Banco Mercantil de São Paulo S. A.
I
Enderêço Telegráfico: "MERCAPAULO" CAPITAL CrS 60.000.000,00
—
RESERVAS CrS 57.500.000,00
OPERAÇÕES BANCÁRIAS EM GERAL
Correspondentes nas principais praças do país e do exterior Depósitos a prazo fixo e de prévio aviso
Depósito a prazo fixo com pagamento mensal de juros Depósitos em Contas Correntes de movimento.
Cofres particulares de aluguel na CASA FORTE. MATRIZ
Rua Álvares Penteado, 165
Caixa Postal 4077 — Telefone 8-6391 São Paulo
FILIAL DO RIO DE JANEIRO
«. Laixa postal 1579 Avenida — CaixaGraça PostalAranha, "Vasp"182-B 44 — Telefone 43-8860
S I M A R I o
FILIAL DE CAMPINAS
Rua Barão de Jaguara, 1158 Caixa Postal 347 — Telefone 2580
filial de CURITIBA Rua Dr. Muricy, 853 Caixa Postal 443
FILIAL DE SANTOS Rua 15 de Novembro, 132
Telefones 4064 e 4427
Caixa Postal 570 Telefone 7271
AGÊNCIAS
-^rouche. Bom Retiro, Brás, Mercado, Moóca, Penha,
inheiros, Santana, Santo Amaro, Vila Prudente e 24 de Maio.
Pâg.
R«fl«x&*a Bõbrm o momento político — Roland Corbisier
O problema da habitação — Luiz de Anhaia Melo
25-^
A economia poiilica no ensino Jurídico — Djacir Menezes
30
Economietai braiileiroí — Joiã Bonifácio de Andrada e Silva (O Patriarca) —
//
Basilio de Magalhães
27 /
Porque o brasileiro á pobre — Aldo M. Azevedo O banqueiro de inveatimentoa como financiador da produção e distribuidor da riqueza — Orozimbo O. Roxo I.K>ureiro
45/ /
Demografia e desenvolvimento econômico do Brasil — Dorival Teixeira Vieira .. Política de cooperação internacional ^— Roberto Pinto de Sousa Taxai de juroí — Afonso Pena Júnior ' ProfeisÔres mineiros em São Paulo Antônio Gontijo de Carvalho '
52-
O Brasil será o líder latino-americano na conferência de Torquay —
Geraldo O. Banaslciwitz Fragilidade econômica da sericlcultura — Cònstantino Fraga A vacilante política municipal brasileira — Otto Prazeres ... Minérios do Brasil — Pimentel Gomes
Tift /Ia
-^P^carana, Araras, Atibáia, Bariri, Bauru, Bernar^ >
ri PTia Borborema, Cambará, Campos de Jordão, Capiva TUít;»,.... vantes, Cornélio Procópio, Garça, Guararapes, Guaxupé, T Itajobi,Maringá, Itapeva',Mirassol, Itú, Leme, Limeira, Lins, j-onarma, Lorena, Marília, Mogi das Cruzes,
Velhos Planos (II) — Nelson Werneck Sodré A laterizBção e a fertilidade do solo tropical — José Setzer
Crises comerciais no Império — Otávio Tarquínio de Sousa
O mais antigo documentário paulista de escrituração mercantil e bancária Afonso de Taunay
® Horizonte. Olímpia, Ourinhos, damonhanpba._ Pirajuí, Piraiininga, Porto Feliz, Palmital, Quintana,PinRi-
bei^o Preto, Rio Claro, Salto, Santa Barbara D'Oeste, Santa Cruz André, São Caetano do Sul, São João da Boa
Vista, Sertaozmho, Sorocaba e Vera Cruz.
N.o 72 — NOVEMBRO DE 1950
AMO VI
147-
o DIGESTO ECONOMICO ESTA A VENDA
nos principais pontos de jornais no Bi*ásil, ao preço de Cr$ 5.00.
Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de Cr$ 50.00 anuais.
Maior Precisão Em Corte de Metais silo agora
tc
.
fie
possív"'® ^
Agente geral para o Brasil
conseguir
dos
Sultron e
FERNANDO CHINAGLIA
Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar
Vacni»'
Rio de Janeiro
Oils- Destinados ente p„ra /a-
esseoC"' e resistJr as do ser-
Paraná: J. Ghiagnone, Rua 15 de No
Amazonas: Agência Freitas P..a ciuim Sarmento. 29. Manaus
«. fcsaidanha da Gama, 6. Salvador. °^R'Saídanh1t°ri"^V^® Souza & Cia.. ^raça do Ferreira. 621, Fortaleza,
^"íhós
Vitória.
Copolllo & FI-
Monteiro. 361,
R"" Setenta A,
vembro. 423. Curitiba.
Pernambuco: Fernando ChlnaSlla. Rua do Imperador, 221, 3.o andar. Recife.
Rio de Janeiro: Fernando CbinaRlIa. Av. Presidente Vargas. 502. 19,o andar.
Rio Grande do Norlo: Luís Romao. Avenida Tavares Lira. 48, Natal. Rio Grande do Sul: Sòmentc para Por to Alegre: Octavlo Sagebin, Rua Para locais fora de Pôrto Alegre:
Fernando Chinaglia. R. de Janeiro. Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia.,
Rua Felipe Schmidt, 8. Florianóp.
Honzonte
^"^'■'"das, 330, Belo
Pará: Albano H. Martins & Cia Travessa Campes Sales, 85/89. Belém, Paraiba: Loja das Revistas, Rua Ba rão do Triunfo. 510-A, João Pessoa.
São Paulo: A Intelectual, Lida., Via duto Santa Efigênia, 281, S. Paulo. Sergipe: Livraria Regina Ltda., João Pessoa, 137, Aracaju.
líleos iransparenniislura
ffsscs OI
"r„un, permitem velocidade do cor-
Piauí: Cláudio M. Tote, Tercsina.
7 de Setembro. 789, Porto Alegre.
"'°rvenfdl'"dní°\''"I"' Moes Velloso,
t"; proporem-
viço- fl' . resfriamcnlo.
Rua
Território do Acre: Diógenes de Oli veira, Rio Branco.
íii7cm o desgaste ^^-/ferramentas e dão
banionlo supcnor e
P precisSo as
'"""'produzidas
desses
ííliios, solicitando as
rcco.nendaçGes específirí.s paro o
★
Consulte o
Deparlamenlo Técnico da Secçno dos Produtos da Socony- Vociium
Lubrificantes
OU Company, Inc. Concessionária
CIA. MATE LARANJEIRA S. A. Sao Paulo - Rua Brigadeiro Tobias. 356 - Santos - Bua ItororÓ, 71 Curitiba - Rua Cruz Machado. 12 - |.» and.
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Rua Felipe Schmidt, 8. Florianóp.
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G\)3 t CAÇULA OS MAIS
AFAMADOS
OS MAIS OS MAIS
PROCURADOS DESEJADOS DISPUTADOS INVEJADOS
OS MAIS OS MAIS OS MAIS
imitados
POREM NUNCA IGUALADOS REFRIGERANTES
V JV SAaOfiEi«00 O QUE í
HÀ IDHrnt COHSàGRiOO H* ICHGOS ÍHOS RELi NOIOBU PfiEftREfíCI* DQ
UiLICO ífiíSIUíSO CUÍ «ECOHHtCEU f RECONHECE O
guaraná CHAMPAGNC r
A
ÁGUA TÔNICA DE QUININO antarctica
COMO flfraiGfRAHTEs DE INCONIEJlIvri parotif
o CAigAOO 1/
.0^ Qp . /
ÇÍO QUER REIO OELICrOSO I IN.CU J El U o. OUEB PELO ESMERO Oí SUA fAgfiif jrin nl.e í riruTirii^iMTMTf Dfint HMS ij RIGOROSOS Caçaq PRINCÍPIOS orieniadj CIEHTiriCAMENTE PtlOS
D» TÍCHICA MOOERNA £ LEGisutÍQ QO paU °
Sgatamagghia
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DisesTo Emteo I luime m mcúcios auH pumim mui Pub'icodo sob os aoipfclot da
ftSSOCIACÍO COMERCItlDE SlO PAUIO FEDERBClO DO COMERCIO 00 ESTADO DE SAO PAULO
bastião Ferreira Soares — Ba.sílio
® ünancelpela
Monteiro de Barros Filho.
/
Spinoza
j^MOGRA os governos eleitos não se te
qual percebemos as coisas e os olhos
nham empossado e constituído, e não esteja ainda desenhada a fisionomia
com os quais as vemos são a nossa sen
VELHOS
PLANOS
—
III
—
Nelson
dos não só de memória e de experiência, mas também de desejos, de aspirações
parece-nos não só oportuno mas indis
e de projetos de futuro.
pensável tentar, de.sde já, a interpreta ção dos acontecimentos que precederam
de seus surpreendentes resultados.
Não ignoramos a complexidade do
Werncck Sodré^
tema, a insuficiência dos dado.s de que
responsabiUra
devidamente '^cltYdasTílnf^ÜiS conceitos emitidos em artigos assi-
dispomos, nem tampouco a dificuldade
uftuOS•
presente, a exegese dos acontecimentos quo se estão desenrolando diante dos nossos olhos e com os quais nos acha-
quase insuperável de fazer a história do
*
Na transcrlçfio de artigos pede-se
inos comprometidos, não só enquanto espectadores curiosos, mas testemunhas interessadas,
envoIvida.s
afetivamente,
empenhadas na vitória deste ou daquele partido, deste ou daquele candidato.
«"SètTon*?!""*™'"" """ P"»""'SlllZ""""" ""lonl.....
Apesar dessa dificuldade, porém, o de
poimento dos confemporáneos é a prin ASSINATURAS! Digesto Econômico
i^o (simples)
Cr8 sn ofl
(registrado) .... Número do mês: " clt CrI sín
atrasado:
§í| ^.«O
o
ftedaç&o • Administração) ▼ladulo Boa Vista, e? - 7.0 andar leL 3-7499 — Caixa Postal, 340-B lio Paulo
cipal fonte da pesquisa histórica, o do
Devido a um Uipso da Oficina, houve,
em
nosso
número
de
outubro passado, uma troca nos títulos dos artigos de José Luiz do Almeida Nogueira Torto e Dorival Teixeira Vieira. É de autoria dâste "O Relatório Ellen-
der" e de autoria daquele "Es cassez de dólares".
sibilidade e os nossos olhos, impregna
veremos viver nos próximos cinco anos,
o pleito de 3 de outubro, lítni como a
mensalmente Editora Comercial Ltda.
Delo^d^^o°^°4
'
da "circunstância" política na qual de
O IMPOSTO SINDICAL - Teotônio
ííTé nnwf E^itírf^
intelligerer .
PÓSITOS — Dorival Teixeira Vieira.
Antonio Gõalijo de Carvalho
Econômico, ôrgío de In-
'Non ridere, non lugere, neque detestari, sed
LIMITAÇÃO DOS JUROS DOS DE
de Magalhães.
Diretor:
ROLAND CORBISIEK
(Professor de Filosofia do Colégio do Estado)
publicará no próximo número:
ECONOMISTAS BRASILEIROS - SeDiretor lupexlnlondente: Maxtim Aiíozuo Xavier da Silveira
Reflexões sobre o momento político
O Digesto Económleo
cumento que nos permite reconstituir não só os fatos mas a atmosfera das
épocas passadas. Não seríamos discíijulos de Nietzsche
e de Kierkegaard se nos pretendêssemos instalar
numa
absurda
e
impossível
"objetividade" que não passa, aliás, de um preconceito do realismo ingênuo e do cientismo positivista. Jamais podere mos transpor os limites da nossa própria consciência, e a sensibilidade com a
Não sairemos nunca da nossa pers
pectiva. E não pretendemos, portanto,
trazer outra coisa senão um depoimento'
uma interpretação pessoal do momento
político brasileiro. Não pertencendo a nenhum partido e não tendo sido can didato a nenhum cargo público, sentimo-
nos à vontade para examinar o panora ma político do País, pois não trazemos,
comprometendo a nossa visão, a amar gura 6 o ressentimento dos derrotados nem tampouco a euforia perturbadora dos Nitoriosos.
Tornam-se, pois, suspeitos e perdem
qualquer valor quase todos os comentános sobre as eleições de 3 de outubro
Excedem-se na paixão e incidem na in justiça tanto os que venceram como os que foram vencidos. Ora, se não poderanh r sensibilidade do a exigcncia primeira do conhecimento, ...
se quisermos tomar cons-
as coisas, deveremos permane
cer no plano psicológico da scnsibílida0/ i^as, ao contrário, transcendê-lo até
atingir o plano específico do espírito. Os julgamentos de valor cm relação ao pleito do 3 de outubro estão sendo di
tados pelo sectarismo partidário e pelo
DisesTo Emteo I luime m mcúcios auH pumim mui Pub'icodo sob os aoipfclot da
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bastião Ferreira Soares — Ba.sílio
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/
Spinoza
j^MOGRA os governos eleitos não se te
qual percebemos as coisas e os olhos
nham empossado e constituído, e não esteja ainda desenhada a fisionomia
com os quais as vemos são a nossa sen
VELHOS
PLANOS
—
III
—
Nelson
dos não só de memória e de experiência, mas também de desejos, de aspirações
parece-nos não só oportuno mas indis
e de projetos de futuro.
pensável tentar, de.sde já, a interpreta ção dos acontecimentos que precederam
de seus surpreendentes resultados.
Não ignoramos a complexidade do
Werncck Sodré^
tema, a insuficiência dos dado.s de que
responsabiUra
devidamente '^cltYdasTílnf^ÜiS conceitos emitidos em artigos assi-
dispomos, nem tampouco a dificuldade
uftuOS•
presente, a exegese dos acontecimentos quo se estão desenrolando diante dos nossos olhos e com os quais nos acha-
quase insuperável de fazer a história do
*
Na transcrlçfio de artigos pede-se
inos comprometidos, não só enquanto espectadores curiosos, mas testemunhas interessadas,
envoIvida.s
afetivamente,
empenhadas na vitória deste ou daquele partido, deste ou daquele candidato.
«"SètTon*?!""*™'"" """ P"»""'SlllZ""""" ""lonl.....
Apesar dessa dificuldade, porém, o de
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§í| ^.«O
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cipal fonte da pesquisa histórica, o do
Devido a um Uipso da Oficina, houve,
em
nosso
número
de
outubro passado, uma troca nos títulos dos artigos de José Luiz do Almeida Nogueira Torto e Dorival Teixeira Vieira. É de autoria dâste "O Relatório Ellen-
der" e de autoria daquele "Es cassez de dólares".
sibilidade e os nossos olhos, impregna
veremos viver nos próximos cinco anos,
o pleito de 3 de outubro, lítni como a
mensalmente Editora Comercial Ltda.
Delo^d^^o°^°4
'
da "circunstância" política na qual de
O IMPOSTO SINDICAL - Teotônio
ííTé nnwf E^itírf^
intelligerer .
PÓSITOS — Dorival Teixeira Vieira.
Antonio Gõalijo de Carvalho
Econômico, ôrgío de In-
'Non ridere, non lugere, neque detestari, sed
LIMITAÇÃO DOS JUROS DOS DE
de Magalhães.
Diretor:
ROLAND CORBISIEK
(Professor de Filosofia do Colégio do Estado)
publicará no próximo número:
ECONOMISTAS BRASILEIROS - SeDiretor lupexlnlondente: Maxtim Aiíozuo Xavier da Silveira
Reflexões sobre o momento político
O Digesto Económleo
cumento que nos permite reconstituir não só os fatos mas a atmosfera das
épocas passadas. Não seríamos discíijulos de Nietzsche
e de Kierkegaard se nos pretendêssemos instalar
numa
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e
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"objetividade" que não passa, aliás, de um preconceito do realismo ingênuo e do cientismo positivista. Jamais podere mos transpor os limites da nossa própria consciência, e a sensibilidade com a
Não sairemos nunca da nossa pers
pectiva. E não pretendemos, portanto,
trazer outra coisa senão um depoimento'
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político brasileiro. Não pertencendo a nenhum partido e não tendo sido can didato a nenhum cargo público, sentimo-
nos à vontade para examinar o panora ma político do País, pois não trazemos,
comprometendo a nossa visão, a amar gura 6 o ressentimento dos derrotados nem tampouco a euforia perturbadora dos Nitoriosos.
Tornam-se, pois, suspeitos e perdem
qualquer valor quase todos os comentános sobre as eleições de 3 de outubro
Excedem-se na paixão e incidem na in justiça tanto os que venceram como os que foram vencidos. Ora, se não poderanh r sensibilidade do a exigcncia primeira do conhecimento, ...
se quisermos tomar cons-
as coisas, deveremos permane
cer no plano psicológico da scnsibílida0/ i^as, ao contrário, transcendê-lo até
atingir o plano específico do espírito. Os julgamentos de valor cm relação ao pleito do 3 de outubro estão sendo di
tados pelo sectarismo partidário e pelo
DioiisTo
Econó.mico
passionalismp político^ inscrevendo-sc, Não sondo apena.s .sensibilitlade, mas poi^,-: na^ my pkao íi^TiPi^ dò-t$pírÍfo "'.principidmrutc csjSíriU), ciil>c ao inieiec-
«npGnhadó éni rompfdcaidJíí- c explicar, mas no plano puramente psicológico da
afetividadc ferida pela decepção e pelo malogro ou exacerbada pela vitória. Sentimos que essas apreciações s5o in suficientes, superficiais e primárias, pois o próprio do primarismo é a incapacidae de transcender a esfera do psicológi co e penetrar na esfera do espiritual.
Mas se a polêmica, o panfleto e a
Dícesto
Econó>uco
da ação não sc confunde com o mo mento da reflexão c da crítica. Recusa
tado.s das eleições e a derrota da sua agremiação partidária, afirmou, convicto,
'tiiàl ròaliJrar ê.ssc ino\-hnento de transcen
ríamos, portanto, a priori, qualquer ati
que o povo é que liavia errado e não o
dência que llie permite tomar consciên
tude política que, sob qualquer pretexto,
seu partido. Como poderíaínos discernir c reconliccer a verdade se as consciên
cia do real em sua totalidade e profun
no.s condena.sse a um ativismo cego c
deza. Não que seja possível exorbitar da própria per.spectiva para con\ertcr-se em c.spellio neutro e indiferente da rea
nos impedisse dc refletir sôbrc o^ prin cípios o o.s objetivos da própria ação. Essa libertação do espírito de todo sectarismo partidário, esse esforço em
lidade. Ma.s, precisamente, para jxider vê-la melhor, procurando esgotar têxlas
a.s possibilidades que a nossa iierspccliva contém. Pois se o mundo da politica
trans'cender a moral fechada, no sentido
bergsoniano, do grupo econômico, so cial ou político a que pertencemos, é a exigência inicial a que nos deveremos submeter sc quisermos realizar honesta
cias estão turvadas pelas paixões e pelas palavras e se de antemão só admitimos o que confirma as nossas teses e satis faz as nossas preferências? Dentro da lógica do regimem demo
crático e do sufrágio universal, que sen
demagogia podem admitir-se como ex
é o mundo do sectarismo, do ódio
pedientes e métodos da luta politica, tomam-se injustificáveis e perdem com pletamente o sentido quando não mais 80 trata de derrotar ad\ ersários nem de
ideológico, da intolerância o da paixão,
acautelar os próprios interêsses, mas de
tamente por i.s.so deve a inlcligência, em nome do humano, lutar contra a "politi-
situados. Pois o c.spírito de partido com
tido pode ter uma afirmação como a que acabamos de referir, se fomos nós mesmos que definimos a essência do re gimem pelo direito que outorgamos ao jxivo de cscollier livremente os seus re presentantes? Sc o essencial fôsse a de-
zação" do homem e contra a sua total
promete e invalida antecipadamente
signaçâo dos iiieliioros e dos mais ca
qualquer juízo dc valor que possamos
pazes para os postos de govêrno i:,or que então recorrer ao grande niimero
e se nele "tout le mondei triehe", exa
tomar consciência dos acontecimentos, absorção por qualquer partido político. a
^
inteligência
mente a tarefa de iiiteqirctação da cir cunstância política em que nos achamos
Seremo.s incapazes de justiça e de
formular a re.speito da realidade. A im
vcrdndo sc, cnlrc a nossa consciêiifia e
pureza estará na origem, na raiz mes
O real, tivermos interposto o prisma de-
ma do pronunciamento, pois observar e
Nada mais fácil do que industrializar formante dos interesses c dos ódios par as próprias paixões e fazer dos rancores, tidários. Pois do real só iluminaremos
julgar os afontccímentns enquanto mem bro dêstc ou daquele partido é julgá-los em função dos interesses do partido e da sua situação na "conjuntura" política. A verdade, no entanto, não se confunde
ôclios e ressentimentos a mola única da.s
atitudes políticas. Nada mais fácil do
que insistir teimosamente na incom preensão e na injustiça, fechando deli-
beradamente os olhos às virtudes e ra-
então o que serve ao partido, o que o confirma em suas teses e posições. Ocul taremos, porém, sistemàticamenle, por que a má-fé sc tornou o segredo e a mola do nosso comportamento, tudo
nem com esses interêsses nem com essa
situação. Para poder dcscobri-Ia e rc-
aquilo que venha contrariar as nossas
conhccê-la c necessário superar todas as
. rros e carências; que justificariam
esperanças, desmentir os nossos prognós ticos e mostrar que havíamos errado
injunçõcs do partido ou da classe, colo
'WHnris-^l cLdenllo .empírser''"'^,-'"'"' ofíh ,.1 ou comportamento. ^^"'pre, seja qualNada fôr amais sua atthrde
na apreciação dos fatos c na previsão
cando-se no plano próprio do espírito que ó o plano da liberdade. E seria
de sua-s conseqüências.
inútil fechar os ollios c obstinar-se em
do inimigo, a fim de ver apenas os
d|f,c.l, ao contrario, do que f„^cr jus-
tiça. ^ Se os_ demagogos, portanto, e os primários, nao podem ultrapassar o pla no psicológico da afetividade e das pai
Para tomarmos consciência do mo
mento político que estamos vivendo, em tôda a sua extensão e plenitude, é
indispensável, portanto, pôr "entre pa
não ver uma realidade que talvez tenha contrariado a nossa expectativa e os
nossos desejos.
O sectarismo partidáiio pode defor
por que consultar a massa que, por hi' pótese, não sabe nem pode saber quais suo os inolliores e os mais capazes^ A lógica do sistema está plenamente" res
peitada desde que não haja coação e
que seja portanto, garantida a liberdade
f dos o,ais capazes não podo aswseleção feita pehs mu tidões apaixonadas e simest o nadas pela propaganda, mas pelofcòm cnrsosce títulos e de provas. E quem dos e julgar êsses títulos e essas ,mo senão uma elite de real ou n f competência? presumida Insistiremos aindi nos parece de oanitnl •
é, sobre n nece^
de um nrévin A
^
mar de tal modo as consciências que as torna, às vezes, incapazes de perceber
permita «cuperarTCSe T «1^ >
mem de espírito, não pode, sob pena de trair-se a si mesmo e renunciar ao que
reconhecimento e à aceitação da reali
as c\-idências mais claras e mais gritan
tes. O espirito polêmico torna impossí
érpírTto'r"-"'"1"'°^
constitui a essência do seu ser, acum-
dade tal como se apresenta na perspec tiva do nosso espirito, desembaraçado ou purificado de qualquer preconceito
então aos argumentos e às razões. Lem
político, ódio ideológico ou paixão par
bro-me dc um discurso de um prócer democrático que, comentando os resul-
xões, o intelectual, ao contrário, o ho
plíciar-se com o erro, a incompreensão e a injustiça.
rênteses", como diria Husserl, tudo
aquilo que em nós recalcitra e resiste ao
tidária.
O momento da míUtância e
vel o diálogo e a demagogia se substitui
nin
1
^
do
prisma do facciosís-
. ""dos partidáo rios. ^Dai ainterêsses urgência pessoais de lutarecontra
que os franceses chamam de "csprit partisan", que se confimde com a de
liberada limitação da cofisciência e com
DioiisTo
Econó.mico
passionalismp político^ inscrevendo-sc, Não sondo apena.s .sensibilitlade, mas poi^,-: na^ my pkao íi^TiPi^ dò-t$pírÍfo "'.principidmrutc csjSíriU), ciil>c ao inieiec-
«npGnhadó éni rompfdcaidJíí- c explicar, mas no plano puramente psicológico da
afetividadc ferida pela decepção e pelo malogro ou exacerbada pela vitória. Sentimos que essas apreciações s5o in suficientes, superficiais e primárias, pois o próprio do primarismo é a incapacidae de transcender a esfera do psicológi co e penetrar na esfera do espiritual.
Mas se a polêmica, o panfleto e a
Dícesto
Econó>uco
da ação não sc confunde com o mo mento da reflexão c da crítica. Recusa
tado.s das eleições e a derrota da sua agremiação partidária, afirmou, convicto,
'tiiàl ròaliJrar ê.ssc ino\-hnento de transcen
ríamos, portanto, a priori, qualquer ati
que o povo é que liavia errado e não o
dência que llie permite tomar consciên
tude política que, sob qualquer pretexto,
seu partido. Como poderíaínos discernir c reconliccer a verdade se as consciên
cia do real em sua totalidade e profun
no.s condena.sse a um ativismo cego c
deza. Não que seja possível exorbitar da própria per.spectiva para con\ertcr-se em c.spellio neutro e indiferente da rea
nos impedisse dc refletir sôbrc o^ prin cípios o o.s objetivos da própria ação. Essa libertação do espírito de todo sectarismo partidário, esse esforço em
lidade. Ma.s, precisamente, para jxider vê-la melhor, procurando esgotar têxlas
a.s possibilidades que a nossa iierspccliva contém. Pois se o mundo da politica
trans'cender a moral fechada, no sentido
bergsoniano, do grupo econômico, so cial ou político a que pertencemos, é a exigência inicial a que nos deveremos submeter sc quisermos realizar honesta
cias estão turvadas pelas paixões e pelas palavras e se de antemão só admitimos o que confirma as nossas teses e satis faz as nossas preferências? Dentro da lógica do regimem demo
crático e do sufrágio universal, que sen
demagogia podem admitir-se como ex
é o mundo do sectarismo, do ódio
pedientes e métodos da luta politica, tomam-se injustificáveis e perdem com pletamente o sentido quando não mais 80 trata de derrotar ad\ ersários nem de
ideológico, da intolerância o da paixão,
acautelar os próprios interêsses, mas de
tamente por i.s.so deve a inlcligência, em nome do humano, lutar contra a "politi-
situados. Pois o c.spírito de partido com
tido pode ter uma afirmação como a que acabamos de referir, se fomos nós mesmos que definimos a essência do re gimem pelo direito que outorgamos ao jxivo de cscollier livremente os seus re presentantes? Sc o essencial fôsse a de-
zação" do homem e contra a sua total
promete e invalida antecipadamente
signaçâo dos iiieliioros e dos mais ca
qualquer juízo dc valor que possamos
pazes para os postos de govêrno i:,or que então recorrer ao grande niimero
e se nele "tout le mondei triehe", exa
tomar consciência dos acontecimentos, absorção por qualquer partido político. a
^
inteligência
mente a tarefa de iiiteqirctação da cir cunstância política em que nos achamos
Seremo.s incapazes de justiça e de
formular a re.speito da realidade. A im
vcrdndo sc, cnlrc a nossa consciêiifia e
pureza estará na origem, na raiz mes
O real, tivermos interposto o prisma de-
ma do pronunciamento, pois observar e
Nada mais fácil do que industrializar formante dos interesses c dos ódios par as próprias paixões e fazer dos rancores, tidários. Pois do real só iluminaremos
julgar os afontccímentns enquanto mem bro dêstc ou daquele partido é julgá-los em função dos interesses do partido e da sua situação na "conjuntura" política. A verdade, no entanto, não se confunde
ôclios e ressentimentos a mola única da.s
atitudes políticas. Nada mais fácil do
que insistir teimosamente na incom preensão e na injustiça, fechando deli-
beradamente os olhos às virtudes e ra-
então o que serve ao partido, o que o confirma em suas teses e posições. Ocul taremos, porém, sistemàticamenle, por que a má-fé sc tornou o segredo e a mola do nosso comportamento, tudo
nem com esses interêsses nem com essa
situação. Para poder dcscobri-Ia e rc-
aquilo que venha contrariar as nossas
conhccê-la c necessário superar todas as
. rros e carências; que justificariam
esperanças, desmentir os nossos prognós ticos e mostrar que havíamos errado
injunçõcs do partido ou da classe, colo
'WHnris-^l cLdenllo .empírser''"'^,-'"'"' ofíh ,.1 ou comportamento. ^^"'pre, seja qualNada fôr amais sua atthrde
na apreciação dos fatos c na previsão
cando-se no plano próprio do espírito que ó o plano da liberdade. E seria
de sua-s conseqüências.
inútil fechar os ollios c obstinar-se em
do inimigo, a fim de ver apenas os
d|f,c.l, ao contrario, do que f„^cr jus-
tiça. ^ Se os_ demagogos, portanto, e os primários, nao podem ultrapassar o pla no psicológico da afetividade e das pai
Para tomarmos consciência do mo
mento político que estamos vivendo, em tôda a sua extensão e plenitude, é
indispensável, portanto, pôr "entre pa
não ver uma realidade que talvez tenha contrariado a nossa expectativa e os
nossos desejos.
O sectarismo partidáiio pode defor
por que consultar a massa que, por hi' pótese, não sabe nem pode saber quais suo os inolliores e os mais capazes^ A lógica do sistema está plenamente" res
peitada desde que não haja coação e
que seja portanto, garantida a liberdade
f dos o,ais capazes não podo aswseleção feita pehs mu tidões apaixonadas e simest o nadas pela propaganda, mas pelofcòm cnrsosce títulos e de provas. E quem dos e julgar êsses títulos e essas ,mo senão uma elite de real ou n f competência? presumida Insistiremos aindi nos parece de oanitnl •
é, sobre n nece^
de um nrévin A
^
mar de tal modo as consciências que as torna, às vezes, incapazes de perceber
permita «cuperarTCSe T «1^ >
mem de espírito, não pode, sob pena de trair-se a si mesmo e renunciar ao que
reconhecimento e à aceitação da reali
as c\-idências mais claras e mais gritan
tes. O espirito polêmico torna impossí
érpírTto'r"-"'"1"'°^
constitui a essência do seu ser, acum-
dade tal como se apresenta na perspec tiva do nosso espirito, desembaraçado ou purificado de qualquer preconceito
então aos argumentos e às razões. Lem
político, ódio ideológico ou paixão par
bro-me dc um discurso de um prócer democrático que, comentando os resul-
xões, o intelectual, ao contrário, o ho
plíciar-se com o erro, a incompreensão e a injustiça.
rênteses", como diria Husserl, tudo
aquilo que em nós recalcitra e resiste ao
tidária.
O momento da míUtância e
vel o diálogo e a demagogia se substitui
nin
1
^
do
prisma do facciosís-
. ""dos partidáo rios. ^Dai ainterêsses urgência pessoais de lutarecontra
que os franceses chamam de "csprit partisan", que se confimde com a de
liberada limitação da cofisciência e com
L)t(;i-usTo Econômico
8
a intolerância e a cegueira em relação
historiador do futuro, porém, lonlaiuos
a tudo o que se encontra além dos li
com a N-antagcm de ter a "viNÕncia" dos
mites da nossa classe social ou da
acontecimentos, a cxperiéneía p(^ssoal e direta, o conhecimento táctil, como di ria Goctiic, de um dos momento.s mais significuliNOS o curiosos da nossa histó ria política. Nenhum relato, nenhuma
nossa agremiação política. Haveria todo um volume a escrever
a respeito da mecânica dos partidos c da tirania que exercem sobre as cons ciências. De um modo geral, pode ríamos dizer que os partidos destroem no homem a capacidade de reconhecer a verdade e de proclamar a justiça. Não passam, a rigor, desde que se estru
turam e organizam, de pequenas igrejas profanas, que deformam e oprimem a consciência de seus adeptos, e cujo único objetivo, cuja única ambição, co
mo Simone Wcil mostrou num artigo de impressionante lucidez, c crescer inde
finidamente, absorvendo ou destruindo todos os outros partidos. A verdade e a ju-stiça não se revelam ao homem enquanto membro dêste ou
daquele partido político, mas apenas enquanto ser espiritual e livre, capaz de um esforço de antemão que-acende na inteligência a luz irrecusável das evidên cias. Ao fazer esta tentativa de inter
pretação do nosso momento político, não nos embaraça, portanto, nenhum
^
a sua oculta significação. Êsses homens que Se antecipam ao futuro, que acer
O espetáculo é realmente inédito nos
anais da nossa história política. O di
tador, o liberticída, o caudilho inimigo da legalidade, da representação popular e do voto, deposto cinco anos antes pelo das cinzas, ungido pelo ritual e pelas
o qiic encerram de essencial e (ine é precisainonte a atmosfera dentro da oual
Exército nacional, ressurge triunfante, renasce das urnas, como uma fênlx
se desenrolam. Cabe, pois, aos contemporanco.s essa forma do eontribnição no estudo da História que é o testemunho o depoimento. Não podemos prever a
dutível elemento de profetismo, pois a
fórmulas do sufrágio o mais universal
vida humana apresenta uma estrutura essencialmente prospectiva, consistindo
e o mais secreto, e recebe do eleitora
perspectiva na qual nossos filhos e netos irao considerar os fatos que estão ocor
se em direção dele. Essa projeção, no
a alguns municípios apenas, mas repre
entanto, exige um mínimo de previsão
senta a maioria de quase todos os Es tados, municípios e até mesmo urnas. Não se trata, pois, de um fenômeno regional, explicável por circunstâncias
rendo diante de nós. Talvez seus inl gamentos de valor em relação a 4ta ou àquela figura política, a êstc ou àquele episódio, sejam totalmente diver sos dos nossos juízos c apreciações N" ' me parece, porém, que u interpretação
da História o dos acontecimentos qúe constituem dependa apenas da distância no tempo, nem que seja propor
apenas atender a esse imperativo de pro-
série de gestos e de ocorrências sem sen tido, não só para o contemporâneo como também para o homem do futuro. Porque a sua inteligência depende da quilo que Ortega y Gasset considera uma das mais importantes invenções da
iluminá-lo.
cultura ocidental, isto é, o senso histó
Não pretendemos, pois, senão trazer um testemunho, o nosso testemunho. Falta-nos, sem dúvida, o recuo no tem po, a amplitude de duração que permiti
tico na 1^1 previsão V do futuro revela aiX ca Cci' rência, a privação desse senso históri histórico 6 a incapacidade de discernir nos
ria aos fatos desdobrarem-se em todas
e a sua direção essencial.
Em relação ao
*
berdade luimana, esses homens são os profetas. Ora, em qualquer tentativa de interpretação da História presente, por mais modesta que sêja, há um irre
tos, que nos permito apreender e e iptar
b.dade .„telech.al que L obriga a^^co-
as direções possíveis e produzir todas as
do um papel, conseguem decifrar, no tecido dos fatos de que são testemunhas,
fieis e exato.s que sejam, podem suhsti-
^ A História pode ser um enigma, uma
suas conseqüências.
compreender.
como SC lessem contra a luz a filigrana
tiiir essa participação nos aeonteeimen-
nos separa.
sembaraçada e livre, a claridade da in teligência possa incidir sôbre o real e
não rir, não chorar, nem detestar, mas
tam cm seus prognósticos e vislumbram
pmjuizo partidário nem tampouco ne
veniências e paixões, a fim de que, de
da presente, outros, ao contrário, aler tados por uma c-spccial sensibilidade,
com antecedência os caminhos da li
nhum preconceito de classe. Queremos
locar entre parênteses, em "suspensão
Econômico
reprodução, eroniea alguma, por mais
cional ao intervalo de duração que deles
fenomenolog.ca", nossos interêsses, con
Dicesto
rico. O engano repetido, o êrro sistemá
acontecimentos o seu sentido profundo
E se há homens que nada compreen dem da História, nem da passada nem
menos cm reter e conservar o passado
do que cm prever o futuro e projetardos caminhos que nos propomos livre mente ou que as circunstâncias nos obri gam a seguir. Se o futuro imediato se convertesse para nós numa incógnita absoluta, a nossa vida seria bloqueada em suas possibilidades criadoras, e, con denados à indecisão e à imobilidade, nos sentiríamos como se estivéssemos na
trava, incapazes de dar um passo sequer. Embora a nova circunstância política não SC tenha ainda desenhado em sua
definitiva configuração, os elementos de
do brasileiro a maior consagração a que poderia aspirar um homem público. A
vitória não se limita a algumas regiões,
locais, peculiares a esta ou àquela pro víncia, mas de um fenômeno nacional que en\'olve e interessa o País inteiro.
O sr. Getúlio Vargas não só se elegeu a si mesmo, com uma \'otação quase equivalente à votação somada dos seus três adversários, como elegeu também ou contribuiu para eleger com a fòrcà
exclusiva do seu prestígio pessoal vá
que dispomos parecem indicar de modo
rios executivos estaduais e numerosas
inequívoco os seus lineamentos" essen
ciais. Não podemos espcrarlnclefiuidci •
■íivi'''
mente. Há todo um repertório de ur gências Wtais que nos obriga a tomar
taaam na vitóna dos candidatos demo-
posição, e a procurar compreender a situação em que nos encontramos, a
fim de poder agir sôbre ela de maneira certa e eficaz. Mesmo que o resultado das eleições tenha contrariado nossos de sejos e desmentido nossas previsões, se ria inútil e contraproducente deblaterar
e conspirar. O que podemos fazer de melhor é seguir o conselho de Spinoza:
Assembléias -Legisla-
Mesmo pam aquèles qbé nim ácréSi-
ciaticos. o triunfo do sr. Getúlio Vargas surpreendido, não enquanto
vitoria simplesmente eleitoral, mas pelo
aspecto que assumiu, de quase consa gração^ popular, de pronunciamento pebüscitario de pouco menos da maioria do eleitorado brasileiro. Inclusive a ex pectativa dos "queremistas" mais exal tados deve ter sido ultrapassada pela
L)t(;i-usTo Econômico
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a intolerância e a cegueira em relação
historiador do futuro, porém, lonlaiuos
a tudo o que se encontra além dos li
com a N-antagcm de ter a "viNÕncia" dos
mites da nossa classe social ou da
acontecimentos, a cxperiéneía p(^ssoal e direta, o conhecimento táctil, como di ria Goctiic, de um dos momento.s mais significuliNOS o curiosos da nossa histó ria política. Nenhum relato, nenhuma
nossa agremiação política. Haveria todo um volume a escrever
a respeito da mecânica dos partidos c da tirania que exercem sobre as cons ciências. De um modo geral, pode ríamos dizer que os partidos destroem no homem a capacidade de reconhecer a verdade e de proclamar a justiça. Não passam, a rigor, desde que se estru
turam e organizam, de pequenas igrejas profanas, que deformam e oprimem a consciência de seus adeptos, e cujo único objetivo, cuja única ambição, co
mo Simone Wcil mostrou num artigo de impressionante lucidez, c crescer inde
finidamente, absorvendo ou destruindo todos os outros partidos. A verdade e a ju-stiça não se revelam ao homem enquanto membro dêste ou
daquele partido político, mas apenas enquanto ser espiritual e livre, capaz de um esforço de antemão que-acende na inteligência a luz irrecusável das evidên cias. Ao fazer esta tentativa de inter
pretação do nosso momento político, não nos embaraça, portanto, nenhum
^
a sua oculta significação. Êsses homens que Se antecipam ao futuro, que acer
O espetáculo é realmente inédito nos
anais da nossa história política. O di
tador, o liberticída, o caudilho inimigo da legalidade, da representação popular e do voto, deposto cinco anos antes pelo das cinzas, ungido pelo ritual e pelas
o qiic encerram de essencial e (ine é precisainonte a atmosfera dentro da oual
Exército nacional, ressurge triunfante, renasce das urnas, como uma fênlx
se desenrolam. Cabe, pois, aos contemporanco.s essa forma do eontribnição no estudo da História que é o testemunho o depoimento. Não podemos prever a
dutível elemento de profetismo, pois a
fórmulas do sufrágio o mais universal
vida humana apresenta uma estrutura essencialmente prospectiva, consistindo
e o mais secreto, e recebe do eleitora
perspectiva na qual nossos filhos e netos irao considerar os fatos que estão ocor
se em direção dele. Essa projeção, no
a alguns municípios apenas, mas repre
entanto, exige um mínimo de previsão
senta a maioria de quase todos os Es tados, municípios e até mesmo urnas. Não se trata, pois, de um fenômeno regional, explicável por circunstâncias
rendo diante de nós. Talvez seus inl gamentos de valor em relação a 4ta ou àquela figura política, a êstc ou àquele episódio, sejam totalmente diver sos dos nossos juízos c apreciações N" ' me parece, porém, que u interpretação
da História o dos acontecimentos qúe constituem dependa apenas da distância no tempo, nem que seja propor
apenas atender a esse imperativo de pro-
série de gestos e de ocorrências sem sen tido, não só para o contemporâneo como também para o homem do futuro. Porque a sua inteligência depende da quilo que Ortega y Gasset considera uma das mais importantes invenções da
iluminá-lo.
cultura ocidental, isto é, o senso histó
Não pretendemos, pois, senão trazer um testemunho, o nosso testemunho. Falta-nos, sem dúvida, o recuo no tem po, a amplitude de duração que permiti
tico na 1^1 previsão V do futuro revela aiX ca Cci' rência, a privação desse senso históri histórico 6 a incapacidade de discernir nos
ria aos fatos desdobrarem-se em todas
e a sua direção essencial.
Em relação ao
*
berdade luimana, esses homens são os profetas. Ora, em qualquer tentativa de interpretação da História presente, por mais modesta que sêja, há um irre
tos, que nos permito apreender e e iptar
b.dade .„telech.al que L obriga a^^co-
as direções possíveis e produzir todas as
do um papel, conseguem decifrar, no tecido dos fatos de que são testemunhas,
fieis e exato.s que sejam, podem suhsti-
^ A História pode ser um enigma, uma
suas conseqüências.
compreender.
como SC lessem contra a luz a filigrana
tiiir essa participação nos aeonteeimen-
nos separa.
sembaraçada e livre, a claridade da in teligência possa incidir sôbre o real e
não rir, não chorar, nem detestar, mas
tam cm seus prognósticos e vislumbram
pmjuizo partidário nem tampouco ne
veniências e paixões, a fim de que, de
da presente, outros, ao contrário, aler tados por uma c-spccial sensibilidade,
com antecedência os caminhos da li
nhum preconceito de classe. Queremos
locar entre parênteses, em "suspensão
Econômico
reprodução, eroniea alguma, por mais
cional ao intervalo de duração que deles
fenomenolog.ca", nossos interêsses, con
Dicesto
rico. O engano repetido, o êrro sistemá
acontecimentos o seu sentido profundo
E se há homens que nada compreen dem da História, nem da passada nem
menos cm reter e conservar o passado
do que cm prever o futuro e projetardos caminhos que nos propomos livre mente ou que as circunstâncias nos obri gam a seguir. Se o futuro imediato se convertesse para nós numa incógnita absoluta, a nossa vida seria bloqueada em suas possibilidades criadoras, e, con denados à indecisão e à imobilidade, nos sentiríamos como se estivéssemos na
trava, incapazes de dar um passo sequer. Embora a nova circunstância política não SC tenha ainda desenhado em sua
definitiva configuração, os elementos de
do brasileiro a maior consagração a que poderia aspirar um homem público. A
vitória não se limita a algumas regiões,
locais, peculiares a esta ou àquela pro víncia, mas de um fenômeno nacional que en\'olve e interessa o País inteiro.
O sr. Getúlio Vargas não só se elegeu a si mesmo, com uma \'otação quase equivalente à votação somada dos seus três adversários, como elegeu também ou contribuiu para eleger com a fòrcà
exclusiva do seu prestígio pessoal vá
que dispomos parecem indicar de modo
rios executivos estaduais e numerosas
inequívoco os seus lineamentos" essen
ciais. Não podemos espcrarlnclefiuidci •
■íivi'''
mente. Há todo um repertório de ur gências Wtais que nos obriga a tomar
taaam na vitóna dos candidatos demo-
posição, e a procurar compreender a situação em que nos encontramos, a
fim de poder agir sôbre ela de maneira certa e eficaz. Mesmo que o resultado das eleições tenha contrariado nossos de sejos e desmentido nossas previsões, se ria inútil e contraproducente deblaterar
e conspirar. O que podemos fazer de melhor é seguir o conselho de Spinoza:
Assembléias -Legisla-
Mesmo pam aquèles qbé nim ácréSi-
ciaticos. o triunfo do sr. Getúlio Vargas surpreendido, não enquanto
vitoria simplesmente eleitoral, mas pelo
aspecto que assumiu, de quase consa gração^ popular, de pronunciamento pebüscitario de pouco menos da maioria do eleitorado brasileiro. Inclusive a ex pectativa dos "queremistas" mais exal tados deve ter sido ultrapassada pela
Dicii-STO
10
amplihide espetacular da vitória do sr.
Getúlio Vargas. Desde que foram co nhecidos os primeiro,s resultados, o nome
do senador gaúcho se ímpòs como a
grande e irremovível presença, em qua
se todas as umas e cidades do País Dois ou três dias depois, a sua vitória
ja se desenhara de maneira inequívoca convencendo-se todos de ciue as apura ções posteriores não fariam senão con firmar os resultados até então registrados. A impressão era
a
de
que
uma
tremenda realidade, uma poderosa força social, subterrânea c
contida,
irrompia
finalmente à super fície dos aconteci mentos,
revelando
no candidato traba-
1^'Í! de prestigio eleitoral o de fôrçafenômeno política
de que ate hoje tivemos conhecimento em nossa historia. Essa recondução essa restituição ao poder do homem quê governara o País durante quinze anos destruindo ou inutilizando todas as fôrça.s que a èle se opuseram, essa volta
após cinco anos de ostracismo, de quase exílio e de silêncio, não nos parece nm acontecimento banal, o resultado de
ítaciTsTT.'*'' "» dc circunsfato da ma'" maior significação e da maior fâto "'Yl '^^"""■ário, um
fo eleitoral que representa níL sr^
vitona dos novos partidos trabalb^tas
e_ populistas, como também a sobre ã
r encia e mesmo a consolidação de um
prestígio pessoal que o golpe de 29 do outubro de 1945 deveria, aos ollios de muitos, definitivamente destruir. A es
trela do caudilho não só não se apagou, ofuscada pelo brilho das baionetas' e pela
Econômico
Dícesto
Econômico
11
cintilação das espadas dos .soldados que
critérios liistórícos e sociológicos, é pre
sua ruptura, a sua não conivência com o
o arrancaram do poder, como continua,
cisamente a circunstância de e.ssa vitória
"statu-quo", aquele, isto é, o revolucio
como \'olta a brilhar, com mais força e mais intensidade do que nunca. Êssc espetacular e siirpreendcnlc triun fo, que lançou a perplexidade e a con fusão no espírito dos ad\-ersários, não deve, pois, ser considerado levianamen te, como algo de circunstancial v fortnito, (pic uma conxersa <lc bastidores
ou uma combinação dc última horapudcssc tiT cxitado. Tem, naturalmente,
—■ que, a princípio, repercutiu na sensibi
nário, não procura apenas destruir, nem
lidade dc muitos como algo dc opressi
se extenua no gesto de repulsa e de
vo e dc ameaçador — estar-se tornando,
negação de uma ordem humana deter
com o passar dos dias c antes mesmo
minada, mas procura demolir a fim de
de terem sido concluídas as apurações, um extraordinário fermento de inquie tação, de curiosidade c de pesquisa. Jor nalistas, intelectuais, escritores, debru-
çam-so sobre o fenômeno procurando
substituir as coisas destruídas por ou
tras, que correspondam ao ideal e à •
nova taboa de valores em nome dos
quais se insurge contra a realidade. Pfá, pois, um ingrediente psico-fisíológico na
coinprcendé-lo o explicá-lo, não à luz de
constituição do tipo revolucionário, que
a importância que
função de moti\os mais profundos que
dância, da desarmoiúa entre o seu equi
as coisas, mcsnío as
escapam ao ressentimento dos vencidos
causas próximas e superficiais, mas cm
é o sentimento, a consciência da discor
mais importantes, podem ter no Bra sil, onde os homens
como à cegueira e à intolerância partidá ria. Diríamos, nesse sentido, que se
o as instituições so
promover o triunfo da realidade sòbrc
líbrio nervoso e vital e as condições objetiva.s que poderiam assegurá-lo, e a estrutura econômica, social c política do grupo humano em que é condenado a viver. Aos olhos dos conservadores
a aparência, o pleito de 3 de outubro
dos beneficiários de qualquer regimem
teve sem dúvida um sentido revolucio
o revolucionário será sempre um extra
nário, poi.s permitiu que uma realidade
vagante e um desequilibrado, na medida mesma em que é um desadaptado, um homem incapaz de aceitar a realidade
frem do uma alar. ■■ manto oaréncia ontologica, onde o cocticientc dc realidade
ou de autenticidade das pessoas e das coisas é tão pequeno, para não dizer quase nulo. Mesmo assim, porém e descontando essa nossa peculiar escassez metafísica, essa nossa dificuldade em "ser", mesmo assim, o triunfo do sr Getúlio Vargas, que alguns comentaris tas já classificaram dc "hecatombe" e dc "revolução" eleitoral, .se inscreve, a nosso ver, na lógica dos nossos últimos vinte anos de História, representando o desfêclio dc um processo que pròximainento poderíamos fazer remontar à re volução dc 30 e, remotamente, à aboli ção da escravatura e à proclamação da Republica. Procuremos, pois, reconstituir em suas
a revolução consiste essencialmente cm
social, oculta ou desconhecida, se des
velasse ou revelasse diante de todos
nós. Por isso sentimos, nós que não temos compromissos partidários mas que não podemos agir sem antes ter com preendido a situação dentro da qual nos propomos atuar, por isso experimenta mos, de maneira tão viva, e de modo tão urgente, a necessidade de tomar uma clara consciência da "circunstância" po
lítica cm que no-s encontramos e dos antecedentes históricos que a configuraram.
e f sociológicos -
Diríamos, portanto, que Getúlio Var gas é a revolução "nialgré lui". O cau dilho de Santos Reis não coincide, nem
veio desembocar na vitória trabalhista
pelo temperamento nem pela conduta, com a figura clássica do revolucionário, do homem em permanente beligerància,
do 3 dc outubro. E assinalemos desde
em constante insurreição contra a socie
grandes linlias esse desenvolvimento que já que um dos motivos pelos quais não podemos julgar a vitória do sr. Getúlio Vargas em funç.ão das categorias morais de bem ou de mal, mas em função de
dade e o tempo em que vive. Pois o revolucionáiào inclui o revoltado, mas
enquanto este se esgota e se esteriliza no protesto, no ato pelo qual marca a
e de coincidir com ela.
Nesse senüdo, por exemplo, seriam
revolucionários, pela estrutura psicológi
ca e pelo comportamento, os srs. Luiz
Carlos Prestes e Plínio Salgado, na pri meira fase do mo\-imento integralista Como Getidio Vargas, no entanto que biotipologicamente é uíu .brex-ilíneo, um fleugiuatico, no sentido, digamos, burgue.s^ da palavra, um homem feito de paciência e de uma espantosa capacida-' de de rummaçao, ê no qual a consciênCK. parece estar ainda perfeitamente
adenda ao corpo, ás vísceras, e cuja
pu saçao parece esposar o próprio ritmo
lespiratorio do País. com o soMt-mo de
bantos^ Reis acontece essa coisa curiosa c e, não sendo por temperamento um
re\olucionário, coincidir sempre, pelo destino político, com a re\"olução. Pois,
embora alguns anos ainda o de\ ain se parar da morte, não nos sendo possí\'eI
Dicii-STO
10
amplihide espetacular da vitória do sr.
Getúlio Vargas. Desde que foram co nhecidos os primeiro,s resultados, o nome
do senador gaúcho se ímpòs como a
grande e irremovível presença, em qua
se todas as umas e cidades do País Dois ou três dias depois, a sua vitória
ja se desenhara de maneira inequívoca convencendo-se todos de ciue as apura ções posteriores não fariam senão con firmar os resultados até então registrados. A impressão era
a
de
que
uma
tremenda realidade, uma poderosa força social, subterrânea c
contida,
irrompia
finalmente à super fície dos aconteci mentos,
revelando
no candidato traba-
1^'Í! de prestigio eleitoral o de fôrçafenômeno política
de que ate hoje tivemos conhecimento em nossa historia. Essa recondução essa restituição ao poder do homem quê governara o País durante quinze anos destruindo ou inutilizando todas as fôrça.s que a èle se opuseram, essa volta
após cinco anos de ostracismo, de quase exílio e de silêncio, não nos parece nm acontecimento banal, o resultado de
ítaciTsTT.'*'' "» dc circunsfato da ma'" maior significação e da maior fâto "'Yl '^^"""■ário, um
fo eleitoral que representa níL sr^
vitona dos novos partidos trabalb^tas
e_ populistas, como também a sobre ã
r encia e mesmo a consolidação de um
prestígio pessoal que o golpe de 29 do outubro de 1945 deveria, aos ollios de muitos, definitivamente destruir. A es
trela do caudilho não só não se apagou, ofuscada pelo brilho das baionetas' e pela
Econômico
Dícesto
Econômico
11
cintilação das espadas dos .soldados que
critérios liistórícos e sociológicos, é pre
sua ruptura, a sua não conivência com o
o arrancaram do poder, como continua,
cisamente a circunstância de e.ssa vitória
"statu-quo", aquele, isto é, o revolucio
como \'olta a brilhar, com mais força e mais intensidade do que nunca. Êssc espetacular e siirpreendcnlc triun fo, que lançou a perplexidade e a con fusão no espírito dos ad\-ersários, não deve, pois, ser considerado levianamen te, como algo de circunstancial v fortnito, (pic uma conxersa <lc bastidores
ou uma combinação dc última horapudcssc tiT cxitado. Tem, naturalmente,
—■ que, a princípio, repercutiu na sensibi
nário, não procura apenas destruir, nem
lidade dc muitos como algo dc opressi
se extenua no gesto de repulsa e de
vo e dc ameaçador — estar-se tornando,
negação de uma ordem humana deter
com o passar dos dias c antes mesmo
minada, mas procura demolir a fim de
de terem sido concluídas as apurações, um extraordinário fermento de inquie tação, de curiosidade c de pesquisa. Jor nalistas, intelectuais, escritores, debru-
çam-so sobre o fenômeno procurando
substituir as coisas destruídas por ou
tras, que correspondam ao ideal e à •
nova taboa de valores em nome dos
quais se insurge contra a realidade. Pfá, pois, um ingrediente psico-fisíológico na
coinprcendé-lo o explicá-lo, não à luz de
constituição do tipo revolucionário, que
a importância que
função de moti\os mais profundos que
dância, da desarmoiúa entre o seu equi
as coisas, mcsnío as
escapam ao ressentimento dos vencidos
causas próximas e superficiais, mas cm
é o sentimento, a consciência da discor
mais importantes, podem ter no Bra sil, onde os homens
como à cegueira e à intolerância partidá ria. Diríamos, nesse sentido, que se
o as instituições so
promover o triunfo da realidade sòbrc
líbrio nervoso e vital e as condições objetiva.s que poderiam assegurá-lo, e a estrutura econômica, social c política do grupo humano em que é condenado a viver. Aos olhos dos conservadores
a aparência, o pleito de 3 de outubro
dos beneficiários de qualquer regimem
teve sem dúvida um sentido revolucio
o revolucionário será sempre um extra
nário, poi.s permitiu que uma realidade
vagante e um desequilibrado, na medida mesma em que é um desadaptado, um homem incapaz de aceitar a realidade
frem do uma alar. ■■ manto oaréncia ontologica, onde o cocticientc dc realidade
ou de autenticidade das pessoas e das coisas é tão pequeno, para não dizer quase nulo. Mesmo assim, porém e descontando essa nossa peculiar escassez metafísica, essa nossa dificuldade em "ser", mesmo assim, o triunfo do sr Getúlio Vargas, que alguns comentaris tas já classificaram dc "hecatombe" e dc "revolução" eleitoral, .se inscreve, a nosso ver, na lógica dos nossos últimos vinte anos de História, representando o desfêclio dc um processo que pròximainento poderíamos fazer remontar à re volução dc 30 e, remotamente, à aboli ção da escravatura e à proclamação da Republica. Procuremos, pois, reconstituir em suas
a revolução consiste essencialmente cm
social, oculta ou desconhecida, se des
velasse ou revelasse diante de todos
nós. Por isso sentimos, nós que não temos compromissos partidários mas que não podemos agir sem antes ter com preendido a situação dentro da qual nos propomos atuar, por isso experimenta mos, de maneira tão viva, e de modo tão urgente, a necessidade de tomar uma clara consciência da "circunstância" po
lítica cm que no-s encontramos e dos antecedentes históricos que a configuraram.
e f sociológicos -
Diríamos, portanto, que Getúlio Var gas é a revolução "nialgré lui". O cau dilho de Santos Reis não coincide, nem
veio desembocar na vitória trabalhista
pelo temperamento nem pela conduta, com a figura clássica do revolucionário, do homem em permanente beligerància,
do 3 dc outubro. E assinalemos desde
em constante insurreição contra a socie
grandes linlias esse desenvolvimento que já que um dos motivos pelos quais não podemos julgar a vitória do sr. Getúlio Vargas em funç.ão das categorias morais de bem ou de mal, mas em função de
dade e o tempo em que vive. Pois o revolucionáiào inclui o revoltado, mas
enquanto este se esgota e se esteriliza no protesto, no ato pelo qual marca a
e de coincidir com ela.
Nesse senüdo, por exemplo, seriam
revolucionários, pela estrutura psicológi
ca e pelo comportamento, os srs. Luiz
Carlos Prestes e Plínio Salgado, na pri meira fase do mo\-imento integralista Como Getidio Vargas, no entanto que biotipologicamente é uíu .brex-ilíneo, um fleugiuatico, no sentido, digamos, burgue.s^ da palavra, um homem feito de paciência e de uma espantosa capacida-' de de rummaçao, ê no qual a consciênCK. parece estar ainda perfeitamente
adenda ao corpo, ás vísceras, e cuja
pu saçao parece esposar o próprio ritmo
lespiratorio do País. com o soMt-mo de
bantos^ Reis acontece essa coisa curiosa c e, não sendo por temperamento um
re\olucionário, coincidir sempre, pelo destino político, com a re\"olução. Pois,
embora alguns anos ainda o de\ ain se parar da morte, não nos sendo possí\'eI
Digesto
12
formular sôbre êle uru julgamento defi
elementos que atuam reciprocamente um
nitivo, o menos que poderíamos conce homem, talvez o mais discutido do
sôbrc o outro; o destino político dc um homem e as condições do tempo c de espaço dentro das quais esse destino se
Brasil, é portador de um destino ou de
está realizando.
der ao sr. Getúlío Vargas é que èsse
uma vocação política, se quiserem, que, a esta altura dos tempos seria ridículo, para não dizer desonesto, pretender negar.
E a sua* última e recente vitória nos
impressiona precisamente na medida em
que se inscreve na órbita ou na parábola
desse destino, pois não há proporção alguma entre o que o sr. Getúlio Vargas
fez, o esforço que despendeu e os re sultados que alcançou. E é nessa des proporção entre os meios empregados e os resultados obtidos que se insere a categoria do destino. Quando há uma
perfeita correspondência entre a quan tidade de energia ou de trabalho que produzimos e os frutos desse trabalho,
então não nos ocorreria falar em desti
no. ^ O destino se articula com o impon derável, e um homem terá tanto mais
destino quanto maior fôr a despropor ção entre a sua liberdade e as situa
ções históricas que, independentemente
dela, se dispuserem e se configurarem em seu favor.
Julgando-o em função desses últimos
anos de História, não nos parece possí
vel negar a existência do destino polí tico do sr. Getúlio Vargas. As condi ções, as circunstâncias históricas e socio lógicas, compõem o cenário dentro do qual esso destino se desenrola e se cumpre As inflexões que sofreu, o dia grama de seu desenvolvimento se ex phcam pelo impacto, em sua trajetória da.s outras liberdades adversas e das novas circunstâncias criadas pela polí tica mundial.
Deveremos jogar, portanto, se quiser mos ao menos tentar compreender o que se está passando diante de nós, com dois
Digesto
EcONÓ^tlCO
que SC imaginam e se aprcsentiun conp
os mais puros e ortodoxos representan tes do espirito democrático? Se o essen cial, de acordo com a lógica do sistema, não é que o povo vote certo ou erra do (E como saber o que é certo e erra
Sc fizéssemos abstra
13
Econóxoco
de estratificaçôes sociais estanques, no qual o trabalho, como condição de so brevivência, não era uma necessidade e um imperativo universal, mas a conde
nação e o encargo da maioria de escra
do antes do pronunciamento das umas?) mas que vote livremente e livremente
vos. De tal modo se achava o Império vinculado à escravatura que não resis tiu à Abolição. Precipitando os aconte
História, cairíamos no racionaíismo po
escolha os candidatos da sua preferên
cimentos o procurando resol\'er de modo
lítico daqucle.s que, manipulando dados o estatísticas das eleições anteriores e postulando que o sou candidato era o
cia?
radical o problema que a Lei do Ven tre Livre solucionaria aos poucos, sem
ção do primeiro termo, isto é, da cate
goria do destino, que, segundo Spengler, é a mais importante das categorias da
Procuremos, pois, recapitular, em suas linhas gerais, as etapas dêsse processo
melhor, chegaram matcmáticamente à
conclusão de que venceriam as eleições derrotando seus adversários por uma margem dc votos também matemàticamcnto certa. Êsses cálculos continham tudo, monos o destino político do sr Getúlio Vargas. Sinto-me à vontade para falar, pois nada devo a õsse ho mem, cuja presença no govôrno do País
histórico que culminou na vitória eleito
quo custou à dinastia dos Bragança a
ral do sr. Getúlio Vargas. Durante o Império, a divisão da so
pério.
ciedade brasileira em senhores e es
cravos permitiu a formação de uma aris tocracia que monopolizava hereditàriamente o exercício do poder. A exclusão da órbita do direito político da imensa maioria da Nação e a existência de ape nas dois partidos que se revesavam pe-
já se tornara, para nós, nos últimos anos da guerra, realmente intolerável
Surpreende-no.s, porém, que instâncias responsáveis pelo esclarecimento e oel orientação do público só consigam di vulgar tolices c superficiaiidadcs a res
riòdicamente no governo, equilibrandosc soK o influxo do poder moderador, simplificavam extraordinàriamente a fi
sionomia social e política do Segundo
peito de um acontecimento sôbrc o qual
Reinado.
os no.s.sos filhos e netos se debruçarão
A estrutura econômica do
atentos e curiosos. Pois uma cias cir
Pnís, assentando no trabalho servil, pro piciava aos senhores da terra, dos escra
cunstâncias que também e.xplicam, como
vos e do poder, todos os lazeres neces
veremos adiante, a extraordinária fortu
sários ao desenvolvimento do espírito e
na do caudilho, é, sem dúvida, o pri-
á aquisição da cultura. Pois a questão social não se apresenta, quando se ope
marismo, a inconsciência c a absoluta
grandes abalos para a economia do
País, os abolicionistas forçaram o gesto
incapacidade dc sentir c de compreender daqueles que, fariseus da democracia
ra na estrutura das comunidades huma
só reconhecem a legitimidade do sufrá
tro uma classe de servos, condenados ao
gio quando o povo os elege ou aos seus amigos, e, sem perceber o ridículo e o
trabalho forçado, sem direito algum e apena.s com encargos e deveres, e uma
ilogismo de sua atitude, se põem a
classe de senhores, nobres e aristocra
nas, essa rigorosa e nítida dicotomia en
perda do trono e o sacrifício do Im Não tivemos a coragem da nossa ori
ginalidade. Abolindo bruscamente a es
cravidão e proclamando intempestiva mente a República, os políticos e mi litares do fim do século, contaminados
pela ideologia revolucionária, pelo ra
cionaíismo da Enciclopédia e pelo positixismo de Comte, fizeram desmoronar em pouco tempo, aos olhos atônitos ou
indiferentes da Nação, um regimem que ha\'ia sido um modelo de equilíbrio e de sabedoria política. Os historiadores
são unânimes em reconhecer que não há
paralelo possível entre as elites políti cas do Segundo Reinado e as da Repú blica. Sc quisermos encontrar em nossa História um período de relativa arande-
za ó para o Segundo Império q«e nos deveremos voltar. Figuras como Nabuco. Caxias, Cotegipe, Ouro Preto e tantos outros sao exemplos de elegância poKtica, de espirito púbUco, de dignidade humana, de valor moral, de cultura, de patrioüsmo, revelando até que ponto o Império era fecundo na produção de
insultar o povo o a deblaterar contra êle
tas, que elaboram e promulgam o di
quando os eleitos são os seus adversá rios políticos. Como não estranhar a ausência de "flair-play" e a incapaci
reito, marcando o limite das suas prerro
homens de escol, dc autênticos valores
gativas e privilégios.
políticos^
Sc o Segundo Império nos transmite
tão grande impressão de ordem e de equilíbrio, é por ter sido um regimem
dade do reconhecer e aceitar a vitória
dos adversários, precisamente naqueles '
Equilibrou-se a Primeira República enquc.nlo dispunha de uma reserva de
homtns que haviam sido educados e
A o.
Digesto
12
formular sôbre êle uru julgamento defi
elementos que atuam reciprocamente um
nitivo, o menos que poderíamos conce homem, talvez o mais discutido do
sôbrc o outro; o destino político dc um homem e as condições do tempo c de espaço dentro das quais esse destino se
Brasil, é portador de um destino ou de
está realizando.
der ao sr. Getúlío Vargas é que èsse
uma vocação política, se quiserem, que, a esta altura dos tempos seria ridículo, para não dizer desonesto, pretender negar.
E a sua* última e recente vitória nos
impressiona precisamente na medida em
que se inscreve na órbita ou na parábola
desse destino, pois não há proporção alguma entre o que o sr. Getúlio Vargas
fez, o esforço que despendeu e os re sultados que alcançou. E é nessa des proporção entre os meios empregados e os resultados obtidos que se insere a categoria do destino. Quando há uma
perfeita correspondência entre a quan tidade de energia ou de trabalho que produzimos e os frutos desse trabalho,
então não nos ocorreria falar em desti
no. ^ O destino se articula com o impon derável, e um homem terá tanto mais
destino quanto maior fôr a despropor ção entre a sua liberdade e as situa
ções históricas que, independentemente
dela, se dispuserem e se configurarem em seu favor.
Julgando-o em função desses últimos
anos de História, não nos parece possí
vel negar a existência do destino polí tico do sr. Getúlio Vargas. As condi ções, as circunstâncias históricas e socio lógicas, compõem o cenário dentro do qual esso destino se desenrola e se cumpre As inflexões que sofreu, o dia grama de seu desenvolvimento se ex phcam pelo impacto, em sua trajetória da.s outras liberdades adversas e das novas circunstâncias criadas pela polí tica mundial.
Deveremos jogar, portanto, se quiser mos ao menos tentar compreender o que se está passando diante de nós, com dois
Digesto
EcONÓ^tlCO
que SC imaginam e se aprcsentiun conp
os mais puros e ortodoxos representan tes do espirito democrático? Se o essen cial, de acordo com a lógica do sistema, não é que o povo vote certo ou erra do (E como saber o que é certo e erra
Sc fizéssemos abstra
13
Econóxoco
de estratificaçôes sociais estanques, no qual o trabalho, como condição de so brevivência, não era uma necessidade e um imperativo universal, mas a conde
nação e o encargo da maioria de escra
do antes do pronunciamento das umas?) mas que vote livremente e livremente
vos. De tal modo se achava o Império vinculado à escravatura que não resis tiu à Abolição. Precipitando os aconte
História, cairíamos no racionaíismo po
escolha os candidatos da sua preferên
cimentos o procurando resol\'er de modo
lítico daqucle.s que, manipulando dados o estatísticas das eleições anteriores e postulando que o sou candidato era o
cia?
radical o problema que a Lei do Ven tre Livre solucionaria aos poucos, sem
ção do primeiro termo, isto é, da cate
goria do destino, que, segundo Spengler, é a mais importante das categorias da
Procuremos, pois, recapitular, em suas linhas gerais, as etapas dêsse processo
melhor, chegaram matcmáticamente à
conclusão de que venceriam as eleições derrotando seus adversários por uma margem dc votos também matemàticamcnto certa. Êsses cálculos continham tudo, monos o destino político do sr Getúlio Vargas. Sinto-me à vontade para falar, pois nada devo a õsse ho mem, cuja presença no govôrno do País
histórico que culminou na vitória eleito
quo custou à dinastia dos Bragança a
ral do sr. Getúlio Vargas. Durante o Império, a divisão da so
pério.
ciedade brasileira em senhores e es
cravos permitiu a formação de uma aris tocracia que monopolizava hereditàriamente o exercício do poder. A exclusão da órbita do direito político da imensa maioria da Nação e a existência de ape nas dois partidos que se revesavam pe-
já se tornara, para nós, nos últimos anos da guerra, realmente intolerável
Surpreende-no.s, porém, que instâncias responsáveis pelo esclarecimento e oel orientação do público só consigam di vulgar tolices c superficiaiidadcs a res
riòdicamente no governo, equilibrandosc soK o influxo do poder moderador, simplificavam extraordinàriamente a fi
sionomia social e política do Segundo
peito de um acontecimento sôbrc o qual
Reinado.
os no.s.sos filhos e netos se debruçarão
A estrutura econômica do
atentos e curiosos. Pois uma cias cir
Pnís, assentando no trabalho servil, pro piciava aos senhores da terra, dos escra
cunstâncias que também e.xplicam, como
vos e do poder, todos os lazeres neces
veremos adiante, a extraordinária fortu
sários ao desenvolvimento do espírito e
na do caudilho, é, sem dúvida, o pri-
á aquisição da cultura. Pois a questão social não se apresenta, quando se ope
marismo, a inconsciência c a absoluta
grandes abalos para a economia do
País, os abolicionistas forçaram o gesto
incapacidade dc sentir c de compreender daqueles que, fariseus da democracia
ra na estrutura das comunidades huma
só reconhecem a legitimidade do sufrá
tro uma classe de servos, condenados ao
gio quando o povo os elege ou aos seus amigos, e, sem perceber o ridículo e o
trabalho forçado, sem direito algum e apena.s com encargos e deveres, e uma
ilogismo de sua atitude, se põem a
classe de senhores, nobres e aristocra
nas, essa rigorosa e nítida dicotomia en
perda do trono e o sacrifício do Im Não tivemos a coragem da nossa ori
ginalidade. Abolindo bruscamente a es
cravidão e proclamando intempestiva mente a República, os políticos e mi litares do fim do século, contaminados
pela ideologia revolucionária, pelo ra
cionaíismo da Enciclopédia e pelo positixismo de Comte, fizeram desmoronar em pouco tempo, aos olhos atônitos ou
indiferentes da Nação, um regimem que ha\'ia sido um modelo de equilíbrio e de sabedoria política. Os historiadores
são unânimes em reconhecer que não há
paralelo possível entre as elites políti cas do Segundo Reinado e as da Repú blica. Sc quisermos encontrar em nossa História um período de relativa arande-
za ó para o Segundo Império q«e nos deveremos voltar. Figuras como Nabuco. Caxias, Cotegipe, Ouro Preto e tantos outros sao exemplos de elegância poKtica, de espirito púbUco, de dignidade humana, de valor moral, de cultura, de patrioüsmo, revelando até que ponto o Império era fecundo na produção de
insultar o povo o a deblaterar contra êle
tas, que elaboram e promulgam o di
quando os eleitos são os seus adversá rios políticos. Como não estranhar a ausência de "flair-play" e a incapaci
reito, marcando o limite das suas prerro
homens de escol, dc autênticos valores
gativas e privilégios.
políticos^
Sc o Segundo Império nos transmite
tão grande impressão de ordem e de equilíbrio, é por ter sido um regimem
dade do reconhecer e aceitar a vitória
dos adversários, precisamente naqueles '
Equilibrou-se a Primeira República enquc.nlo dispunha de uma reserva de
homtns que haviam sido educados e
A o.
14
Dioesto
formados na atmosfera do Império. Os
grandes presidentes paulistas, Prudente de Morais, Campos Sallcs e Rodrigues Alves, são homens dessa estirpe, da mesma austeridade, duros e inflexíveis
no exercício do poder. Mau grudo os interregnos dc e.stado do sítio c de su
pressão das liberdades ix)lítícas, a Pri meira República é de certo modo um
prolongamento e uma continuação do Império.
Apesar de ter sido abolida
a escravatura, subsiste ainda uma elite
social e política que, dominando as po pulações rurais, se assegura a si mesma a' permanência no poder. O regimem,
Econômico
apenas administrativamente autônomas,
ordem social c econômica da classe dos
acirrou a ri\'alidade entre a.s diversas re-
IJroprictários da terra, se opusesse a di
giõe.s do Pais, qiic passaram a lutar
como inimigas pela conrjuista da presi dência da República. Desde 1922, os surtos re\olueionários periódicos assina lam o desajiislamento entre as institui ções políticas, copiadas do modelo norte-
americano, e a realidade histórica e so ciológica da Nação. O contraste entre o formalismo abstrato dos juristas e as re\elações trazi<Ias por uni Allierto
Torres, uni Euclides da Cuiiilia, o um
Oh'%'eira Víanna. para citar apèna.s os
a rigor, não é democrático, mas nligár-
que nos parecem mais importantes, tra
quico.
ção, a desarnioiiia entre a armadura ju
Do ponto de vista econômico
a estrutura do País continua a ser pa triarcal, agrícola e latifundiária. Os grandes fazendeiros, os senjiores das ter ras, dominam de modo incontrastável os
duzia de modo inorpiivoco a despropor
rídica e politica do regimem (. a reali dade da vida nacionai.
colégios eleitorais e, como as eleições
Em que consistia esse divórcio? \ Constituição dc 91 talvez tenha .sid i
por assim dizer a descoberto, as clas
é difícil compreender que conexão o.'
se fazem a bico do pena" e o voto é ses econòmichmonte dependentes não têm outra alternativa senão escolher os
candidatos indicados pelo.s senliores da
uma obra-prima das letras jurídicas tiv^^
te entre esse texto e a estrutura soc^V
econômica e mesmo politica do p.''' O episódio de Canudos, fixado por
clidcs da Cunha na olira nuiis pod"^'" rosa da nossa literatura, não era pn^" A liberdade jxilítica é ilusória, pois, \'enlura o sinal cN-jclenle, a pro\a ivre!
terra.
sodològicamente, não existe ainda um '
consciente de seus direitos e interesses, e, mesmo, que e.xistisse, o processo el«toral nSo permitida a li™ ma nifestação de sua vontade. N.ão só os
senhores da terra dominam a politica e
monopolizam o exercício do poV, m„s
também os grandes Estados, onde são nm.s numerosos os colégios eleitorais disputam entre si a hegemonia e a di reçao suprema da República. Iniciada
por Campos Salles, cria-se a "política dos governadores", que, de certo modo restabelece no regimem republicano o' princípio da continuidade do poder. A fonna federativa, porém, que convericu em Estados as antigas i>iüvíncias
cusá\cl dc que havia um outro Brasil
bárbaro o scí\'agom, que não estava de modo algum previsto nas elucubrações litorâneas dos juristas de gabinete e dos fazedores de constituições?
. Da vida política do Pais aeliava-se excluída não só a maior jiarte, a imen sa maioria das populações rurais, como também a classe média cjue começara a formar-se no fim do século e obtivera um provisório e rclati\'0 triunfo com a Abolição e principalmente com a proclamação da República. O.s fazendeiros, os donos das terras, eram, porém, a grande força econômica o política com a qual não ora possí\'cl lutar. Foi neces sário que, à unidade dc íntcrê.sses de
15
Dicesto Econó.xuco
versidade dos interesses políticos e re
domíniua politicamente o País. O de sentendimento entre os políticos de São Paulo e Minas e a quebra do ei.\o entre cs dois grandes Estados, ofereceram às oposições a oportunidade da revolta. O
gionais, para que deflagrasse a luta dos grandes Estados pela hegemonia e pela conquista do govêrno da União. O Exército, composto de representan
tambéni políticos descontentes e derro
tes da classe média, o que participara de modo decisivo da proclamação da República, voltou, logo após o go\èrno
fase, pelo "tenontismo". E o "tenontismo" significava uma nova tentativa de
dc Floriano, a ser dominado politica mente pelos fazendeiros c senhores da terra. O civilismo ruybarbosiano foi,
recuperação politica do Exército e tam
bém da classe média, de que era ex
de certo modo, e por paradoxal que pa reça, a ideologia da classe média e tam bém do Exército, que sociològicamente
ções impugnadas, sob alegação de vio
a representava.
As oposições só con
seguiam vencer nas capitais e grandes centros urbanos, onde a liberdade era
maior por ser mais difícil a coação e a fraude. No interior, porém, o eleitora do rural csta\'a totalmente i\ mercê dos
fazendeiros, dos "coronéis", cuja fôrça e prestígio eram proporcionais ao núme
ro dc votos que representavam. Do ponto de vista psicológico e ético, a atitude dos fazendeiros e latifundiários
da Primeira República em relação aos seus empregados, seus colonos, pouco
diferia do comportamento dos condes e barões do Império eni relação aos escra\'os. A dialética hegeliana do senhor e do escravo poderia explicar todo esse processo social.
Pois, como veremos
adiante, a liberdade que o senhor con
movimento de 30, dc qual participaram
tados, caracterizou-se, em sua primeira
pressão. Candidato derrotado em elei lência, fraude e coação, o Ministro da
Fazenda do sr. Washington Luiz, sr. Getúlio Vargas, tornou-se o líder natu ral do movimento de 30. A crise de 29 o a derrocada do café refletiam-se no
plano político, comprometendo a fôrça
e o prestígio dos grandes Estados, espe cialmente de São Paulo, que, a partir de 30, não conseguiu mais recuperar a hegemonia na política nacional. Essa circunstância não é estranha à revolução do 32, que teve um sentido nitidamente
regional e foi, por assim dizer, o canto do cisne da velha aristocracia rural
paulista, o seu supremo esfôrço em re cobrar o govêrno da Nação. Do movimento de 30 o sr. Getúlio
Vargas não era pròprlámente o condutor, inas o ponto de convergência, o centro de articulação, o denominador comum.
|a ne.sse tempo incarnava, representava
relação, tornando-se o senhor escravo do
a revolução, embora hão fôsse um revolu cionário. Era carregado pelo destino, por esse estranho destino que se obsti
escra\-o e êste senhor do senhor. Outor
na cm não abandoná-lo nem mesmo em
gando ao "povo" o sufrágio universal e
p ena \'elhice e — quem sabe? — no li
o voto secreto, os senhores alienam o
miar da morte.
cedeu inicialmente ao escra\'o inverte,
no desfecho do processo, os termos da
seu domínio, pois passam a depender dele e do seu sufrágio para serem con firmados ou investidos no poder.
Detenbamo-nos um pouco na conside ração do movimento de 30 e de suas
imediatas conseqüências.
Embora só
O que propiciou a revolução de 30
mais tarde, isto é, em 1934 e 1937,
foi a ruptura da unidade na classe que
tenha procurado, pela reforma consti-
14
Dioesto
formados na atmosfera do Império. Os
grandes presidentes paulistas, Prudente de Morais, Campos Sallcs e Rodrigues Alves, são homens dessa estirpe, da mesma austeridade, duros e inflexíveis
no exercício do poder. Mau grudo os interregnos dc e.stado do sítio c de su
pressão das liberdades ix)lítícas, a Pri meira República é de certo modo um
prolongamento e uma continuação do Império.
Apesar de ter sido abolida
a escravatura, subsiste ainda uma elite
social e política que, dominando as po pulações rurais, se assegura a si mesma a' permanência no poder. O regimem,
Econômico
apenas administrativamente autônomas,
ordem social c econômica da classe dos
acirrou a ri\'alidade entre a.s diversas re-
IJroprictários da terra, se opusesse a di
giõe.s do Pais, qiic passaram a lutar
como inimigas pela conrjuista da presi dência da República. Desde 1922, os surtos re\olueionários periódicos assina lam o desajiislamento entre as institui ções políticas, copiadas do modelo norte-
americano, e a realidade histórica e so ciológica da Nação. O contraste entre o formalismo abstrato dos juristas e as re\elações trazi<Ias por uni Allierto
Torres, uni Euclides da Cuiiilia, o um
Oh'%'eira Víanna. para citar apèna.s os
a rigor, não é democrático, mas nligár-
que nos parecem mais importantes, tra
quico.
ção, a desarnioiiia entre a armadura ju
Do ponto de vista econômico
a estrutura do País continua a ser pa triarcal, agrícola e latifundiária. Os grandes fazendeiros, os senjiores das ter ras, dominam de modo incontrastável os
duzia de modo inorpiivoco a despropor
rídica e politica do regimem (. a reali dade da vida nacionai.
colégios eleitorais e, como as eleições
Em que consistia esse divórcio? \ Constituição dc 91 talvez tenha .sid i
por assim dizer a descoberto, as clas
é difícil compreender que conexão o.'
se fazem a bico do pena" e o voto é ses econòmichmonte dependentes não têm outra alternativa senão escolher os
candidatos indicados pelo.s senliores da
uma obra-prima das letras jurídicas tiv^^
te entre esse texto e a estrutura soc^V
econômica e mesmo politica do p.''' O episódio de Canudos, fixado por
clidcs da Cunha na olira nuiis pod"^'" rosa da nossa literatura, não era pn^" A liberdade jxilítica é ilusória, pois, \'enlura o sinal cN-jclenle, a pro\a ivre!
terra.
sodològicamente, não existe ainda um '
consciente de seus direitos e interesses, e, mesmo, que e.xistisse, o processo el«toral nSo permitida a li™ ma nifestação de sua vontade. N.ão só os
senhores da terra dominam a politica e
monopolizam o exercício do poV, m„s
também os grandes Estados, onde são nm.s numerosos os colégios eleitorais disputam entre si a hegemonia e a di reçao suprema da República. Iniciada
por Campos Salles, cria-se a "política dos governadores", que, de certo modo restabelece no regimem republicano o' princípio da continuidade do poder. A fonna federativa, porém, que convericu em Estados as antigas i>iüvíncias
cusá\cl dc que havia um outro Brasil
bárbaro o scí\'agom, que não estava de modo algum previsto nas elucubrações litorâneas dos juristas de gabinete e dos fazedores de constituições?
. Da vida política do Pais aeliava-se excluída não só a maior jiarte, a imen sa maioria das populações rurais, como também a classe média cjue começara a formar-se no fim do século e obtivera um provisório e rclati\'0 triunfo com a Abolição e principalmente com a proclamação da República. O.s fazendeiros, os donos das terras, eram, porém, a grande força econômica o política com a qual não ora possí\'cl lutar. Foi neces sário que, à unidade dc íntcrê.sses de
15
Dicesto Econó.xuco
versidade dos interesses políticos e re
domíniua politicamente o País. O de sentendimento entre os políticos de São Paulo e Minas e a quebra do ei.\o entre cs dois grandes Estados, ofereceram às oposições a oportunidade da revolta. O
gionais, para que deflagrasse a luta dos grandes Estados pela hegemonia e pela conquista do govêrno da União. O Exército, composto de representan
tambéni políticos descontentes e derro
tes da classe média, o que participara de modo decisivo da proclamação da República, voltou, logo após o go\èrno
fase, pelo "tenontismo". E o "tenontismo" significava uma nova tentativa de
dc Floriano, a ser dominado politica mente pelos fazendeiros c senhores da terra. O civilismo ruybarbosiano foi,
recuperação politica do Exército e tam
bém da classe média, de que era ex
de certo modo, e por paradoxal que pa reça, a ideologia da classe média e tam bém do Exército, que sociològicamente
ções impugnadas, sob alegação de vio
a representava.
As oposições só con
seguiam vencer nas capitais e grandes centros urbanos, onde a liberdade era
maior por ser mais difícil a coação e a fraude. No interior, porém, o eleitora do rural csta\'a totalmente i\ mercê dos
fazendeiros, dos "coronéis", cuja fôrça e prestígio eram proporcionais ao núme
ro dc votos que representavam. Do ponto de vista psicológico e ético, a atitude dos fazendeiros e latifundiários
da Primeira República em relação aos seus empregados, seus colonos, pouco
diferia do comportamento dos condes e barões do Império eni relação aos escra\'os. A dialética hegeliana do senhor e do escravo poderia explicar todo esse processo social.
Pois, como veremos
adiante, a liberdade que o senhor con
movimento de 30, dc qual participaram
tados, caracterizou-se, em sua primeira
pressão. Candidato derrotado em elei lência, fraude e coação, o Ministro da
Fazenda do sr. Washington Luiz, sr. Getúlio Vargas, tornou-se o líder natu ral do movimento de 30. A crise de 29 o a derrocada do café refletiam-se no
plano político, comprometendo a fôrça
e o prestígio dos grandes Estados, espe cialmente de São Paulo, que, a partir de 30, não conseguiu mais recuperar a hegemonia na política nacional. Essa circunstância não é estranha à revolução do 32, que teve um sentido nitidamente
regional e foi, por assim dizer, o canto do cisne da velha aristocracia rural
paulista, o seu supremo esfôrço em re cobrar o govêrno da Nação. Do movimento de 30 o sr. Getúlio
Vargas não era pròprlámente o condutor, inas o ponto de convergência, o centro de articulação, o denominador comum.
|a ne.sse tempo incarnava, representava
relação, tornando-se o senhor escravo do
a revolução, embora hão fôsse um revolu cionário. Era carregado pelo destino, por esse estranho destino que se obsti
escra\-o e êste senhor do senhor. Outor
na cm não abandoná-lo nem mesmo em
gando ao "povo" o sufrágio universal e
p ena \'elhice e — quem sabe? — no li
o voto secreto, os senhores alienam o
miar da morte.
cedeu inicialmente ao escra\'o inverte,
no desfecho do processo, os termos da
seu domínio, pois passam a depender dele e do seu sufrágio para serem con firmados ou investidos no poder.
Detenbamo-nos um pouco na conside ração do movimento de 30 e de suas
imediatas conseqüências.
Embora só
O que propiciou a revolução de 30
mais tarde, isto é, em 1934 e 1937,
foi a ruptura da unidade na classe que
tenha procurado, pela reforma consti-
16
Dicbsto
Econômico
tucional, realizar a transfonnu(,-rio dius
aos scu.s próprios cainínho.s. O Estada
instituições jurídicas e políticas, o mo-
Novo e a Constituição de 37, de tendôncias fa.sci.stizanlcs, coincidiram com o
vimexito de 30 tovc, desde o início, tun caráter nitidamente rcvolucioniirio. Êsse
revolucionarisnío era, sem dúvida, im preciso e vago. como o próprio "tcnentismo , e as suas reivindicações não che-
gararn a cristalizar-se numa ideologia
definida. A revolução foi um sòpro de
entusiasmo e de esperança que agitou o País em todos os seus quadranles. Apresentava um sentido nacional o.ston-
sívo^ (lembremo-nos da chegada do sr. Getúlio Vargas a São Paulo) e um
^ntido social latente que pareciam sorrer a solicitação tanto da esquerda quanto da direita. Foi sobretudo uma
grande operação de dcsfntrave, uma especie de "semana de arte moderna"
no plano político, a liquidação do um
regimem arHfmial que já não correspon dia á realidade da vida brasileira.
Se quiséssemos apreciá-la em função de suas repercussões, não no plano polí tico mas no campo cultural, deveríamos
reconhecer que a revolução de 30 agiu sôbro a vida do País como um extraordinario fermento, suscitando ou favore
cendo o advento da nossa moderna poe
sia, do nosso moderno romance e de um sem número de trabalhos de pesqui
sa das coisas brasileiras. Foi, sem chívida um abalo que sacudiu a Nação dc alto a baixo, provocando um despertar e
^pondo a necessidade de uma'tomada de consciência dos nossos problemas A
rdeftnILo ConsegLÚndo jugular a revolta de 39 e os golpes de 35 e de 37, o sr Ge" túlio Vargas consolidou-se cada vez mais no poder. O contraste entre a Consti tuição de 34 e a de 37, posterior ao golpe de que resultou a instauração do Estado Novo, mostra até que ponto a revolução pennanecia indecisa quanto
apogeu do fa.scísmo no plano intema-
cionai.
Inscrevia-se, pois, a segunda
reforma constitucional brasileira numa atmosfera, num contexto político mun dial que lhe era inequivocamente favo rável.
Mau grado a representação cUcssista e os Conselíios Administrativos (pie subs tituíram as Assembléias Legislativas ex tintas, o Estado Novo não passou de um
arremedo do fascismo, cuja ênfase foi posta monos mima política reahncnte
Digesto
Econômico
<jue já SC vinha processando tiesde o começo da República. Queremos re
a contradição entre o regimem, de ten
ferir-nos á completa transformação da
próprio regimem assumira, em relação
nossa estrutura econômica e ao papel
á política intcmacional, aliando-se às' democracias na luta contra o "eixo" —
ceram os imigrantes estrangeiro.s c seus
não teve a repercussão que era de prever o não provocou nenhuma explosão de entusiasmo popular. O povo, que, por hipótese, passara sete anos amordaçado e oprimido, assistiu indiferente à deposi
descendentes.
Essa não foi uma re
forma de fachada, unia revolução das supcrestruturas, como diriam os mar.\isLis, m:is uma r<4orma dc base, uma
revolução profunda c estrutural. O fe
ção do ditador.
nômeno só Se revelou em toda a sua
nenhuma proporção entre os rancores,
intensidade depois da deposição do sr. Getúlio Vargas, nas eleições que se
ódios e desejos de vingança, que o arbí
construtiva do que na luta contra o que se havia feito até então. A estru
Constituição, c essencial ao funcimia niento do regimem. permaneceu letra morta o simples projeto legal, o sind' calJsmo assumiu um aspecto ora h
transformação da nossa estrutura econô
crático ora csquordizante, sendo utili?^"
do mais como arma, política do como sistema dc representação e def
dos interesses profissionais. O regim apesar de algumas tentativas de
cação teórica e de enquadramento n'
ideologia do fascismo, não passava a rigor, de uma variante do caudilhismo
sul-americano, csgotando-se nunia poh. tica empírica, de improvizixção e opQj,. tunismo. Apresentava todos os incon
venientes da ditadura sem as vantagens
dência fascistizante, e a atitude que o
decisi\o qnc nessa transformação exer
seguiram à restauração do regimem legal. Durante os 7 anos de ditadura, que
tura sindical c corporativa, pre\'ista pela
17
coincidiram com os anos da guerra, a
mica não provocou nenhum reflexo do plano político porque o regimem instau rado em 37 suprimira o sufrágio e a representação popular.
Restabelecidas as franquias democrá
ticas, reorganizados os partido.s, supu
Não liouve realmente
trio e as violências da ditadura deve riam ter acumulado como uma dinami-
tC} e o comportamento do povo após a derrubada do regimem. O golpe de tonou como luna rolha que destampasse uma garrafa vazia. A não ser o vozerio da imprensa que se desforrava, en fim, dos sete anos de censura, nada mais
era possível ou\'ir. O País permaneceu indiferente e mudo.
Durante o consulado, e aproveitando-
seram os políticos que haviam sido re legados ao ostracismo pelo Estado Novo,
se das condições anormais criadas pela
que ainda conservavam o domínio dos
vel fazer política, aplicamos — e espe cialmente os imigrantes estrangeiros e
colégios eleitorais e o antigo prestígio junto ás massas populares. Imaginaram íiinda que, assim como no plano inter nacional a derrota do fascismo permi
tiria cancelar alguns anos de História e regressar às formas políticas anterio
res à segunda grande guerra, assim taml>ém, no plano nacional, seria possível
guerra, o uma voz que não era possí
seus descendentes — toda a nossa ener
gia em fazer negócios e enriquecer. A corrida para o dinheiro, nesses anos de inflação, foi vertiginosa, e fortunas imen sas se fizeram do dia para a noite' Insensh^elmente, e acompanhando a deca dência das velhas e tradicionais famí lias brasileiras, que até então haviam
que, nos países europeus, as ditaduras costumam trazer. Coincidindo também com a segunda guerra mundial, o Esta do Novo, que tácita ou explicitamente sempre fôra favorável ás potências do
'^^^n^eçar a agir politicamente, fazendo tábula rasa dos quinze anos de govêrno do sr. Getúlio Vargas. Uns gostariam <Ie voltar a 30, outros a um pouco antes
monopolizado o poder político, o poder econômico foi sendo transferido para os
"eixo", viu-se obrigado a aderir á política continéntal americana, chegando
talvez. Sonhavam todos com a restau ração do estado de coisas no qual ha
ram tornando os grandes potentados não so da indústria e do comércio, mas
^ a mandar para o teatro da guerra uma
fôrça exijedicionária. íis
*
viam sido os donos, os senhores abso lutos dos destinos do País.
' -A
Durante êsscs anos, porém, isto é, do 37 a 45, acelerou-se uin fenômeno
O golpe militar de 29 de outubro, po
recem-chegados, que, aos poucos, se fo
também da agricultura. Seguindo uma política imigratória que nem sempre conseguimos compreender e aprovar,
rém — embora se tivesse tomado inevi
importamos não só agricultores e técni
tável, pois era a maneira de resolver
cos, como seria de desejar, mas também
16
Dicbsto
Econômico
tucional, realizar a transfonnu(,-rio dius
aos scu.s próprios cainínho.s. O Estada
instituições jurídicas e políticas, o mo-
Novo e a Constituição de 37, de tendôncias fa.sci.stizanlcs, coincidiram com o
vimexito de 30 tovc, desde o início, tun caráter nitidamente rcvolucioniirio. Êsse
revolucionarisnío era, sem dúvida, im preciso e vago. como o próprio "tcnentismo , e as suas reivindicações não che-
gararn a cristalizar-se numa ideologia
definida. A revolução foi um sòpro de
entusiasmo e de esperança que agitou o País em todos os seus quadranles. Apresentava um sentido nacional o.ston-
sívo^ (lembremo-nos da chegada do sr. Getúlio Vargas a São Paulo) e um
^ntido social latente que pareciam sorrer a solicitação tanto da esquerda quanto da direita. Foi sobretudo uma
grande operação de dcsfntrave, uma especie de "semana de arte moderna"
no plano político, a liquidação do um
regimem arHfmial que já não correspon dia á realidade da vida brasileira.
Se quiséssemos apreciá-la em função de suas repercussões, não no plano polí tico mas no campo cultural, deveríamos
reconhecer que a revolução de 30 agiu sôbro a vida do País como um extraordinario fermento, suscitando ou favore
cendo o advento da nossa moderna poe
sia, do nosso moderno romance e de um sem número de trabalhos de pesqui
sa das coisas brasileiras. Foi, sem chívida um abalo que sacudiu a Nação dc alto a baixo, provocando um despertar e
^pondo a necessidade de uma'tomada de consciência dos nossos problemas A
rdeftnILo ConsegLÚndo jugular a revolta de 39 e os golpes de 35 e de 37, o sr Ge" túlio Vargas consolidou-se cada vez mais no poder. O contraste entre a Consti tuição de 34 e a de 37, posterior ao golpe de que resultou a instauração do Estado Novo, mostra até que ponto a revolução pennanecia indecisa quanto
apogeu do fa.scísmo no plano intema-
cionai.
Inscrevia-se, pois, a segunda
reforma constitucional brasileira numa atmosfera, num contexto político mun dial que lhe era inequivocamente favo rável.
Mau grado a representação cUcssista e os Conselíios Administrativos (pie subs tituíram as Assembléias Legislativas ex tintas, o Estado Novo não passou de um
arremedo do fascismo, cuja ênfase foi posta monos mima política reahncnte
Digesto
Econômico
<jue já SC vinha processando tiesde o começo da República. Queremos re
a contradição entre o regimem, de ten
ferir-nos á completa transformação da
próprio regimem assumira, em relação
nossa estrutura econômica e ao papel
á política intcmacional, aliando-se às' democracias na luta contra o "eixo" —
ceram os imigrantes estrangeiro.s c seus
não teve a repercussão que era de prever o não provocou nenhuma explosão de entusiasmo popular. O povo, que, por hipótese, passara sete anos amordaçado e oprimido, assistiu indiferente à deposi
descendentes.
Essa não foi uma re
forma de fachada, unia revolução das supcrestruturas, como diriam os mar.\isLis, m:is uma r<4orma dc base, uma
revolução profunda c estrutural. O fe
ção do ditador.
nômeno só Se revelou em toda a sua
nenhuma proporção entre os rancores,
intensidade depois da deposição do sr. Getúlio Vargas, nas eleições que se
ódios e desejos de vingança, que o arbí
construtiva do que na luta contra o que se havia feito até então. A estru
Constituição, c essencial ao funcimia niento do regimem. permaneceu letra morta o simples projeto legal, o sind' calJsmo assumiu um aspecto ora h
transformação da nossa estrutura econô
crático ora csquordizante, sendo utili?^"
do mais como arma, política do como sistema dc representação e def
dos interesses profissionais. O regim apesar de algumas tentativas de
cação teórica e de enquadramento n'
ideologia do fascismo, não passava a rigor, de uma variante do caudilhismo
sul-americano, csgotando-se nunia poh. tica empírica, de improvizixção e opQj,. tunismo. Apresentava todos os incon
venientes da ditadura sem as vantagens
dência fascistizante, e a atitude que o
decisi\o qnc nessa transformação exer
seguiram à restauração do regimem legal. Durante os 7 anos de ditadura, que
tura sindical c corporativa, pre\'ista pela
17
coincidiram com os anos da guerra, a
mica não provocou nenhum reflexo do plano político porque o regimem instau rado em 37 suprimira o sufrágio e a representação popular.
Restabelecidas as franquias democrá
ticas, reorganizados os partido.s, supu
Não liouve realmente
trio e as violências da ditadura deve riam ter acumulado como uma dinami-
tC} e o comportamento do povo após a derrubada do regimem. O golpe de tonou como luna rolha que destampasse uma garrafa vazia. A não ser o vozerio da imprensa que se desforrava, en fim, dos sete anos de censura, nada mais
era possível ou\'ir. O País permaneceu indiferente e mudo.
Durante o consulado, e aproveitando-
seram os políticos que haviam sido re legados ao ostracismo pelo Estado Novo,
se das condições anormais criadas pela
que ainda conservavam o domínio dos
vel fazer política, aplicamos — e espe cialmente os imigrantes estrangeiros e
colégios eleitorais e o antigo prestígio junto ás massas populares. Imaginaram íiinda que, assim como no plano inter nacional a derrota do fascismo permi
tiria cancelar alguns anos de História e regressar às formas políticas anterio
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guerra, o uma voz que não era possí
seus descendentes — toda a nossa ener
gia em fazer negócios e enriquecer. A corrida para o dinheiro, nesses anos de inflação, foi vertiginosa, e fortunas imen sas se fizeram do dia para a noite' Insensh^elmente, e acompanhando a deca dência das velhas e tradicionais famí lias brasileiras, que até então haviam
que, nos países europeus, as ditaduras costumam trazer. Coincidindo também com a segunda guerra mundial, o Esta do Novo, que tácita ou explicitamente sempre fôra favorável ás potências do
'^^^n^eçar a agir politicamente, fazendo tábula rasa dos quinze anos de govêrno do sr. Getúlio Vargas. Uns gostariam <Ie voltar a 30, outros a um pouco antes
monopolizado o poder político, o poder econômico foi sendo transferido para os
"eixo", viu-se obrigado a aderir á política continéntal americana, chegando
talvez. Sonhavam todos com a restau ração do estado de coisas no qual ha
ram tornando os grandes potentados não so da indústria e do comércio, mas
^ a mandar para o teatro da guerra uma
fôrça exijedicionária. íis
*
viam sido os donos, os senhores abso lutos dos destinos do País.
' -A
Durante êsscs anos, porém, isto é, do 37 a 45, acelerou-se uin fenômeno
O golpe militar de 29 de outubro, po
recem-chegados, que, aos poucos, se fo
também da agricultura. Seguindo uma política imigratória que nem sempre conseguimos compreender e aprovar,
rém — embora se tivesse tomado inevi
importamos não só agricultores e técni
tável, pois era a maneira de resolver
cos, como seria de desejar, mas também
Díce-stí) Econômico.
18
intircadorcs, homens q;ie desde o início
neamenlc com a decadência econômica
se fixaram nas cidades dedicando-se ao
c social das velhas famílias, modificaram
comércio e à indústria.
Contra o recém-chegado, lutava o brasileiro tradicional com as desvanta
gens e prejuízos oriundos da sua psico logia de aristocrata. Muitas das \elhas
famílias, já biològicamente decadentes, acrescentavam ao esgotamento do san gue todas as inibições características das
classes que se acostumaram, de gera ção em geração, a usar a fortuna e o
poder como algo que lhes fosse devido por simples "droit de naissance". Não
por completo a fisionomia da sociedade brasileira.
Há, sem diuida, um aspecto positivo nessa transformação, c seria incidir mim romantismo estéril sonhar com a restau
Digksto
Econômico
19
legislação trabalhista conquistaram para o sr. Cetvilio \'argas um prestígio polí tico de fundas raízes na psicologia po
\ elmentc do plenário para as comissões e
pular.
c caircm no esquecimento.
Essas primeiras eleições já re
das omprêsas, sc arrastaram interminà-
destas para aquele, até desaparecerem
presentaram um sintonia de que algo
O desequilíbrio entre os salários e o
rle mais gra\c o de mais profundo luuia
custo de vida aumentou, o aluguel das
ocorrido na vida do País. Ao contrário
casas, o preço do vestuário, da alimenta
do quo era de esperar, não foi eleito
ção, do transporte, continuaram a subir,
O tempo é irreversível e a vida
para a presidência da República o ho
sem um correspondente aumento dos
humana devo consistir mais na criação do futuro do que na conservação do pas
mem que simboliza\a a luta dos idcai.s
vencimentos, ordenados e salários.
democráticos contra a ditadura e o fas
planos de reforma econômica, de fomen
cismo, mas um general que fòra minis
to e estímulo à produção, como o Plano Salte c as cartas elaboradas em congres
ração do Segundo Império, por exem plo.
sado. Nosso parque fabril o císsa pro missora indústria que tanto envaidece
tro do ditador c que se formara politi-
Os
sos e conferências pelos representantes das clas.ses produtoras, permaneceràm em estado de simples projeto, sem co
so se revelaram, neíjscs anos de profun
alguns de nós, foram construídos princi
das transformações, os representantes das velhas famílias, incapazes de tomar no
cendentes já brasileiros. Há, contudo,
Estado No\-o. E já nessa ocasião pa rece ler pesado decisivamente na balan
um outro aspecto no processo, a.spectc) êsse negati\o c perigoso, que é não só
ça- a recomendação de Celúlio Vargas
meçarem sequer a ser postos em exe
apoiando o s<ni ex-ministro. O ditador,
porém, fôra misteriosamente poupado.
cução. Por mais bem intencionado que fosse o presidente e mesmo que tenha
Êle, que prendera e exilara tantos dos
sido um bom Ministro da Guerra, não
vas iniciativas e correr os riscos de em
preendimentos econômicos que os pu
dessem levar à fortuna, como também se mostraram incapazes de conservar o que ja Unham e haviam recebido de seus
ascendentes. Êsse processo, que se acha na raiz dos acontecimentos a que ^ estamos assistindo, foi descrito com per feita lucidez por Plínio Salgado cm seus romances "O Estrangeiro" e "O Espe rado".
O imigrante, ao contrário, nada tinha atras de si senão um nome obscuro e «ma origem desconhecida. O caminho
natural para a sua afirmação era a luta
pelo poder econômico. E como não ti
nha nenhum patrimônio, nenhum legado anccstial a preserx-ar e defender, ^scnUa-se hvre e desembaraçado par. em
pregar, nessa luta. expedientes e méto-
do.s que nao ocorreriam aos outros ou repugnariani a ética na qual haviam
Sido educados. A industrialização do Pais, a formação de novos e grandes centros urbanos, o vertiginoso Cresci mento de algumas capitais como Rio e 'São Paulo, o êxodo rural, a \inda do levas cada vez mais numerosas de imi grantes estrangeiros, ocorrendo simultâ-
palmente pelos imigrantes c seus des
o da formação de minorias, de quistos étnicos, que não .se díluiram e ainda não foram assimilados pelo meio. mas também o da origem impura e aiUficial do muitas das no\as fortunas q„e eons tituem a infra-estrutura econômica d" classes poderosas sem quahpier cont.
cameiito na atmosfera e nos métodos do
seus adversários, não foi nem sequer
nos parece ai>resentar as credenciais e
preso. Permaneceu no País e se elegeu, com imensa votação, Senador da Re pública.
requisitos necessários à direção supre rcflctiram-se em todos os setores da vida
nacional. O funcionalismo público pas
com o passado nacional c com a
brasileira, e nas quais o poderio ccon?
mico não corresponde ao nível de cul" tura o de educação indispensável à gj'
tuação que ocupam e às funções qúc já estão exercendo na comunidade brasilei ra. O càmbio-ncgro e a especulação de durante a guerra estão na origem de
não poucas fortunas daqueles que hoje disputam, escorados apenas na força do dinlieiro, a direção dos negócios piiblicos
As primeiras eleições, realizadas apôs o golpe de 29 de outubro, revelaram que as antigas elites dirigentes, alijadas do poder pela ditadura, estavam vi^'endo em regimem de levitação política, sociològicamente isoladas, sem ligação al guma com a massa do povo, a grande
ma da República. A mediocridade e a inépcia das altas esferas do Govêrno
^ Os cinco anos que de\criam ter sido de recuperação democrática foram ape gas de governo cio General Gaspar ^«tra, isto é, de um dos go\crnos mais luedíocrcs da nossa História. Não. nos
parece possível qualíficá-k) de outra ma neira, pois não foi ótimo, nem péssimo, mas medíocre. Hai eria todo um capí
tulo a escrever sobre a indecisão política o a abulia administrativa desse pe-
rtodo inglório. Nenhum problema funamcntal foi corajosamente enfrentado e resolvido. Enquanto o Poder LcglslatRo se desmoralizava, aumentando o
sou a absoner a quase totalidade das rendas e o desequilíbrio orçamentário as sumiu proporções alarmantes e catastró ficas.
Ao contrário do que sucedera depois dc 30, a inleligència brasileira sofreu uma espécie de colapso. Inúmeros en saístas e críticos deixaram de escrever
e silenciaram. Outros, que nos acostu máramos a considerar como nuta e
mestres, entraram em tal decadência que . tabez melhor .seria também se houves sem recolhido ao silencio. Nenhum en saio importante foi publicado, de inter-
pretação da conjuntura política. O fe
sub.sídio dos deputados, certo.s projetos
chamento de numerosas livrarias, cm São
Paulo, no Rio de Janeiro e em Belo Ho
ampliara e protegera o exercício da li
de lei que interessam vitalmente o povo, e todos aqueles que dependem de seu trabalho para viver, como o projeto de
berdade de escolha, e os benefícios da
participação dos empregados nos lucros
maioria do eleitorado.
O voto secreto
rizonte, foi outro sintoma dessa parali sia cultural, dessa crise de interesse pelas coisas do espírito. Excetuando algumas
Díce-stí) Econômico.
18
intircadorcs, homens q;ie desde o início
neamenlc com a decadência econômica
se fixaram nas cidades dedicando-se ao
c social das velhas famílias, modificaram
comércio e à indústria.
Contra o recém-chegado, lutava o brasileiro tradicional com as desvanta
gens e prejuízos oriundos da sua psico logia de aristocrata. Muitas das \elhas
famílias, já biològicamente decadentes, acrescentavam ao esgotamento do san gue todas as inibições características das
classes que se acostumaram, de gera ção em geração, a usar a fortuna e o
poder como algo que lhes fosse devido por simples "droit de naissance". Não
por completo a fisionomia da sociedade brasileira.
Há, sem diuida, um aspecto positivo nessa transformação, c seria incidir mim romantismo estéril sonhar com a restau
Digksto
Econômico
19
legislação trabalhista conquistaram para o sr. Cetvilio \'argas um prestígio polí tico de fundas raízes na psicologia po
\ elmentc do plenário para as comissões e
pular.
c caircm no esquecimento.
Essas primeiras eleições já re
das omprêsas, sc arrastaram interminà-
destas para aquele, até desaparecerem
presentaram um sintonia de que algo
O desequilíbrio entre os salários e o
rle mais gra\c o de mais profundo luuia
custo de vida aumentou, o aluguel das
ocorrido na vida do País. Ao contrário
casas, o preço do vestuário, da alimenta
do quo era de esperar, não foi eleito
ção, do transporte, continuaram a subir,
O tempo é irreversível e a vida
para a presidência da República o ho
sem um correspondente aumento dos
humana devo consistir mais na criação do futuro do que na conservação do pas
mem que simboliza\a a luta dos idcai.s
vencimentos, ordenados e salários.
democráticos contra a ditadura e o fas
planos de reforma econômica, de fomen
cismo, mas um general que fòra minis
to e estímulo à produção, como o Plano Salte c as cartas elaboradas em congres
ração do Segundo Império, por exem plo.
sado. Nosso parque fabril o císsa pro missora indústria que tanto envaidece
tro do ditador c que se formara politi-
Os
sos e conferências pelos representantes das clas.ses produtoras, permaneceràm em estado de simples projeto, sem co
so se revelaram, neíjscs anos de profun
alguns de nós, foram construídos princi
das transformações, os representantes das velhas famílias, incapazes de tomar no
cendentes já brasileiros. Há, contudo,
Estado No\-o. E já nessa ocasião pa rece ler pesado decisivamente na balan
um outro aspecto no processo, a.spectc) êsse negati\o c perigoso, que é não só
ça- a recomendação de Celúlio Vargas
meçarem sequer a ser postos em exe
apoiando o s<ni ex-ministro. O ditador,
porém, fôra misteriosamente poupado.
cução. Por mais bem intencionado que fosse o presidente e mesmo que tenha
Êle, que prendera e exilara tantos dos
sido um bom Ministro da Guerra, não
vas iniciativas e correr os riscos de em
preendimentos econômicos que os pu
dessem levar à fortuna, como também se mostraram incapazes de conservar o que ja Unham e haviam recebido de seus
ascendentes. Êsse processo, que se acha na raiz dos acontecimentos a que ^ estamos assistindo, foi descrito com per feita lucidez por Plínio Salgado cm seus romances "O Estrangeiro" e "O Espe rado".
O imigrante, ao contrário, nada tinha atras de si senão um nome obscuro e «ma origem desconhecida. O caminho
natural para a sua afirmação era a luta
pelo poder econômico. E como não ti
nha nenhum patrimônio, nenhum legado anccstial a preserx-ar e defender, ^scnUa-se hvre e desembaraçado par. em
pregar, nessa luta. expedientes e méto-
do.s que nao ocorreriam aos outros ou repugnariani a ética na qual haviam
Sido educados. A industrialização do Pais, a formação de novos e grandes centros urbanos, o vertiginoso Cresci mento de algumas capitais como Rio e 'São Paulo, o êxodo rural, a \inda do levas cada vez mais numerosas de imi grantes estrangeiros, ocorrendo simultâ-
palmente pelos imigrantes c seus des
o da formação de minorias, de quistos étnicos, que não .se díluiram e ainda não foram assimilados pelo meio. mas também o da origem impura e aiUficial do muitas das no\as fortunas q„e eons tituem a infra-estrutura econômica d" classes poderosas sem quahpier cont.
cameiito na atmosfera e nos métodos do
seus adversários, não foi nem sequer
nos parece ai>resentar as credenciais e
preso. Permaneceu no País e se elegeu, com imensa votação, Senador da Re pública.
requisitos necessários à direção supre rcflctiram-se em todos os setores da vida
nacional. O funcionalismo público pas
com o passado nacional c com a
brasileira, e nas quais o poderio ccon?
mico não corresponde ao nível de cul" tura o de educação indispensável à gj'
tuação que ocupam e às funções qúc já estão exercendo na comunidade brasilei ra. O càmbio-ncgro e a especulação de durante a guerra estão na origem de
não poucas fortunas daqueles que hoje disputam, escorados apenas na força do dinlieiro, a direção dos negócios piiblicos
As primeiras eleições, realizadas apôs o golpe de 29 de outubro, revelaram que as antigas elites dirigentes, alijadas do poder pela ditadura, estavam vi^'endo em regimem de levitação política, sociològicamente isoladas, sem ligação al guma com a massa do povo, a grande
ma da República. A mediocridade e a inépcia das altas esferas do Govêrno
^ Os cinco anos que de\criam ter sido de recuperação democrática foram ape gas de governo cio General Gaspar ^«tra, isto é, de um dos go\crnos mais luedíocrcs da nossa História. Não. nos
parece possível qualíficá-k) de outra ma neira, pois não foi ótimo, nem péssimo, mas medíocre. Hai eria todo um capí
tulo a escrever sobre a indecisão política o a abulia administrativa desse pe-
rtodo inglório. Nenhum problema funamcntal foi corajosamente enfrentado e resolvido. Enquanto o Poder LcglslatRo se desmoralizava, aumentando o
sou a absoner a quase totalidade das rendas e o desequilíbrio orçamentário as sumiu proporções alarmantes e catastró ficas.
Ao contrário do que sucedera depois dc 30, a inleligència brasileira sofreu uma espécie de colapso. Inúmeros en saístas e críticos deixaram de escrever
e silenciaram. Outros, que nos acostu máramos a considerar como nuta e
mestres, entraram em tal decadência que . tabez melhor .seria também se houves sem recolhido ao silencio. Nenhum en saio importante foi publicado, de inter-
pretação da conjuntura política. O fe
sub.sídio dos deputados, certo.s projetos
chamento de numerosas livrarias, cm São
Paulo, no Rio de Janeiro e em Belo Ho
ampliara e protegera o exercício da li
de lei que interessam vitalmente o povo, e todos aqueles que dependem de seu trabalho para viver, como o projeto de
berdade de escolha, e os benefícios da
participação dos empregados nos lucros
maioria do eleitorado.
O voto secreto
rizonte, foi outro sintoma dessa parali sia cultural, dessa crise de interesse pelas coisas do espírito. Excetuando algumas
Dicesto
20
Ec:()nòmico
Dioksto
Econômico
21
tentativas isoladas, que permaneceram
as entrevistas, as marchas c eoiUruinar-
chas, toda uma cxaspcrantc movimenta
outro, entregam ao povo, isto é, à maio ria qiic vi\-c do seu trabalho e é vítima
homens e dos acontecimentos, e èsse
sem eco, nada se fêz no plano cultural de realmente sério e signíficati\o. As revistas desapareceram quase todas, con
ção dc vaidadcs c de interesses .subalter- "
das inj»i.stiças econômicas, a arma que
dado às massas trabalhadoras, contri
nos, que deveria culminar na divisão
lhe permite destruir o próprio regimem;
denadas à morte pela incompreensão e
da frente democrática e na \'ilôria das
pela indiferença do público. Alguns dos
fôrças populistas.
buíram para criar o mito do "pai dos pobres" que tomou Getiilio Vargas a
nossos valores mais autênticos não resis
do maior perigo, da maior ameaça (|ue
tiram à invasão do tédio e do desespê-
se poderia desenhar no horizonte nem
ro, entregando-se a uma vida irônica c irresponsável. Outros, mais frios e rea listas, compreenderam que talvez fôsse mais útil compor com a mediocridade
mesmo cm face da candidatura do exditador, conseguiram os partidos ehamado.s democráticos encontrar uma fór
o sufrágio universal o o voto secreto. Acreditaram que o povo escolheria os seus candidatos por serem moralmente os melhores, embora pudessem ser tão imprestáveis para a política quanto um paralítico para uma luta romana. Por
e o cinismo e tentaram a inserção nos
quadros econômicos e políticos. O "Mo vimento Renovador", liderado por al
gumas figuras das mais representativas na nossa inteligência e cultura, morreu ao nascer, sem ter provocado a menor repercussão na política do País. A mo-
cidade das escolas permaneceu calada e indiferente, à margem dos aconteci mentos e da vida nacional.
Nem mesmo diante
mula que lhes permitisse chegar a um acôrdo e lançar o candidato único. Não faltaram, no entanto, advertências c con
selhos. Homens como Afonso Arinos de Melo Franco c esse intrépido o excessi vo Carlos Lacerda quebraram lanças em
nores, as invejas, os interesses de urunos"
namente dessas outras vidas nas quais
favor da criação de uma frente demo crática. As vaidades. as ambições me' V
i
l
.
..
.
r""^KUino
candidatura.
^
Os prognósticos sobre o pleito tr duziain com perfeita nitidez o grau T dade dos deputados não se achava cm alhcainenlo da realidade cm que condições de faze-lo. Representantes do achavam os políticos conservadores povo, no entanto, realizaram milagres, e, apesar de seus insuficientes subsídios, não poucos representantes da elite • ^ ciáveis fortunas. A falta dô compostu ra e de dignidade, a incompetência e
a venalidade de tantos legisladores, eram um sinal dos tempos que refletia com
exatidao a desordem e a completa con fusão de valores em que nos encon tramos.
Quase dois anos antes de encerrar-se O mandato presidencial, começaram as negociações preparatórias da sucessão.
Miiltiplicaram-se, então, até esgotar completamente a paciência do País, as confabiilações, os encontros, os almoços.
telectual.
A transformação rli
. . , . ua nossa estrutura econômica, a que acima alud'
mos, e o advento dc novas forças sòeiair
constituídas por um operariado urbà ' já consciente dc seus interesses o direi tos, e totalmente emancipado da tutela dos "coronéis", inscrevcndo-se no con texto mundial da "insurreição das mas sas", não parece ter entrado nos cálculos dos políticos dos velhos partidos. Nem compreenderam, tampouco, a contradi
ção que há entre a democracia e o capi talismo. Por um lado insistem em man
ter um regimem que repousa na explo
ração do homem pelo homem e, por
't
foram os vencidos e os ritoriosos nas
últimas eleições? Os derrotados, ou me
lhor, as derrotadas, foram, em primeiro lugar, as elites. Em São Paulo, por exemplo, dos dez professores da Facul dade de Direito que se candidataram a deputados, nenhum se elegeu. A cul tura, portanto, o valor intelectual, nada
conhecer de perto as suas preocupa ções e dificuldades, a participar huma
significam para a maioria do eleitorado.
sempre um problema e uma angústia? Por que não se debruçaram êssés cér-
p
maior fôrça política do Pais. Que lições, portanto, deveremos ex trair do pleito de 3 de outubro? Quais,
a entrar em contacto com o povo, n
as contas de fim de mês representam
a teimosia, o sectarismo n:irn,t' •
missões técnicas, pois a quase totali
conseguiram acumular rapidamente apre
do eleitorado homens que não consegui ram vencer em relação a ela o "pathos
da distancia", para empregar a e.\pressão do Níetzsche, que jamais se dispuseram
sobretudo a inconsciencia, e.ssa ce r • Nas Assembléias, que nos ofereciam o que parece ser a moléstia incuráve)*^]'^ espetáculo da mais lamentável incom nossos políticos, impediram (me * petência, o traballio de redação dos dis-. o sr. Getúlio Vargas fõssc
cursos e de elaboração dos anteprojetos era, na realidade, executado pelas co
que motivo escolheria a grande massa
mínimo que durante seu -govêmo foi
beros da democracia sobre essas outras
vidas, nas quais o confôrto, o bem-estar o a despreocupação econômica não são precisamente a regra?
Consolidou-se o prestígio do sr. Ge-
hilío Vargas durante o qüinqüênio do General Dutra. O malogro de um governo indeciso, medíocre, que viveu
de compromissos e de acordos, valorizou fios olhos da grande massa a política
trabalhista do ex-ditador. Para a maíoi"ia do eleitorado, Getúlio Vargas nao
representava apenas uma promessa ou
orna esperança, mas um mínimo de ga rantia real, de segurança efetiva. O Mi nistério do Trabalho não funcionara em
E a legislação traballiista não apa recia aos olhos do povo como a obra
Vencida foi também a Igreja, que de saconselhou candidatos que foram elei tos, como já fôra vencida quando o sr. Adhcmar de Barros, aliado aos comu
nistas, e condenado pela LEC, se elegeu governador de São Paulo. Despresti
giado ficou o Exército, que, no golpe
do 29 de outubro, apeara o sr. Getúlio Vargas do poder. Derrotados foram os
partidos burgueses e conservadores, cuja votação demonstra claramente até que ponto perderam a confiança do eleito rado. Derrotadas foram ainda as classes
produtoras, cujos representantes, mau
grado os recursos de que dispunham
nao conseguiram transpor o abismo que atualmente os separa do povo. Vencida
e espetacularmente, foi a máquina dó Govêrno, cujo candidato, apesar do diP^P^gancla feita. « classificado em terceiro lugar. E derrotada, de um modo geral, tôda uma pohtica que se apresenta aos olhos das massas conio reacionária, conscn-adora
do sr. Llndolfo Color ou do sr. Alexan dre Marcondes, mas como a realização,
e capitalista.
no campo da política social, do governo de Getúlio Vargas. A longa permanên cia no poder, a invulnerabilidade aos golpes e a destreza na manipulação dos
o caudilho e o seu incontestável presti gio. Não só se elegeu a si mesmo, como
E os vitoriosos? Em primeiro lugar fêz eleger quase todos os candidatos
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Econômico
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tentativas isoladas, que permaneceram
as entrevistas, as marchas c eoiUruinar-
chas, toda uma cxaspcrantc movimenta
outro, entregam ao povo, isto é, à maio ria qiic vi\-c do seu trabalho e é vítima
homens e dos acontecimentos, e èsse
sem eco, nada se fêz no plano cultural de realmente sério e signíficati\o. As revistas desapareceram quase todas, con
ção dc vaidadcs c de interesses .subalter- "
das inj»i.stiças econômicas, a arma que
dado às massas trabalhadoras, contri
nos, que deveria culminar na divisão
lhe permite destruir o próprio regimem;
denadas à morte pela incompreensão e
da frente democrática e na \'ilôria das
pela indiferença do público. Alguns dos
fôrças populistas.
buíram para criar o mito do "pai dos pobres" que tomou Getiilio Vargas a
nossos valores mais autênticos não resis
do maior perigo, da maior ameaça (|ue
tiram à invasão do tédio e do desespê-
se poderia desenhar no horizonte nem
ro, entregando-se a uma vida irônica c irresponsável. Outros, mais frios e rea listas, compreenderam que talvez fôsse mais útil compor com a mediocridade
mesmo cm face da candidatura do exditador, conseguiram os partidos ehamado.s democráticos encontrar uma fór
o sufrágio universal o o voto secreto. Acreditaram que o povo escolheria os seus candidatos por serem moralmente os melhores, embora pudessem ser tão imprestáveis para a política quanto um paralítico para uma luta romana. Por
e o cinismo e tentaram a inserção nos
quadros econômicos e políticos. O "Mo vimento Renovador", liderado por al
gumas figuras das mais representativas na nossa inteligência e cultura, morreu ao nascer, sem ter provocado a menor repercussão na política do País. A mo-
cidade das escolas permaneceu calada e indiferente, à margem dos aconteci mentos e da vida nacional.
