ais capazes não podo aswseleção feita pehs mu tidões apaixonadas e simest o nadas pela propaganda, mas pelofcòm cnrsosce títulos e de provas. E quem dos e julgar êsses títulos e essas ,mo senão uma elite de real ou n f competência? presumida Insistiremos aindi nos parece de oanitnl •

é, sobre n nece^

de um nrévin A

^

mar de tal modo as consciências que as torna, às vezes, incapazes de perceber

permita «cuperarTCSe T «1^ >

mem de espírito, não pode, sob pena de trair-se a si mesmo e renunciar ao que

reconhecimento e à aceitação da reali

as c\-idências mais claras e mais gritan

tes. O espirito polêmico torna impossí

érpírTto'r"-"'"1"'°^

constitui a essência do seu ser, acum-

dade tal como se apresenta na perspec tiva do nosso espirito, desembaraçado ou purificado de qualquer preconceito

então aos argumentos e às razões. Lem

político, ódio ideológico ou paixão par

bro-me dc um discurso de um prócer democrático que, comentando os resul-

xões, o intelectual, ao contrário, o ho

plíciar-se com o erro, a incompreensão e a injustiça.

rênteses", como diria Husserl, tudo

aquilo que em nós recalcitra e resiste ao

tidária.

O momento da míUtância e

vel o diálogo e a demagogia se substitui

nin

1

^

do

prisma do facciosís-

. ""dos partidáo rios. ^Dai ainterêsses urgência pessoais de lutarecontra

que os franceses chamam de "csprit partisan", que se confimde com a de

liberada limitação da cofisciência e com


L)t(;i-usTo Econômico

8

a intolerância e a cegueira em relação

historiador do futuro, porém, lonlaiuos

a tudo o que se encontra além dos li

com a N-antagcm de ter a "viNÕncia" dos

mites da nossa classe social ou da

acontecimentos, a cxperiéneía p(^ssoal e direta, o conhecimento táctil, como di ria Goctiic, de um dos momento.s mais significuliNOS o curiosos da nossa histó ria política. Nenhum relato, nenhuma

nossa agremiação política. Haveria todo um volume a escrever

a respeito da mecânica dos partidos c da tirania que exercem sobre as cons ciências. De um modo geral, pode ríamos dizer que os partidos destroem no homem a capacidade de reconhecer a verdade e de proclamar a justiça. Não passam, a rigor, desde que se estru

turam e organizam, de pequenas igrejas profanas, que deformam e oprimem a consciência de seus adeptos, e cujo único objetivo, cuja única ambição, co

mo Simone Wcil mostrou num artigo de impressionante lucidez, c crescer inde

finidamente, absorvendo ou destruindo todos os outros partidos. A verdade e a ju-stiça não se revelam ao homem enquanto membro dêste ou

daquele partido político, mas apenas enquanto ser espiritual e livre, capaz de um esforço de antemão que-acende na inteligência a luz irrecusável das evidên cias. Ao fazer esta tentativa de inter

pretação do nosso momento político, não nos embaraça, portanto, nenhum

^

a sua oculta significação. Êsses homens que Se antecipam ao futuro, que acer

O espetáculo é realmente inédito nos

anais da nossa história política. O di

tador, o liberticída, o caudilho inimigo da legalidade, da representação popular e do voto, deposto cinco anos antes pelo das cinzas, ungido pelo ritual e pelas

o qiic encerram de essencial e (ine é precisainonte a atmosfera dentro da oual

Exército nacional, ressurge triunfante, renasce das urnas, como uma fênlx

se desenrolam. Cabe, pois, aos contemporanco.s essa forma do eontribnição no estudo da História que é o testemunho o depoimento. Não podemos prever a

dutível elemento de profetismo, pois a

fórmulas do sufrágio o mais universal

vida humana apresenta uma estrutura essencialmente prospectiva, consistindo

e o mais secreto, e recebe do eleitora

perspectiva na qual nossos filhos e netos irao considerar os fatos que estão ocor

se em direção dele. Essa projeção, no

a alguns municípios apenas, mas repre

entanto, exige um mínimo de previsão

senta a maioria de quase todos os Es tados, municípios e até mesmo urnas. Não se trata, pois, de um fenômeno regional, explicável por circunstâncias

rendo diante de nós. Talvez seus inl gamentos de valor em relação a 4ta ou àquela figura política, a êstc ou àquele episódio, sejam totalmente diver sos dos nossos juízos c apreciações N" ' me parece, porém, que u interpretação

da História o dos acontecimentos qúe constituem dependa apenas da distância no tempo, nem que seja propor

apenas atender a esse imperativo de pro-

série de gestos e de ocorrências sem sen tido, não só para o contemporâneo como também para o homem do futuro. Porque a sua inteligência depende da quilo que Ortega y Gasset considera uma das mais importantes invenções da

iluminá-lo.

cultura ocidental, isto é, o senso histó

Não pretendemos, pois, senão trazer um testemunho, o nosso testemunho. Falta-nos, sem dúvida, o recuo no tem po, a amplitude de duração que permiti

tico na 1^1 previsão V do futuro revela aiX ca Cci' rência, a privação desse senso históri histórico 6 a incapacidade de discernir nos

ria aos fatos desdobrarem-se em todas

e a sua direção essencial.

Em relação ao

*

berdade luimana, esses homens são os profetas. Ora, em qualquer tentativa de interpretação da História presente, por mais modesta que sêja, há um irre

tos, que nos permito apreender e e iptar

b.dade .„telech.al que L obriga a^^co-

as direções possíveis e produzir todas as

do um papel, conseguem decifrar, no tecido dos fatos de que são testemunhas,

fieis e exato.s que sejam, podem suhsti-

^ A História pode ser um enigma, uma

suas conseqüências.

compreender.

como SC lessem contra a luz a filigrana

tiiir essa participação nos aeonteeimen-

nos separa.

sembaraçada e livre, a claridade da in teligência possa incidir sôbre o real e

não rir, não chorar, nem detestar, mas

tam cm seus prognósticos e vislumbram

pmjuizo partidário nem tampouco ne

veniências e paixões, a fim de que, de

da presente, outros, ao contrário, aler tados por uma c-spccial sensibilidade,

com antecedência os caminhos da li

nhum preconceito de classe. Queremos

locar entre parênteses, em "suspensão

Econômico

reprodução, eroniea alguma, por mais

cional ao intervalo de duração que deles

fenomenolog.ca", nossos interêsses, con

Dicesto

rico. O engano repetido, o êrro sistemá

acontecimentos o seu sentido profundo

E se há homens que nada compreen dem da História, nem da passada nem

menos cm reter e conservar o passado

do que cm prever o futuro e projetardos caminhos que nos propomos livre mente ou que as circunstâncias nos obri gam a seguir. Se o futuro imediato se convertesse para nós numa incógnita absoluta, a nossa vida seria bloqueada em suas possibilidades criadoras, e, con denados à indecisão e à imobilidade, nos sentiríamos como se estivéssemos na

trava, incapazes de dar um passo sequer. Embora a nova circunstância política não SC tenha ainda desenhado em sua

definitiva configuração, os elementos de

do brasileiro a maior consagração a que poderia aspirar um homem público. A

vitória não se limita a algumas regiões,

locais, peculiares a esta ou àquela pro víncia, mas de um fenômeno nacional que en\'olve e interessa o País inteiro.

O sr. Getúlio Vargas não só se elegeu a si mesmo, com uma \'otação quase equivalente à votação somada dos seus três adversários, como elegeu também ou contribuiu para eleger com a fòrcà

exclusiva do seu prestígio pessoal vá

que dispomos parecem indicar de modo

rios executivos estaduais e numerosas

inequívoco os seus lineamentos" essen

ciais. Não podemos espcrarlnclefiuidci •

■íivi'''

mente. Há todo um repertório de ur gências Wtais que nos obriga a tomar

taaam na vitóna dos candidatos demo-

posição, e a procurar compreender a situação em que nos encontramos, a

fim de poder agir sôbre ela de maneira certa e eficaz. Mesmo que o resultado das eleições tenha contrariado nossos de sejos e desmentido nossas previsões, se ria inútil e contraproducente deblaterar

e conspirar. O que podemos fazer de melhor é seguir o conselho de Spinoza:

Assembléias -Legisla-

Mesmo pam aquèles qbé nim ácréSi-

ciaticos. o triunfo do sr. Getúlio Vargas surpreendido, não enquanto

vitoria simplesmente eleitoral, mas pelo

aspecto que assumiu, de quase consa gração^ popular, de pronunciamento pebüscitario de pouco menos da maioria do eleitorado brasileiro. Inclusive a ex pectativa dos "queremistas" mais exal tados deve ter sido ultrapassada pela


L)t(;i-usTo Econômico

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a intolerância e a cegueira em relação

historiador do futuro, porém, lonlaiuos

a tudo o que se encontra além dos li

com a N-antagcm de ter a "viNÕncia" dos

mites da nossa classe social ou da

acontecimentos, a cxperiéneía p(^ssoal e direta, o conhecimento táctil, como di ria Goctiic, de um dos momento.s mais significuliNOS o curiosos da nossa histó ria política. Nenhum relato, nenhuma

nossa agremiação política. Haveria todo um volume a escrever

a respeito da mecânica dos partidos c da tirania que exercem sobre as cons ciências. De um modo geral, pode ríamos dizer que os partidos destroem no homem a capacidade de reconhecer a verdade e de proclamar a justiça. Não passam, a rigor, desde que se estru

turam e organizam, de pequenas igrejas profanas, que deformam e oprimem a consciência de seus adeptos, e cujo único objetivo, cuja única ambição, co

mo Simone Wcil mostrou num artigo de impressionante lucidez, c crescer inde

finidamente, absorvendo ou destruindo todos os outros partidos. A verdade e a ju-stiça não se revelam ao homem enquanto membro dêste ou

daquele partido político, mas apenas enquanto ser espiritual e livre, capaz de um esforço de antemão que-acende na inteligência a luz irrecusável das evidên cias. Ao fazer esta tentativa de inter

pretação do nosso momento político, não nos embaraça, portanto, nenhum

^

a sua oculta significação. Êsses homens que Se antecipam ao futuro, que acer

O espetáculo é realmente inédito nos

anais da nossa história política. O di

tador, o liberticída, o caudilho inimigo da legalidade, da representação popular e do voto, deposto cinco anos antes pelo das cinzas, ungido pelo ritual e pelas

o qiic encerram de essencial e (ine é precisainonte a atmosfera dentro da oual

Exército nacional, ressurge triunfante, renasce das urnas, como uma fênlx

se desenrolam. Cabe, pois, aos contemporanco.s essa forma do eontribnição no estudo da História que é o testemunho o depoimento. Não podemos prever a

dutível elemento de profetismo, pois a

fórmulas do sufrágio o mais universal

vida humana apresenta uma estrutura essencialmente prospectiva, consistindo

e o mais secreto, e recebe do eleitora

perspectiva na qual nossos filhos e netos irao considerar os fatos que estão ocor

se em direção dele. Essa projeção, no

a alguns municípios apenas, mas repre

entanto, exige um mínimo de previsão

senta a maioria de quase todos os Es tados, municípios e até mesmo urnas. Não se trata, pois, de um fenômeno regional, explicável por circunstâncias

rendo diante de nós. Talvez seus inl gamentos de valor em relação a 4ta ou àquela figura política, a êstc ou àquele episódio, sejam totalmente diver sos dos nossos juízos c apreciações N" ' me parece, porém, que u interpretação

da História o dos acontecimentos qúe constituem dependa apenas da distância no tempo, nem que seja propor

apenas atender a esse imperativo de pro-

série de gestos e de ocorrências sem sen tido, não só para o contemporâneo como também para o homem do futuro. Porque a sua inteligência depende da quilo que Ortega y Gasset considera uma das mais importantes invenções da

iluminá-lo.

cultura ocidental, isto é, o senso histó

Não pretendemos, pois, senão trazer um testemunho, o nosso testemunho. Falta-nos, sem dúvida, o recuo no tem po, a amplitude de duração que permiti

tico na 1^1 previsão V do futuro revela aiX ca Cci' rência, a privação desse senso históri histórico 6 a incapacidade de discernir nos

ria aos fatos desdobrarem-se em todas

e a sua direção essencial.

Em relação ao

*

berdade luimana, esses homens são os profetas. Ora, em qualquer tentativa de interpretação da História presente, por mais modesta que sêja, há um irre

tos, que nos permito apreender e e iptar

b.dade .„telech.al que L obriga a^^co-

as direções possíveis e produzir todas as

do um papel, conseguem decifrar, no tecido dos fatos de que são testemunhas,

fieis e exato.s que sejam, podem suhsti-

^ A História pode ser um enigma, uma

suas conseqüências.

compreender.

como SC lessem contra a luz a filigrana

tiiir essa participação nos aeonteeimen-

nos separa.

sembaraçada e livre, a claridade da in teligência possa incidir sôbre o real e

não rir, não chorar, nem detestar, mas

tam cm seus prognósticos e vislumbram

pmjuizo partidário nem tampouco ne

veniências e paixões, a fim de que, de

da presente, outros, ao contrário, aler tados por uma c-spccial sensibilidade,

com antecedência os caminhos da li

nhum preconceito de classe. Queremos

locar entre parênteses, em "suspensão

Econômico

reprodução, eroniea alguma, por mais

cional ao intervalo de duração que deles

fenomenolog.ca", nossos interêsses, con

Dicesto

rico. O engano repetido, o êrro sistemá

acontecimentos o seu sentido profundo

E se há homens que nada compreen dem da História, nem da passada nem

menos cm reter e conservar o passado

do que cm prever o futuro e projetardos caminhos que nos propomos livre mente ou que as circunstâncias nos obri gam a seguir. Se o futuro imediato se convertesse para nós numa incógnita absoluta, a nossa vida seria bloqueada em suas possibilidades criadoras, e, con denados à indecisão e à imobilidade, nos sentiríamos como se estivéssemos na

trava, incapazes de dar um passo sequer. Embora a nova circunstância política não SC tenha ainda desenhado em sua

definitiva configuração, os elementos de

do brasileiro a maior consagração a que poderia aspirar um homem público. A

vitória não se limita a algumas regiões,

locais, peculiares a esta ou àquela pro víncia, mas de um fenômeno nacional que en\'olve e interessa o País inteiro.

O sr. Getúlio Vargas não só se elegeu a si mesmo, com uma \'otação quase equivalente à votação somada dos seus três adversários, como elegeu também ou contribuiu para eleger com a fòrcà

exclusiva do seu prestígio pessoal vá

que dispomos parecem indicar de modo

rios executivos estaduais e numerosas

inequívoco os seus lineamentos" essen

ciais. Não podemos espcrarlnclefiuidci •

■íivi'''

mente. Há todo um repertório de ur gências Wtais que nos obriga a tomar

taaam na vitóna dos candidatos demo-

posição, e a procurar compreender a situação em que nos encontramos, a

fim de poder agir sôbre ela de maneira certa e eficaz. Mesmo que o resultado das eleições tenha contrariado nossos de sejos e desmentido nossas previsões, se ria inútil e contraproducente deblaterar

e conspirar. O que podemos fazer de melhor é seguir o conselho de Spinoza:

Assembléias -Legisla-

Mesmo pam aquèles qbé nim ácréSi-

ciaticos. o triunfo do sr. Getúlio Vargas surpreendido, não enquanto

vitoria simplesmente eleitoral, mas pelo

aspecto que assumiu, de quase consa gração^ popular, de pronunciamento pebüscitario de pouco menos da maioria do eleitorado brasileiro. Inclusive a ex pectativa dos "queremistas" mais exal tados deve ter sido ultrapassada pela


Dicii-STO

10

amplihide espetacular da vitória do sr.

Getúlio Vargas. Desde que foram co nhecidos os primeiro,s resultados, o nome

do senador gaúcho se ímpòs como a

grande e irremovível presença, em qua

se todas as umas e cidades do País Dois ou três dias depois, a sua vitória

ja se desenhara de maneira inequívoca convencendo-se todos de ciue as apura ções posteriores não fariam senão con firmar os resultados até então registrados. A impressão era

a

de

que

uma

tremenda realidade, uma poderosa força social, subterrânea c

contida,

irrompia

finalmente à super fície dos aconteci mentos,

revelando

no candidato traba-

1^'Í! de prestigio eleitoral o de fôrçafenômeno política

de que ate hoje tivemos conhecimento em nossa historia. Essa recondução essa restituição ao poder do homem quê governara o País durante quinze anos destruindo ou inutilizando todas as fôrça.s que a èle se opuseram, essa volta

após cinco anos de ostracismo, de quase exílio e de silêncio, não nos parece nm acontecimento banal, o resultado de

ítaciTsTT.'*'' "» dc circunsfato da ma'" maior significação e da maior fâto "'Yl '^^"""■ário, um

fo eleitoral que representa níL sr^

vitona dos novos partidos trabalb^tas

e_ populistas, como também a sobre ã

r encia e mesmo a consolidação de um

prestígio pessoal que o golpe de 29 do outubro de 1945 deveria, aos ollios de muitos, definitivamente destruir. A es

trela do caudilho não só não se apagou, ofuscada pelo brilho das baionetas' e pela

Econômico

Dícesto

Econômico

11

cintilação das espadas dos .soldados que

critérios liistórícos e sociológicos, é pre

sua ruptura, a sua não conivência com o

o arrancaram do poder, como continua,

cisamente a circunstância de e.ssa vitória

"statu-quo", aquele, isto é, o revolucio

como \'olta a brilhar, com mais força e mais intensidade do que nunca. Êssc espetacular e siirpreendcnlc triun fo, que lançou a perplexidade e a con fusão no espírito dos ad\-ersários, não deve, pois, ser considerado levianamen te, como algo de circunstancial v fortnito, (pic uma conxersa <lc bastidores

ou uma combinação dc última horapudcssc tiT cxitado. Tem, naturalmente,

—■ que, a princípio, repercutiu na sensibi

nário, não procura apenas destruir, nem

lidade dc muitos como algo dc opressi

se extenua no gesto de repulsa e de

vo e dc ameaçador — estar-se tornando,

negação de uma ordem humana deter

com o passar dos dias c antes mesmo

minada, mas procura demolir a fim de

de terem sido concluídas as apurações, um extraordinário fermento de inquie tação, de curiosidade c de pesquisa. Jor nalistas, intelectuais, escritores, debru-

çam-so sobre o fenômeno procurando

substituir as coisas destruídas por ou

tras, que correspondam ao ideal e à •

nova taboa de valores em nome dos

quais se insurge contra a realidade. Pfá, pois, um ingrediente psico-fisíológico na

coinprcendé-lo o explicá-lo, não à luz de

constituição do tipo revolucionário, que

a importância que

função de moti\os mais profundos que

dância, da desarmoiúa entre o seu equi

as coisas, mcsnío as

escapam ao ressentimento dos vencidos

causas próximas e superficiais, mas cm

é o sentimento, a consciência da discor

mais importantes, podem ter no Bra sil, onde os homens

como à cegueira e à intolerância partidá ria. Diríamos, nesse sentido, que se

o as instituições so

promover o triunfo da realidade sòbrc

líbrio nervoso e vital e as condições objetiva.s que poderiam assegurá-lo, e a estrutura econômica, social c política do grupo humano em que é condenado a viver. Aos olhos dos conservadores

a aparência, o pleito de 3 de outubro

dos beneficiários de qualquer regimem

teve sem dúvida um sentido revolucio

o revolucionário será sempre um extra

nário, poi.s permitiu que uma realidade

vagante e um desequilibrado, na medida mesma em que é um desadaptado, um homem incapaz de aceitar a realidade

frem do uma alar. ■■ manto oaréncia ontologica, onde o cocticientc dc realidade

ou de autenticidade das pessoas e das coisas é tão pequeno, para não dizer quase nulo. Mesmo assim, porém e descontando essa nossa peculiar escassez metafísica, essa nossa dificuldade em "ser", mesmo assim, o triunfo do sr Getúlio Vargas, que alguns comentaris tas já classificaram dc "hecatombe" e dc "revolução" eleitoral, .se inscreve, a nosso ver, na lógica dos nossos últimos vinte anos de História, representando o desfêclio dc um processo que pròximainento poderíamos fazer remontar à re volução dc 30 e, remotamente, à aboli ção da escravatura e à proclamação da Republica. Procuremos, pois, reconstituir em suas

a revolução consiste essencialmente cm

social, oculta ou desconhecida, se des

velasse ou revelasse diante de todos

nós. Por isso sentimos, nós que não temos compromissos partidários mas que não podemos agir sem antes ter com preendido a situação dentro da qual nos propomos atuar, por isso experimenta mos, de maneira tão viva, e de modo tão urgente, a necessidade de tomar uma clara consciência da "circunstância" po

lítica cm que no-s encontramos e dos antecedentes históricos que a configuraram.

e f sociológicos -

Diríamos, portanto, que Getúlio Var gas é a revolução "nialgré lui". O cau dilho de Santos Reis não coincide, nem

veio desembocar na vitória trabalhista

pelo temperamento nem pela conduta, com a figura clássica do revolucionário, do homem em permanente beligerància,

do 3 dc outubro. E assinalemos desde

em constante insurreição contra a socie

grandes linlias esse desenvolvimento que já que um dos motivos pelos quais não podemos julgar a vitória do sr. Getúlio Vargas em funç.ão das categorias morais de bem ou de mal, mas em função de

dade e o tempo em que vive. Pois o revolucionáiào inclui o revoltado, mas

enquanto este se esgota e se esteriliza no protesto, no ato pelo qual marca a

e de coincidir com ela.

Nesse senüdo, por exemplo, seriam

revolucionários, pela estrutura psicológi

ca e pelo comportamento, os srs. Luiz

Carlos Prestes e Plínio Salgado, na pri meira fase do mo\-imento integralista Como Getidio Vargas, no entanto que biotipologicamente é uíu .brex-ilíneo, um fleugiuatico, no sentido, digamos, burgue.s^ da palavra, um homem feito de paciência e de uma espantosa capacida-' de de rummaçao, ê no qual a consciênCK. parece estar ainda perfeitamente

adenda ao corpo, ás vísceras, e cuja

pu saçao parece esposar o próprio ritmo

lespiratorio do País. com o soMt-mo de

bantos^ Reis acontece essa coisa curiosa c e, não sendo por temperamento um

re\olucionário, coincidir sempre, pelo destino político, com a re\"olução. Pois,

embora alguns anos ainda o de\ ain se parar da morte, não nos sendo possí\'eI


Dicii-STO

10

amplihide espetacular da vitória do sr.

Getúlio Vargas. Desde que foram co nhecidos os primeiro,s resultados, o nome

do senador gaúcho se ímpòs como a

grande e irremovível presença, em qua

se todas as umas e cidades do País Dois ou três dias depois, a sua vitória

ja se desenhara de maneira inequívoca convencendo-se todos de ciue as apura ções posteriores não fariam senão con firmar os resultados até então registrados. A impressão era

a

de

que

uma

tremenda realidade, uma poderosa força social, subterrânea c

contida,

irrompia

finalmente à super fície dos aconteci mentos,

revelando

no candidato traba-

1^'Í! de prestigio eleitoral o de fôrçafenômeno política

de que ate hoje tivemos conhecimento em nossa historia. Essa recondução essa restituição ao poder do homem quê governara o País durante quinze anos destruindo ou inutilizando todas as fôrça.s que a èle se opuseram, essa volta

após cinco anos de ostracismo, de quase exílio e de silêncio, não nos parece nm acontecimento banal, o resultado de

ítaciTsTT.'*'' "» dc circunsfato da ma'" maior significação e da maior fâto "'Yl '^^"""■ário, um

fo eleitoral que representa níL sr^

vitona dos novos partidos trabalb^tas

e_ populistas, como também a sobre ã

r encia e mesmo a consolidação de um

prestígio pessoal que o golpe de 29 do outubro de 1945 deveria, aos ollios de muitos, definitivamente destruir. A es

trela do caudilho não só não se apagou, ofuscada pelo brilho das baionetas' e pela

Econômico

Dícesto

Econômico

11

cintilação das espadas dos .soldados que

critérios liistórícos e sociológicos, é pre

sua ruptura, a sua não conivência com o

o arrancaram do poder, como continua,

cisamente a circunstância de e.ssa vitória

"statu-quo", aquele, isto é, o revolucio

como \'olta a brilhar, com mais força e mais intensidade do que nunca. Êssc espetacular e siirpreendcnlc triun fo, que lançou a perplexidade e a con fusão no espírito dos ad\-ersários, não deve, pois, ser considerado levianamen te, como algo de circunstancial v fortnito, (pic uma conxersa <lc bastidores

ou uma combinação dc última horapudcssc tiT cxitado. Tem, naturalmente,

—■ que, a princípio, repercutiu na sensibi

nário, não procura apenas destruir, nem

lidade dc muitos como algo dc opressi

se extenua no gesto de repulsa e de

vo e dc ameaçador — estar-se tornando,

negação de uma ordem humana deter

com o passar dos dias c antes mesmo

minada, mas procura demolir a fim de

de terem sido concluídas as apurações, um extraordinário fermento de inquie tação, de curiosidade c de pesquisa. Jor nalistas, intelectuais, escritores, debru-

çam-so sobre o fenômeno procurando

substituir as coisas destruídas por ou

tras, que correspondam ao ideal e à •

nova taboa de valores em nome dos

quais se insurge contra a realidade. Pfá, pois, um ingrediente psico-fisíológico na

coinprcendé-lo o explicá-lo, não à luz de

constituição do tipo revolucionário, que

a importância que

função de moti\os mais profundos que

dância, da desarmoiúa entre o seu equi

as coisas, mcsnío as

escapam ao ressentimento dos vencidos

causas próximas e superficiais, mas cm

é o sentimento, a consciência da discor

mais importantes, podem ter no Bra sil, onde os homens

como à cegueira e à intolerância partidá ria. Diríamos, nesse sentido, que se

o as instituições so

promover o triunfo da realidade sòbrc

líbrio nervoso e vital e as condições objetiva.s que poderiam assegurá-lo, e a estrutura econômica, social c política do grupo humano em que é condenado a viver. Aos olhos dos conservadores

a aparência, o pleito de 3 de outubro

dos beneficiários de qualquer regimem

teve sem dúvida um sentido revolucio

o revolucionário será sempre um extra

nário, poi.s permitiu que uma realidade

vagante e um desequilibrado, na medida mesma em que é um desadaptado, um homem incapaz de aceitar a realidade

frem do uma alar. ■■ manto oaréncia ontologica, onde o cocticientc dc realidade

ou de autenticidade das pessoas e das coisas é tão pequeno, para não dizer quase nulo. Mesmo assim, porém e descontando essa nossa peculiar escassez metafísica, essa nossa dificuldade em "ser", mesmo assim, o triunfo do sr Getúlio Vargas, que alguns comentaris tas já classificaram dc "hecatombe" e dc "revolução" eleitoral, .se inscreve, a nosso ver, na lógica dos nossos últimos vinte anos de História, representando o desfêclio dc um processo que pròximainento poderíamos fazer remontar à re volução dc 30 e, remotamente, à aboli ção da escravatura e à proclamação da Republica. Procuremos, pois, reconstituir em suas

a revolução consiste essencialmente cm

social, oculta ou desconhecida, se des

velasse ou revelasse diante de todos

nós. Por isso sentimos, nós que não temos compromissos partidários mas que não podemos agir sem antes ter com preendido a situação dentro da qual nos propomos atuar, por isso experimenta mos, de maneira tão viva, e de modo tão urgente, a necessidade de tomar uma clara consciência da "circunstância" po

lítica cm que no-s encontramos e dos antecedentes históricos que a configuraram.

e f sociológicos -

Diríamos, portanto, que Getúlio Var gas é a revolução "nialgré lui". O cau dilho de Santos Reis não coincide, nem

veio desembocar na vitória trabalhista

pelo temperamento nem pela conduta, com a figura clássica do revolucionário, do homem em permanente beligerància,

do 3 dc outubro. E assinalemos desde

em constante insurreição contra a socie

grandes linlias esse desenvolvimento que já que um dos motivos pelos quais não podemos julgar a vitória do sr. Getúlio Vargas em funç.ão das categorias morais de bem ou de mal, mas em função de

dade e o tempo em que vive. Pois o revolucionáiào inclui o revoltado, mas

enquanto este se esgota e se esteriliza no protesto, no ato pelo qual marca a

e de coincidir com ela.

Nesse senüdo, por exemplo, seriam

revolucionários, pela estrutura psicológi

ca e pelo comportamento, os srs. Luiz

Carlos Prestes e Plínio Salgado, na pri meira fase do mo\-imento integralista Como Getidio Vargas, no entanto que biotipologicamente é uíu .brex-ilíneo, um fleugiuatico, no sentido, digamos, burgue.s^ da palavra, um homem feito de paciência e de uma espantosa capacida-' de de rummaçao, ê no qual a consciênCK. parece estar ainda perfeitamente

adenda ao corpo, ás vísceras, e cuja

pu saçao parece esposar o próprio ritmo

lespiratorio do País. com o soMt-mo de

bantos^ Reis acontece essa coisa curiosa c e, não sendo por temperamento um

re\olucionário, coincidir sempre, pelo destino político, com a re\"olução. Pois,

embora alguns anos ainda o de\ ain se parar da morte, não nos sendo possí\'eI


Digesto

12

formular sôbre êle uru julgamento defi

elementos que atuam reciprocamente um

nitivo, o menos que poderíamos conce homem, talvez o mais discutido do

sôbrc o outro; o destino político dc um homem e as condições do tempo c de espaço dentro das quais esse destino se

Brasil, é portador de um destino ou de

está realizando.

der ao sr. Getúlío Vargas é que èsse

uma vocação política, se quiserem, que, a esta altura dos tempos seria ridículo, para não dizer desonesto, pretender negar.

E a sua* última e recente vitória nos

impressiona precisamente na medida em

que se inscreve na órbita ou na parábola

desse destino, pois não há proporção alguma entre o que o sr. Getúlio Vargas

fez, o esforço que despendeu e os re sultados que alcançou. E é nessa des proporção entre os meios empregados e os resultados obtidos que se insere a categoria do destino. Quando há uma

perfeita correspondência entre a quan tidade de energia ou de trabalho que produzimos e os frutos desse trabalho,

então não nos ocorreria falar em desti

no. ^ O destino se articula com o impon derável, e um homem terá tanto mais

destino quanto maior fôr a despropor ção entre a sua liberdade e as situa

ções históricas que, independentemente

dela, se dispuserem e se configurarem em seu favor.

Julgando-o em função desses últimos

anos de História, não nos parece possí

vel negar a existência do destino polí tico do sr. Getúlio Vargas. As condi ções, as circunstâncias históricas e socio lógicas, compõem o cenário dentro do qual esso destino se desenrola e se cumpre As inflexões que sofreu, o dia grama de seu desenvolvimento se ex phcam pelo impacto, em sua trajetória da.s outras liberdades adversas e das novas circunstâncias criadas pela polí tica mundial.

Deveremos jogar, portanto, se quiser mos ao menos tentar compreender o que se está passando diante de nós, com dois

Digesto

EcONÓ^tlCO

que SC imaginam e se aprcsentiun conp

os mais puros e ortodoxos representan tes do espirito democrático? Se o essen cial, de acordo com a lógica do sistema, não é que o povo vote certo ou erra do (E como saber o que é certo e erra

Sc fizéssemos abstra

13

Econóxoco

de estratificaçôes sociais estanques, no qual o trabalho, como condição de so brevivência, não era uma necessidade e um imperativo universal, mas a conde

nação e o encargo da maioria de escra

do antes do pronunciamento das umas?) mas que vote livremente e livremente

vos. De tal modo se achava o Império vinculado à escravatura que não resis tiu à Abolição. Precipitando os aconte

História, cairíamos no racionaíismo po

escolha os candidatos da sua preferên

cimentos o procurando resol\'er de modo

lítico daqucle.s que, manipulando dados o estatísticas das eleições anteriores e postulando que o sou candidato era o

cia?

radical o problema que a Lei do Ven tre Livre solucionaria aos poucos, sem

ção do primeiro termo, isto é, da cate

goria do destino, que, segundo Spengler, é a mais importante das categorias da

Procuremos, pois, recapitular, em suas linhas gerais, as etapas dêsse processo

melhor, chegaram matcmáticamente à

conclusão de que venceriam as eleições derrotando seus adversários por uma margem dc votos também matemàticamcnto certa. Êsses cálculos continham tudo, monos o destino político do sr Getúlio Vargas. Sinto-me à vontade para falar, pois nada devo a õsse ho mem, cuja presença no govôrno do País

histórico que culminou na vitória eleito

quo custou à dinastia dos Bragança a

ral do sr. Getúlio Vargas. Durante o Império, a divisão da so

pério.

ciedade brasileira em senhores e es

cravos permitiu a formação de uma aris tocracia que monopolizava hereditàriamente o exercício do poder. A exclusão da órbita do direito político da imensa maioria da Nação e a existência de ape nas dois partidos que se revesavam pe-

já se tornara, para nós, nos últimos anos da guerra, realmente intolerável

Surpreende-no.s, porém, que instâncias responsáveis pelo esclarecimento e oel orientação do público só consigam di vulgar tolices c superficiaiidadcs a res

riòdicamente no governo, equilibrandosc soK o influxo do poder moderador, simplificavam extraordinàriamente a fi

sionomia social e política do Segundo

peito de um acontecimento sôbrc o qual

Reinado.

os no.s.sos filhos e netos se debruçarão

A estrutura econômica do

atentos e curiosos. Pois uma cias cir

Pnís, assentando no trabalho servil, pro piciava aos senhores da terra, dos escra

cunstâncias que também e.xplicam, como

vos e do poder, todos os lazeres neces

veremos adiante, a extraordinária fortu

sários ao desenvolvimento do espírito e

na do caudilho, é, sem dúvida, o pri-

á aquisição da cultura. Pois a questão social não se apresenta, quando se ope

marismo, a inconsciência c a absoluta

grandes abalos para a economia do

País, os abolicionistas forçaram o gesto

incapacidade dc sentir c de compreender daqueles que, fariseus da democracia

ra na estrutura das comunidades huma

só reconhecem a legitimidade do sufrá

tro uma classe de servos, condenados ao

gio quando o povo os elege ou aos seus amigos, e, sem perceber o ridículo e o

trabalho forçado, sem direito algum e apena.s com encargos e deveres, e uma

ilogismo de sua atitude, se põem a

classe de senhores, nobres e aristocra

nas, essa rigorosa e nítida dicotomia en

perda do trono e o sacrifício do Im Não tivemos a coragem da nossa ori

ginalidade. Abolindo bruscamente a es

cravidão e proclamando intempestiva mente a República, os políticos e mi litares do fim do século, contaminados

pela ideologia revolucionária, pelo ra

cionaíismo da Enciclopédia e pelo positixismo de Comte, fizeram desmoronar em pouco tempo, aos olhos atônitos ou

indiferentes da Nação, um regimem que ha\'ia sido um modelo de equilíbrio e de sabedoria política. Os historiadores

são unânimes em reconhecer que não há

paralelo possível entre as elites políti cas do Segundo Reinado e as da Repú blica. Sc quisermos encontrar em nossa História um período de relativa arande-

za ó para o Segundo Império q«e nos deveremos voltar. Figuras como Nabuco. Caxias, Cotegipe, Ouro Preto e tantos outros sao exemplos de elegância poKtica, de espirito púbUco, de dignidade humana, de valor moral, de cultura, de patrioüsmo, revelando até que ponto o Império era fecundo na produção de

insultar o povo o a deblaterar contra êle

tas, que elaboram e promulgam o di

quando os eleitos são os seus adversá rios políticos. Como não estranhar a ausência de "flair-play" e a incapaci

reito, marcando o limite das suas prerro

homens de escol, dc autênticos valores

gativas e privilégios.

políticos^

Sc o Segundo Império nos transmite

tão grande impressão de ordem e de equilíbrio, é por ter sido um regimem

dade do reconhecer e aceitar a vitória

dos adversários, precisamente naqueles '

Equilibrou-se a Primeira República enquc.nlo dispunha de uma reserva de

homtns que haviam sido educados e

A o.


Digesto

12

formular sôbre êle uru julgamento defi

elementos que atuam reciprocamente um

nitivo, o menos que poderíamos conce homem, talvez o mais discutido do

sôbrc o outro; o destino político dc um homem e as condições do tempo c de espaço dentro das quais esse destino se

Brasil, é portador de um destino ou de

está realizando.

der ao sr. Getúlío Vargas é que èsse

uma vocação política, se quiserem, que, a esta altura dos tempos seria ridículo, para não dizer desonesto, pretender negar.

E a sua* última e recente vitória nos

impressiona precisamente na medida em

que se inscreve na órbita ou na parábola

desse destino, pois não há proporção alguma entre o que o sr. Getúlio Vargas

fez, o esforço que despendeu e os re sultados que alcançou. E é nessa des proporção entre os meios empregados e os resultados obtidos que se insere a categoria do destino. Quando há uma

perfeita correspondência entre a quan tidade de energia ou de trabalho que produzimos e os frutos desse trabalho,

então não nos ocorreria falar em desti

no. ^ O destino se articula com o impon derável, e um homem terá tanto mais

destino quanto maior fôr a despropor ção entre a sua liberdade e as situa

ções históricas que, independentemente

dela, se dispuserem e se configurarem em seu favor.

Julgando-o em função desses últimos

anos de História, não nos parece possí

vel negar a existência do destino polí tico do sr. Getúlio Vargas. As condi ções, as circunstâncias históricas e socio lógicas, compõem o cenário dentro do qual esso destino se desenrola e se cumpre As inflexões que sofreu, o dia grama de seu desenvolvimento se ex phcam pelo impacto, em sua trajetória da.s outras liberdades adversas e das novas circunstâncias criadas pela polí tica mundial.

Deveremos jogar, portanto, se quiser mos ao menos tentar compreender o que se está passando diante de nós, com dois

Digesto

EcONÓ^tlCO

que SC imaginam e se aprcsentiun conp

os mais puros e ortodoxos representan tes do espirito democrático? Se o essen cial, de acordo com a lógica do sistema, não é que o povo vote certo ou erra do (E como saber o que é certo e erra

Sc fizéssemos abstra

13

Econóxoco

de estratificaçôes sociais estanques, no qual o trabalho, como condição de so brevivência, não era uma necessidade e um imperativo universal, mas a conde

nação e o encargo da maioria de escra

do antes do pronunciamento das umas?) mas que vote livremente e livremente

vos. De tal modo se achava o Império vinculado à escravatura que não resis tiu à Abolição. Precipitando os aconte

História, cairíamos no racionaíismo po

escolha os candidatos da sua preferên

cimentos o procurando resol\'er de modo

lítico daqucle.s que, manipulando dados o estatísticas das eleições anteriores e postulando que o sou candidato era o

cia?

radical o problema que a Lei do Ven tre Livre solucionaria aos poucos, sem

ção do primeiro termo, isto é, da cate

goria do destino, que, segundo Spengler, é a mais importante das categorias da

Procuremos, pois, recapitular, em suas linhas gerais, as etapas dêsse processo

melhor, chegaram matcmáticamente à

conclusão de que venceriam as eleições derrotando seus adversários por uma margem dc votos também matemàticamcnto certa. Êsses cálculos continham tudo, monos o destino político do sr Getúlio Vargas. Sinto-me à vontade para falar, pois nada devo a õsse ho mem, cuja presença no govôrno do País

histórico que culminou na vitória eleito

quo custou à dinastia dos Bragança a

ral do sr. Getúlio Vargas. Durante o Império, a divisão da so

pério.

ciedade brasileira em senhores e es

cravos permitiu a formação de uma aris tocracia que monopolizava hereditàriamente o exercício do poder. A exclusão da órbita do direito político da imensa maioria da Nação e a existência de ape nas dois partidos que se revesavam pe-

já se tornara, para nós, nos últimos anos da guerra, realmente intolerável

Surpreende-no.s, porém, que instâncias responsáveis pelo esclarecimento e oel orientação do público só consigam di vulgar tolices c superficiaiidadcs a res

riòdicamente no governo, equilibrandosc soK o influxo do poder moderador, simplificavam extraordinàriamente a fi

sionomia social e política do Segundo

peito de um acontecimento sôbrc o qual

Reinado.

os no.s.sos filhos e netos se debruçarão

A estrutura econômica do

atentos e curiosos. Pois uma cias cir

Pnís, assentando no trabalho servil, pro piciava aos senhores da terra, dos escra

cunstâncias que também e.xplicam, como

vos e do poder, todos os lazeres neces

veremos adiante, a extraordinária fortu

sários ao desenvolvimento do espírito e

na do caudilho, é, sem dúvida, o pri-

á aquisição da cultura. Pois a questão social não se apresenta, quando se ope

marismo, a inconsciência c a absoluta

grandes abalos para a economia do

País, os abolicionistas forçaram o gesto

incapacidade dc sentir c de compreender daqueles que, fariseus da democracia

ra na estrutura das comunidades huma

só reconhecem a legitimidade do sufrá

tro uma classe de servos, condenados ao

gio quando o povo os elege ou aos seus amigos, e, sem perceber o ridículo e o

trabalho forçado, sem direito algum e apena.s com encargos e deveres, e uma

ilogismo de sua atitude, se põem a

classe de senhores, nobres e aristocra

nas, essa rigorosa e nítida dicotomia en

perda do trono e o sacrifício do Im Não tivemos a coragem da nossa ori

ginalidade. Abolindo bruscamente a es

cravidão e proclamando intempestiva mente a República, os políticos e mi litares do fim do século, contaminados

pela ideologia revolucionária, pelo ra

cionaíismo da Enciclopédia e pelo positixismo de Comte, fizeram desmoronar em pouco tempo, aos olhos atônitos ou

indiferentes da Nação, um regimem que ha\'ia sido um modelo de equilíbrio e de sabedoria política. Os historiadores

são unânimes em reconhecer que não há

paralelo possível entre as elites políti cas do Segundo Reinado e as da Repú blica. Sc quisermos encontrar em nossa História um período de relativa arande-

za ó para o Segundo Império q«e nos deveremos voltar. Figuras como Nabuco. Caxias, Cotegipe, Ouro Preto e tantos outros sao exemplos de elegância poKtica, de espirito púbUco, de dignidade humana, de valor moral, de cultura, de patrioüsmo, revelando até que ponto o Império era fecundo na produção de

insultar o povo o a deblaterar contra êle

tas, que elaboram e promulgam o di

quando os eleitos são os seus adversá rios políticos. Como não estranhar a ausência de "flair-play" e a incapaci

reito, marcando o limite das suas prerro

homens de escol, dc autênticos valores

gativas e privilégios.

políticos^

Sc o Segundo Império nos transmite

tão grande impressão de ordem e de equilíbrio, é por ter sido um regimem

dade do reconhecer e aceitar a vitória

dos adversários, precisamente naqueles '

Equilibrou-se a Primeira República enquc.nlo dispunha de uma reserva de

homtns que haviam sido educados e

A o.


14

Dioesto

formados na atmosfera do Império. Os

grandes presidentes paulistas, Prudente de Morais, Campos Sallcs e Rodrigues Alves, são homens dessa estirpe, da mesma austeridade, duros e inflexíveis

no exercício do poder. Mau grudo os interregnos dc e.stado do sítio c de su

pressão das liberdades ix)lítícas, a Pri meira República é de certo modo um

prolongamento e uma continuação do Império.

Apesar de ter sido abolida

a escravatura, subsiste ainda uma elite

social e política que, dominando as po pulações rurais, se assegura a si mesma a' permanência no poder. O regimem,

Econômico

apenas administrativamente autônomas,

ordem social c econômica da classe dos

acirrou a ri\'alidade entre a.s diversas re-

IJroprictários da terra, se opusesse a di

giõe.s do Pais, qiic passaram a lutar

como inimigas pela conrjuista da presi dência da República. Desde 1922, os surtos re\olueionários periódicos assina lam o desajiislamento entre as institui ções políticas, copiadas do modelo norte-

americano, e a realidade histórica e so ciológica da Nação. O contraste entre o formalismo abstrato dos juristas e as re\elações trazi<Ias por uni Allierto

Torres, uni Euclides da Cuiiilia, o um

Oh'%'eira Víanna. para citar apèna.s os

a rigor, não é democrático, mas nligár-

que nos parecem mais importantes, tra

quico.

ção, a desarnioiiia entre a armadura ju

Do ponto de vista econômico

a estrutura do País continua a ser pa triarcal, agrícola e latifundiária. Os grandes fazendeiros, os senjiores das ter ras, dominam de modo incontrastável os

duzia de modo inorpiivoco a despropor

rídica e politica do regimem (. a reali dade da vida nacionai.

colégios eleitorais e, como as eleições

Em que consistia esse divórcio? \ Constituição dc 91 talvez tenha .sid i

por assim dizer a descoberto, as clas

é difícil compreender que conexão o.'

se fazem a bico do pena" e o voto é ses econòmichmonte dependentes não têm outra alternativa senão escolher os

candidatos indicados pelo.s senliores da

uma obra-prima das letras jurídicas tiv^^

te entre esse texto e a estrutura soc^V

econômica e mesmo politica do p.''' O episódio de Canudos, fixado por

clidcs da Cunha na olira nuiis pod"^'" rosa da nossa literatura, não era pn^" A liberdade jxilítica é ilusória, pois, \'enlura o sinal cN-jclenle, a pro\a ivre!

terra.

sodològicamente, não existe ainda um '

consciente de seus direitos e interesses, e, mesmo, que e.xistisse, o processo el«toral nSo permitida a li™ ma nifestação de sua vontade. N.ão só os

senhores da terra dominam a politica e

monopolizam o exercício do poV, m„s

também os grandes Estados, onde são nm.s numerosos os colégios eleitorais disputam entre si a hegemonia e a di reçao suprema da República. Iniciada

por Campos Salles, cria-se a "política dos governadores", que, de certo modo restabelece no regimem republicano o' princípio da continuidade do poder. A fonna federativa, porém, que convericu em Estados as antigas i>iüvíncias

cusá\cl dc que havia um outro Brasil

bárbaro o scí\'agom, que não estava de modo algum previsto nas elucubrações litorâneas dos juristas de gabinete e dos fazedores de constituições?

. Da vida política do Pais aeliava-se excluída não só a maior jiarte, a imen sa maioria das populações rurais, como também a classe média cjue começara a formar-se no fim do século e obtivera um provisório e rclati\'0 triunfo com a Abolição e principalmente com a proclamação da República. O.s fazendeiros, os donos das terras, eram, porém, a grande força econômica o política com a qual não ora possí\'cl lutar. Foi neces sário que, à unidade dc íntcrê.sses de

15

Dicesto Econó.xuco

versidade dos interesses políticos e re

domíniua politicamente o País. O de sentendimento entre os políticos de São Paulo e Minas e a quebra do ei.\o entre cs dois grandes Estados, ofereceram às oposições a oportunidade da revolta. O

gionais, para que deflagrasse a luta dos grandes Estados pela hegemonia e pela conquista do govêrno da União. O Exército, composto de representan

tambéni políticos descontentes e derro

tes da classe média, o que participara de modo decisivo da proclamação da República, voltou, logo após o go\èrno

fase, pelo "tenontismo". E o "tenontismo" significava uma nova tentativa de

dc Floriano, a ser dominado politica mente pelos fazendeiros c senhores da terra. O civilismo ruybarbosiano foi,

recuperação politica do Exército e tam

bém da classe média, de que era ex

de certo modo, e por paradoxal que pa reça, a ideologia da classe média e tam bém do Exército, que sociològicamente

ções impugnadas, sob alegação de vio

a representava.

As oposições só con

seguiam vencer nas capitais e grandes centros urbanos, onde a liberdade era

maior por ser mais difícil a coação e a fraude. No interior, porém, o eleitora do rural csta\'a totalmente i\ mercê dos

fazendeiros, dos "coronéis", cuja fôrça e prestígio eram proporcionais ao núme

ro dc votos que representavam. Do ponto de vista psicológico e ético, a atitude dos fazendeiros e latifundiários

da Primeira República em relação aos seus empregados, seus colonos, pouco

diferia do comportamento dos condes e barões do Império eni relação aos escra\'os. A dialética hegeliana do senhor e do escravo poderia explicar todo esse processo social.

Pois, como veremos

adiante, a liberdade que o senhor con

movimento de 30, dc qual participaram

tados, caracterizou-se, em sua primeira

pressão. Candidato derrotado em elei lência, fraude e coação, o Ministro da

Fazenda do sr. Washington Luiz, sr. Getúlio Vargas, tornou-se o líder natu ral do movimento de 30. A crise de 29 o a derrocada do café refletiam-se no

plano político, comprometendo a fôrça

e o prestígio dos grandes Estados, espe cialmente de São Paulo, que, a partir de 30, não conseguiu mais recuperar a hegemonia na política nacional. Essa circunstância não é estranha à revolução do 32, que teve um sentido nitidamente

regional e foi, por assim dizer, o canto do cisne da velha aristocracia rural

paulista, o seu supremo esfôrço em re cobrar o govêrno da Nação. Do movimento de 30 o sr. Getúlio

Vargas não era pròprlámente o condutor, inas o ponto de convergência, o centro de articulação, o denominador comum.

|a ne.sse tempo incarnava, representava

relação, tornando-se o senhor escravo do

a revolução, embora hão fôsse um revolu cionário. Era carregado pelo destino, por esse estranho destino que se obsti

escra\-o e êste senhor do senhor. Outor

na cm não abandoná-lo nem mesmo em

gando ao "povo" o sufrágio universal e

p ena \'elhice e — quem sabe? — no li

o voto secreto, os senhores alienam o

miar da morte.

cedeu inicialmente ao escra\'o inverte,

no desfecho do processo, os termos da

seu domínio, pois passam a depender dele e do seu sufrágio para serem con firmados ou investidos no poder.

Detenbamo-nos um pouco na conside ração do movimento de 30 e de suas

imediatas conseqüências.

Embora só

O que propiciou a revolução de 30

mais tarde, isto é, em 1934 e 1937,

foi a ruptura da unidade na classe que

tenha procurado, pela reforma consti-


14

Dioesto

formados na atmosfera do Império. Os

grandes presidentes paulistas, Prudente de Morais, Campos Sallcs e Rodrigues Alves, são homens dessa estirpe, da mesma austeridade, duros e inflexíveis

no exercício do poder. Mau grudo os interregnos dc e.stado do sítio c de su

pressão das liberdades ix)lítícas, a Pri meira República é de certo modo um

prolongamento e uma continuação do Império.

Apesar de ter sido abolida

a escravatura, subsiste ainda uma elite

social e política que, dominando as po pulações rurais, se assegura a si mesma a' permanência no poder. O regimem,

Econômico

apenas administrativamente autônomas,

ordem social c econômica da classe dos

acirrou a ri\'alidade entre a.s diversas re-

IJroprictários da terra, se opusesse a di

giõe.s do Pais, qiic passaram a lutar

como inimigas pela conrjuista da presi dência da República. Desde 1922, os surtos re\olueionários periódicos assina lam o desajiislamento entre as institui ções políticas, copiadas do modelo norte-

americano, e a realidade histórica e so ciológica da Nação. O contraste entre o formalismo abstrato dos juristas e as re\elações trazi<Ias por uni Allierto

Torres, uni Euclides da Cuiiilia, o um

Oh'%'eira Víanna. para citar apèna.s os

a rigor, não é democrático, mas nligár-

que nos parecem mais importantes, tra

quico.

ção, a desarnioiiia entre a armadura ju

Do ponto de vista econômico

a estrutura do País continua a ser pa triarcal, agrícola e latifundiária. Os grandes fazendeiros, os senjiores das ter ras, dominam de modo incontrastável os

duzia de modo inorpiivoco a despropor

rídica e politica do regimem (. a reali dade da vida nacionai.

colégios eleitorais e, como as eleições

Em que consistia esse divórcio? \ Constituição dc 91 talvez tenha .sid i

por assim dizer a descoberto, as clas

é difícil compreender que conexão o.'

se fazem a bico do pena" e o voto é ses econòmichmonte dependentes não têm outra alternativa senão escolher os

candidatos indicados pelo.s senliores da

uma obra-prima das letras jurídicas tiv^^

te entre esse texto e a estrutura soc^V

econômica e mesmo politica do p.''' O episódio de Canudos, fixado por

clidcs da Cunha na olira nuiis pod"^'" rosa da nossa literatura, não era pn^" A liberdade jxilítica é ilusória, pois, \'enlura o sinal cN-jclenle, a pro\a ivre!

terra.

sodològicamente, não existe ainda um '

consciente de seus direitos e interesses, e, mesmo, que e.xistisse, o processo el«toral nSo permitida a li™ ma nifestação de sua vontade. N.ão só os

senhores da terra dominam a politica e

monopolizam o exercício do poV, m„s

também os grandes Estados, onde são nm.s numerosos os colégios eleitorais disputam entre si a hegemonia e a di reçao suprema da República. Iniciada

por Campos Salles, cria-se a "política dos governadores", que, de certo modo restabelece no regimem republicano o' princípio da continuidade do poder. A fonna federativa, porém, que convericu em Estados as antigas i>iüvíncias

cusá\cl dc que havia um outro Brasil

bárbaro o scí\'agom, que não estava de modo algum previsto nas elucubrações litorâneas dos juristas de gabinete e dos fazedores de constituições?

. Da vida política do Pais aeliava-se excluída não só a maior jiarte, a imen sa maioria das populações rurais, como também a classe média cjue começara a formar-se no fim do século e obtivera um provisório e rclati\'0 triunfo com a Abolição e principalmente com a proclamação da República. O.s fazendeiros, os donos das terras, eram, porém, a grande força econômica o política com a qual não ora possí\'cl lutar. Foi neces sário que, à unidade dc íntcrê.sses de

15

Dicesto Econó.xuco

versidade dos interesses políticos e re

domíniua politicamente o País. O de sentendimento entre os políticos de São Paulo e Minas e a quebra do ei.\o entre cs dois grandes Estados, ofereceram às oposições a oportunidade da revolta. O

gionais, para que deflagrasse a luta dos grandes Estados pela hegemonia e pela conquista do govêrno da União. O Exército, composto de representan

tambéni políticos descontentes e derro

tes da classe média, o que participara de modo decisivo da proclamação da República, voltou, logo após o go\èrno

fase, pelo "tenontismo". E o "tenontismo" significava uma nova tentativa de

dc Floriano, a ser dominado politica mente pelos fazendeiros c senhores da terra. O civilismo ruybarbosiano foi,

recuperação politica do Exército e tam

bém da classe média, de que era ex

de certo modo, e por paradoxal que pa reça, a ideologia da classe média e tam bém do Exército, que sociològicamente

ções impugnadas, sob alegação de vio

a representava.

As oposições só con

seguiam vencer nas capitais e grandes centros urbanos, onde a liberdade era

maior por ser mais difícil a coação e a fraude. No interior, porém, o eleitora do rural csta\'a totalmente i\ mercê dos

fazendeiros, dos "coronéis", cuja fôrça e prestígio eram proporcionais ao núme

ro dc votos que representavam. Do ponto de vista psicológico e ético, a atitude dos fazendeiros e latifundiários

da Primeira República em relação aos seus empregados, seus colonos, pouco

diferia do comportamento dos condes e barões do Império eni relação aos escra\'os. A dialética hegeliana do senhor e do escravo poderia explicar todo esse processo social.

Pois, como veremos

adiante, a liberdade que o senhor con

movimento de 30, dc qual participaram

tados, caracterizou-se, em sua primeira

pressão. Candidato derrotado em elei lência, fraude e coação, o Ministro da

Fazenda do sr. Washington Luiz, sr. Getúlio Vargas, tornou-se o líder natu ral do movimento de 30. A crise de 29 o a derrocada do café refletiam-se no

plano político, comprometendo a fôrça

e o prestígio dos grandes Estados, espe cialmente de São Paulo, que, a partir de 30, não conseguiu mais recuperar a hegemonia na política nacional. Essa circunstância não é estranha à revolução do 32, que teve um sentido nitidamente

regional e foi, por assim dizer, o canto do cisne da velha aristocracia rural

paulista, o seu supremo esfôrço em re cobrar o govêrno da Nação. Do movimento de 30 o sr. Getúlio

Vargas não era pròprlámente o condutor, inas o ponto de convergência, o centro de articulação, o denominador comum.

|a ne.sse tempo incarnava, representava

relação, tornando-se o senhor escravo do

a revolução, embora hão fôsse um revolu cionário. Era carregado pelo destino, por esse estranho destino que se obsti

escra\-o e êste senhor do senhor. Outor

na cm não abandoná-lo nem mesmo em

gando ao "povo" o sufrágio universal e

p ena \'elhice e — quem sabe? — no li

o voto secreto, os senhores alienam o

miar da morte.

cedeu inicialmente ao escra\'o inverte,

no desfecho do processo, os termos da

seu domínio, pois passam a depender dele e do seu sufrágio para serem con firmados ou investidos no poder.

Detenbamo-nos um pouco na conside ração do movimento de 30 e de suas

imediatas conseqüências.

Embora só

O que propiciou a revolução de 30

mais tarde, isto é, em 1934 e 1937,

foi a ruptura da unidade na classe que

tenha procurado, pela reforma consti-


16

Dicbsto

Econômico

tucional, realizar a transfonnu(,-rio dius

aos scu.s próprios cainínho.s. O Estada

instituições jurídicas e políticas, o mo-

Novo e a Constituição de 37, de tendôncias fa.sci.stizanlcs, coincidiram com o

vimexito de 30 tovc, desde o início, tun caráter nitidamente rcvolucioniirio. Êsse

revolucionarisnío era, sem dúvida, im preciso e vago. como o próprio "tcnentismo , e as suas reivindicações não che-

gararn a cristalizar-se numa ideologia

definida. A revolução foi um sòpro de

entusiasmo e de esperança que agitou o País em todos os seus quadranles. Apresentava um sentido nacional o.ston-

sívo^ (lembremo-nos da chegada do sr. Getúlio Vargas a São Paulo) e um

^ntido social latente que pareciam sorrer a solicitação tanto da esquerda quanto da direita. Foi sobretudo uma

grande operação de dcsfntrave, uma especie de "semana de arte moderna"

no plano político, a liquidação do um

regimem arHfmial que já não correspon dia á realidade da vida brasileira.

Se quiséssemos apreciá-la em função de suas repercussões, não no plano polí tico mas no campo cultural, deveríamos

reconhecer que a revolução de 30 agiu sôbro a vida do País como um extraordinario fermento, suscitando ou favore

cendo o advento da nossa moderna poe

sia, do nosso moderno romance e de um sem número de trabalhos de pesqui

sa das coisas brasileiras. Foi, sem chívida um abalo que sacudiu a Nação dc alto a baixo, provocando um despertar e

^pondo a necessidade de uma'tomada de consciência dos nossos problemas A

rdeftnILo ConsegLÚndo jugular a revolta de 39 e os golpes de 35 e de 37, o sr Ge" túlio Vargas consolidou-se cada vez mais no poder. O contraste entre a Consti tuição de 34 e a de 37, posterior ao golpe de que resultou a instauração do Estado Novo, mostra até que ponto a revolução pennanecia indecisa quanto

apogeu do fa.scísmo no plano intema-

cionai.

Inscrevia-se, pois, a segunda

reforma constitucional brasileira numa atmosfera, num contexto político mun dial que lhe era inequivocamente favo rável.

Mau grado a representação cUcssista e os Conselíios Administrativos (pie subs tituíram as Assembléias Legislativas ex tintas, o Estado Novo não passou de um

arremedo do fascismo, cuja ênfase foi posta monos mima política reahncnte

Digesto

Econômico

<jue já SC vinha processando tiesde o começo da República. Queremos re

a contradição entre o regimem, de ten

ferir-nos á completa transformação da

próprio regimem assumira, em relação

nossa estrutura econômica e ao papel

á política intcmacional, aliando-se às' democracias na luta contra o "eixo" —

ceram os imigrantes estrangeiro.s c seus

não teve a repercussão que era de prever o não provocou nenhuma explosão de entusiasmo popular. O povo, que, por hipótese, passara sete anos amordaçado e oprimido, assistiu indiferente à deposi

descendentes.

Essa não foi uma re

forma de fachada, unia revolução das supcrestruturas, como diriam os mar.\isLis, m:is uma r<4orma dc base, uma

revolução profunda c estrutural. O fe

ção do ditador.

nômeno só Se revelou em toda a sua

nenhuma proporção entre os rancores,

intensidade depois da deposição do sr. Getúlio Vargas, nas eleições que se

ódios e desejos de vingança, que o arbí

construtiva do que na luta contra o que se havia feito até então. A estru

Constituição, c essencial ao funcimia niento do regimem. permaneceu letra morta o simples projeto legal, o sind' calJsmo assumiu um aspecto ora h

transformação da nossa estrutura econô

crático ora csquordizante, sendo utili?^"

do mais como arma, política do como sistema dc representação e def

dos interesses profissionais. O regim apesar de algumas tentativas de

cação teórica e de enquadramento n'

ideologia do fascismo, não passava a rigor, de uma variante do caudilhismo

sul-americano, csgotando-se nunia poh. tica empírica, de improvizixção e opQj,. tunismo. Apresentava todos os incon

venientes da ditadura sem as vantagens

dência fascistizante, e a atitude que o

decisi\o qnc nessa transformação exer

seguiram à restauração do regimem legal. Durante os 7 anos de ditadura, que

tura sindical c corporativa, pre\'ista pela

17

coincidiram com os anos da guerra, a

mica não provocou nenhum reflexo do plano político porque o regimem instau rado em 37 suprimira o sufrágio e a representação popular.

Restabelecidas as franquias democrá

ticas, reorganizados os partido.s, supu

Não liouve realmente

trio e as violências da ditadura deve riam ter acumulado como uma dinami-

tC} e o comportamento do povo após a derrubada do regimem. O golpe de tonou como luna rolha que destampasse uma garrafa vazia. A não ser o vozerio da imprensa que se desforrava, en fim, dos sete anos de censura, nada mais

era possível ou\'ir. O País permaneceu indiferente e mudo.

Durante o consulado, e aproveitando-

seram os políticos que haviam sido re legados ao ostracismo pelo Estado Novo,

se das condições anormais criadas pela

que ainda conservavam o domínio dos

vel fazer política, aplicamos — e espe cialmente os imigrantes estrangeiros e

colégios eleitorais e o antigo prestígio junto ás massas populares. Imaginaram íiinda que, assim como no plano inter nacional a derrota do fascismo permi

tiria cancelar alguns anos de História e regressar às formas políticas anterio

res à segunda grande guerra, assim taml>ém, no plano nacional, seria possível

guerra, o uma voz que não era possí

seus descendentes — toda a nossa ener

gia em fazer negócios e enriquecer. A corrida para o dinheiro, nesses anos de inflação, foi vertiginosa, e fortunas imen sas se fizeram do dia para a noite' Insensh^elmente, e acompanhando a deca dência das velhas e tradicionais famí lias brasileiras, que até então haviam

que, nos países europeus, as ditaduras costumam trazer. Coincidindo também com a segunda guerra mundial, o Esta do Novo, que tácita ou explicitamente sempre fôra favorável ás potências do

'^^^n^eçar a agir politicamente, fazendo tábula rasa dos quinze anos de govêrno do sr. Getúlio Vargas. Uns gostariam <Ie voltar a 30, outros a um pouco antes

monopolizado o poder político, o poder econômico foi sendo transferido para os

"eixo", viu-se obrigado a aderir á política continéntal americana, chegando

talvez. Sonhavam todos com a restau ração do estado de coisas no qual ha

ram tornando os grandes potentados não so da indústria e do comércio, mas

^ a mandar para o teatro da guerra uma

fôrça exijedicionária. íis

*

viam sido os donos, os senhores abso lutos dos destinos do País.

' -A

Durante êsscs anos, porém, isto é, do 37 a 45, acelerou-se uin fenômeno

O golpe militar de 29 de outubro, po

recem-chegados, que, aos poucos, se fo

também da agricultura. Seguindo uma política imigratória que nem sempre conseguimos compreender e aprovar,

rém — embora se tivesse tomado inevi

importamos não só agricultores e técni

tável, pois era a maneira de resolver

cos, como seria de desejar, mas também


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Dicbsto

Econômico

tucional, realizar a transfonnu(,-rio dius

aos scu.s próprios cainínho.s. O Estada

instituições jurídicas e políticas, o mo-

Novo e a Constituição de 37, de tendôncias fa.sci.stizanlcs, coincidiram com o

vimexito de 30 tovc, desde o início, tun caráter nitidamente rcvolucioniirio. Êsse

revolucionarisnío era, sem dúvida, im preciso e vago. como o próprio "tcnentismo , e as suas reivindicações não che-

gararn a cristalizar-se numa ideologia

definida. A revolução foi um sòpro de

entusiasmo e de esperança que agitou o País em todos os seus quadranles. Apresentava um sentido nacional o.ston-

sívo^ (lembremo-nos da chegada do sr. Getúlio Vargas a São Paulo) e um

^ntido social latente que pareciam sorrer a solicitação tanto da esquerda quanto da direita. Foi sobretudo uma

grande operação de dcsfntrave, uma especie de "semana de arte moderna"

no plano político, a liquidação do um

regimem arHfmial que já não correspon dia á realidade da vida brasileira.

Se quiséssemos apreciá-la em função de suas repercussões, não no plano polí tico mas no campo cultural, deveríamos

reconhecer que a revolução de 30 agiu sôbro a vida do País como um extraordinario fermento, suscitando ou favore

cendo o advento da nossa moderna poe

sia, do nosso moderno romance e de um sem número de trabalhos de pesqui

sa das coisas brasileiras. Foi, sem chívida um abalo que sacudiu a Nação dc alto a baixo, provocando um despertar e

^pondo a necessidade de uma'tomada de consciência dos nossos problemas A

rdeftnILo ConsegLÚndo jugular a revolta de 39 e os golpes de 35 e de 37, o sr Ge" túlio Vargas consolidou-se cada vez mais no poder. O contraste entre a Consti tuição de 34 e a de 37, posterior ao golpe de que resultou a instauração do Estado Novo, mostra até que ponto a revolução pennanecia indecisa quanto

apogeu do fa.scísmo no plano intema-

cionai.

Inscrevia-se, pois, a segunda

reforma constitucional brasileira numa atmosfera, num contexto político mun dial que lhe era inequivocamente favo rável.

Mau grado a representação cUcssista e os Conselíios Administrativos (pie subs tituíram as Assembléias Legislativas ex tintas, o Estado Novo não passou de um

arremedo do fascismo, cuja ênfase foi posta monos mima política reahncnte

Digesto

Econômico

<jue já SC vinha processando tiesde o começo da República. Queremos re

a contradição entre o regimem, de ten

ferir-nos á completa transformação da

próprio regimem assumira, em relação

nossa estrutura econômica e ao papel

á política intcmacional, aliando-se às' democracias na luta contra o "eixo" —

ceram os imigrantes estrangeiro.s c seus

não teve a repercussão que era de prever o não provocou nenhuma explosão de entusiasmo popular. O povo, que, por hipótese, passara sete anos amordaçado e oprimido, assistiu indiferente à deposi

descendentes.

Essa não foi uma re

forma de fachada, unia revolução das supcrestruturas, como diriam os mar.\isLis, m:is uma r<4orma dc base, uma

revolução profunda c estrutural. O fe

ção do ditador.

nômeno só Se revelou em toda a sua

nenhuma proporção entre os rancores,

intensidade depois da deposição do sr. Getúlio Vargas, nas eleições que se

ódios e desejos de vingança, que o arbí

construtiva do que na luta contra o que se havia feito até então. A estru

Constituição, c essencial ao funcimia niento do regimem. permaneceu letra morta o simples projeto legal, o sind' calJsmo assumiu um aspecto ora h

transformação da nossa estrutura econô

crático ora csquordizante, sendo utili?^"

do mais como arma, política do como sistema dc representação e def

dos interesses profissionais. O regim apesar de algumas tentativas de

cação teórica e de enquadramento n'

ideologia do fascismo, não passava a rigor, de uma variante do caudilhismo

sul-americano, csgotando-se nunia poh. tica empírica, de improvizixção e opQj,. tunismo. Apresentava todos os incon

venientes da ditadura sem as vantagens

dência fascistizante, e a atitude que o

decisi\o qnc nessa transformação exer

seguiram à restauração do regimem legal. Durante os 7 anos de ditadura, que

tura sindical c corporativa, pre\'ista pela

17

coincidiram com os anos da guerra, a

mica não provocou nenhum reflexo do plano político porque o regimem instau rado em 37 suprimira o sufrágio e a representação popular.

Restabelecidas as franquias democrá

ticas, reorganizados os partido.s, supu

Não liouve realmente

trio e as violências da ditadura deve riam ter acumulado como uma dinami-

tC} e o comportamento do povo após a derrubada do regimem. O golpe de tonou como luna rolha que destampasse uma garrafa vazia. A não ser o vozerio da imprensa que se desforrava, en fim, dos sete anos de censura, nada mais

era possível ou\'ir. O País permaneceu indiferente e mudo.

Durante o consulado, e aproveitando-

seram os políticos que haviam sido re legados ao ostracismo pelo Estado Novo,

se das condições anormais criadas pela

que ainda conservavam o domínio dos

vel fazer política, aplicamos — e espe cialmente os imigrantes estrangeiros e

colégios eleitorais e o antigo prestígio junto ás massas populares. Imaginaram íiinda que, assim como no plano inter nacional a derrota do fascismo permi

tiria cancelar alguns anos de História e regressar às formas políticas anterio

res à segunda grande guerra, assim taml>ém, no plano nacional, seria possível

guerra, o uma voz que não era possí

seus descendentes — toda a nossa ener

gia em fazer negócios e enriquecer. A corrida para o dinheiro, nesses anos de inflação, foi vertiginosa, e fortunas imen sas se fizeram do dia para a noite' Insensh^elmente, e acompanhando a deca dência das velhas e tradicionais famí lias brasileiras, que até então haviam

que, nos países europeus, as ditaduras costumam trazer. Coincidindo também com a segunda guerra mundial, o Esta do Novo, que tácita ou explicitamente sempre fôra favorável ás potências do

'^^^n^eçar a agir politicamente, fazendo tábula rasa dos quinze anos de govêrno do sr. Getúlio Vargas. Uns gostariam <Ie voltar a 30, outros a um pouco antes

monopolizado o poder político, o poder econômico foi sendo transferido para os

"eixo", viu-se obrigado a aderir á política continéntal americana, chegando

talvez. Sonhavam todos com a restau ração do estado de coisas no qual ha

ram tornando os grandes potentados não so da indústria e do comércio, mas

^ a mandar para o teatro da guerra uma

fôrça exijedicionária. íis

*

viam sido os donos, os senhores abso lutos dos destinos do País.

' -A

Durante êsscs anos, porém, isto é, do 37 a 45, acelerou-se uin fenômeno

O golpe militar de 29 de outubro, po

recem-chegados, que, aos poucos, se fo

também da agricultura. Seguindo uma política imigratória que nem sempre conseguimos compreender e aprovar,

rém — embora se tivesse tomado inevi

importamos não só agricultores e técni

tável, pois era a maneira de resolver

cos, como seria de desejar, mas também


Díce-stí) Econômico.

18

intircadorcs, homens q;ie desde o início

neamenlc com a decadência econômica

se fixaram nas cidades dedicando-se ao

c social das velhas famílias, modificaram

comércio e à indústria.

Contra o recém-chegado, lutava o brasileiro tradicional com as desvanta

gens e prejuízos oriundos da sua psico logia de aristocrata. Muitas das \elhas

famílias, já biològicamente decadentes, acrescentavam ao esgotamento do san gue todas as inibições características das

classes que se acostumaram, de gera ção em geração, a usar a fortuna e o

poder como algo que lhes fosse devido por simples "droit de naissance". Não

por completo a fisionomia da sociedade brasileira.

Há, sem diuida, um aspecto positivo nessa transformação, c seria incidir mim romantismo estéril sonhar com a restau

Digksto

Econômico

19

legislação trabalhista conquistaram para o sr. Cetvilio \'argas um prestígio polí tico de fundas raízes na psicologia po

\ elmentc do plenário para as comissões e

pular.

c caircm no esquecimento.

Essas primeiras eleições já re

das omprêsas, sc arrastaram interminà-

destas para aquele, até desaparecerem

presentaram um sintonia de que algo

O desequilíbrio entre os salários e o

rle mais gra\c o de mais profundo luuia

custo de vida aumentou, o aluguel das

ocorrido na vida do País. Ao contrário

casas, o preço do vestuário, da alimenta

do quo era de esperar, não foi eleito

ção, do transporte, continuaram a subir,

O tempo é irreversível e a vida

para a presidência da República o ho

sem um correspondente aumento dos

humana devo consistir mais na criação do futuro do que na conservação do pas

mem que simboliza\a a luta dos idcai.s

vencimentos, ordenados e salários.

democráticos contra a ditadura e o fas

planos de reforma econômica, de fomen

cismo, mas um general que fòra minis

to e estímulo à produção, como o Plano Salte c as cartas elaboradas em congres

ração do Segundo Império, por exem plo.

sado. Nosso parque fabril o císsa pro missora indústria que tanto envaidece

tro do ditador c que se formara politi-

Os

sos e conferências pelos representantes das clas.ses produtoras, permaneceràm em estado de simples projeto, sem co

so se revelaram, neíjscs anos de profun

alguns de nós, foram construídos princi

das transformações, os representantes das velhas famílias, incapazes de tomar no

cendentes já brasileiros. Há, contudo,

Estado No\-o. E já nessa ocasião pa rece ler pesado decisivamente na balan

um outro aspecto no processo, a.spectc) êsse negati\o c perigoso, que é não só

ça- a recomendação de Celúlio Vargas

meçarem sequer a ser postos em exe

apoiando o s<ni ex-ministro. O ditador,

porém, fôra misteriosamente poupado.

cução. Por mais bem intencionado que fosse o presidente e mesmo que tenha

Êle, que prendera e exilara tantos dos

sido um bom Ministro da Guerra, não

vas iniciativas e correr os riscos de em

preendimentos econômicos que os pu

dessem levar à fortuna, como também se mostraram incapazes de conservar o que ja Unham e haviam recebido de seus

ascendentes. Êsse processo, que se acha na raiz dos acontecimentos a que ^ estamos assistindo, foi descrito com per feita lucidez por Plínio Salgado cm seus romances "O Estrangeiro" e "O Espe rado".

O imigrante, ao contrário, nada tinha atras de si senão um nome obscuro e «ma origem desconhecida. O caminho

natural para a sua afirmação era a luta

pelo poder econômico. E como não ti

nha nenhum patrimônio, nenhum legado anccstial a preserx-ar e defender, ^scnUa-se hvre e desembaraçado par. em

pregar, nessa luta. expedientes e méto-

do.s que nao ocorreriam aos outros ou repugnariani a ética na qual haviam

Sido educados. A industrialização do Pais, a formação de novos e grandes centros urbanos, o vertiginoso Cresci mento de algumas capitais como Rio e 'São Paulo, o êxodo rural, a \inda do levas cada vez mais numerosas de imi grantes estrangeiros, ocorrendo simultâ-

palmente pelos imigrantes c seus des

o da formação de minorias, de quistos étnicos, que não .se díluiram e ainda não foram assimilados pelo meio. mas também o da origem impura e aiUficial do muitas das no\as fortunas q„e eons tituem a infra-estrutura econômica d" classes poderosas sem quahpier cont.

cameiito na atmosfera e nos métodos do

seus adversários, não foi nem sequer

nos parece ai>resentar as credenciais e

preso. Permaneceu no País e se elegeu, com imensa votação, Senador da Re pública.

requisitos necessários à direção supre rcflctiram-se em todos os setores da vida

nacional. O funcionalismo público pas

com o passado nacional c com a

brasileira, e nas quais o poderio ccon?

mico não corresponde ao nível de cul" tura o de educação indispensável à gj'

tuação que ocupam e às funções qúc já estão exercendo na comunidade brasilei ra. O càmbio-ncgro e a especulação de durante a guerra estão na origem de

não poucas fortunas daqueles que hoje disputam, escorados apenas na força do dinlieiro, a direção dos negócios piiblicos

As primeiras eleições, realizadas apôs o golpe de 29 de outubro, revelaram que as antigas elites dirigentes, alijadas do poder pela ditadura, estavam vi^'endo em regimem de levitação política, sociològicamente isoladas, sem ligação al guma com a massa do povo, a grande

ma da República. A mediocridade e a inépcia das altas esferas do Govêrno

^ Os cinco anos que de\criam ter sido de recuperação democrática foram ape gas de governo cio General Gaspar ^«tra, isto é, de um dos go\crnos mais luedíocrcs da nossa História. Não. nos

parece possível qualíficá-k) de outra ma neira, pois não foi ótimo, nem péssimo, mas medíocre. Hai eria todo um capí

tulo a escrever sobre a indecisão política o a abulia administrativa desse pe-

rtodo inglório. Nenhum problema funamcntal foi corajosamente enfrentado e resolvido. Enquanto o Poder LcglslatRo se desmoralizava, aumentando o

sou a absoner a quase totalidade das rendas e o desequilíbrio orçamentário as sumiu proporções alarmantes e catastró ficas.

Ao contrário do que sucedera depois dc 30, a inleligència brasileira sofreu uma espécie de colapso. Inúmeros en saístas e críticos deixaram de escrever

e silenciaram. Outros, que nos acostu máramos a considerar como nuta e

mestres, entraram em tal decadência que . tabez melhor .seria também se houves sem recolhido ao silencio. Nenhum en saio importante foi publicado, de inter-

pretação da conjuntura política. O fe

sub.sídio dos deputados, certo.s projetos

chamento de numerosas livrarias, cm São

Paulo, no Rio de Janeiro e em Belo Ho

ampliara e protegera o exercício da li

de lei que interessam vitalmente o povo, e todos aqueles que dependem de seu trabalho para viver, como o projeto de

berdade de escolha, e os benefícios da

participação dos empregados nos lucros

maioria do eleitorado.

O voto secreto

rizonte, foi outro sintoma dessa parali sia cultural, dessa crise de interesse pelas coisas do espírito. Excetuando algumas


Díce-stí) Econômico.

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intircadorcs, homens q;ie desde o início

neamenlc com a decadência econômica

se fixaram nas cidades dedicando-se ao

c social das velhas famílias, modificaram

comércio e à indústria.

Contra o recém-chegado, lutava o brasileiro tradicional com as desvanta

gens e prejuízos oriundos da sua psico logia de aristocrata. Muitas das \elhas

famílias, já biològicamente decadentes, acrescentavam ao esgotamento do san gue todas as inibições características das

classes que se acostumaram, de gera ção em geração, a usar a fortuna e o

poder como algo que lhes fosse devido por simples "droit de naissance". Não

por completo a fisionomia da sociedade brasileira.

Há, sem diuida, um aspecto positivo nessa transformação, c seria incidir mim romantismo estéril sonhar com a restau

Digksto

Econômico

19

legislação trabalhista conquistaram para o sr. Cetvilio \'argas um prestígio polí tico de fundas raízes na psicologia po

\ elmentc do plenário para as comissões e

pular.

c caircm no esquecimento.

Essas primeiras eleições já re

das omprêsas, sc arrastaram interminà-

destas para aquele, até desaparecerem

presentaram um sintonia de que algo

O desequilíbrio entre os salários e o

rle mais gra\c o de mais profundo luuia

custo de vida aumentou, o aluguel das

ocorrido na vida do País. Ao contrário

casas, o preço do vestuário, da alimenta

do quo era de esperar, não foi eleito

ção, do transporte, continuaram a subir,

O tempo é irreversível e a vida

para a presidência da República o ho

sem um correspondente aumento dos

humana devo consistir mais na criação do futuro do que na conservação do pas

mem que simboliza\a a luta dos idcai.s

vencimentos, ordenados e salários.

democráticos contra a ditadura e o fas

planos de reforma econômica, de fomen

cismo, mas um general que fòra minis

to e estímulo à produção, como o Plano Salte c as cartas elaboradas em congres

ração do Segundo Império, por exem plo.

sado. Nosso parque fabril o císsa pro missora indústria que tanto envaidece

tro do ditador c que se formara politi-

Os

sos e conferências pelos representantes das clas.ses produtoras, permaneceràm em estado de simples projeto, sem co

so se revelaram, neíjscs anos de profun

alguns de nós, foram construídos princi

das transformações, os representantes das velhas famílias, incapazes de tomar no

cendentes já brasileiros. Há, contudo,

Estado No\-o. E já nessa ocasião pa rece ler pesado decisivamente na balan

um outro aspecto no processo, a.spectc) êsse negati\o c perigoso, que é não só

ça- a recomendação de Celúlio Vargas

meçarem sequer a ser postos em exe

apoiando o s<ni ex-ministro. O ditador,

porém, fôra misteriosamente poupado.

cução. Por mais bem intencionado que fosse o presidente e mesmo que tenha

Êle, que prendera e exilara tantos dos

sido um bom Ministro da Guerra, não

vas iniciativas e correr os riscos de em

preendimentos econômicos que os pu

dessem levar à fortuna, como também se mostraram incapazes de conservar o que ja Unham e haviam recebido de seus

ascendentes. Êsse processo, que se acha na raiz dos acontecimentos a que ^ estamos assistindo, foi descrito com per feita lucidez por Plínio Salgado cm seus romances "O Estrangeiro" e "O Espe rado".

O imigrante, ao contrário, nada tinha atras de si senão um nome obscuro e «ma origem desconhecida. O caminho

natural para a sua afirmação era a luta

pelo poder econômico. E como não ti

nha nenhum patrimônio, nenhum legado anccstial a preserx-ar e defender, ^scnUa-se hvre e desembaraçado par. em

pregar, nessa luta. expedientes e méto-

do.s que nao ocorreriam aos outros ou repugnariani a ética na qual haviam

Sido educados. A industrialização do Pais, a formação de novos e grandes centros urbanos, o vertiginoso Cresci mento de algumas capitais como Rio e 'São Paulo, o êxodo rural, a \inda do levas cada vez mais numerosas de imi grantes estrangeiros, ocorrendo simultâ-

palmente pelos imigrantes c seus des

o da formação de minorias, de quistos étnicos, que não .se díluiram e ainda não foram assimilados pelo meio. mas também o da origem impura e aiUficial do muitas das no\as fortunas q„e eons tituem a infra-estrutura econômica d" classes poderosas sem quahpier cont.

cameiito na atmosfera e nos métodos do

seus adversários, não foi nem sequer

nos parece ai>resentar as credenciais e

preso. Permaneceu no País e se elegeu, com imensa votação, Senador da Re pública.

requisitos necessários à direção supre rcflctiram-se em todos os setores da vida

nacional. O funcionalismo público pas

com o passado nacional c com a

brasileira, e nas quais o poderio ccon?

mico não corresponde ao nível de cul" tura o de educação indispensável à gj'

tuação que ocupam e às funções qúc já estão exercendo na comunidade brasilei ra. O càmbio-ncgro e a especulação de durante a guerra estão na origem de

não poucas fortunas daqueles que hoje disputam, escorados apenas na força do dinlieiro, a direção dos negócios piiblicos

As primeiras eleições, realizadas apôs o golpe de 29 de outubro, revelaram que as antigas elites dirigentes, alijadas do poder pela ditadura, estavam vi^'endo em regimem de levitação política, sociològicamente isoladas, sem ligação al guma com a massa do povo, a grande

ma da República. A mediocridade e a inépcia das altas esferas do Govêrno

^ Os cinco anos que de\criam ter sido de recuperação democrática foram ape gas de governo cio General Gaspar ^«tra, isto é, de um dos go\crnos mais luedíocrcs da nossa História. Não. nos

parece possível qualíficá-k) de outra ma neira, pois não foi ótimo, nem péssimo, mas medíocre. Hai eria todo um capí

tulo a escrever sobre a indecisão política o a abulia administrativa desse pe-

rtodo inglório. Nenhum problema funamcntal foi corajosamente enfrentado e resolvido. Enquanto o Poder LcglslatRo se desmoralizava, aumentando o

sou a absoner a quase totalidade das rendas e o desequilíbrio orçamentário as sumiu proporções alarmantes e catastró ficas.

Ao contrário do que sucedera depois dc 30, a inleligència brasileira sofreu uma espécie de colapso. Inúmeros en saístas e críticos deixaram de escrever

e silenciaram. Outros, que nos acostu máramos a considerar como nuta e

mestres, entraram em tal decadência que . tabez melhor .seria também se houves sem recolhido ao silencio. Nenhum en saio importante foi publicado, de inter-

pretação da conjuntura política. O fe

sub.sídio dos deputados, certo.s projetos

chamento de numerosas livrarias, cm São

Paulo, no Rio de Janeiro e em Belo Ho

ampliara e protegera o exercício da li

de lei que interessam vitalmente o povo, e todos aqueles que dependem de seu trabalho para viver, como o projeto de

berdade de escolha, e os benefícios da

participação dos empregados nos lucros

maioria do eleitorado.

O voto secreto

rizonte, foi outro sintoma dessa parali sia cultural, dessa crise de interesse pelas coisas do espírito. Excetuando algumas


Dicesto

20

Ec:()nòmico

Dioksto

Econômico

21

tentativas isoladas, que permaneceram

as entrevistas, as marchas c eoiUruinar-

chas, toda uma cxaspcrantc movimenta

outro, entregam ao povo, isto é, à maio ria qiic vi\-c do seu trabalho e é vítima

homens e dos acontecimentos, e èsse

sem eco, nada se fêz no plano cultural de realmente sério e signíficati\o. As revistas desapareceram quase todas, con

ção dc vaidadcs c de interesses .subalter- "

das inj»i.stiças econômicas, a arma que

dado às massas trabalhadoras, contri

nos, que deveria culminar na divisão

lhe permite destruir o próprio regimem;

denadas à morte pela incompreensão e

da frente democrática e na \'ilôria das

pela indiferença do público. Alguns dos

fôrças populistas.

buíram para criar o mito do "pai dos pobres" que tomou Getiilio Vargas a

nossos valores mais autênticos não resis

do maior perigo, da maior ameaça (|ue

tiram à invasão do tédio e do desespê-

se poderia desenhar no horizonte nem

ro, entregando-se a uma vida irônica c irresponsável. Outros, mais frios e rea listas, compreenderam que talvez fôsse mais útil compor com a mediocridade

mesmo cm face da candidatura do exditador, conseguiram os partidos ehamado.s democráticos encontrar uma fór

o sufrágio universal o o voto secreto. Acreditaram que o povo escolheria os seus candidatos por serem moralmente os melhores, embora pudessem ser tão imprestáveis para a política quanto um paralítico para uma luta romana. Por

e o cinismo e tentaram a inserção nos

quadros econômicos e políticos. O "Mo vimento Renovador", liderado por al

gumas figuras das mais representativas na nossa inteligência e cultura, morreu ao nascer, sem ter provocado a menor repercussão na política do País. A mo-

cidade das escolas permaneceu calada e indiferente, à margem dos aconteci mentos e da vida nacional.

Nem mesmo diante

mula que lhes permitisse chegar a um acôrdo e lançar o candidato único. Não faltaram, no entanto, advertências c con

selhos. Homens como Afonso Arinos de Melo Franco c esse intrépido o excessi vo Carlos Lacerda quebraram lanças em

nores, as invejas, os interesses de urunos"

namente dessas outras vidas nas quais

favor da criação de uma frente demo crática. As vaidades. as ambições me' V

i

l

.

..

.

r""^KUino

candidatura.

^

Os prognósticos sobre o pleito tr duziain com perfeita nitidez o grau T dade dos deputados não se achava cm alhcainenlo da realidade cm que condições de faze-lo. Representantes do achavam os políticos conservadores povo, no entanto, realizaram milagres, e, apesar de seus insuficientes subsídios, não poucos representantes da elite • ^ ciáveis fortunas. A falta dô compostu ra e de dignidade, a incompetência e

a venalidade de tantos legisladores, eram um sinal dos tempos que refletia com

exatidao a desordem e a completa con fusão de valores em que nos encon tramos.

Quase dois anos antes de encerrar-se O mandato presidencial, começaram as negociações preparatórias da sucessão.

Miiltiplicaram-se, então, até esgotar completamente a paciência do País, as confabiilações, os encontros, os almoços.

telectual.

A transformação rli

. . , . ua nossa estrutura econômica, a que acima alud'

mos, e o advento dc novas forças sòeiair

constituídas por um operariado urbà ' já consciente dc seus interesses o direi tos, e totalmente emancipado da tutela dos "coronéis", inscrevcndo-se no con texto mundial da "insurreição das mas sas", não parece ter entrado nos cálculos dos políticos dos velhos partidos. Nem compreenderam, tampouco, a contradi

ção que há entre a democracia e o capi talismo. Por um lado insistem em man

ter um regimem que repousa na explo

ração do homem pelo homem e, por

't

foram os vencidos e os ritoriosos nas

últimas eleições? Os derrotados, ou me

lhor, as derrotadas, foram, em primeiro lugar, as elites. Em São Paulo, por exemplo, dos dez professores da Facul dade de Direito que se candidataram a deputados, nenhum se elegeu. A cul tura, portanto, o valor intelectual, nada

conhecer de perto as suas preocupa ções e dificuldades, a participar huma

significam para a maioria do eleitorado.

sempre um problema e uma angústia? Por que não se debruçaram êssés cér-

p

maior fôrça política do Pais. Que lições, portanto, deveremos ex trair do pleito de 3 de outubro? Quais,

a entrar em contacto com o povo, n

as contas de fim de mês representam

a teimosia, o sectarismo n:irn,t' •

missões técnicas, pois a quase totali

conseguiram acumular rapidamente apre

do eleitorado homens que não consegui ram vencer em relação a ela o "pathos

da distancia", para empregar a e.\pressão do Níetzsche, que jamais se dispuseram

sobretudo a inconsciencia, e.ssa ce r • Nas Assembléias, que nos ofereciam o que parece ser a moléstia incuráve)*^]'^ espetáculo da mais lamentável incom nossos políticos, impediram (me * petência, o traballio de redação dos dis-. o sr. Getúlio Vargas fõssc

cursos e de elaboração dos anteprojetos era, na realidade, executado pelas co

que motivo escolheria a grande massa

mínimo que durante seu -govêmo foi

beros da democracia sobre essas outras

vidas, nas quais o confôrto, o bem-estar o a despreocupação econômica não são precisamente a regra?

Consolidou-se o prestígio do sr. Ge-

hilío Vargas durante o qüinqüênio do General Dutra. O malogro de um governo indeciso, medíocre, que viveu

de compromissos e de acordos, valorizou fios olhos da grande massa a política

trabalhista do ex-ditador. Para a maíoi"ia do eleitorado, Getúlio Vargas nao

representava apenas uma promessa ou

orna esperança, mas um mínimo de ga rantia real, de segurança efetiva. O Mi nistério do Trabalho não funcionara em

E a legislação traballiista não apa recia aos olhos do povo como a obra

Vencida foi também a Igreja, que de saconselhou candidatos que foram elei tos, como já fôra vencida quando o sr. Adhcmar de Barros, aliado aos comu

nistas, e condenado pela LEC, se elegeu governador de São Paulo. Despresti

giado ficou o Exército, que, no golpe

do 29 de outubro, apeara o sr. Getúlio Vargas do poder. Derrotados foram os

partidos burgueses e conservadores, cuja votação demonstra claramente até que ponto perderam a confiança do eleito rado. Derrotadas foram ainda as classes

produtoras, cujos representantes, mau

grado os recursos de que dispunham

nao conseguiram transpor o abismo que atualmente os separa do povo. Vencida

e espetacularmente, foi a máquina dó Govêrno, cujo candidato, apesar do diP^P^gancla feita. « classificado em terceiro lugar. E derrotada, de um modo geral, tôda uma pohtica que se apresenta aos olhos das massas conio reacionária, conscn-adora

do sr. Llndolfo Color ou do sr. Alexan dre Marcondes, mas como a realização,

e capitalista.

no campo da política social, do governo de Getúlio Vargas. A longa permanên cia no poder, a invulnerabilidade aos golpes e a destreza na manipulação dos

o caudilho e o seu incontestável presti gio. Não só se elegeu a si mesmo, como

E os vitoriosos? Em primeiro lugar fêz eleger quase todos os candidatos


Dicesto

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Ec:()nòmico

Dioksto

Econômico

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tentativas isoladas, que permaneceram

as entrevistas, as marchas c eoiUruinar-

chas, toda uma cxaspcrantc movimenta

outro, entregam ao povo, isto é, à maio ria qiic vi\-c do seu trabalho e é vítima

homens e dos acontecimentos, e èsse

sem eco, nada se fêz no plano cultural de realmente sério e signíficati\o. As revistas desapareceram quase todas, con

ção dc vaidadcs c de interesses .subalter- "

das inj»i.stiças econômicas, a arma que

dado às massas trabalhadoras, contri

nos, que deveria culminar na divisão

lhe permite destruir o próprio regimem;

denadas à morte pela incompreensão e

da frente democrática e na \'ilôria das

pela indiferença do público. Alguns dos

fôrças populistas.

buíram para criar o mito do "pai dos pobres" que tomou Getiilio Vargas a

nossos valores mais autênticos não resis

do maior perigo, da maior ameaça (|ue

tiram à invasão do tédio e do desespê-

se poderia desenhar no horizonte nem

ro, entregando-se a uma vida irônica c irresponsável. Outros, mais frios e rea listas, compreenderam que talvez fôsse mais útil compor com a mediocridade

mesmo cm face da candidatura do exditador, conseguiram os partidos ehamado.s democráticos encontrar uma fór

o sufrágio universal o o voto secreto. Acreditaram que o povo escolheria os seus candidatos por serem moralmente os melhores, embora pudessem ser tão imprestáveis para a política quanto um paralítico para uma luta romana. Por

e o cinismo e tentaram a inserção nos

quadros econômicos e políticos. O "Mo vimento Renovador", liderado por al

gumas figuras das mais representativas na nossa inteligência e cultura, morreu ao nascer, sem ter provocado a menor repercussão na política do País. A mo-

cidade das escolas permaneceu calada e indiferente, à margem dos aconteci mentos e da vida nacional.

Nem mesmo diante

mula que lhes permitisse chegar a um acôrdo e lançar o candidato único. Não faltaram, no entanto, advertências c con

selhos. Homens como Afonso Arinos de Melo Franco c esse intrépido o excessi vo Carlos Lacerda quebraram lanças em

nores, as invejas, os interesses de urunos"

namente dessas outras vidas nas quais

favor da criação de uma frente demo crática. As vaidades. as ambições me' V

i

l

.

..

.

r""^KUino

candidatura.

^

Os prognósticos sobre o pleito tr duziain com perfeita nitidez o grau T dade dos deputados não se achava cm alhcainenlo da realidade cm que condições de faze-lo. Representantes do achavam os políticos conservadores povo, no entanto, realizaram milagres, e, apesar de seus insuficientes subsídios, não poucos representantes da elite • ^ ciáveis fortunas. A falta dô compostu ra e de dignidade, a incompetência e

a venalidade de tantos legisladores, eram um sinal dos tempos que refletia com

exatidao a desordem e a completa con fusão de valores em que nos encon tramos.

Quase dois anos antes de encerrar-se O mandato presidencial, começaram as negociações preparatórias da sucessão.

Miiltiplicaram-se, então, até esgotar completamente a paciência do País, as confabiilações, os encontros, os almoços.

telectual.

A transformação rli

. . , . ua nossa estrutura econômica, a que acima alud'

mos, e o advento dc novas forças sòeiair

constituídas por um operariado urbà ' já consciente dc seus interesses o direi tos, e totalmente emancipado da tutela dos "coronéis", inscrevcndo-se no con texto mundial da "insurreição das mas sas", não parece ter entrado nos cálculos dos políticos dos velhos partidos. Nem compreenderam, tampouco, a contradi

ção que há entre a democracia e o capi talismo. Por um lado insistem em man

ter um regimem que repousa na explo

ração do homem pelo homem e, por

't

foram os vencidos e os ritoriosos nas

últimas eleições? Os derrotados, ou me

lhor, as derrotadas, foram, em primeiro lugar, as elites. Em São Paulo, por exemplo, dos dez professores da Facul dade de Direito que se candidataram a deputados, nenhum se elegeu. A cul tura, portanto, o valor intelectual, nada

conhecer de perto as suas preocupa ções e dificuldades, a participar huma

significam para a maioria do eleitorado.

sempre um problema e uma angústia? Por que não se debruçaram êssés cér-

p

maior fôrça política do Pais. Que lições, portanto, deveremos ex trair do pleito de 3 de outubro? Quais,

a entrar em contacto com o povo, n

as contas de fim de mês representam

a teimosia, o sectarismo n:irn,t' •

missões técnicas, pois a quase totali

conseguiram acumular rapidamente apre

do eleitorado homens que não consegui ram vencer em relação a ela o "pathos

da distancia", para empregar a e.\pressão do Níetzsche, que jamais se dispuseram

sobretudo a inconsciencia, e.ssa ce r • Nas Assembléias, que nos ofereciam o que parece ser a moléstia incuráve)*^]'^ espetáculo da mais lamentável incom nossos políticos, impediram (me * petência, o traballio de redação dos dis-. o sr. Getúlio Vargas fõssc

cursos e de elaboração dos anteprojetos era, na realidade, executado pelas co

que motivo escolheria a grande massa

mínimo que durante seu -govêmo foi

beros da democracia sobre essas outras

vidas, nas quais o confôrto, o bem-estar o a despreocupação econômica não são precisamente a regra?

Consolidou-se o prestígio do sr. Ge-

hilío Vargas durante o qüinqüênio do General Dutra. O malogro de um governo indeciso, medíocre, que viveu

de compromissos e de acordos, valorizou fios olhos da grande massa a política

trabalhista do ex-ditador. Para a maíoi"ia do eleitorado, Getúlio Vargas nao

representava apenas uma promessa ou

orna esperança, mas um mínimo de ga rantia real, de segurança efetiva. O Mi nistério do Trabalho não funcionara em

E a legislação traballiista não apa recia aos olhos do povo como a obra

Vencida foi também a Igreja, que de saconselhou candidatos que foram elei tos, como já fôra vencida quando o sr. Adhcmar de Barros, aliado aos comu

nistas, e condenado pela LEC, se elegeu governador de São Paulo. Despresti

giado ficou o Exército, que, no golpe

do 29 de outubro, apeara o sr. Getúlio Vargas do poder. Derrotados foram os

partidos burgueses e conservadores, cuja votação demonstra claramente até que ponto perderam a confiança do eleito rado. Derrotadas foram ainda as classes

produtoras, cujos representantes, mau

grado os recursos de que dispunham

nao conseguiram transpor o abismo que atualmente os separa do povo. Vencida

e espetacularmente, foi a máquina dó Govêrno, cujo candidato, apesar do diP^P^gancla feita. « classificado em terceiro lugar. E derrotada, de um modo geral, tôda uma pohtica que se apresenta aos olhos das massas conio reacionária, conscn-adora

do sr. Llndolfo Color ou do sr. Alexan dre Marcondes, mas como a realização,

e capitalista.

no campo da política social, do governo de Getúlio Vargas. A longa permanên cia no poder, a invulnerabilidade aos golpes e a destreza na manipulação dos

o caudilho e o seu incontestável presti gio. Não só se elegeu a si mesmo, como

E os vitoriosos? Em primeiro lugar fêz eleger quase todos os candidatos


Dicesto

20

Ec:()nòmico

Dioksto

Econômico

21

tentativas isoladas, que permaneceram

as entrevistas, as marchas c eoiUruinar-

chas, toda uma cxaspcrantc movimenta

outro, entregam ao povo, isto é, à maio ria qiic vi\-c do seu trabalho e é vítima

homens e dos acontecimentos, e èsse

sem eco, nada se fêz no plano cultural de realmente sério e signíficati\o. As revistas desapareceram quase todas, con

ção dc vaidadcs c de interesses .subalter- "

das inj»i.stiças econômicas, a arma que

dado às massas trabalhadoras, contri

nos, que deveria culminar na divisão

lhe permite destruir o próprio regimem;

denadas à morte pela incompreensão e

da frente democrática e na \'ilôria das

pela indiferença do público. Alguns dos

fôrças populistas.

buíram para criar o mito do "pai dos pobres" que tomou Getiilio Vargas a

nossos valores mais autênticos não resis

do maior perigo, da maior ameaça (|ue

tiram à invasão do tédio e do desespê-

se poderia desenhar no horizonte nem

ro, entregando-se a uma vida irônica c irresponsável. Outros, mais frios e rea listas, compreenderam que talvez fôsse mais útil compor com a mediocridade

mesmo cm face da candidatura do exditador, conseguiram os partidos ehamado.s democráticos encontrar uma fór

o sufrágio universal o o voto secreto. Acreditaram que o povo escolheria os seus candidatos por serem moralmente os melhores, embora pudessem ser tão imprestáveis para a política quanto um paralítico para uma luta romana. Por

e o cinismo e tentaram a inserção nos

quadros econômicos e políticos. O "Mo vimento Renovador", liderado por al

gumas figuras das mais representativas na nossa inteligência e cultura, morreu ao nascer, sem ter provocado a menor repercussão na política do País. A mo-

cidade das escolas permaneceu calada e indiferente, à margem dos aconteci mentos e da vida nacional.

Nem mesmo diante

mula que lhes permitisse chegar a um acôrdo e lançar o candidato único. Não faltaram, no entanto, advertências c con

selhos. Homens como Afonso Arinos de Melo Franco c esse intrépido o excessi vo Carlos Lacerda quebraram lanças em

nores, as invejas, os interesses de urunos"

namente dessas outras vidas nas quais

favor da criação de uma frente demo crática. As vaidades. as ambições me' V

i

l

.

..

.

r""^KUino

candidatura.

^

Os prognósticos sobre o pleito tr duziain com perfeita nitidez o grau T dade dos deputados não se achava cm alhcainenlo da realidade cm que condições de faze-lo. Representantes do achavam os políticos conservadores povo, no entanto, realizaram milagres, e, apesar de seus insuficientes subsídios, não poucos representantes da elite • ^ ciáveis fortunas. A falta dô compostu ra e de dignidade, a incompetência e

a venalidade de tantos legisladores, eram um sinal dos tempos que refletia com

exatidao a desordem e a completa con fusão de valores em que nos encon tramos.

Quase dois anos antes de encerrar-se O mandato presidencial, começaram as negociações preparatórias da sucessão.

Miiltiplicaram-se, então, até esgotar completamente a paciência do País, as confabiilações, os encontros, os almoços.

telectual.

A transformação rli

. . , . ua nossa estrutura econômica, a que acima alud'

mos, e o advento dc novas forças sòeiair

constituídas por um operariado urbà ' já consciente dc seus interesses o direi tos, e totalmente emancipado da tutela dos "coronéis", inscrevcndo-se no con texto mundial da "insurreição das mas sas", não parece ter entrado nos cálculos dos políticos dos velhos partidos. Nem compreenderam, tampouco, a contradi

ção que há entre a democracia e o capi talismo. Por um lado insistem em man

ter um regimem que repousa na explo

ração do homem pelo homem e, por

't

foram os vencidos e os ritoriosos nas

últimas eleições? Os derrotados, ou me

lhor, as derrotadas, foram, em primeiro lugar, as elites. Em São Paulo, por exemplo, dos dez professores da Facul dade de Direito que se candidataram a deputados, nenhum se elegeu. A cul tura, portanto, o valor intelectual, nada

conhecer de perto as suas preocupa ções e dificuldades, a participar huma

significam para a maioria do eleitorado.

sempre um problema e uma angústia? Por que não se debruçaram êssés cér-

p

maior fôrça política do Pais. Que lições, portanto, deveremos ex trair do pleito de 3 de outubro? Quais,

a entrar em contacto com o povo, n

as contas de fim de mês representam

a teimosia, o sectarismo n:irn,t' •

missões técnicas, pois a quase totali

conseguiram acumular rapidamente apre

do eleitorado homens que não consegui ram vencer em relação a ela o "pathos

da distancia", para empregar a e.\pressão do Níetzsche, que jamais se dispuseram

sobretudo a inconsciencia, e.ssa ce r • Nas Assembléias, que nos ofereciam o que parece ser a moléstia incuráve)*^]'^ espetáculo da mais lamentável incom nossos políticos, impediram (me * petência, o traballio de redação dos dis-. o sr. Getúlio Vargas fõssc

cursos e de elaboração dos anteprojetos era, na realidade, executado pelas co

que motivo escolheria a grande massa

mínimo que durante seu -govêmo foi

beros da democracia sobre essas outras

vidas, nas quais o confôrto, o bem-estar o a despreocupação econômica não são precisamente a regra?

Consolidou-se o prestígio do sr. Ge-

hilío Vargas durante o qüinqüênio do General Dutra. O malogro de um governo indeciso, medíocre, que viveu

de compromissos e de acordos, valorizou fios olhos da grande massa a política

trabalhista do ex-ditador. Para a maíoi"ia do eleitorado, Getúlio Vargas nao

representava apenas uma promessa ou

orna esperança, mas um mínimo de ga rantia real, de segurança efetiva. O Mi nistério do Trabalho não funcionara em

E a legislação traballiista não apa recia aos olhos do povo como a obra

Vencida foi também a Igreja, que de saconselhou candidatos que foram elei tos, como já fôra vencida quando o sr. Adhcmar de Barros, aliado aos comu

nistas, e condenado pela LEC, se elegeu governador de São Paulo. Despresti

giado ficou o Exército, que, no golpe

do 29 de outubro, apeara o sr. Getúlio Vargas do poder. Derrotados foram os

partidos burgueses e conservadores, cuja votação demonstra claramente até que ponto perderam a confiança do eleito rado. Derrotadas foram ainda as classes

produtoras, cujos representantes, mau

grado os recursos de que dispunham

nao conseguiram transpor o abismo que atualmente os separa do povo. Vencida

e espetacularmente, foi a máquina dó Govêrno, cujo candidato, apesar do diP^P^gancla feita. « classificado em terceiro lugar. E derrotada, de um modo geral, tôda uma pohtica que se apresenta aos olhos das massas conio reacionária, conscn-adora

do sr. Llndolfo Color ou do sr. Alexan dre Marcondes, mas como a realização,

e capitalista.

no campo da política social, do governo de Getúlio Vargas. A longa permanên cia no poder, a invulnerabilidade aos golpes e a destreza na manipulação dos

o caudilho e o seu incontestável presti gio. Não só se elegeu a si mesmo, como

E os vitoriosos? Em primeiro lugar fêz eleger quase todos os candidatos


> ■" 'I;

IIMI 22

Dicesto

Econômico

i^ue Ín<licoii, alguns totalmente desoonhccidos. Todos os seus parentes n

\-cm de csperanç-as, porque não podem

afilhados surgem das urnas carregados

mação do sua.s pobres \ idas na terra de

de \otos, c|ue são dados não a èlcs mas

ao grande eleitor, ao sr. Getiilio Vargas. Em outras legendas, c sem a sua recomendação, certamente scmis uojívs , nem secpier apareceriam. Em sc'guncIo

vi\'cr de outra coi.sa, a súbita transfor Canaã.

Nesse brutal assalto ao podi-r, vence ram as massas ilerrotando as elites, ven

ceu o número derrotando a qualidade.

sem nenhuma expressão, semi-analf.ibe

Com {jua.se um século dc antecedência, Nictzscíie já prcvira esse fenômeno, ao nos dizer (jue a democracia conduz ine-

. pensas complementares caso fossem elei

vilà\-ehnente ao ccsarisino. Càmiprometenclo o principio da autoridade, destriiinch) tôclas as hieranjuias, lodo.s os

lugar, venceu o dinheiro.

Candkl.ih s

tos e incapazes, elegeram-se comprando colégios eleitorais e garantindo reconitos. Pois o dinheiro permite tamhcm a propaganda em larga escala, a sugcslão

e a hipnose das consciências, xioleníu-

das pela onipresença dos mesmos nomes

e das mesmas fotografias. Seria obj.-to de um outro estudo, o papel da propaganda na política moderna.

Existindo

um \'aciio entre o eleitorado e os can-

didatos, um abismo de recíproco desço-

. nhecimcnto, só é possível transpô-lo por meio da publicidade. As "chances" que um candidato tem de eleger-se tornam-

se a.ssim proporcionais à extensão e -à

intensidade da propaganda que fôr ca

paz de fazer. E como esta consiste na utilização de in.strumentos de difu

são cia pala\Ta ou da imagem, e como êsses instrumentos não são gratuitos, a

propapmda se reduz a uma questão de dinheiro. Corresponde, aliás a técnica da propaganda política à técni ca da publicidade comercial no rcrimcm capita ista, pois, junto às massas desgo vernadas cspmtualmcnte. a propaganda desempenha a fungão que Ltmni orexercida pelas instâncias pedagó-ncas

tais como a Igreja, a escola, a kmília •a tradiçao, e a própria .sociedade, estru turada em função de valores universal mente aceitos. Venceu, finalmente,' a demagogia, a ausência de escrúpulos ein

prometer o impossível, o cinismo que não trepida cm acenar àqueles que vi-

corpos intermediários, todos os grujíos

orgânicos íjiio asseguram i- preservam a

DrcE,sT<)

Econômico

23

No caso brasileiro, o caudilho conse

guiu dividir os adversários, quebrar a eventual frente democrática, imobilizar o Exército e converter em aliado o go

vernador de São Paulo, que era talvez

o seu mais perigoso concorrente.

No

cenário do País, derrotadas todas as outra.s fôrça.s, o caudilho está só, com o seu carisma, o seu impenetrável sorriso, diante de uma massa dc fiéis, de devo

tos-, que dêle espera a transfiguração e o milagre.

Na perspectiva dêsse destino nós tam bém no,s achamos inseridos. Que fazer,

por ser injusta e por acirrar uma divisão que nos parece necessário transcender.

A fugii para a \ida privada cqui\'ale à demissão, a deposição das armas, à re

nuncia a luta, ao combate, ao dever da

presença e da participação. O golpe é ilógico, e anti-democrático, e só poderia

ser desferido por aqueles que não têm

autoridade moral para fazê-la: o Exér cito, porque se constituiu e,spontánea- . mente em fiador das eleições e de seus resultados, e os políticos dcMiiocráticos, para os quais o essencial do rcgimem se

realiza por meio do sufrágio universalr

independência do hoinein na socij-dade

portanto, para sobrevi\cr ou começar a

livre e secretamente exercido.

de do maior número, a dcmoeraeia teii-

ao novo Govêrno, com nrnías e baga-

\er politicamente ao que um jornalista

que sempre se faz não pela elcv icâó

cer .sobre êlc uma influência benéfica,

fazendo do poder a expressão da vonta

viver politicamente? Poderemos aderir

de ao nivelamento e ao igualitarismo"

gen.s, no intuito dc colaborar e de exer

dos inferiores, mas pelo n-baixamc,ito c

ou poderemos hostilizá-lo sistematica

dcmoeraeia a converter a f^ocied ide"^ Ju^

seja a nossa repulsa c o nosso combate.

pelo sacrifício dos superiores. Teiid

mente, nada lhe concedendo que não

mana numa poeira de átomos

Poderemos também recolher-nos à J9ÜÍÍ

massa dc seres liomogêneos e luiifor'""'^ E como as massas não se nodr..^,

mais resta a fazer senão assistir q

uuzir sozinhas, pois, por defini,..-. .

.

'"Çao

incon.scientcs e passivas, susciiauí cessuriamcnte o César, o ditador

üiQ

Reagindo em função cl{« exigênei' reflexos

elementares,

cntreáam o. '

1 corjx) e alma a cjiiein IIlhes .s""i-se der jiijfj (le^

circo.

O ditador cari.smático está

contacto direto com a massa, é n ,

'

^ o seu

interprete, o seu porta-voz, o seu "me

dium" providencial. Nos trópicos, nesta ingovernável América, o César assume

a forma e se apresenta sob as espécies

do caudilho.

Geralmente não tem cul

tura nem ciiega a ser um grande homem.

Mas entre êlc e o povo há um vínculo misterio.so, dc correspondência c de sim patia; um estranho faro psicológico o leva sempre a ver e acertar enquanto as elites marginais se debatem no vazio ou na treva.

privada sob pretexto dc que a panida

está definitivamente perdida e que

espectador e suportar com resignaç[

Que fazer, portanto, e como sobrevi-

chamou de "hecatombe eleitoral" de 3

de outubro? Não rir, nem chorar, mas compreender. Compreender que se quisermos manter a democracia, devere-

n^transformá-la radicalmente, con do-a de bberal em social, e conv ' , cr também que se quisermos consertrtií o princípio da consulta popular >mos modificar a lei eleitoral a fim

^le as eleições não sejam apenas

Poderíamos

uma questão de dinheiro, propaganda

ções estão correndo, e a necessidade de

tores orgamz.idos em grupos e categonas. dos homens que deíem e mere-

indiferença o inevitável.

ainda conspirar, c, movidos pelo deses pero, e alegando o risco que as institui

prescrvá-Ia.s, tentar um golpe, impedir n po.s.se do presidente eleito c instaurar nma ditadura militar.

Tôdas essas soluções nos parecem er

radas c contraproducentes. A primeira, isto é, a adesão, porque, além de impli car uma quebra de dignidade e revelar nm zelo suspeito e tardio pela adminis tração do País, seria perfeitamente inútil. O traballiismo getulista é um mar sem

fundo no qual cedo nos afogaríamos. A colaboração se transformaria em coni vência com os imprevisíveis caprichos do caudilho. A segunda solução, do oposicionismo sistemático, é inaceitável

ou demagcgu>, mas a escolha, pelos elei- "

tendêncin não só „ eTo„í " T ' mundial, de particimer

classes trnbalhadoràrf

í""

micn e política dns „ der niiP

i

àu stT orn. ê"™ ceherenios ^1' vermos dado°

"^^ÇOes. Compreen-

real se con-

® í<ic nós só re-

Reconhecer que todõs nós somos res ponsáveis não só pelo que já aconteceu

mas polo que ^•ai acontecer, E que a volta do sr. Getálio c em grande parte um /ruto dos nossos erros c pecados.


> ■" 'I;

IIMI 22

Dicesto

Econômico

i^ue Ín<licoii, alguns totalmente desoonhccidos. Todos os seus parentes n

\-cm de csperanç-as, porque não podem

afilhados surgem das urnas carregados

mação do sua.s pobres \ idas na terra de

de \otos, c|ue são dados não a èlcs mas

ao grande eleitor, ao sr. Getiilio Vargas. Em outras legendas, c sem a sua recomendação, certamente scmis uojívs , nem secpier apareceriam. Em sc'guncIo

vi\'cr de outra coi.sa, a súbita transfor Canaã.

Nesse brutal assalto ao podi-r, vence ram as massas ilerrotando as elites, ven

ceu o número derrotando a qualidade.

sem nenhuma expressão, semi-analf.ibe

Com {jua.se um século dc antecedência, Nictzscíie já prcvira esse fenômeno, ao nos dizer (jue a democracia conduz ine-

. pensas complementares caso fossem elei

vilà\-ehnente ao ccsarisino. Càmiprometenclo o principio da autoridade, destriiinch) tôclas as hieranjuias, lodo.s os

lugar, venceu o dinheiro.

Candkl.ih s

tos e incapazes, elegeram-se comprando colégios eleitorais e garantindo reconitos. Pois o dinheiro permite tamhcm a propaganda em larga escala, a sugcslão

e a hipnose das consciências, xioleníu-

das pela onipresença dos mesmos nomes

e das mesmas fotografias. Seria obj.-to de um outro estudo, o papel da propaganda na política moderna.

Existindo

um \'aciio entre o eleitorado e os can-

didatos, um abismo de recíproco desço-

. nhecimcnto, só é possível transpô-lo por meio da publicidade. As "chances" que um candidato tem de eleger-se tornam-

se a.ssim proporcionais à extensão e -à

intensidade da propaganda que fôr ca

paz de fazer. E como esta consiste na utilização de in.strumentos de difu

são cia pala\Ta ou da imagem, e como êsses instrumentos não são gratuitos, a

propapmda se reduz a uma questão de dinheiro. Corresponde, aliás a técnica da propaganda política à técni ca da publicidade comercial no rcrimcm capita ista, pois, junto às massas desgo vernadas cspmtualmcnte. a propaganda desempenha a fungão que Ltmni orexercida pelas instâncias pedagó-ncas

tais como a Igreja, a escola, a kmília •a tradiçao, e a própria .sociedade, estru turada em função de valores universal mente aceitos. Venceu, finalmente,' a demagogia, a ausência de escrúpulos ein

prometer o impossível, o cinismo que não trepida cm acenar àqueles que vi-

corpos intermediários, todos os grujíos

orgânicos íjiio asseguram i- preservam a

DrcE,sT<)

Econômico

23

No caso brasileiro, o caudilho conse

guiu dividir os adversários, quebrar a eventual frente democrática, imobilizar o Exército e converter em aliado o go

vernador de São Paulo, que era talvez

o seu mais perigoso concorrente.

No

cenário do País, derrotadas todas as outra.s fôrça.s, o caudilho está só, com o seu carisma, o seu impenetrável sorriso, diante de uma massa dc fiéis, de devo

tos-, que dêle espera a transfiguração e o milagre.

Na perspectiva dêsse destino nós tam bém no,s achamos inseridos. Que fazer,

por ser injusta e por acirrar uma divisão que nos parece necessário transcender.

A fugii para a \ida privada cqui\'ale à demissão, a deposição das armas, à re

nuncia a luta, ao combate, ao dever da

presença e da participação. O golpe é ilógico, e anti-democrático, e só poderia

ser desferido por aqueles que não têm

autoridade moral para fazê-la: o Exér cito, porque se constituiu e,spontánea- . mente em fiador das eleições e de seus resultados, e os políticos dcMiiocráticos, para os quais o essencial do rcgimem se

realiza por meio do sufrágio universalr

independência do hoinein na socij-dade

portanto, para sobrevi\cr ou começar a

livre e secretamente exercido.

de do maior número, a dcmoeraeia teii-

ao novo Govêrno, com nrnías e baga-

\er politicamente ao que um jornalista

que sempre se faz não pela elcv icâó

cer .sobre êlc uma influência benéfica,

fazendo do poder a expressão da vonta

viver politicamente? Poderemos aderir

de ao nivelamento e ao igualitarismo"

gen.s, no intuito dc colaborar e de exer

dos inferiores, mas pelo n-baixamc,ito c

ou poderemos hostilizá-lo sistematica

dcmoeraeia a converter a f^ocied ide"^ Ju^

seja a nossa repulsa c o nosso combate.

pelo sacrifício dos superiores. Teiid

mente, nada lhe concedendo que não

mana numa poeira de átomos

Poderemos também recolher-nos à J9ÜÍÍ

massa dc seres liomogêneos e luiifor'""'^ E como as massas não se nodr..^,

mais resta a fazer senão assistir q

uuzir sozinhas, pois, por defini,..-. .

.

'"Çao

incon.scientcs e passivas, susciiauí cessuriamcnte o César, o ditador

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Reagindo em função cl{« exigênei' reflexos

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cntreáam o. '

1 corjx) e alma a cjiiein IIlhes .s""i-se der jiijfj (le^

circo.

O ditador cari.smático está

contacto direto com a massa, é n ,

'

^ o seu

interprete, o seu porta-voz, o seu "me

dium" providencial. Nos trópicos, nesta ingovernável América, o César assume

a forma e se apresenta sob as espécies

do caudilho.

Geralmente não tem cul

tura nem ciiega a ser um grande homem.

