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Valor do cruzeiro e conjuntura econômica — Roberto Pinto de Sousa

Educação cientifica e questões econômicas — DJacir Menezes Recuperação das valorizações imerecidas — Carlos A. de Carvalho Pinto'

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Calógeras — Antônio Gontijo de Carvalho Sousa Economistas brasileiros - Sebastião Ferreira Soares — BasíUo de kTap-alVààõ José Luiz de Almeida Nogueira — O professor, o parlamentar, o hUloriffilnp"' acadêmico — Pelágio Lobo Nação o regime — Holand Coroisier Os problemas da Irrigação no Estado de São Paulo — José sètVoi^ o rrnfo orvi IQRn -rO café em 1950 — José Testa

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• "f-V

\ »»assadeiras

O CALCADO

TECIDOS paraMOVEISe cortinas €^!IUP©S EST@FA®@S

5ALAÍ DE JANTAU.DOmiTORIOS,HALLJ,etc. ^ Oficinas Próprias

liPÍÇAR.A^Oiyi^ São Paulo — Rua San ta Efigenía, 51 - Fones; 4-4179 — 4-4170

gCATAMAGGHIA

Santos — Rua Amador Bueno, 114 - Tel. 2-6555

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r» f r\:\ '

' - .-ú -

CALCADOS

PARA HOMENS. SENHORAS E CRIANCAS

Rua Libero BadaróJlO — São Paulo —

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O CALCADO

TECIDOS paraMOVEISe cortinas €^!IUP©S EST@FA®@S

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gCATAMAGGHIA

Santos — Rua Amador Bueno, 114 - Tel. 2-6555

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1 ENSAIO SÔB R~E POLÍTICA

mm EcoiiüHico

MINERAL BRASILEIRA

I MUI aos Risôcin um piimim kiui Pub^cado sob os «oipíeios ds

Glycon de Pawa

ISSDCIAC&O COMERCItlDE SlO FSUII

jgs ri-: ensaio foi redigido sob forma de

FEDERADO DD COMERCIO DD

o Di^esio Econômico

ESTADO DE SlO PAULO

respostas a perguntas iTabilualmentc

fi-ilas pelo público culto, sobre a oricnlavão que se deve imprimir à política

publicará no próximo número: PRODUTOS

«upeítotendonie: Martlm Afíoruo Xavior da SUvolta

» . . Dirator: Aníonlo Gontljo d« Capyalho

HUASILKIKOS

brasili'ira relativa às cousas do subsolo.

MEItf:AI>0 INTERNACIONAL —

Resume o nosso pensamento sobre o assunlí), decorrente de longa experiência

Doi'ivaI Teixeim Vieira.

l^rofissional. Representa, todavia, um ponto dc vista pessoal, não nccossària-

♦

IMPOSTO DE RENDA — José Luiz

porventm^a

sejamos funcionabnente fi

liados.

1 — Quais os minerais que podenios exportar Uoremente ?

Atualmente o Brasil produz cèrca de 54

substâncias minerais diferentes, 16% por tanto, da cifra total de minerais utilizados

inento coincidente com a orientação de

pela humanidade (cerca de 300). Sob o ponto de vista da pergunta, êsses 54

órgãos oficiais a cujos corpos técnicos

minerais podem ser assim classificados:

<•« In-

« PubUcado S. ' ,® iinancelJWltOra Com"??iaT ♦

de Almeida Noprueira Porto. SOBRE COMPANHIAS DE INVES

P«l08 dadosnfio culaa devidamente citad»»

««tejam

™ crtlgoi asal-

«ter o nome do 'd,E"—• 'B•s t o

bestos, asfalto, fosfato etc.

II) Minerais que no Brasil não encon

Loureiro.

tram mercado suficientemente am

Cai'vajho,

alguns ASPECTOS DO COMÉR

Aldo Franco AISlIfATTnLA.1:

Dlgasto Econdmloe

ECONOMIA E HUMANISMO — Ar-

Ano (simples)

(registrado) !!!!'" pí!| ®2'2* Número do mês: " rí! 5,06

nóbio Graça.

plo e compensador, em virtude do

Monazita, zircônio, colúmbio, tàntalo,

atraso do nosso estágio econômico

tungstênio, manganês, baritina, titânio,

ou da pobreza do povo, e que são principalmente exportados, cons

quartzo, mica, lítio, pedras preciosas e

tituindo, aliás, mais de 60%, em

semi-preciosas etc.

valor, da produção mineral do Brasil.

CIO EXTERIOR DO BRASIL —

Atrasado:

bo, carvão, petróleo, gás natural, as- -

que, por isso, necessariamente não

TIMENTOS — Orozinibo O. Roxo

CALóGERAS — Antônio Gontijo de

Ka transcrição de arM»». Eoonãmlee.

Ouro, prata, arsênico, estanho, chum-'

mercado compensador e elástico e buscam mercado de além-mar.

conceitos emitidos em nados.

I) Minerais que no Brasil encontram

IH) Minerais com mercado interno ain da restrito, mas que normalmente

Materiais de

não são exportáveis por não po

cascalhn nrrr-T cascalio, argila

derem competir nos mercados ex ternos com os preços dos mesmos

dolomita, gipsita bnnvíf

como areia, e pedra: calcáreo J

ri refratános • e isolantes ' uauMta ra etc.minerais

artigos, provindos de outras fontes.

Cri 8,00

ÍV) Minerais não classificáveis nas an Redaçfto « Admlnlttraçio:

teriores subdivisões.

Ferro, níquel, crômo, magneslta. diatoniita, ven-niculita etc.

Tladuio Boa Vlila, 17 - 7.0 andas Tel. 1-7489 — Caixa Postal, 14e-B lie Patile

Analisamos, a seguir, certos aspectos importantes de cada classe: I) Os minerais da classe I não são

normalmente exportados em virtude da

incidência de um ou mais dos seguintes motivos:

1 ENSAIO SÔB R~E POLÍTICA

mm EcoiiüHico

MINERAL BRASILEIRA

I MUI aos Risôcin um piimim kiui Pub^cado sob os «oipíeios ds

Glycon de Pawa

ISSDCIAC&O COMERCItlDE SlO FSUII

jgs ri-: ensaio foi redigido sob forma de

FEDERADO DD COMERCIO DD

o Di^esio Econômico

ESTADO DE SlO PAULO

respostas a perguntas iTabilualmentc

fi-ilas pelo público culto, sobre a oricnlavão que se deve imprimir à política

publicará no próximo número: PRODUTOS

«upeítotendonie: Martlm Afíoruo Xavior da SUvolta

» . . Dirator: Aníonlo Gontljo d« Capyalho

HUASILKIKOS

brasili'ira relativa às cousas do subsolo.

MEItf:AI>0 INTERNACIONAL —

Resume o nosso pensamento sobre o assunlí), decorrente de longa experiência

Doi'ivaI Teixeim Vieira.

l^rofissional. Representa, todavia, um ponto dc vista pessoal, não nccossària-

♦

IMPOSTO DE RENDA — José Luiz

porventm^a

sejamos funcionabnente fi

liados.

1 — Quais os minerais que podenios exportar Uoremente ?

Atualmente o Brasil produz cèrca de 54

substâncias minerais diferentes, 16% por tanto, da cifra total de minerais utilizados

inento coincidente com a orientação de

pela humanidade (cerca de 300). Sob o ponto de vista da pergunta, êsses 54

órgãos oficiais a cujos corpos técnicos

minerais podem ser assim classificados:

<•« In-

« PubUcado S. ' ,® iinancelJWltOra Com"??iaT ♦

de Almeida Noprueira Porto. SOBRE COMPANHIAS DE INVES

P«l08 dadosnfio culaa devidamente citad»»

««tejam

™ crtlgoi asal-

«ter o nome do 'd,E"—• 'B•s t o

bestos, asfalto, fosfato etc.

II) Minerais que no Brasil não encon

Loureiro.

tram mercado suficientemente am

Cai'vajho,

alguns ASPECTOS DO COMÉR

Aldo Franco AISlIfATTnLA.1:

Dlgasto Econdmloe

ECONOMIA E HUMANISMO — Ar-

Ano (simples)

(registrado) !!!!'" pí!| ®2'2* Número do mês: " rí! 5,06

nóbio Graça.

plo e compensador, em virtude do

Monazita, zircônio, colúmbio, tàntalo,

atraso do nosso estágio econômico

tungstênio, manganês, baritina, titânio,

ou da pobreza do povo, e que são principalmente exportados, cons

quartzo, mica, lítio, pedras preciosas e

tituindo, aliás, mais de 60%, em

semi-preciosas etc.

valor, da produção mineral do Brasil.

CIO EXTERIOR DO BRASIL —

Atrasado:

bo, carvão, petróleo, gás natural, as- -

que, por isso, necessariamente não

TIMENTOS — Orozinibo O. Roxo

CALóGERAS — Antônio Gontijo de

Ka transcrição de arM»». Eoonãmlee.

Ouro, prata, arsênico, estanho, chum-'

mercado compensador e elástico e buscam mercado de além-mar.

conceitos emitidos em nados.

I) Minerais que no Brasil encontram

IH) Minerais com mercado interno ain da restrito, mas que normalmente

Materiais de

não são exportáveis por não po

cascalhn nrrr-T cascalio, argila

derem competir nos mercados ex ternos com os preços dos mesmos

dolomita, gipsita bnnvíf

como areia, e pedra: calcáreo J

ri refratános • e isolantes ' uauMta ra etc.minerais

artigos, provindos de outras fontes.

Cri 8,00

ÍV) Minerais não classificáveis nas an Redaçfto « Admlnlttraçio:

teriores subdivisões.

Ferro, níquel, crômo, magneslta. diatoniita, ven-niculita etc.

Tladuio Boa Vlila, 17 - 7.0 andas Tel. 1-7489 — Caixa Postal, 14e-B lie Patile

Analisamos, a seguir, certos aspectos importantes de cada classe: I) Os minerais da classe I não são

normalmente exportados em virtude da

incidência de um ou mais dos seguintes motivos:

Dicivsrt» Econômico

a) restrições legais ao comércio de les: ouro, prata;

naturalmente

consiniiidos pelos povos

ricos.

b) produção insuficiente para o pró prio mercado interno: cstanho,

Dkíiísto

EcoNÓKaco

utilização próxima o intensiva do nos so níquel, tão remotamente localizado

b) c.xportar o minério de manganês da

como é.

Entre os minerais d.»

ainda clcstacíir a mojja/.ila.

eoiném

Dc-positos

chumbo, petróleo, carvão, asbes-

mistos de iiionazita, iliiienila e zirconitu

tos, fosfatos;

jazem na orla praieira cio Espirito San

periferia do País: Amapá e Uru

São imensas as rescr\'a,s brasileiras de

magncsita (Ceará c Bahia), mas redu zido o mercado internacional.

cum.

Além

disso, a tecnologia moderna retira, com muita facilidade, o magné.sio da água

3 — Çiírtis os que só devemos exportar mediante condições rígidas(em tro

c) qualidade inferior: car\ão, asfalto;

to c da Uabiu.

d) preços internos muito elevados em

grande; maioria dos clepásitos. Por .sua vez, a. monazita titula dc -1 a 5'1 dc torina, oxido de tório, Th02. O metal tó-

do mar,• de modo que não é tão bri

ca, por exemplo, de equipamentos

lhante como poderia parecer o futuro

essenciais)?

rio ó um combiislivel atômico, dc modo

te à pergunta: podemos exportar os mi nerais que já exportamoSy com exceção da monazita, que deve ser tiegociada

relação aos do mercado internacio

nal: arsênico, cstanho, cluunbo, caWão, asbestos, fosfatos, asfalto!

Apesar das razões acima apontadas já

foram objeto de eventual exportação os seguintes minerais desta classe: chum'-

uru*g^:Fr'"'^

Entretanto, certas substâncias entre as 1 procura mundial maior ^ podem eventualmente ser âlínif i numeradas, quando em situac-ln

Ias fôrças de exportação, caso Vcsh' nho, do chumbo e dos fncfof

tes. No presente

nhedmentos sobre as reservas dês™;

tres minerais, tal exportação não A

ser facilitada, se vier a se tomar poS vel, convmdo resistir ao forte apêb dos preços externos em determinadas oeF

sioes.

■

H) Os minerais da classe 11 consti tuem, em valor, o grosso da produção mineral do Brasil. Boa parte dos com ponentes dessa classe abrange o que se tem denominado e^edarias minerais no sentido de que compreende minerais de alto valor específico, universalmen

te consumidos, embora sempre em pe quena quantidade. Assim, o mundo se basta com 500 toneladas de tântalo, com 80.000 de tungstênio, com 2.000 de

quartzo, com 20.000 de mica etc., por ano.

Outros minerais dessa classe

consti

tuem objetos de adorno de alto preço,

O concentrado dessas

e.xistente no raio dc ação da nossa indxistria;

areias cncc-rra 8 a !()?• de monazila, na

que o controle sòlire as areias monazíticas tom sido sugerido desde a desco berta das possibilidades industriais da fissão artificial do átomo.

