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DIGESTO
ECONOMICO
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SOB OS Buspicios Du ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO E 00 FEDERAÇÃO 00 COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
mvm ^^^ttAI.MF.NTE. t6Ha vfi que ai eircimv línri.-)^ 1 r*ÍE'i". n c;iroíínho dispõe
do auxílio pal»rno Mns. no futuro. Iná éle o pai srmprr n seu lado, par.s ciifrenlsr dtíinildarii-s r rrvfm^ Seja pru
dente hi'i' aRiir.T irtnotfa do fulnin lie *eu filho ób obvMriilcis rpie a itnprcvi-
dêndn ararreta, adiuirindo Hie. desiJe já. liiulos da Prudência Capiialixacão
S l M A R I o Unilal — Divisa comum para a AmórJca Latina — Richarci Lcwinshon Alguns aspectos do comércio exterior do Brasil — Aldo B Franco
in
Plano ostralógico para o Brasii — Dorival Teixeira Vieira Crítica ao imposlo de renda brasileiro — José Luiz de Almeida Nogueira Porto Fundo íerroviario — Roberto Pinto de Sousa . . r-orio ..
31 4d w
Juta, problema nacional — Moocyr Paixão
53
Companhias do inveslimenios — Orozimbo Otávio Roxô Lotirèirô Calógeras — Antonio Gontijo de Carvalho
O papel dos geólogos — Glycon de Paiva e Avelino de Ólivéirà Guicciardlnl e os impostos progressivos — Aliomar Baleeiro Economia e humanismo — Arnóbio Graça
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sfl Íq
93 inn ín"
;
Inualdade e isenções fiscais — Paulo Barbosa de Campos Filho Filosofia e política do Padre Feijó — Miguel Reale A intuição econômica de Eça de Queiroz — DJacir Menezes
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111 115 120
Autarquias — Pessoas do Direito Público e do Direito Privado Proturê <enhe««fa i9m tompromíato, •»
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<0o. ftOf Awo» vgnfo^ent rgoít • gorantio» êàlidot, obaoíufo».
„ , . Salario mínimo familiar — Rubens Maragllano
Dario de Almeida Magalhães 125 145
Dificuldades da transição na economia norte-americana — Geraldo Ò. Banaskíwitz 155
O aspecto social e econômico do trabalho — Cândido Mota Filho
tto
A habitabilldado dos trópicos — Pimentel Gomes
194
B-eve história da pecuária sul-riograndcnso — Nelson Wemeck Sodré
Negociações e negócics — Otávio Tarquínio de Sousa
PRUDÊNCIA CAPITALIZAÇÃO
les
173
A escrituração comercial e bancária do Padre Guilherme Pompóu de AÍmeida ~ Afonso de Taunay 177
COMPANHIA NAOuNAÍ PA^A fAVCPfCíP A iCO^lOMtA ♦
N-o
— JANEIRO DE 1951 — ANO Vil
o DIGESTO ECONÔMICO
Mobílfluíd 200
ESTA À VENDA
nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço de Cr$ 5,00. Ôs nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de Cr$ 50,00 anuais.
Agente geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA
Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar Rio de Janeiro
„v, Alagoas: Manoel Espíndola, Praça Pe dro II, 49, Maceió.
Paraná: J. Ghiagnone, Rua 15 de No
Amazonas: Agência Freitas, Rua Joa
Pernambuco:
quim Sarmento. 29, Manaus.
vembro, 423, Curitiba. Fernando
Chinaglia»
Rua do Imperador, 221, 3.o andar, Recife.
Eahia:
Alfredo J. de Souza & Cia.
R. Saldanha da Gama. 6, Salvador
A
Piauí: Cláudio M. Tote, Tereslna.
queèveiu proporcionar a V. S. novo saiisfocSo««emcarro, diriirir um
Ceará: J. Alaor de Albuquerque Ci Cia
Praça do Ferreira. 621, Fortaleza
Rio de Janeiro: Fernando Chinaglia, Av. Presidente Vargas, 502, 19.0
Sr'
i^-
andar.
Espírllo Sanlo: Viuva Copolllo & Fi lhos. Rua Jerônimo Monteiro, 361
Goiás: João Manarino, Rua Setenta A, Goiânia.
Maranhão:
Rio Grande do Norlo: Luís Rom^o,
Avenida Tavares Lira, 48, Natal.
Vitória.
Rio Grande do Sul: Sòmente para Por
to Alegre: Octavio Sagebin, Rua
Livraria Universal, Rua
João Lisboa, 114, São Luiz.
grande precisârF^a qT
aVTIÍ?. P^^«®°do.lhe 09 melhores
nriS, 200, cujas notáveis pro?• 6oranlem o perfeitoeficaimenlc funcionamento peças 1delicadas, prolegendo-os contradeo suas desm^nL T"®! ® PMsibilitando seu máximo rendi mento. Lembre-se: o fabricante de seu carro aprovou
Mobilfiuid 200
7 de Setembro, 789. Porto Alegre. Para locais fora de Pôrto A-Iegre:
Fernando Chinaglia, R. de Janeiro.
- UM NOVO PRODUTO MOBItOlt Mato Grosso: Carvalho, Pinheiro &
Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia.,
Minas Gerais: Joaquim Mo.ss Vel^so,
São Paulo: A Intelectual. Ltda., Via duto Santa Eíigênia, 281, S. Paulo.
Cia., Pça. da República, 20. Cuiabá.
Avenida dos Andradas, 330, Belo
Rua Felipe Schmidt, 8, Florianóp.
■ Ainda que seu nulomável nSo possua trausmiasao automática, leve-o regularmente a um
Posto Autorizado Mobiloil para ser oorreta-
Horizonte.
Pará: Albano H. Martins
vessa Campos Sales, 85/89, Belém. Paraíba: Loja das Revistas. Rua Ba rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa.
Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua
'*"ss/on Fíüffi Mobíloil
João Pessoa, 137, Aracaju.
Território do Acre: Diógenes de Oli veira, Rio Branco.
^ÊákA-
^n^ iubrificado com Mobiloil, Mobilube i Mobilgreaao - os afamados produtoa que de
fato garantem soa impecável cqoflerva^o
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Chinaglia»
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I" p," %
'-i
■Ti»'T,v>
caslcados ^inopr para homens, senhoras e Crianças
t CACÜLã m OS MAIS
AFAMADOS
OS MAIS
PROCURADOS
OS MAIS
DESEJADOS
OS MAIS
DISPUTADOS INVEJADOS IM ITA DOS
OS MAIS
OS MAIS
Rua Libero Badaró, 110 — Sâo Paulo —
POREM NUNCA IGUALADOS REFRIGERANTES
V Ahf nrcusi IMIT4CÕÍ( CONTINUC SUOREIHOO O OUE t RdlMENTC SOM í O OUE li ESTik CONUCHIOO HÁ lONCOS «NOJ PEl> NOTORll PRErEREKCtl 00 PÚIIICO BRISILEIRO. QüE RECONHECEU E RECONHECE O
O CALCADO
GUARANÁ CHAMPAGNE t A
ÁGUA TÔNICA DE QUININO DA
ANTARCTKA COMO REFRIGERANTES DE INCONTESTÁYEl PRCDHE
(Io QUER PEIO DELICIOSO E INIGUAlilVEl SASOR QUER PELO ESMERO OA SUA EAÍRICAÇÀO ORIENTADA
§)GATAMAGGmA
CirNTiriCAMENIE PELOS MAIS RIGOROSOS PRINCÍPIOS
OJ TtCNICA MODERNA E lECISLAClO 00 PAÍS
'4
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j,.. .
u
jAi'3
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T Unital - divisa comum para a America
DIGESTOECOUdHlCO
Latima
RICHAíU) Lewinsohn
g lUHsg BOS «eúcios RUH nmm kwh Publicado sob os auspícios do
ISSOClAÇUOCOHtRCUlDESlOPAUlO
América Latina não constitui uma
unidade econômica. O intercâmbio entro as vinte Repúblicas latino-ameri
FEDERAClD DO COMERCIO DO ESTADO DE SlO PAULO
canas é muito limitado. Atingia, cm 1949, 404 milhões dc dólares, ou sejam,
o Digcsto Econón>ií'« publicará no próximo número:
cerca dc 7% do coriiércio exterior total %
desses países, e a maior parte dessa mo
Martlm Afíonao Xavier da Silveira
PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA
desta parcela refere-se ao comércio entre países vizinhos. No comércio do Brasil
Diretor;
brasileira - Roland Corbisier.
Latina, o intercâmbio com a Argentina,
Dlrotor superlniendenle:
Aníonio Oonlijo de Carvalho
com as outras Repúblicas 'da"~ América
representou dois terços e o com o Uru
A REVOLUÇÃO COMUNISTA NA O Dlgaalo Ecosdmloo, órg&o de in formações econômicas e financei ras, é publicado mensalmente pela
CHINA
Amóbio Graça.
Edltôra Comercial Lida.
CALÓGERAS - Antônio Gontijo de A direção não se responsabiliza
Carvalho.
BANQUEIRO DE BANDEIRANTES -
nadOB
Afonso de Taunay. Na transcrição de artigos pede-se eitar o nome do Dlgesto
A INTUIÇÃO ECONÔMICA DE EÇA
DE QUEIROZ'- (II) - Djíicir Me
Zconóntieo.
nezes.
trangeiras.
A HABITABILIDADE DOS TRÓPI COS — (II) — Pimentei Comes.
ASSlKATDRAi:
Digeilo Econômico
Ano (simples)
••
Cr$ 50,00
(registrado)
Número do mês:
Cr| 58,00
Cr| 5.00
Atrasado: «
Redação e Admlniitraçlo:
Tladulo Boa VIsla, 87 - 7.o UAdu TeL 1-7488 — Caixa Postal. 840-3 gie Paulo
Fora do comércio mercantil, as rela ções econômicas são ainda menores. O
mente ao turismo. Sob esse aspecto, o
Uruguai tem uma situação privilegiada, recebendo anualmente cerca de 20 mi
lhões de dólares de turistas argentinos, mas gasta também, com viagens para o outro lado do Rio de Ia Plata, um terço dêsse montante.
Enfim, as transações meramente fi nanceiras, não ligadas ao comércio ex
Aceita-se intercâmbio com publi
cações congêneres nacionais e es
pais centros consumidores, como o Peru e a Colômbia, o comércio foi ínfimo.
intercâmbio de serviços limita-se pratica
pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos asai-
guai 12% do total. Já com os países vi
zinhos mas distantes dos nossos princi
terior entre as Repúblicas da América Latina, são também bastante limitadas.
São ranssimos os casos nos quais um
pais já tenha dado a outros desta região empréstimos não destinados à importa ção imediata de mercadorias. Todavia,
sitivos fiscais, provocam a saída de dis ponibilidades. Mesmo para a América
do Norte, o Uruguai parece, nas condi ções atuais, atrativo. Diz-se que, em 1950, nada menos de 400 milhões de dó
lares teriam chegado a Montevidéu, pro venientes da Argentina e dos Estados Unidos. Provavelmente, a cifra é exa
gerada, mas, mesmo que o montante ti vesse alcançado apenas 250 milhões de dólares — como afirmam observadores mais prudentes — tal soma seria, assim mesmo, maior que todos os investimen
tos de capitais estrangeiros realizados na mesma época no Brasil.
Entretanto, movimentos excepcionais desse gênero não podem ser considera dos como característicos. Em geral, o movimento financeiro entre os países da
América Latina é determinado pelo mo vimento mercantil.
Industrialização e intercâmbio
Os esforços para reforçar a coesão eco
nômica entre os países latino-americanos visam, pois, em primeiro lugar, a intensi ficação do comércio exterior entre eles.
Sem dúvida, as possibilidades a respei to são limitadas pela semelhança da es trutura econômica dêsscs países. Todos
eles ainda são principalmente exportado res de matérias-primas e devem impor tar boa parte dos manufaturados, par
existe certa migração de capitais dentro
ticularmente equipamento técnico de
dos países da América Latina. A êsse respeito, o Uruguai — a "Suíça" da
que necessitam, dos Estados Unidos ou
América do Sul — ocupa um lugar espe cial. E* um refúgio de capitais oriundos de países onde a situação monetária, e
Mas, não somente o Brasil, como também a Argentina, o Chile, o México e vários outros países da América Latina
às vezes também a política e os dispo
da Europa.
acham-se numa fase de intensa indug-
T Unital - divisa comum para a America
DIGESTOECOUdHlCO
Latima
RICHAíU) Lewinsohn
g lUHsg BOS «eúcios RUH nmm kwh Publicado sob os auspícios do
ISSOClAÇUOCOHtRCUlDESlOPAUlO
América Latina não constitui uma
unidade econômica. O intercâmbio entro as vinte Repúblicas latino-ameri
FEDERAClD DO COMERCIO DO ESTADO DE SlO PAULO
canas é muito limitado. Atingia, cm 1949, 404 milhões dc dólares, ou sejam,
o Digcsto Econón>ií'« publicará no próximo número:
cerca dc 7% do coriiércio exterior total %
desses países, e a maior parte dessa mo
Martlm Afíonao Xavier da Silveira
PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA
desta parcela refere-se ao comércio entre países vizinhos. No comércio do Brasil
Diretor;
brasileira - Roland Corbisier.
Latina, o intercâmbio com a Argentina,
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Aníonio Oonlijo de Carvalho
com as outras Repúblicas 'da"~ América
representou dois terços e o com o Uru
A REVOLUÇÃO COMUNISTA NA O Dlgaalo Ecosdmloo, órg&o de in formações econômicas e financei ras, é publicado mensalmente pela
CHINA
Amóbio Graça.
Edltôra Comercial Lida.
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DE QUEIROZ'- (II) - Djíicir Me
Zconóntieo.
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A HABITABILIDADE DOS TRÓPI COS — (II) — Pimentei Comes.
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Número do mês:
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Redação e Admlniitraçlo:
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Fora do comércio mercantil, as rela ções econômicas são ainda menores. O
mente ao turismo. Sob esse aspecto, o
Uruguai tem uma situação privilegiada, recebendo anualmente cerca de 20 mi
lhões de dólares de turistas argentinos, mas gasta também, com viagens para o outro lado do Rio de Ia Plata, um terço dêsse montante.
Enfim, as transações meramente fi nanceiras, não ligadas ao comércio ex
Aceita-se intercâmbio com publi
cações congêneres nacionais e es
pais centros consumidores, como o Peru e a Colômbia, o comércio foi ínfimo.
intercâmbio de serviços limita-se pratica
pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos asai-
guai 12% do total. Já com os países vi
zinhos mas distantes dos nossos princi
terior entre as Repúblicas da América Latina, são também bastante limitadas.
São ranssimos os casos nos quais um
pais já tenha dado a outros desta região empréstimos não destinados à importa ção imediata de mercadorias. Todavia,
sitivos fiscais, provocam a saída de dis ponibilidades. Mesmo para a América
do Norte, o Uruguai parece, nas condi ções atuais, atrativo. Diz-se que, em 1950, nada menos de 400 milhões de dó
lares teriam chegado a Montevidéu, pro venientes da Argentina e dos Estados Unidos. Provavelmente, a cifra é exa
gerada, mas, mesmo que o montante ti vesse alcançado apenas 250 milhões de dólares — como afirmam observadores mais prudentes — tal soma seria, assim mesmo, maior que todos os investimen
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Entretanto, movimentos excepcionais desse gênero não podem ser considera dos como característicos. Em geral, o movimento financeiro entre os países da
América Latina é determinado pelo mo vimento mercantil.
Industrialização e intercâmbio
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nômica entre os países latino-americanos visam, pois, em primeiro lugar, a intensi ficação do comércio exterior entre eles.
Sem dúvida, as possibilidades a respei to são limitadas pela semelhança da es trutura econômica dêsscs países. Todos
eles ainda são principalmente exportado res de matérias-primas e devem impor tar boa parte dos manufaturados, par
existe certa migração de capitais dentro
ticularmente equipamento técnico de
dos países da América Latina. A êsse respeito, o Uruguai — a "Suíça" da
que necessitam, dos Estados Unidos ou
América do Sul — ocupa um lugar espe cial. E* um refúgio de capitais oriundos de países onde a situação monetária, e
Mas, não somente o Brasil, como também a Argentina, o Chile, o México e vários outros países da América Latina
às vezes também a política e os dispo
da Europa.
acham-se numa fase de intensa indug-
Dicesto Econômico Digesto Econóauco
trializaçáo. Muitas novas indústrias estão, desde o princípio, forçadas a exportar. Citamos, como exemplo, a nova grande usina sideriirgica do Chile — construída
com ampla assistência financeira dos Es tados Unidos - cuja capacidade ultra
passa de 60% o consumo total do país, em ferro e aço. Nossa própria indústria têxtil constitui outro exemplo de uma
indústria expqrtadora. Infelizmente, a industrialização da América Latina e^'oluiu, sob êsse aspec
to, de maneira muito mal coordena da. São criadas indústrias competido
ras, que se fazem no mercado interna cional uma concorrência ruinosa, ao pas
so que faltam capitais e mão-de-obra para outras indústrias que oferecem ain da um mercado seguro. Seja como fôr, indústrias capazes e obrigadas a expor
tar já existem e todos os indícios fazem prever que essa evolução continuará num ritmo acentuado.
Pela própria industrialização aumen tará a importação de matérias-primas.
incomparávcl. Mas, essa afirmação é somente verdadeira para a América La tina no seu conjunto. Na realidade, os países latino-americanos são, sem exce
ção, especializados em determinadas ma térias-primas. O país dc recursos natu rais mais variados ó, sem clii\'ida, o Bra
sil — fato, aliás, não surpreendente .se
compararmos a superfície do no.sso país com a das outras Repúblicas da América Latina. Ora, mesmo ao Brasil faltam al
gumas matérias básicas, como o cobre, c várias outras não podem ser racional mente exploradas sem investimentos enormes.
O intercâmbio de matcrias-príinas fi cará, portanto, para o Brasil — como pa ra os demais países da América Latina — durante muito tempo ainda indispen sável. Constituirá o segundo grande se tor do comércio intercontinental, ao lado
do intercâmbio de produtos manufatura dos, e em ampla escala condicionado por este.
C7m conlinenle séin moeda exlcrna
to possível, nas matérias-primas dos re.spectívos países. São bem raros os casos em que a mão-de-obra especializada ou
A nossa análise sumária mostra que,
vo, como acontece freqüentemente na
Europa c - exemplo clássico - no Egi to, cuja famosa indústria de cigarros tra balha somente com matérias-primas im
portadas. Porém, mesmo indústrias que dispõem no próprio país das principais matérias-primas, necessitam quase sem
pre de outras, secundárias, que devem ser importadas, e, alem disso, a urbani zação, que acompanha a industrializa ção, determina inevitàvelmente a impor tação de produtos que antes pareciam supérfluos.
Quanto às matérias-primas, a América
Latina possui uma riqueza e variedade
do lado das mercadorias, existem as ba
ses para um comércio muito mais inten so entre os países da América Latina. Mas, as mercadorias não constituem se não um lado da balança. Não queremos
voltar às formas mais primitivas da tro ca. Se, desde a guerra, tais formas às ve zes reapareciam, consideramo-las como um recuo e não como um progresso. O comércio entre os países da América La tina deverá ser um comércio normal, com
compra de mercadorias mediante moeda. Aqui começa o obstáculo, talvez o mais árduo, ao desenvolvimento do co mércio. Os países da América Latina
não possuem uma moeda que facilite o intercâmbio entre êles.
blicas, sua moeda foi naturalmente afe
tada pelas perturbações políticas. Mas, ainda nas últimas três décadas, período relativamente calmo para esta parte do mundo, a situação monetária tornou-se
precária. Com exceção de alguns países, como Cuba c Venezuela, cuja economia é estreitamente ligada à dos Estados Unidos, tôdas as Repúblicas da América
Latina^ sofreram freqüentes distúrbios monetários. Na maioria dos casos, não SC tratava de desvalorizações ordenadas
pelo governo, mas — o que é pior para a reputação da moeda — de flutuações violentas da taxa cam
bial, de um dia para ou tro, com uma tendência
geral para baixo. Como resultado dessa evolução, as moedas re
presentam hoje apenas uma fração de sou valor-
Certamente, as indústrias da América Latina ainda estão baseadas, tanto quan
outros fatôres técnicos dessem o incenti
tada. No século passado, durante a for
mação c consolidação das jovens Repú
Quase todos
têm uma história monetária muito agi-
ouro em 1921.
zeiro
figura
O cru
entre
as
moedas mais resistentes, pois guardou ainda um quarto do valorouro que o mil-réis possuía há trinta anos. O peso mexicano caiu, no mesmo
período, a um sétimo, o peso chileno a um duodécimo e o pêso argentino a um vigésimo de seu antigo valor. E' verda
de que o ouro perdeu em parte sua fun ção como medida internacional, que o dólar foi também desvalorizado do 41%, e a libra ainda mais. Por outro lado, as porcentagens de desvalorização mencio
pagamento internacional. A libra ester
lina, o mais recentemente o dólar, toma ram-se as divisas predominantes no co mércio exterior da América Latina, não sòmente para o intercâmbio com a Eu ropa e os Estados Unidos, como também
para os negócios entre os países latinoamericanos. A Argentina, cujas finanças se achavam desde fins do século passa do numa situação relativamente favorá
vel, conseguiu temporàriamente utilizar sua moeda
para transações
externas.
Nossas importações da Argentina e e.xportações para êsse país foram, durante
algum tempo, faturadas em pesos ar gentinos. Mas, a agravação da situação
monetária dessa Repúbljca tomou preferível para os dois países fatu rarem
suas
compras e
vendas em cruzeiros. E, já que o intercâjubio se efetua
sob
forma
de
compensação, sem paga mento imediato do saldo,
•acumulamos grandes dis ponibilidades em cruzei ros que valem divisas — com a condi
ção de utilizá-las exclusivamente para compras na Argentina. Compensação vndtihteral
Acordos bilaterais dêsse tipo são um e.xpedíente, mas não uma solução satis
fatória do problema cambial. A solu ção ideal seria, sem dúvida, a conversi
nadas acima referem-se às taxas fixadas pelas autoridades raonetáriasj considera
bilidade livre 8 ilimitada, a taxas fixas e estáveis, de tôdas as moedas do mundo.
do o preço das moedas da América La tina no mercado livre, a depreciação se
quantç que muitos países têm uma ba
ria ainda mais forte.
E' evidente que as grandes e freqüen tes variações da taxa cambial tornavam
essas moedas inutllizáveis como meio de
Mas, tal desejo não passa de utopia, en-
lança de pagamentos altamente passiva e não existe um órgão internacional efi
ciente para corrigir o desequilíbrio. Per manecem também mera literatura os projetos — já feitos no Brasil e em ou-
Dicesto Econômico Digesto Econóauco
trializaçáo. Muitas novas indústrias estão, desde o princípio, forçadas a exportar. Citamos, como exemplo, a nova grande usina sideriirgica do Chile — construída
com ampla assistência financeira dos Es tados Unidos - cuja capacidade ultra
passa de 60% o consumo total do país, em ferro e aço. Nossa própria indústria têxtil constitui outro exemplo de uma
indústria expqrtadora. Infelizmente, a industrialização da América Latina e^'oluiu, sob êsse aspec
to, de maneira muito mal coordena da. São criadas indústrias competido
ras, que se fazem no mercado interna cional uma concorrência ruinosa, ao pas
so que faltam capitais e mão-de-obra para outras indústrias que oferecem ain da um mercado seguro. Seja como fôr, indústrias capazes e obrigadas a expor
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Pela própria industrialização aumen tará a importação de matérias-primas.
incomparávcl. Mas, essa afirmação é somente verdadeira para a América La tina no seu conjunto. Na realidade, os países latino-americanos são, sem exce
ção, especializados em determinadas ma térias-primas. O país dc recursos natu rais mais variados ó, sem clii\'ida, o Bra
sil — fato, aliás, não surpreendente .se
compararmos a superfície do no.sso país com a das outras Repúblicas da América Latina. Ora, mesmo ao Brasil faltam al
gumas matérias básicas, como o cobre, c várias outras não podem ser racional mente exploradas sem investimentos enormes.
O intercâmbio de matcrias-príinas fi cará, portanto, para o Brasil — como pa ra os demais países da América Latina — durante muito tempo ainda indispen sável. Constituirá o segundo grande se tor do comércio intercontinental, ao lado
do intercâmbio de produtos manufatura dos, e em ampla escala condicionado por este.
C7m conlinenle séin moeda exlcrna
to possível, nas matérias-primas dos re.spectívos países. São bem raros os casos em que a mão-de-obra especializada ou
A nossa análise sumária mostra que,
vo, como acontece freqüentemente na
Europa c - exemplo clássico - no Egi to, cuja famosa indústria de cigarros tra balha somente com matérias-primas im
portadas. Porém, mesmo indústrias que dispõem no próprio país das principais matérias-primas, necessitam quase sem
pre de outras, secundárias, que devem ser importadas, e, alem disso, a urbani zação, que acompanha a industrializa ção, determina inevitàvelmente a impor tação de produtos que antes pareciam supérfluos.
Quanto às matérias-primas, a América
Latina possui uma riqueza e variedade
do lado das mercadorias, existem as ba
ses para um comércio muito mais inten so entre os países da América Latina. Mas, as mercadorias não constituem se não um lado da balança. Não queremos
voltar às formas mais primitivas da tro ca. Se, desde a guerra, tais formas às ve zes reapareciam, consideramo-las como um recuo e não como um progresso. O comércio entre os países da América La tina deverá ser um comércio normal, com
compra de mercadorias mediante moeda. Aqui começa o obstáculo, talvez o mais árduo, ao desenvolvimento do co mércio. Os países da América Latina
não possuem uma moeda que facilite o intercâmbio entre êles.
blicas, sua moeda foi naturalmente afe
tada pelas perturbações políticas. Mas, ainda nas últimas três décadas, período relativamente calmo para esta parte do mundo, a situação monetária tornou-se
precária. Com exceção de alguns países, como Cuba c Venezuela, cuja economia é estreitamente ligada à dos Estados Unidos, tôdas as Repúblicas da América
Latina^ sofreram freqüentes distúrbios monetários. Na maioria dos casos, não SC tratava de desvalorizações ordenadas
pelo governo, mas — o que é pior para a reputação da moeda — de flutuações violentas da taxa cam
bial, de um dia para ou tro, com uma tendência
geral para baixo. Como resultado dessa evolução, as moedas re
presentam hoje apenas uma fração de sou valor-
Certamente, as indústrias da América Latina ainda estão baseadas, tanto quan
outros fatôres técnicos dessem o incenti
tada. No século passado, durante a for
mação c consolidação das jovens Repú
Quase todos
têm uma história monetária muito agi-
ouro em 1921.
zeiro
figura
O cru
entre
as
moedas mais resistentes, pois guardou ainda um quarto do valorouro que o mil-réis possuía há trinta anos. O peso mexicano caiu, no mesmo
período, a um sétimo, o peso chileno a um duodécimo e o pêso argentino a um vigésimo de seu antigo valor. E' verda
de que o ouro perdeu em parte sua fun ção como medida internacional, que o dólar foi também desvalorizado do 41%, e a libra ainda mais. Por outro lado, as porcentagens de desvalorização mencio
pagamento internacional. A libra ester
lina, o mais recentemente o dólar, toma ram-se as divisas predominantes no co mércio exterior da América Latina, não sòmente para o intercâmbio com a Eu ropa e os Estados Unidos, como também
para os negócios entre os países latinoamericanos. A Argentina, cujas finanças se achavam desde fins do século passa do numa situação relativamente favorá
vel, conseguiu temporàriamente utilizar sua moeda
para transações
externas.
Nossas importações da Argentina e e.xportações para êsse país foram, durante
algum tempo, faturadas em pesos ar gentinos. Mas, a agravação da situação
monetária dessa Repúbljca tomou preferível para os dois países fatu rarem
suas
compras e
vendas em cruzeiros. E, já que o intercâjubio se efetua
sob
forma
de
compensação, sem paga mento imediato do saldo,
•acumulamos grandes dis ponibilidades em cruzei ros que valem divisas — com a condi
ção de utilizá-las exclusivamente para compras na Argentina. Compensação vndtihteral
Acordos bilaterais dêsse tipo são um e.xpedíente, mas não uma solução satis
fatória do problema cambial. A solu ção ideal seria, sem dúvida, a conversi
nadas acima referem-se às taxas fixadas pelas autoridades raonetáriasj considera
bilidade livre 8 ilimitada, a taxas fixas e estáveis, de tôdas as moedas do mundo.
do o preço das moedas da América La tina no mercado livre, a depreciação se
quantç que muitos países têm uma ba
ria ainda mais forte.
E' evidente que as grandes e freqüen tes variações da taxa cambial tornavam
essas moedas inutllizáveis como meio de
Mas, tal desejo não passa de utopia, en-
lança de pagamentos altamente passiva e não existe um órgão internacional efi
ciente para corrigir o desequilíbrio. Per manecem também mera literatura os projetos — já feitos no Brasil e em ou-
Digesto EcoNÒAnco
Dícesto Econômico
tios países antes da segunda guerra mundial - que visam a criação de uma moeda única para tôda a América. Nao
podemos esperar que os Estados Unidos
tomarão, desse modo, a responsabilida de cambial para os países cujo comércio exterior se acha numa posição muito di
fícil ou que têm o costume de cobrir parte substancial de suas despesas pú blicas mediante emissões monetárias.
Ora, o repúdio de tais projetos inviá veis não significa que se deveria renun ciar a qualquer melhoria. Os países eu
ropeus, que desde a guerra tiverarn de passar por dificuldades muito maiores que as da América Latina, mostraram
que um plano razoável e realista pode
conduzir a uma solução satisfatória. A
União Européia de Pagamentos, de que tratamos no número de setembro ultimo
do "Digesto Econômico", já deu provas de sua eficiência. Iniciando suas ativi dades num momento particularmente
crítico, durante a guerra da Coréia,
quando os preços das matérias-primas subiam verticalmente, a nova instituição
permitiu aos países membros ampliar seu intercâmbio mediante um sistema de
compensação multilateral e um meio de pagamento comum, o EPUnit. O bom funcionamento do novo siste
ma fêz surgir a idéia de estehdê-lo aos países fora da Europa, com os quais cs
tal — consideramos as duas últimas le tras como abreviação de América Lati
todos os países dessa região é deficitá ria, pois importamos a maior parte do petróleo que consumimos das Antilbas
holandesas. Em 1949, a despesa com es
do Monetário ou o Banco Internacional, SC aceitarem o plano no seu conjunto,
sas compras ascendeu a 1.469 milhões
darão um crédito desse volume, que fi
elevada. Porém, as Antílhas holandesas
de cruzeiros, e em 1950 foi ainda mais
igual a um dólar, mas não neeessària-
caria muito abaixo do limite dos emprés timos previstos para os países membros
sil. Nossos gastos nesse pais represen
mente conversível em dólares dos Esta dos Unidos. E uma moeda especial, me
dessas instituições.
tam, pois, um déficit e — com exceção
A maior despesa em dólares
na. Um Unital seria, como o EPUnit,
ramente escriturai, com poder liberatório limitado aos pagamentos realizados através da União.
Naturalmente, a
União não pennitiria a um país membro fazer compras nos outros países à von tade. Cada pais receberia sua quota,
quer dizer, um empréstimo em conla
sil, obtém de seu comércio com os ou
temos de outros países da América Lati na, um dos problemas mais graves da
vio seria muito maior ainda se, além das
vinte Repúblicas da América Latina, também forem incluídas as colônias eu ropéias dessa região. Para o Brasil, isso e mesmo uma questão de importância
países membros. Na União Européia de Pagamentos, o
total das quotas foi fixado em cerca de 80® do intercâmbio anual entre os paí ses membros. Aplicando essa percenta-
transcendental.
Mesmo nos anos em que temos um superávit no comércio com as Repúbli cas latino-americanas, nossa balança com
gem ao comércio, em 1949, entre as Re públicas da América Latina, precisar-se-
ia apenas de um total de 120 milhões de dólares. Mas, em 1948, e provavelmen te também cm 1950, o intercâmbio foi
um pouco maior, e com o objetivo de estimular o comércio um montante glo bal de 150 milhões de dólares não parece
exagerado. Isso não implica nenhum pe
Ninguém contestará que os países da pazes de abrir entre si, para os seus ne
gócios mútuos, um crédito de tal monta.
í
Todavia, será oportuno garantir esse crédito com outros fundos. Na União
W
I,
Européia de Pagamentos, os recursos do X^lano Marshall servem como fundo de movimento até o limite de 400 milhões de dólares, o que corresponde apenas a 10% do total das quotas. Para dar um
de uma pequena parcela que podemos pagar em libras — um déficit cm dóla
res. E' o ônus mais pesado da nossa ba
sadas, mas um déficit em dólares. O alí
últimos três anos com o conjunto dos
não compram virtualmente nada ao Bra
As vantagens da União para os países da América Latina são evidentes, em particular para aqueles que, como o Bra
tros países latino-americanos, freqüente mente, um saldo em moedas compen
corrente, baseado no seu comércio nos
América Latina, no seu conjunto, são ca
para os países latino-americanos. O primeiro passo seria, portanto, a instituição de uma União de Pagamen tos da América Latina, espécie de cama-
de dólares. Não há dúvida que o Fun
mum que poderia ser denominada Uni-
de um dos principais países membros da
prévia de uma organização semelhante
se-ia ir ate 33%, ou sejam, 50 milhões
tre os países membros. Os pagumcnto.s seriam feitos numa divisa única e co
rigo de inflação.
União Européia sugeriu mesmo que se utilizasse o EPUnit como meio de paga mento no comércio com todos os países da América Latina, E' óbvio que tal ex tensão não seria possível sem a cnaçao
da à União da América Latina, poder-
pagamentos relativos ao intercâmbio en
europeus mantêm numerosos acordos de pagamentos bilaterais. O representante
fundamento financeiro mais seguro ain
Va de compensação que movim^*nte os
A,
t..'/ • .
lança comercial. Se pudéssemos pagar essa grande soma com os saldos que obbalança comercial seria resolvido.
Já por essa razão, a idéia de uma União de Pagamentos da América Lati na merece atenção.
Não subestimamos
cs obstáculos que se oporão à sua reali zação. Mas o exemplo da União Euro péia, que foi recebido no mundo inteiro
com grande satisfação e cujos primeiros resultados são nitidamente animadores, mostra que se trata de uma idéia per feitamente realizável.
Digesto EcoNÒAnco
Dícesto Econômico
tios países antes da segunda guerra mundial - que visam a criação de uma moeda única para tôda a América. Nao
podemos esperar que os Estados Unidos
tomarão, desse modo, a responsabilida de cambial para os países cujo comércio exterior se acha numa posição muito di
fícil ou que têm o costume de cobrir parte substancial de suas despesas pú blicas mediante emissões monetárias.
Ora, o repúdio de tais projetos inviá veis não significa que se deveria renun ciar a qualquer melhoria. Os países eu
ropeus, que desde a guerra tiverarn de passar por dificuldades muito maiores que as da América Latina, mostraram
que um plano razoável e realista pode
conduzir a uma solução satisfatória. A
União Européia de Pagamentos, de que tratamos no número de setembro ultimo
do "Digesto Econômico", já deu provas de sua eficiência. Iniciando suas ativi dades num momento particularmente
crítico, durante a guerra da Coréia,
quando os preços das matérias-primas subiam verticalmente, a nova instituição
permitiu aos países membros ampliar seu intercâmbio mediante um sistema de
compensação multilateral e um meio de pagamento comum, o EPUnit. O bom funcionamento do novo siste
ma fêz surgir a idéia de estehdê-lo aos países fora da Europa, com os quais cs
tal — consideramos as duas últimas le tras como abreviação de América Lati
todos os países dessa região é deficitá ria, pois importamos a maior parte do petróleo que consumimos das Antilbas
holandesas. Em 1949, a despesa com es
do Monetário ou o Banco Internacional, SC aceitarem o plano no seu conjunto,
sas compras ascendeu a 1.469 milhões
darão um crédito desse volume, que fi
elevada. Porém, as Antílhas holandesas
de cruzeiros, e em 1950 foi ainda mais
igual a um dólar, mas não neeessària-
caria muito abaixo do limite dos emprés timos previstos para os países membros
sil. Nossos gastos nesse pais represen
mente conversível em dólares dos Esta dos Unidos. E uma moeda especial, me
dessas instituições.
tam, pois, um déficit e — com exceção
A maior despesa em dólares
na. Um Unital seria, como o EPUnit,
ramente escriturai, com poder liberatório limitado aos pagamentos realizados através da União.
Naturalmente, a
União não pennitiria a um país membro fazer compras nos outros países à von tade. Cada pais receberia sua quota,
quer dizer, um empréstimo em conla
sil, obtém de seu comércio com os ou
temos de outros países da América Lati na, um dos problemas mais graves da
vio seria muito maior ainda se, além das
vinte Repúblicas da América Latina, também forem incluídas as colônias eu ropéias dessa região. Para o Brasil, isso e mesmo uma questão de importância
países membros. Na União Européia de Pagamentos, o
total das quotas foi fixado em cerca de 80® do intercâmbio anual entre os paí ses membros. Aplicando essa percenta-
transcendental.
Mesmo nos anos em que temos um superávit no comércio com as Repúbli cas latino-americanas, nossa balança com
gem ao comércio, em 1949, entre as Re públicas da América Latina, precisar-se-
ia apenas de um total de 120 milhões de dólares. Mas, em 1948, e provavelmen te também cm 1950, o intercâmbio foi
um pouco maior, e com o objetivo de estimular o comércio um montante glo bal de 150 milhões de dólares não parece
exagerado. Isso não implica nenhum pe
Ninguém contestará que os países da pazes de abrir entre si, para os seus ne
gócios mútuos, um crédito de tal monta.
í
Todavia, será oportuno garantir esse crédito com outros fundos. Na União
W
I,
Européia de Pagamentos, os recursos do X^lano Marshall servem como fundo de movimento até o limite de 400 milhões de dólares, o que corresponde apenas a 10% do total das quotas. Para dar um
de uma pequena parcela que podemos pagar em libras — um déficit cm dóla
res. E' o ônus mais pesado da nossa ba
sadas, mas um déficit em dólares. O alí
últimos três anos com o conjunto dos
não compram virtualmente nada ao Bra
As vantagens da União para os países da América Latina são evidentes, em particular para aqueles que, como o Bra
tros países latino-americanos, freqüente mente, um saldo em moedas compen
corrente, baseado no seu comércio nos
América Latina, no seu conjunto, são ca
para os países latino-americanos. O primeiro passo seria, portanto, a instituição de uma União de Pagamen tos da América Latina, espécie de cama-
de dólares. Não há dúvida que o Fun
mum que poderia ser denominada Uni-
de um dos principais países membros da
prévia de uma organização semelhante
se-ia ir ate 33%, ou sejam, 50 milhões
tre os países membros. Os pagumcnto.s seriam feitos numa divisa única e co
rigo de inflação.
União Européia sugeriu mesmo que se utilizasse o EPUnit como meio de paga mento no comércio com todos os países da América Latina, E' óbvio que tal ex tensão não seria possível sem a cnaçao
da à União da América Latina, poder-
pagamentos relativos ao intercâmbio en
europeus mantêm numerosos acordos de pagamentos bilaterais. O representante
fundamento financeiro mais seguro ain
Va de compensação que movim^*nte os
A,
t..'/ • .
lança comercial. Se pudéssemos pagar essa grande soma com os saldos que obbalança comercial seria resolvido.
Já por essa razão, a idéia de uma União de Pagamentos da América Lati na merece atenção.
Não subestimamos
cs obstáculos que se oporão à sua reali zação. Mas o exemplo da União Euro péia, que foi recebido no mundo inteiro
com grande satisfação e cujos primeiros resultados são nitidamente animadores, mostra que se trata de uma idéia per feitamente realizável.
V'
Dicesto Econômico
ALGUNS ASPECTOS DO COMERCIO
ANOS
BRASIL — Importações
EXTERIOR DO BRASIL Aldo B. Franco
'■
1947
1948
1949
87,2 12,8
87,7
89,9
12,3
10,1
«i
1950
jan/jun.
(Do Instituto de Economia o da l^acu<ac Nacional de Ciências Economicasj
Essenciais
Outras, menos essenciais
Q TEMA escolhido — "Alguns aspec tos do comércio exterior do Bra
sil" — encontra sua justificativa não só no fato de que -interpretamos esta série
de
reuniões
Economista"
oportunidade
como
da "Semana uma
do
excelente
para trocarmos nossas
impressões e experiências sòbre os fa tos e fenômenos econômicos que va mos vivendo e analisando, domo ainda
pela importância fundamental que tem
o comércio exterior para a vida eco nômica do Brasil.
Nesta palestra procuraremos relem brar alguns aspectos do comércio ex terior do Brasil, seus principais pro blemas, as medida^ que foram toma das e seus resultados, e tentaremos formular algumas indicações sòbre a política a seguir em face da atual con juntura.
Notas da conferência pronunciada na Faculdade de Ciências Políticas e Eco nômicas, no dia 20 de setembro de 1950: velo Prof. Dr. Aldo Baptisla Franco, na qualidade de orador oficial do Sindicato dos Economistas do Rio de Janeiro, em sessão comemorativa da "Semana do •
país, variando em função de numero citar a sua proporção em relação à renda nacional, em relação ao comér cio interno, ao maior ou menor grau
de dependência de suprimentos exter
ESSENCIAIS
1947
1948
1949
tanho, zinco, celulose etc.)
20,0
22,0
23,1
azeite de oliveira e outros)
17,9
18.6
16,3
42,4
40,3
42,6
. 6,9
e,8
6,5
87,2
87.7
92,3
H
bém à manutenção e desenvolvi
in
mento dos vários setores da pro
Matcrias-jDrimas
Gêneros alimentícios (trigo em grão, farinha de trigo, bacalhau, Manufaturas (equipamentos, má adubos, papel etc.)
e equipamentos;
b) com a exportação não só paga mos a importação e os demais
atividades eimque repousa a nos
i
Essas comparações percentuais evi denciam de maneira insofismável co nto prepondcram em nossas importa ções os produtos absolutamente indis
cau, fumo, tecidos, madeira, cou
pensáveis ao País, pondo em relêvo o sentido de rigidez de nossa importa
ros, minérios etc.
ção, isto é, como somos forçados a
sa economia: café, algodão, ca
É fundamental, portanto, que asse
ternos para o escoamento de sua pró
guremos o funcionamento das nossas
pria produção etc. Para a economia brasileira é extra
correntes de comércio com o exterior.
Analisando ràpidameiitc os dados de nossa importação verificamos:
1950
jan/jun. *
26,9
Fonte: — Resenha Econômica do Banco do Brasil.
mentos, mas também ensejamos
balho de grande número de bra sileiros nos principais ramos de
'
c combustí\'eis
quinas, chassis, locomoliva.s etc.) IV — Outras (soda cáustica, barrilha,
dução nacional: combustíveis, trigo, matérias-primas, máquinas
nos e à necessidade de mercados ex
ordinária a sujeição de sua estrutura
íribuídas:
à nossa .subsistência, senão tam
É óbvia a importância do comércio
ciais, iremo.s encontrá-las assim dis-, ||[f
(produtos do petróleo, carvão, cobre, eaxôfre, ferro c aço, es-
utilidades indispensáveis não só
a colocação dos excedentes da produção, como resultado do tra
sos fatòres, dentre os quais podemos
Sc descermos à minúcia, dentro do grupo das no.ssas importações essen-
I
em relação aos mercados internacio nais, pois, como é sabido, a) pela importação obtemos bens e
itens de nosso balanço de paga
exterior para a economia de qualquer
Fonte: — Resenha Econômica do Banco do Brasil.
%
Economista".
A importância do coméTcio exterior para o Brasil
. 92,3 7.7
efetuá-la, a fim de que possam ser sa
tisfeitas relevantes exigências da pro dução e do consumo internos. Por ou
fora, restringe de maneira ponderável os recursos e a maleabilidade seletiva
da nossa política de contròle sôbr.e o comércio com o resto do mundo. Pou
co, realmente, se pode alterar na com posição qualitativa da importação bra sileira, sem risco de ferir indeclináveis exigências do mercado interno.
No que diz respeito à exportação,
tro lado, o montante c[uase absoluto
como é notório, em reduzido número
das importações essenciais, no quadro
de produtos se baseiam as nossas fon
dos suprimentos
que
recebemos de
tes de divisas:
V'
Dicesto Econômico
ALGUNS ASPECTOS DO COMERCIO
ANOS
BRASIL — Importações
EXTERIOR DO BRASIL Aldo B. Franco
'■
1947
1948
1949
87,2 12,8
87,7
89,9
12,3
10,1
«i
1950
jan/jun.
(Do Instituto de Economia o da l^acu<ac Nacional de Ciências Economicasj
Essenciais
Outras, menos essenciais
Q TEMA escolhido — "Alguns aspec tos do comércio exterior do Bra
sil" — encontra sua justificativa não só no fato de que -interpretamos esta série
de
reuniões
Economista"
oportunidade
como
da "Semana uma
do
excelente
para trocarmos nossas
impressões e experiências sòbre os fa tos e fenômenos econômicos que va mos vivendo e analisando, domo ainda
pela importância fundamental que tem
o comércio exterior para a vida eco nômica do Brasil.
Nesta palestra procuraremos relem brar alguns aspectos do comércio ex terior do Brasil, seus principais pro blemas, as medida^ que foram toma das e seus resultados, e tentaremos formular algumas indicações sòbre a política a seguir em face da atual con juntura.
Notas da conferência pronunciada na Faculdade de Ciências Políticas e Eco nômicas, no dia 20 de setembro de 1950: velo Prof. Dr. Aldo Baptisla Franco, na qualidade de orador oficial do Sindicato dos Economistas do Rio de Janeiro, em sessão comemorativa da "Semana do •
país, variando em função de numero citar a sua proporção em relação à renda nacional, em relação ao comér cio interno, ao maior ou menor grau
de dependência de suprimentos exter
ESSENCIAIS
1947
1948
1949
tanho, zinco, celulose etc.)
20,0
22,0
23,1
azeite de oliveira e outros)
17,9
18.6
16,3
42,4
40,3
42,6
. 6,9
e,8
6,5
87,2
87.7
92,3
H
bém à manutenção e desenvolvi
in
mento dos vários setores da pro
Matcrias-jDrimas
Gêneros alimentícios (trigo em grão, farinha de trigo, bacalhau, Manufaturas (equipamentos, má adubos, papel etc.)
e equipamentos;
b) com a exportação não só paga mos a importação e os demais
atividades eimque repousa a nos
i
Essas comparações percentuais evi denciam de maneira insofismável co nto prepondcram em nossas importa ções os produtos absolutamente indis
cau, fumo, tecidos, madeira, cou
pensáveis ao País, pondo em relêvo o sentido de rigidez de nossa importa
ros, minérios etc.
ção, isto é, como somos forçados a
sa economia: café, algodão, ca
É fundamental, portanto, que asse
ternos para o escoamento de sua pró
guremos o funcionamento das nossas
pria produção etc. Para a economia brasileira é extra
correntes de comércio com o exterior.
Analisando ràpidameiitc os dados de nossa importação verificamos:
1950
jan/jun. *
26,9
Fonte: — Resenha Econômica do Banco do Brasil.
mentos, mas também ensejamos
balho de grande número de bra sileiros nos principais ramos de
'
c combustí\'eis
quinas, chassis, locomoliva.s etc.) IV — Outras (soda cáustica, barrilha,
dução nacional: combustíveis, trigo, matérias-primas, máquinas
nos e à necessidade de mercados ex
ordinária a sujeição de sua estrutura
íribuídas:
à nossa .subsistência, senão tam
É óbvia a importância do comércio
ciais, iremo.s encontrá-las assim dis-, ||[f
(produtos do petróleo, carvão, cobre, eaxôfre, ferro c aço, es-
utilidades indispensáveis não só
a colocação dos excedentes da produção, como resultado do tra
sos fatòres, dentre os quais podemos
Sc descermos à minúcia, dentro do grupo das no.ssas importações essen-
I
em relação aos mercados internacio nais, pois, como é sabido, a) pela importação obtemos bens e
itens de nosso balanço de paga
exterior para a economia de qualquer
Fonte: — Resenha Econômica do Banco do Brasil.
%
Economista".
A importância do coméTcio exterior para o Brasil
. 92,3 7.7
efetuá-la, a fim de que possam ser sa
tisfeitas relevantes exigências da pro dução e do consumo internos. Por ou
fora, restringe de maneira ponderável os recursos e a maleabilidade seletiva
da nossa política de contròle sôbr.e o comércio com o resto do mundo. Pou
co, realmente, se pode alterar na com posição qualitativa da importação bra sileira, sem risco de ferir indeclináveis exigências do mercado interno.
No que diz respeito à exportação,
tro lado, o montante c[uase absoluto
como é notório, em reduzido número
das importações essenciais, no quadro
de produtos se baseiam as nossas fon
dos suprimentos
que
recebemos de
tes de divisas:
KKl.i' Dicesto Econômico BRASIL — Exportação
_ ,,
Percentaeens sôbre o lotai âa
exportação brasileira ~Í947 café
36,6
algodão
14,5
tecidos de algodão
6,3
peles e couros
4,9
cacau
4,7
Dicesto Econóauco
Sc examinarmos alguns desses pro dutos de exportação, Lendo em couta
tram que a sua exportação represen ta cêrca de lÜVo da sua produção,
o que signiíicam na economia das re
cujos 9Ü'/o- são absorvidos pelo pró
giões de onde provêm, verificaremos
prio mercado norte-americano.
c|ue a sua importância econômica lo
A canalização daquela discreta percentagem pra o exterior é, entretanto,
cal é mais acentuada do que a expres
são do café para as exportações na
67,0
13
de grande importância para os Esta dos Unidos, inna vez, que qualquer di
cionais. llaja, vista, por exemplo, o cacau e o fumo, para a Bahia; o ba
ficuldade no escoamento daquela per-
baçu, para o Maranhão e o Piauí; a
centagcin da produção norte-america
madeira e o mate, para o Paraná e
na traria séria desorganização para a economia daquele país pelo aumento
pinho
3,9
arroz
3,5
Santa Catarina etc".
2,8 1,8 1,8
'da mão-de-ol)ra inativa, não apenas
13,8
E isso é extraordinariamente impor tante para qualquer política de co mércio exterior que se deseje seguir,
.~77T
19,2
porque se liga não apenas a proble mas de ordem económico-financeira,
coamento, mas também em
mas também políticos c sociais, que se complementam e se entrelaçam, for
sear-se no consumo das massas dc
ao desemprêgo.
bagas de mamona cêra de canaúba fumo
'
•... ;
■
outros
100.0
I94S
café algodão
41,5 15,5
cacau
49
mando complexos regionais sensíveis
pinho
3'y
às menores flutuações que atinjam os
peles e couros
3^5
arroz
açúcar tecidos de algodão ...." bagas de mamona cêra de carnaúba
'
69,1
produtos-base da economia local.
"34
Seria oportuno e interessante, aliás,
3*1 2,2 20 13
estimar o justo coeficiente entre a
produção nacional e o nosso comércio exterior, a fim de pormos em evidên
12 O 18,9
100,0
1949 ('); 57,6
algoaao
9,9
cacau
47
peles e cpuros
3*4
■
pinho tecidos de algodão cêra de carnaúba
cia: 1.°) como é alta a perc'entagem de nossa produção que encontra seu
' 78,5
bre o montante da nossa produção
' 1,2 0,9
não permitem que façamos ésse cote jo, mais ilustrativo, obrigando a nos cingirmos ao exame de nossas expor tações, como um todo, sem descermos
1950 (")(jan./pn.): café
à análise da sua expressão, ainda que 61,2
hontes: (®) Serviço de Estatística Econômica e Financeira do Ministério da Fazenda.
(°°) Resenha Econômica Mensal do Banco do Brasil S/A — Julho/1950.
nômenos fáceis de prever,, repetida
os embaraços eventualmente ofereci
' 1,3
100,0
tualmente a indústria e a agricultura nacionais, com uma série de graves fe
litativa e quantitativa em que se cn'contra a nossa produção, para que se
bagas de mamona carnes frigorifícadas
14,6
adquirir bens de consumo e de produ ção, sem os quais se paralisaria vir
profunda repercussão que encontram
fumo
outros
Já no Brasil, a base forte do es coamento da produção repousa na ex portação, da qual dependemos para
2.®) o forte grau de dependência qua
e pouco significativos que existem sô
6,9
operários que fóssem sendo lançados
mente
Infelizmente, porém, os dados esparsos
1,7
outros
mais, cuja atividade deixaria de ba
escoamento nos mercados externos;
torne efetiva, da importação de com bustíveis, máquinas e matérias-primas.
- 1,3
em relação aos setores diretamente atingidos pela supressão daquele es
manifestados
na
imediata
e
dos aos nossos exportadores. Pode-se afirmar, portanto, que a economia nacional constitui um con
junto que se firma precípuamente na exportação e na importação, vale di zer, no nosso comércio exterior. Hí * •'!<
Apresentados esses ligeiros comen tários sôbre a importância das rela
global, no volume da produção bra
ções comerciais do Brasil com o res to do mundo, julgarnos interessante
sileira.
fixar, na seguinte demonstração, a
As estatísticas sôbre os Estados
Unidos da América, entretanto, mos
distribuição
geográfica
das
nossas
correntes de comércio exterior:
KKl.i' Dicesto Econômico BRASIL — Exportação
_ ,,
Percentaeens sôbre o lotai âa
exportação brasileira ~Í947 café
36,6
algodão
14,5
tecidos de algodão
6,3
peles e couros
4,9
cacau
4,7
Dicesto Econóauco
Sc examinarmos alguns desses pro dutos de exportação, Lendo em couta
tram que a sua exportação represen ta cêrca de lÜVo da sua produção,
o que signiíicam na economia das re
cujos 9Ü'/o- são absorvidos pelo pró
giões de onde provêm, verificaremos
prio mercado norte-americano.
c|ue a sua importância econômica lo
A canalização daquela discreta percentagem pra o exterior é, entretanto,
cal é mais acentuada do que a expres
são do café para as exportações na
67,0
13
de grande importância para os Esta dos Unidos, inna vez, que qualquer di
cionais. llaja, vista, por exemplo, o cacau e o fumo, para a Bahia; o ba
ficuldade no escoamento daquela per-
baçu, para o Maranhão e o Piauí; a
centagcin da produção norte-america
madeira e o mate, para o Paraná e
na traria séria desorganização para a economia daquele país pelo aumento
pinho
3,9
arroz
3,5
Santa Catarina etc".
2,8 1,8 1,8
'da mão-de-ol)ra inativa, não apenas
13,8
E isso é extraordinariamente impor tante para qualquer política de co mércio exterior que se deseje seguir,
.~77T
19,2
porque se liga não apenas a proble mas de ordem económico-financeira,
coamento, mas também em
mas também políticos c sociais, que se complementam e se entrelaçam, for
sear-se no consumo das massas dc
ao desemprêgo.
bagas de mamona cêra de canaúba fumo
'
•... ;
■
outros
100.0
I94S
café algodão
41,5 15,5
cacau
49
mando complexos regionais sensíveis
pinho
3'y
às menores flutuações que atinjam os
peles e couros
3^5
arroz
açúcar tecidos de algodão ...." bagas de mamona cêra de carnaúba
'
69,1
produtos-base da economia local.
"34
Seria oportuno e interessante, aliás,
3*1 2,2 20 13
estimar o justo coeficiente entre a
produção nacional e o nosso comércio exterior, a fim de pormos em evidên
12 O 18,9
100,0
1949 ('); 57,6
algoaao
9,9
cacau
47
peles e cpuros
3*4
■
pinho tecidos de algodão cêra de carnaúba
cia: 1.°) como é alta a perc'entagem de nossa produção que encontra seu
' 78,5
bre o montante da nossa produção
' 1,2 0,9
não permitem que façamos ésse cote jo, mais ilustrativo, obrigando a nos cingirmos ao exame de nossas expor tações, como um todo, sem descermos
1950 (")(jan./pn.): café
à análise da sua expressão, ainda que 61,2
hontes: (®) Serviço de Estatística Econômica e Financeira do Ministério da Fazenda.
(°°) Resenha Econômica Mensal do Banco do Brasil S/A — Julho/1950.
nômenos fáceis de prever,, repetida
os embaraços eventualmente ofereci
' 1,3
100,0
tualmente a indústria e a agricultura nacionais, com uma série de graves fe
litativa e quantitativa em que se cn'contra a nossa produção, para que se
bagas de mamona carnes frigorifícadas
14,6
adquirir bens de consumo e de produ ção, sem os quais se paralisaria vir
profunda repercussão que encontram
fumo
outros
Já no Brasil, a base forte do es coamento da produção repousa na ex portação, da qual dependemos para
2.®) o forte grau de dependência qua
e pouco significativos que existem sô
6,9
operários que fóssem sendo lançados
mente
Infelizmente, porém, os dados esparsos
1,7
outros
mais, cuja atividade deixaria de ba
escoamento nos mercados externos;
torne efetiva, da importação de com bustíveis, máquinas e matérias-primas.
- 1,3
em relação aos setores diretamente atingidos pela supressão daquele es
manifestados
na
imediata
e
dos aos nossos exportadores. Pode-se afirmar, portanto, que a economia nacional constitui um con
junto que se firma precípuamente na exportação e na importação, vale di zer, no nosso comércio exterior. Hí * •'!<
Apresentados esses ligeiros comen tários sôbre a importância das rela
global, no volume da produção bra
ções comerciais do Brasil com o res to do mundo, julgarnos interessante
sileira.
fixar, na seguinte demonstração, a
As estatísticas sôbre os Estados
Unidos da América, entretanto, mos
distribuição
geográfica
das
nossas
correntes de comércio exterior:
'r.'
14
Digesto EcoNÓMica BRASIL — Comércio exterior
Europa
E. U. A.
Resto do mundo
36%
14%
1940/1945 (Guerra)
50% 18% 31%
57% 53%
25%
1946/1949
Períodos: 1924/1939
Nosso intercâmbio com os Estados
Unidos foi tradicionalmente favorável
e, com a Europa, desfavorável. E pa gávamos a esta com os saldos obtidos naquele paísi Durante a guerra, importamos me nos, pelas dificuldades de fornecimen
to e em virtude da escassex de espaço marítimo. Isso levou-nos a um enri
quecimento financeiro, à custa de um
Acumulamos saldos, mas nos desca
pitalizamos econòmicameiite, porque
E. assim, a partir dc fins de 1946, o problema da escassez dc dólares pas sou ao primeiro plano nas discussões internacionais dc assuntos econômicos.
bilhões em 1946, atingindo o máximo dc 22,8 bilhões em 1947. sjs :Í5 :!:
Amedida que se restabelecia a ordem e voltavam os povos a dedicar-se aos
dicional do nosso intercâmbio, pois que obtivcmos grandes saldos no Co mércio com a Europa. Mas, ao con trário do que antes acontecia, a incoitvcrsibilidadc das moedas européias não nos permitiu liquidar os déficits dc nosso balanço dc pagamentos com os Estados Unidos.
Ai estão as causas dos desequilíbrios
verificados nos balanços de pagamen tos, principalmente das nações euro péias e sul-americanas, inclusive do
trabalhos de paz, aumentava a pro
Brasil: enquanto os Estados Unidos,
transporte etc., eram sobrecarregados
cura de bens de produção, que, na quela época, sòniente possuíam uma fonte supridora, os Estados Unidos,
como centro de gravitação do comér
vale dizer, compras cm dólares.
pravam ao mundo mais 107%.
Efetivamente, o que se verificava no Brasil era a aceleração do ritmo de
trabalho de suas fontes produtoras, especialmente dos setores industriais, levados a utilizar a capacidade máxi
ma de suas instalações .e equipamen tos,-sacrificados pela falta de reposi
ção e ampliação normal ou socorri dos por improvisões no campo técnico.
eícperimentais
A indústria brasileira foi obrigada,
A exportação do referido país, ava
liada, em média, cm 4 bilhões de dó
lares em 1939/1941, passou a 11,7 bi lhões no triénio seguinte (1942/1944), atingindo a nTais de IS bilhões em
1947! Por outro lado, não evoluiu no mesmo ritmo a sita importação, pois de 2,7 bilhões de dólares no triênio
de 1939/1941, passou a 3,3 bilhões nos
três anos seguintes (1942/1944), ascen
assim, a um esforço redobrado, pois
dendo a 5,6 bilhões de dólares em
que teve de assumir a responsabilida
1947.
de do afendimento das exigências do mercado interno não suprido, em es
mo Com o déficit do balanço de pa gamentos dc 1947, desfrutar situa cias de caráter internacional' não
Por outro lado, nos anos de 1946, 1947 c 1948, inverteu-se a posição tra
os nossos equipamentos, meios de
Com maiores responsabilidades e per maneciam sem a adequada reposição.
durante o período da guerra e no após-guerra, poderia o Brasil, mes
ção de relativa folga, se contingên
16%
senvolvimento, possuíamos uma de manda acumulada de produtos menos essenciais, demanda essa que era esti mulada por forte inflação monetária. A conseqüência foi uma corrida à importação. Nossas importações passam dc 8,6 bilhões de cruzeiros cm 1945 para 13
empobrecimento econômico.
Dkíksto ECONÓ^^CO
cio internacional, aumentavam suas exportações em 275%, sòmcnte com Esses fatos, aliados à inconversibili-
dade das moedas européias, trouxeram como resultado para o Brasil: saldos cm certos países e atrasados comer ciais em outros.
Tivemos, assim, de estudar os pro blemas dc nosso comércio exterior
téndo em vista não o balanço de paga mentos do Brasil, mas os balanços dc pagamentos do Brasil, cujas dificul dades vieram não somente das im
•«
nos tivessem privado do direito de utilizar saldos em libras, francos e outras moedas, no valor aproxima-
:
do de 5 bilhões e 750 milhões de
,
cruzeiros, na cobertura do déficit do nosso balanço de contas com os Estadòs Unidos e'demais países dc . moeda forte.
Representam êsses créditos, assim , imoliilizados, som remuneração e vencimento certo, empréstimos for- '
çados, auxílios prestados pelo Bra sil no exterior, com sacrifício pró prio, visto não dispor de economia que lhe permita desempenhar o pa pel de país financeiramente credor. A suspensão do comércio triangu lar, iinpedindo-nos de usar os cré
ditos acumulados no exterior, estános forçando a vender, a prazo, grande parte do excedente exportá vel dc nossa produção e pagar, a vista, a maior parte das compras essenciais na área do dólar.
Para atenuar êsses desajustamen-
tos e impedir a exaustão das re- -./ servas era ouro e em dólares, foi o
Governo compelido a instituir o re
gime de Hcença-prévia (Lei n.° 262, de 23-2-1948)."
portações maciças e essenciais que
Por aí se vê que a base do nosso
Acrescentando os 5,5 bilhões de dó
realizáramos, menos ainda do aumen to das não essenciais, mas também da
intercâmbio, de multilateral passou
lares de saldo que obtivera em 1948,
cala adequada, em bens de consumo, o que forçou inclusive o surgimento
inconversibilidade das moedas euro
aos 10 bilhões de dólares de 1947, fi caram nos Estados Unidos, naqueles
te dos seguintes problemas funda-
|
péias.
mentais:
|
de inúmeras atividades supletivas das
dois anos, saldos superiores a 15 bi lhões de dólares, quando, em 1936/
trecho do Relatório do Banco do Bra sil, de 1948:
importações então difíceis. Terminada a guerra, além das ne cessidades de reequipamento c de de
1938, o saldo a seu favor não atingiu, em média, a 500 milhões de dólares 1
É, aliás, o que consigna o seguinte "Com os recursos provenientes de saldos de exportação, acumulados
para bilateral, o que nos colocou dian
a) pagamento dos atrasados comer-
!
ciais — Em 31-12-1948, segundo
Relatório do Banco do Brasil, -' êsses
atrasados
representavam
116 milhões de dólares, e poste-
'r.'
14
Digesto EcoNÓMica BRASIL — Comércio exterior
Europa
E. U. A.
Resto do mundo
36%
14%
1940/1945 (Guerra)
50% 18% 31%
57% 53%
25%
1946/1949
Períodos: 1924/1939
Nosso intercâmbio com os Estados
Unidos foi tradicionalmente favorável
e, com a Europa, desfavorável. E pa gávamos a esta com os saldos obtidos naquele paísi Durante a guerra, importamos me nos, pelas dificuldades de fornecimen
to e em virtude da escassex de espaço marítimo. Isso levou-nos a um enri
quecimento financeiro, à custa de um
Acumulamos saldos, mas nos desca
pitalizamos econòmicameiite, porque
E. assim, a partir dc fins de 1946, o problema da escassez dc dólares pas sou ao primeiro plano nas discussões internacionais dc assuntos econômicos.
bilhões em 1946, atingindo o máximo dc 22,8 bilhões em 1947. sjs :Í5 :!:
Amedida que se restabelecia a ordem e voltavam os povos a dedicar-se aos
dicional do nosso intercâmbio, pois que obtivcmos grandes saldos no Co mércio com a Europa. Mas, ao con trário do que antes acontecia, a incoitvcrsibilidadc das moedas européias não nos permitiu liquidar os déficits dc nosso balanço dc pagamentos com os Estados Unidos.
Ai estão as causas dos desequilíbrios
verificados nos balanços de pagamen tos, principalmente das nações euro péias e sul-americanas, inclusive do
trabalhos de paz, aumentava a pro
Brasil: enquanto os Estados Unidos,
transporte etc., eram sobrecarregados
cura de bens de produção, que, na quela época, sòniente possuíam uma fonte supridora, os Estados Unidos,
como centro de gravitação do comér
vale dizer, compras cm dólares.
pravam ao mundo mais 107%.
Efetivamente, o que se verificava no Brasil era a aceleração do ritmo de
trabalho de suas fontes produtoras, especialmente dos setores industriais, levados a utilizar a capacidade máxi
ma de suas instalações .e equipamen tos,-sacrificados pela falta de reposi
ção e ampliação normal ou socorri dos por improvisões no campo técnico.
eícperimentais
A indústria brasileira foi obrigada,
A exportação do referido país, ava
liada, em média, cm 4 bilhões de dó
lares em 1939/1941, passou a 11,7 bi lhões no triénio seguinte (1942/1944), atingindo a nTais de IS bilhões em
1947! Por outro lado, não evoluiu no mesmo ritmo a sita importação, pois de 2,7 bilhões de dólares no triênio
de 1939/1941, passou a 3,3 bilhões nos
três anos seguintes (1942/1944), ascen
assim, a um esforço redobrado, pois
dendo a 5,6 bilhões de dólares em
que teve de assumir a responsabilida
1947.
de do afendimento das exigências do mercado interno não suprido, em es
mo Com o déficit do balanço de pa gamentos dc 1947, desfrutar situa cias de caráter internacional' não
Por outro lado, nos anos de 1946, 1947 c 1948, inverteu-se a posição tra
os nossos equipamentos, meios de
Com maiores responsabilidades e per maneciam sem a adequada reposição.
durante o período da guerra e no após-guerra, poderia o Brasil, mes
ção de relativa folga, se contingên
16%
senvolvimento, possuíamos uma de manda acumulada de produtos menos essenciais, demanda essa que era esti mulada por forte inflação monetária. A conseqüência foi uma corrida à importação. Nossas importações passam dc 8,6 bilhões de cruzeiros cm 1945 para 13
empobrecimento econômico.
Dkíksto ECONÓ^^CO
cio internacional, aumentavam suas exportações em 275%, sòmcnte com Esses fatos, aliados à inconversibili-
dade das moedas européias, trouxeram como resultado para o Brasil: saldos cm certos países e atrasados comer ciais em outros.
Tivemos, assim, de estudar os pro blemas dc nosso comércio exterior
téndo em vista não o balanço de paga mentos do Brasil, mas os balanços dc pagamentos do Brasil, cujas dificul dades vieram não somente das im
•«
nos tivessem privado do direito de utilizar saldos em libras, francos e outras moedas, no valor aproxima-
:
do de 5 bilhões e 750 milhões de
,
cruzeiros, na cobertura do déficit do nosso balanço de contas com os Estadòs Unidos e'demais países dc . moeda forte.
Representam êsses créditos, assim , imoliilizados, som remuneração e vencimento certo, empréstimos for- '
çados, auxílios prestados pelo Bra sil no exterior, com sacrifício pró prio, visto não dispor de economia que lhe permita desempenhar o pa pel de país financeiramente credor. A suspensão do comércio triangu lar, iinpedindo-nos de usar os cré
ditos acumulados no exterior, estános forçando a vender, a prazo, grande parte do excedente exportá vel dc nossa produção e pagar, a vista, a maior parte das compras essenciais na área do dólar.
Para atenuar êsses desajustamen-
tos e impedir a exaustão das re- -./ servas era ouro e em dólares, foi o
Governo compelido a instituir o re
gime de Hcença-prévia (Lei n.° 262, de 23-2-1948)."
portações maciças e essenciais que
Por aí se vê que a base do nosso
Acrescentando os 5,5 bilhões de dó
realizáramos, menos ainda do aumen to das não essenciais, mas também da
intercâmbio, de multilateral passou
lares de saldo que obtivera em 1948,
cala adequada, em bens de consumo, o que forçou inclusive o surgimento
inconversibilidade das moedas euro
aos 10 bilhões de dólares de 1947, fi caram nos Estados Unidos, naqueles
te dos seguintes problemas funda-
|
péias.
mentais:
|
de inúmeras atividades supletivas das
dois anos, saldos superiores a 15 bi lhões de dólares, quando, em 1936/
trecho do Relatório do Banco do Bra sil, de 1948:
importações então difíceis. Terminada a guerra, além das ne cessidades de reequipamento c de de
1938, o saldo a seu favor não atingiu, em média, a 500 milhões de dólares 1
É, aliás, o que consigna o seguinte "Com os recursos provenientes de saldos de exportação, acumulados
para bilateral, o que nos colocou dian
a) pagamento dos atrasados comer-
!
ciais — Em 31-12-1948, segundo
Relatório do Banco do Brasil, -' êsses
atrasados
representavam
116 milhões de dólares, e poste-
ip
iii^i !
/
Dxgesto Econômico
16
Dicesto EcoNÓNnco 17
riores
informações, de
outras
fontes, indicam que atingiram, mais tarde, a casa dos 180 a 200 milhões;
b) boa utilização dos saldos em moedas inconversíveis — segun do vimos, menciona ainda aque le Relatório que nossos saldos, em esterlinos, francos e outras moedas inconyersíveis montavam
a aproximadamente 5 bilhões e 750 milhões
de cruzeiros, em
mento, o maior decréscimo da.s
mais prontamente aos fins que se ti
essenciais, obtido através da sclcçã<^
moedas fortes e déficits nos de moe
nham cm vista.
das fracas.
dos gastos de divisas, foi <le 12,8 7,7% sobre o valor global das iniiior'-
45
A aplicação da Lei n.° 262, de 23-2-1948, sobre licença prévia, dei xou clara a necessidade de que o li cenciamento da importação fòsse fei to com base em orçamentos cambiais,
.1í
O ideal, enquanto não pudermos
Eis porque, sendo necessário modi
ficar as nossas correntes de comércio,
tações realizadas. Daí decorria, fundamentalmente^' que a política de controle a ser ido-
para que sc atingissem os resultados
restabelecer o nosso intercâmbio em
bases nuiltilaterais, vale dizer de con
lada tinha dc ser gastar bem: adqu''
prévio licenciamento para as impor
rir njais utilidade, com a mc.sma dí^' ponibilidade c onde tivéssemos essa disponibilidade.
tações nacionais, -o que possibilitou
versibilidade monetária, será, tanto quanto-».possível, o de conseguir o equilíbrio dos nossos balanços parciais dc pagamentos em relação a cada um
transformar a posição dos nossos ba
dos países com que comerciamos.
lanços parciais dc pagamentos. É (Io conhecimento geral o efeito das medidas tomadas na execução des se sistema dc contròle: o Brasil pa
Não resta dúvida, entretanto, que é mais fácil solucionar o problema de déficits em moedas fracas, quando se
(lesejavci.s, foi utilizada a política do
O problema não consistia .simples
mente em restringir a importação ^
31-12-1948.
sim importar das áreas
monetárias
possui disponibilidades em moedas fortes, do que o de atrasados comer
mais convenientes, cm função da plu
gou seus atrasados comerciais, utili
ralidade de nossos balanços de paga mentos e dos seus aspectos particula
zou saldos inconversíveis, conseguiu ad(iuirir mais utilidade, com a mes
ciais em moedas conversíveis e gran
res.
ma
Com saldos em moedas fortes po dem-se pagar déficits em moedas fracas, mas a recíproca não é verda
disponibilidade, retirando-a
dos
des saldos em moedas inconversíveis.
que passaram a ser elaborados e se
Tínliamos dc discriminar não ape
países em que a possuía, acumulada,
guidos, a partir do segundo semestre
nas por produtos, mas também por países, c somente o regime de li cenças prévias atendia a essa .seleti-
improdutiva c se desvalorizando. Êsse resultado não se deve desvir tuar por uma errônea interpretação.
vidade, que qualquer outro sistema dc
Conijròle, inclusive o das taxas miil-
Se determinada moeda se tornou es
Para constatarmos estatisticamente
cassa, quando antes apresentava gran
tiplas de câmbio, não ensejaria. Re
a mudança das correntes de comércio,
des saldos inconversíveis, como por
provocada pela ação da licença pré via, é muito interessante a compara
de 1949, sob a Lei n.° 842, de 1949, que os constituiu como obrigação legal. Dentro desse quadro geral, a tica a ser adotada, para que se
4-10uma polí atin
gissem os objetivos do controle, tinha de atuar:
1^0 — sóbre os bens de menor essencialidade e
2.0
sóbre as correntes de comér cio.
•
"^"71
\
No primeiro item, conforme vimos,
a possibilidade de redução das impor tações era muito pequena e pouça margem oferecia para que, mediante a sua compressão maciça, se alterasse o
panorama da nossa situação financei
ra no exterior, porquanto as compras
brasileiras de equipamentos e produ tos essenciais ascendiam a 87,2% das
almente, se, ao invés da licença pré via, adotássemos o da múltipla taxa ção cambial, não conseguiríamos di
* * 4.'
ção do nosso intercâmbio, por áreas
rigir os nossos dispéndios de divisa-s para as áreas mais favoráveis, e con
va atingir era exatamente o da aplica ção daqueles saldos. Graças àquela política, a situação se inverteu: pas
já se nota perfeitamente o fenômeno,
tinuaríamos a importar indiferente
samos a ter saldos no balanço em
demonstrado no seguinte quadro:
mente, para pagamento em moedas escassas ou não escassas, orodutos
F.XPÜRTAÇflO
to aos quais dispúnhamos de grandes
tão somente, uma seleção qualitativa das nossas importações, mas não re•solveríamos os problemas com que atrasados comerciais e a boa utiliza
4- OU — na
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
Arcas monetárias
saldos inconversíveis. Pela mújtipla taxação, portanto, promovería^mos,
cional. Como ilustração, é interessan te constatar que, quando já em vigor
Entre o L° e o 2.® semestre de 1949
1949
cujas encomendas poderíamos ter co
nos defrontávamos : o pagamento dos
monetárias.
BRASIL - COMÉRCIO EXTERIOR POR ÁREAS MONETÁRIAS
locado, exclusivamente, em países jun
aquisições totais no mercado interna os controles que regem^ as importa ções nacionais, sob prévio licencia
e.xemplo a libra, convém não esquec'er que um dos objetivos que se procura
deira.
Moeda incoiivcrstvn]
ção dos saldos em moedas inconver síveis.,
1.® scmcslro
2.° semestre
3.01)Q.430
4 GBO.OIS
1.0 semestre
3.650.221
2.0 semestre
1.0 somesire
4 012.401
-
550.201
52.300
Moeda conversível
S.OS0.43G
Z.137.201
6.?64.248
5.312.211
• 1.202.810
-b 1.824 000
TolaI
0.155.830
Il.fl9?.2l6
10.423.460
10.224.612
- 2.262.601
4 1 222.004
Unidade: Cr$ 1.000,00
DÉFICIT no ano de 1949 =494.997 milhões de cruzeiros
J^onfe:
E a licença prévia atendia melhor e a
2.0 semestre
Resenha Econômica do Ranço do Brasil,
ip
iii^i !
/
Dxgesto Econômico
16
Dicesto EcoNÓNnco 17
riores
informações, de
outras
fontes, indicam que atingiram, mais tarde, a casa dos 180 a 200 milhões;
b) boa utilização dos saldos em moedas inconversíveis — segun do vimos, menciona ainda aque le Relatório que nossos saldos, em esterlinos, francos e outras moedas inconyersíveis montavam
a aproximadamente 5 bilhões e 750 milhões
de cruzeiros, em
mento, o maior decréscimo da.s
mais prontamente aos fins que se ti
essenciais, obtido através da sclcçã<^
moedas fortes e déficits nos de moe
nham cm vista.
das fracas.
dos gastos de divisas, foi <le 12,8 7,7% sobre o valor global das iniiior'-
45
A aplicação da Lei n.° 262, de 23-2-1948, sobre licença prévia, dei xou clara a necessidade de que o li cenciamento da importação fòsse fei to com base em orçamentos cambiais,
.1í
O ideal, enquanto não pudermos
Eis porque, sendo necessário modi
ficar as nossas correntes de comércio,
tações realizadas. Daí decorria, fundamentalmente^' que a política de controle a ser ido-
para que sc atingissem os resultados
restabelecer o nosso intercâmbio em
bases nuiltilaterais, vale dizer de con
lada tinha dc ser gastar bem: adqu''
prévio licenciamento para as impor
rir njais utilidade, com a mc.sma dí^' ponibilidade c onde tivéssemos essa disponibilidade.
tações nacionais, -o que possibilitou
versibilidade monetária, será, tanto quanto-».possível, o de conseguir o equilíbrio dos nossos balanços parciais dc pagamentos em relação a cada um
transformar a posição dos nossos ba
dos países com que comerciamos.
lanços parciais dc pagamentos. É (Io conhecimento geral o efeito das medidas tomadas na execução des se sistema dc contròle: o Brasil pa
Não resta dúvida, entretanto, que é mais fácil solucionar o problema de déficits em moedas fracas, quando se
(lesejavci.s, foi utilizada a política do
O problema não consistia .simples
mente em restringir a importação ^
31-12-1948.
sim importar das áreas
monetárias
possui disponibilidades em moedas fortes, do que o de atrasados comer
mais convenientes, cm função da plu
gou seus atrasados comerciais, utili
ralidade de nossos balanços de paga mentos e dos seus aspectos particula
zou saldos inconversíveis, conseguiu ad(iuirir mais utilidade, com a mes
ciais em moedas conversíveis e gran
res.
ma
Com saldos em moedas fortes po dem-se pagar déficits em moedas fracas, mas a recíproca não é verda
disponibilidade, retirando-a
dos
des saldos em moedas inconversíveis.
que passaram a ser elaborados e se
Tínliamos dc discriminar não ape
países em que a possuía, acumulada,
guidos, a partir do segundo semestre
nas por produtos, mas também por países, c somente o regime de li cenças prévias atendia a essa .seleti-
improdutiva c se desvalorizando. Êsse resultado não se deve desvir tuar por uma errônea interpretação.
vidade, que qualquer outro sistema dc
Conijròle, inclusive o das taxas miil-
Se determinada moeda se tornou es
Para constatarmos estatisticamente
cassa, quando antes apresentava gran
tiplas de câmbio, não ensejaria. Re
a mudança das correntes de comércio,
des saldos inconversíveis, como por
provocada pela ação da licença pré via, é muito interessante a compara
de 1949, sob a Lei n.° 842, de 1949, que os constituiu como obrigação legal. Dentro desse quadro geral, a tica a ser adotada, para que se
4-10uma polí atin
gissem os objetivos do controle, tinha de atuar:
1^0 — sóbre os bens de menor essencialidade e
2.0
sóbre as correntes de comér cio.
•
"^"71
\
No primeiro item, conforme vimos,
a possibilidade de redução das impor tações era muito pequena e pouça margem oferecia para que, mediante a sua compressão maciça, se alterasse o
panorama da nossa situação financei
ra no exterior, porquanto as compras
brasileiras de equipamentos e produ tos essenciais ascendiam a 87,2% das
almente, se, ao invés da licença pré via, adotássemos o da múltipla taxa ção cambial, não conseguiríamos di
* * 4.'
ção do nosso intercâmbio, por áreas
rigir os nossos dispéndios de divisa-s para as áreas mais favoráveis, e con
va atingir era exatamente o da aplica ção daqueles saldos. Graças àquela política, a situação se inverteu: pas
já se nota perfeitamente o fenômeno,
tinuaríamos a importar indiferente
samos a ter saldos no balanço em
demonstrado no seguinte quadro:
mente, para pagamento em moedas escassas ou não escassas, orodutos
F.XPÜRTAÇflO
to aos quais dispúnhamos de grandes
tão somente, uma seleção qualitativa das nossas importações, mas não re•solveríamos os problemas com que atrasados comerciais e a boa utiliza
4- OU — na
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
Arcas monetárias
saldos inconversíveis. Pela mújtipla taxação, portanto, promovería^mos,
cional. Como ilustração, é interessan te constatar que, quando já em vigor
Entre o L° e o 2.® semestre de 1949
1949
cujas encomendas poderíamos ter co
nos defrontávamos : o pagamento dos
monetárias.
BRASIL - COMÉRCIO EXTERIOR POR ÁREAS MONETÁRIAS
locado, exclusivamente, em países jun
aquisições totais no mercado interna os controles que regem^ as importa ções nacionais, sob prévio licencia
e.xemplo a libra, convém não esquec'er que um dos objetivos que se procura
deira.
Moeda incoiivcrstvn]
ção dos saldos em moedas inconver síveis.,
1.® scmcslro
2.° semestre
3.01)Q.430
4 GBO.OIS
1.0 semestre
3.650.221
2.0 semestre
1.0 somesire
4 012.401
-
550.201
52.300
Moeda conversível
S.OS0.43G
Z.137.201
6.?64.248
5.312.211
• 1.202.810
-b 1.824 000
TolaI
0.155.830
Il.fl9?.2l6
10.423.460
10.224.612
- 2.262.601
4 1 222.004
Unidade: Cr$ 1.000,00
DÉFICIT no ano de 1949 =494.997 milhões de cruzeiros
J^onfe:
E a licença prévia atendia melhor e a
2.0 semestre
Resenha Econômica do Ranço do Brasil,
DlCKSTO ECOxNÓMICO
18
No primeiro semestre, o
te ano acusou, cm confronto com
balanço de comércio foi de 2.
idêntico período de 1949, aumen
milhares de cruzeiros.
to de 941 milhões de cruzeiros,
No segundo semestre, o balanço de
DtCESTO Econômico
lÔ
(— CrÇ 114.2/8.000,00), para
caminhões
comércio apresentou um saldo de
vendas de café (-1-Cr§
cidos tle Unho (— Cr$
1.772.604 milhares de cruzeiros. O nosso intercâmbio, na área con versível, no segundo semestre, ex
1.294.878.000,00) e de cacau cm
141.473.000,0). sificáveis
como
não
apresentaram redução de 661 mi
representaram 7,7% do valor das
importações efetivadas no pri
2) No que respeita ao volume lísi-
meiro semestre clêstc ano, en-
áreas do dólar, do escudo e do veram, praticamente, no mesmo
3). As importações provenientes da área Jwrcl indicaram diminuição
resultados do ano, como um todo, ti
ma (— 15.594 ton.s.), peles e cou ros (— 12.211 tons.), tortas para
to as aquisições feitas nas áreas
vemos um déficit no balanço de co
animais (— 21.490 tons.) e car
mércio de 494.997 milhares de cruzei
nes
ano de 1949 é muito curioso. Vistos os
ros, apesar do controle. A atuação deste, principalmente no segundo se mestre, na base de orçamento de câmbio, somente pode ser observada dividindo-se a estatística por semes
tres e áreas monetárias, como fizemos acima.
frigorificadas
(—
5.554 milliões
de
, cruzeiros, ou sejam, 9.7% mais que o importe de janeiro/junho
pras na área hard o principal fa
1) Apresentam flagrante contraste os resultados gerais dos primei quanto no ano findo se observou
janeiro/junho de 1949 e 1950:
1) O movimento importador, nos primeiros
ca seguida, à luz dos seguintes dados
mostrou acréscimo de 625.112 to
e comentários, extraídos da Resenha Econômica do Banco do Brasil (n.° 8,
neladas, relativamente ao mesmo
ano III):
lor global correspondeu a apenas 76% do montante registrado no BRASIL
ano anterior, graças, principal mente, à compressão exercida
Janeiro/junho de 1950, em comparação
nas compras de automóveis de passageiros (—Cr$ 262.883.000,00),
a) Exportação
1) O valor da exportação nacional no primeiro semestre do corren
COMÉRCIO EXTERIOR POR ÁREAS MONETÁRIAS
JANEIRO/JUNHO - 1949 e 1950
continuidade dos resultados da políti
com janeiro/junho de 1949.
Comparativamente, eis, em resumo, o movimento do nosso intercâmbio era
ro/junho de 1950, em comparação com
'•COMÉRCIO EXTERIOR DO
nesse campo comercial: saldo de 1.630 milhões de cruzeiros."
ros semestres de 1950 e 1949. En
BRASIL
meses
tor do excelente resultado obtido
c) Balança comercial
b) Importação
seis
Assim, foi a contração das coni-
ram incremento de 10,4%.
A" análise da estatística do comércio
janeiro/junho de 1949, mostra-nos a
ções se reduziram a pouco mais
da metade do importe de 1^9.
de moeda inconversível mostra
dc 1949.
exterior do Brasil, no período janei
nível do ano anterior; graças à alta dos preços do c"afé e a des peito da queda geral de volume físico, ao passo que as importa
dos períodos em apreço, enquan
tons.).
fraram-se em
franco-suíço em 1950 se manti
de 42% em valor, na comparação
11.401
3) Para os países das áreas de moe da conversível as exportações ci
ria.
2) As exportações nacionais para as
<inanto em janeiro/junho de 1949 sua participação foi de 12,6%.
sico, observou-se diminuição dc 208.600 toneladas, conseqüência, principalmente, de menores ven das de café (— 146.012 tons.), açúcar (— 38.566 tons.) bananas (— 38.205 tons.), algodão cm ra
O exame da situação estatística do
clusivamente ao saldo favorável obtido na referida área monetá
essenciais
lhões de cruzeiros.
1949 (1.707.810 milhares de cruzeiros), equivalente a mais de US$ 85.000.000.
câmbio com a área conversível contribuiu com 75%, em 1950 ve
2) As compras dc mercadorias clas
milhares de cruzeiros, maior do que o
merciais relativo ao 1.° semestre de
de cruzeiros, para o qual o inter
rificou-se o apreciável superávit de 1.131 milhões, que se deve ex
pressou-se por um saldo de 1.824.990 saldo total do mesmo semestre. Êssc saldo foi mais que suficiente para li quidar o contingente de atrasados co
o pesado déficit de 2.267 milhões
(— Cr§ 107.146.000,00), farinha de trigo (— CrÇ 268.331.000,00) e te
que SC deve, essencialmente, às
amêndoas (-{- Cr$ 307.070.000,00) I os demais produtos, cm conjunto,
chassis
e semelhantes
de
1950,
exportação
-f- ou — na
importação
EXPORTAÇÃO
Áreas monetárias 1949
1950
1949
1950
Moeda inconversível
3.095
3.543
3.659
4.041
—
Moeda conversível'
5.061
5.554
6.764
3.925
—1.703
+1.630
Total
8.156
9.097
10.423
7.966
-2.267-
+1.131'
1949
1950
período de 1949; contudo, o va
acessórios para automóveis de toda espécie (— Cr$
233.341.000,00), caminhões, ôni bus, ambulâncias e semelhantes
564
—
499
Unidade: Cr§ 1.000.000,00.
Fonte:
Resenha Econômica do Banco do Brasil (agôsto de 1950),
Costuma-se dar muita ênfase à con
tribuição dos altos preços do café pa
ra a liquidação dos nossos atrasados comerciais. Sem dúvida que foi exce-
DlCKSTO ECOxNÓMICO
18
No primeiro semestre, o
te ano acusou, cm confronto com
balanço de comércio foi de 2.
idêntico período de 1949, aumen
milhares de cruzeiros.
to de 941 milhões de cruzeiros,
No segundo semestre, o balanço de
DtCESTO Econômico
lÔ
(— CrÇ 114.2/8.000,00), para
caminhões
comércio apresentou um saldo de
vendas de café (-1-Cr§
cidos tle Unho (— Cr$
1.772.604 milhares de cruzeiros. O nosso intercâmbio, na área con versível, no segundo semestre, ex
1.294.878.000,00) e de cacau cm
141.473.000,0). sificáveis
como
não
apresentaram redução de 661 mi
representaram 7,7% do valor das
importações efetivadas no pri
2) No que respeita ao volume lísi-
meiro semestre clêstc ano, en-
áreas do dólar, do escudo e do veram, praticamente, no mesmo
3). As importações provenientes da área Jwrcl indicaram diminuição
resultados do ano, como um todo, ti
ma (— 15.594 ton.s.), peles e cou ros (— 12.211 tons.), tortas para
to as aquisições feitas nas áreas
vemos um déficit no balanço de co
animais (— 21.490 tons.) e car
mércio de 494.997 milhares de cruzei
nes
ano de 1949 é muito curioso. Vistos os
ros, apesar do controle. A atuação deste, principalmente no segundo se mestre, na base de orçamento de câmbio, somente pode ser observada dividindo-se a estatística por semes
tres e áreas monetárias, como fizemos acima.
frigorificadas
(—
5.554 milliões
de
, cruzeiros, ou sejam, 9.7% mais que o importe de janeiro/junho
pras na área hard o principal fa
1) Apresentam flagrante contraste os resultados gerais dos primei quanto no ano findo se observou
janeiro/junho de 1949 e 1950:
1) O movimento importador, nos primeiros
ca seguida, à luz dos seguintes dados
mostrou acréscimo de 625.112 to
e comentários, extraídos da Resenha Econômica do Banco do Brasil (n.° 8,
neladas, relativamente ao mesmo
ano III):
lor global correspondeu a apenas 76% do montante registrado no BRASIL
ano anterior, graças, principal mente, à compressão exercida
Janeiro/junho de 1950, em comparação
nas compras de automóveis de passageiros (—Cr$ 262.883.000,00),
a) Exportação
1) O valor da exportação nacional no primeiro semestre do corren
COMÉRCIO EXTERIOR POR ÁREAS MONETÁRIAS
JANEIRO/JUNHO - 1949 e 1950
continuidade dos resultados da políti
com janeiro/junho de 1949.
Comparativamente, eis, em resumo, o movimento do nosso intercâmbio era
ro/junho de 1950, em comparação com
'•COMÉRCIO EXTERIOR DO
nesse campo comercial: saldo de 1.630 milhões de cruzeiros."
ros semestres de 1950 e 1949. En
BRASIL
meses
tor do excelente resultado obtido
c) Balança comercial
b) Importação
seis
Assim, foi a contração das coni-
ram incremento de 10,4%.
A" análise da estatística do comércio
janeiro/junho de 1949, mostra-nos a
ções se reduziram a pouco mais
da metade do importe de 1^9.
de moeda inconversível mostra
dc 1949.
exterior do Brasil, no período janei
nível do ano anterior; graças à alta dos preços do c"afé e a des peito da queda geral de volume físico, ao passo que as importa
dos períodos em apreço, enquan
tons.).
fraram-se em
franco-suíço em 1950 se manti
de 42% em valor, na comparação
11.401
3) Para os países das áreas de moe da conversível as exportações ci
ria.
2) As exportações nacionais para as
<inanto em janeiro/junho de 1949 sua participação foi de 12,6%.
sico, observou-se diminuição dc 208.600 toneladas, conseqüência, principalmente, de menores ven das de café (— 146.012 tons.), açúcar (— 38.566 tons.) bananas (— 38.205 tons.), algodão cm ra
O exame da situação estatística do
clusivamente ao saldo favorável obtido na referida área monetá
essenciais
lhões de cruzeiros.
1949 (1.707.810 milhares de cruzeiros), equivalente a mais de US$ 85.000.000.
câmbio com a área conversível contribuiu com 75%, em 1950 ve
2) As compras dc mercadorias clas
milhares de cruzeiros, maior do que o
merciais relativo ao 1.° semestre de
de cruzeiros, para o qual o inter
rificou-se o apreciável superávit de 1.131 milhões, que se deve ex
pressou-se por um saldo de 1.824.990 saldo total do mesmo semestre. Êssc saldo foi mais que suficiente para li quidar o contingente de atrasados co
o pesado déficit de 2.267 milhões
(— Cr§ 107.146.000,00), farinha de trigo (— CrÇ 268.331.000,00) e te
que SC deve, essencialmente, às
amêndoas (-{- Cr$ 307.070.000,00) I os demais produtos, cm conjunto,
chassis
e semelhantes
de
1950,
exportação
-f- ou — na
importação
EXPORTAÇÃO
Áreas monetárias 1949
1950
1949
1950
Moeda inconversível
3.095
3.543
3.659
4.041
—
Moeda conversível'
5.061
5.554
6.764
3.925
—1.703
+1.630
Total
8.156
9.097
10.423
7.966
-2.267-
+1.131'
1949
1950
período de 1949; contudo, o va
acessórios para automóveis de toda espécie (— Cr$
233.341.000,00), caminhões, ôni bus, ambulâncias e semelhantes
564
—
499
Unidade: Cr§ 1.000.000,00.
Fonte:
Resenha Econômica do Banco do Brasil (agôsto de 1950),
Costuma-se dar muita ênfase à con
tribuição dos altos preços do café pa
ra a liquidação dos nossos atrasados comerciais. Sem dúvida que foi exce-
' 'I . Digesto Econóníico
DiGiiSTo Econômico
20
lente essa contribuição, pois graças a ela nossa receita cambial proveniente
das exportações liquidáveis em dóla res, mau grado a diminuição do volu me físico das mercadorias exportadas, pôde manter-se em posição mais ou menos equilibrada. Aliás, o quadro es tatístico acima mostra-nos que, com
parando o pnmeiro semestre de 1949 com igual período do ano em curso,
houve um pequeno aumento do valor das exportações, para a área das moe^-
desvalorizar a libra esterlina, anuncia
Hoje, o que .se discute é se a solu
sua importação representados por
da a 18 de setembro de 1949, a
ção adotada foi a melhor, já que tam
qual foi imediatamente seguida por outros países, introduziu um elemento novo e prejudicial ao nosso comércio
produtos essenciais: combustíveis,
bém
para resolver o problema, que residia
mento, que passariam a ser ad
em dar escoamento aos "excedentes
quiridos a taxa alta, afetando o
com o exterior.
gravosos" da nossa produção.
custo de produção de todos os nossos produtos. E isto para aten
Aliada ao alto custo de nossa pro
outros caminhos se ofereciam
Aliás, valemo-nos dessa expressão
dução, a de.svalorização tia libra agra vou muitíssimo a situação de séria di ficuldade em que se encontravam mui tos de nosso produtos de exportação,
criando-llies condiçõe.s de impossibi lidade de Competição nos mercados
der a uma pequena parte da nosexportação, muito importante, como vimos, todavia pequena em
lo VI de uma Carta de Comércio In
uma medida que afetaria lòda a produção e cujo efeito seria uma
mhneros absolutos para justificar
quecer, porém, que o mesmo quadro indica também que a redução das im
rizado .suas moedas. O cacau, a ma
portações, na citada área monetária,
deira, o couro, a carne, o fumo, o si-
atingiu 2.839 milhões de cruzeiros, nos períodos em exame, donde se vé que
sal, o caroá, por exemplo, necessita
todo da produção. Assim, numa pro
vam ser escoados. Poder-se-Ía, talvez,
dução dc 100 que esteja atingida por
alegar que para isso nenhuma medida se fazia necessária, já que somente 10
um excedente gravoso de 20, nianifes-
cea contribuíram para a liquidação dos nossos débitos em moeda livre, senão
ou 15% de nossa exportação estavam
que, para isso, também concorreu, pre
cm dificuldades, ao passo que os de
que apenas deveriam, teoricamente, cingir-se à esses 20. Um problema par cial transforma-senumproblema geral. As soluções alvitradas e discutidas
ponderantemente, a política encetada
mais produtos — especialmente o ca
da mudança das correntes de comér
fé, pela situação excelente de preços
cio importador para os países de moe
em que se encontrava — compensa
da inconversível, que nos ofereciam condições mais favoráveis de paga
vam perfeitamente os prejuízos dos produtos em crises de colocação, evi tando que maiores problemas surgis
mento.
Segundo dados recentemente divul
gados pelo Banco do Brasil, relativos
sem pela diminuição de nossa receita cm divisas.
forte alta do custo de vida.
c) taxas múltiplas de câmbio As dificuldades da sua adoção
tam-se os problemas e as perturbações
para atenderem â situação dos produ
tos nacionais naquela situação eram as (
'4
equipa
— excedentes gravosos — pela preci
ternacional que se discutia na Confe rência de Genebra, aquela expressão veio batizar a parte da produção que, não encontrando escoamento, pertur ba o equilíbrio do mercado e afeta o
não só os altos preços daquela rubiá-
trigo,
são com <iue SC identifica ao fenôme no econômico que representa. Surgi da, cremos nós, no estudo do Capítu
internacionais, com os produtos idên ticos dos países que haviam desvalo
das arbitráveis, da ordem de 493 mi lhões de cruzeiros. É preciso não es
matérias-primas,
seguintes:
a) subsídio governamental Impossível, no Brasil, porque
seriam:
1) solução demorada, depen dendo da aprovação do Fundo Monetário Internacional;
2) estar em desacordo com a ^ política monetária geral, seguida pelo Govêrno; 3) introduzir mais um tipo de contròle, pois a .licença prévia ain da seria necessária para realizar a desejada transformação em nos sas correntes de comércio e na
primeiro semestre de 1950, enquanto
feita se esquecêssemos a importância
países ricos e conòmicamente de
nossa posição cambial; 4) não oferecer a mesma mobi
nosso balanço de comércio apresen
de tais produtos nas diferentes eco
senvolvidos e não de país, como o
lidade das chamadas "operações
tou um saldo de US$ 114.682.000 na
nomias regipnais que compõem o Bra
nosso, cuja economia tem fraca
vinculadas ".
área forte, o nosso balanço de paga
sil. Conforme acentuamos, a importân
estrutura. Por isso, não suporta
mentos expresSou-se por um saldo de
cia que muitos dêles têm para a re
ríamos uma política de subsídios,
US§ 61.086.000.^
gião que os produz é tão grande e as
sendo ilustrativa, a êsse respeito,
Terminada esta rápida análise dos problemas relativos à nossa importa
vêzes maior que a importância do ca
a nossa situação orçamentária.
fé para a economia nacional.
às operações de câmbio realizadas no
Tal afirmativa somente poderia ser
ção, das medidas tomadas e dos resul
Por motivos econômicos, sociais e
políticos, os produtos colocados na
tados obtidos, vejamos quais as prin(^ipais dificuldades surgidas para a
quela situação não puderam, nao de
nossa exportação.
viam e não foram abandonados.
A resolução do Govêrno inglês de
Para êles encontrou-se solução.
constitui
medida
acessível
a
b) desvalorização do cruzeiro
d) operações vinculadas As operações vinculadas de ex portação e importação consistem em garantir-se a concessão de li
cença de importação de determi Poderia ocasionar um mal maior
do que aquele que se procura atender.
Efetivamente,
convém
lembrar que o Brasil tem 90% de
nado produto desde que seja efe tivada a exportação de outro. Exemplo: geladeira, em troca de couro.
■
' 'I . Digesto Econóníico
DiGiiSTo Econômico
20
lente essa contribuição, pois graças a ela nossa receita cambial proveniente
das exportações liquidáveis em dóla res, mau grado a diminuição do volu me físico das mercadorias exportadas, pôde manter-se em posição mais ou menos equilibrada. Aliás, o quadro es tatístico acima mostra-nos que, com
parando o pnmeiro semestre de 1949 com igual período do ano em curso,
houve um pequeno aumento do valor das exportações, para a área das moe^-
desvalorizar a libra esterlina, anuncia
Hoje, o que .se discute é se a solu
sua importação representados por
da a 18 de setembro de 1949, a
ção adotada foi a melhor, já que tam
qual foi imediatamente seguida por outros países, introduziu um elemento novo e prejudicial ao nosso comércio
produtos essenciais: combustíveis,
bém
para resolver o problema, que residia
mento, que passariam a ser ad
em dar escoamento aos "excedentes
quiridos a taxa alta, afetando o
com o exterior.
gravosos" da nossa produção.
custo de produção de todos os nossos produtos. E isto para aten
Aliada ao alto custo de nossa pro
outros caminhos se ofereciam
Aliás, valemo-nos dessa expressão
dução, a de.svalorização tia libra agra vou muitíssimo a situação de séria di ficuldade em que se encontravam mui tos de nosso produtos de exportação,
criando-llies condiçõe.s de impossibi lidade de Competição nos mercados
der a uma pequena parte da nosexportação, muito importante, como vimos, todavia pequena em
lo VI de uma Carta de Comércio In
uma medida que afetaria lòda a produção e cujo efeito seria uma
mhneros absolutos para justificar
quecer, porém, que o mesmo quadro indica também que a redução das im
rizado .suas moedas. O cacau, a ma
portações, na citada área monetária,
deira, o couro, a carne, o fumo, o si-
atingiu 2.839 milhões de cruzeiros, nos períodos em exame, donde se vé que
sal, o caroá, por exemplo, necessita
todo da produção. Assim, numa pro
vam ser escoados. Poder-se-Ía, talvez,
dução dc 100 que esteja atingida por
alegar que para isso nenhuma medida se fazia necessária, já que somente 10
um excedente gravoso de 20, nianifes-
cea contribuíram para a liquidação dos nossos débitos em moeda livre, senão
ou 15% de nossa exportação estavam
que, para isso, também concorreu, pre
cm dificuldades, ao passo que os de
que apenas deveriam, teoricamente, cingir-se à esses 20. Um problema par cial transforma-senumproblema geral. As soluções alvitradas e discutidas
ponderantemente, a política encetada
mais produtos — especialmente o ca
da mudança das correntes de comér
fé, pela situação excelente de preços
cio importador para os países de moe
em que se encontrava — compensa
da inconversível, que nos ofereciam condições mais favoráveis de paga
vam perfeitamente os prejuízos dos produtos em crises de colocação, evi tando que maiores problemas surgis
mento.
Segundo dados recentemente divul
gados pelo Banco do Brasil, relativos
sem pela diminuição de nossa receita cm divisas.
forte alta do custo de vida.
c) taxas múltiplas de câmbio As dificuldades da sua adoção
tam-se os problemas e as perturbações
para atenderem â situação dos produ
tos nacionais naquela situação eram as (
'4
equipa
— excedentes gravosos — pela preci
ternacional que se discutia na Confe rência de Genebra, aquela expressão veio batizar a parte da produção que, não encontrando escoamento, pertur ba o equilíbrio do mercado e afeta o
não só os altos preços daquela rubiá-
trigo,
são com <iue SC identifica ao fenôme no econômico que representa. Surgi da, cremos nós, no estudo do Capítu
internacionais, com os produtos idên ticos dos países que haviam desvalo
das arbitráveis, da ordem de 493 mi lhões de cruzeiros. É preciso não es
matérias-primas,
seguintes:
a) subsídio governamental Impossível, no Brasil, porque
seriam:
1) solução demorada, depen dendo da aprovação do Fundo Monetário Internacional;
2) estar em desacordo com a ^ política monetária geral, seguida pelo Govêrno; 3) introduzir mais um tipo de contròle, pois a .licença prévia ain da seria necessária para realizar a desejada transformação em nos sas correntes de comércio e na
primeiro semestre de 1950, enquanto
feita se esquecêssemos a importância
países ricos e conòmicamente de
nossa posição cambial; 4) não oferecer a mesma mobi
nosso balanço de comércio apresen
de tais produtos nas diferentes eco
senvolvidos e não de país, como o
lidade das chamadas "operações
tou um saldo de US$ 114.682.000 na
nomias regipnais que compõem o Bra
nosso, cuja economia tem fraca
vinculadas ".
área forte, o nosso balanço de paga
sil. Conforme acentuamos, a importân
estrutura. Por isso, não suporta
mentos expresSou-se por um saldo de
cia que muitos dêles têm para a re
ríamos uma política de subsídios,
US§ 61.086.000.^
gião que os produz é tão grande e as
sendo ilustrativa, a êsse respeito,
Terminada esta rápida análise dos problemas relativos à nossa importa
vêzes maior que a importância do ca
a nossa situação orçamentária.
fé para a economia nacional.
às operações de câmbio realizadas no
Tal afirmativa somente poderia ser
ção, das medidas tomadas e dos resul
Por motivos econômicos, sociais e
políticos, os produtos colocados na
tados obtidos, vejamos quais as prin(^ipais dificuldades surgidas para a
quela situação não puderam, nao de
nossa exportação.
viam e não foram abandonados.
A resolução do Govêrno inglês de
Para êles encontrou-se solução.
constitui
medida
acessível
a
b) desvalorização do cruzeiro
d) operações vinculadas As operações vinculadas de ex portação e importação consistem em garantir-se a concessão de li
cença de importação de determi Poderia ocasionar um mal maior
do que aquele que se procura atender.
Efetivamente,
convém
lembrar que o Brasil tem 90% de
nado produto desde que seja efe tivada a exportação de outro. Exemplo: geladeira, em troca de couro.
■
-Í-- '"-"rijii
l
•'-•■r-T
Digesto Econômico
De todas as soluções possíveis, é fora de dúvida que as menos inconve nientes eram a de-taxas múltiplas de 'câmbio e a das "operações vinculadas
de exportação e importação". E esta
rigoso e, no entanto, extraordinaria mente útil.
O que é necessário, em primeiro lu gar, é bem entender o princípio fun damental das operações vinculadas. Elas não devem ser utilizadas com
última foi a escolhida.
O seu mecanismo econômico gira em tòrno da utilização da situação
o objetivo de fornecer mais cruzeiro.s ao exportador, e sim de possibilitar o
criada pelo regime de licença prévia,
escoamento
de escassez interna de produtos me nos essenciais, cuja procura foi alta mente estimulada pela melhoria do ní vel de vida, por um lado, e pela infla
Elas não devem ser utilizadas com o intuito de aumentar a produção, por
ção monetária, por outro. O importa
de
excedentes
gravosos.
que isto, econòmicamcntc, seria um
érro, e um erro grave. Aumentar arti ficialmente a produção de um produ
dor de produtos desse tipo, para obter a licença de importação, necessita conjugá-la com a exportação de um determinado produto nacional em cri
to sem possibilidade normal de es coamento, sem possibilidade de com
se de escoamento. E assim se propõe
substância
petir econòmicamcntc nos mercados internacionais, é aumentar a perda de econômica,
piorando
os
a pagar um ágio ao exportador daque
"têrmos de troca" do país; é dar mais
le produto, isto é, é o importador
cruzeiros ao exportador dc hoje, a
quem subvenciona o exportador ou, em última análise, é o consumidor de
de amanhã.
custa do aniquilamento da produção
artigos menos essenciais quem paga
Por motivos óbvios, pior ainda se
ao produtor nacional a diferença en
ria utilizar as operações vinculadas
tre o preço que necessita para ter re munerada sua produção e o preço do
com o objetivo de facilitar a impor Elas devem ser admitidas com ex
mercado internacional.
Por aí se vê tratar-se de um pro cesso
artificial.
Contém
tação.
inúmeros
inconvenientes, sendo dos mais csérios, dentre éles, o de ter a tendência de baixar o preço do produto nacional no mercado externo — ocasionando
Digesto Econômico
23
vera ser utilizada a não ser quando irrccorrível.
que êle sô seria aplicado aos produ tos que, de outra forma, não pudes
Para manter preços altos em cru
zeiros ou para dar remuneração mais alta do (|uc a estritamente cabível, as operações vinculadas são, a nosso ver, lesivas aos legíiítnos interesses da eco
sem ser .escoados. Além disso seu em
prego deverá ser sempre a curto pra
zo, a fim dc permitir a retirada de
tais produtos do regime de opera
nomia nacional. Utilizar o instrumen
ções vinculadas tão logo dêle nãomais necessitem, isto é, tão logo pos
to, com todos os seus inconvenientes, ciuancio o sou emprego não seja im
mercados externos.
perioso, c trabalhar contra a econo mia do País.
sam
ser
normalmente
colocados
nos
Tais operações, para proporciona rem o mínimo de inconvenientes e o
Mas, que vantagem tem ou que re-
máximo de resultados favoráveis, exi
.sultados práticos trouxe o emprego tlêssc processo denominado "opera
gem uma técnica de aplicação e o es
ções vinculadas"?
sendo modificado à medida que me
Basta um rápido exame da situação
tabelecimento de um sistema que vá
lhorem as condições de nossos produ
nossos
tos. É preciso, antes de tudo, estabe
produtores de cacau e seus derivados, de sisal, madeiras, cêra de carnaúba,
lecer uma " hierarquia das dificulda des " em que se encontram os produ
fumo, fécula dc mandioca, laranjas,
tos nacionais em crise de escoamento.
castanhas do Pará etc., para verifi-
O afastamento entre o preço do pro duto qtie exportamos e a cotação do
cm
que
-car-sc
se
que
encontravam
os
os
estoques vultosíssimos
que os afligiam obtiveram colocação integral, com enorme benefício para as regiões que os produzem e, por
mercado internacional não é o mes
tanto, para o País, que cdntinuou a dispor daqueles produtos no rol dos
Necessário se torna, portanto, estabèIccer-se a referida "hierarquia de di
seus recursos exportáveis normalmen
tremo cuidado e só-, exclusivamente, para atender aos casos em que fôr absolutamente necessária, imprescin dível, e somente a curto prazo, isto c,
res a abandonar suas lavouras ou suas
apenas enquanto fôr reclamada pelos excedentes gravosos da produção. Es coado tal excedente, cessa a necessi
podem ser normalmente colocados no
dade de sua aplicação.
tribuem nem poderiam contribuir pa
te, sem condenar os respectivos seto indústrias extrativas.
Os produtos nessas condições não mercado externo e, portanto, não con
mo para todos aqueles que se en
contrem em dificuldade de colocação.
ficuldades", isto é, o grupo de produ
tos que necessita um ágio de 10, o que demanda um ágio de 20, de 30 etc., a fim de que se estabeleça, en
tão, uma escala dos produtos importáveis em troca, segundo a sua possi
bilidade de financiar os produtos ex
de aumentar o preço em cruzeiros pa
' As operações vinculadas constituem
go ao exportador — podendo inflacio-
um instrumento e a respeito dela o
no exterior.
portáveis, passando-se a admitir, ape nas, que o vínculo da exportação e ca importação se faça entre os pro
nar setores de produção. Tende, as
exemplo do bisturi pode ser aplicado'
• Assim, o processo denominado ope
dutos dos grupos correspondentes.
sim, a aumentar o diferencial entre o preço em cruzeiros pago ao exporta
a cada passo. Entendemo-las como um mal neces
dor e o preço em moeda estrangeira
sário, medida precária e de emergên
rações vinculadas, se bem aplicado, isto é, como medida de emergência e
tamento, escoaremos o melhor e fi
recebido em troca do nosso produto.
cia, para debelar^ de pronto um mal
perda de substância econômica — e o
Por ser perigoso o instrumento, não deve ser êle condenado. O bisturi tam bém é um instrumento altamente pe
maior, que seria a retenção e a estag
nação de gravosos excedentes exportá veis. Nada mais que isto. Nunca de-
ra refórço dc nossas disponibilidades
Igualando todos, sob o mesmo tra
para atender a casos extremos, den tro dos princípios fundamentais enun
caremos com o pior.
ciados, não poderá constituir uma vál
mento
vula pela qual escapem divisas, pois
A sequencia da aplicação do instru operações vinculadas" deve
ser, segundo pensamos, a seguinte-
-Í-- '"-"rijii
l
•'-•■r-T
Digesto Econômico
De todas as soluções possíveis, é fora de dúvida que as menos inconve nientes eram a de-taxas múltiplas de 'câmbio e a das "operações vinculadas
de exportação e importação". E esta
rigoso e, no entanto, extraordinaria mente útil.
O que é necessário, em primeiro lu gar, é bem entender o princípio fun damental das operações vinculadas. Elas não devem ser utilizadas com
última foi a escolhida.
O seu mecanismo econômico gira em tòrno da utilização da situação
o objetivo de fornecer mais cruzeiro.s ao exportador, e sim de possibilitar o
criada pelo regime de licença prévia,
escoamento
de escassez interna de produtos me nos essenciais, cuja procura foi alta mente estimulada pela melhoria do ní vel de vida, por um lado, e pela infla
Elas não devem ser utilizadas com o intuito de aumentar a produção, por
ção monetária, por outro. O importa
de
excedentes
gravosos.
que isto, econòmicamcntc, seria um
érro, e um erro grave. Aumentar arti ficialmente a produção de um produ
dor de produtos desse tipo, para obter a licença de importação, necessita conjugá-la com a exportação de um determinado produto nacional em cri
to sem possibilidade normal de es coamento, sem possibilidade de com
se de escoamento. E assim se propõe
substância
petir econòmicamcntc nos mercados internacionais, é aumentar a perda de econômica,
piorando
os
a pagar um ágio ao exportador daque
"têrmos de troca" do país; é dar mais
le produto, isto é, é o importador
cruzeiros ao exportador dc hoje, a
quem subvenciona o exportador ou, em última análise, é o consumidor de
de amanhã.
custa do aniquilamento da produção
artigos menos essenciais quem paga
Por motivos óbvios, pior ainda se
ao produtor nacional a diferença en
ria utilizar as operações vinculadas
tre o preço que necessita para ter re munerada sua produção e o preço do
com o objetivo de facilitar a impor Elas devem ser admitidas com ex
mercado internacional.
Por aí se vê tratar-se de um pro cesso
artificial.
Contém
tação.
inúmeros
inconvenientes, sendo dos mais csérios, dentre éles, o de ter a tendência de baixar o preço do produto nacional no mercado externo — ocasionando
Digesto Econômico
23
vera ser utilizada a não ser quando irrccorrível.
que êle sô seria aplicado aos produ tos que, de outra forma, não pudes
Para manter preços altos em cru
zeiros ou para dar remuneração mais alta do (|uc a estritamente cabível, as operações vinculadas são, a nosso ver, lesivas aos legíiítnos interesses da eco
sem ser .escoados. Além disso seu em
prego deverá ser sempre a curto pra
zo, a fim dc permitir a retirada de
tais produtos do regime de opera
nomia nacional. Utilizar o instrumen
ções vinculadas tão logo dêle nãomais necessitem, isto é, tão logo pos
to, com todos os seus inconvenientes, ciuancio o sou emprego não seja im
mercados externos.
perioso, c trabalhar contra a econo mia do País.
sam
ser
normalmente
colocados
nos
Tais operações, para proporciona rem o mínimo de inconvenientes e o
Mas, que vantagem tem ou que re-
máximo de resultados favoráveis, exi
.sultados práticos trouxe o emprego tlêssc processo denominado "opera
gem uma técnica de aplicação e o es
ções vinculadas"?
sendo modificado à medida que me
Basta um rápido exame da situação
tabelecimento de um sistema que vá
lhorem as condições de nossos produ
nossos
tos. É preciso, antes de tudo, estabe
produtores de cacau e seus derivados, de sisal, madeiras, cêra de carnaúba,
lecer uma " hierarquia das dificulda des " em que se encontram os produ
fumo, fécula dc mandioca, laranjas,
tos nacionais em crise de escoamento.
castanhas do Pará etc., para verifi-
O afastamento entre o preço do pro duto qtie exportamos e a cotação do
cm
que
-car-sc
se
que
encontravam
os
os
estoques vultosíssimos
que os afligiam obtiveram colocação integral, com enorme benefício para as regiões que os produzem e, por
mercado internacional não é o mes
tanto, para o País, que cdntinuou a dispor daqueles produtos no rol dos
Necessário se torna, portanto, estabèIccer-se a referida "hierarquia de di
seus recursos exportáveis normalmen
tremo cuidado e só-, exclusivamente, para atender aos casos em que fôr absolutamente necessária, imprescin dível, e somente a curto prazo, isto c,
res a abandonar suas lavouras ou suas
apenas enquanto fôr reclamada pelos excedentes gravosos da produção. Es coado tal excedente, cessa a necessi
podem ser normalmente colocados no
dade de sua aplicação.
tribuem nem poderiam contribuir pa
te, sem condenar os respectivos seto indústrias extrativas.
Os produtos nessas condições não mercado externo e, portanto, não con
mo para todos aqueles que se en
contrem em dificuldade de colocação.
ficuldades", isto é, o grupo de produ
tos que necessita um ágio de 10, o que demanda um ágio de 20, de 30 etc., a fim de que se estabeleça, en
tão, uma escala dos produtos importáveis em troca, segundo a sua possi
bilidade de financiar os produtos ex
de aumentar o preço em cruzeiros pa
' As operações vinculadas constituem
go ao exportador — podendo inflacio-
um instrumento e a respeito dela o
no exterior.
portáveis, passando-se a admitir, ape nas, que o vínculo da exportação e ca importação se faça entre os pro
nar setores de produção. Tende, as
exemplo do bisturi pode ser aplicado'
• Assim, o processo denominado ope
dutos dos grupos correspondentes.
sim, a aumentar o diferencial entre o preço em cruzeiros pago ao exporta
a cada passo. Entendemo-las como um mal neces
dor e o preço em moeda estrangeira
sário, medida precária e de emergên
rações vinculadas, se bem aplicado, isto é, como medida de emergência e
tamento, escoaremos o melhor e fi
recebido em troca do nosso produto.
cia, para debelar^ de pronto um mal
perda de substância econômica — e o
Por ser perigoso o instrumento, não deve ser êle condenado. O bisturi tam bém é um instrumento altamente pe
maior, que seria a retenção e a estag
nação de gravosos excedentes exportá veis. Nada mais que isto. Nunca de-
ra refórço dc nossas disponibilidades
Igualando todos, sob o mesmo tra
para atender a casos extremos, den tro dos princípios fundamentais enun
caremos com o pior.
ciados, não poderá constituir uma vál
mento
vula pela qual escapem divisas, pois
A sequencia da aplicação do instru operações vinculadas" deve
ser, segundo pensamos, a seguinte-
iipfi
DicESTo Econômico
24
â) permissão de operações vincula das com a exportação de deter minado produto somente c en quanto fòr de absoluta necessi
dade para o escoamento daquele produto;
b) retirada do regime de opera ções
vinculadas
tão
logo
a) produtoâ altamente
procurados
pelas partes contratantes;
b) produtos normalmente colocáveis nos respectivos mercados e no
produto tenha seus excedentes
caso do Brasil, exigiram a apli cação do sistema de operações
nerador ho mercado internacio nal;
produtos dos grupos b e c, especial- mente os do grupo c, somente deve ir
c) produtos em dificuldades de es
coamento, isto é, aqueles que, no
É evidente que, não constando nos acordos de pagamentos a cláusula que sugerimos, o licenciamento das impor tações por parte do Brasil, para os
resto do mundo c
o
escoados e alcance preço remu-
i
DiniisTO Econômico
sendo processado à medida que for
vinculadas.
nicnte deve ir sendo permitida à me dida em que formos recebendo as im
portações dos produtos estrangeiros
importação classificados nos três gru
também classificados no grupo o. licenciamento na ordem indicada têm'
por objetivo evitar que no ajuste fi nal das contas, relativas à execução do acordo, não tenha o Brasil de pa
* * *
1.®) nos acordos de pagamentos, as sinados conjuntamente com os
gar cm moeda de livre curso interna
de comércio, constasse cláusula expressa de que um país so
de produtos menos essenciais (cate
cional as importações que tiver feito goria c) ou que o equilíbrio final se
mente seria obrigado a saldar em moeda o déficit resultante
que devera ir sendo paulatinamente
da execução do acordo de co
verifique entre exportações brasilei ras do grupo a e importações de pro
substituídas, como processo para ga rantir o escoamento de certos produ
mércio (verdadeiro ajuste de
dutos do grupo b ou c.
compensação), no caso de esse déficit ser resultante da comnunca pelo fato de outro pais
A inclusão, nos acOrdos de comér cio, dos produtos de difícil escoamen to nos daria tempo para, internamen te, tomar as medidas de racionalização
tação e Importação e concluídos pe
não haver comprado o valor de
e barateamento da produção — úni
lo Brasil.
A análise desses acordos nos mos
determinado produto ou pro dutos constantes de um grupo
tra que êles já se orientaram de modo a estabelecer um equilíbrio qualitati vo entre os produtos recebidos e ex
te estudados pela Carteira de Expor
portados pelas partes contratantes. Poderíamos, analisando o têxto desses
acordos, distinguir sob três aspectos
aquele equilíbrio, que se distribui por três classes distintas de produtos, as quais se correspondem e compensam, em harmonia com os interêsses nacio nais e dos países com que negocia mos ;
Os produtos que puderem ser bene maioridade econômica e poderão fir mercados internacionais.
Os outros estarão fadados a viver de
expedientes ou a desaparecer das pau tas do comércio mundial. ij; Hs *
A inclusão da cláusula acima ou o
da a conveniência que:
tos nacionais, pelos acordos de comér cio do tipo dos que foram ultimamen
de longo alcance.
mar-se nos
comércio dos produtos de exportação e
chega-se, efetivamente, à conclusão de que elas foram e podem ser muito úteis como medidas de emergência,
meiro processo, e nos darão mais tem
po para encaminharmos as medidas
mesmo modo que a exportação dos produtos brasileiros do grupo a sò-
seu escoamento pela sua inclusão nos acordos de comércio que fo rem negociados com países es
Tendo-se em vista os objetivos e o mecanismo das operações vinculadas,
tância, sem grande parte, enfim, dos inconvenientes apontados para o pri
ficiados por estas últimas atingirão a
A fim de que o justo equilíbrio do
trangeiros.
renovável), c'om menor perda de subs
mos e.xportando os produtos brasilei ros naqueles itens classificados. Do
c) ou quando se tenha garantido o
pos acima não se rompa, quando da execução dêsses acordos, seria de to
25
compra a mais que efetuou e
4
Da exposição que até aqui fizemos, historiando fatos, analisando medidas e providências tomadas e apontando
as linhas da política oficial de con trole das importações e exportações nacionais, fica evidente que o trata
mento dispensado a estas se orientou — e deve orientar-se — no sentido de
garantir o escoamento de nossa pro
dução exportável e o suprimento de produtos essenciais, no máximo limite possível, isto é, de assegurar o inter câmbio comercial do Brasil com o ex
terior, nunca de restringi-lo. As medidas de economia de divisas, especialmente de divisas escassas, não
cas (luc lhes dariam solução econômi ca definitiva. São medidas sabidamen
zer saldos no exterior e sim de corri
cujos correspondentes hajam si
te difíceis e de resultados demorados,
gir o desequilíbrio financeiro que co
do inteiramente completados pe la outra parte Contratante;
mus que proporcionariam o ultimo es
meçava a perturbar o nosso comércio
tágio na luta pela conquista perma nente dos mercados externos para
internacional, dificultando o fluxo das
importações, especialmente as de pro
aqueles produtos.
dutos essenciais.
2.°) sejam, pelo órgão 'controlador
foram tomadas com o objetivo de fa
do comércio exterior, examina
As operações vinculadas foram as
dos periòdicamenté os resulta
que resolveram imediatamente o pro^
O recebimento destas últimas tornava-se cada vez mais difícil devido
dos da execução dos acordos de
blema: os acordos de comércio do ti po a que nos referimos permitirão o
a que os fornecedores estrangeiros
comércio com o objetivo de ve rificar se ela se processou com
escoamento dos nossos produtos de
der às nossas encomendas, e isto por
equilíbrio nos três grupos aci
maneira mais ordenada, pbr tempo maior (geralmente prazo de um ano,
anos na fila de câmbio, para conse-
ma mencionados.
não mais desejavam suprir-nos e aten que não lhes Convinha esperar ano ou
iipfi
DicESTo Econômico
24
â) permissão de operações vincula das com a exportação de deter minado produto somente c en quanto fòr de absoluta necessi
dade para o escoamento daquele produto;
b) retirada do regime de opera ções
vinculadas
tão
logo
a) produtoâ altamente
procurados
pelas partes contratantes;
b) produtos normalmente colocáveis nos respectivos mercados e no
produto tenha seus excedentes
caso do Brasil, exigiram a apli cação do sistema de operações
nerador ho mercado internacio nal;
produtos dos grupos b e c, especial- mente os do grupo c, somente deve ir
c) produtos em dificuldades de es
coamento, isto é, aqueles que, no
É evidente que, não constando nos acordos de pagamentos a cláusula que sugerimos, o licenciamento das impor tações por parte do Brasil, para os
resto do mundo c
o
escoados e alcance preço remu-
i
DiniisTO Econômico
sendo processado à medida que for
vinculadas.
nicnte deve ir sendo permitida à me dida em que formos recebendo as im
portações dos produtos estrangeiros
importação classificados nos três gru
também classificados no grupo o. licenciamento na ordem indicada têm'
por objetivo evitar que no ajuste fi nal das contas, relativas à execução do acordo, não tenha o Brasil de pa
* * *
1.®) nos acordos de pagamentos, as sinados conjuntamente com os
gar cm moeda de livre curso interna
de comércio, constasse cláusula expressa de que um país so
de produtos menos essenciais (cate
cional as importações que tiver feito goria c) ou que o equilíbrio final se
mente seria obrigado a saldar em moeda o déficit resultante
que devera ir sendo paulatinamente
da execução do acordo de co
verifique entre exportações brasilei ras do grupo a e importações de pro
substituídas, como processo para ga rantir o escoamento de certos produ
mércio (verdadeiro ajuste de
dutos do grupo b ou c.
compensação), no caso de esse déficit ser resultante da comnunca pelo fato de outro pais
A inclusão, nos acOrdos de comér cio, dos produtos de difícil escoamen to nos daria tempo para, internamen te, tomar as medidas de racionalização
tação e Importação e concluídos pe
não haver comprado o valor de
e barateamento da produção — úni
lo Brasil.
A análise desses acordos nos mos
determinado produto ou pro dutos constantes de um grupo
tra que êles já se orientaram de modo a estabelecer um equilíbrio qualitati vo entre os produtos recebidos e ex
te estudados pela Carteira de Expor
portados pelas partes contratantes. Poderíamos, analisando o têxto desses
acordos, distinguir sob três aspectos
aquele equilíbrio, que se distribui por três classes distintas de produtos, as quais se correspondem e compensam, em harmonia com os interêsses nacio nais e dos países com que negocia mos ;
Os produtos que puderem ser bene maioridade econômica e poderão fir mercados internacionais.