Mas entre êlc e o povo há um vínculo misterio.so, dc correspondência c de sim patia; um estranho faro psicológico o leva sempre a ver e acertar enquanto as elites marginais se debatem no vazio ou na treva.

privada sob pretexto dc que a panida

está definitivamente perdida e que

espectador e suportar com resignaç[

Que fazer, portanto, e como sobrevi-

chamou de "hecatombe eleitoral" de 3

de outubro? Não rir, nem chorar, mas compreender. Compreender que se quisermos manter a democracia, devere-

n^transformá-la radicalmente, con do-a de bberal em social, e conv ' , cr também que se quisermos consertrtií o princípio da consulta popular >mos modificar a lei eleitoral a fim

^le as eleições não sejam apenas

Poderíamos

uma questão de dinheiro, propaganda

ções estão correndo, e a necessidade de

tores orgamz.idos em grupos e categonas. dos homens que deíem e mere-

indiferença o inevitável.

ainda conspirar, c, movidos pelo deses pero, e alegando o risco que as institui

prescrvá-Ia.s, tentar um golpe, impedir n po.s.se do presidente eleito c instaurar nma ditadura militar.

Tôdas essas soluções nos parecem er

radas c contraproducentes. A primeira, isto é, a adesão, porque, além de impli car uma quebra de dignidade e revelar nm zelo suspeito e tardio pela adminis tração do País, seria perfeitamente inútil. O traballiismo getulista é um mar sem

fundo no qual cedo nos afogaríamos. A colaboração se transformaria em coni vência com os imprevisíveis caprichos do caudilho. A segunda solução, do oposicionismo sistemático, é inaceitável

ou demagcgu>, mas a escolha, pelos elei- "

tendêncin não só „ eTo„í " T ' mundial, de particimer

classes trnbalhadoràrf

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micn e política dns „ der niiP

i

àu stT orn. ê"™ ceherenios ^1' vermos dado°

"^^ÇOes. Compreen-

real se con-

® í<ic nós só re-

Reconhecer que todõs nós somos res ponsáveis não só pelo que já aconteceu

mas polo que ^•ai acontecer, E que a volta do sr. Getálio c em grande parte um /ruto dos nossos erros c pecados.


I

Dioksto

I I

'"r

'

Econômico

O caudilho vitorioso está velho, e o

querer que as coisas aconteçam.

futuro do País não pertencerá a ôlc, mas aos que souberem compreender a signi ficação de sua vitória. Não esperemos que a solução nos seja dada pelos ou tros, segundo o nosso hábito, o nosso

cspaç-o vazio entre o sr. Gelúlio Vargas

vício, tão brasileiro, de nada fazer e

dia convidar o povo brasileiro.

No

o PROBLEMA DA HABITAÇÃO

c a massa fascinada, cabe um mon-

menlo novo, de reforma social, de entu

Luiz DE Anhaia Mello

siasmo c de c.sperança, de lucidez e de

(Professor da Escola Politécnica de São Paulo AnÜgo Prefeito - Ex-Sccretáno da Viaçao)

sinceridade, para o qual csperanuís um

'T/ic phusical hasis of democracy rests on the homes oi the aierage citizen. The right of adequate /««ng Àace is one of the first essentiols m a democracy. Elisabeth MacAllisteb

"Good citizens are made, not bom/

Elmeu PETEnsoN

' '• / V

l^ociÓLOGos, estadistas c urbanistas eminentes têm procurado uma so

lução para o problema jda habitação,

"lus os fatos provam, e de maneira cruel, que não a encontraram até hoje.

Cortiços existiam de maneira intcnsi-

va c extensiva, nas cidades do mundo antigo.

Em Atenas e Roma eram foco

de desordens graves e de preocupação constante para os Governos. Insinuavam-se entre as muralhas das cidades medievais e borravam de man

chas negras as cidades arquitetônicas do Renascimento e do Barroco, tão interes

santes nas suas perspectivas e vias e praças triunfais. ■ i''

it'

As duas revoluções —

demográfica e industrial — forneceram um caldo de cultura ideal para o de senvolvimento dessa praga, que rói como cancro o próprio cerne das urbes e dos

•: ' '■

nhecem as miseráveis habitações da maioria das populações urbanas e rurais. Nos Estados Unidos, são obstante o

alto padrão de vida, há quarenta mi

lhões de indi\'íduos em habitações "substandard".

O emprego do dinheiro público, em larga escala, para resolver essa triste

situação, é — diz o referido Herbert

Qi-ay _ lun "investment in citizenship" — investimento em cidadania, para evi tar a erosão humana.

A sociedade é entidade indivisível que não funciona de maneira regular se não

estiver plenamente integrada. Nenhuma corrente pode ser mais forte que o seu elo mais fraco. Para muitos, porém, e infelizmente, a sociedade é

uma "no-man s-land", da qual é mister tirar o máximo que fôr possível.

campos.

E >

•*

»

'

Fixando o problema

coni razão afinna Herbert Gray

que nossa democracia é "democracia de cortiço."

O direito a um ambiente adequado

"So long as we have slums — escreve ele em "Housing and Citizenship" — we will continue to generate a slum type

para morar é uma das bases da demo

of citizen."

Um lar saudável, acessível, agradável,

Não há exagêro nessa afirmativa por que ninguém ignora a influência da ha

para fofíos. Os requisitos biológicos es senciais são os mesmos para todos os

bitação sôbre o indivíduo e todos co

homens e não são absolutamente pro-

cracia.

Qual será esse ambiente adequado?


I

Dioksto

I I

'"r

'

Econômico

O caudilho vitorioso está velho, e o

querer que as coisas aconteçam.

futuro do País não pertencerá a ôlc, mas aos que souberem compreender a signi ficação de sua vitória. Não esperemos que a solução nos seja dada pelos ou tros, segundo o nosso hábito, o nosso

cspaç-o vazio entre o sr. Gelúlio Vargas

vício, tão brasileiro, de nada fazer e

dia convidar o povo brasileiro.

No

o PROBLEMA DA HABITAÇÃO

c a massa fascinada, cabe um mon-

menlo novo, de reforma social, de entu

Luiz DE Anhaia Mello

siasmo c de c.sperança, de lucidez e de

(Professor da Escola Politécnica de São Paulo AnÜgo Prefeito - Ex-Sccretáno da Viaçao)

sinceridade, para o qual csperanuís um

'T/ic phusical hasis of democracy rests on the homes oi the aierage citizen. The right of adequate /««ng Àace is one of the first essentiols m a democracy. Elisabeth MacAllisteb

"Good citizens are made, not bom/

Elmeu PETEnsoN

' '• / V

l^ociÓLOGos, estadistas c urbanistas eminentes têm procurado uma so

lução para o problema jda habitação,

"lus os fatos provam, e de maneira cruel, que não a encontraram até hoje.

Cortiços existiam de maneira intcnsi-

va c extensiva, nas cidades do mundo antigo.

Em Atenas e Roma eram foco

de desordens graves e de preocupação constante para os Governos. Insinuavam-se entre as muralhas das cidades medievais e borravam de man

chas negras as cidades arquitetônicas do Renascimento e do Barroco, tão interes

santes nas suas perspectivas e vias e praças triunfais. ■ i''

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As duas revoluções —

demográfica e industrial — forneceram um caldo de cultura ideal para o de senvolvimento dessa praga, que rói como cancro o próprio cerne das urbes e dos

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nhecem as miseráveis habitações da maioria das populações urbanas e rurais. Nos Estados Unidos, são obstante o

alto padrão de vida, há quarenta mi

lhões de indi\'íduos em habitações "substandard".

O emprego do dinheiro público, em larga escala, para resolver essa triste

situação, é — diz o referido Herbert

Qi-ay _ lun "investment in citizenship" — investimento em cidadania, para evi tar a erosão humana.

A sociedade é entidade indivisível que não funciona de maneira regular se não

estiver plenamente integrada. Nenhuma corrente pode ser mais forte que o seu elo mais fraco. Para muitos, porém, e infelizmente, a sociedade é

uma "no-man s-land", da qual é mister tirar o máximo que fôr possível.

campos.

E >

•*

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Fixando o problema

coni razão afinna Herbert Gray

que nossa democracia é "democracia de cortiço."

O direito a um ambiente adequado

"So long as we have slums — escreve ele em "Housing and Citizenship" — we will continue to generate a slum type

para morar é uma das bases da demo

of citizen."

Um lar saudável, acessível, agradável,

Não há exagêro nessa afirmativa por que ninguém ignora a influência da ha

para fofíos. Os requisitos biológicos es senciais são os mesmos para todos os

bitação sôbre o indivíduo e todos co

homens e não são absolutamente pro-

cracia.

Qual será esse ambiente adequado?


h".'"»*"!

26

Dioksto

porcionaá)A9n£^(ji^(^íj~|end^(Q salário cio jnav9lauo.

'

Há um mínimo na sutisfa(,ão dòsses

rerjuísitos em matéria de ambiente? re

sidencial, r|uc não pode ser ultrapassado sob pena dos mais graves prejuízos para a saúde física e espiritual cio cidadão e da comunidade.

Acontece, cm matéria de habitação, o seguinte;

1 — Há os que possuem recursos su

ficientes para obtê-la nas bases normais da iniciativa privada e do mercado de imóveis.

2 — Há os cpie, em posição econômi ca menos favorável, ainda .são capazes

de arcar com o custo de habitação digna, realizada em condições especiais, ciue permitam a redução desse custo.

3 — Há os que, temporária ou perma nentemente, não ganliam o suficiente para pagar aluguéis mesmo

talmente, pelo poder pú

ticos", SC caracterizii pela preocupação

da era pré-induslrial. Muitas responsabilidades da iamilia

bitantes. Cresceu de um milhão de liabitantes cni um decênio.

pela vida humana, a conservação dos recursos naturais, a pesquisa e o labo

do passado cal)em boje à comunidade; Lar, bojo, não é apenas a casa de gamentos dessa casa, incluídos no eielo

diário das atividades: a escola, a igreja, o recreio, as compras, o cinema

o

Isso constitui "o (iiuitidiano": resitlén-.

nas áreas congeladas e der^ cidacle.s metropolitanas.

i —^

^ policia das

região

O problema da residência de baixo custo (low-cost housing) não é tático mas sim estratégico. Não há lar "self-suficicnte" nem "self-

contido"; ele é sempre um microcosmo

mobilidade, flexibilidade e tendência descentralizadora.

habitantes cm 2.050.

Não basta multiplicar o número de alojamentos e melhorar a sua qualidade; é imperativo situá-los de forma mais fa\'orável ao pleno rendimento das ativi dades produtoras e ao bem-estar do

mcnto é "o hilennitrnif": residência trabalho, qualificação. ' Um deve ser realizado no ritmo hu mano, de 4 (luilômotros por liora; outro

A fase paleotécnica da civilização teve por iinico objetivo social a quantificação

cidadão.

da vida.

dústrias e sua recentralização planejada com a habitação, em núcleos de tipo cidade-jardint, cidades "green-belt" ou

lizmente já passada.

Valores pecuniários substituíram os

no ritmo mecânico, de 100 quilômetros por hora.

A desordem no desenvolvi,ne„to das

valores vitais; a máquina a vapor, da

.1?

era do capitalismo carbonífero. trouxe

monopólio c concentração, drenando vastas populuçMcs para os cortiços das vizinhanças das grandes fábricas das grandes cidades.

O grande foi o símbolo do complexo .r-,'

ações internas.

serviços de higiene, assistenr"

tí\o — a população da cidade será de

cia, tralxdlio, recuperação, cujo eomple-"

que Aristóteles chamou "entelcchia", isto c, a posse? da própria perfeição, ou, como, quer Leibnitz, uma suficiên cia que os torne senhores das próprias

fran, da^ram^cnte „

A eletricidade e o motor de explosão prometem transformações revolucioná rias nos núcleos urbanos, devido a sua

característico da época paleotécnica, fe

lidade destes, falta-Uies 'õ

puhhco para a sua s„I„çS„

ratório.

4.(K)0.000 em lOTS e dc 8.000.000 de

A idéia . de "cidade-grande", como símbolo de excelência e progresso, é

trabaliiü.

mas ao contrário da

o problema da habitação" que é preciso resolver, so!) pena de desintegração social. O emprôgo do dinheiro

ca, a continuar êsse estado apoplctico e vertiginoso de verdadeiro suicídio colc-

moradia, mas os complementos e prolon

As cidudcs sfu,

Os itens 2 e 3 constituem

E de acordo com os dados da logísti

as imdheres trabalham fora do lar.

clacles.

blico.

e a

uma população de 1.340.000 liabitantes,

já ultrapassou a cifra de 2.200.000 lia

,o lar patriarcal

politanas, verdadeiras canurbe, ugrava tôdas as difieul-

ser auxiliados, parcial ou to

O lar

O [yr do pre-

27

sente e iniiilo diverso'

nossas aglomerações metro

reduzidos, e que precisam

Dioi-sic) Econômico

Econômico

Crescem indefinidamente, caòticanien-

"carvão-ferro"; quanto maior, melhor. Essa fase paleotécnica, de avanço me cânico e recuo humano, demonstrou que

um progresso mecânico não basta para produzir resultados de valia social e

nem mesmo um grau elevado de efi ciência industrial.

A fase paleotécnica passou, mas seus hábitos e métodos ficaram.

ticulares cm conflito permanente com os

A velocidade, por exemplo, foi uma Conquista imitil. O automóvel promete velocidades superiores a 100 quilômetros

interêsses gerais.

por hora, mas nos centros urbanos con

tc, ao sabor dos múltiplos interêsses par Não basta, pois, sabor como construir; ó preciso saber também onde consfmir.

gestionados rende mais a marcha a pé do

que o veículo motorizado.

Impõe-se a descentralização das in

outras semelhantes, favoràvelmente si

tuadas em relação às vias de comunica ção c redes de energia.

Só mesmo um "Plano Nacional" e a instalação de uma "Autoridade Nacio

nal de Planejamento Industriai" poderão impostar de maneira real o problema. E será preciso proceder inicialmente a um inventário da desordem que se ins

talou no País, por falta de plano e pre visão.

Sob o ponto de vista social e humano os dois fenômenos opostos de concentra ção excessiva nas cidades e depopulação dos campos e xàlas, criam condições de vida insuportáveis, mas podem ser resol vidos conjugadamente. E os urbanistas sabem fazê-Io'.

Us quatro cavaleiros do Apocalipse

Êsse mesmo automóvel matou e feriu Era neo-técnica versus era pdleo-técnica Os resultados preliminares do recen-

mais gente nos Estados Unidos do que tôdas as guerras em que se envolveu a União Americana.

seamento de 1950 demonstram que a

A atual era neotécnica, cujo símbolo

cidade.de São Paulo, que em 1940 tinha

é o complexo "eletricidade-ligas e plás-

Less house for less money — diz

Charles Abrams — is false economy." A montanha dos custos, hoje verda

deiro himalaia, tem sua estrutura geo lógica pon.<5tit.iiTHíT de nuatro extratrw-


h".'"»*"!

26

Dioksto

porcionaá)A9n£^(ji^(^íj~|end^(Q salário cio jnav9lauo.

'

Há um mínimo na sutisfa(,ão dòsses

rerjuísitos em matéria de ambiente? re

sidencial, r|uc não pode ser ultrapassado sob pena dos mais graves prejuízos para a saúde física e espiritual cio cidadão e da comunidade.

Acontece, cm matéria de habitação, o seguinte;

1 — Há os que possuem recursos su

ficientes para obtê-la nas bases normais da iniciativa privada e do mercado de imóveis.

2 — Há os cpie, em posição econômi ca menos favorável, ainda .são capazes

de arcar com o custo de habitação digna, realizada em condições especiais, ciue permitam a redução desse custo.

3 — Há os que, temporária ou perma nentemente, não ganliam o suficiente para pagar aluguéis mesmo

talmente, pelo poder pú

ticos", SC caracterizii pela preocupação

da era pré-induslrial. Muitas responsabilidades da iamilia

bitantes. Cresceu de um milhão de liabitantes cni um decênio.

pela vida humana, a conservação dos recursos naturais, a pesquisa e o labo

do passado cal)em boje à comunidade; Lar, bojo, não é apenas a casa de gamentos dessa casa, incluídos no eielo

diário das atividades: a escola, a igreja, o recreio, as compras, o cinema

o

Isso constitui "o (iiuitidiano": resitlén-.

nas áreas congeladas e der^ cidacle.s metropolitanas.

i —^

^ policia das

região

O problema da residência de baixo custo (low-cost housing) não é tático mas sim estratégico. Não há lar "self-suficicnte" nem "self-

contido"; ele é sempre um microcosmo

mobilidade, flexibilidade e tendência descentralizadora.

habitantes cm 2.050.

Não basta multiplicar o número de alojamentos e melhorar a sua qualidade; é imperativo situá-los de forma mais fa\'orável ao pleno rendimento das ativi dades produtoras e ao bem-estar do

mcnto é "o hilennitrnif": residência trabalho, qualificação. ' Um deve ser realizado no ritmo hu mano, de 4 (luilômotros por liora; outro

A fase paleotécnica da civilização teve por iinico objetivo social a quantificação

cidadão.

da vida.

dústrias e sua recentralização planejada com a habitação, em núcleos de tipo cidade-jardint, cidades "green-belt" ou

lizmente já passada.

Valores pecuniários substituíram os

no ritmo mecânico, de 100 quilômetros por hora.

A desordem no desenvolvi,ne„to das

valores vitais; a máquina a vapor, da

.1?

era do capitalismo carbonífero. trouxe

monopólio c concentração, drenando vastas populuçMcs para os cortiços das vizinhanças das grandes fábricas das grandes cidades.

O grande foi o símbolo do complexo .r-,'

ações internas.

serviços de higiene, assistenr"

tí\o — a população da cidade será de

cia, tralxdlio, recuperação, cujo eomple-"

que Aristóteles chamou "entelcchia", isto c, a posse? da própria perfeição, ou, como, quer Leibnitz, uma suficiên cia que os torne senhores das próprias

fran, da^ram^cnte „

A eletricidade e o motor de explosão prometem transformações revolucioná rias nos núcleos urbanos, devido a sua

característico da época paleotécnica, fe

lidade destes, falta-Uies 'õ

puhhco para a sua s„I„çS„

ratório.

4.(K)0.000 em lOTS e dc 8.000.000 de

A idéia . de "cidade-grande", como símbolo de excelência e progresso, é

trabaliiü.

mas ao contrário da

o problema da habitação" que é preciso resolver, so!) pena de desintegração social. O emprôgo do dinheiro

ca, a continuar êsse estado apoplctico e vertiginoso de verdadeiro suicídio colc-

moradia, mas os complementos e prolon

As cidudcs sfu,

Os itens 2 e 3 constituem

E de acordo com os dados da logísti

as imdheres trabalham fora do lar.

clacles.

blico.

e a

uma população de 1.340.000 liabitantes,

já ultrapassou a cifra de 2.200.000 lia

,o lar patriarcal

politanas, verdadeiras canurbe, ugrava tôdas as difieul-

ser auxiliados, parcial ou to

O lar

O [yr do pre-

27

sente e iniiilo diverso'

nossas aglomerações metro

reduzidos, e que precisam

Dioi-sic) Econômico

Econômico

Crescem indefinidamente, caòticanien-

"carvão-ferro"; quanto maior, melhor. Essa fase paleotécnica, de avanço me cânico e recuo humano, demonstrou que

um progresso mecânico não basta para produzir resultados de valia social e

nem mesmo um grau elevado de efi ciência industrial.

A fase paleotécnica passou, mas seus hábitos e métodos ficaram.

ticulares cm conflito permanente com os

A velocidade, por exemplo, foi uma Conquista imitil. O automóvel promete velocidades superiores a 100 quilômetros

interêsses gerais.

por hora, mas nos centros urbanos con

tc, ao sabor dos múltiplos interêsses par Não basta, pois, sabor como construir; ó preciso saber também onde consfmir.

gestionados rende mais a marcha a pé do

que o veículo motorizado.

Impõe-se a descentralização das in

outras semelhantes, favoràvelmente si

tuadas em relação às vias de comunica ção c redes de energia.

Só mesmo um "Plano Nacional" e a instalação de uma "Autoridade Nacio

nal de Planejamento Industriai" poderão impostar de maneira real o problema. E será preciso proceder inicialmente a um inventário da desordem que se ins

talou no País, por falta de plano e pre visão.

Sob o ponto de vista social e humano os dois fenômenos opostos de concentra ção excessiva nas cidades e depopulação dos campos e xàlas, criam condições de vida insuportáveis, mas podem ser resol vidos conjugadamente. E os urbanistas sabem fazê-Io'.

Us quatro cavaleiros do Apocalipse

Êsse mesmo automóvel matou e feriu Era neo-técnica versus era pdleo-técnica Os resultados preliminares do recen-

mais gente nos Estados Unidos do que tôdas as guerras em que se envolveu a União Americana.

seamento de 1950 demonstram que a

A atual era neotécnica, cujo símbolo

cidade.de São Paulo, que em 1940 tinha

é o complexo "eletricidade-ligas e plás-

Less house for less money — diz

Charles Abrams — is false economy." A montanha dos custos, hoje verda

deiro himalaia, tem sua estrutura geo lógica pon.<5tit.iiTHíT de nuatro extratrw-


Dicusto Eco.mòmico

28

custo do dinheiro, do terreno, da cons

trução, da conservação.

ção, c não reduzindo os mínimos atuais, já lamentáveis.

A fim de que o maior número de ci dadãos possa arcar com as despesas da

^fenos casa por menos dinheiro é

habitação — propriedade ou aluguel —

falsa economífl

e o menor número dependa de subsídio

parcial ou total, c preciso diminuir ao máximo os custos mencionados.

Para reduzir o custo do dinheiro, de vem os governos federal e estaduais fa

cilita-lo a juros baixos aos que pretcnÉ preciso considerar a habitação como serviço de utilidade pública e, portanto, situá-la no campo peculiar dessa cco-

O terreno urbano é objeto preferido da mais desenfreada especulação e fonte de fortunas imensas, derivadas exclusi

lívrá-lo das manipulações dos explorado res da valorização, conseqüência do esfôrço comum.

O custo da construção pode ser redu zido pela nornializaçâo sistemática (não

tipização), pré-fabricação de partes,

E hoje está bem esclarecido que ar

quitetura não é fachada nem estilos mas

espaços organizados harmoniosa" nantes do plano, se desenvolvam de mapara que os processos sociais, deternri-

neira feliz, agradavel e criadora. O arquiteto aproveitou a lição da má quina, de perfeição, simplicidade, hones tidade e expressividade funcional.

É por meio de uma composição equi librada, arquitetônica e urbanística, que se podem realizar economias na constru-

Sem plano não há garantia de valor

cxigcntc.s.

ticos.

que é contagiosa; a saúde também ó

Objetivos de um Prof^rama de Habitação A história de nossas iniciati\as frus

tradas repete sempre a mesma seqüên cia. Um período de agitação, de deba tes apaixonados, seguido de longos oe ríoclos de apatia. Passam rapidamente as "psico.ses da emergência". Kiujta investigação c relatório; nenhuma rea

planejamento racional. Como constru-

P"'"

4 — Estabilização da propriedade imo

estabelecidos pela "Aincrican Public ílcalth Association", ainda muito mais

sar uma série de objetivos, todos rele

tecnológico^''''

São Paulo, a metrópole de

do imóvel. A depreciação funcional, por obsolescência, supercessão e inadequacidade, pode assumir aspectos dramá

lização.

monstruo-

cimento.

2.200.000 habitantes, que cresce de cem mil habitantes por ano, nüo possui se biliária:

construção em série, novos materiais e

novos métodos. É também questão de

Vivemos em atraso vergonhoso no

norte-americana são muito superiores aos que nossos códigos de construção admi tem. E é bom não fazer referência aos

vamente do "unearned increment".

Para reduzir o respectivo custo ba.sta

29-

que diz respeito ao planejamento das nossas cidades e regiões. Nada se fèz, nem se faz, para disciplinar-lhes o cres

quer uma planta cadastral.

Está provado cpic não é só a doença

. nomia.

ECONÓKflCO

c da "Public Works Adininistration"

princípio.s básicos cia Iiabitação salubre

. dem constniir.

«; V

Os mínimos do "flou.sing Act" inglês

DlOliSTO

hipotecário; No.sso sistema econômico foi profun

damente influenciado pela expansão do crédito hipotecário. Nada se fêz, po rém, para corrigir suas deficiências, de feitos e exageros. 6 — Garantias para a propriedade do imóvel:

É preciso eliminar muitos riscos da propriedade. Dado o regimem de de-

vantes, que passamos a enunciar:

1 — Programa democrático:

Nua é preciso uma revolução para se resolver o problema da habitação, Den tro das nossas instituições democráti

cas, utilizando os mecanismos da pro priedade privada, rcspeitando-a e a encorajando, tudo pode ser feito. 2 — Organização da indústria da cons trução:

É preciso agrupar a indústria da cons estagiíação e atraso, do sou anacronismo tecnológico, em terrível conflito com a época que vivemos.

3 — Reconstrução urbana: .' iJl......

•_ íjAx .-tiLÍk

reduzidos e arrasamcnto dos cortiços:

Casas adequadas, em perfeitas con dições de salubridade, devem ser postas à disposição das famílias cujos salários não permitam habitação compatí\'eI com um "standard" decente e digno, por meio de subsídio governamental, parcial ou total.

Programa de demolição de

todos os cortiços e favelas, para reabi litação das áreas deterioradas ou con

5 — Sistema aperfeiçoado de crédito

Um Programa de Habitação deve vi

trução, remodelá-la, arrancá-la da sua

pressões econômicas, crises c dcselnprêgo, é preciso criar um fundo especial de garantia dos encargos mensais, que acuda às dificuldades temporárias. 7 — Construção de casas de aluguéis

'

jr''

'

geladas. "Estas verdades — diz André Prothin,

diretor-geral do urbanismo francês — são lugares-comuns; mas há verdades

que é preciso sempre repetitj, E sempre que mais alguém delas se convencer, teremos progredido na di

reção de um nobre objetivo que é; a todo cidadão sua cjuota inalienável de ar puro e sol, um corpo são e alegria de viver."


Dicusto Eco.mòmico

28

custo do dinheiro, do terreno, da cons

trução, da conservação.

ção, c não reduzindo os mínimos atuais, já lamentáveis.

A fim de que o maior número de ci dadãos possa arcar com as despesas da

^fenos casa por menos dinheiro é

habitação — propriedade ou aluguel —

falsa economífl

e o menor número dependa de subsídio

parcial ou total, c preciso diminuir ao máximo os custos mencionados.

Para reduzir o custo do dinheiro, de vem os governos federal e estaduais fa

cilita-lo a juros baixos aos que pretcnÉ preciso considerar a habitação como serviço de utilidade pública e, portanto, situá-la no campo peculiar dessa cco-

O terreno urbano é objeto preferido da mais desenfreada especulação e fonte de fortunas imensas, derivadas exclusi

lívrá-lo das manipulações dos explorado res da valorização, conseqüência do esfôrço comum.

O custo da construção pode ser redu zido pela nornializaçâo sistemática (não

tipização), pré-fabricação de partes,

E hoje está bem esclarecido que ar

quitetura não é fachada nem estilos mas

espaços organizados harmoniosa" nantes do plano, se desenvolvam de mapara que os processos sociais, deternri-

neira feliz, agradavel e criadora. O arquiteto aproveitou a lição da má quina, de perfeição, simplicidade, hones tidade e expressividade funcional.

É por meio de uma composição equi librada, arquitetônica e urbanística, que se podem realizar economias na constru-

Sem plano não há garantia de valor

cxigcntc.s.

ticos.

que é contagiosa; a saúde também ó

Objetivos de um Prof^rama de Habitação A história de nossas iniciati\as frus

tradas repete sempre a mesma seqüên cia. Um período de agitação, de deba tes apaixonados, seguido de longos oe ríoclos de apatia. Passam rapidamente as "psico.ses da emergência". Kiujta investigação c relatório; nenhuma rea

planejamento racional. Como constru-

P"'"

4 — Estabilização da propriedade imo

estabelecidos pela "Aincrican Public ílcalth Association", ainda muito mais

sar uma série de objetivos, todos rele

tecnológico^''''

São Paulo, a metrópole de

do imóvel. A depreciação funcional, por obsolescência, supercessão e inadequacidade, pode assumir aspectos dramá

lização.

monstruo-

cimento.

2.200.000 habitantes, que cresce de cem mil habitantes por ano, nüo possui se biliária:

construção em série, novos materiais e

novos métodos. É também questão de

Vivemos em atraso vergonhoso no

norte-americana são muito superiores aos que nossos códigos de construção admi tem. E é bom não fazer referência aos

vamente do "unearned increment".

Para reduzir o respectivo custo ba.sta

29-

que diz respeito ao planejamento das nossas cidades e regiões. Nada se fèz, nem se faz, para disciplinar-lhes o cres

quer uma planta cadastral.

Está provado cpic não é só a doença

. nomia.

ECONÓKflCO

c da "Public Works Adininistration"

princípio.s básicos cia Iiabitação salubre

. dem constniir.

«; V

Os mínimos do "flou.sing Act" inglês

DlOliSTO

hipotecário; No.sso sistema econômico foi profun

damente influenciado pela expansão do crédito hipotecário. Nada se fêz, po rém, para corrigir suas deficiências, de feitos e exageros. 6 — Garantias para a propriedade do imóvel:

É preciso eliminar muitos riscos da propriedade. Dado o regimem de de-

vantes, que passamos a enunciar:

1 — Programa democrático:

Nua é preciso uma revolução para se resolver o problema da habitação, Den tro das nossas instituições democráti

cas, utilizando os mecanismos da pro priedade privada, rcspeitando-a e a encorajando, tudo pode ser feito. 2 — Organização da indústria da cons trução:

É preciso agrupar a indústria da cons estagiíação e atraso, do sou anacronismo tecnológico, em terrível conflito com a época que vivemos.

3 — Reconstrução urbana: .' iJl......

•_ íjAx .-tiLÍk

reduzidos e arrasamcnto dos cortiços:

Casas adequadas, em perfeitas con dições de salubridade, devem ser postas à disposição das famílias cujos salários não permitam habitação compatí\'eI com um "standard" decente e digno, por meio de subsídio governamental, parcial ou total.

Programa de demolição de

todos os cortiços e favelas, para reabi litação das áreas deterioradas ou con

5 — Sistema aperfeiçoado de crédito

Um Programa de Habitação deve vi

trução, remodelá-la, arrancá-la da sua

pressões econômicas, crises c dcselnprêgo, é preciso criar um fundo especial de garantia dos encargos mensais, que acuda às dificuldades temporárias. 7 — Construção de casas de aluguéis

'

jr''

'

geladas. "Estas verdades — diz André Prothin,

diretor-geral do urbanismo francês — são lugares-comuns; mas há verdades

que é preciso sempre repetitj, E sempre que mais alguém delas se convencer, teremos progredido na di

reção de um nobre objetivo que é; a todo cidadão sua cjuota inalienável de ar puro e sol, um corpo são e alegria de viver."


DrcEsro

A ECONOMIA POLÍTICA NO ENSINO JIRÍDICO

Econômico

31

discutir c arrazoar .sobre sindicatos, ca

tegorias profissionais, pickctinf^. hoi/cott. penetrar cm cbcio no mundo dos lití gios sociais de classes, dc profis,sões. que

Djacir Menk/.ks

(Prof. cat. da Faculdade Nacional dc Filosofia)

se canalizam dentro nos quadros legais Vi-,

lÁ alguns meses se falou na reforma

H^ dos

cursos jurídicos — mas não se

deram a conhecer as idéias fundamentais

de ruptura da ordem, em soluções e.xlra-

do advogado".

legais — deve fazer tudo isso apenas

Não sabfinc.s (juc marcha anda fazen

do, ntra\'cs dos espíritos ligados às exe- -

com o que aprendeu na cadeira de Di

isso, ao deparar a conferência do ilus

cuçõcs reformistas do ensino, aquela

reito cio Trabalho?

trado prof. Martins Rodrigues (1), ca-

idéia. No fundo, tende-sc a um cer

base?

tedrático da Faculdade dc Direito do

ceamento de horizontes culturais que

flitos c luta.s. fechadinho no círculo de

Ceará, pronunciada no Conselho Nacio nal de Educação, dispusemo-nos a co mentá-la nas páginas da Reviata Foren

nos p-arece inaceitável. Por êsse nioti-

peru dc um profissionalismo que llie

que orientariam os reformadores.

Por

se (2). Aquelas sugestões c medidas,

lançadas com convicção e clareza; po

diam influir no ânimo dos reformadores - ou talvez mesmo já fossem as idéias dos reformadores.

'

ou que deles oxtra\a7.am nos instantes

sob o título — "A formação profissional

Estávamos em completa divergência com os pontos fundamentais que o abalizado professor brilhantemente de

fendia. A conferência apregoav-a a ne

cessidade de suprimir dos cursos ju rídicos as cadeiras de Introdução à Ciên«a do Direito, de Direito Internacional Publico e de Economia Política. O

advogado passaria a ser apenas um pro fissional do foro. Estaria para o bacha rel de agora como os antigos guarda-

vo, decidimos repassar nossa argumen

roubou todos os horizontes de formação

tação, nas páginas do "Digcsto Económico" - mas cingindo-nos apenas ao que se prende a Economia Política aue ó a parte mais diretamente relacionada aos objetivos desta revista.

' Revista da Faculdade de Direito do Cea

O descnvoJcirnenlo econômico e o jurista dos dias aluais Consideramos fráiieis

sentadas para inclusão dil Econn^'^ •^ lltica "como parte proHminaT:^'- T tória à Ciência das Finanças o rv ■' O conferencista reconheceu, com itns

1938. ps. 124, segs.

lação científica em benefício de uma

especializiição profissional tão imperfei

ta será a maior dificuldade de situar os

problemas jurídicos na paisagem histó- rica dc sua época. E, nessa cnnjuntura,

ciênci.". social o iiolítica. c. consequcntemente, sua consciência • jurídica (ius,

ciologia, da Filosofia jurídica, facilmente

Por sua ignorância da Economia, da So- '

teias dos secta-

coiuprecmsãn dos males que afligem à _._J^sn>)^^j3^ticainente agressi\os. sociedade do seu teinp^^^êlc,* profíí^-;; ^'^^JgoelTH.^«conhece que vi\ emos nu>ionaí do Direito, ad\'Oga^J^4iittgistmdôájv'i formados e dirigi>u legislador?

) mét^ científicos, Êlos transS

SIS-

abri-

grande oweciaBMe

'

tentaculares, visando

1^

questões de credito, "ioe(fa\e assunto imenso, que, cm um

scnuolüido e completo de Economla'Po'

Itlica, tal qual pede o caráter das Facid-

âadcs de Direito, carece de lugar seu, onde esse ensino se aprofunde. É tal hoj'c o valor desses estudos que,- na Ale manha, até em cursos técnico.s como os

cias escolas de engenharia f/ngcii/carschtde) e maquinistas (Maschincnhouschule), deparareis o ensino especial de

vêzes extra-juridicamente, afastando-se da processualística clássica (3), deve

1950, Rio.

Por que suprimi-lo? (4). O resultado dessa restrição ou muti

^^sta

traçao e perspicácia, "o crescente vX

(3) Oliveira Viana, Problemas de Dir^ Io Corporalivo. Liv. José Olímpio Rio,

sidade e intensidade. Como suprimi-lo?

curso jurídico, de aprofundar sua cons-

Por que llie

to Financeiro, constituindo aJ só disciplina do currículo".

(2) Djacir Menezes, A formação profis sional do advogado, fase. de fev.-março,

"assunto imenso" aumentou de imen-

ars boni ct ocquH), com a mais jirofunda^

aflições econômicas universitário, sua carreira baixariá' ào"'^ .^óe atormentam as populações do munplano rotineiro do rábula. profissional" devo, na sua opi Escrevemos um longo arrazoado de nião, insular-se na legislação. E que Sie que foi tirada uma separata, no Ceará compete fazer? Devo tratar de ques tões trabalhistas, patrocinar causas de (1) José Martins Rodrigues, o Ensino dissídio coletivo onde se julga muitas Jurídico no Brasil. Conferência pronun

rá", 5-nov.-1949.

so" seria agora um apendículo pregado ao cocci.x da Ciência das Finanças; ou diluindo-se dentro dela. Entretanto, o

está o advogado travestido num simples caixeiro de intcrèssos estranhos, despido da dignidade do \crdadeiro ad\ogado.

doutrinária e cientifica?

negar assim os meios intelectuais, no

o importância de tal estudo, mim m^d^ livros para os atuais econom^las ÊKles :,onde»predominam vez mais os prose ergueram do plano da.rotina ao &vcl- 'y blçrnas de ordem cada econômica, aflito cientifico e universitário; com o advòí' Ias ^questões que o assoberbam". Kngado a marcha seria inversa: do&,éJ..;

ciada no Conselho Nacional de Educação

Sem mais qualquer

Sem conhecer as raízes dos con

gerc-se a.supressão, por desnecessária ao advogado o ao juiz. O "assunto imen

d

®

especia-

em re,sguardar fontes nacionaipremeu .s de \ idi ri., c i ' as poHdcn. O direUo dn

Gcorgos Rip„í (5

Irabnlhndor

f

mndij

de ordem legishtivn "eseentes ''^ti\a, coin uma magistratura e

^

' '

i>m processo próprios. A con

moeda e bancos (ucbe Gcld und Banken)".

cJnriári^' paJbosa. Reforma do Ensino se-

Em 1877, o grande jurista clamava

Hií CapitahsmeRipert. Aspecles Juridiques du moderna. Librairie Géné-

sobre o "assunto imenso", pedindo duas cadeiras no curso jurídico; em 1949, su-

1946, ps. 12. segs. — Le Déclln du Droit.

® superior. Rio, ps. 107-108.

Droit et de Jurisprudence, Paris

idem, Paris. 1949, caps. I e II

i


DrcEsro

A ECONOMIA POLÍTICA NO ENSINO JIRÍDICO

Econômico

31

discutir c arrazoar .sobre sindicatos, ca

tegorias profissionais, pickctinf^. hoi/cott. penetrar cm cbcio no mundo dos lití gios sociais de classes, dc profis,sões. que

Djacir Menk/.ks

(Prof. cat. da Faculdade Nacional dc Filosofia)

se canalizam dentro nos quadros legais Vi-,

lÁ alguns meses se falou na reforma

H^ dos

cursos jurídicos — mas não se

deram a conhecer as idéias fundamentais

de ruptura da ordem, em soluções e.xlra-

do advogado".

legais — deve fazer tudo isso apenas

Não sabfinc.s (juc marcha anda fazen

do, ntra\'cs dos espíritos ligados às exe- -

com o que aprendeu na cadeira de Di

isso, ao deparar a conferência do ilus

cuçõcs reformistas do ensino, aquela

reito cio Trabalho?

trado prof. Martins Rodrigues (1), ca-

idéia. No fundo, tende-sc a um cer

base?

tedrático da Faculdade dc Direito do

ceamento de horizontes culturais que

flitos c luta.s. fechadinho no círculo de

Ceará, pronunciada no Conselho Nacio nal de Educação, dispusemo-nos a co mentá-la nas páginas da Reviata Foren

nos p-arece inaceitável. Por êsse nioti-

peru dc um profissionalismo que llie

que orientariam os reformadores.

Por

se (2). Aquelas sugestões c medidas,

lançadas com convicção e clareza; po

diam influir no ânimo dos reformadores - ou talvez mesmo já fossem as idéias dos reformadores.

'

ou que deles oxtra\a7.am nos instantes

sob o título — "A formação profissional

Estávamos em completa divergência com os pontos fundamentais que o abalizado professor brilhantemente de

fendia. A conferência apregoav-a a ne

cessidade de suprimir dos cursos ju rídicos as cadeiras de Introdução à Ciên«a do Direito, de Direito Internacional Publico e de Economia Política. O

advogado passaria a ser apenas um pro fissional do foro. Estaria para o bacha rel de agora como os antigos guarda-

vo, decidimos repassar nossa argumen

roubou todos os horizontes de formação

tação, nas páginas do "Digcsto Económico" - mas cingindo-nos apenas ao que se prende a Economia Política aue ó a parte mais diretamente relacionada aos objetivos desta revista.

' Revista da Faculdade de Direito do Cea

O descnvoJcirnenlo econômico e o jurista dos dias aluais Consideramos fráiieis

sentadas para inclusão dil Econn^'^ •^ lltica "como parte proHminaT:^'- T tória à Ciência das Finanças o rv ■' O conferencista reconheceu, com itns

1938. ps. 124, segs.

lação científica em benefício de uma

especializiição profissional tão imperfei

ta será a maior dificuldade de situar os

problemas jurídicos na paisagem histó- rica dc sua época. E, nessa cnnjuntura,

ciênci.". social o iiolítica. c. consequcntemente, sua consciência • jurídica (ius,

ciologia, da Filosofia jurídica, facilmente

Por sua ignorância da Economia, da So- '

teias dos secta-

coiuprecmsãn dos males que afligem à _._J^sn>)^^j3^ticainente agressi\os. sociedade do seu teinp^^^êlc,* profíí^-;; ^'^^JgoelTH.^«conhece que vi\ emos nu>ionaí do Direito, ad\'Oga^J^4iittgistmdôájv'i formados e dirigi>u legislador?

) mét^ científicos, Êlos transS

SIS-

abri-

grande oweciaBMe

'

tentaculares, visando

1^

questões de credito, "ioe(fa\e assunto imenso, que, cm um

scnuolüido e completo de Economla'Po'

Itlica, tal qual pede o caráter das Facid-

âadcs de Direito, carece de lugar seu, onde esse ensino se aprofunde. É tal hoj'c o valor desses estudos que,- na Ale manha, até em cursos técnico.s como os

cias escolas de engenharia f/ngcii/carschtde) e maquinistas (Maschincnhouschule), deparareis o ensino especial de

vêzes extra-juridicamente, afastando-se da processualística clássica (3), deve

1950, Rio.

Por que suprimi-lo? (4). O resultado dessa restrição ou muti

^^sta

traçao e perspicácia, "o crescente vX

(3) Oliveira Viana, Problemas de Dir^ Io Corporalivo. Liv. José Olímpio Rio,

sidade e intensidade. Como suprimi-lo?

curso jurídico, de aprofundar sua cons-

Por que llie

to Financeiro, constituindo aJ só disciplina do currículo".

(2) Djacir Menezes, A formação profis sional do advogado, fase. de fev.-março,

"assunto imenso" aumentou de imen-

ars boni ct ocquH), com a mais jirofunda^

aflições econômicas universitário, sua carreira baixariá' ào"'^ .^óe atormentam as populações do munplano rotineiro do rábula. profissional" devo, na sua opi Escrevemos um longo arrazoado de nião, insular-se na legislação. E que Sie que foi tirada uma separata, no Ceará compete fazer? Devo tratar de ques tões trabalhistas, patrocinar causas de (1) José Martins Rodrigues, o Ensino dissídio coletivo onde se julga muitas Jurídico no Brasil. Conferência pronun

rá", 5-nov.-1949.

so" seria agora um apendículo pregado ao cocci.x da Ciência das Finanças; ou diluindo-se dentro dela. Entretanto, o

está o advogado travestido num simples caixeiro de intcrèssos estranhos, despido da dignidade do \crdadeiro ad\ogado.

doutrinária e cientifica?

negar assim os meios intelectuais, no

o importância de tal estudo, mim m^d^ livros para os atuais econom^las ÊKles :,onde»predominam vez mais os prose ergueram do plano da.rotina ao &vcl- 'y blçrnas de ordem cada econômica, aflito cientifico e universitário; com o advòí' Ias ^questões que o assoberbam". Kngado a marcha seria inversa: do&,éJ..;

ciada no Conselho Nacional de Educação

Sem mais qualquer

Sem conhecer as raízes dos con

gerc-se a.supressão, por desnecessária ao advogado o ao juiz. O "assunto imen

d

®

especia-

em re,sguardar fontes nacionaipremeu .s de \ idi ri., c i ' as poHdcn. O direUo dn

Gcorgos Rip„í (5

Irabnlhndor

f

mndij

de ordem legishtivn "eseentes ''^ti\a, coin uma magistratura e

^

' '

i>m processo próprios. A con

moeda e bancos (ucbe Gcld und Banken)".

cJnriári^' paJbosa. Reforma do Ensino se-

Em 1877, o grande jurista clamava

Hií CapitahsmeRipert. Aspecles Juridiques du moderna. Librairie Géné-

sobre o "assunto imenso", pedindo duas cadeiras no curso jurídico; em 1949, su-

1946, ps. 12. segs. — Le Déclln du Droit.

® superior. Rio, ps. 107-108.

Droit et de Jurisprudence, Paris

idem, Paris. 1949, caps. I e II

i


. II

Dií.F-STO PICONÓMlca

32

centração da riqueza determina aper-

reilo, sendo, como são, a.s categorias ju

fei(,oainentos no aparclhamento ,bancá

rídicas as formas d(? tlisciplina c iirde-

rio, que ràpidíunente se centralizíí^. Leis

nação da matéria econômica oin siste

sobre controle cambial, moeda interna

mas dc relações sancionadas pelo Di

cional, sôbre organismos internacionais

reito."

de troca. Compromissos externos reper

Dessa maneira, o legislador de 1931

Mas tais conhecimentos, como acaba

mos dc expor, são necessários aos advo gados, aos magistrados, aos legisladores — o não se pode prescindir das cadeims que o ministram, nas Faculdades dè l^ireito, como não sc podem eliminar

cutem no Direito Constitucional e, mui

via nesse agrupamento seriado de dis

tias Faculdades de Economia as cadei

tas vezes, refratam-se, multiformcmen-

ciplinas o meio dc aliorclar com seguran ça o estudo do Direito PositÍ\c), <^uo, a

ras do Direito Público c certas cadeiras

tc, na esfera dos direitos privados. Sur gem litígios que envolvem aquelas re

lações. E, no meio de tudo i.sto, o juiz ou o advogado se encontrariam inopinadamente às tontas, sem base de es tudos, que lhe facultasse entender c

explicar cientificamente o jôgo das for ças que as estruturas normativas preten dem controlar e dirigir. Não se pode colocar aquelas matérias em curso aparte - de pós-graduação ou de aperfeiçoamento.

Essa

solução

seu ver, não podia ser compreendido

sem o conhecimento das relações que definem os rcgimens econômicos.

"Podcm-.se condenar os excessos da

de Direito Privado, que ali estão esta belecidas. O que distinguira os dois currículos serão cs objetivos específicos de cada formação profissional, prevale cendo em cada um cléles o grupo nuclear

corrente extremista — e.<;cre\c o profes

do disciplinas que lhe constituem o fun

sor Orlando Gomes — que vè no Di reito, tão sòmcnte, forma da Economia

damento, caractcrizando-o como cmso jurídico ou como curso economico. En

sunples formulação dc inlcré.sse.s eco-

tretanto, a .seguir a mesma ordem de idéias esposada pelo prof. Martins Ro-

que o encara, por outras palavras, comô

nómico.s, mas já não é possível negar a

não

preponderante

destruiria as objeções enunciadas.

A respeito da ne

in

33

Dicesto EcoNÓxnco

drigue.s, dovcr-se-ia alijar das escolas econômicas as cadeiras de "Instituições

caixeiro vigilante dos interêsse.s alheios, mais nada.

Economia e Direito Público -nas Faculdades dc Direito

A tendência piira expulsar das esco las de Direito os estudos econômicos não é recente. Foi célebre a discussão

que se travou na França, na penúltima década do século XIX, entre as duas

correntes — a dos juspublicistas, onde se acolhia a Economia, e a dos jusprivatistas. Boutmy, por exemplo, fundador e diretor da Escola de Ciências Políticas,

pretendia que a atividade das escolas de Direito se restringisse à e.xegese dos có

digos napoleônicos: "êle não hesitou em

declará-las incapazes de se adaptarem ao ensino das ciências políticas que se propunham introduzir em seus pro

fluência do falo cco-

de Direito Público" (!•" série), "Insti

nomico, tão viva e

tuições de Direito Privado" (2.® série),

gramas", — fala Bonnecase.

tao insistente que o

"Ciência da Administração" (3.'' série),

Boutmy, arrazoando seu ponto de vista:

Dizia

junsta <jue a desco-

"Princípios de Spciologia" o "Psicologia

"Na.s Faculdades de Direito, o obser

preparo econômico,

nhccesse, po^ ^

Social e Econômica" (4." série), no

a exposição de mo

rança ou po^

tivos do Decreto n,^

19.852, que criou

conceito poHtiooí estajia mistificando."

curso de Ciências Econômicas; e cie "Prática de Processo Civil e Comercial"

vador distingue, ao primeiro lanço, um grupo que se condensa no próprio cen

a Universidade do

(5-A).

Rio de Jáneiro, em razões bem sólidas.

Realmente, já se terpretação que pre

os dois cursas que integram as Facul

Foi mesmo além:

tendia reduzir o Di-

dades de Ciências Econômicas.

cessidade de maior

1931, não esqueceu

desmoralizou a in

"A Economia PolíhVa w.

anexando ciências nova.s para fundamentur-se melhor — que se pretende fazer

Econômicas, com que sc enriqueceu, no Brasil, o conjunto dos estabelecimen tos de ensino superior, parece bem jus

^unca passou a ser

. . ^ porção maior e mais importante, expressão e revesti

mento da ordem econômica. As rela ções econômicas constituindo, como constituem, quase todo o, conteúdo ou matéria do Direito, o fato econômico passa a ser um pressuposto necessário do

fato jurídico. O estudo de Economia deve, pois, preceder ao estudo do Dl-

pela ancianidade, extensão, consistência,

a instituição das escolas dc Ciôndas

em grande parte ou na sua

.

Ciências Contábeis e Atuariais, que são

Assim, enquanto os cursos de conta dor se desdobraram e aprofundaram,

colocada no pnmeiro ano, pela intuiUva consideração de que a ordem jurídica é j

mercial, Processo Ci\il). Êsses estudos sobrelcvam a todos os ramos do Direito

"icra sombra da Economia - e não é ^êsse o caso

j t:.

1

Objeta o prof Martins Rodrigues que

tificar nossa proposição, pois a ela me lhor tocara a tarefa de formar técnicos nesse ramo especializado de conheci mentos humanos".

(5-A) Orlando Gomes, A Crise do Di reito, Bahia. 1948.

tro do sistema: são os diferentes ramos

e "Instituições de Direito Social" (4.'^ série) e "Instituições de Direito Ci\'il e Comercial" (3.^ série), no curso de

cio Direito Privado (Direito Civil^ Cov

número e alcance dos princípios que evidenciiuii. São eles que, com justo tí tulo. dão o tom ao conjunto; e deles, as inteligências jovens recebem-lhe o sinete. Com o Direito Criminal, que sé costumou acrescentar-lhes, èles formam

ao bacharelado de Direito? Exatamente

o inverso. Um ascende, enriquecendo-sc de cadeiras teóricas; o outro decai, de-

cepando-se-Ihe tais cadeiras. O conta

dor deixa de .ser apenas um "prático" que faz escritas e ignora o mundo eco nômico; o bacharel passa a ser o "prá tico" do fôro, que sabe os horários das audiências, as marchas do processo: um

(6)

^ educação jurídica."

Segundo Boutmy, as escolas de Di reito se concentTiU-iam no t^nsino do

Direito Privado; as escolas de Ciências (6) Juiien Bonnecasse. Qu'esí-ce qu'une Facullé du Droil? Recuell Slrey, Paris. 1949. p. 10.


. II

Dií.F-STO PICONÓMlca

32

centração da riqueza determina aper-

reilo, sendo, como são, a.s categorias ju

fei(,oainentos no aparclhamento ,bancá

rídicas as formas d(? tlisciplina c iirde-

rio, que ràpidíunente se centralizíí^. Leis

nação da matéria econômica oin siste

sobre controle cambial, moeda interna

mas dc relações sancionadas pelo Di

cional, sôbre organismos internacionais

reito."

de troca. Compromissos externos reper

Dessa maneira, o legislador de 1931

Mas tais conhecimentos, como acaba

mos dc expor, são necessários aos advo gados, aos magistrados, aos legisladores — o não se pode prescindir das cadeims que o ministram, nas Faculdades dè l^ireito, como não sc podem eliminar

cutem no Direito Constitucional e, mui

via nesse agrupamento seriado de dis

tias Faculdades de Economia as cadei

tas vezes, refratam-se, multiformcmen-

ciplinas o meio dc aliorclar com seguran ça o estudo do Direito PositÍ\c), <^uo, a

ras do Direito Público c certas cadeiras

tc, na esfera dos direitos privados. Sur gem litígios que envolvem aquelas re

lações. E, no meio de tudo i.sto, o juiz ou o advogado se encontrariam inopinadamente às tontas, sem base de es tudos, que lhe facultasse entender c

explicar cientificamente o jôgo das for ças que as estruturas normativas preten dem controlar e dirigir. Não se pode colocar aquelas matérias em curso aparte - de pós-graduação ou de aperfeiçoamento.

Essa

solução

seu ver, não podia ser compreendido

sem o conhecimento das relações que definem os rcgimens econômicos.

"Podcm-.se condenar os excessos da

de Direito Privado, que ali estão esta belecidas. O que distinguira os dois currículos serão cs objetivos específicos de cada formação profissional, prevale cendo em cada um cléles o grupo nuclear

corrente extremista — e.<;cre\c o profes

do disciplinas que lhe constituem o fun

sor Orlando Gomes — que vè no Di reito, tão sòmcnte, forma da Economia

damento, caractcrizando-o como cmso jurídico ou como curso economico. En

sunples formulação dc inlcré.sse.s eco-

tretanto, a .seguir a mesma ordem de idéias esposada pelo prof. Martins Ro-

que o encara, por outras palavras, comô

nómico.s, mas já não é possível negar a

não

preponderante

destruiria as objeções enunciadas.

A respeito da ne

in

33

Dicesto EcoNÓxnco

drigue.s, dovcr-se-ia alijar das escolas econômicas as cadeiras de "Instituições

caixeiro vigilante dos interêsse.s alheios, mais nada.

Economia e Direito Público -nas Faculdades dc Direito

A tendência piira expulsar das esco las de Direito os estudos econômicos não é recente. Foi célebre a discussão

que se travou na França, na penúltima década do século XIX, entre as duas

correntes — a dos juspublicistas, onde se acolhia a Economia, e a dos jusprivatistas. Boutmy, por exemplo, fundador e diretor da Escola de Ciências Políticas,

pretendia que a atividade das escolas de Direito se restringisse à e.xegese dos có

digos napoleônicos: "êle não hesitou em

declará-las incapazes de se adaptarem ao ensino das ciências políticas que se propunham introduzir em seus pro

fluência do falo cco-

de Direito Público" (!•" série), "Insti

nomico, tão viva e

tuições de Direito Privado" (2.® série),

gramas", — fala Bonnecase.

tao insistente que o

"Ciência da Administração" (3.'' série),

Boutmy, arrazoando seu ponto de vista:

Dizia

junsta <jue a desco-

"Princípios de Spciologia" o "Psicologia

"Na.s Faculdades de Direito, o obser

preparo econômico,

nhccesse, po^ ^

Social e Econômica" (4." série), no

a exposição de mo

rança ou po^

tivos do Decreto n,^

19.852, que criou

conceito poHtiooí estajia mistificando."

curso de Ciências Econômicas; e cie "Prática de Processo Civil e Comercial"

vador distingue, ao primeiro lanço, um grupo que se condensa no próprio cen

a Universidade do

(5-A).

Rio de Jáneiro, em razões bem sólidas.

Realmente, já se terpretação que pre

os dois cursas que integram as Facul

Foi mesmo além:

tendia reduzir o Di-

dades de Ciências Econômicas.

cessidade de maior

1931, não esqueceu

desmoralizou a in

"A Economia PolíhVa w.

anexando ciências nova.s para fundamentur-se melhor — que se pretende fazer

Econômicas, com que sc enriqueceu, no Brasil, o conjunto dos estabelecimen tos de ensino superior, parece bem jus

^unca passou a ser

. . ^ porção maior e mais importante, expressão e revesti

mento da ordem econômica. As rela ções econômicas constituindo, como constituem, quase todo o, conteúdo ou matéria do Direito, o fato econômico passa a ser um pressuposto necessário do

fato jurídico. O estudo de Economia deve, pois, preceder ao estudo do Dl-

pela ancianidade, extensão, consistência,

a instituição das escolas dc Ciôndas

em grande parte ou na sua

.

Ciências Contábeis e Atuariais, que são

Assim, enquanto os cursos de conta dor se desdobraram e aprofundaram,

colocada no pnmeiro ano, pela intuiUva consideração de que a ordem jurídica é j

mercial, Processo Ci\il). Êsses estudos sobrelcvam a todos os ramos do Direito

"icra sombra da Economia - e não é ^êsse o caso

j t:.

1

Objeta o prof Martins Rodrigues que

tificar nossa proposição, pois a ela me lhor tocara a tarefa de formar técnicos nesse ramo especializado de conheci mentos humanos".

(5-A) Orlando Gomes, A Crise do Di reito, Bahia. 1948.

tro do sistema: são os diferentes ramos

e "Instituições de Direito Social" (4.'^ série) e "Instituições de Direito Ci\'il e Comercial" (3.^ série), no curso de

cio Direito Privado (Direito Civil^ Cov

número e alcance dos princípios que evidenciiuii. São eles que, com justo tí tulo. dão o tom ao conjunto; e deles, as inteligências jovens recebem-lhe o sinete. Com o Direito Criminal, que sé costumou acrescentar-lhes, èles formam

ao bacharelado de Direito? Exatamente

o inverso. Um ascende, enriquecendo-sc de cadeiras teóricas; o outro decai, de-

cepando-se-Ihe tais cadeiras. O conta

dor deixa de .ser apenas um "prático" que faz escritas e ignora o mundo eco nômico; o bacharel passa a ser o "prá tico" do fôro, que sabe os horários das audiências, as marchas do processo: um

(6)

^ educação jurídica."

Segundo Boutmy, as escolas de Di reito se concentTiU-iam no t^nsino do

Direito Privado; as escolas de Ciências (6) Juiien Bonnecasse. Qu'esí-ce qu'une Facullé du Droil? Recuell Slrey, Paris. 1949. p. 10.


Dicií-sto

34

Ec<)N(')Mtr.o Du:i'..s-i-o

4^ Políticas c Históricas, no ensino do Direito Público.

É ]á na monarquia dc

'* julho, com o ministro Salvandy, que o ensino de Economia Política c Direito

Público penetra nas Faculdades de Di-

i reito, criando-se as respectivas cátedras. ' JulicQ Bonnecase enumera a série de

plista, re.solv<;ndo-.se numa simples elimiua(,ãí> de cadeiras ({ue não estejam di retamente ligadas à formação e.slritaniente Iceiio-profissional.

velam a curva desse movimento — e . quo vém culminar em 1896, com a insi

tituicão dos dois doutorados em Dio diploma de docteur òs .sciences

,. piri Ujues o o diploma de docteur ôs VI Politiquea et éconontiques. Havia, com efeito — explica Bonne case — luta entre os dois ramos do dou

torado pela predominância, mais ou me nos científica, de um sobre o outro. Direito Público

cHs ínn"' ° doutoradosatisfazia on, CiC-nohticas'i"" u Econômicas às W -P-acoes intelectuais do .„omr:So. Os representantes das Ciências Histôri,

,

-tas e do Direito Pricado não se aba-

lavam de niodo algum com tais ataques^

• nia.s e inegável que sua persistência aca. biira por emprestar caráter conscrx-ador

.

■, i ou mesmo reacionário- ao doutoramento

em Ciências Jurídica.s." (7).

r '

interior desses dois campos, con-

' hi«i

prosseguira

as

'^'-'"légicas: os romancistas c

ase bif,""' ° fundamentação -^licitavam eienmais a eh.stor,capara

'

t;

Cito Publico, diante icilo

<="Itore.wlo Di-

demo, aeusaram-nos de Jlcêssr'' '™"

è anál^e de minôeias protSJISre":;::

fo.maI.stas, de sutilezas bizantinas s.ãbre Obrigações e sucessões do Corp,.s íurta

Cwihs e escavadas dos sarcófagos da hi.stória romana. . .

De qualquer maneira, a conclusão a retirar desses fatos não de\'e ser sim(7) Idcm, ibidem, ps. 197," segs.

Na mesma toada de eliinina(,-ão, su gere ainda o ilustratío prof. Marlin.s Hodrigues a lifpjidacão tia cadeira dc Direito Internacional Pritatlo. Ainda aqui as razões mão ine parecem eonvinecntcs.

^ "Finalmente;, o Direito Inteniaeional

Pri\'udo também conviria tpjc pa.ssasso

a constituir tlisciplina a ser estudada em cur.sos dc espeeializavão, aprtifundamen-

to ou doutorado. Há uma seção dêle, de imediata conexão com o Direito Civil — tanto assim que os princípios leiíais quo entre nós a disciplinam estão'na

lei dc Introdução ao Código Civil "

As relações que .se multiplicam em • . os povos, sob o império dc civcunstáneims criadas pela economia mundial, susci tam, com freqüência progressiva, n,oblemas oriundos de conflitos de lois entro sistemas jurídicos diferentes,

imiwrsal, enunciados nos 28 artigos da Declaração Internacional dos Direitos do Homem (1948) — como, cm face de

de perto contempla esses acontecimentos

mcUtorá-Ut.s

sua parte geral."

um hill of Rights da grande família

tudo í.sso, rclirar-se a cadeira que mais

Níut t7/íu;r.7«r nuitéria.^i /t'f)rir</.v. mas

decretos, baixados desde 1877, tpie rc-

Econónuco

À

matéria avoluma-se dia a dia. Depois da segunda guerra mundial, eoni a inu.ssa dc deslocados e apólidas, o pro

blema jurídico recente dos genocídios fí sicos o culturais, a criação" dos organis mos mundiais do saúde, dc rcfugUidos, do comércio, ligados à ONU, as rela

ções decorrentes de entidades intergovernamenlais já oljcdccondo a regras jurídicas-, as formulações da proteção ju rídica aos Direitos do Homem e as suas

liberdades" fundamentais, a serem re cebidas no Direito Público interno, sem distinção de raça, dc religião, de sexo, ou de língua, na tentativa admirá\'el do

altamente jurídicos relativos à vida dc todos os po\-os da terra? (8). As declarações das garantias indivi duais, ameaçadas nas constituições pelos

go\-ernos esquecidos das lições dc Rui, passam a ter fundamento nos organismos internacionais — mas tais formas do re-

no\'ação o projeção de tutela jurídica continuariam sendo torra incógnita aos

marcantes do foro, cujo mapa dc es tudos resumir-se-ia nos serviços de ca

estilos dc \ida diferentes, que, reeeulc- J mente, e mercê dc condições novas no ,j

mundo, começam a inspirar os povos do j nosso continente.

Mas na história do nosso Direito,

transplantado por enxerto dos velhos-i troncos lusitanos, as duas Faculdades i que primeiro sc fundaram para o ensi-

no jurídico foram organizadas dc acordo ^

com os padrões conimbriccnses. Dali, a •• inspiração continuada, que o novo meio

foi modelando e a que foi impondo outrás características. (9). 5 Nessas condições, a idéia fiindamental da conferência parece-nos, do ângulo '' cm que nos fixamos, inexata: mutila o currÍGulo de seus elementos essenciais.

nal \-cnccria as lacunas c omissões. Mas

Os institutos jurídicos, com os cortes proposto.s, preparariam profissionais de Í! curtíssimas \istas sociais, hi.stòricameiv 'i

que aconteceria à mediania quo frcqiicnta as academias — c para a qual SC organizam os currículos? Parece des

dariam o sentido do contato cmtrc a i vida o os sistemas normativos, arriscan-

botagem exercido outrora pelos rábulas

provisionudos.

A inteligência excepcio

necessário insistir na relevância e no

vulto dêsses problemas — e não podemos compreender que um bacharel cm Di

reito, depois cic um curso superior de cinco anos, não tenha .feito estudo sis tematizado sobre o assunto.

Quando débatemos esses temas, suge

ridos pela conferência do catedrático da gloriosa Faculdade de Direito do Ceará

to míopes, politicamente cegos.

Per-' :

do-sc a cair nesse "fctichismo legislati- ^ yo", incapaz dc perceber que ''o Direito 'ç c por sua naturezir evolutivo; como a 1

\ida social muda, e concepções cos- 1 tumes e necessidades se transfonnam.3 lambem o Direito necessâriamente ovol- S ve; o sistema da família c da escravidáo^l romana seria incompatível com as moA

clernas condições sociais c econômicas,'^!

camos exemplos na França, a cuja tra dição SC prendem, até certo ponto, as

os princípios feudais caducaram com -A queda do fcudalismo, c os últimos tra-d ços vao-sc apagando com a aboliçúo dth.]

organizações universitárias lusitanas e la

primogcnitura e do fideiconiisso, os conê*í

no Conselho Nacional de.Educação, bus

tino-americanas.

Outra é a tradição an-

glü-saxã, com seu caráter pragmático e (01 Eis a definição do crime de geno cídio: "é a recusa do direito à existên

ceitos canônicos dos sacramentos aplica- j o.s ao Direito Civil são relegados aojí clominio da liturgia, e assim tckla época, todo po\o, toda civilização tem o scU ' ,

cia de grupos inteiros, como o homicídio é a recusa do direito à existência a um

indivíduo.

A repressão ao ciãme de ge

(t» Clovis Beviláqua. História da Fa culdade de Direito do Recife, Liv. Fran

nocídio é assunto de interesse internacio nal". La Proiection Inleznalionale des

cisco Alves. Rio, 1927. vol. I, p. 9. scgs.

'Droiís de rHomme. Department de Tinformation des Nations Unies. p. 97.

Paulo. Tradições e Reminiscèncias, l.a .sé

— Almeida Nogueira. A Academia de São rie, São Paulo, 1907.


Dicií-sto

34

Ec<)N(')Mtr.o Du:i'..s-i-o

4^ Políticas c Históricas, no ensino do Direito Público.

É ]á na monarquia dc

'* julho, com o ministro Salvandy, que o ensino de Economia Política c Direito

Público penetra nas Faculdades de Di-

i reito, criando-se as respectivas cátedras. ' JulicQ Bonnecase enumera a série de

plista, re.solv<;ndo-.se numa simples elimiua(,ãí> de cadeiras ({ue não estejam di retamente ligadas à formação e.slritaniente Iceiio-profissional.

velam a curva desse movimento — e . quo vém culminar em 1896, com a insi

tituicão dos dois doutorados em Dio diploma de docteur òs .sciences

,. piri Ujues o o diploma de docteur ôs VI Politiquea et éconontiques. Havia, com efeito — explica Bonne case — luta entre os dois ramos do dou

torado pela predominância, mais ou me nos científica, de um sobre o outro. Direito Público

cHs ínn"' ° doutoradosatisfazia on, CiC-nohticas'i"" u Econômicas às W -P-acoes intelectuais do .„omr:So. Os representantes das Ciências Histôri,

,

-tas e do Direito Pricado não se aba-

lavam de niodo algum com tais ataques^

• nia.s e inegável que sua persistência aca. biira por emprestar caráter conscrx-ador

.

■, i ou mesmo reacionário- ao doutoramento

em Ciências Jurídica.s." (7).

r '

interior desses dois campos, con-

' hi«i

prosseguira

as

'^'-'"légicas: os romancistas c

ase bif,""' ° fundamentação -^licitavam eienmais a eh.stor,capara

'

t;

Cito Publico, diante icilo

<="Itore.wlo Di-

demo, aeusaram-nos de Jlcêssr'' '™"

è anál^e de minôeias protSJISre":;::

fo.maI.stas, de sutilezas bizantinas s.ãbre Obrigações e sucessões do Corp,.s íurta

Cwihs e escavadas dos sarcófagos da hi.stória romana. . .

De qualquer maneira, a conclusão a retirar desses fatos não de\'e ser sim(7) Idcm, ibidem, ps. 197," segs.

Na mesma toada de eliinina(,-ão, su gere ainda o ilustratío prof. Marlin.s Hodrigues a lifpjidacão tia cadeira dc Direito Internacional Pritatlo. Ainda aqui as razões mão ine parecem eonvinecntcs.

^ "Finalmente;, o Direito Inteniaeional

Pri\'udo também conviria tpjc pa.ssasso

a constituir tlisciplina a ser estudada em cur.sos dc espeeializavão, aprtifundamen-

to ou doutorado. Há uma seção dêle, de imediata conexão com o Direito Civil — tanto assim que os princípios leiíais quo entre nós a disciplinam estão'na

lei dc Introdução ao Código Civil "

As relações que .se multiplicam em • . os povos, sob o império dc civcunstáneims criadas pela economia mundial, susci tam, com freqüência progressiva, n,oblemas oriundos de conflitos de lois entro sistemas jurídicos diferentes,

imiwrsal, enunciados nos 28 artigos da Declaração Internacional dos Direitos do Homem (1948) — como, cm face de

de perto contempla esses acontecimentos

mcUtorá-Ut.s

sua parte geral."

um hill of Rights da grande família

tudo í.sso, rclirar-se a cadeira que mais

Níut t7/íu;r.7«r nuitéria.^i /t'f)rir</.v. mas

decretos, baixados desde 1877, tpie rc-

Econónuco

À

matéria avoluma-se dia a dia. Depois da segunda guerra mundial, eoni a inu.ssa dc deslocados e apólidas, o pro

blema jurídico recente dos genocídios fí sicos o culturais, a criação" dos organis mos mundiais do saúde, dc rcfugUidos, do comércio, ligados à ONU, as rela

ções decorrentes de entidades intergovernamenlais já oljcdccondo a regras jurídicas-, as formulações da proteção ju rídica aos Direitos do Homem e as suas

liberdades" fundamentais, a serem re cebidas no Direito Público interno, sem distinção de raça, dc religião, de sexo, ou de língua, na tentativa admirá\'el do

altamente jurídicos relativos à vida dc todos os po\-os da terra? (8). As declarações das garantias indivi duais, ameaçadas nas constituições pelos

go\-ernos esquecidos das lições dc Rui, passam a ter fundamento nos organismos internacionais — mas tais formas do re-

no\'ação o projeção de tutela jurídica continuariam sendo torra incógnita aos

marcantes do foro, cujo mapa dc es tudos resumir-se-ia nos serviços de ca

estilos dc \ida diferentes, que, reeeulc- J mente, e mercê dc condições novas no ,j

mundo, começam a inspirar os povos do j nosso continente.

Mas na história do nosso Direito,

transplantado por enxerto dos velhos-i troncos lusitanos, as duas Faculdades i que primeiro sc fundaram para o ensi-

no jurídico foram organizadas dc acordo ^

com os padrões conimbriccnses. Dali, a •• inspiração continuada, que o novo meio

foi modelando e a que foi impondo outrás características. (9). 5 Nessas condições, a idéia fiindamental da conferência parece-nos, do ângulo '' cm que nos fixamos, inexata: mutila o currÍGulo de seus elementos essenciais.

nal \-cnccria as lacunas c omissões. Mas

Os institutos jurídicos, com os cortes proposto.s, preparariam profissionais de Í! curtíssimas \istas sociais, hi.stòricameiv 'i

que aconteceria à mediania quo frcqiicnta as academias — c para a qual SC organizam os currículos? Parece des

dariam o sentido do contato cmtrc a i vida o os sistemas normativos, arriscan-

botagem exercido outrora pelos rábulas

provisionudos.

A inteligência excepcio

necessário insistir na relevância e no

vulto dêsses problemas — e não podemos compreender que um bacharel cm Di

reito, depois cic um curso superior de cinco anos, não tenha .feito estudo sis tematizado sobre o assunto.

Quando débatemos esses temas, suge

ridos pela conferência do catedrático da gloriosa Faculdade de Direito do Ceará

to míopes, politicamente cegos.

Per-' :

do-sc a cair nesse "fctichismo legislati- ^ yo", incapaz dc perceber que ''o Direito 'ç c por sua naturezir evolutivo; como a 1

\ida social muda, e concepções cos- 1 tumes e necessidades se transfonnam.3 lambem o Direito necessâriamente ovol- S ve; o sistema da família c da escravidáo^l romana seria incompatível com as moA

clernas condições sociais c econômicas,'^!

camos exemplos na França, a cuja tra dição SC prendem, até certo ponto, as

os princípios feudais caducaram com -A queda do fcudalismo, c os últimos tra-d ços vao-sc apagando com a aboliçúo dth.]

organizações universitárias lusitanas e la

primogcnitura e do fideiconiisso, os conê*í

no Conselho Nacional de.Educação, bus

tino-americanas.

Outra é a tradição an-

glü-saxã, com seu caráter pragmático e (01 Eis a definição do crime de geno cídio: "é a recusa do direito à existên

ceitos canônicos dos sacramentos aplica- j o.s ao Direito Civil são relegados aojí clominio da liturgia, e assim tckla época, todo po\o, toda civilização tem o scU ' ,

cia de grupos inteiros, como o homicídio é a recusa do direito à existência a um

indivíduo.

A repressão ao ciãme de ge

(t» Clovis Beviláqua. História da Fa culdade de Direito do Recife, Liv. Fran

nocídio é assunto de interesse internacio nal". La Proiection Inleznalionale des

cisco Alves. Rio, 1927. vol. I, p. 9. scgs.

'Droiís de rHomme. Department de Tinformation des Nations Unies. p. 97.

Paulo. Tradições e Reminiscèncias, l.a .sé

— Almeida Nogueira. A Academia de São rie, São Paulo, 1907.


Dif;i-:sj<) Econumico

3G

direito, que é a expressão de sua vida. O direito é um eterno de\'enir!" (10).

Dentro de uma/transformação univer sal, em que já se desenham à vista as

Nesses currículo Inmeado. o <jue èle aprenderia não seria ciènciii. Para tal. faltar-lhe-iam as bases. .\prendiTÍa a manipular códÍgo.s, decoraria textos, as

praias do futuro — o homem do Direito,

similaria a rotina forensir (II). A leo-

às voltas com a lei, desconhccer-Ihc-ia

.ria eliminada deixar-lhe-ia a prática

o sentido, o alcance, a profundidade fi

cega. Porque a preparação ifórica ('■ taiubéfu uma ueccs.sldade prática. Se essa preparação teórica é má. melhore

losófica e social. Para que? Para (luc não saiba a direção do mundo?

Para

não descer o escalpelo da análise cm problema doloridos, que aumentam a amargura da vida? E a crise que atinge a educação superior não tem suas eausas

fora dos quadros legais? Que fa/. ôssc profissional assim alheio ao seu meio —

senão um perigoso jôgo de cubra-eega com a lei, o instrumento social de co

mando por excelência? Èsses profissio-

capazes, à mesma distân i ociamagistrado de um curandeiro para um médico. para

(10) Francesco Ferrara. Traiiaio

rilío Civile IlaUano. vol 1 -Roma, 1931, p. 248.

" '

T^5

mo-la.

Se é errada, eorrijamo-la.

Bus

quemos os meios de apiTfeiçoá-la. tor

nando-a um fator educativo apreeiá\'el. Concluir ao contrário, que se de\(« afas

tar a teoria, seria eoino um homem <pie,

caminhando no èrnio e na lre\a, ao per

ceber que a lanterna alninia mal, e csfuinaça, c esmorece — rc.solvesse. numa inspiração repentina, arrcíbentar a lan

Economistas

José Uunifiieio «le Andrnda e Silva (O Patriarca) Basilio de Magalhães

\ o imortal paulista bastaria ter sido, eonio clêle afirmou acerladamente

Latino Coelho, "o glorioso fundador da nacionalidade brasileira".

Foram, com

efeito, planos e.xccisos de seu cérebro privilegiado o preparo estratégico, a de fesa militar e diplomática, a organização administratix a c política de nossa pátria, quando ela se separou da união trial da nionarquia lusitana. Por i.sso e por outras muitas medidas que lembrou,

terna.

para que a nossa terra prosperasse em todos os sentidos e sem a lepra da es

(II) X Bonnecasse, Introduction à 1'é1up. 8: É exato, com efeito, que hoie Mn'

cravidão negra, mereceu da estrènuu competência de Teixeira Mendes o justo

preconceitos separam o mundo dnl u,

Diplomado em filosofia (1787) e em leis (1788) pela Universidade de Coimlíra, foi logo depois admitido, graças à

do du Droil, 3.a ed.. Recueil Sirey, pJÍ"s

da espíritos retardatários e ehe L rtV ristas em dois campos inimigosricos e os práticos,"

'

cpíteto de "e.stadista íneompaváxel".

\'ulíosa amizade do Duque de Lafões, na Real Academia das Ciências de Lisboa, mal contando então o nosso patrício 26 anoí: de idade. E tal fama granjeou na-

«juelci alto centro de cultura desintercs-

.sada, que o governo de d. Maria I, dan

do-lhe como companheiros dois outros .sábios (o insigne filho de Miha.s Gerais, Manuel Ferreira Câmara- Bittencourt o

graças aos trabalhos que apresentou às agremiações técnicas em que foi pronta mente acolhido.

As memórias que escrex eu .sobre doze nox'os minerais que descobriu na E.scan-

dináxdn e a respeito dos diamantes do Brasil x'aleram-lhe o ingresso nas aca

demias científicas de Estocolmo, Copenliaguc c Turim, assim como na^ociedude dc História Natural de Paris. Ou

tros cenáculos não menos prestigiosos da Europa o conxúdiuam para os respecti\'os quadros sociais, tendo também per tencido à nossa Imperial Academia de

Medicina, em razão de um seu estudo intitulado "Experiências químicas sobre a quina do Rio dc Janeiro, comparada com outras".

Não faltam escritos especializados por onde aferir as qualidades perínclitas que exomaram o egrégio brasileiro. ' No mes

mo ano em que faleceu (1838), vieram

a lume um seu "Esboço biográfico e necrológico",- publicado anônimamente e

atribuído a seu irmão Antônio Carlos, e o "Elogio histórico", que dêle fêz Euzé-

bio Joaquim da Silva Mala na Imperial Academi,-.. de Medicina. Quase quaren

Sá, e o português Joaquim Pedro Fragoso), o d(\signou para muu Imign via gem de estudos (durou ela deZ ailOfi u três meses) pelas regiões minrini.s, fa

ta anos mais tarde (1877) foi que a Acadeuna Real, das Ciências de Lisboa se dcsmcMu uu do "Elogio histórico" do nosso mdeslembrávcl patrício, u-uçado

culdades e laboratórios químicos da Eu ropa centro-setentrionai. Muito apro veitou o formoso espírito de José Bo nifácio nessa cstimda excursão científi

toria brasileira, com os quais foi come

ca pela parte mais adiantada do Velho Mundo, e não pequeno foi o renome que adquiriu e as bonrarias que recolheu. ..S, -k-.!!.'

brasi leiros

cm estilo lapidar pelo erudito e CUltO Latino Coelho. Entre os estudos de au

morado o centenário da morte de José Bonifácio, não devem ser olx-idados o do professor baiano Arquimedcs Pereira Guimarães e o dc Vicente dc Figuei-


Dif;i-:sj<) Econumico

3G

direito, que é a expressão de sua vida. O direito é um eterno de\'enir!" (10).

Dentro de uma/transformação univer sal, em que já se desenham à vista as

Nesses currículo Inmeado. o <jue èle aprenderia não seria ciènciii. Para tal. faltar-lhe-iam as bases. .\prendiTÍa a manipular códÍgo.s, decoraria textos, as

praias do futuro — o homem do Direito,

similaria a rotina forensir (II). A leo-

às voltas com a lei, desconhccer-Ihc-ia

.ria eliminada deixar-lhe-ia a prática

o sentido, o alcance, a profundidade fi

cega. Porque a preparação ifórica ('■ taiubéfu uma ueccs.sldade prática. Se essa preparação teórica é má. melhore

losófica e social. Para que? Para (luc não saiba a direção do mundo?

Para

não descer o escalpelo da análise cm problema doloridos, que aumentam a amargura da vida? E a crise que atinge a educação superior não tem suas eausas

fora dos quadros legais? Que fa/. ôssc profissional assim alheio ao seu meio —

senão um perigoso jôgo de cubra-eega com a lei, o instrumento social de co

mando por excelência? Èsses profissio-

capazes, à mesma distân i ociamagistrado de um curandeiro para um médico. para

(10) Francesco Ferrara. Traiiaio

rilío Civile IlaUano. vol 1 -Roma, 1931, p. 248.

" '

T^5

mo-la.

Se é errada, eorrijamo-la.

Bus

quemos os meios de apiTfeiçoá-la. tor

nando-a um fator educativo apreeiá\'el. Concluir ao contrário, que se de\(« afas

tar a teoria, seria eoino um homem <pie,

caminhando no èrnio e na lre\a, ao per

ceber que a lanterna alninia mal, e csfuinaça, c esmorece — rc.solvesse. numa inspiração repentina, arrcíbentar a lan

Economistas

José Uunifiieio «le Andrnda e Silva (O Patriarca) Basilio de Magalhães

\ o imortal paulista bastaria ter sido, eonio clêle afirmou acerladamente

Latino Coelho, "o glorioso fundador da nacionalidade brasileira".

Foram, com

efeito, planos e.xccisos de seu cérebro privilegiado o preparo estratégico, a de fesa militar e diplomática, a organização administratix a c política de nossa pátria, quando ela se separou da união trial da nionarquia lusitana. Por i.sso e por outras muitas medidas que lembrou,

terna.

para que a nossa terra prosperasse em todos os sentidos e sem a lepra da es

(II) X Bonnecasse, Introduction à 1'é1up. 8: É exato, com efeito, que hoie Mn'

cravidão negra, mereceu da estrènuu competência de Teixeira Mendes o justo

preconceitos separam o mundo dnl u,

Diplomado em filosofia (1787) e em leis (1788) pela Universidade de Coimlíra, foi logo depois admitido, graças à

do du Droil, 3.a ed.. Recueil Sirey, pJÍ"s

da espíritos retardatários e ehe L rtV ristas em dois campos inimigosricos e os práticos,"

'

cpíteto de "e.stadista íneompaváxel".

\'ulíosa amizade do Duque de Lafões, na Real Academia das Ciências de Lisboa, mal contando então o nosso patrício 26 anoí: de idade. E tal fama granjeou na-

«juelci alto centro de cultura desintercs-

.sada, que o governo de d. Maria I, dan

do-lhe como companheiros dois outros .sábios (o insigne filho de Miha.s Gerais, Manuel Ferreira Câmara- Bittencourt o

graças aos trabalhos que apresentou às agremiações técnicas em que foi pronta mente acolhido.

As memórias que escrex eu .sobre doze nox'os minerais que descobriu na E.scan-

dináxdn e a respeito dos diamantes do Brasil x'aleram-lhe o ingresso nas aca

demias científicas de Estocolmo, Copenliaguc c Turim, assim como na^ociedude dc História Natural de Paris. Ou

tros cenáculos não menos prestigiosos da Europa o conxúdiuam para os respecti\'os quadros sociais, tendo também per tencido à nossa Imperial Academia de

Medicina, em razão de um seu estudo intitulado "Experiências químicas sobre a quina do Rio dc Janeiro, comparada com outras".

Não faltam escritos especializados por onde aferir as qualidades perínclitas que exomaram o egrégio brasileiro. ' No mes

mo ano em que faleceu (1838), vieram

a lume um seu "Esboço biográfico e necrológico",- publicado anônimamente e

atribuído a seu irmão Antônio Carlos, e o "Elogio histórico", que dêle fêz Euzé-

bio Joaquim da Silva Mala na Imperial Academi,-.. de Medicina. Quase quaren

Sá, e o português Joaquim Pedro Fragoso), o d(\signou para muu Imign via gem de estudos (durou ela deZ ailOfi u três meses) pelas regiões minrini.s, fa

ta anos mais tarde (1877) foi que a Acadeuna Real, das Ciências de Lisboa se dcsmcMu uu do "Elogio histórico" do nosso mdeslembrávcl patrício, u-uçado

culdades e laboratórios químicos da Eu ropa centro-setentrionai. Muito apro veitou o formoso espírito de José Bo nifácio nessa cstimda excursão científi

toria brasileira, com os quais foi come

ca pela parte mais adiantada do Velho Mundo, e não pequeno foi o renome que adquiriu e as bonrarias que recolheu. ..S, -k-.!!.'

brasi leiros

cm estilo lapidar pelo erudito e CUltO Latino Coelho. Entre os estudos de au

morado o centenário da morte de José Bonifácio, não devem ser olx-idados o do professor baiano Arquimedcs Pereira Guimarães e o dc Vicente dc Figuei-


Dicksto Econôm

38

Dicksto

Econômico

S9

bres lições, teóricas c práticas.

Além

defende as nações; c sem êles, de pró

reclo Neivii. üii^nos de purlicuUir alcn-

déiic ia do Brasil por José Bonifácio,

disso, o nosso eminente patrício deve

prio fundo, é precária a existência e li

vão, por haverem encarado a atividade

tcr-so sobremaneira ilustrado coin o mui

berdade de qualquer Estado".

mental do inolvidável santísla exclusiva

o saber enciclopédico do nosso egn patrício, notadainenlc ao aspecto da

mente através o prisma especulativo, sfu»

vra da terra pelo homem, continuou

os três opúscnlos seguintes, mais recen temente impressos: "José Bonifácio de

Tão alto conceito adquirira com as

pirrfcitanicnle conceituado durante n meio .século, até que o prof. Lcojio;

to que aprendeu na sua e.xcursão cientí fica de dez anos pelos países mais adian tados da Europa; e, ao regressar, tomou logo parlo atí\'a na produção de ensaios

ficos e ás faculdades da Europa centro-

Andrada c Silva, econoinisla" (Lishoa,

I-Vijó Billi-ncourt examinasse o ;aKpiia

econômicos, a qual tanto realce deu

logia e mineralogia, que, mal regressou

1941), de Moses Bensahal Aiiizalak;

"José Bonifácio ci<-ntista, professor e

andradino existente no In.slitulo Hisl CO e nos re\fla.s.s<-, ao lado de uin

então à Academia Real das Ciências de

técnico" (Bio, 1942), de Elisiário Távora Filho; c "José Bonifácio, economis

triarca da concpiista da nossa soliera

Note-sü que o primeiro escrito de José Bonifácio para a memorável série de pu blicações econômicas da Real Academia

à terra de Afonso Henriques, foi nomea do juiz do novo Tribunal de Minas, com o título de Intendente-Geral das Minas e Metais do Reino (carta-régia de 18 de

ta" (São Paulo, 1944), do Embaixador José Carlos dc Macedo Soares.

Em todos os postos que ocupou, abriu a sua aprimorada cultura um sulco de

. inapagavcl rutilància. Enulteccram-no sucessivamente, Henrique Pinheiro dè

Vasconcelos (veja-se o "Mensário" do Jornal do Comercio" de 1938), ao aprccia-lo como Ministro do Império e Es trangeiros em 1822; o gabou-lhe enlii-

siasticamente a correção da linguagem Joaquim Leitão (Lisboa, 1941) ao co limado como "Secretário-Geral da Academia das Ciências de Lisboa"

Em pura e inconcussa verdade, gran des lacunas havia ainda para o conheci mento integral da personalidade de losé Boni acio, mau grado o esforço c o bri

lho dos seus ilustres biógrafos - quando começaram elas a ser preenchidas pelos

documentos que a nossa Biblioteca Na cional deu a estampa cm fins do século passado, e estão agora a receber a iiltima dcmao com os manuscritos do Instiuto Histórico e Geográfico Brasileiro

tao bem aproveitados pelo prof. Feiió Bittencourt ( Revista", vols. 198 e 199

1948 "O grande nome da IndepIdL: cia ).

As "Cartas andradinas" e as "Anota ções" de Antônio de Meneses Vnsconcélos de Dnimmond, saídas em separata em 1890, lançaram muita luz, aquelas sobre a vida íntima e as outras sobre os

imensos serviços prestados à indepen-

um arguto discípulo de Adam Sir.,

um José Bonifácio que descjaxa possu SC cada pais uma "Sociedade di' FisL filos" para a dixulgação de conhechucn tos cicntífico.s o faze-los valer.

O fundador da no.s.sa nacionalidadi

politicamente emancipada da tutela lu^ silana foi contemporâneo dc Saint-..

nion (falecido em 182,5) e dc AiiguS Comtc ((pie e.xpirou em 1859). O Feijó Biltcncourt, apreciando com a

Lisboa.

das Ciências de Lisboa apareceu em

de de Coimbra, a cadeira de Metalurgia, que regeu com a mercê especial, então

das -nossas pescarias". Nesse estudo inaugural de assuntos da economia luso-

tural".

lirasílclra, o clarl\'idente "caiçara" do

Atlântico paulista, que Ibe banhava os

Andruda seu Lf pm mc.ro trabalho, datado dc (o 19-10.

.\cs — tainhas, enxovus, garoupas, .ncros

guês na nientalKladc do patriarca cia in

rado como prosclito daqueles ponsudO' res franceses, porquanto não Se quis librar ás cxccisitudes do nenhuma füp. sofia, contentando-se com a denomina^

ção de "fisiófilo". Enquanto Augusto Comtc, por exemplo, visava à plena o^ ganizacão da coletividade ganizaçao colctividadr^ himuma. hnn,,,,... e-

para isso criou a sociologia, o Andruda

se restringiu (como bem observou o dr, Feijó Bittencourt) à simples "organizaç<ão econômica da sociedade".

Se Alexandre de Gusmão e o Marquèí de Pombal foram os mais altos espín. tos influenciados na terra de Afonsd Henriques pela "Enciclopédia" do culo excepcional" — José Bonifácio ajqí da p{)de imitar-lhes os patrióticos excinpios, ainda pôde inspirar-se em suas qq*

maio de 1801), tendo-lhe sido criada

dias antes (15 de abril), na Universida

pesca das baleias c extração do seu azei te — com algumas reflexões a respeito

nalada competência as idéia.s de fundO

dependência do Brasil"), accintuar que Ôstc não dcn-c ser eonsidu-

setentrional, particulannentc sobre geo

1790 com o título de "Memória sobre a

flancüS dos nativos Outeirlnhos, reforiusc detidamente aos nossos melhores pei-

por objccto A'nfluencia do meio portu

teses que apresentara aos grêmios cientí

e pai"gos — obtemperando o seguinte; "Não precisa ter-se alguém empregado

recebida, de "Doutor em Filosofia Na

Além da "Memória sôbre a necessidade

c atividade do plantio de novos bosques cm Portugal, principalmente de pinhais nos arcais de beira-mar" (Lisboa, 1815) e de outro seu escrito de mais amplo escopo, "Socorros para Portugal", re

centemente comentado polo ilustre pro

niuito no estudo do comércio e da eco

fessor Feijó Bittencourt, volveu-se tam bém o melhor da capacidade intelec

nomia política, para entender quanto cumpro fomentar as pescarias. Criado ras, como a agricultura, elas sustentam a pouco custo os artífices e demais

dissesse respeito ás riquezas metálicas do reino luso e da Terra de Santa Cruz Coube á Academia Real das Ciências de

obrciros das fábricas e ofícios, cm que 6

preciso abaratar o trabalho por meio do uma cômoda subsistência".

Mas a

viagem científica, realizada no decênio seguinte, forneceu ao inclito Andrada uma

fórmula

econômica inteiramente

nova, da qual ficou excluída a piscicul tura, porquanto adotou para a mais fe cunda fase da sua atividade intelectual

no complexo setor da economia luso-brasileira o lema que ainda hoje predomina no mundo cultural: metais".

"Pão, pólvora e

E dilucidou-o em síntese de

tual do sábio Andrada para tudo quanto Lisboa a divulgação dos estudos mais importantes, realizados pelo idôneo cien dois rpir decênio; anies do sen definüH-o «tôrno

Assnn, depois de haver estampado

•Viagem geognóstica -ao7 MomeTEVg^

d^!;:

P^dua" (eloonhL

e,'n 1812), deu d™'"'a lume í ® ad°"'o eeniculo em sua "Viagem mmeralogioa pela província da Extre-

"iTnír i«UU), a Z Memória sôbre a nova .nina de ouro da outra banda do Tejo, cha

insofismável veracidade: Êles (pão, pól

mada Príncipe-Regente" (lida em 1815),

vora e metais) "são quem sustenta e

a "Memória mineralógica sôbre o dístri-


Dicksto Econôm

38

Dicksto

Econômico

S9

bres lições, teóricas c práticas.

Além

defende as nações; c sem êles, de pró

reclo Neivii. üii^nos de purlicuUir alcn-

déiic ia do Brasil por José Bonifácio,

disso, o nosso eminente patrício deve

prio fundo, é precária a existência e li

vão, por haverem encarado a atividade

tcr-so sobremaneira ilustrado coin o mui

berdade de qualquer Estado".

mental do inolvidável santísla exclusiva

o saber enciclopédico do nosso egn patrício, notadainenlc ao aspecto da

mente através o prisma especulativo, sfu»

vra da terra pelo homem, continuou

os três opúscnlos seguintes, mais recen temente impressos: "José Bonifácio de

Tão alto conceito adquirira com as

pirrfcitanicnle conceituado durante n meio .século, até que o prof. Lcojio;

to que aprendeu na sua e.xcursão cientí fica de dez anos pelos países mais adian tados da Europa; e, ao regressar, tomou logo parlo atí\'a na produção de ensaios

ficos e ás faculdades da Europa centro-

Andrada c Silva, econoinisla" (Lishoa,

I-Vijó Billi-ncourt examinasse o ;aKpiia

econômicos, a qual tanto realce deu

logia e mineralogia, que, mal regressou

1941), de Moses Bensahal Aiiizalak;

"José Bonifácio ci<-ntista, professor e

andradino existente no In.slitulo Hisl CO e nos re\fla.s.s<-, ao lado de uin

então à Academia Real das Ciências de

técnico" (Bio, 1942), de Elisiário Távora Filho; c "José Bonifácio, economis

triarca da concpiista da nossa soliera

Note-sü que o primeiro escrito de José Bonifácio para a memorável série de pu blicações econômicas da Real Academia

à terra de Afonso Henriques, foi nomea do juiz do novo Tribunal de Minas, com o título de Intendente-Geral das Minas e Metais do Reino (carta-régia de 18 de

ta" (São Paulo, 1944), do Embaixador José Carlos dc Macedo Soares.

Em todos os postos que ocupou, abriu a sua aprimorada cultura um sulco de

. inapagavcl rutilància. Enulteccram-no sucessivamente, Henrique Pinheiro dè

Vasconcelos (veja-se o "Mensário" do Jornal do Comercio" de 1938), ao aprccia-lo como Ministro do Império e Es trangeiros em 1822; o gabou-lhe enlii-

siasticamente a correção da linguagem Joaquim Leitão (Lisboa, 1941) ao co limado como "Secretário-Geral da Academia das Ciências de Lisboa"

Em pura e inconcussa verdade, gran des lacunas havia ainda para o conheci mento integral da personalidade de losé Boni acio, mau grado o esforço c o bri

lho dos seus ilustres biógrafos - quando começaram elas a ser preenchidas pelos

documentos que a nossa Biblioteca Na cional deu a estampa cm fins do século passado, e estão agora a receber a iiltima dcmao com os manuscritos do Instiuto Histórico e Geográfico Brasileiro

tao bem aproveitados pelo prof. Feiió Bittencourt ( Revista", vols. 198 e 199

1948 "O grande nome da IndepIdL: cia ).

As "Cartas andradinas" e as "Anota ções" de Antônio de Meneses Vnsconcélos de Dnimmond, saídas em separata em 1890, lançaram muita luz, aquelas sobre a vida íntima e as outras sobre os

imensos serviços prestados à indepen-

um arguto discípulo de Adam Sir.,

um José Bonifácio que descjaxa possu SC cada pais uma "Sociedade di' FisL filos" para a dixulgação de conhechucn tos cicntífico.s o faze-los valer.

O fundador da no.s.sa nacionalidadi

politicamente emancipada da tutela lu^ silana foi contemporâneo dc Saint-..

nion (falecido em 182,5) e dc AiiguS Comtc ((pie e.xpirou em 1859). O Feijó Biltcncourt, apreciando com a

Lisboa.

das Ciências de Lisboa apareceu em

de de Coimbra, a cadeira de Metalurgia, que regeu com a mercê especial, então

das -nossas pescarias". Nesse estudo inaugural de assuntos da economia luso-

tural".

lirasílclra, o clarl\'idente "caiçara" do

Atlântico paulista, que Ibe banhava os

Andruda seu Lf pm mc.ro trabalho, datado dc (o 19-10.

.\cs — tainhas, enxovus, garoupas, .ncros

guês na nientalKladc do patriarca cia in

rado como prosclito daqueles ponsudO' res franceses, porquanto não Se quis librar ás cxccisitudes do nenhuma füp. sofia, contentando-se com a denomina^

ção de "fisiófilo". Enquanto Augusto Comtc, por exemplo, visava à plena o^ ganizacão da coletividade ganizaçao colctividadr^ himuma. hnn,,,,... e-

para isso criou a sociologia, o Andruda

se restringiu (como bem observou o dr, Feijó Bittencourt) à simples "organizaç<ão econômica da sociedade".

Se Alexandre de Gusmão e o Marquèí de Pombal foram os mais altos espín. tos influenciados na terra de Afonsd Henriques pela "Enciclopédia" do culo excepcional" — José Bonifácio ajqí da p{)de imitar-lhes os patrióticos excinpios, ainda pôde inspirar-se em suas qq*

maio de 1801), tendo-lhe sido criada

dias antes (15 de abril), na Universida

pesca das baleias c extração do seu azei te — com algumas reflexões a respeito

nalada competência as idéia.s de fundO

dependência do Brasil"), accintuar que Ôstc não dcn-c ser eonsidu-

setentrional, particulannentc sobre geo

1790 com o título de "Memória sobre a

flancüS dos nativos Outeirlnhos, reforiusc detidamente aos nossos melhores pei-

por objccto A'nfluencia do meio portu

teses que apresentara aos grêmios cientí

e pai"gos — obtemperando o seguinte; "Não precisa ter-se alguém empregado

recebida, de "Doutor em Filosofia Na

Além da "Memória sôbre a necessidade

c atividade do plantio de novos bosques cm Portugal, principalmente de pinhais nos arcais de beira-mar" (Lisboa, 1815) e de outro seu escrito de mais amplo escopo, "Socorros para Portugal", re

centemente comentado polo ilustre pro

niuito no estudo do comércio e da eco

fessor Feijó Bittencourt, volveu-se tam bém o melhor da capacidade intelec

nomia política, para entender quanto cumpro fomentar as pescarias. Criado ras, como a agricultura, elas sustentam a pouco custo os artífices e demais

dissesse respeito ás riquezas metálicas do reino luso e da Terra de Santa Cruz Coube á Academia Real das Ciências de

obrciros das fábricas e ofícios, cm que 6

preciso abaratar o trabalho por meio do uma cômoda subsistência".

Mas a

viagem científica, realizada no decênio seguinte, forneceu ao inclito Andrada uma

fórmula

econômica inteiramente

nova, da qual ficou excluída a piscicul tura, porquanto adotou para a mais fe cunda fase da sua atividade intelectual

no complexo setor da economia luso-brasileira o lema que ainda hoje predomina no mundo cultural: metais".

"Pão, pólvora e

E dilucidou-o em síntese de

tual do sábio Andrada para tudo quanto Lisboa a divulgação dos estudos mais importantes, realizados pelo idôneo cien dois rpir decênio; anies do sen definüH-o «tôrno

Assnn, depois de haver estampado

•Viagem geognóstica -ao7 MomeTEVg^

d^!;:

P^dua" (eloonhL

e,'n 1812), deu d™'"'a lume í ® ad°"'o eeniculo em sua "Viagem mmeralogioa pela província da Extre-

"iTnír i«UU), a Z Memória sôbre a nova .nina de ouro da outra banda do Tejo, cha

insofismável veracidade: Êles (pão, pól

mada Príncipe-Regente" (lida em 1815),

vora e metais) "são quem sustenta e

a "Memória mineralógica sôbre o dístri-


Dint-sio Eoonómií

to metalífero entre os rios Alge e Zezerc" (lida em 1816) e a "Memória sòbrc as

pesquisas e lavras dos veios de chumbo de Chacim, Souto, Ventozelo c Vilar-de-

Rei, na província de Trás-os-Montcs", com soparata (Lisboa, 1818).

A sua bem compcndiada "Memória

sôbre as minas em Portugal" saiu pri meiramente em os n''s. 1, 2 e 3 (I8I3)

dc "O Patriota" (excelente revista acjui fundada por Manuel Ferreira de Araújo Guimarães e que durou dois anos com

pletos), tendo sido transcrita nos tomos

XLI e XLII (1814) do "Investigador 1 ortugues em Inglaterra". Deste foi que a copiou o prof. dr. Moses Bensalwt

Amzalak apensando-a integralmente às José Bonifácio de Andrada e Silva ecot datado de 8 de novembro de 1809)

o que, após extensa introducÜc, ck:

atureza geral, constituiu objeto de estunas de Buarcos .e suas pertenças", "Mi "FáÍsTr bnce. de forro da Foz-do-Alee '■ carvão-de-pedra Pnrtenças" edo"Minas de "vòZ

e suas pertenças".

só uin

esp.nto exornado pela cultura

human,st.ea podia, eomo fêz ema do seu inestimável "traba ho a asserção com que XeDas rendas dos atenienses": "Há ter renos que pelo arado não, dão f™ ov mas, sendo cavados pelo pieão do n ' o nosso patrieio, tomar para

netro sustentam ,nais do que se fôssom Que José Bonifácio não olvidava nunca a terra do berço, prova-o o trabalho

que .sobre os diamantes do Brasil apre.sentou em 1790 (isto é. no início de sua

excursão científica pela Europa centrosetentrional) à Sociedade de História

Natural dc Paris e <jue foi imediatamen,, to inscrlo nos "Anais do Química" dç Foiircroy, Hcgrcssando a Portugal, boni,

depressa sc preocupou eoiii as riquezas: do no.sso pri\ilcgiad() subsolo, daí resuh' larido três escritos seus. (pie meroceial particularmente relembrados. Os dois primeiros achain-se citados no segundo

artigo <juc, .sob a epígrafe "O grande

nome da Independência", traçou Feijó

Bittencourt (vojam-.sc as pág.s. 15 t» 28-29 do \ol. 199 da "Hev. do Inst. Hisi. e Crcogr. Bras."), c são os seguintes; "Instruções práticas para os mi-stres o feitores das minas de ouro do Brasil" p Plano para o estabelecimento de unia

boa administração prática de minas e, ao mesmo tempo, dc uma Academia

41

J3rc;K.sT(). Económk:o

feita no Morro-do-Pilar (Minas Gerais);

tente apreciador — afora "a organização

c o primeiro ferro-coado do estabeleci mento cio Ipanema jorrou cm fins de

administrativa e técnica da indústria",

1818, .sob a direção de Frederico Gui-

llierme de Varnhagen (pai do depois Barão e Visconde de Porto Seguro). A \'isita dc José Bonifácio à fábrica soro-

afora "o prepiuo técnico do pessoal e a criação de um professorado" — "o as pecto social a que chamou de ramo

cabana permitiu-lhe encará-la sob todos

jurídico da questão". José Bonifácio, com efeito, cogitava de "não só ccnserx-ar os foros e isenções dc empregados

como podia cia ser melhorada, quer tèc-

mas igualmente julgar com prontidão e

o.s a.spcctos, indicando minuciosamente

nas minas, fundições o fábricas minerais,

nicamente, c^ucr administrativamente. As suas últimas palavras foram as se guintes: "Tenho concluído esta peque na memória, e queira o céu que ela

justiça as causas forenses das compa

po.s.sa concorrer para se evitarem erros

reito, com que o prof. Feijó Bittencourt

para o futuro e sc pôr um freio forte a tantos abuso.s c ladroeiras, como é ine

gável que tem ha\ido neste belo, mas

nhias minerais".

Muitos e mui plausíveis foram os co mentários, feitos na alta esfera do Di

aureolou o plano de José Bonifácio, in

ferindo do mesmo o seguinte: "Era uma dessas concepções imensas e suipreendentes pela transformação social que

Metalúrgica no Brasil". O terceiro p ultimo ü.scrito do consagrado sábio tem a data de 1820 e conservou-sc inédito

ro filho da terra bandeirante, como se

teca Nacional, donde c,n boa hora o tirou Rodolfo Garcia, para inscri-lo às

mais amargas com relação aos maus

traria, e era obra que não podemos ava liar sc acessível à capacidade de reali zação de um homem. O que êle for

administradores de bens públicos, pre

mulou era então fruto de uma imagina

por mais dc um século cm nos.sa Biblio.

malfadado estabelecimento".

O auste

^'c, não trepidava em dizer as verdades

togral da "HisAria geral do Brasil de Varnhugen; deu-

sumindo eu que aquele seu severo juízo, atingindo em parte a Frederico Guilher me de Varnhagen, constituiu um dos motivos da ogeriza com que sempre foi

mória econômica e mctalúrgi-

Brasil".

págs. 249-257 do vol. V da

"d ií

llie o autor o título dc "Me-*

ea sôbre a Fábrica dt; l<erro

tratado pelo autor da "História geral do O ilustre prof. Feijó Bittencourt pôs

cm destaque, com muito acerto, o que

de Ipanema, Sorocaba".

Agora, que Volta Redonda

.se aparelha cada vez mclhoq

a fim de contribuir eficazmen

te paru o radioso futuro eco-

nóniico da nos.sa pátria, cumpre se saiba

que esta, dois anos anle.s de emancipar-.sp politicamente'dc Portugal, cstiu a ainda no inicio da indústria siderúrgica. O pri.

de mais notável se lhe apresentou no

"Plano para o estabelecimento de uma

boa admini.stração prática de minas e,

ao mesmo tempo, de uma Academia Me talúrgica no Brasil", referindo, pouco adiante, existirem arquivados no Insti tuto Histórico e Geográfico Brasileiro

dois outros traballios da mesma lavra,

meiro ferro líquido saíra de fornos sue

nos quais já se encontra "o traçado das

cos da pequena fábrica "Patriótica"^ montada por Eschwege perto dc Con-

pectivamente intitulados: "Sôbre a admi

gonhas-do-Campo, em 1812; deveu-sp o primeiro ferro-gusa, em 1814. a Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt p

Sá, graças à hábil instalação por êl

%

grandes concepções do Andrada", res

nistração das minas de Mato Grosso — 1789" 0 "Plano de regimento das com

panhias mineiras".

Na primeira dessas

tres monografias assinalou o seu compè-

ção poderosa, capaz de criar ttma or ganização com algumas mimidências ex

pressivas, principalmente no que dizia respeito ao problema brasileiro".

José Bonifácio, cujo cérebro clarivi-

dente compreendera, melhor que nin

guém, os antecedentes históricos da

grande crise ocidental (estêve êle na França no decênio seguinte à tomada da

Bastilha) preocupou-se com a-urgente necessidade de afastar a monarquia lu

sitana de tao sangrentas convulsões. Em "Socorros para Portugal" e outros escri tos seus, bradava por que fossem man dados viver em suas terras, durante uma oa parte do ano, os fidalgos que enxameayam em Lisboa e que êle considera va

ignorantes, vadios, vis, intrigantes,

devassos", de nada servindo ao rei e à

pátria. Aconselhava o govêmo a vedar entrassem na capital, no Pôrto e em. outros populosos núcleos urbanos, "men-


Dint-sio Eoonómií

to metalífero entre os rios Alge e Zezerc" (lida em 1816) e a "Memória sòbrc as

pesquisas e lavras dos veios de chumbo de Chacim, Souto, Ventozelo c Vilar-de-

Rei, na província de Trás-os-Montcs", com soparata (Lisboa, 1818).

A sua bem compcndiada "Memória

sôbre as minas em Portugal" saiu pri meiramente em os n''s. 1, 2 e 3 (I8I3)

dc "O Patriota" (excelente revista acjui fundada por Manuel Ferreira de Araújo Guimarães e que durou dois anos com

pletos), tendo sido transcrita nos tomos

XLI e XLII (1814) do "Investigador 1 ortugues em Inglaterra". Deste foi que a copiou o prof. dr. Moses Bensalwt

Amzalak apensando-a integralmente às José Bonifácio de Andrada e Silva ecot datado de 8 de novembro de 1809)

o que, após extensa introducÜc, ck:

atureza geral, constituiu objeto de estunas de Buarcos .e suas pertenças", "Mi "FáÍsTr bnce. de forro da Foz-do-Alee '■ carvão-de-pedra Pnrtenças" edo"Minas de "vòZ

e suas pertenças".

só uin

esp.nto exornado pela cultura

human,st.ea podia, eomo fêz ema do seu inestimável "traba ho a asserção com que XeDas rendas dos atenienses": "Há ter renos que pelo arado não, dão f™ ov mas, sendo cavados pelo pieão do n ' o nosso patrieio, tomar para

netro sustentam ,nais do que se fôssom Que José Bonifácio não olvidava nunca a terra do berço, prova-o o trabalho

que .sobre os diamantes do Brasil apre.sentou em 1790 (isto é. no início de sua

excursão científica pela Europa centrosetentrional) à Sociedade de História

Natural dc Paris e <jue foi imediatamen,, to inscrlo nos "Anais do Química" dç Foiircroy, Hcgrcssando a Portugal, boni,

depressa sc preocupou eoiii as riquezas: do no.sso pri\ilcgiad() subsolo, daí resuh' larido três escritos seus. (pie meroceial particularmente relembrados. Os dois primeiros achain-se citados no segundo

artigo <juc, .sob a epígrafe "O grande

nome da Independência", traçou Feijó

Bittencourt (vojam-.sc as pág.s. 15 t» 28-29 do \ol. 199 da "Hev. do Inst. Hisi. e Crcogr. Bras."), c são os seguintes; "Instruções práticas para os mi-stres o feitores das minas de ouro do Brasil" p Plano para o estabelecimento de unia

boa administração prática de minas e, ao mesmo tempo, dc uma Academia

41

J3rc;K.sT(). Económk:o

feita no Morro-do-Pilar (Minas Gerais);

tente apreciador — afora "a organização

c o primeiro ferro-coado do estabeleci mento cio Ipanema jorrou cm fins de

administrativa e técnica da indústria",

1818, .sob a direção de Frederico Gui-

llierme de Varnhagen (pai do depois Barão e Visconde de Porto Seguro). A \'isita dc José Bonifácio à fábrica soro-

afora "o prepiuo técnico do pessoal e a criação de um professorado" — "o as pecto social a que chamou de ramo

cabana permitiu-lhe encará-la sob todos

jurídico da questão". José Bonifácio, com efeito, cogitava de "não só ccnserx-ar os foros e isenções dc empregados

como podia cia ser melhorada, quer tèc-

mas igualmente julgar com prontidão e

o.s a.spcctos, indicando minuciosamente

nas minas, fundições o fábricas minerais,

nicamente, c^ucr administrativamente. As suas últimas palavras foram as se guintes: "Tenho concluído esta peque na memória, e queira o céu que ela

justiça as causas forenses das compa

po.s.sa concorrer para se evitarem erros

reito, com que o prof. Feijó Bittencourt

para o futuro e sc pôr um freio forte a tantos abuso.s c ladroeiras, como é ine

gável que tem ha\ido neste belo, mas

nhias minerais".

Muitos e mui plausíveis foram os co mentários, feitos na alta esfera do Di

aureolou o plano de José Bonifácio, in

ferindo do mesmo o seguinte: "Era uma dessas concepções imensas e suipreendentes pela transformação social que

Metalúrgica no Brasil". O terceiro p ultimo ü.scrito do consagrado sábio tem a data de 1820 e conservou-sc inédito

ro filho da terra bandeirante, como se

teca Nacional, donde c,n boa hora o tirou Rodolfo Garcia, para inscri-lo às

mais amargas com relação aos maus

traria, e era obra que não podemos ava liar sc acessível à capacidade de reali zação de um homem. O que êle for

administradores de bens públicos, pre

mulou era então fruto de uma imagina

por mais dc um século cm nos.sa Biblio.

malfadado estabelecimento".

O auste

^'c, não trepidava em dizer as verdades

togral da "HisAria geral do Brasil de Varnhugen; deu-

sumindo eu que aquele seu severo juízo, atingindo em parte a Frederico Guilher me de Varnhagen, constituiu um dos motivos da ogeriza com que sempre foi

mória econômica e mctalúrgi-

Brasil".

págs. 249-257 do vol. V da

"d ií

llie o autor o título dc "Me-*

ea sôbre a Fábrica dt; l<erro

tratado pelo autor da "História geral do O ilustre prof. Feijó Bittencourt pôs

cm destaque, com muito acerto, o que

de Ipanema, Sorocaba".

Agora, que Volta Redonda

.se aparelha cada vez mclhoq

a fim de contribuir eficazmen

te paru o radioso futuro eco-

nóniico da nos.sa pátria, cumpre se saiba

que esta, dois anos anle.s de emancipar-.sp politicamente'dc Portugal, cstiu a ainda no inicio da indústria siderúrgica. O pri.

de mais notável se lhe apresentou no

"Plano para o estabelecimento de uma

boa admini.stração prática de minas e,

ao mesmo tempo, de uma Academia Me talúrgica no Brasil", referindo, pouco adiante, existirem arquivados no Insti tuto Histórico e Geográfico Brasileiro

dois outros traballios da mesma lavra,

meiro ferro líquido saíra de fornos sue

nos quais já se encontra "o traçado das

cos da pequena fábrica "Patriótica"^ montada por Eschwege perto dc Con-

pectivamente intitulados: "Sôbre a admi

gonhas-do-Campo, em 1812; deveu-sp o primeiro ferro-gusa, em 1814. a Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt p

Sá, graças à hábil instalação por êl

%

grandes concepções do Andrada", res

nistração das minas de Mato Grosso — 1789" 0 "Plano de regimento das com

panhias mineiras".

Na primeira dessas

tres monografias assinalou o seu compè-

ção poderosa, capaz de criar ttma or ganização com algumas mimidências ex

pressivas, principalmente no que dizia respeito ao problema brasileiro".

José Bonifácio, cujo cérebro clarivi-

dente compreendera, melhor que nin

guém, os antecedentes históricos da

grande crise ocidental (estêve êle na França no decênio seguinte à tomada da

Bastilha) preocupou-se com a-urgente necessidade de afastar a monarquia lu

sitana de tao sangrentas convulsões. Em "Socorros para Portugal" e outros escri tos seus, bradava por que fossem man dados viver em suas terras, durante uma oa parte do ano, os fidalgos que enxameayam em Lisboa e que êle considera va

ignorantes, vadios, vis, intrigantes,

devassos", de nada servindo ao rei e à

pátria. Aconselhava o govêmo a vedar entrassem na capital, no Pôrto e em. outros populosos núcleos urbanos, "men-


Diciism DlCI-STr»

42

digos, víidios c inanclriõcs, sem nu-io do

deininto c dentro da ordem de i<léías

vida". E, para impedir continuasse o reino luso a suportar a carga de tantos

ora cm apreço, cabe afjiii uma sumária

necessitados e ociosos, indicava os re

Província de São Paulo", (jue o abali

médios imprescindíveis o eficazes: "le

vá-los ao campo, prende-los à terra, cntrega-los à lavoura, dar-llies expressão social".

Encarando o que se passava no Brasil,

referência à "Sociedade Econômica da

zado Andrada "fundou em 1821, traçan

do para ela o projeto dc "Estaltilos". co

piado o examinado pelo Embaixador José Carlos de Macedo Soares (wja-sc o seu já citado trabalho "josé Bonifácio,

no tocante ao homem c ao passamento das terras, deseja\'a que as ocupações,

economista", págs. 27-29) do manuscri

começadas em forma de "bandeira", não continuassem como tais, mas se trans

nal. Eis os fins por èlc demarcados ao grêmio tao acalentado pelo seu lumino

formassem em atividades industriais

so espírito: "1) Recoil.er as noticias

disciplinadas c juridicamente organiza das. Aconselhava a constituição de socie dades (verdadeiras cooperativas) para a exploração agrícola, agropecuária, miosob^f í- ~ " intervcncSo

históricas e as produções do vasto terri

to existente cm nossa Biblioteca Naeio-

tório da nossa pro\íncia, que possam

ser úteis c interessantes à agricultura cm

geral, às pescarias, às artes, ofícios o fábricas, e ao comércio, tanto interno como externo, da mesma. 2) Publicar,

■'ZíTn nSdSÍ. "idéia dc conlidado e interferência do govêrno",

por meio da imprensa, cm memórias o

ves^^^lr' .

da Sociedade, que possam uurnemar c

"8í'»Ç5o dêsscs graconcernentes ao futuro d i

erra onde tem o berço e a bem da qual

tentou resolver o complicado problema que Jose Artur Rios (veja-se o "Digesto Economico de setembro íiltinio) lhe

relembrou a sugestão, ao estudar "A posse e o posseiro no Brasil". Assevera com razão o sobredito articulista, quê

Jose Bonifácio, "antecipando-se neLo assunto, como em outros mais, aos Iio-

mens do seu tempo, sentira a necessida de ãe regulamentar a situação caótica do

doinmio. tendo om vista o aproveitainento regular da terra. Nesse projeto, que nao passou de esboço, o Patriarca

aconselhava o confisco de todas as pro

priedades, cujos possuidores não exibis sem títulos legais, excetuando apenas um espaço de 650 geiras para os que tivessem realizado benfeitorias".

Colimando o progresso da terra ban-

Econômico

EcoSÚMICCJ

instruções claras c metódicas, o resulta

do de todos os trabalhos o indagações

caiulo-lhes as luzes c direções necessá rias".

mente embora, dos dois morilórios tra

O curioso é que, desconhecendo cer tamente aquêle trabalho do estadista brasileiro, traçou Cuido Tomás Marliò

\ista econômico ao mais alto ob|cli\o

plano em prol da alforria o tratammto

Mas ainda nos resta tratar, sucinta

balhos em f{ne, adunando o ponto do moral c social, cogitou o Patriarca da catc<iiicsc dos nossos mongolóidos o da abolição <lo catiN-eiro negro om nossa pátria.

O primeiro, constante dos seus "Apon

tamentos para a cixálízação dos índios braxos do Tnípcrio do Brasil" (reprochiz.klo por iniciatix a do General Canc i o Hondon, cm 1910, o reeditado pelo gox'êrno sul-riograndcnsc cm 1922), mcligitax'u os meios mais adequados a trans formação dos nossos selvícolas nao so em criadores de gado, tropeiros, pesca-

dore.s e peões, como principalmente cm agricultores, mediante "o uso do arado o dos- outros instrumentos rústicos euro

peus". Êsse projeto, pôde ele aprcscn-

tá-lo à Assembléia Constiliiintc (onde

promover os ramos acima mencionados,

representava a sua província natal) em

tintos, que necessitarem de socorros pecuniájio.s, dirigindo seus ensaios c expe riências, para que mellior consigam os seus fins. 4) Distribuir anualmente prê

ração o outro, concernente ao elemento servil, e contava fundamentá-lo perante

o) Socorrer os lavradores o artistas dis

mios e recompensas aos que mcllior sa

tisfizerem aos programas c fins da So

ciedade. 5) Espalhar a instrução públi

ca nos ramos da sua competência, co municando a nossos compatriotas os de

senvolvimentos e métodos modernos, que IJies parecerem melhores e muis úteis, ledigindo compêndios das diferentes

doutrinas econômicas, em que se apro

veitem as luzes teóricas e os resultados

prátícos da experiência. 6) Enfim, fazer do Diretório da Sociedade o centro co

mum das relações entre todos os que, por profissão, gosto e zelo, sc interessem em cada um dos ramos do seu Instituto, respondendo aos seus quesitos e comuni-

pa, foram as de J. E. S. Cabral (Rio 1840) c Lonibacrts Ôc C. (Rio 1884)'

l.« dc junho de 1823. Tinha em elabo

o dito Congresso, quando este foi dissol vido, inesperadamente, a 12 de novem bro do referido ano, tendo sido depor tados para o Velho Mundo o insígne

brasileiro e alguns dos seus consanguíneos e amigos mais devotados. Deno minara-o "Representação à Assembléia

rc. cm junho de 1825. um filantrópico

dos negros cativos, como se podo ler às

págs. 78-79 do excelente volume de João Dorna.s Filho. "Fignr„, cui (Belo Horizonte, 1949)

jr

baiano de idéias elevadas. Antônio fT

reira 1-nmça. apresentou i Assembléia Gera , dc que faz,a parto, no decênio

da abdicaçao c do mterregno regencial nada

quatro projetos '(18 dc

maio de 1830 c 25 de maio de 1831 8

de j,mho de 1833 e 15 dc jnlRo de 1837), xasando todos à emancipação dos escravos de origem africana.