A nosso ver, a monazita de\c ser dc preferência negociada entre governos, furtando-a ao comércio normal privado. Esta seria a única restrição, no campo

dessa rcser\-a mineral.

diretamente com

no que justifique a sua inclusão na clas A importância do ferro é dc tal ordem

que merece explanação própria, figu rando abaixo.

Quanto aos outros minerais da classe

ÍV, referimo-nos a seguir a êles:

O cromo brasileiro, por exemplo, pela sua pequena quantidade, qualidade in ferior,

externo,

dificilmente encontra mercado

à exceção das situações de

emergência internacional. E' pequeno, também, nosso consumo dele.

Quanto ao níquel, c tão grande a re serva mundial (Sudbury, Canadá) e tão

bem .situada, que não há esperança de

a) certa auto-sufíciência por 0

parte do país, em relação a produtos essenciais, de modo

c fosfatos quando aparecer opor tunidade para aliená-los,,mas não devemos, prèviamente, tomar tal

que airosamente possa supor-

ventura conseqüentes dessa

— A não ser a monazita, conside-

se 11.

põe-se :

exportação de estanho, chumbo

trição se impõe ao comercio externo

IV) Trata-sc aqui de minerais que

mente a um produto qualquer, im

nos; devemos criar embaraços à

2 — Quais os que não devemos expor

ainda não encontraram mercado exter

uma aütude dessa ordem, relativa

outros gocer-

da pergunta, à liberdade do comércio dos minerais da classe, salvo as implica ções das respostas suliscqucntcs. III) Quanto aos minerais da classe ÍH, nao sendo normalmente exportáveis pela sua própria natureza, nenhuma res dôíes.

Para que um país possa tomar .

Eni resumo, c respondendo finalmen

atitude.

tar, a fim de constituirem reservas

de segurança ?

, rada como reser\'a de energia, em face da tecnologia que se aproxi

ma, não A'emos outro mineral que

aqui possa ser capitulado, salvo as restrições abaixo :

O manganês do Brasil localiza-se mui to bom cm relação às nossas necessida

des siderúrgicas, atuais e futuras, na

quilo que se refere às jazidas de Minas

sanções indiretas por-

atitude;

b) que detenha monopólio físico, ou um quase monopólio, sóbre o pro duto em questão;

c) que o produto não seja capaz de substituição fácil por sintético ou siniiIciT •

Desprezando a condição a), que deci didamente inibe o Brasil de toníar aHtudes desse genero, a condição b) indica como produtos minerais que a satisfazem. o zircônic e o quartzi. tjidp mineral não merece a ati-

dade mundialmente consumida; o segun-

Gerais; localiza-se muito mal, todavia, mn relação a esse mercado interno, na

quilo que condiz com as jazidas do Amapá e do Urucum, Mato Grosso. As sim, convém desde já legislar sobre i,sso, zoneando as jazidas pelos mercados. O espíiâto de.ssa legislação deve ser: a) reservar para as necessidades da siderurgia indígena o manganês

tético ^ vulgarização dêsse sinEm resumo, a atitude imaginada no Item 3 não deve ser assumida pelo Bra sil em caso algum, porque a tecnologia, a serxoço das grandes potências, é cápaz

de realizar milagres, em prazo curto, cq-

Dicivsrt» Econômico

a) restrições legais ao comércio de les: ouro, prata;

naturalmente

consiniiidos pelos povos

ricos.

b) produção insuficiente para o pró prio mercado interno: cstanho,

Dkíiísto

EcoNÓKaco

utilização próxima o intensiva do nos so níquel, tão remotamente localizado

b) c.xportar o minério de manganês da

como é.

Entre os minerais d.»

ainda clcstacíir a mojja/.ila.

eoiném

Dc-positos

chumbo, petróleo, carvão, asbes-

mistos de iiionazita, iliiienila e zirconitu

tos, fosfatos;

jazem na orla praieira cio Espirito San

periferia do País: Amapá e Uru

São imensas as rescr\'a,s brasileiras de

magncsita (Ceará c Bahia), mas redu zido o mercado internacional.

cum.

Além

disso, a tecnologia moderna retira, com muita facilidade, o magné.sio da água

3 — Çiírtis os que só devemos exportar mediante condições rígidas(em tro

c) qualidade inferior: car\ão, asfalto;

to c da Uabiu.

d) preços internos muito elevados em

grande; maioria dos clepásitos. Por .sua vez, a. monazita titula dc -1 a 5'1 dc torina, oxido de tório, Th02. O metal tó-

do mar,• de modo que não é tão bri

ca, por exemplo, de equipamentos

lhante como poderia parecer o futuro

essenciais)?

rio ó um combiislivel atômico, dc modo

te à pergunta: podemos exportar os mi nerais que já exportamoSy com exceção da monazita, que deve ser tiegociada

relação aos do mercado internacio

nal: arsênico, cstanho, cluunbo, caWão, asbestos, fosfatos, asfalto!

Apesar das razões acima apontadas já

foram objeto de eventual exportação os seguintes minerais desta classe: chum'-

uru*g^:Fr'"'^

Entretanto, certas substâncias entre as 1 procura mundial maior ^ podem eventualmente ser âlínif i numeradas, quando em situac-ln

Ias fôrças de exportação, caso Vcsh' nho, do chumbo e dos fncfof

tes. No presente

nhedmentos sobre as reservas dês™;

tres minerais, tal exportação não A

ser facilitada, se vier a se tomar poS vel, convmdo resistir ao forte apêb dos preços externos em determinadas oeF

sioes.

■

te consumidos, embora sempre em pe quena quantidade. Assim, o mundo se basta com 500 toneladas de tântalo, com 80.000 de tungstênio, com 2.000 de

quartzo, com 20.000 de mica etc., por ano.

Outros minerais dessa classe

consti

tuem objetos de adorno de alto preço,

O concentrado dessas

e.xistente no raio dc ação da nossa indxistria;

areias cncc-rra 8 a !()?• de monazila, na

que o controle sòlire as areias monazíticas tom sido sugerido desde a desco berta das possibilidades industriais da fissão artificial do átomo.

A nosso ver, a monazita de\c ser dc preferência negociada entre governos, furtando-a ao comércio normal privado. Esta seria a única restrição, no campo

dessa rcser\-a mineral.

diretamente com

no que justifique a sua inclusão na clas A importância do ferro é dc tal ordem

que merece explanação própria, figu rando abaixo.

Quanto aos outros minerais da classe

ÍV, referimo-nos a seguir a êles:

O cromo brasileiro, por exemplo, pela sua pequena quantidade, qualidade in ferior,

externo,

dificilmente encontra mercado

à exceção das situações de

emergência internacional. E' pequeno, também, nosso consumo dele.

Quanto ao níquel, c tão grande a re serva mundial (Sudbury, Canadá) e tão

bem .situada, que não há esperança de

a) certa auto-sufíciência por 0

parte do país, em relação a produtos essenciais, de modo

c fosfatos quando aparecer opor tunidade para aliená-los,,mas não devemos, prèviamente, tomar tal

que airosamente possa supor-

ventura conseqüentes dessa

— A não ser a monazita, conside-

se 11.

põe-se :

exportação de estanho, chumbo

trição se impõe ao comercio externo

IV) Trata-sc aqui de minerais que

mente a um produto qualquer, im

nos; devemos criar embaraços à

2 — Quais os que não devemos expor

ainda não encontraram mercado exter

uma aütude dessa ordem, relativa

outros gocer-

Para que um país possa tomar .

Eni resumo, c respondendo finalmen

atitude.

tar, a fim de constituirem reservas

de segurança ?

, rada como reser\'a de energia, em face da tecnologia que se aproxi

ma, não A'emos outro mineral que

aqui possa ser capitulado, salvo as restrições abaixo :

O manganês do Brasil localiza-se mui to bom cm relação às nossas necessida

des siderúrgicas, atuais e futuras, na

quilo que se refere às jazidas de Minas

sanções indiretas por-

atitude;

b) que detenha monopólio físico, ou um quase monopólio, sóbre o pro duto em questão;

c) que o produto não seja capaz de substituição fácil por sintético ou siniiIciT •

dade mundialmente consumida; o segun-

Gerais; localiza-se muito mal, todavia, mn relação a esse mercado interno, na

tético ^ vulgarização dêsse sinEm resumo, a atitude imaginada no Item 3 não deve ser assumida pelo Bra sil em caso algum, porque a tecnologia, a serxoço das grandes potências, é cápaz

de realizar milagres, em prazo curto, cq-

.IJ

Dicksto

mo já demonstrou no caso do salitn-, da

te substancial de (li\isas suplementares

borracha, da cera da carnaúba clc.

us atualmente obtidas.

4 — Sendo maw conveniente n exporta ção de produtos pelo menos scmimanufaturados, em relação o (fue minérios devemos seguir essa polí tica?

- Em princípio, essa política deve

ser seguida para os scguiútcs mincrios, cm grau decrescente da uli-

Ir/ação da providência, à medida da enumeração:

Dic;i-"s-i() Eciinômico

Econômico

nos fornos cli: refino de gusa. Mas a ex periência tem mostrado que não se pode produzir bemalila compacta sem que, ao

O primeiro assunto foi tratado no item anterior; quanto ao segundo, a iniciati

qnanliilades dc energia elélriea a pre

malila compacta, produz, sem que o de

va privada e a intervenção governaiiiental já providenciaram para a industrializ;\ção sugerida, na grande maioria dos casos. A lista seguinte abrange as possíveis categorias de matéria-prima mineral suscctíiel de industrialização,

ços da ordem

seje,

objetivando o mercado interno:

A possibilidadí' da exportação de aliiniínio, metal de que Hif.í do ciislo são

me.smo tempo, a jacutinga seja produzi da. Atualmente, por exemplo, a Com-

representados ju-la elelríeitlad«> « inpregada em sua manufatura, preiule-se. essen

paniria \'ale do Rio Doce, com uma pro dução diária de- 3.000 toneladas de he-

cialmente. !i clisponibilidad<- de grandes, de 2 a 3 ecnlaxos pur

Kwh, situação da qual estamos ainda

600 toneladas diárias

dc jacu

Ouro, prata, zircônio, arsênico, titânio,

tinga.

A mesma cousa se repete em Cosa dc

muito afastados.

Pedra, jazida da Companliia Sidcmrgi-

Os restantes produtos têm ipie aguar

tungstênio, níquel, cronio, manganês

niíignésío, alumínio, estanho, zinco

fato, até agora, apenas existem, ein lo do o mundo, duas companbia.s (jue ta-

chumbo, cobre, calcáreo, sal-genia fcr'tilizantcs, enxofre, magnesita. dolomita, da Belgo-Míncíra. Esta última compa nhia j;r montou uma usina para aglcnic-, baritinu, asbostos, gipsita, asfalto, pigmentos minerais, quartzo, mica, rèfratáração dos finos, de sintcrização, como se

zcni a metalurgia do berilo, e uma, a

diz, para aproveitar a jacutinga nos seus

rios, isolantcs, abrasivos e materiais de

do (àntalo, possuidoras de técnica pró pria c, ao que se diz, ainda iinperfc-ila, fruto como é dc pescpiisas eienlificas e

próprios fornos.

construção.

uns 10 milhões do tonelada.s dc minério

dústria de lapidação e aos''íapirriot

técnicas caras o demoradas, ainda em

dc ferro, .serão conconiilantenicntc pro

curso.

duzidos pelo menos 2 milhões

A no.ssa produção de lítio e lung.slènio

dc toneladas do finos, de jacu

acesso e ma.s em conta, aos fundos a canos (refugo de diamante! rlnef i

ó demasiadamente pequena, primitiva c irregular, para que se possa contar com

rá a sintcrização e ultcrior re

, Pedras preciosas e somi-preciosas, iriír' "^ganès, aU,„ri„i„, tantahta, berilo, litio, tungstênio. As pedras preciosas c semi-prccios is ciai delas aind i K

formaria,

substan-

Medidas intermc

sim como possibilidades de ^1^ à operação de lapidar poderão aumentai de mu.to a cota industrializada dO, • artigos.

Relativamente a minerais como quar

tzo, mica, magnesita e manganês, providenciou-sc, em Genebra, durante as ne gociaçoes tarifárias de 1947, uma redu

ção de 50% das tarifas estrangeiras sobre semi-manufaturas de quartzo, mica

magnesita calcinada e ferro-ligas dè

manganês, o que foi satisfatoriamente

conseguido. O caminho está aberto pa

ra a exportação desses artigos sob esta fonna.