Nem mesmo diante
mula que lhes permitisse chegar a um acôrdo e lançar o candidato único. Não faltaram, no entanto, advertências c con
selhos. Homens como Afonso Arinos de Melo Franco c esse intrépido o excessi vo Carlos Lacerda quebraram lanças em
nores, as invejas, os interesses de urunos"
namente dessas outras vidas nas quais
favor da criação de uma frente demo crática. As vaidades. as ambições me' V
i
l
.
..
.
r""^KUino
candidatura.
^
Os prognósticos sobre o pleito tr duziain com perfeita nitidez o grau T dade dos deputados não se achava cm alhcainenlo da realidade cm que condições de faze-lo. Representantes do achavam os políticos conservadores povo, no entanto, realizaram milagres, e, apesar de seus insuficientes subsídios, não poucos representantes da elite • ^ ciáveis fortunas. A falta dô compostu ra e de dignidade, a incompetência e
a venalidade de tantos legisladores, eram um sinal dos tempos que refletia com
exatidao a desordem e a completa con fusão de valores em que nos encon tramos.
Quase dois anos antes de encerrar-se O mandato presidencial, começaram as negociações preparatórias da sucessão.
Miiltiplicaram-se, então, até esgotar completamente a paciência do País, as confabiilações, os encontros, os almoços.
telectual.
A transformação rli
. . , . ua nossa estrutura econômica, a que acima alud'
mos, e o advento dc novas forças sòeiair
constituídas por um operariado urbà ' já consciente dc seus interesses o direi tos, e totalmente emancipado da tutela dos "coronéis", inscrevcndo-se no con texto mundial da "insurreição das mas sas", não parece ter entrado nos cálculos dos políticos dos velhos partidos. Nem compreenderam, tampouco, a contradi
ção que há entre a democracia e o capi talismo. Por um lado insistem em man
ter um regimem que repousa na explo
ração do homem pelo homem e, por
't
foram os vencidos e os ritoriosos nas
últimas eleições? Os derrotados, ou me
lhor, as derrotadas, foram, em primeiro lugar, as elites. Em São Paulo, por exemplo, dos dez professores da Facul dade de Direito que se candidataram a deputados, nenhum se elegeu. A cul tura, portanto, o valor intelectual, nada
conhecer de perto as suas preocupa ções e dificuldades, a participar huma
significam para a maioria do eleitorado.
sempre um problema e uma angústia? Por que não se debruçaram êssés cér-
p
maior fôrça política do Pais. Que lições, portanto, deveremos ex trair do pleito de 3 de outubro? Quais,
a entrar em contacto com o povo, n
as contas de fim de mês representam
a teimosia, o sectarismo n:irn,t' •
missões técnicas, pois a quase totali
conseguiram acumular rapidamente apre
do eleitorado homens que não consegui ram vencer em relação a ela o "pathos
da distancia", para empregar a e.\pressão do Níetzsche, que jamais se dispuseram
sobretudo a inconsciencia, e.ssa ce r • Nas Assembléias, que nos ofereciam o que parece ser a moléstia incuráve)*^]'^ espetáculo da mais lamentável incom nossos políticos, impediram (me * petência, o traballio de redação dos dis-. o sr. Getúlio Vargas fõssc
cursos e de elaboração dos anteprojetos era, na realidade, executado pelas co
que motivo escolheria a grande massa
mínimo que durante seu -govêmo foi
beros da democracia sobre essas outras
vidas, nas quais o confôrto, o bem-estar o a despreocupação econômica não são precisamente a regra?
Consolidou-se o prestígio do sr. Ge-
hilío Vargas durante o qüinqüênio do General Dutra. O malogro de um governo indeciso, medíocre, que viveu
de compromissos e de acordos, valorizou fios olhos da grande massa a política
trabalhista do ex-ditador. Para a maíoi"ia do eleitorado, Getúlio Vargas nao
representava apenas uma promessa ou
orna esperança, mas um mínimo de ga rantia real, de segurança efetiva. O Mi nistério do Trabalho não funcionara em
E a legislação traballiista não apa recia aos olhos do povo como a obra
Vencida foi também a Igreja, que de saconselhou candidatos que foram elei tos, como já fôra vencida quando o sr. Adhcmar de Barros, aliado aos comu
nistas, e condenado pela LEC, se elegeu governador de São Paulo. Despresti
giado ficou o Exército, que, no golpe
do 29 de outubro, apeara o sr. Getúlio Vargas do poder. Derrotados foram os
partidos burgueses e conservadores, cuja votação demonstra claramente até que ponto perderam a confiança do eleito rado. Derrotadas foram ainda as classes
produtoras, cujos representantes, mau
grado os recursos de que dispunham
nao conseguiram transpor o abismo que atualmente os separa do povo. Vencida
e espetacularmente, foi a máquina dó Govêrno, cujo candidato, apesar do diP^P^gancla feita. « classificado em terceiro lugar. E derrotada, de um modo geral, tôda uma pohtica que se apresenta aos olhos das massas conio reacionária, conscn-adora
do sr. Llndolfo Color ou do sr. Alexan dre Marcondes, mas como a realização,
e capitalista.
no campo da política social, do governo de Getúlio Vargas. A longa permanên cia no poder, a invulnerabilidade aos golpes e a destreza na manipulação dos
o caudilho e o seu incontestável presti gio. Não só se elegeu a si mesmo, como
E os vitoriosos? Em primeiro lugar fêz eleger quase todos os candidatos
Dicesto
20
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Dioksto
Econômico
21
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outro, entregam ao povo, isto é, à maio ria qiic vi\-c do seu trabalho e é vítima
homens e dos acontecimentos, e èsse
sem eco, nada se fêz no plano cultural de realmente sério e signíficati\o. As revistas desapareceram quase todas, con
ção dc vaidadcs c de interesses .subalter- "
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dado às massas trabalhadoras, contri
nos, que deveria culminar na divisão
lhe permite destruir o próprio regimem;
denadas à morte pela incompreensão e
da frente democrática e na \'ilôria das
pela indiferença do público. Alguns dos
fôrças populistas.
buíram para criar o mito do "pai dos pobres" que tomou Getiilio Vargas a
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do maior perigo, da maior ameaça (|ue
tiram à invasão do tédio e do desespê-
se poderia desenhar no horizonte nem
ro, entregando-se a uma vida irônica c irresponsável. Outros, mais frios e rea listas, compreenderam que talvez fôsse mais útil compor com a mediocridade
mesmo cm face da candidatura do exditador, conseguiram os partidos ehamado.s democráticos encontrar uma fór
o sufrágio universal o o voto secreto. Acreditaram que o povo escolheria os seus candidatos por serem moralmente os melhores, embora pudessem ser tão imprestáveis para a política quanto um paralítico para uma luta romana. Por
e o cinismo e tentaram a inserção nos
quadros econômicos e políticos. O "Mo vimento Renovador", liderado por al
gumas figuras das mais representativas na nossa inteligência e cultura, morreu ao nascer, sem ter provocado a menor repercussão na política do País. A mo-
cidade das escolas permaneceu calada e indiferente, à margem dos aconteci mentos e da vida nacional.
Nem mesmo diante
mula que lhes permitisse chegar a um acôrdo e lançar o candidato único. Não faltaram, no entanto, advertências c con
selhos. Homens como Afonso Arinos de Melo Franco c esse intrépido o excessi vo Carlos Lacerda quebraram lanças em
nores, as invejas, os interesses de urunos"
namente dessas outras vidas nas quais
favor da criação de uma frente demo crática. As vaidades. as ambições me' V
i
l
.
..
.
r""^KUino
candidatura.
^
Os prognósticos sobre o pleito tr duziain com perfeita nitidez o grau T dade dos deputados não se achava cm alhcainenlo da realidade cm que condições de faze-lo. Representantes do achavam os políticos conservadores povo, no entanto, realizaram milagres, e, apesar de seus insuficientes subsídios, não poucos representantes da elite • ^ ciáveis fortunas. A falta dô compostu ra e de dignidade, a incompetência e
a venalidade de tantos legisladores, eram um sinal dos tempos que refletia com
exatidao a desordem e a completa con fusão de valores em que nos encon tramos.
Quase dois anos antes de encerrar-se O mandato presidencial, começaram as negociações preparatórias da sucessão.
Miiltiplicaram-se, então, até esgotar completamente a paciência do País, as confabiilações, os encontros, os almoços.
telectual.
A transformação rli
. . , . ua nossa estrutura econômica, a que acima alud'
mos, e o advento dc novas forças sòeiair
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ção que há entre a democracia e o capi talismo. Por um lado insistem em man
ter um regimem que repousa na explo
ração do homem pelo homem e, por
't
foram os vencidos e os ritoriosos nas
últimas eleições? Os derrotados, ou me
lhor, as derrotadas, foram, em primeiro lugar, as elites. Em São Paulo, por exemplo, dos dez professores da Facul dade de Direito que se candidataram a deputados, nenhum se elegeu. A cul tura, portanto, o valor intelectual, nada
conhecer de perto as suas preocupa ções e dificuldades, a participar huma
significam para a maioria do eleitorado.
sempre um problema e uma angústia? Por que não se debruçaram êssés cér-
p
maior fôrça política do Pais. Que lições, portanto, deveremos ex trair do pleito de 3 de outubro? Quais,
a entrar em contacto com o povo, n
as contas de fim de mês representam
a teimosia, o sectarismo n:irn,t' •
missões técnicas, pois a quase totali
conseguiram acumular rapidamente apre
do eleitorado homens que não consegui ram vencer em relação a ela o "pathos
da distancia", para empregar a e.\pressão do Níetzsche, que jamais se dispuseram
sobretudo a inconsciencia, e.ssa ce r • Nas Assembléias, que nos ofereciam o que parece ser a moléstia incuráve)*^]'^ espetáculo da mais lamentável incom nossos políticos, impediram (me * petência, o traballio de redação dos dis-. o sr. Getúlio Vargas fõssc
cursos e de elaboração dos anteprojetos era, na realidade, executado pelas co
que motivo escolheria a grande massa
mínimo que durante seu -govêmo foi
beros da democracia sobre essas outras
vidas, nas quais o confôrto, o bem-estar o a despreocupação econômica não são precisamente a regra?
Consolidou-se o prestígio do sr. Ge-
hilío Vargas durante o qüinqüênio do General Dutra. O malogro de um governo indeciso, medíocre, que viveu
de compromissos e de acordos, valorizou fios olhos da grande massa a política
trabalhista do ex-ditador. Para a maíoi"ia do eleitorado, Getúlio Vargas nao
representava apenas uma promessa ou
orna esperança, mas um mínimo de ga rantia real, de segurança efetiva. O Mi nistério do Trabalho não funcionara em
E a legislação traballiista não apa recia aos olhos do povo como a obra
Vencida foi também a Igreja, que de saconselhou candidatos que foram elei tos, como já fôra vencida quando o sr. Adhcmar de Barros, aliado aos comu
nistas, e condenado pela LEC, se elegeu governador de São Paulo. Despresti
giado ficou o Exército, que, no golpe
do 29 de outubro, apeara o sr. Getúlio Vargas do poder. Derrotados foram os
partidos burgueses e conservadores, cuja votação demonstra claramente até que ponto perderam a confiança do eleito rado. Derrotadas foram ainda as classes
produtoras, cujos representantes, mau
grado os recursos de que dispunham
nao conseguiram transpor o abismo que atualmente os separa do povo. Vencida
e espetacularmente, foi a máquina dó Govêrno, cujo candidato, apesar do diP^P^gancla feita. « classificado em terceiro lugar. E derrotada, de um modo geral, tôda uma pohtica que se apresenta aos olhos das massas conio reacionária, conscn-adora
do sr. Llndolfo Color ou do sr. Alexan dre Marcondes, mas como a realização,
e capitalista.
no campo da política social, do governo de Getúlio Vargas. A longa permanên cia no poder, a invulnerabilidade aos golpes e a destreza na manipulação dos
o caudilho e o seu incontestável presti gio. Não só se elegeu a si mesmo, como
E os vitoriosos? Em primeiro lugar fêz eleger quase todos os candidatos
> ■" 'I;
IIMI 22
Dicesto
Econômico
i^ue Ín<licoii, alguns totalmente desoonhccidos. Todos os seus parentes n
\-cm de csperanç-as, porque não podem
afilhados surgem das urnas carregados
mação do sua.s pobres \ idas na terra de
de \otos, c|ue são dados não a èlcs mas
ao grande eleitor, ao sr. Getiilio Vargas. Em outras legendas, c sem a sua recomendação, certamente scmis uojívs , nem secpier apareceriam. Em sc'guncIo
vi\'cr de outra coi.sa, a súbita transfor Canaã.
Nesse brutal assalto ao podi-r, vence ram as massas ilerrotando as elites, ven
ceu o número derrotando a qualidade.
sem nenhuma expressão, semi-analf.ibe
Com {jua.se um século dc antecedência, Nictzscíie já prcvira esse fenômeno, ao nos dizer (jue a democracia conduz ine-
. pensas complementares caso fossem elei
vilà\-ehnente ao ccsarisino. Càmiprometenclo o principio da autoridade, destriiinch) tôclas as hieranjuias, lodo.s os
lugar, venceu o dinheiro.
Candkl.ih s
tos e incapazes, elegeram-se comprando colégios eleitorais e garantindo reconitos. Pois o dinheiro permite tamhcm a propaganda em larga escala, a sugcslão
e a hipnose das consciências, xioleníu-
das pela onipresença dos mesmos nomes
e das mesmas fotografias. Seria obj.-to de um outro estudo, o papel da propaganda na política moderna.
Existindo
um \'aciio entre o eleitorado e os can-
didatos, um abismo de recíproco desço-
. nhecimcnto, só é possível transpô-lo por meio da publicidade. As "chances" que um candidato tem de eleger-se tornam-
se a.ssim proporcionais à extensão e -à
intensidade da propaganda que fôr ca
paz de fazer. E como esta consiste na utilização de in.strumentos de difu
são cia pala\Ta ou da imagem, e como êsses instrumentos não são gratuitos, a
propapmda se reduz a uma questão de dinheiro. Corresponde, aliás a técnica da propaganda política à técni ca da publicidade comercial no rcrimcm capita ista, pois, junto às massas desgo vernadas cspmtualmcnte. a propaganda desempenha a fungão que Ltmni orexercida pelas instâncias pedagó-ncas
tais como a Igreja, a escola, a kmília •a tradiçao, e a própria .sociedade, estru turada em função de valores universal mente aceitos. Venceu, finalmente,' a demagogia, a ausência de escrúpulos ein
prometer o impossível, o cinismo que não trepida cm acenar àqueles que vi-
corpos intermediários, todos os grujíos
orgânicos íjiio asseguram i- preservam a
DrcE,sT<)
Econômico
23
No caso brasileiro, o caudilho conse
guiu dividir os adversários, quebrar a eventual frente democrática, imobilizar o Exército e converter em aliado o go
vernador de São Paulo, que era talvez
o seu mais perigoso concorrente.
No
cenário do País, derrotadas todas as outra.s fôrça.s, o caudilho está só, com o seu carisma, o seu impenetrável sorriso, diante de uma massa dc fiéis, de devo
tos-, que dêle espera a transfiguração e o milagre.
Na perspectiva dêsse destino nós tam bém no,s achamos inseridos. Que fazer,
por ser injusta e por acirrar uma divisão que nos parece necessário transcender.
A fugii para a \ida privada cqui\'ale à demissão, a deposição das armas, à re
nuncia a luta, ao combate, ao dever da
presença e da participação. O golpe é ilógico, e anti-democrático, e só poderia
ser desferido por aqueles que não têm
autoridade moral para fazê-la: o Exér cito, porque se constituiu e,spontánea- . mente em fiador das eleições e de seus resultados, e os políticos dcMiiocráticos, para os quais o essencial do rcgimem se
realiza por meio do sufrágio universalr
independência do hoinein na socij-dade
portanto, para sobrevi\cr ou começar a
livre e secretamente exercido.
de do maior número, a dcmoeraeia teii-
ao novo Govêrno, com nrnías e baga-
\er politicamente ao que um jornalista
que sempre se faz não pela elcv icâó
cer .sobre êlc uma influência benéfica,
fazendo do poder a expressão da vonta
viver politicamente? Poderemos aderir
de ao nivelamento e ao igualitarismo"
gen.s, no intuito dc colaborar e de exer
dos inferiores, mas pelo n-baixamc,ito c
ou poderemos hostilizá-lo sistematica
dcmoeraeia a converter a f^ocied ide"^ Ju^
seja a nossa repulsa c o nosso combate.
pelo sacrifício dos superiores. Teiid
mente, nada lhe concedendo que não
mana numa poeira de átomos
Poderemos também recolher-nos à J9ÜÍÍ
massa dc seres liomogêneos e luiifor'""'^ E como as massas não se nodr..^,
mais resta a fazer senão assistir q
uuzir sozinhas, pois, por defini,..-. .
.
'"Çao
incon.scientcs e passivas, susciiauí cessuriamcnte o César, o ditador
üiQ
Reagindo em função cl{« exigênei' reflexos
elementares,
cntreáam o. '
1 corjx) e alma a cjiiein IIlhes .s""i-se der jiijfj (le^
circo.
O ditador cari.smático está
contacto direto com a massa, é n ,
'
^ o seu
interprete, o seu porta-voz, o seu "me
dium" providencial. Nos trópicos, nesta ingovernável América, o César assume
a forma e se apresenta sob as espécies
do caudilho.
Geralmente não tem cul
tura nem ciiega a ser um grande homem.
Mas entre êlc e o povo há um vínculo misterio.so, dc correspondência c de sim patia; um estranho faro psicológico o leva sempre a ver e acertar enquanto as elites marginais se debatem no vazio ou na treva.
privada sob pretexto dc que a panida
está definitivamente perdida e que
espectador e suportar com resignaç[
Que fazer, portanto, e como sobrevi-
chamou de "hecatombe eleitoral" de 3
de outubro? Não rir, nem chorar, mas compreender. Compreender que se quisermos manter a democracia, devere-
n^transformá-la radicalmente, con do-a de bberal em social, e conv ' , cr também que se quisermos consertrtií o princípio da consulta popular >mos modificar a lei eleitoral a fim
^le as eleições não sejam apenas
Poderíamos
uma questão de dinheiro, propaganda
ções estão correndo, e a necessidade de
tores orgamz.idos em grupos e categonas. dos homens que deíem e mere-
indiferença o inevitável.
ainda conspirar, c, movidos pelo deses pero, e alegando o risco que as institui
prescrvá-Ia.s, tentar um golpe, impedir n po.s.se do presidente eleito c instaurar nma ditadura militar.
Tôdas essas soluções nos parecem er
radas c contraproducentes. A primeira, isto é, a adesão, porque, além de impli car uma quebra de dignidade e revelar nm zelo suspeito e tardio pela adminis tração do País, seria perfeitamente inútil. O traballiismo getulista é um mar sem
fundo no qual cedo nos afogaríamos. A colaboração se transformaria em coni vência com os imprevisíveis caprichos do caudilho. A segunda solução, do oposicionismo sistemático, é inaceitável
ou demagcgu>, mas a escolha, pelos elei- "
tendêncin não só „ eTo„í " T ' mundial, de particimer
classes trnbalhadoràrf
í""
micn e política dns „ der niiP
i
àu stT orn. ê"™ ceherenios ^1' vermos dado°
"^^ÇOes. Compreen-
real se con-
® í<ic nós só re-
Reconhecer que todõs nós somos res ponsáveis não só pelo que já aconteceu
mas polo que ^•ai acontecer, E que a volta do sr. Getálio c em grande parte um /ruto dos nossos erros c pecados.
> ■" 'I;
IIMI 22
Dicesto
Econômico
i^ue Ín<licoii, alguns totalmente desoonhccidos. Todos os seus parentes n
\-cm de csperanç-as, porque não podem
afilhados surgem das urnas carregados
mação do sua.s pobres \ idas na terra de
de \otos, c|ue são dados não a èlcs mas
ao grande eleitor, ao sr. Getiilio Vargas. Em outras legendas, c sem a sua recomendação, certamente scmis uojívs , nem secpier apareceriam. Em sc'guncIo
vi\'cr de outra coi.sa, a súbita transfor Canaã.
Nesse brutal assalto ao podi-r, vence ram as massas ilerrotando as elites, ven
ceu o número derrotando a qualidade.
sem nenhuma expressão, semi-analf.ibe
Com {jua.se um século dc antecedência, Nictzscíie já prcvira esse fenômeno, ao nos dizer (jue a democracia conduz ine-
. pensas complementares caso fossem elei
vilà\-ehnente ao ccsarisino. Càmiprometenclo o principio da autoridade, destriiinch) tôclas as hieranjuias, lodo.s os
lugar, venceu o dinheiro.
Candkl.ih s
tos e incapazes, elegeram-se comprando colégios eleitorais e garantindo reconitos. Pois o dinheiro permite tamhcm a propaganda em larga escala, a sugcslão
e a hipnose das consciências, xioleníu-
das pela onipresença dos mesmos nomes
e das mesmas fotografias. Seria obj.-to de um outro estudo, o papel da propaganda na política moderna.
Existindo
um \'aciio entre o eleitorado e os can-
didatos, um abismo de recíproco desço-
. nhecimcnto, só é possível transpô-lo por meio da publicidade. As "chances" que um candidato tem de eleger-se tornam-
se a.ssim proporcionais à extensão e -à
intensidade da propaganda que fôr ca
paz de fazer. E como esta consiste na utilização de in.strumentos de difu
são cia pala\Ta ou da imagem, e como êsses instrumentos não são gratuitos, a
propapmda se reduz a uma questão de dinheiro. Corresponde, aliás a técnica da propaganda política à técni ca da publicidade comercial no rcrimcm capita ista, pois, junto às massas desgo vernadas cspmtualmcnte. a propaganda desempenha a fungão que Ltmni orexercida pelas instâncias pedagó-ncas
tais como a Igreja, a escola, a kmília •a tradiçao, e a própria .sociedade, estru turada em função de valores universal mente aceitos. Venceu, finalmente,' a demagogia, a ausência de escrúpulos ein
prometer o impossível, o cinismo que não trepida cm acenar àqueles que vi-
corpos intermediários, todos os grujíos
orgânicos íjiio asseguram i- preservam a
DrcE,sT<)
Econômico
23
No caso brasileiro, o caudilho conse
guiu dividir os adversários, quebrar a eventual frente democrática, imobilizar o Exército e converter em aliado o go
vernador de São Paulo, que era talvez
o seu mais perigoso concorrente.
No
cenário do País, derrotadas todas as outra.s fôrça.s, o caudilho está só, com o seu carisma, o seu impenetrável sorriso, diante de uma massa dc fiéis, de devo
tos-, que dêle espera a transfiguração e o milagre.
Na perspectiva dêsse destino nós tam bém no,s achamos inseridos. Que fazer,
por ser injusta e por acirrar uma divisão que nos parece necessário transcender.
A fugii para a \ida privada cqui\'ale à demissão, a deposição das armas, à re
nuncia a luta, ao combate, ao dever da
presença e da participação. O golpe é ilógico, e anti-democrático, e só poderia
ser desferido por aqueles que não têm
autoridade moral para fazê-la: o Exér cito, porque se constituiu e,spontánea- . mente em fiador das eleições e de seus resultados, e os políticos dcMiiocráticos, para os quais o essencial do rcgimem se
realiza por meio do sufrágio universalr
independência do hoinein na socij-dade
portanto, para sobrevi\cr ou começar a
livre e secretamente exercido.
de do maior número, a dcmoeraeia teii-
ao novo Govêrno, com nrnías e baga-
\er politicamente ao que um jornalista
que sempre se faz não pela elcv icâó
cer .sobre êlc uma influência benéfica,
fazendo do poder a expressão da vonta
viver politicamente? Poderemos aderir
de ao nivelamento e ao igualitarismo"
gen.s, no intuito dc colaborar e de exer
dos inferiores, mas pelo n-baixamc,ito c
ou poderemos hostilizá-lo sistematica
dcmoeraeia a converter a f^ocied ide"^ Ju^
seja a nossa repulsa c o nosso combate.
pelo sacrifício dos superiores. Teiid
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mana numa poeira de átomos
Poderemos também recolher-nos à J9ÜÍÍ
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.
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Reagindo em função cl{« exigênei' reflexos
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1 corjx) e alma a cjiiein IIlhes .s""i-se der jiijfj (le^
circo.
O ditador cari.smático está
contacto direto com a massa, é n ,
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^ o seu
interprete, o seu porta-voz, o seu "me
dium" providencial. Nos trópicos, nesta ingovernável América, o César assume
a forma e se apresenta sob as espécies
do caudilho.
Geralmente não tem cul
tura nem ciiega a ser um grande homem.
Mas entre êlc e o povo há um vínculo misterio.so, dc correspondência c de sim patia; um estranho faro psicológico o leva sempre a ver e acertar enquanto as elites marginais se debatem no vazio ou na treva.
privada sob pretexto dc que a panida
está definitivamente perdida e que
espectador e suportar com resignaç[
Que fazer, portanto, e como sobrevi-
chamou de "hecatombe eleitoral" de 3
de outubro? Não rir, nem chorar, mas compreender. Compreender que se quisermos manter a democracia, devere-
n^transformá-la radicalmente, con do-a de bberal em social, e conv ' , cr também que se quisermos consertrtií o princípio da consulta popular >mos modificar a lei eleitoral a fim
^le as eleições não sejam apenas
Poderíamos
uma questão de dinheiro, propaganda
ções estão correndo, e a necessidade de
tores orgamz.idos em grupos e categonas. dos homens que deíem e mere-
indiferença o inevitável.
ainda conspirar, c, movidos pelo deses pero, e alegando o risco que as institui
prescrvá-Ia.s, tentar um golpe, impedir n po.s.se do presidente eleito c instaurar nma ditadura militar.
Tôdas essas soluções nos parecem er
radas c contraproducentes. A primeira, isto é, a adesão, porque, além de impli car uma quebra de dignidade e revelar nm zelo suspeito e tardio pela adminis tração do País, seria perfeitamente inútil. O traballiismo getulista é um mar sem
fundo no qual cedo nos afogaríamos. A colaboração se transformaria em coni vência com os imprevisíveis caprichos do caudilho. A segunda solução, do oposicionismo sistemático, é inaceitável
ou demagcgu>, mas a escolha, pelos elei- "
tendêncin não só „ eTo„í " T ' mundial, de particimer
classes trnbalhadoràrf
í""
micn e política dns „ der niiP
i
àu stT orn. ê"™ ceherenios ^1' vermos dado°
"^^ÇOes. Compreen-
real se con-
® í<ic nós só re-
Reconhecer que todõs nós somos res ponsáveis não só pelo que já aconteceu
mas polo que ^•ai acontecer, E que a volta do sr. Getálio c em grande parte um /ruto dos nossos erros c pecados.
I
Dioksto
I I
'"r
'
Econômico
O caudilho vitorioso está velho, e o
querer que as coisas aconteçam.
futuro do País não pertencerá a ôlc, mas aos que souberem compreender a signi ficação de sua vitória. Não esperemos que a solução nos seja dada pelos ou tros, segundo o nosso hábito, o nosso
cspaç-o vazio entre o sr. Gelúlio Vargas
vício, tão brasileiro, de nada fazer e
dia convidar o povo brasileiro.
No
o PROBLEMA DA HABITAÇÃO
c a massa fascinada, cabe um mon-
menlo novo, de reforma social, de entu
Luiz DE Anhaia Mello
siasmo c de c.sperança, de lucidez e de
(Professor da Escola Politécnica de São Paulo AnÜgo Prefeito - Ex-Sccretáno da Viaçao)
sinceridade, para o qual csperanuís um
'T/ic phusical hasis of democracy rests on the homes oi the aierage citizen. The right of adequate /««ng Àace is one of the first essentiols m a democracy. Elisabeth MacAllisteb
"Good citizens are made, not bom/
Elmeu PETEnsoN
' '• / V
l^ociÓLOGos, estadistas c urbanistas eminentes têm procurado uma so
lução para o problema jda habitação,
"lus os fatos provam, e de maneira cruel, que não a encontraram até hoje.
Cortiços existiam de maneira intcnsi-
va c extensiva, nas cidades do mundo antigo.
Em Atenas e Roma eram foco
de desordens graves e de preocupação constante para os Governos. Insinuavam-se entre as muralhas das cidades medievais e borravam de man
chas negras as cidades arquitetônicas do Renascimento e do Barroco, tão interes
santes nas suas perspectivas e vias e praças triunfais. ■ i''
it'
As duas revoluções —
demográfica e industrial — forneceram um caldo de cultura ideal para o de senvolvimento dessa praga, que rói como cancro o próprio cerne das urbes e dos
•: ' '■
nhecem as miseráveis habitações da maioria das populações urbanas e rurais. Nos Estados Unidos, são obstante o
alto padrão de vida, há quarenta mi
lhões de indi\'íduos em habitações "substandard".
O emprego do dinheiro público, em larga escala, para resolver essa triste
situação, é — diz o referido Herbert
Qi-ay _ lun "investment in citizenship" — investimento em cidadania, para evi tar a erosão humana.
A sociedade é entidade indivisível que não funciona de maneira regular se não
estiver plenamente integrada. Nenhuma corrente pode ser mais forte que o seu elo mais fraco. Para muitos, porém, e infelizmente, a sociedade é
uma "no-man s-land", da qual é mister tirar o máximo que fôr possível.
campos.
E >
•*
»
'
•
Fixando o problema
coni razão afinna Herbert Gray
que nossa democracia é "democracia de cortiço."
O direito a um ambiente adequado
"So long as we have slums — escreve ele em "Housing and Citizenship" — we will continue to generate a slum type
para morar é uma das bases da demo
of citizen."
Um lar saudável, acessível, agradável,
Não há exagêro nessa afirmativa por que ninguém ignora a influência da ha
para fofíos. Os requisitos biológicos es senciais são os mesmos para todos os
bitação sôbre o indivíduo e todos co
homens e não são absolutamente pro-
cracia.
Qual será esse ambiente adequado?
I
Dioksto
I I
'"r
'
Econômico
O caudilho vitorioso está velho, e o
querer que as coisas aconteçam.
futuro do País não pertencerá a ôlc, mas aos que souberem compreender a signi ficação de sua vitória. Não esperemos que a solução nos seja dada pelos ou tros, segundo o nosso hábito, o nosso
cspaç-o vazio entre o sr. Gelúlio Vargas
vício, tão brasileiro, de nada fazer e
dia convidar o povo brasileiro.
No
o PROBLEMA DA HABITAÇÃO
c a massa fascinada, cabe um mon-
menlo novo, de reforma social, de entu
Luiz DE Anhaia Mello
siasmo c de c.sperança, de lucidez e de
(Professor da Escola Politécnica de São Paulo AnÜgo Prefeito - Ex-Sccretáno da Viaçao)
sinceridade, para o qual csperanuís um
'T/ic phusical hasis of democracy rests on the homes oi the aierage citizen. The right of adequate /««ng Àace is one of the first essentiols m a democracy. Elisabeth MacAllisteb
"Good citizens are made, not bom/
Elmeu PETEnsoN
' '• / V
l^ociÓLOGos, estadistas c urbanistas eminentes têm procurado uma so
lução para o problema jda habitação,
"lus os fatos provam, e de maneira cruel, que não a encontraram até hoje.
Cortiços existiam de maneira intcnsi-
va c extensiva, nas cidades do mundo antigo.
Em Atenas e Roma eram foco
de desordens graves e de preocupação constante para os Governos. Insinuavam-se entre as muralhas das cidades medievais e borravam de man
chas negras as cidades arquitetônicas do Renascimento e do Barroco, tão interes
santes nas suas perspectivas e vias e praças triunfais. ■ i''
it'
As duas revoluções —
demográfica e industrial — forneceram um caldo de cultura ideal para o de senvolvimento dessa praga, que rói como cancro o próprio cerne das urbes e dos
•: ' '■
nhecem as miseráveis habitações da maioria das populações urbanas e rurais. Nos Estados Unidos, são obstante o
alto padrão de vida, há quarenta mi
lhões de indi\'íduos em habitações "substandard".
O emprego do dinheiro público, em larga escala, para resolver essa triste
situação, é — diz o referido Herbert
Qi-ay _ lun "investment in citizenship" — investimento em cidadania, para evi tar a erosão humana.
A sociedade é entidade indivisível que não funciona de maneira regular se não
estiver plenamente integrada. Nenhuma corrente pode ser mais forte que o seu elo mais fraco. Para muitos, porém, e infelizmente, a sociedade é
uma "no-man s-land", da qual é mister tirar o máximo que fôr possível.
campos.
E >
•*
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'
•
Fixando o problema
coni razão afinna Herbert Gray
que nossa democracia é "democracia de cortiço."
O direito a um ambiente adequado
"So long as we have slums — escreve ele em "Housing and Citizenship" — we will continue to generate a slum type
para morar é uma das bases da demo
of citizen."
Um lar saudável, acessível, agradável,
Não há exagêro nessa afirmativa por que ninguém ignora a influência da ha
para fofíos. Os requisitos biológicos es senciais são os mesmos para todos os
bitação sôbre o indivíduo e todos co
homens e não são absolutamente pro-
cracia.
Qual será esse ambiente adequado?
h".'"»*"!
26
Dioksto
porcionaá)A9n£^(ji^(^íj~|end^(Q salário cio jnav9lauo.
'
Há um mínimo na sutisfa(,ão dòsses
rerjuísitos em matéria de ambiente? re
sidencial, r|uc não pode ser ultrapassado sob pena dos mais graves prejuízos para a saúde física e espiritual cio cidadão e da comunidade.
Acontece, cm matéria de habitação, o seguinte;
1 — Há os que possuem recursos su
ficientes para obtê-la nas bases normais da iniciativa privada e do mercado de imóveis.
2 — Há os cpie, em posição econômi ca menos favorável, ainda .são capazes
de arcar com o custo de habitação digna, realizada em condições especiais, ciue permitam a redução desse custo.
3 — Há os que, temporária ou perma nentemente, não ganliam o suficiente para pagar aluguéis mesmo
talmente, pelo poder pú
ticos", SC caracterizii pela preocupação
da era pré-induslrial. Muitas responsabilidades da iamilia
bitantes. Cresceu de um milhão de liabitantes cni um decênio.
pela vida humana, a conservação dos recursos naturais, a pesquisa e o labo
do passado cal)em boje à comunidade; Lar, bojo, não é apenas a casa de gamentos dessa casa, incluídos no eielo
diário das atividades: a escola, a igreja, o recreio, as compras, o cinema
o
Isso constitui "o (iiuitidiano": resitlén-.
nas áreas congeladas e der^ cidacle.s metropolitanas.
i —^
^ policia das
região
O problema da residência de baixo custo (low-cost housing) não é tático mas sim estratégico. Não há lar "self-suficicnte" nem "self-
contido"; ele é sempre um microcosmo
mobilidade, flexibilidade e tendência descentralizadora.
habitantes cm 2.050.
Não basta multiplicar o número de alojamentos e melhorar a sua qualidade; é imperativo situá-los de forma mais fa\'orável ao pleno rendimento das ativi dades produtoras e ao bem-estar do
mcnto é "o hilennitrnif": residência trabalho, qualificação. ' Um deve ser realizado no ritmo hu mano, de 4 (luilômotros por liora; outro
A fase paleotécnica da civilização teve por iinico objetivo social a quantificação
cidadão.
da vida.
dústrias e sua recentralização planejada com a habitação, em núcleos de tipo cidade-jardint, cidades "green-belt" ou
lizmente já passada.
Valores pecuniários substituíram os
no ritmo mecânico, de 100 quilômetros por hora.
A desordem no desenvolvi,ne„to das
valores vitais; a máquina a vapor, da
.1?
era do capitalismo carbonífero. trouxe
monopólio c concentração, drenando vastas populuçMcs para os cortiços das vizinhanças das grandes fábricas das grandes cidades.
O grande foi o símbolo do complexo .r-,'
ações internas.
serviços de higiene, assistenr"
tí\o — a população da cidade será de
cia, tralxdlio, recuperação, cujo eomple-"
que Aristóteles chamou "entelcchia", isto c, a posse? da própria perfeição, ou, como, quer Leibnitz, uma suficiên cia que os torne senhores das próprias
fran, da^ram^cnte „
A eletricidade e o motor de explosão prometem transformações revolucioná rias nos núcleos urbanos, devido a sua
característico da época paleotécnica, fe
lidade destes, falta-Uies 'õ
puhhco para a sua s„I„çS„
ratório.
4.(K)0.000 em lOTS e dc 8.000.000 de
A idéia . de "cidade-grande", como símbolo de excelência e progresso, é
trabaliiü.
mas ao contrário da
o problema da habitação" que é preciso resolver, so!) pena de desintegração social. O emprôgo do dinheiro
ca, a continuar êsse estado apoplctico e vertiginoso de verdadeiro suicídio colc-
moradia, mas os complementos e prolon
As cidudcs sfu,
Os itens 2 e 3 constituem
E de acordo com os dados da logísti
as imdheres trabalham fora do lar.
clacles.
blico.
e a
uma população de 1.340.000 liabitantes,
já ultrapassou a cifra de 2.200.000 lia
,o lar patriarcal
politanas, verdadeiras canurbe, ugrava tôdas as difieul-
ser auxiliados, parcial ou to
O lar
O [yr do pre-
27
sente e iniiilo diverso'
nossas aglomerações metro
reduzidos, e que precisam
Dioi-sic) Econômico
Econômico
Crescem indefinidamente, caòticanien-
"carvão-ferro"; quanto maior, melhor. Essa fase paleotécnica, de avanço me cânico e recuo humano, demonstrou que
um progresso mecânico não basta para produzir resultados de valia social e
nem mesmo um grau elevado de efi ciência industrial.
A fase paleotécnica passou, mas seus hábitos e métodos ficaram.
ticulares cm conflito permanente com os
A velocidade, por exemplo, foi uma Conquista imitil. O automóvel promete velocidades superiores a 100 quilômetros
interêsses gerais.
por hora, mas nos centros urbanos con
tc, ao sabor dos múltiplos interêsses par Não basta, pois, sabor como construir; ó preciso saber também onde consfmir.
gestionados rende mais a marcha a pé do
que o veículo motorizado.
Impõe-se a descentralização das in
outras semelhantes, favoràvelmente si
tuadas em relação às vias de comunica ção c redes de energia.
Só mesmo um "Plano Nacional" e a instalação de uma "Autoridade Nacio
nal de Planejamento Industriai" poderão impostar de maneira real o problema. E será preciso proceder inicialmente a um inventário da desordem que se ins
talou no País, por falta de plano e pre visão.
Sob o ponto de vista social e humano os dois fenômenos opostos de concentra ção excessiva nas cidades e depopulação dos campos e xàlas, criam condições de vida insuportáveis, mas podem ser resol vidos conjugadamente. E os urbanistas sabem fazê-Io'.
Us quatro cavaleiros do Apocalipse
Êsse mesmo automóvel matou e feriu Era neo-técnica versus era pdleo-técnica Os resultados preliminares do recen-
mais gente nos Estados Unidos do que tôdas as guerras em que se envolveu a União Americana.
seamento de 1950 demonstram que a
A atual era neotécnica, cujo símbolo
cidade.de São Paulo, que em 1940 tinha
é o complexo "eletricidade-ligas e plás-
Less house for less money — diz
Charles Abrams — is false economy." A montanha dos custos, hoje verda
deiro himalaia, tem sua estrutura geo lógica pon.<5tit.iiTHíT de nuatro extratrw-
h".'"»*"!
26
Dioksto
porcionaá)A9n£^(ji^(^íj~|end^(Q salário cio jnav9lauo.
'
Há um mínimo na sutisfa(,ão dòsses
rerjuísitos em matéria de ambiente? re
sidencial, r|uc não pode ser ultrapassado sob pena dos mais graves prejuízos para a saúde física e espiritual cio cidadão e da comunidade.
Acontece, cm matéria de habitação, o seguinte;
1 — Há os que possuem recursos su
ficientes para obtê-la nas bases normais da iniciativa privada e do mercado de imóveis.
2 — Há os cpie, em posição econômi ca menos favorável, ainda .são capazes
de arcar com o custo de habitação digna, realizada em condições especiais, ciue permitam a redução desse custo.
3 — Há os que, temporária ou perma nentemente, não ganliam o suficiente para pagar aluguéis mesmo
talmente, pelo poder pú
ticos", SC caracterizii pela preocupação
da era pré-induslrial. Muitas responsabilidades da iamilia
bitantes. Cresceu de um milhão de liabitantes cni um decênio.
pela vida humana, a conservação dos recursos naturais, a pesquisa e o labo
do passado cal)em boje à comunidade; Lar, bojo, não é apenas a casa de gamentos dessa casa, incluídos no eielo
diário das atividades: a escola, a igreja, o recreio, as compras, o cinema
o
Isso constitui "o (iiuitidiano": resitlén-.
nas áreas congeladas e der^ cidacle.s metropolitanas.
i —^
^ policia das
região
O problema da residência de baixo custo (low-cost housing) não é tático mas sim estratégico. Não há lar "self-suficicnte" nem "self-
contido"; ele é sempre um microcosmo
mobilidade, flexibilidade e tendência descentralizadora.
habitantes cm 2.050.
Não basta multiplicar o número de alojamentos e melhorar a sua qualidade; é imperativo situá-los de forma mais fa\'orável ao pleno rendimento das ativi dades produtoras e ao bem-estar do
mcnto é "o hilennitrnif": residência trabalho, qualificação. ' Um deve ser realizado no ritmo hu mano, de 4 (luilômotros por liora; outro
A fase paleotécnica da civilização teve por iinico objetivo social a quantificação
cidadão.
da vida.
dústrias e sua recentralização planejada com a habitação, em núcleos de tipo cidade-jardint, cidades "green-belt" ou
lizmente já passada.
Valores pecuniários substituíram os
no ritmo mecânico, de 100 quilômetros por hora.
A desordem no desenvolvi,ne„to das
valores vitais; a máquina a vapor, da
.1?
era do capitalismo carbonífero. trouxe
monopólio c concentração, drenando vastas populuçMcs para os cortiços das vizinhanças das grandes fábricas das grandes cidades.
O grande foi o símbolo do complexo .r-,'
ações internas.
serviços de higiene, assistenr"
tí\o — a população da cidade será de
cia, tralxdlio, recuperação, cujo eomple-"
que Aristóteles chamou "entelcchia", isto c, a posse? da própria perfeição, ou, como, quer Leibnitz, uma suficiên cia que os torne senhores das próprias
fran, da^ram^cnte „
A eletricidade e o motor de explosão prometem transformações revolucioná rias nos núcleos urbanos, devido a sua
característico da época paleotécnica, fe
lidade destes, falta-Uies 'õ
puhhco para a sua s„I„çS„
ratório.
4.(K)0.000 em lOTS e dc 8.000.000 de
A idéia . de "cidade-grande", como símbolo de excelência e progresso, é
trabaliiü.
mas ao contrário da
o problema da habitação" que é preciso resolver, so!) pena de desintegração social. O emprôgo do dinheiro
ca, a continuar êsse estado apoplctico e vertiginoso de verdadeiro suicídio colc-
moradia, mas os complementos e prolon
As cidudcs sfu,
Os itens 2 e 3 constituem
E de acordo com os dados da logísti
as imdheres trabalham fora do lar.
clacles.
blico.
e a
uma população de 1.340.000 liabitantes,
já ultrapassou a cifra de 2.200.000 lia
,o lar patriarcal
politanas, verdadeiras canurbe, ugrava tôdas as difieul-
ser auxiliados, parcial ou to
O lar
O [yr do pre-
27
sente e iniiilo diverso'
nossas aglomerações metro
reduzidos, e que precisam
Dioi-sic) Econômico
Econômico
Crescem indefinidamente, caòticanien-
"carvão-ferro"; quanto maior, melhor. Essa fase paleotécnica, de avanço me cânico e recuo humano, demonstrou que
um progresso mecânico não basta para produzir resultados de valia social e
nem mesmo um grau elevado de efi ciência industrial.
A fase paleotécnica passou, mas seus hábitos e métodos ficaram.
ticulares cm conflito permanente com os
A velocidade, por exemplo, foi uma Conquista imitil. O automóvel promete velocidades superiores a 100 quilômetros
interêsses gerais.
por hora, mas nos centros urbanos con
tc, ao sabor dos múltiplos interêsses par Não basta, pois, sabor como construir; ó preciso saber também onde consfmir.
gestionados rende mais a marcha a pé do
que o veículo motorizado.
Impõe-se a descentralização das in
outras semelhantes, favoràvelmente si
tuadas em relação às vias de comunica ção c redes de energia.
Só mesmo um "Plano Nacional" e a instalação de uma "Autoridade Nacio
nal de Planejamento Industriai" poderão impostar de maneira real o problema. E será preciso proceder inicialmente a um inventário da desordem que se ins
talou no País, por falta de plano e pre visão.
Sob o ponto de vista social e humano os dois fenômenos opostos de concentra ção excessiva nas cidades e depopulação dos campos e xàlas, criam condições de vida insuportáveis, mas podem ser resol vidos conjugadamente. E os urbanistas sabem fazê-Io'.
Us quatro cavaleiros do Apocalipse
Êsse mesmo automóvel matou e feriu Era neo-técnica versus era pdleo-técnica Os resultados preliminares do recen-
mais gente nos Estados Unidos do que tôdas as guerras em que se envolveu a União Americana.
seamento de 1950 demonstram que a
A atual era neotécnica, cujo símbolo
cidade.de São Paulo, que em 1940 tinha
é o complexo "eletricidade-ligas e plás-
Less house for less money — diz
Charles Abrams — is false economy." A montanha dos custos, hoje verda
deiro himalaia, tem sua estrutura geo lógica pon.<5tit.iiTHíT de nuatro extratrw-
Dicusto Eco.mòmico
28
custo do dinheiro, do terreno, da cons
trução, da conservação.
ção, c não reduzindo os mínimos atuais, já lamentáveis.
A fim de que o maior número de ci dadãos possa arcar com as despesas da
^fenos casa por menos dinheiro é
habitação — propriedade ou aluguel —
falsa economífl
e o menor número dependa de subsídio
parcial ou total, c preciso diminuir ao máximo os custos mencionados.
Para reduzir o custo do dinheiro, de vem os governos federal e estaduais fa
cilita-lo a juros baixos aos que pretcnÉ preciso considerar a habitação como serviço de utilidade pública e, portanto, situá-la no campo peculiar dessa cco-
O terreno urbano é objeto preferido da mais desenfreada especulação e fonte de fortunas imensas, derivadas exclusi
lívrá-lo das manipulações dos explorado res da valorização, conseqüência do esfôrço comum.
O custo da construção pode ser redu zido pela nornializaçâo sistemática (não
tipização), pré-fabricação de partes,
E hoje está bem esclarecido que ar
quitetura não é fachada nem estilos mas
espaços organizados harmoniosa" nantes do plano, se desenvolvam de mapara que os processos sociais, deternri-
neira feliz, agradavel e criadora. O arquiteto aproveitou a lição da má quina, de perfeição, simplicidade, hones tidade e expressividade funcional.
É por meio de uma composição equi librada, arquitetônica e urbanística, que se podem realizar economias na constru-
Sem plano não há garantia de valor
cxigcntc.s.
ticos.
que é contagiosa; a saúde também ó
Objetivos de um Prof^rama de Habitação A história de nossas iniciati\as frus
tradas repete sempre a mesma seqüên cia. Um período de agitação, de deba tes apaixonados, seguido de longos oe ríoclos de apatia. Passam rapidamente as "psico.ses da emergência". Kiujta investigação c relatório; nenhuma rea
planejamento racional. Como constru-
P"'"
4 — Estabilização da propriedade imo
estabelecidos pela "Aincrican Public ílcalth Association", ainda muito mais
sar uma série de objetivos, todos rele
tecnológico^''''
São Paulo, a metrópole de
do imóvel. A depreciação funcional, por obsolescência, supercessão e inadequacidade, pode assumir aspectos dramá
lização.
monstruo-
cimento.
2.200.000 habitantes, que cresce de cem mil habitantes por ano, nüo possui se biliária:
construção em série, novos materiais e
novos métodos. É também questão de
Vivemos em atraso vergonhoso no
norte-americana são muito superiores aos que nossos códigos de construção admi tem. E é bom não fazer referência aos
vamente do "unearned increment".
Para reduzir o respectivo custo ba.sta
29-
que diz respeito ao planejamento das nossas cidades e regiões. Nada se fèz, nem se faz, para disciplinar-lhes o cres
quer uma planta cadastral.
Está provado cpic não é só a doença
. nomia.
ECONÓKflCO
c da "Public Works Adininistration"
princípio.s básicos cia Iiabitação salubre
. dem constniir.
«; V
Os mínimos do "flou.sing Act" inglês
DlOliSTO
hipotecário; No.sso sistema econômico foi profun
damente influenciado pela expansão do crédito hipotecário. Nada se fêz, po rém, para corrigir suas deficiências, de feitos e exageros. 6 — Garantias para a propriedade do imóvel:
É preciso eliminar muitos riscos da propriedade. Dado o regimem de de-
vantes, que passamos a enunciar:
1 — Programa democrático:
Nua é preciso uma revolução para se resolver o problema da habitação, Den tro das nossas instituições democráti
cas, utilizando os mecanismos da pro priedade privada, rcspeitando-a e a encorajando, tudo pode ser feito. 2 — Organização da indústria da cons trução:
É preciso agrupar a indústria da cons estagiíação e atraso, do sou anacronismo tecnológico, em terrível conflito com a época que vivemos.
3 — Reconstrução urbana: .' iJl......
•_ íjAx .-tiLÍk
reduzidos e arrasamcnto dos cortiços:
Casas adequadas, em perfeitas con dições de salubridade, devem ser postas à disposição das famílias cujos salários não permitam habitação compatí\'eI com um "standard" decente e digno, por meio de subsídio governamental, parcial ou total.
Programa de demolição de
todos os cortiços e favelas, para reabi litação das áreas deterioradas ou con
5 — Sistema aperfeiçoado de crédito
Um Programa de Habitação deve vi
trução, remodelá-la, arrancá-la da sua
pressões econômicas, crises c dcselnprêgo, é preciso criar um fundo especial de garantia dos encargos mensais, que acuda às dificuldades temporárias. 7 — Construção de casas de aluguéis
'
jr''
'
geladas. "Estas verdades — diz André Prothin,
diretor-geral do urbanismo francês — são lugares-comuns; mas há verdades
que é preciso sempre repetitj, E sempre que mais alguém delas se convencer, teremos progredido na di
reção de um nobre objetivo que é; a todo cidadão sua cjuota inalienável de ar puro e sol, um corpo são e alegria de viver."
Dicusto Eco.mòmico
28
custo do dinheiro, do terreno, da cons
trução, da conservação.
ção, c não reduzindo os mínimos atuais, já lamentáveis.
A fim de que o maior número de ci dadãos possa arcar com as despesas da
^fenos casa por menos dinheiro é
habitação — propriedade ou aluguel —
falsa economífl
e o menor número dependa de subsídio
parcial ou total, c preciso diminuir ao máximo os custos mencionados.
Para reduzir o custo do dinheiro, de vem os governos federal e estaduais fa
cilita-lo a juros baixos aos que pretcnÉ preciso considerar a habitação como serviço de utilidade pública e, portanto, situá-la no campo peculiar dessa cco-
O terreno urbano é objeto preferido da mais desenfreada especulação e fonte de fortunas imensas, derivadas exclusi
lívrá-lo das manipulações dos explorado res da valorização, conseqüência do esfôrço comum.
O custo da construção pode ser redu zido pela nornializaçâo sistemática (não
tipização), pré-fabricação de partes,
E hoje está bem esclarecido que ar
quitetura não é fachada nem estilos mas
espaços organizados harmoniosa" nantes do plano, se desenvolvam de mapara que os processos sociais, deternri-
neira feliz, agradavel e criadora. O arquiteto aproveitou a lição da má quina, de perfeição, simplicidade, hones tidade e expressividade funcional.
É por meio de uma composição equi librada, arquitetônica e urbanística, que se podem realizar economias na constru-
Sem plano não há garantia de valor
cxigcntc.s.
ticos.
que é contagiosa; a saúde também ó
Objetivos de um Prof^rama de Habitação A história de nossas iniciati\as frus
tradas repete sempre a mesma seqüên cia. Um período de agitação, de deba tes apaixonados, seguido de longos oe ríoclos de apatia. Passam rapidamente as "psico.ses da emergência". Kiujta investigação c relatório; nenhuma rea
planejamento racional. Como constru-
P"'"
4 — Estabilização da propriedade imo
estabelecidos pela "Aincrican Public ílcalth Association", ainda muito mais
sar uma série de objetivos, todos rele
tecnológico^''''
São Paulo, a metrópole de
do imóvel. A depreciação funcional, por obsolescência, supercessão e inadequacidade, pode assumir aspectos dramá
lização.
monstruo-
cimento.
2.200.000 habitantes, que cresce de cem mil habitantes por ano, nüo possui se biliária:
construção em série, novos materiais e
novos métodos. É também questão de
Vivemos em atraso vergonhoso no
norte-americana são muito superiores aos que nossos códigos de construção admi tem. E é bom não fazer referência aos
vamente do "unearned increment".
Para reduzir o respectivo custo ba.sta
29-
que diz respeito ao planejamento das nossas cidades e regiões. Nada se fèz, nem se faz, para disciplinar-lhes o cres
quer uma planta cadastral.
Está provado cpic não é só a doença
. nomia.
ECONÓKflCO
c da "Public Works Adininistration"
princípio.s básicos cia Iiabitação salubre
. dem constniir.
«; V
Os mínimos do "flou.sing Act" inglês
DlOliSTO
hipotecário; No.sso sistema econômico foi profun
damente influenciado pela expansão do crédito hipotecário. Nada se fêz, po rém, para corrigir suas deficiências, de feitos e exageros. 6 — Garantias para a propriedade do imóvel:
É preciso eliminar muitos riscos da propriedade. Dado o regimem de de-
vantes, que passamos a enunciar:
1 — Programa democrático:
Nua é preciso uma revolução para se resolver o problema da habitação, Den tro das nossas instituições democráti
cas, utilizando os mecanismos da pro priedade privada, rcspeitando-a e a encorajando, tudo pode ser feito. 2 — Organização da indústria da cons trução:
É preciso agrupar a indústria da cons estagiíação e atraso, do sou anacronismo tecnológico, em terrível conflito com a época que vivemos.
3 — Reconstrução urbana: .' iJl......
•_ íjAx .-tiLÍk
reduzidos e arrasamcnto dos cortiços:
Casas adequadas, em perfeitas con dições de salubridade, devem ser postas à disposição das famílias cujos salários não permitam habitação compatí\'eI com um "standard" decente e digno, por meio de subsídio governamental, parcial ou total.
Programa de demolição de
todos os cortiços e favelas, para reabi litação das áreas deterioradas ou con
5 — Sistema aperfeiçoado de crédito
Um Programa de Habitação deve vi
trução, remodelá-la, arrancá-la da sua
pressões econômicas, crises c dcselnprêgo, é preciso criar um fundo especial de garantia dos encargos mensais, que acuda às dificuldades temporárias. 7 — Construção de casas de aluguéis
'
jr''
'
geladas. "Estas verdades — diz André Prothin,
diretor-geral do urbanismo francês — são lugares-comuns; mas há verdades
que é preciso sempre repetitj, E sempre que mais alguém delas se convencer, teremos progredido na di
reção de um nobre objetivo que é; a todo cidadão sua cjuota inalienável de ar puro e sol, um corpo são e alegria de viver."
DrcEsro
A ECONOMIA POLÍTICA NO ENSINO JIRÍDICO
Econômico
31
discutir c arrazoar .sobre sindicatos, ca
tegorias profissionais, pickctinf^. hoi/cott. penetrar cm cbcio no mundo dos lití gios sociais de classes, dc profis,sões. que
Djacir Menk/.ks
(Prof. cat. da Faculdade Nacional dc Filosofia)
se canalizam dentro nos quadros legais Vi-,
lÁ alguns meses se falou na reforma
H^ dos
cursos jurídicos — mas não se
deram a conhecer as idéias fundamentais
de ruptura da ordem, em soluções e.xlra-
do advogado".
legais — deve fazer tudo isso apenas
Não sabfinc.s (juc marcha anda fazen
do, ntra\'cs dos espíritos ligados às exe- -
com o que aprendeu na cadeira de Di
isso, ao deparar a conferência do ilus
cuçõcs reformistas do ensino, aquela
reito cio Trabalho?
trado prof. Martins Rodrigues (1), ca-
idéia. No fundo, tende-sc a um cer
base?
tedrático da Faculdade dc Direito do
ceamento de horizontes culturais que
flitos c luta.s. fechadinho no círculo de
Ceará, pronunciada no Conselho Nacio nal de Educação, dispusemo-nos a co mentá-la nas páginas da Reviata Foren
nos p-arece inaceitável. Por êsse nioti-
peru dc um profissionalismo que llie
que orientariam os reformadores.
Por
se (2). Aquelas sugestões c medidas,
lançadas com convicção e clareza; po
diam influir no ânimo dos reformadores - ou talvez mesmo já fossem as idéias dos reformadores.
'
ou que deles oxtra\a7.am nos instantes
sob o título — "A formação profissional
Estávamos em completa divergência com os pontos fundamentais que o abalizado professor brilhantemente de
fendia. A conferência apregoav-a a ne
cessidade de suprimir dos cursos ju rídicos as cadeiras de Introdução à Ciên«a do Direito, de Direito Internacional Publico e de Economia Política. O
advogado passaria a ser apenas um pro fissional do foro. Estaria para o bacha rel de agora como os antigos guarda-
vo, decidimos repassar nossa argumen
roubou todos os horizontes de formação
tação, nas páginas do "Digcsto Económico" - mas cingindo-nos apenas ao que se prende a Economia Política aue ó a parte mais diretamente relacionada aos objetivos desta revista.
' Revista da Faculdade de Direito do Cea
O descnvoJcirnenlo econômico e o jurista dos dias aluais Consideramos fráiieis
sentadas para inclusão dil Econn^'^ •^ lltica "como parte proHminaT:^'- T tória à Ciência das Finanças o rv ■' O conferencista reconheceu, com itns
1938. ps. 124, segs.
lação científica em benefício de uma
especializiição profissional tão imperfei
ta será a maior dificuldade de situar os
problemas jurídicos na paisagem histó- rica dc sua época. E, nessa cnnjuntura,
ciênci.". social o iiolítica. c. consequcntemente, sua consciência • jurídica (ius,
ciologia, da Filosofia jurídica, facilmente
Por sua ignorância da Economia, da So- '
teias dos secta-
coiuprecmsãn dos males que afligem à _._J^sn>)^^j3^ticainente agressi\os. sociedade do seu teinp^^^êlc,* profíí^-;; ^'^^JgoelTH.^«conhece que vi\ emos nu>ionaí do Direito, ad\'Oga^J^4iittgistmdôájv'i formados e dirigi>u legislador?
) mét^ científicos, Êlos transS
SIS-
abri-
grande oweciaBMe
'
tentaculares, visando
1^
questões de credito, "ioe(fa\e assunto imenso, que, cm um
scnuolüido e completo de Economla'Po'
Itlica, tal qual pede o caráter das Facid-
âadcs de Direito, carece de lugar seu, onde esse ensino se aprofunde. É tal hoj'c o valor desses estudos que,- na Ale manha, até em cursos técnico.s como os
cias escolas de engenharia f/ngcii/carschtde) e maquinistas (Maschincnhouschule), deparareis o ensino especial de
vêzes extra-juridicamente, afastando-se da processualística clássica (3), deve
1950, Rio.
Por que suprimi-lo? (4). O resultado dessa restrição ou muti
^^sta
traçao e perspicácia, "o crescente vX
(3) Oliveira Viana, Problemas de Dir^ Io Corporalivo. Liv. José Olímpio Rio,
sidade e intensidade. Como suprimi-lo?
curso jurídico, de aprofundar sua cons-
Por que llie
to Financeiro, constituindo aJ só disciplina do currículo".
(2) Djacir Menezes, A formação profis sional do advogado, fase. de fev.-março,
"assunto imenso" aumentou de imen-
ars boni ct ocquH), com a mais jirofunda^
aflições econômicas universitário, sua carreira baixariá' ào"'^ .^óe atormentam as populações do munplano rotineiro do rábula. profissional" devo, na sua opi Escrevemos um longo arrazoado de nião, insular-se na legislação. E que Sie que foi tirada uma separata, no Ceará compete fazer? Devo tratar de ques tões trabalhistas, patrocinar causas de (1) José Martins Rodrigues, o Ensino dissídio coletivo onde se julga muitas Jurídico no Brasil. Conferência pronun
rá", 5-nov.-1949.
so" seria agora um apendículo pregado ao cocci.x da Ciência das Finanças; ou diluindo-se dentro dela. Entretanto, o
está o advogado travestido num simples caixeiro de intcrèssos estranhos, despido da dignidade do \crdadeiro ad\ogado.
doutrinária e cientifica?
negar assim os meios intelectuais, no
o importância de tal estudo, mim m^d^ livros para os atuais econom^las ÊKles :,onde»predominam vez mais os prose ergueram do plano da.rotina ao &vcl- 'y blçrnas de ordem cada econômica, aflito cientifico e universitário; com o advòí' Ias ^questões que o assoberbam". Kngado a marcha seria inversa: do&,éJ..;
ciada no Conselho Nacional de Educação
Sem mais qualquer
Sem conhecer as raízes dos con
gerc-se a.supressão, por desnecessária ao advogado o ao juiz. O "assunto imen
d
®
especia-
em re,sguardar fontes nacionaipremeu .s de \ idi ri., c i ' as poHdcn. O direUo dn
Gcorgos Rip„í (5
Irabnlhndor
f
mndij
de ordem legishtivn "eseentes ''^ti\a, coin uma magistratura e
^
' '
i>m processo próprios. A con
moeda e bancos (ucbe Gcld und Banken)".
cJnriári^' paJbosa. Reforma do Ensino se-
Em 1877, o grande jurista clamava
Hií CapitahsmeRipert. Aspecles Juridiques du moderna. Librairie Géné-
sobre o "assunto imenso", pedindo duas cadeiras no curso jurídico; em 1949, su-
1946, ps. 12. segs. — Le Déclln du Droit.
® superior. Rio, ps. 107-108.
Droit et de Jurisprudence, Paris
idem, Paris. 1949, caps. I e II
i
DrcEsro
A ECONOMIA POLÍTICA NO ENSINO JIRÍDICO
Econômico
31
discutir c arrazoar .sobre sindicatos, ca
tegorias profissionais, pickctinf^. hoi/cott. penetrar cm cbcio no mundo dos lití gios sociais de classes, dc profis,sões. que
Djacir Menk/.ks
(Prof. cat. da Faculdade Nacional dc Filosofia)
se canalizam dentro nos quadros legais Vi-,
lÁ alguns meses se falou na reforma
H^ dos
cursos jurídicos — mas não se
deram a conhecer as idéias fundamentais
de ruptura da ordem, em soluções e.xlra-
do advogado".
legais — deve fazer tudo isso apenas
Não sabfinc.s (juc marcha anda fazen
do, ntra\'cs dos espíritos ligados às exe- -
com o que aprendeu na cadeira de Di
isso, ao deparar a conferência do ilus
cuçõcs reformistas do ensino, aquela
reito cio Trabalho?
trado prof. Martins Rodrigues (1), ca-
idéia. No fundo, tende-sc a um cer
base?
tedrático da Faculdade dc Direito do
ceamento de horizontes culturais que
flitos c luta.s. fechadinho no círculo de
Ceará, pronunciada no Conselho Nacio nal de Educação, dispusemo-nos a co mentá-la nas páginas da Reviata Foren
nos p-arece inaceitável. Por êsse nioti-
peru dc um profissionalismo que llie
que orientariam os reformadores.
Por
se (2). Aquelas sugestões c medidas,
lançadas com convicção e clareza; po
diam influir no ânimo dos reformadores - ou talvez mesmo já fossem as idéias dos reformadores.
'
ou que deles oxtra\a7.am nos instantes
sob o título — "A formação profissional
Estávamos em completa divergência com os pontos fundamentais que o abalizado professor brilhantemente de
fendia. A conferência apregoav-a a ne
cessidade de suprimir dos cursos ju rídicos as cadeiras de Introdução à Ciên«a do Direito, de Direito Internacional Publico e de Economia Política. O
advogado passaria a ser apenas um pro fissional do foro. Estaria para o bacha rel de agora como os antigos guarda-
vo, decidimos repassar nossa argumen
roubou todos os horizontes de formação
tação, nas páginas do "Digcsto Económico" - mas cingindo-nos apenas ao que se prende a Economia Política aue ó a parte mais diretamente relacionada aos objetivos desta revista.
' Revista da Faculdade de Direito do Cea
O descnvoJcirnenlo econômico e o jurista dos dias aluais Consideramos fráiieis
sentadas para inclusão dil Econn^'^ •^ lltica "como parte proHminaT:^'- T tória à Ciência das Finanças o rv ■' O conferencista reconheceu, com itns
1938. ps. 124, segs.
lação científica em benefício de uma
especializiição profissional tão imperfei
ta será a maior dificuldade de situar os
problemas jurídicos na paisagem histó- rica dc sua época. E, nessa cnnjuntura,
ciênci.". social o iiolítica. c. consequcntemente, sua consciência • jurídica (ius,
ciologia, da Filosofia jurídica, facilmente
Por sua ignorância da Economia, da So- '
teias dos secta-
coiuprecmsãn dos males que afligem à _._J^sn>)^^j3^ticainente agressi\os. sociedade do seu teinp^^^êlc,* profíí^-;; ^'^^JgoelTH.^«conhece que vi\ emos nu>ionaí do Direito, ad\'Oga^J^4iittgistmdôájv'i formados e dirigi>u legislador?
) mét^ científicos, Êlos transS
SIS-
abri-
grande oweciaBMe
'
tentaculares, visando
1^
questões de credito, "ioe(fa\e assunto imenso, que, cm um
scnuolüido e completo de Economla'Po'
Itlica, tal qual pede o caráter das Facid-
âadcs de Direito, carece de lugar seu, onde esse ensino se aprofunde. É tal hoj'c o valor desses estudos que,- na Ale manha, até em cursos técnico.s como os
cias escolas de engenharia f/ngcii/carschtde) e maquinistas (Maschincnhouschule), deparareis o ensino especial de
vêzes extra-juridicamente, afastando-se da processualística clássica (3), deve
1950, Rio.
Por que suprimi-lo? (4). O resultado dessa restrição ou muti
^^sta
traçao e perspicácia, "o crescente vX
(3) Oliveira Viana, Problemas de Dir^ Io Corporalivo. Liv. José Olímpio Rio,
sidade e intensidade. Como suprimi-lo?
curso jurídico, de aprofundar sua cons-
Por que llie
to Financeiro, constituindo aJ só disciplina do currículo".
(2) Djacir Menezes, A formação profis sional do advogado, fase. de fev.-março,
"assunto imenso" aumentou de imen-
ars boni ct ocquH), com a mais jirofunda^
aflições econômicas universitário, sua carreira baixariá' ào"'^ .^óe atormentam as populações do munplano rotineiro do rábula. profissional" devo, na sua opi Escrevemos um longo arrazoado de nião, insular-se na legislação. E que Sie que foi tirada uma separata, no Ceará compete fazer? Devo tratar de ques tões trabalhistas, patrocinar causas de (1) José Martins Rodrigues, o Ensino dissídio coletivo onde se julga muitas Jurídico no Brasil. Conferência pronun
rá", 5-nov.-1949.
so" seria agora um apendículo pregado ao cocci.x da Ciência das Finanças; ou diluindo-se dentro dela. Entretanto, o
está o advogado travestido num simples caixeiro de intcrèssos estranhos, despido da dignidade do \crdadeiro ad\ogado.
doutrinária e cientifica?
negar assim os meios intelectuais, no
o importância de tal estudo, mim m^d^ livros para os atuais econom^las ÊKles :,onde»predominam vez mais os prose ergueram do plano da.rotina ao &vcl- 'y blçrnas de ordem cada econômica, aflito cientifico e universitário; com o advòí' Ias ^questões que o assoberbam". Kngado a marcha seria inversa: do&,éJ..;
ciada no Conselho Nacional de Educação
Sem mais qualquer
Sem conhecer as raízes dos con
gerc-se a.supressão, por desnecessária ao advogado o ao juiz. O "assunto imen
d
®
especia-
em re,sguardar fontes nacionaipremeu .s de \ idi ri., c i ' as poHdcn. O direUo dn
Gcorgos Rip„í (5
Irabnlhndor
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mndij
de ordem legishtivn "eseentes ''^ti\a, coin uma magistratura e
^
' '
i>m processo próprios. A con
moeda e bancos (ucbe Gcld und Banken)".
cJnriári^' paJbosa. Reforma do Ensino se-
Em 1877, o grande jurista clamava
Hií CapitahsmeRipert. Aspecles Juridiques du moderna. Librairie Géné-
sobre o "assunto imenso", pedindo duas cadeiras no curso jurídico; em 1949, su-
1946, ps. 12. segs. — Le Déclln du Droit.
® superior. Rio, ps. 107-108.
Droit et de Jurisprudence, Paris
idem, Paris. 1949, caps. I e II
i
. II
Dií.F-STO PICONÓMlca
32
centração da riqueza determina aper-
reilo, sendo, como são, a.s categorias ju
fei(,oainentos no aparclhamento ,bancá
rídicas as formas d(? tlisciplina c iirde-
rio, que ràpidíunente se centralizíí^. Leis
nação da matéria econômica oin siste
sobre controle cambial, moeda interna
mas dc relações sancionadas pelo Di
cional, sôbre organismos internacionais
reito."
de troca. Compromissos externos reper
Dessa maneira, o legislador de 1931
Mas tais conhecimentos, como acaba
mos dc expor, são necessários aos advo gados, aos magistrados, aos legisladores — o não se pode prescindir das cadeims que o ministram, nas Faculdades dè l^ireito, como não sc podem eliminar
cutem no Direito Constitucional e, mui
via nesse agrupamento seriado de dis
tias Faculdades de Economia as cadei
tas vezes, refratam-se, multiformcmen-
ciplinas o meio dc aliorclar com seguran ça o estudo do Direito PositÍ\c), <^uo, a
ras do Direito Público c certas cadeiras
tc, na esfera dos direitos privados. Sur gem litígios que envolvem aquelas re
lações. E, no meio de tudo i.sto, o juiz ou o advogado se encontrariam inopinadamente às tontas, sem base de es tudos, que lhe facultasse entender c
explicar cientificamente o jôgo das for ças que as estruturas normativas preten dem controlar e dirigir. Não se pode colocar aquelas matérias em curso aparte - de pós-graduação ou de aperfeiçoamento.
Essa
solução
seu ver, não podia ser compreendido
sem o conhecimento das relações que definem os rcgimens econômicos.
"Podcm-.se condenar os excessos da
de Direito Privado, que ali estão esta belecidas. O que distinguira os dois currículos serão cs objetivos específicos de cada formação profissional, prevale cendo em cada um cléles o grupo nuclear
corrente extremista — e.<;cre\c o profes
do disciplinas que lhe constituem o fun
sor Orlando Gomes — que vè no Di reito, tão sòmcnte, forma da Economia
damento, caractcrizando-o como cmso jurídico ou como curso economico. En
sunples formulação dc inlcré.sse.s eco-
tretanto, a .seguir a mesma ordem de idéias esposada pelo prof. Martins Ro-
que o encara, por outras palavras, comô
nómico.s, mas já não é possível negar a
não
preponderante
destruiria as objeções enunciadas.
A respeito da ne
in
33
Dicesto EcoNÓxnco
drigue.s, dovcr-se-ia alijar das escolas econômicas as cadeiras de "Instituições
caixeiro vigilante dos interêsse.s alheios, mais nada.
Economia e Direito Público -nas Faculdades dc Direito
A tendência piira expulsar das esco las de Direito os estudos econômicos não é recente. Foi célebre a discussão
que se travou na França, na penúltima década do século XIX, entre as duas
correntes — a dos juspublicistas, onde se acolhia a Economia, e a dos jusprivatistas. Boutmy, por exemplo, fundador e diretor da Escola de Ciências Políticas,
pretendia que a atividade das escolas de Direito se restringisse à e.xegese dos có
digos napoleônicos: "êle não hesitou em
declará-las incapazes de se adaptarem ao ensino das ciências políticas que se propunham introduzir em seus pro
fluência do falo cco-
de Direito Público" (!•" série), "Insti
nomico, tão viva e
tuições de Direito Privado" (2.® série),
gramas", — fala Bonnecase.
tao insistente que o
"Ciência da Administração" (3.'' série),
Boutmy, arrazoando seu ponto de vista:
Dizia
junsta <jue a desco-
"Princípios de Spciologia" o "Psicologia
"Na.s Faculdades de Direito, o obser
preparo econômico,
nhccesse, po^ ^
Social e Econômica" (4." série), no
a exposição de mo
rança ou po^
tivos do Decreto n,^
19.852, que criou
conceito poHtiooí estajia mistificando."
curso de Ciências Econômicas; e cie "Prática de Processo Civil e Comercial"
vador distingue, ao primeiro lanço, um grupo que se condensa no próprio cen
a Universidade do
(5-A).
Rio de Jáneiro, em razões bem sólidas.
Realmente, já se terpretação que pre
os dois cursas que integram as Facul
Foi mesmo além:
tendia reduzir o Di-
dades de Ciências Econômicas.
cessidade de maior
1931, não esqueceu
desmoralizou a in
"A Economia PolíhVa w.
anexando ciências nova.s para fundamentur-se melhor — que se pretende fazer
Econômicas, com que sc enriqueceu, no Brasil, o conjunto dos estabelecimen tos de ensino superior, parece bem jus
^unca passou a ser
■
. . ^ porção maior e mais importante, expressão e revesti
mento da ordem econômica. As rela ções econômicas constituindo, como constituem, quase todo o, conteúdo ou matéria do Direito, o fato econômico passa a ser um pressuposto necessário do
fato jurídico. O estudo de Economia deve, pois, preceder ao estudo do Dl-
pela ancianidade, extensão, consistência,
a instituição das escolas dc Ciôndas
em grande parte ou na sua
.
Ciências Contábeis e Atuariais, que são
Assim, enquanto os cursos de conta dor se desdobraram e aprofundaram,
colocada no pnmeiro ano, pela intuiUva consideração de que a ordem jurídica é j
mercial, Processo Ci\il). Êsses estudos sobrelcvam a todos os ramos do Direito
"icra sombra da Economia - e não é ^êsse o caso
j t:.
1
Objeta o prof Martins Rodrigues que
tificar nossa proposição, pois a ela me lhor tocara a tarefa de formar técnicos nesse ramo especializado de conheci mentos humanos".
(5-A) Orlando Gomes, A Crise do Di reito, Bahia. 1948.
tro do sistema: são os diferentes ramos
e "Instituições de Direito Social" (4.'^ série) e "Instituições de Direito Ci\'il e Comercial" (3.^ série), no curso de
cio Direito Privado (Direito Civil^ Cov
número e alcance dos princípios que evidenciiuii. São eles que, com justo tí tulo. dão o tom ao conjunto; e deles, as inteligências jovens recebem-lhe o sinete. Com o Direito Criminal, que sé costumou acrescentar-lhes, èles formam
ao bacharelado de Direito? Exatamente
o inverso. Um ascende, enriquecendo-sc de cadeiras teóricas; o outro decai, de-
cepando-se-Ihe tais cadeiras. O conta
dor deixa de .ser apenas um "prático" que faz escritas e ignora o mundo eco nômico; o bacharel passa a ser o "prá tico" do fôro, que sabe os horários das audiências, as marchas do processo: um
(6)
^ educação jurídica."
Segundo Boutmy, as escolas de Di reito se concentTiU-iam no t^nsino do
Direito Privado; as escolas de Ciências (6) Juiien Bonnecasse. Qu'esí-ce qu'une Facullé du Droil? Recuell Slrey, Paris. 1949. p. 10.
. II
Dií.F-STO PICONÓMlca
32
centração da riqueza determina aper-
reilo, sendo, como são, a.s categorias ju
fei(,oainentos no aparclhamento ,bancá
rídicas as formas d(? tlisciplina c iirde-
rio, que ràpidíunente se centralizíí^. Leis
nação da matéria econômica oin siste
sobre controle cambial, moeda interna
mas dc relações sancionadas pelo Di
cional, sôbre organismos internacionais
reito."
de troca. Compromissos externos reper
Dessa maneira, o legislador de 1931
Mas tais conhecimentos, como acaba
mos dc expor, são necessários aos advo gados, aos magistrados, aos legisladores — o não se pode prescindir das cadeims que o ministram, nas Faculdades dè l^ireito, como não sc podem eliminar
cutem no Direito Constitucional e, mui
via nesse agrupamento seriado de dis
tias Faculdades de Economia as cadei
tas vezes, refratam-se, multiformcmen-
ciplinas o meio dc aliorclar com seguran ça o estudo do Direito PositÍ\c), <^uo, a
ras do Direito Público c certas cadeiras
tc, na esfera dos direitos privados. Sur gem litígios que envolvem aquelas re
lações. E, no meio de tudo i.sto, o juiz ou o advogado se encontrariam inopinadamente às tontas, sem base de es tudos, que lhe facultasse entender c
explicar cientificamente o jôgo das for ças que as estruturas normativas preten dem controlar e dirigir. Não se pode colocar aquelas matérias em curso aparte - de pós-graduação ou de aperfeiçoamento.
Essa
solução
seu ver, não podia ser compreendido
sem o conhecimento das relações que definem os rcgimens econômicos.
"Podcm-.se condenar os excessos da
de Direito Privado, que ali estão esta belecidas. O que distinguira os dois currículos serão cs objetivos específicos de cada formação profissional, prevale cendo em cada um cléles o grupo nuclear
corrente extremista — e.<;cre\c o profes
do disciplinas que lhe constituem o fun
sor Orlando Gomes — que vè no Di reito, tão sòmcnte, forma da Economia
damento, caractcrizando-o como cmso jurídico ou como curso economico. En
sunples formulação dc inlcré.sse.s eco-
tretanto, a .seguir a mesma ordem de idéias esposada pelo prof. Martins Ro-
que o encara, por outras palavras, comô
nómico.s, mas já não é possível negar a
não
preponderante
destruiria as objeções enunciadas.
A respeito da ne
in
33
Dicesto EcoNÓxnco
drigue.s, dovcr-se-ia alijar das escolas econômicas as cadeiras de "Instituições
caixeiro vigilante dos interêsse.s alheios, mais nada.
Economia e Direito Público -nas Faculdades dc Direito
A tendência piira expulsar das esco las de Direito os estudos econômicos não é recente. Foi célebre a discussão
que se travou na França, na penúltima década do século XIX, entre as duas
correntes — a dos juspublicistas, onde se acolhia a Economia, e a dos jusprivatistas. Boutmy, por exemplo, fundador e diretor da Escola de Ciências Políticas,
pretendia que a atividade das escolas de Direito se restringisse à e.xegese dos có
digos napoleônicos: "êle não hesitou em
declará-las incapazes de se adaptarem ao ensino das ciências políticas que se propunham introduzir em seus pro
fluência do falo cco-
de Direito Público" (!•" série), "Insti
nomico, tão viva e
tuições de Direito Privado" (2.® série),
gramas", — fala Bonnecase.
tao insistente que o
"Ciência da Administração" (3.'' série),
Boutmy, arrazoando seu ponto de vista:
Dizia
junsta <jue a desco-
"Princípios de Spciologia" o "Psicologia
"Na.s Faculdades de Direito, o obser
preparo econômico,
nhccesse, po^ ^
Social e Econômica" (4." série), no
a exposição de mo
rança ou po^
tivos do Decreto n,^
19.852, que criou
conceito poHtiooí estajia mistificando."
curso de Ciências Econômicas; e cie "Prática de Processo Civil e Comercial"
vador distingue, ao primeiro lanço, um grupo que se condensa no próprio cen
a Universidade do
(5-A).
Rio de Jáneiro, em razões bem sólidas.
Realmente, já se terpretação que pre
os dois cursas que integram as Facul
Foi mesmo além:
tendia reduzir o Di-
dades de Ciências Econômicas.
cessidade de maior
1931, não esqueceu
desmoralizou a in
"A Economia PolíhVa w.
anexando ciências nova.s para fundamentur-se melhor — que se pretende fazer
Econômicas, com que sc enriqueceu, no Brasil, o conjunto dos estabelecimen tos de ensino superior, parece bem jus
^unca passou a ser
■
. . ^ porção maior e mais importante, expressão e revesti
mento da ordem econômica. As rela ções econômicas constituindo, como constituem, quase todo o, conteúdo ou matéria do Direito, o fato econômico passa a ser um pressuposto necessário do
fato jurídico. O estudo de Economia deve, pois, preceder ao estudo do Dl-
pela ancianidade, extensão, consistência,
a instituição das escolas dc Ciôndas
em grande parte ou na sua
.
Ciências Contábeis e Atuariais, que são
Assim, enquanto os cursos de conta dor se desdobraram e aprofundaram,
colocada no pnmeiro ano, pela intuiUva consideração de que a ordem jurídica é j
mercial, Processo Ci\il). Êsses estudos sobrelcvam a todos os ramos do Direito
"icra sombra da Economia - e não é ^êsse o caso
j t:.
1
Objeta o prof Martins Rodrigues que
tificar nossa proposição, pois a ela me lhor tocara a tarefa de formar técnicos nesse ramo especializado de conheci mentos humanos".
(5-A) Orlando Gomes, A Crise do Di reito, Bahia. 1948.
tro do sistema: são os diferentes ramos
e "Instituições de Direito Social" (4.'^ série) e "Instituições de Direito Ci\'il e Comercial" (3.^ série), no curso de
cio Direito Privado (Direito Civil^ Cov
número e alcance dos princípios que evidenciiuii. São eles que, com justo tí tulo. dão o tom ao conjunto; e deles, as inteligências jovens recebem-lhe o sinete. Com o Direito Criminal, que sé costumou acrescentar-lhes, èles formam
ao bacharelado de Direito? Exatamente
o inverso. Um ascende, enriquecendo-sc de cadeiras teóricas; o outro decai, de-
cepando-se-Ihe tais cadeiras. O conta
dor deixa de .ser apenas um "prático" que faz escritas e ignora o mundo eco nômico; o bacharel passa a ser o "prá tico" do fôro, que sabe os horários das audiências, as marchas do processo: um
(6)
^ educação jurídica."
Segundo Boutmy, as escolas de Di reito se concentTiU-iam no t^nsino do
Direito Privado; as escolas de Ciências (6) Juiien Bonnecasse. Qu'esí-ce qu'une Facullé du Droil? Recuell Slrey, Paris. 1949. p. 10.
Dicií-sto
34
Ec<)N(')Mtr.o Du:i'..s-i-o
4^ Políticas c Históricas, no ensino do Direito Público.
É ]á na monarquia dc
'* julho, com o ministro Salvandy, que o ensino de Economia Política c Direito
Público penetra nas Faculdades de Di-
i reito, criando-se as respectivas cátedras. ' JulicQ Bonnecase enumera a série de
plista, re.solv<;ndo-.se numa simples elimiua(,ãí> de cadeiras ({ue não estejam di retamente ligadas à formação e.slritaniente Iceiio-profissional.
velam a curva desse movimento — e . quo vém culminar em 1896, com a insi
tituicão dos dois doutorados em Dio diploma de docteur òs .sciences
,. piri Ujues o o diploma de docteur ôs VI Politiquea et éconontiques. Havia, com efeito — explica Bonne case — luta entre os dois ramos do dou
torado pela predominância, mais ou me nos científica, de um sobre o outro. Direito Público
cHs ínn"' ° doutoradosatisfazia on, CiC-nohticas'i"" u Econômicas às W -P-acoes intelectuais do .„omr:So. Os representantes das Ciências Histôri,
,
-tas e do Direito Pricado não se aba-
lavam de niodo algum com tais ataques^
• nia.s e inegável que sua persistência aca. biira por emprestar caráter conscrx-ador
.
■, i ou mesmo reacionário- ao doutoramento
em Ciências Jurídica.s." (7).
r '
interior desses dois campos, con-
' hi«i
■
prosseguira
as
'^'-'"légicas: os romancistas c
ase bif,""' ° fundamentação -^licitavam eienmais a eh.stor,capara
'
t;
Cito Publico, diante icilo
<="Itore.wlo Di-
demo, aeusaram-nos de Jlcêssr'' '™"
è anál^e de minôeias protSJISre":;::
fo.maI.stas, de sutilezas bizantinas s.ãbre Obrigações e sucessões do Corp,.s íurta
Cwihs e escavadas dos sarcófagos da hi.stória romana. . .
De qualquer maneira, a conclusão a retirar desses fatos não de\'e ser sim(7) Idcm, ibidem, ps. 197," segs.
Na mesma toada de eliinina(,-ão, su gere ainda o ilustratío prof. Marlin.s Hodrigues a lifpjidacão tia cadeira dc Direito Internacional Pritatlo. Ainda aqui as razões mão ine parecem eonvinecntcs.
^ "Finalmente;, o Direito Inteniaeional
Pri\'udo também conviria tpjc pa.ssasso
a constituir tlisciplina a ser estudada em cur.sos dc espeeializavão, aprtifundamen-
to ou doutorado. Há uma seção dêle, de imediata conexão com o Direito Civil — tanto assim que os princípios leiíais quo entre nós a disciplinam estão'na
lei dc Introdução ao Código Civil "
As relações que .se multiplicam em • . os povos, sob o império dc civcunstáneims criadas pela economia mundial, susci tam, com freqüência progressiva, n,oblemas oriundos de conflitos de lois entro sistemas jurídicos diferentes,
imiwrsal, enunciados nos 28 artigos da Declaração Internacional dos Direitos do Homem (1948) — como, cm face de
de perto contempla esses acontecimentos
mcUtorá-Ut.s
sua parte geral."
um hill of Rights da grande família
tudo í.sso, rclirar-se a cadeira que mais
Níut t7/íu;r.7«r nuitéria.^i /t'f)rir</.v. mas
decretos, baixados desde 1877, tpie rc-
Econónuco
À
matéria avoluma-se dia a dia. Depois da segunda guerra mundial, eoni a inu.ssa dc deslocados e apólidas, o pro
blema jurídico recente dos genocídios fí sicos o culturais, a criação" dos organis mos mundiais do saúde, dc rcfugUidos, do comércio, ligados à ONU, as rela
ções decorrentes de entidades intergovernamenlais já oljcdccondo a regras jurídicas-, as formulações da proteção ju rídica aos Direitos do Homem e as suas
liberdades" fundamentais, a serem re cebidas no Direito Público interno, sem distinção de raça, dc religião, de sexo, ou de língua, na tentativa admirá\'el do
altamente jurídicos relativos à vida dc todos os po\-os da terra? (8). As declarações das garantias indivi duais, ameaçadas nas constituições pelos
go\-ernos esquecidos das lições dc Rui, passam a ter fundamento nos organismos internacionais — mas tais formas do re-
no\'ação o projeção de tutela jurídica continuariam sendo torra incógnita aos
marcantes do foro, cujo mapa dc es tudos resumir-se-ia nos serviços de ca
estilos dc \ida diferentes, que, reeeulc- J mente, e mercê dc condições novas no ,j
mundo, começam a inspirar os povos do j nosso continente.
Mas na história do nosso Direito,
transplantado por enxerto dos velhos-i troncos lusitanos, as duas Faculdades i que primeiro sc fundaram para o ensi-
no jurídico foram organizadas dc acordo ^
com os padrões conimbriccnses. Dali, a •• inspiração continuada, que o novo meio
foi modelando e a que foi impondo outrás características. (9). 5 Nessas condições, a idéia fiindamental da conferência parece-nos, do ângulo '' cm que nos fixamos, inexata: mutila o currÍGulo de seus elementos essenciais.
nal \-cnccria as lacunas c omissões. Mas
Os institutos jurídicos, com os cortes proposto.s, preparariam profissionais de Í! curtíssimas \istas sociais, hi.stòricameiv 'i
que aconteceria à mediania quo frcqiicnta as academias — c para a qual SC organizam os currículos? Parece des
dariam o sentido do contato cmtrc a i vida o os sistemas normativos, arriscan-
botagem exercido outrora pelos rábulas
provisionudos.
A inteligência excepcio
necessário insistir na relevância e no
vulto dêsses problemas — e não podemos compreender que um bacharel cm Di
reito, depois cic um curso superior de cinco anos, não tenha .feito estudo sis tematizado sobre o assunto.
Quando débatemos esses temas, suge
ridos pela conferência do catedrático da gloriosa Faculdade de Direito do Ceará
to míopes, politicamente cegos.
Per-' :
do-sc a cair nesse "fctichismo legislati- ^ yo", incapaz dc perceber que ''o Direito 'ç c por sua naturezir evolutivo; como a 1
\ida social muda, e concepções cos- 1 tumes e necessidades se transfonnam.3 lambem o Direito necessâriamente ovol- S ve; o sistema da família c da escravidáo^l romana seria incompatível com as moA
clernas condições sociais c econômicas,'^!
camos exemplos na França, a cuja tra dição SC prendem, até certo ponto, as
os princípios feudais caducaram com -A queda do fcudalismo, c os últimos tra-d ços vao-sc apagando com a aboliçúo dth.]
organizações universitárias lusitanas e la
primogcnitura e do fideiconiisso, os conê*í
no Conselho Nacional de.Educação, bus
tino-americanas.
Outra é a tradição an-
glü-saxã, com seu caráter pragmático e (01 Eis a definição do crime de geno cídio: "é a recusa do direito à existên
ceitos canônicos dos sacramentos aplica- j o.s ao Direito Civil são relegados aojí clominio da liturgia, e assim tckla época, todo po\o, toda civilização tem o scU ' ,
cia de grupos inteiros, como o homicídio é a recusa do direito à existência a um
indivíduo.
A repressão ao ciãme de ge
(t» Clovis Beviláqua. História da Fa culdade de Direito do Recife, Liv. Fran
nocídio é assunto de interesse internacio nal". La Proiection Inleznalionale des
cisco Alves. Rio, 1927. vol. I, p. 9. scgs.
'Droiís de rHomme. Department de Tinformation des Nations Unies. p. 97.
Paulo. Tradições e Reminiscèncias, l.a .sé
— Almeida Nogueira. A Academia de São rie, São Paulo, 1907.
Dicií-sto
34
Ec<)N(')Mtr.o Du:i'..s-i-o
4^ Políticas c Históricas, no ensino do Direito Público.
É ]á na monarquia dc
'* julho, com o ministro Salvandy, que o ensino de Economia Política c Direito
Público penetra nas Faculdades de Di-
i reito, criando-se as respectivas cátedras. ' JulicQ Bonnecase enumera a série de
plista, re.solv<;ndo-.se numa simples elimiua(,ãí> de cadeiras ({ue não estejam di retamente ligadas à formação e.slritaniente Iceiio-profissional.
velam a curva desse movimento — e . quo vém culminar em 1896, com a insi
tituicão dos dois doutorados em Dio diploma de docteur òs .sciences
,. piri Ujues o o diploma de docteur ôs VI Politiquea et éconontiques. Havia, com efeito — explica Bonne case — luta entre os dois ramos do dou
torado pela predominância, mais ou me nos científica, de um sobre o outro. Direito Público
cHs ínn"' ° doutoradosatisfazia on, CiC-nohticas'i"" u Econômicas às W -P-acoes intelectuais do .„omr:So. Os representantes das Ciências Histôri,
,
-tas e do Direito Pricado não se aba-
lavam de niodo algum com tais ataques^
• nia.s e inegável que sua persistência aca. biira por emprestar caráter conscrx-ador
.
■, i ou mesmo reacionário- ao doutoramento
em Ciências Jurídica.s." (7).
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interior desses dois campos, con-
' hi«i
■
prosseguira
as
'^'-'"légicas: os romancistas c
ase bif,""' ° fundamentação -^licitavam eienmais a eh.stor,capara
'
t;
Cito Publico, diante icilo
<="Itore.wlo Di-
demo, aeusaram-nos de Jlcêssr'' '™"
è anál^e de minôeias protSJISre":;::
fo.maI.stas, de sutilezas bizantinas s.ãbre Obrigações e sucessões do Corp,.s íurta
Cwihs e escavadas dos sarcófagos da hi.stória romana. . .
De qualquer maneira, a conclusão a retirar desses fatos não de\'e ser sim(7) Idcm, ibidem, ps. 197," segs.
Na mesma toada de eliinina(,-ão, su gere ainda o ilustratío prof. Marlin.s Hodrigues a lifpjidacão tia cadeira dc Direito Internacional Pritatlo. Ainda aqui as razões mão ine parecem eonvinecntcs.
^ "Finalmente;, o Direito Inteniaeional
Pri\'udo também conviria tpjc pa.ssasso
a constituir tlisciplina a ser estudada em cur.sos dc espeeializavão, aprtifundamen-
to ou doutorado. Há uma seção dêle, de imediata conexão com o Direito Civil — tanto assim que os princípios leiíais quo entre nós a disciplinam estão'na
lei dc Introdução ao Código Civil "
As relações que .se multiplicam em • . os povos, sob o império dc civcunstáneims criadas pela economia mundial, susci tam, com freqüência progressiva, n,oblemas oriundos de conflitos de lois entro sistemas jurídicos diferentes,
imiwrsal, enunciados nos 28 artigos da Declaração Internacional dos Direitos do Homem (1948) — como, cm face de
de perto contempla esses acontecimentos
mcUtorá-Ut.s
sua parte geral."
um hill of Rights da grande família
tudo í.sso, rclirar-se a cadeira que mais
Níut t7/íu;r.7«r nuitéria.^i /t'f)rir</.v. mas
decretos, baixados desde 1877, tpie rc-
Econónuco
À
matéria avoluma-se dia a dia. Depois da segunda guerra mundial, eoni a inu.ssa dc deslocados e apólidas, o pro
blema jurídico recente dos genocídios fí sicos o culturais, a criação" dos organis mos mundiais do saúde, dc rcfugUidos, do comércio, ligados à ONU, as rela
ções decorrentes de entidades intergovernamenlais já oljcdccondo a regras jurídicas-, as formulações da proteção ju rídica aos Direitos do Homem e as suas
liberdades" fundamentais, a serem re cebidas no Direito Público interno, sem distinção de raça, dc religião, de sexo, ou de língua, na tentativa admirá\'el do
altamente jurídicos relativos à vida dc todos os po\-os da terra? (8). As declarações das garantias indivi duais, ameaçadas nas constituições pelos
go\-ernos esquecidos das lições dc Rui, passam a ter fundamento nos organismos internacionais — mas tais formas do re-
no\'ação o projeção de tutela jurídica continuariam sendo torra incógnita aos
marcantes do foro, cujo mapa dc es tudos resumir-se-ia nos serviços de ca
estilos dc \ida diferentes, que, reeeulc- J mente, e mercê dc condições novas no ,j
mundo, começam a inspirar os povos do j nosso continente.
Mas na história do nosso Direito,
transplantado por enxerto dos velhos-i troncos lusitanos, as duas Faculdades i que primeiro sc fundaram para o ensi-
no jurídico foram organizadas dc acordo ^
com os padrões conimbriccnses. Dali, a •• inspiração continuada, que o novo meio
foi modelando e a que foi impondo outrás características. (9). 5 Nessas condições, a idéia fiindamental da conferência parece-nos, do ângulo '' cm que nos fixamos, inexata: mutila o currÍGulo de seus elementos essenciais.
nal \-cnccria as lacunas c omissões. Mas
Os institutos jurídicos, com os cortes proposto.s, preparariam profissionais de Í! curtíssimas \istas sociais, hi.stòricameiv 'i
que aconteceria à mediania quo frcqiicnta as academias — c para a qual SC organizam os currículos? Parece des
dariam o sentido do contato cmtrc a i vida o os sistemas normativos, arriscan-
botagem exercido outrora pelos rábulas
provisionudos.
A inteligência excepcio
necessário insistir na relevância e no
vulto dêsses problemas — e não podemos compreender que um bacharel cm Di
reito, depois cic um curso superior de cinco anos, não tenha .feito estudo sis tematizado sobre o assunto.
Quando débatemos esses temas, suge
ridos pela conferência do catedrático da gloriosa Faculdade de Direito do Ceará
to míopes, politicamente cegos.
Per-' :
do-sc a cair nesse "fctichismo legislati- ^ yo", incapaz dc perceber que ''o Direito 'ç c por sua naturezir evolutivo; como a 1
\ida social muda, e concepções cos- 1 tumes e necessidades se transfonnam.3 lambem o Direito necessâriamente ovol- S ve; o sistema da família c da escravidáo^l romana seria incompatível com as moA
clernas condições sociais c econômicas,'^!
camos exemplos na França, a cuja tra dição SC prendem, até certo ponto, as
os princípios feudais caducaram com -A queda do fcudalismo, c os últimos tra-d ços vao-sc apagando com a aboliçúo dth.]
organizações universitárias lusitanas e la
primogcnitura e do fideiconiisso, os conê*í
no Conselho Nacional de.Educação, bus
tino-americanas.
Outra é a tradição an-
glü-saxã, com seu caráter pragmático e (01 Eis a definição do crime de geno cídio: "é a recusa do direito à existên
ceitos canônicos dos sacramentos aplica- j o.s ao Direito Civil são relegados aojí clominio da liturgia, e assim tckla época, todo po\o, toda civilização tem o scU ' ,
cia de grupos inteiros, como o homicídio é a recusa do direito à existência a um
indivíduo.
A repressão ao ciãme de ge
(t» Clovis Beviláqua. História da Fa culdade de Direito do Recife, Liv. Fran
nocídio é assunto de interesse internacio nal". La Proiection Inleznalionale des
cisco Alves. Rio, 1927. vol. I, p. 9. scgs.
'Droiís de rHomme. Department de Tinformation des Nations Unies. p. 97.
Paulo. Tradições e Reminiscèncias, l.a .sé
— Almeida Nogueira. A Academia de São rie, São Paulo, 1907.
Dif;i-:sj<) Econumico
3G
direito, que é a expressão de sua vida. O direito é um eterno de\'enir!" (10).
Dentro de uma/transformação univer sal, em que já se desenham à vista as
Nesses currículo Inmeado. o <jue èle aprenderia não seria ciènciii. Para tal. faltar-lhe-iam as bases. .\prendiTÍa a manipular códÍgo.s, decoraria textos, as
praias do futuro — o homem do Direito,
similaria a rotina forensir (II). A leo-
às voltas com a lei, desconhccer-Ihc-ia
.ria eliminada deixar-lhe-ia a prática
o sentido, o alcance, a profundidade fi
cega. Porque a preparação ifórica ('■ taiubéfu uma ueccs.sldade prática. Se essa preparação teórica é má. melhore
losófica e social. Para que? Para (luc não saiba a direção do mundo?
Para
não descer o escalpelo da análise cm problema doloridos, que aumentam a amargura da vida? E a crise que atinge a educação superior não tem suas eausas
fora dos quadros legais? Que fa/. ôssc profissional assim alheio ao seu meio —
senão um perigoso jôgo de cubra-eega com a lei, o instrumento social de co
mando por excelência? Èsses profissio-
capazes, à mesma distân i ociamagistrado de um curandeiro para um médico. para
(10) Francesco Ferrara. Traiiaio
rilío Civile IlaUano. vol 1 -Roma, 1931, p. 248.
" '
T^5
mo-la.
Se é errada, eorrijamo-la.
Bus
quemos os meios de apiTfeiçoá-la. tor
nando-a um fator educativo apreeiá\'el. Concluir ao contrário, que se de\(« afas
tar a teoria, seria eoino um homem <pie,
caminhando no èrnio e na lre\a, ao per
ceber que a lanterna alninia mal, e csfuinaça, c esmorece — rc.solvesse. numa inspiração repentina, arrcíbentar a lan
Economistas
José Uunifiieio «le Andrnda e Silva (O Patriarca) Basilio de Magalhães
\ o imortal paulista bastaria ter sido, eonio clêle afirmou acerladamente
Latino Coelho, "o glorioso fundador da nacionalidade brasileira".
Foram, com
efeito, planos e.xccisos de seu cérebro privilegiado o preparo estratégico, a de fesa militar e diplomática, a organização administratix a c política de nossa pátria, quando ela se separou da união trial da nionarquia lusitana. Por i.sso e por outras muitas medidas que lembrou,
terna.
para que a nossa terra prosperasse em todos os sentidos e sem a lepra da es
(II) X Bonnecasse, Introduction à 1'é1up. 8: É exato, com efeito, que hoie Mn'
cravidão negra, mereceu da estrènuu competência de Teixeira Mendes o justo
preconceitos separam o mundo dnl u,
Diplomado em filosofia (1787) e em leis (1788) pela Universidade de Coimlíra, foi logo depois admitido, graças à
do du Droil, 3.a ed.. Recueil Sirey, pJÍ"s
da espíritos retardatários e ehe L rtV ristas em dois campos inimigosricos e os práticos,"
'
cpíteto de "e.stadista íneompaváxel".
\'ulíosa amizade do Duque de Lafões, na Real Academia das Ciências de Lisboa, mal contando então o nosso patrício 26 anoí: de idade. E tal fama granjeou na-
«juelci alto centro de cultura desintercs-
.sada, que o governo de d. Maria I, dan
do-lhe como companheiros dois outros .sábios (o insigne filho de Miha.s Gerais, Manuel Ferreira Câmara- Bittencourt o
graças aos trabalhos que apresentou às agremiações técnicas em que foi pronta mente acolhido.
As memórias que escrex eu .sobre doze nox'os minerais que descobriu na E.scan-
dináxdn e a respeito dos diamantes do Brasil x'aleram-lhe o ingresso nas aca
demias científicas de Estocolmo, Copenliaguc c Turim, assim como na^ociedude dc História Natural de Paris. Ou
tros cenáculos não menos prestigiosos da Europa o conxúdiuam para os respecti\'os quadros sociais, tendo também per tencido à nossa Imperial Academia de
Medicina, em razão de um seu estudo intitulado "Experiências químicas sobre a quina do Rio dc Janeiro, comparada com outras".
Não faltam escritos especializados por onde aferir as qualidades perínclitas que exomaram o egrégio brasileiro. ' No mes
mo ano em que faleceu (1838), vieram
a lume um seu "Esboço biográfico e necrológico",- publicado anônimamente e
atribuído a seu irmão Antônio Carlos, e o "Elogio histórico", que dêle fêz Euzé-
bio Joaquim da Silva Mala na Imperial Academi,-.. de Medicina. Quase quaren
Sá, e o português Joaquim Pedro Fragoso), o d(\signou para muu Imign via gem de estudos (durou ela deZ ailOfi u três meses) pelas regiões minrini.s, fa
ta anos mais tarde (1877) foi que a Acadeuna Real, das Ciências de Lisboa se dcsmcMu uu do "Elogio histórico" do nosso mdeslembrávcl patrício, u-uçado
culdades e laboratórios químicos da Eu ropa centro-setentrionai. Muito apro veitou o formoso espírito de José Bo nifácio nessa cstimda excursão científi
toria brasileira, com os quais foi come
ca pela parte mais adiantada do Velho Mundo, e não pequeno foi o renome que adquiriu e as bonrarias que recolheu. ..S, -k-.!!.'
brasi leiros
cm estilo lapidar pelo erudito e CUltO Latino Coelho. Entre os estudos de au
morado o centenário da morte de José Bonifácio, não devem ser olx-idados o do professor baiano Arquimedcs Pereira Guimarães e o dc Vicente dc Figuei-
Dif;i-:sj<) Econumico
3G
direito, que é a expressão de sua vida. O direito é um eterno de\'enir!" (10).
Dentro de uma/transformação univer sal, em que já se desenham à vista as
Nesses currículo Inmeado. o <jue èle aprenderia não seria ciènciii. Para tal. faltar-lhe-iam as bases. .\prendiTÍa a manipular códÍgo.s, decoraria textos, as
praias do futuro — o homem do Direito,
similaria a rotina forensir (II). A leo-
às voltas com a lei, desconhccer-Ihc-ia
.ria eliminada deixar-lhe-ia a prática
o sentido, o alcance, a profundidade fi
cega. Porque a preparação ifórica ('■ taiubéfu uma ueccs.sldade prática. Se essa preparação teórica é má. melhore
losófica e social. Para que? Para (luc não saiba a direção do mundo?
Para
não descer o escalpelo da análise cm problema doloridos, que aumentam a amargura da vida? E a crise que atinge a educação superior não tem suas eausas
fora dos quadros legais? Que fa/. ôssc profissional assim alheio ao seu meio —
senão um perigoso jôgo de cubra-eega com a lei, o instrumento social de co
mando por excelência? Èsses profissio-
capazes, à mesma distân i ociamagistrado de um curandeiro para um médico. para
(10) Francesco Ferrara. Traiiaio
rilío Civile IlaUano. vol 1 -Roma, 1931, p. 248.
" '
T^5
mo-la.
Se é errada, eorrijamo-la.
Bus
quemos os meios de apiTfeiçoá-la. tor
nando-a um fator educativo apreeiá\'el. Concluir ao contrário, que se de\(« afas
tar a teoria, seria eoino um homem <pie,
caminhando no èrnio e na lre\a, ao per
ceber que a lanterna alninia mal, e csfuinaça, c esmorece — rc.solvesse. numa inspiração repentina, arrcíbentar a lan
Economistas
José Uunifiieio «le Andrnda e Silva (O Patriarca) Basilio de Magalhães
\ o imortal paulista bastaria ter sido, eonio clêle afirmou acerladamente
Latino Coelho, "o glorioso fundador da nacionalidade brasileira".
Foram, com
efeito, planos e.xccisos de seu cérebro privilegiado o preparo estratégico, a de fesa militar e diplomática, a organização administratix a c política de nossa pátria, quando ela se separou da união trial da nionarquia lusitana. Por i.sso e por outras muitas medidas que lembrou,
terna.
para que a nossa terra prosperasse em todos os sentidos e sem a lepra da es
(II) X Bonnecasse, Introduction à 1'é1up. 8: É exato, com efeito, que hoie Mn'
cravidão negra, mereceu da estrènuu competência de Teixeira Mendes o justo
preconceitos separam o mundo dnl u,
Diplomado em filosofia (1787) e em leis (1788) pela Universidade de Coimlíra, foi logo depois admitido, graças à
do du Droil, 3.a ed.. Recueil Sirey, pJÍ"s
da espíritos retardatários e ehe L rtV ristas em dois campos inimigosricos e os práticos,"
'
cpíteto de "e.stadista íneompaváxel".
\'ulíosa amizade do Duque de Lafões, na Real Academia das Ciências de Lisboa, mal contando então o nosso patrício 26 anoí: de idade. E tal fama granjeou na-
«juelci alto centro de cultura desintercs-
.sada, que o governo de d. Maria I, dan
do-lhe como companheiros dois outros .sábios (o insigne filho de Miha.s Gerais, Manuel Ferreira Câmara- Bittencourt o
graças aos trabalhos que apresentou às agremiações técnicas em que foi pronta mente acolhido.
As memórias que escrex eu .sobre doze nox'os minerais que descobriu na E.scan-
dináxdn e a respeito dos diamantes do Brasil x'aleram-lhe o ingresso nas aca
demias científicas de Estocolmo, Copenliaguc c Turim, assim como na^ociedude dc História Natural de Paris. Ou
tros cenáculos não menos prestigiosos da Europa o conxúdiuam para os respecti\'os quadros sociais, tendo também per tencido à nossa Imperial Academia de
Medicina, em razão de um seu estudo intitulado "Experiências químicas sobre a quina do Rio dc Janeiro, comparada com outras".
Não faltam escritos especializados por onde aferir as qualidades perínclitas que exomaram o egrégio brasileiro. ' No mes
mo ano em que faleceu (1838), vieram
a lume um seu "Esboço biográfico e necrológico",- publicado anônimamente e
atribuído a seu irmão Antônio Carlos, e o "Elogio histórico", que dêle fêz Euzé-
bio Joaquim da Silva Mala na Imperial Academi,-.. de Medicina. Quase quaren
Sá, e o português Joaquim Pedro Fragoso), o d(\signou para muu Imign via gem de estudos (durou ela deZ ailOfi u três meses) pelas regiões minrini.s, fa
ta anos mais tarde (1877) foi que a Acadeuna Real, das Ciências de Lisboa se dcsmcMu uu do "Elogio histórico" do nosso mdeslembrávcl patrício, u-uçado
culdades e laboratórios químicos da Eu ropa centro-setentrionai. Muito apro veitou o formoso espírito de José Bo nifácio nessa cstimda excursão científi
toria brasileira, com os quais foi come
ca pela parte mais adiantada do Velho Mundo, e não pequeno foi o renome que adquiriu e as bonrarias que recolheu. ..S, -k-.!!.'
brasi leiros
cm estilo lapidar pelo erudito e CUltO Latino Coelho. Entre os estudos de au
morado o centenário da morte de José Bonifácio, não devem ser olx-idados o do professor baiano Arquimedcs Pereira Guimarães e o dc Vicente dc Figuei-
Dicksto Econôm
38
Dicksto
Econômico
S9
bres lições, teóricas c práticas.
Além
defende as nações; c sem êles, de pró
reclo Neivii. üii^nos de purlicuUir alcn-
déiic ia do Brasil por José Bonifácio,
disso, o nosso eminente patrício deve
prio fundo, é precária a existência e li
vão, por haverem encarado a atividade
tcr-so sobremaneira ilustrado coin o mui
berdade de qualquer Estado".
mental do inolvidável santísla exclusiva
o saber enciclopédico do nosso egn patrício, notadainenlc ao aspecto da
mente através o prisma especulativo, sfu»
vra da terra pelo homem, continuou
os três opúscnlos seguintes, mais recen temente impressos: "José Bonifácio de
Tão alto conceito adquirira com as
pirrfcitanicnle conceituado durante n meio .século, até que o prof. Lcojio;
to que aprendeu na sua e.xcursão cientí fica de dez anos pelos países mais adian tados da Europa; e, ao regressar, tomou logo parlo atí\'a na produção de ensaios
ficos e ás faculdades da Europa centro-
Andrada c Silva, econoinisla" (Lishoa,
I-Vijó Billi-ncourt examinasse o ;aKpiia
econômicos, a qual tanto realce deu
logia e mineralogia, que, mal regressou
1941), de Moses Bensahal Aiiizalak;
"José Bonifácio ci<-ntista, professor e
andradino existente no In.slitulo Hisl CO e nos re\fla.s.s<-, ao lado de uin
então à Academia Real das Ciências de
técnico" (Bio, 1942), de Elisiário Távora Filho; c "José Bonifácio, economis
triarca da concpiista da nossa soliera
Note-sü que o primeiro escrito de José Bonifácio para a memorável série de pu blicações econômicas da Real Academia
à terra de Afonso Henriques, foi nomea do juiz do novo Tribunal de Minas, com o título de Intendente-Geral das Minas e Metais do Reino (carta-régia de 18 de
ta" (São Paulo, 1944), do Embaixador José Carlos dc Macedo Soares.
Em todos os postos que ocupou, abriu a sua aprimorada cultura um sulco de
. inapagavcl rutilància. Enulteccram-no sucessivamente, Henrique Pinheiro dè
Vasconcelos (veja-se o "Mensário" do Jornal do Comercio" de 1938), ao aprccia-lo como Ministro do Império e Es trangeiros em 1822; o gabou-lhe enlii-
siasticamente a correção da linguagem Joaquim Leitão (Lisboa, 1941) ao co limado como "Secretário-Geral da Academia das Ciências de Lisboa"
Em pura e inconcussa verdade, gran des lacunas havia ainda para o conheci mento integral da personalidade de losé Boni acio, mau grado o esforço c o bri
lho dos seus ilustres biógrafos - quando começaram elas a ser preenchidas pelos
documentos que a nossa Biblioteca Na cional deu a estampa cm fins do século passado, e estão agora a receber a iiltima dcmao com os manuscritos do Instiuto Histórico e Geográfico Brasileiro
tao bem aproveitados pelo prof. Feiió Bittencourt ( Revista", vols. 198 e 199
1948 "O grande nome da IndepIdL: cia ).
As "Cartas andradinas" e as "Anota ções" de Antônio de Meneses Vnsconcélos de Dnimmond, saídas em separata em 1890, lançaram muita luz, aquelas sobre a vida íntima e as outras sobre os
imensos serviços prestados à indepen-
um arguto discípulo de Adam Sir.,
um José Bonifácio que descjaxa possu SC cada pais uma "Sociedade di' FisL filos" para a dixulgação de conhechucn tos cicntífico.s o faze-los valer.
O fundador da no.s.sa nacionalidadi
politicamente emancipada da tutela lu^ silana foi contemporâneo dc Saint-..
nion (falecido em 182,5) e dc AiiguS Comtc ((pie e.xpirou em 1859). O Feijó Biltcncourt, apreciando com a
Lisboa.
das Ciências de Lisboa apareceu em
de de Coimbra, a cadeira de Metalurgia, que regeu com a mercê especial, então
das -nossas pescarias". Nesse estudo inaugural de assuntos da economia luso-
tural".
lirasílclra, o clarl\'idente "caiçara" do
Atlântico paulista, que Ibe banhava os
Andruda seu Lf pm mc.ro trabalho, datado dc (o 19-10.
.\cs — tainhas, enxovus, garoupas, .ncros
guês na nientalKladc do patriarca cia in
rado como prosclito daqueles ponsudO' res franceses, porquanto não Se quis librar ás cxccisitudes do nenhuma füp. sofia, contentando-se com a denomina^
ção de "fisiófilo". Enquanto Augusto Comtc, por exemplo, visava à plena o^ ganizacão da coletividade ganizaçao colctividadr^ himuma. hnn,,,,... e-
para isso criou a sociologia, o Andruda
se restringiu (como bem observou o dr, Feijó Bittencourt) à simples "organizaç<ão econômica da sociedade".
Se Alexandre de Gusmão e o Marquèí de Pombal foram os mais altos espín. tos influenciados na terra de Afonsd Henriques pela "Enciclopédia" do culo excepcional" — José Bonifácio ajqí da p{)de imitar-lhes os patrióticos excinpios, ainda pôde inspirar-se em suas qq*
maio de 1801), tendo-lhe sido criada
dias antes (15 de abril), na Universida
pesca das baleias c extração do seu azei te — com algumas reflexões a respeito
nalada competência as idéia.s de fundO
dependência do Brasil"), accintuar que Ôstc não dcn-c ser eonsidu-
setentrional, particulannentc sobre geo
1790 com o título de "Memória sobre a
flancüS dos nativos Outeirlnhos, reforiusc detidamente aos nossos melhores pei-
por objccto A'nfluencia do meio portu
teses que apresentara aos grêmios cientí
e pai"gos — obtemperando o seguinte; "Não precisa ter-se alguém empregado
recebida, de "Doutor em Filosofia Na
Além da "Memória sôbre a necessidade
c atividade do plantio de novos bosques cm Portugal, principalmente de pinhais nos arcais de beira-mar" (Lisboa, 1815) e de outro seu escrito de mais amplo escopo, "Socorros para Portugal", re
centemente comentado polo ilustre pro
niuito no estudo do comércio e da eco
fessor Feijó Bittencourt, volveu-se tam bém o melhor da capacidade intelec
nomia política, para entender quanto cumpro fomentar as pescarias. Criado ras, como a agricultura, elas sustentam a pouco custo os artífices e demais
dissesse respeito ás riquezas metálicas do reino luso e da Terra de Santa Cruz Coube á Academia Real das Ciências de
obrciros das fábricas e ofícios, cm que 6
preciso abaratar o trabalho por meio do uma cômoda subsistência".
Mas a
viagem científica, realizada no decênio seguinte, forneceu ao inclito Andrada uma
fórmula
econômica inteiramente
nova, da qual ficou excluída a piscicul tura, porquanto adotou para a mais fe cunda fase da sua atividade intelectual
no complexo setor da economia luso-brasileira o lema que ainda hoje predomina no mundo cultural: metais".
"Pão, pólvora e
E dilucidou-o em síntese de
tual do sábio Andrada para tudo quanto Lisboa a divulgação dos estudos mais importantes, realizados pelo idôneo cien dois rpir decênio; anies do sen definüH-o «tôrno
Assnn, depois de haver estampado
•Viagem geognóstica -ao7 MomeTEVg^
d^!;:
P^dua" (eloonhL
e,'n 1812), deu d™'"'a lume í ® ad°"'o eeniculo em sua "Viagem mmeralogioa pela província da Extre-
"iTnír i«UU), a Z Memória sôbre a nova .nina de ouro da outra banda do Tejo, cha
insofismável veracidade: Êles (pão, pól
mada Príncipe-Regente" (lida em 1815),
vora e metais) "são quem sustenta e
a "Memória mineralógica sôbre o dístri-
Dicksto Econôm
38
Dicksto
Econômico
S9
bres lições, teóricas c práticas.
Além
defende as nações; c sem êles, de pró
reclo Neivii. üii^nos de purlicuUir alcn-
déiic ia do Brasil por José Bonifácio,
disso, o nosso eminente patrício deve
prio fundo, é precária a existência e li
vão, por haverem encarado a atividade
tcr-so sobremaneira ilustrado coin o mui
berdade de qualquer Estado".
mental do inolvidável santísla exclusiva
o saber enciclopédico do nosso egn patrício, notadainenlc ao aspecto da
mente através o prisma especulativo, sfu»
vra da terra pelo homem, continuou
os três opúscnlos seguintes, mais recen temente impressos: "José Bonifácio de
Tão alto conceito adquirira com as
pirrfcitanicnle conceituado durante n meio .século, até que o prof. Lcojio;
to que aprendeu na sua e.xcursão cientí fica de dez anos pelos países mais adian tados da Europa; e, ao regressar, tomou logo parlo atí\'a na produção de ensaios
ficos e ás faculdades da Europa centro-
Andrada c Silva, econoinisla" (Lishoa,
I-Vijó Billi-ncourt examinasse o ;aKpiia
econômicos, a qual tanto realce deu
logia e mineralogia, que, mal regressou
1941), de Moses Bensahal Aiiizalak;
"José Bonifácio ci<-ntista, professor e
andradino existente no In.slitulo Hisl CO e nos re\fla.s.s<-, ao lado de uin
então à Academia Real das Ciências de
técnico" (Bio, 1942), de Elisiário Távora Filho; c "José Bonifácio, economis
triarca da concpiista da nossa soliera
Note-sü que o primeiro escrito de José Bonifácio para a memorável série de pu blicações econômicas da Real Academia
à terra de Afonso Henriques, foi nomea do juiz do novo Tribunal de Minas, com o título de Intendente-Geral das Minas e Metais do Reino (carta-régia de 18 de
ta" (São Paulo, 1944), do Embaixador José Carlos dc Macedo Soares.
Em todos os postos que ocupou, abriu a sua aprimorada cultura um sulco de
. inapagavcl rutilància. Enulteccram-no sucessivamente, Henrique Pinheiro dè
Vasconcelos (veja-se o "Mensário" do Jornal do Comercio" de 1938), ao aprccia-lo como Ministro do Império e Es trangeiros em 1822; o gabou-lhe enlii-
siasticamente a correção da linguagem Joaquim Leitão (Lisboa, 1941) ao co limado como "Secretário-Geral da Academia das Ciências de Lisboa"
Em pura e inconcussa verdade, gran des lacunas havia ainda para o conheci mento integral da personalidade de losé Boni acio, mau grado o esforço c o bri
lho dos seus ilustres biógrafos - quando começaram elas a ser preenchidas pelos
documentos que a nossa Biblioteca Na cional deu a estampa cm fins do século passado, e estão agora a receber a iiltima dcmao com os manuscritos do Instiuto Histórico e Geográfico Brasileiro
tao bem aproveitados pelo prof. Feiió Bittencourt ( Revista", vols. 198 e 199
1948 "O grande nome da IndepIdL: cia ).
As "Cartas andradinas" e as "Anota ções" de Antônio de Meneses Vnsconcélos de Dnimmond, saídas em separata em 1890, lançaram muita luz, aquelas sobre a vida íntima e as outras sobre os
imensos serviços prestados à indepen-
um arguto discípulo de Adam Sir.,
um José Bonifácio que descjaxa possu SC cada pais uma "Sociedade di' FisL filos" para a dixulgação de conhechucn tos cicntífico.s o faze-los valer.
O fundador da no.s.sa nacionalidadi
politicamente emancipada da tutela lu^ silana foi contemporâneo dc Saint-..
nion (falecido em 182,5) e dc AiiguS Comtc ((pie e.xpirou em 1859). O Feijó Biltcncourt, apreciando com a
Lisboa.
das Ciências de Lisboa apareceu em
de de Coimbra, a cadeira de Metalurgia, que regeu com a mercê especial, então
das -nossas pescarias". Nesse estudo inaugural de assuntos da economia luso-
tural".
lirasílclra, o clarl\'idente "caiçara" do
Atlântico paulista, que Ibe banhava os
Andruda seu Lf pm mc.ro trabalho, datado dc (o 19-10.
.\cs — tainhas, enxovus, garoupas, .ncros
guês na nientalKladc do patriarca cia in
rado como prosclito daqueles ponsudO' res franceses, porquanto não Se quis librar ás cxccisitudes do nenhuma füp. sofia, contentando-se com a denomina^
ção de "fisiófilo". Enquanto Augusto Comtc, por exemplo, visava à plena o^ ganizacão da coletividade ganizaçao colctividadr^ himuma. hnn,,,,... e-
para isso criou a sociologia, o Andruda
se restringiu (como bem observou o dr, Feijó Bittencourt) à simples "organizaç<ão econômica da sociedade".