À maneira pela qual encarou José Bo nifácio, a todos os aspectos, o proble ma brasileiro do elemento servil (só d finitivamcnte resolvido mais de sessenta

anos depms). fjzeram criteriosas referènCias Venancio F. Neiva e o j José Carlos de Macedo Soares, norsem

enfeitado cm 32 artigos tndtqú ret dc cuja .nelhoria de condfr capitalmonte cogitava n ^ Andrada revelou tanto o

sociais

magnânimo", no pe„a„ de" íri"—

Geral Constituinte c Legislativa do Im

Neiva, quanto a excekih,,-! %

pério do Brasil sobre a escravatura". Deve-se-lhe a publicação ao patrióti co gesto de Antônio de Meneses Vas

formado espírito, porauo ^

concelos de Diiinimond.

proteção ao menor, à nndher^^' lecimento de regras sõbr ° ^stabe-

princeps (Paris, 1825) foi feita a tra

horário e salário do bTbali;' renresen. 1.' 1 tam ..otave antevisão"abalho da modeLa le-

Willíam Walton.

gislaçao trabalhista".

dução inglesa

Dessa editio-

(Londres, 1826) de Duas raras edições,

aparecidas em nosso país, com bastante atraso entre si e em relação às da Euro

deveu Macedo Soare^i

^^'^^oante es-

E,n sua "História da literatura brasi-

leira afirmou Sílvio Roínero que "o


Diciism DlCI-STr»

42

digos, víidios c inanclriõcs, sem nu-io do

deininto c dentro da ordem de i<léías

vida". E, para impedir continuasse o reino luso a suportar a carga de tantos

ora cm apreço, cabe afjiii uma sumária

necessitados e ociosos, indicava os re

Província de São Paulo", (jue o abali

médios imprescindíveis o eficazes: "le

vá-los ao campo, prende-los à terra, cntrega-los à lavoura, dar-llies expressão social".

Encarando o que se passava no Brasil,

referência à "Sociedade Econômica da

zado Andrada "fundou em 1821, traçan

do para ela o projeto dc "Estaltilos". co

piado o examinado pelo Embaixador José Carlos de Macedo Soares (wja-sc o seu já citado trabalho "josé Bonifácio,

no tocante ao homem c ao passamento das terras, deseja\'a que as ocupações,

economista", págs. 27-29) do manuscri

começadas em forma de "bandeira", não continuassem como tais, mas se trans

nal. Eis os fins por èlc demarcados ao grêmio tao acalentado pelo seu lumino

formassem em atividades industriais

so espírito: "1) Recoil.er as noticias

disciplinadas c juridicamente organiza das. Aconselhava a constituição de socie dades (verdadeiras cooperativas) para a exploração agrícola, agropecuária, miosob^f í- ~ " intervcncSo

históricas e as produções do vasto terri

to existente cm nossa Biblioteca Naeio-

tório da nossa pro\íncia, que possam

ser úteis c interessantes à agricultura cm

geral, às pescarias, às artes, ofícios o fábricas, e ao comércio, tanto interno como externo, da mesma. 2) Publicar,

■'ZíTn nSdSÍ. "idéia dc conlidado e interferência do govêrno",

por meio da imprensa, cm memórias o

ves^^^lr' .

da Sociedade, que possam uurnemar c

"8í'»Ç5o dêsscs graconcernentes ao futuro d i

erra onde tem o berço e a bem da qual

tentou resolver o complicado problema que Jose Artur Rios (veja-se o "Digesto Economico de setembro íiltinio) lhe

relembrou a sugestão, ao estudar "A posse e o posseiro no Brasil". Assevera com razão o sobredito articulista, quê

Jose Bonifácio, "antecipando-se neLo assunto, como em outros mais, aos Iio-

mens do seu tempo, sentira a necessida de ãe regulamentar a situação caótica do

doinmio. tendo om vista o aproveitainento regular da terra. Nesse projeto, que nao passou de esboço, o Patriarca

aconselhava o confisco de todas as pro

priedades, cujos possuidores não exibis sem títulos legais, excetuando apenas um espaço de 650 geiras para os que tivessem realizado benfeitorias".

Colimando o progresso da terra ban-

Econômico

EcoSÚMICCJ

instruções claras c metódicas, o resulta

do de todos os trabalhos o indagações

caiulo-lhes as luzes c direções necessá rias".

mente embora, dos dois morilórios tra

O curioso é que, desconhecendo cer tamente aquêle trabalho do estadista brasileiro, traçou Cuido Tomás Marliò

\ista econômico ao mais alto ob|cli\o

plano em prol da alforria o tratammto

Mas ainda nos resta tratar, sucinta

balhos em f{ne, adunando o ponto do moral c social, cogitou o Patriarca da catc<iiicsc dos nossos mongolóidos o da abolição <lo catiN-eiro negro om nossa pátria.

O primeiro, constante dos seus "Apon

tamentos para a cixálízação dos índios braxos do Tnípcrio do Brasil" (reprochiz.klo por iniciatix a do General Canc i o Hondon, cm 1910, o reeditado pelo gox'êrno sul-riograndcnsc cm 1922), mcligitax'u os meios mais adequados a trans formação dos nossos selvícolas nao so em criadores de gado, tropeiros, pesca-

dore.s e peões, como principalmente cm agricultores, mediante "o uso do arado o dos- outros instrumentos rústicos euro

peus". Êsse projeto, pôde ele aprcscn-

tá-lo à Assembléia Constiliiintc (onde

promover os ramos acima mencionados,

representava a sua província natal) em

tintos, que necessitarem de socorros pecuniájio.s, dirigindo seus ensaios c expe riências, para que mellior consigam os seus fins. 4) Distribuir anualmente prê

ração o outro, concernente ao elemento servil, e contava fundamentá-lo perante

o) Socorrer os lavradores o artistas dis

mios e recompensas aos que mcllior sa

tisfizerem aos programas c fins da So

ciedade. 5) Espalhar a instrução públi

ca nos ramos da sua competência, co municando a nossos compatriotas os de

senvolvimentos e métodos modernos, que IJies parecerem melhores e muis úteis, ledigindo compêndios das diferentes

doutrinas econômicas, em que se apro

veitem as luzes teóricas e os resultados

prátícos da experiência. 6) Enfim, fazer do Diretório da Sociedade o centro co

mum das relações entre todos os que, por profissão, gosto e zelo, sc interessem em cada um dos ramos do seu Instituto, respondendo aos seus quesitos e comuni-

pa, foram as de J. E. S. Cabral (Rio 1840) c Lonibacrts Ôc C. (Rio 1884)'

l.« dc junho de 1823. Tinha em elabo

o dito Congresso, quando este foi dissol vido, inesperadamente, a 12 de novem bro do referido ano, tendo sido depor tados para o Velho Mundo o insígne

brasileiro e alguns dos seus consanguíneos e amigos mais devotados. Deno minara-o "Representação à Assembléia

rc. cm junho de 1825. um filantrópico

dos negros cativos, como se podo ler às

págs. 78-79 do excelente volume de João Dorna.s Filho. "Fignr„, cui (Belo Horizonte, 1949)

jr

baiano de idéias elevadas. Antônio fT

reira 1-nmça. apresentou i Assembléia Gera , dc que faz,a parto, no decênio

da abdicaçao c do mterregno regencial nada

quatro projetos '(18 dc

maio de 1830 c 25 de maio de 1831 8

de j,mho de 1833 e 15 dc jnlRo de 1837), xasando todos à emancipação dos escravos de origem africana.

À maneira pela qual encarou José Bo nifácio, a todos os aspectos, o proble ma brasileiro do elemento servil (só d finitivamcnte resolvido mais de sessenta

anos depms). fjzeram criteriosas referènCias Venancio F. Neiva e o j José Carlos de Macedo Soares, norsem

enfeitado cm 32 artigos tndtqú ret dc cuja .nelhoria de condfr capitalmonte cogitava n ^ Andrada revelou tanto o

sociais

magnânimo", no pe„a„ de" íri"—

Geral Constituinte c Legislativa do Im

Neiva, quanto a excekih,,-! %

pério do Brasil sobre a escravatura". Deve-se-lhe a publicação ao patrióti co gesto de Antônio de Meneses Vas

formado espírito, porauo ^

concelos de Diiinimond.

proteção ao menor, à nndher^^' lecimento de regras sõbr ° ^stabe-

princeps (Paris, 1825) foi feita a tra

horário e salário do bTbali;' renresen. 1.' 1 tam ..otave antevisão"abalho da modeLa le-

Willíam Walton.

gislaçao trabalhista".

dução inglesa

Dessa editio-

(Londres, 1826) de Duas raras edições,

aparecidas em nosso país, com bastante atraso entre si e em relação às da Euro

deveu Macedo Soare^i

^^'^^oante es-

E,n sua "História da literatura brasi-

leira afirmou Sílvio Roínero que "o


44

Bispo Azeredo Coutinho e o Visconde

1)ff:ivSTO EcoNÓ MJcp

de Caíru são os criadores dos estudos

Bittencourt (pie José Bonifácio não visou a formar uma ditadura científica, que

comerciais e econômicos em Portugal e

norteasse a marcha asconsional da cole

no Brasil". No que concerne aos estu

tividade social; na instituição andradi-

dos econômicos, e e.xalçados estes à

maior culminância imaginável para aque la época, é de lamentar o olvido do

Monie do Patriarca da nossa iiidepent èneia por parte do afam ido critico sergipano. Famillarizido. sem dúvida,

com a obra de Adam Smltli e apologis

ta da fisiocraciu. que apoiou cm sólidas

os do.s outros escritos do insignc Andra da (existentes no arquivo do Instituto Histonco), referidos agora e superior mente apreciados por Leopoldo Feijó

Bittencourt: o intitulado "Causas da não prosperidade das ciências naturai.s em

mais cio cpie alhures, é ainda comprcen-

de se identificarem todos nas (piestíãe-S de governo, essa eonvivêneia.

Solução

atual".

reza humana, Alexandre de Gusmão,

Jose Bonifácio e Kui Barbosa, dos (piais nao é fácil dizer qual o mais digno da nossa veneração. Só o que se sabe dêlc.s é que o primeiro foi o criador do "Brasil

cial está quase sempre ausente. Ao con siderarmos um trabalhador qualquer, observaremos cpie, com rarissimas ex-

c i^cões, êle compreende suas obngaçocs

na seguinte ordem de prioridade e de força propulsora:

].u _ para obter meios de .subsistência

para si mesmo c um msel de vida satisfatório;

oo

para manter sua família; _ para corresponder à remuneração recebida e favorecer o empreen

Maior", o segundo foi o Patriarca da

dimento (1) de que participa;_

nossa independência e o terceiro a ce-

rebração portentosa que traçou uma lím

40— para contribuir com sua produção

para a manutenção da sociedade.

pida reta entre o culto da liberdade e o culto da justiça.

essas alcandoradas figuras, a essas bene

Digamos desde logo que os dois últi mos motivos ou razões não constam de 9C)% dos casos reais, que os desconhe

méritas memórias, não bastariam es

cem quase sempre, pois somente uma

Para render perpétua homenagem a

i ortugal" e o "Plano de e.statutos para a

tatuas isoladas: o que cumpre é erguer-

Soaedade dos Físiófilos Lisbonenses" Comentando os aludidos trabalhos

baía de Guanabara e desta fósse o mais

(um dos quais, como pondera, comple ta o.outro), viu eom razão o prof. Feijó

O ócver de trabalhar, entre nós

elido geralmente cm sentido e com Ims egoístas. O sentido de solidariedade so

Era um meio

culos, três filhos de tão pujante e lecuiida mentalidade, três milagres da natu

isicas e à utilidade do Estado, a bem oa humanidade em geral" Aqui é que vem a ponto mencionar

1

nhecimentos eienlífleos.

Bonifácio, para a supervisão da nova

aplicações e comunicação pública dL

Aldo M. Azevedo

reunidos, influírem nesses com os co

Bem-aventurada esta Terra de Santa (Jruz! leve cia, nos três 'últimos sé

gagao e conhecimento da iv.tureza, cuias

(O valor social do trabalho e a responsabilidade do trabalhador)

na, "os espíritos cultos conviveriam com

os demais elementos, associados para.

bases históricas, ao aplicar-lhe os precei tos à monarquia portuguêsa, ideou José ordem de coisas que desejava vc-r esta belecida no progresso material luso-brasileiro, um grêmio destinado à "investi

Pcraue c brasileírc é pcbre

m(3s, numa Acrcípole que dominasse a

empolgante dos ornatos estéticos um

verdadeiro "panteon" cívico, um autên tico mo}xujne)ituin oerc perenniií.v.

Educação de alto padrão poderia fomw

fão sensível consciência do dever.

'2 Ora, o exame objetivo dessa questãíT á das estatísticas e da econo mia vem demonstrar justamente que a „rín'cii5al razão do trabalho humano e o seu fim social, a necessidade economi-

c? clc rcstituir à sociedade o custo das gerações improdutivas. Poder-se-ia, sem exagêro, afirmar (|ue a verdadeha or dem de motivos deveria ser estabeleci

da eni seqüência inversa da que se en contra i^a prática cotidiana c ficou re(1) .—

h-

Empreendimento é aqui entendi

do no seu significado mais lato . —

empresa, repartição etc., tanto

ad-

rninistraçâo pOivada como puDuca.

gislrada linhas acima.

Realmente, se

o indis íduo tiver como ponto de par tida o dever de contribuir com sua

parcela de produção para o sustento da sociedade de que participa, as demais razões mais egoístas sobrevirão de so

bejo. Entretanto, como se poderia ge neralizar rapidamente essa consciência ^ social do valor social do trabalho? ' 3. Enfrentamos, assim, como é

ób\io, nm grave problema de educação. Aliás, todos os estudos brasileiros, pro- " vindos dos mais diversos pontos de pai-lida e com os mais variados objetivos, defrontam-se logo com essa pala\'ra;' 'educação...

A ela se ligam outras palavras impres

cindíveis à solução adequada e comple ta do "PROBLEMA BRASIL". Suas iniciais ficaram cm destaque, pelo nos em leis e decretos, em xirtude do

chamado "Plano SALTE", cuja sigla é originária de Saúde, Alimentação, Trans porte, Energia. Ora, na verdade, houvç um grave esquecimento: Educação. As sim, o "Flano SALTE" deveria realmen te ser "Plano ESALTE", visto como a saúde, a alimentação, o transporte e 0. energia não poderão nunca ser ves tidos em um homem que- não estiver suficientemente educado.

4. A obrigação em relação à socie dade- é evidente, desde ciue considereque considere

mos o que custa cada indivíduo a e.ssa

mesma .sociedade de que participa e

de que goza as regalias mesmo antes de tornar-se produtivo. Essa questão ^ importantíssima, como \eremos niais

adiante, e.specialmente pam " t^aso do j brasileiro, cuja vida míd"' ^ muiiu '


44

Bispo Azeredo Coutinho e o Visconde

1)ff:ivSTO EcoNÓ MJcp

de Caíru são os criadores dos estudos

Bittencourt (pie José Bonifácio não visou a formar uma ditadura científica, que

comerciais e econômicos em Portugal e

norteasse a marcha asconsional da cole

no Brasil". No que concerne aos estu

tividade social; na instituição andradi-

dos econômicos, e e.xalçados estes à

maior culminância imaginável para aque la época, é de lamentar o olvido do

Monie do Patriarca da nossa iiidepent èneia por parte do afam ido critico sergipano. Famillarizido. sem dúvida,

com a obra de Adam Smltli e apologis

ta da fisiocraciu. que apoiou cm sólidas

os do.s outros escritos do insignc Andra da (existentes no arquivo do Instituto Histonco), referidos agora e superior mente apreciados por Leopoldo Feijó

Bittencourt: o intitulado "Causas da não prosperidade das ciências naturai.s em

mais cio cpie alhures, é ainda comprcen-

de se identificarem todos nas (piestíãe-S de governo, essa eonvivêneia.

Solução

atual".

reza humana, Alexandre de Gusmão,

Jose Bonifácio e Kui Barbosa, dos (piais nao é fácil dizer qual o mais digno da nossa veneração. Só o que se sabe dêlc.s é que o primeiro foi o criador do "Brasil

cial está quase sempre ausente. Ao con siderarmos um trabalhador qualquer, observaremos cpie, com rarissimas ex-

c i^cões, êle compreende suas obngaçocs

na seguinte ordem de prioridade e de força propulsora:

].u _ para obter meios de .subsistência

para si mesmo c um msel de vida satisfatório;

oo

para manter sua família; _ para corresponder à remuneração recebida e favorecer o empreen

Maior", o segundo foi o Patriarca da

dimento (1) de que participa;_

nossa independência e o terceiro a ce-

rebração portentosa que traçou uma lím

40— para contribuir com sua produção

para a manutenção da sociedade.

pida reta entre o culto da liberdade e o culto da justiça.

essas alcandoradas figuras, a essas bene

Digamos desde logo que os dois últi mos motivos ou razões não constam de 9C)% dos casos reais, que os desconhe

méritas memórias, não bastariam es

cem quase sempre, pois somente uma

Para render perpétua homenagem a

i ortugal" e o "Plano de e.statutos para a

tatuas isoladas: o que cumpre é erguer-

Soaedade dos Físiófilos Lisbonenses" Comentando os aludidos trabalhos

baía de Guanabara e desta fósse o mais

(um dos quais, como pondera, comple ta o.outro), viu eom razão o prof. Feijó

O ócver de trabalhar, entre nós

elido geralmente cm sentido e com Ims egoístas. O sentido de solidariedade so

Era um meio

culos, três filhos de tão pujante e lecuiida mentalidade, três milagres da natu

isicas e à utilidade do Estado, a bem oa humanidade em geral" Aqui é que vem a ponto mencionar

1

nhecimentos eienlífleos.

Bonifácio, para a supervisão da nova

aplicações e comunicação pública dL

Aldo M. Azevedo

reunidos, influírem nesses com os co

Bem-aventurada esta Terra de Santa (Jruz! leve cia, nos três 'últimos sé

gagao e conhecimento da iv.tureza, cuias

(O valor social do trabalho e a responsabilidade do trabalhador)

na, "os espíritos cultos conviveriam com

os demais elementos, associados para.

bases históricas, ao aplicar-lhe os precei tos à monarquia portuguêsa, ideou José ordem de coisas que desejava vc-r esta belecida no progresso material luso-brasileiro, um grêmio destinado à "investi

Pcraue c brasileírc é pcbre

m(3s, numa Acrcípole que dominasse a

empolgante dos ornatos estéticos um

verdadeiro "panteon" cívico, um autên tico mo}xujne)ituin oerc perenniií.v.

Educação de alto padrão poderia fomw

fão sensível consciência do dever.

'2 Ora, o exame objetivo dessa questãíT á das estatísticas e da econo mia vem demonstrar justamente que a „rín'cii5al razão do trabalho humano e o seu fim social, a necessidade economi-

c? clc rcstituir à sociedade o custo das gerações improdutivas. Poder-se-ia, sem exagêro, afirmar (|ue a verdadeha or dem de motivos deveria ser estabeleci

da eni seqüência inversa da que se en contra i^a prática cotidiana c ficou re(1) .—

h-

Empreendimento é aqui entendi

do no seu significado mais lato . —

empresa, repartição etc., tanto

ad-

rninistraçâo pOivada como puDuca.

gislrada linhas acima.

Realmente, se

o indis íduo tiver como ponto de par tida o dever de contribuir com sua

parcela de produção para o sustento da sociedade de que participa, as demais razões mais egoístas sobrevirão de so

bejo. Entretanto, como se poderia ge neralizar rapidamente essa consciência ^ social do valor social do trabalho? ' 3. Enfrentamos, assim, como é

ób\io, nm grave problema de educação. Aliás, todos os estudos brasileiros, pro- " vindos dos mais diversos pontos de pai-lida e com os mais variados objetivos, defrontam-se logo com essa pala\'ra;' 'educação...

A ela se ligam outras palavras impres

cindíveis à solução adequada e comple ta do "PROBLEMA BRASIL". Suas iniciais ficaram cm destaque, pelo nos em leis e decretos, em xirtude do

chamado "Plano SALTE", cuja sigla é originária de Saúde, Alimentação, Trans porte, Energia. Ora, na verdade, houvç um grave esquecimento: Educação. As sim, o "Flano SALTE" deveria realmen te ser "Plano ESALTE", visto como a saúde, a alimentação, o transporte e 0. energia não poderão nunca ser ves tidos em um homem que- não estiver suficientemente educado.

4. A obrigação em relação à socie dade- é evidente, desde ciue considereque considere

mos o que custa cada indivíduo a e.ssa

mesma .sociedade de que participa e

de que goza as regalias mesmo antes de tornar-se produtivo. Essa questão ^ importantíssima, como \eremos niais

adiante, e.specialmente pam " t^aso do j brasileiro, cuja vida míd"' ^ muiiu '


»r

■' 4fí

DfcK-sTf)

V cCio o

- ''^dc ílo {nf..r.-i infíir.f.-i

p«''['^^'

excessiva mortaliclumortalicla: ' "V" "^'«-'ssiva

:;t^'rdàT'tr"eoinmn,

'^que trabalha'^ M)iiidade sochl

; americano, Imhnd"

aquèlc responsa-

'

- atnulniente. o.

:- mitc.n -saber-se ev .í

P^'^"

^ ' j realinenfe cad-. í

quanto cn.sbi

Um estudo S, Unidos (3) r.

(2).

I

nos Estados

lioinem —

custo de um

•30.000,00

^'^tão cm USS . . . .

■mentado dcvid?r voiite.s, notid.

^

dos sobrcvi-

mortalidade''"?

'■■'msequc-ncin

' te.\lualmente os

Declararam

'"A fim de?r

dade deve '5lt»^ i.

mcnto c de um?

^ Lotka:

a comiiiii-

^

nasci-

Éi^ piu-ccia comnl,. P^rc:»a] manutenção da

■ crianças; antes de atintíir aniversário." (4)

Brasileiros eni miniero de , .

34..527 morreram antes de eumpietur os 18 anos de idadi'. (.5). E há ainda outras condições qnc colocam o bra sileiro médio em .situação de enorme inferioridade, em relação ao anieriiano

do norte. Por ('xiMiiplo, o número de brasileiros qm- reali/am de falo nnia produçaí) econômica, <"dcnlado presentcnu-ntc em 1.5 niiüiões, corresponde

apenas a 30íf da população total. J\)r outras palavras, 1.5 milhões sustentam

50 milhões de pessoas, na ra/õo de 1

para 3,3^ habitantes. Nos Estados Lhiídos, o numero de Irabalhaclorcs é atird-

nii-nte cérca dc 45'/ da população de

modo que 67.5 milhões de indivíduos niantcm o total de 150 milhões de halitantos daquela nação do íiiitro heniíserio, ou .seja, na razão de 1 para bo

7- Em conseqüência da nuúor na talidade e grande mortalidade dos br i

-1.87S..5&3 ],rasi]ciro.s eoni nienos"dc 20 anos o .503.045 com ,nais cio 70 anos

- restando 17,463.570 nas idades inta-!:

medianas, q„e s,. poderiam encarregar no sentido de poder tr h íf adulto"

® P^^o-

jetivo. a idadl d^ ló

siJ, devido às cir^nn^"°®•

• ,//.■ ":'Í3) f ;.

Hít

^^^e obBra-

tadas, o adolescent?"S^"u ^PO"trabaJhar mais cVdo n °^^^Sado" a irreparável da saúde e T P^^j^ízo

maçao profissional

~ "THE

®

MONEY " VAI Tn?

MAN" por Louis L r^v J. Lotka. The Ronald Pres"

York, 1930.

fm"-

clt produzir para o Kital dc 39.845 178

Habitante^, (0), Ora, desses 17 mili,ões

C meio de brasileiros, teríamos dc de

duzir os in\-álidos c incapazes, que sem pre os ha, e que nada ou pouco pro duzem realmente. Por conseguinte, ca-

A

Mortara. "Comparação

í-iess Co. New

tòc

I á

- O cit. pág. 37; - "In order actual iy to raise 87,182 cliildren to agê 18, the eoinmunlty must bear the

cosi of the birth and partial rearinl

of a íuJi complemení oi 100,000 cliild ren; the üther 12,818 have died before 1/ <■' f/' reaching their eighteenth birthday."

(G)

números dos brasileiros na-

® pelos censos de 1940 calculados conforme

determinadas

hipóteses

f«°v

natalidade e da mor-

T

da brasileiro \áliclo adulto recebe do

um brasileiro adulto tem na sua frente

rpie é a cie produz-ir o suficiente para

ciedado cm que nasceu c vive o seu «

fato nma responsabilidade muito grande,

20 anos para trabalhar c "restituir a so- . '

sustentar e manter a totalidade da po

próprio custo de produção" — um norte-

pulação.

8

acêrca

da

Nos Estados Unidos, no mesmo

um tempo. 2,25 vezes maior. ..

Essa

diferença por si só é fantá.stica c repre senta imensa desigualdade social.

e„. ...onero .m.ito «.peri,.r Ul. cl.,y..m

um brasileiro leva o mesmo número

"dencMidentes" dos qne trabnllram. (7). Dos 81 inilbóns restantes, retirados os ioválidos o incapazes, sobraria a popu

der ficar habilitado a "restituir o seu ^

peiier -i 70 .m"S, pn.poreio.ralme.ite

o lot-.l de 50 mitl.oe,'. dc indivíduos

lação ativo prbprinmvntc dita, m.ulo maior esidcntcmcntc do que a populaçr.o empregada em atividades econo micamente produtivas naquele ano do Certamente o numero dc apo

10.

Como é cxidcnte o natural,

de anos que um americano para cros- ^ cor c tornar-se adulto, para então po custo social". Mas, as diferenças de-; mográficas são tão pronunciadas qne fa- j zem com que, no Brasil, por uma nc^''

ccssidadc premente indeclinável, as cria-, turas tenham de trabalhar antes de sò^ tornarem adultas, não .só fisiológica co-'

sentados é lú muito maior do que no Brasil incluindo-se entre eles os que conseguiram formar um patrimônio su-

mo profissionalmente — o que lhes re- J

ficientc

um desenvolvimento físico, mental psi-^

'

sustenta-los

-r- ^ i

tt

na

i

velhice.

Em resumo, nos Estados Umdos os menorcs c

x-r.llios eram sustentados de rato xciuu.

uma quantidade dc pessoas que

Smibam, í- razão de 0,6 para cada

duz duplamente a produtividade indi^ii

vidual. Iniciado na labuta cotidiana;^ muito cedo, o brasileiro não pode obter,':

cológico o profissional favorável. ! 11. Embora os cálculos da "Renda, Nacional" para o caso do Brasil devam

habitante ativo; enquanto que, no Brasil, c^sa relação era de 1,3, ou mais do doino do 1940. (V. tabela anexa). 9 Mas isso ainda não é tudo'. Ha Fato.s mais impressionantes no caso bra sileiro em confronto com os Estados Unidos. Conforme cálculos atuariais do ilustro iProfcssor Giorgio Mortara, a xada uiéclia do bra.sileiro recém-nascido é dc

ser recebidos com reservas, à vista da

na República norte-americana a vida

niédia c cie 65 anos. Assim, enquanto

mos avaliar a renda nacional brasilei-. ra, em 1950, om 1,50 biliõcs dc cruzei'^,

/7s

i9)

cérca cie 40 anos. (8).

Acontece cjue

Cf Juan Jorge Salzmann, "ECONOMIA DE GUERRA", Guillermo

Kraft Lida. — Buenos Aires — 1945

setembro de 1949, pág. 394, tabela I.

Cf. Giorgio Mortara, o. cit., tabe

americano tem nada menos do que

45 anos para o mesmo fim, vale dizer,

Iceno pré-nclnlm cm eèrcn de 45,3 mi11.,-.,-.s, .|..c, s.„m.dos cie itlecle sn-

® DE At. ESTATÍSTICA". "REVISTA BRASIjulho-

la da página 390.

,

mu) cie 1340. ixiclíii-.se eniculiir u popu-

1O40

habitantes.

100.000 sdeiros em relaç-ão aos amerieanos, nolsa morreram população tem uma composição por id icécimo oitavo clcs minto mais desviada para os uri,

cluzir. Considerou^P

■ t

47

DrtiivSTO Econónuco 00.473.

pos prc-aclultos. Em 1940, }iavi-i

(2)

s'

Er.í)N-6Mrco

— Gráfico pág. 373.

ífl',

Cf TA

Giorgio Mortara, em "REVISBRASILEIRA

CA", n. 7, pág. 504,

DE

ESTATÍSTI

falta de elementos básicos fidedignos,

nao há risco algum om fazer-se a aprer ciaçjo do que já ficou acima assinalado,,

en o am cm cm consideração a pro vável renda nacional brasileira. É nvaisJ inn.. aproximação do me.smo problema, \o ou ro angulo. Assim, baseados noS

ca cu os c e Riçbard Lcwinsohn, publica

dos pelo Professor Mortara (9), pode-v Cf. Giorgio Mortara, "Dados e ob servações sôbre a distribuição daB"f rendas das pessoas físicas contribuin tes do Impôsto de Renda no Brasil"ij

cm -"REVISTA BRASILEIRA DE ES- i, TATiSTICA". n. 38, abril-junho d(J^ 1949, pág. 197. .1


»r

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DfcK-sTf)

V cCio o

- ''^dc ílo {nf..r.-i infíir.f.-i

p«''['^^'

excessiva mortaliclumortalicla: ' "V" "^'«-'ssiva

:;t^'rdàT'tr"eoinmn,

'^que trabalha'^ M)iiidade sochl

; americano, Imhnd"

aquèlc responsa-

'

- atnulniente. o.

:- mitc.n -saber-se ev .í

P^'^"

^ ' j realinenfe cad-. í

quanto cn.sbi

Um estudo S, Unidos (3) r.

(2).

I

nos Estados

lioinem —

custo de um

•30.000,00

^'^tão cm USS . . . .

■mentado dcvid?r voiite.s, notid.

^

dos sobrcvi-

mortalidade''"?

'■■'msequc-ncin

' te.\lualmente os

Declararam

'"A fim de?r

dade deve '5lt»^ i.

mcnto c de um?

^ Lotka:

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nasci-

Éi^ piu-ccia comnl,. P^rc:»a] manutenção da

■ crianças; antes de atintíir aniversário." (4)

Brasileiros eni miniero de , .

34..527 morreram antes de eumpietur os 18 anos de idadi'. (.5). E há ainda outras condições qnc colocam o bra sileiro médio em .situação de enorme inferioridade, em relação ao anieriiano

do norte. Por ('xiMiiplo, o número de brasileiros qm- reali/am de falo nnia produçaí) econômica, <"dcnlado presentcnu-ntc em 1.5 niiüiões, corresponde

apenas a 30íf da população total. J\)r outras palavras, 1.5 milhões sustentam

50 milhões de pessoas, na ra/õo de 1

para 3,3^ habitantes. Nos Estados Lhiídos, o numero de Irabalhaclorcs é atird-

nii-nte cérca dc 45'/ da população de

modo que 67.5 milhões de indivíduos niantcm o total de 150 milhões de halitantos daquela nação do íiiitro heniíserio, ou .seja, na razão de 1 para bo

7- Em conseqüência da nuúor na talidade e grande mortalidade dos br i

-1.87S..5&3 ],rasi]ciro.s eoni nienos"dc 20 anos o .503.045 com ,nais cio 70 anos

- restando 17,463.570 nas idades inta-!:

medianas, q„e s,. poderiam encarregar no sentido de poder tr h íf adulto"

® P^^o-

jetivo. a idadl d^ ló

siJ, devido às cir^nn^"°®•

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maçao profissional

~ "THE

®

MONEY " VAI Tn?

MAN" por Louis L r^v J. Lotka. The Ronald Pres"

York, 1930.

fm"-

clt produzir para o Kital dc 39.845 178

Habitante^, (0), Ora, desses 17 mili,ões

C meio de brasileiros, teríamos dc de

duzir os in\-álidos c incapazes, que sem pre os ha, e que nada ou pouco pro duzem realmente. Por conseguinte, ca-

A

Mortara. "Comparação

í-iess Co. New

tòc

I á

- O cit. pág. 37; - "In order actual iy to raise 87,182 cliildren to agê 18, the eoinmunlty must bear the

cosi of the birth and partial rearinl

of a íuJi complemení oi 100,000 cliild ren; the üther 12,818 have died before 1/ <■' f/' reaching their eighteenth birthday."

(G)

números dos brasileiros na-

® pelos censos de 1940 calculados conforme

determinadas

hipóteses

f«°v

natalidade e da mor-

T

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um brasileiro adulto tem na sua frente

rpie é a cie produz-ir o suficiente para

ciedado cm que nasceu c vive o seu «

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20 anos para trabalhar c "restituir a so- . '

sustentar e manter a totalidade da po

próprio custo de produção" — um norte-

pulação.

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acêrca

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Nos Estados Unidos, no mesmo

um tempo. 2,25 vezes maior. ..

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um brasileiro leva o mesmo número

"dencMidentes" dos qne trabnllram. (7). Dos 81 inilbóns restantes, retirados os ioválidos o incapazes, sobraria a popu

der ficar habilitado a "restituir o seu ^

peiier -i 70 .m"S, pn.poreio.ralme.ite

o lot-.l de 50 mitl.oe,'. dc indivíduos

lação ativo prbprinmvntc dita, m.ulo maior esidcntcmcntc do que a populaçr.o empregada em atividades econo micamente produtivas naquele ano do Certamente o numero dc apo

10.

Como é cxidcnte o natural,

de anos que um americano para cros- ^ cor c tornar-se adulto, para então po custo social". Mas, as diferenças de-; mográficas são tão pronunciadas qne fa- j zem com que, no Brasil, por uma nc^''

ccssidadc premente indeclinável, as cria-, turas tenham de trabalhar antes de sò^ tornarem adultas, não .só fisiológica co-'

sentados é lú muito maior do que no Brasil incluindo-se entre eles os que conseguiram formar um patrimônio su-

mo profissionalmente — o que lhes re- J

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sustenta-los

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Em resumo, nos Estados Umdos os menorcs c

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uma quantidade dc pessoas que

Smibam, í- razão de 0,6 para cada

duz duplamente a produtividade indi^ii

vidual. Iniciado na labuta cotidiana;^ muito cedo, o brasileiro não pode obter,':

cológico o profissional favorável. ! 11. Embora os cálculos da "Renda, Nacional" para o caso do Brasil devam

habitante ativo; enquanto que, no Brasil, c^sa relação era de 1,3, ou mais do doino do 1940. (V. tabela anexa). 9 Mas isso ainda não é tudo'. Ha Fato.s mais impressionantes no caso bra sileiro em confronto com os Estados Unidos. Conforme cálculos atuariais do ilustro iProfcssor Giorgio Mortara, a xada uiéclia do bra.sileiro recém-nascido é dc

ser recebidos com reservas, à vista da

na República norte-americana a vida

niédia c cie 65 anos. Assim, enquanto

mos avaliar a renda nacional brasilei-. ra, em 1950, om 1,50 biliõcs dc cruzei'^,

/7s

i9)

cérca cie 40 anos. (8).

Acontece cjue

Cf Juan Jorge Salzmann, "ECONOMIA DE GUERRA", Guillermo

Kraft Lida. — Buenos Aires — 1945

setembro de 1949, pág. 394, tabela I.

Cf. Giorgio Mortara, o. cit., tabe

americano tem nada menos do que

45 anos para o mesmo fim, vale dizer,

Iceno pré-nclnlm cm eèrcn de 45,3 mi11.,-.,-.s, .|..c, s.„m.dos cie itlecle sn-

® DE At. ESTATÍSTICA". "REVISTA BRASIjulho-

la da página 390.

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mu) cie 1340. ixiclíii-.se eniculiir u popu-

1O40

habitantes.

100.000 sdeiros em relaç-ão aos amerieanos, nolsa morreram população tem uma composição por id icécimo oitavo clcs minto mais desviada para os uri,

cluzir. Considerou^P

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47

DrtiivSTO Econónuco 00.473.

pos prc-aclultos. Em 1940, }iavi-i

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Er.í)N-6Mrco

— Gráfico pág. 373.

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Cf TA

Giorgio Mortara, em "REVISBRASILEIRA

CA", n. 7, pág. 504,

DE

ESTATÍSTI

falta de elementos básicos fidedignos,

nao há risco algum om fazer-se a aprer ciaçjo do que já ficou acima assinalado,,

en o am cm cm consideração a pro vável renda nacional brasileira. É nvaisJ inn.. aproximação do me.smo problema, \o ou ro angulo. Assim, baseados noS

ca cu os c e Riçbard Lcwinsohn, publica

dos pelo Professor Mortara (9), pode-v Cf. Giorgio Mortara, "Dados e ob servações sôbre a distribuição daB"f rendas das pessoas físicas contribuin tes do Impôsto de Renda no Brasil"ij

cm -"REVISTA BRASILEIRA DE ES- i, TATiSTICA". n. 38, abril-junho d(J^ 1949, pág. 197. .1


SPT

48

Dioksio

.segundo os últimos dados corrcnles.

de, sem (juc possam igualmente servir

avaliada cm US$ 225 biliõcs, para uma

para e(íniparaçõcs.

nacional dos Estudos

Unidos

deve andar em cerca de 225 biliõcs de

,: dólares atualmente, ou sejam, USS ... 1.500,00 por habitante.

12. Considerando-se que o valor "per capita" da renda nacional não

>

deve ter um fim comparativo, de país a pais (recurso já muito empregado,

^

com graves riscos de interpretação) deixaremos de realizar a conversão cam-

, bial das moedas. Fiquemos, pois, no seguinte dado informativo, por enquan to: a renda nacional brasileira é atual mente de côrca de CrS 3.000,00 por ha bitante; enquanto que nos Estados Uni

dos e de ^rca de USS 1.500,00 por ha■ _ bitante. Convém não introduzir a taxa de câmbio entre esses fUn. i ® momento, o qne sSta

"relação de iLtidade" nu'''n'"''

.

Ef:()Nc')Mico

capita". Segundo os dados das revistas

americanas de conjuntura econômica, a

i

l)i<;K.s'ic»

ros, com a média de CrS ^.OOOjOO "jx-r . renda

í;

E<;«>N<'>.Mn:<)

absolutamente na realidade 1?.°

vãlidos. pa.a"t.a®^ I

13. O ilustre Profe,s.sor Mortara - a

- ; quem recorro freqüentemente neste trarn "'"l'»us mero de habitantes do Brasil n.,,.o nú-

população econòmicainentc lrabalha<lora

de 07,5 milhões de pessoas. %amos obter

a média de U.S$ 3.333,33 por "pe.ssoa produtiva", .s<ib o ponto áv vista eeonóniico aípii considerado. Cumpre (pie tenhamos esses \'alores em mente aixaias como "índices", isto é, meras indieações da produtividade "per capita" para cada naçãc.', sem cogitar de transpor o abis mo cambial que os separa. Sem dúvi da, poderíamos reduzir os dólares a eru-

7,oiros c concluir aprc.ssadamenl<- que

16.

para cpie uma "sociedade" possa manter-se é preciso que cada in-

1."

'' çar os 50 milhões.

■ 14

Com tal nihncro de pessoas em

'ahvidades produtivas e com o cômputo • 1. de 150 bilioes de cruzeiros de renda

... nacional brasileira, chegamos à média "por pessoa produtiva" de CrS 10.000,00 1 anualmente. Do mesmo modo. conside

profissionalmente; -

rando-se a renda nacional americana, (10) —Giorgio Mortara. o. cit., pág. 199.

devido à alta natalidade e imensa

de social de cada trabalhador -não será possível modificar tal .sfl'

mortalidade infantil, a população

luação;

brasileira "perde" eonstantcmcn-

to

trabalhador brasileiro. Mas, essa eon-

substância, sobrecarregando

demasiadamente a responsabilida

de dos que sc tornam adultos e devem produzir para a coletivi dade; 3.-' -

com um mesmo critério, o que, aliás

acontecido até com ilustres economis

dc\'e suportar encargos de mais

Brasil ainda está na sua infância, c se

si.sténcia;

Entretanto, se

avaliar a nossa renda nacional segundo

clarecida em segundo lugar, tor nar efetivas por largo tempo as medidas aconselháveis, que serão

— cm conseqüência da pequena lon

do "plantar carvalhos". Entretanto, não devemos desanimar nem postergar a \'igència daquelas medidas que pudermos pôr em prática. Quanto antes for conhe cida e divulgada a situação dificílima

dura em média 40 anos (compa

da população brasileira, tanto mais de pressa poderemos criar ambiente proní-

.ta.,. O cálculu da renda nacional do

pequena contribuição.

- cumpre aos poderes públicos, em primeiro lugar, o à população es

indicadas mais adiante.

(jfiquanto que cada americano

1,2 pessoas além da própria .sub4.*

/.

essa situação pode ser numèrica17. Tais medidas, como é de ver, inente c.xprcssa as.sim: cada bra- são de execução lenta c seus resultados Iciro adulto válido tem dc susten não serão vistos imediatamente. É pretar-se e manter mais 2,3 patrícios; .ciso que haja algumas gerações capazes

nunca seria possível - é perigoso e podo levar a erro.s palmares, como já tem

ainda não temos elementos seguros para

baixa produtividade, alta mortali dade, alto custo de cada brasilei ro adulto, elevada responsabilida

dc nascer, crescer e formar-se 2

— enquanto não rompco-inos o cír

culo vicioso — baixo padrão hi giênico, baixo nível econômico,

cli\'íduo que nela viva restitua

clusão seria tcincrária, como é claro,

especialmente ao emérito Professor Gior gio Mortara, que tanto tem contribuído para o eonbccimcnto o divulgação das estatísticas brasileiras. O problema do calculo da renda nacional c muito com plexo c não cabe sua discussão nesta

6.'

pelo menos o valor de seu custo

gevidade do brasileiro, cuja \ida

. ; diretamente remuneradas (]ni

; ; para o Brasd neste ano do reeenseamento, quando a população deverá alcan-

C^hegainos, depois dessa exposi

sões:

Unidos produz 6,66 vézes mais do (p,e o

incluído neste trabalho o seu valor :194S. exerciam atividades económi™ to, provável, isso se justifica pela probi n - não estar afastado da realidade o nT dade dos homens que a avaliaram, aos ;,-! , mero de 15 mdhoes de trabalhadores quais rendo aqui minhas homenagens,

de tenazes — que se tomam in-

dispensá\ois medidas urgentes c , eficazes para corrigir a situação desfa\ orável ao progresso do Bra sil e de seu povo;

ção de elementos estatísticos, às conclu

cada habitante produti\o dos Estados

cles-dc que tomamos as economias de cada país .separadamente e dentro de seu quadro de circunstâncias peculiares 15. O confronto do.s valores de ven das nacionais — nem sempre avaliadas

49

rada com 65 anos dc um ame

ricano), resta a cada indivíduo \'álido brasileiro um tempo médio de somente 20 ano.s para traba

lhar para a sociedade cm qnc essas cireunstâiieias reduzem dc

Í&Hr ó f^dam iT

tal modo a produção dos brasi

-1 , ,

\i\'c; 5.^ -

cio a correção de^.ida. As providkt^is

imediatas c remotas são dispendiosas de sua efetuação muita ^^-^ando pertinácia c valor mrefeti:a pat

leiros cm geral — por atuarem

Col

3. o problema tmidamcntalmente de educação. conseguinte, a campanha era ser iniciada para educar o povo

desde sua infância — ao mesmo

>rasi eiro, no sentido de conliecer essa

passo que aumentam considera

que .spr\'ein, pelo menos, para registrar

velmente a responsabilidade so cial de cada brasileiro capaz —

situação desfavorável, suas causas, e a necessidade de "dar tudo" para que as atuais condições sejam modibcadas para

0 nosso progresso c a nossa produti^ ida-

em

melhor. Nesse ponto, seria dc muita

o critério adotado nos Estados Unido.s,

poderemos utilizar-nos de aproximações

um

mo^^m(mlo convergente


SPT

48

Dioksio

.segundo os últimos dados corrcnles.

de, sem (juc possam igualmente servir

avaliada cm US$ 225 biliõcs, para uma

para e(íniparaçõcs.

nacional dos Estudos

Unidos

deve andar em cerca de 225 biliõcs de

,: dólares atualmente, ou sejam, USS ... 1.500,00 por habitante.

12. Considerando-se que o valor "per capita" da renda nacional não

>

deve ter um fim comparativo, de país a pais (recurso já muito empregado,

^

com graves riscos de interpretação) deixaremos de realizar a conversão cam-

, bial das moedas. Fiquemos, pois, no seguinte dado informativo, por enquan to: a renda nacional brasileira é atual mente de côrca de CrS 3.000,00 por ha bitante; enquanto que nos Estados Uni

dos e de ^rca de USS 1.500,00 por ha■ _ bitante. Convém não introduzir a taxa de câmbio entre esses fUn. i ® momento, o qne sSta

"relação de iLtidade" nu'''n'"''

.

Ef:()Nc')Mico

capita". Segundo os dados das revistas

americanas de conjuntura econômica, a

i

l)i<;K.s'ic»

ros, com a média de CrS ^.OOOjOO "jx-r . renda

í;

E<;«>N<'>.Mn:<)

absolutamente na realidade 1?.°

vãlidos. pa.a"t.a®^ I

13. O ilustre Profe,s.sor Mortara - a

- ; quem recorro freqüentemente neste trarn "'"l'»us mero de habitantes do Brasil n.,,.o nú-

população econòmicainentc lrabalha<lora

de 07,5 milhões de pessoas. %amos obter

a média de U.S$ 3.333,33 por "pe.ssoa produtiva", .s<ib o ponto áv vista eeonóniico aípii considerado. Cumpre (pie tenhamos esses \'alores em mente aixaias como "índices", isto é, meras indieações da produtividade "per capita" para cada naçãc.', sem cogitar de transpor o abis mo cambial que os separa. Sem dúvi da, poderíamos reduzir os dólares a eru-

7,oiros c concluir aprc.ssadamenl<- que

16.

para cpie uma "sociedade" possa manter-se é preciso que cada in-

1."

'' çar os 50 milhões.

■ 14

Com tal nihncro de pessoas em

'ahvidades produtivas e com o cômputo • 1. de 150 bilioes de cruzeiros de renda

... nacional brasileira, chegamos à média "por pessoa produtiva" de CrS 10.000,00 1 anualmente. Do mesmo modo. conside

profissionalmente; -

rando-se a renda nacional americana, (10) —Giorgio Mortara. o. cit., pág. 199.

devido à alta natalidade e imensa

de social de cada trabalhador -não será possível modificar tal .sfl'

mortalidade infantil, a população

luação;

brasileira "perde" eonstantcmcn-

to

trabalhador brasileiro. Mas, essa eon-

substância, sobrecarregando

demasiadamente a responsabilida

de dos que sc tornam adultos e devem produzir para a coletivi dade; 3.-' -

com um mesmo critério, o que, aliás

acontecido até com ilustres economis

dc\'e suportar encargos de mais

Brasil ainda está na sua infância, c se

si.sténcia;

Entretanto, se

avaliar a nossa renda nacional segundo

clarecida em segundo lugar, tor nar efetivas por largo tempo as medidas aconselháveis, que serão

— cm conseqüência da pequena lon

do "plantar carvalhos". Entretanto, não devemos desanimar nem postergar a \'igència daquelas medidas que pudermos pôr em prática. Quanto antes for conhe cida e divulgada a situação dificílima

dura em média 40 anos (compa

da população brasileira, tanto mais de pressa poderemos criar ambiente proní-

.ta.,. O cálculu da renda nacional do

pequena contribuição.

- cumpre aos poderes públicos, em primeiro lugar, o à população es

indicadas mais adiante.

(jfiquanto que cada americano

1,2 pessoas além da própria .sub4.*

/.

essa situação pode ser numèrica17. Tais medidas, como é de ver, inente c.xprcssa as.sim: cada bra- são de execução lenta c seus resultados Iciro adulto válido tem dc susten não serão vistos imediatamente. É pretar-se e manter mais 2,3 patrícios; .ciso que haja algumas gerações capazes

nunca seria possível - é perigoso e podo levar a erro.s palmares, como já tem

ainda não temos elementos seguros para

baixa produtividade, alta mortali dade, alto custo de cada brasilei ro adulto, elevada responsabilida

dc nascer, crescer e formar-se 2

— enquanto não rompco-inos o cír

culo vicioso — baixo padrão hi giênico, baixo nível econômico,

cli\'íduo que nela viva restitua

clusão seria tcincrária, como é claro,

especialmente ao emérito Professor Gior gio Mortara, que tanto tem contribuído para o eonbccimcnto o divulgação das estatísticas brasileiras. O problema do calculo da renda nacional c muito com plexo c não cabe sua discussão nesta

6.'

pelo menos o valor de seu custo

gevidade do brasileiro, cuja \ida

. ; diretamente remuneradas (]ni

; ; para o Brasd neste ano do reeenseamento, quando a população deverá alcan-

C^hegainos, depois dessa exposi

sões:

Unidos produz 6,66 vézes mais do (p,e o

incluído neste trabalho o seu valor :194S. exerciam atividades económi™ to, provável, isso se justifica pela probi n - não estar afastado da realidade o nT dade dos homens que a avaliaram, aos ;,-! , mero de 15 mdhoes de trabalhadores quais rendo aqui minhas homenagens,

de tenazes — que se tomam in-

dispensá\ois medidas urgentes c , eficazes para corrigir a situação desfa\ orável ao progresso do Bra sil e de seu povo;

ção de elementos estatísticos, às conclu

cada habitante produti\o dos Estados

cles-dc que tomamos as economias de cada país .separadamente e dentro de seu quadro de circunstâncias peculiares 15. O confronto do.s valores de ven das nacionais — nem sempre avaliadas

49

rada com 65 anos dc um ame

ricano), resta a cada indivíduo \'álido brasileiro um tempo médio de somente 20 ano.s para traba

lhar para a sociedade cm qnc essas cireunstâiieias reduzem dc

Í&Hr ó f^dam iT

tal modo a produção dos brasi

-1 , ,

\i\'c; 5.^ -

cio a correção de^.ida. As providkt^is

imediatas c remotas são dispendiosas de sua efetuação muita ^^-^ando pertinácia c valor mrefeti:a pat

leiros cm geral — por atuarem

Col

3. o problema tmidamcntalmente de educação. conseguinte, a campanha era ser iniciada para educar o povo

desde sua infância — ao mesmo

>rasi eiro, no sentido de conliecer essa

passo que aumentam considera

que .spr\'ein, pelo menos, para registrar

velmente a responsabilidade so cial de cada brasileiro capaz —

situação desfavorável, suas causas, e a necessidade de "dar tudo" para que as atuais condições sejam modibcadas para

0 nosso progresso c a nossa produti^ ida-

em

melhor. Nesse ponto, seria dc muita

o critério adotado nos Estados Unido.s,

poderemos utilizar-nos de aproximações

um

mo^^m(mlo convergente


'riiísTíí

KroNOArico

51

Dicf-sto EiaiNé/Mi

50

"condições e conseqüências quu

uiu pnclrao dc vi<la realmente cioportunidade o perfeito conhecimento

paraçõis prolongadas, que habilitem o\l

\ ilizíula:

do problema c de seu estado real pre

tanto elevam suas obrigações dc

brasileiro incdio a reagir adequadamen

ipie seja ineliiícla no próximo or-

sente, a fim de estimular as forças in dispensáveis para enfrentá-lo. O falo de terem sido reali7.ados neste ano de

te. A \isla do i"Xp(>slo. seria int<'iessanto alinhar algumas reenmeudações que

í^aineiíto do Plano SALTE uma

ordem social, como lambem para

1950 o rceenseamento geral c as elei

considerações:

possam dar algum dinamismo a ess;is 1

ções propicia uma atitude favorável não

eleitos, ansiosos por trabaliiarem para o bem geral.

19. Por outro lado, uma grande campanha no sentido de obter de cada

brasileiro válido maior produtividade \'i^ ria atenuar parcialmente, c de pronto, as dificuldades atuais. Para isso, seria indispensável que nossos estadistas c le

ofcrccendo-se como modelos do produ-

.v.dade, como impedindo que L rc-

:íí-

nem mais eficiente o trabalho o

temática publicidade ao. falo dc

giene c economia, para <pic com

cada brasileiro atixo ter de pn>dn/ir soeialmontc para o sustento de 3,3 pessoas, ({uando o ameri cano mantém apenas 2,2 pessoas, on nm lèrço menos. Isso signi

preendam mais exatamente suas

por trabalhador.

no;

2

que as autoridades públicas dc todas as categorias, tanto na

amda mais o período do vida ,ti va dos brasileiros. Realmente, são Smpre smnantes as eonlinuas au.s^etas ,

dual o municipal, ofereçam o má

os numerosos projetos de lei para encur

produtividade, seja na agricultura — mediante adubos, mecanização c seleção de sementi's — seja na in-

administração federal como estaximo empenbo cm ineenlivar os

senhores representantes povotaml'e"t soes do órgão legislaHvo,docomo

procc.s.sos dc trabalho de maior

tar o tempo de serviço o o pra™ parã aposentadoria dos servidores públicos Em país como o Brasil, depois do nuo ficou visto a luz da estatística, ó veidu-

deiramonte clamoroso que sejam redu

zidos os horários e tempos dc trabalho.

20. Sc continuarmos pelo mesmo caminho ja percorrido nestes úrtimos anos, logo chegaremos às miseráveis con-

diçoes da índia e da China. Sc, porém lima ou duas gerações de brasileiros dc falo tu-erem a energia o desprentlinicnU) .sufjcienlc paru "dar Uido" - tra balhando sem descanso para transfor mar em uma verdadeira potência a na

ção brasileira - então, sim, podemos

hZI<rtiiv>il<).s c rc.suhddoa

Pojjiilação cm 1950 micas rcmunorada.s

total cia população

ma e cad;i pessoa conserv e sem pre o objetivo dc transformar o atual quadro brasileiro, pelo co

e.sperar a ruptura do "círculo vicioso" em que nos encontramos. Mas, para

nhecimento de seu realismo, a

isso, é necessária uma boa dose dc he

válidos empreguem um esforço jn-

roísmo coletivo, além dc grandes prc-

comum para dar ao nosso povo

fim de ([ue todos os brasileiros

150,0

milhões

15,0

67,5 45,0 US$ 225,0

Renda nacional por habitante

Renda nacional por pessoa produtiva..

mil/ano

30.0 Cr$ 1.50,0 Cr$ 3,0 Cr$ 10,0

milhões milhões milhões

39.8 17.4 11.9

131,0 81,0 52,4

%

44.0

62,0

' 1,3

0,6

US$

1,5

US$

3,3

OADOS DEMOGRÁFICOS: - (Censos dc 1940)

População cm 1940 Pe.s.soas de 20 a 70 anos dc idade

Pe.s.soas cjuc morrem antes dos 20 anos

associações profissionais, colabo

50,0

biliões mil/ano

todos modernos de vendas com

rem efelivanienlc nessa caiiipanhu cdiicaliva, de modo f|ue c-ada fir

milhões

%

RENDA NACIONAL

Pcrssoas ocupadas na ]n(>dução

aos .seus associados, bem como as

E. U. A.

IJabitantçs produtivos em relação ao

Ifiibitantcs cm idade de produzir em

tanto prestígio possuem junto

hrasil

J-^f.s.soas ocupadas cni atividades econô

dúslria, pela maior c melhor uti

— (ino as associações de classe, quo

IJnkUule

FA'10S ATUAIS:

lização da força motriz, pela se leção c aperfeiçoamento do pes soal, .seja no comércio, pelos mé ptapicna margem do lucros; 3.'

educativa dos brasileiros, não só

tragam aumento de produtividade

fica que nm brasileiro cpie Irabaiba ti-m uma responsabilidade social 50 íf nvaíor (jne o america

gisladores dessem exemplos de com preensao do problema brasileiro, não só

de imperiosa de .serem cmprca(los métodos e proec.ssos que tor

([uaiito ao.s conhecimentos de hi

— que seja dada nina larga e .sis

só do público em geral como dos novos

esclarecê-los quanto à necessida

Ni-rba .suficiente para o desenvolxiuiciilo de grande canipanlia

relação ao total da população Gíxcla. iiabitantc cm idade produtiva sus tentaria menores e velhos ein cada 100.000 nascidos

Duração média da vida

unidade mil anos

34.5

12,8

40,0

65,0

3,3 20,0 100,0

45,0 66,6

10(),()

225,0

327,0

100,0 lÜÜ.t)

CONSEQÜÊNCIAS: Cada pe.ssoa produtix-a sustenta

unidade

Teuiipc) médio clc produção

anos

índice dc rcsponsaljilidacle social íiiciícc dc tciupo dc produção ......

100 100

)>rodiuividadc necessária para manter itíual padrão clc vida da população ..

100

Padrão cie vicia para uma mesma produ tividade do.s trabalhadores

100

30,0

de brasileiro 0,33 do americano ....

100

10,0

Piitlrao clc vicia para uma produtividade

2,2

100,0


'riiísTíí

KroNOArico

51

Dicf-sto EiaiNé/Mi

50

"condições e conseqüências quu

uiu pnclrao dc vi<la realmente cioportunidade o perfeito conhecimento

paraçõis prolongadas, que habilitem o\l

\ ilizíula:

do problema c de seu estado real pre

tanto elevam suas obrigações dc

brasileiro incdio a reagir adequadamen

ipie seja ineliiícla no próximo or-

sente, a fim de estimular as forças in dispensáveis para enfrentá-lo. O falo de terem sido reali7.ados neste ano de

te. A \isla do i"Xp(>slo. seria int<'iessanto alinhar algumas reenmeudações que

í^aineiíto do Plano SALTE uma

ordem social, como lambem para

1950 o rceenseamento geral c as elei

considerações:

possam dar algum dinamismo a ess;is 1

ções propicia uma atitude favorável não

eleitos, ansiosos por trabaliiarem para o bem geral.

19. Por outro lado, uma grande campanha no sentido de obter de cada

brasileiro válido maior produtividade \'i^ ria atenuar parcialmente, c de pronto, as dificuldades atuais. Para isso, seria indispensável que nossos estadistas c le

ofcrccendo-se como modelos do produ-

.v.dade, como impedindo que L rc-

:íí-

nem mais eficiente o trabalho o

temática publicidade ao. falo dc

giene c economia, para <pic com

cada brasileiro atixo ter de pn>dn/ir soeialmontc para o sustento de 3,3 pessoas, ({uando o ameri cano mantém apenas 2,2 pessoas, on nm lèrço menos. Isso signi

preendam mais exatamente suas

por trabalhador.

no;

2

que as autoridades públicas dc todas as categorias, tanto na

amda mais o período do vida ,ti va dos brasileiros. Realmente, são Smpre smnantes as eonlinuas au.s^etas ,

dual o municipal, ofereçam o má

os numerosos projetos de lei para encur

produtividade, seja na agricultura — mediante adubos, mecanização c seleção de sementi's — seja na in-

administração federal como estaximo empenbo cm ineenlivar os

senhores representantes povotaml'e"t soes do órgão legislaHvo,docomo

procc.s.sos dc trabalho de maior

tar o tempo de serviço o o pra™ parã aposentadoria dos servidores públicos Em país como o Brasil, depois do nuo ficou visto a luz da estatística, ó veidu-

deiramonte clamoroso que sejam redu

zidos os horários e tempos dc trabalho.

20. Sc continuarmos pelo mesmo caminho ja percorrido nestes úrtimos anos, logo chegaremos às miseráveis con-

diçoes da índia e da China. Sc, porém lima ou duas gerações de brasileiros dc falo tu-erem a energia o desprentlinicnU) .sufjcienlc paru "dar Uido" - tra balhando sem descanso para transfor mar em uma verdadeira potência a na

ção brasileira - então, sim, podemos

hZI<rtiiv>il<).s c rc.suhddoa

Pojjiilação cm 1950 micas rcmunorada.s

total cia população

ma e cad;i pessoa conserv e sem pre o objetivo dc transformar o atual quadro brasileiro, pelo co

e.sperar a ruptura do "círculo vicioso" em que nos encontramos. Mas, para

nhecimento de seu realismo, a

isso, é necessária uma boa dose dc he

válidos empreguem um esforço jn-

roísmo coletivo, além dc grandes prc-

comum para dar ao nosso povo

fim de ([ue todos os brasileiros

150,0

milhões

15,0

67,5 45,0 US$ 225,0

Renda nacional por habitante

Renda nacional por pessoa produtiva..

mil/ano

30.0 Cr$ 1.50,0 Cr$ 3,0 Cr$ 10,0

milhões milhões milhões

39.8 17.4 11.9

131,0 81,0 52,4

%

44.0

62,0

' 1,3

0,6

US$

1,5

US$

3,3

OADOS DEMOGRÁFICOS: - (Censos dc 1940)

População cm 1940 Pe.s.soas de 20 a 70 anos dc idade

Pe.s.soas cjuc morrem antes dos 20 anos

associações profissionais, colabo

50,0

biliões mil/ano

todos modernos de vendas com

rem efelivanienlc nessa caiiipanhu cdiicaliva, de modo f|ue c-ada fir

milhões

%

RENDA NACIONAL

Pcrssoas ocupadas na ]n(>dução

aos .seus associados, bem como as

E. U. A.

IJabitantçs produtivos em relação ao

Ifiibitantcs cm idade de produzir em

tanto prestígio possuem junto

hrasil

J-^f.s.soas ocupadas cni atividades econô

dúslria, pela maior c melhor uti

— (ino as associações de classe, quo

IJnkUule

FA'10S ATUAIS:

lização da força motriz, pela se leção c aperfeiçoamento do pes soal, .seja no comércio, pelos mé ptapicna margem do lucros; 3.'

educativa dos brasileiros, não só

tragam aumento de produtividade

fica que nm brasileiro cpie Irabaiba ti-m uma responsabilidade social 50 íf nvaíor (jne o america

gisladores dessem exemplos de com preensao do problema brasileiro, não só

de imperiosa de .serem cmprca(los métodos e proec.ssos que tor

([uaiito ao.s conhecimentos de hi

— que seja dada nina larga e .sis

só do público em geral como dos novos

esclarecê-los quanto à necessida

Ni-rba .suficiente para o desenvolxiuiciilo de grande canipanlia

relação ao total da população Gíxcla. iiabitantc cm idade produtiva sus tentaria menores e velhos ein cada 100.000 nascidos

Duração média da vida

unidade mil anos

34.5

12,8

40,0

65,0

3,3 20,0 100,0

45,0 66,6

10(),()

225,0

327,0

100,0 lÜÜ.t)

CONSEQÜÊNCIAS: Cada pe.ssoa produtix-a sustenta

unidade

Teuiipc) médio clc produção

anos

índice dc rcsponsaljilidacle social íiiciícc dc tciupo dc produção ......

100 100

)>rodiuividadc necessária para manter itíual padrão clc vida da população ..

100

Padrão cie vicia para uma mesma produ tividade do.s trabalhadores

100

30,0

de brasileiro 0,33 do americano ....

100

10,0

Piitlrao clc vicia para uma produtividade

2,2

100,0


,u II.

i^(ji^|i|^

w;i> i

]'■ DrcücsTO

empresas produtoras. So

ra.s, como nasceram as ati\'idades pro

Quando fui convidado a fazer nina velmente, me orientou n<5 sentido das

dificuldades que deveria enfrentar no

que respeita aos debates cpie geralmente

disponibilidades comerciais em eonlas-

i

deveria versar, as demais pessoas presL-

movimento de cheques.

correntes sujeitas, eiu sua maioria, ao

tes a esta reunião, através das suas

mas elevadas, subordinadas, entretanto,

■T.

ao movimento diário dos saques, sujeitas

versa se refere às atividades do banquei

cebe nesse movimento de giro rápido para aplicações a longo prazo. Êle não pode, sem fugir às boas regras da Iccni-i ca bancária, aplicar os capitais que lhe

ciador do produto, mas dos bens de

produção,^ financiador do capital fixo das empresas, financiador dos negócios

a longo prazo, supridor do capital per manente. Para se poder compreender

perfeitamente a atividade do banqueiro

de investimentos, deveríamos iniciaímostrando as i crenças que existem entre

as atividades dos banqueiros eomereiai.s. do banqueiro que trabalha com depó

sitos e do banqueiro de investimentos. O banqueiro de depósitos, como todos .sabem, é o liomenr que coleta depósitos, que coleta as economias populares e as

te siil-ainericano e a cidade comercial de maior dcscnvohiinento neste hemis fério, com os financiamentos quase ex

clusivos do banqueiro comercial. Nós o fizemos, e fizemos com esfôrço extraor dinário, porque quase tudo que cons truímos o foi com o auxílio exclusivo de

capitais postos à nossa disposição por 90 oii 120 dias de prazo. Veja-se, por e.xemplo, o caso do nas

Êle reúne so

perguntas e das suas sugestões, me perm.hnam focalizar, quanto possível os aspectos mais importantes da questão

ção, nós o entendemos, não como finan

criamos a maior la\'oura de café do mundo, a maior indústria do continen

travaram a .segidr em forno da matéria.

suficientemente esclarecedor no tema que

dor da riqueza. Financiador da produ

depósitos c descontos. Basta dizer que

"Digesto Econômico" vâ-sa iím/>o.ví-i7;í/í-

nao fôsse inteiramente exato, se não fôsse

ro de investimentos, que denominamos o financiador da produção o o distribui

haiHiuciro eoinerciai. o banqueiro de

DcvÀdo a jaita de espaço, o

seguem a tais palestras. Devo dizer cjue essa orientação foi fecunda porque me preparou para explanar, paru discutir, para conversar com todos os presentes

O tema que escolhemos para esta eon-

<-normc',s ser\ iços que nos tí-m pre.stado o

Texto ju/í-gra/ lUi puleslra rcolizdchi »'> Centro de Debates "Cas^wr lAf)Cro'\ segundo notas tuífutgrtifieas rev.istas pelo tado de reproduzir os debates (jue se

certo de que se não fosse brilhante, sé

dutoras em todos os países, o aqui mes mo no Brasil, já teremos presentes os

titti

autor.

cimento de uma fazenda de café. O la vrador inicia o plantio de uma árvore fine só ^ ni produzir depois de 4 anos. Entretanto, o financiamento que êle tem em mãos, o financiamento com que êle

ao ciclo normal das retiradas.

Nessas condições, cie não pode fa cilitar, destinando as quantias que re

Precisa trabalhar dentro cie li

mites estreitos. Êle não é, portanto, fi nanciador a longo prazo. Presta, e%'iclentemente,

um

trabalho

de

mento que

temporárias do capital, atende às nossas • conveniências

do

momento

e

geralmente além de

120 ou até 180 dias. Foi, certamente, por isso, que se criaram sobre os banqueiros comerciais

emprêsas. Supre as nossas necessidades atende

algumas histórias humorísticas, mas que

também ao giro das mercadorias, que ele

não correspondem positivamente à rea lidade. Eu mesmo ouvi de üin indus trial de grande mérito, um industrial que conseguiu írriar em São Paulo uma

financia.

Entretanto, antes de se financiar o

produto 6 necessário que se financie

aquêle que vai produzir o produto. É indispensável que se financie, ante.s de *■

cias

mais belas

seguinte anedota: '

V

ou se começam a surgir perspec-" tivas de chuva, êle nos chama de

novo e nos pede de volta o guardachuva. (Risos).

Isto ó vima ironia atroz. É uma in justiça que se faz ao banqueiro comer

cial. A situação do banqueiro de depó sitos precisa ser compreendida, a fim

de que se possam medir os problemas que êle tem de enfrentar. Todos nós sabemos o que é o ciclo

econômico. Todos nós sabemos que a nossa economia, a economia do mundo

vive de altos e baixos. Todos nós iá ouvimos contar a história das profecias

do primeiro economista que previu o ciclo econômico. Foi José do Egito, na quela célebre parábola das sete vacas gordas e das sete vacas magras, quando prenunciava que após um período de

cio ultra-dinãmico, com um financia

capitais de operação de quase tôclas as

limpo, êle nos chama e nos ofere ce emprestado o guarda-chuva. Mas se o tempo bruscamente muda

Pode-se, portanto, calcular o que tem sido feito, o esfôrço imenso que se tem desenvolvido neste país para a criação

importante indústria, do nosso comér

inestimável

um guajda-chu\'à para emprestar. Quando o tempo é bom, quando o sol está fora, quando o céu está

interpretou os sonhos do Faraó.

da noSsa gigantesca lavoura, da nossa

valor a coletividade, porcpie supre os

— O banqueiro é um cidadão que tem

pode contar, é o financiamento a 120

dias .suprido pelo banqueiro comercial. ,

sao confiados a prazos exccssí\'amente longos.

nós examinannos como nasceram

as indústrias, como nasceram as lavou-

Okozimbo o. Roxo I.oiihkjho

tunidade de manter uma conversação com sr. Henry Colinvaux. Êle, ^imà-

53

mais nada, a constituição das próprias

O banqueiro de investimentos como financiador da produção e distribuidor da riqueza palestra neste Centro tive a opor

Econômico

indústrias

tiêxteis, a

Já o economista das eras ante-cristãs

alta se deveria prever, certamente, um período de baixa. De lá para cá nmito se tem trabalhado nesse setor. Estatísti

Tr'.b 11 matemáticos e econômicos levantado. Trabalhos de natureza tôm sido realizados, visan do, da mellior forma possível, medir os altos e baixos do ciclo econômico. Con tinuamos, entretanto, até aqui, no inesmo regimem precário das pre\ i.sõcs t.ip

José do Egito. Sabemos que os fal<is da vida econômica não se processam re gularmente. Sabemos que a economia

está sempre na dependência de um conjunto de processos matemáticos, p.sj, eológicos e sociais. É da combinaçã;>,


,u II.

i^(ji^|i|^

w;i> i

]'■ DrcücsTO

empresas produtoras. So

ra.s, como nasceram as ati\'idades pro

Quando fui convidado a fazer nina velmente, me orientou n<5 sentido das

dificuldades que deveria enfrentar no

que respeita aos debates cpie geralmente

disponibilidades comerciais em eonlas-

i

deveria versar, as demais pessoas presL-

movimento de cheques.

correntes sujeitas, eiu sua maioria, ao

tes a esta reunião, através das suas

mas elevadas, subordinadas, entretanto,

■T.

ao movimento diário dos saques, sujeitas

versa se refere às atividades do banquei

cebe nesse movimento de giro rápido para aplicações a longo prazo. Êle não pode, sem fugir às boas regras da Iccni-i ca bancária, aplicar os capitais que lhe

ciador do produto, mas dos bens de

produção,^ financiador do capital fixo das empresas, financiador dos negócios

a longo prazo, supridor do capital per manente. Para se poder compreender

perfeitamente a atividade do banqueiro

de investimentos, deveríamos iniciaímostrando as i crenças que existem entre

as atividades dos banqueiros eomereiai.s. do banqueiro que trabalha com depó

sitos e do banqueiro de investimentos. O banqueiro de depósitos, como todos .sabem, é o liomenr que coleta depósitos, que coleta as economias populares e as

te siil-ainericano e a cidade comercial de maior dcscnvohiinento neste hemis fério, com os financiamentos quase ex

clusivos do banqueiro comercial. Nós o fizemos, e fizemos com esfôrço extraor dinário, porque quase tudo que cons truímos o foi com o auxílio exclusivo de

capitais postos à nossa disposição por 90 oii 120 dias de prazo. Veja-se, por e.xemplo, o caso do nas

Êle reúne so

perguntas e das suas sugestões, me perm.hnam focalizar, quanto possível os aspectos mais importantes da questão

ção, nós o entendemos, não como finan

criamos a maior la\'oura de café do mundo, a maior indústria do continen

travaram a .segidr em forno da matéria.

suficientemente esclarecedor no tema que

dor da riqueza. Financiador da produ

depósitos c descontos. Basta dizer que

"Digesto Econômico" vâ-sa iím/>o.ví-i7;í/í-

nao fôsse inteiramente exato, se não fôsse

ro de investimentos, que denominamos o financiador da produção o o distribui

haiHiuciro eoinerciai. o banqueiro de

DcvÀdo a jaita de espaço, o

seguem a tais palestras. Devo dizer cjue essa orientação foi fecunda porque me preparou para explanar, paru discutir, para conversar com todos os presentes

O tema que escolhemos para esta eon-

<-normc',s ser\ iços que nos tí-m pre.stado o

Texto ju/í-gra/ lUi puleslra rcolizdchi »'> Centro de Debates "Cas^wr lAf)Cro'\ segundo notas tuífutgrtifieas rev.istas pelo tado de reproduzir os debates (jue se

certo de que se não fosse brilhante, sé

dutoras em todos os países, o aqui mes mo no Brasil, já teremos presentes os

titti

autor.

cimento de uma fazenda de café. O la vrador inicia o plantio de uma árvore fine só ^ ni produzir depois de 4 anos. Entretanto, o financiamento que êle tem em mãos, o financiamento com que êle

ao ciclo normal das retiradas.

Nessas condições, cie não pode fa cilitar, destinando as quantias que re

Precisa trabalhar dentro cie li

mites estreitos. Êle não é, portanto, fi nanciador a longo prazo. Presta, e%'iclentemente,

um

trabalho

de

mento que

temporárias do capital, atende às nossas • conveniências

do

momento

e

geralmente além de

120 ou até 180 dias. Foi, certamente, por isso, que se criaram sobre os banqueiros comerciais

emprêsas. Supre as nossas necessidades atende

algumas histórias humorísticas, mas que

também ao giro das mercadorias, que ele

não correspondem positivamente à rea lidade. Eu mesmo ouvi de üin indus trial de grande mérito, um industrial que conseguiu írriar em São Paulo uma

financia.

Entretanto, antes de se financiar o

produto 6 necessário que se financie

aquêle que vai produzir o produto. É indispensável que se financie, ante.s de *■

cias

mais belas

seguinte anedota: '

V

ou se começam a surgir perspec-" tivas de chuva, êle nos chama de

novo e nos pede de volta o guardachuva. (Risos).

Isto ó vima ironia atroz. É uma in justiça que se faz ao banqueiro comer

cial. A situação do banqueiro de depó sitos precisa ser compreendida, a fim

de que se possam medir os problemas que êle tem de enfrentar. Todos nós sabemos o que é o ciclo

econômico. Todos nós sabemos que a nossa economia, a economia do mundo

vive de altos e baixos. Todos nós iá ouvimos contar a história das profecias

do primeiro economista que previu o ciclo econômico. Foi José do Egito, na quela célebre parábola das sete vacas gordas e das sete vacas magras, quando prenunciava que após um período de

cio ultra-dinãmico, com um financia

capitais de operação de quase tôclas as

limpo, êle nos chama e nos ofere ce emprestado o guarda-chuva. Mas se o tempo bruscamente muda

Pode-se, portanto, calcular o que tem sido feito, o esfôrço imenso que se tem desenvolvido neste país para a criação

importante indústria, do nosso comér

inestimável

um guajda-chu\'à para emprestar. Quando o tempo é bom, quando o sol está fora, quando o céu está

interpretou os sonhos do Faraó.

da noSsa gigantesca lavoura, da nossa

valor a coletividade, porcpie supre os

— O banqueiro é um cidadão que tem

pode contar, é o financiamento a 120

dias .suprido pelo banqueiro comercial. ,

sao confiados a prazos exccssí\'amente longos.

nós examinannos como nasceram

as indústrias, como nasceram as lavou-

Okozimbo o. Roxo I.oiihkjho

tunidade de manter uma conversação com sr. Henry Colinvaux. Êle, ^imà-

53

mais nada, a constituição das próprias

O banqueiro de investimentos como financiador da produção e distribuidor da riqueza palestra neste Centro tive a opor

Econômico

indústrias

tiêxteis, a

Já o economista das eras ante-cristãs

alta se deveria prever, certamente, um período de baixa. De lá para cá nmito se tem trabalhado nesse setor. Estatísti

Tr'.b 11 matemáticos e econômicos levantado. Trabalhos de natureza tôm sido realizados, visan do, da mellior forma possível, medir os altos e baixos do ciclo econômico. Con tinuamos, entretanto, até aqui, no inesmo regimem precário das pre\ i.sõcs t.ip

José do Egito. Sabemos que os fal<is da vida econômica não se processam re gularmente. Sabemos que a economia

está sempre na dependência de um conjunto de processos matemáticos, p.sj, eológicos e sociais. É da combinaçã;>,


54

DiCKSTO

ECONVÍMICí) Dici-;.si<»

»

'^ cntrosamcnto dc Iodos êsscs proftes. sos fjuo rcsulUi II nossa possibilidade dc prever.

Quem dc nós, por exemplo, poderia prever que o Govèmo atutii, tendo-se

^ . iniciaüo, há 5 anos atrás, com o enipe-

nl.o mcontcsláveJ, com o empenho sin-

' mUaçao definido, positivo, de combater a e impedir novas emissões de ^

' r^em poderia prever que esse mesmo Governo, no ocaso do seu man-

dato_, nos últimos meses de sua administraçao, .se veria obrigado a realizar emis. )f..- niaeiças de <linheiro, rt^abrindo um

'período r Perigosos focosNão paraestou um novo do inflação? com

i^so cri ícando a atitude governamental.

«tín

Ifcj atuação das

w pf' pouttca ,

estava.,,, estão o., f

criticar a

dcpositante vem ri-lírar o seu dinlieiro que está guardado no banco. Ora, sc

a situação do banqmaro dc depósitos ó mai.s grave, é mais difícil, jxirqne èlc nunca sabe (pianclo se veiieerão as suas responsabilidades, eoino pode èle per

Ec;t)NÓMfco

a sua lavoura, a sua casa comercial. E

ro de investimentos para financiar esse

o m-gócio aos poucos se desenvolve, aos poucos se fortalece. Chega, porém, iim momento cm qiic ela já não tem forças

aumento do dezoito milhões ? Inieial-

para continuar suportando o desenvolviuu-nlo d<' uma indústria somente com

o capital que possui. Por mais próspero <|uo seja o negócio, por mais lucros que

mitir que o seu belo guurda-ebuva fi-

(jue na mão de terceiros (guando a bor rasca se aproxima? (Hisos). Sem a pos-

dè. só imiito difieilmcnte é possível transformar unia indústria pequena ou média em uma indústria dc maiores pro

-sibilidude de prever exatamente as sinuosidadcs da política financeira do CíovOrno, sem poder aclívinliar os proei-.ssos du política internacional, sem podc-r in

porções, capaz de enfrentar a enorme concorrência da técnica moderna e ca

paz clt^ abastecer as necessidades das grandes populações. Qual o recurso que tem esse homem,

terpretar com certe/a os fatos sociais,

econômicos ou políticos que alteram a cada momento a situação do País, como poderá prestar os serviços e assumir

portanto, para aumentar o ca

pital da sua indústria ? Diga

calmamente os riscos para os quais não podo estar permanentemente prepara do ? Foi por isso que surgiu no panora

mos (pie èle possua atualmen te um caxjital de dois milhões

ma do mundo modtirno o banqueiro dc investimentos. Banqueiro que trabalha

do cruzeiros c precise aumcn-

tá-lo pnra vinte milhões. Até

aqui, pràticanienle, neste país

tarara e estão nas colunas dos jornais.

por um processo suljstaiicialmenle di verso, que não sc preocupa tanto com

os seus vencimentos, que financia, dc

não temos tido solução regu lar, comercial, legítima para

em e e.sse I,ornem que empresta cora

início, com os seus próprios recursos,

êsac problema. Todavia, nos

tanta boa vontade o seu belo guarda- para, em seguida, dividir esse financia chuva e o pede de volta, às pressas, mento cm parcelas e distribiií-].»s rãpjentre milhares de aplicadores quando a chuva se aproxima? Por que? damentc do capital. Êle empresta, às vèzes,

Estados Unidos essa solução tom sido praticada largamen

cstdO passando, fatos concretos eme es-

Por que, então, o banqueiro comer

■ que as previsões «'•= vivesão nesse regi.uera em enr impossíveis,

que nao lhe e permitido, jamais, prever. Êlo e. afinai, um comerciante co.no ou. tro qualquer, .guai, nas suas atividades, aos demais comerciantes ou incUmtriais. , , V.vo com as mesmas preocupações que O comerciante e o industrial têm de en-

, a.- frentar. Com uma diferença apenas- o . comerciante e o industrial podem lan^v

;

sentam de surpre.sa, nos dias cm qu<- o

em seus livros de responsabilidades as t.v datas certas de seus vencimentos, mas o ■ banqueiro comercial nunca pode saber ; e.vatamente quando se processarão os seus vencimentos, porque estes se apre

retas tão grandes quanto o banqueiro comercial, assume, todavia, responsabi- j lidados morais o técnicas ainda maiores, pois é èle quem orienta milhares de in- • vcrsores para aplicar suas economias cm

lítxilos, ações ou obrigações dc indústrias ' c ate de governos. Assim, o primeiro passo qvie èle dá é rcaliziir um estudo minucioso do negócio que lhe foi

apenas por um dia, por algumas horas,

transforma, por um dos milagres da téc nica financeira, em um fiiuineiamento a longo prazo, e, até mesmo, em mn financiamento permanente. Mas, como se processa o trabalho do ÍJunqueiro de •t

tc a situação geral da economia da na ção, èle precisa, antes de mais

nada - através dos seus depar tamentos de pesquisas e dc- • partamentos técnicos ultracomplexos, custosos, constituí, dos dc especialistas idôneos e •• competentes — èle precisa for- ' mar uma opinião genérica sô- •

bro o quadro Pconómico-finau-,' ceiro da nação naquele mo- * mento. Em seguida êle tem

^ que analisar a situação geral das indústrias daquele ramo; se se tra ta dc unia empresa metalúrgica èle te'n' que verificar, dentro do quadro aeral cl talvez, o elemento que impeliu os Esta dos Unidos à situação de supridor dc economia nacional, qual a sitv»a?ào' mr mercadorias e dc financiamentos para ticular das indústrias metalúrgicas- de' o mundo inteiro. Naquele país c.xistem poij èle precisa saber se essa detcrmi" possibilidades dc atender às indústrias nada indústria metalúrgica é uma em do real valor, existem possibilidades de presa sadia, cm franco desenvolvimento suprir às pessoas e empresas de capaci ou em perspectivas de crise. dade com o capital para desenvolverem Solvida mais essa questão, clc sc per

Quando uma organização nasce, ela resulta quase sempre da atividade de um liomem, resulta do entusiasmo, da

seu.s negócios em bases sadias e dura

gunta: "Êste industrial já é um líder?

douras.

dedicação, da confiança que tem deter

tos realiza,.então, a sua tarefa ? — Con tinuemos com o nosso exemplo. Trata-se de levantar o capital de uma empresa que tem 2 milhões para 20 mi lhões de cruzeiros. Como faz o Ijanquei-

Já conquistou uma posição definida ? Será èle uma esperança verdadeira?!" Se ainda aqui conclui favoràvelmente,

minadas pessoas em sua própria capa cidade de realização. Essa pessoa ini cia, muitas vezes sozinha, a sna fábrica,

Mas como o banqueiro dc investimen

posto. Èle tem que examinar inicialmen- '

te tem sido a base do desenvolvimento da economia norte-americana, tom sido

c, no entanto, o seu empréstimo so

investimentos?

niente èle so dá a um trabalho exausti vo, porque o banqueiro de investimen tos, se não assume responsabilidades di

após realizar uma série complexa de estudos e investigaçÕ'-'S, tem que re.spoiider a uma nova questão: — Qual o montante exato do capital para esta em.


54

DiCKSTO

ECONVÍMICí) Dici-;.si<»

»

'^ cntrosamcnto dc Iodos êsscs proftes. sos fjuo rcsulUi II nossa possibilidade dc prever.

Quem dc nós, por exemplo, poderia prever que o Govèmo atutii, tendo-se

^ . iniciaüo, há 5 anos atrás, com o enipe-

nl.o mcontcsláveJ, com o empenho sin-

' mUaçao definido, positivo, de combater a e impedir novas emissões de ^

' r^em poderia prever que esse mesmo Governo, no ocaso do seu man-

dato_, nos últimos meses de sua administraçao, .se veria obrigado a realizar emis. )f..- niaeiças de <linheiro, rt^abrindo um

'período r Perigosos focosNão paraestou um novo do inflação? com

i^so cri ícando a atitude governamental.

«tín

Ifcj atuação das

w pf' pouttca ,

estava.,,, estão o., f

criticar a

dcpositante vem ri-lírar o seu dinlieiro que está guardado no banco. Ora, sc

a situação do banqmaro dc depósitos ó mai.s grave, é mais difícil, jxirqne èlc nunca sabe (pianclo se veiieerão as suas responsabilidades, eoino pode èle per

Ec;t)NÓMfco

a sua lavoura, a sua casa comercial. E

ro de investimentos para financiar esse

o m-gócio aos poucos se desenvolve, aos poucos se fortalece. Chega, porém, iim momento cm qiic ela já não tem forças

aumento do dezoito milhões ? Inieial-

para continuar suportando o desenvolviuu-nlo d<' uma indústria somente com

o capital que possui. Por mais próspero <|uo seja o negócio, por mais lucros que

mitir que o seu belo guurda-ebuva fi-

(jue na mão de terceiros (guando a bor rasca se aproxima? (Hisos). Sem a pos-

dè. só imiito difieilmcnte é possível transformar unia indústria pequena ou média em uma indústria dc maiores pro

-sibilidude de prever exatamente as sinuosidadcs da política financeira do CíovOrno, sem poder aclívinliar os proei-.ssos du política internacional, sem podc-r in

porções, capaz de enfrentar a enorme concorrência da técnica moderna e ca

paz clt^ abastecer as necessidades das grandes populações. Qual o recurso que tem esse homem,

terpretar com certe/a os fatos sociais,

econômicos ou políticos que alteram a cada momento a situação do País, como poderá prestar os serviços e assumir

portanto, para aumentar o ca

pital da sua indústria ? Diga

calmamente os riscos para os quais não podo estar permanentemente prepara do ? Foi por isso que surgiu no panora

mos (pie èle possua atualmen te um caxjital de dois milhões

ma do mundo modtirno o banqueiro dc investimentos. Banqueiro que trabalha

do cruzeiros c precise aumcn-

tá-lo pnra vinte milhões. Até

aqui, pràticanienle, neste país

tarara e estão nas colunas dos jornais.

por um processo suljstaiicialmenle di verso, que não sc preocupa tanto com

os seus vencimentos, que financia, dc

não temos tido solução regu lar, comercial, legítima para

em e e.sse I,ornem que empresta cora

início, com os seus próprios recursos,

êsac problema. Todavia, nos

tanta boa vontade o seu belo guarda- para, em seguida, dividir esse financia chuva e o pede de volta, às pressas, mento cm parcelas e distribiií-].»s rãpjentre milhares de aplicadores quando a chuva se aproxima? Por que? damentc do capital. Êle empresta, às vèzes,

Estados Unidos essa solução tom sido praticada largamen

cstdO passando, fatos concretos eme es-

Por que, então, o banqueiro comer

■ que as previsões «'•= vivesão nesse regi.uera em enr impossíveis,

que nao lhe e permitido, jamais, prever. Êlo e. afinai, um comerciante co.no ou. tro qualquer, .guai, nas suas atividades, aos demais comerciantes ou incUmtriais. , , V.vo com as mesmas preocupações que O comerciante e o industrial têm de en-

, a.- frentar. Com uma diferença apenas- o . comerciante e o industrial podem lan^v

;

sentam de surpre.sa, nos dias cm qu<- o

em seus livros de responsabilidades as t.v datas certas de seus vencimentos, mas o ■ banqueiro comercial nunca pode saber ; e.vatamente quando se processarão os seus vencimentos, porque estes se apre

retas tão grandes quanto o banqueiro comercial, assume, todavia, responsabi- j lidados morais o técnicas ainda maiores, pois é èle quem orienta milhares de in- • vcrsores para aplicar suas economias cm

lítxilos, ações ou obrigações dc indústrias ' c ate de governos. Assim, o primeiro passo qvie èle dá é rcaliziir um estudo minucioso do negócio que lhe foi

apenas por um dia, por algumas horas,

transforma, por um dos milagres da téc nica financeira, em um fiiuineiamento a longo prazo, e, até mesmo, em mn financiamento permanente. Mas, como se processa o trabalho do ÍJunqueiro de •t

tc a situação geral da economia da na ção, èle precisa, antes de mais

nada - através dos seus depar tamentos de pesquisas e dc- • partamentos técnicos ultracomplexos, custosos, constituí, dos dc especialistas idôneos e •• competentes — èle precisa for- ' mar uma opinião genérica sô- •

bro o quadro Pconómico-finau-,' ceiro da nação naquele mo- * mento. Em seguida êle tem

^ que analisar a situação geral das indústrias daquele ramo; se se tra ta dc unia empresa metalúrgica èle te'n' que verificar, dentro do quadro aeral cl talvez, o elemento que impeliu os Esta dos Unidos à situação de supridor dc economia nacional, qual a sitv»a?ào' mr mercadorias e dc financiamentos para ticular das indústrias metalúrgicas- de' o mundo inteiro. Naquele país c.xistem poij èle precisa saber se essa detcrmi" possibilidades dc atender às indústrias nada indústria metalúrgica é uma em do real valor, existem possibilidades de presa sadia, cm franco desenvolvimento suprir às pessoas e empresas de capaci ou em perspectivas de crise. dade com o capital para desenvolverem Solvida mais essa questão, clc sc per

Quando uma organização nasce, ela resulta quase sempre da atividade de um liomem, resulta do entusiasmo, da

seu.s negócios em bases sadias e dura

gunta: "Êste industrial já é um líder?

douras.

dedicação, da confiança que tem deter

tos realiza,.então, a sua tarefa ? — Con tinuemos com o nosso exemplo. Trata-se de levantar o capital de uma empresa que tem 2 milhões para 20 mi lhões de cruzeiros. Como faz o Ijanquei-

Já conquistou uma posição definida ? Será èle uma esperança verdadeira?!" Se ainda aqui conclui favoràvelmente,

minadas pessoas em sua própria capa cidade de realização. Essa pessoa ini cia, muitas vezes sozinha, a sna fábrica,

Mas como o banqueiro dc investimen

posto. Èle tem que examinar inicialmen- '

te tem sido a base do desenvolvimento da economia norte-americana, tom sido

c, no entanto, o seu empréstimo so

investimentos?

niente èle so dá a um trabalho exausti vo, porque o banqueiro de investimen tos, se não assume responsabilidades di

após realizar uma série complexa de estudos e investigaçÕ'-'S, tem que re.spoiider a uma nova questão: — Qual o montante exato do capital para esta em.


f ■ 56

DtcKsro

E<;onómic<í

Dioksto

ECONÓNtlCO

0/

prèsii Iraballiar com o máximo de segu

fas outras \ aiilageus. assim cdiiio restri

racterizam apenas como um negócio mo

vãmente,

rança o o máximo de eficiência ?" Se

derno cni bases científicas, mas repre

quisesse assumir as responsabilidades de

rão mesmo vinte milhões ou senão de/.,

ções, se podem criar em unia emissão de ações preferenciais. Aqui o baiupuuro

sentam uma \erdadeira arte.

comprar uma tão grande emissão. Res

oii quinze, ou trinta, ou cjuurenla mi

do investimentos se coloca «uitre .1 em-

<pioiro de inxestimentos é, realmente,

taria uma única solução: a formação do

lhões ? Porque a experiência já ensinou

prêsa, os antigos o os futuros acionistas, procurando encontrar iiiii perfeito cíjuilíbrío entre os interêsses da empresa, dos antigos c futuros acionistas. Arpii sc agi gantam as responsabilidades do banquei ro dc investimentos, que é aqtiêlo em

mu artista.

sindicato. O sindicato que subscrexeu

c(ue muitos negócios vão mal devido ao

desequilíbrio do capitai permanente. Tanto é perigoso um capital insuficiente, quanto se pode tornar altamente perni cioso um capital excessivo.

- Sabemos que muitas vezes cortas in dústrias se encontram em situação difí-

- cil devido a um verdadeiro processo de;

qual o

montante dos capitais adequados à ex pansão daquela empresa. Satisfeita mais

esta pergunta, surge outra: - Qual a na tureza da emissão, qual a classe de tí

tulos o quais as características das ações ou Obrigações que melhor atendem às necessidades da emprôsa e às conve niências do publico que vai aplicar o seu

ma cooperação.

americanos.

Encontrada a .solução siibrc «pial a naturczíi do título mais conveniente, se

esta. companhia de aviação preci.sava

para atender a uma parte dos seus pla nos de expansão. Apenas 860 milhões de cruzeiros. Avaliem os senhores em

juntos, enfrentarem o empreendimento,

sas companlüas dc aviação nacionais pe

p^orma-se, então, o que se denomina o sindicato de subscritores. Subscritore.s

rante a concorrência mundial.

o banqueiro dc investimentos entra nu ma série de novas cogitações. Diz êlc :

econômica é satisfatória, o quadro geral desse gênero da indústria é fa vorável, esta determinada indústria

lucros e perfeita segurança; cheguei mesmo à conclusão dc que o capi

vés de ações preferenciais. Nb caso dc ações preferenciais as mais variadas con-'l F)

preferenciais todos os anos, e, se por

lhões de cruzeiros. Éra a bagatela de que

equipamento ou quaisquer outros, então

das sociedades anônimas também são va, riados. Um capital de sociedade anôni ma SC pode levantar através de ações or dinárias. Pode-se também levantar atra

ventura não houver lucros em determi

tados Unidos vi\om mim regimem de

competições tremendas, \-ivem também num regimem de cooperação maravilho

dc dólares se constituiu de 156 banquei ros de investimentos. Outro caso: — a emissão da "Pan Americun Airwavs" feita em 1946. Tratava-se de colocar 2 milhões de novas ações, no valor de 43 milhões de dólares, ou sejam,"860 mi

sa. Assim, para financiar uma <>missão dc 18 milhões, o bancpieiro de investi mentos reúne outros banqueiros, para,

tem incontestáveis possiliilidadcs de

empresa se obriga a pagar aos acionistas

Ao mesmo tempo em

êsse aumento de capital de 100 milhões

ja o preferencial, .seja o ordinário, sejam obrigações dc variada natureza, sejam "debôntures", sejam certificados dc

cessos de financiamento a longo prazo

dividendo cumulativo é aquele que a

técnica da intensa competição o da inti

que os Bancos de Inve.stimentos nos Es

— O negócio é bom, a .situação geral

videndo fixo aos acionistas. Êsse divi dendo pode ser cumulativo ou não. O

scnxolvido dc maneira extraordinária; a

como o denominam os ingleses e norte-

dinheiro neste negócio ? Sabemos que os processos do emissão do capital das so ciedades anônimas são diversos. Os pro

dições podem ser estipuladas. Uma em presa que precisa aumentar o seu capital c que se resolve pela emissão de ações preferenciais pode faze-lo garantindo di

Os Bancos de Investimentos são enti

dades acostumadas a tirar partido de uma técnica cpie os americanos têm de-

quem o público confia — o "trustoe".

super-capitalização. Trata-se, portanto,

do averiguar cuidadosamente

O ban-

um banqueiro que sozinho

tal necessário é de 18 milhões, sei que a classe de título que vou dis

tribuir é esta ação ou esta obrigação, com tai.s c quais características. Entrctantò, eu não disponho, no mo mento, dc todos os 18 milhões. Eu só

posso dispor atiialnionte dc 2 milliõc.*,.

Surge então o ({uc os homens de m'gócios norte-americanos denominaram

"tho marvelous machinery of tlic investment banking" — a maquiiviria maravi lhosa dos banqueiros de inve.stimentos.

porque são êles que subscrevem aquêle aumento de capital.

Éles se reúnem

'num grupo, discutem detalhadamente todos aqueles estudos que já foram fei tos e concluídos pelo banqueiro primiti\o. Êles calculam, planejam e se con

gregam, afinal, pura comprar o aumento do capital. Nessa reunião não existem

regras quanto à quantia que cada um deve tomar. Uns subscrevem 3 milhões, outros subscrevem 5 milhões, outros 10,

que triste .situação se encontram us nos

Essa companhia americana, para so expandir, precisava de 860 milhões e os obtex'e fàcilmente, num dia, vendendo a sua emissão a mn sindicato composto de 156 banqueiros de investimentos.

O banqueiro de investimentos é o que os americanos denominam "wholesaler.s". Èle compra titules por atacado •

— dois milhões, dois milhões e meio, três milhões de dólares, em títulos, de\uivr so vez. E' um atacadista de títulos èL os compra dentro do sindicato, e no

do acordo com as conveniências de ca da um e segundo a orientação do ban

mesmo dia. freqüentemente me nm Z poucas horas, êle os distribui a dezenls

queiro primitixo que promoveu a re união. Há bem pouco tempo, em um

leis - negoeiantes de títulos, ou "re-

aumento de capital da "Americun To-

tailers" _ retalhistas.

bacco Company", a maior companhia manufatureira de ciganos do mundo, um desses sindicatos de banqueiros de investimentos teve que enfrentar a com

pra de uma emissão no valor de 100 milhões de dólares. Os senhores sabem

0 varejistas de titules, aue são os "dea-

co'lífr I :1

São Fraueis-

a duas grandes di.stri-

uições de títulos. Em uma delas o sin

dicato composto de 164 banqueiro.s de investimentos adquiriu e \'endeu, ein 2 horas, uma eini.ssão de ações no valor de quase 100 milhões de dólares, a quase

nado exercício, êsse díWdendo se acu

O mecanismo do trabalho e as ativi

mula para ser pago no próximo, junta

dades financeiras que levam ao prepa

(|ue 100 milhões de dólares, pelo nosso cânrbjü oficial, correspondem a 2 bi-

600 retalhista.9, e estes, por sua \-ez, ain

mente com os noNOS dÍAÍdendos. Mui-

ro e à distribuição de títulos não se ca-

lliõe.s de cruzeiros. Não haveria, positi-

da no ine.sino dia, através dos sens ugeti- •


f ■ 56

DtcKsro

E<;onómic<í

Dioksto

ECONÓNtlCO

0/

prèsii Iraballiar com o máximo de segu

fas outras \ aiilageus. assim cdiiio restri

racterizam apenas como um negócio mo

vãmente,

rança o o máximo de eficiência ?" Se

derno cni bases científicas, mas repre

quisesse assumir as responsabilidades de

rão mesmo vinte milhões ou senão de/.,

ções, se podem criar em unia emissão de ações preferenciais. Aqui o baiupuuro

sentam uma \erdadeira arte.

comprar uma tão grande emissão. Res

oii quinze, ou trinta, ou cjuurenla mi

do investimentos se coloca «uitre .1 em-

<pioiro de inxestimentos é, realmente,

taria uma única solução: a formação do

lhões ? Porque a experiência já ensinou

prêsa, os antigos o os futuros acionistas, procurando encontrar iiiii perfeito cíjuilíbrío entre os interêsses da empresa, dos antigos c futuros acionistas. Arpii sc agi gantam as responsabilidades do banquei ro dc investimentos, que é aqtiêlo em

mu artista.

sindicato. O sindicato que subscrexeu

c(ue muitos negócios vão mal devido ao

desequilíbrio do capitai permanente. Tanto é perigoso um capital insuficiente, quanto se pode tornar altamente perni cioso um capital excessivo.

- Sabemos que muitas vezes cortas in dústrias se encontram em situação difí-

- cil devido a um verdadeiro processo de;

qual o

montante dos capitais adequados à ex pansão daquela empresa. Satisfeita mais

esta pergunta, surge outra: - Qual a na tureza da emissão, qual a classe de tí

tulos o quais as características das ações ou Obrigações que melhor atendem às necessidades da emprôsa e às conve niências do publico que vai aplicar o seu

ma cooperação.

americanos.

Encontrada a .solução siibrc «pial a naturczíi do título mais conveniente, se

esta. companhia de aviação preci.sava

para atender a uma parte dos seus pla nos de expansão. Apenas 860 milhões de cruzeiros. Avaliem os senhores em

juntos, enfrentarem o empreendimento,

sas companlüas dc aviação nacionais pe

p^orma-se, então, o que se denomina o sindicato de subscritores. Subscritore.s

rante a concorrência mundial.

o banqueiro dc investimentos entra nu ma série de novas cogitações. Diz êlc :

econômica é satisfatória, o quadro geral desse gênero da indústria é fa vorável, esta determinada indústria

lucros e perfeita segurança; cheguei mesmo à conclusão dc que o capi

vés de ações preferenciais. Nb caso dc ações preferenciais as mais variadas con-'l F)

preferenciais todos os anos, e, se por

lhões de cruzeiros. Éra a bagatela de que

equipamento ou quaisquer outros, então

das sociedades anônimas também são va, riados. Um capital de sociedade anôni ma SC pode levantar através de ações or dinárias. Pode-se também levantar atra

ventura não houver lucros em determi

tados Unidos vi\om mim regimem de

competições tremendas, \-ivem também num regimem de cooperação maravilho

dc dólares se constituiu de 156 banquei ros de investimentos. Outro caso: — a emissão da "Pan Americun Airwavs" feita em 1946. Tratava-se de colocar 2 milhões de novas ações, no valor de 43 milhões de dólares, ou sejam,"860 mi

sa. Assim, para financiar uma <>missão dc 18 milhões, o bancpieiro de investi mentos reúne outros banqueiros, para,

tem incontestáveis possiliilidadcs de

empresa se obriga a pagar aos acionistas

Ao mesmo tempo em

êsse aumento de capital de 100 milhões

ja o preferencial, .seja o ordinário, sejam obrigações dc variada natureza, sejam "debôntures", sejam certificados dc

cessos de financiamento a longo prazo

dividendo cumulativo é aquele que a

técnica da intensa competição o da inti

que os Bancos de Inve.stimentos nos Es

— O negócio é bom, a .situação geral

videndo fixo aos acionistas. Êsse divi dendo pode ser cumulativo ou não. O

scnxolvido dc maneira extraordinária; a

como o denominam os ingleses e norte-

dinheiro neste negócio ? Sabemos que os processos do emissão do capital das so ciedades anônimas são diversos. Os pro

dições podem ser estipuladas. Uma em presa que precisa aumentar o seu capital c que se resolve pela emissão de ações preferenciais pode faze-lo garantindo di

Os Bancos de Investimentos são enti

dades acostumadas a tirar partido de uma técnica cpie os americanos têm de-

quem o público confia — o "trustoe".

super-capitalização. Trata-se, portanto,

do averiguar cuidadosamente

O ban-

um banqueiro que sozinho

tal necessário é de 18 milhões, sei que a classe de título que vou dis

tribuir é esta ação ou esta obrigação, com tai.s c quais características. Entrctantò, eu não disponho, no mo mento, dc todos os 18 milhões. Eu só

posso dispor atiialnionte dc 2 milliõc.*,.

Surge então o ({uc os homens de m'gócios norte-americanos denominaram

"tho marvelous machinery of tlic investment banking" — a maquiiviria maravi lhosa dos banqueiros de inve.stimentos.

porque são êles que subscrevem aquêle aumento de capital.

Éles se reúnem

'num grupo, discutem detalhadamente todos aqueles estudos que já foram fei tos e concluídos pelo banqueiro primiti\o. Êles calculam, planejam e se con

gregam, afinal, pura comprar o aumento do capital. Nessa reunião não existem

regras quanto à quantia que cada um deve tomar. Uns subscrevem 3 milhões, outros subscrevem 5 milhões, outros 10,

que triste .situação se encontram us nos

Essa companhia americana, para so expandir, precisava de 860 milhões e os obtex'e fàcilmente, num dia, vendendo a sua emissão a mn sindicato composto de 156 banqueiros de investimentos.

O banqueiro de investimentos é o que os americanos denominam "wholesaler.s". Èle compra titules por atacado •

— dois milhões, dois milhões e meio, três milhões de dólares, em títulos, de\uivr so vez. E' um atacadista de títulos èL os compra dentro do sindicato, e no

do acordo com as conveniências de ca da um e segundo a orientação do ban

mesmo dia. freqüentemente me nm Z poucas horas, êle os distribui a dezenls

queiro primitixo que promoveu a re união. Há bem pouco tempo, em um

leis - negoeiantes de títulos, ou "re-

aumento de capital da "Americun To-

tailers" _ retalhistas.

bacco Company", a maior companhia manufatureira de ciganos do mundo, um desses sindicatos de banqueiros de investimentos teve que enfrentar a com

pra de uma emissão no valor de 100 milhões de dólares. Os senhores sabem

0 varejistas de titules, aue são os "dea-

co'lífr I :1

São Fraueis-

a duas grandes di.stri-

uições de títulos. Em uma delas o sin

dicato composto de 164 banqueiro.s de investimentos adquiriu e \'endeu, ein 2 horas, uma eini.ssão de ações no valor de quase 100 milhões de dólares, a quase

nado exercício, êsse díWdendo se acu

O mecanismo do trabalho e as ativi

mula para ser pago no próximo, junta

dades financeiras que levam ao prepa

(|ue 100 milhões de dólares, pelo nosso cânrbjü oficial, correspondem a 2 bi-

600 retalhista.9, e estes, por sua \-ez, ain

mente com os noNOS dÍAÍdendos. Mui-

ro e à distribuição de títulos não se ca-

lliõe.s de cruzeiros. Não haveria, positi-

da no ine.sino dia, através dos sens ugeti- •


Ml

'%■ 58

Dioi-sto

•|,v, tes e corretores ( . . . "ageiits" — "traders" — "brokers"), colocaram essa 'ffl emissão com 7.512 clientes in\'cstidorcs. Fenômeno e.ictraordinário de distribui-

'.{•

ç<ão, fenômeno fantástico dc dislribui-

(púnhentos mil depo.sitantes, seis billiões de dólares de depósitos, 532 agêu-

1.

■ .

P'ígamento da sua^ subscrição,

'

nhia, dos cheques corrcspondenles ao tôdas

aquelas casas de investimentos, através

do sistema do telelipo, do telégrafo e ^ dos telefones diretos, distribuem aque

les títulos por todo o território dos Esta dos Unidos, Canadá, Inglaterra e a ou-

_ tros países europeus. Freqüentemente. B S c "'"' pelos banquei-

W fs também respectivos bancos, rejá ^ es"f.ao chegando os cheques

cebidos dos retalhistas em pagamento da.s vendas realizadas. Quer dizer que . - os banqueiros do investimentos aplicam

-.y O seu capital òs vezes por um dia por

que no mesmo momento em que com-

:; .

■J-. . de como esse banco conseguiu cop.quisf; jt

tar em um só dia quase 8 mil novos acionistas I O "Bank of América" é o

I' . maior banco do mundo. Maior pelo seu , capital, maior pelo seu volume de de

cato, quem cslvidon o negócio, quem es tudou l()das as condições da emissão, é esse o cabeça do sindicato ou o banquei

Qual foi o recurso ipie adotou o "Baiik of América" ? Entrou em entendimentos com ban

queiros de investiineulos ;

ro primitivo. Acontece que ê.sse cabeça

êsses iian-

do sindicato, às vezes receoso dc enfren tar sozinho maiores responsabilidades, convida outros banqueiros para partici

quoiros de investimentos, depois de es tudarem detalhadamente a situação do banco, resolveram eomjírar lodo o sal do dc ações que os acionistas antigos deixa.ssem de subscrever no período de opção. Penso que todos .sabem qxie uma sociedade anônima, quando aumen ta o seu capital, c obrigada a oferecer a preferência para subscrição das novas

parem também da gerência do sindicato

e do preparo exaustivo do negócio — estô.s são os "co-managers" ou co-gcrenles.

No caso da emissão do "Bank of Amé rica" rcuniram-sc 10 cabeç.rs para o sin

dicato, cujos principais, se não me falha

açõe.s aos acionistas já o.xislentes, na pro porção das ações que possiiireni,

a memória, foram: cm primeiro lugar, Eastman Dillon & Company, um dos maiores • banqueiros de investimentos dos Estados Unidos; Lebman Brothers; Lazzard Brothers (estes lUtimos coloca

Pas

sado o período de preferência (que a

tram em cena os banqueiros de investi

maior banco de depósitos do mundo —

sindicato; c êlc cpiem constituiu o sindi

co tempo, aumentar o seu capital !

pelo sistema do teletipo, Mas como se processa e.s.sa venda até atingir o investidor particular?

vés de uma rápida demonstração que fa/íí;" rei na lousa, do como, cm ims liora.s > ' o "Bank of América" - atualirentc'ò

Num sindicato dc banqueiros de in\*í'Slim<M)los c.xislo o que se chama o *'manag<'r", isto c, o gerente. O gerente é o ".svndicate licad", isto é, o cabeça do

of América" preci.sou, tainhiaii, liá pou

lei brasileira fixa em 30 dias) a socieda dejmônima podo vender a.s suas novas

através do sistema normal de vendas a rV varejo. Vou mostrar, num instante, atra-

crrv c) :

cia.s no Estado da Califórnia. E o "Bank

: pram, êles vendem e revendem os scu.s títulos através das 7.500 casas de inves timentos existentes nos Estados Unidos, c com êles conectadas permanentemente

Pelo telefone, pelo contato direto,

faz.cr uma demonstração no qnadro-negro (Dirige-se ao qnadio-ncgro e os-

O

norte-americana.

presentantes dos banqueiros fazem a entrega, aos representantes da Coinpa-

car como .SC compôs êssc sindicato. Vou

ços (pie prc-sla ao público, maior pelo

número de agências (pie possui.

ram já diversas eiiiis.sões brasileiras nos mercados mundiais); Tbe First Boston Corporation; Merryll Lyncb, Picrce,

UÇÜCS a quem e.stiver interessado cm

comprá-las.

E' nessa ocasião que en

mentos . Êles são compradores por al.icado dos saldos dos aumentos de capital, alem de financiadores de novas einprêsas o outros empreendimentos, como mairi adiante meneionann.

O "Bank of América" precisou então aumentar o seu capital, mediante emis

Econômico

êssc sindicato. . . bem, vou antes expli

clieules, maior pela variedade de servi

"Bank of América" possui atualinenle 167.000 acionistas, quatro millHÔes e

Terminada a reunião cm que os re

Oic:i;sr<>

maior pelo miinero de seus

çito, fenômeno que só é possí\cl através

Ti , da. maravilhosa técnica de distribuição ■\r

pósitos,

Econômico

« I

Fcnner & Beanc, firma esta que além de

banqueiros do invx^stimcntos é a maior empresa de corretores dos Estados Uni

dos, com perto dc 100 escritórios dc

'A

59 *

invc.stimentos, c lambem freqüente mente denominado o grupo comprador,

ou "buying group". Èsse grupo com prador é. aquele que, no mesmo dia em i

que compra o paga os títulos, procura revender ou distribuir a emissão aos re- :

tallústas ou negociantes de titulo.s, tum-

bem freqüentemente denominado grupo vendedor, ou "sclling group".

>

não deixam de possuir também enorme' clientela do varejo. Entretanto, são os : retalhistas, os membros do "scIlinT group", que geralmente vendem direta" mente aos inversores individuais.

No '

caso da distribuição dêssc aumento de ' capital do "Bank of América", partici- " param, além dos 142 atacadistas mais 19/ varejistas. Bem, foram êstes os crrupos que, através de suas organizaiçôes " corretores e agentes, colocaram as 430 "^

mil ações remanescentes da parte do ca- 1 pitai não subscrito pelos antigos acio- i

mstas do Barde of Arrrerica, rro valor de ' Ji milhões de dólares (460 milhões dc ''

cruzems .a q„ase S mil novos acionis- v

tas distribuídos em 44 Estados norte- ' '''= Columbia

único dia

^

senhores' que^™

Canadá ein uni;^

brasileiro com S^rnil ' n Kc

venda dc títulos espalhados pelo terri

tanto

tório norte-americano.

que ^ompm vfurUU.

Bem, os 10 gerentes daquele .sindica

^

Desejo e.xplicar aqui que os banquei- "í ros de invc.stimentos, manipulando grau- • des quantidades de títulos por atacado •'

.

"q"'. ""'ti »

í^í^ionistas.

™vestinientos é, por- • grasso para re-

são de oitocentas mil novas ações. Com-

to, depois de terem estudado o negócio,

liinou com um grupo de banqueiros dc

convidaram mais 132 outros banqueiros

ntiPir íitacado a varejo. quentemente êlc aplica ouo seu capital Frcpe 'i lo peiiodo de um dia. Mas êles têm

investimentos ({uc se propôs comprar, por determinado preço, o saldo das ações não tomadas pelos acionistas. O

do investimento.s, compondo-se então

também os seus ris<.>os> As vêzes èle.s

um sindicato de 142 membros. Já esta

estudam meticulosamente um ncgcicio.

valor da emissão era de 44 milhões de

dólares. Terminado o período de opção tf À

mos, pois, com 142 banqueiros empe nhados na compra desta emissão. Èste grupo de "wholesalers", de grossi.stas ou atacadistas de títulos, de banqueiros de

contratam a compra de uma certa emis são, e isso pode acontecer, por exemplo, por volta do dia

15 de outubro de

1929. Vem depois o dia 29 do mesmo


Ml

'%■ 58

Dioi-sto

•|,v, tes e corretores ( . . . "ageiits" — "traders" — "brokers"), colocaram essa 'ffl emissão com 7.512 clientes in\'cstidorcs. Fenômeno e.ictraordinário de distribui-

'.{•

ç<ão, fenômeno fantástico dc dislribui-

(púnhentos mil depo.sitantes, seis billiões de dólares de depósitos, 532 agêu-

1.

■ .

P'ígamento da sua^ subscrição,

'

nhia, dos cheques corrcspondenles ao tôdas

aquelas casas de investimentos, através

do sistema do telelipo, do telégrafo e ^ dos telefones diretos, distribuem aque

les títulos por todo o território dos Esta dos Unidos, Canadá, Inglaterra e a ou-

_ tros países europeus. Freqüentemente. B S c "'"' pelos banquei-

W fs também respectivos bancos, rejá ^ es"f.ao chegando os cheques

cebidos dos retalhistas em pagamento da.s vendas realizadas. Quer dizer que . - os banqueiros do investimentos aplicam

-.y O seu capital òs vezes por um dia por

que no mesmo momento em que com-

:; .

■J-. . de como esse banco conseguiu cop.quisf; jt

tar em um só dia quase 8 mil novos acionistas I O "Bank of América" é o

I' . maior banco do mundo. Maior pelo seu , capital, maior pelo seu volume de de

cato, quem cslvidon o negócio, quem es tudou l()das as condições da emissão, é esse o cabeça do sindicato ou o banquei

Qual foi o recurso ipie adotou o "Baiik of América" ? Entrou em entendimentos com ban

queiros de investiineulos ;

ro primitivo. Acontece que ê.sse cabeça

êsses iian-

do sindicato, às vezes receoso dc enfren tar sozinho maiores responsabilidades, convida outros banqueiros para partici

quoiros de investimentos, depois de es tudarem detalhadamente a situação do banco, resolveram eomjírar lodo o sal do dc ações que os acionistas antigos deixa.ssem de subscrever no período de opção. Penso que todos .sabem qxie uma sociedade anônima, quando aumen ta o seu capital, c obrigada a oferecer a preferência para subscrição das novas

parem também da gerência do sindicato

e do preparo exaustivo do negócio — estô.s são os "co-managers" ou co-gcrenles.

No caso da emissão do "Bank of Amé rica" rcuniram-sc 10 cabeç.rs para o sin

dicato, cujos principais, se não me falha

açõe.s aos acionistas já o.xislentes, na pro porção das ações que possiiireni,

a memória, foram: cm primeiro lugar, Eastman Dillon & Company, um dos maiores • banqueiros de investimentos dos Estados Unidos; Lebman Brothers; Lazzard Brothers (estes lUtimos coloca

Pas

sado o período de preferência (que a

tram em cena os banqueiros de investi

maior banco de depósitos do mundo —

sindicato; c êlc cpiem constituiu o sindi

co tempo, aumentar o seu capital !

pelo sistema do teletipo, Mas como se processa e.s.sa venda até atingir o investidor particular?

vés de uma rápida demonstração que fa/íí;" rei na lousa, do como, cm ims liora.s > ' o "Bank of América" - atualirentc'ò

Num sindicato dc banqueiros de in\*í'Slim<M)los c.xislo o que se chama o *'manag<'r", isto c, o gerente. O gerente é o ".svndicate licad", isto é, o cabeça do

of América" preci.sou, tainhiaii, liá pou

lei brasileira fixa em 30 dias) a socieda dejmônima podo vender a.s suas novas

através do sistema normal de vendas a rV varejo. Vou mostrar, num instante, atra-

crrv c) :

cia.s no Estado da Califórnia. E o "Bank

: pram, êles vendem e revendem os scu.s títulos através das 7.500 casas de inves timentos existentes nos Estados Unidos, c com êles conectadas permanentemente

Pelo telefone, pelo contato direto,

faz.cr uma demonstração no qnadro-negro (Dirige-se ao qnadio-ncgro e os-

O

norte-americana.

presentantes dos banqueiros fazem a entrega, aos representantes da Coinpa-

car como .SC compôs êssc sindicato. Vou

ços (pie prc-sla ao público, maior pelo

número de agências (pie possui.

ram já diversas eiiiis.sões brasileiras nos mercados mundiais); Tbe First Boston Corporation; Merryll Lyncb, Picrce,

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E' nessa ocasião que en

mentos . Êles são compradores por al.icado dos saldos dos aumentos de capital, alem de financiadores de novas einprêsas o outros empreendimentos, como mairi adiante meneionann.

O "Bank of América" precisou então aumentar o seu capital, mediante emis

Econômico

êssc sindicato. . . bem, vou antes expli

clieules, maior pela variedade de servi

"Bank of América" possui atualinenle 167.000 acionistas, quatro millHÔes e

Terminada a reunião cm que os re

Oic:i;sr<>

maior pelo miinero de seus

çito, fenômeno que só é possí\cl através

Ti , da. maravilhosa técnica de distribuição ■\r

pósitos,

Econômico

« I

Fcnner & Beanc, firma esta que além de

banqueiros do invx^stimcntos é a maior empresa de corretores dos Estados Uni

dos, com perto dc 100 escritórios dc

'A

59 *

invc.stimentos, c lambem freqüente mente denominado o grupo comprador,

ou "buying group". Èsse grupo com prador é. aquele que, no mesmo dia em i

que compra o paga os títulos, procura revender ou distribuir a emissão aos re- :

tallústas ou negociantes de titulo.s, tum-

bem freqüentemente denominado grupo vendedor, ou "sclling group".

>

não deixam de possuir também enorme' clientela do varejo. Entretanto, são os : retalhistas, os membros do "scIlinT group", que geralmente vendem direta" mente aos inversores individuais.