Certas medidas complementares co mo isenção de impostos internos duran te certo período e outros dispositivos es timulantes, poderão precipitar a fabrica ção desses artigos para fins de exporta ção, e ao Brasil proporcionar uma fon

ea Nacional, c na jazida do Andradas,

dar tempo para que possam ser < xportados sob forma semi-mamifatnrada. Oe

Quando hou\'er uma exportação de

tinga, cuja melhor utilização se

Na lista acima foram sublinhadas as

matérias-primas minerais que ainda não

foram objeto de cogitação séria por par te de nossos indiustriais, por um ou outro dos motivos seguintes: a) zircônio para refratários, por falta de pesquisas e reduzi-

dução a coque estrangeiro, obtondo-se gusa que será e.vportado juntamente com a liema

cia como fonte abastcccdora dc instala

ções fabris. E' indispcnsá\el. inicial mente, dcscnvolve-las c aparelliá-las, ob jetivando a exportação sob forma primá ria, para que se tenlia depois a seguran

do mercado;

b) titânio para produção de pigmentos, faltaconcende ácido sulfunco barato pela de alta

tita compacta.

traçao (oleum);

A adoção desse esquema poderá con duzir a um equilíbrio em peso entre a

ça da produção normal de minério bru

to em boas condições de (jualidade o

carga terrestre c marítima:

preço para, a seguir, pensar na indústria de semi-nianufaturus baseada sõbre eles.

peso (minério de ferro -{- gu.sa) = pe so (coque + carvão) cquacionaniento indispensável para que se tenha o pre

ço mínimo dc transporte no sistema.

Uma substância mineral que talvez venha a ser parcialmente semi-mamiiaturada no Brasil, em virtude dc •intcrc.s-

se direto do importador c não de im posição nossa, é o minério de ferro em

pó, a jacutinga. Dc fato, o minério do ferro exportável

de Minas Gerais apresenta-se .sob duas formas: liematita compacta e jacutinga. A lavra deles é sempre feita cm busca de liematita compacta, minério dc ferro principalmente utilizado como oxidante

5 — Quais os que devem ser industria lizados no País, ou porque a sua

industrialização

apresenta

bases

econômicas, ou porque interesse à segurança nacional ? — Convém distinguir a industriali zação de produtos minerais para ex

portação e a industrialização deles pai'a consumo interno.

zmco; incerteza da produção

oal de minérios de zfaco; fertilizantes: o

para producãn

Vie nãoS'a'' de desejáCe/em cia dp nTã^ '

zões •

nacio-

condições

fosfatados

^'"tudc da ocorrên-

seguintes ra-

1) situação e.xcentrica de alguns dos deposites de matéria-prima, em relação às áreas agrícolas consu midoras;

2) ausência de transporte barato;

.IJ

Dicksto

mo já demonstrou no caso do salitn-, da

te substancial de (li\isas suplementares

borracha, da cera da carnaúba clc.

us atualmente obtidas.

4 — Sendo maw conveniente n exporta ção de produtos pelo menos scmimanufaturados, em relação o (fue minérios devemos seguir essa polí tica?

- Em princípio, essa política deve

ser seguida para os scguiútcs mincrios, cm grau decrescente da uli-

Ir/ação da providência, à medida da enumeração:

Dic;i-"s-i() Eciinômico

Econômico

nos fornos cli: refino de gusa. Mas a ex periência tem mostrado que não se pode produzir bemalila compacta sem que, ao

O primeiro assunto foi tratado no item anterior; quanto ao segundo, a iniciati

qnanliilades dc energia elélriea a pre

malila compacta, produz, sem que o de

ços da ordem

seje,

objetivando o mercado interno:

A possibilidadí' da exportação de aliiniínio, metal de que Hif.í do ciislo são

me.smo tempo, a jacutinga seja produzi da. Atualmente, por exemplo, a Com-

representados ju-la elelríeitlad«> « inpregada em sua manufatura, preiule-se. essen

paniria \'ale do Rio Doce, com uma pro dução diária de- 3.000 toneladas de he-

cialmente. !i clisponibilidad<- de grandes, de 2 a 3 ecnlaxos pur

Kwh, situação da qual estamos ainda

600 toneladas diárias

dc jacu

Ouro, prata, zircônio, arsênico, titânio,

tinga.

A mesma cousa se repete em Cosa dc

muito afastados.

Pedra, jazida da Companliia Sidcmrgi-

Os restantes produtos têm ipie aguar

tungstênio, níquel, cronio, manganês

niíignésío, alumínio, estanho, zinco

fato, até agora, apenas existem, ein lo do o mundo, duas companbia.s (jue ta-

zcni a metalurgia do berilo, e uma, a

diz, para aproveitar a jacutinga nos seus

rios, isolantcs, abrasivos e materiais de

do (àntalo, possuidoras de técnica pró pria c, ao que se diz, ainda iinperfc-ila, fruto como é dc pescpiisas eienlificas e

próprios fornos.

construção.

uns 10 milhões do tonelada.s dc minério

dústria de lapidação e aos''íapirriot

técnicas caras o demoradas, ainda em

dc ferro, .serão conconiilantenicntc pro

curso.

duzidos pelo menos 2 milhões

A no.ssa produção de lítio e lung.slènio

dc toneladas do finos, de jacu

acesso e ma.s em conta, aos fundos a canos (refugo de diamante! rlnef i

ó demasiadamente pequena, primitiva c irregular, para que se possa contar com

rá a sintcrização e ultcrior re

, Pedras preciosas e somi-preciosas, iriír' "^ganès, aU,„ri„i„, tantahta, berilo, litio, tungstênio. As pedras preciosas c semi-prccios is ciai delas aind i K

formaria,

substan-

Medidas intermc

sim como possibilidades de ^1^ à operação de lapidar poderão aumentai de mu.to a cota industrializada dO, • artigos.

Relativamente a minerais como quar

tzo, mica, magnesita e manganês, providenciou-sc, em Genebra, durante as ne gociaçoes tarifárias de 1947, uma redu

ção de 50% das tarifas estrangeiras sobre semi-manufaturas de quartzo, mica

magnesita calcinada e ferro-ligas dè

manganês, o que foi satisfatoriamente

conseguido. O caminho está aberto pa

ra a exportação desses artigos sob esta fonna.

ea Nacional, c na jazida do Andradas,

dar tempo para que possam ser < xportados sob forma semi-mamifatnrada. Oe

Quando hou\'er uma exportação de

tinga, cuja melhor utilização se

Na lista acima foram sublinhadas as

matérias-primas minerais que ainda não

foram objeto de cogitação séria por par te de nossos indiustriais, por um ou outro dos motivos seguintes: a) zircônio para refratários, por falta de pesquisas e reduzi-

dução a coque estrangeiro, obtondo-se gusa que será e.vportado juntamente com a liema

cia como fonte abastcccdora dc instala

ções fabris. E' indispcnsá\el. inicial mente, dcscnvolve-las c aparelliá-las, ob jetivando a exportação sob forma primá ria, para que se tenlia depois a seguran

do mercado;

b) titânio para produção de pigmentos, faltaconcende ácido sulfunco barato pela de alta

tita compacta.

traçao (oleum);

A adoção desse esquema poderá con duzir a um equilíbrio em peso entre a

ça da produção normal de minério bru

to em boas condições de (jualidade o

carga terrestre c marítima:

preço para, a seguir, pensar na indústria de semi-nianufaturus baseada sõbre eles.

peso (minério de ferro -{- gu.sa) = pe so (coque + carvão) cquacionaniento indispensável para que se tenha o pre

ço mínimo dc transporte no sistema.

Uma substância mineral que talvez venha a ser parcialmente semi-mamiiaturada no Brasil, em virtude dc •intcrc.s-

se direto do importador c não de im posição nossa, é o minério de ferro em

pó, a jacutinga. Dc fato, o minério do ferro exportável

de Minas Gerais apresenta-se .sob duas formas: liematita compacta e jacutinga. A lavra deles é sempre feita cm busca de liematita compacta, minério dc ferro principalmente utilizado como oxidante

5 — Quais os que devem ser industria lizados no País, ou porque a sua

industrialização

apresenta

bases

econômicas, ou porque interesse à segurança nacional ? — Convém distinguir a industriali zação de produtos minerais para ex

portação e a industrialização deles pai'a consumo interno.

zmco; incerteza da produção

oal de minérios de zfaco; fertilizantes: o

para producãn

Vie nãoS'a'' de desejáCe/em cia dp nTã^ '

zões •

nacio-

condições

fosfatados

^'"tudc da ocorrên-

seguintes ra-

1) situação e.xcentrica de alguns dos deposites de matéria-prima, em relação às áreas agrícolas consu midoras;

2) ausência de transporte barato;

Dicestü Econômico,

3) alto preço do ácido sulfúrico ne cessário à fabricação de suporfosfatos; 4) falta de financiamento c ^c téc nica ;

aquele dc ser muito pouco brasileiro, no sentido de que seus produtos se pres tam mais h alienação do rpic à utiliza ção interna. E' inc'gá\cl sua vocação oceânica. Produz, nosso subsolo, coisas

f) possivelmente, a fonte mais impor tante dc erwôfrc no Brasil é consti

tuída pela marcassita (pirita dc car vão), concomitantementc produzida com a hulha nacional. Pode trans

formar-se, essa marcassita, depois dc pesquisas longas e caras, em fonte

local importante de ácido sulfúrico

de 2.^ qualidade;

g) os outros produtos minerais acima

sublinhados, embora já constituindo matéria-prima para algumas indúsWas, podem ser mais inteligentemen5 c mais amplamente aproveitados o que o estão sendo presentemente, es e que a indústria brasileira re-

supérfluas, mais necessárias ás grandes potências do que ao próprio país que as encerra, cujos habitantes dincilinente atingirão um estágio econômico coínpa-

tível com o consumo ddas, uma \cz que

já tem dificuldades para manter seu trem dc vida, apesar de .ser um dos mais bai xos entre as nações civilizadas.

Ainda maí.s, os seus produtos são mais ncccssário.s â guerra do que á paz, de modo que os acmcs da mineração no Brasil quase sempre coincidem com a desgraça internacional. E' o caso do quartzo, da tantalíta, do berilo, da mica, do diamante industrial etc. Até a lavra

ugie-se na técnica apropriada, de corrente de pesquisas específicas.

e o comércio dc certos produtos mine rais de consumo tipicamente interno me

6 — Problemas que podem influir na fi

ternacionais. E' o caso do car\'ão brasi

lhor vicejam cm épocas de conflitos in

xação das diretrizes da política mi

leiro, que vive dias de bonança (juando

neira nacional

h-aqueja o abastecimento de combustí

— Damos aqui indicações sôbre políti ca mineira conveniente ao Brasil, consi

derando-a como fração da política eco nômica nacional.

Como adiante se verá, e anteriormen te se percebeu, fraciona-se essa política, em duas outras: a política

sôbre produtos minerais tipicamente de exportação, e aquela sôbre produtos mi nerais de predominante consumo interno. Dessa subdivisão convém destacar,

para consideração especial, quatro pro dutos minerais de importância funda mental que merecem preceitos peculia

vel estrangeiro cm tempo de guerra o que, em épocas de paz, perece quando a hulha ultramarina torna-se acessível

Em suma, o subsolo do Brasil, como atualmente conhecido, é naturalmente

1) —

Ecoxómico

Padronização

comercial

desses

produtos para que fiquem liber tos dc prejuízos conseqüentes dc cliscrcpâncias de pêso e dc teor, freqüentemente alegados pelos importadores. Essa padronização será decorrente de uma prepara ção dos minérios nos centros dc produção o sua subsequente clas sificação ou qualificação nesses centros, encaminhados a seguir

não tem sido a sorte econômica do Bra

o do ouro, o do café, o da borracha etc.

Um dos característicos do subsolo do

dentes do exterior, as nossas diietrizeg

sil, país que viveu o espasmo do açúcar, Por esses produtos, altamente depen políticas devem ser:

de calorias, de modo que o nosso mau canão, em tempo de paz, possa, dentro do respectivo centro industrial, ter mer

passo ou forçá-las à hibernação, de mo do a que o carvão possa momentanea mente alargar o seu âmbito e satisfazer

mercado externo, sôbre eles emi tindo ioarrants que serão inter namente comerciados, em bases do desconto de acordo com a

ção externa. Dc outro lado, as indús

trias serão tais, de forma a ser possível, em tempo de guerra, diminuir-lhes o

às necessidades brasileiras emergentes da guerra.

Êsse proceder dará es

Em tempo de paz, o País se aprovei tará do carvão estrangeiro,'me

conjuntura.

tabilidade à lavra, regu

lhor, mais barato, e o carvão na

larizará a produção, per

cional se recolherá ao seu raio de

mitindo, aos titulares de tvarranis, liquidá-los nas

tros industriais e vias férreas, lo

conjunturas favoráveis. 3) — Estabelecimento de indús trias

ação normal, consumido nos cen

semi-transfor-

mação, quando indicadas nos bilidades dos armazéns gerais.

gos períodos de languidez. Outra, aliás

feras, que sejam grandes consumidoras

quer que seja a conjuntura do

muito exteriorizado, demasiado voltado

Qualquer produto que dependa esseu.. cialmente do mercado exterior vivo por etapas, por espasmos, separados por lon-.