Se Alexandre de Gusmão e o Marquèí de Pombal foram os mais altos espín. tos influenciados na terra de Afonsd Henriques pela "Enciclopédia" do culo excepcional" — José Bonifácio ajqí da p{)de imitar-lhes os patrióticos excinpios, ainda pôde inspirar-se em suas qq*
maio de 1801), tendo-lhe sido criada
dias antes (15 de abril), na Universida
pesca das baleias c extração do seu azei te — com algumas reflexões a respeito
nalada competência as idéia.s de fundO
dependência do Brasil"), accintuar que Ôstc não dcn-c ser eonsidu-
setentrional, particulannentc sobre geo
1790 com o título de "Memória sobre a
flancüS dos nativos Outeirlnhos, reforiusc detidamente aos nossos melhores pei-
por objccto A'nfluencia do meio portu
teses que apresentara aos grêmios cientí
e pai"gos — obtemperando o seguinte; "Não precisa ter-se alguém empregado
recebida, de "Doutor em Filosofia Na
Além da "Memória sôbre a necessidade
c atividade do plantio de novos bosques cm Portugal, principalmente de pinhais nos arcais de beira-mar" (Lisboa, 1815) e de outro seu escrito de mais amplo escopo, "Socorros para Portugal", re
centemente comentado polo ilustre pro
niuito no estudo do comércio e da eco
fessor Feijó Bittencourt, volveu-se tam bém o melhor da capacidade intelec
nomia política, para entender quanto cumpro fomentar as pescarias. Criado ras, como a agricultura, elas sustentam a pouco custo os artífices e demais
dissesse respeito ás riquezas metálicas do reino luso e da Terra de Santa Cruz Coube á Academia Real das Ciências de
obrciros das fábricas e ofícios, cm que 6
preciso abaratar o trabalho por meio do uma cômoda subsistência".
Mas a
viagem científica, realizada no decênio seguinte, forneceu ao inclito Andrada uma
fórmula
econômica inteiramente
nova, da qual ficou excluída a piscicul tura, porquanto adotou para a mais fe cunda fase da sua atividade intelectual
no complexo setor da economia luso-brasileira o lema que ainda hoje predomina no mundo cultural: metais".
"Pão, pólvora e
E dilucidou-o em síntese de
tual do sábio Andrada para tudo quanto Lisboa a divulgação dos estudos mais importantes, realizados pelo idôneo cien dois rpir decênio; anies do sen definüH-o «tôrno
Assnn, depois de haver estampado
•Viagem geognóstica -ao7 MomeTEVg^
d^!;:
P^dua" (eloonhL
e,'n 1812), deu d™'"'a lume í ® ad°"'o eeniculo em sua "Viagem mmeralogioa pela província da Extre-
"iTnír i«UU), a Z Memória sôbre a nova .nina de ouro da outra banda do Tejo, cha
insofismável veracidade: Êles (pão, pól
mada Príncipe-Regente" (lida em 1815),
vora e metais) "são quem sustenta e
a "Memória mineralógica sôbre o dístri-
Dint-sio Eoonómií
to metalífero entre os rios Alge e Zezerc" (lida em 1816) e a "Memória sòbrc as
pesquisas e lavras dos veios de chumbo de Chacim, Souto, Ventozelo c Vilar-de-
Rei, na província de Trás-os-Montcs", com soparata (Lisboa, 1818).
A sua bem compcndiada "Memória
sôbre as minas em Portugal" saiu pri meiramente em os n''s. 1, 2 e 3 (I8I3)
dc "O Patriota" (excelente revista acjui fundada por Manuel Ferreira de Araújo Guimarães e que durou dois anos com
pletos), tendo sido transcrita nos tomos
XLI e XLII (1814) do "Investigador 1 ortugues em Inglaterra". Deste foi que a copiou o prof. dr. Moses Bensalwt
Amzalak apensando-a integralmente às José Bonifácio de Andrada e Silva ecot datado de 8 de novembro de 1809)
o que, após extensa introducÜc, ck:
atureza geral, constituiu objeto de estunas de Buarcos .e suas pertenças", "Mi "FáÍsTr bnce. de forro da Foz-do-Alee '■ carvão-de-pedra Pnrtenças" edo"Minas de "vòZ
e suas pertenças".
só uin
esp.nto exornado pela cultura
human,st.ea podia, eomo fêz ema do seu inestimável "traba ho a asserção com que XeDas rendas dos atenienses": "Há ter renos que pelo arado não, dão f™ ov mas, sendo cavados pelo pieão do n ' o nosso patrieio, tomar para
netro sustentam ,nais do que se fôssom Que José Bonifácio não olvidava nunca a terra do berço, prova-o o trabalho
que .sobre os diamantes do Brasil apre.sentou em 1790 (isto é. no início de sua
excursão científica pela Europa centrosetentrional) à Sociedade de História
Natural dc Paris e <jue foi imediatamen,, to inscrlo nos "Anais do Química" dç Foiircroy, Hcgrcssando a Portugal, boni,
depressa sc preocupou eoiii as riquezas: do no.sso pri\ilcgiad() subsolo, daí resuh' larido três escritos seus. (pie meroceial particularmente relembrados. Os dois primeiros achain-se citados no segundo
artigo <juc, .sob a epígrafe "O grande
nome da Independência", traçou Feijó
Bittencourt (vojam-.sc as pág.s. 15 t» 28-29 do \ol. 199 da "Hev. do Inst. Hisi. e Crcogr. Bras."), c são os seguintes; "Instruções práticas para os mi-stres o feitores das minas de ouro do Brasil" p Plano para o estabelecimento de unia
boa administração prática de minas e, ao mesmo tempo, dc uma Academia
41
J3rc;K.sT(). Económk:o
feita no Morro-do-Pilar (Minas Gerais);
tente apreciador — afora "a organização
c o primeiro ferro-coado do estabeleci mento cio Ipanema jorrou cm fins de
administrativa e técnica da indústria",
1818, .sob a direção de Frederico Gui-
llierme de Varnhagen (pai do depois Barão e Visconde de Porto Seguro). A \'isita dc José Bonifácio à fábrica soro-
afora "o prepiuo técnico do pessoal e a criação de um professorado" — "o as pecto social a que chamou de ramo
cabana permitiu-lhe encará-la sob todos
jurídico da questão". José Bonifácio, com efeito, cogitava de "não só ccnserx-ar os foros e isenções dc empregados
como podia cia ser melhorada, quer tèc-
mas igualmente julgar com prontidão e
o.s a.spcctos, indicando minuciosamente
nas minas, fundições o fábricas minerais,
nicamente, c^ucr administrativamente. As suas últimas palavras foram as se guintes: "Tenho concluído esta peque na memória, e queira o céu que ela
justiça as causas forenses das compa
po.s.sa concorrer para se evitarem erros
reito, com que o prof. Feijó Bittencourt
para o futuro e sc pôr um freio forte a tantos abuso.s c ladroeiras, como é ine
gável que tem ha\ido neste belo, mas
nhias minerais".
Muitos e mui plausíveis foram os co mentários, feitos na alta esfera do Di
aureolou o plano de José Bonifácio, in
ferindo do mesmo o seguinte: "Era uma dessas concepções imensas e suipreendentes pela transformação social que
Metalúrgica no Brasil". O terceiro p ultimo ü.scrito do consagrado sábio tem a data de 1820 e conservou-sc inédito
ro filho da terra bandeirante, como se
teca Nacional, donde c,n boa hora o tirou Rodolfo Garcia, para inscri-lo às
mais amargas com relação aos maus
traria, e era obra que não podemos ava liar sc acessível à capacidade de reali zação de um homem. O que êle for
administradores de bens públicos, pre
mulou era então fruto de uma imagina
por mais dc um século cm nos.sa Biblio.
malfadado estabelecimento".
O auste
^'c, não trepidava em dizer as verdades
togral da "HisAria geral do Brasil de Varnhugen; deu-
sumindo eu que aquele seu severo juízo, atingindo em parte a Frederico Guilher me de Varnhagen, constituiu um dos motivos da ogeriza com que sempre foi
mória econômica e mctalúrgi-
Brasil".
págs. 249-257 do vol. V da
"d ií
llie o autor o título dc "Me-*
ea sôbre a Fábrica dt; l<erro
tratado pelo autor da "História geral do O ilustre prof. Feijó Bittencourt pôs
cm destaque, com muito acerto, o que
de Ipanema, Sorocaba".
Agora, que Volta Redonda
.se aparelha cada vez mclhoq
a fim de contribuir eficazmen
te paru o radioso futuro eco-
nóniico da nos.sa pátria, cumpre se saiba
que esta, dois anos anle.s de emancipar-.sp politicamente'dc Portugal, cstiu a ainda no inicio da indústria siderúrgica. O pri.
de mais notável se lhe apresentou no
"Plano para o estabelecimento de uma
boa admini.stração prática de minas e,
ao mesmo tempo, de uma Academia Me talúrgica no Brasil", referindo, pouco adiante, existirem arquivados no Insti tuto Histórico e Geográfico Brasileiro
dois outros traballios da mesma lavra,
meiro ferro líquido saíra de fornos sue
nos quais já se encontra "o traçado das
cos da pequena fábrica "Patriótica"^ montada por Eschwege perto dc Con-
pectivamente intitulados: "Sôbre a admi
gonhas-do-Campo, em 1812; deveu-sp o primeiro ferro-gusa, em 1814. a Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt p
Sá, graças à hábil instalação por êl
%
grandes concepções do Andrada", res
nistração das minas de Mato Grosso — 1789" 0 "Plano de regimento das com
panhias mineiras".
Na primeira dessas
tres monografias assinalou o seu compè-
ção poderosa, capaz de criar ttma or ganização com algumas mimidências ex
pressivas, principalmente no que dizia respeito ao problema brasileiro".
José Bonifácio, cujo cérebro clarivi-
dente compreendera, melhor que nin
guém, os antecedentes históricos da
grande crise ocidental (estêve êle na França no decênio seguinte à tomada da
Bastilha) preocupou-se com a-urgente necessidade de afastar a monarquia lu
sitana de tao sangrentas convulsões. Em "Socorros para Portugal" e outros escri tos seus, bradava por que fossem man dados viver em suas terras, durante uma oa parte do ano, os fidalgos que enxameayam em Lisboa e que êle considera va
ignorantes, vadios, vis, intrigantes,
devassos", de nada servindo ao rei e à
pátria. Aconselhava o govêmo a vedar entrassem na capital, no Pôrto e em. outros populosos núcleos urbanos, "men-
Dint-sio Eoonómií
to metalífero entre os rios Alge e Zezerc" (lida em 1816) e a "Memória sòbrc as
pesquisas e lavras dos veios de chumbo de Chacim, Souto, Ventozelo c Vilar-de-
Rei, na província de Trás-os-Montcs", com soparata (Lisboa, 1818).
A sua bem compcndiada "Memória
sôbre as minas em Portugal" saiu pri meiramente em os n''s. 1, 2 e 3 (I8I3)
dc "O Patriota" (excelente revista acjui fundada por Manuel Ferreira de Araújo Guimarães e que durou dois anos com
pletos), tendo sido transcrita nos tomos
XLI e XLII (1814) do "Investigador 1 ortugues em Inglaterra". Deste foi que a copiou o prof. dr. Moses Bensalwt
Amzalak apensando-a integralmente às José Bonifácio de Andrada e Silva ecot datado de 8 de novembro de 1809)
o que, após extensa introducÜc, ck:
atureza geral, constituiu objeto de estunas de Buarcos .e suas pertenças", "Mi "FáÍsTr bnce. de forro da Foz-do-Alee '■ carvão-de-pedra Pnrtenças" edo"Minas de "vòZ
e suas pertenças".
só uin
esp.nto exornado pela cultura
human,st.ea podia, eomo fêz ema do seu inestimável "traba ho a asserção com que XeDas rendas dos atenienses": "Há ter renos que pelo arado não, dão f™ ov mas, sendo cavados pelo pieão do n ' o nosso patrieio, tomar para
netro sustentam ,nais do que se fôssom Que José Bonifácio não olvidava nunca a terra do berço, prova-o o trabalho
que .sobre os diamantes do Brasil apre.sentou em 1790 (isto é. no início de sua
excursão científica pela Europa centrosetentrional) à Sociedade de História
Natural dc Paris e <jue foi imediatamen,, to inscrlo nos "Anais do Química" dç Foiircroy, Hcgrcssando a Portugal, boni,
depressa sc preocupou eoiii as riquezas: do no.sso pri\ilcgiad() subsolo, daí resuh' larido três escritos seus. (pie meroceial particularmente relembrados. Os dois primeiros achain-se citados no segundo
artigo <juc, .sob a epígrafe "O grande
nome da Independência", traçou Feijó
Bittencourt (vojam-.sc as pág.s. 15 t» 28-29 do \ol. 199 da "Hev. do Inst. Hisi. e Crcogr. Bras."), c são os seguintes; "Instruções práticas para os mi-stres o feitores das minas de ouro do Brasil" p Plano para o estabelecimento de unia
boa administração prática de minas e, ao mesmo tempo, dc uma Academia
41
J3rc;K.sT(). Económk:o
feita no Morro-do-Pilar (Minas Gerais);
tente apreciador — afora "a organização
c o primeiro ferro-coado do estabeleci mento cio Ipanema jorrou cm fins de
administrativa e técnica da indústria",
1818, .sob a direção de Frederico Gui-
llierme de Varnhagen (pai do depois Barão e Visconde de Porto Seguro). A \'isita dc José Bonifácio à fábrica soro-
afora "o prepiuo técnico do pessoal e a criação de um professorado" — "o as pecto social a que chamou de ramo
cabana permitiu-lhe encará-la sob todos
jurídico da questão". José Bonifácio, com efeito, cogitava de "não só ccnserx-ar os foros e isenções dc empregados
como podia cia ser melhorada, quer tèc-
mas igualmente julgar com prontidão e
o.s a.spcctos, indicando minuciosamente
nas minas, fundições o fábricas minerais,
nicamente, c^ucr administrativamente. As suas últimas palavras foram as se guintes: "Tenho concluído esta peque na memória, e queira o céu que ela
justiça as causas forenses das compa
po.s.sa concorrer para se evitarem erros
reito, com que o prof. Feijó Bittencourt
para o futuro e sc pôr um freio forte a tantos abuso.s c ladroeiras, como é ine
gável que tem ha\ido neste belo, mas
nhias minerais".
Muitos e mui plausíveis foram os co mentários, feitos na alta esfera do Di
aureolou o plano de José Bonifácio, in
ferindo do mesmo o seguinte: "Era uma dessas concepções imensas e suipreendentes pela transformação social que
Metalúrgica no Brasil". O terceiro p ultimo ü.scrito do consagrado sábio tem a data de 1820 e conservou-sc inédito
ro filho da terra bandeirante, como se
teca Nacional, donde c,n boa hora o tirou Rodolfo Garcia, para inscri-lo às
mais amargas com relação aos maus
traria, e era obra que não podemos ava liar sc acessível à capacidade de reali zação de um homem. O que êle for
administradores de bens públicos, pre
mulou era então fruto de uma imagina
por mais dc um século cm nos.sa Biblio.
malfadado estabelecimento".
O auste
^'c, não trepidava em dizer as verdades
togral da "HisAria geral do Brasil de Varnhugen; deu-
sumindo eu que aquele seu severo juízo, atingindo em parte a Frederico Guilher me de Varnhagen, constituiu um dos motivos da ogeriza com que sempre foi
mória econômica e mctalúrgi-
Brasil".
págs. 249-257 do vol. V da
"d ií
llie o autor o título dc "Me-*
ea sôbre a Fábrica dt; l<erro
tratado pelo autor da "História geral do O ilustre prof. Feijó Bittencourt pôs
cm destaque, com muito acerto, o que
de Ipanema, Sorocaba".
Agora, que Volta Redonda
.se aparelha cada vez mclhoq
a fim de contribuir eficazmen
te paru o radioso futuro eco-
nóniico da nos.sa pátria, cumpre se saiba
que esta, dois anos anle.s de emancipar-.sp politicamente'dc Portugal, cstiu a ainda no inicio da indústria siderúrgica. O pri.
de mais notável se lhe apresentou no
"Plano para o estabelecimento de uma
boa admini.stração prática de minas e,
ao mesmo tempo, de uma Academia Me talúrgica no Brasil", referindo, pouco adiante, existirem arquivados no Insti tuto Histórico e Geográfico Brasileiro
dois outros traballios da mesma lavra,
meiro ferro líquido saíra de fornos sue
nos quais já se encontra "o traçado das
cos da pequena fábrica "Patriótica"^ montada por Eschwege perto dc Con-
pectivamente intitulados: "Sôbre a admi
gonhas-do-Campo, em 1812; deveu-sp o primeiro ferro-gusa, em 1814. a Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt p
Sá, graças à hábil instalação por êl
%
grandes concepções do Andrada", res
nistração das minas de Mato Grosso — 1789" 0 "Plano de regimento das com
panhias mineiras".
Na primeira dessas
tres monografias assinalou o seu compè-
ção poderosa, capaz de criar ttma or ganização com algumas mimidências ex
pressivas, principalmente no que dizia respeito ao problema brasileiro".
José Bonifácio, cujo cérebro clarivi-
dente compreendera, melhor que nin
guém, os antecedentes históricos da
grande crise ocidental (estêve êle na França no decênio seguinte à tomada da
Bastilha) preocupou-se com a-urgente necessidade de afastar a monarquia lu
sitana de tao sangrentas convulsões. Em "Socorros para Portugal" e outros escri tos seus, bradava por que fossem man dados viver em suas terras, durante uma oa parte do ano, os fidalgos que enxameayam em Lisboa e que êle considera va
ignorantes, vadios, vis, intrigantes,
devassos", de nada servindo ao rei e à
pátria. Aconselhava o govêmo a vedar entrassem na capital, no Pôrto e em. outros populosos núcleos urbanos, "men-
Diciism DlCI-STr»
42
digos, víidios c inanclriõcs, sem nu-io do
deininto c dentro da ordem de i<léías
vida". E, para impedir continuasse o reino luso a suportar a carga de tantos
ora cm apreço, cabe afjiii uma sumária
necessitados e ociosos, indicava os re
Província de São Paulo", (jue o abali
médios imprescindíveis o eficazes: "le
vá-los ao campo, prende-los à terra, cntrega-los à lavoura, dar-llies expressão social".
Encarando o que se passava no Brasil,
referência à "Sociedade Econômica da
zado Andrada "fundou em 1821, traçan
do para ela o projeto dc "Estaltilos". co
piado o examinado pelo Embaixador José Carlos de Macedo Soares (wja-sc o seu já citado trabalho "josé Bonifácio,
no tocante ao homem c ao passamento das terras, deseja\'a que as ocupações,
economista", págs. 27-29) do manuscri
começadas em forma de "bandeira", não continuassem como tais, mas se trans
nal. Eis os fins por èlc demarcados ao grêmio tao acalentado pelo seu lumino
formassem em atividades industriais
so espírito: "1) Recoil.er as noticias
disciplinadas c juridicamente organiza das. Aconselhava a constituição de socie dades (verdadeiras cooperativas) para a exploração agrícola, agropecuária, miosob^f í- ~ " intervcncSo
históricas e as produções do vasto terri
to existente cm nossa Biblioteca Naeio-
tório da nossa pro\íncia, que possam
ser úteis c interessantes à agricultura cm
geral, às pescarias, às artes, ofícios o fábricas, e ao comércio, tanto interno como externo, da mesma. 2) Publicar,
■'ZíTn nSdSÍ. "idéia dc conlidado e interferência do govêrno",
por meio da imprensa, cm memórias o
ves^^^lr' .
da Sociedade, que possam uurnemar c
"8í'»Ç5o dêsscs graconcernentes ao futuro d i
erra onde tem o berço e a bem da qual
tentou resolver o complicado problema que Jose Artur Rios (veja-se o "Digesto Economico de setembro íiltinio) lhe
relembrou a sugestão, ao estudar "A posse e o posseiro no Brasil". Assevera com razão o sobredito articulista, quê
Jose Bonifácio, "antecipando-se neLo assunto, como em outros mais, aos Iio-
mens do seu tempo, sentira a necessida de ãe regulamentar a situação caótica do
doinmio. tendo om vista o aproveitainento regular da terra. Nesse projeto, que nao passou de esboço, o Patriarca
aconselhava o confisco de todas as pro
priedades, cujos possuidores não exibis sem títulos legais, excetuando apenas um espaço de 650 geiras para os que tivessem realizado benfeitorias".
Colimando o progresso da terra ban-
Econômico
EcoSÚMICCJ
instruções claras c metódicas, o resulta
do de todos os trabalhos o indagações
caiulo-lhes as luzes c direções necessá rias".
mente embora, dos dois morilórios tra
O curioso é que, desconhecendo cer tamente aquêle trabalho do estadista brasileiro, traçou Cuido Tomás Marliò
\ista econômico ao mais alto ob|cli\o
plano em prol da alforria o tratammto
Mas ainda nos resta tratar, sucinta
balhos em f{ne, adunando o ponto do moral c social, cogitou o Patriarca da catc<iiicsc dos nossos mongolóidos o da abolição <lo catiN-eiro negro om nossa pátria.
O primeiro, constante dos seus "Apon
tamentos para a cixálízação dos índios braxos do Tnípcrio do Brasil" (reprochiz.klo por iniciatix a do General Canc i o Hondon, cm 1910, o reeditado pelo gox'êrno sul-riograndcnsc cm 1922), mcligitax'u os meios mais adequados a trans formação dos nossos selvícolas nao so em criadores de gado, tropeiros, pesca-
dore.s e peões, como principalmente cm agricultores, mediante "o uso do arado o dos- outros instrumentos rústicos euro
peus". Êsse projeto, pôde ele aprcscn-
tá-lo à Assembléia Constiliiintc (onde
promover os ramos acima mencionados,
representava a sua província natal) em
tintos, que necessitarem de socorros pecuniájio.s, dirigindo seus ensaios c expe riências, para que mellior consigam os seus fins. 4) Distribuir anualmente prê
ração o outro, concernente ao elemento servil, e contava fundamentá-lo perante
o) Socorrer os lavradores o artistas dis
mios e recompensas aos que mcllior sa
tisfizerem aos programas c fins da So
ciedade. 5) Espalhar a instrução públi
ca nos ramos da sua competência, co municando a nossos compatriotas os de
senvolvimentos e métodos modernos, que IJies parecerem melhores e muis úteis, ledigindo compêndios das diferentes
doutrinas econômicas, em que se apro
veitem as luzes teóricas e os resultados
prátícos da experiência. 6) Enfim, fazer do Diretório da Sociedade o centro co
mum das relações entre todos os que, por profissão, gosto e zelo, sc interessem em cada um dos ramos do seu Instituto, respondendo aos seus quesitos e comuni-
pa, foram as de J. E. S. Cabral (Rio 1840) c Lonibacrts Ôc C. (Rio 1884)'
l.« dc junho de 1823. Tinha em elabo
o dito Congresso, quando este foi dissol vido, inesperadamente, a 12 de novem bro do referido ano, tendo sido depor tados para o Velho Mundo o insígne
brasileiro e alguns dos seus consanguíneos e amigos mais devotados. Deno minara-o "Representação à Assembléia
rc. cm junho de 1825. um filantrópico
dos negros cativos, como se podo ler às
págs. 78-79 do excelente volume de João Dorna.s Filho. "Fignr„, cui (Belo Horizonte, 1949)
jr
baiano de idéias elevadas. Antônio fT
reira 1-nmça. apresentou i Assembléia Gera , dc que faz,a parto, no decênio
da abdicaçao c do mterregno regencial nada
quatro projetos '(18 dc
maio de 1830 c 25 de maio de 1831 8
de j,mho de 1833 e 15 dc jnlRo de 1837), xasando todos à emancipação dos escravos de origem africana.
À maneira pela qual encarou José Bo nifácio, a todos os aspectos, o proble ma brasileiro do elemento servil (só d finitivamcnte resolvido mais de sessenta
anos depms). fjzeram criteriosas referènCias Venancio F. Neiva e o j José Carlos de Macedo Soares, norsem
enfeitado cm 32 artigos tndtqú ret dc cuja .nelhoria de condfr capitalmonte cogitava n ^ Andrada revelou tanto o
sociais
magnânimo", no pe„a„ de" íri"—
Geral Constituinte c Legislativa do Im
Neiva, quanto a excekih,,-! %
pério do Brasil sobre a escravatura". Deve-se-lhe a publicação ao patrióti co gesto de Antônio de Meneses Vas
formado espírito, porauo ^
concelos de Diiinimond.
proteção ao menor, à nndher^^' lecimento de regras sõbr ° ^stabe-
princeps (Paris, 1825) foi feita a tra
horário e salário do bTbali;' renresen. 1.' 1 tam ..otave antevisão"abalho da modeLa le-
Willíam Walton.
gislaçao trabalhista".
dução inglesa
Dessa editio-
(Londres, 1826) de Duas raras edições,
aparecidas em nosso país, com bastante atraso entre si e em relação às da Euro
deveu Macedo Soare^i
^^'^^oante es-
E,n sua "História da literatura brasi-
leira afirmou Sílvio Roínero que "o
Diciism DlCI-STr»
42
digos, víidios c inanclriõcs, sem nu-io do
deininto c dentro da ordem de i<léías
vida". E, para impedir continuasse o reino luso a suportar a carga de tantos
ora cm apreço, cabe afjiii uma sumária
necessitados e ociosos, indicava os re
Província de São Paulo", (jue o abali
médios imprescindíveis o eficazes: "le
vá-los ao campo, prende-los à terra, cntrega-los à lavoura, dar-llies expressão social".
Encarando o que se passava no Brasil,
referência à "Sociedade Econômica da
zado Andrada "fundou em 1821, traçan
do para ela o projeto dc "Estaltilos". co
piado o examinado pelo Embaixador José Carlos de Macedo Soares (wja-sc o seu já citado trabalho "josé Bonifácio,
no tocante ao homem c ao passamento das terras, deseja\'a que as ocupações,
economista", págs. 27-29) do manuscri
começadas em forma de "bandeira", não continuassem como tais, mas se trans
nal. Eis os fins por èlc demarcados ao grêmio tao acalentado pelo seu lumino
formassem em atividades industriais
so espírito: "1) Recoil.er as noticias
disciplinadas c juridicamente organiza das. Aconselhava a constituição de socie dades (verdadeiras cooperativas) para a exploração agrícola, agropecuária, miosob^f í- ~ " intervcncSo
históricas e as produções do vasto terri
to existente cm nossa Biblioteca Naeio-
tório da nossa pro\íncia, que possam
ser úteis c interessantes à agricultura cm
geral, às pescarias, às artes, ofícios o fábricas, e ao comércio, tanto interno como externo, da mesma. 2) Publicar,
■'ZíTn nSdSÍ. "idéia dc conlidado e interferência do govêrno",
por meio da imprensa, cm memórias o
ves^^^lr' .
da Sociedade, que possam uurnemar c
"8í'»Ç5o dêsscs graconcernentes ao futuro d i
erra onde tem o berço e a bem da qual
tentou resolver o complicado problema que Jose Artur Rios (veja-se o "Digesto Economico de setembro íiltinio) lhe
relembrou a sugestão, ao estudar "A posse e o posseiro no Brasil". Assevera com razão o sobredito articulista, quê
Jose Bonifácio, "antecipando-se neLo assunto, como em outros mais, aos Iio-
mens do seu tempo, sentira a necessida de ãe regulamentar a situação caótica do
doinmio. tendo om vista o aproveitainento regular da terra. Nesse projeto, que nao passou de esboço, o Patriarca
aconselhava o confisco de todas as pro
priedades, cujos possuidores não exibis sem títulos legais, excetuando apenas um espaço de 650 geiras para os que tivessem realizado benfeitorias".
Colimando o progresso da terra ban-
Econômico
EcoSÚMICCJ
instruções claras c metódicas, o resulta
do de todos os trabalhos o indagações
caiulo-lhes as luzes c direções necessá rias".
mente embora, dos dois morilórios tra
O curioso é que, desconhecendo cer tamente aquêle trabalho do estadista brasileiro, traçou Cuido Tomás Marliò
\ista econômico ao mais alto ob|cli\o
plano em prol da alforria o tratammto
Mas ainda nos resta tratar, sucinta
balhos em f{ne, adunando o ponto do moral c social, cogitou o Patriarca da catc<iiicsc dos nossos mongolóidos o da abolição <lo catiN-eiro negro om nossa pátria.
O primeiro, constante dos seus "Apon
tamentos para a cixálízação dos índios braxos do Tnípcrio do Brasil" (reprochiz.klo por iniciatix a do General Canc i o Hondon, cm 1910, o reeditado pelo gox'êrno sul-riograndcnsc cm 1922), mcligitax'u os meios mais adequados a trans formação dos nossos selvícolas nao so em criadores de gado, tropeiros, pesca-
dore.s e peões, como principalmente cm agricultores, mediante "o uso do arado o dos- outros instrumentos rústicos euro
peus". Êsse projeto, pôde ele aprcscn-
tá-lo à Assembléia Constiliiintc (onde
promover os ramos acima mencionados,
representava a sua província natal) em
tintos, que necessitarem de socorros pecuniájio.s, dirigindo seus ensaios c expe riências, para que mellior consigam os seus fins. 4) Distribuir anualmente prê
ração o outro, concernente ao elemento servil, e contava fundamentá-lo perante
o) Socorrer os lavradores o artistas dis
mios e recompensas aos que mcllior sa
tisfizerem aos programas c fins da So
ciedade. 5) Espalhar a instrução públi
ca nos ramos da sua competência, co municando a nossos compatriotas os de
senvolvimentos e métodos modernos, que IJies parecerem melhores e muis úteis, ledigindo compêndios das diferentes
doutrinas econômicas, em que se apro
veitem as luzes teóricas e os resultados
prátícos da experiência. 6) Enfim, fazer do Diretório da Sociedade o centro co
mum das relações entre todos os que, por profissão, gosto e zelo, sc interessem em cada um dos ramos do seu Instituto, respondendo aos seus quesitos e comuni-
pa, foram as de J. E. S. Cabral (Rio 1840) c Lonibacrts Ôc C. (Rio 1884)'
l.« dc junho de 1823. Tinha em elabo
o dito Congresso, quando este foi dissol vido, inesperadamente, a 12 de novem bro do referido ano, tendo sido depor tados para o Velho Mundo o insígne
brasileiro e alguns dos seus consanguíneos e amigos mais devotados. Deno minara-o "Representação à Assembléia
rc. cm junho de 1825. um filantrópico
dos negros cativos, como se podo ler às
págs. 78-79 do excelente volume de João Dorna.s Filho. "Fignr„, cui (Belo Horizonte, 1949)
jr
baiano de idéias elevadas. Antônio fT
reira 1-nmça. apresentou i Assembléia Gera , dc que faz,a parto, no decênio
da abdicaçao c do mterregno regencial nada
quatro projetos '(18 dc
maio de 1830 c 25 de maio de 1831 8
de j,mho de 1833 e 15 dc jnlRo de 1837), xasando todos à emancipação dos escravos de origem africana.
À maneira pela qual encarou José Bo nifácio, a todos os aspectos, o proble ma brasileiro do elemento servil (só d finitivamcnte resolvido mais de sessenta
anos depms). fjzeram criteriosas referènCias Venancio F. Neiva e o j José Carlos de Macedo Soares, norsem
enfeitado cm 32 artigos tndtqú ret dc cuja .nelhoria de condfr capitalmonte cogitava n ^ Andrada revelou tanto o
sociais
magnânimo", no pe„a„ de" íri"—
Geral Constituinte c Legislativa do Im
Neiva, quanto a excekih,,-! %
pério do Brasil sobre a escravatura". Deve-se-lhe a publicação ao patrióti co gesto de Antônio de Meneses Vas
formado espírito, porauo ^
concelos de Diiinimond.
proteção ao menor, à nndher^^' lecimento de regras sõbr ° ^stabe-
princeps (Paris, 1825) foi feita a tra
horário e salário do bTbali;' renresen. 1.' 1 tam ..otave antevisão"abalho da modeLa le-
Willíam Walton.
gislaçao trabalhista".
dução inglesa
Dessa editio-
(Londres, 1826) de Duas raras edições,
aparecidas em nosso país, com bastante atraso entre si e em relação às da Euro
deveu Macedo Soare^i
^^'^^oante es-
E,n sua "História da literatura brasi-
leira afirmou Sílvio Roínero que "o
44
Bispo Azeredo Coutinho e o Visconde
1)ff:ivSTO EcoNÓ MJcp
de Caíru são os criadores dos estudos
Bittencourt (pie José Bonifácio não visou a formar uma ditadura científica, que
comerciais e econômicos em Portugal e
norteasse a marcha asconsional da cole
no Brasil". No que concerne aos estu
tividade social; na instituição andradi-
dos econômicos, e e.xalçados estes à
maior culminância imaginável para aque la época, é de lamentar o olvido do
Monie do Patriarca da nossa iiidepent èneia por parte do afam ido critico sergipano. Famillarizido. sem dúvida,
com a obra de Adam Smltli e apologis
ta da fisiocraciu. que apoiou cm sólidas
os do.s outros escritos do insignc Andra da (existentes no arquivo do Instituto Histonco), referidos agora e superior mente apreciados por Leopoldo Feijó
Bittencourt: o intitulado "Causas da não prosperidade das ciências naturai.s em
mais cio cpie alhures, é ainda comprcen-
de se identificarem todos nas (piestíãe-S de governo, essa eonvivêneia.
Solução
atual".
reza humana, Alexandre de Gusmão,
Jose Bonifácio e Kui Barbosa, dos (piais nao é fácil dizer qual o mais digno da nossa veneração. Só o que se sabe dêlc.s é que o primeiro foi o criador do "Brasil
cial está quase sempre ausente. Ao con siderarmos um trabalhador qualquer, observaremos cpie, com rarissimas ex-
c i^cões, êle compreende suas obngaçocs
na seguinte ordem de prioridade e de força propulsora:
].u _ para obter meios de .subsistência
para si mesmo c um msel de vida satisfatório;
oo
para manter sua família; _ para corresponder à remuneração recebida e favorecer o empreen
Maior", o segundo foi o Patriarca da
dimento (1) de que participa;_
nossa independência e o terceiro a ce-
rebração portentosa que traçou uma lím
40— para contribuir com sua produção
para a manutenção da sociedade.
pida reta entre o culto da liberdade e o culto da justiça.
essas alcandoradas figuras, a essas bene
Digamos desde logo que os dois últi mos motivos ou razões não constam de 9C)% dos casos reais, que os desconhe
méritas memórias, não bastariam es
cem quase sempre, pois somente uma
Para render perpétua homenagem a
i ortugal" e o "Plano de e.statutos para a
tatuas isoladas: o que cumpre é erguer-
Soaedade dos Físiófilos Lisbonenses" Comentando os aludidos trabalhos
baía de Guanabara e desta fósse o mais
(um dos quais, como pondera, comple ta o.outro), viu eom razão o prof. Feijó
O ócver de trabalhar, entre nós
elido geralmente cm sentido e com Ims egoístas. O sentido de solidariedade so
Era um meio
culos, três filhos de tão pujante e lecuiida mentalidade, três milagres da natu
isicas e à utilidade do Estado, a bem oa humanidade em geral" Aqui é que vem a ponto mencionar
1
nhecimentos eienlífleos.
Bonifácio, para a supervisão da nova
aplicações e comunicação pública dL
Aldo M. Azevedo
reunidos, influírem nesses com os co
Bem-aventurada esta Terra de Santa (Jruz! leve cia, nos três 'últimos sé
gagao e conhecimento da iv.tureza, cuias
(O valor social do trabalho e a responsabilidade do trabalhador)
na, "os espíritos cultos conviveriam com
os demais elementos, associados para.
bases históricas, ao aplicar-lhe os precei tos à monarquia portuguêsa, ideou José ordem de coisas que desejava vc-r esta belecida no progresso material luso-brasileiro, um grêmio destinado à "investi
Pcraue c brasileírc é pcbre
m(3s, numa Acrcípole que dominasse a
empolgante dos ornatos estéticos um
verdadeiro "panteon" cívico, um autên tico mo}xujne)ituin oerc perenniií.v.
Educação de alto padrão poderia fomw
fão sensível consciência do dever.
'2 Ora, o exame objetivo dessa questãíT á das estatísticas e da econo mia vem demonstrar justamente que a „rín'cii5al razão do trabalho humano e o seu fim social, a necessidade economi-
c? clc rcstituir à sociedade o custo das gerações improdutivas. Poder-se-ia, sem exagêro, afirmar (|ue a verdadeha or dem de motivos deveria ser estabeleci
da eni seqüência inversa da que se en contra i^a prática cotidiana c ficou re(1) .—
h-
Empreendimento é aqui entendi
do no seu significado mais lato . —
empresa, repartição etc., tanto
ad-
rninistraçâo pOivada como puDuca.
gislrada linhas acima.
Realmente, se
o indis íduo tiver como ponto de par tida o dever de contribuir com sua
parcela de produção para o sustento da sociedade de que participa, as demais razões mais egoístas sobrevirão de so
bejo. Entretanto, como se poderia ge neralizar rapidamente essa consciência ^ social do valor social do trabalho? ' 3. Enfrentamos, assim, como é
ób\io, nm grave problema de educação. Aliás, todos os estudos brasileiros, pro- " vindos dos mais diversos pontos de pai-lida e com os mais variados objetivos, defrontam-se logo com essa pala\'ra;' 'educação...
A ela se ligam outras palavras impres
cindíveis à solução adequada e comple ta do "PROBLEMA BRASIL". Suas iniciais ficaram cm destaque, pelo nos em leis e decretos, em xirtude do
chamado "Plano SALTE", cuja sigla é originária de Saúde, Alimentação, Trans porte, Energia. Ora, na verdade, houvç um grave esquecimento: Educação. As sim, o "Flano SALTE" deveria realmen te ser "Plano ESALTE", visto como a saúde, a alimentação, o transporte e 0. energia não poderão nunca ser ves tidos em um homem que- não estiver suficientemente educado.
4. A obrigação em relação à socie dade- é evidente, desde ciue considereque considere
mos o que custa cada indivíduo a e.ssa
mesma .sociedade de que participa e
de que goza as regalias mesmo antes de tornar-se produtivo. Essa questão ^ importantíssima, como \eremos niais
adiante, e.specialmente pam " t^aso do j brasileiro, cuja vida míd"' ^ muiiu '
44
Bispo Azeredo Coutinho e o Visconde
1)ff:ivSTO EcoNÓ MJcp
de Caíru são os criadores dos estudos
Bittencourt (pie José Bonifácio não visou a formar uma ditadura científica, que
comerciais e econômicos em Portugal e
norteasse a marcha asconsional da cole
no Brasil". No que concerne aos estu
tividade social; na instituição andradi-
dos econômicos, e e.xalçados estes à
maior culminância imaginável para aque la época, é de lamentar o olvido do
Monie do Patriarca da nossa iiidepent èneia por parte do afam ido critico sergipano. Famillarizido. sem dúvida,
com a obra de Adam Smltli e apologis
ta da fisiocraciu. que apoiou cm sólidas
os do.s outros escritos do insignc Andra da (existentes no arquivo do Instituto Histonco), referidos agora e superior mente apreciados por Leopoldo Feijó
Bittencourt: o intitulado "Causas da não prosperidade das ciências naturai.s em
mais cio cpie alhures, é ainda comprcen-
de se identificarem todos nas (piestíãe-S de governo, essa eonvivêneia.
Solução
atual".
reza humana, Alexandre de Gusmão,
Jose Bonifácio e Kui Barbosa, dos (piais nao é fácil dizer qual o mais digno da nossa veneração. Só o que se sabe dêlc.s é que o primeiro foi o criador do "Brasil
cial está quase sempre ausente. Ao con siderarmos um trabalhador qualquer, observaremos cpie, com rarissimas ex-
c i^cões, êle compreende suas obngaçocs
na seguinte ordem de prioridade e de força propulsora:
].u _ para obter meios de .subsistência
para si mesmo c um msel de vida satisfatório;
oo
para manter sua família; _ para corresponder à remuneração recebida e favorecer o empreen
Maior", o segundo foi o Patriarca da
dimento (1) de que participa;_
nossa independência e o terceiro a ce-
rebração portentosa que traçou uma lím
40— para contribuir com sua produção
para a manutenção da sociedade.
pida reta entre o culto da liberdade e o culto da justiça.
essas alcandoradas figuras, a essas bene
Digamos desde logo que os dois últi mos motivos ou razões não constam de 9C)% dos casos reais, que os desconhe
méritas memórias, não bastariam es
cem quase sempre, pois somente uma
Para render perpétua homenagem a
i ortugal" e o "Plano de e.statutos para a
tatuas isoladas: o que cumpre é erguer-
Soaedade dos Físiófilos Lisbonenses" Comentando os aludidos trabalhos
baía de Guanabara e desta fósse o mais
(um dos quais, como pondera, comple ta o.outro), viu eom razão o prof. Feijó
O ócver de trabalhar, entre nós
elido geralmente cm sentido e com Ims egoístas. O sentido de solidariedade so
Era um meio
culos, três filhos de tão pujante e lecuiida mentalidade, três milagres da natu
isicas e à utilidade do Estado, a bem oa humanidade em geral" Aqui é que vem a ponto mencionar
1
nhecimentos eienlífleos.
Bonifácio, para a supervisão da nova
aplicações e comunicação pública dL
Aldo M. Azevedo
reunidos, influírem nesses com os co
Bem-aventurada esta Terra de Santa (Jruz! leve cia, nos três 'últimos sé
gagao e conhecimento da iv.tureza, cuias
(O valor social do trabalho e a responsabilidade do trabalhador)
na, "os espíritos cultos conviveriam com
os demais elementos, associados para.
bases históricas, ao aplicar-lhe os precei tos à monarquia portuguêsa, ideou José ordem de coisas que desejava vc-r esta belecida no progresso material luso-brasileiro, um grêmio destinado à "investi
Pcraue c brasileírc é pcbre
m(3s, numa Acrcípole que dominasse a
empolgante dos ornatos estéticos um
verdadeiro "panteon" cívico, um autên tico mo}xujne)ituin oerc perenniií.v.
Educação de alto padrão poderia fomw
fão sensível consciência do dever.
'2 Ora, o exame objetivo dessa questãíT á das estatísticas e da econo mia vem demonstrar justamente que a „rín'cii5al razão do trabalho humano e o seu fim social, a necessidade economi-
c? clc rcstituir à sociedade o custo das gerações improdutivas. Poder-se-ia, sem exagêro, afirmar (|ue a verdadeha or dem de motivos deveria ser estabeleci
da eni seqüência inversa da que se en contra i^a prática cotidiana c ficou re(1) .—
h-
Empreendimento é aqui entendi
do no seu significado mais lato . —
empresa, repartição etc., tanto
ad-
rninistraçâo pOivada como puDuca.
gislrada linhas acima.
Realmente, se
o indis íduo tiver como ponto de par tida o dever de contribuir com sua
parcela de produção para o sustento da sociedade de que participa, as demais razões mais egoístas sobrevirão de so
bejo. Entretanto, como se poderia ge neralizar rapidamente essa consciência ^ social do valor social do trabalho? ' 3. Enfrentamos, assim, como é
ób\io, nm grave problema de educação. Aliás, todos os estudos brasileiros, pro- " vindos dos mais diversos pontos de pai-lida e com os mais variados objetivos, defrontam-se logo com essa pala\'ra;' 'educação...
A ela se ligam outras palavras impres
cindíveis à solução adequada e comple ta do "PROBLEMA BRASIL". Suas iniciais ficaram cm destaque, pelo nos em leis e decretos, em xirtude do
chamado "Plano SALTE", cuja sigla é originária de Saúde, Alimentação, Trans porte, Energia. Ora, na verdade, houvç um grave esquecimento: Educação. As sim, o "Flano SALTE" deveria realmen te ser "Plano ESALTE", visto como a saúde, a alimentação, o transporte e 0. energia não poderão nunca ser ves tidos em um homem que- não estiver suficientemente educado.
4. A obrigação em relação à socie dade- é evidente, desde ciue considereque considere
mos o que custa cada indivíduo a e.ssa
mesma .sociedade de que participa e
de que goza as regalias mesmo antes de tornar-se produtivo. Essa questão ^ importantíssima, como \eremos niais
adiante, e.specialmente pam " t^aso do j brasileiro, cuja vida míd"' ^ muiiu '
»r
■' 4fí
DfcK-sTf)
V cCio o
- ''^dc ílo {nf..r.-i infíir.f.-i
p«''['^^'
excessiva mortaliclumortalicla: ' "V" "^'«-'ssiva
:;t^'rdàT'tr"eoinmn,
'^que trabalha'^ M)iiidade sochl
; americano, Imhnd"
aquèlc responsa-
'
- atnulniente. o.
:- mitc.n -saber-se ev .í
P^'^"
^ ' j realinenfe cad-. í
quanto cn.sbi
Um estudo S, Unidos (3) r.
(2).
I
nos Estados
lioinem —
custo de um
•30.000,00
^'^tão cm USS . . . .
■mentado dcvid?r voiite.s, notid.
^
dos sobrcvi-
mortalidade''"?
'■■'msequc-ncin
' te.\lualmente os
Declararam
'"A fim de?r
dade deve '5lt»^ i.
mcnto c de um?
^ Lotka:
a comiiiii-
^
nasci-
Éi^ piu-ccia comnl,. P^rc:»a] manutenção da
■ crianças; antes de atintíir aniversário." (4)
Brasileiros eni miniero de , .
34..527 morreram antes de eumpietur os 18 anos de idadi'. (.5). E há ainda outras condições qnc colocam o bra sileiro médio em .situação de enorme inferioridade, em relação ao anieriiano
do norte. Por ('xiMiiplo, o número de brasileiros qm- reali/am de falo nnia produçaí) econômica, <"dcnlado presentcnu-ntc em 1.5 niiüiões, corresponde
apenas a 30íf da população total. J\)r outras palavras, 1.5 milhões sustentam
50 milhões de pessoas, na ra/õo de 1
para 3,3^ habitantes. Nos Estados Lhiídos, o numero de Irabalhaclorcs é atird-
nii-nte cérca dc 45'/ da população de
modo que 67.5 milhões de indivíduos niantcm o total de 150 milhões de halitantos daquela nação do íiiitro heniíserio, ou .seja, na razão de 1 para bo
7- Em conseqüência da nuúor na talidade e grande mortalidade dos br i
-1.87S..5&3 ],rasi]ciro.s eoni nienos"dc 20 anos o .503.045 com ,nais cio 70 anos
- restando 17,463.570 nas idades inta-!:
medianas, q„e s,. poderiam encarregar no sentido de poder tr h íf adulto"
® P^^o-
jetivo. a idadl d^ ló
siJ, devido às cir^nn^"°®•
• ,//.■ ":'Í3) f ;.
Hít
^^^e obBra-
tadas, o adolescent?"S^"u ^PO"trabaJhar mais cVdo n °^^^Sado" a irreparável da saúde e T P^^j^ízo
maçao profissional
~ "THE
®
MONEY " VAI Tn?
MAN" por Louis L r^v J. Lotka. The Ronald Pres"
York, 1930.
fm"-
clt produzir para o Kital dc 39.845 178
Habitante^, (0), Ora, desses 17 mili,ões
C meio de brasileiros, teríamos dc de
duzir os in\-álidos c incapazes, que sem pre os ha, e que nada ou pouco pro duzem realmente. Por conseguinte, ca-
A
Mortara. "Comparação
í-iess Co. New
tòc
I á
- O cit. pág. 37; - "In order actual iy to raise 87,182 cliildren to agê 18, the eoinmunlty must bear the
cosi of the birth and partial rearinl
of a íuJi complemení oi 100,000 cliild ren; the üther 12,818 have died before 1/ <■' f/' reaching their eighteenth birthday."
(G)
números dos brasileiros na-
® pelos censos de 1940 calculados conforme
determinadas
hipóteses
f«°v
natalidade e da mor-
T
da brasileiro \áliclo adulto recebe do
um brasileiro adulto tem na sua frente
rpie é a cie produz-ir o suficiente para
ciedado cm que nasceu c vive o seu «
fato nma responsabilidade muito grande,
20 anos para trabalhar c "restituir a so- . '
sustentar e manter a totalidade da po
próprio custo de produção" — um norte-
pulação.
8
acêrca
da
Nos Estados Unidos, no mesmo
um tempo. 2,25 vezes maior. ..
Essa
diferença por si só é fantá.stica c repre senta imensa desigualdade social.
e„. ...onero .m.ito «.peri,.r Ul. cl.,y..m
um brasileiro leva o mesmo número
"dencMidentes" dos qne trabnllram. (7). Dos 81 inilbóns restantes, retirados os ioválidos o incapazes, sobraria a popu
der ficar habilitado a "restituir o seu ^
peiier -i 70 .m"S, pn.poreio.ralme.ite
o lot-.l de 50 mitl.oe,'. dc indivíduos
lação ativo prbprinmvntc dita, m.ulo maior esidcntcmcntc do que a populaçr.o empregada em atividades econo micamente produtivas naquele ano do Certamente o numero dc apo
10.
Como é cxidcnte o natural,
de anos que um americano para cros- ^ cor c tornar-se adulto, para então po custo social". Mas, as diferenças de-; mográficas são tão pronunciadas qne fa- j zem com que, no Brasil, por uma nc^''
ccssidadc premente indeclinável, as cria-, turas tenham de trabalhar antes de sò^ tornarem adultas, não .só fisiológica co-'
sentados é lú muito maior do que no Brasil incluindo-se entre eles os que conseguiram formar um patrimônio su-
mo profissionalmente — o que lhes re- J
ficientc
um desenvolvimento físico, mental psi-^
'
sustenta-los
-r- ^ i
tt
na
i
velhice.
Em resumo, nos Estados Umdos os menorcs c
x-r.llios eram sustentados de rato xciuu.
uma quantidade dc pessoas que
Smibam, í- razão de 0,6 para cada
duz duplamente a produtividade indi^ii
vidual. Iniciado na labuta cotidiana;^ muito cedo, o brasileiro não pode obter,':
cológico o profissional favorável. ! 11. Embora os cálculos da "Renda, Nacional" para o caso do Brasil devam
habitante ativo; enquanto que, no Brasil, c^sa relação era de 1,3, ou mais do doino do 1940. (V. tabela anexa). 9 Mas isso ainda não é tudo'. Ha Fato.s mais impressionantes no caso bra sileiro em confronto com os Estados Unidos. Conforme cálculos atuariais do ilustro iProfcssor Giorgio Mortara, a xada uiéclia do bra.sileiro recém-nascido é dc
ser recebidos com reservas, à vista da
na República norte-americana a vida
niédia c cie 65 anos. Assim, enquanto
mos avaliar a renda nacional brasilei-. ra, em 1950, om 1,50 biliõcs dc cruzei'^,
/7s
i9)
cérca cie 40 anos. (8).
Acontece cjue
Cf Juan Jorge Salzmann, "ECONOMIA DE GUERRA", Guillermo
Kraft Lida. — Buenos Aires — 1945
setembro de 1949, pág. 394, tabela I.
Cf. Giorgio Mortara, o. cit., tabe
americano tem nada menos do que
45 anos para o mesmo fim, vale dizer,
Iceno pré-nclnlm cm eèrcn de 45,3 mi11.,-.,-.s, .|..c, s.„m.dos cie itlecle sn-
® DE At. ESTATÍSTICA". "REVISTA BRASIjulho-
la da página 390.
,
mu) cie 1340. ixiclíii-.se eniculiir u popu-
1O40
habitantes.
100.000 sdeiros em relaç-ão aos amerieanos, nolsa morreram população tem uma composição por id icécimo oitavo clcs minto mais desviada para os uri,
cluzir. Considerou^P
■ t
47
DrtiivSTO Econónuco 00.473.
pos prc-aclultos. Em 1940, }iavi-i
(2)
s'
Er.í)N-6Mrco
— Gráfico pág. 373.
ífl',
Cf TA
Giorgio Mortara, em "REVISBRASILEIRA
CA", n. 7, pág. 504,
DE
ESTATÍSTI
falta de elementos básicos fidedignos,
nao há risco algum om fazer-se a aprer ciaçjo do que já ficou acima assinalado,,
en o am cm cm consideração a pro vável renda nacional brasileira. É nvaisJ inn.. aproximação do me.smo problema, \o ou ro angulo. Assim, baseados noS
ca cu os c e Riçbard Lcwinsohn, publica
dos pelo Professor Mortara (9), pode-v Cf. Giorgio Mortara, "Dados e ob servações sôbre a distribuição daB"f rendas das pessoas físicas contribuin tes do Impôsto de Renda no Brasil"ij
cm -"REVISTA BRASILEIRA DE ES- i, TATiSTICA". n. 38, abril-junho d(J^ 1949, pág. 197. .1
»r
■' 4fí
DfcK-sTf)
V cCio o
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'^que trabalha'^ M)iiidade sochl
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- atnulniente. o.
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Um estudo S, Unidos (3) r.
(2).
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nos Estados
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custo de um
•30.000,00
^'^tão cm USS . . . .
■mentado dcvid?r voiite.s, notid.
^
dos sobrcvi-
mortalidade''"?
'■■'msequc-ncin
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Declararam
'"A fim de?r
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mcnto c de um?
^ Lotka:
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Éi^ piu-ccia comnl,. P^rc:»a] manutenção da
■ crianças; antes de atintíir aniversário." (4)
Brasileiros eni miniero de , .
34..527 morreram antes de eumpietur os 18 anos de idadi'. (.5). E há ainda outras condições qnc colocam o bra sileiro médio em .situação de enorme inferioridade, em relação ao anieriiano
do norte. Por ('xiMiiplo, o número de brasileiros qm- reali/am de falo nnia produçaí) econômica, <"dcnlado presentcnu-ntc em 1.5 niiüiões, corresponde
apenas a 30íf da população total. J\)r outras palavras, 1.5 milhões sustentam
50 milhões de pessoas, na ra/õo de 1
para 3,3^ habitantes. Nos Estados Lhiídos, o numero de Irabalhaclorcs é atird-
nii-nte cérca dc 45'/ da população de
modo que 67.5 milhões de indivíduos niantcm o total de 150 milhões de halitantos daquela nação do íiiitro heniíserio, ou .seja, na razão de 1 para bo
7- Em conseqüência da nuúor na talidade e grande mortalidade dos br i
-1.87S..5&3 ],rasi]ciro.s eoni nienos"dc 20 anos o .503.045 com ,nais cio 70 anos
- restando 17,463.570 nas idades inta-!:
medianas, q„e s,. poderiam encarregar no sentido de poder tr h íf adulto"
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jetivo. a idadl d^ ló
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maçao profissional
~ "THE
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MONEY " VAI Tn?
MAN" por Louis L r^v J. Lotka. The Ronald Pres"
York, 1930.
fm"-
clt produzir para o Kital dc 39.845 178
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C meio de brasileiros, teríamos dc de
duzir os in\-álidos c incapazes, que sem pre os ha, e que nada ou pouco pro duzem realmente. Por conseguinte, ca-
A
Mortara. "Comparação
í-iess Co. New
tòc
I á
- O cit. pág. 37; - "In order actual iy to raise 87,182 cliildren to agê 18, the eoinmunlty must bear the
cosi of the birth and partial rearinl
of a íuJi complemení oi 100,000 cliild ren; the üther 12,818 have died before 1/ <■' f/' reaching their eighteenth birthday."
(G)
números dos brasileiros na-
® pelos censos de 1940 calculados conforme
determinadas
hipóteses
f«°v
natalidade e da mor-
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da brasileiro \áliclo adulto recebe do
um brasileiro adulto tem na sua frente
rpie é a cie produz-ir o suficiente para
ciedado cm que nasceu c vive o seu «
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20 anos para trabalhar c "restituir a so- . '
sustentar e manter a totalidade da po
próprio custo de produção" — um norte-
pulação.
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Nos Estados Unidos, no mesmo
um tempo. 2,25 vezes maior. ..
Essa
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e„. ...onero .m.ito «.peri,.r Ul. cl.,y..m
um brasileiro leva o mesmo número
"dencMidentes" dos qne trabnllram. (7). Dos 81 inilbóns restantes, retirados os ioválidos o incapazes, sobraria a popu
der ficar habilitado a "restituir o seu ^
peiier -i 70 .m"S, pn.poreio.ralme.ite
o lot-.l de 50 mitl.oe,'. dc indivíduos
lação ativo prbprinmvntc dita, m.ulo maior esidcntcmcntc do que a populaçr.o empregada em atividades econo micamente produtivas naquele ano do Certamente o numero dc apo
10.
Como é cxidcnte o natural,
de anos que um americano para cros- ^ cor c tornar-se adulto, para então po custo social". Mas, as diferenças de-; mográficas são tão pronunciadas qne fa- j zem com que, no Brasil, por uma nc^''
ccssidadc premente indeclinável, as cria-, turas tenham de trabalhar antes de sò^ tornarem adultas, não .só fisiológica co-'
sentados é lú muito maior do que no Brasil incluindo-se entre eles os que conseguiram formar um patrimônio su-
mo profissionalmente — o que lhes re- J
ficientc
um desenvolvimento físico, mental psi-^
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sustenta-los
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velhice.
Em resumo, nos Estados Umdos os menorcs c
x-r.llios eram sustentados de rato xciuu.
uma quantidade dc pessoas que
Smibam, í- razão de 0,6 para cada
duz duplamente a produtividade indi^ii
vidual. Iniciado na labuta cotidiana;^ muito cedo, o brasileiro não pode obter,':
cológico o profissional favorável. ! 11. Embora os cálculos da "Renda, Nacional" para o caso do Brasil devam
habitante ativo; enquanto que, no Brasil, c^sa relação era de 1,3, ou mais do doino do 1940. (V. tabela anexa). 9 Mas isso ainda não é tudo'. Ha Fato.s mais impressionantes no caso bra sileiro em confronto com os Estados Unidos. Conforme cálculos atuariais do ilustro iProfcssor Giorgio Mortara, a xada uiéclia do bra.sileiro recém-nascido é dc
ser recebidos com reservas, à vista da
na República norte-americana a vida
niédia c cie 65 anos. Assim, enquanto
mos avaliar a renda nacional brasilei-. ra, em 1950, om 1,50 biliõcs dc cruzei'^,
/7s
i9)
cérca cie 40 anos. (8).
Acontece cjue
Cf Juan Jorge Salzmann, "ECONOMIA DE GUERRA", Guillermo
Kraft Lida. — Buenos Aires — 1945
setembro de 1949, pág. 394, tabela I.
Cf. Giorgio Mortara, o. cit., tabe
americano tem nada menos do que
45 anos para o mesmo fim, vale dizer,
Iceno pré-nclnlm cm eèrcn de 45,3 mi11.,-.,-.s, .|..c, s.„m.dos cie itlecle sn-
® DE At. ESTATÍSTICA". "REVISTA BRASIjulho-
la da página 390.
,
mu) cie 1340. ixiclíii-.se eniculiir u popu-
1O40
habitantes.
100.000 sdeiros em relaç-ão aos amerieanos, nolsa morreram população tem uma composição por id icécimo oitavo clcs minto mais desviada para os uri,
cluzir. Considerou^P
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47
DrtiivSTO Econónuco 00.473.
pos prc-aclultos. Em 1940, }iavi-i
(2)
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Er.í)N-6Mrco
— Gráfico pág. 373.
ífl',
Cf TA
Giorgio Mortara, em "REVISBRASILEIRA
CA", n. 7, pág. 504,
DE
ESTATÍSTI
falta de elementos básicos fidedignos,
nao há risco algum om fazer-se a aprer ciaçjo do que já ficou acima assinalado,,
en o am cm cm consideração a pro vável renda nacional brasileira. É nvaisJ inn.. aproximação do me.smo problema, \o ou ro angulo. Assim, baseados noS
ca cu os c e Riçbard Lcwinsohn, publica
dos pelo Professor Mortara (9), pode-v Cf. Giorgio Mortara, "Dados e ob servações sôbre a distribuição daB"f rendas das pessoas físicas contribuin tes do Impôsto de Renda no Brasil"ij
cm -"REVISTA BRASILEIRA DE ES- i, TATiSTICA". n. 38, abril-junho d(J^ 1949, pág. 197. .1
SPT
48
Dioksio
.segundo os últimos dados corrcnles.
de, sem (juc possam igualmente servir
avaliada cm US$ 225 biliõcs, para uma
para e(íniparaçõcs.
nacional dos Estudos
Unidos
deve andar em cerca de 225 biliõcs de
,: dólares atualmente, ou sejam, USS ... 1.500,00 por habitante.
12. Considerando-se que o valor "per capita" da renda nacional não
>
deve ter um fim comparativo, de país a pais (recurso já muito empregado,
^
com graves riscos de interpretação) deixaremos de realizar a conversão cam-
, bial das moedas. Fiquemos, pois, no seguinte dado informativo, por enquan to: a renda nacional brasileira é atual mente de côrca de CrS 3.000,00 por ha bitante; enquanto que nos Estados Uni
dos e de ^rca de USS 1.500,00 por ha■ _ bitante. Convém não introduzir a taxa de câmbio entre esses fUn. i ® momento, o qne sSta
"relação de iLtidade" nu'''n'"''
.
Ef:()Nc')Mico
capita". Segundo os dados das revistas
americanas de conjuntura econômica, a
i
l)i<;K.s'ic»
ros, com a média de CrS ^.OOOjOO "jx-r . renda
í;
E<;«>N<'>.Mn:<)
absolutamente na realidade 1?.°
vãlidos. pa.a"t.a®^ I
13. O ilustre Profe,s.sor Mortara - a
- ; quem recorro freqüentemente neste trarn "'"l'»us mero de habitantes do Brasil n.,,.o nú-
população econòmicainentc lrabalha<lora
de 07,5 milhões de pessoas. %amos obter
a média de U.S$ 3.333,33 por "pe.ssoa produtiva", .s<ib o ponto áv vista eeonóniico aípii considerado. Cumpre (pie tenhamos esses \'alores em mente aixaias como "índices", isto é, meras indieações da produtividade "per capita" para cada naçãc.', sem cogitar de transpor o abis mo cambial que os separa. Sem dúvi da, poderíamos reduzir os dólares a eru-
7,oiros c concluir aprc.ssadamenl<- que
16.
para cpie uma "sociedade" possa manter-se é preciso que cada in-
1."
'' çar os 50 milhões.
■ 14
Com tal nihncro de pessoas em
'ahvidades produtivas e com o cômputo • 1. de 150 bilioes de cruzeiros de renda
... nacional brasileira, chegamos à média "por pessoa produtiva" de CrS 10.000,00 1 anualmente. Do mesmo modo. conside
profissionalmente; -
rando-se a renda nacional americana, (10) —Giorgio Mortara. o. cit., pág. 199.
devido à alta natalidade e imensa
de social de cada trabalhador -não será possível modificar tal .sfl'
mortalidade infantil, a população
luação;
brasileira "perde" eonstantcmcn-
to
trabalhador brasileiro. Mas, essa eon-
substância, sobrecarregando
demasiadamente a responsabilida
de dos que sc tornam adultos e devem produzir para a coletivi dade; 3.-' -
com um mesmo critério, o que, aliás
acontecido até com ilustres economis
dc\'e suportar encargos de mais
Brasil ainda está na sua infância, c se
si.sténcia;
Entretanto, se
avaliar a nossa renda nacional segundo
clarecida em segundo lugar, tor nar efetivas por largo tempo as medidas aconselháveis, que serão
— cm conseqüência da pequena lon
do "plantar carvalhos". Entretanto, não devemos desanimar nem postergar a \'igència daquelas medidas que pudermos pôr em prática. Quanto antes for conhe cida e divulgada a situação dificílima
dura em média 40 anos (compa
da população brasileira, tanto mais de pressa poderemos criar ambiente proní-
.ta.,. O cálculu da renda nacional do
pequena contribuição.
- cumpre aos poderes públicos, em primeiro lugar, o à população es
indicadas mais adiante.
(jfiquanto que cada americano
1,2 pessoas além da própria .sub4.*
/.
essa situação pode ser numèrica17. Tais medidas, como é de ver, inente c.xprcssa as.sim: cada bra- são de execução lenta c seus resultados Iciro adulto válido tem dc susten não serão vistos imediatamente. É pretar-se e manter mais 2,3 patrícios; .ciso que haja algumas gerações capazes
nunca seria possível - é perigoso e podo levar a erro.s palmares, como já tem
ainda não temos elementos seguros para
baixa produtividade, alta mortali dade, alto custo de cada brasilei ro adulto, elevada responsabilida
dc nascer, crescer e formar-se 2
— enquanto não rompco-inos o cír
culo vicioso — baixo padrão hi giênico, baixo nível econômico,
cli\'íduo que nela viva restitua
clusão seria tcincrária, como é claro,
especialmente ao emérito Professor Gior gio Mortara, que tanto tem contribuído para o eonbccimcnto o divulgação das estatísticas brasileiras. O problema do calculo da renda nacional c muito com plexo c não cabe sua discussão nesta
6.'
pelo menos o valor de seu custo
gevidade do brasileiro, cuja \ida
. ; diretamente remuneradas (]ni
; ; para o Brasd neste ano do reeenseamento, quando a população deverá alcan-
C^hegainos, depois dessa exposi
sões:
Unidos produz 6,66 vézes mais do (p,e o
incluído neste trabalho o seu valor :194S. exerciam atividades económi™ to, provável, isso se justifica pela probi n - não estar afastado da realidade o nT dade dos homens que a avaliaram, aos ;,-! , mero de 15 mdhoes de trabalhadores quais rendo aqui minhas homenagens,
de tenazes — que se tomam in-
dispensá\ois medidas urgentes c , eficazes para corrigir a situação desfa\ orável ao progresso do Bra sil e de seu povo;
ção de elementos estatísticos, às conclu
cada habitante produti\o dos Estados
cles-dc que tomamos as economias de cada país .separadamente e dentro de seu quadro de circunstâncias peculiares 15. O confronto do.s valores de ven das nacionais — nem sempre avaliadas
49
rada com 65 anos dc um ame
ricano), resta a cada indivíduo \'álido brasileiro um tempo médio de somente 20 ano.s para traba
lhar para a sociedade cm qnc essas cireunstâiieias reduzem dc
Í&Hr ó f^dam iT
tal modo a produção dos brasi
-1 , ,
\i\'c; 5.^ -
cio a correção de^.ida. As providkt^is
imediatas c remotas são dispendiosas de sua efetuação muita ^^-^ando pertinácia c valor mrefeti:a pat
leiros cm geral — por atuarem
Col
3. o problema tmidamcntalmente de educação. conseguinte, a campanha era ser iniciada para educar o povo
desde sua infância — ao mesmo
>rasi eiro, no sentido de conliecer essa
passo que aumentam considera
que .spr\'ein, pelo menos, para registrar
velmente a responsabilidade so cial de cada brasileiro capaz —
situação desfavorável, suas causas, e a necessidade de "dar tudo" para que as atuais condições sejam modibcadas para
0 nosso progresso c a nossa produti^ ida-
em
melhor. Nesse ponto, seria dc muita
o critério adotado nos Estados Unido.s,
poderemos utilizar-nos de aproximações
um
mo^^m(mlo convergente
SPT
48
Dioksio
.segundo os últimos dados corrcnles.
de, sem (juc possam igualmente servir
avaliada cm US$ 225 biliõcs, para uma
para e(íniparaçõcs.
nacional dos Estudos
Unidos
deve andar em cerca de 225 biliõcs de
,: dólares atualmente, ou sejam, USS ... 1.500,00 por habitante.
12. Considerando-se que o valor "per capita" da renda nacional não
>
deve ter um fim comparativo, de país a pais (recurso já muito empregado,
^
com graves riscos de interpretação) deixaremos de realizar a conversão cam-
, bial das moedas. Fiquemos, pois, no seguinte dado informativo, por enquan to: a renda nacional brasileira é atual mente de côrca de CrS 3.000,00 por ha bitante; enquanto que nos Estados Uni
dos e de ^rca de USS 1.500,00 por ha■ _ bitante. Convém não introduzir a taxa de câmbio entre esses fUn. i ® momento, o qne sSta
"relação de iLtidade" nu'''n'"''
.
Ef:()Nc')Mico
capita". Segundo os dados das revistas
americanas de conjuntura econômica, a
i
l)i<;K.s'ic»
ros, com a média de CrS ^.OOOjOO "jx-r . renda
í;
E<;«>N<'>.Mn:<)
absolutamente na realidade 1?.°
vãlidos. pa.a"t.a®^ I
13. O ilustre Profe,s.sor Mortara - a
- ; quem recorro freqüentemente neste trarn "'"l'»us mero de habitantes do Brasil n.,,.o nú-
população econòmicainentc lrabalha<lora
de 07,5 milhões de pessoas. %amos obter
a média de U.S$ 3.333,33 por "pe.ssoa produtiva", .s<ib o ponto áv vista eeonóniico aípii considerado. Cumpre (pie tenhamos esses \'alores em mente aixaias como "índices", isto é, meras indieações da produtividade "per capita" para cada naçãc.', sem cogitar de transpor o abis mo cambial que os separa. Sem dúvi da, poderíamos reduzir os dólares a eru-
7,oiros c concluir aprc.ssadamenl<- que
16.
para cpie uma "sociedade" possa manter-se é preciso que cada in-
1."
'' çar os 50 milhões.
■ 14
Com tal nihncro de pessoas em
'ahvidades produtivas e com o cômputo • 1. de 150 bilioes de cruzeiros de renda
... nacional brasileira, chegamos à média "por pessoa produtiva" de CrS 10.000,00 1 anualmente. Do mesmo modo. conside
profissionalmente; -
rando-se a renda nacional americana, (10) —Giorgio Mortara. o. cit., pág. 199.
devido à alta natalidade e imensa
de social de cada trabalhador -não será possível modificar tal .sfl'
mortalidade infantil, a população
luação;
brasileira "perde" eonstantcmcn-
to
trabalhador brasileiro. Mas, essa eon-
substância, sobrecarregando
demasiadamente a responsabilida
de dos que sc tornam adultos e devem produzir para a coletivi dade; 3.-' -
com um mesmo critério, o que, aliás
acontecido até com ilustres economis
dc\'e suportar encargos de mais
Brasil ainda está na sua infância, c se
si.sténcia;
Entretanto, se
avaliar a nossa renda nacional segundo
clarecida em segundo lugar, tor nar efetivas por largo tempo as medidas aconselháveis, que serão
— cm conseqüência da pequena lon
do "plantar carvalhos". Entretanto, não devemos desanimar nem postergar a \'igència daquelas medidas que pudermos pôr em prática. Quanto antes for conhe cida e divulgada a situação dificílima
dura em média 40 anos (compa
da população brasileira, tanto mais de pressa poderemos criar ambiente proní-
.ta.,. O cálculu da renda nacional do
pequena contribuição.
- cumpre aos poderes públicos, em primeiro lugar, o à população es
indicadas mais adiante.
(jfiquanto que cada americano
1,2 pessoas além da própria .sub4.*
/.
essa situação pode ser numèrica17. Tais medidas, como é de ver, inente c.xprcssa as.sim: cada bra- são de execução lenta c seus resultados Iciro adulto válido tem dc susten não serão vistos imediatamente. É pretar-se e manter mais 2,3 patrícios; .ciso que haja algumas gerações capazes
nunca seria possível - é perigoso e podo levar a erro.s palmares, como já tem
ainda não temos elementos seguros para
baixa produtividade, alta mortali dade, alto custo de cada brasilei ro adulto, elevada responsabilida
dc nascer, crescer e formar-se 2
— enquanto não rompco-inos o cír
culo vicioso — baixo padrão hi giênico, baixo nível econômico,
cli\'íduo que nela viva restitua
clusão seria tcincrária, como é claro,
especialmente ao emérito Professor Gior gio Mortara, que tanto tem contribuído para o eonbccimcnto o divulgação das estatísticas brasileiras. O problema do calculo da renda nacional c muito com plexo c não cabe sua discussão nesta
6.'
pelo menos o valor de seu custo
gevidade do brasileiro, cuja \ida
. ; diretamente remuneradas (]ni
; ; para o Brasd neste ano do reeenseamento, quando a população deverá alcan-
C^hegainos, depois dessa exposi
sões:
Unidos produz 6,66 vézes mais do (p,e o
incluído neste trabalho o seu valor :194S. exerciam atividades económi™ to, provável, isso se justifica pela probi n - não estar afastado da realidade o nT dade dos homens que a avaliaram, aos ;,-! , mero de 15 mdhoes de trabalhadores quais rendo aqui minhas homenagens,
de tenazes — que se tomam in-
dispensá\ois medidas urgentes c , eficazes para corrigir a situação desfa\ orável ao progresso do Bra sil e de seu povo;
ção de elementos estatísticos, às conclu
cada habitante produti\o dos Estados
cles-dc que tomamos as economias de cada país .separadamente e dentro de seu quadro de circunstâncias peculiares 15. O confronto do.s valores de ven das nacionais — nem sempre avaliadas
49
rada com 65 anos dc um ame
ricano), resta a cada indivíduo \'álido brasileiro um tempo médio de somente 20 ano.s para traba
lhar para a sociedade cm qnc essas cireunstâiieias reduzem dc
Í&Hr ó f^dam iT
tal modo a produção dos brasi
-1 , ,
\i\'c; 5.^ -
cio a correção de^.ida. As providkt^is
imediatas c remotas são dispendiosas de sua efetuação muita ^^-^ando pertinácia c valor mrefeti:a pat
leiros cm geral — por atuarem
Col
3. o problema tmidamcntalmente de educação. conseguinte, a campanha era ser iniciada para educar o povo
desde sua infância — ao mesmo
>rasi eiro, no sentido de conliecer essa
passo que aumentam considera
que .spr\'ein, pelo menos, para registrar
velmente a responsabilidade so cial de cada brasileiro capaz —
situação desfavorável, suas causas, e a necessidade de "dar tudo" para que as atuais condições sejam modibcadas para
0 nosso progresso c a nossa produti^ ida-
em
melhor. Nesse ponto, seria dc muita
o critério adotado nos Estados Unido.s,
poderemos utilizar-nos de aproximações
um
mo^^m(mlo convergente
'riiísTíí
KroNOArico
51
Dicf-sto EiaiNé/Mi
50
"condições e conseqüências quu
uiu pnclrao dc vi<la realmente cioportunidade o perfeito conhecimento
paraçõis prolongadas, que habilitem o\l
\ ilizíula:
do problema c de seu estado real pre
tanto elevam suas obrigações dc
brasileiro incdio a reagir adequadamen
ipie seja ineliiícla no próximo or-
sente, a fim de estimular as forças in dispensáveis para enfrentá-lo. O falo de terem sido reali7.ados neste ano de
te. A \isla do i"Xp(>slo. seria int<'iessanto alinhar algumas reenmeudações que
í^aineiíto do Plano SALTE uma
ordem social, como lambem para
1950 o rceenseamento geral c as elei
considerações:
possam dar algum dinamismo a ess;is 1
ções propicia uma atitude favorável não
eleitos, ansiosos por trabaliiarem para o bem geral.
19. Por outro lado, uma grande campanha no sentido de obter de cada
brasileiro válido maior produtividade \'i^ ria atenuar parcialmente, c de pronto, as dificuldades atuais. Para isso, seria indispensável que nossos estadistas c le
ofcrccendo-se como modelos do produ-
.v.dade, como impedindo que L rc-
:íí-
nem mais eficiente o trabalho o
temática publicidade ao. falo dc
giene c economia, para <pic com
cada brasileiro atixo ter de pn>dn/ir soeialmontc para o sustento de 3,3 pessoas, ({uando o ameri cano mantém apenas 2,2 pessoas, on nm lèrço menos. Isso signi
preendam mais exatamente suas
por trabalhador.
no;
2
—
que as autoridades públicas dc todas as categorias, tanto na
amda mais o período do vida ,ti va dos brasileiros. Realmente, são Smpre smnantes as eonlinuas au.s^etas ,
dual o municipal, ofereçam o má
os numerosos projetos de lei para encur
produtividade, seja na agricultura — mediante adubos, mecanização c seleção de sementi's — seja na in-
administração federal como estaximo empenbo cm ineenlivar os
senhores representantes povotaml'e"t soes do órgão legislaHvo,docomo
procc.s.sos dc trabalho de maior
tar o tempo de serviço o o pra™ parã aposentadoria dos servidores públicos Em país como o Brasil, depois do nuo ficou visto a luz da estatística, ó veidu-
deiramonte clamoroso que sejam redu
zidos os horários e tempos dc trabalho.
20. Sc continuarmos pelo mesmo caminho ja percorrido nestes úrtimos anos, logo chegaremos às miseráveis con-
diçoes da índia e da China. Sc, porém lima ou duas gerações de brasileiros dc falo tu-erem a energia o desprentlinicnU) .sufjcienlc paru "dar Uido" - tra balhando sem descanso para transfor mar em uma verdadeira potência a na
ção brasileira - então, sim, podemos
hZI<rtiiv>il<).s c rc.suhddoa
Pojjiilação cm 1950 micas rcmunorada.s
total cia população
ma e cad;i pessoa conserv e sem pre o objetivo dc transformar o atual quadro brasileiro, pelo co
e.sperar a ruptura do "círculo vicioso" em que nos encontramos. Mas, para
nhecimento de seu realismo, a
isso, é necessária uma boa dose dc he
válidos empreguem um esforço jn-
roísmo coletivo, além dc grandes prc-
comum para dar ao nosso povo
fim de ([ue todos os brasileiros
150,0
milhões
15,0
67,5 45,0 US$ 225,0
Renda nacional por habitante
Renda nacional por pessoa produtiva..
mil/ano
30.0 Cr$ 1.50,0 Cr$ 3,0 Cr$ 10,0
milhões milhões milhões
39.8 17.4 11.9
131,0 81,0 52,4
%
44.0
62,0
' 1,3
0,6
US$
1,5
US$
3,3
OADOS DEMOGRÁFICOS: - (Censos dc 1940)
População cm 1940 Pe.s.soas de 20 a 70 anos dc idade
Pe.s.soas cjuc morrem antes dos 20 anos
associações profissionais, colabo
50,0
biliões mil/ano
todos modernos de vendas com
rem efelivanienlc nessa caiiipanhu cdiicaliva, de modo f|ue c-ada fir
milhões
%
RENDA NACIONAL
Pcrssoas ocupadas na ]n(>dução
aos .seus associados, bem como as
E. U. A.
IJabitantçs produtivos em relação ao
Ifiibitantcs cm idade de produzir em
tanto prestígio possuem junto
hrasil
J-^f.s.soas ocupadas cni atividades econô
dúslria, pela maior c melhor uti
— (ino as associações de classe, quo
IJnkUule
FA'10S ATUAIS:
lização da força motriz, pela se leção c aperfeiçoamento do pes soal, .seja no comércio, pelos mé ptapicna margem do lucros; 3.'
educativa dos brasileiros, não só
tragam aumento de produtividade
fica que nm brasileiro cpie Irabaiba ti-m uma responsabilidade social 50 íf nvaíor (jne o america
gisladores dessem exemplos de com preensao do problema brasileiro, não só
de imperiosa de .serem cmprca(los métodos e proec.ssos que tor
([uaiito ao.s conhecimentos de hi
— que seja dada nina larga e .sis
só do público em geral como dos novos
esclarecê-los quanto à necessida
Ni-rba .suficiente para o desenvolxiuiciilo de grande canipanlia
♦
relação ao total da população Gíxcla. iiabitantc cm idade produtiva sus tentaria menores e velhos ein cada 100.000 nascidos
Duração média da vida
unidade mil anos
34.5
12,8
40,0
65,0
3,3 20,0 100,0
45,0 66,6
10(),()
225,0
327,0
100,0 lÜÜ.t)
CONSEQÜÊNCIAS: Cada pe.ssoa produtix-a sustenta
unidade
Teuiipc) médio clc produção
anos
índice dc rcsponsaljilidacle social íiiciícc dc tciupo dc produção ......
100 100
)>rodiuividadc necessária para manter itíual padrão clc vida da população ..
100
Padrão cie vicia para uma mesma produ tividade do.s trabalhadores
100
30,0
de brasileiro 0,33 do americano ....
100
10,0
Piitlrao clc vicia para uma produtividade
2,2
100,0
'riiísTíí
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51
Dicf-sto EiaiNé/Mi
50
"condições e conseqüências quu
uiu pnclrao dc vi<la realmente cioportunidade o perfeito conhecimento
paraçõis prolongadas, que habilitem o\l
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do problema c de seu estado real pre
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ordem social, como lambem para
1950 o rceenseamento geral c as elei
considerações:
possam dar algum dinamismo a ess;is 1
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19. Por outro lado, uma grande campanha no sentido de obter de cada
brasileiro válido maior produtividade \'i^ ria atenuar parcialmente, c de pronto, as dificuldades atuais. Para isso, seria indispensável que nossos estadistas c le
ofcrccendo-se como modelos do produ-
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:íí-
nem mais eficiente o trabalho o
temática publicidade ao. falo dc
giene c economia, para <pic com
cada brasileiro atixo ter de pn>dn/ir soeialmontc para o sustento de 3,3 pessoas, ({uando o ameri cano mantém apenas 2,2 pessoas, on nm lèrço menos. Isso signi
preendam mais exatamente suas
por trabalhador.
no;
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que as autoridades públicas dc todas as categorias, tanto na
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dual o municipal, ofereçam o má
os numerosos projetos de lei para encur
produtividade, seja na agricultura — mediante adubos, mecanização c seleção de sementi's — seja na in-
administração federal como estaximo empenbo cm ineenlivar os
senhores representantes povotaml'e"t soes do órgão legislaHvo,docomo
procc.s.sos dc trabalho de maior
tar o tempo de serviço o o pra™ parã aposentadoria dos servidores públicos Em país como o Brasil, depois do nuo ficou visto a luz da estatística, ó veidu-
deiramonte clamoroso que sejam redu
zidos os horários e tempos dc trabalho.
20. Sc continuarmos pelo mesmo caminho ja percorrido nestes úrtimos anos, logo chegaremos às miseráveis con-
diçoes da índia e da China. Sc, porém lima ou duas gerações de brasileiros dc falo tu-erem a energia o desprentlinicnU) .sufjcienlc paru "dar Uido" - tra balhando sem descanso para transfor mar em uma verdadeira potência a na
ção brasileira - então, sim, podemos
hZI<rtiiv>il<).s c rc.suhddoa
Pojjiilação cm 1950 micas rcmunorada.s
total cia população
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e.sperar a ruptura do "círculo vicioso" em que nos encontramos. Mas, para
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roísmo coletivo, além dc grandes prc-
comum para dar ao nosso povo
fim de ([ue todos os brasileiros
150,0
milhões
15,0
67,5 45,0 US$ 225,0
Renda nacional por habitante
Renda nacional por pessoa produtiva..
mil/ano
30.0 Cr$ 1.50,0 Cr$ 3,0 Cr$ 10,0
milhões milhões milhões
39.8 17.4 11.9
131,0 81,0 52,4
%
44.0
62,0
' 1,3
0,6
US$
1,5
US$
3,3
OADOS DEMOGRÁFICOS: - (Censos dc 1940)
População cm 1940 Pe.s.soas de 20 a 70 anos dc idade
Pe.s.soas cjuc morrem antes dos 20 anos
associações profissionais, colabo
50,0
biliões mil/ano
todos modernos de vendas com
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RENDA NACIONAL
Pcrssoas ocupadas na ]n(>dução
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E. U. A.
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lização da força motriz, pela se leção c aperfeiçoamento do pes soal, .seja no comércio, pelos mé ptapicna margem do lucros; 3.'
educativa dos brasileiros, não só
tragam aumento de produtividade
fica que nm brasileiro cpie Irabaiba ti-m uma responsabilidade social 50 íf nvaíor (jne o america
gisladores dessem exemplos de com preensao do problema brasileiro, não só
de imperiosa de .serem cmprca(los métodos e proec.ssos que tor
([uaiito ao.s conhecimentos de hi
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só do público em geral como dos novos
esclarecê-los quanto à necessida
Ni-rba .suficiente para o desenvolxiuiciilo de grande canipanlia
♦
relação ao total da população Gíxcla. iiabitantc cm idade produtiva sus tentaria menores e velhos ein cada 100.000 nascidos
Duração média da vida
unidade mil anos
34.5
12,8
40,0
65,0
3,3 20,0 100,0
45,0 66,6
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225,0
327,0
100,0 lÜÜ.t)
CONSEQÜÊNCIAS: Cada pe.ssoa produtix-a sustenta
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Teuiipc) médio clc produção
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índice dc rcsponsaljilidacle social íiiciícc dc tciupo dc produção ......
100 100
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2,2
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i^(ji^|i|^
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]'■ DrcücsTO
empresas produtoras. So
ra.s, como nasceram as ati\'idades pro
Quando fui convidado a fazer nina velmente, me orientou n<5 sentido das
dificuldades que deveria enfrentar no
que respeita aos debates cpie geralmente
disponibilidades comerciais em eonlas-
i
deveria versar, as demais pessoas presL-
movimento de cheques.
correntes sujeitas, eiu sua maioria, ao
tes a esta reunião, através das suas
mas elevadas, subordinadas, entretanto,
■T.
ao movimento diário dos saques, sujeitas
versa se refere às atividades do banquei
cebe nesse movimento de giro rápido para aplicações a longo prazo. Êle não pode, sem fugir às boas regras da Iccni-i ca bancária, aplicar os capitais que lhe
ciador do produto, mas dos bens de
produção,^ financiador do capital fixo das empresas, financiador dos negócios
a longo prazo, supridor do capital per manente. Para se poder compreender
perfeitamente a atividade do banqueiro
de investimentos, deveríamos iniciaímostrando as i crenças que existem entre
as atividades dos banqueiros eomereiai.s. do banqueiro que trabalha com depó
sitos e do banqueiro de investimentos. O banqueiro de depósitos, como todos .sabem, é o liomenr que coleta depósitos, que coleta as economias populares e as
te siil-ainericano e a cidade comercial de maior dcscnvohiinento neste hemis fério, com os financiamentos quase ex
clusivos do banqueiro comercial. Nós o fizemos, e fizemos com esfôrço extraor dinário, porque quase tudo que cons truímos o foi com o auxílio exclusivo de
capitais postos à nossa disposição por 90 oii 120 dias de prazo. Veja-se, por e.xemplo, o caso do nas
Êle reúne so
perguntas e das suas sugestões, me perm.hnam focalizar, quanto possível os aspectos mais importantes da questão
ção, nós o entendemos, não como finan
criamos a maior la\'oura de café do mundo, a maior indústria do continen
travaram a .segidr em forno da matéria.
suficientemente esclarecedor no tema que
dor da riqueza. Financiador da produ
depósitos c descontos. Basta dizer que
"Digesto Econômico" vâ-sa iím/>o.ví-i7;í/í-
nao fôsse inteiramente exato, se não fôsse
ro de investimentos, que denominamos o financiador da produção o o distribui
haiHiuciro eoinerciai. o banqueiro de
DcvÀdo a jaita de espaço, o
seguem a tais palestras. Devo dizer cjue essa orientação foi fecunda porque me preparou para explanar, paru discutir, para conversar com todos os presentes
O tema que escolhemos para esta eon-
<-normc',s ser\ iços que nos tí-m pre.stado o
Texto ju/í-gra/ lUi puleslra rcolizdchi »'> Centro de Debates "Cas^wr lAf)Cro'\ segundo notas tuífutgrtifieas rev.istas pelo tado de reproduzir os debates (jue se
certo de que se não fosse brilhante, sé
dutoras em todos os países, o aqui mes mo no Brasil, já teremos presentes os
titti
autor.
cimento de uma fazenda de café. O la vrador inicia o plantio de uma árvore fine só ^ ni produzir depois de 4 anos. Entretanto, o financiamento que êle tem em mãos, o financiamento com que êle
ao ciclo normal das retiradas.
Nessas condições, cie não pode fa cilitar, destinando as quantias que re
Precisa trabalhar dentro cie li
mites estreitos. Êle não é, portanto, fi nanciador a longo prazo. Presta, e%'iclentemente,
um
trabalho
de
mento que
temporárias do capital, atende às nossas • conveniências
do
momento
e
geralmente além de
120 ou até 180 dias. Foi, certamente, por isso, que se criaram sobre os banqueiros comerciais
emprêsas. Supre as nossas necessidades atende
algumas histórias humorísticas, mas que
também ao giro das mercadorias, que ele
não correspondem positivamente à rea lidade. Eu mesmo ouvi de üin indus trial de grande mérito, um industrial que conseguiu írriar em São Paulo uma
financia.
Entretanto, antes de se financiar o
produto 6 necessário que se financie
aquêle que vai produzir o produto. É indispensável que se financie, ante.s de *■
cias
mais belas
seguinte anedota: '
V
ou se começam a surgir perspec-" tivas de chuva, êle nos chama de
novo e nos pede de volta o guardachuva. (Risos).
Isto ó vima ironia atroz. É uma in justiça que se faz ao banqueiro comer
cial. A situação do banqueiro de depó sitos precisa ser compreendida, a fim
de que se possam medir os problemas que êle tem de enfrentar. Todos nós sabemos o que é o ciclo
econômico. Todos nós sabemos que a nossa economia, a economia do mundo
vive de altos e baixos. Todos nós iá ouvimos contar a história das profecias
do primeiro economista que previu o ciclo econômico. Foi José do Egito, na quela célebre parábola das sete vacas gordas e das sete vacas magras, quando prenunciava que após um período de
cio ultra-dinãmico, com um financia
capitais de operação de quase tôclas as
limpo, êle nos chama e nos ofere ce emprestado o guarda-chuva. Mas se o tempo bruscamente muda
Pode-se, portanto, calcular o que tem sido feito, o esfôrço imenso que se tem desenvolvido neste país para a criação
importante indústria, do nosso comér
inestimável
um guajda-chu\'à para emprestar. Quando o tempo é bom, quando o sol está fora, quando o céu está
interpretou os sonhos do Faraó.
da noSsa gigantesca lavoura, da nossa
valor a coletividade, porcpie supre os
— O banqueiro é um cidadão que tem
pode contar, é o financiamento a 120
dias .suprido pelo banqueiro comercial. ,
sao confiados a prazos exccssí\'amente longos.
nós examinannos como nasceram
as indústrias, como nasceram as lavou-
Okozimbo o. Roxo I.oiihkjho
tunidade de manter uma conversação com sr. Henry Colinvaux. Êle, ^imà-
53
mais nada, a constituição das próprias
O banqueiro de investimentos como financiador da produção e distribuidor da riqueza palestra neste Centro tive a opor
Econômico
indústrias
tiêxteis, a
Já o economista das eras ante-cristãs
alta se deveria prever, certamente, um período de baixa. De lá para cá nmito se tem trabalhado nesse setor. Estatísti
Tr'.b 11 matemáticos e econômicos levantado. Trabalhos de natureza tôm sido realizados, visan do, da mellior forma possível, medir os altos e baixos do ciclo econômico. Con tinuamos, entretanto, até aqui, no inesmo regimem precário das pre\ i.sõcs t.ip
José do Egito. Sabemos que os fal<is da vida econômica não se processam re gularmente. Sabemos que a economia
está sempre na dependência de um conjunto de processos matemáticos, p.sj, eológicos e sociais. É da combinaçã;>,
,u II.
i^(ji^|i|^
w;i> i
]'■ DrcücsTO
empresas produtoras. So
ra.s, como nasceram as ati\'idades pro
Quando fui convidado a fazer nina velmente, me orientou n<5 sentido das
dificuldades que deveria enfrentar no
que respeita aos debates cpie geralmente
disponibilidades comerciais em eonlas-
i
deveria versar, as demais pessoas presL-
movimento de cheques.
correntes sujeitas, eiu sua maioria, ao
tes a esta reunião, através das suas
mas elevadas, subordinadas, entretanto,
■T.
ao movimento diário dos saques, sujeitas
versa se refere às atividades do banquei
cebe nesse movimento de giro rápido para aplicações a longo prazo. Êle não pode, sem fugir às boas regras da Iccni-i ca bancária, aplicar os capitais que lhe
ciador do produto, mas dos bens de
produção,^ financiador do capital fixo das empresas, financiador dos negócios
a longo prazo, supridor do capital per manente. Para se poder compreender
perfeitamente a atividade do banqueiro
de investimentos, deveríamos iniciaímostrando as i crenças que existem entre
as atividades dos banqueiros eomereiai.s. do banqueiro que trabalha com depó
sitos e do banqueiro de investimentos. O banqueiro de depósitos, como todos .sabem, é o liomenr que coleta depósitos, que coleta as economias populares e as
te siil-ainericano e a cidade comercial de maior dcscnvohiinento neste hemis fério, com os financiamentos quase ex
clusivos do banqueiro comercial. Nós o fizemos, e fizemos com esfôrço extraor dinário, porque quase tudo que cons truímos o foi com o auxílio exclusivo de
capitais postos à nossa disposição por 90 oii 120 dias de prazo. Veja-se, por e.xemplo, o caso do nas
Êle reúne so
perguntas e das suas sugestões, me perm.hnam focalizar, quanto possível os aspectos mais importantes da questão
ção, nós o entendemos, não como finan
criamos a maior la\'oura de café do mundo, a maior indústria do continen
travaram a .segidr em forno da matéria.
suficientemente esclarecedor no tema que
dor da riqueza. Financiador da produ
depósitos c descontos. Basta dizer que
"Digesto Econômico" vâ-sa iím/>o.ví-i7;í/í-
nao fôsse inteiramente exato, se não fôsse
ro de investimentos, que denominamos o financiador da produção o o distribui
haiHiuciro eoinerciai. o banqueiro de
DcvÀdo a jaita de espaço, o
seguem a tais palestras. Devo dizer cjue essa orientação foi fecunda porque me preparou para explanar, paru discutir, para conversar com todos os presentes
O tema que escolhemos para esta eon-
<-normc',s ser\ iços que nos tí-m pre.stado o
Texto ju/í-gra/ lUi puleslra rcolizdchi »'> Centro de Debates "Cas^wr lAf)Cro'\ segundo notas tuífutgrtifieas rev.istas pelo tado de reproduzir os debates (jue se
certo de que se não fosse brilhante, sé
dutoras em todos os países, o aqui mes mo no Brasil, já teremos presentes os
titti
autor.
cimento de uma fazenda de café. O la vrador inicia o plantio de uma árvore fine só ^ ni produzir depois de 4 anos. Entretanto, o financiamento que êle tem em mãos, o financiamento com que êle
ao ciclo normal das retiradas.
Nessas condições, cie não pode fa cilitar, destinando as quantias que re
Precisa trabalhar dentro cie li
mites estreitos. Êle não é, portanto, fi nanciador a longo prazo. Presta, e%'iclentemente,
um
trabalho
de
mento que
temporárias do capital, atende às nossas • conveniências
do
momento
e
geralmente além de
120 ou até 180 dias. Foi, certamente, por isso, que se criaram sobre os banqueiros comerciais
emprêsas. Supre as nossas necessidades atende
algumas histórias humorísticas, mas que
também ao giro das mercadorias, que ele
não correspondem positivamente à rea lidade. Eu mesmo ouvi de üin indus trial de grande mérito, um industrial que conseguiu írriar em São Paulo uma
financia.
Entretanto, antes de se financiar o
produto 6 necessário que se financie
aquêle que vai produzir o produto. É indispensável que se financie, ante.s de *■
cias
mais belas
seguinte anedota: '
V
ou se começam a surgir perspec-" tivas de chuva, êle nos chama de
novo e nos pede de volta o guardachuva. (Risos).
Isto ó vima ironia atroz. É uma in justiça que se faz ao banqueiro comer
cial. A situação do banqueiro de depó sitos precisa ser compreendida, a fim
de que se possam medir os problemas que êle tem de enfrentar. Todos nós sabemos o que é o ciclo
econômico. Todos nós sabemos que a nossa economia, a economia do mundo
vive de altos e baixos. Todos nós iá ouvimos contar a história das profecias
do primeiro economista que previu o ciclo econômico. Foi José do Egito, na quela célebre parábola das sete vacas gordas e das sete vacas magras, quando prenunciava que após um período de
cio ultra-dinãmico, com um financia
capitais de operação de quase tôclas as
limpo, êle nos chama e nos ofere ce emprestado o guarda-chuva. Mas se o tempo bruscamente muda
Pode-se, portanto, calcular o que tem sido feito, o esfôrço imenso que se tem desenvolvido neste país para a criação
importante indústria, do nosso comér
inestimável
um guajda-chu\'à para emprestar. Quando o tempo é bom, quando o sol está fora, quando o céu está
interpretou os sonhos do Faraó.
da noSsa gigantesca lavoura, da nossa
valor a coletividade, porcpie supre os
— O banqueiro é um cidadão que tem
pode contar, é o financiamento a 120
dias .suprido pelo banqueiro comercial. ,
sao confiados a prazos exccssí\'amente longos.
nós examinannos como nasceram
as indústrias, como nasceram as lavou-
Okozimbo o. Roxo I.oiihkjho
tunidade de manter uma conversação com sr. Henry Colinvaux. Êle, ^imà-
53
mais nada, a constituição das próprias
O banqueiro de investimentos como financiador da produção e distribuidor da riqueza palestra neste Centro tive a opor
Econômico
indústrias
tiêxteis, a
Já o economista das eras ante-cristãs
alta se deveria prever, certamente, um período de baixa. De lá para cá nmito se tem trabalhado nesse setor. Estatísti
Tr'.b 11 matemáticos e econômicos levantado. Trabalhos de natureza tôm sido realizados, visan do, da mellior forma possível, medir os altos e baixos do ciclo econômico. Con tinuamos, entretanto, até aqui, no inesmo regimem precário das pre\ i.sõcs t.ip
José do Egito. Sabemos que os fal<is da vida econômica não se processam re gularmente. Sabemos que a economia
está sempre na dependência de um conjunto de processos matemáticos, p.sj, eológicos e sociais. É da combinaçã;>,
54
DiCKSTO
ECONVÍMICí) Dici-;.si<»
»
'^ cntrosamcnto dc Iodos êsscs proftes. sos fjuo rcsulUi II nossa possibilidade dc prever.
Quem dc nós, por exemplo, poderia prever que o Govèmo atutii, tendo-se
^ . iniciaüo, há 5 anos atrás, com o enipe-
nl.o mcontcsláveJ, com o empenho sin-
' mUaçao definido, positivo, de combater a e impedir novas emissões de ^
' r^em poderia prever que esse mesmo Governo, no ocaso do seu man-
dato_, nos últimos meses de sua administraçao, .se veria obrigado a realizar emis. )f..- niaeiças de <linheiro, rt^abrindo um
'período r Perigosos focosNão paraestou um novo do inflação? com
i^so cri ícando a atitude governamental.
«tín
Ifcj atuação das
w pf' pouttca ,
estava.,,, estão o., f
criticar a
dcpositante vem ri-lírar o seu dinlieiro que está guardado no banco. Ora, sc
a situação do banqmaro dc depósitos ó mai.s grave, é mais difícil, jxirqne èlc nunca sabe (pianclo se veiieerão as suas responsabilidades, eoino pode èle per
Ec;t)NÓMfco
a sua lavoura, a sua casa comercial. E
ro de investimentos para financiar esse
o m-gócio aos poucos se desenvolve, aos poucos se fortalece. Chega, porém, iim momento cm qiic ela já não tem forças
aumento do dezoito milhões ? Inieial-
para continuar suportando o desenvolviuu-nlo d<' uma indústria somente com
o capital que possui. Por mais próspero <|uo seja o negócio, por mais lucros que
mitir que o seu belo guurda-ebuva fi-
(jue na mão de terceiros (guando a bor rasca se aproxima? (Hisos). Sem a pos-
dè. só imiito difieilmcnte é possível transformar unia indústria pequena ou média em uma indústria dc maiores pro
-sibilidude de prever exatamente as sinuosidadcs da política financeira do CíovOrno, sem poder aclívinliar os proei-.ssos du política internacional, sem podc-r in
porções, capaz de enfrentar a enorme concorrência da técnica moderna e ca
paz clt^ abastecer as necessidades das grandes populações. Qual o recurso que tem esse homem,
terpretar com certe/a os fatos sociais,
econômicos ou políticos que alteram a cada momento a situação do País, como poderá prestar os serviços e assumir
portanto, para aumentar o ca
pital da sua indústria ? Diga
calmamente os riscos para os quais não podo estar permanentemente prepara do ? Foi por isso que surgiu no panora
mos (pie èle possua atualmen te um caxjital de dois milhões
ma do mundo modtirno o banqueiro dc investimentos. Banqueiro que trabalha
do cruzeiros c precise aumcn-
tá-lo pnra vinte milhões. Até
aqui, pràticanienle, neste país
tarara e estão nas colunas dos jornais.
por um processo suljstaiicialmenle di verso, que não sc preocupa tanto com
os seus vencimentos, que financia, dc
não temos tido solução regu lar, comercial, legítima para
em e e.sse I,ornem que empresta cora
início, com os seus próprios recursos,
êsac problema. Todavia, nos
tanta boa vontade o seu belo guarda- para, em seguida, dividir esse financia chuva e o pede de volta, às pressas, mento cm parcelas e distribiií-].»s rãpjentre milhares de aplicadores quando a chuva se aproxima? Por que? damentc do capital. Êle empresta, às vèzes,
Estados Unidos essa solução tom sido praticada largamen
cstdO passando, fatos concretos eme es-
Por que, então, o banqueiro comer
■ que as previsões «'•= vivesão nesse regi.uera em enr impossíveis,
que nao lhe e permitido, jamais, prever. Êlo e. afinai, um comerciante co.no ou. tro qualquer, .guai, nas suas atividades, aos demais comerciantes ou incUmtriais. , , V.vo com as mesmas preocupações que O comerciante e o industrial têm de en-
, a.- frentar. Com uma diferença apenas- o . comerciante e o industrial podem lan^v
;
sentam de surpre.sa, nos dias cm qu<- o
em seus livros de responsabilidades as t.v datas certas de seus vencimentos, mas o ■ banqueiro comercial nunca pode saber ; e.vatamente quando se processarão os seus vencimentos, porque estes se apre
retas tão grandes quanto o banqueiro comercial, assume, todavia, responsabi- j lidados morais o técnicas ainda maiores, pois é èle quem orienta milhares de in- • vcrsores para aplicar suas economias cm
lítxilos, ações ou obrigações dc indústrias ' c ate de governos. Assim, o primeiro passo qvie èle dá é rcaliziir um estudo minucioso do negócio que lhe foi
apenas por um dia, por algumas horas,
transforma, por um dos milagres da téc nica financeira, em um fiiuineiamento a longo prazo, e, até mesmo, em mn financiamento permanente. Mas, como se processa o trabalho do ÍJunqueiro de •t
tc a situação geral da economia da na ção, èle precisa, antes de mais
nada - através dos seus depar tamentos de pesquisas e dc- • partamentos técnicos ultracomplexos, custosos, constituí, dos dc especialistas idôneos e •• competentes — èle precisa for- ' mar uma opinião genérica sô- •
bro o quadro Pconómico-finau-,' ceiro da nação naquele mo- * mento. Em seguida êle tem
^ que analisar a situação geral das indústrias daquele ramo; se se tra ta dc unia empresa metalúrgica èle te'n' que verificar, dentro do quadro aeral cl talvez, o elemento que impeliu os Esta dos Unidos à situação de supridor dc economia nacional, qual a sitv»a?ào' mr mercadorias e dc financiamentos para ticular das indústrias metalúrgicas- de' o mundo inteiro. Naquele país c.xistem poij èle precisa saber se essa detcrmi" possibilidades dc atender às indústrias nada indústria metalúrgica é uma em do real valor, existem possibilidades de presa sadia, cm franco desenvolvimento suprir às pessoas e empresas de capaci ou em perspectivas de crise. dade com o capital para desenvolverem Solvida mais essa questão, clc sc per
Quando uma organização nasce, ela resulta quase sempre da atividade de um liomem, resulta do entusiasmo, da
seu.s negócios em bases sadias e dura
gunta: "Êste industrial já é um líder?
douras.
dedicação, da confiança que tem deter
tos realiza,.então, a sua tarefa ? — Con tinuemos com o nosso exemplo. Trata-se de levantar o capital de uma empresa que tem 2 milhões para 20 mi lhões de cruzeiros. Como faz o Ijanquei-
Já conquistou uma posição definida ? Será èle uma esperança verdadeira?!" Se ainda aqui conclui favoràvelmente,
minadas pessoas em sua própria capa cidade de realização. Essa pessoa ini cia, muitas vezes sozinha, a sna fábrica,
Mas como o banqueiro dc investimen
■
posto. Èle tem que examinar inicialmen- '
te tem sido a base do desenvolvimento da economia norte-americana, tom sido
c, no entanto, o seu empréstimo so
investimentos?
niente èle so dá a um trabalho exausti vo, porque o banqueiro de investimen tos, se não assume responsabilidades di
após realizar uma série complexa de estudos e investigaçÕ'-'S, tem que re.spoiider a uma nova questão: — Qual o montante exato do capital para esta em.
54
DiCKSTO
ECONVÍMICí) Dici-;.si<»
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'^ cntrosamcnto dc Iodos êsscs proftes. sos fjuo rcsulUi II nossa possibilidade dc prever.
Quem dc nós, por exemplo, poderia prever que o Govèmo atutii, tendo-se
^ . iniciaüo, há 5 anos atrás, com o enipe-
nl.o mcontcsláveJ, com o empenho sin-
' mUaçao definido, positivo, de combater a e impedir novas emissões de ^
' r^em poderia prever que esse mesmo Governo, no ocaso do seu man-
dato_, nos últimos meses de sua administraçao, .se veria obrigado a realizar emis. )f..- niaeiças de <linheiro, rt^abrindo um
'período r Perigosos focosNão paraestou um novo do inflação? com
i^so cri ícando a atitude governamental.
«tín
Ifcj atuação das
w pf' pouttca ,
estava.,,, estão o., f
criticar a
dcpositante vem ri-lírar o seu dinlieiro que está guardado no banco. Ora, sc
a situação do banqmaro dc depósitos ó mai.s grave, é mais difícil, jxirqne èlc nunca sabe (pianclo se veiieerão as suas responsabilidades, eoino pode èle per
Ec;t)NÓMfco
a sua lavoura, a sua casa comercial. E
ro de investimentos para financiar esse
o m-gócio aos poucos se desenvolve, aos poucos se fortalece. Chega, porém, iim momento cm qiic ela já não tem forças
aumento do dezoito milhões ? Inieial-
para continuar suportando o desenvolviuu-nlo d<' uma indústria somente com
o capital que possui. Por mais próspero <|uo seja o negócio, por mais lucros que
mitir que o seu belo guurda-ebuva fi-
(jue na mão de terceiros (guando a bor rasca se aproxima? (Hisos). Sem a pos-
dè. só imiito difieilmcnte é possível transformar unia indústria pequena ou média em uma indústria dc maiores pro
-sibilidude de prever exatamente as sinuosidadcs da política financeira do CíovOrno, sem poder aclívinliar os proei-.ssos du política internacional, sem podc-r in
porções, capaz de enfrentar a enorme concorrência da técnica moderna e ca
paz clt^ abastecer as necessidades das grandes populações. Qual o recurso que tem esse homem,
terpretar com certe/a os fatos sociais,
econômicos ou políticos que alteram a cada momento a situação do País, como poderá prestar os serviços e assumir
portanto, para aumentar o ca
pital da sua indústria ? Diga
calmamente os riscos para os quais não podo estar permanentemente prepara do ? Foi por isso que surgiu no panora
mos (pie èle possua atualmen te um caxjital de dois milhões
ma do mundo modtirno o banqueiro dc investimentos. Banqueiro que trabalha
do cruzeiros c precise aumcn-
tá-lo pnra vinte milhões. Até
aqui, pràticanienle, neste país
tarara e estão nas colunas dos jornais.
por um processo suljstaiicialmenle di verso, que não sc preocupa tanto com
os seus vencimentos, que financia, dc
não temos tido solução regu lar, comercial, legítima para
em e e.sse I,ornem que empresta cora
início, com os seus próprios recursos,
êsac problema. Todavia, nos
tanta boa vontade o seu belo guarda- para, em seguida, dividir esse financia chuva e o pede de volta, às pressas, mento cm parcelas e distribiií-].»s rãpjentre milhares de aplicadores quando a chuva se aproxima? Por que? damentc do capital. Êle empresta, às vèzes,
Estados Unidos essa solução tom sido praticada largamen
cstdO passando, fatos concretos eme es-
Por que, então, o banqueiro comer
■ que as previsões «'•= vivesão nesse regi.uera em enr impossíveis,
que nao lhe e permitido, jamais, prever. Êlo e. afinai, um comerciante co.no ou. tro qualquer, .guai, nas suas atividades, aos demais comerciantes ou incUmtriais. , , V.vo com as mesmas preocupações que O comerciante e o industrial têm de en-
, a.- frentar. Com uma diferença apenas- o . comerciante e o industrial podem lan^v
;
sentam de surpre.sa, nos dias cm qu<- o
em seus livros de responsabilidades as t.v datas certas de seus vencimentos, mas o ■ banqueiro comercial nunca pode saber ; e.vatamente quando se processarão os seus vencimentos, porque estes se apre
retas tão grandes quanto o banqueiro comercial, assume, todavia, responsabi- j lidados morais o técnicas ainda maiores, pois é èle quem orienta milhares de in- • vcrsores para aplicar suas economias cm
lítxilos, ações ou obrigações dc indústrias ' c ate de governos. Assim, o primeiro passo qvie èle dá é rcaliziir um estudo minucioso do negócio que lhe foi
apenas por um dia, por algumas horas,
transforma, por um dos milagres da téc nica financeira, em um fiiuineiamento a longo prazo, e, até mesmo, em mn financiamento permanente. Mas, como se processa o trabalho do ÍJunqueiro de •t
tc a situação geral da economia da na ção, èle precisa, antes de mais
nada - através dos seus depar tamentos de pesquisas e dc- • partamentos técnicos ultracomplexos, custosos, constituí, dos dc especialistas idôneos e •• competentes — èle precisa for- ' mar uma opinião genérica sô- •
bro o quadro Pconómico-finau-,' ceiro da nação naquele mo- * mento. Em seguida êle tem
^ que analisar a situação geral das indústrias daquele ramo; se se tra ta dc unia empresa metalúrgica èle te'n' que verificar, dentro do quadro aeral cl talvez, o elemento que impeliu os Esta dos Unidos à situação de supridor dc economia nacional, qual a sitv»a?ào' mr mercadorias e dc financiamentos para ticular das indústrias metalúrgicas- de' o mundo inteiro. Naquele país c.xistem poij èle precisa saber se essa detcrmi" possibilidades dc atender às indústrias nada indústria metalúrgica é uma em do real valor, existem possibilidades de presa sadia, cm franco desenvolvimento suprir às pessoas e empresas de capaci ou em perspectivas de crise. dade com o capital para desenvolverem Solvida mais essa questão, clc sc per
Quando uma organização nasce, ela resulta quase sempre da atividade de um liomem, resulta do entusiasmo, da
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gunta: "Êste industrial já é um líder?
douras.
dedicação, da confiança que tem deter
tos realiza,.então, a sua tarefa ? — Con tinuemos com o nosso exemplo. Trata-se de levantar o capital de uma empresa que tem 2 milhões para 20 mi lhões de cruzeiros. Como faz o Ijanquei-
Já conquistou uma posição definida ? Será èle uma esperança verdadeira?!" Se ainda aqui conclui favoràvelmente,
minadas pessoas em sua própria capa cidade de realização. Essa pessoa ini cia, muitas vezes sozinha, a sna fábrica,
Mas como o banqueiro dc investimen
■
posto. Èle tem que examinar inicialmen- '
te tem sido a base do desenvolvimento da economia norte-americana, tom sido
c, no entanto, o seu empréstimo so
investimentos?
niente èle so dá a um trabalho exausti vo, porque o banqueiro de investimen tos, se não assume responsabilidades di
após realizar uma série complexa de estudos e investigaçÕ'-'S, tem que re.spoiider a uma nova questão: — Qual o montante exato do capital para esta em.
f ■ 56
DtcKsro
E<;onómic<í
Dioksto
ECONÓNtlCO
0/
prèsii Iraballiar com o máximo de segu
fas outras \ aiilageus. assim cdiiio restri
racterizam apenas como um negócio mo
vãmente,
rança o o máximo de eficiência ?" Se
derno cni bases científicas, mas repre
quisesse assumir as responsabilidades de
rão mesmo vinte milhões ou senão de/.,
ções, se podem criar em unia emissão de ações preferenciais. Aqui o baiupuuro
sentam uma \erdadeira arte.
comprar uma tão grande emissão. Res
oii quinze, ou trinta, ou cjuurenla mi
do investimentos se coloca «uitre .1 em-
<pioiro de inxestimentos é, realmente,
taria uma única solução: a formação do
lhões ? Porque a experiência já ensinou
prêsa, os antigos o os futuros acionistas, procurando encontrar iiiii perfeito cíjuilíbrío entre os interêsses da empresa, dos antigos c futuros acionistas. Arpii sc agi gantam as responsabilidades do banquei ro dc investimentos, que é aqtiêlo em
mu artista.
sindicato. O sindicato que subscrexeu
c(ue muitos negócios vão mal devido ao
desequilíbrio do capitai permanente. Tanto é perigoso um capital insuficiente, quanto se pode tornar altamente perni cioso um capital excessivo.
- Sabemos que muitas vezes cortas in dústrias se encontram em situação difí-
- cil devido a um verdadeiro processo de;
qual o
montante dos capitais adequados à ex pansão daquela empresa. Satisfeita mais
esta pergunta, surge outra: - Qual a na tureza da emissão, qual a classe de tí
tulos o quais as características das ações ou Obrigações que melhor atendem às necessidades da emprôsa e às conve niências do publico que vai aplicar o seu
ma cooperação.
americanos.
Encontrada a .solução siibrc «pial a naturczíi do título mais conveniente, se
esta. companhia de aviação preci.sava
para atender a uma parte dos seus pla nos de expansão. Apenas 860 milhões de cruzeiros. Avaliem os senhores em
juntos, enfrentarem o empreendimento,
sas companlüas dc aviação nacionais pe
p^orma-se, então, o que se denomina o sindicato de subscritores. Subscritore.s
rante a concorrência mundial.
o banqueiro dc investimentos entra nu ma série de novas cogitações. Diz êlc :
econômica é satisfatória, o quadro geral desse gênero da indústria é fa vorável, esta determinada indústria
lucros e perfeita segurança; cheguei mesmo à conclusão dc que o capi
vés de ações preferenciais. Nb caso dc ações preferenciais as mais variadas con-'l F)
preferenciais todos os anos, e, se por
lhões de cruzeiros. Éra a bagatela de que
equipamento ou quaisquer outros, então
das sociedades anônimas também são va, riados. Um capital de sociedade anôni ma SC pode levantar através de ações or dinárias. Pode-se também levantar atra
ventura não houver lucros em determi
tados Unidos vi\om mim regimem de
competições tremendas, \-ivem também num regimem de cooperação maravilho
dc dólares se constituiu de 156 banquei ros de investimentos. Outro caso: — a emissão da "Pan Americun Airwavs" feita em 1946. Tratava-se de colocar 2 milhões de novas ações, no valor de 43 milhões de dólares, ou sejam,"860 mi
sa. Assim, para financiar uma <>missão dc 18 milhões, o bancpieiro de investi mentos reúne outros banqueiros, para,
tem incontestáveis possiliilidadcs de
empresa se obriga a pagar aos acionistas
Ao mesmo tempo em
êsse aumento de capital de 100 milhões
ja o preferencial, .seja o ordinário, sejam obrigações dc variada natureza, sejam "debôntures", sejam certificados dc
cessos de financiamento a longo prazo
dividendo cumulativo é aquele que a
técnica da intensa competição o da inti
que os Bancos de Inve.stimentos nos Es
— O negócio é bom, a .situação geral
videndo fixo aos acionistas. Êsse divi dendo pode ser cumulativo ou não. O
scnxolvido dc maneira extraordinária; a
como o denominam os ingleses e norte-
dinheiro neste negócio ? Sabemos que os processos do emissão do capital das so ciedades anônimas são diversos. Os pro
dições podem ser estipuladas. Uma em presa que precisa aumentar o seu capital c que se resolve pela emissão de ações preferenciais pode faze-lo garantindo di
Os Bancos de Investimentos são enti
dades acostumadas a tirar partido de uma técnica cpie os americanos têm de-
quem o público confia — o "trustoe".
super-capitalização. Trata-se, portanto,
do averiguar cuidadosamente
O ban-
um banqueiro que sozinho
tal necessário é de 18 milhões, sei que a classe de título que vou dis
tribuir é esta ação ou esta obrigação, com tai.s c quais características. Entrctantò, eu não disponho, no mo mento, dc todos os 18 milhões. Eu só
posso dispor atiialnionte dc 2 milliõc.*,.
Surge então o ({uc os homens de m'gócios norte-americanos denominaram
"tho marvelous machinery of tlic investment banking" — a maquiiviria maravi lhosa dos banqueiros de inve.stimentos.
porque são êles que subscrevem aquêle aumento de capital.
Éles se reúnem
'num grupo, discutem detalhadamente todos aqueles estudos que já foram fei tos e concluídos pelo banqueiro primiti\o. Êles calculam, planejam e se con
gregam, afinal, pura comprar o aumento do capital. Nessa reunião não existem
regras quanto à quantia que cada um deve tomar. Uns subscrevem 3 milhões, outros subscrevem 5 milhões, outros 10,
que triste .situação se encontram us nos
Essa companhia americana, para so expandir, precisava de 860 milhões e os obtex'e fàcilmente, num dia, vendendo a sua emissão a mn sindicato composto de 156 banqueiros de investimentos.
O banqueiro de investimentos é o que os americanos denominam "wholesaler.s". Èle compra titules por atacado •
— dois milhões, dois milhões e meio, três milhões de dólares, em títulos, de\uivr so vez. E' um atacadista de títulos èL os compra dentro do sindicato, e no
do acordo com as conveniências de ca da um e segundo a orientação do ban
mesmo dia. freqüentemente me nm Z poucas horas, êle os distribui a dezenls
queiro primitixo que promoveu a re união. Há bem pouco tempo, em um
leis - negoeiantes de títulos, ou "re-
aumento de capital da "Americun To-
tailers" _ retalhistas.
bacco Company", a maior companhia manufatureira de ciganos do mundo, um desses sindicatos de banqueiros de investimentos teve que enfrentar a com
pra de uma emissão no valor de 100 milhões de dólares. Os senhores sabem
0 varejistas de titules, aue são os "dea-
co'lífr I :1
São Fraueis-
a duas grandes di.stri-
uições de títulos. Em uma delas o sin
dicato composto de 164 banqueiro.s de investimentos adquiriu e \'endeu, ein 2 horas, uma eini.ssão de ações no valor de quase 100 milhões de dólares, a quase
nado exercício, êsse díWdendo se acu
O mecanismo do trabalho e as ativi
mula para ser pago no próximo, junta
dades financeiras que levam ao prepa
(|ue 100 milhões de dólares, pelo nosso cânrbjü oficial, correspondem a 2 bi-
600 retalhista.9, e estes, por sua \-ez, ain
mente com os noNOS dÍAÍdendos. Mui-
ro e à distribuição de títulos não se ca-
lliõe.s de cruzeiros. Não haveria, positi-
da no ine.sino dia, através dos sens ugeti- •
f ■ 56
DtcKsro
E<;onómic<í
Dioksto
ECONÓNtlCO
0/
prèsii Iraballiar com o máximo de segu
fas outras \ aiilageus. assim cdiiio restri
racterizam apenas como um negócio mo
vãmente,
rança o o máximo de eficiência ?" Se
derno cni bases científicas, mas repre
quisesse assumir as responsabilidades de
rão mesmo vinte milhões ou senão de/.,
ções, se podem criar em unia emissão de ações preferenciais. Aqui o baiupuuro
sentam uma \erdadeira arte.
comprar uma tão grande emissão. Res
oii quinze, ou trinta, ou cjuurenla mi
do investimentos se coloca «uitre .1 em-
<pioiro de inxestimentos é, realmente,
taria uma única solução: a formação do
lhões ? Porque a experiência já ensinou
prêsa, os antigos o os futuros acionistas, procurando encontrar iiiii perfeito cíjuilíbrío entre os interêsses da empresa, dos antigos c futuros acionistas. Arpii sc agi gantam as responsabilidades do banquei ro dc investimentos, que é aqtiêlo em
mu artista.
sindicato. O sindicato que subscrexeu
c(ue muitos negócios vão mal devido ao
desequilíbrio do capitai permanente. Tanto é perigoso um capital insuficiente, quanto se pode tornar altamente perni cioso um capital excessivo.
- Sabemos que muitas vezes cortas in dústrias se encontram em situação difí-
- cil devido a um verdadeiro processo de;
qual o
montante dos capitais adequados à ex pansão daquela empresa. Satisfeita mais
esta pergunta, surge outra: - Qual a na tureza da emissão, qual a classe de tí
tulos o quais as características das ações ou Obrigações que melhor atendem às necessidades da emprôsa e às conve niências do publico que vai aplicar o seu
ma cooperação.
americanos.
Encontrada a .solução siibrc «pial a naturczíi do título mais conveniente, se
esta. companhia de aviação preci.sava
para atender a uma parte dos seus pla nos de expansão. Apenas 860 milhões de cruzeiros. Avaliem os senhores em
juntos, enfrentarem o empreendimento,
sas companlüas dc aviação nacionais pe
p^orma-se, então, o que se denomina o sindicato de subscritores. Subscritore.s
rante a concorrência mundial.
o banqueiro dc investimentos entra nu ma série de novas cogitações. Diz êlc :
econômica é satisfatória, o quadro geral desse gênero da indústria é fa vorável, esta determinada indústria
lucros e perfeita segurança; cheguei mesmo à conclusão dc que o capi
vés de ações preferenciais. Nb caso dc ações preferenciais as mais variadas con-'l F)
preferenciais todos os anos, e, se por
lhões de cruzeiros. Éra a bagatela de que
equipamento ou quaisquer outros, então
das sociedades anônimas também são va, riados. Um capital de sociedade anôni ma SC pode levantar através de ações or dinárias. Pode-se também levantar atra
ventura não houver lucros em determi
tados Unidos vi\om mim regimem de
competições tremendas, \-ivem também num regimem de cooperação maravilho
dc dólares se constituiu de 156 banquei ros de investimentos. Outro caso: — a emissão da "Pan Americun Airwavs" feita em 1946. Tratava-se de colocar 2 milhões de novas ações, no valor de 43 milhões de dólares, ou sejam,"860 mi
sa. Assim, para financiar uma <>missão dc 18 milhões, o bancpieiro de investi mentos reúne outros banqueiros, para,
tem incontestáveis possiliilidadcs de
empresa se obriga a pagar aos acionistas
Ao mesmo tempo em
êsse aumento de capital de 100 milhões
ja o preferencial, .seja o ordinário, sejam obrigações dc variada natureza, sejam "debôntures", sejam certificados dc
cessos de financiamento a longo prazo
dividendo cumulativo é aquele que a
técnica da intensa competição o da inti
que os Bancos de Inve.stimentos nos Es
— O negócio é bom, a .situação geral
videndo fixo aos acionistas. Êsse divi dendo pode ser cumulativo ou não. O
scnxolvido dc maneira extraordinária; a
como o denominam os ingleses e norte-
dinheiro neste negócio ? Sabemos que os processos do emissão do capital das so ciedades anônimas são diversos. Os pro
dições podem ser estipuladas. Uma em presa que precisa aumentar o seu capital c que se resolve pela emissão de ações preferenciais pode faze-lo garantindo di
Os Bancos de Investimentos são enti
dades acostumadas a tirar partido de uma técnica cpie os americanos têm de-
quem o público confia — o "trustoe".
super-capitalização. Trata-se, portanto,
do averiguar cuidadosamente
O ban-
um banqueiro que sozinho
tal necessário é de 18 milhões, sei que a classe de título que vou dis
tribuir é esta ação ou esta obrigação, com tai.s c quais características. Entrctantò, eu não disponho, no mo mento, dc todos os 18 milhões. Eu só
posso dispor atiialnionte dc 2 milliõc.*,.