Os outros estarão fadados a viver de
expedientes ou a desaparecer das pau tas do comércio mundial. ij; Hs *
A inclusão da cláusula acima ou o
da a conveniência que:
tos nacionais, pelos acordos de comér cio do tipo dos que foram ultimamen
de longo alcance.
mar-se nos
comércio dos produtos de exportação e
chega-se, efetivamente, à conclusão de que elas foram e podem ser muito úteis como medidas de emergência,
meiro processo, e nos darão mais tem
po para encaminharmos as medidas
mesmo modo que a exportação dos produtos brasileiros do grupo a sò-
seu escoamento pela sua inclusão nos acordos de comércio que fo rem negociados com países es
Tendo-se em vista os objetivos e o mecanismo das operações vinculadas,
tância, sem grande parte, enfim, dos inconvenientes apontados para o pri
ficiados por estas últimas atingirão a
A fim de que o justo equilíbrio do
trangeiros.
renovável), c'om menor perda de subs
mos e.xportando os produtos brasilei ros naqueles itens classificados. Do
c) ou quando se tenha garantido o
pos acima não se rompa, quando da execução dêsses acordos, seria de to
25
compra a mais que efetuou e
4
Da exposição que até aqui fizemos, historiando fatos, analisando medidas e providências tomadas e apontando
as linhas da política oficial de con trole das importações e exportações nacionais, fica evidente que o trata
mento dispensado a estas se orientou — e deve orientar-se — no sentido de
garantir o escoamento de nossa pro
dução exportável e o suprimento de produtos essenciais, no máximo limite possível, isto é, de assegurar o inter câmbio comercial do Brasil com o ex
terior, nunca de restringi-lo. As medidas de economia de divisas, especialmente de divisas escassas, não
cas (luc lhes dariam solução econômi ca definitiva. São medidas sabidamen
zer saldos no exterior e sim de corri
cujos correspondentes hajam si
te difíceis e de resultados demorados,
gir o desequilíbrio financeiro que co
do inteiramente completados pe la outra parte Contratante;
mus que proporcionariam o ultimo es
meçava a perturbar o nosso comércio
tágio na luta pela conquista perma nente dos mercados externos para
internacional, dificultando o fluxo das
importações, especialmente as de pro
aqueles produtos.
dutos essenciais.
2.°) sejam, pelo órgão 'controlador
foram tomadas com o objetivo de fa
do comércio exterior, examina
As operações vinculadas foram as
dos periòdicamenté os resulta
que resolveram imediatamente o pro^
O recebimento destas últimas tornava-se cada vez mais difícil devido
dos da execução dos acordos de
blema: os acordos de comércio do ti po a que nos referimos permitirão o
a que os fornecedores estrangeiros
comércio com o objetivo de ve rificar se ela se processou com
escoamento dos nossos produtos de
der às nossas encomendas, e isto por
equilíbrio nos três grupos aci
maneira mais ordenada, pbr tempo maior (geralmente prazo de um ano,
anos na fila de câmbio, para conse-
ma mencionados.
não mais desejavam suprir-nos e aten que não lhes Convinha esperar ano ou
Dicesto Econômico Dicesto Econômico
26
27
Ço marítimo, abrangendo as primeiras guirem o pagamento dos seus produ
se fenômeno, inclusive, como não po
tos de procura obrigatória nos mer
dia deixar de ser, para a estocagem
tudo aquilo tiue estiver sendo estoca do pelos nossos snpridores c todos os
cados internacionais.
de matérias-primas estratégicas e pa ra o controle da exportação de mate
rias-primas também em regime de
riais críticos.
estocagem naqueles países.
Tornou-se,, portanto, necessário que o controle do nosso comércio de im-
. portação fôsse feito por nós, de acor do com as conveniências do País, ao invés de passarmos a receber sòmen-
te os produtos cuja colocação no mer
cado nacional convinha ao exporta dor estrangeiro manter e estimular, por serem de difícil escoamento ou
por proporcionarem alta remuneração, inclusive porque davam margem a que 1
fòssem contornadas as dificuldades de
I
cobertura oficial, mediante recurso à
[
especulação no mercado livre de câmbio.
. Êsse conjunto de problemas, con-
^ vém relembrar, era conseqüência da forte escassez de divisas conversíveis, nas quais tínhamos atrasados comer
ciais a pagar, e do acúmulo de saldos cm moedas inconversíveis, que era de nosso interesse utilizar, e utilizar bem. Como resultado das medidas toma das, segundo constatamos estatistica
mente, esta é uma Situação absoluta mente superada. * * :h
produtos que dependerem de maté
Já sentimos as primeiras dificulda des que uma tal situação traz ao in-
Neste momento ainda poderemos, com relativa facilidade, importar aquilo que nos fôr fundamental c que não estiver sendo estocado pelos paí
tcrcàmiiio Comercial do inuiido.
Urge, pois, que também o Brasil se precavenha, se ajuste à realidade do
ses fornecedores.
momento e a ela procure adaptar-sc. Algumas modificações devem ser in
Para garantirmos a importação dos produtos ainda acessíveis onze já
troduzidas no nosso contròle de co mércio e.xterior e novas medidas de vem ser adotadas, a fim de que tanto
foram colocados em regime de "ma teriais críticos" nos Estados Unidos
quanto possível seja assegurado o su primento dos produtos indispensáveis
gociação e assinatura de "acordos de
'ao próprio funcionamento do nosso
Tais acordos de suprimentos dife-
pensamos que a solução está na ne suprimentos".
sistema econômico.
lem substancialmente do.s acordos de
Efetivamente, a escassez de divisas
comercio. Pstes últimos são geralmen te feitos numa base de equilíbrio das
não pennitia a íorihação de estoques;
por conseguinte, a política de comér
correntes de comércio, nas duas di reções, subordinados a uma corres
cio exterior que foi seguida pelo Bra sil tinha de ser, e o foi de fato, con-
pondência de valor. Já os acordos de suprimentos não têm êsse sentido.
tráría às aquisições para armazena
mento c consumo a longo prazo. Ain
O equilíbrio do acordo de supri
da agora, mesmo os artigos altamente essenciais e imprescindíveis são im portados' pqra atenderem às necessi.dades domésticas por período que nao
mentos e uin equilíbrio de essenciali-
dade. O equilíbrio que se procura es
tabelecer e o da importância vital que os produtos trocados têm para a eco nomia dos países contratantes. O que
vai além de seis meses, o que, para a
indústria, representa pouco mais do Hoje outros são os problemas que prendem nossa atenção e para os
que o mínimo, no que tange à maté ria-prima, a fim de que não haja so
quais deveremos estudar e adotar as soluções mais indicadas. No momento, o panorama interna
lução de continuidade em seu fun
cional se modifica. Surge a ameaça
cessária.
cionamento, quando nova importação,
por tão curto período, já se torne ne
de novo conflito mundial e tomamos
Dirigimos, por isso, a atenção para
conhecimento das primeiras medidas
o fato de que, em caso de conflito ar mado e mesmo de-preparo bélico, as restrições às nossas importações fu girão ao nosso controle c independe
de pre-guerra. Os Estados Unidos, por exemplo, encontram-se numa atitude ostensiva de reversão de economia de
verno norte- americano já tomou uma
paz para economia de guerra. O Go
rão da seleção que mais nos convenha fazer, pois virão a decorrer de di
série de providências que ilustram ês-
ficuldades de fornecimento e de espa-
SC visa é o atendimento das necessi i A
de rocha, o berilo, o tungstênio, a bor racha, a sêda, o óleo de mamona etc. Negociando e firmando acordos de su
primentos com aquele país, podería mos assegurar o fornecimento das
matérias-primas estratégicas brasilei
ras que lhes fòssem indispensáveis, contra garantia equivalente de que nos forneceriam quantidades- suficien tes dos produtos fundamentais ao fun
cionamento do sistema econômico na cional.
Precisamos ter sempre em mente que a moeda com que poderemos com prar os produtos críticos são os nos
sos próprios produtos considerados
estratégicos. Êles constituem a rigor o nosso único instrumento de troca
para os artigos vitais de que carece a nossa economia e devem, portanto, merecer tôda a nossa atenção.
Estamos, por isso, particularmente convencidos de que se uma política' de acordos de suprimentos vier a ser adotada em larga escala implicará na revisão dos critérios para a ejcportação de certos produtos ^ matérias-
primas fundamentais e na recompo sição das listas de produtos admitidos cm operações vinculadas. Realmente,
muitos dêsses produtos óleo de ma mona, minerais estratégicos etc., alta mente cotados êni situação como a
dades mínimas que cada país tem dos produtos indispensáveis de que o ou
que entrevemos e para a qual cami
tro é supridor ou produtor. As difen-
a ser exportados em condições que
ças em valor, decorrentes da aplica ção dos acordos de suprimentos, se riam liquidadas pelo intercâmbio co mum.
. Os Estados Unidos, por exemplo, atualmente
o
maior fornecedor
do
mundo, necessitarão, é evidente, de suprimentos de matérias-primas estra
tégicas brasileiras: o manganês, as
areias 'monazíticas, a mica, o cristal
nhamos a largos passos — passariam atuariam como uma função da sua csscnCialidade, na presente conjuntura internacional, livrando-se o Brasil de desperdiçar o seu "poder de troca", sem grande margem para fazê-lo, visto como a no&sa vida econômica
exige a importação de numerosos pro dutos essenciais.
Devemos ainda lembra.r que, sob contingências de guerra — conforme
Dicesto Econômico Dicesto Econômico
26
27
Ço marítimo, abrangendo as primeiras guirem o pagamento dos seus produ
se fenômeno, inclusive, como não po
tos de procura obrigatória nos mer
dia deixar de ser, para a estocagem
tudo aquilo tiue estiver sendo estoca do pelos nossos snpridores c todos os
cados internacionais.
de matérias-primas estratégicas e pa ra o controle da exportação de mate
rias-primas também em regime de
riais críticos.
estocagem naqueles países.
Tornou-se,, portanto, necessário que o controle do nosso comércio de im-
. portação fôsse feito por nós, de acor do com as conveniências do País, ao invés de passarmos a receber sòmen-
te os produtos cuja colocação no mer
cado nacional convinha ao exporta dor estrangeiro manter e estimular, por serem de difícil escoamento ou
por proporcionarem alta remuneração, inclusive porque davam margem a que 1
fòssem contornadas as dificuldades de
I
cobertura oficial, mediante recurso à
[
especulação no mercado livre de câmbio.
. Êsse conjunto de problemas, con-
^ vém relembrar, era conseqüência da forte escassez de divisas conversíveis, nas quais tínhamos atrasados comer
ciais a pagar, e do acúmulo de saldos cm moedas inconversíveis, que era de nosso interesse utilizar, e utilizar bem. Como resultado das medidas toma das, segundo constatamos estatistica
mente, esta é uma Situação absoluta mente superada. * * :h
produtos que dependerem de maté
Já sentimos as primeiras dificulda des que uma tal situação traz ao in-
Neste momento ainda poderemos, com relativa facilidade, importar aquilo que nos fôr fundamental c que não estiver sendo estocado pelos paí
tcrcàmiiio Comercial do inuiido.
Urge, pois, que também o Brasil se precavenha, se ajuste à realidade do
ses fornecedores.
momento e a ela procure adaptar-sc. Algumas modificações devem ser in
Para garantirmos a importação dos produtos ainda acessíveis onze já
troduzidas no nosso contròle de co mércio e.xterior e novas medidas de vem ser adotadas, a fim de que tanto
foram colocados em regime de "ma teriais críticos" nos Estados Unidos
quanto possível seja assegurado o su primento dos produtos indispensáveis
gociação e assinatura de "acordos de
'ao próprio funcionamento do nosso
Tais acordos de suprimentos dife-
pensamos que a solução está na ne suprimentos".
sistema econômico.
lem substancialmente do.s acordos de
Efetivamente, a escassez de divisas
comercio. Pstes últimos são geralmen te feitos numa base de equilíbrio das
não pennitia a íorihação de estoques;
por conseguinte, a política de comér
correntes de comércio, nas duas di reções, subordinados a uma corres
cio exterior que foi seguida pelo Bra sil tinha de ser, e o foi de fato, con-
pondência de valor. Já os acordos de suprimentos não têm êsse sentido.
tráría às aquisições para armazena
mento c consumo a longo prazo. Ain
O equilíbrio do acordo de supri
da agora, mesmo os artigos altamente essenciais e imprescindíveis são im portados' pqra atenderem às necessi.dades domésticas por período que nao
mentos e uin equilíbrio de essenciali-
dade. O equilíbrio que se procura es
tabelecer e o da importância vital que os produtos trocados têm para a eco nomia dos países contratantes. O que
vai além de seis meses, o que, para a
indústria, representa pouco mais do Hoje outros são os problemas que prendem nossa atenção e para os
que o mínimo, no que tange à maté ria-prima, a fim de que não haja so
quais deveremos estudar e adotar as soluções mais indicadas. No momento, o panorama interna
lução de continuidade em seu fun
cional se modifica. Surge a ameaça
cessária.
cionamento, quando nova importação,
por tão curto período, já se torne ne
de novo conflito mundial e tomamos
Dirigimos, por isso, a atenção para
conhecimento das primeiras medidas
o fato de que, em caso de conflito ar mado e mesmo de-preparo bélico, as restrições às nossas importações fu girão ao nosso controle c independe
de pre-guerra. Os Estados Unidos, por exemplo, encontram-se numa atitude ostensiva de reversão de economia de
verno norte- americano já tomou uma
paz para economia de guerra. O Go
rão da seleção que mais nos convenha fazer, pois virão a decorrer de di
série de providências que ilustram ês-
ficuldades de fornecimento e de espa-
SC visa é o atendimento das necessi i A
de rocha, o berilo, o tungstênio, a bor racha, a sêda, o óleo de mamona etc. Negociando e firmando acordos de su
primentos com aquele país, podería mos assegurar o fornecimento das
matérias-primas estratégicas brasilei
ras que lhes fòssem indispensáveis, contra garantia equivalente de que nos forneceriam quantidades- suficien tes dos produtos fundamentais ao fun
cionamento do sistema econômico na cional.
Precisamos ter sempre em mente que a moeda com que poderemos com prar os produtos críticos são os nos
sos próprios produtos considerados
estratégicos. Êles constituem a rigor o nosso único instrumento de troca
para os artigos vitais de que carece a nossa economia e devem, portanto, merecer tôda a nossa atenção.
Estamos, por isso, particularmente convencidos de que se uma política' de acordos de suprimentos vier a ser adotada em larga escala implicará na revisão dos critérios para a ejcportação de certos produtos ^ matérias-
primas fundamentais e na recompo sição das listas de produtos admitidos cm operações vinculadas. Realmente,
muitos dêsses produtos óleo de ma mona, minerais estratégicos etc., alta mente cotados êni situação como a
dades mínimas que cada país tem dos produtos indispensáveis de que o ou
que entrevemos e para a qual cami
tro é supridor ou produtor. As difen-
a ser exportados em condições que
ças em valor, decorrentes da aplica ção dos acordos de suprimentos, se riam liquidadas pelo intercâmbio co mum.
. Os Estados Unidos, por exemplo, atualmente
o
maior fornecedor
do
mundo, necessitarão, é evidente, de suprimentos de matérias-primas estra
tégicas brasileiras: o manganês, as
areias 'monazíticas, a mica, o cristal
nhamos a largos passos — passariam atuariam como uma função da sua csscnCialidade, na presente conjuntura internacional, livrando-se o Brasil de desperdiçar o seu "poder de troca", sem grande margem para fazê-lo, visto como a no&sa vida econômica
exige a importação de numerosos pro dutos essenciais.
Devemos ainda lembra.r que, sob contingências de guerra — conforme
28
ocorreu no conflito passado — sere
mos certamente solicitados a produ
zir mais em quantidade e em tipos de produtos estratégicos. E, a esse res
peito, é a nosso ver ilusória a impres são de que tal fato somente teria re percussões favoráveis para a nossa economia.
Efetivamente, a procura intensiva
dos produtos estratégicos nacionais, fa zendo subir os seus preços no merca
do internacional, leva ao desvio repen tino e desordenado de fatores de pro
dução e à sua utifização em bases de baixíssima produtividade técnica mui
►
ta vez, inclusive, de maneira predató ria das riquezas nacionais, o que traz grandes inconvenientes para a nossa economia, quer em virtude de a pro dução não ser padronizada, nem ra cionalizada, qtier ainda porque o mer cado interno vê diminuído o suprimen-to de artigos de consumo imediato de
DiGESTO Econômico
Dicesto Econômico
29
dades fundamentais para a nossa eco
mente aqueles que acompanham e es
nomia e com equilíbrio de esscnciali-
tudam diàriamcntc tais fenômenos em
dade com as que fornecemos.
Daí a necessidade de mantermos
seus
menores
detalhes, porque têm
por função orientar o nosso comér
controlada a exportação daqueles pro
cio com o exterior, poderão selecionar
dutos: evitando que o aumento desor denado de sua procura perturbe o nosso sistema produtivo possibili
e eleger as providencias em cada mo
tando sua troca por outros de essen-
Indispensável se torna, porém, que todas elas estejam enquadradas den
cialidade equivalente.
Os sacrifícios que uma produção
daqueles artigos em tais circunstân cias impõe à economia nacional de
verão'ser atenuados ao máximo por
intermédio de processos racionais de
produção e somente poderão até cer to ponto ser compensados se, em tro
ca deles, recebermos não divisas pa
ra aplicação futura, mas produtos vi
tais ao próprio e contínuo funcio namento do nosso sistema econômico. * ílí
que carece.
mento mais convenientes à economia do País.
tro de um mesmo sistema, equaciona do segundo as condições c as neces
da inconversível, para que natuialmente se restabeleçam as correntes de comércio
segundo
maior
vantagem
econômica para o País: tipo, quali dade e preço;
c) serem liberadas, no que diz res peito à moeda de pagamento e tradi ção dos importadores, as importações dos -produtos fundamentais constantes
da relação já elaborada pela Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil. Isto significa que tais impor
sidades de nossa economia.
tações serão controladas sòmente va
Pensamos que, na atual conjuntura, para a construção daquele sistema de
ra que a Carteira verifique até on
veria ser levada em conta a possibi
zar, por si, a política de estocagem.
lidade de:
Como o contròle e as dificuldades de
a) continuação da política de auste ridade
na
aplicação
de
divisas,
de a iniciativa privada consegue reali
importação a
daqueles
produtos,
nas
atuais circunstâncias mundiais, advi
fim de que sejam reservadas verbas
rão do exterior, a função do Poder
no atual e futuros orçamentos de câml)io para a política de estocagem dos
mais no sentido de ajudar a livre ini
produtos fundamentais cuja relação já foi elaborada pela Carteira de Expor tação e Importação do Banco do Bra
ciativa a vencê-las. A continuação da necessidade de licença para importação de tais produtos indicará ao órgão
sil. Os saldos em moedas conversíveis
controlador ou as medidas que neces
não
sitará tomar para facilitar o seu for necimento por parte do exterior, in clusive por intermédio de "acordos de
Público
deverá
ser
exercida
muito
Se, por um lado, devemos facilitar de todos os modos e produção de tais artigos, em bases ^ racionais e econô
Tendo em vista, de tudo quanto foi exposto, que são outras as atuais con dições de nosso intercâmbio comer--
micas, por outro, torna-se indispensá
cial com o exterior, uma vez que fo
uma vez que êles foram obtidos em
vel uma eficiente fiscalização e um
ram resolvidos os problemas dos^ atra
inteligente contròle de sua exporta
sados comerciais em certos países e
ção, não só para evitar a desmorali
da utilização dos saldos inconversíveis
grande parte graças à utilização dos saldos em moedas inconversíveis, sal dos êstes que praticamente já se es
zação de nossos produtos pela sua ir regular e baixa qualidade como tam bém porque o interesse da economia
em outros, e que muito se modificoir
gotaram ;
garantia, não mais se fazendo necessá
a situação internacional, agora em
b) serem revistos os critérios vigorantes para a importação, no que diz
rias as facilidades sugeridas, quando,
respeito à moeda de pagamento, uma
gadas para a sua aquisição poderão
nacional não reside, a nosso ver, sim
fase de pré-guerra, com os grandes países tomando medidas de exceção,
plesmente em receber mais divisas em
pensamos que diversas devera ser as
divisas que ficariam acumuladas nos
modificações a serem feitas nos atuais ^ critérios orientadores da nossa políti
bancos estrangeiros, à nossa disposi
ca de comércio externo.
troca de nossos produtos estratégicos,
ção, mas sem possibilidades de empre go, a não ser em futuro remoto e de pois de desvalorizadas. Não só não te mos capacidade para financiar as im portações estrangeiras de nossos pro dutos estratégicos, como, e principal mente, necessitamos receber as utili
Seria impossível antever todas as medidas que se apresentarão necessá
rias para atenderem às bruscas muta ções que certamente se operarão em fenômenos de natureza essencialrnen-
te dinâmica, como são os da política e os do comércio internacionais. So
significam
propriamente
folga,
vez que êles visavam o desvio das cor rentes de comércio da área conversí
suprimentos, ou o momento em que a sua estocagem já atingiu o' limite de
então, os esforços e as divisas empre ser utilizados para outros produtos dos quais ainda não tenhamos conse
vel para a inconversível, c que atual mente, em virtude mesmo de sua apli
guido o suprimento satisfatório. Nun
cação, há maior escassez das últimas moedas do que das primeiras. Basta
ficou dito neste item se refere exclu
ca é demais lembrar que tudo o que
rá a permissão de importação, inde
sivamente aos produtos fundamentais já relacionados pela Carteira de Ex
pendentemente do tipo da moeda de pagamento, para certos produtos de
portação e Importação, quando suge riu a adoção da política de estoca
maior essencialidade e que antes so
gem;
mente podiam ser importados em moe
d) que fôsse criado naquele órgão
^
28
ocorreu no conflito passado — sere
mos certamente solicitados a produ
zir mais em quantidade e em tipos de produtos estratégicos. E, a esse res
peito, é a nosso ver ilusória a impres são de que tal fato somente teria re percussões favoráveis para a nossa economia.
Efetivamente, a procura intensiva
dos produtos estratégicos nacionais, fa zendo subir os seus preços no merca
do internacional, leva ao desvio repen tino e desordenado de fatores de pro
dução e à sua utifização em bases de baixíssima produtividade técnica mui
►
ta vez, inclusive, de maneira predató ria das riquezas nacionais, o que traz grandes inconvenientes para a nossa economia, quer em virtude de a pro dução não ser padronizada, nem ra cionalizada, qtier ainda porque o mer cado interno vê diminuído o suprimen-to de artigos de consumo imediato de
DiGESTO Econômico
Dicesto Econômico
29
dades fundamentais para a nossa eco
mente aqueles que acompanham e es
nomia e com equilíbrio de esscnciali-
tudam diàriamcntc tais fenômenos em
dade com as que fornecemos.
Daí a necessidade de mantermos
seus
menores
detalhes, porque têm
por função orientar o nosso comér
controlada a exportação daqueles pro
cio com o exterior, poderão selecionar
dutos: evitando que o aumento desor denado de sua procura perturbe o nosso sistema produtivo possibili
e eleger as providencias em cada mo
tando sua troca por outros de essen-
Indispensável se torna, porém, que todas elas estejam enquadradas den
cialidade equivalente.
Os sacrifícios que uma produção
daqueles artigos em tais circunstân cias impõe à economia nacional de
verão'ser atenuados ao máximo por
intermédio de processos racionais de
produção e somente poderão até cer to ponto ser compensados se, em tro
ca deles, recebermos não divisas pa
ra aplicação futura, mas produtos vi
tais ao próprio e contínuo funcio namento do nosso sistema econômico. * ílí
que carece.
mento mais convenientes à economia do País.
tro de um mesmo sistema, equaciona do segundo as condições c as neces
da inconversível, para que natuialmente se restabeleçam as correntes de comércio
segundo
maior
vantagem
econômica para o País: tipo, quali dade e preço;
c) serem liberadas, no que diz res peito à moeda de pagamento e tradi ção dos importadores, as importações dos -produtos fundamentais constantes
da relação já elaborada pela Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil. Isto significa que tais impor
sidades de nossa economia.
tações serão controladas sòmente va
Pensamos que, na atual conjuntura, para a construção daquele sistema de
ra que a Carteira verifique até on
veria ser levada em conta a possibi
zar, por si, a política de estocagem.
lidade de:
Como o contròle e as dificuldades de
a) continuação da política de auste ridade
na
aplicação
de
divisas,
de a iniciativa privada consegue reali
importação a
daqueles
produtos,
nas
atuais circunstâncias mundiais, advi
fim de que sejam reservadas verbas
rão do exterior, a função do Poder
no atual e futuros orçamentos de câml)io para a política de estocagem dos
mais no sentido de ajudar a livre ini
produtos fundamentais cuja relação já foi elaborada pela Carteira de Expor tação e Importação do Banco do Bra
ciativa a vencê-las. A continuação da necessidade de licença para importação de tais produtos indicará ao órgão
sil. Os saldos em moedas conversíveis
controlador ou as medidas que neces
não
sitará tomar para facilitar o seu for necimento por parte do exterior, in clusive por intermédio de "acordos de
Público
deverá
ser
exercida
muito
Se, por um lado, devemos facilitar de todos os modos e produção de tais artigos, em bases ^ racionais e econô
Tendo em vista, de tudo quanto foi exposto, que são outras as atuais con dições de nosso intercâmbio comer--
micas, por outro, torna-se indispensá
cial com o exterior, uma vez que fo
uma vez que êles foram obtidos em
vel uma eficiente fiscalização e um
ram resolvidos os problemas dos^ atra
inteligente contròle de sua exporta
sados comerciais em certos países e
ção, não só para evitar a desmorali
da utilização dos saldos inconversíveis
grande parte graças à utilização dos saldos em moedas inconversíveis, sal dos êstes que praticamente já se es
zação de nossos produtos pela sua ir regular e baixa qualidade como tam bém porque o interesse da economia
em outros, e que muito se modificoir
gotaram ;
garantia, não mais se fazendo necessá
a situação internacional, agora em
b) serem revistos os critérios vigorantes para a importação, no que diz
rias as facilidades sugeridas, quando,
respeito à moeda de pagamento, uma
gadas para a sua aquisição poderão
nacional não reside, a nosso ver, sim
fase de pré-guerra, com os grandes países tomando medidas de exceção,
plesmente em receber mais divisas em
pensamos que diversas devera ser as
divisas que ficariam acumuladas nos
modificações a serem feitas nos atuais ^ critérios orientadores da nossa políti
bancos estrangeiros, à nossa disposi
ca de comércio externo.
troca de nossos produtos estratégicos,
ção, mas sem possibilidades de empre go, a não ser em futuro remoto e de pois de desvalorizadas. Não só não te mos capacidade para financiar as im portações estrangeiras de nossos pro dutos estratégicos, como, e principal mente, necessitamos receber as utili
Seria impossível antever todas as medidas que se apresentarão necessá
rias para atenderem às bruscas muta ções que certamente se operarão em fenômenos de natureza essencialrnen-
te dinâmica, como são os da política e os do comércio internacionais. So
significam
propriamente
folga,
vez que êles visavam o desvio das cor rentes de comércio da área conversí
suprimentos, ou o momento em que a sua estocagem já atingiu o' limite de
então, os esforços e as divisas empre ser utilizados para outros produtos dos quais ainda não tenhamos conse
vel para a inconversível, c que atual mente, em virtude mesmo de sua apli
guido o suprimento satisfatório. Nun
cação, há maior escassez das últimas moedas do que das primeiras. Basta
ficou dito neste item se refere exclu
ca é demais lembrar que tudo o que
rá a permissão de importação, inde
sivamente aos produtos fundamentais já relacionados pela Carteira de Ex
pendentemente do tipo da moeda de pagamento, para certos produtos de
portação e Importação, quando suge riu a adoção da política de estoca
maior essencialidade e que antes so
gem;
mente podiam ser importados em moe
d) que fôsse criado naquele órgão
^
T."
Digesto EcoNÓNnco
30
um setor encarregado dereceber e des pachar imediatamente os pedidos re lativos aos produtos da lista em apre ço. O tempo, nos momentos atuais, tem uma importância vital. Por um
dia pode-se perder a possibilidade de importação de um produto crítico. E como o objetivo do controle de tais produtos passará a ser de vigilância e de orientação para a Carteira, o seu despacho poderá . ser praticamente
Plano estratégico para o Brasil?
essenciais que ainda importamos, p
que nos permitiria utilizar a quota de espaço marítimo' que iios fósse <lcstinada, dirigindo-a para a importação
DonivAL Teixeira Vieira
de outros produtos essenciais e ense jando o advento de urna situação me nos angustiosa para o economia na
perspectivas da política interna
cional são cada vez mais sombrias; com a entrada da China comunista
cional :
no conflito da Coréia, mais que nun ca, a Organização das Nações Unidas
f) que fossem reexaminados os cri térios em vigor para a exportação de
Indaga-se, porém: para organiza ção de um plano de estratégia ecohó-
mica será necessário e. suficiente pre ver apenas a estocagem de matérias-
primas essenciais? Será que o impac to desta guerra será mais violento que
certos "produtos nacionais, especial
está diante do problema de se impor
imediato. Para isso êles precisam ser analisados à parte, independentemen
mente dos mais procurados cm caso de guerra. Como vimos, somente por
ou desaparecer.
te do volume imenso de pedidos dià-
intermédio <lc uma sábia política de
mais generalizada vem sendo a da im
a paz ou para a guerra e toda a po
exportação poderemos assegurar a im
lítica econômica que o mesmo envol
Por mais otimistas
que sejamos, hoje em dia, a idéia
o ocorrido na última? Todo e qual quer planejamento da economia para
e) que as normas para o licencia
portação dos produtos fundamentais à
possibilidade de se evitar nova guer ra, treiiienda sob todos os seus aspec
mento das importações proporcionem
tos, tanto militares quanto econômi
ca. Ora, é indiscutível que a base de
amplas facilidades à entrada das má
nossa economia e que estiverem clas sificados como de suprimento crítico.
quinas, dos equipamentos e das maté
Não será demais relembrar que nes
cos ou políticos, pelo seu poder de
rias-primas indispensáveis tanto à produção doméstica dos artigos cons
ses produtos nacionais reside,- sob o
nossa economia ainda repousa na agropecuária. O café e o algodão con
tantes do plano de estocagem ou dos
co instrumento de troca, para a aqui sição dos artigos de importação que
riamente recebidos pela Catteira;
que os possam substituir (combustí veis de um modo geral, como o xisto betuminoso, álcool, carvão mineral,
enxofre, soda cáustica, barrilha, chum bo etc.), como também à produção racional e econômica dos artigos que vão servir "de poder de troca nos no.ssos acordos de suprimentos (manga
ponto de vista econômico, o nosso úni nos são imprescindívei.s:
g) que, pelas mesmas razões, não sejam permitidas operações vincula
dos pelo destino, continuar à sua mar gem, não será sem grandes sacrifí
das com produtos nacionais conside
cios. Quando mais não seja, seremos
rados de grande importância cm caso
transformados numa espécie de celei ro de matérias-primas essenciais ao
de guerra. *
sH
cha, mica etc.). Evidentemente outras
porcionadas pelo Poder Público à produção daqueles artigos, tais como
destruição. O Brasil, como aliás qua se todos os países do mundo, possivclmcnle será levado, mau grado os seus mais pacíficos desejos, a tomar posição, e se, entre alguns privilegia
nês, areias monaxítiCas, cristal de ro facilidades podem e devem ser pro
vH
.Muitas outfas medidas de caráter econômico seriam
necessárias, para
facilidade de crédito, favorecimentos
que completássemos o quadro aqui esboçado. Elas, entretanto, não fa
fiscais etc. Surgindo a guerra e com
zem parte do tema da presente expo
ela o problema do transporte maríti mo, já teríamos uma parte do nosso
sição, já demasiadamente longa c que somente nos animamos a apresentar
ve dependem da estrutura econômi
tinuam a constituir os principais es teios da economia nacional e as prin cipais fontes de obtenção de divisas. Por outro lado, as nossas indústrias, mesmo as que contam com matérias-
primas nacionais, estão na estreita dependência do comércio internacio
csfòrço de guerra, ao mesmo tempo
nal, seja para obtenção de energia e lubrificantes, seja pelas necèssidades de equipamento e reequipamento que experimentam, uma vez que não pos
ein que, mais uma vez, sofreremos
suímos uma indústria de máquinas e
tremenda distorção em nossas impor
ferramentas bastante desenvolvida, seja ainda porque nos são indispen
tações essenciais..Esta idéia já se en-
'contra no espírito de todos os que se vêm dedicando aos problemas econô micos nacionais, tanto ^ssim que as classes produtoras já tiveram ocasião
de levantar ó problema da estocagem üe produtos essenciais e o Governo
suprimento assegurada pela política de
louvando-nos na paciência e envaide
estocagem e pelo fomento, aqui, da
cidos pela consideração desta assem
Federal já procurou tranqüilizar os
produção de algumas matérias-primas
bléia.
brasileiros, indicando a existência de uma comissão especial de estudos e
um programa de aumento de estoques
de^ produtos básicos de importação, até um total de 150 milhões de dólares.
sáveis os meios de transporte: e se passarmos das indústrias que encon tram em território nacional tôdã^ sua
fonte de suprimento de matéria-pri ma para aquelas que, pelo menos par
cialmente, as importam para pode rem realizar suas atividades, teremos
idéia nítida da importância que as trocas internacionais apresentam pa ra
nossa
sobrevivência
econômica.
Não poderemos, no entanto,- nos fur tar a uma futura distofção nas cor
rentes internacionais de.trocas com
T."
Digesto EcoNÓNnco
30
um setor encarregado dereceber e des pachar imediatamente os pedidos re lativos aos produtos da lista em apre ço. O tempo, nos momentos atuais, tem uma importância vital. Por um
dia pode-se perder a possibilidade de importação de um produto crítico. E como o objetivo do controle de tais produtos passará a ser de vigilância e de orientação para a Carteira, o seu despacho poderá . ser praticamente
Plano estratégico para o Brasil?
essenciais que ainda importamos, p
que nos permitiria utilizar a quota de espaço marítimo' que iios fósse <lcstinada, dirigindo-a para a importação
DonivAL Teixeira Vieira
de outros produtos essenciais e ense jando o advento de urna situação me nos angustiosa para o economia na
perspectivas da política interna
cional são cada vez mais sombrias; com a entrada da China comunista
cional :
no conflito da Coréia, mais que nun ca, a Organização das Nações Unidas
f) que fossem reexaminados os cri térios em vigor para a exportação de
Indaga-se, porém: para organiza ção de um plano de estratégia ecohó-
mica será necessário e. suficiente pre ver apenas a estocagem de matérias-
primas essenciais? Será que o impac to desta guerra será mais violento que
certos "produtos nacionais, especial
está diante do problema de se impor
imediato. Para isso êles precisam ser analisados à parte, independentemen
mente dos mais procurados cm caso de guerra. Como vimos, somente por
ou desaparecer.
te do volume imenso de pedidos dià-
intermédio <lc uma sábia política de
mais generalizada vem sendo a da im
a paz ou para a guerra e toda a po
exportação poderemos assegurar a im
lítica econômica que o mesmo envol
Por mais otimistas
que sejamos, hoje em dia, a idéia
o ocorrido na última? Todo e qual quer planejamento da economia para
e) que as normas para o licencia
portação dos produtos fundamentais à
possibilidade de se evitar nova guer ra, treiiienda sob todos os seus aspec
mento das importações proporcionem
tos, tanto militares quanto econômi
ca. Ora, é indiscutível que a base de
amplas facilidades à entrada das má
nossa economia e que estiverem clas sificados como de suprimento crítico.
quinas, dos equipamentos e das maté
Não será demais relembrar que nes
cos ou políticos, pelo seu poder de
rias-primas indispensáveis tanto à produção doméstica dos artigos cons
ses produtos nacionais reside,- sob o
nossa economia ainda repousa na agropecuária. O café e o algodão con
tantes do plano de estocagem ou dos
co instrumento de troca, para a aqui sição dos artigos de importação que
riamente recebidos pela Catteira;
que os possam substituir (combustí veis de um modo geral, como o xisto betuminoso, álcool, carvão mineral,
enxofre, soda cáustica, barrilha, chum bo etc.), como também à produção racional e econômica dos artigos que vão servir "de poder de troca nos no.ssos acordos de suprimentos (manga
ponto de vista econômico, o nosso úni nos são imprescindívei.s:
g) que, pelas mesmas razões, não sejam permitidas operações vincula
dos pelo destino, continuar à sua mar gem, não será sem grandes sacrifí
das com produtos nacionais conside
cios. Quando mais não seja, seremos
rados de grande importância cm caso
transformados numa espécie de celei ro de matérias-primas essenciais ao
de guerra. *
sH
cha, mica etc.). Evidentemente outras
porcionadas pelo Poder Público à produção daqueles artigos, tais como
destruição. O Brasil, como aliás qua se todos os países do mundo, possivclmcnle será levado, mau grado os seus mais pacíficos desejos, a tomar posição, e se, entre alguns privilegia
nês, areias monaxítiCas, cristal de ro facilidades podem e devem ser pro
vH
.Muitas outfas medidas de caráter econômico seriam
necessárias, para
facilidade de crédito, favorecimentos
que completássemos o quadro aqui esboçado. Elas, entretanto, não fa
fiscais etc. Surgindo a guerra e com
zem parte do tema da presente expo
ela o problema do transporte maríti mo, já teríamos uma parte do nosso
sição, já demasiadamente longa c que somente nos animamos a apresentar
ve dependem da estrutura econômi
tinuam a constituir os principais es teios da economia nacional e as prin cipais fontes de obtenção de divisas. Por outro lado, as nossas indústrias, mesmo as que contam com matérias-
primas nacionais, estão na estreita dependência do comércio internacio
csfòrço de guerra, ao mesmo tempo
nal, seja para obtenção de energia e lubrificantes, seja pelas necèssidades de equipamento e reequipamento que experimentam, uma vez que não pos
ein que, mais uma vez, sofreremos
suímos uma indústria de máquinas e
tremenda distorção em nossas impor
ferramentas bastante desenvolvida, seja ainda porque nos são indispen
tações essenciais..Esta idéia já se en-
'contra no espírito de todos os que se vêm dedicando aos problemas econô micos nacionais, tanto ^ssim que as classes produtoras já tiveram ocasião
de levantar ó problema da estocagem üe produtos essenciais e o Governo
suprimento assegurada pela política de
louvando-nos na paciência e envaide
estocagem e pelo fomento, aqui, da
cidos pela consideração desta assem
Federal já procurou tranqüilizar os
produção de algumas matérias-primas
bléia.
brasileiros, indicando a existência de uma comissão especial de estudos e
um programa de aumento de estoques
de^ produtos básicos de importação, até um total de 150 milhões de dólares.
sáveis os meios de transporte: e se passarmos das indústrias que encon tram em território nacional tôdã^ sua
fonte de suprimento de matéria-pri ma para aquelas que, pelo menos par
cialmente, as importam para pode rem realizar suas atividades, teremos
idéia nítida da importância que as trocas internacionais apresentam pa ra
nossa
sobrevivência
econômica.
Não poderemos, no entanto,- nos fur tar a uma futura distofção nas cor
rentes internacionais de.trocas com
Dicesto Econômico
32
o Brasil, tal como ocorreu no passa
ro, qual a distorção da importação
do, seja porque alguns países, nossos
durante a guerra e quais os produtos
fornecedores, transformar-se-ào cm teatro da guerra, seja porque o. es
que mais sofreram.
forço para envio e abastecimento de
ço de guerra e que, tendo praça, áceitem os carregamentos - de produ tos do exterior, necessários à econo mia brasileira.
Diante desse alarme e dessas pre
visões, é-nos lícito indagar se, antes
Papel e suas apHc Louça, porCel. vids. c cristais
mos a média do volume das importa
Linlio Pneumáticos e câmaras ....
zão da escolha desse biênio, em lu
Lã
gar de tomarmos apenas um dos dois anos, foi que os efeitos da guerra,
1
em relação a alguns produtos, apre sentaram certo retardo, enquanto O ano em que mais intensamente se
2.938.079
Carvão-dc-ped., briq. e coque 1.314.692
1.295.856 369.242 93.141 709.266 74.094 44.185 9.220 24.569 (i60 98.105 1.987 820
Gasolina
Ferro c aço em bruto
conflito foi o de 1943, período êssc
Ôlcos comb. (Fuel e Diesel)
de ativa preparação para invasão da
Celulose óleos lubrif
cupações de fornecimentos para fins
Cobre
cas foram feitas e tomadas medidas
Juta
Desta maneira poderíamos perceber se, de fato, previsões foram feitas e
estoques formados; segundo, se tais estoques foram suficientes, e tercei
1935
Máq. apar. fer. utens. .
483.105 60.488
Ferro e aço manuf. ...
201.733
Prod. quíra. farm. e sem.
103.091
Automóveis (unid.) Veículos e acessor
Chumbo Peles e couros Cimento 'Breu Estanho Enxofre '
já em 1944 e 1945, a tendência vinha sendo a de uma reação, quer dizer,
% de au-
1939-1940 mento ou
% de au 1943
(Em toneladas) redução
Manufaturas
mento ou
redução
17,0
565.293 53.922 217.923 148.328
9.753
22.622
54.710
30.827
—
—
11,0 . 8,0 43,9 132,0
44,0
Acetato de celulose Petróleo ou nafta
t
Alumínio Gên. alimentícios
Trigo cm grão
mento ou
Farinha de trigo
redução
brutas de mesa Bebidas Bacalhau
472.182
—
16,5
38.430 148.259 165.916 741 14.289
—
28.8
Cevada, torrefata ou malte
—
32,0
Azeitonas
Azeite de oliveira
—
10,0 5,0 12,0 1,0 12,8 45,5
40.832 12.827 190 91 368 748
7,5
1.705.942
1,5
538.149
33,6
14.409 630 23.765 1.106
1.098 " 23.663 1.332 45.779 • 1.656
111,4 49,7
274.994 39.453 368.048 45.566 36.069 8.001 8.275 1.861 69.357 6.510 350 14.257 1.202 13.347 13.534 272 32.447 15 28.851 488
1.003.318
1.021.875
1.8
1.121.925
881.723 45.464 19.282 7.350 17.158 4.130 13.330 2.344
912.386
3,5
1.042.601 25.588 15;241 6.979 63 273 10.130 1.299
276.328 91.761 436.712 63.410 35.664 10.164 24.349 816 93.889 1.281 1.309
Algodão
mínima foram atingidos em 1943 e,
respeito.
•.
J^ã
salvo raras exceções, os pontos de
de um aumento dos volumes impor tados. O quadro abaixo, no qual, por ordem de importância, se alinharam os principais produtos importados, dá-nos preciosas indicações a ésse
.•
Anilinas
Querosene
importações do Brasil mostra que,
Média
(§) Merc. importadas
•
fizeram sentir as conseqüências do
Europa, e no qual, portanto, as preo
47.068 — 13.679 — 799 3.585 — 362 1.109
2.732.245
não militares ficaram, em plano se cundário. A análise do volume das
mos a essa indagação seria conve niente conhecer quais as principais manufaturas, .matérias-primas e gê neros alimentícios importados, pri meiro, num ano normal, segundo, no início da guerra e, terceiro, durante o período mais agudo do conflito.
762
Matérias-primas
foram imediatos para certos outros.
52.365 14.412 712 3.624 321
Algodão
da guerra passada, previsões idênti da mesma natureza. Para responder
% de au1943
para avaliarmos os efeitos imediatos
ções dos anos de 1939 c 1940; a ra
sa exportação, necessários ao esfor
% de au-
1939-1940 mento ou
O ano base escolliido foi o dc 1935;
cional, restringirá, de muito, a tone-
destinem a conduzir produtos de nos
Média 1935
(Em toneladas) redução
da guerra sobre os estoques, toma
sendo necessário aguardar, em con seqüência, a vinda de vapores que se
33
(§) Merc. importadas
tropas em operação, exigindo a mo bilização da frota mercante interna
lagem disponível para transporte de mercadorias aos portos brasileiros,
Dicesto Econômico
7.982 371 115.389 8.740
785
1,5 62,4
16,8 23,9 —
9.3
—
0,9 19,1
4,5 55,1 —
269 30.108
37,4
26,8
10.124
— —
27,5 74,0 65,0 39,9 64,2
14.433
92,6
43,0
25.884 25.881
—
6.968
—
5,2
4.026 — 12.427 — 2.652
87,3 2,5 6,8 13,1
34,2
32.139
—
96,7 53,7
(§)
97,5
—
1.6
32,6
—
42,0
—
58,5 25,6
—
57.7
—
48,1
—
38,.-)
—
18,4
—
13,2 65,3
—
—
182.U
29.3
—
227.0
57,3
—
40.8
346,8
55,7
—
6,2
—
• 75,2 37,1
— •
ü —
—
37,Ü 70,5 9,8 14,3
—
— ■
1,2
41,1 0,9
—
—
—
—
— Classificadas por ordem de impoftância percentual, em valor. f
76,2
—
11,8
— _
13,3 6,2
—
99.0 99.0
19,5
51,0
Dicesto Econômico
32
o Brasil, tal como ocorreu no passa
ro, qual a distorção da importação
do, seja porque alguns países, nossos
durante a guerra e quais os produtos
fornecedores, transformar-se-ào cm teatro da guerra, seja porque o. es
que mais sofreram.
forço para envio e abastecimento de
ço de guerra e que, tendo praça, áceitem os carregamentos - de produ tos do exterior, necessários à econo mia brasileira.
Diante desse alarme e dessas pre
visões, é-nos lícito indagar se, antes
Papel e suas apHc Louça, porCel. vids. c cristais
mos a média do volume das importa
Linlio Pneumáticos e câmaras ....
zão da escolha desse biênio, em lu
Lã
gar de tomarmos apenas um dos dois anos, foi que os efeitos da guerra,
1
em relação a alguns produtos, apre sentaram certo retardo, enquanto O ano em que mais intensamente se
2.938.079
Carvão-dc-ped., briq. e coque 1.314.692
1.295.856 369.242 93.141 709.266 74.094 44.185 9.220 24.569 (i60 98.105 1.987 820
Gasolina
Ferro c aço em bruto
conflito foi o de 1943, período êssc
Ôlcos comb. (Fuel e Diesel)
de ativa preparação para invasão da
Celulose óleos lubrif
cupações de fornecimentos para fins
Cobre
cas foram feitas e tomadas medidas
Juta
Desta maneira poderíamos perceber se, de fato, previsões foram feitas e
estoques formados; segundo, se tais estoques foram suficientes, e tercei
1935
Máq. apar. fer. utens. .
483.105 60.488
Ferro e aço manuf. ...
201.733
Prod. quíra. farm. e sem.
103.091
Automóveis (unid.) Veículos e acessor
Chumbo Peles e couros Cimento 'Breu Estanho Enxofre '
já em 1944 e 1945, a tendência vinha sendo a de uma reação, quer dizer,
% de au-
1939-1940 mento ou
% de au 1943
(Em toneladas) redução
Manufaturas
mento ou
redução
17,0
565.293 53.922 217.923 148.328
9.753
22.622
54.710
30.827
—
—
11,0 . 8,0 43,9 132,0
44,0
Acetato de celulose Petróleo ou nafta
t
Alumínio Gên. alimentícios
Trigo cm grão
mento ou
Farinha de trigo
redução
brutas de mesa Bebidas Bacalhau
472.182
—
16,5
38.430 148.259 165.916 741 14.289
—
28.8
Cevada, torrefata ou malte
—
32,0
Azeitonas
Azeite de oliveira
—
10,0 5,0 12,0 1,0 12,8 45,5
40.832 12.827 190 91 368 748
7,5
1.705.942
1,5
538.149
33,6
14.409 630 23.765 1.106
1.098 " 23.663 1.332 45.779 • 1.656
111,4 49,7
274.994 39.453 368.048 45.566 36.069 8.001 8.275 1.861 69.357 6.510 350 14.257 1.202 13.347 13.534 272 32.447 15 28.851 488
1.003.318
1.021.875
1.8
1.121.925
881.723 45.464 19.282 7.350 17.158 4.130 13.330 2.344
912.386
3,5
1.042.601 25.588 15;241 6.979 63 273 10.130 1.299
276.328 91.761 436.712 63.410 35.664 10.164 24.349 816 93.889 1.281 1.309
Algodão
mínima foram atingidos em 1943 e,
respeito.
•.
J^ã
salvo raras exceções, os pontos de
de um aumento dos volumes impor tados. O quadro abaixo, no qual, por ordem de importância, se alinharam os principais produtos importados, dá-nos preciosas indicações a ésse
.•
Anilinas
Querosene
importações do Brasil mostra que,
Média
(§) Merc. importadas
•
fizeram sentir as conseqüências do
Europa, e no qual, portanto, as preo
47.068 — 13.679 — 799 3.585 — 362 1.109
2.732.245
não militares ficaram, em plano se cundário. A análise do volume das
mos a essa indagação seria conve niente conhecer quais as principais manufaturas, .matérias-primas e gê neros alimentícios importados, pri meiro, num ano normal, segundo, no início da guerra e, terceiro, durante o período mais agudo do conflito.
762
Matérias-primas
foram imediatos para certos outros.
52.365 14.412 712 3.624 321
Algodão
da guerra passada, previsões idênti da mesma natureza. Para responder
% de au1943
para avaliarmos os efeitos imediatos
ções dos anos de 1939 c 1940; a ra
sa exportação, necessários ao esfor
% de au-
1939-1940 mento ou
O ano base escolliido foi o dc 1935;
cional, restringirá, de muito, a tone-
destinem a conduzir produtos de nos
Média 1935
(Em toneladas) redução
da guerra sobre os estoques, toma
sendo necessário aguardar, em con seqüência, a vinda de vapores que se
33
(§) Merc. importadas
tropas em operação, exigindo a mo bilização da frota mercante interna
lagem disponível para transporte de mercadorias aos portos brasileiros,
Dicesto Econômico
7.982 371 115.389 8.740
785
1,5 62,4
16,8 23,9 —
9.3
—
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4,5 55,1 —
269 30.108
37,4
26,8
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— —
27,5 74,0 65,0 39,9 64,2
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25.884 25.881
—
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—
5,2
4.026 — 12.427 — 2.652
87,3 2,5 6,8 13,1
34,2
32.139
—
96,7 53,7
(§)
97,5
—
1.6
32,6
—
42,0
—
58,5 25,6
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57.7
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—
18,4
—
13,2 65,3
—
—
182.U
29.3
—
227.0
57,3
—
40.8
346,8
55,7
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6,2
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• 75,2 37,1
— •
ü —
—
37,Ü 70,5 9,8 14,3
—
— ■
1,2
41,1 0,9
—
—
—
—
— Classificadas por ordem de impoftância percentual, em valor. f
76,2
—
11,8
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—
99.0 99.0
19,5
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34
Digesto EcoNÒAaco
ao critério da iniciativa particular, foi insuficiente para suportar o período
cáustica, gasolina, combustível e lu brificantes, máquinas, aparelhos e
manufaturas acelerou as suas impor
prolongado de guerra, operando-sc,
tações no início da guerra, aumen-
além disso, de maneira irregular; os aumentos de volume nem sempre fo
ferramentas, veículos e acessórios, pa pel para imprensa, anilinas, cimento
Por este quadro verifica-se que, em
conjunto, o comérOio importador de
e mesmo ferro e aço em bruto, ne
tando-as de 17% em relação ao ano base. Observa-se, também, que a re
ram efetivos, não obedeceram a pro
cessários para completar as necessi
dução
porções indicadas pelas nossas neces
dades do nosso consumo, para o abas tecimento de um ano apenas, exigi
mais
considerável
atingiu
16,5%. Já o comércio importador de matérias-primas teve a sua capaci dade de previsão mais limitada, pois acusou, em seu conjunto, um aumen
sidades.
não se formaram estoques, como, por
riam o dispêndio de mais de 1 bilhão e 200 milhões de dólares, isto se não
to de compras de 7,5%, no começo
exemplo, na importação de máquinas, aparelhos, ferramentas e utensílios,
considerarmos a possível elevação de preços decorrente da escassez que, nos
da guerra, contra uma redução que,
na de veículo.s e acessórios, na de pa
só em 1943, atingiu 42%. Quanto aos
péis e suas aplicações, ou, entre as
gêneros alimentícios, se é verdade que não se formaram consideráveis
matérias-primas, o cobre, as anilinas,
mente advirá. Ora, atualmente a nos sa exportação nem sequer cobre ,as
o cimento.
necessidades normais de importação.
3. Em
muitos setores essenciais,
í
Estados Unidos, com a guerra, fatal
C u m p r'e ponderar, além disso, que hoje em
Não só não temos reservas de cam
dia o comércio importa dor e as indústrias es
pagar; daí ser certo que êsse possí vel fornecimento de guerra só poderia
oliveira e frutas de me
tão sujeitos à licença
ser coberto mediante troca bilatera!.
sa, todos os demais ar
prévia e limitados pela
Daí indagarmos qual a produção
tigos principais de ali
escassez
mentação
Ora, a maioria dos pro
exportável que poderia suportar a so brecarga de uma importação extraor
dutos
dinária.
estoques, é certo tam
bém que, salvo as re duções havidas no ba calhau, nq azeite de
acusaram
acréscimos.
No
tocan
de
de
dólares.
importação
plo, o que prejudicou o
proviria fatalmente dos Estados Unidos e a cri
abastecimento
se de dólares dificulta
te ao trigo, por exem interno
ria, se não impedisse
foi muito mais a irregu laridade
das
remessas
do que a redução efetiva do volume
importado. Pela análise feita podemos concluir que:
1. Efetivamente, houve certa capa
cidade de previsão, acompanhada de medidas de defesa, representadas pe
la formação de estoqües, em grande número de produtos importados, salientando-sc os produtos químicos, far macêuticos e semelhantes, e os auto
móveis, entre as manufaturas; a ga
solina, os combustíveis e os óleos lu brificantes e os minerais não metáli cos, principalmente o chumbo, entre as matérias-primas.
2. Essa estoíàgem, porém, deixada
mesmo, a formação de estoque.? pela iniciativa, particular. Por isso, compete ao Governo brasileiro
biais, como ainda temos atrasados a
Indaguemos primeiro da atual pro dução exportável, para depois perquirirmos as potencialmente possíveis. O café e o algodão, nossos principais fornecedores de divisas, não poderão ter as suas saídas consideràvelmctUe aumentadas. Mesmo que se conte com
lealizar previsões e pôr em pratica uma política comercial que permita 3. aquisição e a estocagem de produtos
o efeito estimulante da alta de pre
essenciais à nossa econornia ; mas, da
fazendas de café, é de se esperar que
ços, ocorrida no mercado internacio
nal, provocando a formação de novas
da a situação da nossa balança de pa
na eventualidade de uma guerra a
gamentos, restará como primeiro pro
América do Norte, nosso priticipal
blema saber como pagar. De antemãOe podemos afirmar que será impossível o pagamento pelos meios normais,
comprador, estabeleça preços-teto pa
principalmente se considerarmos a si tuação atual da produção exportável.
volume de cambiais do que atualmen te. Quanto ao algodão, concorrente
Estima-se que a compra de mercado
que é do produto norte-americano,
ra a rubiácea, de sorte que o tabelamento impedirá que se obtenha maior
rias^ essenciais, principalmente mine
não encontrou grande saída no mer
rais
cado norte-americano, tanto atual
não-ferrosos, barrilha
e
soda
35
mente quanto na guerra passada, pois
nossas vendas se fazem de preferên cia para a Europa. Ora, tudo faz crer que, mais uma vez, o Velho Continen
te se transforme em campo de bata
lha, o que provocará a quase anulação da venda de nosso algodão em rama para o exterior. No tocante às
carnes em conserva e frigorificadas,
deve-se notar que durante a guerra houve decréscimo na sua saída. Não
só há dificuldades de transportes, vis to seu envio exigir frigorificação, co mo a própria situação dos rebanhos
não permite esperar grande expan são nas vendas do produto. Basta no
tar que a escassez existe no próprio
mercado interno, exigindo a fixação de quotas de distribuição, como ocor re na capital de São Paulo. Há ainda
a considerar que, neste terreno, a con corrência internacional, desfavorável
ao Brasil, fará com que os países em luta procurem de preferência outras fontes de abastecimento.
Pouco se
pode esperar das madeiras, pois que_o seu mercado preponderante é o lati no-americano, o mesmo se podendo dizer da erva-mate. Deveremos ainda contar com os efeitos negativos da guerra sobre as vendas do fumo e
doutros produtos menores, como, por exemplo, as frutas de mesa.
Em relação à nossa atual estrutu ra, os produtos que poderiam supor tar uma sobrecarga e dos quais seria
lícito esperar um aumento da procuia internacional seriam: os couros q.pe les, a borracha, o cacau, a cêra de car naúba, o açúcar, o arroz e os fru tos oleaginosos, destacando-se o óleo
de mamona; mesmo assim, não se po dem esperar grandes saldos. Em pri meiro lugar, os couros e as peles, mui to embora já na outra guerra tenham
acusado um efeito favorável, lutam
^
jrirjçf .
tiSrÍ
UIGKSTf> Ec()NÓ MIt:o
34
Digesto EcoNÒAaco
ao critério da iniciativa particular, foi insuficiente para suportar o período
cáustica, gasolina, combustível e lu brificantes, máquinas, aparelhos e
manufaturas acelerou as suas impor
prolongado de guerra, operando-sc,
tações no início da guerra, aumen-
além disso, de maneira irregular; os aumentos de volume nem sempre fo
ferramentas, veículos e acessórios, pa pel para imprensa, anilinas, cimento
Por este quadro verifica-se que, em
conjunto, o comérOio importador de
e mesmo ferro e aço em bruto, ne
tando-as de 17% em relação ao ano base. Observa-se, também, que a re
ram efetivos, não obedeceram a pro
cessários para completar as necessi
dução
porções indicadas pelas nossas neces
dades do nosso consumo, para o abas tecimento de um ano apenas, exigi
mais
considerável
atingiu
16,5%. Já o comércio importador de matérias-primas teve a sua capaci dade de previsão mais limitada, pois acusou, em seu conjunto, um aumen
sidades.
não se formaram estoques, como, por
riam o dispêndio de mais de 1 bilhão e 200 milhões de dólares, isto se não
to de compras de 7,5%, no começo
exemplo, na importação de máquinas, aparelhos, ferramentas e utensílios,
considerarmos a possível elevação de preços decorrente da escassez que, nos
da guerra, contra uma redução que,
na de veículo.s e acessórios, na de pa
só em 1943, atingiu 42%. Quanto aos
péis e suas aplicações, ou, entre as
gêneros alimentícios, se é verdade que não se formaram consideráveis
matérias-primas, o cobre, as anilinas,
mente advirá. Ora, atualmente a nos sa exportação nem sequer cobre ,as
o cimento.
necessidades normais de importação.
3. Em
muitos setores essenciais,
í
Estados Unidos, com a guerra, fatal
C u m p r'e ponderar, além disso, que hoje em
Não só não temos reservas de cam
dia o comércio importa dor e as indústrias es
pagar; daí ser certo que êsse possí vel fornecimento de guerra só poderia
oliveira e frutas de me
tão sujeitos à licença
ser coberto mediante troca bilatera!.
sa, todos os demais ar
prévia e limitados pela
Daí indagarmos qual a produção
tigos principais de ali
escassez
mentação
Ora, a maioria dos pro
exportável que poderia suportar a so brecarga de uma importação extraor
dutos
dinária.
estoques, é certo tam
bém que, salvo as re duções havidas no ba calhau, nq azeite de
acusaram
acréscimos.
No
tocan
de
de
dólares.
importação
plo, o que prejudicou o
proviria fatalmente dos Estados Unidos e a cri
abastecimento
se de dólares dificulta
te ao trigo, por exem interno
ria, se não impedisse
foi muito mais a irregu laridade
das
remessas
do que a redução efetiva do volume
importado. Pela análise feita podemos concluir que:
1. Efetivamente, houve certa capa
cidade de previsão, acompanhada de medidas de defesa, representadas pe
la formação de estoqües, em grande número de produtos importados, salientando-sc os produtos químicos, far macêuticos e semelhantes, e os auto
móveis, entre as manufaturas; a ga
solina, os combustíveis e os óleos lu brificantes e os minerais não metáli cos, principalmente o chumbo, entre as matérias-primas.
2. Essa estoíàgem, porém, deixada
mesmo, a formação de estoque.? pela iniciativa, particular. Por isso, compete ao Governo brasileiro
biais, como ainda temos atrasados a
Indaguemos primeiro da atual pro dução exportável, para depois perquirirmos as potencialmente possíveis. O café e o algodão, nossos principais fornecedores de divisas, não poderão ter as suas saídas consideràvelmctUe aumentadas. Mesmo que se conte com
lealizar previsões e pôr em pratica uma política comercial que permita 3. aquisição e a estocagem de produtos
o efeito estimulante da alta de pre
essenciais à nossa econornia ; mas, da
fazendas de café, é de se esperar que
ços, ocorrida no mercado internacio
nal, provocando a formação de novas
da a situação da nossa balança de pa
na eventualidade de uma guerra a
gamentos, restará como primeiro pro
América do Norte, nosso priticipal
blema saber como pagar. De antemãOe podemos afirmar que será impossível o pagamento pelos meios normais,
comprador, estabeleça preços-teto pa
principalmente se considerarmos a si tuação atual da produção exportável.
volume de cambiais do que atualmen te. Quanto ao algodão, concorrente
Estima-se que a compra de mercado
que é do produto norte-americano,
ra a rubiácea, de sorte que o tabelamento impedirá que se obtenha maior
rias^ essenciais, principalmente mine
não encontrou grande saída no mer
rais
cado norte-americano, tanto atual
não-ferrosos, barrilha
e
soda
35
mente quanto na guerra passada, pois
nossas vendas se fazem de preferên cia para a Europa. Ora, tudo faz crer que, mais uma vez, o Velho Continen
te se transforme em campo de bata
lha, o que provocará a quase anulação da venda de nosso algodão em rama para o exterior. No tocante às
carnes em conserva e frigorificadas,
deve-se notar que durante a guerra houve decréscimo na sua saída. Não
só há dificuldades de transportes, vis to seu envio exigir frigorificação, co mo a própria situação dos rebanhos
não permite esperar grande expan são nas vendas do produto. Basta no
tar que a escassez existe no próprio
mercado interno, exigindo a fixação de quotas de distribuição, como ocor re na capital de São Paulo. Há ainda
a considerar que, neste terreno, a con corrência internacional, desfavorável
ao Brasil, fará com que os países em luta procurem de preferência outras fontes de abastecimento.
Pouco se
pode esperar das madeiras, pois que_o seu mercado preponderante é o lati no-americano, o mesmo se podendo dizer da erva-mate. Deveremos ainda contar com os efeitos negativos da guerra sobre as vendas do fumo e
doutros produtos menores, como, por exemplo, as frutas de mesa.
Em relação à nossa atual estrutu ra, os produtos que poderiam supor tar uma sobrecarga e dos quais seria
lícito esperar um aumento da procuia internacional seriam: os couros q.pe les, a borracha, o cacau, a cêra de car naúba, o açúcar, o arroz e os fru tos oleaginosos, destacando-se o óleo
de mamona; mesmo assim, não se po dem esperar grandes saldos. Em pri meiro lugar, os couros e as peles, mui to embora já na outra guerra tenham
acusado um efeito favorável, lutam
^
Dicesto Econômico
Dígesto Econômico 37
36
com a concorrência internacional,
porque dificuldades de ordem técni ca, seja no trato dos animais, seja na
preparação dos couros e peles, seja ainda devido à lentidão do crescimen
to dos rebanhos, fazem com que, em
primeiro lugar, a nossa procura seja
complementar da de nossos concor rentes, alcançando, portanto, preços
menores, e, em segundo, não haja um
rápido aumento do volume da oferta, capaz de atender à procura maciça e
Voltcmo-nos então para o proble ma da possibilidade de alteraçno de nossa estrutura econômica, no senti do de alargar nossas ofertas c, aísim, conseguir a cobcrUira para as impor
tações essenciais. Há quem afirme a possibilidade de cncontrarmo.«; sua
chave na produç.ão extrativa mineral. O fornecimento de manganês, cri.stalde-rocha, minério de ferro, cromo. bauxita, tung.sténio, berilo, diamantes,
prima estratégica, devemos lembrar as dificílimas condições de exploração que,
areias monazíticas c urânio seria mais que suficiente para permitir obter os produtos de importação, até mesmo com uma certa folga. Já na guerra de 1939 a 1945, aceleraram-se, tremenda mente, a produção c venda do man ganês. íl de SC esperar, portanto, que mais uma vez o fenômeno se repita.
além de aumentar tremendamente o
Cumpre notar, porém, que as possi
custo do produto, do ponto de vista hu
bilidades de expansão já não s5o as
mano representam um tremendo sacri-
mesmas, segundo afirmam nossos téc
- fício do brasileiro. Êsse excedente de borracha produzida sê-lo-ia à custa
nicos em mineração. O manganês foi
mal explorado e os desperdícios havi
cobrir considerável parcela de- impor
tações essenciais. Quanto à borracha, embora
não se
possa negar que o
Brasil, mais uma vez, transformar-seá no maior fornecedor dessa matéria-
de vidas. Melhor sorte teríamos com
dos vêm provocando o rápido esgota
o aumento da. produção do Cacau, da carnaúba, das oleaginosas, do aqúcar
as nossas próprias necessidades side
e do arroz. Mesmo assim não pode
rúrgicas já nos encontramos na emer
mos esperar que o seu aumento de produção e conseqüente venda pos
dade inferior. Perguntamos, então: a'
mento de minério de alto teor. Para
gência de utilizar manganês de quali
sam atender às exigências de uma es-
menos que novas prospecções indi
tocagem de guerra para produtos es
quem a existência de jazidas ricas, se
senciais. Cumpre notar ainda que es
rá interessante acelerar a produção e
ses produtos agrícolas são necessá
a venda dêsse minério, essencial ao
rios ao abastecimento do próprio mer
cado interno e que, se a política eco
nômica de vendas para o exterior não fôr -muito bem conduzida, a acelera
ção das exportações implicará numa escassez interna, de conseqüência^ bastante desastrosas. Daí concluirmos
que a atual estrutura agropecuária brasileira não apresenta solidez eco
nômica suficiente para permitir a es-
tocagem de produtos de importação
que se pretende realizar.
nosso próprio desenvolvimento eConomico? O cristal-de-rocha também te ve a sua produção acelerada durante
a última guerra. As necessidades de seu emprego, porém, já mudaram bas tante nos mercados consumidores. Os industriais norte-americanos, durante
a última década, vêm-se queixando de irregularidades no fornecimento des sa matéria-prima, por parte do Bra
sil, e da falta de cumprimento dos contratos comerciais.
O fenômeno
tornou-se tão agudo que as indústrias
alto valor específico multo contribui
tiiiímicas daquela nação dedicaram-se,
rá para grande aumento do poder de
intensamente, à obtenção do cristal sintético, tendo tido cxito. Hoje êsse
compra do Brasil no exterior, sem a exigência de quantidades vultosas a
sucedâneo concorre com o cristal-de-
rocha c, segundo dizem os peritos, seu índice de aproveitamento é maior e o seu custo mais liaixo. É preciso não
esquecer ésses detalhes, pois, se não provocarem uma redução nas vendas
do no.sso cristal, pelo menos restringirfio bastante as possibilidades de au
mento de nossas saídas.
Quanto ao
cromo. à liaiixita e ao tungsténio, sua
c-xploraçao é ainda muito precária c as ocorrências não permitem adiantar
qual será, no futuro, a possibilidade
dc aumento da oferta cm condições favoráveis. Ê preciso notar a existên cia doutros concorrentes, fortemente aparelhados para realizar ésses forne
cimentos, além da existência dc jazi das
próprias nos Estados Unidos.
Quanto às areias monazíticas, real mente o Brasil pode fornecê-las, seja em bruto, seja depois de industriali zadas, separando o cério e o tório, o que aumentará o valor específico da exportação e permitirá tremenda mc-
llioria de preços. A existência da
djalmaíta, da qual se poderão ex trair 5% de urânio, também represen ta grande possibilidade potencial; não
sabemos, porém, se do ponto de vista e.stratcgico convém enveredarmos por essa exportação; há, pelo menos, uma" corrente, no Ministério da Guerra, em
princípio contrária a ura desfalque maciço dêsses materiais estratégicos, visto contribuir para o enfraqueci mento do poderio militar do Brasil. O
berilo ê os diamantes brutos para fins industriais têm grande emprego na guerra e é de se contar com con
siderável aumento da sua exportação. I-evemos em conta ainda que o seu
transportar. Parece-nos, porém, que a maior perspectiva se encontra no en
vio de minério de ferro. Se é verdade que na guerra passada pouco exportanios, isso se deveu às dificuldades de
transporte até o litoral. Ê inexplicável que o Brasil, país considerado como o maior reservatório de ferro do mun
do, com minério de altíssimo teor, ex porte êsse produto em tão pequena quantidade e, ao mesmo tempo, não tenha uma grande siderurgia, única
justificativa, para a restrição às saí das. É de se prever que a América do Norte, na eventualidade de uma guer ra, necessite efetuar enormes compras
de nosso ferro, pois a siderurgia ian que já se encontra aproveitando mi
nério de qualidade inferior e produ zindo, por isso, a custo crescente. Na eventualidade de uma guerra, em que o problema da poupança de. fatores de produção e da redução de custos se torna vital, é de se esperar que aquela nação busque a utilização de minério dc alto teor importado. Cum pre notar, porém, que para isso será
necessário investir - capitais que per mitam:
1. Racionalização dos processos 'de mineração e aumento considerável das plantas dessas empresas. 2. Construção de uma rêde ferro viária capaz de permitir o rápido es coamento dessa matéria-prima para os portos de embarque.
Além da produção extrativa mine
ral, podemos esperar também que al guns ramos da nossa produção indus trial contribuirão para aumentar as
nossas disponibilidades cambiais, co mo sejam as vendas de tecidos de al-
Dicesto Econômico
Dígesto Econômico 37
36
com a concorrência internacional,
porque dificuldades de ordem técni ca, seja no trato dos animais, seja na
preparação dos couros e peles, seja ainda devido à lentidão do crescimen
to dos rebanhos, fazem com que, em
primeiro lugar, a nossa procura seja
complementar da de nossos concor rentes, alcançando, portanto, preços
menores, e, em segundo, não haja um
rápido aumento do volume da oferta, capaz de atender à procura maciça e
Voltcmo-nos então para o proble ma da possibilidade de alteraçno de nossa estrutura econômica, no senti do de alargar nossas ofertas c, aísim, conseguir a cobcrUira para as impor
tações essenciais. Há quem afirme a possibilidade de cncontrarmo.«; sua
chave na produç.ão extrativa mineral. O fornecimento de manganês, cri.stalde-rocha, minério de ferro, cromo. bauxita, tung.sténio, berilo, diamantes,
prima estratégica, devemos lembrar as dificílimas condições de exploração que,
areias monazíticas c urânio seria mais que suficiente para permitir obter os produtos de importação, até mesmo com uma certa folga. Já na guerra de 1939 a 1945, aceleraram-se, tremenda mente, a produção c venda do man ganês. íl de SC esperar, portanto, que mais uma vez o fenômeno se repita.
além de aumentar tremendamente o
Cumpre notar, porém, que as possi
custo do produto, do ponto de vista hu
bilidades de expansão já não s5o as
mano representam um tremendo sacri-
mesmas, segundo afirmam nossos téc
- fício do brasileiro. Êsse excedente de borracha produzida sê-lo-ia à custa
nicos em mineração. O manganês foi
mal explorado e os desperdícios havi
cobrir considerável parcela de- impor
tações essenciais. Quanto à borracha, embora
não se
possa negar que o
Brasil, mais uma vez, transformar-seá no maior fornecedor dessa matéria-
de vidas. Melhor sorte teríamos com
dos vêm provocando o rápido esgota
o aumento da. produção do Cacau, da carnaúba, das oleaginosas, do aqúcar
as nossas próprias necessidades side
e do arroz. Mesmo assim não pode
rúrgicas já nos encontramos na emer
mos esperar que o seu aumento de produção e conseqüente venda pos
dade inferior. Perguntamos, então: a'
mento de minério de alto teor. Para
gência de utilizar manganês de quali
sam atender às exigências de uma es-
menos que novas prospecções indi
tocagem de guerra para produtos es
quem a existência de jazidas ricas, se
senciais. Cumpre notar ainda que es
rá interessante acelerar a produção e
ses produtos agrícolas são necessá
a venda dêsse minério, essencial ao
rios ao abastecimento do próprio mer
cado interno e que, se a política eco
nômica de vendas para o exterior não fôr -muito bem conduzida, a acelera
ção das exportações implicará numa escassez interna, de conseqüência^ bastante desastrosas. Daí concluirmos
que a atual estrutura agropecuária brasileira não apresenta solidez eco
nômica suficiente para permitir a es-
tocagem de produtos de importação
que se pretende realizar.
nosso próprio desenvolvimento eConomico? O cristal-de-rocha também te ve a sua produção acelerada durante
a última guerra. As necessidades de seu emprego, porém, já mudaram bas tante nos mercados consumidores. Os industriais norte-americanos, durante
a última década, vêm-se queixando de irregularidades no fornecimento des sa matéria-prima, por parte do Bra
sil, e da falta de cumprimento dos contratos comerciais.
O fenômeno
tornou-se tão agudo que as indústrias
alto valor específico multo contribui
tiiiímicas daquela nação dedicaram-se,
rá para grande aumento do poder de
intensamente, à obtenção do cristal sintético, tendo tido cxito. Hoje êsse
compra do Brasil no exterior, sem a exigência de quantidades vultosas a
sucedâneo concorre com o cristal-de-
rocha c, segundo dizem os peritos, seu índice de aproveitamento é maior e o seu custo mais liaixo. É preciso não
esquecer ésses detalhes, pois, se não provocarem uma redução nas vendas
do no.sso cristal, pelo menos restringirfio bastante as possibilidades de au
mento de nossas saídas.
Quanto ao
cromo. à liaiixita e ao tungsténio, sua
c-xploraçao é ainda muito precária c as ocorrências não permitem adiantar
qual será, no futuro, a possibilidade
dc aumento da oferta cm condições favoráveis. Ê preciso notar a existên cia doutros concorrentes, fortemente aparelhados para realizar ésses forne
cimentos, além da existência dc jazi das
próprias nos Estados Unidos.
Quanto às areias monazíticas, real mente o Brasil pode fornecê-las, seja em bruto, seja depois de industriali zadas, separando o cério e o tório, o que aumentará o valor específico da exportação e permitirá tremenda mc-
llioria de preços. A existência da
djalmaíta, da qual se poderão ex trair 5% de urânio, também represen ta grande possibilidade potencial; não
sabemos, porém, se do ponto de vista e.stratcgico convém enveredarmos por essa exportação; há, pelo menos, uma" corrente, no Ministério da Guerra, em
princípio contrária a ura desfalque maciço dêsses materiais estratégicos, visto contribuir para o enfraqueci mento do poderio militar do Brasil. O
berilo ê os diamantes brutos para fins industriais têm grande emprego na guerra e é de se contar com con
siderável aumento da sua exportação. I-evemos em conta ainda que o seu
transportar. Parece-nos, porém, que a maior perspectiva se encontra no en
vio de minério de ferro. Se é verdade que na guerra passada pouco exportanios, isso se deveu às dificuldades de
transporte até o litoral. Ê inexplicável que o Brasil, país considerado como o maior reservatório de ferro do mun
do, com minério de altíssimo teor, ex porte êsse produto em tão pequena quantidade e, ao mesmo tempo, não tenha uma grande siderurgia, única
justificativa, para a restrição às saí das. É de se prever que a América do Norte, na eventualidade de uma guer ra, necessite efetuar enormes compras
de nosso ferro, pois a siderurgia ian que já se encontra aproveitando mi
nério de qualidade inferior e produ zindo, por isso, a custo crescente. Na eventualidade de uma guerra, em que o problema da poupança de. fatores de produção e da redução de custos se torna vital, é de se esperar que aquela nação busque a utilização de minério dc alto teor importado. Cum pre notar, porém, que para isso será
necessário investir - capitais que per mitam:
1. Racionalização dos processos 'de mineração e aumento considerável das plantas dessas empresas. 2. Construção de uma rêde ferro viária capaz de permitir o rápido es coamento dessa matéria-prima para os portos de embarque.
Além da produção extrativa mine
ral, podemos esperar também que al guns ramos da nossa produção indus trial contribuirão para aumentar as
nossas disponibilidades cambiais, co mo sejam as vendas de tecidos de al-
IP,
I''
1
Dioesto Econónuco
38
godão e de lã, o fornecimento de mentol e até mesmo de câmaras-de-ar e pneumáticos.
Neste ponto, chegamos a uma pri
também para tratar de empréstimos diretos, de modo a que as novas ativi dades encontrem
realização efetiva.
meira conclusão importante: a forma
Tudo isso leva tempo e fenômenos
ção de consideráveis estoques de ma térias-primas e manufaturas importa
como a guerra não esperam pelos
ajustes intergovernamcntais. É preci
das, para garantir o Brasil contra as
so, portanto, rever a política monetá
vicissitudés de uma guerra, só será possível mediante uma alteração subs
ria, financeira e creditícia do Gover no brasileiro para que se possa pen
tancia! na sua estrutura econômica.
sar na solução dos problemas de al
Em princípio, semelhante alteração é
teração de estrutura econômica.
possível, visto contarmos com alguns elementos capazes de nos fornecer a cobertura comercial necessária para
As dificuldades, porém, não param aí. Ê sabido, por exemplo, que a per turbação nos fornecimentos de pro
apelerar a importação.
dutos importados durante a última guerra foi devida muito mais à falta de transporte marítimo do que à im possibilidade de fornecimento, princi palmente por parte da América do
Note-se que
não falamos aqui em termo de divisas propriamente ditas, mas de permuta
de mercadorias por mercadorias, úni
ca forma viável numa situação espe cial de guerra.
Norte. Ora, os motivos que ditaram a
Para que essa alteração de estru
redução no ritmo de transportes no
tura seja, no entanto, viável, é preciso
vamente surgirão — necessidade de
lembrar que, a ela, outros problemas
abastecer tropas em operação, de en
se prendem. O mais importante deles
viar soldados, de retirar populações e
talvez seja o da obtenção de capitais
mesmo tropas. Seria necessário, pois,
para a realização de novos empreen dimentos. Não poderemos contar ape
que o Brasil pudesse garantir o trans porte maciço de mercadorias impor
nas com os parCos recursos existentes
tadas e, em certos momentos, o envio dos seus produtos de exportação,
internamente: cumpre facilitar a en
trada de capital estrangeiro.
Êstes,
porém, dirigir-se-ão espontâneamente para o Brasil? Na atual emergência parece-nos que não: sem substanciais alterações na legislação que regula a
exploração do subsolo, sem a corre
através da frota marítima nacional. Esta, porém, é insuficiente até mes mo para atender ao movimento co mercial normal. O transporte interno,
por sua vez, nas atuais circunstâncias, não poderá suportar a .sobrecarga que
ção dos defeitos do Código de Águas,
êsse programa de prevenção exigirá.
sem que se resolva o problema da bi-
O aumento da rêde ferroviária inter
tributação e, sobretudo, sem que se
na não é problema para resolver-se em
estabeleça maior confiança na situa
poucos dias.
ção interna da moeda e do crédito,
Há ainda outros aspectos que mere
não nos parece que os capitais parti culares possam espontâneamente diri
cem particular consideração. No Bra sil já é corrente o clamor de que a
gir-se para cá. Daí a necessidade de
indústria vem atraindo braços e o
negociações de governo a governo,
êxodo rural provocando dificuldades,
não só para criar condições favorá
cada vez maiores, na produção agrí-
Dicesto EconÓxMíco 39
veis aos novos investimentos, como '1
cola para abastecimento interno. Al terada violentamente a estrutura eco nômica brasileira, o desvio de mãode-obra para as novas atividades tornar-se-ia imperioso, sob pena do seu aniquilamento. Num país de tão fra
ca densidade demográfica, isso signi ficaria uma tremenda distorção no mercado de trabalho. Seria de se es perar um agravamento das condições de trabalho da zona rural, com amea
ça de maior escassez na produção agrícola. Não será possível, portanto,
rias? Ê conhecida a pobreza do nos so sistema de armazenamento. Poucos armazéns, mal localizados, na maio
ria tecnicamente inadequados, uão po dendo, portanto, suportar e guardar em boas condições de uso os produ tos que o Brasil obtivesse à custa de tremendos sacrifícios. Não chegare mos a afirmar que o problema é insò-
lúvel, mas queremos advertir àqueles que, com tanta simplicidade, preten
pensar em um programa dessa natuleza, sem rever as linhas mestras da
dem organizar um plano de emergên cia de guerra para o Brasil sôbre a complexidade e as dificuldades que o
política demográfica nacional. E dian
mesmo apresenta. E se sairmos do as
dutos essenciais à vida do povo bra.sileiro, necessário se tornaria voltar a política, de controle de preços c,
veredarmos para outro muito mais am
te da possibilidade de escassez de pro talvez, até mesmo, de consume diri gido.
Mesmo admitindo-se que seja pos sível multiplicar por três o volume da importação normal (pondo-se de
lado o problema da prefixação apro ximada do tempo de duração da guer ra, outra incógnita a resolver), surge um novo problema: onde armazenar
esse tremendo- volume de mercado-
pecto puramente econômico para en
plo,- político e social, queremos lem brar, por fim, que as condições atuais no mercado de trabalho são bem di
versas das existentes na outra guer ra. Se, para resolvermos ' problemas específicos, descurarmos de manter um mínimo de bem-estar para as popula-ções trabalhadoras, por certo a produtividade dõ trabalho cairá treniendamente e um clima de intranqüi
lidade perturbará a realização de todo e qualquer programa, por melhor idea lizado que seja.
IP,
I''
1
Dioesto Econónuco
38
godão e de lã, o fornecimento de mentol e até mesmo de câmaras-de-ar e pneumáticos.
Neste ponto, chegamos a uma pri
também para tratar de empréstimos diretos, de modo a que as novas ativi dades encontrem
realização efetiva.
meira conclusão importante: a forma
Tudo isso leva tempo e fenômenos
ção de consideráveis estoques de ma térias-primas e manufaturas importa
como a guerra não esperam pelos
ajustes intergovernamcntais. É preci
das, para garantir o Brasil contra as
so, portanto, rever a política monetá
vicissitudés de uma guerra, só será possível mediante uma alteração subs
ria, financeira e creditícia do Gover no brasileiro para que se possa pen
tancia! na sua estrutura econômica.
sar na solução dos problemas de al
Em princípio, semelhante alteração é
teração de estrutura econômica.
possível, visto contarmos com alguns elementos capazes de nos fornecer a cobertura comercial necessária para
As dificuldades, porém, não param aí. Ê sabido, por exemplo, que a per turbação nos fornecimentos de pro
apelerar a importação.
dutos importados durante a última guerra foi devida muito mais à falta de transporte marítimo do que à im possibilidade de fornecimento, princi palmente por parte da América do
Note-se que
não falamos aqui em termo de divisas propriamente ditas, mas de permuta
de mercadorias por mercadorias, úni
ca forma viável numa situação espe cial de guerra.
Norte. Ora, os motivos que ditaram a
Para que essa alteração de estru
redução no ritmo de transportes no
tura seja, no entanto, viável, é preciso
vamente surgirão — necessidade de
lembrar que, a ela, outros problemas
abastecer tropas em operação, de en
se prendem. O mais importante deles
viar soldados, de retirar populações e
talvez seja o da obtenção de capitais
mesmo tropas. Seria necessário, pois,
para a realização de novos empreen dimentos. Não poderemos contar ape
que o Brasil pudesse garantir o trans porte maciço de mercadorias impor
nas com os parCos recursos existentes
tadas e, em certos momentos, o envio dos seus produtos de exportação,
internamente: cumpre facilitar a en
trada de capital estrangeiro.
Êstes,
porém, dirigir-se-ão espontâneamente para o Brasil? Na atual emergência parece-nos que não: sem substanciais alterações na legislação que regula a
exploração do subsolo, sem a corre
através da frota marítima nacional. Esta, porém, é insuficiente até mes mo para atender ao movimento co mercial normal. O transporte interno,
por sua vez, nas atuais circunstâncias, não poderá suportar a .sobrecarga que
ção dos defeitos do Código de Águas,
êsse programa de prevenção exigirá.
sem que se resolva o problema da bi-
O aumento da rêde ferroviária inter
tributação e, sobretudo, sem que se
na não é problema para resolver-se em
estabeleça maior confiança na situa
poucos dias.
ção interna da moeda e do crédito,
Há ainda outros aspectos que mere
não nos parece que os capitais parti culares possam espontâneamente diri
cem particular consideração. No Bra sil já é corrente o clamor de que a
gir-se para cá. Daí a necessidade de
indústria vem atraindo braços e o
negociações de governo a governo,
êxodo rural provocando dificuldades,
não só para criar condições favorá
cada vez maiores, na produção agrí-
Dicesto EconÓxMíco 39
veis aos novos investimentos, como '1
cola para abastecimento interno. Al terada violentamente a estrutura eco nômica brasileira, o desvio de mãode-obra para as novas atividades tornar-se-ia imperioso, sob pena do seu aniquilamento. Num país de tão fra
ca densidade demográfica, isso signi ficaria uma tremenda distorção no mercado de trabalho. Seria de se es perar um agravamento das condições de trabalho da zona rural, com amea
ça de maior escassez na produção agrícola. Não será possível, portanto,
rias? Ê conhecida a pobreza do nos so sistema de armazenamento. Poucos armazéns, mal localizados, na maio
ria tecnicamente inadequados, uão po dendo, portanto, suportar e guardar em boas condições de uso os produ tos que o Brasil obtivesse à custa de tremendos sacrifícios. Não chegare mos a afirmar que o problema é insò-
lúvel, mas queremos advertir àqueles que, com tanta simplicidade, preten
pensar em um programa dessa natuleza, sem rever as linhas mestras da
dem organizar um plano de emergên cia de guerra para o Brasil sôbre a complexidade e as dificuldades que o
política demográfica nacional. E dian
mesmo apresenta. E se sairmos do as
dutos essenciais à vida do povo bra.sileiro, necessário se tornaria voltar a política, de controle de preços c,
veredarmos para outro muito mais am
te da possibilidade de escassez de pro talvez, até mesmo, de consume diri gido.
Mesmo admitindo-se que seja pos sível multiplicar por três o volume da importação normal (pondo-se de
lado o problema da prefixação apro ximada do tempo de duração da guer ra, outra incógnita a resolver), surge um novo problema: onde armazenar
esse tremendo- volume de mercado-
pecto puramente econômico para en
plo,- político e social, queremos lem brar, por fim, que as condições atuais no mercado de trabalho são bem di
versas das existentes na outra guer ra. Se, para resolvermos ' problemas específicos, descurarmos de manter um mínimo de bem-estar para as popula-ções trabalhadoras, por certo a produtividade dõ trabalho cairá treniendamente e um clima de intranqüi
lidade perturbará a realização de todo e qualquer programa, por melhor idea lizado que seja.
Dicesto
Econômico
casa — tributação essa que não foi rea justada, como as demais, nestes xiltimos
Crítica ao Imposto de Renda brasileiro |osÉ Luiz de Almeida Nogueiha Pôrto
Nosso impôsto sobre a renda tem fi nalidades simultaneamente fiscais e
económico-sociais. Dentro da finUlida-
de da justiça fiscal, êle procura tributar os rendimentos tendo em vista dois fa
tores: o grau de facilidade com que o contribuinte o auferiu c o seu montan
te. Para alcançar êsse objetivo, o im
pôsto total é composto de duas parcelas: uma, o chamado impôsto cedular, cujas
alíquotas variam na razão inversa da di ficuldade e da quantidade de trabalho
que o contribuinte despende para obter seus ingressos; outra, o chamado impôs
to complementar progressivo, que varia na razão direta do montante do rendi
mento global. ' O impôsto complementar progressivo, sendo uniforme para tôdas as catego
rias de rendimentos, provenham êles de salário, de honorários, de juros, de alu
— salários,
— honorários de profissionais liberais o outros trabalhadores autônomos, '!%■, — aluguéis de casas, 3 %; 3%;
que demonstra um propósito de se tri
butar mais pesadamente a grande em
juros de empréstimos, 10%;
butação.
mo até facilita, deixando de tributar as
Nada justifica a disparidade das alí quotas de tributação entre os juros de
comerciais c industriais, 10 %, 12 % c
^empréstimos privados c dc em
15 %, de acôrdo com o montante.
préstimos públicos, pois, nos dois
Esta última tributação, conhecida co
casos, o rendimento é da mes
mo impôsto sôbre pessoas jurídicas c
ma natureza.
arrecadada mediante declaração em fór mula própria, é, por sua natureza, im
O único objetivo é o de des viar capitais dos investimentos
pôsto cedular, cobrado diretamente das pessoas jurídicas, tanto assim que scuis componentes só ficam sujeitos ao -cha
particulares para os públicos, valendo a diferença de tributação como um acrés
cimo de juros dêstes últimos.
mado impôsto complementar progressivo. A simples indicação das alíquotas
Resta, finalmente, examinar a situa
ção dos lucros auferidos pelas pessoas
guel ou da exploração agrícola, comer
mostra a inobservância do critério que
jurídicas.
cial ou industrial, e variando tão sòmen-
justiça fiscal e patenteia os objetivos
Diga-se, inicialmente, que nos siste mas tributários modernos os empreendi
económico-sociais do imposto.
mentos comerciais e industriais são os
A isenção para lucros das atividades agrícolas, por exemplo, resulta cm parte do razões técnicas, pela impossibilidade do se imporem ao produtor agrícola as
mais visados pela tributação, o que, em parte, se explica pela maior facilidade de contrôle que as pessoas jurídicas ofe
te de acôrdo com a quantia global au ferida pelo contribuinte, é um impôsto "neutro", assim chamado porque visa atender a objetivos puramente fiscais.
Após a coleta, cada membro da coletivi dade terá menos, mas, em relação a seus concidadãos, conserva a mesma posição relativa.
O mesmo não acontece, porém, com o
chamado impôsto cedular, eis que suas
alíquotas nem sempre observam a nor ma que deveria presidir um tributo dessa
estaria de acôrdo com os princípios da
recem. Mas, ao passo que em outros países, altamente capitalizados, o im
formalidades, escrituração e sistema de contrôle necessários para impedir a eva
pôsto de renda tem servido para impe
são do impôsto, mas tem por principal objetivo compensar, por esse meio, os ménores lucros e os grandes riscos^ que
dir a concentração de capitais e favo
recer a melhor distribuição da riqueza, no Brasil tal não parece ser o objetivo
proporciona o empreendimento agrícola.
Entretanto, como essa tributação
dos proprietários através do congela mento dos aluguéis. Na impo.ssibilicladc dc di.stinguir entre aluguéis congelados e já reajustados, permanece baixa a tri objetivo dc favorccimento aos investi mentos cm títulos públicos.
— lucros provenientes de atividades
presa.
independe do capital investido, não se pode dizer que ela tenha o intuito de evitar a concentração dc capitais. Dc resto, nossa legislação não só não hostiliza a concentração do capitais, co
Com relação aos juros, é patente o
— juros dc títulos da dívida pública,
riação em função do lucro obtido, o
sejam auferidos com nenhum ou muito o enorme ônus já impôsto a determina
— lucros de exploração agrícola —
soas jurídicas sofre uma pequena xti-
anos — muito embora tais rendimentos
pouco trabalho, tcin por fim compensar
isentos;
41
reservas da sociedade com o impôsto progressivo devido pelos seus compo nentes, tributação essa que só tom lugar por ocasião da distribuição das reservas.
Isso não resulta, aliás, do propósito de liberado dc facilitar a concentra
ção de capitais, mas de razões
de ordem técnica, pois que re serva não distribuída é lucro que não foi obtido pelo contribuinte, pessoa física.
Nos países altamente capitalizados é e.xplicável a tendência da legislação fis cal de dificultar o mais possível o pro cesso de concentração de capitais. Ê o que sucede nos Estados Unidos, cm que os lucros não distribuídos sofrem uma
taxação de 27,5 %, quando não ultrapas sem de 100.000 dólares, e de 38,5 %
quando excedam êsse limite. "Le pre texto officiel de cette surtaxe — escreve
Laufemburger em "Finances Comparés" — est d'evitcr que Tabstention de dis-
tribuer les réserves ne permette aux actiçnnaires d'échapper aux impôts fortement prcgressifs sur le revenu des personnes physiques, impôts qui auraient été dus si les dividendes avaient été dis-
tribués. Mais en fait cot encouragement
visado.
fiscal des distribuitions est une réaction
centre Ia pratique de Tautofinancement
quantidade de trabalho aplicada à aú-
renda procura desviar recursos de capi
A tributação da concentração de capi tais, visando objetivos econômicos e so
ferição da renda.
tal- e técnica, de outros empreendimen
ciais, não existe de forma característica
mique qu'il implique".
tos, para a agricultura, através do atra
natureza: proporcionalidade inversa à Se não, vejamos a atual tributação cedular das diversas espécies de rendi mentos:
Por essa forma, o imposto sôbre a
tivo de uma isenção" do imposto cedular. A baixa tributação dos aluguéis de
em nossa legislação fiscal. É bem ver
dade que o impôsto de renda das pes-
À
des entreprises et de Ia puissance éconoNa França, a grande empresa é mais
tributada proporcionalmente do que a
Dicesto
Econômico
casa — tributação essa que não foi rea justada, como as demais, nestes xiltimos
Crítica ao Imposto de Renda brasileiro |osÉ Luiz de Almeida Nogueiha Pôrto
Nosso impôsto sobre a renda tem fi nalidades simultaneamente fiscais e
económico-sociais. Dentro da finUlida-
de da justiça fiscal, êle procura tributar os rendimentos tendo em vista dois fa
tores: o grau de facilidade com que o contribuinte o auferiu c o seu montan
te. Para alcançar êsse objetivo, o im
pôsto total é composto de duas parcelas: uma, o chamado impôsto cedular, cujas
alíquotas variam na razão inversa da di ficuldade e da quantidade de trabalho
que o contribuinte despende para obter seus ingressos; outra, o chamado impôs
to complementar progressivo, que varia na razão direta do montante do rendi
mento global. ' O impôsto complementar progressivo, sendo uniforme para tôdas as catego
rias de rendimentos, provenham êles de salário, de honorários, de juros, de alu
— salários,
— honorários de profissionais liberais o outros trabalhadores autônomos, '!%■, — aluguéis de casas, 3 %; 3%;
que demonstra um propósito de se tri
butar mais pesadamente a grande em
juros de empréstimos, 10%;
butação.
mo até facilita, deixando de tributar as
Nada justifica a disparidade das alí quotas de tributação entre os juros de
comerciais c industriais, 10 %, 12 % c
^empréstimos privados c dc em
15 %, de acôrdo com o montante.
préstimos públicos, pois, nos dois
Esta última tributação, conhecida co
casos, o rendimento é da mes
mo impôsto sôbre pessoas jurídicas c
ma natureza.
arrecadada mediante declaração em fór mula própria, é, por sua natureza, im
O único objetivo é o de des viar capitais dos investimentos
pôsto cedular, cobrado diretamente das pessoas jurídicas, tanto assim que scuis componentes só ficam sujeitos ao -cha
particulares para os públicos, valendo a diferença de tributação como um acrés
cimo de juros dêstes últimos.
mado impôsto complementar progressivo. A simples indicação das alíquotas
Resta, finalmente, examinar a situa
ção dos lucros auferidos pelas pessoas
guel ou da exploração agrícola, comer
mostra a inobservância do critério que
jurídicas.
cial ou industrial, e variando tão sòmen-
justiça fiscal e patenteia os objetivos
Diga-se, inicialmente, que nos siste mas tributários modernos os empreendi
económico-sociais do imposto.
mentos comerciais e industriais são os
A isenção para lucros das atividades agrícolas, por exemplo, resulta cm parte do razões técnicas, pela impossibilidade do se imporem ao produtor agrícola as
mais visados pela tributação, o que, em parte, se explica pela maior facilidade de contrôle que as pessoas jurídicas ofe
te de acôrdo com a quantia global au ferida pelo contribuinte, é um impôsto "neutro", assim chamado porque visa atender a objetivos puramente fiscais.
Após a coleta, cada membro da coletivi dade terá menos, mas, em relação a seus concidadãos, conserva a mesma posição relativa.
O mesmo não acontece, porém, com o
chamado impôsto cedular, eis que suas
alíquotas nem sempre observam a nor ma que deveria presidir um tributo dessa
estaria de acôrdo com os princípios da
recem. Mas, ao passo que em outros países, altamente capitalizados, o im
formalidades, escrituração e sistema de contrôle necessários para impedir a eva
pôsto de renda tem servido para impe
são do impôsto, mas tem por principal objetivo compensar, por esse meio, os ménores lucros e os grandes riscos^ que
dir a concentração de capitais e favo
recer a melhor distribuição da riqueza, no Brasil tal não parece ser o objetivo
proporciona o empreendimento agrícola.
Entretanto, como essa tributação
dos proprietários através do congela mento dos aluguéis. Na impo.ssibilicladc dc di.stinguir entre aluguéis congelados e já reajustados, permanece baixa a tri objetivo dc favorccimento aos investi mentos cm títulos públicos.
— lucros provenientes de atividades
presa.
independe do capital investido, não se pode dizer que ela tenha o intuito de evitar a concentração dc capitais. Dc resto, nossa legislação não só não hostiliza a concentração do capitais, co
Com relação aos juros, é patente o
— juros dc títulos da dívida pública,
riação em função do lucro obtido, o
sejam auferidos com nenhum ou muito o enorme ônus já impôsto a determina
— lucros de exploração agrícola —
soas jurídicas sofre uma pequena xti-
anos — muito embora tais rendimentos
pouco trabalho, tcin por fim compensar
isentos;
41
reservas da sociedade com o impôsto progressivo devido pelos seus compo nentes, tributação essa que só tom lugar por ocasião da distribuição das reservas.
Isso não resulta, aliás, do propósito de liberado dc facilitar a concentra
ção de capitais, mas de razões
de ordem técnica, pois que re serva não distribuída é lucro que não foi obtido pelo contribuinte, pessoa física.
Nos países altamente capitalizados é e.xplicável a tendência da legislação fis cal de dificultar o mais possível o pro cesso de concentração de capitais. Ê o que sucede nos Estados Unidos, cm que os lucros não distribuídos sofrem uma
taxação de 27,5 %, quando não ultrapas sem de 100.000 dólares, e de 38,5 %
quando excedam êsse limite. "Le pre texto officiel de cette surtaxe — escreve
Laufemburger em "Finances Comparés" — est d'evitcr que Tabstention de dis-
tribuer les réserves ne permette aux actiçnnaires d'échapper aux impôts fortement prcgressifs sur le revenu des personnes physiques, impôts qui auraient été dus si les dividendes avaient été dis-
tribués. Mais en fait cot encouragement
visado.
fiscal des distribuitions est une réaction
centre Ia pratique de Tautofinancement
quantidade de trabalho aplicada à aú-
renda procura desviar recursos de capi
A tributação da concentração de capi tais, visando objetivos econômicos e so
ferição da renda.
tal- e técnica, de outros empreendimen
ciais, não existe de forma característica
mique qu'il implique".
tos, para a agricultura, através do atra
natureza: proporcionalidade inversa à Se não, vejamos a atual tributação cedular das diversas espécies de rendi mentos:
Por essa forma, o imposto sôbre a
tivo de uma isenção" do imposto cedular. A baixa tributação dos aluguéis de
em nossa legislação fiscal. É bem ver
dade que o impôsto de renda das pes-
À
des entreprises et de Ia puissance éconoNa França, a grande empresa é mais
tributada proporcionalmente do que a
-JP^rr^
Dicestü Econômico
42
Dicesto Econòauco
pequena, e a fusão de empresas é forte
legislação fiscal é apontada como um
mente tributada com um imposto de 16% sôbre o aumento do capital. Além
dos fatôres responsáveis por essa situa ção. Não devemos chegar ao exagêro
disso, os grandes magazines sofrem uma tributação progressiva sôbre o volume
elemento decisivo na formação interna
de afirmar que a tributação constitua
dências socialistas são hostis à concen
de capitais, de vez que o bai.\o índice da renda nacional "per capita" impede uma expansão dêsse fator da produção
tração de capitais e lançam mão do re
na proporção desejada.
dos negócios.
Como regra geral, os governos de ten
gime fiscal para dificultá-la o mais possível. Já as nações, comó os economis
tas, de tendências capitalistas, seguem
rumo oposto e ou são indiferentes ou mesmo francamente favoráveis á con
centração e à formação de capitais. Mac CuUoch ("Principies of Politícal Eco-
nomy"). por exemplo, aconselhava que se tributassem fortemente as despesas de consumo, isentando-sê de impostos a parte poupada do rendimento. Essas duas tendências revelam con
cepções diferentes da ordem social e
esta não é a ocasião própria para discutilas. Uma coisa, porém, é certa: o ca
pital é um fator de produção, pertença ele aos cidadãos ou à coletividade repre sentada pelo Estado. A condição preli minar, portanto, é a de que ele exista e para isso é preciso que seja acumulado. Nessa ordem de idéias, no Brasil, a legis lação deveria ser nitidamente favorável à formação e à concentração de capi
tais, pois, de todos os fatôres da produ ção, esse é o mais escasso entre nós.
Ao passo que os Estados Unidos têm interesse em evitar a poupança indivi
dual, para poder dar escoamento, através do consumo interno, à sua colossal pro dução, o Brasil tem interesse na poupan
ça, para que as emprêsas disponham de' maior capital e, consequentemente, de melhores condições de produtividade
e para que o crédito se tome mais fácil e o juro menos elevado do que atualmente. É conhecida a extrema carência de
capitais de que padece o Brasil e nossa
setores da economia que necessitam de
renda,,condizente com nossa necessida de de incentivar a formação de K:apitais,
pode favorecer a consecução dêsse obje tivo.
Assim, preliminarmente, deve ser ate
nuado o encargo fiscal que pesa sôbre os empreendimentos comerciais e indus triais, a fim de se favorecer os investi mentos nesses setores da economia, rea-
justando-se as demais alíquotas da tri butação cedular dentro do critério da justiça fiscal, isto é, tributação tanto mais alta quanto menos trabalho e risco
exigir do contribuinte a obtenção do rendimento.
Restabelecido, assim, o equilíbrio en tre as diversas taxas, e tornado, por con
seguinte, "neutro" o impôsto, restaria no plano da ação económico-social estabe lecer-se um sistema de adicionais e de
duções nas diversas cédulas, de acòrdo
com as necessidades periódicas de incen tivar ou restringir determinadas ativida des, em função do interesse da econo mia nacional. Como um dos maiores interêsses eco
nômicos do País está na formação de
capitais e sua aplicação nos setores de atividade em que eles se mostram mais escassos, deveria ser elaborado um .pla no de deduções e isenções sôbre as par
celas de renda poupadas e investidas em bens de capital, o que contribuiria para incentivar a poupança e a inversão cm
maior desenvolvimento.
Êsse sistema de intervenção, contudo, será um bem ou um mal? A resposta
Assim, dentro dêsse plano, tòdas as quantias despendidas pelas emprêsas
depende, evidentemente, da atitude de cada um em face da ação do Estado no
com sua ampliação e aperfeiçoamento
plano econômico e social: para os inter-
técnico
gozariam de um tratamento
i
vencicnístas, será um bem; para os anti-
tanto mais favorecido quanto maior fôsse
intervencionistas, um mal.
o interesse nacional na atividade econô
Fazendo-se, porém, abstração dessa preliminar, resta indagar se, como sim
mica por elas explorada. As parcelas do rendimento individual
Mas, indiscutivelmente, uma legísla-
-ção fiscal, e notadamente do imposto de
43
aplicadas nas atividades produtoras tam
ples veículo de intervenção, o impôsto é ou não adequado.
bém gozariam de deduções do impôsto
Alguns autores, mesmo modernos —
ou mesmo de isenção, conforme fôsse o
além dos clássicos, como é natural —
setor para o qual se encaminhassem.
sustentam que o impôsto é uma fraca e
"For um sistema de tributação elabo
rado dentro dêsse plano, cujas linhas mestras foram aqui apenas esboçadas,
perigosa arma de inter\'eiição do Es
tado. Laufenburger, por exemplo, que
haveria possibilidade de se incentivar as
é o autor que melhor estuda êsse as pecto da tributação, sustenta, em seu
poupanças e de encaminhá-las para os
"Précis d'Êconomie et de Législation Fi-
ramos da economia nacional mais ne
cessitados de capitais, ainda com o pro
nancière^", que, na prática, a interven ção por meio do impôsto não tem dado
veito paralelo de se favorecer o comba
resultados satisfatórios.
E aconselha:
te à inflação, não só pelo aumento da produção que as novas inversões acarre
lorsque 1 Êtat veut accomplir des réformes, qu il le fasse directement par des
tariam, como pela imobilização, em apli cações reprodutivas, de considerável par
jour. L'impôt, qui est conçu pour pro-
cela de poder de compra que ora se en contra diluída na população, contribuin do para a elevação do custo da vida. Em lugar, porém, de favorecer a ca pitalização, o regime atual não observa o princípio da neutralidade fiscal e tam pouco o de conveniência econômica do
País. Não existe, por conseguinte, jus tificativa alguma para a disparidade de tratamento tributário entre as atividades da indústria e do comércio e as demais atividades.
É opinião geralmente aceita que o impôsto pode servir de veículo da. in tervenção do Estado em tòda a ordem
econômica e social. Pode, mesmo, se prestar a uma completa subvenção da ordem social, valendo por uma revolu ção. /
mesures appropriées et etalées au grand curer au Tresor des ressources financiè-
res, ne peut pas avoir Ia pretention de transformer Ia societé et de modifier Ia
structure économique du pays". Realmente, a experiência tem demons
trado, em muitos casos, que o fim pre tendido pelo impôsto de natureza polí tica não é alcançado e Laufenburger se alonga enumerando casos de insuces sos de uma política econômica e social
baseada no impôsto. Em outra obra sua, porem, "Finanças Comparées", aponta muitos resultados práticos de im postos lançados com objetivos políticos. Na verdade, não se pode pretender nem que o impôsto seja uma panacéia para todos os males sociais e econômi cos, nem que seja inteiramente inócuo
ou contraproducente, como pretende Laufenburger. Por certo, ninguém no
-JP^rr^
Dicestü Econômico
42
Dicesto Econòauco
pequena, e a fusão de empresas é forte
legislação fiscal é apontada como um
mente tributada com um imposto de 16% sôbre o aumento do capital. Além
dos fatôres responsáveis por essa situa ção. Não devemos chegar ao exagêro
disso, os grandes magazines sofrem uma tributação progressiva sôbre o volume
elemento decisivo na formação interna
de afirmar que a tributação constitua
dências socialistas são hostis à concen
de capitais, de vez que o bai.\o índice da renda nacional "per capita" impede uma expansão dêsse fator da produção
tração de capitais e lançam mão do re
na proporção desejada.
dos negócios.
Como regra geral, os governos de ten
gime fiscal para dificultá-la o mais possível. Já as nações, comó os economis
tas, de tendências capitalistas, seguem
rumo oposto e ou são indiferentes ou mesmo francamente favoráveis á con
centração e à formação de capitais. Mac CuUoch ("Principies of Politícal Eco-
nomy"). por exemplo, aconselhava que se tributassem fortemente as despesas de consumo, isentando-sê de impostos a parte poupada do rendimento. Essas duas tendências revelam con
cepções diferentes da ordem social e
esta não é a ocasião própria para discutilas. Uma coisa, porém, é certa: o ca
pital é um fator de produção, pertença ele aos cidadãos ou à coletividade repre sentada pelo Estado. A condição preli minar, portanto, é a de que ele exista e para isso é preciso que seja acumulado. Nessa ordem de idéias, no Brasil, a legis lação deveria ser nitidamente favorável à formação e à concentração de capi
tais, pois, de todos os fatôres da produ ção, esse é o mais escasso entre nós.
Ao passo que os Estados Unidos têm interesse em evitar a poupança indivi
dual, para poder dar escoamento, através do consumo interno, à sua colossal pro dução, o Brasil tem interesse na poupan
ça, para que as emprêsas disponham de' maior capital e, consequentemente, de melhores condições de produtividade
e para que o crédito se tome mais fácil e o juro menos elevado do que atualmente. É conhecida a extrema carência de
capitais de que padece o Brasil e nossa
setores da economia que necessitam de
renda,,condizente com nossa necessida de de incentivar a formação de K:apitais,
pode favorecer a consecução dêsse obje tivo.
Assim, preliminarmente, deve ser ate
nuado o encargo fiscal que pesa sôbre os empreendimentos comerciais e indus triais, a fim de se favorecer os investi mentos nesses setores da economia, rea-
justando-se as demais alíquotas da tri butação cedular dentro do critério da justiça fiscal, isto é, tributação tanto mais alta quanto menos trabalho e risco
exigir do contribuinte a obtenção do rendimento.
Restabelecido, assim, o equilíbrio en tre as diversas taxas, e tornado, por con
seguinte, "neutro" o impôsto, restaria no plano da ação económico-social estabe lecer-se um sistema de adicionais e de
duções nas diversas cédulas, de acòrdo
com as necessidades periódicas de incen tivar ou restringir determinadas ativida des, em função do interesse da econo mia nacional. Como um dos maiores interêsses eco
nômicos do País está na formação de
capitais e sua aplicação nos setores de atividade em que eles se mostram mais escassos, deveria ser elaborado um .pla no de deduções e isenções sôbre as par
celas de renda poupadas e investidas em bens de capital, o que contribuiria para incentivar a poupança e a inversão cm
maior desenvolvimento.
Êsse sistema de intervenção, contudo, será um bem ou um mal? A resposta
Assim, dentro dêsse plano, tòdas as quantias despendidas pelas emprêsas
depende, evidentemente, da atitude de cada um em face da ação do Estado no
com sua ampliação e aperfeiçoamento
plano econômico e social: para os inter-
técnico
gozariam de um tratamento
i
vencicnístas, será um bem; para os anti-
tanto mais favorecido quanto maior fôsse
intervencionistas, um mal.
o interesse nacional na atividade econô
Fazendo-se, porém, abstração dessa preliminar, resta indagar se, como sim
mica por elas explorada. As parcelas do rendimento individual
Mas, indiscutivelmente, uma legísla-
-ção fiscal, e notadamente do imposto de
43
aplicadas nas atividades produtoras tam
ples veículo de intervenção, o impôsto é ou não adequado.
bém gozariam de deduções do impôsto
Alguns autores, mesmo modernos —
ou mesmo de isenção, conforme fôsse o
além dos clássicos, como é natural —
setor para o qual se encaminhassem.
sustentam que o impôsto é uma fraca e
"For um sistema de tributação elabo
rado dentro dêsse plano, cujas linhas mestras foram aqui apenas esboçadas,
perigosa arma de inter\'eiição do Es
tado. Laufenburger, por exemplo, que
haveria possibilidade de se incentivar as
é o autor que melhor estuda êsse as pecto da tributação, sustenta, em seu
poupanças e de encaminhá-las para os
"Précis d'Êconomie et de Législation Fi-
ramos da economia nacional mais ne
cessitados de capitais, ainda com o pro
nancière^", que, na prática, a interven ção por meio do impôsto não tem dado
veito paralelo de se favorecer o comba
resultados satisfatórios.
E aconselha:
te à inflação, não só pelo aumento da produção que as novas inversões acarre
lorsque 1 Êtat veut accomplir des réformes, qu il le fasse directement par des
tariam, como pela imobilização, em apli cações reprodutivas, de considerável par
jour. L'impôt, qui est conçu pour pro-
cela de poder de compra que ora se en contra diluída na população, contribuin do para a elevação do custo da vida. Em lugar, porém, de favorecer a ca pitalização, o regime atual não observa o princípio da neutralidade fiscal e tam pouco o de conveniência econômica do
País. Não existe, por conseguinte, jus tificativa alguma para a disparidade de tratamento tributário entre as atividades da indústria e do comércio e as demais atividades.
É opinião geralmente aceita que o impôsto pode servir de veículo da. in tervenção do Estado em tòda a ordem
econômica e social. Pode, mesmo, se prestar a uma completa subvenção da ordem social, valendo por uma revolu ção. /
mesures appropriées et etalées au grand curer au Tresor des ressources financiè-
res, ne peut pas avoir Ia pretention de transformer Ia societé et de modifier Ia
structure économique du pays". Realmente, a experiência tem demons
trado, em muitos casos, que o fim pre tendido pelo impôsto de natureza polí tica não é alcançado e Laufenburger se alonga enumerando casos de insuces sos de uma política econômica e social
baseada no impôsto. Em outra obra sua, porem, "Finanças Comparées", aponta muitos resultados práticos de im postos lançados com objetivos políticos. Na verdade, não se pode pretender nem que o impôsto seja uma panacéia para todos os males sociais e econômi cos, nem que seja inteiramente inócuo
ou contraproducente, como pretende Laufenburger. Por certo, ninguém no
7?^ 44
Brasil contrai matrimônio ou prolifera
com o propósito de evitar os adicionais sôbre o imposto de renda, mas, também,
Digesto Econômico
sível, distinguír-se do imposto puramen
no País se os direitos aduaneiros não a
te fiscal, não só para que a queda na
amparassem contra a concorrência es
arrecadação de um não afete a produti
trangeira.
vidade do outro, como paru que se tcnba
O certo é que as conseqüências práti cas dependem do modo, da ocasião e
uma visão nítida dos objetivos preten
didos c se possa dosar a tributação do acordo com a importância c a urgência
não produz o resultado almejado. Por
desses objetivos. Com essas cautelas, pode o impòsto, vantajosamente, ser empregado como ar ma de intervenção do Estado na ordem
isso, deve o imposto de natureai política
econômica e social. E um dos que me
ser objeto de atento estudo, sob todos
lhor Se prestam a esse fim é o de renda.
sado pode provocar perturbações sérias na ordem econômica e um muito suave
ferroviário
Roberto Pinto de Soi^a
cado. Deve, também, tanto quanto pos
por certo, muita indústria não existiria
das condições em que é aplicado o im posto. Um tributo "excessivamente pe
Fundo
os seus prismas, analisadas todas as suas possíveis repercussões, antes de ser apli
As estradas de ícrro brasileiras atra
da dos passageiros; a qualidade das
vessam o .período mais crítico (Ia sua história, que ameaça atin
técnico e de sinalização incompleto e
gi-las sèriamcntc e, através delas,
anacrônico; oficinas mal equipadas,
cargas transportadas, aparelhamento .
a economia nacional. A razão da pre
não permitindo reparos eficientes dos
sente crise deve ser procurada, em
dcsarranjos e desgastes do material
primeiro lugar, na péssima posição fi
ferroviário.
nanceira e técnica das ferrovias na
Não é exagero dizer-se que a maio
cionais c, cm segundo, na concorrên cia que lhes move o transporte rodo viário, cujo vulto se avoluma dia a
ria das vias férreas do Brasil não so
dia, estimulado pelas melhores condi ções das novas rodovias e pelo pro gresso técnico dos caminhões.
locomotivas, os vagões, as linlias, são
É nosso intuito apontar neste arti
Central do Brasil, por exemplo, nos
freu nenhuma alteração desde o dia cm que iniciou as stias atividades. As
os mesmos. Um rápido olhar nos veí culos e nos trilhos e dormentes da
go as condições precárias em que se
certifica da sua idade vetusta. São do
cncoritram as vias férreas nacionais e o desacerto da política governamental
outro século, ou do comêço deste, por'
no setor dos transportes, incentivando a construção de novas estradas de ro
certo. Os contínuos descarrilamen tos, desastres, atrases dos trens e o
dcsconfôrto dos carros de passagei
dagem e abandonando as ferrovias à
ros, por seu turno, comprovam o des
sua triste sorte. Analisados esses dois
mantelo das estradas de ferro do País.
aspec^tos, procuraremos indicar uma possível solução para a atual crise
mento
das estradas de ferro. Situação econômica e técnica
Êsse quadro sombrio do aparelha técnico
das
vias férreas é
acompanhado do triste panorama das condições econômicas. Nem era de se esperar melhor situação financeira
em face de equipamentos obsoletos.
O pj;imciro ponto a chamar a aten
ção do observador que viaja pelas es tradas de ferro brasileiras é a má
condição técnica das ferrovias em to dos os seus aspectos: o péssimo esta
tradas de Ferro, mostram que, em 1949, de quarenta e nove empresas
do do leito das estradas e dos trilhos,
ferroviárias, espalhadas por todo o
-além do traçado mal feito e 6Ó parcialrnente retificado; a superestrutura antiquada e gasta e, portanto, em la mentável estado; material rodaiite
vc
As cifras da "Estatística das Es
tradas de Ferro do Brasil", editada pelo Departamento Nacional de Es
território nacional, apenas seis apre sentaram saldo no balanço do exercí
cio passado. É útil esclarecer que, das quarenta e nove vias férreas, apenas
obsoleto, apresentando uma ou oútra renovação, o que o torna anti-econó-
catorze são de administração parti
mico e até mesmo perigoso para a vi
tados ou ao Governo Federal.
cular ; as restantes pertencem aos Es
7?^ 44
Brasil contrai matrimônio ou prolifera
com o propósito de evitar os adicionais sôbre o imposto de renda, mas, também,
Digesto Econômico
sível, distinguír-se do imposto puramen
no País se os direitos aduaneiros não a
te fiscal, não só para que a queda na
amparassem contra a concorrência es
arrecadação de um não afete a produti
trangeira.
vidade do outro, como paru que se tcnba
O certo é que as conseqüências práti cas dependem do modo, da ocasião e
uma visão nítida dos objetivos preten
didos c se possa dosar a tributação do acordo com a importância c a urgência
não produz o resultado almejado. Por
desses objetivos. Com essas cautelas, pode o impòsto, vantajosamente, ser empregado como ar ma de intervenção do Estado na ordem
isso, deve o imposto de natureai política
econômica e social. E um dos que me
ser objeto de atento estudo, sob todos
lhor Se prestam a esse fim é o de renda.
sado pode provocar perturbações sérias na ordem econômica e um muito suave
ferroviário
Roberto Pinto de Soi^a
cado. Deve, também, tanto quanto pos
por certo, muita indústria não existiria
das condições em que é aplicado o im posto. Um tributo "excessivamente pe
Fundo
os seus prismas, analisadas todas as suas possíveis repercussões, antes de ser apli
As estradas de ícrro brasileiras atra
da dos passageiros; a qualidade das
vessam o .período mais crítico (Ia sua história, que ameaça atin
técnico e de sinalização incompleto e
gi-las sèriamcntc e, através delas,
anacrônico; oficinas mal equipadas,
cargas transportadas, aparelhamento .
a economia nacional. A razão da pre
não permitindo reparos eficientes dos
sente crise deve ser procurada, em
dcsarranjos e desgastes do material
primeiro lugar, na péssima posição fi
ferroviário.
nanceira e técnica das ferrovias na
Não é exagero dizer-se que a maio
cionais c, cm segundo, na concorrên cia que lhes move o transporte rodo viário, cujo vulto se avoluma dia a
ria das vias férreas do Brasil não so
dia, estimulado pelas melhores condi ções das novas rodovias e pelo pro gresso técnico dos caminhões.
locomotivas, os vagões, as linlias, são
É nosso intuito apontar neste arti
Central do Brasil, por exemplo, nos
freu nenhuma alteração desde o dia cm que iniciou as stias atividades. As
os mesmos. Um rápido olhar nos veí culos e nos trilhos e dormentes da
go as condições precárias em que se
certifica da sua idade vetusta. São do
cncoritram as vias férreas nacionais e o desacerto da política governamental
outro século, ou do comêço deste, por'
no setor dos transportes, incentivando a construção de novas estradas de ro
certo. Os contínuos descarrilamen tos, desastres, atrases dos trens e o
dcsconfôrto dos carros de passagei
dagem e abandonando as ferrovias à
ros, por seu turno, comprovam o des
sua triste sorte. Analisados esses dois
mantelo das estradas de ferro do País.
aspec^tos, procuraremos indicar uma possível solução para a atual crise
mento
das estradas de ferro. Situação econômica e técnica
Êsse quadro sombrio do aparelha técnico
das
vias férreas é
acompanhado do triste panorama das condições econômicas. Nem era de se esperar melhor situação financeira
em face de equipamentos obsoletos.
O pj;imciro ponto a chamar a aten
ção do observador que viaja pelas es tradas de ferro brasileiras é a má
condição técnica das ferrovias em to dos os seus aspectos: o péssimo esta
tradas de Ferro, mostram que, em 1949, de quarenta e nove empresas
do do leito das estradas e dos trilhos,
ferroviárias, espalhadas por todo o
-além do traçado mal feito e 6Ó parcialrnente retificado; a superestrutura antiquada e gasta e, portanto, em la mentável estado; material rodaiite
vc
As cifras da "Estatística das Es
tradas de Ferro do Brasil", editada pelo Departamento Nacional de Es
território nacional, apenas seis apre sentaram saldo no balanço do exercí
cio passado. É útil esclarecer que, das quarenta e nove vias férreas, apenas
obsoleto, apresentando uma ou oútra renovação, o que o torna anti-econó-
catorze são de administração parti
mico e até mesmo perigoso para a vi
tados ou ao Governo Federal.
cular ; as restantes pertencem aos Es
■7..V
* Dicesto Econômico í
46
Diojísto
Econômico
47
salde, não lograram distribuir .divi
registrou sempre saldos negativos. Es ses, porém, vêm crescendo aceniuada-
dendos. A única a distribuir juros aos
mente nos últimos anos. Em 1947, o
das vias férreas, o que mais agrava a
acionistas (8%), foi a Cia. Paulista de
déficit montava a 200 milhões de cru
posição já por si difícil das emprêsas
mento, porém, correspondeu a eleva ção do percurso médio, pois êste pas.sou de 199 quilômetros, em 1945, para 226, em 1949. Ora, sabemos que à me dida que se estende a média do per
Estradas de Ferro. A Cia. Mojiana de Estradas de Ferro e a Estrada de Ferro Santos a Jundiaí obtiveram su-
zeiros; em 1948 foi além dos 3ÜÜ mi lhões e, em 1949, ultrapassou 446 mi-
ferroviárias.
curso, menor rendimento proporciona
lliões.
<iue os caminhões vêm fazendo às es
a estrada de ferro, uma vez que as tarifas são diferenciais, isto é, o frete
Apesar da situação técnica e econô mica precária, as vias férreas vêm prestando relevante serviço ao País.
tradas
é mais barato para os longos ^percur-
trechos de uma reportagem publicada
Basta dizer que transportaram no ul
a situação das vias férreas brasileiras :
Cinco, das seis empresas que encer raram as contas do ano passado com
peravits relativamente pequenos, em comparação com os registrados em anos anteriores a 1946. É verdade que de 1940 a 1945 as estradas de ferro eram os únicos meios de transporte e nos anos anteriores a 1940 o transpor te rodoviário exercia pequena função, em cotejo com a de hoje. É interessante assinalar que a Es trada de Ferro Santos a Jundiaí, a
ro Central do Brasil.
timo
ano
Essa empresa
331.509.000
passageiros,
tornando-se um concorrente seríssimo
Para se aquilatar da concorrência dc
ferro,
vamos
transcrever
por um matutino de São Paulo sobre "Admitindo que do total de 110
1.216.957 toneladas de bagagens e en
mil toneladas por dia útil 50% se
comendas, 4.265.491 animais e 32.242.602
jam
"toneladas de mercadorias diversas, es
de
tráfego
remunerado —
tas últimas com um percurso médio
tráfego pretendido pelos cami nhões — observa-se que se não
de 226 quilômetros. .As cifras indicam,
tiverem as estradas de ferro a ne
que transporta
portanto, mé
o maior volu
dia
me
de
de
do traçado das e.stradas de rodagem, o tráfego de caminhões se acentuou,
carga
dc
cerca
110.000 to
cessária defesa e apoio por parte do Governo e dos que delas se utilizam, estarão ameaçadas de
para o pôrto
neladas
de Santos, re gistrou, em
dia
1949, um sal do positivo de
que, se as con
dições econô
do-.';e façam o mesmo percurso de
12 milhões de
micas
cruzeiros,
outras, bem di
226 quilômetros das mercadorias
perávit,
em
útil.
É
quando o su
1945,. atingira
39 mi
pôr
inegável
fossem
versos seriam os efeitos econômicos sobre a produ ção nacional. Sabemos das delongas
perder metade do seu tráfego, ou 55.000 toneladas diárias, para cujo
transporte são precisos apenas de 25.000 a 30.000 caminhões, supon-
que viajarem sobre trilhos.
Ora,
como no Brasil já trafegam cêrca
ríodo, apresentou um saldo positivo
nos transportes ferroviários, e, não
de quase 9 milhões de cruzeiros, ao
raro, da impossibilidade de carrear o
passo que, em 1945, dera um resulta
de 200.000 caminhões, somente com o acréscimo de 12,5% a 15% no número desses veículos ter-seá o. necessário para mais um
excesso da produção desta ou daquela região, impedindo o desenvolvimento
avanço no tráfego remunerador (portanto, não deficitário) ainda
lhões.. A Cia. Mojiana, em igual pe
do de 14 milhões.
Aliás, essa tendência de queda nas receitas a partir dc 1945 é geral pa ra as vias férreas. Todas reunidas
apresentaram um superávit de 283
milhões de cruzeiros em 1944 e 106 milhões em 1945; déficit de 240 mi
lhões, em 1946; .de 519 milhões em 1947, de 776 milhões em 1948, de 1.141
milhões em 1949.
^
Outro aspecto característico e o au
mento dos déíicits da Estrada de Fer
das mesmas.
detido pelas ferrovias. Em conse
qüência, aumentaria notavelmen R" odovia versus ferrovia
O transporte rodoviário, acoberta
do pelas deficiências das ferrovias, pôde ampliar-se livremente. O seu vul to se avoluma dia a dia, ameaçando sèriamente as estradas de ferro. Nes
tes últimos anos, dado o enorme de senvolvimento e melhoria do leito e
sos que para os pequenos. Isso signi fica que os caminhões estão desvian
do o transporte, a pouca distância, das ferrovias para as rodovias.
Há ainda outra consideração a fa zer sobre os dados estatísticos apon
tados acima. É que, se aumenta o per, curso médio, reduz-se o volume das"
mercadorias, cujo valor específico-per mite o pagamento de altos fretes. Òs números revelam que predominam nas estradas de ferro os produtos de fre
tes reduzidos, diminuindo, evidente mente.
as
receitas
provenientes
do
transporte remunerado.