^ Pctrolco — A política a ser seguida sobre essa matéria-prima merece ser ex plicada em trabalho especial. Carvão - Criação de centros indus triais {centrais tennoelétricas, cerâmica, vidraria etc.) ao pé das bacias carboní-

cado certo, ser invulnerável à competi

para fora, vivendo, por conseqüência ao sabor das contingências estranhas ^ vontade do País e sôbre as quais êste não tem contrôle.

cionados, a pohtica nacional deve ser:

para armazéns gerais. 2) — Depósito da produção em arma zéns gerais nos portos de expor tação, que os receberão, qual

portos, baseando o suprimento da

res quanto a sua política: petróleo, fer ro, carvão e fosfatos, e que será abor dada in fine. Brasil, como atuabnente conhecido, é

Dic:icsto

matéria-prima sôbre as disponi 4) — Industrialização nas minas da ganga do minério, sempre que

possível, procurando fabricar pro

cados nas bacias carbonlferas.

Ferro - E' imperativo criar-se

uma poderosa atividade exporta dora do ferro de Minas Gerais na base

de 15 a 20 milhões de toneladas por ano, e capaz de proporcionar-nos, pelo menos, 120 milhões de dólares de dhàsas. tendo em vista as necessidades de nossa balança de contas.

Essa atividade é mero problema de

dutos de consumo interno, como

ranspo e terrestre e de apareUiamento

vidros e cerâmica industrial ou

exportação serão ^ E. F. Centralvias do de Brasil e a R F. Vi-

doméstica.

Quanto aos produtos minerais de con sumo interno, a regra geral deverá ser

índustrializá-Ios, tanto quanto possível, pé das minas, para transportar a gan-

o menos possível e distribuir os pro

dutos no mercado mais próximo. Em relação aos quatro produtos men

oria a Minas, e os portos, os três se guintes: Itacunissá, Vitória e Ara-Cruz (ex-Santa Cruz).

A nosso ver, os princípios diretores dessa políüca devem ser : 1) — • aparelhamento das vias férreas e dos portos de exportação, ine-

Dicestü Econômico,

3) alto preço do ácido sulfúrico ne cessário à fabricação de suporfosfatos; 4) falta de financiamento c ^c téc nica ;

f) possivelmente, a fonte mais impor tante dc erwôfrc no Brasil é consti

tuída pela marcassita (pirita dc car vão), concomitantementc produzida com a hulha nacional. Pode trans

formar-se, essa marcassita, depois dc pesquisas longas e caras, em fonte

local importante de ácido sulfúrico

de 2.^ qualidade;

g) os outros produtos minerais acima

supérfluas, mais necessárias ás grandes potências do que ao próprio país que as encerra, cujos habitantes dincilinente atingirão um estágio econômico coínpa-

tível com o consumo ddas, uma \cz que

já tem dificuldades para manter seu trem dc vida, apesar de .ser um dos mais bai xos entre as nações civilizadas.

ugie-se na técnica apropriada, de corrente de pesquisas específicas.

e o comércio dc certos produtos mine rais de consumo tipicamente interno me

6 — Problemas que podem influir na fi

ternacionais. E' o caso do car\'ão brasi

lhor vicejam cm épocas de conflitos in

xação das diretrizes da política mi

leiro, que vive dias de bonança (juando

neira nacional

h-aqueja o abastecimento de combustí

— Damos aqui indicações sôbre políti ca mineira conveniente ao Brasil, consi

derando-a como fração da política eco nômica nacional.

Como adiante se verá, e anteriormen te se percebeu, fraciona-se essa política, em duas outras: a política

sôbre produtos minerais tipicamente de exportação, e aquela sôbre produtos mi nerais de predominante consumo interno. Dessa subdivisão convém destacar,

para consideração especial, quatro pro dutos minerais de importância funda mental que merecem preceitos peculia

vel estrangeiro cm tempo de guerra o que, em épocas de paz, perece quando a hulha ultramarina torna-se acessível

Em suma, o subsolo do Brasil, como atualmente conhecido, é naturalmente

1) —

Ecoxómico

Padronização

comercial

desses

não tem sido a sorte econômica do Bra

o do ouro, o do café, o da borracha etc.

Um dos característicos do subsolo do

dentes do exterior, as nossas diietrizeg

sil, país que viveu o espasmo do açúcar, Por esses produtos, altamente depen políticas devem ser:

de calorias, de modo que o nosso mau canão, em tempo de paz, possa, dentro do respectivo centro industrial, ter mer

passo ou forçá-las à hibernação, de mo do a que o carvão possa momentanea mente alargar o seu âmbito e satisfazer

mercado externo, sôbre eles emi tindo ioarrants que serão inter namente comerciados, em bases do desconto de acordo com a

ção externa. Dc outro lado, as indús

trias serão tais, de forma a ser possível, em tempo de guerra, diminuir-lhes o

às necessidades brasileiras emergentes da guerra.

Êsse proceder dará es

Em tempo de paz, o País se aprovei tará do carvão estrangeiro,'me

conjuntura.

tabilidade à lavra, regu

lhor, mais barato, e o carvão na

larizará a produção, per

cional se recolherá ao seu raio de

mitindo, aos titulares de tvarranis, liquidá-los nas

tros industriais e vias férreas, lo

conjunturas favoráveis. 3) — Estabelecimento de indús trias

ação normal, consumido nos cen

semi-transfor-

mação, quando indicadas nos bilidades dos armazéns gerais.

gos períodos de languidez. Outra, aliás

feras, que sejam grandes consumidoras

quer que seja a conjuntura do

muito exteriorizado, demasiado voltado

Qualquer produto que dependa esseu.. cialmente do mercado exterior vivo por etapas, por espasmos, separados por lon-.

cado certo, ser invulnerável à competi

para fora, vivendo, por conseqüência ao sabor das contingências estranhas ^ vontade do País e sôbre as quais êste não tem contrôle.

cionados, a pohtica nacional deve ser:

para armazéns gerais. 2) — Depósito da produção em arma zéns gerais nos portos de expor tação, que os receberão, qual

portos, baseando o suprimento da

res quanto a sua política: petróleo, fer ro, carvão e fosfatos, e que será abor dada in fine. Brasil, como atuabnente conhecido, é

Dic:icsto

matéria-prima sôbre as disponi 4) — Industrialização nas minas da ganga do minério, sempre que

possível, procurando fabricar pro

cados nas bacias carbonlferas.

Ferro - E' imperativo criar-se

uma poderosa atividade exporta dora do ferro de Minas Gerais na base

de 15 a 20 milhões de toneladas por ano, e capaz de proporcionar-nos, pelo menos, 120 milhões de dólares de dhàsas. tendo em vista as necessidades de nossa balança de contas.

Essa atividade é mero problema de

dutos de consumo interno, como

ranspo e terrestre e de apareUiamento

vidros e cerâmica industrial ou

exportação serão ^ E. F. Centralvias do de Brasil e a R F. Vi-

doméstica.

Quanto aos produtos minerais de con sumo interno, a regra geral deverá ser

índustrializá-Ios, tanto quanto possível, pé das minas, para transportar a gan-

o menos possível e distribuir os pro

dutos no mercado mais próximo. Em relação aos quatro produtos men

oria a Minas, e os portos, os três se guintes: Itacunissá, Vitória e Ara-Cruz (ex-Santa Cruz).

A nosso ver, os princípios diretores dessa políüca devem ser : 1) — • aparelhamento das vias férreas e dos portos de exportação, ine-

P*JPIÜ» Dxcusto Econômico

b)ic;i\ST<)

diante financiamento dos interes

4) - as via.s de transporte terão tarifas

sados cm suprimento de minério

tes do financiamento provirfio de restituição de fretes c de despesas

alirm-ntani-se essencialmente, as vias clc

transporti*, pelas estações terminais. En tre? a cidtura e o mercado mcdeia o de

modo a facilitar a eelos.ão ilossa

embarque marítimo do minério.

Foíifatos — Melhor fòra fertiliziintes,

Terão a forma de pagamentos contínuos, à medida dos transpor tes e dos embar(pies. Hibernarão, tois encargos, se o importador-

o subtítulo; nia.s é «pie tanlo sobrelo-

serto, o quadro geográfico saliarizaclo pela atividade econômica pretérita, igualmente predatória com a atual. A política quanto a fosfatos deve ser:

va a importância dos fosfatos entre eles,

n) _ atribuição do problema a um ór

portuárias, respecti\amente, rela

indústria.

tivos ao transporte terrestre c ao

financiaclor deixar de importar. Reviverão, à medida do renasci mento da corrente exportadora. O prazo, nos contratos de exporta-

jxo será a vida média do sistema de transporte financiado ;

3) _

cie re.stauração da alimentação marginal do tráfego dessas vias, hoje inexistente:

especiais para n-lòrno tie carvão ou cofpie para a siiit<'rizaçâo dos finos, assim como para o gusa do exportação, eonccliindo-as do

por prazo longoj 2) — os encargos financeiros decorren

Econômico

o minério provirá da produção de minas pivadas. naquilo 0

refere à E. F. Central do BrasM na forma dos acordos que forem

que merecem ser destacados.

gão pr?)prio indcponclcnlc, de ca

O público, mc.smo o piiblico culto, es posa o conceito do que o sfilo é porono, mantcnclo-sc íntegro, cin (pialidado o quantidade, a despeito do amanho re

ráter executivo, onde tenham as

rão sobre uma parcela apenas da capacidade de produção,

ticando livre o re.stantc des.sa capacidade;

b) o mmeno fino. conjuntamen te produzido com o minério

exportável, deverá ser aproveitado mediante uma ou mais das seguintes fórmulas: in

luiturd,

sinterizado

das a' prazo para pagamento por ocasião das colheitas.

Política a longo prazo :

sôbre matéria-prima externa e in

sento representantes da agricultu ra e das ferrovias.

Esse órgão

promoverá e executará a política

a) - estímulo técnico e financeiro à indústria de fertilizantes b:iseada terna ;

b) - avaliação dos depósitos brasilei ros de rochas fosfáticas tendo era

enxurradas c pelo vento, condicionada [Xíla açao agrícola do lioiucm sem técni

vista seu aproveitamento racional.

ca apurada.

das minas, obedecendo às se guintes diretrizes governamen

preparo das minas, transporte e embarque do minério, recai

para suprimento ao mercado in terno a preços mais em conta ; b) - instituição de um sistema de ven

dindo assim sua ação :

agrícolas colhidos, ultrapassa 100.000 toneladas; enquanto que a remoção, por descarnamentp erosivo, é estimada em mais de três vezes essa (luantidade A

11) os encargos financeiros para

zantes em grandes quantidades

nacional clc fertilizantes, subdivi

firmados diretamente entre o fi

tais :

a) - importação imediata de fertili

petido c da agressão pela china, pelas

Entretanto, para o fósforo, a dcsnúnc-ralização anual do solo cultivado do Es tado clc Sao Paulo, cm virtude da trans

nanciador da remodelação da es trada e dos portos e os titulares

Política de emergência :

ferencia desse mineral pura os produtos

reposição do fósforo se faz. à taxa" dn 50.000 toneladas anuais apenas. Assim, o grande problema básico d l agricultura brasileira é o da refertiliza-

ção, assim compreendido : a

—

aproveitamento do sulo conconii-

tantemente com a con.servação dele; b) - reposição do.s minerais hauridos

pelas plantas cultivadas.

E' evidente que o aproxeitamento das terras doentes do Brasil, as únicas, (juase, servidas por meios de comunicação,

transformado em gusa de ex-

encerra cm si mesmo a solução do pro

portaç.ão ;

blema do transporte pela possibilidade áiiiL

P*JPIÜ» Dxcusto Econômico

b)ic;i\ST<)

diante financiamento dos interes

4) - as via.s de transporte terão tarifas

sados cm suprimento de minério

tes do financiamento provirfio de restituição de fretes c de despesas

alirm-ntani-se essencialmente, as vias clc

transporti*, pelas estações terminais. En tre? a cidtura e o mercado mcdeia o de

modo a facilitar a eelos.ão ilossa

embarque marítimo do minério.

Foíifatos — Melhor fòra fertiliziintes,

Terão a forma de pagamentos contínuos, à medida dos transpor tes e dos embar(pies. Hibernarão, tois encargos, se o importador-

o subtítulo; nia.s é «pie tanlo sobrelo-

serto, o quadro geográfico saliarizaclo pela atividade econômica pretérita, igualmente predatória com a atual. A política quanto a fosfatos deve ser:

va a importância dos fosfatos entre eles,

n) _ atribuição do problema a um ór

portuárias, respecti\amente, rela

indústria.

tivos ao transporte terrestre c ao

financiaclor deixar de importar. Reviverão, à medida do renasci mento da corrente exportadora. O prazo, nos contratos de exporta-

jxo será a vida média do sistema de transporte financiado ;

3) _

cie re.stauração da alimentação marginal do tráfego dessas vias, hoje inexistente:

especiais para n-lòrno tie carvão ou cofpie para a siiit<'rizaçâo dos finos, assim como para o gusa do exportação, eonccliindo-as do

por prazo longoj 2) — os encargos financeiros decorren

Econômico

o minério provirá da produção de minas pivadas. naquilo 0

refere à E. F. Central do BrasM na forma dos acordos que forem

que merecem ser destacados.

gão pr?)prio indcponclcnlc, de ca

O público, mc.smo o piiblico culto, es posa o conceito do que o sfilo é porono, mantcnclo-sc íntegro, cin (pialidado o quantidade, a despeito do amanho re

ráter executivo, onde tenham as

rão sobre uma parcela apenas da capacidade de produção,

ticando livre o re.stantc des.sa capacidade;

b) o mmeno fino. conjuntamen te produzido com o minério

exportável, deverá ser aproveitado mediante uma ou mais das seguintes fórmulas: in

luiturd,

sinterizado

das a' prazo para pagamento por ocasião das colheitas.