Surge então o ({uc os homens de m'gócios norte-americanos denominaram
"tho marvelous machinery of tlic investment banking" — a maquiiviria maravi lhosa dos banqueiros de inve.stimentos.
porque são êles que subscrevem aquêle aumento de capital.
Éles se reúnem
'num grupo, discutem detalhadamente todos aqueles estudos que já foram fei tos e concluídos pelo banqueiro primiti\o. Êles calculam, planejam e se con
gregam, afinal, pura comprar o aumento do capital. Nessa reunião não existem
regras quanto à quantia que cada um deve tomar. Uns subscrevem 3 milhões, outros subscrevem 5 milhões, outros 10,
que triste .situação se encontram us nos
Essa companhia americana, para so expandir, precisava de 860 milhões e os obtex'e fàcilmente, num dia, vendendo a sua emissão a mn sindicato composto de 156 banqueiros de investimentos.
O banqueiro de investimentos é o que os americanos denominam "wholesaler.s". Èle compra titules por atacado •
— dois milhões, dois milhões e meio, três milhões de dólares, em títulos, de\uivr so vez. E' um atacadista de títulos èL os compra dentro do sindicato, e no
do acordo com as conveniências de ca da um e segundo a orientação do ban
mesmo dia. freqüentemente me nm Z poucas horas, êle os distribui a dezenls
queiro primitixo que promoveu a re união. Há bem pouco tempo, em um
leis - negoeiantes de títulos, ou "re-
aumento de capital da "Americun To-
tailers" _ retalhistas.
bacco Company", a maior companhia manufatureira de ciganos do mundo, um desses sindicatos de banqueiros de investimentos teve que enfrentar a com
pra de uma emissão no valor de 100 milhões de dólares. Os senhores sabem
0 varejistas de titules, aue são os "dea-
co'lífr I :1
São Fraueis-
a duas grandes di.stri-
uições de títulos. Em uma delas o sin
dicato composto de 164 banqueiro.s de investimentos adquiriu e \'endeu, ein 2 horas, uma eini.ssão de ações no valor de quase 100 milhões de dólares, a quase
nado exercício, êsse díWdendo se acu
O mecanismo do trabalho e as ativi
mula para ser pago no próximo, junta
dades financeiras que levam ao prepa
(|ue 100 milhões de dólares, pelo nosso cânrbjü oficial, correspondem a 2 bi-
600 retalhista.9, e estes, por sua \-ez, ain
mente com os noNOS dÍAÍdendos. Mui-
ro e à distribuição de títulos não se ca-
lliõe.s de cruzeiros. Não haveria, positi-
da no ine.sino dia, através dos sens ugeti- •
Ml
'%■ 58
Dioi-sto
•|,v, tes e corretores ( . . . "ageiits" — "traders" — "brokers"), colocaram essa 'ffl emissão com 7.512 clientes in\'cstidorcs. Fenômeno e.ictraordinário de distribui-
'.{•
ç<ão, fenômeno fantástico dc dislribui-
(púnhentos mil depo.sitantes, seis billiões de dólares de depósitos, 532 agêu-
1.
■ .
P'ígamento da sua^ subscrição,
'
nhia, dos cheques corrcspondenles ao tôdas
aquelas casas de investimentos, através
do sistema do telelipo, do telégrafo e ^ dos telefones diretos, distribuem aque
les títulos por todo o território dos Esta dos Unidos, Canadá, Inglaterra e a ou-
_ tros países europeus. Freqüentemente. B S c "'"' pelos banquei-
W fs também respectivos bancos, rejá ^ es"f.ao chegando os cheques
cebidos dos retalhistas em pagamento da.s vendas realizadas. Quer dizer que . - os banqueiros do investimentos aplicam
-.y O seu capital òs vezes por um dia por
que no mesmo momento em que com-
:; .
■J-. . de como esse banco conseguiu cop.quisf; jt
tar em um só dia quase 8 mil novos acionistas I O "Bank of América" é o
I' . maior banco do mundo. Maior pelo seu , capital, maior pelo seu volume de de
cato, quem cslvidon o negócio, quem es tudou l()das as condições da emissão, é esse o cabeça do sindicato ou o banquei
Qual foi o recurso ipie adotou o "Baiik of América" ? Entrou em entendimentos com ban
queiros de investiineulos ;
ro primitivo. Acontece que ê.sse cabeça
êsses iian-
do sindicato, às vezes receoso dc enfren tar sozinho maiores responsabilidades, convida outros banqueiros para partici
quoiros de investimentos, depois de es tudarem detalhadamente a situação do banco, resolveram eomjírar lodo o sal do dc ações que os acionistas antigos deixa.ssem de subscrever no período de opção. Penso que todos .sabem qxie uma sociedade anônima, quando aumen ta o seu capital, c obrigada a oferecer a preferência para subscrição das novas
parem também da gerência do sindicato
e do preparo exaustivo do negócio — estô.s são os "co-managers" ou co-gcrenles.
No caso da emissão do "Bank of Amé rica" rcuniram-sc 10 cabeç.rs para o sin
dicato, cujos principais, se não me falha
açõe.s aos acionistas já o.xislentes, na pro porção das ações que possiiireni,
a memória, foram: cm primeiro lugar, Eastman Dillon & Company, um dos maiores • banqueiros de investimentos dos Estados Unidos; Lebman Brothers; Lazzard Brothers (estes lUtimos coloca
Pas
sado o período de preferência (que a
tram em cena os banqueiros de investi
maior banco de depósitos do mundo —
sindicato; c êlc cpiem constituiu o sindi
co tempo, aumentar o seu capital !
pelo sistema do teletipo, Mas como se processa e.s.sa venda até atingir o investidor particular?
vés de uma rápida demonstração que fa/íí;" rei na lousa, do como, cm ims liora.s > ' o "Bank of América" - atualirentc'ò
Num sindicato dc banqueiros de in\*í'Slim<M)los c.xislo o que se chama o *'manag<'r", isto c, o gerente. O gerente é o ".svndicate licad", isto é, o cabeça do
of América" preci.sou, tainhiaii, liá pou
lei brasileira fixa em 30 dias) a socieda dejmônima podo vender a.s suas novas
através do sistema normal de vendas a rV varejo. Vou mostrar, num instante, atra-
crrv c) :
cia.s no Estado da Califórnia. E o "Bank
: pram, êles vendem e revendem os scu.s títulos através das 7.500 casas de inves timentos existentes nos Estados Unidos, c com êles conectadas permanentemente
Pelo telefone, pelo contato direto,
faz.cr uma demonstração no qnadro-negro (Dirige-se ao qnadio-ncgro e os-
O
norte-americana.
presentantes dos banqueiros fazem a entrega, aos representantes da Coinpa-
car como .SC compôs êssc sindicato. Vou
ços (pie prc-sla ao público, maior pelo
número de agências (pie possui.
ram já diversas eiiiis.sões brasileiras nos mercados mundiais); Tbe First Boston Corporation; Merryll Lyncb, Picrce,
UÇÜCS a quem e.stiver interessado cm
comprá-las.
E' nessa ocasião que en
mentos . Êles são compradores por al.icado dos saldos dos aumentos de capital, alem de financiadores de novas einprêsas o outros empreendimentos, como mairi adiante meneionann.
O "Bank of América" precisou então aumentar o seu capital, mediante emis
Econômico
êssc sindicato. . . bem, vou antes expli
clieules, maior pela variedade de servi
"Bank of América" possui atualinenle 167.000 acionistas, quatro millHÔes e
Terminada a reunião cm que os re
Oic:i;sr<>
maior pelo miinero de seus
çito, fenômeno que só é possí\cl através
Ti , da. maravilhosa técnica de distribuição ■\r
pósitos,
Econômico
« I
Fcnner & Beanc, firma esta que além de
banqueiros do invx^stimcntos é a maior empresa de corretores dos Estados Uni
dos, com perto dc 100 escritórios dc
'A
59 *
invc.stimentos, c lambem freqüente mente denominado o grupo comprador,
ou "buying group". Èsse grupo com prador é. aquele que, no mesmo dia em i
que compra o paga os títulos, procura revender ou distribuir a emissão aos re- :
tallústas ou negociantes de titulo.s, tum-
bem freqüentemente denominado grupo vendedor, ou "sclling group".
>
não deixam de possuir também enorme' clientela do varejo. Entretanto, são os : retalhistas, os membros do "scIlinT group", que geralmente vendem direta" mente aos inversores individuais.
No '
caso da distribuição dêssc aumento de ' capital do "Bank of América", partici- " param, além dos 142 atacadistas mais 19/ varejistas. Bem, foram êstes os crrupos que, através de suas organizaiçôes " corretores e agentes, colocaram as 430 "^
mil ações remanescentes da parte do ca- 1 pitai não subscrito pelos antigos acio- i
mstas do Barde of Arrrerica, rro valor de ' Ji milhões de dólares (460 milhões dc ''
cruzems .a q„ase S mil novos acionis- v
tas distribuídos em 44 Estados norte- ' '''= Columbia
único dia
^
senhores' que^™
Canadá ein uni;^
brasileiro com S^rnil ' n Kc
venda dc títulos espalhados pelo terri
tanto
tório norte-americano.
que ^ompm vfurUU.
Bem, os 10 gerentes daquele .sindica
^
Desejo e.xplicar aqui que os banquei- "í ros de invc.stimentos, manipulando grau- • des quantidades de títulos por atacado •'
.
"q"'. ""'ti »
í^í^ionistas.
™vestinientos é, por- • grasso para re-
■
são de oitocentas mil novas ações. Com-
to, depois de terem estudado o negócio,
liinou com um grupo de banqueiros dc
convidaram mais 132 outros banqueiros
ntiPir íitacado a varejo. quentemente êlc aplica ouo seu capital Frcpe 'i lo peiiodo de um dia. Mas êles têm
investimentos ({uc se propôs comprar, por determinado preço, o saldo das ações não tomadas pelos acionistas. O
do investimento.s, compondo-se então
também os seus ris<.>os> As vêzes èle.s
um sindicato de 142 membros. Já esta
estudam meticulosamente um ncgcicio.
valor da emissão era de 44 milhões de
dólares. Terminado o período de opção tf À
mos, pois, com 142 banqueiros empe nhados na compra desta emissão. Èste grupo de "wholesalers", de grossi.stas ou atacadistas de títulos, de banqueiros de
contratam a compra de uma certa emis são, e isso pode acontecer, por exemplo, por volta do dia
15 de outubro de
1929. Vem depois o dia 29 do mesmo
Ml
'%■ 58
Dioi-sto
•|,v, tes e corretores ( . . . "ageiits" — "traders" — "brokers"), colocaram essa 'ffl emissão com 7.512 clientes in\'cstidorcs. Fenômeno e.ictraordinário de distribui-
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(púnhentos mil depo.sitantes, seis billiões de dólares de depósitos, 532 agêu-
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■ .
P'ígamento da sua^ subscrição,
'
nhia, dos cheques corrcspondenles ao tôdas
aquelas casas de investimentos, através
do sistema do telelipo, do telégrafo e ^ dos telefones diretos, distribuem aque
les títulos por todo o território dos Esta dos Unidos, Canadá, Inglaterra e a ou-
_ tros países europeus. Freqüentemente. B S c "'"' pelos banquei-
W fs também respectivos bancos, rejá ^ es"f.ao chegando os cheques
cebidos dos retalhistas em pagamento da.s vendas realizadas. Quer dizer que . - os banqueiros do investimentos aplicam
-.y O seu capital òs vezes por um dia por
que no mesmo momento em que com-
:; .
■J-. . de como esse banco conseguiu cop.quisf; jt
tar em um só dia quase 8 mil novos acionistas I O "Bank of América" é o
I' . maior banco do mundo. Maior pelo seu , capital, maior pelo seu volume de de
cato, quem cslvidon o negócio, quem es tudou l()das as condições da emissão, é esse o cabeça do sindicato ou o banquei
Qual foi o recurso ipie adotou o "Baiik of América" ? Entrou em entendimentos com ban
queiros de investiineulos ;
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êsses iian-
do sindicato, às vezes receoso dc enfren tar sozinho maiores responsabilidades, convida outros banqueiros para partici
quoiros de investimentos, depois de es tudarem detalhadamente a situação do banco, resolveram eomjírar lodo o sal do dc ações que os acionistas antigos deixa.ssem de subscrever no período de opção. Penso que todos .sabem qxie uma sociedade anônima, quando aumen ta o seu capital, c obrigada a oferecer a preferência para subscrição das novas
parem também da gerência do sindicato
e do preparo exaustivo do negócio — estô.s são os "co-managers" ou co-gcrenles.
No caso da emissão do "Bank of Amé rica" rcuniram-sc 10 cabeç.rs para o sin
dicato, cujos principais, se não me falha
açõe.s aos acionistas já o.xislentes, na pro porção das ações que possiiireni,
a memória, foram: cm primeiro lugar, Eastman Dillon & Company, um dos maiores • banqueiros de investimentos dos Estados Unidos; Lebman Brothers; Lazzard Brothers (estes lUtimos coloca
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maior banco de depósitos do mundo —
sindicato; c êlc cpiem constituiu o sindi
co tempo, aumentar o seu capital !
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Num sindicato dc banqueiros de in\*í'Slim<M)los c.xislo o que se chama o *'manag<'r", isto c, o gerente. O gerente é o ".svndicate licad", isto é, o cabeça do
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lei brasileira fixa em 30 dias) a socieda dejmônima podo vender a.s suas novas
através do sistema normal de vendas a rV varejo. Vou mostrar, num instante, atra-
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O
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car como .SC compôs êssc sindicato. Vou
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E' nessa ocasião que en
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O "Bank of América" precisou então aumentar o seu capital, mediante emis
Econômico
êssc sindicato. . . bem, vou antes expli
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"Bank of América" possui atualinenle 167.000 acionistas, quatro millHÔes e
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Fcnner & Beanc, firma esta que além de
banqueiros do invx^stimcntos é a maior empresa de corretores dos Estados Uni
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59 *
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ou "buying group". Èsse grupo com prador é. aquele que, no mesmo dia em i
que compra o paga os títulos, procura revender ou distribuir a emissão aos re- :
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bem freqüentemente denominado grupo vendedor, ou "sclling group".
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não deixam de possuir também enorme' clientela do varejo. Entretanto, são os : retalhistas, os membros do "scIlinT group", que geralmente vendem direta" mente aos inversores individuais.
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caso da distribuição dêssc aumento de ' capital do "Bank of América", partici- " param, além dos 142 atacadistas mais 19/ varejistas. Bem, foram êstes os crrupos que, através de suas organizaiçôes " corretores e agentes, colocaram as 430 "^
mil ações remanescentes da parte do ca- 1 pitai não subscrito pelos antigos acio- i
mstas do Barde of Arrrerica, rro valor de ' Ji milhões de dólares (460 milhões dc ''
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^
senhores' que^™
Canadá ein uni;^
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tanto
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Desejo e.xplicar aqui que os banquei- "í ros de invc.stimentos, manipulando grau- • des quantidades de títulos por atacado •'
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™vestinientos é, por- • grasso para re-
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são de oitocentas mil novas ações. Com-
to, depois de terem estudado o negócio,
liinou com um grupo de banqueiros dc
convidaram mais 132 outros banqueiros
ntiPir íitacado a varejo. quentemente êlc aplica ouo seu capital Frcpe 'i lo peiiodo de um dia. Mas êles têm
investimentos ({uc se propôs comprar, por determinado preço, o saldo das ações não tomadas pelos acionistas. O
do investimento.s, compondo-se então
também os seus ris<.>os> As vêzes èle.s
um sindicato de 142 membros. Já esta
estudam meticulosamente um ncgcicio.
valor da emissão era de 44 milhões de
dólares. Terminado o período de opção tf À
mos, pois, com 142 banqueiros empe nhados na compra desta emissão. Èste grupo de "wholesalers", de grossi.stas ou atacadistas de títulos, de banqueiros de
contratam a compra de uma certa emis são, e isso pode acontecer, por exemplo, por volta do dia
15 de outubro de
1929. Vem depois o dia 29 do mesmo
DiGKsrn
00
Econômico
rt»
Ec:oNÕMit;o
mês dc 1929. A Bôlsa de Nova York
ou grande.s inversores, pois «'• alra\és dos
sofre um colapso. Os títulos são vendi
vendedores c muito poucos comprado
seus estudos, das .suas pi-sípiisas. da sua palavra, que milhares de pessoas e instituições se orientam paru aplicar o
res. O preço de muitos títulos cai de
dinliciro qiu; eeonomizarain ou os i-api-
100 até O, e o banqueiro de investimen
cio. Eis (pio surge, entretanto, um ban-
taís que possuem.
tos que já tinha firmado o seu contrato
Ele é uma pe.ssoa ([ue merece con fiança pública. E' por isso (jue, nos
ípiciro (Ic investimentos: — J. P. Mor-
dos aos milhões. Existem milhares dc
de subscrição se vê obrigado a comprar e pagar uma emissão de milhões de dó
lares cjuc não mais poderá vender tão cedo, nem mesmo por algumas centenas
dc milhares. Foi por isso que os am(?ricanos aprenderam a viver em coopera ção. Para distribuir sempre os riscos que assiin\em, porque êlcs
já sofreram prejuízos em massa. Assim, preferem hoje comprar as emissões
lizam o mesmo mo\imenfo quo pode-
nam fazer sòzinhos, mas distribuem as suas responsabilidades.
Alérn dessa sua importante missão fí-
do investimentos presta geralmentThnportantes serviços de grande utilidade.
Êle esta aparelhado para orientar uma imensa clientela na aplicaç-ão dos seus capitais e na administração de suas car teiras de títulos. O banqueiro de in
mundo, mas uma renda segura de 4, 5, ou Cíf ao ano. Todos sabemos que o grande inversor é sempre mais ambi
cioso, èle tom freqüentemente o empe nho de realizar lucros que nem sempre pennitem à empresa prestar os ser\'iços
investimentos, (pic era ao mesmo tempo
ou \ cnder o seu produto por um preço
conselheiro de inúmeros produtores do aço, acompanhando essas lutas que tan
razoável para o consumidor.
Para se ver o cuidado, o critério, o
efetivo zèlo com que J. P. Morgan pa
par esses conto o tantos produtores de aço, dos cpiais Andrew Carncgic era o maior, numa iinica companhia de enor mes proporçiõos, amalgamando, assim,
da constituição dessa companhia, êle realizava uma viagem de recreio em companhia de Andrew Carnegie, que
economizadorcs e meno
todos aqueles interesses antagônicos em - homem que num negócio lutava feroz íiin grande empreendimento capaz de mente (se bem que no fim de sua vida
res capitalistas, ó a dis
ofere\:cr u todos reais benefícios comuns.
SC tornou um dos grandes benfeitores
posta a adquirir a emissão i^xir êle es tudada .
Outro serviço que o bam|ueiro de in vestimentos \'eni pres tando (Io maiKííra utilís-
siina para os grandes eapitali.slas
gócios, menores, em gru-
Caniegie um dos Iiomens mais ricos do
to os prejudicavam, (juc os desmoraliza vam perante a opinião pública, resolveu
tempo,
po. Nessas condições, rea
Eis
(juc já possui uma imensa clientela dis
16^: como citei. Em lugar
muito grande, preferem .sempre fazer diversn.ç ne
j;an, dc Nova York. Éssc banqueiro de
dias de distribuição de títulos, êle con segue êsse extraordinário êxito.
em grupos de 20, .30 ou
» c (! fazer um só negócio
pradorc.s cl<^ aço c os milbares de operá rios- (pio parlicipa\am cUupicla luta en tre os |xjtc;ntaclos do aço, porque estaN-am cnxolvidos no ciclo daquele negó
61
cí, ao
mesmo
valiosa para os
tribuição das ações repre sentativas da propriedade
do grandes companhias (ate então nas mãos dc
uma só pessoa ou de uma linica famí lia) entre centenas c milhares de no vos proprietários,
Darei um exemplo: - Andrew Càunegic construiu durante anos, com imen.so esforço, nos Estados Unidos, uma in
dustria de fundição de aço cjiie chegou a atingir o valor astronômico de 400 mi
, N
trocinou a constituição da "United Sta
tes Steel Corporation", contar-lhcs-ei realizar um enorme esfêirço, que durou \'ários anos, com a finalidade de agru-, esta pequena passagem: Tempos depois
Dessa maneira, nasceu a "United States
Steel Corporation", uma das maiores corporações industriais do mundo aUial. Ao mesmo tempo que ésse banqueiro
de investimentos conseguia completar aquela tão complexa composição, pro moveu a distribuição do capital da no va indústria, antes concentrado nas mãos de algumas centenas de milionários, en tre 165 mil novos acionistas. Êle reti rou essa indústria das mãos de um pe
era um escocês terrível (sorrisos), um
dos Estados Unidos), um homem (pie tinha especial prazer em se fazer pa gar. Êle cobrava caro pelo que era dèlc, mas no fim de sua vida deixou uma imensa fortuna em obras de bene
ficência para o povo norte-americano.
Êsscs dois homens estavam passando umas férias, depois da constituição da
"United States Steel Corporation". Car negie era um homem másculo, falando
francamente, e cm voz alta, o que pen
sava. Morgan era um banqueiro in-
vestimentos executa também as func-ÕP.
mais de uma centena de outros produ tores de aço. Viviam êles em guerra
queno grupo de potentados ambiciosos, quo desejavam lucros sobre lucros, lu cros que representassem até metade do capital, por ano, e distribuiu a proprie dade dessa indústria entre 165 mil no vos proprietários, pequenos proprietá
para o português poderia ser - "aquôle
permanente, viviam numa luta tremen
rios de mil, 2 mil, 5 ou 10 mil ações;
düO milhões pelas minhas usinas,
da, realizando às vezes grandes lucros, mas em outras ocasiões sofrendo prejuí zos que levavam anos para recuperar,
jíroprietáríos muidos, inversores modes
mas teve que chegar até os 400, pois. do contrario, não se teria feito a Uni-
de "trustee". 'Trustee", cuja tradiíção
que merece confiança" - é um cidadão que deve possuir grande competência na administração de negócios e deve ser
dotado de incontestável lionradez, pois é êle quem orienta a aplicação dos ca pitais de milhare.s de pequenos, médios
lhões de dólares.
Êsse industrial do
aço, que se tornou um verdadeiro po tentado, vivia em constante conflito com
com repercussões também muito desfa voráveis para muitas outras pessoas ou
empresas ligadas àquelas grandes indú.strías, tais como os dístribuidorc.s e com-
tos, que estavam colocando as suas eco nomias em uma aplicação que um gnipo de banqueiros de investimentos con siderou vantajosa para êles, certos de quo daria uma renda razoável, não a renda fantástica que fêz de Andrew
rospectivo, homem de pouca expansão. Voce viu como sou Firme nos meus
nepcios?", dizia o rei do aço ^^"^eçou querendo me pagar
ted Steel."
— "E verdade, lhe respondeu Morgan, você tem razão, mas eu estava pre
parado para lhe pagar até 600 mi lhões". (Risos).
DiGKsrn
00
Econômico
rt»
Ec:oNÕMit;o
mês dc 1929. A Bôlsa de Nova York
ou grande.s inversores, pois «'• alra\és dos
sofre um colapso. Os títulos são vendi
vendedores c muito poucos comprado
seus estudos, das .suas pi-sípiisas. da sua palavra, que milhares de pessoas e instituições se orientam paru aplicar o
res. O preço de muitos títulos cai de
dinliciro qiu; eeonomizarain ou os i-api-
100 até O, e o banqueiro de investimen
cio. Eis (pio surge, entretanto, um ban-
taís que possuem.
tos que já tinha firmado o seu contrato
Ele é uma pe.ssoa ([ue merece con fiança pública. E' por isso (jue, nos
ípiciro (Ic investimentos: — J. P. Mor-
dos aos milhões. Existem milhares dc
de subscrição se vê obrigado a comprar e pagar uma emissão de milhões de dó
lares cjuc não mais poderá vender tão cedo, nem mesmo por algumas centenas
dc milhares. Foi por isso que os am(?ricanos aprenderam a viver em coopera ção. Para distribuir sempre os riscos que assiin\em, porque êlcs
já sofreram prejuízos em massa. Assim, preferem hoje comprar as emissões
lizam o mesmo mo\imenfo quo pode-
nam fazer sòzinhos, mas distribuem as suas responsabilidades.
Alérn dessa sua importante missão fí-
do investimentos presta geralmentThnportantes serviços de grande utilidade.
Êle esta aparelhado para orientar uma imensa clientela na aplicaç-ão dos seus capitais e na administração de suas car teiras de títulos. O banqueiro de in
mundo, mas uma renda segura de 4, 5, ou Cíf ao ano. Todos sabemos que o grande inversor é sempre mais ambi
cioso, èle tom freqüentemente o empe nho de realizar lucros que nem sempre pennitem à empresa prestar os ser\'iços
investimentos, (pic era ao mesmo tempo
ou \ cnder o seu produto por um preço
conselheiro de inúmeros produtores do aço, acompanhando essas lutas que tan
razoável para o consumidor.
Para se ver o cuidado, o critério, o
efetivo zèlo com que J. P. Morgan pa
par esses conto o tantos produtores de aço, dos cpiais Andrew Carncgic era o maior, numa iinica companhia de enor mes proporçiõos, amalgamando, assim,
da constituição dessa companhia, êle realizava uma viagem de recreio em companhia de Andrew Carnegie, que
economizadorcs e meno
todos aqueles interesses antagônicos em - homem que num negócio lutava feroz íiin grande empreendimento capaz de mente (se bem que no fim de sua vida
res capitalistas, ó a dis
ofere\:cr u todos reais benefícios comuns.
SC tornou um dos grandes benfeitores
posta a adquirir a emissão i^xir êle es tudada .
Outro serviço que o bam|ueiro de in vestimentos \'eni pres tando (Io maiKííra utilís-
siina para os grandes eapitali.slas
gócios, menores, em gru-
Caniegie um dos Iiomens mais ricos do
to os prejudicavam, (juc os desmoraliza vam perante a opinião pública, resolveu
tempo,
po. Nessas condições, rea
Eis
(juc já possui uma imensa clientela dis
16^: como citei. Em lugar
muito grande, preferem .sempre fazer diversn.ç ne
j;an, dc Nova York. Éssc banqueiro de
dias de distribuição de títulos, êle con segue êsse extraordinário êxito.
em grupos de 20, .30 ou
» c (! fazer um só negócio
pradorc.s cl<^ aço c os milbares de operá rios- (pio parlicipa\am cUupicla luta en tre os |xjtc;ntaclos do aço, porque estaN-am cnxolvidos no ciclo daquele negó
61
cí, ao
mesmo
valiosa para os
tribuição das ações repre sentativas da propriedade
do grandes companhias (ate então nas mãos dc
uma só pessoa ou de uma linica famí lia) entre centenas c milhares de no vos proprietários,
Darei um exemplo: - Andrew Càunegic construiu durante anos, com imen.so esforço, nos Estados Unidos, uma in
dustria de fundição de aço cjiie chegou a atingir o valor astronômico de 400 mi
, N
trocinou a constituição da "United Sta
tes Steel Corporation", contar-lhcs-ei realizar um enorme esfêirço, que durou \'ários anos, com a finalidade de agru-, esta pequena passagem: Tempos depois
Dessa maneira, nasceu a "United States
Steel Corporation", uma das maiores corporações industriais do mundo aUial. Ao mesmo tempo que ésse banqueiro
de investimentos conseguia completar aquela tão complexa composição, pro moveu a distribuição do capital da no va indústria, antes concentrado nas mãos de algumas centenas de milionários, en tre 165 mil novos acionistas. Êle reti rou essa indústria das mãos de um pe
era um escocês terrível (sorrisos), um
dos Estados Unidos), um homem (pie tinha especial prazer em se fazer pa gar. Êle cobrava caro pelo que era dèlc, mas no fim de sua vida deixou uma imensa fortuna em obras de bene
ficência para o povo norte-americano.
Êsscs dois homens estavam passando umas férias, depois da constituição da
"United States Steel Corporation". Car negie era um homem másculo, falando
francamente, e cm voz alta, o que pen
sava. Morgan era um banqueiro in-
vestimentos executa também as func-ÕP.
mais de uma centena de outros produ tores de aço. Viviam êles em guerra
queno grupo de potentados ambiciosos, quo desejavam lucros sobre lucros, lu cros que representassem até metade do capital, por ano, e distribuiu a proprie dade dessa indústria entre 165 mil no vos proprietários, pequenos proprietá
para o português poderia ser - "aquôle
permanente, viviam numa luta tremen
rios de mil, 2 mil, 5 ou 10 mil ações;
düO milhões pelas minhas usinas,
da, realizando às vezes grandes lucros, mas em outras ocasiões sofrendo prejuí zos que levavam anos para recuperar,
jíroprietáríos muidos, inversores modes
mas teve que chegar até os 400, pois. do contrario, não se teria feito a Uni-
de "trustee". 'Trustee", cuja tradiíção
que merece confiança" - é um cidadão que deve possuir grande competência na administração de negócios e deve ser
dotado de incontestável lionradez, pois é êle quem orienta a aplicação dos ca pitais de milhare.s de pequenos, médios
lhões de dólares.
Êsse industrial do
aço, que se tornou um verdadeiro po tentado, vivia em constante conflito com
com repercussões também muito desfa voráveis para muitas outras pessoas ou
empresas ligadas àquelas grandes indú.strías, tais como os dístribuidorc.s e com-
tos, que estavam colocando as suas eco nomias em uma aplicação que um gnipo de banqueiros de investimentos con siderou vantajosa para êles, certos de quo daria uma renda razoável, não a renda fantástica que fêz de Andrew
rospectivo, homem de pouca expansão. Voce viu como sou Firme nos meus
nepcios?", dizia o rei do aço ^^"^eçou querendo me pagar
ted Steel."
— "E verdade, lhe respondeu Morgan, você tem razão, mas eu estava pre
parado para lhe pagar até 600 mi lhões". (Risos).
DlCl-STi) Ef-t>NÓMICo
63
DiGFMti Er«iNí')Mir.o
62
aço de Andrew Caniegic na consliliií-
contpanhiít dc iuvcslimciilns cm (vmfiaiiça. Amhas trazem a designação "trust" para caract(TÍ/.ar a sua alt.i fun
ção da "United Stales Slcel CJorpora-
cio qiu; os "trusts" s.ão inimigo.s do in teresso piiblieo, <jue é preciso combater ou cle-struir. Isso c um erro crasso, pois o Seinulo americano jamais eombateu os
ção de confiança. E os administradores
Uon". Pelo preço de 400 milhõc-s de dó
viç-os do administração e gerência de
dessas firmas, como assumiin uma res
"trusl.s" como empresas, pois que sompro as eonsitlerou, como ainda hoje são eoi».sideradas. instiluiç-õcs de graudo uti lidade .social. O que o Senado fez foi
bens.
Qtialrocentos milhõos cie tlólarcs foi o
preço pelo qiiai entraram as usinas de
lares essas indústrias, juntamente com
ponsabilidade muito maior do (pie a di*
nuiitaí^ outras, passaram à propriedade
um simples diretor de sociedade, e tam
de 165.000 acionistas.
bém porque se (rata de uma fmição de
São esses os homen.s rjue nos Estados Unidos
Se tornaram eonlieeidos como
absoluta confiança e de grande i speeia-
"trustees". Essa palavra exif;c uma ex
liz^ação técnica, são denominados "trus tees" isto é, em português - mcrcccdo-
plicação. Nós, brasileiros, estamos acos
res de confiança. Já s<- xê .im^ <-ssas em
tumados a ouvir falar sobre os perigos,
presas de confiança, êsses administrado
ambições e prejuízos dos "trusts". Ou vimos freqüentes referencias aos cba-
res em confiança, de patrimônio alheio não podem positix-amonlc ser classifii. il dos como usurpadores d.« direitos
mados "trusts" internacionais, como a bidra de 7 cabeças, que tudo açambarcam, que cometem barbaridades contra
os interesses das populações. Vejamos, agora, o que são os "trusts" :
Exi.stcm 2 e.spécios de empresas com
essa desirnação. As primeiras sc cha mam tru«c company" e as segundas se denominam "investment trust" ou "in\'cstnient company".
As "trust compau)'" são empresas
administradoras de patrimônios alheios ou gestoras de negócios de terceiros. As
segundas são companliias que vendem as sua.s próprias aç-ões a milhares do pequen(^, médios ou até grandes invcr.sores. Essas entidades são detentoras de
enormes investimentos c capitais sob a
sna administração. Capitais e investi
mentos do milhares de clientes que lhes entregam os seus patrimônios, os seus recursos as suas economias, para serem
fielmente administradas. São, portanto, instituições de confiança, instituições que desfmtam a má.xima confiança do público, e
por isso se denominam
"trust", que é uma palavra inglêsa, cuja tradução em português é confiança. As sim, uma trust company" é uma coni-
panhia de confiança, e uma "investment trust" ou "investment company" é uma
alheios, como dilapidadores de patrimô nios allioios, ou como Inimigos do inlerêsse público.
Todavia cm certas ocasiões, algumas dessas milhares e milhares de «anprêsas hoje disseminadas nos Estados Unidos caíram cm mãos de administradores sem idoneidade. Esses administrado res aprovcitando-.sc da grande soma de podercs quo tinham cm .suas mãos p is
.«^iram a interferir na vida do nmilàs in
dustrias, dc omprêsas de serviços pú
blicos. do companhias de seguros o d<> bancos, chegando a pro\-oear vòrdadciros transtornos na vida dessas omprêsas. ou provocando enormes espeeulaçõivs o aumentos incTevidos nos preços de mer
cadorias o serviços ofenx-iclos ao públicó. Foi para evitar a repetição de tais abusos que um senador norte-america no, Shcrman, conseguiu fazer decretar uma lei regulamentando as atividades dessas empresas c dos seus administra dores, c que se denominou "Lei Shcr man" ou "Lei Anti-Tnist". Devido às
longas discussões havidas na imprensa americana e mundial, durante o perío do em que o Senado americano discu tia essa legislação, vulgarizou-sc cm muitos países, como no Brasil, a idéia
franco desenvolvimento, a ponto de re ceberem, cada ano, milliares dc novos
suBscritores cias suas ações, ou milhares
dc novos contratantes para os seus serO robuslccimcnto dêsse tipo de so ciedades, o fortalecimento dêsse negó
regulamentar a atividade delas • e de
cio é, sem dvn ida, uma demonstração de
seus aclministradores, para evitar que
que a confiança do público não se re
caíssem
duz, mas, muito ao contrário, -aumenta
em
mãos de administradores
desonestos ou que praticassem atos con trários aos iulerêsses da colcli\idade. Ucferir-sc aos "trusts" c aos "trustees"
como elementos perniciosos à i>ocicdacle, tal como assistimo.s a cada passo em livros c artigos dc economistas menos esclarecidos, ott em reportagens dc jor nal, é, mais cio que tuch), prova de uina lanicnlá\-el ignorância que precisamos desfazer.
Do fato, os "trusts" são instituições
com enorme força financeira e poHUea, Numa assembléia de sociedade anôni
ma, um "Iriistee", como, por exemplo,
'im J. P. Morgan, ixideria tomar as de liberações sozinho, porque ele represen ta, muitas ve7.e.s, muna assembléia, 10 ou 50 mil acionistas. Não que êle seja proprietário das açõc.s, mus êlc c procu/ador cm confiança daqueles milhares
do acionistas. Êle pode, portanto, ele ger (! demitir diretorias, fixar novos ru mos á vida da sociedade,
criar novos
processos dt; trabalho e iiz.ir preços aos
produtos com o seu único voto. Nessas
condições', em alguns casos, alguns ho
mens e algumas instituições que gnlgnram posições de relevo talvez tenham prejudicado interesses da comunidac e social. Entretanto, esse é o caso menos
freqüente, mais raro, caso que constitiu realmente uma exceção.
Porque, nao
fosse a excelência dos serviços presta
dos ao público pelas organizações denomiividas "trusts", não estariam elas em
dia a dia. Referindo-mc às atividades dos ban
queiros de investimentos e das omprê sas denominadas "trusts", não poderia deixar de mencionar a existência dc
outras organizações que traballiam tam bém cm cooperação c com absoluta identidade do fins no mercado de inves
timentos. A. maioria dessas institui ções e empresas opera em intima coope ração com os banqueiros de investi mentos.
Tais cmprêsa.s podem ser divididas cm 2 categorias: na primeira sc classitlcam as "investment institutions" e, na
segunda os "institutional investors". Dentre as primeiras destacamos os
"suvings banhs", banco.s de economia ou cai.xas° econômicas norte-americanas. Não pertencem ao Governo. São insti tuições particulares. Existem também os "savings deparbnents" dos bancos co
merciais. Temos ainda os "savings-and loan assoeiations" — associações de em
préstimos e economias. Todas essas ins
tituições de investimentos têm poi fini-
lidade reunir as economias ou reservas
do publico para aplicar em emprésti mos a longo prazo ou em variados investimentos.
Vejamos p exemplo de um pequeno economizador que disponha de Cr§ 50.000,00 para aplicar. Sc êle apli ca toda essa quantia em um só negócio, êle se arrisca a sofrer graves prejuízos.
DlCl-STi) Ef-t>NÓMICo
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DiGFMti Er«iNí')Mir.o
62
aço de Andrew Caniegic na consliliií-
contpanhiít dc iuvcslimciilns cm (vmfiaiiça. Amhas trazem a designação "trust" para caract(TÍ/.ar a sua alt.i fun
ção da "United Stales Slcel CJorpora-
cio qiu; os "trusts" s.ão inimigo.s do in teresso piiblieo, <jue é preciso combater ou cle-struir. Isso c um erro crasso, pois o Seinulo americano jamais eombateu os
ção de confiança. E os administradores
Uon". Pelo preço de 400 milhõc-s de dó
viç-os do administração e gerência de
dessas firmas, como assumiin uma res
"trusl.s" como empresas, pois que sompro as eonsitlerou, como ainda hoje são eoi».sideradas. instiluiç-õcs de graudo uti lidade .social. O que o Senado fez foi
bens.
Qtialrocentos milhõos cie tlólarcs foi o
preço pelo qiiai entraram as usinas de
lares essas indústrias, juntamente com
ponsabilidade muito maior do (pie a di*
nuiitaí^ outras, passaram à propriedade
um simples diretor de sociedade, e tam
de 165.000 acionistas.
bém porque se (rata de uma fmição de
São esses os homen.s rjue nos Estados Unidos
Se tornaram eonlieeidos como
absoluta confiança e de grande i speeia-
"trustees". Essa palavra exif;c uma ex
liz^ação técnica, são denominados "trus tees" isto é, em português - mcrcccdo-
plicação. Nós, brasileiros, estamos acos
res de confiança. Já s<- xê .im^ <-ssas em
tumados a ouvir falar sobre os perigos,
presas de confiança, êsses administrado
ambições e prejuízos dos "trusts". Ou vimos freqüentes referencias aos cba-
res em confiança, de patrimônio alheio não podem positix-amonlc ser classifii. il dos como usurpadores d.« direitos
mados "trusts" internacionais, como a bidra de 7 cabeças, que tudo açambarcam, que cometem barbaridades contra
os interesses das populações. Vejamos, agora, o que são os "trusts" :
Exi.stcm 2 e.spécios de empresas com
essa desirnação. As primeiras sc cha mam tru«c company" e as segundas se denominam "investment trust" ou "in\'cstnient company".
As "trust compau)'" são empresas
administradoras de patrimônios alheios ou gestoras de negócios de terceiros. As
segundas são companliias que vendem as sua.s próprias aç-ões a milhares do pequen(^, médios ou até grandes invcr.sores. Essas entidades são detentoras de
enormes investimentos c capitais sob a
sna administração. Capitais e investi
mentos do milhares de clientes que lhes entregam os seus patrimônios, os seus recursos as suas economias, para serem
fielmente administradas. São, portanto, instituições de confiança, instituições que desfmtam a má.xima confiança do público, e
por isso se denominam
"trust", que é uma palavra inglêsa, cuja tradução em português é confiança. As sim, uma trust company" é uma coni-
panhia de confiança, e uma "investment trust" ou "investment company" é uma
alheios, como dilapidadores de patrimô nios allioios, ou como Inimigos do inlerêsse público.
Todavia cm certas ocasiões, algumas dessas milhares e milhares de «anprêsas hoje disseminadas nos Estados Unidos caíram cm mãos de administradores sem idoneidade. Esses administrado res aprovcitando-.sc da grande soma de podercs quo tinham cm .suas mãos p is
.«^iram a interferir na vida do nmilàs in
dustrias, dc omprêsas de serviços pú
blicos. do companhias de seguros o d<> bancos, chegando a pro\-oear vòrdadciros transtornos na vida dessas omprêsas. ou provocando enormes espeeulaçõivs o aumentos incTevidos nos preços de mer
cadorias o serviços ofenx-iclos ao públicó. Foi para evitar a repetição de tais abusos que um senador norte-america no, Shcrman, conseguiu fazer decretar uma lei regulamentando as atividades dessas empresas c dos seus administra dores, c que se denominou "Lei Shcr man" ou "Lei Anti-Tnist". Devido às
longas discussões havidas na imprensa americana e mundial, durante o perío do em que o Senado americano discu tia essa legislação, vulgarizou-sc cm muitos países, como no Brasil, a idéia
franco desenvolvimento, a ponto de re ceberem, cada ano, milliares dc novos
suBscritores cias suas ações, ou milhares
dc novos contratantes para os seus serO robuslccimcnto dêsse tipo de so ciedades, o fortalecimento dêsse negó
regulamentar a atividade delas • e de
cio é, sem dvn ida, uma demonstração de
seus aclministradores, para evitar que
que a confiança do público não se re
caíssem
duz, mas, muito ao contrário, -aumenta
em
mãos de administradores
desonestos ou que praticassem atos con trários aos iulerêsses da colcli\idade. Ucferir-sc aos "trusts" c aos "trustees"
como elementos perniciosos à i>ocicdacle, tal como assistimo.s a cada passo em livros c artigos dc economistas menos esclarecidos, ott em reportagens dc jor nal, é, mais cio que tuch), prova de uina lanicnlá\-el ignorância que precisamos desfazer.
Do fato, os "trusts" são instituições
com enorme força financeira e poHUea, Numa assembléia de sociedade anôni
ma, um "Iriistee", como, por exemplo,
'im J. P. Morgan, ixideria tomar as de liberações sozinho, porque ele represen ta, muitas ve7.e.s, muna assembléia, 10 ou 50 mil acionistas. Não que êle seja proprietário das açõc.s, mus êlc c procu/ador cm confiança daqueles milhares
do acionistas. Êle pode, portanto, ele ger (! demitir diretorias, fixar novos ru mos á vida da sociedade,
criar novos
processos dt; trabalho e iiz.ir preços aos
produtos com o seu único voto. Nessas
condições', em alguns casos, alguns ho
mens e algumas instituições que gnlgnram posições de relevo talvez tenham prejudicado interesses da comunidac e social. Entretanto, esse é o caso menos
freqüente, mais raro, caso que constitiu realmente uma exceção.
Porque, nao
fosse a excelência dos serviços presta
dos ao público pelas organizações denomiividas "trusts", não estariam elas em
dia a dia. Referindo-mc às atividades dos ban
queiros de investimentos e das omprê sas denominadas "trusts", não poderia deixar de mencionar a existência dc
outras organizações que traballiam tam bém cm cooperação c com absoluta identidade do fins no mercado de inves
timentos. A. maioria dessas institui ções e empresas opera em intima coope ração com os banqueiros de investi mentos.
Tais cmprêsa.s podem ser divididas cm 2 categorias: na primeira sc classitlcam as "investment institutions" e, na
segunda os "institutional investors". Dentre as primeiras destacamos os
"suvings banhs", banco.s de economia ou cai.xas° econômicas norte-americanas. Não pertencem ao Governo. São insti tuições particulares. Existem também os "savings deparbnents" dos bancos co
merciais. Temos ainda os "savings-and loan assoeiations" — associações de em
préstimos e economias. Todas essas ins
tituições de investimentos têm poi fini-
lidade reunir as economias ou reservas
do publico para aplicar em emprésti mos a longo prazo ou em variados investimentos.
Vejamos p exemplo de um pequeno economizador que disponha de Cr§ 50.000,00 para aplicar. Sc êle apli ca toda essa quantia em um só negócio, êle se arrisca a sofrer graves prejuízos.
II I
Dicjesto Econômico .1 Ilco .
6^1
Díckstc
Econômico
65
Digamos que èle aplique esse dinheiro
uma organização altujncntc eficiente
em uma hipoteca, com juros de 12% ao
que lhes permita rcaliziir os .seus in\c,sti.
\-íT.sora8, ri'pit<), as instituições de in
carreg;ur então essa massa de recursos '
ano, pelo prazo de 2 anos. Êlc poderá
mcntos mediante um pré\ io c cu.ul-idoso
vestimentos
imobilizados?
conseguir uma excelente garantia imo biliária para êsse dinheiro. Passará a receber uma renda muito boa, de 1% ao
exame dos ciclos econômicos, da situa
nais, constituem um importante supor
ção financeira c política nacional c in
te para as atixidacles do baiujuciro de
mentos descobrir qual o cliente que mais
ternacional, atendendo, assim, aos prin cípios da seleção crUeriosti, atrases di c^ual procuram couhcccr os in\cstiuii'n-
investimentos. São as instituições de in-
se interessaria pela aplicação do seu ca
\'eslimentos c os inversores
pital em títulos dês.se gênero de ne
tos mais indicados paru cada ocasião: — ampla diversificação, através cia (piai
espécies de entidades j>erfeitamente dis
Ouvi de um negociante dessa especia-
procuram dividir seus recursos entre
tintas, tal como já procurei esclarecer. A essas duas categorias de institui
lidade a seguinte sugestão: — "Possuí mos 40.000 prestamistas que x'êm todo.s
muitos invcstimcnto.s, com caraclcrisli-
ções, o cabeça do sindicato oferece dire
os meses pagar prestações nos nossos estabelecimentos. Não seria êste um
môs, ou sejam, Cr$ 500,00 mensais. En tretanto, se o país entra numa fase de
inflação, a moeda se desvaloriza rapida mente e poderá perfeitamente acontecer que, ao fim de um ou dois anos, o va
lor real do cruzeiro se reduza até para a metade, tal como assistimos era anos
recentes, durante a guerra. O que acon tecerá, então, ao nosso econoinizíidor
que
aplicou os seus 50 mil cnr/eiros
nume. hipoteca?
Èle receberá o seu
dmhe.ro ao fi,„ de 2 anos, valendo
ape..as25 ,nil. Isto é, o poder ac,nisili-
muprtom"''""'
Mas coinô poderia o nosso economí-
ftlX t «V
cas diferentes, tais como empreendimen tos imobiliários, ações de bancos, de
empresas industriais e de ser\ iços públiCO.S, obrigações e apólices federais, «-sta-
duais ou municipais, empréstimos hij>o. tccários e outros que piírmitam i-onsegulr lima lioa média de remia, di- segu
rança, de valorização e de liiiuidez," de modo que os defeitos de uns são coutra-
hulunçados pelas qualidades de outros;
c os inversores institucio
institucio
nais. São palax-ras parecidas, mas duas
Cabe aqui ao banqueiro de investi
gócios.
O
•
tamente ^andcs blocos de títulos. Má casos em que, uma vez adquirida uma omissão, os cabeças de sindicatos, os ge
"x-eio" extraordinário para a xenda das
rentes dc sindicatos, colocam até 50%
compradores do nosso crediário ?" Na
da emissão nas mãos de companhias se
nossa opinião, se êle fôsse fazer tuna emissão de ações e entrasse por esta senda, teria que desenvolver muito esfôrço para um resultado mínimo, pois é natural que a maioria das pessoas que compram artigos domésticos pelo cre
guradoras, bancos de economia, emprè.sas dc investimentos, hospitais ou fun dações, de maneira que essa.s institui
ções constituem um verdadeiro suporto
nossas ações preferenciais — os- próprios
zaclor ug,r ao espectro da inFlacáo, t.ne - constante supervisão, através da ijuai e um dos mais terríveis inimigos dj cer procuram constantemente substituir os
i\ atividade do banqueiro de in\'esti-
tos .nvestnnentos retirando ao mesmo tempo uma renda razoável do seu ca
Um dos trabalhos maiores, uma das
diário não pode ser ao mesmo tempo aplicadora de capital. Ou bem ela pre
preocupações constantes do banqueiro de investimentos é conhecer qual o com
cisa do crédito em prestações ou está em condições de suprir o crédito. En
pital ? Mu,to simplesmente, aplicando os seus 50 iml cruzeiros em ai.ões, títu
los, ou certificados de investimentos em participação, emitidos por aquelas "Investment institutions",
Essas empresas, que reúnem vultosas somas para aplicar, baseiam os seus in
vestimentos em três princípios essen ciais que os conselheiros de investimento.s norte-americanos assim denominam-
investimentos precários por outros com
melhores perspectivas de futuro, o qm-
Se consegue mediante mu permanente conlTÔle c permanente aferição das (pui-
lidades o perspectix as de cada aplicação. Passando a tratar agora da segunda
classe de empresas tpie participam ati
vamente do mercado de insestimenlos.
as quais^ se denominam "institucional
investors", ou inversores institucionais,
e que, como dissemos, cooperam paru o melhor desenvolvimento das tarefas do
banqueiro de investimentos, incueiopa-
"careful! selection - wide diversification - constant supervision", cuja tra dução em português seria: seleção cuidado.sa - ampla diversificação - cons
as irmandades, as igrejas, hospitais è
tante supervisão.
outras instituições que recelicm grandes
As empresas de investimentos podem atingir esses objetivos porque, manipu lando grandes massas de capitais, podem manter um custoso, corpo de técnicos e
remos, como principais, as companhias de seguros de vida e ramos elementa
res, os bancos comerciais, as fundações, donativos e legados, e que precisam ob ter satisfatórios rendimentos dos bens que possuem. Essas duas classes
de entidades in-
mentos.
prador mais indicado para o tipo de
tretanto, essa mesma empresa tem ali
mercadoria que está vendendo. Cada
ao seu lado um bom' veio supridor de
e.spécie de ação, cada classe de obriga
capital! Basta lembrar que essa grande massa de \'endas que ela faz representa
ção,
cada categoria de títulos indus
triais pode gozar da preferência de de terminados inversores. E' o que se cha ma descobrir o "veio" ou a classe de
aplicadores mais indicada para comprar certos títulos.
Mais um"exemplo: — uma grande emprêsp. comercial, uma casa como a "Sear.s Roebuck", a "Exposição-CIipper", "Mesbla",
ou
possuem uma enorme
um interesse constante para seus forne
cedores de mercadorias." As fábricas, as indústrias, as emprêsas que fornecem a essa casa e que vivem das compras que ine taz essa emprêsa, êstes serão possi
velmente os_ compradores daquelas ações. Lá estão necessàríamente os as socia os do negócio. Se eu fornecesse mensalmente 5.000 camisas a um de
massa de créditos no seu crediário, di
partamento de crédito de uma grande
gamos 50, 100 ou 200 milhões de cru zeiros em créditos a prestações, freqüen temente não podem, colocar esses crédi tos nos bancos comerciais porque são prestações a prazo de 12 ou 18 meses e
casa comercial,
teria naturalmente o
niaior interêsse na manutenção e no de
senvolvimento daquele negócio. Conse quentemente, as minhas re.servas pes
excessivamente miúdas e subdivididas.
soais, as minhas disponibilidades para fazer investimentos particulares eu as
Qual a solução que possuem para des-
aplicaria, com muito gôsto, nas ações
II I
Dicjesto Econômico .1 Ilco .
6^1
Díckstc
Econômico
65
Digamos que èle aplique esse dinheiro
uma organização altujncntc eficiente
em uma hipoteca, com juros de 12% ao
que lhes permita rcaliziir os .seus in\c,sti.
\-íT.sora8, ri'pit<), as instituições de in
carreg;ur então essa massa de recursos '
ano, pelo prazo de 2 anos. Êlc poderá
mcntos mediante um pré\ io c cu.ul-idoso
vestimentos
imobilizados?
conseguir uma excelente garantia imo biliária para êsse dinheiro. Passará a receber uma renda muito boa, de 1% ao
exame dos ciclos econômicos, da situa
nais, constituem um importante supor
ção financeira c política nacional c in
te para as atixidacles do baiujuciro de
mentos descobrir qual o cliente que mais
ternacional, atendendo, assim, aos prin cípios da seleção crUeriosti, atrases di c^ual procuram couhcccr os in\cstiuii'n-
investimentos. São as instituições de in-
se interessaria pela aplicação do seu ca
\'eslimentos c os inversores
pital em títulos dês.se gênero de ne
tos mais indicados paru cada ocasião: — ampla diversificação, através cia (piai
espécies de entidades j>erfeitamente dis
Ouvi de um negociante dessa especia-
procuram dividir seus recursos entre
tintas, tal como já procurei esclarecer. A essas duas categorias de institui
lidade a seguinte sugestão: — "Possuí mos 40.000 prestamistas que x'êm todo.s
muitos invcstimcnto.s, com caraclcrisli-
ções, o cabeça do sindicato oferece dire
os meses pagar prestações nos nossos estabelecimentos. Não seria êste um
môs, ou sejam, Cr$ 500,00 mensais. En tretanto, se o país entra numa fase de
inflação, a moeda se desvaloriza rapida mente e poderá perfeitamente acontecer que, ao fim de um ou dois anos, o va
lor real do cruzeiro se reduza até para a metade, tal como assistimos era anos
recentes, durante a guerra. O que acon tecerá, então, ao nosso econoinizíidor
que
aplicou os seus 50 mil cnr/eiros
nume. hipoteca?
Èle receberá o seu
dmhe.ro ao fi,„ de 2 anos, valendo
ape..as25 ,nil. Isto é, o poder ac,nisili-
muprtom"''""'
Mas coinô poderia o nosso economí-
ftlX t «V
cas diferentes, tais como empreendimen tos imobiliários, ações de bancos, de
empresas industriais e de ser\ iços públiCO.S, obrigações e apólices federais, «-sta-
duais ou municipais, empréstimos hij>o. tccários e outros que piírmitam i-onsegulr lima lioa média de remia, di- segu
rança, de valorização e de liiiuidez," de modo que os defeitos de uns são coutra-
hulunçados pelas qualidades de outros;
c os inversores institucio
institucio
nais. São palax-ras parecidas, mas duas
Cabe aqui ao banqueiro de investi
gócios.
O
•
tamente ^andcs blocos de títulos. Má casos em que, uma vez adquirida uma omissão, os cabeças de sindicatos, os ge
"x-eio" extraordinário para a xenda das
rentes dc sindicatos, colocam até 50%
compradores do nosso crediário ?" Na
da emissão nas mãos de companhias se
nossa opinião, se êle fôsse fazer tuna emissão de ações e entrasse por esta senda, teria que desenvolver muito esfôrço para um resultado mínimo, pois é natural que a maioria das pessoas que compram artigos domésticos pelo cre
guradoras, bancos de economia, emprè.sas dc investimentos, hospitais ou fun dações, de maneira que essa.s institui
ções constituem um verdadeiro suporto
nossas ações preferenciais — os- próprios
zaclor ug,r ao espectro da inFlacáo, t.ne - constante supervisão, através da ijuai e um dos mais terríveis inimigos dj cer procuram constantemente substituir os
i\ atividade do banqueiro de in\'esti-
tos .nvestnnentos retirando ao mesmo tempo uma renda razoável do seu ca
Um dos trabalhos maiores, uma das
diário não pode ser ao mesmo tempo aplicadora de capital. Ou bem ela pre
preocupações constantes do banqueiro de investimentos é conhecer qual o com
cisa do crédito em prestações ou está em condições de suprir o crédito. En
pital ? Mu,to simplesmente, aplicando os seus 50 iml cruzeiros em ai.ões, títu
los, ou certificados de investimentos em participação, emitidos por aquelas "Investment institutions",
Essas empresas, que reúnem vultosas somas para aplicar, baseiam os seus in
vestimentos em três princípios essen ciais que os conselheiros de investimento.s norte-americanos assim denominam-
investimentos precários por outros com
melhores perspectivas de futuro, o qm-
Se consegue mediante mu permanente conlTÔle c permanente aferição das (pui-
lidades o perspectix as de cada aplicação. Passando a tratar agora da segunda
classe de empresas tpie participam ati
vamente do mercado de insestimenlos.
as quais^ se denominam "institucional
investors", ou inversores institucionais,
e que, como dissemos, cooperam paru o melhor desenvolvimento das tarefas do
banqueiro de investimentos, incueiopa-
"careful! selection - wide diversification - constant supervision", cuja tra dução em português seria: seleção cuidado.sa - ampla diversificação - cons
as irmandades, as igrejas, hospitais è
tante supervisão.
outras instituições que recelicm grandes
As empresas de investimentos podem atingir esses objetivos porque, manipu lando grandes massas de capitais, podem manter um custoso, corpo de técnicos e
remos, como principais, as companhias de seguros de vida e ramos elementa
res, os bancos comerciais, as fundações, donativos e legados, e que precisam ob ter satisfatórios rendimentos dos bens que possuem. Essas duas classes
de entidades in-
mentos.
prador mais indicado para o tipo de
tretanto, essa mesma empresa tem ali
mercadoria que está vendendo. Cada
ao seu lado um bom' veio supridor de
e.spécie de ação, cada classe de obriga
capital! Basta lembrar que essa grande massa de \'endas que ela faz representa
ção,
cada categoria de títulos indus
triais pode gozar da preferência de de terminados inversores. E' o que se cha ma descobrir o "veio" ou a classe de
aplicadores mais indicada para comprar certos títulos.
Mais um"exemplo: — uma grande emprêsp. comercial, uma casa como a "Sear.s Roebuck", a "Exposição-CIipper", "Mesbla",
ou
possuem uma enorme
um interesse constante para seus forne
cedores de mercadorias." As fábricas, as indústrias, as emprêsas que fornecem a essa casa e que vivem das compras que ine taz essa emprêsa, êstes serão possi
velmente os_ compradores daquelas ações. Lá estão necessàríamente os as socia os do negócio. Se eu fornecesse mensalmente 5.000 camisas a um de
massa de créditos no seu crediário, di
partamento de crédito de uma grande
gamos 50, 100 ou 200 milhões de cru zeiros em créditos a prestações, freqüen temente não podem, colocar esses crédi tos nos bancos comerciais porque são prestações a prazo de 12 ou 18 meses e
casa comercial,
teria naturalmente o
niaior interêsse na manutenção e no de
senvolvimento daquele negócio. Conse quentemente, as minhas re.servas pes
excessivamente miúdas e subdivididas.
soais, as minhas disponibilidades para fazer investimentos particulares eu as
Qual a solução que possuem para des-
aplicaria, com muito gôsto, nas ações
Dlcl-^ITO
Eíonomico
ílo un;a firma cujo fortalecimento au- . lado da grande siderurgia, flore.sceram mentaria ainda mais os lucros da mi
nha indústria, c cuja segurança do ne gócio eu já conheço porque é um negó cio ligado ao meu. Tarefa importante; de um banqueiro de investimentos é, an
í;í)S. Mas não temos possibilidades
capitalista, pois c òle quem financia, é
íli*
èlc quem supre o capital em grande es cala para os empreendimentos dc largo
levantar dinheiro no mercado
dc capitais do Brasil."
tos outros. Foi esse procedimento de.soneslo dos faleatrueiros transformados
Vccni os senhores
tpio a.s empresas
vulto. Mas o banqueiro de investimen tos ó ;io mesmo tempo a mais populista
em diretores de grandes empresas que
luais idiineas. mais úteis, mais necessá-
do todas as entidades financeiras. Por
se chama o seu "veio". Em uma emis
gerou a impressão, ínfelizinenle genera
lizada, de cpie vender ações é "sicii-rur-
ria.s ao closenv olvinu-nlo cio nosso país, estão na triste situação de terem cpie se
como capitalista,
gia". Vender ações é considerado. i'0-
empenhar por procvs.sos políticos, cor
grandes capitais numa indústria para
mo se diz na gíria, tuna "piearetagem".
rendo de ebapéu na mão pelo estrangei
(Ri.sos).
ro paru con.segnir os capitais de que ne
que cia possa prosperar, èle distribui os títulos representativos da propriedade
um caminho errado é muito prová\'el que SC sacrifique inteiramente o êxito empreendimento.
•V ,
K.concímuh;
tes de fazer a emissão, descobrir o qnv
são de títulos, quando se penetra por
i
ainda os brilhantes negmios de cimen to, dc borraelia, di' navegação e mui
F)I(;I'.s!<»
Enlretantii, senhores, a tarefa da dis
^ distribuição de títulos, tarefa do
tribuição de títulos, a tarefa da venda
banqueiro dc piores investimentos, nasceu no Brasil sob as perspectivas, Todos devem c.star lembrados do que
de ações, obrigaçõ<'S on apólices, é talvez acpiela de que o nosso país mais nece.ssilu neste momento.
Não c.xiste função financeira,
aí Era ^
q"c andaram por
não
c.xiste uma atividade, no setor do cré
dito, mais imporlanle do que essa, de fazer com que grande parle da nossa população aplique os seus capitais dis
eram X. firmas detentoras dc grandes ^capitais disponíveis. Todos realLvam boiís Z poníveis cm empreendimentos de larga cros- e poucas oportunidades se tinha
pra aplicar. Havia, ainda, a atmosfera favorável de alguns empreendimentos notáveis que .surgiam rapidamente, como
a Usma de Volta Redonda, que se esíava erguendo com sucesso devido à co
operação dos Gov ernos brasileiro e ame ricano. Havia um "clima" siderúrgico no Bra.sil. (Risos).
Em virtude dê.sse "clima" siderúrgi co, apareceram alguns elementos esper
to.': e dotados de grande faro psicoló gico, que procuraram tirar partido da si, tuação, criando belíssiino"s e.scritórios
'para a venda de ações de grandes com panhias siderúrgicas, que' passaram a
brotar da noite para o dia. Pelo pouco que se .soube, apó.s a conclusão dos in-
' quéritos policiais que puseram fim àqueift ' Ia dolorosa situação, há quem afirme que
envergadura, visando o desenvolvimen to do bem-estar social.
dessa indústria entre milhares dc peque
E' urgente, necessária c muito séria tarei;' dc fazer o público capitalista c c;cononuz.aclor participar dos emprecndiinenlos honestos. Estamos vivendo cm
nos economizadores ou aplicadorcs do pequenos c;\pitais. Êle realiza uma sín tese democrática e.xcrccndo essa funçãb capitalista e ao mesmo passo populista.
período eni que, ou recorremos a uma
As transformações que certamente sc processarão cm nosso país, devido a
ampla cooperação dos capitais particula res, ou leremos que assistir á passagem do todas as gruncles iniciativas econômi cas nacionais par;i o Estado on para os
atuação do banqucjro de investimentos c de todas as pessoas c entidades que
capitalistas estrangeiros. Precisamos ter
ç;im a sr fazer sentir. E' uma verda
minar com essa opinião dc que quando um negócio é bom nós o conservamos
deira imposição da fase econômica cm
para ncis, e quando cie não presta nós
o passamos para o público. O público
na \'olta Redonda, a Light & Powcr, com imen.sos ativos c excelente reputa
está desconfiado c tem muita razão pa ra estar. Mas devemos todos capacitar-
ção para garantir a emissão de milhões o milhões de cruzeiros em novos lílulos,
títulos c o empreendimento mais sério
o cujos rendimentos permitem assegu rar dividendos razoáveis a seus acionis
tas, não conseguem mercado para le vantar novos capitais no Pais. Algumas grandes companiiias já chegaram'a de clarar mais ou menos o seguinte, eni seus relatórios publicados : "Precisamos aumentar nossas ins talações. Precisamos aumentar nos
que ele concentra
cessitam.
Empresas como a Docas de Santos,
a Paulista do Estradas de l^erro, a Usi
que ;io mesmo tempo que èlc financia
nos dc que o negócio da distribuição de Quo SC poderá realizar num país clesca-
pitalizacio, ó uma tarefa importantíssima c que encerra também aspectos políti cos c sociais de grande relevo. O banqueiro de investimentos é uma instituição, é uma entidade que repre-senta a mais perfeita síntese democrá
tica dos nossos tempos. Eis que a de
operam no mercado de títulos, já comeque nos encontramos. O homem .só, a
família exclusiva, o pequeno clã capi talista não podem continuar a prover com os seus próprios recursos o desen
volvimento da grande indústria moder na . Êles não têm capacidade financeira para suprir empreendimentos que pe
dem sempre mais c mais capital". A mo derna indústria exige constantes e am
plas renovações, ela pede equipamentos cada vez mais caros, técnicos c;icla v ez mais custosos. Será pela imposição das próprias circunsh\nci;us, que já hoje nos
ó dado observar, que podemos prever o desmembramento da propriedade dc
mocracia não visa senão uma síntese dos intcrêsscs dc cla.sscs que perpètuamen-
grandes empresas de primeira ordem,
tc se digladiaram. O banqueiro dc in
ou de 7 acionistas, que passanlo à pro
atualmente nas mãos dc unia só família,
sas aplicações dc capital fixo. Pre
vestimentos realiza essa síntese, por
priedade de centenas ou mesmo dc mi
cisamos de novos carros, dc novas
que procura e.xercer em suas ativida
lhares de acionistas menores. Sabemos de um caso que nos amma
' os prejuízos sofrido.s por milhares de apiicaclores menos avi.sados andaram em
ra poder aumentar
' cerca dc 500 mílliõcs de cruzeiros. Ao
no.ssa produção c os nossos scrvi-
máquinas, novos equipamentos, pa e melhorar a
des uma função capitalista e outra fun
ção eminentemente populista. O ban
realmente Um grande capitalista que
queiro dc investimentos c um giande
tem o controle dc uma empresa com um
â
Dlcl-^ITO
Eíonomico
ílo un;a firma cujo fortalecimento au- . lado da grande siderurgia, flore.sceram mentaria ainda mais os lucros da mi
nha indústria, c cuja segurança do ne gócio eu já conheço porque é um negó cio ligado ao meu. Tarefa importante; de um banqueiro de investimentos é, an
í;í)S. Mas não temos possibilidades
capitalista, pois c òle quem financia, é
íli*
èlc quem supre o capital em grande es cala para os empreendimentos dc largo
levantar dinheiro no mercado
dc capitais do Brasil."
tos outros. Foi esse procedimento de.soneslo dos faleatrueiros transformados
Vccni os senhores
tpio a.s empresas
vulto. Mas o banqueiro de investimen tos ó ;io mesmo tempo a mais populista
em diretores de grandes empresas que
luais idiineas. mais úteis, mais necessá-
do todas as entidades financeiras. Por
se chama o seu "veio". Em uma emis
gerou a impressão, ínfelizinenle genera
lizada, de cpie vender ações é "sicii-rur-
ria.s ao closenv olvinu-nlo cio nosso país, estão na triste situação de terem cpie se
como capitalista,
gia". Vender ações é considerado. i'0-
empenhar por procvs.sos políticos, cor
grandes capitais numa indústria para
mo se diz na gíria, tuna "piearetagem".
rendo de ebapéu na mão pelo estrangei
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ro paru con.segnir os capitais de que ne
que cia possa prosperar, èle distribui os títulos representativos da propriedade
um caminho errado é muito prová\'el que SC sacrifique inteiramente o êxito empreendimento.
•V ,
K.concímuh;
tes de fazer a emissão, descobrir o qnv
são de títulos, quando se penetra por
i
ainda os brilhantes negmios de cimen to, dc borraelia, di' navegação e mui
F)I(;I'.s!<»
Enlretantii, senhores, a tarefa da dis
^ distribuição de títulos, tarefa do
tribuição de títulos, a tarefa da venda
banqueiro dc piores investimentos, nasceu no Brasil sob as perspectivas, Todos devem c.star lembrados do que
de ações, obrigaçõ<'S on apólices, é talvez acpiela de que o nosso país mais nece.ssilu neste momento.
Não c.xiste função financeira,
aí Era ^
q"c andaram por
não
c.xiste uma atividade, no setor do cré
dito, mais imporlanle do que essa, de fazer com que grande parle da nossa população aplique os seus capitais dis
eram X. firmas detentoras dc grandes ^capitais disponíveis. Todos realLvam boiís Z poníveis cm empreendimentos de larga cros- e poucas oportunidades se tinha
pra aplicar. Havia, ainda, a atmosfera favorável de alguns empreendimentos notáveis que .surgiam rapidamente, como
a Usma de Volta Redonda, que se esíava erguendo com sucesso devido à co
operação dos Gov ernos brasileiro e ame ricano. Havia um "clima" siderúrgico no Bra.sil. (Risos).
Em virtude dê.sse "clima" siderúrgi co, apareceram alguns elementos esper
to.': e dotados de grande faro psicoló gico, que procuraram tirar partido da si, tuação, criando belíssiino"s e.scritórios
'para a venda de ações de grandes com panhias siderúrgicas, que' passaram a
brotar da noite para o dia. Pelo pouco que se .soube, apó.s a conclusão dos in-
' quéritos policiais que puseram fim àqueift ' Ia dolorosa situação, há quem afirme que
envergadura, visando o desenvolvimen to do bem-estar social.
dessa indústria entre milhares dc peque
E' urgente, necessária c muito séria tarei;' dc fazer o público capitalista c c;cononuz.aclor participar dos emprecndiinenlos honestos. Estamos vivendo cm
nos economizadores ou aplicadorcs do pequenos c;\pitais. Êle realiza uma sín tese democrática e.xcrccndo essa funçãb capitalista e ao mesmo passo populista.
período eni que, ou recorremos a uma
As transformações que certamente sc processarão cm nosso país, devido a
ampla cooperação dos capitais particula res, ou leremos que assistir á passagem do todas as gruncles iniciativas econômi cas nacionais par;i o Estado on para os
atuação do banqucjro de investimentos c de todas as pessoas c entidades que
capitalistas estrangeiros. Precisamos ter
ç;im a sr fazer sentir. E' uma verda
minar com essa opinião dc que quando um negócio é bom nós o conservamos
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para ncis, e quando cie não presta nós
o passamos para o público. O público
na \'olta Redonda, a Light & Powcr, com imen.sos ativos c excelente reputa
está desconfiado c tem muita razão pa ra estar. Mas devemos todos capacitar-
ção para garantir a emissão de milhões o milhões de cruzeiros em novos lílulos,
títulos c o empreendimento mais sério
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Empresas como a Docas de Santos,
a Paulista do Estradas de l^erro, a Usi
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nos dc que o negócio da distribuição de Quo SC poderá realizar num país clesca-
pitalizacio, ó uma tarefa importantíssima c que encerra também aspectos políti cos c sociais de grande relevo. O banqueiro de investimentos é uma instituição, é uma entidade que repre-senta a mais perfeita síntese democrá
tica dos nossos tempos. Eis que a de
operam no mercado de títulos, já comeque nos encontramos. O homem .só, a
família exclusiva, o pequeno clã capi talista não podem continuar a prover com os seus próprios recursos o desen
volvimento da grande indústria moder na . Êles não têm capacidade financeira para suprir empreendimentos que pe
dem sempre mais c mais capital". A mo derna indústria exige constantes e am
plas renovações, ela pede equipamentos cada vez mais caros, técnicos c;icla v ez mais custosos. Será pela imposição das próprias circunsh\nci;us, que já hoje nos
ó dado observar, que podemos prever o desmembramento da propriedade dc
mocracia não visa senão uma síntese dos intcrêsscs dc cla.sscs que perpètuamen-
grandes empresas de primeira ordem,
tc se digladiaram. O banqueiro dc in
ou de 7 acionistas, que passanlo à pro
atualmente nas mãos dc unia só família,
sas aplicações dc capital fixo. Pre
vestimentos realiza essa síntese, por
priedade de centenas ou mesmo dc mi
cisamos de novos carros, dc novas
que procura e.xercer em suas ativida
lhares de acionistas menores. Sabemos de um caso que nos amma
' os prejuízos sofrido.s por milhares de apiicaclores menos avi.sados andaram em
ra poder aumentar
' cerca dc 500 mílliõcs de cruzeiros. Ao
no.ssa produção c os nossos scrvi-
máquinas, novos equipamentos, pa e melhorar a
des uma função capitalista e outra fun
ção eminentemente populista. O ban
realmente Um grande capitalista que
queiro dc investimentos c um giande
tem o controle dc uma empresa com um
â
',';v
wi ijpKiiwi
,|ijijp,..|ijliii
l. ' 68
DiciiSTo
Econômico
valor atual de 100 millióes de cruzeiros
mente, ainda sem preparo técnico e ou
negociava a venda da companhia a \mi
tras sem melhores intenções. Estou con
determinado grupo norte-americano. Es sa companhia não precisava da impor tação de novas máquinas ou de capital vindo do exterior. Toda\na, esse grande industrial, não tendo filhos para conti nuar a sua obra e prosseguir naquele
vencido dc que aquelas que se dedica rem com critério a esse negócio terãi»
negócio, se dispunha a entregar aquela grande empresa a um comprador norteamericano, porque não julgava possível colocar suas ações em nosso mercado do capitais. Estou, entretanto, informa
do de que uma de nossas emprêsas de
tí'
investimentos já tomou a si o negócio
' para em breve iniciar a distribuição da-
sempre crescente do nosso mercXt Espero que se constituam, nos próxi
mos anos muitas emprêsas para atuar no mercado de capitais e trabalhar na
distribuição de títulos - muitas certa-
econômico do Brasil"
grande sucesso <• extraordinário desen
Dohival Tiü.kfjua \'lF,mA
volvimento, porque a tarefa é nceossá-
Pixilessor da Faculdade do Ciências Econômicas o
ria c, SC realizada com cficièneia. trará
enormes benefícios não apenas àqueles que a ela .se dedicarem, mas também ao
público que poderá contar com mais ésso importante serviço.
Compete a todos nós, homens de ne
gócios, apoiarmos por todos os meios ao nosso alcance o progresso de tais inicia
tivas e o fortalecimento de tais organi quelas ações com todo o critério, exa- zações. E certo, todavia, que nem to hdao e eficiência com que fazem o. das merecerão apoio ou confiança. Tra
norL™ estou certo — um aran Ü de passo. Serapara—investin,en?<,s incentivar o moviniento
"Demografia e desenvolvimento
ta-se de separar o joio do trigo, trata-so dc verificar se realmente o serviço de
cada emprêsa caminha com satisfação, se é feito com eficiência, .com boa téc
nica, com honestidade, com o desejo dc
bem servir à população. Aquelas que
prestarem êsse serviço mercccni a nos
sa cooperação, aquelas que não o pres tarem merecem a nossa condenação
Administrativas da Universidade de São Paulo)
AiMPOurÀNi-iA dos estudos da popu lação é tão grande (pie Kiekhofer. na introdução ao seu estudo sobre po
pulação e desenvolvimento econômico,
que permitem sua sobrevivência em pro-
não hesitou ein afirmar:
dizia èle que, muito embora, de início,
"O trabalho manual, mental c de
cinprecnclinionto da população de um país determina o caráter o a eficiên
cia da produção de sua riqueza. Mu danças, quer na quantidade, quer na
qualidade da população, afetam pro-
finidamente a vida econômica dc
cjualquer povo." Diante dessa afirmação, que aceita
mos como a e.xpressão mais perfeita da realidade, não podemos deixar de inda
gar fiual o estado da população brasi leira e quais as alterações que deverão ser feitas, se é que alguma se deverá
processar, na composição e no ritmo do
crescimento da população do Brasil,
para que po.ssamos modificar a nossa vida econômica, em um sentido deseja do. Não será possível, porém, tratar diretamente do assunto sem que em rá
pida. visão nos procuremos localizar den tro da teoria demográfica aplicada à Economia Política.
Íií'--'
Desde Malthus existe a preocupação
fF./ á
t:
A
volvimento econômico. Segundo o dás- - '•
sicü inglês, a população cresce em progressão geométrica, enquanto os meios
d© se explicarem as relações entie o
crescimento da população e o desenvol
gressão aritmética; por outras palavras,
mento fazia com que, a partir de certo
ponto, por mais que a vida econômica se desenvolvesse, por mais que o progresso econômico permitisse multiplicar cs bens e serviços à disposição das coletiv idades, a população cresceria, em número, muito
mais depressa que o crescer do volume das utilidades, o que, dia a dia, nos conduziria a maior penúria. A teoria
do Maltluis teve tremenda repercussão; dou à Escola Clássic<à inglesa todo seu conteúdo pessimista e, poderíamos dizer, até certo ponto, catastrófico. Os discí
pulos de Malthus vêm até nossos dias,
com os neo-malthusianos, preconizando
a redução da populaç«ão consumidora por todos os meios; q^ueda da natalidade,
esfòrço no sentido de tornar o ritmo
do progresso das populações aritmético e não geométrico, de modo a acximpnnhar o desenvolvimento dos recursos econômicos.
Êsse economista
A teoria quíuititatíva, porém, tem sobido muitas críticas. Teorias há, e n«ão
consti-Liíra á pedra angular das chamadas teorias quantitativas das relações entre
o crescimento da população e o desen
■'
ti desenvolvimento econômico dos povos fòsse mais que suficiente piua atender «às necessidades vitais da população, a desigualdade nos dois ritmos de cresci
chamara a atenção para o fenômeno e
vimento econômico.
* ^
poucas, procurando mostrar que, longe de a população ser um elemento nega tivo para o desenvolvimento econômico,
:
•
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wi ijpKiiwi
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l. ' 68
DiciiSTo
Econômico
valor atual de 100 millióes de cruzeiros
mente, ainda sem preparo técnico e ou
negociava a venda da companhia a \mi
tras sem melhores intenções. Estou con
determinado grupo norte-americano. Es sa companhia não precisava da impor tação de novas máquinas ou de capital vindo do exterior. Toda\na, esse grande industrial, não tendo filhos para conti nuar a sua obra e prosseguir naquele
vencido dc que aquelas que se dedica rem com critério a esse negócio terãi»
negócio, se dispunha a entregar aquela grande empresa a um comprador norteamericano, porque não julgava possível colocar suas ações em nosso mercado do capitais. Estou, entretanto, informa
do de que uma de nossas emprêsas de
tí'
investimentos já tomou a si o negócio
' para em breve iniciar a distribuição da-
sempre crescente do nosso mercXt Espero que se constituam, nos próxi
mos anos muitas emprêsas para atuar no mercado de capitais e trabalhar na
distribuição de títulos - muitas certa-
econômico do Brasil"
grande sucesso <• extraordinário desen
Dohival Tiü.kfjua \'lF,mA
volvimento, porque a tarefa é nceossá-
Pixilessor da Faculdade do Ciências Econômicas o
ria c, SC realizada com cficièneia. trará
enormes benefícios não apenas àqueles que a ela .se dedicarem, mas também ao
público que poderá contar com mais ésso importante serviço.
Compete a todos nós, homens de ne
gócios, apoiarmos por todos os meios ao nosso alcance o progresso de tais inicia
tivas e o fortalecimento de tais organi quelas ações com todo o critério, exa- zações. E certo, todavia, que nem to hdao e eficiência com que fazem o. das merecerão apoio ou confiança. Tra
norL™ estou certo — um aran Ü de passo. Serapara—investin,en?<,s incentivar o moviniento
"Demografia e desenvolvimento
ta-se de separar o joio do trigo, trata-so dc verificar se realmente o serviço de
cada emprêsa caminha com satisfação, se é feito com eficiência, .com boa téc
nica, com honestidade, com o desejo dc
bem servir à população. Aquelas que
prestarem êsse serviço mercccni a nos
sa cooperação, aquelas que não o pres tarem merecem a nossa condenação
Administrativas da Universidade de São Paulo)
AiMPOurÀNi-iA dos estudos da popu lação é tão grande (pie Kiekhofer. na introdução ao seu estudo sobre po
pulação e desenvolvimento econômico,
que permitem sua sobrevivência em pro-
não hesitou ein afirmar:
dizia èle que, muito embora, de início,
"O trabalho manual, mental c de
cinprecnclinionto da população de um país determina o caráter o a eficiên
cia da produção de sua riqueza. Mu danças, quer na quantidade, quer na
qualidade da população, afetam pro-
finidamente a vida econômica dc
cjualquer povo." Diante dessa afirmação, que aceita
mos como a e.xpressão mais perfeita da realidade, não podemos deixar de inda
gar fiual o estado da população brasi leira e quais as alterações que deverão ser feitas, se é que alguma se deverá
processar, na composição e no ritmo do
crescimento da população do Brasil,
para que po.ssamos modificar a nossa vida econômica, em um sentido deseja do. Não será possível, porém, tratar diretamente do assunto sem que em rá
pida. visão nos procuremos localizar den tro da teoria demográfica aplicada à Economia Política.
Íií'--'
Desde Malthus existe a preocupação
fF./ á
t:
A
volvimento econômico. Segundo o dás- - '•
sicü inglês, a população cresce em progressão geométrica, enquanto os meios
d© se explicarem as relações entie o
crescimento da população e o desenvol
gressão aritmética; por outras palavras,
mento fazia com que, a partir de certo
ponto, por mais que a vida econômica se desenvolvesse, por mais que o progresso econômico permitisse multiplicar cs bens e serviços à disposição das coletiv idades, a população cresceria, em número, muito
mais depressa que o crescer do volume das utilidades, o que, dia a dia, nos conduziria a maior penúria. A teoria
do Maltluis teve tremenda repercussão; dou à Escola Clássic<à inglesa todo seu conteúdo pessimista e, poderíamos dizer, até certo ponto, catastrófico. Os discí
pulos de Malthus vêm até nossos dias,
com os neo-malthusianos, preconizando
a redução da populaç«ão consumidora por todos os meios; q^ueda da natalidade,
esfòrço no sentido de tornar o ritmo
do progresso das populações aritmético e não geométrico, de modo a acximpnnhar o desenvolvimento dos recursos econômicos.
Êsse economista
A teoria quíuititatíva, porém, tem sobido muitas críticas. Teorias há, e n«ão
consti-Liíra á pedra angular das chamadas teorias quantitativas das relações entre
o crescimento da população e o desen
■'
ti desenvolvimento econômico dos povos fòsse mais que suficiente piua atender «às necessidades vitais da população, a desigualdade nos dois ritmos de cresci
chamara a atenção para o fenômeno e
vimento econômico.
* ^
poucas, procurando mostrar que, longe de a população ser um elemento nega tivo para o desenvolvimento econômico,
:
•
DicrsTt) E(:c).N(>Mtco
70
6 cia sua principal geradora. A teoria do Malthus subestimou a invcntí\'ídadc,
a capacidade criadora do lioniein, a pos sibilidade de multiplicar bens e serviços, graças a adequação crescente da técni
ca e da ciência, procurando no\'as uti lizações de matéria-prima, antes nem se quer vislujnbradas - c, dessa maneira, os recursos postos a disposição das co
letividades têm-se multiplicado, não na quela progressão aritmética qiu- a teoria pressupunha, e sim em progressão geo métrica. Davis, por exemplo, mostrou que as curvas de desenvoKimenlo das
populações e da produção industrial têm andamento logístico, ainbas crescem sc-
gundo a mesma equação c com idêntico ritmo. Tarcli, antes mesmo dessa verifi
cação estatística, já havia dito que os gcnios, os indivíduos capazes de alterar
,
as técnicas de produção, cm determina
cê-lo com eficiência é preciso nin mí nimo de adensamento <la população. Maltlms também não \crilieou que o crescimento demográfico e principalmen te a diversificação das iiopulaçóes são motores do progresso ecomunieo. Quan do consideramos a população em relação ao desetnolvimcnlo econômico d(^ um
Dici-^stí) KcoNÓiMino
Verificou-sc, ainda, que há outro fator
clc caráter psico-soeial, de fundo até mesmo lilosólieo, (pie atua de maneira
aconliiatla sobre a e.xpansão econômica,
em suas relaç(')es com o desenvolvimen to tleiiiográfieo. Observou-se, por oxem-
jíl(j. (pie na índia ou na Clúna. apesar da forte densidade demográfica destes
|X)vo, é preciso ligar êste último não só a
país<ís, o progresso (^conómico é retar
simples índices numéricos de expansão
dado ein relação ao volume da popula
nuantitati\'a de lóda a massa, como tam
ção.
bém ir mais ao fundo e \'crifiear a es-
amniMito cfa população teria sido um fa
tratificação dessa população. Recentes pesquisas indicam-nos que as popula
tor de doseiivob imento eeonémüco. Tu
do parece indicar (pio uma das maiores
ções SC eslratifieam de ueòrdo com cer
causas dessa discropáneia resulta de sua
tos níxeis d(r rendimento; ]5ara os ré ditos próximos ao mínimo \'ilal, a eonjuntura econóiniea age fortemente sóbre a operosidade e também sòbic o eres-
eimento dessa parcela de população. Quando há uma crise, uma queda geral
dos momentos históricos, fazem pela sopreços, incluindo, portanto, o pró brcvivencia da humanidade mais do que dos prio salário, essa parte menos íaMueeida milhões de indivíduos que apenas Lio da população, sofrendo uma redução piiro.s imitadores, meros consumidores.
Não se poderia afirmar aí que o
pr()priu filosofia de vida. A operosidade da.s j5opidaçõcs está na razão direta da esperança do vida, da esperança dc vi ver, da inam-iva pela qual os povos acei tam êstc acontecimento inelutável — a
dcsaparição do indivíduo — como um
bem on como um mal, como algu
ma coisa rpie está próxima ou dis tante. A produtiv idade parece ser maior, as inovaç(")es sc uiultipli-
Malthus piLSera cie lado o c.spírito cria
considerável de seu poder de compra,
dor do homem, a pos-sibilidade de de senvolvimento técnico; não verificou também, as diferenças entre nações de
que chega mesmo a ser provocado; a morbidadc o a mortalidade também au
co s(' acelera justamente nos po-
mentam, reduzindo-sc. dessa forma, seu
ve sua natalidade diminuir, fenômeno
cain o desenvolvimento econômi
vo.s V nos gruims onde essa espe
plicativos do fenômeno, hoje interna cional, do êxodo dos campos. Justmnento os elementos mais capazes — a nata da população niral, que poderia agir no sentido da melhoria da vida econômi
ca o social do campo — são os que emi gram, em busca de clima propício à expansão dc sua personalidade nas zo nas urbanas; os que pennanecein são o.s
mais txinfonnados ou menos capazes. Passamos, assim, das teorias quanti tativas da população é do desenvolvi
mento econômico para as que se apôiam. principalmente, na diversificação qua litativa, motor da atividade econômica.
Diferenças qualitativas existem; há di ferenças individuais que não podemos negar, tanto anátomo-fisiológicas quan to sociais; por isso vários cientistas ten taram verificar até que ponto as mesmas Se poderiam traduzir cm diferenças qua
litativas inter-grupais. Não po demos hoje aceitar, por exemplo, a. teoria racista que nos vem do
Lapouge, Ammon e Chamberlain, segundo a qual há raças superio res e raças inferiores e, por isso, as primeiras, embora menos nu merosas, mesmo quando emigram do minam as segundas, qualitativamente
superpopulação e povos subpovoados Sc c verdade que há no mundo lugares
ntmo do crescimento. Depois, (punido
rança de vida coloca num horizontí^
cm que a população sc aglomera, se comprime c luta diante da carência do
cnse SC liquida e a expansão se inicia, vcnfica-se nm aumento do.s S(his índices
do, a probabilidade de morrer ou a
preocupação pora com a morte. As pró prias disparidades entre o ritmo de cres
inferiores. Não podemos aceitar, tam bém, as teorias nacionalistas mais re centes, segundo as quais as diferenças
cimento ccíínómico das zonas industriais urbanas e do campo se c.xplicam por
qualitativas, se não resultam da raça caracterizam, pelo menos, a nacinnalidà-
bons e senáços, é verdade, também, que noutro.s pontos do globo sc verifica o
inverso.
O homem não produz, não
. pode con.segLiir o máximo de aprovei tamento do.s fatores de produção porque é pequeno, niimèricamciite insignifican te diante da vastidão dos recursos de
que se podtría utilizar, nias também diante dos obstáculos que a natureza opõe a es.sa plena utilização, pois com acêrtò afirmou Paretto que nenhuma produção econômica se faz sem que um obstáculo deva ser vencido, e para ven
demográficos; além disso, notamos (pie s^io fazem com que haja um lenêmieno
os movimentos coníuntnrais de expan-
de capilaridade social; os indivíduos de menores recursos procuram multiplicar,
polo esforço, a sua renda, c passar de uma para outra esfera social, de um
mais longíofRií^' num ponto mais recua
essas diferenças psico-sociais. Enquanto o. mentalidade urbana é mais propensa
á renovação, às transformações rápidas, oceitando mais facilmente as novas in-
• reiinem indivíduos dotados de aptidões cxcepeio-
nais, ao lado de outras possuidoras do população menos apta, o que permite
nível de rendimento para outro mais elevado. Podem surgir in\'enções — des tinadas a atender, do preferencia, ao
venç(~)es, bá na zona ruial uma unifor-
a coexistência de países muito deseuvol-
íiiizixção maior, um comportamento so cial mais uniforme, ficando o bomem
vidos ao lado de outros subdcsenvolvi-'
consumo desse grupo — por Tardí de nominadas de primeira necessidade, pro
mais preso à ten-a, mais conformista,
envolvam muito de juízo do valor, muito
portanto.
ças do ritmo de crescimento entre as
embora os fatores cxmcretos apontados sejam casos especiais que servem u
duas zonas.
comprovação desta ou daquela teoria,
vocando considerável aumento do desen volvimento econômico.
Duí i-csultarem as diferen Tais são os elementos ex
dos. Muito embora todas es.sas teorias
DicrsTt) E(:c).N(>Mtco
70
6 cia sua principal geradora. A teoria do Malthus subestimou a invcntí\'ídadc,
a capacidade criadora do lioniein, a pos sibilidade de multiplicar bens e serviços, graças a adequação crescente da técni
ca e da ciência, procurando no\'as uti lizações de matéria-prima, antes nem se quer vislujnbradas - c, dessa maneira, os recursos postos a disposição das co
letividades têm-se multiplicado, não na quela progressão aritmética qiu- a teoria pressupunha, e sim em progressão geo métrica. Davis, por exemplo, mostrou que as curvas de desenvoKimenlo das
populações e da produção industrial têm andamento logístico, ainbas crescem sc-
gundo a mesma equação c com idêntico ritmo. Tarcli, antes mesmo dessa verifi
cação estatística, já havia dito que os gcnios, os indivíduos capazes de alterar
,
as técnicas de produção, cm determina
cê-lo com eficiência é preciso nin mí nimo de adensamento <la população. Maltlms também não \crilieou que o crescimento demográfico e principalmen te a diversificação das iiopulaçóes são motores do progresso ecomunieo. Quan do consideramos a população em relação ao desetnolvimcnlo econômico d(^ um
Dici-^stí) KcoNÓiMino
Verificou-sc, ainda, que há outro fator
clc caráter psico-soeial, de fundo até mesmo lilosólieo, (pie atua de maneira
aconliiatla sobre a e.xpansão econômica,
em suas relaç(')es com o desenvolvimen to tleiiiográfieo. Observou-se, por oxem-
jíl(j. (pie na índia ou na Clúna. apesar da forte densidade demográfica destes
|X)vo, é preciso ligar êste último não só a
país<ís, o progresso (^conómico é retar
simples índices numéricos de expansão
dado ein relação ao volume da popula
nuantitati\'a de lóda a massa, como tam
ção.
bém ir mais ao fundo e \'crifiear a es-
amniMito cfa população teria sido um fa
tratificação dessa população. Recentes pesquisas indicam-nos que as popula
tor de doseiivob imento eeonémüco. Tu
do parece indicar (pio uma das maiores
ções SC eslratifieam de ueòrdo com cer
causas dessa discropáneia resulta de sua
tos níxeis d(r rendimento; ]5ara os ré ditos próximos ao mínimo \'ilal, a eonjuntura econóiniea age fortemente sóbre a operosidade e também sòbic o eres-
eimento dessa parcela de população. Quando há uma crise, uma queda geral
dos momentos históricos, fazem pela sopreços, incluindo, portanto, o pró brcvivencia da humanidade mais do que dos prio salário, essa parte menos íaMueeida milhões de indivíduos que apenas Lio da população, sofrendo uma redução piiro.s imitadores, meros consumidores.
Não se poderia afirmar aí que o
pr()priu filosofia de vida. A operosidade da.s j5opidaçõcs está na razão direta da esperança do vida, da esperança dc vi ver, da inam-iva pela qual os povos acei tam êstc acontecimento inelutável — a
dcsaparição do indivíduo — como um
bem on como um mal, como algu
ma coisa rpie está próxima ou dis tante. A produtiv idade parece ser maior, as inovaç(")es sc uiultipli-
Malthus piLSera cie lado o c.spírito cria
considerável de seu poder de compra,
dor do homem, a pos-sibilidade de de senvolvimento técnico; não verificou também, as diferenças entre nações de
que chega mesmo a ser provocado; a morbidadc o a mortalidade também au
co s(' acelera justamente nos po-
mentam, reduzindo-sc. dessa forma, seu
ve sua natalidade diminuir, fenômeno
cain o desenvolvimento econômi
vo.s V nos gruims onde essa espe
plicativos do fenômeno, hoje interna cional, do êxodo dos campos. Justmnento os elementos mais capazes — a nata da população niral, que poderia agir no sentido da melhoria da vida econômi
ca o social do campo — são os que emi gram, em busca de clima propício à expansão dc sua personalidade nas zo nas urbanas; os que pennanecein são o.s
mais txinfonnados ou menos capazes. Passamos, assim, das teorias quanti tativas da população é do desenvolvi
mento econômico para as que se apôiam. principalmente, na diversificação qua litativa, motor da atividade econômica.
Diferenças qualitativas existem; há di ferenças individuais que não podemos negar, tanto anátomo-fisiológicas quan to sociais; por isso vários cientistas ten taram verificar até que ponto as mesmas Se poderiam traduzir cm diferenças qua
litativas inter-grupais. Não po demos hoje aceitar, por exemplo, a. teoria racista que nos vem do
Lapouge, Ammon e Chamberlain, segundo a qual há raças superio res e raças inferiores e, por isso, as primeiras, embora menos nu merosas, mesmo quando emigram do minam as segundas, qualitativamente
superpopulação e povos subpovoados Sc c verdade que há no mundo lugares
ntmo do crescimento. Depois, (punido
rança de vida coloca num horizontí^
cm que a população sc aglomera, se comprime c luta diante da carência do
cnse SC liquida e a expansão se inicia, vcnfica-se nm aumento do.s S(his índices
do, a probabilidade de morrer ou a
preocupação pora com a morte. As pró prias disparidades entre o ritmo de cres
inferiores. Não podemos aceitar, tam bém, as teorias nacionalistas mais re centes, segundo as quais as diferenças
cimento ccíínómico das zonas industriais urbanas e do campo se c.xplicam por
qualitativas, se não resultam da raça caracterizam, pelo menos, a nacinnalidà-
bons e senáços, é verdade, também, que noutro.s pontos do globo sc verifica o
inverso.
O homem não produz, não
. pode con.segLiir o máximo de aprovei tamento do.s fatores de produção porque é pequeno, niimèricamciite insignifican te diante da vastidão dos recursos de
que se podtría utilizar, nias também diante dos obstáculos que a natureza opõe a es.sa plena utilização, pois com acêrtò afirmou Paretto que nenhuma produção econômica se faz sem que um obstáculo deva ser vencido, e para ven
demográficos; além disso, notamos (pie s^io fazem com que haja um lenêmieno
os movimentos coníuntnrais de expan-
de capilaridade social; os indivíduos de menores recursos procuram multiplicar,
polo esforço, a sua renda, c passar de uma para outra esfera social, de um
mais longíofRií^' num ponto mais recua
essas diferenças psico-sociais. Enquanto o. mentalidade urbana é mais propensa
á renovação, às transformações rápidas, oceitando mais facilmente as novas in-
• reiinem indivíduos dotados de aptidões cxcepeio-
nais, ao lado de outras possuidoras do população menos apta, o que permite
nível de rendimento para outro mais elevado. Podem surgir in\'enções — des tinadas a atender, do preferencia, ao
venç(~)es, bá na zona ruial uma unifor-
a coexistência de países muito deseuvol-
íiiizixção maior, um comportamento so cial mais uniforme, ficando o bomem
vidos ao lado de outros subdcsenvolvi-'
consumo desse grupo — por Tardí de nominadas de primeira necessidade, pro
mais preso à ten-a, mais conformista,
envolvam muito de juízo do valor, muito
portanto.
ças do ritmo de crescimento entre as
embora os fatores cxmcretos apontados sejam casos especiais que servem u
duas zonas.
comprovação desta ou daquela teoria,
vocando considerável aumento do desen volvimento econômico.
Duí i-csultarem as diferen Tais são os elementos ex
dos. Muito embora todas es.sas teorias
H UM WilFP JJu;i;sr< > 72
Econômico
Digkstí) I-Ic.onómico
a .situação demográfica e o desenvolvi
fica isolado cni mais dc Ires quilômetros . • quadrados dc superfície. Como será
dêste ou daquele ponto de x isla, existem
um clima fa\orá\el a um maior desen-
diferenças sóeio-eulturais que não po demos negar. Em primeiro lugar, o!>ser-
mento ceoiubnico do Brasil.
Nülvíjncnto dos países para onde emi gram, criando ambí<-iite no\t», gerando
an;ilis(í \-:unos apoiar-nos de preferência
possível, nessas condições, dominar os
nos cliiílo.s do ncccnseamcnto dc 1940,
outras o25ürtuniclade.s d«* ação.
o.s mai.s exatos de quantos pudemos consnllar, embora já se tenliam passado
obst.áculos que a natureza oferece ao pleno emprego dos recursos dessa re gião? Mesmo onde a densidade demo
vam-se dois fenômenos muito bem apon tados pela teoria do valor, da mais alta
significação: a continuidade da experiên cia e a sua acumulação. A experiência humana é contínua e cumulativa.
Os
elementos aprendidos no passado, trans mitidos dc geração a geração, incorpo rados à personalidade de cada um, mes mo individualmente falando, de um mo mento para outro se redefinem e, nessa
redefinição, a eficiência aumenta; essa
experiência acumulada e redefinida per mite, assim, um desenvolvimento eco
nómico cada vez maior. Mas, no tempo
A "teoria do ótimo de população" procura conciliar as teorias (pianlitali\as e qualitativas; vai mostrar cpie a teoria (piunlitativa será \álida fjuaudo .se apoiar na verificação de po\'us de gramle de.sen\'olvimcntü demográfico, dc naç-ões econõinieamentc maduras, <pu- se acham diante do plejio emprêgo de fatõn-s do
produção, com dificuldades de expansão econômica, por não haver elementos
novos capazes de possibilitar um surto
de aumento que acompanhe o cresci
os países não sd colocaram todos no me.smo ponto de origem. Uns tiveram
mento das populações. Mostrará, tam bém, que existem populações reduzidas
certas condiç-ões de desenvolvimento e
em relação ás áreas cconòmicamente ex-
um passado ma.s rico. uma acumulaçOo ,'ecnicas que se desenrolo,, por uni penedo mais longo, formando m^r las tro cultural. Outros, mais novos, pos suem menor lastro cultural, c.spcricncia mais pobre, técnicas mais precárias. Essas diferenças no tempo se traduziram em diferença.s de oportunidade de de senvolvimento, porque as nações cuio parquü industrial se constituiu em pe
ríodo mais remoto hoje impedem por
meio da concorrência ou outras medidas econômicas a políticas, a expansão <Ie países dc industrialização mais recente
As oportunidades econômicas, por isso
não são as mesmas. Não se ^de, pois'
negar que, culturalmente, os grupos são diferentes. É verdade, porém, que in divíduos de determinadas nações, de de terminados grupos que acumularam maior experiência, que assimilaram e
redefiniram os conhecimentos das ge rações passadas ao se deslocarem para paísof; novos, subdesenvolvidos — podem tra'/er consigo essa experiência e criar
plorávcis. Não podemos, portanto, abordar o problema da deniografia e
desenvolvimento econômico na Europa Q na América da mesma forma. Èsse
constitui o primeiro ponto importante
a considerar. Quanto ao aspecto posi tivo das teorias qualitativas, chegamos ás seguintes conclusões:
1. Existo uma correlação positiva entre a prosperidade econômica e os
fenômenos demográficos. 2. A açao do liomem sôbre o meio
econômico ô muito mais importante para a explicação do desenvoK imcnto da economia que a influência do ambiente
sobre o produtor e o consumidor.
3. O progresso econômico se explica mai.s pela diversificação das populações que pelo seu crescimento numérico.
4. Há no mundo países sujeitos a uma forte pressão demográfica, enquan to outros sofrem carência de população, ambos os fenômenos provocaclore.s de perturbações na atividade econômica.
Seria necessário cjue recordássemos to
dos esses aspectos da dcmografia econô mica para podermos compreender bem
Para essa
(l<»x anos e um novo reconscamcnto cs-
gráfica é maior, como, por e.xemplo,
t<'ja sendo apurado.
em Alagoas, encontramos o índice 33,3
Càun
ra/ão o Prof. Thcotonio Mon
habitante.s por quilômetro quadrado. - ••
teiro de Barros acaba de afirmar qne o
Mas a densidade do Brasil em seu todo
Í
Brasil nada mais ê que um mcninão de
não alcança cinco indivíduos por quilo-
\r
dez<\ssete a dc/.oilo anos, que cresceu demais; acrescentaríamos, porém, que
tando com essa rarcfação, o Distrito Fe-
já na.sceu crescido; já nasceu com de
dcral, por exemplo, apresentou uma den-
metro quadrado de superfície. Contras
zoito anos, quando consideramos a vas
sidadc dc 1.506,5 habitantes por quilo-
tidão territorial do Brasil; poderemos
metro quadrado e a cidade de São
ainda completar nosso pensamento di zendo que em relação á sua dcmografia é iim
mcninão ciue tem muitos traços
d(? criança recém-nascida, muito com
to da mesma área gcc-econômica. Para termos uma idéia do que são èsses nú
Essa convicção mais se reforça
•'
■
murem, juntamente com a Capital, par- '
o fjiic SC traduz cm um formidável dcco.
s
Paulo assinalou 893 indivíduos por qui lômetro quadrado, aos quais se devem juntar 189 para Santos e 101 para Santo André, visto estas últimas cidades for-
portamento da prinnnrn infância, com alguns caraclcr<"s psicológicos de adulto,
.sequilíbrio de comportamento econômi
>5
meros, basta dizer que o Japão tem 210
habitantes por quilômetro quadrado que a densidade dos Estados Unidos é dc 18,4 habitantes e a do Reino Unido 203. Ê verdade que quando estudamos
*
aplicação das teorias demográficas á
as cidades de Hong-Kong e Singapura
'
economia bra.sileira, ficamos' espantados
vamos encontrar 1.730 e 1.290 habitan
quando encaramos o estado da denio grafia brasileira, pclo.s dados do reccn.seamento dc 1940. Ao indagarmos da
por encontrarmos, ao mesmo tempo, fe
tes por quilômetro quadrado, respectiva- - "
nômenos de lima população subdesen
volvida, rarefeila. fluida em relação ao território o aos recursos exploráveis, ao
lado de problcma.s oriundos de grandes aglonicraçõcs. dc carência de terra, de e.sjiaço o mesmo de recursos.
de™ densidade do
niis 680 habitantes por quitómetro qLde densidade ■
" di^wçrr
Estudando a densidade de popula ção e tomando a área terrestre total, de
nas o Pais, verificamos que a maioria
vido à impossibilidade de distinguir as
dos municípios brasileiro.s. ——e...,,.,, mais ou
áreas realmente férteis das não apro
veitáveis, o qne daria ao nosso estudo maior precisão, cjue verificamos? O Amazonas, por exemplo, tem uma den sidade dc 0,3 habitante por quilômetro quadrado; quer dizer que cada homem
nos 0%, tem uma população que me não u trapassa 25.000 liabitantes e que mu nicípios entre 5.000 e 50.000 habitantes compreendem mais dc três quartos do
total. Êsses municípios mais densos, cm
geral, são representados por zonas ur-
H UM WilFP JJu;i;sr< > 72
Econômico
Digkstí) I-Ic.onómico
a .situação demográfica e o desenvolvi
fica isolado cni mais dc Ires quilômetros . • quadrados dc superfície. Como será
dêste ou daquele ponto de x isla, existem
um clima fa\orá\el a um maior desen-
diferenças sóeio-eulturais que não po demos negar. Em primeiro lugar, o!>ser-
mento ceoiubnico do Brasil.
Nülvíjncnto dos países para onde emi gram, criando ambí<-iite no\t», gerando
an;ilis(í \-:unos apoiar-nos de preferência
possível, nessas condições, dominar os
nos cliiílo.s do ncccnseamcnto dc 1940,
outras o25ürtuniclade.s d«* ação.
o.s mai.s exatos de quantos pudemos consnllar, embora já se tenliam passado
obst.áculos que a natureza oferece ao pleno emprego dos recursos dessa re gião? Mesmo onde a densidade demo
vam-se dois fenômenos muito bem apon tados pela teoria do valor, da mais alta
significação: a continuidade da experiên cia e a sua acumulação. A experiência humana é contínua e cumulativa.
Os
elementos aprendidos no passado, trans mitidos dc geração a geração, incorpo rados à personalidade de cada um, mes mo individualmente falando, de um mo mento para outro se redefinem e, nessa
redefinição, a eficiência aumenta; essa
experiência acumulada e redefinida per mite, assim, um desenvolvimento eco
nómico cada vez maior. Mas, no tempo
A "teoria do ótimo de população" procura conciliar as teorias (pianlitali\as e qualitativas; vai mostrar cpie a teoria (piunlitativa será \álida fjuaudo .se apoiar na verificação de po\'us de gramle de.sen\'olvimcntü demográfico, dc naç-ões econõinieamentc maduras, <pu- se acham diante do plejio emprêgo de fatõn-s do
produção, com dificuldades de expansão econômica, por não haver elementos
novos capazes de possibilitar um surto
de aumento que acompanhe o cresci
os países não sd colocaram todos no me.smo ponto de origem. Uns tiveram
mento das populações. Mostrará, tam bém, que existem populações reduzidas
certas condiç-ões de desenvolvimento e
em relação ás áreas cconòmicamente ex-
um passado ma.s rico. uma acumulaçOo ,'ecnicas que se desenrolo,, por uni penedo mais longo, formando m^r las tro cultural. Outros, mais novos, pos suem menor lastro cultural, c.spcricncia mais pobre, técnicas mais precárias. Essas diferenças no tempo se traduziram em diferença.s de oportunidade de de senvolvimento, porque as nações cuio parquü industrial se constituiu em pe
ríodo mais remoto hoje impedem por
meio da concorrência ou outras medidas econômicas a políticas, a expansão <Ie países dc industrialização mais recente
As oportunidades econômicas, por isso
não são as mesmas. Não se ^de, pois'
negar que, culturalmente, os grupos são diferentes. É verdade, porém, que in divíduos de determinadas nações, de de terminados grupos que acumularam maior experiência, que assimilaram e
redefiniram os conhecimentos das ge rações passadas ao se deslocarem para paísof; novos, subdesenvolvidos — podem tra'/er consigo essa experiência e criar
plorávcis. Não podemos, portanto, abordar o problema da deniografia e
desenvolvimento econômico na Europa Q na América da mesma forma. Èsse
constitui o primeiro ponto importante
a considerar. Quanto ao aspecto posi tivo das teorias qualitativas, chegamos ás seguintes conclusões:
1. Existo uma correlação positiva entre a prosperidade econômica e os
fenômenos demográficos. 2. A açao do liomem sôbre o meio
econômico ô muito mais importante para a explicação do desenvoK imcnto da economia que a influência do ambiente
sobre o produtor e o consumidor.
3. O progresso econômico se explica mai.s pela diversificação das populações que pelo seu crescimento numérico.
4. Há no mundo países sujeitos a uma forte pressão demográfica, enquan to outros sofrem carência de população, ambos os fenômenos provocaclore.s de perturbações na atividade econômica.
Seria necessário cjue recordássemos to
dos esses aspectos da dcmografia econô mica para podermos compreender bem
Para essa
(l<»x anos e um novo reconscamcnto cs-
gráfica é maior, como, por e.xemplo,
t<'ja sendo apurado.
em Alagoas, encontramos o índice 33,3
Càun
ra/ão o Prof. Thcotonio Mon
habitante.s por quilômetro quadrado. - ••
teiro de Barros acaba de afirmar qne o
Mas a densidade do Brasil em seu todo
Í
Brasil nada mais ê que um mcninão de
não alcança cinco indivíduos por quilo-
\r
dez<\ssete a dc/.oilo anos, que cresceu demais; acrescentaríamos, porém, que
tando com essa rarcfação, o Distrito Fe-
já na.sceu crescido; já nasceu com de
dcral, por exemplo, apresentou uma den-
metro quadrado de superfície. Contras
zoito anos, quando consideramos a vas
sidadc dc 1.506,5 habitantes por quilo-
tidão territorial do Brasil; poderemos
metro quadrado e a cidade de São
ainda completar nosso pensamento di zendo que em relação á sua dcmografia é iim
mcninão ciue tem muitos traços
d(? criança recém-nascida, muito com
to da mesma área gcc-econômica. Para termos uma idéia do que são èsses nú
Essa convicção mais se reforça
•'
■
murem, juntamente com a Capital, par- '
o fjiic SC traduz cm um formidável dcco.
s
Paulo assinalou 893 indivíduos por qui lômetro quadrado, aos quais se devem juntar 189 para Santos e 101 para Santo André, visto estas últimas cidades for-
portamento da prinnnrn infância, com alguns caraclcr<"s psicológicos de adulto,
.sequilíbrio de comportamento econômi
>5
meros, basta dizer que o Japão tem 210
habitantes por quilômetro quadrado que a densidade dos Estados Unidos é dc 18,4 habitantes e a do Reino Unido 203. Ê verdade que quando estudamos
*
aplicação das teorias demográficas á
as cidades de Hong-Kong e Singapura
'
economia bra.sileira, ficamos' espantados
vamos encontrar 1.730 e 1.290 habitan
quando encaramos o estado da denio grafia brasileira, pclo.s dados do reccn.seamento dc 1940. Ao indagarmos da
por encontrarmos, ao mesmo tempo, fe
tes por quilômetro quadrado, respectiva- - "
nômenos de lima população subdesen
volvida, rarefeila. fluida em relação ao território o aos recursos exploráveis, ao
lado de problcma.s oriundos de grandes aglonicraçõcs. dc carência de terra, de e.sjiaço o mesmo de recursos.
de™ densidade do
niis 680 habitantes por quitómetro qLde densidade ■
" di^wçrr
Estudando a densidade de popula ção e tomando a área terrestre total, de
nas o Pais, verificamos que a maioria
vido à impossibilidade de distinguir as
dos municípios brasileiro.s. ——e...,,.,, mais ou
áreas realmente férteis das não apro
veitáveis, o qne daria ao nosso estudo maior precisão, cjue verificamos? O Amazonas, por exemplo, tem uma den sidade dc 0,3 habitante por quilômetro quadrado; quer dizer que cada homem
nos 0%, tem uma população que me não u trapassa 25.000 liabitantes e que mu nicípios entre 5.000 e 50.000 habitantes compreendem mais dc três quartos do
total. Êsses municípios mais densos, cm
geral, são representados por zonas ur-
W
Diciústo
74
Econômico
banas; são aqueles onde díHerininada
economia paulista, os qtic- emigram do
cidade centralizíi a população, tauiuanlo a zona rural circunvizinlia continua ra-
seus Estados natais.
refcita. Ao lado dessas cidades existem
tãncia da diversificação das populações,
pequenas zonas urbanas em grande nú
taUez mais relevante í[iie o simples ritmo dc crescimento (lenuígráfieo — é o da imigração, do povoamento pelo
mero, cidades que não j>ossuom mais do 10.000 habitantes, representando metade do total; três quartos delas nãt) alcan çaram mais de 25.000 habitantes; apesar disso, vamos encontrar nas capitais dos
Outro fenômeno — prova da itnpor-
elemento estrangeiro, trazendo outras e.xpurièncias, no\()s elenu-ntos culturais,
novas po.ssibilidades de maior desenvol
Dif:F:s-)(i
E<-onómioo
mil, fiic^uanto, nos d<'majs Estados, a taxa \-;iric)ii entro (pnnzc e xinte e Iròs püi* inll.
Para completar nosso estudo teríamos de oljtor tm calcular a distribuição da
roíula iiac-ionai pelos xaírios E.sladus c cichidcs i)rasiU'iras; sendo isso impossí-
\'el, |>oclcmos aci-ilar como índicí; grosSí*ir(j, capa/, do nos dar idéia da reali dade. a di-stribiiição tio imposto sobre a
/o
alcança 3,11% do total; há, portanto, 96,57 % de brasileiros, aos quais se jun tam 0,3% dc naturaliziidos, para 3% do estrangeiros. A América do Norte, por c.xcmplü, tem uma população de 36% do estrangeiros para 64% de nacionais o naturalizados o lá não se aponta o problema da sufocação de elementos na cionais pelos alienígenas. Há outros pontos de crítica que de\em ser consi derados ná política imigratória. Afinrta-
o no Di.strito Federal í[ue ví-rificamos a
rentla pelas \'árias unidades d;i Federa ção. Potlcinos assinalar que .São Paulo,
de habitantes, como no- caso de São
maior
Distrito l''cdoral, Uio Grande do Sul,
sc que, por exemplo, há uma falta de ajustamento entre as procuras e ofertas
Paulo e do Distrito Federal.
12,23% no Distrito Federal, I().f>l % em
iMinas C^crais, Pio de janeiro, Paraná e
dc trabalho; que o imigrante vem com
São Paulo, 5,15% cm Mato Grosso, -1,6%
Santa Càilarína contribuem com a maior
Estados núcleos com 500.000 habitantes
vimento econômico.
ou, ainda mais, com cerca de 1.000.000
Êsses dados mostram que o Brasil, pela sua própria formação histó
rica, começando a sc povoar pelo litoral, formou nas zonas costeiras um verdadeiro colar do
contas, núcleos de população
adeasada nas capitais das pro víncias, fontes de atração, do convergências da população da
zona rural, do drenagem justamente dos mais aptos, o que fêz com que esta ultima permanecesse econòmicamcnte
atrasada. Essa sucção, porém, não foi só das capitais em relação ao interior, o sim tornou-se mais grave porque, com o tempo, mesmo entre os núcleos de
maior população, foi havendo uma atra ção de certas e determinadas cidades
em relação às demais; tivemos, assim,
pereentagcm
É em São Paulo
<lc
<straiigeiros:
no Paraná. 2,73% no Hio Gran
parle do imposto sobre a renda; Sao
de do Sul, 1,88% no Kio de Ja
Paulo com 38 %, o Distrito Federal eom
neiro e 1,83% cm Santa Catari
32,5 %., Hit) Graiulc do Sul com 8,5%,
na. Exatamente no .sul se acen
Minas Corais com 5,4%, Paraná com
tua a influencia desse elemento.
2%, Santa Càitarina com 1,2%, repre-
No resto cio Brasil as percentagens d(! alienígenas em relação aos nacionais não iiltrapassam
.senlaiido 87,0 % dc toda a renda, arre
dicam lima fornúdáxel desproporção na
nos parece que essa inadequação seja
distribuição territorial da renda n;icii)nal, refletindo desigualdades de desenvobimento econômico, de padrão dc \ida, de oportunidades do realização.
um mal, principalmente se admitirmos
progressí.sta, é também mais di\crsifica-
da, cm duplo sentido, no que sc refere ao proprio* elemento nacional, porque
ção de menos de 7 milhões dc habitan tes, liavia cerca de 1 milhão de brasi
leiros de outros Estados; e são justamen te aqueles mais arrojado.s, mais aven
que sanaríamos tais desproporções ape
nas pelo crcseimento c diversificação da
diz rc.spcito ao braço estrangeiro. Por
população, pt^lo incremento da imigra ção; nia.s, principalmente èstc último e a rcdistribuição dos imigrante.s pelas váríu.s áreas produtoras muito ajudariam a expandir os recursos econômicos dessas regiões bra.sileiras menos desenvolvidas.
curiosa coincidência, consideranclo-sc o
oxatamento
Paulo, por exemplo, para uma popula
Não queremos, eom tudo isso, dizer
recebe filhos de outros Estados no que
centro do turismo, c da capital do Es tado de São Paulo, pelo seu grande de São
agrícola do Brasil são de natureza diver cadada no sul. Essas porcentagens de sa das e.xistentes no Velho Mundo. ÉarrccudaçãíJ, embora a growo motlo, in *bem x'erdade que isso acontece; mus não
1,5%, quer dizer, a maioria quase abso
incremento anual de população cm cin
econômico. Em
cimento que tem dc exercer a sua piofissão porque as técnicas de produção
luta 6 constituída dc brasileiros natos, não SC considerando os naturalizados. A população do sul, zona industrial, mais
lima formidável hipertrofia do Distrito Federal, por ser a capital do País e senvolvimento
outras técnicas, com outro modo de
\ida, com outra maneira dc encarar a realidadu econômica, e não encontra no Bmsil possibilidades de aplicar o conhe
qüenta anos, entre 1890 e 1940, foi nesses
centros
dc
maior
adensamento, dc maior afhixo de popu lação e dc maiores recursos econômicos
que o aumento sc mostrou maior, porcpio
a possibilidade de soljrevivéncia, a re dução da taxa dc morbidadc também
ali foi maior. Vimos, por exemplo, que o Distrito Federal teve um índice dc
tureiros, menos conformados com a sua
crescimento dc vinte c cinco por mil;
situação económico-social e, portanto, elementos de grande dinamização da
São Paulo chegou a acusar trinta e qua
tro por mil; o Paraná trinta c três por
Se qui.sermos promover o adensamento
tia população, diminuir o êxodo nnal,
que a imigração não é tanto uma con
tribuição para o crescimento numérico
da população, mas sim, principalmente para a sua maior diversificação, pela introdução daquele lastro cultural ne cessário à criação de novas oportunida des de desem'olvimento; tanto isso é
verdade que a maior diversificação da economia nacional se encontra na re
gião para onde' êsses imigrantes mais
se dirigem. Não diremos que apenas a imigração seria a responsável pelo fe nômeno, mas que constituiu um dos principais elementos faxorecedores da
uão poderemos espcnar que o creseimentu genético, pela natalidade, se proccsSabemos que se diz ser um perigo para a nacionalidade o incremento da
formação de uma economia complexa no Sul, e principalmente em São Paulo. Alguns condenam a imigração afirmando
imigração. Mas ainda estamos longe desse perigo, poripic o Brasil tem uma >pulação estrangeira que que em média não popul
fissionais; mas êstes existem em todo o
que a mesma traria os desocupados pro mundo, tanto entre estrangeiros i\mm
entro nacionais. Alegam também que o ■■ - lli 1^ Éii^l t
W
Diciústo
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Econômico
banas; são aqueles onde díHerininada
economia paulista, os qtic- emigram do
cidade centralizíi a população, tauiuanlo a zona rural circunvizinlia continua ra-
seus Estados natais.
refcita. Ao lado dessas cidades existem
tãncia da diversificação das populações,
pequenas zonas urbanas em grande nú
taUez mais relevante í[iie o simples ritmo dc crescimento (lenuígráfieo — é o da imigração, do povoamento pelo
mero, cidades que não j>ossuom mais do 10.000 habitantes, representando metade do total; três quartos delas nãt) alcan çaram mais de 25.000 habitantes; apesar disso, vamos encontrar nas capitais dos
Outro fenômeno — prova da itnpor-
elemento estrangeiro, trazendo outras e.xpurièncias, no\()s elenu-ntos culturais,
novas po.ssibilidades de maior desenvol
Dif:F:s-)(i
E<-onómioo
mil, fiic^uanto, nos d<'majs Estados, a taxa \-;iric)ii entro (pnnzc e xinte e Iròs püi* inll.
Para completar nosso estudo teríamos de oljtor tm calcular a distribuição da
roíula iiac-ionai pelos xaírios E.sladus c cichidcs i)rasiU'iras; sendo isso impossí-
\'el, |>oclcmos aci-ilar como índicí; grosSí*ir(j, capa/, do nos dar idéia da reali dade. a di-stribiiição tio imposto sobre a
/o
alcança 3,11% do total; há, portanto, 96,57 % de brasileiros, aos quais se jun tam 0,3% dc naturaliziidos, para 3% do estrangeiros. A América do Norte, por c.xcmplü, tem uma população de 36% do estrangeiros para 64% de nacionais o naturalizados o lá não se aponta o problema da sufocação de elementos na cionais pelos alienígenas. Há outros pontos de crítica que de\em ser consi derados ná política imigratória. Afinrta-
o no Di.strito Federal í[ue ví-rificamos a
rentla pelas \'árias unidades d;i Federa ção. Potlcinos assinalar que .São Paulo,
de habitantes, como no- caso de São
maior
Distrito l''cdoral, Uio Grande do Sul,
sc que, por exemplo, há uma falta de ajustamento entre as procuras e ofertas
Paulo e do Distrito Federal.