Não desconhecemos a importante . função que as estradas de rodagem desempenham no sistema de trans porte e o auxílio fundamental que prestam ao desenvolvimento, entre
nós, das chamadas zonas pioneiras, onde as ferrovias ainda não estende ram as suas paralelas de aço; mas não
ignoramos que é preciso levar em conta a estrutura econômica do país
em questão. Sob êsse aspecto, há dqis pòntos importantes que precisamos tomar em consideração; 1) a nature
las estradas de rodagem. As estatísti
za da produção nacional, que condi ciona a qualidade e o valor específico dos produtos a serem transportados; 2) o grau de desenvolvimento da in dústria automobilística do país.
cas revelam que houve aumento de toneladas-quilômetro nas vias férreas,
Quanto ao primeiro, o Brasil apre senta uma produção que não se idap-
passando de 6.566.905.815, em 1945, pa ra 7.299.779.355, em 1949. A êsse aq-
ta às condições do transporte rodo
te o déficit."
Outros fatos colaboram na indica
ção da forte concorrência movida pe
viário. Somos um país de produção
■7..V
* Dicesto Econômico í
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Diojísto
Econômico
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salde, não lograram distribuir .divi
registrou sempre saldos negativos. Es ses, porém, vêm crescendo aceniuada-
dendos. A única a distribuir juros aos
mente nos últimos anos. Em 1947, o
das vias férreas, o que mais agrava a
acionistas (8%), foi a Cia. Paulista de
déficit montava a 200 milhões de cru
posição já por si difícil das emprêsas
mento, porém, correspondeu a eleva ção do percurso médio, pois êste pas.sou de 199 quilômetros, em 1945, para 226, em 1949. Ora, sabemos que à me dida que se estende a média do per
Estradas de Ferro. A Cia. Mojiana de Estradas de Ferro e a Estrada de Ferro Santos a Jundiaí obtiveram su-
zeiros; em 1948 foi além dos 3ÜÜ mi lhões e, em 1949, ultrapassou 446 mi-
ferroviárias.
curso, menor rendimento proporciona
lliões.
<iue os caminhões vêm fazendo às es
a estrada de ferro, uma vez que as tarifas são diferenciais, isto é, o frete
Apesar da situação técnica e econô mica precária, as vias férreas vêm prestando relevante serviço ao País.
tradas
é mais barato para os longos ^percur-
trechos de uma reportagem publicada
Basta dizer que transportaram no ul
a situação das vias férreas brasileiras :
Cinco, das seis empresas que encer raram as contas do ano passado com
peravits relativamente pequenos, em comparação com os registrados em anos anteriores a 1946. É verdade que de 1940 a 1945 as estradas de ferro eram os únicos meios de transporte e nos anos anteriores a 1940 o transpor te rodoviário exercia pequena função, em cotejo com a de hoje. É interessante assinalar que a Es trada de Ferro Santos a Jundiaí, a
ro Central do Brasil.
timo
ano
Essa empresa
331.509.000
passageiros,
tornando-se um concorrente seríssimo
Para se aquilatar da concorrência dc
ferro,
vamos
transcrever
por um matutino de São Paulo sobre "Admitindo que do total de 110
1.216.957 toneladas de bagagens e en
mil toneladas por dia útil 50% se
comendas, 4.265.491 animais e 32.242.602
jam
"toneladas de mercadorias diversas, es
de
tráfego
remunerado —
tas últimas com um percurso médio
tráfego pretendido pelos cami nhões — observa-se que se não
de 226 quilômetros. .As cifras indicam,
tiverem as estradas de ferro a ne
que transporta
portanto, mé
o maior volu
dia
me
de
de
do traçado das e.stradas de rodagem, o tráfego de caminhões se acentuou,
carga
dc
cerca
110.000 to
cessária defesa e apoio por parte do Governo e dos que delas se utilizam, estarão ameaçadas de
para o pôrto
neladas
de Santos, re gistrou, em
dia
1949, um sal do positivo de
que, se as con
dições econô
do-.';e façam o mesmo percurso de
12 milhões de
micas
cruzeiros,
outras, bem di
226 quilômetros das mercadorias
perávit,
em
útil.
É
quando o su
1945,. atingira
39 mi
pôr
inegável
fossem
versos seriam os efeitos econômicos sobre a produ ção nacional. Sabemos das delongas
perder metade do seu tráfego, ou 55.000 toneladas diárias, para cujo
transporte são precisos apenas de 25.000 a 30.000 caminhões, supon-
que viajarem sobre trilhos.
Ora,
como no Brasil já trafegam cêrca
ríodo, apresentou um saldo positivo
nos transportes ferroviários, e, não
de quase 9 milhões de cruzeiros, ao
raro, da impossibilidade de carrear o
passo que, em 1945, dera um resulta
de 200.000 caminhões, somente com o acréscimo de 12,5% a 15% no número desses veículos ter-seá o. necessário para mais um
excesso da produção desta ou daquela região, impedindo o desenvolvimento
avanço no tráfego remunerador (portanto, não deficitário) ainda
lhões.. A Cia. Mojiana, em igual pe
do de 14 milhões.
Aliás, essa tendência de queda nas receitas a partir dc 1945 é geral pa ra as vias férreas. Todas reunidas
apresentaram um superávit de 283
milhões de cruzeiros em 1944 e 106 milhões em 1945; déficit de 240 mi
lhões, em 1946; .de 519 milhões em 1947, de 776 milhões em 1948, de 1.141
milhões em 1949.
^
Outro aspecto característico e o au
mento dos déíicits da Estrada de Fer
das mesmas.
detido pelas ferrovias. Em conse
qüência, aumentaria notavelmen R" odovia versus ferrovia
O transporte rodoviário, acoberta
do pelas deficiências das ferrovias, pôde ampliar-se livremente. O seu vul to se avoluma dia a dia, ameaçando sèriamente as estradas de ferro. Nes
tes últimos anos, dado o enorme de senvolvimento e melhoria do leito e
sos que para os pequenos. Isso signi fica que os caminhões estão desvian
do o transporte, a pouca distância, das ferrovias para as rodovias.
Há ainda outra consideração a fa zer sobre os dados estatísticos apon
tados acima. É que, se aumenta o per, curso médio, reduz-se o volume das"
mercadorias, cujo valor específico-per mite o pagamento de altos fretes. Òs números revelam que predominam nas estradas de ferro os produtos de fre
tes reduzidos, diminuindo, evidente mente.
as
receitas
provenientes
do
transporte remunerado.
Não desconhecemos a importante . função que as estradas de rodagem desempenham no sistema de trans porte e o auxílio fundamental que prestam ao desenvolvimento, entre
nós, das chamadas zonas pioneiras, onde as ferrovias ainda não estende ram as suas paralelas de aço; mas não
ignoramos que é preciso levar em conta a estrutura econômica do país
em questão. Sob êsse aspecto, há dqis pòntos importantes que precisamos tomar em consideração; 1) a nature
las estradas de rodagem. As estatísti
za da produção nacional, que condi ciona a qualidade e o valor específico dos produtos a serem transportados; 2) o grau de desenvolvimento da in dústria automobilística do país.
cas revelam que houve aumento de toneladas-quilômetro nas vias férreas,
Quanto ao primeiro, o Brasil apre senta uma produção que não se idap-
passando de 6.566.905.815, em 1945, pa ra 7.299.779.355, em 1949. A êsse aq-
ta às condições do transporte rodo
te o déficit."
Outros fatos colaboram na indica
ção da forte concorrência movida pe
viário. Somos um país de produção
D1C12ST0
48
agrícola e extrativa. A nossa indústria não conseguiu ainda atingir o vigor da dos países altamente industrializa dos. Está num começo promctedor, sem constituir o traço marcante das
atividades produtoras internas. Sendo assim, o grosso das mercadorias a se rem transportadas é de baixo valor
Dioksto Econômico
Econoaíico
•
Scni a base industrial não é possí vel criar-.se uni sistema de transpor te rodoviário eficiente c barato, pois terá (inc depender da importação de caminhões c acessórios, o que forço
baixo valor, não oferecendo iretc.s remuneradores.
Nas condições aluais <la produção
brasileira, só as vias férreas podem oferecer o gênero de transporte adequa<lo, visto serem as únicas a permi tir a dcslocação de grandc.s (piantida-
samente elevará o preço dos veículos, encarecendo o frete. No caso do Bra sil, há àiiida outro aspecto a conside
dos de mercadorias a longas distân
•
.49
estrangeiro, de custo superior à so
ma despendida na aquisição dos ca minhões. Requererá ainda aumento
colossal da importação de petróleo, suscitando todos os problemas con cernentes ao armazenamento e trans porte dêsse produto.
Calculadas todas essas despesas,
rar; é que nao possuímos também a
elevados. Os únicos artigos que per
cias, mediante .fretes módicos. Nos países industrializados o transporte,
produção de combustíveis, o que nos
biais é enorme. Ê evidente que o Bra
mitem altos fretes são o café e o al
rodoviário se torna interessante, dado
obriga a importar gas<ílina c óleos ne-
sil só poderá dispor dêsse volume de divisas se restringir as suas aquisi
específico, não comportando fretes godão, e é por isso que se encontram
o alto valor específico dos produtos
cc.ssários. Dessa maneira, o transpor
situadas no Estado de São Paulo as
industriais. Se entre nós cies inidc-
te
melhores ferrovias do País. Os de mais produtos agrícolas e matérias-
ram medrar, foi, como já apontamos,
dependente da importação, vindo a so frer todas as vezes que é afetado o
devido às péssimas condições técnicas
rodoviário
torna-se inteiramente
ver-se-á que o dispêndio em cam
ções em equipamentos industriais e produtos essenciais, afetando o desen volvimento da sua produção.
primas, principalmente as últimas, re querem transporte em grande volu
das estradas de ferro brasileiras c à
movimento de entrada de mercadorias
orientação dos seus traçados. Na ver
no País, como ocorreu nos anos de
estatísticas do comércio exterior mos
me,'a largas distâncias e a preços mó
dade, as ferrovias brasileiras foram,
1940-45.
tram que os combustíveis e lubrifican
dicos.
na sua maioria, construídas para ser
As estradas de ferro, sob êsse pon to, já adquiriram maior 'independên cia. Em primeiro lugar, o pafque in
Esta simples constatação nos mos
tra que uma política de redução do custo da vida tem que se iniciar pela
renovação e desenvolvimento das es tradas de ferro brasileiras. Salta aos
vir ao escoamento da produção de um determinado produto, daí terem-se
circunscrito às regiões geo-cconómi-
dustrial interno está capacitado a pro
cas produtoras dos mesmos. As vías férreas paulistas são o exemplo mais típico dessa orientação, c poderiam
duzir vagões de carga, trilhos e mui
Esta alegação não é fantasia.
As
tes representam 13% do -volume total
de nossas importações, sendo ultrapas sados apenas pelas máquinas, apare lhos e ferramentas, que se elevam a 17%. É verdade que os óleos com
tos outros equipamentos indispensá
bustíveis e lubrificantes e a gasolina,
veis ao bom funcionamento das ferro vias. Além disso, as vias férreas bra sileiras podem utilizar-se quase exclu
portanto, mais aparelhados a construir
um sólido sistema de transporte fer
tar que os combustíveis representam
roviário do que uma rêde rodoviária
gado das regiões de invernagem para
fatureiro devidamente aparelhado a produzir caminhões e automóveis. Ora, sabemos que, nos países onde o transporte rodoviário atingiu desen volvimento igual ao das vias férreas,
sozinhos, não perfazem os 13%. Êstes se distribuem do seguinte modo; car vão de pedra 4,55%, gasolina 3,5%, óleos Combustíveis 2,31%, óleos lubri ficantes 1,37%, querosene 0,93%, pe tróleo ou nafta 0,34%. É preciso no
mais de metade das matérias-primas importadas, pois o total destas é de
os centros consumidores. Nessas con
a indústria automobilística tem capa
mos desprezar esse aspecto. Atraves
A importação de automóveis e de
abastecimento das populações urbanas
cidade para fornecer caminhões e pe ças a custo conveniente c os reparos
samos uma fase de crise de divisas in ternacionais, isto é, de déficits na ba
mais manufaturas destinadas ao trans
se torne mais satisfatório e meno.s dis
necessários
lança comercial, o que nos obriga a
Chamamos a atenção para o fato de
Dessa
um regime' de estreita economia de
forma, o transporte rodoviário é não
moedas fortes. A constituição de um
ocupar esta espécie de importação o segundo lugar no conjunto das manu
olhos que as dificuldades de transpor
te de gêneros de primeira necessida de representam um dos mais impor tantes fatores do encarecimento da
vida. É evidente que as deficiências das estradas de ferro acarretam per
das colossais de alimentos, ao mesmo
tempo que dificultam o transporte do
dições não se pode esperar que o pendioso.
Aliás, os dados mencionados atrás
ser denominadas "as estradas de fer ro do café".
No que diz respeito ao segundo pon
sivamente, como algumas o vêm fa
to, não possuímos um parque manu-
zendo, da energia elétrica. Estamos,
à
manutenção
funcionamento dos veículos.
do
de largas proporções.
Nas circunstâncias atuais não pode
bom
confirmam esta asserção, pois nos re
• só importante atividade de circulação
largo sistema de transporte rodoviá
velam que houve aumento da tonelada-quilómetro, acompanhado da ele vação do percurso médio, demonstran do os produtos carreados pelas es
de mercadorias, como também indús
rio obrigará o País a importar cente nas de milhares de caminhões. A ma
tradas dç ferro,são,em sua maioria, de
tria produtora altamente qualificada, que desempenha função de primeira
nutenção dêsses veículos forçará, por ^ua vez, a compra de uma série enor
ordem no conjunto das atividades pro dutoras' do País.
me ,de equipamentos e acessórios no .'ir? 1..
20,57%.
porte acusa um montante de 8,50%.
faturas entradas no País. O primei ro pertence às manufaturas, apare lhos e ferrartíentas mencionados atrás. É preciso considerar que os dados acima representam a média de um período em que as rodovias ainda não
D1C12ST0
48
agrícola e extrativa. A nossa indústria não conseguiu ainda atingir o vigor da dos países altamente industrializa dos. Está num começo promctedor, sem constituir o traço marcante das
atividades produtoras internas. Sendo assim, o grosso das mercadorias a se rem transportadas é de baixo valor
Dioksto Econômico
Econoaíico
•
Scni a base industrial não é possí vel criar-.se uni sistema de transpor te rodoviário eficiente c barato, pois terá (inc depender da importação de caminhões c acessórios, o que forço
baixo valor, não oferecendo iretc.s remuneradores.
Nas condições aluais <la produção
brasileira, só as vias férreas podem oferecer o gênero de transporte adequa<lo, visto serem as únicas a permi tir a dcslocação de grandc.s (piantida-
samente elevará o preço dos veículos, encarecendo o frete. No caso do Bra sil, há àiiida outro aspecto a conside
dos de mercadorias a longas distân
•
.49
estrangeiro, de custo superior à so
ma despendida na aquisição dos ca minhões. Requererá ainda aumento
colossal da importação de petróleo, suscitando todos os problemas con cernentes ao armazenamento e trans porte dêsse produto.
Calculadas todas essas despesas,
rar; é que nao possuímos também a
elevados. Os únicos artigos que per
cias, mediante .fretes módicos. Nos países industrializados o transporte,
produção de combustíveis, o que nos
biais é enorme. Ê evidente que o Bra
mitem altos fretes são o café e o al
rodoviário se torna interessante, dado
obriga a importar gas<ílina c óleos ne-
sil só poderá dispor dêsse volume de divisas se restringir as suas aquisi
específico, não comportando fretes godão, e é por isso que se encontram
o alto valor específico dos produtos
cc.ssários. Dessa maneira, o transpor
situadas no Estado de São Paulo as
industriais. Se entre nós cies inidc-
te
melhores ferrovias do País. Os de mais produtos agrícolas e matérias-
ram medrar, foi, como já apontamos,
dependente da importação, vindo a so frer todas as vezes que é afetado o
devido às péssimas condições técnicas
rodoviário
torna-se inteiramente
ver-se-á que o dispêndio em cam
ções em equipamentos industriais e produtos essenciais, afetando o desen volvimento da sua produção.
primas, principalmente as últimas, re querem transporte em grande volu
das estradas de ferro brasileiras c à
movimento de entrada de mercadorias
orientação dos seus traçados. Na ver
no País, como ocorreu nos anos de
estatísticas do comércio exterior mos
me,'a largas distâncias e a preços mó
dade, as ferrovias brasileiras foram,
1940-45.
tram que os combustíveis e lubrifican
dicos.
na sua maioria, construídas para ser
As estradas de ferro, sob êsse pon to, já adquiriram maior 'independên cia. Em primeiro lugar, o pafque in
Esta simples constatação nos mos
tra que uma política de redução do custo da vida tem que se iniciar pela
renovação e desenvolvimento das es tradas de ferro brasileiras. Salta aos
vir ao escoamento da produção de um determinado produto, daí terem-se
circunscrito às regiões geo-cconómi-
dustrial interno está capacitado a pro
cas produtoras dos mesmos. As vías férreas paulistas são o exemplo mais típico dessa orientação, c poderiam
duzir vagões de carga, trilhos e mui
Esta alegação não é fantasia.
As
tes representam 13% do -volume total
de nossas importações, sendo ultrapas sados apenas pelas máquinas, apare lhos e ferramentas, que se elevam a 17%. É verdade que os óleos com
tos outros equipamentos indispensá
bustíveis e lubrificantes e a gasolina,
veis ao bom funcionamento das ferro vias. Além disso, as vias férreas bra sileiras podem utilizar-se quase exclu
portanto, mais aparelhados a construir
um sólido sistema de transporte fer
tar que os combustíveis representam
roviário do que uma rêde rodoviária
gado das regiões de invernagem para
fatureiro devidamente aparelhado a produzir caminhões e automóveis. Ora, sabemos que, nos países onde o transporte rodoviário atingiu desen volvimento igual ao das vias férreas,
sozinhos, não perfazem os 13%. Êstes se distribuem do seguinte modo; car vão de pedra 4,55%, gasolina 3,5%, óleos Combustíveis 2,31%, óleos lubri ficantes 1,37%, querosene 0,93%, pe tróleo ou nafta 0,34%. É preciso no
mais de metade das matérias-primas importadas, pois o total destas é de
os centros consumidores. Nessas con
a indústria automobilística tem capa
mos desprezar esse aspecto. Atraves
A importação de automóveis e de
abastecimento das populações urbanas
cidade para fornecer caminhões e pe ças a custo conveniente c os reparos
samos uma fase de crise de divisas in ternacionais, isto é, de déficits na ba
mais manufaturas destinadas ao trans
se torne mais satisfatório e meno.s dis
necessários
lança comercial, o que nos obriga a
Chamamos a atenção para o fato de
Dessa
um regime' de estreita economia de
forma, o transporte rodoviário é não
moedas fortes. A constituição de um
ocupar esta espécie de importação o segundo lugar no conjunto das manu
olhos que as dificuldades de transpor
te de gêneros de primeira necessida de representam um dos mais impor tantes fatores do encarecimento da
vida. É evidente que as deficiências das estradas de ferro acarretam per
das colossais de alimentos, ao mesmo
tempo que dificultam o transporte do
dições não se pode esperar que o pendioso.
Aliás, os dados mencionados atrás
ser denominadas "as estradas de fer ro do café".
No que diz respeito ao segundo pon
sivamente, como algumas o vêm fa
to, não possuímos um parque manu-
zendo, da energia elétrica. Estamos,
à
manutenção
funcionamento dos veículos.
do
de largas proporções.
Nas circunstâncias atuais não pode
bom
confirmam esta asserção, pois nos re
• só importante atividade de circulação
largo sistema de transporte rodoviá
velam que houve aumento da tonelada-quilómetro, acompanhado da ele vação do percurso médio, demonstran do os produtos carreados pelas es
de mercadorias, como também indús
rio obrigará o País a importar cente nas de milhares de caminhões. A ma
tradas dç ferro,são,em sua maioria, de
tria produtora altamente qualificada, que desempenha função de primeira
nutenção dêsses veículos forçará, por ^ua vez, a compra de uma série enor
ordem no conjunto das atividades pro dutoras' do País.
me ,de equipamentos e acessórios no .'ir? 1..
20,57%.
porte acusa um montante de 8,50%.
faturas entradas no País. O primei ro pertence às manufaturas, apare lhos e ferrartíentas mencionados atrás. É preciso considerar que os dados acima representam a média de um período em que as rodovias ainda não
■RMJil''.'
r
DICE.STO
50 atingiram o desenvolvimento que de las se espera. Quando alcançarem es
se ponto, as importações de veículos, - óleos combustíveis e lubrificantes c
gasolina serão pelo menos dez vezes maiores que as atuais. Representarão, portanto, mais do que toda a impor tação presente de manufaturas, que atinge a 51% cio total das importa ções. Daí termos dito que será ne cessário restringir a compra de ma nufaturas e matérias-primas essen ciais, em virtude do acanhado orça mento cambial.
As estradas de ferro não apresen
tam êsses inconvenientes. Boa parte do material
rodante
é
fabricada
no
ECONÓ.MtCÍ)
pelo princípio de aceleração. Revelam os estudos econômicos que tais pro
cessos acumulativos agem com maior intensidade quando os investimentos
DiGESTO EC0NÔ^flC0
nacionais. Perguntamos; como pode rão funcionar os caminhões? Haverá, como houve na guerra de 1939-45, palalisação quase completa do transpor
são feitos em setores econômicos pou
te rodoviário.
co ligados com o movimento impor tador, pois as suas repercussões se
tradas de ferro arcar, nas condições
circunscrevem ao âmbito das ativida des nacionais. Sendo feitos cm seto
res em contacto direto com a impor
tação, os efeitos acumulativos se fa
zem sentir na economia da nação ex portadora.
precárias em que se encontram, com todo o peso do transporte nacional? Os técnicos nos responderão, por cer to, (|uc isso é impossível. Daí a neces
sidade de procurarmos uma solução enquanto é tempo.
Transpostas essas noções para o se
tor econômico que estamos examinan do — ferrovias e rodovias — colhe mos a seguinte lição; os investimen
E fazemos mais uma
pergunta; como poderão as atuais es
Fundo ferroviário A situação financeira das vias fér-
tos nas vias férreas tendem a re
1 eas brasileiras não permite delongas
nomia interna, criando efeitos acumu
outro lado, o rumo dos acontecimen
As locomotivas, ao contrário dos ca
lativos altamente benéficos ao desen volvimento econômico do Brasil. Os investimentos no transporte rodoviá rio, ao contrário, repercutem quase
minhões, são máquinas de longa du ração, não necessitando de importa ções anuais em grandes quantidades, como os veículos a explosão. Além disso, eletrificadas as linhas férreas, elimina-se a importação de combustí veis. A energia é nacional. Advém da
eletrificação das ferrovias mais uma vantagem: distribui força elétrica pa ra a região servida pela estrada de ferro.
por inteiro na economia das nações exportadoras de veículos, acessórios,
tos internacionais não deixa dúvidas quanto ao seu desfecho béliCo dentro
de alguns meses. Êsses dois fatos pe dem açao imediata e rápida; caso
contrário, será tarde demais para se encontrarem os equipamentos neces
sários à remodelação do parque fer
econômicas, podemos dizer -rque no
Sugerimos duas medidas; l.a) a criação de um fundo ferroviário; 2.a)
primeiro caso há investimento e, no segundo, desinvestimento.
Vemos, pelos fatos apontados, que
Na fase histórica que atravessamos,
as vias férreas, além de permitirem
não podemos considerar apenas as
larga economia de cambiais, criam in
vantagens a largo prazo, como viemos
dústrias novas no País e desenvolvem indiretamente outras. É, portanto, um fator de progresso ecfonómico na
nossas vistas para as considerações do
cional.
na solução dos seus problemas. Por
óleos combustíveis e lubrificantes e
gasolina, prejudiciais, portanto, ao nosso país. Usando expressões macro
fazendo. Somos forçados a voltar as momento presente. O que nos mostra
a conjuntura atual? Mostra que esta
roviário nacional.
'a obtenção de empréstimos interna cionais. Ambas se destinam a finan ciar a renovação do material rodante
e o desenvolvimento das ferrovias, bem como a cobrir os déficits even tuais.
O Fundo é, incontestàvelraente, a pedra angular da solução do problema ferroviário brasileiro. Os empréstimos são os meios para permitir e acelerar
Os estudos de teoria econômica mostram que os investimentos são do tados da capacidade de desenvolver
mos às portas de nova conflagração mundial. Quando ela se verificar, as nossas importações sofrerão mudança radical. O traço dominante será a
motivo, devemos dar tôda atenção ao
ação que exercem sobre os réditos e
quase ausência da entrada de manu faturas e produtos essenciais, como o petróleo e seus derivados, nos portos
fornecedora dos recursos indispensá
processos acumulativos, em virtude da sobre o consumo. Tais acúmulos po
dem ser notados pelo multiplicador e
as aquisições dos equipamentos e ma terial rodante necessários.
subvenções às empresas ferroviárias, a fim de permitir que estas cobrem fretes baixos e renovem constante
mente o material técnico, senl prejuí zo dos resultados financeiros.
Ê noção pacífica que o transporte da.s mercadorias constitui serviço pú blico. Daí assistirmos à intervenção do Estado nesse setor, quer encam pando, quer subvencionando as estra
das de ferro e as companhias de na vegação marítima ou aérea.
País. Necessitamos, praticamente, da importação de locomotivas e de um ou de outro equipamento ferroviário.
percutir com mais intensidade na eco
ções das vias férreas nacionais e das
Por êsse
primeiro, uma vez que será a medida veis à modificação das atuais condi-
Entre
nós, o Estado já encampou várias ferrovias e construiu outras. Ê verda de que a administração estatal não foi brilhante, pois as vias férreas de propriedade do Governo Federal ou estadual são as que se encontram em
l)iores condições financeiras e técni cas. experiência nos aconselha, por
tanto, a fugirmos à intervenção go vernamental nas' ferrovias brasilei
ras. A subvenção, entretanto, não en volve a ingerência do Estado na ad ministração das companhias de trans porte. É apenas um auxílio que o Govêrno concede em benefício da co munidade. O erário público, infeliz mente, não está em condições de con
ceder largas subvenções às empresas ferroviárias. Pelo contrário, estamos informados de que deve às vias fér reas centenas de milhões de cruzeiros por serviços de transporte por elas fornecidos. A única maneira de o Go verno obter os recursos necessários é
a cViação de uma taxa, ou impòsto, a fim de formar todos os anos um fun do destinado a fornecer às estradas de
ferro os meios econômicos indispensá
veis à distribuição de um bom servi
ço de transportes. A idéia não é no va, pois existe já há algum tempo o Fundo Rodoviário, cuja finalidade é a melhoria e o desenvolvimento das es-
■RMJil''.'
r
DICE.STO
50 atingiram o desenvolvimento que de las se espera. Quando alcançarem es
se ponto, as importações de veículos, - óleos combustíveis e lubrificantes c
gasolina serão pelo menos dez vezes maiores que as atuais. Representarão, portanto, mais do que toda a impor tação presente de manufaturas, que atinge a 51% cio total das importa ções. Daí termos dito que será ne cessário restringir a compra de ma nufaturas e matérias-primas essen ciais, em virtude do acanhado orça mento cambial.
As estradas de ferro não apresen
tam êsses inconvenientes. Boa parte do material
rodante
é
fabricada
no
ECONÓ.MtCÍ)
pelo princípio de aceleração. Revelam os estudos econômicos que tais pro
cessos acumulativos agem com maior intensidade quando os investimentos
DiGESTO EC0NÔ^flC0
nacionais. Perguntamos; como pode rão funcionar os caminhões? Haverá, como houve na guerra de 1939-45, palalisação quase completa do transpor
são feitos em setores econômicos pou
te rodoviário.
co ligados com o movimento impor tador, pois as suas repercussões se
tradas de ferro arcar, nas condições
circunscrevem ao âmbito das ativida des nacionais. Sendo feitos cm seto
res em contacto direto com a impor
tação, os efeitos acumulativos se fa
zem sentir na economia da nação ex portadora.
precárias em que se encontram, com todo o peso do transporte nacional? Os técnicos nos responderão, por cer to, (|uc isso é impossível. Daí a neces
sidade de procurarmos uma solução enquanto é tempo.
Transpostas essas noções para o se
tor econômico que estamos examinan do — ferrovias e rodovias — colhe mos a seguinte lição; os investimen
E fazemos mais uma
pergunta; como poderão as atuais es
Fundo ferroviário A situação financeira das vias fér-
tos nas vias férreas tendem a re
1 eas brasileiras não permite delongas
nomia interna, criando efeitos acumu
outro lado, o rumo dos acontecimen
As locomotivas, ao contrário dos ca
lativos altamente benéficos ao desen volvimento econômico do Brasil. Os investimentos no transporte rodoviá rio, ao contrário, repercutem quase
minhões, são máquinas de longa du ração, não necessitando de importa ções anuais em grandes quantidades, como os veículos a explosão. Além disso, eletrificadas as linhas férreas, elimina-se a importação de combustí veis. A energia é nacional. Advém da
eletrificação das ferrovias mais uma vantagem: distribui força elétrica pa ra a região servida pela estrada de ferro.
por inteiro na economia das nações exportadoras de veículos, acessórios,
tos internacionais não deixa dúvidas quanto ao seu desfecho béliCo dentro
de alguns meses. Êsses dois fatos pe dem açao imediata e rápida; caso
contrário, será tarde demais para se encontrarem os equipamentos neces
sários à remodelação do parque fer
econômicas, podemos dizer -rque no
Sugerimos duas medidas; l.a) a criação de um fundo ferroviário; 2.a)
primeiro caso há investimento e, no segundo, desinvestimento.
Vemos, pelos fatos apontados, que
Na fase histórica que atravessamos,
as vias férreas, além de permitirem
não podemos considerar apenas as
larga economia de cambiais, criam in
vantagens a largo prazo, como viemos
dústrias novas no País e desenvolvem indiretamente outras. É, portanto, um fator de progresso ecfonómico na
nossas vistas para as considerações do
cional.
na solução dos seus problemas. Por
óleos combustíveis e lubrificantes e
gasolina, prejudiciais, portanto, ao nosso país. Usando expressões macro
fazendo. Somos forçados a voltar as momento presente. O que nos mostra
a conjuntura atual? Mostra que esta
roviário nacional.
'a obtenção de empréstimos interna cionais. Ambas se destinam a finan ciar a renovação do material rodante
e o desenvolvimento das ferrovias, bem como a cobrir os déficits even tuais.
O Fundo é, incontestàvelraente, a pedra angular da solução do problema ferroviário brasileiro. Os empréstimos são os meios para permitir e acelerar
Os estudos de teoria econômica mostram que os investimentos são do tados da capacidade de desenvolver
mos às portas de nova conflagração mundial. Quando ela se verificar, as nossas importações sofrerão mudança radical. O traço dominante será a
motivo, devemos dar tôda atenção ao
ação que exercem sobre os réditos e
quase ausência da entrada de manu faturas e produtos essenciais, como o petróleo e seus derivados, nos portos
fornecedora dos recursos indispensá
processos acumulativos, em virtude da sobre o consumo. Tais acúmulos po
dem ser notados pelo multiplicador e
as aquisições dos equipamentos e ma terial rodante necessários.
subvenções às empresas ferroviárias, a fim de permitir que estas cobrem fretes baixos e renovem constante
mente o material técnico, senl prejuí zo dos resultados financeiros.
Ê noção pacífica que o transporte da.s mercadorias constitui serviço pú blico. Daí assistirmos à intervenção do Estado nesse setor, quer encam pando, quer subvencionando as estra
das de ferro e as companhias de na vegação marítima ou aérea.
País. Necessitamos, praticamente, da importação de locomotivas e de um ou de outro equipamento ferroviário.
percutir com mais intensidade na eco
ções das vias férreas nacionais e das
Por êsse
primeiro, uma vez que será a medida veis à modificação das atuais condi-
Entre
nós, o Estado já encampou várias ferrovias e construiu outras. Ê verda de que a administração estatal não foi brilhante, pois as vias férreas de propriedade do Governo Federal ou estadual são as que se encontram em
l)iores condições financeiras e técni cas. experiência nos aconselha, por
tanto, a fugirmos à intervenção go vernamental nas' ferrovias brasilei
ras. A subvenção, entretanto, não en volve a ingerência do Estado na ad ministração das companhias de trans porte. É apenas um auxílio que o Govêrno concede em benefício da co munidade. O erário público, infeliz mente, não está em condições de con
ceder largas subvenções às empresas ferroviárias. Pelo contrário, estamos informados de que deve às vias fér reas centenas de milhões de cruzeiros por serviços de transporte por elas fornecidos. A única maneira de o Go verno obter os recursos necessários é
a cViação de uma taxa, ou impòsto, a fim de formar todos os anos um fun do destinado a fornecer às estradas de
ferro os meios econômicos indispensá
veis à distribuição de um bom servi
ço de transportes. A idéia não é no va, pois existe já há algum tempo o Fundo Rodoviário, cuja finalidade é a melhoria e o desenvolvimento das es-
Dicksto Económjco
tradas dc rodagem. Trata-se, agora, de se estender ésse benefício às vias fér
reas. Não vemos nenhuma irnpossibilidãde ou inconveniência na medida, ao contrário, só benefícios. Os recur sos obtidos seriam destribuídos me
diante condições estabelecidas em re
gulamento a ser, para tal fim, elabo
pulação rural para os centros urba nos c a queda da produção agrícola. A solução dêste envolve outra sorte i\c medidas, pertinentes ao campo do
planejamento econômico.
entre outros fatôrcs. a extensão das linhas, o consumo de combustível, o
às deficiências técnicas e finaiueira.s das estradas de ferro, dando a elas o tempo necessário para colliêr os futu ros efeitos de uma política econômica
coeficiente de exploração do trafego e a remuneração do capital contra iu aL
Moacyr Paixão
mica e social, como o êxodo ria po
rado pelo Departamento Nacional de Estradas de Ferro, tendo em_ vista, custo da tonclada-quilômetro bruta, o
Juta, problemci ncicional
Não ignoramos que o problema das estradas dc ferro é mais complexo, envolvendo questões de ordem econô
O Fundo
Ferroviário se tlestina apenas a acudír
de caráter mai.s amplo.
/^oNTiNUA sem uma solução concilia
tória aos diversos interesses cm jô«fo n competição entre a juta produzida na
Amazônia o sua similar importada da ín dia. Cada \-ez cpic ad\'cin uma perturba ção no mercado interno, ampliando cm retraindo a procura da fibra nacional pe los industriais da sacaria, surgem na im prensa e no Congresso debates amplos, embora geralmente apaixonados c sem inspiração na realidade do problema.^
mo saída indicada à estabíliz,ação das uti\idades na indxistria de aniagem
roalizou-sc a calorosa Convenção^ da Economia Juteira, em São Paulo, com a participação do próprio Ministro da Agri cultura. Como sempre, muitq discurso o amplas perspectivas. Dali saíram di versas recomendações visando estimu
lar o melhoramento da cultura dessa liliácea e ampliar o volume das suas sa
fras, normas de cooperação nos proble
Jlm meados do 1947, quando a In
mas de mercado, medidas relativas aos
glaterra nos impôs, devido ao nosso afas
impostos e fretes, ao maior emprego do crédito bancário etc. Paralelamente, a produção do Oriente enfraquecia, abrin-
tamento do ConscIIio Intemaeional Ali mentar do Emergência, entre outras san
ções, a suspensão das entregas de juta
do-nos a possibilidade de competir nou
indiana, houve o corre-corre. O Minis tério chegou a se considerar cm reunião
tros mercados carentes da fibra. Pare cia que marchávamos em direção a now
permanente, discutindo a situação posi
boom, no extremo-norte. ■
tivamente grave, porque representava o
escasseamcnto de sacaria disponível e punha em perigo nossos embarques de café, carne, mamona e cereais em geral para o exterior e as respectivas trocas no mercado interno. Além das nredidas imediatas arranjadas às pressas para cor rigir o desequilíbrio, inclusive a obten
ção de sacos de retôrno, tomam vulto os planos dc um maior aproveitamento dos varzeados da Aonazônia na cultura da
fibra liberiana, de maneira que o forne cimento dessa matéria-prima às fábricas de aniagem, no futuro, se fizesse sem
transtornos. Industriais, governo, técni cos, mostraram-se de acôrdo acerca da
necessidade de ampliar as áreas de culti
vo da fibra e garantir uma produção suficiente para atender ao consumo na cional.
Dentro desse clima de preocupações pela sorte do produto da Amazônia, co
Perturbações no mercado de juta Mas as cousas se encaminharam de
maneira diversa da prevista. Os proble mas de produção e circulação da juta nacional permaneceram insolúveis nos 3
últimos anos. E freqüentemente veio explodindo, sob disfarces e pretextos di versos, no mercado interno, a competi ção entre a fibra da Amazônia e a pro cedente de Paquistão-fndia. Assim, no início de 1048, um amplo moximento desenvolvido em nome dos e.xportadores
paulistas, da Sociedade Rural Brasileira, das companhias de armazéns gerais, for çou a concessão', pelo Congresso, da isenção de direitos e outros favores à importação de sacaria nova e de retôrno. Essa fórmula, visando contornar a es
cassez da matéria-prima de aniagem, cujos fornecimentos da índia acabavam
Dicksto Económjco
tradas dc rodagem. Trata-se, agora, de se estender ésse benefício às vias fér
reas. Não vemos nenhuma irnpossibilidãde ou inconveniência na medida, ao contrário, só benefícios. Os recur sos obtidos seriam destribuídos me
diante condições estabelecidas em re
gulamento a ser, para tal fim, elabo
pulação rural para os centros urba nos c a queda da produção agrícola. A solução dêste envolve outra sorte i\c medidas, pertinentes ao campo do
planejamento econômico.
entre outros fatôrcs. a extensão das linhas, o consumo de combustível, o
às deficiências técnicas e finaiueira.s das estradas de ferro, dando a elas o tempo necessário para colliêr os futu ros efeitos de uma política econômica
coeficiente de exploração do trafego e a remuneração do capital contra iu aL
Moacyr Paixão
mica e social, como o êxodo ria po
rado pelo Departamento Nacional de Estradas de Ferro, tendo em_ vista, custo da tonclada-quilômetro bruta, o
Juta, problemci ncicional
Não ignoramos que o problema das estradas dc ferro é mais complexo, envolvendo questões de ordem econô
O Fundo
Ferroviário se tlestina apenas a acudír
de caráter mai.s amplo.
/^oNTiNUA sem uma solução concilia
tória aos diversos interesses cm jô«fo n competição entre a juta produzida na
Amazônia o sua similar importada da ín dia. Cada \-ez cpic ad\'cin uma perturba ção no mercado interno, ampliando cm retraindo a procura da fibra nacional pe los industriais da sacaria, surgem na im prensa e no Congresso debates amplos, embora geralmente apaixonados c sem inspiração na realidade do problema.^
mo saída indicada à estabíliz,ação das uti\idades na indxistria de aniagem
roalizou-sc a calorosa Convenção^ da Economia Juteira, em São Paulo, com a participação do próprio Ministro da Agri cultura. Como sempre, muitq discurso o amplas perspectivas. Dali saíram di versas recomendações visando estimu
lar o melhoramento da cultura dessa liliácea e ampliar o volume das suas sa
fras, normas de cooperação nos proble
Jlm meados do 1947, quando a In
mas de mercado, medidas relativas aos
glaterra nos impôs, devido ao nosso afas
impostos e fretes, ao maior emprego do crédito bancário etc. Paralelamente, a produção do Oriente enfraquecia, abrin-
tamento do ConscIIio Intemaeional Ali mentar do Emergência, entre outras san
ções, a suspensão das entregas de juta
do-nos a possibilidade de competir nou
indiana, houve o corre-corre. O Minis tério chegou a se considerar cm reunião
tros mercados carentes da fibra. Pare cia que marchávamos em direção a now
permanente, discutindo a situação posi
boom, no extremo-norte. ■
tivamente grave, porque representava o
escasseamcnto de sacaria disponível e punha em perigo nossos embarques de café, carne, mamona e cereais em geral para o exterior e as respectivas trocas no mercado interno. Além das nredidas imediatas arranjadas às pressas para cor rigir o desequilíbrio, inclusive a obten
ção de sacos de retôrno, tomam vulto os planos dc um maior aproveitamento dos varzeados da Aonazônia na cultura da
fibra liberiana, de maneira que o forne cimento dessa matéria-prima às fábricas de aniagem, no futuro, se fizesse sem
transtornos. Industriais, governo, técni cos, mostraram-se de acôrdo acerca da
necessidade de ampliar as áreas de culti
vo da fibra e garantir uma produção suficiente para atender ao consumo na cional.
Dentro desse clima de preocupações pela sorte do produto da Amazônia, co
Perturbações no mercado de juta Mas as cousas se encaminharam de
maneira diversa da prevista. Os proble mas de produção e circulação da juta nacional permaneceram insolúveis nos 3
últimos anos. E freqüentemente veio explodindo, sob disfarces e pretextos di versos, no mercado interno, a competi ção entre a fibra da Amazônia e a pro cedente de Paquistão-fndia. Assim, no início de 1048, um amplo moximento desenvolvido em nome dos e.xportadores
paulistas, da Sociedade Rural Brasileira, das companhias de armazéns gerais, for çou a concessão', pelo Congresso, da isenção de direitos e outros favores à importação de sacaria nova e de retôrno. Essa fórmula, visando contornar a es
cassez da matéria-prima de aniagem, cujos fornecimentos da índia acabavam
DicESTO Econômico
54
Digesto Econômico
55
Essa indústria sc supre, até aqui. prin
de ser suspensos, e para corrigir a an
gustiante situação dos lavradores e do
telas, apresentou « seguinte média anual:
Milhões cie sacos
comércio exportador em face ao proble ma de sacaria de juta, indispensável ao acondicionamento da nossa produção
agrícola" — diziam em memorial à Câ mara Federal — na realidade atingia de cheio a indústria nacional de aniagem
e a lavoura juteira da Amazônia, porque as colocava cm disputa já agora com os
próprios produtos manufaturados.
Hoje a competição volta a cena, ain da mais acesa. Os produtores de juta da Amazônia, e mais particularmente os av.íadores de Belém e Manaus, que en-
feixam nas suas mãos os negócios de ex
portação da fibra para o sul, mostramse alarmados diante do retraimento dos mercados. Não somente desapareceu o
interêsse, por parte dos industriais de aniagem, em absorver o disponível da última safra, da ordem de 2 mil tonela das, como a situação promete assumir
Café
cipalmente da fibra procedente de PaQuistão-índia, que representa sempre cín ct da matéria-prima . mais do 50% benefi
19,3
Arroz
7,1
Cacau
2,0
Mamona Carne
1,8 0,9
Isto significa que anualmente, no pe
ríodo 1945-49, sòmente para assegurar a circulação de 5 produtos, gastamos mais de 31 milhões dc sacos, j? real mente, pelas estimativas conhecidas sa be-se que o consumo nacional de sacos em cada ano atinge a cêrca de 45
Ihões. Então, é fácil compreender que a queda de regularidade na dução fabril de aniagem ímediat' provoca sobressaltos a certos
lavoura e do comércio. A escass^^ sacos para embalagem pode levar
Miüxares de
aparente (toneladas)
1945
13.102 13.958
58.331 59.793
22.235 22.396
1946 1947 1948 1949
10.457
56.862
18.110
27.760 9.640
219.111 82.032
37.102
A preferência pela juta indiana con
É' comum afirmar-se que o produto na cional não oferece as mesmas condições
técnicos Okiro Braga e Wittus Cristiano Wollner, e divulgadas pelo Centro Na cional de Ensino e Pesquisas Agronômi
de elasticidade, de resistência à torsão e distensão, de durabilidade da sacaria as
mesmas propriedades físicas e químicas e rendimento industrial que a estrangei
tomados de desânimo.
Os suprimentos da indústria de aniagem
Devido a nossa condição de país fun
e 50%, respectivamente, dos fusos e tea
damentalmente produtor de bens agrí colas de consumo, cuja circulação se faz sob acondicionamento em sacos e telas
de juta, sejam nacionais ou estrangeiros,
de aniagem, ocupa um papel impor
cada redução do disponível dessa ma téria-prima no mercado, quando não
especiais, a juta, e com ela a indústria
tante na economia nacional.
No último qüinqüênio, o movimento
res do setor. Funcionando na depen dência dos suprimentos de fios brutos
existem estoques, perturba-lhes o ritmo
de exportação e cabotagem dos princi pais produtos agropecuários do País, que
da produção, afeta as condições de ocupação da mão-de-obra e amolece
sofrem ensacamento ou envolvimento em
tôda a atividade fabril de aniagem.
cas, positivaram as qualidades apreciá veis' do produto nacional, em confronto com o similar indiano. Abaixo, êsse confronto:
Caractensticas físicas
Elasticidade máxima (mm) ! ' Resistência à torsão (voltas) ..!
Pais 31 fabricas de sacaria, telas e fios de juta, locálizadas principalmente em São Paulo, que tem um potencial de 67%
Falar assim é fugir à realidade.
Análises de laboratório realizadas pelos
rável de queda dos preços na fo ^" deterioração dos produtos, e rprT os limites de safras futuras. ^^mdo
A fibra liheriana na economia nacional
ra.
25.212
tinua sem uma explicação satisfatória.
no País de 9 mil toneladas de juta in diana. A nova sàfra, cujos plantios estão sendo feitos agora em novembro, veio encontrar os juteiros e casas aviadoras
Salvo melhor informação, operam no
Consumo nacional
cruzeiros
Comprimento médio
ambiente é de apreensões.
ao consumo nacional aparente:
Toneladas
ralisação.uma parte considerável da' dução agrícola nacional, particular a cerealífera, atuando como fator
onde a juta é lavoura predominante, o
pramos ao exterior as seguintes partida? de juta, postas no quadro em relação
Anos
mais alta gravidade, devido as licenças concedidas pelo CEXIM para a entrada
Nas regiões
ciada no País. Nos ultimes anos. com
Resistência à distensão (carga de tura em gr)
Nacional
2,20
Indiana
1,60
(B3)
ru-
220,00 2,215 105,00
247,50 1,735
90,00
Evidentemente, a juta sêca da Ama zônia, não obstante as boas característi cas físicas que lhe são intrínsecas, não
clusive a juta perereca, espécie degene rada da planta. Hoje, na preparação
apresenta rigoroso preparo e acabamen
da Amazônia na proporção máxima de 40 %, sob o risco de comprometer a
to. Devido aos processos prímitivistas de cultivo postos em prática, seu nível
de qualidade vem sendo rebaixado subs
tancialmente. Os órgãos encarregados de atender aos problemas da técnica
agrícola funcionam apenas nas capitais da região, fora do círculo dos produto res. A própria distribuição de sementes — uma semente desacreditada entre os
juteiros — se faz a serviço de interêsses
das buchas, as fábricas incluem a juta qualidade da manufatura.
Toma-se claro, dêsse modo, que a in-
dispensabilidade da juta indiana pelas indústrias é uma decorrência das pró prias condições da fibra nacional posta no mercado, da sua qualidade deficiente cujas origens passamos a analisar. '
políticos. E, assim, os fardos que che
Panorama da agricultura jiiteira
gam às mãos dos industriais misturam
A produção da fibra liberiana na Ama zônia vem acusando um desenvolvimen-
tipos e tamanhos diferentes da fibra, in
DicESTO Econômico
54
Digesto Econômico
55
Essa indústria sc supre, até aqui. prin
de ser suspensos, e para corrigir a an
gustiante situação dos lavradores e do
telas, apresentou « seguinte média anual:
Milhões cie sacos
comércio exportador em face ao proble ma de sacaria de juta, indispensável ao acondicionamento da nossa produção
agrícola" — diziam em memorial à Câ mara Federal — na realidade atingia de cheio a indústria nacional de aniagem
e a lavoura juteira da Amazônia, porque as colocava cm disputa já agora com os
próprios produtos manufaturados.
Hoje a competição volta a cena, ain da mais acesa. Os produtores de juta da Amazônia, e mais particularmente os av.íadores de Belém e Manaus, que en-
feixam nas suas mãos os negócios de ex
portação da fibra para o sul, mostramse alarmados diante do retraimento dos mercados. Não somente desapareceu o
interêsse, por parte dos industriais de aniagem, em absorver o disponível da última safra, da ordem de 2 mil tonela das, como a situação promete assumir
Café
cipalmente da fibra procedente de PaQuistão-índia, que representa sempre cín ct da matéria-prima . mais do 50% benefi
19,3
Arroz
7,1
Cacau
2,0
Mamona Carne
1,8 0,9
Isto significa que anualmente, no pe
ríodo 1945-49, sòmente para assegurar a circulação de 5 produtos, gastamos mais de 31 milhões dc sacos, j? real mente, pelas estimativas conhecidas sa be-se que o consumo nacional de sacos em cada ano atinge a cêrca de 45
Ihões. Então, é fácil compreender que a queda de regularidade na dução fabril de aniagem ímediat' provoca sobressaltos a certos
lavoura e do comércio. A escass^^ sacos para embalagem pode levar
Miüxares de
aparente (toneladas)
1945
13.102 13.958
58.331 59.793
22.235 22.396
1946 1947 1948 1949
10.457
56.862
18.110
27.760 9.640
219.111 82.032
37.102
A preferência pela juta indiana con
É' comum afirmar-se que o produto na cional não oferece as mesmas condições
técnicos Okiro Braga e Wittus Cristiano Wollner, e divulgadas pelo Centro Na cional de Ensino e Pesquisas Agronômi
de elasticidade, de resistência à torsão e distensão, de durabilidade da sacaria as
mesmas propriedades físicas e químicas e rendimento industrial que a estrangei
tomados de desânimo.
Os suprimentos da indústria de aniagem
Devido a nossa condição de país fun
e 50%, respectivamente, dos fusos e tea
damentalmente produtor de bens agrí colas de consumo, cuja circulação se faz sob acondicionamento em sacos e telas
de juta, sejam nacionais ou estrangeiros,
de aniagem, ocupa um papel impor
cada redução do disponível dessa ma téria-prima no mercado, quando não
especiais, a juta, e com ela a indústria
tante na economia nacional.
No último qüinqüênio, o movimento
res do setor. Funcionando na depen dência dos suprimentos de fios brutos
existem estoques, perturba-lhes o ritmo
de exportação e cabotagem dos princi pais produtos agropecuários do País, que
da produção, afeta as condições de ocupação da mão-de-obra e amolece
sofrem ensacamento ou envolvimento em
tôda a atividade fabril de aniagem.
cas, positivaram as qualidades apreciá veis' do produto nacional, em confronto com o similar indiano. Abaixo, êsse confronto:
Caractensticas físicas
Elasticidade máxima (mm) ! ' Resistência à torsão (voltas) ..!
Pais 31 fabricas de sacaria, telas e fios de juta, locálizadas principalmente em São Paulo, que tem um potencial de 67%
Falar assim é fugir à realidade.
Análises de laboratório realizadas pelos
rável de queda dos preços na fo ^" deterioração dos produtos, e rprT os limites de safras futuras. ^^mdo
A fibra liheriana na economia nacional
ra.
25.212
tinua sem uma explicação satisfatória.
no País de 9 mil toneladas de juta in diana. A nova sàfra, cujos plantios estão sendo feitos agora em novembro, veio encontrar os juteiros e casas aviadoras
Salvo melhor informação, operam no
Consumo nacional
cruzeiros
Comprimento médio
ambiente é de apreensões.
ao consumo nacional aparente:
Toneladas
ralisação.uma parte considerável da' dução agrícola nacional, particular a cerealífera, atuando como fator
onde a juta é lavoura predominante, o
pramos ao exterior as seguintes partida? de juta, postas no quadro em relação
Anos
mais alta gravidade, devido as licenças concedidas pelo CEXIM para a entrada
Nas regiões
ciada no País. Nos ultimes anos. com
Resistência à distensão (carga de tura em gr)
Nacional
2,20
Indiana
1,60
(B3)
ru-
220,00 2,215 105,00
247,50 1,735
90,00
Evidentemente, a juta sêca da Ama zônia, não obstante as boas característi cas físicas que lhe são intrínsecas, não
clusive a juta perereca, espécie degene rada da planta. Hoje, na preparação
apresenta rigoroso preparo e acabamen
da Amazônia na proporção máxima de 40 %, sob o risco de comprometer a
to. Devido aos processos prímitivistas de cultivo postos em prática, seu nível
de qualidade vem sendo rebaixado subs
tancialmente. Os órgãos encarregados de atender aos problemas da técnica
agrícola funcionam apenas nas capitais da região, fora do círculo dos produto res. A própria distribuição de sementes — uma semente desacreditada entre os
juteiros — se faz a serviço de interêsses
das buchas, as fábricas incluem a juta qualidade da manufatura.
Toma-se claro, dêsse modo, que a in-
dispensabilidade da juta indiana pelas indústrias é uma decorrência das pró prias condições da fibra nacional posta no mercado, da sua qualidade deficiente cujas origens passamos a analisar. '
políticos. E, assim, os fardos que che
Panorama da agricultura jiiteira
gam às mãos dos industriais misturam
A produção da fibra liberiana na Ama zônia vem acusando um desenvolvimen-
tipos e tamanhos diferentes da fibra, in
Dicesto Econóníico 56
to muito aquém da normalidade:. As es
ao mercado c ao dinheiro .surge como es
tatísticas oficiais revelam a seguinte mar cha nos volumes das safras, no qüinqüê
dução da técnica, aumenta a produti\i-
nio 1945-49:
dução.
Anos
1945 1946
1947 1948 1949
tímulo às inversões de capital, à intro dadc no trabalho c os níveis de pro
Toneladas 8.896 9.349 6.782 9.292 13.419
(Quadro feito à hase das estatísticas de expei exportação do Pará e Amazonas, ae —
que nos pareceram mais mais nroxinias próximas da realidade.)
Dispondo de magníficas condições de solo e clima, um regime fluvial apro priado às c-xigências da cultura da fibra _ desde o plantio à maccraçao e lava rem - a Amazônia pode instalar nos
feus varzeados a exigente lavoura juteira cuias colheitas teriam aumentado ver tiginosamente, não fôssem determinados Ses negativos, de ordem econômica, Si ocorrentes. Em todo o Banvo Ama zonas (Parintins, Óbidos, Menquer,
Dicesto Econômico
Quando, afinal, é entregue às indústrias do aniagcm, deixa lucros geralmente ele
vados a diversos intermediários que fi guram no seu aparelho do circulação,
particularmente o barracão, as casas
Mas no caso da juta permanecem os
aviadoras o o regatão, excrcscencias do
métodos rudimentares, primiti vistas, aprendidos do índio. Evidentemente, a origem disso resido na sobrevivência de relações econômicas c sociais pré-capita-
regime econômico vigente na região. tatamos que mais de 45 por cento dos
listas, embaraçando a adoção cios proces
5 cruzeiros então pagos pelo quilograma
Ob.scrvando, certa vez, em 1946, a com
posição do preço da juta nacional, cons
sos de trabalho mais adiantados. Tanto
do produto revertiam como lucro aos
a massa som-terra como os camponeses
intermediários e latifundiários.
que pagam parceria (moação, tèrça etc ) das colheitas c os pequenos e médios proprietários, não se colocam cm rela
ção direta com o mercado, cmcr dizer' não tomaram seus destinos nas suas
''
prias mãos. Observei cm ParintinV óbT
dos, Urucará, Urucurituba c ItapiVa que os juteiros não se libertaram da.s"^'^ deias do latifúndio — dos annazénc
_ . «o barracão, da subordinação econômica pessoal à bondade ou ruindade do coro nel. Sem dispor de recursos para d senvolver a cultura da fibra, incluslvõ porque o escasso crédito bancário ofi ciai se faz quase que exclusivamente às 1
Junte-se a essa situação o protecionis mo às avessas dado à juta da Amazônia.
Êsso produto paga de amiazenagem, em nossos portos, onze vezes mais que o similar indiano. Paga, além disso, fre
Na Amazônia, à exceção do cacau e
ornná a agricultura é quase exclusivã^ i doméstica, mergulhada na etapa
r" onoTra natural; atividade aleató-
beira-de-praia. instalada pobrena L de oeir i '\ e%arc— direto no próprio circulo circuiu r «itua-se drcub dos P'—; produtores. Já a jutanae fase pro-
l"':cXlamercan^_^Histó™
fVeprcia da produção em relação
trabalho do campesinato.A fibra liberiana, dentro dessa estru
tura econômica arcaica, é produzida com
desprezo à técnica e à base de alto custo.
*
*
Os problemas da juta, envolvendo In-
"^51
teresses não apenas da Amazônia mas
•''
do setores di\ ersos, importantes, da eco nomia do País, não podem ser tomados a conta de indecifráveis. Antes, são cla ros e saltam fàcilmente à vista do obser
vador honesto. Representam, com vagas diferenças, os mesmos velhos problemas abertos em tôda a agricultura brasileira. Problemas cuja solução iremos atingir só mediante luna alteração substancial no produção mais adiantadas abriremos nos
corchantcs, numa base ad valorem, que Amazonas, como impostos de enfrada e
saída nos flutuantes de Manaus, mais de
2 mil cruzeiros, isso quando o seu preço final, à porta dás fábricas de sacaria, é
Aos grandes proprietários rurais, ba rões feudais que dominam com mão de
teressa inverter capitais em aparelha gem agrícola, nem aperfeiçoar os méto dos de produção (tratos de terreno, se leção das sementes etc.), se podem con tinuar abocanhando parte "da renda de
íK
oneram pesadamente o seu cu.sto real. Cada tonelada de fibra paga ainda, no
"rè era menor escala dentro de certas enfada o queimas de mato, plantando Las do Solimões, do Madeira Tocan além disso, apenas manchas insignifican tins e Tapajós (Manacapuru, Codajaz. tes de terra. ;r„,Voré Santarém etc.) observa-se a ferro terras e rios, por sua vez, não in
nha à juta um imposto flagrantemente inconstitucional e arbitrário.
regime de domínio da terra, no cam
aviodoras e latifundiários, os jutiMÔnte-Alegr<=. Itacoatiara etc.), de eco- casas cuTtores não podem sair da lavoura dê
S'ano tomadas pela inundação do rio.
Até a
Associação Comercial do Estado aboca
tes é impostos federais e estaduais es-
noSa pridominantemente agropeci.anoa de lutais nas terras molhadas,
aproximadamente de 8,50 mil.
/'
•1' .
••
/
po.
Após a conquista de relações de
sas portas à introdução da técnica agrí
cola, à rebaixa dos custos de produção e ao aumento poderoso dos plantios o
das colheitas. juta nacional.
Êssc, o problema da
Dicesto Econóníico 56
to muito aquém da normalidade:. As es
ao mercado c ao dinheiro .surge como es
tatísticas oficiais revelam a seguinte mar cha nos volumes das safras, no qüinqüê
dução da técnica, aumenta a produti\i-
nio 1945-49:
dução.
Anos
1945 1946
1947 1948 1949
tímulo às inversões de capital, à intro dadc no trabalho c os níveis de pro
Toneladas 8.896 9.349 6.782 9.292 13.419
(Quadro feito à hase das estatísticas de expei exportação do Pará e Amazonas, ae —
que nos pareceram mais mais nroxinias próximas da realidade.)
Dispondo de magníficas condições de solo e clima, um regime fluvial apro priado às c-xigências da cultura da fibra _ desde o plantio à maccraçao e lava rem - a Amazônia pode instalar nos
feus varzeados a exigente lavoura juteira cuias colheitas teriam aumentado ver tiginosamente, não fôssem determinados Ses negativos, de ordem econômica, Si ocorrentes. Em todo o Banvo Ama zonas (Parintins, Óbidos, Menquer,
Dicesto Econômico
Quando, afinal, é entregue às indústrias do aniagcm, deixa lucros geralmente ele
vados a diversos intermediários que fi guram no seu aparelho do circulação,
particularmente o barracão, as casas
Mas no caso da juta permanecem os
aviadoras o o regatão, excrcscencias do
métodos rudimentares, primiti vistas, aprendidos do índio. Evidentemente, a origem disso resido na sobrevivência de relações econômicas c sociais pré-capita-
regime econômico vigente na região. tatamos que mais de 45 por cento dos
listas, embaraçando a adoção cios proces
5 cruzeiros então pagos pelo quilograma
Ob.scrvando, certa vez, em 1946, a com
posição do preço da juta nacional, cons
sos de trabalho mais adiantados. Tanto
do produto revertiam como lucro aos
a massa som-terra como os camponeses
intermediários e latifundiários.
que pagam parceria (moação, tèrça etc ) das colheitas c os pequenos e médios proprietários, não se colocam cm rela
ção direta com o mercado, cmcr dizer' não tomaram seus destinos nas suas
''
prias mãos. Observei cm ParintinV óbT
dos, Urucará, Urucurituba c ItapiVa que os juteiros não se libertaram da.s"^'^ deias do latifúndio — dos annazénc
_ . «o barracão, da subordinação econômica pessoal à bondade ou ruindade do coro nel. Sem dispor de recursos para d senvolver a cultura da fibra, incluslvõ porque o escasso crédito bancário ofi ciai se faz quase que exclusivamente às 1
Junte-se a essa situação o protecionis mo às avessas dado à juta da Amazônia.
Êsso produto paga de amiazenagem, em nossos portos, onze vezes mais que o similar indiano. Paga, além disso, fre
Na Amazônia, à exceção do cacau e
ornná a agricultura é quase exclusivã^ i doméstica, mergulhada na etapa
r" onoTra natural; atividade aleató-
beira-de-praia. instalada pobrena L de oeir i '\ e%arc— direto no próprio circulo circuiu r «itua-se drcub dos P'—; produtores. Já a jutanae fase pro-
l"':cXlamercan^_^Histó™
fVeprcia da produção em relação
trabalho do campesinato.A fibra liberiana, dentro dessa estru
tura econômica arcaica, é produzida com
desprezo à técnica e à base de alto custo.
*
*
Os problemas da juta, envolvendo In-
"^51
teresses não apenas da Amazônia mas
•''
do setores di\ ersos, importantes, da eco nomia do País, não podem ser tomados a conta de indecifráveis. Antes, são cla ros e saltam fàcilmente à vista do obser
vador honesto. Representam, com vagas diferenças, os mesmos velhos problemas abertos em tôda a agricultura brasileira. Problemas cuja solução iremos atingir só mediante luna alteração substancial no produção mais adiantadas abriremos nos
corchantcs, numa base ad valorem, que Amazonas, como impostos de enfrada e
saída nos flutuantes de Manaus, mais de
2 mil cruzeiros, isso quando o seu preço final, à porta dás fábricas de sacaria, é
Aos grandes proprietários rurais, ba rões feudais que dominam com mão de
teressa inverter capitais em aparelha gem agrícola, nem aperfeiçoar os méto dos de produção (tratos de terreno, se leção das sementes etc.), se podem con tinuar abocanhando parte "da renda de
íK
oneram pesadamente o seu cu.sto real. Cada tonelada de fibra paga ainda, no
"rè era menor escala dentro de certas enfada o queimas de mato, plantando Las do Solimões, do Madeira Tocan além disso, apenas manchas insignifican tins e Tapajós (Manacapuru, Codajaz. tes de terra. ;r„,Voré Santarém etc.) observa-se a ferro terras e rios, por sua vez, não in
nha à juta um imposto flagrantemente inconstitucional e arbitrário.
regime de domínio da terra, no cam
aviodoras e latifundiários, os jutiMÔnte-Alegr<=. Itacoatiara etc.), de eco- casas cuTtores não podem sair da lavoura dê
S'ano tomadas pela inundação do rio.
Até a
Associação Comercial do Estado aboca
tes é impostos federais e estaduais es-
noSa pridominantemente agropeci.anoa de lutais nas terras molhadas,
aproximadamente de 8,50 mil.
/'
•1' .
••
/
po.
Após a conquista de relações de
sas portas à introdução da técnica agrí
cola, à rebaixa dos custos de produção e ao aumento poderoso dos plantios o
das colheitas. juta nacional.
Êssc, o problema da
1
DrcESTo EcoNÓAnco 59
estrangeiros, de maneira a obter as
Companhias de investimentos Orozimbo o. Roxo LouiiEmo
vantagens da lei das médias (no Brasil essa regra estatística é mais
d) porque o "trusf, como qual quer outra empresa, pôde obter vantagem no levantamento de
conhecida como a lei dos grandes
capitais de taxa fixa (ações
números) protegendo-se assim o ca
Definição da "investment compantj"
SOB o título de "investment company" ou "investment trust", existem na
Inglaterra e nos Estados Unidos inúme ras companhias financeiras, organizadas com a finalidade de oferecer ao inves tidor ou ao economizador as vantagens
de uma ampla diversificação em suas
aplicações, a par de melhores rendi
assim as vantagens de uma renda média
superior à dos títulos inglôscis, e sem incidir em cheio nos riscos de uma es colha limitada tão sòmcnte a uma deter
minada classe de papéis estrangeiros de uma só origem.
The Old English Trust
Com o rápido desenvolvimento de.
mentos e maior segurança na administra
sas companhias na Inglaterra
ção de seus capitais.
ciai com a finaUdade de rcsguard^^^^"
Origens
Diz-se que a "investment company" — companhia de investimentos — teve a
sua origem na Bélgica, em 1820. Mas
a primeira companhia desse tipo, na In glaterra, foi fundada na Escócia em 1860. E os motivos de sua fundação constituem ainda hoje a razão mais im
portante para a criação de tais empresas. Nessa ocasião os títulos ingleses estavam oferecendo uma renda anual de apenas 3
por cento, enquanto que os títulos es trangeiros rendiam de 5 a 6 por cento. Entretanto, os investidores escoceses re
ceavam assumir diretamente os riscos de
aplicar os seus recursos exclusivamente nesses títulos estrangeiros. Resolveram, então, reunir as suas economias em um
fundo comum (pool), de maneira que
uma parte dêsse fundo seria aplicada em
também a evoluir uma le^isl^P^r^*^'^^°" interêsses dos pequenos investido • cada dia mais se interessavam
crição dos títulos de tais emprêsas certas ocasiões, tal era a preferência T subscritores para esses títulos, que k ta a subscrição para a constituição "investment trust", os seus funda} eram obrigados a desdobrá-lo e
meiro, segundo e terceiro "inve^ trust", de maneira a acolher todos
teressados em participar da iniciativa"'" Para se dar uma idéia das linhas es truturais em que se fundamenta a gani^zaçâo dessas emprêsas na luíúntZ' ra, focalizaremos alguns itens do estatT to legal conhecido como "The Old P
glish Trust" — o velho trust inglês. "
1. "O seu capital é constituído medi in te a emissão de ações ordinárias ações preferenciais e debêntures. As
estrangeiros, e outra parte em uma longa
ações ordinárias e preferenciais são vendidas conjuntamente em certifi
série de títulos ínglêses ultra-conser-
cados de 10 libras, pagos integral
vadores e que maiores vantagens ofe
mente no ato da subscrito, ou em parcelas."
uma lista bem diversificada de papéis
recessem. Nessas condições, o capitai individual de cada investidor passou a
representar uma fração daquela extensa carteira de variadas inversões, obtendo
2. "Êle aplica os seus fundos em uma larga variedade de títulos nacionais e
preferenciais e debêntures) e
pital e os rendimentos."
3. "Êlc limita o total de seus investi mentos em cada classe de títulos, geralmente até o máximo de 10% do capital do "tmsl", de maneira a
aplicá-los em investimentos que ofereçam renda superior ao seu custo."
Tipos de "investment trust" americanos
evitar maiores riscos e para maior estabilidade das rendas."
4. "Êle mantém uma supervisão constan te das suas inversões, da mesma for ma que um administrador de bens
de terceiros executa os seus poderes discricionários."
5. "Êle pode oferecer uma remunera
ção mais favorável do que aquela
que oferecem outros investimentos da
mesma solidez. E isso êle consegue* a) porque a média de juros e di videndos que o "trust" pode obter, através de uma conscienciosa e eficiente seleção das aplicações, tende necessària-
mente a ser mais alta do que aquela que se poderia usufruir, com idêntica segurança, para um capital restrito e insufi ciente a uma extensiva diversi ficação;
b) porque o "trust" obtém lucros em investimentos de oportuni dade, através de uma orienta
ção adequada na compra e venda de títulos;
c) porque o "trust" aumenta constantemente as suas inversões, através das reservas e dos lu cros suspensos que vai acumu
lando anualmente, após o pa gamento dos dividendos;
E.xistem atualmente nos Estados Uni
dos diversos tipos òu categorias de "in vestment trusts".
1. O "fixed trust" é a categoria que mantém uma orientação mais rígida. Êle se organiza para adquirir deter minadas classes de títulos, com exclu
sividade. O subscritor adquire, por essa forma, um certificado de parti-cipação em um conjunto perfeita
mente definidó de investimentos que só serão liquidados ou vendidos por ocasião do termo do contrato social
do "trust", quando se reparte pro porcionalmente o ativo líquido da companhia entre todos os subscrito res.
2. O "limited-management trust" já é uma organização mais maleável. Êle
se organiza para fazer investimentos
variados, podendo comprar c vender títulos ou dispor de seus investimen tos segundo a orientação dos seus administradores ou "trustees". To davia, a ação dos administradores
está limitada por uma série de nor mas estabelecidas nos estatutos, a fim de evitar especulações ou maiores riscos para os seus capitais.
3. O "general-management trust" é um tipo ainda mais liberal. Essa com panhia, além de investimentos con
servadores, realjzá também empreen-
1
DrcESTo EcoNÓAnco 59
estrangeiros, de maneira a obter as
Companhias de investimentos Orozimbo o. Roxo LouiiEmo
vantagens da lei das médias (no Brasil essa regra estatística é mais
d) porque o "trusf, como qual quer outra empresa, pôde obter vantagem no levantamento de
conhecida como a lei dos grandes
capitais de taxa fixa (ações
números) protegendo-se assim o ca
Definição da "investment compantj"
SOB o título de "investment company" ou "investment trust", existem na
Inglaterra e nos Estados Unidos inúme ras companhias financeiras, organizadas com a finalidade de oferecer ao inves tidor ou ao economizador as vantagens
de uma ampla diversificação em suas
aplicações, a par de melhores rendi
assim as vantagens de uma renda média
superior à dos títulos inglôscis, e sem incidir em cheio nos riscos de uma es colha limitada tão sòmcnte a uma deter
minada classe de papéis estrangeiros de uma só origem.
The Old English Trust
Com o rápido desenvolvimento de.
mentos e maior segurança na administra
sas companhias na Inglaterra
ção de seus capitais.
ciai com a finaUdade de rcsguard^^^^"
Origens
Diz-se que a "investment company" — companhia de investimentos — teve a
sua origem na Bélgica, em 1820. Mas
a primeira companhia desse tipo, na In glaterra, foi fundada na Escócia em 1860. E os motivos de sua fundação constituem ainda hoje a razão mais im
portante para a criação de tais empresas. Nessa ocasião os títulos ingleses estavam oferecendo uma renda anual de apenas 3
por cento, enquanto que os títulos es trangeiros rendiam de 5 a 6 por cento. Entretanto, os investidores escoceses re
ceavam assumir diretamente os riscos de
aplicar os seus recursos exclusivamente nesses títulos estrangeiros. Resolveram, então, reunir as suas economias em um
fundo comum (pool), de maneira que
uma parte dêsse fundo seria aplicada em
também a evoluir uma le^isl^P^r^*^'^^°" interêsses dos pequenos investido • cada dia mais se interessavam
crição dos títulos de tais emprêsas certas ocasiões, tal era a preferência T subscritores para esses títulos, que k ta a subscrição para a constituição "investment trust", os seus funda} eram obrigados a desdobrá-lo e
meiro, segundo e terceiro "inve^ trust", de maneira a acolher todos
teressados em participar da iniciativa"'" Para se dar uma idéia das linhas es truturais em que se fundamenta a gani^zaçâo dessas emprêsas na luíúntZ' ra, focalizaremos alguns itens do estatT to legal conhecido como "The Old P
glish Trust" — o velho trust inglês. "
1. "O seu capital é constituído medi in te a emissão de ações ordinárias ações preferenciais e debêntures. As
estrangeiros, e outra parte em uma longa
ações ordinárias e preferenciais são vendidas conjuntamente em certifi
série de títulos ínglêses ultra-conser-
cados de 10 libras, pagos integral
vadores e que maiores vantagens ofe
mente no ato da subscrito, ou em parcelas."
uma lista bem diversificada de papéis
recessem. Nessas condições, o capitai individual de cada investidor passou a
representar uma fração daquela extensa carteira de variadas inversões, obtendo
2. "Êle aplica os seus fundos em uma larga variedade de títulos nacionais e
preferenciais e debêntures) e
pital e os rendimentos."
3. "Êlc limita o total de seus investi mentos em cada classe de títulos, geralmente até o máximo de 10% do capital do "tmsl", de maneira a
aplicá-los em investimentos que ofereçam renda superior ao seu custo."
Tipos de "investment trust" americanos
evitar maiores riscos e para maior estabilidade das rendas."
4. "Êle mantém uma supervisão constan te das suas inversões, da mesma for ma que um administrador de bens
de terceiros executa os seus poderes discricionários."
5. "Êle pode oferecer uma remunera
ção mais favorável do que aquela
que oferecem outros investimentos da
mesma solidez. E isso êle consegue* a) porque a média de juros e di videndos que o "trust" pode obter, através de uma conscienciosa e eficiente seleção das aplicações, tende necessària-
mente a ser mais alta do que aquela que se poderia usufruir, com idêntica segurança, para um capital restrito e insufi ciente a uma extensiva diversi ficação;
b) porque o "trust" obtém lucros em investimentos de oportuni dade, através de uma orienta
ção adequada na compra e venda de títulos;
c) porque o "trust" aumenta constantemente as suas inversões, através das reservas e dos lu cros suspensos que vai acumu
lando anualmente, após o pa gamento dos dividendos;
E.xistem atualmente nos Estados Uni
dos diversos tipos òu categorias de "in vestment trusts".
1. O "fixed trust" é a categoria que mantém uma orientação mais rígida. Êle se organiza para adquirir deter minadas classes de títulos, com exclu
sividade. O subscritor adquire, por essa forma, um certificado de parti-cipação em um conjunto perfeita
mente definidó de investimentos que só serão liquidados ou vendidos por ocasião do termo do contrato social
do "trust", quando se reparte pro porcionalmente o ativo líquido da companhia entre todos os subscrito res.
2. O "limited-management trust" já é uma organização mais maleável. Êle
se organiza para fazer investimentos
variados, podendo comprar c vender títulos ou dispor de seus investimen tos segundo a orientação dos seus administradores ou "trustees". To davia, a ação dos administradores
está limitada por uma série de nor mas estabelecidas nos estatutos, a fim de evitar especulações ou maiores riscos para os seus capitais.
3. O "general-management trust" é um tipo ainda mais liberal. Essa com panhia, além de investimentos con
servadores, realjzá também empreen-
Dicf.sto
Ef:oNÓMico
UioJCSTO
Econômico
61
60
dimenlos de envergadura, toma par
ticipação em negócios e faz o giro dos seus capitais com grande liberda de de ação. Esta categoria é a que oferece maiores possibilidades de
lucros, além de atender a uma tarefa de maior utilidade social através dos seus empreendimentos e iniciativas.
É o tipo que goza de preferência na
Inglaterra e nos Estados Unidos. O segredo do seu bom êxito está na existência de uma administração ho
nesta, competente e bem intencio nada.
É esta última categoria dos "invcst-
ment trust" que nos interessa particular
mente, pela sua maior conveniência c mais perfeita adaptabilidade ao nosso meio. É oportuno, porém, distingui-lo de duas outras companhias financeiras
de larga repercussão na Inglaterra e nos
liipotecas etc.) c passa a administrá-los por conta própria, pagando, entretanto,
pany" ou "investmcnt trust". O pri
aos primitivos titulares o»i seus herdei
americano, profe.ssor da Brown Univcrsity, técnico do Go\êrno Federal e con
ros, determinada ronda por determinado
prazo. E quando se c.xtinguc o contrato, Sü o mesmo não fòr perpétuo, devolve
todos os bens aos respectivos titulares, seus herdeiros ou Icgatários, tudo de acordo com os respectivos testamentos ou r>nntrntos dc "trusL". -.v....- .
cias são geralmente isentas de impostos c a elaboração de um contrato do "trust" com uma dessas companbias oferece mui
tas vantagens, inclusive a dc se livrar dos ônus dc administração do próprio i> uri mônio. dc assegurar aos bcrdciros renda certa e permanente c ' de cm 1 guns Estados americanos, .v,a, fucir'nr,. lugir aos " r» .-J
A,. j sados impostos dc renda e dè tr .r," ^Oc-
são aos herdeiros.
Convém mencionar, outrossini quc Os americanos distinguem ainda
de "investmcnt classes -1 _
Estados Unidos, e com
as quais êle é muito
freqüentemente confun
tl»
soguDcIo a.s cãmc-tcristr I vi-O ^
^
dido no Brasil: a "hol
ding company" e a "trust
iiaiiMorvn-
company" ou
cas do seu capital, q olosed-cnd investmont
selheiro dc in\cstimcntos de grandes companhias ianques. O segundo é "Chalrman of tlie Board of Thc Edin-
burgh Investmcnt Trust" (Escócia). "O enorme desenvolvimento dos "in
vestmcnt trust" não deixa qualquer dú vida sôbrc a sua eficácia e permanência como ínstiluição financeira. Inc\itàvcl-
mente existirão empresas que fracassa
rão. Mas o .succ.sso final dc qualquer "trust" dependo largamente, senão ex
clusivamente, da sua administração", na opinião do primeiro. "O investidor individual encontrará sempre dificuldade para analisar e dis tinguir um "investmcnt trust" eficiente de outro precário. Poderá certamente
interpretar os seus estatutos o regula
tado pelos estatutos. E
"O sucesso final do "tmst" depende
mentos especializados,
ou
de -- cí capital
companhia
aberto, isto
naturalmente de uma sábia seleção das
aplicações. Mas isto não quer dizer que apenas os títxilos do mais elevado grau
com a finalidade de exercer o controle de
e, de capital flutuante c
companhias; ela aplica
sujeito a aumentar ou
os seus recursos exclusi
diminuir segundo as exigências do negócio,
compra de títulos que, por uma ou outra
e conforme a conve
possibilidades de futura valorização. Isto requer discriminação e capacidade de julgamento, mas essas qualidades se de vem exigir dos administradores de um
vamente na compra de ações
das
empresas
controladas; geralmen
te controla emprêsas de serviços públicos, trans
portes, petróleo, seguros, bancos e outras entidades. A segunda é uma empresa
i
niência da organiza ção e de seus partici pantes. Futuro do "investment trust"
de segurança deveriam ser comprados."
"Os lucros reais são efetuados pela razão, se acham cà venda por preço infe rior ao seu valor real, ou com efetivas
"trust".
^"Um dos segredos da boa administra
que não encontra modelo na legislação
Vejamos agora a opinião dos mais
ção é permitir que uma parcela dos
brasileira; recebe valores patrimoniais,
destacados especialistas em investimen tos, sôbre o futuro da "inyestment com-
lucros seja mantida como reservas, para
por transferência, (imóveis — títulos —
quenos inversorcs que precisam dc scguroíxça, e que preferem «ma fa.va estácel
dc dividendos, mesmo pequena, a uma taxa incerta e flutuante."
Os 'trusts" de maior sucesso pos suem reservas vish^eis o invisíveis. Estas
ultimas são representadas pela valoriza ção constante das boas aplicações", eis o depoimento do último.
Por oportuno, transcrevemos também algumas palavras de um dos mais emipentes 'trustees" norte-americanos: "Mr. Alec Brock Stevenson, Vice-President and Trust Officer, The American Natío-
nal^ Bank of Nashville." "ít is apparent, therefore, that there is a place in the investmcnt scene for
the mvestment company, which in essencially a financial institution designed to posta.s a seus diretores. Mas isso pouco assemble a largo aggregate investment esclarece sôbre o futuro da empresa, from a multítude of individuais, porque, com uma administração adçqua- fund and to provide for thc- fund a calibcr da, quanto menores as restrições tanto melhor para o próprio "trust".
'"vestment
reser\'as permitem enfrentar futuros pre
juízos. E elas são particularmente ne cessárias porque o "trust" apela .em grande parte para as economias dos pe
mentos para encontrar as restrições im-
ccapital . fechado. ™mpanl,ia de
quer dizer, capiia"limj!
"corporate-fiduciary". A primeira delas é uma companhia de investi
meiro, Ralph Ea.stinan Badgcr, Ph. D., ó
reaplicação a juros compostos. Essas
of manag(^ent and a degree of divcrsifi-, cation ordmarily beyond the reach of any of its individual shareholders." -
Pelo exposto, não resta dúvida de que lugar para a mvestment company", a qual é essencialmente uma instituição fi no campo dos investimentos existe um
nanceira com a finalidade de reunir um
grande fundo para investímenlos com a contribuição de elevado número de pessoas e de fornecer uma qualidade de administração e um grau de diversificaçao que esta normalmente aquém das possibihdades de qualquer dos seus acio nistas mdmduais.
Finalidades do "investment tmst" Variada é a legislação ainericana atual sobre o investment trust" tados S.0
ai
Dicf.sto
Ef:oNÓMico
UioJCSTO
Econômico
61
60
dimenlos de envergadura, toma par
ticipação em negócios e faz o giro dos seus capitais com grande liberda de de ação. Esta categoria é a que oferece maiores possibilidades de
lucros, além de atender a uma tarefa de maior utilidade social através dos seus empreendimentos e iniciativas.
É o tipo que goza de preferência na
Inglaterra e nos Estados Unidos. O segredo do seu bom êxito está na existência de uma administração ho
nesta, competente e bem intencio nada.
É esta última categoria dos "invcst-
ment trust" que nos interessa particular
mente, pela sua maior conveniência c mais perfeita adaptabilidade ao nosso meio. É oportuno, porém, distingui-lo de duas outras companhias financeiras
de larga repercussão na Inglaterra e nos
liipotecas etc.) c passa a administrá-los por conta própria, pagando, entretanto,
pany" ou "investmcnt trust". O pri
aos primitivos titulares o»i seus herdei
americano, profe.ssor da Brown Univcrsity, técnico do Go\êrno Federal e con
ros, determinada ronda por determinado
prazo. E quando se c.xtinguc o contrato, Sü o mesmo não fòr perpétuo, devolve
todos os bens aos respectivos titulares, seus herdeiros ou Icgatários, tudo de acordo com os respectivos testamentos ou r>nntrntos dc "trusL". -.v....- .
cias são geralmente isentas de impostos c a elaboração de um contrato do "trust" com uma dessas companbias oferece mui
tas vantagens, inclusive a dc se livrar dos ônus dc administração do próprio i> uri mônio. dc assegurar aos bcrdciros renda certa e permanente c ' de cm 1 guns Estados americanos, .v,a, fucir'nr,. lugir aos " r» .-J
A,. j sados impostos dc renda e dè tr .r," ^Oc-
são aos herdeiros.
Convém mencionar, outrossini quc Os americanos distinguem ainda
de "investmcnt classes -1 _
Estados Unidos, e com
as quais êle é muito
freqüentemente confun
tl»
soguDcIo a.s cãmc-tcristr I vi-O ^
^
dido no Brasil: a "hol
ding company" e a "trust
iiaiiMorvn-
company" ou
cas do seu capital, q olosed-cnd investmont
selheiro dc in\cstimcntos de grandes companhias ianques. O segundo é "Chalrman of tlie Board of Thc Edin-
burgh Investmcnt Trust" (Escócia). "O enorme desenvolvimento dos "in
vestmcnt trust" não deixa qualquer dú vida sôbrc a sua eficácia e permanência como ínstiluição financeira. Inc\itàvcl-
mente existirão empresas que fracassa
rão. Mas o .succ.sso final dc qualquer "trust" dependo largamente, senão ex
clusivamente, da sua administração", na opinião do primeiro. "O investidor individual encontrará sempre dificuldade para analisar e dis tinguir um "investmcnt trust" eficiente de outro precário. Poderá certamente
interpretar os seus estatutos o regula
tado pelos estatutos. E
"O sucesso final do "tmst" depende
mentos especializados,
ou
de -- cí capital
companhia
aberto, isto
naturalmente de uma sábia seleção das
aplicações. Mas isto não quer dizer que apenas os títxilos do mais elevado grau
com a finalidade de exercer o controle de
e, de capital flutuante c
companhias; ela aplica
sujeito a aumentar ou
os seus recursos exclusi
diminuir segundo as exigências do negócio,
compra de títulos que, por uma ou outra
e conforme a conve
possibilidades de futura valorização. Isto requer discriminação e capacidade de julgamento, mas essas qualidades se de vem exigir dos administradores de um
vamente na compra de ações
das
empresas
controladas; geralmen
te controla emprêsas de serviços públicos, trans
portes, petróleo, seguros, bancos e outras entidades. A segunda é uma empresa
i
niência da organiza ção e de seus partici pantes. Futuro do "investment trust"
de segurança deveriam ser comprados."
"Os lucros reais são efetuados pela razão, se acham cà venda por preço infe rior ao seu valor real, ou com efetivas
"trust".
^"Um dos segredos da boa administra
que não encontra modelo na legislação
Vejamos agora a opinião dos mais
ção é permitir que uma parcela dos
brasileira; recebe valores patrimoniais,
destacados especialistas em investimen tos, sôbre o futuro da "inyestment com-
lucros seja mantida como reservas, para
por transferência, (imóveis — títulos —
quenos inversorcs que precisam dc scguroíxça, e que preferem «ma fa.va estácel
dc dividendos, mesmo pequena, a uma taxa incerta e flutuante."
Os 'trusts" de maior sucesso pos suem reservas vish^eis o invisíveis. Estas
ultimas são representadas pela valoriza ção constante das boas aplicações", eis o depoimento do último.
Por oportuno, transcrevemos também algumas palavras de um dos mais emipentes 'trustees" norte-americanos: "Mr. Alec Brock Stevenson, Vice-President and Trust Officer, The American Natío-
nal^ Bank of Nashville." "ít is apparent, therefore, that there is a place in the investmcnt scene for
the mvestment company, which in essencially a financial institution designed to posta.s a seus diretores. Mas isso pouco assemble a largo aggregate investment esclarece sôbre o futuro da empresa, from a multítude of individuais, porque, com uma administração adçqua- fund and to provide for thc- fund a calibcr da, quanto menores as restrições tanto melhor para o próprio "trust".
'"vestment
reser\'as permitem enfrentar futuros pre
juízos. E elas são particularmente ne cessárias porque o "trust" apela .em grande parte para as economias dos pe
mentos para encontrar as restrições im-
ccapital . fechado. ™mpanl,ia de
quer dizer, capiia"limj!
"corporate-fiduciary". A primeira delas é uma companhia de investi
meiro, Ralph Ea.stinan Badgcr, Ph. D., ó
reaplicação a juros compostos. Essas
of manag(^ent and a degree of divcrsifi-, cation ordmarily beyond the reach of any of its individual shareholders." -
Pelo exposto, não resta dúvida de que lugar para a mvestment company", a qual é essencialmente uma instituição fi no campo dos investimentos existe um
nanceira com a finalidade de reunir um
grande fundo para investímenlos com a contribuição de elevado número de pessoas e de fornecer uma qualidade de administração e um grau de diversificaçao que esta normalmente aquém das possibihdades de qualquer dos seus acio nistas mdmduais.
Finalidades do "investment tmst" Variada é a legislação ainericana atual sobre o investment trust" tados S.0
ai
Dicesto
Econonuco
Duíksto Econômico
encaminhar
sejam direta ou indiretamente interessa
62
63
ções à ação dessas emprêsas. Outros são mais rigorosos. A razão dêsse rigorismo é de duas ordens:
1. pela necessidade de garantir as eco nomias dos pequenos economizadores;
2. para evitar que o grande poderio fi nanceiro dessas companhias possa re
sultar em monopólios prejudiciais através do contrôle de determinadas emprêsas de serviços públicos e orga nizações industriais.
Dentre os Estados de legislação li-,
beral conta-se particularmente o Estado de Delaware. Vejamos através dos es tatutos da "Allied International Investing
"Fazer, participar ou
quaisquer ajustes ou entendimentos em
dos."
benefício desta corporação, com qual
quer autoridade pública nacional ou es
Outrossim, nenhum diretor ou geren te desta corporação será responsável pe
trangeira..."
rante ^la, seus acionistas ou credores,
mento, exceto por iniciativa de má fé. e nem se responsabilizará por lucros que liaja realizado cm negócios com a mes
adquirir êsses direitos." "Operar em qualquer ou cm todos os
firmas ou sociedades nn qual sejam
países do mundo, em negócios do qual quer natureza."
dividendos.
vestment trust":
objetivos semelhantes, no todo
poração, bem como os seus objetivos e finalidades, são os seguintes:
"Adquirir por compra, subscrição, con trato, ou por qualquer forma, e conser
var, vender, permutar, hipotecar, caucionar, ou dispor de todas as classes e es
pécies de títulos... e ajudar mediante qualquer outra íorma, qualquer pessõa empréstimo, subsídio, garantia, ou por
ou pessoas emissoras, fundadoras ou res
ponsáveis por êsses títulos ou papéis de
dívidas, ou ações, ou certificados de ju
ros, ou pessoas que sejam detentoras de títulos desta corporação ou por ela subs critos, ou de qualquer outra corporação em a qual esta tenha algum interesse como acionista, ou de qualquer outra natureza."
"Comprar, subscrever, conservar, ven
der, permutar, caucionar (valores) de qualquer espécie, natureza e descri ção... comprar, vender e negociar ha bitualmente em bôlsas nacionais ou es
trangeiras."
^
"Tomar dinheiro mediante emnréstimo, ou emitir titules. Endossar o., tri rantir o pagamento do capital, juros c
Corporation", organizada naquele Esta do, os principais objetivos de uma com panhia do tipo "general-management in"A natureza dos negócios desta Cor
por qualquer erro ou engano de julga
"Adquirir, no todo ou em parte, ne gócios, privilégios, direitos, propriedades, ou ativos de qualquer espécie... assim como solicitar, requerer, registrar, com prar, alugar ou, de qualquer fonna,
ma, quer pessoalmente ou através de
direta ou indiretamente interessados."
Como se vê, são bastante amplos os poderes outorgados aos diretores, e os
objetwos cobertos por essa grande companiua de investimentos do Estado de
Incorporar, fundir-
Possuímos também alguns
consolidar, de acôrdo com a
qualquer outra corporação qug ''
parte."
"
"Comprar, conservar, vender trrir, reemitir ou cancelar ações ri'
próprio capital."
^
"Em qualquer parte do niunclo m-m faturar, produzir, comprar, ou, de n i quer forma, adquirir, vender ou disno importar ou exportar mercadorias" '
"Tnh crentes ao contrato do International Seciuiües Trust social o£ Ame-
ncd que é muito mais restritivo do que *1 pois se enquadra na categoria
investment crusc . Apenas como orientação focali>^est"Ções principais; 1. A finalidade d^ste "trust" é exclu sivamente fazer investimentos, sendo
vedada a sua participação em em preendimento de qualquer natureza ou em quaisquer iniciativas com à finalidade de controle ou administra ção de outras emprêsas."
(Segue-se uma longa enumeração do atos jurídicos a serem praticados em beneficio dos interesses da Conipanhi i ) "Outrossim, é expressa finalidade dVs
2. "O "trust" não poderá adquirir ou
ta corporação executar empreendimentos ou fazer investimentos ou rcinvestimen-
los, (ações comuns _ preferenciais ou debêntures) exceto com a finali
tos de qualquer natureza, mesmo que possam ser considerados especulativos ou de certo risco, e ainda no caso dos
seus diretores ou gerentes serem pessoal mente, direta ou indiretamente interes sados nêsses empreendimentos ou com
panhias; e esta corporação também pode rá comprar, vender ou transacionar com seus diretores ou gerentes individualmen
te, ou com quaisquer firmas ou socieda des na qual êsses diretores ou gerentes
negociar com os seus próprios títu
dade de retirá-los do mercado para cancelamento."
3. "Nenhum título ou papel poderá ser adquirido,
a) sem que se tenham obtido prèviamente informações fidedig nas com respeito à Iiistófia, administração, ativos, lucros e
®
rendimentos, da autoridade go vernamental, corporação ou en-
tidade responsável pela sua emissão;
b) sem que a liistória da nação ou país de origem desses títulos possa evidenciar a sua estabili dade financeira, e o reconheci
mento dos direitos à proprieda de privada, e,
c) sem que a autoridade governa mental, corporação ou entida
de responsável pela emissão, já tenha sido estabelecida por mais de 4 anos."
4. "Do total dos fundos do "trust", não poderão ser investidos mais de 70 % em títulos norte-americanos, mais de
55% em títulos ingleses, nem mais de 35% em títulos de qualquer outro país. Do total permitido aplicar, se gundo essa discriminação territorial, não se poderá investir mais de 10 %
em títulos representativos de uma só categoria de comércio ou indústria ou
^ H
serviço público. O "trust" não de-
^
derá comprar ou conservar maioria
de interêsses em qualquer emissão de títulos de qualquer natureza". (Se guem-se outras regras percentuais de restrição, visando a mais perfeita divisão dos riscos).
5. "De tempos em tempos, e a seu cri tério, os administradores poderão dis por de determinados títulos para reinvestir segundo rnelhor conveniên
cia. Sempre que uma determinada classe de títulos existente em cartei
ra deixar de ser elegívei para nova aquisição, os administradores terão o
prazo de um ano para dispor dos mesmos (descarregá-los)."
6. *0 "trust" poderá emprestar a ter ceiros até 85% sôbre o valor de títu
los elegíveis para aquisição por êle mesmo, mediante caução ou penhor dos referidos títulos."
Dicesto
Econonuco
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encaminhar
sejam direta ou indiretamente interessa
62
63
ções à ação dessas emprêsas. Outros são mais rigorosos. A razão dêsse rigorismo é de duas ordens:
1. pela necessidade de garantir as eco nomias dos pequenos economizadores;
2. para evitar que o grande poderio fi nanceiro dessas companhias possa re
sultar em monopólios prejudiciais através do contrôle de determinadas emprêsas de serviços públicos e orga nizações industriais.
Dentre os Estados de legislação li-,
beral conta-se particularmente o Estado de Delaware. Vejamos através dos es tatutos da "Allied International Investing
"Fazer, participar ou
quaisquer ajustes ou entendimentos em
dos."
benefício desta corporação, com qual
quer autoridade pública nacional ou es
Outrossim, nenhum diretor ou geren te desta corporação será responsável pe
trangeira..."
rante ^la, seus acionistas ou credores,
mento, exceto por iniciativa de má fé. e nem se responsabilizará por lucros que liaja realizado cm negócios com a mes
adquirir êsses direitos." "Operar em qualquer ou cm todos os
firmas ou sociedades nn qual sejam
países do mundo, em negócios do qual quer natureza."
dividendos.
vestment trust":
objetivos semelhantes, no todo
poração, bem como os seus objetivos e finalidades, são os seguintes:
"Adquirir por compra, subscrição, con trato, ou por qualquer forma, e conser
var, vender, permutar, hipotecar, caucionar, ou dispor de todas as classes e es
pécies de títulos... e ajudar mediante qualquer outra íorma, qualquer pessõa empréstimo, subsídio, garantia, ou por
ou pessoas emissoras, fundadoras ou res
ponsáveis por êsses títulos ou papéis de
dívidas, ou ações, ou certificados de ju
ros, ou pessoas que sejam detentoras de títulos desta corporação ou por ela subs critos, ou de qualquer outra corporação em a qual esta tenha algum interesse como acionista, ou de qualquer outra natureza."
"Comprar, subscrever, conservar, ven
der, permutar, caucionar (valores) de qualquer espécie, natureza e descri ção... comprar, vender e negociar ha bitualmente em bôlsas nacionais ou es
trangeiras."
^
"Tomar dinheiro mediante emnréstimo, ou emitir titules. Endossar o., tri rantir o pagamento do capital, juros c
Corporation", organizada naquele Esta do, os principais objetivos de uma com panhia do tipo "general-management in"A natureza dos negócios desta Cor
por qualquer erro ou engano de julga
"Adquirir, no todo ou em parte, ne gócios, privilégios, direitos, propriedades, ou ativos de qualquer espécie... assim como solicitar, requerer, registrar, com prar, alugar ou, de qualquer fonna,
ma, quer pessoalmente ou através de
direta ou indiretamente interessados."
Como se vê, são bastante amplos os poderes outorgados aos diretores, e os
objetwos cobertos por essa grande companiua de investimentos do Estado de
Incorporar, fundir-
Possuímos também alguns
consolidar, de acôrdo com a
qualquer outra corporação qug ''
parte."
"
"Comprar, conservar, vender trrir, reemitir ou cancelar ações ri'
próprio capital."
^
"Em qualquer parte do niunclo m-m faturar, produzir, comprar, ou, de n i quer forma, adquirir, vender ou disno importar ou exportar mercadorias" '
"Tnh crentes ao contrato do International Seciuiües Trust social o£ Ame-
ncd que é muito mais restritivo do que *1 pois se enquadra na categoria
investment crusc . Apenas como orientação focali>^est"Ções principais; 1. A finalidade d^ste "trust" é exclu sivamente fazer investimentos, sendo
vedada a sua participação em em preendimento de qualquer natureza ou em quaisquer iniciativas com à finalidade de controle ou administra ção de outras emprêsas."
(Segue-se uma longa enumeração do atos jurídicos a serem praticados em beneficio dos interesses da Conipanhi i ) "Outrossim, é expressa finalidade dVs
2. "O "trust" não poderá adquirir ou
ta corporação executar empreendimentos ou fazer investimentos ou rcinvestimen-
los, (ações comuns _ preferenciais ou debêntures) exceto com a finali
tos de qualquer natureza, mesmo que possam ser considerados especulativos ou de certo risco, e ainda no caso dos
seus diretores ou gerentes serem pessoal mente, direta ou indiretamente interes sados nêsses empreendimentos ou com
panhias; e esta corporação também pode rá comprar, vender ou transacionar com seus diretores ou gerentes individualmen
te, ou com quaisquer firmas ou socieda des na qual êsses diretores ou gerentes
negociar com os seus próprios títu
dade de retirá-los do mercado para cancelamento."
3. "Nenhum título ou papel poderá ser adquirido,
a) sem que se tenham obtido prèviamente informações fidedig nas com respeito à Iiistófia, administração, ativos, lucros e
®
rendimentos, da autoridade go vernamental, corporação ou en-
tidade responsável pela sua emissão;
b) sem que a liistória da nação ou país de origem desses títulos possa evidenciar a sua estabili dade financeira, e o reconheci
mento dos direitos à proprieda de privada, e,
c) sem que a autoridade governa mental, corporação ou entida
de responsável pela emissão, já tenha sido estabelecida por mais de 4 anos."
4. "Do total dos fundos do "trust", não poderão ser investidos mais de 70 % em títulos norte-americanos, mais de
55% em títulos ingleses, nem mais de 35% em títulos de qualquer outro país. Do total permitido aplicar, se gundo essa discriminação territorial, não se poderá investir mais de 10 %
em títulos representativos de uma só categoria de comércio ou indústria ou
^ H
serviço público. O "trust" não de-
^
derá comprar ou conservar maioria
de interêsses em qualquer emissão de títulos de qualquer natureza". (Se guem-se outras regras percentuais de restrição, visando a mais perfeita divisão dos riscos).
5. "De tempos em tempos, e a seu cri tério, os administradores poderão dis por de determinados títulos para reinvestir segundo rnelhor conveniên
cia. Sempre que uma determinada classe de títulos existente em cartei
ra deixar de ser elegívei para nova aquisição, os administradores terão o
prazo de um ano para dispor dos mesmos (descarregá-los)."
6. *0 "trust" poderá emprestar a ter ceiros até 85% sôbre o valor de títu
los elegíveis para aquisição por êle mesmo, mediante caução ou penhor dos referidos títulos."
Digesto Econômico
Digf-sto Econ-óahco
65
64
sempre .são lançadas através dos "invost-
7: "Todo. os titulos de
"trust" deverão ser conservados em cSfdia em Bancos, "trust compaou outras instituições rdevidamente aparelhadasfmance.para a
sua salvaguarda, e que gozem de absoluta idoneidade.
'8 "Na seleção dos títulos, de acôr o com as mencionadas restrrçoes, o administradores deverão autonzad •
çoes que lhes
América
merecedoras
_Ç
-rtssoalmente ^a. responsáveis peou em quais-
scrao
o primeiro banco do mundo.
ment-bankcrs" (banqueiros de investi
Amadco Petcr Giannini, falecido em 1949, foi um dos mais extraordinários
mentos), que cobram uma taxa do ser viços para se encarregar da subscrição.
banqueiros que o mundo já conheceu. essas duas crganizaçõcs gigantescas.
Com reforôncia ao custo de adminis
Em pouco niais de 40 anos, construiu
tração do "investment trust" é bem de
citar que boa parte das empresas adota
Em certa ocasião teve de enfrentar
uma taxa anual de Js a 1 por cento sobre o valor do capital. Assim procedem a "Investment Managers Company", á
uma luta terrível contra "Wall Street",
"American Founders Trust" e a "Securi-
u que ee c sua família não possuíam sequer milhão de dólares do capital n n nn! A sua grande fôrça.
que
tíes Managemcnt Company", cujos di retores têm^a seu cargo a administração do grandes fundos cm investimentos na cionais e estrangeiros. Deve-se lembrar
dor Mario^cr
todavia, que a taxa média anual de rèn'
que conseguiíím'"''
• dimento líquido dos investimentos
17 Londres T nndres Em
ultrapassa, fre-
tuição de um ^
g
quentemente ^J
cento, e, nessas condições, o custoQ d
empresas
linistração vai, sa administração vai, nortnmrx portanto , de
razoes
para a for-
dS s grandes emprêsas são a preferencia
que, em se tratando de cmprés^s capitais de larga envergadura, essa
acionistas dessas
CompanbirAuvnsua finalidade ei " ad Stockholders" -
de administração assume expressão
nifícativa. Assim, um "trust" com U^'q" 10 milhões de capital oferece uma tè de administração de 100 mil dóla^''^
que
massa
s pequenos rendeiros
dos economizadores, p q
e
Ja nos Esm refa é E o motivo dcs
Unidos, a mesma tao i' e 10 por conto, majs alto é que conquistaram
aplicadores ^ rência das ,
emissões de títulos companhias indus-
essas empresas definitivo P"^' f de outras
preferência dos a intensa concorpúblicos.
'"l'lie"tenrbém que. para se ga.
o êxito da operação as em.ssoes
to títulos, nos Estados Unrdos. quase
tulo de maior banco do mundo, que então era o privilégio do "City Bank", de Nova York, Giannini respondeu pron tamente que não. E Noltando-se para o repórter indagou: Então o senhor não
sabe que eu sou o maior acionista do "City" ?"
É que, naquela ocasião, a sua compa nhia do investimentos era detentora de
mais de 20% do capital daquele banco da "Wall Street".
Já se vê o que é possível fazer, quan do se consegue conquistar a amizade, a compreensão e a confiança de uma imen sa caudal de modestos economizadores.,
A "Transamerica Corporation", além do ser a maior acionista do "Bank of
inúmeros bancos, companhias de segu ros, emprêsas de serviços públicos e transportes, de companhias industriais, agrícolas, comerciais e imobiliárias, além
'^ções das organizações de
Esta é a empresa de investimentos de
SsiCT ane o
É uma verdadeira subsidiária do
^
q"e fazer um dcaltos.
Sempre
hnní^ liquidava^'^lonista os seusprecisava títulos, de no dinheiro, mínimo, pelo mesmo preço que pagou. A par da sua e.xtraordinária capacidade e devo-
"Bank of América National Trust and
Savings Association", de São Francisco Ela é atualmente uma
tamento ao trabalho, e além de sua incomparavel honestidade, foi, talvez, êsse
das maiores, senão a maior companhia
sentido do segurança e proteção que
Para se
dar uma idéia do seu poderio, informe-se de passagem que o seu ativo líquido é
sempre procurou oferecer aos seus acio
nistas, o motivo principal do enorme
de quase um bilhão e quinhentos mi
êxito de Giannini."
Para se ter uma idéia do que é a
lUs An i^TAlarnc nti coía Aí^ Ihões de dólares , ou seja, de 6 an 8*vêzes
superior ao capital do próprio r»n
quistar para o Banco da América o tí
me quantidade de ações que possui de
de elevadas inversões em títulos públicos
A. P. Giannini.
de investimentos do mundo.
sódio que Se passou há alguns anos. "Perguntado por um jornalista se na verdade êle estava empenhado em con
nominal dàraç&iTt" "'"n"" °
«"xeguiu manter
A "Transamerica Corporation"
da Califórnia.
acionistas, é interessante narrar um epi
América", salienta-sc também pela enor
maçao ciessa» a
sua idade o
daquela modesta companhia auxiliar dos
Banco sempre oim f mr no fos.sem oferecidas ao
Lnmre r"
rcs
anuais.
confiança
nnrn em T™ 1904 n ^^ fundação do do seu seu Banco líarv ^lanmni criou a "Auxi-
anuais da companhia. Note-se, tanib'
e Edimburgh o ^custo do j ^^onsti-
^ continua-
. tenas de milharof 1
ame-
a 20 por cento sôbre os rcndiment^^
As despesas com a administração do
levantamentó ^
ricanos nuo ultrapassa geralmente ' o •■••Viitc
le pretendera arrancar o contrôlo
dessas organizações. E o mais notável
X
"ut chÍnatáneias. por agir dessa forma."
que é também, atualmente,
rln i-trArvrifí "Banlc of
Transamerica Corporation", sucessora
il
americanos e estrangeiros.
Razões para a criação de Companhias
de Investimentos em nosso país Não resta dúvida de que a fundação
de importantes companhias de investi mentos, segundo os moldes das grandes entidades financeiras inglesas e america nas a que nòs reportamos, é assunto que está na ordem do dia.
Basta examinar
o noticiário dos jornais, percorrer algu mas revistas de assuntos econômicos, ou
apreciar os debates que vão em anda
mento há quase 4 anos com respeito ao projeto da reforma bancária brasileira.
Digesto Econômico
Digf-sto Econ-óahco
65
64
sempre .são lançadas através dos "invost-
7: "Todo. os titulos de
"trust" deverão ser conservados em cSfdia em Bancos, "trust compaou outras instituições rdevidamente aparelhadasfmance.para a
sua salvaguarda, e que gozem de absoluta idoneidade.
'8 "Na seleção dos títulos, de acôr o com as mencionadas restrrçoes, o administradores deverão autonzad •
çoes que lhes
América
merecedoras
_Ç
-rtssoalmente ^a. responsáveis peou em quais-
scrao
o primeiro banco do mundo.
ment-bankcrs" (banqueiros de investi
Amadco Petcr Giannini, falecido em 1949, foi um dos mais extraordinários
mentos), que cobram uma taxa do ser viços para se encarregar da subscrição.
banqueiros que o mundo já conheceu. essas duas crganizaçõcs gigantescas.
Com reforôncia ao custo de adminis
Em pouco niais de 40 anos, construiu
tração do "investment trust" é bem de
citar que boa parte das empresas adota
Em certa ocasião teve de enfrentar
uma taxa anual de Js a 1 por cento sobre o valor do capital. Assim procedem a "Investment Managers Company", á
uma luta terrível contra "Wall Street",
"American Founders Trust" e a "Securi-
u que ee c sua família não possuíam sequer milhão de dólares do capital n n nn! A sua grande fôrça.
que
tíes Managemcnt Company", cujos di retores têm^a seu cargo a administração do grandes fundos cm investimentos na cionais e estrangeiros. Deve-se lembrar
dor Mario^cr
todavia, que a taxa média anual de rèn'
que conseguiíím'"''
• dimento líquido dos investimentos
17 Londres T nndres Em
ultrapassa, fre-
tuição de um ^
g
quentemente ^J
cento, e, nessas condições, o custoQ d
empresas
linistração vai, sa administração vai, nortnmrx portanto , de
razoes
para a for-
dS s grandes emprêsas são a preferencia
que, em se tratando de cmprés^s capitais de larga envergadura, essa
acionistas dessas
CompanbirAuvnsua finalidade ei " ad Stockholders" -
de administração assume expressão
nifícativa. Assim, um "trust" com U^'q" 10 milhões de capital oferece uma tè de administração de 100 mil dóla^''^
que
massa
s pequenos rendeiros
dos economizadores, p q
e
Ja nos Esm refa é E o motivo dcs
Unidos, a mesma tao i' e 10 por conto, majs alto é que conquistaram
aplicadores ^ rência das ,
emissões de títulos companhias indus-
essas empresas definitivo P"^' f de outras
preferência dos a intensa concorpúblicos.
'"l'lie"tenrbém que. para se ga.
o êxito da operação as em.ssoes
to títulos, nos Estados Unrdos. quase
tulo de maior banco do mundo, que então era o privilégio do "City Bank", de Nova York, Giannini respondeu pron tamente que não. E Noltando-se para o repórter indagou: Então o senhor não
sabe que eu sou o maior acionista do "City" ?"
É que, naquela ocasião, a sua compa nhia do investimentos era detentora de
mais de 20% do capital daquele banco da "Wall Street".
Já se vê o que é possível fazer, quan do se consegue conquistar a amizade, a compreensão e a confiança de uma imen sa caudal de modestos economizadores.,
A "Transamerica Corporation", além do ser a maior acionista do "Bank of
inúmeros bancos, companhias de segu ros, emprêsas de serviços públicos e transportes, de companhias industriais, agrícolas, comerciais e imobiliárias, além
'^ções das organizações de
Esta é a empresa de investimentos de
SsiCT ane o
É uma verdadeira subsidiária do
^
q"e fazer um dcaltos.
Sempre
hnní^ liquidava^'^lonista os seusprecisava títulos, de no dinheiro, mínimo, pelo mesmo preço que pagou. A par da sua e.xtraordinária capacidade e devo-
"Bank of América National Trust and
Savings Association", de São Francisco Ela é atualmente uma
tamento ao trabalho, e além de sua incomparavel honestidade, foi, talvez, êsse
das maiores, senão a maior companhia
sentido do segurança e proteção que
Para se
dar uma idéia do seu poderio, informe-se de passagem que o seu ativo líquido é
sempre procurou oferecer aos seus acio
nistas, o motivo principal do enorme
de quase um bilhão e quinhentos mi
êxito de Giannini."
Para se ter uma idéia do que é a
lUs An i^TAlarnc nti coía Aí^ Ihões de dólares , ou seja, de 6 an 8*vêzes
superior ao capital do próprio r»n
quistar para o Banco da América o tí
me quantidade de ações que possui de
de elevadas inversões em títulos públicos
A. P. Giannini.
de investimentos do mundo.
sódio que Se passou há alguns anos. "Perguntado por um jornalista se na verdade êle estava empenhado em con
nominal dàraç&iTt" "'"n"" °
«"xeguiu manter
A "Transamerica Corporation"
da Califórnia.
acionistas, é interessante narrar um epi
América", salienta-sc também pela enor
maçao ciessa» a
sua idade o
daquela modesta companhia auxiliar dos
Banco sempre oim f mr no fos.sem oferecidas ao
Lnmre r"
rcs
anuais.
confiança
nnrn em T™ 1904 n ^^ fundação do do seu seu Banco líarv ^lanmni criou a "Auxi-
anuais da companhia. Note-se, tanib'
e Edimburgh o ^custo do j ^^onsti-
^ continua-
. tenas de milharof 1
ame-
a 20 por cento sôbre os rcndiment^^
As despesas com a administração do
levantamentó ^
ricanos nuo ultrapassa geralmente ' o •■••Viitc
le pretendera arrancar o contrôlo
dessas organizações. E o mais notável
X
"ut chÍnatáneias. por agir dessa forma."
que é também, atualmente,
rln i-trArvrifí "Banlc of
Transamerica Corporation", sucessora
il
americanos e estrangeiros.
Razões para a criação de Companhias
de Investimentos em nosso país Não resta dúvida de que a fundação
de importantes companhias de investi mentos, segundo os moldes das grandes entidades financeiras inglesas e america nas a que nòs reportamos, é assunto que está na ordem do dia.
Basta examinar
o noticiário dos jornais, percorrer algu mas revistas de assuntos econômicos, ou
apreciar os debates que vão em anda
mento há quase 4 anos com respeito ao projeto da reforma bancária brasileira.
l .LilPil i. J.lHiflfHPJdlIPPl
m
Dicesto Econômico
Digesto Eco^-ó^^co
67
66
para se constatar a atenção que os estu diosos e homens de negócios começam
a dedicar ao mercado de capitais. É de todos sabido que inúmeras iniciativas de maior vulto não se têm levado a efeito no Brasil, por falta de recursos com que realizá-los. E nem se discute que a nossa sociedade anônima de tipo fami
liar, com capital limitado às possibili dades de uma dezena de acionistas, não
poderá prosseguir como elemento de pro-
pulsâo da vida econômica de um país que está começando a sair de sua infância, para tomar um desenvolvimento que todos reconhecem como necessário e
perfeitamente possível em vista de seus enormes recursos potenciais, de sua
cente população, e da concentração de grandes massas cosmopolitas em impor tantes cidades do litoral e do interior, onde a técnica, a racionalização e a me canização do trabalho já começam a prevalecer. É bem verdade que o aviltamento
atual das cotações de excelentes papéis de bolsa, públicos e particulares, gera
Vantagem que oferecem as ações de
tulos estaduais, como 'as apólices unifi
Companhias de Investimentos
cadas c os papéis ferroviários, vêm ofe recendo 1) elevada renda," 2) relativa segurança, 3) excelente liquidez e 4)
Conformo já tivemds o ensejo de mos trar, a primeira e mais significativa van tagem que o econoniiziidor, o pequeno rendeiro e mesmo o capitalista poderão usufruir com a aquisição das ações de uma companhia de investimentos é
aquela que diz respeito à segurança do seu capital. Já vimos também que essa
valorização. Tudo isso, é de se notar,
vasta diversificação do suas aplicações.
cada negócio, ou melhor, a análise indi vidualizada de cada investimento. Pois
Uma rápida análise das condições quê
caracterizam um investimento perfeito nos permite salientar as diversas vanta
gens de uma ampla diversificação ■ Investimento perfeito seria aquêle n,,^ oferecesse. ao aplicador ns ^®guintes
vantagens:
2. Rendimento estável em base c r tória. sabsfa-
3, Liquidez permanente ou ccnversibill dado em dinheiro.
4. Valorização constante.
prejudicial desconfiança em relação ao
pre a máxima segurança, um rendimen to razoável, a facilidade permanente de
vável que a atenção dos inversores será aos poucos atraída para êsse mercado,
que além de oferecer enormes possibi
lidades de bons rendimentos e ótimos
lucros, representa também o veículo através do qual se hão de criár os gran
liquidá-lo e fazer dinheiro, e a sua pos
sível e constante valorização. Todavia
a prática nos mostra que essas qualida des geralmente se repelem, isto é, só muito raramente se acham conjugadas no mesmo investimento.
No momento
atual, por exemplo, as hipotecas são in vestimentos 1) de grande segurança,
2) de renda regular, 3) de fraca liquidez
des empreendimentos de utilidade pú
(difíceis de transferir) e 4) de nenhu ma valorização. Já os terrenos em São
blica para o nosso país.
Paulo têm-se demonstrado 1) aplicações
Ê"manifesta, portanto, a oportunidade
não dispensa o exame específico de há hipotecas muito precárias, há terrenos em franca desvalorização, certos títulos estão sujeitos a bruscas reviravoltas e nem todas as ações bancárias dão bom rendimento.
Ora, Se nenhum investimento, indivi
1. Segurança absoluta.
mercado de títulos. Entretanto, não há
sinais de recuperação. É bastante pro
mercado nos últimos meses). As ações
bancárias permitem alcançar boje cm dia 1) renda regular, 2) boa liquidez, 3) segurança satisfatória e 4) provável
segurança de que se revestem os títu los dessas companhias resulta de uma
Do fato. ao fazermos a aplicação de um determinado capital, buscamos sem
dúvida de que êsse mercado atingiu o seu fundo (bottom) e nele o observador experiente já consegue notar os primeiros
possibilidade de valorização (os especia listas consideram a melhor inversão do
excelentes como valorização, 2) de ele
que se oferece à criação de companhias-
vada segurança, 3) de fraca liquidez e
de investimentos em nosso país.
4) de nenhum rendimento.
Certos tí-
dualmente considerado, pode reunir em si mesmo tôdas as vantagens, sem qual quer inconveniente, então, a única so
lução para o aplicador bem orientado é
buscar uma média de boas qualidades e de mínimos defeitos, através de diferen tes apUcoçÕes. Assim, em lugar de apli car o seu dinheiro sòmente em hipote cas, em imóveis, em títulos, na partici pação em negócios ou em depósitos ban
cários, o capitalista avisado procura dis tribuir um pouco em cada categoria, para obter uma boa média de 1) segu rança, 2) de renda, 3) de valorizaçãb e de 4) liquidez ou conversibilidade. Dessa forma, as hipotecas lhe darão boa
zeiros, diversificar tão amplamente os seus recursos?
Calculem-se o tempo perdido, as preo cupações, os conhecimentos que precisa ria ter para distribuir os seus modestos recursos numa lúpoteca de Cr$ 20.000,00, num terreno de Cr$ 15.000,00, em um
punhado de títulos no valor de Cr§
17.000,00. E a canseíra para receber essas rendas fracionadas, para fiscalizar as aplicações, pagar cs seus impostos,*
discutir com os seus corretores e proce der ao controle dêsse modesto patrimô nio.
Pois bem, as ações de mna companhia
de investimentos, cujo ativo se compõe de uma vasta carteira de variadíssimas
aplicações, traz consigo uifia média de tôdas as vantagens que caracterizam o investimento ideal.
Elas oferecem se
gurança porque representam grande ni>
mero de hipotecas, propriedades, ações, títulos públicos, dinheiro em bancos e outras aplicações que se contrabalançam. Elas oferecem rendimento satisfatório e
estável, pois esta é a íua finalidade prin cipal. Oferecem valorização permanente através das reservas acumuladas e do crescimento do seu ativo. Oferecem li
quidez porque são títulos que gozam de preferência dos economizadores e
demais investidores, por tôdas as quali dades enumeradas e por representarem a participação em sociedades de grande vulto, de renome, de prestígio e de uti lidade pxxblica.
renda, os imóveis bem localizados lhe
' darão valorização, os títulos e os depó- sitos bancários lhe darão liquidez, e a participação em bons negócios lhe po derá dar excelentes lucros. Eis» por
A administração e os lucros das
Corhpanhias de Investimentos Ao estudarmos a classificação do "in
tanto, o que se denomina diversifica
vestment trust" americano verificamos
ção — isto é — não colocar todos os
que o tipo mais flexível e liberal é aquêle do "general-management open-end invesbnent trust". Êle se caracteriza por
ovos na mesma cesta.
Mas é possível a um economizador, que disponha de 20, 50 ou 100 mil cru
não possuir o capital limitado e por
l .LilPil i. J.lHiflfHPJdlIPPl
m
Dicesto Econômico
Digesto Eco^-ó^^co
67
66
para se constatar a atenção que os estu diosos e homens de negócios começam
a dedicar ao mercado de capitais. É de todos sabido que inúmeras iniciativas de maior vulto não se têm levado a efeito no Brasil, por falta de recursos com que realizá-los. E nem se discute que a nossa sociedade anônima de tipo fami
liar, com capital limitado às possibili dades de uma dezena de acionistas, não
poderá prosseguir como elemento de pro-
pulsâo da vida econômica de um país que está começando a sair de sua infância, para tomar um desenvolvimento que todos reconhecem como necessário e
perfeitamente possível em vista de seus enormes recursos potenciais, de sua
cente população, e da concentração de grandes massas cosmopolitas em impor tantes cidades do litoral e do interior, onde a técnica, a racionalização e a me canização do trabalho já começam a prevalecer. É bem verdade que o aviltamento
atual das cotações de excelentes papéis de bolsa, públicos e particulares, gera
Vantagem que oferecem as ações de
tulos estaduais, como 'as apólices unifi
Companhias de Investimentos
cadas c os papéis ferroviários, vêm ofe recendo 1) elevada renda," 2) relativa segurança, 3) excelente liquidez e 4)
Conformo já tivemds o ensejo de mos trar, a primeira e mais significativa van tagem que o econoniiziidor, o pequeno rendeiro e mesmo o capitalista poderão usufruir com a aquisição das ações de uma companhia de investimentos é
aquela que diz respeito à segurança do seu capital. Já vimos também que essa
valorização. Tudo isso, é de se notar,
vasta diversificação do suas aplicações.
cada negócio, ou melhor, a análise indi vidualizada de cada investimento. Pois
Uma rápida análise das condições quê
caracterizam um investimento perfeito nos permite salientar as diversas vanta
gens de uma ampla diversificação ■ Investimento perfeito seria aquêle n,,^ oferecesse. ao aplicador ns ^®guintes
vantagens:
2. Rendimento estável em base c r tória. sabsfa-
3, Liquidez permanente ou ccnversibill dado em dinheiro.
4. Valorização constante.
prejudicial desconfiança em relação ao
pre a máxima segurança, um rendimen to razoável, a facilidade permanente de
vável que a atenção dos inversores será aos poucos atraída para êsse mercado,
que além de oferecer enormes possibi
lidades de bons rendimentos e ótimos
lucros, representa também o veículo através do qual se hão de criár os gran
liquidá-lo e fazer dinheiro, e a sua pos
sível e constante valorização. Todavia
a prática nos mostra que essas qualida des geralmente se repelem, isto é, só muito raramente se acham conjugadas no mesmo investimento.
No momento
atual, por exemplo, as hipotecas são in vestimentos 1) de grande segurança,
2) de renda regular, 3) de fraca liquidez
des empreendimentos de utilidade pú
(difíceis de transferir) e 4) de nenhu ma valorização. Já os terrenos em São
blica para o nosso país.
Paulo têm-se demonstrado 1) aplicações
Ê"manifesta, portanto, a oportunidade
não dispensa o exame específico de há hipotecas muito precárias, há terrenos em franca desvalorização, certos títulos estão sujeitos a bruscas reviravoltas e nem todas as ações bancárias dão bom rendimento.
Ora, Se nenhum investimento, indivi
1. Segurança absoluta.
mercado de títulos. Entretanto, não há
sinais de recuperação. É bastante pro
mercado nos últimos meses). As ações
bancárias permitem alcançar boje cm dia 1) renda regular, 2) boa liquidez, 3) segurança satisfatória e 4) provável
segurança de que se revestem os títu los dessas companhias resulta de uma
Do fato. ao fazermos a aplicação de um determinado capital, buscamos sem
dúvida de que êsse mercado atingiu o seu fundo (bottom) e nele o observador experiente já consegue notar os primeiros
possibilidade de valorização (os especia listas consideram a melhor inversão do
excelentes como valorização, 2) de ele
que se oferece à criação de companhias-
vada segurança, 3) de fraca liquidez e
de investimentos em nosso país.
4) de nenhum rendimento.
Certos tí-
dualmente considerado, pode reunir em si mesmo tôdas as vantagens, sem qual quer inconveniente, então, a única so
lução para o aplicador bem orientado é
buscar uma média de boas qualidades e de mínimos defeitos, através de diferen tes apUcoçÕes. Assim, em lugar de apli car o seu dinheiro sòmente em hipote cas, em imóveis, em títulos, na partici pação em negócios ou em depósitos ban
cários, o capitalista avisado procura dis tribuir um pouco em cada categoria, para obter uma boa média de 1) segu rança, 2) de renda, 3) de valorizaçãb e de 4) liquidez ou conversibilidade. Dessa forma, as hipotecas lhe darão boa
zeiros, diversificar tão amplamente os seus recursos?
Calculem-se o tempo perdido, as preo cupações, os conhecimentos que precisa ria ter para distribuir os seus modestos recursos numa lúpoteca de Cr$ 20.000,00, num terreno de Cr$ 15.000,00, em um
punhado de títulos no valor de Cr§
17.000,00. E a canseíra para receber essas rendas fracionadas, para fiscalizar as aplicações, pagar cs seus impostos,*
discutir com os seus corretores e proce der ao controle dêsse modesto patrimô nio.
Pois bem, as ações de mna companhia
de investimentos, cujo ativo se compõe de uma vasta carteira de variadíssimas
aplicações, traz consigo uifia média de tôdas as vantagens que caracterizam o investimento ideal.
Elas oferecem se
gurança porque representam grande ni>
mero de hipotecas, propriedades, ações, títulos públicos, dinheiro em bancos e outras aplicações que se contrabalançam. Elas oferecem rendimento satisfatório e
estável, pois esta é a íua finalidade prin cipal. Oferecem valorização permanente através das reservas acumuladas e do crescimento do seu ativo. Oferecem li
quidez porque são títulos que gozam de preferência dos economizadores e
demais investidores, por tôdas as quali dades enumeradas e por representarem a participação em sociedades de grande vulto, de renome, de prestígio e de uti lidade pxxblica.
renda, os imóveis bem localizados lhe
' darão valorização, os títulos e os depó- sitos bancários lhe darão liquidez, e a participação em bons negócios lhe po derá dar excelentes lucros. Eis» por
A administração e os lucros das
Corhpanhias de Investimentos Ao estudarmos a classificação do "in
tanto, o que se denomina diversifica
vestment trust" americano verificamos
ção — isto é — não colocar todos os
que o tipo mais flexível e liberal é aquêle do "general-management open-end invesbnent trust". Êle se caracteriza por
ovos na mesma cesta.
Mas é possível a um economizador, que disponha de 20, 50 ou 100 mil cru
não possuir o capital limitado e por
Dicesto Econóasico
68
gozar a sua administração de grande li
sentação da sociedade. Um Superinten
berdade de iniciatís'a cm sua política de investímentos. Além de poder expandir
atividades c elaborar os planos financei
constantemente os recursos através da
dente com o encargo de supervisionar as
ros e operacionais da instituição. E mais
Dicesto EcoN6^^co
adotando uma estratégia que dá exce lentes resultados.
É claro que sòmcntc as vantagens econômicas e financeiras que represen
contínua emissão de novas ações, estas
um ou dois diretores, para executar as
companhias podem aplicar o seu capi tal em empreendimentos de qualquer na tureza, desde que o façam com a cautela
tarefas administrativas que lhes forem atribuídas pelo Conscllio.
Já foi dito que as despesas adminis
Rrasil, motivo suficientemente forte para
e a boa fé que se requer em quem
trativas de uma companliia dèssc tipo
administra capitais alheios. É esta regra
conquistar a opinião, a confiança o favor públicos.
da nos tribunais americanos como a
devem-se manter cm absoluta relação ao montante do seu capital c lucrps. Talvez fôsse de bom alvitrc adotar aqui
"prudent man nile" — a regra do ho
esse duplo critério.
de escolher com cautela, hoje vulgariza mem prudente — que nos parece a úni ca limitação extra-legal que os estatutos de uma companhia de investimentos de
veriam estabelecer, pois estamos conven cidos de que, entregue a uma adminis tração criteriosa e competente, a liber
dade de ação só vantagens poderá trazer.