No '

caso da distribuição dêssc aumento de ' capital do "Bank of América", partici- " param, além dos 142 atacadistas mais 19/ varejistas. Bem, foram êstes os crrupos que, através de suas organizaiçôes " corretores e agentes, colocaram as 430 "^

mil ações remanescentes da parte do ca- 1 pitai não subscrito pelos antigos acio- i

mstas do Barde of Arrrerica, rro valor de ' Ji milhões de dólares (460 milhões dc ''

cruzems .a q„ase S mil novos acionis- v

tas distribuídos em 44 Estados norte- ' '''= Columbia

único dia

^

senhores' que^™

Canadá ein uni;^

brasileiro com S^rnil ' n Kc

venda dc títulos espalhados pelo terri

tanto

tório norte-americano.

que ^ompm vfurUU.

Bem, os 10 gerentes daquele .sindica

^

Desejo e.xplicar aqui que os banquei- "í ros de invc.stimentos, manipulando grau- • des quantidades de títulos por atacado •'

.

"q"'. ""'ti »

í^í^ionistas.

™vestinientos é, por- • grasso para re-

são de oitocentas mil novas ações. Com-

to, depois de terem estudado o negócio,

liinou com um grupo de banqueiros dc

convidaram mais 132 outros banqueiros

ntiPir íitacado a varejo. quentemente êlc aplica ouo seu capital Frcpe 'i lo peiiodo de um dia. Mas êles têm

investimentos ({uc se propôs comprar, por determinado preço, o saldo das ações não tomadas pelos acionistas. O

do investimento.s, compondo-se então

também os seus ris<.>os> As vêzes èle.s

um sindicato de 142 membros. Já esta

estudam meticulosamente um ncgcicio.

valor da emissão era de 44 milhões de

dólares. Terminado o período de opção tf À

mos, pois, com 142 banqueiros empe nhados na compra desta emissão. Èste grupo de "wholesalers", de grossi.stas ou atacadistas de títulos, de banqueiros de

contratam a compra de uma certa emis são, e isso pode acontecer, por exemplo, por volta do dia

15 de outubro de

1929. Vem depois o dia 29 do mesmo


DiGKsrn

00

Econômico

rt»

Ec:oNÕMit;o

mês dc 1929. A Bôlsa de Nova York

ou grande.s inversores, pois «'• alra\és dos

sofre um colapso. Os títulos são vendi

vendedores c muito poucos comprado

seus estudos, das .suas pi-sípiisas. da sua palavra, que milhares de pessoas e instituições se orientam paru aplicar o

res. O preço de muitos títulos cai de

dinliciro qiu; eeonomizarain ou os i-api-

100 até O, e o banqueiro de investimen

cio. Eis (pio surge, entretanto, um ban-

taís que possuem.

tos que já tinha firmado o seu contrato

Ele é uma pe.ssoa ([ue merece con fiança pública. E' por isso (jue, nos

ípiciro (Ic investimentos: — J. P. Mor-

dos aos milhões. Existem milhares dc

de subscrição se vê obrigado a comprar e pagar uma emissão de milhões de dó

lares cjuc não mais poderá vender tão cedo, nem mesmo por algumas centenas

dc milhares. Foi por isso que os am(?ricanos aprenderam a viver em coopera ção. Para distribuir sempre os riscos que assiin\em, porque êlcs

já sofreram prejuízos em massa. Assim, preferem hoje comprar as emissões

lizam o mesmo mo\imenfo quo pode-

nam fazer sòzinhos, mas distribuem as suas responsabilidades.

Alérn dessa sua importante missão fí-

do investimentos presta geralmentThnportantes serviços de grande utilidade.

Êle esta aparelhado para orientar uma imensa clientela na aplicaç-ão dos seus capitais e na administração de suas car teiras de títulos. O banqueiro de in

mundo, mas uma renda segura de 4, 5, ou Cíf ao ano. Todos sabemos que o grande inversor é sempre mais ambi

cioso, èle tom freqüentemente o empe nho de realizar lucros que nem sempre pennitem à empresa prestar os ser\'iços

investimentos, (pic era ao mesmo tempo

ou \ cnder o seu produto por um preço

conselheiro de inúmeros produtores do aço, acompanhando essas lutas que tan

razoável para o consumidor.

Para se ver o cuidado, o critério, o

efetivo zèlo com que J. P. Morgan pa

par esses conto o tantos produtores de aço, dos cpiais Andrew Carncgic era o maior, numa iinica companhia de enor mes proporçiõos, amalgamando, assim,

da constituição dessa companhia, êle realizava uma viagem de recreio em companhia de Andrew Carnegie, que

economizadorcs e meno

todos aqueles interesses antagônicos em - homem que num negócio lutava feroz íiin grande empreendimento capaz de mente (se bem que no fim de sua vida

res capitalistas, ó a dis

ofere\:cr u todos reais benefícios comuns.

SC tornou um dos grandes benfeitores

posta a adquirir a emissão i^xir êle es tudada .

Outro serviço que o bam|ueiro de in vestimentos \'eni pres tando (Io maiKííra utilís-

siina para os grandes eapitali.slas

gócios, menores, em gru-

Caniegie um dos Iiomens mais ricos do

to os prejudicavam, (juc os desmoraliza vam perante a opinião pública, resolveu

tempo,

po. Nessas condições, rea

Eis

(juc já possui uma imensa clientela dis

16^: como citei. Em lugar

muito grande, preferem .sempre fazer diversn.ç ne

j;an, dc Nova York. Éssc banqueiro de

dias de distribuição de títulos, êle con segue êsse extraordinário êxito.

em grupos de 20, .30 ou

» c (! fazer um só negócio

pradorc.s cl<^ aço c os milbares de operá rios- (pio parlicipa\am cUupicla luta en tre os |xjtc;ntaclos do aço, porque estaN-am cnxolvidos no ciclo daquele negó

61

cí, ao

mesmo

valiosa para os

tribuição das ações repre sentativas da propriedade

do grandes companhias (ate então nas mãos dc

uma só pessoa ou de uma linica famí lia) entre centenas c milhares de no vos proprietários,

Darei um exemplo: - Andrew Càunegic construiu durante anos, com imen.so esforço, nos Estados Unidos, uma in

dustria de fundição de aço cjiie chegou a atingir o valor astronômico de 400 mi

, N

trocinou a constituição da "United Sta

tes Steel Corporation", contar-lhcs-ei realizar um enorme esfêirço, que durou \'ários anos, com a finalidade de agru-, esta pequena passagem: Tempos depois

Dessa maneira, nasceu a "United States

Steel Corporation", uma das maiores corporações industriais do mundo aUial. Ao mesmo tempo que ésse banqueiro

de investimentos conseguia completar aquela tão complexa composição, pro moveu a distribuição do capital da no va indústria, antes concentrado nas mãos de algumas centenas de milionários, en tre 165 mil novos acionistas. Êle reti rou essa indústria das mãos de um pe

era um escocês terrível (sorrisos), um

dos Estados Unidos), um homem (pie tinha especial prazer em se fazer pa gar. Êle cobrava caro pelo que era dèlc, mas no fim de sua vida deixou uma imensa fortuna em obras de bene

ficência para o povo norte-americano.

Êsscs dois homens estavam passando umas férias, depois da constituição da

"United States Steel Corporation". Car negie era um homem másculo, falando

francamente, e cm voz alta, o que pen

sava. Morgan era um banqueiro in-

vestimentos executa também as func-ÕP.

mais de uma centena de outros produ tores de aço. Viviam êles em guerra

queno grupo de potentados ambiciosos, quo desejavam lucros sobre lucros, lu cros que representassem até metade do capital, por ano, e distribuiu a proprie dade dessa indústria entre 165 mil no vos proprietários, pequenos proprietá

para o português poderia ser - "aquôle

permanente, viviam numa luta tremen

rios de mil, 2 mil, 5 ou 10 mil ações;

düO milhões pelas minhas usinas,

da, realizando às vezes grandes lucros, mas em outras ocasiões sofrendo prejuí zos que levavam anos para recuperar,

jíroprietáríos muidos, inversores modes

mas teve que chegar até os 400, pois. do contrario, não se teria feito a Uni-

de "trustee". 'Trustee", cuja tradiíção

que merece confiança" - é um cidadão que deve possuir grande competência na administração de negócios e deve ser

dotado de incontestável lionradez, pois é êle quem orienta a aplicação dos ca pitais de milhare.s de pequenos, médios

lhões de dólares.

Êsse industrial do

aço, que se tornou um verdadeiro po tentado, vivia em constante conflito com

com repercussões também muito desfa voráveis para muitas outras pessoas ou

empresas ligadas àquelas grandes indú.strías, tais como os dístribuidorc.s e com-

tos, que estavam colocando as suas eco nomias em uma aplicação que um gnipo de banqueiros de investimentos con siderou vantajosa para êles, certos de quo daria uma renda razoável, não a renda fantástica que fêz de Andrew

rospectivo, homem de pouca expansão. Voce viu como sou Firme nos meus

nepcios?", dizia o rei do aço ^^"^eçou querendo me pagar

ted Steel."

— "E verdade, lhe respondeu Morgan, você tem razão, mas eu estava pre

parado para lhe pagar até 600 mi lhões". (Risos).


DiGKsrn

00

Econômico

rt»

Ec:oNÕMit;o

mês dc 1929. A Bôlsa de Nova York

ou grande.s inversores, pois «'• alra\és dos

sofre um colapso. Os títulos são vendi

vendedores c muito poucos comprado

seus estudos, das .suas pi-sípiisas. da sua palavra, que milhares de pessoas e instituições se orientam paru aplicar o

res. O preço de muitos títulos cai de

dinliciro qiu; eeonomizarain ou os i-api-

100 até O, e o banqueiro de investimen

cio. Eis (pio surge, entretanto, um ban-

taís que possuem.

tos que já tinha firmado o seu contrato

Ele é uma pe.ssoa ([ue merece con fiança pública. E' por isso (jue, nos

ípiciro (Ic investimentos: — J. P. Mor-

dos aos milhões. Existem milhares dc

de subscrição se vê obrigado a comprar e pagar uma emissão de milhões de dó

lares cjuc não mais poderá vender tão cedo, nem mesmo por algumas centenas

dc milhares. Foi por isso que os am(?ricanos aprenderam a viver em coopera ção. Para distribuir sempre os riscos que assiin\em, porque êlcs

já sofreram prejuízos em massa. Assim, preferem hoje comprar as emissões

lizam o mesmo mo\imenfo quo pode-

nam fazer sòzinhos, mas distribuem as suas responsabilidades.

Alérn dessa sua importante missão fí-

do investimentos presta geralmentThnportantes serviços de grande utilidade.

Êle esta aparelhado para orientar uma imensa clientela na aplicaç-ão dos seus capitais e na administração de suas car teiras de títulos. O banqueiro de in

mundo, mas uma renda segura de 4, 5, ou Cíf ao ano. Todos sabemos que o grande inversor é sempre mais ambi

cioso, èle tom freqüentemente o empe nho de realizar lucros que nem sempre pennitem à empresa prestar os ser\'iços

investimentos, (pic era ao mesmo tempo

ou \ cnder o seu produto por um preço

conselheiro de inúmeros produtores do aço, acompanhando essas lutas que tan

razoável para o consumidor.

Para se ver o cuidado, o critério, o

efetivo zèlo com que J. P. Morgan pa

par esses conto o tantos produtores de aço, dos cpiais Andrew Carncgic era o maior, numa iinica companhia de enor mes proporçiõos, amalgamando, assim,

da constituição dessa companhia, êle realizava uma viagem de recreio em companhia de Andrew Carnegie, que

economizadorcs e meno

todos aqueles interesses antagônicos em - homem que num negócio lutava feroz íiin grande empreendimento capaz de mente (se bem que no fim de sua vida

res capitalistas, ó a dis

ofere\:cr u todos reais benefícios comuns.

SC tornou um dos grandes benfeitores

posta a adquirir a emissão i^xir êle es tudada .

Outro serviço que o bam|ueiro de in vestimentos \'eni pres tando (Io maiKííra utilís-

siina para os grandes eapitali.slas

gócios, menores, em gru-

Caniegie um dos Iiomens mais ricos do

to os prejudicavam, (juc os desmoraliza vam perante a opinião pública, resolveu

tempo,

po. Nessas condições, rea

Eis

(juc já possui uma imensa clientela dis

16^: como citei. Em lugar

muito grande, preferem .sempre fazer diversn.ç ne

j;an, dc Nova York. Éssc banqueiro de

dias de distribuição de títulos, êle con segue êsse extraordinário êxito.

em grupos de 20, .30 ou

» c (! fazer um só negócio

pradorc.s cl<^ aço c os milbares de operá rios- (pio parlicipa\am cUupicla luta en tre os |xjtc;ntaclos do aço, porque estaN-am cnxolvidos no ciclo daquele negó

61

cí, ao

mesmo

valiosa para os

tribuição das ações repre sentativas da propriedade

do grandes companhias (ate então nas mãos dc

uma só pessoa ou de uma linica famí lia) entre centenas c milhares de no vos proprietários,

Darei um exemplo: - Andrew Càunegic construiu durante anos, com imen.so esforço, nos Estados Unidos, uma in

dustria de fundição de aço cjiie chegou a atingir o valor astronômico de 400 mi

, N

trocinou a constituição da "United Sta

tes Steel Corporation", contar-lhcs-ei realizar um enorme esfêirço, que durou \'ários anos, com a finalidade de agru-, esta pequena passagem: Tempos depois

Dessa maneira, nasceu a "United States

Steel Corporation", uma das maiores corporações industriais do mundo aUial. Ao mesmo tempo que ésse banqueiro

de investimentos conseguia completar aquela tão complexa composição, pro moveu a distribuição do capital da no va indústria, antes concentrado nas mãos de algumas centenas de milionários, en tre 165 mil novos acionistas. Êle reti rou essa indústria das mãos de um pe

era um escocês terrível (sorrisos), um

dos Estados Unidos), um homem (pie tinha especial prazer em se fazer pa gar. Êle cobrava caro pelo que era dèlc, mas no fim de sua vida deixou uma imensa fortuna em obras de bene

ficência para o povo norte-americano.

Êsscs dois homens estavam passando umas férias, depois da constituição da

"United States Steel Corporation". Car negie era um homem másculo, falando

francamente, e cm voz alta, o que pen

sava. Morgan era um banqueiro in-

vestimentos executa também as func-ÕP.

mais de uma centena de outros produ tores de aço. Viviam êles em guerra

queno grupo de potentados ambiciosos, quo desejavam lucros sobre lucros, lu cros que representassem até metade do capital, por ano, e distribuiu a proprie dade dessa indústria entre 165 mil no vos proprietários, pequenos proprietá

para o português poderia ser - "aquôle

permanente, viviam numa luta tremen

rios de mil, 2 mil, 5 ou 10 mil ações;

düO milhões pelas minhas usinas,

da, realizando às vezes grandes lucros, mas em outras ocasiões sofrendo prejuí zos que levavam anos para recuperar,

jíroprietáríos muidos, inversores modes

mas teve que chegar até os 400, pois. do contrario, não se teria feito a Uni-

de "trustee". 'Trustee", cuja tradiíção

que merece confiança" - é um cidadão que deve possuir grande competência na administração de negócios e deve ser

dotado de incontestável lionradez, pois é êle quem orienta a aplicação dos ca pitais de milhare.s de pequenos, médios

lhões de dólares.

Êsse industrial do

aço, que se tornou um verdadeiro po tentado, vivia em constante conflito com

com repercussões também muito desfa voráveis para muitas outras pessoas ou

empresas ligadas àquelas grandes indú.strías, tais como os dístribuidorc.s e com-

tos, que estavam colocando as suas eco nomias em uma aplicação que um gnipo de banqueiros de investimentos con siderou vantajosa para êles, certos de quo daria uma renda razoável, não a renda fantástica que fêz de Andrew

rospectivo, homem de pouca expansão. Voce viu como sou Firme nos meus

nepcios?", dizia o rei do aço ^^"^eçou querendo me pagar

ted Steel."

— "E verdade, lhe respondeu Morgan, você tem razão, mas eu estava pre

parado para lhe pagar até 600 mi lhões". (Risos).


DlCl-STi) Ef-t>NÓMICo

63

DiGFMti Er«iNí')Mir.o

62

aço de Andrew Caniegic na consliliií-

contpanhiít dc iuvcslimciilns cm (vmfiaiiça. Amhas trazem a designação "trust" para caract(TÍ/.ar a sua alt.i fun

ção da "United Stales Slcel CJorpora-

cio qiu; os "trusts" s.ão inimigo.s do in teresso piiblieo, <jue é preciso combater ou cle-struir. Isso c um erro crasso, pois o Seinulo americano jamais eombateu os

ção de confiança. E os administradores

Uon". Pelo preço de 400 milhõc-s de dó

viç-os do administração e gerência de

dessas firmas, como assumiin uma res

"trusl.s" como empresas, pois que sompro as eonsitlerou, como ainda hoje são eoi».sideradas. instiluiç-õcs de graudo uti lidade .social. O que o Senado fez foi

bens.

Qtialrocentos milhõos cie tlólarcs foi o

preço pelo qiiai entraram as usinas de

lares essas indústrias, juntamente com

ponsabilidade muito maior do (pie a di*

nuiitaí^ outras, passaram à propriedade

um simples diretor de sociedade, e tam

de 165.000 acionistas.

bém porque se (rata de uma fmição de

São esses os homen.s rjue nos Estados Unidos

Se tornaram eonlieeidos como

absoluta confiança e de grande i speeia-

"trustees". Essa palavra exif;c uma ex

liz^ação técnica, são denominados "trus tees" isto é, em português - mcrcccdo-

plicação. Nós, brasileiros, estamos acos

res de confiança. Já s<- xê .im^ <-ssas em

tumados a ouvir falar sobre os perigos,

presas de confiança, êsses administrado

ambições e prejuízos dos "trusts". Ou vimos freqüentes referencias aos cba-

res em confiança, de patrimônio alheio não podem positix-amonlc ser classifii. il dos como usurpadores d.« direitos

mados "trusts" internacionais, como a bidra de 7 cabeças, que tudo açambarcam, que cometem barbaridades contra

os interesses das populações. Vejamos, agora, o que são os "trusts" :

Exi.stcm 2 e.spécios de empresas com

essa desirnação. As primeiras sc cha mam tru«c company" e as segundas se denominam "investment trust" ou "in\'cstnient company".

As "trust compau)'" são empresas

administradoras de patrimônios alheios ou gestoras de negócios de terceiros. As

segundas são companliias que vendem as sua.s próprias aç-ões a milhares do pequen(^, médios ou até grandes invcr.sores. Essas entidades são detentoras de

enormes investimentos c capitais sob a

sna administração. Capitais e investi

mentos do milhares de clientes que lhes entregam os seus patrimônios, os seus recursos as suas economias, para serem

fielmente administradas. São, portanto, instituições de confiança, instituições que desfmtam a má.xima confiança do público, e

por isso se denominam

"trust", que é uma palavra inglêsa, cuja tradução em português é confiança. As sim, uma trust company" é uma coni-

panhia de confiança, e uma "investment trust" ou "investment company" é uma

alheios, como dilapidadores de patrimô nios allioios, ou como Inimigos do inlerêsse público.

Todavia cm certas ocasiões, algumas dessas milhares e milhares de «anprêsas hoje disseminadas nos Estados Unidos caíram cm mãos de administradores sem idoneidade. Esses administrado res aprovcitando-.sc da grande soma de podercs quo tinham cm .suas mãos p is

.«^iram a interferir na vida do nmilàs in

dustrias, dc omprêsas de serviços pú

blicos. do companhias de seguros o d<> bancos, chegando a pro\-oear vòrdadciros transtornos na vida dessas omprêsas. ou provocando enormes espeeulaçõivs o aumentos incTevidos nos preços de mer

cadorias o serviços ofenx-iclos ao públicó. Foi para evitar a repetição de tais abusos que um senador norte-america no, Shcrman, conseguiu fazer decretar uma lei regulamentando as atividades dessas empresas c dos seus administra dores, c que se denominou "Lei Shcr man" ou "Lei Anti-Tnist". Devido às

longas discussões havidas na imprensa americana e mundial, durante o perío do em que o Senado americano discu tia essa legislação, vulgarizou-sc cm muitos países, como no Brasil, a idéia

franco desenvolvimento, a ponto de re ceberem, cada ano, milliares dc novos

suBscritores cias suas ações, ou milhares

dc novos contratantes para os seus serO robuslccimcnto dêsse tipo de so ciedades, o fortalecimento dêsse negó

regulamentar a atividade delas • e de

cio é, sem dvn ida, uma demonstração de

seus aclministradores, para evitar que

que a confiança do público não se re

caíssem

duz, mas, muito ao contrário, -aumenta

em

mãos de administradores

desonestos ou que praticassem atos con trários aos iulerêsses da colcli\idade. Ucferir-sc aos "trusts" c aos "trustees"

como elementos perniciosos à i>ocicdacle, tal como assistimo.s a cada passo em livros c artigos dc economistas menos esclarecidos, ott em reportagens dc jor nal, é, mais cio que tuch), prova de uina lanicnlá\-el ignorância que precisamos desfazer.

Do fato, os "trusts" são instituições

com enorme força financeira e poHUea, Numa assembléia de sociedade anôni

ma, um "Iriistee", como, por exemplo,

'im J. P. Morgan, ixideria tomar as de liberações sozinho, porque ele represen ta, muitas ve7.e.s, muna assembléia, 10 ou 50 mil acionistas. Não que êle seja proprietário das açõc.s, mus êlc c procu/ador cm confiança daqueles milhares

do acionistas. Êle pode, portanto, ele ger (! demitir diretorias, fixar novos ru mos á vida da sociedade,

criar novos

processos dt; trabalho e iiz.ir preços aos

produtos com o seu único voto. Nessas

condições', em alguns casos, alguns ho

mens e algumas instituições que gnlgnram posições de relevo talvez tenham prejudicado interesses da comunidac e social. Entretanto, esse é o caso menos

freqüente, mais raro, caso que constitiu realmente uma exceção.

Porque, nao

fosse a excelência dos serviços presta

dos ao público pelas organizações denomiividas "trusts", não estariam elas em

dia a dia. Referindo-mc às atividades dos ban

queiros de investimentos e das omprê sas denominadas "trusts", não poderia deixar de mencionar a existência dc

outras organizações que traballiam tam bém cm cooperação c com absoluta identidade do fins no mercado de inves

timentos. A. maioria dessas institui ções e empresas opera em intima coope ração com os banqueiros de investi mentos.

Tais cmprêsa.s podem ser divididas cm 2 categorias: na primeira sc classitlcam as "investment institutions" e, na

segunda os "institutional investors". Dentre as primeiras destacamos os

"suvings banhs", banco.s de economia ou cai.xas° econômicas norte-americanas. Não pertencem ao Governo. São insti tuições particulares. Existem também os "savings deparbnents" dos bancos co

merciais. Temos ainda os "savings-and loan assoeiations" — associações de em

préstimos e economias. Todas essas ins

tituições de investimentos têm poi fini-

lidade reunir as economias ou reservas

do publico para aplicar em emprésti mos a longo prazo ou em variados investimentos.

Vejamos p exemplo de um pequeno economizador que disponha de Cr§ 50.000,00 para aplicar. Sc êle apli ca toda essa quantia em um só negócio, êle se arrisca a sofrer graves prejuízos.


DlCl-STi) Ef-t>NÓMICo

63

DiGFMti Er«iNí')Mir.o

62

aço de Andrew Caniegic na consliliií-

contpanhiít dc iuvcslimciilns cm (vmfiaiiça. Amhas trazem a designação "trust" para caract(TÍ/.ar a sua alt.i fun

ção da "United Stales Slcel CJorpora-

cio qiu; os "trusts" s.ão inimigo.s do in teresso piiblieo, <jue é preciso combater ou cle-struir. Isso c um erro crasso, pois o Seinulo americano jamais eombateu os

ção de confiança. E os administradores

Uon". Pelo preço de 400 milhõc-s de dó

viç-os do administração e gerência de

dessas firmas, como assumiin uma res

"trusl.s" como empresas, pois que sompro as eonsitlerou, como ainda hoje são eoi».sideradas. instiluiç-õcs de graudo uti lidade .social. O que o Senado fez foi

bens.

Qtialrocentos milhõos cie tlólarcs foi o

preço pelo qiiai entraram as usinas de

lares essas indústrias, juntamente com

ponsabilidade muito maior do (pie a di*

nuiitaí^ outras, passaram à propriedade

um simples diretor de sociedade, e tam

de 165.000 acionistas.

bém porque se (rata de uma fmição de

São esses os homen.s rjue nos Estados Unidos

Se tornaram eonlieeidos como

absoluta confiança e de grande i speeia-

"trustees". Essa palavra exif;c uma ex

liz^ação técnica, são denominados "trus tees" isto é, em português - mcrcccdo-

plicação. Nós, brasileiros, estamos acos

res de confiança. Já s<- xê .im^ <-ssas em

tumados a ouvir falar sobre os perigos,

presas de confiança, êsses administrado

ambições e prejuízos dos "trusts". Ou vimos freqüentes referencias aos cba-

res em confiança, de patrimônio alheio não podem positix-amonlc ser classifii. il dos como usurpadores d.« direitos

mados "trusts" internacionais, como a bidra de 7 cabeças, que tudo açambarcam, que cometem barbaridades contra

os interesses das populações. Vejamos, agora, o que são os "trusts" :

Exi.stcm 2 e.spécios de empresas com

essa desirnação. As primeiras sc cha mam tru«c company" e as segundas se denominam "investment trust" ou "in\'cstnient company".

As "trust compau)'" são empresas

administradoras de patrimônios alheios ou gestoras de negócios de terceiros. As

segundas são companliias que vendem as sua.s próprias aç-ões a milhares do pequen(^, médios ou até grandes invcr.sores. Essas entidades são detentoras de

enormes investimentos c capitais sob a

sna administração. Capitais e investi

mentos do milhares de clientes que lhes entregam os seus patrimônios, os seus recursos as suas economias, para serem

fielmente administradas. São, portanto, instituições de confiança, instituições que desfmtam a má.xima confiança do público, e

por isso se denominam

"trust", que é uma palavra inglêsa, cuja tradução em português é confiança. As sim, uma trust company" é uma coni-

panhia de confiança, e uma "investment trust" ou "investment company" é uma

alheios, como dilapidadores de patrimô nios allioios, ou como Inimigos do inlerêsse público.

Todavia cm certas ocasiões, algumas dessas milhares e milhares de «anprêsas hoje disseminadas nos Estados Unidos caíram cm mãos de administradores sem idoneidade. Esses administrado res aprovcitando-.sc da grande soma de podercs quo tinham cm .suas mãos p is

.«^iram a interferir na vida do nmilàs in

dustrias, dc omprêsas de serviços pú

blicos. do companhias de seguros o d<> bancos, chegando a pro\-oear vòrdadciros transtornos na vida dessas omprêsas. ou provocando enormes espeeulaçõivs o aumentos incTevidos nos preços de mer

cadorias o serviços ofenx-iclos ao públicó. Foi para evitar a repetição de tais abusos que um senador norte-america no, Shcrman, conseguiu fazer decretar uma lei regulamentando as atividades dessas empresas c dos seus administra dores, c que se denominou "Lei Shcr man" ou "Lei Anti-Tnist". Devido às

longas discussões havidas na imprensa americana e mundial, durante o perío do em que o Senado americano discu tia essa legislação, vulgarizou-sc cm muitos países, como no Brasil, a idéia

franco desenvolvimento, a ponto de re ceberem, cada ano, milliares dc novos

suBscritores cias suas ações, ou milhares

dc novos contratantes para os seus serO robuslccimcnto dêsse tipo de so ciedades, o fortalecimento dêsse negó

regulamentar a atividade delas • e de

cio é, sem dvn ida, uma demonstração de

seus aclministradores, para evitar que

que a confiança do público não se re

caíssem

duz, mas, muito ao contrário, -aumenta

em

mãos de administradores

desonestos ou que praticassem atos con trários aos iulerêsses da colcli\idade. Ucferir-sc aos "trusts" c aos "trustees"

como elementos perniciosos à i>ocicdacle, tal como assistimo.s a cada passo em livros c artigos dc economistas menos esclarecidos, ott em reportagens dc jor nal, é, mais cio que tuch), prova de uina lanicnlá\-el ignorância que precisamos desfazer.

Do fato, os "trusts" são instituições

com enorme força financeira e poHUea, Numa assembléia de sociedade anôni

ma, um "Iriistee", como, por exemplo,

'im J. P. Morgan, ixideria tomar as de liberações sozinho, porque ele represen ta, muitas ve7.e.s, muna assembléia, 10 ou 50 mil acionistas. Não que êle seja proprietário das açõc.s, mus êlc c procu/ador cm confiança daqueles milhares

do acionistas. Êle pode, portanto, ele ger (! demitir diretorias, fixar novos ru mos á vida da sociedade,

criar novos

processos dt; trabalho e iiz.ir preços aos

produtos com o seu único voto. Nessas

condições', em alguns casos, alguns ho

mens e algumas instituições que gnlgnram posições de relevo talvez tenham prejudicado interesses da comunidac e social. Entretanto, esse é o caso menos

freqüente, mais raro, caso que constitiu realmente uma exceção.

Porque, nao

fosse a excelência dos serviços presta

dos ao público pelas organizações denomiividas "trusts", não estariam elas em

dia a dia. Referindo-mc às atividades dos ban

queiros de investimentos e das omprê sas denominadas "trusts", não poderia deixar de mencionar a existência dc

outras organizações que traballiam tam bém cm cooperação c com absoluta identidade do fins no mercado de inves

timentos. A. maioria dessas institui ções e empresas opera em intima coope ração com os banqueiros de investi mentos.

Tais cmprêsa.s podem ser divididas cm 2 categorias: na primeira sc classitlcam as "investment institutions" e, na

segunda os "institutional investors". Dentre as primeiras destacamos os

"suvings banhs", banco.s de economia ou cai.xas° econômicas norte-americanas. Não pertencem ao Governo. São insti tuições particulares. Existem também os "savings deparbnents" dos bancos co

merciais. Temos ainda os "savings-and loan assoeiations" — associações de em

préstimos e economias. Todas essas ins

tituições de investimentos têm poi fini-

lidade reunir as economias ou reservas

do publico para aplicar em emprésti mos a longo prazo ou em variados investimentos.

Vejamos p exemplo de um pequeno economizador que disponha de Cr§ 50.000,00 para aplicar. Sc êle apli ca toda essa quantia em um só negócio, êle se arrisca a sofrer graves prejuízos.


II I

Dicjesto Econômico .1 Ilco .

6^1

Díckstc

Econômico

65

Digamos que èle aplique esse dinheiro

uma organização altujncntc eficiente

em uma hipoteca, com juros de 12% ao

que lhes permita rcaliziir os .seus in\c,sti.

\-íT.sora8, ri'pit<), as instituições de in

carreg;ur então essa massa de recursos '

ano, pelo prazo de 2 anos. Êlc poderá

mcntos mediante um pré\ io c cu.ul-idoso

vestimentos

imobilizados?

conseguir uma excelente garantia imo biliária para êsse dinheiro. Passará a receber uma renda muito boa, de 1% ao

exame dos ciclos econômicos, da situa

nais, constituem um importante supor

ção financeira c política nacional c in

te para as atixidacles do baiujuciro de

mentos descobrir qual o cliente que mais

ternacional, atendendo, assim, aos prin cípios da seleção crUeriosti, atrases di c^ual procuram couhcccr os in\cstiuii'n-

investimentos. São as instituições de in-

se interessaria pela aplicação do seu ca

\'eslimentos c os inversores

pital em títulos dês.se gênero de ne

tos mais indicados paru cada ocasião: — ampla diversificação, através cia (piai

espécies de entidades j>erfeitamente dis

Ouvi de um negociante dessa especia-

procuram dividir seus recursos entre

tintas, tal como já procurei esclarecer. A essas duas categorias de institui

lidade a seguinte sugestão: — "Possuí mos 40.000 prestamistas que x'êm todo.s

muitos invcstimcnto.s, com caraclcrisli-

ções, o cabeça do sindicato oferece dire

os meses pagar prestações nos nossos estabelecimentos. Não seria êste um

môs, ou sejam, Cr$ 500,00 mensais. En tretanto, se o país entra numa fase de

inflação, a moeda se desvaloriza rapida mente e poderá perfeitamente acontecer que, ao fim de um ou dois anos, o va

lor real do cruzeiro se reduza até para a metade, tal como assistimos era anos

recentes, durante a guerra. O que acon tecerá, então, ao nosso econoinizíidor

que

aplicou os seus 50 mil cnr/eiros

nume. hipoteca?

Èle receberá o seu

dmhe.ro ao fi,„ de 2 anos, valendo

ape..as25 ,nil. Isto é, o poder ac,nisili-

muprtom"''""'

Mas coinô poderia o nosso economí-

ftlX t «V

cas diferentes, tais como empreendimen tos imobiliários, ações de bancos, de

empresas industriais e de ser\ iços públiCO.S, obrigações e apólices federais, «-sta-

duais ou municipais, empréstimos hij>o. tccários e outros que piírmitam i-onsegulr lima lioa média de remia, di- segu

rança, de valorização e de liiiuidez," de modo que os defeitos de uns são coutra-

hulunçados pelas qualidades de outros;

c os inversores institucio

institucio

nais. São palax-ras parecidas, mas duas

Cabe aqui ao banqueiro de investi

gócios.

O

tamente ^andcs blocos de títulos. Má casos em que, uma vez adquirida uma omissão, os cabeças de sindicatos, os ge

"x-eio" extraordinário para a xenda das

rentes dc sindicatos, colocam até 50%

compradores do nosso crediário ?" Na

da emissão nas mãos de companhias se

nossa opinião, se êle fôsse fazer tuna emissão de ações e entrasse por esta senda, teria que desenvolver muito esfôrço para um resultado mínimo, pois é natural que a maioria das pessoas que compram artigos domésticos pelo cre

guradoras, bancos de economia, emprè.sas dc investimentos, hospitais ou fun dações, de maneira que essa.s institui

ções constituem um verdadeiro suporto

nossas ações preferenciais — os- próprios

zaclor ug,r ao espectro da inFlacáo, t.ne - constante supervisão, através da ijuai e um dos mais terríveis inimigos dj cer procuram constantemente substituir os

i\ atividade do banqueiro de in\'esti-

tos .nvestnnentos retirando ao mesmo tempo uma renda razoável do seu ca

Um dos trabalhos maiores, uma das

diário não pode ser ao mesmo tempo aplicadora de capital. Ou bem ela pre

preocupações constantes do banqueiro de investimentos é conhecer qual o com

cisa do crédito em prestações ou está em condições de suprir o crédito. En

pital ? Mu,to simplesmente, aplicando os seus 50 iml cruzeiros em ai.ões, títu

los, ou certificados de investimentos em participação, emitidos por aquelas "Investment institutions",

Essas empresas, que reúnem vultosas somas para aplicar, baseiam os seus in

vestimentos em três princípios essen ciais que os conselheiros de investimento.s norte-americanos assim denominam-

investimentos precários por outros com

melhores perspectivas de futuro, o qm-

Se consegue mediante mu permanente conlTÔle c permanente aferição das (pui-

lidades o perspectix as de cada aplicação. Passando a tratar agora da segunda

classe de empresas tpie participam ati

vamente do mercado de insestimenlos.

as quais^ se denominam "institucional

investors", ou inversores institucionais,

e que, como dissemos, cooperam paru o melhor desenvolvimento das tarefas do

banqueiro de investimentos, incueiopa-

"careful! selection - wide diversification - constant supervision", cuja tra dução em português seria: seleção cuidado.sa - ampla diversificação - cons

as irmandades, as igrejas, hospitais è

tante supervisão.

outras instituições que recelicm grandes

As empresas de investimentos podem atingir esses objetivos porque, manipu lando grandes massas de capitais, podem manter um custoso, corpo de técnicos e

remos, como principais, as companhias de seguros de vida e ramos elementa

res, os bancos comerciais, as fundações, donativos e legados, e que precisam ob ter satisfatórios rendimentos dos bens que possuem. Essas duas classes

de entidades in-

mentos.

prador mais indicado para o tipo de

tretanto, essa mesma empresa tem ali

mercadoria que está vendendo. Cada

ao seu lado um bom' veio supridor de

e.spécie de ação, cada classe de obriga

capital! Basta lembrar que essa grande massa de \'endas que ela faz representa

ção,

cada categoria de títulos indus

triais pode gozar da preferência de de terminados inversores. E' o que se cha ma descobrir o "veio" ou a classe de

aplicadores mais indicada para comprar certos títulos.

Mais um"exemplo: — uma grande emprêsp. comercial, uma casa como a "Sear.s Roebuck", a "Exposição-CIipper", "Mesbla",

ou

possuem uma enorme

um interesse constante para seus forne

cedores de mercadorias." As fábricas, as indústrias, as emprêsas que fornecem a essa casa e que vivem das compras que ine taz essa emprêsa, êstes serão possi

velmente os_ compradores daquelas ações. Lá estão necessàríamente os as socia os do negócio. Se eu fornecesse mensalmente 5.000 camisas a um de

massa de créditos no seu crediário, di

partamento de crédito de uma grande

gamos 50, 100 ou 200 milhões de cru zeiros em créditos a prestações, freqüen temente não podem, colocar esses crédi tos nos bancos comerciais porque são prestações a prazo de 12 ou 18 meses e

casa comercial,

teria naturalmente o

niaior interêsse na manutenção e no de

senvolvimento daquele negócio. Conse quentemente, as minhas re.servas pes

excessivamente miúdas e subdivididas.

soais, as minhas disponibilidades para fazer investimentos particulares eu as

Qual a solução que possuem para des-

aplicaria, com muito gôsto, nas ações


II I

Dicjesto Econômico .1 Ilco .

6^1

Díckstc

Econômico

65

Digamos que èle aplique esse dinheiro

uma organização altujncntc eficiente

em uma hipoteca, com juros de 12% ao

que lhes permita rcaliziir os .seus in\c,sti.

\-íT.sora8, ri'pit<), as instituições de in

carreg;ur então essa massa de recursos '

ano, pelo prazo de 2 anos. Êlc poderá

mcntos mediante um pré\ io c cu.ul-idoso

vestimentos

imobilizados?

conseguir uma excelente garantia imo biliária para êsse dinheiro. Passará a receber uma renda muito boa, de 1% ao

exame dos ciclos econômicos, da situa

nais, constituem um importante supor

ção financeira c política nacional c in

te para as atixidacles do baiujuciro de

mentos descobrir qual o cliente que mais

ternacional, atendendo, assim, aos prin cípios da seleção crUeriosti, atrases di c^ual procuram couhcccr os in\cstiuii'n-

investimentos. São as instituições de in-

se interessaria pela aplicação do seu ca

\'eslimentos c os inversores

pital em títulos dês.se gênero de ne

tos mais indicados paru cada ocasião: — ampla diversificação, através cia (piai

espécies de entidades j>erfeitamente dis

Ouvi de um negociante dessa especia-

procuram dividir seus recursos entre

tintas, tal como já procurei esclarecer. A essas duas categorias de institui

lidade a seguinte sugestão: — "Possuí mos 40.000 prestamistas que x'êm todo.s

muitos invcstimcnto.s, com caraclcrisli-

ções, o cabeça do sindicato oferece dire

os meses pagar prestações nos nossos estabelecimentos. Não seria êste um

môs, ou sejam, Cr$ 500,00 mensais. En tretanto, se o país entra numa fase de

inflação, a moeda se desvaloriza rapida mente e poderá perfeitamente acontecer que, ao fim de um ou dois anos, o va

lor real do cruzeiro se reduza até para a metade, tal como assistimos era anos

recentes, durante a guerra. O que acon tecerá, então, ao nosso econoinizíidor

que

aplicou os seus 50 mil cnr/eiros

nume. hipoteca?

Èle receberá o seu

dmhe.ro ao fi,„ de 2 anos, valendo

ape..as25 ,nil. Isto é, o poder ac,nisili-

muprtom"''""'

Mas coinô poderia o nosso economí-

ftlX t «V

cas diferentes, tais como empreendimen tos imobiliários, ações de bancos, de

empresas industriais e de ser\ iços públiCO.S, obrigações e apólices federais, «-sta-

duais ou municipais, empréstimos hij>o. tccários e outros que piírmitam i-onsegulr lima lioa média de remia, di- segu

rança, de valorização e de liiiuidez," de modo que os defeitos de uns são coutra-

hulunçados pelas qualidades de outros;

c os inversores institucio

institucio

nais. São palax-ras parecidas, mas duas

Cabe aqui ao banqueiro de investi

gócios.

O

tamente ^andcs blocos de títulos. Má casos em que, uma vez adquirida uma omissão, os cabeças de sindicatos, os ge

"x-eio" extraordinário para a xenda das

rentes dc sindicatos, colocam até 50%

compradores do nosso crediário ?" Na

da emissão nas mãos de companhias se

nossa opinião, se êle fôsse fazer tuna emissão de ações e entrasse por esta senda, teria que desenvolver muito esfôrço para um resultado mínimo, pois é natural que a maioria das pessoas que compram artigos domésticos pelo cre

guradoras, bancos de economia, emprè.sas dc investimentos, hospitais ou fun dações, de maneira que essa.s institui

ções constituem um verdadeiro suporto

nossas ações preferenciais — os- próprios

zaclor ug,r ao espectro da inFlacáo, t.ne - constante supervisão, através da ijuai e um dos mais terríveis inimigos dj cer procuram constantemente substituir os

i\ atividade do banqueiro de in\'esti-

tos .nvestnnentos retirando ao mesmo tempo uma renda razoável do seu ca

Um dos trabalhos maiores, uma das

diário não pode ser ao mesmo tempo aplicadora de capital. Ou bem ela pre

preocupações constantes do banqueiro de investimentos é conhecer qual o com

cisa do crédito em prestações ou está em condições de suprir o crédito. En

pital ? Mu,to simplesmente, aplicando os seus 50 iml cruzeiros em ai.ões, títu

los, ou certificados de investimentos em participação, emitidos por aquelas "Investment institutions",

Essas empresas, que reúnem vultosas somas para aplicar, baseiam os seus in

vestimentos em três princípios essen ciais que os conselheiros de investimento.s norte-americanos assim denominam-

investimentos precários por outros com

melhores perspectivas de futuro, o qm-

Se consegue mediante mu permanente conlTÔle c permanente aferição das (pui-

lidades o perspectix as de cada aplicação. Passando a tratar agora da segunda

classe de empresas tpie participam ati

vamente do mercado de insestimenlos.

as quais^ se denominam "institucional

investors", ou inversores institucionais,

e que, como dissemos, cooperam paru o melhor desenvolvimento das tarefas do

banqueiro de investimentos, incueiopa-

"careful! selection - wide diversification - constant supervision", cuja tra dução em português seria: seleção cuidado.sa - ampla diversificação - cons

as irmandades, as igrejas, hospitais è

tante supervisão.

outras instituições que recelicm grandes

As empresas de investimentos podem atingir esses objetivos porque, manipu lando grandes massas de capitais, podem manter um custoso, corpo de técnicos e

remos, como principais, as companhias de seguros de vida e ramos elementa

res, os bancos comerciais, as fundações, donativos e legados, e que precisam ob ter satisfatórios rendimentos dos bens que possuem. Essas duas classes

de entidades in-

mentos.

prador mais indicado para o tipo de

tretanto, essa mesma empresa tem ali

mercadoria que está vendendo. Cada

ao seu lado um bom' veio supridor de

e.spécie de ação, cada classe de obriga

capital! Basta lembrar que essa grande massa de \'endas que ela faz representa

ção,

cada categoria de títulos indus

triais pode gozar da preferência de de terminados inversores. E' o que se cha ma descobrir o "veio" ou a classe de

aplicadores mais indicada para comprar certos títulos.

Mais um"exemplo: — uma grande emprêsp. comercial, uma casa como a "Sear.s Roebuck", a "Exposição-CIipper", "Mesbla",

ou

possuem uma enorme

um interesse constante para seus forne

cedores de mercadorias." As fábricas, as indústrias, as emprêsas que fornecem a essa casa e que vivem das compras que ine taz essa emprêsa, êstes serão possi

velmente os_ compradores daquelas ações. Lá estão necessàríamente os as socia os do negócio. Se eu fornecesse mensalmente 5.000 camisas a um de

massa de créditos no seu crediário, di

partamento de crédito de uma grande

gamos 50, 100 ou 200 milhões de cru zeiros em créditos a prestações, freqüen temente não podem, colocar esses crédi tos nos bancos comerciais porque são prestações a prazo de 12 ou 18 meses e

casa comercial,

teria naturalmente o

niaior interêsse na manutenção e no de

senvolvimento daquele negócio. Conse quentemente, as minhas re.servas pes

excessivamente miúdas e subdivididas.

soais, as minhas disponibilidades para fazer investimentos particulares eu as

Qual a solução que possuem para des-

aplicaria, com muito gôsto, nas ações


Dlcl-^ITO

Eíonomico

ílo un;a firma cujo fortalecimento au- . lado da grande siderurgia, flore.sceram mentaria ainda mais os lucros da mi

nha indústria, c cuja segurança do ne gócio eu já conheço porque é um negó cio ligado ao meu. Tarefa importante; de um banqueiro de investimentos é, an

í;í)S. Mas não temos possibilidades

capitalista, pois c òle quem financia, é

íli*

èlc quem supre o capital em grande es cala para os empreendimentos dc largo

levantar dinheiro no mercado

dc capitais do Brasil."

tos outros. Foi esse procedimento de.soneslo dos faleatrueiros transformados

Vccni os senhores

tpio a.s empresas

vulto. Mas o banqueiro de investimen tos ó ;io mesmo tempo a mais populista

em diretores de grandes empresas que

luais idiineas. mais úteis, mais necessá-

do todas as entidades financeiras. Por

se chama o seu "veio". Em uma emis

gerou a impressão, ínfelizinenle genera

lizada, de cpie vender ações é "sicii-rur-

ria.s ao closenv olvinu-nlo cio nosso país, estão na triste situação de terem cpie se

como capitalista,

gia". Vender ações é considerado. i'0-

empenhar por procvs.sos políticos, cor

grandes capitais numa indústria para

mo se diz na gíria, tuna "piearetagem".

rendo de ebapéu na mão pelo estrangei

(Ri.sos).

ro paru con.segnir os capitais de que ne

que cia possa prosperar, èle distribui os títulos representativos da propriedade

um caminho errado é muito prová\'el que SC sacrifique inteiramente o êxito empreendimento.

•V ,

K.concímuh;

tes de fazer a emissão, descobrir o qnv

são de títulos, quando se penetra por

i

ainda os brilhantes negmios de cimen to, dc borraelia, di' navegação e mui

F)I(;I'.s!<»

Enlretantii, senhores, a tarefa da dis

^ distribuição de títulos, tarefa do

tribuição de títulos, a tarefa da venda

banqueiro dc piores investimentos, nasceu no Brasil sob as perspectivas, Todos devem c.star lembrados do que

de ações, obrigaçõ<'S on apólices, é talvez acpiela de que o nosso país mais nece.ssilu neste momento.

Não c.xiste função financeira,

aí Era ^

q"c andaram por

não

c.xiste uma atividade, no setor do cré

dito, mais imporlanle do que essa, de fazer com que grande parle da nossa população aplique os seus capitais dis

eram X. firmas detentoras dc grandes ^capitais disponíveis. Todos realLvam boiís Z poníveis cm empreendimentos de larga cros- e poucas oportunidades se tinha

pra aplicar. Havia, ainda, a atmosfera favorável de alguns empreendimentos notáveis que .surgiam rapidamente, como

a Usma de Volta Redonda, que se esíava erguendo com sucesso devido à co

operação dos Gov ernos brasileiro e ame ricano. Havia um "clima" siderúrgico no Bra.sil. (Risos).

Em virtude dê.sse "clima" siderúrgi co, apareceram alguns elementos esper

to.': e dotados de grande faro psicoló gico, que procuraram tirar partido da si, tuação, criando belíssiino"s e.scritórios

'para a venda de ações de grandes com panhias siderúrgicas, que' passaram a

brotar da noite para o dia. Pelo pouco que se .soube, apó.s a conclusão dos in-

' quéritos policiais que puseram fim àqueift ' Ia dolorosa situação, há quem afirme que

envergadura, visando o desenvolvimen to do bem-estar social.

dessa indústria entre milhares dc peque

E' urgente, necessária c muito séria tarei;' dc fazer o público capitalista c c;cononuz.aclor participar dos emprecndiinenlos honestos. Estamos vivendo cm

nos economizadores ou aplicadorcs do pequenos c;\pitais. Êle realiza uma sín tese democrática e.xcrccndo essa funçãb capitalista e ao mesmo passo populista.

período eni que, ou recorremos a uma

As transformações que certamente sc processarão cm nosso país, devido a

ampla cooperação dos capitais particula res, ou leremos que assistir á passagem do todas as gruncles iniciativas econômi cas nacionais par;i o Estado on para os

atuação do banqucjro de investimentos c de todas as pessoas c entidades que

capitalistas estrangeiros. Precisamos ter

ç;im a sr fazer sentir. E' uma verda

minar com essa opinião dc que quando um negócio é bom nós o conservamos

deira imposição da fase econômica cm

para ncis, e quando cie não presta nós

o passamos para o público. O público

na \'olta Redonda, a Light & Powcr, com imen.sos ativos c excelente reputa

está desconfiado c tem muita razão pa ra estar. Mas devemos todos capacitar-

ção para garantir a emissão de milhões o milhões de cruzeiros em novos lílulos,

títulos c o empreendimento mais sério

o cujos rendimentos permitem assegu rar dividendos razoáveis a seus acionis

tas, não conseguem mercado para le vantar novos capitais no Pais. Algumas grandes companiiias já chegaram'a de clarar mais ou menos o seguinte, eni seus relatórios publicados : "Precisamos aumentar nossas ins talações. Precisamos aumentar nos

que ele concentra

cessitam.

Empresas como a Docas de Santos,

a Paulista do Estradas de l^erro, a Usi

que ;io mesmo tempo que èlc financia

nos dc que o negócio da distribuição de Quo SC poderá realizar num país clesca-

pitalizacio, ó uma tarefa importantíssima c que encerra também aspectos políti cos c sociais de grande relevo. O banqueiro de investimentos é uma instituição, é uma entidade que repre-senta a mais perfeita síntese democrá

tica dos nossos tempos. Eis que a de

operam no mercado de títulos, já comeque nos encontramos. O homem .só, a

família exclusiva, o pequeno clã capi talista não podem continuar a prover com os seus próprios recursos o desen

volvimento da grande indústria moder na . Êles não têm capacidade financeira para suprir empreendimentos que pe

dem sempre mais c mais capital". A mo derna indústria exige constantes e am

plas renovações, ela pede equipamentos cada vez mais caros, técnicos c;icla v ez mais custosos. Será pela imposição das próprias circunsh\nci;us, que já hoje nos

ó dado observar, que podemos prever o desmembramento da propriedade dc

mocracia não visa senão uma síntese dos intcrêsscs dc cla.sscs que perpètuamen-

grandes empresas de primeira ordem,

tc se digladiaram. O banqueiro dc in

ou de 7 acionistas, que passanlo à pro

atualmente nas mãos dc unia só família,

sas aplicações dc capital fixo. Pre

vestimentos realiza essa síntese, por

priedade de centenas ou mesmo dc mi

cisamos de novos carros, dc novas

que procura e.xercer em suas ativida

lhares de acionistas menores. Sabemos de um caso que nos amma

' os prejuízos sofrido.s por milhares de apiicaclores menos avi.sados andaram em

ra poder aumentar

' cerca dc 500 mílliõcs de cruzeiros. Ao

no.ssa produção c os nossos scrvi-

máquinas, novos equipamentos, pa e melhorar a

des uma função capitalista e outra fun

ção eminentemente populista. O ban

realmente Um grande capitalista que

queiro dc investimentos c um giande

tem o controle dc uma empresa com um

â


Dlcl-^ITO

Eíonomico

ílo un;a firma cujo fortalecimento au- . lado da grande siderurgia, flore.sceram mentaria ainda mais os lucros da mi

nha indústria, c cuja segurança do ne gócio eu já conheço porque é um negó cio ligado ao meu. Tarefa importante; de um banqueiro de investimentos é, an

í;í)S. Mas não temos possibilidades

capitalista, pois c òle quem financia, é

íli*

èlc quem supre o capital em grande es cala para os empreendimentos dc largo

levantar dinheiro no mercado

dc capitais do Brasil."

tos outros. Foi esse procedimento de.soneslo dos faleatrueiros transformados

Vccni os senhores

tpio a.s empresas

vulto. Mas o banqueiro de investimen tos ó ;io mesmo tempo a mais populista

em diretores de grandes empresas que

luais idiineas. mais úteis, mais necessá-

do todas as entidades financeiras. Por

se chama o seu "veio". Em uma emis

gerou a impressão, ínfelizinenle genera

lizada, de cpie vender ações é "sicii-rur-

ria.s ao closenv olvinu-nlo cio nosso país, estão na triste situação de terem cpie se

como capitalista,

gia". Vender ações é considerado. i'0-

empenhar por procvs.sos políticos, cor

grandes capitais numa indústria para

mo se diz na gíria, tuna "piearetagem".

rendo de ebapéu na mão pelo estrangei

(Ri.sos).

ro paru con.segnir os capitais de que ne

que cia possa prosperar, èle distribui os títulos representativos da propriedade

um caminho errado é muito prová\'el que SC sacrifique inteiramente o êxito empreendimento.

•V ,

K.concímuh;

tes de fazer a emissão, descobrir o qnv

são de títulos, quando se penetra por

i

ainda os brilhantes negmios de cimen to, dc borraelia, di' navegação e mui

F)I(;I'.s!<»

Enlretantii, senhores, a tarefa da dis

^ distribuição de títulos, tarefa do

tribuição de títulos, a tarefa da venda

banqueiro dc piores investimentos, nasceu no Brasil sob as perspectivas, Todos devem c.star lembrados do que

de ações, obrigaçõ<'S on apólices, é talvez acpiela de que o nosso país mais nece.ssilu neste momento.

Não c.xiste função financeira,

aí Era ^

q"c andaram por

não

c.xiste uma atividade, no setor do cré

dito, mais imporlanle do que essa, de fazer com que grande parle da nossa população aplique os seus capitais dis

eram X. firmas detentoras dc grandes ^capitais disponíveis. Todos realLvam boiís Z poníveis cm empreendimentos de larga cros- e poucas oportunidades se tinha

pra aplicar. Havia, ainda, a atmosfera favorável de alguns empreendimentos notáveis que .surgiam rapidamente, como

a Usma de Volta Redonda, que se esíava erguendo com sucesso devido à co

operação dos Gov ernos brasileiro e ame ricano. Havia um "clima" siderúrgico no Bra.sil. (Risos).

Em virtude dê.sse "clima" siderúrgi co, apareceram alguns elementos esper

to.': e dotados de grande faro psicoló gico, que procuraram tirar partido da si, tuação, criando belíssiino"s e.scritórios

'para a venda de ações de grandes com panhias siderúrgicas, que' passaram a

brotar da noite para o dia. Pelo pouco que se .soube, apó.s a conclusão dos in-

' quéritos policiais que puseram fim àqueift ' Ia dolorosa situação, há quem afirme que

envergadura, visando o desenvolvimen to do bem-estar social.

dessa indústria entre milhares dc peque

E' urgente, necessária c muito séria tarei;' dc fazer o público capitalista c c;cononuz.aclor participar dos emprecndiinenlos honestos. Estamos vivendo cm

nos economizadores ou aplicadorcs do pequenos c;\pitais. Êle realiza uma sín tese democrática e.xcrccndo essa funçãb capitalista e ao mesmo passo populista.

período eni que, ou recorremos a uma

As transformações que certamente sc processarão cm nosso país, devido a

ampla cooperação dos capitais particula res, ou leremos que assistir á passagem do todas as gruncles iniciativas econômi cas nacionais par;i o Estado on para os

atuação do banqucjro de investimentos c de todas as pessoas c entidades que

capitalistas estrangeiros. Precisamos ter

ç;im a sr fazer sentir. E' uma verda

minar com essa opinião dc que quando um negócio é bom nós o conservamos

deira imposição da fase econômica cm

para ncis, e quando cie não presta nós

o passamos para o público. O público

na \'olta Redonda, a Light & Powcr, com imen.sos ativos c excelente reputa

está desconfiado c tem muita razão pa ra estar. Mas devemos todos capacitar-

ção para garantir a emissão de milhões o milhões de cruzeiros em novos lílulos,

títulos c o empreendimento mais sério

o cujos rendimentos permitem assegu rar dividendos razoáveis a seus acionis

tas, não conseguem mercado para le vantar novos capitais no Pais. Algumas grandes companiiias já chegaram'a de clarar mais ou menos o seguinte, eni seus relatórios publicados : "Precisamos aumentar nossas ins talações. Precisamos aumentar nos

que ele concentra

cessitam.

Empresas como a Docas de Santos,

a Paulista do Estradas de l^erro, a Usi

que ;io mesmo tempo que èlc financia

nos dc que o negócio da distribuição de Quo SC poderá realizar num país clesca-

pitalizacio, ó uma tarefa importantíssima c que encerra também aspectos políti cos c sociais de grande relevo. O banqueiro de investimentos é uma instituição, é uma entidade que repre-senta a mais perfeita síntese democrá

tica dos nossos tempos. Eis que a de

operam no mercado de títulos, já comeque nos encontramos. O homem .só, a

família exclusiva, o pequeno clã capi talista não podem continuar a prover com os seus próprios recursos o desen

volvimento da grande indústria moder na . Êles não têm capacidade financeira para suprir empreendimentos que pe

dem sempre mais c mais capital". A mo derna indústria exige constantes e am

plas renovações, ela pede equipamentos cada vez mais caros, técnicos c;icla v ez mais custosos. Será pela imposição das próprias circunsh\nci;us, que já hoje nos

ó dado observar, que podemos prever o desmembramento da propriedade dc

mocracia não visa senão uma síntese dos intcrêsscs dc cla.sscs que perpètuamen-

grandes empresas de primeira ordem,

tc se digladiaram. O banqueiro dc in

ou de 7 acionistas, que passanlo à pro

atualmente nas mãos dc unia só família,

sas aplicações dc capital fixo. Pre

vestimentos realiza essa síntese, por

priedade de centenas ou mesmo dc mi

cisamos de novos carros, dc novas

que procura e.xercer em suas ativida

lhares de acionistas menores. Sabemos de um caso que nos amma

' os prejuízos sofrido.s por milhares de apiicaclores menos avi.sados andaram em

ra poder aumentar

' cerca dc 500 mílliõcs de cruzeiros. Ao

no.ssa produção c os nossos scrvi-

máquinas, novos equipamentos, pa e melhorar a

des uma função capitalista e outra fun

ção eminentemente populista. O ban

realmente Um grande capitalista que

queiro dc investimentos c um giande

tem o controle dc uma empresa com um

â


',';v

wi ijpKiiwi

,|ijijp,..|ijliii

l. ' 68

DiciiSTo

Econômico

valor atual de 100 millióes de cruzeiros

mente, ainda sem preparo técnico e ou

negociava a venda da companhia a \mi

tras sem melhores intenções. Estou con

determinado grupo norte-americano. Es sa companhia não precisava da impor tação de novas máquinas ou de capital vindo do exterior. Toda\na, esse grande industrial, não tendo filhos para conti nuar a sua obra e prosseguir naquele

vencido dc que aquelas que se dedica rem com critério a esse negócio terãi»

negócio, se dispunha a entregar aquela grande empresa a um comprador norteamericano, porque não julgava possível colocar suas ações em nosso mercado do capitais. Estou, entretanto, informa

do de que uma de nossas emprêsas de

tí'

investimentos já tomou a si o negócio

' para em breve iniciar a distribuição da-

sempre crescente do nosso mercXt Espero que se constituam, nos próxi

mos anos muitas emprêsas para atuar no mercado de capitais e trabalhar na

distribuição de títulos - muitas certa-

econômico do Brasil"

grande sucesso <• extraordinário desen

Dohival Tiü.kfjua \'lF,mA

volvimento, porque a tarefa é nceossá-

Pixilessor da Faculdade do Ciências Econômicas o

ria c, SC realizada com cficièneia. trará

enormes benefícios não apenas àqueles que a ela .se dedicarem, mas também ao

público que poderá contar com mais ésso importante serviço.

Compete a todos nós, homens de ne

gócios, apoiarmos por todos os meios ao nosso alcance o progresso de tais inicia

tivas e o fortalecimento de tais organi quelas ações com todo o critério, exa- zações. E certo, todavia, que nem to hdao e eficiência com que fazem o. das merecerão apoio ou confiança. Tra

norL™ estou certo — um aran Ü de passo. Serapara—investin,en?<,s incentivar o moviniento

"Demografia e desenvolvimento

ta-se de separar o joio do trigo, trata-so dc verificar se realmente o serviço de

cada emprêsa caminha com satisfação, se é feito com eficiência, .com boa téc

nica, com honestidade, com o desejo dc

bem servir à população. Aquelas que

prestarem êsse serviço mercccni a nos

sa cooperação, aquelas que não o pres tarem merecem a nossa condenação

Administrativas da Universidade de São Paulo)

AiMPOurÀNi-iA dos estudos da popu lação é tão grande (pie Kiekhofer. na introdução ao seu estudo sobre po

pulação e desenvolvimento econômico,

que permitem sua sobrevivência em pro-

não hesitou ein afirmar:

dizia èle que, muito embora, de início,

"O trabalho manual, mental c de

cinprecnclinionto da população de um país determina o caráter o a eficiên

cia da produção de sua riqueza. Mu danças, quer na quantidade, quer na

qualidade da população, afetam pro-

finidamente a vida econômica dc

cjualquer povo." Diante dessa afirmação, que aceita

mos como a e.xpressão mais perfeita da realidade, não podemos deixar de inda

gar fiual o estado da população brasi leira e quais as alterações que deverão ser feitas, se é que alguma se deverá

processar, na composição e no ritmo do

crescimento da população do Brasil,

para que po.ssamos modificar a nossa vida econômica, em um sentido deseja do. Não será possível, porém, tratar diretamente do assunto sem que em rá

pida. visão nos procuremos localizar den tro da teoria demográfica aplicada à Economia Política.

Íií'--'

Desde Malthus existe a preocupação

fF./ á

t:

A

volvimento econômico. Segundo o dás- - '•

sicü inglês, a população cresce em progressão geométrica, enquanto os meios

d© se explicarem as relações entie o

crescimento da população e o desenvol

gressão aritmética; por outras palavras,

mento fazia com que, a partir de certo

ponto, por mais que a vida econômica se desenvolvesse, por mais que o progresso econômico permitisse multiplicar cs bens e serviços à disposição das coletiv idades, a população cresceria, em número, muito

mais depressa que o crescer do volume das utilidades, o que, dia a dia, nos conduziria a maior penúria. A teoria

do Maltluis teve tremenda repercussão; dou à Escola Clássic<à inglesa todo seu conteúdo pessimista e, poderíamos dizer, até certo ponto, catastrófico. Os discí

pulos de Malthus vêm até nossos dias,

com os neo-malthusianos, preconizando

a redução da populaç«ão consumidora por todos os meios; q^ueda da natalidade,

esfòrço no sentido de tornar o ritmo

do progresso das populações aritmético e não geométrico, de modo a acximpnnhar o desenvolvimento dos recursos econômicos.

Êsse economista

A teoria quíuititatíva, porém, tem sobido muitas críticas. Teorias há, e n«ão

consti-Liíra á pedra angular das chamadas teorias quantitativas das relações entre

o crescimento da população e o desen

■'

ti desenvolvimento econômico dos povos fòsse mais que suficiente piua atender «às necessidades vitais da população, a desigualdade nos dois ritmos de cresci

chamara a atenção para o fenômeno e

vimento econômico.

* ^

poucas, procurando mostrar que, longe de a população ser um elemento nega tivo para o desenvolvimento econômico,

:


',';v

wi ijpKiiwi

,|ijijp,..|ijliii

l. ' 68

DiciiSTo

Econômico

valor atual de 100 millióes de cruzeiros

mente, ainda sem preparo técnico e ou

negociava a venda da companhia a \mi

tras sem melhores intenções. Estou con

determinado grupo norte-americano. Es sa companhia não precisava da impor tação de novas máquinas ou de capital vindo do exterior. Toda\na, esse grande industrial, não tendo filhos para conti nuar a sua obra e prosseguir naquele

vencido dc que aquelas que se dedica rem com critério a esse negócio terãi»

negócio, se dispunha a entregar aquela grande empresa a um comprador norteamericano, porque não julgava possível colocar suas ações em nosso mercado do capitais. Estou, entretanto, informa

do de que uma de nossas emprêsas de

tí'

investimentos já tomou a si o negócio

' para em breve iniciar a distribuição da-

sempre crescente do nosso mercXt Espero que se constituam, nos próxi

mos anos muitas emprêsas para atuar no mercado de capitais e trabalhar na

distribuição de títulos - muitas certa-

econômico do Brasil"

grande sucesso <• extraordinário desen

Dohival Tiü.kfjua \'lF,mA

volvimento, porque a tarefa é nceossá-

Pixilessor da Faculdade do Ciências Econômicas o

ria c, SC realizada com cficièneia. trará

enormes benefícios não apenas àqueles que a ela .se dedicarem, mas também ao

público que poderá contar com mais ésso importante serviço.

Compete a todos nós, homens de ne

gócios, apoiarmos por todos os meios ao nosso alcance o progresso de tais inicia

tivas e o fortalecimento de tais organi quelas ações com todo o critério, exa- zações. E certo, todavia, que nem to hdao e eficiência com que fazem o. das merecerão apoio ou confiança. Tra

norL™ estou certo — um aran Ü de passo. Serapara—investin,en?<,s incentivar o moviniento

"Demografia e desenvolvimento

ta-se de separar o joio do trigo, trata-so dc verificar se realmente o serviço de

cada emprêsa caminha com satisfação, se é feito com eficiência, .com boa téc

nica, com honestidade, com o desejo dc

bem servir à população. Aquelas que

prestarem êsse serviço mercccni a nos

sa cooperação, aquelas que não o pres tarem merecem a nossa condenação

Administrativas da Universidade de São Paulo)

AiMPOurÀNi-iA dos estudos da popu lação é tão grande (pie Kiekhofer. na introdução ao seu estudo sobre po

pulação e desenvolvimento econômico,

que permitem sua sobrevivência em pro-

não hesitou ein afirmar:

dizia èle que, muito embora, de início,

"O trabalho manual, mental c de

cinprecnclinionto da população de um país determina o caráter o a eficiên

cia da produção de sua riqueza. Mu danças, quer na quantidade, quer na

qualidade da população, afetam pro-

finidamente a vida econômica dc

cjualquer povo." Diante dessa afirmação, que aceita

mos como a e.xpressão mais perfeita da realidade, não podemos deixar de inda

gar fiual o estado da população brasi leira e quais as alterações que deverão ser feitas, se é que alguma se deverá

processar, na composição e no ritmo do

crescimento da população do Brasil,

para que po.ssamos modificar a nossa vida econômica, em um sentido deseja do. Não será possível, porém, tratar diretamente do assunto sem que em rá

pida. visão nos procuremos localizar den tro da teoria demográfica aplicada à Economia Política.

Íií'--'

Desde Malthus existe a preocupação

fF./ á

t:

A

volvimento econômico. Segundo o dás- - '•

sicü inglês, a população cresce em progressão geométrica, enquanto os meios

d© se explicarem as relações entie o

crescimento da população e o desenvol

gressão aritmética; por outras palavras,

mento fazia com que, a partir de certo

ponto, por mais que a vida econômica se desenvolvesse, por mais que o progresso econômico permitisse multiplicar cs bens e serviços à disposição das coletiv idades, a população cresceria, em número, muito

mais depressa que o crescer do volume das utilidades, o que, dia a dia, nos conduziria a maior penúria. A teoria

do Maltluis teve tremenda repercussão; dou à Escola Clássic<à inglesa todo seu conteúdo pessimista e, poderíamos dizer, até certo ponto, catastrófico. Os discí

pulos de Malthus vêm até nossos dias,

com os neo-malthusianos, preconizando

a redução da populaç«ão consumidora por todos os meios; q^ueda da natalidade,

esfòrço no sentido de tornar o ritmo

do progresso das populações aritmético e não geométrico, de modo a acximpnnhar o desenvolvimento dos recursos econômicos.

Êsse economista

A teoria quíuititatíva, porém, tem sobido muitas críticas. Teorias há, e n«ão

consti-Liíra á pedra angular das chamadas teorias quantitativas das relações entre

o crescimento da população e o desen

■'

ti desenvolvimento econômico dos povos fòsse mais que suficiente piua atender «às necessidades vitais da população, a desigualdade nos dois ritmos de cresci

chamara a atenção para o fenômeno e

vimento econômico.

* ^

poucas, procurando mostrar que, longe de a população ser um elemento nega tivo para o desenvolvimento econômico,

:


DicrsTt) E(:c).N(>Mtco

70

6 cia sua principal geradora. A teoria do Malthus subestimou a invcntí\'ídadc,

a capacidade criadora do lioniein, a pos sibilidade de multiplicar bens e serviços, graças a adequação crescente da técni

ca e da ciência, procurando no\'as uti lizações de matéria-prima, antes nem se quer vislujnbradas - c, dessa maneira, os recursos postos a disposição das co

letividades têm-se multiplicado, não na quela progressão aritmética qiu- a teoria pressupunha, e sim em progressão geo métrica. Davis, por exemplo, mostrou que as curvas de desenvoKimenlo das

populações e da produção industrial têm andamento logístico, ainbas crescem sc-

gundo a mesma equação c com idêntico ritmo. Tarcli, antes mesmo dessa verifi

cação estatística, já havia dito que os gcnios, os indivíduos capazes de alterar

,

as técnicas de produção, cm determina

cê-lo com eficiência é preciso nin mí nimo de adensamento <la população. Maltlms também não \crilieou que o crescimento demográfico e principalmen te a diversificação das iiopulaçóes são motores do progresso ecomunieo. Quan do consideramos a população em relação ao desetnolvimcnlo econômico d(^ um

Dici-^stí) KcoNÓiMino

Verificou-sc, ainda, que há outro fator

clc caráter psico-soeial, de fundo até mesmo lilosólieo, (pie atua de maneira

aconliiatla sobre a e.xpansão econômica,

em suas relaç(')es com o desenvolvimen to tleiiiográfieo. Observou-se, por oxem-

jíl(j. (pie na índia ou na Clúna. apesar da forte densidade demográfica destes

|X)vo, é preciso ligar êste último não só a

país<ís, o progresso (^conómico é retar

simples índices numéricos de expansão

dado ein relação ao volume da popula

nuantitati\'a de lóda a massa, como tam

ção.

bém ir mais ao fundo e \'crifiear a es-

amniMito cfa população teria sido um fa

tratificação dessa população. Recentes pesquisas indicam-nos que as popula

tor de doseiivob imento eeonémüco. Tu

do parece indicar (pio uma das maiores

ções SC eslratifieam de ueòrdo com cer

causas dessa discropáneia resulta de sua

tos níxeis d(r rendimento; ]5ara os ré ditos próximos ao mínimo \'ilal, a eonjuntura econóiniea age fortemente sóbre a operosidade e também sòbic o eres-

eimento dessa parcela de população. Quando há uma crise, uma queda geral

dos momentos históricos, fazem pela sopreços, incluindo, portanto, o pró brcvivencia da humanidade mais do que dos prio salário, essa parte menos íaMueeida milhões de indivíduos que apenas Lio da população, sofrendo uma redução piiro.s imitadores, meros consumidores.

Não se poderia afirmar aí que o

pr()priu filosofia de vida. A operosidade da.s j5opidaçõcs está na razão direta da esperança do vida, da esperança dc vi ver, da inam-iva pela qual os povos acei tam êstc acontecimento inelutável — a

dcsaparição do indivíduo — como um

bem on como um mal, como algu

ma coisa rpie está próxima ou dis tante. A produtiv idade parece ser maior, as inovaç(")es sc uiultipli-

Malthus piLSera cie lado o c.spírito cria

considerável de seu poder de compra,

dor do homem, a pos-sibilidade de de senvolvimento técnico; não verificou também, as diferenças entre nações de

que chega mesmo a ser provocado; a morbidadc o a mortalidade também au

co s(' acelera justamente nos po-

mentam, reduzindo-sc. dessa forma, seu

ve sua natalidade diminuir, fenômeno

cain o desenvolvimento econômi

vo.s V nos gruims onde essa espe

plicativos do fenômeno, hoje interna cional, do êxodo dos campos. Justmnento os elementos mais capazes — a nata da população niral, que poderia agir no sentido da melhoria da vida econômi

ca o social do campo — são os que emi gram, em busca de clima propício à expansão dc sua personalidade nas zo nas urbanas; os que pennanecein são o.s

mais txinfonnados ou menos capazes. Passamos, assim, das teorias quanti tativas da população é do desenvolvi

mento econômico para as que se apôiam. principalmente, na diversificação qua litativa, motor da atividade econômica.

Diferenças qualitativas existem; há di ferenças individuais que não podemos negar, tanto anátomo-fisiológicas quan to sociais; por isso vários cientistas ten taram verificar até que ponto as mesmas Se poderiam traduzir cm diferenças qua

litativas inter-grupais. Não po demos hoje aceitar, por exemplo, a. teoria racista que nos vem do

Lapouge, Ammon e Chamberlain, segundo a qual há raças superio res e raças inferiores e, por isso, as primeiras, embora menos nu merosas, mesmo quando emigram do minam as segundas, qualitativamente

superpopulação e povos subpovoados Sc c verdade que há no mundo lugares

ntmo do crescimento. Depois, (punido

rança de vida coloca num horizontí^

cm que a população sc aglomera, se comprime c luta diante da carência do

cnse SC liquida e a expansão se inicia, vcnfica-se nm aumento do.s S(his índices

do, a probabilidade de morrer ou a

preocupação pora com a morte. As pró prias disparidades entre o ritmo de cres

inferiores. Não podemos aceitar, tam bém, as teorias nacionalistas mais re centes, segundo as quais as diferenças

cimento ccíínómico das zonas industriais urbanas e do campo se c.xplicam por

qualitativas, se não resultam da raça caracterizam, pelo menos, a nacinnalidà-

bons e senáços, é verdade, também, que noutro.s pontos do globo sc verifica o

inverso.

O homem não produz, não

. pode con.segLiir o máximo de aprovei tamento do.s fatores de produção porque é pequeno, niimèricamciite insignifican te diante da vastidão dos recursos de

que se podtría utilizar, nias também diante dos obstáculos que a natureza opõe a es.sa plena utilização, pois com acêrtò afirmou Paretto que nenhuma produção econômica se faz sem que um obstáculo deva ser vencido, e para ven

demográficos; além disso, notamos (pie s^io fazem com que haja um lenêmieno

os movimentos coníuntnrais de expan-

de capilaridade social; os indivíduos de menores recursos procuram multiplicar,

polo esforço, a sua renda, c passar de uma para outra esfera social, de um

mais longíofRií^' num ponto mais recua

essas diferenças psico-sociais. Enquanto o. mentalidade urbana é mais propensa

á renovação, às transformações rápidas, oceitando mais facilmente as novas in-

• reiinem indivíduos dotados de aptidões cxcepeio-

nais, ao lado de outras possuidoras do população menos apta, o que permite

nível de rendimento para outro mais elevado. Podem surgir in\'enções — des tinadas a atender, do preferencia, ao

venç(~)es, bá na zona ruial uma unifor-

a coexistência de países muito deseuvol-

íiiizixção maior, um comportamento so cial mais uniforme, ficando o bomem

vidos ao lado de outros subdcsenvolvi-'

consumo desse grupo — por Tardí de nominadas de primeira necessidade, pro

mais preso à ten-a, mais conformista,

envolvam muito de juízo do valor, muito

portanto.

ças do ritmo de crescimento entre as

embora os fatores cxmcretos apontados sejam casos especiais que servem u

duas zonas.

comprovação desta ou daquela teoria,

vocando considerável aumento do desen volvimento econômico.

Duí i-csultarem as diferen Tais são os elementos ex

dos. Muito embora todas es.sas teorias


DicrsTt) E(:c).N(>Mtco

70

6 cia sua principal geradora. A teoria do Malthus subestimou a invcntí\'ídadc,

a capacidade criadora do lioniein, a pos sibilidade de multiplicar bens e serviços, graças a adequação crescente da técni

ca e da ciência, procurando no\'as uti lizações de matéria-prima, antes nem se quer vislujnbradas - c, dessa maneira, os recursos postos a disposição das co

letividades têm-se multiplicado, não na quela progressão aritmética qiu- a teoria pressupunha, e sim em progressão geo métrica. Davis, por exemplo, mostrou que as curvas de desenvoKimenlo das

populações e da produção industrial têm andamento logístico, ainbas crescem sc-

gundo a mesma equação c com idêntico ritmo. Tarcli, antes mesmo dessa verifi

cação estatística, já havia dito que os gcnios, os indivíduos capazes de alterar

,

as técnicas de produção, cm determina

cê-lo com eficiência é preciso nin mí nimo de adensamento <la população. Maltlms também não \crilieou que o crescimento demográfico e principalmen te a diversificação das iiopulaçóes são motores do progresso ecomunieo. Quan do consideramos a população em relação ao desetnolvimcnlo econômico d(^ um

Dici-^stí) KcoNÓiMino

Verificou-sc, ainda, que há outro fator

clc caráter psico-soeial, de fundo até mesmo lilosólieo, (pie atua de maneira

aconliiatla sobre a e.xpansão econômica,

em suas relaç(')es com o desenvolvimen to tleiiiográfieo. Observou-se, por oxem-

jíl(j. (pie na índia ou na Clúna. apesar da forte densidade demográfica destes

|X)vo, é preciso ligar êste último não só a

país<ís, o progresso (^conómico é retar

simples índices numéricos de expansão

dado ein relação ao volume da popula

nuantitati\'a de lóda a massa, como tam

ção.

bém ir mais ao fundo e \'crifiear a es-

amniMito cfa população teria sido um fa

tratificação dessa população. Recentes pesquisas indicam-nos que as popula

tor de doseiivob imento eeonémüco. Tu

do parece indicar (pio uma das maiores

ções SC eslratifieam de ueòrdo com cer

causas dessa discropáneia resulta de sua

tos níxeis d(r rendimento; ]5ara os ré ditos próximos ao mínimo \'ilal, a eonjuntura econóiniea age fortemente sóbre a operosidade e também sòbic o eres-

eimento dessa parcela de população. Quando há uma crise, uma queda geral

dos momentos históricos, fazem pela sopreços, incluindo, portanto, o pró brcvivencia da humanidade mais do que dos prio salário, essa parte menos íaMueeida milhões de indivíduos que apenas Lio da população, sofrendo uma redução piiro.s imitadores, meros consumidores.

Não se poderia afirmar aí que o

pr()priu filosofia de vida. A operosidade da.s j5opidaçõcs está na razão direta da esperança do vida, da esperança dc vi ver, da inam-iva pela qual os povos acei tam êstc acontecimento inelutável — a

dcsaparição do indivíduo — como um

bem on como um mal, como algu

ma coisa rpie está próxima ou dis tante. A produtiv idade parece ser maior, as inovaç(")es sc uiultipli-

Malthus piLSera cie lado o c.spírito cria

considerável de seu poder de compra,

dor do homem, a pos-sibilidade de de senvolvimento técnico; não verificou também, as diferenças entre nações de

que chega mesmo a ser provocado; a morbidadc o a mortalidade também au

co s(' acelera justamente nos po-

mentam, reduzindo-sc. dessa forma, seu

ve sua natalidade diminuir, fenômeno

cain o desenvolvimento econômi

vo.s V nos gruims onde essa espe

plicativos do fenômeno, hoje interna cional, do êxodo dos campos. Justmnento os elementos mais capazes — a nata da população niral, que poderia agir no sentido da melhoria da vida econômi

ca o social do campo — são os que emi gram, em busca de clima propício à expansão dc sua personalidade nas zo nas urbanas; os que pennanecein são o.s

mais txinfonnados ou menos capazes. Passamos, assim, das teorias quanti tativas da população é do desenvolvi

mento econômico para as que se apôiam. principalmente, na diversificação qua litativa, motor da atividade econômica.

Diferenças qualitativas existem; há di ferenças individuais que não podemos negar, tanto anátomo-fisiológicas quan to sociais; por isso vários cientistas ten taram verificar até que ponto as mesmas Se poderiam traduzir cm diferenças qua

litativas inter-grupais. Não po demos hoje aceitar, por exemplo, a. teoria racista que nos vem do

Lapouge, Ammon e Chamberlain, segundo a qual há raças superio res e raças inferiores e, por isso, as primeiras, embora menos nu merosas, mesmo quando emigram do minam as segundas, qualitativamente

superpopulação e povos subpovoados Sc c verdade que há no mundo lugares

ntmo do crescimento. Depois, (punido

rança de vida coloca num horizontí^

cm que a população sc aglomera, se comprime c luta diante da carência do

cnse SC liquida e a expansão se inicia, vcnfica-se nm aumento do.s S(his índices

do, a probabilidade de morrer ou a

preocupação pora com a morte. As pró prias disparidades entre o ritmo de cres

inferiores. Não podemos aceitar, tam bém, as teorias nacionalistas mais re centes, segundo as quais as diferenças

cimento ccíínómico das zonas industriais urbanas e do campo se c.xplicam por

qualitativas, se não resultam da raça caracterizam, pelo menos, a nacinnalidà-

bons e senáços, é verdade, também, que noutro.s pontos do globo sc verifica o

inverso.

O homem não produz, não

. pode con.segLiir o máximo de aprovei tamento do.s fatores de produção porque é pequeno, niimèricamciite insignifican te diante da vastidão dos recursos de

que se podtría utilizar, nias também diante dos obstáculos que a natureza opõe a es.sa plena utilização, pois com acêrtò afirmou Paretto que nenhuma produção econômica se faz sem que um obstáculo deva ser vencido, e para ven

demográficos; além disso, notamos (pie s^io fazem com que haja um lenêmieno

os movimentos coníuntnrais de expan-

de capilaridade social; os indivíduos de menores recursos procuram multiplicar,

polo esforço, a sua renda, c passar de uma para outra esfera social, de um

mais longíofRií^' num ponto mais recua

essas diferenças psico-sociais. Enquanto o. mentalidade urbana é mais propensa

á renovação, às transformações rápidas, oceitando mais facilmente as novas in-

• reiinem indivíduos dotados de aptidões cxcepeio-

nais, ao lado de outras possuidoras do população menos apta, o que permite

nível de rendimento para outro mais elevado. Podem surgir in\'enções — des tinadas a atender, do preferencia, ao

venç(~)es, bá na zona ruial uma unifor-

a coexistência de países muito deseuvol-

íiiizixção maior, um comportamento so cial mais uniforme, ficando o bomem

vidos ao lado de outros subdcsenvolvi-'

consumo desse grupo — por Tardí de nominadas de primeira necessidade, pro

mais preso à ten-a, mais conformista,

envolvam muito de juízo do valor, muito

portanto.

ças do ritmo de crescimento entre as

embora os fatores cxmcretos apontados sejam casos especiais que servem u

duas zonas.

comprovação desta ou daquela teoria,

vocando considerável aumento do desen volvimento econômico.

Duí i-csultarem as diferen Tais são os elementos ex

dos. Muito embora todas es.sas teorias


H UM WilFP JJu;i;sr< > 72

Econômico

Digkstí) I-Ic.onómico

a .situação demográfica e o desenvolvi

fica isolado cni mais dc Ires quilômetros . • quadrados dc superfície. Como será

dêste ou daquele ponto de x isla, existem

um clima fa\orá\el a um maior desen-

diferenças sóeio-eulturais que não po demos negar. Em primeiro lugar, o!>ser-

mento ceoiubnico do Brasil.

Nülvíjncnto dos países para onde emi gram, criando ambí<-iite no\t», gerando

an;ilis(í \-:unos apoiar-nos de preferência

possível, nessas condições, dominar os

nos cliiílo.s do ncccnseamcnto dc 1940,

outras o25ürtuniclade.s d«* ação.

o.s mai.s exatos de quantos pudemos consnllar, embora já se tenliam passado

obst.áculos que a natureza oferece ao pleno emprego dos recursos dessa re gião? Mesmo onde a densidade demo

vam-se dois fenômenos muito bem apon tados pela teoria do valor, da mais alta

significação: a continuidade da experiên cia e a sua acumulação. A experiência humana é contínua e cumulativa.

Os

elementos aprendidos no passado, trans mitidos dc geração a geração, incorpo rados à personalidade de cada um, mes mo individualmente falando, de um mo mento para outro se redefinem e, nessa

redefinição, a eficiência aumenta; essa

experiência acumulada e redefinida per mite, assim, um desenvolvimento eco

nómico cada vez maior. Mas, no tempo

A "teoria do ótimo de população" procura conciliar as teorias (pianlitali\as e qualitativas; vai mostrar cpie a teoria (piunlitativa será \álida fjuaudo .se apoiar na verificação de po\'us de gramle de.sen\'olvimcntü demográfico, dc naç-ões econõinieamentc maduras, <pu- se acham diante do plejio emprêgo de fatõn-s do

produção, com dificuldades de expansão econômica, por não haver elementos

novos capazes de possibilitar um surto

de aumento que acompanhe o cresci

os países não sd colocaram todos no me.smo ponto de origem. Uns tiveram

mento das populações. Mostrará, tam bém, que existem populações reduzidas

certas condiç-ões de desenvolvimento e

em relação ás áreas cconòmicamente ex-

um passado ma.s rico. uma acumulaçOo ,'ecnicas que se desenrolo,, por uni penedo mais longo, formando m^r las tro cultural. Outros, mais novos, pos suem menor lastro cultural, c.spcricncia mais pobre, técnicas mais precárias. Essas diferenças no tempo se traduziram em diferença.s de oportunidade de de senvolvimento, porque as nações cuio parquü industrial se constituiu em pe

ríodo mais remoto hoje impedem por

meio da concorrência ou outras medidas econômicas a políticas, a expansão <Ie países dc industrialização mais recente

As oportunidades econômicas, por isso

não são as mesmas. Não se ^de, pois'

negar que, culturalmente, os grupos são diferentes. É verdade, porém, que in divíduos de determinadas nações, de de terminados grupos que acumularam maior experiência, que assimilaram e

redefiniram os conhecimentos das ge rações passadas ao se deslocarem para paísof; novos, subdesenvolvidos — podem tra'/er consigo essa experiência e criar

plorávcis. Não podemos, portanto, abordar o problema da deniografia e

desenvolvimento econômico na Europa Q na América da mesma forma. Èsse

constitui o primeiro ponto importante

a considerar. Quanto ao aspecto posi tivo das teorias qualitativas, chegamos ás seguintes conclusões:

1. Existo uma correlação positiva entre a prosperidade econômica e os

fenômenos demográficos. 2. A açao do liomem sôbre o meio

econômico ô muito mais importante para a explicação do desenvoK imcnto da economia que a influência do ambiente

sobre o produtor e o consumidor.

3. O progresso econômico se explica mai.s pela diversificação das populações que pelo seu crescimento numérico.

4. Há no mundo países sujeitos a uma forte pressão demográfica, enquan to outros sofrem carência de população, ambos os fenômenos provocaclore.s de perturbações na atividade econômica.

Seria necessário cjue recordássemos to

dos esses aspectos da dcmografia econô mica para podermos compreender bem

Para essa

(l<»x anos e um novo reconscamcnto cs-

gráfica é maior, como, por e.xemplo,

t<'ja sendo apurado.

em Alagoas, encontramos o índice 33,3

Càun

ra/ão o Prof. Thcotonio Mon

habitante.s por quilômetro quadrado. - ••

teiro de Barros acaba de afirmar qne o

Mas a densidade do Brasil em seu todo

Í

Brasil nada mais ê que um mcninão de

não alcança cinco indivíduos por quilo-

\r

dez<\ssete a dc/.oilo anos, que cresceu demais; acrescentaríamos, porém, que

tando com essa rarcfação, o Distrito Fe-

já na.sceu crescido; já nasceu com de

dcral, por exemplo, apresentou uma den-

metro quadrado de superfície. Contras

zoito anos, quando consideramos a vas

sidadc dc 1.506,5 habitantes por quilo-

tidão territorial do Brasil; poderemos

metro quadrado e a cidade de São

ainda completar nosso pensamento di zendo que em relação á sua dcmografia é iim

mcninão ciue tem muitos traços

d(? criança recém-nascida, muito com

to da mesma área gcc-econômica. Para termos uma idéia do que são èsses nú

Essa convicção mais se reforça

•'

murem, juntamente com a Capital, par- '

o fjiic SC traduz cm um formidável dcco.

s

Paulo assinalou 893 indivíduos por qui lômetro quadrado, aos quais se devem juntar 189 para Santos e 101 para Santo André, visto estas últimas cidades for-

portamento da prinnnrn infância, com alguns caraclcr<"s psicológicos de adulto,

.sequilíbrio de comportamento econômi

>5

meros, basta dizer que o Japão tem 210

habitantes por quilômetro quadrado que a densidade dos Estados Unidos é dc 18,4 habitantes e a do Reino Unido 203. Ê verdade que quando estudamos

*

aplicação das teorias demográficas á

as cidades de Hong-Kong e Singapura

'

economia bra.sileira, ficamos' espantados

vamos encontrar 1.730 e 1.290 habitan

quando encaramos o estado da denio grafia brasileira, pclo.s dados do reccn.seamento dc 1940. Ao indagarmos da

por encontrarmos, ao mesmo tempo, fe

tes por quilômetro quadrado, respectiva- - "

nômenos de lima população subdesen

volvida, rarefeila. fluida em relação ao território o aos recursos exploráveis, ao

lado de problcma.s oriundos de grandes aglonicraçõcs. dc carência de terra, de e.sjiaço o mesmo de recursos.

de™ densidade do

niis 680 habitantes por quitómetro qLde densidade ■

" di^wçrr

Estudando a densidade de popula ção e tomando a área terrestre total, de

nas o Pais, verificamos que a maioria

vido à impossibilidade de distinguir as

dos municípios brasileiro.s. ——e...,,.,, mais ou

áreas realmente férteis das não apro

veitáveis, o qne daria ao nosso estudo maior precisão, cjue verificamos? O Amazonas, por exemplo, tem uma den sidade dc 0,3 habitante por quilômetro quadrado; quer dizer que cada homem

nos 0%, tem uma população que me não u trapassa 25.000 liabitantes e que mu nicípios entre 5.000 e 50.000 habitantes compreendem mais dc três quartos do

total. Êsses municípios mais densos, cm

geral, são representados por zonas ur-


H UM WilFP JJu;i;sr< > 72

Econômico

Digkstí) I-Ic.onómico

a .situação demográfica e o desenvolvi

fica isolado cni mais dc Ires quilômetros . • quadrados dc superfície. Como será

dêste ou daquele ponto de x isla, existem

um clima fa\orá\el a um maior desen-

diferenças sóeio-eulturais que não po demos negar. Em primeiro lugar, o!>ser-

mento ceoiubnico do Brasil.

Nülvíjncnto dos países para onde emi gram, criando ambí<-iite no\t», gerando

an;ilis(í \-:unos apoiar-nos de preferência

possível, nessas condições, dominar os

nos cliiílo.s do ncccnseamcnto dc 1940,

outras o25ürtuniclade.s d«* ação.

o.s mai.s exatos de quantos pudemos consnllar, embora já se tenliam passado

obst.áculos que a natureza oferece ao pleno emprego dos recursos dessa re gião? Mesmo onde a densidade demo

vam-se dois fenômenos muito bem apon tados pela teoria do valor, da mais alta

significação: a continuidade da experiên cia e a sua acumulação. A experiência humana é contínua e cumulativa.

Os

elementos aprendidos no passado, trans mitidos dc geração a geração, incorpo rados à personalidade de cada um, mes mo individualmente falando, de um mo mento para outro se redefinem e, nessa

redefinição, a eficiência aumenta; essa

experiência acumulada e redefinida per mite, assim, um desenvolvimento eco

nómico cada vez maior. Mas, no tempo

A "teoria do ótimo de população" procura conciliar as teorias (pianlitali\as e qualitativas; vai mostrar cpie a teoria (piunlitativa será \álida fjuaudo .se apoiar na verificação de po\'us de gramle de.sen\'olvimcntü demográfico, dc naç-ões econõinieamentc maduras, <pu- se acham diante do plejio emprêgo de fatõn-s do

produção, com dificuldades de expansão econômica, por não haver elementos

novos capazes de possibilitar um surto

de aumento que acompanhe o cresci

os países não sd colocaram todos no me.smo ponto de origem. Uns tiveram

mento das populações. Mostrará, tam bém, que existem populações reduzidas

certas condiç-ões de desenvolvimento e

em relação ás áreas cconòmicamente ex-

um passado ma.s rico. uma acumulaçOo ,'ecnicas que se desenrolo,, por uni penedo mais longo, formando m^r las tro cultural. Outros, mais novos, pos suem menor lastro cultural, c.spcricncia mais pobre, técnicas mais precárias. Essas diferenças no tempo se traduziram em diferença.s de oportunidade de de senvolvimento, porque as nações cuio parquü industrial se constituiu em pe

ríodo mais remoto hoje impedem por

meio da concorrência ou outras medidas econômicas a políticas, a expansão <Ie países dc industrialização mais recente

As oportunidades econômicas, por isso

não são as mesmas. Não se ^de, pois'

negar que, culturalmente, os grupos são diferentes. É verdade, porém, que in divíduos de determinadas nações, de de terminados grupos que acumularam maior experiência, que assimilaram e

redefiniram os conhecimentos das ge rações passadas ao se deslocarem para paísof; novos, subdesenvolvidos — podem tra'/er consigo essa experiência e criar

plorávcis. Não podemos, portanto, abordar o problema da deniografia e

desenvolvimento econômico na Europa Q na América da mesma forma. Èsse

constitui o primeiro ponto importante

a considerar. Quanto ao aspecto posi tivo das teorias qualitativas, chegamos ás seguintes conclusões:

1. Existo uma correlação positiva entre a prosperidade econômica e os

fenômenos demográficos. 2. A açao do liomem sôbre o meio

econômico ô muito mais importante para a explicação do desenvoK imcnto da economia que a influência do ambiente

sobre o produtor e o consumidor.

3. O progresso econômico se explica mai.s pela diversificação das populações que pelo seu crescimento numérico.

4. Há no mundo países sujeitos a uma forte pressão demográfica, enquan to outros sofrem carência de população, ambos os fenômenos provocaclore.s de perturbações na atividade econômica.

Seria necessário cjue recordássemos to

dos esses aspectos da dcmografia econô mica para podermos compreender bem

Para essa

(l<»x anos e um novo reconscamcnto cs-

gráfica é maior, como, por e.xemplo,

t<'ja sendo apurado.

em Alagoas, encontramos o índice 33,3

Càun

ra/ão o Prof. Thcotonio Mon

habitante.s por quilômetro quadrado. - ••

teiro de Barros acaba de afirmar qne o

Mas a densidade do Brasil em seu todo

Í

Brasil nada mais ê que um mcninão de

não alcança cinco indivíduos por quilo-

\r

dez<\ssete a dc/.oilo anos, que cresceu demais; acrescentaríamos, porém, que

tando com essa rarcfação, o Distrito Fe-

já na.sceu crescido; já nasceu com de

dcral, por exemplo, apresentou uma den-

metro quadrado de superfície. Contras

zoito anos, quando consideramos a vas

sidadc dc 1.506,5 habitantes por quilo-

tidão territorial do Brasil; poderemos

metro quadrado e a cidade de São

ainda completar nosso pensamento di zendo que em relação á sua dcmografia é iim

mcninão ciue tem muitos traços

d(? criança recém-nascida, muito com

to da mesma área gcc-econômica. Para termos uma idéia do que são èsses nú

Essa convicção mais se reforça

•'

murem, juntamente com a Capital, par- '

o fjiic SC traduz cm um formidável dcco.

s

Paulo assinalou 893 indivíduos por qui lômetro quadrado, aos quais se devem juntar 189 para Santos e 101 para Santo André, visto estas últimas cidades for-

portamento da prinnnrn infância, com alguns caraclcr<"s psicológicos de adulto,

.sequilíbrio de comportamento econômi

>5

meros, basta dizer que o Japão tem 210

habitantes por quilômetro quadrado que a densidade dos Estados Unidos é dc 18,4 habitantes e a do Reino Unido 203. Ê verdade que quando estudamos

*

aplicação das teorias demográficas á

as cidades de Hong-Kong e Singapura

'

economia bra.sileira, ficamos' espantados

vamos encontrar 1.730 e 1.290 habitan

quando encaramos o estado da denio grafia brasileira, pclo.s dados do reccn.seamento dc 1940. Ao indagarmos da

por encontrarmos, ao mesmo tempo, fe

tes por quilômetro quadrado, respectiva- - "

nômenos de lima população subdesen

volvida, rarefeila. fluida em relação ao território o aos recursos exploráveis, ao

lado de problcma.s oriundos de grandes aglonicraçõcs. dc carência de terra, de e.sjiaço o mesmo de recursos.

de™ densidade do

niis 680 habitantes por quitómetro qLde densidade ■

" di^wçrr

Estudando a densidade de popula ção e tomando a área terrestre total, de

nas o Pais, verificamos que a maioria

vido à impossibilidade de distinguir as

dos municípios brasileiro.s. ——e...,,.,, mais ou

áreas realmente férteis das não apro

veitáveis, o qne daria ao nosso estudo maior precisão, cjue verificamos? O Amazonas, por exemplo, tem uma den sidade dc 0,3 habitante por quilômetro quadrado; quer dizer que cada homem

nos 0%, tem uma população que me não u trapassa 25.000 liabitantes e que mu nicípios entre 5.000 e 50.000 habitantes compreendem mais dc três quartos do

total. Êsses municípios mais densos, cm

geral, são representados por zonas ur-


W

Diciústo

74

Econômico

banas; são aqueles onde díHerininada

economia paulista, os qtic- emigram do

cidade centralizíi a população, tauiuanlo a zona rural circunvizinlia continua ra-

seus Estados natais.

refcita. Ao lado dessas cidades existem

tãncia da diversificação das populações,

pequenas zonas urbanas em grande nú

taUez mais relevante í[iie o simples ritmo dc crescimento (lenuígráfieo — é o da imigração, do povoamento pelo

mero, cidades que não j>ossuom mais do 10.000 habitantes, representando metade do total; três quartos delas nãt) alcan çaram mais de 25.000 habitantes; apesar disso, vamos encontrar nas capitais dos

Outro fenômeno — prova da itnpor-

elemento estrangeiro, trazendo outras e.xpurièncias, no\()s elenu-ntos culturais,

novas po.ssibilidades de maior desenvol

Dif:F:s-)(i

E<-onómioo

mil, fiic^uanto, nos d<'majs Estados, a taxa \-;iric)ii entro (pnnzc e xinte e Iròs püi* inll.

Para completar nosso estudo teríamos de oljtor tm calcular a distribuição da

roíula iiac-ionai pelos xaírios E.sladus c cichidcs i)rasiU'iras; sendo isso impossí-

\'el, |>oclcmos aci-ilar como índicí; grosSí*ir(j, capa/, do nos dar idéia da reali dade. a di-stribiiição tio imposto sobre a

/o

alcança 3,11% do total; há, portanto, 96,57 % de brasileiros, aos quais se jun tam 0,3% dc naturaliziidos, para 3% do estrangeiros. A América do Norte, por c.xcmplü, tem uma população de 36% do estrangeiros para 64% de nacionais o naturalizados o lá não se aponta o problema da sufocação de elementos na cionais pelos alienígenas. Há outros pontos de crítica que de\em ser consi derados ná política imigratória. Afinrta-

o no Di.strito Federal í[ue ví-rificamos a

rentla pelas \'árias unidades d;i Federa ção. Potlcinos assinalar que .São Paulo,

de habitantes, como no- caso de São

maior

Distrito l''cdoral, Uio Grande do Sul,

sc que, por exemplo, há uma falta de ajustamento entre as procuras e ofertas

Paulo e do Distrito Federal.

12,23% no Distrito Federal, I().f>l % em

iMinas C^crais, Pio de janeiro, Paraná e

dc trabalho; que o imigrante vem com

São Paulo, 5,15% cm Mato Grosso, -1,6%

Santa Càilarína contribuem com a maior

Estados núcleos com 500.000 habitantes

vimento econômico.

ou, ainda mais, com cerca de 1.000.000

Êsses dados mostram que o Brasil, pela sua própria formação histó

rica, começando a sc povoar pelo litoral, formou nas zonas costeiras um verdadeiro colar do

contas, núcleos de população

adeasada nas capitais das pro víncias, fontes de atração, do convergências da população da

zona rural, do drenagem justamente dos mais aptos, o que fêz com que esta ultima permanecesse econòmicamcnte

atrasada. Essa sucção, porém, não foi só das capitais em relação ao interior, o sim tornou-se mais grave porque, com o tempo, mesmo entre os núcleos de

maior população, foi havendo uma atra ção de certas e determinadas cidades

em relação às demais; tivemos, assim,

pereentagcm

É em São Paulo

<lc

<straiigeiros:

no Paraná. 2,73% no Hio Gran

parle do imposto sobre a renda; Sao

de do Sul, 1,88% no Kio de Ja

Paulo com 38 %, o Distrito Federal eom

neiro e 1,83% cm Santa Catari

32,5 %., Hit) Graiulc do Sul com 8,5%,

na. Exatamente no .sul se acen

Minas Corais com 5,4%, Paraná com

tua a influencia desse elemento.

2%, Santa Càitarina com 1,2%, repre-

No resto cio Brasil as percentagens d(! alienígenas em relação aos nacionais não iiltrapassam

.senlaiido 87,0 % dc toda a renda, arre

dicam lima fornúdáxel desproporção na

nos parece que essa inadequação seja

distribuição territorial da renda n;icii)nal, refletindo desigualdades de desenvobimento econômico, de padrão dc \ida, de oportunidades do realização.

um mal, principalmente se admitirmos

progressí.sta, é também mais di\crsifica-

da, cm duplo sentido, no que sc refere ao proprio* elemento nacional, porque

ção de menos de 7 milhões dc habitan tes, liavia cerca de 1 milhão de brasi

leiros de outros Estados; e são justamen te aqueles mais arrojado.s, mais aven

que sanaríamos tais desproporções ape

nas pelo crcseimento c diversificação da

diz rc.spcito ao braço estrangeiro. Por

população, pt^lo incremento da imigra ção; nia.s, principalmente èstc último e a rcdistribuição dos imigrante.s pelas váríu.s áreas produtoras muito ajudariam a expandir os recursos econômicos dessas regiões bra.sileiras menos desenvolvidas.

curiosa coincidência, consideranclo-sc o

oxatamento

Paulo, por exemplo, para uma popula

Não queremos, eom tudo isso, dizer

recebe filhos de outros Estados no que

centro do turismo, c da capital do Es tado de São Paulo, pelo seu grande de São

agrícola do Brasil são de natureza diver cadada no sul. Essas porcentagens de sa das e.xistentes no Velho Mundo. ÉarrccudaçãíJ, embora a growo motlo, in *bem x'erdade que isso acontece; mus não

1,5%, quer dizer, a maioria quase abso

incremento anual de população cm cin

econômico. Em

cimento que tem dc exercer a sua piofissão porque as técnicas de produção

luta 6 constituída dc brasileiros natos, não SC considerando os naturalizados. A população do sul, zona industrial, mais

lima formidável hipertrofia do Distrito Federal, por ser a capital do País e senvolvimento

outras técnicas, com outro modo de

\ida, com outra maneira dc encarar a realidadu econômica, e não encontra no Bmsil possibilidades de aplicar o conhe

qüenta anos, entre 1890 e 1940, foi nesses

centros

dc

maior

adensamento, dc maior afhixo de popu lação e dc maiores recursos econômicos

que o aumento sc mostrou maior, porcpio

a possibilidade de soljrevivéncia, a re dução da taxa dc morbidadc também

ali foi maior. Vimos, por exemplo, que o Distrito Federal teve um índice dc

tureiros, menos conformados com a sua

crescimento dc vinte c cinco por mil;

situação económico-social e, portanto, elementos de grande dinamização da

São Paulo chegou a acusar trinta e qua

tro por mil; o Paraná trinta c três por

Se qui.sermos promover o adensamento

tia população, diminuir o êxodo nnal,

que a imigração não é tanto uma con

tribuição para o crescimento numérico

da população, mas sim, principalmente para a sua maior diversificação, pela introdução daquele lastro cultural ne cessário à criação de novas oportunida des de desem'olvimento; tanto isso é

verdade que a maior diversificação da economia nacional se encontra na re

gião para onde' êsses imigrantes mais

se dirigem. Não diremos que apenas a imigração seria a responsável pelo fe nômeno, mas que constituiu um dos principais elementos faxorecedores da

uão poderemos espcnar que o creseimentu genético, pela natalidade, se proccsSabemos que se diz ser um perigo para a nacionalidade o incremento da

formação de uma economia complexa no Sul, e principalmente em São Paulo. Alguns condenam a imigração afirmando

imigração. Mas ainda estamos longe desse perigo, poripic o Brasil tem uma >pulação estrangeira que que em média não popul

fissionais; mas êstes existem em todo o

que a mesma traria os desocupados pro mundo, tanto entre estrangeiros i\mm

entro nacionais. Alegam também que o ■■ - lli 1^ Éii^l t


W

Diciústo

74

Econômico

banas; são aqueles onde díHerininada

economia paulista, os qtic- emigram do

cidade centralizíi a população, tauiuanlo a zona rural circunvizinlia continua ra-

seus Estados natais.

refcita. Ao lado dessas cidades existem

tãncia da diversificação das populações,

pequenas zonas urbanas em grande nú

taUez mais relevante í[iie o simples ritmo dc crescimento (lenuígráfieo — é o da imigração, do povoamento pelo

mero, cidades que não j>ossuom mais do 10.000 habitantes, representando metade do total; três quartos delas nãt) alcan çaram mais de 25.000 habitantes; apesar disso, vamos encontrar nas capitais dos

Outro fenômeno — prova da itnpor-

elemento estrangeiro, trazendo outras e.xpurièncias, no\()s elenu-ntos culturais,

novas po.ssibilidades de maior desenvol

Dif:F:s-)(i

E<-onómioo

mil, fiic^uanto, nos d<'majs Estados, a taxa \-;iric)ii entro (pnnzc e xinte e Iròs püi* inll.

Para completar nosso estudo teríamos de oljtor tm calcular a distribuição da

roíula iiac-ionai pelos xaírios E.sladus c cichidcs i)rasiU'iras; sendo isso impossí-

\'el, |>oclcmos aci-ilar como índicí; grosSí*ir(j, capa/, do nos dar idéia da reali dade. a di-stribiiição tio imposto sobre a

/o

alcança 3,11% do total; há, portanto, 96,57 % de brasileiros, aos quais se jun tam 0,3% dc naturaliziidos, para 3% do estrangeiros. A América do Norte, por c.xcmplü, tem uma população de 36% do estrangeiros para 64% de nacionais o naturalizados o lá não se aponta o problema da sufocação de elementos na cionais pelos alienígenas. Há outros pontos de crítica que de\em ser consi derados ná política imigratória. Afinrta-

o no Di.strito Federal í[ue ví-rificamos a

rentla pelas \'árias unidades d;i Federa ção. Potlcinos assinalar que .São Paulo,

de habitantes, como no- caso de São

maior

Distrito l''cdoral, Uio Grande do Sul,

sc que, por exemplo, há uma falta de ajustamento entre as procuras e ofertas

Paulo e do Distrito Federal.

12,23% no Distrito Federal, I().f>l % em

iMinas C^crais, Pio de janeiro, Paraná e

dc trabalho; que o imigrante vem com

São Paulo, 5,15% cm Mato Grosso, -1,6%

Santa Càilarína contribuem com a maior

Estados núcleos com 500.000 habitantes

vimento econômico.

ou, ainda mais, com cerca de 1.000.000

Êsses dados mostram que o Brasil, pela sua própria formação histó

rica, começando a sc povoar pelo litoral, formou nas zonas costeiras um verdadeiro colar do

contas, núcleos de população

adeasada nas capitais das pro víncias, fontes de atração, do convergências da população da

zona rural, do drenagem justamente dos mais aptos, o que fêz com que esta ultima permanecesse econòmicamcnte

atrasada. Essa sucção, porém, não foi só das capitais em relação ao interior, o sim tornou-se mais grave porque, com o tempo, mesmo entre os núcleos de

maior população, foi havendo uma atra ção de certas e determinadas cidades

em relação às demais; tivemos, assim,

pereentagcm

É em São Paulo

<lc

<straiigeiros:

no Paraná. 2,73% no Hio Gran

parle do imposto sobre a renda; Sao

de do Sul, 1,88% no Kio de Ja

Paulo com 38 %, o Distrito Federal eom

neiro e 1,83% cm Santa Catari

32,5 %., Hit) Graiulc do Sul com 8,5%,

na. Exatamente no .sul se acen

Minas Corais com 5,4%, Paraná com

tua a influencia desse elemento.

2%, Santa Càitarina com 1,2%, repre-

No resto cio Brasil as percentagens d(! alienígenas em relação aos nacionais não iiltrapassam

.senlaiido 87,0 % dc toda a renda, arre

dicam lima fornúdáxel desproporção na

nos parece que essa inadequação seja

distribuição territorial da renda n;icii)nal, refletindo desigualdades de desenvobimento econômico, de padrão dc \ida, de oportunidades do realização.

um mal, principalmente se admitirmos

progressí.sta, é também mais di\crsifica-

da, cm duplo sentido, no que sc refere ao proprio* elemento nacional, porque

ção de menos de 7 milhões dc habitan tes, liavia cerca de 1 milhão de brasi

leiros de outros Estados; e são justamen te aqueles mais arrojado.s, mais aven

que sanaríamos tais desproporções ape

nas pelo crcseimento c diversificação da

diz rc.spcito ao braço estrangeiro. Por

população, pt^lo incremento da imigra ção; nia.s, principalmente èstc último e a rcdistribuição dos imigrante.s pelas váríu.s áreas produtoras muito ajudariam a expandir os recursos econômicos dessas regiões bra.sileiras menos desenvolvidas.

curiosa coincidência, consideranclo-sc o

oxatamento

Paulo, por exemplo, para uma popula

Não queremos, eom tudo isso, dizer

recebe filhos de outros Estados no que

centro do turismo, c da capital do Es tado de São Paulo, pelo seu grande de São

agrícola do Brasil são de natureza diver cadada no sul. Essas porcentagens de sa das e.xistentes no Velho Mundo. ÉarrccudaçãíJ, embora a growo motlo, in *bem x'erdade que isso acontece; mus não

1,5%, quer dizer, a maioria quase abso

incremento anual de população cm cin

econômico. Em

cimento que tem dc exercer a sua piofissão porque as técnicas de produção

luta 6 constituída dc brasileiros natos, não SC considerando os naturalizados. A população do sul, zona industrial, mais

lima formidável hipertrofia do Distrito Federal, por ser a capital do País e senvolvimento

outras técnicas, com outro modo de

\ida, com outra maneira dc encarar a realidadu econômica, e não encontra no Bmsil possibilidades de aplicar o conhe

qüenta anos, entre 1890 e 1940, foi nesses

centros

dc

maior

adensamento, dc maior afhixo de popu lação e dc maiores recursos econômicos

que o aumento sc mostrou maior, porcpio

a possibilidade de soljrevivéncia, a re dução da taxa dc morbidadc também

ali foi maior. Vimos, por exemplo, que o Distrito Federal teve um índice dc

tureiros, menos conformados com a sua

crescimento dc vinte c cinco por mil;

situação económico-social e, portanto, elementos de grande dinamização da

São Paulo chegou a acusar trinta e qua

tro por mil; o Paraná trinta c três por

Se qui.sermos promover o adensamento

tia população, diminuir o êxodo nnal,

que a imigração não é tanto uma con

tribuição para o crescimento numérico

da população, mas sim, principalmente para a sua maior diversificação, pela introdução daquele lastro cultural ne cessário à criação de novas oportunida des de desem'olvimento; tanto isso é

verdade que a maior diversificação da economia nacional se encontra na re

gião para onde' êsses imigrantes mais

se dirigem. Não diremos que apenas a imigração seria a responsável pelo fe nômeno, mas que constituiu um dos principais elementos faxorecedores da

uão poderemos espcnar que o creseimentu genético, pela natalidade, se proccsSabemos que se diz ser um perigo para a nacionalidade o incremento da

formação de uma economia complexa no Sul, e principalmente em São Paulo. Alguns condenam a imigração afirmando

imigração. Mas ainda estamos longe desse perigo, poripic o Brasil tem uma >pulação estrangeira que que em média não popul

fissionais; mas êstes existem em todo o

que a mesma traria os desocupados pro mundo, tanto entre estrangeiros i\mm

entro nacionais. Alegam também que o ■■ - lli 1^ Éii^l t


üif;Ksic) ICcoNÓMir:

70

OK;i::srcj

lçc:<>Nt')xfic:o

77

iis de superpopulação, isto c, para as cidades. Também esse argumento é apenas parcialmente certo. Se o indico for baixo, a imigração contribuirá para

contròlo pela e.velusãn de minorias, j^elu

pouco numero.sas, podem conseguir mi

seleção (Io elemento (pie imigra. É btun \'erdade que o crescimento nu

lagres "quando uma supcrostnitura social

nicas atuais dc produção agrícola. Pa-

aumcnlá-lo; se o desemolvimcnto econô

ção (pialitativa são fatores de grande

recc-nos, no entanto, que isso mesmo

mico for incipiente, piTinitirá acclerá-lo.

impíírtàncía para o desenvolvimento eco

proletariado rural, engrossado pela iini• gração, resistiria à aceitação do colonato c incrementaria a organização dc co operativas, destruindo, além disso, as téc

é o que se deve desejar, pois, quando analisamos a economia agrícola do País, verificamos que seu ritmo de expansão é lento e, em algumas regiões, já alcançou um ponto em que a produção está di

minuindo em lugar de aumentar. Pre cisamos justamente desse sangue novo, üessas novas técnicas; se isso trouxer

como resultado o aumento da produti

vidade da terra, o aumento da produção agrícola e pecuária do Brasil, será um

benefício e não um prejuízo. Afirma se tiue a renda nacional brasileira não com poria o aumento numérico da nopul ,-

Muitos deles demandarão as /.onas ur-

nômico (Ic um país, mas é preciso não

lianas, é verdade, mas essa fuga do campo nao é peculiar apenas ao imigran te que vem para o Brasil; é gend. Nos

estpieccr (pie seu p;ipcl não é extraor dinário, pois, acima do que a população podo representar, numérica c qualitati

A Pimoipio m-incS esse ™ raciocínio parece certo

vamente, no que tange à infra-estrutura

social c política, é preciso considerar

padrão de \ ida para todos.

as cidades dc 32,2 íf cm 1870 c de 70%

(pic mesmo populações pouco densas.

ciii 1920. Tal ocorrência, porém, nor

mal como é, não irará prejuizos, pois os que ficarem nu zona rural contribuirão para sua melhoria. Eula-sc também cm

elevação do custo da produção agrícola devido a alta de salários, provocando a vida, porque os imigrantes querem ga

moradia decente, vestir-se razoàvchnen-

te bem. É preciso, porém, que se diga

ser o custo dc produção função da produtividade; se essa gente contribuir

para aumentar a atividade econômica e

para uuincntá-ia, para avolumar os bens c serviços postos à disposição da coleÜvidadc, esse custo, embora momentà-

; o volume dos nossos bens e serviços Isso. porem, não acontece; os nossos dados Jiistoricos mostram que nas re gioes recebedoras dessa imigração houve aumento da riqueza nacional; quem venficar a e.xpansão da economia paulis

o poderá atingir níveis ótimos, ou sejam, custos mínimos, com a vantagem da melhoria do nível de vida das popula

com seus índices de crescimento econó-

possível prender o homem à terra; se

ta, de 1900 a 1950, ficará espantado

' mico. Afirma-se, também, que a imi gração, principalmente para povoamen

to, realizada com o propósito de preen cher os vazios demográficos, falhará completamente, porque o índice de den sidade é muito baixo, a economia dessas regiões é incipiente e os níveis de morbi-

dade e mortalidade muito grandes; por , tudo isto, os imigrantes fugirão dessas zonas de povoainento e se dirigirão para

sociais~dignos, compatíveis com a busca

mento do imigrante da zona rural paru

estado de corsas, se afirmarmos que

esses novos elementos não contribuiíão

normas de ação, de maneiras de \iver,

capaze.s de influir no progresso e desen volvimento econômico dos povos. Uma nação é o que a sua população permite (pio ela seja, dentro, porém, de quadros

Estados Unidos vcrificou-se um desloca

qoe ca- nhar mais que os naturais da região, ter

se postularmos a permanènel do mesmo

garante uma ideologia, um conjunto de

de maior prosperidade e do mais elevado

seu turno cncarccimonlo cio custo da

Sero E á cad

mérico clíi população e sua diversifica

neamente mais elevado, tenderá a baixar

ções rurais.

Sem esta última não será

aceitarmos como exata a teoria que afir ma ser, em parte, a esperança de vida

poderosa alavanca do progresso econó-, mico 0 social, não poderemos esperar que os operários agrícolas, desesperan çados, se prendam miscràvehnentc à

terra e possam produzir melhor. Ê ver dade que não se pode negar a existên cia de riscos econômicos, sociais e po

líticos quando apelamos para a imigra ção irrestrita; mas, será possível o seu

que desejamos para o Brasil.