12,23% no Distrito Federal, I().f>l % em
iMinas C^crais, Pio de janeiro, Paraná e
dc trabalho; que o imigrante vem com
São Paulo, 5,15% cm Mato Grosso, -1,6%
Santa Càilarína contribuem com a maior
Estados núcleos com 500.000 habitantes
vimento econômico.
ou, ainda mais, com cerca de 1.000.000
Êsses dados mostram que o Brasil, pela sua própria formação histó
rica, começando a sc povoar pelo litoral, formou nas zonas costeiras um verdadeiro colar do
contas, núcleos de população
adeasada nas capitais das pro víncias, fontes de atração, do convergências da população da
zona rural, do drenagem justamente dos mais aptos, o que fêz com que esta ultima permanecesse econòmicamcnte
atrasada. Essa sucção, porém, não foi só das capitais em relação ao interior, o sim tornou-se mais grave porque, com o tempo, mesmo entre os núcleos de
maior população, foi havendo uma atra ção de certas e determinadas cidades
em relação às demais; tivemos, assim,
pereentagcm
É em São Paulo
<lc
<straiigeiros:
no Paraná. 2,73% no Hio Gran
parle do imposto sobre a renda; Sao
de do Sul, 1,88% no Kio de Ja
Paulo com 38 %, o Distrito Federal eom
neiro e 1,83% cm Santa Catari
32,5 %., Hit) Graiulc do Sul com 8,5%,
na. Exatamente no .sul se acen
Minas Corais com 5,4%, Paraná com
tua a influencia desse elemento.
2%, Santa Càitarina com 1,2%, repre-
No resto cio Brasil as percentagens d(! alienígenas em relação aos nacionais não iiltrapassam
.senlaiido 87,0 % dc toda a renda, arre
dicam lima fornúdáxel desproporção na
nos parece que essa inadequação seja
distribuição territorial da renda n;icii)nal, refletindo desigualdades de desenvobimento econômico, de padrão dc \ida, de oportunidades do realização.
um mal, principalmente se admitirmos
progressí.sta, é também mais di\crsifica-
da, cm duplo sentido, no que sc refere ao proprio* elemento nacional, porque
ção de menos de 7 milhões dc habitan tes, liavia cerca de 1 milhão de brasi
leiros de outros Estados; e são justamen te aqueles mais arrojado.s, mais aven
que sanaríamos tais desproporções ape
nas pelo crcseimento c diversificação da
diz rc.spcito ao braço estrangeiro. Por
população, pt^lo incremento da imigra ção; nia.s, principalmente èstc último e a rcdistribuição dos imigrante.s pelas váríu.s áreas produtoras muito ajudariam a expandir os recursos econômicos dessas regiões bra.sileiras menos desenvolvidas.
curiosa coincidência, consideranclo-sc o
oxatamento
Paulo, por exemplo, para uma popula
Não queremos, eom tudo isso, dizer
recebe filhos de outros Estados no que
centro do turismo, c da capital do Es tado de São Paulo, pelo seu grande de São
agrícola do Brasil são de natureza diver cadada no sul. Essas porcentagens de sa das e.xistentes no Velho Mundo. ÉarrccudaçãíJ, embora a growo motlo, in *bem x'erdade que isso acontece; mus não
1,5%, quer dizer, a maioria quase abso
incremento anual de população cm cin
econômico. Em
cimento que tem dc exercer a sua piofissão porque as técnicas de produção
luta 6 constituída dc brasileiros natos, não SC considerando os naturalizados. A população do sul, zona industrial, mais
lima formidável hipertrofia do Distrito Federal, por ser a capital do País e senvolvimento
outras técnicas, com outro modo de
\ida, com outra maneira dc encarar a realidadu econômica, e não encontra no Bmsil possibilidades de aplicar o conhe
qüenta anos, entre 1890 e 1940, foi nesses
centros
dc
maior
adensamento, dc maior afhixo de popu lação e dc maiores recursos econômicos
que o aumento sc mostrou maior, porcpio
a possibilidade de soljrevivéncia, a re dução da taxa dc morbidadc também
ali foi maior. Vimos, por exemplo, que o Distrito Federal teve um índice dc
tureiros, menos conformados com a sua
crescimento dc vinte c cinco por mil;
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São Paulo chegou a acusar trinta e qua
tro por mil; o Paraná trinta c três por
Se qui.sermos promover o adensamento
tia população, diminuir o êxodo nnal,
que a imigração não é tanto uma con
tribuição para o crescimento numérico
da população, mas sim, principalmente para a sua maior diversificação, pela introdução daquele lastro cultural ne cessário à criação de novas oportunida des de desem'olvimento; tanto isso é
verdade que a maior diversificação da economia nacional se encontra na re
gião para onde' êsses imigrantes mais
se dirigem. Não diremos que apenas a imigração seria a responsável pelo fe nômeno, mas que constituiu um dos principais elementos faxorecedores da
uão poderemos espcnar que o creseimentu genético, pela natalidade, se proccsSabemos que se diz ser um perigo para a nacionalidade o incremento da
formação de uma economia complexa no Sul, e principalmente em São Paulo. Alguns condenam a imigração afirmando
imigração. Mas ainda estamos longe desse perigo, poripic o Brasil tem uma >pulação estrangeira que que em média não popul
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entro nacionais. Alegam também que o ■■ - lli 1^ Éii^l t
üif;Ksic) ICcoNÓMir:
70
OK;i::srcj
lçc:<>Nt')xfic:o
77
iis de superpopulação, isto c, para as cidades. Também esse argumento é apenas parcialmente certo. Se o indico for baixo, a imigração contribuirá para
contròlo pela e.velusãn de minorias, j^elu
pouco numero.sas, podem conseguir mi
seleção (Io elemento (pie imigra. É btun \'erdade que o crescimento nu
lagres "quando uma supcrostnitura social
nicas atuais dc produção agrícola. Pa-
aumcnlá-lo; se o desemolvimcnto econô
ção (pialitativa são fatores de grande
recc-nos, no entanto, que isso mesmo
mico for incipiente, piTinitirá acclerá-lo.
impíírtàncía para o desenvolvimento eco
proletariado rural, engrossado pela iini• gração, resistiria à aceitação do colonato c incrementaria a organização dc co operativas, destruindo, além disso, as téc
é o que se deve desejar, pois, quando analisamos a economia agrícola do País, verificamos que seu ritmo de expansão é lento e, em algumas regiões, já alcançou um ponto em que a produção está di
minuindo em lugar de aumentar. Pre cisamos justamente desse sangue novo, üessas novas técnicas; se isso trouxer
como resultado o aumento da produti
vidade da terra, o aumento da produção agrícola e pecuária do Brasil, será um
benefício e não um prejuízo. Afirma se tiue a renda nacional brasileira não com poria o aumento numérico da nopul ,-
Muitos deles demandarão as /.onas ur-
nômico (Ic um país, mas é preciso não
lianas, é verdade, mas essa fuga do campo nao é peculiar apenas ao imigran te que vem para o Brasil; é gend. Nos
estpieccr (pie seu p;ipcl não é extraor dinário, pois, acima do que a população podo representar, numérica c qualitati
A Pimoipio m-incS esse ™ raciocínio parece certo
vamente, no que tange à infra-estrutura
social c política, é preciso considerar
padrão de \ ida para todos.
as cidades dc 32,2 íf cm 1870 c de 70%
(pic mesmo populações pouco densas.
ciii 1920. Tal ocorrência, porém, nor
mal como é, não irará prejuizos, pois os que ficarem nu zona rural contribuirão para sua melhoria. Eula-sc também cm
elevação do custo da produção agrícola devido a alta de salários, provocando a vida, porque os imigrantes querem ga
moradia decente, vestir-se razoàvchnen-
te bem. É preciso, porém, que se diga
ser o custo dc produção função da produtividade; se essa gente contribuir
para aumentar a atividade econômica e
para uuincntá-ia, para avolumar os bens c serviços postos à disposição da coleÜvidadc, esse custo, embora momentà-
; o volume dos nossos bens e serviços Isso. porem, não acontece; os nossos dados Jiistoricos mostram que nas re gioes recebedoras dessa imigração houve aumento da riqueza nacional; quem venficar a e.xpansão da economia paulis
o poderá atingir níveis ótimos, ou sejam, custos mínimos, com a vantagem da melhoria do nível de vida das popula
com seus índices de crescimento econó-
possível prender o homem à terra; se
ta, de 1900 a 1950, ficará espantado
' mico. Afirma-se, também, que a imi gração, principalmente para povoamen
to, realizada com o propósito de preen cher os vazios demográficos, falhará completamente, porque o índice de den sidade é muito baixo, a economia dessas regiões é incipiente e os níveis de morbi-
dade e mortalidade muito grandes; por , tudo isto, os imigrantes fugirão dessas zonas de povoainento e se dirigirão para
sociais~dignos, compatíveis com a busca
mento do imigrante da zona rural paru
estado de corsas, se afirmarmos que
esses novos elementos não contribuiíão
normas de ação, de maneiras de \iver,
capaze.s de influir no progresso e desen volvimento econômico dos povos. Uma nação é o que a sua população permite (pio ela seja, dentro, porém, de quadros
Estados Unidos vcrificou-se um desloca
qoe ca- nhar mais que os naturais da região, ter
se postularmos a permanènel do mesmo
garante uma ideologia, um conjunto de
de maior prosperidade e do mais elevado
seu turno cncarccimonlo cio custo da
Sero E á cad
mérico clíi população e sua diversifica
neamente mais elevado, tenderá a baixar
ções rurais.
Sem esta última não será
aceitarmos como exata a teoria que afir ma ser, em parte, a esperança de vida
poderosa alavanca do progresso econó-, mico 0 social, não poderemos esperar que os operários agrícolas, desesperan çados, se prendam miscràvehnentc à
terra e possam produzir melhor. Ê ver dade que não se pode negar a existên cia de riscos econômicos, sociais e po
líticos quando apelamos para a imigra ção irrestrita; mas, será possível o seu
que desejamos para o Brasil.
Isso é o
üif;Ksic) ICcoNÓMir:
70
OK;i::srcj
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77
iis de superpopulação, isto c, para as cidades. Também esse argumento é apenas parcialmente certo. Se o indico for baixo, a imigração contribuirá para
contròlo pela e.velusãn de minorias, j^elu
pouco numero.sas, podem conseguir mi
seleção (Io elemento (pie imigra. É btun \'erdade que o crescimento nu
lagres "quando uma supcrostnitura social
nicas atuais dc produção agrícola. Pa-
aumcnlá-lo; se o desemolvimcnto econô
ção (pialitativa são fatores de grande
recc-nos, no entanto, que isso mesmo
mico for incipiente, piTinitirá acclerá-lo.
impíírtàncía para o desenvolvimento eco
proletariado rural, engrossado pela iini• gração, resistiria à aceitação do colonato c incrementaria a organização dc co operativas, destruindo, além disso, as téc
é o que se deve desejar, pois, quando analisamos a economia agrícola do País, verificamos que seu ritmo de expansão é lento e, em algumas regiões, já alcançou um ponto em que a produção está di
minuindo em lugar de aumentar. Pre cisamos justamente desse sangue novo, üessas novas técnicas; se isso trouxer
como resultado o aumento da produti
vidade da terra, o aumento da produção agrícola e pecuária do Brasil, será um
benefício e não um prejuízo. Afirma se tiue a renda nacional brasileira não com poria o aumento numérico da nopul ,-
Muitos deles demandarão as /.onas ur-
nômico (Ic um país, mas é preciso não
lianas, é verdade, mas essa fuga do campo nao é peculiar apenas ao imigran te que vem para o Brasil; é gend. Nos
estpieccr (pie seu p;ipcl não é extraor dinário, pois, acima do que a população podo representar, numérica c qualitati
A Pimoipio m-incS esse ™ raciocínio parece certo
vamente, no que tange à infra-estrutura
social c política, é preciso considerar
padrão de \ ida para todos.
as cidades dc 32,2 íf cm 1870 c de 70%
(pic mesmo populações pouco densas.
ciii 1920. Tal ocorrência, porém, nor
mal como é, não irará prejuizos, pois os que ficarem nu zona rural contribuirão para sua melhoria. Eula-sc também cm
elevação do custo da produção agrícola devido a alta de salários, provocando a vida, porque os imigrantes querem ga
moradia decente, vestir-se razoàvchnen-
te bem. É preciso, porém, que se diga
ser o custo dc produção função da produtividade; se essa gente contribuir
para aumentar a atividade econômica e
para uuincntá-ia, para avolumar os bens c serviços postos à disposição da coleÜvidadc, esse custo, embora momentà-
; o volume dos nossos bens e serviços Isso. porem, não acontece; os nossos dados Jiistoricos mostram que nas re gioes recebedoras dessa imigração houve aumento da riqueza nacional; quem venficar a e.xpansão da economia paulis
o poderá atingir níveis ótimos, ou sejam, custos mínimos, com a vantagem da melhoria do nível de vida das popula
com seus índices de crescimento econó-
possível prender o homem à terra; se
ta, de 1900 a 1950, ficará espantado
' mico. Afirma-se, também, que a imi gração, principalmente para povoamen
to, realizada com o propósito de preen cher os vazios demográficos, falhará completamente, porque o índice de den sidade é muito baixo, a economia dessas regiões é incipiente e os níveis de morbi-
dade e mortalidade muito grandes; por , tudo isto, os imigrantes fugirão dessas zonas de povoainento e se dirigirão para
sociais~dignos, compatíveis com a busca
mento do imigrante da zona rural paru
estado de corsas, se afirmarmos que
esses novos elementos não contribuiíão
normas de ação, de maneiras de \iver,
capaze.s de influir no progresso e desen volvimento econômico dos povos. Uma nação é o que a sua população permite (pio ela seja, dentro, porém, de quadros
Estados Unidos vcrificou-se um desloca
qoe ca- nhar mais que os naturais da região, ter
se postularmos a permanènel do mesmo
garante uma ideologia, um conjunto de
de maior prosperidade e do mais elevado
seu turno cncarccimonlo cio custo da
Sero E á cad
mérico clíi população e sua diversifica
neamente mais elevado, tenderá a baixar
ções rurais.
Sem esta última não será
aceitarmos como exata a teoria que afir ma ser, em parte, a esperança de vida
poderosa alavanca do progresso econó-, mico 0 social, não poderemos esperar que os operários agrícolas, desesperan çados, se prendam miscràvehnentc à
terra e possam produzir melhor. Ê ver dade que não se pode negar a existên cia de riscos econômicos, sociais e po
líticos quando apelamos para a imigra ção irrestrita; mas, será possível o seu
que desejamos para o Brasil.
Isso é o
Econômico
DiC;i-STt'
>'■
Política de cooperação internacional UoHKHTo Pinto
1.
É nosso inlnito fíicali/ukr n<-stc
artij^o o problí-tna inlrincaclo cia polí
tica do comércio inlernacional. Adiamos
oportuno éssc; lema, unia voz íjuc nas transações c nos acordos comerciais c
financeiros as naçfies econòmicanienlc subdesenvolvidas vèin sofrendo trata
mento injusto, que as c-oloca eiri po sição difícil para realizar o clesenvolvimenlo de suas forças irconómicas c
dav às suas populações índices dc vida mais elevados.
A política que tem orientado as rela ções comerciais internacionais sc norteia por princípios que trazem benefícios
i ,qt
dk
Souza
índice de prcçõs em ouro das nu-rcado-
rias que us países impurlaui. pelo ín dice de preços em ouro das im reaclorias que os paíse.s exportam.
As nações subdesenvoK idas possman
fraea relação d(r troca. Tais países, no
<lizer ch- Cariy, não eoiuereiam. trafieain; tèin uma exportação cujo valor
esix-eífico é fraco, e uma importação
cujo valor específico é forii-.
Dessa
forma acabam entregando, por assim dizer, dc graça, aípiilo (pu- produzem, pagando cada vez mais caro pelo <pie rí'cebcm.
Es.sa discrepância entre os valores es pecíficos das mercadorias remetidas e
cal.dacle e a necessidade de sua a'"tazõct'°l' "Iqetivo a., razoes desse^ contraste e osapontar novos
^y " pnncipios que devem orientar as rei , çoen econômicas entre as nações.
recebidas se traduz em [x-rcia de subs tancia. pura as nações econòmieamenle
Iraeas. Essa perda, que repi-reule tão
nocivamente cm tòda economia nacio
nal, deve-se a doi.s fatores: , . ,
ciando as relações dc troca do:^ países ivvportadorcs tio primeiro. Tor outro lado, tis preços dos produtos primários, \ia tlc regra, não são influenciados pelos
países
protlnlorcs. mas ditados pelas
naçõc-s inannfatnrciras.
Alcni disso, c preciso levar em conta
os graus dÍ\'crsos dc produtixidade (pie (sistcin
entre a produção dos países
niamifatnreiros e a do.s agrícolas.
Nos
primeiros a jirotlnlixiclade. além de ser innilo
elevada,
ercsee
em
proporção
ninito maior (pie a dos segundos. Assim, a:: naçcões industriais não só apre.scntam níveis de vida ma1s altos que os dos
tros
aspectos
econômicos
grande relevância.
de
É que nos países
altanicnto industrializados o aumento de
produli\'idacle tem-sc traduzido cm olc-
cia o incremento dos investimentos, o
1.^, quica entre as nações, a qual correspònf-: de a estrutura e ao papel dc-sempenba-
matérias-primas o os de produtos manu-
,
do pela economia clc cada uma delas
taturadas; em segundo lugar, as cpieclas de cambio, típicas dos países cuja ba
(jiio explica as grandes concentrações dc capitais existentes nesses países. Nas na ções agrícolas o progresso de produtivi
lança de contas é deficitária, favore-
. I'
de elevado teor técnico e econômico, até aos paí.ses de economia incipiente predominantemente agrícolas, produtôres c
■f: , • exportadores de bens de baixa densidade ;);i' econômica.
Ao SC estabelecerem as relações co-
R- , niorciais entre esses países tão diversos, pv,' fonnani-se imediatamente, desigualdades &■'.
econômicas que se tornam aparentes nas
- relações de troca. Este é o quocientc do
Ê preciso considerar ainda que cs.sa
situação dcsvantajosa nas relações dc
troca se agrava cm virtude de os produ tos primários, de um modo geral, serem inelásticos e, inversamente, os produto.s manufaturados terem uma alta elasti
cidade. A evolução dos preços de uns
c outros produtos mostra disparidades. As flutuações dos níveis de preços atin gem mais duramente os produtos primá rios do que os manufaturados, deprc-
protecionismo.
dade tem determinado queda de preços ü não acumulação de capitais. Daí a imensa
desigualdade
econômica entre
as nações, desigualdade que tendo a sc acentuar cada vez mais, pois as impor
tações clc bens de consumo manufaturado.s, poT parte dos países subdesenvol vidos, contribuem substancialmente para o aumento da produção das nações in dustriais.
Por essa ligeira análise vemos que, a
continuar as presentes orientações da política internacional, cada yez mais se acentuará o desccpiilíbrio e.xistentc, pois força as nações fracas a entregarem mais
produtos para receberem igual quanti
Ambos se as.sentam na
conslrução teórica dos custos compara tivos. Divergem, porém, na orientação qiic ditam aos governos, no que toca às transaçxãcs econômicas externas.
O primeiro c uma decõrrcncia da teoria clássica do comércio inter
nacional. Segundo esta, só e.xis-
tcm condições para as rela<,xics comorciais internacionais quando ,sâo diferentes os preços relativos
A diferença de produtividade exerce ainda influência sòbrc^ ou
tância entre as oscilações dos preços dc
a receberem menos.
Até o presente as relações econômicas
internacionais foram orientadas apenas por dois princípios: a) livre-càmbio; b)
x-ol\'icloS.
Vixçiio dc renda, e tem como conscqiuMi-
(O as.sim os países a venderem mais e
3. Que princípios tèm oricMitado a política ctxmómica internacional?
rado <pie os dos países subde.sen-
ngar, u falta de paralelismo e concomi
, desde os países altamente desenvolvitUra, Ínteilsáníente industrializados idio: dutores e e.xix.rtadores de mercadorias
e de nível dc vida.
aunicntar num ritmo mais acele
2. Existe no quadro da economia 1V,. -Internacional uma diferenciação bicrir
vcndo os prêmios à exportação, obrigan-
traduz, para os Estados indastrialÍ7.ados, .em aumento de renda, dc investimentos
paí.ses agrícolas como tendem a
cm primeiro
nas relações internacionais, e que vü
dade de artigos manufaturados, o que se
dos produtos nos vários países.
Verificando-se essa desigualda de o estando os sistemas nacionais dc preços intimamente relacionados pelo mecanismo cambial, o comércio se rea
liza apenas com aquelas mercadorias que
as nações produzem a menor custo mo- netáric. Desse modo, obtém lucro efe
tivo, pois adquirem o artigo produzidos
no estrangeiro a custo mais baixo, com
desembolso menor que o necessário para
a fabricação do mesmo no seu próprio território. Daí advém aumenta da renda nacional em mercadorias e serviços, uma \e/,-qiu;, prod«zin,do,só,aqueles produtos para os quais se acham mais aptas u pro(Juzir e empregando estes na aquisiçuo dos demais, liberam parto dn.v re cursos produtivos (pic podem ser utili zados na satisfação de outras necessldadoé.
Em face dessa ordem internacional
do -divisão de trabalho e de recur.sos, o
princípio que deve orientar a política nacional c o da absoluta liberdade nas transações externas, a fíJ" permitir fYÉlfcé í ilMiri
Ji
Econômico
DiC;i-STt'
>'■
Política de cooperação internacional UoHKHTo Pinto
1.
É nosso inlnito fíicali/ukr n<-stc
artij^o o problí-tna inlrincaclo cia polí
tica do comércio inlernacional. Adiamos
oportuno éssc; lema, unia voz íjuc nas transações c nos acordos comerciais c
financeiros as naçfies econòmicanienlc subdesenvolvidas vèin sofrendo trata
mento injusto, que as c-oloca eiri po sição difícil para realizar o clesenvolvimenlo de suas forças irconómicas c
dav às suas populações índices dc vida mais elevados.
A política que tem orientado as rela ções comerciais internacionais sc norteia por princípios que trazem benefícios
i ,qt
dk
Souza
índice de prcçõs em ouro das nu-rcado-
rias que us países impurlaui. pelo ín dice de preços em ouro das im reaclorias que os paíse.s exportam.
As nações subdesenvoK idas possman
fraea relação d(r troca. Tais países, no
<lizer ch- Cariy, não eoiuereiam. trafieain; tèin uma exportação cujo valor
esix-eífico é fraco, e uma importação
cujo valor específico é forii-.
Dessa
forma acabam entregando, por assim dizer, dc graça, aípiilo (pu- produzem, pagando cada vez mais caro pelo <pie rí'cebcm.
Es.sa discrepância entre os valores es pecíficos das mercadorias remetidas e
cal.dacle e a necessidade de sua a'"tazõct'°l' "Iqetivo a., razoes desse^ contraste e osapontar novos
^y " pnncipios que devem orientar as rei , çoen econômicas entre as nações.
recebidas se traduz em [x-rcia de subs tancia. pura as nações econòmieamenle
Iraeas. Essa perda, que repi-reule tão
nocivamente cm tòda economia nacio
nal, deve-se a doi.s fatores: , . ,
ciando as relações dc troca do:^ países ivvportadorcs tio primeiro. Tor outro lado, tis preços dos produtos primários, \ia tlc regra, não são influenciados pelos
países
protlnlorcs. mas ditados pelas
naçõc-s inannfatnrciras.
Alcni disso, c preciso levar em conta
os graus dÍ\'crsos dc produtixidade (pie (sistcin
entre a produção dos países
niamifatnreiros e a do.s agrícolas.
Nos
primeiros a jirotlnlixiclade. além de ser innilo
elevada,
ercsee
em
proporção
ninito maior (pie a dos segundos. Assim, a:: naçcões industriais não só apre.scntam níveis de vida ma1s altos que os dos
tros
aspectos
econômicos
grande relevância.
de
É que nos países
altanicnto industrializados o aumento de
produli\'idacle tem-sc traduzido cm olc-
cia o incremento dos investimentos, o
1.^, quica entre as nações, a qual correspònf-: de a estrutura e ao papel dc-sempenba-
matérias-primas o os de produtos manu-
,
do pela economia clc cada uma delas
taturadas; em segundo lugar, as cpieclas de cambio, típicas dos países cuja ba
(jiio explica as grandes concentrações dc capitais existentes nesses países. Nas na ções agrícolas o progresso de produtivi
lança de contas é deficitária, favore-
. I'
de elevado teor técnico e econômico, até aos paí.ses de economia incipiente predominantemente agrícolas, produtôres c
■f: , • exportadores de bens de baixa densidade ;);i' econômica.
Ao SC estabelecerem as relações co-
R- , niorciais entre esses países tão diversos, pv,' fonnani-se imediatamente, desigualdades &■'.
econômicas que se tornam aparentes nas
- relações de troca. Este é o quocientc do
Ê preciso considerar ainda que cs.sa
situação dcsvantajosa nas relações dc
troca se agrava cm virtude de os produ tos primários, de um modo geral, serem inelásticos e, inversamente, os produto.s manufaturados terem uma alta elasti
cidade. A evolução dos preços de uns
c outros produtos mostra disparidades. As flutuações dos níveis de preços atin gem mais duramente os produtos primá rios do que os manufaturados, deprc-
protecionismo.
dade tem determinado queda de preços ü não acumulação de capitais. Daí a imensa
desigualdade
econômica entre
as nações, desigualdade que tendo a sc acentuar cada vez mais, pois as impor
tações clc bens de consumo manufaturado.s, poT parte dos países subdesenvol vidos, contribuem substancialmente para o aumento da produção das nações in dustriais.
Por essa ligeira análise vemos que, a
continuar as presentes orientações da política internacional, cada yez mais se acentuará o desccpiilíbrio e.xistentc, pois força as nações fracas a entregarem mais
produtos para receberem igual quanti
Ambos se as.sentam na
conslrução teórica dos custos compara tivos. Divergem, porém, na orientação qiic ditam aos governos, no que toca às transaçxãcs econômicas externas.
O primeiro c uma decõrrcncia da teoria clássica do comércio inter
nacional. Segundo esta, só e.xis-
tcm condições para as rela<,xics comorciais internacionais quando ,sâo diferentes os preços relativos
A diferença de produtividade exerce ainda influência sòbrc^ ou
tância entre as oscilações dos preços dc
a receberem menos.
Até o presente as relações econômicas
internacionais foram orientadas apenas por dois princípios: a) livre-càmbio; b)
x-ol\'icloS.
Vixçiio dc renda, e tem como conscqiuMi-
(O as.sim os países a venderem mais e
3. Que princípios tèm oricMitado a política ctxmómica internacional?
rado <pie os dos países subde.sen-
ngar, u falta de paralelismo e concomi
, desde os países altamente desenvolvitUra, Ínteilsáníente industrializados idio: dutores e e.xix.rtadores de mercadorias
e de nível dc vida.
aunicntar num ritmo mais acele
2. Existe no quadro da economia 1V,. -Internacional uma diferenciação bicrir
vcndo os prêmios à exportação, obrigan-
traduz, para os Estados indastrialÍ7.ados, .em aumento de renda, dc investimentos
paí.ses agrícolas como tendem a
cm primeiro
nas relações internacionais, e que vü
dade de artigos manufaturados, o que se
dos produtos nos vários países.
Verificando-se essa desigualda de o estando os sistemas nacionais dc preços intimamente relacionados pelo mecanismo cambial, o comércio se rea
liza apenas com aquelas mercadorias que
as nações produzem a menor custo mo- netáric. Desse modo, obtém lucro efe
tivo, pois adquirem o artigo produzidos
no estrangeiro a custo mais baixo, com
desembolso menor que o necessário para
a fabricação do mesmo no seu próprio território. Daí advém aumenta da renda nacional em mercadorias e serviços, uma \e/,-qiu;, prod«zin,do,só,aqueles produtos para os quais se acham mais aptas u pro(Juzir e empregando estes na aquisiçuo dos demais, liberam parto dn.v re cursos produtivos (pic podem ser utili zados na satisfação de outras necessldadoé.
Em face dessa ordem internacional
do -divisão de trabalho e de recur.sos, o
princípio que deve orientar a política nacional c o da absoluta liberdade nas transações externas, a fíJ" permitir fYÉlfcé í ilMiri
Ji
80
Dícbsto Ec<ínómico
a plena utilização, por parte de cada
país, das capacidades de seu povo c das riquezas de seu território.
Através
dessa liberdade podem as nações obter
mais renda nacional e com ela adquirir mercadorias pelo menor preço possível. O segundo não se opõe diametralmen te a liberdade de transações internacio nais. Considera csse princípio como vá lido, portanto, como verdadeira a teoria
dos custos comparati\os.
Entretanto,
acha que a política livrc-cambista nem
ca traz o retaliiamento do comércio in
ternacional V gora as autarquias económica.s.
Além disso, as atividades
econômicas desenvolvidas sob o agasa
lho dos ipipostos alfandegários podem gerar produções rotineiras v não cconômica.s.
Hopudiando essas políticas não (jue-
sempre coincide com os interesses do
remos dizer que cias são falsas, mas
desenvolvimento
apenas que não se adaptam inteiramente
econômico
nacional.
Daí a necessidade de acomodação da liberdade de comércio com êsscs interes
ses. A fórmula dessa adequação con siste em se estabelecerem direitos alfan
degários protetores dôste ou daquele se
i
pio protecionista, .s<' bem que mais conforme com a realidade, pois forne ce medidas protetoras à economia nacio nal, não c lão acertada. Essa políti
à realidade. Reconhecemos que ambas têm bons aspectos, mas, aplicadas in tegralmente, trazem repercu.s.sõcs muito de.sfavoravei.s sobre as nações dt; econo
insipiente. É preciso adotar-se um tor da economia interna que se quer de mia meio têrmo entre as duas e acrc.sccnlar fender da concorrência internacional. Os outros princípios, para então con.segihrdemais seguem o curso livre. So bem que essa proteção importe mos a política econômica que melhor num sacrifício presente, uma vez^nue convém ao comércio internacional, dada Obriga os consumidores a adquirirem o a diversidade das estruturas econômicas produto nacional por prego n.ais ele! nacionais. Indicada a inadequação das políticas vado que o estrangeiro, esse sacrifício se
converte, a longo prazo, em benefício pois incrementa o desenvolvimento eco nômico do país.
Em face da diferenciação hierárquica apontada atrás c das consequcncias eco nômicas que essa hierarquia determina,
somos forçados a repudiar a política livre-cambista, uma vez que implica no reconhecimento da igualdade econômica e jundica entre tôdas as naçõe.s. Admi tir esse principio é favorecer a explo
ração dos países mais pobres p^s
mais ricos e forçar êstes a manterem
sempre a mesma posição subalterna e
baixos níveis de vida, uma vez que essa igualdade não se traduz, do fato, em vantagens equivalentes do ponto de vista econômico e social.
Por outro lado, a adoção do princí
econômicas, podemos pas.sur a analisar
quais deverão ser as bases da novel política econômica.
4. Vimos, páginas atrás, que a de sigualdade de estruturas econômicas exis
tente entre as nações e o papel desem penhado pela economia de cada paí.s
nas relações internacionais levam à for
mação de relações de troca prejudiciais as nações dc economia subdesenvolvida.
A única forma de se corrigirem essas
adversas lelações cTe troca é promover a rápida industrialização das nações agrí colas e fornecedoras de matéria.s-primas. Essa industrialização, porém, só pode ser obtida através dc um largo auxílio de ordem técnica e econômica dos países altamente industrializados.
É preciso considerar que esse auxílio de nada afeta as nações fortemente in-
DniKsTo
Econômico
SI
du.strializadas. jxiis é .sabido que a in dustrialização aumenta as cxportaç^ões dos países ricos. A razão é muito sim ples: a.s nações econòmieainonte atrasatlas. para realizarem o desenvolvimen to econômico interno, noce.ssitam impor tar cquipanumtos cm larga escala, a fim
prejudicial às nações e.xportadora.s; ou
pela cooperação internacional, que é o processo mais eficaz, porque não im porta numa diminuição do nível de consumo interno, não afeta as indústrias
dc axportaçao c contribui para a e.xpansão do comércio mundial.
dl- annientarem as suas produç-ões. Além
Tais idéias encontram apoio em re
<lisse. o progresso econômico traz dife-
centes acontecimentos internacionais da
rj-nclação nas produções internas, o que
mais alta importimcia, que niostnun ao
determina no\a.s nece.ssidades, que só podem ser satisfeitas pela importação. O Brasil c um caso típico. Boa parle das crises que atravessamos se deve ao
mesmo tempo o carater prático da tese da cooperação. Os empréstimos sob a
ritmo crescente da industrialização de
nossa economia. É que esta \'eio c.xigir a importação de uma série enorme de maquinismos, portanto, dc bens dc pro
dução dc alto valor específico. .À me dida que êsscs bens dc produção .são utilizados, dão nascimento, por reper cussão, à necessidade do importação dc outro.s artigos, incrementando o nosso comércio exterior.
Compare-se a importação presente ã anterior à guerra de 1914-18. O forte,
naquela época, eram as entradas de bens dc consumo de baixo valor especi
fico cm comparação com os equipamen
tos modernos. A exportação de café deixava então saldos bivorá\'eis na ba
lança còmercial, o que permitia fazer face aos déficits da balança de paga
mentos provenientes das ròmcssas de ca
pitais para a liquidação dos juros dc nossas dívidas internacionais.
Des.sas
considerações podemos tirar o principio
forma do "Lend-Lcase", que desempe nharam papel tão destacado na manu-'
tenção do esfôrço de guerra, deram, por outro lado, ensejo à elevação da
produtividade dos Estados Unidos. Dirse-á que é um exemplo de tempo de guerra. Há, porém, um mais recente o mais significativo — o Plano Marshall. Êste não é mais do que um sub.sídio
para manter o comércio internacional num nível que permita assegurar o ple no emprego e e.xpandir o comercio mundial.
Na tese que apresentou em 1943, como contribuição da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, à
Conferência Internacional de Rye, acen tuou Roberto Simonsen:
"Delineia-se um grande movimento
de' caráter internacional para auxi liar a rápida reconstrução das zonas , devastadas pela guerra. Não existe porem, o mesmo anseio em socorrer
muitos outros povos, em imensas te-
g.oes do globo, onde também .ni-
de que o desenvolvimento das economias pouco desenvolvidas se traduz eni bene fício para os países altamente industria
Ihoes de mdividuos perecem anual
lizados.
ção e pelas enfennidades daí decor
Na realidade, o progresso econômico das áreas novas só pode ser obtido atra vés de dois processas: ou por ade
e iwecocemente, vitimados pela miseria, pela ignorância, pela subnutri rentes.
quada proteção interna, que é um pro
Por que não colocar no mesmo plano de atenção a recuperação da
cesso lento, rigoroso e ao mesmo tempo
pro.speridade dos países destroçados
.. ..'.a
.f...
80
Dícbsto Ec<ínómico
a plena utilização, por parte de cada
país, das capacidades de seu povo c das riquezas de seu território.
Através
dessa liberdade podem as nações obter
mais renda nacional e com ela adquirir mercadorias pelo menor preço possível. O segundo não se opõe diametralmen te a liberdade de transações internacio nais. Considera csse princípio como vá lido, portanto, como verdadeira a teoria
dos custos comparati\os.
Entretanto,
acha que a política livrc-cambista nem
ca traz o retaliiamento do comércio in
ternacional V gora as autarquias económica.s.
Além disso, as atividades
econômicas desenvolvidas sob o agasa
lho dos ipipostos alfandegários podem gerar produções rotineiras v não cconômica.s.
Hopudiando essas políticas não (jue-
sempre coincide com os interesses do
remos dizer que cias são falsas, mas
desenvolvimento
apenas que não se adaptam inteiramente
econômico
nacional.
Daí a necessidade de acomodação da liberdade de comércio com êsscs interes
ses. A fórmula dessa adequação con siste em se estabelecerem direitos alfan
degários protetores dôste ou daquele se
i
pio protecionista, .s<' bem que mais conforme com a realidade, pois forne ce medidas protetoras à economia nacio nal, não c lão acertada. Essa políti
à realidade. Reconhecemos que ambas têm bons aspectos, mas, aplicadas in tegralmente, trazem repercu.s.sõcs muito de.sfavoravei.s sobre as nações dt; econo
insipiente. É preciso adotar-se um tor da economia interna que se quer de mia meio têrmo entre as duas e acrc.sccnlar fender da concorrência internacional. Os outros princípios, para então con.segihrdemais seguem o curso livre. So bem que essa proteção importe mos a política econômica que melhor num sacrifício presente, uma vez^nue convém ao comércio internacional, dada Obriga os consumidores a adquirirem o a diversidade das estruturas econômicas produto nacional por prego n.ais ele! nacionais. Indicada a inadequação das políticas vado que o estrangeiro, esse sacrifício se
converte, a longo prazo, em benefício pois incrementa o desenvolvimento eco nômico do país.
Em face da diferenciação hierárquica apontada atrás c das consequcncias eco nômicas que essa hierarquia determina,
somos forçados a repudiar a política livre-cambista, uma vez que implica no reconhecimento da igualdade econômica e jundica entre tôdas as naçõe.s. Admi tir esse principio é favorecer a explo
ração dos países mais pobres p^s
mais ricos e forçar êstes a manterem
sempre a mesma posição subalterna e
baixos níveis de vida, uma vez que essa igualdade não se traduz, do fato, em vantagens equivalentes do ponto de vista econômico e social.
Por outro lado, a adoção do princí
econômicas, podemos pas.sur a analisar
quais deverão ser as bases da novel política econômica.
4. Vimos, páginas atrás, que a de sigualdade de estruturas econômicas exis
tente entre as nações e o papel desem penhado pela economia de cada paí.s
nas relações internacionais levam à for
mação de relações de troca prejudiciais as nações dc economia subdesenvolvida.
A única forma de se corrigirem essas
adversas lelações cTe troca é promover a rápida industrialização das nações agrí colas e fornecedoras de matéria.s-primas. Essa industrialização, porém, só pode ser obtida através dc um largo auxílio de ordem técnica e econômica dos países altamente industrializados.
É preciso considerar que esse auxílio de nada afeta as nações fortemente in-
DniKsTo
Econômico
SI
du.strializadas. jxiis é .sabido que a in dustrialização aumenta as cxportaç^ões dos países ricos. A razão é muito sim ples: a.s nações econòmieainonte atrasatlas. para realizarem o desenvolvimen to econômico interno, noce.ssitam impor tar cquipanumtos cm larga escala, a fim
prejudicial às nações e.xportadora.s; ou
pela cooperação internacional, que é o processo mais eficaz, porque não im porta numa diminuição do nível de consumo interno, não afeta as indústrias
dc axportaçao c contribui para a e.xpansão do comércio mundial.
dl- annientarem as suas produç-ões. Além
Tais idéias encontram apoio em re
<lisse. o progresso econômico traz dife-
centes acontecimentos internacionais da
rj-nclação nas produções internas, o que
mais alta importimcia, que niostnun ao
determina no\a.s nece.ssidades, que só podem ser satisfeitas pela importação. O Brasil c um caso típico. Boa parle das crises que atravessamos se deve ao
mesmo tempo o carater prático da tese da cooperação. Os empréstimos sob a
ritmo crescente da industrialização de
nossa economia. É que esta \'eio c.xigir a importação de uma série enorme de maquinismos, portanto, dc bens dc pro
dução dc alto valor específico. .À me dida que êsscs bens dc produção .são utilizados, dão nascimento, por reper cussão, à necessidade do importação dc outro.s artigos, incrementando o nosso comércio exterior.
Compare-se a importação presente ã anterior à guerra de 1914-18. O forte,
naquela época, eram as entradas de bens dc consumo de baixo valor especi
fico cm comparação com os equipamen
tos modernos. A exportação de café deixava então saldos bivorá\'eis na ba
lança còmercial, o que permitia fazer face aos déficits da balança de paga
mentos provenientes das ròmcssas de ca
pitais para a liquidação dos juros dc nossas dívidas internacionais.
Des.sas
considerações podemos tirar o principio
forma do "Lend-Lcase", que desempe nharam papel tão destacado na manu-'
tenção do esfôrço de guerra, deram, por outro lado, ensejo à elevação da
produtividade dos Estados Unidos. Dirse-á que é um exemplo de tempo de guerra. Há, porém, um mais recente o mais significativo — o Plano Marshall. Êste não é mais do que um sub.sídio
para manter o comércio internacional num nível que permita assegurar o ple no emprego e e.xpandir o comercio mundial.
Na tese que apresentou em 1943, como contribuição da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, à
Conferência Internacional de Rye, acen tuou Roberto Simonsen:
"Delineia-se um grande movimento
de' caráter internacional para auxi liar a rápida reconstrução das zonas , devastadas pela guerra. Não existe porem, o mesmo anseio em socorrer
muitos outros povos, em imensas te-
g.oes do globo, onde também .ni-
de que o desenvolvimento das economias pouco desenvolvidas se traduz eni bene fício para os países altamente industria
Ihoes de mdividuos perecem anual
lizados.
ção e pelas enfennidades daí decor
Na realidade, o progresso econômico das áreas novas só pode ser obtido atra vés de dois processas: ou por ade
e iwecocemente, vitimados pela miseria, pela ignorância, pela subnutri rentes.
quada proteção interna, que é um pro
Por que não colocar no mesmo plano de atenção a recuperação da
cesso lento, rigoroso e ao mesmo tempo
pro.speridade dos países destroçados
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Dif:i;sTí) EroNt)M!Cá
82
Dici:.STo
K(:« >nó m 83
pela guerra e a outorga às nações pobres de um gra»i mínimo de con forto, a que devem fazer jus? Se, nos congressos políticos inter
nacionais, se rcconlicce para o estu do c aplicação dc medidas funda mentai»
a diferenciação existente
íiuanto à capacidade bélica entre os
vários povos, por que não diferen
vameiile inaion-.s sacrifícios <las áreas
nova.s, c-m \irtude da sua iiicnor resis tência (conóinica. A lais dcs\antagi'ns
não corrcsixindeni senão (h-claravóes dc principios .símu eficácia prática, ein {pic
A iiiclustdaliz-içrui é obra dc prcçx> muito elevado, daí ultrapassar a capaci
nomias nacionais aHngidas pela guerra
dade iinanccira das nações pomx> de-
países subdesenvolvidos.
.sen\-(>l\ idas, obrigaiido-as a recorrerem ae capital externo.
s<' rcrconhcce a iic<rssi(lacie do descn-
Na eoiijiiiilura econômica atual, con
tudo. (lirieiliiienie s«' \crificarão empre
voKiuicnlo ílcssas áreas."
A Conferência dc Bogotá iraloii do
gos de capitais «-stlaiigeiros nos países de
çar as medidas c providencias dc
assimlo com visão mais atlc-f|iiacla. l'orimilou princípit)s seguros de colabora
economia incipiente, niox idos tão sòmen-
que cada nação necessita, de acordo
ção c nela podemos ver os \i rdadciros
com o grau dc desenvolvimento da
gcrmcii}: das bas(-s da inlura política.
<|ne
sua estrutura econômica?"
tc pela n-mniieração mais compensadora
No campo monetário o l-hmdo Mone-
Ao lado desses acontecimentos vamos
cias econômicas internacionais, como a
dc Havana e a de Bogotá, firmados es ses princípios de colaboração interna
cional. Assim, a Carta Internacional de Comercio c Emprego, elaborada em Ha vana desenvolveu idéias francamente
ncohbcralistas, procurando substituir, no plano das relações econômicas interna cionais, os clássicos mecanismos automá ticos do liberalismo por um sistema ra cional, funcionando sob o contrôle de um organismo mundial. Infelizmente a
tulo.s c a insuficiência dos recursos não O Banco Internacional dc Reconstru
mete muito, mas rpic pouco tem feito.
pitaiò.
E.ssa tendência dos acjonlcciincnlos
Carta não reconhece, efetivamente, as diferenças fundamentais decorrentes da
intcmacionai.s esta niostrando (jiu. liiarchaino.s decididamente para nina polí tica mais coniprccii.siva, cm (juo a igual dade dc tratamento entre as nações seja
natureza e dos interesses das diversas economias. São muito vagos e
do uma efetiva igualdade — diz Simon
sem eficácia os dispositivos que* implícita ou indiretamente con
templariam um tratamento equítativo. "Na verdade — apontou Roberto Simonsen — a Carta im
põe mn tratamento igual aos desiguiiis. Retira, cm virtude do princípios gerais aplicáveis por igual a todos, os meios de defesa próprios das economias inci
pientes, sem, simultaneamente, propor
posta cm outras bases. "A consecução sen — que SC manifesta cm van
tagens equivalentes para ambas as partes, teria de ser orientada
pelo oferecimento dc oportuni dades concretas dc desenvolvi
mento, que não só compensas
sem as desvantagens atuais como pro porcionassem, além da expansão do co mércio mundial, a prOgr(!s.siva ele\ação dos níveis de vida nas áreas atrasadas.
5. A política de cooperação deve
cionar-lhes uma cooperação econômica
processar-se através de duas medidas
compensadora.
fundamentais: a) investimentos de ca
Nela não se observou
que as obrigações previstas e de ime diato adimplementü exigem comparati-
\'cz <{ue pc(|ncna inilnència e.xorce na ( Slrulnra da produção interna, emjuanto inflige .S('rio.s prejuízos aos mesmos,
lhe permitem uma aluação cfcliva.
Terá uma inilucnciu muito grande nas futuras aplicações intcrnacioimis dc cu-
pitais; b) difusão da técnica moderna
do produção. -'.i - -kí, j.C
Além disso.
Estados atrasados ccomãniicamenle, uma
lo dc cooperação. Infelizmente, os csta-
ção c luimcnto, criado ao mesmo tempo (luc o Fundo, é nm organismo (pie pro
encontrar nas atividades
(\sse tipo (!<• aplicação não coiuém aos
lário Internacional inicia nm movimcnencontrar nas conclusões das conferên
possam
j-^nidiitixas c comerciais.
como xx-remos mais adiante. V
Sc o sé-
o pam o fomento das economias dos
Èsscs dois principios logo ditaram a fonnulaçao dc uma doutrina sêibre o assunto, doutrina (jue se estriba na idéia
de que as implicações dc capitais devem deixar de ser atividade puramente Incralixa para ser função, ou melhor, que u capital tem uma função cconómie-! e social u cumprir - o levantamento do mvel do \icla da população mundial. Essa teoria nasceu da observação de que os inxestimcntüs cie capitais no ex terior, principalmente nos países econo micamente atrasados, feitos com o fito cxclusi\ü dc obter lucros, não criavam no grau imaginado, riquezas no n-^ís
onde eram imestidos, pois os efeitos acumulativos do mulUplicador sc faziam sentir no pais investidor, através da remessa de lucros. É que esses inves mai.-'.. limonlos tiveram sempre cm mira o d Em face da.s nox'as situações criadas scnvolvimento da produção de gêneros pelos distúrbios ecoimmicos provenien- alimentícios e produção de mkérias tes dos anos trinta, da guerra de 1939-45, primas para a exportação. Êssc caracto' da recuperação econômica das naçfies rístieo do financiamento e.xtemo à nr afetadas pelo. conflito e do imperativo dução nacional das nações agrícohs f' de fomento da produção das áreas de çou a especialização das mesnnis „o -economia ponco d(^sein'ol\ ida, faz-se ne terreno agrícola e extrativo, impossibUi cnlo XIX eonhecen essa espécie de inversíãí.xs, foi « ni xirtnde de ccmdições (,speciaís da estrutura econômica internacional, ((ue hoje nao se verificam
A
. .1
-... ...»
^
«•••<• *1.» 1
cessária a fornnilaçao de.no\'os prin cípios para a constiluiçao de uma polí tica do aplicaçíões dc capitais mais con forme com a realidade.
É dc justiça reconhecer que já se for mou, nesse sentido, uma ordem de idéias propícia, da qnal resultaram dois pontos ]>asilares para a no\-el política
de aplicação. O priniciro importou em assentar, como princípio fundamen-
bd, a necc.ssidadc de planejar e incentias aplicações, não .só dos capitais partlcnlarc.s, mas também do.s governa
tando o desenx'olx'imento industrial Pn"
demos ilustrar èsse ponto com a an-.i do comércio e.xterior do Brasil'
De foto se comp„ls„r„,os as esf.tís "cas, cas. já la riiin não digo Airtr. do T b plj'' . ^^latismeçou a se instahr r
co-
verificarenmsqueVcon^;:rsiçr(U:S;
comércio ainda essenc.aW c agrícola.exterior Assim, cm é1903, a exi>ort.çao de animais e seus produtos re presentavam 5.6% e os minérios e seus
rcconliocer a insuficiência das iniciativas
produtos 2,5 %; o Tcstante era preen chido pelos vegetais e seus produtos. Em 1910 a situação permanece a mes
individuais para a reconstrução das eco-
ma: 4,4%, 1.6% e 94%. Em 1934 ve-
mentais.
O segundo redundou em se
J
Dif:i;sTí) EroNt)M!Cá
82
Dici:.STo
K(:« >nó m 83
pela guerra e a outorga às nações pobres de um gra»i mínimo de con forto, a que devem fazer jus? Se, nos congressos políticos inter
nacionais, se rcconlicce para o estu do c aplicação dc medidas funda mentai»
a diferenciação existente
íiuanto à capacidade bélica entre os
vários povos, por que não diferen
vameiile inaion-.s sacrifícios <las áreas
nova.s, c-m \irtude da sua iiicnor resis tência (conóinica. A lais dcs\antagi'ns
não corrcsixindeni senão (h-claravóes dc principios .símu eficácia prática, ein {pic
A iiiclustdaliz-içrui é obra dc prcçx> muito elevado, daí ultrapassar a capaci
nomias nacionais aHngidas pela guerra
dade iinanccira das nações pomx> de-
países subdesenvolvidos.
.sen\-(>l\ idas, obrigaiido-as a recorrerem ae capital externo.
s<' rcrconhcce a iic<rssi(lacie do descn-
Na eoiijiiiilura econômica atual, con
tudo. (lirieiliiienie s«' \crificarão empre
voKiuicnlo ílcssas áreas."
A Conferência dc Bogotá iraloii do
gos de capitais «-stlaiigeiros nos países de
çar as medidas c providencias dc
assimlo com visão mais atlc-f|iiacla. l'orimilou princípit)s seguros de colabora
economia incipiente, niox idos tão sòmen-
que cada nação necessita, de acordo
ção c nela podemos ver os \i rdadciros
com o grau dc desenvolvimento da
gcrmcii}: das bas(-s da inlura política.
<|ne
sua estrutura econômica?"
tc pela n-mniieração mais compensadora
No campo monetário o l-hmdo Mone-
Ao lado desses acontecimentos vamos
cias econômicas internacionais, como a
dc Havana e a de Bogotá, firmados es ses princípios de colaboração interna
cional. Assim, a Carta Internacional de Comercio c Emprego, elaborada em Ha vana desenvolveu idéias francamente
ncohbcralistas, procurando substituir, no plano das relações econômicas interna cionais, os clássicos mecanismos automá ticos do liberalismo por um sistema ra cional, funcionando sob o contrôle de um organismo mundial. Infelizmente a
tulo.s c a insuficiência dos recursos não O Banco Internacional dc Reconstru
mete muito, mas rpic pouco tem feito.
pitaiò.
E.ssa tendência dos acjonlcciincnlos
Carta não reconhece, efetivamente, as diferenças fundamentais decorrentes da
intcmacionai.s esta niostrando (jiu. liiarchaino.s decididamente para nina polí tica mais coniprccii.siva, cm (juo a igual dade dc tratamento entre as nações seja
natureza e dos interesses das diversas economias. São muito vagos e
do uma efetiva igualdade — diz Simon
sem eficácia os dispositivos que* implícita ou indiretamente con
templariam um tratamento equítativo. "Na verdade — apontou Roberto Simonsen — a Carta im
põe mn tratamento igual aos desiguiiis. Retira, cm virtude do princípios gerais aplicáveis por igual a todos, os meios de defesa próprios das economias inci
pientes, sem, simultaneamente, propor
posta cm outras bases. "A consecução sen — que SC manifesta cm van
tagens equivalentes para ambas as partes, teria de ser orientada
pelo oferecimento dc oportuni dades concretas dc desenvolvi
mento, que não só compensas
sem as desvantagens atuais como pro porcionassem, além da expansão do co mércio mundial, a prOgr(!s.siva ele\ação dos níveis de vida nas áreas atrasadas.
5. A política de cooperação deve
cionar-lhes uma cooperação econômica
processar-se através de duas medidas
compensadora.
fundamentais: a) investimentos de ca
Nela não se observou
que as obrigações previstas e de ime diato adimplementü exigem comparati-
\'cz <{ue pc(|ncna inilnència e.xorce na ( Slrulnra da produção interna, emjuanto inflige .S('rio.s prejuízos aos mesmos,
lhe permitem uma aluação cfcliva.
Terá uma inilucnciu muito grande nas futuras aplicações intcrnacioimis dc cu-
pitais; b) difusão da técnica moderna
do produção. -'.i - -kí, j.C
Além disso.
Estados atrasados ccomãniicamenle, uma
lo dc cooperação. Infelizmente, os csta-
ção c luimcnto, criado ao mesmo tempo (luc o Fundo, é nm organismo (pie pro
encontrar nas atividades
(\sse tipo (!<• aplicação não coiuém aos
lário Internacional inicia nm movimcnencontrar nas conclusões das conferên
possam
j-^nidiitixas c comerciais.
como xx-remos mais adiante. V
Sc o sé-
o pam o fomento das economias dos
Èsscs dois principios logo ditaram a fonnulaçao dc uma doutrina sêibre o assunto, doutrina (jue se estriba na idéia
de que as implicações dc capitais devem deixar de ser atividade puramente Incralixa para ser função, ou melhor, que u capital tem uma função cconómie-! e social u cumprir - o levantamento do mvel do \icla da população mundial. Essa teoria nasceu da observação de que os inxestimcntüs cie capitais no ex terior, principalmente nos países econo micamente atrasados, feitos com o fito cxclusi\ü dc obter lucros, não criavam no grau imaginado, riquezas no n-^ís
onde eram imestidos, pois os efeitos acumulativos do mulUplicador sc faziam sentir no pais investidor, através da remessa de lucros. É que esses inves mai.-'.. limonlos tiveram sempre cm mira o d Em face da.s nox'as situações criadas scnvolvimento da produção de gêneros pelos distúrbios ecoimmicos provenien- alimentícios e produção de mkérias tes dos anos trinta, da guerra de 1939-45, primas para a exportação. Êssc caracto' da recuperação econômica das naçfies rístieo do financiamento e.xtemo à nr afetadas pelo. conflito e do imperativo dução nacional das nações agrícohs f' de fomento da produção das áreas de çou a especialização das mesnnis „o -economia ponco d(^sein'ol\ ida, faz-se ne terreno agrícola e extrativo, impossibUi cnlo XIX eonhecen essa espécie de inversíãí.xs, foi « ni xirtnde de ccmdições (,speciaís da estrutura econômica internacional, ((ue hoje nao se verificam
A
. .1
-... ...»
^
«•••<• *1.» 1
cessária a fornnilaçao de.no\'os prin cípios para a constiluiçao de uma polí tica do aplicaçíões dc capitais mais con forme com a realidade.
É dc justiça reconhecer que já se for mou, nesse sentido, uma ordem de idéias propícia, da qnal resultaram dois pontos ]>asilares para a no\-el política
de aplicação. O priniciro importou em assentar, como princípio fundamen-
bd, a necc.ssidadc de planejar e incentias aplicações, não .só dos capitais partlcnlarc.s, mas também do.s governa
tando o desenx'olx'imento industrial Pn"
demos ilustrar èsse ponto com a an-.i do comércio e.xterior do Brasil'
De foto se comp„ls„r„,os as esf.tís "cas, cas. já la riiin não digo Airtr. do T b plj'' . ^^latismeçou a se instahr r
co-
verificarenmsqueVcon^;:rsiçr(U:S;
comércio ainda essenc.aW c agrícola.exterior Assim, cm é1903, a exi>ort.çao de animais e seus produtos re presentavam 5.6% e os minérios e seus
rcconliocer a insuficiência das iniciativas
produtos 2,5 %; o Tcstante era preen chido pelos vegetais e seus produtos. Em 1910 a situação permanece a mes
individuais para a reconstrução das eco-
ma: 4,4%, 1.6% e 94%. Em 1934 ve-
mentais.
O segundo redundou em se
J
DiotJiTO
84
Econômico
l'A:oNÓ.\aco
rificamos ligeira alteração: exportáva
consumidor, também gozava dos frutos
não só a fonstituição cie prograiaas re-
mos 24,7% de matérias-primas e 74,9 % de produtos alimentícios e lorragens, portanto, 99,6 %. Em 1938 a composi ção geral ainda é a mesma, 99,6% de
latÍN Os às aliviclacles cconcSinicas a serem
produtos não industrializados; apenas as <"xportaçõcs de matérias-primas acusam um aumento (37,5%) e os produtos ali-
do progresso técnico na produção dc ar tigos primários, déssc modo cstiimiladu, c ao mesmo tempo, como produtora, ainda gcza\a dos frutos do progresso técnico na produçiu) dc artigos nianufuturados. üs países industrializados tem recebido o mcllior (piinlião dos
mentares um decréscimo (62,1%).
dois ludos, tanto como consiimitlon-s dc
Essa especialização crescente a ([uc foram levados os países subdesenvolvi dos, conseqüente de investimentos pro
produtos primários quanto como produ-
venientes dos países industrializíidos, foi
cebido o pior quinhão dos dois lados,
altamente prejudicial, por dois motivos,
<pu;r como consumidores dc inamif.ilur.is, (|ucr como prodiilon-s dc inaléria.s-
como muito bem aponta Singer em ar tigo publicado na Revista Brasileira de Economia:
"a) porque removeu do país em
primas. Talvez seja esse o legítimo girmem da verdade contida na acusação de que o investimento externo, do tipo
quo o investimento se efetivou, para o pais que fez o investimento, a
tradicional, faz parle de um sistema dc "imperialismo econômico" c de "explo
maior parte de seus efeitos secundá
As aplicações do capitais externos que melhor servem aos fins éticos, isto é, ao
rios e acumulativos;
b) porque lançou os países sub desenvolvidos em tipos de atividades que oferecem menos possibilidade de progresso técnico e de acumula ção de economias internas e externas e retirou do curso de sua história econômica um fator central de ra-
diaçao econômica dinâmica, fator .
torc-s dc artigos manuiaturados; ao pa.sso cpic os países subdcseinolvidos Icm re
esse que revolucionou a sociedade nos países industrializados".
O mesmo autor aponta mais adiante, no artigo referido, a incongruência do sistema de investimentos: "Assim po de-se dizer que o .investimento oxlcrno de tipo tradicional - que procurava seu
reembiMso no fomento direto das expor tações de produtos primários, quer dire
tamente para o país investidor, quer
ração".
levantamento do nível de vida cias po pulações dos países subdesenvolvidos, suo os empréstimos dc governo a go\'êrno c os concedidos por institutos intornapionais. As inversões particulares vem •sempre acompanhadas da idéia de lucro,
daí ser necessária uma acomodação, a
fim de produzir remuneração adequada 0 servir ao mesmo tempo os objetivos econômicos da nação que os recebe. 1 al adequação pode ser conseguida pelo planejamento. Estamos, assim, em face do uma nova
orientação, que está ii t'xigir, tunto das nações exportadoras como das importa doras de fundos, a elaboração dc planü.s gerais, a íim de se evitarem aplicações isoladas c pouco eficazes. Cabe
às autoridades nacionais ela-
indiretamente, mediante relações mul-
bor.ir o plano que possibilite a entrada
tilaterais — não só recebia seus efeitos
de capitais governamentais e particula res. Esse plano é vasto, pois envolve, como acentuou o dr. San Tiago Dantas,
benéficos cumulativos no país investidor, mas ainda a população do último, como
clescnvoK idas, como a criação de c-on-
dições fa\orá\eis
entrada de capitais
go\ernanicnlais e particulares. Tais [>laiu)S constituem as bases da jjolítica de cooperação, daí merecerem li apoio c o incenti\{> por parte das naçcãc.-: índnslriais. Neste sentido o ponto
IV." do discurso de Triiman significa a plena compreensão do Exccuti\ o norlo-
Poderia ainda o Banco propor às em presas industriais dos países altamente dcscin-ülvidos não só a criação de fi liais nas nações atrasadas como associa rem-se as tx)mpanhias já existentes nes sas nações, contribuindo com a técnica
c os modernos equipamentos. Esse pon to é essencial. A técnica de produção, dc\ ido ao regimem das patentes e in-
amcricant), no i[ue toca à importante função dc auxiliar c) desenvoKãmento
Nonçõcs, é propriedade particular das empresas, que delas fazem uso exclusi\ o. .'Vlém disso, é o elemento mais caro e mais produtiNO que as nações industriais
das
IKissucm, ao mesmo tempo que constitui
áreas
cconc>micamcnte
atrasadas.
CJontudo, o ponto IV.", se bem consubs
a condição rinc qua non do progresso
tancie
eamómico. O afluxo de capitais nos países subdesemolvidos por si só não é suficiente para fomentar o desenvolvimento da produção. E o elemento fundamental, comenliamos, mas não o
as
idéias
de
cooperação, é
ín.sufieiente i' n,ão está arquitetado de
molde a fugir às pressõc.s da jiolitica. 1£ o primeiro passo, faltam os complemontos essenciais.
Desses, o primeiro em importância é a criação de um instituto internacional de.stinado a encaminhar os invcslimen-
único. É preciso que se faça acompa
nhar do "Icnow how" para realmente incentivar a produção das áreas pouco
lo.s dos caj>itais particulares. Tal
desenvolvidas.
instituto
Assim constituído, o Banco In ternacional estaria apto a desem
poderia ser o Banco
Internacional de Reconstrução o Fomento da Produção.
Natural
mente teria que sofrer uma alte
ração para se adaptar aos .seus novos fins.
Caberia n essa organização internacio
nal não só ultimar a elaboração dos pla nos de industrialização das economias nacionais, como encaminhar os capi-
■ tais particulares para o fínauclamento
da i xccnção do.s me.sníos. O modo mais prúlíeo seria o funcionaiucnlo arliculado
do Banco com as Bolsas de Valores, pois
penhar a sua tríplice função: a) financeira; b) encaminhador
das poupanças individuais; c) agenciador de negócios. _É evidente que essaNarefa imensa nuo pode ser executada apenas pelo organismo x\nico atualmente e.xlstente
E necessiiria a criação de filiais em ada centro financeiro dos Estados m."s cmí"' <-
ddos. ,T Essa"" ride r'®' bancSriasubdcst-nvulviestreitaria o
ossiiTi colocaria, com ielati\'a facilidade,
mundo econômico e constituiria a ver-
nos mercados internacionais de capitais,
as ações dos projetados empreendimentos
c adeira política de cooperação. O financiamento operado por êssc ins
industriais das nações subdesenvolvidas,
tituto internacional se destina jnai.s ao.s
uma voz que as referidas ações, referen
empreendimentos lucrativos.
dadas pelo Banco, representariam negó cios idôneos e cconòmicamente rendosos seguros.
Ao lado
dêsses existem outros, que não produ zem lucros, mas são es.senciais ao desen volvimento econômico dos países subde-
DiotJiTO
84
Econômico
l'A:oNÓ.\aco
rificamos ligeira alteração: exportáva
consumidor, também gozava dos frutos
não só a fonstituição cie prograiaas re-
mos 24,7% de matérias-primas e 74,9 % de produtos alimentícios e lorragens, portanto, 99,6 %. Em 1938 a composi ção geral ainda é a mesma, 99,6% de
latÍN Os às aliviclacles cconcSinicas a serem
produtos não industrializados; apenas as <"xportaçõcs de matérias-primas acusam um aumento (37,5%) e os produtos ali-
do progresso técnico na produção dc ar tigos primários, déssc modo cstiimiladu, c ao mesmo tempo, como produtora, ainda gcza\a dos frutos do progresso técnico na produçiu) dc artigos nianufuturados. üs países industrializados tem recebido o mcllior (piinlião dos
mentares um decréscimo (62,1%).
dois ludos, tanto como consiimitlon-s dc
Essa especialização crescente a ([uc foram levados os países subdesenvolvi dos, conseqüente de investimentos pro
produtos primários quanto como produ-
venientes dos países industrializíidos, foi
cebido o pior quinhão dos dois lados,
altamente prejudicial, por dois motivos,
<pu;r como consumidores dc inamif.ilur.is, (|ucr como prodiilon-s dc inaléria.s-
como muito bem aponta Singer em ar tigo publicado na Revista Brasileira de Economia:
"a) porque removeu do país em
primas. Talvez seja esse o legítimo girmem da verdade contida na acusação de que o investimento externo, do tipo
quo o investimento se efetivou, para o pais que fez o investimento, a
tradicional, faz parle de um sistema dc "imperialismo econômico" c de "explo
maior parte de seus efeitos secundá
As aplicações do capitais externos que melhor servem aos fins éticos, isto é, ao
rios e acumulativos;
b) porque lançou os países sub desenvolvidos em tipos de atividades que oferecem menos possibilidade de progresso técnico e de acumula ção de economias internas e externas e retirou do curso de sua história econômica um fator central de ra-
diaçao econômica dinâmica, fator .
torc-s dc artigos manuiaturados; ao pa.sso cpic os países subdcseinolvidos Icm re
esse que revolucionou a sociedade nos países industrializados".
O mesmo autor aponta mais adiante, no artigo referido, a incongruência do sistema de investimentos: "Assim po de-se dizer que o .investimento oxlcrno de tipo tradicional - que procurava seu
reembiMso no fomento direto das expor tações de produtos primários, quer dire
tamente para o país investidor, quer
ração".
levantamento do nível de vida cias po pulações dos países subdesenvolvidos, suo os empréstimos dc governo a go\'êrno c os concedidos por institutos intornapionais. As inversões particulares vem •sempre acompanhadas da idéia de lucro,
daí ser necessária uma acomodação, a
fim de produzir remuneração adequada 0 servir ao mesmo tempo os objetivos econômicos da nação que os recebe. 1 al adequação pode ser conseguida pelo planejamento. Estamos, assim, em face do uma nova
orientação, que está ii t'xigir, tunto das nações exportadoras como das importa doras de fundos, a elaboração dc planü.s gerais, a íim de se evitarem aplicações isoladas c pouco eficazes. Cabe
às autoridades nacionais ela-
indiretamente, mediante relações mul-
bor.ir o plano que possibilite a entrada
tilaterais — não só recebia seus efeitos
de capitais governamentais e particula res. Esse plano é vasto, pois envolve, como acentuou o dr. San Tiago Dantas,
benéficos cumulativos no país investidor, mas ainda a população do último, como
clescnvoK idas, como a criação de c-on-
dições fa\orá\eis
entrada de capitais
go\ernanicnlais e particulares. Tais [>laiu)S constituem as bases da jjolítica de cooperação, daí merecerem li apoio c o incenti\{> por parte das naçcãc.-: índnslriais. Neste sentido o ponto
IV." do discurso de Triiman significa a plena compreensão do Exccuti\ o norlo-
Poderia ainda o Banco propor às em presas industriais dos países altamente dcscin-ülvidos não só a criação de fi liais nas nações atrasadas como associa rem-se as tx)mpanhias já existentes nes sas nações, contribuindo com a técnica
c os modernos equipamentos. Esse pon to é essencial. A técnica de produção, dc\ ido ao regimem das patentes e in-
amcricant), no i[ue toca à importante função dc auxiliar c) desenvoKãmento
Nonçõcs, é propriedade particular das empresas, que delas fazem uso exclusi\ o. .'Vlém disso, é o elemento mais caro e mais produtiNO que as nações industriais
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IKissucm, ao mesmo tempo que constitui
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cconc>micamcnte
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CJontudo, o ponto IV.", se bem consubs
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eamómico. O afluxo de capitais nos países subdesemolvidos por si só não é suficiente para fomentar o desenvolvimento da produção. E o elemento fundamental, comenliamos, mas não o
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idéias
de
cooperação, é
ín.sufieiente i' n,ão está arquitetado de
molde a fugir às pressõc.s da jiolitica. 1£ o primeiro passo, faltam os complemontos essenciais.
Desses, o primeiro em importância é a criação de um instituto internacional de.stinado a encaminhar os invcslimen-
único. É preciso que se faça acompa
nhar do "Icnow how" para realmente incentivar a produção das áreas pouco
lo.s dos caj>itais particulares. Tal
desenvolvidas.
instituto
Assim constituído, o Banco In ternacional estaria apto a desem
poderia ser o Banco
Internacional de Reconstrução o Fomento da Produção.
Natural
mente teria que sofrer uma alte
ração para se adaptar aos .seus novos fins.
Caberia n essa organização internacio
nal não só ultimar a elaboração dos pla nos de industrialização das economias nacionais, como encaminhar os capi-
■ tais particulares para o fínauclamento
da i xccnção do.s me.sníos. O modo mais prúlíeo seria o funcionaiucnlo arliculado
do Banco com as Bolsas de Valores, pois
penhar a sua tríplice função: a) financeira; b) encaminhador
das poupanças individuais; c) agenciador de negócios. _É evidente que essaNarefa imensa nuo pode ser executada apenas pelo organismo x\nico atualmente e.xlstente
E necessiiria a criação de filiais em ada centro financeiro dos Estados m."s cmí"' <-
ddos. ,T Essa"" ride r'®' bancSriasubdcst-nvulviestreitaria o
ossiiTi colocaria, com ielati\'a facilidade,
mundo econômico e constituiria a ver-
nos mercados internacionais de capitais,
as ações dos projetados empreendimentos
c adeira política de cooperação. O financiamento operado por êssc ins
industriais das nações subdesenvolvidas,
tituto internacional se destina jnai.s ao.s
uma voz que as referidas ações, referen
empreendimentos lucrativos.
dadas pelo Banco, representariam negó cios idôneos e cconòmicamente rendosos seguros.
Ao lado
dêsses existem outros, que não produ zem lucros, mas são es.senciais ao desen volvimento econômico dos países subde-
Díoksto
80
scnvolvidüs, tais como a construção cie
estradas de ferro o de rodagem, o sanea mento de /!:onas insalubres, a construção
do usinas hidrelétricas para servir re giões de fraca densidade econômica. O
financiamento
para
essas
realizações
econômicas só pode ser obtido pelos em préstimos dc governo a governo. Ê neste ponto que as nações industriais precisam mostrar-se altruistas e conceder
os créditos necessários a prazo largo e
Ec;oNÓNtico
do inversões de capitais; porém, se tal política não fôr acomp;mliada de nma ccrla dose de protirção nos acordos co
merciais, as \antagens conseguidas pelo financiamento serão eliminadas pehis cláusulas dcsf;ivorá\'cis e impositivas dos acordos. Foi |x-nsaudo uessa possiijilidade que Roberto Simonsc-n i-senutai estas palavras cheias dc bom-senso: "Ao Direito Social ijue visa a instituir
as bases dc uma racional política tlis-
juros módicos. 0. Além dessas medidas ess(mciais
lribuli\ ista, ticnlro das fronteiras de eada
cumpre ainda a fixação de certos princí
lítica Social Internacional ipic possa pro-
pios a serem observados na realização de
acordos comerciais entre nações ricas e
nações pobres. Èsses princípios tende riam a estabelecer certas compensações de molde a introduzir elementos corre
tivos das desigualdades econômicas, de sigualdades cada vez mais agravadas pela concentração técnica e capitalista e pelo regimem das relações econômicas vigen te.'; no terreno intemacional
Ê verdade que boa parte dessas desi gualdades seria eliminada pela política
■\
país, deve corresponder, pois, uma Po mo\'or, por meio de uma distribuição
mais cquitati\'a dos meios dc produção,
a eliminação das barreiras que impe dem a clirnsão da prosperidadt? no mundo.
Es.sa política social internacional deve
levar a um Direito, a um estatuto in ternacional que, mais que outro (jualquer, dê confiança aos povos novos ou
pobres de todo o mundo, e scíja assim o firme c mais sólido esteio à paz in ternacional."
v .ry -^ ? Taxas de juros ^ Avonso Pi:n.\ Jukiou
ODix;hi-.to-i.ki n." 7.293, de 2 de ju-
Dada a rc/ccàncúi do assunto c a no
lu-iri) de 1915, criou, no artigo 1." "ilirctumcnle subordinada ao Ministé rio d;i l'';»ze!u1a, a Superintendência da Moc-da e do Crédito, com o objetivo
o notável jurisconsuho Afonso Pcnu Junto: apresentou, em 4 dc setembro do
imediato cU; exercer o conlròlc do mer cado inoiuHário e preparar a organiza-
i-ã(J do Banco CrentraP .
E, no sen artigo 3.", dispôs:
"En((nanlo não fòr convertido em lei o projeto de erlação do Banco Central, à Snperinl<'ndència da Moeda e do Crédito incumbem as seguintes atribuiçoe.s:
insere cm suas colunas o parecer que corrente ano, ao Diretor Executico da
Superintendência da Moeda e do Cré dito do Banco do Brasil. Èssc parecer versa sobre a legalidade da Instrução
que delimitou as taxas de juros a serem abonados pelos Bancos às novos contas dc depósitos. São clássicas na matéria as monografias do sr. Afonso Pena Jú nior, como considtor jurídico do B«naj do Brasil, analisando a lci da usura.
c) delimitar, quando julgar necessá rio as ta.xas dc juros a abonar às no vas contas pclo.s bancos, casas bancá-
nalidadc e
legalidade
da Instrução,
ria.s e cai.xa.s econômicas;
submete \'ossa Excelência
d) fixar, mensalmente, as taxas dc redescontos e juiOS (los empréstimos a banco.t, podendo vigorar taxas e juros
"ficar a Superintendência da Moeda e do Crédito habilitada a justificar a mc-
diferentes, tendo em vista as regiões e
peculiaridades das transações." 1.
No nso da atribuição que lhe con-
fero o inci.sü e, e pela forma aulorizuda
nox-ainentc
a matéria a meu exaure, de modo a
clicla adotada, do limitação dos juros bancários, recOlUemeiUe tomada pelo Conselho".
2. Inqmnr se e válida a Instrução
no artigo 6.° do citado Decreto-Lci, a S»ipcrintendéncia, com previa audiên
importa cm inquirir se é válido, nn
cia desta Consultoria, baixou a Instru
SC apoiou para baixá-la.
ção n. 34, "delimitando as taxas má.xi-
mas de juros qnc x^odcrão ser abonados ri-V
meada do autor, o "Di^csto Econômico"
pelos Bancos, Casas Bancárias c Caixas Econômicas autorizados a funcionar no
l^aís, nas várias modalidades de depósi-
'■.os, para as contas novas que se abri rem a partir dc 1." dc setembro de 1950".
E tendo .«urgido na imprensa alguns comentários a respeito da constitucio-.
tace da Constituição, o preceito do Decrcto-Lei em que a Superintendência A qucsEin é, portanto, a segaiiUc; Ofende a Constituição Federal o\u-ligo
y ? íf.. Dccrelo-Lei n. 7.293 de 'o2-1-945? 3. Parece-me irrecu.sávd a rc.sposta * negativa a tal quesito. Para se decidir se uma lei anterior a uma Constituição está, ou não, em coli
são com esta, isto é, continua ou não
Díoksto
80
scnvolvidüs, tais como a construção cie
estradas de ferro o de rodagem, o sanea mento de /!:onas insalubres, a construção
do usinas hidrelétricas para servir re giões de fraca densidade econômica. O
financiamento
para
essas
realizações
econômicas só pode ser obtido pelos em préstimos dc governo a governo. Ê neste ponto que as nações industriais precisam mostrar-se altruistas e conceder
os créditos necessários a prazo largo e
Ec;oNÓNtico
do inversões de capitais; porém, se tal política não fôr acomp;mliada de nma ccrla dose de protirção nos acordos co
merciais, as \antagens conseguidas pelo financiamento serão eliminadas pehis cláusulas dcsf;ivorá\'cis e impositivas dos acordos. Foi |x-nsaudo uessa possiijilidade que Roberto Simonsc-n i-senutai estas palavras cheias dc bom-senso: "Ao Direito Social ijue visa a instituir
as bases dc uma racional política tlis-
juros módicos. 0. Além dessas medidas ess(mciais
lribuli\ ista, ticnlro das fronteiras de eada
cumpre ainda a fixação de certos princí
lítica Social Internacional ipic possa pro-
pios a serem observados na realização de
acordos comerciais entre nações ricas e
nações pobres. Èsses princípios tende riam a estabelecer certas compensações de molde a introduzir elementos corre
tivos das desigualdades econômicas, de sigualdades cada vez mais agravadas pela concentração técnica e capitalista e pelo regimem das relações econômicas vigen te.'; no terreno intemacional
Ê verdade que boa parte dessas desi gualdades seria eliminada pela política
■\
país, deve corresponder, pois, uma Po mo\'or, por meio de uma distribuição
mais cquitati\'a dos meios dc produção,
a eliminação das barreiras que impe dem a clirnsão da prosperidadt? no mundo.
Es.sa política social internacional deve
levar a um Direito, a um estatuto in ternacional que, mais que outro (jualquer, dê confiança aos povos novos ou
pobres de todo o mundo, e scíja assim o firme c mais sólido esteio à paz in ternacional."
v .ry -^ ? Taxas de juros ^ Avonso Pi:n.\ Jukiou
ODix;hi-.to-i.ki n." 7.293, de 2 de ju-
Dada a rc/ccàncúi do assunto c a no
lu-iri) de 1915, criou, no artigo 1." "ilirctumcnle subordinada ao Ministé rio d;i l'';»ze!u1a, a Superintendência da Moc-da e do Crédito, com o objetivo
o notável jurisconsuho Afonso Pcnu Junto: apresentou, em 4 dc setembro do
imediato cU; exercer o conlròlc do mer cado inoiuHário e preparar a organiza-
i-ã(J do Banco CrentraP .
E, no sen artigo 3.", dispôs:
"En((nanlo não fòr convertido em lei o projeto de erlação do Banco Central, à Snperinl<'ndència da Moeda e do Crédito incumbem as seguintes atribuiçoe.s:
insere cm suas colunas o parecer que corrente ano, ao Diretor Executico da
Superintendência da Moeda e do Cré dito do Banco do Brasil. Èssc parecer versa sobre a legalidade da Instrução
que delimitou as taxas de juros a serem abonados pelos Bancos às novos contas dc depósitos. São clássicas na matéria as monografias do sr. Afonso Pena Jú nior, como considtor jurídico do B«naj do Brasil, analisando a lci da usura.
c) delimitar, quando julgar necessá rio as ta.xas dc juros a abonar às no vas contas pclo.s bancos, casas bancá-
nalidadc e
legalidade
da Instrução,
ria.s e cai.xa.s econômicas;
submete \'ossa Excelência
d) fixar, mensalmente, as taxas dc redescontos e juiOS (los empréstimos a banco.t, podendo vigorar taxas e juros
"ficar a Superintendência da Moeda e do Crédito habilitada a justificar a mc-
diferentes, tendo em vista as regiões e
peculiaridades das transações." 1.
No nso da atribuição que lhe con-
fero o inci.sü e, e pela forma aulorizuda
nox-ainentc
a matéria a meu exaure, de modo a
clicla adotada, do limitação dos juros bancários, recOlUemeiUe tomada pelo Conselho".
2. Inqmnr se e válida a Instrução
no artigo 6.° do citado Decreto-Lci, a S»ipcrintendéncia, com previa audiên
importa cm inquirir se é válido, nn
cia desta Consultoria, baixou a Instru
SC apoiou para baixá-la.
ção n. 34, "delimitando as taxas má.xi-
mas de juros qnc x^odcrão ser abonados ri-V
meada do autor, o "Di^csto Econômico"
pelos Bancos, Casas Bancárias c Caixas Econômicas autorizados a funcionar no
l^aís, nas várias modalidades de depósi-
'■.os, para as contas novas que se abri rem a partir dc 1." dc setembro de 1950".
E tendo .«urgido na imprensa alguns comentários a respeito da constitucio-.
tace da Constituição, o preceito do Decrcto-Lei em que a Superintendência A qucsEin é, portanto, a segaiiUc; Ofende a Constituição Federal o\u-ligo
y ? íf.. Dccrelo-Lei n. 7.293 de 'o2-1-945? 3. Parece-me irrecu.sávd a rc.sposta * negativa a tal quesito. Para se decidir se uma lei anterior a uma Constituição está, ou não, em coli
são com esta, isto é, continua ou não
üifUísTi) E< ionVimico
88
Duacs r< i
— vigor, hasta verificar se pode, ou
cm
não, ser promulgada sob o novo regijnem constitucional. Sc a lei antiga po de ser hoje aprovada pelo Legí.slalivo, sem eiva de inconstitiicionalidade, contínua a ser lei.
E este é o caso das atribuições ou torgadas pelo Decrcto-Lci n. 7.293, à Superintendência da Moeda u do Cré dito, enquanto não fôr convertido em ic o projeto de criação do Banco Cen
tral , para que ela exerça, até lá, a principal das funções deste, a de con trolador do mercado monetário.
4. O simples histórico do projeto de
criação do Banco Central, na vigência
p™™ da
-i:
o projeto
vando as referidas taxas, d«* aeòrdo eom a.s necessidades da situação econômica."
composta cie autigo.s eonstituintes, cujo zêlo pela Càinslitiiição. cjiie votanun, clc\'c ser zelo cie cristãos no\'os; sondo,
A esse projeto do Governo ofereceu
pois, niuilo j-HiiK-o proNÚvel não jktcc-
Indústria, relatado pelo nobre Deputado Daniel Faraco. E também por ésse subs
bcssem a aK-gacla delegação de pode
titutivo incumbe ao Banco (ã-nlral do
Bra.sil (art. 37, II)
"disciplinar o crédito, eom o obje tivo de ajustá-lo, no volume global e nu
pela iMstruçãc) n." .3-1 d<-sta .Superiuton-
distribuição, às necessidades da \icla econômica do País".
Pelo que, também ele (art. 38, 11),
lhe dá competência privativa para "fixar os liwilcs para as taxas de mo.s, sob qualquer forma, inclusive des contos feitos por bancos, caixas econó-
ootro da L™Sr'de
zação c previdência social".
micas c instituições de seguros, capitali Vem, finalmente, o substitutivo da Comi.ssao de Finanças, sustentado ma
E tanto no projeto governamental como nos das duas Co.nilões. f mTr „ preceito do Decreto-Lei n." 7 oq?' se pretende incompatível com' a Cons-
gistralmente por sen digno relator e mantendo, ipsis litleril a incumbência cl(^ Banco Central do Brasil, mantém sua competência privativa (arts. 49, 11 c 50,
tituiçao Vigente.
11) para
ExmrSr"'V™f''''' Legislativo polo noT de d, «insignar, no Ropúldica,'depoçs artigo S.» os
zoríüe/3, as taxas de juros dos depósitos,
"regular, dentro de limites ra-
objetivos do Banco Central do B asd
dos descontos, dos empréstimos, das lotras hipotecárias, das obrigações ru
entro os qmus (letra c) o de "discipli:
rais, das obrigações industriais e das
na, o credito, em tôdas as suas modali
operações cambiais, reduzindo ou <'le-
tais objetivos, sao conferidos ao Banco
Central poderes, em virtude dos quais JJiG incumbe;
"D
2) fixar as taxas de juros dos depó-
sitoSy dos descontos, dos ©nipréstimos das letras hipotecárias, das obrigações
res, eom (ine, eai algumas publicaçõc.s, -scj i!ií|iiina de iiK-onslitueional a limita ção cios juros dos depósitos baneários
dos, tendo hàwdo °
dade,, c as aplicações de capital", pres creve no artigo 6», que. "pL, akançar
liMusitaiulo em Câmara
substitutivo a Comissão de Comércio e
juros dos depositas, das letras a prêmio, das letras lúpotccárias e dos emprésti-
Comissão do Com' • ®"^®^'ttitivo da
J-2c:<
rurais, das olirigaç-õcs iiuiustriais «• das operações cambiais, rcdu/.indo ou ele
\'ando as referidas taxas, dc ac-õrdo com as necessidades da situação econômica".
5. Como se vê, um projeto de lenta ü cuidadosa elaboração, em pleno regimem constitucional, confere ao Banco
Central, em termos muito mais drásticos, a atribuição que o Decreto-Lci outorga à Superintendência, encarregada, pro visória 6 parcialmente, da missão do mesmo Banco. E é bom recordar que
Por outras pala\Tus, é inerente e in-
cuspensá\ el a um Banco Central, para atingir suas finalidades, uma constante ^ vigilância do custo do dinheiro e o in-
dispcnsá\c! controle deste, pela dellmitação das taxas.
E' o que o nobre Deputado Horácio Lafer, no já citado parectT, deixou acen • tuadü cm síntese perfeita:
"O crédito deve possuir os seguin
dênc/a.
6. Oir-se-á, e eom razão, cpie estabeleeemo.s, com isto. uma simples pre-
tes caractcrísHcos gerais: liquidez' para infundir confiança, que é •
sua base; suficiência, para permitir o desenvolvimento das atividadeprivadas; equilíbrio, para corrigir in,
.siinção cio licjincmi, e não uma certeza
do juriscon.sulto: cpie o argumento é apenas cio orclc^m Icigica, e não do ordem jurídica.
flações ou deflações. A obtenção dè.s" tes característicos não depende d'
Mas a ecfrclade e cpu» a liernienêutiea jurídica confirma plenamente a inforêucia lógica, demonstrando cpic o manda
regra.s matemáticas, fixas, autoco,^
troláxeis. Pelo contrário, decorre /' uma dosagem que a inteligência ^ ^ sensibilidade psicológica'precisa ^
mento iiitrocliiziclo ptdo Go\"êrno e por duas das Comissões da Câmara dos De
putados no projeto de criação do Banco
vompoi-. Desta tarefa os Bancol Centrais foram incumbidos cm todos os países. Os principais instrunier
Central não fere artigo c)u princípio al gum da Constituição. E está, con.sequenteinonto, nas mesmas c()ndiçõc.s de
tos déste controle são: a fiscaUzaoi' sobro os bancos privados, a poUnd
tal mandamento o do Decreto-Lei n.''
7.293, dí> tpial se \aleu a Superinten dência da Moeda c» do C^rédito para bai
de aumento ou diminuição de
xar a Instrução
diminuição dos encaixes, expansão
da juros_e redescontos, aumento"e conm.ção do redesconto. Smmt "
34.
Em cjue consistiria, com efeito, a incon.stitucionalidadc cio Decrcto-LcM, ale
venda de títulos", (ij.
gada em alguns jornais?
®
O prinicix'0 dcfeitcx apontado é o da delegação do poderes, que a Constitui^'ão não permite.
menospü";-arque
Mas é coisa que, no caso, não existe.
Pela Constituição vigente (art. 5.°, VIII)^ é competente a União para insos bancos de emissão, que a técuieu bancária denomina Centrais. Êsses bancos controlam todo o inovi-
monto nionetário e eroditício, e, para
denósaoT l .1 -
do.
Ci Superiiitondêii'l dl< \,floeda e do Crédito (cm função
í e Banco Centra!) procede de noções menos exatas e scgura.s da jmssrio do.sBancos Centrais. Não liá. "im efeito.
isso, prer'3am influir, direta e indirctaTicntcj, nas taxas de depó.sitos e em
® o Sistema Bancário do Brasil", 1348,
préstimos.
imprensa Nacional, Rio de Janeiro, pág.
(1) — HORACIO LAFER ~ "O Ci-édito •5.
Â
üifUísTi) E< ionVimico
88
Duacs r< i
— vigor, hasta verificar se pode, ou
cm
não, ser promulgada sob o novo regijnem constitucional. Sc a lei antiga po de ser hoje aprovada pelo Legí.slalivo, sem eiva de inconstitiicionalidade, contínua a ser lei.
E este é o caso das atribuições ou torgadas pelo Decrcto-Lci n. 7.293, à Superintendência da Moeda u do Cré dito, enquanto não fôr convertido em ic o projeto de criação do Banco Cen
tral , para que ela exerça, até lá, a principal das funções deste, a de con trolador do mercado monetário.
4. O simples histórico do projeto de
criação do Banco Central, na vigência
p™™ da
-i:
o projeto
vando as referidas taxas, d«* aeòrdo eom a.s necessidades da situação econômica."
composta cie autigo.s eonstituintes, cujo zêlo pela Càinslitiiição. cjiie votanun, clc\'c ser zelo cie cristãos no\'os; sondo,
A esse projeto do Governo ofereceu
pois, niuilo j-HiiK-o proNÚvel não jktcc-
Indústria, relatado pelo nobre Deputado Daniel Faraco. E também por ésse subs
bcssem a aK-gacla delegação de pode
titutivo incumbe ao Banco (ã-nlral do
Bra.sil (art. 37, II)
"disciplinar o crédito, eom o obje tivo de ajustá-lo, no volume global e nu
pela iMstruçãc) n." .3-1 d<-sta .Superiuton-
distribuição, às necessidades da \icla econômica do País".
Pelo que, também ele (art. 38, 11),
lhe dá competência privativa para "fixar os liwilcs para as taxas de mo.s, sob qualquer forma, inclusive des contos feitos por bancos, caixas econó-
ootro da L™Sr'de
zação c previdência social".
micas c instituições de seguros, capitali Vem, finalmente, o substitutivo da Comi.ssao de Finanças, sustentado ma
E tanto no projeto governamental como nos das duas Co.nilões. f mTr „ preceito do Decreto-Lei n." 7 oq?' se pretende incompatível com' a Cons-
gistralmente por sen digno relator e mantendo, ipsis litleril a incumbência cl(^ Banco Central do Brasil, mantém sua competência privativa (arts. 49, 11 c 50,
tituiçao Vigente.
11) para
ExmrSr"'V™f''''' Legislativo polo noT de d, «insignar, no Ropúldica,'depoçs artigo S.» os
zoríüe/3, as taxas de juros dos depósitos,
"regular, dentro de limites ra-
objetivos do Banco Central do B asd
dos descontos, dos empréstimos, das lotras hipotecárias, das obrigações ru
entro os qmus (letra c) o de "discipli:
rais, das obrigações industriais e das
na, o credito, em tôdas as suas modali
operações cambiais, reduzindo ou <'le-
tais objetivos, sao conferidos ao Banco
Central poderes, em virtude dos quais JJiG incumbe;
"D
2) fixar as taxas de juros dos depó-
sitoSy dos descontos, dos ©nipréstimos das letras hipotecárias, das obrigações
res, eom (ine, eai algumas publicaçõc.s, -scj i!ií|iiina de iiK-onslitueional a limita ção cios juros dos depósitos baneários
dos, tendo hàwdo °
dade,, c as aplicações de capital", pres creve no artigo 6», que. "pL, akançar
liMusitaiulo em Câmara
substitutivo a Comissão de Comércio e
juros dos depositas, das letras a prêmio, das letras lúpotccárias e dos emprésti-
Comissão do Com' • ®"^®^'ttitivo da
J-2c:<
rurais, das olirigaç-õcs iiuiustriais «• das operações cambiais, rcdu/.indo ou ele
\'ando as referidas taxas, dc ac-õrdo com as necessidades da situação econômica".
5. Como se vê, um projeto de lenta ü cuidadosa elaboração, em pleno regimem constitucional, confere ao Banco
Central, em termos muito mais drásticos, a atribuição que o Decreto-Lci outorga à Superintendência, encarregada, pro visória 6 parcialmente, da missão do mesmo Banco. E é bom recordar que
Por outras pala\Tus, é inerente e in-
cuspensá\ el a um Banco Central, para atingir suas finalidades, uma constante ^ vigilância do custo do dinheiro e o in-
dispcnsá\c! controle deste, pela dellmitação das taxas.
E' o que o nobre Deputado Horácio Lafer, no já citado parectT, deixou acen • tuadü cm síntese perfeita:
"O crédito deve possuir os seguin
dênc/a.
6. Oir-se-á, e eom razão, cpie estabeleeemo.s, com isto. uma simples pre-
tes caractcrísHcos gerais: liquidez' para infundir confiança, que é •
sua base; suficiência, para permitir o desenvolvimento das atividadeprivadas; equilíbrio, para corrigir in,
.siinção cio licjincmi, e não uma certeza
do juriscon.sulto: cpie o argumento é apenas cio orclc^m Icigica, e não do ordem jurídica.
flações ou deflações. A obtenção dè.s" tes característicos não depende d'
Mas a ecfrclade e cpu» a liernienêutiea jurídica confirma plenamente a inforêucia lógica, demonstrando cpic o manda
regra.s matemáticas, fixas, autoco,^
troláxeis. Pelo contrário, decorre /' uma dosagem que a inteligência ^ ^ sensibilidade psicológica'precisa ^
mento iiitrocliiziclo ptdo Go\"êrno e por duas das Comissões da Câmara dos De
putados no projeto de criação do Banco
vompoi-. Desta tarefa os Bancol Centrais foram incumbidos cm todos os países. Os principais instrunier
Central não fere artigo c)u princípio al gum da Constituição. E está, con.sequenteinonto, nas mesmas c()ndiçõc.s de
tos déste controle são: a fiscaUzaoi' sobro os bancos privados, a poUnd
tal mandamento o do Decreto-Lei n.''
7.293, dí> tpial se \aleu a Superinten dência da Moeda c» do C^rédito para bai
de aumento ou diminuição de
xar a Instrução
diminuição dos encaixes, expansão
da juros_e redescontos, aumento"e conm.ção do redesconto. Smmt "
34.
Em cjue consistiria, com efeito, a incon.stitucionalidadc cio Decrcto-LcM, ale
venda de títulos", (ij.
gada em alguns jornais?
®
O prinicix'0 dcfeitcx apontado é o da delegação do poderes, que a Constitui^'ão não permite.
menospü";-arque
Mas é coisa que, no caso, não existe.
Pela Constituição vigente (art. 5.°, VIII)^ é competente a União para insos bancos de emissão, que a técuieu bancária denomina Centrais. Êsses bancos controlam todo o inovi-
monto nionetário e eroditício, e, para
denósaoT l .1 -
do.
Ci Superiiitondêii'l dl< \,floeda e do Crédito (cm função
í e Banco Centra!) procede de noções menos exatas e scgura.s da jmssrio do.sBancos Centrais. Não liá. "im efeito.
isso, prer'3am influir, direta e indirctaTicntcj, nas taxas de depó.sitos e em
® o Sistema Bancário do Brasil", 1348,
préstimos.
imprensa Nacional, Rio de Janeiro, pág.
(1) — HORACIO LAFER ~ "O Ci-édito •5.
Â
'A'-?»-'*"
lJ)ít;i:sTo
90
EcovriMino
Legislativo, conccntr.indo nèle funções inadequadas, é caminho certo p.ira su primi-lo tic no\-o. (,)iiando iima institui
fugir ao dilema: ou se recusa ao Poder Legislativo o poder de criar e organiziir o Banco Central, o (pie seria fechar os olhos a texto constitucional expresso, e
ção entra em conflito com as circuns
deixar ao desamparo interesse coletivo da maior importância; ou, admitido êsse jndcnegável poder, lemos do fazè-lo com a concessão de todas as faculdades que a teoria c a prátiea reeonheeein a um
um Parlamento desempenhe a.s funç(*)cs
cessária t: Lcnfazcja da Superintendên cia cia Moctla o dt) Crétlilo revelam cs-
cm que devem intervir, oporlunamcute, "a inteligência e a sensibilidade psicoló gica", a.ssim como o conhecimento di reto c constante tle t(")das as condições
do mercado bancário. Haverá (piem de fenda a entrega ao Lcgi.slati\'o da fixa ção dos preços da carne, do leite, tia farinha etc.?
lhai o Banco Central eficientemente o crédi
to bancário, é claro que a
legislação exinfeiit^:
(Dccreto-Lei n.° 7.293),
convenionte
que providencia nesse
ria
ser aplicada, até que revogue.
8.
m
Esta mania de
enxergar, a tod(5 propó sito, delegação de poderes, é uma conse
qüência
maléfica
morosida
de legislativa acarreta
mesmo sentido, tem de
nova lei a dcrrogue on
Pois não menos absurdo
seria confiar-llie a tabelação dc juros dos depósitos, (|uc é atribuição paru órgão técnico, dc ação escla recida c pronta. • A natural c, até,
de modo a controlar
do
imenso mal da ditadu ra. A .supressão ditato
rial do Legislativo acar reta, restabelecida a ordem constitucio
nal, uma reação em sentido contrário, que, ultrapassando o alvo, pode, até, justificar a ditadura, ou fornecer aos partidários desta argumento.s liberticidas. Ê fora de dúvida que hipertrofiar o
clart) — cios máxiiiios legais), jx^lítica iiortcatla pt>r princípios muito t>utTt)s e
lação.
jnro.s dos depósitos. E esta uma tarefa
E SC, Jiojc, o Legislati\() deve apare
laxii.s tle jhiros li;uicários (dcutro — e.slá
tuição, do (pie a vida. E é criar um conflito desta natureza pretentler-sc que
nhe plenamente sua missão.
power, and leaves no residuum."
dito) (1i* iuiiiiciito ou diinimiiçãu tias
com
dc um Banco CÀ-ntral no tocante aos
"Thc full power to regulate a par ticular subjcct implies the whole
K<:<in<)Mico
tâncias e exigências tia \kla, é muito mais provável (jue sc sacrifi<|m* a insti
Banco Central, para que èste desempe Cabe, aqui, o princípio afirmado cm inúmeros julgados americanos e que é, hoje-, corrente na exegese constitucional:
I3i(;i-jstc»
providências
fora
csctõpo
Muitas cias censuras à Instrtição ne
prestigiar.
9. É, aqui, lugar para sc distinguir a lagislação da usura, com a,fixação das taxas máxima.s de todos ou qua
se todos os contratos aplicáveis, por tanto, a todas ou quase têidas as ativi-^ dades econômicas, legislação de caráter, geral e permanente, da política incum
^ Nem mesmo as revoluções extremistas mado. E um estudo do que sc pa.sson na
tfm conseguido anular totalmente o pas
has ilustra, de modo impressionante. vadora do campo do Direito
n." 7.203.
Mas tíil interpretação, s. m. j"., não ó
Nossa tradição - repilo -'é respeiUxr
a lei. que incumbia ao Legislativo de «rifes da nova Constituição, sempre que esta mantenha a incumbência no mes
>>>0 Poder. A preamçao, em lal caso
E' èstc, com efeito, o texto do dito artigo 149;
e a dc continuidade.
"A lei disporá ,S()brcí o rcgimcm
dos Lanços de clepiVsitos, das emprêsas clc:* seguros, dc eapilaliz;\ção c dc fins análogos."
Será <1"'-' ^ artigo tcnba feito desa
parecer,
noite para o dia, ttklas as
prôsas dc scgnros, as de capitalização Ficaram tais
entidades sem disciplina legal, à espera de novas disposições do Legislativo após i\ Constituição?
Ainda não hoin'o, que se saiba, quem fô.ssc até aí c sustentasse a possibilidade
dêsse vácuo legal. E todo mundo sabe <ino as anteidorcs leis bancárias, securitárias c dc^ capitalização continuaram em ^igoi', como se tivessem sido editadas í»üb o rcgimcm de agora.
7
^
'
r' 'f" da Constituição Docreto-Lei n.° de antes é um
vol. como uma lei que se n?,n
' ' •
agora.
:
diploma legal tão vigente, tão respeitá ' ^ ^
Publique
4fi/in de mostrar que era meu parecer 46/50, os depósitos han u ira f uina função
nossos dias econômica de primeiricc
ordem e ascendem a eifn^ I?
"Paraseterunxaidéird^SS''- ^
escrevi então - basta ^,,0-
31 do dezembro de\o48
^
estatística apurada nesta ^
rátima
cia), os depósitos a vLh
zo em todos os Bancos" in 1
ascendimn a porto de
^ mesmo qrre com t(jdas as Constitui-
contos (CrS 29.719.446.336,00); (> depósitos a prazo a onze milhões dc contos (Cr$ 10.987.823.456.00); o (jite perfaz um total de depôsito.s, ,v(> dc par ticulares, de quase QCARENT.á F. V\í
Ç('>es brasileiras.
biliões de cruzeiros.
Acontece com a Constituição vigente Nenhuma delas veio,
bida ao Banco Central {si et in cfuanfum
como um cataclisma, arrasar toda a hí-
à Snperintendêneia da Moed;i e do Cré-
gislação anterior.
Nenhuma pretendeu
í i
torç^x de mcrcia e tendência conser
de SC aceitar.
t! as dc fins anáhígos?
çlo
'!
10. Ilouvc ainda, salvo engano, (liicm entendesse (pie o artigo 149 da ConslilniÇ"ãt> Ft^lcral tornou irritas e inc.\istcntcs as disposições do Decrclo-Lei
dc tempo c, por isso, dclriincnlo
o novo, foi sempre respeitada c eontinnou em vigor.
cpjccinicnto dessa tlifcronciação capital.
inoperantes, senão con traproducentes, com grave
Toda a construção legislativa do iinhp rcgimem, que poderia ser erigi-
inlciraincjito diverso dos
princípios c tinalitlatlcs tia dita Legi.s-
leis sobre os bancos dc depósitos, as em-
Poder, que .se pretendo
c-onstruir tudo o Direito Civil, ComerPenal, Processual, desde os aliccr-
É esta formidável smçáo da economia
J
^
popular que juslifica, 011 antes, que iin- Ji
'A'-?»-'*"
lJ)ít;i:sTo
90
EcovriMino
Legislativo, conccntr.indo nèle funções inadequadas, é caminho certo p.ira su primi-lo tic no\-o. (,)iiando iima institui
fugir ao dilema: ou se recusa ao Poder Legislativo o poder de criar e organiziir o Banco Central, o (pie seria fechar os olhos a texto constitucional expresso, e
ção entra em conflito com as circuns
deixar ao desamparo interesse coletivo da maior importância; ou, admitido êsse jndcnegável poder, lemos do fazè-lo com a concessão de todas as faculdades que a teoria c a prátiea reeonheeein a um
um Parlamento desempenhe a.s funç(*)cs
cessária t: Lcnfazcja da Superintendên cia cia Moctla o dt) Crétlilo revelam cs-
cm que devem intervir, oporlunamcute, "a inteligência e a sensibilidade psicoló gica", a.ssim como o conhecimento di reto c constante tle t(")das as condições
do mercado bancário. Haverá (piem de fenda a entrega ao Lcgi.slati\'o da fixa ção dos preços da carne, do leite, tia farinha etc.?
lhai o Banco Central eficientemente o crédi
to bancário, é claro que a
legislação exinfeiit^:
(Dccreto-Lei n.° 7.293),
convenionte
que providencia nesse
ria
ser aplicada, até que revogue.
8.
m
Esta mania de
enxergar, a tod(5 propó sito, delegação de poderes, é uma conse
qüência
maléfica
morosida
de legislativa acarreta
mesmo sentido, tem de
nova lei a dcrrogue on
Pois não menos absurdo
seria confiar-llie a tabelação dc juros dos depósitos, (|uc é atribuição paru órgão técnico, dc ação escla recida c pronta. • A natural c, até,
de modo a controlar
do
imenso mal da ditadu ra. A .supressão ditato
rial do Legislativo acar reta, restabelecida a ordem constitucio
nal, uma reação em sentido contrário, que, ultrapassando o alvo, pode, até, justificar a ditadura, ou fornecer aos partidários desta argumento.s liberticidas. Ê fora de dúvida que hipertrofiar o
clart) — cios máxiiiios legais), jx^lítica iiortcatla pt>r princípios muito t>utTt)s e
lação.
jnro.s dos depósitos. E esta uma tarefa
E SC, Jiojc, o Legislati\() deve apare
laxii.s tle jhiros li;uicários (dcutro — e.slá
tuição, do (pie a vida. E é criar um conflito desta natureza pretentler-sc que
nhe plenamente sua missão.
power, and leaves no residuum."
dito) (1i* iuiiiiciito ou diinimiiçãu tias
com
dc um Banco CÀ-ntral no tocante aos
"Thc full power to regulate a par ticular subjcct implies the whole
K<:<in<)Mico
tâncias e exigências tia \kla, é muito mais provável (jue sc sacrifi<|m* a insti
Banco Central, para que èste desempe Cabe, aqui, o princípio afirmado cm inúmeros julgados americanos e que é, hoje-, corrente na exegese constitucional:
I3i(;i-jstc»
providências
fora
csctõpo
Muitas cias censuras à Instrtição ne
prestigiar.
9. É, aqui, lugar para sc distinguir a lagislação da usura, com a,fixação das taxas máxima.s de todos ou qua
se todos os contratos aplicáveis, por tanto, a todas ou quase têidas as ativi-^ dades econômicas, legislação de caráter, geral e permanente, da política incum
^ Nem mesmo as revoluções extremistas mado. E um estudo do que sc pa.sson na
tfm conseguido anular totalmente o pas
has ilustra, de modo impressionante. vadora do campo do Direito
n." 7.203.
Mas tíil interpretação, s. m. j"., não ó
Nossa tradição - repilo -'é respeiUxr
a lei. que incumbia ao Legislativo de «rifes da nova Constituição, sempre que esta mantenha a incumbência no mes
>>>0 Poder. A preamçao, em lal caso
E' èstc, com efeito, o texto do dito artigo 149;
e a dc continuidade.
"A lei disporá ,S()brcí o rcgimcm
dos Lanços de clepiVsitos, das emprêsas clc:* seguros, dc eapilaliz;\ção c dc fins análogos."
Será <1"'-' ^ artigo tcnba feito desa
parecer,
noite para o dia, ttklas as
prôsas dc scgnros, as de capitalização Ficaram tais
entidades sem disciplina legal, à espera de novas disposições do Legislativo após i\ Constituição?
Ainda não hoin'o, que se saiba, quem fô.ssc até aí c sustentasse a possibilidade
dêsse vácuo legal. E todo mundo sabe <ino as anteidorcs leis bancárias, securitárias c dc^ capitalização continuaram em ^igoi', como se tivessem sido editadas í»üb o rcgimcm de agora.
7
^
'
r' 'f" da Constituição Docreto-Lei n.° de antes é um
vol. como uma lei que se n?,n
' ' •
agora.
:
diploma legal tão vigente, tão respeitá ' ^ ^
Publique
4fi/in de mostrar que era meu parecer 46/50, os depósitos han u ira f uina função
nossos dias econômica de primeiricc
ordem e ascendem a eifn^ I?
"Paraseterunxaidéird^SS''- ^
escrevi então - basta ^,,0-
31 do dezembro de\o48
^
estatística apurada nesta ^
rátima
cia), os depósitos a vLh
zo em todos os Bancos" in 1
ascendimn a porto de
^ mesmo qrre com t(jdas as Constitui-
contos (CrS 29.719.446.336,00); (> depósitos a prazo a onze milhões dc contos (Cr$ 10.987.823.456.00); o (jite perfaz um total de depôsito.s, ,v(> dc par ticulares, de quase QCARENT.á F. V\í
Ç('>es brasileiras.
biliões de cruzeiros.
Acontece com a Constituição vigente Nenhuma delas veio,
bida ao Banco Central {si et in cfuanfum
como um cataclisma, arrasar toda a hí-
à Snperintendêneia da Moed;i e do Cré-
gislação anterior.
Nenhuma pretendeu
í i
torç^x de mcrcia e tendência conser
de SC aceitar.
t! as dc fins anáhígos?
çlo
'!
10. Ilouvc ainda, salvo engano, (liicm entendesse (pie o artigo 149 da ConslilniÇ"ãt> Ft^lcral tornou irritas e inc.\istcntcs as disposições do Decrclo-Lei
dc tempo c, por isso, dclriincnlo
o novo, foi sempre respeitada c eontinnou em vigor.
cpjccinicnto dessa tlifcronciação capital.
inoperantes, senão con traproducentes, com grave
Toda a construção legislativa do iinhp rcgimem, que poderia ser erigi-
inlciraincjito diverso dos
princípios c tinalitlatlcs tia dita Legi.s-
leis sobre os bancos dc depósitos, as em-
Poder, que .se pretendo
c-onstruir tudo o Direito Civil, ComerPenal, Processual, desde os aliccr-
É esta formidável smçáo da economia
J
^
popular que juslifica, 011 antes, que iin- Ji
III juj
'.wm
;n[^
TP"
92
I!)ir.i-:sri>
põe íi fntervLTição cio EsUido no comer
cio bancurio, já para autoriz;i-lo, jú pura fiscálizá-lo, havendo até quem propugne o monopólio de tal comércio pelo
Estado, já decretado em alguns paísc;s." Relembro esses pronunciamentos, para acentuar o direito que tem o Estado, por intermédio do Banco Central c, pro visoriamente, desta Superintendência, dc controlar êste imenso interesse coletivo,
ouja a ministração está a cargo dos ban
cos, e a êstes aproveita, cm virtude de uma espécie dc privilégio. ^12. Tenho a mais fundada convic
KfrnNÒMic^d
("réclilo, inspirado nu bem público. Os grandes Juivu-s brasileiros foram sempre
PROFESSORES MINEIROS, QUANDO
sensíveis ao espírito vital das leis, r por
ESTUDANTES, EM SÃO PAULO
êlu se orionlararn sempre. • Mesmo na faso mais aguda de um in
An tonio Contijo DF. Caiu ai.ho
dividualismo desumano e do liberalis
mo do "laisse/. faire", os nossos tribu
nais souberam prestigiar as leis do inquilinato, as do tabclamento di- gèm-
"á
QUANtxi O est.iili.sta insigne. (jue deu corpo às aspiraç-õi-s dos jurista.s nú-
ros, e análogas, construindo, ao lado da
Tiíúro.s
cl<*
fniiclar.
lei, uma noçTio .social da propriedade. Não seria nos tempos de agora, (juando estamos sob o signo do eoleti\'o, que
Minas
Ccrai.s.
Afonso Augusto Mortura Pena. transpu nha, cm 1866, os umbrais do \'etu,slo
nina
nas terras livres de Eseola de Direito.
to de que a Justiça amparará o ato
êles iriam dar ra/ilo a pretensões con
Con\cnto
da-Superintendência da Moeda e do
trárias ao interesse da comunhão e ao
bem público.
Paulo, para se notabilizar, em turma fa mosa, comti estudante modelo, dei.xavam
clc
São
a cidadi- garoenla:
Francisco,
cm
São
Atendendo a diversas soUeitações dc lei tores do "Digcsto Econômica", inseritnos neste número a con/erénciVi que o nawa Diretor realizou, em 26 de fuJho dc i947. na Universidade dc Minas
C^cuiis, cm BcU) Horizonte, perante nicmhros do Gocèrito do Estoilo. pro fessores, juizes c seleta assistência.
Francisco Luiz da
Veiga, \'irgiIio Martins de Melo Franco, Le\'indo P^crrcira Lopes e Antonio Luiz Ferreira Tinoco, que iriam, mais tarde,
coadjTM'ar o diretor na concretização da grand(í idéia. Não alravcs.sa\'a fase ánrea a Congre
gação dos professores da Faculdade de Dir«=«.to de São Paulo: A\elar Brotero, lente de Direito Natural, estava no cre
púsculo da c.visténcia; Antonio Carlos, em Direito Criminid, não em aplicado: discursava muito c cn.sínava pouco; Sá
o Bencvides, proli.\o, com a obse.ssão de '«v
,1[
'..i
gurul sobre "Retroatividade das Leis" cieu a Rui a impressão exata da gran' deza da ciência que abraçara .pct. T suas próprias expressões iulgam 5 destrói o de Almeida NogueS ? •siderava o Andrada menos
talentoso,
rim mcstn; à feição dos de
ao expor o Direito Administrativo. Em compensação, lecionava Prática, com método e erudição, luminar na sua es
pecialidade, sern a auréola de Paula Ba tista, o Barão dc Ramalho; Carrão era temível dialético, professor de Economia Política, o introdutor das teorias de Ma-
cleod, até hoje divulgadas nas lúcidas ' ■ i■ wiiiififMiír■A
economista inglês; José Bonifácio o moço, era o professor que, na aula inau
jando a todos, pelo snV. ! o Conselheiro CrisóL-^^ ^
lheiro Furtado, erudito e sem método,
..
didática Almeida Nogueira, seu antecessor na cátedra e entusiasta das doutrinas do
perta interesse pela maté •
Coimbra; severo e autoritíu-io; o Conse
mi
Ade
Taparclli, autor católico, personificava o dogma; combatia o racionalismo dc João Tcodoro, até então o orientador do
r^^nsamento filosófico da Academia; Justino dc Andrade, mais erudito do que ■.
prcleçõcs de Cardoso de Melo Neto, que
"lais orador, e professor é ^
marca no espírito dò T' de pai incógnito
«
^"^repuorgulho,
Soares, filim
da Província de 's"ÍS) P T" j ^osidenfe
oiasnan,esma^e^rn'
^omanista, o nm-el vulgariz-idor f ®ão se pejava dc dizer nn cateara: "Eu e Papiniano pensamos as sim . Orgulho perdoável em quem sai-
biu tão alto vindo de tão baLxo. Dos estudantes mencionados, tirante
III juj
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TP"
92
I!)ir.i-:sri>
põe íi fntervLTição cio EsUido no comer
cio bancurio, já para autoriz;i-lo, jú pura fiscálizá-lo, havendo até quem propugne o monopólio de tal comércio pelo
Estado, já decretado em alguns paísc;s." Relembro esses pronunciamentos, para acentuar o direito que tem o Estado, por intermédio do Banco Central c, pro visoriamente, desta Superintendência, dc controlar êste imenso interesse coletivo,
ouja a ministração está a cargo dos ban
cos, e a êstes aproveita, cm virtude de uma espécie dc privilégio. ^12. Tenho a mais fundada convic
KfrnNÒMic^d
("réclilo, inspirado nu bem público. Os grandes Juivu-s brasileiros foram sempre
PROFESSORES MINEIROS, QUANDO
sensíveis ao espírito vital das leis, r por
ESTUDANTES, EM SÃO PAULO
êlu se orionlararn sempre. • Mesmo na faso mais aguda de um in
An tonio Contijo DF. Caiu ai.ho
dividualismo desumano e do liberalis
mo do "laisse/. faire", os nossos tribu
nais souberam prestigiar as leis do inquilinato, as do tabclamento di- gèm-
"á
QUANtxi O est.iili.sta insigne. (jue deu corpo às aspiraç-õi-s dos jurista.s nú-
ros, e análogas, construindo, ao lado da
Tiíúro.s
cl<*
fniiclar.
lei, uma noçTio .social da propriedade. Não seria nos tempos de agora, (juando estamos sob o signo do eoleti\'o, que
Minas
Ccrai.s.
Afonso Augusto Mortura Pena. transpu nha, cm 1866, os umbrais do \'etu,slo
nina
nas terras livres de Eseola de Direito.
to de que a Justiça amparará o ato
êles iriam dar ra/ilo a pretensões con
Con\cnto
da-Superintendência da Moeda e do
trárias ao interesse da comunhão e ao
bem público.
Paulo, para se notabilizar, em turma fa mosa, comti estudante modelo, dei.xavam
clc
São
a cidadi- garoenla:
Francisco,
cm
São
Atendendo a diversas soUeitações dc lei tores do "Digcsto Econômica", inseritnos neste número a con/erénciVi que o nawa Diretor realizou, em 26 de fuJho dc i947. na Universidade dc Minas
C^cuiis, cm BcU) Horizonte, perante nicmhros do Gocèrito do Estoilo. pro fessores, juizes c seleta assistência.
Francisco Luiz da
Veiga, \'irgiIio Martins de Melo Franco, Le\'indo P^crrcira Lopes e Antonio Luiz Ferreira Tinoco, que iriam, mais tarde,
coadjTM'ar o diretor na concretização da grand(í idéia. Não alravcs.sa\'a fase ánrea a Congre
gação dos professores da Faculdade de Dir«=«.to de São Paulo: A\elar Brotero, lente de Direito Natural, estava no cre
púsculo da c.visténcia; Antonio Carlos, em Direito Criminid, não em aplicado: discursava muito c cn.sínava pouco; Sá
o Bencvides, proli.\o, com a obse.ssão de '«v
,1[
'..i
gurul sobre "Retroatividade das Leis" cieu a Rui a impressão exata da gran' deza da ciência que abraçara .pct. T suas próprias expressões iulgam 5 destrói o de Almeida NogueS ? •siderava o Andrada menos
talentoso,
rim mcstn; à feição dos de
ao expor o Direito Administrativo. Em compensação, lecionava Prática, com método e erudição, luminar na sua es
pecialidade, sern a auréola de Paula Ba tista, o Barão dc Ramalho; Carrão era temível dialético, professor de Economia Política, o introdutor das teorias de Ma-
cleod, até hoje divulgadas nas lúcidas ' ■ i■ wiiiififMiír■A
economista inglês; José Bonifácio o moço, era o professor que, na aula inau
jando a todos, pelo snV. ! o Conselheiro CrisóL-^^ ^
lheiro Furtado, erudito e sem método,
..
didática Almeida Nogueira, seu antecessor na cátedra e entusiasta das doutrinas do
perta interesse pela maté •
Coimbra; severo e autoritíu-io; o Conse
mi
Ade
Taparclli, autor católico, personificava o dogma; combatia o racionalismo dc João Tcodoro, até então o orientador do
r^^nsamento filosófico da Academia; Justino dc Andrade, mais erudito do que ■.
prcleçõcs de Cardoso de Melo Neto, que
"lais orador, e professor é ^
marca no espírito dò T' de pai incógnito
«
^"^repuorgulho,
Soares, filim
da Província de 's"ÍS) P T" j ^osidenfe
oiasnan,esma^e^rn'
^omanista, o nm-el vulgariz-idor f ®ão se pejava dc dizer nn cateara: "Eu e Papiniano pensamos as sim . Orgulho perdoável em quem sai-
biu tão alto vindo de tão baLxo. Dos estudantes mencionados, tirante
94 DicKsn»
Antonio Luiz Fornura Tinoco, <lt> ([iial, t- carência do informações, não con
Ec:f >N«"»Mi(:c)
DicrsTn
I'"<nN6.Mit:(í
aic-inãs.
cisco \'*('iga. \cnerá\ t'l p«*lo saber, pela
ImpcTa\-a a "Bra.silica", cujo programa
em IVirlo Alegre, pam deixar em apu
çonaria
e
das
un»\or.sÍd;ulcs
O talento.so e folgazão Germano Has-
lochcr, em movimontaclus sessões de júri.
segui descobrir vestígios na sua passafuadrinl
era o dc fortalecer a idéia cous'r\ ador i.
idac!:- f pelo NÍ\er au.stero. foi quem lc\<>u, rc.speitosainenle. o almejado lí-
Hoje, .seria acoimada de reaiionária.
ípiíclo. Chislfu» ( inocionou-sir eom a alta
ros bisonhos promotores públicos, cita-
Restrito, o número dos seiis associa
cli.stinção <• sublinhou o .significado do
iate um verdadeiro
dos. datio o rigor tia iniciação.
gc.slí,-.
ea, como modernos Iratadistas dc Di reito Criminal, nomes de antigos alfaia
nródn
Almeida Nogueira rc-
dcntt? honorário
aclamado
Duarte
do Azevedo, d(^ físico imponente, juris-
Nariz de cmbono Q"e entra na casa
consulto de raça, ípie tanto dignificou
a cátedra e a curnl do Senado paulis
ileia hora primeiro que o seu dono",
foram todos de primeira água. Na clasta\aiariço o seleiro e SC tornou ótimo
foi
Presi-
vida tòr.
^lartins de Melo
franco que não des
toava da moda, eom
barba c cavanhaque. Levmdo Ferreira Lo pes, de um moreno pálido, assinalou-se
ta, ninho do professores de Direito.
Vós, qiie conhcccis os estadistas que no Império traziam bem vivo o matiz
conservador, já podcríeis divisar, ni
"Brasílica", do capuz preto e rosto embnçado, os í-ompanliciros d<j Francisco Luiz da Veiga: Pauli-
no. Andrade Fignoira. Anlonio Prado e Ro
drigo Silva. Um dignificante exemplo de coerência de princí pios foi dado por es ses
"catecúuienos",
Francisco ^ ciga. com rara felieidade, cleví)ii-sc cin es[>írit«> a altura do fa moso tribuno, com «-ssa vi-sposta de de
licada fimira. sob os aplau.sos i-ntu.siás-
tíco.s da Câmara: "Também \'au Dyek foi sorvido pn»' Garlos l da Inglaterra. Não é dc Sf admirar (pie o Vau Dyek da tribuna parlamentar brasileira seja
tes da Panlicéia. Camilo de Brito, muiio pitoresco, us;iva na cátedra dos mesmo.s proco.ssos gaiatos: diverHa-se em ex-
pendev opiniões extravagantes, escuda" do n.\ autoridade de mestres «maginúrioV para melhor conhecer o preparo dos aluno.*..
'
Camilo, de origem humilde, foi mji v"
servido pelo nuiis obscuro dos seu.s admi-
torioso. pois coiKpiistara. pelo .seu nr'~
rador<*s".
prio niéiilo, uma cadeira nu
Contemporâneos de Afon.so Pena e qiio foram profcsscues iln.slres da vos.sa
mineiro, onde deixou traços da sua paeidade e do seu patriotismo. ' O (luinquéuio dc 1866 a ISTO período áureo do cenóbio lun;Iscan
Faculdade, menciono João Emilio d(í
Uc.sondo C:osta e C:amilo de Brito. João Emilio, da mcliior cepa dc Paraeatu,
do porte .scnboril, vestia-se com o maior apnro, anda\'a sempre de carruagem par
São Paulo. Almeida Nogueira que^^ no\'G volumes, descreveu o perfil do tudantes e as estudantadas, cujos ainda reboam sob as arcadas ídn —
que não eram seduzi
ticular, acompanhado de dois pagen.s,
-r^
também pela aplioa-
dos pelas idéias rcfor-
çao e pelo talento,
inadoras do tempo c
que tron.xera da sua longínqua cidade. Foi, (jnando estudante, amigo dc Rui, que o'admirava. Dc todos os conhecedore.s da grandiosa ruiana, é sabido o
quo tanto entusiasmo despertou em J quim Nabuco, visto terem desan-v do cm Lisboa os originais do
í logio <pic o gimial brasileiro traçou do grande juiz qu<' fui João Emilio, pelo
narra os feitos de Afonso Pena n Rues Alvo.s, Rui Barbosa, Castrn Joaquim Nabuco, Salvador do \r ,
com classificação, po rém, inferior. Final
na velhice foram fiéis aos ideais da moci-
mente, o de vida es
dadel
Vetf n' Francisco Luiznão da Veiga. De aspecto grave, o que
Francisco Luiz da
Veiga já era o decano da bancada mi
voto vencido na tpie.stãu Matos Gon-
ímpc-d.a, nas noitadas de boôlia, dc
neira, presídcmte da Comissfu) de Finan
çalve.s íHK*
uintarolar ar,as do insípido Rossini. o
ças o professor de Direito Administra
^'t-nção do príiícipe dos adxogados.
compositor que destronou, na ípoca, o prodigioso Beellioven. Era. segundo o c opoimento de encantador menTorialista
SC deu um episódio glosado pela impren sa, dc funda repercussão.
dos tastos acadêmicos, o amigo fraterno do Juca Paranhos, a figura decorativa da turma, o tcmpramento conciliador. Pre sidia as sociedades literárias o como jornalista não desonrava o sangue de Evaristo que lhe corria nas veias. Na. Academia pululavam as socieda
des secretas, influência marcante da ma-
tivo quando na Câmara dns Depulado.s
tornou célebre pela inter-
Chunilo dc' Hrilo, a distração personi
, no veiiç.^ ra\cl1 -v.Templo, a «br j...., não completou a nbv
talvez o de maior interèss^ 'n
ça, Ça, Bia.s Bia.s Fortes, Fortes, indnc todos pertencentlr*'^''' decantada uccantacui turma, turma, em em que que C;,stm C;,siro (1\,
em surtos de gênio, declamava
vio Negrciro', Joaquim Nah„eo se Y'"
ficada, não grande estudante pela cul tura, ora tido como inteligenlís.simo. Modesto, amigf) íntimo de Cândido de Oliveira, foi, como o seu companheiro inseparável, pensionista do Convento do
clicava aos estudos literário.s e hisim^ Afonso Pena c Rodrigues Alves. ri\afs'^r
discurso memorável, em defesa do Barão
Carmo e, divulga Almeida Nogueira,
do Rio Branco. Reclamou um copo dágua. Expressamente proibida a en trada, no recinto, dc pessoas que não fossem deputados, vários colegas corre ram prcssurosos para atcnde-lo- Fran-
f|uein tatpiigrafou para a turma as li
fundara na ciência de Ilieriiig e .Sa\njr„^.