O que nos parece indispensável, entre tanto, para o sucesso de uma companhia do investimentos, é a constituição de um Conselho Diretor composto de pes soas
capazes, esclarecidas, absoluta
Assim as^ despe
tam as ações das companhias de inves
timentos para o investidor particular não constituem, por enquanto, entre nós no
O que nos parece indispensável, cm tais casos, é lançar a companhia como patrocinadora de um empreendimento
sas fixas anuais, inclusive honorários de diretores, ordenados, impostos e outras, não deveriam ultrapassar um por cento
que conquiste logo a atenção e mereça
sobro o valor do capital realizado. E
o sucesso na subscrição dos títulos das
como estímulo às atividades do Conse
apoio da coletividade.
Outra condição muito importante para
69
companhias de investimentos no Brasil é que a sua constituição seja patrocinada por grupos financeiros reconhecida mente idôneos, tais como bancos, com
panhias de seguros e outras entidades realmente merecedoras da confiança pú
blica. Além di,sso, pontos capitais para o êxito da iniciativa, seja quanto à dis tribuição das ações ao público ou quanto aos resultados dos futuros negócios da empresa, é a capacidade técnica, a com petência comercial, a idoneidade moral
e, acima de tudo, o espírito público dos seus administradores, que deverão exer
cer a tarefa pelos ingleses denominada "trusteeship" — ou melhor — o exercício da administração em confiatiça.
lho, poderia ser-lhe atribuída uma parti cipação nos lucros líquidos da compa nliia, na base de dez ou quinze por cento.
Ainda com referência aos lucros líqui
dos, parece-nos razoável que a sua dis tribuição Se processe da seguinte forma:
mente idôneas, e de real prestígio. É certo que o processo ultra-democrático
americano de reunir sempre um grande
Fundo de Reserva Legal .. 5% Fundo de Reserva Especial 10%
número de diretores em um "Board of . Participação aos Diretores 15% Dírectors" tem vantagens substanciais. Dividendos — conforme deli beração da Assembléia Deve-se ter em conta que as funções Geral 70% 100% de diretor dessas companhias nada tem de absorvente. A função primordial do
Conselho é examinar os planos, propos tas e projetos que lhe forem apresenta dos, discutir e fixar as normas e progra
O lançamento de tais emprôsas
mas de ação, fiscalizar em conjunto, ou
Já tivemos oportunidade de explicar que nos Estados Unidos o capital das
mediante delegação a determinados di retores, todas as atividades da compa
nhia, para o fiel cumprimento de suas instruções. É claro que 2'ara o desem
penho diário das funções diretoras de vem ser indicados 3' ou 4 membros do Conselho com função executiva. Um
Presidente com função geral de repre
"ínvestment comparíies" é quase sempre lançado à subscrição pública através dos
banqueiros de investimentos. Muitas ve zes se reúnem grupos de "investmentbankers", formando uma espécie de sin dicato — "underwriters-syndicate" que
se encarrega de proceder ao lançamento, • jíi-.
Dicesto Econóasico
68
gozar a sua administração de grande li
sentação da sociedade. Um Superinten
berdade de iniciatís'a cm sua política de investímentos. Além de poder expandir
atividades c elaborar os planos financei
constantemente os recursos através da
dente com o encargo de supervisionar as
ros e operacionais da instituição. E mais
Dicesto EcoN6^^co
adotando uma estratégia que dá exce lentes resultados.
É claro que sòmcntc as vantagens econômicas e financeiras que represen
contínua emissão de novas ações, estas
um ou dois diretores, para executar as
companhias podem aplicar o seu capi tal em empreendimentos de qualquer na tureza, desde que o façam com a cautela
tarefas administrativas que lhes forem atribuídas pelo Conscllio.
Já foi dito que as despesas adminis
Rrasil, motivo suficientemente forte para
e a boa fé que se requer em quem
trativas de uma companliia dèssc tipo
administra capitais alheios. É esta regra
conquistar a opinião, a confiança o favor públicos.
da nos tribunais americanos como a
devem-se manter cm absoluta relação ao montante do seu capital c lucrps. Talvez fôsse de bom alvitrc adotar aqui
"prudent man nile" — a regra do ho
esse duplo critério.
de escolher com cautela, hoje vulgariza mem prudente — que nos parece a úni ca limitação extra-legal que os estatutos de uma companhia de investimentos de
veriam estabelecer, pois estamos conven cidos de que, entregue a uma adminis tração criteriosa e competente, a liber
dade de ação só vantagens poderá trazer.
O que nos parece indispensável, entre tanto, para o sucesso de uma companhia do investimentos, é a constituição de um Conselho Diretor composto de pes soas
capazes, esclarecidas, absoluta
Assim as^ despe
tam as ações das companhias de inves
timentos para o investidor particular não constituem, por enquanto, entre nós no
O que nos parece indispensável, cm tais casos, é lançar a companhia como patrocinadora de um empreendimento
sas fixas anuais, inclusive honorários de diretores, ordenados, impostos e outras, não deveriam ultrapassar um por cento
que conquiste logo a atenção e mereça
sobro o valor do capital realizado. E
o sucesso na subscrição dos títulos das
como estímulo às atividades do Conse
apoio da coletividade.
Outra condição muito importante para
69
companhias de investimentos no Brasil é que a sua constituição seja patrocinada por grupos financeiros reconhecida mente idôneos, tais como bancos, com
panhias de seguros e outras entidades realmente merecedoras da confiança pú
blica. Além di,sso, pontos capitais para o êxito da iniciativa, seja quanto à dis tribuição das ações ao público ou quanto aos resultados dos futuros negócios da empresa, é a capacidade técnica, a com petência comercial, a idoneidade moral
e, acima de tudo, o espírito público dos seus administradores, que deverão exer
cer a tarefa pelos ingleses denominada "trusteeship" — ou melhor — o exercício da administração em confiatiça.
lho, poderia ser-lhe atribuída uma parti cipação nos lucros líquidos da compa nliia, na base de dez ou quinze por cento.
Ainda com referência aos lucros líqui
dos, parece-nos razoável que a sua dis tribuição Se processe da seguinte forma:
mente idôneas, e de real prestígio. É certo que o processo ultra-democrático
americano de reunir sempre um grande
Fundo de Reserva Legal .. 5% Fundo de Reserva Especial 10%
número de diretores em um "Board of . Participação aos Diretores 15% Dírectors" tem vantagens substanciais. Dividendos — conforme deli beração da Assembléia Deve-se ter em conta que as funções Geral 70% 100% de diretor dessas companhias nada tem de absorvente. A função primordial do
Conselho é examinar os planos, propos tas e projetos que lhe forem apresenta dos, discutir e fixar as normas e progra
O lançamento de tais emprôsas
mas de ação, fiscalizar em conjunto, ou
Já tivemos oportunidade de explicar que nos Estados Unidos o capital das
mediante delegação a determinados di retores, todas as atividades da compa
nhia, para o fiel cumprimento de suas instruções. É claro que 2'ara o desem
penho diário das funções diretoras de vem ser indicados 3' ou 4 membros do Conselho com função executiva. Um
Presidente com função geral de repre
"ínvestment comparíies" é quase sempre lançado à subscrição pública através dos
banqueiros de investimentos. Muitas ve zes se reúnem grupos de "investmentbankers", formando uma espécie de sin dicato — "underwriters-syndicate" que
se encarrega de proceder ao lançamento, • jíi-.
Digesto Ecdnókcco 71
dora, dos quais èle possuía os segredos.
o JV Ivó Gr
Descentralização é a finalidade da re
forma. Descntrava a máquina governa
Antônio Gontijo de Carvalho
tiva. Desaparece, como por encanto, a .rotina.
Ao empossar-se, em entrevista conce
dida ao "Jornal do Comércio", publica O Ministro âa Agricultura
Eco da nacionalidade brasileira, Coe lho Neto saudava a ascensão de Ca-
lógeras ao Governo, com palavras de profecia: "Do seu alto valor provado na vida pública muito espera a Pátria. Pos
da em folheto com o título "O Proble ma Econômico do Brasil , traça as dire trizes administrativas, infelizmente bas tante cerceadas pela falta de verbas,
compreensível em período agudo de cri
los que tiverem negócios cm Secretarias
ção mundial, que exigia sacrifícios, tan
do Estado.
to dos contribuintes quanto dos diri
apregoado com a palavra e com a pena,
gentes•
a terra frutifícar
em messes
cimento do ministro, que os examina e
lança desde logo o despacho, para depois entrarem nos protocolos. Daí seguem o seu destino para o respectivo expediente. Iniciativa de alcance só percebível pe
se, como foi o do começo da conflagra
sa o amigo realizar na prática o que tem fazendo
Os papéis, com o novo método de tra
balho, vão em primeiro lugar ao conhe
Ato iniciai de Calógeras é o da repa
Interrompe a execução do "testamento
ministerial" do antecessor Edwiges de Queiroz o se mostra im
de sua autoria, reguladora da proprieda de das minas, conhecida por "Lei Caló geras".
Remodela os serviços de indústria pas toril e os geológicos, êstes de acôrdo com
o plano que organizou quando deputado federal, juntamente coin Orville Derby 6 Arrojado Lisboa, a convite do então ministro Rodolfo Miranda.
Deve-se a Calógeras a realização das explorações carboníferas do Sul e a uti
lização," naquela fase, de minérios de fer ro do Estado de Minas Gerais.
Multiplica nas repartições oficiais os pontos de contacto e de prestação de au
xílios entre os interessados e órgãos ofi
prósperas e extraindo-lhe do seio os te
ração de uma iniqüidade de que fôra
piedoso nos cortes do
ciais, tornando-se prá
souros que nela jazem". Ao assumir, pois, em 15 de novembro de 1914, a pasta da Agricultura, Comér
vítima humilde funcionário. Em despa
funcionalismo relapso. Incrementa a produ
dos investigados.
Estado na classificação de Hermes Li
cho escrito do próprio punho, faz esta advertência que deveria ser meditada pelos nossos administradores: A afir mação de que um funcionário não cor responde aos deveres do seu cargo de pende de prévia e rigorosa averiguação das faltas que, porventura, haja come tido. Nunca pode ser ato de arbítrio, pela gravidade da mácula assim lança
ma, era possuidor de programa de go-
da sôbre a honra profissional, da qual
cio e Indústria, que São Paulo recusou
por considerá-la de somenos importân cia, êrro-imperdoável de visão adminis trativa, estranhável por ter sido de ve
lho e experimentado estadista, Calógeras, o grande técnico da eficiência do vêrno maduramente pensado.
Conhecidas, as idéias de Calógeras. Era 1912, discutindo o orçamento da
Agricultura, cujo relator fôra o ático e probídoso Raul Fernandes, ao debater o problema da defesa da borracha, anali sou exaustivamente e com extraordinária
aptidão os serviços do Ministério, ini
ciados em má época, de efervescência
política. Acêrba, a sua crítica. O Minis tério havia sido organizado com direto res, bacharéis de outras secretarias ho mens competentes em assuntos de admimstração, mas leigos em técnica agrícola. Fustigou os erros. Como não era um destruidor, sugeriu os meios de emen dá-los.
tico o rumo dos estu
Imprime nova orien
ção do fumo e instala o ensino
preparo
da
cultura
do
tação aos Serviços de Informações e de Di
e
algodão,
vulgação, que se limita
que Edward Green, da Universidade
chigan,
vam
de Mi-
dirigiu
a
distribuir im
pressos e a um ou outro
com
perícia notável. Funda a Estação Central de
ininistrar conheci
mento científico. Alar
ga o âmbito de ação,
Química Agrícola e re
apura o valor das no
todo chefe tem o dever de ser guarda
gulamenta a de Biolo
zeloso, a bem do renome do conjunto
gia e Marinha.
dos serviços públicos". Considerava Çalógeras a prática da justiça, o dever pri
ma Reiffesen, promove o início da orga
quem devem prestar auxílio. Entende
mordial de um chefe de Estado para se
nização do crédito agrícola, prestigian do, com a ação indireta do Estado, o
distribui-los, serviço de que qualquer li-.
impor ao respeito dos seus concidadãos. Místico do patriotismo, duplica as ho
ções divulgadas e os
Entusiasta das cooperativas do siste
único sistema capaz de realizar a verda
ras do dia para doá-las, integrais, com o sacrifício da saúde, à pátria estremecida.
deira aspiração da lavoura, com juros
E' ininterrupta a sua .atividade. Re
mínimos e prazos máximos.
pandemônio, não com aquela ilusão gra
Estuda a substituição da gasolina pe lo álcool e providencia para que se sal vaguardem, durante a guerra européia, os direitos consagrados pelas leis e con
fica, de que fala Eduardo Prado, e faz com que o brasileiro confunda regula
invenções industriais, e aos proprietários
mentos com soluções de problemas, mas com saber teórico e capacidade realiza-
Põe.em execução sábia e minuciosa lei,
organiza cientificamente todos os depar tamentos do Ministério, um verdadeiro
venções internacionais
aos autores de
das marcas de fábrica e de comércio.
aproxima das classes a
que não é suficiente publicar folhetos e
vraria pode incumbir-se. Exige alma e não conglomerado de textos. De sua im portância, basta considerar a influência
que sôbre a expansão econômica dos Es
tados Unidos, do Canadá e da Argenti na exerce o Departamento Oficial en
carregado de idêntica tarefa. Obra apos
tólica e não de finaUdade de propagan
da pessoal de ministro que só realiza
serviços em noticiários dos jornais, cri minosamente estipendiados.
Resolve, em princípios de 1915, uma
Digesto Ecdnókcco 71
dora, dos quais èle possuía os segredos.
o JV Ivó Gr
Descentralização é a finalidade da re
forma. Descntrava a máquina governa
Antônio Gontijo de Carvalho
tiva. Desaparece, como por encanto, a .rotina.
Ao empossar-se, em entrevista conce
dida ao "Jornal do Comércio", publica O Ministro âa Agricultura
Eco da nacionalidade brasileira, Coe lho Neto saudava a ascensão de Ca-
lógeras ao Governo, com palavras de profecia: "Do seu alto valor provado na vida pública muito espera a Pátria. Pos
da em folheto com o título "O Proble ma Econômico do Brasil , traça as dire trizes administrativas, infelizmente bas tante cerceadas pela falta de verbas,
compreensível em período agudo de cri
los que tiverem negócios cm Secretarias
ção mundial, que exigia sacrifícios, tan
do Estado.
to dos contribuintes quanto dos diri
apregoado com a palavra e com a pena,
gentes•
a terra frutifícar
em messes
cimento do ministro, que os examina e
lança desde logo o despacho, para depois entrarem nos protocolos. Daí seguem o seu destino para o respectivo expediente. Iniciativa de alcance só percebível pe
se, como foi o do começo da conflagra
sa o amigo realizar na prática o que tem fazendo
Os papéis, com o novo método de tra
balho, vão em primeiro lugar ao conhe
Ato iniciai de Calógeras é o da repa
Interrompe a execução do "testamento
ministerial" do antecessor Edwiges de Queiroz o se mostra im
de sua autoria, reguladora da proprieda de das minas, conhecida por "Lei Caló geras".
Remodela os serviços de indústria pas toril e os geológicos, êstes de acôrdo com
o plano que organizou quando deputado federal, juntamente coin Orville Derby 6 Arrojado Lisboa, a convite do então ministro Rodolfo Miranda.
Deve-se a Calógeras a realização das explorações carboníferas do Sul e a uti
lização," naquela fase, de minérios de fer ro do Estado de Minas Gerais.
Multiplica nas repartições oficiais os pontos de contacto e de prestação de au
xílios entre os interessados e órgãos ofi
prósperas e extraindo-lhe do seio os te
ração de uma iniqüidade de que fôra
piedoso nos cortes do
ciais, tornando-se prá
souros que nela jazem". Ao assumir, pois, em 15 de novembro de 1914, a pasta da Agricultura, Comér
vítima humilde funcionário. Em despa
funcionalismo relapso. Incrementa a produ
dos investigados.
Estado na classificação de Hermes Li
cho escrito do próprio punho, faz esta advertência que deveria ser meditada pelos nossos administradores: A afir mação de que um funcionário não cor responde aos deveres do seu cargo de pende de prévia e rigorosa averiguação das faltas que, porventura, haja come tido. Nunca pode ser ato de arbítrio, pela gravidade da mácula assim lança
ma, era possuidor de programa de go-
da sôbre a honra profissional, da qual
cio e Indústria, que São Paulo recusou
por considerá-la de somenos importân cia, êrro-imperdoável de visão adminis trativa, estranhável por ter sido de ve
lho e experimentado estadista, Calógeras, o grande técnico da eficiência do vêrno maduramente pensado.
Conhecidas, as idéias de Calógeras. Era 1912, discutindo o orçamento da
Agricultura, cujo relator fôra o ático e probídoso Raul Fernandes, ao debater o problema da defesa da borracha, anali sou exaustivamente e com extraordinária
aptidão os serviços do Ministério, ini
ciados em má época, de efervescência
política. Acêrba, a sua crítica. O Minis tério havia sido organizado com direto res, bacharéis de outras secretarias ho mens competentes em assuntos de admimstração, mas leigos em técnica agrícola. Fustigou os erros. Como não era um destruidor, sugeriu os meios de emen dá-los.
tico o rumo dos estu
Imprime nova orien
ção do fumo e instala o ensino
preparo
da
cultura
do
tação aos Serviços de Informações e de Di
e
algodão,
vulgação, que se limita
que Edward Green, da Universidade
chigan,
vam
de Mi-
dirigiu
a
distribuir im
pressos e a um ou outro
com
perícia notável. Funda a Estação Central de
ininistrar conheci
mento científico. Alar
ga o âmbito de ação,
Química Agrícola e re
apura o valor das no
todo chefe tem o dever de ser guarda
gulamenta a de Biolo
zeloso, a bem do renome do conjunto
gia e Marinha.
dos serviços públicos". Considerava Çalógeras a prática da justiça, o dever pri
ma Reiffesen, promove o início da orga
quem devem prestar auxílio. Entende
mordial de um chefe de Estado para se
nização do crédito agrícola, prestigian do, com a ação indireta do Estado, o
distribui-los, serviço de que qualquer li-.
impor ao respeito dos seus concidadãos. Místico do patriotismo, duplica as ho
ções divulgadas e os
Entusiasta das cooperativas do siste
único sistema capaz de realizar a verda
ras do dia para doá-las, integrais, com o sacrifício da saúde, à pátria estremecida.
deira aspiração da lavoura, com juros
E' ininterrupta a sua .atividade. Re
mínimos e prazos máximos.
pandemônio, não com aquela ilusão gra
Estuda a substituição da gasolina pe lo álcool e providencia para que se sal vaguardem, durante a guerra européia, os direitos consagrados pelas leis e con
fica, de que fala Eduardo Prado, e faz com que o brasileiro confunda regula
invenções industriais, e aos proprietários
mentos com soluções de problemas, mas com saber teórico e capacidade realiza-
Põe.em execução sábia e minuciosa lei,
organiza cientificamente todos os depar tamentos do Ministério, um verdadeiro
venções internacionais
aos autores de
das marcas de fábrica e de comércio.
aproxima das classes a
que não é suficiente publicar folhetos e
vraria pode incumbir-se. Exige alma e não conglomerado de textos. De sua im portância, basta considerar a influência
que sôbre a expansão econômica dos Es
tados Unidos, do Canadá e da Argenti na exerce o Departamento Oficial en
carregado de idêntica tarefa. Obra apos
tólica e não de finaUdade de propagan
da pessoal de ministro que só realiza
serviços em noticiários dos jornais, cri minosamente estipendiados.
Resolve, em princípios de 1915, uma
DicESTo Econômico
Dicesto Econômico
73
72
crise séria de alimentação, com provi
dências rápidas e enérgicas junto ao go verno do Rio Grande do Sul, ao LIoyd
tério da Agricultura não fòssc tao cfêinera.
Empreendo uma viagem de e.stuclos a' Mato Grosso, para o aproveitamento da
do Ministério da Agricultura, escreveu
gunda presidência da República, no qua
quo as Diretorias de Inspeção c Defesa
Agrícola, Estatística c Meteorologia fo
triênio dc 1914 a 1918. , Era a impotência do gênio ante o ca-
ram as que maior influxo receberam da
taclisma Hermes.
admirável gestão Calógeras.
mo era o Brasil, compreende a importân
quelas inesgotáveis reservas de riqueza,. patentes da uberdade do solo e amcni-
cia da Diretoria do Fomento Agrícola,
dado do clima. Infelizmente, mero ca
criar cm Ribeirão Preto
o à Costeira.
Em país de organização empírica co
cuja superintendência
só deveria ser
confiada a homens de iniciativa, de es
pírito comercial, conhecedores das osci lações*dos mercados mundiais. "Pasta do fomento", cu denominaria a
da Agricultura. "Pasta de burocratas" tem sido, ou melhor, de "náufragos po líticos", apostrofava Calógeras, no Par
pítulo inicial que sofreu solução de con tinuidade.
Foi o ministro no quatriênio Veiices-
lau Braz que apresentou a primeira pro
posta do Orçamento. Os deputados fede rais, notadamente os relatores na Comis são de Finanças, queixavam-se a-miúdc, ante o indiferentísino dos respectivos ti
lamento. Poucos foram os Ministros que
tulares das pastas ministeriais, que as
realmente impulsionaram as nossas ri quezas. Receoso de um esquecimento, não os menciono. Mas a justiçaJraz-íno
leis dc meios eram votadas dc afogadi
lho o explicavam desta maneira a imper feição da obra.
à caneta o nome de Ildefonso Simões
Calógeras assim concluiu o estudo or
Lopes, grande auxiliar de Epitácio Pes
çamentário: "Em situação como a atual,
soa. Encontrei vestígios de sua ação em
quo só encontrará sua fórmula salvadora
todos os Departamentos dêsse Minis tério.
Calógeras remodela, sob cunho práti co, os serviços de inspeção de Defesa Agrícola, substituindo o bacharel em
no rápido incremento da riqueza públi ca, nenhum caminho levará mais depres sa à reconstrução financeira c econômi ca do País do que êste, que visa intensi ficar, por todos os modos c com o me
agricultura pelo instrutor técnico e "em
nor dispôndiü de tempo, a pecuária na
lugar do funcionário que só conhece o
cional".
cultivo da terra entre quatro paredes de uma Secretaria o arador calejado no ma
nejo dos instrumentos da profissão". O Estado, que só deve ensinar e am
parar, precisa fortalecer a iniciativa par ticular para os próprios lavradores cola borarem na cruzada salutar.
Não cumpríamos a nossa missão. Não
procurávamos o contucto da terra, abrindo-a em sulcos maravilhosos, de onde
emergeria a jorros a riqueza que almeja mos. O desenvolvimento agrícola esta va estacionado tal qual nas suas origens,
quando se desenvolvia o drama da colo nização.
'Calógeras realizaria integralmente o seu sonho, se a sua passagem pelo Minis
Palavras de verdade inconteste. Caló
geras, porém, a meu ver, não acertou ao
propor a fórmula dessa intensificação: .eliminar o zebu e criar raças finas euro
péias. Atitude em que incorreram quase todos os homens públicos do Brasil, in fluenciados pela campanha acre c pertinaz de Pereira Barreto, encantador eru
dito que se tornava panfletário quando escrevia sòbre pecuária. Hoje,^ a expe riência demonstrou que a razão estava com os fazendeiros de Uberaba, em só
admitir para um país tropical o bos indicus".
Teodureto de Camargo, a quem deve mos a fase áurea do Instituto Agronô
mico de Campinas e antigo funcionário
Pretendia o inesquecível brasilcifo — c o que nos revela o conhecido técnico —
uma e.staçao
destinada a estudar todos os problemas
agrícolas e tecnológicos referentes à pro dução econômica do café. Infelizmente, a saúde alterada do Mi
nistro da Fazenda, o seu grande amigo Sabino Barroso, e o descalabro financeiro
'
Calógeras recebe do govérno anterior um acervo do dificílima liquidação:'au sência de rendas para as necessidades mais urgentes; arrecadação aduaneira re duzida a um terço; enorme dívida flu
tuante; um segundo "funding"; as co
branças dc impostos suspensas para que fossem resolvidos com justiça os protes tos e reclamações; o comércio paralisado
pela cessação de transportes marítimos.
do País, cxiglram-lhc o sacrifício de di rigir, em junho de 1915, a título provi
Situação de verdadeiro caos.
sório, e definitivamente cm julho, a pas
gado a Carlos Peixoto, relator da Recei
Adverso às finanças de aventura e li
ta das Finanças, onde prestou memo ráveis serviços, interrompendo, entretan to, a atividade e a ação construtiva que estava exercendo no Ministério da Agri-
frendo desde logo da imprensa assoldada a mais repugnante campanha de di
cultiura, Comércio e Indústria.
e das pedras".
Administrada pela competência de Calógeras, a pasta desprezíxda era, no conjunto das tarefas governamentais, "a mais vasta, a mais útil e a mais vital".
ta, é mal recebido pelos papclistas, so
famação. Recebe "chuva das surriadas
Indiferente ao clamor popular, insufla do pelos interesses contrariados, realiza obra de salvação pública.
Impenitente
madrugador, inúmeras
Encerrado o longo período da sua vi da pública, intensificada a sua ação de escritor, deixa, treze anos depois, em
vêzes, às cinco horas da manhã, já esta va despachando em seu gabinete uma
'Problemas de Governo", obra de pen
narra em crônica deliciosa Medeiros e
sador c de estadista, o seguinte testemu
nho da sua experiência: "A pasta da Agricultura é a mais difícil de gerir, tantos e tão amplos são os conhecimen
tos que exige, para o seu chefe poder agir por si, sem ser mero joguete em
avalanche de processos,
cuja marcha,
Albuquerque, precisa memória reprodu zia. Exigia que o ponto fôsse uma ver
dade o era inflexível para com os fal tosos.
A primeira mensagem do governo Vcncesiau Braz, no capítulo das Finan
mãos dc seus subalternos c colabora
ças, redigida pelo próprio Calógeras, e
dores".
não por Sabino Barroso, que acabava de deixar o alto cargo de Mini.stro, não foi
Que salutar lição para alguns dos nos sos governantes !
bem acolhida. VI
O Ministro da Fazenda
"O Brasil é espólio de uma casa rou bada". Assim se pronunciava Rui Bar bosa, ao recusar a sua candidatura à se
As medidas propostas
não satisfaziam à opinião pública. As providências relativas às "sabinas", as
indicações
sòbíe a reorganização
do
Banco do Brasil, a lembrança do aumen
to de juros nas Caixas Econômicas, eram consideradas meros paliativos e não con-
DicESTo Econômico
Dicesto Econômico
73
72
crise séria de alimentação, com provi
dências rápidas e enérgicas junto ao go verno do Rio Grande do Sul, ao LIoyd
tério da Agricultura não fòssc tao cfêinera.
Empreendo uma viagem de e.stuclos a' Mato Grosso, para o aproveitamento da
do Ministério da Agricultura, escreveu
gunda presidência da República, no qua
quo as Diretorias de Inspeção c Defesa
Agrícola, Estatística c Meteorologia fo
triênio dc 1914 a 1918. , Era a impotência do gênio ante o ca-
ram as que maior influxo receberam da
taclisma Hermes.
admirável gestão Calógeras.
mo era o Brasil, compreende a importân
quelas inesgotáveis reservas de riqueza,. patentes da uberdade do solo e amcni-
cia da Diretoria do Fomento Agrícola,
dado do clima. Infelizmente, mero ca
criar cm Ribeirão Preto
o à Costeira.
Em país de organização empírica co
cuja superintendência
só deveria ser
confiada a homens de iniciativa, de es
pírito comercial, conhecedores das osci lações*dos mercados mundiais. "Pasta do fomento", cu denominaria a
da Agricultura. "Pasta de burocratas" tem sido, ou melhor, de "náufragos po líticos", apostrofava Calógeras, no Par
pítulo inicial que sofreu solução de con tinuidade.
Foi o ministro no quatriênio Veiices-
lau Braz que apresentou a primeira pro
posta do Orçamento. Os deputados fede rais, notadamente os relatores na Comis são de Finanças, queixavam-se a-miúdc, ante o indiferentísino dos respectivos ti
lamento. Poucos foram os Ministros que
tulares das pastas ministeriais, que as
realmente impulsionaram as nossas ri quezas. Receoso de um esquecimento, não os menciono. Mas a justiçaJraz-íno
leis dc meios eram votadas dc afogadi
lho o explicavam desta maneira a imper feição da obra.
à caneta o nome de Ildefonso Simões
Calógeras assim concluiu o estudo or
Lopes, grande auxiliar de Epitácio Pes
çamentário: "Em situação como a atual,
soa. Encontrei vestígios de sua ação em
quo só encontrará sua fórmula salvadora
todos os Departamentos dêsse Minis tério.
Calógeras remodela, sob cunho práti co, os serviços de inspeção de Defesa Agrícola, substituindo o bacharel em
no rápido incremento da riqueza públi ca, nenhum caminho levará mais depres sa à reconstrução financeira c econômi ca do País do que êste, que visa intensi ficar, por todos os modos c com o me
agricultura pelo instrutor técnico e "em
nor dispôndiü de tempo, a pecuária na
lugar do funcionário que só conhece o
cional".
cultivo da terra entre quatro paredes de uma Secretaria o arador calejado no ma
nejo dos instrumentos da profissão". O Estado, que só deve ensinar e am
parar, precisa fortalecer a iniciativa par ticular para os próprios lavradores cola borarem na cruzada salutar.
Não cumpríamos a nossa missão. Não
procurávamos o contucto da terra, abrindo-a em sulcos maravilhosos, de onde
emergeria a jorros a riqueza que almeja mos. O desenvolvimento agrícola esta va estacionado tal qual nas suas origens,
quando se desenvolvia o drama da colo nização.
'Calógeras realizaria integralmente o seu sonho, se a sua passagem pelo Minis
Palavras de verdade inconteste. Caló
geras, porém, a meu ver, não acertou ao
propor a fórmula dessa intensificação: .eliminar o zebu e criar raças finas euro
péias. Atitude em que incorreram quase todos os homens públicos do Brasil, in fluenciados pela campanha acre c pertinaz de Pereira Barreto, encantador eru
dito que se tornava panfletário quando escrevia sòbre pecuária. Hoje,^ a expe riência demonstrou que a razão estava com os fazendeiros de Uberaba, em só
admitir para um país tropical o bos indicus".
Teodureto de Camargo, a quem deve mos a fase áurea do Instituto Agronô
mico de Campinas e antigo funcionário
Pretendia o inesquecível brasilcifo — c o que nos revela o conhecido técnico —
uma e.staçao
destinada a estudar todos os problemas
agrícolas e tecnológicos referentes à pro dução econômica do café. Infelizmente, a saúde alterada do Mi
nistro da Fazenda, o seu grande amigo Sabino Barroso, e o descalabro financeiro
'
Calógeras recebe do govérno anterior um acervo do dificílima liquidação:'au sência de rendas para as necessidades mais urgentes; arrecadação aduaneira re duzida a um terço; enorme dívida flu
tuante; um segundo "funding"; as co
branças dc impostos suspensas para que fossem resolvidos com justiça os protes tos e reclamações; o comércio paralisado
pela cessação de transportes marítimos.
do País, cxiglram-lhc o sacrifício de di rigir, em junho de 1915, a título provi
Situação de verdadeiro caos.
sório, e definitivamente cm julho, a pas
gado a Carlos Peixoto, relator da Recei
Adverso às finanças de aventura e li
ta das Finanças, onde prestou memo ráveis serviços, interrompendo, entretan to, a atividade e a ação construtiva que estava exercendo no Ministério da Agri-
frendo desde logo da imprensa assoldada a mais repugnante campanha de di
cultiura, Comércio e Indústria.
e das pedras".
Administrada pela competência de Calógeras, a pasta desprezíxda era, no conjunto das tarefas governamentais, "a mais vasta, a mais útil e a mais vital".
ta, é mal recebido pelos papclistas, so
famação. Recebe "chuva das surriadas
Indiferente ao clamor popular, insufla do pelos interesses contrariados, realiza obra de salvação pública.
Impenitente
madrugador, inúmeras
Encerrado o longo período da sua vi da pública, intensificada a sua ação de escritor, deixa, treze anos depois, em
vêzes, às cinco horas da manhã, já esta va despachando em seu gabinete uma
'Problemas de Governo", obra de pen
narra em crônica deliciosa Medeiros e
sador c de estadista, o seguinte testemu
nho da sua experiência: "A pasta da Agricultura é a mais difícil de gerir, tantos e tão amplos são os conhecimen
tos que exige, para o seu chefe poder agir por si, sem ser mero joguete em
avalanche de processos,
cuja marcha,
Albuquerque, precisa memória reprodu zia. Exigia que o ponto fôsse uma ver
dade o era inflexível para com os fal tosos.
A primeira mensagem do governo Vcncesiau Braz, no capítulo das Finan
mãos dc seus subalternos c colabora
ças, redigida pelo próprio Calógeras, e
dores".
não por Sabino Barroso, que acabava de deixar o alto cargo de Mini.stro, não foi
Que salutar lição para alguns dos nos sos governantes !
bem acolhida. VI
O Ministro da Fazenda
"O Brasil é espólio de uma casa rou bada". Assim se pronunciava Rui Bar bosa, ao recusar a sua candidatura à se
As medidas propostas
não satisfaziam à opinião pública. As providências relativas às "sabinas", as
indicações
sòbíe a reorganização
do
Banco do Brasil, a lembrança do aumen
to de juros nas Caixas Econômicas, eram consideradas meros paliativos e não con-
- • •
Digesto Econômico
74
correriam para modificar a situação angustiosa. Mas o verdadeiro motivo do atacjue provinha da recusa da emissão de papel-moeda.
Honesto, opõe-se com férrea energia ao malbarato dos dinheiros públicos. Se
ria "homem digno", como de tantos corruptores se tem alardeado, se consen tisse no assalto ao Tesouro e distribuísse empregos.
Inicia-se então uma odisséia de sofri mentos morais. A concessão das areias
monazíticas e a indenização do dique da ilhíT das Cobras contribuem, injusta mente, para criar-lhe uma atmosfera de
hostilidade, de descrédito e de suspeita. Sofre porque tem a coragem de dar combate a defraudadores inveterados da
renda pública. Não havia, talvez, no mundo, pais onde fosse mais verdadeiro
o provérbio chinês de que "há mais gen te honrada nos presídios do que nas Al fândegas". Pela primeira vez, e só no Brasil se compreende, move-se virulenta campanha difamatória contra um Mi
so perdulário, propenso a tôdas as con cessões demagógicas, e habituado a \"otar despesas sem conhecer a receita. Regulariza p problema cia selagem dos estoques. Transforma, êlc próprio, a Ca sa da Moeda, que Honorío Hermeto di rigia com zêlo e capacidade, em ofici na de artefatos de guerra. Solucionaria o problema do carvão e o do ferro, se persístíssem na rota encetada, c resolvo, sob a sua orientação técnica e pessoal,
o da navegação, com os consertos rápi dos, por muitos tidos como irrealízáveis, da frota alemã requisitada pelo Brasil. Calógeras faz navegar a maior parte dos navios, demonstração pública e ine quívoca do seu valor profissional. Em
vencido de que, para a desenvolução benéfica da ação governamental, a en-
tro da Fazenda.
Irada para o Ministério de um elemento novo, sem a pesada bagagem da dolo rosa liquidação a que fui obrigado, vale por um fortalecimento e por um incen tivo em prosseguir na política racional
Calógeras, que ocupou as mais altas posições devido ao seu valor ímpar, mo desto e pobre, sem vícios, vivendo a existência que faria inveja a um monge, acusado de dilapidador dos cofres pri-
educação tributária do povo, qual se vê,
Calógeras não revida à torpeza da ca lúnia. Tôdas as acusações, mais tarde,
com tanto brilho, nos orçamentos da'In
caíram por terra, sem esfòrço, como a
prestado ao Brasil."
sejavam apenas a renúncia: o ataque vi-,
Calógeras retira-se do Ministério, sem deixar farrapos de sua consciência. Co
gral do cumprimento religioso do "fun-
sava a substituição de um Ministro im
ding". Honrando a palavra empenhada
permeável a transações escusas. Aban
do Brasil, afasta a ameaça do ccntrôle
donado o cargo, houve reação da opinião pública e a reparação foi.quase imedia
Se, em sua administração,-
não há
ta. Todos sentiram que Calógeras era A sua carta de demissão, escrita aos
Não conheço, em nossa literatura polí
Cultura imiversal e poliglota, esmeradamente polido, Calógeras era o homem talhado para a diplomacia.
ser gravado no coração dos moços, e .só
Relações Exteriores,
posições.
firme e abnegado, em hipótese nenhuma imolava os deveres imperiosos do seu cárgo.
Com austeridade resiste a um congres
1:000$000, cotadas a 691$000, alcan
çam, no final do seu govêrno, 840$0ü0. Êsse homem singular, que tinha a ob sessão do bem público, era indiferente
O Embaixador
Verificando que era inútil lutar con tra a campanha deflagrada pelo "quar to poder", que é a Imprensa, escreve êsse breviário de patriotismo, digno de
ra, realiza obra de severíssima vigilân
Mas,
VII
tica, página mais edificante. .
cia na arrecadação dos réditos e de es-
crupulosidade nos gastos indispensáveis. Dois fatos o comprovam: o câmbio de II penca sobe a 13 e as apólices de
A sua obra é hoje unanimemente re conhecida como orgulho de um povo.
'10 de julho de 1917, é lição de civismo.
clusões de inquérito.
em uma fase anormal, como a da guer
mo a Joaquim Murtinlio, fez-se justiça áo grande Ministro demissionário.
inocente.
inspirável por um profundo amor ao Brasil, bem maior que o seu apêgo às
cientemente sacrificava os seus.
glaterra.
cessidade de defesa. Os foliculários de
Chama a si a responsabilidade inte
Recife, proibindo-os de entrar nas adua nas, em virtude de irrespondíveis con Colocando-se ao lado dos interêsses do
e digna da verdade orçamentária e de
blicos!
sôpro do vento. Não houve sequer ne
grandes planos e reformas, impossíveis
Tesouro contra os dos políticos, cons
semelhante fator, se não estivesse con
rante a virulenta campanha, que jornais assalariados lhe moveram quando Minis
trangeiros, intensifica a venda dos pro
sas finanças estiveram tão florescentes".
contrabandos que a administração nun
Assim SC explica o seu estoicismo du
Não o alegaria eu a V. Excia., entre
tanto, pelo aspecto pessoal que possa ter
dutos brasileiros.
Calógeras impôs penas aos represen tantes de algumas firmas comerciais de
nas, famosa por ser vítima de numerosos
ça, com a qual não transigia.
cumprimento do dever.
Minha saída, portanto, nesta hora, lon ge de ato de egoísmo cômodo, será tàl\'ez pequeno serviço de ordem pública,
bandistas lhe pegavam fogo.
se de uma Alfândega, ninho de rataza
os seus atos por imia consciência inteiri
postas pelo momento. Êsse é o preço do
fòlha sêca de uma árvore cai ao menor
ca podia apurar. Processados, os contra
didas disciplinares, visando comercian tes mancomunados com funcionários aduaneiros para lesar o fisco. Tratava-
à opinião coletiva, quando desencadea da pelas pai-xões inferiores. Só pautava
75
acordos firmados com importadores es
estrangeiro em nossas alfândegas. Conclui o pagamento de letras-ouro, bem como o das garantias de juros, me diante o processo de acordos felizes com os interessados. Regulariza a dívida flu tuante, que bavia sido acumulada. Ao deixar o govêrno, recebe do ban queiro Rottschild, em solene documen to, a declaração de que "nunca as nos
nistro da Fazenda, porque tomou me
Digesto Econômico
"Receio que minha ação, em vez de
auxílio, seja um estorvo. Não se dirige a Fazenda Pública, principalmente em período como êste que atravessamos, sem suscitar graves dificuldades, e sem
incorrer, conscientemente, na impopula ridade que decorre das restrições im
Teria sido um grande
Ministro das
como
o foi da
Guerra.
Deputado federal, porta-voz do pensa mento de Rio Branco perante os seus
pares, foi, por designação do grande Chanceler, delegado à 3.^ e á.'' Confe rências Pan-Americanas.
Em tôdas ás
ocasiões difíceis, dentro e fora do Par
lamento, Rio Branco recorria aos "in substituíveis": Gastão da Cunha e Ca
lógeras. Em tôdas, portaram-se com ga-
- • •
Digesto Econômico
74
correriam para modificar a situação angustiosa. Mas o verdadeiro motivo do atacjue provinha da recusa da emissão de papel-moeda.
Honesto, opõe-se com férrea energia ao malbarato dos dinheiros públicos. Se
ria "homem digno", como de tantos corruptores se tem alardeado, se consen tisse no assalto ao Tesouro e distribuísse empregos.
Inicia-se então uma odisséia de sofri mentos morais. A concessão das areias
monazíticas e a indenização do dique da ilhíT das Cobras contribuem, injusta mente, para criar-lhe uma atmosfera de
hostilidade, de descrédito e de suspeita. Sofre porque tem a coragem de dar combate a defraudadores inveterados da
renda pública. Não havia, talvez, no mundo, pais onde fosse mais verdadeiro
o provérbio chinês de que "há mais gen te honrada nos presídios do que nas Al fândegas". Pela primeira vez, e só no Brasil se compreende, move-se virulenta campanha difamatória contra um Mi
so perdulário, propenso a tôdas as con cessões demagógicas, e habituado a \"otar despesas sem conhecer a receita. Regulariza p problema cia selagem dos estoques. Transforma, êlc próprio, a Ca sa da Moeda, que Honorío Hermeto di rigia com zêlo e capacidade, em ofici na de artefatos de guerra. Solucionaria o problema do carvão e o do ferro, se persístíssem na rota encetada, c resolvo, sob a sua orientação técnica e pessoal,
o da navegação, com os consertos rápi dos, por muitos tidos como irrealízáveis, da frota alemã requisitada pelo Brasil. Calógeras faz navegar a maior parte dos navios, demonstração pública e ine quívoca do seu valor profissional. Em
vencido de que, para a desenvolução benéfica da ação governamental, a en-
tro da Fazenda.
Irada para o Ministério de um elemento novo, sem a pesada bagagem da dolo rosa liquidação a que fui obrigado, vale por um fortalecimento e por um incen tivo em prosseguir na política racional
Calógeras, que ocupou as mais altas posições devido ao seu valor ímpar, mo desto e pobre, sem vícios, vivendo a existência que faria inveja a um monge, acusado de dilapidador dos cofres pri-
educação tributária do povo, qual se vê,
Calógeras não revida à torpeza da ca lúnia. Tôdas as acusações, mais tarde,
com tanto brilho, nos orçamentos da'In
caíram por terra, sem esfòrço, como a
prestado ao Brasil."
sejavam apenas a renúncia: o ataque vi-,
Calógeras retira-se do Ministério, sem deixar farrapos de sua consciência. Co
gral do cumprimento religioso do "fun-
sava a substituição de um Ministro im
ding". Honrando a palavra empenhada
permeável a transações escusas. Aban
do Brasil, afasta a ameaça do ccntrôle
donado o cargo, houve reação da opinião pública e a reparação foi.quase imedia
Se, em sua administração,-
não há
ta. Todos sentiram que Calógeras era A sua carta de demissão, escrita aos
Não conheço, em nossa literatura polí
Cultura imiversal e poliglota, esmeradamente polido, Calógeras era o homem talhado para a diplomacia.
ser gravado no coração dos moços, e .só
Relações Exteriores,
posições.
firme e abnegado, em hipótese nenhuma imolava os deveres imperiosos do seu cárgo.
Com austeridade resiste a um congres
1:000$000, cotadas a 691$000, alcan
çam, no final do seu govêrno, 840$0ü0. Êsse homem singular, que tinha a ob sessão do bem público, era indiferente
O Embaixador
Verificando que era inútil lutar con tra a campanha deflagrada pelo "quar to poder", que é a Imprensa, escreve êsse breviário de patriotismo, digno de
ra, realiza obra de severíssima vigilân
Mas,
VII
tica, página mais edificante. .
cia na arrecadação dos réditos e de es-
crupulosidade nos gastos indispensáveis. Dois fatos o comprovam: o câmbio de II penca sobe a 13 e as apólices de
A sua obra é hoje unanimemente re conhecida como orgulho de um povo.
'10 de julho de 1917, é lição de civismo.
clusões de inquérito.
em uma fase anormal, como a da guer
mo a Joaquim Murtinlio, fez-se justiça áo grande Ministro demissionário.
inocente.
inspirável por um profundo amor ao Brasil, bem maior que o seu apêgo às
cientemente sacrificava os seus.
glaterra.
cessidade de defesa. Os foliculários de
Chama a si a responsabilidade inte
Recife, proibindo-os de entrar nas adua nas, em virtude de irrespondíveis con Colocando-se ao lado dos interêsses do
e digna da verdade orçamentária e de
blicos!
sôpro do vento. Não houve sequer ne
grandes planos e reformas, impossíveis
Tesouro contra os dos políticos, cons
semelhante fator, se não estivesse con
rante a virulenta campanha, que jornais assalariados lhe moveram quando Minis
trangeiros, intensifica a venda dos pro
sas finanças estiveram tão florescentes".
contrabandos que a administração nun
Assim SC explica o seu estoicismo du
Não o alegaria eu a V. Excia., entre
tanto, pelo aspecto pessoal que possa ter
dutos brasileiros.
Calógeras impôs penas aos represen tantes de algumas firmas comerciais de
nas, famosa por ser vítima de numerosos
ça, com a qual não transigia.
cumprimento do dever.
Minha saída, portanto, nesta hora, lon ge de ato de egoísmo cômodo, será tàl\'ez pequeno serviço de ordem pública,
bandistas lhe pegavam fogo.
se de uma Alfândega, ninho de rataza
os seus atos por imia consciência inteiri
postas pelo momento. Êsse é o preço do
fòlha sêca de uma árvore cai ao menor
ca podia apurar. Processados, os contra
didas disciplinares, visando comercian tes mancomunados com funcionários aduaneiros para lesar o fisco. Tratava-
à opinião coletiva, quando desencadea da pelas pai-xões inferiores. Só pautava
75
acordos firmados com importadores es
estrangeiro em nossas alfândegas. Conclui o pagamento de letras-ouro, bem como o das garantias de juros, me diante o processo de acordos felizes com os interessados. Regulariza a dívida flu tuante, que bavia sido acumulada. Ao deixar o govêrno, recebe do ban queiro Rottschild, em solene documen to, a declaração de que "nunca as nos
nistro da Fazenda, porque tomou me
Digesto Econômico
"Receio que minha ação, em vez de
auxílio, seja um estorvo. Não se dirige a Fazenda Pública, principalmente em período como êste que atravessamos, sem suscitar graves dificuldades, e sem
incorrer, conscientemente, na impopula ridade que decorre das restrições im
Teria sido um grande
Ministro das
como
o foi da
Guerra.
Deputado federal, porta-voz do pensa mento de Rio Branco perante os seus
pares, foi, por designação do grande Chanceler, delegado à 3.^ e á.'' Confe rências Pan-Americanas.
Em tôdas ás
ocasiões difíceis, dentro e fora do Par
lamento, Rio Branco recorria aos "in substituíveis": Gastão da Cunha e Ca
lógeras. Em tôdas, portaram-se com ga-
Dicesto Econômico
76
Ihardia, honrando a sua terra e engran-
DicitsTo Econò>uco
A divulgação dessas idéias, expostas
digido emi data anterior á da recusa de
77
com rara lucidez, causou cm Buenos Ai
Rui, eu me convenci de que o e.xcelso
quo o grande brasileiro tenha escrito, nesta espinhosa missão, uma das mais
brasileiro estava com a razão em. decla
fulgurantes páginas de sua vida pública.
rar que o convite recebido fôra transmi
como chefe de delegações brasileiras em
res tão funda impressão, que "La Nacion", o prestigioso órgão sul-americano, reconheceu cm Calógeras a maior men
Buenos Aires, Versalhes e Londres.
talidade da Assembléia.
decendo-lhe o nome.
' Calógeras
desempenhou, posterior
mente, com brilho, missões de relevo,
Exercia a pasta das Finanças,' quan do, em 1916, se reuniu na Argentina o Congresso Financeiro Pan-Americano.
As delegações de todos os países foram presididas pelos titulares -dos Ministé rios da Fazenda.
Intelectuais de projeção americana —
Mac Adoo, Oliver, Armando Quesada, Pedro Cóssio e Euzébio Ayala — ^i^uravam, respectivamente, como delegados dos Estados Unidos, .Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai.
Pandiá Calógeras, o enviado ,do Bra-
eil em caráter extraordinário. Enciclopé
dico, figura central da Conferência, era una intérprete seguro dos delegados, nos debates travados em plenário. Ao ser votado o estabelecimento de
um padrão americano monetário-ouro, sistema de unidade metálica, manifesta ram-se duas correntes no seio das dele
gações. Uma, chefiada pela Argentina,
e outra pelos Estados Unidos. Calóge ras foi o autor da formula conciliadora, que se tornou vitoriosa, e se-transformou
no tema principal da Conferência, de equiparar os regimens monetários do Continente pelo fracionamento do dólar
e pela sua harmonização com os siste-
Estava
dignificando
novamente
tido de má vontade e o desejo real do Govêmo, não o dc Rodrigues Alves, «ra
o
sua não aceitação.
Congresso Brasileiro, como rcprc.sentan-
Calógeras, ao ser nomeado embaixa dor do Brasil à Conferência da Paz, so
te de Minas Gerais, quando recebeu do
freu algumas alfinetadas de Rui Barbo
Domício da Gama a incumbência dc re
presentar o Brasil
na Conferência da
Paz, em Versalhes.
Os pormenorcs desse convite acham-
se expostos no interessante, infelizmente incompleto, "Diário da Conferência da Paz", só publicado por iniciativa minha ém data recente, documento precioso,
onde há parágrafos curiosíssimos*. As im pressões gravadas das entrevistas com Reinach, Clcmcnceau, Rafael George
Lovy, Briand, Wilson, Ribot e Millerand, são páginas de fina psicologia, pequenas miniaturas escritas com acuidade.
Há nas memórias este trecho signifi
cativo, revelador de honestidade e pa triotismo: "Falou-me Domício nas van
tagens que me seriam feitas. Interrompi-o, dizendo que, embora muito pobre,. eu nunca discutiria questões de dinheiro. O que me interessava era a missão, o al to encargo para o qúal me chamara a confiança do Governo, apesar de todos os "drawbacks" por mirh apontados. O que ele deliberasse quanto ao lado pe
-
sa, que ocabava de recusar a chefia da embaixada.
Batista Pereira, seu genro e o mais fervoroso dos seus biógrafos, escritor de linguagem castiça, explica nas "Diretri zes de Rui Barbosa", em nota, um dos motivos que determinaram a recusa.
Rui, na época, estava sinceramente convencido dc que Calógeras era um germanófilo de quatro costados. Não tivera oportunidade de privar com esse grande e luminoso espírito."
Foi o verdadeiro líder da Assembléia, ao manifestar a revolta ante a atitude
de Clemenceau, que excluiu, das co missões, os representantes dos povos não considerados grandes. A oração de Calógeras, vibrante e pro nunciada de improviso, foi demoradamente aplaudida pela quase unanimida de das delegações. O triunfo foi com pleto. As indicações feitas pela Confe rência das potências de interesses limi
tados, como êle propôs, foram homolo gadas em plenário.
Rodrigo Otávio reproduziu o depoi mento do embaixador português Alberto de 01i\'eira ao referir-lhe a surpresa e a admiração que causou em todos os de legados a primeira intervenção de Caló geras.
Calógeras, no relatório confidencial
Aos 28 de janeiro completou-se a nos
apresentado ao Conselheiro Rodrigues
sa delegação, sob a chefia do brillian-
Alves, advogou com entusiasmo a polí tica de franca cooperação com os alia
dos. Fato que Rui talvez ignorasse. Não • deveria, porém, desconhecer a atuação de Calógeras, no caso Dunshes Abran-
ches, de que se fez tanto eco na Impren sa. Rui, ferido em justos melindres, es
te jurisconsuUo Epitácio Pessoa, e ao Brasil, graças, em parte, aos esforços de Calógeras, coube entrar na comissão de maior responsabilidade, a da Socièdade
das Nações, instituída para concretizar o generoso sonho de Woodrow Wilson : "Os Estados Unidos não entraram na lu
tava evidentemente apaixonado.
ta para vencer um povo, sim dar vitó
Em H de dezembro, Calógeras se guiu a bordo do "Vasari" para a Euro^
ria à causa da paz".
pa. Mais tarde, embarcaram os embai
mo os de Raul Fernandes, na solução de
Foram valiosos os seus trabalhos, co
cuniário, estava de antemão aceito por
xadores Epitácio Pessoa, Raul Fernandes
mim".
e Rodrigo Otávio.
qual o dos navios alemães e o dos cafés
E' esclarecedora e dc estarrecer uma confidencia de Delfim Moreira sobre
Descrever a sua conduta nesse anfiliônio mundial é tarefa desnecessária. No
retidos.
Notável o trabalho lido em sessão ple nária, em que analisou as conseqüências
Rui Barbosa. O vice-presidente da Re
magnífico ensaio "O Brasil e a Socieda
da conflagração mundial, com o depau
seus antecedentes, o genial baiano não seria um elemento de concórdia e que
ção, a Bélgica. O Rei Alberto, em reco nhecimento pela obra dedicada aos
-mas metálicos decimais.
Estudou o problema dos transportes marítimos# cujo parecer foi adotado pela Assembléia.
peramento das energias. Examinou a si tuação do nosso crédito externo e o de
sequilíbrio provocado pelo retraimento das rendas alfandegárias.
pública, em exercício, achava que, pelos finanças e economia não eram objeto de seus estudos especializados... Lendo esse capítulo do "Diário", re-
de das Nações" e, minudentemente, no "Diário da Conferência da Paz",
problemas que interessavam ao Brasil, Homenageou, em comovente alocu-
A modéstia invencível de Calógeras, que
pequenos países, convidou-o pessoal mente, distinção única naquele momeuto histórico, para visitar em caráter ofi
o Padre Leonel Franca denomina humil
cial a nação martirizada.
presta contas da ação que desenvolveu.
dade, não impede o leitor atento sinta
Luiz Silveira acompanhou-o nessa ex-
Dicesto Econômico
76
Ihardia, honrando a sua terra e engran-
DicitsTo Econò>uco
A divulgação dessas idéias, expostas
digido emi data anterior á da recusa de
77
com rara lucidez, causou cm Buenos Ai
Rui, eu me convenci de que o e.xcelso
quo o grande brasileiro tenha escrito, nesta espinhosa missão, uma das mais
brasileiro estava com a razão em. decla
fulgurantes páginas de sua vida pública.
rar que o convite recebido fôra transmi
como chefe de delegações brasileiras em
res tão funda impressão, que "La Nacion", o prestigioso órgão sul-americano, reconheceu cm Calógeras a maior men
Buenos Aires, Versalhes e Londres.
talidade da Assembléia.
decendo-lhe o nome.
' Calógeras
desempenhou, posterior
mente, com brilho, missões de relevo,
Exercia a pasta das Finanças,' quan do, em 1916, se reuniu na Argentina o Congresso Financeiro Pan-Americano.
As delegações de todos os países foram presididas pelos titulares -dos Ministé rios da Fazenda.
Intelectuais de projeção americana —
Mac Adoo, Oliver, Armando Quesada, Pedro Cóssio e Euzébio Ayala — ^i^uravam, respectivamente, como delegados dos Estados Unidos, .Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai.
Pandiá Calógeras, o enviado ,do Bra-
eil em caráter extraordinário. Enciclopé
dico, figura central da Conferência, era una intérprete seguro dos delegados, nos debates travados em plenário. Ao ser votado o estabelecimento de
um padrão americano monetário-ouro, sistema de unidade metálica, manifesta ram-se duas correntes no seio das dele
gações. Uma, chefiada pela Argentina,
e outra pelos Estados Unidos. Calóge ras foi o autor da formula conciliadora, que se tornou vitoriosa, e se-transformou
no tema principal da Conferência, de equiparar os regimens monetários do Continente pelo fracionamento do dólar
e pela sua harmonização com os siste-
Estava
dignificando
novamente
tido de má vontade e o desejo real do Govêmo, não o dc Rodrigues Alves, «ra
o
sua não aceitação.
Congresso Brasileiro, como rcprc.sentan-
Calógeras, ao ser nomeado embaixa dor do Brasil à Conferência da Paz, so
te de Minas Gerais, quando recebeu do
freu algumas alfinetadas de Rui Barbo
Domício da Gama a incumbência dc re
presentar o Brasil
na Conferência da
Paz, em Versalhes.
Os pormenorcs desse convite acham-
se expostos no interessante, infelizmente incompleto, "Diário da Conferência da Paz", só publicado por iniciativa minha ém data recente, documento precioso,
onde há parágrafos curiosíssimos*. As im pressões gravadas das entrevistas com Reinach, Clcmcnceau, Rafael George
Lovy, Briand, Wilson, Ribot e Millerand, são páginas de fina psicologia, pequenas miniaturas escritas com acuidade.
Há nas memórias este trecho signifi
cativo, revelador de honestidade e pa triotismo: "Falou-me Domício nas van
tagens que me seriam feitas. Interrompi-o, dizendo que, embora muito pobre,. eu nunca discutiria questões de dinheiro. O que me interessava era a missão, o al to encargo para o qúal me chamara a confiança do Governo, apesar de todos os "drawbacks" por mirh apontados. O que ele deliberasse quanto ao lado pe
-
sa, que ocabava de recusar a chefia da embaixada.
Batista Pereira, seu genro e o mais fervoroso dos seus biógrafos, escritor de linguagem castiça, explica nas "Diretri zes de Rui Barbosa", em nota, um dos motivos que determinaram a recusa.
Rui, na época, estava sinceramente convencido dc que Calógeras era um germanófilo de quatro costados. Não tivera oportunidade de privar com esse grande e luminoso espírito."
Foi o verdadeiro líder da Assembléia, ao manifestar a revolta ante a atitude
de Clemenceau, que excluiu, das co missões, os representantes dos povos não considerados grandes. A oração de Calógeras, vibrante e pro nunciada de improviso, foi demoradamente aplaudida pela quase unanimida de das delegações. O triunfo foi com pleto. As indicações feitas pela Confe rência das potências de interesses limi
tados, como êle propôs, foram homolo gadas em plenário.
Rodrigo Otávio reproduziu o depoi mento do embaixador português Alberto de 01i\'eira ao referir-lhe a surpresa e a admiração que causou em todos os de legados a primeira intervenção de Caló geras.
Calógeras, no relatório confidencial
Aos 28 de janeiro completou-se a nos
apresentado ao Conselheiro Rodrigues
sa delegação, sob a chefia do brillian-
Alves, advogou com entusiasmo a polí tica de franca cooperação com os alia
dos. Fato que Rui talvez ignorasse. Não • deveria, porém, desconhecer a atuação de Calógeras, no caso Dunshes Abran-
ches, de que se fez tanto eco na Impren sa. Rui, ferido em justos melindres, es
te jurisconsuUo Epitácio Pessoa, e ao Brasil, graças, em parte, aos esforços de Calógeras, coube entrar na comissão de maior responsabilidade, a da Socièdade
das Nações, instituída para concretizar o generoso sonho de Woodrow Wilson : "Os Estados Unidos não entraram na lu
tava evidentemente apaixonado.
ta para vencer um povo, sim dar vitó
Em H de dezembro, Calógeras se guiu a bordo do "Vasari" para a Euro^
ria à causa da paz".
pa. Mais tarde, embarcaram os embai
mo os de Raul Fernandes, na solução de
Foram valiosos os seus trabalhos, co
cuniário, estava de antemão aceito por
xadores Epitácio Pessoa, Raul Fernandes
mim".
e Rodrigo Otávio.
qual o dos navios alemães e o dos cafés
E' esclarecedora e dc estarrecer uma confidencia de Delfim Moreira sobre
Descrever a sua conduta nesse anfiliônio mundial é tarefa desnecessária. No
retidos.
Notável o trabalho lido em sessão ple nária, em que analisou as conseqüências
Rui Barbosa. O vice-presidente da Re
magnífico ensaio "O Brasil e a Socieda
da conflagração mundial, com o depau
seus antecedentes, o genial baiano não seria um elemento de concórdia e que
ção, a Bélgica. O Rei Alberto, em reco nhecimento pela obra dedicada aos
-mas metálicos decimais.
Estudou o problema dos transportes marítimos# cujo parecer foi adotado pela Assembléia.
peramento das energias. Examinou a si tuação do nosso crédito externo e o de
sequilíbrio provocado pelo retraimento das rendas alfandegárias.
pública, em exercício, achava que, pelos finanças e economia não eram objeto de seus estudos especializados... Lendo esse capítulo do "Diário", re-
de das Nações" e, minudentemente, no "Diário da Conferência da Paz",
problemas que interessavam ao Brasil, Homenageou, em comovente alocu-
A modéstia invencível de Calógeras, que
pequenos países, convidou-o pessoal mente, distinção única naquele momeuto histórico, para visitar em caráter ofi
o Padre Leonel Franca denomina humil
cial a nação martirizada.
presta contas da ação que desenvolveu.
dade, não impede o leitor atento sinta
Luiz Silveira acompanhou-o nessa ex-
DiGEsi-o
78
cursão e, em interessante crônica de re-
Roberto Simonsen, um dos delegados
W
Dkíesto
Econômico
79
Nenhum civil sc consagrou aos estu
As funções de comando e de admi
miniscêncías, descreveu a sua impressão
e cuja atuação foi eficiente, já divulgou
dos militares, nem assumiu atitudes tão
nistração, advogava com lógica, deve
de assombro ante a prodigiosa cultura
os serviços prestados ao Brasil pelo emi
destemidas nas controvérsias sobre a de
nente diplomata, nessa fase de sua ativi
fesa nacional como Calógeras.
riam ser subdivididas. A primeira, dirigi da pelo chefe do Estado-Maior, e, a se
do grande brasileiro. Em cada cidade ouvia enlevado a "descrição da história
dade pública.
Discutindo o
Orçamento da Guerra
gunda, pelo Ministro que prepara e for nece elementos para o primeiro utilizá-
um dos seus mais velhos habitantes".
discurso de Calógeras despertou o inte
na Câmara, -demonstrou sempre, não só preparo na especialidade, como decidi
Secretário da Delegação e testemunha fidedigna, narrou o noticiarista epi sódios significativos como o de que
resse das organizações industriais ingle
do pendor para esse ramo técnico da al
sas, pelo desenvolvimento da cultura do
ta administração do País.
"os seus memoriais eram rigorosamente
algodão no Brasjl, e trou.xe como resul tado a vinda ao nosso país da missão
militares, para estudar com segurança
Guerra. •
apresentados dentro de prazo predeter
Arno Peace, e cm conseqüência os no
os seus orçamentos.
minado", fato quase sempre isolado na quela grande assembléia de homens de todos os quadrantes, em que eram usuais os pedidos de prorrogação.
vos rumos da sua política. Calógeras yisitou inúmeras fábricas e
mas relações na classe e' contava com o apoio entusiástico da mocidade do Exér
pôs-se em contacto com homens repre sentativos da Inglaterra. Realizou pro paganda íntensíssíma das nossas rique
cito, congregada cm tôrno da rexásta "A
Divergiram em seus métodos Calóge ras e Benjamim Constant, iniciadores ambos de uma política, arautos de uma mentalidade. Calógeras era um civil com
regional, com minúcias e colorido de
Afirma, ainda, a referida testemunha
b
EcoNÓ>nc()
Narra o ilustre
engenheiro que um
que "Wilson e Lloyd George não escon diam a preferência que davam a Calógeras, para o estudo de qualquer tema
zas e das nossas possibilidades, discur sando e realizando conferências, como a que pronunciou, com extraordinário êxi
que exigisse rápida solução.
to, em inglês, perante a Comissão Exte
O discurso, em francês, proferido ao agradecer o banquete que lhe foi ofere cido em Paris, é um mimo literário, que, sem exagêro, não deslustraria as antolo
gias. O "In Memoriam" o inseriu na ín tegra.
Na Conferência da Paz, embora não
representasse uma grande potência com interesses imediatos, era, sem favor,
figura marcante, e a síntese com que o nosso embaixador em Haia condensou o
seu "curricUlum vit®" poderia ser apli cada ao brasileiro que elevou o seu país
não o fêz Raul Fernandes, forçado a
defesa nacional".
vocação militar. Benjamim era um mili
Os seus trabalhos de Câmara, referen tes a assuntos militares, notadamente os
realizados em 1908 e 1913, e o capítulo
tar com \'Ocação civil.
Como pensador e homem de Estado,
sôbre "Ministério da Guerra", inserto
no livro "Problemas do Administração", constituem explanações que merecem,
ma da instrução, idealizada pelo Minis tro do go\'êmo proWsório. Em uma fra
Escreveu ainda Roberto Simonsen que Calógeras fôra um dos liomens que pro duziram maior impressão no e.spíríto do
ainda hoje, ser lidas com proveito nas
se, sintetizou o seu juízo: "O programa
Escolas Militares, como o foram
do ensino militar é uma amálgama de
Rei Jorge V.
"História das batalhas de Frederico, o
rior da Câmara dos Comuns.
Calógeras era bem o tipo do univer sitário, da linhagem dos Herriot, Poincaré, Bourgeois, Nitti, Orlando e Scialoja.
Foi grande diplomata, como foi gran de parlamentar e grande administrador. Grande em tudo que foi. Era estadista de raça.
guerras
"As
napoleônicas" de Thicrs e a
Grande", de Carlyle. entusiasta da missão estrangeira e con correu decisivamente para que se votas se sem demora a lei que autorizou con tratá-la.
Epitácio Pessoa conheceu-o de perto em Versalhes e depositava
concepções
positivas e temas
metafí
sicos".
Matemático, o preparo de Benjamim
Foi, no Parlamento Brasileiro, o maior
tanta con
fiança na sua argiicia, competência e
não era dos maiores. Jamais competiria, por exemplo, com um Otto de Alencar ou um Comes de Sousa. Tentando re
organizar o Exército, fracassou o técnico. A estrela dêsse apóstolo empalidece
ante o halo que envolve o santo\ Vida austera, encárnação do desinteresse.
Calógeras era estadista de outro estô-
VIII
prestígio, que não hesitou um minuto
fo. Encarava o problema da" reconstru
em lhe passâr a chefia da nossa delega
ção militar pelo duplo aspecto do ho
O Ministro da Guerra
ção, ao eleger-se Presidente da Repú
mem 6 do elemento material.
Calógeras, "tout court", foi como êle assinou o Tratado de Versalhes. Tam bém o subscreveu Rodrigo Otávio. Só
Dispunha de óti
A realidade do "grande mudo" só foi exeqüível, após esforços ingentes, com o advento desse civil na pasta da
Teixeira Mendes fêz a Benjamim gra ves restrições. Crivou de ironia a refor
em Versalhes. "Estremeceu a pátria, viveu no trabalho e n<ão perdeu o ideal."
Assistia como deputado às manobras
los tècnicamente.
O primeiro, nós o possuíamos e cm •
blica.
"Entre as mais notáveis deficiências
Designou-o
ainda como o civil que
condições que lhe permitiam, na opinião
de nossos homens públicos, avulta a in
poderia, com brilhantismo e energia, ar
do General Gamelin, sustentar aírosa-
compreensão de nossos problemas mili
car com as tremendas responsabilidades
mente o paralelo com os melhores sol
tares de terra e de mar", escreveu, em conferência sôbre "As classes armadas",
de gerir, pela primeira vez na Repúbli
dados.
ca, o Ministério da Guerra.
designa-o, em junho de 1919, para che
o inolvidável estadista que, na Repúbli
fiar a Missão Comercial à Inglaterra.
ca, fora "primus inter pares".
Calógeras fôra sempre partidário de um civil na pasta militar.
uma viagem imprevista, devido a grave moléstia de pessoa de sua família. Fadua Sales, o Ministro da Agricul
tura, na interínidade Delfim Moreira,
Faltava-nos o segundo. Era preciso resgatar-nos da patente inferioridade de
armas e de aquartelamentos.
DiGEsi-o
78
cursão e, em interessante crônica de re-
Roberto Simonsen, um dos delegados
W
Dkíesto
Econômico
79
Nenhum civil sc consagrou aos estu
As funções de comando e de admi
miniscêncías, descreveu a sua impressão
e cuja atuação foi eficiente, já divulgou
dos militares, nem assumiu atitudes tão
nistração, advogava com lógica, deve
de assombro ante a prodigiosa cultura
os serviços prestados ao Brasil pelo emi
destemidas nas controvérsias sobre a de
nente diplomata, nessa fase de sua ativi
fesa nacional como Calógeras.
riam ser subdivididas. A primeira, dirigi da pelo chefe do Estado-Maior, e, a se
do grande brasileiro. Em cada cidade ouvia enlevado a "descrição da história
dade pública.
Discutindo o
Orçamento da Guerra
gunda, pelo Ministro que prepara e for nece elementos para o primeiro utilizá-
um dos seus mais velhos habitantes".
discurso de Calógeras despertou o inte
na Câmara, -demonstrou sempre, não só preparo na especialidade, como decidi
Secretário da Delegação e testemunha fidedigna, narrou o noticiarista epi sódios significativos como o de que
resse das organizações industriais ingle
do pendor para esse ramo técnico da al
sas, pelo desenvolvimento da cultura do
ta administração do País.
"os seus memoriais eram rigorosamente
algodão no Brasjl, e trou.xe como resul tado a vinda ao nosso país da missão
militares, para estudar com segurança
Guerra. •
apresentados dentro de prazo predeter
Arno Peace, e cm conseqüência os no
os seus orçamentos.
minado", fato quase sempre isolado na quela grande assembléia de homens de todos os quadrantes, em que eram usuais os pedidos de prorrogação.
vos rumos da sua política. Calógeras yisitou inúmeras fábricas e
mas relações na classe e' contava com o apoio entusiástico da mocidade do Exér
pôs-se em contacto com homens repre sentativos da Inglaterra. Realizou pro paganda íntensíssíma das nossas rique
cito, congregada cm tôrno da rexásta "A
Divergiram em seus métodos Calóge ras e Benjamim Constant, iniciadores ambos de uma política, arautos de uma mentalidade. Calógeras era um civil com
regional, com minúcias e colorido de
Afirma, ainda, a referida testemunha
b
EcoNÓ>nc()
Narra o ilustre
engenheiro que um
que "Wilson e Lloyd George não escon diam a preferência que davam a Calógeras, para o estudo de qualquer tema
zas e das nossas possibilidades, discur sando e realizando conferências, como a que pronunciou, com extraordinário êxi
que exigisse rápida solução.
to, em inglês, perante a Comissão Exte
O discurso, em francês, proferido ao agradecer o banquete que lhe foi ofere cido em Paris, é um mimo literário, que, sem exagêro, não deslustraria as antolo
gias. O "In Memoriam" o inseriu na ín tegra.
Na Conferência da Paz, embora não
representasse uma grande potência com interesses imediatos, era, sem favor,
figura marcante, e a síntese com que o nosso embaixador em Haia condensou o
seu "curricUlum vit®" poderia ser apli cada ao brasileiro que elevou o seu país
não o fêz Raul Fernandes, forçado a
defesa nacional".
vocação militar. Benjamim era um mili
Os seus trabalhos de Câmara, referen tes a assuntos militares, notadamente os
realizados em 1908 e 1913, e o capítulo
tar com \'Ocação civil.
Como pensador e homem de Estado,
sôbre "Ministério da Guerra", inserto
no livro "Problemas do Administração", constituem explanações que merecem,
ma da instrução, idealizada pelo Minis tro do go\'êmo proWsório. Em uma fra
Escreveu ainda Roberto Simonsen que Calógeras fôra um dos liomens que pro duziram maior impressão no e.spíríto do
ainda hoje, ser lidas com proveito nas
se, sintetizou o seu juízo: "O programa
Escolas Militares, como o foram
do ensino militar é uma amálgama de
Rei Jorge V.
"História das batalhas de Frederico, o
rior da Câmara dos Comuns.
Calógeras era bem o tipo do univer sitário, da linhagem dos Herriot, Poincaré, Bourgeois, Nitti, Orlando e Scialoja.
Foi grande diplomata, como foi gran de parlamentar e grande administrador. Grande em tudo que foi. Era estadista de raça.
guerras
"As
napoleônicas" de Thicrs e a
Grande", de Carlyle. entusiasta da missão estrangeira e con correu decisivamente para que se votas se sem demora a lei que autorizou con tratá-la.
Epitácio Pessoa conheceu-o de perto em Versalhes e depositava
concepções
positivas e temas
metafí
sicos".
Matemático, o preparo de Benjamim
Foi, no Parlamento Brasileiro, o maior
tanta con
fiança na sua argiicia, competência e
não era dos maiores. Jamais competiria, por exemplo, com um Otto de Alencar ou um Comes de Sousa. Tentando re
organizar o Exército, fracassou o técnico. A estrela dêsse apóstolo empalidece
ante o halo que envolve o santo\ Vida austera, encárnação do desinteresse.
Calógeras era estadista de outro estô-
VIII
prestígio, que não hesitou um minuto
fo. Encarava o problema da" reconstru
em lhe passâr a chefia da nossa delega
ção militar pelo duplo aspecto do ho
O Ministro da Guerra
ção, ao eleger-se Presidente da Repú
mem 6 do elemento material.
Calógeras, "tout court", foi como êle assinou o Tratado de Versalhes. Tam bém o subscreveu Rodrigo Otávio. Só
Dispunha de óti
A realidade do "grande mudo" só foi exeqüível, após esforços ingentes, com o advento desse civil na pasta da
Teixeira Mendes fêz a Benjamim gra ves restrições. Crivou de ironia a refor
em Versalhes. "Estremeceu a pátria, viveu no trabalho e n<ão perdeu o ideal."
Assistia como deputado às manobras
los tècnicamente.
O primeiro, nós o possuíamos e cm •
blica.
"Entre as mais notáveis deficiências
Designou-o
ainda como o civil que
condições que lhe permitiam, na opinião
de nossos homens públicos, avulta a in
poderia, com brilhantismo e energia, ar
do General Gamelin, sustentar aírosa-
compreensão de nossos problemas mili
car com as tremendas responsabilidades
mente o paralelo com os melhores sol
tares de terra e de mar", escreveu, em conferência sôbre "As classes armadas",
de gerir, pela primeira vez na Repúbli
dados.
ca, o Ministério da Guerra.
designa-o, em junho de 1919, para che
o inolvidável estadista que, na Repúbli
fiar a Missão Comercial à Inglaterra.
ca, fora "primus inter pares".
Calógeras fôra sempre partidário de um civil na pasta militar.
uma viagem imprevista, devido a grave moléstia de pessoa de sua família. Fadua Sales, o Ministro da Agricul
tura, na interínidade Delfim Moreira,
Faltava-nos o segundo. Era preciso resgatar-nos da patente inferioridade de
armas e de aquartelamentos.
hL
.'J
80
Dicesto Econômico
DrcF_sTo EcoNó^^co 81
Em síntese modelar, descreve o glo rioso ministro os motivos que lhe deter minaram enfrentar o assunto capital e mais angustíoso do seu governo, o dos aquartelamentos, e cuja concrctação é
tcrmmado por duas causas principais: a
Adversário acérrimo da teoria, prègada pelos velhos e retrógrados oficiais
a.maior de suas vitórias. ,
posse do presidente eleito Artur Bcrnar-
inspirados em Augusto Comte, do "sol dado cidadão", combate sem tréguas o
mento dos efetivos de in.slrução de ou tras, as condições precaríssimas c até
Marechal Hermes da Fonseca.
grande mal da geração anterior que vi sava preparar filósofos da guerra e não
inacreditáveis dc muitas casernas anti gas, o desenvolvimento do ensino mili tar, o indispensável estabelecimento de depósitos regionais que não existiam o de outros centrais, que eram insuficicntíssimos, os melhoramentos nas instala ções dos serviços de saúde o veteriná
o estadista enérgico o fetichista da lei. Viril, entusiasma os brasileiros. O Exér
Página inglória que políticos "profis sionais" escreveram na história rèpu-
cito obedece ao seu evangelho e a or
blicann.
Auxiliado com eficácia por uma elite de generais de notória'competência — Malan D'Angrognc, Tasso Fragoso e Cândido Rondon — realiza integralmen te o seu patriótico programa.
guerreiros.
Procura integrar o Exército na Nação e é inces.sante a sua atividade. Percorre
diariamente os quartéis e põe-se em con-
tacto direto com as tropas. De uma pasta acéfala, faz uma organização. En
frenta com êxito os três grandes proble mas militares: o da educação, o do pes
"A criação das novas unidades, o au
ria, tudo isso pôs em foco e em primazia no Exército o problema dos aquartelamento.s, sem os quais nada valo resolver
que e.xcrccram, quer no Império, quer na República, a pasta da Guerra.
O Brasil começava a po.s.suir um Exercito, quando há o motim dc 22, dc-
clcs, c a lamentável, mas justa prisão do Neste momento histórico, Calógeras é
dem ó mantida cm todo o País.
Com serenidade, narra êstc minuto
culminante dc sua vida pública: "Sufo
o ostracismo político dc Calógeras, a que Artur Bcmardcs o condenou, enve-~ ncnado pelas intrigas, de fâmulos e des peitados, surgidas após a célebre re união do Cutete.
Não conseguiu elcgcr-se deputado fe- -
dernl c o maior dos seus homens públi cos tornou-sc em Minas um exilado.
Calógeras empregou então a ativida
de como industrial e jornalista. Em 1923, embarcou para a Europa a fim de
amizade, para obedecerem a Lei, impes
estudar a indústria de artefatos de cobre. Adquiriu a maquinaria e contratou os
corpos se moveram à voz de comando.
técnicos necessários para a sua instala ção em São Bernardo, município do Es
cando os sentimentos de família c dc
soal c superior aos indivíduos, todos os
soal e o do material.
os do pessoal e os do material."
Reforma radicalmente a instrução dos quadros e das tropas. Institui a Escola
Empreende e intensifica com incrível rapidez a construção dc quartéis eiu to do o País. Concluí cerca dc cem obras
Na Escola do Realengo se achavam fi
tado de São Paulo.
subjugar pela força esses moços mal
militares.
tação se manifestou. Na circunscrição
aconselhados e iludidos. Nenhuma hesi
Roberto Simonsen conserva^'a em precioso arquivo os relatórios que Calógeras lhe dirigiu da Alemanha. Alguns são
longínqua, o mesmo nobre espetáculo se
co que era êsse dinâmico homem de
de Aperfeiçoamento de Oficiais, destina da a completar a instrução técnica de tôdas as armas. Remodela a do Estado-
À Companhia Construtora dc Santos
Maior do Exército e funda escolas de
fiscalizada pela Diretoria de Engenha
aplicação de serviços de saúde. Da cooperação do Estado-Maíor com
ria do Ministério da Guerra, são dadíis as empreitadas dc maior vulto e as de menor às pequenas empresas. O General Cândido Rondon dc.rõe que o intuito de Calógeras era o dc exe cutar o seu vastíssimo programa dentro
a Missão Militar, surge um exército no vo.
Em seu governo é promulgado o
Código de Organização Judiciária e do Processo Militar.
Adquire grande parte dos nossos mo dernos armamentos, de infantaria e ar
tilharia, assim como os materiais de en
genharia e de ligação. Com as aquisi ções de aviões de observação, de bom bardeio e de caça compõe esquadrilhas,
reôrganizando a aviação, ate então inci piente.
O problema das indústrias militares é
lhos, irmãos, parentes dos chefes que iam
repetiu, e, surdos aos impulsos afetivos, os oficiais seguiram a combater seus ca maradas."
novembro de 1922, com a
força moral intacta, garantia a posse de Artur Bernardes, c retirava-se do gover
do curto período de seu triênio de go-
no com as bênçãos da nação agradeci da. Em cada oficial do nosso Exército,
vêrno.
deixava um amigo.
Pensava com razão Calógeras — é ain da o ilustre general quem o afirma — que só conseguiria
o seu dcsíderato
confiando os trabalhos a empresas orga nizadas e de indiscutível capacidade fi nanceira.
A construção dos quartéis e a luta titânica que sustentou para manter a Mis
IX
A última fase
Na política mineira, o grande eleitor de Calógeras era Sabino Barroso. Se
enfrentado com tanta clarividência que constituem as realizações um dos seus
são Militar Francesa, de resultados tão
estivesse vivo o aristocrático e orgulho so Presidente da Câmara dos Deputados
títulos de glória. Piquete e Realengo re
benéficos, constituem serviços imorre-
c aritigo chefe dos "viuvínhas", denomi
cebem incremento decisivo de sua ad
douros que o sagram, no julgamento de
nação dada em Minas aos companheiros
ministração. •
seus concidadãos, o maior dos ministros
de Silviano Brandão, não se consumaria
extensos c revelam o insuperável técni go\'emo.
Dirigiu com eficiência os seus primei ros passos e, em virtude de ser pequeno acionista da emprêsa que organizou, êle próprio fixou modestamente os seus ven cimentos de presidente. Percebia a in significante quantia de um conto de réis por mês.
Escreveu com assiduidade n'"0 Jor nal". Os artigos de Calógeras, peque ninos e sintéticos, num estilo telegráfico, ricos dc idéias, crítico ágil denominavaos de "comprimidos". Nos valiosos nú meros
especiais que
Assis Chateau- '
briand organizava com audácia, Caló geras era o mais prestativo e desinteres
sado dos colaboradores. Reviu e trans
formou a maravilhosa edição do "O Jor nal", dedicada a Pedro II, em volume da Revista do Instituto Histórico e Geo^
gráfico Brasileiro, obra indispensável a
hL
.'J
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Dicesto Econômico
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Em síntese modelar, descreve o glo rioso ministro os motivos que lhe deter minaram enfrentar o assunto capital e mais angustíoso do seu governo, o dos aquartelamentos, e cuja concrctação é
tcrmmado por duas causas principais: a
Adversário acérrimo da teoria, prègada pelos velhos e retrógrados oficiais
a.maior de suas vitórias. ,
posse do presidente eleito Artur Bcrnar-
inspirados em Augusto Comte, do "sol dado cidadão", combate sem tréguas o
mento dos efetivos de in.slrução de ou tras, as condições precaríssimas c até
Marechal Hermes da Fonseca.
grande mal da geração anterior que vi sava preparar filósofos da guerra e não
inacreditáveis dc muitas casernas anti gas, o desenvolvimento do ensino mili tar, o indispensável estabelecimento de depósitos regionais que não existiam o de outros centrais, que eram insuficicntíssimos, os melhoramentos nas instala ções dos serviços de saúde o veteriná
o estadista enérgico o fetichista da lei. Viril, entusiasma os brasileiros. O Exér
Página inglória que políticos "profis sionais" escreveram na história rèpu-
cito obedece ao seu evangelho e a or
blicann.
Auxiliado com eficácia por uma elite de generais de notória'competência — Malan D'Angrognc, Tasso Fragoso e Cândido Rondon — realiza integralmen te o seu patriótico programa.
guerreiros.
Procura integrar o Exército na Nação e é inces.sante a sua atividade. Percorre
diariamente os quartéis e põe-se em con-
tacto direto com as tropas. De uma pasta acéfala, faz uma organização. En
frenta com êxito os três grandes proble mas militares: o da educação, o do pes
"A criação das novas unidades, o au
ria, tudo isso pôs em foco e em primazia no Exército o problema dos aquartelamento.s, sem os quais nada valo resolver
que e.xcrccram, quer no Império, quer na República, a pasta da Guerra.
O Brasil começava a po.s.suir um Exercito, quando há o motim dc 22, dc-
clcs, c a lamentável, mas justa prisão do Neste momento histórico, Calógeras é
dem ó mantida cm todo o País.
Com serenidade, narra êstc minuto
culminante dc sua vida pública: "Sufo
o ostracismo político dc Calógeras, a que Artur Bcmardcs o condenou, enve-~ ncnado pelas intrigas, de fâmulos e des peitados, surgidas após a célebre re união do Cutete.
Não conseguiu elcgcr-se deputado fe- -
dernl c o maior dos seus homens públi cos tornou-sc em Minas um exilado.
Calógeras empregou então a ativida
de como industrial e jornalista. Em 1923, embarcou para a Europa a fim de
amizade, para obedecerem a Lei, impes
estudar a indústria de artefatos de cobre. Adquiriu a maquinaria e contratou os
corpos se moveram à voz de comando.
técnicos necessários para a sua instala ção em São Bernardo, município do Es
cando os sentimentos de família c dc
soal c superior aos indivíduos, todos os
soal e o do material.
os do pessoal e os do material."
Reforma radicalmente a instrução dos quadros e das tropas. Institui a Escola
Empreende e intensifica com incrível rapidez a construção dc quartéis eiu to do o País. Concluí cerca dc cem obras
Na Escola do Realengo se achavam fi
tado de São Paulo.
subjugar pela força esses moços mal
militares.
tação se manifestou. Na circunscrição
aconselhados e iludidos. Nenhuma hesi
Roberto Simonsen conserva^'a em precioso arquivo os relatórios que Calógeras lhe dirigiu da Alemanha. Alguns são
longínqua, o mesmo nobre espetáculo se
co que era êsse dinâmico homem de
de Aperfeiçoamento de Oficiais, destina da a completar a instrução técnica de tôdas as armas. Remodela a do Estado-
À Companhia Construtora dc Santos
Maior do Exército e funda escolas de
fiscalizada pela Diretoria de Engenha
aplicação de serviços de saúde. Da cooperação do Estado-Maíor com
ria do Ministério da Guerra, são dadíis as empreitadas dc maior vulto e as de menor às pequenas empresas. O General Cândido Rondon dc.rõe que o intuito de Calógeras era o dc exe cutar o seu vastíssimo programa dentro
a Missão Militar, surge um exército no vo.
Em seu governo é promulgado o
Código de Organização Judiciária e do Processo Militar.
Adquire grande parte dos nossos mo dernos armamentos, de infantaria e ar
tilharia, assim como os materiais de en
genharia e de ligação. Com as aquisi ções de aviões de observação, de bom bardeio e de caça compõe esquadrilhas,
reôrganizando a aviação, ate então inci piente.
O problema das indústrias militares é
lhos, irmãos, parentes dos chefes que iam
repetiu, e, surdos aos impulsos afetivos, os oficiais seguiram a combater seus ca maradas."
novembro de 1922, com a
força moral intacta, garantia a posse de Artur Bernardes, c retirava-se do gover
do curto período de seu triênio de go-
no com as bênçãos da nação agradeci da. Em cada oficial do nosso Exército,
vêrno.
deixava um amigo.
Pensava com razão Calógeras — é ain da o ilustre general quem o afirma — que só conseguiria
o seu dcsíderato
confiando os trabalhos a empresas orga nizadas e de indiscutível capacidade fi nanceira.
A construção dos quartéis e a luta titânica que sustentou para manter a Mis
IX
A última fase
Na política mineira, o grande eleitor de Calógeras era Sabino Barroso. Se
enfrentado com tanta clarividência que constituem as realizações um dos seus
são Militar Francesa, de resultados tão
estivesse vivo o aristocrático e orgulho so Presidente da Câmara dos Deputados
títulos de glória. Piquete e Realengo re
benéficos, constituem serviços imorre-
c aritigo chefe dos "viuvínhas", denomi
cebem incremento decisivo de sua ad
douros que o sagram, no julgamento de
nação dada em Minas aos companheiros
ministração. •
seus concidadãos, o maior dos ministros
de Silviano Brandão, não se consumaria
extensos c revelam o insuperável técni go\'emo.
Dirigiu com eficiência os seus primei ros passos e, em virtude de ser pequeno acionista da emprêsa que organizou, êle próprio fixou modestamente os seus ven cimentos de presidente. Percebia a in significante quantia de um conto de réis por mês.
Escreveu com assiduidade n'"0 Jor nal". Os artigos de Calógeras, peque ninos e sintéticos, num estilo telegráfico, ricos dc idéias, crítico ágil denominavaos de "comprimidos". Nos valiosos nú meros
especiais que
Assis Chateau- '
briand organizava com audácia, Caló geras era o mais prestativo e desinteres
sado dos colaboradores. Reviu e trans
formou a maravilhosa edição do "O Jor nal", dedicada a Pedro II, em volume da Revista do Instituto Histórico e Geo^
gráfico Brasileiro, obra indispensável a
in
digesto EcoNÒAaco
Dicesto Econômico
83
82
quem quiser conhecer a biografia com pleta do saudoso Imperador.
Afastado da política militante, desen volveu, de 1926 a 1930, prodigiosa ati vidade intelectual e tornou-se apóstolo de idéias que, objetivadas, fariam a
grandeza do Brasil.
Proferiu conferências e escreveu li
vros, como "Política Exterior do Impé rio"' "Problemas do Govérno", "Res Nostra" e "Formação Histórica do Bra sil", que honram a bibliografia de qual quer país de cultura superior. Mas, não desempenhando cargos públicos, sofria
aviltante c prolongado, da terra do Piratininga por um grupo de políticos inex perientes, que sacrificaram os ideais da
i
dou a reformar o sistema tributário do
da sua assinatura à nova Constituição,
seu Estado.
prestes a promulgar-se — e era a maior
Aceitou, empreendeu c terminou a ta
revolução de outubro, provocou pala
refa com o sacrifício da saúde já bas
vras suas de revolta.
tante alterada e com o maior dcsinterôs-
Calógeras, que nunca distinguiu fron
se pecuniário.
X
xamento dos laços da unidade nacional
e admitia a possibilidade remota da de sintegração do Brasil. Essa idéia o apa vorava e o germem do separatismo lan çado por alguns inconscientes fôra o
sua casa, i\ rua Voluntários da Pátria,
O Escritor
proferiu estas palavras que indelèvelmente se gravaram" em meu espírito; "Só agora se lembraram de mim, quan
maior crime que, até então, se perpetra
do já não sou o mesmo !"
Estava com cs olhos marejados de lá grimas. Sentia não ter podido corres ponder ao apêlo de Minas, como o dese
em seu acendrado patriotismo, por ser
estavam as
paixões e
meios de executar os seus amadurecidos
muitos erros se cometeram.
Vitoriosos
projetos de govêmo. Suportou com serenidade e altivez o
os que se batiam pela conservação de Cetúlio Vargas no poder, realiza-se no
ostracismo político.
Em conferências,
Brasil um fato da maior transcendência
Minas elegeu-o novamente seu repre
em discursos, em artigos, em livros, não
política. O Presidente da República, o
sentante na Assembléia Constituinte Fe
há uma palavra sequer que traduza uma
vencedor, estende generosamente a mão ao vencido e ao inimigo rancoroso da
putado alcançara em segundo turno no
véspera entrega o govêrno de São Paulo.
Brasil.
queixa ou de leve denote o desejo da aproximação. Bastava o elogio, e os
Exacerbadas
pigmeus envaidecidos do gigante cessa
Cetúlio Vargas faz a pacificação dos es
riam a conspiração. Calógeras, porém, não adulava e detestava os aduladores.
píritos e a data de 9 de julho, que re
A pavorosa injustiça só começou a ser reparada pelos políticos quando, já alquebrado e sem as antigas energias, não era o espantalho de outros tempos. Exerceu, nesta última fase da vida
pública, os cargos de Presidente da So
ciedade Brasileira de Engenheiros, da Liga Eleitoral Católica e do Conselho do Mackenzie College. ^ Vitoriosa a revolução de 1930, recu
sou-se a participar da/Junta Governati va instalada para exercer o Governo da República, como rejeitara anteriormen
te durante a campanha da Aliança Li
beral a chefia da Concentração Con servadora, em Minas Gerais. Estêve solidário com Sao Paulo em 1932 Estremecendo-o, como a Mato
Grosso ou a Minas, o espezinhamento,
Aos 21 de abril de 1934, falecia em Petrópolis o excelso estadista brasileiro.
Com que amargura, ao mostrar-me as laudas datilografadas do trabalho, em
teiras dentro do Brasil, previa o afrou
ra em nossa terra. Compreensão é o que advogava.
apenas um doutrinador e não possuir os
de suas últimas preocupações.
corda a dc uma luta fratricida, só é co
memorada para homenagear os mortos
que sacrificaram a vida na suposição de que a imolavam para a grandeza do Brasil.
Minas Gerais, que parecia não mais
reconhecer os extraordinários serviços dc
Calógeras à causa pública, pela voz dos políticos há muito o acusava injustamen te de ter dificultado a ascensão de uma
java. O pequeno ensaio, enfeixado em
folheto, não tem a profundeza das ante riores produções.
deral, cora a maior votação que um de Essa manifestação empolgante do po
pela multiplicidade de assuntos ventila
dos "Res Nostra" é obra quase única em nossa história literária.
Profundo
psicólogo, traçou perfis de personalida des nossas — Capistrano, Rio Branco Osório. Frei Vital, Padre Madureirai generosidade. Nessa preciosíssima cole tânea, com síntese, visão atilada, estu dou o fascismo e a Sociedade das Na
çar
uma página de carinho
à terra
montanhesa.
Gravemente enfermo, amparando-se a um braço amigo e sempre apoiado a uma bengala, mal podia comparecer a uma ou outra sessão da Assembléia. Ini
bido de escrever, proibido de mínima atividade mental, conseguiu, num esfôrço miraculoso, apresentar apenas algu mineração.
quela discutida reunião, a do Catete, por Epitácio Pessoa em "Pela Verdade",
A luta que travou aquêle cérebro, butrora possante, com o corpo minado por uma arteriosclerose progressiva, reprodu ziu em seu espírito a mèsma tragédia
OÍegário Maciel, velho amigo de Caló geras, no exercício das funções de Pre
Esquilo.
para reparar o grande êrro, e o convi-
zaçao da "Política Exterior do Império",
dando-lhe o ensejo de, reconhecido, tra
mas emendas referentes a assunto de
sidente de Minas, sentiu-se à vontade
A sua obra, resumo de uma biblioteca
inteira sôbre o Brasil. "Res Nostra", o livro que melhor lhe sintetiza a cultura polimorfa. Sem a unidade e a sistematí-
Gastão da Cimha, Oliveira Lima — em-
des, à Presidência da República. Serenadas as paixões e completamente
da-
go e moralista, Calógeras era uma ver dadeira Enciclopédia.
vo recompensou-o de muitas amarguras,
candidatura mineira, a de Artur Bemar-
esclarecidos todos os pormenores
Historiador, financista, sociólogo, eco-' nomista, geólogo, mineralogista, pedago
que vemos desenrolar
nos dramas de
O destino, tão avaro, não lhe permitiu encerrar a vida pública com a aposição
bebidos todos em largo sentimento de
ções, na matéria, das melhores que no Brasil se publicaram, e analisou, com sabedoria, as obras fundamentais de Tobias Monteiro e Eugênio de Castro. ' Sem ser um especialista, pois inte gral era a sua cultura, destacou-se como historiador, e Afonso Arinos, o laureado
contista do "Pelo Sertão", observou que Calógeras sabia muito mais do que dizia.
Freqüentador assíduo de arquivos, adotava, como lema: "Pas de documents, pas d'histoire". Na biblioteca do Itamarati, decifrou ofícios secretos redi
gidos em códigos de outras épocas e
graças à paciência exaustiva, descobriu^ nesses meandros do Ministério das Rela-
in
digesto EcoNÒAaco
Dicesto Econômico
83
82
quem quiser conhecer a biografia com pleta do saudoso Imperador.
Afastado da política militante, desen volveu, de 1926 a 1930, prodigiosa ati vidade intelectual e tornou-se apóstolo de idéias que, objetivadas, fariam a
grandeza do Brasil.
Proferiu conferências e escreveu li
vros, como "Política Exterior do Impé rio"' "Problemas do Govérno", "Res Nostra" e "Formação Histórica do Bra sil", que honram a bibliografia de qual quer país de cultura superior. Mas, não desempenhando cargos públicos, sofria
aviltante c prolongado, da terra do Piratininga por um grupo de políticos inex perientes, que sacrificaram os ideais da
i
dou a reformar o sistema tributário do
da sua assinatura à nova Constituição,
seu Estado.
prestes a promulgar-se — e era a maior
Aceitou, empreendeu c terminou a ta
revolução de outubro, provocou pala
refa com o sacrifício da saúde já bas
vras suas de revolta.
tante alterada e com o maior dcsinterôs-
Calógeras, que nunca distinguiu fron
se pecuniário.
X
xamento dos laços da unidade nacional
e admitia a possibilidade remota da de sintegração do Brasil. Essa idéia o apa vorava e o germem do separatismo lan çado por alguns inconscientes fôra o
sua casa, i\ rua Voluntários da Pátria,
O Escritor
proferiu estas palavras que indelèvelmente se gravaram" em meu espírito; "Só agora se lembraram de mim, quan
maior crime que, até então, se perpetra
do já não sou o mesmo !"
Estava com cs olhos marejados de lá grimas. Sentia não ter podido corres ponder ao apêlo de Minas, como o dese
em seu acendrado patriotismo, por ser
estavam as
paixões e
meios de executar os seus amadurecidos
muitos erros se cometeram.
Vitoriosos
projetos de govêmo. Suportou com serenidade e altivez o
os que se batiam pela conservação de Cetúlio Vargas no poder, realiza-se no
ostracismo político.
Em conferências,
Brasil um fato da maior transcendência
Minas elegeu-o novamente seu repre
em discursos, em artigos, em livros, não
política. O Presidente da República, o
sentante na Assembléia Constituinte Fe
há uma palavra sequer que traduza uma
vencedor, estende generosamente a mão ao vencido e ao inimigo rancoroso da
putado alcançara em segundo turno no
véspera entrega o govêrno de São Paulo.
Brasil.
queixa ou de leve denote o desejo da aproximação. Bastava o elogio, e os
Exacerbadas
pigmeus envaidecidos do gigante cessa
Cetúlio Vargas faz a pacificação dos es
riam a conspiração. Calógeras, porém, não adulava e detestava os aduladores.
píritos e a data de 9 de julho, que re
A pavorosa injustiça só começou a ser reparada pelos políticos quando, já alquebrado e sem as antigas energias, não era o espantalho de outros tempos. Exerceu, nesta última fase da vida
pública, os cargos de Presidente da So
ciedade Brasileira de Engenheiros, da Liga Eleitoral Católica e do Conselho do Mackenzie College. ^ Vitoriosa a revolução de 1930, recu
sou-se a participar da/Junta Governati va instalada para exercer o Governo da República, como rejeitara anteriormen
te durante a campanha da Aliança Li
beral a chefia da Concentração Con servadora, em Minas Gerais. Estêve solidário com Sao Paulo em 1932 Estremecendo-o, como a Mato
Grosso ou a Minas, o espezinhamento,
Aos 21 de abril de 1934, falecia em Petrópolis o excelso estadista brasileiro.
Com que amargura, ao mostrar-me as laudas datilografadas do trabalho, em
teiras dentro do Brasil, previa o afrou
ra em nossa terra. Compreensão é o que advogava.
apenas um doutrinador e não possuir os
de suas últimas preocupações.
corda a dc uma luta fratricida, só é co
memorada para homenagear os mortos
que sacrificaram a vida na suposição de que a imolavam para a grandeza do Brasil.
Minas Gerais, que parecia não mais
reconhecer os extraordinários serviços dc
Calógeras à causa pública, pela voz dos políticos há muito o acusava injustamen te de ter dificultado a ascensão de uma
java. O pequeno ensaio, enfeixado em
folheto, não tem a profundeza das ante riores produções.
deral, cora a maior votação que um de Essa manifestação empolgante do po
pela multiplicidade de assuntos ventila
dos "Res Nostra" é obra quase única em nossa história literária.
Profundo
psicólogo, traçou perfis de personalida des nossas — Capistrano, Rio Branco Osório. Frei Vital, Padre Madureirai generosidade. Nessa preciosíssima cole tânea, com síntese, visão atilada, estu dou o fascismo e a Sociedade das Na
çar
uma página de carinho
à terra
montanhesa.
Gravemente enfermo, amparando-se a um braço amigo e sempre apoiado a uma bengala, mal podia comparecer a uma ou outra sessão da Assembléia. Ini
bido de escrever, proibido de mínima atividade mental, conseguiu, num esfôrço miraculoso, apresentar apenas algu mineração.
quela discutida reunião, a do Catete, por Epitácio Pessoa em "Pela Verdade",
A luta que travou aquêle cérebro, butrora possante, com o corpo minado por uma arteriosclerose progressiva, reprodu ziu em seu espírito a mèsma tragédia
OÍegário Maciel, velho amigo de Caló geras, no exercício das funções de Pre
Esquilo.
para reparar o grande êrro, e o convi-
zaçao da "Política Exterior do Império",
dando-lhe o ensejo de, reconhecido, tra
mas emendas referentes a assunto de
sidente de Minas, sentiu-se à vontade
A sua obra, resumo de uma biblioteca
inteira sôbre o Brasil. "Res Nostra", o livro que melhor lhe sintetiza a cultura polimorfa. Sem a unidade e a sistematí-
Gastão da Cimha, Oliveira Lima — em-
des, à Presidência da República. Serenadas as paixões e completamente
da-
go e moralista, Calógeras era uma ver dadeira Enciclopédia.
vo recompensou-o de muitas amarguras,
candidatura mineira, a de Artur Bemar-
esclarecidos todos os pormenores
Historiador, financista, sociólogo, eco-' nomista, geólogo, mineralogista, pedago
que vemos desenrolar
nos dramas de
O destino, tão avaro, não lhe permitiu encerrar a vida pública com a aposição
bebidos todos em largo sentimento de
ções, na matéria, das melhores que no Brasil se publicaram, e analisou, com sabedoria, as obras fundamentais de Tobias Monteiro e Eugênio de Castro. ' Sem ser um especialista, pois inte gral era a sua cultura, destacou-se como historiador, e Afonso Arinos, o laureado
contista do "Pelo Sertão", observou que Calógeras sabia muito mais do que dizia.
Freqüentador assíduo de arquivos, adotava, como lema: "Pas de documents, pas d'histoire". Na biblioteca do Itamarati, decifrou ofícios secretos redi
gidos em códigos de outras épocas e
graças à paciência exaustiva, descobriu^ nesses meandros do Ministério das Rela-
Dicestc) Econômico
Digiísto Econômico 85
84
ções Exteriores, a cifra da correspon dência diplomática, relativa ao reconhe cimento do Império. O pesquisador Mozart Monteiro trouxe o depoimento
de que Calógeras "deixou, com a sua
livros brasileiros, cspontàncainento, re
caiu a preferência no de Calógcra.s. Em
"Política Exterior do Império",
tratado monumental no julgamento dos melhores historiadores, c.sludou, .simnl-
futuro não remoto, traçará as gencraliziições supremas.
Varnhagcn, observou Capistrano, foí, sobretudo, original, não imitando Rocha Iitu, que procurou no solo americano
própria letra, cópia da tradução ao lado^ tâneamente, sem fazer obra didatica pa do original a fim de, mais tarde, se ou-* ra o grande público, a política externa
cenas quc relembríuii
tros se perdessem por esses arcanos, não encontrassem aí, nesses documentos ci frados, as dificuldades por ele já ven
zontes novos.
sjinas divagaçõcs de filologia e etnoge-
cidas"/
três grossos volumes, inovou os estudos
Engenheiro de minas, examinou a His tória do Brasil, como geógrafo. Alcides Bezerra, diretor do Arquivo Nacional, e um dos seus melhores comentadores,
explica como é diferente a história des crita pelo bacharel da que é elaborada pelo engenheiro. Uma é o complemento da outra. "Ninguém com argúcia, es
creveu o erudito escritor, pode fugir à influência da instrução recebida. Ela in
corpora-se ao psiquismo.. Felizmente, a
história pátria tem sido tratada por in divíduos das mais diversas
formações
espirituais. Euclides da Cunha, Vicente Licínio Cardoso e Pandiá Calógeras, en
tre os historiadores nossos, distinguem-
se pela visão panorâmica que tiveram do meio cósmico. Fizeram história sem
perder de vista a terra, a vida econômi ca,,a influência do meio. São mesologistas." Dos méritos de historiador, o maior é
o de ter filiado a História do Brasil à
História Universal, entrelaçando os acontecimentos. Realizou, integralmen
te, êsse patriótico desiderato com a ad mirável "Formação Histórica do Brasil",
que Plínio Barreto considerou superior as obras de João Ribeiro e Oliveira Li ma. Êsse JUÍZO valioso foi confirmado pela Universidade de Stanford, nos Es tados Unidos, que a editou, em grande tiragem, prefaciada pelo professor Percy MarHn. De cada país, a Universidade escolheu a obra máxima no gênero. Dos
e a interna do Brasil, devassando hori
Em monografias originais, inscrtas nos sôbre o descobrimento do Brasil, a vin
da de D. João VI, o problema do tráfi co, o reconhecimento do Império, a ba cia do Prata, a atuação de Rosas, c a
questão religiosa. "A obra de Calógeras expôs nossas questões latinas com sereno espírito crí tico, sem laivos de ancestral malqueren ça, au.xiliando o trabalho dc aproxima ção continental da Chancelaria brasi leira."
O primeiro volume, que versa sôbre povoamento, é uma geografia humana. O segundo, "O Primeiro Reinado", a
reabilitação do grande brasileiro Caldei ra Brant, o Barbaccna, desfigurado pela calúnia. O terceiro "não é um jardim de flôres literárias: um farto celeiro de
frutos sazonados". Destaca-se perfil humano do Imperador.
pelo
Em . todos, preciosíssima a contribui ção individual.
Não tiveram visão* ampla de conjunto os nossos lústoriadores.
O Visconde de Porto Seguro foí um inovador no estudo das minas, no des cobrimento dos restos mortais de Cabral
e na publicação do texto mais fiel da carta de Vaz Caminha. Desempenhou,
para o conhecimento da História do Brasil, o papel que, atualmente, Gilber to Freire representa para a nossa socio^ logia: fornecer o material abundante c inédito ao cérebro poderoso que, em
as desenroladas
na Europa. Mas, não era um sociólogo e
nem resistiram à análise as suas curiosísnia brasileiras, sentenciou a crítica.
Capistrano de Abreu, o mestre, não conliecia o Segundo Império, com a se gurança com que resolvia qualquer diíiculd.>dc do período colonial. Em sua
Keinado^^^'^
^
Segundo
Martim Francisco, memória de um iaunay, apai.xonado e irreverente, odian do os adversários dos Andrhdas, como imnugos pessoais, conhecia as últimas
décadas do Império melhor do que Ca-
pisriano, mas seria incapaz de escrever os Capítulos da História Colonial", li vro ímpar.
Calógeras, erudito, autor de uma His toria do Brasil reputada a melhor, pelos competentes, era insuperável na descri
ção do reconhecimento do Império c das lutas da Regência. Como juiz, não ado tava o método de Capistrano. O des confiado cearense dizia, na intimidade, que o seu amigo era o terra-nova dos
n u ragos da Historia: desculpava os erros e realçava as. qualidades. Inútil, acrescentava o malicioso tapejara, fòra a tentativa de Calógeras de reabilitar a
memória de Carlota Joaquina, mas re conhecia a sua vitória na reabilitação de Rosas.
O encantador epistológrafo e crítico severo, Alberto Rangel, assim se pro nunciou sôbre o valor da "Política Ex terior do Império": "Percorrendo essas P'ginas meço-Ihe o sólido e vasto saber
c avalio o pêso do labor que exigira. Ilumina-se o frontão da história nacio
nal de todo um arco de luz calogeríana. A sua pena proba, infatigável e eruditíssíma, ajuda a pôr em ordem os nossos anais e continua a lanterna de Capis trano".
Eugênio dc Castro e Mário de Vas
concelos resumiram, para o grande pú blico, com fidelidade e arte, êsse exaus tivo Tratado. Obra de patriotismo, e do maior interesse, a sua divulgação: no conceito de Talleyrand, é da política exterior que os países vivem.
Em "Minas do Brasil", o coeficiente
pessoal e também enorme, quer como técnico, quer como historiador. Mestre, no empolgante capítulo das entradas e bandeiras. Decifrou e restabeleceu no vos roteiros, como o de Spinosa, em
1553, e conseguiu reabilitar D. Rodrigo de Castel Blanco.
Sobro o diamante, à exceção de Djalma Guimarães, em data posterior, nin-, guém escreveu com maior proficiência. Não é e.xagerada a afirmativa de que se trata de notável estudo.
Melancólico, Capistrano, em artigo publicado rio "Jornal do Comércio", que identifiquei, com o prestigio de sua au toridade e a visão de um profeta, ex clamou: "Em qualquer outro país a obra envelheceria depressa, porque ou tros se atirariam a ela. Aqui, onde as "Memórias do distrito diamantino", de Felício dos Santos, em trinta e seis anos
não tiveram segunda edição, o parecer agora apresentado à Câmara dos Depu tados ficará durante decênios como um marco solitário".
Djalma Guimarães, o reputado geó logo, atendeu ao apelo de Capistrano e durante algumas décadas será novamen te obra estável a formidável "Minas do Brasil".
"Calógeras fez-se geólogo - é o pen samento de Djalma - para conhecer o subsolo pátrio e inquirir sôbre as suas
Dicestc) Econômico
Digiísto Econômico 85
84
ções Exteriores, a cifra da correspon dência diplomática, relativa ao reconhe cimento do Império. O pesquisador Mozart Monteiro trouxe o depoimento
de que Calógeras "deixou, com a sua
livros brasileiros, cspontàncainento, re
caiu a preferência no de Calógcra.s. Em
"Política Exterior do Império",
tratado monumental no julgamento dos melhores historiadores, c.sludou, .simnl-
futuro não remoto, traçará as gencraliziições supremas.
Varnhagcn, observou Capistrano, foí, sobretudo, original, não imitando Rocha Iitu, que procurou no solo americano
própria letra, cópia da tradução ao lado^ tâneamente, sem fazer obra didatica pa do original a fim de, mais tarde, se ou-* ra o grande público, a política externa
cenas quc relembríuii
tros se perdessem por esses arcanos, não encontrassem aí, nesses documentos ci frados, as dificuldades por ele já ven
zontes novos.
sjinas divagaçõcs de filologia e etnoge-
cidas"/
três grossos volumes, inovou os estudos
Engenheiro de minas, examinou a His tória do Brasil, como geógrafo. Alcides Bezerra, diretor do Arquivo Nacional, e um dos seus melhores comentadores,
explica como é diferente a história des crita pelo bacharel da que é elaborada pelo engenheiro. Uma é o complemento da outra. "Ninguém com argúcia, es
creveu o erudito escritor, pode fugir à influência da instrução recebida. Ela in
corpora-se ao psiquismo.. Felizmente, a
história pátria tem sido tratada por in divíduos das mais diversas
formações
espirituais. Euclides da Cunha, Vicente Licínio Cardoso e Pandiá Calógeras, en
tre os historiadores nossos, distinguem-
se pela visão panorâmica que tiveram do meio cósmico. Fizeram história sem
perder de vista a terra, a vida econômi ca,,a influência do meio. São mesologistas." Dos méritos de historiador, o maior é
o de ter filiado a História do Brasil à
História Universal, entrelaçando os acontecimentos. Realizou, integralmen
te, êsse patriótico desiderato com a ad mirável "Formação Histórica do Brasil",
que Plínio Barreto considerou superior as obras de João Ribeiro e Oliveira Li ma. Êsse JUÍZO valioso foi confirmado pela Universidade de Stanford, nos Es tados Unidos, que a editou, em grande tiragem, prefaciada pelo professor Percy MarHn. De cada país, a Universidade escolheu a obra máxima no gênero. Dos
e a interna do Brasil, devassando hori
Em monografias originais, inscrtas nos sôbre o descobrimento do Brasil, a vin
da de D. João VI, o problema do tráfi co, o reconhecimento do Império, a ba cia do Prata, a atuação de Rosas, c a
questão religiosa. "A obra de Calógeras expôs nossas questões latinas com sereno espírito crí tico, sem laivos de ancestral malqueren ça, au.xiliando o trabalho dc aproxima ção continental da Chancelaria brasi leira."
O primeiro volume, que versa sôbre povoamento, é uma geografia humana. O segundo, "O Primeiro Reinado", a
reabilitação do grande brasileiro Caldei ra Brant, o Barbaccna, desfigurado pela calúnia. O terceiro "não é um jardim de flôres literárias: um farto celeiro de
frutos sazonados". Destaca-se perfil humano do Imperador.
pelo
Em . todos, preciosíssima a contribui ção individual.
Não tiveram visão* ampla de conjunto os nossos lústoriadores.
O Visconde de Porto Seguro foí um inovador no estudo das minas, no des cobrimento dos restos mortais de Cabral
e na publicação do texto mais fiel da carta de Vaz Caminha. Desempenhou,
para o conhecimento da História do Brasil, o papel que, atualmente, Gilber to Freire representa para a nossa socio^ logia: fornecer o material abundante c inédito ao cérebro poderoso que, em
as desenroladas
na Europa. Mas, não era um sociólogo e
nem resistiram à análise as suas curiosísnia brasileiras, sentenciou a crítica.
Capistrano de Abreu, o mestre, não conliecia o Segundo Império, com a se gurança com que resolvia qualquer diíiculd.>dc do período colonial. Em sua
Keinado^^^'^
^
Segundo
Martim Francisco, memória de um iaunay, apai.xonado e irreverente, odian do os adversários dos Andrhdas, como imnugos pessoais, conhecia as últimas
décadas do Império melhor do que Ca-
pisriano, mas seria incapaz de escrever os Capítulos da História Colonial", li vro ímpar.
Calógeras, erudito, autor de uma His toria do Brasil reputada a melhor, pelos competentes, era insuperável na descri
ção do reconhecimento do Império c das lutas da Regência. Como juiz, não ado tava o método de Capistrano. O des confiado cearense dizia, na intimidade, que o seu amigo era o terra-nova dos
n u ragos da Historia: desculpava os erros e realçava as. qualidades. Inútil, acrescentava o malicioso tapejara, fòra a tentativa de Calógeras de reabilitar a
memória de Carlota Joaquina, mas re conhecia a sua vitória na reabilitação de Rosas.
O encantador epistológrafo e crítico severo, Alberto Rangel, assim se pro nunciou sôbre o valor da "Política Ex terior do Império": "Percorrendo essas P'ginas meço-Ihe o sólido e vasto saber
c avalio o pêso do labor que exigira. Ilumina-se o frontão da história nacio
nal de todo um arco de luz calogeríana. A sua pena proba, infatigável e eruditíssíma, ajuda a pôr em ordem os nossos anais e continua a lanterna de Capis trano".
Eugênio dc Castro e Mário de Vas
concelos resumiram, para o grande pú blico, com fidelidade e arte, êsse exaus tivo Tratado. Obra de patriotismo, e do maior interesse, a sua divulgação: no conceito de Talleyrand, é da política exterior que os países vivem.
Em "Minas do Brasil", o coeficiente
pessoal e também enorme, quer como técnico, quer como historiador. Mestre, no empolgante capítulo das entradas e bandeiras. Decifrou e restabeleceu no vos roteiros, como o de Spinosa, em
1553, e conseguiu reabilitar D. Rodrigo de Castel Blanco.
Sobro o diamante, à exceção de Djalma Guimarães, em data posterior, nin-, guém escreveu com maior proficiência. Não é e.xagerada a afirmativa de que se trata de notável estudo.
Melancólico, Capistrano, em artigo publicado rio "Jornal do Comércio", que identifiquei, com o prestigio de sua au toridade e a visão de um profeta, ex clamou: "Em qualquer outro país a obra envelheceria depressa, porque ou tros se atirariam a ela. Aqui, onde as "Memórias do distrito diamantino", de Felício dos Santos, em trinta e seis anos
não tiveram segunda edição, o parecer agora apresentado à Câmara dos Depu tados ficará durante decênios como um marco solitário".
Djalma Guimarães, o reputado geó logo, atendeu ao apelo de Capistrano e durante algumas décadas será novamen te obra estável a formidável "Minas do Brasil".
"Calógeras fez-se geólogo - é o pen samento de Djalma - para conhecer o subsolo pátrio e inquirir sôbre as suas
Dicesto Econômico se
riquezas; fêz-se historiador para sentir a orientação e as tendências da corrente evolutiva do meio social; fêz-se econo
mista para determinar a resultante des tas duas componentes e apontar os meios de combater as resistências passivas que
podem diminuir a aceleração do pro gresso de sua pátria." Como financista, é ortodoxo.
Em "La Politique Monétaire du Brésil", obra compacta de cêrca de 600 pá ginas, exposição sucinta de suas idéias fi nanceiras, há a história analítica da nos sa moeda metálica e fiduciária, dos ban
cos, do câmbio, das emissões e das múl
tiplas valorizações efetuadas no Brasil.
Combate
vigorosamente o regimem
da pluralidade dos bancos emissores e a política da Caixa de Conversão em
1906, preconizada por Davi Campista, manifesta como era, no seu entender, a dualidade da circulação pela coexis tência do papel inconversível do Tesou ro com as novas emissões conversíveis a
câmbio fixo.
Émile Lavasseur, em "Histoire du Commerce de Ia France", adotou inte
gralmente a sua opinião no tocante à in
fluência da moeda depreciada sôbre a taxa dos salários, aprovando a crítica de Calógeras às valorizações. Sociólogo, perfilhou, nos últimos tra balhos, a doutrina de Leão XIII, estam
pada na famosa encíclica "De Rerum Novarum" e ampliada pelo Papa Pio XI em sua "Quadragésimo ano". Estabeleceu, em termos claros, como
pedagogo católico, o seu programa, no
inquérito de repercussão nacional sôbre o problema universitário: — "A escola, em seu complexo, deve formar valores sociais, ensinar a viver,
aparelhar a
Outras lhe escapam, pois se filiam ao
problema das relações do homem com o Infinito."
Em "Problemas de Govêmo" e "Pro
blemas de Administração", o publicista confunde-se com o patriota. São obras básicas de organização na cional e roteiros seguros para governan
tes e governados. Revelam o extraordi
Dioesto Econômico
Da família intelectual dos Capistra no, Vamhagen, Rio Branco, Oliveira Lima, Joaquim Caetano e Martim Fran
cisco, os escritores nacionais da sua pre dileção, procurou elevar a sua terra no passado o no presente, traçando diretri zes para engrandecê-la no futuro. Brasil maior era a sua obsessão.
nário estadista que é Calógeras, o maior
XI
da República no dizer de Plínio Barrelo, que - analisou a sua produção em mais de uma dezena de rodapés do
A Cálogeriana
A Fundação Pandiá Calógeras progra
"O Estado de S. Paulo".
Ao verberar o cmpirismo desorganiza
mou dois empreendimentos de vulto: o
do do Brasil, no relatório confidencial,
Mapa Geológico e a Enciclopédia Eco
que deu a alguns a impressão de pan fleto, produziu o grande pensador talvez
nômica do Brasil.
a mais vibrante das suas obras.
Calógeras não pertenceu à Academia
Brasileira de Letras. Afonso Taunay, no discurso de saudação a Rodolfo Gar
cia, estranhou o fato, verberando-o, de três expoentes da nossa cultura — Ca-
pistrano, Martim Francisco e Calógeras — não terem sido membros daquele cenáculo.
E' verdade que Capistrano recusou ser um dos seus fundadores, com a sin
O geólogo Glycon de Paiva, em lin guagem simples, sem atavios, explicou,
com o brilho que lhe é peculiar, pelas colunas dos "Diários Associados", o signiticado do primeiro. O se^ndo consiste em adaptar "As mas do Brasil" às modernas pesqui® S®ologia e de mineralogia. Djalma Guimarães, êsse apaixonado a Ciência que os técnicos, uníssonos, proclamam o maior petrógrafo brasilei ro,^tá dirigindo graciosamente a sua
gular declaração de que a única socie dade a que pertencia, sem ter sido con
reedição.
sultado, era a do gênero humano, e dela não tinha que se louvar.
comentada, a
Breve surgirá, também"ampliada e "Política Monetária do assim, os seus fins
Mas, nem todos o compreenderam. Um espirito de escol, desvairado por sentimentalismo excessivo, propugnador, em fase conturbada da vida paulista, da de sintegração de sua própria terra, decla rou-me que receberia com tristeza a
notícia da adoção, nos ginásios piratininganos, da obra do nosso patrono. Não sendo paulista, Calógeras, a seu juízo, não compreendera o fenômeno do bandeirismo. Injustiça clamoroàa, foi a minha resposta: paulistas de nasciménto não são Afonso D*Escragnolle Taunay e Basílio de Magalhães, os historiadores das bandeiras.
Em "Minas do Brasil", Calógeras exal tou-as. Grande fôra a sua contribuição pessoal, descobrindo roteiros. Relesse a
"Formação Histórica", acrescentei, e te
ria de concordar em que, para enaltecer os deslumbramentos da luz, não era ne cessário olvidar as sombras. Não foi con
vincente a minha e.xplicação. Lembrei-
IKe,,então, o capítulo referente à Incon
fidência, que Capistrano esqueceu e Lúcio dos Santos, com abundância de do-
cumentos, julga uma página gloriosa da história mineira.
Rigorosa, a opinião de Calógeras. Ei1a, em conclusão: "Antes mesmo de nas cer, a Inconfidência tinha morrido. Re
Calógeras, porém,
se fôsse instado,
a Fundação Pandiá Calógeras". Divul
como Ramiz Galvão
o foi, aceitaria o
tiza o luminoso ideal de propugnar sem
ferências vagífS. Nada fôra feito para a
pre o Brasil forte e uno.
E* estranhável o representante de Minas transformar em lenda a página
convite e teria enriquecido o patrimônio cultural da Academia com a obra imortal
que legou aos pôsteres. Estudando o imenso acêrvo intelectual
do Calógeras, verificar-se-á
que a ex
clusiva preocupação, em tôda a obra, é
ga os ensinamentos do mestre e concre Reeditan-
do-lhe as obras, divulgará o Brasil. Não Afonso Celso, exalçado em
Porque me ufano do meu país". Mas o Brasil real, como Capistrano, em seus capítulos, descrevia. Nacionalista ex tremado, Calógeras, embora com outra
criança em todas as tendências da sua
a idéia de Pátria.
psiquê.
"Do primeiro ao último, os títulos cantam, em todos os tons, o Brasil que
tencer à escola do insuperável historia
amou 0 serviu."
dor cearense.
Umas, pode o Estado satisfazer, na parte referente a letras, artes e ciências.
Outra não foi a sua orientação ao de linear a "Formação Histórica do Brasil".
benevolência, não sentia pêjo em per
sumira-se em palavTas, projetos e con transformar em realidade".
mais emotiva da sua história?
Para o
meu espírito, não. Calógeras não falsearia para emulações prejudiciais en^ tre as diversas unidades regionais do País. A sua pátria era o Brasil e não
Minas Gerais.
O último argumento
emudecera o meu interlocutor..
Já ultrapassamos a fase da adulação
i
Dicesto Econômico se
riquezas; fêz-se historiador para sentir a orientação e as tendências da corrente evolutiva do meio social; fêz-se econo
mista para determinar a resultante des tas duas componentes e apontar os meios de combater as resistências passivas que
podem diminuir a aceleração do pro gresso de sua pátria." Como financista, é ortodoxo.
Em "La Politique Monétaire du Brésil", obra compacta de cêrca de 600 pá ginas, exposição sucinta de suas idéias fi nanceiras, há a história analítica da nos sa moeda metálica e fiduciária, dos ban
cos, do câmbio, das emissões e das múl
tiplas valorizações efetuadas no Brasil.
Combate
vigorosamente o regimem
da pluralidade dos bancos emissores e a política da Caixa de Conversão em
1906, preconizada por Davi Campista, manifesta como era, no seu entender, a dualidade da circulação pela coexis tência do papel inconversível do Tesou ro com as novas emissões conversíveis a
câmbio fixo.
Émile Lavasseur, em "Histoire du Commerce de Ia France", adotou inte
gralmente a sua opinião no tocante à in
fluência da moeda depreciada sôbre a taxa dos salários, aprovando a crítica de Calógeras às valorizações. Sociólogo, perfilhou, nos últimos tra balhos, a doutrina de Leão XIII, estam
pada na famosa encíclica "De Rerum Novarum" e ampliada pelo Papa Pio XI em sua "Quadragésimo ano". Estabeleceu, em termos claros, como
pedagogo católico, o seu programa, no
inquérito de repercussão nacional sôbre o problema universitário: — "A escola, em seu complexo, deve formar valores sociais, ensinar a viver,
aparelhar a
Outras lhe escapam, pois se filiam ao
problema das relações do homem com o Infinito."
Em "Problemas de Govêmo" e "Pro
blemas de Administração", o publicista confunde-se com o patriota. São obras básicas de organização na cional e roteiros seguros para governan
tes e governados. Revelam o extraordi
Dioesto Econômico
Da família intelectual dos Capistra no, Vamhagen, Rio Branco, Oliveira Lima, Joaquim Caetano e Martim Fran
cisco, os escritores nacionais da sua pre dileção, procurou elevar a sua terra no passado o no presente, traçando diretri zes para engrandecê-la no futuro. Brasil maior era a sua obsessão.
nário estadista que é Calógeras, o maior
XI
da República no dizer de Plínio Barrelo, que - analisou a sua produção em mais de uma dezena de rodapés do
A Cálogeriana
A Fundação Pandiá Calógeras progra
"O Estado de S. Paulo".
Ao verberar o cmpirismo desorganiza
mou dois empreendimentos de vulto: o
do do Brasil, no relatório confidencial,
Mapa Geológico e a Enciclopédia Eco
que deu a alguns a impressão de pan fleto, produziu o grande pensador talvez
nômica do Brasil.
a mais vibrante das suas obras.
Calógeras não pertenceu à Academia
Brasileira de Letras. Afonso Taunay, no discurso de saudação a Rodolfo Gar
cia, estranhou o fato, verberando-o, de três expoentes da nossa cultura — Ca-
pistrano, Martim Francisco e Calógeras — não terem sido membros daquele cenáculo.