Isso é o


üif;Ksic) ICcoNÓMir:

70

OK;i::srcj

lçc:<>Nt')xfic:o

77

iis de superpopulação, isto c, para as cidades. Também esse argumento é apenas parcialmente certo. Se o indico for baixo, a imigração contribuirá para

contròlo pela e.velusãn de minorias, j^elu

pouco numero.sas, podem conseguir mi

seleção (Io elemento (pie imigra. É btun \'erdade que o crescimento nu

lagres "quando uma supcrostnitura social

nicas atuais dc produção agrícola. Pa-

aumcnlá-lo; se o desemolvimcnto econô

ção (pialitativa são fatores de grande

recc-nos, no entanto, que isso mesmo

mico for incipiente, piTinitirá acclerá-lo.

impíírtàncía para o desenvolvimento eco

proletariado rural, engrossado pela iini• gração, resistiria à aceitação do colonato c incrementaria a organização dc co operativas, destruindo, além disso, as téc

é o que se deve desejar, pois, quando analisamos a economia agrícola do País, verificamos que seu ritmo de expansão é lento e, em algumas regiões, já alcançou um ponto em que a produção está di

minuindo em lugar de aumentar. Pre cisamos justamente desse sangue novo, üessas novas técnicas; se isso trouxer

como resultado o aumento da produti

vidade da terra, o aumento da produção agrícola e pecuária do Brasil, será um

benefício e não um prejuízo. Afirma se tiue a renda nacional brasileira não com poria o aumento numérico da nopul ,-

Muitos deles demandarão as /.onas ur-

nômico (Ic um país, mas é preciso não

lianas, é verdade, mas essa fuga do campo nao é peculiar apenas ao imigran te que vem para o Brasil; é gend. Nos

estpieccr (pie seu p;ipcl não é extraor dinário, pois, acima do que a população podo representar, numérica c qualitati

A Pimoipio m-incS esse ™ raciocínio parece certo

vamente, no que tange à infra-estrutura

social c política, é preciso considerar

padrão de \ ida para todos.

as cidades dc 32,2 íf cm 1870 c de 70%

(pic mesmo populações pouco densas.

ciii 1920. Tal ocorrência, porém, nor

mal como é, não irará prejuizos, pois os que ficarem nu zona rural contribuirão para sua melhoria. Eula-sc também cm

elevação do custo da produção agrícola devido a alta de salários, provocando a vida, porque os imigrantes querem ga

moradia decente, vestir-se razoàvchnen-

te bem. É preciso, porém, que se diga

ser o custo dc produção função da produtividade; se essa gente contribuir

para aumentar a atividade econômica e

para uuincntá-ia, para avolumar os bens c serviços postos à disposição da coleÜvidadc, esse custo, embora momentà-

; o volume dos nossos bens e serviços Isso. porem, não acontece; os nossos dados Jiistoricos mostram que nas re gioes recebedoras dessa imigração houve aumento da riqueza nacional; quem venficar a e.xpansão da economia paulis

o poderá atingir níveis ótimos, ou sejam, custos mínimos, com a vantagem da melhoria do nível de vida das popula

com seus índices de crescimento econó-

possível prender o homem à terra; se

ta, de 1900 a 1950, ficará espantado

' mico. Afirma-se, também, que a imi gração, principalmente para povoamen

to, realizada com o propósito de preen cher os vazios demográficos, falhará completamente, porque o índice de den sidade é muito baixo, a economia dessas regiões é incipiente e os níveis de morbi-

dade e mortalidade muito grandes; por , tudo isto, os imigrantes fugirão dessas zonas de povoainento e se dirigirão para

sociais~dignos, compatíveis com a busca

mento do imigrante da zona rural paru

estado de corsas, se afirmarmos que

esses novos elementos não contribuiíão

normas de ação, de maneiras de \iver,

capaze.s de influir no progresso e desen volvimento econômico dos povos. Uma nação é o que a sua população permite (pio ela seja, dentro, porém, de quadros

Estados Unidos vcrificou-se um desloca

qoe ca- nhar mais que os naturais da região, ter

se postularmos a permanènel do mesmo

garante uma ideologia, um conjunto de

de maior prosperidade e do mais elevado

seu turno cncarccimonlo cio custo da

Sero E á cad

mérico clíi população e sua diversifica

neamente mais elevado, tenderá a baixar

ções rurais.

Sem esta última não será

aceitarmos como exata a teoria que afir ma ser, em parte, a esperança de vida

poderosa alavanca do progresso econó-, mico 0 social, não poderemos esperar que os operários agrícolas, desesperan çados, se prendam miscràvehnentc à

terra e possam produzir melhor. Ê ver dade que não se pode negar a existên cia de riscos econômicos, sociais e po

líticos quando apelamos para a imigra ção irrestrita; mas, será possível o seu

que desejamos para o Brasil.

Isso é o


Econômico

DiC;i-STt'

>'■

Política de cooperação internacional UoHKHTo Pinto

1.

É nosso inlnito fíicali/ukr n<-stc

artij^o o problí-tna inlrincaclo cia polí

tica do comércio inlernacional. Adiamos

oportuno éssc; lema, unia voz íjuc nas transações c nos acordos comerciais c

financeiros as naçfies econòmicanienlc subdesenvolvidas vèin sofrendo trata

mento injusto, que as c-oloca eiri po sição difícil para realizar o clesenvolvimenlo de suas forças irconómicas c

dav às suas populações índices dc vida mais elevados.

A política que tem orientado as rela ções comerciais internacionais sc norteia por princípios que trazem benefícios

i ,qt

dk

Souza

índice de prcçõs em ouro das nu-rcado-

rias que us países impurlaui. pelo ín dice de preços em ouro das im reaclorias que os paíse.s exportam.

As nações subdesenvoK idas possman

fraea relação d(r troca. Tais países, no

<lizer ch- Cariy, não eoiuereiam. trafieain; tèin uma exportação cujo valor

esix-eífico é fraco, e uma importação

cujo valor específico é forii-.

Dessa

forma acabam entregando, por assim dizer, dc graça, aípiilo (pu- produzem, pagando cada vez mais caro pelo <pie rí'cebcm.

Es.sa discrepância entre os valores es pecíficos das mercadorias remetidas e

cal.dacle e a necessidade de sua a'"tazõct'°l' "Iqetivo a., razoes desse^ contraste e osapontar novos

^y " pnncipios que devem orientar as rei , çoen econômicas entre as nações.

recebidas se traduz em [x-rcia de subs tancia. pura as nações econòmieamenle

Iraeas. Essa perda, que repi-reule tão

nocivamente cm tòda economia nacio

nal, deve-se a doi.s fatores: , . ,

ciando as relações dc troca do:^ países ivvportadorcs tio primeiro. Tor outro lado, tis preços dos produtos primários, \ia tlc regra, não são influenciados pelos

países

protlnlorcs. mas ditados pelas

naçõc-s inannfatnrciras.

Alcni disso, c preciso levar em conta

os graus dÍ\'crsos dc produtixidade (pie (sistcin

entre a produção dos países

niamifatnreiros e a do.s agrícolas.

Nos

primeiros a jirotlnlixiclade. além de ser innilo

elevada,

ercsee

em

proporção

ninito maior (pie a dos segundos. Assim, a:: naçcões industriais não só apre.scntam níveis de vida ma1s altos que os dos

tros

aspectos

econômicos

grande relevância.

de

É que nos países

altanicnto industrializados o aumento de

produli\'idacle tem-sc traduzido cm olc-

cia o incremento dos investimentos, o

1.^, quica entre as nações, a qual correspònf-: de a estrutura e ao papel dc-sempenba-

matérias-primas o os de produtos manu-

,

do pela economia clc cada uma delas

taturadas; em segundo lugar, as cpieclas de cambio, típicas dos países cuja ba

(jiio explica as grandes concentrações dc capitais existentes nesses países. Nas na ções agrícolas o progresso de produtivi

lança de contas é deficitária, favore-

. I'

de elevado teor técnico e econômico, até aos paí.ses de economia incipiente predominantemente agrícolas, produtôres c

■f: , • exportadores de bens de baixa densidade ;);i' econômica.

Ao SC estabelecerem as relações co-

R- , niorciais entre esses países tão diversos, pv,' fonnani-se imediatamente, desigualdades &■'.

econômicas que se tornam aparentes nas

- relações de troca. Este é o quocientc do

Ê preciso considerar ainda que cs.sa

situação dcsvantajosa nas relações dc

troca se agrava cm virtude de os produ tos primários, de um modo geral, serem inelásticos e, inversamente, os produto.s manufaturados terem uma alta elasti

cidade. A evolução dos preços de uns

c outros produtos mostra disparidades. As flutuações dos níveis de preços atin gem mais duramente os produtos primá rios do que os manufaturados, deprc-

protecionismo.

dade tem determinado queda de preços ü não acumulação de capitais. Daí a imensa

desigualdade

econômica entre

as nações, desigualdade que tendo a sc acentuar cada vez mais, pois as impor

tações clc bens de consumo manufaturado.s, poT parte dos países subdesenvol vidos, contribuem substancialmente para o aumento da produção das nações in dustriais.

Por essa ligeira análise vemos que, a

continuar as presentes orientações da política internacional, cada yez mais se acentuará o desccpiilíbrio e.xistentc, pois força as nações fracas a entregarem mais

produtos para receberem igual quanti

Ambos se as.sentam na

conslrução teórica dos custos compara tivos. Divergem, porém, na orientação qiic ditam aos governos, no que toca às transaçxãcs econômicas externas.

O primeiro c uma decõrrcncia da teoria clássica do comércio inter

nacional. Segundo esta, só e.xis-

tcm condições para as rela<,xics comorciais internacionais quando ,sâo diferentes os preços relativos

A diferença de produtividade exerce ainda influência sòbrc^ ou

tância entre as oscilações dos preços dc

a receberem menos.

Até o presente as relações econômicas

internacionais foram orientadas apenas por dois princípios: a) livre-càmbio; b)

x-ol\'icloS.

Vixçiio dc renda, e tem como conscqiuMi-

(O as.sim os países a venderem mais e

3. Que princípios tèm oricMitado a política ctxmómica internacional?

rado <pie os dos países subde.sen-

ngar, u falta de paralelismo e concomi

, desde os países altamente desenvolvitUra, Ínteilsáníente industrializados idio: dutores e e.xix.rtadores de mercadorias

e de nível dc vida.

aunicntar num ritmo mais acele

2. Existe no quadro da economia 1V,. -Internacional uma diferenciação bicrir

vcndo os prêmios à exportação, obrigan-

traduz, para os Estados indastrialÍ7.ados, .em aumento de renda, dc investimentos

paí.ses agrícolas como tendem a

cm primeiro

nas relações internacionais, e que vü

dade de artigos manufaturados, o que se

dos produtos nos vários países.

Verificando-se essa desigualda de o estando os sistemas nacionais dc preços intimamente relacionados pelo mecanismo cambial, o comércio se rea

liza apenas com aquelas mercadorias que

as nações produzem a menor custo mo- netáric. Desse modo, obtém lucro efe

tivo, pois adquirem o artigo produzidos

no estrangeiro a custo mais baixo, com

desembolso menor que o necessário para

a fabricação do mesmo no seu próprio território. Daí advém aumenta da renda nacional em mercadorias e serviços, uma \e/,-qiu;, prod«zin,do,só,aqueles produtos para os quais se acham mais aptas u pro(Juzir e empregando estes na aquisiçuo dos demais, liberam parto dn.v re cursos produtivos (pic podem ser utili zados na satisfação de outras necessldadoé.

Em face dessa ordem internacional

do -divisão de trabalho e de recur.sos, o

princípio que deve orientar a política nacional c o da absoluta liberdade nas transações externas, a fíJ" permitir fYÉlfcé í ilMiri

Ji


Econômico

DiC;i-STt'

>'■

Política de cooperação internacional UoHKHTo Pinto

1.

É nosso inlnito fíicali/ukr n<-stc

artij^o o problí-tna inlrincaclo cia polí

tica do comércio inlernacional. Adiamos

oportuno éssc; lema, unia voz íjuc nas transações c nos acordos comerciais c

financeiros as naçfies econòmicanienlc subdesenvolvidas vèin sofrendo trata

mento injusto, que as c-oloca eiri po sição difícil para realizar o clesenvolvimenlo de suas forças irconómicas c

dav às suas populações índices dc vida mais elevados.

A política que tem orientado as rela ções comerciais internacionais sc norteia por princípios que trazem benefícios

i ,qt

dk

Souza

índice de prcçõs em ouro das nu-rcado-

rias que us países impurlaui. pelo ín dice de preços em ouro das im reaclorias que os paíse.s exportam.

As nações subdesenvoK idas possman

fraea relação d(r troca. Tais países, no

<lizer ch- Cariy, não eoiuereiam. trafieain; tèin uma exportação cujo valor

esix-eífico é fraco, e uma importação

cujo valor específico é forii-.

Dessa

forma acabam entregando, por assim dizer, dc graça, aípiilo (pu- produzem, pagando cada vez mais caro pelo <pie rí'cebcm.

Es.sa discrepância entre os valores es pecíficos das mercadorias remetidas e

cal.dacle e a necessidade de sua a'"tazõct'°l' "Iqetivo a., razoes desse^ contraste e osapontar novos

^y " pnncipios que devem orientar as rei , çoen econômicas entre as nações.

recebidas se traduz em [x-rcia de subs tancia. pura as nações econòmieamenle

Iraeas. Essa perda, que repi-reule tão

nocivamente cm tòda economia nacio

nal, deve-se a doi.s fatores: , . ,

ciando as relações dc troca do:^ países ivvportadorcs tio primeiro. Tor outro lado, tis preços dos produtos primários, \ia tlc regra, não são influenciados pelos

países

protlnlorcs. mas ditados pelas

naçõc-s inannfatnrciras.

Alcni disso, c preciso levar em conta

os graus dÍ\'crsos dc produtixidade (pie (sistcin

entre a produção dos países

niamifatnreiros e a do.s agrícolas.

Nos

primeiros a jirotlnlixiclade. além de ser innilo

elevada,

ercsee

em

proporção

ninito maior (pie a dos segundos. Assim, a:: naçcões industriais não só apre.scntam níveis de vida ma1s altos que os dos

tros

aspectos

econômicos

grande relevância.

de

É que nos países

altanicnto industrializados o aumento de

produli\'idacle tem-sc traduzido cm olc-

cia o incremento dos investimentos, o

1.^, quica entre as nações, a qual correspònf-: de a estrutura e ao papel dc-sempenba-

matérias-primas o os de produtos manu-

,

do pela economia clc cada uma delas

taturadas; em segundo lugar, as cpieclas de cambio, típicas dos países cuja ba

(jiio explica as grandes concentrações dc capitais existentes nesses países. Nas na ções agrícolas o progresso de produtivi

lança de contas é deficitária, favore-

. I'

de elevado teor técnico e econômico, até aos paí.ses de economia incipiente predominantemente agrícolas, produtôres c

■f: , • exportadores de bens de baixa densidade ;);i' econômica.

Ao SC estabelecerem as relações co-

R- , niorciais entre esses países tão diversos, pv,' fonnani-se imediatamente, desigualdades &■'.

econômicas que se tornam aparentes nas

- relações de troca. Este é o quocientc do

Ê preciso considerar ainda que cs.sa

situação dcsvantajosa nas relações dc

troca se agrava cm virtude de os produ tos primários, de um modo geral, serem inelásticos e, inversamente, os produto.s manufaturados terem uma alta elasti

cidade. A evolução dos preços de uns

c outros produtos mostra disparidades. As flutuações dos níveis de preços atin gem mais duramente os produtos primá rios do que os manufaturados, deprc-

protecionismo.

dade tem determinado queda de preços ü não acumulação de capitais. Daí a imensa

desigualdade

econômica entre

as nações, desigualdade que tendo a sc acentuar cada vez mais, pois as impor

tações clc bens de consumo manufaturado.s, poT parte dos países subdesenvol vidos, contribuem substancialmente para o aumento da produção das nações in dustriais.

Por essa ligeira análise vemos que, a

continuar as presentes orientações da política internacional, cada yez mais se acentuará o desccpiilíbrio e.xistentc, pois força as nações fracas a entregarem mais

produtos para receberem igual quanti

Ambos se as.sentam na

conslrução teórica dos custos compara tivos. Divergem, porém, na orientação qiic ditam aos governos, no que toca às transaçxãcs econômicas externas.

O primeiro c uma decõrrcncia da teoria clássica do comércio inter

nacional. Segundo esta, só e.xis-

tcm condições para as rela<,xics comorciais internacionais quando ,sâo diferentes os preços relativos

A diferença de produtividade exerce ainda influência sòbrc^ ou

tância entre as oscilações dos preços dc

a receberem menos.

Até o presente as relações econômicas

internacionais foram orientadas apenas por dois princípios: a) livre-càmbio; b)

x-ol\'icloS.

Vixçiio dc renda, e tem como conscqiuMi-

(O as.sim os países a venderem mais e

3. Que princípios tèm oricMitado a política ctxmómica internacional?

rado <pie os dos países subde.sen-

ngar, u falta de paralelismo e concomi

, desde os países altamente desenvolvitUra, Ínteilsáníente industrializados idio: dutores e e.xix.rtadores de mercadorias

e de nível dc vida.

aunicntar num ritmo mais acele

2. Existe no quadro da economia 1V,. -Internacional uma diferenciação bicrir

vcndo os prêmios à exportação, obrigan-

traduz, para os Estados indastrialÍ7.ados, .em aumento de renda, dc investimentos

paí.ses agrícolas como tendem a

cm primeiro

nas relações internacionais, e que vü

dade de artigos manufaturados, o que se

dos produtos nos vários países.

Verificando-se essa desigualda de o estando os sistemas nacionais dc preços intimamente relacionados pelo mecanismo cambial, o comércio se rea

liza apenas com aquelas mercadorias que

as nações produzem a menor custo mo- netáric. Desse modo, obtém lucro efe

tivo, pois adquirem o artigo produzidos

no estrangeiro a custo mais baixo, com

desembolso menor que o necessário para

a fabricação do mesmo no seu próprio território. Daí advém aumenta da renda nacional em mercadorias e serviços, uma \e/,-qiu;, prod«zin,do,só,aqueles produtos para os quais se acham mais aptas u pro(Juzir e empregando estes na aquisiçuo dos demais, liberam parto dn.v re cursos produtivos (pic podem ser utili zados na satisfação de outras necessldadoé.

Em face dessa ordem internacional

do -divisão de trabalho e de recur.sos, o

princípio que deve orientar a política nacional c o da absoluta liberdade nas transações externas, a fíJ" permitir fYÉlfcé í ilMiri

Ji


80

Dícbsto Ec<ínómico

a plena utilização, por parte de cada

país, das capacidades de seu povo c das riquezas de seu território.

Através

dessa liberdade podem as nações obter

mais renda nacional e com ela adquirir mercadorias pelo menor preço possível. O segundo não se opõe diametralmen te a liberdade de transações internacio nais. Considera csse princípio como vá lido, portanto, como verdadeira a teoria

dos custos comparati\os.

Entretanto,

acha que a política livrc-cambista nem

ca traz o retaliiamento do comércio in

ternacional V gora as autarquias económica.s.

Além disso, as atividades

econômicas desenvolvidas sob o agasa

lho dos ipipostos alfandegários podem gerar produções rotineiras v não cconômica.s.

Hopudiando essas políticas não (jue-

sempre coincide com os interesses do

remos dizer que cias são falsas, mas

desenvolvimento

apenas que não se adaptam inteiramente

econômico

nacional.

Daí a necessidade de acomodação da liberdade de comércio com êsscs interes

ses. A fórmula dessa adequação con siste em se estabelecerem direitos alfan

degários protetores dôste ou daquele se

i

pio protecionista, .s<' bem que mais conforme com a realidade, pois forne ce medidas protetoras à economia nacio nal, não c lão acertada. Essa políti

à realidade. Reconhecemos que ambas têm bons aspectos, mas, aplicadas in tegralmente, trazem repercu.s.sõcs muito de.sfavoravei.s sobre as nações dt; econo

insipiente. É preciso adotar-se um tor da economia interna que se quer de mia meio têrmo entre as duas e acrc.sccnlar fender da concorrência internacional. Os outros princípios, para então con.segihrdemais seguem o curso livre. So bem que essa proteção importe mos a política econômica que melhor num sacrifício presente, uma vez^nue convém ao comércio internacional, dada Obriga os consumidores a adquirirem o a diversidade das estruturas econômicas produto nacional por prego n.ais ele! nacionais. Indicada a inadequação das políticas vado que o estrangeiro, esse sacrifício se

converte, a longo prazo, em benefício pois incrementa o desenvolvimento eco nômico do país.

Em face da diferenciação hierárquica apontada atrás c das consequcncias eco nômicas que essa hierarquia determina,

somos forçados a repudiar a política livre-cambista, uma vez que implica no reconhecimento da igualdade econômica e jundica entre tôdas as naçõe.s. Admi tir esse principio é favorecer a explo

ração dos países mais pobres p^s

mais ricos e forçar êstes a manterem

sempre a mesma posição subalterna e

baixos níveis de vida, uma vez que essa igualdade não se traduz, do fato, em vantagens equivalentes do ponto de vista econômico e social.

Por outro lado, a adoção do princí

econômicas, podemos pas.sur a analisar

quais deverão ser as bases da novel política econômica.

4. Vimos, páginas atrás, que a de sigualdade de estruturas econômicas exis

tente entre as nações e o papel desem penhado pela economia de cada paí.s

nas relações internacionais levam à for

mação de relações de troca prejudiciais as nações dc economia subdesenvolvida.

A única forma de se corrigirem essas

adversas lelações cTe troca é promover a rápida industrialização das nações agrí colas e fornecedoras de matéria.s-primas. Essa industrialização, porém, só pode ser obtida através dc um largo auxílio de ordem técnica e econômica dos países altamente industrializados.

É preciso considerar que esse auxílio de nada afeta as nações fortemente in-

DniKsTo

Econômico

SI

du.strializadas. jxiis é .sabido que a in dustrialização aumenta as cxportaç^ões dos países ricos. A razão é muito sim ples: a.s nações econòmieainonte atrasatlas. para realizarem o desenvolvimen to econômico interno, noce.ssitam impor tar cquipanumtos cm larga escala, a fim

prejudicial às nações e.xportadora.s; ou

pela cooperação internacional, que é o processo mais eficaz, porque não im porta numa diminuição do nível de consumo interno, não afeta as indústrias

dc axportaçao c contribui para a e.xpansão do comércio mundial.

dl- annientarem as suas produç-ões. Além

Tais idéias encontram apoio em re

<lisse. o progresso econômico traz dife-

centes acontecimentos internacionais da

rj-nclação nas produções internas, o que

mais alta importimcia, que niostnun ao

determina no\a.s nece.ssidades, que só podem ser satisfeitas pela importação. O Brasil c um caso típico. Boa parle das crises que atravessamos se deve ao

mesmo tempo o carater prático da tese da cooperação. Os empréstimos sob a

ritmo crescente da industrialização de

nossa economia. É que esta \'eio c.xigir a importação de uma série enorme de maquinismos, portanto, dc bens dc pro

dução dc alto valor específico. .À me dida que êsscs bens dc produção .são utilizados, dão nascimento, por reper cussão, à necessidade do importação dc outro.s artigos, incrementando o nosso comércio exterior.

Compare-se a importação presente ã anterior à guerra de 1914-18. O forte,

naquela época, eram as entradas de bens dc consumo de baixo valor especi

fico cm comparação com os equipamen

tos modernos. A exportação de café deixava então saldos bivorá\'eis na ba

lança còmercial, o que permitia fazer face aos déficits da balança de paga

mentos provenientes das ròmcssas de ca

pitais para a liquidação dos juros dc nossas dívidas internacionais.

Des.sas

considerações podemos tirar o principio

forma do "Lend-Lcase", que desempe nharam papel tão destacado na manu-'

tenção do esfôrço de guerra, deram, por outro lado, ensejo à elevação da

produtividade dos Estados Unidos. Dirse-á que é um exemplo de tempo de guerra. Há, porém, um mais recente o mais significativo — o Plano Marshall. Êste não é mais do que um sub.sídio

para manter o comércio internacional num nível que permita assegurar o ple no emprego e e.xpandir o comercio mundial.

Na tese que apresentou em 1943, como contribuição da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, à

Conferência Internacional de Rye, acen tuou Roberto Simonsen:

"Delineia-se um grande movimento

de' caráter internacional para auxi liar a rápida reconstrução das zonas , devastadas pela guerra. Não existe porem, o mesmo anseio em socorrer

muitos outros povos, em imensas te-

g.oes do globo, onde também .ni-

de que o desenvolvimento das economias pouco desenvolvidas se traduz eni bene fício para os países altamente industria

Ihoes de mdividuos perecem anual

lizados.

ção e pelas enfennidades daí decor

Na realidade, o progresso econômico das áreas novas só pode ser obtido atra vés de dois processas: ou por ade

e iwecocemente, vitimados pela miseria, pela ignorância, pela subnutri rentes.

quada proteção interna, que é um pro

Por que não colocar no mesmo plano de atenção a recuperação da

cesso lento, rigoroso e ao mesmo tempo

pro.speridade dos países destroçados

.. ..'.a

.f...


80

Dícbsto Ec<ínómico

a plena utilização, por parte de cada

país, das capacidades de seu povo c das riquezas de seu território.

Através

dessa liberdade podem as nações obter

mais renda nacional e com ela adquirir mercadorias pelo menor preço possível. O segundo não se opõe diametralmen te a liberdade de transações internacio nais. Considera csse princípio como vá lido, portanto, como verdadeira a teoria

dos custos comparati\os.

Entretanto,

acha que a política livrc-cambista nem

ca traz o retaliiamento do comércio in

ternacional V gora as autarquias económica.s.

Além disso, as atividades

econômicas desenvolvidas sob o agasa

lho dos ipipostos alfandegários podem gerar produções rotineiras v não cconômica.s.

Hopudiando essas políticas não (jue-

sempre coincide com os interesses do

remos dizer que cias são falsas, mas

desenvolvimento

apenas que não se adaptam inteiramente

econômico

nacional.

Daí a necessidade de acomodação da liberdade de comércio com êsscs interes

ses. A fórmula dessa adequação con siste em se estabelecerem direitos alfan

degários protetores dôste ou daquele se

i

pio protecionista, .s<' bem que mais conforme com a realidade, pois forne ce medidas protetoras à economia nacio nal, não c lão acertada. Essa políti

à realidade. Reconhecemos que ambas têm bons aspectos, mas, aplicadas in tegralmente, trazem repercu.s.sõcs muito de.sfavoravei.s sobre as nações dt; econo

insipiente. É preciso adotar-se um tor da economia interna que se quer de mia meio têrmo entre as duas e acrc.sccnlar fender da concorrência internacional. Os outros princípios, para então con.segihrdemais seguem o curso livre. So bem que essa proteção importe mos a política econômica que melhor num sacrifício presente, uma vez^nue convém ao comércio internacional, dada Obriga os consumidores a adquirirem o a diversidade das estruturas econômicas produto nacional por prego n.ais ele! nacionais. Indicada a inadequação das políticas vado que o estrangeiro, esse sacrifício se

converte, a longo prazo, em benefício pois incrementa o desenvolvimento eco nômico do país.

Em face da diferenciação hierárquica apontada atrás c das consequcncias eco nômicas que essa hierarquia determina,

somos forçados a repudiar a política livre-cambista, uma vez que implica no reconhecimento da igualdade econômica e jundica entre tôdas as naçõe.s. Admi tir esse principio é favorecer a explo

ração dos países mais pobres p^s

mais ricos e forçar êstes a manterem

sempre a mesma posição subalterna e

baixos níveis de vida, uma vez que essa igualdade não se traduz, do fato, em vantagens equivalentes do ponto de vista econômico e social.

Por outro lado, a adoção do princí

econômicas, podemos pas.sur a analisar

quais deverão ser as bases da novel política econômica.

4. Vimos, páginas atrás, que a de sigualdade de estruturas econômicas exis

tente entre as nações e o papel desem penhado pela economia de cada paí.s

nas relações internacionais levam à for

mação de relações de troca prejudiciais as nações dc economia subdesenvolvida.

A única forma de se corrigirem essas

adversas lelações cTe troca é promover a rápida industrialização das nações agrí colas e fornecedoras de matéria.s-primas. Essa industrialização, porém, só pode ser obtida através dc um largo auxílio de ordem técnica e econômica dos países altamente industrializados.

É preciso considerar que esse auxílio de nada afeta as nações fortemente in-

DniKsTo

Econômico

SI

du.strializadas. jxiis é .sabido que a in dustrialização aumenta as cxportaç^ões dos países ricos. A razão é muito sim ples: a.s nações econòmieainonte atrasatlas. para realizarem o desenvolvimen to econômico interno, noce.ssitam impor tar cquipanumtos cm larga escala, a fim

prejudicial às nações e.xportadora.s; ou

pela cooperação internacional, que é o processo mais eficaz, porque não im porta numa diminuição do nível de consumo interno, não afeta as indústrias

dc axportaçao c contribui para a e.xpansão do comércio mundial.

dl- annientarem as suas produç-ões. Além

Tais idéias encontram apoio em re

<lisse. o progresso econômico traz dife-

centes acontecimentos internacionais da

rj-nclação nas produções internas, o que

mais alta importimcia, que niostnun ao

determina no\a.s nece.ssidades, que só podem ser satisfeitas pela importação. O Brasil c um caso típico. Boa parle das crises que atravessamos se deve ao

mesmo tempo o carater prático da tese da cooperação. Os empréstimos sob a

ritmo crescente da industrialização de

nossa economia. É que esta \'eio c.xigir a importação de uma série enorme de maquinismos, portanto, dc bens dc pro

dução dc alto valor específico. .À me dida que êsscs bens dc produção .são utilizados, dão nascimento, por reper cussão, à necessidade do importação dc outro.s artigos, incrementando o nosso comércio exterior.

Compare-se a importação presente ã anterior à guerra de 1914-18. O forte,

naquela época, eram as entradas de bens dc consumo de baixo valor especi

fico cm comparação com os equipamen

tos modernos. A exportação de café deixava então saldos bivorá\'eis na ba

lança còmercial, o que permitia fazer face aos déficits da balança de paga

mentos provenientes das ròmcssas de ca

pitais para a liquidação dos juros dc nossas dívidas internacionais.

Des.sas

considerações podemos tirar o principio

forma do "Lend-Lcase", que desempe nharam papel tão destacado na manu-'

tenção do esfôrço de guerra, deram, por outro lado, ensejo à elevação da

produtividade dos Estados Unidos. Dirse-á que é um exemplo de tempo de guerra. Há, porém, um mais recente o mais significativo — o Plano Marshall. Êste não é mais do que um sub.sídio

para manter o comércio internacional num nível que permita assegurar o ple no emprego e e.xpandir o comercio mundial.

Na tese que apresentou em 1943, como contribuição da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, à

Conferência Internacional de Rye, acen tuou Roberto Simonsen:

"Delineia-se um grande movimento

de' caráter internacional para auxi liar a rápida reconstrução das zonas , devastadas pela guerra. Não existe porem, o mesmo anseio em socorrer

muitos outros povos, em imensas te-

g.oes do globo, onde também .ni-

de que o desenvolvimento das economias pouco desenvolvidas se traduz eni bene fício para os países altamente industria

Ihoes de mdividuos perecem anual

lizados.

ção e pelas enfennidades daí decor

Na realidade, o progresso econômico das áreas novas só pode ser obtido atra vés de dois processas: ou por ade

e iwecocemente, vitimados pela miseria, pela ignorância, pela subnutri rentes.

quada proteção interna, que é um pro

Por que não colocar no mesmo plano de atenção a recuperação da

cesso lento, rigoroso e ao mesmo tempo

pro.speridade dos países destroçados

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Dif:i;sTí) EroNt)M!Cá

82

Dici:.STo

K(:« >nó m 83

pela guerra e a outorga às nações pobres de um gra»i mínimo de con forto, a que devem fazer jus? Se, nos congressos políticos inter

nacionais, se rcconlicce para o estu do c aplicação dc medidas funda mentai»

a diferenciação existente

íiuanto à capacidade bélica entre os

vários povos, por que não diferen

vameiile inaion-.s sacrifícios <las áreas

nova.s, c-m \irtude da sua iiicnor resis tência (conóinica. A lais dcs\antagi'ns

não corrcsixindeni senão (h-claravóes dc principios .símu eficácia prática, ein {pic

A iiiclustdaliz-içrui é obra dc prcçx> muito elevado, daí ultrapassar a capaci

nomias nacionais aHngidas pela guerra

dade iinanccira das nações pomx> de-

países subdesenvolvidos.

.sen\-(>l\ idas, obrigaiido-as a recorrerem ae capital externo.

s<' rcrconhcce a iic<rssi(lacie do descn-

Na eoiijiiiilura econômica atual, con

tudo. (lirieiliiienie s«' \crificarão empre

voKiuicnlo ílcssas áreas."

A Conferência dc Bogotá iraloii do

gos de capitais «-stlaiigeiros nos países de

çar as medidas c providencias dc

assimlo com visão mais atlc-f|iiacla. l'orimilou princípit)s seguros de colabora

economia incipiente, niox idos tão sòmen-

que cada nação necessita, de acordo

ção c nela podemos ver os \i rdadciros

com o grau dc desenvolvimento da

gcrmcii}: das bas(-s da inlura política.

<|ne

sua estrutura econômica?"

tc pela n-mniieração mais compensadora

No campo monetário o l-hmdo Mone-

Ao lado desses acontecimentos vamos

cias econômicas internacionais, como a

dc Havana e a de Bogotá, firmados es ses princípios de colaboração interna

cional. Assim, a Carta Internacional de Comercio c Emprego, elaborada em Ha vana desenvolveu idéias francamente

ncohbcralistas, procurando substituir, no plano das relações econômicas interna cionais, os clássicos mecanismos automá ticos do liberalismo por um sistema ra cional, funcionando sob o contrôle de um organismo mundial. Infelizmente a

tulo.s c a insuficiência dos recursos não O Banco Internacional dc Reconstru

mete muito, mas rpic pouco tem feito.

pitaiò.

E.ssa tendência dos acjonlcciincnlos

Carta não reconhece, efetivamente, as diferenças fundamentais decorrentes da

intcmacionai.s esta niostrando (jiu. liiarchaino.s decididamente para nina polí tica mais coniprccii.siva, cm (juo a igual dade dc tratamento entre as nações seja

natureza e dos interesses das diversas economias. São muito vagos e

do uma efetiva igualdade — diz Simon

sem eficácia os dispositivos que* implícita ou indiretamente con

templariam um tratamento equítativo. "Na verdade — apontou Roberto Simonsen — a Carta im

põe mn tratamento igual aos desiguiiis. Retira, cm virtude do princípios gerais aplicáveis por igual a todos, os meios de defesa próprios das economias inci

pientes, sem, simultaneamente, propor

posta cm outras bases. "A consecução sen — que SC manifesta cm van

tagens equivalentes para ambas as partes, teria de ser orientada

pelo oferecimento dc oportuni dades concretas dc desenvolvi

mento, que não só compensas

sem as desvantagens atuais como pro porcionassem, além da expansão do co mércio mundial, a prOgr(!s.siva ele\ação dos níveis de vida nas áreas atrasadas.

5. A política de cooperação deve

cionar-lhes uma cooperação econômica

processar-se através de duas medidas

compensadora.

fundamentais: a) investimentos de ca

Nela não se observou

que as obrigações previstas e de ime diato adimplementü exigem comparati-

\'cz <{ue pc(|ncna inilnència e.xorce na ( Slrulnra da produção interna, emjuanto inflige .S('rio.s prejuízos aos mesmos,

lhe permitem uma aluação cfcliva.

Terá uma inilucnciu muito grande nas futuras aplicações intcrnacioimis dc cu-

pitais; b) difusão da técnica moderna

do produção. -'.i - -kí, j.C

Além disso.

Estados atrasados ccomãniicamenle, uma

lo dc cooperação. Infelizmente, os csta-

ção c luimcnto, criado ao mesmo tempo (luc o Fundo, é nm organismo (pie pro

encontrar nas atividades

(\sse tipo (!<• aplicação não coiuém aos

lário Internacional inicia nm movimcnencontrar nas conclusões das conferên

possam

j-^nidiitixas c comerciais.

como xx-remos mais adiante. V

Sc o sé-

o pam o fomento das economias dos

Èsscs dois principios logo ditaram a fonnulaçao dc uma doutrina sêibre o assunto, doutrina (jue se estriba na idéia

de que as implicações dc capitais devem deixar de ser atividade puramente Incralixa para ser função, ou melhor, que u capital tem uma função cconómie-! e social u cumprir - o levantamento do mvel do \icla da população mundial. Essa teoria nasceu da observação de que os inxestimcntüs cie capitais no ex terior, principalmente nos países econo micamente atrasados, feitos com o fito cxclusi\ü dc obter lucros, não criavam no grau imaginado, riquezas no n-^ís

onde eram imestidos, pois os efeitos acumulativos do mulUplicador sc faziam sentir no pais investidor, através da remessa de lucros. É que esses inves mai.-'.. limonlos tiveram sempre cm mira o d Em face da.s nox'as situações criadas scnvolvimento da produção de gêneros pelos distúrbios ecoimmicos provenien- alimentícios e produção de mkérias tes dos anos trinta, da guerra de 1939-45, primas para a exportação. Êssc caracto' da recuperação econômica das naçfies rístieo do financiamento e.xtemo à nr afetadas pelo. conflito e do imperativo dução nacional das nações agrícohs f' de fomento da produção das áreas de çou a especialização das mesnnis „o -economia ponco d(^sein'ol\ ida, faz-se ne terreno agrícola e extrativo, impossibUi cnlo XIX eonhecen essa espécie de inversíãí.xs, foi « ni xirtnde de ccmdições (,speciaís da estrutura econômica internacional, ((ue hoje nao se verificam

A

. .1

-... ...»

^

«•••<• *1.» 1

cessária a fornnilaçao de.no\'os prin cípios para a constiluiçao de uma polí tica do aplicaçíões dc capitais mais con forme com a realidade.

É dc justiça reconhecer que já se for mou, nesse sentido, uma ordem de idéias propícia, da qnal resultaram dois pontos ]>asilares para a no\-el política

de aplicação. O priniciro importou em assentar, como princípio fundamen-

bd, a necc.ssidadc de planejar e incentias aplicações, não .só dos capitais partlcnlarc.s, mas também do.s governa

tando o desenx'olx'imento industrial Pn"

demos ilustrar èsse ponto com a an-.i do comércio e.xterior do Brasil'

De foto se comp„ls„r„,os as esf.tís "cas, cas. já la riiin não digo Airtr. do T b plj'' . ^^latismeçou a se instahr r

co-

verificarenmsqueVcon^;:rsiçr(U:S;

comércio ainda essenc.aW c agrícola.exterior Assim, cm é1903, a exi>ort.çao de animais e seus produtos re presentavam 5.6% e os minérios e seus

rcconliocer a insuficiência das iniciativas

produtos 2,5 %; o Tcstante era preen chido pelos vegetais e seus produtos. Em 1910 a situação permanece a mes

individuais para a reconstrução das eco-

ma: 4,4%, 1.6% e 94%. Em 1934 ve-

mentais.

O segundo redundou em se

J


Dif:i;sTí) EroNt)M!Cá

82

Dici:.STo

K(:« >nó m 83

pela guerra e a outorga às nações pobres de um gra»i mínimo de con forto, a que devem fazer jus? Se, nos congressos políticos inter

nacionais, se rcconlicce para o estu do c aplicação dc medidas funda mentai»

a diferenciação existente

íiuanto à capacidade bélica entre os

vários povos, por que não diferen

vameiile inaion-.s sacrifícios <las áreas

nova.s, c-m \irtude da sua iiicnor resis tência (conóinica. A lais dcs\antagi'ns

não corrcsixindeni senão (h-claravóes dc principios .símu eficácia prática, ein {pic

A iiiclustdaliz-içrui é obra dc prcçx> muito elevado, daí ultrapassar a capaci

nomias nacionais aHngidas pela guerra

dade iinanccira das nações pomx> de-

países subdesenvolvidos.

.sen\-(>l\ idas, obrigaiido-as a recorrerem ae capital externo.

s<' rcrconhcce a iic<rssi(lacie do descn-

Na eoiijiiiilura econômica atual, con

tudo. (lirieiliiienie s«' \crificarão empre

voKiuicnlo ílcssas áreas."

A Conferência dc Bogotá iraloii do

gos de capitais «-stlaiigeiros nos países de

çar as medidas c providencias dc

assimlo com visão mais atlc-f|iiacla. l'orimilou princípit)s seguros de colabora

economia incipiente, niox idos tão sòmen-

que cada nação necessita, de acordo

ção c nela podemos ver os \i rdadciros

com o grau dc desenvolvimento da

gcrmcii}: das bas(-s da inlura política.

<|ne

sua estrutura econômica?"

tc pela n-mniieração mais compensadora

No campo monetário o l-hmdo Mone-

Ao lado desses acontecimentos vamos

cias econômicas internacionais, como a

dc Havana e a de Bogotá, firmados es ses princípios de colaboração interna

cional. Assim, a Carta Internacional de Comercio c Emprego, elaborada em Ha vana desenvolveu idéias francamente

ncohbcralistas, procurando substituir, no plano das relações econômicas interna cionais, os clássicos mecanismos automá ticos do liberalismo por um sistema ra cional, funcionando sob o contrôle de um organismo mundial. Infelizmente a

tulo.s c a insuficiência dos recursos não O Banco Internacional dc Reconstru

mete muito, mas rpic pouco tem feito.

pitaiò.

E.ssa tendência dos acjonlcciincnlos

Carta não reconhece, efetivamente, as diferenças fundamentais decorrentes da

intcmacionai.s esta niostrando (jiu. liiarchaino.s decididamente para nina polí tica mais coniprccii.siva, cm (juo a igual dade dc tratamento entre as nações seja

natureza e dos interesses das diversas economias. São muito vagos e

do uma efetiva igualdade — diz Simon

sem eficácia os dispositivos que* implícita ou indiretamente con

templariam um tratamento equítativo. "Na verdade — apontou Roberto Simonsen — a Carta im

põe mn tratamento igual aos desiguiiis. Retira, cm virtude do princípios gerais aplicáveis por igual a todos, os meios de defesa próprios das economias inci

pientes, sem, simultaneamente, propor

posta cm outras bases. "A consecução sen — que SC manifesta cm van

tagens equivalentes para ambas as partes, teria de ser orientada

pelo oferecimento dc oportuni dades concretas dc desenvolvi

mento, que não só compensas

sem as desvantagens atuais como pro porcionassem, além da expansão do co mércio mundial, a prOgr(!s.siva ele\ação dos níveis de vida nas áreas atrasadas.

5. A política de cooperação deve

cionar-lhes uma cooperação econômica

processar-se através de duas medidas

compensadora.

fundamentais: a) investimentos de ca

Nela não se observou

que as obrigações previstas e de ime diato adimplementü exigem comparati-

\'cz <{ue pc(|ncna inilnència e.xorce na ( Slrulnra da produção interna, emjuanto inflige .S('rio.s prejuízos aos mesmos,

lhe permitem uma aluação cfcliva.

Terá uma inilucnciu muito grande nas futuras aplicações intcrnacioimis dc cu-

pitais; b) difusão da técnica moderna

do produção. -'.i - -kí, j.C

Além disso.

Estados atrasados ccomãniicamenle, uma

lo dc cooperação. Infelizmente, os csta-

ção c luimcnto, criado ao mesmo tempo (luc o Fundo, é nm organismo (pie pro

encontrar nas atividades

(\sse tipo (!<• aplicação não coiuém aos

lário Internacional inicia nm movimcnencontrar nas conclusões das conferên

possam

j-^nidiitixas c comerciais.

como xx-remos mais adiante. V

Sc o sé-

o pam o fomento das economias dos

Èsscs dois principios logo ditaram a fonnulaçao dc uma doutrina sêibre o assunto, doutrina (jue se estriba na idéia

de que as implicações dc capitais devem deixar de ser atividade puramente Incralixa para ser função, ou melhor, que u capital tem uma função cconómie-! e social u cumprir - o levantamento do mvel do \icla da população mundial. Essa teoria nasceu da observação de que os inxestimcntüs cie capitais no ex terior, principalmente nos países econo micamente atrasados, feitos com o fito cxclusi\ü dc obter lucros, não criavam no grau imaginado, riquezas no n-^ís

onde eram imestidos, pois os efeitos acumulativos do mulUplicador sc faziam sentir no pais investidor, através da remessa de lucros. É que esses inves mai.-'.. limonlos tiveram sempre cm mira o d Em face da.s nox'as situações criadas scnvolvimento da produção de gêneros pelos distúrbios ecoimmicos provenien- alimentícios e produção de mkérias tes dos anos trinta, da guerra de 1939-45, primas para a exportação. Êssc caracto' da recuperação econômica das naçfies rístieo do financiamento e.xtemo à nr afetadas pelo. conflito e do imperativo dução nacional das nações agrícohs f' de fomento da produção das áreas de çou a especialização das mesnnis „o -economia ponco d(^sein'ol\ ida, faz-se ne terreno agrícola e extrativo, impossibUi cnlo XIX eonhecen essa espécie de inversíãí.xs, foi « ni xirtnde de ccmdições (,speciaís da estrutura econômica internacional, ((ue hoje nao se verificam

A

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-... ...»

^

«•••<• *1.» 1

cessária a fornnilaçao de.no\'os prin cípios para a constiluiçao de uma polí tica do aplicaçíões dc capitais mais con forme com a realidade.

É dc justiça reconhecer que já se for mou, nesse sentido, uma ordem de idéias propícia, da qnal resultaram dois pontos ]>asilares para a no\-el política

de aplicação. O priniciro importou em assentar, como princípio fundamen-

bd, a necc.ssidadc de planejar e incentias aplicações, não .só dos capitais partlcnlarc.s, mas também do.s governa

tando o desenx'olx'imento industrial Pn"

demos ilustrar èsse ponto com a an-.i do comércio e.xterior do Brasil'

De foto se comp„ls„r„,os as esf.tís "cas, cas. já la riiin não digo Airtr. do T b plj'' . ^^latismeçou a se instahr r

co-

verificarenmsqueVcon^;:rsiçr(U:S;

comércio ainda essenc.aW c agrícola.exterior Assim, cm é1903, a exi>ort.çao de animais e seus produtos re presentavam 5.6% e os minérios e seus

rcconliocer a insuficiência das iniciativas

produtos 2,5 %; o Tcstante era preen chido pelos vegetais e seus produtos. Em 1910 a situação permanece a mes

individuais para a reconstrução das eco-

ma: 4,4%, 1.6% e 94%. Em 1934 ve-

mentais.

O segundo redundou em se

J


DiotJiTO

84

Econômico

l'A:oNÓ.\aco

rificamos ligeira alteração: exportáva

consumidor, também gozava dos frutos

não só a fonstituição cie prograiaas re-

mos 24,7% de matérias-primas e 74,9 % de produtos alimentícios e lorragens, portanto, 99,6 %. Em 1938 a composi ção geral ainda é a mesma, 99,6% de

latÍN Os às aliviclacles cconcSinicas a serem

produtos não industrializados; apenas as <"xportaçõcs de matérias-primas acusam um aumento (37,5%) e os produtos ali-

do progresso técnico na produção dc ar tigos primários, déssc modo cstiimiladu, c ao mesmo tempo, como produtora, ainda gcza\a dos frutos do progresso técnico na produçiu) dc artigos nianufuturados. üs países industrializados tem recebido o mcllior (piinlião dos

mentares um decréscimo (62,1%).

dois ludos, tanto como consiimitlon-s dc

Essa especialização crescente a ([uc foram levados os países subdesenvolvi dos, conseqüente de investimentos pro

produtos primários quanto como produ-

venientes dos países industrializíidos, foi

cebido o pior quinhão dos dois lados,

altamente prejudicial, por dois motivos,

<pu;r como consumidores dc inamif.ilur.is, (|ucr como prodiilon-s dc inaléria.s-

como muito bem aponta Singer em ar tigo publicado na Revista Brasileira de Economia:

"a) porque removeu do país em

primas. Talvez seja esse o legítimo girmem da verdade contida na acusação de que o investimento externo, do tipo

quo o investimento se efetivou, para o pais que fez o investimento, a

tradicional, faz parle de um sistema dc "imperialismo econômico" c de "explo

maior parte de seus efeitos secundá

As aplicações do capitais externos que melhor servem aos fins éticos, isto é, ao

rios e acumulativos;

b) porque lançou os países sub desenvolvidos em tipos de atividades que oferecem menos possibilidade de progresso técnico e de acumula ção de economias internas e externas e retirou do curso de sua história econômica um fator central de ra-

diaçao econômica dinâmica, fator .

torc-s dc artigos manuiaturados; ao pa.sso cpic os países subdcseinolvidos Icm re

esse que revolucionou a sociedade nos países industrializados".

O mesmo autor aponta mais adiante, no artigo referido, a incongruência do sistema de investimentos: "Assim po de-se dizer que o .investimento oxlcrno de tipo tradicional - que procurava seu

reembiMso no fomento direto das expor tações de produtos primários, quer dire

tamente para o país investidor, quer

ração".

levantamento do nível de vida cias po pulações dos países subdesenvolvidos, suo os empréstimos dc governo a go\'êrno c os concedidos por institutos intornapionais. As inversões particulares vem •sempre acompanhadas da idéia de lucro,

daí ser necessária uma acomodação, a

fim de produzir remuneração adequada 0 servir ao mesmo tempo os objetivos econômicos da nação que os recebe. 1 al adequação pode ser conseguida pelo planejamento. Estamos, assim, em face do uma nova

orientação, que está ii t'xigir, tunto das nações exportadoras como das importa doras de fundos, a elaboração dc planü.s gerais, a íim de se evitarem aplicações isoladas c pouco eficazes. Cabe

às autoridades nacionais ela-

indiretamente, mediante relações mul-

bor.ir o plano que possibilite a entrada

tilaterais — não só recebia seus efeitos

de capitais governamentais e particula res. Esse plano é vasto, pois envolve, como acentuou o dr. San Tiago Dantas,

benéficos cumulativos no país investidor, mas ainda a população do último, como

clescnvoK idas, como a criação de c-on-

dições fa\orá\eis

entrada de capitais

go\ernanicnlais e particulares. Tais [>laiu)S constituem as bases da jjolítica de cooperação, daí merecerem li apoio c o incenti\{> por parte das naçcãc.-: índnslriais. Neste sentido o ponto

IV." do discurso de Triiman significa a plena compreensão do Exccuti\ o norlo-

Poderia ainda o Banco propor às em presas industriais dos países altamente dcscin-ülvidos não só a criação de fi liais nas nações atrasadas como associa rem-se as tx)mpanhias já existentes nes sas nações, contribuindo com a técnica

c os modernos equipamentos. Esse pon to é essencial. A técnica de produção, dc\ ido ao regimem das patentes e in-

amcricant), no i[ue toca à importante função dc auxiliar c) desenvoKãmento

Nonçõcs, é propriedade particular das empresas, que delas fazem uso exclusi\ o. .'Vlém disso, é o elemento mais caro e mais produtiNO que as nações industriais

das

IKissucm, ao mesmo tempo que constitui

áreas

cconc>micamcnte

atrasadas.

CJontudo, o ponto IV.", se bem consubs

a condição rinc qua non do progresso

tancie

eamómico. O afluxo de capitais nos países subdesemolvidos por si só não é suficiente para fomentar o desenvolvimento da produção. E o elemento fundamental, comenliamos, mas não o

as

idéias

de

cooperação, é

ín.sufieiente i' n,ão está arquitetado de

molde a fugir às pressõc.s da jiolitica. 1£ o primeiro passo, faltam os complemontos essenciais.

Desses, o primeiro em importância é a criação de um instituto internacional de.stinado a encaminhar os invcslimen-

único. É preciso que se faça acompa

nhar do "Icnow how" para realmente incentivar a produção das áreas pouco

lo.s dos caj>itais particulares. Tal

desenvolvidas.

instituto

Assim constituído, o Banco In ternacional estaria apto a desem

poderia ser o Banco

Internacional de Reconstrução o Fomento da Produção.

Natural

mente teria que sofrer uma alte

ração para se adaptar aos .seus novos fins.

Caberia n essa organização internacio

nal não só ultimar a elaboração dos pla nos de industrialização das economias nacionais, como encaminhar os capi-

■ tais particulares para o fínauclamento

da i xccnção do.s me.sníos. O modo mais prúlíeo seria o funcionaiucnlo arliculado

do Banco com as Bolsas de Valores, pois

penhar a sua tríplice função: a) financeira; b) encaminhador

das poupanças individuais; c) agenciador de negócios. _É evidente que essaNarefa imensa nuo pode ser executada apenas pelo organismo x\nico atualmente e.xlstente

E necessiiria a criação de filiais em ada centro financeiro dos Estados m."s cmí"' <-

ddos. ,T Essa"" ride r'®' bancSriasubdcst-nvulviestreitaria o

ossiiTi colocaria, com ielati\'a facilidade,

mundo econômico e constituiria a ver-

nos mercados internacionais de capitais,

as ações dos projetados empreendimentos

c adeira política de cooperação. O financiamento operado por êssc ins

industriais das nações subdesenvolvidas,

tituto internacional se destina jnai.s ao.s

uma voz que as referidas ações, referen

empreendimentos lucrativos.

dadas pelo Banco, representariam negó cios idôneos e cconòmicamente rendosos seguros.

Ao lado

dêsses existem outros, que não produ zem lucros, mas são es.senciais ao desen volvimento econômico dos países subde-


DiotJiTO

84

Econômico

l'A:oNÓ.\aco

rificamos ligeira alteração: exportáva

consumidor, também gozava dos frutos

não só a fonstituição cie prograiaas re-

mos 24,7% de matérias-primas e 74,9 % de produtos alimentícios e lorragens, portanto, 99,6 %. Em 1938 a composi ção geral ainda é a mesma, 99,6% de

latÍN Os às aliviclacles cconcSinicas a serem

produtos não industrializados; apenas as <"xportaçõcs de matérias-primas acusam um aumento (37,5%) e os produtos ali-

do progresso técnico na produção dc ar tigos primários, déssc modo cstiimiladu, c ao mesmo tempo, como produtora, ainda gcza\a dos frutos do progresso técnico na produçiu) dc artigos nianufuturados. üs países industrializados tem recebido o mcllior (piinlião dos

mentares um decréscimo (62,1%).

dois ludos, tanto como consiimitlon-s dc

Essa especialização crescente a ([uc foram levados os países subdesenvolvi dos, conseqüente de investimentos pro

produtos primários quanto como produ-

venientes dos países industrializíidos, foi

cebido o pior quinhão dos dois lados,

altamente prejudicial, por dois motivos,

<pu;r como consumidores dc inamif.ilur.is, (|ucr como prodiilon-s dc inaléria.s-

como muito bem aponta Singer em ar tigo publicado na Revista Brasileira de Economia:

"a) porque removeu do país em

primas. Talvez seja esse o legítimo girmem da verdade contida na acusação de que o investimento externo, do tipo

quo o investimento se efetivou, para o pais que fez o investimento, a

tradicional, faz parle de um sistema dc "imperialismo econômico" c de "explo

maior parte de seus efeitos secundá

As aplicações do capitais externos que melhor servem aos fins éticos, isto é, ao

rios e acumulativos;

b) porque lançou os países sub desenvolvidos em tipos de atividades que oferecem menos possibilidade de progresso técnico e de acumula ção de economias internas e externas e retirou do curso de sua história econômica um fator central de ra-

diaçao econômica dinâmica, fator .

torc-s dc artigos manuiaturados; ao pa.sso cpic os países subdcseinolvidos Icm re

esse que revolucionou a sociedade nos países industrializados".

O mesmo autor aponta mais adiante, no artigo referido, a incongruência do sistema de investimentos: "Assim po de-se dizer que o .investimento oxlcrno de tipo tradicional - que procurava seu

reembiMso no fomento direto das expor tações de produtos primários, quer dire

tamente para o país investidor, quer

ração".

levantamento do nível de vida cias po pulações dos países subdesenvolvidos, suo os empréstimos dc governo a go\'êrno c os concedidos por institutos intornapionais. As inversões particulares vem •sempre acompanhadas da idéia de lucro,

daí ser necessária uma acomodação, a

fim de produzir remuneração adequada 0 servir ao mesmo tempo os objetivos econômicos da nação que os recebe. 1 al adequação pode ser conseguida pelo planejamento. Estamos, assim, em face do uma nova

orientação, que está ii t'xigir, tunto das nações exportadoras como das importa doras de fundos, a elaboração dc planü.s gerais, a íim de se evitarem aplicações isoladas c pouco eficazes. Cabe

às autoridades nacionais ela-

indiretamente, mediante relações mul-

bor.ir o plano que possibilite a entrada

tilaterais — não só recebia seus efeitos

de capitais governamentais e particula res. Esse plano é vasto, pois envolve, como acentuou o dr. San Tiago Dantas,

benéficos cumulativos no país investidor, mas ainda a população do último, como

clescnvoK idas, como a criação de c-on-

dições fa\orá\eis

entrada de capitais

go\ernanicnlais e particulares. Tais [>laiu)S constituem as bases da jjolítica de cooperação, daí merecerem li apoio c o incenti\{> por parte das naçcãc.-: índnslriais. Neste sentido o ponto

IV." do discurso de Triiman significa a plena compreensão do Exccuti\ o norlo-

Poderia ainda o Banco propor às em presas industriais dos países altamente dcscin-ülvidos não só a criação de fi liais nas nações atrasadas como associa rem-se as tx)mpanhias já existentes nes sas nações, contribuindo com a técnica

c os modernos equipamentos. Esse pon to é essencial. A técnica de produção, dc\ ido ao regimem das patentes e in-

amcricant), no i[ue toca à importante função dc auxiliar c) desenvoKãmento

Nonçõcs, é propriedade particular das empresas, que delas fazem uso exclusi\ o. .'Vlém disso, é o elemento mais caro e mais produtiNO que as nações industriais

das

IKissucm, ao mesmo tempo que constitui

áreas

cconc>micamcnte

atrasadas.

CJontudo, o ponto IV.", se bem consubs

a condição rinc qua non do progresso

tancie

eamómico. O afluxo de capitais nos países subdesemolvidos por si só não é suficiente para fomentar o desenvolvimento da produção. E o elemento fundamental, comenliamos, mas não o

as

idéias

de

cooperação, é

ín.sufieiente i' n,ão está arquitetado de

molde a fugir às pressõc.s da jiolitica. 1£ o primeiro passo, faltam os complemontos essenciais.

Desses, o primeiro em importância é a criação de um instituto internacional de.stinado a encaminhar os invcslimen-

único. É preciso que se faça acompa

nhar do "Icnow how" para realmente incentivar a produção das áreas pouco

lo.s dos caj>itais particulares. Tal

desenvolvidas.

instituto

Assim constituído, o Banco In ternacional estaria apto a desem

poderia ser o Banco

Internacional de Reconstrução o Fomento da Produção.

Natural

mente teria que sofrer uma alte

ração para se adaptar aos .seus novos fins.

Caberia n essa organização internacio

nal não só ultimar a elaboração dos pla nos de industrialização das economias nacionais, como encaminhar os capi-

■ tais particulares para o fínauclamento

da i xccnção do.s me.sníos. O modo mais prúlíeo seria o funcionaiucnlo arliculado

do Banco com as Bolsas de Valores, pois

penhar a sua tríplice função: a) financeira; b) encaminhador

das poupanças individuais; c) agenciador de negócios. _É evidente que essaNarefa imensa nuo pode ser executada apenas pelo organismo x\nico atualmente e.xlstente

E necessiiria a criação de filiais em ada centro financeiro dos Estados m."s cmí"' <-

ddos. ,T Essa"" ride r'®' bancSriasubdcst-nvulviestreitaria o

ossiiTi colocaria, com ielati\'a facilidade,

mundo econômico e constituiria a ver-

nos mercados internacionais de capitais,

as ações dos projetados empreendimentos

c adeira política de cooperação. O financiamento operado por êssc ins

industriais das nações subdesenvolvidas,

tituto internacional se destina jnai.s ao.s

uma voz que as referidas ações, referen

empreendimentos lucrativos.

dadas pelo Banco, representariam negó cios idôneos e cconòmicamente rendosos seguros.

Ao lado

dêsses existem outros, que não produ zem lucros, mas são es.senciais ao desen volvimento econômico dos países subde-


Díoksto

80

scnvolvidüs, tais como a construção cie

estradas de ferro o de rodagem, o sanea mento de /!:onas insalubres, a construção

do usinas hidrelétricas para servir re giões de fraca densidade econômica. O

financiamento

para

essas

realizações

econômicas só pode ser obtido pelos em préstimos dc governo a governo. Ê neste ponto que as nações industriais precisam mostrar-se altruistas e conceder

os créditos necessários a prazo largo e

Ec;oNÓNtico

do inversões de capitais; porém, se tal política não fôr acomp;mliada de nma ccrla dose de protirção nos acordos co

merciais, as \antagens conseguidas pelo financiamento serão eliminadas pehis cláusulas dcsf;ivorá\'cis e impositivas dos acordos. Foi |x-nsaudo uessa possiijilidade que Roberto Simonsc-n i-senutai estas palavras cheias dc bom-senso: "Ao Direito Social ijue visa a instituir

as bases dc uma racional política tlis-

juros módicos. 0. Além dessas medidas ess(mciais

lribuli\ ista, ticnlro das fronteiras de eada

cumpre ainda a fixação de certos princí

lítica Social Internacional ipic possa pro-

pios a serem observados na realização de

acordos comerciais entre nações ricas e

nações pobres. Èsses princípios tende riam a estabelecer certas compensações de molde a introduzir elementos corre

tivos das desigualdades econômicas, de sigualdades cada vez mais agravadas pela concentração técnica e capitalista e pelo regimem das relações econômicas vigen te.'; no terreno intemacional

Ê verdade que boa parte dessas desi gualdades seria eliminada pela política

■\

país, deve corresponder, pois, uma Po mo\'or, por meio de uma distribuição

mais cquitati\'a dos meios dc produção,

a eliminação das barreiras que impe dem a clirnsão da prosperidadt? no mundo.

Es.sa política social internacional deve

levar a um Direito, a um estatuto in ternacional que, mais que outro (jualquer, dê confiança aos povos novos ou

pobres de todo o mundo, e scíja assim o firme c mais sólido esteio à paz in ternacional."

v .ry -^ ? Taxas de juros ^ Avonso Pi:n.\ Jukiou

ODix;hi-.to-i.ki n." 7.293, de 2 de ju-

Dada a rc/ccàncúi do assunto c a no

lu-iri) de 1915, criou, no artigo 1." "ilirctumcnle subordinada ao Ministé rio d;i l'';»ze!u1a, a Superintendência da Moc-da e do Crédito, com o objetivo

o notável jurisconsuho Afonso Pcnu Junto: apresentou, em 4 dc setembro do

imediato cU; exercer o conlròlc do mer cado inoiuHário e preparar a organiza-

i-ã(J do Banco CrentraP .

E, no sen artigo 3.", dispôs:

"En((nanlo não fòr convertido em lei o projeto de erlação do Banco Central, à Snperinl<'ndència da Moeda e do Crédito incumbem as seguintes atribuiçoe.s:

insere cm suas colunas o parecer que corrente ano, ao Diretor Executico da

Superintendência da Moeda e do Cré dito do Banco do Brasil. Èssc parecer versa sobre a legalidade da Instrução

que delimitou as taxas de juros a serem abonados pelos Bancos às novos contas dc depósitos. São clássicas na matéria as monografias do sr. Afonso Pena Jú nior, como considtor jurídico do B«naj do Brasil, analisando a lci da usura.

c) delimitar, quando julgar necessá rio as ta.xas dc juros a abonar às no vas contas pclo.s bancos, casas bancá-

nalidadc e

legalidade

da Instrução,

ria.s e cai.xa.s econômicas;

submete \'ossa Excelência

d) fixar, mensalmente, as taxas dc redescontos e juiOS (los empréstimos a banco.t, podendo vigorar taxas e juros

"ficar a Superintendência da Moeda e do Crédito habilitada a justificar a mc-

diferentes, tendo em vista as regiões e

peculiaridades das transações." 1.

No nso da atribuição que lhe con-

fero o inci.sü e, e pela forma aulorizuda

nox-ainentc

a matéria a meu exaure, de modo a

clicla adotada, do limitação dos juros bancários, recOlUemeiUe tomada pelo Conselho".

2. Inqmnr se e válida a Instrução

no artigo 6.° do citado Decreto-Lci, a S»ipcrintendéncia, com previa audiên

importa cm inquirir se é válido, nn

cia desta Consultoria, baixou a Instru

SC apoiou para baixá-la.

ção n. 34, "delimitando as taxas má.xi-

mas de juros qnc x^odcrão ser abonados ri-V

meada do autor, o "Di^csto Econômico"

pelos Bancos, Casas Bancárias c Caixas Econômicas autorizados a funcionar no

l^aís, nas várias modalidades de depósi-

'■.os, para as contas novas que se abri rem a partir dc 1." dc setembro de 1950".

E tendo .«urgido na imprensa alguns comentários a respeito da constitucio-.

tace da Constituição, o preceito do Decrcto-Lei em que a Superintendência A qucsEin é, portanto, a segaiiUc; Ofende a Constituição Federal o\u-ligo

y ? íf.. Dccrelo-Lei n. 7.293 de 'o2-1-945? 3. Parece-me irrecu.sávd a rc.sposta * negativa a tal quesito. Para se decidir se uma lei anterior a uma Constituição está, ou não, em coli

são com esta, isto é, continua ou não


Díoksto

80

scnvolvidüs, tais como a construção cie

estradas de ferro o de rodagem, o sanea mento de /!:onas insalubres, a construção

do usinas hidrelétricas para servir re giões de fraca densidade econômica. O

financiamento

para

essas

realizações

econômicas só pode ser obtido pelos em préstimos dc governo a governo. Ê neste ponto que as nações industriais precisam mostrar-se altruistas e conceder

os créditos necessários a prazo largo e

Ec;oNÓNtico

do inversões de capitais; porém, se tal política não fôr acomp;mliada de nma ccrla dose de protirção nos acordos co

merciais, as \antagens conseguidas pelo financiamento serão eliminadas pehis cláusulas dcsf;ivorá\'cis e impositivas dos acordos. Foi |x-nsaudo uessa possiijilidade que Roberto Simonsc-n i-senutai estas palavras cheias dc bom-senso: "Ao Direito Social ijue visa a instituir

as bases dc uma racional política tlis-

juros módicos. 0. Além dessas medidas ess(mciais

lribuli\ ista, ticnlro das fronteiras de eada

cumpre ainda a fixação de certos princí

lítica Social Internacional ipic possa pro-

pios a serem observados na realização de

acordos comerciais entre nações ricas e

nações pobres. Èsses princípios tende riam a estabelecer certas compensações de molde a introduzir elementos corre

tivos das desigualdades econômicas, de sigualdades cada vez mais agravadas pela concentração técnica e capitalista e pelo regimem das relações econômicas vigen te.'; no terreno intemacional

Ê verdade que boa parte dessas desi gualdades seria eliminada pela política

■\

país, deve corresponder, pois, uma Po mo\'or, por meio de uma distribuição

mais cquitati\'a dos meios dc produção,

a eliminação das barreiras que impe dem a clirnsão da prosperidadt? no mundo.

Es.sa política social internacional deve

levar a um Direito, a um estatuto in ternacional que, mais que outro (jualquer, dê confiança aos povos novos ou

pobres de todo o mundo, e scíja assim o firme c mais sólido esteio à paz in ternacional."

v .ry -^ ? Taxas de juros ^ Avonso Pi:n.\ Jukiou

ODix;hi-.to-i.ki n." 7.293, de 2 de ju-

Dada a rc/ccàncúi do assunto c a no

lu-iri) de 1915, criou, no artigo 1." "ilirctumcnle subordinada ao Ministé rio d;i l'';»ze!u1a, a Superintendência da Moc-da e do Crédito, com o objetivo

o notável jurisconsuho Afonso Pcnu Junto: apresentou, em 4 dc setembro do

imediato cU; exercer o conlròlc do mer cado inoiuHário e preparar a organiza-

i-ã(J do Banco CrentraP .

E, no sen artigo 3.", dispôs:

"En((nanlo não fòr convertido em lei o projeto de erlação do Banco Central, à Snperinl<'ndència da Moeda e do Crédito incumbem as seguintes atribuiçoe.s:

insere cm suas colunas o parecer que corrente ano, ao Diretor Executico da

Superintendência da Moeda e do Cré dito do Banco do Brasil. Èssc parecer versa sobre a legalidade da Instrução

que delimitou as taxas de juros a serem abonados pelos Bancos às novos contas dc depósitos. São clássicas na matéria as monografias do sr. Afonso Pena Jú nior, como considtor jurídico do B«naj do Brasil, analisando a lci da usura.

c) delimitar, quando julgar necessá rio as ta.xas dc juros a abonar às no vas contas pclo.s bancos, casas bancá-

nalidadc e

legalidade

da Instrução,

ria.s e cai.xa.s econômicas;

submete \'ossa Excelência

d) fixar, mensalmente, as taxas dc redescontos e juiOS (los empréstimos a banco.t, podendo vigorar taxas e juros

"ficar a Superintendência da Moeda e do Crédito habilitada a justificar a mc-

diferentes, tendo em vista as regiões e

peculiaridades das transações." 1.

No nso da atribuição que lhe con-

fero o inci.sü e, e pela forma aulorizuda

nox-ainentc

a matéria a meu exaure, de modo a

clicla adotada, do limitação dos juros bancários, recOlUemeiUe tomada pelo Conselho".

2. Inqmnr se e válida a Instrução

no artigo 6.° do citado Decreto-Lci, a S»ipcrintendéncia, com previa audiên

importa cm inquirir se é válido, nn

cia desta Consultoria, baixou a Instru

SC apoiou para baixá-la.

ção n. 34, "delimitando as taxas má.xi-

mas de juros qnc x^odcrão ser abonados ri-V

meada do autor, o "Di^csto Econômico"

pelos Bancos, Casas Bancárias c Caixas Econômicas autorizados a funcionar no

l^aís, nas várias modalidades de depósi-

'■.os, para as contas novas que se abri rem a partir dc 1." dc setembro de 1950".

E tendo .«urgido na imprensa alguns comentários a respeito da constitucio-.

tace da Constituição, o preceito do Decrcto-Lei em que a Superintendência A qucsEin é, portanto, a segaiiUc; Ofende a Constituição Federal o\u-ligo

y ? íf.. Dccrelo-Lei n. 7.293 de 'o2-1-945? 3. Parece-me irrecu.sávd a rc.sposta * negativa a tal quesito. Para se decidir se uma lei anterior a uma Constituição está, ou não, em coli

são com esta, isto é, continua ou não


üifUísTi) E< ionVimico

88

Duacs r< i

— vigor, hasta verificar se pode, ou

cm

não, ser promulgada sob o novo regijnem constitucional. Sc a lei antiga po de ser hoje aprovada pelo Legí.slalivo, sem eiva de inconstitiicionalidade, contínua a ser lei.

E este é o caso das atribuições ou torgadas pelo Decrcto-Lci n. 7.293, à Superintendência da Moeda u do Cré dito, enquanto não fôr convertido em ic o projeto de criação do Banco Cen

tral , para que ela exerça, até lá, a principal das funções deste, a de con trolador do mercado monetário.

4. O simples histórico do projeto de

criação do Banco Central, na vigência

p™™ da

-i:

o projeto

vando as referidas taxas, d«* aeòrdo eom a.s necessidades da situação econômica."

composta cie autigo.s eonstituintes, cujo zêlo pela Càinslitiiição. cjiie votanun, clc\'c ser zelo cie cristãos no\'os; sondo,

A esse projeto do Governo ofereceu

pois, niuilo j-HiiK-o proNÚvel não jktcc-

Indústria, relatado pelo nobre Deputado Daniel Faraco. E também por ésse subs

bcssem a aK-gacla delegação de pode

titutivo incumbe ao Banco (ã-nlral do

Bra.sil (art. 37, II)

"disciplinar o crédito, eom o obje tivo de ajustá-lo, no volume global e nu

pela iMstruçãc) n." .3-1 d<-sta .Superiuton-

distribuição, às necessidades da \icla econômica do País".

Pelo que, também ele (art. 38, 11),

lhe dá competência privativa para "fixar os liwilcs para as taxas de mo.s, sob qualquer forma, inclusive des contos feitos por bancos, caixas econó-

ootro da L™Sr'de

zação c previdência social".

micas c instituições de seguros, capitali Vem, finalmente, o substitutivo da Comi.ssao de Finanças, sustentado ma

E tanto no projeto governamental como nos das duas Co.nilões. f mTr „ preceito do Decreto-Lei n." 7 oq?' se pretende incompatível com' a Cons-

gistralmente por sen digno relator e mantendo, ipsis litleril a incumbência cl(^ Banco Central do Brasil, mantém sua competência privativa (arts. 49, 11 c 50,

tituiçao Vigente.

11) para

ExmrSr"'V™f''''' Legislativo polo noT de d, «insignar, no Ropúldica,'depoçs artigo S.» os

zoríüe/3, as taxas de juros dos depósitos,

"regular, dentro de limites ra-

objetivos do Banco Central do B asd

dos descontos, dos empréstimos, das lotras hipotecárias, das obrigações ru

entro os qmus (letra c) o de "discipli:

rais, das obrigações industriais e das

na, o credito, em tôdas as suas modali

operações cambiais, reduzindo ou <'le-

tais objetivos, sao conferidos ao Banco

Central poderes, em virtude dos quais JJiG incumbe;

"D

2) fixar as taxas de juros dos depó-

sitoSy dos descontos, dos ©nipréstimos das letras hipotecárias, das obrigações

res, eom (ine, eai algumas publicaçõc.s, -scj i!ií|iiina de iiK-onslitueional a limita ção cios juros dos depósitos baneários

dos, tendo hàwdo °

dade,, c as aplicações de capital", pres creve no artigo 6», que. "pL, akançar

liMusitaiulo em Câmara

substitutivo a Comissão de Comércio e

juros dos depositas, das letras a prêmio, das letras lúpotccárias e dos emprésti-

Comissão do Com' • ®"^®^'ttitivo da

J-2c:<

rurais, das olirigaç-õcs iiuiustriais «• das operações cambiais, rcdu/.indo ou ele

\'ando as referidas taxas, dc ac-õrdo com as necessidades da situação econômica".

5. Como se vê, um projeto de lenta ü cuidadosa elaboração, em pleno regimem constitucional, confere ao Banco

Central, em termos muito mais drásticos, a atribuição que o Decreto-Lci outorga à Superintendência, encarregada, pro visória 6 parcialmente, da missão do mesmo Banco. E é bom recordar que

Por outras pala\Tus, é inerente e in-

cuspensá\ el a um Banco Central, para atingir suas finalidades, uma constante ^ vigilância do custo do dinheiro e o in-

dispcnsá\c! controle deste, pela dellmitação das taxas.

E' o que o nobre Deputado Horácio Lafer, no já citado parectT, deixou acen • tuadü cm síntese perfeita:

"O crédito deve possuir os seguin

dênc/a.

6. Oir-se-á, e eom razão, cpie estabeleeemo.s, com isto. uma simples pre-

tes caractcrísHcos gerais: liquidez' para infundir confiança, que é •

sua base; suficiência, para permitir o desenvolvimento das atividadeprivadas; equilíbrio, para corrigir in,

.siinção cio licjincmi, e não uma certeza

do juriscon.sulto: cpie o argumento é apenas cio orclc^m Icigica, e não do ordem jurídica.

flações ou deflações. A obtenção dè.s" tes característicos não depende d'

Mas a ecfrclade e cpu» a liernienêutiea jurídica confirma plenamente a inforêucia lógica, demonstrando cpic o manda

regra.s matemáticas, fixas, autoco,^

troláxeis. Pelo contrário, decorre /' uma dosagem que a inteligência ^ ^ sensibilidade psicológica'precisa ^

mento iiitrocliiziclo ptdo Go\"êrno e por duas das Comissões da Câmara dos De

putados no projeto de criação do Banco

vompoi-. Desta tarefa os Bancol Centrais foram incumbidos cm todos os países. Os principais instrunier

Central não fere artigo c)u princípio al gum da Constituição. E está, con.sequenteinonto, nas mesmas c()ndiçõc.s de

tos déste controle são: a fiscaUzaoi' sobro os bancos privados, a poUnd

tal mandamento o do Decreto-Lei n.''

7.293, dí> tpial se \aleu a Superinten dência da Moeda c» do C^rédito para bai

de aumento ou diminuição de

xar a Instrução

diminuição dos encaixes, expansão

da juros_e redescontos, aumento"e conm.ção do redesconto. Smmt "

34.

Em cjue consistiria, com efeito, a incon.stitucionalidadc cio Decrcto-LcM, ale

venda de títulos", (ij.

gada em alguns jornais?

®

O prinicix'0 dcfeitcx apontado é o da delegação do poderes, que a Constitui^'ão não permite.

menospü";-arque

Mas é coisa que, no caso, não existe.

Pela Constituição vigente (art. 5.°, VIII)^ é competente a União para insos bancos de emissão, que a técuieu bancária denomina Centrais. Êsses bancos controlam todo o inovi-

monto nionetário e eroditício, e, para

denósaoT l .1 -

do.

Ci Superiiitondêii'l dl< \,floeda e do Crédito (cm função

í e Banco Centra!) procede de noções menos exatas e scgura.s da jmssrio do.sBancos Centrais. Não liá. "im efeito.

isso, prer'3am influir, direta e indirctaTicntcj, nas taxas de depó.sitos e em

® o Sistema Bancário do Brasil", 1348,

préstimos.

imprensa Nacional, Rio de Janeiro, pág.

(1) — HORACIO LAFER ~ "O Ci-édito •5.

Â


üifUísTi) E< ionVimico

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Duacs r< i

— vigor, hasta verificar se pode, ou

cm

não, ser promulgada sob o novo regijnem constitucional. Sc a lei antiga po de ser hoje aprovada pelo Legí.slalivo, sem eiva de inconstitiicionalidade, contínua a ser lei.

E este é o caso das atribuições ou torgadas pelo Decrcto-Lci n. 7.293, à Superintendência da Moeda u do Cré dito, enquanto não fôr convertido em ic o projeto de criação do Banco Cen

tral , para que ela exerça, até lá, a principal das funções deste, a de con trolador do mercado monetário.

4. O simples histórico do projeto de

criação do Banco Central, na vigência

p™™ da

-i:

o projeto

vando as referidas taxas, d«* aeòrdo eom a.s necessidades da situação econômica."

composta cie autigo.s eonstituintes, cujo zêlo pela Càinslitiiição. cjiie votanun, clc\'c ser zelo cie cristãos no\'os; sondo,

A esse projeto do Governo ofereceu

pois, niuilo j-HiiK-o proNÚvel não jktcc-

Indústria, relatado pelo nobre Deputado Daniel Faraco. E também por ésse subs

bcssem a aK-gacla delegação de pode

titutivo incumbe ao Banco (ã-nlral do

Bra.sil (art. 37, II)

"disciplinar o crédito, eom o obje tivo de ajustá-lo, no volume global e nu

pela iMstruçãc) n." .3-1 d<-sta .Superiuton-

distribuição, às necessidades da \icla econômica do País".

Pelo que, também ele (art. 38, 11),

lhe dá competência privativa para "fixar os liwilcs para as taxas de mo.s, sob qualquer forma, inclusive des contos feitos por bancos, caixas econó-

ootro da L™Sr'de

zação c previdência social".

micas c instituições de seguros, capitali Vem, finalmente, o substitutivo da Comi.ssao de Finanças, sustentado ma

E tanto no projeto governamental como nos das duas Co.nilões. f mTr „ preceito do Decreto-Lei n." 7 oq?' se pretende incompatível com' a Cons-

gistralmente por sen digno relator e mantendo, ipsis litleril a incumbência cl(^ Banco Central do Brasil, mantém sua competência privativa (arts. 49, 11 c 50,

tituiçao Vigente.

11) para

ExmrSr"'V™f''''' Legislativo polo noT de d, «insignar, no Ropúldica,'depoçs artigo S.» os

zoríüe/3, as taxas de juros dos depósitos,

"regular, dentro de limites ra-

objetivos do Banco Central do B asd

dos descontos, dos empréstimos, das lotras hipotecárias, das obrigações ru

entro os qmus (letra c) o de "discipli:

rais, das obrigações industriais e das

na, o credito, em tôdas as suas modali

operações cambiais, reduzindo ou <'le-

tais objetivos, sao conferidos ao Banco

Central poderes, em virtude dos quais JJiG incumbe;

"D

2) fixar as taxas de juros dos depó-

sitoSy dos descontos, dos ©nipréstimos das letras hipotecárias, das obrigações

res, eom (ine, eai algumas publicaçõc.s, -scj i!ií|iiina de iiK-onslitueional a limita ção cios juros dos depósitos baneários

dos, tendo hàwdo °

dade,, c as aplicações de capital", pres creve no artigo 6», que. "pL, akançar

liMusitaiulo em Câmara

substitutivo a Comissão de Comércio e

juros dos depositas, das letras a prêmio, das letras lúpotccárias e dos emprésti-

Comissão do Com' • ®"^®^'ttitivo da

J-2c:<

rurais, das olirigaç-õcs iiuiustriais «• das operações cambiais, rcdu/.indo ou ele

\'ando as referidas taxas, dc ac-õrdo com as necessidades da situação econômica".

5. Como se vê, um projeto de lenta ü cuidadosa elaboração, em pleno regimem constitucional, confere ao Banco

Central, em termos muito mais drásticos, a atribuição que o Decreto-Lci outorga à Superintendência, encarregada, pro visória 6 parcialmente, da missão do mesmo Banco. E é bom recordar que

Por outras pala\Tus, é inerente e in-

cuspensá\ el a um Banco Central, para atingir suas finalidades, uma constante ^ vigilância do custo do dinheiro e o in-

dispcnsá\c! controle deste, pela dellmitação das taxas.

E' o que o nobre Deputado Horácio Lafer, no já citado parectT, deixou acen • tuadü cm síntese perfeita:

"O crédito deve possuir os seguin

dênc/a.

6. Oir-se-á, e eom razão, cpie estabeleeemo.s, com isto. uma simples pre-

tes caractcrísHcos gerais: liquidez' para infundir confiança, que é •

sua base; suficiência, para permitir o desenvolvimento das atividadeprivadas; equilíbrio, para corrigir in,

.siinção cio licjincmi, e não uma certeza

do juriscon.sulto: cpie o argumento é apenas cio orclc^m Icigica, e não do ordem jurídica.

flações ou deflações. A obtenção dè.s" tes característicos não depende d'

Mas a ecfrclade e cpu» a liernienêutiea jurídica confirma plenamente a inforêucia lógica, demonstrando cpic o manda

regra.s matemáticas, fixas, autoco,^

troláxeis. Pelo contrário, decorre /' uma dosagem que a inteligência ^ ^ sensibilidade psicológica'precisa ^

mento iiitrocliiziclo ptdo Go\"êrno e por duas das Comissões da Câmara dos De

putados no projeto de criação do Banco

vompoi-. Desta tarefa os Bancol Centrais foram incumbidos cm todos os países. Os principais instrunier

Central não fere artigo c)u princípio al gum da Constituição. E está, con.sequenteinonto, nas mesmas c()ndiçõc.s de

tos déste controle são: a fiscaUzaoi' sobro os bancos privados, a poUnd

tal mandamento o do Decreto-Lei n.''

7.293, dí> tpial se \aleu a Superinten dência da Moeda c» do C^rédito para bai

de aumento ou diminuição de

xar a Instrução

diminuição dos encaixes, expansão

da juros_e redescontos, aumento"e conm.ção do redesconto. Smmt "

34.

Em cjue consistiria, com efeito, a incon.stitucionalidadc cio Decrcto-LcM, ale

venda de títulos", (ij.

gada em alguns jornais?

®

O prinicix'0 dcfeitcx apontado é o da delegação do poderes, que a Constitui^'ão não permite.

menospü";-arque

Mas é coisa que, no caso, não existe.

Pela Constituição vigente (art. 5.°, VIII)^ é competente a União para insos bancos de emissão, que a técuieu bancária denomina Centrais. Êsses bancos controlam todo o inovi-

monto nionetário e eroditício, e, para

denósaoT l .1 -

do.

Ci Superiiitondêii'l dl< \,floeda e do Crédito (cm função

í e Banco Centra!) procede de noções menos exatas e scgura.s da jmssrio do.sBancos Centrais. Não liá. "im efeito.

isso, prer'3am influir, direta e indirctaTicntcj, nas taxas de depó.sitos e em

® o Sistema Bancário do Brasil", 1348,

préstimos.

imprensa Nacional, Rio de Janeiro, pág.

(1) — HORACIO LAFER ~ "O Ci-édito •5.

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EcovriMino

Legislativo, conccntr.indo nèle funções inadequadas, é caminho certo p.ira su primi-lo tic no\-o. (,)iiando iima institui

fugir ao dilema: ou se recusa ao Poder Legislativo o poder de criar e organiziir o Banco Central, o (pie seria fechar os olhos a texto constitucional expresso, e

ção entra em conflito com as circuns

deixar ao desamparo interesse coletivo da maior importância; ou, admitido êsse jndcnegável poder, lemos do fazè-lo com a concessão de todas as faculdades que a teoria c a prátiea reeonheeein a um

um Parlamento desempenhe a.s funç(*)cs

cessária t: Lcnfazcja da Superintendên cia cia Moctla o dt) Crétlilo revelam cs-

cm que devem intervir, oporlunamcute, "a inteligência e a sensibilidade psicoló gica", a.ssim como o conhecimento di reto c constante tle t(")das as condições

do mercado bancário. Haverá (piem de fenda a entrega ao Lcgi.slati\'o da fixa ção dos preços da carne, do leite, tia farinha etc.?

lhai o Banco Central eficientemente o crédi

to bancário, é claro que a

legislação exinfeiit^:

(Dccreto-Lei n.° 7.293),

convenionte

que providencia nesse

ria

ser aplicada, até que revogue.

8.

m

Esta mania de

enxergar, a tod(5 propó sito, delegação de poderes, é uma conse

qüência

maléfica

morosida

de legislativa acarreta

mesmo sentido, tem de

nova lei a dcrrogue on

Pois não menos absurdo

seria confiar-llie a tabelação dc juros dos depósitos, (|uc é atribuição paru órgão técnico, dc ação escla recida c pronta. • A natural c, até,

de modo a controlar

do

imenso mal da ditadu ra. A .supressão ditato

rial do Legislativo acar reta, restabelecida a ordem constitucio

nal, uma reação em sentido contrário, que, ultrapassando o alvo, pode, até, justificar a ditadura, ou fornecer aos partidários desta argumento.s liberticidas. Ê fora de dúvida que hipertrofiar o

clart) — cios máxiiiios legais), jx^lítica iiortcatla pt>r princípios muito t>utTt)s e

lação.

jnro.s dos depósitos. E esta uma tarefa

E SC, Jiojc, o Legislati\() deve apare

laxii.s tle jhiros li;uicários (dcutro — e.slá

tuição, do (pie a vida. E é criar um conflito desta natureza pretentler-sc que

nhe plenamente sua missão.

power, and leaves no residuum."

dito) (1i* iuiiiiciito ou diinimiiçãu tias

com

dc um Banco CÀ-ntral no tocante aos

"Thc full power to regulate a par ticular subjcct implies the whole

K<:<in<)Mico

tâncias e exigências tia \kla, é muito mais provável (jue sc sacrifi<|m* a insti

Banco Central, para que èste desempe Cabe, aqui, o princípio afirmado cm inúmeros julgados americanos e que é, hoje-, corrente na exegese constitucional:

I3i(;i-jstc»

providências

fora

csctõpo

Muitas cias censuras à Instrtição ne

prestigiar.

9. É, aqui, lugar para sc distinguir a lagislação da usura, com a,fixação das taxas máxima.s de todos ou qua

se todos os contratos aplicáveis, por tanto, a todas ou quase têidas as ativi-^ dades econômicas, legislação de caráter, geral e permanente, da política incum

^ Nem mesmo as revoluções extremistas mado. E um estudo do que sc pa.sson na

tfm conseguido anular totalmente o pas

has ilustra, de modo impressionante. vadora do campo do Direito

n." 7.203.

Mas tíil interpretação, s. m. j"., não ó

Nossa tradição - repilo -'é respeiUxr

a lei. que incumbia ao Legislativo de «rifes da nova Constituição, sempre que esta mantenha a incumbência no mes

>>>0 Poder. A preamçao, em lal caso

E' èstc, com efeito, o texto do dito artigo 149;

e a dc continuidade.

"A lei disporá ,S()brcí o rcgimcm

dos Lanços de clepiVsitos, das emprêsas clc:* seguros, dc eapilaliz;\ção c dc fins análogos."

Será <1"'-' ^ artigo tcnba feito desa

parecer,

noite para o dia, ttklas as

prôsas dc scgnros, as de capitalização Ficaram tais

entidades sem disciplina legal, à espera de novas disposições do Legislativo após i\ Constituição?

Ainda não hoin'o, que se saiba, quem fô.ssc até aí c sustentasse a possibilidade

dêsse vácuo legal. E todo mundo sabe <ino as anteidorcs leis bancárias, securitárias c dc^ capitalização continuaram em ^igoi', como se tivessem sido editadas í»üb o rcgimcm de agora.

7

^

'

r' 'f" da Constituição Docreto-Lei n.° de antes é um

vol. como uma lei que se n?,n

' ' •

agora.

:

diploma legal tão vigente, tão respeitá ' ^ ^

Publique

4fi/in de mostrar que era meu parecer 46/50, os depósitos han u ira f uina função

nossos dias econômica de primeiricc

ordem e ascendem a eifn^ I?

"Paraseterunxaidéird^SS''- ^

escrevi então - basta ^,,0-

31 do dezembro de\o48

^

estatística apurada nesta ^

rátima

cia), os depósitos a vLh

zo em todos os Bancos" in 1

ascendimn a porto de

^ mesmo qrre com t(jdas as Constitui-

contos (CrS 29.719.446.336,00); (> depósitos a prazo a onze milhões dc contos (Cr$ 10.987.823.456.00); o (jite perfaz um total de depôsito.s, ,v(> dc par ticulares, de quase QCARENT.á F. V\í

Ç('>es brasileiras.

biliões de cruzeiros.

Acontece com a Constituição vigente Nenhuma delas veio,

bida ao Banco Central {si et in cfuanfum

como um cataclisma, arrasar toda a hí-

à Snperintendêneia da Moed;i e do Cré-

gislação anterior.

Nenhuma pretendeu

í i

torç^x de mcrcia e tendência conser

de SC aceitar.

t! as dc fins anáhígos?

çlo

'!

10. Ilouvc ainda, salvo engano, (liicm entendesse (pie o artigo 149 da ConslilniÇ"ãt> Ft^lcral tornou irritas e inc.\istcntcs as disposições do Decrclo-Lei

dc tempo c, por isso, dclriincnlo

o novo, foi sempre respeitada c eontinnou em vigor.

cpjccinicnto dessa tlifcronciação capital.

inoperantes, senão con traproducentes, com grave

Toda a construção legislativa do iinhp rcgimem, que poderia ser erigi-

inlciraincjito diverso dos

princípios c tinalitlatlcs tia dita Legi.s-

leis sobre os bancos dc depósitos, as em-

Poder, que .se pretendo

c-onstruir tudo o Direito Civil, ComerPenal, Processual, desde os aliccr-

É esta formidável smçáo da economia

J

^

popular que juslifica, 011 antes, que iin- Ji


'A'-?»-'*"

lJ)ít;i:sTo

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EcovriMino

Legislativo, conccntr.indo nèle funções inadequadas, é caminho certo p.ira su primi-lo tic no\-o. (,)iiando iima institui

fugir ao dilema: ou se recusa ao Poder Legislativo o poder de criar e organiziir o Banco Central, o (pie seria fechar os olhos a texto constitucional expresso, e

ção entra em conflito com as circuns

deixar ao desamparo interesse coletivo da maior importância; ou, admitido êsse jndcnegável poder, lemos do fazè-lo com a concessão de todas as faculdades que a teoria c a prátiea reeonheeein a um

um Parlamento desempenhe a.s funç(*)cs

cessária t: Lcnfazcja da Superintendên cia cia Moctla o dt) Crétlilo revelam cs-

cm que devem intervir, oporlunamcute, "a inteligência e a sensibilidade psicoló gica", a.ssim como o conhecimento di reto c constante tle t(")das as condições

do mercado bancário. Haverá (piem de fenda a entrega ao Lcgi.slati\'o da fixa ção dos preços da carne, do leite, tia farinha etc.?

lhai o Banco Central eficientemente o crédi

to bancário, é claro que a

legislação exinfeiit^:

(Dccreto-Lei n.° 7.293),

convenionte

que providencia nesse

ria

ser aplicada, até que revogue.

8.

m

Esta mania de

enxergar, a tod(5 propó sito, delegação de poderes, é uma conse

qüência

maléfica

morosida

de legislativa acarreta

mesmo sentido, tem de

nova lei a dcrrogue on

Pois não menos absurdo

seria confiar-llie a tabelação dc juros dos depósitos, (|uc é atribuição paru órgão técnico, dc ação escla recida c pronta. • A natural c, até,

de modo a controlar

do

imenso mal da ditadu ra. A .supressão ditato

rial do Legislativo acar reta, restabelecida a ordem constitucio

nal, uma reação em sentido contrário, que, ultrapassando o alvo, pode, até, justificar a ditadura, ou fornecer aos partidários desta argumento.s liberticidas. Ê fora de dúvida que hipertrofiar o

clart) — cios máxiiiios legais), jx^lítica iiortcatla pt>r princípios muito t>utTt)s e

lação.

jnro.s dos depósitos. E esta uma tarefa

E SC, Jiojc, o Legislati\() deve apare

laxii.s tle jhiros li;uicários (dcutro — e.slá

tuição, do (pie a vida. E é criar um conflito desta natureza pretentler-sc que

nhe plenamente sua missão.

power, and leaves no residuum."

dito) (1i* iuiiiiciito ou diinimiiçãu tias

com

dc um Banco CÀ-ntral no tocante aos

"Thc full power to regulate a par ticular subjcct implies the whole

K<:<in<)Mico

tâncias e exigências tia \kla, é muito mais provável (jue sc sacrifi<|m* a insti

Banco Central, para que èste desempe Cabe, aqui, o princípio afirmado cm inúmeros julgados americanos e que é, hoje-, corrente na exegese constitucional:

I3i(;i-jstc»

providências

fora

csctõpo

Muitas cias censuras à Instrtição ne

prestigiar.

9. É, aqui, lugar para sc distinguir a lagislação da usura, com a,fixação das taxas máxima.s de todos ou qua

se todos os contratos aplicáveis, por tanto, a todas ou quase têidas as ativi-^ dades econômicas, legislação de caráter, geral e permanente, da política incum

^ Nem mesmo as revoluções extremistas mado. E um estudo do que sc pa.sson na

tfm conseguido anular totalmente o pas

has ilustra, de modo impressionante. vadora do campo do Direito

n." 7.203.

Mas tíil interpretação, s. m. j"., não ó

Nossa tradição - repilo -'é respeiUxr

a lei. que incumbia ao Legislativo de «rifes da nova Constituição, sempre que esta mantenha a incumbência no mes

>>>0 Poder. A preamçao, em lal caso

E' èstc, com efeito, o texto do dito artigo 149;

e a dc continuidade.

"A lei disporá ,S()brcí o rcgimcm

dos Lanços de clepiVsitos, das emprêsas clc:* seguros, dc eapilaliz;\ção c dc fins análogos."

Será <1"'-' ^ artigo tcnba feito desa

parecer,

noite para o dia, ttklas as

prôsas dc scgnros, as de capitalização Ficaram tais

entidades sem disciplina legal, à espera de novas disposições do Legislativo após i\ Constituição?

Ainda não hoin'o, que se saiba, quem fô.ssc até aí c sustentasse a possibilidade

dêsse vácuo legal. E todo mundo sabe <ino as anteidorcs leis bancárias, securitárias c dc^ capitalização continuaram em ^igoi', como se tivessem sido editadas í»üb o rcgimcm de agora.

7

^

'

r' 'f" da Constituição Docreto-Lei n.° de antes é um

vol. como uma lei que se n?,n

' ' •

agora.

:

diploma legal tão vigente, tão respeitá ' ^ ^

Publique

4fi/in de mostrar que era meu parecer 46/50, os depósitos han u ira f uina função

nossos dias econômica de primeiricc

ordem e ascendem a eifn^ I?

"Paraseterunxaidéird^SS''- ^

escrevi então - basta ^,,0-

31 do dezembro de\o48

^

estatística apurada nesta ^

rátima

cia), os depósitos a vLh

zo em todos os Bancos" in 1

ascendimn a porto de

^ mesmo qrre com t(jdas as Constitui-

contos (CrS 29.719.446.336,00); (> depósitos a prazo a onze milhões dc contos (Cr$ 10.987.823.456.00); o (jite perfaz um total de depôsito.s, ,v(> dc par ticulares, de quase QCARENT.á F. V\í

Ç('>es brasileiras.

biliões de cruzeiros.

Acontece com a Constituição vigente Nenhuma delas veio,

bida ao Banco Central {si et in cfuanfum

como um cataclisma, arrasar toda a hí-

à Snperintendêneia da Moed;i e do Cré-

gislação anterior.

Nenhuma pretendeu

í i

torç^x de mcrcia e tendência conser

de SC aceitar.

t! as dc fins anáhígos?

çlo

'!

10. Ilouvc ainda, salvo engano, (liicm entendesse (pie o artigo 149 da ConslilniÇ"ãt> Ft^lcral tornou irritas e inc.\istcntcs as disposições do Decrclo-Lei

dc tempo c, por isso, dclriincnlo

o novo, foi sempre respeitada c eontinnou em vigor.

cpjccinicnto dessa tlifcronciação capital.

inoperantes, senão con traproducentes, com grave

Toda a construção legislativa do iinhp rcgimem, que poderia ser erigi-

inlciraincjito diverso dos

princípios c tinalitlatlcs tia dita Legi.s-

leis sobre os bancos dc depósitos, as em-

Poder, que .se pretendo

c-onstruir tudo o Direito Civil, ComerPenal, Processual, desde os aliccr-

É esta formidável smçáo da economia

J

^

popular que juslifica, 011 antes, que iin- Ji


III juj

'.wm

;n[^

TP"

92

I!)ir.i-:sri>

põe íi fntervLTição cio EsUido no comer

cio bancurio, já para autoriz;i-lo, jú pura fiscálizá-lo, havendo até quem propugne o monopólio de tal comércio pelo

Estado, já decretado em alguns paísc;s." Relembro esses pronunciamentos, para acentuar o direito que tem o Estado, por intermédio do Banco Central c, pro visoriamente, desta Superintendência, dc controlar êste imenso interesse coletivo,

ouja a ministração está a cargo dos ban

cos, e a êstes aproveita, cm virtude de uma espécie dc privilégio. ^12. Tenho a mais fundada convic

KfrnNÒMic^d

("réclilo, inspirado nu bem público. Os grandes Juivu-s brasileiros foram sempre

PROFESSORES MINEIROS, QUANDO

sensíveis ao espírito vital das leis, r por

ESTUDANTES, EM SÃO PAULO

êlu se orionlararn sempre. • Mesmo na faso mais aguda de um in

An tonio Contijo DF. Caiu ai.ho

dividualismo desumano e do liberalis

mo do "laisse/. faire", os nossos tribu

nais souberam prestigiar as leis do inquilinato, as do tabclamento di- gèm-

"á

QUANtxi O est.iili.sta insigne. (jue deu corpo às aspiraç-õi-s dos jurista.s nú-

ros, e análogas, construindo, ao lado da

Tiíúro.s

cl<*

fniiclar.

lei, uma noçTio .social da propriedade. Não seria nos tempos de agora, (juando estamos sob o signo do eoleti\'o, que

Minas

Ccrai.s.

Afonso Augusto Mortura Pena. transpu nha, cm 1866, os umbrais do \'etu,slo

nina

nas terras livres de Eseola de Direito.

to de que a Justiça amparará o ato

êles iriam dar ra/ilo a pretensões con

Con\cnto

da-Superintendência da Moeda e do

trárias ao interesse da comunhão e ao

bem público.

Paulo, para se notabilizar, em turma fa mosa, comti estudante modelo, dei.xavam

clc

São

a cidadi- garoenla:

Francisco,

cm

São

Atendendo a diversas soUeitações dc lei tores do "Digcsto Econômica", inseritnos neste número a con/erénciVi que o nawa Diretor realizou, em 26 de fuJho dc i947. na Universidade dc Minas

C^cuiis, cm BcU) Horizonte, perante nicmhros do Gocèrito do Estoilo. pro fessores, juizes c seleta assistência.

Francisco Luiz da

Veiga, \'irgiIio Martins de Melo Franco, Le\'indo P^crrcira Lopes e Antonio Luiz Ferreira Tinoco, que iriam, mais tarde,

coadjTM'ar o diretor na concretização da grand(í idéia. Não alravcs.sa\'a fase ánrea a Congre

gação dos professores da Faculdade de Dir«=«.to de São Paulo: A\elar Brotero, lente de Direito Natural, estava no cre

púsculo da c.visténcia; Antonio Carlos, em Direito Criminid, não em aplicado: discursava muito c cn.sínava pouco; Sá

o Bencvides, proli.\o, com a obse.ssão de '«v

,1[

'..i

gurul sobre "Retroatividade das Leis" cieu a Rui a impressão exata da gran' deza da ciência que abraçara .pct. T suas próprias expressões iulgam 5 destrói o de Almeida NogueS ? •siderava o Andrada menos

talentoso,

rim mcstn; à feição dos de

ao expor o Direito Administrativo. Em compensação, lecionava Prática, com método e erudição, luminar na sua es

pecialidade, sern a auréola de Paula Ba tista, o Barão dc Ramalho; Carrão era temível dialético, professor de Economia Política, o introdutor das teorias de Ma-

cleod, até hoje divulgadas nas lúcidas ' ■ i■ wiiiififMiír■A

economista inglês; José Bonifácio o moço, era o professor que, na aula inau

jando a todos, pelo snV. ! o Conselheiro CrisóL-^^ ^

lheiro Furtado, erudito e sem método,

..

didática Almeida Nogueira, seu antecessor na cátedra e entusiasta das doutrinas do

perta interesse pela maté •

Coimbra; severo e autoritíu-io; o Conse

mi

Ade

Taparclli, autor católico, personificava o dogma; combatia o racionalismo dc João Tcodoro, até então o orientador do

r^^nsamento filosófico da Academia; Justino dc Andrade, mais erudito do que ■.

prcleçõcs de Cardoso de Melo Neto, que

"lais orador, e professor é ^

marca no espírito dò T' de pai incógnito

«

^"^repuorgulho,

Soares, filim

da Província de 's"ÍS) P T" j ^osidenfe

oiasnan,esma^e^rn'

^omanista, o nm-el vulgariz-idor f ®ão se pejava dc dizer nn cateara: "Eu e Papiniano pensamos as sim . Orgulho perdoável em quem sai-

biu tão alto vindo de tão baLxo. Dos estudantes mencionados, tirante


III juj

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92

I!)ir.i-:sri>

põe íi fntervLTição cio EsUido no comer

cio bancurio, já para autoriz;i-lo, jú pura fiscálizá-lo, havendo até quem propugne o monopólio de tal comércio pelo

Estado, já decretado em alguns paísc;s." Relembro esses pronunciamentos, para acentuar o direito que tem o Estado, por intermédio do Banco Central c, pro visoriamente, desta Superintendência, dc controlar êste imenso interesse coletivo,

ouja a ministração está a cargo dos ban

cos, e a êstes aproveita, cm virtude de uma espécie dc privilégio. ^12. Tenho a mais fundada convic

KfrnNÒMic^d

("réclilo, inspirado nu bem público. Os grandes Juivu-s brasileiros foram sempre

PROFESSORES MINEIROS, QUANDO

sensíveis ao espírito vital das leis, r por

ESTUDANTES, EM SÃO PAULO

êlu se orionlararn sempre. • Mesmo na faso mais aguda de um in

An tonio Contijo DF. Caiu ai.ho

dividualismo desumano e do liberalis

mo do "laisse/. faire", os nossos tribu

nais souberam prestigiar as leis do inquilinato, as do tabclamento di- gèm-

"á

QUANtxi O est.iili.sta insigne. (jue deu corpo às aspiraç-õi-s dos jurista.s nú-

ros, e análogas, construindo, ao lado da

Tiíúro.s

cl<*

fniiclar.

lei, uma noçTio .social da propriedade. Não seria nos tempos de agora, (juando estamos sob o signo do eoleti\'o, que

Minas

Ccrai.s.

Afonso Augusto Mortura Pena. transpu nha, cm 1866, os umbrais do \'etu,slo

nina

nas terras livres de Eseola de Direito.

to de que a Justiça amparará o ato

êles iriam dar ra/ilo a pretensões con

Con\cnto

da-Superintendência da Moeda e do

trárias ao interesse da comunhão e ao

bem público.

Paulo, para se notabilizar, em turma fa mosa, comti estudante modelo, dei.xavam

clc

São

a cidadi- garoenla:

Francisco,

cm

São

Atendendo a diversas soUeitações dc lei tores do "Digcsto Econômica", inseritnos neste número a con/erénciVi que o nawa Diretor realizou, em 26 de fuJho dc i947. na Universidade dc Minas

C^cuiis, cm BcU) Horizonte, perante nicmhros do Gocèrito do Estoilo. pro fessores, juizes c seleta assistência.

Francisco Luiz da

Veiga, \'irgiIio Martins de Melo Franco, Le\'indo P^crrcira Lopes e Antonio Luiz Ferreira Tinoco, que iriam, mais tarde,

coadjTM'ar o diretor na concretização da grand(í idéia. Não alravcs.sa\'a fase ánrea a Congre

gação dos professores da Faculdade de Dir«=«.to de São Paulo: A\elar Brotero, lente de Direito Natural, estava no cre

púsculo da c.visténcia; Antonio Carlos, em Direito Criminid, não em aplicado: discursava muito c cn.sínava pouco; Sá

o Bencvides, proli.\o, com a obse.ssão de '«v

,1[

'..i

gurul sobre "Retroatividade das Leis" cieu a Rui a impressão exata da gran' deza da ciência que abraçara .pct. T suas próprias expressões iulgam 5 destrói o de Almeida NogueS ? •siderava o Andrada menos

talentoso,

rim mcstn; à feição dos de

ao expor o Direito Administrativo. Em compensação, lecionava Prática, com método e erudição, luminar na sua es

pecialidade, sern a auréola de Paula Ba tista, o Barão dc Ramalho; Carrão era temível dialético, professor de Economia Política, o introdutor das teorias de Ma-

cleod, até hoje divulgadas nas lúcidas ' ■ i■ wiiiififMiír■A

economista inglês; José Bonifácio o moço, era o professor que, na aula inau

jando a todos, pelo snV. ! o Conselheiro CrisóL-^^ ^

lheiro Furtado, erudito e sem método,

..

didática Almeida Nogueira, seu antecessor na cátedra e entusiasta das doutrinas do

perta interesse pela maté •

Coimbra; severo e autoritíu-io; o Conse

mi

Ade

Taparclli, autor católico, personificava o dogma; combatia o racionalismo dc João Tcodoro, até então o orientador do

r^^nsamento filosófico da Academia; Justino dc Andrade, mais erudito do que ■.

prcleçõcs de Cardoso de Melo Neto, que

"lais orador, e professor é ^

marca no espírito dò T' de pai incógnito

«

^"^repuorgulho,

Soares, filim

da Província de 's"ÍS) P T" j ^osidenfe

oiasnan,esma^e^rn'

^omanista, o nm-el vulgariz-idor f ®ão se pejava dc dizer nn cateara: "Eu e Papiniano pensamos as sim . Orgulho perdoável em quem sai-

biu tão alto vindo de tão baLxo. Dos estudantes mencionados, tirante


94 DicKsn»

Antonio Luiz Fornura Tinoco, <lt> ([iial, t- carência do informações, não con

Ec:f >N«"»Mi(:c)

DicrsTn

I'"<nN6.Mit:(í

aic-inãs.

cisco \'*('iga. \cnerá\ t'l p«*lo saber, pela

ImpcTa\-a a "Bra.silica", cujo programa

em IVirlo Alegre, pam deixar em apu

çonaria

e

das

un»\or.sÍd;ulcs

O talento.so e folgazão Germano Has-

lochcr, em movimontaclus sessões de júri.

segui descobrir vestígios na sua passafuadrinl

era o dc fortalecer a idéia cous'r\ ador i.

idac!:- f pelo NÍ\er au.stero. foi quem lc\<>u, rc.speitosainenle. o almejado lí-

Hoje, .seria acoimada de reaiionária.

ípiíclo. Chislfu» ( inocionou-sir eom a alta

ros bisonhos promotores públicos, cita-

Restrito, o número dos seiis associa

cli.stinção <• sublinhou o .significado do

iate um verdadeiro

dos. datio o rigor tia iniciação.

gc.slí,-.

ea, como modernos Iratadistas dc Di reito Criminal, nomes de antigos alfaia

nródn

Almeida Nogueira rc-

dcntt? honorário

aclamado

Duarte

do Azevedo, d(^ físico imponente, juris-

Nariz de cmbono Q"e entra na casa

consulto de raça, ípie tanto dignificou

a cátedra e a curnl do Senado paulis

ileia hora primeiro que o seu dono",

foram todos de primeira água. Na clasta\aiariço o seleiro e SC tornou ótimo

foi

Presi-

vida tòr.

^lartins de Melo

franco que não des

toava da moda, eom

barba c cavanhaque. Levmdo Ferreira Lo pes, de um moreno pálido, assinalou-se

ta, ninho do professores de Direito.

Vós, qiie conhcccis os estadistas que no Império traziam bem vivo o matiz

conservador, já podcríeis divisar, ni

"Brasílica", do capuz preto e rosto embnçado, os í-ompanliciros d<j Francisco Luiz da Veiga: Pauli-

no. Andrade Fignoira. Anlonio Prado e Ro

drigo Silva. Um dignificante exemplo de coerência de princí pios foi dado por es ses

"catecúuienos",

Francisco ^ ciga. com rara felieidade, cleví)ii-sc cin es[>írit«> a altura do fa moso tribuno, com «-ssa vi-sposta de de

licada fimira. sob os aplau.sos i-ntu.siás-

tíco.s da Câmara: "Também \'au Dyek foi sorvido pn»' Garlos l da Inglaterra. Não é dc Sf admirar (pie o Vau Dyek da tribuna parlamentar brasileira seja

tes da Panlicéia. Camilo de Brito, muiio pitoresco, us;iva na cátedra dos mesmo.s proco.ssos gaiatos: diverHa-se em ex-

pendev opiniões extravagantes, escuda" do n.\ autoridade de mestres «maginúrioV para melhor conhecer o preparo dos aluno.*..

'

Camilo, de origem humilde, foi mji v"

servido pelo nuiis obscuro dos seu.s admi-

torioso. pois coiKpiistara. pelo .seu nr'~

rador<*s".

prio niéiilo, uma cadeira nu

Contemporâneos de Afon.so Pena e qiio foram profcsscues iln.slres da vos.sa

mineiro, onde deixou traços da sua paeidade e do seu patriotismo. ' O (luinquéuio dc 1866 a ISTO período áureo do cenóbio lun;Iscan

Faculdade, menciono João Emilio d(í

Uc.sondo C:osta e C:amilo de Brito. João Emilio, da mcliior cepa dc Paraeatu,

do porte .scnboril, vestia-se com o maior apnro, anda\'a sempre de carruagem par

São Paulo. Almeida Nogueira que^^ no\'G volumes, descreveu o perfil do tudantes e as estudantadas, cujos ainda reboam sob as arcadas ídn —

que não eram seduzi

ticular, acompanhado de dois pagen.s,

-r^

também pela aplioa-

dos pelas idéias rcfor-

çao e pelo talento,

inadoras do tempo c

que tron.xera da sua longínqua cidade. Foi, (jnando estudante, amigo dc Rui, que o'admirava. Dc todos os conhecedore.s da grandiosa ruiana, é sabido o

quo tanto entusiasmo despertou em J quim Nabuco, visto terem desan-v do cm Lisboa os originais do

í logio <pic o gimial brasileiro traçou do grande juiz qu<' fui João Emilio, pelo

narra os feitos de Afonso Pena n Rues Alvo.s, Rui Barbosa, Castrn Joaquim Nabuco, Salvador do \r ,

com classificação, po rém, inferior. Final

na velhice foram fiéis aos ideais da moci-

mente, o de vida es

dadel

Vetf n' Francisco Luiznão da Veiga. De aspecto grave, o que

Francisco Luiz da

Veiga já era o decano da bancada mi

voto vencido na tpie.stãu Matos Gon-

ímpc-d.a, nas noitadas de boôlia, dc

neira, presídcmte da Comissfu) de Finan

çalve.s íHK*

uintarolar ar,as do insípido Rossini. o

ças o professor de Direito Administra

^'t-nção do príiícipe dos adxogados.

compositor que destronou, na ípoca, o prodigioso Beellioven. Era. segundo o c opoimento de encantador menTorialista

SC deu um episódio glosado pela impren sa, dc funda repercussão.

dos tastos acadêmicos, o amigo fraterno do Juca Paranhos, a figura decorativa da turma, o tcmpramento conciliador. Pre sidia as sociedades literárias o como jornalista não desonrava o sangue de Evaristo que lhe corria nas veias. Na. Academia pululavam as socieda

des secretas, influência marcante da ma-

tivo quando na Câmara dns Depulado.s

tornou célebre pela inter-

Chunilo dc' Hrilo, a distração personi

, no veiiç.^ ra\cl1 -v.Templo, a «br j...., não completou a nbv

talvez o de maior interèss^ 'n

ça, Ça, Bia.s Bia.s Fortes, Fortes, indnc todos pertencentlr*'^''' decantada uccantacui turma, turma, em em que que C;,stm C;,siro (1\,

em surtos de gênio, declamava

vio Negrciro', Joaquim Nah„eo se Y'"

ficada, não grande estudante pela cul tura, ora tido como inteligenlís.simo. Modesto, amigf) íntimo de Cândido de Oliveira, foi, como o seu companheiro inseparável, pensionista do Convento do

clicava aos estudos literário.s e hisim^ Afonso Pena c Rodrigues Alves. ri\afs'^r

discurso memorável, em defesa do Barão

Carmo e, divulga Almeida Nogueira,

do Rio Branco. Reclamou um copo dágua. Expressamente proibida a en trada, no recinto, dc pessoas que não fossem deputados, vários colegas corre ram prcssurosos para atcnde-lo- Fran-

f|uein tatpiigrafou para a turma as li

fundara na ciência de Ilieriiig e .Sa\njr„^.

Discutia-se o Tratado do Acix-, cm s'essão secreta. Gastão da CJuniia, o re

lator, lançava chispas dc ehxjüência, cin

ções dc iDírcito Civil ministradas pelo austero o introvertido Conselheiro Ri-

ba.s, autor de uma Jlisléuia Universal

cm colaboração eom Júlio Frank.

notas, se aplica\'am eom afintxi ao

tudo do Direito e Rui ainda não se apro, As suas conferências populares o sagrã-


94 DicKsn»

Antonio Luiz Fornura Tinoco, <lt> ([iial, t- carência do informações, não con

Ec:f >N«"»Mi(:c)

DicrsTn

I'"<nN6.Mit:(í

aic-inãs.

cisco \'*('iga. \cnerá\ t'l p«*lo saber, pela

ImpcTa\-a a "Bra.silica", cujo programa

em IVirlo Alegre, pam deixar em apu

çonaria

e

das

un»\or.sÍd;ulcs

O talento.so e folgazão Germano Has-

lochcr, em movimontaclus sessões de júri.

segui descobrir vestígios na sua passafuadrinl

era o dc fortalecer a idéia cous'r\ ador i.

idac!:- f pelo NÍ\er au.stero. foi quem lc\<>u, rc.speitosainenle. o almejado lí-

Hoje, .seria acoimada de reaiionária.

ípiíclo. Chislfu» ( inocionou-sir eom a alta

ros bisonhos promotores públicos, cita-

Restrito, o número dos seiis associa

cli.stinção <• sublinhou o .significado do

iate um verdadeiro

dos. datio o rigor tia iniciação.

gc.slí,-.

ea, como modernos Iratadistas dc Di reito Criminal, nomes de antigos alfaia

nródn

Almeida Nogueira rc-

dcntt? honorário

aclamado

Duarte

do Azevedo, d(^ físico imponente, juris-

Nariz de cmbono Q"e entra na casa

consulto de raça, ípie tanto dignificou

a cátedra e a curnl do Senado paulis

ileia hora primeiro que o seu dono",

foram todos de primeira água. Na clasta\aiariço o seleiro e SC tornou ótimo

foi

Presi-

vida tòr.

^lartins de Melo

franco que não des

toava da moda, eom

barba c cavanhaque. Levmdo Ferreira Lo pes, de um moreno pálido, assinalou-se

ta, ninho do professores de Direito.

Vós, qiie conhcccis os estadistas que no Império traziam bem vivo o matiz

conservador, já podcríeis divisar, ni

"Brasílica", do capuz preto e rosto embnçado, os í-ompanliciros d<j Francisco Luiz da Veiga: Pauli-

no. Andrade Fignoira. Anlonio Prado e Ro

drigo Silva. Um dignificante exemplo de coerência de princí pios foi dado por es ses

"catecúuienos",

Francisco ^ ciga. com rara felieidade, cleví)ii-sc cin es[>írit«> a altura do fa moso tribuno, com «-ssa vi-sposta de de

licada fimira. sob os aplau.sos i-ntu.siás-

tíco.s da Câmara: "Também \'au Dyek foi sorvido pn»' Garlos l da Inglaterra. Não é dc Sf admirar (pie o Vau Dyek da tribuna parlamentar brasileira seja

tes da Panlicéia. Camilo de Brito, muiio pitoresco, us;iva na cátedra dos mesmo.s proco.ssos gaiatos: diverHa-se em ex-

pendev opiniões extravagantes, escuda" do n.\ autoridade de mestres «maginúrioV para melhor conhecer o preparo dos aluno.*..

'

Camilo, de origem humilde, foi mji v"

servido pelo nuiis obscuro dos seu.s admi-

torioso. pois coiKpiistara. pelo .seu nr'~

rador<*s".

prio niéiilo, uma cadeira nu

Contemporâneos de Afon.so Pena e qiio foram profcsscues iln.slres da vos.sa

mineiro, onde deixou traços da sua paeidade e do seu patriotismo. ' O (luinquéuio dc 1866 a ISTO período áureo do cenóbio lun;Iscan

Faculdade, menciono João Emilio d(í

Uc.sondo C:osta e C:amilo de Brito. João Emilio, da mcliior cepa dc Paraeatu,

do porte .scnboril, vestia-se com o maior apnro, anda\'a sempre de carruagem par

São Paulo. Almeida Nogueira que^^ no\'G volumes, descreveu o perfil do tudantes e as estudantadas, cujos ainda reboam sob as arcadas ídn —

que não eram seduzi

ticular, acompanhado de dois pagen.s,

-r^

também pela aplioa-

dos pelas idéias rcfor-

çao e pelo talento,

inadoras do tempo c

que tron.xera da sua longínqua cidade. Foi, (jnando estudante, amigo dc Rui, que o'admirava. Dc todos os conhecedore.s da grandiosa ruiana, é sabido o

quo tanto entusiasmo despertou em J quim Nabuco, visto terem desan-v do cm Lisboa os originais do

í logio <pic o gimial brasileiro traçou do grande juiz qu<' fui João Emilio, pelo

narra os feitos de Afonso Pena n Rues Alvo.s, Rui Barbosa, Castrn Joaquim Nabuco, Salvador do \r ,

com classificação, po rém, inferior. Final

na velhice foram fiéis aos ideais da moci-

mente, o de vida es

dadel

Vetf n' Francisco Luiznão da Veiga. De aspecto grave, o que

Francisco Luiz da

Veiga já era o decano da bancada mi

voto vencido na tpie.stãu Matos Gon-

ímpc-d.a, nas noitadas de boôlia, dc

neira, presídcmte da Comissfu) de Finan

çalve.s íHK*

uintarolar ar,as do insípido Rossini. o

ças o professor de Direito Administra

^'t-nção do príiícipe dos adxogados.

compositor que destronou, na ípoca, o prodigioso Beellioven. Era. segundo o c opoimento de encantador menTorialista

SC deu um episódio glosado pela impren sa, dc funda repercussão.

dos tastos acadêmicos, o amigo fraterno do Juca Paranhos, a figura decorativa da turma, o tcmpramento conciliador. Pre sidia as sociedades literárias o como jornalista não desonrava o sangue de Evaristo que lhe corria nas veias. Na. Academia pululavam as socieda

des secretas, influência marcante da ma-

tivo quando na Câmara dns Depulado.s

tornou célebre pela inter-

Chunilo dc' Hrilo, a distração personi

, no veiiç.^ ra\cl1 -v.Templo, a «br j...., não completou a nbv

talvez o de maior interèss^ 'n

ça, Ça, Bia.s Bia.s Fortes, Fortes, indnc todos pertencentlr*'^''' decantada uccantacui turma, turma, em em que que C;,stm C;,siro (1\,

em surtos de gênio, declamava

vio Negrciro', Joaquim Nah„eo se Y'"

ficada, não grande estudante pela cul tura, ora tido como inteligenlís.simo. Modesto, amigf) íntimo de Cândido de Oliveira, foi, como o seu companheiro inseparável, pensionista do Convento do

clicava aos estudos literário.s e hisim^ Afonso Pena c Rodrigues Alves. ri\afs'^r

discurso memorável, em defesa do Barão

Carmo e, divulga Almeida Nogueira,

do Rio Branco. Reclamou um copo dágua. Expressamente proibida a en trada, no recinto, dc pessoas que não fossem deputados, vários colegas corre ram prcssurosos para atcnde-lo- Fran-

f|uein tatpiigrafou para a turma as li

fundara na ciência de Ilieriiig e .Sa\njr„^.