Política a longo prazo :

sôbre matéria-prima externa e in

sento representantes da agricultu ra e das ferrovias.

Esse órgão

promoverá e executará a política

a) - estímulo técnico e financeiro à indústria de fertilizantes b:iseada terna ;

b) - avaliação dos depósitos brasilei ros de rochas fosfáticas tendo era

enxurradas c pelo vento, condicionada [Xíla açao agrícola do lioiucm sem técni

vista seu aproveitamento racional.

ca apurada.

das minas, obedecendo às se guintes diretrizes governamen

preparo das minas, transporte e embarque do minério, recai

para suprimento ao mercado in terno a preços mais em conta ; b) - instituição de um sistema de ven

dindo assim sua ação :

agrícolas colhidos, ultrapassa 100.000 toneladas; enquanto que a remoção, por descarnamentp erosivo, é estimada em mais de três vezes essa (luantidade A

11) os encargos financeiros para

zantes em grandes quantidades

nacional clc fertilizantes, subdivi

firmados diretamente entre o fi

tais :

a) - importação imediata de fertili

petido c da agressão pela china, pelas

Entretanto, para o fósforo, a dcsnúnc-ralização anual do solo cultivado do Es tado clc Sao Paulo, cm virtude da trans

nanciador da remodelação da es trada e dos portos e os titulares

Política de emergência :

ferencia desse mineral pura os produtos

reposição do fósforo se faz. à taxa" dn 50.000 toneladas anuais apenas. Assim, o grande problema básico d l agricultura brasileira é o da refertiliza-

ção, assim compreendido : a

—

aproveitamento do sulo conconii-

tantemente com a con.servação dele; b) - reposição do.s minerais hauridos

pelas plantas cultivadas.

E' evidente que o aproxeitamento das terras doentes do Brasil, as únicas, (juase, servidas por meios de comunicação,

transformado em gusa de ex-

encerra cm si mesmo a solução do pro

portaç.ão ;

blema do transporte pela possibilidade áiiiL

Dioksto

Spínclictop, pró.vimo a Beaumont, Texas,

O panorama mundial do petróleo

marca o início dessa nova era.

S. FnÓEs DE AnnEu

O petróleo, por siiíi importância no

mundo civilizado, constitui sempre um tema oportuno e portador do grande curiosidade.

Canadá, no licrnisfério ocidental, c o

ano.s atrás, copiamos as inscrições que

na civilização."

panorama mundial. mundo

lhões de barris, localizada nas regiões assinaladas na lista que se següe.

Milhões de barris

Unente Media

32 4^3

Estados Unidos (dados"de 24.834

Venezuela Europa (tôda) »

Ásia (exceto o Oriente Médio)

Canadá . México .

o ^00 5

tem-se cerca dc 90 55 do petróleo já des coberto. E curiosa essa concentração do precioso combustível cm três zonas

do ccúmcno ; o Oriente Médio, a Amé

Essa distribuição com tanta prefcrência polo hemisfério norte não parece ser apenas porque lá as pesquisas te nham sido mais intensivas. E' que as

bacias sedimentares encerrando as con

diçoes mais favoráveis à formação do

petróleo sao mais comuns e mais cxlen sas naquele hemisfério. Além Õ hemisfério norte dí.spõc de muito maior

260

hemisfério sul.

250 202

•*

estamos.

300

850

Argentina África (tôda)

de um décimo ao hemisfério em que

extensão dc terras emcnsas que o hcmiq lerio sul, onde predominam os oceanos Isso explica a predominância dos cam pos no hemisfério norte e a maior difi culdade de se descobrir petróleo no

1 577

1.200

Colômbia Trinidad ,

160 81

76.637 (') Os dados relativos à Rússia e aos países sob sua influência são muito es cassos.

Ires quartas partes do petróleo atual mente conhecido. Jtintando-se a cias

mos ao hemisfério norte o apenas cerca

igSiní™ princípio 1950 indicavam uma rescwa dc petródo leo, no mundo, da ordem de 70.637 mi

Outros, diversos

"Neste lugar — no décimo dia do vi

rica do Norte c a zxma cm tôrno do Mar das Caraíbas, cabendo novo déci

Reservas conhecidas de petróleo no

Peru

duzidos.

Oriento Médio, no bomisfério oriental.

as reservas da Venezuela e Colômbia,

e^ondo agora alguns dados relativos aô

mos dois aspectos do campo, aqui repro gésimo século — começou uma nova era

O quadro põe rm relévo a preponde

estar a par dos acontecimentos em tômo

Não é portanto, fora de propósito vir

se seguem, de\ndamente traduzidas; e de algumas vistas ali tomadas desenlia-

rância dc duas zonas: Estados Unidos c

Ambas, somadas, pcrfa/.ein 76 do pe tróleo do mundo, ou sejam, mais de

tratar dele mais uma vez nesta Revista

Devido a sua projeção na história do petróleo, foi colocado em Spindlctop um grande obelisco com inscrições ade(piadas. Em nossa xàsíta ao local, alguns

Sua importância, cada vez maior, como fonte de energia c como matériaprima, faz com que os interessados cm assuntos econômicos procurem sempre

da sua produção e distribuição.

Econômico

A maior parte das reservas mundiais de petróleo foi conhecida muito recen temente. Descoberto o óleo nos Estados Unidos cm 1859 (poço do Coronel Drake, em Titusville, Pensilvânía), verda deiramente a grande exploração só co

S»PlNDLe70F^TEyAS

meçou em 1901, com a descoberta dos

S.FRüES ftBREU

grandes campos no Texas; e o poço do

Dioksto

Spínclictop, pró.vimo a Beaumont, Texas,

O panorama mundial do petróleo

marca o início dessa nova era.

S. FnÓEs DE AnnEu

O petróleo, por siiíi importância no

mundo civilizado, constitui sempre um tema oportuno e portador do grande curiosidade.

Canadá, no licrnisfério ocidental, c o

ano.s atrás, copiamos as inscrições que

na civilização."

panorama mundial. mundo

lhões de barris, localizada nas regiões assinaladas na lista que se següe.

Milhões de barris

Unente Media

32 4^3

Estados Unidos (dados"de 24.834

Venezuela Europa (tôda) »

Ásia (exceto o Oriente Médio)

Canadá . México .

o ^00 5

tem-se cerca dc 90 55 do petróleo já des coberto. E curiosa essa concentração do precioso combustível cm três zonas

do ccúmcno ; o Oriente Médio, a Amé

Essa distribuição com tanta prefcrência polo hemisfério norte não parece ser apenas porque lá as pesquisas te nham sido mais intensivas. E' que as

bacias sedimentares encerrando as con

diçoes mais favoráveis à formação do

petróleo sao mais comuns e mais cxlen sas naquele hemisfério. Além Õ hemisfério norte dí.spõc de muito maior

260

hemisfério sul.

250 202

•*

estamos.

300

850

Argentina África (tôda)

de um décimo ao hemisfério em que

extensão dc terras emcnsas que o hcmiq lerio sul, onde predominam os oceanos Isso explica a predominância dos cam pos no hemisfério norte e a maior difi culdade de se descobrir petróleo no

1 577

1.200

Colômbia Trinidad ,

160 81

76.637 (') Os dados relativos à Rússia e aos países sob sua influência são muito es cassos.

Ires quartas partes do petróleo atual mente conhecido. Jtintando-se a cias

mos ao hemisfério norte o apenas cerca

igSiní™ princípio 1950 indicavam uma rescwa dc petródo leo, no mundo, da ordem de 70.637 mi

Outros, diversos

"Neste lugar — no décimo dia do vi

rica do Norte c a zxma cm tôrno do Mar das Caraíbas, cabendo novo déci

Reservas conhecidas de petróleo no

Peru

duzidos.

Oriento Médio, no bomisfério oriental.

as reservas da Venezuela e Colômbia,

e^ondo agora alguns dados relativos aô

mos dois aspectos do campo, aqui repro gésimo século — começou uma nova era

O quadro põe rm relévo a preponde

estar a par dos acontecimentos em tômo

Não é portanto, fora de propósito vir

se seguem, de\ndamente traduzidas; e de algumas vistas ali tomadas desenlia-

rância dc duas zonas: Estados Unidos c

Ambas, somadas, pcrfa/.ein 76 do pe tróleo do mundo, ou sejam, mais de

tratar dele mais uma vez nesta Revista

Devido a sua projeção na história do petróleo, foi colocado em Spindlctop um grande obelisco com inscrições ade(piadas. Em nossa xàsíta ao local, alguns

Sua importância, cada vez maior, como fonte de energia c como matériaprima, faz com que os interessados cm assuntos econômicos procurem sempre

da sua produção e distribuição.

Econômico

S»PlNDLe70F^TEyAS

meçou em 1901, com a descoberta dos

S.FRüES ftBREU

grandes campos no Texas; e o poço do

Dioe-sto

"Âs dez e meia du manhã dc 10 de

janeiro de 1901, o primeiro grande po ço dc petróleo no mundo — O Anthony F. Lucas "gusher" - jorrou produzitido calculadamente 100.000 barris de

óleo por dia, duma profundidade de 1.160 pés. — Luca.s superintendia a per

furação por J. C. e A. W. Hamil para J. M. Guffey e J. II, Galey na conees-

.são McFaddin, Wiess e Kyíe. — O po ço produziu 800.000 barris nos nove

dias em que jorrou sem contrôle. — O petróleo revolucionou a indústria c o

lran.sporte. — Êle criou incontável ri queza, construiu cidades. — Deu em

prego a centenas de milhares de pessoas e contribuiu com bilhões de dólares em taxas para manter instituições do Go

verno. - Em poucos anos êle alterou a

rs"

se ^aTgZL"^entrê madeira, de poços abandonados, em prí miscuidade com outras metálicas cs guias, dos poços em produção. M'ais ao

longe, tanques coletores pintados dc preto e separadores de gás, de um pra teado imaculado, erguem-se na planície

Ec;f)Nó.\tir,o

Comumo mtnulial

O consumo c a produção dc petróleo mantêm uma batalha dc ncrsos no mundo econômico.

Ha muilo.s ano.s sc anuncia (juc o pe tróleo dos Estados Unidos é suficiente apenas para o eotisuiuo cie 16 a 20

anos. Ha cêrca de .30 anos cpie ouvi mos essa afirmação impressioiuinle. Co mo os Estados Unidos fornecem cêrca

dc dois terços do pclrólc-o consumido

pelo Homem, as reservas dêsse pais es boçam as linhas gerais da situação do ccúmcno.

Como se explica que há cêrca de 30 anos perdure essa previsão de esgota mento, não obstante o consumo crescer em proporção geométrica ?

A re.sposta é simples.

O consumo

anual naquele pais, sempre crescente, é compensado pelas novas descobertas conseqüentes a investigações também crescentes o cada vez mais aperfei çoadas.

Quando as descobertas de novos cam

bem nivelada, manchada dc borra de

pos, cm certo ano, levam muito para diante o tempo de garantia dc consu mo, da-se, naturalmente, n.n esmoreci-

óleo e de efloscências salinas, da água salgada que hoje escapa dos poços

Nos anos em que as novas descober tas são aeahhadas e não compensam o

abandonados.

Quando se medita um pouco sôbre aquela paisagem, sente-se ainda o es plendor de meio século atrás; o ar ain da "cheira" a petróleo e relembra a fú

ria dos poços "brabos" como o do Capi tão Lucas, celebrado no majestoso mo numento.

As grandes resenhas dos Estados Uni dos datam dc 50 anos; as do Oriente Médio são de conhecimento muito re

cente; as da Saudi Arábia não têm quin ze anos e a.s do Canadá são ainda mais recentes.

mento na atividade de pescpiisa.

aumento do consumo, o nervosismo de

Dici-sto

Econômico

n consumir o petróleo sintético, realida de jú alcançada c compro\ada na Ale manha. na última guerra. Não há, pois,

dependerão essencialmente das feições políticas das três grandes zonas de pro

<pic temer uma profunda modificação

tentrional, região caraibica.

<lo.s meios de vida cm conseqüência da earèneia dc petróleo.

As grandes autoridades em cálculo e previsão de reser\'as, como A. I. Levorsen, geólogo e professor, que tem a cre dencial dc ter enriquecido localizando campos de petróleo, ou L. G. Weeks, que ocupa um dos mais elevados postos

As bacias sedimentares ainda não ex

ploradas são \ astas e o principal perigo não é a falta dc petróleo natural, mas tão .somente a falta duma distribuição

e(pnlali\a aos consumidores no mundo, de\ ido a diNorgências de natvireza polí tica. No caso, o fator político é muito

mais temível que o fator geológico. Ideologias extremadas separam o mun do do boje em dois partidos, sem uma

suprimentos futuros de petróleo natural

obscr\'a abaixo.