E' verdade que Capistrano recusou ser um dos seus fundadores, com a sin
O geólogo Glycon de Paiva, em lin guagem simples, sem atavios, explicou,
com o brilho que lhe é peculiar, pelas colunas dos "Diários Associados", o signiticado do primeiro. O se^ndo consiste em adaptar "As mas do Brasil" às modernas pesqui® S®ologia e de mineralogia. Djalma Guimarães, êsse apaixonado a Ciência que os técnicos, uníssonos, proclamam o maior petrógrafo brasilei ro,^tá dirigindo graciosamente a sua
gular declaração de que a única socie dade a que pertencia, sem ter sido con
reedição.
sultado, era a do gênero humano, e dela não tinha que se louvar.
comentada, a
Breve surgirá, também"ampliada e "Política Monetária do assim, os seus fins
Mas, nem todos o compreenderam. Um espirito de escol, desvairado por sentimentalismo excessivo, propugnador, em fase conturbada da vida paulista, da de sintegração de sua própria terra, decla rou-me que receberia com tristeza a
notícia da adoção, nos ginásios piratininganos, da obra do nosso patrono. Não sendo paulista, Calógeras, a seu juízo, não compreendera o fenômeno do bandeirismo. Injustiça clamoroàa, foi a minha resposta: paulistas de nasciménto não são Afonso D*Escragnolle Taunay e Basílio de Magalhães, os historiadores das bandeiras.
Em "Minas do Brasil", Calógeras exal tou-as. Grande fôra a sua contribuição pessoal, descobrindo roteiros. Relesse a
"Formação Histórica", acrescentei, e te
ria de concordar em que, para enaltecer os deslumbramentos da luz, não era ne cessário olvidar as sombras. Não foi con
vincente a minha e.xplicação. Lembrei-
IKe,,então, o capítulo referente à Incon
fidência, que Capistrano esqueceu e Lúcio dos Santos, com abundância de do-
cumentos, julga uma página gloriosa da história mineira.
Rigorosa, a opinião de Calógeras. Ei1a, em conclusão: "Antes mesmo de nas cer, a Inconfidência tinha morrido. Re
Calógeras, porém,
se fôsse instado,
a Fundação Pandiá Calógeras". Divul
como Ramiz Galvão
o foi, aceitaria o
tiza o luminoso ideal de propugnar sem
ferências vagífS. Nada fôra feito para a
pre o Brasil forte e uno.
E* estranhável o representante de Minas transformar em lenda a página
convite e teria enriquecido o patrimônio cultural da Academia com a obra imortal
que legou aos pôsteres. Estudando o imenso acêrvo intelectual
do Calógeras, verificar-se-á
que a ex
clusiva preocupação, em tôda a obra, é
ga os ensinamentos do mestre e concre Reeditan-
do-lhe as obras, divulgará o Brasil. Não Afonso Celso, exalçado em
Porque me ufano do meu país". Mas o Brasil real, como Capistrano, em seus capítulos, descrevia. Nacionalista ex tremado, Calógeras, embora com outra
criança em todas as tendências da sua
a idéia de Pátria.
psiquê.
"Do primeiro ao último, os títulos cantam, em todos os tons, o Brasil que
tencer à escola do insuperável historia
amou 0 serviu."
dor cearense.
Umas, pode o Estado satisfazer, na parte referente a letras, artes e ciências.
Outra não foi a sua orientação ao de linear a "Formação Histórica do Brasil".
benevolência, não sentia pêjo em per
sumira-se em palavTas, projetos e con transformar em realidade".
mais emotiva da sua história?
Para o
meu espírito, não. Calógeras não falsearia para emulações prejudiciais en^ tre as diversas unidades regionais do País. A sua pátria era o Brasil e não
Minas Gerais.
O último argumento
emudecera o meu interlocutor..
Já ultrapassamos a fase da adulação
i
^WT-
Digesto Econômico 88
cega dos fatos históricos, sentenciou o amoroso da sua terra.
O Brasil assiste a uma metamorfose
espiritual. Há melhor compreensão no culto dos grandes homens. Desaparece
a preocupação de erigir bustos e esta tuas e surde o desejo de corporificar as ádéias que espalharam. Publicar as obras dos brasileiros ilus
tres, eis a palavra de ordem exigida pela juventude. Bem haja, pois, o empreendimento de reeditar Rui e Nabuco, Calógeras e
Capistrano, cumes do pensamento, lu zeiros da nacionalidade.
A Calogeriana, organizada pela Fun dação, proporcionará ao brasileiro o or-
guUio consciente de que necessita.
Vou narrar um fato, que vale por um índice.
Calógeras discutiu o Tratado dc Pctrópolis, a convite dc Rio Branco. Gastão da Cunha fora o incumbido da fase
contemporânea do litígio, c Encias Mar tins o do Direito Constitucional.
Caló
geras examinaria a evolução histórica c o aspecto geográfico, faces do proble ma dc extraordinária complexidade. Calógeras aceitou o convite dc Rio
Branco, segundo a sua própria expres são, por uma "coquetteríc" intelectual,
pois era corrente na Câmara dos Depu tados que só em meios especializados
poderia o assunto ser discutido. Impres cindível, dizia-se, a colaboração da chan celaria brasileira.
Calógeras recusou-a c não quis ter com o Barão a mínima confidencia. Es
XII
O Técnico
Calógeras era um engenheiro que hon rava as tradições da Escola de Ouro Preto.
O brilho do seu curso acadêmico; a
sua colaboração na prestigiosa "Revista
tudou a sós com os elementos que co lheu nas bibliotecas particulares c pro duziu, como é notório, um dos trabalhos valiosos do Parlamento brasileiro. Asso-
ciou-sé indissolüvelmente ao grande feito. Álvaro de Souza Lima compendiou e criticou as avançadas idéias c planos dc vias férreas que Calógeras elaborou como
deputado, e exibiu êsse fato significa
bre os problemas de estradas de forro e de geologia; a série de folhetos e en saios, alguns de premente atualidade,
tivo de que, já em 1897, êle assinava o "Biilletim de TAssociation Intornatio-
a sua atividade como consultor da Se cretaria da Viação, organizando com Hermílio Alves e Júlio Horta Barbosa o
nale du Congrès des Chemins de Fer", publicação exclusivamente dedicada aos problemas de estradas dc ferro e ainda hoje só manuseada pelos òspecialistas. Técnico-engenheiro, culmina o seu va
plano ferroviário para o Estado de Minas
lor ao escrever "As minas do Brasil e
Gerais, fizeram com que, ao eleger-so
a sua legislação".
deputado federal, estuando de juventu
Pires do Rio analisou a maior obra de
de, fosse recebido como autêntico repre
Calógeras com rara proficiência de geó
sentante da classe.
logo. "Do começo ao fim — diz o seu
Não houve assunto técnico ventilado
no casarão da Cadeia Velha, em que a
última palavra não fôsse a do represen tante mineiro.
ccndo a discussão por trazê-la ao terreno da ciência positi\a, da moderna técnica do engenheiro." Censurando a Hedberg ou à Câmara, a Eschwegc ou a Vamhagen, estudando a eletro-siderurgia ou a indústria carbo-
nífcra, Calógeras tornou-se em geologia mcslTc.
Um dos capítulos mais interessantes
dessa obra é o referente i\ crise do profcssorado nos institutos profissionais. Pa triota exaltado, Calógeras não concor
dava com o jacobinismo vesgo que exi gia certidão dc nacionalidade do pro fessor, o único critério para preenchi mento dos lugares de educadores das novas gerações. Pleiteava que se contra
tassem alhures cientistas de valor para colaborar conosco na formação dos cor pos técnicos.
E página de crítica vigorosa à deca dência do ensino superior no Brasil. Ministro, não mandava, fazia. Batista Pereira, ao prefaciar o "Res
de caráter eminentemente técnico mais
Brasileira", aos 23 anos, dissertando so
reproduzidos no "Jornal do Comércio";
Dicksto Econômico
laureado colega — os três volumes regis tram a independência e a originalidade do pensamento que os ditou, sem forçar a interpretação dos fatos, mas esclare-
Nostra", infonnou que "muitas vêzcs, nos arsenais ou - oficinas, os operários, que consertavam ou instalavam máqui nas, eram surpreendidos por um contra-
mestre desconhecido que os apressava, ensinava e partilhava dos trabalhos. A
blusa ocasional não conseguia dissimular aquele estranho operário, cujo ascenden te imediato, feito de saber e de experiên cia, todos sentiam. E' o ministro — cor
ria do boca em boca. E era, realmen te".
Quando o Brasil aceitou o estado de
guerra que lhe impôs a Alemanha, as
nossas classes armadas não dispunham de munições. Não possuíam cintas para as granadas, que eram, compradas dos Estados Unidos, e as importações esta vam suspensas.
Incapacitado o arsenal de guerra, Ca lógeras aventou a idéia de ser utilizada a Casa da Moeda, iniciativa classificada iíí.liíD.i... «i-
89
do irrisória pelos ministros da Guerra e da Marinha.
Resolvo o gestor da pasta das Finan ças dar-lhes uma lição de técnica militar. Dirige pessoalmente o serviço. Sem pa
letó, de ferramenta em punho, chegava pela manhã ao estabelecimento e volta va à tarde. Retirava-se somente horas da noite.
11
A suo vitória foi completa e de grande repercussão nos meios militares. Conse-
guiu-se pela primeira vez na América do Sul laminar cobre em vergas. Exi
bida do surpresa uma lâmina de um metro, para cintas, na mesa dos despa
chos, teve Calógeras um dos seus dias de glória. Memorável foi o seu triunfo profis
sional, fazendo navegar os ex-navios ale mães. Êsse fato deixou aturdido o Mi
nistro da Marinha, que não acreditava no êxito,
e repetidas vêzes dissera a
Calógeras tratar-se de a\'entura'"'comprometedora de seu nome profissional. Tive a fortuna de assistir a duas
atraentes inspeções do grande brasileiro, em circunstâncias especialíssímas. Uma, em São Bernardo, na fábrica
Conac, em companhia de Luiz Cintra do Prado. A outra, com Ari Torres, no Gabinete de Resistência dos Materiais, da Escola Politécnica de São Paulo.
Na primeira, Calógeras lomóu a pala vra e dissertou sobre a indústria de -fios
para a condução de eletricidade. Na segunda, repetiu a proeza e discorreu sôbre cimentos e as possibilidades dos nossos calcáreos.
Figmas de destaque do magistério su perior, de. reconhecida capacidade técni ca, Luiz Cintra do Prado e Ari Torres, em crônicas de recordações, descreveram
a magnífica impressão que lhes causa ram a memória e a erudição de Caló geras.
O nosso assombro atingira ao auge
^WT-
Digesto Econômico 88
cega dos fatos históricos, sentenciou o amoroso da sua terra.
O Brasil assiste a uma metamorfose
espiritual. Há melhor compreensão no culto dos grandes homens. Desaparece
a preocupação de erigir bustos e esta tuas e surde o desejo de corporificar as ádéias que espalharam. Publicar as obras dos brasileiros ilus
tres, eis a palavra de ordem exigida pela juventude. Bem haja, pois, o empreendimento de reeditar Rui e Nabuco, Calógeras e
Capistrano, cumes do pensamento, lu zeiros da nacionalidade.
A Calogeriana, organizada pela Fun dação, proporcionará ao brasileiro o or-
guUio consciente de que necessita.
Vou narrar um fato, que vale por um índice.
Calógeras discutiu o Tratado dc Pctrópolis, a convite dc Rio Branco. Gastão da Cunha fora o incumbido da fase
contemporânea do litígio, c Encias Mar tins o do Direito Constitucional.
Caló
geras examinaria a evolução histórica c o aspecto geográfico, faces do proble ma dc extraordinária complexidade. Calógeras aceitou o convite dc Rio
Branco, segundo a sua própria expres são, por uma "coquetteríc" intelectual,
pois era corrente na Câmara dos Depu tados que só em meios especializados
poderia o assunto ser discutido. Impres cindível, dizia-se, a colaboração da chan celaria brasileira.
Calógeras recusou-a c não quis ter com o Barão a mínima confidencia. Es
XII
O Técnico
Calógeras era um engenheiro que hon rava as tradições da Escola de Ouro Preto.
O brilho do seu curso acadêmico; a
sua colaboração na prestigiosa "Revista
tudou a sós com os elementos que co lheu nas bibliotecas particulares c pro duziu, como é notório, um dos trabalhos valiosos do Parlamento brasileiro. Asso-
ciou-sé indissolüvelmente ao grande feito. Álvaro de Souza Lima compendiou e criticou as avançadas idéias c planos dc vias férreas que Calógeras elaborou como
deputado, e exibiu êsse fato significa
bre os problemas de estradas de forro e de geologia; a série de folhetos e en saios, alguns de premente atualidade,
tivo de que, já em 1897, êle assinava o "Biilletim de TAssociation Intornatio-
a sua atividade como consultor da Se cretaria da Viação, organizando com Hermílio Alves e Júlio Horta Barbosa o
nale du Congrès des Chemins de Fer", publicação exclusivamente dedicada aos problemas de estradas dc ferro e ainda hoje só manuseada pelos òspecialistas. Técnico-engenheiro, culmina o seu va
plano ferroviário para o Estado de Minas
lor ao escrever "As minas do Brasil e
Gerais, fizeram com que, ao eleger-so
a sua legislação".
deputado federal, estuando de juventu
Pires do Rio analisou a maior obra de
de, fosse recebido como autêntico repre
Calógeras com rara proficiência de geó
sentante da classe.
logo. "Do começo ao fim — diz o seu
Não houve assunto técnico ventilado
no casarão da Cadeia Velha, em que a
última palavra não fôsse a do represen tante mineiro.
ccndo a discussão por trazê-la ao terreno da ciência positi\a, da moderna técnica do engenheiro." Censurando a Hedberg ou à Câmara, a Eschwegc ou a Vamhagen, estudando a eletro-siderurgia ou a indústria carbo-
nífcra, Calógeras tornou-se em geologia mcslTc.
Um dos capítulos mais interessantes
dessa obra é o referente i\ crise do profcssorado nos institutos profissionais. Pa triota exaltado, Calógeras não concor
dava com o jacobinismo vesgo que exi gia certidão dc nacionalidade do pro fessor, o único critério para preenchi mento dos lugares de educadores das novas gerações. Pleiteava que se contra
tassem alhures cientistas de valor para colaborar conosco na formação dos cor pos técnicos.
E página de crítica vigorosa à deca dência do ensino superior no Brasil. Ministro, não mandava, fazia. Batista Pereira, ao prefaciar o "Res
de caráter eminentemente técnico mais
Brasileira", aos 23 anos, dissertando so
reproduzidos no "Jornal do Comércio";
Dicksto Econômico
laureado colega — os três volumes regis tram a independência e a originalidade do pensamento que os ditou, sem forçar a interpretação dos fatos, mas esclare-
Nostra", infonnou que "muitas vêzcs, nos arsenais ou - oficinas, os operários, que consertavam ou instalavam máqui nas, eram surpreendidos por um contra-
mestre desconhecido que os apressava, ensinava e partilhava dos trabalhos. A
blusa ocasional não conseguia dissimular aquele estranho operário, cujo ascenden te imediato, feito de saber e de experiên cia, todos sentiam. E' o ministro — cor
ria do boca em boca. E era, realmen te".
Quando o Brasil aceitou o estado de
guerra que lhe impôs a Alemanha, as
nossas classes armadas não dispunham de munições. Não possuíam cintas para as granadas, que eram, compradas dos Estados Unidos, e as importações esta vam suspensas.
Incapacitado o arsenal de guerra, Ca lógeras aventou a idéia de ser utilizada a Casa da Moeda, iniciativa classificada iíí.liíD.i... «i-
89
do irrisória pelos ministros da Guerra e da Marinha.
Resolvo o gestor da pasta das Finan ças dar-lhes uma lição de técnica militar. Dirige pessoalmente o serviço. Sem pa
letó, de ferramenta em punho, chegava pela manhã ao estabelecimento e volta va à tarde. Retirava-se somente horas da noite.
11
A suo vitória foi completa e de grande repercussão nos meios militares. Conse-
guiu-se pela primeira vez na América do Sul laminar cobre em vergas. Exi
bida do surpresa uma lâmina de um metro, para cintas, na mesa dos despa
chos, teve Calógeras um dos seus dias de glória. Memorável foi o seu triunfo profis
sional, fazendo navegar os ex-navios ale mães. Êsse fato deixou aturdido o Mi
nistro da Marinha, que não acreditava no êxito,
e repetidas vêzes dissera a
Calógeras tratar-se de a\'entura'"'comprometedora de seu nome profissional. Tive a fortuna de assistir a duas
atraentes inspeções do grande brasileiro, em circunstâncias especialíssímas. Uma, em São Bernardo, na fábrica
Conac, em companhia de Luiz Cintra do Prado. A outra, com Ari Torres, no Gabinete de Resistência dos Materiais, da Escola Politécnica de São Paulo.
Na primeira, Calógeras lomóu a pala vra e dissertou sobre a indústria de -fios
para a condução de eletricidade. Na segunda, repetiu a proeza e discorreu sôbre cimentos e as possibilidades dos nossos calcáreos.
Figmas de destaque do magistério su perior, de. reconhecida capacidade técni ca, Luiz Cintra do Prado e Ari Torres, em crônicas de recordações, descreveram
a magnífica impressão que lhes causa ram a memória e a erudição de Caló geras.
O nosso assombro atingira ao auge
Dicesto Econômico
90
por ter o sábio brasileiro,
na mesma
época, realizado notáveis conferências,
Dicesto Economico
fato que fotografa um caráter inquc-
assunto que estudava, adquiriu aquela tecnieidade que servo do mofa aos ho
brantávol.
mens de apoucada cultura. Mus, como
Calógeras confiou-me a honrosa'in
culdade de Direito, sobre "As diretri
era profundamente intolígento, a niinu-
cumbência de editar, após a sua morte,
zes internacionais do Brasil"; no Institu
dência desaparecia para surgir o resumo do homem de Estado, com a superior
cs.so
aquiescência, li-ò e assombrci-me da es
visão que sempre foi o apanágio de seu
pantosa erudição c da larga visão com
espírito.
que encarava os problemas brasileiros.
de especialidades diversas: na Fa to Histórico, sôbre "Os meios de co municação do Brasil", e na Escola Po litécnica de São Paulo,' sôbre "A teoria
As qualidades que exigia para um ver
meditado
estudo. Com
a sua
tir c predomínio absoluto do ponto de
Não mc conformei que esse estudo não estive.ssc logo ao alcance dos nossos ho mens públicos, justamente no momen to em que se elaborava o pacto consti tucional. Insisti pela sua publicação.
vada nos anais da Revista do Grêmio
vista coletivo, ninguém no Brasil, salvo
Não era apenas um trabalho de valor
Politécnico.
e exatidão desses trabalhos, a radiosa in teligência de Luiz Cintra do Prado de-
algumas exceções, as possuía com o fulgor do próprio Calógeras. Administrava, agindo. Não se con
finiu-o: o pensador fielmente enamorado
puramente histórico, como poderia ao primeiro relance parecer, mas um apêlo angustioso c de evidência solar para que
tentava em mandar.
os postos de administração fôssem con-:
da verdade.
executava e concluía". Era a contribui
fiados a homens de saber e de caráter
ção do técnico ao estadista.
de Wegener e a formação dos continen tes", que exigiu grande número de ma pas e diagramas, por êlc próprio exe cutados.
Esta última preleção
aclia-se arqui
Entusiasmado pelo brilho
A Escola Mackenzie, em reconheci
mento aos inolvidáveis serviços que Ca-
lógeras prestou à profissão do engenhei ro, instituiu, para o aluno que melhor se distinguisse em todo o curso, o prêmio "Pandiá Calógeras". Fôra impossível encontrar melhor pa trono. São Paulo fêz justiça a um filho de outro Estado e demonstrou de ma
neira irrefragável os seus sentimentos de brasilidade. XIII
O Estadista
Em uma de suas preleções de caráter administrativo, Calógeras doutrinava
que para saber governar é necessário que o espírito de minúcia se transforme em vasta capacidade sintética.
O grande repúblico possuía o espírito de análise e de síntese.
Lia e anotava todos os relatórios de
governos federais e estaduais, e os de empresas particulares. Informava-se dos mínimos pormenores e, sôbre qualquer
dadeiro homem público, como intelec tualidade, desprendimento, coerência, valia moral, sinceridade religiosa no sen
"Via, ensinava,
•1
O homem de gabinete só era inferior
comprovados. Era, além do mais, a sua defesa irretorquível, ante a consciên
ao homem de ação. O pensador só era
cia reta de Rodrigues Alves. Calógeras
superado pelo realizador. A ciência era
aquiesceu.
o meio. A arte da administração, a fi
ráter confidencial, restrições a homens que estavam dirigindo os destinos da
nalidade precípua. Os livros que escreveu sôbre "Proble mas de govêmo", "Minas do Brasil" e "Problemas de administração", cheios
Mas como fizera, em ca
política de Minas, quis que fosse pu blicado, como de fato o foi, sem mu
dança de uma vírgula, tal qual fôra
de ciência e unção patriótica, estudam as nossas questões do aspecto governa
redigido. A leitura dessa obra utilíssima e a
mental, em função do Estado.
análise conscienciosa da administração
Debatendo os problemas de ensino,
dêsse sábio nas pastas da Agricultura,
que conhecia como verdadeiro técnico,
da Fazenda e da Guerra reduzem a
revelava-so mais estadista
teoria dos "não preparados", posta em
do que pe
dagogo. "Roteiro nacional" é a definição la pidar do professor Hermes Lima á sua obra de pensamento e de ação. Nin guém a definiu melhor. O relatório confidencial apresentado ao Conselheiro Rodrigues AlVes é um com
pêndio de civismo, cuja leitura deveria ser obrigatória aos homens que tratam de coisas públicas.
A propósito da sua publicação, que tonta celeuma levantou, quero narrar um
voga para combater o genial Rui Bar
bosa, em fumo que se dissipa nos ares. Estava apto para exercer com o mes
mo brilhantismo qualquer das pastas ministeriais. Era o técnico da política que, no dizer de Sales Júnior, é diferente das outras artes e habilitações, e só se
adquire pelo estudo e tirocínio dos nqgócios públicos, Calógeras foi dos nossos raros admi
nistradores que escreveram do próprio punho os relatórios. 'Dighos dos esta
distas inglêses, não eram amontoado de exposições redigidas pelos respectivos di retores do Ministério. Êsse,processo de apresentar idéias alheias como próprias
foi e tem sido usado por inúmeros secre tários de fama injustificável. Calóge ras excetuava-se.
Probo e conhecedor
emérito dos problemas do Brasil. Como parlamentar e publicista, foi se meador de idéias. Realizou-as em gran
de parte, quando no govêmo. Em mui tas, transigiu. Os problemas de caráter geral estudados com ortodoxia, muitas
vêzes, oferecem soluções diferentes na
prática. Quem já exerceu funções pú
blicas sabe que programas prèriamente anunciados são, não raro, meras exibi ções.
Política, arte de governar o Estado, e, no conceito do pensador alemão
Schãfle, a de guiar tôdas as tendências sociais divergentes, imprimindo-lhes no vas direções, comuns e médias, com a mínima resistência coletiva e a mínima
perda de fòrças.
As suas idéias de repulsa às emissões
de papel-moeda e às doutrinas de prote cionismo fóram sensivelmente modifica
das pelas injunções do momento. Tinha horror à burocracia e era ini
migo feroz do papelório. Governar é saber resistir. Medeiros e
Albuquerque costumava dizer, com "blague", que no Ministério Venceslau havia dois homens de filosofia administrativa
oposta:
Calógeras e Tavares de Lira.
Calógeras conhecia os problemas como técnico. Tavares de Lira sabia a fundo
a legislação. Calógeras, antes de exapaipar a matéria, dizia sempre "não" e só depois concordava. Tavares de Lira
dizia "sim", para depois negar. De an
temão, poder-se-ia escrever a resposta de ambos.
Calógeras deixou os postos de gover no com a convicção, enraigada de que o
Dicesto Econômico
90
por ter o sábio brasileiro,
na mesma
época, realizado notáveis conferências,
Dicesto Economico
fato que fotografa um caráter inquc-
assunto que estudava, adquiriu aquela tecnieidade que servo do mofa aos ho
brantávol.
mens de apoucada cultura. Mus, como
Calógeras confiou-me a honrosa'in
culdade de Direito, sobre "As diretri
era profundamente intolígento, a niinu-
cumbência de editar, após a sua morte,
zes internacionais do Brasil"; no Institu
dência desaparecia para surgir o resumo do homem de Estado, com a superior
cs.so
aquiescência, li-ò e assombrci-me da es
visão que sempre foi o apanágio de seu
pantosa erudição c da larga visão com
espírito.
que encarava os problemas brasileiros.
de especialidades diversas: na Fa to Histórico, sôbre "Os meios de co municação do Brasil", e na Escola Po litécnica de São Paulo,' sôbre "A teoria
As qualidades que exigia para um ver
meditado
estudo. Com
a sua
tir c predomínio absoluto do ponto de
Não mc conformei que esse estudo não estive.ssc logo ao alcance dos nossos ho mens públicos, justamente no momen to em que se elaborava o pacto consti tucional. Insisti pela sua publicação.
vada nos anais da Revista do Grêmio
vista coletivo, ninguém no Brasil, salvo
Não era apenas um trabalho de valor
Politécnico.
e exatidão desses trabalhos, a radiosa in teligência de Luiz Cintra do Prado de-
algumas exceções, as possuía com o fulgor do próprio Calógeras. Administrava, agindo. Não se con
finiu-o: o pensador fielmente enamorado
puramente histórico, como poderia ao primeiro relance parecer, mas um apêlo angustioso c de evidência solar para que
tentava em mandar.
os postos de administração fôssem con-:
da verdade.
executava e concluía". Era a contribui
fiados a homens de saber e de caráter
ção do técnico ao estadista.
de Wegener e a formação dos continen tes", que exigiu grande número de ma pas e diagramas, por êlc próprio exe cutados.
Esta última preleção
aclia-se arqui
Entusiasmado pelo brilho
A Escola Mackenzie, em reconheci
mento aos inolvidáveis serviços que Ca-
lógeras prestou à profissão do engenhei ro, instituiu, para o aluno que melhor se distinguisse em todo o curso, o prêmio "Pandiá Calógeras". Fôra impossível encontrar melhor pa trono. São Paulo fêz justiça a um filho de outro Estado e demonstrou de ma
neira irrefragável os seus sentimentos de brasilidade. XIII
O Estadista
Em uma de suas preleções de caráter administrativo, Calógeras doutrinava
que para saber governar é necessário que o espírito de minúcia se transforme em vasta capacidade sintética.
O grande repúblico possuía o espírito de análise e de síntese.
Lia e anotava todos os relatórios de
governos federais e estaduais, e os de empresas particulares. Informava-se dos mínimos pormenores e, sôbre qualquer
dadeiro homem público, como intelec tualidade, desprendimento, coerência, valia moral, sinceridade religiosa no sen
"Via, ensinava,
•1
O homem de gabinete só era inferior
comprovados. Era, além do mais, a sua defesa irretorquível, ante a consciên
ao homem de ação. O pensador só era
cia reta de Rodrigues Alves. Calógeras
superado pelo realizador. A ciência era
aquiesceu.
o meio. A arte da administração, a fi
ráter confidencial, restrições a homens que estavam dirigindo os destinos da
nalidade precípua. Os livros que escreveu sôbre "Proble mas de govêmo", "Minas do Brasil" e "Problemas de administração", cheios
Mas como fizera, em ca
política de Minas, quis que fosse pu blicado, como de fato o foi, sem mu
dança de uma vírgula, tal qual fôra
de ciência e unção patriótica, estudam as nossas questões do aspecto governa
redigido. A leitura dessa obra utilíssima e a
mental, em função do Estado.
análise conscienciosa da administração
Debatendo os problemas de ensino,
dêsse sábio nas pastas da Agricultura,
que conhecia como verdadeiro técnico,
da Fazenda e da Guerra reduzem a
revelava-so mais estadista
teoria dos "não preparados", posta em
do que pe
dagogo. "Roteiro nacional" é a definição la pidar do professor Hermes Lima á sua obra de pensamento e de ação. Nin guém a definiu melhor. O relatório confidencial apresentado ao Conselheiro Rodrigues AlVes é um com
pêndio de civismo, cuja leitura deveria ser obrigatória aos homens que tratam de coisas públicas.
A propósito da sua publicação, que tonta celeuma levantou, quero narrar um
voga para combater o genial Rui Bar
bosa, em fumo que se dissipa nos ares. Estava apto para exercer com o mes
mo brilhantismo qualquer das pastas ministeriais. Era o técnico da política que, no dizer de Sales Júnior, é diferente das outras artes e habilitações, e só se
adquire pelo estudo e tirocínio dos nqgócios públicos, Calógeras foi dos nossos raros admi
nistradores que escreveram do próprio punho os relatórios. 'Dighos dos esta
distas inglêses, não eram amontoado de exposições redigidas pelos respectivos di retores do Ministério. Êsse,processo de apresentar idéias alheias como próprias
foi e tem sido usado por inúmeros secre tários de fama injustificável. Calóge ras excetuava-se.
Probo e conhecedor
emérito dos problemas do Brasil. Como parlamentar e publicista, foi se meador de idéias. Realizou-as em gran
de parte, quando no govêmo. Em mui tas, transigiu. Os problemas de caráter geral estudados com ortodoxia, muitas
vêzes, oferecem soluções diferentes na
prática. Quem já exerceu funções pú
blicas sabe que programas prèriamente anunciados são, não raro, meras exibi ções.
Política, arte de governar o Estado, e, no conceito do pensador alemão
Schãfle, a de guiar tôdas as tendências sociais divergentes, imprimindo-lhes no vas direções, comuns e médias, com a mínima resistência coletiva e a mínima
perda de fòrças.
As suas idéias de repulsa às emissões
de papel-moeda e às doutrinas de prote cionismo fóram sensivelmente modifica
das pelas injunções do momento. Tinha horror à burocracia e era ini
migo feroz do papelório. Governar é saber resistir. Medeiros e
Albuquerque costumava dizer, com "blague", que no Ministério Venceslau havia dois homens de filosofia administrativa
oposta:
Calógeras e Tavares de Lira.
Calógeras conhecia os problemas como técnico. Tavares de Lira sabia a fundo
a legislação. Calógeras, antes de exapaipar a matéria, dizia sempre "não" e só depois concordava. Tavares de Lira
dizia "sim", para depois negar. De an
temão, poder-se-ia escrever a resposta de ambos.
Calógeras deixou os postos de gover no com a convicção, enraigada de que o
Dicesto Econômico
92
ro de possantes rcmígios c vôo largo —
fator principal na administração era o
dos galináceos da política."
de homens e não o de leis. Era inútil
executar qualquer plano se faltasse ao
A caraterística essencial da obra do
funcionário a noção do dever. Pediu e
Calógeras c a intangibilidadc do dogma da unidade nacional. Os nossos políti
exclamou sempre: homens e não som
cos são paulistas, mineiros, pernambu canos, baianos o riograndensos. Rarís-
bras.
"Estadista de verdade — escreveu
judiciosamente Plínio Barreto — Calógeras nunca foi, nem jamais poderia ter
simos os brasileiros.
Calógeras é uma
das exceções.
sido, um homem de partido. O par tido é um cercado e o estadista precisa
de espaço e liberdade.
As passagens dos estadistas pelos parti dos são por isso transitórias e dolorosas.
Calógeras serviu de ilustração à regra. A superioridade do seu espírito e o vigor
Paiva
"Atribue-me V. Exa., Senhor Presi
dente, a honrosa e grata incumbência de dar as boas-vindas da Academia ao seu novo membro titular, Dr. Avelino Tgnacio de Oliveira. Antigo aluno da Escola de Minas de Ouro Preto, aí iniciou carreira científi
no meio
político, que limitou a sua
carreira. Foi um apóstolo, quando de veria ter sido o Presidente da Repú
romper as grades partidárias em que tentaram fechá-lo, libertando-o — pássa
Saudação do acadêmico Gltjcon de
Êsso extraordinário homem público,
Calógeras não foi bem compreendido
da sua personalidade não tardaram a
Glvcon de Paiva e Avelino de OiuvEmA
no dizer do onsaista Azevedo Amaral,
"nasceu algumas dezenas de anos adian tado do tempo em que a sua personali dade vigorosa c o seu c.spírito constru tor poderiam representar no Brasil uin papel, que a ambiência dos seus dias não comportava".
Obrigar um estadista a viver dentro dos partidos é o mesmo que obrigar uma águia a viver dentro de galinheiros.
O papel dos geólogos
blica.
logia. Seus esforços e seu reconhecido Êxito como pesquisador das Ciências da Terra hoje mcrccidamcntc o conduzem
ao seio desta Academia, que orgulhosa o acolhe em sessão solene.
As circunstâncias de sua vida profis sional levaram-no à Amazônia, um ano após a formatura, cm 1916.
dezesseis longos anos, intensamente aproveitados em estudos de campo que se dilataram do estuário do grande rio até as lindes brasileiras da bacia, fronteiras das Guianas, da Venezuela, da Colôm bia, do Peru e da Bolívia.
Os resultados dessas investigações constituem uma dezena de publicações sobre a geologia amazônica. Entre êsscs trabalhos, "Reconhecimento Geoló-
flp ^íngu", "Através da Guiana Brasileira pelo rio Ercpecuru" e "Bacia do Rio Branco" são* clássicos da geologia regional.
Não se avalia, assim, à primeira vis ta, o que um reconhecimento geológico ao longo de qualquer das artérias tribu
tárias do Rio-Mar exige do pesquisador em disposição física, coragem silencio sa, fortaleza de animo, paciência, disci plina, esportividade, habiUdade profis sional, capacidade de. correlação, crité''
. .1
^
/
de Ciências e aos ilustres geólogos tiberabenses Ghjcon de Paiva e Avelino de Oliveira, o "Digesto Econômico" acolhe em suas colunas esses inagníficos dis cursos, que versam matéria de sumo interêsse.
ca orientada para os domínios da gco-
Na imensa planície equatorial residiu
I
Em honienagem d Academia Brasileira
« •♦ « *
rio para joeirar fatos de opiniões que manhosamente entre aqueles procuram infiltrar-se, e, finalmente, resignação, para, após longa c exaustiva expedição, apenas escrever um curto trabalho, con
tendo a nata das boas observações e as poucas conclusões sôbre elas cientifica mente fundadas.
E' que os. geólogos fazem ciência com afloramentos rochosos, e a abundância
destes depende do relevo topográfico. Por isso mesmo, são escassos os aflora mentos úteis nos baixos rios amazônicos, justamente onde mais dêles se neces sita.
Nem todos os estudiosos se resignam à escassez de rochas, e não poucas obras de
exploradores da Amazônia têm descambado para a seara suave da Geo grafia, da Sociologia e da Economia. Ao contrário, não são volumosas as
genuínas anáhses geológicas sôbre re
giões amazônicas. As escassas 19 pági nas do "Reconhecimento Geológico do Rio Xingu", por exemplo, representam semanas de preparação de viagem, me ses de viagem efetiva, para vencer a
motor de popa, a remo e varejão, oito graus de latitude e assim colhêr elemen tos indispensáveis para formular a his-
Dicesto Econômico
92
ro de possantes rcmígios c vôo largo —
fator principal na administração era o
dos galináceos da política."
de homens e não o de leis. Era inútil
executar qualquer plano se faltasse ao
A caraterística essencial da obra do
funcionário a noção do dever. Pediu e
Calógeras c a intangibilidadc do dogma da unidade nacional. Os nossos políti
exclamou sempre: homens e não som
cos são paulistas, mineiros, pernambu canos, baianos o riograndensos. Rarís-
bras.
"Estadista de verdade — escreveu
judiciosamente Plínio Barreto — Calógeras nunca foi, nem jamais poderia ter
simos os brasileiros.
Calógeras é uma
das exceções.
sido, um homem de partido. O par tido é um cercado e o estadista precisa
de espaço e liberdade.
As passagens dos estadistas pelos parti dos são por isso transitórias e dolorosas.
Calógeras serviu de ilustração à regra. A superioridade do seu espírito e o vigor
Paiva
"Atribue-me V. Exa., Senhor Presi
dente, a honrosa e grata incumbência de dar as boas-vindas da Academia ao seu novo membro titular, Dr. Avelino Tgnacio de Oliveira. Antigo aluno da Escola de Minas de Ouro Preto, aí iniciou carreira científi
no meio
político, que limitou a sua
carreira. Foi um apóstolo, quando de veria ter sido o Presidente da Repú
romper as grades partidárias em que tentaram fechá-lo, libertando-o — pássa
Saudação do acadêmico Gltjcon de
Êsso extraordinário homem público,
Calógeras não foi bem compreendido
da sua personalidade não tardaram a
Glvcon de Paiva e Avelino de OiuvEmA
no dizer do onsaista Azevedo Amaral,
"nasceu algumas dezenas de anos adian tado do tempo em que a sua personali dade vigorosa c o seu c.spírito constru tor poderiam representar no Brasil uin papel, que a ambiência dos seus dias não comportava".
Obrigar um estadista a viver dentro dos partidos é o mesmo que obrigar uma águia a viver dentro de galinheiros.
O papel dos geólogos
blica.
logia. Seus esforços e seu reconhecido Êxito como pesquisador das Ciências da Terra hoje mcrccidamcntc o conduzem
ao seio desta Academia, que orgulhosa o acolhe em sessão solene.
As circunstâncias de sua vida profis sional levaram-no à Amazônia, um ano após a formatura, cm 1916.
dezesseis longos anos, intensamente aproveitados em estudos de campo que se dilataram do estuário do grande rio até as lindes brasileiras da bacia, fronteiras das Guianas, da Venezuela, da Colôm bia, do Peru e da Bolívia.
Os resultados dessas investigações constituem uma dezena de publicações sobre a geologia amazônica. Entre êsscs trabalhos, "Reconhecimento Geoló-
flp ^íngu", "Através da Guiana Brasileira pelo rio Ercpecuru" e "Bacia do Rio Branco" são* clássicos da geologia regional.
Não se avalia, assim, à primeira vis ta, o que um reconhecimento geológico ao longo de qualquer das artérias tribu
tárias do Rio-Mar exige do pesquisador em disposição física, coragem silencio sa, fortaleza de animo, paciência, disci plina, esportividade, habiUdade profis sional, capacidade de. correlação, crité''
. .1
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/
de Ciências e aos ilustres geólogos tiberabenses Ghjcon de Paiva e Avelino de Oliveira, o "Digesto Econômico" acolhe em suas colunas esses inagníficos dis cursos, que versam matéria de sumo interêsse.
ca orientada para os domínios da gco-
Na imensa planície equatorial residiu
I
Em honienagem d Academia Brasileira
« •♦ « *
rio para joeirar fatos de opiniões que manhosamente entre aqueles procuram infiltrar-se, e, finalmente, resignação, para, após longa c exaustiva expedição, apenas escrever um curto trabalho, con
tendo a nata das boas observações e as poucas conclusões sôbre elas cientifica mente fundadas.
E' que os. geólogos fazem ciência com afloramentos rochosos, e a abundância
destes depende do relevo topográfico. Por isso mesmo, são escassos os aflora mentos úteis nos baixos rios amazônicos, justamente onde mais dêles se neces sita.
Nem todos os estudiosos se resignam à escassez de rochas, e não poucas obras de
exploradores da Amazônia têm descambado para a seara suave da Geo grafia, da Sociologia e da Economia. Ao contrário, não são volumosas as
genuínas anáhses geológicas sôbre re
giões amazônicas. As escassas 19 pági nas do "Reconhecimento Geológico do Rio Xingu", por exemplo, representam semanas de preparação de viagem, me ses de viagem efetiva, para vencer a
motor de popa, a remo e varejão, oito graus de latitude e assim colhêr elemen tos indispensáveis para formular a his-
IHJ,
DlGESl O ECONÓNQCÍ)
Dicesto Econóauco
95
94
Êsse livro é demasiado conhecido de
tóría geológica de uma parte substancial
profissionais o de pessoas de cultura no
desse grande tributário do Amazonas. Em verdade, a Amazônia não se dei
Brasil c no estrangeiro, para que seja necessário explicá-lo aqui, aos cientistas
xa revelar ao naturalista sem prévio tri
buto de sacrifícios incomuns. Tudo se
passa como se imposta fôsse, aos perscrutadores de seus segredos, a condição do Divino Mestre e seus prospectivos dis
cio esfulfantes consultas a trabalhos ori
ginais e tem proporcionado visões de
conjunto aceitáveis sôbre amplos tratos do subsolo nacional.
conduzir à locaUzação de estruturas ar-
mazenadoras de petróleo comercial, na massa de sedimentos
O livro também é estupenda prova
de outras especialidades. Reprc.senta gi gantesco esforço dos autores para orga
do capacidade de trabalho porque a
nizar uma síntese de 140 anos dc análi
aterradora tarefa foi realizada. — "Por sua essência, como disse Paulino de Car
ses geológicas' em território brasileiro, a começar dos "Jornais de Viagens" de
leo, programa que eventualmente pode que atulham a
calha amazônica. Êsse tema foi progra
ma de trabalho do recipiendário de ho je desde que atravessou, pela primeira Vez, o umbral do reino amazônico. Deus
Martin Francisco Ribeiro dc Andrada,
valho, antigo diretor da Dixisão de Geologia e Mineralogia, não é obra de
dade nossa se converta o sonho em rea
Inspetor das Minas e Matas da Capita
finitiva; deve evolver com os conheci
lidade.
nia de São Paulo, no remoto ano de
mentos adquiridos, exigindo revisão pe
de Lucy Hartt, viúva do fundador da geologia amazônica, aquêle apêlo res-
1803.
riódica."
Pode a Academia regozijar-se com a escoUia que fêz do Dr. Avelino de Oli
sumbrando mágua que fêz a Derby, dis
da Terra, de modo que as partes do li
cípulos: "Se alguém me quer seguir, ne gue-se a si mesmo, tome a sua cruz c siga-me".
Tais sacrifícios provocaram da parte
vro se sucedem como as eras geológicas
cípulo do marido: "Mr. Derby; dont ever take a \vife
till you are satisfied \vith exploríng; dont ever run any risk of leaving a family unprovided for." Aos 42 anos de idade, Avelino de Oli veira encetou a fase administrativa da
sua carreira profissional,
O plano da obra obedece à História
ocupando o
Se de fato assim é, importa também dizer que, na futura Jiistória das sínteses sôbre a geologia
e os capítulos como os períodos. Já os parágrafos regulam-se pela corografia das formações, Estado por Estado, onde-
nardos será sempre assinala
quer que ocorram.
da como acontecimento mar
•
Adotado o plano, cumpre compulsar,
um por um, os trabalhos de análise geo lógica regional, e são milhares; assimilá-
los; dirigir-lhes o conteúdo; separar as
contribuição à Ciência pros seguiu sob essa forma dis
tâncias lhes têm anteposto.
Avelino de Oliveira teve fôrça de vontade bastante para acrescer mais
trinta publicações à sua bagagem cientí fica, apesar da superveniência de de\'eres.
Entre êsses títulos avulta a obra que
escreveu com o Prof. Othon Leonardos em 1940, originalmente com 472 pági nas de texto e com 782 páginas em se
gunda edição, sob o título "Geologia do Brasil". A/,
opiniões; correlacionar o homólogo e
creta,
opôr o antínômico, e, aos poucos, ir tra
enriquecer o patrimônio de
mando o urdume do livro até o re
conhecimentos da humani
mate.
dade, que é a de propiciar a carreira
mas
eficiente,
científica
servações geológicas de predecessores e sôbre os ensaios de composição geológi
precioso de um conselho adequado no
ca regional preexistentes. E' edifício composto e armado com os elementos de construção acumulados pelo trabalho se cular dos' geólogos em território nacio nal, segundo concepção arquitetônica esposada pelos seus autores, por êles jul
trabalho, de um objeto de estudos divi sado há muito e a que não foi possível dar corpo, de oportunidades de. via gens de investigação e de aprendizado.
momento oportuno, de um programa de
Presentemente,
Avelino de Oliveira
gada a mais compatível e a mais ade
vive momento excepcional da sua vida de homem de ciência, na iminência em
quada à realidade geológica do Brasil.
que se encontra de realizar na maturi
todas as sucessivas análises geológicas em território brasileiro citam "Geologia
do Brasil" como referêneia bibliográfica.
De fato, aos pesquisadores tem poupa-
ra o desconhecido, esfor
çaram-se por ampliá-los, na esperança de deparar com fatos novos e com princí
pios ignorados que benefi ciassem a humanidade.
Homens
tais
surgiram
sempre: eram os filósofos
de ter
ceiros, dando-lhes o auxílio
científi
cos do seu tempo e que, raciocmando do conhecido pa
de
autores, calcada sôbre milhares de ob
A utilidade do trabalho é inconteste :
mostraram insatisfeitas com
os conhecimentos
Como administrador de repartições científicas sua
boas das más observações e os fatos de
Geologia do Brasil, é criação de seus
pessoas que têm surgido em tôdas as épocas e que se
cante.
to da Produção Mineral, por duas ve zes, o de Diretor Técnico do Conselho, Nacional do Petróleo e o de Vice-Prcsidente dêsse órgão, posição que ocupa. Vale mencionar que, entre nós, essa
idade tem sido fatal para a tranqüilida
veira para seu membro titular: pertence êlo ao redusddo grupo de
brasileira, a obra de Avelino de Oliveira e de Otlion Leo
cargo de Diretor da Divisão de Fomen
de dos geólogos; poucos têm tido a sor te de, ao atingí-Ia, não serem forçados a afrouxar pesquisas para atènder a en cargos administrativos que as circuns
queira que para satisfação dele e felici
dos antigos e são os cientis
tas dos tempos modernos. Dou a V, Exa., Dr. Avelino de Olivei ra, em nome da Academia Brasileira de
Ciências, em virtude do generoso co mando de S. Exa., o Sr. Presidente, as boas vindas desta Casa, como elemen to indispensável a nosso meio, assim como os votos que fazemos pelo êxito
da participação de V. Exa., em nossos trabalhos."
dade um sonho da juventude. Em ver dade, acha-se em vias de conclusão um vasto programa de reconhecimentos geo
Oração do novo acadêmico Avelino de
gráficos no Vale do Amazonas sob a égide do Conselho Nacional do Petró
"Sejam as primeiras palavras para
Oliveira ti
manifestar o meu profundo reconheci-
IHJ,
DlGESl O ECONÓNQCÍ)
Dicesto Econóauco
95
94
Êsse livro é demasiado conhecido de
tóría geológica de uma parte substancial
profissionais o de pessoas de cultura no
desse grande tributário do Amazonas. Em verdade, a Amazônia não se dei
Brasil c no estrangeiro, para que seja necessário explicá-lo aqui, aos cientistas
xa revelar ao naturalista sem prévio tri
buto de sacrifícios incomuns. Tudo se
passa como se imposta fôsse, aos perscrutadores de seus segredos, a condição do Divino Mestre e seus prospectivos dis
cio esfulfantes consultas a trabalhos ori
ginais e tem proporcionado visões de
conjunto aceitáveis sôbre amplos tratos do subsolo nacional.
conduzir à locaUzação de estruturas ar-
mazenadoras de petróleo comercial, na massa de sedimentos
O livro também é estupenda prova
de outras especialidades. Reprc.senta gi gantesco esforço dos autores para orga
do capacidade de trabalho porque a
nizar uma síntese de 140 anos dc análi
aterradora tarefa foi realizada. — "Por sua essência, como disse Paulino de Car
ses geológicas' em território brasileiro, a começar dos "Jornais de Viagens" de
leo, programa que eventualmente pode que atulham a
calha amazônica. Êsse tema foi progra
ma de trabalho do recipiendário de ho je desde que atravessou, pela primeira Vez, o umbral do reino amazônico. Deus
Martin Francisco Ribeiro dc Andrada,
valho, antigo diretor da Dixisão de Geologia e Mineralogia, não é obra de
dade nossa se converta o sonho em rea
Inspetor das Minas e Matas da Capita
finitiva; deve evolver com os conheci
lidade.
nia de São Paulo, no remoto ano de
mentos adquiridos, exigindo revisão pe
de Lucy Hartt, viúva do fundador da geologia amazônica, aquêle apêlo res-
1803.
riódica."
Pode a Academia regozijar-se com a escoUia que fêz do Dr. Avelino de Oli
sumbrando mágua que fêz a Derby, dis
da Terra, de modo que as partes do li
cípulos: "Se alguém me quer seguir, ne gue-se a si mesmo, tome a sua cruz c siga-me".
Tais sacrifícios provocaram da parte
vro se sucedem como as eras geológicas
cípulo do marido: "Mr. Derby; dont ever take a \vife
till you are satisfied \vith exploríng; dont ever run any risk of leaving a family unprovided for." Aos 42 anos de idade, Avelino de Oli veira encetou a fase administrativa da
sua carreira profissional,
O plano da obra obedece à História
ocupando o
Se de fato assim é, importa também dizer que, na futura Jiistória das sínteses sôbre a geologia
e os capítulos como os períodos. Já os parágrafos regulam-se pela corografia das formações, Estado por Estado, onde-
nardos será sempre assinala
quer que ocorram.
da como acontecimento mar
•
Adotado o plano, cumpre compulsar,
um por um, os trabalhos de análise geo lógica regional, e são milhares; assimilá-
los; dirigir-lhes o conteúdo; separar as
contribuição à Ciência pros seguiu sob essa forma dis
tâncias lhes têm anteposto.
Avelino de Oliveira teve fôrça de vontade bastante para acrescer mais
trinta publicações à sua bagagem cientí fica, apesar da superveniência de de\'eres.
Entre êsses títulos avulta a obra que
escreveu com o Prof. Othon Leonardos em 1940, originalmente com 472 pági nas de texto e com 782 páginas em se
gunda edição, sob o título "Geologia do Brasil". A/,
opiniões; correlacionar o homólogo e
creta,
opôr o antínômico, e, aos poucos, ir tra
enriquecer o patrimônio de
mando o urdume do livro até o re
conhecimentos da humani
mate.
dade, que é a de propiciar a carreira
mas
eficiente,
científica
servações geológicas de predecessores e sôbre os ensaios de composição geológi
precioso de um conselho adequado no
ca regional preexistentes. E' edifício composto e armado com os elementos de construção acumulados pelo trabalho se cular dos' geólogos em território nacio nal, segundo concepção arquitetônica esposada pelos seus autores, por êles jul
trabalho, de um objeto de estudos divi sado há muito e a que não foi possível dar corpo, de oportunidades de. via gens de investigação e de aprendizado.
momento oportuno, de um programa de
Presentemente,
Avelino de Oliveira
gada a mais compatível e a mais ade
vive momento excepcional da sua vida de homem de ciência, na iminência em
quada à realidade geológica do Brasil.
que se encontra de realizar na maturi
todas as sucessivas análises geológicas em território brasileiro citam "Geologia
do Brasil" como referêneia bibliográfica.
De fato, aos pesquisadores tem poupa-
ra o desconhecido, esfor
çaram-se por ampliá-los, na esperança de deparar com fatos novos e com princí
pios ignorados que benefi ciassem a humanidade.
Homens
tais
surgiram
sempre: eram os filósofos
de ter
ceiros, dando-lhes o auxílio
científi
cos do seu tempo e que, raciocmando do conhecido pa
de
autores, calcada sôbre milhares de ob
A utilidade do trabalho é inconteste :
mostraram insatisfeitas com
os conhecimentos
Como administrador de repartições científicas sua
boas das más observações e os fatos de
Geologia do Brasil, é criação de seus
pessoas que têm surgido em tôdas as épocas e que se
cante.
to da Produção Mineral, por duas ve zes, o de Diretor Técnico do Conselho, Nacional do Petróleo e o de Vice-Prcsidente dêsse órgão, posição que ocupa. Vale mencionar que, entre nós, essa
idade tem sido fatal para a tranqüilida
veira para seu membro titular: pertence êlo ao redusddo grupo de
brasileira, a obra de Avelino de Oliveira e de Otlion Leo
cargo de Diretor da Divisão de Fomen
de dos geólogos; poucos têm tido a sor te de, ao atingí-Ia, não serem forçados a afrouxar pesquisas para atènder a en cargos administrativos que as circuns
queira que para satisfação dele e felici
dos antigos e são os cientis
tas dos tempos modernos. Dou a V, Exa., Dr. Avelino de Olivei ra, em nome da Academia Brasileira de
Ciências, em virtude do generoso co mando de S. Exa., o Sr. Presidente, as boas vindas desta Casa, como elemen to indispensável a nosso meio, assim como os votos que fazemos pelo êxito
da participação de V. Exa., em nossos trabalhos."
dade um sonho da juventude. Em ver dade, acha-se em vias de conclusão um vasto programa de reconhecimentos geo
Oração do novo acadêmico Avelino de
gráficos no Vale do Amazonas sob a égide do Conselho Nacional do Petró
"Sejam as primeiras palavras para
Oliveira ti
manifestar o meu profundo reconheci-
Digesto Econômico
96
mcnto à bondade dos amigos Othon H.
Leonardos, Silvio Froes Abreu, Rui de Lima e Silva e Luciano J. de Moraes
pela indicação do meu nome para pre
rcu para elevar o nome desta Academia. Orientador dc \'ária.s gerações {[ue pas
saram pela Escola dc Minas clc Ouro Preto, Odorico dc Albuquerque soube
encher uma das vagas da Academia Bra sileira de Ciências e, para tornar publi co estes agradecimentos, também àque les que apoiaram essa iniciativa, permi tindo que eu seja, hoje, acolhido no seio desta douta agremiação. De há muito esses amigos vinham manifestando de sejo e interesse de me verem entre eles,
fazer de cada aluno um eterno amigo o
colaborando na grandiosa obra que a
assuntos geológicos, aqui estou, clicio de
Academia Brasileira de Ciências realiza,
fé, com o desejo dc conjugar com os se
que é a de manter e, mais do que isso,
nhores acadêmicos os meus melhores es
elevar sempre o nome do Brasil, no cam
forços, não só para manter a tradição desta , casa, que sabidamente abriga es píritos de escol, alta cultura e inteligên
po dá?" Ciências, entre as nações civili zadas.
Abriga esta Academia
nomes que
brilham e sobressaem nos diversos seto res das atividades científicas. Neste mo
mento agrego-me ao grupo daqueles que têm procurado valorizar a Ciência Geológica no âmbito nacional. Entre os seus primeiros mestres é de justiça salientar o nome brilhante de Everardo
Bakheuser, professor de Geologia e Mi-
neralogia da velha Escola Politécnica,
que, durante muitos anos, orientou as gerações de estudantes que passaram por essa escola. Baklieuser foi um dos
admirador c, neste ccnáculo,
também
soube ser um operoso acadêmico. Embora não queira que as minhas pn • lavras sejam interpretadas como mani festação de modéstia, devo, entretanto,
afirmar que, apesar de não me julgar cientista, mas simplesmente técnico cm
OrcESTo Econômico üc intrincada da sociedade. Is.so é sim
modo a orientar as pesquisas de petró leo. Com a finalidade de atacar o pro
desenvolvimento das Ciências c o ver
nações de minerais pesados,
dadeiro progresso da humanidade.
Sinto-me en\'aidecido c honrado ao ser, neste momento, apresentado a W.
Exas. pelo nieu amigo c colega Glycon do Paiva, membro desta Academia e, portanto, assaz conhecido dos seus pares.
Engenheiro de minas, dedicado
com proficiência aos problemas dç geo
logia econômica, estratigrafia o tectônica, inteligência sobremodo brilhante,
não po''leria Glycon de Paiva ficar cir
com dedicação c entusiasmo pelo pro
cunscrito aos temas científicos e técnicos
Sei que a obra desta Academiá é de relevo inconteste. Os que aqui se con
gregam são homens possuidores dc cé rebros insatisfeitos com os seus atuais
conhecimentos' e que se esforçam para avançar, sem desfalecimentos, do conhe
cido para o desconhecido, na esperança de sempre pesquisar e desenvolver prin cípios novos que beneficiem o progres so humano. A Academia e.\ige, portan
vos às áreas scdimcntarcs do País, clc
plesmente obra dos cientistas que, emora tcniiam visado aò progresso mate rial cm benefício dc todos, nem sempre Viram os seus esforços aproveitados pa ra fins construtÍN-os. Entretanto, os que ^qui se congregam só têm cm mira o
cias brilhantes, mas contribuir também
gresso das Ciências.
97
da sua profissão. Dedicou-se também à Economia, onde se destaca entre as fi guras mais capazes dessa Ciência Social.
blema que lhe é pertinente, o Consellio Nacional do Petróleo tem-se valido de
estudos geológicos superficiais, descri ções litológicas subsuj>erficiais, determi
registros
elétricos de lesistividade e de wariaç-ões dc potencial para a correlação de ca
madas, e de métodos geofísicos, ativi dades essas que empregam a maior equi pe de cientistas e técnicos do hemisfério austral.
Desses trabalhos, considerados mun
dialmente como modelaros, têm-nos ad
vindo conhecimentos geológicos que modificam os conceitos antigos sôbre certas bacias sedimentares. Creio, por isso, que poderei trazer ao seio desta
Academia comunicações originais de es pecial interêsse para o avanço dos co-
Sou, portanto, agradecido não só pela
nhecimentos geológicos do nosso terri-
escolha de seu nome para introduzir-me nesta assembléia como pelos conceitos
laboração à grande obra da Academia
que acaba de emitir ao receber-me.
No decorrer da minha vida profissio nal tenho atuado especialmente no cam po da ciência geológica. Não preciso en carecer o valor desse ramo científico em
tório c, desse modo, prestar a minha coBrasileira de Ciências.
' Os meus patronos ressaltaram, na mi
nha carreira profissional, os trabalhos
que realizei como geólogo na bacia ama zônica. No anseio geral de conhecê-la,
todos nós nos sentimos atraídos por aquela imensa região, seja levados pela fantasia, s.eja arrastados pela curiosida
ação contínua, viva, patriótica e, sobre tudo, sincera. Pelo que conheço das suas
prol do progresso em geral. Minha atua ção como geólogo já foi relatada pelo acadêmico Glycon de Paiva, com os
se foram, aos quais rendo um preito de ]\omenagem, Alberto Betim Paes Leme,
atividades, desde a sua fundação, a Aca
exageros de vellio amigo. No momento
cumprindo deveres profissionais, lá es
demia
dirijo o setor técnico do Conselho Na
tive niourejando 16 anos.
Euzébio Paulo de Oliveira e Odorico
mantido sempre ein constantes esforços
cional do Petróleo. O que êssé orgão
minha mocidade e de lá trouxe uma
Rodrigues de Albuquerque, nomes de
em todos os setores científicos e tem" merecido a honra de receber em seu
especializado do Govêmo Federal tem
saudade indescritível.
procurado ampliar de modo marcante
um vasto campo para porquiriç-ões cien
são os conhecimentos da estratigrafia e
tificas. Geógrafos, geólogos, botânicos, zoólogos poderiam discorrer horas, dias
fundadores da Academia de Ciências e a ela dedicou com carinho os seus me
lhores esforços. Figuram entre os que já
todos bem conhecidos. Paes Leme, pro
fessor de Geologia do Museu Nacional, foi o mais vivo representante da Escola Francesa entre nós. Euzébio de Olivei
ra, diretor do Serviço Geológico e Mineralógico, foi um legítimo represen
tante da Escola Brasileira e, por longos anos e dedicação comprovada, concor-
to, de todos os seus associados,
Brasileira
de
Ciências
uma
tem-se
seio os maiores sábios estrangeiros.
Sc olharmos para o passado, à época
da nossa independência política, vere
mos quanto a humanidade progrediu
ate hoje, vencendo os preconceitos da ignorância, revolucionanclo idéias e mé todos c tornando possível a presente fa-
ria tectônica de todo o território nacio nal, tão necessários ao fim colimado.
de científica.
Entre os sonhadores, eLá deí.xei a
A Amazônia é
a fio, sem esgotar o manancial de curio
ção, procurando suprir em curto prazo
sidades que a região oferece. De minha parte, não desejo cansar a atenção dos que me ouvem descrevendo minúcias
a deficiência de conhecimentos relati-
geológicas. Darei apenas, em largos tra-
Dada a vastidão do nosso território, es tamos numa fase de intensa investiga
^
™
Digesto Econômico
96
mcnto à bondade dos amigos Othon H.
Leonardos, Silvio Froes Abreu, Rui de Lima e Silva e Luciano J. de Moraes
pela indicação do meu nome para pre
rcu para elevar o nome desta Academia. Orientador dc \'ária.s gerações {[ue pas
saram pela Escola dc Minas clc Ouro Preto, Odorico dc Albuquerque soube
encher uma das vagas da Academia Bra sileira de Ciências e, para tornar publi co estes agradecimentos, também àque les que apoiaram essa iniciativa, permi tindo que eu seja, hoje, acolhido no seio desta douta agremiação. De há muito esses amigos vinham manifestando de sejo e interesse de me verem entre eles,
fazer de cada aluno um eterno amigo o
colaborando na grandiosa obra que a
assuntos geológicos, aqui estou, clicio de
Academia Brasileira de Ciências realiza,
fé, com o desejo dc conjugar com os se
que é a de manter e, mais do que isso,
nhores acadêmicos os meus melhores es
elevar sempre o nome do Brasil, no cam
forços, não só para manter a tradição desta , casa, que sabidamente abriga es píritos de escol, alta cultura e inteligên
po dá?" Ciências, entre as nações civili zadas.
Abriga esta Academia
nomes que
brilham e sobressaem nos diversos seto res das atividades científicas. Neste mo
mento agrego-me ao grupo daqueles que têm procurado valorizar a Ciência Geológica no âmbito nacional. Entre os seus primeiros mestres é de justiça salientar o nome brilhante de Everardo
Bakheuser, professor de Geologia e Mi-
neralogia da velha Escola Politécnica,
que, durante muitos anos, orientou as gerações de estudantes que passaram por essa escola. Baklieuser foi um dos
admirador c, neste ccnáculo,
também
soube ser um operoso acadêmico. Embora não queira que as minhas pn • lavras sejam interpretadas como mani festação de modéstia, devo, entretanto,
afirmar que, apesar de não me julgar cientista, mas simplesmente técnico cm
OrcESTo Econômico üc intrincada da sociedade. Is.so é sim
modo a orientar as pesquisas de petró leo. Com a finalidade de atacar o pro
desenvolvimento das Ciências c o ver
nações de minerais pesados,
dadeiro progresso da humanidade.
Sinto-me en\'aidecido c honrado ao ser, neste momento, apresentado a W.
Exas. pelo nieu amigo c colega Glycon do Paiva, membro desta Academia e, portanto, assaz conhecido dos seus pares.
Engenheiro de minas, dedicado
com proficiência aos problemas dç geo
logia econômica, estratigrafia o tectônica, inteligência sobremodo brilhante,
não po''leria Glycon de Paiva ficar cir
com dedicação c entusiasmo pelo pro
cunscrito aos temas científicos e técnicos
Sei que a obra desta Academiá é de relevo inconteste. Os que aqui se con
gregam são homens possuidores dc cé rebros insatisfeitos com os seus atuais
conhecimentos' e que se esforçam para avançar, sem desfalecimentos, do conhe
cido para o desconhecido, na esperança de sempre pesquisar e desenvolver prin cípios novos que beneficiem o progres so humano. A Academia e.\ige, portan
vos às áreas scdimcntarcs do País, clc
plesmente obra dos cientistas que, emora tcniiam visado aò progresso mate rial cm benefício dc todos, nem sempre Viram os seus esforços aproveitados pa ra fins construtÍN-os. Entretanto, os que ^qui se congregam só têm cm mira o
cias brilhantes, mas contribuir também
gresso das Ciências.
97
da sua profissão. Dedicou-se também à Economia, onde se destaca entre as fi guras mais capazes dessa Ciência Social.
blema que lhe é pertinente, o Consellio Nacional do Petróleo tem-se valido de
estudos geológicos superficiais, descri ções litológicas subsuj>erficiais, determi
registros
elétricos de lesistividade e de wariaç-ões dc potencial para a correlação de ca
madas, e de métodos geofísicos, ativi dades essas que empregam a maior equi pe de cientistas e técnicos do hemisfério austral.
Desses trabalhos, considerados mun
dialmente como modelaros, têm-nos ad
vindo conhecimentos geológicos que modificam os conceitos antigos sôbre certas bacias sedimentares. Creio, por isso, que poderei trazer ao seio desta
Academia comunicações originais de es pecial interêsse para o avanço dos co-
Sou, portanto, agradecido não só pela
nhecimentos geológicos do nosso terri-
escolha de seu nome para introduzir-me nesta assembléia como pelos conceitos
laboração à grande obra da Academia
que acaba de emitir ao receber-me.
No decorrer da minha vida profissio nal tenho atuado especialmente no cam po da ciência geológica. Não preciso en carecer o valor desse ramo científico em
tório c, desse modo, prestar a minha coBrasileira de Ciências.
' Os meus patronos ressaltaram, na mi
nha carreira profissional, os trabalhos
que realizei como geólogo na bacia ama zônica. No anseio geral de conhecê-la,
todos nós nos sentimos atraídos por aquela imensa região, seja levados pela fantasia, s.eja arrastados pela curiosida
ação contínua, viva, patriótica e, sobre tudo, sincera. Pelo que conheço das suas
prol do progresso em geral. Minha atua ção como geólogo já foi relatada pelo acadêmico Glycon de Paiva, com os
se foram, aos quais rendo um preito de ]\omenagem, Alberto Betim Paes Leme,
atividades, desde a sua fundação, a Aca
exageros de vellio amigo. No momento
cumprindo deveres profissionais, lá es
demia
dirijo o setor técnico do Conselho Na
tive niourejando 16 anos.
Euzébio Paulo de Oliveira e Odorico
mantido sempre ein constantes esforços
cional do Petróleo. O que êssé orgão
minha mocidade e de lá trouxe uma
Rodrigues de Albuquerque, nomes de
em todos os setores científicos e tem" merecido a honra de receber em seu
especializado do Govêmo Federal tem
saudade indescritível.
procurado ampliar de modo marcante
um vasto campo para porquiriç-ões cien
são os conhecimentos da estratigrafia e
tificas. Geógrafos, geólogos, botânicos, zoólogos poderiam discorrer horas, dias
fundadores da Academia de Ciências e a ela dedicou com carinho os seus me
lhores esforços. Figuram entre os que já
todos bem conhecidos. Paes Leme, pro
fessor de Geologia do Museu Nacional, foi o mais vivo representante da Escola Francesa entre nós. Euzébio de Olivei
ra, diretor do Serviço Geológico e Mineralógico, foi um legítimo represen
tante da Escola Brasileira e, por longos anos e dedicação comprovada, concor-
to, de todos os seus associados,
Brasileira
de
Ciências
uma
tem-se
seio os maiores sábios estrangeiros.
Sc olharmos para o passado, à época
da nossa independência política, vere
mos quanto a humanidade progrediu
ate hoje, vencendo os preconceitos da ignorância, revolucionanclo idéias e mé todos c tornando possível a presente fa-
ria tectônica de todo o território nacio nal, tão necessários ao fim colimado.
de científica.
Entre os sonhadores, eLá deí.xei a
A Amazônia é
a fio, sem esgotar o manancial de curio
ção, procurando suprir em curto prazo
sidades que a região oferece. De minha parte, não desejo cansar a atenção dos que me ouvem descrevendo minúcias
a deficiência de conhecimentos relati-
geológicas. Darei apenas, em largos tra-
Dada a vastidão do nosso território, es tamos numa fase de intensa investiga
^
™
Digesto Econômico Dicesto Econômico
98
99
de inlerêsse político o científico que o ços, a fisionomia estrutural daquele avantajado bocado de terra.
tes e imprevisíveis dos levant .inentos sismográficos realizados pelo Conselho
Brasil \inha atraindo desde os fin.s do século XIX, previa, cm 1903, o desen
A. Amazônia não é nem o "salão de sarrumado onde o homem é um intruso"
Nacional do Petróleo, sabe-se que o ru
volvimento de investigações geológicas
— na expressão de Euclides da Cunha — nem o "Inferno Verde" impenetrável, como.a descreveu Rangel. E*, apenas,
o do leito do Amazonas ate à foz do
mo do eixo da bacia quase coincide com
mais acuradas no rio Amazonas, e, acres centava, "oxalá os conhecimentos da es
Tapajós. Daí para oeste passa a 150 quilômetros ao sul de Manaus c a 250 quilômetros ao sul da foz do Juruá e,
rcgiao possam ser ampliados o desen-
revestida na sua parle central c oeste de exuberante e monótona floresta equato
outrossim, sabe-se que a cobertura se
século XX".
rial. Fosse o "salão desarrumado" do
Amazonas, desde a proximidade do es
homem intruso, as bacias do Prata ou do
tuário desse rio até às lindes dos Esta dos do Pará e Amazonas, no eixo do
a maior bacia hidrográfica do planeta,
dimentar, não metamórfica,
geossinclíneo, é, apenas, da ordem de
drar cidades como Buenos Aires e Ro
1.000 metros. A partir desse limite, pa
sário, Nova Orleans e Baton Rouge, Ale xandria e Cairo, Astrakhan e Stalingrad.
ra oeste, a espessura dos sedimentos
E, quanto às suas florestas,
deira, 2.500 metros, e 3.000 metros ao
sul da foz do Juruá. O que é mais no
tropicais da Tijuca ou da Serra do Mar.
tável na maneira de apresentar essa ba cia sedimentar é que ela, nas vizinhan ças da foz do Amazonas, é quase inter
E se assim falo a VV. Exas., é por liberdades literárias dos fanlasistas. E, nesse sentido, minha reação não é ou
tra que a de Charles Frederic Hartt, Glycon de Paiva, Viktor Leinz e mui tos outros.
Aquela bacia é um dos grandes geos-
selho Nacional do Petróleo, têm um grande ínterêsse científico de âmbito in
ternacional, mas, sobretudo, permitem
Outra inesperada feição revelada pe
treita do baixo Amazonas, e alarga-se
de 100 quilômetros de largura e espes sura de 3.000 e 4.500 metros. Infletin-
des. Interessa transmitir a esta douta
do para leste, essa fossa corta o baixo Tocantins próximo a Cametá, e alcan
assembléia não a controvérsia sôbre a
ça, diminuindo sempre de espessura, o
gênese da bacia, mas afirmar que, em
noroeste do Maranhão.
Parece certo,
portanto, que durante .a sedimentação paleozóica da grande bacia MaranhãoPiauí houve uma ligação marítima com o Oceano Atlântico através da ilha de
sura dos sedimentos na sua área central.
Marajó, além de outra possível ligação através da baía de èão Marcos, em São
Tudo o que se afirmava era conjetura.
Luís.
Friedricli Katzer, ressaltando o gran-
2.132.182.256,10) anualmente, impos sibilitando ao País importar um sem nú
mero do utilidades, que ainda não po demos fabricar.
Num país em desenvolvimento inci
piente como o nosso, o papel dos geó logos reveste-se, pois, de uma impor tância prática somente comparável, se mo permitem, à dos higienistas. Quero com isto dizer que o mérito dessa obra
não é pessoa], mas sim da ciência que professamos e da técnica que aplicamos. Somos, apenas, os obreiros dessa campanha magnífica de que a Acade mia Brasileira de Ciências constitui um verdadeiro símbolo.
E, parte mínima desse conclave no
qual acabo de ingressar, quero, ao con cluir, manifestar aos senhores acadêmi cos os meus profundos agradecimentos
orientar as pesquisas do precioso com pelo fidalgo acolhimento e generosa bustível líquido no Brasil, cuja impor- ■ atenção que me dispensmam."
los estudos sismográficos é a existência
em leque, numa distância de mais de 2.800 quilômetros, até alcançar os An
Hoje, à luz dos resultados surpreenden
Redonstítuições paleográficas como es
ta que acabo de esboçar e que estão sendo tentadas pela conjugação de es forços dos geólogos e geofísicos do Con
até então ligação com o Atlântico.
de uma bacia ou fossa -sedimentar pro
nenhuma certeza havia sôbre a espes
País.
ra o Pacífico até o Cenozóico, não tinha
funda numa faixa que cruza, na direção norte-sul, a illia de Marajó, com mais
de Hartt, Derby e Gonzaga de Campos,
do Petróleo realiza naquela região do
rompida por uma sela elevada do emba
sinclíneos clássicos formados entre blo
por várias gerações de geólogos, entre os quais se destacam os nomes notáveis
os trabaUios que o Conselho Nacional
samento cristalino, o que faz crer que o mar mediterrâneo amazônico, aberto pa
cos continentais. Tem cerca de 200 qui lômetros de largura, na parte mais es
bora bem investigada superficialmente
O que Katzer preconizou liá meio século está, finalmente, em marcha com
cresce, ultrapassando, na foz do rio Ma
elas mais impenetráveis que as matas que, por mais sonhador que o cientista seja, não poderia êle, jamais, aceitar as
\'ol\qdos em tôda plenitude no no\'o
do baixo
Mississipi, do Nilo ou do Vólga, tam bém o seriam, e nelas não poderiam me
não são
trutura geológica des.sa importantíssima
taçao no momento atual consome cerca de I06.700\000 dólares (CrS
^
Digesto Econômico Dicesto Econômico
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de inlerêsse político o científico que o ços, a fisionomia estrutural daquele avantajado bocado de terra.
tes e imprevisíveis dos levant .inentos sismográficos realizados pelo Conselho
Brasil \inha atraindo desde os fin.s do século XIX, previa, cm 1903, o desen
A. Amazônia não é nem o "salão de sarrumado onde o homem é um intruso"
Nacional do Petróleo, sabe-se que o ru
volvimento de investigações geológicas
— na expressão de Euclides da Cunha — nem o "Inferno Verde" impenetrável, como.a descreveu Rangel. E*, apenas,
o do leito do Amazonas ate à foz do
mo do eixo da bacia quase coincide com
mais acuradas no rio Amazonas, e, acres centava, "oxalá os conhecimentos da es
Tapajós. Daí para oeste passa a 150 quilômetros ao sul de Manaus c a 250 quilômetros ao sul da foz do Juruá e,
rcgiao possam ser ampliados o desen-
revestida na sua parle central c oeste de exuberante e monótona floresta equato
outrossim, sabe-se que a cobertura se
século XX".
rial. Fosse o "salão desarrumado" do
Amazonas, desde a proximidade do es
homem intruso, as bacias do Prata ou do
tuário desse rio até às lindes dos Esta dos do Pará e Amazonas, no eixo do
a maior bacia hidrográfica do planeta,
dimentar, não metamórfica,
geossinclíneo, é, apenas, da ordem de
drar cidades como Buenos Aires e Ro
1.000 metros. A partir desse limite, pa
sário, Nova Orleans e Baton Rouge, Ale xandria e Cairo, Astrakhan e Stalingrad.
ra oeste, a espessura dos sedimentos
E, quanto às suas florestas,
deira, 2.500 metros, e 3.000 metros ao
sul da foz do Juruá. O que é mais no
tropicais da Tijuca ou da Serra do Mar.
tável na maneira de apresentar essa ba cia sedimentar é que ela, nas vizinhan ças da foz do Amazonas, é quase inter
E se assim falo a VV. Exas., é por liberdades literárias dos fanlasistas. E, nesse sentido, minha reação não é ou
tra que a de Charles Frederic Hartt, Glycon de Paiva, Viktor Leinz e mui tos outros.
Aquela bacia é um dos grandes geos-
selho Nacional do Petróleo, têm um grande ínterêsse científico de âmbito in
ternacional, mas, sobretudo, permitem
Outra inesperada feição revelada pe
treita do baixo Amazonas, e alarga-se
de 100 quilômetros de largura e espes sura de 3.000 e 4.500 metros. Infletin-
des. Interessa transmitir a esta douta
do para leste, essa fossa corta o baixo Tocantins próximo a Cametá, e alcan
assembléia não a controvérsia sôbre a
ça, diminuindo sempre de espessura, o
gênese da bacia, mas afirmar que, em
noroeste do Maranhão.
Parece certo,
portanto, que durante .a sedimentação paleozóica da grande bacia MaranhãoPiauí houve uma ligação marítima com o Oceano Atlântico através da ilha de
sura dos sedimentos na sua área central.
Marajó, além de outra possível ligação através da baía de èão Marcos, em São
Tudo o que se afirmava era conjetura.
Luís.
Friedricli Katzer, ressaltando o gran-
2.132.182.256,10) anualmente, impos sibilitando ao País importar um sem nú
mero do utilidades, que ainda não po demos fabricar.
Num país em desenvolvimento inci
piente como o nosso, o papel dos geó logos reveste-se, pois, de uma impor tância prática somente comparável, se mo permitem, à dos higienistas. Quero com isto dizer que o mérito dessa obra
não é pessoa], mas sim da ciência que professamos e da técnica que aplicamos. Somos, apenas, os obreiros dessa campanha magnífica de que a Acade mia Brasileira de Ciências constitui um verdadeiro símbolo.
E, parte mínima desse conclave no
qual acabo de ingressar, quero, ao con cluir, manifestar aos senhores acadêmi cos os meus profundos agradecimentos
orientar as pesquisas do precioso com pelo fidalgo acolhimento e generosa bustível líquido no Brasil, cuja impor- ■ atenção que me dispensmam."
los estudos sismográficos é a existência
em leque, numa distância de mais de 2.800 quilômetros, até alcançar os An
Hoje, à luz dos resultados surpreenden
Redonstítuições paleográficas como es
ta que acabo de esboçar e que estão sendo tentadas pela conjugação de es forços dos geólogos e geofísicos do Con
até então ligação com o Atlântico.
de uma bacia ou fossa -sedimentar pro
nenhuma certeza havia sôbre a espes
País.
ra o Pacífico até o Cenozóico, não tinha
funda numa faixa que cruza, na direção norte-sul, a illia de Marajó, com mais
de Hartt, Derby e Gonzaga de Campos,
do Petróleo realiza naquela região do
rompida por uma sela elevada do emba
sinclíneos clássicos formados entre blo
por várias gerações de geólogos, entre os quais se destacam os nomes notáveis
os trabaUios que o Conselho Nacional
samento cristalino, o que faz crer que o mar mediterrâneo amazônico, aberto pa
cos continentais. Tem cerca de 200 qui lômetros de largura, na parte mais es
bora bem investigada superficialmente
O que Katzer preconizou liá meio século está, finalmente, em marcha com
cresce, ultrapassando, na foz do rio Ma
elas mais impenetráveis que as matas que, por mais sonhador que o cientista seja, não poderia êle, jamais, aceitar as
\'ol\qdos em tôda plenitude no no\'o
do baixo
Mississipi, do Nilo ou do Vólga, tam bém o seriam, e nelas não poderiam me
não são
trutura geológica des.sa importantíssima
taçao no momento atual consome cerca de I06.700\000 dólares (CrS
^
1-1
Dioestcí Ec:o^'ó^IlCO
sentiam com
o XT IO o I ^
I IV I
os impostos progressivos ALIOMAR BALEIíIBO
(.CatecIrático'de l"inanças na Univ. da Haliia)
vocação alguma para
sino piú autoritá che é piú..." (2).
de, outro grande e generoso espírito da-Itália. Aderiam pura c simplesmen te aos vencedores e mergulliavam a
Não surpreende, pois, que a insti tuição dum impòsto de caráter pro gressivo, há quatro séculos, suscitasse
consciência na filosofia do fato con
a mais viva controvérsia na Florença
sumado.
de-governo popular, ou assim deno
Ora, no seio dum governo democrá-
Qom a Renascença, multiplicam-se os
causa di iiuorelarsi che é manco aves-"
mártir, como deveria dizer, mais tar
minado pelos florentinos da Renas
tico-lnirgués, como o da república flo
cença, por contraste com a anterior
pensadores que se inclinam sóbrc os problemas fiscais da época, escre
O desenho que enriquece esta segunda
rentina. os tributos, muito mais pesa
tirania da família Mediei.
vendo páginas que nos põem em con-
crônica do brilhante parlamentar Aliomar Baleeiro é o da Ponte Vecchia,
dos c freqüentes do que nas monar quias ou Estados feudais, não se le
tra o gravame'graduado, "a décima
tacto com as suas tentativas de in terpretação ou, mais freqüentemente, com as justificativas das soluções al-
vitradas ou adotadas segundo as pres
onde começa a Vw Guicciardini. Nesta Via residiram Machiavelli e Guicciardini, escritores famosos da Renascença.
vantariam sem debate nem atenção à relativa influência popular, bem ou mal expressa nas eleições que os ho mens mais categorizados celebravam
sões dos interesses do momento.
cujas idéias fiscais já foram coligidas
ocorre o sentido liarmonioso que une as questões fiscais como um sistema
c comentada.s num dos estudos publi cados, anos atrás, em honra a Frede
oigànico. É a preocupação de cará
rico Flora.
ter político que os leva à análise dos
Advogado no início de sua vida, his
embaraços experimentados pelo te
toriador, diplomata, estadista e ensaís
souro púl)lÍco para persuadir o con-
ta político, Guicciardini teve sob os
tiibuinte da legitimidade de arrecada
olhos, a excitar-lhe o espírito, a re
ções, naqueles tempos em que os go vernantes, embora os poderosos, ex
perimentavam resistências de súditos convencidos de que o príncipe deve ria viver de rendas dominiais. Os es
pública florentina do fim do século XV e princípio do século XVI, nos já últimos estertores antes de cair no-*^
vãmente sob
a
dominação
medi-
céia.
tudos dessa fase aproximam-se do ca ráter peculiar às modernas monogra fias ou, muitas vézes, estão esparsos
realmente seja a vida das repúblicas
em fragmentos por tóda a difusa obra
com as democracias contemporâneas,
do escritcír. Os primeiros cameralistas oferecem exemplos duma e doutra
tidárias, nas intrigas que precedem ou
dessas formas.
Guicciardini, de cuja complexa c
Por muito diferente que pareça e
italianas daquele tempo em confronto há bastante de comum nas lutas par
sucedem aos golpes ditatoriais, assim como nos anseios liberais afinal sufo
Rec"orde-se, a propósito, que, àque le tempo, foi suscitada também cm Florença a "questão da maioria abso
e discutidas por diversos financistas modernos de prol.
luta" e sobre ela conhecemos o pen
bre o impòsto progressivo, considera
samento de Guicciardini, segundo o seu método predileto de cruzamento da discussão,apresentados todos os ar gumentos favoráveis e, em seguida, os contrários. Nas páginas sob o título "Dei modo di eleggere gli Uffici nel
o historiador florentino como o mais A
qual se sorteariam os titulares dos
Na mesma época do aparecimento
da monografia do ilustre economista e
e mais uma das favas, independente da ordem de votação, "perchè non è dúbio che se sono qui cento uomini a dare giudicio se uno cittadino è buono per uno uficio o no, che commu-
financista americano da Universidade
mente sará piú sicUro quello giudicio a che si accorderanno, verbigrazia.ses-
posto tra i politici fiorentini" e reco
entre esses precursores de investiga ções financeiras, aspecto cm . que en contra coincidência também coni o seu
como as sonhavam à semelhança de certos períodos da vida política da
prevalessi quello che piacessi alia mi nore parte, o che el popolo avessi a consentire, quello che fussi delibera-
to, a altri, qui sarebbe giustissima
í
(3), transcrevendo literalmente vários
cargos dentre os eleitos pela metade
Econômico", bem pode ser incluído
Grécia ou de Roma (1). Mas não se
gressão, quer à luz da teoria das fa culdades ou capacidade econômica, quer sob inspirações sócio-políticas trechos do primeiro dos dois ensaios
no cinquanta". E mais adiante: "Se
amigo e contemporâneo Machiavelli,
antigo expositor de doutrinas da pro- ^
sobre "La Décima Scalata" (4).
santa, che quello a che si accorderan
conservar a fé em instituições livres,
Seligman, na sua obra clássica so
cista discutiu a provisão segundo a
le cose fossino ordinate in modo che
Digesto
dini, várias vêzes citadas, comentadas
Consiglio G;rande", o famoso publi
ção, Guicciardini e Machiavelli, uo fundo, são idealistas que desejariam
mos em artigo no último
20% e sucessivamente, até 30%, que era o teto. temos balanço minucioso e
lúcido, graças às páginas de Guicciar
cados pela opressão ou pela corrup
fascinante personalidade nos ocupa
scalatã", que seria arrecadada numaprogressão de lOÇí-, 12,5%, 15'^r, 17,5%,
já então.
lisses precursores não são ainda fi
nancistas ou economistas, nem Ibes
De todos os argumentos pró c con
de Columbia, Giuseppe Ricca Salerno, historiando as doutrinas financeiras
da Itália, atribuía a Guicciardini "anche per Ia parte financiaria il primo nhecia que os argumentos favoráveis, por êle Coligidos, ainda são retoma dos em consideração e servem de ban deira aos defensores da tributação no século XIX, como Stuart Mill, Wag ner,e tantos outros (5).
O autor da "História da Itália", no
primeiro discurso, antes de alinhar as ,
1-1
Dioestcí Ec:o^'ó^IlCO
sentiam com
o XT IO o I ^
I IV I
os impostos progressivos ALIOMAR BALEIíIBO
(.CatecIrático'de l"inanças na Univ. da Haliia)
vocação alguma para
sino piú autoritá che é piú..." (2).
de, outro grande e generoso espírito da-Itália. Aderiam pura c simplesmen te aos vencedores e mergulliavam a
Não surpreende, pois, que a insti tuição dum impòsto de caráter pro gressivo, há quatro séculos, suscitasse
consciência na filosofia do fato con
a mais viva controvérsia na Florença
sumado.
de-governo popular, ou assim deno
Ora, no seio dum governo democrá-
Qom a Renascença, multiplicam-se os
causa di iiuorelarsi che é manco aves-"
mártir, como deveria dizer, mais tar
minado pelos florentinos da Renas
tico-lnirgués, como o da república flo
cença, por contraste com a anterior
pensadores que se inclinam sóbrc os problemas fiscais da época, escre
O desenho que enriquece esta segunda
rentina. os tributos, muito mais pesa
tirania da família Mediei.
vendo páginas que nos põem em con-
crônica do brilhante parlamentar Aliomar Baleeiro é o da Ponte Vecchia,
dos c freqüentes do que nas monar quias ou Estados feudais, não se le
tra o gravame'graduado, "a décima
tacto com as suas tentativas de in terpretação ou, mais freqüentemente, com as justificativas das soluções al-
vitradas ou adotadas segundo as pres
onde começa a Vw Guicciardini. Nesta Via residiram Machiavelli e Guicciardini, escritores famosos da Renascença.
vantariam sem debate nem atenção à relativa influência popular, bem ou mal expressa nas eleições que os ho mens mais categorizados celebravam
sões dos interesses do momento.
cujas idéias fiscais já foram coligidas
ocorre o sentido liarmonioso que une as questões fiscais como um sistema
c comentada.s num dos estudos publi cados, anos atrás, em honra a Frede
oigànico. É a preocupação de cará
rico Flora.
ter político que os leva à análise dos
Advogado no início de sua vida, his
embaraços experimentados pelo te
toriador, diplomata, estadista e ensaís
souro púl)lÍco para persuadir o con-
ta político, Guicciardini teve sob os
tiibuinte da legitimidade de arrecada
olhos, a excitar-lhe o espírito, a re
ções, naqueles tempos em que os go vernantes, embora os poderosos, ex
perimentavam resistências de súditos convencidos de que o príncipe deve ria viver de rendas dominiais. Os es
pública florentina do fim do século XV e princípio do século XVI, nos já últimos estertores antes de cair no-*^
vãmente sob
a
dominação
medi-
céia.
tudos dessa fase aproximam-se do ca ráter peculiar às modernas monogra fias ou, muitas vézes, estão esparsos
realmente seja a vida das repúblicas
em fragmentos por tóda a difusa obra
com as democracias contemporâneas,
do escritcír. Os primeiros cameralistas oferecem exemplos duma e doutra
tidárias, nas intrigas que precedem ou
dessas formas.
Guicciardini, de cuja complexa c
Por muito diferente que pareça e
italianas daquele tempo em confronto há bastante de comum nas lutas par
sucedem aos golpes ditatoriais, assim como nos anseios liberais afinal sufo
Rec"orde-se, a propósito, que, àque le tempo, foi suscitada também cm Florença a "questão da maioria abso
e discutidas por diversos financistas modernos de prol.
luta" e sobre ela conhecemos o pen
bre o impòsto progressivo, considera
samento de Guicciardini, segundo o seu método predileto de cruzamento da discussão,apresentados todos os ar gumentos favoráveis e, em seguida, os contrários. Nas páginas sob o título "Dei modo di eleggere gli Uffici nel
o historiador florentino como o mais A
qual se sorteariam os titulares dos
Na mesma época do aparecimento
da monografia do ilustre economista e
e mais uma das favas, independente da ordem de votação, "perchè non è dúbio che se sono qui cento uomini a dare giudicio se uno cittadino è buono per uno uficio o no, che commu-
financista americano da Universidade
mente sará piú sicUro quello giudicio a che si accorderanno, verbigrazia.ses-
posto tra i politici fiorentini" e reco
entre esses precursores de investiga ções financeiras, aspecto cm . que en contra coincidência também coni o seu
como as sonhavam à semelhança de certos períodos da vida política da
prevalessi quello che piacessi alia mi nore parte, o che el popolo avessi a consentire, quello che fussi delibera-
to, a altri, qui sarebbe giustissima
í
(3), transcrevendo literalmente vários
cargos dentre os eleitos pela metade
Econômico", bem pode ser incluído
Grécia ou de Roma (1). Mas não se
gressão, quer à luz da teoria das fa culdades ou capacidade econômica, quer sob inspirações sócio-políticas trechos do primeiro dos dois ensaios
no cinquanta". E mais adiante: "Se
amigo e contemporâneo Machiavelli,
antigo expositor de doutrinas da pro- ^
sobre "La Décima Scalata" (4).
santa, che quello a che si accorderan
conservar a fé em instituições livres,
Seligman, na sua obra clássica so
cista discutiu a provisão segundo a
le cose fossino ordinate in modo che
Digesto
dini, várias vêzes citadas, comentadas
Consiglio G;rande", o famoso publi
ção, Guicciardini e Machiavelli, uo fundo, são idealistas que desejariam
mos em artigo no último
20% e sucessivamente, até 30%, que era o teto. temos balanço minucioso e
lúcido, graças às páginas de Guicciar
cados pela opressão ou pela corrup
fascinante personalidade nos ocupa
scalatã", que seria arrecadada numaprogressão de lOÇí-, 12,5%, 15'^r, 17,5%,
já então.
lisses precursores não são ainda fi
nancistas ou economistas, nem Ibes
De todos os argumentos pró c con
de Columbia, Giuseppe Ricca Salerno, historiando as doutrinas financeiras
da Itália, atribuía a Guicciardini "anche per Ia parte financiaria il primo nhecia que os argumentos favoráveis, por êle Coligidos, ainda são retoma dos em consideração e servem de ban deira aos defensores da tributação no século XIX, como Stuart Mill, Wag ner,e tantos outros (5).
O autor da "História da Itália", no
primeiro discurso, antes de alinhar as ,
Dicesto Econômico 103
razões favoráveis à "Décima Scalata", reconhece que os adversários de
todos os cidadãos, a exemplo do que teria feito a república lacedemònia, Ia piú santa, Ia piú virtuosa, mcglió
a tributação graduada era injusta e danosa porque " transforma os ricos
governata. .. di Grécia". Destarte, se,
la eram as " persone potenti e de principali delia cittá ' . Alegavam estes que -
em (jobrcs " em detrimento da cidade.
Refuta, desde logo, pois se havia
desigualdade era contra os pobres, pois, se estes e os opulentos pagassem a mesma pcrcentagem, muito mais so
freriam os primeiros: "Ia equalitá di tina gravessa non consiste in questo,
che ciascuno paghi per rata tanto Tun quanto Taltro, ma che el pagamento sia di sorte, che tanto si mcommoáf l'un quanto Valtro".
Desenvolve, então, o raciocínio de que as despesas dos cidadãos se clas
sificam em três categorias : a) por ne cessidade; Jj) por comodidade; c) to talmente supérfluas.
Tira do necessário para pagar o dí zimo quem ganha até 5ü ducados, ao passo que apenas perde na comodida
de quem dispõe de rendas de 100 a
150 ducados, assim como é atingido só no supérfluo aquele que goza de 250, 300 ou mais ducados.
É, afinal, a teoria da igualdade do sacrifício em tôda a sua clareza e que &
serviu de fundamento à crescente ex pansão dos impostos progressivos nos
úftimos 100 anos, a ponto de estenderse, no século XX, a todos oy quase todos os países, sobretudo, pela disse
minação universal do impòsto pessoal sobre a renda.
E Guicciardini passa em seguida a considerações sociais bem próximas dos financistas modernos de tendên
cias comunistas, — no sentido amplo
da palavra — òu, pelo menos, socia■ listas. Admite que a lei poderia limi tar a propriedade para que se nive lassem as condições econômicas de íl^ftíiflÍÉÉf>íll^-*'^-^-^-«iifci ■níl'Writfi^'ÍÉWiA ^'^itiifi I ... .
cerhi gratia, as terras toscanas admi
tissem cômoda e justa divisão para 2.0Ü0 .cidadãos, " avenando ognumo una porzione onesta", mas se 500 se apossassem de mais do que o razoá
vel, ficariam 1.500 de todo espoliados
(6). ^
Daí a conveniência e justiça de
■ una gravezza discreta, di sorte che per sgravarsi si a sforzato a vendere"
ou "sia constretto dare el supérfluo à bisogni delia patria". Seguem-se as razões jurídicas, eco
nômicas e políticas, também as de or
dem ética e até higiênica. Os ricaços seriam corruptores da cidade, na sua opulência "senza fatica e senza in
dustria".
Não dispõem de engenho,
quer para os negócios públicos, quer
para gestão de/seus interesses priva
dos, tanto assim que, se a má fortuna os atinge, não sabem manter-se, nem restaurar-se. Ociosos, sonliam com grandezas, e até "a mettere le tiran-
nide nelle cittá", "inimici delia liber ta e dei governo popolare".
E se tombam, afinal, em pobreza, pelos azares da sorte ou pelos pró prios defeitos, a vida" inútil que ar rastam encurta-lhes os dias e os faz
infelizes: "Vedete questi ricchi pieni di gotte, pieni di catarri, di rénelle, di mille accidenti che gli íanno morire piú presto che gli altri, e mente vivo-
no gli tengono in miséria... " (7). As sim, q excesso de bens, segundo o pri meiro Discurso, faz mal à cidade e até " ao titular dêles.
O segundo Discurso refuta o pri meiro e é reputado como sendo a opi nião pessoal do publicista, que, re corde-se de passagem, — pertencia a
Dicesto Econômico 103
razões favoráveis à "Décima Scalata", reconhece que os adversários de
todos os cidadãos, a exemplo do que teria feito a república lacedemònia, Ia piú santa, Ia piú virtuosa, mcglió
a tributação graduada era injusta e danosa porque " transforma os ricos
governata. .. di Grécia". Destarte, se,
la eram as " persone potenti e de principali delia cittá ' . Alegavam estes que -
em (jobrcs " em detrimento da cidade.
Refuta, desde logo, pois se havia
desigualdade era contra os pobres, pois, se estes e os opulentos pagassem a mesma pcrcentagem, muito mais so
freriam os primeiros: "Ia equalitá di tina gravessa non consiste in questo,
che ciascuno paghi per rata tanto Tun quanto Taltro, ma che el pagamento sia di sorte, che tanto si mcommoáf l'un quanto Valtro".
Desenvolve, então, o raciocínio de que as despesas dos cidadãos se clas
sificam em três categorias : a) por ne cessidade; Jj) por comodidade; c) to talmente supérfluas.
Tira do necessário para pagar o dí zimo quem ganha até 5ü ducados, ao passo que apenas perde na comodida
de quem dispõe de rendas de 100 a
150 ducados, assim como é atingido só no supérfluo aquele que goza de 250, 300 ou mais ducados.
É, afinal, a teoria da igualdade do sacrifício em tôda a sua clareza e que &
serviu de fundamento à crescente ex pansão dos impostos progressivos nos
úftimos 100 anos, a ponto de estenderse, no século XX, a todos oy quase todos os países, sobretudo, pela disse
minação universal do impòsto pessoal sobre a renda.
E Guicciardini passa em seguida a considerações sociais bem próximas dos financistas modernos de tendên
cias comunistas, — no sentido amplo
da palavra — òu, pelo menos, socia■ listas. Admite que a lei poderia limi tar a propriedade para que se nive lassem as condições econômicas de íl^ftíiflÍÉÉf>íll^-*'^-^-^-«iifci ■níl'Writfi^'ÍÉWiA ^'^itiifi I ... .
cerhi gratia, as terras toscanas admi
tissem cômoda e justa divisão para 2.0Ü0 .cidadãos, " avenando ognumo una porzione onesta", mas se 500 se apossassem de mais do que o razoá
vel, ficariam 1.500 de todo espoliados
(6). ^
Daí a conveniência e justiça de
■ una gravezza discreta, di sorte che per sgravarsi si a sforzato a vendere"
ou "sia constretto dare el supérfluo à bisogni delia patria". Seguem-se as razões jurídicas, eco
nômicas e políticas, também as de or
dem ética e até higiênica. Os ricaços seriam corruptores da cidade, na sua opulência "senza fatica e senza in
dustria".
Não dispõem de engenho,
quer para os negócios públicos, quer
para gestão de/seus interesses priva
dos, tanto assim que, se a má fortuna os atinge, não sabem manter-se, nem restaurar-se. Ociosos, sonliam com grandezas, e até "a mettere le tiran-
nide nelle cittá", "inimici delia liber ta e dei governo popolare".
E se tombam, afinal, em pobreza, pelos azares da sorte ou pelos pró prios defeitos, a vida" inútil que ar rastam encurta-lhes os dias e os faz
infelizes: "Vedete questi ricchi pieni di gotte, pieni di catarri, di rénelle, di mille accidenti che gli íanno morire piú presto che gli altri, e mente vivo-
no gli tengono in miséria... " (7). As sim, q excesso de bens, segundo o pri meiro Discurso, faz mal à cidade e até " ao titular dêles.
O segundo Discurso refuta o pri meiro e é reputado como sendo a opi nião pessoal do publicista, que, re corde-se de passagem, — pertencia a
Dicesto
Digesto Econó.nuco
o velho e próspero patriciado florentino que se alternava no govêrno popu lar e nas posições chaves da adminis tração. TC da ruína econômica os le vou à destruição política. Quatro séculos depois, a Constitui ção da República Italiana dc 1947 con
to ao escrever certos períbdos sibilinos
sagraria no art. 53 o princípio da Dé
relação aos estrangeiros e a do povo em
"in natibus cum orificiis quinquc , as
cima Scalata, tão bcin defendido no
relação ao clerlcalismo.
suas e.scrófulas e os caUrros, males
primeiro dos "Di.scorsi" de Guicciar
refletidos na íealdade fixada no re
dade dos parlamentos (Estados Gerais)
dini :
104
uma velha e abonada famiha, tendo casado com uma senhora dos Salviati, também abastados e poderosos. A au
tobiografia mostra que Guicciardini se associava aos irmãos em negócios m-
dustriais e comerciais. Por outro lado, o dote para as filhas era um pesade lo, que transparece dos seus assenta mentos íntimos e também da sua cor
respondência com Machiavelli, que, no particular, lhe forneceu conselho bem maquiaveliano (8).
É possível que a situação eseccial do escritor, colocando-o entre aqueles
reção atravé., da tributação graduada Guicciardini aludisse a notórias en
fermidades dc pessoas da família Me diei c dc outros clãs poderosos da Toscana, pois ainda hoje c lembrada a íístula de Leão X (João dc Mediei)
trato de Rafael, que se pode apreciar no Plazzo Pitti. A ascensão desse Pa dos seus parentes.
cittá",
Não fòra a gota a causa do faleci-
mento, aos 35 anos, de Guidobaldo de Montefeltro, Duque de Urbino? A inépcia não será a alusão a Pedro de
principali dcJia
Mediei (II)?
ro Nulli: "U'Guicciardini, possidente,
Os "Discorsi" foram escritos, pro
era, in fatto di política econômica, un
vavelmente, antes da restauração dos
tenace conservatore; non poteva am-
Mediei e é possível que, na primeira
mettere che, como c'è un evoluzione
parte, haja uma advertência contra a
política, deve essercene anche una econômica, e che le classi meno abbienti lianno purê diritto alia ricchez-
lia galgara a fòrça política pelo poder
plutocracia, sabido que aquela famí econômico no comércio e no banco. ^
za; per lui Io stato doveva essere
Cosmo de Mediei, "Pai da Pátria",
acerrimo difensore dei ricchi, per ciò nei due di.scorsi sulla "décima scala-
fora um Creso populista, que se apoia
ta
do de fome, para perpetuar-se no go
egli segue le opinloni di chi Ia
combatte, come imposta demagógica e che tendeva al pareggio delle riccliezze tra i cittadini di Firenze" (9). O
reparo, entretanto, parece-nos
profundamente injusto, pois não é exato que ambos os '"Discorsi" sòbre a Décima Scalata sejam repulsas a
êsse tributo. Vimos já que o primeiro é a defesa clara, luminosa e com a
vivacidade dos mesmos argumentos do
século XrX e até do século XX. C possível que mencionando a gota, o catarro e as mazelas que a ociosidade acarreta aos argentários, pelo sedentarismo ou por abuso de mesa, copo e
luxiiria — males susceptíveis de cor
_
bre a "décima sCalata
(1^ — Vide o trecho de Guicciardini, em nosso artigo anterior, em que consi derava suas aspirações supremas uma re
pública justa, a libertação da Itália em Machiavelli, no
próprio "Príncipe" reconhece a íecundina França como instituição sábia para se
re alie spesc pubblicbe in ragione
república ílorentina, entregue à presa
dos dois contraditórios discursos sò
gurança dos governos e liberdade dos ci "Tutti sono tenutti a concorre-
pa, em 1513, vai decidir da sorte da
atuasse em seu espírito, na defesa da proporcionalidade, justíficando-se, des tarte, o tom malévolo com que, mais uma vez, o castiga o seu biógrafo Si-
"potenti e
105
Econômico
dadãos e. noutro livro, proclama a temporariedadc dos mandatos em prazos cur
tos. como base de sobrevivência duma
delia loro capacita contril)utiva. II
república.
sistema tributário é informato a
critcri di progressivitá
corsi de Regimento di Firenze" (Edição Palmarocchl), pg. 175 a 195 — Bari. 1932.
*
(3) — Edwin Seligman — na "Progressive Taxation in Theory and Practice'
(2) — Guicciardini — "Dialogo e Dis
(1894).
A liistória, por certo, não se repete. Mas em repúl)licas plantadas naque las ásperas terras visitadas por outro florentino, Vespucci, contemporâneo dc Guicciardini, os fatos mostram que poderosos c opulentos podem unir-se facilmente à demagogia, a exemplo
(4) — Nos "Dialogo e Discorsi , citados,
de Guicciardini, estão os estudos sòbre a Décima Scalata, pg. 196 a 217.
(5) — G. Ricca Salerno — "Storia delle Dottrine Finanziarie in Italia" (Palermo; 1896), pg. 72 e seg. (2.a ed.").
(6) — Guicciardini — "Dialogo e Dis corsi", cit. pg. 199.
ú
(7) — Idem, pg. 203. (8) — Vide Guicciardini — "Studi Autobiografici e Rari (Bari, 1936) — "Rl-
I "
dos Mediei, para sucessivas ameaças
cordanze" pg. 51 e seg. e os biógrafos de
àquele "governo popolare", cuja pre servação o célebre historiador cia Re
nal, Wertheimer e tantos outros,
nascença talvez tivesse no pensamen
ra na plebe, sustentando-a em perío verno.
O segundo Discurso talvez advirta
sutilmente que os impo.stos projjorcionais também podem servir de arma de dois gumcs para fins demagógico.s, que resultariam na destruição das famí
lias capazes de enfrentar os Mediei, como a do sogro Salviati, décadas antes.
Os fatos posteriores — se é exata a
interpretação — mostraram que Guic ciardini fora profeta, pois a Décima Scalata, após a destruição da Repú blica, serviu de instrumento para que
Lourenço Mediei (II) e os demais pa rentes arruinassem intencionalmente li'- jtos'.' '.MiSiVtV,., ■.1.
Machiavelli, como Prezzolini, Gautier Vig-
(9) — Siro Atilio Nulli: "Guicciardini" (Bolonha, 1936) pg. 41.
Dicesto
Digesto Econó.nuco
o velho e próspero patriciado florentino que se alternava no govêrno popu lar e nas posições chaves da adminis tração. TC da ruína econômica os le vou à destruição política. Quatro séculos depois, a Constitui ção da República Italiana dc 1947 con
to ao escrever certos períbdos sibilinos
sagraria no art. 53 o princípio da Dé
relação aos estrangeiros e a do povo em
"in natibus cum orificiis quinquc , as
cima Scalata, tão bcin defendido no
relação ao clerlcalismo.
suas e.scrófulas e os caUrros, males
primeiro dos "Di.scorsi" de Guicciar
refletidos na íealdade fixada no re
dade dos parlamentos (Estados Gerais)
dini :
104
uma velha e abonada famiha, tendo casado com uma senhora dos Salviati, também abastados e poderosos. A au
tobiografia mostra que Guicciardini se associava aos irmãos em negócios m-
dustriais e comerciais. Por outro lado, o dote para as filhas era um pesade lo, que transparece dos seus assenta mentos íntimos e também da sua cor
respondência com Machiavelli, que, no particular, lhe forneceu conselho bem maquiaveliano (8).
É possível que a situação eseccial do escritor, colocando-o entre aqueles
reção atravé., da tributação graduada Guicciardini aludisse a notórias en
fermidades dc pessoas da família Me diei c dc outros clãs poderosos da Toscana, pois ainda hoje c lembrada a íístula de Leão X (João dc Mediei)
trato de Rafael, que se pode apreciar no Plazzo Pitti. A ascensão desse Pa dos seus parentes.
cittá",
Não fòra a gota a causa do faleci-
mento, aos 35 anos, de Guidobaldo de Montefeltro, Duque de Urbino? A inépcia não será a alusão a Pedro de
principali dcJia
Mediei (II)?
ro Nulli: "U'Guicciardini, possidente,
Os "Discorsi" foram escritos, pro
era, in fatto di política econômica, un
vavelmente, antes da restauração dos
tenace conservatore; non poteva am-
Mediei e é possível que, na primeira
mettere che, como c'è un evoluzione
parte, haja uma advertência contra a
política, deve essercene anche una econômica, e che le classi meno abbienti lianno purê diritto alia ricchez-
lia galgara a fòrça política pelo poder
plutocracia, sabido que aquela famí econômico no comércio e no banco. ^
za; per lui Io stato doveva essere
Cosmo de Mediei, "Pai da Pátria",
acerrimo difensore dei ricchi, per ciò nei due di.scorsi sulla "décima scala-
fora um Creso populista, que se apoia
ta
do de fome, para perpetuar-se no go
egli segue le opinloni di chi Ia
combatte, come imposta demagógica e che tendeva al pareggio delle riccliezze tra i cittadini di Firenze" (9). O
reparo, entretanto, parece-nos
profundamente injusto, pois não é exato que ambos os '"Discorsi" sòbre a Décima Scalata sejam repulsas a
êsse tributo. Vimos já que o primeiro é a defesa clara, luminosa e com a
vivacidade dos mesmos argumentos do
século XrX e até do século XX. C possível que mencionando a gota, o catarro e as mazelas que a ociosidade acarreta aos argentários, pelo sedentarismo ou por abuso de mesa, copo e
luxiiria — males susceptíveis de cor
_
bre a "décima sCalata
(1^ — Vide o trecho de Guicciardini, em nosso artigo anterior, em que consi derava suas aspirações supremas uma re
pública justa, a libertação da Itália em Machiavelli, no
próprio "Príncipe" reconhece a íecundina França como instituição sábia para se
re alie spesc pubblicbe in ragione
república ílorentina, entregue à presa
dos dois contraditórios discursos sò
gurança dos governos e liberdade dos ci "Tutti sono tenutti a concorre-
pa, em 1513, vai decidir da sorte da
atuasse em seu espírito, na defesa da proporcionalidade, justíficando-se, des tarte, o tom malévolo com que, mais uma vez, o castiga o seu biógrafo Si-
"potenti e
105
Econômico
dadãos e. noutro livro, proclama a temporariedadc dos mandatos em prazos cur
tos. como base de sobrevivência duma
delia loro capacita contril)utiva. II
república.
sistema tributário é informato a
critcri di progressivitá
corsi de Regimento di Firenze" (Edição Palmarocchl), pg. 175 a 195 — Bari. 1932.
*
(3) — Edwin Seligman — na "Progressive Taxation in Theory and Practice'
(2) — Guicciardini — "Dialogo e Dis
(1894).
A liistória, por certo, não se repete. Mas em repúl)licas plantadas naque las ásperas terras visitadas por outro florentino, Vespucci, contemporâneo dc Guicciardini, os fatos mostram que poderosos c opulentos podem unir-se facilmente à demagogia, a exemplo
(4) — Nos "Dialogo e Discorsi , citados,
de Guicciardini, estão os estudos sòbre a Décima Scalata, pg. 196 a 217.
(5) — G. Ricca Salerno — "Storia delle Dottrine Finanziarie in Italia" (Palermo; 1896), pg. 72 e seg. (2.a ed.").
(6) — Guicciardini — "Dialogo e Dis corsi", cit. pg. 199.
ú
(7) — Idem, pg. 203. (8) — Vide Guicciardini — "Studi Autobiografici e Rari (Bari, 1936) — "Rl-
I "
dos Mediei, para sucessivas ameaças
cordanze" pg. 51 e seg. e os biógrafos de
àquele "governo popolare", cuja pre servação o célebre historiador cia Re
nal, Wertheimer e tantos outros,
nascença talvez tivesse no pensamen
ra na plebe, sustentando-a em perío verno.
O segundo Discurso talvez advirta
sutilmente que os impo.stos projjorcionais também podem servir de arma de dois gumcs para fins demagógico.s, que resultariam na destruição das famí
lias capazes de enfrentar os Mediei, como a do sogro Salviati, décadas antes.
Os fatos posteriores — se é exata a
interpretação — mostraram que Guic ciardini fora profeta, pois a Décima Scalata, após a destruição da Repú blica, serviu de instrumento para que
Lourenço Mediei (II) e os demais pa rentes arruinassem intencionalmente li'- jtos'.' '.MiSiVtV,., ■.1.
Machiavelli, como Prezzolini, Gautier Vig-
(9) — Siro Atilio Nulli: "Guicciardini" (Bolonha, 1936) pg. 41.
Digesto Econóndco
ECONOMIA
E
HUMANISMO
Ahnóbio Graça (Catedrático da Faculdade de Direito do Recife)
PcoNOMiA e Humanismo consHtuem um grande movimento do reforma
cristã da sociedade contemporânea. Nas cido no presente século, do esfôrço de um grupo de idealistas, do traballio de notáveis pensadores católicos, o movi
mento humanista desempenhará papel importantíssimo em todo o mundo, pela
sua filosofia, pelos seus princípios o fins, pelas soluções que oferece para os pro blemas econômicos; políticos e sociajs da nossa era.
Trata-se de uma doutrina espiritualis ta e crista, oposta ao materialismo libe ral e marxista, assim como ao existencia-
lismo ateu, que está aumentando o nú mero dos seus adeptos. O materialismo A . de ° '<3eal de dos grandeza a exio gência salvação pobres:e torna marxismo um sistema anti-metafísico e
, filosòficamente frustrado por ser uma ne gação do espiritual, governando o ho mem e a sociedade. No marxismo, como no existencialismo sartreano, a "verdade está na presença efetiva das cousas".'
Na realidade objetiva. Na matéria e nos seus movimentos. Na e.xistêncía, an tecedendo à essência.
valor de produção e consumo. E' uma grandeza metafísica, finalista c sem tra
gédia — o que não se confunde com a grandeza do materialismo.
"L*existentialiste tient au con
trairá, que chez riiomme et chez Tliomme seul — Texistence précède ressence. À ce degré de géiieralité, Texistentialis-
ria e pensão para os seus sucessores, cm
Criador, sem Deus.
educar-lhe os filhos. Salvar o pobre é
4 — Significação anti-religiosa : o mundo e as coletividades podem exis tir, consoante Marx e Engels, sem o seu Profligando os erros do materialismo
muito mais do que is.so: c uma missão
marxista, o humanismo subordina a eco
espiritual t religiosa. Tem por fim trans formar o proletário em homem Ií\tc do erro ou do pecado, em pessoa integral, em verdadeiro cristão sôbre quem Lebret escreveu bolas palavras: "Le chrétíen se sait cnfant de Dicu, appelé au dépassement personnci ju.squ'à Ia saisic
nomia ao bem pessoal e dos grupos. Por isso, muitos o consideram, teimosamen
te, um socialismo comunitário, que não chega a destruir a ordem privada das ri quezas, mas impõe a estas uma função
oposta a que possuem sob o regime ca
pitalista. Lebret é bastante generoso na
de Dieu dans Ia picine lumièrc spirituello et.dans Tamour total; il est déjà par Ia grâce détenteur d'infini, prélude d'u-
sua análise sôbre o pensamento revolu
ne possession pléníère et définitíve"
científica, o materialismo e a técnica da
(Cuide de Milítant — vol. I — pág. 41. Materialismo marxista e humanismo economico
Segundo Henri Desroches, o materia
lismo de Marx e Engels possui; 1 — Significação realista, pois, nos
les questions hu-
maines cn Tefusant de donner à Tliom-
em movimento, a contradição é a base
manière d'envisager
une phasc de liberte" (Note sur les significations du materialísme marxiste — Economie ct Hiimanísme — n 36 — 1948).
seus esquemas, o mundo é impulsionado pelas forças de existência. 2 — Significação dialética : tudo está
me n'est rien du tout sinon une certaine
absoluta, sem exércitos, sem polícia e sem direito, e assim "Ia prochaine phasc des soeieté.s humaines sera précisemont do pas.ser de cctte phase.de necessite à
Salvar o pobre não consiste apenas cm dar-lhe habitação higiênica, assistência médica o hospitalar, em pagar-lhe salá rio mínimo, em garantir-lhe aposentado
No efêmero da
natureza humana contrário ao eterno ra cional:
quantitativo, não pode ser medida, nã<i SC prende ao limo da terra, nem é um
3 - Significação histórica : a socieda-
do se libertará do capitalismo e da bur guesia, chegando a um período de paz
cionário da atualidade. Do marxismo, o
ilustre dominicano repele a imprecisão violência que observa no mesmo, com raro brilho. Por sua vez, o nacional-so-
ciaiismo, Lebret não o considera total mente errado: "Du national-socialisme
— diz ele ~ le chrétien accepte 1'affirmation de Ia réalité nationale et Ia jus tice d'une réaction contre Taxcòs des in-
gérerices intcrnationales" (Op. cit. — vol. I — pág. 44).
A economia humanista é ordenada pa
me une nature fixée pour toujours" (J.
da vida e das ciências, assim como as
ra um fim — o bem-estar da pessoa e das comunidades. Estabelece "condições fa voráveis à e.xpansão da personalidade"
P. Sartre e H. Ch. Desroches).
relações de produção e troca determi
por meio da colaboração de todos os in
nam as superestruturas sociais e até a
divíduos humanos. Tem os seus grandes
consciência dos homens.
princípios, entre os quais aparecem: a)
A grandeza que existe no espiritualismo não é matemática, não tem sentido
— espiritualidade das ações individuais e
coletivas; b) — direito à vida e à educa-
107
ção; c) — economia a serviço do homem
o das comunidades; d) — participação de todos nos benefícios da civilização; e) — hierarquia das necessidades e jus tiça social ; f) — propriedade pessoal,
familiar e comunitária ; g) — trabalho como dever social, fixação de programas e planos no domínio das riquezas e em outros setores da vida nos agrupamen tos; h) — limitação da herança, velha instituição
do direito
individualista e
burguês; i) — equilíbrio entre a produ ção e o consumo, para que sejam evita das maiores crises; j) — cooperação, sin dicalismo e corporações; b) — seguro social e regulamentação do comércio im terno e externo; 1) — nacionalização e regime comunitário de muitos ramosda economia.
O princípio da espiritualidade
Os princípios e.xpostos servem para demonstrar que o humanismo de Lebret e de seus companheiros não preconiza uma reforma de superfície, mas a mu dança completa das estruturas da socie dade. O primeiro é o princípio de espi ritualidade, governando as nossas ações:
há sempre móveis psíquicos nas nossas atitudes, porque é o espírito que nos di rige. Não somos o resultado das forças terrenas em luta, porquanto, se tal acon tecesse, não seríamos corpo e alma, po
rém uma simples porção da matéria or ganizada. Todo homem tem o direito de viver
dignamente, conforme o seu grau de ca
pacidade intelectual e técnica, a sua po sição social, a sua classe e o seu traba
lho, cuja garantia compete ao Estado.
O homem não'vale apenas pelo que pro duz materialmente em benefício da co
letividade, que não deve ser dirigida sob forma totalitária pelas massas obreiras, nem por castas ou minorias exploradoras.
Digesto Econóndco
ECONOMIA
E
HUMANISMO
Ahnóbio Graça (Catedrático da Faculdade de Direito do Recife)
PcoNOMiA e Humanismo consHtuem um grande movimento do reforma
cristã da sociedade contemporânea. Nas cido no presente século, do esfôrço de um grupo de idealistas, do traballio de notáveis pensadores católicos, o movi
mento humanista desempenhará papel importantíssimo em todo o mundo, pela
sua filosofia, pelos seus princípios o fins, pelas soluções que oferece para os pro blemas econômicos; políticos e sociajs da nossa era.
Trata-se de uma doutrina espiritualis ta e crista, oposta ao materialismo libe ral e marxista, assim como ao existencia-
lismo ateu, que está aumentando o nú mero dos seus adeptos. O materialismo A . de ° '<3eal de dos grandeza a exio gência salvação pobres:e torna marxismo um sistema anti-metafísico e
, filosòficamente frustrado por ser uma ne gação do espiritual, governando o ho mem e a sociedade. No marxismo, como no existencialismo sartreano, a "verdade está na presença efetiva das cousas".'
Na realidade objetiva. Na matéria e nos seus movimentos. Na e.xistêncía, an tecedendo à essência.
valor de produção e consumo. E' uma grandeza metafísica, finalista c sem tra
gédia — o que não se confunde com a grandeza do materialismo.
"L*existentialiste tient au con
trairá, que chez riiomme et chez Tliomme seul — Texistence précède ressence. À ce degré de géiieralité, Texistentialis-
ria e pensão para os seus sucessores, cm
Criador, sem Deus.
educar-lhe os filhos. Salvar o pobre é
4 — Significação anti-religiosa : o mundo e as coletividades podem exis tir, consoante Marx e Engels, sem o seu Profligando os erros do materialismo
muito mais do que is.so: c uma missão
marxista, o humanismo subordina a eco
espiritual t religiosa. Tem por fim trans formar o proletário em homem Ií\tc do erro ou do pecado, em pessoa integral, em verdadeiro cristão sôbre quem Lebret escreveu bolas palavras: "Le chrétíen se sait cnfant de Dicu, appelé au dépassement personnci ju.squ'à Ia saisic
nomia ao bem pessoal e dos grupos. Por isso, muitos o consideram, teimosamen
te, um socialismo comunitário, que não chega a destruir a ordem privada das ri quezas, mas impõe a estas uma função
oposta a que possuem sob o regime ca
pitalista. Lebret é bastante generoso na
de Dieu dans Ia picine lumièrc spirituello et.dans Tamour total; il est déjà par Ia grâce détenteur d'infini, prélude d'u-
sua análise sôbre o pensamento revolu
ne possession pléníère et définitíve"
científica, o materialismo e a técnica da
(Cuide de Milítant — vol. I — pág. 41. Materialismo marxista e humanismo economico
Segundo Henri Desroches, o materia
lismo de Marx e Engels possui; 1 — Significação realista, pois, nos
les questions hu-
maines cn Tefusant de donner à Tliom-
em movimento, a contradição é a base
manière d'envisager
une phasc de liberte" (Note sur les significations du materialísme marxiste — Economie ct Hiimanísme — n 36 — 1948).
seus esquemas, o mundo é impulsionado pelas forças de existência. 2 — Significação dialética : tudo está
me n'est rien du tout sinon une certaine
absoluta, sem exércitos, sem polícia e sem direito, e assim "Ia prochaine phasc des soeieté.s humaines sera précisemont do pas.ser de cctte phase.de necessite à
Salvar o pobre não consiste apenas cm dar-lhe habitação higiênica, assistência médica o hospitalar, em pagar-lhe salá rio mínimo, em garantir-lhe aposentado
No efêmero da
natureza humana contrário ao eterno ra cional:
quantitativo, não pode ser medida, nã<i SC prende ao limo da terra, nem é um
3 - Significação histórica : a socieda-
do se libertará do capitalismo e da bur guesia, chegando a um período de paz
cionário da atualidade. Do marxismo, o
ilustre dominicano repele a imprecisão violência que observa no mesmo, com raro brilho. Por sua vez, o nacional-so-
ciaiismo, Lebret não o considera total mente errado: "Du national-socialisme
— diz ele ~ le chrétien accepte 1'affirmation de Ia réalité nationale et Ia jus tice d'une réaction contre Taxcòs des in-
gérerices intcrnationales" (Op. cit. — vol. I — pág. 44).
A economia humanista é ordenada pa
me une nature fixée pour toujours" (J.
da vida e das ciências, assim como as
ra um fim — o bem-estar da pessoa e das comunidades. Estabelece "condições fa voráveis à e.xpansão da personalidade"
P. Sartre e H. Ch. Desroches).
relações de produção e troca determi
por meio da colaboração de todos os in
nam as superestruturas sociais e até a
divíduos humanos. Tem os seus grandes
consciência dos homens.
princípios, entre os quais aparecem: a)
A grandeza que existe no espiritualismo não é matemática, não tem sentido
— espiritualidade das ações individuais e
coletivas; b) — direito à vida e à educa-
107
ção; c) — economia a serviço do homem
o das comunidades; d) — participação de todos nos benefícios da civilização; e) — hierarquia das necessidades e jus tiça social ; f) — propriedade pessoal,
familiar e comunitária ; g) — trabalho como dever social, fixação de programas e planos no domínio das riquezas e em outros setores da vida nos agrupamen tos; h) — limitação da herança, velha instituição
do direito
individualista e
burguês; i) — equilíbrio entre a produ ção e o consumo, para que sejam evita das maiores crises; j) — cooperação, sin dicalismo e corporações; b) — seguro social e regulamentação do comércio im terno e externo; 1) — nacionalização e regime comunitário de muitos ramosda economia.
O princípio da espiritualidade
Os princípios e.xpostos servem para demonstrar que o humanismo de Lebret e de seus companheiros não preconiza uma reforma de superfície, mas a mu dança completa das estruturas da socie dade. O primeiro é o princípio de espi ritualidade, governando as nossas ações:
há sempre móveis psíquicos nas nossas atitudes, porque é o espírito que nos di rige. Não somos o resultado das forças terrenas em luta, porquanto, se tal acon tecesse, não seríamos corpo e alma, po
rém uma simples porção da matéria or ganizada. Todo homem tem o direito de viver
dignamente, conforme o seu grau de ca
pacidade intelectual e técnica, a sua po sição social, a sua classe e o seu traba
lho, cuja garantia compete ao Estado.
O homem não'vale apenas pelo que pro duz materialmente em benefício da co
letividade, que não deve ser dirigida sob forma totalitária pelas massas obreiras, nem por castas ou minorias exploradoras.
109
Dioesto Econômico
DlCESTO ECON-ÓNfiCu
108
Direito à educação
A educação deva a criatura racional,
existe o coíisenso inferno, o elemento ins
reduz ao pragmatismo dc Dewey, pois o
caráter material ou econômico: é, co mo diz Perroux, uma fusão dc ativida
mestre da Universidade de Columbia crè
des c de consciências. Assim, declara o
soa aos elevados
no valor do pensamento, mas do pensa
ilustre pensador humanista: "La communauté est Ia catégoric de Ia fusion, au
enquanto a segunda e a terceira espé cies de organização scn apóiam no con
titucional, a adesão completa da pes- . fins da comunidade,
modificando-a num ser capaz de supe
mento subordinado à ação e ao interes
rar as dificuldades cotidianas, de vencer
se. Na pedagogia de Dewetj, a educa
delã simple justaposition ou de Ia co-
trato, no constrangimento e no império
o mal na luta pelo bem e de atingir a
ção é "um processo de reconstrução da
ordination. Fusion de quoi ? Dans Tor-
da lei positiva.
verdadeira perfeição. Formar a perso nalidade para a vida terrenal e supra- •
experiência", envolvendo, ordinàriamen-
dre externe: des activités. Dans Tordre
te, dois fatores cujas "influências mú tuas" foram representadas pelo professor
interne:
Por isso, está escrito no Manifesto de Economia e Humanismo que a comuni
Anísio Teixeira do seguinte modo :
jusqu'à Tindistinction. Cette fusion des
.terrenal — eis a finalidade das escolas,
da educação, motivo por que esta não se
des consciences, étant précisé
toutefois que cette fusion ne peut aller activités et des consciences s'opèrc dans
Situação
novo agente
Agente
nova situação
des conditions diverses qui pcrmettent
EXPERIÊNCIA
L.ehret, contrariando as idéias de De-
woy, bate-se pelo advento de uma peda
gogia cujo objetivo deve ser a formação de homens integrais em face das condi-
065 da idade contemporânea. O traba-,
Ino das escolas não é suficiente para
ensinar ao educando os complicados processos da luta pela existência, de sorte que é indispensável uma pedagogia
par Ia vie peur compléter Ia pédagogie par récole" (Op. cit. vol. II - pác 116).
do dessiner les degrés de Ia réalité eommunautairo". Pour un renouvellement de
ciai, bem comum, solidariedade ou co
— Économie et Humanisme — n. 1 —
ja menos infeliz.
1942 — págs. 2 e 3).
Com efeito, as idéias de unidade, complexos e ordem comunitária são bá
lho pela renovação da sociologia con
sicas no humanismo econômico. Lehret,
temporânea, distingue: a) a relação co munitária ou fusão das consciências e
classifica em:
das atividades; b) a estrutura comunitá
1 — Unidades elementares:
a famí
lia, a empresa, a aldeia e o bairro. 2 — Unidades de base: a comuna ou 3 — Unidades intermediárias:
a re
gião, e "le pays, groupement de communes autour de Ia ville-marché".
O humanismo econômico é anti-liberal
Outrossim, Perroux, no mesmo traba
por exemplo, define as unidades e as
município e, a cidade.
A economia humana e comunitária
1'Êconomie et de Ia Sociologie modernes
operação dc todos para que o mundo se
4 — Unidades profissionais: são os
ria ou o todo orgânico e espontâneo, for mado pela hierarquia de situações com plementares; c) a organização comuni
tária ou conjunto de regras e de instru mentos que exprimem a relação e a es trutura comunitárias.