Discutia-se o Tratado do Acix-, cm s'essão secreta. Gastão da CJuniia, o re

lator, lançava chispas dc ehxjüência, cin

ções dc iDírcito Civil ministradas pelo austero o introvertido Conselheiro Ri-

ba.s, autor de uma Jlisléuia Universal

cm colaboração eom Júlio Frank.

notas, se aplica\'am eom afintxi ao

tudo do Direito e Rui ainda não se apro, As suas conferências populares o sagrã-


IVp "J!

Oroi-isTo

Econômico

l)i(;t:sTí) 1£c()Nó.mico

96

Não se

dições acadêmicas, e cujo centenário de

lhes nota o iiKuior desli/x^ de linguagem. A rcrlação é elegante c os períodos,

nascimento deverá ser, ôete ano, coine-

imigração de alemãe.s, a que convém a um pai.s agrícola como o nos.so, e se opõe à de portugueses, cnlregues ao co-

eoneiso.s, corre.sponclein plenamente à

os que têm amor ao passado, se

sohriedach; cio pensamento. Têxlas as

dução pelo Direito c devotamento á

questões são formuladas com precisão,

Pátria.

inércií» e não à lavoura. Enfim, e.sludo

e resoK idas, parece-mo, com .seguro cri tério jurídico. A.s citações são numero

e.xame, nia.s N crducleirns leses.

buco, sociedade dc objetivos políticos c literários, cnc^uanto Rodrigues AKes pre sidia o "Núcleo Jurídico", associação em

Em estudo ininucinso, com dados esta

que se debatiam apenas teses dc Di reito e se reali7iivam interessantes ses

sões de júri.

Afonso Pena usufruiu grande pres tígio entre os colegas. Poi o eleito para oferecer, cm nome do corpo discente da Faculdade, a medallíu de ouro a Car

tísticos, crUica a.s medidas até então

aconse|}uula.s, al\ilra soluções, sugere a

listicu, e não de iconoclasta, como soem

los Gomes, laureado com a represenUi-

ser os moços, dc irrequieta iuleligèneia.

ção do "Guarani" no Scala de Milão, as sim como, no célebre banquete u José

presidido polo Barão dc Ramalho, presta

Bonifácio, o moço, em que Rui dirigiu uma saudação à data de 1.7 de julho, quem brindou o político liberal Marti-

nho Campos, exímio estratesistu narlamentar.

^

para rejgir em 1870 a "Imprensa Ar.,

ít '

horas por dm em todo o curso acadêmi co. Sabe-se que cumpriu a promessa upesar da desistência quase imediata de

do Avila^ o Rui Barbosa. Das mãos do Conselheiro José Maria de Avelar Brotoro recebe o diploma de bacharel em Ciências Jiirídica.s e Sociais.

postas, cheias de frases incidentes. O c.s-

tel, Edmundo Lins, João Luiz Alves,

mdantc pcídc sempre a beneN'oléncÍa da "ilustrada cadeira" pela imperfeição do trabalho, sempre pelo mesmo moti\'o:

Afonso Arinos, Francisco Brant, Estevão

exame e cola grau com Rias Fortes.

sempre atual problema da imigração, com a visão do estadista que desponta, rejjleto de observações para os dias de lioje. Examina as causas da repulsão do colono europeu pelo Brasil. Diverge de Tavares Bastos, o pensador que aconse lhava intervenção ativa do govêrno.

Assis Barcelos Correia, Mendes Pimen-

Lobo, Estevão Pinto e Afránío de Melo Franco, nomes que representam uma

tradição e são expoentes de uma cultura. Os

clieamento do assunto. Bem merecia um resumo a matéria

perante a Congregação, ao solicitar o

grau de doutor, que tanto ambicionava,

xo, em São Paulo, no Colégio Pedro II ou em Ouro Preto. Em regra, as notas eram assim classificadas: aprovação, sim

plesmente e plenamente. Raríssimas, as

distinções distribuídas. Revendo o arquivo da nossa velha es

cola, observei que quase todos os que

dc lei especial, que punia o infrator de

acima nomeei traziam consigo pelo me

direitos cie invenção, fora revogada por um artigo do Código Comercial, que declarava não puníveis as ações que por

o pai, é um documento edificante de

nos uma nota distinta, em matéria que o futuro confirmou ser o pendor especial

do espírito de cada um. Por exemplo

elo não fõsscm consideradas criminosas.

do homem.

Augusto de Lima, o grande vate, da es cola científica na mocidade, cantor

Afonso Pena conclui pela afirmativa c

Como se sabe, em 1880, grande

Rui pela negativa. Paulo Barbosa de Campos Filho, presidente do Instituto

incêndio, ateado por mãos criminosas,

possuíam

des, confirmados nas notas de exames de

rcferlr-me à di.sscrtação do Direito Administrati\o, cujo tema fora também ana lisado por Rui Barbosa. Pergunta-se se determinada disposição

por lei c.special. O discurso proferido,

mineiros

preparatórios, realizados no Curso Ane

c do desrespeitar o preceito horaciano. Em todo caso, não quero deixar de

ráter histórico, dado a matéria não ser regida pelo Código Comercial e sim

estudantes

apreciáveis conhecimentos de humanida

d(?scn\'ol\'ida nessas dissertações, e só nao o faço pelo receio de me alongar

sitivo. Hoje revcste-se apenas dc ca

civismo, de superior idealismo, de quem fervorosamente crê nu perfectiliilidacle

roso, Artur Ribeiro, Rafael de Almeida

Magalliãcs, João Pinheiro, Francisco de

não tratarem os escritores pátrios mctò-

Da turma de 1870, foi Afonso Pena o

sua lavra só se conhecem os versos de dicados a Vitor Hugo, sem contudo se alçar a largo vôo. A irresistível vocaçcão do seu espírito era para homem de

✓número;; consecutivos, estuda o sério e

Augusto de Lima, Davi Campista, Tito Fulgêncio, Gastão da Cunha, Sabino Bar

Francisco de Assis Tavares, Tome Pires

Em 2-3 dc oululiro de 1870, em ato

Feliciano. Afonso Pena não era um imaginati\ o, não cultivava a poesia. Da

fjue estudantes de nomeada escreviam artigos de ficção, Afonso Pena, em trê.s

• fessòrcs: Augusto de Lima, Bernardino

mesmo t<unpo erudição e largucKi cie vistas. Original o seu método e.xpositi\-o, com a mulliplicidado das propo■sições ínterrogativas e as respecti\as res

de cujo teor dei conhecimento ao seu dignís.simo filho, mestre de Direito como

govêrno. Na "Imprensa Acadêmica", em

da do Império a maioria dos \ ossos pro-

sas*, porém apropriadas, revelando ao

demica , distinção só conferida ao aluno único que defendeu tese, a qual \ersou que detivesse o primado da aplicação. sòbre letra de câmbio. É trabalho priEstudioso e metodico, conta-se que ao moroso pela erudição e método e.xpomgre.s5ar na Faculdade fizera um pacto com o seu maior amigo e.futuro cínhado. Pelicano Pena, de estudar duas

Pertencem à geração da última déca

discutidas coiu a necessária amplitude

de construtor, dc espirito posilisi) e rea-

monido com pompa e carinho por todos

São Francisco de Assis na velhice „ue

na vossa catedra rezava, com eslek dos Advogados e professor em São Paulo, pela cartdha de Darsvin e Heckel. obteve examinando a dissertação de Rui, con distinção em Português, sucesso que tam cluiu pela fonna como o fêz Afonso bém alcançou seu irmão Bemardino; Pena, se bem que desconhecesse tôda a Sabino Barroso,o silencioso no ápice da argumentação do antigo aluno cara-

destruiu quase todo o arquivo da Facul dade de Direito de São Paulo. O Brasil cobriu-se de luto e silêncio tiimular

SC fêz em torno do nome do suspeitado acadêmico. Mas, por felicidade nossa, oito dissertações jurídicas de Afonso Pena

carreira, talvez por insidiosa moléstia,

ccnse.

foram salvas o se acham custodiadas no

mas o grande e fecundo orador da últi

Eis o grande estudante, qnc, como

escrínio das coisas raras da velha Es

detentor da chave simbólica, foi na sua

cola.

turma o depositário das mais belas tra

Es.sas dissertações, sorteadas de

ma assembléia legislativa provincial, co

nhecido como o "Canário do Serro",

véspera, não são as comuns provas de .iX-.

A i-

'


IVp "J!

Oroi-isTo

Econômico

l)i(;t:sTí) 1£c()Nó.mico

96

Não se

dições acadêmicas, e cujo centenário de

lhes nota o iiKuior desli/x^ de linguagem. A rcrlação é elegante c os períodos,

nascimento deverá ser, ôete ano, coine-

imigração de alemãe.s, a que convém a um pai.s agrícola como o nos.so, e se opõe à de portugueses, cnlregues ao co-

eoneiso.s, corre.sponclein plenamente à

os que têm amor ao passado, se

sohriedach; cio pensamento. Têxlas as

dução pelo Direito c devotamento á

questões são formuladas com precisão,

Pátria.

inércií» e não à lavoura. Enfim, e.sludo

e resoK idas, parece-mo, com .seguro cri tério jurídico. A.s citações são numero

e.xame, nia.s N crducleirns leses.

buco, sociedade dc objetivos políticos c literários, cnc^uanto Rodrigues AKes pre sidia o "Núcleo Jurídico", associação em

Em estudo ininucinso, com dados esta

que se debatiam apenas teses dc Di reito e se reali7iivam interessantes ses

sões de júri.

Afonso Pena usufruiu grande pres tígio entre os colegas. Poi o eleito para oferecer, cm nome do corpo discente da Faculdade, a medallíu de ouro a Car

tísticos, crUica a.s medidas até então

aconse|}uula.s, al\ilra soluções, sugere a

listicu, e não de iconoclasta, como soem

los Gomes, laureado com a represenUi-

ser os moços, dc irrequieta iuleligèneia.

ção do "Guarani" no Scala de Milão, as sim como, no célebre banquete u José

presidido polo Barão dc Ramalho, presta

Bonifácio, o moço, em que Rui dirigiu uma saudação à data de 1.7 de julho, quem brindou o político liberal Marti-

nho Campos, exímio estratesistu narlamentar.

^

para rejgir em 1870 a "Imprensa Ar.,

ít '

horas por dm em todo o curso acadêmi co. Sabe-se que cumpriu a promessa upesar da desistência quase imediata de

do Avila^ o Rui Barbosa. Das mãos do Conselheiro José Maria de Avelar Brotoro recebe o diploma de bacharel em Ciências Jiirídica.s e Sociais.

postas, cheias de frases incidentes. O c.s-

tel, Edmundo Lins, João Luiz Alves,

mdantc pcídc sempre a beneN'oléncÍa da "ilustrada cadeira" pela imperfeição do trabalho, sempre pelo mesmo moti\'o:

Afonso Arinos, Francisco Brant, Estevão

exame e cola grau com Rias Fortes.

sempre atual problema da imigração, com a visão do estadista que desponta, rejjleto de observações para os dias de lioje. Examina as causas da repulsão do colono europeu pelo Brasil. Diverge de Tavares Bastos, o pensador que aconse lhava intervenção ativa do govêrno.

Assis Barcelos Correia, Mendes Pimen-

Lobo, Estevão Pinto e Afránío de Melo Franco, nomes que representam uma

tradição e são expoentes de uma cultura. Os

clieamento do assunto. Bem merecia um resumo a matéria

perante a Congregação, ao solicitar o

grau de doutor, que tanto ambicionava,

xo, em São Paulo, no Colégio Pedro II ou em Ouro Preto. Em regra, as notas eram assim classificadas: aprovação, sim

plesmente e plenamente. Raríssimas, as

distinções distribuídas. Revendo o arquivo da nossa velha es

cola, observei que quase todos os que

dc lei especial, que punia o infrator de

acima nomeei traziam consigo pelo me

direitos cie invenção, fora revogada por um artigo do Código Comercial, que declarava não puníveis as ações que por

o pai, é um documento edificante de

nos uma nota distinta, em matéria que o futuro confirmou ser o pendor especial

do espírito de cada um. Por exemplo

elo não fõsscm consideradas criminosas.

do homem.

Augusto de Lima, o grande vate, da es cola científica na mocidade, cantor

Afonso Pena conclui pela afirmativa c

Como se sabe, em 1880, grande

Rui pela negativa. Paulo Barbosa de Campos Filho, presidente do Instituto

incêndio, ateado por mãos criminosas,

possuíam

des, confirmados nas notas de exames de

rcferlr-me à di.sscrtação do Direito Administrati\o, cujo tema fora também ana lisado por Rui Barbosa. Pergunta-se se determinada disposição

por lei c.special. O discurso proferido,

mineiros

preparatórios, realizados no Curso Ane

c do desrespeitar o preceito horaciano. Em todo caso, não quero deixar de

ráter histórico, dado a matéria não ser regida pelo Código Comercial e sim

estudantes

apreciáveis conhecimentos de humanida

d(?scn\'ol\'ida nessas dissertações, e só nao o faço pelo receio de me alongar

sitivo. Hoje revcste-se apenas dc ca

civismo, de superior idealismo, de quem fervorosamente crê nu perfectiliilidacle

roso, Artur Ribeiro, Rafael de Almeida

Magalliãcs, João Pinheiro, Francisco de

não tratarem os escritores pátrios mctò-

Da turma de 1870, foi Afonso Pena o

sua lavra só se conhecem os versos de dicados a Vitor Hugo, sem contudo se alçar a largo vôo. A irresistível vocaçcão do seu espírito era para homem de

✓número;; consecutivos, estuda o sério e

Augusto de Lima, Davi Campista, Tito Fulgêncio, Gastão da Cunha, Sabino Bar

Francisco de Assis Tavares, Tome Pires

Em 2-3 dc oululiro de 1870, em ato

Feliciano. Afonso Pena não era um imaginati\ o, não cultivava a poesia. Da

fjue estudantes de nomeada escreviam artigos de ficção, Afonso Pena, em trê.s

• fessòrcs: Augusto de Lima, Bernardino

mesmo t<unpo erudição e largucKi cie vistas. Original o seu método e.xpositi\-o, com a mulliplicidado das propo■sições ínterrogativas e as respecti\as res

de cujo teor dei conhecimento ao seu dignís.simo filho, mestre de Direito como

govêrno. Na "Imprensa Acadêmica", em

da do Império a maioria dos \ ossos pro-

sas*, porém apropriadas, revelando ao

demica , distinção só conferida ao aluno único que defendeu tese, a qual \ersou que detivesse o primado da aplicação. sòbre letra de câmbio. É trabalho priEstudioso e metodico, conta-se que ao moroso pela erudição e método e.xpomgre.s5ar na Faculdade fizera um pacto com o seu maior amigo e.futuro cínhado. Pelicano Pena, de estudar duas

Pertencem à geração da última déca

discutidas coiu a necessária amplitude

de construtor, dc espirito posilisi) e rea-

monido com pompa e carinho por todos

São Francisco de Assis na velhice „ue

na vossa catedra rezava, com eslek dos Advogados e professor em São Paulo, pela cartdha de Darsvin e Heckel. obteve examinando a dissertação de Rui, con distinção em Português, sucesso que tam cluiu pela fonna como o fêz Afonso bém alcançou seu irmão Bemardino; Pena, se bem que desconhecesse tôda a Sabino Barroso,o silencioso no ápice da argumentação do antigo aluno cara-

destruiu quase todo o arquivo da Facul dade de Direito de São Paulo. O Brasil cobriu-se de luto e silêncio tiimular

SC fêz em torno do nome do suspeitado acadêmico. Mas, por felicidade nossa, oito dissertações jurídicas de Afonso Pena

carreira, talvez por insidiosa moléstia,

ccnse.

foram salvas o se acham custodiadas no

mas o grande e fecundo orador da últi

Eis o grande estudante, qnc, como

escrínio das coisas raras da velha Es

detentor da chave simbólica, foi na sua

cola.

turma o depositário das mais belas tra

Es.sas dissertações, sorteadas de

ma assembléia legislativa provincial, co

nhecido como o "Canário do Serro",

véspera, não são as comuns provas de .iX-.

A i-

'


w^.

Digesto Econômico MICO

9H

Dioksto

EcoNÓ.vaco

t«íve distinção em Retórica; Gastão da Cunha, cujos discursos revelavam formi- • dáveis conlieciuicntos gerais, memória miraculosa, repetindo, cm aula, de cor,

(pic pura o :q>osl()htdi> dos ideais repu

< tinli() filosófico.

blicanos.

raiia C.olalaliiano, um dos autores da sua

trechos seletos de Emílio Castelar e pá ginas inteiras de Bonfils, foi aprovado

Bagagem, (pie fèz a sua carreira poii-

predileção e que ainiúde citava, foi apelidado pelos alunos de "O Doutor

ticii cm São Paulo, como (iliefe de Po

Majornna".

com distinção em Retórica c História;

Davi Campista, que, na lição arejuivada

em vossa revista sóbre a "Reconstrução

Científica do Direito", mostrou à sacio-

dade a vastidão da sua cultura jurídica, em dia com o progresso da enciclopédia do Direito, espírito mais afeito às gene ralizações, obteve nota distinta em Filo

'

I

■HJIPIIf

sofia, bem como João Pinheiro, místico, de inteligência construtiva, um vero dcmocrata; o probo Estêvão Pinto, o cida-

dão-abelha, não poderia deixar de ter distinção em Geometria, não fósso ôle tao minucioso e tão exato; Edmundo i-ins. este alcançou distinção em tôdas

as cadeiras, sabendo como ninguém o vernáculo e conhecendo todos os segre-

dos do Latim. O periódico quinzena!

Oitenta e Nove", ao reforir-so ao aca dêmico Edmundo Lins. chamava-o "o erudito e profundo gramático". Homens todos, como vêem, de acentuada pensonalidade.

'■

O lucMt tio Teodoro de Gar-

\'al]Kj, mineiro dc Estréia do Sul. antiga

lícia, Secretário da Agricultura e sena l^rank, o lendário professor do Curso

Otoni,

quim, que me foi pre.senteado por uma respeitável sí.-nliora que o eonbceeu na juventude. Solicitado uin pensamento para mn albuin, o aplicado aluno de Almeida júnior não fêz prosa, mas pin tura. Desenhou o nome da jovem e representou o começo do inverno com

os pássaros em busca das regi('ies tem peradas. Talvez qviiscsse advertir que

rumos

ao

seu próprio título. O afèrro ao regimem deposto muito

prejudicou a sua ascensão na vida pú blica. Escoaram-se dezesseis anos, após a sua formatura em Direito, para ingres sar no Parlamento, e a sua notoriedade foi então fulminante.

Filosofia do

Branco. Lampejou a mais alta eloqüên cia, em discurso que eletrizou a assis tência comprimida no salão-nobre da Academia.

O Desembargador An-

estudo

tão de Morais, de fino

Direito

gosto literário, cujo de

novo que relegou o Di reito Natural, que o seu prcdecessor na cadeira, o

grande orador Brasílio Macliado, seguindo as pegadas de Sá c Bcnovicles, ainda ensinava; o arauto da "Es

cola Científica do Direito", disseminada

sando ao seu Estado e ascendendo à catedra do Direito Público, Davi Cam

tão, o orador na tradicional festa da

chave, dominava pela magia da pala vra o redigia o jomal "A Ordem", cuja orientação política estava traçada pelo

Em pleno fastígio do seu nome, vol

todo positivo; o espírito

Cogliolo, que orientava, nessa disciplina, com Carie e Filomusi Cuelfi, o pensa mento da gloriosa nação latina. Regres-

Com a

tou a São Paulo, com o Barão do Rio

com a introdução do mé

Campista residiu quatro anos em

Campinas em suas memórias.

mesma feição política, filiados todos ao "Clube Constitucional", do qual era se cretário o inesquecível Júlio Maia, Gas

representava a velha e surrada esçolástiea, com a mais formidáv'cl intuição ju rídico. que se conhece. Mas foi, indubitàvelmentc, o professor que maior in fluencia e.xerccvi no pensamento jurídico da Academia, rasgando da

primeiras neves da velhice, os sonhos emigram como os pássaros.

feito imperdoável é o de ser avaro em suas produ

ções artísticas, guarda a impressão de não ter co nhecido orador tão fasci nante.

Tito Fulgêncio. panfle-

tano quando discutia as

ideias esposadas pelo Partido Liberal

Pelas colunas do "O Constitucional"'

nos tratados de Icilio Vanni, Puglía e Cíogliolo, eondensndo.s com originalidfi-

pista estava todo imbuído do Direito

de em sua "Filosofia do Direito".

italiano. A exegese dos textos constitu cionais não o seduzia.

Sena c dos vossos

cândalos, asseverou o grande filho de

so João Mendes, o filósofo sutil, ainda

novos

a mocidade é breve e, quando surdein as

lições de Filo.sofiu do Direito de Pictro

Costa

Ein sã con.sciència, não se afirma que Iicssa, tenlia sido a primeira cabeça da Congregação de São Paulo, pois o imen

Eu mesmo possuo uin desenho a nan-

Emigração. Teve o ensejo de ouvir as

dos

João Pinheiro c Edmundo Lins.

Paranapiaeaba.

Deleite póstumo" e entusiasmava o seu conterrâneo Francisco Badaró, o roman cista de Fantina, que dizia ser a sua

mentária da época, sobrecasaca e car tola, vivia mais pelo culto da arte do

tou a Minas "as pérolas da inleligc^ncia e os diamantes do gênio", terra dos

\e1ba Faculdade, estampado por Davi Campista no seu <puirlo de estudos, á rua da Caixa Dágua, lioje Barão de

Gerais, nas funções de Comissário de

com a indefectível e aristocrática indu

gem poética dc* Mário de Lima, ofer

Anexo, cujo túmulo ainda demora na

Augusto de Lima foi ótimo estudante

se esgotam. - Fase brilhante a de 81, em que Augusto de Lima pontificava com Teófilo Dias, Raimundo Correia Valentim MagalJiâes, Fontoura Xavier As sis Brasil, todos poetas e propagandístas da República. O elegante Davi Campista, sempre

turma, de Pedro Augusto Carneiro Lcssa, natural do Serro, a cidade que. na ima

dc um desc-nbü a "cravou" de Júlio

poeta que já nos dava as belas rimas de

natureza poética como êsses veios de ouro que, uma vez descobertos, não mais

Davi Campista foi também colega dc

dor, foi .seu colega de tunna e falou-me

Gênova, delegado do Estado de Minas

Entusiasta de Majo-

99

Os diplomados de 1884, Gastão da Cunha, Tito Fulgêncio e Sabino Barroso, foram, na Academia, amigos insepará veis. Residiam em uma "república", só

O seu interesse

concentrava-se na exposição doutrinária. Não encontrou uma obra didática bra

sileira que o satisfizesse. Dedicava, jxir essa razão, em aula, parte do seu tempo, em ditar as lições, que se revestiam

sempre de sedutora beleza de forma e

i

de mineiros, à rua da Consolação, e

dos pdos ttolos "Paísado. Presenre Futuio e Descrença", denotam arrai gada convicção política. Já se pressen-

admitiram, por uma exceção, como com panheiro, Rodrigo Otávio. Eram estudiosos e a "república" não dava es

espirito esquemático, com a preocupa-

tia que o seu modelo, como escritor, se ria o inimitável Lafayete. Tito era um


w^.

Digesto Econômico MICO

9H

Dioksto

EcoNÓ.vaco

t«íve distinção em Retórica; Gastão da Cunha, cujos discursos revelavam formi- • dáveis conlieciuicntos gerais, memória miraculosa, repetindo, cm aula, de cor,

(pic pura o :q>osl()htdi> dos ideais repu

< tinli() filosófico.

blicanos.

raiia C.olalaliiano, um dos autores da sua

trechos seletos de Emílio Castelar e pá ginas inteiras de Bonfils, foi aprovado

Bagagem, (pie fèz a sua carreira poii-

predileção e que ainiúde citava, foi apelidado pelos alunos de "O Doutor

ticii cm São Paulo, como (iliefe de Po

Majornna".

com distinção em Retórica c História;

Davi Campista, que, na lição arejuivada

em vossa revista sóbre a "Reconstrução

Científica do Direito", mostrou à sacio-

dade a vastidão da sua cultura jurídica, em dia com o progresso da enciclopédia do Direito, espírito mais afeito às gene ralizações, obteve nota distinta em Filo

'

I

■HJIPIIf

sofia, bem como João Pinheiro, místico, de inteligência construtiva, um vero dcmocrata; o probo Estêvão Pinto, o cida-

dão-abelha, não poderia deixar de ter distinção em Geometria, não fósso ôle tao minucioso e tão exato; Edmundo i-ins. este alcançou distinção em tôdas

as cadeiras, sabendo como ninguém o vernáculo e conhecendo todos os segre-

dos do Latim. O periódico quinzena!

Oitenta e Nove", ao reforir-so ao aca dêmico Edmundo Lins. chamava-o "o erudito e profundo gramático". Homens todos, como vêem, de acentuada pensonalidade.

'■

O lucMt tio Teodoro de Gar-

\'al]Kj, mineiro dc Estréia do Sul. antiga

lícia, Secretário da Agricultura e sena l^rank, o lendário professor do Curso

Otoni,

quim, que me foi pre.senteado por uma respeitável sí.-nliora que o eonbceeu na juventude. Solicitado uin pensamento para mn albuin, o aplicado aluno de Almeida júnior não fêz prosa, mas pin tura. Desenhou o nome da jovem e representou o começo do inverno com

os pássaros em busca das regi('ies tem peradas. Talvez qviiscsse advertir que

rumos

ao

seu próprio título. O afèrro ao regimem deposto muito

prejudicou a sua ascensão na vida pú blica. Escoaram-se dezesseis anos, após a sua formatura em Direito, para ingres sar no Parlamento, e a sua notoriedade foi então fulminante.

Filosofia do

Branco. Lampejou a mais alta eloqüên cia, em discurso que eletrizou a assis tência comprimida no salão-nobre da Academia.

O Desembargador An-

estudo

tão de Morais, de fino

Direito

gosto literário, cujo de

novo que relegou o Di reito Natural, que o seu prcdecessor na cadeira, o

grande orador Brasílio Macliado, seguindo as pegadas de Sá c Bcnovicles, ainda ensinava; o arauto da "Es

cola Científica do Direito", disseminada

sando ao seu Estado e ascendendo à catedra do Direito Público, Davi Cam

tão, o orador na tradicional festa da

chave, dominava pela magia da pala vra o redigia o jomal "A Ordem", cuja orientação política estava traçada pelo

Em pleno fastígio do seu nome, vol

todo positivo; o espírito

Cogliolo, que orientava, nessa disciplina, com Carie e Filomusi Cuelfi, o pensa mento da gloriosa nação latina. Regres-

Com a

tou a São Paulo, com o Barão do Rio

com a introdução do mé

Campista residiu quatro anos em

Campinas em suas memórias.

mesma feição política, filiados todos ao "Clube Constitucional", do qual era se cretário o inesquecível Júlio Maia, Gas

representava a velha e surrada esçolástiea, com a mais formidáv'cl intuição ju rídico. que se conhece. Mas foi, indubitàvelmentc, o professor que maior in fluencia e.xerccvi no pensamento jurídico da Academia, rasgando da

primeiras neves da velhice, os sonhos emigram como os pássaros.

feito imperdoável é o de ser avaro em suas produ

ções artísticas, guarda a impressão de não ter co nhecido orador tão fasci nante.

Tito Fulgêncio. panfle-

tano quando discutia as

ideias esposadas pelo Partido Liberal

Pelas colunas do "O Constitucional"'

nos tratados de Icilio Vanni, Puglía e Cíogliolo, eondensndo.s com originalidfi-

pista estava todo imbuído do Direito

de em sua "Filosofia do Direito".

italiano. A exegese dos textos constitu cionais não o seduzia.

Sena c dos vossos

cândalos, asseverou o grande filho de

so João Mendes, o filósofo sutil, ainda

novos

a mocidade é breve e, quando surdein as

lições de Filo.sofiu do Direito de Pictro

Costa

Ein sã con.sciència, não se afirma que Iicssa, tenlia sido a primeira cabeça da Congregação de São Paulo, pois o imen

Eu mesmo possuo uin desenho a nan-

Emigração. Teve o ensejo de ouvir as

dos

João Pinheiro c Edmundo Lins.

Paranapiaeaba.

Deleite póstumo" e entusiasmava o seu conterrâneo Francisco Badaró, o roman cista de Fantina, que dizia ser a sua

mentária da época, sobrecasaca e car tola, vivia mais pelo culto da arte do

tou a Minas "as pérolas da inleligc^ncia e os diamantes do gênio", terra dos

\e1ba Faculdade, estampado por Davi Campista no seu <puirlo de estudos, á rua da Caixa Dágua, lioje Barão de

Gerais, nas funções de Comissário de

com a indefectível e aristocrática indu

gem poética dc* Mário de Lima, ofer

Anexo, cujo túmulo ainda demora na

Augusto de Lima foi ótimo estudante

se esgotam. - Fase brilhante a de 81, em que Augusto de Lima pontificava com Teófilo Dias, Raimundo Correia Valentim MagalJiâes, Fontoura Xavier As sis Brasil, todos poetas e propagandístas da República. O elegante Davi Campista, sempre

turma, de Pedro Augusto Carneiro Lcssa, natural do Serro, a cidade que. na ima

dc um desc-nbü a "cravou" de Júlio

poeta que já nos dava as belas rimas de

natureza poética como êsses veios de ouro que, uma vez descobertos, não mais

Davi Campista foi também colega dc

dor, foi .seu colega de tunna e falou-me

Gênova, delegado do Estado de Minas

Entusiasta de Majo-

99

Os diplomados de 1884, Gastão da Cunha, Tito Fulgêncio e Sabino Barroso, foram, na Academia, amigos insepará veis. Residiam em uma "república", só

O seu interesse

concentrava-se na exposição doutrinária. Não encontrou uma obra didática bra

sileira que o satisfizesse. Dedicava, jxir essa razão, em aula, parte do seu tempo, em ditar as lições, que se revestiam

sempre de sedutora beleza de forma e

i

de mineiros, à rua da Consolação, e

dos pdos ttolos "Paísado. Presenre Futuio e Descrença", denotam arrai gada convicção política. Já se pressen-

admitiram, por uma exceção, como com panheiro, Rodrigo Otávio. Eram estudiosos e a "república" não dava es

espirito esquemático, com a preocupa-

tia que o seu modelo, como escritor, se ria o inimitável Lafayete. Tito era um


DiCIvSTO

100

ção cias chaves c subchaves, o ([iie claxa aspecto didático aos seus livros. Uma amostra dessa tendência é o \ olunic, <iue

EcO.SÓMlCO

de rcpi-tidor cjuc lhe deu o g.mhão-pão c lhe solucionou a Iragétlia ila excc.ssiva pobreza cm (jue \i\ia. Do \alor moral d(. João Pinheiro, nada mais teria eu a

Dií;i\s TO

EconcLmico

matéria, lòcla ela, o olhar linnc, indcpc-iKlcnlí-, (juase muIcTiado... as.sim a vida neste mundo.

O professor, em Rafael Magalliãcs, eia apena.s admtnículo. Lecionando no

5." ano, não fazia chamadas, para não

qnc se hospedava no Grande Hotel da

xia à mãe, há pouco divulgadas em oljr:'. biográfica, c repelir o conceito do Padre Dupanioup, que Henan tantas ve zes citou, de que o mérito de um lio-

Só vencem o.s fortes, o.s. que nunca esmnrecc-m. os <jue estão acostumados a esperar tudo, porque têm visto tudo...; os (pjc estudam sem mesada, os ple beus c-omo eu, cpie, num belo di^í, as sentaram dc« ser doutores e foram pi.sanclc;, com a grossa .sola de seus .sapatos

Lapa. Lá o encontrei, em companhia

mem está na proporção do respeito que

l>tii-gues( s, o.s enfatuados c delicados fi-

di: .sacrifícios e de rara belezii moral,

do seu íntimo amigo desde o Caraça.

tom por sua mãe.

Ihinlios da estúpida nobreza imbecil." Horácio de Carvalho, poeta e jorna lista, fimeionário do .Arquivo Público do

hao dc sor por todos vós rememorados,

contém os seus pontos de Direito Civil, editado pelo Saraiva. De Sabino Barroso guardo incscjuecível lembrança. Estando, em 1913, por ocasião das férias ginasiais, no Hio, fui visitar o meu tio Teodoro de Carvalho,

Perguntou-me Sabino cpicm era o meu

professor de Latim. Rcspondi-liic ser José Ladislau Pcter. Submeteu-mc en

tão a verdadeira sabatina, que me co locou em palpos de aranha. Só nnis

tardo vim a .saber que aquele homem, d.sc.pulo quando do lazarísta Júlio Cla-

Que^d^H-"'' = sim político A turnra de 1887 apre.senta-se com ires professores: João Pi„bei,„, de Almeida Magalhães e Frandsco de Assis Barcelos Correia

ÊsIí^ 'U-

lente do Direito Administrativo, umà™; teligencia brilhante. Francisco Campos que toi seu aluno, considerava-o eírJ lente expositor.

Sen, se ater às disciplinas jurídicas, João Pinheiro era. contudo, grande es tudante: devorador de livros' de socio logia e política. Segundo-anista de Di reito, simples "calouro enfeitado", escre veu, sem assinatura, pura o "Correio

Paulistano", uma série de artigos sobre fiIo.sofia religiosa. O lente Sá e Bene-

acrescentar do f[uc nu; referir à.s como ventes cartas que, da Paulicéa. escre-

Há uma carta à sua mãe, datada

em 30 de outubro de 1885, ijiie. em

bora não seja dc todo cle.sconhecida, merece .ser reproduzida para não só mo.strar a sua fibra de lutador como dar um

exemplo de coragem aos moços clesajudados cia fortuna:

'tstou cm presença clc uma dificul dade enorme. Imagina ciue ate* liojo

distinção das diversas tunnas dc ba-

charclandos de o elegerem paraninfo. Eu o conheci, belo ripo dc homem, de um físico que sc a.ssemelliava ao de Anatole. Os traçx)s da sua vida, plena quando o filho, Dario Magalhães, que llie licrdou, como os demais irmão.-i, as

FstacU;, o seu eoiupunhciro dc todos

qualidades mestras, em livro que me

o;: dias. Como ]oão Pinheiro, dado à jíi-álica do ocultismo, o que não o im pediu de receber, como recordação da formatura, do estudante que iria dois ano.s após governar a sua terra natal,

anunciou, os fixar, para exemplo da

juventude brasileira. foão Pinheiro, Rafael Magalliães o Barcelo.*: Correia, em 15 de março de

1583, a.ssistiram pela primeira vez a uma

uma obra do Santo Ambrósio, com ex

aula de Direito. Dino Bueno, nesse dia, .

não estudei para o 3." ano uma só linha

pressiva o carinhosa dedicatória, na qual

também pela primeira vez, subia a cá

dc Direito, e um telegrama do iiiinistro, publicado nos jornais da tarde, revo

transcreveu, daquele doutor da Igreja, lindo trecho sobre a amizade.

tedra como professor. ^^ Quarenta anos depois, o rigoroso e

gando os estatutos, mandou fechar as

aulas para se começarem os exames den tro de um mês! E eu sem le.r até hoje estudado cousa que me convenha! Mas, há bem tempo não sinto tão grande alegria. Amo a luta com verti gem. Gosto cias difíciilclades cpie desa fiam a minha atividade. Sou fanático

dos grandes obstáculos que exigem os esforços supremos. O imprevisto me deslumbra, e a necessidade das grandes ocasiões me fascina!

Um mês para fazer o cpie os outros

vides, ignorando o nome do autor, teceu, em aula, comentário.s elogiosos ao tra balho. Sabendo, posteriormente, que o

fazem num ano!

articulista era aluno seu e estudan

com grandes ares de príncipe, sentirá o meu desaparecimento por 30 dias, sò-

te paupérrimo, conseguiu que Cipriano de Carvalho o admitisse como repetidor de Física e Química na Escola Normal da Praça da República. Foi esse lugar

moIestiU' os alunos, c tão modesto e emotivo era èle que nunca aceitou a

E verás, c êstc público, que me vê todos os dias pela rua da Imperatriz jiicnte 30, c voltarei, c scmtavei na banca

do exame, magro e abatido, mas com o orgulho acostumado dc quem sabe a

Manteve João Pinheiro, na Academia, relações estreitas com Rafael Magalhães.

Fidalgo do maneiras, de família abas tada, Rafael teve vida de estudante rico.

A mocidadc contrasta-se, porém, com a

idade madura. Despertada a vocação de juiz, sentc-sc humilde e, como os

monges no onvergurem o hábito de São 1'^ranci.sco, faz voto dc pobreza ao in gressar na magistratura. A página que

escreveu, como juiz, sobre o direito do advogado à veemência quando em defe sa do cliente, há de ficar, gravada em bronze, como um preceito que revea,

íuaís do que uma alta inteligênaa, a nobrezix de um caráter.

Magistrado que proferia sentenças em português castiço e qwc con

para deleite dc um espírito rnahcioso, as peças de Racine e Moliere e as obras integrais de Renan, Anatole e Maupassanl,

austero Frederico Vergueiro Steidel, pre- ^ sidentc da Liga Nacionalista e profes.sor dc Direito Comercial, ijroinovc a mais tocante homenagem que presenciei no

lendário Convento de São Francisco.

Organiza a cerimônia da repetição,, o

culto da saudade, a ressurreição do pas sado, revive, em advogados encanecidos pelos desenganos, as ilusões perdidas

^ Ao meio-dia em ponto, reúncm-se ao "bater o quarto" na mesma sala, sentan

do-se no mesmo banco, os antigos calouron de 83. O bedel fi« a chamada Poucos respondem, Todos se levantam ao ouvn o nome do colega morto. Dmo ueno, o único sobrevivente do.s profes sores, hierático e solene, entra na sala

niais profundo silêncio, atinge a

catedra, que se transfigura em púlpito sagrado. Não tinha a mocidade de outrora, mas carregava os louros de uma grande vida. Fora diretor da Faculda-


DiCIvSTO

100

ção cias chaves c subchaves, o ([iie claxa aspecto didático aos seus livros. Uma amostra dessa tendência é o \ olunic, <iue

EcO.SÓMlCO

de rcpi-tidor cjuc lhe deu o g.mhão-pão c lhe solucionou a Iragétlia ila excc.ssiva pobreza cm (jue \i\ia. Do \alor moral d(. João Pinheiro, nada mais teria eu a

Dií;i\s TO

EconcLmico

matéria, lòcla ela, o olhar linnc, indcpc-iKlcnlí-, (juase muIcTiado... as.sim a vida neste mundo.

O professor, em Rafael Magalliãcs, eia apena.s admtnículo. Lecionando no

5." ano, não fazia chamadas, para não

qnc se hospedava no Grande Hotel da

xia à mãe, há pouco divulgadas em oljr:'. biográfica, c repelir o conceito do Padre Dupanioup, que Henan tantas ve zes citou, de que o mérito de um lio-

Só vencem o.s fortes, o.s. que nunca esmnrecc-m. os <jue estão acostumados a esperar tudo, porque têm visto tudo...; os (pjc estudam sem mesada, os ple beus c-omo eu, cpie, num belo di^í, as sentaram dc« ser doutores e foram pi.sanclc;, com a grossa .sola de seus .sapatos

Lapa. Lá o encontrei, em companhia

mem está na proporção do respeito que

l>tii-gues( s, o.s enfatuados c delicados fi-

di: .sacrifícios e de rara belezii moral,

do seu íntimo amigo desde o Caraça.

tom por sua mãe.

Ihinlios da estúpida nobreza imbecil." Horácio de Carvalho, poeta e jorna lista, fimeionário do .Arquivo Público do

hao dc sor por todos vós rememorados,

contém os seus pontos de Direito Civil, editado pelo Saraiva. De Sabino Barroso guardo incscjuecível lembrança. Estando, em 1913, por ocasião das férias ginasiais, no Hio, fui visitar o meu tio Teodoro de Carvalho,

Perguntou-me Sabino cpicm era o meu

professor de Latim. Rcspondi-liic ser José Ladislau Pcter. Submeteu-mc en

tão a verdadeira sabatina, que me co locou em palpos de aranha. Só nnis

tardo vim a .saber que aquele homem, d.sc.pulo quando do lazarísta Júlio Cla-

Que^d^H-"'' = sim político A turnra de 1887 apre.senta-se com ires professores: João Pi„bei,„, de Almeida Magalhães e Frandsco de Assis Barcelos Correia

ÊsIí^ 'U-

lente do Direito Administrativo, umà™; teligencia brilhante. Francisco Campos que toi seu aluno, considerava-o eírJ lente expositor.

Sen, se ater às disciplinas jurídicas, João Pinheiro era. contudo, grande es tudante: devorador de livros' de socio logia e política. Segundo-anista de Di reito, simples "calouro enfeitado", escre veu, sem assinatura, pura o "Correio

Paulistano", uma série de artigos sobre fiIo.sofia religiosa. O lente Sá e Bene-

acrescentar do f[uc nu; referir à.s como ventes cartas que, da Paulicéa. escre-

Há uma carta à sua mãe, datada

em 30 de outubro de 1885, ijiie. em

bora não seja dc todo cle.sconhecida, merece .ser reproduzida para não só mo.strar a sua fibra de lutador como dar um

exemplo de coragem aos moços clesajudados cia fortuna:

'tstou cm presença clc uma dificul dade enorme. Imagina ciue ate* liojo

distinção das diversas tunnas dc ba-

charclandos de o elegerem paraninfo. Eu o conheci, belo ripo dc homem, de um físico que sc a.ssemelliava ao de Anatole. Os traçx)s da sua vida, plena quando o filho, Dario Magalhães, que llie licrdou, como os demais irmão.-i, as

FstacU;, o seu eoiupunhciro dc todos

qualidades mestras, em livro que me

o;: dias. Como ]oão Pinheiro, dado à jíi-álica do ocultismo, o que não o im pediu de receber, como recordação da formatura, do estudante que iria dois ano.s após governar a sua terra natal,

anunciou, os fixar, para exemplo da

juventude brasileira. foão Pinheiro, Rafael Magalliães o Barcelo.*: Correia, em 15 de março de

1583, a.ssistiram pela primeira vez a uma

uma obra do Santo Ambrósio, com ex

aula de Direito. Dino Bueno, nesse dia, .

não estudei para o 3." ano uma só linha

pressiva o carinhosa dedicatória, na qual

também pela primeira vez, subia a cá

dc Direito, e um telegrama do iiiinistro, publicado nos jornais da tarde, revo

transcreveu, daquele doutor da Igreja, lindo trecho sobre a amizade.

tedra como professor. ^^ Quarenta anos depois, o rigoroso e

gando os estatutos, mandou fechar as

aulas para se começarem os exames den tro de um mês! E eu sem le.r até hoje estudado cousa que me convenha! Mas, há bem tempo não sinto tão grande alegria. Amo a luta com verti gem. Gosto cias difíciilclades cpie desa fiam a minha atividade. Sou fanático

dos grandes obstáculos que exigem os esforços supremos. O imprevisto me deslumbra, e a necessidade das grandes ocasiões me fascina!

Um mês para fazer o cpie os outros

vides, ignorando o nome do autor, teceu, em aula, comentário.s elogiosos ao tra balho. Sabendo, posteriormente, que o

fazem num ano!

articulista era aluno seu e estudan

com grandes ares de príncipe, sentirá o meu desaparecimento por 30 dias, sò-

te paupérrimo, conseguiu que Cipriano de Carvalho o admitisse como repetidor de Física e Química na Escola Normal da Praça da República. Foi esse lugar

moIestiU' os alunos, c tão modesto e emotivo era èle que nunca aceitou a

E verás, c êstc público, que me vê todos os dias pela rua da Imperatriz jiicnte 30, c voltarei, c scmtavei na banca

do exame, magro e abatido, mas com o orgulho acostumado dc quem sabe a

Manteve João Pinheiro, na Academia, relações estreitas com Rafael Magalhães.

Fidalgo do maneiras, de família abas tada, Rafael teve vida de estudante rico.

A mocidadc contrasta-se, porém, com a

idade madura. Despertada a vocação de juiz, sentc-sc humilde e, como os

monges no onvergurem o hábito de São 1'^ranci.sco, faz voto dc pobreza ao in gressar na magistratura. A página que

escreveu, como juiz, sobre o direito do advogado à veemência quando em defe sa do cliente, há de ficar, gravada em bronze, como um preceito que revea,

íuaís do que uma alta inteligênaa, a nobrezix de um caráter.

Magistrado que proferia sentenças em português castiço e qwc con

para deleite dc um espírito rnahcioso, as peças de Racine e Moliere e as obras integrais de Renan, Anatole e Maupassanl,

austero Frederico Vergueiro Steidel, pre- ^ sidentc da Liga Nacionalista e profes.sor dc Direito Comercial, ijroinovc a mais tocante homenagem que presenciei no

lendário Convento de São Francisco.

Organiza a cerimônia da repetição,, o

culto da saudade, a ressurreição do pas sado, revive, em advogados encanecidos pelos desenganos, as ilusões perdidas

^ Ao meio-dia em ponto, reúncm-se ao "bater o quarto" na mesma sala, sentan

do-se no mesmo banco, os antigos calouron de 83. O bedel fi« a chamada Poucos respondem, Todos se levantam ao ouvn o nome do colega morto. Dmo ueno, o único sobrevivente do.s profes sores, hierático e solene, entra na sala

niais profundo silêncio, atinge a

catedra, que se transfigura em púlpito sagrado. Não tinha a mocidade de outrora, mas carregava os louros de uma grande vida. Fora diretor da Faculda-


.'f-\

102

Digesto

de, e em breve culminaria na presidên cia do Senado o na presidência do Es tado. Sem o auxilio de uma nota, com voz cristalina, Dino Bueno recordou a

preleção de Direito Natural com que se

despediu da turma o que versava sobre

as tunçoes do Estado. Agigantou-sc na catedra e mostrou que ainda era o mcs mo extraordinário i.»ion.:ssor, professor, dc tantas ce tic lancas ge

Econômico

a lição, acentuando as sílabas.

Sá c

Bcncvidcs quase não en.sinava o Direito; criticava o positivismo e a República, cujo advento qua.sc todos ansiavam. Rui, no parecer monumental que eialni-

rou sòlire a reforma do ensino superiíir, transcreveu uma lição dc Sá e Benevi-

des, em Direito Romano, em que não

rações, racoes. o o didata dirUf-, por excelência, cuia ^ pa

há uma referência scijuer ao direito de Gaio e Papiniano. Dutra Rodrigues, tão

fonte.

parecido com Cavour, não deslustrava Duarte Azevedo, cm Direito Romano.

lavra tinha a Upidez da água da

■ dc k

°

O Direito Eclesiástico, lecionado pelo Còuego Andrade, irmão de Justino, não

10 d---

to o dirn /'"i ^

tinha por obje-

to Na úrí

Dl"-"-

despertava interê.sse o era tido como anacrônico. Mamedc, de sabença (juase

toda arcaica, obrigava os alunos a con Desembargador Urb

T

"

fc. tava então 5=5 ^ ^^"".^'íarcondes, con-

lj| ainda vivo, em "nl'' "l^^lo. felizmente W espirito. Eneerr 1 " HtooAcadèm^r 11». professai e advogados canta

ção sem dizer: "Tem a palavra o Con

'le o selheiro Lafayetc", "Tem a palavra o Conselheiro Ribas". ' Leite de Morais. " Gomes. Ve- Ijastante loquaz, trocando o l pelo f, à

eourt la,:;ai:"Xr o"™^

polítieo.s

irreprimíve! emoção En """"""l" '1°

Sí:r:t;rtn;sfv™~ Em 88^

tinuo esforço cie memória, com as suas lições decoradas. Não fazia uma cita

Esperança".

pindicas e' socais Mendes Pinientel iurídTcas Edmundo Lms, João Luiz Alves, Matà

Machado, Afonso Arinos e Franci.sco Bran:.^ lurma predestinada ao magisté

rio jurídico, com Herculano de Freitas e Otávio Mendes, fulgindo em São Paulo. A Congregação achava-se desfalcada do verboso João xMonteiro, de desmedido orgulho, afamado processualista, o ídolo dos uus caiuutimcs, estudantes, como como o o foi, loi, na na minha minha T) K„t 1 __ geração, Tleinaldo Porchat, ambos com o mesmo feitio professoral de declamar

maneira dos fillios da cidade de Tietê, ao professar Direito Criminal.

Razão assistiu a Mendes Pimentel, em cartao escrito a Pclagio Lobo, em afirhiar que a Congregação de 89 não tinlm o esplendor da de ontrora. Os alunos

Dick.s Td

Econômico

103

como demonstrou a sim atitude no des-

fêcbo du revolução riograndcnse. -\fon.so .\rinos era o folbetinista que eJntilava na "Eoiba Acadêmica" que

vez, cm aula de Vicente Mamede, não

Adail de Oliveira fundou, auxiliado por

suportando a sensaboria da lição, passou um bilhete a Edmundo Lins, que C2

1'Vaneiseo

Brant, Carvalho Mourão o

Afonso de Carvalbo,

Compui-sando a

"Onda", jornal de vida efêmera, sc me deparou .Artur Ribeiro, escrevendo .sòbre o Visconde do Rio Branco e, na "Folha Acadêmica",

destacava-sc

Francisco

Bnint, o estudante de gesto.s largos, o "rt.mdilbador da frase", na apreciação do jornal "Oitenta e Nove", com uma série de contos: "O Samuel", "A mu

lher do diabo", "O louco".

O conto

dedicado a João Riljciro, "O Pertence",

números consecutivos da Folha Aca

minúscula cidade do interior, curando

da salvação das almas. Inseparável de Adail de Oliveira, foi Brant, que muitas vêze.s sul^istituiu a Carlos Peixoto na pre

sidência do Clube Conservador, o aca

dêmico qucí na turma me deu a impres

são, ao manusear pajjéis velhos e alfar jornalística.

signibcava ardor reformista e republicanismò não era outra coisa senão sinô

nimo de demagogia. Aliás, na Câmara ou no Senado Federal, João Luiz, que deixou esculpida nos vossos anais belís sima oração de paraninfo, foi sempre político conservador, defensor da ordem.

Edmundo em matéria gramatical e o

obrigou a publicar aquele surpreenden te improviso, o que foi feito em dois , dêmica".

ensinava o Direito em po.stilas boloren

febre de pcriodismo! João Luiz Alves, rcdator-chefe do O Constitucional", era anti-liberal e anti-republicano. Para êle, liberalismo

lájJis c, com a maior rapidez, fez uma larga exposição, com tòdas as proprie dades, daquele indcfinitivo. Só o lar- • gou quando ouviu badalar o sino. Afon so de Carvalho pasmou-se do saber de

malogrado de um pobre rapaz do sertão mineiro, cpic aspirava grandes ^xisições políticas e terminou como padre, em

rábios, dc ter sido o de maior atividade

neiro de Coimbra. Em contraste, agitíiva-.se em devaneios e atividades polí ticas a mocidade do velho casarão. Que

sentava a seu lado, com o seguinte

recado: "Conte-me as propriedades do iiidcfinilivo quem". Edmundo tomou o -

tem um enredo que atrai. É o sonho

eram verdadeiros autodidatas: ainda se

tas, influência daninha do sistema roti

tável cultura jurídica e literária e que nos deu cm versos cspirituosos o Regu lamento 737, refcriu-inc êle que certa

Edmundo Lins, que tomou e cumpriu o mesmo compromisso de Afonso Pena — o de CxStudar duas horas do primeiro ao último dia do ano, e o fazia com o

relógio diante dós olhos — era pelos colegas considerado "o poço", apelido que também teve José Augusto César, o cmulo de Raul Fernandes, na tuinia e

Mendes Pimentel, o antigo e grande

reitor de vossa Universidade, o advo

gado cujas razões eqüivalem a uma an tecipação de sentença, não foi estudante aplicado. Amigo de Afonso Arinos, que

4

conheceu no Colégio Abílio em Borbace-

na, c de Antônio Garcia Adjiito, "O Co

ruja", Mendes Pimentel, cujo todo res pira autoridade, era, na Academia, um tanto turbulento, revelando-se somente

mais tarde o extraordinário advogado de que o Brasil se ufana. É fenômeno com

preensível e que às vêzes se repete Teixeira de Freitas foi simplificado em

Direito Civil çr Clemente Falcão, como Rm em Recife pelo professor Drummond, cujo nome só

tão estranho julgamento' Sardo\ü-

concelos, grande legislador, mestre do

98. Reproduzia Edmundo, de memó

parlamentarismo no Brasil, sequaz do

ria, textos infindáveis do Digesto

e

guiu como estudante em Coimbra, onde

Praticou jornalismo para responsam izar

se doutorou em 1819. Entretanto, oito anos depois, requer ao Imperador, sem obter despacho, a regência de qualquer

Justiniano e das Ordenações do D, Pedro II por todos os males ocorridos no Brasil. Em palestra que mantive, não há muito tempo, com o desembar gador Afonso de Carvalho, de tão no

utihtansmo de Bentlian, não se distin

cadeira do curso da Faculdade de Di reito de São Paulo, mediante. concurso.

J


.'f-\

102

Digesto

de, e em breve culminaria na presidên cia do Senado o na presidência do Es tado. Sem o auxilio de uma nota, com voz cristalina, Dino Bueno recordou a

preleção de Direito Natural com que se

despediu da turma o que versava sobre

as tunçoes do Estado. Agigantou-sc na catedra e mostrou que ainda era o mcs mo extraordinário i.»ion.:ssor, professor, dc tantas ce tic lancas ge

Econômico

a lição, acentuando as sílabas.

Sá c

Bcncvidcs quase não en.sinava o Direito; criticava o positivismo e a República, cujo advento qua.sc todos ansiavam. Rui, no parecer monumental que eialni-

rou sòlire a reforma do ensino superiíir, transcreveu uma lição dc Sá e Benevi-

des, em Direito Romano, em que não

rações, racoes. o o didata dirUf-, por excelência, cuia ^ pa

há uma referência scijuer ao direito de Gaio e Papiniano. Dutra Rodrigues, tão

fonte.

parecido com Cavour, não deslustrava Duarte Azevedo, cm Direito Romano.

lavra tinha a Upidez da água da

■ dc k

°

O Direito Eclesiástico, lecionado pelo Còuego Andrade, irmão de Justino, não

10 d---

to o dirn /'"i ^

tinha por obje-

to Na úrí

Dl"-"-

despertava interê.sse o era tido como anacrônico. Mamedc, de sabença (juase

toda arcaica, obrigava os alunos a con Desembargador Urb

T

"

fc. tava então 5=5 ^ ^^"".^'íarcondes, con-

lj| ainda vivo, em "nl'' "l^^lo. felizmente W espirito. Eneerr 1 " HtooAcadèm^r 11». professai e advogados canta

ção sem dizer: "Tem a palavra o Con

'le o selheiro Lafayetc", "Tem a palavra o Conselheiro Ribas". ' Leite de Morais. " Gomes. Ve- Ijastante loquaz, trocando o l pelo f, à

eourt la,:;ai:"Xr o"™^

polítieo.s

irreprimíve! emoção En """"""l" '1°

Sí:r:t;rtn;sfv™~ Em 88^

tinuo esforço cie memória, com as suas lições decoradas. Não fazia uma cita

Esperança".

pindicas e' socais Mendes Pinientel iurídTcas Edmundo Lms, João Luiz Alves, Matà

Machado, Afonso Arinos e Franci.sco Bran:.^ lurma predestinada ao magisté

rio jurídico, com Herculano de Freitas e Otávio Mendes, fulgindo em São Paulo. A Congregação achava-se desfalcada do verboso João xMonteiro, de desmedido orgulho, afamado processualista, o ídolo dos uus caiuutimcs, estudantes, como como o o foi, loi, na na minha minha T) K„t 1 __ geração, Tleinaldo Porchat, ambos com o mesmo feitio professoral de declamar

maneira dos fillios da cidade de Tietê, ao professar Direito Criminal.

Razão assistiu a Mendes Pimentel, em cartao escrito a Pclagio Lobo, em afirhiar que a Congregação de 89 não tinlm o esplendor da de ontrora. Os alunos

Dick.s Td

Econômico

103

como demonstrou a sim atitude no des-

fêcbo du revolução riograndcnse. -\fon.so .\rinos era o folbetinista que eJntilava na "Eoiba Acadêmica" que

vez, cm aula de Vicente Mamede, não

Adail de Oliveira fundou, auxiliado por

suportando a sensaboria da lição, passou um bilhete a Edmundo Lins, que C2

1'Vaneiseo

Brant, Carvalho Mourão o

Afonso de Carvalbo,

Compui-sando a

"Onda", jornal de vida efêmera, sc me deparou .Artur Ribeiro, escrevendo .sòbre o Visconde do Rio Branco e, na "Folha Acadêmica",

destacava-sc

Francisco

Bnint, o estudante de gesto.s largos, o "rt.mdilbador da frase", na apreciação do jornal "Oitenta e Nove", com uma série de contos: "O Samuel", "A mu

lher do diabo", "O louco".

O conto

dedicado a João Riljciro, "O Pertence",

números consecutivos da Folha Aca

minúscula cidade do interior, curando

da salvação das almas. Inseparável de Adail de Oliveira, foi Brant, que muitas vêze.s sul^istituiu a Carlos Peixoto na pre

sidência do Clube Conservador, o aca

dêmico qucí na turma me deu a impres

são, ao manusear pajjéis velhos e alfar jornalística.

signibcava ardor reformista e republicanismò não era outra coisa senão sinô

nimo de demagogia. Aliás, na Câmara ou no Senado Federal, João Luiz, que deixou esculpida nos vossos anais belís sima oração de paraninfo, foi sempre político conservador, defensor da ordem.

Edmundo em matéria gramatical e o

obrigou a publicar aquele surpreenden te improviso, o que foi feito em dois , dêmica".

ensinava o Direito em po.stilas boloren

febre de pcriodismo! João Luiz Alves, rcdator-chefe do O Constitucional", era anti-liberal e anti-republicano. Para êle, liberalismo

lájJis c, com a maior rapidez, fez uma larga exposição, com tòdas as proprie dades, daquele indcfinitivo. Só o lar- • gou quando ouviu badalar o sino. Afon so de Carvalho pasmou-se do saber de

malogrado de um pobre rapaz do sertão mineiro, cpic aspirava grandes ^xisições políticas e terminou como padre, em

rábios, dc ter sido o de maior atividade

neiro de Coimbra. Em contraste, agitíiva-.se em devaneios e atividades polí ticas a mocidade do velho casarão. Que

sentava a seu lado, com o seguinte

recado: "Conte-me as propriedades do iiidcfinilivo quem". Edmundo tomou o -

tem um enredo que atrai. É o sonho

eram verdadeiros autodidatas: ainda se

tas, influência daninha do sistema roti

tável cultura jurídica e literária e que nos deu cm versos cspirituosos o Regu lamento 737, refcriu-inc êle que certa

Edmundo Lins, que tomou e cumpriu o mesmo compromisso de Afonso Pena — o de CxStudar duas horas do primeiro ao último dia do ano, e o fazia com o

relógio diante dós olhos — era pelos colegas considerado "o poço", apelido que também teve José Augusto César, o cmulo de Raul Fernandes, na tuinia e

Mendes Pimentel, o antigo e grande

reitor de vossa Universidade, o advo

gado cujas razões eqüivalem a uma an tecipação de sentença, não foi estudante aplicado. Amigo de Afonso Arinos, que

4

conheceu no Colégio Abílio em Borbace-

na, c de Antônio Garcia Adjiito, "O Co

ruja", Mendes Pimentel, cujo todo res pira autoridade, era, na Academia, um tanto turbulento, revelando-se somente

mais tarde o extraordinário advogado de que o Brasil se ufana. É fenômeno com

preensível e que às vêzes se repete Teixeira de Freitas foi simplificado em

Direito Civil çr Clemente Falcão, como Rm em Recife pelo professor Drummond, cujo nome só

tão estranho julgamento' Sardo\ü-

concelos, grande legislador, mestre do

98. Reproduzia Edmundo, de memó

parlamentarismo no Brasil, sequaz do

ria, textos infindáveis do Digesto

e

guiu como estudante em Coimbra, onde

Praticou jornalismo para responsam izar

se doutorou em 1819. Entretanto, oito anos depois, requer ao Imperador, sem obter despacho, a regência de qualquer

Justiniano e das Ordenações do D, Pedro II por todos os males ocorridos no Brasil. Em palestra que mantive, não há muito tempo, com o desembar gador Afonso de Carvalho, de tão no

utihtansmo de Bentlian, não se distin

cadeira do curso da Faculdade de Di reito de São Paulo, mediante. concurso.

J


Dií:1'.sto

104

Amenco de Moura e Qtoniel Mota, al cança a mesma repercussão do dc Ba

Afrànio dc Melo Kranco discursou como

representante da Escola de Farnnkia de

dadezinha dos estudanti*s. dos entrudos.

Ouro Preto no dia da instalação da vos

das serenatas, dos (piios(|U<-s. dos tílhnris,

curso.

sa Faculdade, c antes de ser professor de Direito

Internacional exerceu com

zelo c assiduidade as funções de secre tário da novel instituição. Colaborador

da *'A. Metralha", foi professor parti

cular, quando estudante, de Direito

Natural, cujo lente Sá o Bcnevides o recebia, com freqüência, cm sua resi

dência, nas noites festivas, em que se

expandia cantando modinhas de Pan-

B

catu ao som do violão. Francisco Alves

dos Santos, imtigo deputado federal por

Sao Paulo, foi ,™ dos sous alunos o '■''í" ;• '"Periciais

To,nás

Afrànio de Melo Franco leve na Pau-

. \i a estudantil de grande interêsque esta sendo escrita pelo filho,

em obra definitiva, motivo pelo qual mo dispen.so de narrar inúmeros cpisó-

I

dios, que terão outro sabor, outra re percussão, se vulgarizados pela pena flamejante de Afonso Arinos.

Ttirma bulhenta a de 89, que no in

cidente riimoro-

dos hondinhos a tração animal. <!as ca sinha:; térreas com beirais.

Lembro-me agora de José Eduardo da Fonseca, siircasla, dc extraordinária re-

tcntiva, perito na arte de conversar.

Quando aqui estive, pela primeira vez, convite d<- Dario de .Almeida Maga

lhães, para ouvir, em memorável sessão do Centro Acadêmico, o grande escritor Batista Pereira proceder à leitura do úl timo capítulo dc "Civili/.;ição contra

Barbárie", assisti num apartamento do Grande Motel ao original encontro dc José Eduardo com o seu veliio compa nheiro de bancos acadêmicos.

José Eduardo manifestou o seu cari

nho e augurou triunfo ao amigo num gesto estranlio: reproduziu dc memó ria longo trecho do notável artigo sòbrc Eduardo Prado que Batista escrcvou na idade moça. Fê-lo com fidelidade e gnrbf!, ante.s dc cstreitar-lhc a mão.

Não me surpreendeu, entretanto, a sua capacidade dc admirar. Sales Júnior, o coração que cm São

ros, que tão pro

contar,

pura

já mc havia des crito essa virtu de rara em tem

a

orador cia estatura de Herculano dc

mais

tou junto ao seu,

p 6 d c.

defesa dos brios acadêmicos, com um

Paulo

de perto palpi

fundos sulcos ca vou entre as duas

clas.ses,

Proe

za o atitude que me causaram espanto.

so com os caíxei-

•-

mo concorrentes dois eruditos filóiogos,

iiulubilàvelinente Haul Soares de Moura.

Contempcirâneo dc Mendes I'imentel,

1

São Paulo rasto dc lu/., cx)mo estudante,

como aelvogado e homem dc letras, foi

praticar u niesníu façanha.

}'■

lü5

clainação da llcpública, uma cidadc/.inha pro\ iiiciana. Na evocação de .Afon so dc Carvalho, ([ue tão emotivas pági nas escreveu sòhrc a(picle período, a ci-

Mendes Piinentel pc^leria, se (juisessc, >

EcOíSómíco

Ecosó.mico

peramento iconoclasta.

Talvez estejam esquecidas as suas li-

Freitas. Turma que se considerava fcliz

çõe.s do Direito Público.

por ter podido aplaudir, no teatrinho do Largo da Assembléia, a divina Sarah Berniiard, o sonlio da mocidade daquele

repetem os ditos mordazes c de per-

tempo.

homens.

Era São Paulo, às vésperas da pro-

Mas ainda se

cuciente análise com rpic se vingava dos desafetos e sc divertia da parvoíce dos - Um vosso professor que deixou em

Transferido para o 3." auo, em 1898,

oliténu distinção nas quatro cadeiras do Fato ímpar e retumbante, que o

tista Pereira, simples bacharelando, ao

enfrentar com vantagem Coelho Neto, o autor laureado do "Sertão" o da "Con

colocou em .situação dc extraordinário

quista".

i<'lcvo na turma. Amigo de Artur Bernardcs — que para sc manter trabalha

a arguiçáo sôbre figuras de metapla.smo.

va no cartório do dr. Eulaio da Costa

C'arvalho, ensinava Latim a prcparatoriaiios c era "vigilante" no Instituto de

Ciências c Letras, que Luiz Antônio do.s Santos dirigia — Raul Soares, de temperamento mais ardoroso, vivia as lutas acadêmicas c brilhava nas revistas

csludantina.s, cm analisar, por exemplo,

a obra grandiloqüente dc Emilio CasIclar, o tribuno que empolgava a moci-

Recai a preleção sobre os Lusíadas c

Dados o brilho, a segurança e a erudi

ção dos candidatos, o veredicto é a igualdade na classificação. Raul Soares toma-se desde então figura obrigatória nos salões culturais do Campinas.

No Centro de Ciências e

Letras, que guarda os ecos do poema em prosa das andorinhas dc Rni, rea liza Raul Soares conferências sôbre "As

clacle estudiosa de então.

mascaras" c "A imprensa", com requin tes de arte. No Clube Campineiro, dc

Raul é o orador na dcs[>edicla da tur ma, c o seu discurso, dc artista que ma-

êxito, representa o primoroso "diseur",

tão lindas tiudições, com extraordinário

jxuseia, com amor e assiduidade, os clás

com os doutores Paulo Lobo e Artur

sicos, é todo vasado cm período ciceronianos, ao gosto da éijoca. É o sociólogo que delineia a evolução do pensa

mântica.

mento do século que findava.

Mas é

sobretudo o idealista, o cultor do Di

reito, ao aspirar, como verdadeira glória, viver eteimamcntc a obra da redenção

humana pela justiça. Discurso formoso, dos mais belos pronunciados por estu dantes na Academia, discurso que Antão de Morais classificou de jóia literária. Liga-se por fraterna amizade a Heitor

Penteado, paulista à antiga c (pie gal gou elevadas posições políticas, neto dc d. Alda Brandina Camargo Nogueira,

que, c'in testemunho de apreço o admi

ração, ofereceu a Raul o anel dc forma tura.

Instado por Heitor Penteado, fixa re sidência em Campinas. Engolfa-so nos livros e especializa-se em canionologia.

O seu concurso para reger a cadeira de português no Ginásio Oficial, tendo co

Furtado, a "Ceia dos Cardeais" de Júlio Dantas. Estávamos em plena fase ro

Época saudosa, que nos pa

rece tão afasíada, cm que um Altino

Aranlcs recitava nos salões dourados do Palácio dos Campos EHseos poesias de Leconte de Lisle e Herédia, e um Alfre

do Pujol, com a desenvoltura dc um Chaby, declamava versos do Alberto e Bilac no antigo salão do Conserva tório.

Raul faz o papel do Cardeal de Montmorency; o dr. Paulo Lobo, o do Car

deal Rufo e o dr. Artur Furtado de Albuquerque Cavalcanti, o do Cardeal Gonzaga.

Campinas vivia dias de es

plendor artístico. Lá também residia Benedito Otávio, um dos fundadores com Raul Soares e Basílio de Magalhães da Academia Paulista de Letras, que es creve, para imediata representação, a

"Ceia dos Tais", peça humorística. Pelágio Lobo, Luiz Nogueira Filho e Otá-


Dií:1'.sto

104

Amenco de Moura e Qtoniel Mota, al cança a mesma repercussão do dc Ba

Afrànio dc Melo Kranco discursou como

representante da Escola de Farnnkia de

dadezinha dos estudanti*s. dos entrudos.

Ouro Preto no dia da instalação da vos

das serenatas, dos (piios(|U<-s. dos tílhnris,

curso.

sa Faculdade, c antes de ser professor de Direito

Internacional exerceu com

zelo c assiduidade as funções de secre tário da novel instituição. Colaborador

da *'A. Metralha", foi professor parti

cular, quando estudante, de Direito

Natural, cujo lente Sá o Bcnevides o recebia, com freqüência, cm sua resi

dência, nas noites festivas, em que se

expandia cantando modinhas de Pan-

B

catu ao som do violão. Francisco Alves

dos Santos, imtigo deputado federal por

Sao Paulo, foi ,™ dos sous alunos o '■''í" ;• '"Periciais

To,nás

Afrànio de Melo Franco leve na Pau-

. \i a estudantil de grande interêsque esta sendo escrita pelo filho,

em obra definitiva, motivo pelo qual mo dispen.so de narrar inúmeros cpisó-

I

dios, que terão outro sabor, outra re percussão, se vulgarizados pela pena flamejante de Afonso Arinos.

Ttirma bulhenta a de 89, que no in

cidente riimoro-

dos hondinhos a tração animal. <!as ca sinha:; térreas com beirais.

Lembro-me agora de José Eduardo da Fonseca, siircasla, dc extraordinária re-

tcntiva, perito na arte de conversar.

Quando aqui estive, pela primeira vez, convite d<- Dario de .Almeida Maga

lhães, para ouvir, em memorável sessão do Centro Acadêmico, o grande escritor Batista Pereira proceder à leitura do úl timo capítulo dc "Civili/.;ição contra

Barbárie", assisti num apartamento do Grande Motel ao original encontro dc José Eduardo com o seu veliio compa nheiro de bancos acadêmicos.

José Eduardo manifestou o seu cari

nho e augurou triunfo ao amigo num gesto estranlio: reproduziu dc memó ria longo trecho do notável artigo sòbrc Eduardo Prado que Batista escrcvou na idade moça. Fê-lo com fidelidade e gnrbf!, ante.s dc cstreitar-lhc a mão.

Não me surpreendeu, entretanto, a sua capacidade dc admirar. Sales Júnior, o coração que cm São

ros, que tão pro

contar,

pura

já mc havia des crito essa virtu de rara em tem

a

orador cia estatura de Herculano dc

mais

tou junto ao seu,

p 6 d c.

defesa dos brios acadêmicos, com um

Paulo

de perto palpi

fundos sulcos ca vou entre as duas

clas.ses,

Proe

za o atitude que me causaram espanto.

so com os caíxei-

•-

mo concorrentes dois eruditos filóiogos,

iiulubilàvelinente Haul Soares de Moura.

Contempcirâneo dc Mendes I'imentel,

1

São Paulo rasto dc lu/., cx)mo estudante,

como aelvogado e homem dc letras, foi

praticar u niesníu façanha.

}'■

lü5

clainação da llcpública, uma cidadc/.inha pro\ iiiciana. Na evocação de .Afon so dc Carvalho, ([ue tão emotivas pági nas escreveu sòhrc a(picle período, a ci-

Mendes Piinentel pc^leria, se (juisessc, >

EcOíSómíco

Ecosó.mico

peramento iconoclasta.

Talvez estejam esquecidas as suas li-

Freitas. Turma que se considerava fcliz

çõe.s do Direito Público.

por ter podido aplaudir, no teatrinho do Largo da Assembléia, a divina Sarah Berniiard, o sonlio da mocidade daquele

repetem os ditos mordazes c de per-

tempo.

homens.

Era São Paulo, às vésperas da pro-

Mas ainda se

cuciente análise com rpic se vingava dos desafetos e sc divertia da parvoíce dos - Um vosso professor que deixou em

Transferido para o 3." auo, em 1898,

oliténu distinção nas quatro cadeiras do Fato ímpar e retumbante, que o

tista Pereira, simples bacharelando, ao

enfrentar com vantagem Coelho Neto, o autor laureado do "Sertão" o da "Con

colocou em .situação dc extraordinário

quista".

i<'lcvo na turma. Amigo de Artur Bernardcs — que para sc manter trabalha

a arguiçáo sôbre figuras de metapla.smo.

va no cartório do dr. Eulaio da Costa

C'arvalho, ensinava Latim a prcparatoriaiios c era "vigilante" no Instituto de

Ciências c Letras, que Luiz Antônio do.s Santos dirigia — Raul Soares, de temperamento mais ardoroso, vivia as lutas acadêmicas c brilhava nas revistas

csludantina.s, cm analisar, por exemplo,

a obra grandiloqüente dc Emilio CasIclar, o tribuno que empolgava a moci-

Recai a preleção sobre os Lusíadas c

Dados o brilho, a segurança e a erudi

ção dos candidatos, o veredicto é a igualdade na classificação. Raul Soares toma-se desde então figura obrigatória nos salões culturais do Campinas.

No Centro de Ciências e

Letras, que guarda os ecos do poema em prosa das andorinhas dc Rni, rea liza Raul Soares conferências sôbre "As

clacle estudiosa de então.

mascaras" c "A imprensa", com requin tes de arte. No Clube Campineiro, dc

Raul é o orador na dcs[>edicla da tur ma, c o seu discurso, dc artista que ma-

êxito, representa o primoroso "diseur",

tão lindas tiudições, com extraordinário

jxuseia, com amor e assiduidade, os clás

com os doutores Paulo Lobo e Artur

sicos, é todo vasado cm período ciceronianos, ao gosto da éijoca. É o sociólogo que delineia a evolução do pensa

mântica.

mento do século que findava.

Mas é

sobretudo o idealista, o cultor do Di

reito, ao aspirar, como verdadeira glória, viver eteimamcntc a obra da redenção

humana pela justiça. Discurso formoso, dos mais belos pronunciados por estu dantes na Academia, discurso que Antão de Morais classificou de jóia literária. Liga-se por fraterna amizade a Heitor

Penteado, paulista à antiga c (pie gal gou elevadas posições políticas, neto dc d. Alda Brandina Camargo Nogueira,

que, c'in testemunho de apreço o admi

ração, ofereceu a Raul o anel dc forma tura.

Instado por Heitor Penteado, fixa re sidência em Campinas. Engolfa-so nos livros e especializa-se em canionologia.

O seu concurso para reger a cadeira de português no Ginásio Oficial, tendo co

Furtado, a "Ceia dos Cardeais" de Júlio Dantas. Estávamos em plena fase ro

Época saudosa, que nos pa

rece tão afasíada, cm que um Altino

Aranlcs recitava nos salões dourados do Palácio dos Campos EHseos poesias de Leconte de Lisle e Herédia, e um Alfre

do Pujol, com a desenvoltura dc um Chaby, declamava versos do Alberto e Bilac no antigo salão do Conserva tório.

Raul faz o papel do Cardeal de Montmorency; o dr. Paulo Lobo, o do Car

deal Rufo e o dr. Artur Furtado de Albuquerque Cavalcanti, o do Cardeal Gonzaga.

Campinas vivia dias de es

plendor artístico. Lá também residia Benedito Otávio, um dos fundadores com Raul Soares e Basílio de Magalhães da Academia Paulista de Letras, que es creve, para imediata representação, a

"Ceia dos Tais", peça humorística. Pelágio Lobo, Luiz Nogueira Filho e Otá-


DinE«>Tfi

106

\io da Costa Carvalho são os no\os ato

res c Raul Soares, com

seu pendor

para o teatro, serve de conlru-rcgra. Raul cnrimiece os jornais campineiros

com artigos de forte sabor vernáculo. O escritor português Delfino Guimarães reivindicou para Rcmardim RibtHro n

autoria da famosa écloga que a íradivão atribuía, a Crisló%ão Falcão.

Em sua

liíf»N('»Miro

cclo.s, cuja palavra, no.s tlominios da filo logia comparada, vale como sentença irrccorrível. endo.ssou tòdn a sua argu mentação.

Foi Raul Soares, apai.Nonado pelos problemas cie ítnc.sligação de autoria, gc-nero literário que requer erudição e pacic-ncia, íiuein mais estimiilmi .Afonso Pena Júnior nos sons estudos definitivos

tese inovadora não admitia que uma página de lirismo, considerada por Teó-

sobro o \-erdadeiro autor da "Arte dc

filo Braga obra-prima da literatura eu

ropéia, fôssc escrita por um fidalgo

peramento do ad\-ogado.

seu entender, Cristóvão Falcão. Silvio

c-ompanboiros d<í banca Heitor Pentea

, "Divagações", mineiro dc Pouso Alegre c um dos mstituidorcs da Academia

Paulista de Letras, apoiou a argumen

tação do escritor lusitano, convicto de quo a suave p^astoral fóra escrita pc-lo mimoso autor de "Menina c Moça".

Morais um exemplí dí Delftno^GiÍ tre nelo pelo nascimento formosura" eQ rcvol* rpv-/.i.

I - que surpreende

"tão ^«0 ilus-

^jcicI «celebre pela •nimani.sta

res dos seus tesoums''^^'"^ frcqüentado-

os manuscritos Ten.

Com

„>gu,™ntaCTo arciuitetX"'''lns':?'^' " que, desde a época .-r, / í"si.ste em Cristóvão Falcão e Bem dc

.0 escrevia que crt cZH"

nhuma contestação, „ autor. 'Kxamint

exaustivamente, o estilo dos escritores' a ausência das alusões e criptônimos ô desenho e a natureza dos personagens a trama dos amores, as minudôncias dc

expressão e de métrica. Conclui, por fim, que a famosa bucólica não poderia

anos, em momento em que a Pátria

Dizer-le a angústia dêsle meu exílio, D' gentil e dileta companiicira Qno pcrfumaste (Oh! foi tão breve o

ainda mais necessitava dos seus sen iços.

(idílio)

De graça, di- ternura o de bondade •Mi-n estéril viver. Debalcle! Em verso

Não cabe o palpitar desta sandadi*. Df nni sonho que inoneu, do lar (disperso.

analfabeto e ignorante, como o era, no jmprensa, ensinava o vernáculo nas suas

lOI

Qui.sera numa frase tlerracleira

Furtar".

Raul não era sònienti- puro homem do letras. Era também magiiífii-o tem

dc Almeida que, ãs segundas-feiras, pela

Dh;est(j Econômico

Teve como

do o Antão de Morais, quo so estreou na.s lutas do prclório com petição cm juízo minutada pelo seu brilhante colega.

Do som da lua voz, do leu earinho.

Da luz do teu olhar. .. De ti, querida!

Eu mais não sei que soluçar baixinho. Sem palavras, sem rima. sem inc

A morte de Raul Soares desviou o curso da história do Brasil.

Em traços rápidos, numa conversa desataviada, procurei, para atender ao honrosíssinio convite do vosso magnífico

reitor, dc.screver o que foi a pa.ssagem

de grandes vultos do magistério superior e da política de Minas Gerais pelo Es tado de São Paulo, na quadra despreo cupada da existência, no período em

que se forma o espírito para a busca do ideal. Da Faculdade dc Direito de São

Paulo para a Faculdade de Direito de .

idida . ..

Minas Gerais, senão a primogênita, sem

fòro de Campinas é lesteiniinho o fato

Versos eomparáxeis a um epitáfio de Antero de Queiital, dedicado a uma me nina de catorze anos. que oiui recitado

dúvida a filha dileta, troiueram aquéles nobres exemplares Inmumos o amor ao Direito, a flama do palrioHsmo, o culto

de Soríano de Souza o ter eseolliido,

poi Afonso de Taunay.

Do alto conceito <'m qm? era tido no

dentro os advogados campineiros, para

A.cbava-so, mu dia, Raul Soares, cm

selecionar o.s votos que proferiu como

e-üinpanliia de Antão dc Morais, quando

juiz na cidade de Carlos Comes.

loeebeu o telegrama comunicando a

Um

dos seus trabalhos forenses — "fidcico-

morte, em Rio Branco, do seu irmão

mi.s.so de resíduo", cm que analisa com

Carlos, Èsse acontecimento inesperado

erudição as fonl(í.s do Direito Romano,

eortou o fio de uma brilhante carreira

ledigido cm português de lei — deveria ser publicado na revista desta casa, cm homenagem ao jurista, ao liomem públi co que sempre teve apreço pelas coisas do espírito o procurou cercar-sc d(í cul

literária. No dia seguinte, deixava para •sempre a cidade de Campinas e imcniva em Minas Gerais fulgurante carreira

política, encerrada também por um fado eriiel. João Pinheiro, Davi Campista,

tores das belas letras.

Carlos Peixoto e Raul Soares tiveram a

Dcsposou Raul Soares, cm Campinas, a jovem Alice Reis, que mal contava

vida ceifada antes dos quarenfa e oito

vinte anos. Acompanhou-o ao altar co mo padrinho o seu amigo dileto Heitor Penteado. Casamento do amor, inspira

do por uma grande paixão. Curta, po rém, a sua felicidade.

Enviuvou sem

ter completado um ano dc vida conju--

gal e, numa lápide do cemitério de Campinas, gravou o seguinte cpitáfio, quo foi escrito em casa de Heitor Pen

ter sido escrita senão por Cristóvão

teado,

Falcão. Carolína Michaelis de Vascon-

agonia:

que o acolheti, em noite de •

da tradição, o romantismo da alma aca dêmica.

Sem exibir o passado secular das Fa culdades de São Paulo e de Recife, cuia história muitas vêzcs se confunde

com a da própria nacionalidade, a Fa culdade de Direito de Mmas Gerais c.sculturou várias geraçóes que dignifi-

c un as tradiç-ões de brasil.dade do povo niontanhês. Como um facho, ha de continuar a ensinar a eternidade do Di

reito e que a Liberdade, o distaco que

Tiradentl gniv""•"^^Tv-id? lU

é o supremo bem da .vida. -


DinE«>Tfi

106

\io da Costa Carvalho são os no\os ato

res c Raul Soares, com

seu pendor

para o teatro, serve de conlru-rcgra. Raul cnrimiece os jornais campineiros

com artigos de forte sabor vernáculo. O escritor português Delfino Guimarães reivindicou para Rcmardim RibtHro n

autoria da famosa écloga que a íradivão atribuía, a Crisló%ão Falcão.

Em sua

liíf»N('»Miro

cclo.s, cuja palavra, no.s tlominios da filo logia comparada, vale como sentença irrccorrível. endo.ssou tòdn a sua argu mentação.

Foi Raul Soares, apai.Nonado pelos problemas cie ítnc.sligação de autoria, gc-nero literário que requer erudição e pacic-ncia, íiuein mais estimiilmi .Afonso Pena Júnior nos sons estudos definitivos

tese inovadora não admitia que uma página de lirismo, considerada por Teó-

sobro o \-erdadeiro autor da "Arte dc

filo Braga obra-prima da literatura eu

ropéia, fôssc escrita por um fidalgo

peramento do ad\-ogado.

seu entender, Cristóvão Falcão. Silvio

c-ompanboiros d<í banca Heitor Pentea

, "Divagações", mineiro dc Pouso Alegre c um dos mstituidorcs da Academia

Paulista de Letras, apoiou a argumen

tação do escritor lusitano, convicto de quo a suave p^astoral fóra escrita pc-lo mimoso autor de "Menina c Moça".

Morais um exemplí dí Delftno^GiÍ tre nelo pelo nascimento formosura" eQ rcvol* rpv-/.i.

I - que surpreende

"tão ^«0 ilus-

^jcicI «celebre pela •nimani.sta

res dos seus tesoums''^^'"^ frcqüentado-

os manuscritos Ten.

Com

„>gu,™ntaCTo arciuitetX"'''lns':?'^' " que, desde a época .-r, / í"si.ste em Cristóvão Falcão e Bem dc

.0 escrevia que crt cZH"

nhuma contestação, „ autor. 'Kxamint

exaustivamente, o estilo dos escritores' a ausência das alusões e criptônimos ô desenho e a natureza dos personagens a trama dos amores, as minudôncias dc

expressão e de métrica. Conclui, por fim, que a famosa bucólica não poderia

anos, em momento em que a Pátria

Dizer-le a angústia dêsle meu exílio, D' gentil e dileta companiicira Qno pcrfumaste (Oh! foi tão breve o

ainda mais necessitava dos seus sen iços.

(idílio)

De graça, di- ternura o de bondade •Mi-n estéril viver. Debalcle! Em verso

Não cabe o palpitar desta sandadi*. Df nni sonho que inoneu, do lar (disperso.

analfabeto e ignorante, como o era, no jmprensa, ensinava o vernáculo nas suas

lOI

Qui.sera numa frase tlerracleira

Furtar".

Raul não era sònienti- puro homem do letras. Era também magiiífii-o tem

dc Almeida que, ãs segundas-feiras, pela

Dh;est(j Econômico

Teve como

do o Antão de Morais, quo so estreou na.s lutas do prclório com petição cm juízo minutada pelo seu brilhante colega.

Do som da lua voz, do leu earinho.

Da luz do teu olhar. .. De ti, querida!

Eu mais não sei que soluçar baixinho. Sem palavras, sem rima. sem inc

A morte de Raul Soares desviou o curso da história do Brasil.

Em traços rápidos, numa conversa desataviada, procurei, para atender ao honrosíssinio convite do vosso magnífico

reitor, dc.screver o que foi a pa.ssagem

de grandes vultos do magistério superior e da política de Minas Gerais pelo Es tado de São Paulo, na quadra despreo cupada da existência, no período em

que se forma o espírito para a busca do ideal. Da Faculdade dc Direito de São

Paulo para a Faculdade de Direito de .

idida . ..

Minas Gerais, senão a primogênita, sem

fòro de Campinas é lesteiniinho o fato

Versos eomparáxeis a um epitáfio de Antero de Queiital, dedicado a uma me nina de catorze anos. que oiui recitado

dúvida a filha dileta, troiueram aquéles nobres exemplares Inmumos o amor ao Direito, a flama do palrioHsmo, o culto

de Soríano de Souza o ter eseolliido,

poi Afonso de Taunay.

Do alto conceito <'m qm? era tido no

dentro os advogados campineiros, para

A.cbava-so, mu dia, Raul Soares, cm

selecionar o.s votos que proferiu como

e-üinpanliia de Antão dc Morais, quando

juiz na cidade de Carlos Comes.

loeebeu o telegrama comunicando a

Um

dos seus trabalhos forenses — "fidcico-

morte, em Rio Branco, do seu irmão

mi.s.so de resíduo", cm que analisa com

Carlos, Èsse acontecimento inesperado

erudição as fonl(í.s do Direito Romano,

eortou o fio de uma brilhante carreira

ledigido cm português de lei — deveria ser publicado na revista desta casa, cm homenagem ao jurista, ao liomem públi co que sempre teve apreço pelas coisas do espírito o procurou cercar-sc d(í cul

literária. No dia seguinte, deixava para •sempre a cidade de Campinas e imcniva em Minas Gerais fulgurante carreira

política, encerrada também por um fado eriiel. João Pinheiro, Davi Campista,

tores das belas letras.

Carlos Peixoto e Raul Soares tiveram a

Dcsposou Raul Soares, cm Campinas, a jovem Alice Reis, que mal contava

vida ceifada antes dos quarenfa e oito

vinte anos. Acompanhou-o ao altar co mo padrinho o seu amigo dileto Heitor Penteado. Casamento do amor, inspira

do por uma grande paixão. Curta, po rém, a sua felicidade.

Enviuvou sem

ter completado um ano dc vida conju--

gal e, numa lápide do cemitério de Campinas, gravou o seguinte cpitáfio, quo foi escrito em casa de Heitor Pen

ter sido escrita senão por Cristóvão

teado,

Falcão. Carolína Michaelis de Vascon-

agonia:

que o acolheti, em noite de •

da tradição, o romantismo da alma aca dêmica.

Sem exibir o passado secular das Fa culdades de São Paulo e de Recife, cuia história muitas vêzcs se confunde

com a da própria nacionalidade, a Fa culdade de Direito de Mmas Gerais c.sculturou várias geraçóes que dignifi-

c un as tradiç-ões de brasil.dade do povo niontanhês. Como um facho, ha de continuar a ensinar a eternidade do Di

reito e que a Liberdade, o distaco que

Tiradentl gniv""•"^^Tv-id? lU

é o supremo bem da .vida. -


Dic:i:sto

o Brasi! será o líder latino americano na Conferência de Torquay / O psipel «!• UraNil na Coníerôn4*in de Torquay - A p«rlieipa<;fio européia iiun iniporlai^ões la(ino-nin«?rieaD2iN - Os irniiaihON da CE1*AL - A poNivão duN ENindoN l^nldoM Gcraldo o. IJanaskiwii/

109

pontos <lo vistn sòbrc o problema a <iuc'm cabo a iniciativa tle negociações ^isancbí inollioi"ar a posição de nosso contincnto»

economia mundial, não

so pocU* conceber agora profunda diver gência sòbrc a iniciativa da CEPAL.

Obscrva-.so,

cie fato,

nm simpático

acolliiinento nit imprensa americana pe

lo encontro Nyrdal-Prcbitcb, o que pa reço exprimir u curiosidade sobre o re

O

Bhasil ostú dcsliiuidí), por clivcrsus razões, a desempenhar iim papel

relevante na Conferência de Tortjiiav. Uma das principais é, sem dú\ ida, a aiisencia da Argentina, do México, da Ve j

nezuela e da Colômbia, que nfío parti cipam dos trabalhos. O Brasil será pois o único "grande" de nosso continenic' que poderá expor as idéias delineadas

Zérif I f-

(Comissão cia

on. Mo ,

Õ astntn" Escócia

realizados

Conferência da

As atividades da CEPAL no seio da

i ^os, que ONU

j;

f*. ~5

v,'' ■);

.siillados obtidos pcK» ativo secretário da

entidade, sr. Haul Prebitcli, antigo presideiUi' do Banco Central argi-iilino. {jiie SC revelou um dos mais elieieiilts por-

ta-vo/xs em favor da ampliação do tam po de ação dessa Subcomissão, apesar do.s tremendos obstáculos eneonlratlos.

tante da ()rganiz;içãü congênere do Ve lho Continente, realizado recentemente

Assim, a América Latina surge como

parceiro igual no horizonte das delibe festar-se-á na Conferência de Torquay,

1'""'"'™'°.de" intensidade«intra a■®°/r?r,?r CEPAL diminuiu de-

No terreno prático, evidentemente, a

nações procuram prestigiar por todos os meios a atividade do organismo de Lake

Success e de suas Comissões, o que per mito à CEPAL consolidar sua posição.

nosso continente.

Pode-se citar, a respeito, uma eslatistica altamente reveladora :

Participação européia nos importações htino-amcricams de manufaturas (Em porcentagem)

1938

Manufaturas

60% 35% 15% 52%

de ferro e aço

Carros de passeio

62% 80% 61%

Manufaturas tê.xteis

eionais. ^^"'^açoes .nternaA recente Conferência de Monlcvidóu nao contribuiu para diminuir a apreen

De fato, as grandes

ropeus. O segundo ponto considerado

Continente. O intefêssc das chancelarias continen

Equipamentos de transporte . Produtos químicos • ••

América Laliua ctn foco

ondo as discussões sôbre as tarifas alfan-

degária.s, iniciadas cm Annecy, cm 19-16, .serão reiniciadas.

iniciativa da CEPAL, de reforçar o in

tercâmbio eiiropcu-latino-americano e de reconstituir o comércio triangular

com os Estados Unidos, .só pode conso lidar os esforços de normalização das trocas internacionais, o que c um dos

principais alvos da política econômica de Washington. Se, pois, no passado era possível falar em divergências de

de vendas efetuadas

pela América Latina aos mercados eu

das relações comerciais com o Velho

naçõcí; tenham concedido a privri o seu conscntimcnlo às negociações.

temente que a coesão continental inani-

te:i evidenciada.

sobre o volume

dos países latino-americanos de resol ver, pi los próprios esforços, o impasse

em Genebra, e isso sem que as grandes

das no seio das orgaiúz-iíAr^o

riu à ONU posição de rèlèvo nunca an-

dirigente da CEPAL consiga demonstrar a influência dos fornecimentos coloniais

pelos países do Velho Mundo sao as exportações de manufaturas de consumo ao invés de equipamentos básicos para o

Máquinas . . .

rações econômicas c admite-se corren

ve-sc ver nisso, primeiramente, uin re

comerciais com não menos do seis paí ses europeus. Espera-se, assim, que o

ü mesmo obteve com Nyrdaí. represen

acentuar arn~fa; d," . r " '"'0=5 as divergências en

sultado da guerra coreana, que confe

Itamarati, onde se preparam negociações

sultado qiio possa obter essa tentativa

Dcve-sc ao sr. Prcijitcb o encontro (jue

apreensão

~

tre países novos e nações industrializa

; ' í.

Não Sc cle\('iii csqiu-cci' (ainbéni os re-

tais pelo encontro Prebitch-Nyrdal é

ainda maior; especialmente da parte cio

Outros produtos industriais . •

A Europa representa um fator impor

tante para os fornecimentos de produtos têxteis e de carros de passeio, ambos ar tigos de consumo. Para os demais itens, porém, que são considerados como pro

dutos básicos, os fornecedores extra-curopeus

ou, em outras palavrns, os Es-

tados

Unidos

1949 29% 21% 40% 22% 20%

65% 36%

são preponderantes.

Mas, como podemos ver do quadro aci ma, não era assim ante^ da guerra. A

diferença ó explicável por diversas ra zões . A principal é ainda a falta de ex portações alemãs, principabnente no se tor dos produtos químicos; outra é a

preferência demonstrada pelos países da Europa Ocidental, de abastecer as colô

nias; e a terceira razão é a crescente ne-


Dic:i:sto

o Brasi! será o líder latino americano na Conferência de Torquay / O psipel «!• UraNil na Coníerôn4*in de Torquay - A p«rlieipa<;fio européia iiun iniporlai^ões la(ino-nin«?rieaD2iN - Os irniiaihON da CE1*AL - A poNivão duN ENindoN l^nldoM Gcraldo o. IJanaskiwii/

109

pontos <lo vistn sòbrc o problema a <iuc'm cabo a iniciativa tle negociações ^isancbí inollioi"ar a posição de nosso contincnto»

economia mundial, não

so pocU* conceber agora profunda diver gência sòbrc a iniciativa da CEPAL.

Obscrva-.so,

cie fato,

nm simpático

acolliiinento nit imprensa americana pe

lo encontro Nyrdal-Prcbitcb, o que pa reço exprimir u curiosidade sobre o re

O

Bhasil ostú dcsliiuidí), por clivcrsus razões, a desempenhar iim papel

relevante na Conferência de Tortjiiav. Uma das principais é, sem dú\ ida, a aiisencia da Argentina, do México, da Ve j

nezuela e da Colômbia, que nfío parti cipam dos trabalhos. O Brasil será pois o único "grande" de nosso continenic' que poderá expor as idéias delineadas

Zérif I f-

(Comissão cia

on. Mo ,

Õ astntn" Escócia

realizados

Conferência da

As atividades da CEPAL no seio da

i ^os, que ONU

j;

f*. ~5

v,'' ■);

.siillados obtidos pcK» ativo secretário da

entidade, sr. Haul Prebitcli, antigo presideiUi' do Banco Central argi-iilino. {jiie SC revelou um dos mais elieieiilts por-

ta-vo/xs em favor da ampliação do tam po de ação dessa Subcomissão, apesar do.s tremendos obstáculos eneonlratlos.

tante da ()rganiz;içãü congênere do Ve lho Continente, realizado recentemente

Assim, a América Latina surge como

parceiro igual no horizonte das delibe festar-se-á na Conferência de Torquay,

1'""'"'™'°.de" intensidade«intra a■®°/r?r,?r CEPAL diminuiu de-

No terreno prático, evidentemente, a

nações procuram prestigiar por todos os meios a atividade do organismo de Lake

Success e de suas Comissões, o que per mito à CEPAL consolidar sua posição.

nosso continente.

Pode-se citar, a respeito, uma eslatistica altamente reveladora :

Participação européia nos importações htino-amcricams de manufaturas (Em porcentagem)

1938

Manufaturas

60% 35% 15% 52%

de ferro e aço

Carros de passeio

62% 80% 61%

Manufaturas tê.xteis

eionais. ^^"'^açoes .nternaA recente Conferência de Monlcvidóu nao contribuiu para diminuir a apreen

De fato, as grandes

ropeus. O segundo ponto considerado

Continente. O intefêssc das chancelarias continen

Equipamentos de transporte . Produtos químicos • ••

América Laliua ctn foco

ondo as discussões sôbre as tarifas alfan-

degária.s, iniciadas cm Annecy, cm 19-16, .serão reiniciadas.

iniciativa da CEPAL, de reforçar o in

tercâmbio eiiropcu-latino-americano e de reconstituir o comércio triangular

com os Estados Unidos, .só pode conso lidar os esforços de normalização das trocas internacionais, o que c um dos

principais alvos da política econômica de Washington. Se, pois, no passado era possível falar em divergências de

de vendas efetuadas

pela América Latina aos mercados eu

das relações comerciais com o Velho

naçõcí; tenham concedido a privri o seu conscntimcnlo às negociações.

temente que a coesão continental inani-

te:i evidenciada.

sobre o volume

dos países latino-americanos de resol ver, pi los próprios esforços, o impasse

em Genebra, e isso sem que as grandes

das no seio das orgaiúz-iíAr^o

riu à ONU posição de rèlèvo nunca an-

dirigente da CEPAL consiga demonstrar a influência dos fornecimentos coloniais

pelos países do Velho Mundo sao as exportações de manufaturas de consumo ao invés de equipamentos básicos para o

Máquinas . . .

rações econômicas c admite-se corren

ve-sc ver nisso, primeiramente, uin re

comerciais com não menos do seis paí ses europeus. Espera-se, assim, que o

ü mesmo obteve com Nyrdaí. represen

acentuar arn~fa; d," . r " '"'0=5 as divergências en

sultado da guerra coreana, que confe

Itamarati, onde se preparam negociações

sultado qiio possa obter essa tentativa

Dcve-sc ao sr. Prcijitcb o encontro (jue

apreensão

~

tre países novos e nações industrializa

; ' í.

Não Sc cle\('iii csqiu-cci' (ainbéni os re-

tais pelo encontro Prebitch-Nyrdal é

ainda maior; especialmente da parte cio

Outros produtos industriais . •

A Europa representa um fator impor

tante para os fornecimentos de produtos têxteis e de carros de passeio, ambos ar tigos de consumo. Para os demais itens, porém, que são considerados como pro

dutos básicos, os fornecedores extra-curopeus

ou, em outras palavrns, os Es-

tados

Unidos

1949 29% 21% 40% 22% 20%

65% 36%

são preponderantes.

Mas, como podemos ver do quadro aci ma, não era assim ante^ da guerra. A

diferença ó explicável por diversas ra zões . A principal é ainda a falta de ex portações alemãs, principabnente no se tor dos produtos químicos; outra é a

preferência demonstrada pelos países da Europa Ocidental, de abastecer as colô

nias; e a terceira razão é a crescente ne-


ri." q -

'V!

110

Dicesiü

cessidade dos mercados locais, na Eu

ropa Ocidental. Necessidade que até o começo do corrente ano foi alimentada

pela reconstrução das indústrias devas

tadas, e agora pelo rearmaincnto. No Itamarati não se espera que re sultados imediatos possam surgir do contacto entre os representantes da Comis são européia da ONU e da CEPAL.

Adrnite-se, porém, que o Escritório Eco

nômico de Genebra seja encarregado de elaborar um relatório sôbre o comércio entre a América Latina e a Europa, de monstrando especialmente cNenluais repercussões prejudiciais da "Union Euro-

desdejrpta"ac'"f°í onde provàvelmente liminares de Gpnfl

^'""tactos prc-

em deliberacnt que nessa aItura"í)T\ corporar nnc. de organismos

nos úlumos

traduzidos

-^"^giram

do Plano MaX™""'

^ taspiração

refe

"GATT" (GENPpat

do

ON TARI^PSSTUADE^TfT*' por 23 paisas em Genltm Im X"'

Entre os países o«,v

será um dos "grandes" laliiiu-amciicunos a levantar a voz para expor as suas reivindicações. Mas. o.s órgãos compe tentes cslrangciros já manifestaram a opinião de que o no.sso país se limita

rá a obscr\ur, em Tortjuay, temendo <pie o dcscnvoKimcnto de uma ativida-

<lc muis intensa pus.sa ser interpretada como pretensão de defender mujs os interc.s.ses coletivos do Càuiliiietile tio que os seus próprios. Entretanto, mesmo se isso aconloces-

Sü, a transformação dos representantes

brasileiros em porla-\'ozes do continen

..

Clnle, Cuba. Na .subsequente Con èrenca de Annecy, mais nòve outros paí ses se juntaram ao bloco de Genelfra Entre estes últimos figuram especial mente a Itaha depois, o Uruguai o Peru, que se assoeraram, aos etrabalhos sô bre questões alfandegárias, o que periiiite dizer que atualmente, na Confe

rência de Torquay, sòmente a Argenti na, a Venezuela, a Colômbia e o Mé xico não tomam parte.

Assim, repetimos, sòmente o Brasil

Y

Drr.F.sTO

Econômico

honx c contactos preliminares com os ou tros países continentais, e no campo in terno o "ininterregnum administrativo"

— que se abriu com as eleições, e que perclurará ato fins dc janeiro, quando o no\ o Co\'êrno eleito assumirá o poder — não ó propicio para íniciatiwis dc tal vulto.

Assim, segundo tudo faz crer, a de

legação brasileira so limitará a obserxar, primeiramente, a orientação da

da pelos grandes grupos premencionados, o a negociar, separadamente, as eoneossões tarifárias com cada um dos

te latino-americano não [Xidoria provo car uma oposição de princípios no seiu das demais delegações, pois o legíonalisino, em escala mundial, já é um fato,

parceiros interessados no comércio com o nosso país.

especialmente no terreno das concessões

lítica limítativa do Brasil será mantida

alfandegárias. Sabe-se qtje um Torquay

durante toda a duração da Conferência,

Resta saber se, efetivamente, essa po

111

veis que constam de pautas tarifárias, substitxiindo a ta.xa fixa pela tarifa "ad \aiorcm".

Na verdade, porém, o citado antago nismo defendido pelo jornal sueco não reflete a situação real. Na América La

tina em geral, e no Brasil em particular, repetem-se os "prós" e "centras" na diséussão da política alfandegária, que conhecemos da fase de 1860-90, no Ve lho Contínente. "Protecionistas" e "li-

\Te cambistas" no terreno alfandegário afrontam-se num ambiente de crescente

industrializjição,

que

evidentemente

transforma os interesses básicos das nações.

Mas, se há indecisão no Brasil e na América Latina, encontramo-la, no mes

mo grau, em outros países participan

sob a forma

cujos trabalhos se estenderão até março

tes da Conferência de Torquay.

das "Imperial Prefcrunees", afronta o protocionisnío americano. A própria Eu ropa unifica a sua posição, apresentandò unia espécie de "Zoolverein", que agrupa os .seis países participantes do

dc 1951, provàvelmcnle. Na imprensa

minação das barreiras alfandegárias pa ra determinados produtos, tais como fer ro e aço, no quadro do Plano Schuman.

do nosso país, na própria composição da

o ministro italiano Ciuseppo Pella opôs

Plano Schumiin. Devc-sc mencionar,

delegação, cm que foram incluídos, pe la primeira vez, representantes de varias

tarifas, mas em todos os setores e para todos os países europeus.

o regionalismo britânico,

técnicos tentem inao esquema

ico Et;oNL»Micx)

ainda, a resolução discutida no Congres

especializada estrangeira sublinha-sc a existência de tergiversações sôbre a ati tude a tomar, que se refletem, no caso

mente reunido no Paquistã, no sentido

associações de classe, que defendem ca da qual os interesses das entidades re

de unificar o sistema aduaneiro das na ções do Oriente Médio, e então se com

colhidos para lutar pelos interesses co

so Econômico dos PcUso.s do Islã, atual

presentadas, esquecendo que foram es

preenderá que a resolução de concentrar a discussão em Torquay sòmente entre

letivos.

Um jornal sueco, o "Stock-

os "blocos", deverá ter como corolário

truir uma oposição entre o Rio de Ja

holms Tindringer", tenta mesmo cons

Na própria Europa, ao sistema de eli

o seu plano de gradativa diminuição das Gutro ponto de divergência é a en trada da Alemanha como parceira no

seio da Conferência de Torquay. A In glaterra, especialmente, observa com apreensão o reaparecimento do mais po deroso concorrente nos mercados mun

diais, e teme-se que a exportação de produtos alemães para os Estados Uni

lógico a constituição de uma frente úni

neiro e Buenos Aires, sublinhando que

ca latino-americana, nessa Conferência.

E' inútil querer sublinhar que, efetiva

o simples fnto de ser representado em Torquay indica a vontade do Governo

mente, os interesses de todos os países

brasileiro de não aumentar as tarifas —

"ao sul do Rio Grande" são sensivel

mente aproximados, no terreno da pro

pois a regra básica da reunião da Es cócia ó que nenhum país participante

teção alfandegária, e que, por conse

aumente, mas sòmente diminua a prote

quay, é, aliás, considerado como o

guinte, um eventual "bloco" teria con

ção aduaneira.

acontecimento máximo do certame.

sistência.

^

Entretanto, o Itamarati não quer as sumir a função de unificador, pois não

A Argentina, de outro lado, procedeu, em agôsto passado, a um acréscimo sen sível da maioria dos produtos importá-

dos possa diminuir bem as possibilida des britânicas nesse mercado. A discussao do tratado de comércio entre Was,. v-uiuercio entre Was nii

J _

1

hington e Bo^, que se iniciará cm Tor

Objeto de ataque dos países do "pool aço-carvão" do Plano Schuman,

é c

"Preferencial System" do Império Bri-


ri." q -

'V!

110

Dicesiü

cessidade dos mercados locais, na Eu

ropa Ocidental. Necessidade que até o começo do corrente ano foi alimentada

pela reconstrução das indústrias devas

tadas, e agora pelo rearmaincnto. No Itamarati não se espera que re sultados imediatos possam surgir do contacto entre os representantes da Comis são européia da ONU e da CEPAL.

Adrnite-se, porém, que o Escritório Eco

nômico de Genebra seja encarregado de elaborar um relatório sôbre o comércio entre a América Latina e a Europa, de monstrando especialmente cNenluais repercussões prejudiciais da "Union Euro-

desdejrpta"ac'"f°í onde provàvelmente liminares de Gpnfl

^'""tactos prc-

em deliberacnt que nessa aItura"í)T\ corporar nnc. de organismos

nos úlumos

traduzidos

-^"^giram

do Plano MaX™""'

^ taspiração

refe

"GATT" (GENPpat

do

ON TARI^PSSTUADE^TfT*' por 23 paisas em Genltm Im X"'

Entre os países o«,v

será um dos "grandes" laliiiu-amciicunos a levantar a voz para expor as suas reivindicações. Mas. o.s órgãos compe tentes cslrangciros já manifestaram a opinião de que o no.sso país se limita

rá a obscr\ur, em Tortjuay, temendo <pie o dcscnvoKimcnto de uma ativida-

<lc muis intensa pus.sa ser interpretada como pretensão de defender mujs os interc.s.ses coletivos do Càuiliiietile tio que os seus próprios. Entretanto, mesmo se isso aconloces-

Sü, a transformação dos representantes

brasileiros em porla-\'ozes do continen

..

Clnle, Cuba. Na .subsequente Con èrenca de Annecy, mais nòve outros paí ses se juntaram ao bloco de Genelfra Entre estes últimos figuram especial mente a Itaha depois, o Uruguai o Peru, que se assoeraram, aos etrabalhos sô bre questões alfandegárias, o que periiiite dizer que atualmente, na Confe

rência de Torquay, sòmente a Argenti na, a Venezuela, a Colômbia e o Mé xico não tomam parte.

Assim, repetimos, sòmente o Brasil

Y

Drr.F.sTO

Econômico

honx c contactos preliminares com os ou tros países continentais, e no campo in terno o "ininterregnum administrativo"

— que se abriu com as eleições, e que perclurará ato fins dc janeiro, quando o no\ o Co\'êrno eleito assumirá o poder — não ó propicio para íniciatiwis dc tal vulto.

Assim, segundo tudo faz crer, a de

legação brasileira so limitará a obserxar, primeiramente, a orientação da

da pelos grandes grupos premencionados, o a negociar, separadamente, as eoneossões tarifárias com cada um dos

te latino-americano não [Xidoria provo car uma oposição de princípios no seiu das demais delegações, pois o legíonalisino, em escala mundial, já é um fato,

parceiros interessados no comércio com o nosso país.

especialmente no terreno das concessões

lítica limítativa do Brasil será mantida

alfandegárias. Sabe-se qtje um Torquay

durante toda a duração da Conferência,

Resta saber se, efetivamente, essa po

111

veis que constam de pautas tarifárias, substitxiindo a ta.xa fixa pela tarifa "ad \aiorcm".

Na verdade, porém, o citado antago nismo defendido pelo jornal sueco não reflete a situação real. Na América La

tina em geral, e no Brasil em particular, repetem-se os "prós" e "centras" na diséussão da política alfandegária, que conhecemos da fase de 1860-90, no Ve lho Contínente. "Protecionistas" e "li-

\Te cambistas" no terreno alfandegário afrontam-se num ambiente de crescente

industrializjição,

que

evidentemente

transforma os interesses básicos das nações.

Mas, se há indecisão no Brasil e na América Latina, encontramo-la, no mes

mo grau, em outros países participan

sob a forma

cujos trabalhos se estenderão até março

tes da Conferência de Torquay.

das "Imperial Prefcrunees", afronta o protocionisnío americano. A própria Eu ropa unifica a sua posição, apresentandò unia espécie de "Zoolverein", que agrupa os .seis países participantes do

dc 1951, provàvelmcnle. Na imprensa

minação das barreiras alfandegárias pa ra determinados produtos, tais como fer ro e aço, no quadro do Plano Schuman.

do nosso país, na própria composição da

o ministro italiano Ciuseppo Pella opôs

Plano Schumiin. Devc-sc mencionar,

delegação, cm que foram incluídos, pe la primeira vez, representantes de varias

tarifas, mas em todos os setores e para todos os países europeus.

o regionalismo britânico,

técnicos tentem inao esquema

ico Et;oNL»Micx)

ainda, a resolução discutida no Congres

especializada estrangeira sublinha-sc a existência de tergiversações sôbre a ati tude a tomar, que se refletem, no caso

mente reunido no Paquistã, no sentido

associações de classe, que defendem ca da qual os interesses das entidades re

de unificar o sistema aduaneiro das na ções do Oriente Médio, e então se com

colhidos para lutar pelos interesses co

so Econômico dos PcUso.s do Islã, atual

presentadas, esquecendo que foram es

preenderá que a resolução de concentrar a discussão em Torquay sòmente entre

letivos.

Um jornal sueco, o "Stock-

os "blocos", deverá ter como corolário

truir uma oposição entre o Rio de Ja

holms Tindringer", tenta mesmo cons

Na própria Europa, ao sistema de eli

o seu plano de gradativa diminuição das Gutro ponto de divergência é a en trada da Alemanha como parceira no

seio da Conferência de Torquay. A In glaterra, especialmente, observa com apreensão o reaparecimento do mais po deroso concorrente nos mercados mun

diais, e teme-se que a exportação de produtos alemães para os Estados Uni

lógico a constituição de uma frente úni

neiro e Buenos Aires, sublinhando que

ca latino-americana, nessa Conferência.

E' inútil querer sublinhar que, efetiva

o simples fnto de ser representado em Torquay indica a vontade do Governo

mente, os interesses de todos os países

brasileiro de não aumentar as tarifas —

"ao sul do Rio Grande" são sensivel

mente aproximados, no terreno da pro

pois a regra básica da reunião da Es cócia ó que nenhum país participante

teção alfandegária, e que, por conse

aumente, mas sòmente diminua a prote

quay, é, aliás, considerado como o

guinte, um eventual "bloco" teria con

ção aduaneira.

acontecimento máximo do certame.

sistência.

^

Entretanto, o Itamarati não quer as sumir a função de unificador, pois não

A Argentina, de outro lado, procedeu, em agôsto passado, a um acréscimo sen sível da maioria dos produtos importá-

dos possa diminuir bem as possibilida des britânicas nesse mercado. A discussao do tratado de comércio entre Was,. v-uiuercio entre Was nii

J _

1

hington e Bo^, que se iniciará cm Tor

Objeto de ataque dos países do "pool aço-carvão" do Plano Schuman,

é c

"Preferencial System" do Império Bri-


I

J JIII 11^11. 11^1

j

\^. Dícií-mo

112

Econômico

Dioissto

Econômico 113

tânico, criado em Oltawa cm U)31. Nes

tarifas à cconuinia nortc-aincricana, uo

se ponto, aliás, èsses paises poderão con

seguinte (piadni : Taxa media das tarifas (juc oneram as importações uorte-americauas'

Vosição dos Estados Uuidos Os Estados Unidos enfrentam, om

dequado. A imprensa especiali/ada de Nova York ressalta o caráter empirico

da orientação seguida pelos di\'ersos go vemos que se sucederam, a falta dc mo

dernização nas estipulações que concer

nem à execução do controle das expor

1922/30 (Tarifas Eurdiic)-Mc Cumbcr)

1930/33

38.5%

(Tarifas

Ihuvlcy-

Smoot)

lítica alfandegária. De fato. ultra-nacionahsmos são mantidos ao lado dc

condições francamente liberais, cm cer-

nisso tudo, o estorço que fazem os respectivos grupos

de fazer prevalecer seu Vonto de vPsS

no con]unto da política alfandegária da grande República do Norte.

52.8%

1940

48.2%

líMS 1950

25.4% 1.5.0%

Na realidade, porem, a porcentagem

poderão sentir-se deslocados. Nem se quer poderão obedecer ao critério de exigir muito para obter pouco, pois o

tar "concessões", Não obstante, a lista

ooncentrar a ofensiva contra os rema-

ciar intransigência.

uesceutcs do protecionismo norte-ame

necessárias

à

indústria

Assim é de se aceitar eoino favorável

ianque não pagam — com raras exce

ricano.

a possibilidade de se transformar a re

ções como o cobre — taxas alfandegá rias. Isso corresponde perfeitamente aos

Sem dúvida, da atitude dos delegados ianques na Conferência da Escócia de

do continente latino-americano, alargan

interesses dos Estados Unidos e

não

xas que são consideradas pelas nações

ment Act, o Presidente Roosevelt rece beu a autorização de reduzir as tarifas ate 50% das taxas em vigor, o que viria

car as variações da taxa média, acima

dia, quase sempre, uma compensação

mencionadòs, os nossos representantes

resso cni apresentar a posição norteamericana corno suscetível de compor-

tcrias-prímas

européias como intransponíveis.

dos parceiros da República do Norte. Esquemàticamente, pode-se reconhe cer o grau de proteção concedida pelas

tries, qiic o\*idcntcnicnte tem todo inte

plica o grau dc proteção conecdida ã

mesmo ano, por meio do Trade Agree-

externos; e a cada concessão correspon

rências internacionais dos últimos trin

ta anos, que representam os blocos pre-

economia americana. Dc fato, as nia-

dos Unidos, encontram <à sua frente ta

sição dos Estados Unidos nos mercados

Essa lista foi retimda de um memo rando da British Federation of Indus

mitado. De fato, nesse ambiente do mlinciros, veteranos de todas as confe

Govêmo Federal não fixou a sua posi

do Cuba, Mas a lei referente a êsse

concreto, ao critério dc fortalecer a po

25%

ção o não indicou o desejo dc eviden

principio SC foi votada em 1934. No

obedeceu, logicamente, em cada caso

porcelana

pontos sôbre os quais os "europeus" vão

Em_ 1923 foi adotado o princípio da

facilitar, em primeiro lugar, as exporta ções^ americanas. A e.xecução dessa lei

25% 65%

media das taxas alfandegárias não ex

naçao ma,s favorecida para íodos 'os parceiros dos Estados Unidos, com exc'<,-ão

Historicamente, essa política se de

fio.s dc litiho fit).s dc lã

utílizur o "bniining power" do seu pais pam obter compensações; n,ão se conhe ce ainda a maneira pela qual o Brasil poderá enfrentar as negociações, pois o nosso poder de oferecer concessões é li

reflete inna rcalicladc que demonstra os

constitui concessão do espécie alguma. Os produtos semi-manufaluraclos ou os artigos industriais, porém, especialmente para os setores onde existem produtos similares disponíveis nos próprios Esta

senvolveu num verdadnirr. Fm IQPT f..'^igue-zaguc.

30% 77% 100%

tações e importações, assim como de cer

tas contradições nas linhas gerais da po

locido.s do lã

ros dias de Torquay revelam uma pre ocupação dos delegados «unericanos th*

.sòbro :

tar com' o apoio americano.

Torquay, um sistema alfandegário ina

Taxa alfamlegária noiio-anwrícana

Há ainda outro fator que pode expli mencionada. A taxa, em muitos casos,

ó fixa, e a alta geral dos preços nos mer cados mundiais reduz a incidência por-

centual, sem que haja "concessão" no sentido próprio da palavra. Para demons

trar que ainda hoje as tarifas norte-ame ricanas são particularmente protecionis tas (justamente na parte que interessa aos exportadores do Velho Continente), reproduziremos a seguir uma relação sôbre o ônus que incide sobre as impor tações das mais diversas categoriás ;

pendo o fracasso ou o êxito do concla

me, e todas as divergências regionais perdem sua importância. Mas os primei-

presentação brasifeira em 'porta-voz" do o seu campo de ação e fortalecendo

o "poder de intercâmbio" da Amenca Latina.


I

J JIII 11^11. 11^1

j

\^. Dícií-mo

112

Econômico

Dioissto

Econômico 113

tânico, criado em Oltawa cm U)31. Nes

tarifas à cconuinia nortc-aincricana, uo

se ponto, aliás, èsses paises poderão con

seguinte (piadni : Taxa media das tarifas (juc oneram as importações uorte-americauas'

Vosição dos Estados Uuidos Os Estados Unidos enfrentam, om

dequado. A imprensa especiali/ada de Nova York ressalta o caráter empirico

da orientação seguida pelos di\'ersos go vemos que se sucederam, a falta dc mo

dernização nas estipulações que concer

nem à execução do controle das expor

1922/30 (Tarifas Eurdiic)-Mc Cumbcr)

1930/33

38.5%

(Tarifas

Ihuvlcy-

Smoot)

lítica alfandegária. De fato. ultra-nacionahsmos são mantidos ao lado dc

condições francamente liberais, cm cer-

nisso tudo, o estorço que fazem os respectivos grupos

de fazer prevalecer seu Vonto de vPsS

no con]unto da política alfandegária da grande República do Norte.