1947 Produção mundial 8.702.600 barris. Consumo mundial 1948 1949

9.798.000 " 9.820.800 "

O perigo dum próximo esgotamento do petróleo só impressiona realmente os cpic não estão bem a par das possibili

dades baseadas nas condições geológi cas das áreas sedimentares do globo. Mesmo que se acabe o petróleo natural dentro de um século, o mundo passará

9.747.300 "

A produção de gasolina baseada na reação entre monóxido de carbono e

nham no mesmo ritmo. Em 1939 a pro

dustria e pode ser utilizada em qualquer

hidrogênio já entrou no domínio da in

dução mundial era da ordem dc pouco mais de 5% milhões de barris e no ano

do 1949 chegou a perto dc 10 milhões, tenda quase duplicado em 10 anos apenas.

Embora já se conheça no subsolo pe tróleo bastante para muitos anos dc con

anos.

8.737.600 barris 9.340.400 "

O consumo tem crescido assustadora mente, mas as descobertas o acompa

o tal que logo se manifesta um surto cie pensa o déficit e mantém as reservas

Os dados mais recentes mostram até

uma situação tranquilizadora, como se

As possibilidades de fabricação

dentro do clássico período de 16 a 20

profissionais na Standard Oil de New

Jersey — são acordes em admitir que as reserwas de petróleo estão longe de esgo tamento e que não há razões para o pâ nico formulado pela imprensa.

escala do transição, de modo que os

flagrado pelos economistas de petróleo atividade pesquisadora que sempre com

dução — Oriente Médio, América Se

país que disponha de abundantes fon tes de canhão a preço baixo.

Por isso, foi empregada com sucesso

na Alemanha e poderá ser implantada nos Estados Unidos, onde há considerá

veis resen.as de lignito, e carvões sub-

sumo, a maior garantia de fornecimento

que se pode oferecer à humanidade é a produção por via sintética, já emprega da na Alemanha e "testada" últimamen-

betnmrnosos. Os técnicos calculam que esses carvões têm

duzir o petróleo aS f P"™

T7cM4r.cTT -j por '^"iticial necessário aos Estados Umdos cêrca de dez séculos.

As zonas olimentadoras do mercíiíío e as zonas deficitárias

to nos Estados Unidos.

se examina o quadro da dis

O petróleo artificial hoje não é mais nma cogitação teórica, é uma realidade

tribuição mundial de petróleo nota-se lo

comprovada pela experiência em grande

go um contraste entre certas zonas que

escala, à espera apenas dum clima pro

produzem muito e consomem pouco e

pício à sua expansão.

outras em que o fenômeno é inverso.

Dioe-sto

"Âs dez e meia du manhã dc 10 de

janeiro de 1901, o primeiro grande po ço dc petróleo no mundo — O Anthony F. Lucas "gusher" - jorrou produzitido calculadamente 100.000 barris de

óleo por dia, duma profundidade de 1.160 pés. — Luca.s superintendia a per

furação por J. C. e A. W. Hamil para J. M. Guffey e J. II, Galey na conees-

.são McFaddin, Wiess e Kyíe. — O po ço produziu 800.000 barris nos nove

dias em que jorrou sem contrôle. — O petróleo revolucionou a indústria c o

lran.sporte. — Êle criou incontável ri queza, construiu cidades. — Deu em

prego a centenas de milhares de pessoas e contribuiu com bilhões de dólares em taxas para manter instituições do Go

verno. - Em poucos anos êle alterou a

rs"

se ^aTgZL"^entrê madeira, de poços abandonados, em prí miscuidade com outras metálicas cs guias, dos poços em produção. M'ais ao

longe, tanques coletores pintados dc preto e separadores de gás, de um pra teado imaculado, erguem-se na planície

Ec;f)Nó.\tir,o

Comumo mtnulial

O consumo c a produção dc petróleo mantêm uma batalha dc ncrsos no mundo econômico.

Ha muilo.s ano.s sc anuncia (juc o pe tróleo dos Estados Unidos é suficiente apenas para o eotisuiuo cie 16 a 20

anos. Ha cêrca de .30 anos cpie ouvi mos essa afirmação impressioiuinle. Co mo os Estados Unidos fornecem cêrca

dc dois terços do pclrólc-o consumido

pelo Homem, as reservas dêsse pais es boçam as linhas gerais da situação do ccúmcno.

Como se explica que há cêrca de 30 anos perdure essa previsão de esgota mento, não obstante o consumo crescer em proporção geométrica ?

A re.sposta é simples.

O consumo

anual naquele pais, sempre crescente, é compensado pelas novas descobertas conseqüentes a investigações também crescentes o cada vez mais aperfei çoadas.

Quando as descobertas de novos cam

bem nivelada, manchada dc borra de

pos, cm certo ano, levam muito para diante o tempo de garantia dc consu mo, da-se, naturalmente, n.n esmoreci-

óleo e de efloscências salinas, da água salgada que hoje escapa dos poços

Nos anos em que as novas descober tas são aeahhadas e não compensam o

abandonados.

Quando se medita um pouco sôbre aquela paisagem, sente-se ainda o es plendor de meio século atrás; o ar ain da "cheira" a petróleo e relembra a fú

ria dos poços "brabos" como o do Capi tão Lucas, celebrado no majestoso mo numento.

As grandes resenhas dos Estados Uni dos datam dc 50 anos; as do Oriente Médio são de conhecimento muito re

cente; as da Saudi Arábia não têm quin ze anos e a.s do Canadá são ainda mais recentes.

mento na atividade de pescpiisa.

aumento do consumo, o nervosismo de

Dici-sto

Econômico

n consumir o petróleo sintético, realida de jú alcançada c compro\ada na Ale manha. na última guerra. Não há, pois,

dependerão essencialmente das feições políticas das três grandes zonas de pro

<pic temer uma profunda modificação

tentrional, região caraibica.

<lo.s meios de vida cm conseqüência da earèneia dc petróleo.

As bacias sedimentares ainda não ex

ploradas são \ astas e o principal perigo não é a falta dc petróleo natural, mas tão .somente a falta duma distribuição

e(pnlali\a aos consumidores no mundo, de\ ido a diNorgências de natvireza polí tica. No caso, o fator político é muito

mais temível que o fator geológico. Ideologias extremadas separam o mun do do boje em dois partidos, sem uma

suprimentos futuros de petróleo natural

obscr\'a abaixo.

1947 Produção mundial 8.702.600 barris. Consumo mundial 1948 1949

9.798.000 " 9.820.800 "

O perigo dum próximo esgotamento do petróleo só impressiona realmente os cpic não estão bem a par das possibili

dades baseadas nas condições geológi cas das áreas sedimentares do globo. Mesmo que se acabe o petróleo natural dentro de um século, o mundo passará

9.747.300 "

A produção de gasolina baseada na reação entre monóxido de carbono e

nham no mesmo ritmo. Em 1939 a pro

dustria e pode ser utilizada em qualquer

hidrogênio já entrou no domínio da in

dução mundial era da ordem dc pouco mais de 5% milhões de barris e no ano

do 1949 chegou a perto dc 10 milhões, tenda quase duplicado em 10 anos apenas.

Embora já se conheça no subsolo pe tróleo bastante para muitos anos dc con

anos.

8.737.600 barris 9.340.400 "

O consumo tem crescido assustadora mente, mas as descobertas o acompa

o tal que logo se manifesta um surto cie pensa o déficit e mantém as reservas

Os dados mais recentes mostram até

uma situação tranquilizadora, como se

As possibilidades de fabricação

dentro do clássico período de 16 a 20

profissionais na Standard Oil de New

Jersey — são acordes em admitir que as reserwas de petróleo estão longe de esgo tamento e que não há razões para o pâ nico formulado pela imprensa.

escala do transição, de modo que os

flagrado pelos economistas de petróleo atividade pesquisadora que sempre com

dução — Oriente Médio, América Se

país que disponha de abundantes fon tes de canhão a preço baixo.

Por isso, foi empregada com sucesso

na Alemanha e poderá ser implantada nos Estados Unidos, onde há considerá

veis resen.as de lignito, e carvões sub-

sumo, a maior garantia de fornecimento

que se pode oferecer à humanidade é a produção por via sintética, já emprega da na Alemanha e "testada" últimamen-

betnmrnosos. Os técnicos calculam que esses carvões têm

duzir o petróleo aS f P"™

T7cM4r.cTT -j por '^"iticial necessário aos Estados Umdos cêrca de dez séculos.

As zonas olimentadoras do mercíiíío e as zonas deficitárias

to nos Estados Unidos.

se examina o quadro da dis

O petróleo artificial hoje não é mais nma cogitação teórica, é uma realidade

tribuição mundial de petróleo nota-se lo

comprovada pela experiência em grande

go um contraste entre certas zonas que

escala, à espera apenas dum clima pro

produzem muito e consomem pouco e

pício à sua expansão.

outras em que o fenômeno é inverso.

Dicksto

Econômico

Outras há, mais ou menos em equíH]>rio. como os Estados Unidos c a Rús

sia, cujo balanço entre produção e con-

Síimo sofre pequenas oscilações anuais. A rcníão em tôrno do Mar das Canubas, em 1949, consumia cerca de ....

200.000 barris jior dia e produzia .... 1 .400.000, ou soja, sete vézes mais. O

'íi,t \ Ci

Atividade de perfuração

1.400.000.

Já a vollia e cansada Europa (ex

Os fatôres que contribuem para a pro

cluída a Rússia) ocupa uma posição in

dução de petróleo nas diversas zonas do

versa: cm 1949 consumia 1.200.000

globo são, de um lado, a riquezíi espe

barris por dia e produziu menos de .... 176.000, ou cerca do um sétimo do

cífica da área, e de outro lado a ativida

ra 19.51 c produzir 2.500 barris por dia cm Mataripe, e o consumo, segundo as estatísticas mais recentes, é de 66.000 barris por dia, ou sejam, 26 vezes o que vai produzir!

dependentes da vontade do Homem. A atividade ex-ploratória se mede, en

Prodiitiviclaclc por poço

A produtividade por poço varia mui to e muna mesma área vai decrescendo com a diminuição da pressão interna da

jazida. Daí as práticas de extração mo derada e conservação dos depósitos, em

oposição ao que se fazia antigamente com a chamada laxta ambiciosa, quan

.§ S

de de e.xploração.

A riqueza específica da zona é a , resultante dum conjunto de fatores na turais tais como a espessura das cama das impregnadas, a porosidade e per meabilidade das mesmas, a pressão de

ria dos deficitários, pois o programa pa

a 60 »

Oriente Médio no mercado internacio

cio 200.000 barris c também produzia

O Brasil também figura nessa catego

O a.

barris; e no Oriente Médio, apenas com 287 poços, a média é 5.143,6 barris por poço I Isso põe bem em relê\'o a posição do nal de petróleo.

consumo.

te ^

média é de 159,7 barris; no Canadá, com 2.629 poços, a média é de 22,1

Orientei Médio também consumia cerca cerca

barris; no México, com 1.127 poços, a

do o vmico objetivo era tirar o máximo, no mínimo de tempo e com o mínimo de esfòrço, embora aniquilasse mais ra pidamente o campo.

Nos Estados Unidos, que reúnem o

maior número de poços em produção, a produtividade média é das menores que so conhece. O esforço e a técnica com pensam o baixo rendimento.

Dos 449.545 poços em atividade a média de produção é de 11 barris por poço. Na Venezuela, com 6.236 poços, a produtividade por poço é de 200,8

gás nos rcsen'atórios etc. São fatos in

tre outros fatôres, pelo número de po ços ^abertos anualmente, e depende uni camente do fator humano.

Quando a produtividade do terreno é grande, bastam poucos poços para man ter um nível ele\'ado de produção, co mo é o caso do Oriente Médio, onde

cm 1948 foram abertos apenas 69 novos poços. Na Argentina, no mesmo ano,

foram abertos 74 poços; no entanto, a produção do Oriente Médio é de .. • •

1.140.000 barris diários e a da Argen tina de apenas 23.253. No Canadá, em 1948, foram abertos 818 novos poços, na Venezuela 889, na Alemanha 185, no Peru 175, em Trinidad 134 e nos Estados Unidos 40.1001

O quadro a seguir mostra a atmdade de perfuração em 1948 e 1949 nas

principais regiões e foi resumido das es tatísticas publicadas pelo "\Vorld Oi de 15-7-1950.

Dicksto

Econômico

Outras há, mais ou menos em equíH]>rio. como os Estados Unidos c a Rús

sia, cujo balanço entre produção e con-

Síimo sofre pequenas oscilações anuais. A rcníão em tôrno do Mar das Canubas, em 1949, consumia cerca de ....