Nas emprêsas, nos centros de negó
e anti-capitalista, porque
conjuntos de empresas ou
cios, nas fábricas e nos campos, os sêres racionais trabalham, realizando, porém,
as idéias
explorações da mesma pro
cada um
cunstâncias do século e as
fissão, indústria e ativi
imensas
dade.
ritmo geral, e a própria sociedade é uma vasta empresa onde todos produzem
cristãs, as
cir
necessidades do
proletariado repelem os preceitos clássicos e indi vidualistas que ainda cor rompem a sociedade. Co loca-se entre a crueldade
do regime burguês e imperialista e os devaneios da filosofia totalitária: nem
luta de classes,
uma das
maiores leis do capitalis mo, nem ditadura mono-
partidária, mas justiça so-
*•
:
5 — Unidade de segu rança primária: forma o "complexo geográfico" on de se realiza a produção e se distribuem as riquezas indispensáveis ao homem. 6 — Unidades de vida
total, associações e unida
de de segurança militar e unidades complementares. A comunidade não a-
brange sòniente rela0es de
a sua tarefa, consoante um
cousas úteis e serviços necessários à con tinuidade da vida em comum.
Além
dessa integração de atividades, observa
Perroux que as consciências podem estar separadas, em contacto ou em interpenetração. Eis, aí, um dos segredos da • organização comunitária, que é diferen
te da organização associacionista ou da quilo que François Perroux denomina organização societária. A primeira é
mais forte e duradoura,
porque nela
dade é um tipo de" grupo social que se caracteriza: a) pelos vínculos de san gue, de trabalho e de lugar; b) pelo todo orgânico que realmente é; c) pela consciência de nos, fortalecida pela união indissolúvel de três fôrças: a se melhança, a solidariedade e o amor.
A comunidade não é um partido polí tico, nem uma associação de interêsses exclusi\'amente econômicos, assim como
não exprime a "justaposição ocasional" de indivíduos. Tem base humana, xida
permanente e institucional. Obedece ao
princípio hierárquico das necessidades dos sêres racionais que a constituem. Economia e complexos sociais
E' longo e áspero o caminho que o humanismo econômico tem de percor
rer para redimir as nações da escravidão capitalista e materialista. Entretanto, convincente é a sua doutrina e podero sas as soluções que oferece para os mais graves problemas do mundo contempo râneo. Outrossim, é vasto o seu plano de trabalho.
Segundo a escola em análise, os com plexos podem ser de atividade e geográ ficos, havendo ainda os intercomplexos,
que se estendem do artesanato, do co mércio e dos mercados até a conjuntura econômica, demográfica e social. Os
complexos de atividade são divididos em cinco subgrupos :
A — Complexos que dependem dos
109
Dioesto Econômico
DlCESTO ECON-ÓNfiCu
108
Direito à educação
A educação deva a criatura racional,
existe o coíisenso inferno, o elemento ins
reduz ao pragmatismo dc Dewey, pois o
caráter material ou econômico: é, co mo diz Perroux, uma fusão dc ativida
mestre da Universidade de Columbia crè
des c de consciências. Assim, declara o
soa aos elevados
no valor do pensamento, mas do pensa
ilustre pensador humanista: "La communauté est Ia catégoric de Ia fusion, au
enquanto a segunda e a terceira espé cies de organização scn apóiam no con
titucional, a adesão completa da pes- . fins da comunidade,
modificando-a num ser capaz de supe
mento subordinado à ação e ao interes
rar as dificuldades cotidianas, de vencer
se. Na pedagogia de Dewetj, a educa
delã simple justaposition ou de Ia co-
trato, no constrangimento e no império
o mal na luta pelo bem e de atingir a
ção é "um processo de reconstrução da
ordination. Fusion de quoi ? Dans Tor-
da lei positiva.
verdadeira perfeição. Formar a perso nalidade para a vida terrenal e supra- •
experiência", envolvendo, ordinàriamen-
dre externe: des activités. Dans Tordre
te, dois fatores cujas "influências mú tuas" foram representadas pelo professor
interne:
Por isso, está escrito no Manifesto de Economia e Humanismo que a comuni
Anísio Teixeira do seguinte modo :
jusqu'à Tindistinction. Cette fusion des
.terrenal — eis a finalidade das escolas,
da educação, motivo por que esta não se
des consciences, étant précisé
toutefois que cette fusion ne peut aller activités et des consciences s'opèrc dans
Situação
novo agente
Agente
nova situação
des conditions diverses qui pcrmettent
EXPERIÊNCIA
L.ehret, contrariando as idéias de De-
woy, bate-se pelo advento de uma peda
gogia cujo objetivo deve ser a formação de homens integrais em face das condi-
065 da idade contemporânea. O traba-,
Ino das escolas não é suficiente para
ensinar ao educando os complicados processos da luta pela existência, de sorte que é indispensável uma pedagogia
par Ia vie peur compléter Ia pédagogie par récole" (Op. cit. vol. II - pác 116).
do dessiner les degrés de Ia réalité eommunautairo". Pour un renouvellement de
ciai, bem comum, solidariedade ou co
— Économie et Humanisme — n. 1 —
ja menos infeliz.
1942 — págs. 2 e 3).
Com efeito, as idéias de unidade, complexos e ordem comunitária são bá
lho pela renovação da sociologia con
sicas no humanismo econômico. Lehret,
temporânea, distingue: a) a relação co munitária ou fusão das consciências e
classifica em:
das atividades; b) a estrutura comunitá
1 — Unidades elementares:
a famí
lia, a empresa, a aldeia e o bairro. 2 — Unidades de base: a comuna ou 3 — Unidades intermediárias:
a re
gião, e "le pays, groupement de communes autour de Ia ville-marché".
O humanismo econômico é anti-liberal
Outrossim, Perroux, no mesmo traba
por exemplo, define as unidades e as
município e, a cidade.
A economia humana e comunitária
1'Êconomie et de Ia Sociologie modernes
operação dc todos para que o mundo se
4 — Unidades profissionais: são os
ria ou o todo orgânico e espontâneo, for mado pela hierarquia de situações com plementares; c) a organização comuni
tária ou conjunto de regras e de instru mentos que exprimem a relação e a es trutura comunitárias.
Nas emprêsas, nos centros de negó
e anti-capitalista, porque
conjuntos de empresas ou
cios, nas fábricas e nos campos, os sêres racionais trabalham, realizando, porém,
as idéias
explorações da mesma pro
cada um
cunstâncias do século e as
fissão, indústria e ativi
imensas
dade.
ritmo geral, e a própria sociedade é uma vasta empresa onde todos produzem
cristãs, as
cir
necessidades do
proletariado repelem os preceitos clássicos e indi vidualistas que ainda cor rompem a sociedade. Co loca-se entre a crueldade
do regime burguês e imperialista e os devaneios da filosofia totalitária: nem
luta de classes,
uma das
maiores leis do capitalis mo, nem ditadura mono-
partidária, mas justiça so-
*•
:
5 — Unidade de segu rança primária: forma o "complexo geográfico" on de se realiza a produção e se distribuem as riquezas indispensáveis ao homem. 6 — Unidades de vida
total, associações e unida
de de segurança militar e unidades complementares. A comunidade não a-
brange sòniente rela0es de
a sua tarefa, consoante um
cousas úteis e serviços necessários à con tinuidade da vida em comum.
Além
dessa integração de atividades, observa
Perroux que as consciências podem estar separadas, em contacto ou em interpenetração. Eis, aí, um dos segredos da • organização comunitária, que é diferen
te da organização associacionista ou da quilo que François Perroux denomina organização societária. A primeira é
mais forte e duradoura,
porque nela
dade é um tipo de" grupo social que se caracteriza: a) pelos vínculos de san gue, de trabalho e de lugar; b) pelo todo orgânico que realmente é; c) pela consciência de nos, fortalecida pela união indissolúvel de três fôrças: a se melhança, a solidariedade e o amor.
A comunidade não é um partido polí tico, nem uma associação de interêsses exclusi\'amente econômicos, assim como
não exprime a "justaposição ocasional" de indivíduos. Tem base humana, xida
permanente e institucional. Obedece ao
princípio hierárquico das necessidades dos sêres racionais que a constituem. Economia e complexos sociais
E' longo e áspero o caminho que o humanismo econômico tem de percor
rer para redimir as nações da escravidão capitalista e materialista. Entretanto, convincente é a sua doutrina e podero sas as soluções que oferece para os mais graves problemas do mundo contempo râneo. Outrossim, é vasto o seu plano de trabalho.
Segundo a escola em análise, os com plexos podem ser de atividade e geográ ficos, havendo ainda os intercomplexos,
que se estendem do artesanato, do co mércio e dos mercados até a conjuntura econômica, demográfica e social. Os
complexos de atividade são divididos em cinco subgrupos :
A — Complexos que dependem dos
110
Digrsto
Econômico
"ciclos produtivos biológicos": a) agri
(ferro, alumínio, inagnésio, níquel), das
cultura, criação de animais domésticos e
jazidas carboníferas, das riqueza^ flores
silvicultura; b) artesanato e pequeno co mércio rurjiis; c) pesca e artesanato cos teiros; d) gêneros alimentícios e bebi
das; e) corpos gordurosos; f) têxteis,
confecções e modas; g) couros e peles; h) madeiras e indústrias derivadas.
B — Os complexos que dependem "da extração ou da captação" têm valor ex traordinário na industrialização das na ções, e esta, não há dúvida, é fator vivo
de progresso e de liberdade. Tais com
plexos já foram objeto de debates no Congresso Brasileiro da Indústria, reali-
em dezembro de 1944 - o qual
fez uteis recomendações aos governan
tes e ao povo de nosso país. Com refe rencia aos problemas das indústrias de
base, da energia o combustíveis, o refe
rido Congresso estabeleceu, entre outras cousas, o seguinte: a) intensificação dametalurgia bem como das atividades
teansformadoras dela dependentes; b) desenvolvimento da grande indústria
química, abrangendo a produção dos ácidos minerais, das bases, dos adubos químicos e do aproveitamento dos bens resultantes da destilação da hulha e da
madeira; c) expansão das metalurgias
Igualdade e isenções fiscais Paulo Baubosa de Campos Filho
tais, do cimento, do petróleo, das fontes
(Presidente do Instituto dos .\dvogados de São Paulo)
do energia etc.
Os complexos de extração c captação, no plano de trabalho do humanismo eco
j^A coni?ÍiHiição que apresentou à
nômico e social, completam-se por meio dos complexos mistos, dc serviço e das atividades não designadas. Além dos complexos geográficos que possuem as
Legislação Tributária, reunida na Ca pital Federal em meados de 41, cui dou a representação paulista àquele
pectos interessantes, há os intcrcomple-
certame, não tanto de reformas de
-vos já referidos. O artesanato é uma das
mos das atividades produtivas. Divide-
estrutura, que em rigor lhe paredcram desnecessárias, quanto de providências destinadas ao "melhor aproveitamen
se em artesanato rural, urbano e de eco nomia industrial descentralizada. O co
dos e Municípios". Esse, aliás, foi o
formas destes, embora seja um dos ra
Primeira Conferência Nacional dc
to dos sistemas tributários dos Esta
mércio, mercados, feiras e bôlsas inte
título do trabalho então publicado,
gram essa categoria dos complexos e a conjuntura também. Esta supõe ciclos, crises ou rupturas históricas de equilí
onde se lembrou, logo em primeira
lização cada vez mais aproximada do ideal de justiça, deveriam tender, se
gundo penso, os estudos que se fizes sem com o fim de melhorar a nossa
legislação tributária, pois sempre en
tendi e entendo que legislar com desacêrto nessa matéria de tributos po de redundar em dano do contribuinte,
como pode resultar, também, em de
trimento do erário, mas representa sempre, e invariavelmente, um aten tado ou uma falta contra os princí pios da justiça. Haja vista para'o que
plana, e a condizer com os objetivos
se passa com o chamado gravame
imediatos da Conferência, o aprimolamento das nossas leis fiscais, tam
exc'essivo. À primeira vista, carreando
nhecimento desssa espécie de conjuntu
bém uma condição, e das mais impor
ra depende da estatística, da análise di reta das situações e evolução dos vários complexos de atividade ou geográficos e dos intercomplexos.
ções, parece-lhe proveitoso. Na reali
tantes, da sempre desejada melhoria
dade, porém, acarretando o sacrifício
de receita.
ou o estiolamento de iniciativas mui
Participante dos estudos que então se promoveram, não sei se diria ho
zo da coletividade e se converte em
brio material das coletividades.
O co
Por fim, na conjuntura demográfica e social, constatamos a proletarização e o
chômage, a desnatalidade e as migra ções, as guerras e a estiagem espiritual.
êle para o erário maiores contribui
tas vezes generoso, reverte em prejuí
je, com a mesma segurança, que se não fazem necessárias modificações
mal para o próprio fisco, por isso que
de fundo, tantas foram as transfor mações, que dali para cá se verifi
uma fonte de receita, de outra manei
tem como conseqüência o estancar
caram, em as nossas condições económico-financ'eiras. Continuaria a es
ra não tanto produtiva, porém dura doura, quando não permanente. Mas êsse — o de matar a galinha dos ovos
perar, entretanto, do sugerido aperfei
de ouro — não é o único mal do cha
çoamento das nossas leis fiscais, aque mento das diferentes fontes de recei
mado gravame excessivo, pois que êle, além dêsscs efeitos por assim dizer diretos, ainda repercute na ordem pri
ta, resultado
vada, provocando o aníquilamento de
le mesino resultado de melhor rendi
esse, porém, ao qual
acrescentaria um outro, que seria o de
uns em beneficio de outros, e isso
menos imperfeita realização de jus
constitui, essencialmente, injustiça.
tiça.
E que em tais assuntos, sem embar go do seu caráter eminentemente uti
Mas o setor da legislação tributá
ria, onde se fazem mais freqüentes as violações do apontado ideal, é o se
litário, devem também levar-se em
tor das isenções. E a razão é fácil de
linha de conta considerações ou cri térios dç ordçm moral, E a uma rea
apontar-se. Ê que as exigências tri
butárias, de qualquer natureza que se....j.
■:
110
Digrsto
Econômico
"ciclos produtivos biológicos": a) agri
(ferro, alumínio, inagnésio, níquel), das
cultura, criação de animais domésticos e
jazidas carboníferas, das riqueza^ flores
silvicultura; b) artesanato e pequeno co mércio rurjiis; c) pesca e artesanato cos teiros; d) gêneros alimentícios e bebi
das; e) corpos gordurosos; f) têxteis,
confecções e modas; g) couros e peles; h) madeiras e indústrias derivadas.
B — Os complexos que dependem "da extração ou da captação" têm valor ex traordinário na industrialização das na ções, e esta, não há dúvida, é fator vivo
de progresso e de liberdade. Tais com
plexos já foram objeto de debates no Congresso Brasileiro da Indústria, reali-
em dezembro de 1944 - o qual
fez uteis recomendações aos governan
tes e ao povo de nosso país. Com refe rencia aos problemas das indústrias de
base, da energia o combustíveis, o refe
rido Congresso estabeleceu, entre outras cousas, o seguinte: a) intensificação dametalurgia bem como das atividades
teansformadoras dela dependentes; b) desenvolvimento da grande indústria
química, abrangendo a produção dos ácidos minerais, das bases, dos adubos químicos e do aproveitamento dos bens resultantes da destilação da hulha e da
madeira; c) expansão das metalurgias
Igualdade e isenções fiscais Paulo Baubosa de Campos Filho
tais, do cimento, do petróleo, das fontes
(Presidente do Instituto dos .\dvogados de São Paulo)
do energia etc.
Os complexos de extração c captação, no plano de trabalho do humanismo eco
j^A coni?ÍiHiição que apresentou à
nômico e social, completam-se por meio dos complexos mistos, dc serviço e das atividades não designadas. Além dos complexos geográficos que possuem as
Legislação Tributária, reunida na Ca pital Federal em meados de 41, cui dou a representação paulista àquele
pectos interessantes, há os intcrcomple-
certame, não tanto de reformas de
-vos já referidos. O artesanato é uma das
mos das atividades produtivas. Divide-
estrutura, que em rigor lhe paredcram desnecessárias, quanto de providências destinadas ao "melhor aproveitamen
se em artesanato rural, urbano e de eco nomia industrial descentralizada. O co
dos e Municípios". Esse, aliás, foi o
formas destes, embora seja um dos ra
Primeira Conferência Nacional dc
to dos sistemas tributários dos Esta
mércio, mercados, feiras e bôlsas inte
título do trabalho então publicado,
gram essa categoria dos complexos e a conjuntura também. Esta supõe ciclos, crises ou rupturas históricas de equilí
onde se lembrou, logo em primeira
lização cada vez mais aproximada do ideal de justiça, deveriam tender, se
gundo penso, os estudos que se fizes sem com o fim de melhorar a nossa
legislação tributária, pois sempre en
tendi e entendo que legislar com desacêrto nessa matéria de tributos po de redundar em dano do contribuinte,
como pode resultar, também, em de
trimento do erário, mas representa sempre, e invariavelmente, um aten tado ou uma falta contra os princí pios da justiça. Haja vista para'o que
plana, e a condizer com os objetivos
se passa com o chamado gravame
imediatos da Conferência, o aprimolamento das nossas leis fiscais, tam
exc'essivo. À primeira vista, carreando
nhecimento desssa espécie de conjuntu
bém uma condição, e das mais impor
ra depende da estatística, da análise di reta das situações e evolução dos vários complexos de atividade ou geográficos e dos intercomplexos.
ções, parece-lhe proveitoso. Na reali
tantes, da sempre desejada melhoria
dade, porém, acarretando o sacrifício
de receita.
ou o estiolamento de iniciativas mui
Participante dos estudos que então se promoveram, não sei se diria ho
zo da coletividade e se converte em
brio material das coletividades.
O co
Por fim, na conjuntura demográfica e social, constatamos a proletarização e o
chômage, a desnatalidade e as migra ções, as guerras e a estiagem espiritual.
êle para o erário maiores contribui
tas vezes generoso, reverte em prejuí
je, com a mesma segurança, que se não fazem necessárias modificações
mal para o próprio fisco, por isso que
de fundo, tantas foram as transfor mações, que dali para cá se verifi
uma fonte de receita, de outra manei
tem como conseqüência o estancar
caram, em as nossas condições económico-financ'eiras. Continuaria a es
ra não tanto produtiva, porém dura doura, quando não permanente. Mas êsse — o de matar a galinha dos ovos
perar, entretanto, do sugerido aperfei
de ouro — não é o único mal do cha
çoamento das nossas leis fiscais, aque mento das diferentes fontes de recei
mado gravame excessivo, pois que êle, além dêsscs efeitos por assim dizer diretos, ainda repercute na ordem pri
ta, resultado
vada, provocando o aníquilamento de
le mesino resultado de melhor rendi
esse, porém, ao qual
acrescentaria um outro, que seria o de
uns em beneficio de outros, e isso
menos imperfeita realização de jus
constitui, essencialmente, injustiça.
tiça.
E que em tais assuntos, sem embar go do seu caráter eminentemente uti
Mas o setor da legislação tributá
ria, onde se fazem mais freqüentes as violações do apontado ideal, é o se
litário, devem também levar-se em
tor das isenções. E a razão é fácil de
linha de conta considerações ou cri térios dç ordçm moral, E a uma rea
apontar-se. Ê que as exigências tri
butárias, de qualquer natureza que se....j.
■:
I
DiCKsro Econômico
112
Dicesto EcoN6^^co 113
jaiTi, tém condicionada sempre a sua própria legitimidade ao pressuposto da igualdade. O imposto deve ser, an tes de tudo, e em princípio, igual e o mesmo para todos. Não o mesmo, e
igual, no sentido de contribuições que se expressem pelas mesmas cifras,
da medida, entre êles o maior ei:car-
go que passa a incidir sobre oi de
compreenderá que, se somente os as
mais.
Tempo houvesse para uma análise minuciosa, e eu daqui aiionfiria, re ceoso
lio necessite para a realização de um ideal de outra maneira inatingivel. E
de
contrariar
interjsscs, po
sociados dos Institutos vêm receben
do ajuda, tal sc tem verificado pela razão, toda acidental, de nêles sc te
rem criado carteiras imobiliárias, fa
mostra, documentando a asserção com os fatos, o que têm sido, històricaniente, as chamadas imunldades fis
cais : mero reflexo do alternativo pre domínio de umas classes sòbre as ou tras, no verdadeiro carrocei dos acon
iguais motivos de tributação e que se proporcionem, tanto quanto possível,
rém seguro de proclamar verdades, to do um sem-número de isenções só na aparência se justificam e que, no entanto, pleiteadas com ardor pe
às possibilidades econômico-financei ras dos diversos contribuintes. E por
los interessados, a ésscs se viram li beralizadas por evidente èrro de visão
riam, em tòrno de uma outra rega lia, outorgada a uma classe que de
mesmo quando recorda os privilégios do antigo regime, que o Parlamento
isso, exigir-se mais de algum contri
administrativa.
buinte do que aquilo que de outro se
tanto, bastará. Reflita o leitor, por al
todos merece as maiores simpatias. Refiro-me às isenções do imposto de
biam sempre defender com superabundància de argumentos. E quando
mas de encargos que pressuponham
Um exemplo, no en
vorecidas logo com isenções pelo le gislador que lhes deu existência. Considerações semelhantes cabe
tecimentos. E também JÉZE, que não é apenas historiador, mas financista
clássico, chega a dizer-nos quase o de Paris e as Cortes soberanas sa
reclame, quando se encontrem ambos
guns momentos, sòbre os favores fis
na mesma situação de fato, pressupo-
transmissão e do imposto predial con
cais que se vão concedendo, entre nós,
cedidas pela Constituição Federal aos
aos adquirentes de casa própria em
jornalistas profissionais, que outro imóvel não possuam. Consideradas em
veriam substituídas por auxílios, prê poderes públicos às atividades ou às
sitiva do tributo, é violar a lei da igualdade, injustiçando o mais onera do. Ora, isso mesmo que se diz da exigibilidade dos tributos
prestáções, filiados aos Institutos de
em g^eral, diz-se, também,
entendendo que é dever
si mesmas, as isenções em questão muito se assemelham às dispensadas
e com procedência não menor, da dispensa deles
do
aos inscritos nos Institutos de Previ
em favor de uns, que tam bém se não faça em rela ção aos que se encontrem
Previdência. À primeira vista, em se Estado
favorecer
a
dência. Afiguram-se, como estas, jus
economia popular, sobre tudo sob esse aspecto da aquisição da casa própria,
tas.
aquêles
tretanto — e êsse legislador foi o pró
mesmos
favores
O legislador que as concedeu, en
nada têm de iníquos. Se o leitor, porém, se detiver
prio constituinte, em disposição tran.sitória da Carta Alagna — deixou de
um pouco mais no exame
ter presente, no momento mesmo de
ciado, acrescerá ò gravame dos esque
do assunto, desviando agora a sua atenção dos associados
cidos, e'ainda — convém aqui ealien-
dispor sobre o assunto, o princípio da geral igualdade perante a lei, princí
dos Institutos para concentrá-la na
tar-se — o da massa geral dos con
multidão de outros contribuintes, que
pio êsse que, a serem concedidos favo res aos jornalistas profissionais, esta
em
situação semelhante,
pois então, ao favor pes soal recebido pelo benefi
tribuintes. Em nenhum terreno, em suma, é
de iguais favores se não têm benefi
va a reclamar que vantagens seme lhantes se outorgassem a outras cate
chamado a atuar com maior vigor o
ciado e que vêm, por sua vez, adqui rindo com sacrifícios sua casa pró
princípio da igualdade, quanto no do
pria, valendo-se de outros financia
também, possuidores de
mínio das isenções. E em nenhum se
mentos', ou o fazendo sem qualquer
prédio, que de residência própria lhes
tor, na prática, esse princípio é me
ajuda de instituições oficiais, bem di
servisse.
nos respeitado do que nesse mesmo
versa será por certo a sua impressão.
domínio dos privilégios fiscais. Tudo
Parecer-lbe-á, com efeito, que pode e deve merecer o auxílio do Estado, não
serve, na verdade, de pretexto à in vocação de benefícios, que o legisla dor liberaliza a mancheias, atento uni
prestamista desta ou daquelà organi
camente o contribuinte ou a atividade
zação de previdência, mas em geral, e
beneficiada, esquecidos os efeitos in
objetivamente, o candidato à aquisi ção da casa própria que dêsse auxí-
diretos ou as possíveis repercussões
apenas, e como tal, o associado ou
gorias de trabalhadores, desde que, um
único
Não é de hoje, aliás, que em maté
ria de isenções fiscais o simples jôgo das circunstâncias, e principalmente as alternativas dos sucessos políticos, vêm conseguindo fazer das suas. Num livro recente de História do Direito ( Les Étapes du Droit, des origines à nos jours, Paris, 1946), DECUGIS nos
preconiza, concluindo, a completa su pressão das isenções fiscais, que se
mios ou subvenções, concedidos pelos pessoas que de proteção especial se mostrassem merecedoras ("Traité de
Scicnce des Finances", Paris, 1909, p. 655).
Sem ir tão longe, o que desejo assi
nalar é a necessidade de' disciplina do assunto, objetivo êsse que poderá ser
alcançado a um único preço, e dos menos elevados, qual o de se lembra
rem os legisladores dos grandes prin
cípios que dominam a matéria, prin cípios êsses que são poucos e de mui fácil recordação. Em primeiro lugar, o de que não há nem pode haver isenção, sem lei que a conceda. Princípio, êsse, que em
última análise se confunde' com o de não haver imposto sem lei. Do mes mo modo que, sem lei, nenhum tribu to poderá ser exigido ou aumentado
(artigo 141 § 34 da Constituição Fe deral), assim também, sem lei, tribu
to algum poderá ser dispensado. Aqui lo exige isto.
Em segundo lugar, o de deverem as próprias leis, que concedam isen
ções fiscais, inspirar-se semprç em
I
DiCKsro Econômico
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Dicesto EcoN6^^co 113
jaiTi, tém condicionada sempre a sua própria legitimidade ao pressuposto da igualdade. O imposto deve ser, an tes de tudo, e em princípio, igual e o mesmo para todos. Não o mesmo, e
igual, no sentido de contribuições que se expressem pelas mesmas cifras,
da medida, entre êles o maior ei:car-
go que passa a incidir sobre oi de
compreenderá que, se somente os as
mais.
Tempo houvesse para uma análise minuciosa, e eu daqui aiionfiria, re ceoso
lio necessite para a realização de um ideal de outra maneira inatingivel. E
de
contrariar
interjsscs, po
sociados dos Institutos vêm receben
do ajuda, tal sc tem verificado pela razão, toda acidental, de nêles sc te
rem criado carteiras imobiliárias, fa
mostra, documentando a asserção com os fatos, o que têm sido, històricaniente, as chamadas imunldades fis
cais : mero reflexo do alternativo pre domínio de umas classes sòbre as ou tras, no verdadeiro carrocei dos acon
iguais motivos de tributação e que se proporcionem, tanto quanto possível,
rém seguro de proclamar verdades, to do um sem-número de isenções só na aparência se justificam e que, no entanto, pleiteadas com ardor pe
às possibilidades econômico-financei ras dos diversos contribuintes. E por
los interessados, a ésscs se viram li beralizadas por evidente èrro de visão
riam, em tòrno de uma outra rega lia, outorgada a uma classe que de
mesmo quando recorda os privilégios do antigo regime, que o Parlamento
isso, exigir-se mais de algum contri
administrativa.
buinte do que aquilo que de outro se
tanto, bastará. Reflita o leitor, por al
todos merece as maiores simpatias. Refiro-me às isenções do imposto de
biam sempre defender com superabundància de argumentos. E quando
mas de encargos que pressuponham
Um exemplo, no en
vorecidas logo com isenções pelo le gislador que lhes deu existência. Considerações semelhantes cabe
tecimentos. E também JÉZE, que não é apenas historiador, mas financista
clássico, chega a dizer-nos quase o de Paris e as Cortes soberanas sa
reclame, quando se encontrem ambos
guns momentos, sòbre os favores fis
na mesma situação de fato, pressupo-
transmissão e do imposto predial con
cais que se vão concedendo, entre nós,
cedidas pela Constituição Federal aos
aos adquirentes de casa própria em
jornalistas profissionais, que outro imóvel não possuam. Consideradas em
veriam substituídas por auxílios, prê poderes públicos às atividades ou às
sitiva do tributo, é violar a lei da igualdade, injustiçando o mais onera do. Ora, isso mesmo que se diz da exigibilidade dos tributos
prestáções, filiados aos Institutos de
em g^eral, diz-se, também,
entendendo que é dever
si mesmas, as isenções em questão muito se assemelham às dispensadas
e com procedência não menor, da dispensa deles
do
aos inscritos nos Institutos de Previ
em favor de uns, que tam bém se não faça em rela ção aos que se encontrem
Previdência. À primeira vista, em se Estado
favorecer
a
dência. Afiguram-se, como estas, jus
economia popular, sobre tudo sob esse aspecto da aquisição da casa própria,
tas.
aquêles
tretanto — e êsse legislador foi o pró
mesmos
favores
O legislador que as concedeu, en
nada têm de iníquos. Se o leitor, porém, se detiver
prio constituinte, em disposição tran.sitória da Carta Alagna — deixou de
um pouco mais no exame
ter presente, no momento mesmo de
ciado, acrescerá ò gravame dos esque
do assunto, desviando agora a sua atenção dos associados
cidos, e'ainda — convém aqui ealien-
dispor sobre o assunto, o princípio da geral igualdade perante a lei, princí
dos Institutos para concentrá-la na
tar-se — o da massa geral dos con
multidão de outros contribuintes, que
pio êsse que, a serem concedidos favo res aos jornalistas profissionais, esta
em
situação semelhante,
pois então, ao favor pes soal recebido pelo benefi
tribuintes. Em nenhum terreno, em suma, é
de iguais favores se não têm benefi
va a reclamar que vantagens seme lhantes se outorgassem a outras cate
chamado a atuar com maior vigor o
ciado e que vêm, por sua vez, adqui rindo com sacrifícios sua casa pró
princípio da igualdade, quanto no do
pria, valendo-se de outros financia
também, possuidores de
mínio das isenções. E em nenhum se
mentos', ou o fazendo sem qualquer
prédio, que de residência própria lhes
tor, na prática, esse princípio é me
ajuda de instituições oficiais, bem di
servisse.
nos respeitado do que nesse mesmo
versa será por certo a sua impressão.
domínio dos privilégios fiscais. Tudo
Parecer-lbe-á, com efeito, que pode e deve merecer o auxílio do Estado, não
serve, na verdade, de pretexto à in vocação de benefícios, que o legisla dor liberaliza a mancheias, atento uni
prestamista desta ou daquelà organi
camente o contribuinte ou a atividade
zação de previdência, mas em geral, e
beneficiada, esquecidos os efeitos in
objetivamente, o candidato à aquisi ção da casa própria que dêsse auxí-
diretos ou as possíveis repercussões
apenas, e como tal, o associado ou
gorias de trabalhadores, desde que, um
único
Não é de hoje, aliás, que em maté
ria de isenções fiscais o simples jôgo das circunstâncias, e principalmente as alternativas dos sucessos políticos, vêm conseguindo fazer das suas. Num livro recente de História do Direito ( Les Étapes du Droit, des origines à nos jours, Paris, 1946), DECUGIS nos
preconiza, concluindo, a completa su pressão das isenções fiscais, que se
mios ou subvenções, concedidos pelos pessoas que de proteção especial se mostrassem merecedoras ("Traité de
Scicnce des Finances", Paris, 1909, p. 655).
Sem ir tão longe, o que desejo assi
nalar é a necessidade de' disciplina do assunto, objetivo êsse que poderá ser
alcançado a um único preço, e dos menos elevados, qual o de se lembra
rem os legisladores dos grandes prin
cípios que dominam a matéria, prin cípios êsses que são poucos e de mui fácil recordação. Em primeiro lugar, o de que não há nem pode haver isenção, sem lei que a conceda. Princípio, êsse, que em
última análise se confunde' com o de não haver imposto sem lei. Do mes mo modo que, sem lei, nenhum tribu to poderá ser exigido ou aumentado
(artigo 141 § 34 da Constituição Fe deral), assim também, sem lei, tribu
to algum poderá ser dispensado. Aqui lo exige isto.
Em segundo lugar, o de deverem as próprias leis, que concedam isen
ções fiscais, inspirar-se semprç em
■"^5
Dicestc) Econômico 114
motivos de interèsse público, no con-
Íeri-Ias. De olhos postos nesse prin
cípio, legislador algum dispensaria _^de tributos por motivos ou considerações de ordem particular ou pessoal, como
que apresenta, no entanto, graves in convenientes, entre eles o dc possi
velmente outorgar favores sem lei que o.s autorize, o de oferecer etisanchas ao favoritismo, ainda — the last but not the least — o de nunca saberem
legislador algum, desde que tivesse sempre presente o postulado da igual
os poderes contratantes, variáveis que
dade, favoreceria a determinadas clas ses, ou atividades, cm detrimento de outras ou da própria coletividade.
exercício, a quanto montariam o.s tri
Essa segunda regra, aliás, conviria
"Filosofia e política do Padre Feijo" o pc»«„d„r c o poli.ico . ncee«ária Miguel Reale (Professor da Faculdade de Direito de São Paulo)
são os impostos de um para outro butos dispensados. Dc se lembrar, a esta altura, a lição dc MINOT (Le.s
-- Convidado para falar no "Centro de Dcbate.s Econômicos Çasper Libero" quü ó hoje um dos elenícntos dinamiza^ chores da cultura paulista, acolhi a lem brança de meu caro amigo CarnYcIo
que viesse expressa no texto consti
príncipes du Droit Fiscal, pg- 168),
tucional, domo expressa devera vir a
quando escreve; "as regrae que de
primeira, sejam ambas, embora, o
terminam a exigibilidade do-S tributos interessam à ordem pública e não po dem ser elididas, ou modificadas pe las convenções dos particulares, não
Diogo Antônio Feijó, no plano político
complemento natural do texto, ou ne
le, e de certo modo, já se achem com
preendidas.
D Agoshno, no sentido de dizer alguma
cousa sôbre o pensamento • do Padre
Em terceiro e último lugar, o de deverem as isenções de caráter per
assistindo aos representantes do Te
0 econômico.
souro senão um poder, que é o de apli
manente, ou continuado, ficar na de
car as leis existentes, assegurando o
pendência de renovação periódica, su gestão feita, também, pela represen
recebimento dos impostos devidos".
tação paulista à Primeira Conferên
pectos dos mais interessantes, como interessantes são as conclusões a que
Essa sugestão prende-se; por certo a pubhcaçao recente de um meu pequeno estudo sôbre as convicções filosóficas do grande Regente do Império, a propó sito da doutrina de Kant no Brasil (1).
cia Nacional de Legislação Tributária
e que encontra justificativa na neces sidade de se verificar, exercício por exerdício, se subsistem as condições objetivas que motivaram a concessão
A matéria, como se vê, oferece as
nccessàriamente chega quem quer a
examine do ponto de 'vista do interès
se público, que parece reclamar, à primeira vista, mui^ cousa, mas que
Falando em um auditório destinado ao exame de questões econômicas, desejo
mostrar como as idéias filosóficas do 1 adre Feijó harmonizavam-se admirávelmente com os seus pontos de vista sô
do favor.
afinal exige, em última analise, um
bre os problemas essenciais do Estado e
Lembrou-se ainda que, nos contra tos celebrados com terceiras pessoas, as entidades tributantes jamais conce dessem isenções de seus próprios tri
só e único cuidado, que é o do respei to ao princípio da igualdade, funda
da Economia.
mental e básico em matéria tributá
pecial quanto à apreciação dêsse vulto
butos, prática essa de todos os dias.
problemas político-sociais.
ria, qomo de resto o é em quaisquer
Coloco-me, pois, em uma posição es
impressionante da época de nossa In dependência, considerando-o um homem
OU a rigidez implacável de suas atitudes.
Nao concordo, em suma, com a apre
sentação tradicional da figura do Padre Feijó como um-puro "homem de ação", de temperamento inflexível, de indomá
vel bravura cmca e alcandorado patrio
tismo, mas desprov ido dessa luz interior,
mais intensa e profunda, que só e.xiste quando os atos de governo traduzem um embasamento doutrinário plenamen te assentado. Julgo, portanto, que é ne cessária uma revisão, uma mudança de atitude no exame dessa alta personagem da liistória pátria.
Parece-me falha e infiel a idéia que
se tem geralmente de Feijó, não nos per
mitindo compreender certos momentos
críticos de sua agitada existência, deter minadas situações que têm sido apon
tadas como aberrantemente contraditó-
nas.
Apreciado o antigo Ministro do Impé rio à luz das idéias filosófico-políticas que condicionavam as suas decisões e
do pensamento e um homem de ação. e
os seus gestos, a sua conduta adquire, porém, um novo sentido, de maneira
comportamento refletia convicções ideo
tradições, estas logram, ao menos, uma
Estamos diante dc um pensador e de um político, e não perante um chefe
patia humana.
o que mais importa, um estadista cujo lógicas sinceramente amadurecidas.
político, notável apenas por sua aprecia
ção segura e pragmática da vida social
U) Cf. Miguel Reale — "A doutrina da
Kant no Brasil" _ 1949. O premente tra! g?áf£al segundo notas taqul-
que, se não resultam excluídas as con
compreensão com base na mais alta sim Feijó, Rousseau. e Kant
Foi o Padre Feijó contemporâneo de
altos espíritos nacionais, cuja cultura ainda hoje nos surpreende. Àquêles que possam julgar repentino e imprevisto o tato de nossa emancipação política, em
■"^5
Dicestc) Econômico 114
motivos de interèsse público, no con-
Íeri-Ias. De olhos postos nesse prin
cípio, legislador algum dispensaria _^de tributos por motivos ou considerações de ordem particular ou pessoal, como
que apresenta, no entanto, graves in convenientes, entre eles o dc possi
velmente outorgar favores sem lei que o.s autorize, o de oferecer etisanchas ao favoritismo, ainda — the last but not the least — o de nunca saberem
legislador algum, desde que tivesse sempre presente o postulado da igual
os poderes contratantes, variáveis que
dade, favoreceria a determinadas clas ses, ou atividades, cm detrimento de outras ou da própria coletividade.
exercício, a quanto montariam o.s tri
Essa segunda regra, aliás, conviria
"Filosofia e política do Padre Feijo" o pc»«„d„r c o poli.ico . ncee«ária Miguel Reale (Professor da Faculdade de Direito de São Paulo)
são os impostos de um para outro butos dispensados. Dc se lembrar, a esta altura, a lição dc MINOT (Le.s
-- Convidado para falar no "Centro de Dcbate.s Econômicos Çasper Libero" quü ó hoje um dos elenícntos dinamiza^ chores da cultura paulista, acolhi a lem brança de meu caro amigo CarnYcIo
que viesse expressa no texto consti
príncipes du Droit Fiscal, pg- 168),
tucional, domo expressa devera vir a
quando escreve; "as regrae que de
primeira, sejam ambas, embora, o
terminam a exigibilidade do-S tributos interessam à ordem pública e não po dem ser elididas, ou modificadas pe las convenções dos particulares, não
Diogo Antônio Feijó, no plano político
complemento natural do texto, ou ne
le, e de certo modo, já se achem com
preendidas.
D Agoshno, no sentido de dizer alguma
cousa sôbre o pensamento • do Padre
Em terceiro e último lugar, o de deverem as isenções de caráter per
assistindo aos representantes do Te
0 econômico.
souro senão um poder, que é o de apli
manente, ou continuado, ficar na de
car as leis existentes, assegurando o
pendência de renovação periódica, su gestão feita, também, pela represen
recebimento dos impostos devidos".
tação paulista à Primeira Conferên
pectos dos mais interessantes, como interessantes são as conclusões a que
Essa sugestão prende-se; por certo a pubhcaçao recente de um meu pequeno estudo sôbre as convicções filosóficas do grande Regente do Império, a propó sito da doutrina de Kant no Brasil (1).
cia Nacional de Legislação Tributária
e que encontra justificativa na neces sidade de se verificar, exercício por exerdício, se subsistem as condições objetivas que motivaram a concessão
A matéria, como se vê, oferece as
nccessàriamente chega quem quer a
examine do ponto de 'vista do interès
se público, que parece reclamar, à primeira vista, mui^ cousa, mas que
Falando em um auditório destinado ao exame de questões econômicas, desejo
mostrar como as idéias filosóficas do 1 adre Feijó harmonizavam-se admirávelmente com os seus pontos de vista sô
do favor.
afinal exige, em última analise, um
bre os problemas essenciais do Estado e
Lembrou-se ainda que, nos contra tos celebrados com terceiras pessoas, as entidades tributantes jamais conce dessem isenções de seus próprios tri
só e único cuidado, que é o do respei to ao princípio da igualdade, funda
da Economia.
mental e básico em matéria tributá
pecial quanto à apreciação dêsse vulto
butos, prática essa de todos os dias.
problemas político-sociais.
ria, qomo de resto o é em quaisquer
Coloco-me, pois, em uma posição es
impressionante da época de nossa In dependência, considerando-o um homem
OU a rigidez implacável de suas atitudes.
Nao concordo, em suma, com a apre
sentação tradicional da figura do Padre Feijó como um-puro "homem de ação", de temperamento inflexível, de indomá
vel bravura cmca e alcandorado patrio
tismo, mas desprov ido dessa luz interior,
mais intensa e profunda, que só e.xiste quando os atos de governo traduzem um embasamento doutrinário plenamen te assentado. Julgo, portanto, que é ne cessária uma revisão, uma mudança de atitude no exame dessa alta personagem da liistória pátria.
Parece-me falha e infiel a idéia que
se tem geralmente de Feijó, não nos per
mitindo compreender certos momentos
críticos de sua agitada existência, deter minadas situações que têm sido apon
tadas como aberrantemente contraditó-
nas.
Apreciado o antigo Ministro do Impé rio à luz das idéias filosófico-políticas que condicionavam as suas decisões e
do pensamento e um homem de ação. e
os seus gestos, a sua conduta adquire, porém, um novo sentido, de maneira
comportamento refletia convicções ideo
tradições, estas logram, ao menos, uma
Estamos diante dc um pensador e de um político, e não perante um chefe
patia humana.
o que mais importa, um estadista cujo lógicas sinceramente amadurecidas.
político, notável apenas por sua aprecia
ção segura e pragmática da vida social
U) Cf. Miguel Reale — "A doutrina da
Kant no Brasil" _ 1949. O premente tra! g?áf£al segundo notas taqul-
que, se não resultam excluídas as con
compreensão com base na mais alta sim Feijó, Rousseau. e Kant
Foi o Padre Feijó contemporâneo de
altos espíritos nacionais, cuja cultura ainda hoje nos surpreende. Àquêles que possam julgar repentino e imprevisto o tato de nossa emancipação política, em
L)icesto Econômico
Digesto Econômico
116
1822, bastaria lembrar vultos da esta tura de um José Bonifácio, de «nr M«r. fim Francicco, de um Visconde de Caini ou de um Evaristo da Veiga, para que
se imponba o reconhecimento de nossa maturidade política em face da Metró pole.
Mas o que mais se destaca, no caso
especial de Eeijo, e a circunstancia de^ ser êle o portador de uma cultura tôda formada em terra brasileira, na provin
ciana e acanhada cidade de São Paulo,
que então contava apenas 9.000 habitan tes, morando antes em Campinas e de
pois em Itu, de onde ia sair deputado
que o futuro Regente do Império, nu época em que foi eleito deputado paru representar o Brasil em Lisboa, já tinha
das fontes de informações de que se serviu nosso grande patrício, limito-me
O nosso padre, não obstante as defi
gência.
Do pensador genebrino recebeu êle a idéia de um "pacto social", como fun
e procurou conciliá-las com o espiritua
uma das passagens verticais de nossa
lismo católico, recorrendo a uma curio
consciência cívica — que o Padre Feijó, ■ já plenamente compenetrado dos emba
As atitudes do político Essas convicções doutrinárias o Padre
Às idéias do contratualis mo rousseauniano manteve-
se êle fiel, com um apêgo
demasiadamente rígido, que lhe iria tol
desprovido de livros e bibliotecas, es
dar, mais de uma vez, a visão de nos.sos
gativas do Executivo, renunciou à Re
Não é demais lembrar — por ser esta
tes que iria enfrentar, redigiu o seu testamento antes de assumir as funções
do Regente do Império. Êsse gesto dá bem a medida do ho mem. Na iminência de enfeixar em suas
pacto social"...
atividades. Lecionando em um meio
blicação de meus ensaios sôbre a dou trina de Kant no Brasil, pode-se verificar
conhecimento e das realidades últimas.
que fôra rompido o "antigo
pital, já demonstrara suas, propensões intelectuais pelo magistério, a que se dedicou com aquela paixão que sabia emprestar a todas as suas
a merecida e devida atençao ate a pu
fonte primordial inspiradora de todo o
leira, desde o momento em
.. lares no Seminário desta Ca
Padre Feijó na cidade de Itu. _ For esses trabalhos, a que se nao deu
sa concepção de "consciência" como
portuguôsas, a independên cia de cada província brasi
O Padre Feijó, ordenado
compêndios pertencentes a seu fvô. João Tibiriçá de Piratininga, discípulo do
des sintéticas a priori".
damento da sociedade e do
sacerdote após cursos regu-
aue Ure confiou para pubhcaçao dois
discutidos "juizes sintéticos a priori",
lamentarismo, não seria êle que ia entrar cm acordos para governar "com a maio ria do Congresso"... Quando viu que lhe era impossível preservar as prerro
O corto é que êle aceitou determina das posições da Filosofia transcendental
Estado, a tal ponto que che
1912 graças à gentileza do antigo pre-
cisiva da "descoberta kuntiana" dos tão
princípios: se o pacto social da Nação não consagrava, expressamente, o par
aos quais se refere como sendo "verda
gou a proclamar, nas Côrtes
sidente do Estado, dr. Jorge TJbija
a dizer que êle foi o primeiro, cm no.ssa terra, a compreender a importância de
parlamentares, mas não cedeu em seus
lado, o contratualismo de Rousseati, e, dfe outro, a filosofia crítica de Kant, em bora com limitações fàcilmente com preensíveis.
de idade.
trabalhos, enquanto que os outros dois foram publicados por Eugênio Egas, em
cia dos governos de gabinete. Arrostou uma luta ingrata contra os
filosófica.
boa em 1821, com 37 anos
dio de Retórica, um de Lógica e outro de Filosofia Moral e Metafísica. Não tenho notícias do primeiro desses
llie os seus Ministros, consoante exigên
idéias assentadas em matéria política e
eleito para as Côrtes de Lis
crevia êle mesmo os cornpêndios desti nados a seus alunos. Foi assim que, entre 1818 e 1821, compôs um compên
digidas provàvclmente entre 1818 c 1821.
Sem procurar desvendar o problema
ciências do meio, já se mostra plena mente integrado nas idéias mais avan çadas de seu tempo, aceitando, de um
.117
Feijó as revela e confirma nos momen
mãos a suprema autoridade do Império, êle quis resolver todos os seus proble
tos culminantes de sua vida. Contratualista, de um contratualismo
mas pessoais, até aquêle que represen-
^
taria a sua derradeira vontade, como
V
particular. Fazer o seu testamento era deixar definitivamente para trás os seus problemas de homem privado, para po der afrontar, corajosa e altivamente, os seus problemas de homem público. Não creio haja outra atitude de igual des
^
^em reservas, foi êle como deputado nas Côrtes de Lisboa, quando viu fraudadas as esperanças de firmar-se um "pacto
problemas, especialmente quando teve
social" entre o Brasil e Portugal, ixira a formação de um grande' Império.
que terçar armas com homens positivos e pragmáticos do cstôfo de José Boni fácio ouMe Bernardo Pereira de Vascon
Contratualista continuou sendo, de maneira pouco sensível às mutações po
celos.
Se as idéias de Rousseau haviam sido
difundidas pelo orbe ao sôpro das con quistas revolucionárias de 1889, o mes mo não se poderá dizer quanto à dou trina de Kant, que ainda em 1820 era ensinada, como novidade, em Paris, pelo mestre do espiritualismo eclético, Victor
ra política.
Ministro da Justiça e de Regente do Im pério; revelou-se, então, de uma energia indomável, para que, acima de tudo e
êlo deixava de pertencer-se a si mesmo,
de todos, prevalecessem os ditames da
ordem, consubstanciada na Constituição do Império, o "pacto social" da nova Nação.
Foi a sua cerrada ideologia contratua
Cousin.
lista responsável, em grande parte, pela agitação parlamentar que cercou sua
Por isso, não deixa de causar estra
nheza encontrar algumas idéias de Kant
atuação como Regente. Baseado na le
lúcidamente assimiladas nos compêndios
tra da Constituição, jamais quis reco nhecer ao Congresso o direito de impor-
do Padre Feijó, em notas de aula re-
1
prendimento na história de nossa cultu
líticas, quando investido dos cargos de
Fazendo seu testamento,
para passar a pertencer à Nação bra sileira.
Mas voltemos ao nosso tema, aprecian do, agora, não mais o Regente Feijó, defensor intemerato da ordem e da le
galidade, mas o Senador Feijó, paralítico, cercado pelas fôrças de Caxias na cida
de de Sorocaba, à testa de uma revolu ção sem esperanças.
É êste o episódio agônico do grande estadista e a página em que se costuma esculpir a palavra "contradição". Esta-
L)icesto Econômico
Digesto Econômico
116
1822, bastaria lembrar vultos da esta tura de um José Bonifácio, de «nr M«r. fim Francicco, de um Visconde de Caini ou de um Evaristo da Veiga, para que
se imponba o reconhecimento de nossa maturidade política em face da Metró pole.
Mas o que mais se destaca, no caso
especial de Eeijo, e a circunstancia de^ ser êle o portador de uma cultura tôda formada em terra brasileira, na provin
ciana e acanhada cidade de São Paulo,
que então contava apenas 9.000 habitan tes, morando antes em Campinas e de
pois em Itu, de onde ia sair deputado
que o futuro Regente do Império, nu época em que foi eleito deputado paru representar o Brasil em Lisboa, já tinha
das fontes de informações de que se serviu nosso grande patrício, limito-me
O nosso padre, não obstante as defi
gência.
Do pensador genebrino recebeu êle a idéia de um "pacto social", como fun
e procurou conciliá-las com o espiritua
uma das passagens verticais de nossa
lismo católico, recorrendo a uma curio
consciência cívica — que o Padre Feijó, ■ já plenamente compenetrado dos emba
As atitudes do político Essas convicções doutrinárias o Padre
Às idéias do contratualis mo rousseauniano manteve-
se êle fiel, com um apêgo
demasiadamente rígido, que lhe iria tol
desprovido de livros e bibliotecas, es
dar, mais de uma vez, a visão de nos.sos
gativas do Executivo, renunciou à Re
Não é demais lembrar — por ser esta
tes que iria enfrentar, redigiu o seu testamento antes de assumir as funções
do Regente do Império. Êsse gesto dá bem a medida do ho mem. Na iminência de enfeixar em suas
pacto social"...
atividades. Lecionando em um meio
blicação de meus ensaios sôbre a dou trina de Kant no Brasil, pode-se verificar
conhecimento e das realidades últimas.
que fôra rompido o "antigo
pital, já demonstrara suas, propensões intelectuais pelo magistério, a que se dedicou com aquela paixão que sabia emprestar a todas as suas
a merecida e devida atençao ate a pu
fonte primordial inspiradora de todo o
leira, desde o momento em
.. lares no Seminário desta Ca
Padre Feijó na cidade de Itu. _ For esses trabalhos, a que se nao deu
sa concepção de "consciência" como
portuguôsas, a independên cia de cada província brasi
O Padre Feijó, ordenado
compêndios pertencentes a seu fvô. João Tibiriçá de Piratininga, discípulo do
des sintéticas a priori".
damento da sociedade e do
sacerdote após cursos regu-
aue Ure confiou para pubhcaçao dois
discutidos "juizes sintéticos a priori",
lamentarismo, não seria êle que ia entrar cm acordos para governar "com a maio ria do Congresso"... Quando viu que lhe era impossível preservar as prerro
O corto é que êle aceitou determina das posições da Filosofia transcendental
Estado, a tal ponto que che
1912 graças à gentileza do antigo pre-
cisiva da "descoberta kuntiana" dos tão
princípios: se o pacto social da Nação não consagrava, expressamente, o par
aos quais se refere como sendo "verda
gou a proclamar, nas Côrtes
sidente do Estado, dr. Jorge TJbija
a dizer que êle foi o primeiro, cm no.ssa terra, a compreender a importância de
parlamentares, mas não cedeu em seus
lado, o contratualismo de Rousseati, e, dfe outro, a filosofia crítica de Kant, em bora com limitações fàcilmente com preensíveis.
de idade.
trabalhos, enquanto que os outros dois foram publicados por Eugênio Egas, em
cia dos governos de gabinete. Arrostou uma luta ingrata contra os
filosófica.
boa em 1821, com 37 anos
dio de Retórica, um de Lógica e outro de Filosofia Moral e Metafísica. Não tenho notícias do primeiro desses
llie os seus Ministros, consoante exigên
idéias assentadas em matéria política e
eleito para as Côrtes de Lis
crevia êle mesmo os cornpêndios desti nados a seus alunos. Foi assim que, entre 1818 e 1821, compôs um compên
digidas provàvclmente entre 1818 c 1821.
Sem procurar desvendar o problema
ciências do meio, já se mostra plena mente integrado nas idéias mais avan çadas de seu tempo, aceitando, de um
.117
Feijó as revela e confirma nos momen
mãos a suprema autoridade do Império, êle quis resolver todos os seus proble
tos culminantes de sua vida. Contratualista, de um contratualismo
mas pessoais, até aquêle que represen-
^
taria a sua derradeira vontade, como
V
particular. Fazer o seu testamento era deixar definitivamente para trás os seus problemas de homem privado, para po der afrontar, corajosa e altivamente, os seus problemas de homem público. Não creio haja outra atitude de igual des
^
^em reservas, foi êle como deputado nas Côrtes de Lisboa, quando viu fraudadas as esperanças de firmar-se um "pacto
problemas, especialmente quando teve
social" entre o Brasil e Portugal, ixira a formação de um grande' Império.
que terçar armas com homens positivos e pragmáticos do cstôfo de José Boni fácio ouMe Bernardo Pereira de Vascon
Contratualista continuou sendo, de maneira pouco sensível às mutações po
celos.
Se as idéias de Rousseau haviam sido
difundidas pelo orbe ao sôpro das con quistas revolucionárias de 1889, o mes mo não se poderá dizer quanto à dou trina de Kant, que ainda em 1820 era ensinada, como novidade, em Paris, pelo mestre do espiritualismo eclético, Victor
ra política.
Ministro da Justiça e de Regente do Im pério; revelou-se, então, de uma energia indomável, para que, acima de tudo e
êlo deixava de pertencer-se a si mesmo,
de todos, prevalecessem os ditames da
ordem, consubstanciada na Constituição do Império, o "pacto social" da nova Nação.
Foi a sua cerrada ideologia contratua
Cousin.
lista responsável, em grande parte, pela agitação parlamentar que cercou sua
Por isso, não deixa de causar estra
nheza encontrar algumas idéias de Kant
atuação como Regente. Baseado na le
lúcidamente assimiladas nos compêndios
tra da Constituição, jamais quis reco nhecer ao Congresso o direito de impor-
do Padre Feijó, em notas de aula re-
1
prendimento na história de nossa cultu
líticas, quando investido dos cargos de
Fazendo seu testamento,
para passar a pertencer à Nação bra sileira.
Mas voltemos ao nosso tema, aprecian do, agora, não mais o Regente Feijó, defensor intemerato da ordem e da le
galidade, mas o Senador Feijó, paralítico, cercado pelas fôrças de Caxias na cida
de de Sorocaba, à testa de uma revolu ção sem esperanças.
É êste o episódio agônico do grande estadista e a página em que se costuma esculpir a palavra "contradição". Esta-
Du;ivST< > Econóauco Digesto EcoNóxrico 118
mos, em verdade, ante o homem da lei
do projeto da Constituição du Córsega.
convertido em liomem da revolução: diante dêle parece brilhar, com um es
Pois bem, o nosso Padre Feijô, quando Regente, deixou assinalados os seus três
semprQ fiel à ordem constituída, a solu ção dos problemas à sombra da Consti
o apoio de projetos de leis o serviço-s -públicos, que, se tivessem sido segui
plendor invulgar, a espada de Caxijw, tuição e das leis.
Pois é aqui que ainda me,parece pos sível explicar a atitude do revolucioná rio à luz dos mesmos princípios que haviam inspirado o Regente. É que ele estava convencido de que os homens que se encontravam, então, à testa do Império, haviam violado o "pacto sociar^ de maneira que êles é que eram os revolucionários. Como (his os apon tava à Nação, quando se inscrevia ardo rosamente no movimento sedicioso de
Rafael Tobias de Aguiar. Certo ou errado, dominado pela pai xão ou cego de ressentimento, é inegável que há uma linha de coerência íntima governando as atitudes externamente
anos de administração pela iniciativa ou dos 8 realizados, teriam trazido incal culáveis benefícios a nos.so país. Era o Padre Feijô, como, aliás, acon tecia também com José Bonifácio, uin
liomem plenamente convicto dos males do trabalho servil e da necessidade de abolir-se a escravidão no Brasil.
Deu provas disso em seu testamento,
Pernambuco c outro para o Rio de lanciro; um engenheiro, perito prático "na
rável senso pratico de nossas realidades.
construção de pontes e calçadas, assim como um outro engenheiro especializado
harmoniza-sè com o sentido geral dc
em barcos a vapor, além de agricultores suíços, correndo por conta do Govémo a compra dos instrumentos de traba lho etc.
Ao lados dessas iniciativas, pcnsa\a Feijô na instituição de um Ranço, tendo incumbido o mesmo Marquês de Bar bacena de obter capitais para tal fim •ha Iriglaterra, com a cautela "de se
admitirem acionistas brasileiros para a metade do capital, fixando-se um prazo, findo o qual seria permitido vender as
no qual, além de estabelecer a liberta
ações"...
ção gradativa de seus escravos, declarou
Dentro do mesmo plano geral de aparclhamento econômico da nação recém-independcntc, o Padre Feijô cogi tava de dar, cm concessão, a exploração de três estradas de ferro,- uma ganhan
livres todos os descendentes destes, prin
cípio depois estendido pelo Visconde do Rio Branco a todo o território nacional,
com a Lei do Ventre Livre. Deu pro vas, ainda como Regente, abolindo o
tráfego negreiro.
Èle não era apenas um adversário da
119
Pois bem, essa ati\'idade do Regente
seus compêndios, merecendo destaque o que, nas notas de filosofia moral, elo escre\'eu sòbre o problema do valor,
que é um dos pontos capitais da Econo mia Política. "Valor, escrevera êle, é
a estima da coisa fundada na opinião pública." "Para formar-se esta opinião concorrem: 1.°) o físico da coisa, que a toma mais ou menos durável e aplicá\'el a mais ou menos usos e a usos dc
mais ou menos importância, 2.°) os
gastos de tempo, dinheiro e emprego de mais ou menos talentos para apropriálas aos nossos usos; 3.°) a raridade ou
abundância dela; 4.°) a concorrência
dos que usam, gastam e consomem a cousa." ("Compêndio de filosofia mo
do o Centro do país, via Ouro Preto
ral", ed. de Eugênio Egas — pg. 70). Eis aí, em pinceladas rápidas, alguns
uma outra para o.Sul até Porto Alegre
elementos marcantes de uma das mais
c uma terceira rumo ao Norte, via Sal
extraordinárias personalidades de nossa história, diante da qual não. nos cabe
discordantes dêsse homem, que não sou
escravidão, mas um entusiasta da orga
be ou não quis jamais ver as cousas
nização técnica do trabalho livre, plei teando três medidas complementares: a) a promoção de uma colonização me
viáno, com o mesmo espírito de organi
senão repetir as palavras que êle mes mo escreveu, no já citado compêndio de
zação que se traduzia na ação política
filosofia moral:
diante imigrantes europeus devidamente
do homem de Estado.
A -política econômica do Padre Feip
selecionados; b) a criação do escolas,
Enganam-se, porém, aquêles que vêem
inclusive escolas normais para ensino agrícola; e) a vinda de técnicos e espe
Também não lhe . passou desaperce bida a importância das companhias de navegação, tanto as internas como as de
cialistas.
cabotagem, o que demonstra um adnii.
" senão na sua granítica inteireza, sem to lerâncias ou concessões.
no P^re Feijô um ideólogo perdido em "cogitações metafísicas", tal como o re tratava o sarcasmo de José Bonifácio. O contiatualismo de Feijô era contra-
■ balançado por um admirável sentido de
problemas concretos, por um desejo de
Nesse sentido êle deu instruções muito claras ao Marquês de Barbacena, des
cendo até a minúcias, como, por exem plo, encarregando-o de promover "a vinda de colonos para todas as provín
soluções buscadas na experiência, talvez
cias, mediante contrato de trabalho de
por influxo do criticismo kantista. Aliás, o próprio Rousseau não era o sonhador que a semi-cultura apresenta, pois a
três anos, com condição de se lhes iJagar salário-- moderado, segundo os lugares em que se estabelecessem, e, findos os anos de contrato, dar-se-lhes terras para cultivar"; contratar dois engenheiros pe
sua doutrina do pacto-social tinha um sentido ficcionalista e pragmático, que
não lhe impedia a apreciação cautelosa
ritos em abrir fontes artesianas e que
dos fenômenos sociais, econômicos e
viessem socorridos de todos os utensí
geográficos, como o demonstrou no caso
lios necessários, destinando-se um para
vador, na Bahia. Era uma visão uni tária a expressar-se, no sistema ferro-
"Sacrificar-se por um só, por outro homem, é um sacrifício que atrai a admiração; mas sacrificar-se por mui tos é o destino do homem criado para conser\'ar a sua espécie."
Du;ivST< > Econóauco Digesto EcoNóxrico 118
mos, em verdade, ante o homem da lei
do projeto da Constituição du Córsega.
convertido em liomem da revolução: diante dêle parece brilhar, com um es
Pois bem, o nosso Padre Feijô, quando Regente, deixou assinalados os seus três
semprQ fiel à ordem constituída, a solu ção dos problemas à sombra da Consti
o apoio de projetos de leis o serviço-s -públicos, que, se tivessem sido segui
plendor invulgar, a espada de Caxijw, tuição e das leis.
Pois é aqui que ainda me,parece pos sível explicar a atitude do revolucioná rio à luz dos mesmos princípios que haviam inspirado o Regente. É que ele estava convencido de que os homens que se encontravam, então, à testa do Império, haviam violado o "pacto sociar^ de maneira que êles é que eram os revolucionários. Como (his os apon tava à Nação, quando se inscrevia ardo rosamente no movimento sedicioso de
Rafael Tobias de Aguiar. Certo ou errado, dominado pela pai xão ou cego de ressentimento, é inegável que há uma linha de coerência íntima governando as atitudes externamente
anos de administração pela iniciativa ou dos 8 realizados, teriam trazido incal culáveis benefícios a nos.so país. Era o Padre Feijô, como, aliás, acon tecia também com José Bonifácio, uin
liomem plenamente convicto dos males do trabalho servil e da necessidade de abolir-se a escravidão no Brasil.
Deu provas disso em seu testamento,
Pernambuco c outro para o Rio de lanciro; um engenheiro, perito prático "na
rável senso pratico de nossas realidades.
construção de pontes e calçadas, assim como um outro engenheiro especializado
harmoniza-sè com o sentido geral dc
em barcos a vapor, além de agricultores suíços, correndo por conta do Govémo a compra dos instrumentos de traba lho etc.
Ao lados dessas iniciativas, pcnsa\a Feijô na instituição de um Ranço, tendo incumbido o mesmo Marquês de Bar bacena de obter capitais para tal fim •ha Iriglaterra, com a cautela "de se
admitirem acionistas brasileiros para a metade do capital, fixando-se um prazo, findo o qual seria permitido vender as
no qual, além de estabelecer a liberta
ações"...
ção gradativa de seus escravos, declarou
Dentro do mesmo plano geral de aparclhamento econômico da nação recém-independcntc, o Padre Feijô cogi tava de dar, cm concessão, a exploração de três estradas de ferro,- uma ganhan
livres todos os descendentes destes, prin
cípio depois estendido pelo Visconde do Rio Branco a todo o território nacional,
com a Lei do Ventre Livre. Deu pro vas, ainda como Regente, abolindo o
tráfego negreiro.
Èle não era apenas um adversário da
119
Pois bem, essa ati\'idade do Regente
seus compêndios, merecendo destaque o que, nas notas de filosofia moral, elo escre\'eu sòbre o problema do valor,
que é um dos pontos capitais da Econo mia Política. "Valor, escrevera êle, é
a estima da coisa fundada na opinião pública." "Para formar-se esta opinião concorrem: 1.°) o físico da coisa, que a toma mais ou menos durável e aplicá\'el a mais ou menos usos e a usos dc
mais ou menos importância, 2.°) os
gastos de tempo, dinheiro e emprego de mais ou menos talentos para apropriálas aos nossos usos; 3.°) a raridade ou
abundância dela; 4.°) a concorrência
dos que usam, gastam e consomem a cousa." ("Compêndio de filosofia mo
do o Centro do país, via Ouro Preto
ral", ed. de Eugênio Egas — pg. 70). Eis aí, em pinceladas rápidas, alguns
uma outra para o.Sul até Porto Alegre
elementos marcantes de uma das mais
c uma terceira rumo ao Norte, via Sal
extraordinárias personalidades de nossa história, diante da qual não. nos cabe
discordantes dêsse homem, que não sou
escravidão, mas um entusiasta da orga
be ou não quis jamais ver as cousas
nização técnica do trabalho livre, plei teando três medidas complementares: a) a promoção de uma colonização me
viáno, com o mesmo espírito de organi
senão repetir as palavras que êle mes mo escreveu, no já citado compêndio de
zação que se traduzia na ação política
filosofia moral:
diante imigrantes europeus devidamente
do homem de Estado.
A -política econômica do Padre Feip
selecionados; b) a criação do escolas,
Enganam-se, porém, aquêles que vêem
inclusive escolas normais para ensino agrícola; e) a vinda de técnicos e espe
Também não lhe . passou desaperce bida a importância das companhias de navegação, tanto as internas como as de
cialistas.
cabotagem, o que demonstra um adnii.
" senão na sua granítica inteireza, sem to lerâncias ou concessões.
no P^re Feijô um ideólogo perdido em "cogitações metafísicas", tal como o re tratava o sarcasmo de José Bonifácio. O contiatualismo de Feijô era contra-
■ balançado por um admirável sentido de
problemas concretos, por um desejo de
Nesse sentido êle deu instruções muito claras ao Marquês de Barbacena, des
cendo até a minúcias, como, por exem plo, encarregando-o de promover "a vinda de colonos para todas as provín
soluções buscadas na experiência, talvez
cias, mediante contrato de trabalho de
por influxo do criticismo kantista. Aliás, o próprio Rousseau não era o sonhador que a semi-cultura apresenta, pois a
três anos, com condição de se lhes iJagar salário-- moderado, segundo os lugares em que se estabelecessem, e, findos os anos de contrato, dar-se-lhes terras para cultivar"; contratar dois engenheiros pe
sua doutrina do pacto-social tinha um sentido ficcionalista e pragmático, que
não lhe impedia a apreciação cautelosa
ritos em abrir fontes artesianas e que
dos fenômenos sociais, econômicos e
viessem socorridos de todos os utensí
geográficos, como o demonstrou no caso
lios necessários, destinando-se um para
vador, na Bahia. Era uma visão uni tária a expressar-se, no sistema ferro-
"Sacrificar-se por um só, por outro homem, é um sacrifício que atrai a admiração; mas sacrificar-se por mui tos é o destino do homem criado para conser\'ar a sua espécie."
Digesto
A IHTllÇÃO ECOUÓMICA DE EÇA DE OEEIROZ (I) DjAcm Menezes
(Prof. cat. da Faculdade Nacional de Filosofia)
[jÃo resta dúvida de que as melhores
N' observações de Eça sobre as ques
tões sociais de sua época estão na sua
obra jornalística, conforme já larga mente viram alguns críticos. No seu iti nerário de cônsul, em New Castle, de
des humanas permitiam-lhe penetrar agudamente e intuitivamente no exame
gem ficou-lhe na retína como um sím
lógicas.
O artista salvou o jornalista.
As guerras que rebentavam no Orien
berania da libra.
bolo de significação histórica; o exer cício oficial da autoridade inglêsa ma
lhando, a chibata dè nervo de hipopótamo, o lombo árabe.
Foi por isso que Eça teve sempre uma
generosa simpatia pelos povos domina
te Médio, as batalhas entre turcos e rus
dos, do egípcio ao irlandês.
sos, as preocupações do imperialismo in
nos conta, nas Cartas de Inglaterra, a
glês senhoreando posições estratégicas,
revolta do Khediva, por trás do pitores co da narrativa, cheia daquela graça c fulguração peculiares, a gente sente, co mo palpitação de fraternidade enterneci da, a atitude comovida para com os povos explorados colonialmente. Esse
as relações franco-alemãs, no último
quartel do século — tudo isso perpassa na pena ágil do escritor. Acompanha até as informações táticas e estratégicas dos combates, considerando as condições
geográficas, as fòrças armadas, a nature^ dos recontros, as atitudes c planos dos generais, os incidentes episódicos da campanha militar. E, em meio das lu tas e das suas formas, de modo claro, de lineia o expansionismo econômico apos-
sando-se de todos os pontos do globo on
de avultava o valor estratégico: os es treitos decisivos para a circulação mer
cantil — quer uma ilhota estéril, toda
Encontrou-o: os árabes limpavam, num recanto esquecido, um canhão esquecido.
"De,nenhum modo desejamos a compa
Os outros navios de outras nações, à
ríamos tolerar que a França pudesse adquirir uma certa influência no Egito". Então, os banqueiros franceses re
nhia da França; e ainda menos pode
pelos banqueiros britânicos no intuito de
John Buli assentava o tacão, e um pu nhado de soldados da marinha inglesa
Quando Eça desembarcou no Egito viu, num cais, um inglês bem vestido que cobria diligentemente o dorso cur vado de um felUih a chicotadas; a ima
científica, aquelas qualidades corrigiamlhe, de certo modo, as perspectivas ideo
França. Lord Salisbury escrev ia ao em
cusam dinheiro ao Tesouro egípcio, com
XIX.
dos acontecimentos. Assim, não dispon
baixador inglês, cm Paris, Lord Lyons:
iam começar as operações militares... • Mas que estava por trás daquela re volta do Khediva, daquela movimenta ção dc frotas? É o que a crônica não chegou a examinar. O Egito estava sob um controle financeiro anglo-francês — uma espécie de condomínio idealizado
cio de dois mundos. E onde a bota de
plantava um mastro com a bandeira —
do de uma sólida formação doutrinária e
fiado por Noubar-pachá, inquicta\a a
dc areia onde um canal abre o comér
estava irremediàvelincnte fincada a so
gência e percepção delicada das realida
pura a cidade iluminada; c o Almirante
Seymour, dc binóculo, pcrquirc sinais do rebeldia para começar o arrasamcnto.
vista do insulto a Jolin Buli, abandonam o pôrto, fazem-se ao largo — porque
pois em Neuilly, podia descortinar o tea
proudhonismo foram débeis. Sua inteli
121
eriçada de penedos, mas servindo dc sentincla para um oceano, quer uma nesga
tro europeu nas fecundíssimas e admirá veis décadas que fechavam o século Felizmente, as ilusões de seu
Econômico
Quando
sentimento é que lho faz brotar da pena o quadro final de um dos artigos —
quando a Inglaterra manda seu ultinuitum ao Egito: cm frente a Alexandria, festivamente engalanada, sob o silêncio azul da noite oriental, no mar que as ga
leras fenícias e' gregas singraram outrora, decidindo destinos, manobram orgu
lhosamente encouraçados da marinha
inglesa; as bôcas dos canhões voltam-se
o fito de não serem pagos os cupÕes dos credores, entre os quais se contava Bleichrceder, banqueiro de Bismarck: este logo dirigiu seu protesto ao Khediva. O pobre Khediva já fizera cortes nas des pesas, suprimindo cargos no exército, a
explorar os recursos naturais c o traba
fim de poupar dinheiro para atender às exigências da dívida externa. A Ingla
lho do povo egípcio em pagamento dos
terra ficou só em face das outras potên
cupões da dívida.
cias. A diplomacia de Bismarck orien tava-se no sentido de separar a França
Assim, no ano de
1877, a renda pública do Egito atin giu 9,5 milhões de libras: pois 7,5 mi lhões foram drenados para a bòlsa dos
da Grã-Bretanha.
credores. Restaram 2,5 milhões para o
o filho Texfik. Então se restabelece o É
pagamento do tributo ao Sultão, os acio
duplo contrôle anglo-francês, permane
nistas do canal de Suez e a manutenção
cendo os comissários financeiros estran
O Kliediva abdica e assume o governo
da administração pública. Esta se redu
geiros. O Tesouro está exausto, o povo
zia a 10% do orçamento...
dessangrado de impostos, a miséria
A finança estrangeira assaltara os car
alastra-se.
A administração, nas mãos
childs resolviam, com lucros obesos, os
dos banqueiros, não passa de um sis tema de sucção da riqueza egípcia.
problemas administrativos, e a fonte dos males, na opinião desses banqueiros, era
quadro:
a autoridade que possuía o Khediva. Foi reformado o sistema de governo, for mando-se um "ministério responsável" —
com morreões acesos, vigiando Alexan
o os ministros eram os representantes da
tado nos últimos dois anos no Cairo, de
•finança internacional. Êsse "grupo" de
pena átrás da orelha, fiscalizando, de ca
ministros heterogêneos embaraçava ain
maradagem, as finanças egípcias: porque sabem, decerto, que, tendo o Egito (en dividado até o alvo da pirâmides para com as burguesias financeiras de Paris e Londres) omitido o pagamento a alguns
gos diretivos da vida egípcia: os Rotlis-
da a penetração inglêsa. Pequenos in cidentes eram explorados. A imprensa desabava furores contra êsse "governo bárbaro".
Manobrando habilmente, a
Inglaterra se dispôs a explorar o movi mento nacionalista egípcio contra seus parceiros, os banqueiros franceses. A desaparição do ministério, até então chè-
Eis como Eça de Queiroz retrata o
"A França e a Inglaterra estavam ali, dria, de camaradagem, como tinham es
cupões — a França e a Inglaterra, pro tegendo maternalmente os interesses de seus agiotas, instalaram no Cairo dois cavalheiros, os srs. Caloin e Blegnières,
Digesto
A IHTllÇÃO ECOUÓMICA DE EÇA DE OEEIROZ (I) DjAcm Menezes
(Prof. cat. da Faculdade Nacional de Filosofia)
[jÃo resta dúvida de que as melhores
N' observações de Eça sobre as ques
tões sociais de sua época estão na sua
obra jornalística, conforme já larga mente viram alguns críticos. No seu iti nerário de cônsul, em New Castle, de
des humanas permitiam-lhe penetrar agudamente e intuitivamente no exame
gem ficou-lhe na retína como um sím
lógicas.
O artista salvou o jornalista.
As guerras que rebentavam no Orien
berania da libra.
bolo de significação histórica; o exer cício oficial da autoridade inglêsa ma
lhando, a chibata dè nervo de hipopótamo, o lombo árabe.
Foi por isso que Eça teve sempre uma
generosa simpatia pelos povos domina
te Médio, as batalhas entre turcos e rus
dos, do egípcio ao irlandês.
sos, as preocupações do imperialismo in
nos conta, nas Cartas de Inglaterra, a
glês senhoreando posições estratégicas,
revolta do Khediva, por trás do pitores co da narrativa, cheia daquela graça c fulguração peculiares, a gente sente, co mo palpitação de fraternidade enterneci da, a atitude comovida para com os povos explorados colonialmente. Esse
as relações franco-alemãs, no último
quartel do século — tudo isso perpassa na pena ágil do escritor. Acompanha até as informações táticas e estratégicas dos combates, considerando as condições
geográficas, as fòrças armadas, a nature^ dos recontros, as atitudes c planos dos generais, os incidentes episódicos da campanha militar. E, em meio das lu tas e das suas formas, de modo claro, de lineia o expansionismo econômico apos-
sando-se de todos os pontos do globo on
de avultava o valor estratégico: os es treitos decisivos para a circulação mer
cantil — quer uma ilhota estéril, toda
Encontrou-o: os árabes limpavam, num recanto esquecido, um canhão esquecido.
"De,nenhum modo desejamos a compa
Os outros navios de outras nações, à
ríamos tolerar que a França pudesse adquirir uma certa influência no Egito". Então, os banqueiros franceses re
nhia da França; e ainda menos pode
pelos banqueiros britânicos no intuito de
John Buli assentava o tacão, e um pu nhado de soldados da marinha inglesa
Quando Eça desembarcou no Egito viu, num cais, um inglês bem vestido que cobria diligentemente o dorso cur vado de um felUih a chicotadas; a ima
científica, aquelas qualidades corrigiamlhe, de certo modo, as perspectivas ideo
França. Lord Salisbury escrev ia ao em
cusam dinheiro ao Tesouro egípcio, com
XIX.
dos acontecimentos. Assim, não dispon
baixador inglês, cm Paris, Lord Lyons:
iam começar as operações militares... • Mas que estava por trás daquela re volta do Khediva, daquela movimenta ção dc frotas? É o que a crônica não chegou a examinar. O Egito estava sob um controle financeiro anglo-francês — uma espécie de condomínio idealizado
cio de dois mundos. E onde a bota de
plantava um mastro com a bandeira —
do de uma sólida formação doutrinária e
fiado por Noubar-pachá, inquicta\a a
dc areia onde um canal abre o comér
estava irremediàvelincnte fincada a so
gência e percepção delicada das realida
pura a cidade iluminada; c o Almirante
Seymour, dc binóculo, pcrquirc sinais do rebeldia para começar o arrasamcnto.
vista do insulto a Jolin Buli, abandonam o pôrto, fazem-se ao largo — porque
pois em Neuilly, podia descortinar o tea
proudhonismo foram débeis. Sua inteli
121
eriçada de penedos, mas servindo dc sentincla para um oceano, quer uma nesga
tro europeu nas fecundíssimas e admirá veis décadas que fechavam o século Felizmente, as ilusões de seu
Econômico
Quando
sentimento é que lho faz brotar da pena o quadro final de um dos artigos —
quando a Inglaterra manda seu ultinuitum ao Egito: cm frente a Alexandria, festivamente engalanada, sob o silêncio azul da noite oriental, no mar que as ga
leras fenícias e' gregas singraram outrora, decidindo destinos, manobram orgu
lhosamente encouraçados da marinha
inglesa; as bôcas dos canhões voltam-se
o fito de não serem pagos os cupÕes dos credores, entre os quais se contava Bleichrceder, banqueiro de Bismarck: este logo dirigiu seu protesto ao Khediva. O pobre Khediva já fizera cortes nas des pesas, suprimindo cargos no exército, a
explorar os recursos naturais c o traba
fim de poupar dinheiro para atender às exigências da dívida externa. A Ingla
lho do povo egípcio em pagamento dos
terra ficou só em face das outras potên
cupões da dívida.
cias. A diplomacia de Bismarck orien tava-se no sentido de separar a França
Assim, no ano de
1877, a renda pública do Egito atin giu 9,5 milhões de libras: pois 7,5 mi lhões foram drenados para a bòlsa dos
da Grã-Bretanha.
credores. Restaram 2,5 milhões para o
o filho Texfik. Então se restabelece o É
pagamento do tributo ao Sultão, os acio
duplo contrôle anglo-francês, permane
nistas do canal de Suez e a manutenção
cendo os comissários financeiros estran
O Kliediva abdica e assume o governo
da administração pública. Esta se redu
geiros. O Tesouro está exausto, o povo
zia a 10% do orçamento...
dessangrado de impostos, a miséria
A finança estrangeira assaltara os car
alastra-se.
A administração, nas mãos
childs resolviam, com lucros obesos, os
dos banqueiros, não passa de um sis tema de sucção da riqueza egípcia.
problemas administrativos, e a fonte dos males, na opinião desses banqueiros, era
quadro:
a autoridade que possuía o Khediva. Foi reformado o sistema de governo, for mando-se um "ministério responsável" —
com morreões acesos, vigiando Alexan
o os ministros eram os representantes da
tado nos últimos dois anos no Cairo, de
•finança internacional. Êsse "grupo" de
pena átrás da orelha, fiscalizando, de ca
ministros heterogêneos embaraçava ain
maradagem, as finanças egípcias: porque sabem, decerto, que, tendo o Egito (en dividado até o alvo da pirâmides para com as burguesias financeiras de Paris e Londres) omitido o pagamento a alguns
gos diretivos da vida egípcia: os Rotlis-
da a penetração inglêsa. Pequenos in cidentes eram explorados. A imprensa desabava furores contra êsse "governo bárbaro".
Manobrando habilmente, a
Inglaterra se dispôs a explorar o movi mento nacionalista egípcio contra seus parceiros, os banqueiros franceses. A desaparição do ministério, até então chè-
Eis como Eça de Queiroz retrata o
"A França e a Inglaterra estavam ali, dria, de camaradagem, como tinham es
cupões — a França e a Inglaterra, pro tegendo maternalmente os interesses de seus agiotas, instalaram no Cairo dois cavalheiros, os srs. Caloin e Blegnières,
Dicestü Econômico 123 122
DicKsro Econômico
E a pilhagem se processa cni têrinos belicosos.
ambos com funções de secretários de Fa zenda no ministério egípcio, ambos en
portanto, se resolveu a tirar a espada cin
carregados de colher a receita, geri-Ià e aplicar-lhe a parte mais pingue à amor
da dos pacliás turcos e dos agiotas cris
dade política tendo a acabar. Tôda a
tãos".
terra vai em brc\"c rcumir-sc nas mãos
tização de juros da famosa dívida egípcia!"
E, num resumo que é uma alegoria exfremamente viva dos fatos:
De sorte que as duas bandeiras, da Inglaterra e França, eram na realidade dois enormes papéis de crédito, içadas no topo dos couraçados". (1). O escritor vê, nos dois almirantes nas suas frotas, os dois fiscais Caloin e
Blegnièrçs dispondo de canhões; "e na baia
de
Ale
nome do fcllah, contra a opressão coliga
um
um patriota nas pátrias esmagadas pela
dc quatro ou cinco proprietários"...
exploração do exterior: C-xpuisão da iri"
Apenas não sabia explicar o mecanis
industriais, as hostilidades das classes,
Iromissão nos negócios internos, .supres
mo econômico por quo sc c.staria ope
dos pagamentos de dívidas externas,
rando o fenômeno — mc.smo porque a ciência econômica não tinha ainda apro
abolição de privilégios de isenção de im*
fundado seu c.xamc.
postos, garantias ao povo no .seu tra
Por isso, alude aos "instintos dc pi lhagem, de gatunicc, dc'pirataria, que alberga sempre a alma dum povo civi lizado e que, por con.sequência im
balho etc.
As "abomináveis idéias de Arabi"
acenderam uma furiosa indignação na "França republicana" c na "livre Ingla terra". Diz-nos
Eça: "Arabi " foi considera do uma fera.
grandes falidos
do Oriente, fro-'
Na Bolsa de Paris e no Sto-
tas unidas das
duas altas ci vilizações
ck-e.xchange de
do
usura armada". (2).
Através de alguns incidentes mais, que não é de interesse pormenorizar, tudo se encaminha para aquele lance descri to a pinceladas de artista: o arrasamen-
As idéias de Arabi eram as dc^
são dos tribunais de exceção, rei-isão
dos
Oriente representavam simplesmente a
Londres, onde
os fundos egípcios tinham descido, pe dia-se com energia a supressão ime diata desse iníquo aventureiro". E que queria esse aventureiro? Ape nas queria "modificar esse sistema, que convertia o povo egípcio numa horda
to da cidade, ante a neutralidade dos
de servos trabalhando para os financei
franceses e outras potências. A queda
ros de Paris e Londres" — comentava
de Gambetta e a constituição do novo
Eça na sua fina crítica social. A imprensa
gabinete Freycinet se traduzia nessa po lítica ressabiada.
A crônica de Eça, porém, acompanha
os episódios de Arabi, sua volta ao po der, seu sonho dum "Egito para os
egípcios" e os propósitos para elimina ção daquele regimem sórdido. Para o
européia, com a solene imprensa inglêsa à frente do rancho, lamentava, em
largos tropos democráticos, aquela "anar quia" que tumultuava na terra dos fa
raós.
A França riiodorrava naquela
"paz tépida e doce ein que ^amadurece
escritor Arabi foi "o primeiro que en
o Milhão" — e receava a Alenianiia, onde rosnava Bismarck como um bull-
tendeu que Alah, apesar de grande e forte, nâo pode atender a tudo, e que.
gos, dentro de uma atmosfera sombria
(1) Carías de Inglaterra, Edição do Cen tenário; p. 103.
(2) Idem.
Negro e o Cáucaso - wisa desagradá vel ao Czar. ® Quando Eça de Queiroz lança as
xastas para o Velho Continente, em con junto, nesse crepúsculo do século, no
xandria, peran te
Naquelas madrugadas, Eça de Quei roz vaticinava que "a pequena proprie
tos, que lhe tomaria acessível o Mar
dog. Os. outros países, em receios va de desconfiança. E a Inglaterra, na sua ilha, arranjava laboriosamente os argu mentos civilizados que justificassem a pilhagem que se esboçava.
plícita, só o selvagem, o homem da NatureM, abriga no peito os doces senti
mentos de fraternidade c de paz. Mas e porque não compreendeu os processos do luta pelos mercados, nesse cresci
mento de organismos econômicos que, absorvendo poder político, transviam-se de suas finalidades legítimas. É por isso mesmo que as páginas leves
da conquista do Afganistão pela Ingla terra estribilham sempre: "foi assim em
1840, é assim em 1880" — porque a história o uma velhota que se repete sem saber". Mas o que se está repe tindo em 1880 são exterioridades — os
móveis econômicos, que acionam aquelas tropas inglesas, aquela política divisionista, aqueles rajas jogados uns contra
os outros, divertidamente descritos por Eça, são muito diversos e muito compli cados. Aquêle simples mo\'imento de conquista só se compreende dentro do
movimento geral dos acontecimentos que so desenvolvem: a França e a Itália no
conflito em tômo da Tunísia, a França e a Inglaterra, a Inglaterra e a Rússia na Central... ^ A Rússia anexara a Turkmenia — e poderia ameaçar as índias. O
artigo Europa, em 1888. vê as crises os rancores e agonias da miséria, tudo crescendo e ameaçando - mas conso
la-se de que c o riüno normal e passa
ra, c continuará, e surgirão no\as aliansurgirão Ças, e novos go\'emos e novos trata dos... (3). *
*
O processo de Eça de Queiroz não c o de discuUr idéias - mas de apanhar ns idéias e os conflitos através de ima gens, de traços essenciais, cheios de côr.
Ele mesmo no-Io diz, ao resumir pito rescamente a filosofia de Antero: ofe-
recera-sc para ser o discípulo amado e propagar a doutrina com uma êpístolà aos corintios do Chiado.
Mas Antero
receia aquilo que Hugo recomendava e
aplicava: exprimer Vidée par Vimage. E, em vez de uma exposição doutrinária, o artista colorisse picturalmente qua dros, prejudicando a filosofia de Antero que, a julgar pelos seus escritos e através de alguns amigos, deveria reduzir-se mediocremente a um idealismo an- • gustiado e bem sofrível.
Mas, espírito muito visual, Eça tem a percepção feliz do tom, do traço, da
côr indefectível, que condensa atitude insinua no leitor tôda uma situação e toda uma personalidade, através de com
binações pictóricas. E reforça o traço definidor através de acentos de efeitos caricaturais — processo que ressalta com
governo russo namorava Bismarck, a
Turquia receava a Inglaterra nos estrei
(B) Nolas ConlempotUneas, artieo Pti ropa. . ®
Dicestü Econômico 123 122
DicKsro Econômico
E a pilhagem se processa cni têrinos belicosos.
ambos com funções de secretários de Fa zenda no ministério egípcio, ambos en
portanto, se resolveu a tirar a espada cin
carregados de colher a receita, geri-Ià e aplicar-lhe a parte mais pingue à amor
da dos pacliás turcos e dos agiotas cris
dade política tendo a acabar. Tôda a
tãos".
terra vai em brc\"c rcumir-sc nas mãos
tização de juros da famosa dívida egípcia!"
E, num resumo que é uma alegoria exfremamente viva dos fatos:
De sorte que as duas bandeiras, da Inglaterra e França, eram na realidade dois enormes papéis de crédito, içadas no topo dos couraçados". (1). O escritor vê, nos dois almirantes nas suas frotas, os dois fiscais Caloin e
Blegnièrçs dispondo de canhões; "e na baia
de
Ale
nome do fcllah, contra a opressão coliga
um
um patriota nas pátrias esmagadas pela
dc quatro ou cinco proprietários"...
exploração do exterior: C-xpuisão da iri"
Apenas não sabia explicar o mecanis
industriais, as hostilidades das classes,
Iromissão nos negócios internos, .supres
mo econômico por quo sc c.staria ope
dos pagamentos de dívidas externas,
rando o fenômeno — mc.smo porque a ciência econômica não tinha ainda apro
abolição de privilégios de isenção de im*
fundado seu c.xamc.
postos, garantias ao povo no .seu tra
Por isso, alude aos "instintos dc pi lhagem, de gatunicc, dc'pirataria, que alberga sempre a alma dum povo civi lizado e que, por con.sequência im
balho etc.
As "abomináveis idéias de Arabi"
acenderam uma furiosa indignação na "França republicana" c na "livre Ingla terra". Diz-nos
Eça: "Arabi " foi considera do uma fera.
grandes falidos
do Oriente, fro-'
Na Bolsa de Paris e no Sto-
tas unidas das
duas altas ci vilizações
ck-e.xchange de
do
usura armada". (2).
Através de alguns incidentes mais, que não é de interesse pormenorizar, tudo se encaminha para aquele lance descri to a pinceladas de artista: o arrasamen-
As idéias de Arabi eram as dc^
são dos tribunais de exceção, rei-isão
dos
Oriente representavam simplesmente a
Londres, onde
os fundos egípcios tinham descido, pe dia-se com energia a supressão ime diata desse iníquo aventureiro". E que queria esse aventureiro? Ape nas queria "modificar esse sistema, que convertia o povo egípcio numa horda
to da cidade, ante a neutralidade dos
de servos trabalhando para os financei
franceses e outras potências. A queda
ros de Paris e Londres" — comentava
de Gambetta e a constituição do novo
Eça na sua fina crítica social. A imprensa
gabinete Freycinet se traduzia nessa po lítica ressabiada.
A crônica de Eça, porém, acompanha
os episódios de Arabi, sua volta ao po der, seu sonho dum "Egito para os
egípcios" e os propósitos para elimina ção daquele regimem sórdido. Para o
européia, com a solene imprensa inglêsa à frente do rancho, lamentava, em
largos tropos democráticos, aquela "anar quia" que tumultuava na terra dos fa
raós.
A França riiodorrava naquela
"paz tépida e doce ein que ^amadurece
escritor Arabi foi "o primeiro que en
o Milhão" — e receava a Alenianiia, onde rosnava Bismarck como um bull-
tendeu que Alah, apesar de grande e forte, nâo pode atender a tudo, e que.
gos, dentro de uma atmosfera sombria
(1) Carías de Inglaterra, Edição do Cen tenário; p. 103.
(2) Idem.
Negro e o Cáucaso - wisa desagradá vel ao Czar. ® Quando Eça de Queiroz lança as
xastas para o Velho Continente, em con junto, nesse crepúsculo do século, no
xandria, peran te
Naquelas madrugadas, Eça de Quei roz vaticinava que "a pequena proprie
tos, que lhe tomaria acessível o Mar
dog. Os. outros países, em receios va de desconfiança. E a Inglaterra, na sua ilha, arranjava laboriosamente os argu mentos civilizados que justificassem a pilhagem que se esboçava.
plícita, só o selvagem, o homem da NatureM, abriga no peito os doces senti
mentos de fraternidade c de paz. Mas e porque não compreendeu os processos do luta pelos mercados, nesse cresci
mento de organismos econômicos que, absorvendo poder político, transviam-se de suas finalidades legítimas. É por isso mesmo que as páginas leves
da conquista do Afganistão pela Ingla terra estribilham sempre: "foi assim em
1840, é assim em 1880" — porque a história o uma velhota que se repete sem saber". Mas o que se está repe tindo em 1880 são exterioridades — os
móveis econômicos, que acionam aquelas tropas inglesas, aquela política divisionista, aqueles rajas jogados uns contra
os outros, divertidamente descritos por Eça, são muito diversos e muito compli cados. Aquêle simples mo\'imento de conquista só se compreende dentro do
movimento geral dos acontecimentos que so desenvolvem: a França e a Itália no
conflito em tômo da Tunísia, a França e a Inglaterra, a Inglaterra e a Rússia na Central... ^ A Rússia anexara a Turkmenia — e poderia ameaçar as índias. O
artigo Europa, em 1888. vê as crises os rancores e agonias da miséria, tudo crescendo e ameaçando - mas conso
la-se de que c o riüno normal e passa
ra, c continuará, e surgirão no\as aliansurgirão Ças, e novos go\'emos e novos trata dos... (3). *
*
O processo de Eça de Queiroz não c o de discuUr idéias - mas de apanhar ns idéias e os conflitos através de ima gens, de traços essenciais, cheios de côr.
Ele mesmo no-Io diz, ao resumir pito rescamente a filosofia de Antero: ofe-
recera-sc para ser o discípulo amado e propagar a doutrina com uma êpístolà aos corintios do Chiado.
Mas Antero
receia aquilo que Hugo recomendava e
aplicava: exprimer Vidée par Vimage. E, em vez de uma exposição doutrinária, o artista colorisse picturalmente qua dros, prejudicando a filosofia de Antero que, a julgar pelos seus escritos e através de alguns amigos, deveria reduzir-se mediocremente a um idealismo an- • gustiado e bem sofrível.
Mas, espírito muito visual, Eça tem a percepção feliz do tom, do traço, da
côr indefectível, que condensa atitude insinua no leitor tôda uma situação e toda uma personalidade, através de com
binações pictóricas. E reforça o traço definidor através de acentos de efeitos caricaturais — processo que ressalta com
governo russo namorava Bismarck, a
Turquia receava a Inglaterra nos estrei
(B) Nolas ConlempotUneas, artieo Pti ropa. . ®
DlGliSTÜ
•
ECONO.NUCc,
124
mais vigor na Relíquia c no Conde de
mundial centralizou a finança do uni\'cr»
rece o processo. Fcj assim que viu, por
60 — inspirou-lhe uma indefinida c cons, tantc repulsa: não encontrava .senielhan» tes manifestações no generoso espirito
cantos do mundo, com seq espirito im
francês, na terra clássica das resoluções,
whisky, sua bíblia — a resumiu-lhes o espírito nacional como sendo o cartagi
que decapitara reis, o.scilara entre repú.. blicas e restaurações monárquicas, envoU tas numa rajada de idéias que a literatura csparzia na fecundação de outros povos
Abranhos. Num lango qualquer, apa
exemplo, o inglês espalhado nos quatro
permeável, seus hábitos fixados, seu nês do mundo moderno. No Coíonel Chabert, dc Balzac, há também uma nota sôbre a propensão do inglês para
ghbe trotter. No fundo não é tendên cia de raça ou coisa que o valha — mas
apenas os efeitos de uma civilização que estendia" seus agentes comerciais, sua
indústria, seu domínio econômico pelos
— fonte amável dc sentimentos uni\'cr-
sais acima dos cgoísmos bélicos, conside rada liricamente mãe do espírito moder no de fraternidade política. Assim ajui zou Eça de Queiroz durante muitos anos. Nessa atitude e nessa concepção, há
— armou para melhor defender as aspi-
um lirismo dc superfície lurdcado do romantismo de que se abcberara eiii Hugo; mas, dc certo modo, orienta seu julgamento c a posição de seu espírito
rações de uma burguesia ativa e utilita-
ante os acontecimentos que ressoavam na
rista, que até quase a segunda guerra
Europa de seu tempo.
quatro cantos do planeta. Toda sua ci vilização pragmática e industrial, gera da por um capitalismo poderoso, que se
-=„
-
1
.
..
AUTARQUIAS PESSOAS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO Dario de Almeida Magalhães
1 — O dccrcto-lci n." 9.403, dc 25
de junho de 1946, nos "considerandos"
que o precederam, c nos seus dispositivo.s, traduziu, com nitidez e precisão, o intuito do poder público (que o promul gou no exercício cumulativo das funções executivas e legislativas), e também a
natureza do órgão, cuja criação nêle so autorizava, para o desempenho dos serviços sociais previstos. A sumula do decreto-lei cm causa ex
prime, desde logo, a finalidade a que atendia;
"Atribui à Confederação Nacional
da Indústria o encargo de criar, organizar e dirigir o Seroiço Social da
Indústria, o dá outras providências." E as razões que inspiraram o ato do Govêrno foram manifestadas de manei ra inequívoca, de molde a esclarecer
Em nosso número anterior, publicamos
a aula em que o ilustre lente da Faculdade de Direito de São Paulo,
Teotânio Monteiro de Barras Filho, de reconhecido talento didata, oersou a ma
téria referente ao impôsto sindical, sus
tentando, com o brilho peculiar, idéias com as quais nem todos os publicistas
e professores estão acordes, como ele próprio nobremente o disse.
O "Digcsto Econômico", revista de cultura superior, debate idéias e divulga princípios, desde que firmados por au toridades incontestes — orientação da qual nunca se apartou. Em nossas colunas inserimos agora a não menos valiosa mo nografia, embora sob aspecto restrito,
que o nosso antigo colaborador Dàrio de Almeida Magallules escreveu sôbre au tarquias, um parecer que repercutiu.
qualquer dúvida, ou obscuridade, que porventura se houvesse alinhado nos pre
ceitos legais, a que servem de preâmbulo palavras como estas: TT Tn
Considerando que é dever do Estado concorrer, não só diretamen
te para a solução desses problemas, como favorecer e estimular a coope
sos auferidos dos empregadores, um serviço próprio, destinado a propor cionar assistência social c melhores
condições de habitação, nutrição, hi giene dos trabalhadores, e, bem as sim, desenvolver o espírito de soli dariedade entre, empregados e em
ração das classes em iniciativas ten
pregadores;
dentes a promover o bem-estar dos
Considerando que os resultados das ex-periências já realizadas com o aproveitamento da cooperação das
trabalhadores e de suas famílias; "Considerando que a Confederação
entidades de classe em empreendi
Nacional da Indústria, como entida
mentos de interêsse coletivo, em ou
de representativa dos interesses das atividades produtoras, em todo o País,
tro campo de ativadade, como o
oferece o seu concurso a essa obra,
são de molde a recomendar a atri
dispondo-se a organizar, com recur-
buição à Confederação Nacional da
Serviço de Aprendizagem Industrial,
i
DlGliSTÜ
•
ECONO.NUCc,
124
mais vigor na Relíquia c no Conde de
mundial centralizou a finança do uni\'cr»
rece o processo. Fcj assim que viu, por
60 — inspirou-lhe uma indefinida c cons, tantc repulsa: não encontrava .senielhan» tes manifestações no generoso espirito
cantos do mundo, com seq espirito im
francês, na terra clássica das resoluções,
whisky, sua bíblia — a resumiu-lhes o espírito nacional como sendo o cartagi
que decapitara reis, o.scilara entre repú.. blicas e restaurações monárquicas, envoU tas numa rajada de idéias que a literatura csparzia na fecundação de outros povos
Abranhos. Num lango qualquer, apa
exemplo, o inglês espalhado nos quatro
permeável, seus hábitos fixados, seu nês do mundo moderno. No Coíonel Chabert, dc Balzac, há também uma nota sôbre a propensão do inglês para
ghbe trotter. No fundo não é tendên cia de raça ou coisa que o valha — mas
apenas os efeitos de uma civilização que estendia" seus agentes comerciais, sua
indústria, seu domínio econômico pelos
— fonte amável dc sentimentos uni\'cr-
sais acima dos cgoísmos bélicos, conside rada liricamente mãe do espírito moder no de fraternidade política. Assim ajui zou Eça de Queiroz durante muitos anos. Nessa atitude e nessa concepção, há
— armou para melhor defender as aspi-
um lirismo dc superfície lurdcado do romantismo de que se abcberara eiii Hugo; mas, dc certo modo, orienta seu julgamento c a posição de seu espírito
rações de uma burguesia ativa e utilita-
ante os acontecimentos que ressoavam na
rista, que até quase a segunda guerra
Europa de seu tempo.
quatro cantos do planeta. Toda sua ci vilização pragmática e industrial, gera da por um capitalismo poderoso, que se
-=„
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1
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AUTARQUIAS PESSOAS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO Dario de Almeida Magalhães
1 — O dccrcto-lci n." 9.403, dc 25
de junho de 1946, nos "considerandos"
que o precederam, c nos seus dispositivo.s, traduziu, com nitidez e precisão, o intuito do poder público (que o promul gou no exercício cumulativo das funções executivas e legislativas), e também a
natureza do órgão, cuja criação nêle so autorizava, para o desempenho dos serviços sociais previstos. A sumula do decreto-lei cm causa ex
prime, desde logo, a finalidade a que atendia;
"Atribui à Confederação Nacional
da Indústria o encargo de criar, organizar e dirigir o Seroiço Social da
Indústria, o dá outras providências." E as razões que inspiraram o ato do Govêrno foram manifestadas de manei ra inequívoca, de molde a esclarecer
Em nosso número anterior, publicamos
a aula em que o ilustre lente da Faculdade de Direito de São Paulo,
Teotânio Monteiro de Barras Filho, de reconhecido talento didata, oersou a ma
téria referente ao impôsto sindical, sus
tentando, com o brilho peculiar, idéias com as quais nem todos os publicistas
e professores estão acordes, como ele próprio nobremente o disse.
O "Digcsto Econômico", revista de cultura superior, debate idéias e divulga princípios, desde que firmados por au toridades incontestes — orientação da qual nunca se apartou. Em nossas colunas inserimos agora a não menos valiosa mo nografia, embora sob aspecto restrito,
que o nosso antigo colaborador Dàrio de Almeida Magallules escreveu sôbre au tarquias, um parecer que repercutiu.
qualquer dúvida, ou obscuridade, que porventura se houvesse alinhado nos pre
ceitos legais, a que servem de preâmbulo palavras como estas: TT Tn
Considerando que é dever do Estado concorrer, não só diretamen
te para a solução desses problemas, como favorecer e estimular a coope
sos auferidos dos empregadores, um serviço próprio, destinado a propor cionar assistência social c melhores
condições de habitação, nutrição, hi giene dos trabalhadores, e, bem as sim, desenvolver o espírito de soli dariedade entre, empregados e em
ração das classes em iniciativas ten
pregadores;
dentes a promover o bem-estar dos
Considerando que os resultados das ex-periências já realizadas com o aproveitamento da cooperação das
trabalhadores e de suas famílias; "Considerando que a Confederação
entidades de classe em empreendi
Nacional da Indústria, como entida
mentos de interêsse coletivo, em ou
de representativa dos interesses das atividades produtoras, em todo o País,
tro campo de ativadade, como o
oferece o seu concurso a essa obra,
são de molde a recomendar a atri
dispondo-se a organizar, com recur-
buição à Confederação Nacional da
Serviço de Aprendizagem Industrial,
i
DiCESTO EcONÓNnCÔ
126
DroESTü EcoNó^aco
Indústria dos eiicargos acitnn refe rido^'...
2 — Os objetivos que o poder públi co teve em vista, e assim enunciados dc maneira tão reiterada e franca, se ex
primiram fielmente no art. 1° do dccreto-Iei sob exame:
"Fica atribuído à Confederação Nacional da Indústria o encargo de
industriais
enquadrados na Confederação Nacional da Indústria (art. 577 do decretolei n.° 5.452, de 1 de maio do 1943),
pela portaria n.» 113, de 20 de julho de 1946, do Ministro do Trabalho, Indús tria o Comércio, não sc desviou dc orien
bem como aqueles referentes aos
tação, nem dos limites traçados na lei,
transportes, às comunicações e d
para cuja execução deveria es
pesca, serão obrigados ao pagamento de uma contribuição mensal ao Ser viço Social da Indústria para a reali
tabelecer os dispositivos com-
zação de seus fins.
Serviço Social da Indústria "cria
plcmentares.
da Indt'istria"; e, depois de pre
planejar e executar, direta ou indire
(2%) sobre o montante da remune
tamente, medidas que contribuam
ração paga pelos estabelecimentos contribuintes a todos os seus onipre-
cisar, nos arts. 2.® e 3.°, com minudência, os seus objetivos e o modo de rea
País, e, bem assim, para o aperfei çoamento moral e cívico e o desen
volvimento do espírito de solidarie dade entre as classes."
SÔbre a execução dos encargos atri buídos à entidade a ser criada, dispôs o § 2° do mesmo artigo: "O Serviço Social da Indústria
dará desempenho às suas atribuições em cooperação com os serviços afins
existentes no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Quanto à organização do SESI, pres creveu o art. 2.®: to Serviço Social da Indústria,
com personalidade jurídica de Di reito privado, nos têrmos da lei civil, será organizado e dirigido nos ter mos do regulamento elaborado pela Confederação Nacional da Indústria
e aprovado por portaria do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio." Com relação aos recursos de que dis
poria a entidade, para o desempenho da ;ua tarefa, estipulou o art. 3.®:
contribuição será aquêlc sobre o qual
lização dêstes, declara no seu art. 4.®: "O Serviço Social da Indústria é
uma entidade de Direito privado, nos têrmos da lei civil, com sede e foro
lamento, que deveria prover sòbre a matéria:
"O regulamento de que trata o artigo segundo dará estruturação aos
órgãos dirigentes do Serviço Social da Indústria, constituindo um Conse
lho Nacional e Conselhos Regionais, dos quais farão parte representantes do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, designados pelo respec tivo ministro.
Parágrafo único — O presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria será de nomeação do
Parágrafo único — Os dirigentes e
A composição do Conselho
Nacional do Serviço Social da
Indústria está assim prevista no art. 12: a) um presidente nomeado peJ:? Pre sidente da República; b) o presidente dá Confederação Na cional da Indústria;
te e filiadas à Confederação Na cional da Indústria;
d) um ou mais representantes, até o
prepostos do Serviço Social da Indús
ma.ximo de três, de cada Conselho
tria, embora responsáveis, adminis trativa e criminalmente, pelas mal
zentos mil operários ou fração,
versações que cometerem, não res
pondem individualmente pelas obri gações da entidade."
SÔbre a extinção do ente criado dísp^, por sua vez, o art. 7.°:
Regional, na razão de imi por du existentes na base territorial res pectiva;
e) um representante do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio;
f) um representante do Ministério da Guerra;
"O. Serviço Social da Indústria, afora os casos de dissolução em virtu■do de lei, só poderá cessar a sua ati vidade por deliberação da Confede
g) um representante dos órgãos ar
ração Nacional da Indústria, tomada
que os representantes do.s Ministérios se
por três quartas partes dos votos do respectivo Conselho de Representan
tes, em reunião especíál, a que com
pareça a totalidade das federações
Presidente da República." 3 — 0 regulamento elaborado pela
filiadas, e devidamente homologada
Confederação Nacional da Indústria, na
E com relação ao destino do patrimô nio da entidade dissolvida, declara o §
conformidade do prescrito no.artigo 2.® do decreto-lei mencionado, e aprovado
a) Conselho Nacional, e
b) Departamento Nacional.
dustriais, reconhecidas oficialmen
tria.
normas a serem observadas pelo regu
Pelo art. 10, a administração, nacional foi confiada ao
cabendo a sua organização e direção
ria e pensões a que o contribuinte es
Relativamente aos órgãos dirigentes do
cional da Indústria."
c) os presidentes das federações in
à Confederação Nacional da Indús
SESI, estabeleceu o art. 6.®, traçando
seu patrimônio à Confederação Na
jurídico na Capital da República,
deve ser estabelecida a contribuição de previdência devida ao instituto de previdência ou caixa de aposentado tiver filiado."
Na lúpótese dc dissolução do Serriço Social da Indústria, reverterá o
do pela Confederação Nacional
§ 1.® — A contribuição referida
neste artigo será dc dois por cento
gados. Q montante da remuneração que servirá de base ao pagamento da
127
No seu artigo 1.®, rcferc-sc ao
criar o Serviço Social da Indústria
assemelhadas, concorrendo para a melhoria do padrão geral de vida no
I
estabelecimentos
(SESI), com a finalidade de estudar, para o bem-èstar social dos trabalha dores na indústria e nas atividades
ib
"Os
recadadores.
O § 2.® do mesmo artigo esclarece rão designados pelos respectivos titulares. Entro as atribuições do Conselho, es tabeleceu-se, no art. 13, letra d: aprovar 'a prestação de coiUas e o
pelo Ministério do Trabalho, Indús
relatório anual do Departamento Na
tria 6 Comércio."
cional
único do art. 6.°:
e na letra e:
aprovar o relatório anual dos depar tamentos regionais.
DiCESTO EcONÓNnCÔ
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DroESTü EcoNó^aco
Indústria dos eiicargos acitnn refe rido^'...
2 — Os objetivos que o poder públi co teve em vista, e assim enunciados dc maneira tão reiterada e franca, se ex
primiram fielmente no art. 1° do dccreto-Iei sob exame:
"Fica atribuído à Confederação Nacional da Indústria o encargo de
industriais
enquadrados na Confederação Nacional da Indústria (art. 577 do decretolei n.° 5.452, de 1 de maio do 1943),
pela portaria n.» 113, de 20 de julho de 1946, do Ministro do Trabalho, Indús tria o Comércio, não sc desviou dc orien
bem como aqueles referentes aos
tação, nem dos limites traçados na lei,
transportes, às comunicações e d
para cuja execução deveria es
pesca, serão obrigados ao pagamento de uma contribuição mensal ao Ser viço Social da Indústria para a reali
tabelecer os dispositivos com-
zação de seus fins.
Serviço Social da Indústria "cria
plcmentares.
da Indt'istria"; e, depois de pre
planejar e executar, direta ou indire
(2%) sobre o montante da remune
tamente, medidas que contribuam
ração paga pelos estabelecimentos contribuintes a todos os seus onipre-
cisar, nos arts. 2.® e 3.°, com minudência, os seus objetivos e o modo de rea
País, e, bem assim, para o aperfei çoamento moral e cívico e o desen
volvimento do espírito de solidarie dade entre as classes."
SÔbre a execução dos encargos atri buídos à entidade a ser criada, dispôs o § 2° do mesmo artigo: "O Serviço Social da Indústria
dará desempenho às suas atribuições em cooperação com os serviços afins
existentes no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Quanto à organização do SESI, pres creveu o art. 2.®: to Serviço Social da Indústria,
com personalidade jurídica de Di reito privado, nos têrmos da lei civil, será organizado e dirigido nos ter mos do regulamento elaborado pela Confederação Nacional da Indústria
e aprovado por portaria do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio." Com relação aos recursos de que dis
poria a entidade, para o desempenho da ;ua tarefa, estipulou o art. 3.®:
contribuição será aquêlc sobre o qual
lização dêstes, declara no seu art. 4.®: "O Serviço Social da Indústria é
uma entidade de Direito privado, nos têrmos da lei civil, com sede e foro
lamento, que deveria prover sòbre a matéria:
"O regulamento de que trata o artigo segundo dará estruturação aos
órgãos dirigentes do Serviço Social da Indústria, constituindo um Conse
lho Nacional e Conselhos Regionais, dos quais farão parte representantes do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, designados pelo respec tivo ministro.
Parágrafo único — O presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria será de nomeação do
Parágrafo único — Os dirigentes e
A composição do Conselho
Nacional do Serviço Social da
Indústria está assim prevista no art. 12: a) um presidente nomeado peJ:? Pre sidente da República; b) o presidente dá Confederação Na cional da Indústria;
te e filiadas à Confederação Na cional da Indústria;
d) um ou mais representantes, até o
prepostos do Serviço Social da Indús
ma.ximo de três, de cada Conselho
tria, embora responsáveis, adminis trativa e criminalmente, pelas mal
zentos mil operários ou fração,
versações que cometerem, não res
pondem individualmente pelas obri gações da entidade."
SÔbre a extinção do ente criado dísp^, por sua vez, o art. 7.°:
Regional, na razão de imi por du existentes na base territorial res pectiva;
e) um representante do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio;
f) um representante do Ministério da Guerra;
"O. Serviço Social da Indústria, afora os casos de dissolução em virtu■do de lei, só poderá cessar a sua ati vidade por deliberação da Confede
g) um representante dos órgãos ar
ração Nacional da Indústria, tomada
que os representantes do.s Ministérios se
por três quartas partes dos votos do respectivo Conselho de Representan
tes, em reunião especíál, a que com
pareça a totalidade das federações
Presidente da República." 3 — 0 regulamento elaborado pela
filiadas, e devidamente homologada
Confederação Nacional da Indústria, na
E com relação ao destino do patrimô nio da entidade dissolvida, declara o §
conformidade do prescrito no.artigo 2.® do decreto-lei mencionado, e aprovado
a) Conselho Nacional, e
b) Departamento Nacional.
dustriais, reconhecidas oficialmen
tria.
normas a serem observadas pelo regu
Pelo art. 10, a administração, nacional foi confiada ao
cabendo a sua organização e direção
ria e pensões a que o contribuinte es
Relativamente aos órgãos dirigentes do
cional da Indústria."
c) os presidentes das federações in
à Confederação Nacional da Indús
SESI, estabeleceu o art. 6.®, traçando
seu patrimônio à Confederação Na
jurídico na Capital da República,
deve ser estabelecida a contribuição de previdência devida ao instituto de previdência ou caixa de aposentado tiver filiado."
Na lúpótese dc dissolução do Serriço Social da Indústria, reverterá o
do pela Confederação Nacional
§ 1.® — A contribuição referida
neste artigo será dc dois por cento
gados. Q montante da remuneração que servirá de base ao pagamento da
127
No seu artigo 1.®, rcferc-sc ao
criar o Serviço Social da Indústria
assemelhadas, concorrendo para a melhoria do padrão geral de vida no
I
estabelecimentos
(SESI), com a finalidade de estudar, para o bem-èstar social dos trabalha dores na indústria e nas atividades
ib
"Os
recadadores.
O § 2.® do mesmo artigo esclarece rão designados pelos respectivos titulares. Entro as atribuições do Conselho, es tabeleceu-se, no art. 13, letra d: aprovar 'a prestação de coiUas e o
pelo Ministério do Trabalho, Indús
relatório anual do Departamento Na
tria 6 Comércio."
cional
único do art. 6.°:
e na letra e:
aprovar o relatório anual dos depar tamentos regionais.
Digesto Econômico
DrcKST-Q Econômico 129
128
As funções do Departamento Nacional assim SC definiram no art. 15:
"Constituem renda do Serviço So cial da Indústria:
a) 05 contribuições dos emprega
"O Departamento Nacional do Ser viço Social da Indústria, dirigido pelo
dores na indústria e atividades
presidente da Confederação Nacional da Indústria, será o órgão de coor denação entre o Conselho Nacional
si só, esclarece e rcsol\'c, de maneira
art. 3.° do decreto-lei n.° 9.403,
cabal, a questão que se suscita. Os textos reproduzidos revelam, eloqüen
e as administrações regionais, bem
como o órgão executivo para o Dis
c) as subvenções;
d) as multas arrecadadas por in
fração de dispositivos legais,
Em cada Estado em. que houver fe
regulamentarcs e regimentais;
deração de indústria, constituir-se-á, de acordo com o art. 17 do regulamento, um Conselho Regional, de que farão
parte, obrigatòriamente, um represen
e) as rendas eventuais.
Quanto à decisão final dos assuntos de
tante do Ministério do Trabalho, Indús
interêsse da entidade, pre.screve o art.
tria e Comércio e um representante do
31:
Governo do Estado, cabendo ao Conse
lho, nos termos do art. 18, letra c,
"O Conselho Nacional decidirá,
em última instância, as questões de
"aprovar a prestação de contas apre sentada pelo Diretor do Departa
ordem geral, de interêsse do Serviço
mento Regional."
que lhe forem submetidas pelo De partamento Nacional c pelos depar
4 — Relativamente à situação do pes
soal empregado no SESI, dispõe o § 1.°
Social de Indústria, "ex-officio", ou tamentos e conselhos regionais, por intermédio do primeiro."
do art. 24 do regulamento:
E, finalmente, cumpre recordar estes "Para todos os efeitos das leis tra
balhistas, os empregados do Serviço Social da Indtistria gozarão de re
galias e ficarão sujeitos às obrigações dos trabalhadores de indústría, con siderando-se o Serviço Social da In dústria, na sua qualidade de entida de de direito privado, como emprôsa empregadora"; '
dois artigos, cujo conteúdo interessa es pecialmente íi elucidação das questões propostas:
"Art. 33 — O presente regulamento
poderá ser alterado pela Confedera ção Nacional da Indústria, mediante
dois terços dos votos do Conselho de
Representantes e aprovação do Mi nistro do Trabalho, Indústria e Co
e o § 2.^:
mércio."
"Os servidores do Serviço Social da Indústria serão segurados obrigató rios do Instituto de Aposentadoria e
dos seus órgãos, poderá apreciar o
Pensões dos Industriarios,
ação do Serviço Social da Indústria,
Sôbre as fontes de renda do SESI, disse o art. 25:
que neste definem a natureza do SESI,
e dos dispositivos regulamentarcs, que disciplinaram o seu funcionamento, por
assemelhadas, previstas pelo de 25 de junho de 1946; b) as doações e legados;
trito Federal."
5 — A leitura das razões que justifica
ram o dccrcto-lei n.° 9.403, dos artigos
"Art. 34 — O Ministério do Traba
lho, Indústria e Comércio, através
temente, do maneira insistente e desen-
ganada, quase impertinente, pela sua reiteração, que o poder público, ao autotorizar a criação do SESI, não quis criar .mais uma autarquia administrativa. Ser-
Ihe-ia lícito, ó claro, fazê-lo, se o qui sesse; não o quis; e clara, expressa, peremptòriamente, declarou que não o queria. A êste respeito, a manifestação
que se destina, o serviço público que lhe incumbe desempenhar. Sobrecarregando-se de tarefas e encar gos, par e passo com a ampliação do
raio de sua intervenção, õ Estado mo
derno (transformado cm Estado-proridència, "Welfare-State"), procura, de outro ludo, c\'itar quanto pode o cres
cimento alarmante do seu aparclhamento burocrático e da sua estrutura cen
tralizada, mediante a personalizíição dc õertos seniços públicos, os quais, pela nalxu-eza das finalidades a que atendera, reclamam maior liberdade de movimen
tos e um sistema de organização e de
se insinue a dialética do intérprete dc-
funcionamento que os aproxime, tanto quanto possível, da organização ^ do funcionamento das empresas pri^■adas. Atra\'cs dessa, técnica ou processo de
liberadamente predisposto a provocar
Estado, sob o influxo da mentalidade
do legislador é "self-e.\planatoi*\'"; não deixou escaninho ou frincha por onde luna refração no sentido, de rara nitidez, com que se traduz a "intcntio legis". R — Ê sabido que as autarquias cria
das, desordenadamente, à medida que
o Estado expande o âmbito de sua in tervenção, e "au fur et à mesuro" que as necessidades do serviço público vão
justificando, ou exigindo, a sua institui
ção, não obedecem a um padrão único, a um modêlo, figurino ou estrutura uni forme. Bem ao contrário. Estabelecidas de maneira tumultuária, sob o influxo da extensão caótica e circunstancial da
interferôncia do poder público (que no mundo moderno vai sufocando tôdas as atividades privadas, sob êsse crescimen
to desmedido, que já se chamou de "elefantíaso" estatal), as entidades autár
quicas, ou os estabelecimentos pitblicos, assumem, aqui e alhures, as modalida
des mais diversas, e apresentam, na sua organização é funcionamento, traços di
com o objetivo de contribuir para o
ferenciais bem visíveis, segundo a le gislação própria que disciplina a vida
fiel desempenho de suas atribuições."
de cada uma, tendo em conta o fim a
descentralização administrativa, busca o
dominante (que o leva a incorporar, cada dia, ao âmbito da ação pública o que antes pertencia ao campo próprio de livre ação privada), mitigar os efei tos daquilo que já se denominou a "surmenago" estatal, e que ameaça trazer ã
administração centralizada tàl complexi dade e tão grandes empeços, que os des gastes, os conflitos e os desperdícios de esforços conduzirão o poder público a
uma situação de crise^^crescente, se não
acabar por conduzir à paralisia tôda a"
ciclópica maquinaria, em cujas engre
nagens se procura envolver tôda a vida
coletiva, sob o mesmo comando, que acabará, fatalmente, vencido, pela inefi ciência e pela irresponsabilidade, ao con servar a direção aparente de um con
junto babilônico de repartições e órgãos
cujas iniciativas e cuja atividade ineví-
tâvebnente lhe escaparão h vigilância e ao "contrôle".
A criação das autarquias, entes paraes-
tatais, ou estabelecmeutos públicos obe deoeu a êsse propósito de doscentralirar
Digesto Econômico
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As funções do Departamento Nacional assim SC definiram no art. 15:
"Constituem renda do Serviço So cial da Indústria:
a) 05 contribuições dos emprega
"O Departamento Nacional do Ser viço Social da Indústria, dirigido pelo
dores na indústria e atividades
presidente da Confederação Nacional da Indústria, será o órgão de coor denação entre o Conselho Nacional
si só, esclarece e rcsol\'c, de maneira
art. 3.° do decreto-lei n.° 9.403,
cabal, a questão que se suscita. Os textos reproduzidos revelam, eloqüen
e as administrações regionais, bem
como o órgão executivo para o Dis
c) as subvenções;
d) as multas arrecadadas por in
fração de dispositivos legais,
Em cada Estado em. que houver fe
regulamentarcs e regimentais;
deração de indústria, constituir-se-á, de acordo com o art. 17 do regulamento, um Conselho Regional, de que farão
parte, obrigatòriamente, um represen
e) as rendas eventuais.
Quanto à decisão final dos assuntos de
tante do Ministério do Trabalho, Indús
interêsse da entidade, pre.screve o art.
tria e Comércio e um representante do
31:
Governo do Estado, cabendo ao Conse
lho, nos termos do art. 18, letra c,
"O Conselho Nacional decidirá,
em última instância, as questões de
"aprovar a prestação de contas apre sentada pelo Diretor do Departa
ordem geral, de interêsse do Serviço
mento Regional."
que lhe forem submetidas pelo De partamento Nacional c pelos depar
4 — Relativamente à situação do pes
soal empregado no SESI, dispõe o § 1.°
Social de Indústria, "ex-officio", ou tamentos e conselhos regionais, por intermédio do primeiro."
do art. 24 do regulamento:
E, finalmente, cumpre recordar estes "Para todos os efeitos das leis tra
balhistas, os empregados do Serviço Social da Indtistria gozarão de re
galias e ficarão sujeitos às obrigações dos trabalhadores de indústría, con siderando-se o Serviço Social da In dústria, na sua qualidade de entida de de direito privado, como emprôsa empregadora"; '
dois artigos, cujo conteúdo interessa es pecialmente íi elucidação das questões propostas:
"Art. 33 — O presente regulamento
poderá ser alterado pela Confedera ção Nacional da Indústria, mediante
dois terços dos votos do Conselho de
Representantes e aprovação do Mi nistro do Trabalho, Indústria e Co
e o § 2.^:
mércio."
"Os servidores do Serviço Social da Indústria serão segurados obrigató rios do Instituto de Aposentadoria e
dos seus órgãos, poderá apreciar o
Pensões dos Industriarios,
ação do Serviço Social da Indústria,
Sôbre as fontes de renda do SESI, disse o art. 25:
que neste definem a natureza do SESI,
e dos dispositivos regulamentarcs, que disciplinaram o seu funcionamento, por
assemelhadas, previstas pelo de 25 de junho de 1946; b) as doações e legados;
trito Federal."
5 — A leitura das razões que justifica
ram o dccrcto-lei n.° 9.403, dos artigos
"Art. 34 — O Ministério do Traba
lho, Indústria e Comércio, através
temente, do maneira insistente e desen-
ganada, quase impertinente, pela sua reiteração, que o poder público, ao autotorizar a criação do SESI, não quis criar .mais uma autarquia administrativa. Ser-
Ihe-ia lícito, ó claro, fazê-lo, se o qui sesse; não o quis; e clara, expressa, peremptòriamente, declarou que não o queria. A êste respeito, a manifestação
que se destina, o serviço público que lhe incumbe desempenhar. Sobrecarregando-se de tarefas e encar gos, par e passo com a ampliação do
raio de sua intervenção, õ Estado mo
derno (transformado cm Estado-proridència, "Welfare-State"), procura, de outro ludo, c\'itar quanto pode o cres
cimento alarmante do seu aparclhamento burocrático e da sua estrutura cen
tralizada, mediante a personalizíição dc õertos seniços públicos, os quais, pela nalxu-eza das finalidades a que atendera, reclamam maior liberdade de movimen
tos e um sistema de organização e de
se insinue a dialética do intérprete dc-
funcionamento que os aproxime, tanto quanto possível, da organização ^ do funcionamento das empresas pri^■adas. Atra\'cs dessa, técnica ou processo de
liberadamente predisposto a provocar
Estado, sob o influxo da mentalidade
do legislador é "self-e.\planatoi*\'"; não deixou escaninho ou frincha por onde luna refração no sentido, de rara nitidez, com que se traduz a "intcntio legis". R — Ê sabido que as autarquias cria
das, desordenadamente, à medida que
o Estado expande o âmbito de sua in tervenção, e "au fur et à mesuro" que as necessidades do serviço público vão
justificando, ou exigindo, a sua institui
ção, não obedecem a um padrão único, a um modêlo, figurino ou estrutura uni forme. Bem ao contrário. Estabelecidas de maneira tumultuária, sob o influxo da extensão caótica e circunstancial da
interferôncia do poder público (que no mundo moderno vai sufocando tôdas as atividades privadas, sob êsse crescimen
to desmedido, que já se chamou de "elefantíaso" estatal), as entidades autár
quicas, ou os estabelecimentos pitblicos, assumem, aqui e alhures, as modalida
des mais diversas, e apresentam, na sua organização é funcionamento, traços di
com o objetivo de contribuir para o
ferenciais bem visíveis, segundo a le gislação própria que disciplina a vida
fiel desempenho de suas atribuições."
de cada uma, tendo em conta o fim a
descentralização administrativa, busca o
dominante (que o leva a incorporar, cada dia, ao âmbito da ação pública o que antes pertencia ao campo próprio de livre ação privada), mitigar os efei tos daquilo que já se denominou a "surmenago" estatal, e que ameaça trazer ã
administração centralizada tàl complexi dade e tão grandes empeços, que os des gastes, os conflitos e os desperdícios de esforços conduzirão o poder público a
uma situação de crise^^crescente, se não
acabar por conduzir à paralisia tôda a"
ciclópica maquinaria, em cujas engre
nagens se procura envolver tôda a vida
coletiva, sob o mesmo comando, que acabará, fatalmente, vencido, pela inefi ciência e pela irresponsabilidade, ao con servar a direção aparente de um con
junto babilônico de repartições e órgãos
cujas iniciativas e cuja atividade ineví-
tâvebnente lhe escaparão h vigilância e ao "contrôle".