52.8%

1940

48.2%

líMS 1950

25.4% 1.5.0%

Na realidade, porem, a porcentagem

poderão sentir-se deslocados. Nem se quer poderão obedecer ao critério de exigir muito para obter pouco, pois o

tar "concessões", Não obstante, a lista

ooncentrar a ofensiva contra os rema-

ciar intransigência.

uesceutcs do protecionismo norte-ame

necessárias

à

indústria

Assim é de se aceitar eoino favorável

ianque não pagam — com raras exce

ricano.

a possibilidade de se transformar a re

ções como o cobre — taxas alfandegá rias. Isso corresponde perfeitamente aos

Sem dúvida, da atitude dos delegados ianques na Conferência da Escócia de

do continente latino-americano, alargan

interesses dos Estados Unidos e

não

xas que são consideradas pelas nações

ment Act, o Presidente Roosevelt rece beu a autorização de reduzir as tarifas ate 50% das taxas em vigor, o que viria

car as variações da taxa média, acima

dia, quase sempre, uma compensação

mencionadòs, os nossos representantes

resso cni apresentar a posição norteamericana corno suscetível de compor-

tcrias-prímas

européias como intransponíveis.

dos parceiros da República do Norte. Esquemàticamente, pode-se reconhe cer o grau de proteção concedida pelas

tries, qiic o\*idcntcnicnte tem todo inte

plica o grau dc proteção conecdida ã

mesmo ano, por meio do Trade Agree-

externos; e a cada concessão correspon

rências internacionais dos últimos trin

ta anos, que representam os blocos pre-

economia americana. Dc fato, as nia-

dos Unidos, encontram <à sua frente ta

sição dos Estados Unidos nos mercados

Essa lista foi retimda de um memo rando da British Federation of Indus

mitado. De fato, nesse ambiente do mlinciros, veteranos de todas as confe

Govêmo Federal não fixou a sua posi

do Cuba, Mas a lei referente a êsse

concreto, ao critério dc fortalecer a po

25%

ção o não indicou o desejo dc eviden

principio SC foi votada em 1934. No

obedeceu, logicamente, em cada caso

porcelana

pontos sôbre os quais os "europeus" vão

Em_ 1923 foi adotado o princípio da

facilitar, em primeiro lugar, as exporta ções^ americanas. A e.xecução dessa lei

25% 65%

media das taxas alfandegárias não ex

naçao ma,s favorecida para íodos 'os parceiros dos Estados Unidos, com exc'<,-ão

Historicamente, essa política se de

fio.s dc litiho fit).s dc lã

utílizur o "bniining power" do seu pais pam obter compensações; n,ão se conhe ce ainda a maneira pela qual o Brasil poderá enfrentar as negociações, pois o nosso poder de oferecer concessões é li

reflete inna rcalicladc que demonstra os

constitui concessão do espécie alguma. Os produtos semi-manufaluraclos ou os artigos industriais, porém, especialmente para os setores onde existem produtos similares disponíveis nos próprios Esta

senvolveu num verdadnirr. Fm IQPT f..'^igue-zaguc.

30% 77% 100%

tações e importações, assim como de cer

tas contradições nas linhas gerais da po

locido.s do lã

ros dias de Torquay revelam uma pre ocupação dos delegados «unericanos th*

.sòbro :

tar com' o apoio americano.

Torquay, um sistema alfandegário ina

Taxa alfamlegária noiio-anwrícana

Há ainda outro fator que pode expli mencionada. A taxa, em muitos casos,

ó fixa, e a alta geral dos preços nos mer cados mundiais reduz a incidência por-

centual, sem que haja "concessão" no sentido próprio da palavra. Para demons

trar que ainda hoje as tarifas norte-ame ricanas são particularmente protecionis tas (justamente na parte que interessa aos exportadores do Velho Continente), reproduziremos a seguir uma relação sôbre o ônus que incide sobre as impor tações das mais diversas categoriás ;

pendo o fracasso ou o êxito do concla

me, e todas as divergências regionais perdem sua importância. Mas os primei-

presentação brasifeira em 'porta-voz" do o seu campo de ação e fortalecendo

o "poder de intercâmbio" da Amenca Latina.


DiciKjsTíí

Econômico 115

dü.s preços pelo imiior volume de vendas,

Fragilidade cconomica da sericicultura CONSTANTINO CAnNF.inO F»Af:A

I^ENTRE as atividades agrícolas, a scricicultura é, talvez, aquela que no

para atender a ès.se acréseimo da quan

na variarão no preço da sêda é seguida duma flultiaçãn relalivainnnte exagera

momento apresenta menores garantias do

da no volume procurado.

estabilidade econômica, menores pers

elástica da sêda por si só não repre

pectivas futuras e menores possibilidades

sentaria dcs\'antagem alguma se não

do sobrevivência. Tal fato decorre prin

fòra combinada com a oferta

cipalmente da avassaladora concorrência das fibras artificiais, notadamente o

tica.

"rayon" e o "nylon". Todavia, há um

tica apresentam .des\'anlagens em re

outro fator que concorre fortemente para tornar a sericicultura uma atividade por excelência instável, sujeitando os que a ela se dedicam a tôda sorte de riscos economicos.

lares'a^°;r

=^■'"'>'«'=«=05 singu-

de

gran-

colas possui oToíáTZmLdaIXti™ rais Significa que de as ços dos produtos

demanda inelLica (que abrange a maioria dos produ

tos agncolas) têm pequena repercuss o no volume comerciado, ou, em outras

palatu-as, as flutuações nos seus pZ .sao acompanhadas por varia-

çÕes muito pequenas na quan tidade consumida. Ê o que

acontece com quase todos os

gêneros alimentícios como o »trigo, a carne, o arroz e tam

bém com certas bebidas, co mo o café e o chá. A sêda, entretanto, foge a essa nor ma. Apresenta ela demanda elástica comum a quase to

dos os chamados "produtos de luxo". Assim, uma peque

A d«'nian(la inclás-

De fato, sc no caso cie alta dos

preços os produtos de demanda elás lação ao.s do demanda incláslica, jx^la grande retração no volume de xonclus que aqueles experimentam, há farta com pensação quando ocorre o caso inverso, isto c, quando caem os preços do pro duto, pois, então, a venda dos produ tos dc demanda elástica pode ser com pensada pelo incremento das suas ven

das.

Muitos dos produtos industriais

se enquadram nesta categoria, o que representa uma grande vantagem pura

a indústria, já que possibilita aos fabri cantes alterar o volume da produção cm função das variações do preço do pro duto, Mas, sendo a sêda natural um produto dc oferta inelástica, isto é, mais

ou menos rígida, não goza dessas prerro gativas. Por razões notórias, não posstii

ela a plasticidade dc produção da maio ria dos produtos industriais. Desse modo,

uma \-ez que a produção não pode ser aumentada com ji rapidez suficiente

uma

elevação

dos seus preços é seguida <■ duma grande redução no con sumo, o que acarreta a for mação de estoques invendá-

veis, já que o volume produ zido não sofre alterações sen

síveis. No caso inverso, quan

do caem os preços, há grande aumento na procura, mas os

produtores ficam impossibili tados de compensar a baixa

notar, a elasticidade da demanda dum produto pode variar com as flutuações do preço.

consequêiicias sobre a inslabiliilade da

Mas a concorrência das fibras artifi ciais ameaça sèriamente a sericicultura abalando-a em seus fundamentos e co locando-a cm situação Nerdadeiramente dramática. O "rayon", sério concoirente do algodão, também o é da sêda na

Nesti* ponto, de\*emos dizer que a

para ela um profundo golpe. Aos poi,.

tidade procurada. Nisto reside uma das causas da liaquez;i econômica da serici

cultura, originando violentas flutuações cíclicas dl» preço, lom todas as suas

Jenda dos agricultores.

tural, e o seu aparecimento significou

exposição acima feita é esquemáticu,

.sendo \álida apenas para eurlos perío dos e abstraindo-se duma série de fa

tores intorferenciais, como sejam eonIròlo goxx»rnamental no mercado, \uriaÇÕes do grau de elasticidade nos diver sos pontos

das

cur\'as de demanda e

(jferta etc.

COS, o "rayon" foi alijando a sêda de inúmeros setores, in\adindo outros e

minando profundamente o mercado do maravilhoso produto da lagarta dos hos do ouro.

Restava, entretanto, um re

duto invioiado, verdadeiro fortim da

sêda natural, que liavia repelido todas ' as tentatix-as de penetração do "rayon" 1- a indústria de meias, prineipabncnte

A outra cainsa que concorre para o enfraquecimento da posição econômica

meias para mulheres. Êsse foi o setor eleito pelo "nylon" e outras fibras .sin téticas para desferir-lhe tremendo im pacto, tomando-o de assalto e ameaçan

bras artificiais. Aliás, êsse fator é muito

do-o de iminente conquista.

da sericicultura é a concorrência das fi

>aisJ.„po,ta„te-í;"que o descrito atrfe

uiaís '

"

-

-

.

pois ois a tendência para-a para a instabilidade ^ nao . P ^ ^

.significa impossibilidade de

R

"Sf nZd

-

pelo exame dos seguintes q„a

oia, o que e comprovado por inúmeros r e.xemplos. Ainda mais, como já fizemos ciros: quadro I

H

PRODUÇÃO mundial DE "RAYON" EM FILAMENTOS E "STAPEg FIBER" (FIOS DE "RAYON" SECCIONADOS) — EM MILHÕES DE LIBRAS-PÊSO (1 lb = 453,6 gramas) 'StapJe Fiher'.'

Anos 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940

772,5 941,0

1.023,3 1.200,0

988,3 1.144,9 ] .186.3

51,9

139,6 298,6 619,2 957,6 1.094,7 1.284,7

Total 824,4

1.080,6 1.321,9 1.819,2

1.945,9 2.239,6 2.471,0

%


DiciKjsTíí

Econômico 115

dü.s preços pelo imiior volume de vendas,

Fragilidade cconomica da sericicultura CONSTANTINO CAnNF.inO F»Af:A

I^ENTRE as atividades agrícolas, a scricicultura é, talvez, aquela que no

para atender a ès.se acréseimo da quan

na variarão no preço da sêda é seguida duma flultiaçãn relalivainnnte exagera

momento apresenta menores garantias do

da no volume procurado.

estabilidade econômica, menores pers

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pectivas futuras e menores possibilidades

sentaria dcs\'antagem alguma se não

do sobrevivência. Tal fato decorre prin

fòra combinada com a oferta

cipalmente da avassaladora concorrência das fibras artificiais, notadamente o

tica.

"rayon" e o "nylon". Todavia, há um

tica apresentam .des\'anlagens em re

outro fator que concorre fortemente para tornar a sericicultura uma atividade por excelência instável, sujeitando os que a ela se dedicam a tôda sorte de riscos economicos.

lares'a^°;r

=^■'"'>'«'=«=05 singu-

de

gran-

colas possui oToíáTZmLdaIXti™ rais Significa que de as ços dos produtos

demanda inelLica (que abrange a maioria dos produ

tos agncolas) têm pequena repercuss o no volume comerciado, ou, em outras

palatu-as, as flutuações nos seus pZ .sao acompanhadas por varia-

çÕes muito pequenas na quan tidade consumida. Ê o que

acontece com quase todos os

gêneros alimentícios como o »trigo, a carne, o arroz e tam

bém com certas bebidas, co mo o café e o chá. A sêda, entretanto, foge a essa nor ma. Apresenta ela demanda elástica comum a quase to

dos os chamados "produtos de luxo". Assim, uma peque

A d«'nian(la inclás-

De fato, sc no caso cie alta dos

preços os produtos de demanda elás lação ao.s do demanda incláslica, jx^la grande retração no volume de xonclus que aqueles experimentam, há farta com pensação quando ocorre o caso inverso, isto c, quando caem os preços do pro duto, pois, então, a venda dos produ tos dc demanda elástica pode ser com pensada pelo incremento das suas ven

das.

Muitos dos produtos industriais

se enquadram nesta categoria, o que representa uma grande vantagem pura

a indústria, já que possibilita aos fabri cantes alterar o volume da produção cm função das variações do preço do pro duto, Mas, sendo a sêda natural um produto dc oferta inelástica, isto é, mais

ou menos rígida, não goza dessas prerro gativas. Por razões notórias, não posstii

ela a plasticidade dc produção da maio ria dos produtos industriais. Desse modo,

uma \-ez que a produção não pode ser aumentada com ji rapidez suficiente

uma

elevação

dos seus preços é seguida <■ duma grande redução no con sumo, o que acarreta a for mação de estoques invendá-

veis, já que o volume produ zido não sofre alterações sen

síveis. No caso inverso, quan

do caem os preços, há grande aumento na procura, mas os

produtores ficam impossibili tados de compensar a baixa

notar, a elasticidade da demanda dum produto pode variar com as flutuações do preço.

consequêiicias sobre a inslabiliilade da

Mas a concorrência das fibras artifi ciais ameaça sèriamente a sericicultura abalando-a em seus fundamentos e co locando-a cm situação Nerdadeiramente dramática. O "rayon", sério concoirente do algodão, também o é da sêda na

Nesti* ponto, de\*emos dizer que a

para ela um profundo golpe. Aos poi,.

tidade procurada. Nisto reside uma das causas da liaquez;i econômica da serici

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Jenda dos agricultores.

tural, e o seu aparecimento significou

exposição acima feita é esquemáticu,

.sendo \álida apenas para eurlos perío dos e abstraindo-se duma série de fa

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das

cur\'as de demanda e

(jferta etc.

COS, o "rayon" foi alijando a sêda de inúmeros setores, in\adindo outros e

minando profundamente o mercado do maravilhoso produto da lagarta dos hos do ouro.

Restava, entretanto, um re

duto invioiado, verdadeiro fortim da

sêda natural, que liavia repelido todas ' as tentatix-as de penetração do "rayon" 1- a indústria de meias, prineipabncnte

A outra cainsa que concorre para o enfraquecimento da posição econômica

meias para mulheres. Êsse foi o setor eleito pelo "nylon" e outras fibras .sin téticas para desferir-lhe tremendo im pacto, tomando-o de assalto e ameaçan

bras artificiais. Aliás, êsse fator é muito

do-o de iminente conquista.

da sericicultura é a concorrência das fi

>aisJ.„po,ta„te-í;"que o descrito atrfe

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pois ois a tendência para-a para a instabilidade ^ nao . P ^ ^

.significa impossibilidade de

R

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H

PRODUÇÃO mundial DE "RAYON" EM FILAMENTOS E "STAPEg FIBER" (FIOS DE "RAYON" SECCIONADOS) — EM MILHÕES DE LIBRAS-PÊSO (1 lb = 453,6 gramas) 'StapJe Fiher'.'

Anos 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940

772,5 941,0

1.023,3 1.200,0

988,3 1.144,9 ] .186.3

51,9

139,6 298,6 619,2 957,6 1.094,7 1.284,7

Total 824,4

1.080,6 1.321,9 1.819,2

1.945,9 2.239,6 2.471,0

%


Dir.ESTO Econômico

Dic;r:sTO

'110 1941 1942

1943 1944

Econômico

ir

1.264,8 l. 196,3 1.150,2 1.030,2

1.5.52,1 1.4.52,1 1.389,7 1 .049.0

2.816,9 2.(«8.3 2.539,9 2.080.l

do IIT, wino.s (|uão gra\'o é a situação ocupaila pida sècla crua. A produção

média amial de produção do qüinqüê

1945 1946

896,4

500,9

1.193,3

.573,7

1 .397,8 1.677,2

1947 1948

1.318,2 1..5.57,3

693,9

2.012,1

920,2

2.477,5

1949

1.641,0

!.063,0

2.704.0

Pelo cxuuu' clè.ssc.s cjuadros. morinciUe

provável que a produção japoilèsa tenha acusado desen\'olvÍinento após essa data, mas não terá sido muito acentuado.

de 1946 rcprc.s<Mila menos do 29% da

Uma idéia da tendência econômica da

seda pode ser obtida pelo e.xanie do seu consumo e de algumas outras filtras,

nio anl( rior à guerra, e a prodiição do Japão — <pu' lidera destaeadamente a produção tuundial — não chega a 14%

nos E.U.A., país que consome cerca de 75 % da seda natural.

do (pic lòra no referido fjtiinquènio. É Fonte:

Ato 1948, inclusive, Agricultura! Statistics clc 1941 c 1949. parlmcnt of AgricuUure. 1949 — Tcxtilu World — Scptemher 1950. QUADRO

U. S. De-

QUADRO IV C:()NSU\iO DE ALGUMAS FIBRAS NOS E.U.A.

II

i:ui\s:u MO

PRODUÇÃO MUNDIAL DE SÊDA CRUA EM MILHÕES DE LIBRAS-PlsSO

AMKS

MÉDIA ANUAL POR PERÍODO E PRODUÇÃO EM 1946 1911'J915

1924-1928

! 1939 19-10

3.628,6 3.958,7

i HMl 1 1942

5.191,5 5.633,1

1946

1934-1938

i

Japão

....

31.077

75.158

93.672

China

....

19.836(1)

12.563(2)

Coréia

....

19.836 (1) 0,220

Itália

7.934

U.R.S.S. . .. Outros

....

Total

_

5.510 64.577

11.901 7.934

1.983

3.746

1.542

10.138 1.763

5.730

4.408

3.085

3.306

3.306

4.628

6.171

112.184

123.424

35.262

1 194.5 i

194(;

1

1947

!

1948

1

396,5 1 458,7

Si^üa

615,4

482,0 591,8 620,6

55,3 47,6 25,6 0,2

624,1 622,4

656,1 704,7

ía) (a)

769,9

1.0 13,5 3,2 7,4

407,9 647.9

645,1 737,5 698,2 693,1

875,5 987,9 149,4

a) —• Menos de 50.000 librns-pêso "

de

0,005

c) —

"

de

2,3

lhões de libras-peso:

Anos

Produção

1940

3.967

1947

24.245

1948

59.509

(estimativa)

Fonte: World B'iber Survey — F.A.O. das Nações Unidas

CAPITA" LM GRS.

Algudio

U

3,01 1 27,5 i 3,07 29,8

"flayon"

Sêda

3,48 ! 0,42 3,63 0,36 0,19 4,41 (b) 4,58 4,78 (b) 5,07 (b)

38,7

4,83

41,6 38.4 34,5 32,2

4,54 4,54 4,48 4,59

5.48

0,01

33,8 32,2 30,3

5,19 4,82 4,70

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b) -

mundial, tem sido a seguinte, em mi

LÜMSBMO "PEE

EM LIBRAS

t

(1) Exportação.

QUADRO III

. ''

5.270,6

4.790,4 4.515,8 4.809,1 4.667,0 4.469,6

•■ilayon"

La

(2) Estimativa do U. S. Department of State. Fonte: World Fiber Survey — F.A.O. das Nações Unidas. A produção de "nylon" nos E.U.A., que é pràticamente o único produtor

f

1943

1 1944

i

CUNSIMÜ "tER CAPITA"

1

Aliiüüfio i

Países

1

TuTA L

1-:M MII.IIOH.S ÜR Llüll/)S-l'tbO

"

gramas

FONTE: - Agiicultural Statistics 1949 - U. S. DEPARTMENT OF AGRICULTURE.

Significativo é também o cotejo entre os quadros II e III, pois ele nos mostra 9ne a produção de "nylon", em

ultrapassava em cerca de 70 % a produ ção da seda natural em 1946. í|;

:i:

Êsse melancólico panorama da situa ção ora ocupada pela seda não autoriza provisões seguras a respeito do seu com

pleto desaparecimento, mas certamente justifica a conclusão de que a delicadeza

do sua posição econômica é comparável à delicadeza do seu próprio tecido. *

Quanto à sericicultura brasileira, a sua

situação se ajusta perfeitamente à descri ção aqui feita, com aspectos mais som-

rios ainda, pois as wantagens que ela

^presenta são largamente superadas pe

las dificuldades que a atingem. Opor tunamente voltaremos, analisando este assunto.


Dir.ESTO Econômico

Dic;r:sTO

'110 1941 1942

1943 1944

Econômico

ir

1.264,8 l. 196,3 1.150,2 1.030,2

1.5.52,1 1.4.52,1 1.389,7 1 .049.0

2.816,9 2.(«8.3 2.539,9 2.080.l

do IIT, wino.s (|uão gra\'o é a situação ocupaila pida sècla crua. A produção

média amial de produção do qüinqüê

1945 1946

896,4

500,9

1.193,3

.573,7

1 .397,8 1.677,2

1947 1948

1.318,2 1..5.57,3

693,9

2.012,1

920,2

2.477,5

1949

1.641,0

!.063,0

2.704.0

Pelo cxuuu' clè.ssc.s cjuadros. morinciUe

provável que a produção japoilèsa tenha acusado desen\'olvÍinento após essa data, mas não terá sido muito acentuado.

de 1946 rcprc.s<Mila menos do 29% da

Uma idéia da tendência econômica da

seda pode ser obtida pelo e.xanie do seu consumo e de algumas outras filtras,

nio anl( rior à guerra, e a prodiição do Japão — <pu' lidera destaeadamente a produção tuundial — não chega a 14%

nos E.U.A., país que consome cerca de 75 % da seda natural.

do (pic lòra no referido fjtiinquènio. É Fonte:

Ato 1948, inclusive, Agricultura! Statistics clc 1941 c 1949. parlmcnt of AgricuUure. 1949 — Tcxtilu World — Scptemher 1950. QUADRO

U. S. De-

QUADRO IV C:()NSU\iO DE ALGUMAS FIBRAS NOS E.U.A.

II

i:ui\s:u MO

PRODUÇÃO MUNDIAL DE SÊDA CRUA EM MILHÕES DE LIBRAS-PlsSO

AMKS

MÉDIA ANUAL POR PERÍODO E PRODUÇÃO EM 1946 1911'J915

1924-1928

! 1939 19-10

3.628,6 3.958,7

i HMl 1 1942

5.191,5 5.633,1

1946

1934-1938

i

Japão

....

31.077

75.158

93.672

China

....

19.836(1)

12.563(2)

Coréia

....

19.836 (1) 0,220

Itália

7.934

U.R.S.S. . .. Outros

....

Total

_

5.510 64.577

11.901 7.934

1.983

3.746

1.542

10.138 1.763

5.730

4.408

3.085

3.306

3.306

4.628

6.171

112.184

123.424

35.262

1 194.5 i

194(;

1

1947

!

1948

1

396,5 1 458,7

Si^üa

615,4

482,0 591,8 620,6

55,3 47,6 25,6 0,2

624,1 622,4

656,1 704,7

ía) (a)

769,9

1.0 13,5 3,2 7,4

407,9 647.9

645,1 737,5 698,2 693,1

875,5 987,9 149,4

a) —• Menos de 50.000 librns-pêso "

de

0,005

c) —

"

de

2,3

lhões de libras-peso:

Anos

Produção

1940

3.967

1947

24.245

1948

59.509

(estimativa)

Fonte: World B'iber Survey — F.A.O. das Nações Unidas

CAPITA" LM GRS.

Algudio

U

3,01 1 27,5 i 3,07 29,8

"flayon"

Sêda

3,48 ! 0,42 3,63 0,36 0,19 4,41 (b) 4,58 4,78 (b) 5,07 (b)

38,7

4,83

41,6 38.4 34,5 32,2

4,54 4,54 4,48 4,59

5.48

0,01

33,8 32,2 30,3

5,19 4,82 4,70

6,16. 6,82 7,80

0,10 0,02

0,05

190

1

136

1

86

i

(c) (o) (c)

'

4

1

40

j

S

1

20

j 1

b) -

mundial, tem sido a seguinte, em mi

LÜMSBMO "PEE

EM LIBRAS

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(1) Exportação.

QUADRO III

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5.270,6

4.790,4 4.515,8 4.809,1 4.667,0 4.469,6

•■ilayon"

La

(2) Estimativa do U. S. Department of State. Fonte: World Fiber Survey — F.A.O. das Nações Unidas. A produção de "nylon" nos E.U.A., que é pràticamente o único produtor

f

1943

1 1944

i

CUNSIMÜ "tER CAPITA"

1

Aliiüüfio i

Países

1

TuTA L

1-:M MII.IIOH.S ÜR Llüll/)S-l'tbO

"

gramas

FONTE: - Agiicultural Statistics 1949 - U. S. DEPARTMENT OF AGRICULTURE.

Significativo é também o cotejo entre os quadros II e III, pois ele nos mostra 9ne a produção de "nylon", em

ultrapassava em cerca de 70 % a produ ção da seda natural em 1946. í|;

:i:

Êsse melancólico panorama da situa ção ora ocupada pela seda não autoriza provisões seguras a respeito do seu com

pleto desaparecimento, mas certamente justifica a conclusão de que a delicadeza

do sua posição econômica é comparável à delicadeza do seu próprio tecido. *

Quanto à sericicultura brasileira, a sua

situação se ajusta perfeitamente à descri ção aqui feita, com aspectos mais som-

rios ainda, pois as wantagens que ela

^presenta são largamente superadas pe

las dificuldades que a atingem. Opor tunamente voltaremos, analisando este assunto.


IDrcrsin

A vacilante política municipal brasileira Orro PnAZKHKs

O

PMESENTE trabalho não tcin ne

nhuma pretensão doutrinária e,

ainda menos, a pretensão de estabe

lecer um regimem para a nossa orga nização municipal.

ü seu intuito é

apenas o de fornecer um croquia es

pecial, <iue nao deixe escapar, linlia alguma,

porventura

necessária

ao

pintor de amanhã, isto é, ao legislador que haja, enfim, de pintar o quadro orgamco da nossa política e, conse

quentemente. da nossa adnnnistraçâo municipal.

^

Para que a orgaui-/.;,^■ão seja leal-

pendência das nacS cada ' estreita.

"""s

nart°'°l

"^™"'>lidade sacrifica

tato £e de direito, para fansferída, um órgão ofide fatÍ cial, que, conhecendo a necessidade do todo age no sentido de que seja defendido o interesse de cada um Es

tamos longe, escrevi no meu trabalho

eoinissão

— sur

giram os [)reconecittis que lonleitaram a decisão,

na c-spécie. ilo Càingrcsso,

Coiistítiiinlc cie

1891.

(Ihegaroinos a

èssc- ponto.

O outro erro, persistente, da nossa le gislação relativa ao.s municípios, está no

quanto,

no , Brasil,

perdura o conceito prejudicial do. que seja autonomia dos municípios, mos

tórmo das comarcas deveria

haver uma administração pnipria, e as sim foi incluído no projeto constitucional. Vah- a pena transcrever os disposilipara demonstração desse encaixe. llczuixam eles:

(piem, na Comissão Conslitucíonal eonhecidu pela denominação do Kamarciti — da qual tive a subida lionra de .ser o Secretário-gera! — atendesse à grande disparidade dos nossos municí pios e chegasse ao ponto de conceder carta própria aos municípios, desde que apresentassem certa população e arre cadassem determinada renda.

Nao lo

grou a idóia, isto é, a diferenciação dos

municípios, a necessária vitória nas cons tituições dc 34 c de 46, e nem mesmo

depois (pie à União foi dada a obriga ção de entregar aos município.s dez por

cento do que seja arrecadado do im Há, assim, uma obri

gação importante da União, e a lei bá sica brasileira impõe que seja feito de forma concedida, porém não houve ain da uma lei que, ao menos, fiscalizasse a obediência do município a esse disposi tivo constitucional.

Feitas estas conside

rações, passemos a nossa exposição.

É assim que diziam os artigos cons "A Constituição re(X)nhecc c garante n direito de inter\ir todo cidadão nos

negócios de sua Província e que são Imediatamente relathos aos seus inte

resses peculiares. Êsse direito será exer

citado pelas Câmaras dos distritos e pelos Conselhos que, com o título de

Em cada comarca haverá uni presl-

Conselho Geral da Província - se de-

^'esiclial eletivo que o auxilie. Em cada

ainovível arj nutum c um Conselho

\'èm estabelecer cm cada Província, onde não esti\'cr colocada a Capital do Império."

^(rnselFin de Distrito eletivo."

maras, compondo-se de vinte e um

^listr.to haverá um subpresidcnte o um Em cada termo haverá um adminis-

certo modo o emprego da (piantia de tal

mostrar

Achav am os constituintes de 1823 que cada

de intervir nos negócios públicos do que titucionais:

renios, entretanto, tratar a todos de

pròpriamento. defesa do interêsse de Para

justiça.

d<-'ntc nomeado pelo Imperador o por

posto de renda.

cada um.

para conceder direitos ás ProWncias...

esquecimento cie (pie n.u» há maior in justiça dü cpie tratarmos igualmente a sères designais. A desigualdade entre os innnieípio.s brasileiro.s é tn-menda, e tpu'Em 1932, conforme \ercmo.s. houve

Os Conselhos criados, pela Consti

n jíM/níí'i/>ío brasileiro ou. melhor, o

cm

ni-ssa

119

nninieípio no Brasil independente, nas ceu encaixado no nieío do capítulo eons-

tos

dominantes

tuição, nas Províncias, o ix^ram mais para atender ao direito dos cidadãos

bliicaonal (pie tratava da organizíiçãn

iir drfendr- ti í Hoje, considera-se o intcrêsse^^^gèral'

sem a defesa do qual não pode haver

Nn Monarquia

traremos a lei que .saiu da Comissão de Leis Compleinentares, perante u (piai — ou perante imiiljD.s dos espíri

uma forma imica.

munici^aV'.' dar nuo r. demais recorem ST necessidades mundiaT ten"^' v T muito do absoluto ' pí-Tdido tempos idos ™ 'sr"'; r

Rr;oN<SMico

l''adoi- c nm excciitoi', denominado dc

dcciirião, o qual será o presidente da rnunicipaliclade ou Câmara do termo,

qual residirá todo o governo econó-

ui-co municipal. O decuriao não terá parto no poder judiciário, que fica re servado aos juizes eletivos do termo.

No;: períodos (pio aí ficam, que não

Êsses Conselhos eram \'erdadeiras Câ membros nas Províncias mais populosas e, como tal, citadas eram o Pará, o Maranhão, o Ceará, Pernambuco, Balúá, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande

do Sul. Nas demais, os^Conselhos não teriam mais de treze membros.

A Constituição precisa^'a ou aludia à composição das Ciumiras e às suas

atribuições.

Em todas as cidades -

produziram efeito em virtude da disso

dizia — e vilas ora existentes e nas mais,

(-'n(.'ontrar no Brasil independente a so-

maras, às quais compete o govêmo eco

lução da Constituinte, vamos, todavia,

niento da nossa organização municipal como vimos, estreitamente ligada as Pousas da justiça.

I^issemos à Conslituição outorgada 1824, e que esteve vigente ate a P^oclamação da República. Antes, pudevemos salientar 'que o numiciP'<'. conforme está na transcrição feita, teve a sua Câmara antes das províncias,

o que pode servir de base para a afir-

niativa de que o governo autonomo

uiunicipal nasceu, constitucionalmente, antes de bem firmada a relativa auto nomia dessas Províncias,

que para o futuro se criarem, haverá Câ

nômico o municipal das mesmas cida des e vilas. As Câmaras eram de ori

gem eletiva e seriam compostas pelo número de vereadores que a lei desig

nasse.

O vereador mais votado seria

o presidente.

Dizia textualmente o último artigo

do capitulo:

O exercício de suas funções (das amaras) municipais, formação de suas posturas policiais, aplicação de suas

lendas, tôdas as suas particulares e úteis atribuições serão decretadas por uma lei regulamentar."


IDrcrsin

A vacilante política municipal brasileira Orro PnAZKHKs

O

PMESENTE trabalho não tcin ne

nhuma pretensão doutrinária e,

ainda menos, a pretensão de estabe

lecer um regimem para a nossa orga nização municipal.

ü seu intuito é

apenas o de fornecer um croquia es

pecial, <iue nao deixe escapar, linlia alguma,

porventura

necessária

ao

pintor de amanhã, isto é, ao legislador que haja, enfim, de pintar o quadro orgamco da nossa política e, conse

quentemente. da nossa adnnnistraçâo municipal.

^

Para que a orgaui-/.;,^■ão seja leal-

pendência das nacS cada ' estreita.

"""s

nart°'°l

"^™"'>lidade sacrifica

tato £e de direito, para fansferída, um órgão ofide fatÍ cial, que, conhecendo a necessidade do todo age no sentido de que seja defendido o interesse de cada um Es

tamos longe, escrevi no meu trabalho

eoinissão

— sur

giram os [)reconecittis que lonleitaram a decisão,

na c-spécie. ilo Càingrcsso,

Coiistítiiinlc cie

1891.

(Ihegaroinos a

èssc- ponto.

O outro erro, persistente, da nossa le gislação relativa ao.s municípios, está no

quanto,

no , Brasil,

perdura o conceito prejudicial do. que seja autonomia dos municípios, mos

tórmo das comarcas deveria

haver uma administração pnipria, e as sim foi incluído no projeto constitucional. Vah- a pena transcrever os disposilipara demonstração desse encaixe. llczuixam eles:

(piem, na Comissão Conslitucíonal eonhecidu pela denominação do Kamarciti — da qual tive a subida lionra de .ser o Secretário-gera! — atendesse à grande disparidade dos nossos municí pios e chegasse ao ponto de conceder carta própria aos municípios, desde que apresentassem certa população e arre cadassem determinada renda.

Nao lo

grou a idóia, isto é, a diferenciação dos

municípios, a necessária vitória nas cons tituições dc 34 c de 46, e nem mesmo

depois (pie à União foi dada a obriga ção de entregar aos município.s dez por

cento do que seja arrecadado do im Há, assim, uma obri

gação importante da União, e a lei bá sica brasileira impõe que seja feito de forma concedida, porém não houve ain da uma lei que, ao menos, fiscalizasse a obediência do município a esse disposi tivo constitucional.

Feitas estas conside

rações, passemos a nossa exposição.

É assim que diziam os artigos cons "A Constituição re(X)nhecc c garante n direito de inter\ir todo cidadão nos

negócios de sua Província e que são Imediatamente relathos aos seus inte

resses peculiares. Êsse direito será exer

citado pelas Câmaras dos distritos e pelos Conselhos que, com o título de

Em cada comarca haverá uni presl-

Conselho Geral da Província - se de-

^'esiclial eletivo que o auxilie. Em cada

ainovível arj nutum c um Conselho

\'èm estabelecer cm cada Província, onde não esti\'cr colocada a Capital do Império."

^(rnselFin de Distrito eletivo."

maras, compondo-se de vinte e um

^listr.to haverá um subpresidcnte o um Em cada termo haverá um adminis-

certo modo o emprego da (piantia de tal

mostrar

Achav am os constituintes de 1823 que cada

de intervir nos negócios públicos do que titucionais:

renios, entretanto, tratar a todos de

pròpriamento. defesa do interêsse de Para

justiça.

d<-'ntc nomeado pelo Imperador o por

posto de renda.

cada um.

para conceder direitos ás ProWncias...

esquecimento cie (pie n.u» há maior in justiça dü cpie tratarmos igualmente a sères designais. A desigualdade entre os innnieípio.s brasileiro.s é tn-menda, e tpu'Em 1932, conforme \ercmo.s. houve

Os Conselhos criados, pela Consti

n jíM/níí'i/>ío brasileiro ou. melhor, o

cm

ni-ssa

119

nninieípio no Brasil independente, nas ceu encaixado no nieío do capítulo eons-

tos

dominantes

tuição, nas Províncias, o ix^ram mais para atender ao direito dos cidadãos

bliicaonal (pie tratava da organizíiçãn

iir drfendr- ti í Hoje, considera-se o intcrêsse^^^gèral'

sem a defesa do qual não pode haver

Nn Monarquia

traremos a lei que .saiu da Comissão de Leis Compleinentares, perante u (piai — ou perante imiiljD.s dos espíri

uma forma imica.

munici^aV'.' dar nuo r. demais recorem ST necessidades mundiaT ten"^' v T muito do absoluto ' pí-Tdido tempos idos ™ 'sr"'; r

Rr;oN<SMico

l''adoi- c nm excciitoi', denominado dc

dcciirião, o qual será o presidente da rnunicipaliclade ou Câmara do termo,

qual residirá todo o governo econó-

ui-co municipal. O decuriao não terá parto no poder judiciário, que fica re servado aos juizes eletivos do termo.

No;: períodos (pio aí ficam, que não

Êsses Conselhos eram \'erdadeiras Câ membros nas Províncias mais populosas e, como tal, citadas eram o Pará, o Maranhão, o Ceará, Pernambuco, Balúá, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande

do Sul. Nas demais, os^Conselhos não teriam mais de treze membros.

A Constituição precisa^'a ou aludia à composição das Ciumiras e às suas

atribuições.

Em todas as cidades -

produziram efeito em virtude da disso

dizia — e vilas ora existentes e nas mais,

(-'n(.'ontrar no Brasil independente a so-

maras, às quais compete o govêmo eco

lução da Constituinte, vamos, todavia,

niento da nossa organização municipal como vimos, estreitamente ligada as Pousas da justiça.

I^issemos à Conslituição outorgada 1824, e que esteve vigente ate a P^oclamação da República. Antes, pudevemos salientar 'que o numiciP'<'. conforme está na transcrição feita, teve a sua Câmara antes das províncias,

o que pode servir de base para a afir-

niativa de que o governo autonomo

uiunicipal nasceu, constitucionalmente, antes de bem firmada a relativa auto nomia dessas Províncias,

que para o futuro se criarem, haverá Câ

nômico o municipal das mesmas cida des e vilas. As Câmaras eram de ori

gem eletiva e seriam compostas pelo número de vereadores que a lei desig

nasse.

O vereador mais votado seria

o presidente.

Dizia textualmente o último artigo

do capitulo:

O exercício de suas funções (das amaras) municipais, formação de suas posturas policiais, aplicação de suas

lendas, tôdas as suas particulares e úteis atribuições serão decretadas por uma lei regulamentar."


A. V

DiGi-sr<» Et;<>NÓMtco

120

Essu lei apareceu em 1828, íslo é,

rcivimlicarcm os <pK- sc acharem alhtni-

antes do Ato Adicional, ípie d(;u certa

dos contra a dctcnninação das leis e

autonomia les Províncias, criando as As

farão repor no antigo esl.ulo as sorvIdiVs e caininlios públicos, não consentindo de maneira alginna (jne os proprietários de prédios nsurpetn. tapem, estreitem ou

sembléias Legislativas Provinciais, o (jue corrobora a assertiva de que o municí pio, ou, rnêlhor, a idéia de autonomia

municipal, teve, na execução, primazia, cm comparação com a autonomia pro vincial.

O decreto de 1828 é longo c não in teressa, no todo, a este sjibsídio liis-

lórico, motivo por que nos detcremos somente no título relativo às funções

municipais, cjue é, aliás, um dos aspec tos de maior vulfo na questão.

Cümeçava_ o titulo declarando que "ás amaras sao corporações meramente

administrativas e não exercerão iurisdiÇao alguma contenciosa". Teriam reunmes ponódicas todos os três meses sem

prejuízo das convocações extraordinárias. SC necessárias.

mudem a .sen arbifrio as estradas." Era defeso à Câmara dos \'ereado-

rey vender, aforar ou trocar os bens imóveí.s, sem autoriz-ição dos (Conselhos das Províncias.

Eram obrigatórias us

contas ao Conselho prosineial e a pu-

blicação na imprensa on em editais nfi.\ados em lugares públicos. As obras eram anunciadas c adjudicadas depois de pregão. As rendas seriam guarda das cm arcas, que teriam três chaves, ficando uma com o i iscai das rendas, outra com o Presiclc-ntc da Câmara o a terceira cíuu o secretário.

A Câmara de Vereadores da Capital

dava posse ao Presidente da Província.

.Será oportuno t; curioso recordar que, justificado, fica-

proclamada a República, o Covêrno

import^ importante para a época e quequantia com parada com a moeda de hoje, importaíh

Provi.sório não dissolveu desde logo a

para os vereadores das Câmaras Is

deria, cm caso de necessidade, dar posse

em mais de duzentos cruzeiros. A mu

1 as era de 2$000. O produto seria aplicado em benefício das obras locais.

Havia suplentes de vereadores. A lei em aprêço estabelecia um ver

dadeiro regimento para as sessões, determinando até a expulsão do vereador que nao observasse a decência, a ci vilidade entre os vereadores c os es pectadores".

Os vereadores cuidariam dos "bens das obras do Conselho do govêrno eco

nômico e policial da terra e do que neste ramo for a prol dos seus habi tantes".

"Cuidarão — dizia textualmente um

dos artigos — de saber o estado em que <>c achajn os bens do Conselho, para

Câmara Municipal que funcionava ria cidade do Rio de Janeiro, ponjuc poaos Ministros do novo regimcm. sendo

di.ssolvida meses depois.

Havia na IqJ

um capítulo que tinha, é certo, o níQ. dest^i título de Posturas Municipais o

regia realmente açõcís de posturas, mas, em muita cousa, ia alem, estabelecendo

verdadeiras leis que tocavam intima mente no Direito Civil.

Intervinham

quase soberanamente nas questões de ensino primário e saúde pública locais. Entretanto, se precisavam clc mais rendas, teriam de pedir a criaçao dc tributos ao Conscllio da Província e não

podiam fazer a aplicação de dinheiros em despesas extraordinárias sem autori zação do mesmo Conselho.

Quando, pelo Ato Adicional, baixa do quatro anos depois da lei que vi- .

' Ec:on'6mico

121

mos clc rc.sunrir, foi ciado às Províncias

um Poder l.egislativo, ein substituição

tuiçTio, porque, <x)mo é sabido, o pri

meiro Congresso Constituinte tinlia em

aos Conselhos", (pie c.xereiani, quase, seu seio grande número de representan esse poder, às Assembléias Provinciais

passou a eompcléncia dos Conselhos em matéria municipal.

Teriam elas ipic legislar sobre a po licia e economia municipal, cabendo, a ínleiatisa, feita em proposta, às pró prias Câmaras Municipais interessadas. Os empréstimos municipais também de pendiam das Assembléias.

Mearam as Câmaras .dos Vereadores,

tes |X)siti\'islas, \'cneno que lhe fora inoculado pelo grande Benjamin Con.stant, cujo reino não era deste mundo... O positi\ ismo, baseado num estudo nem sempre com resultados felizes, das dou

trinas de Gomte, e sem distinguir a época cm que o filósofo se submeteu ao tratamento de Esquirol e de que não precisou desse tratamento, pugnava pela instituição dc i>equenas pátrias, tendo,

portanto, na dependência das Càmiuas Íb(>\inciais. Veremos, a seguir, como

tes. ..

essa situação influiu no áninu) dos pri•neiros constituintes republicanos.

Não podia, pois, o apostolado con sentir que a União, de qualquer forma,

no má.\imo, três milhões de habitan

inter\-iesso ditando princípios aos mu

iVrt primeira Constituinte republicana O projeto do Constitinção organiza

nicípios. Achou o apostolado que "a

determinação prévia da organização dos municípios ou da formação das admi

do pela Comissão especial nomeada pelo

nistrações locais constituía uma exor

Covèrno Provisório e reN'isto pelo mais

bitância do poder federal". A bancada do Rio Grande do Sul,

competente dos membros dêssc Govêrno, Hni Barbosa, desde logo sofreu fluéneia da (ioutrina de que, concedida

rt autonomia política aos Estados, de

veria caber às Constituições dos mcs-

composta dc x-aliosos elementos e tendo à frente Jiilio de Castilho.s, apoiou de alguma sorte esse ponto de vista, que serxda bem ao federalismo extremado de

que a mesma bancada era

nio.s dispor sobre as orga

partidária e acérrima de

nizações municipais.

fensora.

Em todo caso, estabele ceu o seguinte: os Esta

Devo dizer, desde logo, aqui, que o modestíssimo

dos teriam a organização determinada por leis suas,

autor das presentes linhas não é contrário, antes bem favorável, a uma certa au tonomia municipal perfei-

porém sob o regimem mu'nieipal, tendo as seguintes bases: autonomia do mu nicípio, em tudo quanto

respeitasse o seu peculiar interesse, c elotividadc da administração local.

O Congresso Nacional .s(àmente mter-

viria na organização do Distrito Federal.

. ta, desde que haja no local uma ação conjunta. O erro pre.sente — repetimos o que jú dissemos — está em CvStabelecer as me.smas regras para

condições para is.so e sem prejuízo de

Seriam eleitores e teriam capacidade clegívcl para os cargos municipais, os estrangeiros residentes nos municípios.

condições municipais munieinais tão diversas e apoiaremos a variedade citando o que

Nem mesmo isso ficou na Consti-

rica do Norte, de que copiamos o sis-

-

-j

acontece nos Estados Unidos da Amé»!i..


A. V

DiGi-sr<» Et;<>NÓMtco

120

Essu lei apareceu em 1828, íslo é,

rcivimlicarcm os <pK- sc acharem alhtni-

antes do Ato Adicional, ípie d(;u certa

dos contra a dctcnninação das leis e

autonomia les Províncias, criando as As

farão repor no antigo esl.ulo as sorvIdiVs e caininlios públicos, não consentindo de maneira alginna (jne os proprietários de prédios nsurpetn. tapem, estreitem ou

sembléias Legislativas Provinciais, o (jue corrobora a assertiva de que o municí pio, ou, rnêlhor, a idéia de autonomia

municipal, teve, na execução, primazia, cm comparação com a autonomia pro vincial.

O decreto de 1828 é longo c não in teressa, no todo, a este sjibsídio liis-

lórico, motivo por que nos detcremos somente no título relativo às funções

municipais, cjue é, aliás, um dos aspec tos de maior vulfo na questão.

Cümeçava_ o titulo declarando que "ás amaras sao corporações meramente

administrativas e não exercerão iurisdiÇao alguma contenciosa". Teriam reunmes ponódicas todos os três meses sem

prejuízo das convocações extraordinárias. SC necessárias.

mudem a .sen arbifrio as estradas." Era defeso à Câmara dos \'ereado-

rey vender, aforar ou trocar os bens imóveí.s, sem autoriz-ição dos (Conselhos das Províncias.

Eram obrigatórias us

contas ao Conselho prosineial e a pu-

blicação na imprensa on em editais nfi.\ados em lugares públicos. As obras eram anunciadas c adjudicadas depois de pregão. As rendas seriam guarda das cm arcas, que teriam três chaves, ficando uma com o i iscai das rendas, outra com o Presiclc-ntc da Câmara o a terceira cíuu o secretário.

A Câmara de Vereadores da Capital

dava posse ao Presidente da Província.

.Será oportuno t; curioso recordar que, justificado, fica-

proclamada a República, o Covêrno

import^ importante para a época e quequantia com parada com a moeda de hoje, importaíh

Provi.sório não dissolveu desde logo a

para os vereadores das Câmaras Is

deria, cm caso de necessidade, dar posse

em mais de duzentos cruzeiros. A mu

1 as era de 2$000. O produto seria aplicado em benefício das obras locais.

Havia suplentes de vereadores. A lei em aprêço estabelecia um ver

dadeiro regimento para as sessões, determinando até a expulsão do vereador que nao observasse a decência, a ci vilidade entre os vereadores c os es pectadores".

Os vereadores cuidariam dos "bens das obras do Conselho do govêrno eco

nômico e policial da terra e do que neste ramo for a prol dos seus habi tantes".

"Cuidarão — dizia textualmente um

dos artigos — de saber o estado em que <>c achajn os bens do Conselho, para

Câmara Municipal que funcionava ria cidade do Rio de Janeiro, ponjuc poaos Ministros do novo regimcm. sendo

di.ssolvida meses depois.

Havia na IqJ

um capítulo que tinha, é certo, o níQ. dest^i título de Posturas Municipais o

regia realmente açõcís de posturas, mas, em muita cousa, ia alem, estabelecendo

verdadeiras leis que tocavam intima mente no Direito Civil.

Intervinham

quase soberanamente nas questões de ensino primário e saúde pública locais. Entretanto, se precisavam clc mais rendas, teriam de pedir a criaçao dc tributos ao Conscllio da Província e não

podiam fazer a aplicação de dinheiros em despesas extraordinárias sem autori zação do mesmo Conselho.

Quando, pelo Ato Adicional, baixa do quatro anos depois da lei que vi- .

' Ec:on'6mico

121

mos clc rc.sunrir, foi ciado às Províncias

um Poder l.egislativo, ein substituição

tuiçTio, porque, <x)mo é sabido, o pri

meiro Congresso Constituinte tinlia em

aos Conselhos", (pie c.xereiani, quase, seu seio grande número de representan esse poder, às Assembléias Provinciais

passou a eompcléncia dos Conselhos em matéria municipal.

Teriam elas ipic legislar sobre a po licia e economia municipal, cabendo, a ínleiatisa, feita em proposta, às pró prias Câmaras Municipais interessadas. Os empréstimos municipais também de pendiam das Assembléias.

Mearam as Câmaras .dos Vereadores,

tes |X)siti\'islas, \'cneno que lhe fora inoculado pelo grande Benjamin Con.stant, cujo reino não era deste mundo... O positi\ ismo, baseado num estudo nem sempre com resultados felizes, das dou

trinas de Gomte, e sem distinguir a época cm que o filósofo se submeteu ao tratamento de Esquirol e de que não precisou desse tratamento, pugnava pela instituição dc i>equenas pátrias, tendo,

portanto, na dependência das Càmiuas Íb(>\inciais. Veremos, a seguir, como

tes. ..

essa situação influiu no áninu) dos pri•neiros constituintes republicanos.

Não podia, pois, o apostolado con sentir que a União, de qualquer forma,

no má.\imo, três milhões de habitan

inter\-iesso ditando princípios aos mu

iVrt primeira Constituinte republicana O projeto do Constitinção organiza

nicípios. Achou o apostolado que "a

determinação prévia da organização dos municípios ou da formação das admi

do pela Comissão especial nomeada pelo

nistrações locais constituía uma exor

Covèrno Provisório e reN'isto pelo mais

bitância do poder federal". A bancada do Rio Grande do Sul,

competente dos membros dêssc Govêrno, Hni Barbosa, desde logo sofreu fluéneia da (ioutrina de que, concedida

rt autonomia política aos Estados, de

veria caber às Constituições dos mcs-

composta dc x-aliosos elementos e tendo à frente Jiilio de Castilho.s, apoiou de alguma sorte esse ponto de vista, que serxda bem ao federalismo extremado de

que a mesma bancada era

nio.s dispor sobre as orga

partidária e acérrima de

nizações municipais.

fensora.

Em todo caso, estabele ceu o seguinte: os Esta

Devo dizer, desde logo, aqui, que o modestíssimo

dos teriam a organização determinada por leis suas,

autor das presentes linhas não é contrário, antes bem favorável, a uma certa au tonomia municipal perfei-

porém sob o regimem mu'nieipal, tendo as seguintes bases: autonomia do mu nicípio, em tudo quanto

respeitasse o seu peculiar interesse, c elotividadc da administração local.

O Congresso Nacional .s(àmente mter-

viria na organização do Distrito Federal.

. ta, desde que haja no local uma ação conjunta. O erro pre.sente — repetimos o que jú dissemos — está em CvStabelecer as me.smas regras para

condições para is.so e sem prejuízo de

Seriam eleitores e teriam capacidade clegívcl para os cargos municipais, os estrangeiros residentes nos municípios.

condições municipais munieinais tão diversas e apoiaremos a variedade citando o que

Nem mesmo isso ficou na Consti-

rica do Norte, de que copiamos o sis-

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acontece nos Estados Unidos da Amé»!i..


■V'- \

'Vi»

Dioicsn»

122

\cmu presidencial e, mais ou menos, o tipo de federaçSo. Homero Baptista apoiou as idéias do

apostolado positivista e precisou o seu pensamento: "não queria tpie os mu nicípios ficassem dependendo, como na monarquia, das Assembléias Legislativas Provinciais".

É incrível que, homem de cultura e

do inteligência como era, Homero Bap tista, cuja amizade muito nos honrou,

afirmasse tal coisa, visto que se a Cons tituição Federal estabelecesse as bases, citasse os princípios e determinasse ii

competência municipal, ficariam os mu

nicípios muito mais seguros e a coberto das resoluções das Assembléias locais, como veio a acontecer devido à falta

Federal

Constituição

Ha mais. Não é possível existir au

tonomia administrativa ou, melhor, economia própria de uma entidade política, se ela nao d.spõe de recursos numctdrios

se nao tem garantido direito a certas

írídal" liberdade

de aplicação.

bem como à

A Constituição de 1891 estabeleceu as rendas dos Estados e estabeleceu as rendas da Uniao, porém nada disse sôbre as rendas municipais. O que resultou?

Alguns Estados deram certa estabili

dade as rendas municipais, porque in cluíram nas próprias Constituições a

discriminação de rendas estaduais e de rendas municipais; outros deram recur

EcoNrí.Miro

\ ári()S pretextos, j.i regulando o reconhe cimento dos eli'llos par.i as (..unaras mu nicipais.

Erraram, pois, os eorcstiluiiiles de 1891 quando, (piereiido garantir a auto nomia ck).s municípios, deixaram que o assunto ficasse ao arliitrio de eada Es tado. Melhor seria, repetimos, traçar

uns tantos principios ou umas tantas re

gras, dci.xando a cada um <'scolhcr os detalhes que atendessem às peculiariedadcs das regiões. Os Estadoó, em geral, dci.xarain os municípios sem ren das ou com rendas precárias e instá

veis, de forma que impossí\c'l seria traçar um programa administrativo, com certeza de cumprimento dos compromis sos. Havia, mesmo, Estados que e.xigiam

OiGKSTfi

Econômico

pcetix a.s criclacles-scdos mais cie cinqüen ta mil habitantes e mna renda superior tlois mil contos, bem como os que

fo.sscm capitais clc Estado, teriam carta

"uinicipal própria, de acordo eom os

princípios gerais fixados pelas Assem''leias Lcgislatixas c submetida ao seu re/crcnr/nm. isto é, o município interes^!ido xotaria a sua carta, tendo cm xísta

"icsnía Assembléia.

Constituição do País.

Estados poderiam constituir em ^"ííião, com a autonomia, a.s rendas e

íiinções que a lei lhe atribuísse, um

^rupo de ntunicípios contíguos, unidos

pelos mesmos interesses econômicos. O

A Comissão do Itamarati incluiu to

dos esses disposÍtix'OS no seu antepro jeto, e o capítulo terminava determinan do que seria da - "exclusiva compe

tência do município decretar o quan^m

dos municípios (c creio que continuam

pr<'feito da região seria eleito pelos ve-

dos impostos predial e de licenças, bem

exigindo) o pagamento de certos ser viços e.sluduais, eoino, por i-xeniplo, de

rcadore."-: dos Conselhos ou Câmaras da

como as taxas dos seus serx'iços .

região, o o Conselho desta seria formado^

jxiliciamcnlo. . . Na Cornísivo Consíítuciona/ do Uumarati

Nessa Comissão, que possuía o cabedal de quatro décadas dc prática do sistema federativo, desde logo so apurou que seria necessário fixar uns tantos princi

pios e umas tantas rendas aos immieípiüs.

Deixou-se aos Estados o direito de or

ganização das suas comunas, mas teria

de ser assegurado (estamos tratando da

pelos prefeitos dos municípios que dela fizessem parte. Não poderia ser constituído nenhum

'nunicípio sem renda suficiente para

nnintor nm serxaço local de limpeza pú-

"lica, de higiene e de conser\'ação de ^'stradas de rodagem.

A autonomia do município só poderia

perdida nos seguintes casos: í"' ^'''Tpacidade para pro\'er ás necessidades ""rmais de sua vida, de acordo

rpgras fixadas em cada Estado; b) d^ ficit orçamentário de um terço ou mais Sua receita, durante três anos conse

do com o desenvolvimento econóniico-

leis ordinárias; e outros somente trata ram do assunto em leis orgânicas dos municípios. Êstes, pois, tinham, até

autonomia em tudo quanto lhes dissesse

E os Estados intervinham ainda poli

Tudo isso é por mim lembrado ou

transcrito para mostrar quanto \'ariara

estabelecer garantias federais para a organização dos municípios na própria

pectivas leis básicas e, em parte, ém

ticamente, já nomeando prefeitos .sob

dadãos, funcionários ou empresas.

bearia dependendo de. apro\'ação da

consecutivos.

mia que o Estado escolhia no momento.

cassação do mandato do prefeito e para

as leis que importassem na proteção de interesses pessoais ou beneficiassem apenas a detcnuinadas categorias de ci

a mentalidade sôbre a necessidade de

hléii., Estadual, c a carta assim xotada

cutivos; c) falta de pagamento de sua

1930, a autonomia ou o grau de autono

se dados pela Constituição do Estado. Instituía-se o rcfercndtim popular para

""^ princípios ditados em lei da Assem-

primeira resolução sobro o assunto to

sos, em líarte, -aos municípios, nas res

123

mada pela Comissão) em lei e de acôrsocial de cada um, um icginiem dc

respeito ao privativo interesse. Como estamos vendo, distinguiam-se

os municípios, que apresentam de uns para outros tão grandes e tão acentuadas diferenças no Brasil. Os municípios que tivessem nas res-

fundada por mais de dois anos

Os municípios poderiam

os seus Conselhos organizados com a

representação de classes, de acôrdo com da União. O prefeito seria elei o. Desde logo se dava ao município uma renda determinada, que seria composta

dos impostos prediais e de licença, bem

como de taxas de seiviços locais, sem

prejuízo de outros tributos que lhes fos

Na Constituinte dc 1934

A grande Comissão dos 26, da Assem bléia Constítuinte de 1934 nao acei-

tou o capítulo da Comissão do amara ti sob vários pontos de rísta, por m

foi além no que diz respeito a garantia

da autonomia municipal, discriminando

uma maior quantidade de recursos pelo aumento do direito tributário locai. De

clarou o projeto substituti\'0 do trabalho

do Itamarati que seria da competência exclusi\'a dos municípios decretar im postos sobro indústrias e profissões, li

cenças, renda de propriedade imobiliá

ria, inclusix'e o imposto predial urbano;

dlx'ersões públicas, selos, quanto aos atos emanados do seu governo, aos nesua economia ou regulados

municipal. No fim de todos os trâmites legislati

vos, a Constituição de 1934 determinou

que os municípios seriam organizados de forma que lhes ficasse assegurada a autonomia otv» •


■V'- \

'Vi»

Dioicsn»

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\cmu presidencial e, mais ou menos, o tipo de federaçSo. Homero Baptista apoiou as idéias do

apostolado positivista e precisou o seu pensamento: "não queria tpie os mu nicípios ficassem dependendo, como na monarquia, das Assembléias Legislativas Provinciais".

É incrível que, homem de cultura e

do inteligência como era, Homero Bap tista, cuja amizade muito nos honrou,

afirmasse tal coisa, visto que se a Cons tituição Federal estabelecesse as bases, citasse os princípios e determinasse ii

competência municipal, ficariam os mu

nicípios muito mais seguros e a coberto das resoluções das Assembléias locais, como veio a acontecer devido à falta

Federal

Constituição

Ha mais. Não é possível existir au

tonomia administrativa ou, melhor, economia própria de uma entidade política, se ela nao d.spõe de recursos numctdrios

se nao tem garantido direito a certas

írídal" liberdade

de aplicação.

bem como à

A Constituição de 1891 estabeleceu as rendas dos Estados e estabeleceu as rendas da Uniao, porém nada disse sôbre as rendas municipais. O que resultou?

Alguns Estados deram certa estabili

dade as rendas municipais, porque in cluíram nas próprias Constituições a

discriminação de rendas estaduais e de rendas municipais; outros deram recur

EcoNrí.Miro

\ ári()S pretextos, j.i regulando o reconhe cimento dos eli'llos par.i as (..unaras mu nicipais.

Erraram, pois, os eorcstiluiiiles de 1891 quando, (piereiido garantir a auto nomia ck).s municípios, deixaram que o assunto ficasse ao arliitrio de eada Es tado. Melhor seria, repetimos, traçar

uns tantos principios ou umas tantas re

gras, dci.xando a cada um <'scolhcr os detalhes que atendessem às peculiariedadcs das regiões. Os Estadoó, em geral, dci.xarain os municípios sem ren das ou com rendas precárias e instá

veis, de forma que impossí\c'l seria traçar um programa administrativo, com certeza de cumprimento dos compromis sos. Havia, mesmo, Estados que e.xigiam

OiGKSTfi

Econômico

pcetix a.s criclacles-scdos mais cie cinqüen ta mil habitantes e mna renda superior tlois mil contos, bem como os que

fo.sscm capitais clc Estado, teriam carta

"uinicipal própria, de acordo eom os

princípios gerais fixados pelas Assem''leias Lcgislatixas c submetida ao seu re/crcnr/nm. isto é, o município interes^!ido xotaria a sua carta, tendo cm xísta

"icsnía Assembléia.

Constituição do País.

Estados poderiam constituir em ^"ííião, com a autonomia, a.s rendas e

íiinções que a lei lhe atribuísse, um

^rupo de ntunicípios contíguos, unidos

pelos mesmos interesses econômicos. O

A Comissão do Itamarati incluiu to

dos esses disposÍtix'OS no seu antepro jeto, e o capítulo terminava determinan do que seria da - "exclusiva compe

tência do município decretar o quan^m

dos municípios (c creio que continuam

pr<'feito da região seria eleito pelos ve-

dos impostos predial e de licenças, bem

exigindo) o pagamento de certos ser viços e.sluduais, eoino, por i-xeniplo, de

rcadore."-: dos Conselhos ou Câmaras da

como as taxas dos seus serx'iços .

região, o o Conselho desta seria formado^

jxiliciamcnlo. . . Na Cornísivo Consíítuciona/ do Uumarati

Nessa Comissão, que possuía o cabedal de quatro décadas dc prática do sistema federativo, desde logo so apurou que seria necessário fixar uns tantos princi

pios e umas tantas rendas aos immieípiüs.

Deixou-se aos Estados o direito de or

ganização das suas comunas, mas teria

de ser assegurado (estamos tratando da

pelos prefeitos dos municípios que dela fizessem parte. Não poderia ser constituído nenhum

'nunicípio sem renda suficiente para

nnintor nm serxaço local de limpeza pú-

"lica, de higiene e de conser\'ação de ^'stradas de rodagem.

A autonomia do município só poderia

perdida nos seguintes casos: í"' ^'''Tpacidade para pro\'er ás necessidades ""rmais de sua vida, de acordo

rpgras fixadas em cada Estado; b) d^ ficit orçamentário de um terço ou mais Sua receita, durante três anos conse

do com o desenvolvimento econóniico-

leis ordinárias; e outros somente trata ram do assunto em leis orgânicas dos municípios. Êstes, pois, tinham, até

autonomia em tudo quanto lhes dissesse

E os Estados intervinham ainda poli

Tudo isso é por mim lembrado ou

transcrito para mostrar quanto \'ariara

estabelecer garantias federais para a organização dos municípios na própria

pectivas leis básicas e, em parte, ém

ticamente, já nomeando prefeitos .sob

dadãos, funcionários ou empresas.

bearia dependendo de. apro\'ação da

consecutivos.

mia que o Estado escolhia no momento.

cassação do mandato do prefeito e para

as leis que importassem na proteção de interesses pessoais ou beneficiassem apenas a detcnuinadas categorias de ci

a mentalidade sôbre a necessidade de

hléii., Estadual, c a carta assim xotada

cutivos; c) falta de pagamento de sua

1930, a autonomia ou o grau de autono

se dados pela Constituição do Estado. Instituía-se o rcfercndtim popular para

""^ princípios ditados em lei da Assem-

primeira resolução sobro o assunto to

sos, em líarte, -aos municípios, nas res

123

mada pela Comissão) em lei e de acôrsocial de cada um, um icginiem dc

respeito ao privativo interesse. Como estamos vendo, distinguiam-se

os municípios, que apresentam de uns para outros tão grandes e tão acentuadas diferenças no Brasil. Os municípios que tivessem nas res-

fundada por mais de dois anos

Os municípios poderiam

os seus Conselhos organizados com a

representação de classes, de acôrdo com da União. O prefeito seria elei o. Desde logo se dava ao município uma renda determinada, que seria composta

dos impostos prediais e de licença, bem

como de taxas de seiviços locais, sem

prejuízo de outros tributos que lhes fos

Na Constituinte dc 1934

A grande Comissão dos 26, da Assem bléia Constítuinte de 1934 nao acei-

tou o capítulo da Comissão do amara ti sob vários pontos de rísta, por m

foi além no que diz respeito a garantia

da autonomia municipal, discriminando

uma maior quantidade de recursos pelo aumento do direito tributário locai. De

clarou o projeto substituti\'0 do trabalho

do Itamarati que seria da competência exclusi\'a dos municípios decretar im postos sobro indústrias e profissões, li

cenças, renda de propriedade imobiliá

ria, inclusix'e o imposto predial urbano;

dlx'ersões públicas, selos, quanto aos atos emanados do seu governo, aos nesua economia ou regulados

municipal. No fim de todos os trâmites legislati

vos, a Constituição de 1934 determinou

que os municípios seriam organizados de forma que lhes ficasse assegurada a autonomia otv» •


DífilúSTtJ Ef:<>N(>NUCO

124

pi-culiar inlerèsso c, .especialmente:

fü.s.scm C.scolludos. cm .sufrágio direto,

I - eletiviclacle cio prefeito e dos \ereadores da Câmara Municipal, poden do acjuèlc ser eleito por esta; II — de

o.s \'crcadorcs.

cretação dos seus impostos e taxas e

arrecadação e aplicação de suas rendas;

cípios participaçrio imjjorlanle, jXiis (juc competia à.s (.■;"miaras Municipais a cs-

UI — organização dos serviços dc sua

eollia dos eleitores dèsse colégio man-

competência.

além dos impostos constantes do projeto

dado.s pelos Estados. Quanto a impostos, a Constituição dc 37 tirou as cédulas do imposto dc renda (jue tinliani sido tladas aos uuiuicipios pela C'onslituição anterior, dando, em compensação, metade do iiiipòsto dc in

e acima transcritos, o territorial urBano

dústria e profissões iaiiçatlo pelo Estado.

Nas Capitais dos Estados c nas estân cias hidrominerais os prefeitos poderiam ser de nomeação do Governo do Estado.

A Constituição deu aos municípios, e o cediilar sôbre a renda relativa a imóveis rurais.

Foi facultada aos Estados a criação de um órgão de assistência técnica à

administração municipal c fiscalização cu aos piados intervir nos mimicipio.s m. üd "'''%,regulari-zar a.s finanças nos ■iZ c inipontualidadu nob serviços de emprástiinos garantidos peto Estado oii falta do pagamento de sua divida fundada por dois anos conse

dc suas finanças. Também era pennili-

cutivos. übserpidas, na intervenção, as

M-

Tainhciu tio («ilcgio eleitor do l'rcsidcntc (Ia Jtcpúbliea tinham us muni

Voltou a Constituição de 37 à idéia

do projeto da Comissão do Ilamarati sòhrc o agnipaineiilo de municipios, embora llic desse forma di\ersa.

É as

sim (pic declarou poderem os nmiúci-

pios agrupar-se para a instalação, explo ração e administração dc serviços pó-

blicos comuns.

O agrupamento assim

coiisliluído seria dotado de pcTsonuli-

dadc jurídica limitada aos seus fins. Caberia aos Estados regular as condiç-õcs

cm que de tais agrupamentos poderiam

constituir-sc, bem como a forma de sua

regras que a Constituição traçava quan

to a intervenção da União nos Estados Vemos, pois, na lei bíisica brasileira

administração.

a confirmação das tendências surgidas

na Comissão do Itainaruti, de dar ga rantias o direitos municipais na Consti

A preocupação da Constituição de 37 foi do evitar que o agrupamento toinusso o aspecto político, que Ibo havia dado a Constituição do Ilamarati, iustj.

tuição Federal.

luindo um prefeito c uma Câmara para o agrupamento de municípios. Seria, do fato, uma entidade política acima dos

Na Constituição de 1937

município.s e abaixo dos Eslado.s. A Con.stituição dc 37 dou ao agru

A Constituição decretada em 1937 elevou de muito o papel político dos municípios, dando-Ilies, mesmo, uma intervenção decisiva no assunto.

Basta dizer que os deputados federais

seriam eleitos por um colégio composto de vereadores e mais dez eleitores es

peciais eleitos na mesma ocasião em que

pamento, como acabamos de ver, so mente pensonalidadc jurídica, limitada aos

fins que motiva.s.scm

o mesmo

agrupamento.

No Conselho dos Negócios Estaduais Pouco depois de posta cm vigência a Constituição de 1937, sentiu o Governo ^ Federal a imprescindível necessidade dç

l-3'<;i:sTtí

Kconómico

uconipanliar mais de perto u vida admi-

nislratixa dos Estados e dos municípios. bo' criado, então, sob o título de Co

missão dos Negócios Estaduais, lun ver

res da cousa pública que a Comissão

abrigava c no meio dos quais tai.to des toava a minha pessoa.

Verifiquei, então, as condições pre

dadeiro Consoliio, do qual tive a su

cárias das administrações locais, não só

bida honra de ser membro e secretário

pela falta de recursos, txjino, o que era pior, pela falta de conhecimentos indis-

p« rinanente

tência,

durante

sendo

tikla a sua exis

reconduzido

seis

\'èz(ís

cin ambos os cargos. De como procedeu èssc Conselho, clá

bem amostra o que vamos murar.

pensáxeis. No \ izinho Estado do Rio, o Departa mento das Municipalidades, órgão que fòra instalado em diversos municípios

Assembléia Constiluiníc dc 1946

depois da Constituição de 1934, teve

iiislalou-se c começou a funcionar com

a feliz idéia do realizar conferências, de chamar à sua sede os prefeitos, a fim

A

o manifesto propósito de afastar tudo uuanlo Ick.sc do regiincm (juc durara de 3,7 a 45: c assim procedeu ine.\oràvel-

de melhor prepará-los para a função administrativa. Começou a dar bons

resultados, e os daria magníficos se

inontc.

Entretanto, quanto à Comissão dos Negócios Estaduais, não só manteve o xeu funcionamento, como, em disposiliN () constitucional, resolveu que prolon gasse a sua existência o intervenção até CjUc fíkse constitucionalizado o iiltimo

continuasse a prática, interrompida pelos acontecimentos de 1945. _ _ Se, pela existência da Comissão dos

Negócios Estaduais, a autonomia dos Estados e dos municípios se \au um

Tudo isso clá bem uma segura

tanto prejudicada c houve uma cen tralização que não poderia continuar -

amostra dc como procedeu a Comissão. Realmente, no princípio, houve o pre

benefício: a União foi levada ao seio

Estado.

juízo de uma grande centralização, pois que os municípios os mais longinqiKJS e menos providos de meios de comuni

cação não podiam agir sem decisão do Presidente da República, ouvida a Coniissão.

Não .será demais salientar aqui que o

Presidente da República prestou a Coniissão dos Estados a maior homenagem

que poderia prestar, pois em doze mi

pareceres, mais ou menos, por es a

emitidos, o Chefe do Estado não dis

cordou senão em duas ou três c ezenas.

S. Exa. portanto, governou Estados e municípios, durante o seu governo, atra

vés os estudos da Comissão dos Estados. Lucraram Estados e municípios, por

que, como compensação de demoras, re

cebiam conselhos, informações e formas .

dadas pelos homens eminentes-e senho

cm compensação houve este gninde |

dos municípios e os municípios foram

trazidos ao seio da União. A Comissão dos Estados sempre in

terveio garantindo, de alguma sorte, a

autonomia municipal, providenciando sô- ' bre serviços locais e protegendo-a, fre qüentemente, contra a intervenção in devida dos Estados.

Nos Terriforios Federais

O que aconteceu na ocasião em que

se teve de baixar uma lei orgânica para

os Territórios Federais recém-criados 6 mais uma demonstração do fetichisnío

que domina não poucas mentalidadcs brasileiras relativamente à autonomia luunlcipal.

Qual foi o argumento principal ou bá

sico da criação dos Territórios?


DífilúSTtJ Ef:<>N(>NUCO

124

pi-culiar inlerèsso c, .especialmente:

fü.s.scm C.scolludos. cm .sufrágio direto,

I - eletiviclacle cio prefeito e dos \ereadores da Câmara Municipal, poden do acjuèlc ser eleito por esta; II — de

o.s \'crcadorcs.

cretação dos seus impostos e taxas e

arrecadação e aplicação de suas rendas;

cípios participaçrio imjjorlanle, jXiis (juc competia à.s (.■;"miaras Municipais a cs-

UI — organização dos serviços dc sua

eollia dos eleitores dèsse colégio man-

competência.

além dos impostos constantes do projeto

dado.s pelos Estados. Quanto a impostos, a Constituição dc 37 tirou as cédulas do imposto dc renda (jue tinliani sido tladas aos uuiuicipios pela C'onslituição anterior, dando, em compensação, metade do iiiipòsto dc in

e acima transcritos, o territorial urBano

dústria e profissões iaiiçatlo pelo Estado.

Nas Capitais dos Estados c nas estân cias hidrominerais os prefeitos poderiam ser de nomeação do Governo do Estado.

A Constituição deu aos municípios, e o cediilar sôbre a renda relativa a imóveis rurais.

Foi facultada aos Estados a criação de um órgão de assistência técnica à

administração municipal c fiscalização cu aos piados intervir nos mimicipio.s m. üd "'''%,regulari-zar a.s finanças nos ■iZ c inipontualidadu nob serviços de emprástiinos garantidos peto Estado oii falta do pagamento de sua divida fundada por dois anos conse

dc suas finanças. Também era pennili-

cutivos. übserpidas, na intervenção, as

M-

Tainhciu tio («ilcgio eleitor do l'rcsidcntc (Ia Jtcpúbliea tinham us muni

Voltou a Constituição de 37 à idéia

do projeto da Comissão do Ilamarati sòhrc o agnipaineiilo de municipios, embora llic desse forma di\ersa.

É as

sim (pic declarou poderem os nmiúci-

pios agrupar-se para a instalação, explo ração e administração dc serviços pó-

blicos comuns.

O agrupamento assim

coiisliluído seria dotado de pcTsonuli-

dadc jurídica limitada aos seus fins. Caberia aos Estados regular as condiç-õcs

cm que de tais agrupamentos poderiam

constituir-sc, bem como a forma de sua

regras que a Constituição traçava quan

to a intervenção da União nos Estados Vemos, pois, na lei bíisica brasileira

administração.

a confirmação das tendências surgidas

na Comissão do Itainaruti, de dar ga rantias o direitos municipais na Consti

A preocupação da Constituição de 37 foi do evitar que o agrupamento toinusso o aspecto político, que Ibo havia dado a Constituição do Ilamarati, iustj.

tuição Federal.

luindo um prefeito c uma Câmara para o agrupamento de municípios. Seria, do fato, uma entidade política acima dos

Na Constituição de 1937

município.s e abaixo dos Eslado.s. A Con.stituição dc 37 dou ao agru

A Constituição decretada em 1937 elevou de muito o papel político dos municípios, dando-Ilies, mesmo, uma intervenção decisiva no assunto.

Basta dizer que os deputados federais

seriam eleitos por um colégio composto de vereadores e mais dez eleitores es

peciais eleitos na mesma ocasião em que

pamento, como acabamos de ver, so mente pensonalidadc jurídica, limitada aos

fins que motiva.s.scm

o mesmo

agrupamento.

No Conselho dos Negócios Estaduais Pouco depois de posta cm vigência a Constituição de 1937, sentiu o Governo ^ Federal a imprescindível necessidade dç

l-3'<;i:sTtí

Kconómico

uconipanliar mais de perto u vida admi-

nislratixa dos Estados e dos municípios. bo' criado, então, sob o título de Co

missão dos Negócios Estaduais, lun ver

res da cousa pública que a Comissão

abrigava c no meio dos quais tai.to des toava a minha pessoa.

Verifiquei, então, as condições pre

dadeiro Consoliio, do qual tive a su

cárias das administrações locais, não só

bida honra de ser membro e secretário

pela falta de recursos, txjino, o que era pior, pela falta de conhecimentos indis-

p« rinanente

tência,

durante

sendo

tikla a sua exis

reconduzido

seis

\'èz(ís

cin ambos os cargos. De como procedeu èssc Conselho, clá

bem amostra o que vamos murar.

pensáxeis. No \ izinho Estado do Rio, o Departa mento das Municipalidades, órgão que fòra instalado em diversos municípios

Assembléia Constiluiníc dc 1946

depois da Constituição de 1934, teve

iiislalou-se c começou a funcionar com

a feliz idéia do realizar conferências, de chamar à sua sede os prefeitos, a fim

A

o manifesto propósito de afastar tudo uuanlo Ick.sc do regiincm (juc durara de 3,7 a 45: c assim procedeu ine.\oràvel-

de melhor prepará-los para a função administrativa. Começou a dar bons

resultados, e os daria magníficos se

inontc.

Entretanto, quanto à Comissão dos Negócios Estaduais, não só manteve o xeu funcionamento, como, em disposiliN () constitucional, resolveu que prolon gasse a sua existência o intervenção até CjUc fíkse constitucionalizado o iiltimo

continuasse a prática, interrompida pelos acontecimentos de 1945. _ _ Se, pela existência da Comissão dos

Negócios Estaduais, a autonomia dos Estados e dos municípios se \au um

Tudo isso clá bem uma segura

tanto prejudicada c houve uma cen tralização que não poderia continuar -

amostra dc como procedeu a Comissão. Realmente, no princípio, houve o pre

benefício: a União foi levada ao seio

Estado.

juízo de uma grande centralização, pois que os municípios os mais longinqiKJS e menos providos de meios de comuni

cação não podiam agir sem decisão do Presidente da República, ouvida a Coniissão.

Não .será demais salientar aqui que o

Presidente da República prestou a Coniissão dos Estados a maior homenagem

que poderia prestar, pois em doze mi

pareceres, mais ou menos, por es a

emitidos, o Chefe do Estado não dis

cordou senão em duas ou três c ezenas.

S. Exa. portanto, governou Estados e municípios, durante o seu governo, atra

vés os estudos da Comissão dos Estados. Lucraram Estados e municípios, por

que, como compensação de demoras, re

cebiam conselhos, informações e formas .

dadas pelos homens eminentes-e senho

cm compensação houve este gninde |

dos municípios e os municípios foram

trazidos ao seio da União. A Comissão dos Estados sempre in

terveio garantindo, de alguma sorte, a

autonomia municipal, providenciando sô- ' bre serviços locais e protegendo-a, fre qüentemente, contra a intervenção in devida dos Estados.

Nos Terriforios Federais

O que aconteceu na ocasião em que

se teve de baixar uma lei orgânica para

os Territórios Federais recém-criados 6 mais uma demonstração do fetichisnío

que domina não poucas mentalidadcs brasileiras relativamente à autonomia luunlcipal.

Qual foi o argumento principal ou bá

sico da criação dos Territórios?


mm

11. Dicesto

120

oi Krn

o da nacionalização das frontci-

ras, cm cm que que de\eria ter voz fíxclusíva a ^

_l

1

União Federal.

L.' Estava nessa naciona-

defesa ao do lização supcrinteressada ai aeicsa Brasil, pois que hoje, mais do que an tigamente, SC sabe muito bem que não pode haver eficiente defesa militar se a

fdrç.'. armada não conta com a boa vontade da gente da região c com a

economia do local, representada pelo comércio e pela indústria e, ainda, pela agricultura.

Como, pois, deveriam ser di\idídos

os Territórios? Em prefeituras, com pre feitos nomeados pelo Govômo Federal ou pelo governador.

I',m vez disso, ilògicamcnte, depois

de se federalizarem os Territórios ou se

trau^ormarem certas regiões estaduais em Territórios Federai.s, o que importa

va em colocar essas regiões sob o do-

-nuo administrativo direto da União Federal, afastaram-se êsses

Temtórics, dividindo-se os mesmos em municípios autônomos o Govêmo Federal é quem nomeia o goveroador, porém nem êste nem^ Governo da União podem intervir nos

assuntos^ dos municípios, porque êste

sao autonomos. isto é, têm o mesmo t.po que tenam se os Estados contínuassem na posse das reciões

^

"

Depois de federalizar certas

das fronteiras, estas foram logo dSe-

drTahzadas com a divisão em mmicipios

Um município autônomo tem o direito

exclusivo de taxar ou fixar o quantum

dos seus impostos e de estabelecer o

pjograma administrativo que bem enlendef.

É sabido, entretanto, que nos locais

sêrianuMilc à rlcícsa

Ef:oNÒMico

nacimial. na sua

Digksto

Econômico

Icrcsso cia cuusa publica — a ação ou

maior significação, e como medidas de uma perfeita nacionalização Ironteiriça.

a autonomia municipal.

Nada disso podi* ser leito, do modo que poderia ser mais Tilil. pelo go\er-

cpio lazem perder ao município o seu tipo cie entidade ^xilítiea ou mesmo de

Há tipos de administração, todavia,

127

modernos, a um técnico escollúdo pela

sua capacidade c competência. Conforme vimos no comêço dêste tra balho, as administrações municipais no Brasil independente começaram ligadas

grande influência ou voz dceisiva, os

entidade pública, conforme veremos. Em todos os tipos liá sempre um corpo coleti\o, procedente de eleição [lopuiar. Há, assmi, organizações que são compostas de um prefeito e de um

Territórios foram

CJouscllio, ambos eleitos; cm outros, a

nomeados pelo corpo legislativo munici

eleição é apenas de umu Comissão

pal; em outros ainda, são nomeados pelo governador do Estado. Há, em inunicí-

naclor do 'I'erritório, nomeado pi-lo CIovcrno l'ederal, e ivm im-smo por èsse

Càivèrno. porfjue, em vf/. de prefeituras, em fjue a ação nacãonal poderia 1<T divididos em

muni

cípios. Repitamos a afirmatí\a: ilògicamcnte

(o por que não dizer insensatamente, qnc é o tíTmo que mellior eab«'?. . .) de

Administrativa; e, ainda em outros, os

eleitos têm por incumbência não só ela borar as leis locais, como também esco-

pois de se terem federalizado certas re

llier o indi\'íduo que não é pròpriamenle

giões do País, tírando-as do domínio dos

nm prefeito, porém tão somente um

Estados, foram elas deslederali/.adas, sen

"administrador da cousa pública muni-

do divididas em municípios autônomos. Compreender-se-ia (pie tal aconte cesse depois que as regiões transfor madas em Territórios adquirissem certo desen\'olviniento, c, sol) sários pontos

eipal".

Não ó o eseoliiido um chefe

pròpriamentc dito de uma entidade pú

a um judiciário local.

Os municípios

norte-americanos ainda têm sistema ju

diciário. Os juizes — com ação restrita, já so vê — são, em algims municípios, eleitos pelos eleitores locais; em outros,

pios mais importantes, até mesmo tri

bunais que julgam causas criminais e . causas cíveis, estas até uma certa alçada

e aquelas de pouca importância penal. O agrupamento de municípios, ima ginado pela Comissão do Itamarati, para ação econômica conjunta, de alguma

blica, mas apenas um e.xecutor, um es

sorte existe nos Estados, vindo do tem- .j

pecialista cio administração.

po colonial — é o chamado "go\emo de

didas em municípios para melhor en

Esse chefe não é pròpriamentc no meado, porém "contratado", o que dá bem idéia da função que. lhe cabe. Tcmog, assim, três tipos de adminis

condado".

saio de administração local autônoma,

tração municipal nos Estados Unidos:

ma.s não deveria ter sido feito no mo

No.i Efitaclo.s Unidos da Ainárira

sistema de administrador, sistema de comissão e sistema de prefeito e Conselliü. Não poucos municípios misturam, de alguma forma, esses três sistemas,

adotando parte ora de uns, ora de

dadü brasileira.

do N" orte

outros.

zou-se em New Orleans o IH Congresso

de vista, estivessem nacionalizadas. Se

ria, então, conveniente que bissem divi

mento da federalização. ..

Antes de entrarmos no ligeiro estudo da Constituição de 1946, com o qual encerraremos êste despretensioso artigo,

veremos o que se pratica nos Estados Unidos da América do Norte e quais

as tendências que estão sendo registra

das no assunto pelos que melhor o

A Comissão e o Administrador são

entidade política entre o Estado e o B município, com funções relativamente importantes.

C

Embora muito rapidamente, tudo isto indica que o povo americano tem de

um conceito muito diferente da idéia e do conceito que dominam a mentali- .

Em maio do ano em curso, reali

tê Fr'""?-

cipal de prefeito e Conselho, que foram julgados como não satisfatórios às^ exi gências administrativas contemporâneas

V rò Universidade de T apresentou tese,conheceque foi aplaudida e aprovada,umae que

ü que exigem mais capacidades técnicas

liiinisi

e Row-

Comissão de Ad-

nios através uma publicação do Boletim üo Conselho Técnico de Economia e

da fronteira, para atrair comércio e

conhecem praticamente.

indústrias, o principal manejo se encontia no terreno tributário. Além disso, é preciso um programa escolar, um

Não há, na grande República do Norte, um tipo único do organização

petimos, um corpo eleito ou procedente

A tese propõe uma reforma na orga

municipal, embora em tôdas as varie-

da escolha popular, o qual legisla, mas o execução compete, nos dois tipos-mais

nização municipal, de maneira a es tabelecer maior ligação com o Estàdo e

programa rodoviário, tudo interessando

dade.s se respeite — e isto está no in-

^

"niunicipio" uma idéia multo diversa ou

tipos que surgiram mais recentemente, em substituição ao tipo comum muni

do que políticas. Em todos os tipos há sempre, re

i

É um verdadeiro tipo ou á

Finanças do Brasil.


mm

11. Dicesto

120

oi Krn

o da nacionalização das frontci-

ras, cm cm que que de\eria ter voz fíxclusíva a ^

_l

1

União Federal.

L.' Estava nessa naciona-

defesa ao do lização supcrinteressada ai aeicsa Brasil, pois que hoje, mais do que an tigamente, SC sabe muito bem que não pode haver eficiente defesa militar se a

fdrç.'. armada não conta com a boa vontade da gente da região c com a

economia do local, representada pelo comércio e pela indústria e, ainda, pela agricultura.

Como, pois, deveriam ser di\idídos

os Territórios? Em prefeituras, com pre feitos nomeados pelo Govômo Federal ou pelo governador.

I',m vez disso, ilògicamcnte, depois

de se federalizarem os Territórios ou se

trau^ormarem certas regiões estaduais em Territórios Federai.s, o que importa

va em colocar essas regiões sob o do-

-nuo administrativo direto da União Federal, afastaram-se êsses

Temtórics, dividindo-se os mesmos em municípios autônomos o Govêmo Federal é quem nomeia o goveroador, porém nem êste nem^ Governo da União podem intervir nos

assuntos^ dos municípios, porque êste

sao autonomos. isto é, têm o mesmo t.po que tenam se os Estados contínuassem na posse das reciões

^

"

Depois de federalizar certas

das fronteiras, estas foram logo dSe-

drTahzadas com a divisão em mmicipios

Um município autônomo tem o direito

exclusivo de taxar ou fixar o quantum

dos seus impostos e de estabelecer o

pjograma administrativo que bem enlendef.

É sabido, entretanto, que nos locais

sêrianuMilc à rlcícsa

Ef:oNÒMico

nacimial. na sua

Digksto

Econômico

Icrcsso cia cuusa publica — a ação ou

maior significação, e como medidas de uma perfeita nacionalização Ironteiriça.

a autonomia municipal.

Nada disso podi* ser leito, do modo que poderia ser mais Tilil. pelo go\er-

cpio lazem perder ao município o seu tipo cie entidade ^xilítiea ou mesmo de

Há tipos de administração, todavia,

127

modernos, a um técnico escollúdo pela

sua capacidade c competência. Conforme vimos no comêço dêste tra balho, as administrações municipais no Brasil independente começaram ligadas

grande influência ou voz dceisiva, os

entidade pública, conforme veremos. Em todos os tipos liá sempre um corpo coleti\o, procedente de eleição [lopuiar. Há, assmi, organizações que são compostas de um prefeito e de um

Territórios foram

CJouscllio, ambos eleitos; cm outros, a

nomeados pelo corpo legislativo munici

eleição é apenas de umu Comissão

pal; em outros ainda, são nomeados pelo governador do Estado. Há, em inunicí-

naclor do 'I'erritório, nomeado pi-lo CIovcrno l'ederal, e ivm im-smo por èsse

Càivèrno. porfjue, em vf/. de prefeituras, em fjue a ação nacãonal poderia 1<T divididos em

muni

cípios. Repitamos a afirmatí\a: ilògicamcnte

(o por que não dizer insensatamente, qnc é o tíTmo que mellior eab«'?. . .) de

Administrativa; e, ainda em outros, os

eleitos têm por incumbência não só ela borar as leis locais, como também esco-

pois de se terem federalizado certas re

llier o indi\'íduo que não é pròpriamenle

giões do País, tírando-as do domínio dos

nm prefeito, porém tão somente um

Estados, foram elas deslederali/.adas, sen

"administrador da cousa pública muni-

do divididas em municípios autônomos. Compreender-se-ia (pie tal aconte cesse depois que as regiões transfor madas em Territórios adquirissem certo desen\'olviniento, c, sol) sários pontos

eipal".

Não ó o eseoliiido um chefe

pròpriamentc dito de uma entidade pú

a um judiciário local.

Os municípios

norte-americanos ainda têm sistema ju

diciário. Os juizes — com ação restrita, já so vê — são, em algims municípios, eleitos pelos eleitores locais; em outros,

pios mais importantes, até mesmo tri

bunais que julgam causas criminais e . causas cíveis, estas até uma certa alçada

e aquelas de pouca importância penal. O agrupamento de municípios, ima ginado pela Comissão do Itamarati, para ação econômica conjunta, de alguma

blica, mas apenas um e.xecutor, um es

sorte existe nos Estados, vindo do tem- .j

pecialista cio administração.

po colonial — é o chamado "go\emo de

didas em municípios para melhor en

Esse chefe não é pròpriamentc no meado, porém "contratado", o que dá bem idéia da função que. lhe cabe. Tcmog, assim, três tipos de adminis

condado".

saio de administração local autônoma,

tração municipal nos Estados Unidos:

ma.s não deveria ter sido feito no mo

No.i Efitaclo.s Unidos da Ainárira

sistema de administrador, sistema de comissão e sistema de prefeito e Conselliü. Não poucos municípios misturam, de alguma forma, esses três sistemas,

adotando parte ora de uns, ora de

dadü brasileira.

do N" orte

outros.

zou-se em New Orleans o IH Congresso

de vista, estivessem nacionalizadas. Se

ria, então, conveniente que bissem divi

mento da federalização. ..

Antes de entrarmos no ligeiro estudo da Constituição de 1946, com o qual encerraremos êste despretensioso artigo,

veremos o que se pratica nos Estados Unidos da América do Norte e quais

as tendências que estão sendo registra

das no assunto pelos que melhor o

A Comissão e o Administrador são

entidade política entre o Estado e o B município, com funções relativamente importantes.

C

Embora muito rapidamente, tudo isto indica que o povo americano tem de

um conceito muito diferente da idéia e do conceito que dominam a mentali- .

Em maio do ano em curso, reali

tê Fr'""?-

cipal de prefeito e Conselho, que foram julgados como não satisfatórios às^ exi gências administrativas contemporâneas

V rò Universidade de T apresentou tese,conheceque foi aplaudida e aprovada,umae que

ü que exigem mais capacidades técnicas

liiinisi

e Row-

Comissão de Ad-

nios através uma publicação do Boletim üo Conselho Técnico de Economia e

da fronteira, para atrair comércio e

conhecem praticamente.

indústrias, o principal manejo se encontia no terreno tributário. Além disso, é preciso um programa escolar, um

Não há, na grande República do Norte, um tipo único do organização

petimos, um corpo eleito ou procedente

A tese propõe uma reforma na orga

municipal, embora em tôdas as varie-

da escolha popular, o qual legisla, mas o execução compete, nos dois tipos-mais

nização municipal, de maneira a es tabelecer maior ligação com o Estàdo e

programa rodoviário, tudo interessando

dade.s se respeite — e isto está no in-

^

"niunicipio" uma idéia multo diversa ou

tipos que surgiram mais recentemente, em substituição ao tipo comum muni

do que políticas. Em todos os tipos há sempre, re

i

É um verdadeiro tipo ou á

Finanças do Brasil.


'-F

Dici-STo Econômico

128

Dtr.KSTíi

com a União, considerados os sc«;iiintes pontos básicos:

I — Os governos municipais devem ser fortalecidos de maneira riue pos sam exercer a sua ação governamen

tal mais rápida o eficientemente.

rcalística; ao passo que, no Brasil, a nossa Comissão de Leis Complementa-

Estado.

Êstes ficam

como estamos vendo, com rendas pró

prias, com rendas dos Estados e com rondas da União, sem que tenham a obrigação dc prestar contas a nenhum dos beneficiadores.

elementos tão destacados, não quis re gular, como devia, a questão do auxilio

gar mal os dinheiros públicos, será res

ressado, deverá ser fortalecida e re

formada, tendo em vista o seu objeti\o final: a manutenção de serviços ^ âmbito estadual deve ser colocada em uin alto nível de eficiòncia •''"cial. e econômica, integrados mim sistema de contrôlc locul responsável.

^^"^"dianeo-eéêsteopontonuc

ma., mtoressa a èsta arligo i regiT,

a tese de cjue "a i„tervenç5o (u que, por eufemismo, se da o nome dc supervisL)

pio.s, as quais eram inteiramente milas

rícanos c-, principalmente, os (jue linlvun no momento responsabílidaíles adminis

nos municipais tem aumentado iremm-

âamentc (o grifo é nosso) durante as ultimas décadas. Trouxe bons e maus resultado... Em gerai, tem sido benéfica em relação a questões fiscais, orça

mentos, contabilidade, administração das

o município desempenha funções de caráter estadual, não tem tido resultados

sempre benéficos"

A tradução da tese a que nos esta mos referindo — podemos dizer — em

bora não tenhamos a vista o original inglês, não iiiio éü feliz. J.WIÍO.

O .-r período acima «ciimi

quer significar que o entrelaçamento da administração e.stadual com a muni-

Sc o Presidente da República empre

dc cnizeíros

ponsabilizado pelo Congresso e piini-

que a União distribui anualmente aos municípios, elaborando tão somente um desnecessário regulamento de entrega das quantias, que poderia ser baixado em um simples decreto do Poder Exe

do. perdendo o cargo. Não pode usar de recursos públicos sem intervenção do Tribunal de Contas. Os municípios

do

até bem pouco tempo. Desde, porem. ciuc se deram as últimas i' grandes depressõc:; nos Estados Unidos, eontadas do 1929 — que os <'staclistas norle-amr-

centenas

dc

milhões

ou os seus prefeitos não têm nenhuma

cutivo.

dessas peias e não prestam contas nem mesmo do dinheiro que recebem das

possí\el rc.s<)lver de maneira satisfató

Não se compreende que, num mo mento cm que as nações soberanas sub

ria os problemús nacionais sem que a União inter\'iesse, de aignma sorte, nos

demais entidades públicas, fugindo do velho e popular pro\'érbio que afirma —

metem essas soberanias à organização das Nações Unidas, não se trace, den

trativas, viram e sentiram cjuc não era

nuinieípio.s. Desde que a União teve de prestar intensa assistência pública, distribuindo auxílios dc túda espécie, precisou o Governo Federal entrar oni relaçoc.s diretas com as administrações

administrativa estadual sôbre os nover • municipais, intervindo dc perto.

dívida.s c tributação. Porém, em ques. tões de polícia local c sistema de jusWf tiça, como em outros assuntos cm que

1%^

nieos ■— com uma visão perfeitamente

são ou deveriam ser exclusi\ anunte do

aos mesmos municípios.

res da Constituição, composta, aliás, dc

o mesmo esteja legitimamente intc-

'. V

píiréiii, o è.xito hão se dá fjii.mdo u Es tado delega aos iminieipios tarefas qut

vos sem que dêem parte do produto

Mais adiante a tese ehcga ao ponto

hrc as atividades municipais, em que

r' :

so vê, o assunto está sendo

encarado, nos Estados Unidos — como sempre acontece nos povos angio-saxô-

que mais de perto nos interessa, isto ú, das relações da União com os imuiicí-

III — A supervisão do Estado sô-

■Hl

129

política local auto-suficiente, seus

outros recursos locais.

j' •' ^

Como

Econômico

II — Desde que o objetivo é uma serviços e obrigações deverão ser providos ao máximo por tributos e

^

cipal tem sido feliz, em a.ssunlos cconúiiiieos e fínuiieeiros, (luaiulo é o E.sliido (|M( intervém na esfera iminieipal;

Essa

intervenção, porém, foi de uma ação a latere, porque a União instalou nos municípios as agencias, repartiç-ões e funcionários do tõda espécie indicados pela necessidade dos fins que tinlia em

I

tro dc um mesmo país, a Organização dos Municípios Unidos o cm que a União, responsável geral pelas cousas nacionais, deva ter um papel de sim

ples espectadora, de simples indivíduo que assiste a um espetáculo c nada sabo do que se passa no palco e e pre parado nos bastidores. .. Na Constituição cie 1946

vista e que erum os da boa aplicaçao

Entretanto, na Constituição xngente

Há cidades importantes, sedes de go vernos municipais, que não podem ar

amadureceu o fruto plantado na omis são do Itamarati, isto é, de ser traçado, para melhor garantia de autonomia mu

dos auxílios que dava.

car com os ônus de certos serviços e não

podem contar com o auxílio dos Esta dos. Há problemas nacionais que pre cisam ser resolvidos pela intervenção e

supervisão da União, sendo que algmis interessam á própria defesa nacional. Projeta-se, pois, eni tudo isso, estabe lecer uma legislação, já iniciada, que regule uma relação mais íntima e mais eficaz entre a União e os municípios.

nicipal, um quadro de princípios e di reitos para os municípios, principalmen

te tributários; e está nessa carta um ch-

minho de relações mais íntimas entre a União e os municípios.

Essas relações mais íntimas são per

mitidas, senão impostas, pelo artigo que manda dar aos municípios uma

parte do imposto de renda e que^ de

termina que os Estados e a própria União não podem criar' impostos no

quem dá o pão, dá o ensino. . . E por que tudo isto?

Por causa de um duende, de uma

superstição, de uma cou.sa impalpável, que seja a autonomia municipal enteudída tão niòrbidamente quanto temos

entendido desde a mensagem do apostolaclo positivista. . .

Os Estados podem e devem ter li

gação mais íntima com as administra

ções municipais por intermédio do órgão' de assistência técnica que estão auto-'

rizados a criar, segundo detenninação da ConstiUiição da República; e por seu lado, a União deve ter relações'm-us íntímas com as administrações locais porque isso está, de fato, estabelecido nò

artigo que concede aos municípios parte do imposto de renda, com a obrigação de empregarem metade da cjuantia recebida em melhoramentos rurais ou ma

térias rurais. Tem a União, pelo menos, o direito de saber se esse dispositivo constitucional está sendo devidamente obedecido.

Ao tempo da Constituição de 37 e logo no comêço da entrada em função


'-F

Dici-STo Econômico

128

Dtr.KSTíi

com a União, considerados os sc«;iiintes pontos básicos:

I — Os governos municipais devem ser fortalecidos de maneira riue pos sam exercer a sua ação governamen

tal mais rápida o eficientemente.

rcalística; ao passo que, no Brasil, a nossa Comissão de Leis Complementa-

Estado.

Êstes ficam

como estamos vendo, com rendas pró

prias, com rendas dos Estados e com rondas da União, sem que tenham a obrigação dc prestar contas a nenhum dos beneficiadores.

elementos tão destacados, não quis re gular, como devia, a questão do auxilio

gar mal os dinheiros públicos, será res

ressado, deverá ser fortalecida e re

formada, tendo em vista o seu objeti\o final: a manutenção de serviços ^ âmbito estadual deve ser colocada em uin alto nível de eficiòncia •''"cial. e econômica, integrados mim sistema de contrôlc locul responsável.

^^"^"dianeo-eéêsteopontonuc

ma., mtoressa a èsta arligo i regiT,

a tese de cjue "a i„tervenç5o (u que, por eufemismo, se da o nome dc supervisL)

pio.s, as quais eram inteiramente milas

rícanos c-, principalmente, os (jue linlvun no momento responsabílidaíles adminis

nos municipais tem aumentado iremm-

âamentc (o grifo é nosso) durante as ultimas décadas. Trouxe bons e maus resultado... Em gerai, tem sido benéfica em relação a questões fiscais, orça

mentos, contabilidade, administração das

o município desempenha funções de caráter estadual, não tem tido resultados

sempre benéficos"

A tradução da tese a que nos esta mos referindo — podemos dizer — em

bora não tenhamos a vista o original inglês, não iiiio éü feliz. J.WIÍO.

O .-r período acima «ciimi

quer significar que o entrelaçamento da administração e.stadual com a muni-

Sc o Presidente da República empre

dc cnizeíros

ponsabilizado pelo Congresso e piini-

que a União distribui anualmente aos municípios, elaborando tão somente um desnecessário regulamento de entrega das quantias, que poderia ser baixado em um simples decreto do Poder Exe

do. perdendo o cargo. Não pode usar de recursos públicos sem intervenção do Tribunal de Contas. Os municípios

do

até bem pouco tempo. Desde, porem. ciuc se deram as últimas i' grandes depressõc:; nos Estados Unidos, eontadas do 1929 — que os <'staclistas norle-amr-

centenas

dc

milhões

ou os seus prefeitos não têm nenhuma

cutivo.

dessas peias e não prestam contas nem mesmo do dinheiro que recebem das

possí\el rc.s<)lver de maneira satisfató

Não se compreende que, num mo mento cm que as nações soberanas sub

ria os problemús nacionais sem que a União inter\'iesse, de aignma sorte, nos

demais entidades públicas, fugindo do velho e popular pro\'érbio que afirma —

metem essas soberanias à organização das Nações Unidas, não se trace, den

trativas, viram e sentiram cjuc não era

nuinieípio.s. Desde que a União teve de prestar intensa assistência pública, distribuindo auxílios dc túda espécie, precisou o Governo Federal entrar oni relaçoc.s diretas com as administrações

administrativa estadual sôbre os nover • municipais, intervindo dc perto.

dívida.s c tributação. Porém, em ques. tões de polícia local c sistema de jusWf tiça, como em outros assuntos cm que

1%^

nieos ■— com uma visão perfeitamente

são ou deveriam ser exclusi\ anunte do

aos mesmos municípios.

res da Constituição, composta, aliás, dc

o mesmo esteja legitimamente intc-

'. V

píiréiii, o è.xito hão se dá fjii.mdo u Es tado delega aos iminieipios tarefas qut

vos sem que dêem parte do produto

Mais adiante a tese ehcga ao ponto

hrc as atividades municipais, em que

r' :

so vê, o assunto está sendo

encarado, nos Estados Unidos — como sempre acontece nos povos angio-saxô-

que mais de perto nos interessa, isto ú, das relações da União com os imuiicí-

III — A supervisão do Estado sô-

■Hl

129

política local auto-suficiente, seus

outros recursos locais.

j' •' ^

Como

Econômico

II — Desde que o objetivo é uma serviços e obrigações deverão ser providos ao máximo por tributos e

^

cipal tem sido feliz, em a.ssunlos cconúiiiieos e fínuiieeiros, (luaiulo é o E.sliido (|M( intervém na esfera iminieipal;

Essa

intervenção, porém, foi de uma ação a latere, porque a União instalou nos municípios as agencias, repartiç-ões e funcionários do tõda espécie indicados pela necessidade dos fins que tinlia em

I

tro dc um mesmo país, a Organização dos Municípios Unidos o cm que a União, responsável geral pelas cousas nacionais, deva ter um papel de sim

ples espectadora, de simples indivíduo que assiste a um espetáculo c nada sabo do que se passa no palco e e pre parado nos bastidores. .. Na Constituição cie 1946

vista e que erum os da boa aplicaçao

Entretanto, na Constituição xngente

Há cidades importantes, sedes de go vernos municipais, que não podem ar

amadureceu o fruto plantado na omis são do Itamarati, isto é, de ser traçado, para melhor garantia de autonomia mu

dos auxílios que dava.

car com os ônus de certos serviços e não

podem contar com o auxílio dos Esta dos. Há problemas nacionais que pre cisam ser resolvidos pela intervenção e

supervisão da União, sendo que algmis interessam á própria defesa nacional. Projeta-se, pois, eni tudo isso, estabe lecer uma legislação, já iniciada, que regule uma relação mais íntima e mais eficaz entre a União e os municípios.

nicipal, um quadro de princípios e di reitos para os municípios, principalmen

te tributários; e está nessa carta um ch-

minho de relações mais íntimas entre a União e os municípios.

Essas relações mais íntimas são per

mitidas, senão impostas, pelo artigo que manda dar aos municípios uma

parte do imposto de renda e que^ de

termina que os Estados e a própria União não podem criar' impostos no

quem dá o pão, dá o ensino. . . E por que tudo isto?

Por causa de um duende, de uma

superstição, de uma cou.sa impalpável, que seja a autonomia municipal enteudída tão niòrbidamente quanto temos

entendido desde a mensagem do apostolaclo positivista. . .

Os Estados podem e devem ter li

gação mais íntima com as administra

ções municipais por intermédio do órgão' de assistência técnica que estão auto-'

rizados a criar, segundo detenninação da ConstiUiição da República; e por seu lado, a União deve ter relações'm-us íntímas com as administrações locais porque isso está, de fato, estabelecido nò

artigo que concede aos municípios parte do imposto de renda, com a obrigação de empregarem metade da cjuantia recebida em melhoramentos rurais ou ma

térias rurais. Tem a União, pelo menos, o direito de saber se esse dispositivo constitucional está sendo devidamente obedecido.

Ao tempo da Constituição de 37 e logo no comêço da entrada em função


ww

Tyu »■. '■•)

Dir.KSTo

130

da Comissão de Negócios Estaduais, Íoi baixado um decreto-lei, provindo da Se

tal mimero, muito embora continuem a

normas para os orçamentos municipais,

criminação dc rendas presente e que

que eram, até então, um verdadeiro caos.

são, jX>rtanto, inconstitucionais.

efeitos e sendo obedecido pela genera lidade dos municípios.

Convém citar

ainda que havia, antes da Constituição do 1937, nada menos que uma série de

PiMENTEL Gomes

pios, tributos que não figuram na dis Fedíamos aqui éstc csbóç-o, feito com o modesto intuito dc mostrar que o

nos.so problema municipal ainda está á

c.spera de soluçãt) e (pie não jxxle ser re.solvido sòincnte com o aumento de

denominações tributárias que ultrapas sava o total de dois mil. Era impossi\'el

recursos para a administração local; an tes se agravará, porquanto dinheiro fàcilmentc obtido c de gasto li\re é sem

e disparidade de nomes. Conseguiram

pre num coiisellieiro, principalmonte quando entra nos cofres públicos. . .

fazer cálculos c cotejos pela variedade

Minérios do Brasil

os csforç-os federais dimimuT de multo

ser cobrados, pelos Estados e municí

menos de fato, c produzindo magníficos

fRN

Econômico

cretaria do Consellio Técnico de Eco nomia e Finanças, em que se traçar un

Êsse deereto ainda está vig(;nte, peio

MI.PII H I

3r

Tuatei, cm vários artigos - As Secas da região. Geralmente, quando se es Nordestinas - do regimem das cbuvas e das possibilidades agropecuárias

tudam as possibilidades nordestinas ^xis fatos são inteiramente esquecidos' ' ^ Mas os .ninérios não são anonás grande nqueza nordestina. Encontradi-

amp— rogião o de ampl;> brasileira, ainda boje mu

ito subestimada.

Creio ter mostrado

cnic, longe de ser um peso morto, o

çqs na maior parte do Bri^í! —

Bilidadcs. Acresce que o Nordeste, ao

dado lhe dis dado bom bom maior do que _ o que "ni cuipensam atualmente, para que mais Z

Nordeste já é um dos trechos mais produtÍNOS do Brasil e tem grandes possiaté

contraia, do que se pensava_

nouco tempo, é uma das regiões mais

a^tualmente se conhece sôbre o assunto,

nloração mais ou menos sistemática te nha começado há muito pouco tempo c a exploração apenas se imcie, o co

mais recentes.

possibilidades nesse setor. Embora as .s SC esgotem, principalmente dc

^ -icrição tem vivido , a Bolívia desde ""rccnndo período coloninl. Antigamen"

r,

exp

^

,.,ta contribuía com o grosso das

nratii

>-

corre

.

.

i

com

A conjuntura em 1929

Em 1929, o Dr. Euzébio do Oliveira,

lecmco dos mais distintos, assim resu mia o que se sabia sôbre as minas brasilcircib •

Ouro - Minas de Morro VeUio e Pas-

sagem, em Minas Geraisq»e P-f do^total^ Exporta ain- - -g-aeação em o^írns SSdos

antimônio,e zinco, da prata, cobre, ouro,u.pgstênio

mer -

""'T AA curh).

baseado nos dados oficiais e oficiosos

Agora, o primeiro lugar

cabo ÍK

pressa contribuam para a prosperidade do nosso pais. Procurarei resumir o que

mineralizadas do País. Embora a exnhecimento c a experiência que se tem bastam para mostrar a grandeza de suas

K- '

ções vultosas, estão merecenrin

BolíSa continua vivendo, 5o de minérios.

tanto, da e p

<

Chile, embora seja, muito mais

por-

, OO

economicamente, nj„érios do

"Ig™» no refino do'1° ouro; galenas argentíferas.

Fhthm - Ocorrências em Minas Ge^ohre Jazidas e ocorrências não

rais .

estudadas no Maranhão

Santa CatadnkeCcr^^^^ S:'sm:õ'd'irrr"o cobre e o saU- ba,BJia. humbo Jazidas e ocorrências não tre fornecem-lhe a maior p^te, a quase totalidade das cambiais. Em face do que ocorre em países vizinhos e da ri

queza nordestina em minérios, pareceme não ser otimismo exagerado acredi jf,, ,.j. -■

s. -•

t-v > •^<w".«aMlÉay3*£líl.w 'í ^-=-'11111 MIM I I

tar que êles, num futuro próximo, se tornem fator ponderável do progresso

estudadas no Pará, Bahia, São Paulo,

larana, Santa Catarina, Minas Gerais e Goias.

Zinco — Blenda do Mono do Bule (Ouro Prêto); outras ocorrências sem significação..


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130

da Comissão de Negócios Estaduais, Íoi baixado um decreto-lei, provindo da Se

tal mimero, muito embora continuem a

normas para os orçamentos municipais,

criminação dc rendas presente e que

que eram, até então, um verdadeiro caos.

são, jX>rtanto, inconstitucionais.

efeitos e sendo obedecido pela genera lidade dos municípios.

Convém citar

ainda que havia, antes da Constituição do 1937, nada menos que uma série de

PiMENTEL Gomes

pios, tributos que não figuram na dis Fedíamos aqui éstc csbóç-o, feito com o modesto intuito dc mostrar que o

nos.so problema municipal ainda está á

c.spera de soluçãt) e (pie não jxxle ser re.solvido sòincnte com o aumento de

denominações tributárias que ultrapas sava o total de dois mil. Era impossi\'el

recursos para a administração local; an tes se agravará, porquanto dinheiro fàcilmentc obtido c de gasto li\re é sem

e disparidade de nomes. Conseguiram

pre num coiisellieiro, principalmonte quando entra nos cofres públicos. . .

fazer cálculos c cotejos pela variedade

Minérios do Brasil

os csforç-os federais dimimuT de multo

ser cobrados, pelos Estados e municí

menos de fato, c produzindo magníficos

fRN

Econômico

cretaria do Consellio Técnico de Eco nomia e Finanças, em que se traçar un

Êsse deereto ainda está vig(;nte, peio

MI.PII H I

3r

Tuatei, cm vários artigos - As Secas da região. Geralmente, quando se es Nordestinas - do regimem das cbuvas e das possibilidades agropecuárias

tudam as possibilidades nordestinas ^xis fatos são inteiramente esquecidos' ' ^ Mas os .ninérios não são anonás grande nqueza nordestina. Encontradi-

amp— rogião o de ampl;> brasileira, ainda boje mu

ito subestimada.

Creio ter mostrado

cnic, longe de ser um peso morto, o

çqs na maior parte do Bri^í! —

Bilidadcs. Acresce que o Nordeste, ao

dado lhe dis dado bom bom maior do que _ o que "ni cuipensam atualmente, para que mais Z

Nordeste já é um dos trechos mais produtÍNOS do Brasil e tem grandes possiaté

contraia, do que se pensava_

nouco tempo, é uma das regiões mais

a^tualmente se conhece sôbre o assunto,

nloração mais ou menos sistemática te nha começado há muito pouco tempo c a exploração apenas se imcie, o co

mais recentes.

possibilidades nesse setor. Embora as .s SC esgotem, principalmente dc

^ -icrição tem vivido , a Bolívia desde ""rccnndo período coloninl. Antigamen"

r,

exp

^

,.,ta contribuía com o grosso das

nratii

>-

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.

.

i

com

A conjuntura em 1929

Em 1929, o Dr. Euzébio do Oliveira,

lecmco dos mais distintos, assim resu mia o que se sabia sôbre as minas brasilcircib •

Ouro - Minas de Morro VeUio e Pas-

sagem, em Minas Geraisq»e P-f do^total^ Exporta ain- - -g-aeação em o^írns SSdos

antimônio,e zinco, da prata, cobre, ouro,u.pgstênio

mer -

""'T AA curh).

baseado nos dados oficiais e oficiosos

Agora, o primeiro lugar

cabo ÍK

pressa contribuam para a prosperidade do nosso pais. Procurarei resumir o que

mineralizadas do País. Embora a exnhecimento c a experiência que se tem bastam para mostrar a grandeza de suas

K- '

ções vultosas, estão merecenrin

BolíSa continua vivendo, 5o de minérios.

tanto, da e p

<

Chile, embora seja, muito mais

por-

, OO

economicamente, nj„érios do

"Ig™» no refino do'1° ouro; galenas argentíferas.

Fhthm - Ocorrências em Minas Ge^ohre Jazidas e ocorrências não

rais .

estudadas no Maranhão

Santa CatadnkeCcr^^^^ S:'sm:õ'd'irrr"o cobre e o saU- ba,BJia. humbo Jazidas e ocorrências não tre fornecem-lhe a maior p^te, a quase totalidade das cambiais. Em face do que ocorre em países vizinhos e da ri

queza nordestina em minérios, pareceme não ser otimismo exagerado acredi jf,, ,.j. -■

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tar que êles, num futuro próximo, se tornem fator ponderável do progresso

estudadas no Pará, Bahia, São Paulo,

larana, Santa Catarina, Minas Gerais e Goias.

Zinco — Blenda do Mono do Bule (Ouro Prêto); outras ocorrências sem significação..


Dicesto

Econômico

DuiKSfd

Econômico

133

C.ás — Ocorrências com algum valor

Abrasivos — Diamantes industriais;

raíba) e Encruzilhada (Rio Grande do

econômico no Pará, Pernambuco e São

Sul).

Paulo.

granadas; referências sobre coridons. Gemas — Diamantes o outras gomas no Amazonas, Maranhão, Bahia, Pa

Eitun/iü — Cassilcritíi ciu Picut (Pa

Alumínio — Bauxila cm Ouro Prt)to c

Mutiica (Minas Gerais); notícia de hauxita na fronteira com a Guiana Inglesa. Perro — Jazidas em Minas Gerais e Urucum (Mato Grosso). Manganês ~ Jazidas de Morro da Mina o Burnier (Minas Gerais) c Unicnjm (Mato Grosso); ocorrências em outros Estados.

Níquel - Jazidas não estudadas em

Livramento c Jacuí (Minas Gerais) c Níquelandia (Goiás).

e

~

(Bahia).Campo Formoso

cco22"'° -

sem valor

Mariana (Minas Gerais). Cohalto_ ^ Ocorrências sem

Xistos bctuminosos — "P)('pôsito.s per(xisto d{« Irati); depósitos tcrciários na

raná, Mina.s Gerais e Goiás. "O exame dos conhecimentos de 1929

bacia do Paraíba, cm 'raubalé (São

— escrevo o engenheiro Mário Pinto,

Paulo); outros depósitos cm diNcrsos Es

diretor do Departamento Nacional de

tados, sem maior expressão econômica.

Produção Mineral — indicaria, pois^ para o Brasil daquela época, como de

mianos cm São Paulo

Tiirfas e sapropelitos: maraiiíto da Balua, turfas do litoral fluminense".

ferro c manganês de Minas Gerais c

Bahia c Rio de Janeiro; ocorrências Materiais cerâmicos — Abundantes.

Mato Grosso; o ouro de Morro Velho e Passagem; o carvão de Santa Catarina o Rio Grande do Sul; os calcáreos; os

Gipsita — Começo de explotação em

xisto.s betuminosos; diamantes, pedras

Mos.soró (Rio Grande do Norte); ocor

coradas, monazita e pouco mais. Além disso, poucos números sobre as reser-

cin Minas Gerais.

rências em vários pontos. Colcáreo — Em Perus (São Paulo),

precisas e os estudos de prospecçao.

pontos de Minas Gerais.

Por essa enumeração, vê-se que havia

ocorrências.

Grafito — Minas de São Fidé-

mu""''" ~

de Morro Vellio

^'as e teores, sendo raras as avaliações

Itapemerim (Espírito Santo) e alguns Pigmentos — Muitas jazida.s c

iis (Rio de Janeiro). Amianto — Explotação cm

BufíofrpTétoT Arsênico - Subproduto das sagem.

imjxjrtància essencial, as jazidas de

Mnmizita — Litorais cio Espírito Santo,

significação econômica

Estados do Sul

pouca razão para uma ufania do- nosso

™ Minas Ge-

informaçõe.s vagas de ocorrências em Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Goiás.

Talco — Jazidas e ocorrências cm vá- ;| rios Estados.

Tântalo e Colúmbio - Referências a amostras da Paraíba, Bahia e Minas Gerais.

Titânio — Rutilo e ilmeníta na Bahia Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo '

Zircônio - Em Poços de Caldas (Mi nas Gerais) e nas costas da Baliia Es

/

Baritina — Ocorrências cm Mariam^, Araxá e Antônio Pereira (Minas Gerais). Cristais para ójHica etc. — Vagas re ferências.

Enxôfre — Vagas referências sòbrc enxôfre nativo e pirita. Fertilizantes — Conhecimentos muito

pírito Santo e Rio de Janeiro. Carvão — Jazidas no Rio Grande do

Paulo) e da fosforita de Fernando de

Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Noronha.

incompletos da apatita de Ipanema (São

■ t' i

Manganês — Descoberta das minas de Saúde, Minas Gerais.

Níquel - Descoberta da mina de Ipa nema, Minas Gerais. Cremo — Descoberta de minas cm

Piuí. Minas Gerais, c Pouso Alto, Goiás. Tungstênio — Minas de chelita no Nordeste e volfraniita em São Paulo.

Vanádio — Mina em Januária, Minas Gerais.

Cobalto — Mina em Niquelândia, Goiás.

Berilo — Minas berilo-tantalíferas no Nordeste.

Magnésio - Enormes jazidas em José

reino mineral e que esse sentimento,

milhões de toneladas).

uma atitude de idealismo patriótico, in felizmente sem base nos fatos."

neladas) e Serra das Éguas, Bahia (500 Mercúrio - Em D. Bosco, Mimxs Ge rais.

tJránto - Em Minas Gerais e Nor-

A conjuntura em 1942

deste.