200.000 barris jior dia e produzia .... 1 .400.000, ou soja, sete vézes mais. O

'íi,t \ Ci

Atividade de perfuração

1.400.000.

Já a vollia e cansada Europa (ex

Os fatôres que contribuem para a pro

cluída a Rússia) ocupa uma posição in

dução de petróleo nas diversas zonas do

versa: cm 1949 consumia 1.200.000

globo são, de um lado, a riquezíi espe

barris por dia e produziu menos de .... 176.000, ou cerca do um sétimo do

cífica da área, e de outro lado a ativida

ra 19.51 c produzir 2.500 barris por dia cm Mataripe, e o consumo, segundo as estatísticas mais recentes, é de 66.000 barris por dia, ou sejam, 26 vezes o que vai produzir!

dependentes da vontade do Homem. A atividade ex-ploratória se mede, en

Prodiitiviclaclc por poço

A produtividade por poço varia mui to e muna mesma área vai decrescendo com a diminuição da pressão interna da

jazida. Daí as práticas de extração mo derada e conservação dos depósitos, em

oposição ao que se fazia antigamente com a chamada laxta ambiciosa, quan

.§ S

de de e.xploração.

A riqueza específica da zona é a , resultante dum conjunto de fatores na turais tais como a espessura das cama das impregnadas, a porosidade e per meabilidade das mesmas, a pressão de

ria dos deficitários, pois o programa pa

a 60 »

Oriente Médio no mercado internacio

cio 200.000 barris c também produzia

O Brasil também figura nessa catego

O a.

barris; e no Oriente Médio, apenas com 287 poços, a média é 5.143,6 barris por poço I Isso põe bem em relê\'o a posição do nal de petróleo.

consumo.

te ^

média é de 159,7 barris; no Canadá, com 2.629 poços, a média é de 22,1

Orientei Médio também consumia cerca cerca

barris; no México, com 1.127 poços, a

do o vmico objetivo era tirar o máximo, no mínimo de tempo e com o mínimo de esfòrço, embora aniquilasse mais ra pidamente o campo.

Nos Estados Unidos, que reúnem o

maior número de poços em produção, a produtividade média é das menores que so conhece. O esforço e a técnica com pensam o baixo rendimento.

Dos 449.545 poços em atividade a média de produção é de 11 barris por poço. Na Venezuela, com 6.236 poços, a produtividade por poço é de 200,8

gás nos rcsen'atórios etc. São fatos in

tre outros fatôres, pelo número de po ços ^abertos anualmente, e depende uni camente do fator humano.

Quando a produtividade do terreno é grande, bastam poucos poços para man ter um nível ele\'ado de produção, co mo é o caso do Oriente Médio, onde

cm 1948 foram abertos apenas 69 novos poços. Na Argentina, no mesmo ano,

foram abertos 74 poços; no entanto, a produção do Oriente Médio é de .. • •

O quadro a seguir mostra a atmdade de perfuração em 1948 e 1949 nas

principais regiões e foi resumido das es tatísticas publicadas pelo "\Vorld Oi de 15-7-1950.

Wf WH J

> <gi ' ju I' P|« |i fMi ■ 11

|J I

Dicksto Econômico

Dicuvsto

Poços em perfura

dos em 194S

REGIÃO

Estados Unidos U.R.S.S. . Venezuela Canadá . Alemanha

Peru Trínidad .

índias Or. Holand México .,

Argentina Colômbia

Polônia .. Equador . França .. Marrocos

Japão . .. Holanda

Áustria .. Hungria Kuwait .. Saudi-Arábia

Brunei e Sarawak Frasil

40.010

ção no fim de

Poços completados cm

J94H

1949

/■

4.909

39.047

889 818 185 175 134 103 80 74 72 69 63 63 57 50 41 40 28 24 24 18 15

didadc.s, c os métodos cie extração cada vez mais sc aperfeiçoam.

—

Poço.1 completa

EcoNÓxnco

Em 1927 o recorde de profundidade

perfurações.

(4.573 m); em 1947, de 17.823 pés

maior coeficiente de segurança às per- • furações e diminuindo o risco do poço

152 85 45

1.102 349

194

cm 1927 tinha 7.591 pés (2.314 m);

144 115 158

cm 1947 já havia um dc 13.904 pés (4.638 m) c cm 19^19 já sc produzia

25 32 35 16 21

I^cs (6.255 m). O poço mais profundo cm produção

pctrcdco dc 15.530 pés (4.734 m).

Como SC nota, a profundidade

106

dos

poços cresce gradativamcnte, à medida c|uc a técnica cie pcrfilração se vai aper

feiçoando .•

67 85 56

1 30 7 9 7 8 17

pesquisa é também determinado pelas

En~ cada zona o limite máximo da

5 Ú

49 23 20 17

sicos e geoquímicos aijjes de fazer as

cio poços perfurados era de 8.046 pés (2.452 m); cun 1930 era de 9.753 pés (2.973 m); em 1938, dc 15.004 pés (5.432 m); c cm 1949 alcançou 20.521

670

Outra tendência cada vez mais acen

tuada é a de aplicar mais estudos geofíTais estudos tendem a esclarecer me

lhor as condições do subsolo, dando

seco. A pesquisa de petróleo é uma for

ma de aplicação de capital com risco muito grande, mas rendimento cle\'adís-

simo quando acha óleo. O petróleo, atualmente, é o produto que mais incen tiva as pesquisas tecnológicas, e por is so a sua produção sc toma cada vez mais esmerada, mais rendosa e mais complexa.

Hoje não é mais possível, com apare lhagem simples e através de processos

antiquados, produzir derivados do pe

condições geológicas locais, pois não há

tróleo em condições

\'antagcm de perfurar o solo onde já

mercado internacional. Daí a dificulda

não há possibilidade dc encontrar pe tróleo.

de concorrer no

de de manter uma indústria petrolífera próspera, divorciada dos processos mo-

r •) Dados não divulgados. As tendências da pesquisa

Com as restrições às atividades de es

um mellmr futurodesejamseusardentemente filhos.

os países do mundo, não há muito cam po para expansão das pesquisas promo

trangeiros manifestadas em ouase todo,

Infelizmente, a vontade o o patriotiscão ^f^tivarexperiência a produ ção r de pctroleo. A grande

vidas pelos grupos americano e anglo-

holandes - os lideres na produção de

vos e geralmente os grupos que mais aspiram produzir petróleo são justa

petróleo. A caça de novas lireas em terras estranhas torna-se cada vez mais di fícil porque em todos os pontos do ecúmeno, mesmo nas regiões menos desen

volvidas, depara-se o lema do "o petró leo é nosso" nas paredes e no coração

imenso capital são os fatores decisi

mente os que nao dispõem nem da téc

•

■

••f

•

.vC,;,..-

•

.1, ..

. .

nica nem do capital. Daí a tendência cada vez mais fir

mada para explorar ao máximo as re giões já em exploração, de preferência à conquista cie novas áreas. Os poços cada vez são levados a maiores profun-

^ raícsA-o^zn

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Dicksto Econômico

Dicuvsto

Poços em perfura

dos em 194S

REGIÃO

Estados Unidos U.R.S.S. . Venezuela Canadá . Alemanha

Peru Trínidad .

índias Or. Holand México .,

Argentina Colômbia

Polônia .. Equador . França .. Marrocos

Japão . .. Holanda

Áustria .. Hungria Kuwait .. Saudi-Arábia

Brunei e Sarawak Frasil

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ção no fim de

Poços completados cm

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1949

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4.909

39.047

889 818 185 175 134 103 80 74 72 69 63 63 57 50 41 40 28 24 24 18 15

didadc.s, c os métodos cie extração cada vez mais sc aperfeiçoam.

—

Poço.1 completa

EcoNÓxnco

Em 1927 o recorde de profundidade

perfurações.

(4.573 m); em 1947, de 17.823 pés

maior coeficiente de segurança às per- • furações e diminuindo o risco do poço

152 85 45

1.102 349

194

cm 1927 tinha 7.591 pés (2.314 m);

144 115 158

cm 1947 já havia um dc 13.904 pés (4.638 m) c cm 19^19 já sc produzia

25 32 35 16 21

I^cs (6.255 m). O poço mais profundo cm produção

pctrcdco dc 15.530 pés (4.734 m).

Como SC nota, a profundidade

106

dos

poços cresce gradativamcnte, à medida c|uc a técnica cie pcrfilração se vai aper

feiçoando .•

67 85 56

1 30 7 9 7 8 17

pesquisa é também determinado pelas

En~ cada zona o limite máximo da

5 Ú

49 23 20 17

sicos e geoquímicos aijjes de fazer as

cio poços perfurados era de 8.046 pés (2.452 m); cun 1930 era de 9.753 pés (2.973 m); em 1938, dc 15.004 pés (5.432 m); c cm 1949 alcançou 20.521

670

Outra tendência cada vez mais acen

tuada é a de aplicar mais estudos geofíTais estudos tendem a esclarecer me

lhor as condições do subsolo, dando

seco. A pesquisa de petróleo é uma for

ma de aplicação de capital com risco muito grande, mas rendimento cle\'adís-

Hoje não é mais possível, com apare lhagem simples e através de processos

antiquados, produzir derivados do pe

condições geológicas locais, pois não há

tróleo em condições

\'antagcm de perfurar o solo onde já

mercado internacional. Daí a dificulda

não há possibilidade dc encontrar pe tróleo.

de concorrer no

de de manter uma indústria petrolífera próspera, divorciada dos processos mo-

r •) Dados não divulgados. As tendências da pesquisa

Com as restrições às atividades de es

um mellmr futurodesejamseusardentemente filhos.

os países do mundo, não há muito cam po para expansão das pesquisas promo

trangeiros manifestadas em ouase todo,

Infelizmente, a vontade o o patriotiscão ^f^tivarexperiência a produ ção r de pctroleo. A grande

vidas pelos grupos americano e anglo-

holandes - os lideres na produção de

vos e geralmente os grupos que mais aspiram produzir petróleo são justa

petróleo. A caça de novas lireas em terras estranhas torna-se cada vez mais di fícil porque em todos os pontos do ecúmeno, mesmo nas regiões menos desen

volvidas, depara-se o lema do "o petró leo é nosso" nas paredes e no coração

imenso capital são os fatores decisi

mente os que nao dispõem nem da téc

•

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•

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•

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. .

nica nem do capital. Daí a tendência cada vez mais fir

mada para explorar ao máximo as re giões já em exploração, de preferência à conquista cie novas áreas. Os poços cada vez são levados a maiores profun-

^ raícsA-o^zn

.. b -

•

ir ti ■''i*-'-

—

'iVlAWilíT^lá> fitl^

ihi it'!"'! I (i

Diotusn» KcoNÓ.Mitío

demos patenteados pelas grandes corjK)raçõcs que fazem pesquisa em seus la

sou da fase de empirismo e hoje a.ssi'U-

boratórios.

Essa situação tende a se consolidar ainda mais, á medida tpie escasseiam as

Outras tencfèncias da pesquisa reve ladas pelo exame da situaç<ão nos últi mos anos são a de entrar pelos mares em

busca do petróleo submarino (Califór nia, costa do Golfo do México, Argen

tina) e de subir pelos ares para foto grafar as estruturas ou fazer estudos magnéticos visando conhecer o relevo do embasamento cristalino das bacias petrolíferas.

Todos êsses fatos mostram que a arte

de descobrir petróleo e transformá-lo

nos produtos úteis à Civilização já pas-

ta nas mais sólidas bases científicas.

regiões em que o ouro-ncgn) se acha

f o

IMPOSTO

TueOTONIO MONTEmo DE Bahros Fii-hd

(Aula proferida pelo Prof. Theotonio Monteiro de

pró.ximo à superfície ou se revela atrax'és de indícios fácilmcnte perceptíveis.

Barres Filiio, catedrático de Ciência das Finanças na

A aplicação do eng<'nho humano aoS

Econômicas da Universidade de São Paulo. O fê.xto

problemas do petróleo artificial garante à Humanidade o prhilégio da ntilizii-

Faculdade de Direito e na Faculdade de Ciências

foi reconstituído com base em notas taquígníficas. Esta preleção leve lugar às 20,30 horas do dia 6 de

ção dos hidrocarbonclos, mesmo quan

novembro, na^ Faculdade de Ciências Econômicas,

do Sc acabar o petróleo natural formado

tendo constituído um dos temas tratados no Curso

nas profundczíis mais recônditas do nos so planeta.

IShlo há, pois, razões para o receio du ma crise de petróleo que venha pertur bar o curso da Civilização.

do Aperfeiçoamento em Direito Social, promovido pelo Prof. Cesaríno Júnior.)

A MATÉRIA designada para esta m\i\ é relativa ao impôsto sindical.

Cabe, prcbminarmente, uma ressalva cio terminologia. Não parece feliz a expres.são "impôsto sindical". O imposto, como os senhores sabem, é uma presta

ção pecuniáida geral e .obrigatória, que o Estado e.^dge períòdicamente aos par

ticulares para a cobertura do custo de produção dos serviços públicos gerais. Não se pode, portanto, aplicar com pro priedade a denominação "imposto" a um encargo tributário que alcança par cela apenas da população, visto que uma m TT1

cal", pelo simples fato de que ela está na lei e, bem ou mal usada, se está na lei, precisamos usá-la.