A criação das autarquias, entes paraes-
tatais, ou estabelecmeutos públicos obe deoeu a êsse propósito de doscentralirar
Éí/p«-.
Dioesto Econômico 130
a direção c a execução dos serviços públi cos, destacandó-os do conjunto da orga nização burocrática centralizada, sem
que êles perdessem, todavia, a sua mitureza de serviços públicos, nem tampouco
administrativa que entrentamos. nessa
che esercitano pubbliche funzioni in
experiência, ainda rcccntc no nosso país, dc um "Eslado-positÍN'o", animado dc
qualità di pri\ati co o scnza un in
largo propósito intcrvcncionista.
7 — O primeiro traço marcante, inci
o órgão, entidade ou "agência", criada para desempcniiá-los, o caráter dc órgão
sivo, dominador, que apresenta uma au
estatal, de ente público, de pessoa jurí dica de Direito público. A instituição
pelo Estado. Êstc c o seu "signiim spe-
tarquia c ser uma pessoa pública, criada
de uma autarquia representa, assim, ape
cificum". Um particular, um grupo dc particulares, uma entidade privada nao
nas, um processo pelo qual se destaca
pode, evidentemente, dar nascimt.nto e
do mecanismo centralizado do Estado um serviço público, atribuindo-
vida a uma autarquia; só o Estado a pode criar, ou destacando, do complexo dc seus serviços, de
lhe personalidade própria, e re
Dícesto Econômico
teresse proprio".
E a esta concepção sc filiou o legis lador brasileiro, ao definir no decretolei n.° 6.016, de 22 de novembro dc 1943, art. 2.°:
"Considoram-sc autarquias, para efeito deste decreto-lei, o .serviço es tatal descentralizado, com personali
dade dc Direito público, explícita ou implicitamente rcconhociclo por lei."
cursos também próprios, para
terminado serviço para perso
que êle seja executado sob admi
nalizá-lo, ou incorporando ao círculo das atividades públicas atividades antes exercidas por
artigos reproduzidos no início deste tra
pessoas privadas, e criando uma pessoa pública para desempe
ato governamental, formulada cm ter
nistração autônoma.
No direito administrativo do
Brasil, ou de qualquer outro país, em que o movimente de
descentralização dos serviços públicos já atingiu a um grau de evolução mais
avançado, não há divergência quanto aos conceitos básicos enunciados, de natureza hoje corriqueira. Se não há uniformidade, como acen
tuamos, nos traços apresentados pelas diversas autarquias, criada cada uma de
acordo com as finalidades a que se des tina, segundo o molde ou o esquema
que o legislador entendeu mais conve
nhá-las.
Sôbre esse ponto não sc manifesta qualquer disputa entre os autores; trata-
se de questão tranqüila {Friiz Fleiner — Instituclones de Dcrecho Administra
decorre de próprio estágio da evolução
caracteriza as autarquias.
O poder público, como se vc do art. .1.° do decreto-lei em exame, não "criou"
tiãade: apenas "atribuiu" à Confedera
Istituzioni
ção Nacional da Indústria o encargo de
di
Diritto
Amministrativo,
1939, V. I, p. 386; Ranelletti — Istituzioni
di Diritto Publico, 1937, p. 493; Marcelo reito Administrativo, vol. I, p. 131;
cam de maneira inconfundível a natu reza jurídica, sob muitos aspectos cambiante - como é, aliás, compreensível,_ e
evidentemente, essa marca essencial que
nistrativo — 1936, p. 48; VAlcssio —
terminologia, que distingue esses órgãos admínistrati\-os, há, entre nós, uniformi
específicos e constantes que lhes mar
mos dc clareza inofuscá\'cl, põe de ma nifesto que essa entidade não apresenta,
o SESI; não o instituiu por ato seu; não
Caetano — Tratado Elementar de Di
davia' indicar, do cotejo entre os di versos entes autônomos existentes, e valendo-se dos elementos doutrinários mais idôneos, estabelecer alguns sinais
balho, elucidados pela justificação do
tivo, trad. de Sabino A. Cendin, 1933, p. 88; Salemi — Corso di Diritto Ammi-
niente seguir; se nem mesmo, quanto à
dade de pontos de vista, conforme já se assinalou (Oscar Saraiva - Bey. For., V 84 p- 772), será sempre possível, to
Ora, a simples leitura do dccrcto-lei
quo dispôs sobre o SESI, através dos
Franscisco Campos — Direito Adminis trativo, p. 272 e 273).
Porque, em verdade, a autarquia não c outra coisa senão, como -ensina hcn-
ii.ni (Istituzioni di Diritto Amministra
tivo, 1939, vol. I, p. 77):
teve a iniciatívíi de criar essa nova en--
"criá-la", o que é coisa diamctrahnentc diversa.
Porque assim procedeu o Governo Fe deral, então no exercício simultâneo dos poderes executivo o legislativo? Dissc-o, ao justificar o seu procedi mento, no preâmbulo do mesmo decre
to-lei: não quis chamar a si o encargo de executar diretamente os serviços que a Confederação Nacional da Indústria
131
prognuna, cuja realização a mesma Con
federação se ofereceu para levar a efeito, "dispondo-se", como se dispôs, "a or ganizar, com recursos auferidos dos em
pregadores, um serviço próprio". Nada mais claro, nem mais expressivo. O propósito do poder público, precisa mente manifestado e traduzido em ato solene, não era o de "criar" mais um
órgão, ou agência parocstatal, para de sempenhar o serviço de assistência social
previsto: limitava-sé o favorecer, esti
mular, cooperar, com uma entidade pri vada, para que esta estabelecesse, crias se ela própria, dc sua iniciativa, um ór-
gãp ou entidade que se desincumbisse da e.xccução do programa pré-estabcletido c julgado de interesse público. E o estímulo, a cooperação, o favorecimenfo por parte do poder público se traduziram nas várias medidas que no decreto-lei se concederam, a fim de que a entidade a criar-se sc desempe nhasse satisfatòriamentc da tarefa de> interêsso coletivo, que tomara a seu cargo.
A iniciativa da criação do SESI era
manifestamente uma deliberação da von
tade privada. O Estado apenas intervinha jjara autorizar a sua realização, e a fim de, considerando, dc outro lado,
os altos interesses coletivos a que ela consultava, conceder-Ilie certos favores e "prerrogativas.
Urna coisa ó a criação por ato estatal: outra, e bem diversa, e com diversos
efeitos, é apenas a autorização, ou re conhecimento, manifestado pelo Estado, para que a criação se opere.
"una forma spbcifica delia capa cita di diritto pubblico, própria di
se propôs a desempenhar; porém, tão sòmente procurou "favorece/ e estimu
quei soggetti ausiliari dello Stato che esercitano funzioni pubbliche per un
lar a cooperação" daquele órgão de classe, em "iniciativas tendentes a pro
de transformar em público o ente pri
interesse proprio che sia ugualmen-
mover o bem-estar dos traballiadores e de suas famílias", consubstanciadas no
Ferram (Teom delle persone giuridiche — 2.^ ed. — 1923, p. 747).
te pubblico, e non anchè di quell:
- * j'
Essa intervenção não tem o alcance
vado, que se quis criar com êsse carrHer.
Éí/p«-.
Dioesto Econômico 130
a direção c a execução dos serviços públi cos, destacandó-os do conjunto da orga nização burocrática centralizada, sem
que êles perdessem, todavia, a sua mitureza de serviços públicos, nem tampouco
administrativa que entrentamos. nessa
che esercitano pubbliche funzioni in
experiência, ainda rcccntc no nosso país, dc um "Eslado-positÍN'o", animado dc
qualità di pri\ati co o scnza un in
largo propósito intcrvcncionista.
7 — O primeiro traço marcante, inci
o órgão, entidade ou "agência", criada para desempcniiá-los, o caráter dc órgão
sivo, dominador, que apresenta uma au
estatal, de ente público, de pessoa jurí dica de Direito público. A instituição
pelo Estado. Êstc c o seu "signiim spe-
tarquia c ser uma pessoa pública, criada
de uma autarquia representa, assim, ape
cificum". Um particular, um grupo dc particulares, uma entidade privada nao
nas, um processo pelo qual se destaca
pode, evidentemente, dar nascimt.nto e
do mecanismo centralizado do Estado um serviço público, atribuindo-
vida a uma autarquia; só o Estado a pode criar, ou destacando, do complexo dc seus serviços, de
lhe personalidade própria, e re
Dícesto Econômico
teresse proprio".
E a esta concepção sc filiou o legis lador brasileiro, ao definir no decretolei n.° 6.016, de 22 de novembro dc 1943, art. 2.°:
"Considoram-sc autarquias, para efeito deste decreto-lei, o .serviço es tatal descentralizado, com personali
dade dc Direito público, explícita ou implicitamente rcconhociclo por lei."
cursos também próprios, para
terminado serviço para perso
que êle seja executado sob admi
nalizá-lo, ou incorporando ao círculo das atividades públicas atividades antes exercidas por
artigos reproduzidos no início deste tra
pessoas privadas, e criando uma pessoa pública para desempe
ato governamental, formulada cm ter
nistração autônoma.
No direito administrativo do
Brasil, ou de qualquer outro país, em que o movimente de
descentralização dos serviços públicos já atingiu a um grau de evolução mais
avançado, não há divergência quanto aos conceitos básicos enunciados, de natureza hoje corriqueira. Se não há uniformidade, como acen
tuamos, nos traços apresentados pelas diversas autarquias, criada cada uma de
acordo com as finalidades a que se des tina, segundo o molde ou o esquema
que o legislador entendeu mais conve
nhá-las.
Sôbre esse ponto não sc manifesta qualquer disputa entre os autores; trata-
se de questão tranqüila {Friiz Fleiner — Instituclones de Dcrecho Administra
decorre de próprio estágio da evolução
caracteriza as autarquias.
O poder público, como se vc do art. .1.° do decreto-lei em exame, não "criou"
tiãade: apenas "atribuiu" à Confedera
Istituzioni
ção Nacional da Indústria o encargo de
di
Diritto
Amministrativo,
1939, V. I, p. 386; Ranelletti — Istituzioni
di Diritto Publico, 1937, p. 493; Marcelo reito Administrativo, vol. I, p. 131;
cam de maneira inconfundível a natu reza jurídica, sob muitos aspectos cambiante - como é, aliás, compreensível,_ e
evidentemente, essa marca essencial que
nistrativo — 1936, p. 48; VAlcssio —
terminologia, que distingue esses órgãos admínistrati\-os, há, entre nós, uniformi
específicos e constantes que lhes mar
mos dc clareza inofuscá\'cl, põe de ma nifesto que essa entidade não apresenta,
o SESI; não o instituiu por ato seu; não
Caetano — Tratado Elementar de Di
davia' indicar, do cotejo entre os di versos entes autônomos existentes, e valendo-se dos elementos doutrinários mais idôneos, estabelecer alguns sinais
balho, elucidados pela justificação do
tivo, trad. de Sabino A. Cendin, 1933, p. 88; Salemi — Corso di Diritto Ammi-
niente seguir; se nem mesmo, quanto à
dade de pontos de vista, conforme já se assinalou (Oscar Saraiva - Bey. For., V 84 p- 772), será sempre possível, to
Ora, a simples leitura do dccrcto-lei
quo dispôs sobre o SESI, através dos
Franscisco Campos — Direito Adminis trativo, p. 272 e 273).
Porque, em verdade, a autarquia não c outra coisa senão, como -ensina hcn-
ii.ni (Istituzioni di Diritto Amministra
tivo, 1939, vol. I, p. 77):
teve a iniciatívíi de criar essa nova en--
"criá-la", o que é coisa diamctrahnentc diversa.
Porque assim procedeu o Governo Fe deral, então no exercício simultâneo dos poderes executivo o legislativo? Dissc-o, ao justificar o seu procedi mento, no preâmbulo do mesmo decre
to-lei: não quis chamar a si o encargo de executar diretamente os serviços que a Confederação Nacional da Indústria
131
prognuna, cuja realização a mesma Con
federação se ofereceu para levar a efeito, "dispondo-se", como se dispôs, "a or ganizar, com recursos auferidos dos em
pregadores, um serviço próprio". Nada mais claro, nem mais expressivo. O propósito do poder público, precisa mente manifestado e traduzido em ato solene, não era o de "criar" mais um
órgão, ou agência parocstatal, para de sempenhar o serviço de assistência social
previsto: limitava-sé o favorecer, esti
mular, cooperar, com uma entidade pri vada, para que esta estabelecesse, crias se ela própria, dc sua iniciativa, um ór-
gãp ou entidade que se desincumbisse da e.xccução do programa pré-estabcletido c julgado de interesse público. E o estímulo, a cooperação, o favorecimenfo por parte do poder público se traduziram nas várias medidas que no decreto-lei se concederam, a fim de que a entidade a criar-se sc desempe nhasse satisfatòriamentc da tarefa de> interêsso coletivo, que tomara a seu cargo.
A iniciativa da criação do SESI era
manifestamente uma deliberação da von
tade privada. O Estado apenas intervinha jjara autorizar a sua realização, e a fim de, considerando, dc outro lado,
os altos interesses coletivos a que ela consultava, conceder-Ilie certos favores e "prerrogativas.
Urna coisa ó a criação por ato estatal: outra, e bem diversa, e com diversos
efeitos, é apenas a autorização, ou re conhecimento, manifestado pelo Estado, para que a criação se opere.
"una forma spbcifica delia capa cita di diritto pubblico, própria di
se propôs a desempenhar; porém, tão sòmente procurou "favorece/ e estimu
quei soggetti ausiliari dello Stato che esercitano funzioni pubbliche per un
lar a cooperação" daquele órgão de classe, em "iniciativas tendentes a pro
de transformar em público o ente pri
interesse proprio che sia ugualmen-
mover o bem-estar dos traballiadores e de suas famílias", consubstanciadas no
Ferram (Teom delle persone giuridiche — 2.^ ed. — 1923, p. 747).
te pubblico, e non anchè di quell:
- * j'
Essa intervenção não tem o alcance
vado, que se quis criar com êsse carrHer.
IDicesto Econômico X32
"Ma é da osservare che Io Stato
"II faut se garder de considerer
interviene sempre nella costituzione delle persone giuridiche, nella crea-
commc decisifs les criterinms sui-
zione de! soggetto dí diritto, col riconoscimento, cTie può assere anche dato per Icgge, senza che perció
a) rintervention d'un acle dc Tautorité publique pour Ia formation
vants:
to, e d'altra parto un substrato na-
d'un etablisscmcnt n'es^ pas un criterium satisfaisant. En effet, cet acte aussi . est necessairo pour Ia recon-
turale o vokmtario si trova, pure
naissance d'utilité publique;
muti il carattere deli*ente riconosciu-
nelle persone di diritto publico. Ora, non si saprebbe come distinguere quando Tintervento dello Stato fa sorgere un soggetto pubblico e quan do uno privato. Dal resto Io Stato
stesso come persona giuridica può esscre fotidatore d'un ente, tanto
b) Du même, de fait que les re-
glements pour le régime et pour le service interieur d'un etablissement
doivent être approuvés par un agent
public (prefet, ministre, etc) n'est
pubblico che privato, ed è inesatto
pas decisif. Par c.xcmple, les statuts dc caisses d'epargne ordinaires,
pensare che ogni ente che ha origi
les statuts des socictés de secours
ne da un atto statale é statale".
D'Alessio - (op. vol. cit., p.-204): Infine, puo ariche darsi che Ia costituzione delia nuova persona
giuridica sia dovuta a privati. In tali casi. Ia discriminazione é certa
mente piú difficile. Airuopo é irriIe\'ante Telemento formale dei rico-
noscímento da parte dello Stato. Tale riconoscimento, che é stato sem
pre atto dello Stato, serve a trans formara le unítà dí fatto in unitá di
diritto; concede, cioé, alia unitá di
fatto (comunque costituita) Ia ca
pacita di diritto, che é un pressupposto delia qualificazione delia per sona giuridica come publica o privata, ma e assolutamente irrilevante ai fini delia qualificazione "medesime
Gasfon Jéze (Les príncipes generaux
mutueis sont soumis á l'approbation
des agents adminislratifs; pourtant ces etablissements sont, sans ancune
contestation, des etablissements d'uti-
lité publique, et non des ser\'ices publics".
Digésto Econômico
133
Ranelletti (op. cit., p. 493): "Le persone giuridichi constituite dallo Stato per compiere un ser\Í2io publico, sono senza dubbio pubbliche". ^
E em nota, ao pé da página, distingue com nitidez:
"Parliamo, si note bene, di costi tuzione delia persona giuridica, cioè delia formazione degli stessi elementi naturali nel concorso dei quali Ia persona giuridica può sorgere, vale. a diro delia formazione delia unitá di
fatto substrato delia persona giuridi noscimenio delia persona giuridica, cioé Tatto dello Stato che concede
alia unità di fatto Ia capacita di di ritto, Ia personalitá e che transfor ma quella unità di fatto in unità di
diritto, in persona giuridica.
Queslo riconoscimento é sempre
autorizar ou fiscalizar o funcionamento,
blico e può essere opera di privati,
como se verifica, sob graus diferentes, nas sociedades civis ou comerciais, fun
come abbiano detto. 11 riconoscimen
dações, partidos políticos, bancos, em
to é elemento irrelevante per Ia ques. tione delia natura puhblica o fxrivata
presas estrangeiras que pretendem esta
delia persona giuridica, perchè é ele
pessoa privada em pessoa pública; por*que, nesses casos, o fato gerador, o fato
mento necessário per il nascimento
di qualunque persona giuridica". Bonnard (Precis de Droit Administra tif ~ 1935 - p. 538):
"Le criterium auquel s'est arretée
criador do ente é a vontade privada, que
Ia jurisprudence est le suivant.
o instituiu e dirige a sua vida, e não
faut tenir compte de Vorigine de 1 etablissement en ce qui concerne
II
de droit administratif — 1930 — ed. 2.° vol., p. 22 e segs.), depois de passar, em revista os vários critérios fonnulados para se verificar se deparamos, ou ntão, com um serviço público personalizado,
gais, e merece ser legalmente reconhe
que dans Vinitiative et non dans
ensina:
cida.
Taote de creation lui-rfième, puisque
a estatal, que apenas reconhece que aquela vontade se manifestou regular mente, de acôrdo com os preceitos le
blico e dc Direito privado, que tem cons tituído, através dos tempos, um campo de disputa acirrada, entre os maiores juristas, teve as suas dificuldades acres
cidas em \'irtude de alargamento cres cente, ditado pelas circunstâncias que vêm assinalando a ação do Estado mo
funções públicas e as funções privadas
unità di fatto, invece, può essere opera dello Stato o di altro ente pu
tervenção resulte a transfiguração da
8 — O problema tormentoso da dis tinção entre as pessoas de Direito pú
questa costituzione il cosidetto rico-
conferir ou reconhecer personalidade ju rídica aos entes morais, ou para lhes
lecimentos escolares, sem que dessa in
contraire, elle emane de TEtat, c'est
un etablissement public."-
derno.
atto dello Stato; Ia costituzione delia
belecer-se no País, empresas de seguro,
venue d'un particulier, il y a un eta blissement d'utilité publique. Si, au
ca. E non si deve confondere con
A intervenção do Estado se dá sem pre, com efeito, sob modos diversos para
associações de utilidade pública, estabe
cet acte emane toujours de TEtat. Si donc 1 initiative de Ia creation est
celui qui a.pris Vinitiative de sa crea-
tion. La difference ne peut resider
As linhas divisórias entre as
se tomam cada vez mais imprecisas, in
definidas e movediças, por obra justa mente dos movimentos políticos e sociais que vão, dia a dia, recompondo a fisio nomia da sociedade, sob a pressão de fôrças 6 influências extremamente dinâ micas e contraditórias.
A ação estatal
não se pôde desenralver segundo um plano, senão, e de maneira precária, quanto aos objetivos gerais a perseguir;, os meios, os processos e os instrumentos
através dos quais a ação para alcançar os objetivos se desenvolve sofrem a cada instante retificações e mudanças, muitas vezes bruscas, improvisadas ao
sabor da hora que pàssa, e sob o impé rio das contingências inelutáveis. Há, em conseqüência, um largo trecho entre o campo privado e o campo de ação do Estado que se apresenta como "torra de ninguém", no qual se assinalam incur sões episódicas de um ou outro lado das fôrças em disputa, até que o Estado,
como o "ente-maior", acaba sempre por levar a melhor, e conquistar mais uma
porção do território em que sua ação se toma predominante, por essa tendên cia incoercível de tudo transformar em
IDicesto Econômico X32
"Ma é da osservare che Io Stato
"II faut se garder de considerer
interviene sempre nella costituzione delle persone giuridiche, nella crea-
commc decisifs les criterinms sui-
zione de! soggetto dí diritto, col riconoscimento, cTie può assere anche dato per Icgge, senza che perció
a) rintervention d'un acle dc Tautorité publique pour Ia formation
vants:
to, e d'altra parto un substrato na-
d'un etablisscmcnt n'es^ pas un criterium satisfaisant. En effet, cet acte aussi . est necessairo pour Ia recon-
turale o vokmtario si trova, pure
naissance d'utilité publique;
muti il carattere deli*ente riconosciu-
nelle persone di diritto publico. Ora, non si saprebbe come distinguere quando Tintervento dello Stato fa sorgere un soggetto pubblico e quan do uno privato. Dal resto Io Stato
stesso come persona giuridica può esscre fotidatore d'un ente, tanto
b) Du même, de fait que les re-
glements pour le régime et pour le service interieur d'un etablissement
doivent être approuvés par un agent
public (prefet, ministre, etc) n'est
pubblico che privato, ed è inesatto
pas decisif. Par c.xcmple, les statuts dc caisses d'epargne ordinaires,
pensare che ogni ente che ha origi
les statuts des socictés de secours
ne da un atto statale é statale".
D'Alessio - (op. vol. cit., p.-204): Infine, puo ariche darsi che Ia costituzione delia nuova persona
giuridica sia dovuta a privati. In tali casi. Ia discriminazione é certa
mente piú difficile. Airuopo é irriIe\'ante Telemento formale dei rico-
noscímento da parte dello Stato. Tale riconoscimento, che é stato sem
pre atto dello Stato, serve a trans formara le unítà dí fatto in unitá di
diritto; concede, cioé, alia unitá di
fatto (comunque costituita) Ia ca
pacita di diritto, che é un pressupposto delia qualificazione delia per sona giuridica come publica o privata, ma e assolutamente irrilevante ai fini delia qualificazione "medesime
Gasfon Jéze (Les príncipes generaux
mutueis sont soumis á l'approbation
des agents adminislratifs; pourtant ces etablissements sont, sans ancune
contestation, des etablissements d'uti-
lité publique, et non des ser\'ices publics".
Digésto Econômico
133
Ranelletti (op. cit., p. 493): "Le persone giuridichi constituite dallo Stato per compiere un ser\Í2io publico, sono senza dubbio pubbliche". ^
E em nota, ao pé da página, distingue com nitidez:
"Parliamo, si note bene, di costi tuzione delia persona giuridica, cioè delia formazione degli stessi elementi naturali nel concorso dei quali Ia persona giuridica può sorgere, vale. a diro delia formazione delia unitá di
fatto substrato delia persona giuridi noscimenio delia persona giuridica, cioé Tatto dello Stato che concede
alia unità di fatto Ia capacita di di ritto, Ia personalitá e che transfor ma quella unità di fatto in unità di
diritto, in persona giuridica.
Queslo riconoscimento é sempre
autorizar ou fiscalizar o funcionamento,
blico e può essere opera di privati,
como se verifica, sob graus diferentes, nas sociedades civis ou comerciais, fun
come abbiano detto. 11 riconoscimen
dações, partidos políticos, bancos, em
to é elemento irrelevante per Ia ques. tione delia natura puhblica o fxrivata
presas estrangeiras que pretendem esta
delia persona giuridica, perchè é ele
pessoa privada em pessoa pública; por*que, nesses casos, o fato gerador, o fato
mento necessário per il nascimento
di qualunque persona giuridica". Bonnard (Precis de Droit Administra tif ~ 1935 - p. 538):
"Le criterium auquel s'est arretée
criador do ente é a vontade privada, que
Ia jurisprudence est le suivant.
o instituiu e dirige a sua vida, e não
faut tenir compte de Vorigine de 1 etablissement en ce qui concerne
II
de droit administratif — 1930 — ed. 2.° vol., p. 22 e segs.), depois de passar, em revista os vários critérios fonnulados para se verificar se deparamos, ou ntão, com um serviço público personalizado,
gais, e merece ser legalmente reconhe
que dans Vinitiative et non dans
ensina:
cida.
Taote de creation lui-rfième, puisque
a estatal, que apenas reconhece que aquela vontade se manifestou regular mente, de acôrdo com os preceitos le
blico e dc Direito privado, que tem cons tituído, através dos tempos, um campo de disputa acirrada, entre os maiores juristas, teve as suas dificuldades acres
cidas em \'irtude de alargamento cres cente, ditado pelas circunstâncias que vêm assinalando a ação do Estado mo
funções públicas e as funções privadas
unità di fatto, invece, può essere opera dello Stato o di altro ente pu
tervenção resulte a transfiguração da
8 — O problema tormentoso da dis tinção entre as pessoas de Direito pú
questa costituzione il cosidetto rico-
conferir ou reconhecer personalidade ju rídica aos entes morais, ou para lhes
lecimentos escolares, sem que dessa in
contraire, elle emane de TEtat, c'est
un etablissement public."-
derno.
atto dello Stato; Ia costituzione delia
belecer-se no País, empresas de seguro,
venue d'un particulier, il y a un eta blissement d'utilité publique. Si, au
ca. E non si deve confondere con
A intervenção do Estado se dá sem pre, com efeito, sob modos diversos para
associações de utilidade pública, estabe
cet acte emane toujours de TEtat. Si donc 1 initiative de Ia creation est
celui qui a.pris Vinitiative de sa crea-
tion. La difference ne peut resider
As linhas divisórias entre as
se tomam cada vez mais imprecisas, in
definidas e movediças, por obra justa mente dos movimentos políticos e sociais que vão, dia a dia, recompondo a fisio nomia da sociedade, sob a pressão de fôrças 6 influências extremamente dinâ micas e contraditórias.
A ação estatal
não se pôde desenralver segundo um plano, senão, e de maneira precária, quanto aos objetivos gerais a perseguir;, os meios, os processos e os instrumentos
através dos quais a ação para alcançar os objetivos se desenvolve sofrem a cada instante retificações e mudanças, muitas vezes bruscas, improvisadas ao
sabor da hora que pàssa, e sob o impé rio das contingências inelutáveis. Há, em conseqüência, um largo trecho entre o campo privado e o campo de ação do Estado que se apresenta como "torra de ninguém", no qual se assinalam incur sões episódicas de um ou outro lado das fôrças em disputa, até que o Estado,
como o "ente-maior", acaba sempre por levar a melhor, e conquistar mais uma
porção do território em que sua ação se toma predominante, por essa tendên cia incoercível de tudo transformar em
PM A M W
rwiffrr-
DiGESTO ECONÓKtIGO
DrcESTo Econômico
135
134
social, reduzindo cada vez mais a _ar reservada à liwe ação privada.
Ferrara (op. cit., pag. 743 e scgs.) analisa os vários critérios propostos para disHnguir as pessoas públicas da pessoa privada, acentuando que a oco^encia de
■
um, ou mesmo de alguns, dos sinais apontados como discriminativos, em cer tos casos, não basta para extremar, com
segurança, uma categoria da outra, em que se bipartem os entes morais. A relatividade dos traços diferenciadores ressalta destas suas palavras, que se encontram na pág. 742 do livro a que nos reportamos:
nous avons peine á tracer Ia lignc de demarcation, parcc qii*il y a des
fronto tipi estremi, Ia differenza salta
agli occhi, ma quando si cominciano ad esamínare figure intermedie o sulI'orlo dei confine, allora da perplessitá diventa grave. Invero Ia linea di separazione é ondeggiante
entendeu coincnicntc, a fim de que se
formes intermcdiaires, qui rcunússcnt en eux des caracteres emprimtés aux
tomasse realidade a benfazcia inicia
deux types"...
tiva.
E pouco depois completa a observa ção (p. 214):
"II est certain en cffct qu'il faut, en cette question, se montrcr pnident, d*autant micux que Ia lol po sitive ne nous fournit pas rindication
sure et qu'il ne faut pas cbercher un signe unique, formant critcrium infaillible. Los signos proposés comme
"Poichè, finchè si mettono a con
Confederação Nacional da Indústria a
criar o SESI, c a conceder o amparo que
tels dans Ia doctrine laisscnt tous a desirer".
"O Serviço Soci<d da Indústria, com
personalidade jurídica dc J^ircito pri vado",. .. definiu o legislador, no art. 2.® do Decreto-lei 9.403.
Homa locuta est. A prudência do le gislador trancou, assim, o caminho a qualquer hermenêutica tortuosa. Não
se cria uma autarquia — pessoa jurídica
de direito público — dizendo-se, im lei, de maneira incisiva, que .se autoriza a criação de uma pessoa jurídica privada, para realizar determinados fin.s dc interêsse geral.
tini, op. vol. cits., p. 71; Litigi Raggi ~
O pronunciamento do legislador não pode deixar de ser decisivo: as dificul dades que a doutrina enfrenta, a lei re
Diritto Amministrativo, 1935, n'o1. IV,
solve com o seu comando.
Não é outra a conclusão dos maiores
autorizados tratadistas (Cfr. Arturo Lcn-
nei vari tipi, perchè non tutti in egual modo hanno il carattere di
p. 101 e segs). 9 — Em face da complexidade do
pubblicità.
Cino Vitta (Diritto Amministrati\o,
2.^ ed., 1937, vol. I, p. 122):
Daltra parte non deve
dimenticarsi che Ia concessione di
distintivos propostas, qual o meio de
"Airuopo le difficoltá sono grave,
ció che appartiene al diritto pubblico e privato é relativo ai vari siste-
se afastar a dificuldade, quando se
ma a mio avvisso un'avvertenza si
cuida de definir a natureza dc determi
imponc: cioè talora a dirimere co-
nada entidade, criada para exercer, valendo-so de certas prerrogativas que lhe
testa difficolta Io stesso legislatorc
unità, ma difformità secundo Io svi-
luppo giuridico e le idee di un po-
são outorgadas, serviços ou funções que,
polo; ció che p.es. é pubblico per
por seu caráter, se apresentam como de
il diritto francese che ancora sente
interesse coletivo?
]'eredítà dei passato, può non esscre tale per il diritto nostro". Michoud'iLa. theorie de Ia personna-
lité morale, v. I, p. 213) adverte de-
pois de também expor as dificuldades da distinção entre as duas classes de
pessoas jurídicas: "lei comme ailleurs les formes de
Ia vie sont tellement complexos que,
tout en poiivant indiqner les carac-
téres principaux de chaque classe,
Há um meio segura de extfíiguir as
perplexidades, de pôr têrmo às dúvidas, de "trancher Ia question": é a manifes tação expressa do próprio legislador, de finindo a natureza do ente cuja criação
esclusívamente su una base giuridico positiva, in rapporto ai lesti ed alia
condizione giiiridica che godono attualmente le varie associazione od istituzioni".
Hauríou (Prccis de Droit Adminis-
triitif - 12e. ed., p. 281): "Mais Ia question de savcir si un etablissement donné est incorpore a radministration publique, et par consequence chargé d'un veritablc servi
ço public, peut être en ccrtains cas três doutense, si clle nest pas tran-
chée par Ia loi-mêine".
Caston Jcze (op. loc. citados, p. 28):
.^
"Pour savoir s'il y a etablissement
'
public proprcment dit, il faut s'attacher à Ia volonté du legislateur". Manuel Waline (Manuel Elementairc de Droit Administratif — 4.'* ed., 1946,
problema e da relatividade dos critérios
mi positivi, non si ha assoluteza ed
"II primo luogo é d*avvcrtire che Ia distinzione deve essere condotta
ha dato Ia definizione dei carattere privato o pubblico deircnte, ed allo
P- 219): "II est dono três important de savoir arquei signe on distingue un etablissement public d'un etablisse
ment d'utilité public.
Si le legislateur d classe formelle-
ra alia definizione legislativa non v'è che da prestare ossequio, salvo a trarne de giuste conseguenze per il
ment un etablissement dans une ou
regime deircnte cosi considerato".
ficulté"
Só quando o legislador for omisso, e
se estabelecer a dúvida, é que, para re-
Vautre cotesprie, il nu a pas de die em nota esclarece o mesmo autor:
solvê-la, cabe invocar os subsídios dou
"Le Secours National a eté creé en 1915 et reconstítué em 1939
quis propiciar, ou cuja atividade quis
trinários. É o mesmo autor que ensina
comme etablissement d'utílíté pu
favorecer.
(p. 123):
blique. II conserve ce caractère malgre les priviléges qui lui reconriais-
Dêste meio, e de maneira peremptó ria, categórica, insistente, como se es
tivesse prevendo as contestações que, de futuro, pudessem surgir, lançou mão precisamente o legislador, ao autorizar a
"Quando il legislatore abbia tá cito, debbono soccorrere Ia dottrine
e Ia giurisprudenza".
Ainda Ferrara (op. loc. cits. p. 749):
sent differentes lois....
... Il a eté reorganizé par une ordonnance du 8 fe\'rier 1944 sous le
noni d'"Entr'aide française pour Ia
^
^
PM A M W
rwiffrr-
DiGESTO ECONÓKtIGO
DrcESTo Econômico
135
134
social, reduzindo cada vez mais a _ar reservada à liwe ação privada.
Ferrara (op. cit., pag. 743 e scgs.) analisa os vários critérios propostos para disHnguir as pessoas públicas da pessoa privada, acentuando que a oco^encia de
■
um, ou mesmo de alguns, dos sinais apontados como discriminativos, em cer tos casos, não basta para extremar, com
segurança, uma categoria da outra, em que se bipartem os entes morais. A relatividade dos traços diferenciadores ressalta destas suas palavras, que se encontram na pág. 742 do livro a que nos reportamos:
nous avons peine á tracer Ia lignc de demarcation, parcc qii*il y a des
fronto tipi estremi, Ia differenza salta
agli occhi, ma quando si cominciano ad esamínare figure intermedie o sulI'orlo dei confine, allora da perplessitá diventa grave. Invero Ia linea di separazione é ondeggiante
entendeu coincnicntc, a fim de que se
formes intermcdiaires, qui rcunússcnt en eux des caracteres emprimtés aux
tomasse realidade a benfazcia inicia
deux types"...
tiva.
E pouco depois completa a observa ção (p. 214):
"II est certain en cffct qu'il faut, en cette question, se montrcr pnident, d*autant micux que Ia lol po sitive ne nous fournit pas rindication
sure et qu'il ne faut pas cbercher un signe unique, formant critcrium infaillible. Los signos proposés comme
"Poichè, finchè si mettono a con
Confederação Nacional da Indústria a
criar o SESI, c a conceder o amparo que
tels dans Ia doctrine laisscnt tous a desirer".
"O Serviço Soci<d da Indústria, com
personalidade jurídica dc J^ircito pri vado",. .. definiu o legislador, no art. 2.® do Decreto-lei 9.403.
Homa locuta est. A prudência do le gislador trancou, assim, o caminho a qualquer hermenêutica tortuosa. Não
se cria uma autarquia — pessoa jurídica
de direito público — dizendo-se, im lei, de maneira incisiva, que .se autoriza a criação de uma pessoa jurídica privada, para realizar determinados fin.s dc interêsse geral.
tini, op. vol. cits., p. 71; Litigi Raggi ~
O pronunciamento do legislador não pode deixar de ser decisivo: as dificul dades que a doutrina enfrenta, a lei re
Diritto Amministrativo, 1935, n'o1. IV,
solve com o seu comando.
Não é outra a conclusão dos maiores
autorizados tratadistas (Cfr. Arturo Lcn-
nei vari tipi, perchè non tutti in egual modo hanno il carattere di
p. 101 e segs). 9 — Em face da complexidade do
pubblicità.
Cino Vitta (Diritto Amministrati\o,
2.^ ed., 1937, vol. I, p. 122):
Daltra parte non deve
dimenticarsi che Ia concessione di
distintivos propostas, qual o meio de
"Airuopo le difficoltá sono grave,
ció che appartiene al diritto pubblico e privato é relativo ai vari siste-
se afastar a dificuldade, quando se
ma a mio avvisso un'avvertenza si
cuida de definir a natureza dc determi
imponc: cioè talora a dirimere co-
nada entidade, criada para exercer, valendo-so de certas prerrogativas que lhe
testa difficolta Io stesso legislatorc
unità, ma difformità secundo Io svi-
luppo giuridico e le idee di un po-
são outorgadas, serviços ou funções que,
polo; ció che p.es. é pubblico per
por seu caráter, se apresentam como de
il diritto francese che ancora sente
interesse coletivo?
]'eredítà dei passato, può non esscre tale per il diritto nostro". Michoud'iLa. theorie de Ia personna-
lité morale, v. I, p. 213) adverte de-
pois de também expor as dificuldades da distinção entre as duas classes de
pessoas jurídicas: "lei comme ailleurs les formes de
Ia vie sont tellement complexos que,
tout en poiivant indiqner les carac-
téres principaux de chaque classe,
Há um meio segura de extfíiguir as
perplexidades, de pôr têrmo às dúvidas, de "trancher Ia question": é a manifes tação expressa do próprio legislador, de finindo a natureza do ente cuja criação
esclusívamente su una base giuridico positiva, in rapporto ai lesti ed alia
condizione giiiridica che godono attualmente le varie associazione od istituzioni".
Hauríou (Prccis de Droit Adminis-
triitif - 12e. ed., p. 281): "Mais Ia question de savcir si un etablissement donné est incorpore a radministration publique, et par consequence chargé d'un veritablc servi
ço public, peut être en ccrtains cas três doutense, si clle nest pas tran-
chée par Ia loi-mêine".
Caston Jcze (op. loc. citados, p. 28):
.^
"Pour savoir s'il y a etablissement
'
public proprcment dit, il faut s'attacher à Ia volonté du legislateur". Manuel Waline (Manuel Elementairc de Droit Administratif — 4.'* ed., 1946,
problema e da relatividade dos critérios
mi positivi, non si ha assoluteza ed
"II primo luogo é d*avvcrtire che Ia distinzione deve essere condotta
ha dato Ia definizione dei carattere privato o pubblico deircnte, ed allo
P- 219): "II est dono três important de savoir arquei signe on distingue un etablissement public d'un etablisse
ment d'utilité public.
Si le legislateur d classe formelle-
ra alia definizione legislativa non v'è che da prestare ossequio, salvo a trarne de giuste conseguenze per il
ment un etablissement dans une ou
regime deircnte cosi considerato".
ficulté"
Só quando o legislador for omisso, e
se estabelecer a dúvida, é que, para re-
Vautre cotesprie, il nu a pas de die em nota esclarece o mesmo autor:
solvê-la, cabe invocar os subsídios dou
"Le Secours National a eté creé en 1915 et reconstítué em 1939
quis propiciar, ou cuja atividade quis
trinários. É o mesmo autor que ensina
comme etablissement d'utílíté pu
favorecer.
(p. 123):
blique. II conserve ce caractère malgre les priviléges qui lui reconriais-
Dêste meio, e de maneira peremptó ria, categórica, insistente, como se es
tivesse prevendo as contestações que, de futuro, pudessem surgir, lançou mão precisamente o legislador, ao autorizar a
"Quando il legislatore abbia tá cito, debbono soccorrere Ia dottrine
e Ia giurisprudenza".
Ainda Ferrara (op. loc. cits. p. 749):
sent differentes lois....
... Il a eté reorganizé par une ordonnance du 8 fe\'rier 1944 sous le
noni d'"Entr'aide française pour Ia
^
^
Digesto Econó>uco 136
líberaüon", mais sans que sa nature
juridique ait été modifiée". Aos que, levados por devaneios es
T
estatuto que o erigira em "fundação (Rev. de Direito Administrativo, vol. II — fase. I — p. 156).
Dicrsto
ECONÓMICd
187
pecial, e devidamente homologada pelo Ministério do Trabalho; e, mais, que, em caso de dissolução, o seu patrimônio
tratif special tombent dans le pa trimoine administratif general (Etat,
reverterá à mesma Confederação.
(Cfr. Guscon tj Marin — Tratado de
Note-se que, no caso do InsL luto Mi
Como se poderia conceber uma autar
deparlements, communes, colonies). Derecho Administrativo, 1933,
peculativos, se propuseram a questão de
neiro do Café, não estava claramente
quia — uma pessoa jurídica de Direito
saber se o SESI é, ou não, uma autar
ed., vol. I, p. 234; Salemi, op. cit,
definido na lei qual a sua natureza ju
público, uma parcela do Estado, des
rídica; apenas a escritura de constitui
membrada da administração geral —
p. 69).
ção o declarou uma "fundação"; e
que se extinguisse por deliberação de
uma entidade privada, como o é a Con
formulada.
funções que o órgão criado desempe nhava eram, por sua finalidade, inerentes , ao poder público, que até então as exer cera; e, além do mais, o patrimônio da entidade era parte do patrimônio do
10 — Suscitou-se, a propósito da na tureza do Instituto Mineiro do Café,
Estado de Minas Gerais, que dêste se
só pode ser um patrimôjxio público — no caso de desaparecimento do ente
destacara.
autárquico, se transferisse para uma as
tério do Trabalho, o art. 34 apenas
sociação privada?
reconhece a faculdade de "apreciar a ,
quia, respondeu a lei, por antecipação: o SESI é uma entidade de Direito pri
vado, criada por iniciativa privada; logo, não é uma autarquia, porque esta é,
por natureza, uma pessoa pública cria da pelo Estado. A resposta da lei é, no caso, decisiva para espancar a dúvida
cuja criação fôra objeto da autorização da Lei n.® 1.203, de 16 de outubro
de 1930, do Estado de Minas Gerais, uma questão que se tomou famosa. A
controvérsia se originou do fato de, não definindo a lei clara
mente a personalidade jurídica do ente criado, haver sido de clarado na escritura de sua ins
tituição que êle ficava erigido "em fundação". Estabeleceu-se
daí a dúvida; se a pessoa jurí dica criada era de natureza priyada, ou, ao contrário, de natureza pública, con siderando os fins eminentemente públi cos e inequivocamente estatais que o novo órgão se destinava a atender.
Apesar, porém, de se haver criado o
A situação do SESI é muito diversa:
reito privado foi declarada expressamen te por lei federal: as suas funções não
são, por sua natureza, públicas, no sentido de que só possam
ser exercidas pelo poder público, pois múltiplas entidades priva das desempenham tarefas de as sistência social, como as come
11 — Se o decreto-lei n.® 9.403 não
bem claro que não se trata de uma au tarquia, conforme se vê dos textos re
tubro de 1944, o ponto de vista dos
que consideravam o Instituto Mineiro do Café pessoa jurídica de Direito pri
vado, porque assim o fôra declarado no
Michoud (op cit., vol. II - p. 383): "Pour les etablissements publics, fondations creés par TEtat ou des collectivítés territoriales; Ia dispantion volontaire ne se conçoit guére. L'organisme creé pour les representer a le dei>oír de fonctionner regu-
privativamente pelo Estado.
valecer, por decisão (da qual só dois
ção do Distrito Federal, em 20 de ou
tas entidades privadas: o propósito foi^ o de garantir ao SESI plena liberdade
de serviços públicos, antes executados
inerentes à atividade estatal, veio a pre
Câmaras Cíveis do Tribunal de Apela
administrando, não um patrimônio pú blico, porém um patrimônio privado, constituído, exclusivamente, pelas con tribuições dos associados da. Confedera
cela do patrimônio público; nem tam
postos na sua configuração tomariam
íulgadores divergiram), proferida pelas
ação do Serviço Social da Indústria,
com o objetivo de contribuir para o fiel desempenho de suas atribuições". Fiscalização muito mitigada, bem menor do que a exercida por vários órgãos go
pouco a êle se transferiu o desempenho
competiam diretamente ao Estado; e de
SESI poderá cessar a sua atividade por
deliberação da Confederação Nacional da Indústria, tomada por "quorum" es- . .
Orientação acertada ou
^
verão ser endereçados ao legislador. V 13 — E quanto aos empregados do SESI, como vimos, dispõe o § 1.® do art. 24 do regulamento que "gozarâo das regalias e ficarão sujeitas às obriga ções dos trabalhadores da indústria, cqnj
:
inettre fin à Ia personnalité morale
Direito privado, como emprêsa empre- * gadora"; acrescentando o § 2.® do mes mo artigo que "os servidores do Serviço.
administratif special (etablissement
Ministro do Trabalho, dispõem que o
burocráticas.
errada? As críticas, ou os louvores, d©- ^
|
"La suppression d'un patrimoine
to, aprovado pela portaria n.® 113 do
de mo%imentos, libertando-o das peias
tria, na sua qualidade de entidade de
Jêze (op. cit., p. 149):
Assim, os arts. 6.® e 7.® do regulamen
vernamentais sôbre atividades de mui
siderando-se o Serviço Social da Indús-
d*administration".
produzidos no início dêste parecer.
^
lièrement, et n'a point le droit de
dans laquelle il n'a qu'une rôle
WCJU'
Serviço Social da Indústria"; ao Minis
É que, assim dispondo, o regulamento,
ção Nacional da Indústria.
tidas ao SESI; não se confiou à
reção ao SESI, o art. 31 do regulamen
to declara que "o Conselho Nacional decidirá, em última U\stância, as ques tões de ordem geral, de interesse do
que mereceu a chancela governamental, estava coerente com a qualificação que a lei atribui ao SESI: uma entidade pri vada, criada por outra entidade privada,
sua administração nenhuma par
serem tais encargos, por sua natureza,
E
ainda mais: como admitir-se que o pa trimônio de um ente autárquico — que
o seu caráter de pessoa jurídica de Di
houvesse pronunciado a palavra final sòbre a natureza jurídica do SESI, definindo-a expressamente, outros traços
Instituto para exercer encargos que antes
federação Nacional da Indústria?
12 — De outro lado, assegxirando ple na autonomia de organização e de di
Social da Indústria serão segurados obri
gatórios do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários".
Ora, é sabido que a natureza das re
public) a une consequence imme-
lações entre as autarquias e os seus
diate et necessaire: les choses com-
funcionários "é ^eminentemente de Di
prises dans le patrimoine adminis-
reito público", dada a natureza jurídica
Digesto Econó>uco 136
líberaüon", mais sans que sa nature
juridique ait été modifiée". Aos que, levados por devaneios es
T
estatuto que o erigira em "fundação (Rev. de Direito Administrativo, vol. II — fase. I — p. 156).
Dicrsto
ECONÓMICd
187
pecial, e devidamente homologada pelo Ministério do Trabalho; e, mais, que, em caso de dissolução, o seu patrimônio
tratif special tombent dans le pa trimoine administratif general (Etat,
reverterá à mesma Confederação.
(Cfr. Guscon tj Marin — Tratado de
Note-se que, no caso do InsL luto Mi
Como se poderia conceber uma autar
deparlements, communes, colonies). Derecho Administrativo, 1933,
peculativos, se propuseram a questão de
neiro do Café, não estava claramente
quia — uma pessoa jurídica de Direito
saber se o SESI é, ou não, uma autar
ed., vol. I, p. 234; Salemi, op. cit,
definido na lei qual a sua natureza ju
público, uma parcela do Estado, des
rídica; apenas a escritura de constitui
membrada da administração geral —
p. 69).
ção o declarou uma "fundação"; e
que se extinguisse por deliberação de
uma entidade privada, como o é a Con
formulada.
funções que o órgão criado desempe nhava eram, por sua finalidade, inerentes , ao poder público, que até então as exer cera; e, além do mais, o patrimônio da entidade era parte do patrimônio do
10 — Suscitou-se, a propósito da na tureza do Instituto Mineiro do Café,
Estado de Minas Gerais, que dêste se
só pode ser um patrimôjxio público — no caso de desaparecimento do ente
destacara.
autárquico, se transferisse para uma as
tério do Trabalho, o art. 34 apenas
sociação privada?
reconhece a faculdade de "apreciar a ,
quia, respondeu a lei, por antecipação: o SESI é uma entidade de Direito pri
vado, criada por iniciativa privada; logo, não é uma autarquia, porque esta é,
por natureza, uma pessoa pública cria da pelo Estado. A resposta da lei é, no caso, decisiva para espancar a dúvida
cuja criação fôra objeto da autorização da Lei n.® 1.203, de 16 de outubro
de 1930, do Estado de Minas Gerais, uma questão que se tomou famosa. A
controvérsia se originou do fato de, não definindo a lei clara
mente a personalidade jurídica do ente criado, haver sido de clarado na escritura de sua ins
tituição que êle ficava erigido "em fundação". Estabeleceu-se
daí a dúvida; se a pessoa jurí dica criada era de natureza priyada, ou, ao contrário, de natureza pública, con siderando os fins eminentemente públi cos e inequivocamente estatais que o novo órgão se destinava a atender.
Apesar, porém, de se haver criado o
A situação do SESI é muito diversa:
reito privado foi declarada expressamen te por lei federal: as suas funções não
são, por sua natureza, públicas, no sentido de que só possam
ser exercidas pelo poder público, pois múltiplas entidades priva das desempenham tarefas de as sistência social, como as come
11 — Se o decreto-lei n.® 9.403 não
bem claro que não se trata de uma au tarquia, conforme se vê dos textos re
tubro de 1944, o ponto de vista dos
que consideravam o Instituto Mineiro do Café pessoa jurídica de Direito pri
vado, porque assim o fôra declarado no
Michoud (op cit., vol. II - p. 383): "Pour les etablissements publics, fondations creés par TEtat ou des collectivítés territoriales; Ia dispantion volontaire ne se conçoit guére. L'organisme creé pour les representer a le dei>oír de fonctionner regu-
privativamente pelo Estado.
valecer, por decisão (da qual só dois
ção do Distrito Federal, em 20 de ou
tas entidades privadas: o propósito foi^ o de garantir ao SESI plena liberdade
de serviços públicos, antes executados
inerentes à atividade estatal, veio a pre
Câmaras Cíveis do Tribunal de Apela
administrando, não um patrimônio pú blico, porém um patrimônio privado, constituído, exclusivamente, pelas con tribuições dos associados da. Confedera
cela do patrimônio público; nem tam
postos na sua configuração tomariam
íulgadores divergiram), proferida pelas
ação do Serviço Social da Indústria,
com o objetivo de contribuir para o fiel desempenho de suas atribuições". Fiscalização muito mitigada, bem menor do que a exercida por vários órgãos go
pouco a êle se transferiu o desempenho
competiam diretamente ao Estado; e de
SESI poderá cessar a sua atividade por
deliberação da Confederação Nacional da Indústria, tomada por "quorum" es- . .
Orientação acertada ou
^
verão ser endereçados ao legislador. V 13 — E quanto aos empregados do SESI, como vimos, dispõe o § 1.® do art. 24 do regulamento que "gozarâo das regalias e ficarão sujeitas às obriga ções dos trabalhadores da indústria, cqnj
:
inettre fin à Ia personnalité morale
Direito privado, como emprêsa empre- * gadora"; acrescentando o § 2.® do mes mo artigo que "os servidores do Serviço.
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Ministro do Trabalho, dispõem que o
burocráticas.
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|
"La suppression d'un patrimoine
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tria, na sua qualidade de entidade de
Jêze (op. cit., p. 149):
Assim, os arts. 6.® e 7.® do regulamen
vernamentais sôbre atividades de mui
siderando-se o Serviço Social da Indús-
d*administration".
produzidos no início dêste parecer.
^
lièrement, et n'a point le droit de
dans laquelle il n'a qu'une rôle
WCJU'
Serviço Social da Indústria"; ao Minis
É que, assim dispondo, o regulamento,
ção Nacional da Indústria.
tidas ao SESI; não se confiou à
reção ao SESI, o art. 31 do regulamen
to declara que "o Conselho Nacional decidirá, em última U\stância, as ques tões de ordem geral, de interesse do
que mereceu a chancela governamental, estava coerente com a qualificação que a lei atribui ao SESI: uma entidade pri vada, criada por outra entidade privada,
sua administração nenhuma par
serem tais encargos, por sua natureza,
E
ainda mais: como admitir-se que o pa trimônio de um ente autárquico — que
o seu caráter de pessoa jurídica de Di
houvesse pronunciado a palavra final sòbre a natureza jurídica do SESI, definindo-a expressamente, outros traços
Instituto para exercer encargos que antes
federação Nacional da Indústria?
12 — De outro lado, assegxirando ple na autonomia de organização e de di
Social da Indústria serão segurados obri
gatórios do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários".
Ora, é sabido que a natureza das re
public) a une consequence imme-
lações entre as autarquias e os seus
diate et necessaire: les choses com-
funcionários "é ^eminentemente de Di
prises dans le patrimoine adminis-
reito público", dada a natureza jurídica
■I'.f V-UJ If
■*«''
DiCESTO
138
daquelas entidades, conforme obser\'a
Econômico
órgãp declaradamente de cooperação
Temistocles Cavalcanti (R. D. Adminis
CO»» a administração pública (§ 2." do
trativo, vol. 11 — fase. I, p. 6). E é por
art. 1." do decreto-lei n." 9.403). evi
isto que prescreve o art. 7.", letra d
dentemente, não
da Consolidação das Leis do Trabalho,
tom,
igualmente, o
efeito de erigi-lo em ente público. Pres
com a redação que lhe deu o decreto-lei
tar serviços de assistência social não ó
n.*' 8.079, de 11 de outubro de 1945:
monopólio do Estado; não sc trata de encargo que, por sua natureza, só possa ou só deva ser desempenhado pelo Es
"Os preceitos constantes da pre
sente Consolidação, salvo quando fôr, em cada caso, expressamente deter
minado èm contrário, não se apli cam:
d) aos servidores de autarquias paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao
trjibalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários
públicos."
Vê-se, dessa maneira, que houve qua? do bhbl P^^^PÓ^ito todos os obstinado traços que,de naretirar sur configmação, pudessem trazer qualq
sua
idéia de autarquia.
14
uer
tado.
Ao contrário: assumindo a assis
tência social os aspectos ou modalidades mais diversas, cada membro da coiruini-
dado é, de alguma forma, dentro de suas possibilidades, até por dever de solidariedade humana, obrigado a nela cooperar. E um sem número de grê mios, associações, ordens, colaboram nes
sa tarefa, quase sempre com maior efi ciência que o próprio Estado, que burocratiza serviços melhor prestados sou o espírito do voluntariado ou de cooperativismo,
Gabino Fraga (Derecho Administrati
vo, 2.^ ed., p. 21):
É verdade, porém, que, de ou
tro lado, ocorreram certas circunstan cias e foram concedidas à entidade cons tituída pela Confederação Nacional da
Indústria algumas prerrogativas que po deriam dar pábulo a dúvidas e hesi
tações sobre a sua natureza jurídica, se a lei não houvesse, sàbiamente, liquidado a questão, qualificando expressamente o órgão criado. A intervenção do poder público, atri buindo à Confederação Nacional da In
dústria o encargo de criar o SESI, já
vimos (item 7), não teria, de modo
algum, o alcance de elevar à categoria de pública uma entidade que, através dessa própria intervenção, se declarou
privada. O desempenho, por parte do SESI, de serviços de assistência social, como
"Como hemos sostenido en otro
lugar, ei Estado no tiene el monopolio de Ia satisfaccion de Ias nc-
T
Dicesto
Econômico
A isenção de impostos concedida cm favor do SESI, pelo art. 5." do decreto-
lei
9.403, SC justifica plenamente: era um auxílio à obra de alto interesse pú blico a que SC propunha a entidade; e aos estahelecimcitos privados da utili dade pública sempre se concederam es ses favores, pelos fins de bcncmerência que objeti\ am, sem que, em conseqüên cia da muniiicência estatal, alguém se lembrasse de qualificar tais estabeleci mentos, não de utilidade pública, po rém como estabelecimentos públicos, oti aulánpiieos.
E se fosse o SESI uma autarquia, dispensado estava o legislador de asscgurar-Ihc imunidade tributária, pois já estaria ôle acobertado pela lei geral — decreto-lei n.° 6.016, de 22 dc novembro dc 1943:
"
"Art. 1.° — A imunidade tributá
ria, a que se refere o art. 32 letra c
autarquias, e alcança os bens, ren
das e serviços de uns e outros."
obrigações contratuais, que Uie sejam
para satísfacerlas tienem Ia amplitud, regularidad y contimiidad que tales
devidas, o processo dos executivos fis cais {dispositivos cuja obrigatoriedade pode ser contestada com vantagem), se
neccsidades exigen, entonces puede
rá lícito ver nêlcs demasia, inconveniên
públicos realizados por iniciativa pri
cia, ou desacêrto; mas não induzem, por si sós, à conclusão de que o SESI seja
vada.
uma autarquia^ Ao contrário: se o SESI
tras sigan en manos de los particula res constituirán un servicio publico fuera dei Estado",
um representante do Ministério do Tra
balho, e outro do Ministério da Guerra,
(art. 12 do regulamento), também, por si só, não qualifica a entidade como
autarquia. Justificava-se essa participa ção do poder público pela nalurez;i do serviço a que deveria dar desempenho o pelo auxílio que o Govèrno se dispôs a conceder a organiz;ição, paru que esta pudesse atender satisfatòriamente às sua.s
finalidades.. Ao invés de designar lun fiscal seu, que acompanhasse a vida da entidade, apurando se ela bem sc desin-
cunibia das tarefas cometidas pela lei, a administração pública deliberou partici par dé certos órgãos de direção, sem que, contudo, nêles lhe caiba a pala pois que os outros membros do Conselho
Estados e Municípios, como as suas
cobrança das contribuições, multas e
tado es ya muy corto, poro mien-
(art. 6."^ § único do decreto-lei 9.403), e dc figurarem, no mesmo Conselho,
vra decisiva, nem o poder de deliberar,
Pues bien, cuando Ias necesida-
El paso de esta al control dei Es
meado pelo Presidente da República
os órgãos centralizi\dos da União,
Quanto aos dispositivos do regulamen to (arts. 5.° e 6.°) que declaram que o SESI deve ser demandado no juízo da Fazenda Pública e lhe estende, para a
hablarse de Ia existência de scrvicios
Io — A circunstancia dc ser o presi dente do Conselho Nacional do SESI no
da Constituição, compreende não só
cesidades collectivas. Una parte de ella corresponde al domínio de accion de los particulares. des son bastantes generalizadas y los médios que los particulares emplean
139
fôsse uma autarquia, não seria necessá rio que se lhe concedessem por disposi tivo expresso tais privilégios, pois há lei geral estendendo-os a todas as au tarquias federais. '
Nacional, designados por entidades pri vadas, são em nit/i7o maior número (art.
12 do regulamento), e o presidente é apenas o executor das deliberações do Conselho Nacional (art. 14 § único do regulamento).
Gaston Jèze (op. vol. cits., p. 22): "Du mème,- encore. Ia nomination
par le gouvemement, des certains administrateurs d'un etablissement ne
foumit pas necessairement Ia preuve que les gou\'ernants ont voulu adopter le procedé du service public". Pelas funções que cabem aos repre sentantes oficiais nos quadros do SESI, vê-se que através dêle se exerce, efe tivamente, apenas o "contrôle" do Esta
do, com o objetivo de apurar se a erttidade está desempenhando a contento os seus encargos, e se se faz merecedora
do auxílio, do campo e do estímulo que
■I'.f V-UJ If
■*«''
DiCESTO
138
daquelas entidades, conforme obser\'a
Econômico
órgãp declaradamente de cooperação
Temistocles Cavalcanti (R. D. Adminis
CO»» a administração pública (§ 2." do
trativo, vol. 11 — fase. I, p. 6). E é por
art. 1." do decreto-lei n." 9.403). evi
isto que prescreve o art. 7.", letra d
dentemente, não
da Consolidação das Leis do Trabalho,
tom,
igualmente, o
efeito de erigi-lo em ente público. Pres
com a redação que lhe deu o decreto-lei
tar serviços de assistência social não ó
n.*' 8.079, de 11 de outubro de 1945:
monopólio do Estado; não sc trata de encargo que, por sua natureza, só possa ou só deva ser desempenhado pelo Es
"Os preceitos constantes da pre
sente Consolidação, salvo quando fôr, em cada caso, expressamente deter
minado èm contrário, não se apli cam:
d) aos servidores de autarquias paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao
trjibalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários
públicos."
Vê-se, dessa maneira, que houve qua? do bhbl P^^^PÓ^ito todos os obstinado traços que,de naretirar sur configmação, pudessem trazer qualq
sua
idéia de autarquia.
14
uer
tado.
Ao contrário: assumindo a assis
tência social os aspectos ou modalidades mais diversas, cada membro da coiruini-
dado é, de alguma forma, dentro de suas possibilidades, até por dever de solidariedade humana, obrigado a nela cooperar. E um sem número de grê mios, associações, ordens, colaboram nes
sa tarefa, quase sempre com maior efi ciência que o próprio Estado, que burocratiza serviços melhor prestados sou o espírito do voluntariado ou de cooperativismo,
Gabino Fraga (Derecho Administrati
vo, 2.^ ed., p. 21):
É verdade, porém, que, de ou
tro lado, ocorreram certas circunstan cias e foram concedidas à entidade cons tituída pela Confederação Nacional da
Indústria algumas prerrogativas que po deriam dar pábulo a dúvidas e hesi
tações sobre a sua natureza jurídica, se a lei não houvesse, sàbiamente, liquidado a questão, qualificando expressamente o órgão criado. A intervenção do poder público, atri buindo à Confederação Nacional da In
dústria o encargo de criar o SESI, já
vimos (item 7), não teria, de modo
algum, o alcance de elevar à categoria de pública uma entidade que, através dessa própria intervenção, se declarou
privada. O desempenho, por parte do SESI, de serviços de assistência social, como
"Como hemos sostenido en otro
lugar, ei Estado no tiene el monopolio de Ia satisfaccion de Ias nc-
T
Dicesto
Econômico
A isenção de impostos concedida cm favor do SESI, pelo art. 5." do decreto-
lei
9.403, SC justifica plenamente: era um auxílio à obra de alto interesse pú blico a que SC propunha a entidade; e aos estahelecimcitos privados da utili dade pública sempre se concederam es ses favores, pelos fins de bcncmerência que objeti\ am, sem que, em conseqüên cia da muniiicência estatal, alguém se lembrasse de qualificar tais estabeleci mentos, não de utilidade pública, po rém como estabelecimentos públicos, oti aulánpiieos.
E se fosse o SESI uma autarquia, dispensado estava o legislador de asscgurar-Ihc imunidade tributária, pois já estaria ôle acobertado pela lei geral — decreto-lei n.° 6.016, de 22 dc novembro dc 1943:
"
"Art. 1.° — A imunidade tributá
ria, a que se refere o art. 32 letra c
autarquias, e alcança os bens, ren
das e serviços de uns e outros."
obrigações contratuais, que Uie sejam
para satísfacerlas tienem Ia amplitud, regularidad y contimiidad que tales
devidas, o processo dos executivos fis cais {dispositivos cuja obrigatoriedade pode ser contestada com vantagem), se
neccsidades exigen, entonces puede
rá lícito ver nêlcs demasia, inconveniên
públicos realizados por iniciativa pri
cia, ou desacêrto; mas não induzem, por si sós, à conclusão de que o SESI seja
vada.
uma autarquia^ Ao contrário: se o SESI
tras sigan en manos de los particula res constituirán un servicio publico fuera dei Estado",
um representante do Ministério do Tra
balho, e outro do Ministério da Guerra,
(art. 12 do regulamento), também, por si só, não qualifica a entidade como
autarquia. Justificava-se essa participa ção do poder público pela nalurez;i do serviço a que deveria dar desempenho o pelo auxílio que o Govèrno se dispôs a conceder a organiz;ição, paru que esta pudesse atender satisfatòriamente às sua.s
finalidades.. Ao invés de designar lun fiscal seu, que acompanhasse a vida da entidade, apurando se ela bem sc desin-
cunibia das tarefas cometidas pela lei, a administração pública deliberou partici par dé certos órgãos de direção, sem que, contudo, nêles lhe caiba a pala pois que os outros membros do Conselho
Estados e Municípios, como as suas
cobrança das contribuições, multas e
tado es ya muy corto, poro mien-
(art. 6."^ § único do decreto-lei 9.403), e dc figurarem, no mesmo Conselho,
vra decisiva, nem o poder de deliberar,
Pues bien, cuando Ias necesida-
El paso de esta al control dei Es
meado pelo Presidente da República
os órgãos centralizi\dos da União,
Quanto aos dispositivos do regulamen to (arts. 5.° e 6.°) que declaram que o SESI deve ser demandado no juízo da Fazenda Pública e lhe estende, para a
hablarse de Ia existência de scrvicios
Io — A circunstancia dc ser o presi dente do Conselho Nacional do SESI no
da Constituição, compreende não só
cesidades collectivas. Una parte de ella corresponde al domínio de accion de los particulares. des son bastantes generalizadas y los médios que los particulares emplean
139
fôsse uma autarquia, não seria necessá rio que se lhe concedessem por disposi tivo expresso tais privilégios, pois há lei geral estendendo-os a todas as au tarquias federais. '
Nacional, designados por entidades pri vadas, são em nit/i7o maior número (art.
12 do regulamento), e o presidente é apenas o executor das deliberações do Conselho Nacional (art. 14 § único do regulamento).
Gaston Jèze (op. vol. cits., p. 22): "Du mème,- encore. Ia nomination
par le gouvemement, des certains administrateurs d'un etablissement ne
foumit pas necessairement Ia preuve que les gou\'ernants ont voulu adopter le procedé du service public". Pelas funções que cabem aos repre sentantes oficiais nos quadros do SESI, vê-se que através dêle se exerce, efe tivamente, apenas o "contrôle" do Esta
do, com o objetivo de apurar se a erttidade está desempenhando a contento os seus encargos, e se se faz merecedora
do auxílio, do campo e do estímulo que
,Digesto Econónucô
Dicksto Econômico
140
se lhe deu, através da lei. É um contrôle", uma vigilância acauteladora, exer cida dentro dos Umites que a própria lei especial prescreveu; coisa muito di versa da ação que os representantes do
nada pelo Ministério do Trabalho,
tuas de seguros sôbre a vida, como é o caso da "Equitativa". O seu represen
Indústria e Comércio;
tante exerce o direito de voto dos au
uma das marcas características de pes
sentes, elegendo os órgãos de admi
soa pública? Exerce, em virtude do di.spositi\'o legal mencionado, o SESI, uma parcela de jus iniperii, traduzindo-se no
ausentes caberá à pessoa desig
b) ao representante assim designado caberá votar para os cargos de
Estado exercem nas autarquias, nos en
administração e de pscalização
tes públicos, nos quais o poder de deli
beração, a palavra final, a êles neces-
desta, ou para quaisquer outros dependentes de eleição, bem co
sàriamente deve caber, porque se trata
mo discutir e votar os assuntos
nistração e do fiscalização; som a pre sença dèsse representante não se podo realizar a assembléia geral; c o Govèrno Federal garante as reservas técnicas atuariais de tais sociedades, desde que
de conduzir a execução de um serviço
propostos."
os seus órgãos diretores sejam providos
público, em que são predominantes o
interêsse público, a autoridade pública,
o patrimônio público (Cfr. Santi Romano Corso di Diritto Ammínistrativo — 3.^
ed. 1937, p. 88).
Junto ao SESI, o Governo, ao invés de ter fiscais, com essa denomi
nação expressa, tem representan
tes, que exercem, de fato, apenas tarefa fiscalizadora, pois não lhes cabe o comando da instituição, pelas funções que lhes estão re servadas; o comando pertence aos
pela maneira indicada, isto é, pela es
E o art. 16, § único, diz:
"A reunião da assembléia geral não se poderá realizar sem a pre sença dêste representante (o repre sentante
do
Ministério
do
Tra
balho) podendo ser adiada a sua realização
mediante
nova
publicação de editais, se neces sário."
Por sua vez, dispõe o decreto-lei 4.609:
representantes da entidade privada que
"Art. 1.° — O Govêrno Federal
criou o serviço: a Confederação Nacional
garantirá subsidíàriamente, em favor
da Indústria.
dos segurados por contratos celebra-
A interferência oficial não tem, pois, no caso, o alcance de transformar, contra a vontade expressa da lei, a entidade
privada em pública. Há, entre nós, uma situação singular, relativa às sociedades mútuas de segu ros sôbre a vida, que configura uma in
tervenção muito mais profunda do Govêmo, sem que se opere a transforma
ção dessas sociedades em autarquias., A
dos no território nacional, as reservas técnicas atuariais de sociedades mú
colha do rcprc.sontante do Governo. A
buição; e a fixou em "2% (dois por
administração pública inter\'ém c assu
cento) sôbre o montante da remunera
me responsabilidade como se sp tratas
se de um patrimônio pi'iblico, de uma entidade pública. Nem por isso, toda via, se sustentaria que tais sociedades do seguros passaram a ser autarquias, por obra só dessa intervenção.
ção paga pelos estabelecimentos con
tribuintes a todos os seus empregados" (§ 1.° do art. 3."). O poder de estabe lecer a contribuição, de exigi-la, de fixála, não se transferiu do Estado para a entidade criada: apenas o produto da contribuição, arrecadada através do Ins
Ainda Ferrara (op. cit., p. 746): "Ne decisiva é Ia posizione di vigilanza o tutela cui Ia pcrsona giuridica é sottoposta? già per principio quasi tutti i corpi morali sono sog-
getti ad un alta vigilanza e limitaziono delia loro capacita giuridica:
tituto de Aposentadoria e Pensões dos Industnários (§ 2.° do mesmo artigo) ó que se destinou ao SESI, para custear os seus serriços. É patente, assim, que
o poder impositivo não se deslocou do Estado para a entidade criada; a esta ^
não se outorgou, assim, nenluuna parcela fl de jus impcrii, cujo exercício caracteriza ^
na giuridica, da ciò si potrà indurre
diretamente, e sim em fa\'or da Co»/c-
il carattere d'utilità pubblica deVente, non già Ia qualítà di soggcto di diritto pubblico, che son concetti di-
deração Nacional da Indústria — única
§ único do decreto-lei n.° 3.908, de 8 de dezembro de 1941. Art. 2.° — O Ministério do Traba
cional de Seguros Privados e Capi talização, imediata e especial fiscali
a presença de mais de metade dos sócios, a representação dos
A lei não conferiu ao SESI o poder de lançar uma contribuição suhre os indus triais: ela própria estabeleceu a contri
estabelecida no art. 14, letra a e b e
4Í609,' de 22 de agosto de 1942.
bléia geral não se realizarem com
poder impositivo?
ríconoscimento governativo, autorizzazione per ricevere donazioni o le-
lho, Indústria e Comércio exercerá,
"a) quando as reuniões da assem
atribuída ao SESI, dando-lhe, assim,
tuas de seguros sôbre a vida, em funcionamento à data da publicação desta lei, desde que os seus árgãos eletivos sejam providos pelos votos dos sócios representados na forma
matéria está regulada pelos decretos-leis 3.908, de 8 de dezembro de 1941, e Prescreve o art. 14 do primeiro dos decretos-leis mencionados:
que uma parcela do poder estatal foi
por intermédio do Departamento Na zação dos atos da administração das
sociedades que gozam de garantia estabelecida no presente decreto-lei." Aí está definida a interferência ampla do poder público, nas sociedades mú
gati, e símili.
Ma anche quando
quest*ingerenza si accentua e penetra profondamente nella vita delia perso-
versi".
a condição de pessoa de Direito público, segundo a teoria de Jellinck e Coviello. Acresce que, se essa outorga hou\'esse ocorrido, seria não em favor do SESI,
que teria autoridade para lançar con tribuição sôbre os próprios associados — para a manutenção do SESI — reduzido,
assim, apenas, a beneficiário dos recur
16 — Resta agora considerar o ponto relativo à contribuição mensal que os
sos arrecadados pela entidade que o
empregadores, enquadrados na Confe deração Nacional da Indústria, são obri
aquela Confederação, e não o órgão que
gados a fazer para a manutenção do
meios que lhe são propiciados pelos que integram os seus quadros. Nenhuma parcela de jus imperii exer cem, do fato, porém, a Confederação, ou
SESI, nos termos do art. 3.° do decretolei n.° 9.403.
A existência dessa contribuição indica
criara, E, neste caso, a autarquia seria
ela instituiu, para sustentar com os
^
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Dicksto Econômico
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se lhe deu, através da lei. É um contrôle", uma vigilância acauteladora, exer cida dentro dos Umites que a própria lei especial prescreveu; coisa muito di versa da ação que os representantes do
nada pelo Ministério do Trabalho,
tuas de seguros sôbre a vida, como é o caso da "Equitativa". O seu represen
Indústria e Comércio;
tante exerce o direito de voto dos au
uma das marcas características de pes
sentes, elegendo os órgãos de admi
soa pública? Exerce, em virtude do di.spositi\'o legal mencionado, o SESI, uma parcela de jus iniperii, traduzindo-se no
ausentes caberá à pessoa desig
b) ao representante assim designado caberá votar para os cargos de
Estado exercem nas autarquias, nos en
administração e de pscalização
tes públicos, nos quais o poder de deli
beração, a palavra final, a êles neces-
desta, ou para quaisquer outros dependentes de eleição, bem co
sàriamente deve caber, porque se trata
mo discutir e votar os assuntos
nistração e do fiscalização; som a pre sença dèsse representante não se podo realizar a assembléia geral; c o Govèrno Federal garante as reservas técnicas atuariais de tais sociedades, desde que
de conduzir a execução de um serviço
propostos."
os seus órgãos diretores sejam providos
público, em que são predominantes o
interêsse público, a autoridade pública,
o patrimônio público (Cfr. Santi Romano Corso di Diritto Ammínistrativo — 3.^
ed. 1937, p. 88).
Junto ao SESI, o Governo, ao invés de ter fiscais, com essa denomi
nação expressa, tem representan
tes, que exercem, de fato, apenas tarefa fiscalizadora, pois não lhes cabe o comando da instituição, pelas funções que lhes estão re servadas; o comando pertence aos
pela maneira indicada, isto é, pela es
E o art. 16, § único, diz:
"A reunião da assembléia geral não se poderá realizar sem a pre sença dêste representante (o repre sentante
do
Ministério
do
Tra
balho) podendo ser adiada a sua realização
mediante
nova
publicação de editais, se neces sário."
Por sua vez, dispõe o decreto-lei 4.609:
representantes da entidade privada que
"Art. 1.° — O Govêrno Federal
criou o serviço: a Confederação Nacional
garantirá subsidíàriamente, em favor
da Indústria.
dos segurados por contratos celebra-
A interferência oficial não tem, pois, no caso, o alcance de transformar, contra a vontade expressa da lei, a entidade
privada em pública. Há, entre nós, uma situação singular, relativa às sociedades mútuas de segu ros sôbre a vida, que configura uma in
tervenção muito mais profunda do Govêmo, sem que se opere a transforma
ção dessas sociedades em autarquias., A
dos no território nacional, as reservas técnicas atuariais de sociedades mú
colha do rcprc.sontante do Governo. A
buição; e a fixou em "2% (dois por
administração pública inter\'ém c assu
cento) sôbre o montante da remunera
me responsabilidade como se sp tratas
se de um patrimônio pi'iblico, de uma entidade pública. Nem por isso, toda via, se sustentaria que tais sociedades do seguros passaram a ser autarquias, por obra só dessa intervenção.
ção paga pelos estabelecimentos con
tribuintes a todos os seus empregados" (§ 1.° do art. 3."). O poder de estabe lecer a contribuição, de exigi-la, de fixála, não se transferiu do Estado para a entidade criada: apenas o produto da contribuição, arrecadada através do Ins
Ainda Ferrara (op. cit., p. 746): "Ne decisiva é Ia posizione di vigilanza o tutela cui Ia pcrsona giuridica é sottoposta? già per principio quasi tutti i corpi morali sono sog-
getti ad un alta vigilanza e limitaziono delia loro capacita giuridica:
tituto de Aposentadoria e Pensões dos Industnários (§ 2.° do mesmo artigo) ó que se destinou ao SESI, para custear os seus serriços. É patente, assim, que
o poder impositivo não se deslocou do Estado para a entidade criada; a esta ^
não se outorgou, assim, nenluuna parcela fl de jus impcrii, cujo exercício caracteriza ^
na giuridica, da ciò si potrà indurre
diretamente, e sim em fa\'or da Co»/c-
il carattere d'utilità pubblica deVente, non già Ia qualítà di soggcto di diritto pubblico, che son concetti di-
deração Nacional da Indústria — única
§ único do decreto-lei n.° 3.908, de 8 de dezembro de 1941. Art. 2.° — O Ministério do Traba
cional de Seguros Privados e Capi talização, imediata e especial fiscali
a presença de mais de metade dos sócios, a representação dos
A lei não conferiu ao SESI o poder de lançar uma contribuição suhre os indus triais: ela própria estabeleceu a contri
estabelecida no art. 14, letra a e b e
4Í609,' de 22 de agosto de 1942.
bléia geral não se realizarem com
poder impositivo?
ríconoscimento governativo, autorizzazione per ricevere donazioni o le-
lho, Indústria e Comércio exercerá,
"a) quando as reuniões da assem
atribuída ao SESI, dando-lhe, assim,
tuas de seguros sôbre a vida, em funcionamento à data da publicação desta lei, desde que os seus árgãos eletivos sejam providos pelos votos dos sócios representados na forma
matéria está regulada pelos decretos-leis 3.908, de 8 de dezembro de 1941, e Prescreve o art. 14 do primeiro dos decretos-leis mencionados:
que uma parcela do poder estatal foi
por intermédio do Departamento Na zação dos atos da administração das
sociedades que gozam de garantia estabelecida no presente decreto-lei." Aí está definida a interferência ampla do poder público, nas sociedades mú
gati, e símili.
Ma anche quando
quest*ingerenza si accentua e penetra profondamente nella vita delia perso-
versi".
a condição de pessoa de Direito público, segundo a teoria de Jellinck e Coviello. Acresce que, se essa outorga hou\'esse ocorrido, seria não em favor do SESI,
que teria autoridade para lançar con tribuição sôbre os próprios associados — para a manutenção do SESI — reduzido,
assim, apenas, a beneficiário dos recur
16 — Resta agora considerar o ponto relativo à contribuição mensal que os
sos arrecadados pela entidade que o
empregadores, enquadrados na Confe deração Nacional da Indústria, são obri
aquela Confederação, e não o órgão que
gados a fazer para a manutenção do
meios que lhe são propiciados pelos que integram os seus quadros. Nenhuma parcela de jus imperii exer cem, do fato, porém, a Confederação, ou
SESI, nos termos do art. 3.° do decretolei n.° 9.403.
A existência dessa contribuição indica
criara, E, neste caso, a autarquia seria
ela instituiu, para sustentar com os
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Diciísto EcoNO^^ca
Dicksto Econômico
.142
o SÉSI, em virtude das atribuições con feridas pelo decreto-lei n.° 9.403. E se
pelo decreto-lei n," 8.987, de 5 de fe
não basta para modificar a natureza
da sòbrc êste ponto: aquele Tribunal
vereiro de 1946).
píridica de certas entidades).
acaso a exercessem, o fariam não em
"São prerrogativas dos sindicatos;
sú julga as contas dos que são res ponsáveis por diuhciros, calores c mate
17 — A lei 830, de 23 de .setembro de
nome próprio, e sim em nome do Estado, por concessão ou delegação dêste. Atribuições de poder público exercem as empresas concessionárias de serviços públicos, desde a de cobrar contribui ções dos usuários obrigatórios dos ser
viços monopoliziidos, até o poder de po lítica e de desapropriar; nem por isso tais empresas se tornam autarquias (Ver
Arturo Lentini — op. vol. cits., p. 71-72Cino Vitta, op. vol. cits., p. 127; Santi Romano — op. cit., p. 88; Luigi Ragai op. cit. — 1935, V. IV, p. 110). Ranelletti (op. cit., p. 493);
"Quando Io Stato concede ad un i pcrsona giuridicá il potcre d'impero como diritto soggettivo proprio Ia pone necessariamente come subbietto
dl dmtto pubblico, perchè il potere
d impero non può appartenere, come diritto soggettivo proprio. ad una
1949, que reorganizou o Tribunal dc Conta-S da União, no seu art. 139, reza:
o) impor contribuições a tòdos aque
les que participam das categorias
"Considcram-sc
entidades
autár
das profis.sõcs liberais representa
autárquicas", como diz o art. 40, n.° IV
a) o ser\-iço estatal dcscenlralizjido com personalidade jurídica, cus
da mesma lei, de acordo com a Consti
tuição, justamente porque.as autarquias,
teado mediante orçamento pró
ou se constituem com patrimônio que
prio, independente do orçamento
pertence à Nação, ou se sustentam, total ou jíarciahnente, com dinheiros públi
das."
Veja-so bem: a contribuição é "impos
ta" pelo sindicato, que, além disso, exer
geral;
ce função dc caráter eniincntemcnle pú
b) as demais pessoas jurídicas, espe cialmente instituídas por lei, para e.xecução dc serviços dc interesse
cos, isto c, dinheiros que deveriam estar incorporados à receita nacional, e que Ofjcnas foram dela destacados para cus
público ou social, custeados por
tear os serviços de que se incumbem as
privado {Temistocles Cavalcanti — Tra
tributos dc qualquer natureza, ou
autarquias.
tado dc Direito Administrativo, \-oI. IV,
por outros recursos oriundos do
p. 138). Diz este prestigioso especialis ta, desenvolvendo o seu pensamento,
Tesouro."
blico. Apesar de tal circunstância, auto
ridades do maior pê.so sempre sustenta■ ram que o sindicato não é uma entidade autárquica, mas organização de Direito
A caracterização legal se vincula à
na pag. 38 da obra citada:
competência atribuída ao Tribunal dc
Contas. (Constituição, art. 77, n." II)
por dinheiros e outros bens piiblicos, e as
pessoa jurídica sujeita a um "con-
dos administradores das entidades au
ritto ali esercizio di poteri statali, come nel casi di assunzione per con-
trôle" do Estado e exercendo, por
tárquicas", mencionada nos mesmos ter
determinação legal, certas funções,
mos pelo art. 34 n.° II da referida lei
Nenhuma parcela de jus imperii de tém em nome próprio o SESI; nenhuma capacidade impositiva própria; é uma entidade privada que colabora na exe cução de serviços públicos, amparado e
favorecido pelo Estado, para a conse cução dos fins a que se destina.
ção do mesmo Tribunal, diz o art. 39
pecífica, destinada especialmente á
da aludida lei:
Delimitando, por sua vez, a jurisdi "O Tribunal de Contas tem juris dição própria e privativa sobre as
associação, recai sòmcnte sobre os seus associados.'
pessoas e matérias sujeitas à sua
Trata-se mais pròpriamente de uma contribuição social destinada,
j
nos termos claros do art. 38 do de
to-lei 5.452, de 1.° de maió de 1943, re
natureza jurídica dessas associações
vogado, em parte, pelo decreto-lei n."
830.
constituição do próprio capital da
solidação das Leis do Trabalho (decre 8.740, de 19 de janeiro de 1946, que, por sua vez, teve a vigência suspensa
para "julgar as contas dos responsáveis
inclusive a arrecadação da contribui ção impròpriamente chamada "im posto sindical", cuja finalidade es
creto-lei 1.402, de 1939, a constituir o patrimônio das associações sindi cais. Nem isso poderia constituir ar gumento, por si só, para modificar a
Capacidade impositiva se atribuiu, sim, aos sindicatos, pelo art. 513 da Con
tas "os administradores das entidades
quicas:
persona giuridicá privata. Un sub bietto privato può avere solo il di
blici".
tência para chamar à prestação de con
econômicas ou profissiojiais, ou
"Não negamos, entretanto, o ca ráter sui generis do sindicato, como
cessione dello Stato di servizi pub-
riais pertencentes à Nação; só sôbrc âsles tem jurisdição; o lhe assiste compe
competência, a qual abrange todos os responsáveis por dinheiros, valo res e materiais pertencentes à Na
ção, ou pelos quais esta responda, ainda quando exerçam êles suas fun ções, ou residam no exterior, bem
como os herdeiros, fiadores e repre sentantes dos preditos responsá\'eis."
(Ver Alessio. Ist. de Dir. Am., vol.
I, p. 199, onde êle mostra que a de
Não se pode, em face dos dispositi
legação de certas funções estatais
vos legais, estabelecer qualquer dúvi Min
Admitindo-sc, embora, que a lei or
dinária possa ampliar a competência do Tribunal de Contas, tal como a Consti
tuição a definiu, nunca seria admissível que o fizesse com o alcance e o efeito de submeter à jurisdição daquele Tribu nal, para que lhe prestasse contas, uma emprâsa ou entidade privada que não
maneja dinheiros públicos nem adminis- fl
tra patrimônio público. Seria uma fomia ^ insólita e sumária de incorporação ao dominio público de uma empresa ou pa
trimônio privado, que as garantias cons titucionais evidentemente impedem que
so consume, sem observância das forma-, lidades regulares, uma das quais seria a justa indenização, conseqüente a essa
deslocação para o domínio público de ■uma empresa, entidade ou patrimônio privado.
Não so podendo atribuir ao legislador êsse propósito, que êle não manifestou de modo inequívoco, como fôra necessá rio; nem tampouco a intenção de ado tar uma definição de autíirquia que se ria inteiramente anômala e subversiva
de todos os princípios doutrinários" e da
própria natureza da instituição — há de
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o SÉSI, em virtude das atribuições con feridas pelo decreto-lei n.° 9.403. E se
pelo decreto-lei n," 8.987, de 5 de fe
não basta para modificar a natureza
da sòbrc êste ponto: aquele Tribunal
vereiro de 1946).
píridica de certas entidades).
acaso a exercessem, o fariam não em
"São prerrogativas dos sindicatos;
sú julga as contas dos que são res ponsáveis por diuhciros, calores c mate
17 — A lei 830, de 23 de .setembro de
nome próprio, e sim em nome do Estado, por concessão ou delegação dêste. Atribuições de poder público exercem as empresas concessionárias de serviços públicos, desde a de cobrar contribui ções dos usuários obrigatórios dos ser
viços monopoliziidos, até o poder de po lítica e de desapropriar; nem por isso tais empresas se tornam autarquias (Ver
Arturo Lentini — op. vol. cits., p. 71-72Cino Vitta, op. vol. cits., p. 127; Santi Romano — op. cit., p. 88; Luigi Ragai op. cit. — 1935, V. IV, p. 110). Ranelletti (op. cit., p. 493);
"Quando Io Stato concede ad un i pcrsona giuridicá il potcre d'impero como diritto soggettivo proprio Ia pone necessariamente come subbietto
dl dmtto pubblico, perchè il potere
d impero non può appartenere, come diritto soggettivo proprio. ad una
1949, que reorganizou o Tribunal dc Conta-S da União, no seu art. 139, reza:
o) impor contribuições a tòdos aque
les que participam das categorias
"Considcram-sc
entidades
autár
das profis.sõcs liberais representa
autárquicas", como diz o art. 40, n.° IV
a) o ser\-iço estatal dcscenlralizjido com personalidade jurídica, cus
da mesma lei, de acordo com a Consti
tuição, justamente porque.as autarquias,
teado mediante orçamento pró
ou se constituem com patrimônio que
prio, independente do orçamento
pertence à Nação, ou se sustentam, total ou jíarciahnente, com dinheiros públi
das."
Veja-so bem: a contribuição é "impos
ta" pelo sindicato, que, além disso, exer
geral;
ce função dc caráter eniincntemcnle pú
b) as demais pessoas jurídicas, espe cialmente instituídas por lei, para e.xecução dc serviços dc interesse
cos, isto c, dinheiros que deveriam estar incorporados à receita nacional, e que Ofjcnas foram dela destacados para cus
público ou social, custeados por
tear os serviços de que se incumbem as
privado {Temistocles Cavalcanti — Tra
tributos dc qualquer natureza, ou
autarquias.
tado dc Direito Administrativo, \-oI. IV,
por outros recursos oriundos do
p. 138). Diz este prestigioso especialis ta, desenvolvendo o seu pensamento,
Tesouro."
blico. Apesar de tal circunstância, auto
ridades do maior pê.so sempre sustenta■ ram que o sindicato não é uma entidade autárquica, mas organização de Direito
A caracterização legal se vincula à
na pag. 38 da obra citada:
competência atribuída ao Tribunal dc
Contas. (Constituição, art. 77, n." II)
por dinheiros e outros bens piiblicos, e as
pessoa jurídica sujeita a um "con-
dos administradores das entidades au
ritto ali esercizio di poteri statali, come nel casi di assunzione per con-
trôle" do Estado e exercendo, por
tárquicas", mencionada nos mesmos ter
determinação legal, certas funções,
mos pelo art. 34 n.° II da referida lei
Nenhuma parcela de jus imperii de tém em nome próprio o SESI; nenhuma capacidade impositiva própria; é uma entidade privada que colabora na exe cução de serviços públicos, amparado e
favorecido pelo Estado, para a conse cução dos fins a que se destina.
ção do mesmo Tribunal, diz o art. 39
pecífica, destinada especialmente á
da aludida lei:
Delimitando, por sua vez, a jurisdi "O Tribunal de Contas tem juris dição própria e privativa sobre as
associação, recai sòmcnte sobre os seus associados.'
pessoas e matérias sujeitas à sua
Trata-se mais pròpriamente de uma contribuição social destinada,
j
nos termos claros do art. 38 do de
to-lei 5.452, de 1.° de maió de 1943, re
natureza jurídica dessas associações
vogado, em parte, pelo decreto-lei n."
830.
constituição do próprio capital da
solidação das Leis do Trabalho (decre 8.740, de 19 de janeiro de 1946, que, por sua vez, teve a vigência suspensa
para "julgar as contas dos responsáveis
inclusive a arrecadação da contribui ção impròpriamente chamada "im posto sindical", cuja finalidade es
creto-lei 1.402, de 1939, a constituir o patrimônio das associações sindi cais. Nem isso poderia constituir ar gumento, por si só, para modificar a
Capacidade impositiva se atribuiu, sim, aos sindicatos, pelo art. 513 da Con
tas "os administradores das entidades
quicas:
persona giuridicá privata. Un sub bietto privato può avere solo il di
blici".
tência para chamar à prestação de con
econômicas ou profissiojiais, ou
"Não negamos, entretanto, o ca ráter sui generis do sindicato, como
cessione dello Stato di servizi pub-
riais pertencentes à Nação; só sôbrc âsles tem jurisdição; o lhe assiste compe
competência, a qual abrange todos os responsáveis por dinheiros, valo res e materiais pertencentes à Na
ção, ou pelos quais esta responda, ainda quando exerçam êles suas fun ções, ou residam no exterior, bem
como os herdeiros, fiadores e repre sentantes dos preditos responsá\'eis."
(Ver Alessio. Ist. de Dir. Am., vol.
I, p. 199, onde êle mostra que a de
Não se pode, em face dos dispositi
legação de certas funções estatais
vos legais, estabelecer qualquer dúvi Min
Admitindo-sc, embora, que a lei or
dinária possa ampliar a competência do Tribunal de Contas, tal como a Consti
tuição a definiu, nunca seria admissível que o fizesse com o alcance e o efeito de submeter à jurisdição daquele Tribu nal, para que lhe prestasse contas, uma emprâsa ou entidade privada que não
maneja dinheiros públicos nem adminis- fl
tra patrimônio público. Seria uma fomia ^ insólita e sumária de incorporação ao dominio público de uma empresa ou pa
trimônio privado, que as garantias cons titucionais evidentemente impedem que
so consume, sem observância das forma-, lidades regulares, uma das quais seria a justa indenização, conseqüente a essa
deslocação para o domínio público de ■uma empresa, entidade ou patrimônio privado.
Não so podendo atribuir ao legislador êsse propósito, que êle não manifestou de modo inequívoco, como fôra necessá rio; nem tampouco a intenção de ado tar uma definição de autíirquia que se ria inteiramente anômala e subversiva
de todos os princípios doutrinários" e da
própria natureza da instituição — há de
DICESTO ECONÓhUCft
Digesto Êconóxuco
souro" — disse propositadamente-o legis
vado", pre\'iu para u tomada de contas
axt. 139 da lei 830 no único sentido
lador, ligando a parte final do disposi
exato e correto que^êle comporta. A expressão "tributos" usada no in ciso legal tem significado técnico ri goroso, de natureza caracteristicamente jiscalr e corresponde às chamadas "en
tivo à imediatamente anterior, pois que
dos seus administradores um regime es pecial, estabelecido no regulamento
se entender o disposto na letra b do
tradas de direito público", com as quais o contribuinte concorre para a receita
pública, distínguindo-se das denomina das "entradas patrimoniais". Os tributos compreendem, assim,
só do Tesouro, ou através do Tesouro,
poderiam provir os "tributos", uma vez que só a União tem competência para lançá-los e cobrá-los.
Se se houvesse
dito apenas "recursos oriundos do Te souro", ainda se poderia discutir se os "tributos" teriam outra origem senão o
os impostos, as taxas e a contri
buição de melhoria, segundo a
buto" - tal como a usa a Constituição vigente - transparece sem mais expla-
"Nenhum tributo será exigido
ou
por motivo de guerra.?
Ensina Fritz Fleiner (op. cit., p. 336): 'Los tributos públicos son prestacioncs en dínero que ei Estado u otras Corporaciones de Derecho Pu
blico exige en forma unilateral a los ciudadanos para cubrir Ias necesídades econômicas".
deve ser entendida numa lei
destinada a regular matéria, em que o apuro científico se deve presumir. pecial com que os associados da Confe deração Ijiacional da Indústria concor rem para que o SEST realize os seus
prviços de utilidade social.
Não é
impôsto; não é taxa; não é contribuição
dé melhoria; não é mesmo qualquer, renda que a União cobre "no exercício
de Contas. É uma lei que não dispôs especialmente sobre o SESI. A êste não
'^1"^' tima contribuição esjjecial, com c estiuo certo, que os associados de uma
entidade privada fazem para manter .os serviços de outra entidade privada. O SESI^ não administra patrimônio pu jíico; não maneja dinheiros públicos; nao e custeado por "tributos" da União; jeito a prestar contas ao Tribunal de
redação do inciso;
Contas.
Acresce que a lei, que conferiu
à Confederação Nacional da Indústria p encargo de "criar e manter o SESI",
declarando ser êste uma "entidade pri
ziu, desajeitadamente, o art. 139, que já voca de autarquia. Essa lei de ordem geral não tem o efeito de revogar a lei especial — o
decreto-lei 9.403, que disciplinou a cria ção do SESI, com o fito de favorecer a criação, não de uma autarquia, mas de
25 de junho de 1946.
uma "entidade privada".
Uma lei esjyecial declarou, assim, ex■f^essamente, o SESI pessoa jurídica de
revogação .expressa da lei anterior; nem ocorre, evidentemente, qualquer hipótese de revogação tácita (Lei de.introdução
especial para lhe íoniar as contas, com a participação de. representantes ou fis
ao Cód. Civil, art. 2.° §§ 1.® e 2.®).
direito privado; e estabeleceu um órgão cais do Covêmo Federal, com o obje tivo do apurar se a entidade está cum
que o poder público lhe concedeu.
Tesouro; em conseqüência, não está su
hniiii
formidado do decreto-lei n.° 9.403, de
enumeração do art. 30 da Constituição. •
de seus bens ou serviços" — segundo a
da no art. 139 letra b da lei 830. Aliás,
'Ou outros recursos oriundos do Te
1946, do Ministro do Trabalho, na con-
prindo a sua tarefa, e se, em conseqüên
o seu significado se revela da própria
sos oriundos do .Tesouro".
Federal, conforme tudo se vê dos arts.
12 e 13 do regulamento aprovado pela portaria n.° 113, de 20 de junho de
do suas atribuições, ou pela utilização
18
Ora, a lei n.° 830 teve por objeto declarado a reorganização do Tribunal
comentamos, dando uma definição equí
e nem por outros recursos oriundos do
"custeados por tributos de qual
de molde a afastar qualquer^ dúvida.
dustria, os mesmos que pagam as con
A expressão "tributos", só no seu sentido específico poderia ser emprega
quer natureza ou por outros recur
dos da Confederação Nacional da In
por uma ab-rogação expressa, manifesta,
tribuições, com as quais a entidade se mantém. E desse órgão fazem piirte três membros designados pelo Governo
Ora, tributo não é a contribuição es
aumentado sem lei que o estabeleçanenhum será cobrado, em cada exercício, sem prévia autorização orça■ mentária, ressalvados, porém, a ta rifa aduaneira e o impôsto lançado
zem representar, em maioria, os associa
Medida tão radical e de tão
tros" e.spantou a dúvida, que, aliás, só existiria para quem teirigoro.9amente técnico, em que
O sentido da expressão "tri
obrigada a prestar contas da sua ges tão ao Conselho Nacional, onde se fa
anterior.
graves repercussões se deveria exprimir
se refere. Apenas, nesta lei se introdu
butos" outro sentido, que não o
80 da Constituição Federal.
administração superior do SESI está
o regime jurídico estabelecido pela lei
Tesouro; o emprêgo dos "ou mas.sc em dar à e.xpressão "tri
especificação constante do art.
aprovado pelo Ministro do Trabalho, nos termos do prescrito no seu art. 2.°. A
145
cia, faz jus ao amparo e ao estímulo
Para admitir-se que outra lei viesse a transformar esta "entidade privada" em entidade pública"; e alterar, correlatamente, o sistema de prestação de contas
a que ficaria sujeita (sem apreciar a legitimidade, ou as conseqüências de tal lei subversiva) seria necessário, pelo menos, que essa lei fôsse explícita, ter-
minante, inequívoca, no propósito e tio efeito de alterar de "fond en cambie"
Não houve
19 — Pelos fundamentos expostos,
concluímos, com plena ' convicção, que o SESI, em face da lei e à luz da melhor
doutrina, não é uma entidade autárqui
ca, e, em conseqüência, não está obriga do a prestar contas ao Tribunal de Con tas da União.
A organização do SESI apresenta as pectos peculiares, sendo um órgão de colaboração com o poder público, no de sempenho de ser\iço de interêsse cole
tivo — colaboração que pode assumir as mais diversas modalidades, como ex
põe, ex-professor, Bemard Gentj (La collaboration des particuliers avec TAdministration — 1930).
DICESTO ECONÓhUCft
Digesto Êconóxuco
souro" — disse propositadamente-o legis
vado", pre\'iu para u tomada de contas
axt. 139 da lei 830 no único sentido
lador, ligando a parte final do disposi
exato e correto que^êle comporta. A expressão "tributos" usada no in ciso legal tem significado técnico ri goroso, de natureza caracteristicamente jiscalr e corresponde às chamadas "en
tivo à imediatamente anterior, pois que
dos seus administradores um regime es pecial, estabelecido no regulamento
se entender o disposto na letra b do
tradas de direito público", com as quais o contribuinte concorre para a receita
pública, distínguindo-se das denomina das "entradas patrimoniais". Os tributos compreendem, assim,
só do Tesouro, ou através do Tesouro,
poderiam provir os "tributos", uma vez que só a União tem competência para lançá-los e cobrá-los.
Se se houvesse
dito apenas "recursos oriundos do Te souro", ainda se poderia discutir se os "tributos" teriam outra origem senão o
os impostos, as taxas e a contri
buição de melhoria, segundo a
buto" - tal como a usa a Constituição vigente - transparece sem mais expla-
"Nenhum tributo será exigido
ou
por motivo de guerra.?
Ensina Fritz Fleiner (op. cit., p. 336): 'Los tributos públicos son prestacioncs en dínero que ei Estado u otras Corporaciones de Derecho Pu
blico exige en forma unilateral a los ciudadanos para cubrir Ias necesídades econômicas".
deve ser entendida numa lei
destinada a regular matéria, em que o apuro científico se deve presumir. pecial com que os associados da Confe deração Ijiacional da Indústria concor rem para que o SEST realize os seus
prviços de utilidade social.
Não é
impôsto; não é taxa; não é contribuição
dé melhoria; não é mesmo qualquer, renda que a União cobre "no exercício
de Contas. É uma lei que não dispôs especialmente sobre o SESI. A êste não
'^1"^' tima contribuição esjjecial, com c estiuo certo, que os associados de uma
entidade privada fazem para manter .os serviços de outra entidade privada. O SESI^ não administra patrimônio pu jíico; não maneja dinheiros públicos; nao e custeado por "tributos" da União; jeito a prestar contas ao Tribunal de
redação do inciso;
Contas.
Acresce que a lei, que conferiu
à Confederação Nacional da Indústria p encargo de "criar e manter o SESI",
declarando ser êste uma "entidade pri
ziu, desajeitadamente, o art. 139, que já voca de autarquia. Essa lei de ordem geral não tem o efeito de revogar a lei especial — o
decreto-lei 9.403, que disciplinou a cria ção do SESI, com o fito de favorecer a criação, não de uma autarquia, mas de
25 de junho de 1946.
uma "entidade privada".
Uma lei esjyecial declarou, assim, ex■f^essamente, o SESI pessoa jurídica de
revogação .expressa da lei anterior; nem ocorre, evidentemente, qualquer hipótese de revogação tácita (Lei de.introdução
especial para lhe íoniar as contas, com a participação de. representantes ou fis
ao Cód. Civil, art. 2.° §§ 1.® e 2.®).
direito privado; e estabeleceu um órgão cais do Covêmo Federal, com o obje tivo do apurar se a entidade está cum
que o poder público lhe concedeu.
Tesouro; em conseqüência, não está su
hniiii
formidado do decreto-lei n.° 9.403, de
enumeração do art. 30 da Constituição. •
de seus bens ou serviços" — segundo a
da no art. 139 letra b da lei 830. Aliás,
'Ou outros recursos oriundos do Te
1946, do Ministro do Trabalho, na con-
prindo a sua tarefa, e se, em conseqüên
o seu significado se revela da própria
sos oriundos do .Tesouro".
Federal, conforme tudo se vê dos arts.
12 e 13 do regulamento aprovado pela portaria n.° 113, de 20 de junho de
do suas atribuições, ou pela utilização
18
Ora, a lei n.° 830 teve por objeto declarado a reorganização do Tribunal
comentamos, dando uma definição equí
e nem por outros recursos oriundos do
"custeados por tributos de qual
de molde a afastar qualquer^ dúvida.
dustria, os mesmos que pagam as con
A expressão "tributos", só no seu sentido específico poderia ser emprega
quer natureza ou por outros recur
dos da Confederação Nacional da In
por uma ab-rogação expressa, manifesta,
tribuições, com as quais a entidade se mantém. E desse órgão fazem piirte três membros designados pelo Governo
Ora, tributo não é a contribuição es
aumentado sem lei que o estabeleçanenhum será cobrado, em cada exercício, sem prévia autorização orça■ mentária, ressalvados, porém, a ta rifa aduaneira e o impôsto lançado
zem representar, em maioria, os associa
Medida tão radical e de tão
tros" e.spantou a dúvida, que, aliás, só existiria para quem teirigoro.9amente técnico, em que
O sentido da expressão "tri
obrigada a prestar contas da sua ges tão ao Conselho Nacional, onde se fa
anterior.
graves repercussões se deveria exprimir
se refere. Apenas, nesta lei se introdu
butos" outro sentido, que não o
80 da Constituição Federal.
administração superior do SESI está
o regime jurídico estabelecido pela lei
Tesouro; o emprêgo dos "ou mas.sc em dar à e.xpressão "tri
especificação constante do art.
aprovado pelo Ministro do Trabalho, nos termos do prescrito no seu art. 2.°. A
145
cia, faz jus ao amparo e ao estímulo
Para admitir-se que outra lei viesse a transformar esta "entidade privada" em entidade pública"; e alterar, correlatamente, o sistema de prestação de contas
a que ficaria sujeita (sem apreciar a legitimidade, ou as conseqüências de tal lei subversiva) seria necessário, pelo menos, que essa lei fôsse explícita, ter-
minante, inequívoca, no propósito e tio efeito de alterar de "fond en cambie"
Não houve
19 — Pelos fundamentos expostos,
concluímos, com plena ' convicção, que o SESI, em face da lei e à luz da melhor
doutrina, não é uma entidade autárqui
ca, e, em conseqüência, não está obriga do a prestar contas ao Tribunal de Con tas da União.
A organização do SESI apresenta as pectos peculiares, sendo um órgão de colaboração com o poder público, no de sempenho de ser\iço de interêsse cole
tivo — colaboração que pode assumir as mais diversas modalidades, como ex
põe, ex-professor, Bemard Gentj (La collaboration des particuliers avec TAdministration — 1930).
Digesto EcoNÓj;nco outros .só tcrao a lucrar com o me
Salário mínimo familiar
lhor entendimento que cada qual te nha (la.s dúvidas c dificuldades da ou
Rubens Mabacliano
tra parte, para que o espírito de com preensão c o ambiente do harmonia
não permitam quakiuer embaraço no
1 — O trabalho, fator da produção A economia clássica sempre mani festou certa tendência em colocar, num mesmo plano, as energias bási cas que, desde os primeiros economis tas se revelaram como fatores da pro
dução: a natureza, o trabalho e o ca pital. Cada um desses fatores deve, no entanto, ser apreciado em função do
No próximo número publicaremos a se gunda parte do estudo de Ruberis Maragliono, ilustre assessor técnico do Ins tituto de Economia da Associação Co mercial de São Paulo e da Federação
do Comércio do Estado de São Paulo.
Versará sôhre a regulamentação do salá rio mínimo familiar por força do inciso
tos de subsistência; — seguiu-se-lhe o trabalho, no esforço consciente e dirigido para acrescentar outras ca
racterísticas às riquezas naturais, que assim se tornaram mais úteis e pro
porcionaram novos benefícios aos se res viventes; — finalmente, do con
O trabalho é um bem complemen tar (jiie não se pode utilizar sem se dispor de outros
l iens : matéria-pri ma c anxiliares, ináciuinns e ins
cede
assim
t|ne,
quando faltam to
tureza era quase a exclusiva causa efi
tivo limitava-se a aplicar sua força física para dela recolher os .elemen
tudo, a i)aralisação do trabalho.
trumentos; — su
constitucional.
tempo em que surgiu. No início, á na
ciente do fenômeno e o homem primi
ritmo normal da produção, e, sobre
do trabalho escravo e da servidão e
foi reconhecida a superioridde do re gime livre e do trabalho assalariado. Apreciou-se então o trabalho pro dutivo como um bem de natureza es
pecial na cena econômica e os ho
mens estabeleceram, entre si, condi
do.-} os auxiliares c nao há possibi lidades de substi tui-los, não sòmentc se perde o pro duto específico de todos eles, com a paralisação coleti
ções que se renovavam c evoluíam no
va (Io esforço humano, mas ainda dos
tocante ao uso e emprêgo do esfôrço
bens complementares que não se po dem proveitar, das máquinas que fi
humano, na medida em que a civiliza
junto desses dois fatores ergueu-se o capital, operando o surto de desenvol-
ção instituía conceitos modernos para o trabalho e o Estado se inclinava a
cam paradas, das matérias-primas que
■ vimento que fez possível a técnica,
proteger os trabalhadores, regulando
tornando o trabalho menos árduo e
as relações dêstes com os patrões e estabelecendo linhas de restrições des
vezes SC deterioram. (1)
mais eficiente.
Do emprego inteligente desses ele mentos muItipHcaram-se as utilidades e elevou-se o grau dos conhecimentos
humanos. Os estágios da evolução econômica se sucederam, permitindonovas formas de produção e um bemestar crescente para os agrupamen tos sociais.
O trabalho, como agente ativo, me
lhor adaptou os frutos da^ natureza aos fins utilitários que a vida exige, abrindo lugar ao uso de máquinas e instrumentos. Passaram-se os períodos
tinadas a melhorar os níveis de vida da classe obreira.
O Direito Social veio assim despon tando e os elementos da produção se complementaram
num
entrosaniento
de interêsses. Todo o processo produ tivo é resultante da colaboração de ■vários
fatores,
inclusive
de
ordem
psicológica. Os patrões, ou melhor, se gundo a expressão social, as empre sas, têm os seus problemas derivados
de várias fontes; — os operários igualmente os têm. Tanto uns como
J- .
. rt. ,—A >«.
permanecem sem aplicação e muitas
2 — O salário, remuneração do trabalho O trabalho não é sòmente fator da produção, como, simultâneamente,
147
ram a acòrdo na conceituação do sa
lário. Se, para alguns, é simplesmente o preço do trabalho, para outros não passa de meio de subsistência do tra
balhador. Há, ainda, como observa llarassi, quem veja no salário a parte reservada ao trabalhador sòbrc o ca
pital do empregador, paga antecipa-», clamente sobre o produto da venda da mercadoria. (2). No sentido eco
nômico, parece as sim mais acertado defini-lo como sen
do a parcela de rendimento" que cabe ao
trabalho,
—
que,
pois
do
ponto de vista ju rídico, é a contraprestação recebida pelo empregado do empregador, como resultante
serviço
de
um
prestado.
Íí extensa a diferenciação a que os economistas e sociólogos submetem o
salário, cUstinguindo-o em nominal e real, em direto e indireto, em moeda e misto, em mínimo e máximo, em
vital, justo e convencional, em indivi dual, profissional e familiar. De outra parte, a quantia do salá rio é coisa extraordinariamente variá
lário, pode-se afirmar que a civilização
vel e móvel. Varia segundo a índole do trabalho, o estado do mercado, a atividade dos negócios, o custo das matérias-primas, a importância maior ou menor da procura interior e exte rior. Varia, igualmente, dentro de u*a
greco-romana conheceu esse regime.
mesma profissão, de região a região
fonte de remuneração. Conquanto se
ja controvertido o assunto, relativa mente à época em que se criou o conceito econômico e jurídico do sa
Os economistas ainda não chega-
e de localidade a localidade.
O que, porém, mais interessa no es(1) — O corporativismo e o problema
^^gSalário, Alberto de Seabra, Coimbra,
^ P Salário Direito Brasileiro Orlando Gomes, Rio,no1947. <*í>"eiro.
Digesto EcoNÓj;nco outros .só tcrao a lucrar com o me
Salário mínimo familiar
lhor entendimento que cada qual te nha (la.s dúvidas c dificuldades da ou
Rubens Mabacliano
tra parte, para que o espírito de com preensão c o ambiente do harmonia
não permitam quakiuer embaraço no
1 — O trabalho, fator da produção A economia clássica sempre mani festou certa tendência em colocar, num mesmo plano, as energias bási cas que, desde os primeiros economis tas se revelaram como fatores da pro
dução: a natureza, o trabalho e o ca pital. Cada um desses fatores deve, no entanto, ser apreciado em função do
No próximo número publicaremos a se gunda parte do estudo de Ruberis Maragliono, ilustre assessor técnico do Ins tituto de Economia da Associação Co mercial de São Paulo e da Federação
do Comércio do Estado de São Paulo.
Versará sôhre a regulamentação do salá rio mínimo familiar por força do inciso
tos de subsistência; — seguiu-se-lhe o trabalho, no esforço consciente e dirigido para acrescentar outras ca
racterísticas às riquezas naturais, que assim se tornaram mais úteis e pro
porcionaram novos benefícios aos se res viventes; — finalmente, do con
O trabalho é um bem complemen tar (jiie não se pode utilizar sem se dispor de outros
l iens : matéria-pri ma c anxiliares, ináciuinns e ins
cede
assim
t|ne,
quando faltam to
tureza era quase a exclusiva causa efi
tivo limitava-se a aplicar sua força física para dela recolher os .elemen
tudo, a i)aralisação do trabalho.
trumentos; — su
constitucional.
tempo em que surgiu. No início, á na
ciente do fenômeno e o homem primi
ritmo normal da produção, e, sobre
do trabalho escravo e da servidão e
foi reconhecida a superioridde do re gime livre e do trabalho assalariado. Apreciou-se então o trabalho pro dutivo como um bem de natureza es
pecial na cena econômica e os ho
mens estabeleceram, entre si, condi
do.-} os auxiliares c nao há possibi lidades de substi tui-los, não sòmentc se perde o pro duto específico de todos eles, com a paralisação coleti
ções que se renovavam c evoluíam no
va (Io esforço humano, mas ainda dos
tocante ao uso e emprêgo do esfôrço
bens complementares que não se po dem proveitar, das máquinas que fi
humano, na medida em que a civiliza
junto desses dois fatores ergueu-se o capital, operando o surto de desenvol-
ção instituía conceitos modernos para o trabalho e o Estado se inclinava a
cam paradas, das matérias-primas que
■ vimento que fez possível a técnica,
proteger os trabalhadores, regulando
tornando o trabalho menos árduo e
as relações dêstes com os patrões e estabelecendo linhas de restrições des
vezes SC deterioram. (1)
mais eficiente.
Do emprego inteligente desses ele mentos muItipHcaram-se as utilidades e elevou-se o grau dos conhecimentos
humanos. Os estágios da evolução econômica se sucederam, permitindonovas formas de produção e um bemestar crescente para os agrupamen tos sociais.
O trabalho, como agente ativo, me
lhor adaptou os frutos da^ natureza aos fins utilitários que a vida exige, abrindo lugar ao uso de máquinas e instrumentos. Passaram-se os períodos
tinadas a melhorar os níveis de vida da classe obreira.
O Direito Social veio assim despon tando e os elementos da produção se complementaram
num
entrosaniento
de interêsses. Todo o processo produ tivo é resultante da colaboração de ■vários
fatores,
inclusive
de
ordem
psicológica. Os patrões, ou melhor, se gundo a expressão social, as empre sas, têm os seus problemas derivados
de várias fontes; — os operários igualmente os têm. Tanto uns como
J- .
. rt. ,—A >«.
permanecem sem aplicação e muitas
2 — O salário, remuneração do trabalho O trabalho não é sòmente fator da produção, como, simultâneamente,
147
ram a acòrdo na conceituação do sa
lário. Se, para alguns, é simplesmente o preço do trabalho, para outros não passa de meio de subsistência do tra
balhador. Há, ainda, como observa llarassi, quem veja no salário a parte reservada ao trabalhador sòbrc o ca
pital do empregador, paga antecipa-», clamente sobre o produto da venda da mercadoria. (2). No sentido eco
nômico, parece as sim mais acertado defini-lo como sen
do a parcela de rendimento" que cabe ao
trabalho,
—
que,
pois
do
ponto de vista ju rídico, é a contraprestação recebida pelo empregado do empregador, como resultante
serviço
de
um
prestado.
Íí extensa a diferenciação a que os economistas e sociólogos submetem o
salário, cUstinguindo-o em nominal e real, em direto e indireto, em moeda e misto, em mínimo e máximo, em
vital, justo e convencional, em indivi dual, profissional e familiar. De outra parte, a quantia do salá rio é coisa extraordinariamente variá
lário, pode-se afirmar que a civilização
vel e móvel. Varia segundo a índole do trabalho, o estado do mercado, a atividade dos negócios, o custo das matérias-primas, a importância maior ou menor da procura interior e exte rior. Varia, igualmente, dentro de u*a
greco-romana conheceu esse regime.
mesma profissão, de região a região
fonte de remuneração. Conquanto se
ja controvertido o assunto, relativa mente à época em que se criou o conceito econômico e jurídico do sa
Os economistas ainda não chega-
e de localidade a localidade.
O que, porém, mais interessa no es(1) — O corporativismo e o problema
^^gSalário, Alberto de Seabra, Coimbra,
^ P Salário Direito Brasileiro Orlando Gomes, Rio,no1947. <*í>"eiro.
Digesto Económic
148
tudo da parcela de rendimento que ca be ao trabalho é a sua produtividade, os seus reflexos no custo da produção
tamente e do qual i)ossa rcsultar-lhes um aumento do próprio rendimento.
Só quando o operário se convence de
e a sua posição face aos conflitos
que o sistema lhe assegura uma quota
coletivos e às greves.
sempre maior, num produto que tam
A moderna teoria do salário é aque
la segundo a qual os seus dois limi tes estão determinados pela produti
bém vai aumentando, é que a produti
Dicesto Econômico
149
céncia, fica ainda um excesso que re presentará uma provisão para o futu ro ou a elevação do padrão de vida do
trabalhador. Isso está bem. Mas é preciso que no espírito e nos hábitos do trabalhador se incuta a idéia da
vidade poderá ser elevada ao máximo.
poupança. Quando não existir o ex
Em conseqüência, é preciso que, a
cesso apresentado pela poupança, ou
vidade do trabalho (limite superior) e
par dos elementos de organização téc
quando êste comece a minguar para
pelo "standard" de vida do trabalha
nica das empresas, se'dê ao trabalha
cobrir as deficiências dos
dor (limite inferior). Dentro desses li
salários nominais, podere
que não deve ser tão baixo a ponto
dor a consciência da importância que o seu maior ou menòr esforço possa ter num .setor a que êle está intima mente ligado, porque do aumento da produção decorre o bem-estar social
de deteriorar as qualidades físicas,
e os seus refle.xos são de alta valia
do de coisas na produtivi
morais ou espirituais dos trabalhado
para a defesa e o crescimento do sa
dade são violentas, insi-
res — o que resultaria, sem dúvida,
lário real, isto c, daquela parcela de rendimento do trabalho que se traduz
diosas e, por isso mes mo, muito graves (4), por-
mites o salário tem certa mobilidade e assim se explica a influência dos sin dicatos sóbre a formação do salário,
numa diminuição de rendimento, e nem tão alto que venha a ultrapas sar as possibilidades das empresas ou constituir óbice para o desenvolvimen
mos ter a certeza de sé
rias reivindicações de au mentos
de
salários.
entre nós a partir de 1945; — e que as do segundo
na quantidade de bens e serviços que
o'ie o afastamento sen-
o operário pode adquirir com o pro duto da sua remuneração.
sivel entre o salário e o custo de vida, crescendo
.
L
lhador coopera, de maneira singular, para que o seu salário e os ônus so
lários está condicionada ao aumento
ciais a êle incorporados se distribuam, com pêso menor, no custo de produ
rio real e gera o descontentamento entre os trabalhadores, o que traz, co mo resultado, certa má-vontade em
Se a greve tem um efeito
positivo, o trabalhador re-
cupera geralmente o seu prejuízo ou parte dêle; — mas se o efeito é negativo, a sua perda é defi nitiva e o custo da greve chega até a
relação à produção. Dêsse desconten
influir no teor de vida e na mentali
preço de venda da unidade fabricada.
tamento e dessa má-vontade é que
dade das classes obreiras.
Há quem reconheça a possibilidade
tantas vezes surgem os desentendi mentos, os cónflitos coletivos, as gre
de, a uma elevada taxa de salários,
lho a ser diariamente feito, mediante
corresponder um alto rendimento por
ves, o "lock-out" e a desarmonia en
parle do operário e, portanto, um bai
tre os patrões e os assalariados. Além
xo custo do trabalho. A teoria é acei-'
da desarmonia, que traz em seu bôjo
tável desde que ligada à produção eni
sementes geradoras de mau fruto, êsses elementos perturbadores da vida
geral, propiciando melhoria de condi ções para a massa obreira e não afe
tando o custo de vida, porque isso
seria de todo ponto contraproducente e o problema do salário continuaria em equação.
Não existirá o problema do salário
mo fato de que êles participem dire-
sempre que, indagando-se das despe
(3) O corporativismo e o problema do salário — Alberto Seabra, Coimbra,
sas do operariado, se verificar que, além de pagar todas as suas contas e garantir um mínimo de saúde e de-
ii.jLculL.'àJL.
e de grande desemprego,
n yni
ção, o que contribui para a redução do
pondente fixação da soma de traba
1943.
tipo quase sempre têm lu gar em período de de pressão,debaixa de preços
T
que nos dizem que a elevação dos sa
portanto, o aumento de produção co
tras condições do trabalho, ou resis tir à baixa daquele e ao agravamento destas. A experiência tem mostrado que as greves do primeiro tipo se realizam ordinàriamente em períodos de ços crescentes e de gran des lucros, como ocorreu
éste mais do que aquê-
res sejam levados a não se sentirem estranhos à empresa e a considerar,
Fundamentalmente, as greves visam obter a melhoria do salário ou de ou
repercurssões dêsse esta
le, opera a baixa do salá
sistemas que permitam a medição e análise de- todos os fatos e fenômenos relativos à origem, ao exercício e aos resultados do trabalho humano, — mas é preciso também, do ponto de vista psicológico, que os traballiado-
ção.
grande atividade, de pre
Produzindo mais e melhor o traba
sário não só' o estudo das melhores condições em que podem ser executa das determinadas tarefas e da corres
têm por vezes maiores gastos pelo próprio fato de estarem sem ocupa
As
to da produção. (3) São os ensinamentos da economia
cia produtividade. Para isso é neces
operários, porque êles não recebem e
econômica têm o seu custo para os dois lados:— para as emprêsas nos prejuízos que decorrem das despesas normais e forçadas e nos lucros que deixam de perceber durante o período da suspensão do trabalho; — para os w — Salário e produtividade do tra
balho, Dorival Teixeira Vieira, in "Digesto Econômico", junho 1949
É por isso necessário que se tenha em conta que a solução pacifica e ra
zoável, nas questões de salário, que são as que mais influem e operam nos conflitos coletivos e na paralisação do trabalho, é a que sempre traz melho res resultados para a produção e para a economia nacional. Mas, a respon sabilidade dessa solução se estende
igualmente ao Estado, porque êste tem o dever de zelar pela produção. 3 — Salârío mínimo e salário mínimo familiar ^ Não há dúvida de que em toda si tuação econômica existe um mínimo
íé ^
Digesto Económic
148
tudo da parcela de rendimento que ca be ao trabalho é a sua produtividade, os seus reflexos no custo da produção
tamente e do qual i)ossa rcsultar-lhes um aumento do próprio rendimento.
Só quando o operário se convence de
e a sua posição face aos conflitos
que o sistema lhe assegura uma quota
coletivos e às greves.
sempre maior, num produto que tam
A moderna teoria do salário é aque
la segundo a qual os seus dois limi tes estão determinados pela produti
bém vai aumentando, é que a produti
Dicesto Econômico
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céncia, fica ainda um excesso que re presentará uma provisão para o futu ro ou a elevação do padrão de vida do
trabalhador. Isso está bem. Mas é preciso que no espírito e nos hábitos do trabalhador se incuta a idéia da
vidade poderá ser elevada ao máximo.
poupança. Quando não existir o ex
Em conseqüência, é preciso que, a
cesso apresentado pela poupança, ou
vidade do trabalho (limite superior) e
par dos elementos de organização téc
quando êste comece a minguar para
pelo "standard" de vida do trabalha
nica das empresas, se'dê ao trabalha
cobrir as deficiências dos
dor (limite inferior). Dentro desses li
salários nominais, podere
que não deve ser tão baixo a ponto
dor a consciência da importância que o seu maior ou menòr esforço possa ter num .setor a que êle está intima mente ligado, porque do aumento da produção decorre o bem-estar social
de deteriorar as qualidades físicas,
e os seus refle.xos são de alta valia
do de coisas na produtivi
morais ou espirituais dos trabalhado
para a defesa e o crescimento do sa
dade são violentas, insi-
res — o que resultaria, sem dúvida,
lário real, isto c, daquela parcela de rendimento do trabalho que se traduz
diosas e, por isso mes mo, muito graves (4), por-
mites o salário tem certa mobilidade e assim se explica a influência dos sin dicatos sóbre a formação do salário,
numa diminuição de rendimento, e nem tão alto que venha a ultrapas sar as possibilidades das empresas ou constituir óbice para o desenvolvimen
mos ter a certeza de sé
rias reivindicações de au mentos
de
salários.
entre nós a partir de 1945; — e que as do segundo
na quantidade de bens e serviços que
o'ie o afastamento sen-
o operário pode adquirir com o pro duto da sua remuneração.
sivel entre o salário e o custo de vida, crescendo
.
L
lhador coopera, de maneira singular, para que o seu salário e os ônus so
lários está condicionada ao aumento
ciais a êle incorporados se distribuam, com pêso menor, no custo de produ
rio real e gera o descontentamento entre os trabalhadores, o que traz, co mo resultado, certa má-vontade em
Se a greve tem um efeito
positivo, o trabalhador re-
cupera geralmente o seu prejuízo ou parte dêle; — mas se o efeito é negativo, a sua perda é defi nitiva e o custo da greve chega até a
relação à produção. Dêsse desconten
influir no teor de vida e na mentali
preço de venda da unidade fabricada.
tamento e dessa má-vontade é que
dade das classes obreiras.
Há quem reconheça a possibilidade
tantas vezes surgem os desentendi mentos, os cónflitos coletivos, as gre
de, a uma elevada taxa de salários,
lho a ser diariamente feito, mediante
corresponder um alto rendimento por
ves, o "lock-out" e a desarmonia en
parle do operário e, portanto, um bai
tre os patrões e os assalariados. Além
xo custo do trabalho. A teoria é acei-'
da desarmonia, que traz em seu bôjo
tável desde que ligada à produção eni
sementes geradoras de mau fruto, êsses elementos perturbadores da vida
geral, propiciando melhoria de condi ções para a massa obreira e não afe
tando o custo de vida, porque isso
seria de todo ponto contraproducente e o problema do salário continuaria em equação.