Discutia-se o Tratado do Acix-, cm s'essão secreta. Gastão da CJuniia, o re
lator, lançava chispas dc ehxjüência, cin
ções dc iDírcito Civil ministradas pelo austero o introvertido Conselheiro Ri-
ba.s, autor de uma Jlisléuia Universal
cm colaboração eom Júlio Frank.
notas, se aplica\'am eom afintxi ao
tudo do Direito e Rui ainda não se apro, As suas conferências populares o sagrã-
94 DicKsn»
Antonio Luiz Fornura Tinoco, <lt> ([iial, t- carência do informações, não con
Ec:f >N«"»Mi(:c)
DicrsTn
I'"<nN6.Mit:(í
aic-inãs.
cisco \'*('iga. \cnerá\ t'l p«*lo saber, pela
ImpcTa\-a a "Bra.silica", cujo programa
em IVirlo Alegre, pam deixar em apu
çonaria
e
das
un»\or.sÍd;ulcs
O talento.so e folgazão Germano Has-
lochcr, em movimontaclus sessões de júri.
segui descobrir vestígios na sua passafuadrinl
era o dc fortalecer a idéia cous'r\ ador i.
idac!:- f pelo NÍ\er au.stero. foi quem lc\<>u, rc.speitosainenle. o almejado lí-
Hoje, .seria acoimada de reaiionária.
ípiíclo. Chislfu» ( inocionou-sir eom a alta
ros bisonhos promotores públicos, cita-
Restrito, o número dos seiis associa
cli.stinção <• sublinhou o .significado do
iate um verdadeiro
dos. datio o rigor tia iniciação.
gc.slí,-.
ea, como modernos Iratadistas dc Di reito Criminal, nomes de antigos alfaia
nródn
Almeida Nogueira rc-
dcntt? honorário
aclamado
Duarte
do Azevedo, d(^ físico imponente, juris-
Nariz de cmbono Q"e entra na casa
consulto de raça, ípie tanto dignificou
a cátedra e a curnl do Senado paulis
ileia hora primeiro que o seu dono",
foram todos de primeira água. Na clasta\aiariço o seleiro e SC tornou ótimo
foi
Presi-
vida tòr.
^lartins de Melo
franco que não des
toava da moda, eom
barba c cavanhaque. Levmdo Ferreira Lo pes, de um moreno pálido, assinalou-se
ta, ninho do professores de Direito.
Vós, qiie conhcccis os estadistas que no Império traziam bem vivo o matiz
conservador, já podcríeis divisar, ni
"Brasílica", do capuz preto e rosto embnçado, os í-ompanliciros d<j Francisco Luiz da Veiga: Pauli-
no. Andrade Fignoira. Anlonio Prado e Ro
drigo Silva. Um dignificante exemplo de coerência de princí pios foi dado por es ses
"catecúuienos",
Francisco ^ ciga. com rara felieidade, cleví)ii-sc cin es[>írit«> a altura do fa moso tribuno, com «-ssa vi-sposta de de
licada fimira. sob os aplau.sos i-ntu.siás-
tíco.s da Câmara: "Também \'au Dyek foi sorvido pn»' Garlos l da Inglaterra. Não é dc Sf admirar (pie o Vau Dyek da tribuna parlamentar brasileira seja
tes da Panlicéia. Camilo de Brito, muiio pitoresco, us;iva na cátedra dos mesmo.s proco.ssos gaiatos: diverHa-se em ex-
pendev opiniões extravagantes, escuda" do n.\ autoridade de mestres «maginúrioV para melhor conhecer o preparo dos aluno.*..
'
Camilo, de origem humilde, foi mji v"
servido pelo nuiis obscuro dos seu.s admi-
torioso. pois coiKpiistara. pelo .seu nr'~
rador<*s".
prio niéiilo, uma cadeira nu
Contemporâneos de Afon.so Pena e qiio foram profcsscues iln.slres da vos.sa
mineiro, onde deixou traços da sua paeidade e do seu patriotismo. ' O (luinquéuio dc 1866 a ISTO período áureo do cenóbio lun;Iscan
Faculdade, menciono João Emilio d(í
Uc.sondo C:osta e C:amilo de Brito. João Emilio, da mcliior cepa dc Paraeatu,
do porte .scnboril, vestia-se com o maior apnro, anda\'a sempre de carruagem par
São Paulo. Almeida Nogueira que^^ no\'G volumes, descreveu o perfil do tudantes e as estudantadas, cujos ainda reboam sob as arcadas ídn —
que não eram seduzi
ticular, acompanhado de dois pagen.s,
-r^
também pela aplioa-
dos pelas idéias rcfor-
çao e pelo talento,
inadoras do tempo c
que tron.xera da sua longínqua cidade. Foi, (jnando estudante, amigo dc Rui, que o'admirava. Dc todos os conhecedore.s da grandiosa ruiana, é sabido o
quo tanto entusiasmo despertou em J quim Nabuco, visto terem desan-v do cm Lisboa os originais do
í logio <pic o gimial brasileiro traçou do grande juiz qu<' fui João Emilio, pelo
narra os feitos de Afonso Pena n Rues Alvo.s, Rui Barbosa, Castrn Joaquim Nabuco, Salvador do \r ,
com classificação, po rém, inferior. Final
na velhice foram fiéis aos ideais da moci-
mente, o de vida es
dadel
Vetf n' Francisco Luiznão da Veiga. De aspecto grave, o que
Francisco Luiz da
Veiga já era o decano da bancada mi
voto vencido na tpie.stãu Matos Gon-
ímpc-d.a, nas noitadas de boôlia, dc
neira, presídcmte da Comissfu) de Finan
çalve.s íHK*
uintarolar ar,as do insípido Rossini. o
ças o professor de Direito Administra
^'t-nção do príiícipe dos adxogados.
compositor que destronou, na ípoca, o prodigioso Beellioven. Era. segundo o c opoimento de encantador menTorialista
SC deu um episódio glosado pela impren sa, dc funda repercussão.
dos tastos acadêmicos, o amigo fraterno do Juca Paranhos, a figura decorativa da turma, o tcmpramento conciliador. Pre sidia as sociedades literárias o como jornalista não desonrava o sangue de Evaristo que lhe corria nas veias. Na. Academia pululavam as socieda
des secretas, influência marcante da ma-
tivo quando na Câmara dns Depulado.s
tornou célebre pela inter-
Chunilo dc' Hrilo, a distração personi
, no veiiç.^ ra\cl1 -v.Templo, a «br j...., não completou a nbv
talvez o de maior interèss^ 'n
ça, Ça, Bia.s Bia.s Fortes, Fortes, indnc todos pertencentlr*'^''' decantada uccantacui turma, turma, em em que que C;,stm C;,siro (1\,
em surtos de gênio, declamava
vio Negrciro', Joaquim Nah„eo se Y'"
ficada, não grande estudante pela cul tura, ora tido como inteligenlís.simo. Modesto, amigf) íntimo de Cândido de Oliveira, foi, como o seu companheiro inseparável, pensionista do Convento do
clicava aos estudos literário.s e hisim^ Afonso Pena c Rodrigues Alves. ri\afs'^r
discurso memorável, em defesa do Barão
Carmo e, divulga Almeida Nogueira,
do Rio Branco. Reclamou um copo dágua. Expressamente proibida a en trada, no recinto, dc pessoas que não fossem deputados, vários colegas corre ram prcssurosos para atcnde-lo- Fran-
f|uein tatpiigrafou para a turma as li
fundara na ciência de Ilieriiig e .Sa\njr„^.
Discutia-se o Tratado do Acix-, cm s'essão secreta. Gastão da CJuniia, o re
lator, lançava chispas dc ehxjüência, cin
ções dc iDírcito Civil ministradas pelo austero o introvertido Conselheiro Ri-
ba.s, autor de uma Jlisléuia Universal
cm colaboração eom Júlio Frank.
notas, se aplica\'am eom afintxi ao
tudo do Direito e Rui ainda não se apro, As suas conferências populares o sagrã-
IVp "J!
Oroi-isTo
Econômico
l)i(;t:sTí) 1£c()Nó.mico
96
Não se
dições acadêmicas, e cujo centenário de
lhes nota o iiKuior desli/x^ de linguagem. A rcrlação é elegante c os períodos,
nascimento deverá ser, ôete ano, coine-
imigração de alemãe.s, a que convém a um pai.s agrícola como o nos.so, e se opõe à de portugueses, cnlregues ao co-
eoneiso.s, corre.sponclein plenamente à
os que têm amor ao passado, se
sohriedach; cio pensamento. Têxlas as
dução pelo Direito c devotamento á
questões são formuladas com precisão,
Pátria.
inércií» e não à lavoura. Enfim, e.sludo
e resoK idas, parece-mo, com .seguro cri tério jurídico. A.s citações são numero
e.xame, nia.s N crducleirns leses.
buco, sociedade dc objetivos políticos c literários, cnc^uanto Rodrigues AKes pre sidia o "Núcleo Jurídico", associação em
Em estudo ininucinso, com dados esta
que se debatiam apenas teses dc Di reito e se reali7iivam interessantes ses
sões de júri.
Afonso Pena usufruiu grande pres tígio entre os colegas. Poi o eleito para oferecer, cm nome do corpo discente da Faculdade, a medallíu de ouro a Car
tísticos, crUica a.s medidas até então
aconse|}uula.s, al\ilra soluções, sugere a
listicu, e não de iconoclasta, como soem
los Gomes, laureado com a represenUi-
ser os moços, dc irrequieta iuleligèneia.
ção do "Guarani" no Scala de Milão, as sim como, no célebre banquete u José
presidido polo Barão dc Ramalho, presta
Bonifácio, o moço, em que Rui dirigiu uma saudação à data de 1.7 de julho, quem brindou o político liberal Marti-
nho Campos, exímio estratesistu narlamentar.
^
para rejgir em 1870 a "Imprensa Ar.,
ít '
horas por dm em todo o curso acadêmi co. Sabe-se que cumpriu a promessa upesar da desistência quase imediata de
do Avila^ o Rui Barbosa. Das mãos do Conselheiro José Maria de Avelar Brotoro recebe o diploma de bacharel em Ciências Jiirídica.s e Sociais.
postas, cheias de frases incidentes. O c.s-
tel, Edmundo Lins, João Luiz Alves,
mdantc pcídc sempre a beneN'oléncÍa da "ilustrada cadeira" pela imperfeição do trabalho, sempre pelo mesmo moti\'o:
Afonso Arinos, Francisco Brant, Estevão
exame e cola grau com Rias Fortes.
sempre atual problema da imigração, com a visão do estadista que desponta, rejjleto de observações para os dias de lioje. Examina as causas da repulsão do colono europeu pelo Brasil. Diverge de Tavares Bastos, o pensador que aconse lhava intervenção ativa do govêrno.
Assis Barcelos Correia, Mendes Pimen-
Lobo, Estevão Pinto e Afránío de Melo Franco, nomes que representam uma
tradição e são expoentes de uma cultura. Os
clieamento do assunto. Bem merecia um resumo a matéria
perante a Congregação, ao solicitar o
grau de doutor, que tanto ambicionava,
xo, em São Paulo, no Colégio Pedro II ou em Ouro Preto. Em regra, as notas eram assim classificadas: aprovação, sim
plesmente e plenamente. Raríssimas, as
distinções distribuídas. Revendo o arquivo da nossa velha es
cola, observei que quase todos os que
dc lei especial, que punia o infrator de
acima nomeei traziam consigo pelo me
direitos cie invenção, fora revogada por um artigo do Código Comercial, que declarava não puníveis as ações que por
o pai, é um documento edificante de
nos uma nota distinta, em matéria que o futuro confirmou ser o pendor especial
do espírito de cada um. Por exemplo
elo não fõsscm consideradas criminosas.
do homem.
Augusto de Lima, o grande vate, da es cola científica na mocidade, cantor
Afonso Pena conclui pela afirmativa c
Como se sabe, em 1880, grande
Rui pela negativa. Paulo Barbosa de Campos Filho, presidente do Instituto
incêndio, ateado por mãos criminosas,
possuíam
des, confirmados nas notas de exames de
rcferlr-me à di.sscrtação do Direito Administrati\o, cujo tema fora também ana lisado por Rui Barbosa. Pergunta-se se determinada disposição
por lei c.special. O discurso proferido,
mineiros
preparatórios, realizados no Curso Ane
c do desrespeitar o preceito horaciano. Em todo caso, não quero deixar de
ráter histórico, dado a matéria não ser regida pelo Código Comercial e sim
estudantes
apreciáveis conhecimentos de humanida
d(?scn\'ol\'ida nessas dissertações, e só nao o faço pelo receio de me alongar
sitivo. Hoje revcste-se apenas dc ca
civismo, de superior idealismo, de quem fervorosamente crê nu perfectiliilidacle
roso, Artur Ribeiro, Rafael de Almeida
Magalliãcs, João Pinheiro, Francisco de
não tratarem os escritores pátrios mctò-
Da turma de 1870, foi Afonso Pena o
sua lavra só se conhecem os versos de dicados a Vitor Hugo, sem contudo se alçar a largo vôo. A irresistível vocaçcão do seu espírito era para homem de
✓número;; consecutivos, estuda o sério e
Augusto de Lima, Davi Campista, Tito Fulgêncio, Gastão da Cunha, Sabino Bar
Francisco de Assis Tavares, Tome Pires
Em 2-3 dc oululiro de 1870, em ato
Feliciano. Afonso Pena não era um imaginati\ o, não cultivava a poesia. Da
fjue estudantes de nomeada escreviam artigos de ficção, Afonso Pena, em trê.s
• fessòrcs: Augusto de Lima, Bernardino
mesmo t<unpo erudição e largucKi cie vistas. Original o seu método e.xpositi\-o, com a mulliplicidado das propo■sições ínterrogativas e as respecti\as res
de cujo teor dei conhecimento ao seu dignís.simo filho, mestre de Direito como
govêrno. Na "Imprensa Acadêmica", em
da do Império a maioria dos \ ossos pro-
sas*, porém apropriadas, revelando ao
demica , distinção só conferida ao aluno único que defendeu tese, a qual \ersou que detivesse o primado da aplicação. sòbre letra de câmbio. É trabalho priEstudioso e metodico, conta-se que ao moroso pela erudição e método e.xpomgre.s5ar na Faculdade fizera um pacto com o seu maior amigo e.futuro cínhado. Pelicano Pena, de estudar duas
Pertencem à geração da última déca
discutidas coiu a necessária amplitude
de construtor, dc espirito posilisi) e rea-
monido com pompa e carinho por todos
São Francisco de Assis na velhice „ue
na vossa catedra rezava, com eslek dos Advogados e professor em São Paulo, pela cartdha de Darsvin e Heckel. obteve examinando a dissertação de Rui, con distinção em Português, sucesso que tam cluiu pela fonna como o fêz Afonso bém alcançou seu irmão Bemardino; Pena, se bem que desconhecesse tôda a Sabino Barroso,o silencioso no ápice da argumentação do antigo aluno cara-
destruiu quase todo o arquivo da Facul dade de Direito de São Paulo. O Brasil cobriu-se de luto e silêncio tiimular
SC fêz em torno do nome do suspeitado acadêmico. Mas, por felicidade nossa, oito dissertações jurídicas de Afonso Pena
carreira, talvez por insidiosa moléstia,
ccnse.
foram salvas o se acham custodiadas no
mas o grande e fecundo orador da últi
Eis o grande estudante, qnc, como
escrínio das coisas raras da velha Es
detentor da chave simbólica, foi na sua
cola.
turma o depositário das mais belas tra
Es.sas dissertações, sorteadas de
ma assembléia legislativa provincial, co
nhecido como o "Canário do Serro",
véspera, não são as comuns provas de .iX-.
A i-
'
IVp "J!
Oroi-isTo
Econômico
l)i(;t:sTí) 1£c()Nó.mico
96
Não se
dições acadêmicas, e cujo centenário de
lhes nota o iiKuior desli/x^ de linguagem. A rcrlação é elegante c os períodos,
nascimento deverá ser, ôete ano, coine-
imigração de alemãe.s, a que convém a um pai.s agrícola como o nos.so, e se opõe à de portugueses, cnlregues ao co-
eoneiso.s, corre.sponclein plenamente à
os que têm amor ao passado, se
sohriedach; cio pensamento. Têxlas as
dução pelo Direito c devotamento á
questões são formuladas com precisão,
Pátria.
inércií» e não à lavoura. Enfim, e.sludo
e resoK idas, parece-mo, com .seguro cri tério jurídico. A.s citações são numero
e.xame, nia.s N crducleirns leses.
buco, sociedade dc objetivos políticos c literários, cnc^uanto Rodrigues AKes pre sidia o "Núcleo Jurídico", associação em
Em estudo ininucinso, com dados esta
que se debatiam apenas teses dc Di reito e se reali7iivam interessantes ses
sões de júri.
Afonso Pena usufruiu grande pres tígio entre os colegas. Poi o eleito para oferecer, cm nome do corpo discente da Faculdade, a medallíu de ouro a Car
tísticos, crUica a.s medidas até então
aconse|}uula.s, al\ilra soluções, sugere a
listicu, e não de iconoclasta, como soem
los Gomes, laureado com a represenUi-
ser os moços, dc irrequieta iuleligèneia.
ção do "Guarani" no Scala de Milão, as sim como, no célebre banquete u José
presidido polo Barão dc Ramalho, presta
Bonifácio, o moço, em que Rui dirigiu uma saudação à data de 1.7 de julho, quem brindou o político liberal Marti-
nho Campos, exímio estratesistu narlamentar.
^
para rejgir em 1870 a "Imprensa Ar.,
ít '
horas por dm em todo o curso acadêmi co. Sabe-se que cumpriu a promessa upesar da desistência quase imediata de
do Avila^ o Rui Barbosa. Das mãos do Conselheiro José Maria de Avelar Brotoro recebe o diploma de bacharel em Ciências Jiirídica.s e Sociais.
postas, cheias de frases incidentes. O c.s-
tel, Edmundo Lins, João Luiz Alves,
mdantc pcídc sempre a beneN'oléncÍa da "ilustrada cadeira" pela imperfeição do trabalho, sempre pelo mesmo moti\'o:
Afonso Arinos, Francisco Brant, Estevão
exame e cola grau com Rias Fortes.
sempre atual problema da imigração, com a visão do estadista que desponta, rejjleto de observações para os dias de lioje. Examina as causas da repulsão do colono europeu pelo Brasil. Diverge de Tavares Bastos, o pensador que aconse lhava intervenção ativa do govêrno.
Assis Barcelos Correia, Mendes Pimen-
Lobo, Estevão Pinto e Afránío de Melo Franco, nomes que representam uma
tradição e são expoentes de uma cultura. Os
clieamento do assunto. Bem merecia um resumo a matéria
perante a Congregação, ao solicitar o
grau de doutor, que tanto ambicionava,
xo, em São Paulo, no Colégio Pedro II ou em Ouro Preto. Em regra, as notas eram assim classificadas: aprovação, sim
plesmente e plenamente. Raríssimas, as
distinções distribuídas. Revendo o arquivo da nossa velha es
cola, observei que quase todos os que
dc lei especial, que punia o infrator de
acima nomeei traziam consigo pelo me
direitos cie invenção, fora revogada por um artigo do Código Comercial, que declarava não puníveis as ações que por
o pai, é um documento edificante de
nos uma nota distinta, em matéria que o futuro confirmou ser o pendor especial
do espírito de cada um. Por exemplo
elo não fõsscm consideradas criminosas.
do homem.
Augusto de Lima, o grande vate, da es cola científica na mocidade, cantor
Afonso Pena conclui pela afirmativa c
Como se sabe, em 1880, grande
Rui pela negativa. Paulo Barbosa de Campos Filho, presidente do Instituto
incêndio, ateado por mãos criminosas,
possuíam
des, confirmados nas notas de exames de
rcferlr-me à di.sscrtação do Direito Administrati\o, cujo tema fora também ana lisado por Rui Barbosa. Pergunta-se se determinada disposição
por lei c.special. O discurso proferido,
mineiros
preparatórios, realizados no Curso Ane
c do desrespeitar o preceito horaciano. Em todo caso, não quero deixar de
ráter histórico, dado a matéria não ser regida pelo Código Comercial e sim
estudantes
apreciáveis conhecimentos de humanida
d(?scn\'ol\'ida nessas dissertações, e só nao o faço pelo receio de me alongar
sitivo. Hoje revcste-se apenas dc ca
civismo, de superior idealismo, de quem fervorosamente crê nu perfectiliilidacle
roso, Artur Ribeiro, Rafael de Almeida
Magalliãcs, João Pinheiro, Francisco de
não tratarem os escritores pátrios mctò-
Da turma de 1870, foi Afonso Pena o
sua lavra só se conhecem os versos de dicados a Vitor Hugo, sem contudo se alçar a largo vôo. A irresistível vocaçcão do seu espírito era para homem de
✓número;; consecutivos, estuda o sério e
Augusto de Lima, Davi Campista, Tito Fulgêncio, Gastão da Cunha, Sabino Bar
Francisco de Assis Tavares, Tome Pires
Em 2-3 dc oululiro de 1870, em ato
Feliciano. Afonso Pena não era um imaginati\ o, não cultivava a poesia. Da
fjue estudantes de nomeada escreviam artigos de ficção, Afonso Pena, em trê.s
• fessòrcs: Augusto de Lima, Bernardino
mesmo t<unpo erudição e largucKi cie vistas. Original o seu método e.xpositi\-o, com a mulliplicidado das propo■sições ínterrogativas e as respecti\as res
de cujo teor dei conhecimento ao seu dignís.simo filho, mestre de Direito como
govêrno. Na "Imprensa Acadêmica", em
da do Império a maioria dos \ ossos pro-
sas*, porém apropriadas, revelando ao
demica , distinção só conferida ao aluno único que defendeu tese, a qual \ersou que detivesse o primado da aplicação. sòbre letra de câmbio. É trabalho priEstudioso e metodico, conta-se que ao moroso pela erudição e método e.xpomgre.s5ar na Faculdade fizera um pacto com o seu maior amigo e.futuro cínhado. Pelicano Pena, de estudar duas
Pertencem à geração da última déca
discutidas coiu a necessária amplitude
de construtor, dc espirito posilisi) e rea-
monido com pompa e carinho por todos
São Francisco de Assis na velhice „ue
na vossa catedra rezava, com eslek dos Advogados e professor em São Paulo, pela cartdha de Darsvin e Heckel. obteve examinando a dissertação de Rui, con distinção em Português, sucesso que tam cluiu pela fonna como o fêz Afonso bém alcançou seu irmão Bemardino; Pena, se bem que desconhecesse tôda a Sabino Barroso,o silencioso no ápice da argumentação do antigo aluno cara-
destruiu quase todo o arquivo da Facul dade de Direito de São Paulo. O Brasil cobriu-se de luto e silêncio tiimular
SC fêz em torno do nome do suspeitado acadêmico. Mas, por felicidade nossa, oito dissertações jurídicas de Afonso Pena
carreira, talvez por insidiosa moléstia,
ccnse.
foram salvas o se acham custodiadas no
mas o grande e fecundo orador da últi
Eis o grande estudante, qnc, como
escrínio das coisas raras da velha Es
detentor da chave simbólica, foi na sua
cola.
turma o depositário das mais belas tra
Es.sas dissertações, sorteadas de
ma assembléia legislativa provincial, co
nhecido como o "Canário do Serro",
véspera, não são as comuns provas de .iX-.
A i-
'
w^.
Digesto Econômico MICO
9H
Dioksto
EcoNÓ.vaco
t«íve distinção em Retórica; Gastão da Cunha, cujos discursos revelavam formi- • dáveis conlieciuicntos gerais, memória miraculosa, repetindo, cm aula, de cor,
(pic pura o :q>osl()htdi> dos ideais repu
< tinli() filosófico.
blicanos.
raiia C.olalaliiano, um dos autores da sua
trechos seletos de Emílio Castelar e pá ginas inteiras de Bonfils, foi aprovado
Bagagem, (pie fèz a sua carreira poii-
predileção e que ainiúde citava, foi apelidado pelos alunos de "O Doutor
ticii cm São Paulo, como (iliefe de Po
Majornna".
com distinção em Retórica c História;
Davi Campista, que, na lição arejuivada
em vossa revista sóbre a "Reconstrução
Científica do Direito", mostrou à sacio-
dade a vastidão da sua cultura jurídica, em dia com o progresso da enciclopédia do Direito, espírito mais afeito às gene ralizações, obteve nota distinta em Filo
'
I
■HJIPIIf
sofia, bem como João Pinheiro, místico, de inteligência construtiva, um vero dcmocrata; o probo Estêvão Pinto, o cida-
dão-abelha, não poderia deixar de ter distinção em Geometria, não fósso ôle tao minucioso e tão exato; Edmundo i-ins. este alcançou distinção em tôdas
as cadeiras, sabendo como ninguém o vernáculo e conhecendo todos os segre-
dos do Latim. O periódico quinzena!
Oitenta e Nove", ao reforir-so ao aca dêmico Edmundo Lins. chamava-o "o erudito e profundo gramático". Homens todos, como vêem, de acentuada pensonalidade.
'■
O lucMt tio Teodoro de Gar-
\'al]Kj, mineiro dc Estréia do Sul. antiga
lícia, Secretário da Agricultura e sena l^rank, o lendário professor do Curso
Otoni,
quim, que me foi pre.senteado por uma respeitável sí.-nliora que o eonbceeu na juventude. Solicitado uin pensamento para mn albuin, o aplicado aluno de Almeida júnior não fêz prosa, mas pin tura. Desenhou o nome da jovem e representou o começo do inverno com
os pássaros em busca das regi('ies tem peradas. Talvez qviiscsse advertir que
rumos
ao
seu próprio título. O afèrro ao regimem deposto muito
prejudicou a sua ascensão na vida pú blica. Escoaram-se dezesseis anos, após a sua formatura em Direito, para ingres sar no Parlamento, e a sua notoriedade foi então fulminante.
Filosofia do
Branco. Lampejou a mais alta eloqüên cia, em discurso que eletrizou a assis tência comprimida no salão-nobre da Academia.
O Desembargador An-
estudo
tão de Morais, de fino
Direito
gosto literário, cujo de
novo que relegou o Di reito Natural, que o seu prcdecessor na cadeira, o
grande orador Brasílio Macliado, seguindo as pegadas de Sá c Bcnovicles, ainda ensinava; o arauto da "Es
cola Científica do Direito", disseminada
sando ao seu Estado e ascendendo à catedra do Direito Público, Davi Cam
tão, o orador na tradicional festa da
chave, dominava pela magia da pala vra o redigia o jomal "A Ordem", cuja orientação política estava traçada pelo
Em pleno fastígio do seu nome, vol
todo positivo; o espírito
Cogliolo, que orientava, nessa disciplina, com Carie e Filomusi Cuelfi, o pensa mento da gloriosa nação latina. Regres-
Com a
tou a São Paulo, com o Barão do Rio
com a introdução do mé
Campista residiu quatro anos em
Campinas em suas memórias.
mesma feição política, filiados todos ao "Clube Constitucional", do qual era se cretário o inesquecível Júlio Maia, Gas
representava a velha e surrada esçolástiea, com a mais formidáv'cl intuição ju rídico. que se conhece. Mas foi, indubitàvelmentc, o professor que maior in fluencia e.xerccvi no pensamento jurídico da Academia, rasgando da
primeiras neves da velhice, os sonhos emigram como os pássaros.
feito imperdoável é o de ser avaro em suas produ
ções artísticas, guarda a impressão de não ter co nhecido orador tão fasci nante.
Tito Fulgêncio. panfle-
tano quando discutia as
ideias esposadas pelo Partido Liberal
Pelas colunas do "O Constitucional"'
nos tratados de Icilio Vanni, Puglía e Cíogliolo, eondensndo.s com originalidfi-
pista estava todo imbuído do Direito
de em sua "Filosofia do Direito".
italiano. A exegese dos textos constitu cionais não o seduzia.
Sena c dos vossos
cândalos, asseverou o grande filho de
so João Mendes, o filósofo sutil, ainda
novos
a mocidade é breve e, quando surdein as
lições de Filo.sofiu do Direito de Pictro
Costa
Ein sã con.sciència, não se afirma que Iicssa, tenlia sido a primeira cabeça da Congregação de São Paulo, pois o imen
Eu mesmo possuo uin desenho a nan-
Emigração. Teve o ensejo de ouvir as
dos
João Pinheiro c Edmundo Lins.
Paranapiaeaba.
Deleite póstumo" e entusiasmava o seu conterrâneo Francisco Badaró, o roman cista de Fantina, que dizia ser a sua
mentária da época, sobrecasaca e car tola, vivia mais pelo culto da arte do
tou a Minas "as pérolas da inleligc^ncia e os diamantes do gênio", terra dos
\e1ba Faculdade, estampado por Davi Campista no seu <puirlo de estudos, á rua da Caixa Dágua, lioje Barão de
Gerais, nas funções de Comissário de
com a indefectível e aristocrática indu
gem poética dc* Mário de Lima, ofer
Anexo, cujo túmulo ainda demora na
Augusto de Lima foi ótimo estudante
se esgotam. - Fase brilhante a de 81, em que Augusto de Lima pontificava com Teófilo Dias, Raimundo Correia Valentim MagalJiâes, Fontoura Xavier As sis Brasil, todos poetas e propagandístas da República. O elegante Davi Campista, sempre
turma, de Pedro Augusto Carneiro Lcssa, natural do Serro, a cidade que. na ima
dc um desc-nbü a "cravou" de Júlio
poeta que já nos dava as belas rimas de
natureza poética como êsses veios de ouro que, uma vez descobertos, não mais
Davi Campista foi também colega dc
dor, foi .seu colega de tunna e falou-me
Gênova, delegado do Estado de Minas
Entusiasta de Majo-
99
Os diplomados de 1884, Gastão da Cunha, Tito Fulgêncio e Sabino Barroso, foram, na Academia, amigos insepará veis. Residiam em uma "república", só
O seu interesse
concentrava-se na exposição doutrinária. Não encontrou uma obra didática bra
sileira que o satisfizesse. Dedicava, jxir essa razão, em aula, parte do seu tempo, em ditar as lições, que se revestiam
sempre de sedutora beleza de forma e
i
de mineiros, à rua da Consolação, e
dos pdos ttolos "Paísado. Presenre Futuio e Descrença", denotam arrai gada convicção política. Já se pressen-
admitiram, por uma exceção, como com panheiro, Rodrigo Otávio. Eram estudiosos e a "república" não dava es
espirito esquemático, com a preocupa-
tia que o seu modelo, como escritor, se ria o inimitável Lafayete. Tito era um
w^.
Digesto Econômico MICO
9H
Dioksto
EcoNÓ.vaco
t«íve distinção em Retórica; Gastão da Cunha, cujos discursos revelavam formi- • dáveis conlieciuicntos gerais, memória miraculosa, repetindo, cm aula, de cor,
(pic pura o :q>osl()htdi> dos ideais repu
< tinli() filosófico.
blicanos.
raiia C.olalaliiano, um dos autores da sua
trechos seletos de Emílio Castelar e pá ginas inteiras de Bonfils, foi aprovado
Bagagem, (pie fèz a sua carreira poii-
predileção e que ainiúde citava, foi apelidado pelos alunos de "O Doutor
ticii cm São Paulo, como (iliefe de Po
Majornna".
com distinção em Retórica c História;
Davi Campista, que, na lição arejuivada
em vossa revista sóbre a "Reconstrução
Científica do Direito", mostrou à sacio-
dade a vastidão da sua cultura jurídica, em dia com o progresso da enciclopédia do Direito, espírito mais afeito às gene ralizações, obteve nota distinta em Filo
'
I
■HJIPIIf
sofia, bem como João Pinheiro, místico, de inteligência construtiva, um vero dcmocrata; o probo Estêvão Pinto, o cida-
dão-abelha, não poderia deixar de ter distinção em Geometria, não fósso ôle tao minucioso e tão exato; Edmundo i-ins. este alcançou distinção em tôdas
as cadeiras, sabendo como ninguém o vernáculo e conhecendo todos os segre-
dos do Latim. O periódico quinzena!
Oitenta e Nove", ao reforir-so ao aca dêmico Edmundo Lins. chamava-o "o erudito e profundo gramático". Homens todos, como vêem, de acentuada pensonalidade.
'■
O lucMt tio Teodoro de Gar-
\'al]Kj, mineiro dc Estréia do Sul. antiga
lícia, Secretário da Agricultura e sena l^rank, o lendário professor do Curso
Otoni,
quim, que me foi pre.senteado por uma respeitável sí.-nliora que o eonbceeu na juventude. Solicitado uin pensamento para mn albuin, o aplicado aluno de Almeida júnior não fêz prosa, mas pin tura. Desenhou o nome da jovem e representou o começo do inverno com
os pássaros em busca das regi('ies tem peradas. Talvez qviiscsse advertir que
rumos
ao
seu próprio título. O afèrro ao regimem deposto muito
prejudicou a sua ascensão na vida pú blica. Escoaram-se dezesseis anos, após a sua formatura em Direito, para ingres sar no Parlamento, e a sua notoriedade foi então fulminante.
Filosofia do
Branco. Lampejou a mais alta eloqüên cia, em discurso que eletrizou a assis tência comprimida no salão-nobre da Academia.
O Desembargador An-
estudo
tão de Morais, de fino
Direito
gosto literário, cujo de
novo que relegou o Di reito Natural, que o seu prcdecessor na cadeira, o
grande orador Brasílio Macliado, seguindo as pegadas de Sá c Bcnovicles, ainda ensinava; o arauto da "Es
cola Científica do Direito", disseminada
sando ao seu Estado e ascendendo à catedra do Direito Público, Davi Cam
tão, o orador na tradicional festa da
chave, dominava pela magia da pala vra o redigia o jomal "A Ordem", cuja orientação política estava traçada pelo
Em pleno fastígio do seu nome, vol
todo positivo; o espírito
Cogliolo, que orientava, nessa disciplina, com Carie e Filomusi Cuelfi, o pensa mento da gloriosa nação latina. Regres-
Com a
tou a São Paulo, com o Barão do Rio
com a introdução do mé
Campista residiu quatro anos em
Campinas em suas memórias.
mesma feição política, filiados todos ao "Clube Constitucional", do qual era se cretário o inesquecível Júlio Maia, Gas
representava a velha e surrada esçolástiea, com a mais formidáv'cl intuição ju rídico. que se conhece. Mas foi, indubitàvelmentc, o professor que maior in fluencia e.xerccvi no pensamento jurídico da Academia, rasgando da
primeiras neves da velhice, os sonhos emigram como os pássaros.
feito imperdoável é o de ser avaro em suas produ
ções artísticas, guarda a impressão de não ter co nhecido orador tão fasci nante.
Tito Fulgêncio. panfle-
tano quando discutia as
ideias esposadas pelo Partido Liberal
Pelas colunas do "O Constitucional"'
nos tratados de Icilio Vanni, Puglía e Cíogliolo, eondensndo.s com originalidfi-
pista estava todo imbuído do Direito
de em sua "Filosofia do Direito".
italiano. A exegese dos textos constitu cionais não o seduzia.
Sena c dos vossos
cândalos, asseverou o grande filho de
so João Mendes, o filósofo sutil, ainda
novos
a mocidade é breve e, quando surdein as
lições de Filo.sofiu do Direito de Pictro
Costa
Ein sã con.sciència, não se afirma que Iicssa, tenlia sido a primeira cabeça da Congregação de São Paulo, pois o imen
Eu mesmo possuo uin desenho a nan-
Emigração. Teve o ensejo de ouvir as
dos
João Pinheiro c Edmundo Lins.
Paranapiaeaba.
Deleite póstumo" e entusiasmava o seu conterrâneo Francisco Badaró, o roman cista de Fantina, que dizia ser a sua
mentária da época, sobrecasaca e car tola, vivia mais pelo culto da arte do
tou a Minas "as pérolas da inleligc^ncia e os diamantes do gênio", terra dos
\e1ba Faculdade, estampado por Davi Campista no seu <puirlo de estudos, á rua da Caixa Dágua, lioje Barão de
Gerais, nas funções de Comissário de
com a indefectível e aristocrática indu
gem poética dc* Mário de Lima, ofer
Anexo, cujo túmulo ainda demora na
Augusto de Lima foi ótimo estudante
se esgotam. - Fase brilhante a de 81, em que Augusto de Lima pontificava com Teófilo Dias, Raimundo Correia Valentim MagalJiâes, Fontoura Xavier As sis Brasil, todos poetas e propagandístas da República. O elegante Davi Campista, sempre
turma, de Pedro Augusto Carneiro Lcssa, natural do Serro, a cidade que. na ima
dc um desc-nbü a "cravou" de Júlio
poeta que já nos dava as belas rimas de
natureza poética como êsses veios de ouro que, uma vez descobertos, não mais
Davi Campista foi também colega dc
dor, foi .seu colega de tunna e falou-me
Gênova, delegado do Estado de Minas
Entusiasta de Majo-
99
Os diplomados de 1884, Gastão da Cunha, Tito Fulgêncio e Sabino Barroso, foram, na Academia, amigos insepará veis. Residiam em uma "república", só
O seu interesse
concentrava-se na exposição doutrinária. Não encontrou uma obra didática bra
sileira que o satisfizesse. Dedicava, jxir essa razão, em aula, parte do seu tempo, em ditar as lições, que se revestiam
sempre de sedutora beleza de forma e
i
de mineiros, à rua da Consolação, e
dos pdos ttolos "Paísado. Presenre Futuio e Descrença", denotam arrai gada convicção política. Já se pressen-
admitiram, por uma exceção, como com panheiro, Rodrigo Otávio. Eram estudiosos e a "república" não dava es
espirito esquemático, com a preocupa-
tia que o seu modelo, como escritor, se ria o inimitável Lafayete. Tito era um
DiCIvSTO
100
ção cias chaves c subchaves, o ([iie claxa aspecto didático aos seus livros. Uma amostra dessa tendência é o \ olunic, <iue
EcO.SÓMlCO
de rcpi-tidor cjuc lhe deu o g.mhão-pão c lhe solucionou a Iragétlia ila excc.ssiva pobreza cm (jue \i\ia. Do \alor moral d(. João Pinheiro, nada mais teria eu a
Dií;i\s TO
EconcLmico
matéria, lòcla ela, o olhar linnc, indcpc-iKlcnlí-, (juase muIcTiado... as.sim a vida neste mundo.
O professor, em Rafael Magalliãcs, eia apena.s admtnículo. Lecionando no
5." ano, não fazia chamadas, para não
qnc se hospedava no Grande Hotel da
xia à mãe, há pouco divulgadas em oljr:'. biográfica, c repelir o conceito do Padre Dupanioup, que Henan tantas ve zes citou, de que o mérito de um lio-
Só vencem o.s fortes, o.s. que nunca esmnrecc-m. os <jue estão acostumados a esperar tudo, porque têm visto tudo...; os (pjc estudam sem mesada, os ple beus c-omo eu, cpie, num belo di^í, as sentaram dc« ser doutores e foram pi.sanclc;, com a grossa .sola de seus .sapatos
Lapa. Lá o encontrei, em companhia
mem está na proporção do respeito que
l>tii-gues( s, o.s enfatuados c delicados fi-
di: .sacrifícios e de rara belezii moral,
do seu íntimo amigo desde o Caraça.
tom por sua mãe.
Ihinlios da estúpida nobreza imbecil." Horácio de Carvalho, poeta e jorna lista, fimeionário do .Arquivo Público do
hao dc sor por todos vós rememorados,
contém os seus pontos de Direito Civil, editado pelo Saraiva. De Sabino Barroso guardo incscjuecível lembrança. Estando, em 1913, por ocasião das férias ginasiais, no Hio, fui visitar o meu tio Teodoro de Carvalho,
Perguntou-me Sabino cpicm era o meu
professor de Latim. Rcspondi-liic ser José Ladislau Pcter. Submeteu-mc en
tão a verdadeira sabatina, que me co locou em palpos de aranha. Só nnis
tardo vim a .saber que aquele homem, d.sc.pulo quando do lazarísta Júlio Cla-
Que^d^H-"'' = sim político A turnra de 1887 apre.senta-se com ires professores: João Pi„bei,„, de Almeida Magalhães e Frandsco de Assis Barcelos Correia
ÊsIí^ 'U-
lente do Direito Administrativo, umà™; teligencia brilhante. Francisco Campos que toi seu aluno, considerava-o eírJ lente expositor.
Sen, se ater às disciplinas jurídicas, João Pinheiro era. contudo, grande es tudante: devorador de livros' de socio logia e política. Segundo-anista de Di reito, simples "calouro enfeitado", escre veu, sem assinatura, pura o "Correio
Paulistano", uma série de artigos sobre fiIo.sofia religiosa. O lente Sá e Bene-
acrescentar do f[uc nu; referir à.s como ventes cartas que, da Paulicéa. escre-
Há uma carta à sua mãe, datada
em 30 de outubro de 1885, ijiie. em
bora não seja dc todo cle.sconhecida, merece .ser reproduzida para não só mo.strar a sua fibra de lutador como dar um
exemplo de coragem aos moços clesajudados cia fortuna:
'tstou cm presença clc uma dificul dade enorme. Imagina ciue ate* liojo
distinção das diversas tunnas dc ba-
charclandos de o elegerem paraninfo. Eu o conheci, belo ripo dc homem, de um físico que sc a.ssemelliava ao de Anatole. Os traçx)s da sua vida, plena quando o filho, Dario Magalhães, que llie licrdou, como os demais irmão.-i, as
FstacU;, o seu eoiupunhciro dc todos
qualidades mestras, em livro que me
o;: dias. Como ]oão Pinheiro, dado à jíi-álica do ocultismo, o que não o im pediu de receber, como recordação da formatura, do estudante que iria dois ano.s após governar a sua terra natal,
anunciou, os fixar, para exemplo da
juventude brasileira. foão Pinheiro, Rafael Magalliães o Barcelo.*: Correia, em 15 de março de
1583, a.ssistiram pela primeira vez a uma
uma obra do Santo Ambrósio, com ex
aula de Direito. Dino Bueno, nesse dia, .
não estudei para o 3." ano uma só linha
pressiva o carinhosa dedicatória, na qual
também pela primeira vez, subia a cá
dc Direito, e um telegrama do iiiinistro, publicado nos jornais da tarde, revo
transcreveu, daquele doutor da Igreja, lindo trecho sobre a amizade.
tedra como professor. ^^ Quarenta anos depois, o rigoroso e
gando os estatutos, mandou fechar as
aulas para se começarem os exames den tro de um mês! E eu sem le.r até hoje estudado cousa que me convenha! Mas, há bem tempo não sinto tão grande alegria. Amo a luta com verti gem. Gosto cias difíciilclades cpie desa fiam a minha atividade. Sou fanático
dos grandes obstáculos que exigem os esforços supremos. O imprevisto me deslumbra, e a necessidade das grandes ocasiões me fascina!
Um mês para fazer o cpie os outros
vides, ignorando o nome do autor, teceu, em aula, comentário.s elogiosos ao tra balho. Sabendo, posteriormente, que o
fazem num ano!
articulista era aluno seu e estudan
com grandes ares de príncipe, sentirá o meu desaparecimento por 30 dias, sò-
te paupérrimo, conseguiu que Cipriano de Carvalho o admitisse como repetidor de Física e Química na Escola Normal da Praça da República. Foi esse lugar
moIestiU' os alunos, c tão modesto e emotivo era èle que nunca aceitou a
E verás, c êstc público, que me vê todos os dias pela rua da Imperatriz jiicnte 30, c voltarei, c scmtavei na banca
do exame, magro e abatido, mas com o orgulho acostumado dc quem sabe a
Manteve João Pinheiro, na Academia, relações estreitas com Rafael Magalhães.
Fidalgo do maneiras, de família abas tada, Rafael teve vida de estudante rico.
A mocidadc contrasta-se, porém, com a
idade madura. Despertada a vocação de juiz, sentc-sc humilde e, como os
monges no onvergurem o hábito de São 1'^ranci.sco, faz voto dc pobreza ao in gressar na magistratura. A página que
escreveu, como juiz, sobre o direito do advogado à veemência quando em defe sa do cliente, há de ficar, gravada em bronze, como um preceito que revea,
íuaís do que uma alta inteligênaa, a nobrezix de um caráter.
Magistrado que proferia sentenças em português castiço e qwc con
para deleite dc um espírito rnahcioso, as peças de Racine e Moliere e as obras integrais de Renan, Anatole e Maupassanl,
austero Frederico Vergueiro Steidel, pre- ^ sidentc da Liga Nacionalista e profes.sor dc Direito Comercial, ijroinovc a mais tocante homenagem que presenciei no
lendário Convento de São Francisco.
Organiza a cerimônia da repetição,, o
culto da saudade, a ressurreição do pas sado, revive, em advogados encanecidos pelos desenganos, as ilusões perdidas
^ Ao meio-dia em ponto, reúncm-se ao "bater o quarto" na mesma sala, sentan
do-se no mesmo banco, os antigos calouron de 83. O bedel fi« a chamada Poucos respondem, Todos se levantam ao ouvn o nome do colega morto. Dmo ueno, o único sobrevivente do.s profes sores, hierático e solene, entra na sala
niais profundo silêncio, atinge a
catedra, que se transfigura em púlpito sagrado. Não tinha a mocidade de outrora, mas carregava os louros de uma grande vida. Fora diretor da Faculda-
DiCIvSTO
100
ção cias chaves c subchaves, o ([iie claxa aspecto didático aos seus livros. Uma amostra dessa tendência é o \ olunic, <iue
EcO.SÓMlCO
de rcpi-tidor cjuc lhe deu o g.mhão-pão c lhe solucionou a Iragétlia ila excc.ssiva pobreza cm (jue \i\ia. Do \alor moral d(. João Pinheiro, nada mais teria eu a
Dií;i\s TO
EconcLmico
matéria, lòcla ela, o olhar linnc, indcpc-iKlcnlí-, (juase muIcTiado... as.sim a vida neste mundo.
O professor, em Rafael Magalliãcs, eia apena.s admtnículo. Lecionando no
5." ano, não fazia chamadas, para não
qnc se hospedava no Grande Hotel da
xia à mãe, há pouco divulgadas em oljr:'. biográfica, c repelir o conceito do Padre Dupanioup, que Henan tantas ve zes citou, de que o mérito de um lio-
Só vencem o.s fortes, o.s. que nunca esmnrecc-m. os <jue estão acostumados a esperar tudo, porque têm visto tudo...; os (pjc estudam sem mesada, os ple beus c-omo eu, cpie, num belo di^í, as sentaram dc« ser doutores e foram pi.sanclc;, com a grossa .sola de seus .sapatos
Lapa. Lá o encontrei, em companhia
mem está na proporção do respeito que
l>tii-gues( s, o.s enfatuados c delicados fi-
di: .sacrifícios e de rara belezii moral,
do seu íntimo amigo desde o Caraça.
tom por sua mãe.
Ihinlios da estúpida nobreza imbecil." Horácio de Carvalho, poeta e jorna lista, fimeionário do .Arquivo Público do
hao dc sor por todos vós rememorados,
contém os seus pontos de Direito Civil, editado pelo Saraiva. De Sabino Barroso guardo incscjuecível lembrança. Estando, em 1913, por ocasião das férias ginasiais, no Hio, fui visitar o meu tio Teodoro de Carvalho,
Perguntou-me Sabino cpicm era o meu
professor de Latim. Rcspondi-liic ser José Ladislau Pcter. Submeteu-mc en
tão a verdadeira sabatina, que me co locou em palpos de aranha. Só nnis
tardo vim a .saber que aquele homem, d.sc.pulo quando do lazarísta Júlio Cla-
Que^d^H-"'' = sim político A turnra de 1887 apre.senta-se com ires professores: João Pi„bei,„, de Almeida Magalhães e Frandsco de Assis Barcelos Correia
ÊsIí^ 'U-
lente do Direito Administrativo, umà™; teligencia brilhante. Francisco Campos que toi seu aluno, considerava-o eírJ lente expositor.
Sen, se ater às disciplinas jurídicas, João Pinheiro era. contudo, grande es tudante: devorador de livros' de socio logia e política. Segundo-anista de Di reito, simples "calouro enfeitado", escre veu, sem assinatura, pura o "Correio
Paulistano", uma série de artigos sobre fiIo.sofia religiosa. O lente Sá e Bene-
acrescentar do f[uc nu; referir à.s como ventes cartas que, da Paulicéa. escre-
Há uma carta à sua mãe, datada
em 30 de outubro de 1885, ijiie. em
bora não seja dc todo cle.sconhecida, merece .ser reproduzida para não só mo.strar a sua fibra de lutador como dar um
exemplo de coragem aos moços clesajudados cia fortuna:
'tstou cm presença clc uma dificul dade enorme. Imagina ciue ate* liojo
distinção das diversas tunnas dc ba-
charclandos de o elegerem paraninfo. Eu o conheci, belo ripo dc homem, de um físico que sc a.ssemelliava ao de Anatole. Os traçx)s da sua vida, plena quando o filho, Dario Magalhães, que llie licrdou, como os demais irmão.-i, as
FstacU;, o seu eoiupunhciro dc todos
qualidades mestras, em livro que me
o;: dias. Como ]oão Pinheiro, dado à jíi-álica do ocultismo, o que não o im pediu de receber, como recordação da formatura, do estudante que iria dois ano.s após governar a sua terra natal,
anunciou, os fixar, para exemplo da
juventude brasileira. foão Pinheiro, Rafael Magalliães o Barcelo.*: Correia, em 15 de março de
1583, a.ssistiram pela primeira vez a uma
uma obra do Santo Ambrósio, com ex
aula de Direito. Dino Bueno, nesse dia, .
não estudei para o 3." ano uma só linha
pressiva o carinhosa dedicatória, na qual
também pela primeira vez, subia a cá
dc Direito, e um telegrama do iiiinistro, publicado nos jornais da tarde, revo
transcreveu, daquele doutor da Igreja, lindo trecho sobre a amizade.
tedra como professor. ^^ Quarenta anos depois, o rigoroso e
gando os estatutos, mandou fechar as
aulas para se começarem os exames den tro de um mês! E eu sem le.r até hoje estudado cousa que me convenha! Mas, há bem tempo não sinto tão grande alegria. Amo a luta com verti gem. Gosto cias difíciilclades cpie desa fiam a minha atividade. Sou fanático
dos grandes obstáculos que exigem os esforços supremos. O imprevisto me deslumbra, e a necessidade das grandes ocasiões me fascina!
Um mês para fazer o cpie os outros
vides, ignorando o nome do autor, teceu, em aula, comentário.s elogiosos ao tra balho. Sabendo, posteriormente, que o
fazem num ano!
articulista era aluno seu e estudan
com grandes ares de príncipe, sentirá o meu desaparecimento por 30 dias, sò-
te paupérrimo, conseguiu que Cipriano de Carvalho o admitisse como repetidor de Física e Química na Escola Normal da Praça da República. Foi esse lugar
moIestiU' os alunos, c tão modesto e emotivo era èle que nunca aceitou a
E verás, c êstc público, que me vê todos os dias pela rua da Imperatriz jiicnte 30, c voltarei, c scmtavei na banca
do exame, magro e abatido, mas com o orgulho acostumado dc quem sabe a
Manteve João Pinheiro, na Academia, relações estreitas com Rafael Magalhães.
Fidalgo do maneiras, de família abas tada, Rafael teve vida de estudante rico.
A mocidadc contrasta-se, porém, com a
idade madura. Despertada a vocação de juiz, sentc-sc humilde e, como os
monges no onvergurem o hábito de São 1'^ranci.sco, faz voto dc pobreza ao in gressar na magistratura. A página que
escreveu, como juiz, sobre o direito do advogado à veemência quando em defe sa do cliente, há de ficar, gravada em bronze, como um preceito que revea,
íuaís do que uma alta inteligênaa, a nobrezix de um caráter.
Magistrado que proferia sentenças em português castiço e qwc con
para deleite dc um espírito rnahcioso, as peças de Racine e Moliere e as obras integrais de Renan, Anatole e Maupassanl,
austero Frederico Vergueiro Steidel, pre- ^ sidentc da Liga Nacionalista e profes.sor dc Direito Comercial, ijroinovc a mais tocante homenagem que presenciei no
lendário Convento de São Francisco.
Organiza a cerimônia da repetição,, o
culto da saudade, a ressurreição do pas sado, revive, em advogados encanecidos pelos desenganos, as ilusões perdidas
^ Ao meio-dia em ponto, reúncm-se ao "bater o quarto" na mesma sala, sentan
do-se no mesmo banco, os antigos calouron de 83. O bedel fi« a chamada Poucos respondem, Todos se levantam ao ouvn o nome do colega morto. Dmo ueno, o único sobrevivente do.s profes sores, hierático e solene, entra na sala
niais profundo silêncio, atinge a
catedra, que se transfigura em púlpito sagrado. Não tinha a mocidade de outrora, mas carregava os louros de uma grande vida. Fora diretor da Faculda-
.'f-\
102
Digesto
de, e em breve culminaria na presidên cia do Senado o na presidência do Es tado. Sem o auxilio de uma nota, com voz cristalina, Dino Bueno recordou a
preleção de Direito Natural com que se
despediu da turma o que versava sobre
as tunçoes do Estado. Agigantou-sc na catedra e mostrou que ainda era o mcs mo extraordinário i.»ion.:ssor, professor, dc tantas ce tic lancas ge
Econômico
a lição, acentuando as sílabas.
Sá c
Bcncvidcs quase não en.sinava o Direito; criticava o positivismo e a República, cujo advento qua.sc todos ansiavam. Rui, no parecer monumental que eialni-
rou sòlire a reforma do ensino superiíir, transcreveu uma lição dc Sá e Benevi-
des, em Direito Romano, em que não
rações, racoes. o o didata dirUf-, por excelência, cuia ^ pa
há uma referência scijuer ao direito de Gaio e Papiniano. Dutra Rodrigues, tão
fonte.
parecido com Cavour, não deslustrava Duarte Azevedo, cm Direito Romano.
lavra tinha a Upidez da água da
■ dc k
°
O Direito Eclesiástico, lecionado pelo Còuego Andrade, irmão de Justino, não
10 d---
to o dirn /'"i ^
tinha por obje-
to Na úrí
Dl"-"-
despertava interê.sse o era tido como anacrônico. Mamedc, de sabença (juase
toda arcaica, obrigava os alunos a con Desembargador Urb
T
"
fc. tava então 5=5 ^ ^^"".^'íarcondes, con-
lj| ainda vivo, em "nl'' "l^^lo. felizmente W espirito. Eneerr 1 " HtooAcadèm^r 11». professai e advogados canta
ção sem dizer: "Tem a palavra o Con
'le o selheiro Lafayetc", "Tem a palavra o Conselheiro Ribas". ' Leite de Morais. " Gomes. Ve- Ijastante loquaz, trocando o l pelo f, à
eourt la,:;ai:"Xr o"™^
polítieo.s
irreprimíve! emoção En """"""l" '1°
Sí:r:t;rtn;sfv™~ Em 88^
tinuo esforço cie memória, com as suas lições decoradas. Não fazia uma cita
Esperança".
pindicas e' socais Mendes Pinientel iurídTcas Edmundo Lms, João Luiz Alves, Matà
Machado, Afonso Arinos e Franci.sco Bran:.^ lurma predestinada ao magisté
rio jurídico, com Herculano de Freitas e Otávio Mendes, fulgindo em São Paulo. A Congregação achava-se desfalcada do verboso João xMonteiro, de desmedido orgulho, afamado processualista, o ídolo dos uus caiuutimcs, estudantes, como como o o foi, loi, na na minha minha T) K„t 1 __ geração, Tleinaldo Porchat, ambos com o mesmo feitio professoral de declamar
maneira dos fillios da cidade de Tietê, ao professar Direito Criminal.
Razão assistiu a Mendes Pimentel, em cartao escrito a Pclagio Lobo, em afirhiar que a Congregação de 89 não tinlm o esplendor da de ontrora. Os alunos
Dick.s Td
Econômico
103
como demonstrou a sim atitude no des-
fêcbo du revolução riograndcnse. -\fon.so .\rinos era o folbetinista que eJntilava na "Eoiba Acadêmica" que
vez, cm aula de Vicente Mamede, não
Adail de Oliveira fundou, auxiliado por
suportando a sensaboria da lição, passou um bilhete a Edmundo Lins, que C2
1'Vaneiseo
Brant, Carvalho Mourão o
Afonso de Carvalbo,
Compui-sando a
"Onda", jornal de vida efêmera, sc me deparou .Artur Ribeiro, escrevendo .sòbre o Visconde do Rio Branco e, na "Folha Acadêmica",
destacava-sc
Francisco
Bnint, o estudante de gesto.s largos, o "rt.mdilbador da frase", na apreciação do jornal "Oitenta e Nove", com uma série de contos: "O Samuel", "A mu
lher do diabo", "O louco".
O conto
dedicado a João Riljciro, "O Pertence",
números consecutivos da Folha Aca
minúscula cidade do interior, curando
da salvação das almas. Inseparável de Adail de Oliveira, foi Brant, que muitas vêze.s sul^istituiu a Carlos Peixoto na pre
sidência do Clube Conservador, o aca
dêmico qucí na turma me deu a impres
são, ao manusear pajjéis velhos e alfar jornalística.
signibcava ardor reformista e republicanismò não era outra coisa senão sinô
nimo de demagogia. Aliás, na Câmara ou no Senado Federal, João Luiz, que deixou esculpida nos vossos anais belís sima oração de paraninfo, foi sempre político conservador, defensor da ordem.
Edmundo em matéria gramatical e o
obrigou a publicar aquele surpreenden te improviso, o que foi feito em dois , dêmica".
ensinava o Direito em po.stilas boloren
febre de pcriodismo! João Luiz Alves, rcdator-chefe do O Constitucional", era anti-liberal e anti-republicano. Para êle, liberalismo
lájJis c, com a maior rapidez, fez uma larga exposição, com tòdas as proprie dades, daquele indcfinitivo. Só o lar- • gou quando ouviu badalar o sino. Afon so de Carvalho pasmou-se do saber de
malogrado de um pobre rapaz do sertão mineiro, cpic aspirava grandes ^xisições políticas e terminou como padre, em
rábios, dc ter sido o de maior atividade
neiro de Coimbra. Em contraste, agitíiva-.se em devaneios e atividades polí ticas a mocidade do velho casarão. Que
sentava a seu lado, com o seguinte
recado: "Conte-me as propriedades do iiidcfinilivo quem". Edmundo tomou o -
tem um enredo que atrai. É o sonho
eram verdadeiros autodidatas: ainda se
tas, influência daninha do sistema roti
tável cultura jurídica e literária e que nos deu cm versos cspirituosos o Regu lamento 737, refcriu-inc êle que certa
Edmundo Lins, que tomou e cumpriu o mesmo compromisso de Afonso Pena — o de CxStudar duas horas do primeiro ao último dia do ano, e o fazia com o
relógio diante dós olhos — era pelos colegas considerado "o poço", apelido que também teve José Augusto César, o cmulo de Raul Fernandes, na tuinia e
Mendes Pimentel, o antigo e grande
reitor de vossa Universidade, o advo
gado cujas razões eqüivalem a uma an tecipação de sentença, não foi estudante aplicado. Amigo de Afonso Arinos, que
4
conheceu no Colégio Abílio em Borbace-
na, c de Antônio Garcia Adjiito, "O Co
ruja", Mendes Pimentel, cujo todo res pira autoridade, era, na Academia, um tanto turbulento, revelando-se somente
mais tarde o extraordinário advogado de que o Brasil se ufana. É fenômeno com
preensível e que às vêzes se repete Teixeira de Freitas foi simplificado em
Direito Civil çr Clemente Falcão, como Rm em Recife pelo professor Drummond, cujo nome só
tão estranho julgamento' Sardo\ü-
concelos, grande legislador, mestre do
98. Reproduzia Edmundo, de memó
parlamentarismo no Brasil, sequaz do
ria, textos infindáveis do Digesto
e
guiu como estudante em Coimbra, onde
Praticou jornalismo para responsam izar
se doutorou em 1819. Entretanto, oito anos depois, requer ao Imperador, sem obter despacho, a regência de qualquer
Justiniano e das Ordenações do D, Pedro II por todos os males ocorridos no Brasil. Em palestra que mantive, não há muito tempo, com o desembar gador Afonso de Carvalho, de tão no
utihtansmo de Bentlian, não se distin
cadeira do curso da Faculdade de Di reito de São Paulo, mediante. concurso.
J
.'f-\
102
Digesto
de, e em breve culminaria na presidên cia do Senado o na presidência do Es tado. Sem o auxilio de uma nota, com voz cristalina, Dino Bueno recordou a
preleção de Direito Natural com que se
despediu da turma o que versava sobre
as tunçoes do Estado. Agigantou-sc na catedra e mostrou que ainda era o mcs mo extraordinário i.»ion.:ssor, professor, dc tantas ce tic lancas ge
Econômico
a lição, acentuando as sílabas.
Sá c
Bcncvidcs quase não en.sinava o Direito; criticava o positivismo e a República, cujo advento qua.sc todos ansiavam. Rui, no parecer monumental que eialni-
rou sòlire a reforma do ensino superiíir, transcreveu uma lição dc Sá e Benevi-
des, em Direito Romano, em que não
rações, racoes. o o didata dirUf-, por excelência, cuia ^ pa
há uma referência scijuer ao direito de Gaio e Papiniano. Dutra Rodrigues, tão
fonte.
parecido com Cavour, não deslustrava Duarte Azevedo, cm Direito Romano.
lavra tinha a Upidez da água da
■ dc k
°
O Direito Eclesiástico, lecionado pelo Còuego Andrade, irmão de Justino, não
10 d---
to o dirn /'"i ^
tinha por obje-
to Na úrí
Dl"-"-
despertava interê.sse o era tido como anacrônico. Mamedc, de sabença (juase
toda arcaica, obrigava os alunos a con Desembargador Urb
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fc. tava então 5=5 ^ ^^"".^'íarcondes, con-
lj| ainda vivo, em "nl'' "l^^lo. felizmente W espirito. Eneerr 1 " HtooAcadèm^r 11». professai e advogados canta
ção sem dizer: "Tem a palavra o Con
'le o selheiro Lafayetc", "Tem a palavra o Conselheiro Ribas". ' Leite de Morais. " Gomes. Ve- Ijastante loquaz, trocando o l pelo f, à
eourt la,:;ai:"Xr o"™^
polítieo.s
irreprimíve! emoção En """"""l" '1°
Sí:r:t;rtn;sfv™~ Em 88^
tinuo esforço cie memória, com as suas lições decoradas. Não fazia uma cita
Esperança".
pindicas e' socais Mendes Pinientel iurídTcas Edmundo Lms, João Luiz Alves, Matà
Machado, Afonso Arinos e Franci.sco Bran:.^ lurma predestinada ao magisté
rio jurídico, com Herculano de Freitas e Otávio Mendes, fulgindo em São Paulo. A Congregação achava-se desfalcada do verboso João xMonteiro, de desmedido orgulho, afamado processualista, o ídolo dos uus caiuutimcs, estudantes, como como o o foi, loi, na na minha minha T) K„t 1 __ geração, Tleinaldo Porchat, ambos com o mesmo feitio professoral de declamar
maneira dos fillios da cidade de Tietê, ao professar Direito Criminal.
Razão assistiu a Mendes Pimentel, em cartao escrito a Pclagio Lobo, em afirhiar que a Congregação de 89 não tinlm o esplendor da de ontrora. Os alunos
Dick.s Td
Econômico
103
como demonstrou a sim atitude no des-
fêcbo du revolução riograndcnse. -\fon.so .\rinos era o folbetinista que eJntilava na "Eoiba Acadêmica" que
vez, cm aula de Vicente Mamede, não
Adail de Oliveira fundou, auxiliado por
suportando a sensaboria da lição, passou um bilhete a Edmundo Lins, que C2
1'Vaneiseo
Brant, Carvalho Mourão o
Afonso de Carvalbo,
Compui-sando a
"Onda", jornal de vida efêmera, sc me deparou .Artur Ribeiro, escrevendo .sòbre o Visconde do Rio Branco e, na "Folha Acadêmica",
destacava-sc
Francisco
Bnint, o estudante de gesto.s largos, o "rt.mdilbador da frase", na apreciação do jornal "Oitenta e Nove", com uma série de contos: "O Samuel", "A mu
lher do diabo", "O louco".
O conto
dedicado a João Riljciro, "O Pertence",
números consecutivos da Folha Aca
minúscula cidade do interior, curando
da salvação das almas. Inseparável de Adail de Oliveira, foi Brant, que muitas vêze.s sul^istituiu a Carlos Peixoto na pre
sidência do Clube Conservador, o aca
dêmico qucí na turma me deu a impres
são, ao manusear pajjéis velhos e alfar jornalística.
signibcava ardor reformista e republicanismò não era outra coisa senão sinô
nimo de demagogia. Aliás, na Câmara ou no Senado Federal, João Luiz, que deixou esculpida nos vossos anais belís sima oração de paraninfo, foi sempre político conservador, defensor da ordem.
Edmundo em matéria gramatical e o
obrigou a publicar aquele surpreenden te improviso, o que foi feito em dois , dêmica".
ensinava o Direito em po.stilas boloren
febre de pcriodismo! João Luiz Alves, rcdator-chefe do O Constitucional", era anti-liberal e anti-republicano. Para êle, liberalismo
lájJis c, com a maior rapidez, fez uma larga exposição, com tòdas as proprie dades, daquele indcfinitivo. Só o lar- • gou quando ouviu badalar o sino. Afon so de Carvalho pasmou-se do saber de
malogrado de um pobre rapaz do sertão mineiro, cpic aspirava grandes ^xisições políticas e terminou como padre, em
rábios, dc ter sido o de maior atividade
neiro de Coimbra. Em contraste, agitíiva-.se em devaneios e atividades polí ticas a mocidade do velho casarão. Que
sentava a seu lado, com o seguinte
recado: "Conte-me as propriedades do iiidcfinilivo quem". Edmundo tomou o -
tem um enredo que atrai. É o sonho
eram verdadeiros autodidatas: ainda se
tas, influência daninha do sistema roti
tável cultura jurídica e literária e que nos deu cm versos cspirituosos o Regu lamento 737, refcriu-inc êle que certa
Edmundo Lins, que tomou e cumpriu o mesmo compromisso de Afonso Pena — o de CxStudar duas horas do primeiro ao último dia do ano, e o fazia com o
relógio diante dós olhos — era pelos colegas considerado "o poço", apelido que também teve José Augusto César, o cmulo de Raul Fernandes, na tuinia e
Mendes Pimentel, o antigo e grande
reitor de vossa Universidade, o advo
gado cujas razões eqüivalem a uma an tecipação de sentença, não foi estudante aplicado. Amigo de Afonso Arinos, que
4
conheceu no Colégio Abílio em Borbace-
na, c de Antônio Garcia Adjiito, "O Co
ruja", Mendes Pimentel, cujo todo res pira autoridade, era, na Academia, um tanto turbulento, revelando-se somente
mais tarde o extraordinário advogado de que o Brasil se ufana. É fenômeno com
preensível e que às vêzes se repete Teixeira de Freitas foi simplificado em
Direito Civil çr Clemente Falcão, como Rm em Recife pelo professor Drummond, cujo nome só
tão estranho julgamento' Sardo\ü-
concelos, grande legislador, mestre do
98. Reproduzia Edmundo, de memó
parlamentarismo no Brasil, sequaz do
ria, textos infindáveis do Digesto
e
guiu como estudante em Coimbra, onde
Praticou jornalismo para responsam izar
se doutorou em 1819. Entretanto, oito anos depois, requer ao Imperador, sem obter despacho, a regência de qualquer
Justiniano e das Ordenações do D, Pedro II por todos os males ocorridos no Brasil. Em palestra que mantive, não há muito tempo, com o desembar gador Afonso de Carvalho, de tão no
utihtansmo de Bentlian, não se distin
cadeira do curso da Faculdade de Di reito de São Paulo, mediante. concurso.
J
Dií:1'.sto
104
Amenco de Moura e Qtoniel Mota, al cança a mesma repercussão do dc Ba
Afrànio dc Melo Kranco discursou como
representante da Escola de Farnnkia de
dadezinha dos estudanti*s. dos entrudos.
Ouro Preto no dia da instalação da vos
das serenatas, dos (piios(|U<-s. dos tílhnris,
curso.
sa Faculdade, c antes de ser professor de Direito
Internacional exerceu com
zelo c assiduidade as funções de secre tário da novel instituição. Colaborador
da *'A. Metralha", foi professor parti
cular, quando estudante, de Direito
Natural, cujo lente Sá o Bcnevides o recebia, com freqüência, cm sua resi
dência, nas noites festivas, em que se
expandia cantando modinhas de Pan-
B
catu ao som do violão. Francisco Alves
dos Santos, imtigo deputado federal por
Sao Paulo, foi ,™ dos sous alunos o '■''í" ;• '"Periciais
To,nás
Afrànio de Melo Franco leve na Pau-
. \i a estudantil de grande interêsque esta sendo escrita pelo filho,
em obra definitiva, motivo pelo qual mo dispen.so de narrar inúmeros cpisó-
I
dios, que terão outro sabor, outra re percussão, se vulgarizados pela pena flamejante de Afonso Arinos.
Ttirma bulhenta a de 89, que no in
cidente riimoro-
dos hondinhos a tração animal. <!as ca sinha:; térreas com beirais.
Lembro-me agora de José Eduardo da Fonseca, siircasla, dc extraordinária re-
tcntiva, perito na arte de conversar.
Quando aqui estive, pela primeira vez, convite d<- Dario de .Almeida Maga
lhães, para ouvir, em memorável sessão do Centro Acadêmico, o grande escritor Batista Pereira proceder à leitura do úl timo capítulo dc "Civili/.;ição contra
Barbárie", assisti num apartamento do Grande Motel ao original encontro dc José Eduardo com o seu veliio compa nheiro de bancos acadêmicos.
José Eduardo manifestou o seu cari
nho e augurou triunfo ao amigo num gesto estranlio: reproduziu dc memó ria longo trecho do notável artigo sòbrc Eduardo Prado que Batista escrcvou na idade moça. Fê-lo com fidelidade e gnrbf!, ante.s dc cstreitar-lhc a mão.
Não me surpreendeu, entretanto, a sua capacidade dc admirar. Sales Júnior, o coração que cm São
ros, que tão pro
contar,
pura
já mc havia des crito essa virtu de rara em tem
a
orador cia estatura de Herculano dc
mais
tou junto ao seu,
p 6 d c.
defesa dos brios acadêmicos, com um
Paulo
de perto palpi
fundos sulcos ca vou entre as duas
clas.ses,
Proe
za o atitude que me causaram espanto.
so com os caíxei-
•-
mo concorrentes dois eruditos filóiogos,
iiulubilàvelinente Haul Soares de Moura.
Contempcirâneo dc Mendes I'imentel,
1
São Paulo rasto dc lu/., cx)mo estudante,
como aelvogado e homem dc letras, foi
praticar u niesníu façanha.
}'■
lü5
clainação da llcpública, uma cidadc/.inha pro\ iiiciana. Na evocação de .Afon so dc Carvalho, ([ue tão emotivas pági nas escreveu sòhrc a(picle período, a ci-
Mendes Piinentel pc^leria, se (juisessc, >
EcOíSómíco
Ecosó.mico
peramento iconoclasta.
Talvez estejam esquecidas as suas li-
Freitas. Turma que se considerava fcliz
çõe.s do Direito Público.
por ter podido aplaudir, no teatrinho do Largo da Assembléia, a divina Sarah Berniiard, o sonlio da mocidade daquele
repetem os ditos mordazes c de per-
tempo.
homens.
Era São Paulo, às vésperas da pro-
Mas ainda se
cuciente análise com rpic se vingava dos desafetos e sc divertia da parvoíce dos - Um vosso professor que deixou em
Transferido para o 3." auo, em 1898,
oliténu distinção nas quatro cadeiras do Fato ímpar e retumbante, que o
tista Pereira, simples bacharelando, ao
enfrentar com vantagem Coelho Neto, o autor laureado do "Sertão" o da "Con
colocou em .situação dc extraordinário
quista".
i<'lcvo na turma. Amigo de Artur Bernardcs — que para sc manter trabalha
a arguiçáo sôbre figuras de metapla.smo.
va no cartório do dr. Eulaio da Costa
C'arvalho, ensinava Latim a prcparatoriaiios c era "vigilante" no Instituto de
Ciências c Letras, que Luiz Antônio do.s Santos dirigia — Raul Soares, de temperamento mais ardoroso, vivia as lutas acadêmicas c brilhava nas revistas
csludantina.s, cm analisar, por exemplo,
a obra grandiloqüente dc Emilio CasIclar, o tribuno que empolgava a moci-
Recai a preleção sobre os Lusíadas c
Dados o brilho, a segurança e a erudi
ção dos candidatos, o veredicto é a igualdade na classificação. Raul Soares toma-se desde então figura obrigatória nos salões culturais do Campinas.
No Centro de Ciências e
Letras, que guarda os ecos do poema em prosa das andorinhas dc Rni, rea liza Raul Soares conferências sôbre "As
clacle estudiosa de então.
mascaras" c "A imprensa", com requin tes de arte. No Clube Campineiro, dc
Raul é o orador na dcs[>edicla da tur ma, c o seu discurso, dc artista que ma-
êxito, representa o primoroso "diseur",
tão lindas tiudições, com extraordinário
jxuseia, com amor e assiduidade, os clás
com os doutores Paulo Lobo e Artur
sicos, é todo vasado cm período ciceronianos, ao gosto da éijoca. É o sociólogo que delineia a evolução do pensa
mântica.
mento do século que findava.
Mas é
sobretudo o idealista, o cultor do Di
reito, ao aspirar, como verdadeira glória, viver eteimamcntc a obra da redenção
humana pela justiça. Discurso formoso, dos mais belos pronunciados por estu dantes na Academia, discurso que Antão de Morais classificou de jóia literária. Liga-se por fraterna amizade a Heitor
Penteado, paulista à antiga c (pie gal gou elevadas posições políticas, neto dc d. Alda Brandina Camargo Nogueira,
que, c'in testemunho de apreço o admi
ração, ofereceu a Raul o anel dc forma tura.
Instado por Heitor Penteado, fixa re sidência em Campinas. Engolfa-so nos livros e especializa-se em canionologia.
O seu concurso para reger a cadeira de português no Ginásio Oficial, tendo co
Furtado, a "Ceia dos Cardeais" de Júlio Dantas. Estávamos em plena fase ro
Época saudosa, que nos pa
rece tão afasíada, cm que um Altino
Aranlcs recitava nos salões dourados do Palácio dos Campos EHseos poesias de Leconte de Lisle e Herédia, e um Alfre
do Pujol, com a desenvoltura dc um Chaby, declamava versos do Alberto e Bilac no antigo salão do Conserva tório.
Raul faz o papel do Cardeal de Montmorency; o dr. Paulo Lobo, o do Car
deal Rufo e o dr. Artur Furtado de Albuquerque Cavalcanti, o do Cardeal Gonzaga.
Campinas vivia dias de es
plendor artístico. Lá também residia Benedito Otávio, um dos fundadores com Raul Soares e Basílio de Magalhães da Academia Paulista de Letras, que es creve, para imediata representação, a
"Ceia dos Tais", peça humorística. Pelágio Lobo, Luiz Nogueira Filho e Otá-
Dií:1'.sto
104
Amenco de Moura e Qtoniel Mota, al cança a mesma repercussão do dc Ba
Afrànio dc Melo Kranco discursou como
representante da Escola de Farnnkia de
dadezinha dos estudanti*s. dos entrudos.
Ouro Preto no dia da instalação da vos
das serenatas, dos (piios(|U<-s. dos tílhnris,
curso.
sa Faculdade, c antes de ser professor de Direito
Internacional exerceu com
zelo c assiduidade as funções de secre tário da novel instituição. Colaborador
da *'A. Metralha", foi professor parti
cular, quando estudante, de Direito
Natural, cujo lente Sá o Bcnevides o recebia, com freqüência, cm sua resi
dência, nas noites festivas, em que se
expandia cantando modinhas de Pan-
B
catu ao som do violão. Francisco Alves
dos Santos, imtigo deputado federal por
Sao Paulo, foi ,™ dos sous alunos o '■''í" ;• '"Periciais
To,nás
Afrànio de Melo Franco leve na Pau-
. \i a estudantil de grande interêsque esta sendo escrita pelo filho,
em obra definitiva, motivo pelo qual mo dispen.so de narrar inúmeros cpisó-
I
dios, que terão outro sabor, outra re percussão, se vulgarizados pela pena flamejante de Afonso Arinos.
Ttirma bulhenta a de 89, que no in
cidente riimoro-
dos hondinhos a tração animal. <!as ca sinha:; térreas com beirais.
Lembro-me agora de José Eduardo da Fonseca, siircasla, dc extraordinária re-
tcntiva, perito na arte de conversar.
Quando aqui estive, pela primeira vez, convite d<- Dario de .Almeida Maga
lhães, para ouvir, em memorável sessão do Centro Acadêmico, o grande escritor Batista Pereira proceder à leitura do úl timo capítulo dc "Civili/.;ição contra
Barbárie", assisti num apartamento do Grande Motel ao original encontro dc José Eduardo com o seu veliio compa nheiro de bancos acadêmicos.
José Eduardo manifestou o seu cari
nho e augurou triunfo ao amigo num gesto estranlio: reproduziu dc memó ria longo trecho do notável artigo sòbrc Eduardo Prado que Batista escrcvou na idade moça. Fê-lo com fidelidade e gnrbf!, ante.s dc cstreitar-lhc a mão.
Não me surpreendeu, entretanto, a sua capacidade dc admirar. Sales Júnior, o coração que cm São
ros, que tão pro
contar,
pura
já mc havia des crito essa virtu de rara em tem
a
orador cia estatura de Herculano dc
mais
tou junto ao seu,
p 6 d c.
defesa dos brios acadêmicos, com um
Paulo
de perto palpi
fundos sulcos ca vou entre as duas
clas.ses,
Proe
za o atitude que me causaram espanto.
so com os caíxei-
•-
mo concorrentes dois eruditos filóiogos,
iiulubilàvelinente Haul Soares de Moura.
Contempcirâneo dc Mendes I'imentel,
1
São Paulo rasto dc lu/., cx)mo estudante,
como aelvogado e homem dc letras, foi
praticar u niesníu façanha.
}'■
lü5
clainação da llcpública, uma cidadc/.inha pro\ iiiciana. Na evocação de .Afon so dc Carvalho, ([ue tão emotivas pági nas escreveu sòhrc a(picle período, a ci-
Mendes Piinentel pc^leria, se (juisessc, >
EcOíSómíco
Ecosó.mico
peramento iconoclasta.
Talvez estejam esquecidas as suas li-
Freitas. Turma que se considerava fcliz
çõe.s do Direito Público.
por ter podido aplaudir, no teatrinho do Largo da Assembléia, a divina Sarah Berniiard, o sonlio da mocidade daquele
repetem os ditos mordazes c de per-
tempo.
homens.
Era São Paulo, às vésperas da pro-
Mas ainda se
cuciente análise com rpic se vingava dos desafetos e sc divertia da parvoíce dos - Um vosso professor que deixou em
Transferido para o 3." auo, em 1898,
oliténu distinção nas quatro cadeiras do Fato ímpar e retumbante, que o
tista Pereira, simples bacharelando, ao
enfrentar com vantagem Coelho Neto, o autor laureado do "Sertão" o da "Con
colocou em .situação dc extraordinário
quista".
i<'lcvo na turma. Amigo de Artur Bernardcs — que para sc manter trabalha
a arguiçáo sôbre figuras de metapla.smo.
va no cartório do dr. Eulaio da Costa
C'arvalho, ensinava Latim a prcparatoriaiios c era "vigilante" no Instituto de
Ciências c Letras, que Luiz Antônio do.s Santos dirigia — Raul Soares, de temperamento mais ardoroso, vivia as lutas acadêmicas c brilhava nas revistas
csludantina.s, cm analisar, por exemplo,
a obra grandiloqüente dc Emilio CasIclar, o tribuno que empolgava a moci-
Recai a preleção sobre os Lusíadas c
Dados o brilho, a segurança e a erudi
ção dos candidatos, o veredicto é a igualdade na classificação. Raul Soares toma-se desde então figura obrigatória nos salões culturais do Campinas.
No Centro de Ciências e
Letras, que guarda os ecos do poema em prosa das andorinhas dc Rni, rea liza Raul Soares conferências sôbre "As
clacle estudiosa de então.
mascaras" c "A imprensa", com requin tes de arte. No Clube Campineiro, dc
Raul é o orador na dcs[>edicla da tur ma, c o seu discurso, dc artista que ma-
êxito, representa o primoroso "diseur",
tão lindas tiudições, com extraordinário
jxuseia, com amor e assiduidade, os clás
com os doutores Paulo Lobo e Artur
sicos, é todo vasado cm período ciceronianos, ao gosto da éijoca. É o sociólogo que delineia a evolução do pensa
mântica.
mento do século que findava.
Mas é
sobretudo o idealista, o cultor do Di
reito, ao aspirar, como verdadeira glória, viver eteimamcntc a obra da redenção
humana pela justiça. Discurso formoso, dos mais belos pronunciados por estu dantes na Academia, discurso que Antão de Morais classificou de jóia literária. Liga-se por fraterna amizade a Heitor
Penteado, paulista à antiga c (pie gal gou elevadas posições políticas, neto dc d. Alda Brandina Camargo Nogueira,
que, c'in testemunho de apreço o admi
ração, ofereceu a Raul o anel dc forma tura.
Instado por Heitor Penteado, fixa re sidência em Campinas. Engolfa-so nos livros e especializa-se em canionologia.
O seu concurso para reger a cadeira de português no Ginásio Oficial, tendo co
Furtado, a "Ceia dos Cardeais" de Júlio Dantas. Estávamos em plena fase ro
Época saudosa, que nos pa
rece tão afasíada, cm que um Altino
Aranlcs recitava nos salões dourados do Palácio dos Campos EHseos poesias de Leconte de Lisle e Herédia, e um Alfre
do Pujol, com a desenvoltura dc um Chaby, declamava versos do Alberto e Bilac no antigo salão do Conserva tório.
Raul faz o papel do Cardeal de Montmorency; o dr. Paulo Lobo, o do Car
deal Rufo e o dr. Artur Furtado de Albuquerque Cavalcanti, o do Cardeal Gonzaga.
Campinas vivia dias de es
plendor artístico. Lá também residia Benedito Otávio, um dos fundadores com Raul Soares e Basílio de Magalhães da Academia Paulista de Letras, que es creve, para imediata representação, a
"Ceia dos Tais", peça humorística. Pelágio Lobo, Luiz Nogueira Filho e Otá-
DinE«>Tfi
106
\io da Costa Carvalho são os no\os ato
res c Raul Soares, com
seu pendor
para o teatro, serve de conlru-rcgra. Raul cnrimiece os jornais campineiros
com artigos de forte sabor vernáculo. O escritor português Delfino Guimarães reivindicou para Rcmardim RibtHro n
autoria da famosa écloga que a íradivão atribuía, a Crisló%ão Falcão.
Em sua
liíf»N('»Miro
cclo.s, cuja palavra, no.s tlominios da filo logia comparada, vale como sentença irrccorrível. endo.ssou tòdn a sua argu mentação.
Foi Raul Soares, apai.Nonado pelos problemas cie ítnc.sligação de autoria, gc-nero literário que requer erudição e pacic-ncia, íiuein mais estimiilmi .Afonso Pena Júnior nos sons estudos definitivos
tese inovadora não admitia que uma página de lirismo, considerada por Teó-
sobro o \-erdadeiro autor da "Arte dc
filo Braga obra-prima da literatura eu
ropéia, fôssc escrita por um fidalgo
peramento do ad\-ogado.
seu entender, Cristóvão Falcão. Silvio
c-ompanboiros d<í banca Heitor Pentea
, "Divagações", mineiro dc Pouso Alegre c um dos mstituidorcs da Academia
Paulista de Letras, apoiou a argumen
tação do escritor lusitano, convicto de quo a suave p^astoral fóra escrita pc-lo mimoso autor de "Menina c Moça".
Morais um exemplí dí Delftno^GiÍ tre nelo pelo nascimento formosura" eQ rcvol* rpv-/.i.
I - que surpreende
"tão ^«0 ilus-
^jcicI «celebre pela •nimani.sta
res dos seus tesoums''^^'"^ frcqüentado-
os manuscritos Ten.
Com
„>gu,™ntaCTo arciuitetX"'''lns':?'^' " que, desde a época .-r, / í"si.ste em Cristóvão Falcão e Bem dc
.0 escrevia que crt cZH"
nhuma contestação, „ autor. 'Kxamint
exaustivamente, o estilo dos escritores' a ausência das alusões e criptônimos ô desenho e a natureza dos personagens a trama dos amores, as minudôncias dc
expressão e de métrica. Conclui, por fim, que a famosa bucólica não poderia
anos, em momento em que a Pátria
Dizer-le a angústia dêsle meu exílio, D' gentil e dileta companiicira Qno pcrfumaste (Oh! foi tão breve o
ainda mais necessitava dos seus sen iços.
(idílio)
De graça, di- ternura o de bondade •Mi-n estéril viver. Debalcle! Em verso
Não cabe o palpitar desta sandadi*. Df nni sonho que inoneu, do lar (disperso.
analfabeto e ignorante, como o era, no jmprensa, ensinava o vernáculo nas suas
lOI
Qui.sera numa frase tlerracleira
Furtar".
Raul não era sònienti- puro homem do letras. Era também magiiífii-o tem
dc Almeida que, ãs segundas-feiras, pela
Dh;est(j Econômico
Teve como
do o Antão de Morais, quo so estreou na.s lutas do prclório com petição cm juízo minutada pelo seu brilhante colega.
Do som da lua voz, do leu earinho.
Da luz do teu olhar. .. De ti, querida!
Eu mais não sei que soluçar baixinho. Sem palavras, sem rima. sem inc
A morte de Raul Soares desviou o curso da história do Brasil.
Em traços rápidos, numa conversa desataviada, procurei, para atender ao honrosíssinio convite do vosso magnífico
reitor, dc.screver o que foi a pa.ssagem
de grandes vultos do magistério superior e da política de Minas Gerais pelo Es tado de São Paulo, na quadra despreo cupada da existência, no período em
que se forma o espírito para a busca do ideal. Da Faculdade dc Direito de São
Paulo para a Faculdade de Direito de .
idida . ..
Minas Gerais, senão a primogênita, sem
fòro de Campinas é lesteiniinho o fato
Versos eomparáxeis a um epitáfio de Antero de Queiital, dedicado a uma me nina de catorze anos. que oiui recitado
dúvida a filha dileta, troiueram aquéles nobres exemplares Inmumos o amor ao Direito, a flama do palrioHsmo, o culto
de Soríano de Souza o ter eseolliido,
poi Afonso de Taunay.
Do alto conceito <'m qm? era tido no
dentro os advogados campineiros, para
A.cbava-so, mu dia, Raul Soares, cm
selecionar o.s votos que proferiu como
e-üinpanliia de Antão dc Morais, quando
juiz na cidade de Carlos Comes.
loeebeu o telegrama comunicando a
Um
dos seus trabalhos forenses — "fidcico-
morte, em Rio Branco, do seu irmão
mi.s.so de resíduo", cm que analisa com
Carlos, Èsse acontecimento inesperado
erudição as fonl(í.s do Direito Romano,
eortou o fio de uma brilhante carreira
ledigido cm português de lei — deveria ser publicado na revista desta casa, cm homenagem ao jurista, ao liomem públi co que sempre teve apreço pelas coisas do espírito o procurou cercar-sc d(í cul
literária. No dia seguinte, deixava para •sempre a cidade de Campinas e imcniva em Minas Gerais fulgurante carreira
política, encerrada também por um fado eriiel. João Pinheiro, Davi Campista,
tores das belas letras.
Carlos Peixoto e Raul Soares tiveram a
Dcsposou Raul Soares, cm Campinas, a jovem Alice Reis, que mal contava
vida ceifada antes dos quarenfa e oito
vinte anos. Acompanhou-o ao altar co mo padrinho o seu amigo dileto Heitor Penteado. Casamento do amor, inspira
do por uma grande paixão. Curta, po rém, a sua felicidade.
Enviuvou sem
ter completado um ano dc vida conju--
gal e, numa lápide do cemitério de Campinas, gravou o seguinte cpitáfio, quo foi escrito em casa de Heitor Pen
ter sido escrita senão por Cristóvão
teado,
Falcão. Carolína Michaelis de Vascon-
agonia:
que o acolheti, em noite de •
da tradição, o romantismo da alma aca dêmica.
Sem exibir o passado secular das Fa culdades de São Paulo e de Recife, cuia história muitas vêzcs se confunde
com a da própria nacionalidade, a Fa culdade de Direito de Mmas Gerais c.sculturou várias geraçóes que dignifi-
c un as tradiç-ões de brasil.dade do povo niontanhês. Como um facho, ha de continuar a ensinar a eternidade do Di
reito e que a Liberdade, o distaco que
Tiradentl gniv""•"^^Tv-id? lU
é o supremo bem da .vida. -
DinE«>Tfi
106
\io da Costa Carvalho são os no\os ato
res c Raul Soares, com
seu pendor
para o teatro, serve de conlru-rcgra. Raul cnrimiece os jornais campineiros
com artigos de forte sabor vernáculo. O escritor português Delfino Guimarães reivindicou para Rcmardim RibtHro n
autoria da famosa écloga que a íradivão atribuía, a Crisló%ão Falcão.
Em sua
liíf»N('»Miro
cclo.s, cuja palavra, no.s tlominios da filo logia comparada, vale como sentença irrccorrível. endo.ssou tòdn a sua argu mentação.
Foi Raul Soares, apai.Nonado pelos problemas cie ítnc.sligação de autoria, gc-nero literário que requer erudição e pacic-ncia, íiuein mais estimiilmi .Afonso Pena Júnior nos sons estudos definitivos
tese inovadora não admitia que uma página de lirismo, considerada por Teó-
sobro o \-erdadeiro autor da "Arte dc
filo Braga obra-prima da literatura eu
ropéia, fôssc escrita por um fidalgo
peramento do ad\-ogado.
seu entender, Cristóvão Falcão. Silvio
c-ompanboiros d<í banca Heitor Pentea
, "Divagações", mineiro dc Pouso Alegre c um dos mstituidorcs da Academia
Paulista de Letras, apoiou a argumen
tação do escritor lusitano, convicto de quo a suave p^astoral fóra escrita pc-lo mimoso autor de "Menina c Moça".
Morais um exemplí dí Delftno^GiÍ tre nelo pelo nascimento formosura" eQ rcvol* rpv-/.i.
I - que surpreende
"tão ^«0 ilus-
^jcicI «celebre pela •nimani.sta
res dos seus tesoums''^^'"^ frcqüentado-
os manuscritos Ten.
Com
„>gu,™ntaCTo arciuitetX"'''lns':?'^' " que, desde a época .-r, / í"si.ste em Cristóvão Falcão e Bem dc
.0 escrevia que crt cZH"
nhuma contestação, „ autor. 'Kxamint
exaustivamente, o estilo dos escritores' a ausência das alusões e criptônimos ô desenho e a natureza dos personagens a trama dos amores, as minudôncias dc
expressão e de métrica. Conclui, por fim, que a famosa bucólica não poderia
anos, em momento em que a Pátria
Dizer-le a angústia dêsle meu exílio, D' gentil e dileta companiicira Qno pcrfumaste (Oh! foi tão breve o
ainda mais necessitava dos seus sen iços.
(idílio)
De graça, di- ternura o de bondade •Mi-n estéril viver. Debalcle! Em verso
Não cabe o palpitar desta sandadi*. Df nni sonho que inoneu, do lar (disperso.
analfabeto e ignorante, como o era, no jmprensa, ensinava o vernáculo nas suas
lOI
Qui.sera numa frase tlerracleira
Furtar".
Raul não era sònienti- puro homem do letras. Era também magiiífii-o tem
dc Almeida que, ãs segundas-feiras, pela
Dh;est(j Econômico
Teve como
do o Antão de Morais, quo so estreou na.s lutas do prclório com petição cm juízo minutada pelo seu brilhante colega.
Do som da lua voz, do leu earinho.
Da luz do teu olhar. .. De ti, querida!
Eu mais não sei que soluçar baixinho. Sem palavras, sem rima. sem inc
A morte de Raul Soares desviou o curso da história do Brasil.
Em traços rápidos, numa conversa desataviada, procurei, para atender ao honrosíssinio convite do vosso magnífico
reitor, dc.screver o que foi a pa.ssagem
de grandes vultos do magistério superior e da política de Minas Gerais pelo Es tado de São Paulo, na quadra despreo cupada da existência, no período em
que se forma o espírito para a busca do ideal. Da Faculdade dc Direito de São
Paulo para a Faculdade de Direito de .
idida . ..
Minas Gerais, senão a primogênita, sem
fòro de Campinas é lesteiniinho o fato
Versos eomparáxeis a um epitáfio de Antero de Queiital, dedicado a uma me nina de catorze anos. que oiui recitado
dúvida a filha dileta, troiueram aquéles nobres exemplares Inmumos o amor ao Direito, a flama do palrioHsmo, o culto
de Soríano de Souza o ter eseolliido,
poi Afonso de Taunay.
Do alto conceito <'m qm? era tido no
dentro os advogados campineiros, para
A.cbava-so, mu dia, Raul Soares, cm
selecionar o.s votos que proferiu como
e-üinpanliia de Antão dc Morais, quando
juiz na cidade de Carlos Comes.
loeebeu o telegrama comunicando a
Um
dos seus trabalhos forenses — "fidcico-
morte, em Rio Branco, do seu irmão
mi.s.so de resíduo", cm que analisa com
Carlos, Èsse acontecimento inesperado
erudição as fonl(í.s do Direito Romano,
eortou o fio de uma brilhante carreira
ledigido cm português de lei — deveria ser publicado na revista desta casa, cm homenagem ao jurista, ao liomem públi co que sempre teve apreço pelas coisas do espírito o procurou cercar-sc d(í cul
literária. No dia seguinte, deixava para •sempre a cidade de Campinas e imcniva em Minas Gerais fulgurante carreira
política, encerrada também por um fado eriiel. João Pinheiro, Davi Campista,
tores das belas letras.
Carlos Peixoto e Raul Soares tiveram a
Dcsposou Raul Soares, cm Campinas, a jovem Alice Reis, que mal contava
vida ceifada antes dos quarenfa e oito
vinte anos. Acompanhou-o ao altar co mo padrinho o seu amigo dileto Heitor Penteado. Casamento do amor, inspira
do por uma grande paixão. Curta, po rém, a sua felicidade.
Enviuvou sem
ter completado um ano dc vida conju--
gal e, numa lápide do cemitério de Campinas, gravou o seguinte cpitáfio, quo foi escrito em casa de Heitor Pen
ter sido escrita senão por Cristóvão
teado,
Falcão. Carolína Michaelis de Vascon-
agonia:
que o acolheti, em noite de •
da tradição, o romantismo da alma aca dêmica.
Sem exibir o passado secular das Fa culdades de São Paulo e de Recife, cuia história muitas vêzcs se confunde
com a da própria nacionalidade, a Fa culdade de Direito de Mmas Gerais c.sculturou várias geraçóes que dignifi-
c un as tradiç-ões de brasil.dade do povo niontanhês. Como um facho, ha de continuar a ensinar a eternidade do Di
reito e que a Liberdade, o distaco que
Tiradentl gniv""•"^^Tv-id? lU
é o supremo bem da .vida. -
Dic:i:sto
o Brasi! será o líder latino americano na Conferência de Torquay / O psipel «!• UraNil na Coníerôn4*in de Torquay - A p«rlieipa<;fio européia iiun iniporlai^ões la(ino-nin«?rieaD2iN - Os irniiaihON da CE1*AL - A poNivão duN ENindoN l^nldoM Gcraldo o. IJanaskiwii/
109
pontos <lo vistn sòbrc o problema a <iuc'm cabo a iniciativa tle negociações ^isancbí inollioi"ar a posição de nosso contincnto»
economia mundial, não
so pocU* conceber agora profunda diver gência sòbrc a iniciativa da CEPAL.
Obscrva-.so,
cie fato,
nm simpático
acolliiinento nit imprensa americana pe
lo encontro Nyrdal-Prcbitcb, o que pa reço exprimir u curiosidade sobre o re
O
Bhasil ostú dcsliiuidí), por clivcrsus razões, a desempenhar iim papel
relevante na Conferência de Tortjiiav. Uma das principais é, sem dú\ ida, a aiisencia da Argentina, do México, da Ve j
nezuela e da Colômbia, que nfío parti cipam dos trabalhos. O Brasil será pois o único "grande" de nosso continenic' que poderá expor as idéias delineadas
Zérif I f-
(Comissão cia
on. Mo ,
Õ astntn" Escócia
realizados
Conferência da
As atividades da CEPAL no seio da
i ^os, que ONU
j;
f*. ~5
v,'' ■);
.siillados obtidos pcK» ativo secretário da
entidade, sr. Haul Prebitcli, antigo presideiUi' do Banco Central argi-iilino. {jiie SC revelou um dos mais elieieiilts por-
ta-vo/xs em favor da ampliação do tam po de ação dessa Subcomissão, apesar do.s tremendos obstáculos eneonlratlos.
tante da ()rganiz;içãü congênere do Ve lho Continente, realizado recentemente
Assim, a América Latina surge como
parceiro igual no horizonte das delibe festar-se-á na Conferência de Torquay,
1'""'"'™'°.de" intensidade«intra a■®°/r?r,?r CEPAL diminuiu de-
No terreno prático, evidentemente, a
nações procuram prestigiar por todos os meios a atividade do organismo de Lake
Success e de suas Comissões, o que per mito à CEPAL consolidar sua posição.
nosso continente.
Pode-se citar, a respeito, uma eslatistica altamente reveladora :
Participação européia nos importações htino-amcricams de manufaturas (Em porcentagem)
1938
Manufaturas
60% 35% 15% 52%
de ferro e aço
Carros de passeio
62% 80% 61%
Manufaturas tê.xteis
eionais. ^^"'^açoes .nternaA recente Conferência de Monlcvidóu nao contribuiu para diminuir a apreen
De fato, as grandes
ropeus. O segundo ponto considerado
Continente. O intefêssc das chancelarias continen
Equipamentos de transporte . Produtos químicos • ••
América Laliua ctn foco
ondo as discussões sôbre as tarifas alfan-
degária.s, iniciadas cm Annecy, cm 19-16, .serão reiniciadas.
iniciativa da CEPAL, de reforçar o in
tercâmbio eiiropcu-latino-americano e de reconstituir o comércio triangular
com os Estados Unidos, .só pode conso lidar os esforços de normalização das trocas internacionais, o que c um dos
principais alvos da política econômica de Washington. Se, pois, no passado era possível falar em divergências de
de vendas efetuadas
pela América Latina aos mercados eu
das relações comerciais com o Velho
naçõcí; tenham concedido a privri o seu conscntimcnlo às negociações.
temente que a coesão continental inani-
te:i evidenciada.
sobre o volume
dos países latino-americanos de resol ver, pi los próprios esforços, o impasse
em Genebra, e isso sem que as grandes
das no seio das orgaiúz-iíAr^o
riu à ONU posição de rèlèvo nunca an-
dirigente da CEPAL consiga demonstrar a influência dos fornecimentos coloniais
pelos países do Velho Mundo sao as exportações de manufaturas de consumo ao invés de equipamentos básicos para o
Máquinas . . .
rações econômicas c admite-se corren
ve-sc ver nisso, primeiramente, uin re
comerciais com não menos do seis paí ses europeus. Espera-se, assim, que o
ü mesmo obteve com Nyrdaí. represen
acentuar arn~fa; d," . r " '"'0=5 as divergências en
sultado da guerra coreana, que confe
Itamarati, onde se preparam negociações
sultado qiio possa obter essa tentativa
Dcve-sc ao sr. Prcijitcb o encontro (jue
apreensão
~
tre países novos e nações industrializa
; ' í.
Não Sc cle\('iii csqiu-cci' (ainbéni os re-
tais pelo encontro Prebitch-Nyrdal é
ainda maior; especialmente da parte cio
Outros produtos industriais . •
A Europa representa um fator impor
tante para os fornecimentos de produtos têxteis e de carros de passeio, ambos ar tigos de consumo. Para os demais itens, porém, que são considerados como pro
dutos básicos, os fornecedores extra-curopeus
—
ou, em outras palavrns, os Es-
tados
Unidos
—
1949 29% 21% 40% 22% 20%
65% 36%
são preponderantes.
Mas, como podemos ver do quadro aci ma, não era assim ante^ da guerra. A
diferença ó explicável por diversas ra zões . A principal é ainda a falta de ex portações alemãs, principabnente no se tor dos produtos químicos; outra é a
preferência demonstrada pelos países da Europa Ocidental, de abastecer as colô
nias; e a terceira razão é a crescente ne-
Dic:i:sto
o Brasi! será o líder latino americano na Conferência de Torquay / O psipel «!• UraNil na Coníerôn4*in de Torquay - A p«rlieipa<;fio européia iiun iniporlai^ões la(ino-nin«?rieaD2iN - Os irniiaihON da CE1*AL - A poNivão duN ENindoN l^nldoM Gcraldo o. IJanaskiwii/
109
pontos <lo vistn sòbrc o problema a <iuc'm cabo a iniciativa tle negociações ^isancbí inollioi"ar a posição de nosso contincnto»
economia mundial, não
so pocU* conceber agora profunda diver gência sòbrc a iniciativa da CEPAL.
Obscrva-.so,
cie fato,
nm simpático
acolliiinento nit imprensa americana pe
lo encontro Nyrdal-Prcbitcb, o que pa reço exprimir u curiosidade sobre o re
O
Bhasil ostú dcsliiuidí), por clivcrsus razões, a desempenhar iim papel
relevante na Conferência de Tortjiiav. Uma das principais é, sem dú\ ida, a aiisencia da Argentina, do México, da Ve j
nezuela e da Colômbia, que nfío parti cipam dos trabalhos. O Brasil será pois o único "grande" de nosso continenic' que poderá expor as idéias delineadas
Zérif I f-
(Comissão cia
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As atividades da CEPAL no seio da
i ^os, que ONU
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entidade, sr. Haul Prebitcli, antigo presideiUi' do Banco Central argi-iilino. {jiie SC revelou um dos mais elieieiilts por-
ta-vo/xs em favor da ampliação do tam po de ação dessa Subcomissão, apesar do.s tremendos obstáculos eneonlratlos.
tante da ()rganiz;içãü congênere do Ve lho Continente, realizado recentemente
Assim, a América Latina surge como
parceiro igual no horizonte das delibe festar-se-á na Conferência de Torquay,
1'""'"'™'°.de" intensidade«intra a■®°/r?r,?r CEPAL diminuiu de-
No terreno prático, evidentemente, a
nações procuram prestigiar por todos os meios a atividade do organismo de Lake
Success e de suas Comissões, o que per mito à CEPAL consolidar sua posição.
nosso continente.
Pode-se citar, a respeito, uma eslatistica altamente reveladora :
Participação européia nos importações htino-amcricams de manufaturas (Em porcentagem)
1938
Manufaturas
60% 35% 15% 52%
de ferro e aço
Carros de passeio
62% 80% 61%
Manufaturas tê.xteis
eionais. ^^"'^açoes .nternaA recente Conferência de Monlcvidóu nao contribuiu para diminuir a apreen
De fato, as grandes
ropeus. O segundo ponto considerado
Continente. O intefêssc das chancelarias continen
Equipamentos de transporte . Produtos químicos • ••
América Laliua ctn foco
ondo as discussões sôbre as tarifas alfan-
degária.s, iniciadas cm Annecy, cm 19-16, .serão reiniciadas.
iniciativa da CEPAL, de reforçar o in
tercâmbio eiiropcu-latino-americano e de reconstituir o comércio triangular
com os Estados Unidos, .só pode conso lidar os esforços de normalização das trocas internacionais, o que c um dos
principais alvos da política econômica de Washington. Se, pois, no passado era possível falar em divergências de
de vendas efetuadas
pela América Latina aos mercados eu
das relações comerciais com o Velho
naçõcí; tenham concedido a privri o seu conscntimcnlo às negociações.
temente que a coesão continental inani-
te:i evidenciada.
sobre o volume
dos países latino-americanos de resol ver, pi los próprios esforços, o impasse
em Genebra, e isso sem que as grandes
das no seio das orgaiúz-iíAr^o
riu à ONU posição de rèlèvo nunca an-
dirigente da CEPAL consiga demonstrar a influência dos fornecimentos coloniais
pelos países do Velho Mundo sao as exportações de manufaturas de consumo ao invés de equipamentos básicos para o
Máquinas . . .
rações econômicas c admite-se corren
ve-sc ver nisso, primeiramente, uin re
comerciais com não menos do seis paí ses europeus. Espera-se, assim, que o
ü mesmo obteve com Nyrdaí. represen
acentuar arn~fa; d," . r " '"'0=5 as divergências en
sultado da guerra coreana, que confe
Itamarati, onde se preparam negociações
sultado qiio possa obter essa tentativa
Dcve-sc ao sr. Prcijitcb o encontro (jue
apreensão
~
tre países novos e nações industrializa
; ' í.
Não Sc cle\('iii csqiu-cci' (ainbéni os re-
tais pelo encontro Prebitch-Nyrdal é
ainda maior; especialmente da parte cio
Outros produtos industriais . •
A Europa representa um fator impor
tante para os fornecimentos de produtos têxteis e de carros de passeio, ambos ar tigos de consumo. Para os demais itens, porém, que são considerados como pro
dutos básicos, os fornecedores extra-curopeus
—
ou, em outras palavrns, os Es-
tados
Unidos
—
1949 29% 21% 40% 22% 20%
65% 36%
são preponderantes.
Mas, como podemos ver do quadro aci ma, não era assim ante^ da guerra. A
diferença ó explicável por diversas ra zões . A principal é ainda a falta de ex portações alemãs, principabnente no se tor dos produtos químicos; outra é a
preferência demonstrada pelos países da Europa Ocidental, de abastecer as colô
nias; e a terceira razão é a crescente ne-
ri." q -
'V!
110
Dicesiü
cessidade dos mercados locais, na Eu
ropa Ocidental. Necessidade que até o começo do corrente ano foi alimentada
pela reconstrução das indústrias devas
tadas, e agora pelo rearmaincnto. No Itamarati não se espera que re sultados imediatos possam surgir do contacto entre os representantes da Comis são européia da ONU e da CEPAL.
Adrnite-se, porém, que o Escritório Eco
nômico de Genebra seja encarregado de elaborar um relatório sôbre o comércio entre a América Latina e a Europa, de monstrando especialmente cNenluais repercussões prejudiciais da "Union Euro-
desdejrpta"ac'"f°í onde provàvelmente liminares de Gpnfl
^'""tactos prc-
em deliberacnt que nessa aItura"í)T\ corporar nnc. de organismos
nos úlumos
traduzidos
-^"^giram
do Plano MaX™""'
^ taspiração
refe
"GATT" (GENPpat
do
ON TARI^PSSTUADE^TfT*' por 23 paisas em Genltm Im X"'
Entre os países o«,v
será um dos "grandes" laliiiu-amciicunos a levantar a voz para expor as suas reivindicações. Mas. o.s órgãos compe tentes cslrangciros já manifestaram a opinião de que o no.sso país se limita
rá a obscr\ur, em Tortjuay, temendo <pie o dcscnvoKimcnto de uma ativida-
<lc muis intensa pus.sa ser interpretada como pretensão de defender mujs os interc.s.ses coletivos do Càuiliiietile tio que os seus próprios. Entretanto, mesmo se isso aconloces-
Sü, a transformação dos representantes
brasileiros em porla-\'ozes do continen
..
Clnle, Cuba. Na .subsequente Con èrenca de Annecy, mais nòve outros paí ses se juntaram ao bloco de Genelfra Entre estes últimos figuram especial mente a Itaha depois, o Uruguai o Peru, que se assoeraram, aos etrabalhos sô bre questões alfandegárias, o que periiiite dizer que atualmente, na Confe
rência de Torquay, sòmente a Argenti na, a Venezuela, a Colômbia e o Mé xico não tomam parte.
Assim, repetimos, sòmente o Brasil
Y
Drr.F.sTO
Econômico
honx c contactos preliminares com os ou tros países continentais, e no campo in terno o "ininterregnum administrativo"
— que se abriu com as eleições, e que perclurará ato fins dc janeiro, quando o no\ o Co\'êrno eleito assumirá o poder — não ó propicio para íniciatiwis dc tal vulto.
Assim, segundo tudo faz crer, a de
legação brasileira so limitará a obserxar, primeiramente, a orientação da
da pelos grandes grupos premencionados, o a negociar, separadamente, as eoneossões tarifárias com cada um dos
te latino-americano não [Xidoria provo car uma oposição de princípios no seiu das demais delegações, pois o legíonalisino, em escala mundial, já é um fato,
parceiros interessados no comércio com o nosso país.
especialmente no terreno das concessões
lítica limítativa do Brasil será mantida
alfandegárias. Sabe-se qtje um Torquay
durante toda a duração da Conferência,
Resta saber se, efetivamente, essa po
111
veis que constam de pautas tarifárias, substitxiindo a ta.xa fixa pela tarifa "ad \aiorcm".
Na verdade, porém, o citado antago nismo defendido pelo jornal sueco não reflete a situação real. Na América La
tina em geral, e no Brasil em particular, repetem-se os "prós" e "centras" na diséussão da política alfandegária, que conhecemos da fase de 1860-90, no Ve lho Contínente. "Protecionistas" e "li-
\Te cambistas" no terreno alfandegário afrontam-se num ambiente de crescente
industrializjição,
que
evidentemente
transforma os interesses básicos das nações.
Mas, se há indecisão no Brasil e na América Latina, encontramo-la, no mes
mo grau, em outros países participan
sob a forma
cujos trabalhos se estenderão até março
tes da Conferência de Torquay.
das "Imperial Prefcrunees", afronta o protocionisnío americano. A própria Eu ropa unifica a sua posição, apresentandò unia espécie de "Zoolverein", que agrupa os .seis países participantes do
dc 1951, provàvelmcnle. Na imprensa
minação das barreiras alfandegárias pa ra determinados produtos, tais como fer ro e aço, no quadro do Plano Schuman.
do nosso país, na própria composição da
o ministro italiano Ciuseppo Pella opôs
Plano Schumiin. Devc-sc mencionar,
delegação, cm que foram incluídos, pe la primeira vez, representantes de varias
tarifas, mas em todos os setores e para todos os países europeus.
o regionalismo britânico,
técnicos tentem inao esquema
ico Et;oNL»Micx)
ainda, a resolução discutida no Congres
especializada estrangeira sublinha-sc a existência de tergiversações sôbre a ati tude a tomar, que se refletem, no caso
mente reunido no Paquistã, no sentido
associações de classe, que defendem ca da qual os interesses das entidades re
de unificar o sistema aduaneiro das na ções do Oriente Médio, e então se com
colhidos para lutar pelos interesses co
so Econômico dos PcUso.s do Islã, atual
presentadas, esquecendo que foram es
preenderá que a resolução de concentrar a discussão em Torquay sòmente entre
letivos.
Um jornal sueco, o "Stock-
os "blocos", deverá ter como corolário
truir uma oposição entre o Rio de Ja
holms Tindringer", tenta mesmo cons
Na própria Europa, ao sistema de eli
o seu plano de gradativa diminuição das Gutro ponto de divergência é a en trada da Alemanha como parceira no
seio da Conferência de Torquay. A In glaterra, especialmente, observa com apreensão o reaparecimento do mais po deroso concorrente nos mercados mun
diais, e teme-se que a exportação de produtos alemães para os Estados Uni
lógico a constituição de uma frente úni
neiro e Buenos Aires, sublinhando que
ca latino-americana, nessa Conferência.
E' inútil querer sublinhar que, efetiva
o simples fnto de ser representado em Torquay indica a vontade do Governo
mente, os interesses de todos os países
brasileiro de não aumentar as tarifas —
"ao sul do Rio Grande" são sensivel
mente aproximados, no terreno da pro
pois a regra básica da reunião da Es cócia ó que nenhum país participante
teção alfandegária, e que, por conse
aumente, mas sòmente diminua a prote
quay, é, aliás, considerado como o
guinte, um eventual "bloco" teria con
ção aduaneira.
acontecimento máximo do certame.
sistência.
^
Entretanto, o Itamarati não quer as sumir a função de unificador, pois não
A Argentina, de outro lado, procedeu, em agôsto passado, a um acréscimo sen sível da maioria dos produtos importá-
dos possa diminuir bem as possibilida des britânicas nesse mercado. A discussao do tratado de comércio entre Was,. v-uiuercio entre Was nii
J _
1
hington e Bo^, que se iniciará cm Tor
Objeto de ataque dos países do "pool aço-carvão" do Plano Schuman,
é c
"Preferencial System" do Império Bri-
ri." q -
'V!
110
Dicesiü
cessidade dos mercados locais, na Eu
ropa Ocidental. Necessidade que até o começo do corrente ano foi alimentada
pela reconstrução das indústrias devas
tadas, e agora pelo rearmaincnto. No Itamarati não se espera que re sultados imediatos possam surgir do contacto entre os representantes da Comis são européia da ONU e da CEPAL.
Adrnite-se, porém, que o Escritório Eco
nômico de Genebra seja encarregado de elaborar um relatório sôbre o comércio entre a América Latina e a Europa, de monstrando especialmente cNenluais repercussões prejudiciais da "Union Euro-
desdejrpta"ac'"f°í onde provàvelmente liminares de Gpnfl
^'""tactos prc-
em deliberacnt que nessa aItura"í)T\ corporar nnc. de organismos
nos úlumos
traduzidos
-^"^giram
do Plano MaX™""'
^ taspiração
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"GATT" (GENPpat
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ON TARI^PSSTUADE^TfT*' por 23 paisas em Genltm Im X"'
Entre os países o«,v
será um dos "grandes" laliiiu-amciicunos a levantar a voz para expor as suas reivindicações. Mas. o.s órgãos compe tentes cslrangciros já manifestaram a opinião de que o no.sso país se limita
rá a obscr\ur, em Tortjuay, temendo <pie o dcscnvoKimcnto de uma ativida-
<lc muis intensa pus.sa ser interpretada como pretensão de defender mujs os interc.s.ses coletivos do Càuiliiietile tio que os seus próprios. Entretanto, mesmo se isso aconloces-
Sü, a transformação dos representantes
brasileiros em porla-\'ozes do continen
..
Clnle, Cuba. Na .subsequente Con èrenca de Annecy, mais nòve outros paí ses se juntaram ao bloco de Genelfra Entre estes últimos figuram especial mente a Itaha depois, o Uruguai o Peru, que se assoeraram, aos etrabalhos sô bre questões alfandegárias, o que periiiite dizer que atualmente, na Confe
rência de Torquay, sòmente a Argenti na, a Venezuela, a Colômbia e o Mé xico não tomam parte.
Assim, repetimos, sòmente o Brasil
Y
Drr.F.sTO
Econômico
honx c contactos preliminares com os ou tros países continentais, e no campo in terno o "ininterregnum administrativo"
— que se abriu com as eleições, e que perclurará ato fins dc janeiro, quando o no\ o Co\'êrno eleito assumirá o poder — não ó propicio para íniciatiwis dc tal vulto.
Assim, segundo tudo faz crer, a de
legação brasileira so limitará a obserxar, primeiramente, a orientação da
da pelos grandes grupos premencionados, o a negociar, separadamente, as eoneossões tarifárias com cada um dos
te latino-americano não [Xidoria provo car uma oposição de princípios no seiu das demais delegações, pois o legíonalisino, em escala mundial, já é um fato,
parceiros interessados no comércio com o nosso país.
especialmente no terreno das concessões
lítica limítativa do Brasil será mantida
alfandegárias. Sabe-se qtje um Torquay
durante toda a duração da Conferência,
Resta saber se, efetivamente, essa po
111
veis que constam de pautas tarifárias, substitxiindo a ta.xa fixa pela tarifa "ad \aiorcm".
Na verdade, porém, o citado antago nismo defendido pelo jornal sueco não reflete a situação real. Na América La
tina em geral, e no Brasil em particular, repetem-se os "prós" e "centras" na diséussão da política alfandegária, que conhecemos da fase de 1860-90, no Ve lho Contínente. "Protecionistas" e "li-
\Te cambistas" no terreno alfandegário afrontam-se num ambiente de crescente
industrializjição,
que
evidentemente
transforma os interesses básicos das nações.
Mas, se há indecisão no Brasil e na América Latina, encontramo-la, no mes
mo grau, em outros países participan
sob a forma
cujos trabalhos se estenderão até março
tes da Conferência de Torquay.
das "Imperial Prefcrunees", afronta o protocionisnío americano. A própria Eu ropa unifica a sua posição, apresentandò unia espécie de "Zoolverein", que agrupa os .seis países participantes do
dc 1951, provàvelmcnle. Na imprensa
minação das barreiras alfandegárias pa ra determinados produtos, tais como fer ro e aço, no quadro do Plano Schuman.
do nosso país, na própria composição da
o ministro italiano Ciuseppo Pella opôs
Plano Schumiin. Devc-sc mencionar,
delegação, cm que foram incluídos, pe la primeira vez, representantes de varias
tarifas, mas em todos os setores e para todos os países europeus.
o regionalismo britânico,
técnicos tentem inao esquema
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associações de classe, que defendem ca da qual os interesses das entidades re
de unificar o sistema aduaneiro das na ções do Oriente Médio, e então se com
colhidos para lutar pelos interesses co
so Econômico dos PcUso.s do Islã, atual
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preenderá que a resolução de concentrar a discussão em Torquay sòmente entre
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Um jornal sueco, o "Stock-
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truir uma oposição entre o Rio de Ja
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Na própria Europa, ao sistema de eli
o seu plano de gradativa diminuição das Gutro ponto de divergência é a en trada da Alemanha como parceira no
seio da Conferência de Torquay. A In glaterra, especialmente, observa com apreensão o reaparecimento do mais po deroso concorrente nos mercados mun
diais, e teme-se que a exportação de produtos alemães para os Estados Uni
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neiro e Buenos Aires, sublinhando que
ca latino-americana, nessa Conferência.
E' inútil querer sublinhar que, efetiva
o simples fnto de ser representado em Torquay indica a vontade do Governo
mente, os interesses de todos os países
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"ao sul do Rio Grande" são sensivel
mente aproximados, no terreno da pro
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guinte, um eventual "bloco" teria con
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Entretanto, o Itamarati não quer as sumir a função de unificador, pois não
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J _
1
hington e Bo^, que se iniciará cm Tor
Objeto de ataque dos países do "pool aço-carvão" do Plano Schuman,
é c
"Preferencial System" do Império Bri-
I
J JIII 11^11. 11^1
j
\^. Dícií-mo
112
Econômico
Dioissto
Econômico 113
tânico, criado em Oltawa cm U)31. Nes
tarifas à cconuinia nortc-aincricana, uo
se ponto, aliás, èsses paises poderão con
seguinte (piadni : Taxa media das tarifas (juc oneram as importações uorte-americauas'
Vosição dos Estados Uuidos Os Estados Unidos enfrentam, om
dequado. A imprensa especiali/ada de Nova York ressalta o caráter empirico
da orientação seguida pelos di\'ersos go vemos que se sucederam, a falta dc mo
dernização nas estipulações que concer
nem à execução do controle das expor
1922/30 (Tarifas Eurdiic)-Mc Cumbcr)
1930/33
38.5%
(Tarifas
Ihuvlcy-
Smoot)
lítica alfandegária. De fato. ultra-nacionahsmos são mantidos ao lado dc
condições francamente liberais, cm cer-
nisso tudo, o estorço que fazem os respectivos grupos
de fazer prevalecer seu Vonto de vPsS
no con]unto da política alfandegária da grande República do Norte.