Entre 1929 e 1942, embora tenhamos

um número relativamente ínfimo de geó

Mica — Jazidas c ocorrências cm Rio

ranhão.

largamente espalhado, não era senão

Caetc (Minas Gerais); ocorrên

Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Ahtminio — Jazidas de bauxita cm Poços de Caldas e Espírito Santo; bau xita fosforosn na illia de Trauíra, Ma

de Alencar, Ceará (500 milhões de to

cias em Minas Gerais e Bahia; e Pas-

Estanho — Descoberta de cassitcrila cm São Joíio dei Rei, Minas Gerais.

logos o engenheiros de minas, fízerain-se muitas descobertas que contribuíram para

melhorar

extraordinariamente

conjuntura mineral brasileira.

a

Vejamos

um resumo do que conseguimos, de acôrdo com o engenheiro Mário Pinto. Oiíro — Jazidas de Paraíba e Pernam buco; minas do Paraná; estudos das areias auríferas do rio das Velas, em

Minas Qerais. Clhumbo — Mina em Brejaúva, Paracuja explotação se inicia.

Cobre — Estudaram-se as jazidas co nhecidas.

Zinco — Mina de minério zinco-argen-

tífero em Januária, Minas Gerais.

Tântalo e columhita ~ No Nordeste Titânio ~ Rutilo do Ceará.

'

Carvão - Antracito em "rio Fresco

Mato Grosso e Pará. Carvão emsTo

P.U1 « ^--^rana. Grandes possibilida des no Maranhao e Piauí

petróleo - Descoberto oa Bahia Gíw natural - Na RaV.;., tação.

niJ"Ínm.°e'""í

,

1^ em explo

E»'»do do

tinos.

Gtpstfa - No Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte.

Isohntes - Enormes jazidas de diatomitas no Ceará, Pernambuco etc.

fluorita - Minas ern Santa Luzia.


Dicesto

Econômico

DuiKSfd

Econômico

133

C.ás — Ocorrências com algum valor

Abrasivos — Diamantes industriais;

raíba) e Encruzilhada (Rio Grande do

econômico no Pará, Pernambuco e São

Sul).

Paulo.

granadas; referências sobre coridons. Gemas — Diamantes o outras gomas no Amazonas, Maranhão, Bahia, Pa

Eitun/iü — Cassilcritíi ciu Picut (Pa

Alumínio — Bauxila cm Ouro Prt)to c

Mutiica (Minas Gerais); notícia de hauxita na fronteira com a Guiana Inglesa. Perro — Jazidas em Minas Gerais e Urucum (Mato Grosso). Manganês ~ Jazidas de Morro da Mina o Burnier (Minas Gerais) c Unicnjm (Mato Grosso); ocorrências em outros Estados.

Níquel - Jazidas não estudadas em

Livramento c Jacuí (Minas Gerais) c Níquelandia (Goiás).

e

~

(Bahia).Campo Formoso

cco22"'° -

sem valor

Mariana (Minas Gerais). Cohalto_ ^ Ocorrências sem

Xistos bctuminosos — "P)('pôsito.s per(xisto d{« Irati); depósitos tcrciários na

raná, Mina.s Gerais e Goiás. "O exame dos conhecimentos de 1929

bacia do Paraíba, cm 'raubalé (São

— escrevo o engenheiro Mário Pinto,

Paulo); outros depósitos cm diNcrsos Es

diretor do Departamento Nacional de

tados, sem maior expressão econômica.

Produção Mineral — indicaria, pois^ para o Brasil daquela época, como de

mianos cm São Paulo

Tiirfas e sapropelitos: maraiiíto da Balua, turfas do litoral fluminense".

ferro c manganês de Minas Gerais c

Bahia c Rio de Janeiro; ocorrências Materiais cerâmicos — Abundantes.

Mato Grosso; o ouro de Morro Velho e Passagem; o carvão de Santa Catarina o Rio Grande do Sul; os calcáreos; os

Gipsita — Começo de explotação em

xisto.s betuminosos; diamantes, pedras

Mos.soró (Rio Grande do Norte); ocor

coradas, monazita e pouco mais. Além disso, poucos números sobre as reser-

cin Minas Gerais.

rências em vários pontos. Colcáreo — Em Perus (São Paulo),

precisas e os estudos de prospecçao.

pontos de Minas Gerais.

Por essa enumeração, vê-se que havia

ocorrências.

Grafito — Minas de São Fidé-

mu""''" ~

de Morro Vellio

^'as e teores, sendo raras as avaliações

Itapemerim (Espírito Santo) e alguns Pigmentos — Muitas jazida.s c

iis (Rio de Janeiro). Amianto — Explotação cm

BufíofrpTétoT Arsênico - Subproduto das sagem.

imjxjrtància essencial, as jazidas de

Mnmizita — Litorais cio Espírito Santo,

significação econômica

Estados do Sul

pouca razão para uma ufania do- nosso

™ Minas Ge-

informaçõe.s vagas de ocorrências em Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Goiás.

Talco — Jazidas e ocorrências cm vá- ;| rios Estados.

Tântalo e Colúmbio - Referências a amostras da Paraíba, Bahia e Minas Gerais.

Titânio — Rutilo e ilmeníta na Bahia Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo '

Zircônio - Em Poços de Caldas (Mi nas Gerais) e nas costas da Baliia Es

/

Baritina — Ocorrências cm Mariam^, Araxá e Antônio Pereira (Minas Gerais). Cristais para ójHica etc. — Vagas re ferências.

Enxôfre — Vagas referências sòbrc enxôfre nativo e pirita. Fertilizantes — Conhecimentos muito

pírito Santo e Rio de Janeiro. Carvão — Jazidas no Rio Grande do

Paulo) e da fosforita de Fernando de

Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Noronha.

incompletos da apatita de Ipanema (São

■ t' i

Manganês — Descoberta das minas de Saúde, Minas Gerais.

Níquel - Descoberta da mina de Ipa nema, Minas Gerais. Cremo — Descoberta de minas cm

Piuí. Minas Gerais, c Pouso Alto, Goiás. Tungstênio — Minas de chelita no Nordeste e volfraniita em São Paulo.

Vanádio — Mina em Januária, Minas Gerais.

Cobalto — Mina em Niquelândia, Goiás.

Berilo — Minas berilo-tantalíferas no Nordeste.

Magnésio - Enormes jazidas em José

reino mineral e que esse sentimento,

milhões de toneladas).

uma atitude de idealismo patriótico, in felizmente sem base nos fatos."

neladas) e Serra das Éguas, Bahia (500 Mercúrio - Em D. Bosco, Mimxs Ge rais.

tJránto - Em Minas Gerais e Nor-

A conjuntura em 1942

deste.

Entre 1929 e 1942, embora tenhamos

um número relativamente ínfimo de geó

Mica — Jazidas c ocorrências cm Rio

ranhão.

largamente espalhado, não era senão

Caetc (Minas Gerais); ocorrên

Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Ahtminio — Jazidas de bauxita cm Poços de Caldas e Espírito Santo; bau xita fosforosn na illia de Trauíra, Ma

de Alencar, Ceará (500 milhões de to

cias em Minas Gerais e Bahia; e Pas-

Estanho — Descoberta de cassitcrila cm São Joíio dei Rei, Minas Gerais.

logos o engenheiros de minas, fízerain-se muitas descobertas que contribuíram para

melhorar

extraordinariamente

conjuntura mineral brasileira.

a

Vejamos

um resumo do que conseguimos, de acôrdo com o engenheiro Mário Pinto. Oiíro — Jazidas de Paraíba e Pernam buco; minas do Paraná; estudos das areias auríferas do rio das Velas, em

Minas Qerais. Clhumbo — Mina em Brejaúva, Paracuja explotação se inicia.

Cobre — Estudaram-se as jazidas co nhecidas.

Zinco — Mina de minério zinco-argen-

tífero em Januária, Minas Gerais.

Tântalo e columhita ~ No Nordeste Titânio ~ Rutilo do Ceará.

'

Carvão - Antracito em "rio Fresco

Mato Grosso e Pará. Carvão emsTo

P.U1 « ^--^rana. Grandes possibilida des no Maranhao e Piauí

petróleo - Descoberto oa Bahia Gíw natural - Na RaV.;., tação.

niJ"Ínm.°e'""í

,

1^ em explo

E»'»do do

tinos.

Gtpstfa - No Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte.

Isohntes - Enormes jazidas de diatomitas no Ceará, Pernambuco etc.

fluorita - Minas ern Santa Luzia.


134

D1CE.ST0 Econômico

Paraíba; Januária, Minas; c Bocaiúva, Paraná.

Grafilo - Jazidas em Nova Russa,

Ceara; Piedade e Pindamonhangaba. Sao Paulo; Ilapecerica, Minas, e novas ocorrências na Bahia e Estado do Rio.

Amianto - Em Poções, Bahia; c Pontalina, Goias.

Bej. Mina. Gn„is; S^nf Bahm; e Rozendn, Estado do Rio

BanttrKi — Jazidas de Arixá M-

Santa Luzia, Paraíba- n Bahia

^

ocorrências na

J.™ d. mier - E„, Cabo Btanco,

tcsca.s de ferro; ;\lgum manganês, níquel,

nes, diamantes etc. Nossas reservas co

cromo, vanádio e coballo; muito tungs-

nhecidas de manganês devem ultrapas-,

tênio; Ijastaute .berilo, tàntalo, titânio,

Rei.

zircónio; muito magnésio; pouco carvão; luuito xisto bctuminoso; possibilidades de petróleo e dc minerais para fissão nu-

sar os 70 milhões de toneladas, colocando-nos, nesse setor, em terceiro lugar, logo após a União Soviética e a índia. Quanto a ferro, temos 15 bi lhões de toneladas nas pro.ximidades de

Ferro — Jazidas no .Ama{>á. Mauf^anâfi — Jazidas no Amapá, com 20 mílliõcs de toneladas. Jazida n() Es pírito Santo, ao hulo, ao cpic parece, de

elear; muito material cerâmico e de

eonslrução; alguns materiais jnetalúrgicos e refratários; alguns materiais para indiislria c manufatura; bastante calcá-

cstanho c ferro.

Níquel — Jazidas de Jacupiranga, São Paulo.

embora não muito bem distribuído;

Petróleo — Talvez em Marajó, lito rais de Sergipe c Alagoas, Maranhão,

muito quartzo e míca para elctricida-

cle o telecomunicações; deficiência de

Goiás c Acre.

niatcriais para indústria química, e.xceVuo do sal-goma; alguns fertilizantes e

Urânio — Novas ocorrências no Nor

Mouazita — Ocorrências em Barreiras,

Goiás, Bahia e

Bahia; e São João dei Rei, Minas Gerais.

goaffsrgi- ^-dcs i-id- o.„ Ala-

Cipsita — Depósito de PiUiIistana,

Enxofre - EntófroX,

Cu„ais Novos, Rio Ctande dò

Jo^dtos - Ap,„ea ena A,a.á, Minas

Belo Horizonte, 5 bilhões nos arredores

de Corumbá e muitas outras jazidas em Vcírios pontos do Brasil. O nosso mi nério, em regra, é excelente, o melhor que se conhece. Melhor se avalia a magnitude de nossas possibilidades ao saber-se que os Estados Unidos não' devem ter mais de um bilhão, e com

uljrasivos; muitas gemas e condições fa

teor muito inferior ao do nosso; que

voráveis para a água subterrânea em

a Suécia, país exportador de ifiinério dc ferro, dispõe de 2.200 milhões de

cortas frações do território".

c possível aproveitar o cálcarco

Silvio Fróis de Abreu, mais de dois

toneladas de minério mais pobre que o nosso; que a Espanha, outro país ex portador, tem 1.100 milhões e Portugal

terços do território nacional ainda são,

50 milhões.

dos imensos arrccifes nordestinos.

quanto a minério, práticamente desco-

Enxôfre — Estudos para a ex tração do enxofre c pirita par tindo da pirita do carvão. Os

nhceido.s. Há possibilidade e indícios díí carvão, ferro, petróleo, ouro, manga-

O conhecimento sistemático do nosso país está demonstrando que êle é bem mais rico do que se pensava.

Nfio encerremos estas considerações

Piauí; c Araripina, Pernambuco.

.sem dizer que, segundo o engenheiro

Calcúreou — Verificou-se que

o Rio ClarÍ Miblri"™

135

E.sfo»/jo — Jazidas do .Amapá, parcial mente cm e.xplotação, c São João dcl

Chumbo — Novas ticorrcncia.s.

deste, Espirito Santo e Minas Corais.

Mtaf"(i

Digesto Econóahco

estudos foram coroados de êxi

to, de modo que vamos ter muito enxôfre.

A conjuntura em 194g

, Como se viu, abriram-se novos e mui

to mais amplos horizontes á minera^

brasileira entre 1930 o 1942. "É nu ise iim pais inteiramente novo sob o ponto do vista mineiro!" - exelama entusias mado o engenheiro Mário Pinto. Mas não ficamos aí. Entre 1942 e 1949 sob o ponto de vista mineiro, melhora

Potássio — Encontraram-se ocorrên

cias do cloreto de potá.ssio 110 .sal-goma dc Sergipe; jazidas potássicas em Poços dc Caldas.

Paulo; Monteiro, Paraíba; Arapiraea, Alagoas; Iph-á, Bahia.

Fosforita em

Fernando dc Noronha. Coridon — No Ceará.

mos extraordinariamente. Vejamos algo

Diamantes - Em Gil)ués, Piauí.

a respeito, isto é, as jazidas descobertas:

A conjuntura atual

Owro - Em Saúde, Bahia, e Estado de São Paulo.

Cobre — Mina e lavra de Itapeva, São Paulo.

'->1

Fosfaios — Jazidas dc Araxá, Minas Gerais; Jacupiranga c Serrote, São

O enge/iheíro Mário Pinto assim re sume os atuais conhecimentos de mi

nérios brasileiros: "Algum ouro; alguns metais não ferrosos; quantidades gigan1"


134

D1CE.ST0 Econômico

Paraíba; Januária, Minas; c Bocaiúva, Paraná.

Grafilo - Jazidas em Nova Russa,

Ceara; Piedade e Pindamonhangaba. Sao Paulo; Ilapecerica, Minas, e novas ocorrências na Bahia e Estado do Rio.

Amianto - Em Poções, Bahia; c Pontalina, Goias.

Bej. Mina. Gn„is; S^nf Bahm; e Rozendn, Estado do Rio

BanttrKi — Jazidas de Arixá M-

Santa Luzia, Paraíba- n Bahia

^

ocorrências na

J.™ d. mier - E„, Cabo Btanco,

tcsca.s de ferro; ;\lgum manganês, níquel,

nes, diamantes etc. Nossas reservas co

cromo, vanádio e coballo; muito tungs-

nhecidas de manganês devem ultrapas-,

tênio; Ijastaute .berilo, tàntalo, titânio,

Rei.

zircónio; muito magnésio; pouco carvão; luuito xisto bctuminoso; possibilidades de petróleo e dc minerais para fissão nu-

sar os 70 milhões de toneladas, colocando-nos, nesse setor, em terceiro lugar, logo após a União Soviética e a índia. Quanto a ferro, temos 15 bi lhões de toneladas nas pro.ximidades de

Ferro — Jazidas no .Ama{>á. Mauf^anâfi — Jazidas no Amapá, com 20 mílliõcs de toneladas. Jazida n() Es pírito Santo, ao hulo, ao cpic parece, de

elear; muito material cerâmico e de

eonslrução; alguns materiais jnetalúrgicos e refratários; alguns materiais para indiislria c manufatura; bastante calcá-

cstanho c ferro.

Níquel — Jazidas de Jacupiranga, São Paulo.

embora não muito bem distribuído;

Petróleo — Talvez em Marajó, lito rais de Sergipe c Alagoas, Maranhão,

muito quartzo e míca para elctricida-

cle o telecomunicações; deficiência de

Goiás c Acre.

niatcriais para indústria química, e.xceVuo do sal-goma; alguns fertilizantes e

Urânio — Novas ocorrências no Nor

Mouazita — Ocorrências em Barreiras,

Goiás, Bahia e

Bahia; e São João dei Rei, Minas Gerais.

goaffsrgi- ^-dcs i-id- o.„ Ala-

Cipsita — Depósito de PiUiIistana,

Enxofre - EntófroX,

Cu„ais Novos, Rio Ctande dò

Jo^dtos - Ap,„ea ena A,a.á, Minas

Belo Horizonte, 5 bilhões nos arredores

de Corumbá e muitas outras jazidas em Vcírios pontos do Brasil. O nosso mi nério, em regra, é excelente, o melhor que se conhece. Melhor se avalia a magnitude de nossas possibilidades ao saber-se que os Estados Unidos não' devem ter mais de um bilhão, e com

uljrasivos; muitas gemas e condições fa

teor muito inferior ao do nosso; que

voráveis para a água subterrânea em

a Suécia, país exportador de ifiinério dc ferro, dispõe de 2.200 milhões de

cortas frações do território".

c possível aproveitar o cálcarco

Silvio Fróis de Abreu, mais de dois

toneladas de minério mais pobre que o nosso; que a Espanha, outro país ex portador, tem 1.100 milhões e Portugal

terços do território nacional ainda são,

50 milhões.

dos imensos arrccifes nordestinos.

quanto a minério, práticamente desco-

Enxôfre — Estudos para a ex tração do enxofre c pirita par tindo da pirita do carvão. Os

nhceido.s. Há possibilidade e indícios díí carvão, ferro, petróleo, ouro, manga-

O conhecimento sistemático do nosso país está demonstrando que êle é bem mais rico do que se pensava.

Nfio encerremos estas considerações

Piauí; c Araripina, Pernambuco.

.sem dizer que, segundo o engenheiro

Calcúreou — Verificou-se que

o Rio ClarÍ Miblri"™

135

E.sfo»/jo — Jazidas do .Amapá, parcial mente cm e.xplotação, c São João dcl

Chumbo — Novas ticorrcncia.s.

deste, Espirito Santo e Minas Corais.

Mtaf"(i

Digesto Econóahco

estudos foram coroados de êxi

to, de modo que vamos ter muito enxôfre.

A conjuntura em 194g

, Como se viu, abriram-se novos e mui

to mais amplos horizontes á minera^

brasileira entre 1930 o 1942. "É nu ise iim pais inteiramente novo sob o ponto do vista mineiro!" - exelama entusias mado o engenheiro Mário Pinto. Mas não ficamos aí. Entre 1942 e 1949 sob o ponto de vista mineiro, melhora

Potássio — Encontraram-se ocorrên

cias do cloreto de potá.ssio 110 .sal-goma dc Sergipe; jazidas potássicas em Poços dc Caldas.

Paulo; Monteiro, Paraíba; Arapiraea, Alagoas; Iph-á, Bahia.

Fosforita em

Fernando dc Noronha. Coridon — No Ceará.

mos extraordinariamente. Vejamos algo

Diamantes - Em Gil)ués, Piauí.

a respeito, isto é, as jazidas descobertas:

A conjuntura atual

Owro - Em Saúde, Bahia, e Estado de São Paulo.

Cobre — Mina e lavra de Itapeva, São Paulo.

'->1

Fosfaios — Jazidas dc Araxá, Minas Gerais; Jacupiranga c Serrote, São

O enge/iheíro Mário Pinto assim re sume os atuais conhecimentos de mi

nérios brasileiros: "Algum ouro; alguns metais não ferrosos; quantidades gigan1"


Üun;s'ii»

Velhos planos II

Nelson Wekneck Sodué

A 1882, do primeiro Congresso Janeiro, Fer cm roviário, deixaria sem conseqüências os planejamentos anteriores, entre os quais o de Bicalho. Aquele Congresso, real

mente, designou uma comissão para tratar do assunto - a elaboração de um plano geral de viação. Nossa comissão

teve destacada função o engenheiro A. de Oliveira Bulhões, ficando conhecido

diferença dos cupitai.s pela aplicação ferroviária.

outros detalhes do probW^^T

o ofereceu interessantes índLçS^s!"'"'''

Entre tais indicações estavam: a ne' cessidade de revisão da legislação fer

roviária vigente para tirar da compL

tencia provmcial a concessão de estra-

das de ferro; a fixação da bitola de um

metro para tôdas as vias férreas; a pre-

inencia do estudo do regimem de ga

rantia de juros, para as concessões de

construção c exploração ferroviária -

idéias todas muito controvertidas na época, algumas chegadas até o nosso

tempo, como a competência dos Estados

cia construção dc uma estrada de ferro rio São Francisco, à fronteira bolisiana,

no rio Guaporé, através de Cuiabá e lírio em matéria de transportes, e mes mo em matéria de comunicações, o

plano de BuUiõcs apresentava outra,

aquela que sc configurava numa grande roçada interna, entre Guaíra, no oeste

o sem repercussão adirunistrativa. Falta

va-lhes, para a transformação a que tôda idéia corresponde ao primeiro pas so, a exequibilidade. Não era possível fazê-los transitar para o terreno da exe cução, em que os erros, liabitualmentc, e as disparidades em particular, mais avultam, e acabam por inutilizar os pla nos e idéias mais interessantes, grandio sos e fecundos.

Pouco após o advento da República,

paranaense, e Belém, a porta do vale amazônico, aproveitando a navegação de

— preponderância das comunicações

parto dos rios Paraná e Tocantins, mas impondo a construção de ferrovia que

ral do País, o Govêmo Provisório reto

ferroviiirias; — maior atração do litoral sobre o

sistema de comunicações.

No quadro geral de sistema misto, com preponderância de ferrovias, o

Plano Bulhões conferia função a três segmentos fluviais apenas: o do Tocan tins. entre Peixe e Belém; o do São

Francisco, entre Pirapora e Joazeiro; e

o do Paraná, entre Guaíra e um ponto num dos seus.afluentes goianos, a rigor afluente do Paranaíba — tudo o mais se

ria oscilações, até que a realidade nos

integralmente por estrada de ferro. A penetrante Bio de Janeiro-Pirapor.a, também antevista por Bicalho, para for

fa.se das primeiras conces.sões de cons

Além cia singularidade da proposta implícita que o referido plano cíontinha,

— ainda um sistema misto do coimintcações;

fundava em comunicações ferroviárias. A corda, já prevista por Bicalho, en

verifica a impossibilidade prática da unificação dos .sistemas ferroviários pela subordinação à bitola única. O regimem de garantia de juros, tão generalizado na

país cujo enriquecimento corresponde ria, na intenção dos autores, à grande za territorial, permaneceram como mera especulação, sem conseqüências praticas

de de acertar, ao lado da visão de um

quando a ânsia em mudar os mó\'eis da casa buscava dishuçar a ausência de

para as concessões ferroviárias. O pro blema das bitolas, tão amplamente de batido, e por tão largo tempo, sofre

impusesse o quadro atual, quando se

balhos de comissão, o outro, os planos do Bicalho e de Bulhões que demanda

guia, pelo plano de Bulhões, para São Í'aulo o paru o Rio de Janeiro, confor

São Luís de Cáccres, verdadeiro de

ser sumariadas assim:

retor de Obras Públicas, um, e dos tra

ram, certamente, na concepção, grande esfôrço, e denotam incontestá\'eI vonta

sei, uma vez que derivou de uni con gresso dessa especialidade. Mas não deixou de parte o transporte fluvial, de

forma que as carateríslicas do plano

137

lino Ranios-Pôrto União, que Bicalho fazia infletir para o interior inatogrossonsc, cm Ijusca de Miranda, prosse

cio Pirapora, em Minas Gerais, sôbre o

nm plano de conjunto mri ^i^çao

boliviana. A roçada Santa Marui-Marce-

A comissão de que fez parte Bulhões elaborou um plano preponderantemente ferroviário, como não poderia deixar de

que tomou o nome de Bulliões poderiam

• -

prosíiicia cio Mato Grosso, indo atingir as margens do Guaporé, na fronteira

me! a realidade sancionou.

trução e exploração, acabaria com a in

Plano Bulhões. Além de ter elaborado nacional, a aludida

Econômico

tre Salvador e São Luís, constituir-se-ia

necer o segmento ferroviário da ligação entre o Nordeste e o Centro-Sul, e entre

esto e o Norte — prolongar-se-ia pelos

ebapadões goianos, alongar-se-ia pela

fôsso como que a bissetriz da província do Goiás, cortando-a em quase tôda a slia maior dimensão, isto é, no sentido

do sul para nordeste, o que, no plano cia irrealidade, se aproximava apenas da estrada anteriormente mencionada, entre

Pirapora e as margens do Guaporé. Do plano de Bulhões, finalmente, aquilo que a realidade aproveitou, in tencionalmente ou não, mas provàvelmente sem intenção alguma — desde que

alterações fundamentais no quadro ge mou a idéia do planejamento para a viação nacional e mencionou-a em atos

públicos, inclusive entrando no teneno

da discriminação da competência da União e dos Estados para legislar sôbre os assuntos de comunicações e de trans portes. Essa vontade de retomar o

fio abandonado quase um decênio an tes perdeu-se, porém, na confusão óa

do os arquivos são organizados — foi

fase tormentosa em que as novas ins tituições sofreram o embate que tão for temente as ameaçou, com as lutas polí ticas que derivaram para a guerra ci^'il. Enquanto o planejamento era posto do lado, as condições do Pais iam so

concretizado na ligação ferro\nária, em bora com duplicidade de bitola, entre o

frendo alterações sensíveis: seu cresci mento demográfico se acentuava e a

Rio de Janeiro e Santa Maria; e na li gação, apenas esboçada, entre Salvador

distribuição das populações já não era a dos tempos do Império. Sua economia padecia, por outro lado, transformações

o destino dos planos, entre nós, está apenas em abastecer os arquivos, quan

o São Luís do Maranhão.

Oriundo das especulações de um di

do importância, pelo aumento das área?


Üun;s'ii»

Velhos planos II

Nelson Wekneck Sodué

A 1882, do primeiro Congresso Janeiro, Fer cm roviário, deixaria sem conseqüências os planejamentos anteriores, entre os quais o de Bicalho. Aquele Congresso, real

mente, designou uma comissão para tratar do assunto - a elaboração de um plano geral de viação. Nossa comissão

teve destacada função o engenheiro A. de Oliveira Bulhões, ficando conhecido

diferença dos cupitai.s pela aplicação ferroviária.

outros detalhes do probW^^T

o ofereceu interessantes índLçS^s!"'"'''

Entre tais indicações estavam: a ne' cessidade de revisão da legislação fer

roviária vigente para tirar da compL

tencia provmcial a concessão de estra-

das de ferro; a fixação da bitola de um

metro para tôdas as vias férreas; a pre-

inencia do estudo do regimem de ga

rantia de juros, para as concessões de

construção c exploração ferroviária -

idéias todas muito controvertidas na época, algumas chegadas até o nosso

tempo, como a competência dos Estados

cia construção dc uma estrada de ferro rio São Francisco, à fronteira bolisiana,

no rio Guaporé, através de Cuiabá e lírio em matéria de transportes, e mes mo em matéria de comunicações, o

plano de BuUiõcs apresentava outra,

aquela que sc configurava numa grande roçada interna, entre Guaíra, no oeste

o sem repercussão adirunistrativa. Falta

va-lhes, para a transformação a que tôda idéia corresponde ao primeiro pas so, a exequibilidade. Não era possível fazê-los transitar para o terreno da exe cução, em que os erros, liabitualmentc, e as disparidades em particular, mais avultam, e acabam por inutilizar os pla nos e idéias mais interessantes, grandio sos e fecundos.

Pouco após o advento da República,

paranaense, e Belém, a porta do vale amazônico, aproveitando a navegação de

— preponderância das comunicações

parto dos rios Paraná e Tocantins, mas impondo a construção de ferrovia que

ral do País, o Govêmo Provisório reto

ferroviiirias; — maior atração do litoral sobre o

sistema de comunicações.

No quadro geral de sistema misto, com preponderância de ferrovias, o

Plano Bulhões conferia função a três segmentos fluviais apenas: o do Tocan tins. entre Peixe e Belém; o do São

Francisco, entre Pirapora e Joazeiro; e

o do Paraná, entre Guaíra e um ponto num dos seus.afluentes goianos, a rigor afluente do Paranaíba — tudo o mais se

ria oscilações, até que a realidade nos

integralmente por estrada de ferro. A penetrante Bio de Janeiro-Pirapor.a, também antevista por Bicalho, para for

fa.se das primeiras conces.sões de cons

Além cia singularidade da proposta implícita que o referido plano cíontinha,

— ainda um sistema misto do coimintcações;

fundava em comunicações ferroviárias. A corda, já prevista por Bicalho, en

verifica a impossibilidade prática da unificação dos .sistemas ferroviários pela subordinação à bitola única. O regimem de garantia de juros, tão generalizado na

país cujo enriquecimento corresponde ria, na intenção dos autores, à grande za territorial, permaneceram como mera especulação, sem conseqüências praticas

de de acertar, ao lado da visão de um

quando a ânsia em mudar os mó\'eis da casa buscava dishuçar a ausência de

para as concessões ferroviárias. O pro blema das bitolas, tão amplamente de batido, e por tão largo tempo, sofre

impusesse o quadro atual, quando se

balhos de comissão, o outro, os planos do Bicalho e de Bulhões que demanda

guia, pelo plano de Bulhões, para São Í'aulo o paru o Rio de Janeiro, confor

São Luís de Cáccres, verdadeiro de

ser sumariadas assim:

retor de Obras Públicas, um, e dos tra

ram, certamente, na concepção, grande esfôrço, e denotam incontestá\'eI vonta

sei, uma vez que derivou de uni con gresso dessa especialidade. Mas não deixou de parte o transporte fluvial, de

forma que as carateríslicas do plano

137

lino Ranios-Pôrto União, que Bicalho fazia infletir para o interior inatogrossonsc, cm Ijusca de Miranda, prosse

cio Pirapora, em Minas Gerais, sôbre o

nm plano de conjunto mri ^i^çao

boliviana. A roçada Santa Marui-Marce-

A comissão de que fez parte Bulhões elaborou um plano preponderantemente ferroviário, como não poderia deixar de

que tomou o nome de Bulliões poderiam

• -

prosíiicia cio Mato Grosso, indo atingir as margens do Guaporé, na fronteira

me! a realidade sancionou.

trução e exploração, acabaria com a in

Plano Bulhões. Além de ter elaborado nacional, a aludida

Econômico

tre Salvador e São Luís, constituir-se-ia

necer o segmento ferroviário da ligação entre o Nordeste e o Centro-Sul, e entre

esto e o Norte — prolongar-se-ia pelos

ebapadões goianos, alongar-se-ia pela

fôsso como que a bissetriz da província do Goiás, cortando-a em quase tôda a slia maior dimensão, isto é, no sentido

do sul para nordeste, o que, no plano cia irrealidade, se aproximava apenas da estrada anteriormente mencionada, entre

Pirapora e as margens do Guaporé. Do plano de Bulhões, finalmente, aquilo que a realidade aproveitou, in tencionalmente ou não, mas provàvelmente sem intenção alguma — desde que

alterações fundamentais no quadro ge mou a idéia do planejamento para a viação nacional e mencionou-a em atos

públicos, inclusive entrando no teneno

da discriminação da competência da União e dos Estados para legislar sôbre os assuntos de comunicações e de trans portes. Essa vontade de retomar o

fio abandonado quase um decênio an tes perdeu-se, porém, na confusão óa

do os arquivos são organizados — foi

fase tormentosa em que as novas ins tituições sofreram o embate que tão for temente as ameaçou, com as lutas polí ticas que derivaram para a guerra ci^'il. Enquanto o planejamento era posto do lado, as condições do Pais iam so

concretizado na ligação ferro\nária, em bora com duplicidade de bitola, entre o

frendo alterações sensíveis: seu cresci mento demográfico se acentuava e a

Rio de Janeiro e Santa Maria; e na li gação, apenas esboçada, entre Salvador

distribuição das populações já não era a dos tempos do Império. Sua economia padecia, por outro lado, transformações

o destino dos planos, entre nós, está apenas em abastecer os arquivos, quan

o São Luís do Maranhão.

Oriundo das especulações de um di

do importância, pelo aumento das área?


TinTí?

ttttf

•'

138

Dioksto Econômico

do produção, pela nova dislribiiiç-ão da riqueza em exploração, pelas condições novas do trabalho, do credito e das

técnicas. O quadro antropogcográfico estava também alterado, surgindo zonas produtivas c povoadas cm terras ante riormente desertas ou cconòmicaincntc sem expressão; cidades de importância onde o indio, não há muito, construía

as suas tabas, ao mesmo passo que ou

pos antigo.s, embora não tão antigos as

a constnição ferroviária, mesmo assim

o problema dos transportes, com a evo

Embora as comunicações jx>r

através do medidas dc segurança, de garantias, que a cobrissem de surpresas.

inuis oneroso e complexo — sofríamos

via férrea conlínnas.sein a ser admitidas

Continuamos, no Brasil, a construir

viária.

como imprcscinclív(--is, e até mesmo ti vessem visto o sou papel crescer de

monoe:.taraT"af a -eçava a encontrar^sivamente f taquc, no coniimi i

Por tudo

lugar de dcs-

Qiu mi as construía, entretanto, era ago-

qualquer sistema orguniz;ido e efieicn-

o poder público, era o Governo, óuica entidade capaz de aicar com os encargos dc tais empreendimentos, indo biiscá-loii, quase sempre, cm fontes e.vtra-orçamentárias, cm particular nos

tc de transportes — a verdade é que já •savam pelos empreendimentos ferroviá rio.'?, particnlarmcntc cm países do eco

tora agora com Índices muito inais aftos

diretora, som uma finalidade orgânica.

como devendo constituir a ossatura de

pressivas, em núcleos urbanos dotados

pesar severamente na balança produ

ferroN-ias, sem dúvida — sem plano, sem orientação dc conjunto, sem uma idéia

importância, sendo aceitas, geralmente,

os capitais particulares não se interos-

Enquanto as matérias-primas e produ tos alimentícios antigos continuavam a

189

EcoNÓ^aco

sim, a propó.silo da constnição ferro

tras se transformavam, de aldeias inex do vigorosos traços.

DrcESTO

nomia colonial, ao mesmo passo (pie os

recursos dos cmpré.stimos externos, que

capitaí.s estrangeiros, cuja aplicação nes ses paí.sc.s, no pa.ssado, hira tão fácil,

tanto nos afligiram, mas que se consti tuíram em medicação financeira habi

começavam a achar muito menos in

tual.

teressante o destino, qiie lhes fóra tam

Ao passo que as construções se fa

bém viável, das aplicações cm estradas de ferro.

ziam mais onerosas, os erros se acumu

lavam.

Tudo decorria, cntrchinto, do trans

Tendo já concebido, embora

lução da técnica, se tornava cada vez

uma pausa nos planejamentos. A dé cada entre a obra de Bicalho e aquela dos que trabalharam logo após o adven to republicano, seria sucedida por quase meio século dc pausa, no campo do planejamento, apenas ontrecortada, aqui e ali, mas sem qualquer repercussão dc vulto, por algumas atividades isola

das, que pretenderam repor o proble ma em evidencia, som conseguir, entre

tanto, mais do que a atenção ora de

círculos técnicos, ora de gnipos de di minuta significação, embora dotados de alto idealismo.

Assim como, antes daquela década -

de 1881, quando aparece o plano do

Bicalho, a 1890, quando surge o que se convencionou chamar Plano Jardim - oiilros já haviam tratado do proble ma, embora sem lhe conferir as propor ções que Bicalho, Bulhões e Jardta Uie

econémica.

formações inevitáveis: dc um lado, a

cm linhas irrealiziíveis, grandes planos

de «e áreas

solicitação para empresas de interés.se maior; dc outro, as dificuldades que se

do conjunto, entrávamos, numa época

apresentavam, agora, à con.strução fer

restritas ao quadro sô-

fragmentàriamcnte o problema das co municações, deí.xando que nele se infil trasse, com freqüência, o inlerêsse po lítico, na significação partidária em que o concentramos, e com os defeitos do regionalismo a que nos subordínamo.s,

brc o qual, algum dia dever-se-ia aplicar, no!

cências da centralização imperial, em que

atraídos para o prob£. "'sS

salvadoras medidas que a Côite lhes"

pois, encararam frap»?

oferecesse.

caso, houve um tomou essencial, em

contínuas de Ho econn^o .

bora o mercado externo^""^""^ ~ ser o pólo inevitável do movimento comercial

a

do dificuldades econômicas, a encarar

roviária, e mesmo à exploração subse

brasileiro.

Mas não eram tais

transformações apenas

"

^

" ^"

pretendendo talvez quebrar as remini-sli:

vãmente, a atenção dos

brasileiros, para a ela-

boração de planos de viagão que, liga

dos sempre as velhas idéias de grande

nómicos capazes de fundamentar a con desde os primeiros tempos coloniais. Transformavam-se também, e infeliz mente para os nossos interesses, as con

dições que haviam imperado, nos tem

As emprêsas constituídas

cm torno de capitais estrangeiros, por

quente, cm vista da concentração pro

sua vez, favoreciam-se do beneplácito

za geográfica e de unidade bistórica gressiva e da complexa técnica siderúr fornecessem elementos políticos e eco! gica, que os núcleos existentes, únicos tinuidade do destino para nós traçacio

as províncias se estíolavam, à espera das

administrativo, em concessões de cará

abasteccdorcs do material necessário, fa ziam pagar a bom preço. O desenvol vimento da técnica ferroviária produzira,

ter econômico, quando não em empreen

também, o encarecimento inevitável da

ciam denunciar.

dimento de que não poderiam obter os lucros que as garantias de juros pare

Enquanto se modificavam, de forma

quele material — o só as regiões de in tenso potencial econômico, e dc índices'

ascensionais de riqueza, atraíam ainda

■:3 V

bastante acentuada, as condições econô micas do País — ao mesmo passo que

emprestaram, também depois dela hou

ve quem se abalançasse ao seu estudo, com deficiências idênticas. Antes de

Bicalho - -Rebouças o Ramos de QueiT t Brandao rCdógeras, Belarmino de Souza Mendonça, Jose Luiz Batist'. antecessores, como os

j

o 9"®

cepções - o critério

mo exclusivo, om S^^g^fico, ora coTodos elaboravam^^^T Preponderante,

isto é, de càmur^ieaçõí™'-''®, transportes; todo-j

'i

pb"os de

critério da viabilid^H^ subordinavam ao

possibilidade d' rr...»,,! v ,

em sandes linhas ^- traçados, mas não embora encara

vam a fundo os serviços que êles se-li:.

À


TinTí?

ttttf

•'

138

Dioksto Econômico

do produção, pela nova dislribiiiç-ão da riqueza em exploração, pelas condições novas do trabalho, do credito e das

técnicas. O quadro antropogcográfico estava também alterado, surgindo zonas produtivas c povoadas cm terras ante riormente desertas ou cconòmicaincntc sem expressão; cidades de importância onde o indio, não há muito, construía

as suas tabas, ao mesmo passo que ou

pos antigo.s, embora não tão antigos as

a constnição ferroviária, mesmo assim

o problema dos transportes, com a evo

Embora as comunicações jx>r

através do medidas dc segurança, de garantias, que a cobrissem de surpresas.

inuis oneroso e complexo — sofríamos

via férrea conlínnas.sein a ser admitidas

Continuamos, no Brasil, a construir

viária.

como imprcscinclív(--is, e até mesmo ti vessem visto o sou papel crescer de

monoe:.taraT"af a -eçava a encontrar^sivamente f taquc, no coniimi i

Por tudo

lugar de dcs-

Qiu mi as construía, entretanto, era ago-

qualquer sistema orguniz;ido e efieicn-

o poder público, era o Governo, óuica entidade capaz de aicar com os encargos dc tais empreendimentos, indo biiscá-loii, quase sempre, cm fontes e.vtra-orçamentárias, cm particular nos

tc de transportes — a verdade é que já •savam pelos empreendimentos ferroviá rio.'?, particnlarmcntc cm países do eco

tora agora com Índices muito inais aftos

diretora, som uma finalidade orgânica.

como devendo constituir a ossatura de

pressivas, em núcleos urbanos dotados

pesar severamente na balança produ

ferroN-ias, sem dúvida — sem plano, sem orientação dc conjunto, sem uma idéia

importância, sendo aceitas, geralmente,

os capitais particulares não se interos-

Enquanto as matérias-primas e produ tos alimentícios antigos continuavam a

189

EcoNÓ^aco

sim, a propó.silo da constnição ferro

tras se transformavam, de aldeias inex do vigorosos traços.

DrcESTO

nomia colonial, ao mesmo passo (pie os

recursos dos cmpré.stimos externos, que

capitaí.s estrangeiros, cuja aplicação nes ses paí.sc.s, no pa.ssado, hira tão fácil,

tanto nos afligiram, mas que se consti tuíram em medicação financeira habi

começavam a achar muito menos in

tual.

teressante o destino, qiie lhes fóra tam

Ao passo que as construções se fa

bém viável, das aplicações cm estradas de ferro.

ziam mais onerosas, os erros se acumu

lavam.

Tudo decorria, cntrchinto, do trans

Tendo já concebido, embora

lução da técnica, se tornava cada vez

uma pausa nos planejamentos. A dé cada entre a obra de Bicalho e aquela dos que trabalharam logo após o adven to republicano, seria sucedida por quase meio século dc pausa, no campo do planejamento, apenas ontrecortada, aqui e ali, mas sem qualquer repercussão dc vulto, por algumas atividades isola

das, que pretenderam repor o proble ma em evidencia, som conseguir, entre

tanto, mais do que a atenção ora de

círculos técnicos, ora de gnipos de di minuta significação, embora dotados de alto idealismo.

Assim como, antes daquela década -

de 1881, quando aparece o plano do

Bicalho, a 1890, quando surge o que se convencionou chamar Plano Jardim - oiilros já haviam tratado do proble ma, embora sem lhe conferir as propor ções que Bicalho, Bulhões e Jardta Uie

econémica.

formações inevitáveis: dc um lado, a

cm linhas irrealiziíveis, grandes planos

de «e áreas

solicitação para empresas de interés.se maior; dc outro, as dificuldades que se

do conjunto, entrávamos, numa época

apresentavam, agora, à con.strução fer

restritas ao quadro sô-

fragmentàriamcnte o problema das co municações, deí.xando que nele se infil trasse, com freqüência, o inlerêsse po lítico, na significação partidária em que o concentramos, e com os defeitos do regionalismo a que nos subordínamo.s,

brc o qual, algum dia dever-se-ia aplicar, no!

cências da centralização imperial, em que

atraídos para o prob£. "'sS

salvadoras medidas que a Côite lhes"

pois, encararam frap»?

oferecesse.

caso, houve um tomou essencial, em

contínuas de Ho econn^o .

bora o mercado externo^""^""^ ~ ser o pólo inevitável do movimento comercial

a

do dificuldades econômicas, a encarar

roviária, e mesmo à exploração subse

brasileiro.

Mas não eram tais

transformações apenas

"

^

" ^"

pretendendo talvez quebrar as remini-sli:

vãmente, a atenção dos

brasileiros, para a ela-

boração de planos de viagão que, liga

dos sempre as velhas idéias de grande

nómicos capazes de fundamentar a con desde os primeiros tempos coloniais. Transformavam-se também, e infeliz mente para os nossos interesses, as con

dições que haviam imperado, nos tem

As emprêsas constituídas

cm torno de capitais estrangeiros, por

quente, cm vista da concentração pro

sua vez, favoreciam-se do beneplácito

za geográfica e de unidade bistórica gressiva e da complexa técnica siderúr fornecessem elementos políticos e eco! gica, que os núcleos existentes, únicos tinuidade do destino para nós traçacio

as províncias se estíolavam, à espera das

administrativo, em concessões de cará

abasteccdorcs do material necessário, fa ziam pagar a bom preço. O desenvol vimento da técnica ferroviária produzira,

ter econômico, quando não em empreen

também, o encarecimento inevitável da

ciam denunciar.

dimento de que não poderiam obter os lucros que as garantias de juros pare

Enquanto se modificavam, de forma

quele material — o só as regiões de in tenso potencial econômico, e dc índices'

ascensionais de riqueza, atraíam ainda

■:3 V

bastante acentuada, as condições econô micas do País — ao mesmo passo que

emprestaram, também depois dela hou

ve quem se abalançasse ao seu estudo, com deficiências idênticas. Antes de

Bicalho - -Rebouças o Ramos de QueiT t Brandao rCdógeras, Belarmino de Souza Mendonça, Jose Luiz Batist'. antecessores, como os

j

o 9"®

cepções - o critério

mo exclusivo, om S^^g^fico, ora coTodos elaboravam^^^T Preponderante,

isto é, de càmur^ieaçõí™'-''®, transportes; todo-j

'i

pb"os de

critério da viabilid^H^ subordinavam ao

possibilidade d' rr...»,,! v ,

em sandes linhas ^- traçados, mas não embora encara

vam a fundo os serviços que êles se-li:.

À


*9 '.s!

'-v - fí#'ír^iw:r

Dií;i-vr() Kcf>NÓMico

140

riam chamados a prestar, ou apenas encaravam a função política que lhes corrcspondcria. Era o velho ideal da

tudo conduzido pelo denominador comum de um alto r indiscutível idealismo, assente, entretanto, em bases teóri-

unidade na grandeza geográfica, que

cas, numa falsa concepção do proble-

laterização e a fertilidade do solo tropical

acabaria gerando, conforme verificare-

ma e daí num rumo in>pratic'á\-el para a

José Setzer

mos, o geografismo dos nossos dias —

sua solução.

A

A VKCíf.TAçÂo lux\irianle dos solos vir-

simo teor de sais, decompõem os mlne-

impressão errônea de fertilidade. Nu rea-

(cálcio, potássio, mugnésio, manganês, sódio, lítio). O solo se enriquece auto-

gcjis do clima tropical úmido dá

lidado o clima úmido (piente põe em rj'"

circulação rápida pequeno contingente

màticamentc em alumínio e ferro.

dc elementos químicos pelo ciclo solo-

processo dinâmico, da diminuição de

planta-solo. Clima úmido significa que as chuvas superam largamente a eva

.síIica o aumento concomitante de ferro

o alumínio, chama-se laterização. Como

poração. Portanto, o solo é atravessado pelas águas de cima para baixo, e estas arrastam da rocha decomposta tudo o

(pie pode ser hidratado e lixiviadq. Encpianto tais soluções, extremamente di

.i

.

-i-*

aT'Tn

luídas, descem no solo, as arvores, pelo seu enraizamento profundo e abundan te, absorvem nma pequena parte dos elementos químicos, o grosso sendo^eva-

euado pelo lençol de água subterrânea, também chamado o lençol freático ou o nível dinâmico.

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,v.

fica claro que com a laterização aumen

ta o caráter eletropositi\o do solo. Pela mesma razão a perda de matéria orgâ nica significa aumento da laterização. São chamados lateríticos os solos sub

metidos à laterização. Considera-se ge

ralmente que os solos lateríticos são po bres, mas isso não é sempre verdadeiro, pois pode ser lenta a evolução do solo

mente os arbustos que lhe depreciam a

ção do solo. É verdade que é menor a

nada pela água subterrânea não volta c

processo irreversível, isto é, a sílica dre

pastagem, o homem aumenta a lixivia-

■Í4

quantidade dágua que se infiltra, pois muita corre morro abaixo provocando

o alumínio e ferro não se redissolvem,

o lava mais intensamente por falta de

tividade do solo. Ê o único freio direto

mentos químicos, enquanto a terra su

maiores freios indiretos são o calcáreo moído e o adubo fosfórico. O calciureo neutraliza a acidez do solo, comunica-

fica clara a razão de a matéria orgânica

erosão, mas a água que penetra no solo

possuir papel tão importante na produ

raízes profundas que absorvam os ele

que podemos aplicar à laterização. 0^

não possui a antiga capacidade de re

. .

a sílica e a matéria orgânica são eolóidcs cletronegativos, enquanto os sesquióxidos do ferro c alumínio são eletropositi\'os,

í

perficial, privada de matéria orgânica, !■'

Èsse

sob o processo da laterização, e esta pode ser apenas incipiente. Por ser um

Arrasando a mata e queimando anual

A

rui.s lixiviando a silica e os catiòiiios úteis

tenção dágua. O ciclo está rompido. Muito pouco volta da vegetação mesqui

lhe melhor estrutura física, inelliora o

perdido nas queimadas, pois se dissipa

lidade a matéria orgânica, regulariza a

meio químico e serve de alimento pani

nha para o solo, e o azôto é totahnente

microorganismos e plantas, dá estabi

na atmosfera com a fumaça.

permeabilidade do solo, aumenta a sua capacidade de retenção de água

Em climas úmidos quentes, as águas do solo, ácidas e carregadas de baixís

sempenha grande número de outras un


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riam chamados a prestar, ou apenas encaravam a função política que lhes corrcspondcria. Era o velho ideal da

tudo conduzido pelo denominador comum de um alto r indiscutível idealismo, assente, entretanto, em bases teóri-

unidade na grandeza geográfica, que

cas, numa falsa concepção do proble-

laterização e a fertilidade do solo tropical

acabaria gerando, conforme verificare-

ma e daí num rumo in>pratic'á\-el para a

José Setzer

mos, o geografismo dos nossos dias —

sua solução.

A

A VKCíf.TAçÂo lux\irianle dos solos vir-

simo teor de sais, decompõem os mlne-

impressão errônea de fertilidade. Nu rea-

(cálcio, potássio, mugnésio, manganês, sódio, lítio). O solo se enriquece auto-

gcjis do clima tropical úmido dá

lidado o clima úmido (piente põe em rj'"

circulação rápida pequeno contingente

màticamentc em alumínio e ferro.

dc elementos químicos pelo ciclo solo-

processo dinâmico, da diminuição de

planta-solo. Clima úmido significa que as chuvas superam largamente a eva

.síIica o aumento concomitante de ferro

o alumínio, chama-se laterização. Como

poração. Portanto, o solo é atravessado pelas águas de cima para baixo, e estas arrastam da rocha decomposta tudo o

(pie pode ser hidratado e lixiviadq. Encpianto tais soluções, extremamente di

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luídas, descem no solo, as arvores, pelo seu enraizamento profundo e abundan te, absorvem nma pequena parte dos elementos químicos, o grosso sendo^eva-

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metidos à laterização. Considera-se ge

ralmente que os solos lateríticos são po bres, mas isso não é sempre verdadeiro, pois pode ser lenta a evolução do solo

mente os arbustos que lhe depreciam a

ção do solo. É verdade que é menor a

nada pela água subterrânea não volta c

processo irreversível, isto é, a sílica dre

pastagem, o homem aumenta a lixivia-

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quantidade dágua que se infiltra, pois muita corre morro abaixo provocando

o alumínio e ferro não se redissolvem,

o lava mais intensamente por falta de

tividade do solo. Ê o único freio direto

mentos químicos, enquanto a terra su

maiores freios indiretos são o calcáreo moído e o adubo fosfórico. O calciureo neutraliza a acidez do solo, comunica-

fica clara a razão de a matéria orgânica

erosão, mas a água que penetra no solo

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que podemos aplicar à laterização. 0^

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sob o processo da laterização, e esta pode ser apenas incipiente. Por ser um

Arrasando a mata e queimando anual

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rui.s lixiviando a silica e os catiòiiios úteis

tenção dágua. O ciclo está rompido. Muito pouco volta da vegetação mesqui

lhe melhor estrutura física, inelliora o

perdido nas queimadas, pois se dissipa

lidade a matéria orgânica, regulariza a

meio químico e serve de alimento pani

nha para o solo, e o azôto é totahnente

microorganismos e plantas, dá estabi

na atmosfera com a fumaça.

permeabilidade do solo, aumenta a sua capacidade de retenção de água

Em climas úmidos quentes, as águas do solo, ácidas e carregadas de baixís

sempenha grande número de outras un


f L

P|iiv

142

çõts benéficas e reguliirizacloras, entre as quais devemos ressaltar a ação prote

tora contra a intoxicação de plantas e micróbios úteis promovida pelo alumínio ativo.

Os adul>o.s fosfóricos, principalmente

aumentos de colheita é o fósforo.

lioiue exceções no caso de terras preta.s de baixada, resultado èsse que, aliás, confirma a regra, jwis tais solos nunca são lalcriltcíis, de\ido à abun

quando aplicados de mistura com maté

ria orgânica, constituem correção da maior deficiência do solo latcrítico no sentido de alimentação dos vegetais Os

conser\'ação da silíca e mesmo à li-

que aumenta

Por-

alenr.;.: das l'! pUmtas An " alcance ° fósforo d, catiônios que sendo', I t ^""^''ano dos dterizado, que

e são por isso

aniônios são'presos"

perla-

detropositivo

''e^. de mar,pF„ " ■ imobilizapar:f;,r„;r 't-^mntidados do aUminj,, tornam eletropositivn -. 1 ?

q"c;

das, quando sirgens, do que as terras

roxas tpiando muito cansadas. Em com pensação, as terras roxas cansadas ne cessitam de adubos potássicos, enquan cessidade.

cos parecem indicar, cada vez mais cla

cio solo.

ainda mais calcárco, pois sao mais áci

as terras, condições essas propícias si

forma insolúvel à medid-.

1

Mas exigem

to as graníticas nunca mostraram tal ne

fo-sfatos, .sendo aniònios, isto é, grupos o cnréi/.r ,.i ^

das terras roxas cansadas.

mente ácida, muitas vezes encharcando

xiviaçãb do ferro.

c letronegalivos de átomo, são fixados em

143

Econômico

■ /

dância de húmus e de água excessiva-

t-mn

DiciiiSTo

Dicesto Económicô

Os dados analíticos dos solos latcríti-

ramente, que a lalerização é apressada pela existência de estação sêca. Isso é

lógico, pois vem concentrar o sesipiió-

xido de ferro na parle sujx-rfieial do so (j. Durante a estiagem a evaporação

sobrepuja a.s cliuvas, fazendo subir para

A laterização é o envelhecimento do

soJo tropical. Latcrito c a senilidade completa, quando tikla a sílica já foi lixiviada. Ê mais rocha friávcl que solo. 'bodas a.s transformações, ás quais está

sujeito o solo de clima lámido quente, já se deram. A manutenção do solo no

estado dc campo anualmente queimado, u erosão c as colheitas sem uso dc cor

ii superfície bicarbonato de ferro junto

com os outros sais solúveis.

No solo

seco e pobre em húmus o ferro passa a .scsquiúxido insolúvel, enquanto os de mais compostos químicos são lixiviados na próxima estação chuvosa.

Quanto mais rica cm cálcio é a rocha.

"cansadas" o^ , nao passa de 0,02 ou n.. 1 ' 's quando muito. 0.2% (0,35% em cerh t

fica claro que o pode;il'™" so ubdi^anto do solo em relação ao fósforo é inven cível. Dai a necessidade de introduzir o adubo fosforico misturado com ma téria orgânica, a qual im pede a insolubilização do fósforo, por ser mn ba

mais rico é o solo virgem, mas mais rápida é a sua latorizaçâo, pois acontece que rochas ricas em cálcio são também

ncas ein ferro c alumínio, e pobres em sihca. É por isso que a laterização das terras roxas ó rápida e apresenta çaráter muito grave, quando bastante

avançada. Solos graníticos laterizam-se mais lentamen te e podem ser corrigidos sem tanta dificuldade, mesmo em condições de

luarte eletronegativo con

laterização muito adian

tra a laterização. Os en saios de adubação exe

tada. Pobres mesmo quan do virgens, não podem em

cutados na faixa tropical

pobrecer muito, 6 a res

do mundo mostraram que

tauração da sua fertilida

o elemento químico que costuma trazer os maiores

de não exige centenas de toneladas de estéreo por alqueire, como é o caso

.. .y.

X ■

.A* »

,»1 .■> \

. ^ ê. \lí " •

retivos nem *vdubos, promoxTÍn o enve lhecimento mais rápido possível dos solos latcríticos. Vè-so que a laterização^pode ser comparada a uma doença, cujos efei tos podem ser atenuados e mesmo eli

minados mediante certos cuidados, vida

sadia, alimento nutritivo, repouso e al gum remédio, tomado com regularidade. Por isso devemos conhecer o grau em que cada solo se acha afetado.

Os

cuidados e remédios não são mais tra

balhosos nem disjxndiosos que os que são cxjmumente aplicados a solos não

latcríticos dos países densamente po voados. Mas mau diagnóstico c remé dios errados podem agravar a doença, tal como acontece cm medicina.


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çõts benéficas e reguliirizacloras, entre as quais devemos ressaltar a ação prote

tora contra a intoxicação de plantas e micróbios úteis promovida pelo alumínio ativo.

Os adul>o.s fosfóricos, principalmente

aumentos de colheita é o fósforo.

lioiue exceções no caso de terras preta.s de baixada, resultado èsse que, aliás, confirma a regra, jwis tais solos nunca são lalcriltcíis, de\ido à abun

quando aplicados de mistura com maté

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conser\'ação da silíca e mesmo à li-

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Por-

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roxas tpiando muito cansadas. Em com pensação, as terras roxas cansadas ne cessitam de adubos potássicos, enquan cessidade.

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ainda mais calcárco, pois sao mais áci

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1

Mas exigem

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Econômico

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Dicesto Económicô

Os dados analíticos dos solos latcríti-

ramente, que a lalerização é apressada pela existência de estação sêca. Isso é

lógico, pois vem concentrar o sesipiió-

xido de ferro na parle sujx-rfieial do so (j. Durante a estiagem a evaporação

sobrepuja a.s cliuvas, fazendo subir para

A laterização é o envelhecimento do

soJo tropical. Latcrito c a senilidade completa, quando tikla a sílica já foi lixiviada. Ê mais rocha friávcl que solo. 'bodas a.s transformações, ás quais está

sujeito o solo de clima lámido quente, já se deram. A manutenção do solo no

estado dc campo anualmente queimado, u erosão c as colheitas sem uso dc cor

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com os outros sais solúveis.

No solo

seco e pobre em húmus o ferro passa a .scsquiúxido insolúvel, enquanto os de mais compostos químicos são lixiviados na próxima estação chuvosa.

Quanto mais rica cm cálcio é a rocha.

"cansadas" o^ , nao passa de 0,02 ou n.. 1 ' 's quando muito. 0.2% (0,35% em cerh t

fica claro que o pode;il'™" so ubdi^anto do solo em relação ao fósforo é inven cível. Dai a necessidade de introduzir o adubo fosforico misturado com ma téria orgânica, a qual im pede a insolubilização do fósforo, por ser mn ba

mais rico é o solo virgem, mas mais rápida é a sua latorizaçâo, pois acontece que rochas ricas em cálcio são também

ncas ein ferro c alumínio, e pobres em sihca. É por isso que a laterização das terras roxas ó rápida e apresenta çaráter muito grave, quando bastante

avançada. Solos graníticos laterizam-se mais lentamen te e podem ser corrigidos sem tanta dificuldade, mesmo em condições de

luarte eletronegativo con

laterização muito adian

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tada. Pobres mesmo quan do virgens, não podem em

cutados na faixa tropical

pobrecer muito, 6 a res

do mundo mostraram que

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de não exige centenas de toneladas de estéreo por alqueire, como é o caso

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minados mediante certos cuidados, vida

sadia, alimento nutritivo, repouso e al gum remédio, tomado com regularidade. Por isso devemos conhecer o grau em que cada solo se acha afetado.

Os

cuidados e remédios não são mais tra

balhosos nem disjxndiosos que os que são cxjmumente aplicados a solos não

latcríticos dos países densamente po voados. Mas mau diagnóstico c remé dios errados podem agravar a doença, tal como acontece cm medicina.


U n:Ks r<«

Crises comerciais no Império

di> inteiro c com seu próprio pais, ein soma.s (pu> não ixissuíam, tiveram que iccnibolsar um dcficit enorme cjue ti-

Otávio Tauquínio ijk Sousa

a regência de Feijú vcrifiD^UHANTI-: cou-sc uma situavão dc verdadeiro

Br.isd. Para intransigente o dcspreiip":; o '"f""" d" d,do padre panlisla. cpre não anrEünara o lugar dc regente do Impório e nêle se investira eéptieo e pessindst " s aborrceimentos e as contrariedadès eò' que se somavam.

PolUi^.

em permanente conflito com "a''''

t-omo

sen presidencialismo

cuidava de organÍ7-,r

- .

fôssem da confiança

nao

admmistrativamentc lôgro os seus nicPioresvi-,nlr ' f'=""ento; executores, uma vez n,

"Í

que se rodeava eram

crês ou abaixo de medlò"

^^omens dc

sombra de dúvida^r^

^■^gimem

rais e já se anunciava o pro^fr da lavoura cafeeim

c "'gloso surto

teressada na Í^nSnP^ttr'" r'"' cano c do trabalho escravo Lm f° ?"

, ano de 1836, o câmbio sôbre T que vinha desde algu^ temi.

dências à baixa, cal^d^T

acentuada.

Dei médi i 1 '

Medidas legislativas para deliciar a

bio passou cm alguns dias dc 3fi a 31 ü,

<-'ri.se foram consubstanciadas na Icí de

•succderam-sc a.s falências, do inc.smo

^ I dc outubro do 1S37, que ordenou a

passo quír os gêneros dc primeira neces sidade encareciam.

regencial se transformara no eixo da vida política do Pais, não se remeteu â

indiferença.

•sobrcvícrain em l839, 1842, 1843, 1845,

Es.sa

1846.

comissão parlamentar devia oiuír os

l

entendidos no assunto, num vasto in

cando-se consagrar a relação mercantil entre o papci-mocda e o ouro fino, foi

SC efetuou no Brasil, visto como o rea

quebrado o padrão monetário e fixado

mais

deseetiadS.

sao seriam a irregularidade do meio cS cnlante, o enorme contrabando de ès cravos a despeito da lei de 7 de novem-' bro de 183 e uma inesperada diminui-

çao nas colheitas do café. Em 1837 agravou-se a sibuação em conseqüência de fatores e.xternos, que determinaram a baixa dos preços dos produtos brasileiros nos mercados europeus e norte-ame ricanos. Houve pânico no Rio, o câm

o câmbio sobre Londres em 27 dínhcíros

Conde da Ponte, tivera antes caráter regional. As maiorc.s figura.s do comér

por mil-réis. Vè-se por aí que não fo ram os estadistas republicanos os inven

cio do Rio foram chamadas a depor. Para o francês Pesnau a crise provinha de embaraços comerciais surgidos cm

tores do expediente de cobrir déficits or çamentários por meio de emissões de papel-mocda e que a essa medicina dc

diversas praças dos Estados Unidos c cia Inglaterra, nos meses dc agosto e setembro de 1830. ]{x o sr. João Vi-

curandeiros os homens públicos do Im pério também recoircram muitas vêzes, embora com repugnância, resistindo ou

cente Rodrigues ligava a baixa do câm

bio ao estado político do Brasil, sem

omitir, entretanto, motivos decorrentes

a balança desfavorável do comércio. O inglês Birckhead apontava como re médio urgente o estimulo à indástria

Do 1842 cm diante a depressão

cambial se acentuou o, em 1846, bus-

quérito, o primeiro, provãvcimcntc. que

M.*-

tinamente do Brasil para satisfazer ne

A.ÚiJ. . .!

c.»

J.

ir.

lo de artigos suntuários. Mas como tudo ISSO era afinal fictício, resultado mais

de inflaçao do crédito e de papet-moeda do que mesmo dc prosperidade verda-

deira nao tardou o desmoronamento,

arrastando as fortunas mifagrosament; conseguidas e comprometendo a econo mia pubhca e privada.

A 10 de agôsto de 1859 subiu ao

posta cm foco pelo nnvn

^ tráfico de africanos — em que, por ^ssim clizer, se concentrava o espírito

empregados tivessem outras aplicações,

cessidades na Inglaterra, e isso em con seqüência "da pressão dos Estados Uni dos que, tendo especulado com o mun-

para a época. A rua do Omidor, povoa da desde os tempos de Pedro I de loi is do objetos de luxo, redobrou no acúmu

qric a de 1836, abalou a vida brasileira.

nas particulares. Outro comerciante do

oicil a massa de fundos retirados repen

excessivamente vaidosas, a ostentarem' vestidos de um conto e quinhentos mil reis, na verdade fabulosamente caros

com as pastas do Império'p H

^"oiiiercial do Pais, uma vez extinto pela ^'^iplacável pressão do governo britânico

Rio, o sr. Riedy, atribuía a baixa cam-

quer um. Um ambiente de euforia do

adiando. Em 1857, nova crise, mais séria do

para maior produção e uma rigidu eco

nomia tanto na.s despesas públicas como

tador e a vista. Transações e golpes

minou sobretudo o Rio de Janeiro, numa sub\'ersão do antigos costumes e esti los dc vida. Senhoras brasileiras, até então de preferência reclusas em suas casirs, tornaram-se mundanas, exigentes

tlo o relatório do ministro da Fazenda

examinando a crise cm suas origens, propor a.s medidas necessárias.

Bahia, todos emitindo bilhetes ao por

t-'ànibío rcanimou-se, mas o valor do papel desc-eu <Ie cerca dc 30^. A ex

dc 1839, no comércio ilícito de africanos, ii giandc chaga dos tempos rcgcnciais. Novas omissões dc p.ipel-nioeda

c niaioral da oligarquia consorvadora, nomcou-sc urna comissão especial para,

Rio Grande do Sul, o Banco da Provín cia de Pernambuco, o Banco Rural Hi potecário, o Banco da Província da

do fortuna pareceram acessíveis a qual

plicação desse fenômeno estaria, scgun-

A requerimento do Rodri

— o Buncü do Brasil, o Banco Comercial e Agrícola, o Banco da Província do

ninorti/at^ão do papcl-inocda. Houve si-

uais de melhoria na situação financeira,

A Câmara dos Deputados. <jue n.i ora

lizado na Bahia, cm 1807, por ordem do

O predomínio político iniciado com a Indenert^v

uham caii.sado".

gues Tôrrcs, depois Visconde do Itaboruí

da Câmara dos Deputados ■'

Econòmu-o

permitiu que os capitais antes nele

bía década de 1850 houve no Brasil

transformações substanciais.

Negócios,

novo.s, empresas de todos os gêneros ràpidamente se expandiram. O dinhei ro Se tomou de repente abundante c

fácil, os bancos brotando por toda parte

A "gravidade da situação" foi

Conselbo e. doif nresTs d outubro, Ferraz rrome^""'' "

presidida por Tosê r f ""1'^ comissão

A-s, fiitl vtonSt

proceder a inquérito

culante, na certeza dl

mia com a maior Vvfu

nnn

^

para

^

idencui a crise por

Bmsil. Joaquim iVabuco e que o ° relatório apresentado ao ministro Ângelo Ferraz é "um dos mais

luminosos documentos oficiais publica dos no tempo do Império". I

iits^


U n:Ks r<«

Crises comerciais no Império

di> inteiro c com seu próprio pais, ein soma.s (pu> não ixissuíam, tiveram que iccnibolsar um dcficit enorme cjue ti-

Otávio Tauquínio ijk Sousa

a regência de Feijú vcrifiD^UHANTI-: cou-sc uma situavão dc verdadeiro

Br.isd. Para intransigente o dcspreiip":; o '"f""" d" d,do padre panlisla. cpre não anrEünara o lugar dc regente do Impório e nêle se investira eéptieo e pessindst " s aborrceimentos e as contrariedadès eò' que se somavam.

PolUi^.

em permanente conflito com "a''''

t-omo

sen presidencialismo

cuidava de organÍ7-,r

- .

fôssem da confiança

nao

admmistrativamentc lôgro os seus nicPioresvi-,nlr ' f'=""ento; executores, uma vez n,

"Í

que se rodeava eram

crês ou abaixo de medlò"

^^omens dc

sombra de dúvida^r^

^■^gimem

rais e já se anunciava o pro^fr da lavoura cafeeim

c "'gloso surto

teressada na Í^nSnP^ttr'" r'"' cano c do trabalho escravo Lm f° ?"

, ano de 1836, o câmbio sôbre T que vinha desde algu^ temi.

dências à baixa, cal^d^T

acentuada.

Dei médi i 1 '

Medidas legislativas para deliciar a

bio passou cm alguns dias dc 3fi a 31 ü,

<-'ri.se foram consubstanciadas na Icí de

•succderam-sc a.s falências, do inc.smo

^ I dc outubro do 1S37, que ordenou a

passo quír os gêneros dc primeira neces sidade encareciam.

regencial se transformara no eixo da vida política do Pais, não se remeteu â

indiferença.

•sobrcvícrain em l839, 1842, 1843, 1845,

Es.sa

1846.

comissão parlamentar devia oiuír os

l

entendidos no assunto, num vasto in

cando-se consagrar a relação mercantil entre o papci-mocda e o ouro fino, foi

SC efetuou no Brasil, visto como o rea

quebrado o padrão monetário e fixado

mais

deseetiadS.

sao seriam a irregularidade do meio cS cnlante, o enorme contrabando de ès cravos a despeito da lei de 7 de novem-' bro de 183 e uma inesperada diminui-

çao nas colheitas do café. Em 1837 agravou-se a sibuação em conseqüência de fatores e.xternos, que determinaram a baixa dos preços dos produtos brasileiros nos mercados europeus e norte-ame ricanos. Houve pânico no Rio, o câm

o câmbio sobre Londres em 27 dínhcíros

Conde da Ponte, tivera antes caráter regional. As maiorc.s figura.s do comér

por mil-réis. Vè-se por aí que não fo ram os estadistas republicanos os inven

cio do Rio foram chamadas a depor. Para o francês Pesnau a crise provinha de embaraços comerciais surgidos cm

tores do expediente de cobrir déficits or çamentários por meio de emissões de papel-mocda e que a essa medicina dc

diversas praças dos Estados Unidos c cia Inglaterra, nos meses dc agosto e setembro de 1830. ]{x o sr. João Vi-

curandeiros os homens públicos do Im pério também recoircram muitas vêzes, embora com repugnância, resistindo ou

cente Rodrigues ligava a baixa do câm

bio ao estado político do Brasil, sem

omitir, entretanto, motivos decorrentes

a balança desfavorável do comércio. O inglês Birckhead apontava como re médio urgente o estimulo à indástria

Do 1842 cm diante a depressão

cambial se acentuou o, em 1846, bus-

quérito, o primeiro, provãvcimcntc. que

M.*-

tinamente do Brasil para satisfazer ne

A.ÚiJ. . .!

c.»

J.

ir.

lo de artigos suntuários. Mas como tudo ISSO era afinal fictício, resultado mais

de inflaçao do crédito e de papet-moeda do que mesmo dc prosperidade verda-

deira nao tardou o desmoronamento,

arrastando as fortunas mifagrosament; conseguidas e comprometendo a econo mia pubhca e privada.

A 10 de agôsto de 1859 subiu ao

posta cm foco pelo nnvn

^ tráfico de africanos — em que, por ^ssim clizer, se concentrava o espírito

empregados tivessem outras aplicações,

cessidades na Inglaterra, e isso em con seqüência "da pressão dos Estados Uni dos que, tendo especulado com o mun-

para a época. A rua do Omidor, povoa da desde os tempos de Pedro I de loi is do objetos de luxo, redobrou no acúmu

qric a de 1836, abalou a vida brasileira.

nas particulares. Outro comerciante do

oicil a massa de fundos retirados repen

excessivamente vaidosas, a ostentarem' vestidos de um conto e quinhentos mil reis, na verdade fabulosamente caros

com as pastas do Império'p H

^"oiiiercial do Pais, uma vez extinto pela ^'^iplacável pressão do governo britânico

Rio, o sr. Riedy, atribuía a baixa cam-

quer um. Um ambiente de euforia do

adiando. Em 1857, nova crise, mais séria do

para maior produção e uma rigidu eco

nomia tanto na.s despesas públicas como

tador e a vista. Transações e golpes

minou sobretudo o Rio de Janeiro, numa sub\'ersão do antigos costumes e esti los dc vida. Senhoras brasileiras, até então de preferência reclusas em suas casirs, tornaram-se mundanas, exigentes

tlo o relatório do ministro da Fazenda

examinando a crise cm suas origens, propor a.s medidas necessárias.

Bahia, todos emitindo bilhetes ao por

t-'ànibío rcanimou-se, mas o valor do papel desc-eu <Ie cerca dc 30^. A ex

dc 1839, no comércio ilícito de africanos, ii giandc chaga dos tempos rcgcnciais. Novas omissões dc p.ipel-nioeda

c niaioral da oligarquia consorvadora, nomcou-sc urna comissão especial para,

Rio Grande do Sul, o Banco da Provín cia de Pernambuco, o Banco Rural Hi potecário, o Banco da Província da

do fortuna pareceram acessíveis a qual

plicação desse fenômeno estaria, scgun-

A requerimento do Rodri

— o Buncü do Brasil, o Banco Comercial e Agrícola, o Banco da Província do

ninorti/at^ão do papcl-inocda. Houve si-

uais de melhoria na situação financeira,

A Câmara dos Deputados. <jue n.i ora

lizado na Bahia, cm 1807, por ordem do

O predomínio político iniciado com a Indenert^v

uham caii.sado".

gues Tôrrcs, depois Visconde do Itaboruí

da Câmara dos Deputados ■'

Econòmu-o

permitiu que os capitais antes nele

bía década de 1850 houve no Brasil

transformações substanciais.

Negócios,

novo.s, empresas de todos os gêneros ràpidamente se expandiram. O dinhei ro Se tomou de repente abundante c

fácil, os bancos brotando por toda parte

A "gravidade da situação" foi

Conselbo e. doif nresTs d outubro, Ferraz rrome^""'' "

presidida por Tosê r f ""1'^ comissão

A-s, fiitl vtonSt

proceder a inquérito

culante, na certeza dl

mia com a maior Vvfu

nnn

^

para

^

idencui a crise por

Bmsil. Joaquim iVabuco e que o ° relatório apresentado ao ministro Ângelo Ferraz é "um dos mais

luminosos documentos oficiais publica dos no tempo do Império". I

iits^


Mji

Ti

Dicí-ST<>

146

Na verdade, o que a comissão de rf-ííc realizou rivalizou em nouco Arèas pouco mais m;.... de seis meses foi extraordinário. Para escrever

Econômico

Mayrínck, Manoel Maria <lo .Amaral. Nenhum se compara, porém, ao de Maxwell Wriglit & Cia.

O cjiie essa

\ *

O mniN anli^o «lorniiiciitário pnnHsta d© oseritiirnvão lucrenntii e bancária

a história política, social, econômica e financeira do Segundo Reinado, esse relatório, desde as instruções iniciais, os

firma i*screveu é um adniirá\el ensaio

11

econômico <? sociológico .sòbre a crise de 1857, com unia segurança e uma

Al-ONSO DE E. TAUhíAY

vinte e oito depoimentos das personali

meslria que estão a pedir da curiosi dade de algum pes([uisador a idi-nlifiea-

dades mais notáveis do comércio do Rio,

o:: quadros estatísticos, até o parecer pròpríamente dito, assume as proporções

ção de sua verdadeira autoria.

dc uma peça imprescindível.

erros dos financeiros do Brasil" e da

Os "bis

pos" do Tesouro do tempo da monar quia, modelos de grandes servidores, deveriam encontrar hoje maior número de imitadores. Em ArÕas e seus com

panheiros de comissão — Antônio José dc Bem e José Maurício Fernandes Pe reira de Barros - o trato dos negócios públicos se associava ao conhecimento

Ldo e n °

Economia, Contabili-

Financeiro. "'"'"-«-uo. Pode muita muit.T coisa ler envelhecido no que roüe diz respeito

a parte teórica do relatoL e mesmo 1

..

e mesmo à

O íjue

Wright diz a respeito das "orig<'ns dos "filosofia das crises" lembra as melho

res páginas de um Sales Torres Homem

ou de uni Jusliniano José da Rocha. Inquéritos conduzidos com seriedade e inteligência, polo Parlamento ou pelo Governo, já tem hu\'ido no Brasil. O que estudou a crise comercial dc 18&1,

o dc que foi relator o já mencionado Ferraz, não 6 menos importante do que o presidido por Arèas, em 1859. Tais inquéritos, procurando investigar com e.spirito objetivo as causas determinantes

interpretação dos acontecimentos, mas

das desordens econômicas c financeiras

a pesquisa e a exposição dos fatos me

do País, darão ajuda decisiva a qualquer

recem, sem nenhum favor, o elogio do

governo que pretenda honc.stainentc re

autor de Um Estadista do Império. Igualmente valiosos são os depoimentos de muitas pessoas ouvidas, convindo destacar os de Mauá, João Gonçalves

da bilva, Ewbank Lawndes & Cia., J. C.

movê-las. Wriglit aludiu, no seu depoi mento, á "desmoralização social" c

"corrupção dc hábitos" que se operou no Brasil entre 1854 e 1860. Que não Se poderia verificar a êssc respeito nos tempos que correm?

O

çiui'. à primeira \"isla res.salla da

leitura cios aponlanuuilos comer^'iai.s c bancários do Padre Pompéu é absoluta honorabilidade com cjue se ^fcluii\'ain então as transações.

"A cada passo diz o capitalista: estou pela .sua \ c*idadi?, deve-me o ciue disser." Não há negócios terminados por veIbacadas: .sofainos contas, safd contas, eis as pahu ras a qnc pospunha constanIcnicntc a assinatura.

Juro.s altos não os cobrava também; riuasc sempre oito por cento, excepcio nalmente dez, quando não emprestava "do amor cm graça". Dada a extrema escassez do nume

rário e o seu enorme valor aquisitivo,

então, era a taxa mais que módica, so bretudo SC nos lembrarmos que, em princípios do século XIX, vinte e quafro por cento ao ano representavam juro corrente em Minas, e no interior

do País, cm geral. Trinta e seis por ecnto pagavam os boiadciros alegremen

valer, cm Paraaíba e São Paulo, pois, a troco de mínimos empréstimos, os deve

dores, por vòzos, da\ am-lhe cm hipoteca terras o casas.

hazia fe para a validade de transa çuo a assinatura do devedor no üvro do credor.

A soma de garantias pedidas é que ahngia extraordinária elevação.

Haia

vista o seguinte:

'

"Dc^■e-me Salvador Gonçalves de Aguiar, em dinheiro que lhe emprestei de amor em graça, por tempo de un^ ano, cento e noventa e dois mil e qua

trocentos réis, e sendo caso o tenha mais

tempo, cm seu poder, correrá a iuroí de obrigou _e fêz hipoteca dc todos os sêus bens moveis e de raiz, havidos ou cor Iwvcr, e pessoas do gentio da terra e dé Gmnei e disso não poderá dar, nem vender dos sobreditos bens sem p'ro sâ tisfazei a ditn conta do princinal a nhos; e por verdade se àSr O.to por cento, cada ano, para

te, tomando todo o dinheiro que encon

meu iivro, hoje. o primeiro'de

travam a essa taxa, pois o negócio ren

1690 anos,

dia colossalmente.

0.<5 grandes lucros que o Padre* PomPéu auferia provinham certamente da porcentagem com que se pagava no ^uro recebido.

Freqüentes páginas do seu borrador ^os mostram que recebia a oitava nas

Minas a 640, 800 e 900 réis, quando São Paulo nunca valeu menos de mil

róis, no sou tempo, chegando a 1$200 e até -a 1$500.

Os bens imóveis é que pouco deviam

-

°

àa

São 192$400 réis.

:"-inado) Salvador Gis, de Ag„i„, se cercou 0° ''"iT dos 192 mii réis

S-Tanlias de q

P"'

Aos cinco de março de 1697 anos • o ngarao a ser fiadores da quantia ao ma de cento e noventa e dois mil quatrocentos réis, que me de\e Salvei Gonçalves de Aguiar, e se obrigai; toda a quantia e juros, como corre


Mji

Ti

Dicí-ST<>

146

Na verdade, o que a comissão de rf-ííc realizou rivalizou em nouco Arèas pouco mais m;.... de seis meses foi extraordinário. Para escrever

Econômico

Mayrínck, Manoel Maria <lo .Amaral. Nenhum se compara, porém, ao de Maxwell Wriglit & Cia.

O cjiie essa

\ *

O mniN anli^o «lorniiiciitário pnnHsta d© oseritiirnvão lucrenntii e bancária

a história política, social, econômica e financeira do Segundo Reinado, esse relatório, desde as instruções iniciais, os

firma i*screveu é um adniirá\el ensaio

11

econômico <? sociológico .sòbre a crise de 1857, com unia segurança e uma

Al-ONSO DE E. TAUhíAY

vinte e oito depoimentos das personali

meslria que estão a pedir da curiosi dade de algum pes([uisador a idi-nlifiea-

dades mais notáveis do comércio do Rio,

o:: quadros estatísticos, até o parecer pròpríamente dito, assume as proporções

ção de sua verdadeira autoria.

dc uma peça imprescindível.

erros dos financeiros do Brasil" e da

Os "bis

pos" do Tesouro do tempo da monar quia, modelos de grandes servidores, deveriam encontrar hoje maior número de imitadores. Em ArÕas e seus com

panheiros de comissão — Antônio José dc Bem e José Maurício Fernandes Pe reira de Barros - o trato dos negócios públicos se associava ao conhecimento

Ldo e n °

Economia, Contabili-

Financeiro. "'"'"-«-uo. Pode muita muit.T coisa ler envelhecido no que roüe diz respeito

a parte teórica do relatoL e mesmo 1

..

e mesmo à

O íjue

Wright diz a respeito das "orig<'ns dos "filosofia das crises" lembra as melho

res páginas de um Sales Torres Homem

ou de uni Jusliniano José da Rocha. Inquéritos conduzidos com seriedade e inteligência, polo Parlamento ou pelo Governo, já tem hu\'ido no Brasil. O que estudou a crise comercial dc 18&1,

o dc que foi relator o já mencionado Ferraz, não 6 menos importante do que o presidido por Arèas, em 1859. Tais inquéritos, procurando investigar com e.spirito objetivo as causas determinantes

interpretação dos acontecimentos, mas

das desordens econômicas c financeiras

a pesquisa e a exposição dos fatos me

do País, darão ajuda decisiva a qualquer

recem, sem nenhum favor, o elogio do

governo que pretenda honc.stainentc re

autor de Um Estadista do Império. Igualmente valiosos são os depoimentos de muitas pessoas ouvidas, convindo destacar os de Mauá, João Gonçalves

da bilva, Ewbank Lawndes & Cia., J. C.

movê-las. Wriglit aludiu, no seu depoi mento, á "desmoralização social" c

"corrupção dc hábitos" que se operou no Brasil entre 1854 e 1860. Que não Se poderia verificar a êssc respeito nos tempos que correm?

O

çiui'. à primeira \"isla res.salla da

leitura cios aponlanuuilos comer^'iai.s c bancários do Padre Pompéu é absoluta honorabilidade com cjue se ^fcluii\'ain então as transações.

"A cada passo diz o capitalista: estou pela .sua \ c*idadi?, deve-me o ciue disser." Não há negócios terminados por veIbacadas: .sofainos contas, safd contas, eis as pahu ras a qnc pospunha constanIcnicntc a assinatura.

Juro.s altos não os cobrava também; riuasc sempre oito por cento, excepcio nalmente dez, quando não emprestava "do amor cm graça". Dada a extrema escassez do nume

rário e o seu enorme valor aquisitivo,

então, era a taxa mais que módica, so bretudo SC nos lembrarmos que, em princípios do século XIX, vinte e quafro por cento ao ano representavam juro corrente em Minas, e no interior

do País, cm geral. Trinta e seis por ecnto pagavam os boiadciros alegremen

valer, cm Paraaíba e São Paulo, pois, a troco de mínimos empréstimos, os deve

dores, por vòzos, da\ am-lhe cm hipoteca terras o casas.

hazia fe para a validade de transa çuo a assinatura do devedor no üvro do credor.

A soma de garantias pedidas é que ahngia extraordinária elevação.

Haia

vista o seguinte:

'

"Dc^■e-me Salvador Gonçalves de Aguiar, em dinheiro que lhe emprestei de amor em graça, por tempo de un^ ano, cento e noventa e dois mil e qua

trocentos réis, e sendo caso o tenha mais

tempo, cm seu poder, correrá a iuroí de obrigou _e fêz hipoteca dc todos os sêus bens moveis e de raiz, havidos ou cor Iwvcr, e pessoas do gentio da terra e dé Gmnei e disso não poderá dar, nem vender dos sobreditos bens sem p'ro sâ tisfazei a ditn conta do princinal a nhos; e por verdade se àSr O.to por cento, cada ano, para

te, tomando todo o dinheiro que encon

meu iivro, hoje. o primeiro'de

travam a essa taxa, pois o negócio ren

1690 anos,

dia colossalmente.

0.<5 grandes lucros que o Padre* PomPéu auferia provinham certamente da porcentagem com que se pagava no ^uro recebido.

Freqüentes páginas do seu borrador ^os mostram que recebia a oitava nas

Minas a 640, 800 e 900 réis, quando São Paulo nunca valeu menos de mil

róis, no sou tempo, chegando a 1$200 e até -a 1$500.

Os bens imóveis é que pouco deviam

-

°

àa

São 192$400 réis.

:"-inado) Salvador Gis, de Ag„i„, se cercou 0° ''"iT dos 192 mii réis

S-Tanlias de q

P"'

Aos cinco de março de 1697 anos • o ngarao a ser fiadores da quantia ao ma de cento e noventa e dois mil quatrocentos réis, que me de\e Salvei Gonçalves de Aguiar, e se obrigai; toda a quantia e juros, como corre


]4g

Dif;Ksiíi

Dioesto Econ<'>nhco

Vicente e Manuel de Aguiar, como fíadores o principais pagadores da quan-

\icta alguma ncsla o]>rigat,ão <pu' f'>" zi-m <• quercTii que \'alha c tenha \'igor

tia tôda sobrcdita, obrigam de todo a

como so fòra escritura púlilica o se as-

fazer liipotcca de todos os seus bens,

sinarão ao mesmo dia, mès c au»."

assim móveis como de raiz, havidos e por haver e não podendo vender e nem

As quantias díidas a juros cifravam-se freqüentemente a exíguas parcelas, como so depreende dí> seguinte rol, se bem que anterior ao grande surto do ouro:

alhear seus bens, ate eu ser pago de principal c juros, não podendo por dú-

'Ano cie 1698

Dei aí) Cap. Gaspar Gonçalves de

Araújo dr.° (pie pagou de frete, e gasto dos dois moleques que vieram da Bahia ao Sargento mór Bento do Amaral da ^dva 9,200.

Dei nuii.s da eonla que mandou aos

"CONTA DOS Q. M. DEVEM DINHEIRO A JUROS, A OITO POR CENTO, Bento do Rego Barbosa

174$ KW

Domingos Pinto Coelho

16$(K)0

Aik'"'

[

]]

Rio de Janro. Mandei pagar os 24$0()0 do resto

1OS560 5õ$oüo ^õSOOO

quo devia a Ant. Tavares da conta de Matheus de Escudeiro e receber C.

Gpar. Gonçalves por conta de G. Fer reira Pinto rc^ccbeu este dr.

Antonio Frz Ban-rn:

i—

Joseph de Almeida Lara"!

Dovo-lbc 18 quintaes de ferro a 5$000

'""" ^00

Braz de Almeida

Santos 'Òe' Alva Martmho Furquím Salvador Glz.^de AVaim" Joseph Gomes Madr à

*

5()$00()

o quintal mais 2 arr. de asso a 160 rs.

55S<w()

Recebi o ferro aos 18 de março e forao 67 arr. e duas de asso, este anno

192S400

do 1699; importa o ferro a 5$000 rs. o

a Ib.

32$U()0

SOSOOO"

Chega êsse total a pouco mais de conto de réis.

s» cie

_ Eram algumas dessas dívidas já en-

tao um tanto antigas, como a prirneira datando de 11 de agôsto de 1690 ' Não quer isso dizer, porém, que todas as transações do Padre Guilherme Pornpéu tão limitadas fossem; a maior parte

se fazia por intermédio' de verdadeiro

j rnil cruzados emprestados, com certo

encontro de contas com os seus comitentes, a quem encarregava, por exemplo, de mandar quintar o ouro de sua propriedade no Rio de Janeiro. Assim, também, avultados, relativa-

oulro destino teve, deduz-se cio seu íispecto que a escrituração do creso parnaibano era feita com uma desordem compatível apenas cóm aqueles tempos honorabílidade geral, em que co

mente, eram os negócios com diversos

merciou o seu possuidor,

dos maiores capitalistas seus contempo-

Senão transcrevamos uma página ic-

râneos, como Femão Paes de Barros,

lativa às suas contas com um corres-

Simão Bueno, Diogo de Lara, a quem freqüentemente pedia mil, dois e cinco

pondente na Vila de Santos, Gaspar Gonçah'es do Araújo.

de Mattos q. per.juntas. Deve-me mais 12 oitavas e meia de

ouro quintado que lhe emprestei aos 20 de março de 1700. Pagará o ouro como me pediu a l$400 rs. p. aoceilará,

d. importa em 214 l/2s ou 300$000 r! Não era o Padre Guilhenne o único coini.ssiirio do ouro das Minas Gerais em

Parnaíba, se nos é pennitida a expres são moderna. Seus recebimentos subiam progressivamente, porém, e cm algims

anos obteve êle grande superioridade sobre os demais correspondentes. Vejamos um interessante documento de 1698, ano em que começaram a a\-ultar muito os resultados da obtenção do ouro alurial das Minas Gerais e outras

de Sertão dos Cataguás: Por curiosidade faço a conta seg.te do ouro q. entrou na rilla de Sta. Anna

do Paniahyba este anno de 1698, de

160 rs. a Ib, emporta tudo 10$240.

agosto em diante, e é o seg.te. Por Agosto do dicto anno recebi 80 oitavas que me mandou João Pinto e 40

1899 a 91$780 em que entra a conta das duas aiT. de asso acima ditas que são 10.$240 que entra nos ditos

que mandou meu primo Snlpiclo Pedroso e é portanto 120 8vas em pó.

91$877. Aos 30 de Junho de 1899 recebi conta ajustada em

Por setembro trouxe Mel Roiz 150, Mel Corrêa 30 D.os Alves,

q.ue devo em dr. 15§000.

espécie de borrador.

metti mais no mesmo dia duas barretas

ao dito p.a as remetter á B.a a Ignacio

quintal 83$750 as duas arr. de asso a Devo da receita de 8 de março de

tivemos ocasião de ver, assentos dos negócios do Padre Guiestá muito maltratado; foramfôlhas todas arrancadas, achando"gora reunidas sem nexo algum. Fa

COS cie meu com.® Cláudio Furquim p.a duas salvas e de seus pucaros, re-

dro. (a) G.me Pompeu de Almeida."

das 298as J/2 de our(í que mandei ao

I3X

D.0^0 de Lura e Moraes ....

Dc:vo, cie receita de 27 de Fevereiro

Recebi a arr. de cera do procedido

5()$(>Ü0

Bicudo

Franciscí ' CO de Proençu Pontes ... Clemente Portes dei Rei ...

26 do novembro 24$950. de 1698 anos 64$000.

hoje, 20 DE FEVEREIRO DE 1696:

André Nunes de Leivas

Econónuco

50 e 230 Svas em pó.

Por

Agosto lhe remeti trinta e tantas ^•s de ouro, 'perto de 40 oitavas P-as mandar ao Rio ao seu correspon

dente, de bua receita; minha. Deve-ine em dro. 7§800 rs. de ouro

João Gonçalves das Minas do

bul ssessenta oitavas em pó.

O Capitão Manoel Garcia 20 libras. Manoel Bicudo e seusaí.,, filhos1

17

que lhe remetti dos seus cem mil reis Franco'quintl 8 Ibs, D.ST Roclla"6 que eu Ia trnha, q. Ulè mandei ouro Us jceph de Camargo doas I.as An j

6e mais.

••••»' —•

Aos 29 de março Uie mandei junta-

Abreu 4 l.as mais 3 D.os Pinto, mais

íiiente com as três barretas da lauda

^uas quintadas. Seb.am Leme bua

frente 42 marcos de prata para obras cie casa e da receita; mais 8 mar.v'

v<#aiiuiigu

trw.:/, de j. Oliveira duas l.as Phílippo — de ,i. tonio

quarta.

Veyo me a mi, por Jan. de 1699, assi


]4g

Dif;Ksiíi

Dioesto Econ<'>nhco

Vicente e Manuel de Aguiar, como fíadores o principais pagadores da quan-

\icta alguma ncsla o]>rigat,ão <pu' f'>" zi-m <• quercTii que \'alha c tenha \'igor

tia tôda sobrcdita, obrigam de todo a

como so fòra escritura púlilica o se as-

fazer liipotcca de todos os seus bens,

sinarão ao mesmo dia, mès c au»."

assim móveis como de raiz, havidos e por haver e não podendo vender e nem

As quantias díidas a juros cifravam-se freqüentemente a exíguas parcelas, como so depreende dí> seguinte rol, se bem que anterior ao grande surto do ouro:

alhear seus bens, ate eu ser pago de principal c juros, não podendo por dú-

'Ano cie 1698

Dei aí) Cap. Gaspar Gonçalves de

Araújo dr.° (pie pagou de frete, e gasto dos dois moleques que vieram da Bahia ao Sargento mór Bento do Amaral da ^dva 9,200.

Dei nuii.s da eonla que mandou aos

"CONTA DOS Q. M. DEVEM DINHEIRO A JUROS, A OITO POR CENTO, Bento do Rego Barbosa

174$ KW

Domingos Pinto Coelho

16$(K)0

Aik'"'

[

]]

Rio de Janro. Mandei pagar os 24$0()0 do resto

1OS560 5õ$oüo ^õSOOO

quo devia a Ant. Tavares da conta de Matheus de Escudeiro e receber C.

Gpar. Gonçalves por conta de G. Fer reira Pinto rc^ccbeu este dr.

Antonio Frz Ban-rn:

i—

Joseph de Almeida Lara"!

Dovo-lbc 18 quintaes de ferro a 5$000

'""" ^00

Braz de Almeida

Santos 'Òe' Alva Martmho Furquím Salvador Glz.^de AVaim" Joseph Gomes Madr à

*

5()$00()

o quintal mais 2 arr. de asso a 160 rs.

55S<w()

Recebi o ferro aos 18 de março e forao 67 arr. e duas de asso, este anno

192S400

do 1699; importa o ferro a 5$000 rs. o

a Ib.

32$U()0

SOSOOO"

Chega êsse total a pouco mais de conto de réis.

s» cie

_ Eram algumas dessas dívidas já en-

tao um tanto antigas, como a prirneira datando de 11 de agôsto de 1690 ' Não quer isso dizer, porém, que todas as transações do Padre Guilherme Pornpéu tão limitadas fossem; a maior parte

se fazia por intermédio' de verdadeiro

j rnil cruzados emprestados, com certo

encontro de contas com os seus comitentes, a quem encarregava, por exemplo, de mandar quintar o ouro de sua propriedade no Rio de Janeiro. Assim, também, avultados, relativa-

oulro destino teve, deduz-se cio seu íispecto que a escrituração do creso parnaibano era feita com uma desordem compatível apenas cóm aqueles tempos honorabílidade geral, em que co

mente, eram os negócios com diversos

merciou o seu possuidor,

dos maiores capitalistas seus contempo-

Senão transcrevamos uma página ic-

râneos, como Femão Paes de Barros,

lativa às suas contas com um corres-

Simão Bueno, Diogo de Lara, a quem freqüentemente pedia mil, dois e cinco

pondente na Vila de Santos, Gaspar Gonçah'es do Araújo.

de Mattos q. per.juntas. Deve-me mais 12 oitavas e meia de

ouro quintado que lhe emprestei aos 20 de março de 1700. Pagará o ouro como me pediu a l$400 rs. p. aoceilará,

d. importa em 214 l/2s ou 300$000 r! Não era o Padre Guilhenne o único coini.ssiirio do ouro das Minas Gerais em

Parnaíba, se nos é pennitida a expres são moderna. Seus recebimentos subiam progressivamente, porém, e cm algims

anos obteve êle grande superioridade sobre os demais correspondentes. Vejamos um interessante documento de 1698, ano em que começaram a a\-ultar muito os resultados da obtenção do ouro alurial das Minas Gerais e outras

de Sertão dos Cataguás: Por curiosidade faço a conta seg.te do ouro q. entrou na rilla de Sta. Anna

do Paniahyba este anno de 1698, de

160 rs. a Ib, emporta tudo 10$240.

agosto em diante, e é o seg.te. Por Agosto do dicto anno recebi 80 oitavas que me mandou João Pinto e 40

1899 a 91$780 em que entra a conta das duas aiT. de asso acima ditas que são 10.$240 que entra nos ditos

que mandou meu primo Snlpiclo Pedroso e é portanto 120 8vas em pó.

91$877. Aos 30 de Junho de 1899 recebi conta ajustada em

Por setembro trouxe Mel Roiz 150, Mel Corrêa 30 D.os Alves,

q.ue devo em dr. 15§000.

espécie de borrador.

metti mais no mesmo dia duas barretas

ao dito p.a as remetter á B.a a Ignacio

quintal 83$750 as duas arr. de asso a Devo da receita de 8 de março de

tivemos ocasião de ver, assentos dos negócios do Padre Guiestá muito maltratado; foramfôlhas todas arrancadas, achando"gora reunidas sem nexo algum. Fa

COS cie meu com.® Cláudio Furquim p.a duas salvas e de seus pucaros, re-

dro. (a) G.me Pompeu de Almeida."

das 298as J/2 de our(í que mandei ao

I3X

D.0^0 de Lura e Moraes ....

Dc:vo, cie receita de 27 de Fevereiro

Recebi a arr. de cera do procedido

5()$(>Ü0

Bicudo

Franciscí ' CO de Proençu Pontes ... Clemente Portes dei Rei ...

26 do novembro 24$950. de 1698 anos 64$000.

hoje, 20 DE FEVEREIRO DE 1696:

André Nunes de Leivas

Econónuco

50 e 230 Svas em pó.

Por

Agosto lhe remeti trinta e tantas ^•s de ouro, 'perto de 40 oitavas P-as mandar ao Rio ao seu correspon

dente, de bua receita; minha. Deve-ine em dro. 7§800 rs. de ouro

João Gonçalves das Minas do

bul ssessenta oitavas em pó.

O Capitão Manoel Garcia 20 libras. Manoel Bicudo e seusaí.,, filhos1

17

que lhe remetti dos seus cem mil reis Franco'quintl 8 Ibs, D.ST Roclla"6 que eu Ia trnha, q. Ulè mandei ouro Us jceph de Camargo doas I.as An j

6e mais.

••••»' —•

Aos 29 de março Uie mandei junta-

Abreu 4 l.as mais 3 D.os Pinto, mais

íiiente com as três barretas da lauda

^uas quintadas. Seb.am Leme bua

frente 42 marcos de prata para obras cie casa e da receita; mais 8 mar.v'

v<#aiiuiigu

trw.:/, de j. Oliveira duas l.as Phílippo — de ,i. tonio

quarta.

Veyo me a mi, por Jan. de 1699, assi


DlCE-STO

150

Econômico

151

O comentário dos manuscritos do Pa

meu como de diversas pessoas para eu mandar quintar 34 l.as cm pó mais 23

Pompéii, de vários dos comiteiites, certa

e meia."

taxa par.t a coijsersação do eaminlio

certo ponto, a reconstrução de determi

do Mar, a estrada ci\iÍizadora essencial

nada face: econômica de São Paulo sc-

sejam, quase 26 kg de ouro, massa

que ligava o planalto a Santos.

Va

tecentista, muito embora, como já fri

enorme para o tempo.

riavam essas contribuições de um cruza

samos, os documentos se achem nota

do a dois mil réis anuais.

velmente desfalcados c sobretudo trun-

Só isso representava 7.360 oitavas, ou

Fazendo compras na Europa, por con ta de terceiros, e em diversas praças do Brasil, tinha Guilherme Ponipéu nume

|V'

Dit;L:sTci

Econónhco

Fato interessante: cobrava Guilherme

exigida: de mineradores e bandeirantes,

Janeiro, Bahia, Lisboa, Pórto e Roma,

até das diversas categorias de comiteii-

e constantemene reforçava os depósitos',

tc8, a das amnd:ides relativas a \árias

como se lê no borrador, em diferentes

irmandades de Parnaiba, confraria do

lugares. Não eram essas contas corren tes muito avultadas se as compararmos as dos comerciantes, embora medíocres

Senhor, sobretudo, de que Pompéu era

Apesar dessas deficiências, é indubi-

nos, óssc colonial.

"Tinha na entrada da sua notável propricdado um pórtico, do qual até as casa.s mediava um plano de 500 passos,

todo murado, cujo terreno serxia de

pátio à igreja ou capela da Conceição. Nesse portão ficavam todos os criados

dos hóspedes, q«e ali se apeavam lar gando esporas e outros trastes com que

ymham de cavalo; e tudo ficava enie

gue a criados, escravos, que para êsse pohtico ministério os tinha bem disci

subsistente, de ordem comercial, relativo

à fase dos primeiros anos do bandei-

plinados.

rantismo cio ouro seisccntista e sctccen-

do Parnaiba, residentes a centenas e

elo áureo das Minas Gerais.

Entra\'a o lióspede, ou fôsse um. ou nuiitos em número, c nunca mais'nos dias que se demorava, ainda que fos sem os de uma semana, ou de mn mês nao tinha nenlium dos hóspedes notícia alguma dos seus escravos, cavalos e

leques ladinos chegavam; no Rio ia™"

Santos, de Gaspar Gonçalves de^ Amtho -1» jemetjame asas cargas de sal, os farXs de fazenda miudezas.

que Pompéu cobrou a um seu primo,

tista, da primeira década do grande ciPerto do Parnaiba, possuía o creso,

em Araçariguama, uma fazenda onde, habitualmente, se comprazia em residir

o onde presidia festas religiosas notabi-

lís.símas, que Pedro Taques descreve, realizadas na sua capela de N. S. da Conceição, "a cujo mistério tinha cor dial devoção, toda adornada de excelentalha dourada com muita magnificên

Transcrevamos interessante conta:, a

Antônio Castanho, que, preparando-se para ir ao sertão, cm sua casa viera

cia".

surtir-se.

1 terçado ' 3 cadeados .; * 2 arrobas de toucinho 4 machados e 4 podões .!'' Dinheiro fornecido aos índios

^a . transcritas numerosas^ ^vêzes. ♦ r'mç/**ríf !ic

Chegassem as sua.s contas a quantias elevadas, não se díspensaxa de apresen tar aos clientes, desde muito afastados

oito patacas de igual número do anui

1 papel de alfinetes

borrador do crcso

còrte, peja ^ assistência t;e concurso concurso aos dos hnsnwiPS rr. hospwles ,. csere\e Pedro Taques com mmudència cm pãginas que já têm sido

extrênuo z.olador.

dades cm atraso da confraria do Senhor ou do glorioso São P^rancisco Xavior-

Alvayade e pedra'hume

axariado

É, quiçá, o único documento hoje

separados do mundo pelo deserto, as notas em que lhes pedia três, cinco ou

7 facas

Pompéu permite, até

tavel que represente documento de suma ^'ulia para a história da civiliz.ação entre

centenas de quilômetros de São Paulo,

"Uma escopeta 12 libras de pólvora 36 libras de chumbo Um tacho de 6 libras Um prato de estanho'

Guilherme

cados.

Outra cobrança, e esta muito m.ais

rosos correspondentes em Santos, Rio de

do nossos dias. Assim, quando muito' atingiam a dez e vinte mil cruzado.s'

dre

Celebrava-se anualmente, a 8 de de /! .■

6$000 4S800

•cantadas.

7$000

1$000"

e ser-

'^nda, e sermão. E>e São Paulo concorria a maior parte

nobreza com os regulares de maior

2$000

Confraria do Senhor anno de 1690

exposto,

'

Quando, porem, qualquer se desped.a, ou fôsse um. quinze, ou muitos ao mesmo tempo, chegando ao portão, cada quai achava o cavalo com os mesmos jaezes, as mesmas esporas, e os sèus trastes todos, sem que a muitidãn T gente produzisse a menor mnf -

advertência dos criadas

na

onde tinhanrüdTo^bonf pP™» de-erva c milho.

•^om o ofício de nove lições, missa can-

1$600 1$200 $600 1S600

1 canoa

Sacramento

aniversário pelas almas do purgatório

3$880 1$280 $600 $480

5 collares

com um oita\'ário de missas

'não a vários santos, terminando por um

3S600

2$000 $300

zembro,

trastes.

^ multidão que

^ntoridacle, das quatro "religiões" como

Ponir*' ^ Guilherme peu, se experimentava a menor falta,

tempo se dizia: Companhia de Jesus, ^armo, S. Bento e S. Francisco, além

nem ainda uma só troca de trastes. *

clérigos seculares de maior gradnação-

Y. k

vafquê'"r"''

■di\ri?m r

"Era a casa do Dr. Guilherme Pom-

péu naquellcs dias populosa villa, ou

Era-lhe tão profusa a mesa, que nela iguarias de várias viandas ocorriam

oom tal abundância, que se acabava uma

refeição e, passadas algumas iioras, che

gassem hóspedes, haveria recursos para


DlCE-STO

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Econômico

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O comentário dos manuscritos do Pa

meu como de diversas pessoas para eu mandar quintar 34 l.as cm pó mais 23

Pompéii, de vários dos comiteiites, certa

e meia."

taxa par.t a coijsersação do eaminlio

certo ponto, a reconstrução de determi

do Mar, a estrada ci\iÍizadora essencial

nada face: econômica de São Paulo sc-

sejam, quase 26 kg de ouro, massa

que ligava o planalto a Santos.

Va

tecentista, muito embora, como já fri

enorme para o tempo.

riavam essas contribuições de um cruza

samos, os documentos se achem nota

do a dois mil réis anuais.

velmente desfalcados c sobretudo trun-

Só isso representava 7.360 oitavas, ou

Fazendo compras na Europa, por con ta de terceiros, e em diversas praças do Brasil, tinha Guilherme Ponipéu nume

|V'

Dit;L:sTci

Econónhco

Fato interessante: cobrava Guilherme

exigida: de mineradores e bandeirantes,

Janeiro, Bahia, Lisboa, Pórto e Roma,

até das diversas categorias de comiteii-

e constantemene reforçava os depósitos',

tc8, a das amnd:ides relativas a \árias

como se lê no borrador, em diferentes

irmandades de Parnaiba, confraria do

lugares. Não eram essas contas corren tes muito avultadas se as compararmos as dos comerciantes, embora medíocres

Senhor, sobretudo, de que Pompéu era

Apesar dessas deficiências, é indubi-

nos, óssc colonial.

"Tinha na entrada da sua notável propricdado um pórtico, do qual até as casa.s mediava um plano de 500 passos,

todo murado, cujo terreno serxia de

pátio à igreja ou capela da Conceição. Nesse portão ficavam todos os criados

dos hóspedes, q«e ali se apeavam lar gando esporas e outros trastes com que

ymham de cavalo; e tudo ficava enie

gue a criados, escravos, que para êsse pohtico ministério os tinha bem disci

subsistente, de ordem comercial, relativo

à fase dos primeiros anos do bandei-

plinados.

rantismo cio ouro seisccntista e sctccen-

do Parnaiba, residentes a centenas e

elo áureo das Minas Gerais.

Entra\'a o lióspede, ou fôsse um. ou nuiitos em número, c nunca mais'nos dias que se demorava, ainda que fos sem os de uma semana, ou de mn mês nao tinha nenlium dos hóspedes notícia alguma dos seus escravos, cavalos e

leques ladinos chegavam; no Rio ia™"

Santos, de Gaspar Gonçalves de^ Amtho -1» jemetjame asas cargas de sal, os farXs de fazenda miudezas.

que Pompéu cobrou a um seu primo,

tista, da primeira década do grande ciPerto do Parnaiba, possuía o creso,

em Araçariguama, uma fazenda onde, habitualmente, se comprazia em residir

o onde presidia festas religiosas notabi-

lís.símas, que Pedro Taques descreve, realizadas na sua capela de N. S. da Conceição, "a cujo mistério tinha cor dial devoção, toda adornada de excelentalha dourada com muita magnificên

Transcrevamos interessante conta:, a

Antônio Castanho, que, preparando-se para ir ao sertão, cm sua casa viera

cia".

surtir-se.

1 terçado ' 3 cadeados .; * 2 arrobas de toucinho 4 machados e 4 podões .!'' Dinheiro fornecido aos índios

^a . transcritas numerosas^ ^vêzes. ♦ r'mç/**ríf !ic

Chegassem as sua.s contas a quantias elevadas, não se díspensaxa de apresen tar aos clientes, desde muito afastados

oito patacas de igual número do anui

1 papel de alfinetes

borrador do crcso

còrte, peja ^ assistência t;e concurso concurso aos dos hnsnwiPS rr. hospwles ,. csere\e Pedro Taques com mmudència cm pãginas que já têm sido

extrênuo z.olador.

dades cm atraso da confraria do Senhor ou do glorioso São P^rancisco Xavior-

Alvayade e pedra'hume

axariado

É, quiçá, o único documento hoje

separados do mundo pelo deserto, as notas em que lhes pedia três, cinco ou

7 facas

Pompéu permite, até

tavel que represente documento de suma ^'ulia para a história da civiliz.ação entre

centenas de quilômetros de São Paulo,

"Uma escopeta 12 libras de pólvora 36 libras de chumbo Um tacho de 6 libras Um prato de estanho'

Guilherme

cados.

Outra cobrança, e esta muito m.ais

rosos correspondentes em Santos, Rio de

do nossos dias. Assim, quando muito' atingiam a dez e vinte mil cruzado.s'

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Celebrava-se anualmente, a 8 de de /! .■

6$000 4S800

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7$000

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'^nda, e sermão. E>e São Paulo concorria a maior parte

nobreza com os regulares de maior

2$000

Confraria do Senhor anno de 1690

exposto,

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Quando, porem, qualquer se desped.a, ou fôsse um. quinze, ou muitos ao mesmo tempo, chegando ao portão, cada quai achava o cavalo com os mesmos jaezes, as mesmas esporas, e os sèus trastes todos, sem que a muitidãn T gente produzisse a menor mnf -

advertência dos criadas

na

onde tinhanrüdTo^bonf pP™» de-erva c milho.

•^om o ofício de nove lições, missa can-

1$600 1$200 $600 1S600

1 canoa

Sacramento

aniversário pelas almas do purgatório

3$880 1$280 $600 $480

5 collares

com um oita\'ário de missas

'não a vários santos, terminando por um

3S600

2$000 $300

zembro,

trastes.

^ multidão que

^ntoridacle, das quatro "religiões" como

Ponir*' ^ Guilherme peu, se experimentava a menor falta,

tempo se dizia: Companhia de Jesus, ^armo, S. Bento e S. Francisco, além

nem ainda uma só troca de trastes. *

clérigos seculares de maior gradnação-

Y. k

vafquê'"r"''

■di\ri?m r

"Era a casa do Dr. Guilherme Pom-

péu naquellcs dias populosa villa, ou

Era-lhe tão profusa a mesa, que nela iguarias de várias viandas ocorriam

oom tal abundância, que se acabava uma

refeição e, passadas algumas iioras, che

gassem hóspedes, haveria recursos para


r.n üicKSK) Econômico

152

banqueteú-Ios sem a menor falta. Pt>r essa razão tinha a ucharia sempre pronta.

Tal a abundância cio trigo, cpie diàriamente se cozia o pão. O vinho era primoro.so, cie grande vi nha c^uc com acerto se culti\ava, c mau

grado o largujssimo consumo, de ano para ano sobrava."

nhagista:

ao padre Manoel de Sã, patriarca da

Eiigrossou o seu copioso cabedal com a fertilidade das Minas Gerais, para as

Etiópia, que, vindo da índia :\ Bahia,

uebaixo de administração de zelo.sos feiofcs, recebia todos os anos avultadas remessas de ouro. Soube distribuir esse

grande cabedal, mandou à Corte de em obra ™

genealogista: "Teve o Rev. Dr. Pompéu a glória de

hospedar, por muitos meses, a um bispo

I^eclurou possuir 101 escravos do gen-

cie Guiné, e administrar 204 pessoas do gentio da terra. Confessou ler tido uma filha por

pelo comboio de 100 índios, que todos

trar nas mata.s da vila dc São Paulo um

Na cuna romana teve excelente aceita- varão tão bem instruído, que não lhe çao no honroso obséquio de alguns car fazia falta a criação das côrtes quedeais. pelos quais conseguiu as letras de Pompéu não tinha conseguido. bispo missionário, que chegaram a tem Enfim, do Rev. Dr. Pompéu toda no po que ,a e.stava enférmo, de que aca ticia será sempre diminuta, e duvidosa bou a vida, servindo-lho só para o tra- íi expressão que se fez verdadeira pela aniento de ilustríssima, que na oração ocular experiência dos que alcançaram fúnebre que se recitou no colégio de tanta magnificência".

zava o opulento pamaibano,' conta o

Sorocaba.

Janeiro com lóda a devida grandeza, com o qual, embarcou para Santos, de onde passou a São Paulo já conduzido

Paulo o dito patriarca. Êsse prelado se confundiu de encon

Referindo-se ao prestígio de que go

Tinha muitas terras em Parnaíba, Iln,

da vinda do patriarca, todas as despesas logo que da Baliia chegou ao Rio de

mo. D.stnbuia considerável soma de

bens."

peças de prata, e umas tantas de ouro.

nome do grande Guillierme Pompchi, ft ouja conta correu, por notícias, que teve

carregados tinha mandado Pompéu piu"a transitar dois dias de jornada até São

Jesus da cidade de São Paulo deu o orador ao cadaver exposto no mausoléu quo com funeral pompa lho erigiu ó mesmo colégio, agradecido à beneficên cia com qiiG lhe deixou muita parte dos

imolou umas duas centenas, talvez, de

passou a São Paulo ein 1707, atraído do

outro seu uacionar"™"

Sal" "Z os seus correspondentes. oom hberal grandeza

torze arrobas de prata em grandes lampadários, castiçais etc. Em testamento

tônio Paes do Sande enxotou do Rio

nha tanta generosidade, contínua o li-

fluais, mandando numerosa escravatura

DroE-STo Econômico

grego, <jue da.s IndLíS de Espanha veio 1<T a São Paulo para, na frota do Rio dj* Jajiciro. .se pa.ssar para Lislioa." É bem possí\'cl que èsse liispo grego bafa sido o intrujão ípu' se inliluhua iirecblspo de Sainos e o Co\ernador An dc Janeiro, reiambiando-o à Europa. Continua Taqiics: "depois hospedou

Explicando as fontes de onde provi

f

r' I

íi-

il?

vV<^

-

-

Infelizmente se perdeu o testamento do cre.so feito a 30 de janeiro de 1710. Ainda e.stava íntegro, ao que parece, à disposição dos consulentes, no primeiro cartório de órfãos de São Paulo, ondo

Azevedo Marques o manuseou no ter ceiro quartel do século pa.ssado. Dele copiou as verbas que lho pare ceram mais importantes.

Afirma Taques que Pompéu só à Igre ja do Colégio de São Paulo legou caJill

nome Igncz de Lima, que casara com Paulo de Barres.

Herdeira universal fez a sua capela de Nossa Senhora da Conceição. Administrador dos bens doados a essa

capela seria o colégio da Companliia de Jesus em São Paulo.

Cotejando a descrição da copa da prata feita pelo próprio padre com o arrolamento do Reitor do Colégio, ve

mos que há divergências sensíveis.


r.n üicKSK) Econômico

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banqueteú-Ios sem a menor falta. Pt>r essa razão tinha a ucharia sempre pronta.

Tal a abundância cio trigo, cpie diàriamente se cozia o pão. O vinho era primoro.so, cie grande vi nha c^uc com acerto se culti\ava, c mau

grado o largujssimo consumo, de ano para ano sobrava."

nhagista:

ao padre Manoel de Sã, patriarca da

Eiigrossou o seu copioso cabedal com a fertilidade das Minas Gerais, para as

Etiópia, que, vindo da índia :\ Bahia,

uebaixo de administração de zelo.sos feiofcs, recebia todos os anos avultadas remessas de ouro. Soube distribuir esse

grande cabedal, mandou à Corte de em obra ™

genealogista: "Teve o Rev. Dr. Pompéu a glória de

hospedar, por muitos meses, a um bispo

I^eclurou possuir 101 escravos do gen-

cie Guiné, e administrar 204 pessoas do gentio da terra. Confessou ler tido uma filha por

pelo comboio de 100 índios, que todos

trar nas mata.s da vila dc São Paulo um

Na cuna romana teve excelente aceita- varão tão bem instruído, que não lhe çao no honroso obséquio de alguns car fazia falta a criação das côrtes quedeais. pelos quais conseguiu as letras de Pompéu não tinha conseguido. bispo missionário, que chegaram a tem Enfim, do Rev. Dr. Pompéu toda no po que ,a e.stava enférmo, de que aca ticia será sempre diminuta, e duvidosa bou a vida, servindo-lho só para o tra- íi expressão que se fez verdadeira pela aniento de ilustríssima, que na oração ocular experiência dos que alcançaram fúnebre que se recitou no colégio de tanta magnificência".

zava o opulento pamaibano,' conta o

Sorocaba.

Janeiro com lóda a devida grandeza, com o qual, embarcou para Santos, de onde passou a São Paulo já conduzido

Paulo o dito patriarca. Êsse prelado se confundiu de encon

Referindo-se ao prestígio de que go

Tinha muitas terras em Parnaíba, Iln,

da vinda do patriarca, todas as despesas logo que da Baliia chegou ao Rio de

mo. D.stnbuia considerável soma de

bens."

peças de prata, e umas tantas de ouro.

nome do grande Guillierme Pompchi, ft ouja conta correu, por notícias, que teve

carregados tinha mandado Pompéu piu"a transitar dois dias de jornada até São

Jesus da cidade de São Paulo deu o orador ao cadaver exposto no mausoléu quo com funeral pompa lho erigiu ó mesmo colégio, agradecido à beneficên cia com qiiG lhe deixou muita parte dos

imolou umas duas centenas, talvez, de

passou a São Paulo ein 1707, atraído do

outro seu uacionar"™"

Sal" "Z os seus correspondentes. oom hberal grandeza

torze arrobas de prata em grandes lampadários, castiçais etc. Em testamento

tônio Paes do Sande enxotou do Rio

nha tanta generosidade, contínua o li-

fluais, mandando numerosa escravatura

DroE-STo Econômico

grego, <jue da.s IndLíS de Espanha veio 1<T a São Paulo para, na frota do Rio dj* Jajiciro. .se pa.ssar para Lislioa." É bem possí\'cl que èsse liispo grego bafa sido o intrujão ípu' se inliluhua iirecblspo de Sainos e o Co\ernador An dc Janeiro, reiambiando-o à Europa. Continua Taqiics: "depois hospedou

Explicando as fontes de onde provi

f

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íi-

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vV<^

-

-

Infelizmente se perdeu o testamento do cre.so feito a 30 de janeiro de 1710. Ainda e.stava íntegro, ao que parece, à disposição dos consulentes, no primeiro cartório de órfãos de São Paulo, ondo

Azevedo Marques o manuseou no ter ceiro quartel do século pa.ssado. Dele copiou as verbas que lho pare ceram mais importantes.

Afirma Taques que Pompéu só à Igre ja do Colégio de São Paulo legou caJill

nome Igncz de Lima, que casara com Paulo de Barres.

Herdeira universal fez a sua capela de Nossa Senhora da Conceição. Administrador dos bens doados a essa

capela seria o colégio da Companliia de Jesus em São Paulo.

Cotejando a descrição da copa da prata feita pelo próprio padre com o arrolamento do Reitor do Colégio, ve

mos que há divergências sensíveis.


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