Outra advertência que vai bem de iní

cio é a seguinte: a nosso ver, esse pro blema do imposto sindical é um dos

mais árduos, no Brasil atual, quer no plano jurídico, quer no financeiro. Não que seja complexo em si mesmo, mas porque desnccessàriamente o fizeram tal. Por isso mesmo, esta exposição é menos uma aula do que a apresentação de uns

das características do impôsto — justa-

tantos pontos de vista — quem sabe se muito pessoais - a respeito do assunto, Nas aulas, comumente, se versa matéria

uiente aquela que, ao lado da unifonmdade, lhe imprime a marca da justiça — ^ a generalidade. Ainda que geral den-

te na doutrina, como coisa aceita sem maior debate; e quando se abordam

da categoria, o "impôsto sindicai ® mui denominado. Melhor seria que se

dissesse "contribuição sindical", "con-

f..

SINDICAL

pacífica, minístrando-se o que é corren

pontos controvertidos, sempre se prexine disso o auditório. Ora. não é bem isso o que hoje vou fazer. Conserxando-me

îbuição corporativa", "contribuição es pecial", rnas que não se lhe aplicasse o ômo "impôsto", que, no Brasil, ate por ûrça de lei (decreto federal n. 2.416)

em plano puramente doutrinário e de direito posiüvo. deixando de lado con0 usoes juiisprudenciais, que conhe^-o mas^nao aceito, procurarei expor à apre

terh um sentido preciso, capaz de difereriçá-lo claramente das taxas e das ou-

ciação dos técnicos c à crítica dos dou tos, num esforço construti\o, algumas

formas tributárias. Entretanto, apesar dessa ressalva inicial, durante a ex

idéias que poderão conconer para se normalizar situação que está demandan

posição desta matéria, empregaremos se

do corretivo e reajuste com a nossa no

guidamente a expressão "impôsto sindi

va legislação constitucional.

Diotusn» KcoNÓ.Mitío

demos patenteados pelas grandes corjK)raçõcs que fazem pesquisa em seus la

sou da fase de empirismo e hoje a.ssi'U-

boratórios.

Essa situação tende a se consolidar ainda mais, á medida tpie escasseiam as

Outras tencfèncias da pesquisa reve ladas pelo exame da situaç<ão nos últi mos anos são a de entrar pelos mares em

busca do petróleo submarino (Califór nia, costa do Golfo do México, Argen

tina) e de subir pelos ares para foto grafar as estruturas ou fazer estudos magnéticos visando conhecer o relevo do embasamento cristalino das bacias petrolíferas.

Todos êsses fatos mostram que a arte

de descobrir petróleo e transformá-lo

nos produtos úteis à Civilização já pas-

ta nas mais sólidas bases científicas.

regiões em que o ouro-ncgn) se acha

f o

IMPOSTO

TueOTONIO MONTEmo DE Bahros Fii-hd

(Aula proferida pelo Prof. Theotonio Monteiro de

pró.ximo à superfície ou se revela atrax'és de indícios fácilmcnte perceptíveis.

Barres Filiio, catedrático de Ciência das Finanças na

A aplicação do eng<'nho humano aoS

Econômicas da Universidade de São Paulo. O fê.xto

problemas do petróleo artificial garante à Humanidade o prhilégio da ntilizii-

Faculdade de Direito e na Faculdade de Ciências

foi reconstituído com base em notas taquígníficas. Esta preleção leve lugar às 20,30 horas do dia 6 de

ção dos hidrocarbonclos, mesmo quan

novembro, na^ Faculdade de Ciências Econômicas,

do Sc acabar o petróleo natural formado

tendo constituído um dos temas tratados no Curso

nas profundczíis mais recônditas do nos so planeta.

IShlo há, pois, razões para o receio du ma crise de petróleo que venha pertur bar o curso da Civilização.

do Aperfeiçoamento em Direito Social, promovido pelo Prof. Cesaríno Júnior.)

A MATÉRIA designada para esta m\i\ é relativa ao impôsto sindical.

Cabe, prcbminarmente, uma ressalva cio terminologia. Não parece feliz a expres.são "impôsto sindical". O imposto, como os senhores sabem, é uma presta

ção pecuniáida geral e .obrigatória, que o Estado e.^dge períòdicamente aos par

cal", pelo simples fato de que ela está na lei e, bem ou mal usada, se está na lei, precisamos usá-la.

Outra advertência que vai bem de iní

cio é a seguinte: a nosso ver, esse pro blema do imposto sindical é um dos

das características do impôsto — justa-

tantos pontos de vista — quem sabe se muito pessoais - a respeito do assunto, Nas aulas, comumente, se versa matéria

uiente aquela que, ao lado da unifonmdade, lhe imprime a marca da justiça — ^ a generalidade. Ainda que geral den-

te na doutrina, como coisa aceita sem maior debate; e quando se abordam

da categoria, o "impôsto sindicai ® mui denominado. Melhor seria que se

dissesse "contribuição sindical", "con-

f..

SINDICAL

pacífica, minístrando-se o que é corren

pontos controvertidos, sempre se prexine disso o auditório. Ora. não é bem isso o que hoje vou fazer. Conserxando-me

îbuição corporativa", "contribuição es pecial", rnas que não se lhe aplicasse o ômo "impôsto", que, no Brasil, ate por ûrça de lei (decreto federal n. 2.416)

em plano puramente doutrinário e de direito posiüvo. deixando de lado con0 usoes juiisprudenciais, que conhe^-o mas^nao aceito, procurarei expor à apre

terh um sentido preciso, capaz de difereriçá-lo claramente das taxas e das ou-

ciação dos técnicos c à crítica dos dou tos, num esforço construti\o, algumas

formas tributárias. Entretanto, apesar dessa ressalva inicial, durante a ex

idéias que poderão conconer para se normalizar situação que está demandan

posição desta matéria, empregaremos se

do corretivo e reajuste com a nossa no

guidamente a expressão "impôsto sindi

va legislação constitucional.

,i|ii JJ.piWlipii.Ji l,,,11114111 DinnsTo EconYimico

E agora entremos em matéria.

Não é possível tratar do "inipòslo sindical" sem fazer uma investigação a

Nossa Constituição de 10-34. diz o ar tigo 120

Dir:i--.sTo

Econômico

o Ato Institucional desta última data,

vas, das energias produtoras do Pais,

rm ipio a c.slrutura juridico-política do

num regimem paritário, com sindicatos

"Os sindicatos e as assoclaç-Ões

Hrasil inncloii radicalmente de aspecto,

de empregados c de empregadores que

respeito da natureza do sindicato. Tal

profissionais serão reeonliecidos

SC deveriam fedcrar, confederar e, fi

seja essa natureza, tal será também o

dl* conforiniilade eoin a lei.

Ininanclo os órgãos sindicais dos di\crsos graus — i'n'ão sim — um vulto ve^adei-

nalmente, constituir-se em corporações,

raiufiitc* extraordinário, porijue passa

que seriam a cúpula.

prisma que o obser\ador liá de tomar,

tanto para classificar éssc encargo entre os tributos, quanto para dizirr da lega lidade dele, no estado atual da nossa le gislação.

Ora, quando se pergunta "que é o sindicato?" - aí começam as dificulda

des. Nao desejando ficar no plano único preferimos tra^portar-nos ao da lei constitucional, ç de procurar o materialde"u™ que se nos ofereça

§ único:

A lei assegurará a

pluralidade sindical <• a completa autonomia dos sindicatos."

Ora, a pluralidade sindical e a com pleta autonomia do sindicato não se

compadecem com a per.sonalidadi* de Direito Público. E' certo ijue aquela Constituição deu aos sindicatos funções de alta relevância, instituindo a ebanui-

da "representação elassista" (art. 23 o

seus §§), erigindo a representação das profissões à altura do princípio iinpostergávcl pelos Estados (art. 7, I, "b") e

Comecemos cm IRQi ^ •

co„.tituiçao

tinha mesmo que se preoeupar ain h

com o smdicalismo Paeitadoí^ pois dl

1891, ja viremos de bem longe.

Sobre o problema "sindicatq", csnoci-

estabelecendo uma Justiça do Trabalho de base paritária. Apesar, entretanto, de tao proeminentes

marcas de atenção,

não nos parece que a Constituição de

1934 tenha feito do sindicato uma pes soa jurídica situada no Direito Púldico.

Antes nos parece, como liá pouco disse

bcamente, era omissa a nossa primeira mos, que, olhado o problema com olhos Constituição republicana. Consignava, de jurista, impor-sc-á a conclusão do que entre as garantias individuais, a liber

dade de associação (art. 72, § 8.°), ca bendo aí a possibilidade da sindicalizaT.rT' ^«"^«quentemente, seria livre e

dl têxto mas comoexplícita referencia do texto, única decorrência

Discutida c votada cm ambiente incaçao dcTiT de 1934 se apresentou- como um cãV Constituiconjunto de compromissos entre banca das orientadas por princípios os mais dispares. Conquanto não tenha, por is so mesmo, uma diretriz muito firme, não

rlf>c\rolr\c _!• i t tais desveles sindicais do diploma de

ram a ser como que a envergadura do no\o rcgiini*m. Este era de natureza lorjjorat i\'a. A Carla de 1937 o dizia «'xjucssaiucnlc, no seu artigo 140 : "A economia da produção se rá organizada em corporações, e i slas, como entidades rcpresentati\'as das forças do trabalho nac*ioual, colocadas sob a assistên

cia c a proteção do Estado, são órgãos clèste c exercem funções di'lcgadas do poder público." Por seu lado, dizia o artigo 138:

"A associação

profissional ou

sindical c livre. Somente, porém,

o sindicato

regularmente reco

nhecido pelo Estado tem o direi to dc representação legal dos que

participarem da categoria de pro dução para que foi constituído, e cic dcfcnder-lbcs os direitos pe

1934, com o fazerem do sindicato um

rante o Estado e as outras asso

ente jurídico plural c "completamente"

ciações

autônomo, lhe imprimiram irrecusável personalidade dc Direito Privado, única

profissionais, estipular

contratos coletivos de trabalho

compatível com aquelas duas qualidades

obrigatórios para todos os seus associados, impor-lhes contribui

constitucionais do sindicato.

ções c exercer em relação a êles

Dc modo que, em nossa opinião, des prezadas certas aparências, o sindicato da Constituição de 1934 era uma pes soa jurídica de Direito Privado. Isto, porém, não é pacifico, pois muita gente não pensa assim. Mas a Constituição de 1934, como os

funções delegadas de poder pú blico."

Vejam os senhores até onde foi a Carta de 1937;

ela deu ao sindicato,

^léin de funções delegadas de poder pú blico, o próprio poder tributário. Crit)u-se, assim, um Estado corpora

Dando ênfase à natureza dessa estru

tura juridico-cconómico-politica e dese

jando bem fixar as diretrizes do regi mem, assim como os princípios que in formaram o legislador constituinte, a Carta dc 1937 assentou ainda as dispo sições dos artigos 38, 57 o 61, dos quais se infere a natureza do novo sindicato entre nós existente desde 10 de novem

bro daquele ano. Depois de determinar, no artigo 38 ci tado, que o Poder Legislativo seria exer cido com a obrigatória colaboração de um Conselho Nacional de Economia, foi

dada pela Constituição de 1937 larga projeção

às classes na composição do

Conselho, que ficou, ao mesmo tempo, incumbido de exercer a verdadeira di

reção e orientação da vida econômica do País (arts. 57 e 61). '

Do e.xposto se vê que o sindicato'de 1937. além de único (sindicalização li-

\Te, mas um só reconhecido pelo Esta do) e de detentor de funções delegadas

do poder público, surgia armado do po der tributário próprio, constituindo uma das peças do mecanismo estatal, confor me a expressa declaração do citado ar tigo 140.

De suma relevância, ao fixar-se a na tureza da personalidade jurídica do sin

dicato, é a outorga que Uie foi feita de poder tributário. Cumpre bem observar que, pelo tèxto do artigo 138 da Carta de 1937, não era necessário que o "im-

se pode, entretanto, negligenciar a orien tação social-clemocrática predominante,

senhores sabem, durou pouco mais do

tivo em que se procurou fazer da econo-

pôsto sindical" fosse criado por lei fe-

nacional a infra-estrutura da orga-

que, no tocante às doutrinas sociais e

que as velhas e famosas rosas de Malher-

be.. . Dentro de pouco tempo ela fene

•^ização política, revestida a produção

deral, porque o sindicato estava armado do poder de instituí-lo por autoridade

econômicas, a filiam de certo modo à

ceu G, a 10 dc novembro de 1937, lá

obra legislativa de Weimar.

se foram as suas últimas pétalas.. . .Veio

de um caráter unitário e nacional, atra vés da conciliação de nossas fôrças vi

inerência da soberania,

própria. Ora, o poder tributário é unia ^ ^ quali-