52.8%
1940
48.2%
líMS 1950
25.4% 1.5.0%
Na realidade, porem, a porcentagem
poderão sentir-se deslocados. Nem se quer poderão obedecer ao critério de exigir muito para obter pouco, pois o
tar "concessões", Não obstante, a lista
ooncentrar a ofensiva contra os rema-
ciar intransigência.
uesceutcs do protecionismo norte-ame
necessárias
à
indústria
Assim é de se aceitar eoino favorável
ianque não pagam — com raras exce
ricano.
a possibilidade de se transformar a re
ções como o cobre — taxas alfandegá rias. Isso corresponde perfeitamente aos
Sem dúvida, da atitude dos delegados ianques na Conferência da Escócia de
do continente latino-americano, alargan
interesses dos Estados Unidos e
não
xas que são consideradas pelas nações
ment Act, o Presidente Roosevelt rece beu a autorização de reduzir as tarifas ate 50% das taxas em vigor, o que viria
car as variações da taxa média, acima
dia, quase sempre, uma compensação
mencionadòs, os nossos representantes
resso cni apresentar a posição norteamericana corno suscetível de compor-
tcrias-prímas
européias como intransponíveis.
dos parceiros da República do Norte. Esquemàticamente, pode-se reconhe cer o grau de proteção concedida pelas
tries, qiic o\*idcntcnicnte tem todo inte
plica o grau dc proteção conecdida ã
mesmo ano, por meio do Trade Agree-
externos; e a cada concessão correspon
rências internacionais dos últimos trin
ta anos, que representam os blocos pre-
economia americana. Dc fato, as nia-
dos Unidos, encontram <à sua frente ta
sição dos Estados Unidos nos mercados
Essa lista foi retimda de um memo rando da British Federation of Indus
mitado. De fato, nesse ambiente do mlinciros, veteranos de todas as confe
Govêmo Federal não fixou a sua posi
do Cuba, Mas a lei referente a êsse
concreto, ao critério dc fortalecer a po
25%
ção o não indicou o desejo dc eviden
principio SC foi votada em 1934. No
obedeceu, logicamente, em cada caso
porcelana
pontos sôbre os quais os "europeus" vão
Em_ 1923 foi adotado o princípio da
facilitar, em primeiro lugar, as exporta ções^ americanas. A e.xecução dessa lei
25% 65%
media das taxas alfandegárias não ex
naçao ma,s favorecida para íodos 'os parceiros dos Estados Unidos, com exc'<,-ão
Historicamente, essa política se de
fio.s dc litiho fit).s dc lã
utílizur o "bniining power" do seu pais pam obter compensações; n,ão se conhe ce ainda a maneira pela qual o Brasil poderá enfrentar as negociações, pois o nosso poder de oferecer concessões é li
reflete inna rcalicladc que demonstra os
constitui concessão do espécie alguma. Os produtos semi-manufaluraclos ou os artigos industriais, porém, especialmente para os setores onde existem produtos similares disponíveis nos próprios Esta
senvolveu num verdadnirr. Fm IQPT f..'^igue-zaguc.
30% 77% 100%
tações e importações, assim como de cer
tas contradições nas linhas gerais da po
locido.s do lã
ros dias de Torquay revelam uma pre ocupação dos delegados «unericanos th*
.sòbro :
tar com' o apoio americano.
Torquay, um sistema alfandegário ina
Taxa alfamlegária noiio-anwrícana
Há ainda outro fator que pode expli mencionada. A taxa, em muitos casos,
ó fixa, e a alta geral dos preços nos mer cados mundiais reduz a incidência por-
centual, sem que haja "concessão" no sentido próprio da palavra. Para demons
trar que ainda hoje as tarifas norte-ame ricanas são particularmente protecionis tas (justamente na parte que interessa aos exportadores do Velho Continente), reproduziremos a seguir uma relação sôbre o ônus que incide sobre as impor tações das mais diversas categoriás ;
pendo o fracasso ou o êxito do concla
me, e todas as divergências regionais perdem sua importância. Mas os primei-
presentação brasifeira em 'porta-voz" do o seu campo de ação e fortalecendo
o "poder de intercâmbio" da Amenca Latina.
I
J JIII 11^11. 11^1
j
\^. Dícií-mo
112
Econômico
Dioissto
Econômico 113
tânico, criado em Oltawa cm U)31. Nes
tarifas à cconuinia nortc-aincricana, uo
se ponto, aliás, èsses paises poderão con
seguinte (piadni : Taxa media das tarifas (juc oneram as importações uorte-americauas'
Vosição dos Estados Uuidos Os Estados Unidos enfrentam, om
dequado. A imprensa especiali/ada de Nova York ressalta o caráter empirico
da orientação seguida pelos di\'ersos go vemos que se sucederam, a falta dc mo
dernização nas estipulações que concer
nem à execução do controle das expor
1922/30 (Tarifas Eurdiic)-Mc Cumbcr)
1930/33
38.5%
(Tarifas
Ihuvlcy-
Smoot)
lítica alfandegária. De fato. ultra-nacionahsmos são mantidos ao lado dc
condições francamente liberais, cm cer-
nisso tudo, o estorço que fazem os respectivos grupos
de fazer prevalecer seu Vonto de vPsS
no con]unto da política alfandegária da grande República do Norte.
52.8%
1940
48.2%
líMS 1950
25.4% 1.5.0%
Na realidade, porem, a porcentagem
poderão sentir-se deslocados. Nem se quer poderão obedecer ao critério de exigir muito para obter pouco, pois o
tar "concessões", Não obstante, a lista
ooncentrar a ofensiva contra os rema-
ciar intransigência.
uesceutcs do protecionismo norte-ame
necessárias
à
indústria
Assim é de se aceitar eoino favorável
ianque não pagam — com raras exce
ricano.
a possibilidade de se transformar a re
ções como o cobre — taxas alfandegá rias. Isso corresponde perfeitamente aos
Sem dúvida, da atitude dos delegados ianques na Conferência da Escócia de
do continente latino-americano, alargan
interesses dos Estados Unidos e
não
xas que são consideradas pelas nações
ment Act, o Presidente Roosevelt rece beu a autorização de reduzir as tarifas ate 50% das taxas em vigor, o que viria
car as variações da taxa média, acima
dia, quase sempre, uma compensação
mencionadòs, os nossos representantes
resso cni apresentar a posição norteamericana corno suscetível de compor-
tcrias-prímas
européias como intransponíveis.
dos parceiros da República do Norte. Esquemàticamente, pode-se reconhe cer o grau de proteção concedida pelas
tries, qiic o\*idcntcnicnte tem todo inte
plica o grau dc proteção conecdida ã
mesmo ano, por meio do Trade Agree-
externos; e a cada concessão correspon
rências internacionais dos últimos trin
ta anos, que representam os blocos pre-
economia americana. Dc fato, as nia-
dos Unidos, encontram <à sua frente ta
sição dos Estados Unidos nos mercados
Essa lista foi retimda de um memo rando da British Federation of Indus
mitado. De fato, nesse ambiente do mlinciros, veteranos de todas as confe
Govêmo Federal não fixou a sua posi
do Cuba, Mas a lei referente a êsse
concreto, ao critério dc fortalecer a po
25%
ção o não indicou o desejo dc eviden
principio SC foi votada em 1934. No
obedeceu, logicamente, em cada caso
porcelana
pontos sôbre os quais os "europeus" vão
Em_ 1923 foi adotado o princípio da
facilitar, em primeiro lugar, as exporta ções^ americanas. A e.xecução dessa lei
25% 65%
media das taxas alfandegárias não ex
naçao ma,s favorecida para íodos 'os parceiros dos Estados Unidos, com exc'<,-ão
Historicamente, essa política se de
fio.s dc litiho fit).s dc lã
utílizur o "bniining power" do seu pais pam obter compensações; n,ão se conhe ce ainda a maneira pela qual o Brasil poderá enfrentar as negociações, pois o nosso poder de oferecer concessões é li
reflete inna rcalicladc que demonstra os
constitui concessão do espécie alguma. Os produtos semi-manufaluraclos ou os artigos industriais, porém, especialmente para os setores onde existem produtos similares disponíveis nos próprios Esta
senvolveu num verdadnirr. Fm IQPT f..'^igue-zaguc.
30% 77% 100%
tações e importações, assim como de cer
tas contradições nas linhas gerais da po
locido.s do lã
ros dias de Torquay revelam uma pre ocupação dos delegados «unericanos th*
.sòbro :
tar com' o apoio americano.
Torquay, um sistema alfandegário ina
Taxa alfamlegária noiio-anwrícana
Há ainda outro fator que pode expli mencionada. A taxa, em muitos casos,
ó fixa, e a alta geral dos preços nos mer cados mundiais reduz a incidência por-
centual, sem que haja "concessão" no sentido próprio da palavra. Para demons
trar que ainda hoje as tarifas norte-ame ricanas são particularmente protecionis tas (justamente na parte que interessa aos exportadores do Velho Continente), reproduziremos a seguir uma relação sôbre o ônus que incide sobre as impor tações das mais diversas categoriás ;
pendo o fracasso ou o êxito do concla
me, e todas as divergências regionais perdem sua importância. Mas os primei-
presentação brasifeira em 'porta-voz" do o seu campo de ação e fortalecendo
o "poder de intercâmbio" da Amenca Latina.
DiciKjsTíí
Econômico 115
dü.s preços pelo imiior volume de vendas,
Fragilidade cconomica da sericicultura CONSTANTINO CAnNF.inO F»Af:A
I^ENTRE as atividades agrícolas, a scricicultura é, talvez, aquela que no
para atender a ès.se acréseimo da quan
na variarão no preço da sêda é seguida duma flultiaçãn relalivainnnte exagera
momento apresenta menores garantias do
da no volume procurado.
estabilidade econômica, menores pers
elástica da sêda por si só não repre
pectivas futuras e menores possibilidades
sentaria dcs\'antagem alguma se não
do sobrevivência. Tal fato decorre prin
fòra combinada com a oferta
cipalmente da avassaladora concorrência das fibras artificiais, notadamente o
tica.
"rayon" e o "nylon". Todavia, há um
tica apresentam .des\'anlagens em re
outro fator que concorre fortemente para tornar a sericicultura uma atividade por excelência instável, sujeitando os que a ela se dedicam a tôda sorte de riscos economicos.
lares'a^°;r
=^■'"'>'«'=«=05 singu-
de
gran-
colas possui oToíáTZmLdaIXti™ rais Significa que de as ços dos produtos
demanda inelLica (que abrange a maioria dos produ
tos agncolas) têm pequena repercuss o no volume comerciado, ou, em outras
palatu-as, as flutuações nos seus pZ .sao acompanhadas por varia-
çÕes muito pequenas na quan tidade consumida. Ê o que
acontece com quase todos os
gêneros alimentícios como o »trigo, a carne, o arroz e tam
bém com certas bebidas, co mo o café e o chá. A sêda, entretanto, foge a essa nor ma. Apresenta ela demanda elástica comum a quase to
dos os chamados "produtos de luxo". Assim, uma peque
A d«'nian(la inclás-
De fato, sc no caso cie alta dos
preços os produtos de demanda elás lação ao.s do demanda incláslica, jx^la grande retração no volume de xonclus que aqueles experimentam, há farta com pensação quando ocorre o caso inverso, isto c, quando caem os preços do pro duto, pois, então, a venda dos produ tos dc demanda elástica pode ser com pensada pelo incremento das suas ven
das.
Muitos dos produtos industriais
se enquadram nesta categoria, o que representa uma grande vantagem pura
a indústria, já que possibilita aos fabri cantes alterar o volume da produção cm função das variações do preço do pro duto, Mas, sendo a sêda natural um produto dc oferta inelástica, isto é, mais
ou menos rígida, não goza dessas prerro gativas. Por razões notórias, não posstii
ela a plasticidade dc produção da maio ria dos produtos industriais. Desse modo,
uma \-ez que a produção não pode ser aumentada com ji rapidez suficiente
uma
elevação
dos seus preços é seguida <■ duma grande redução no con sumo, o que acarreta a for mação de estoques invendá-
veis, já que o volume produ zido não sofre alterações sen
síveis. No caso inverso, quan
do caem os preços, há grande aumento na procura, mas os
produtores ficam impossibili tados de compensar a baixa
notar, a elasticidade da demanda dum produto pode variar com as flutuações do preço.
consequêiicias sobre a inslabiliilade da
Mas a concorrência das fibras artifi ciais ameaça sèriamente a sericicultura abalando-a em seus fundamentos e co locando-a cm situação Nerdadeiramente dramática. O "rayon", sério concoirente do algodão, também o é da sêda na
Nesti* ponto, de\*emos dizer que a
para ela um profundo golpe. Aos poi,.
tidade procurada. Nisto reside uma das causas da liaquez;i econômica da serici
cultura, originando violentas flutuações cíclicas dl» preço, lom todas as suas
Jenda dos agricultores.
tural, e o seu aparecimento significou
exposição acima feita é esquemáticu,
.sendo \álida apenas para eurlos perío dos e abstraindo-se duma série de fa
tores intorferenciais, como sejam eonIròlo goxx»rnamental no mercado, \uriaÇÕes do grau de elasticidade nos diver sos pontos
das
cur\'as de demanda e
(jferta etc.
COS, o "rayon" foi alijando a sêda de inúmeros setores, in\adindo outros e
minando profundamente o mercado do maravilhoso produto da lagarta dos hos do ouro.
Restava, entretanto, um re
duto invioiado, verdadeiro fortim da
sêda natural, que liavia repelido todas ' as tentatix-as de penetração do "rayon" 1- a indústria de meias, prineipabncnte
A outra cainsa que concorre para o enfraquecimento da posição econômica
meias para mulheres. Êsse foi o setor eleito pelo "nylon" e outras fibras .sin téticas para desferir-lhe tremendo im pacto, tomando-o de assalto e ameaçan
bras artificiais. Aliás, êsse fator é muito
do-o de iminente conquista.
da sericicultura é a concorrência das fi
>aisJ.„po,ta„te-í;"que o descrito atrfe
uiaís '
"
-
-
.
pois ois a tendência para-a para a instabilidade ^ nao . P ^ ^
.significa impossibilidade de
R
"Sf nZd
-
pelo exame dos seguintes q„a
oia, o que e comprovado por inúmeros r e.xemplos. Ainda mais, como já fizemos ciros: quadro I
H
PRODUÇÃO mundial DE "RAYON" EM FILAMENTOS E "STAPEg FIBER" (FIOS DE "RAYON" SECCIONADOS) — EM MILHÕES DE LIBRAS-PÊSO (1 lb = 453,6 gramas) 'StapJe Fiher'.'
Anos 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940
772,5 941,0
1.023,3 1.200,0
988,3 1.144,9 ] .186.3
51,9
139,6 298,6 619,2 957,6 1.094,7 1.284,7
Total 824,4
1.080,6 1.321,9 1.819,2
1.945,9 2.239,6 2.471,0
%
DiciKjsTíí
Econômico 115
dü.s preços pelo imiior volume de vendas,
Fragilidade cconomica da sericicultura CONSTANTINO CAnNF.inO F»Af:A
I^ENTRE as atividades agrícolas, a scricicultura é, talvez, aquela que no
para atender a ès.se acréseimo da quan
na variarão no preço da sêda é seguida duma flultiaçãn relalivainnnte exagera
momento apresenta menores garantias do
da no volume procurado.
estabilidade econômica, menores pers
elástica da sêda por si só não repre
pectivas futuras e menores possibilidades
sentaria dcs\'antagem alguma se não
do sobrevivência. Tal fato decorre prin
fòra combinada com a oferta
cipalmente da avassaladora concorrência das fibras artificiais, notadamente o
tica.
"rayon" e o "nylon". Todavia, há um
tica apresentam .des\'anlagens em re
outro fator que concorre fortemente para tornar a sericicultura uma atividade por excelência instável, sujeitando os que a ela se dedicam a tôda sorte de riscos economicos.
lares'a^°;r
=^■'"'>'«'=«=05 singu-
de
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colas possui oToíáTZmLdaIXti™ rais Significa que de as ços dos produtos
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tos agncolas) têm pequena repercuss o no volume comerciado, ou, em outras
palatu-as, as flutuações nos seus pZ .sao acompanhadas por varia-
çÕes muito pequenas na quan tidade consumida. Ê o que
acontece com quase todos os
gêneros alimentícios como o »trigo, a carne, o arroz e tam
bém com certas bebidas, co mo o café e o chá. A sêda, entretanto, foge a essa nor ma. Apresenta ela demanda elástica comum a quase to
dos os chamados "produtos de luxo". Assim, uma peque
A d«'nian(la inclás-
De fato, sc no caso cie alta dos
preços os produtos de demanda elás lação ao.s do demanda incláslica, jx^la grande retração no volume de xonclus que aqueles experimentam, há farta com pensação quando ocorre o caso inverso, isto c, quando caem os preços do pro duto, pois, então, a venda dos produ tos dc demanda elástica pode ser com pensada pelo incremento das suas ven
das.
Muitos dos produtos industriais
se enquadram nesta categoria, o que representa uma grande vantagem pura
a indústria, já que possibilita aos fabri cantes alterar o volume da produção cm função das variações do preço do pro duto, Mas, sendo a sêda natural um produto dc oferta inelástica, isto é, mais
ou menos rígida, não goza dessas prerro gativas. Por razões notórias, não posstii
ela a plasticidade dc produção da maio ria dos produtos industriais. Desse modo,
uma \-ez que a produção não pode ser aumentada com ji rapidez suficiente
uma
elevação
dos seus preços é seguida <■ duma grande redução no con sumo, o que acarreta a for mação de estoques invendá-
veis, já que o volume produ zido não sofre alterações sen
síveis. No caso inverso, quan
do caem os preços, há grande aumento na procura, mas os
produtores ficam impossibili tados de compensar a baixa
notar, a elasticidade da demanda dum produto pode variar com as flutuações do preço.
consequêiicias sobre a inslabiliilade da
Mas a concorrência das fibras artifi ciais ameaça sèriamente a sericicultura abalando-a em seus fundamentos e co locando-a cm situação Nerdadeiramente dramática. O "rayon", sério concoirente do algodão, também o é da sêda na
Nesti* ponto, de\*emos dizer que a
para ela um profundo golpe. Aos poi,.
tidade procurada. Nisto reside uma das causas da liaquez;i econômica da serici
cultura, originando violentas flutuações cíclicas dl» preço, lom todas as suas
Jenda dos agricultores.
tural, e o seu aparecimento significou
exposição acima feita é esquemáticu,
.sendo \álida apenas para eurlos perío dos e abstraindo-se duma série de fa
tores intorferenciais, como sejam eonIròlo goxx»rnamental no mercado, \uriaÇÕes do grau de elasticidade nos diver sos pontos
das
cur\'as de demanda e
(jferta etc.
COS, o "rayon" foi alijando a sêda de inúmeros setores, in\adindo outros e
minando profundamente o mercado do maravilhoso produto da lagarta dos hos do ouro.
Restava, entretanto, um re
duto invioiado, verdadeiro fortim da
sêda natural, que liavia repelido todas ' as tentatix-as de penetração do "rayon" 1- a indústria de meias, prineipabncnte
A outra cainsa que concorre para o enfraquecimento da posição econômica
meias para mulheres. Êsse foi o setor eleito pelo "nylon" e outras fibras .sin téticas para desferir-lhe tremendo im pacto, tomando-o de assalto e ameaçan
bras artificiais. Aliás, êsse fator é muito
do-o de iminente conquista.
da sericicultura é a concorrência das fi
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pelo exame dos seguintes q„a
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H
PRODUÇÃO mundial DE "RAYON" EM FILAMENTOS E "STAPEg FIBER" (FIOS DE "RAYON" SECCIONADOS) — EM MILHÕES DE LIBRAS-PÊSO (1 lb = 453,6 gramas) 'StapJe Fiher'.'
Anos 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940
772,5 941,0
1.023,3 1.200,0
988,3 1.144,9 ] .186.3
51,9
139,6 298,6 619,2 957,6 1.094,7 1.284,7
Total 824,4
1.080,6 1.321,9 1.819,2
1.945,9 2.239,6 2.471,0
%
Dir.ESTO Econômico
Dic;r:sTO
'110 1941 1942
1943 1944
Econômico
ir
1.264,8 l. 196,3 1.150,2 1.030,2
1.5.52,1 1.4.52,1 1.389,7 1 .049.0
2.816,9 2.(«8.3 2.539,9 2.080.l
do IIT, wino.s (|uão gra\'o é a situação ocupaila pida sècla crua. A produção
média amial de produção do qüinqüê
1945 1946
896,4
500,9
1.193,3
.573,7
1 .397,8 1.677,2
1947 1948
1.318,2 1..5.57,3
693,9
2.012,1
920,2
2.477,5
1949
1.641,0
!.063,0
2.704.0
Pelo cxuuu' clè.ssc.s cjuadros. morinciUe
provável que a produção japoilèsa tenha acusado desen\'olvÍinento após essa data, mas não terá sido muito acentuado.
de 1946 rcprc.s<Mila menos do 29% da
Uma idéia da tendência econômica da
seda pode ser obtida pelo e.xanie do seu consumo e de algumas outras filtras,
nio anl( rior à guerra, e a prodiição do Japão — <pu' lidera destaeadamente a produção tuundial — não chega a 14%
nos E.U.A., país que consome cerca de 75 % da seda natural.
do (pic lòra no referido fjtiinquènio. É Fonte:
Ato 1948, inclusive, Agricultura! Statistics clc 1941 c 1949. parlmcnt of AgricuUure. 1949 — Tcxtilu World — Scptemher 1950. QUADRO
U. S. De-
QUADRO IV C:()NSU\iO DE ALGUMAS FIBRAS NOS E.U.A.
II
i:ui\s:u MO
PRODUÇÃO MUNDIAL DE SÊDA CRUA EM MILHÕES DE LIBRAS-PlsSO
AMKS
MÉDIA ANUAL POR PERÍODO E PRODUÇÃO EM 1946 1911'J915
1924-1928
! 1939 19-10
3.628,6 3.958,7
i HMl 1 1942
5.191,5 5.633,1
1946
1934-1938
i
Japão
....
31.077
75.158
93.672
China
....
19.836(1)
12.563(2)
Coréia
....
19.836 (1) 0,220
Itália
7.934
U.R.S.S. . .. Outros
....
Total
_
5.510 64.577
11.901 7.934
1.983
3.746
1.542
10.138 1.763
5.730
4.408
3.085
3.306
3.306
4.628
6.171
112.184
123.424
35.262
1 194.5 i
194(;
1
1947
!
1948
1
396,5 1 458,7
Si^üa
615,4
482,0 591,8 620,6
55,3 47,6 25,6 0,2
624,1 622,4
656,1 704,7
ía) (a)
769,9
1.0 13,5 3,2 7,4
407,9 647.9
645,1 737,5 698,2 693,1
875,5 987,9 149,4
a) —• Menos de 50.000 librns-pêso "
de
0,005
c) —
"
de
2,3
lhões de libras-peso:
Anos
Produção
1940
3.967
1947
24.245
1948
59.509
(estimativa)
Fonte: World B'iber Survey — F.A.O. das Nações Unidas
CAPITA" LM GRS.
Algudio
U
3,01 1 27,5 i 3,07 29,8
"flayon"
Sêda
3,48 ! 0,42 3,63 0,36 0,19 4,41 (b) 4,58 4,78 (b) 5,07 (b)
38,7
4,83
41,6 38.4 34,5 32,2
4,54 4,54 4,48 4,59
5.48
0,01
33,8 32,2 30,3
5,19 4,82 4,70
6,16. 6,82 7,80
0,10 0,02
0,05
190
1
136
1
86
i
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b) -
mundial, tem sido a seguinte, em mi
LÜMSBMO "PEE
EM LIBRAS
t
(1) Exportação.
QUADRO III
. ''
5.270,6
4.790,4 4.515,8 4.809,1 4.667,0 4.469,6
•■ilayon"
La
(2) Estimativa do U. S. Department of State. Fonte: World Fiber Survey — F.A.O. das Nações Unidas. A produção de "nylon" nos E.U.A., que é pràticamente o único produtor
f
1943
1 1944
i
CUNSIMÜ "tER CAPITA"
1
Aliiüüfio i
Países
1
TuTA L
1-:M MII.IIOH.S ÜR Llüll/)S-l'tbO
"
gramas
FONTE: - Agiicultural Statistics 1949 - U. S. DEPARTMENT OF AGRICULTURE.
Significativo é também o cotejo entre os quadros II e III, pois ele nos mostra 9ne a produção de "nylon", em
ultrapassava em cerca de 70 % a produ ção da seda natural em 1946. í|;
:i:
Êsse melancólico panorama da situa ção ora ocupada pela seda não autoriza provisões seguras a respeito do seu com
pleto desaparecimento, mas certamente justifica a conclusão de que a delicadeza
do sua posição econômica é comparável à delicadeza do seu próprio tecido. *
Hí
Quanto à sericicultura brasileira, a sua
situação se ajusta perfeitamente à descri ção aqui feita, com aspectos mais som-
rios ainda, pois as wantagens que ela
^presenta são largamente superadas pe
las dificuldades que a atingem. Opor tunamente voltaremos, analisando este assunto.
Dir.ESTO Econômico
Dic;r:sTO
'110 1941 1942
1943 1944
Econômico
ir
1.264,8 l. 196,3 1.150,2 1.030,2
1.5.52,1 1.4.52,1 1.389,7 1 .049.0
2.816,9 2.(«8.3 2.539,9 2.080.l
do IIT, wino.s (|uão gra\'o é a situação ocupaila pida sècla crua. A produção
média amial de produção do qüinqüê
1945 1946
896,4
500,9
1.193,3
.573,7
1 .397,8 1.677,2
1947 1948
1.318,2 1..5.57,3
693,9
2.012,1
920,2
2.477,5
1949
1.641,0
!.063,0
2.704.0
Pelo cxuuu' clè.ssc.s cjuadros. morinciUe
provável que a produção japoilèsa tenha acusado desen\'olvÍinento após essa data, mas não terá sido muito acentuado.
de 1946 rcprc.s<Mila menos do 29% da
Uma idéia da tendência econômica da
seda pode ser obtida pelo e.xanie do seu consumo e de algumas outras filtras,
nio anl( rior à guerra, e a prodiição do Japão — <pu' lidera destaeadamente a produção tuundial — não chega a 14%
nos E.U.A., país que consome cerca de 75 % da seda natural.
do (pic lòra no referido fjtiinquènio. É Fonte:
Ato 1948, inclusive, Agricultura! Statistics clc 1941 c 1949. parlmcnt of AgricuUure. 1949 — Tcxtilu World — Scptemher 1950. QUADRO
U. S. De-
QUADRO IV C:()NSU\iO DE ALGUMAS FIBRAS NOS E.U.A.
II
i:ui\s:u MO
PRODUÇÃO MUNDIAL DE SÊDA CRUA EM MILHÕES DE LIBRAS-PlsSO
AMKS
MÉDIA ANUAL POR PERÍODO E PRODUÇÃO EM 1946 1911'J915
1924-1928
! 1939 19-10
3.628,6 3.958,7
i HMl 1 1942
5.191,5 5.633,1
1946
1934-1938
i
Japão
....
31.077
75.158
93.672
China
....
19.836(1)
12.563(2)
Coréia
....
19.836 (1) 0,220
Itália
7.934
U.R.S.S. . .. Outros
....
Total
_
5.510 64.577
11.901 7.934
1.983
3.746
1.542
10.138 1.763
5.730
4.408
3.085
3.306
3.306
4.628
6.171
112.184
123.424
35.262
1 194.5 i
194(;
1
1947
!
1948
1
396,5 1 458,7
Si^üa
615,4
482,0 591,8 620,6
55,3 47,6 25,6 0,2
624,1 622,4
656,1 704,7
ía) (a)
769,9
1.0 13,5 3,2 7,4
407,9 647.9
645,1 737,5 698,2 693,1
875,5 987,9 149,4
a) —• Menos de 50.000 librns-pêso "
de
0,005
c) —
"
de
2,3
lhões de libras-peso:
Anos
Produção
1940
3.967
1947
24.245
1948
59.509
(estimativa)
Fonte: World B'iber Survey — F.A.O. das Nações Unidas
CAPITA" LM GRS.
Algudio
U
3,01 1 27,5 i 3,07 29,8
"flayon"
Sêda
3,48 ! 0,42 3,63 0,36 0,19 4,41 (b) 4,58 4,78 (b) 5,07 (b)
38,7
4,83
41,6 38.4 34,5 32,2
4,54 4,54 4,48 4,59
5.48
0,01
33,8 32,2 30,3
5,19 4,82 4,70
6,16. 6,82 7,80
0,10 0,02
0,05
190
1
136
1
86
i
(c) (o) (c)
'
4
1
40
j
S
1
20
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mundial, tem sido a seguinte, em mi
LÜMSBMO "PEE
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(1) Exportação.
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5.270,6
4.790,4 4.515,8 4.809,1 4.667,0 4.469,6
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(2) Estimativa do U. S. Department of State. Fonte: World Fiber Survey — F.A.O. das Nações Unidas. A produção de "nylon" nos E.U.A., que é pràticamente o único produtor
f
1943
1 1944
i
CUNSIMÜ "tER CAPITA"
1
Aliiüüfio i
Países
1
TuTA L
1-:M MII.IIOH.S ÜR Llüll/)S-l'tbO
"
gramas
FONTE: - Agiicultural Statistics 1949 - U. S. DEPARTMENT OF AGRICULTURE.
Significativo é também o cotejo entre os quadros II e III, pois ele nos mostra 9ne a produção de "nylon", em
ultrapassava em cerca de 70 % a produ ção da seda natural em 1946. í|;
:i:
Êsse melancólico panorama da situa ção ora ocupada pela seda não autoriza provisões seguras a respeito do seu com
pleto desaparecimento, mas certamente justifica a conclusão de que a delicadeza
do sua posição econômica é comparável à delicadeza do seu próprio tecido. *
Hí
Quanto à sericicultura brasileira, a sua
situação se ajusta perfeitamente à descri ção aqui feita, com aspectos mais som-
rios ainda, pois as wantagens que ela
^presenta são largamente superadas pe
las dificuldades que a atingem. Opor tunamente voltaremos, analisando este assunto.
IDrcrsin
A vacilante política municipal brasileira Orro PnAZKHKs
O
PMESENTE trabalho não tcin ne
nhuma pretensão doutrinária e,
ainda menos, a pretensão de estabe
lecer um regimem para a nossa orga nização municipal.
ü seu intuito é
apenas o de fornecer um croquia es
pecial, <iue nao deixe escapar, linlia alguma,
porventura
necessária
ao
pintor de amanhã, isto é, ao legislador que haja, enfim, de pintar o quadro orgamco da nossa política e, conse
quentemente. da nossa adnnnistraçâo municipal.
^
Para que a orgaui-/.;,^■ão seja leal-
pendência das nacS cada ' estreita.
"""s
nart°'°l
"^™"'>lidade sacrifica
tato £e de direito, para fansferída, um órgão ofide fatÍ cial, que, conhecendo a necessidade do todo age no sentido de que seja defendido o interesse de cada um Es
tamos longe, escrevi no meu trabalho
eoinissão
— sur
giram os [)reconecittis que lonleitaram a decisão,
na c-spécie. ilo Càingrcsso,
Coiistítiiinlc cie
1891.
(Ihegaroinos a
èssc- ponto.
O outro erro, persistente, da nossa le gislação relativa ao.s municípios, está no
quanto,
no , Brasil,
perdura o conceito prejudicial do. que seja autonomia dos municípios, mos
tórmo das comarcas deveria
haver uma administração pnipria, e as sim foi incluído no projeto constitucional. Vah- a pena transcrever os disposilipara demonstração desse encaixe. llczuixam eles:
(piem, na Comissão Conslitucíonal eonhecidu pela denominação do Kamarciti — da qual tive a subida lionra de .ser o Secretário-gera! — atendesse à grande disparidade dos nossos municí pios e chegasse ao ponto de conceder carta própria aos municípios, desde que apresentassem certa população e arre cadassem determinada renda.
Nao lo
grou a idóia, isto é, a diferenciação dos
municípios, a necessária vitória nas cons tituições dc 34 c de 46, e nem mesmo
depois (pie à União foi dada a obriga ção de entregar aos município.s dez por
cento do que seja arrecadado do im Há, assim, uma obri
gação importante da União, e a lei bá sica brasileira impõe que seja feito de forma concedida, porém não houve ain da uma lei que, ao menos, fiscalizasse a obediência do município a esse disposi tivo constitucional.
Feitas estas conside
rações, passemos a nossa exposição.
É assim que diziam os artigos cons "A Constituição re(X)nhecc c garante n direito de inter\ir todo cidadão nos
negócios de sua Província e que são Imediatamente relathos aos seus inte
resses peculiares. Êsse direito será exer
citado pelas Câmaras dos distritos e pelos Conselhos que, com o título de
Em cada comarca haverá uni presl-
Conselho Geral da Província - se de-
^'esiclial eletivo que o auxilie. Em cada
ainovível arj nutum c um Conselho
\'èm estabelecer cm cada Província, onde não esti\'cr colocada a Capital do Império."
^(rnselFin de Distrito eletivo."
maras, compondo-se de vinte e um
^listr.to haverá um subpresidcnte o um Em cada termo haverá um adminis-
certo modo o emprego da (piantia de tal
mostrar
Achav am os constituintes de 1823 que cada
de intervir nos negócios públicos do que titucionais:
renios, entretanto, tratar a todos de
pròpriamento. defesa do interêsse de Para
justiça.
d<-'ntc nomeado pelo Imperador o por
posto de renda.
cada um.
para conceder direitos ás ProWncias...
esquecimento cie (pie n.u» há maior in justiça dü cpie tratarmos igualmente a sères designais. A desigualdade entre os innnieípio.s brasileiro.s é tn-menda, e tpu'Em 1932, conforme \ercmo.s. houve
Os Conselhos criados, pela Consti
n jíM/níí'i/>ío brasileiro ou. melhor, o
cm
ni-ssa
119
nninieípio no Brasil independente, nas ceu encaixado no nieío do capítulo eons-
tos
dominantes
•
tuição, nas Províncias, o ix^ram mais para atender ao direito dos cidadãos
bliicaonal (pie tratava da organizíiçãn
iir drfendr- ti í Hoje, considera-se o intcrêsse^^^gèral'
sem a defesa do qual não pode haver
Nn Monarquia
traremos a lei que .saiu da Comissão de Leis Compleinentares, perante u (piai — ou perante imiiljD.s dos espíri
uma forma imica.
munici^aV'.' dar nuo r. demais recorem ST necessidades mundiaT ten"^' v T muito do absoluto ' pí-Tdido tempos idos ™ 'sr"'; r
Rr;oN<SMico
l''adoi- c nm excciitoi', denominado dc
dcciirião, o qual será o presidente da rnunicipaliclade ou Câmara do termo,
qual residirá todo o governo econó-
ui-co municipal. O decuriao não terá parto no poder judiciário, que fica re servado aos juizes eletivos do termo.
No;: períodos (pio aí ficam, que não
Êsses Conselhos eram \'erdadeiras Câ membros nas Províncias mais populosas e, como tal, citadas eram o Pará, o Maranhão, o Ceará, Pernambuco, Balúá, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande
do Sul. Nas demais, os^Conselhos não teriam mais de treze membros.
A Constituição precisa^'a ou aludia à composição das Ciumiras e às suas
atribuições.
Em todas as cidades -
produziram efeito em virtude da disso
dizia — e vilas ora existentes e nas mais,
(-'n(.'ontrar no Brasil independente a so-
maras, às quais compete o govêmo eco
lução da Constituinte, vamos, todavia,
niento da nossa organização municipal como vimos, estreitamente ligada as Pousas da justiça.
I^issemos à Conslituição outorgada 1824, e que esteve vigente ate a P^oclamação da República. Antes, pudevemos salientar 'que o numiciP'<'. conforme está na transcrição feita, teve a sua Câmara antes das províncias,
o que pode servir de base para a afir-
niativa de que o governo autonomo
uiunicipal nasceu, constitucionalmente, antes de bem firmada a relativa auto nomia dessas Províncias,
que para o futuro se criarem, haverá Câ
nômico o municipal das mesmas cida des e vilas. As Câmaras eram de ori
gem eletiva e seriam compostas pelo número de vereadores que a lei desig
nasse.
O vereador mais votado seria
o presidente.
Dizia textualmente o último artigo
do capitulo:
O exercício de suas funções (das amaras) municipais, formação de suas posturas policiais, aplicação de suas
lendas, tôdas as suas particulares e úteis atribuições serão decretadas por uma lei regulamentar."
IDrcrsin
A vacilante política municipal brasileira Orro PnAZKHKs
O
PMESENTE trabalho não tcin ne
nhuma pretensão doutrinária e,
ainda menos, a pretensão de estabe
lecer um regimem para a nossa orga nização municipal.
ü seu intuito é
apenas o de fornecer um croquia es
pecial, <iue nao deixe escapar, linlia alguma,
porventura
necessária
ao
pintor de amanhã, isto é, ao legislador que haja, enfim, de pintar o quadro orgamco da nossa política e, conse
quentemente. da nossa adnnnistraçâo municipal.
^
Para que a orgaui-/.;,^■ão seja leal-
pendência das nacS cada ' estreita.
"""s
nart°'°l
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tamos longe, escrevi no meu trabalho
eoinissão
— sur
giram os [)reconecittis que lonleitaram a decisão,
na c-spécie. ilo Càingrcsso,
Coiistítiiinlc cie
1891.
(Ihegaroinos a
èssc- ponto.
O outro erro, persistente, da nossa le gislação relativa ao.s municípios, está no
quanto,
no , Brasil,
perdura o conceito prejudicial do. que seja autonomia dos municípios, mos
tórmo das comarcas deveria
haver uma administração pnipria, e as sim foi incluído no projeto constitucional. Vah- a pena transcrever os disposilipara demonstração desse encaixe. llczuixam eles:
(piem, na Comissão Conslitucíonal eonhecidu pela denominação do Kamarciti — da qual tive a subida lionra de .ser o Secretário-gera! — atendesse à grande disparidade dos nossos municí pios e chegasse ao ponto de conceder carta própria aos municípios, desde que apresentassem certa população e arre cadassem determinada renda.
Nao lo
grou a idóia, isto é, a diferenciação dos
municípios, a necessária vitória nas cons tituições dc 34 c de 46, e nem mesmo
depois (pie à União foi dada a obriga ção de entregar aos município.s dez por
cento do que seja arrecadado do im Há, assim, uma obri
gação importante da União, e a lei bá sica brasileira impõe que seja feito de forma concedida, porém não houve ain da uma lei que, ao menos, fiscalizasse a obediência do município a esse disposi tivo constitucional.
Feitas estas conside
rações, passemos a nossa exposição.
É assim que diziam os artigos cons "A Constituição re(X)nhecc c garante n direito de inter\ir todo cidadão nos
negócios de sua Província e que são Imediatamente relathos aos seus inte
resses peculiares. Êsse direito será exer
citado pelas Câmaras dos distritos e pelos Conselhos que, com o título de
Em cada comarca haverá uni presl-
Conselho Geral da Província - se de-
^'esiclial eletivo que o auxilie. Em cada
ainovível arj nutum c um Conselho
\'èm estabelecer cm cada Província, onde não esti\'cr colocada a Capital do Império."
^(rnselFin de Distrito eletivo."
maras, compondo-se de vinte e um
^listr.to haverá um subpresidcnte o um Em cada termo haverá um adminis-
certo modo o emprego da (piantia de tal
mostrar
Achav am os constituintes de 1823 que cada
de intervir nos negócios públicos do que titucionais:
renios, entretanto, tratar a todos de
pròpriamento. defesa do interêsse de Para
justiça.
d<-'ntc nomeado pelo Imperador o por
posto de renda.
cada um.
para conceder direitos ás ProWncias...
esquecimento cie (pie n.u» há maior in justiça dü cpie tratarmos igualmente a sères designais. A desigualdade entre os innnieípio.s brasileiro.s é tn-menda, e tpu'Em 1932, conforme \ercmo.s. houve
Os Conselhos criados, pela Consti
n jíM/níí'i/>ío brasileiro ou. melhor, o
cm
ni-ssa
119
nninieípio no Brasil independente, nas ceu encaixado no nieío do capítulo eons-
tos
dominantes
•
tuição, nas Províncias, o ix^ram mais para atender ao direito dos cidadãos
bliicaonal (pie tratava da organizíiçãn
iir drfendr- ti í Hoje, considera-se o intcrêsse^^^gèral'
sem a defesa do qual não pode haver
Nn Monarquia
traremos a lei que .saiu da Comissão de Leis Compleinentares, perante u (piai — ou perante imiiljD.s dos espíri
uma forma imica.
munici^aV'.' dar nuo r. demais recorem ST necessidades mundiaT ten"^' v T muito do absoluto ' pí-Tdido tempos idos ™ 'sr"'; r
Rr;oN<SMico
l''adoi- c nm excciitoi', denominado dc
dcciirião, o qual será o presidente da rnunicipaliclade ou Câmara do termo,
qual residirá todo o governo econó-
ui-co municipal. O decuriao não terá parto no poder judiciário, que fica re servado aos juizes eletivos do termo.
No;: períodos (pio aí ficam, que não
Êsses Conselhos eram \'erdadeiras Câ membros nas Províncias mais populosas e, como tal, citadas eram o Pará, o Maranhão, o Ceará, Pernambuco, Balúá, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande
do Sul. Nas demais, os^Conselhos não teriam mais de treze membros.
A Constituição precisa^'a ou aludia à composição das Ciumiras e às suas
atribuições.
Em todas as cidades -
produziram efeito em virtude da disso
dizia — e vilas ora existentes e nas mais,
(-'n(.'ontrar no Brasil independente a so-
maras, às quais compete o govêmo eco
lução da Constituinte, vamos, todavia,
niento da nossa organização municipal como vimos, estreitamente ligada as Pousas da justiça.
I^issemos à Conslituição outorgada 1824, e que esteve vigente ate a P^oclamação da República. Antes, pudevemos salientar 'que o numiciP'<'. conforme está na transcrição feita, teve a sua Câmara antes das províncias,
o que pode servir de base para a afir-
niativa de que o governo autonomo
uiunicipal nasceu, constitucionalmente, antes de bem firmada a relativa auto nomia dessas Províncias,
que para o futuro se criarem, haverá Câ
nômico o municipal das mesmas cida des e vilas. As Câmaras eram de ori
gem eletiva e seriam compostas pelo número de vereadores que a lei desig
nasse.
O vereador mais votado seria
o presidente.
Dizia textualmente o último artigo
do capitulo:
O exercício de suas funções (das amaras) municipais, formação de suas posturas policiais, aplicação de suas
lendas, tôdas as suas particulares e úteis atribuições serão decretadas por uma lei regulamentar."
A. V
DiGi-sr<» Et;<>NÓMtco
120
Essu lei apareceu em 1828, íslo é,
rcivimlicarcm os <pK- sc acharem alhtni-
antes do Ato Adicional, ípie d(;u certa
dos contra a dctcnninação das leis e
autonomia les Províncias, criando as As
farão repor no antigo esl.ulo as sorvIdiVs e caininlios públicos, não consentindo de maneira alginna (jne os proprietários de prédios nsurpetn. tapem, estreitem ou
sembléias Legislativas Provinciais, o (jue corrobora a assertiva de que o municí pio, ou, rnêlhor, a idéia de autonomia
municipal, teve, na execução, primazia, cm comparação com a autonomia pro vincial.
O decreto de 1828 é longo c não in teressa, no todo, a este sjibsídio liis-
lórico, motivo por que nos detcremos somente no título relativo às funções
municipais, cjue é, aliás, um dos aspec tos de maior vulfo na questão.
Cümeçava_ o titulo declarando que "ás amaras sao corporações meramente
administrativas e não exercerão iurisdiÇao alguma contenciosa". Teriam reunmes ponódicas todos os três meses sem
prejuízo das convocações extraordinárias. SC necessárias.
mudem a .sen arbifrio as estradas." Era defeso à Câmara dos \'ereado-
rey vender, aforar ou trocar os bens imóveí.s, sem autoriz-ição dos (Conselhos das Províncias.
Eram obrigatórias us
contas ao Conselho prosineial e a pu-
blicação na imprensa on em editais nfi.\ados em lugares públicos. As obras eram anunciadas c adjudicadas depois de pregão. As rendas seriam guarda das cm arcas, que teriam três chaves, ficando uma com o i iscai das rendas, outra com o Presiclc-ntc da Câmara o a terceira cíuu o secretário.
A Câmara de Vereadores da Capital
dava posse ao Presidente da Província.
.Será oportuno t; curioso recordar que, justificado, fica-
proclamada a República, o Covêrno
import^ importante para a época e quequantia com parada com a moeda de hoje, importaíh
Provi.sório não dissolveu desde logo a
para os vereadores das Câmaras Is
deria, cm caso de necessidade, dar posse
em mais de duzentos cruzeiros. A mu
1 as era de 2$000. O produto seria aplicado em benefício das obras locais.
Havia suplentes de vereadores. A lei em aprêço estabelecia um ver
dadeiro regimento para as sessões, determinando até a expulsão do vereador que nao observasse a decência, a ci vilidade entre os vereadores c os es pectadores".
Os vereadores cuidariam dos "bens das obras do Conselho do govêrno eco
nômico e policial da terra e do que neste ramo for a prol dos seus habi tantes".
"Cuidarão — dizia textualmente um
dos artigos — de saber o estado em que <>c achajn os bens do Conselho, para
Câmara Municipal que funcionava ria cidade do Rio de Janeiro, ponjuc poaos Ministros do novo regimcm. sendo
di.ssolvida meses depois.
Havia na IqJ
um capítulo que tinha, é certo, o níQ. dest^i título de Posturas Municipais o
regia realmente açõcís de posturas, mas, em muita cousa, ia alem, estabelecendo
verdadeiras leis que tocavam intima mente no Direito Civil.
Intervinham
quase soberanamente nas questões de ensino primário e saúde pública locais. Entretanto, se precisavam clc mais rendas, teriam de pedir a criaçao dc tributos ao Conscllio da Província e não
podiam fazer a aplicação de dinheiros em despesas extraordinárias sem autori zação do mesmo Conselho.
Quando, pelo Ato Adicional, baixa do quatro anos depois da lei que vi- .
' Ec:on'6mico
121
mos clc rc.sunrir, foi ciado às Províncias
um Poder l.egislativo, ein substituição
tuiçTio, porque, <x)mo é sabido, o pri
meiro Congresso Constituinte tinlia em
aos Conselhos", (pie c.xereiani, quase, seu seio grande número de representan esse poder, às Assembléias Provinciais
passou a eompcléncia dos Conselhos em matéria municipal.
Teriam elas ipic legislar sobre a po licia e economia municipal, cabendo, a ínleiatisa, feita em proposta, às pró prias Câmaras Municipais interessadas. Os empréstimos municipais também de pendiam das Assembléias.
Mearam as Câmaras .dos Vereadores,
tes |X)siti\'islas, \'cneno que lhe fora inoculado pelo grande Benjamin Con.stant, cujo reino não era deste mundo... O positi\ ismo, baseado num estudo nem sempre com resultados felizes, das dou
trinas de Gomte, e sem distinguir a época cm que o filósofo se submeteu ao tratamento de Esquirol e de que não precisou desse tratamento, pugnava pela instituição dc i>equenas pátrias, tendo,
portanto, na dependência das Càmiuas Íb(>\inciais. Veremos, a seguir, como
tes. ..
essa situação influiu no áninu) dos pri•neiros constituintes republicanos.
Não podia, pois, o apostolado con sentir que a União, de qualquer forma,
no má.\imo, três milhões de habitan
inter\-iesso ditando princípios aos mu
iVrt primeira Constituinte republicana O projeto do Constitinção organiza
nicípios. Achou o apostolado que "a
determinação prévia da organização dos municípios ou da formação das admi
do pela Comissão especial nomeada pelo
nistrações locais constituía uma exor
Covèrno Provisório e reN'isto pelo mais
bitância do poder federal". A bancada do Rio Grande do Sul,
competente dos membros dêssc Govêrno, Hni Barbosa, desde logo sofreu fluéneia da (ioutrina de que, concedida
rt autonomia política aos Estados, de
veria caber às Constituições dos mcs-
composta dc x-aliosos elementos e tendo à frente Jiilio de Castilho.s, apoiou de alguma sorte esse ponto de vista, que serxda bem ao federalismo extremado de
que a mesma bancada era
nio.s dispor sobre as orga
partidária e acérrima de
nizações municipais.
fensora.
Em todo caso, estabele ceu o seguinte: os Esta
Devo dizer, desde logo, aqui, que o modestíssimo
dos teriam a organização determinada por leis suas,
autor das presentes linhas não é contrário, antes bem favorável, a uma certa au tonomia municipal perfei-
porém sob o regimem mu'nieipal, tendo as seguintes bases: autonomia do mu nicípio, em tudo quanto
respeitasse o seu peculiar interesse, c elotividadc da administração local.
O Congresso Nacional .s(àmente mter-
viria na organização do Distrito Federal.
. ta, desde que haja no local uma ação conjunta. O erro pre.sente — repetimos o que jú dissemos — está em CvStabelecer as me.smas regras para
condições para is.so e sem prejuízo de
Seriam eleitores e teriam capacidade clegívcl para os cargos municipais, os estrangeiros residentes nos municípios.
condições municipais munieinais tão diversas e apoiaremos a variedade citando o que
Nem mesmo isso ficou na Consti-
rica do Norte, de que copiamos o sis-
-
-j
acontece nos Estados Unidos da Amé»!i..
A. V
DiGi-sr<» Et;<>NÓMtco
120
Essu lei apareceu em 1828, íslo é,
rcivimlicarcm os <pK- sc acharem alhtni-
antes do Ato Adicional, ípie d(;u certa
dos contra a dctcnninação das leis e
autonomia les Províncias, criando as As
farão repor no antigo esl.ulo as sorvIdiVs e caininlios públicos, não consentindo de maneira alginna (jne os proprietários de prédios nsurpetn. tapem, estreitem ou
sembléias Legislativas Provinciais, o (jue corrobora a assertiva de que o municí pio, ou, rnêlhor, a idéia de autonomia
municipal, teve, na execução, primazia, cm comparação com a autonomia pro vincial.
O decreto de 1828 é longo c não in teressa, no todo, a este sjibsídio liis-
lórico, motivo por que nos detcremos somente no título relativo às funções
municipais, cjue é, aliás, um dos aspec tos de maior vulfo na questão.
Cümeçava_ o titulo declarando que "ás amaras sao corporações meramente
administrativas e não exercerão iurisdiÇao alguma contenciosa". Teriam reunmes ponódicas todos os três meses sem
prejuízo das convocações extraordinárias. SC necessárias.
mudem a .sen arbifrio as estradas." Era defeso à Câmara dos \'ereado-
rey vender, aforar ou trocar os bens imóveí.s, sem autoriz-ição dos (Conselhos das Províncias.
Eram obrigatórias us
contas ao Conselho prosineial e a pu-
blicação na imprensa on em editais nfi.\ados em lugares públicos. As obras eram anunciadas c adjudicadas depois de pregão. As rendas seriam guarda das cm arcas, que teriam três chaves, ficando uma com o i iscai das rendas, outra com o Presiclc-ntc da Câmara o a terceira cíuu o secretário.
A Câmara de Vereadores da Capital
dava posse ao Presidente da Província.
.Será oportuno t; curioso recordar que, justificado, fica-
proclamada a República, o Covêrno
import^ importante para a época e quequantia com parada com a moeda de hoje, importaíh
Provi.sório não dissolveu desde logo a
para os vereadores das Câmaras Is
deria, cm caso de necessidade, dar posse
em mais de duzentos cruzeiros. A mu
1 as era de 2$000. O produto seria aplicado em benefício das obras locais.
Havia suplentes de vereadores. A lei em aprêço estabelecia um ver
dadeiro regimento para as sessões, determinando até a expulsão do vereador que nao observasse a decência, a ci vilidade entre os vereadores c os es pectadores".
Os vereadores cuidariam dos "bens das obras do Conselho do govêrno eco
nômico e policial da terra e do que neste ramo for a prol dos seus habi tantes".
"Cuidarão — dizia textualmente um
dos artigos — de saber o estado em que <>c achajn os bens do Conselho, para
Câmara Municipal que funcionava ria cidade do Rio de Janeiro, ponjuc poaos Ministros do novo regimcm. sendo
di.ssolvida meses depois.
Havia na IqJ
um capítulo que tinha, é certo, o níQ. dest^i título de Posturas Municipais o
regia realmente açõcís de posturas, mas, em muita cousa, ia alem, estabelecendo
verdadeiras leis que tocavam intima mente no Direito Civil.
Intervinham
quase soberanamente nas questões de ensino primário e saúde pública locais. Entretanto, se precisavam clc mais rendas, teriam de pedir a criaçao dc tributos ao Conscllio da Província e não
podiam fazer a aplicação de dinheiros em despesas extraordinárias sem autori zação do mesmo Conselho.
Quando, pelo Ato Adicional, baixa do quatro anos depois da lei que vi- .
' Ec:on'6mico
121
mos clc rc.sunrir, foi ciado às Províncias
um Poder l.egislativo, ein substituição
tuiçTio, porque, <x)mo é sabido, o pri
meiro Congresso Constituinte tinlia em
aos Conselhos", (pie c.xereiani, quase, seu seio grande número de representan esse poder, às Assembléias Provinciais
passou a eompcléncia dos Conselhos em matéria municipal.
Teriam elas ipic legislar sobre a po licia e economia municipal, cabendo, a ínleiatisa, feita em proposta, às pró prias Câmaras Municipais interessadas. Os empréstimos municipais também de pendiam das Assembléias.
Mearam as Câmaras .dos Vereadores,
tes |X)siti\'islas, \'cneno que lhe fora inoculado pelo grande Benjamin Con.stant, cujo reino não era deste mundo... O positi\ ismo, baseado num estudo nem sempre com resultados felizes, das dou
trinas de Gomte, e sem distinguir a época cm que o filósofo se submeteu ao tratamento de Esquirol e de que não precisou desse tratamento, pugnava pela instituição dc i>equenas pátrias, tendo,
portanto, na dependência das Càmiuas Íb(>\inciais. Veremos, a seguir, como
tes. ..
essa situação influiu no áninu) dos pri•neiros constituintes republicanos.
Não podia, pois, o apostolado con sentir que a União, de qualquer forma,
no má.\imo, três milhões de habitan
inter\-iesso ditando princípios aos mu
iVrt primeira Constituinte republicana O projeto do Constitinção organiza
nicípios. Achou o apostolado que "a
determinação prévia da organização dos municípios ou da formação das admi
do pela Comissão especial nomeada pelo
nistrações locais constituía uma exor
Covèrno Provisório e reN'isto pelo mais
bitância do poder federal". A bancada do Rio Grande do Sul,
competente dos membros dêssc Govêrno, Hni Barbosa, desde logo sofreu fluéneia da (ioutrina de que, concedida
rt autonomia política aos Estados, de
veria caber às Constituições dos mcs-
composta dc x-aliosos elementos e tendo à frente Jiilio de Castilho.s, apoiou de alguma sorte esse ponto de vista, que serxda bem ao federalismo extremado de
que a mesma bancada era
nio.s dispor sobre as orga
partidária e acérrima de
nizações municipais.
fensora.
Em todo caso, estabele ceu o seguinte: os Esta
Devo dizer, desde logo, aqui, que o modestíssimo
dos teriam a organização determinada por leis suas,
autor das presentes linhas não é contrário, antes bem favorável, a uma certa au tonomia municipal perfei-
porém sob o regimem mu'nieipal, tendo as seguintes bases: autonomia do mu nicípio, em tudo quanto
respeitasse o seu peculiar interesse, c elotividadc da administração local.
O Congresso Nacional .s(àmente mter-
viria na organização do Distrito Federal.
. ta, desde que haja no local uma ação conjunta. O erro pre.sente — repetimos o que jú dissemos — está em CvStabelecer as me.smas regras para
condições para is.so e sem prejuízo de
Seriam eleitores e teriam capacidade clegívcl para os cargos municipais, os estrangeiros residentes nos municípios.
condições municipais munieinais tão diversas e apoiaremos a variedade citando o que
Nem mesmo isso ficou na Consti-
rica do Norte, de que copiamos o sis-
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acontece nos Estados Unidos da Amé»!i..
■V'- \
'Vi»
Dioicsn»
122
\cmu presidencial e, mais ou menos, o tipo de federaçSo. Homero Baptista apoiou as idéias do
apostolado positivista e precisou o seu pensamento: "não queria tpie os mu nicípios ficassem dependendo, como na monarquia, das Assembléias Legislativas Provinciais".
É incrível que, homem de cultura e
do inteligência como era, Homero Bap tista, cuja amizade muito nos honrou,
afirmasse tal coisa, visto que se a Cons tituição Federal estabelecesse as bases, citasse os princípios e determinasse ii
competência municipal, ficariam os mu
nicípios muito mais seguros e a coberto das resoluções das Assembléias locais, como veio a acontecer devido à falta
Federal
Constituição
Ha mais. Não é possível existir au
tonomia administrativa ou, melhor, economia própria de uma entidade política, se ela nao d.spõe de recursos numctdrios
se nao tem garantido direito a certas
írídal" liberdade
de aplicação.
bem como à
A Constituição de 1891 estabeleceu as rendas dos Estados e estabeleceu as rendas da Uniao, porém nada disse sôbre as rendas municipais. O que resultou?
Alguns Estados deram certa estabili
dade as rendas municipais, porque in cluíram nas próprias Constituições a
discriminação de rendas estaduais e de rendas municipais; outros deram recur
EcoNrí.Miro
\ ári()S pretextos, j.i regulando o reconhe cimento dos eli'llos par.i as (..unaras mu nicipais.
Erraram, pois, os eorcstiluiiiles de 1891 quando, (piereiido garantir a auto nomia ck).s municípios, deixaram que o assunto ficasse ao arliitrio de eada Es tado. Melhor seria, repetimos, traçar
uns tantos principios ou umas tantas re
gras, dci.xando a cada um <'scolhcr os detalhes que atendessem às peculiariedadcs das regiões. Os Estadoó, em geral, dci.xarain os municípios sem ren das ou com rendas precárias e instá
veis, de forma que impossí\c'l seria traçar um programa administrativo, com certeza de cumprimento dos compromis sos. Havia, mesmo, Estados que e.xigiam
OiGKSTfi
Econômico
pcetix a.s criclacles-scdos mais cie cinqüen ta mil habitantes e mna renda superior tlois mil contos, bem como os que
fo.sscm capitais clc Estado, teriam carta
"uinicipal própria, de acordo eom os
princípios gerais fixados pelas Assem''leias Lcgislatixas c submetida ao seu re/crcnr/nm. isto é, o município interes^!ido xotaria a sua carta, tendo cm xísta
"icsnía Assembléia.
Constituição do País.
Estados poderiam constituir em ^"ííião, com a autonomia, a.s rendas e
íiinções que a lei lhe atribuísse, um
^rupo de ntunicípios contíguos, unidos
pelos mesmos interesses econômicos. O
A Comissão do Itamarati incluiu to
dos esses disposÍtix'OS no seu antepro jeto, e o capítulo terminava determinan do que seria da - "exclusiva compe
tência do município decretar o quan^m
dos municípios (c creio que continuam
pr<'feito da região seria eleito pelos ve-
dos impostos predial e de licenças, bem
exigindo) o pagamento de certos ser viços e.sluduais, eoino, por i-xeniplo, de
rcadore."-: dos Conselhos ou Câmaras da
como as taxas dos seus serx'iços .
região, o o Conselho desta seria formado^
jxiliciamcnlo. . . Na Cornísivo Consíítuciona/ do Uumarati
Nessa Comissão, que possuía o cabedal de quatro décadas dc prática do sistema federativo, desde logo so apurou que seria necessário fixar uns tantos princi
pios e umas tantas rendas aos immieípiüs.
Deixou-se aos Estados o direito de or
ganização das suas comunas, mas teria
de ser assegurado (estamos tratando da
pelos prefeitos dos municípios que dela fizessem parte. Não poderia ser constituído nenhum
'nunicípio sem renda suficiente para
nnintor nm serxaço local de limpeza pú-
"lica, de higiene e de conser\'ação de ^'stradas de rodagem.
A autonomia do município só poderia
perdida nos seguintes casos: í"' ^'''Tpacidade para pro\'er ás necessidades ""rmais de sua vida, de acordo
rpgras fixadas em cada Estado; b) d^ ficit orçamentário de um terço ou mais Sua receita, durante três anos conse
do com o desenvolvimento econóniico-
leis ordinárias; e outros somente trata ram do assunto em leis orgânicas dos municípios. Êstes, pois, tinham, até
autonomia em tudo quanto lhes dissesse
E os Estados intervinham ainda poli
Tudo isso é por mim lembrado ou
transcrito para mostrar quanto \'ariara
estabelecer garantias federais para a organização dos municípios na própria
pectivas leis básicas e, em parte, ém
ticamente, já nomeando prefeitos .sob
dadãos, funcionários ou empresas.
bearia dependendo de. apro\'ação da
consecutivos.
mia que o Estado escolhia no momento.
cassação do mandato do prefeito e para
as leis que importassem na proteção de interesses pessoais ou beneficiassem apenas a detcnuinadas categorias de ci
a mentalidade sôbre a necessidade de
hléii., Estadual, c a carta assim xotada
cutivos; c) falta de pagamento de sua
1930, a autonomia ou o grau de autono
se dados pela Constituição do Estado. Instituía-se o rcfercndtim popular para
""^ princípios ditados em lei da Assem-
primeira resolução sobro o assunto to
sos, em líarte, -aos municípios, nas res
123
mada pela Comissão) em lei e de acôrsocial de cada um, um icginiem dc
respeito ao privativo interesse. Como estamos vendo, distinguiam-se
os municípios, que apresentam de uns para outros tão grandes e tão acentuadas diferenças no Brasil. Os municípios que tivessem nas res-
fundada por mais de dois anos
Os municípios poderiam
os seus Conselhos organizados com a
representação de classes, de acôrdo com da União. O prefeito seria elei o. Desde logo se dava ao município uma renda determinada, que seria composta
dos impostos prediais e de licença, bem
como de taxas de seiviços locais, sem
prejuízo de outros tributos que lhes fos
Na Constituinte dc 1934
A grande Comissão dos 26, da Assem bléia Constítuinte de 1934 nao acei-
tou o capítulo da Comissão do amara ti sob vários pontos de rísta, por m
foi além no que diz respeito a garantia
da autonomia municipal, discriminando
uma maior quantidade de recursos pelo aumento do direito tributário locai. De
clarou o projeto substituti\'0 do trabalho
do Itamarati que seria da competência exclusi\'a dos municípios decretar im postos sobro indústrias e profissões, li
cenças, renda de propriedade imobiliá
ria, inclusix'e o imposto predial urbano;
dlx'ersões públicas, selos, quanto aos atos emanados do seu governo, aos nesua economia ou regulados
municipal. No fim de todos os trâmites legislati
vos, a Constituição de 1934 determinou
que os municípios seriam organizados de forma que lhes ficasse assegurada a autonomia otv» •
■V'- \
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\cmu presidencial e, mais ou menos, o tipo de federaçSo. Homero Baptista apoiou as idéias do
apostolado positivista e precisou o seu pensamento: "não queria tpie os mu nicípios ficassem dependendo, como na monarquia, das Assembléias Legislativas Provinciais".
É incrível que, homem de cultura e
do inteligência como era, Homero Bap tista, cuja amizade muito nos honrou,
afirmasse tal coisa, visto que se a Cons tituição Federal estabelecesse as bases, citasse os princípios e determinasse ii
competência municipal, ficariam os mu
nicípios muito mais seguros e a coberto das resoluções das Assembléias locais, como veio a acontecer devido à falta
Federal
Constituição
Ha mais. Não é possível existir au
tonomia administrativa ou, melhor, economia própria de uma entidade política, se ela nao d.spõe de recursos numctdrios
se nao tem garantido direito a certas
írídal" liberdade
de aplicação.
bem como à
A Constituição de 1891 estabeleceu as rendas dos Estados e estabeleceu as rendas da Uniao, porém nada disse sôbre as rendas municipais. O que resultou?
Alguns Estados deram certa estabili
dade as rendas municipais, porque in cluíram nas próprias Constituições a
discriminação de rendas estaduais e de rendas municipais; outros deram recur
EcoNrí.Miro
\ ári()S pretextos, j.i regulando o reconhe cimento dos eli'llos par.i as (..unaras mu nicipais.
Erraram, pois, os eorcstiluiiiles de 1891 quando, (piereiido garantir a auto nomia ck).s municípios, deixaram que o assunto ficasse ao arliitrio de eada Es tado. Melhor seria, repetimos, traçar
uns tantos principios ou umas tantas re
gras, dci.xando a cada um <'scolhcr os detalhes que atendessem às peculiariedadcs das regiões. Os Estadoó, em geral, dci.xarain os municípios sem ren das ou com rendas precárias e instá
veis, de forma que impossí\c'l seria traçar um programa administrativo, com certeza de cumprimento dos compromis sos. Havia, mesmo, Estados que e.xigiam
OiGKSTfi
Econômico
pcetix a.s criclacles-scdos mais cie cinqüen ta mil habitantes e mna renda superior tlois mil contos, bem como os que
fo.sscm capitais clc Estado, teriam carta
"uinicipal própria, de acordo eom os
princípios gerais fixados pelas Assem''leias Lcgislatixas c submetida ao seu re/crcnr/nm. isto é, o município interes^!ido xotaria a sua carta, tendo cm xísta
"icsnía Assembléia.
Constituição do País.
Estados poderiam constituir em ^"ííião, com a autonomia, a.s rendas e
íiinções que a lei lhe atribuísse, um
^rupo de ntunicípios contíguos, unidos
pelos mesmos interesses econômicos. O
A Comissão do Itamarati incluiu to
dos esses disposÍtix'OS no seu antepro jeto, e o capítulo terminava determinan do que seria da - "exclusiva compe
tência do município decretar o quan^m
dos municípios (c creio que continuam
pr<'feito da região seria eleito pelos ve-
dos impostos predial e de licenças, bem
exigindo) o pagamento de certos ser viços e.sluduais, eoino, por i-xeniplo, de
rcadore."-: dos Conselhos ou Câmaras da
como as taxas dos seus serx'iços .
região, o o Conselho desta seria formado^
jxiliciamcnlo. . . Na Cornísivo Consíítuciona/ do Uumarati
Nessa Comissão, que possuía o cabedal de quatro décadas dc prática do sistema federativo, desde logo so apurou que seria necessário fixar uns tantos princi
pios e umas tantas rendas aos immieípiüs.
Deixou-se aos Estados o direito de or
ganização das suas comunas, mas teria
de ser assegurado (estamos tratando da
pelos prefeitos dos municípios que dela fizessem parte. Não poderia ser constituído nenhum
'nunicípio sem renda suficiente para
nnintor nm serxaço local de limpeza pú-
"lica, de higiene e de conser\'ação de ^'stradas de rodagem.
A autonomia do município só poderia
perdida nos seguintes casos: í"' ^'''Tpacidade para pro\'er ás necessidades ""rmais de sua vida, de acordo
rpgras fixadas em cada Estado; b) d^ ficit orçamentário de um terço ou mais Sua receita, durante três anos conse
do com o desenvolvimento econóniico-
leis ordinárias; e outros somente trata ram do assunto em leis orgânicas dos municípios. Êstes, pois, tinham, até
autonomia em tudo quanto lhes dissesse
E os Estados intervinham ainda poli
Tudo isso é por mim lembrado ou
transcrito para mostrar quanto \'ariara
estabelecer garantias federais para a organização dos municípios na própria
pectivas leis básicas e, em parte, ém
ticamente, já nomeando prefeitos .sob
dadãos, funcionários ou empresas.
bearia dependendo de. apro\'ação da
consecutivos.
mia que o Estado escolhia no momento.
cassação do mandato do prefeito e para
as leis que importassem na proteção de interesses pessoais ou beneficiassem apenas a detcnuinadas categorias de ci
a mentalidade sôbre a necessidade de
hléii., Estadual, c a carta assim xotada
cutivos; c) falta de pagamento de sua
1930, a autonomia ou o grau de autono
se dados pela Constituição do Estado. Instituía-se o rcfercndtim popular para
""^ princípios ditados em lei da Assem-
primeira resolução sobro o assunto to
sos, em líarte, -aos municípios, nas res
123
mada pela Comissão) em lei e de acôrsocial de cada um, um icginiem dc
respeito ao privativo interesse. Como estamos vendo, distinguiam-se
os municípios, que apresentam de uns para outros tão grandes e tão acentuadas diferenças no Brasil. Os municípios que tivessem nas res-
fundada por mais de dois anos
Os municípios poderiam
os seus Conselhos organizados com a
representação de classes, de acôrdo com da União. O prefeito seria elei o. Desde logo se dava ao município uma renda determinada, que seria composta
dos impostos prediais e de licença, bem
como de taxas de seiviços locais, sem
prejuízo de outros tributos que lhes fos
Na Constituinte dc 1934
A grande Comissão dos 26, da Assem bléia Constítuinte de 1934 nao acei-
tou o capítulo da Comissão do amara ti sob vários pontos de rísta, por m
foi além no que diz respeito a garantia
da autonomia municipal, discriminando
uma maior quantidade de recursos pelo aumento do direito tributário locai. De
clarou o projeto substituti\'0 do trabalho
do Itamarati que seria da competência exclusi\'a dos municípios decretar im postos sobro indústrias e profissões, li
cenças, renda de propriedade imobiliá
ria, inclusix'e o imposto predial urbano;
dlx'ersões públicas, selos, quanto aos atos emanados do seu governo, aos nesua economia ou regulados
municipal. No fim de todos os trâmites legislati
vos, a Constituição de 1934 determinou
que os municípios seriam organizados de forma que lhes ficasse assegurada a autonomia otv» •
DífilúSTtJ Ef:<>N(>NUCO
124
pi-culiar inlerèsso c, .especialmente:
fü.s.scm C.scolludos. cm .sufrágio direto,
I - eletiviclacle cio prefeito e dos \ereadores da Câmara Municipal, poden do acjuèlc ser eleito por esta; II — de
o.s \'crcadorcs.
cretação dos seus impostos e taxas e
arrecadação e aplicação de suas rendas;
cípios participaçrio imjjorlanle, jXiis (juc competia à.s (.■;"miaras Municipais a cs-
UI — organização dos serviços dc sua
eollia dos eleitores dèsse colégio man-
competência.
além dos impostos constantes do projeto
dado.s pelos Estados. Quanto a impostos, a Constituição dc 37 tirou as cédulas do imposto dc renda (jue tinliani sido tladas aos uuiuicipios pela C'onslituição anterior, dando, em compensação, metade do iiiipòsto dc in
e acima transcritos, o territorial urBano
dústria e profissões iaiiçatlo pelo Estado.
Nas Capitais dos Estados c nas estân cias hidrominerais os prefeitos poderiam ser de nomeação do Governo do Estado.
A Constituição deu aos municípios, e o cediilar sôbre a renda relativa a imóveis rurais.
Foi facultada aos Estados a criação de um órgão de assistência técnica à
administração municipal c fiscalização cu aos piados intervir nos mimicipio.s m. üd "'''%,regulari-zar a.s finanças nos ■iZ c inipontualidadu nob serviços de emprástiinos garantidos peto Estado oii falta do pagamento de sua divida fundada por dois anos conse
dc suas finanças. Também era pennili-
cutivos. übserpidas, na intervenção, as
M-
Tainhciu tio («ilcgio eleitor do l'rcsidcntc (Ia Jtcpúbliea tinham us muni
Voltou a Constituição de 37 à idéia
do projeto da Comissão do Ilamarati sòhrc o agnipaineiilo de municipios, embora llic desse forma di\ersa.
É as
sim (pic declarou poderem os nmiúci-
pios agrupar-se para a instalação, explo ração e administração dc serviços pó-
blicos comuns.
O agrupamento assim
coiisliluído seria dotado de pcTsonuli-
dadc jurídica limitada aos seus fins. Caberia aos Estados regular as condiç-õcs
cm que de tais agrupamentos poderiam
constituir-sc, bem como a forma de sua
regras que a Constituição traçava quan
to a intervenção da União nos Estados Vemos, pois, na lei bíisica brasileira
administração.
a confirmação das tendências surgidas
na Comissão do Itainaruti, de dar ga rantias o direitos municipais na Consti
A preocupação da Constituição de 37 foi do evitar que o agrupamento toinusso o aspecto político, que Ibo havia dado a Constituição do Ilamarati, iustj.
tuição Federal.
luindo um prefeito c uma Câmara para o agrupamento de municípios. Seria, do fato, uma entidade política acima dos
Na Constituição de 1937
município.s e abaixo dos Eslado.s. A Con.stituição dc 37 dou ao agru
A Constituição decretada em 1937 elevou de muito o papel político dos municípios, dando-Ilies, mesmo, uma intervenção decisiva no assunto.
Basta dizer que os deputados federais
seriam eleitos por um colégio composto de vereadores e mais dez eleitores es
peciais eleitos na mesma ocasião em que
pamento, como acabamos de ver, so mente pensonalidadc jurídica, limitada aos
fins que motiva.s.scm
o mesmo
agrupamento.
No Conselho dos Negócios Estaduais Pouco depois de posta cm vigência a Constituição de 1937, sentiu o Governo ^ Federal a imprescindível necessidade dç
l-3'<;i:sTtí
Kconómico
uconipanliar mais de perto u vida admi-
nislratixa dos Estados e dos municípios. bo' criado, então, sob o título de Co
missão dos Negócios Estaduais, lun ver
res da cousa pública que a Comissão
abrigava c no meio dos quais tai.to des toava a minha pessoa.
Verifiquei, então, as condições pre
dadeiro Consoliio, do qual tive a su
cárias das administrações locais, não só
bida honra de ser membro e secretário
pela falta de recursos, txjino, o que era pior, pela falta de conhecimentos indis-
p« rinanente
tência,
durante
sendo
tikla a sua exis
reconduzido
seis
\'èz(ís
cin ambos os cargos. De como procedeu èssc Conselho, clá
bem amostra o que vamos murar.
pensáxeis. No \ izinho Estado do Rio, o Departa mento das Municipalidades, órgão que fòra instalado em diversos municípios
Assembléia Constiluiníc dc 1946
depois da Constituição de 1934, teve
iiislalou-se c começou a funcionar com
a feliz idéia do realizar conferências, de chamar à sua sede os prefeitos, a fim
A
o manifesto propósito de afastar tudo uuanlo Ick.sc do regiincm (juc durara de 3,7 a 45: c assim procedeu ine.\oràvel-
de melhor prepará-los para a função administrativa. Começou a dar bons
resultados, e os daria magníficos se
inontc.
Entretanto, quanto à Comissão dos Negócios Estaduais, não só manteve o xeu funcionamento, como, em disposiliN () constitucional, resolveu que prolon gasse a sua existência o intervenção até CjUc fíkse constitucionalizado o iiltimo
continuasse a prática, interrompida pelos acontecimentos de 1945. _ _ Se, pela existência da Comissão dos
Negócios Estaduais, a autonomia dos Estados e dos municípios se \au um
Tudo isso clá bem uma segura
tanto prejudicada c houve uma cen tralização que não poderia continuar -
amostra dc como procedeu a Comissão. Realmente, no princípio, houve o pre
benefício: a União foi levada ao seio
Estado.
juízo de uma grande centralização, pois que os municípios os mais longinqiKJS e menos providos de meios de comuni
cação não podiam agir sem decisão do Presidente da República, ouvida a Coniissão.
Não .será demais salientar aqui que o
Presidente da República prestou a Coniissão dos Estados a maior homenagem
que poderia prestar, pois em doze mi
pareceres, mais ou menos, por es a
emitidos, o Chefe do Estado não dis
cordou senão em duas ou três c ezenas.
S. Exa. portanto, governou Estados e municípios, durante o seu governo, atra
vés os estudos da Comissão dos Estados. Lucraram Estados e municípios, por
que, como compensação de demoras, re
cebiam conselhos, informações e formas .
dadas pelos homens eminentes-e senho
cm compensação houve este gninde |
dos municípios e os municípios foram
trazidos ao seio da União. A Comissão dos Estados sempre in
terveio garantindo, de alguma sorte, a
autonomia municipal, providenciando sô- ' bre serviços locais e protegendo-a, fre qüentemente, contra a intervenção in devida dos Estados.
Nos Terriforios Federais
O que aconteceu na ocasião em que
se teve de baixar uma lei orgânica para
os Territórios Federais recém-criados 6 mais uma demonstração do fetichisnío
que domina não poucas mentalidadcs brasileiras relativamente à autonomia luunlcipal.
Qual foi o argumento principal ou bá
sico da criação dos Territórios?
DífilúSTtJ Ef:<>N(>NUCO
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pi-culiar inlerèsso c, .especialmente:
fü.s.scm C.scolludos. cm .sufrágio direto,
I - eletiviclacle cio prefeito e dos \ereadores da Câmara Municipal, poden do acjuèlc ser eleito por esta; II — de
o.s \'crcadorcs.
cretação dos seus impostos e taxas e
arrecadação e aplicação de suas rendas;
cípios participaçrio imjjorlanle, jXiis (juc competia à.s (.■;"miaras Municipais a cs-
UI — organização dos serviços dc sua
eollia dos eleitores dèsse colégio man-
competência.
além dos impostos constantes do projeto
dado.s pelos Estados. Quanto a impostos, a Constituição dc 37 tirou as cédulas do imposto dc renda (jue tinliani sido tladas aos uuiuicipios pela C'onslituição anterior, dando, em compensação, metade do iiiipòsto dc in
e acima transcritos, o territorial urBano
dústria e profissões iaiiçatlo pelo Estado.
Nas Capitais dos Estados c nas estân cias hidrominerais os prefeitos poderiam ser de nomeação do Governo do Estado.
A Constituição deu aos municípios, e o cediilar sôbre a renda relativa a imóveis rurais.
Foi facultada aos Estados a criação de um órgão de assistência técnica à
administração municipal c fiscalização cu aos piados intervir nos mimicipio.s m. üd "'''%,regulari-zar a.s finanças nos ■iZ c inipontualidadu nob serviços de emprástiinos garantidos peto Estado oii falta do pagamento de sua divida fundada por dois anos conse
dc suas finanças. Também era pennili-
cutivos. übserpidas, na intervenção, as
M-
Tainhciu tio («ilcgio eleitor do l'rcsidcntc (Ia Jtcpúbliea tinham us muni
Voltou a Constituição de 37 à idéia
do projeto da Comissão do Ilamarati sòhrc o agnipaineiilo de municipios, embora llic desse forma di\ersa.
É as
sim (pic declarou poderem os nmiúci-
pios agrupar-se para a instalação, explo ração e administração dc serviços pó-
blicos comuns.
O agrupamento assim
coiisliluído seria dotado de pcTsonuli-
dadc jurídica limitada aos seus fins. Caberia aos Estados regular as condiç-õcs
cm que de tais agrupamentos poderiam
constituir-sc, bem como a forma de sua
regras que a Constituição traçava quan
to a intervenção da União nos Estados Vemos, pois, na lei bíisica brasileira
administração.
a confirmação das tendências surgidas
na Comissão do Itainaruti, de dar ga rantias o direitos municipais na Consti
A preocupação da Constituição de 37 foi do evitar que o agrupamento toinusso o aspecto político, que Ibo havia dado a Constituição do Ilamarati, iustj.
tuição Federal.
luindo um prefeito c uma Câmara para o agrupamento de municípios. Seria, do fato, uma entidade política acima dos
Na Constituição de 1937
município.s e abaixo dos Eslado.s. A Con.stituição dc 37 dou ao agru
A Constituição decretada em 1937 elevou de muito o papel político dos municípios, dando-Ilies, mesmo, uma intervenção decisiva no assunto.
Basta dizer que os deputados federais
seriam eleitos por um colégio composto de vereadores e mais dez eleitores es
peciais eleitos na mesma ocasião em que
pamento, como acabamos de ver, so mente pensonalidadc jurídica, limitada aos
fins que motiva.s.scm
o mesmo
agrupamento.
No Conselho dos Negócios Estaduais Pouco depois de posta cm vigência a Constituição de 1937, sentiu o Governo ^ Federal a imprescindível necessidade dç
l-3'<;i:sTtí
Kconómico
uconipanliar mais de perto u vida admi-
nislratixa dos Estados e dos municípios. bo' criado, então, sob o título de Co
missão dos Negócios Estaduais, lun ver
res da cousa pública que a Comissão
abrigava c no meio dos quais tai.to des toava a minha pessoa.
Verifiquei, então, as condições pre
dadeiro Consoliio, do qual tive a su
cárias das administrações locais, não só
bida honra de ser membro e secretário
pela falta de recursos, txjino, o que era pior, pela falta de conhecimentos indis-
p« rinanente
tência,
durante
sendo
tikla a sua exis
reconduzido
seis
\'èz(ís
cin ambos os cargos. De como procedeu èssc Conselho, clá
bem amostra o que vamos murar.
pensáxeis. No \ izinho Estado do Rio, o Departa mento das Municipalidades, órgão que fòra instalado em diversos municípios
Assembléia Constiluiníc dc 1946
depois da Constituição de 1934, teve
iiislalou-se c começou a funcionar com
a feliz idéia do realizar conferências, de chamar à sua sede os prefeitos, a fim
A
o manifesto propósito de afastar tudo uuanlo Ick.sc do regiincm (juc durara de 3,7 a 45: c assim procedeu ine.\oràvel-
de melhor prepará-los para a função administrativa. Começou a dar bons
resultados, e os daria magníficos se
inontc.
Entretanto, quanto à Comissão dos Negócios Estaduais, não só manteve o xeu funcionamento, como, em disposiliN () constitucional, resolveu que prolon gasse a sua existência o intervenção até CjUc fíkse constitucionalizado o iiltimo
continuasse a prática, interrompida pelos acontecimentos de 1945. _ _ Se, pela existência da Comissão dos
Negócios Estaduais, a autonomia dos Estados e dos municípios se \au um
Tudo isso clá bem uma segura
tanto prejudicada c houve uma cen tralização que não poderia continuar -
amostra dc como procedeu a Comissão. Realmente, no princípio, houve o pre
benefício: a União foi levada ao seio
Estado.
juízo de uma grande centralização, pois que os municípios os mais longinqiKJS e menos providos de meios de comuni
cação não podiam agir sem decisão do Presidente da República, ouvida a Coniissão.
Não .será demais salientar aqui que o
Presidente da República prestou a Coniissão dos Estados a maior homenagem
que poderia prestar, pois em doze mi
pareceres, mais ou menos, por es a
emitidos, o Chefe do Estado não dis
cordou senão em duas ou três c ezenas.
S. Exa. portanto, governou Estados e municípios, durante o seu governo, atra
vés os estudos da Comissão dos Estados. Lucraram Estados e municípios, por
que, como compensação de demoras, re
cebiam conselhos, informações e formas .
dadas pelos homens eminentes-e senho
cm compensação houve este gninde |
dos municípios e os municípios foram
trazidos ao seio da União. A Comissão dos Estados sempre in
terveio garantindo, de alguma sorte, a
autonomia municipal, providenciando sô- ' bre serviços locais e protegendo-a, fre qüentemente, contra a intervenção in devida dos Estados.
Nos Terriforios Federais
O que aconteceu na ocasião em que
se teve de baixar uma lei orgânica para
os Territórios Federais recém-criados 6 mais uma demonstração do fetichisnío
que domina não poucas mentalidadcs brasileiras relativamente à autonomia luunlcipal.
Qual foi o argumento principal ou bá
sico da criação dos Territórios?
mm
11. Dicesto
120
oi Krn
o da nacionalização das frontci-
ras, cm cm que que de\eria ter voz fíxclusíva a ^
_l
1
União Federal.
L.' Estava nessa naciona-
defesa ao do lização supcrinteressada ai aeicsa Brasil, pois que hoje, mais do que an tigamente, SC sabe muito bem que não pode haver eficiente defesa militar se a
fdrç.'. armada não conta com a boa vontade da gente da região c com a
economia do local, representada pelo comércio e pela indústria e, ainda, pela agricultura.
Como, pois, deveriam ser di\idídos
os Territórios? Em prefeituras, com pre feitos nomeados pelo Govômo Federal ou pelo governador.
I',m vez disso, ilògicamcnte, depois
de se federalizarem os Territórios ou se
trau^ormarem certas regiões estaduais em Territórios Federai.s, o que importa
va em colocar essas regiões sob o do-
-nuo administrativo direto da União Federal, afastaram-se êsses
Temtórics, dividindo-se os mesmos em municípios autônomos o Govêmo Federal é quem nomeia o goveroador, porém nem êste nem^ Governo da União podem intervir nos
assuntos^ dos municípios, porque êste
sao autonomos. isto é, têm o mesmo t.po que tenam se os Estados contínuassem na posse das reciões
^
"
Depois de federalizar certas
das fronteiras, estas foram logo dSe-
drTahzadas com a divisão em mmicipios
Um município autônomo tem o direito
exclusivo de taxar ou fixar o quantum
dos seus impostos e de estabelecer o
pjograma administrativo que bem enlendef.
É sabido, entretanto, que nos locais
sêrianuMilc à rlcícsa
Ef:oNÒMico
nacimial. na sua
Digksto
Econômico
Icrcsso cia cuusa publica — a ação ou
maior significação, e como medidas de uma perfeita nacionalização Ironteiriça.
a autonomia municipal.
Nada disso podi* ser leito, do modo que poderia ser mais Tilil. pelo go\er-
cpio lazem perder ao município o seu tipo cie entidade ^xilítiea ou mesmo de
Há tipos de administração, todavia,
127
modernos, a um técnico escollúdo pela
sua capacidade c competência. Conforme vimos no comêço dêste tra balho, as administrações municipais no Brasil independente começaram ligadas
grande influência ou voz dceisiva, os
entidade pública, conforme veremos. Em todos os tipos liá sempre um corpo coleti\o, procedente de eleição [lopuiar. Há, assmi, organizações que são compostas de um prefeito e de um
Territórios foram
CJouscllio, ambos eleitos; cm outros, a
nomeados pelo corpo legislativo munici
eleição é apenas de umu Comissão
pal; em outros ainda, são nomeados pelo governador do Estado. Há, em inunicí-
naclor do 'I'erritório, nomeado pi-lo CIovcrno l'ederal, e ivm im-smo por èsse
Càivèrno. porfjue, em vf/. de prefeituras, em fjue a ação nacãonal poderia 1<T divididos em
muni
cípios. Repitamos a afirmatí\a: ilògicamcnte
(o por que não dizer insensatamente, qnc é o tíTmo que mellior eab«'?. . .) de
Administrativa; e, ainda em outros, os
eleitos têm por incumbência não só ela borar as leis locais, como também esco-
pois de se terem federalizado certas re
llier o indi\'íduo que não é pròpriamenle
giões do País, tírando-as do domínio dos
nm prefeito, porém tão somente um
Estados, foram elas deslederali/.adas, sen
"administrador da cousa pública muni-
do divididas em municípios autônomos. Compreender-se-ia (pie tal aconte cesse depois que as regiões transfor madas em Territórios adquirissem certo desen\'olviniento, c, sol) sários pontos
eipal".
Não ó o eseoliiido um chefe
pròpriamentc dito de uma entidade pú
a um judiciário local.
Os municípios
norte-americanos ainda têm sistema ju
diciário. Os juizes — com ação restrita, já so vê — são, em algims municípios, eleitos pelos eleitores locais; em outros,
pios mais importantes, até mesmo tri
bunais que julgam causas criminais e . causas cíveis, estas até uma certa alçada
e aquelas de pouca importância penal. O agrupamento de municípios, ima ginado pela Comissão do Itamarati, para ação econômica conjunta, de alguma
blica, mas apenas um e.xecutor, um es
sorte existe nos Estados, vindo do tem- .j
pecialista cio administração.
po colonial — é o chamado "go\emo de
didas em municípios para melhor en
Esse chefe não é pròpriamentc no meado, porém "contratado", o que dá bem idéia da função que. lhe cabe. Tcmog, assim, três tipos de adminis
condado".
saio de administração local autônoma,
tração municipal nos Estados Unidos:
ma.s não deveria ter sido feito no mo
No.i Efitaclo.s Unidos da Ainárira
sistema de administrador, sistema de comissão e sistema de prefeito e Conselliü. Não poucos municípios misturam, de alguma forma, esses três sistemas,
adotando parte ora de uns, ora de
dadü brasileira.
do N" orte
outros.
zou-se em New Orleans o IH Congresso
de vista, estivessem nacionalizadas. Se
ria, então, conveniente que bissem divi
mento da federalização. ..
Antes de entrarmos no ligeiro estudo da Constituição de 1946, com o qual encerraremos êste despretensioso artigo,
veremos o que se pratica nos Estados Unidos da América do Norte e quais
as tendências que estão sendo registra
das no assunto pelos que melhor o
A Comissão e o Administrador são
entidade política entre o Estado e o B município, com funções relativamente importantes.
C
Embora muito rapidamente, tudo isto indica que o povo americano tem de
um conceito muito diferente da idéia e do conceito que dominam a mentali- .
Em maio do ano em curso, reali
tê Fr'""?-
cipal de prefeito e Conselho, que foram julgados como não satisfatórios às^ exi gências administrativas contemporâneas
V rò Universidade de T apresentou tese,conheceque foi aplaudida e aprovada,umae que
ü que exigem mais capacidades técnicas
liiinisi
e Row-
Comissão de Ad-
nios através uma publicação do Boletim üo Conselho Técnico de Economia e
da fronteira, para atrair comércio e
conhecem praticamente.
indústrias, o principal manejo se encontia no terreno tributário. Além disso, é preciso um programa escolar, um
Não há, na grande República do Norte, um tipo único do organização
petimos, um corpo eleito ou procedente
A tese propõe uma reforma na orga
municipal, embora em tôdas as varie-
da escolha popular, o qual legisla, mas o execução compete, nos dois tipos-mais
nização municipal, de maneira a es tabelecer maior ligação com o Estàdo e
programa rodoviário, tudo interessando
dade.s se respeite — e isto está no in-
^
"niunicipio" uma idéia multo diversa ou
tipos que surgiram mais recentemente, em substituição ao tipo comum muni
do que políticas. Em todos os tipos há sempre, re
i
É um verdadeiro tipo ou á
Finanças do Brasil.
mm
11. Dicesto
120
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o da nacionalização das frontci-
ras, cm cm que que de\eria ter voz fíxclusíva a ^
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União Federal.
L.' Estava nessa naciona-
defesa ao do lização supcrinteressada ai aeicsa Brasil, pois que hoje, mais do que an tigamente, SC sabe muito bem que não pode haver eficiente defesa militar se a
fdrç.'. armada não conta com a boa vontade da gente da região c com a
economia do local, representada pelo comércio e pela indústria e, ainda, pela agricultura.
Como, pois, deveriam ser di\idídos
os Territórios? Em prefeituras, com pre feitos nomeados pelo Govômo Federal ou pelo governador.
I',m vez disso, ilògicamcnte, depois
de se federalizarem os Territórios ou se
trau^ormarem certas regiões estaduais em Territórios Federai.s, o que importa
va em colocar essas regiões sob o do-
-nuo administrativo direto da União Federal, afastaram-se êsses
Temtórics, dividindo-se os mesmos em municípios autônomos o Govêmo Federal é quem nomeia o goveroador, porém nem êste nem^ Governo da União podem intervir nos
assuntos^ dos municípios, porque êste
sao autonomos. isto é, têm o mesmo t.po que tenam se os Estados contínuassem na posse das reciões
^
"
Depois de federalizar certas
das fronteiras, estas foram logo dSe-
drTahzadas com a divisão em mmicipios
Um município autônomo tem o direito
exclusivo de taxar ou fixar o quantum
dos seus impostos e de estabelecer o
pjograma administrativo que bem enlendef.
É sabido, entretanto, que nos locais
sêrianuMilc à rlcícsa
Ef:oNÒMico
nacimial. na sua
Digksto
Econômico
Icrcsso cia cuusa publica — a ação ou
maior significação, e como medidas de uma perfeita nacionalização Ironteiriça.
a autonomia municipal.
Nada disso podi* ser leito, do modo que poderia ser mais Tilil. pelo go\er-
cpio lazem perder ao município o seu tipo cie entidade ^xilítiea ou mesmo de
Há tipos de administração, todavia,
127
modernos, a um técnico escollúdo pela
sua capacidade c competência. Conforme vimos no comêço dêste tra balho, as administrações municipais no Brasil independente começaram ligadas
grande influência ou voz dceisiva, os
entidade pública, conforme veremos. Em todos os tipos liá sempre um corpo coleti\o, procedente de eleição [lopuiar. Há, assmi, organizações que são compostas de um prefeito e de um
Territórios foram
CJouscllio, ambos eleitos; cm outros, a
nomeados pelo corpo legislativo munici
eleição é apenas de umu Comissão
pal; em outros ainda, são nomeados pelo governador do Estado. Há, em inunicí-
naclor do 'I'erritório, nomeado pi-lo CIovcrno l'ederal, e ivm im-smo por èsse
Càivèrno. porfjue, em vf/. de prefeituras, em fjue a ação nacãonal poderia 1<T divididos em
muni
cípios. Repitamos a afirmatí\a: ilògicamcnte
(o por que não dizer insensatamente, qnc é o tíTmo que mellior eab«'?. . .) de
Administrativa; e, ainda em outros, os
eleitos têm por incumbência não só ela borar as leis locais, como também esco-
pois de se terem federalizado certas re
llier o indi\'íduo que não é pròpriamenle
giões do País, tírando-as do domínio dos
nm prefeito, porém tão somente um
Estados, foram elas deslederali/.adas, sen
"administrador da cousa pública muni-
do divididas em municípios autônomos. Compreender-se-ia (pie tal aconte cesse depois que as regiões transfor madas em Territórios adquirissem certo desen\'olviniento, c, sol) sários pontos
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Não ó o eseoliiido um chefe
pròpriamentc dito de uma entidade pú
a um judiciário local.
Os municípios
norte-americanos ainda têm sistema ju
diciário. Os juizes — com ação restrita, já so vê — são, em algims municípios, eleitos pelos eleitores locais; em outros,
pios mais importantes, até mesmo tri
bunais que julgam causas criminais e . causas cíveis, estas até uma certa alçada
e aquelas de pouca importância penal. O agrupamento de municípios, ima ginado pela Comissão do Itamarati, para ação econômica conjunta, de alguma
blica, mas apenas um e.xecutor, um es
sorte existe nos Estados, vindo do tem- .j
pecialista cio administração.
po colonial — é o chamado "go\emo de
didas em municípios para melhor en
Esse chefe não é pròpriamentc no meado, porém "contratado", o que dá bem idéia da função que. lhe cabe. Tcmog, assim, três tipos de adminis
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saio de administração local autônoma,
tração municipal nos Estados Unidos:
ma.s não deveria ter sido feito no mo
No.i Efitaclo.s Unidos da Ainárira
sistema de administrador, sistema de comissão e sistema de prefeito e Conselliü. Não poucos municípios misturam, de alguma forma, esses três sistemas,
adotando parte ora de uns, ora de
dadü brasileira.
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outros.
zou-se em New Orleans o IH Congresso
de vista, estivessem nacionalizadas. Se
ria, então, conveniente que bissem divi
mento da federalização. ..
Antes de entrarmos no ligeiro estudo da Constituição de 1946, com o qual encerraremos êste despretensioso artigo,
veremos o que se pratica nos Estados Unidos da América do Norte e quais
as tendências que estão sendo registra
das no assunto pelos que melhor o
A Comissão e o Administrador são
entidade política entre o Estado e o B município, com funções relativamente importantes.
C
Embora muito rapidamente, tudo isto indica que o povo americano tem de
um conceito muito diferente da idéia e do conceito que dominam a mentali- .
Em maio do ano em curso, reali
tê Fr'""?-
cipal de prefeito e Conselho, que foram julgados como não satisfatórios às^ exi gências administrativas contemporâneas
V rò Universidade de T apresentou tese,conheceque foi aplaudida e aprovada,umae que
ü que exigem mais capacidades técnicas
liiinisi
e Row-
Comissão de Ad-
nios através uma publicação do Boletim üo Conselho Técnico de Economia e
da fronteira, para atrair comércio e
conhecem praticamente.
indústrias, o principal manejo se encontia no terreno tributário. Além disso, é preciso um programa escolar, um
Não há, na grande República do Norte, um tipo único do organização
petimos, um corpo eleito ou procedente
A tese propõe uma reforma na orga
municipal, embora em tôdas as varie-
da escolha popular, o qual legisla, mas o execução compete, nos dois tipos-mais
nização municipal, de maneira a es tabelecer maior ligação com o Estàdo e
programa rodoviário, tudo interessando
dade.s se respeite — e isto está no in-
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"niunicipio" uma idéia multo diversa ou
tipos que surgiram mais recentemente, em substituição ao tipo comum muni
do que políticas. Em todos os tipos há sempre, re
i
É um verdadeiro tipo ou á
Finanças do Brasil.
'-F
Dici-STo Econômico
128
Dtr.KSTíi
com a União, considerados os sc«;iiintes pontos básicos:
I — Os governos municipais devem ser fortalecidos de maneira riue pos sam exercer a sua ação governamen
tal mais rápida o eficientemente.
rcalística; ao passo que, no Brasil, a nossa Comissão de Leis Complementa-
Estado.
Êstes ficam
como estamos vendo, com rendas pró
prias, com rendas dos Estados e com rondas da União, sem que tenham a obrigação dc prestar contas a nenhum dos beneficiadores.
elementos tão destacados, não quis re gular, como devia, a questão do auxilio
gar mal os dinheiros públicos, será res
ressado, deverá ser fortalecida e re
formada, tendo em vista o seu objeti\o final: a manutenção de serviços ^ âmbito estadual deve ser colocada em uin alto nível de eficiòncia •''"cial. e econômica, integrados mim sistema de contrôlc locul responsável.
^^"^"dianeo-eéêsteopontonuc
ma., mtoressa a èsta arligo i regiT,
a tese de cjue "a i„tervenç5o (u que, por eufemismo, se da o nome dc supervisL)
pio.s, as quais eram inteiramente milas
rícanos c-, principalmente, os (jue linlvun no momento responsabílidaíles adminis
nos municipais tem aumentado iremm-
âamentc (o grifo é nosso) durante as ultimas décadas. Trouxe bons e maus resultado... Em gerai, tem sido benéfica em relação a questões fiscais, orça
mentos, contabilidade, administração das
o município desempenha funções de caráter estadual, não tem tido resultados
sempre benéficos"
A tradução da tese a que nos esta mos referindo — podemos dizer — em
bora não tenhamos a vista o original inglês, não iiiio éü feliz. J.WIÍO.
O .-r período acima «ciimi
quer significar que o entrelaçamento da administração e.stadual com a muni-
Sc o Presidente da República empre
dc cnizeíros
ponsabilizado pelo Congresso e piini-
que a União distribui anualmente aos municípios, elaborando tão somente um desnecessário regulamento de entrega das quantias, que poderia ser baixado em um simples decreto do Poder Exe
do. perdendo o cargo. Não pode usar de recursos públicos sem intervenção do Tribunal de Contas. Os municípios
do
até bem pouco tempo. Desde, porem. ciuc se deram as últimas i' grandes depressõc:; nos Estados Unidos, eontadas do 1929 — que os <'staclistas norle-amr-
centenas
dc
milhões
ou os seus prefeitos não têm nenhuma
cutivo.
dessas peias e não prestam contas nem mesmo do dinheiro que recebem das
possí\el rc.s<)lver de maneira satisfató
Não se compreende que, num mo mento cm que as nações soberanas sub
ria os problemús nacionais sem que a União inter\'iesse, de aignma sorte, nos
demais entidades públicas, fugindo do velho e popular pro\'érbio que afirma —
metem essas soberanias à organização das Nações Unidas, não se trace, den
trativas, viram e sentiram cjuc não era
nuinieípio.s. Desde que a União teve de prestar intensa assistência pública, distribuindo auxílios dc túda espécie, precisou o Governo Federal entrar oni relaçoc.s diretas com as administrações
administrativa estadual sôbre os nover • municipais, intervindo dc perto.
dívida.s c tributação. Porém, em ques. tões de polícia local c sistema de jusWf tiça, como em outros assuntos cm que
1%^
nieos ■— com uma visão perfeitamente
são ou deveriam ser exclusi\ anunte do
aos mesmos municípios.
res da Constituição, composta, aliás, dc
o mesmo esteja legitimamente intc-
'. V
píiréiii, o è.xito hão se dá fjii.mdo u Es tado delega aos iminieipios tarefas qut
vos sem que dêem parte do produto
Mais adiante a tese ehcga ao ponto
hrc as atividades municipais, em que
r' :
so vê, o assunto está sendo
encarado, nos Estados Unidos — como sempre acontece nos povos angio-saxô-
que mais de perto nos interessa, isto ú, das relações da União com os imuiicí-
III — A supervisão do Estado sô-
■Hl
129
política local auto-suficiente, seus
outros recursos locais.
j' •' ^
Como
Econômico
II — Desde que o objetivo é uma serviços e obrigações deverão ser providos ao máximo por tributos e
^
cipal tem sido feliz, em a.ssunlos cconúiiiieos e fínuiieeiros, (luaiulo é o E.sliido (|M( intervém na esfera iminieipal;
Essa
intervenção, porém, foi de uma ação a latere, porque a União instalou nos municípios as agencias, repartiç-ões e funcionários do tõda espécie indicados pela necessidade dos fins que tinlia em
I
tro dc um mesmo país, a Organização dos Municípios Unidos o cm que a União, responsável geral pelas cousas nacionais, deva ter um papel de sim
ples espectadora, de simples indivíduo que assiste a um espetáculo c nada sabo do que se passa no palco e e pre parado nos bastidores. .. Na Constituição cie 1946
vista e que erum os da boa aplicaçao
Entretanto, na Constituição xngente
Há cidades importantes, sedes de go vernos municipais, que não podem ar
amadureceu o fruto plantado na omis são do Itamarati, isto é, de ser traçado, para melhor garantia de autonomia mu
dos auxílios que dava.
car com os ônus de certos serviços e não
podem contar com o auxílio dos Esta dos. Há problemas nacionais que pre cisam ser resolvidos pela intervenção e
supervisão da União, sendo que algmis interessam á própria defesa nacional. Projeta-se, pois, eni tudo isso, estabe lecer uma legislação, já iniciada, que regule uma relação mais íntima e mais eficaz entre a União e os municípios.
nicipal, um quadro de princípios e di reitos para os municípios, principalmen
te tributários; e está nessa carta um ch-
minho de relações mais íntimas entre a União e os municípios.
Essas relações mais íntimas são per
mitidas, senão impostas, pelo artigo que manda dar aos municípios uma
parte do imposto de renda e que^ de
termina que os Estados e a própria União não podem criar' impostos no
quem dá o pão, dá o ensino. . . E por que tudo isto?
Por causa de um duende, de uma
superstição, de uma cou.sa impalpável, que seja a autonomia municipal enteudída tão niòrbidamente quanto temos
entendido desde a mensagem do apostolaclo positivista. . .
Os Estados podem e devem ter li
gação mais íntima com as administra
ções municipais por intermédio do órgão' de assistência técnica que estão auto-'
rizados a criar, segundo detenninação da ConstiUiição da República; e por seu lado, a União deve ter relações'm-us íntímas com as administrações locais porque isso está, de fato, estabelecido nò
artigo que concede aos municípios parte do imposto de renda, com a obrigação de empregarem metade da cjuantia recebida em melhoramentos rurais ou ma
térias rurais. Tem a União, pelo menos, o direito de saber se esse dispositivo constitucional está sendo devidamente obedecido.
Ao tempo da Constituição de 37 e logo no comêço da entrada em função
'-F
Dici-STo Econômico
128
Dtr.KSTíi
com a União, considerados os sc«;iiintes pontos básicos:
I — Os governos municipais devem ser fortalecidos de maneira riue pos sam exercer a sua ação governamen
tal mais rápida o eficientemente.
rcalística; ao passo que, no Brasil, a nossa Comissão de Leis Complementa-
Estado.
Êstes ficam
como estamos vendo, com rendas pró
prias, com rendas dos Estados e com rondas da União, sem que tenham a obrigação dc prestar contas a nenhum dos beneficiadores.
elementos tão destacados, não quis re gular, como devia, a questão do auxilio
gar mal os dinheiros públicos, será res
ressado, deverá ser fortalecida e re
formada, tendo em vista o seu objeti\o final: a manutenção de serviços ^ âmbito estadual deve ser colocada em uin alto nível de eficiòncia •''"cial. e econômica, integrados mim sistema de contrôlc locul responsável.
^^"^"dianeo-eéêsteopontonuc
ma., mtoressa a èsta arligo i regiT,
a tese de cjue "a i„tervenç5o (u que, por eufemismo, se da o nome dc supervisL)
pio.s, as quais eram inteiramente milas
rícanos c-, principalmente, os (jue linlvun no momento responsabílidaíles adminis
nos municipais tem aumentado iremm-
âamentc (o grifo é nosso) durante as ultimas décadas. Trouxe bons e maus resultado... Em gerai, tem sido benéfica em relação a questões fiscais, orça
mentos, contabilidade, administração das
o município desempenha funções de caráter estadual, não tem tido resultados
sempre benéficos"
A tradução da tese a que nos esta mos referindo — podemos dizer — em
bora não tenhamos a vista o original inglês, não iiiio éü feliz. J.WIÍO.
O .-r período acima «ciimi
quer significar que o entrelaçamento da administração e.stadual com a muni-
Sc o Presidente da República empre
dc cnizeíros
ponsabilizado pelo Congresso e piini-
que a União distribui anualmente aos municípios, elaborando tão somente um desnecessário regulamento de entrega das quantias, que poderia ser baixado em um simples decreto do Poder Exe
do. perdendo o cargo. Não pode usar de recursos públicos sem intervenção do Tribunal de Contas. Os municípios
do
até bem pouco tempo. Desde, porem. ciuc se deram as últimas i' grandes depressõc:; nos Estados Unidos, eontadas do 1929 — que os <'staclistas norle-amr-
centenas
dc
milhões
ou os seus prefeitos não têm nenhuma
cutivo.
dessas peias e não prestam contas nem mesmo do dinheiro que recebem das
possí\el rc.s<)lver de maneira satisfató
Não se compreende que, num mo mento cm que as nações soberanas sub
ria os problemús nacionais sem que a União inter\'iesse, de aignma sorte, nos
demais entidades públicas, fugindo do velho e popular pro\'érbio que afirma —
metem essas soberanias à organização das Nações Unidas, não se trace, den
trativas, viram e sentiram cjuc não era
nuinieípio.s. Desde que a União teve de prestar intensa assistência pública, distribuindo auxílios dc túda espécie, precisou o Governo Federal entrar oni relaçoc.s diretas com as administrações
administrativa estadual sôbre os nover • municipais, intervindo dc perto.
dívida.s c tributação. Porém, em ques. tões de polícia local c sistema de jusWf tiça, como em outros assuntos cm que
1%^
nieos ■— com uma visão perfeitamente
são ou deveriam ser exclusi\ anunte do
aos mesmos municípios.
res da Constituição, composta, aliás, dc
o mesmo esteja legitimamente intc-
'. V
píiréiii, o è.xito hão se dá fjii.mdo u Es tado delega aos iminieipios tarefas qut
vos sem que dêem parte do produto
Mais adiante a tese ehcga ao ponto
hrc as atividades municipais, em que
r' :
so vê, o assunto está sendo
encarado, nos Estados Unidos — como sempre acontece nos povos angio-saxô-
que mais de perto nos interessa, isto ú, das relações da União com os imuiicí-
III — A supervisão do Estado sô-
■Hl
129
política local auto-suficiente, seus
outros recursos locais.
j' •' ^
Como
Econômico
II — Desde que o objetivo é uma serviços e obrigações deverão ser providos ao máximo por tributos e
^
cipal tem sido feliz, em a.ssunlos cconúiiiieos e fínuiieeiros, (luaiulo é o E.sliido (|M( intervém na esfera iminieipal;
Essa
intervenção, porém, foi de uma ação a latere, porque a União instalou nos municípios as agencias, repartiç-ões e funcionários do tõda espécie indicados pela necessidade dos fins que tinlia em
I
tro dc um mesmo país, a Organização dos Municípios Unidos o cm que a União, responsável geral pelas cousas nacionais, deva ter um papel de sim
ples espectadora, de simples indivíduo que assiste a um espetáculo c nada sabo do que se passa no palco e e pre parado nos bastidores. .. Na Constituição cie 1946
vista e que erum os da boa aplicaçao
Entretanto, na Constituição xngente
Há cidades importantes, sedes de go vernos municipais, que não podem ar
amadureceu o fruto plantado na omis são do Itamarati, isto é, de ser traçado, para melhor garantia de autonomia mu
dos auxílios que dava.
car com os ônus de certos serviços e não
podem contar com o auxílio dos Esta dos. Há problemas nacionais que pre cisam ser resolvidos pela intervenção e
supervisão da União, sendo que algmis interessam á própria defesa nacional. Projeta-se, pois, eni tudo isso, estabe lecer uma legislação, já iniciada, que regule uma relação mais íntima e mais eficaz entre a União e os municípios.
nicipal, um quadro de princípios e di reitos para os municípios, principalmen
te tributários; e está nessa carta um ch-
minho de relações mais íntimas entre a União e os municípios.
Essas relações mais íntimas são per
mitidas, senão impostas, pelo artigo que manda dar aos municípios uma
parte do imposto de renda e que^ de
termina que os Estados e a própria União não podem criar' impostos no
quem dá o pão, dá o ensino. . . E por que tudo isto?
Por causa de um duende, de uma
superstição, de uma cou.sa impalpável, que seja a autonomia municipal enteudída tão niòrbidamente quanto temos
entendido desde a mensagem do apostolaclo positivista. . .
Os Estados podem e devem ter li
gação mais íntima com as administra
ções municipais por intermédio do órgão' de assistência técnica que estão auto-'
rizados a criar, segundo detenninação da ConstiUiição da República; e por seu lado, a União deve ter relações'm-us íntímas com as administrações locais porque isso está, de fato, estabelecido nò
artigo que concede aos municípios parte do imposto de renda, com a obrigação de empregarem metade da cjuantia recebida em melhoramentos rurais ou ma
térias rurais. Tem a União, pelo menos, o direito de saber se esse dispositivo constitucional está sendo devidamente obedecido.
Ao tempo da Constituição de 37 e logo no comêço da entrada em função
ww
Tyu »■. '■•)
Dir.KSTo
130
da Comissão de Negócios Estaduais, Íoi baixado um decreto-lei, provindo da Se
tal mimero, muito embora continuem a
normas para os orçamentos municipais,
criminação dc rendas presente e que
que eram, até então, um verdadeiro caos.
são, jX>rtanto, inconstitucionais.
efeitos e sendo obedecido pela genera lidade dos municípios.
Convém citar
ainda que havia, antes da Constituição do 1937, nada menos que uma série de
PiMENTEL Gomes
pios, tributos que não figuram na dis Fedíamos aqui éstc csbóç-o, feito com o modesto intuito dc mostrar que o
nos.so problema municipal ainda está á
c.spera de soluçãt) e (pie não jxxle ser re.solvido sòincnte com o aumento de
denominações tributárias que ultrapas sava o total de dois mil. Era impossi\'el
recursos para a administração local; an tes se agravará, porquanto dinheiro fàcilmentc obtido c de gasto li\re é sem
e disparidade de nomes. Conseguiram
pre num coiisellieiro, principalmonte quando entra nos cofres públicos. . .
fazer cálculos c cotejos pela variedade
Minérios do Brasil
os csforç-os federais dimimuT de multo
ser cobrados, pelos Estados e municí
menos de fato, c produzindo magníficos
fRN
Econômico
cretaria do Consellio Técnico de Eco nomia e Finanças, em que se traçar un
Êsse deereto ainda está vig(;nte, peio
MI.PII H I
3r
Tuatei, cm vários artigos - As Secas da região. Geralmente, quando se es Nordestinas - do regimem das cbuvas e das possibilidades agropecuárias
tudam as possibilidades nordestinas ^xis fatos são inteiramente esquecidos' ' ^ Mas os .ninérios não são anonás grande nqueza nordestina. Encontradi-
amp— rogião o de ampl;> brasileira, ainda boje mu
ito subestimada.
Creio ter mostrado
cnic, longe de ser um peso morto, o
çqs na maior parte do Bri^í! —
Bilidadcs. Acresce que o Nordeste, ao
dado lhe dis dado bom bom maior do que _ o que "ni cuipensam atualmente, para que mais Z
Nordeste já é um dos trechos mais produtÍNOS do Brasil e tem grandes possiaté
contraia, do que se pensava_
bá
nouco tempo, é uma das regiões mais
a^tualmente se conhece sôbre o assunto,
nloração mais ou menos sistemática te nha começado há muito pouco tempo c a exploração apenas se imcie, o co
mais recentes.
possibilidades nesse setor. Embora as .s SC esgotem, principalmente dc
^ -icrição tem vivido , a Bolívia desde ""rccnndo período coloninl. Antigamen"
r,
exp
^
,.,ta contribuía com o grosso das
nratii
>-
corre
.
.
i
com
A conjuntura em 1929
Em 1929, o Dr. Euzébio do Oliveira,
lecmco dos mais distintos, assim resu mia o que se sabia sôbre as minas brasilcircib •
Ouro - Minas de Morro VeUio e Pas-
sagem, em Minas Geraisq»e P-f do^total^ Exporta ain- - -g-aeação em o^írns SSdos
antimônio,e zinco, da prata, cobre, ouro,u.pgstênio
mer -
""'T AA curh).
baseado nos dados oficiais e oficiosos
Agora, o primeiro lugar
cabo ÍK
pressa contribuam para a prosperidade do nosso pais. Procurarei resumir o que
mineralizadas do País. Embora a exnhecimento c a experiência que se tem bastam para mostrar a grandeza de suas
K- '
ções vultosas, estão merecenrin
BolíSa continua vivendo, 5o de minérios.
tanto, da e p
<
Chile, embora seja, muito mais
por-
, OO
economicamente, nj„érios do
"Ig™» no refino do'1° ouro; galenas argentíferas.
Fhthm - Ocorrências em Minas Ge^ohre Jazidas e ocorrências não
rais .
estudadas no Maranhão
Santa CatadnkeCcr^^^^ S:'sm:õ'd'irrr"o cobre e o saU- ba,BJia. humbo Jazidas e ocorrências não tre fornecem-lhe a maior p^te, a quase totalidade das cambiais. Em face do que ocorre em países vizinhos e da ri
queza nordestina em minérios, pareceme não ser otimismo exagerado acredi jf,, ,.j. -■
s. -•
t-v > •^<w".«aMlÉay3*£líl.w 'í ^-=-'11111 MIM I I
tar que êles, num futuro próximo, se tornem fator ponderável do progresso
estudadas no Pará, Bahia, São Paulo,
larana, Santa Catarina, Minas Gerais e Goias.
Zinco — Blenda do Mono do Bule (Ouro Prêto); outras ocorrências sem significação..
ww
Tyu »■. '■•)
Dir.KSTo
130
da Comissão de Negócios Estaduais, Íoi baixado um decreto-lei, provindo da Se
tal mimero, muito embora continuem a
normas para os orçamentos municipais,
criminação dc rendas presente e que
que eram, até então, um verdadeiro caos.
são, jX>rtanto, inconstitucionais.
efeitos e sendo obedecido pela genera lidade dos municípios.
Convém citar
ainda que havia, antes da Constituição do 1937, nada menos que uma série de
PiMENTEL Gomes
pios, tributos que não figuram na dis Fedíamos aqui éstc csbóç-o, feito com o modesto intuito dc mostrar que o
nos.so problema municipal ainda está á
c.spera de soluçãt) e (pie não jxxle ser re.solvido sòincnte com o aumento de
denominações tributárias que ultrapas sava o total de dois mil. Era impossi\'el
recursos para a administração local; an tes se agravará, porquanto dinheiro fàcilmentc obtido c de gasto li\re é sem
e disparidade de nomes. Conseguiram
pre num coiisellieiro, principalmonte quando entra nos cofres públicos. . .
fazer cálculos c cotejos pela variedade
Minérios do Brasil
os csforç-os federais dimimuT de multo
ser cobrados, pelos Estados e municí
menos de fato, c produzindo magníficos
fRN
Econômico
cretaria do Consellio Técnico de Eco nomia e Finanças, em que se traçar un
Êsse deereto ainda está vig(;nte, peio
MI.PII H I
3r
Tuatei, cm vários artigos - As Secas da região. Geralmente, quando se es Nordestinas - do regimem das cbuvas e das possibilidades agropecuárias
tudam as possibilidades nordestinas ^xis fatos são inteiramente esquecidos' ' ^ Mas os .ninérios não são anonás grande nqueza nordestina. Encontradi-
amp— rogião o de ampl;> brasileira, ainda boje mu
ito subestimada.
Creio ter mostrado
cnic, longe de ser um peso morto, o
çqs na maior parte do Bri^í! —
Bilidadcs. Acresce que o Nordeste, ao
dado lhe dis dado bom bom maior do que _ o que "ni cuipensam atualmente, para que mais Z
Nordeste já é um dos trechos mais produtÍNOS do Brasil e tem grandes possiaté
contraia, do que se pensava_
bá
nouco tempo, é uma das regiões mais
a^tualmente se conhece sôbre o assunto,
nloração mais ou menos sistemática te nha começado há muito pouco tempo c a exploração apenas se imcie, o co
mais recentes.
possibilidades nesse setor. Embora as .s SC esgotem, principalmente dc
^ -icrição tem vivido , a Bolívia desde ""rccnndo período coloninl. Antigamen"
r,
exp
^
,.,ta contribuía com o grosso das
nratii
>-
corre
.
.
i
com
A conjuntura em 1929
Em 1929, o Dr. Euzébio do Oliveira,
lecmco dos mais distintos, assim resu mia o que se sabia sôbre as minas brasilcircib •
Ouro - Minas de Morro VeUio e Pas-
sagem, em Minas Geraisq»e P-f do^total^ Exporta ain- - -g-aeação em o^írns SSdos
antimônio,e zinco, da prata, cobre, ouro,u.pgstênio
mer -
""'T AA curh).
baseado nos dados oficiais e oficiosos
Agora, o primeiro lugar
cabo ÍK
pressa contribuam para a prosperidade do nosso pais. Procurarei resumir o que
mineralizadas do País. Embora a exnhecimento c a experiência que se tem bastam para mostrar a grandeza de suas
K- '
ções vultosas, estão merecenrin
BolíSa continua vivendo, 5o de minérios.
tanto, da e p
<
Chile, embora seja, muito mais
por-
, OO
economicamente, nj„érios do
"Ig™» no refino do'1° ouro; galenas argentíferas.
Fhthm - Ocorrências em Minas Ge^ohre Jazidas e ocorrências não
rais .
estudadas no Maranhão
Santa CatadnkeCcr^^^^ S:'sm:õ'd'irrr"o cobre e o saU- ba,BJia. humbo Jazidas e ocorrências não tre fornecem-lhe a maior p^te, a quase totalidade das cambiais. Em face do que ocorre em países vizinhos e da ri
queza nordestina em minérios, pareceme não ser otimismo exagerado acredi jf,, ,.j. -■
s. -•
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tar que êles, num futuro próximo, se tornem fator ponderável do progresso
estudadas no Pará, Bahia, São Paulo,
larana, Santa Catarina, Minas Gerais e Goias.
Zinco — Blenda do Mono do Bule (Ouro Prêto); outras ocorrências sem significação..
Dicesto
Econômico
DuiKSfd
Econômico
133
C.ás — Ocorrências com algum valor
Abrasivos — Diamantes industriais;
raíba) e Encruzilhada (Rio Grande do
econômico no Pará, Pernambuco e São
Sul).
Paulo.
granadas; referências sobre coridons. Gemas — Diamantes o outras gomas no Amazonas, Maranhão, Bahia, Pa
Eitun/iü — Cassilcritíi ciu Picut (Pa
Alumínio — Bauxila cm Ouro Prt)to c
Mutiica (Minas Gerais); notícia de hauxita na fronteira com a Guiana Inglesa. Perro — Jazidas em Minas Gerais e Urucum (Mato Grosso). Manganês ~ Jazidas de Morro da Mina o Burnier (Minas Gerais) c Unicnjm (Mato Grosso); ocorrências em outros Estados.
Níquel - Jazidas não estudadas em
Livramento c Jacuí (Minas Gerais) c Níquelandia (Goiás).
e
~
(Bahia).Campo Formoso
cco22"'° -
sem valor
Mariana (Minas Gerais). Cohalto_ ^ Ocorrências sem
Xistos bctuminosos — "P)('pôsito.s per(xisto d{« Irati); depósitos tcrciários na
raná, Mina.s Gerais e Goiás. "O exame dos conhecimentos de 1929
bacia do Paraíba, cm 'raubalé (São
— escrevo o engenheiro Mário Pinto,
Paulo); outros depósitos cm diNcrsos Es
diretor do Departamento Nacional de
tados, sem maior expressão econômica.
Produção Mineral — indicaria, pois^ para o Brasil daquela época, como de
mianos cm São Paulo
Tiirfas e sapropelitos: maraiiíto da Balua, turfas do litoral fluminense".
ferro c manganês de Minas Gerais c
Bahia c Rio de Janeiro; ocorrências Materiais cerâmicos — Abundantes.
Mato Grosso; o ouro de Morro Velho e Passagem; o carvão de Santa Catarina o Rio Grande do Sul; os calcáreos; os
Gipsita — Começo de explotação em
xisto.s betuminosos; diamantes, pedras
Mos.soró (Rio Grande do Norte); ocor
coradas, monazita e pouco mais. Além disso, poucos números sobre as reser-
cin Minas Gerais.
rências em vários pontos. Colcáreo — Em Perus (São Paulo),
precisas e os estudos de prospecçao.
pontos de Minas Gerais.
Por essa enumeração, vê-se que havia
ocorrências.
Grafito — Minas de São Fidé-
mu""''" ~
de Morro Vellio
^'as e teores, sendo raras as avaliações
Itapemerim (Espírito Santo) e alguns Pigmentos — Muitas jazida.s c
iis (Rio de Janeiro). Amianto — Explotação cm
BufíofrpTétoT Arsênico - Subproduto das sagem.
imjxjrtància essencial, as jazidas de
Mnmizita — Litorais cio Espírito Santo,
significação econômica
•
Estados do Sul
pouca razão para uma ufania do- nosso
™ Minas Ge-
informaçõe.s vagas de ocorrências em Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Goiás.
Talco — Jazidas e ocorrências cm vá- ;| rios Estados.
Tântalo e Colúmbio - Referências a amostras da Paraíba, Bahia e Minas Gerais.
Titânio — Rutilo e ilmeníta na Bahia Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo '
Zircônio - Em Poços de Caldas (Mi nas Gerais) e nas costas da Baliia Es
/
Baritina — Ocorrências cm Mariam^, Araxá e Antônio Pereira (Minas Gerais). Cristais para ójHica etc. — Vagas re ferências.
Enxôfre — Vagas referências sòbrc enxôfre nativo e pirita. Fertilizantes — Conhecimentos muito
pírito Santo e Rio de Janeiro. Carvão — Jazidas no Rio Grande do
Paulo) e da fosforita de Fernando de
Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
Noronha.
incompletos da apatita de Ipanema (São
■ t' i
Manganês — Descoberta das minas de Saúde, Minas Gerais.
Níquel - Descoberta da mina de Ipa nema, Minas Gerais. Cremo — Descoberta de minas cm
Piuí. Minas Gerais, c Pouso Alto, Goiás. Tungstênio — Minas de chelita no Nordeste e volfraniita em São Paulo.
Vanádio — Mina em Januária, Minas Gerais.
Cobalto — Mina em Niquelândia, Goiás.
Berilo — Minas berilo-tantalíferas no Nordeste.
Magnésio - Enormes jazidas em José
reino mineral e que esse sentimento,
milhões de toneladas).
uma atitude de idealismo patriótico, in felizmente sem base nos fatos."
neladas) e Serra das Éguas, Bahia (500 Mercúrio - Em D. Bosco, Mimxs Ge rais.
tJránto - Em Minas Gerais e Nor-
A conjuntura em 1942
deste.
Entre 1929 e 1942, embora tenhamos
um número relativamente ínfimo de geó
Mica — Jazidas c ocorrências cm Rio
ranhão.
largamente espalhado, não era senão
Caetc (Minas Gerais); ocorrên
Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Ahtminio — Jazidas de bauxita cm Poços de Caldas e Espírito Santo; bau xita fosforosn na illia de Trauíra, Ma
de Alencar, Ceará (500 milhões de to
cias em Minas Gerais e Bahia; e Pas-
Estanho — Descoberta de cassitcrila cm São Joíio dei Rei, Minas Gerais.
logos o engenheiros de minas, fízerain-se muitas descobertas que contribuíram para
melhorar
extraordinariamente
conjuntura mineral brasileira.
a
Vejamos
um resumo do que conseguimos, de acôrdo com o engenheiro Mário Pinto. Oiíro — Jazidas de Paraíba e Pernam buco; minas do Paraná; estudos das areias auríferas do rio das Velas, em
Minas Qerais. Clhumbo — Mina em Brejaúva, Paracuja explotação se inicia.
Cobre — Estudaram-se as jazidas co nhecidas.
Zinco — Mina de minério zinco-argen-
tífero em Januária, Minas Gerais.
Tântalo e columhita ~ No Nordeste Titânio ~ Rutilo do Ceará.
'
Carvão - Antracito em "rio Fresco
Mato Grosso e Pará. Carvão emsTo
P.U1 « ^--^rana. Grandes possibilida des no Maranhao e Piauí
petróleo - Descoberto oa Bahia Gíw natural - Na RaV.;., tação.
niJ"Ínm.°e'""í
,
1^ em explo
E»'»do do
tinos.
Gtpstfa - No Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte.
Isohntes - Enormes jazidas de diatomitas no Ceará, Pernambuco etc.
fluorita - Minas ern Santa Luzia.
Dicesto
Econômico
DuiKSfd
Econômico
133
C.ás — Ocorrências com algum valor
Abrasivos — Diamantes industriais;
raíba) e Encruzilhada (Rio Grande do
econômico no Pará, Pernambuco e São
Sul).
Paulo.
granadas; referências sobre coridons. Gemas — Diamantes o outras gomas no Amazonas, Maranhão, Bahia, Pa
Eitun/iü — Cassilcritíi ciu Picut (Pa
Alumínio — Bauxila cm Ouro Prt)to c
Mutiica (Minas Gerais); notícia de hauxita na fronteira com a Guiana Inglesa. Perro — Jazidas em Minas Gerais e Urucum (Mato Grosso). Manganês ~ Jazidas de Morro da Mina o Burnier (Minas Gerais) c Unicnjm (Mato Grosso); ocorrências em outros Estados.
Níquel - Jazidas não estudadas em
Livramento c Jacuí (Minas Gerais) c Níquelandia (Goiás).
e
~
(Bahia).Campo Formoso
cco22"'° -
sem valor
Mariana (Minas Gerais). Cohalto_ ^ Ocorrências sem
Xistos bctuminosos — "P)('pôsito.s per(xisto d{« Irati); depósitos tcrciários na
raná, Mina.s Gerais e Goiás. "O exame dos conhecimentos de 1929
bacia do Paraíba, cm 'raubalé (São
— escrevo o engenheiro Mário Pinto,
Paulo); outros depósitos cm diNcrsos Es
diretor do Departamento Nacional de
tados, sem maior expressão econômica.
Produção Mineral — indicaria, pois^ para o Brasil daquela época, como de
mianos cm São Paulo
Tiirfas e sapropelitos: maraiiíto da Balua, turfas do litoral fluminense".
ferro c manganês de Minas Gerais c
Bahia c Rio de Janeiro; ocorrências Materiais cerâmicos — Abundantes.
Mato Grosso; o ouro de Morro Velho e Passagem; o carvão de Santa Catarina o Rio Grande do Sul; os calcáreos; os
Gipsita — Começo de explotação em
xisto.s betuminosos; diamantes, pedras
Mos.soró (Rio Grande do Norte); ocor
coradas, monazita e pouco mais. Além disso, poucos números sobre as reser-
cin Minas Gerais.
rências em vários pontos. Colcáreo — Em Perus (São Paulo),
precisas e os estudos de prospecçao.
pontos de Minas Gerais.
Por essa enumeração, vê-se que havia
ocorrências.
Grafito — Minas de São Fidé-
mu""''" ~
de Morro Vellio
^'as e teores, sendo raras as avaliações
Itapemerim (Espírito Santo) e alguns Pigmentos — Muitas jazida.s c
iis (Rio de Janeiro). Amianto — Explotação cm
BufíofrpTétoT Arsênico - Subproduto das sagem.
imjxjrtància essencial, as jazidas de
Mnmizita — Litorais cio Espírito Santo,
significação econômica
•
Estados do Sul
pouca razão para uma ufania do- nosso
™ Minas Ge-
informaçõe.s vagas de ocorrências em Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Goiás.
Talco — Jazidas e ocorrências cm vá- ;| rios Estados.
Tântalo e Colúmbio - Referências a amostras da Paraíba, Bahia e Minas Gerais.
Titânio — Rutilo e ilmeníta na Bahia Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo '
Zircônio - Em Poços de Caldas (Mi nas Gerais) e nas costas da Baliia Es
/
Baritina — Ocorrências cm Mariam^, Araxá e Antônio Pereira (Minas Gerais). Cristais para ójHica etc. — Vagas re ferências.
Enxôfre — Vagas referências sòbrc enxôfre nativo e pirita. Fertilizantes — Conhecimentos muito
pírito Santo e Rio de Janeiro. Carvão — Jazidas no Rio Grande do
Paulo) e da fosforita de Fernando de
Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
Noronha.
incompletos da apatita de Ipanema (São
■ t' i
Manganês — Descoberta das minas de Saúde, Minas Gerais.
Níquel - Descoberta da mina de Ipa nema, Minas Gerais. Cremo — Descoberta de minas cm
Piuí. Minas Gerais, c Pouso Alto, Goiás. Tungstênio — Minas de chelita no Nordeste e volfraniita em São Paulo.
Vanádio — Mina em Januária, Minas Gerais.
Cobalto — Mina em Niquelândia, Goiás.
Berilo — Minas berilo-tantalíferas no Nordeste.
Magnésio - Enormes jazidas em José
reino mineral e que esse sentimento,
milhões de toneladas).
uma atitude de idealismo patriótico, in felizmente sem base nos fatos."
neladas) e Serra das Éguas, Bahia (500 Mercúrio - Em D. Bosco, Mimxs Ge rais.
tJránto - Em Minas Gerais e Nor-
A conjuntura em 1942
deste.
Entre 1929 e 1942, embora tenhamos
um número relativamente ínfimo de geó
Mica — Jazidas c ocorrências cm Rio
ranhão.
largamente espalhado, não era senão
Caetc (Minas Gerais); ocorrên
Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Ahtminio — Jazidas de bauxita cm Poços de Caldas e Espírito Santo; bau xita fosforosn na illia de Trauíra, Ma
de Alencar, Ceará (500 milhões de to
cias em Minas Gerais e Bahia; e Pas-
Estanho — Descoberta de cassitcrila cm São Joíio dei Rei, Minas Gerais.
logos o engenheiros de minas, fízerain-se muitas descobertas que contribuíram para
melhorar
extraordinariamente
conjuntura mineral brasileira.
a
Vejamos
um resumo do que conseguimos, de acôrdo com o engenheiro Mário Pinto. Oiíro — Jazidas de Paraíba e Pernam buco; minas do Paraná; estudos das areias auríferas do rio das Velas, em
Minas Qerais. Clhumbo — Mina em Brejaúva, Paracuja explotação se inicia.
Cobre — Estudaram-se as jazidas co nhecidas.
Zinco — Mina de minério zinco-argen-
tífero em Januária, Minas Gerais.
Tântalo e columhita ~ No Nordeste Titânio ~ Rutilo do Ceará.
'
Carvão - Antracito em "rio Fresco
Mato Grosso e Pará. Carvão emsTo
P.U1 « ^--^rana. Grandes possibilida des no Maranhao e Piauí
petróleo - Descoberto oa Bahia Gíw natural - Na RaV.;., tação.
niJ"Ínm.°e'""í
,
1^ em explo
E»'»do do
tinos.
Gtpstfa - No Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte.
Isohntes - Enormes jazidas de diatomitas no Ceará, Pernambuco etc.
fluorita - Minas ern Santa Luzia.
134
D1CE.ST0 Econômico
Paraíba; Januária, Minas; c Bocaiúva, Paraná.
Grafilo - Jazidas em Nova Russa,
Ceara; Piedade e Pindamonhangaba. Sao Paulo; Ilapecerica, Minas, e novas ocorrências na Bahia e Estado do Rio.
Amianto - Em Poções, Bahia; c Pontalina, Goias.
Bej. Mina. Gn„is; S^nf Bahm; e Rozendn, Estado do Rio
BanttrKi — Jazidas de Arixá M-
Santa Luzia, Paraíba- n Bahia
^
ocorrências na
J.™ d. mier - E„, Cabo Btanco,
tcsca.s de ferro; ;\lgum manganês, níquel,
nes, diamantes etc. Nossas reservas co
cromo, vanádio e coballo; muito tungs-
nhecidas de manganês devem ultrapas-,
tênio; Ijastaute .berilo, tàntalo, titânio,
Rei.
zircónio; muito magnésio; pouco carvão; luuito xisto bctuminoso; possibilidades de petróleo e dc minerais para fissão nu-
sar os 70 milhões de toneladas, colocando-nos, nesse setor, em terceiro lugar, logo após a União Soviética e a índia. Quanto a ferro, temos 15 bi lhões de toneladas nas pro.ximidades de
Ferro — Jazidas no .Ama{>á. Mauf^anâfi — Jazidas no Amapá, com 20 mílliõcs de toneladas. Jazida n() Es pírito Santo, ao hulo, ao cpic parece, de
elear; muito material cerâmico e de
eonslrução; alguns materiais jnetalúrgicos e refratários; alguns materiais para indiislria c manufatura; bastante calcá-
cstanho c ferro.
Níquel — Jazidas de Jacupiranga, São Paulo.
embora não muito bem distribuído;
Petróleo — Talvez em Marajó, lito rais de Sergipe c Alagoas, Maranhão,
muito quartzo e míca para elctricida-
cle o telecomunicações; deficiência de
Goiás c Acre.
niatcriais para indústria química, e.xceVuo do sal-goma; alguns fertilizantes e
Urânio — Novas ocorrências no Nor
Mouazita — Ocorrências em Barreiras,
Goiás, Bahia e
Bahia; e São João dei Rei, Minas Gerais.
goaffsrgi- ^-dcs i-id- o.„ Ala-
Cipsita — Depósito de PiUiIistana,
Enxofre - EntófroX,
Cu„ais Novos, Rio Ctande dò
Jo^dtos - Ap,„ea ena A,a.á, Minas
Belo Horizonte, 5 bilhões nos arredores
de Corumbá e muitas outras jazidas em Vcírios pontos do Brasil. O nosso mi nério, em regra, é excelente, o melhor que se conhece. Melhor se avalia a magnitude de nossas possibilidades ao saber-se que os Estados Unidos não' devem ter mais de um bilhão, e com
uljrasivos; muitas gemas e condições fa
teor muito inferior ao do nosso; que
voráveis para a água subterrânea em
a Suécia, país exportador de ifiinério dc ferro, dispõe de 2.200 milhões de
cortas frações do território".
c possível aproveitar o cálcarco
Silvio Fróis de Abreu, mais de dois
toneladas de minério mais pobre que o nosso; que a Espanha, outro país ex portador, tem 1.100 milhões e Portugal
terços do território nacional ainda são,
50 milhões.
dos imensos arrccifes nordestinos.
quanto a minério, práticamente desco-
Enxôfre — Estudos para a ex tração do enxofre c pirita par tindo da pirita do carvão. Os
nhceido.s. Há possibilidade e indícios díí carvão, ferro, petróleo, ouro, manga-
O conhecimento sistemático do nosso país está demonstrando que êle é bem mais rico do que se pensava.
Nfio encerremos estas considerações
Piauí; c Araripina, Pernambuco.
.sem dizer que, segundo o engenheiro
Calcúreou — Verificou-se que
o Rio ClarÍ Miblri"™
135
E.sfo»/jo — Jazidas do .Amapá, parcial mente cm e.xplotação, c São João dcl
Chumbo — Novas ticorrcncia.s.
deste, Espirito Santo e Minas Corais.
Mtaf"(i
Digesto Econóahco
estudos foram coroados de êxi
to, de modo que vamos ter muito enxôfre.
A conjuntura em 194g
, Como se viu, abriram-se novos e mui
to mais amplos horizontes á minera^
brasileira entre 1930 o 1942. "É nu ise iim pais inteiramente novo sob o ponto do vista mineiro!" - exelama entusias mado o engenheiro Mário Pinto. Mas não ficamos aí. Entre 1942 e 1949 sob o ponto de vista mineiro, melhora
Potássio — Encontraram-se ocorrên
cias do cloreto de potá.ssio 110 .sal-goma dc Sergipe; jazidas potássicas em Poços dc Caldas.
Paulo; Monteiro, Paraíba; Arapiraea, Alagoas; Iph-á, Bahia.
Fosforita em
Fernando dc Noronha. Coridon — No Ceará.
mos extraordinariamente. Vejamos algo
Diamantes - Em Gil)ués, Piauí.
a respeito, isto é, as jazidas descobertas:
A conjuntura atual
Owro - Em Saúde, Bahia, e Estado de São Paulo.
Cobre — Mina e lavra de Itapeva, São Paulo.
'->1
Fosfaios — Jazidas dc Araxá, Minas Gerais; Jacupiranga c Serrote, São
O enge/iheíro Mário Pinto assim re sume os atuais conhecimentos de mi
nérios brasileiros: "Algum ouro; alguns metais não ferrosos; quantidades gigan1"
134
D1CE.ST0 Econômico
Paraíba; Januária, Minas; c Bocaiúva, Paraná.
Grafilo - Jazidas em Nova Russa,
Ceara; Piedade e Pindamonhangaba. Sao Paulo; Ilapecerica, Minas, e novas ocorrências na Bahia e Estado do Rio.
Amianto - Em Poções, Bahia; c Pontalina, Goias.
Bej. Mina. Gn„is; S^nf Bahm; e Rozendn, Estado do Rio
BanttrKi — Jazidas de Arixá M-
Santa Luzia, Paraíba- n Bahia
^
ocorrências na
J.™ d. mier - E„, Cabo Btanco,
tcsca.s de ferro; ;\lgum manganês, níquel,
nes, diamantes etc. Nossas reservas co
cromo, vanádio e coballo; muito tungs-
nhecidas de manganês devem ultrapas-,
tênio; Ijastaute .berilo, tàntalo, titânio,
Rei.
zircónio; muito magnésio; pouco carvão; luuito xisto bctuminoso; possibilidades de petróleo e dc minerais para fissão nu-
sar os 70 milhões de toneladas, colocando-nos, nesse setor, em terceiro lugar, logo após a União Soviética e a índia. Quanto a ferro, temos 15 bi lhões de toneladas nas pro.ximidades de
Ferro — Jazidas no .Ama{>á. Mauf^anâfi — Jazidas no Amapá, com 20 mílliõcs de toneladas. Jazida n() Es pírito Santo, ao hulo, ao cpic parece, de
elear; muito material cerâmico e de
eonslrução; alguns materiais jnetalúrgicos e refratários; alguns materiais para indiislria c manufatura; bastante calcá-
cstanho c ferro.
Níquel — Jazidas de Jacupiranga, São Paulo.
embora não muito bem distribuído;
Petróleo — Talvez em Marajó, lito rais de Sergipe c Alagoas, Maranhão,
muito quartzo e míca para elctricida-
cle o telecomunicações; deficiência de
Goiás c Acre.
niatcriais para indústria química, e.xceVuo do sal-goma; alguns fertilizantes e
Urânio — Novas ocorrências no Nor
Mouazita — Ocorrências em Barreiras,
Goiás, Bahia e
Bahia; e São João dei Rei, Minas Gerais.
goaffsrgi- ^-dcs i-id- o.„ Ala-
Cipsita — Depósito de PiUiIistana,
Enxofre - EntófroX,
Cu„ais Novos, Rio Ctande dò
Jo^dtos - Ap,„ea ena A,a.á, Minas
Belo Horizonte, 5 bilhões nos arredores
de Corumbá e muitas outras jazidas em Vcírios pontos do Brasil. O nosso mi nério, em regra, é excelente, o melhor que se conhece. Melhor se avalia a magnitude de nossas possibilidades ao saber-se que os Estados Unidos não' devem ter mais de um bilhão, e com
uljrasivos; muitas gemas e condições fa
teor muito inferior ao do nosso; que
voráveis para a água subterrânea em
a Suécia, país exportador de ifiinério dc ferro, dispõe de 2.200 milhões de
cortas frações do território".
c possível aproveitar o cálcarco
Silvio Fróis de Abreu, mais de dois
toneladas de minério mais pobre que o nosso; que a Espanha, outro país ex portador, tem 1.100 milhões e Portugal
terços do território nacional ainda são,
50 milhões.
dos imensos arrccifes nordestinos.
quanto a minério, práticamente desco-
Enxôfre — Estudos para a ex tração do enxofre c pirita par tindo da pirita do carvão. Os
nhceido.s. Há possibilidade e indícios díí carvão, ferro, petróleo, ouro, manga-
O conhecimento sistemático do nosso país está demonstrando que êle é bem mais rico do que se pensava.
Nfio encerremos estas considerações
Piauí; c Araripina, Pernambuco.
.sem dizer que, segundo o engenheiro
Calcúreou — Verificou-se que
o Rio ClarÍ Miblri"™
135
E.sfo»/jo — Jazidas do .Amapá, parcial mente cm e.xplotação, c São João dcl
Chumbo — Novas ticorrcncia.s.
deste, Espirito Santo e Minas Corais.
Mtaf"(i
Digesto Econóahco
estudos foram coroados de êxi
to, de modo que vamos ter muito enxôfre.
A conjuntura em 194g
, Como se viu, abriram-se novos e mui
to mais amplos horizontes á minera^
brasileira entre 1930 o 1942. "É nu ise iim pais inteiramente novo sob o ponto do vista mineiro!" - exelama entusias mado o engenheiro Mário Pinto. Mas não ficamos aí. Entre 1942 e 1949 sob o ponto de vista mineiro, melhora
Potássio — Encontraram-se ocorrên
cias do cloreto de potá.ssio 110 .sal-goma dc Sergipe; jazidas potássicas em Poços dc Caldas.
Paulo; Monteiro, Paraíba; Arapiraea, Alagoas; Iph-á, Bahia.
Fosforita em
Fernando dc Noronha. Coridon — No Ceará.
mos extraordinariamente. Vejamos algo
Diamantes - Em Gil)ués, Piauí.
a respeito, isto é, as jazidas descobertas:
A conjuntura atual
Owro - Em Saúde, Bahia, e Estado de São Paulo.
Cobre — Mina e lavra de Itapeva, São Paulo.
'->1
Fosfaios — Jazidas dc Araxá, Minas Gerais; Jacupiranga c Serrote, São
O enge/iheíro Mário Pinto assim re sume os atuais conhecimentos de mi
nérios brasileiros: "Algum ouro; alguns metais não ferrosos; quantidades gigan1"
Üun;s'ii»
Velhos planos II
Nelson Wekneck Sodué
A 1882, do primeiro Congresso Janeiro, Fer cm roviário, deixaria sem conseqüências os planejamentos anteriores, entre os quais o de Bicalho. Aquele Congresso, real
mente, designou uma comissão para tratar do assunto - a elaboração de um plano geral de viação. Nossa comissão
teve destacada função o engenheiro A. de Oliveira Bulhões, ficando conhecido
diferença dos cupitai.s pela aplicação ferroviária.
outros detalhes do probW^^T
o ofereceu interessantes índLçS^s!"'"'''
Entre tais indicações estavam: a ne' cessidade de revisão da legislação fer
roviária vigente para tirar da compL
tencia provmcial a concessão de estra-
das de ferro; a fixação da bitola de um
metro para tôdas as vias férreas; a pre-
inencia do estudo do regimem de ga
rantia de juros, para as concessões de
construção c exploração ferroviária -
idéias todas muito controvertidas na época, algumas chegadas até o nosso
tempo, como a competência dos Estados
cia construção dc uma estrada de ferro rio São Francisco, à fronteira bolisiana,
no rio Guaporé, através de Cuiabá e lírio em matéria de transportes, e mes mo em matéria de comunicações, o
plano de BuUiõcs apresentava outra,
aquela que sc configurava numa grande roçada interna, entre Guaíra, no oeste
o sem repercussão adirunistrativa. Falta
va-lhes, para a transformação a que tôda idéia corresponde ao primeiro pas so, a exequibilidade. Não era possível fazê-los transitar para o terreno da exe cução, em que os erros, liabitualmentc, e as disparidades em particular, mais avultam, e acabam por inutilizar os pla nos e idéias mais interessantes, grandio sos e fecundos.
Pouco após o advento da República,
paranaense, e Belém, a porta do vale amazônico, aproveitando a navegação de
— preponderância das comunicações
parto dos rios Paraná e Tocantins, mas impondo a construção de ferrovia que
ral do País, o Govêmo Provisório reto
ferroviiirias; — maior atração do litoral sobre o
sistema de comunicações.
No quadro geral de sistema misto, com preponderância de ferrovias, o
Plano Bulhões conferia função a três segmentos fluviais apenas: o do Tocan tins. entre Peixe e Belém; o do São
Francisco, entre Pirapora e Joazeiro; e
o do Paraná, entre Guaíra e um ponto num dos seus.afluentes goianos, a rigor afluente do Paranaíba — tudo o mais se
ria oscilações, até que a realidade nos
integralmente por estrada de ferro. A penetrante Bio de Janeiro-Pirapor.a, também antevista por Bicalho, para for
fa.se das primeiras conces.sões de cons
Além cia singularidade da proposta implícita que o referido plano cíontinha,
— ainda um sistema misto do coimintcações;
fundava em comunicações ferroviárias. A corda, já prevista por Bicalho, en
verifica a impossibilidade prática da unificação dos .sistemas ferroviários pela subordinação à bitola única. O regimem de garantia de juros, tão generalizado na
país cujo enriquecimento corresponde ria, na intenção dos autores, à grande za territorial, permaneceram como mera especulação, sem conseqüências praticas
de de acertar, ao lado da visão de um
quando a ânsia em mudar os mó\'eis da casa buscava dishuçar a ausência de
para as concessões ferroviárias. O pro blema das bitolas, tão amplamente de batido, e por tão largo tempo, sofre
impusesse o quadro atual, quando se
balhos de comissão, o outro, os planos do Bicalho e de Bulhões que demanda
guia, pelo plano de Bulhões, para São Í'aulo o paru o Rio de Janeiro, confor
São Luís de Cáccres, verdadeiro de
ser sumariadas assim:
retor de Obras Públicas, um, e dos tra
ram, certamente, na concepção, grande esfôrço, e denotam incontestá\'eI vonta
sei, uma vez que derivou de uni con gresso dessa especialidade. Mas não deixou de parte o transporte fluvial, de
forma que as carateríslicas do plano
137
lino Ranios-Pôrto União, que Bicalho fazia infletir para o interior inatogrossonsc, cm Ijusca de Miranda, prosse
cio Pirapora, em Minas Gerais, sôbre o
nm plano de conjunto mri ^i^çao
boliviana. A roçada Santa Marui-Marce-
A comissão de que fez parte Bulhões elaborou um plano preponderantemente ferroviário, como não poderia deixar de
que tomou o nome de Bulliões poderiam
• -
prosíiicia cio Mato Grosso, indo atingir as margens do Guaporé, na fronteira
me! a realidade sancionou.
trução e exploração, acabaria com a in
Plano Bulhões. Além de ter elaborado nacional, a aludida
Econômico
tre Salvador e São Luís, constituir-se-ia
necer o segmento ferroviário da ligação entre o Nordeste e o Centro-Sul, e entre
esto e o Norte — prolongar-se-ia pelos
ebapadões goianos, alongar-se-ia pela
fôsso como que a bissetriz da província do Goiás, cortando-a em quase tôda a slia maior dimensão, isto é, no sentido
do sul para nordeste, o que, no plano cia irrealidade, se aproximava apenas da estrada anteriormente mencionada, entre
Pirapora e as margens do Guaporé. Do plano de Bulhões, finalmente, aquilo que a realidade aproveitou, in tencionalmente ou não, mas provàvelmente sem intenção alguma — desde que
alterações fundamentais no quadro ge mou a idéia do planejamento para a viação nacional e mencionou-a em atos
públicos, inclusive entrando no teneno
da discriminação da competência da União e dos Estados para legislar sôbre os assuntos de comunicações e de trans portes. Essa vontade de retomar o
fio abandonado quase um decênio an tes perdeu-se, porém, na confusão óa
do os arquivos são organizados — foi
fase tormentosa em que as novas ins tituições sofreram o embate que tão for temente as ameaçou, com as lutas polí ticas que derivaram para a guerra ci^'il. Enquanto o planejamento era posto do lado, as condições do Pais iam so
concretizado na ligação ferro\nária, em bora com duplicidade de bitola, entre o
frendo alterações sensíveis: seu cresci mento demográfico se acentuava e a
Rio de Janeiro e Santa Maria; e na li gação, apenas esboçada, entre Salvador
distribuição das populações já não era a dos tempos do Império. Sua economia padecia, por outro lado, transformações
o destino dos planos, entre nós, está apenas em abastecer os arquivos, quan
o São Luís do Maranhão.
Oriundo das especulações de um di
do importância, pelo aumento das área?
Üun;s'ii»
Velhos planos II
Nelson Wekneck Sodué
A 1882, do primeiro Congresso Janeiro, Fer cm roviário, deixaria sem conseqüências os planejamentos anteriores, entre os quais o de Bicalho. Aquele Congresso, real
mente, designou uma comissão para tratar do assunto - a elaboração de um plano geral de viação. Nossa comissão
teve destacada função o engenheiro A. de Oliveira Bulhões, ficando conhecido
diferença dos cupitai.s pela aplicação ferroviária.
outros detalhes do probW^^T
o ofereceu interessantes índLçS^s!"'"'''
Entre tais indicações estavam: a ne' cessidade de revisão da legislação fer
roviária vigente para tirar da compL
tencia provmcial a concessão de estra-
das de ferro; a fixação da bitola de um
metro para tôdas as vias férreas; a pre-
inencia do estudo do regimem de ga
rantia de juros, para as concessões de
construção c exploração ferroviária -
idéias todas muito controvertidas na época, algumas chegadas até o nosso
tempo, como a competência dos Estados
cia construção dc uma estrada de ferro rio São Francisco, à fronteira bolisiana,
no rio Guaporé, através de Cuiabá e lírio em matéria de transportes, e mes mo em matéria de comunicações, o
plano de BuUiõcs apresentava outra,
aquela que sc configurava numa grande roçada interna, entre Guaíra, no oeste
o sem repercussão adirunistrativa. Falta
va-lhes, para a transformação a que tôda idéia corresponde ao primeiro pas so, a exequibilidade. Não era possível fazê-los transitar para o terreno da exe cução, em que os erros, liabitualmentc, e as disparidades em particular, mais avultam, e acabam por inutilizar os pla nos e idéias mais interessantes, grandio sos e fecundos.
Pouco após o advento da República,
paranaense, e Belém, a porta do vale amazônico, aproveitando a navegação de
— preponderância das comunicações
parto dos rios Paraná e Tocantins, mas impondo a construção de ferrovia que
ral do País, o Govêmo Provisório reto
ferroviiirias; — maior atração do litoral sobre o
sistema de comunicações.
No quadro geral de sistema misto, com preponderância de ferrovias, o
Plano Bulhões conferia função a três segmentos fluviais apenas: o do Tocan tins. entre Peixe e Belém; o do São
Francisco, entre Pirapora e Joazeiro; e
o do Paraná, entre Guaíra e um ponto num dos seus.afluentes goianos, a rigor afluente do Paranaíba — tudo o mais se
ria oscilações, até que a realidade nos
integralmente por estrada de ferro. A penetrante Bio de Janeiro-Pirapor.a, também antevista por Bicalho, para for
fa.se das primeiras conces.sões de cons
Além cia singularidade da proposta implícita que o referido plano cíontinha,
— ainda um sistema misto do coimintcações;
fundava em comunicações ferroviárias. A corda, já prevista por Bicalho, en
verifica a impossibilidade prática da unificação dos .sistemas ferroviários pela subordinação à bitola única. O regimem de garantia de juros, tão generalizado na
país cujo enriquecimento corresponde ria, na intenção dos autores, à grande za territorial, permaneceram como mera especulação, sem conseqüências praticas
de de acertar, ao lado da visão de um
quando a ânsia em mudar os mó\'eis da casa buscava dishuçar a ausência de
para as concessões ferroviárias. O pro blema das bitolas, tão amplamente de batido, e por tão largo tempo, sofre
impusesse o quadro atual, quando se
balhos de comissão, o outro, os planos do Bicalho e de Bulhões que demanda
guia, pelo plano de Bulhões, para São Í'aulo o paru o Rio de Janeiro, confor
São Luís de Cáccres, verdadeiro de
ser sumariadas assim:
retor de Obras Públicas, um, e dos tra
ram, certamente, na concepção, grande esfôrço, e denotam incontestá\'eI vonta
sei, uma vez que derivou de uni con gresso dessa especialidade. Mas não deixou de parte o transporte fluvial, de
forma que as carateríslicas do plano
137
lino Ranios-Pôrto União, que Bicalho fazia infletir para o interior inatogrossonsc, cm Ijusca de Miranda, prosse
cio Pirapora, em Minas Gerais, sôbre o
nm plano de conjunto mri ^i^çao
boliviana. A roçada Santa Marui-Marce-
A comissão de que fez parte Bulhões elaborou um plano preponderantemente ferroviário, como não poderia deixar de
que tomou o nome de Bulliões poderiam
• -
prosíiicia cio Mato Grosso, indo atingir as margens do Guaporé, na fronteira
me! a realidade sancionou.
trução e exploração, acabaria com a in
Plano Bulhões. Além de ter elaborado nacional, a aludida
Econômico
tre Salvador e São Luís, constituir-se-ia
necer o segmento ferroviário da ligação entre o Nordeste e o Centro-Sul, e entre
esto e o Norte — prolongar-se-ia pelos
ebapadões goianos, alongar-se-ia pela
fôsso como que a bissetriz da província do Goiás, cortando-a em quase tôda a slia maior dimensão, isto é, no sentido
do sul para nordeste, o que, no plano cia irrealidade, se aproximava apenas da estrada anteriormente mencionada, entre
Pirapora e as margens do Guaporé. Do plano de Bulhões, finalmente, aquilo que a realidade aproveitou, in tencionalmente ou não, mas provàvelmente sem intenção alguma — desde que
alterações fundamentais no quadro ge mou a idéia do planejamento para a viação nacional e mencionou-a em atos
públicos, inclusive entrando no teneno
da discriminação da competência da União e dos Estados para legislar sôbre os assuntos de comunicações e de trans portes. Essa vontade de retomar o
fio abandonado quase um decênio an tes perdeu-se, porém, na confusão óa
do os arquivos são organizados — foi
fase tormentosa em que as novas ins tituições sofreram o embate que tão for temente as ameaçou, com as lutas polí ticas que derivaram para a guerra ci^'il. Enquanto o planejamento era posto do lado, as condições do Pais iam so
concretizado na ligação ferro\nária, em bora com duplicidade de bitola, entre o
frendo alterações sensíveis: seu cresci mento demográfico se acentuava e a
Rio de Janeiro e Santa Maria; e na li gação, apenas esboçada, entre Salvador
distribuição das populações já não era a dos tempos do Império. Sua economia padecia, por outro lado, transformações
o destino dos planos, entre nós, está apenas em abastecer os arquivos, quan
o São Luís do Maranhão.
Oriundo das especulações de um di
do importância, pelo aumento das área?
TinTí?
ttttf
•'
138
Dioksto Econômico
do produção, pela nova dislribiiiç-ão da riqueza em exploração, pelas condições novas do trabalho, do credito e das
técnicas. O quadro antropogcográfico estava também alterado, surgindo zonas produtivas c povoadas cm terras ante riormente desertas ou cconòmicaincntc sem expressão; cidades de importância onde o indio, não há muito, construía
as suas tabas, ao mesmo passo que ou
pos antigo.s, embora não tão antigos as
a constnição ferroviária, mesmo assim
o problema dos transportes, com a evo
Embora as comunicações jx>r
através do medidas dc segurança, de garantias, que a cobrissem de surpresas.
inuis oneroso e complexo — sofríamos
via férrea conlínnas.sein a ser admitidas
Continuamos, no Brasil, a construir
viária.
como imprcscinclív(--is, e até mesmo ti vessem visto o sou papel crescer de
monoe:.taraT"af a -eçava a encontrar^sivamente f taquc, no coniimi i
Por tudo
lugar de dcs-
Qiu mi as construía, entretanto, era ago-
qualquer sistema orguniz;ido e efieicn-
o poder público, era o Governo, óuica entidade capaz de aicar com os encargos dc tais empreendimentos, indo biiscá-loii, quase sempre, cm fontes e.vtra-orçamentárias, cm particular nos
tc de transportes — a verdade é que já •savam pelos empreendimentos ferroviá rio.'?, particnlarmcntc cm países do eco
tora agora com Índices muito inais aftos
diretora, som uma finalidade orgânica.
como devendo constituir a ossatura de
pressivas, em núcleos urbanos dotados
pesar severamente na balança produ
ferroN-ias, sem dúvida — sem plano, sem orientação dc conjunto, sem uma idéia
importância, sendo aceitas, geralmente,
os capitais particulares não se interos-
Enquanto as matérias-primas e produ tos alimentícios antigos continuavam a
189
EcoNÓ^aco
sim, a propó.silo da constnição ferro
tras se transformavam, de aldeias inex do vigorosos traços.
DrcESTO
nomia colonial, ao mesmo passo (pie os
recursos dos cmpré.stimos externos, que
capitaí.s estrangeiros, cuja aplicação nes ses paí.sc.s, no pa.ssado, hira tão fácil,
tanto nos afligiram, mas que se consti tuíram em medicação financeira habi
começavam a achar muito menos in
tual.
teressante o destino, qiie lhes fóra tam
Ao passo que as construções se fa
bém viável, das aplicações cm estradas de ferro.
ziam mais onerosas, os erros se acumu
lavam.
Tudo decorria, cntrchinto, do trans
Tendo já concebido, embora
lução da técnica, se tornava cada vez
uma pausa nos planejamentos. A dé cada entre a obra de Bicalho e aquela dos que trabalharam logo após o adven to republicano, seria sucedida por quase meio século dc pausa, no campo do planejamento, apenas ontrecortada, aqui e ali, mas sem qualquer repercussão dc vulto, por algumas atividades isola
das, que pretenderam repor o proble ma em evidencia, som conseguir, entre
tanto, mais do que a atenção ora de
círculos técnicos, ora de gnipos de di minuta significação, embora dotados de alto idealismo.
Assim como, antes daquela década -
de 1881, quando aparece o plano do
Bicalho, a 1890, quando surge o que se convencionou chamar Plano Jardim - oiilros já haviam tratado do proble ma, embora sem lhe conferir as propor ções que Bicalho, Bulhões e Jardta Uie
econémica.
formações inevitáveis: dc um lado, a
cm linhas irrealiziíveis, grandes planos
de «e áreas
solicitação para empresas de interés.se maior; dc outro, as dificuldades que se
do conjunto, entrávamos, numa época
apresentavam, agora, à con.strução fer
restritas ao quadro sô-
fragmentàriamcnte o problema das co municações, deí.xando que nele se infil trasse, com freqüência, o inlerêsse po lítico, na significação partidária em que o concentramos, e com os defeitos do regionalismo a que nos subordínamo.s,
brc o qual, algum dia dever-se-ia aplicar, no!
cências da centralização imperial, em que
atraídos para o prob£. "'sS
salvadoras medidas que a Côite lhes"
pois, encararam frap»?
oferecesse.
caso, houve um tomou essencial, em
contínuas de Ho econn^o .
bora o mercado externo^""^""^ ~ ser o pólo inevitável do movimento comercial
a
do dificuldades econômicas, a encarar
roviária, e mesmo à exploração subse
brasileiro.
Mas não eram tais
transformações apenas
"
^
" ^"
pretendendo talvez quebrar as remini-sli:
vãmente, a atenção dos
brasileiros, para a ela-
boração de planos de viagão que, liga
dos sempre as velhas idéias de grande
nómicos capazes de fundamentar a con desde os primeiros tempos coloniais. Transformavam-se também, e infeliz mente para os nossos interesses, as con
dições que haviam imperado, nos tem
As emprêsas constituídas
cm torno de capitais estrangeiros, por
quente, cm vista da concentração pro
sua vez, favoreciam-se do beneplácito
za geográfica e de unidade bistórica gressiva e da complexa técnica siderúr fornecessem elementos políticos e eco! gica, que os núcleos existentes, únicos tinuidade do destino para nós traçacio
as províncias se estíolavam, à espera das
administrativo, em concessões de cará
abasteccdorcs do material necessário, fa ziam pagar a bom preço. O desenvol vimento da técnica ferroviária produzira,
ter econômico, quando não em empreen
também, o encarecimento inevitável da
ciam denunciar.
dimento de que não poderiam obter os lucros que as garantias de juros pare
Enquanto se modificavam, de forma
quele material — o só as regiões de in tenso potencial econômico, e dc índices'
ascensionais de riqueza, atraíam ainda
■:3 V
bastante acentuada, as condições econô micas do País — ao mesmo passo que
emprestaram, também depois dela hou
ve quem se abalançasse ao seu estudo, com deficiências idênticas. Antes de
Bicalho - -Rebouças o Ramos de QueiT t Brandao rCdógeras, Belarmino de Souza Mendonça, Jose Luiz Batist'. antecessores, como os
•
j
o 9"®
cepções - o critério
mo exclusivo, om S^^g^fico, ora coTodos elaboravam^^^T Preponderante,
isto é, de càmur^ieaçõí™'-''®, transportes; todo-j
'i
pb"os de
critério da viabilid^H^ subordinavam ao
possibilidade d' rr...»,,! v ,
em sandes linhas ^- traçados, mas não embora encara
vam a fundo os serviços que êles se-li:.
À
TinTí?
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•'
138
Dioksto Econômico
do produção, pela nova dislribiiiç-ão da riqueza em exploração, pelas condições novas do trabalho, do credito e das
técnicas. O quadro antropogcográfico estava também alterado, surgindo zonas produtivas c povoadas cm terras ante riormente desertas ou cconòmicaincntc sem expressão; cidades de importância onde o indio, não há muito, construía
as suas tabas, ao mesmo passo que ou
pos antigo.s, embora não tão antigos as
a constnição ferroviária, mesmo assim
o problema dos transportes, com a evo
Embora as comunicações jx>r
através do medidas dc segurança, de garantias, que a cobrissem de surpresas.
inuis oneroso e complexo — sofríamos
via férrea conlínnas.sein a ser admitidas
Continuamos, no Brasil, a construir
viária.
como imprcscinclív(--is, e até mesmo ti vessem visto o sou papel crescer de
monoe:.taraT"af a -eçava a encontrar^sivamente f taquc, no coniimi i
Por tudo
lugar de dcs-
Qiu mi as construía, entretanto, era ago-
qualquer sistema orguniz;ido e efieicn-
o poder público, era o Governo, óuica entidade capaz de aicar com os encargos dc tais empreendimentos, indo biiscá-loii, quase sempre, cm fontes e.vtra-orçamentárias, cm particular nos
tc de transportes — a verdade é que já •savam pelos empreendimentos ferroviá rio.'?, particnlarmcntc cm países do eco
tora agora com Índices muito inais aftos
diretora, som uma finalidade orgânica.
como devendo constituir a ossatura de
pressivas, em núcleos urbanos dotados
pesar severamente na balança produ
ferroN-ias, sem dúvida — sem plano, sem orientação dc conjunto, sem uma idéia
importância, sendo aceitas, geralmente,
os capitais particulares não se interos-
Enquanto as matérias-primas e produ tos alimentícios antigos continuavam a
189
EcoNÓ^aco
sim, a propó.silo da constnição ferro
tras se transformavam, de aldeias inex do vigorosos traços.
DrcESTO
nomia colonial, ao mesmo passo (pie os
recursos dos cmpré.stimos externos, que
capitaí.s estrangeiros, cuja aplicação nes ses paí.sc.s, no pa.ssado, hira tão fácil,
tanto nos afligiram, mas que se consti tuíram em medicação financeira habi
começavam a achar muito menos in
tual.
teressante o destino, qiie lhes fóra tam
Ao passo que as construções se fa
bém viável, das aplicações cm estradas de ferro.
ziam mais onerosas, os erros se acumu
lavam.
Tudo decorria, cntrchinto, do trans
Tendo já concebido, embora
lução da técnica, se tornava cada vez
uma pausa nos planejamentos. A dé cada entre a obra de Bicalho e aquela dos que trabalharam logo após o adven to republicano, seria sucedida por quase meio século dc pausa, no campo do planejamento, apenas ontrecortada, aqui e ali, mas sem qualquer repercussão dc vulto, por algumas atividades isola
das, que pretenderam repor o proble ma em evidencia, som conseguir, entre
tanto, mais do que a atenção ora de
círculos técnicos, ora de gnipos de di minuta significação, embora dotados de alto idealismo.
Assim como, antes daquela década -
de 1881, quando aparece o plano do
Bicalho, a 1890, quando surge o que se convencionou chamar Plano Jardim - oiilros já haviam tratado do proble ma, embora sem lhe conferir as propor ções que Bicalho, Bulhões e Jardta Uie
econémica.
formações inevitáveis: dc um lado, a
cm linhas irrealiziíveis, grandes planos
de «e áreas
solicitação para empresas de interés.se maior; dc outro, as dificuldades que se
do conjunto, entrávamos, numa época
apresentavam, agora, à con.strução fer
restritas ao quadro sô-
fragmentàriamcnte o problema das co municações, deí.xando que nele se infil trasse, com freqüência, o inlerêsse po lítico, na significação partidária em que o concentramos, e com os defeitos do regionalismo a que nos subordínamo.s,
brc o qual, algum dia dever-se-ia aplicar, no!
cências da centralização imperial, em que
atraídos para o prob£. "'sS
salvadoras medidas que a Côite lhes"
pois, encararam frap»?
oferecesse.
caso, houve um tomou essencial, em
contínuas de Ho econn^o .
bora o mercado externo^""^""^ ~ ser o pólo inevitável do movimento comercial
a
do dificuldades econômicas, a encarar
roviária, e mesmo à exploração subse
brasileiro.
Mas não eram tais
transformações apenas
"
^
" ^"
pretendendo talvez quebrar as remini-sli:
vãmente, a atenção dos
brasileiros, para a ela-
boração de planos de viagão que, liga
dos sempre as velhas idéias de grande
nómicos capazes de fundamentar a con desde os primeiros tempos coloniais. Transformavam-se também, e infeliz mente para os nossos interesses, as con
dições que haviam imperado, nos tem
As emprêsas constituídas
cm torno de capitais estrangeiros, por
quente, cm vista da concentração pro
sua vez, favoreciam-se do beneplácito
za geográfica e de unidade bistórica gressiva e da complexa técnica siderúr fornecessem elementos políticos e eco! gica, que os núcleos existentes, únicos tinuidade do destino para nós traçacio
as províncias se estíolavam, à espera das
administrativo, em concessões de cará
abasteccdorcs do material necessário, fa ziam pagar a bom preço. O desenvol vimento da técnica ferroviária produzira,
ter econômico, quando não em empreen
também, o encarecimento inevitável da
ciam denunciar.
dimento de que não poderiam obter os lucros que as garantias de juros pare
Enquanto se modificavam, de forma
quele material — o só as regiões de in tenso potencial econômico, e dc índices'
ascensionais de riqueza, atraíam ainda
■:3 V
bastante acentuada, as condições econô micas do País — ao mesmo passo que
emprestaram, também depois dela hou
ve quem se abalançasse ao seu estudo, com deficiências idênticas. Antes de
Bicalho - -Rebouças o Ramos de QueiT t Brandao rCdógeras, Belarmino de Souza Mendonça, Jose Luiz Batist'. antecessores, como os
•
j
o 9"®
cepções - o critério
mo exclusivo, om S^^g^fico, ora coTodos elaboravam^^^T Preponderante,
isto é, de càmur^ieaçõí™'-''®, transportes; todo-j
'i
pb"os de
critério da viabilid^H^ subordinavam ao
possibilidade d' rr...»,,! v ,
em sandes linhas ^- traçados, mas não embora encara
vam a fundo os serviços que êles se-li:.
À
*9 '.s!
'-v - fí#'ír^iw:r
Dií;i-vr() Kcf>NÓMico
140
riam chamados a prestar, ou apenas encaravam a função política que lhes corrcspondcria. Era o velho ideal da
tudo conduzido pelo denominador comum de um alto r indiscutível idealismo, assente, entretanto, em bases teóri-
unidade na grandeza geográfica, que
cas, numa falsa concepção do proble-
laterização e a fertilidade do solo tropical
acabaria gerando, conforme verificare-
ma e daí num rumo in>pratic'á\-el para a
José Setzer
mos, o geografismo dos nossos dias —
sua solução.
A
A VKCíf.TAçÂo lux\irianle dos solos vir-
simo teor de sais, decompõem os mlne-
impressão errônea de fertilidade. Nu rea-
(cálcio, potássio, mugnésio, manganês, sódio, lítio). O solo se enriquece auto-
gcjis do clima tropical úmido dá
lidado o clima úmido (piente põe em rj'"
circulação rápida pequeno contingente
màticamentc em alumínio e ferro.
dc elementos químicos pelo ciclo solo-
processo dinâmico, da diminuição de
planta-solo. Clima úmido significa que as chuvas superam largamente a eva
.síIica o aumento concomitante de ferro
o alumínio, chama-se laterização. Como
poração. Portanto, o solo é atravessado pelas águas de cima para baixo, e estas arrastam da rocha decomposta tudo o
(pie pode ser hidratado e lixiviadq. Encpianto tais soluções, extremamente di
.i
.
-i-*
aT'Tn
luídas, descem no solo, as arvores, pelo seu enraizamento profundo e abundan te, absorvem nma pequena parte dos elementos químicos, o grosso sendo^eva-
euado pelo lençol de água subterrânea, também chamado o lençol freático ou o nível dinâmico.
■;
.'
'•ir,v-c:
-
.,;VV,vV.
,
■
■
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'
.
-
■'/{' ■ ■ '
'I
'■ ■■ ■
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'•* rí 1- t.
\v^-t ^ V-V ■ . ' .'-/i-í
".'•ir*
W\ _■
'
*-'Li ^
-'v-A '
'■
,v.
fica claro que com a laterização aumen
ta o caráter eletropositi\o do solo. Pela mesma razão a perda de matéria orgâ nica significa aumento da laterização. São chamados lateríticos os solos sub
metidos à laterização. Considera-se ge
ralmente que os solos lateríticos são po bres, mas isso não é sempre verdadeiro, pois pode ser lenta a evolução do solo
mente os arbustos que lhe depreciam a
ção do solo. É verdade que é menor a
nada pela água subterrânea não volta c
processo irreversível, isto é, a sílica dre
pastagem, o homem aumenta a lixivia-
■Í4
quantidade dágua que se infiltra, pois muita corre morro abaixo provocando
o alumínio e ferro não se redissolvem,
o lava mais intensamente por falta de
tividade do solo. Ê o único freio direto
mentos químicos, enquanto a terra su
maiores freios indiretos são o calcáreo moído e o adubo fosfórico. O calciureo neutraliza a acidez do solo, comunica-
fica clara a razão de a matéria orgânica
erosão, mas a água que penetra no solo
possuir papel tão importante na produ
raízes profundas que absorvam os ele
que podemos aplicar à laterização. 0^
não possui a antiga capacidade de re
. .
a sílica e a matéria orgânica são eolóidcs cletronegativos, enquanto os sesquióxidos do ferro c alumínio são eletropositi\'os,
í
perficial, privada de matéria orgânica, !■'
Èsse
sob o processo da laterização, e esta pode ser apenas incipiente. Por ser um
Arrasando a mata e queimando anual
A
rui.s lixiviando a silica e os catiòiiios úteis
tenção dágua. O ciclo está rompido. Muito pouco volta da vegetação mesqui
lhe melhor estrutura física, inelliora o
perdido nas queimadas, pois se dissipa
lidade a matéria orgânica, regulariza a
meio químico e serve de alimento pani
nha para o solo, e o azôto é totahnente
microorganismos e plantas, dá estabi
na atmosfera com a fumaça.
permeabilidade do solo, aumenta a sua capacidade de retenção de água
Em climas úmidos quentes, as águas do solo, ácidas e carregadas de baixís
sempenha grande número de outras un
*9 '.s!
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Dií;i-vr() Kcf>NÓMico
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riam chamados a prestar, ou apenas encaravam a função política que lhes corrcspondcria. Era o velho ideal da
tudo conduzido pelo denominador comum de um alto r indiscutível idealismo, assente, entretanto, em bases teóri-
unidade na grandeza geográfica, que
cas, numa falsa concepção do proble-
laterização e a fertilidade do solo tropical
acabaria gerando, conforme verificare-
ma e daí num rumo in>pratic'á\-el para a
José Setzer
mos, o geografismo dos nossos dias —
sua solução.
A
A VKCíf.TAçÂo lux\irianle dos solos vir-
simo teor de sais, decompõem os mlne-
impressão errônea de fertilidade. Nu rea-
(cálcio, potássio, mugnésio, manganês, sódio, lítio). O solo se enriquece auto-
gcjis do clima tropical úmido dá
lidado o clima úmido (piente põe em rj'"
circulação rápida pequeno contingente
màticamentc em alumínio e ferro.
dc elementos químicos pelo ciclo solo-
processo dinâmico, da diminuição de
planta-solo. Clima úmido significa que as chuvas superam largamente a eva
.síIica o aumento concomitante de ferro
o alumínio, chama-se laterização. Como
poração. Portanto, o solo é atravessado pelas águas de cima para baixo, e estas arrastam da rocha decomposta tudo o
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luídas, descem no solo, as arvores, pelo seu enraizamento profundo e abundan te, absorvem nma pequena parte dos elementos químicos, o grosso sendo^eva-
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ralmente que os solos lateríticos são po bres, mas isso não é sempre verdadeiro, pois pode ser lenta a evolução do solo
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nada pela água subterrânea não volta c
processo irreversível, isto é, a sílica dre
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quantidade dágua que se infiltra, pois muita corre morro abaixo provocando
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tividade do solo. Ê o único freio direto
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maiores freios indiretos são o calcáreo moído e o adubo fosfórico. O calciureo neutraliza a acidez do solo, comunica-
fica clara a razão de a matéria orgânica
erosão, mas a água que penetra no solo
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Arrasando a mata e queimando anual
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tenção dágua. O ciclo está rompido. Muito pouco volta da vegetação mesqui
lhe melhor estrutura física, inelliora o
perdido nas queimadas, pois se dissipa
lidade a matéria orgânica, regulariza a
meio químico e serve de alimento pani
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Em climas úmidos quentes, as águas do solo, ácidas e carregadas de baixís
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f L
P|iiv
142
çõts benéficas e reguliirizacloras, entre as quais devemos ressaltar a ação prote
tora contra a intoxicação de plantas e micróbios úteis promovida pelo alumínio ativo.
Os adul>o.s fosfóricos, principalmente
aumentos de colheita é o fósforo.
Só
lioiue exceções no caso de terras preta.s de baixada, resultado èsse que, aliás, confirma a regra, jwis tais solos nunca são lalcriltcíis, de\ido à abun
quando aplicados de mistura com maté
ria orgânica, constituem correção da maior deficiência do solo latcrítico no sentido de alimentação dos vegetais Os
conser\'ação da silíca e mesmo à li-
que aumenta
Por-
alenr.;.: das l'! pUmtas An " alcance ° fósforo d, catiônios que sendo', I t ^""^''ano dos dterizado, que
e são por isso
aniônios são'presos"
perla-
detropositivo
''e^. de mar,pF„ " ■ imobilizapar:f;,r„;r 't-^mntidados do aUminj,, tornam eletropositivn -. 1 ?
q"c;
das, quando sirgens, do que as terras
roxas tpiando muito cansadas. Em com pensação, as terras roxas cansadas ne cessitam de adubos potássicos, enquan cessidade.
cos parecem indicar, cada vez mais cla
cio solo.
ainda mais calcárco, pois sao mais áci
as terras, condições essas propícias si
forma insolúvel à medid-.
1
Mas exigem
to as graníticas nunca mostraram tal ne
fo-sfatos, .sendo aniònios, isto é, grupos o cnréi/.r ,.i ^
das terras roxas cansadas.
mente ácida, muitas vezes encharcando
xiviaçãb do ferro.
c letronegalivos de átomo, são fixados em
143
Econômico
■ /
dância de húmus e de água excessiva-
t-mn
DiciiiSTo
Dicesto Económicô
Os dados analíticos dos solos latcríti-
ramente, que a lalerização é apressada pela existência de estação sêca. Isso é
lógico, pois vem concentrar o sesipiió-
xido de ferro na parle sujx-rfieial do so (j. Durante a estiagem a evaporação
sobrepuja a.s cliuvas, fazendo subir para
A laterização é o envelhecimento do
soJo tropical. Latcrito c a senilidade completa, quando tikla a sílica já foi lixiviada. Ê mais rocha friávcl que solo. 'bodas a.s transformações, ás quais está
sujeito o solo de clima lámido quente, já se deram. A manutenção do solo no
estado dc campo anualmente queimado, u erosão c as colheitas sem uso dc cor
ii superfície bicarbonato de ferro junto
com os outros sais solúveis.
No solo
seco e pobre em húmus o ferro passa a .scsquiúxido insolúvel, enquanto os de mais compostos químicos são lixiviados na próxima estação chuvosa.
Quanto mais rica cm cálcio é a rocha.
"cansadas" o^ , nao passa de 0,02 ou n.. 1 ' 's quando muito. 0.2% (0,35% em cerh t
fica claro que o pode;il'™" so ubdi^anto do solo em relação ao fósforo é inven cível. Dai a necessidade de introduzir o adubo fosforico misturado com ma téria orgânica, a qual im pede a insolubilização do fósforo, por ser mn ba
mais rico é o solo virgem, mas mais rápida é a sua latorizaçâo, pois acontece que rochas ricas em cálcio são também
ncas ein ferro c alumínio, e pobres em sihca. É por isso que a laterização das terras roxas ó rápida e apresenta çaráter muito grave, quando bastante
avançada. Solos graníticos laterizam-se mais lentamen te e podem ser corrigidos sem tanta dificuldade, mesmo em condições de
luarte eletronegativo con
laterização muito adian
tra a laterização. Os en saios de adubação exe
tada. Pobres mesmo quan do virgens, não podem em
cutados na faixa tropical
pobrecer muito, 6 a res
do mundo mostraram que
tauração da sua fertilida
o elemento químico que costuma trazer os maiores
de não exige centenas de toneladas de estéreo por alqueire, como é o caso
.. .y.
■
X ■
.A* »
,»1 .■> \
. ^ ê. \lí " •
•
retivos nem *vdubos, promoxTÍn o enve lhecimento mais rápido possível dos solos latcríticos. Vè-so que a laterização^pode ser comparada a uma doença, cujos efei tos podem ser atenuados e mesmo eli
minados mediante certos cuidados, vida
sadia, alimento nutritivo, repouso e al gum remédio, tomado com regularidade. Por isso devemos conhecer o grau em que cada solo se acha afetado.
Os
cuidados e remédios não são mais tra
balhosos nem disjxndiosos que os que são cxjmumente aplicados a solos não
latcríticos dos países densamente po voados. Mas mau diagnóstico c remé dios errados podem agravar a doença, tal como acontece cm medicina.
f L
P|iiv
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tora contra a intoxicação de plantas e micróbios úteis promovida pelo alumínio ativo.
Os adul>o.s fosfóricos, principalmente
aumentos de colheita é o fósforo.
Só
lioiue exceções no caso de terras preta.s de baixada, resultado èsse que, aliás, confirma a regra, jwis tais solos nunca são lalcriltcíis, de\ido à abun
quando aplicados de mistura com maté
ria orgânica, constituem correção da maior deficiência do solo latcrítico no sentido de alimentação dos vegetais Os
conser\'ação da silíca e mesmo à li-
que aumenta
Por-
alenr.;.: das l'! pUmtas An " alcance ° fósforo d, catiônios que sendo', I t ^""^''ano dos dterizado, que
e são por isso
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das, quando sirgens, do que as terras
roxas tpiando muito cansadas. Em com pensação, as terras roxas cansadas ne cessitam de adubos potássicos, enquan cessidade.
cos parecem indicar, cada vez mais cla
cio solo.
ainda mais calcárco, pois sao mais áci
as terras, condições essas propícias si
forma insolúvel à medid-.
1
Mas exigem
to as graníticas nunca mostraram tal ne
fo-sfatos, .sendo aniònios, isto é, grupos o cnréi/.r ,.i ^
das terras roxas cansadas.
mente ácida, muitas vezes encharcando
xiviaçãb do ferro.
c letronegalivos de átomo, são fixados em
143
Econômico
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dância de húmus e de água excessiva-
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Dicesto Económicô
Os dados analíticos dos solos latcríti-
ramente, que a lalerização é apressada pela existência de estação sêca. Isso é
lógico, pois vem concentrar o sesipiió-
xido de ferro na parle sujx-rfieial do so (j. Durante a estiagem a evaporação
sobrepuja a.s cliuvas, fazendo subir para
A laterização é o envelhecimento do
soJo tropical. Latcrito c a senilidade completa, quando tikla a sílica já foi lixiviada. Ê mais rocha friávcl que solo. 'bodas a.s transformações, ás quais está
sujeito o solo de clima lámido quente, já se deram. A manutenção do solo no
estado dc campo anualmente queimado, u erosão c as colheitas sem uso dc cor
ii superfície bicarbonato de ferro junto
com os outros sais solúveis.
No solo
seco e pobre em húmus o ferro passa a .scsquiúxido insolúvel, enquanto os de mais compostos químicos são lixiviados na próxima estação chuvosa.
Quanto mais rica cm cálcio é a rocha.
"cansadas" o^ , nao passa de 0,02 ou n.. 1 ' 's quando muito. 0.2% (0,35% em cerh t
fica claro que o pode;il'™" so ubdi^anto do solo em relação ao fósforo é inven cível. Dai a necessidade de introduzir o adubo fosforico misturado com ma téria orgânica, a qual im pede a insolubilização do fósforo, por ser mn ba
mais rico é o solo virgem, mas mais rápida é a sua latorizaçâo, pois acontece que rochas ricas em cálcio são também
ncas ein ferro c alumínio, e pobres em sihca. É por isso que a laterização das terras roxas ó rápida e apresenta çaráter muito grave, quando bastante
avançada. Solos graníticos laterizam-se mais lentamen te e podem ser corrigidos sem tanta dificuldade, mesmo em condições de
luarte eletronegativo con
laterização muito adian
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tada. Pobres mesmo quan do virgens, não podem em
cutados na faixa tropical
pobrecer muito, 6 a res
do mundo mostraram que
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retivos nem *vdubos, promoxTÍn o enve lhecimento mais rápido possível dos solos latcríticos. Vè-so que a laterização^pode ser comparada a uma doença, cujos efei tos podem ser atenuados e mesmo eli
minados mediante certos cuidados, vida
sadia, alimento nutritivo, repouso e al gum remédio, tomado com regularidade. Por isso devemos conhecer o grau em que cada solo se acha afetado.
Os
cuidados e remédios não são mais tra
balhosos nem disjxndiosos que os que são cxjmumente aplicados a solos não
latcríticos dos países densamente po voados. Mas mau diagnóstico c remé dios errados podem agravar a doença, tal como acontece cm medicina.
U n:Ks r<«
Crises comerciais no Império
di> inteiro c com seu próprio pais, ein soma.s (pu> não ixissuíam, tiveram que iccnibolsar um dcficit enorme cjue ti-
Otávio Tauquínio ijk Sousa
a regência de Feijú vcrifiD^UHANTI-: cou-sc uma situavão dc verdadeiro
Br.isd. Para intransigente o dcspreiip":; o '"f""" d" d,do padre panlisla. cpre não anrEünara o lugar dc regente do Impório e nêle se investira eéptieo e pessindst " s aborrceimentos e as contrariedadès eò' que se somavam.
PolUi^.
em permanente conflito com "a''''
t-omo
sen presidencialismo
cuidava de organÍ7-,r
™
- .
fôssem da confiança
nao
admmistrativamentc lôgro os seus nicPioresvi-,nlr ' f'=""ento; executores, uma vez n,
"Í
que se rodeava eram
crês ou abaixo de medlò"
^^omens dc
sombra de dúvida^r^
^■^gimem
rais e já se anunciava o pro^fr da lavoura cafeeim
c "'gloso surto
teressada na Í^nSnP^ttr'" r'"' cano c do trabalho escravo Lm f° ?"
, ano de 1836, o câmbio sôbre T que vinha desde algu^ temi.
dências à baixa, cal^d^T
acentuada.
Dei médi i 1 '
Medidas legislativas para deliciar a
bio passou cm alguns dias dc 3fi a 31 ü,
<-'ri.se foram consubstanciadas na Icí de
•succderam-sc a.s falências, do inc.smo
^ I dc outubro do 1S37, que ordenou a
passo quír os gêneros dc primeira neces sidade encareciam.
regencial se transformara no eixo da vida política do Pais, não se remeteu â
indiferença.
•sobrcvícrain em l839, 1842, 1843, 1845,
Es.sa
1846.
comissão parlamentar devia oiuír os
l
entendidos no assunto, num vasto in
cando-se consagrar a relação mercantil entre o papci-mocda e o ouro fino, foi
SC efetuou no Brasil, visto como o rea
quebrado o padrão monetário e fixado
mais
deseetiadS.
sao seriam a irregularidade do meio cS cnlante, o enorme contrabando de ès cravos a despeito da lei de 7 de novem-' bro de 183 e uma inesperada diminui-
çao nas colheitas do café. Em 1837 agravou-se a sibuação em conseqüência de fatores e.xternos, que determinaram a baixa dos preços dos produtos brasileiros nos mercados europeus e norte-ame ricanos. Houve pânico no Rio, o câm
o câmbio sobre Londres em 27 dínhcíros
Conde da Ponte, tivera antes caráter regional. As maiorc.s figura.s do comér
por mil-réis. Vè-se por aí que não fo ram os estadistas republicanos os inven
cio do Rio foram chamadas a depor. Para o francês Pesnau a crise provinha de embaraços comerciais surgidos cm
tores do expediente de cobrir déficits or çamentários por meio de emissões de papel-mocda e que a essa medicina dc
diversas praças dos Estados Unidos c cia Inglaterra, nos meses dc agosto e setembro de 1830. ]{x o sr. João Vi-
curandeiros os homens públicos do Im pério também recoircram muitas vêzes, embora com repugnância, resistindo ou
cente Rodrigues ligava a baixa do câm
bio ao estado político do Brasil, sem
omitir, entretanto, motivos decorrentes
a balança desfavorável do comércio. O inglês Birckhead apontava como re médio urgente o estimulo à indástria
Do 1842 cm diante a depressão
cambial se acentuou o, em 1846, bus-
quérito, o primeiro, provãvcimcntc. que
M.*-
tinamente do Brasil para satisfazer ne
A.ÚiJ. . .!
c.»
J.
ir.
lo de artigos suntuários. Mas como tudo ISSO era afinal fictício, resultado mais
de inflaçao do crédito e de papet-moeda do que mesmo dc prosperidade verda-
deira nao tardou o desmoronamento,
arrastando as fortunas mifagrosament; conseguidas e comprometendo a econo mia pubhca e privada.
A 10 de agôsto de 1859 subiu ao
posta cm foco pelo nnvn
^ tráfico de africanos — em que, por ^ssim clizer, se concentrava o espírito
empregados tivessem outras aplicações,
cessidades na Inglaterra, e isso em con seqüência "da pressão dos Estados Uni dos que, tendo especulado com o mun-
para a época. A rua do Omidor, povoa da desde os tempos de Pedro I de loi is do objetos de luxo, redobrou no acúmu
qric a de 1836, abalou a vida brasileira.
nas particulares. Outro comerciante do
oicil a massa de fundos retirados repen
excessivamente vaidosas, a ostentarem' vestidos de um conto e quinhentos mil reis, na verdade fabulosamente caros
com as pastas do Império'p H
^"oiiiercial do Pais, uma vez extinto pela ^'^iplacável pressão do governo britânico
Rio, o sr. Riedy, atribuía a baixa cam-
quer um. Um ambiente de euforia do
adiando. Em 1857, nova crise, mais séria do
para maior produção e uma rigidu eco
nomia tanto na.s despesas públicas como
tador e a vista. Transações e golpes
minou sobretudo o Rio de Janeiro, numa sub\'ersão do antigos costumes e esti los dc vida. Senhoras brasileiras, até então de preferência reclusas em suas casirs, tornaram-se mundanas, exigentes
tlo o relatório do ministro da Fazenda
examinando a crise cm suas origens, propor a.s medidas necessárias.
Bahia, todos emitindo bilhetes ao por
t-'ànibío rcanimou-se, mas o valor do papel desc-eu <Ie cerca dc 30^. A ex
dc 1839, no comércio ilícito de africanos, ii giandc chaga dos tempos rcgcnciais. Novas omissões dc p.ipel-nioeda
c niaioral da oligarquia consorvadora, nomcou-sc urna comissão especial para,
Rio Grande do Sul, o Banco da Provín cia de Pernambuco, o Banco Rural Hi potecário, o Banco da Província da
do fortuna pareceram acessíveis a qual
plicação desse fenômeno estaria, scgun-
A requerimento do Rodri
— o Buncü do Brasil, o Banco Comercial e Agrícola, o Banco da Província do
ninorti/at^ão do papcl-inocda. Houve si-
uais de melhoria na situação financeira,
A Câmara dos Deputados. <jue n.i ora
lizado na Bahia, cm 1807, por ordem do
O predomínio político iniciado com a Indenert^v
uham caii.sado".
gues Tôrrcs, depois Visconde do Itaboruí
da Câmara dos Deputados ■'
Econòmu-o
permitiu que os capitais antes nele
bía década de 1850 houve no Brasil
transformações substanciais.
Negócios,
novo.s, empresas de todos os gêneros ràpidamente se expandiram. O dinhei ro Se tomou de repente abundante c
fácil, os bancos brotando por toda parte
A "gravidade da situação" foi
Conselbo e. doif nresTs d outubro, Ferraz rrome^""'' "
presidida por Tosê r f ""1'^ comissão
A-s, fiitl vtonSt
proceder a inquérito
culante, na certeza dl
mia com a maior Vvfu
nnn
^
para
^
idencui a crise por
Bmsil. Joaquim iVabuco e que o ° relatório apresentado ao ministro Ângelo Ferraz é "um dos mais
luminosos documentos oficiais publica dos no tempo do Império". I
iits^
U n:Ks r<«
Crises comerciais no Império
di> inteiro c com seu próprio pais, ein soma.s (pu> não ixissuíam, tiveram que iccnibolsar um dcficit enorme cjue ti-
Otávio Tauquínio ijk Sousa
a regência de Feijú vcrifiD^UHANTI-: cou-sc uma situavão dc verdadeiro
Br.isd. Para intransigente o dcspreiip":; o '"f""" d" d,do padre panlisla. cpre não anrEünara o lugar dc regente do Impório e nêle se investira eéptieo e pessindst " s aborrceimentos e as contrariedadès eò' que se somavam.
PolUi^.
em permanente conflito com "a''''
t-omo
sen presidencialismo
cuidava de organÍ7-,r
™
- .
fôssem da confiança
nao
admmistrativamentc lôgro os seus nicPioresvi-,nlr ' f'=""ento; executores, uma vez n,
"Í
que se rodeava eram
crês ou abaixo de medlò"
^^omens dc
sombra de dúvida^r^
^■^gimem
rais e já se anunciava o pro^fr da lavoura cafeeim
c "'gloso surto
teressada na Í^nSnP^ttr'" r'"' cano c do trabalho escravo Lm f° ?"
, ano de 1836, o câmbio sôbre T que vinha desde algu^ temi.
dências à baixa, cal^d^T
acentuada.
Dei médi i 1 '
Medidas legislativas para deliciar a
bio passou cm alguns dias dc 3fi a 31 ü,
<-'ri.se foram consubstanciadas na Icí de
•succderam-sc a.s falências, do inc.smo
^ I dc outubro do 1S37, que ordenou a
passo quír os gêneros dc primeira neces sidade encareciam.
regencial se transformara no eixo da vida política do Pais, não se remeteu â
indiferença.
•sobrcvícrain em l839, 1842, 1843, 1845,
Es.sa
1846.
comissão parlamentar devia oiuír os
l
entendidos no assunto, num vasto in
cando-se consagrar a relação mercantil entre o papci-mocda e o ouro fino, foi
SC efetuou no Brasil, visto como o rea
quebrado o padrão monetário e fixado
mais
deseetiadS.
sao seriam a irregularidade do meio cS cnlante, o enorme contrabando de ès cravos a despeito da lei de 7 de novem-' bro de 183 e uma inesperada diminui-
çao nas colheitas do café. Em 1837 agravou-se a sibuação em conseqüência de fatores e.xternos, que determinaram a baixa dos preços dos produtos brasileiros nos mercados europeus e norte-ame ricanos. Houve pânico no Rio, o câm
o câmbio sobre Londres em 27 dínhcíros
Conde da Ponte, tivera antes caráter regional. As maiorc.s figura.s do comér
por mil-réis. Vè-se por aí que não fo ram os estadistas republicanos os inven
cio do Rio foram chamadas a depor. Para o francês Pesnau a crise provinha de embaraços comerciais surgidos cm
tores do expediente de cobrir déficits or çamentários por meio de emissões de papel-mocda e que a essa medicina dc
diversas praças dos Estados Unidos c cia Inglaterra, nos meses dc agosto e setembro de 1830. ]{x o sr. João Vi-
curandeiros os homens públicos do Im pério também recoircram muitas vêzes, embora com repugnância, resistindo ou
cente Rodrigues ligava a baixa do câm
bio ao estado político do Brasil, sem
omitir, entretanto, motivos decorrentes
a balança desfavorável do comércio. O inglês Birckhead apontava como re médio urgente o estimulo à indástria
Do 1842 cm diante a depressão
cambial se acentuou o, em 1846, bus-
quérito, o primeiro, provãvcimcntc. que
M.*-
tinamente do Brasil para satisfazer ne
A.ÚiJ. . .!
c.»
J.
ir.
lo de artigos suntuários. Mas como tudo ISSO era afinal fictício, resultado mais
de inflaçao do crédito e de papet-moeda do que mesmo dc prosperidade verda-
deira nao tardou o desmoronamento,
arrastando as fortunas mifagrosament; conseguidas e comprometendo a econo mia pubhca e privada.
A 10 de agôsto de 1859 subiu ao
posta cm foco pelo nnvn
^ tráfico de africanos — em que, por ^ssim clizer, se concentrava o espírito
empregados tivessem outras aplicações,
cessidades na Inglaterra, e isso em con seqüência "da pressão dos Estados Uni dos que, tendo especulado com o mun-
para a época. A rua do Omidor, povoa da desde os tempos de Pedro I de loi is do objetos de luxo, redobrou no acúmu
qric a de 1836, abalou a vida brasileira.
nas particulares. Outro comerciante do
oicil a massa de fundos retirados repen
excessivamente vaidosas, a ostentarem' vestidos de um conto e quinhentos mil reis, na verdade fabulosamente caros
com as pastas do Império'p H
^"oiiiercial do Pais, uma vez extinto pela ^'^iplacável pressão do governo britânico
Rio, o sr. Riedy, atribuía a baixa cam-
quer um. Um ambiente de euforia do
adiando. Em 1857, nova crise, mais séria do
para maior produção e uma rigidu eco
nomia tanto na.s despesas públicas como
tador e a vista. Transações e golpes
minou sobretudo o Rio de Janeiro, numa sub\'ersão do antigos costumes e esti los dc vida. Senhoras brasileiras, até então de preferência reclusas em suas casirs, tornaram-se mundanas, exigentes
tlo o relatório do ministro da Fazenda
examinando a crise cm suas origens, propor a.s medidas necessárias.
Bahia, todos emitindo bilhetes ao por
t-'ànibío rcanimou-se, mas o valor do papel desc-eu <Ie cerca dc 30^. A ex
dc 1839, no comércio ilícito de africanos, ii giandc chaga dos tempos rcgcnciais. Novas omissões dc p.ipel-nioeda
c niaioral da oligarquia consorvadora, nomcou-sc urna comissão especial para,
Rio Grande do Sul, o Banco da Provín cia de Pernambuco, o Banco Rural Hi potecário, o Banco da Província da
do fortuna pareceram acessíveis a qual
plicação desse fenômeno estaria, scgun-
A requerimento do Rodri
— o Buncü do Brasil, o Banco Comercial e Agrícola, o Banco da Província do
ninorti/at^ão do papcl-inocda. Houve si-
uais de melhoria na situação financeira,
A Câmara dos Deputados. <jue n.i ora
lizado na Bahia, cm 1807, por ordem do
O predomínio político iniciado com a Indenert^v
uham caii.sado".
gues Tôrrcs, depois Visconde do Itaboruí
da Câmara dos Deputados ■'
Econòmu-o
permitiu que os capitais antes nele
bía década de 1850 houve no Brasil
transformações substanciais.
Negócios,
novo.s, empresas de todos os gêneros ràpidamente se expandiram. O dinhei ro Se tomou de repente abundante c
fácil, os bancos brotando por toda parte
A "gravidade da situação" foi
Conselbo e. doif nresTs d outubro, Ferraz rrome^""'' "
presidida por Tosê r f ""1'^ comissão
A-s, fiitl vtonSt
proceder a inquérito
culante, na certeza dl
mia com a maior Vvfu
nnn
^
para
^
idencui a crise por
Bmsil. Joaquim iVabuco e que o ° relatório apresentado ao ministro Ângelo Ferraz é "um dos mais
luminosos documentos oficiais publica dos no tempo do Império". I
iits^
Mji
Ti
Dicí-ST<>
146
Na verdade, o que a comissão de rf-ííc realizou rivalizou em nouco Arèas pouco mais m;.... de seis meses foi extraordinário. Para escrever
Econômico
Mayrínck, Manoel Maria <lo .Amaral. Nenhum se compara, porém, ao de Maxwell Wriglit & Cia.
O cjiie essa
\ *
O mniN anli^o «lorniiiciitário pnnHsta d© oseritiirnvão lucrenntii e bancária
a história política, social, econômica e financeira do Segundo Reinado, esse relatório, desde as instruções iniciais, os
firma i*screveu é um adniirá\el ensaio
11
econômico <? sociológico .sòbre a crise de 1857, com unia segurança e uma
Al-ONSO DE E. TAUhíAY
vinte e oito depoimentos das personali
meslria que estão a pedir da curiosi dade de algum pes([uisador a idi-nlifiea-
dades mais notáveis do comércio do Rio,
o:: quadros estatísticos, até o parecer pròpríamente dito, assume as proporções
ção de sua verdadeira autoria.
dc uma peça imprescindível.
erros dos financeiros do Brasil" e da
Os "bis
pos" do Tesouro do tempo da monar quia, modelos de grandes servidores, deveriam encontrar hoje maior número de imitadores. Em ArÕas e seus com
panheiros de comissão — Antônio José dc Bem e José Maurício Fernandes Pe reira de Barros - o trato dos negócios públicos se associava ao conhecimento
Ldo e n °
Economia, Contabili-
Financeiro. "'"'"-«-uo. Pode muita muit.T coisa ler envelhecido no que roüe diz respeito
a parte teórica do relatoL e mesmo 1
..
e mesmo à
O íjue
Wright diz a respeito das "orig<'ns dos "filosofia das crises" lembra as melho
res páginas de um Sales Torres Homem
ou de uni Jusliniano José da Rocha. Inquéritos conduzidos com seriedade e inteligência, polo Parlamento ou pelo Governo, já tem hu\'ido no Brasil. O que estudou a crise comercial dc 18&1,
o dc que foi relator o já mencionado Ferraz, não 6 menos importante do que o presidido por Arèas, em 1859. Tais inquéritos, procurando investigar com e.spirito objetivo as causas determinantes
interpretação dos acontecimentos, mas
das desordens econômicas c financeiras
a pesquisa e a exposição dos fatos me
do País, darão ajuda decisiva a qualquer
recem, sem nenhum favor, o elogio do
governo que pretenda honc.stainentc re
autor de Um Estadista do Império. Igualmente valiosos são os depoimentos de muitas pessoas ouvidas, convindo destacar os de Mauá, João Gonçalves
da bilva, Ewbank Lawndes & Cia., J. C.
movê-las. Wriglit aludiu, no seu depoi mento, á "desmoralização social" c
"corrupção dc hábitos" que se operou no Brasil entre 1854 e 1860. Que não Se poderia verificar a êssc respeito nos tempos que correm?
O
çiui'. à primeira \"isla res.salla da
leitura cios aponlanuuilos comer^'iai.s c bancários do Padre Pompéu é absoluta honorabilidade com cjue se ^fcluii\'ain então as transações.
"A cada passo diz o capitalista: estou pela .sua \ c*idadi?, deve-me o ciue disser." Não há negócios terminados por veIbacadas: .sofainos contas, safd contas, eis as pahu ras a qnc pospunha constanIcnicntc a assinatura.
Juro.s altos não os cobrava também; riuasc sempre oito por cento, excepcio nalmente dez, quando não emprestava "do amor cm graça". Dada a extrema escassez do nume
rário e o seu enorme valor aquisitivo,
então, era a taxa mais que módica, so bretudo SC nos lembrarmos que, em princípios do século XIX, vinte e quafro por cento ao ano representavam juro corrente em Minas, e no interior
do País, cm geral. Trinta e seis por ecnto pagavam os boiadciros alegremen
valer, cm Paraaíba e São Paulo, pois, a troco de mínimos empréstimos, os deve
dores, por vòzos, da\ am-lhe cm hipoteca terras o casas.
hazia fe para a validade de transa çuo a assinatura do devedor no üvro do credor.
A soma de garantias pedidas é que ahngia extraordinária elevação.
Haia
vista o seguinte:
'
"Dc^■e-me Salvador Gonçalves de Aguiar, em dinheiro que lhe emprestei de amor em graça, por tempo de un^ ano, cento e noventa e dois mil e qua
trocentos réis, e sendo caso o tenha mais
tempo, cm seu poder, correrá a iuroí de obrigou _e fêz hipoteca dc todos os sêus bens moveis e de raiz, havidos ou cor Iwvcr, e pessoas do gentio da terra e dé Gmnei e disso não poderá dar, nem vender dos sobreditos bens sem p'ro sâ tisfazei a ditn conta do princinal a nhos; e por verdade se àSr O.to por cento, cada ano, para
te, tomando todo o dinheiro que encon
meu iivro, hoje. o primeiro'de
travam a essa taxa, pois o negócio ren
1690 anos,
dia colossalmente.
0.<5 grandes lucros que o Padre* PomPéu auferia provinham certamente da porcentagem com que se pagava no ^uro recebido.
Freqüentes páginas do seu borrador ^os mostram que recebia a oitava nas
Minas a 640, 800 e 900 réis, quando São Paulo nunca valeu menos de mil
róis, no sou tempo, chegando a 1$200 e até -a 1$500.
Os bens imóveis é que pouco deviam
-
°
àa
São 192$400 réis.
:"-inado) Salvador Gis, de Ag„i„, se cercou 0° ''"iT dos 192 mii réis
S-Tanlias de q
P"'
Aos cinco de março de 1697 anos • o ngarao a ser fiadores da quantia ao ma de cento e noventa e dois mil quatrocentos réis, que me de\e Salvei Gonçalves de Aguiar, e se obrigai; toda a quantia e juros, como corre
Mji
Ti
Dicí-ST<>
146
Na verdade, o que a comissão de rf-ííc realizou rivalizou em nouco Arèas pouco mais m;.... de seis meses foi extraordinário. Para escrever
Econômico
Mayrínck, Manoel Maria <lo .Amaral. Nenhum se compara, porém, ao de Maxwell Wriglit & Cia.
O cjiie essa
\ *
O mniN anli^o «lorniiiciitário pnnHsta d© oseritiirnvão lucrenntii e bancária
a história política, social, econômica e financeira do Segundo Reinado, esse relatório, desde as instruções iniciais, os
firma i*screveu é um adniirá\el ensaio
11
econômico <? sociológico .sòbre a crise de 1857, com unia segurança e uma
Al-ONSO DE E. TAUhíAY
vinte e oito depoimentos das personali
meslria que estão a pedir da curiosi dade de algum pes([uisador a idi-nlifiea-
dades mais notáveis do comércio do Rio,
o:: quadros estatísticos, até o parecer pròpríamente dito, assume as proporções
ção de sua verdadeira autoria.
dc uma peça imprescindível.
erros dos financeiros do Brasil" e da
Os "bis
pos" do Tesouro do tempo da monar quia, modelos de grandes servidores, deveriam encontrar hoje maior número de imitadores. Em ArÕas e seus com
panheiros de comissão — Antônio José dc Bem e José Maurício Fernandes Pe reira de Barros - o trato dos negócios públicos se associava ao conhecimento
Ldo e n °
Economia, Contabili-
Financeiro. "'"'"-«-uo. Pode muita muit.T coisa ler envelhecido no que roüe diz respeito
a parte teórica do relatoL e mesmo 1
..
e mesmo à
O íjue
Wright diz a respeito das "orig<'ns dos "filosofia das crises" lembra as melho
res páginas de um Sales Torres Homem
ou de uni Jusliniano José da Rocha. Inquéritos conduzidos com seriedade e inteligência, polo Parlamento ou pelo Governo, já tem hu\'ido no Brasil. O que estudou a crise comercial dc 18&1,
o dc que foi relator o já mencionado Ferraz, não 6 menos importante do que o presidido por Arèas, em 1859. Tais inquéritos, procurando investigar com e.spirito objetivo as causas determinantes
interpretação dos acontecimentos, mas
das desordens econômicas c financeiras
a pesquisa e a exposição dos fatos me
do País, darão ajuda decisiva a qualquer
recem, sem nenhum favor, o elogio do
governo que pretenda honc.stainentc re
autor de Um Estadista do Império. Igualmente valiosos são os depoimentos de muitas pessoas ouvidas, convindo destacar os de Mauá, João Gonçalves
da bilva, Ewbank Lawndes & Cia., J. C.
movê-las. Wriglit aludiu, no seu depoi mento, á "desmoralização social" c
"corrupção dc hábitos" que se operou no Brasil entre 1854 e 1860. Que não Se poderia verificar a êssc respeito nos tempos que correm?
O
çiui'. à primeira \"isla res.salla da
leitura cios aponlanuuilos comer^'iai.s c bancários do Padre Pompéu é absoluta honorabilidade com cjue se ^fcluii\'ain então as transações.
"A cada passo diz o capitalista: estou pela .sua \ c*idadi?, deve-me o ciue disser." Não há negócios terminados por veIbacadas: .sofainos contas, safd contas, eis as pahu ras a qnc pospunha constanIcnicntc a assinatura.
Juro.s altos não os cobrava também; riuasc sempre oito por cento, excepcio nalmente dez, quando não emprestava "do amor cm graça". Dada a extrema escassez do nume
rário e o seu enorme valor aquisitivo,
então, era a taxa mais que módica, so bretudo SC nos lembrarmos que, em princípios do século XIX, vinte e quafro por cento ao ano representavam juro corrente em Minas, e no interior
do País, cm geral. Trinta e seis por ecnto pagavam os boiadciros alegremen
valer, cm Paraaíba e São Paulo, pois, a troco de mínimos empréstimos, os deve
dores, por vòzos, da\ am-lhe cm hipoteca terras o casas.
hazia fe para a validade de transa çuo a assinatura do devedor no üvro do credor.
A soma de garantias pedidas é que ahngia extraordinária elevação.
Haia
vista o seguinte:
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"Dc^■e-me Salvador Gonçalves de Aguiar, em dinheiro que lhe emprestei de amor em graça, por tempo de un^ ano, cento e noventa e dois mil e qua
trocentos réis, e sendo caso o tenha mais
tempo, cm seu poder, correrá a iuroí de obrigou _e fêz hipoteca dc todos os sêus bens moveis e de raiz, havidos ou cor Iwvcr, e pessoas do gentio da terra e dé Gmnei e disso não poderá dar, nem vender dos sobreditos bens sem p'ro sâ tisfazei a ditn conta do princinal a nhos; e por verdade se àSr O.to por cento, cada ano, para
te, tomando todo o dinheiro que encon
meu iivro, hoje. o primeiro'de
travam a essa taxa, pois o negócio ren
1690 anos,
dia colossalmente.
0.<5 grandes lucros que o Padre* PomPéu auferia provinham certamente da porcentagem com que se pagava no ^uro recebido.
Freqüentes páginas do seu borrador ^os mostram que recebia a oitava nas
Minas a 640, 800 e 900 réis, quando São Paulo nunca valeu menos de mil
róis, no sou tempo, chegando a 1$200 e até -a 1$500.
Os bens imóveis é que pouco deviam
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São 192$400 réis.
:"-inado) Salvador Gis, de Ag„i„, se cercou 0° ''"iT dos 192 mii réis
S-Tanlias de q
P"'
Aos cinco de março de 1697 anos • o ngarao a ser fiadores da quantia ao ma de cento e noventa e dois mil quatrocentos réis, que me de\e Salvei Gonçalves de Aguiar, e se obrigai; toda a quantia e juros, como corre
]4g
Dif;Ksiíi
Dioesto Econ<'>nhco
Vicente e Manuel de Aguiar, como fíadores o principais pagadores da quan-
\icta alguma ncsla o]>rigat,ão <pu' f'>" zi-m <• quercTii que \'alha c tenha \'igor
tia tôda sobrcdita, obrigam de todo a
como so fòra escritura púlilica o se as-
fazer liipotcca de todos os seus bens,
sinarão ao mesmo dia, mès c au»."
assim móveis como de raiz, havidos e por haver e não podendo vender e nem
As quantias díidas a juros cifravam-se freqüentemente a exíguas parcelas, como so depreende dí> seguinte rol, se bem que anterior ao grande surto do ouro:
alhear seus bens, ate eu ser pago de principal c juros, não podendo por dú-
'Ano cie 1698
Dei aí) Cap. Gaspar Gonçalves de
Araújo dr.° (pie pagou de frete, e gasto dos dois moleques que vieram da Bahia ao Sargento mór Bento do Amaral da ^dva 9,200.
Dei nuii.s da eonla que mandou aos
"CONTA DOS Q. M. DEVEM DINHEIRO A JUROS, A OITO POR CENTO, Bento do Rego Barbosa
174$ KW
Domingos Pinto Coelho
16$(K)0
Aik'"'
[
]]
Rio de Janro. Mandei pagar os 24$0()0 do resto
1OS560 5õ$oüo ^õSOOO
quo devia a Ant. Tavares da conta de Matheus de Escudeiro e receber C.
Gpar. Gonçalves por conta de G. Fer reira Pinto rc^ccbeu este dr.
Antonio Frz Ban-rn:
i—
Joseph de Almeida Lara"!
Dovo-lbc 18 quintaes de ferro a 5$000
'""" ^00
Braz de Almeida
Santos 'Òe' Alva Martmho Furquím Salvador Glz.^de AVaim" Joseph Gomes Madr à
*
5()$00()
o quintal mais 2 arr. de asso a 160 rs.
55S<w()
Recebi o ferro aos 18 de março e forao 67 arr. e duas de asso, este anno
192S400
do 1699; importa o ferro a 5$000 rs. o
a Ib.
32$U()0
SOSOOO"
Chega êsse total a pouco mais de conto de réis.
s» cie
_ Eram algumas dessas dívidas já en-
tao um tanto antigas, como a prirneira datando de 11 de agôsto de 1690 ' Não quer isso dizer, porém, que todas as transações do Padre Guilherme Pornpéu tão limitadas fossem; a maior parte
se fazia por intermédio' de verdadeiro
j rnil cruzados emprestados, com certo
encontro de contas com os seus comitentes, a quem encarregava, por exemplo, de mandar quintar o ouro de sua propriedade no Rio de Janeiro. Assim, também, avultados, relativa-
oulro destino teve, deduz-se cio seu íispecto que a escrituração do creso parnaibano era feita com uma desordem compatível apenas cóm aqueles tempos honorabílidade geral, em que co
mente, eram os negócios com diversos
merciou o seu possuidor,
dos maiores capitalistas seus contempo-
Senão transcrevamos uma página ic-
râneos, como Femão Paes de Barros,
lativa às suas contas com um corres-
Simão Bueno, Diogo de Lara, a quem freqüentemente pedia mil, dois e cinco
pondente na Vila de Santos, Gaspar Gonçah'es do Araújo.
de Mattos q. per.juntas. Deve-me mais 12 oitavas e meia de
ouro quintado que lhe emprestei aos 20 de março de 1700. Pagará o ouro como me pediu a l$400 rs. p. aoceilará,
d. importa em 214 l/2s ou 300$000 r! Não era o Padre Guilhenne o único coini.ssiirio do ouro das Minas Gerais em
Parnaíba, se nos é pennitida a expres são moderna. Seus recebimentos subiam progressivamente, porém, e cm algims
anos obteve êle grande superioridade sobre os demais correspondentes. Vejamos um interessante documento de 1698, ano em que começaram a a\-ultar muito os resultados da obtenção do ouro alurial das Minas Gerais e outras
de Sertão dos Cataguás: Por curiosidade faço a conta seg.te do ouro q. entrou na rilla de Sta. Anna
do Paniahyba este anno de 1698, de
160 rs. a Ib, emporta tudo 10$240.
agosto em diante, e é o seg.te. Por Agosto do dicto anno recebi 80 oitavas que me mandou João Pinto e 40
1899 a 91$780 em que entra a conta das duas aiT. de asso acima ditas que são 10.$240 que entra nos ditos
que mandou meu primo Snlpiclo Pedroso e é portanto 120 8vas em pó.
91$877. Aos 30 de Junho de 1899 recebi conta ajustada em
Por setembro trouxe Mel Roiz 150, Mel Corrêa 30 D.os Alves,
q.ue devo em dr. 15§000.
espécie de borrador.
metti mais no mesmo dia duas barretas
ao dito p.a as remetter á B.a a Ignacio
quintal 83$750 as duas arr. de asso a Devo da receita de 8 de março de
tivemos ocasião de ver, assentos dos negócios do Padre Guiestá muito maltratado; foramfôlhas todas arrancadas, achando"gora reunidas sem nexo algum. Fa
COS cie meu com.® Cláudio Furquim p.a duas salvas e de seus pucaros, re-
dro. (a) G.me Pompeu de Almeida."
das 298as J/2 de our(í que mandei ao
I3X
D.0^0 de Lura e Moraes ....
Dc:vo, cie receita de 27 de Fevereiro
Recebi a arr. de cera do procedido
5()$(>Ü0
■
Bicudo
Franciscí ' CO de Proençu Pontes ... Clemente Portes dei Rei ...
26 do novembro 24$950. de 1698 anos 64$000.
hoje, 20 DE FEVEREIRO DE 1696:
André Nunes de Leivas
Econónuco
50 e 230 Svas em pó.
Por
Agosto lhe remeti trinta e tantas ^•s de ouro, 'perto de 40 oitavas P-as mandar ao Rio ao seu correspon
dente, de bua receita; minha. Deve-ine em dro. 7§800 rs. de ouro
João Gonçalves das Minas do
bul ssessenta oitavas em pó.
O Capitão Manoel Garcia 20 libras. Manoel Bicudo e seusaí.,, filhos1
17
que lhe remetti dos seus cem mil reis Franco'quintl 8 Ibs, D.ST Roclla"6 que eu Ia trnha, q. Ulè mandei ouro Us jceph de Camargo doas I.as An j
6e mais.
••••»' —•
Aos 29 de março Uie mandei junta-
Abreu 4 l.as mais 3 D.os Pinto, mais
íiiente com as três barretas da lauda
^uas quintadas. Seb.am Leme bua
frente 42 marcos de prata para obras cie casa e da receita; mais 8 mar.v'
v<#aiiuiigu
trw.:/, de j. Oliveira duas l.as Phílippo — de ,i. tonio
quarta.
Veyo me a mi, por Jan. de 1699, assi
]4g
Dif;Ksiíi
Dioesto Econ<'>nhco
Vicente e Manuel de Aguiar, como fíadores o principais pagadores da quan-
\icta alguma ncsla o]>rigat,ão <pu' f'>" zi-m <• quercTii que \'alha c tenha \'igor
tia tôda sobrcdita, obrigam de todo a
como so fòra escritura púlilica o se as-
fazer liipotcca de todos os seus bens,
sinarão ao mesmo dia, mès c au»."
assim móveis como de raiz, havidos e por haver e não podendo vender e nem
As quantias díidas a juros cifravam-se freqüentemente a exíguas parcelas, como so depreende dí> seguinte rol, se bem que anterior ao grande surto do ouro:
alhear seus bens, ate eu ser pago de principal c juros, não podendo por dú-
'Ano cie 1698
Dei aí) Cap. Gaspar Gonçalves de
Araújo dr.° (pie pagou de frete, e gasto dos dois moleques que vieram da Bahia ao Sargento mór Bento do Amaral da ^dva 9,200.
Dei nuii.s da eonla que mandou aos
"CONTA DOS Q. M. DEVEM DINHEIRO A JUROS, A OITO POR CENTO, Bento do Rego Barbosa
174$ KW
Domingos Pinto Coelho
16$(K)0
Aik'"'
[
]]
Rio de Janro. Mandei pagar os 24$0()0 do resto
1OS560 5õ$oüo ^õSOOO
quo devia a Ant. Tavares da conta de Matheus de Escudeiro e receber C.
Gpar. Gonçalves por conta de G. Fer reira Pinto rc^ccbeu este dr.
Antonio Frz Ban-rn:
i—
Joseph de Almeida Lara"!
Dovo-lbc 18 quintaes de ferro a 5$000
'""" ^00
Braz de Almeida
Santos 'Òe' Alva Martmho Furquím Salvador Glz.^de AVaim" Joseph Gomes Madr à
*
5()$00()
o quintal mais 2 arr. de asso a 160 rs.
55S<w()
Recebi o ferro aos 18 de março e forao 67 arr. e duas de asso, este anno
192S400
do 1699; importa o ferro a 5$000 rs. o
a Ib.
32$U()0
SOSOOO"
Chega êsse total a pouco mais de conto de réis.
s» cie
_ Eram algumas dessas dívidas já en-
tao um tanto antigas, como a prirneira datando de 11 de agôsto de 1690 ' Não quer isso dizer, porém, que todas as transações do Padre Guilherme Pornpéu tão limitadas fossem; a maior parte
se fazia por intermédio' de verdadeiro
j rnil cruzados emprestados, com certo
encontro de contas com os seus comitentes, a quem encarregava, por exemplo, de mandar quintar o ouro de sua propriedade no Rio de Janeiro. Assim, também, avultados, relativa-
oulro destino teve, deduz-se cio seu íispecto que a escrituração do creso parnaibano era feita com uma desordem compatível apenas cóm aqueles tempos honorabílidade geral, em que co
mente, eram os negócios com diversos
merciou o seu possuidor,
dos maiores capitalistas seus contempo-
Senão transcrevamos uma página ic-
râneos, como Femão Paes de Barros,
lativa às suas contas com um corres-
Simão Bueno, Diogo de Lara, a quem freqüentemente pedia mil, dois e cinco
pondente na Vila de Santos, Gaspar Gonçah'es do Araújo.
de Mattos q. per.juntas. Deve-me mais 12 oitavas e meia de
ouro quintado que lhe emprestei aos 20 de março de 1700. Pagará o ouro como me pediu a l$400 rs. p. aoceilará,
d. importa em 214 l/2s ou 300$000 r! Não era o Padre Guilhenne o único coini.ssiirio do ouro das Minas Gerais em
Parnaíba, se nos é pennitida a expres são moderna. Seus recebimentos subiam progressivamente, porém, e cm algims
anos obteve êle grande superioridade sobre os demais correspondentes. Vejamos um interessante documento de 1698, ano em que começaram a a\-ultar muito os resultados da obtenção do ouro alurial das Minas Gerais e outras
de Sertão dos Cataguás: Por curiosidade faço a conta seg.te do ouro q. entrou na rilla de Sta. Anna
do Paniahyba este anno de 1698, de
160 rs. a Ib, emporta tudo 10$240.
agosto em diante, e é o seg.te. Por Agosto do dicto anno recebi 80 oitavas que me mandou João Pinto e 40
1899 a 91$780 em que entra a conta das duas aiT. de asso acima ditas que são 10.$240 que entra nos ditos
que mandou meu primo Snlpiclo Pedroso e é portanto 120 8vas em pó.
91$877. Aos 30 de Junho de 1899 recebi conta ajustada em
Por setembro trouxe Mel Roiz 150, Mel Corrêa 30 D.os Alves,
q.ue devo em dr. 15§000.
espécie de borrador.
metti mais no mesmo dia duas barretas
ao dito p.a as remetter á B.a a Ignacio
quintal 83$750 as duas arr. de asso a Devo da receita de 8 de março de
tivemos ocasião de ver, assentos dos negócios do Padre Guiestá muito maltratado; foramfôlhas todas arrancadas, achando"gora reunidas sem nexo algum. Fa
COS cie meu com.® Cláudio Furquim p.a duas salvas e de seus pucaros, re-
dro. (a) G.me Pompeu de Almeida."
das 298as J/2 de our(í que mandei ao
I3X
D.0^0 de Lura e Moraes ....
Dc:vo, cie receita de 27 de Fevereiro
Recebi a arr. de cera do procedido
5()$(>Ü0
■
Bicudo
Franciscí ' CO de Proençu Pontes ... Clemente Portes dei Rei ...
26 do novembro 24$950. de 1698 anos 64$000.
hoje, 20 DE FEVEREIRO DE 1696:
André Nunes de Leivas
Econónuco
50 e 230 Svas em pó.
Por
Agosto lhe remeti trinta e tantas ^•s de ouro, 'perto de 40 oitavas P-as mandar ao Rio ao seu correspon
dente, de bua receita; minha. Deve-ine em dro. 7§800 rs. de ouro
João Gonçalves das Minas do
bul ssessenta oitavas em pó.
O Capitão Manoel Garcia 20 libras. Manoel Bicudo e seusaí.,, filhos1
17
que lhe remetti dos seus cem mil reis Franco'quintl 8 Ibs, D.ST Roclla"6 que eu Ia trnha, q. Ulè mandei ouro Us jceph de Camargo doas I.as An j
6e mais.
••••»' —•
Aos 29 de março Uie mandei junta-
Abreu 4 l.as mais 3 D.os Pinto, mais
íiiente com as três barretas da lauda
^uas quintadas. Seb.am Leme bua
frente 42 marcos de prata para obras cie casa e da receita; mais 8 mar.v'
v<#aiiuiigu
trw.:/, de j. Oliveira duas l.as Phílippo — de ,i. tonio
quarta.
Veyo me a mi, por Jan. de 1699, assi
DlCE-STO
150
Econômico
151
O comentário dos manuscritos do Pa
meu como de diversas pessoas para eu mandar quintar 34 l.as cm pó mais 23
Pompéii, de vários dos comiteiites, certa
e meia."
taxa par.t a coijsersação do eaminlio
certo ponto, a reconstrução de determi
do Mar, a estrada ci\iÍizadora essencial
nada face: econômica de São Paulo sc-
sejam, quase 26 kg de ouro, massa
que ligava o planalto a Santos.
Va
tecentista, muito embora, como já fri
enorme para o tempo.
riavam essas contribuições de um cruza
samos, os documentos se achem nota
do a dois mil réis anuais.
velmente desfalcados c sobretudo trun-
Só isso representava 7.360 oitavas, ou
Fazendo compras na Europa, por con ta de terceiros, e em diversas praças do Brasil, tinha Guilherme Ponipéu nume
|V'
Dit;L:sTci
Econónhco
Fato interessante: cobrava Guilherme
exigida: de mineradores e bandeirantes,
Janeiro, Bahia, Lisboa, Pórto e Roma,
até das diversas categorias de comiteii-
e constantemene reforçava os depósitos',
tc8, a das amnd:ides relativas a \árias
como se lê no borrador, em diferentes
irmandades de Parnaiba, confraria do
lugares. Não eram essas contas corren tes muito avultadas se as compararmos as dos comerciantes, embora medíocres
Senhor, sobretudo, de que Pompéu era
Apesar dessas deficiências, é indubi-
nos, óssc colonial.
"Tinha na entrada da sua notável propricdado um pórtico, do qual até as casa.s mediava um plano de 500 passos,
todo murado, cujo terreno serxia de
pátio à igreja ou capela da Conceição. Nesse portão ficavam todos os criados
dos hóspedes, q«e ali se apeavam lar gando esporas e outros trastes com que
ymham de cavalo; e tudo ficava enie
gue a criados, escravos, que para êsse pohtico ministério os tinha bem disci
subsistente, de ordem comercial, relativo
à fase dos primeiros anos do bandei-
plinados.
rantismo cio ouro seisccntista e sctccen-
do Parnaiba, residentes a centenas e
elo áureo das Minas Gerais.
Entra\'a o lióspede, ou fôsse um. ou nuiitos em número, c nunca mais'nos dias que se demorava, ainda que fos sem os de uma semana, ou de mn mês nao tinha nenlium dos hóspedes notícia alguma dos seus escravos, cavalos e
leques ladinos chegavam; no Rio ia™"
Santos, de Gaspar Gonçalves de^ Amtho -1» jemetjame asas cargas de sal, os farXs de fazenda miudezas.
que Pompéu cobrou a um seu primo,
tista, da primeira década do grande ciPerto do Parnaiba, possuía o creso,
em Araçariguama, uma fazenda onde, habitualmente, se comprazia em residir
o onde presidia festas religiosas notabi-
lís.símas, que Pedro Taques descreve, realizadas na sua capela de N. S. da Conceição, "a cujo mistério tinha cor dial devoção, toda adornada de excelentalha dourada com muita magnificên
Transcrevamos interessante conta:, a
Antônio Castanho, que, preparando-se para ir ao sertão, cm sua casa viera
cia".
surtir-se.
1 terçado ' 3 cadeados .; * 2 arrobas de toucinho 4 machados e 4 podões .!'' Dinheiro fornecido aos índios
^a . transcritas numerosas^ ^vêzes. ♦ r'mç/**ríf !ic
Chegassem as sua.s contas a quantias elevadas, não se díspensaxa de apresen tar aos clientes, desde muito afastados
oito patacas de igual número do anui
1 papel de alfinetes
borrador do crcso
còrte, peja ^ assistência t;e concurso concurso aos dos hnsnwiPS rr. hospwles ,. csere\e Pedro Taques com mmudència cm pãginas que já têm sido
extrênuo z.olador.
dades cm atraso da confraria do Senhor ou do glorioso São P^rancisco Xavior-
Alvayade e pedra'hume
axariado
É, quiçá, o único documento hoje
separados do mundo pelo deserto, as notas em que lhes pedia três, cinco ou
7 facas
Pompéu permite, até
tavel que represente documento de suma ^'ulia para a história da civiliz.ação entre
centenas de quilômetros de São Paulo,
"Uma escopeta 12 libras de pólvora 36 libras de chumbo Um tacho de 6 libras Um prato de estanho'
Guilherme
cados.
Outra cobrança, e esta muito m.ais
rosos correspondentes em Santos, Rio de
do nossos dias. Assim, quando muito' atingiam a dez e vinte mil cruzado.s'
dre
Celebrava-se anualmente, a 8 de de /! .■
6$000 4S800
•cantadas.
7$000
1$000"
e ser-
'^nda, e sermão. E>e São Paulo concorria a maior parte
nobreza com os regulares de maior
2$000
Confraria do Senhor anno de 1690
exposto,
'
Quando, porem, qualquer se desped.a, ou fôsse um. quinze, ou muitos ao mesmo tempo, chegando ao portão, cada quai achava o cavalo com os mesmos jaezes, as mesmas esporas, e os sèus trastes todos, sem que a muitidãn T gente produzisse a menor mnf -
advertência dos criadas
na
onde tinhanrüdTo^bonf pP™» de-erva c milho.
•^om o ofício de nove lições, missa can-
1$600 1$200 $600 1S600
1 canoa
Sacramento
aniversário pelas almas do purgatório
3$880 1$280 $600 $480
5 collares
com um oita\'ário de missas
'não a vários santos, terminando por um
3S600
2$000 $300
zembro,
trastes.
^ multidão que
^ntoridacle, das quatro "religiões" como
Ponir*' ^ Guilherme peu, se experimentava a menor falta,
tempo se dizia: Companhia de Jesus, ^armo, S. Bento e S. Francisco, além
nem ainda uma só troca de trastes. *
clérigos seculares de maior gradnação-
Y. k
vafquê'"r"''
■di\ri?m r
"Era a casa do Dr. Guilherme Pom-
péu naquellcs dias populosa villa, ou
Era-lhe tão profusa a mesa, que nela iguarias de várias viandas ocorriam
oom tal abundância, que se acabava uma
refeição e, passadas algumas iioras, che
gassem hóspedes, haveria recursos para
DlCE-STO
150
Econômico
151
O comentário dos manuscritos do Pa
meu como de diversas pessoas para eu mandar quintar 34 l.as cm pó mais 23
Pompéii, de vários dos comiteiites, certa
e meia."
taxa par.t a coijsersação do eaminlio
certo ponto, a reconstrução de determi
do Mar, a estrada ci\iÍizadora essencial
nada face: econômica de São Paulo sc-
sejam, quase 26 kg de ouro, massa
que ligava o planalto a Santos.
Va
tecentista, muito embora, como já fri
enorme para o tempo.
riavam essas contribuições de um cruza
samos, os documentos se achem nota
do a dois mil réis anuais.
velmente desfalcados c sobretudo trun-
Só isso representava 7.360 oitavas, ou
Fazendo compras na Europa, por con ta de terceiros, e em diversas praças do Brasil, tinha Guilherme Ponipéu nume
|V'
Dit;L:sTci
Econónhco
Fato interessante: cobrava Guilherme
exigida: de mineradores e bandeirantes,
Janeiro, Bahia, Lisboa, Pórto e Roma,
até das diversas categorias de comiteii-
e constantemene reforçava os depósitos',
tc8, a das amnd:ides relativas a \árias
como se lê no borrador, em diferentes
irmandades de Parnaiba, confraria do
lugares. Não eram essas contas corren tes muito avultadas se as compararmos as dos comerciantes, embora medíocres
Senhor, sobretudo, de que Pompéu era
Apesar dessas deficiências, é indubi-
nos, óssc colonial.
"Tinha na entrada da sua notável propricdado um pórtico, do qual até as casa.s mediava um plano de 500 passos,
todo murado, cujo terreno serxia de
pátio à igreja ou capela da Conceição. Nesse portão ficavam todos os criados
dos hóspedes, q«e ali se apeavam lar gando esporas e outros trastes com que
ymham de cavalo; e tudo ficava enie
gue a criados, escravos, que para êsse pohtico ministério os tinha bem disci
subsistente, de ordem comercial, relativo
à fase dos primeiros anos do bandei-
plinados.
rantismo cio ouro seisccntista e sctccen-
do Parnaiba, residentes a centenas e
elo áureo das Minas Gerais.
Entra\'a o lióspede, ou fôsse um. ou nuiitos em número, c nunca mais'nos dias que se demorava, ainda que fos sem os de uma semana, ou de mn mês nao tinha nenlium dos hóspedes notícia alguma dos seus escravos, cavalos e
leques ladinos chegavam; no Rio ia™"
Santos, de Gaspar Gonçalves de^ Amtho -1» jemetjame asas cargas de sal, os farXs de fazenda miudezas.
que Pompéu cobrou a um seu primo,
tista, da primeira década do grande ciPerto do Parnaiba, possuía o creso,
em Araçariguama, uma fazenda onde, habitualmente, se comprazia em residir
o onde presidia festas religiosas notabi-
lís.símas, que Pedro Taques descreve, realizadas na sua capela de N. S. da Conceição, "a cujo mistério tinha cor dial devoção, toda adornada de excelentalha dourada com muita magnificên
Transcrevamos interessante conta:, a
Antônio Castanho, que, preparando-se para ir ao sertão, cm sua casa viera
cia".
surtir-se.
1 terçado ' 3 cadeados .; * 2 arrobas de toucinho 4 machados e 4 podões .!'' Dinheiro fornecido aos índios
^a . transcritas numerosas^ ^vêzes. ♦ r'mç/**ríf !ic
Chegassem as sua.s contas a quantias elevadas, não se díspensaxa de apresen tar aos clientes, desde muito afastados
oito patacas de igual número do anui
1 papel de alfinetes
borrador do crcso
còrte, peja ^ assistência t;e concurso concurso aos dos hnsnwiPS rr. hospwles ,. csere\e Pedro Taques com mmudència cm pãginas que já têm sido
extrênuo z.olador.
dades cm atraso da confraria do Senhor ou do glorioso São P^rancisco Xavior-
Alvayade e pedra'hume
axariado
É, quiçá, o único documento hoje
separados do mundo pelo deserto, as notas em que lhes pedia três, cinco ou
7 facas
Pompéu permite, até
tavel que represente documento de suma ^'ulia para a história da civiliz.ação entre
centenas de quilômetros de São Paulo,
"Uma escopeta 12 libras de pólvora 36 libras de chumbo Um tacho de 6 libras Um prato de estanho'
Guilherme
cados.
Outra cobrança, e esta muito m.ais
rosos correspondentes em Santos, Rio de
do nossos dias. Assim, quando muito' atingiam a dez e vinte mil cruzado.s'
dre
Celebrava-se anualmente, a 8 de de /! .■
6$000 4S800
•cantadas.
7$000
1$000"
e ser-
'^nda, e sermão. E>e São Paulo concorria a maior parte
nobreza com os regulares de maior
2$000
Confraria do Senhor anno de 1690
exposto,
'
Quando, porem, qualquer se desped.a, ou fôsse um. quinze, ou muitos ao mesmo tempo, chegando ao portão, cada quai achava o cavalo com os mesmos jaezes, as mesmas esporas, e os sèus trastes todos, sem que a muitidãn T gente produzisse a menor mnf -
advertência dos criadas
na
onde tinhanrüdTo^bonf pP™» de-erva c milho.
•^om o ofício de nove lições, missa can-
1$600 1$200 $600 1S600
1 canoa
Sacramento
aniversário pelas almas do purgatório
3$880 1$280 $600 $480
5 collares
com um oita\'ário de missas
'não a vários santos, terminando por um
3S600
2$000 $300
zembro,
trastes.
^ multidão que
^ntoridacle, das quatro "religiões" como
Ponir*' ^ Guilherme peu, se experimentava a menor falta,
tempo se dizia: Companhia de Jesus, ^armo, S. Bento e S. Francisco, além
nem ainda uma só troca de trastes. *
clérigos seculares de maior gradnação-
Y. k
vafquê'"r"''
■di\ri?m r
"Era a casa do Dr. Guilherme Pom-
péu naquellcs dias populosa villa, ou
Era-lhe tão profusa a mesa, que nela iguarias de várias viandas ocorriam
oom tal abundância, que se acabava uma
refeição e, passadas algumas iioras, che
gassem hóspedes, haveria recursos para
r.n üicKSK) Econômico
152
banqueteú-Ios sem a menor falta. Pt>r essa razão tinha a ucharia sempre pronta.
Tal a abundância cio trigo, cpie diàriamente se cozia o pão. O vinho era primoro.so, cie grande vi nha c^uc com acerto se culti\ava, c mau
grado o largujssimo consumo, de ano para ano sobrava."
nhagista:
ao padre Manoel de Sã, patriarca da
Eiigrossou o seu copioso cabedal com a fertilidade das Minas Gerais, para as
Etiópia, que, vindo da índia :\ Bahia,
uebaixo de administração de zelo.sos feiofcs, recebia todos os anos avultadas remessas de ouro. Soube distribuir esse
grande cabedal, mandou à Corte de em obra ™
genealogista: "Teve o Rev. Dr. Pompéu a glória de
hospedar, por muitos meses, a um bispo
I^eclurou possuir 101 escravos do gen-
cie Guiné, e administrar 204 pessoas do gentio da terra. Confessou ler tido uma filha por
pelo comboio de 100 índios, que todos
trar nas mata.s da vila dc São Paulo um
Na cuna romana teve excelente aceita- varão tão bem instruído, que não lhe çao no honroso obséquio de alguns car fazia falta a criação das côrtes quedeais. pelos quais conseguiu as letras de Pompéu não tinha conseguido. bispo missionário, que chegaram a tem Enfim, do Rev. Dr. Pompéu toda no po que ,a e.stava enférmo, de que aca ticia será sempre diminuta, e duvidosa bou a vida, servindo-lho só para o tra- íi expressão que se fez verdadeira pela aniento de ilustríssima, que na oração ocular experiência dos que alcançaram fúnebre que se recitou no colégio de tanta magnificência".
zava o opulento pamaibano,' conta o
Sorocaba.
Janeiro com lóda a devida grandeza, com o qual, embarcou para Santos, de onde passou a São Paulo já conduzido
Paulo o dito patriarca. Êsse prelado se confundiu de encon
Referindo-se ao prestígio de que go
Tinha muitas terras em Parnaíba, Iln,
da vinda do patriarca, todas as despesas logo que da Baliia chegou ao Rio de
mo. D.stnbuia considerável soma de
bens."
peças de prata, e umas tantas de ouro.
nome do grande Guillierme Pompchi, ft ouja conta correu, por notícias, que teve
carregados tinha mandado Pompéu piu"a transitar dois dias de jornada até São
Jesus da cidade de São Paulo deu o orador ao cadaver exposto no mausoléu quo com funeral pompa lho erigiu ó mesmo colégio, agradecido à beneficên cia com qiiG lhe deixou muita parte dos
imolou umas duas centenas, talvez, de
passou a São Paulo ein 1707, atraído do
outro seu uacionar"™"
Sal" "Z os seus correspondentes. oom hberal grandeza
torze arrobas de prata em grandes lampadários, castiçais etc. Em testamento
tônio Paes do Sande enxotou do Rio
nha tanta generosidade, contínua o li-
fluais, mandando numerosa escravatura
DroE-STo Econômico
grego, <jue da.s IndLíS de Espanha veio 1<T a São Paulo para, na frota do Rio dj* Jajiciro. .se pa.ssar para Lislioa." É bem possí\'cl que èsse liispo grego bafa sido o intrujão ípu' se inliluhua iirecblspo de Sainos e o Co\ernador An dc Janeiro, reiambiando-o à Europa. Continua Taqiics: "depois hospedou
Explicando as fontes de onde provi
f
r' I
•
íi-
il?
vV<^
-
-
Infelizmente se perdeu o testamento do cre.so feito a 30 de janeiro de 1710. Ainda e.stava íntegro, ao que parece, à disposição dos consulentes, no primeiro cartório de órfãos de São Paulo, ondo
Azevedo Marques o manuseou no ter ceiro quartel do século pa.ssado. Dele copiou as verbas que lho pare ceram mais importantes.
Afirma Taques que Pompéu só à Igre ja do Colégio de São Paulo legou caJill
nome Igncz de Lima, que casara com Paulo de Barres.
Herdeira universal fez a sua capela de Nossa Senhora da Conceição. Administrador dos bens doados a essa
capela seria o colégio da Companliia de Jesus em São Paulo.
Cotejando a descrição da copa da prata feita pelo próprio padre com o arrolamento do Reitor do Colégio, ve
mos que há divergências sensíveis.
r.n üicKSK) Econômico
152
banqueteú-Ios sem a menor falta. Pt>r essa razão tinha a ucharia sempre pronta.
Tal a abundância cio trigo, cpie diàriamente se cozia o pão. O vinho era primoro.so, cie grande vi nha c^uc com acerto se culti\ava, c mau
grado o largujssimo consumo, de ano para ano sobrava."
nhagista:
ao padre Manoel de Sã, patriarca da
Eiigrossou o seu copioso cabedal com a fertilidade das Minas Gerais, para as
Etiópia, que, vindo da índia :\ Bahia,
uebaixo de administração de zelo.sos feiofcs, recebia todos os anos avultadas remessas de ouro. Soube distribuir esse
grande cabedal, mandou à Corte de em obra ™
genealogista: "Teve o Rev. Dr. Pompéu a glória de
hospedar, por muitos meses, a um bispo
I^eclurou possuir 101 escravos do gen-
cie Guiné, e administrar 204 pessoas do gentio da terra. Confessou ler tido uma filha por
pelo comboio de 100 índios, que todos
trar nas mata.s da vila dc São Paulo um
Na cuna romana teve excelente aceita- varão tão bem instruído, que não lhe çao no honroso obséquio de alguns car fazia falta a criação das côrtes quedeais. pelos quais conseguiu as letras de Pompéu não tinha conseguido. bispo missionário, que chegaram a tem Enfim, do Rev. Dr. Pompéu toda no po que ,a e.stava enférmo, de que aca ticia será sempre diminuta, e duvidosa bou a vida, servindo-lho só para o tra- íi expressão que se fez verdadeira pela aniento de ilustríssima, que na oração ocular experiência dos que alcançaram fúnebre que se recitou no colégio de tanta magnificência".
zava o opulento pamaibano,' conta o
Sorocaba.
Janeiro com lóda a devida grandeza, com o qual, embarcou para Santos, de onde passou a São Paulo já conduzido
Paulo o dito patriarca. Êsse prelado se confundiu de encon
Referindo-se ao prestígio de que go
Tinha muitas terras em Parnaíba, Iln,
da vinda do patriarca, todas as despesas logo que da Baliia chegou ao Rio de
mo. D.stnbuia considerável soma de
bens."
peças de prata, e umas tantas de ouro.
nome do grande Guillierme Pompchi, ft ouja conta correu, por notícias, que teve
carregados tinha mandado Pompéu piu"a transitar dois dias de jornada até São
Jesus da cidade de São Paulo deu o orador ao cadaver exposto no mausoléu quo com funeral pompa lho erigiu ó mesmo colégio, agradecido à beneficên cia com qiiG lhe deixou muita parte dos
imolou umas duas centenas, talvez, de
passou a São Paulo ein 1707, atraído do
outro seu uacionar"™"
Sal" "Z os seus correspondentes. oom hberal grandeza
torze arrobas de prata em grandes lampadários, castiçais etc. Em testamento
tônio Paes do Sande enxotou do Rio
nha tanta generosidade, contínua o li-
fluais, mandando numerosa escravatura
DroE-STo Econômico
grego, <jue da.s IndLíS de Espanha veio 1<T a São Paulo para, na frota do Rio dj* Jajiciro. .se pa.ssar para Lislioa." É bem possí\'cl que èsse liispo grego bafa sido o intrujão ípu' se inliluhua iirecblspo de Sainos e o Co\ernador An dc Janeiro, reiambiando-o à Europa. Continua Taqiics: "depois hospedou
Explicando as fontes de onde provi
f
r' I
•
íi-
il?
vV<^
-
-
Infelizmente se perdeu o testamento do cre.so feito a 30 de janeiro de 1710. Ainda e.stava íntegro, ao que parece, à disposição dos consulentes, no primeiro cartório de órfãos de São Paulo, ondo
Azevedo Marques o manuseou no ter ceiro quartel do século pa.ssado. Dele copiou as verbas que lho pare ceram mais importantes.
Afirma Taques que Pompéu só à Igre ja do Colégio de São Paulo legou caJill
nome Igncz de Lima, que casara com Paulo de Barres.
Herdeira universal fez a sua capela de Nossa Senhora da Conceição. Administrador dos bens doados a essa
capela seria o colégio da Companliia de Jesus em São Paulo.
Cotejando a descrição da copa da prata feita pelo próprio padre com o arrolamento do Reitor do Colégio, ve
mos que há divergências sensíveis.
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DIGESTO
ECONOMICO
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leitores um panorama mensal do mundo dos negócios, circula numa classe de alto pndef aqumtixyo e elevado padrão de vida. Por os anúncios inseridos no D.císto Eco
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<ôra Comercial Ltda.. sob os a,rspicios da Assocmção Comercial de São Paulo e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
sumario Pág. Ensaio sôbro polliica mineral brasileira —• Glycon de Paiva O panorama mundial do petróleo — S. Froes de Abreu
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O impôslo sindical — Tootônio Monteiro de Barras Filho
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O problema cambial — José Luix de Almeida Nogueira Pôrto
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47" 56< 61^
Educação cientifica e questões econômicas — Djacir Menezes ' Recuperação das valorizações imerecidas — Carlos A. de Carvalho Pinto"
es" 73"
Limitação dos juros dos depósitos — Dorival Teixeira Vieira Valor do cruzeiro e conjuntura econômica — Roberto Pinto de Sousa Guicciardlni, político e financista da renascença — AUomar Baleeiro
78'
Democracia política e econômica na atualidade brasileira e mundial
Calógcras — Antônio Gontijo dc Carvallio
J. P. Galvão de Snnca
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Economistas brasileiros - Sebastião Ferreira Soares — Basílio de Magalhães José Luiz de Almeida Nogueira — O professor, o parlamentar, o historiador"'
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Naçao o regime —
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Os problemas da irrigação no Estado de Sao Paulo — José Setzer
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Velhos Planos (III) — Nelson Werneck Sodré Brasil orasii —■ — Pimentel i-imuuici Gomes
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E conomia e crime — Roberto Lyra Filho
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I DE 1950 — ANO VII