Não existirá o problema do salário
mo fato de que êles participem dire-
sempre que, indagando-se das despe
(3) O corporativismo e o problema do salário — Alberto Seabra, Coimbra,
sas do operariado, se verificar que, além de pagar todas as suas contas e garantir um mínimo de saúde e de-
ii.jLculL.'àJL.
e de grande desemprego,
n yni
ção, o que contribui para a redução do
pondente fixação da soma de traba
1943.
tipo quase sempre têm lu gar em período de de pressão,debaixa de preços
T
que nos dizem que a elevação dos sa
portanto, o aumento de produção co
tras condições do trabalho, ou resis tir à baixa daquele e ao agravamento destas. A experiência tem mostrado que as greves do primeiro tipo se realizam ordinàriamente em períodos de ços crescentes e de gran des lucros, como ocorreu
éste mais do que aquê-
res sejam levados a não se sentirem estranhos à empresa e a considerar,
Fundamentalmente, as greves visam obter a melhoria do salário ou de ou
repercurssões dêsse esta
le, opera a baixa do salá
sistemas que permitam a medição e análise de- todos os fatos e fenômenos relativos à origem, ao exercício e aos resultados do trabalho humano, — mas é preciso também, do ponto de vista psicológico, que os traballiado-
ção.
grande atividade, de pre
Produzindo mais e melhor o traba
sário não só' o estudo das melhores condições em que podem ser executa das determinadas tarefas e da corres
têm por vezes maiores gastos pelo próprio fato de estarem sem ocupa
As
to da produção. (3) São os ensinamentos da economia
cia produtividade. Para isso é neces
operários, porque êles não recebem e
econômica têm o seu custo para os dois lados:— para as emprêsas nos prejuízos que decorrem das despesas normais e forçadas e nos lucros que deixam de perceber durante o período da suspensão do trabalho; — para os w — Salário e produtividade do tra
balho, Dorival Teixeira Vieira, in "Digesto Econômico", junho 1949
É por isso necessário que se tenha em conta que a solução pacifica e ra
zoável, nas questões de salário, que são as que mais influem e operam nos conflitos coletivos e na paralisação do trabalho, é a que sempre traz melho res resultados para a produção e para a economia nacional. Mas, a respon sabilidade dessa solução se estende
igualmente ao Estado, porque êste tem o dever de zelar pela produção. 3 — Salârío mínimo e salário mínimo familiar ^ Não há dúvida de que em toda si tuação econômica existe um mínimo
íé ^
i.ii"
>ijii
biGESTO ECONÓNÜCrti
150
'Digesto Econômico
151
de salário abaixo do qual não se pode descer por longo tempo; — em cada
dicaí ainda: do ponto de vista econô
minaçuo da lei da oferta c da procura,
mico, acentuou, os trabalhadores de
<iue fixa, nos mercados, os preços dos
momento há ujn mínimo que se impõe à coletividade. A interpretação dêssc
bens.
mínimo é que tem variado muito no
vem considerar-se como verdadeiras máquinas, que fornecem um certo nu mero de forças produtivas e exigem,
fos.se nuiita c pouca a procura, o ope rário se veria na contingência dc acei
decurso do tempo.
em troca, determinadas despesas de
tar, pelo seu serviço, uma retribuição
manutenção e dc renovação para po derem funcionar de modo regular^e
rantir um salário humanamente sufi
insuficiente a satisfazer as exigências
ciente.
A história do pensamento econômi co tem dupla função: explicar o pas sado e auxiliar-nos a' compreender o presente. Examinando as teorias do passado, aprendemos a ver os proble
Quando a oferta do trabalho
as de reprodução do trabalho. Como se vê, o salário limitar-sc-ia
vcliio critério de considerar o trabalho como mercadoria sujeita às flutuações
ram-se debilitando na medida em que
das leis econômicas, chegando-se à
dução e manutenção do trabalho.
concepção, mais humana e mais so
cimento dos nossos dias.
Êsse é um
grande ensinamento que nos oferece Lionel Robbins, prefaciando em Lon
dres o livro de um autor chinês. (5) Assim, para os fisiocratas, o fato de um trabalhador receber mais do que o necessário para viver constituía
uma exceção devida a qualquer defei to do sistema econômico. Idêntico ponto de vista se vê nos economistas
clássicos: Malthus diz que as coisas se combinam de modo que a procura de homens, como a de tôdas as mer cadorias, regula necessàriamente a
produção dêles; _ aumenta-a quando é pequena e comprime-a quando se desenvolve muito rapidamente. Engels ilustraria, mais tarde, essas afirmações
Mas a doutrina foi evoluindo c. nu
cial, de valorização do homem que
ma concepção mais exata c mais lui-
concorre com o seu esforço e a sua
mana, passou-se a considerar o pre ço da oferta do traballio em função
inteligência para o liera-cstar geral e
do necessário ao sustento do traba lhador c à educação dos seus filhos. Ainda assim, a verdade 6 que se tra ta de uma concepção eminentemente estática e limitada ao estritamente in
guenclo-se, com a determinação de um
dispensável à vida, embora o princí pio tenha em conta as necessidades normais. O conceito de normal é, sem dúvida, relativo ao lugar e ao tempo em que o trabalhador presta os seus
serviços e vive a sua vida;
e o con
para o aumento da riqueza comum, er-
nivel mínimo de ganhos, um muro de proteção para o trabalho.
O problema do salário mínimo tem
sido, de há muito, ponto obrigatório do programa dc quase todos os parti dos socialistas. No Congresso de Pa ris, de 1880, votou-se uma resolução favorável à fixação de um sistema mí nimo de ganhos para os assalariados.
E tal tem sido, nestes últimos tempos,
ceito de nível de vida não é teórico,
o avanço realizado pelo Direito Social,
mas histórico, não é físico, mas social.
que cm muitos países a questão pro
O bem-estar social exige que o
vocada pelo salário mínimo recebeu
operário participe dos benefícios que
adequada solução mediante o sistema
o desenvolvimento da civilização e do
da regulamentação do trabalho pelo
progresso proporciona. Quando ha melhorias para o teor de vida de uma classe, todas as outras devem receber
Estado. Responde o novo sistema à ideia de que o trabalho é uma ordem de capital importância na vida social e que o salário, tanto por suas reper
despesa de 100 marcos, despesa essa
proporcionalmente os mesmos benefí cios, para que o bem comum seja res- '
que ia crescendo a partir do primeiro
peitado. (7)
respeito à dignidade liumana e da vi
de Malthus, escrevendo que o simples fato do nascimento de um filho, nas
classes
operárias, significava
uma
cussões na economia como no que diz
ano de vida, de modo que requereria,
Não seria lógico, em conseqüência,
até a maioridade da pessoa, cerca de 4.500 marcos (6). Molinari é mais ra-
que se abandonasse o salário em, um
da familiar, é o elemento que deve ser subtraído, no possível, à ação da
campo desprotegido, sujeito, à indeter-
lei da oferta e da procura e ao domí
(5) — An outline of intemational price theories, Chi-Yueii-Wu, 1939. _ (6) — Lezioni di economia política, tJenini, Bologna, 1936.
vação relativa, cumpre ao Estado ga
sua determinação estatal, nascidos do
ao estritamente necessário para a pro
as implicações e limitações do conhe
mínimo insuficiente à subsistência do
próprio indivíduo, até atingir uma ele
contínuo; — c que essas dc.spcsas são
dos olhos dos seus contemporâneos; presente podemos estabelecer meliior
riar numa estala que vai desde um
mais elementares dq vida. Por tais motivos, abandonou-se o
mas de outrora como se fosse através — comparando-as com as teorias do
ao salario. E como o salário pode va
(7)"— O corporativismo e o problema do salário — Alberto de Seabra, Coimbra. 1943.
Os obstáculos que se opunham à regime de uma economia liberal, fose acentuava o caráter institucional da economia e da família.
O princípio do salário mínimo não procura a capacidade do individuo na
produção, mas sim num mínimo pos
sível de retribuição à capacidade mí nima de produção; — êle representa
uma limitação à liberdade contratual,
uma Unha divisória nas condições <^o ajuste, abaixo da qual não é lícito
descer. Daí por diante é que o salá rio fica ao arbítrio das partes. Mas, é claro que o critério para a fixação dêsse mínimo deve subordinar-se à continuidade e ao desenvolvimento da
produção e que o estabelecimento de um padrão mínimo de vida, para a
grande maioria da população, contril)ui para que, no decorrer do tem po, se aumentem os índices de saúde e de produtividade, auxiliando a so lução de importantes problemas que retardam a marcha do progresso. Os argumentos em favor do salário mínimo se fortaleceram, no" espaço e
no tempo, criando alicerce.s sólidos en tre a civilização; — e, desde que se reconheça que a proteção devida à família não se restringe c nem se li mita ao campo da assistência social, mas abarca ainda, em visão mais am
nio da autonomia da vontade. O direito ao trabalho é reconhecido por tôdas as nações civilizadas; — de-
é necessário que, sem nenhum temor, se enfrente o problema do salário fa-
corr.entemente se reconhece o direito
miliar.
pla, a cena do trabalho e do salário,
"i
i.ii"
>ijii
biGESTO ECONÓNÜCrti
150
'Digesto Econômico
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de salário abaixo do qual não se pode descer por longo tempo; — em cada
dicaí ainda: do ponto de vista econô
minaçuo da lei da oferta c da procura,
mico, acentuou, os trabalhadores de
<iue fixa, nos mercados, os preços dos
momento há ujn mínimo que se impõe à coletividade. A interpretação dêssc
bens.
mínimo é que tem variado muito no
vem considerar-se como verdadeiras máquinas, que fornecem um certo nu mero de forças produtivas e exigem,
fos.se nuiita c pouca a procura, o ope rário se veria na contingência dc acei
decurso do tempo.
em troca, determinadas despesas de
tar, pelo seu serviço, uma retribuição
manutenção e dc renovação para po derem funcionar de modo regular^e
rantir um salário humanamente sufi
insuficiente a satisfazer as exigências
ciente.
A história do pensamento econômi co tem dupla função: explicar o pas sado e auxiliar-nos a' compreender o presente. Examinando as teorias do passado, aprendemos a ver os proble
Quando a oferta do trabalho
as de reprodução do trabalho. Como se vê, o salário limitar-sc-ia
vcliio critério de considerar o trabalho como mercadoria sujeita às flutuações
ram-se debilitando na medida em que
das leis econômicas, chegando-se à
dução e manutenção do trabalho.
concepção, mais humana e mais so
cimento dos nossos dias.
Êsse é um
grande ensinamento que nos oferece Lionel Robbins, prefaciando em Lon
dres o livro de um autor chinês. (5) Assim, para os fisiocratas, o fato de um trabalhador receber mais do que o necessário para viver constituía
uma exceção devida a qualquer defei to do sistema econômico. Idêntico ponto de vista se vê nos economistas
clássicos: Malthus diz que as coisas se combinam de modo que a procura de homens, como a de tôdas as mer cadorias, regula necessàriamente a
produção dêles; _ aumenta-a quando é pequena e comprime-a quando se desenvolve muito rapidamente. Engels ilustraria, mais tarde, essas afirmações
Mas a doutrina foi evoluindo c. nu
cial, de valorização do homem que
ma concepção mais exata c mais lui-
concorre com o seu esforço e a sua
mana, passou-se a considerar o pre ço da oferta do traballio em função
inteligência para o liera-cstar geral e
do necessário ao sustento do traba lhador c à educação dos seus filhos. Ainda assim, a verdade 6 que se tra ta de uma concepção eminentemente estática e limitada ao estritamente in
guenclo-se, com a determinação de um
dispensável à vida, embora o princí pio tenha em conta as necessidades normais. O conceito de normal é, sem dúvida, relativo ao lugar e ao tempo em que o trabalhador presta os seus
serviços e vive a sua vida;
e o con
para o aumento da riqueza comum, er-
nivel mínimo de ganhos, um muro de proteção para o trabalho.
O problema do salário mínimo tem
sido, de há muito, ponto obrigatório do programa dc quase todos os parti dos socialistas. No Congresso de Pa ris, de 1880, votou-se uma resolução favorável à fixação de um sistema mí nimo de ganhos para os assalariados.
E tal tem sido, nestes últimos tempos,
ceito de nível de vida não é teórico,
o avanço realizado pelo Direito Social,
mas histórico, não é físico, mas social.
que cm muitos países a questão pro
O bem-estar social exige que o
vocada pelo salário mínimo recebeu
operário participe dos benefícios que
adequada solução mediante o sistema
o desenvolvimento da civilização e do
da regulamentação do trabalho pelo
progresso proporciona. Quando ha melhorias para o teor de vida de uma classe, todas as outras devem receber
Estado. Responde o novo sistema à ideia de que o trabalho é uma ordem de capital importância na vida social e que o salário, tanto por suas reper
despesa de 100 marcos, despesa essa
proporcionalmente os mesmos benefí cios, para que o bem comum seja res- '
que ia crescendo a partir do primeiro
peitado. (7)
respeito à dignidade liumana e da vi
de Malthus, escrevendo que o simples fato do nascimento de um filho, nas
classes
operárias, significava
uma
cussões na economia como no que diz
ano de vida, de modo que requereria,
Não seria lógico, em conseqüência,
até a maioridade da pessoa, cerca de 4.500 marcos (6). Molinari é mais ra-
que se abandonasse o salário em, um
da familiar, é o elemento que deve ser subtraído, no possível, à ação da
campo desprotegido, sujeito, à indeter-
lei da oferta e da procura e ao domí
(5) — An outline of intemational price theories, Chi-Yueii-Wu, 1939. _ (6) — Lezioni di economia política, tJenini, Bologna, 1936.
vação relativa, cumpre ao Estado ga
sua determinação estatal, nascidos do
ao estritamente necessário para a pro
as implicações e limitações do conhe
mínimo insuficiente à subsistência do
próprio indivíduo, até atingir uma ele
contínuo; — c que essas dc.spcsas são
dos olhos dos seus contemporâneos; presente podemos estabelecer meliior
riar numa estala que vai desde um
mais elementares dq vida. Por tais motivos, abandonou-se o
mas de outrora como se fosse através — comparando-as com as teorias do
ao salario. E como o salário pode va
(7)"— O corporativismo e o problema do salário — Alberto de Seabra, Coimbra. 1943.
Os obstáculos que se opunham à regime de uma economia liberal, fose acentuava o caráter institucional da economia e da família.
O princípio do salário mínimo não procura a capacidade do individuo na
produção, mas sim num mínimo pos
sível de retribuição à capacidade mí nima de produção; — êle representa
uma limitação à liberdade contratual,
uma Unha divisória nas condições <^o ajuste, abaixo da qual não é lícito
descer. Daí por diante é que o salá rio fica ao arbítrio das partes. Mas, é claro que o critério para a fixação dêsse mínimo deve subordinar-se à continuidade e ao desenvolvimento da
produção e que o estabelecimento de um padrão mínimo de vida, para a
grande maioria da população, contril)ui para que, no decorrer do tem po, se aumentem os índices de saúde e de produtividade, auxiliando a so lução de importantes problemas que retardam a marcha do progresso. Os argumentos em favor do salário mínimo se fortaleceram, no" espaço e
no tempo, criando alicerce.s sólidos en tre a civilização; — e, desde que se reconheça que a proteção devida à família não se restringe c nem se li mita ao campo da assistência social, mas abarca ainda, em visão mais am
nio da autonomia da vontade. O direito ao trabalho é reconhecido por tôdas as nações civilizadas; — de-
é necessário que, sem nenhum temor, se enfrente o problema do salário fa-
corr.entemente se reconhece o direito
miliar.
pla, a cena do trabalho e do salário,
"i
Dicesto Econômico
Digesto Econômico
152
Apresenta o catolicismo social o problema do salário mínimo com o do
salário familiar, também consid^ado pelos antigos economistas. Leão fili em sua famosa "Rerum Noyarum proclamou, em 1891. o principio do salário justo, por êle chamado salario
gico da palavra, o empre.sário c um
existência destes. Isto nos leva a di
chefe a cujo cargo está o l>cm comum
lesiste bem às convulsões políticas e
zer que a continuidade da vida eco
e que èste bem. cm certo modo. se resume no bem próprio cios indivíduos que constituem a comunidade. E. as sim, se o homem tem o dever de ga nhar o sustento seu e de sua família,
às crises econômicas. A concórdia c a
nômica implica no fortalecimento das
harmonia reinariam, por outra parte, entre operários e patrões, porque uns e outros se beneficiariam, — os pri
gerações, cumprindo assim providen
ciar no sentido de ser paga aos traba lhadores uma retribuição que lhes as.segure a existência e lhes permita
vital. Dizia que do dever de conservar
o trabalhador possui o direito natural
a vida deriva o direito de procurar as coisas necessárias à subsistência. O
de viver e de fazer viver aos seus com
o seu trabalho, segundo as exigências
salário deve ser suficiente para manter
um operário sóbrio e honesto. Se o
da sua situação. (9) Remarcada influência exerceu a En
trabalhador, dominado pela necessi dade, se vê obrigado a aceitar condi ções duras, sofre uma violência con
cíclica "Quadragésimo Ano" na acei tação do critério do salário fanfiliar. Para que o salário seja justo, ressal
tra a qual protesta a justiça. O obrei-
tou Pio XT, em 1931, — é necessário
ro, — é ainda a Encíclica, — percebe rá um salário que possa satisfazer às
dem do dia de uma das Conferências
que se dê ao operário uma remune
ração que seja suficiente para o seu
Internacionais, a revisão da conven ção de 1928, sòbre métodos de fixação
próprio sustento e o de sua família.
de salários mínimos, a fim de que se
suas necessidades e às de sua família.
Em rigor, por salário mínimo fami
153
3
constituir família. (10) Considerações e circunstâncias des sa ordem levaram, por certo, a Con ferência Panamericana- do Trabalho, realizada cm Santiago do Chile, em 1936, a pedir ao Conselho de Adminis
tração da Organização Internacional
do Trabalho para ser incluída, na or
meiros porque não passariam penú rias, e os segundos. porque contariam com um pessoal satisfeito que, econo
micamente, renderia muito mais. 3.^ — O número de filhos dado a
um país é fator de engrandecimcnto e prosperidade. O problema da desnatalidade reconhece, entre outras coi sas, o fato de que a elevação "dos pre ços e um aumento crescente do "stan dard" de vida tornam impossível o au mento da família.
4.® Se o patrão deve conservar e renovar suas máquinas e instalações, com maior motivo deve sentir a mes
Deve ser feito todo esforço para que
apure a base do salário familiar que
liar não se deve entender o que se
os pais de família recebam uma re
proporciona a um número de indiví
muneração suficientemente ampla, pa ra que possam atender, conveniente
cubra as despesas normais de alimen tação, vestuário, habitação, ensino ge ral e profissional, descanso e diver
mente, às necessidades domésticas or
com que alimentar-se a si mesmo, co-
sões culturais.
mo irá entregar à indústria um suces- ^
duos que constituem família, mas sim ao que considera as necessidades do trabalhador em sua situação normal
dinárias. Se as circunstâncias da vida
que é a de formar uma família. Sis
não permitem fazer-se assim, pede a
tema
justiça social que, quanto antes, se
diferente
determinaria
uma
anarquia no regime de salários e le
introduzam
tais
reformas
e
que a
Estudando detidamente o salário fa
miliar, Martin Al'\?arado enumera as quatro razões que o justificam, além dos sentimentos humanitários:
varia as emprêsas à preferência dos
qualquer trabalhador adulto se asse
solteiros ou casados com famílias re duzidas. Não quer isto dizer, do pon
gure esse salário.
to ^de vista psico-soclal, que as car
de uma grande parte da população
gas familiares devam ser um fato in diferente à quantia da remuneração do trabalho. A idéia justa que preside ao salário familiar, — assim se exptime Renard, — é que, na emprêsa ins
residem nos rendimentos que lhe advêm do salário. E se a maioria não
lário deve permitir ao operário res
tituída, as relações de justiça comutativa entre os empregados se reab-
taurar a sua força e, portanto, con
sua prole em mãos alheias e estranhas
servar a sua vida, pois sem trabalho
para irem ganhar um salário que com plete o muito exíquo que percebe o
Não se pode negar que os recursos
dispõe de qualquer outro rendimento diferente, forçoso é concluir que o sa
sorvem em relações de justiça geral e distributiva (8); - isto eqüivale a di
não há produção e sem salários su ficientes para assegurar a subsistência
zer que, segundo o sentido etimolo-
dos trabalhadores não é possível a
(0) — La theorie de. rinstitution, Henard, Paris, 1630.
(9) _ Tratado Elemental de Derecho Social — Garcia Ovledo. Madrld, 1948.
ma preocupação quando se trata do pessoal. O U operano operário que nao não tenha ^ sor robusto? (II)
Essas razões, exçendidas em linhas simples e,'de certo modo, convincen
tes, nos levam a considerar que o Di
— Todos os homens têm direito
reito Social evolui com b progresso
a constituir um lar. Todavia, de que
das nações e que os níveis de vida
lhes serviria esse direito se não po
das classes trabalhadoras se acham
dem exercê-lo? O operário tem como
em íntima conexão com as condições econômicas de cada país.
única fonte de recursos o seu traba
lho, e sua remuneração deve, portan to, permitir ter esposa e filhos. Ade mais, assim se evitaria o trabalho das mulheres casadas, que devem deixar
marido para o susteiito do lar.
2A — Quando a família é sã e forte, (10) — O corporativismo e o problema
do salário, Alberto Seabra, Coimbra, 19tí.
O padrão de vida mínimo, que dis tingue a passagem do esta,do de po
breza para a primeira classe social que vive com um mínimo de conforto, —
afirma Roberto Simonsen, — varia, de certa forma, com o grau de civiliza ção dos povos. O notável crescimen to da população do país, em eviden te disparidade com os recursos eco-
(ll> — Temas de Derecho Social, Mar tin Alvarado, Buenos Aires, 1942.
■
!
Dicesto Econômico
Digesto Econômico
152
Apresenta o catolicismo social o problema do salário mínimo com o do
salário familiar, também consid^ado pelos antigos economistas. Leão fili em sua famosa "Rerum Noyarum proclamou, em 1891. o principio do salário justo, por êle chamado salario
gico da palavra, o empre.sário c um
existência destes. Isto nos leva a di
chefe a cujo cargo está o l>cm comum
lesiste bem às convulsões políticas e
zer que a continuidade da vida eco
e que èste bem. cm certo modo. se resume no bem próprio cios indivíduos que constituem a comunidade. E. as sim, se o homem tem o dever de ga nhar o sustento seu e de sua família,
às crises econômicas. A concórdia c a
nômica implica no fortalecimento das
harmonia reinariam, por outra parte, entre operários e patrões, porque uns e outros se beneficiariam, — os pri
gerações, cumprindo assim providen
ciar no sentido de ser paga aos traba lhadores uma retribuição que lhes as.segure a existência e lhes permita
vital. Dizia que do dever de conservar
o trabalhador possui o direito natural
a vida deriva o direito de procurar as coisas necessárias à subsistência. O
de viver e de fazer viver aos seus com
o seu trabalho, segundo as exigências
salário deve ser suficiente para manter
um operário sóbrio e honesto. Se o
da sua situação. (9) Remarcada influência exerceu a En
trabalhador, dominado pela necessi dade, se vê obrigado a aceitar condi ções duras, sofre uma violência con
cíclica "Quadragésimo Ano" na acei tação do critério do salário fanfiliar. Para que o salário seja justo, ressal
tra a qual protesta a justiça. O obrei-
tou Pio XT, em 1931, — é necessário
ro, — é ainda a Encíclica, — percebe rá um salário que possa satisfazer às
dem do dia de uma das Conferências
que se dê ao operário uma remune
ração que seja suficiente para o seu
Internacionais, a revisão da conven ção de 1928, sòbre métodos de fixação
próprio sustento e o de sua família.
de salários mínimos, a fim de que se
suas necessidades e às de sua família.
Em rigor, por salário mínimo fami
153
3
constituir família. (10) Considerações e circunstâncias des sa ordem levaram, por certo, a Con ferência Panamericana- do Trabalho, realizada cm Santiago do Chile, em 1936, a pedir ao Conselho de Adminis
tração da Organização Internacional
do Trabalho para ser incluída, na or
meiros porque não passariam penú rias, e os segundos. porque contariam com um pessoal satisfeito que, econo
micamente, renderia muito mais. 3.^ — O número de filhos dado a
um país é fator de engrandecimcnto e prosperidade. O problema da desnatalidade reconhece, entre outras coi sas, o fato de que a elevação "dos pre ços e um aumento crescente do "stan dard" de vida tornam impossível o au mento da família.
4.® Se o patrão deve conservar e renovar suas máquinas e instalações, com maior motivo deve sentir a mes
Deve ser feito todo esforço para que
apure a base do salário familiar que
liar não se deve entender o que se
os pais de família recebam uma re
proporciona a um número de indiví
muneração suficientemente ampla, pa ra que possam atender, conveniente
cubra as despesas normais de alimen tação, vestuário, habitação, ensino ge ral e profissional, descanso e diver
mente, às necessidades domésticas or
com que alimentar-se a si mesmo, co-
sões culturais.
mo irá entregar à indústria um suces- ^
duos que constituem família, mas sim ao que considera as necessidades do trabalhador em sua situação normal
dinárias. Se as circunstâncias da vida
que é a de formar uma família. Sis
não permitem fazer-se assim, pede a
tema
justiça social que, quanto antes, se
diferente
determinaria
uma
anarquia no regime de salários e le
introduzam
tais
reformas
e
que a
Estudando detidamente o salário fa
miliar, Martin Al'\?arado enumera as quatro razões que o justificam, além dos sentimentos humanitários:
varia as emprêsas à preferência dos
qualquer trabalhador adulto se asse
solteiros ou casados com famílias re duzidas. Não quer isto dizer, do pon
gure esse salário.
to ^de vista psico-soclal, que as car
de uma grande parte da população
gas familiares devam ser um fato in diferente à quantia da remuneração do trabalho. A idéia justa que preside ao salário familiar, — assim se exptime Renard, — é que, na emprêsa ins
residem nos rendimentos que lhe advêm do salário. E se a maioria não
lário deve permitir ao operário res
tituída, as relações de justiça comutativa entre os empregados se reab-
taurar a sua força e, portanto, con
sua prole em mãos alheias e estranhas
servar a sua vida, pois sem trabalho
para irem ganhar um salário que com plete o muito exíquo que percebe o
Não se pode negar que os recursos
dispõe de qualquer outro rendimento diferente, forçoso é concluir que o sa
sorvem em relações de justiça geral e distributiva (8); - isto eqüivale a di
não há produção e sem salários su ficientes para assegurar a subsistência
zer que, segundo o sentido etimolo-
dos trabalhadores não é possível a
(0) — La theorie de. rinstitution, Henard, Paris, 1630.
(9) _ Tratado Elemental de Derecho Social — Garcia Ovledo. Madrld, 1948.
ma preocupação quando se trata do pessoal. O U operano operário que nao não tenha ^ sor robusto? (II)
Essas razões, exçendidas em linhas simples e,'de certo modo, convincen
tes, nos levam a considerar que o Di
— Todos os homens têm direito
reito Social evolui com b progresso
a constituir um lar. Todavia, de que
das nações e que os níveis de vida
lhes serviria esse direito se não po
das classes trabalhadoras se acham
dem exercê-lo? O operário tem como
em íntima conexão com as condições econômicas de cada país.
única fonte de recursos o seu traba
lho, e sua remuneração deve, portan to, permitir ter esposa e filhos. Ade mais, assim se evitaria o trabalho das mulheres casadas, que devem deixar
marido para o susteiito do lar.
2A — Quando a família é sã e forte, (10) — O corporativismo e o problema
do salário, Alberto Seabra, Coimbra, 19tí.
O padrão de vida mínimo, que dis tingue a passagem do esta,do de po
breza para a primeira classe social que vive com um mínimo de conforto, —
afirma Roberto Simonsen, — varia, de certa forma, com o grau de civiliza ção dos povos. O notável crescimen to da população do país, em eviden te disparidade com os recursos eco-
(ll> — Temas de Derecho Social, Mar tin Alvarado, Buenos Aires, 1942.
■
!
Vi*
w"*•
Dicesto Econômico
154
nòmicos mobilizados a seu serviço, mostra cada vez mais a imperiosa ne cessidade de uma observação direta dos níveis de vida de nossa gente, da
solventci pcr.ctrcm c:n ;-oii, ambiente. A elevação da base <lc vida das clas ses obreiras eleva o nível físico, inte lectual e moral das mc.smas, ao pro
norte-americana
I¥ova ÍANO «Ii5 eoo{»eração com os componentes do blo€»o oci
porcionar-lhes
à sua melhoria e da constante aten
ção que se deve prestar à iníluéncia
de existência, influindo cm favor do seu hem-cstar: robustece a capacidade
- Os 4 pontos principais - ^^Uiislncss is nsual-' - O "'eeilinH'' -
desses fenômenos na própria forma
produtiva do homem e, pela maior
As verbas são escassas
ção da nacionalidade. (12)
quantidade de dinheiro cm giro, tende
Baseando-se na produtividade local e na contribuição das populações aos
Geraldo O. BANASKiwrrz
a desenvolver o consumo interno, o
que repercute nos mercados, intensi
erários
economista
ficando a produção de riquezás; —
pátrio organizou, em 1940, uma carta
por fim, vigoriza a raça, atalha a indigência e estabelece, para o Estado, uma diminuição de encargos sociais.
o o recrutamento ativo para o Exército,
Vários processos têm sido preconi zados para realizar o salário familiar:
a transição da economia norte-americana para a guerra se faz com remarcável
do Nova York, descreve esse fato como
lentidão. Pode-se mesmo afirmar que,
sendo índice de rebelião anglo-francesa
nos últimos quinze dias, nenhuma me
contra a liderança americana, num mo
geral comparativa de níveis de vida no Brasil, encontrando os índices se guintes: São Paulo e Distrito Fede ral acima de 200; — Rio Grande do
Sul e Rio de Janeiro, entre 100 e 200; — Minas Gerais, Paraná, Pernambu
co e Sta. Catarina, entre 60 e 100; — Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Cea rá, Espírito Santo, Goiás, Mato Gros so, Paraíba, Rio Grande do Norte e
Sergipe, entre 30 e 60; — Maranhão, Pará e Piauí, abaixo de 30.
Neste último decênio, não se nos de parou qualquer outro estudo da mes ma natureza, que informasse^ de es cala substancialmente melhorada nos
. níveis regionais de 1940 e, tampouco, ■ de providências destinadas a corrigir, em parte ao menos, o contraste da
diferenciação apontada.
Não' se diga, portanto, que é pre matura a medida instituidora do salá
rio mínimo familiar. A primeira vista,
pode-se pensar assim. Mas, na verda de tal não ocorre. Os dias de hoje es tão sendo agitados por programas so
ciais de plano duvidoso; — quando a
fome espreita a porta do lar do tra balhador, é fácil que ideologias dis(12) — Níveis de Vida e a Economia 'Nacional, Roberto Simonsen, São Paulo, 1940.
adequados
economia
adoção dos processos mais adequados
públicos, aquele
elementos
Dificuldades da transição na
a) que cada um ganhe um salário mínimo proporcional ao volume da família;
dental - Da Casa Ilrancii ao Conselho d(» Paitto do Atlântico
Nova York, 26 de dezembro de 1950
A despeito da declaração do estado
de emergência pelo Presidente Truman,
Foster Dulles, sobre a adaptação da po lítica norte-americana à nova fase da guerra branca. Essa nova fase foi iniciada pela visita
do "premier" britânico a Washington; o boletim da "Foreign Policy Assocíation ,
dida foi tomada no sentido de se acele
mento crítico da luta entre o Ocidente
rar essa transição, e os fabricantes' de
e o Oriente. A política do "business is usual", que se observou entre julho e
b) o salário mínimo familiar deve
produtos de base queixam-se de que as
ser, suficiente para sustentar uma família média normal;
tidade e qualidade do seu traba
encomendas governamentais "para a guerra" representam ainda menos de 15% da produção corrente — contra 35% na verdadeira segunda guerra. O "céiling" deixou de ser estabelecido, e au
lho, e üm subsídio consoante as suas necessidades avultadas
trições impostas às exportações. ^ Há,
ton durante dois anos no seu combate
pelo volume da família que te
finalmente, ressentimentos contra a falta
ao totalitarismo, mas não aceitaram a orientação americana no momento em
c) o patrão deve dar a cada ope' rário um salário segundo a quan
nha a obrigação de sustentár;
d) o seguro familiar obrigatório. (13) Qualquer desses processos, posto em
prática, tem seus reflexos na produ ção e na ordem social; e três elemen
mentam as reclamações contra as res
de matérias-primas, o que obriga inú
meras fábricas de artigos de consumo a
novembro do corrente ano, em Paris,
Londres e Bruxelas, e que contrastou com as medidas de controle adotadas nos Estados Unidos, manifestou-se ago
ra também no terreno político. As na
ções européias acompanharam Washing
cessar suas atividades, sem
que a guerra branca ameaçou tornar-se guerra verdadeira.
esperanças de as reiniciar antes do "retômo à norma
Da Casa Branca ao canse-
lidade".
Uio do Pacto do Atlântico
Reina, pois, um senti
tos deverão estar presentes no mo
mento
mento da sua escolha e implantação:
meios econômicos, senti
reduzir o pensamento da
o sustento do operário e da sua fa
mento esse que parece par
mília, as condições e possibilidades da
tilhado pelos responsáveis
"Foreign Policy Association", cujo prestígio é sem
emprêsa e a necessidade do bem-es
pela política norte-america
tar coletivo.
na, como bem o demons
(13) — La Encíclica "Rèrum Novarum' y el salário familiar, Severino Aznar.
de incerteza
nos
Nestes tênnos pode-se
igual, nos Estados Unidos. A revista conclui que o re
tram as declarações contra
nascimento do espírito de
ditórias dos republicanos Herbert Hoover e John
maior independência no
Vellio Continente, e espe-
Vi*
w"*•
Dicesto Econômico
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nòmicos mobilizados a seu serviço, mostra cada vez mais a imperiosa ne cessidade de uma observação direta dos níveis de vida de nossa gente, da
solventci pcr.ctrcm c:n ;-oii, ambiente. A elevação da base <lc vida das clas ses obreiras eleva o nível físico, inte lectual e moral das mc.smas, ao pro
norte-americana
I¥ova ÍANO «Ii5 eoo{»eração com os componentes do blo€»o oci
porcionar-lhes
à sua melhoria e da constante aten
ção que se deve prestar à iníluéncia
de existência, influindo cm favor do seu hem-cstar: robustece a capacidade
- Os 4 pontos principais - ^^Uiislncss is nsual-' - O "'eeilinH'' -
desses fenômenos na própria forma
produtiva do homem e, pela maior
As verbas são escassas
ção da nacionalidade. (12)
quantidade de dinheiro cm giro, tende
Baseando-se na produtividade local e na contribuição das populações aos
Geraldo O. BANASKiwrrz
a desenvolver o consumo interno, o
que repercute nos mercados, intensi
erários
economista
ficando a produção de riquezás; —
pátrio organizou, em 1940, uma carta
por fim, vigoriza a raça, atalha a indigência e estabelece, para o Estado, uma diminuição de encargos sociais.
o o recrutamento ativo para o Exército,
Vários processos têm sido preconi zados para realizar o salário familiar:
a transição da economia norte-americana para a guerra se faz com remarcável
do Nova York, descreve esse fato como
lentidão. Pode-se mesmo afirmar que,
sendo índice de rebelião anglo-francesa
nos últimos quinze dias, nenhuma me
contra a liderança americana, num mo
geral comparativa de níveis de vida no Brasil, encontrando os índices se guintes: São Paulo e Distrito Fede ral acima de 200; — Rio Grande do
Sul e Rio de Janeiro, entre 100 e 200; — Minas Gerais, Paraná, Pernambu
co e Sta. Catarina, entre 60 e 100; — Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Cea rá, Espírito Santo, Goiás, Mato Gros so, Paraíba, Rio Grande do Norte e
Sergipe, entre 30 e 60; — Maranhão, Pará e Piauí, abaixo de 30.
Neste último decênio, não se nos de parou qualquer outro estudo da mes ma natureza, que informasse^ de es cala substancialmente melhorada nos
. níveis regionais de 1940 e, tampouco, ■ de providências destinadas a corrigir, em parte ao menos, o contraste da
diferenciação apontada.
Não' se diga, portanto, que é pre matura a medida instituidora do salá
rio mínimo familiar. A primeira vista,
pode-se pensar assim. Mas, na verda de tal não ocorre. Os dias de hoje es tão sendo agitados por programas so
ciais de plano duvidoso; — quando a
fome espreita a porta do lar do tra balhador, é fácil que ideologias dis(12) — Níveis de Vida e a Economia 'Nacional, Roberto Simonsen, São Paulo, 1940.
adequados
economia
adoção dos processos mais adequados
públicos, aquele
elementos
Dificuldades da transição na
a) que cada um ganhe um salário mínimo proporcional ao volume da família;
dental - Da Casa Ilrancii ao Conselho d(» Paitto do Atlântico
Nova York, 26 de dezembro de 1950
A despeito da declaração do estado
de emergência pelo Presidente Truman,
Foster Dulles, sobre a adaptação da po lítica norte-americana à nova fase da guerra branca. Essa nova fase foi iniciada pela visita
do "premier" britânico a Washington; o boletim da "Foreign Policy Assocíation ,
dida foi tomada no sentido de se acele
mento crítico da luta entre o Ocidente
rar essa transição, e os fabricantes' de
e o Oriente. A política do "business is usual", que se observou entre julho e
b) o salário mínimo familiar deve
produtos de base queixam-se de que as
ser, suficiente para sustentar uma família média normal;
tidade e qualidade do seu traba
encomendas governamentais "para a guerra" representam ainda menos de 15% da produção corrente — contra 35% na verdadeira segunda guerra. O "céiling" deixou de ser estabelecido, e au
lho, e üm subsídio consoante as suas necessidades avultadas
trições impostas às exportações. ^ Há,
ton durante dois anos no seu combate
pelo volume da família que te
finalmente, ressentimentos contra a falta
ao totalitarismo, mas não aceitaram a orientação americana no momento em
c) o patrão deve dar a cada ope' rário um salário segundo a quan
nha a obrigação de sustentár;
d) o seguro familiar obrigatório. (13) Qualquer desses processos, posto em
prática, tem seus reflexos na produ ção e na ordem social; e três elemen
mentam as reclamações contra as res
de matérias-primas, o que obriga inú
meras fábricas de artigos de consumo a
novembro do corrente ano, em Paris,
Londres e Bruxelas, e que contrastou com as medidas de controle adotadas nos Estados Unidos, manifestou-se ago
ra também no terreno político. As na
ções européias acompanharam Washing
cessar suas atividades, sem
que a guerra branca ameaçou tornar-se guerra verdadeira.
esperanças de as reiniciar antes do "retômo à norma
Da Casa Branca ao canse-
lidade".
Uio do Pacto do Atlântico
Reina, pois, um senti
tos deverão estar presentes no mo
mento
mento da sua escolha e implantação:
meios econômicos, senti
reduzir o pensamento da
o sustento do operário e da sua fa
mento esse que parece par
mília, as condições e possibilidades da
tilhado pelos responsáveis
"Foreign Policy Association", cujo prestígio é sem
emprêsa e a necessidade do bem-es
pela política norte-america
tar coletivo.
na, como bem o demons
(13) — La Encíclica "Rèrum Novarum' y el salário familiar, Severino Aznar.
de incerteza
nos
Nestes tênnos pode-se
igual, nos Estados Unidos. A revista conclui que o re
tram as declarações contra
nascimento do espírito de
ditórias dos republicanos Herbert Hoover e John
maior independência no
Vellio Continente, e espe-
E>iGESTo Econômico
156
cialmente em Londres, contribuirá para
^'Business is usual"
induzir os Estados Unidos a acentuarem
seu desejo de colaborar, e não de deter-
rninar a política que se deve seguir. Não há dúvida de que os interêsses comuns das nações européias c dos Es
tados Unidos permitem chegar ràpidarnente a um novo acordo sôbre os pró
ximos passos a tomar, mas desde já parece evidente que o centro de futuras
decisões passou da Casa Branca para o Conselho do Pacto do Atlântico, e esèa teansição comporta uma fase de hesi-
açoes no terreno econômico, à qual já
rizemos alusão no início deste artigo.
Pesamos a descrever, em seguida, os
qua o pontos mais importantes dessa I
b-ansitória da economia norte-
dp maténas-primas. ^ primeiroPelo concerne à falta de volume da
P
uçao, fora e dentro dos Estados Uni
dos a escassez de metais não ferrosos, de fibras e de óleos vegetais, não tem
e^hcaçao. Nem se jusüfíca a evolu ção dos preços dêsses produtos. Admi te-se co^entemente, em Nova Yorlc, que no fundo, as compras de Washington são a origem da escassez e da alta dos
preços. Opinião, aliás, partilhada pela City e Paris. Há, na crítica dessa polí tica de estocagem, certa solidariedade
entre os homens de negócios daquele
O segundo problema em foco, na eco nomia norte-americana, c a competição crescente do Velho Continente nos mer
grau, os adeptos da política de "^isolacionismo de Hoover. Sem nos estender mos em maiores detalhes sÔbre o assun
produtos britânicos, alemães e franceses
nessas regiões, deveria ser registrada com satisfação, pois era um do.s postulados básicos do Plano Marshall conseguir a
recuperação econômica do Velho Mun do. Mas, entre planos govcrnamentai.s e a concepção competitiva das empresas particulares, há uma grande margem, c isso testemunham os inúmeros protestos
de firmas exportadoras americanas contra a falta de proteção, em face do "dum-
tributação do povo americano parece
chegar aos seus limites.
Descontando
as ^-erbas necessárias para o financia mento do rearmamento, não sobram so mas suficientes para manter o ritmo de subvenções • para as economias estran geiras c, ao mesmo tempo, para assegu
rar mercados estáveis à agricultura norte-amencana. Impõe-se; pois, o proble ma de limitar as doações para o estran geiro e pensar na possibilidade de redu
zir a proteção à produção agrícola e
ping" europeu.
Nesse ponto, ainda, a conciliação dos interêsses que estão em jôgo parece im possível.
pecuária.
-
As aerhas são escassas
Essa revisão inevitável — segundo a O *'ceilin^*
O terceiro ponto em foco nas discus sões, nos meios econômicos de Nova York,
conqeme ao "Ceiling price". A dificul dade de eliminar os protestos dos sindi catos, ou das associações patronais, con tra a base de cálculo adotado para o estabelecimento de um sistema de "pre-
ços-teto", já é grande. Mas ela é incom-
que os países "ao sul do Rio Grande" fazem a qualquer limitação de seus produtos de exportação, no mercado norte-americano.
A oposição visa em
Uma coordenação na comercialização
primeiro lugar o café, e se até agora a Administração de Washington não che gou a decretar o "ceiling" (se bem que
das matérias-primas torna-se inevitável, e espera-se que uma das primeiras inicia
ela disponha de todos os poderes legais para fazê-lo), a razão principal deverá
dos preços.
O quarto ponto atualmente discutido c o mais grave. Êle alimenta, em certo
to resumimos os fatos: a capacidade de
paràvelmente menor do que a oposição
cassez dos produtos e estimular a alta
dade do mercado para seus produto.s do e.xportação.
Próximo. Formalmente, a penetração de
as compras de Washington incitaram os no, a formação de estoques, o que con tribuiu para acentuar ainda mais a es-,
167
cados latino-americanos e no Oriente
e dêste lado do Atlântico. Por sua vez, governos europeus a iniciar, por seu tur
Digesto Econômico
tivas do Conselho do Atlântico vise o
ser procurada na firme atitude dos paí
estabelecimento de um "pool" ocidental.
ses sul-americanos em defender a liber
jetos de garantia para inversões de capi tais particulares em detenninadas re
giões do globo, estarão sujeitos a limita
ções. Mas, deve-se sublinhar que a mencionada revisão não importa num enfraquecimento dos princípios, pois as economias a fazer visarão, em primeiro lugar, certas verbas supérfluas, conce didas mais por questões políticas do que por considerações de ordem eco nômica.
A reforma da política agrícola não será menos dura, pois a estabilidade do poder de compra das zonas rurais era
um dos postulados básicos da era Rooseveltiana, aceita, aliás, pela Adminis tração Truman.
Os quatro pontos mencionados, e cuja solução o govêmo de Washington de verá encontrar dentro em pouco tempo, não representam fatores capazes de em baraçar sèríamente a política dos Es tados Unidos. A transição descrita exi
ge firmeza na execução dos conceitos
maioria dos observadores econômicos
adotados, e, se a interferência de inte
norte-americanos — implica na readap
rêsses políticos locais não fôr de molde' a desorientar os responsáveis pela admi nistração da grande República do Norte,
tação de certos conceitos básicos da po lítica ianque. Plano Marshall, Ponto IV, os Planos da ONU para o desenvolvi mento das nações "atrasadas", os pro
a presente crise do Ocidente será logo superada.
E>iGESTo Econômico
156
cialmente em Londres, contribuirá para
^'Business is usual"
induzir os Estados Unidos a acentuarem
seu desejo de colaborar, e não de deter-
rninar a política que se deve seguir. Não há dúvida de que os interêsses comuns das nações européias c dos Es
tados Unidos permitem chegar ràpidarnente a um novo acordo sôbre os pró
ximos passos a tomar, mas desde já parece evidente que o centro de futuras
decisões passou da Casa Branca para o Conselho do Pacto do Atlântico, e esèa teansição comporta uma fase de hesi-
açoes no terreno econômico, à qual já
rizemos alusão no início deste artigo.
Pesamos a descrever, em seguida, os
qua o pontos mais importantes dessa I
b-ansitória da economia norte-
dp maténas-primas. ^ primeiroPelo concerne à falta de volume da
P
uçao, fora e dentro dos Estados Uni
dos a escassez de metais não ferrosos, de fibras e de óleos vegetais, não tem
e^hcaçao. Nem se jusüfíca a evolu ção dos preços dêsses produtos. Admi te-se co^entemente, em Nova Yorlc, que no fundo, as compras de Washington são a origem da escassez e da alta dos
preços. Opinião, aliás, partilhada pela City e Paris. Há, na crítica dessa polí tica de estocagem, certa solidariedade
entre os homens de negócios daquele
O segundo problema em foco, na eco nomia norte-americana, c a competição crescente do Velho Continente nos mer
grau, os adeptos da política de "^isolacionismo de Hoover. Sem nos estender mos em maiores detalhes sÔbre o assun
produtos britânicos, alemães e franceses
nessas regiões, deveria ser registrada com satisfação, pois era um do.s postulados básicos do Plano Marshall conseguir a
recuperação econômica do Velho Mun do. Mas, entre planos govcrnamentai.s e a concepção competitiva das empresas particulares, há uma grande margem, c isso testemunham os inúmeros protestos
de firmas exportadoras americanas contra a falta de proteção, em face do "dum-
tributação do povo americano parece
chegar aos seus limites.
Descontando
as ^-erbas necessárias para o financia mento do rearmamento, não sobram so mas suficientes para manter o ritmo de subvenções • para as economias estran geiras c, ao mesmo tempo, para assegu
rar mercados estáveis à agricultura norte-amencana. Impõe-se; pois, o proble ma de limitar as doações para o estran geiro e pensar na possibilidade de redu
zir a proteção à produção agrícola e
ping" europeu.
Nesse ponto, ainda, a conciliação dos interêsses que estão em jôgo parece im possível.
pecuária.
-
As aerhas são escassas
Essa revisão inevitável — segundo a O *'ceilin^*
O terceiro ponto em foco nas discus sões, nos meios econômicos de Nova York,
conqeme ao "Ceiling price". A dificul dade de eliminar os protestos dos sindi catos, ou das associações patronais, con tra a base de cálculo adotado para o estabelecimento de um sistema de "pre-
ços-teto", já é grande. Mas ela é incom-
que os países "ao sul do Rio Grande" fazem a qualquer limitação de seus produtos de exportação, no mercado norte-americano.
A oposição visa em
Uma coordenação na comercialização
primeiro lugar o café, e se até agora a Administração de Washington não che gou a decretar o "ceiling" (se bem que
das matérias-primas torna-se inevitável, e espera-se que uma das primeiras inicia
ela disponha de todos os poderes legais para fazê-lo), a razão principal deverá
dos preços.
O quarto ponto atualmente discutido c o mais grave. Êle alimenta, em certo
to resumimos os fatos: a capacidade de
paràvelmente menor do que a oposição
cassez dos produtos e estimular a alta
dade do mercado para seus produto.s do e.xportação.
Próximo. Formalmente, a penetração de
as compras de Washington incitaram os no, a formação de estoques, o que con tribuiu para acentuar ainda mais a es-,
167
cados latino-americanos e no Oriente
e dêste lado do Atlântico. Por sua vez, governos europeus a iniciar, por seu tur
Digesto Econômico
tivas do Conselho do Atlântico vise o
ser procurada na firme atitude dos paí
estabelecimento de um "pool" ocidental.
ses sul-americanos em defender a liber
jetos de garantia para inversões de capi tais particulares em detenninadas re
giões do globo, estarão sujeitos a limita
ções. Mas, deve-se sublinhar que a mencionada revisão não importa num enfraquecimento dos princípios, pois as economias a fazer visarão, em primeiro lugar, certas verbas supérfluas, conce didas mais por questões políticas do que por considerações de ordem eco nômica.
A reforma da política agrícola não será menos dura, pois a estabilidade do poder de compra das zonas rurais era
um dos postulados básicos da era Rooseveltiana, aceita, aliás, pela Adminis tração Truman.
Os quatro pontos mencionados, e cuja solução o govêmo de Washington de verá encontrar dentro em pouco tempo, não representam fatores capazes de em baraçar sèríamente a política dos Es tados Unidos. A transição descrita exi
ge firmeza na execução dos conceitos
maioria dos observadores econômicos
adotados, e, se a interferência de inte
norte-americanos — implica na readap
rêsses políticos locais não fôr de molde' a desorientar os responsáveis pela admi nistração da grande República do Norte,
tação de certos conceitos básicos da po lítica ianque. Plano Marshall, Ponto IV, os Planos da ONU para o desenvolvi mento das nações "atrasadas", os pro
a presente crise do Ocidente será logo superada.
Dioesto Econômico
o aspecto social e econômico do trabalho Cândido Motta Filho
159
mo lalor de produçijo e riqueza. As sim, pela Constituição (art. 121), a lei
social do país. Reconlieceu, desde lo
promoveria o amparo da produção e
te e como um dever social (art. 4). Contudo, o trabalho, socialmente
cstai)elcceria as condições dc trabalho
na cidade e nos campos, tendo em vis As sucessivas revoluções que agitam
a sociedade moderna provocaram o culto do excessivo e do desconforme. Perdemos, com isso, o sentido da normalidade, o que eqüivale dizer, da
legalidade. Wilhelm Ropke, no seu li
ção. Fala-.sc cm harmonizar o capital e o trabalho, como se tratasse dc dois povos diferentes cm raça c costume,
quando o que .se trata principalmente é de harmonizar, dentro das exigên cias atuais, o traI)alho como valor
ta a proteção do traballiador e os in-
terésses econômicos do País.
Depois da última guerra, as consti tuições acentuaram, cm nome da paz
3)olíiica, a necessidade imperiosa des sa harmonia. A nossa Constituição de 1946 colocou, ainda uma vez, o traba lho no título consagrado a ordem econômica e social, e dispôs (art. 145)
vro "A crise social do nosso tempo"
econômico e o trabalho como valor
se refere mesmo "ao culto do colos
social.
sal". E lembra, diante dessa volúpia da incontinéncia, onde o dinheiro é a
íl verdade que o Estado moderno, jiclas suas leis fundamentai.s, procura
que a ordem econômica deve ser or
medida de tudo o que c grande, o
harmonizar êsscs dois aspectos.^\o
ganizada conforme o princípio de jus
go. porém, o trabalho como um direi-
amparado,
politicamente
e.xplorado,
desaparecia-se .como valor de produ ção, e isso porque, na prática, a har monia pregada entre os dois termos não existe.
A crise social, que nos atinge, fo menta explicàvelniente soluções con traditórias c utópicas. Desperta o en tusiasmo crítico, que alimenta o fogo cruzado das divergências. Cumpre as
sinalar, contudo, para a melhor com preensão dessas divergências, que há ctois pontos de vista unilaterais que
pensamento de Shakespeare, em Jú
lado do direito do trabaliio. susten
lio César:— "abusa-se da grandeza,
tiça social, conciliando a liberdade de
tado, durante a Revolução Francesa,
quando a consciência se divorcia do
por Sicyés, Torget, Carnot ou P.obcspicrre, e acolhido, depois da guerra de 1914, pela Constituição dc Wetniar,
iniciativa com a valorização do traba lho humano. E assegurou trabalho "que possibilite^ a todos existência digna",
encontramos também o trabalho co
ao mesmo tempo que o
mo dever social, assinalaflo já pela Constituição francesa de 1848 e rea
gação social".
vista é visivelmente revo
A Constituição france.sa de 1946 estabeleceu que
lucionário, quando susten ta que o problema da con
poder ".
' Nessa situação, o problema do tra
balho, que aparece como o problema central do nosso tempo, se encontra
envolvido por esse desequilíbrio e por essa incontinéncia. A devoção ao tra
balho é muito mais verbal do que real, é muito .mais um movimento político da exploração demagógica do traba lhador. Êste, que deveria ter o am
paro da justiça, se viu adulado pelos pretendentes ao poder. Antes, o tra balho era explorado econòmicamen-
te; hoje, é explorado politicamente. Assim, o social e o econômico, ao invés de se harmonizarem, dentro do âmbito do Estado, se vêm mantendo
firmado ainda pela referida Consti tuição de Weimar.
são, em grande parte, responsáveis pela permanência do con flito entre a situação eco
nômica e a Condição so cial.
afirmou como uma "obri
O primeiro ponto de
Porém, essa consagração constitu
todos têm o dever de tra
dição social do trabalha
cional não tem sido vista como foi planeada e escrita nas constituições. O aspecto social é o (lue empolgou a
balhar e o direito de obter
dor é o único problema a
todos os espíritos. Mesmo os regimes que se ergue ram contra o liberalismo e que esti
veram em voga, antes da última guer ra, acharam dc boa política ])rocla-
mu emprego. A
Consti
resolver.
tuição italiana de 1948 foi mais além.
Eogo no seu primeiro artigo afirmou que a Itália é uma república demo
crática fundada no trabalho. Nos de lates da Constituinte italiana houve
ate uma corrente que sustentava que
O homem que
tem assegurados os seus direitos, ga rantido o seu conforto, e se sente am
parado contra a exploração privile giada dos instrumentos de produção, será, realmente, como trabalhador, o criador incomparável de riquezas.
mar essa harmonia. A famosa "Carta
a Constituição devia definir o novo
dei lavoro", do fascismo italiano, de? clarava que o trabalho, sob tôdas as suas formas, organização e c.xecução, intelectual, técnico ou manual, é um
regime como uma república de tra
dever social.
sista. Tornou-se, entretanto (art. 3),
ballio é, assim, uma fonte de confli tos, uma vez que não passa de uma mercadoria a serviço da ambição das
compromisso da República remover os obstáculos de ordem econômico-
potências econômicas. E, à medida em que o trabalhador vai firmando -a
mos, uma vez que êle é puxado para
Essa preocupação se objetivou, en tre nôs, com a Constituição Federal de 1934, que o colocou no título des
social que impedissem a efetiva par
a direita e para a esquerda, ou jogado
tinado à ordem econômica e social.
ticipação dc todos os trabalhadores
consciência de seu • próprio valor, o trabalho se vai desvalorizando; à me
jio conflito entre a revolução e a rea
E ficou bem acentuado o trabalho co-
na organização política, econômica e
dida em que o trabalhador vai tendo
em conflito.
Tudo isso resulta de uma sociedade
que perdeu as suas antigas bases, as suas antigas certezas e convições, que
amplia as mutilações e os antagonis• mos. Não foi possível até agora colo car o trabalho em seus devidos têr-
balhadores. Prevaleceu a idéia de har monizar o econômico com
o social
para evitar qualquer tendência clas-
Como é encarado o trabalho atual
mente, isso é impossível. Êle só signi fica exploração ou escravidão. O tra-
Dioesto Econômico
o aspecto social e econômico do trabalho Cândido Motta Filho
159
mo lalor de produçijo e riqueza. As sim, pela Constituição (art. 121), a lei
social do país. Reconlieceu, desde lo
promoveria o amparo da produção e
te e como um dever social (art. 4). Contudo, o trabalho, socialmente
cstai)elcceria as condições dc trabalho
na cidade e nos campos, tendo em vis As sucessivas revoluções que agitam
a sociedade moderna provocaram o culto do excessivo e do desconforme. Perdemos, com isso, o sentido da normalidade, o que eqüivale dizer, da
legalidade. Wilhelm Ropke, no seu li
ção. Fala-.sc cm harmonizar o capital e o trabalho, como se tratasse dc dois povos diferentes cm raça c costume,
quando o que .se trata principalmente é de harmonizar, dentro das exigên cias atuais, o traI)alho como valor
ta a proteção do traballiador e os in-
terésses econômicos do País.
Depois da última guerra, as consti tuições acentuaram, cm nome da paz
3)olíiica, a necessidade imperiosa des sa harmonia. A nossa Constituição de 1946 colocou, ainda uma vez, o traba lho no título consagrado a ordem econômica e social, e dispôs (art. 145)
vro "A crise social do nosso tempo"
econômico e o trabalho como valor
se refere mesmo "ao culto do colos
social.
sal". E lembra, diante dessa volúpia da incontinéncia, onde o dinheiro é a
íl verdade que o Estado moderno, jiclas suas leis fundamentai.s, procura
que a ordem econômica deve ser or
medida de tudo o que c grande, o
harmonizar êsscs dois aspectos.^\o
ganizada conforme o princípio de jus
go. porém, o trabalho como um direi-
amparado,
politicamente
e.xplorado,
desaparecia-se .como valor de produ ção, e isso porque, na prática, a har monia pregada entre os dois termos não existe.
A crise social, que nos atinge, fo menta explicàvelniente soluções con traditórias c utópicas. Desperta o en tusiasmo crítico, que alimenta o fogo cruzado das divergências. Cumpre as
sinalar, contudo, para a melhor com preensão dessas divergências, que há ctois pontos de vista unilaterais que
pensamento de Shakespeare, em Jú
lado do direito do trabaliio. susten
lio César:— "abusa-se da grandeza,
tiça social, conciliando a liberdade de
tado, durante a Revolução Francesa,
quando a consciência se divorcia do
por Sicyés, Torget, Carnot ou P.obcspicrre, e acolhido, depois da guerra de 1914, pela Constituição dc Wetniar,
iniciativa com a valorização do traba lho humano. E assegurou trabalho "que possibilite^ a todos existência digna",
encontramos também o trabalho co
ao mesmo tempo que o
mo dever social, assinalaflo já pela Constituição francesa de 1848 e rea
gação social".
vista é visivelmente revo
A Constituição france.sa de 1946 estabeleceu que
lucionário, quando susten ta que o problema da con
poder ".
' Nessa situação, o problema do tra
balho, que aparece como o problema central do nosso tempo, se encontra
envolvido por esse desequilíbrio e por essa incontinéncia. A devoção ao tra
balho é muito mais verbal do que real, é muito .mais um movimento político da exploração demagógica do traba lhador. Êste, que deveria ter o am
paro da justiça, se viu adulado pelos pretendentes ao poder. Antes, o tra balho era explorado econòmicamen-
te; hoje, é explorado politicamente. Assim, o social e o econômico, ao invés de se harmonizarem, dentro do âmbito do Estado, se vêm mantendo
firmado ainda pela referida Consti tuição de Weimar.
são, em grande parte, responsáveis pela permanência do con flito entre a situação eco
nômica e a Condição so cial.
afirmou como uma "obri
O primeiro ponto de
Porém, essa consagração constitu
todos têm o dever de tra
dição social do trabalha
cional não tem sido vista como foi planeada e escrita nas constituições. O aspecto social é o (lue empolgou a
balhar e o direito de obter
dor é o único problema a
todos os espíritos. Mesmo os regimes que se ergue ram contra o liberalismo e que esti
veram em voga, antes da última guer ra, acharam dc boa política ])rocla-
mu emprego. A
Consti
resolver.
tuição italiana de 1948 foi mais além.
Eogo no seu primeiro artigo afirmou que a Itália é uma república demo
crática fundada no trabalho. Nos de lates da Constituinte italiana houve
ate uma corrente que sustentava que
O homem que
tem assegurados os seus direitos, ga rantido o seu conforto, e se sente am
parado contra a exploração privile giada dos instrumentos de produção, será, realmente, como trabalhador, o criador incomparável de riquezas.
mar essa harmonia. A famosa "Carta
a Constituição devia definir o novo
dei lavoro", do fascismo italiano, de? clarava que o trabalho, sob tôdas as suas formas, organização e c.xecução, intelectual, técnico ou manual, é um
regime como uma república de tra
dever social.
sista. Tornou-se, entretanto (art. 3),
ballio é, assim, uma fonte de confli tos, uma vez que não passa de uma mercadoria a serviço da ambição das
compromisso da República remover os obstáculos de ordem econômico-
potências econômicas. E, à medida em que o trabalhador vai firmando -a
mos, uma vez que êle é puxado para
Essa preocupação se objetivou, en tre nôs, com a Constituição Federal de 1934, que o colocou no título des
social que impedissem a efetiva par
a direita e para a esquerda, ou jogado
tinado à ordem econômica e social.
ticipação dc todos os trabalhadores
consciência de seu • próprio valor, o trabalho se vai desvalorizando; à me
jio conflito entre a revolução e a rea
E ficou bem acentuado o trabalho co-
na organização política, econômica e
dida em que o trabalhador vai tendo
em conflito.
Tudo isso resulta de uma sociedade
que perdeu as suas antigas bases, as suas antigas certezas e convições, que
amplia as mutilações e os antagonis• mos. Não foi possível até agora colo car o trabalho em seus devidos têr-
balhadores. Prevaleceu a idéia de har monizar o econômico com
o social
para evitar qualquer tendência clas-
Como é encarado o trabalho atual
mente, isso é impossível. Êle só signi fica exploração ou escravidão. O tra-
Dicesto Econômico
160
DroESTO EcoNÓKnco 161
a certeza de que pertence a uina clas
se oprimida e revolucionária, o traba lho vai perdendo a sua capacidade de protetor de riquezas.
Indiscutivelmente, a posição crítica de Marx nesse ponto é das mais va
liosas. Foi êle, no industrialismo, quem sentiu a necessidade de uma revisão
balho hão é uma parle de sua vida, mas um sacrifício dc sua vida (Tra
e oportunistas, o problema se reduz ao homem, e que se traduziria as
balho salariado e cai>ital).
sim:- u.n trabalhador bem alimeitta-
A máquina, produzindo, fêz com que o traballiador não aceitasse, pa ra si, a condição dc máquina de pro duzir riqueza para os outros, como nos famosos versos de Victor Hugo:
do c saudavel, confiante ein si mes
mo ou cm seus patrões, ou ainda no propr.o Estado, será o elemento deci
rém, o marxismo vai além de Marx e
"Travail mauvais qui rend Tâge
to^ a tudo isso. É a tendência da rea
favorece, com o correr dos tempos, o radicalismo revolucionário. Cumprenos, no entanto, reconhecer que Marx,
tendre cn sa serre",
ção confessada que parte folgadamente dc um pressuposto lógico produzir e enriquecer. Um povo que prodiiz e um povo rico. A prova está
"Qui produit Ia richesse en créant Ia misère".
não admitindo senão uma única fonte
de lucro, que é a mais valia, tirada do trabalho e repartida por entre muitos
beneficiários, tinha mostrado, como
ponto de partida de qualquer solução, a, concepção integral do trabalho. Na
sua crítica à economia política, êle acentuou, muito bem, as conseqüên cias do trabalho inútil. "Uma mer cadoria — escreveu Marx — tem um
valor, porque é uma cristalização do trabalho social" (Salários, preços e lucros). Sustenta ainda que "a quan tidade de valor de uma mercadoria
varia na razão inversa da força pro dutiva, que nela se realiza" (O Capi tal). E é assim que cresce o aspecto polêmico da doutrina do valor-trabaJho, que deveria passar o fenômeno
Se o trabalhador c, portanto, uma vítima do trabalho e representa, na
vida moderna, o papel de herói revo amparado a sua própria custa, nos
sua produção. No entanto,
seus direitos. Porqye só assim é que o trabalho se toma a base da produ
povo.s miseráveis ou ator
Em primeiro lugar, pois, a condi ção do trabalhador. Êsse programa revolucionário não se aninhou só nas
mentados pela miséria e onde o trabaiiiaclor e sempre o mais sacrificado. O problema do salário real, da distribuiÇfio racional e justa das mercadorias,
dobras da bandeira da revolução. A
proletarização do mundo vem sendo
produção.
feita pelos demagogos, pelos oportu
nistas, pelos Capitães de indústria e
de^produção
economia aparece bem nítida com
pelos políticos. Há, assim, numerosos
urguesia.
Opondo a um mundo
só pode realmente passar para o pri meiro piano quando o valor-trabalho
ma ao trabalho. Querem, assim, a paz
se manifesta como valor original e não condicionado ao mercado como
insincera do rebanho, esquecidos de que Marx escrevera que a classe tra
um valor de troca.
balhadora é revolucionária ou não é
Muito mais do que a teoria econô
ps povos improdutivos são
tudo, um problema da Pn'_oduçao e principalmente da livre
conservadores apavorados que acham que a solução maquiavélica é a de adular o trabalhador para que êle continue a entregar-se de corpo e al
da produção para o primeiro' plano (Pareto, Marshall). Mas, a produção
nos Estados Unidos, on tou o mais alto padr<ão de vida, pelo esplendor de
comum.
nada I
para
o
aprofundamento
das
crises.
Uma atitude mutila o conceito do tra
balho para transformar o trabalhador
num homem à-parte, como se fôsse um excluído da sociedade e que pre cisa conquistá-la a qual quer preço; Se essa con
quista se faz pela violên-
lUgP rV^ J
cia, éium desastre: se ela se faz por consentimento ou compreensão, é explo rada como um recuo. Con
sequentemente, o trabalho, ao invés de ser uma fôrça de produção, é uma arma política.O trabalhador sempre se
considerará um vendedor da fôrça de trabalho, porque os meios materiais de produção não lhe pertencem (O Capital). O salário, dentro dessa polí
tica de transação social, será um en godo, porque nunca passará de um salário nominal.
A segunda atitude é ainda mais complexa, porque, colocado o trabalho
ofí^n^sentido umao ensiva estabeleceu em grandenesse estilo contra espirito corporativo medieval. A má-
exclusivamente no plano da produção,
qmna foi vista, acima de tudo, como ma conquista da produção, multipHcando-a para o lucro. Werner Som-
nart, caracterizando êsse furor de pro duzir, mostra que ela afastou social
Chegaríamos assim à conclusão de Flaubert, no plano para o final de
mente o valor-homem dos valores eco
tica de luta pelo marxismo, foi acei
Bouvard et Pécuchet:— "Tout ne sera
nômicos: "Fiat productio et pereat
ta pela revolução. O proletário é o tipo natural do revolucionário moder no, porque, no dizer de Marx,"o tra-
plus qu'une vaste ribote d'ouvriers".
homo ".
marxistas, semi-marxistas, socialistas
Nenhuma dessas'atitudes representa uma solução. Qualquer delas concorri
fartura, a tornaria vitoriosa. Por
mica do trabalho, a teoria da condição social do trabalhador, posta como tá
Assim, para essa corrente, com os
Slc
de o trabalhador conquis
lucionário, êle precisa ser libertado,
ção econômica, fecunda para a vida
mais um povo produz mais o homem se sente feliz.
sivo da produção e da prosperidade .social.
O segundo ponto de vista é o opos
completa do conceito do trabalho. Po
da produção não podia esquecer o ho mem e sustentou sempre que quanto
■'^^"^^Jmente, depois de uma longa
experiência individualista, a economia
coloca-o à disposição da complexida de econômica, que passa do campo na cional para o campo internacional, com a criação das zonas monetárias, com a preponderância dos povos for
tes por sobre os povos fracos, com os choques entre o autoritarismo e o li
beralismo, de Estados de economia ri ca com os de economia pobre, de eco
nomia individualista com os de econo mia socializada.
Além disso, a todo instante, estamos
Dicesto Econômico
160
DroESTO EcoNÓKnco 161
a certeza de que pertence a uina clas
se oprimida e revolucionária, o traba lho vai perdendo a sua capacidade de protetor de riquezas.
Indiscutivelmente, a posição crítica de Marx nesse ponto é das mais va
liosas. Foi êle, no industrialismo, quem sentiu a necessidade de uma revisão
balho hão é uma parle de sua vida, mas um sacrifício dc sua vida (Tra
e oportunistas, o problema se reduz ao homem, e que se traduziria as
balho salariado e cai>ital).
sim:- u.n trabalhador bem alimeitta-
A máquina, produzindo, fêz com que o traballiador não aceitasse, pa ra si, a condição dc máquina de pro duzir riqueza para os outros, como nos famosos versos de Victor Hugo:
do c saudavel, confiante ein si mes
mo ou cm seus patrões, ou ainda no propr.o Estado, será o elemento deci
rém, o marxismo vai além de Marx e
"Travail mauvais qui rend Tâge
to^ a tudo isso. É a tendência da rea
favorece, com o correr dos tempos, o radicalismo revolucionário. Cumprenos, no entanto, reconhecer que Marx,
tendre cn sa serre",
ção confessada que parte folgadamente dc um pressuposto lógico produzir e enriquecer. Um povo que prodiiz e um povo rico. A prova está
"Qui produit Ia richesse en créant Ia misère".
não admitindo senão uma única fonte
de lucro, que é a mais valia, tirada do trabalho e repartida por entre muitos
beneficiários, tinha mostrado, como
ponto de partida de qualquer solução, a, concepção integral do trabalho. Na
sua crítica à economia política, êle acentuou, muito bem, as conseqüên cias do trabalho inútil. "Uma mer cadoria — escreveu Marx — tem um
valor, porque é uma cristalização do trabalho social" (Salários, preços e lucros). Sustenta ainda que "a quan tidade de valor de uma mercadoria
varia na razão inversa da força pro dutiva, que nela se realiza" (O Capi tal). E é assim que cresce o aspecto polêmico da doutrina do valor-trabaJho, que deveria passar o fenômeno
Se o trabalhador c, portanto, uma vítima do trabalho e representa, na
vida moderna, o papel de herói revo amparado a sua própria custa, nos
sua produção. No entanto,
seus direitos. Porqye só assim é que o trabalho se toma a base da produ
povo.s miseráveis ou ator
Em primeiro lugar, pois, a condi ção do trabalhador. Êsse programa revolucionário não se aninhou só nas
mentados pela miséria e onde o trabaiiiaclor e sempre o mais sacrificado. O problema do salário real, da distribuiÇfio racional e justa das mercadorias,
dobras da bandeira da revolução. A
proletarização do mundo vem sendo
produção.
feita pelos demagogos, pelos oportu
nistas, pelos Capitães de indústria e
de^produção
economia aparece bem nítida com
pelos políticos. Há, assim, numerosos
urguesia.
Opondo a um mundo
só pode realmente passar para o pri meiro piano quando o valor-trabalho
ma ao trabalho. Querem, assim, a paz
se manifesta como valor original e não condicionado ao mercado como
insincera do rebanho, esquecidos de que Marx escrevera que a classe tra
um valor de troca.
balhadora é revolucionária ou não é
Muito mais do que a teoria econô
ps povos improdutivos são
tudo, um problema da Pn'_oduçao e principalmente da livre
conservadores apavorados que acham que a solução maquiavélica é a de adular o trabalhador para que êle continue a entregar-se de corpo e al
da produção para o primeiro' plano (Pareto, Marshall). Mas, a produção
nos Estados Unidos, on tou o mais alto padr<ão de vida, pelo esplendor de
comum.
nada I
para
o
aprofundamento
das
crises.
Uma atitude mutila o conceito do tra
balho para transformar o trabalhador
num homem à-parte, como se fôsse um excluído da sociedade e que pre cisa conquistá-la a qual quer preço; Se essa con
quista se faz pela violên-
lUgP rV^ J
cia, éium desastre: se ela se faz por consentimento ou compreensão, é explo rada como um recuo. Con
sequentemente, o trabalho, ao invés de ser uma fôrça de produção, é uma arma política.O trabalhador sempre se
considerará um vendedor da fôrça de trabalho, porque os meios materiais de produção não lhe pertencem (O Capital). O salário, dentro dessa polí
tica de transação social, será um en godo, porque nunca passará de um salário nominal.
A segunda atitude é ainda mais complexa, porque, colocado o trabalho
ofí^n^sentido umao ensiva estabeleceu em grandenesse estilo contra espirito corporativo medieval. A má-
exclusivamente no plano da produção,
qmna foi vista, acima de tudo, como ma conquista da produção, multipHcando-a para o lucro. Werner Som-
nart, caracterizando êsse furor de pro duzir, mostra que ela afastou social
Chegaríamos assim à conclusão de Flaubert, no plano para o final de
mente o valor-homem dos valores eco
tica de luta pelo marxismo, foi acei
Bouvard et Pécuchet:— "Tout ne sera
nômicos: "Fiat productio et pereat
ta pela revolução. O proletário é o tipo natural do revolucionário moder no, porque, no dizer de Marx,"o tra-
plus qu'une vaste ribote d'ouvriers".
homo ".
marxistas, semi-marxistas, socialistas
Nenhuma dessas'atitudes representa uma solução. Qualquer delas concorri
fartura, a tornaria vitoriosa. Por
mica do trabalho, a teoria da condição social do trabalhador, posta como tá
Assim, para essa corrente, com os
Slc
de o trabalhador conquis
lucionário, êle precisa ser libertado,
ção econômica, fecunda para a vida
mais um povo produz mais o homem se sente feliz.
sivo da produção e da prosperidade .social.
O segundo ponto de vista é o opos
completa do conceito do trabalho. Po
da produção não podia esquecer o ho mem e sustentou sempre que quanto
■'^^"^^Jmente, depois de uma longa
experiência individualista, a economia
coloca-o à disposição da complexida de econômica, que passa do campo na cional para o campo internacional, com a criação das zonas monetárias, com a preponderância dos povos for
tes por sobre os povos fracos, com os choques entre o autoritarismo e o li
beralismo, de Estados de economia ri ca com os de economia pobre, de eco
nomia individualista com os de econo mia socializada.
Além disso, a todo instante, estamos
DiGiiSTo Econômico
Digesto Econóauco
162
assistindo ao dramático espetáculo de
povos:assaItados por contradições eco nômicas e sociais, coagidos por poderes internacionais, de um lado,, e, de outro lado, pela terrível voracidade de
uma política interna de arrecadação a qualquer preço.
-A política do .traballio, portanto,
precisa adçquar-se às condições do mundo atual e scr.pricntada num sen tido- orgânico c global, O que está es
França, escreve:— "nolrc conception essenticl c'est qiril ir.v a rivn liors du
sa ou. como um sinal de um conflito
vocação, de incapacidade e de indo
que a lei anima, acolhendo-o. Não c
lência. Assim, ao lado de um empe
possível eliminar-se o trabalho da jus
nho pela racionalização do trabalho,
tiça social, como não 6 possível reti
que se encontra no taylorismo ameri cano c no slakhonovismo russo, deve existir a mais perfeita compreensão do valor das várias espécies de trabalho, desde o manual até o intelectual, pa
tor de ódio de classe, explorado peJo lucro imoderado, que destrói a dig nidade do homem. Com a criação do Estado industrial, o trabalhador assa lariado se tornou um ser dependente.
O Estado, por isso, não pode limitarse a reconhecer a simples independên cia jurídica do indivíduo; deve criar efetivamente as condições para asse
ra que êlc não seja nem um
cio para os outros nem um privilegio para conflitos e ambições. Dcvc baver sempre a atenção para a condiç.io lu mana de cada tipo de.trabalho e de
gurar-lhe um mínimo de existência
cada tipo de trabalhador. "O furor de produzir", que Pcrgolczzi chama de "parqssismo dciratività produttiva ,
digna,-Não podemos ficar em meio do
sacrifica o homem, dcstrói-lhc o sen
caminho, para a integração natural
timento de justiça c estimula as rei víndicaçÕes revolucionárias por meios violentos. A mesma coisa acontece quando se olha só para o tra )a
do trabalhador na vida política do Es tado, Não devemos ter. classe prote
gida nem classe protetora, classes que só têm direitos e dasses que só tcni de,veros. Uma sociedade realmente de mocrática-não oferece distinções, Ela não é uma sociedade de cla.sses, mas uma sociedade, de homens livres. , . O trabalho não é um triste privilé
gio. Ê uma condição humajta. Quem não trabalha não .come. Mas o traba lho humano, não .é uma simples ativi dade instintiva e animal. É trabalhovalor. É trabalho-capa.cídade. Jouhaux, na chefia do sindicalismo em
Peut angagcr scs services, son temps,
'nais i! ne peut se vendrc lui-même; sa personne n'est pus une proprieté
como houve sempre, o homem que ex
dragem do pobre. E há entre os que trabalham os graus de capacidade .e
ílle não deve ser alimentado como fa
humano do trabalho da declaração trancesa de 1793:— "Tout homme
dos valores efetivos, para que não ha ja dependências injustas c somente as necessárias. Porque há. hoje em dia,
crito nas. constituições modernas não pode ficar apenas .como uma promes
rá-lo da base da produção da ri(]uc;i:a.
porâneo c preci.sü alargar o conceito
travai!, que le travai! dojt être tout . O que é preciso é colocá-lo no plano
plora a sua riqueza como o Iiomem que-explora a sua pobreza. Ha a ma landragem do rico como há a malan^
c se esquece o traballio como cond^
ção de vida social. Por isso. o art. 447 do Tratado de Versailles diz que o tra balho-não deve ser considerado sim plesmente como uma mercadoria ou como artigo de comércio, mas sobre-, tudo pela dignidade ética da , pessoa humana. O trabalho não é so um de ver do indivíduo para consigo mesmo
(erga se), mas para com a sociedade (erga.alius), como instrumenfo neces sário e insubstituível do,bem conuirn-
163
Paia a paz social do mundo contem
alienahle
Três, portanto, são os elementos 4
que
devem
concomitantcnVenle
ser
considerados para que paz social saia o labirinto moderno:— liumanização o traballio, organização do trabalho e retribuição do trabalho. A Consti
tuição de Liechtenstein, de 1921, já es tabelecia no seu an. 19 que o Estado protege a "capacidade" de trabalho,
'ssa c a fórmula básica que trans
forma o trabalho, de uma simples ativitlade física, duma simples ação, num valor tlc cultura c de solidariedade
iiumana. O salário, as lioras do traba lho, as relações de emprego, as fé rias e repou.so, a iiigiene e segurança no trabalho, a eficácia e continuidade
dos contratos, a moradia e a alimen tação, a participação no lucro, o se
guro e previdência, a instrução e edu cação, o mercado de trabalho e os prêmios de trabalho constituem com-
liromissos de integração do proletário na obra social não a serviço da pro
dução em si mesma, mas a serviço do homem livre, isto é, como pessoa, e a serviço da sociedade como bem co mum.
DiGiiSTo Econômico
Digesto Econóauco
162
assistindo ao dramático espetáculo de
povos:assaItados por contradições eco nômicas e sociais, coagidos por poderes internacionais, de um lado,, e, de outro lado, pela terrível voracidade de
uma política interna de arrecadação a qualquer preço.
-A política do .traballio, portanto,
precisa adçquar-se às condições do mundo atual e scr.pricntada num sen tido- orgânico c global, O que está es
França, escreve:— "nolrc conception essenticl c'est qiril ir.v a rivn liors du
sa ou. como um sinal de um conflito
vocação, de incapacidade e de indo
que a lei anima, acolhendo-o. Não c
lência. Assim, ao lado de um empe
possível eliminar-se o trabalho da jus
nho pela racionalização do trabalho,
tiça social, como não 6 possível reti
que se encontra no taylorismo ameri cano c no slakhonovismo russo, deve existir a mais perfeita compreensão do valor das várias espécies de trabalho, desde o manual até o intelectual, pa
tor de ódio de classe, explorado peJo lucro imoderado, que destrói a dig nidade do homem. Com a criação do Estado industrial, o trabalhador assa lariado se tornou um ser dependente.
O Estado, por isso, não pode limitarse a reconhecer a simples independên cia jurídica do indivíduo; deve criar efetivamente as condições para asse
ra que êlc não seja nem um
cio para os outros nem um privilegio para conflitos e ambições. Dcvc baver sempre a atenção para a condiç.io lu mana de cada tipo de.trabalho e de
gurar-lhe um mínimo de existência
cada tipo de trabalhador. "O furor de produzir", que Pcrgolczzi chama de "parqssismo dciratività produttiva ,
digna,-Não podemos ficar em meio do
sacrifica o homem, dcstrói-lhc o sen
caminho, para a integração natural
timento de justiça c estimula as rei víndicaçÕes revolucionárias por meios violentos. A mesma coisa acontece quando se olha só para o tra )a
do trabalhador na vida política do Es tado, Não devemos ter. classe prote
gida nem classe protetora, classes que só têm direitos e dasses que só tcni de,veros. Uma sociedade realmente de mocrática-não oferece distinções, Ela não é uma sociedade de cla.sses, mas uma sociedade, de homens livres. , . O trabalho não é um triste privilé
gio. Ê uma condição humajta. Quem não trabalha não .come. Mas o traba lho humano, não .é uma simples ativi dade instintiva e animal. É trabalhovalor. É trabalho-capa.cídade. Jouhaux, na chefia do sindicalismo em
Peut angagcr scs services, son temps,
'nais i! ne peut se vendrc lui-même; sa personne n'est pus une proprieté
como houve sempre, o homem que ex
dragem do pobre. E há entre os que trabalham os graus de capacidade .e
ílle não deve ser alimentado como fa
humano do trabalho da declaração trancesa de 1793:— "Tout homme
dos valores efetivos, para que não ha ja dependências injustas c somente as necessárias. Porque há. hoje em dia,
crito nas. constituições modernas não pode ficar apenas .como uma promes
rá-lo da base da produção da ri(]uc;i:a.
porâneo c preci.sü alargar o conceito
travai!, que le travai! dojt être tout . O que é preciso é colocá-lo no plano
plora a sua riqueza como o Iiomem que-explora a sua pobreza. Ha a ma landragem do rico como há a malan^
c se esquece o traballio como cond^
ção de vida social. Por isso. o art. 447 do Tratado de Versailles diz que o tra balho-não deve ser considerado sim plesmente como uma mercadoria ou como artigo de comércio, mas sobre-, tudo pela dignidade ética da , pessoa humana. O trabalho não é so um de ver do indivíduo para consigo mesmo
(erga se), mas para com a sociedade (erga.alius), como instrumenfo neces sário e insubstituível do,bem conuirn-
163
Paia a paz social do mundo contem
alienahle
Três, portanto, são os elementos 4
que
devem
concomitantcnVenle
ser
considerados para que paz social saia o labirinto moderno:— liumanização o traballio, organização do trabalho e retribuição do trabalho. A Consti
tuição de Liechtenstein, de 1921, já es tabelecia no seu an. 19 que o Estado protege a "capacidade" de trabalho,
'ssa c a fórmula básica que trans
forma o trabalho, de uma simples ativitlade física, duma simples ação, num valor tlc cultura c de solidariedade
iiumana. O salário, as lioras do traba lho, as relações de emprego, as fé rias e repou.so, a iiigiene e segurança no trabalho, a eficácia e continuidade
dos contratos, a moradia e a alimen tação, a participação no lucro, o se
guro e previdência, a instrução e edu cação, o mercado de trabalho e os prêmios de trabalho constituem com-
liromissos de integração do proletário na obra social não a serviço da pro
dução em si mesma, mas a serviço do homem livre, isto é, como pessoa, e a serviço da sociedade como bem co mum.
Dicesto EcoNó^^cu 165
HADITABILIDADE DOS TROPICÜS piMENTEL Gomes I
A ROTINA tem fôrça. Gestos, frases, que usamos boje, expIicam-sc, mui tas vezes, por crenças e bábitos prove nientes das mais antigas civilizações que SC conhecem. Uma referência vaga à
Atlântica fez com que, durante milha res de anos, se escrevesse sôbrc um con
tinente que teria existido entre a Europa e a América, e há dezenas de séculos
mergulhado nas águas, com suas cidades, seus portos, seus palácios e seus campos
de lavoura. Quanto a livro, quase tôdus
Se escrito no Brasil, não teria qualquer
Solos
mais bovinos do que Portugal. Na índia,
Para Gourou, os solos tropicais são pobres, incapazes de cultura. O sr Luís Amaral, cm "Outro Brasil", fala na inexorabilidado do pH", querendo dizer que os solos são ácidos c, por isso, mais
conforme Dutt e Pugh, em "Farm & Crop Production in índia", livro edita
ou inonos imprestáveis. Mas são pobres
repercussão. Era mais uma obra desti
e ácidos todos os solos tropicais? São
nada aos scbos. Prcfacia-o Raul RivclNo prefácio, sem querer, desmascara as finalidades da obra: ..."une sorte de sentimentalismo scmble dominer 1 c-s-
dos climas temperados? Não me parece.
prit de beauconp d'bommos dc bonne volonté, il est bon dc lirc ccs jjages ccn-
ricos c neutros ou alcalinos todos os
Existem imensas áreas de solos pau pérrimos, quase inapro\eitáveis, na França, Bélgica, Holanda, Alemanlia, Gra-Brctanlia, Espanha, Portugal, Dina
tes sans passions a\ec une froidcur \ou-
marca, Estados Unidos, Canadá etc. O
luc. C'est ainsi, et sculcmcnt ainsi que
centro c o oeste da Jutlàndia são landes paupérrimas. Os solos do norte da Ale
Ton pourra trouvcr Ia solution du problcnie qiii, brusqiiemcnt, vicnt de sc
manlia são afamados pela pobreza. As áreas cultiváveis da Escócia não são
as pala\Tas originaram-se no Oriente
poser dcvant toutcs les grandes pui.ssan-
Médio, na Grécia e em Roma, e têm,
ces colonialcs". Isto, duplamente tradu
agora, sentido muito diferente do primi
zido, quer dizer que, encontrando tema colonial grandes e crescentes difi
landa sao de solo paupérrimo. Pobres
estranhar, portanto, que, ainda boje, alguns escritores europeus se abalancem a escrever sôbrc os trópicos repisando cousas cediças que vêm mais ou menos dos tempos dos antigos gregos e que
culdades ante a consciência das elites,
condições das regiões tropicais sao de ordem a não permitir, a seus liabitantes, um grau elevado dc ci%'ilizaçao. Devem
Pouco cultiváveis são qua.so (odos os solos^ du União Sul-Africuna. Na União °^''^dca, o.s solos imprestáveis c pouco utilizáveis superam de muito, cm quantidade, os solos bons e
já não podem mais ser aceitas cm face
continuar sob a tutela dos países euro
sofríveis. A Rússia Branca sem-
da evidência dos fatos.
peus. Nada de independência para a
tivo.
A rotina tem fôrça.
Não é de
Estranbável é
que haja, no Brasil, quem os acompa
o Ii\ ro se esforça jJor demonstrar qnc as
nhe, negando o muito que temos con
Indochina e os paí.ses africanos, que es tariam destinados <à eterna csCravidao.
seguido e realizado e o encaminhamen
Terão razão?
to favorável dos nossos problemas vitais. Les Pays Tropicaux"
Um dos autores mais citados pelos
tardígrados que ainda discutem a babitabilidade dos trópicos é Gourou, Pierre
Gourou, professor da Faculdade de Bordéus da Universidade Livre de Bru xelas e do Colégio da França. Escre
veu um livro, Les Paijs Tropicaux, livro de rara mediocridade e escassa ciência, que é mais uma demonstração do recuo
que se nota em alguns setores europeus.
Não acredito.
NAun o
livro, para quem conhece os tropicos,
para quem os trabalhou como agrôno mo, para quem leu sôbrc os seus .solo.s o que escreveu um mestre de renome mundial como Theodureto de Camargo,
refletiu e comparou dados, tem dedu ção que não possa ser destruída. Mus o livro, vindo da Europa - que tem um
resto de prestígio, o prestígio dos nobres arruinados - ainda consegue impressio
nar os que não possuem cultura especia lizada.
Façamos uma análise geral.
muitas. As províncias orientais da Ho
são as terras do Estado de No\a York.
pro foi uma região pobre, dada : '/""li
a inferioridade de suas terras.
■
■
Em nossa vizinha Argentina, o ^echo pior é o mais frio — a Patagônia. As terras do Brandeburgo, onde fica Berlim, são de uma pobreza gritante. Nos trópicos, ao lado de muita terra ruim, bá, como na Rússia e nos Estados Unidos, muita terra boa. Os solos de grande parte da Repiiblica da Indonésia são afamados pela sua produtividade. E um dos países agricolamente mais
ricos do mundo, embora apanhado em cheio pela linha equinocial. Cuba é
famosa pela sua enorme produção de açúcar e fumo. Tem quase cinco vezes
do em Allahabad, há alguns dos solos mais férteis do mundo, em plena região tropical. Cultivam-nos há uns dois mil
anos, sem adubá-los. As próprias late ntes são consideradas passí\ eis de corre ção e estão sendo corrigidas e aprovei tadas. Dutt e Pugh são técnicos de um dos Institutos Agronômicos da índia. Quanto ao Brasil, temos, como em
qualquer outro país, solos muito férteis,
férteis, sofríveis e pobres. Embora haja ^'isitado, como agrônomo, todos os Es-.
tados c dois Territórios, não conheço terras inúteis em nosso país. Todas têm
ou podem ter uma aplicação econômica — lavoura, pastagem ou floresta. O Brasil não possui problema agronômicaniente insolúvel.
O conceituado geólogo S. Froes de
Abreu, em artigo publicado no Digesto Econômico, diz que "a área de derrames
basálticos, só no sul do Brasil abrange cêrca de 900.000 kni2; no seu total al
cança 1.200.000 km2.. Além, acrescenta o cientista patrício: "... o basalto facultou a forma-
f»
ção dos solos mais férteis do
í|
País". Posteriormente, um agrônomo descobriu ampla faixa ba-
sáltica no Pará, atravessada pelo rio Tocantins. Propôs a forma
ção, aí, de grandes cafèzais, cujo pro duto facilmente se escoaria para os Es tados Unidos. O rio Tocantins, no tre
cho em apreço, é navegável por transa tlânticos.
O Instituto Agronônrico do Norte ve-
rificou que as várzeas do Guamá e de
outros rios amazônicos são excepcional mente férteis. Produzem, em média 2
mil quilos de juta por hectare, e mais de 3 mil quilos de arroz. Podem fornecer duas safras de arroz anualmente. a
H
Dicesto EcoNó^^cu 165
HADITABILIDADE DOS TROPICÜS piMENTEL Gomes I
A ROTINA tem fôrça. Gestos, frases, que usamos boje, expIicam-sc, mui tas vezes, por crenças e bábitos prove nientes das mais antigas civilizações que SC conhecem. Uma referência vaga à
Atlântica fez com que, durante milha res de anos, se escrevesse sôbrc um con
tinente que teria existido entre a Europa e a América, e há dezenas de séculos
mergulhado nas águas, com suas cidades, seus portos, seus palácios e seus campos
de lavoura. Quanto a livro, quase tôdus
Se escrito no Brasil, não teria qualquer
Solos
mais bovinos do que Portugal. Na índia,
Para Gourou, os solos tropicais são pobres, incapazes de cultura. O sr Luís Amaral, cm "Outro Brasil", fala na inexorabilidado do pH", querendo dizer que os solos são ácidos c, por isso, mais
conforme Dutt e Pugh, em "Farm & Crop Production in índia", livro edita
ou inonos imprestáveis. Mas são pobres
repercussão. Era mais uma obra desti
e ácidos todos os solos tropicais? São
nada aos scbos. Prcfacia-o Raul RivclNo prefácio, sem querer, desmascara as finalidades da obra: ..."une sorte de sentimentalismo scmble dominer 1 c-s-
dos climas temperados? Não me parece.
prit de beauconp d'bommos dc bonne volonté, il est bon dc lirc ccs jjages ccn-
ricos c neutros ou alcalinos todos os
Existem imensas áreas de solos pau pérrimos, quase inapro\eitáveis, na França, Bélgica, Holanda, Alemanlia, Gra-Brctanlia, Espanha, Portugal, Dina
tes sans passions a\ec une froidcur \ou-
marca, Estados Unidos, Canadá etc. O
luc. C'est ainsi, et sculcmcnt ainsi que
centro c o oeste da Jutlàndia são landes paupérrimas. Os solos do norte da Ale
Ton pourra trouvcr Ia solution du problcnie qiii, brusqiiemcnt, vicnt de sc
manlia são afamados pela pobreza. As áreas cultiváveis da Escócia não são
as pala\Tas originaram-se no Oriente
poser dcvant toutcs les grandes pui.ssan-
Médio, na Grécia e em Roma, e têm,
ces colonialcs". Isto, duplamente tradu
agora, sentido muito diferente do primi
zido, quer dizer que, encontrando tema colonial grandes e crescentes difi
landa sao de solo paupérrimo. Pobres
estranhar, portanto, que, ainda boje, alguns escritores europeus se abalancem a escrever sôbrc os trópicos repisando cousas cediças que vêm mais ou menos dos tempos dos antigos gregos e que
culdades ante a consciência das elites,
condições das regiões tropicais sao de ordem a não permitir, a seus liabitantes, um grau elevado dc ci%'ilizaçao. Devem
Pouco cultiváveis são qua.so (odos os solos^ du União Sul-Africuna. Na União °^''^dca, o.s solos imprestáveis c pouco utilizáveis superam de muito, cm quantidade, os solos bons e
já não podem mais ser aceitas cm face
continuar sob a tutela dos países euro
sofríveis. A Rússia Branca sem-
da evidência dos fatos.
peus. Nada de independência para a
tivo.
A rotina tem fôrça.
Não é de
Estranbável é
que haja, no Brasil, quem os acompa
o Ii\ ro se esforça jJor demonstrar qnc as
nhe, negando o muito que temos con
Indochina e os paí.ses africanos, que es tariam destinados <à eterna csCravidao.
seguido e realizado e o encaminhamen
Terão razão?
to favorável dos nossos problemas vitais. Les Pays Tropicaux"
Um dos autores mais citados pelos
tardígrados que ainda discutem a babitabilidade dos trópicos é Gourou, Pierre
Gourou, professor da Faculdade de Bordéus da Universidade Livre de Bru xelas e do Colégio da França. Escre
veu um livro, Les Paijs Tropicaux, livro de rara mediocridade e escassa ciência, que é mais uma demonstração do recuo
que se nota em alguns setores europeus.
Não acredito.
NAun o
livro, para quem conhece os tropicos,
para quem os trabalhou como agrôno mo, para quem leu sôbrc os seus .solo.s o que escreveu um mestre de renome mundial como Theodureto de Camargo,
refletiu e comparou dados, tem dedu ção que não possa ser destruída. Mus o livro, vindo da Europa - que tem um
resto de prestígio, o prestígio dos nobres arruinados - ainda consegue impressio
nar os que não possuem cultura especia lizada.
Façamos uma análise geral.
muitas. As províncias orientais da Ho
são as terras do Estado de No\a York.
pro foi uma região pobre, dada : '/""li
a inferioridade de suas terras.
■
■
Em nossa vizinha Argentina, o ^echo pior é o mais frio — a Patagônia. As terras do Brandeburgo, onde fica Berlim, são de uma pobreza gritante. Nos trópicos, ao lado de muita terra ruim, bá, como na Rússia e nos Estados Unidos, muita terra boa. Os solos de grande parte da Repiiblica da Indonésia são afamados pela sua produtividade. E um dos países agricolamente mais
ricos do mundo, embora apanhado em cheio pela linha equinocial. Cuba é
famosa pela sua enorme produção de açúcar e fumo. Tem quase cinco vezes
do em Allahabad, há alguns dos solos mais férteis do mundo, em plena região tropical. Cultivam-nos há uns dois mil
anos, sem adubá-los. As próprias late ntes são consideradas passí\ eis de corre ção e estão sendo corrigidas e aprovei tadas. Dutt e Pugh são técnicos de um dos Institutos Agronômicos da índia. Quanto ao Brasil, temos, como em
qualquer outro país, solos muito férteis,
férteis, sofríveis e pobres. Embora haja ^'isitado, como agrônomo, todos os Es-.
tados c dois Territórios, não conheço terras inúteis em nosso país. Todas têm
ou podem ter uma aplicação econômica — lavoura, pastagem ou floresta. O Brasil não possui problema agronômicaniente insolúvel.
O conceituado geólogo S. Froes de
Abreu, em artigo publicado no Digesto Econômico, diz que "a área de derrames
basálticos, só no sul do Brasil abrange cêrca de 900.000 kni2; no seu total al
cança 1.200.000 km2.. Além, acrescenta o cientista patrício: "... o basalto facultou a forma-
f»
ção dos solos mais férteis do
í|
País". Posteriormente, um agrônomo descobriu ampla faixa ba-
sáltica no Pará, atravessada pelo rio Tocantins. Propôs a forma
ção, aí, de grandes cafèzais, cujo pro duto facilmente se escoaria para os Es tados Unidos. O rio Tocantins, no tre
cho em apreço, é navegável por transa tlânticos.
O Instituto Agronônrico do Norte ve-
rificou que as várzeas do Guamá e de
outros rios amazônicos são excepcional mente férteis. Produzem, em média 2
mil quilos de juta por hectare, e mais de 3 mil quilos de arroz. Podem fornecer duas safras de arroz anualmente. a
H
V.-"»
Dice,sto EcoNói.aco DiGBSTO Econômico
Nordeste, a exemplo do que também sucede em regiões dc climas tempera dos. Todo agrônomo que mereça o di ploma sabe corrigir a acidez do solo.
166
Índia colhe 1.500 quilos de juta por hectare O Rio Grande do Sul colhe
2.400 quilos de arroz, por hectare, e São Paulo 1.400. O rendimento do mi
lho, nas várzeas amazônicas, é também muito elevado. Para iniciar o aprovei
tamento de imensa área de solos ferieis, o Instituto Agronômico do Norte orga nizou um projeto de colonização do
Guamá, que está sendo executado. A
exporia café. Pode mulliplicar a produ ção. O Acre será, no futuro, grande
produtor de algodão crbáceo. Ainda não e.xiste, por lá, nenhuma praga. As pas
tagens são delicadas c criam bem o gado existente. Para melhorá-lo, chega ram de avião, há algun.s mc.scs, dezenas
do reprodutores zebuínos, adquiridos pelo novo governador. Gel. José Guiomard dc Santos, um mineiro opcrosíssi-
Amazônia será, mais cedo ou mais tarde,
mo. O Acre será, um dia, uma das re
o prato de arroz da América, na opinião dos técnicos que por Ia trabalham. Organizei e dirigi, durante trcs anos e
do Brasil.
meio, o Departamento da Produção, ór
giões agricolamente maís desenvolvidas O agrônomo José Sctzer, cm "Peque no Cunso dc Peclologia", elogia a ferti
gão do Govêrno do Acre, aliás depois
lidade dos solos do recôncavo baia
de ter organizado e dirigido, por muitos anos, o Departamento da Produção pa
no. O agrônomo Quintiliano Marques, em "Conservação do Solo cm Cafè-
raibano. No Acre, trabalhei durante as
zal", livro digno de ser lido e guarda
dinâmicas e progressistas administrações do Gel. Oscar Passos e do Gel. Luiz Sil
vestre Gomes Goélho — um, filho dos
pampas do extremo sul, e outro, das sa vanas e florestas nordestinas.
do carinhosamente, cita as terras de massapé e salmourão, que compreen dem imensos trechos dc Minas Gerais,
Espírito Santo, Bahia, São Paulo etc., como irmito férteis e de fácil recupera
Iniciou-se uma grande colônia agrícola
ção econômica. No Nordeste Brasileiro
nos arredores de Rio Branco. Fundaramse vastíssimas culturas de milho, man
nas serras e planaltos e nas aluviões dos
há muitas terras férteis na Zona da Mata,
dioca e feijão. Griaram-se hortas e po
rios e riachos. O cientista Leo Waibel,
mares. De.senvoIveu-se a criação de bo
em "A vegetação e o uso da terra no
vinos. Organizou-se um aviário indus trial com galinhas Legorne e Rodes. Fi zeram-se grandes criações de porcos Duroc-Jersey. O governador Luís Sil
Planalto Central", é francamente oti
vestre inaugurou a primeira exposição
solos alcalinos, como ha, no Brasil e
agropecuária da Amazônia. Gomo tudo isso se passava durante a última guerra,
mista.
Quanto ao pH, o trópico não tem o
monopólio dos solos ácidos, nem o dos alhures, quem suponha. Consídera-se^o
pH7 neutro. Abaixo de 7, os solos são os trabalhos foram repetidamente visi ácidos; acima de 7, alcalinos. Os solos tados por técnicos brasileiros do sul e lateritos, próprios dos trópicos úmidos, por técnicos norte-americanos. Julgo-me, têm um pH que varia, conforme Setzer. Lsim, com alguma experiência amazôni entre 5 e 6. São ácidos, portanto. Em ca. Posso afirmar que a iniciativa foi compensação, os podzóis, encontradiços vitoriosa e está sendo continuada. O Acre pode ter, para o consumo e para
nos países temperados-frios e frios, têm um pH que oscila, ainda conforme Set exportar, milho, arroz, mandioca, amen zer, 4 e 5, sendo, portanto, ainda doim, juta, café, frutas, hortaliças etc. maisentre ácidos. Temos solos alcalinos no Um dos municípios, Cnizeiro do Sul, já
f
167
quando excessiva, o que nem sempre acontece. Há, a respeito, uma velha
prática européia — a calagem — que só ultimamente começa a penetrar o Brasil.
V.-"»
Dice,sto EcoNói.aco DiGBSTO Econômico
Nordeste, a exemplo do que também sucede em regiões dc climas tempera dos. Todo agrônomo que mereça o di ploma sabe corrigir a acidez do solo.
166
Índia colhe 1.500 quilos de juta por hectare O Rio Grande do Sul colhe
2.400 quilos de arroz, por hectare, e São Paulo 1.400. O rendimento do mi
lho, nas várzeas amazônicas, é também muito elevado. Para iniciar o aprovei
tamento de imensa área de solos ferieis, o Instituto Agronômico do Norte orga nizou um projeto de colonização do
Guamá, que está sendo executado. A
exporia café. Pode mulliplicar a produ ção. O Acre será, no futuro, grande
produtor de algodão crbáceo. Ainda não e.xiste, por lá, nenhuma praga. As pas
tagens são delicadas c criam bem o gado existente. Para melhorá-lo, chega ram de avião, há algun.s mc.scs, dezenas
do reprodutores zebuínos, adquiridos pelo novo governador. Gel. José Guiomard dc Santos, um mineiro opcrosíssi-
Amazônia será, mais cedo ou mais tarde,
mo. O Acre será, um dia, uma das re
o prato de arroz da América, na opinião dos técnicos que por Ia trabalham. Organizei e dirigi, durante trcs anos e
do Brasil.
meio, o Departamento da Produção, ór
giões agricolamente maís desenvolvidas O agrônomo José Sctzer, cm "Peque no Cunso dc Peclologia", elogia a ferti
gão do Govêrno do Acre, aliás depois
lidade dos solos do recôncavo baia
de ter organizado e dirigido, por muitos anos, o Departamento da Produção pa
no. O agrônomo Quintiliano Marques, em "Conservação do Solo cm Cafè-
raibano. No Acre, trabalhei durante as
zal", livro digno de ser lido e guarda
dinâmicas e progressistas administrações do Gel. Oscar Passos e do Gel. Luiz Sil
vestre Gomes Goélho — um, filho dos
pampas do extremo sul, e outro, das sa vanas e florestas nordestinas.
do carinhosamente, cita as terras de massapé e salmourão, que compreen dem imensos trechos dc Minas Gerais,
Espírito Santo, Bahia, São Paulo etc., como irmito férteis e de fácil recupera
Iniciou-se uma grande colônia agrícola
ção econômica. No Nordeste Brasileiro
nos arredores de Rio Branco. Fundaramse vastíssimas culturas de milho, man
nas serras e planaltos e nas aluviões dos
há muitas terras férteis na Zona da Mata,
dioca e feijão. Griaram-se hortas e po
rios e riachos. O cientista Leo Waibel,
mares. De.senvoIveu-se a criação de bo
em "A vegetação e o uso da terra no
vinos. Organizou-se um aviário indus trial com galinhas Legorne e Rodes. Fi zeram-se grandes criações de porcos Duroc-Jersey. O governador Luís Sil
Planalto Central", é francamente oti
vestre inaugurou a primeira exposição
solos alcalinos, como ha, no Brasil e
agropecuária da Amazônia. Gomo tudo isso se passava durante a última guerra,
mista.
Quanto ao pH, o trópico não tem o
monopólio dos solos ácidos, nem o dos alhures, quem suponha. Consídera-se^o
pH7 neutro. Abaixo de 7, os solos são os trabalhos foram repetidamente visi ácidos; acima de 7, alcalinos. Os solos tados por técnicos brasileiros do sul e lateritos, próprios dos trópicos úmidos, por técnicos norte-americanos. Julgo-me, têm um pH que varia, conforme Setzer. Lsim, com alguma experiência amazôni entre 5 e 6. São ácidos, portanto. Em ca. Posso afirmar que a iniciativa foi compensação, os podzóis, encontradiços vitoriosa e está sendo continuada. O Acre pode ter, para o consumo e para
nos países temperados-frios e frios, têm um pH que oscila, ainda conforme Set exportar, milho, arroz, mandioca, amen zer, 4 e 5, sendo, portanto, ainda doim, juta, café, frutas, hortaliças etc. maisentre ácidos. Temos solos alcalinos no Um dos municípios, Cnizeiro do Sul, já
f
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quando excessiva, o que nem sempre acontece. Há, a respeito, uma velha
prática européia — a calagem — que só ultimamente começa a penetrar o Brasil.
Digesto Econômico 169
Distante e com ligações difíceis, a zona sulina do território colonial por
Breve historia da pecuária sul-rio-grandense
tuguês constituiu-se em entidade iso
lada, de parcos contatos com o nú
I - As origens missionciras
cleo ])ülítico do centro-sul, desenvol
Nelson Werneck Sodré
vendo uma vida semi-aiitônoma, por largo espaço de tempo, e nessa au
compreensão aproximada do de UMAsenvolvimento histórico da região
da Campanha, bem como de tôda a antiga província de São Pedro do Rio Grande do Sul, é muito simplificada
quando podemos atentar para alguns fatores físicos e políticos que, por lar
gos decênios, influíram na formação rio-grandense.
Tais
fatores
foram,
sem dúvida, a distância que separava
a antiga Comandância Militar, depois Capitania, Província e Estado, do nú
militar, quase todos os episódios que constituem a nossa tradição heróica, enfim, situam-se nos plainos e coxiIhas, do Jacuí para baixo, aquém ou além da linha divisória, quando não
tonomia frisando os seus contrastes c as suas peculiaridades — difercn-
sobre esta."
de puderam neutralizar. lais carate-
ciando-sc, em suma.
rísticas foram: a existência de uma costa difícil, baixa, arenosa, sem an-
da: "Por isso, o que do Rio Grande
Por outro lado, a fisionomia de transição nao fêz mais que vincar
coradouros, semeada de dunas, em sua maior extensão, af)ós reduzido se tor em que, entrando pelo mar, a serra configurava uma linha abrupta
se vê, preferencialmente, são as ter ras contíguas â Argentina e à Banda
ainda aqueles traços. Geogràficamen-
Oriental, terras baixas e monótonas,
te, o Rio Grande se apresentou sem pre como uma extensa zona de tran
saturadas do prestígio épico das guer ras. Para a fixação, lá fora, dessa
sição entre o território brasileiro e
c áspera. Nessa costa, a barra do Rio Grande, porta natural à l.agoa do£ Patos, constituiu mais um obstáculo
aquele onde argentinos c uruguaios
imagem incompleta, que os eventos bé
do que uma facilidade, tal o temor
constituído no centro-sul, em torno do Rio de Janeiro, e estendendo-se às
que as suas agruras despertavam nos
Paulo — distância que acarretou o isolamento do grupo que, na costa ou no interior do Rio Grande, tentava articular uma vida política e social mais ou menos estável, ante as amea
culminantes da nossa vida política e
cursos da técnica só muito mais tar
cleo político colonial ou nacional,
regiões de Minas Gerais e de São
acabaram por impor a sua soberania
uma zona de clima predomi nantemente frio; transição de unia zona de montanhas, ou
quando menos movimentada, para uma zona de planura;transição de uma zona
carateristicas essenciais: o isolamen
açoitada por ventos cálídos, vindos do mterior, para uma zona de rajadas
to, a fisionomia de zona de transição, o caráter de região fronteiriça. En
pida dc vegetação; transição de uma zona de clima predoniinantemeiuc quente para
frações coloniais se processava atra
vés da navegação oceânica, ficava a
parte do sul privada, em grande par te, da possibilidade de se firmar nes
licos evocam, concorre a mesma litera tura regional, adstrita, invariàvelmentc, a paisagens e tipos fronteiriços". Assim, no desenvolvimento, atravé&^ do tempo, da longa e quase sempre áspera jornada da in tegração do Rio Grande do Sul, e de sua constituição po lítica, social c econômica, os episódios vão sofrendo os
transição dc uma zona de predo minância de mata para uma zona des
navegadores do pa.ssaclo. Numa época em que a ligação entre as diversas
.-\qucle comentarista acentua ain
efeitos# condicionadores dessas trê&
ças de tôda ordem; o papel de zona
sa forma costumeira. Quando surgiu o caminho terrestre, aciucle que se
de
geográfica,
estabeleceu da Laguna para o sul,
transição política, transição nacional, que sempre desempenhou a provín
buscando a Colônia do Sacraníento,
frias, descidas das encostas andianas,
trelaçados, quase sempre, êles atuam,
pôsto avançado do comercio luso no
■
cia; e o caráter de zona fronteiriça, e de fronteira viva e disputada, que
Prata, e percorrendo justamente a zona de. dunas e restingas que se es
sempre teve.
treita entre o litoral lagunar e o li
só muito tarde foram neutralizados. Região fronteiriça, em terceiro lu
de maneira efetiva, e conferem os tra ços que vão, progressivamente, dife renciando a gente sulina.
toral marítimo, sua extensão e as
gar — c uma vez ainda o fator tran
constantes e diversas ameaças que so
bre éles pesaram, durante todo o
sição — coube-lhc receber os atritos, fornecer o palèo e participar ativa
tempo, tornaram-no de percurso difí
mente da busca do equilíbrio entre as
transição, transição
O isolamento, o papel de zona de
transição, o caráter de região fron
teiriça — tomados isoladamente, mas quase sempre confundindo-se — in fluíram grandemente na formação su lina, condicionando o seu desenvolvi mento e vincando essencialmente a sua fisionomia.
O isolamento não proveio apenas da distância — constituindo esta, por
si só, um fator importante — mas de ^
caratcríslicas geográficas que os re
creveu João Pinto da Silva. — Os atos
-.
cil e aventuroso.
Tratava-se de um
cordão, próximo à costa, fugindo ao
interior, inteiramente excêntrico, longuíssimo e desprovido de qualquer ga rantia, constantemente cortado, e
cujas dificuldades naturais eram ja enormes.
•f
em tudo transição física, com o
acúmulo de fatores geográficos que
atrações antagônicas que, por tantos
decênios, atuaram, nesse cenário fácil, onde as lutas se sucederam com ta
manha intensidade que êle foi, por assim dizer, um acampamento perma nente. "Foi a fronteira que deu fisio nomia históric'a ao Rio Grande — es
:|j
.if
^
Desde 1580, após o desastre de Alcacer-Kibir, Espanha e Portugal cons
tituíam um só reino, dominado por Felipe lí, e as terras Coloniais sul-
americanas eram protegidas por uma
só bandeira, a espanhola, desapare cendo a razão de ser da divisória de
Tordesillas, que vinha marcando os limites de expansão dos povos penin-
Digesto Econômico 169
Distante e com ligações difíceis, a zona sulina do território colonial por
Breve historia da pecuária sul-rio-grandense
tuguês constituiu-se em entidade iso
lada, de parcos contatos com o nú
I - As origens missionciras
cleo ])ülítico do centro-sul, desenvol
Nelson Werneck Sodré
vendo uma vida semi-aiitônoma, por largo espaço de tempo, e nessa au
compreensão aproximada do de UMAsenvolvimento histórico da região
da Campanha, bem como de tôda a antiga província de São Pedro do Rio Grande do Sul, é muito simplificada
quando podemos atentar para alguns fatores físicos e políticos que, por lar
gos decênios, influíram na formação rio-grandense.
Tais
fatores
foram,
sem dúvida, a distância que separava
a antiga Comandância Militar, depois Capitania, Província e Estado, do nú
militar, quase todos os episódios que constituem a nossa tradição heróica, enfim, situam-se nos plainos e coxiIhas, do Jacuí para baixo, aquém ou além da linha divisória, quando não
tonomia frisando os seus contrastes c as suas peculiaridades — difercn-
sobre esta."
de puderam neutralizar. lais carate-
ciando-sc, em suma.
rísticas foram: a existência de uma costa difícil, baixa, arenosa, sem an-
da: "Por isso, o que do Rio Grande
Por outro lado, a fisionomia de transição nao fêz mais que vincar
coradouros, semeada de dunas, em sua maior extensão, af)ós reduzido se tor em que, entrando pelo mar, a serra configurava uma linha abrupta
se vê, preferencialmente, são as ter ras contíguas â Argentina e à Banda
ainda aqueles traços. Geogràficamen-
Oriental, terras baixas e monótonas,
te, o Rio Grande se apresentou sem pre como uma extensa zona de tran
saturadas do prestígio épico das guer ras. Para a fixação, lá fora, dessa
sição entre o território brasileiro e
c áspera. Nessa costa, a barra do Rio Grande, porta natural à l.agoa do£ Patos, constituiu mais um obstáculo
aquele onde argentinos c uruguaios
imagem incompleta, que os eventos bé
do que uma facilidade, tal o temor
constituído no centro-sul, em torno do Rio de Janeiro, e estendendo-se às
que as suas agruras despertavam nos
Paulo — distância que acarretou o isolamento do grupo que, na costa ou no interior do Rio Grande, tentava articular uma vida política e social mais ou menos estável, ante as amea
culminantes da nossa vida política e
cursos da técnica só muito mais tar
cleo político colonial ou nacional,
regiões de Minas Gerais e de São
acabaram por impor a sua soberania
uma zona de clima predomi nantemente frio; transição de unia zona de montanhas, ou
quando menos movimentada, para uma zona de planura;transição de uma zona
carateristicas essenciais: o isolamen
açoitada por ventos cálídos, vindos do mterior, para uma zona de rajadas
to, a fisionomia de zona de transição, o caráter de região fronteiriça. En
pida dc vegetação; transição de uma zona de clima predoniinantemeiuc quente para
frações coloniais se processava atra
vés da navegação oceânica, ficava a
parte do sul privada, em grande par te, da possibilidade de se firmar nes
licos evocam, concorre a mesma litera tura regional, adstrita, invariàvelmentc, a paisagens e tipos fronteiriços". Assim, no desenvolvimento, atravé&^ do tempo, da longa e quase sempre áspera jornada da in tegração do Rio Grande do Sul, e de sua constituição po lítica, social c econômica, os episódios vão sofrendo os
transição dc uma zona de predo minância de mata para uma zona des
navegadores do pa.ssaclo. Numa época em que a ligação entre as diversas
.-\qucle comentarista acentua ain
efeitos# condicionadores dessas trê&
ças de tôda ordem; o papel de zona
sa forma costumeira. Quando surgiu o caminho terrestre, aciucle que se
de
geográfica,
estabeleceu da Laguna para o sul,
transição política, transição nacional, que sempre desempenhou a provín
buscando a Colônia do Sacraníento,
frias, descidas das encostas andianas,
trelaçados, quase sempre, êles atuam,
pôsto avançado do comercio luso no
■
cia; e o caráter de zona fronteiriça, e de fronteira viva e disputada, que
Prata, e percorrendo justamente a zona de. dunas e restingas que se es
sempre teve.
treita entre o litoral lagunar e o li
só muito tarde foram neutralizados. Região fronteiriça, em terceiro lu
de maneira efetiva, e conferem os tra ços que vão, progressivamente, dife renciando a gente sulina.
toral marítimo, sua extensão e as
gar — c uma vez ainda o fator tran
constantes e diversas ameaças que so
bre éles pesaram, durante todo o
sição — coube-lhc receber os atritos, fornecer o palèo e participar ativa
tempo, tornaram-no de percurso difí
mente da busca do equilíbrio entre as
transição, transição
O isolamento, o papel de zona de
transição, o caráter de região fron
teiriça — tomados isoladamente, mas quase sempre confundindo-se — in fluíram grandemente na formação su lina, condicionando o seu desenvolvi mento e vincando essencialmente a sua fisionomia.
O isolamento não proveio apenas da distância — constituindo esta, por
si só, um fator importante — mas de ^
caratcríslicas geográficas que os re
creveu João Pinto da Silva. — Os atos
-.
cil e aventuroso.
Tratava-se de um
cordão, próximo à costa, fugindo ao
interior, inteiramente excêntrico, longuíssimo e desprovido de qualquer ga rantia, constantemente cortado, e
cujas dificuldades naturais eram ja enormes.
•f
em tudo transição física, com o
acúmulo de fatores geográficos que
atrações antagônicas que, por tantos
decênios, atuaram, nesse cenário fácil, onde as lutas se sucederam com ta
manha intensidade que êle foi, por assim dizer, um acampamento perma nente. "Foi a fronteira que deu fisio nomia históric'a ao Rio Grande — es
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^
Desde 1580, após o desastre de Alcacer-Kibir, Espanha e Portugal cons
tituíam um só reino, dominado por Felipe lí, e as terras Coloniais sul-
americanas eram protegidas por uma
só bandeira, a espanhola, desapare cendo a razão de ser da divisória de
Tordesillas, que vinha marcando os limites de expansão dos povos penin-
DiCESTO Eco.nómicü
sulares. Nações católicas, Portugal e
Espanha haviam juntado à tarefa de colonização, em todo o mundo, a da catequese jesuítica. Nos domínios por tugueses essa catequesefoiprontamen-
171
Digesto Econômico
170
pé na região do íjuí, do Ibicuí, avan çando depois para a vertente da La goa dos Patos e entrando nos vales
feraram, na região abandonada e de
do Jacuí c do Camaqnam, ali consti
vastada.
Ções haviam criado c desenvolvido fi
caram entregues a si mesmos, e proli
tuindo a província dos I apes.
Povos,-pôs em choque os dois ^ res que se levantavam na América colonial. Uomo sc tivessem insurgi o contra as raias traçadas na capita es
O restabelecimento da autonomia poriuguêsa, cm 1040, em território
panhóla, os jesuítas - adotavam
Rio Grande do Sul, pois. foi devassa
metropolitano
do pelos jesuítas, que néle estabele
cortes de Portugal e Espanha mau a
•uís suas colônias, foi històricamente
simultâneo à derrota dos bandeiran tes em Bororé, quando já haviam in
núcleo de povoamento do Nordeste se
ceram as suas reduções — devassado de oe.stc para este, do interior para o litoral, dentro da zona que a demar-
constituía na base da agricultura, com
catória de Tordesilías consignava ao
o trabalho escravo indígena, o núcleo subsidiário de São Paulo vivia do íor-
domínio espanhol, c dependente de um governo leigo que sc estabelecera
riccimento dos índios àquelas lavou
cm Assunção.
ras, através do apresamento, com as
Quando os jesuítas já liaviam cons tituído, nas reduções,- nCicleos huma nos ponderáveis, organizando-as para o trabalho, tornando-as entidades pro
te neutralizada pela necessidade, que
«urgiu desde os primeiros tempos, de lançar mão do braço indígena para as lavouras de cana-de-açúcar, que se de senvolveram no Nordeste. Enquanto o
entradas e descidas ao sertão. Ante
essa necessidade, a fòrça dos jesuíta.s
não foi suficiente para deter o im pulso dos paulistas, e acabaram por ver-se expulsos das terras de
Quase todo o atual território do
vadido a mesoi)ütâmia entre os rios Parana e Uruguai. O restabelecimen to da autonomia lusa correspondia à vigência, novamente, da divisória de
Tordesilías. Nesse mesmo tempo, os bandeirantes, atraído.s pelo advento da mineração — c já com as lavoura.s nordestinas fundamentando-se no
braço escr.avo de origem africana —
dutoras eficientes — ocorreu aos pau listas a carência dc estoques -
mudaram o caráter dê sua tarefa e o
rumo de suas penetrações, abandonan
indígenas pró.ximos c, pC
Piratininga.
do os.roteiros do sul. Disso se apro veitaram os jesuítas para, desde 1687,
um impulso natural, lança ram-se sòbre os povos jesuíticos, primeiro sòbre os do Guairá c dos Itatins, depois
Do lado das colônias es
panholas, entretanto, a si tuação era diversa: a colo
nização pôde vincular-se à
c, consequentemente,
tituído nas zonas da vertente da La
• e.stabeleccram, embora em território
mai.'; reduzido, a sua antiga organi-
lançou à conquista das levas indíge nas do interior sul-americano.
numerosas, e assolaram a região, ar
sunção, plantada sobre o baixo Pa raguai, constituiu, desde logo, o cen tro de irradiação cia avançada dos je suítas para as áreas servidas pela re de platina dc cursos dágua. Da região entre o Paraná, o Paraguai e o Tebicuari, onde organizaram as primeiras
reduções, para separar os elementos guaranis dos núcleos de povoamento leigo, partiram êles para o médio Pa raguai e para o médio Paraná, es tendendo-se às zonas do Guairá e dos Itatins, ao mesmo passo que se esta beleciam entre o Paraná e o Uruguai
€, transpondo êste último, fincavam
rebanhando o elemento indígena, que
destinavam ao tral)allio escravo. As penetrações bandeirantes no sul, pois, provieram do nordeste, mas foram
L
cinos aí articulara.
Ficaria a
'
novamente, entregue-ao seu de m > espalhando-se pelos campos altos o Vacaria dos Pinheirtiis e da Vacaria
Mar, c caminhando para o sul, ® jando o Ibicuí, as grandes mana a de gado que os religiosos haviam ci to desenvolver cm suas reduções,
n\as. Espalhados num ambiente fisico
goa dos Patos e ribeirinhas do Uru guai. Aí penetraram, cm bandeiras
i
mínio português, pondo tênno, ci nitivamente, à'organização econonn ca e política que a tenacidade dos m
tabelecer, na região do Ijuí, os Sete
Povos, encabeçados por S. Miguel.
1
em 1756, penetrando na região, vm a do sul, nela lançaria as bases do
segunda tentativa de torná-las enti dades produtoras poderosas e autono
Aí, ein outro meio século de tarefa,
As
ram contra êles a expedição ciie la a por Gomes Freire e Andonàégue que,
transpor novamente o Uruguai e es
sòbre os que se haviam cons
catequese, e todos os pontos e focos de povoamento foram bases de onde a Companhia de Jesus se
posição que lhes traria a ruína. -
''-a^ção.
O conflito entre os jesuítas e a ini
propício, êsses rebanhos se dcsenvo veram extraordiiiàriamcnte.
Tais rebanhos motivariam a base econômica sobre a qual se desenvo -
veria a etapa seguinte da pecuária su lina, quando o domíiiio português rea
ciativa particular, que caraterízara o
firmasse a sua vontade de manter-se
choque com o bandeirante, transita
e de expandir-se naquela região.
ria para novos moldes: agora o con
flito seria com a administração púl)li-
A divisória de Tordesilías, fixava a
ponta da Laguna, ao sul, como extre
transitórias. Nada liavia de perma
ca, com o poder real. E aquela admi
nente, no avanço dos paulistas, e os efeitos de suas penetrações foram
mo do domínio português. Desde a
nistração, francamente adversa à ta
apenas no sentido de repelir o povoa
fase de hostilidades entre Portugal e Espanha, na segunda metade do sé
acabou por ultimar a tarefa de cate
mento de origem
hispano-jesuítica
culo XVIII, após o tratado de El
quese, na forma com que vinha sen
que ali se estabeleceria em definitivo,
do desenvolvida nas reduções. O tra
Pardo, que rescindia a convenção fir-
não fôssc a ação predatória dos ho mens de São/Paulo. A destruição das missões correspondeu à derrocada de um sistema econômico: por cêrCa de
tado de limites firmado em Madrid,
tes, cm Madrid, os governos coloniais
nos meados do século XVIII, entre
lusos afirmavam a intenção de esten der para o sul o domínio do rcl de
meio século, os rebanhos que as redu-
mento,' a zona missioneira dos Sete
refa jesuítica, nessa fase histórica,
gando ao domínio português, em tro ca da cessão da Colônia do Sacra
niada pouco mais de um decênio an
Lisboa, em busca das terras de pasta gens aí existentes, e no sentido de
DiGESTO ECONÓAtlCO
172
penetrar na zona comercialmente in teressante encabeçada pejo estuário platino. O núcleo da Laguna, dos fins
quebra do isolamento em que vivia a
do século XVIII, seria um ponto de
Grande, um pósto avançado, que o
Negociações e negócios
Colônia do Sacramento, consistiram
em fundar, junto à barra do Rio
apoio indispensável àquela tarefa. A
Brigadeiro Silva
Colônia dó Sacramento, realmente no
Tais medidas do poder público foram,
sempre se revestiu de aspectos eco
simultâncamcnte, acompanhadas por
nômicos o financeiros, mais se acentua
iniciativas particulares do maior al cance. As populações do-altiplano do
va ainda essa feição quando os nubentos
artigos dc que se compimlia, seis ou
eram
sete dispunham acerca de bens, dc inte
centro-sul, entregues ao absorvente
Quase nula ficava então qualquer mar
mister da mineração, careciam cons
gem de arbítrio ou de aventura. Tudo
plo, diz respeito ao dote, às jóias o ao
tantemente de suprimentos, que lhes vinham, quer do norte, através do va le do Scão Francisco, quer do sul,
tinha que ser previsto, estudado, conven cionado. Negociação ou, mais pròpria-
enxoval da arquiduquesa. Em atos tais cumpria aos negociadores seguir os pre
Prata, desde 1680, em face de Buenos Aires, permanecia isolada, ante amea ças poderosas e constantes, de que lhe sobrevieram as sucessivas quedas e re tomadas. Para mantê-la, era indispen sável constituir pontos de apoio, no território intermediário, onde pudes sem estabelecer-se as forças destina-
dás a operar na campanha oriental,
Pais estabeleceu.
OrÁvij^ T/vnQuÍNio de Sousa
quando a Colônia fôsse ameaçada —
constituindo-se estes nas tropas de
além do apoio marítimo indispensá
gado em pé que — seguindo o cami
vel, ante a vastidão do estuário e a
proximidade das bases inimigas.
nho que, da Laguna, através dos cam pos de Lajes e Curitibanos, vinham a
Os primeiros atos do governo co lonial, no sentido de estabelecer a
Sorocaba — aí eram distribuídas aos elementos mineradores.
o casamento do comum dos homens
príncipes e futuros monarcas.
resses materiais. O artigo 3.®, por exem
mente, negócio, no qual só se tinham
cedentes. O precedente a in\ocar era o do casamento dc D. Mariana D'Áustria
do país.
Casar livremente, escolher
com D. João V. Naquela ocasião o dote
noiva ou noivo segundo o critério de
da noiva fora de "cem mil escudos de
beleza, simpatia recíproca ou amor cons tituiria privilégio burguês, hoje aliás em decadência. Aos príncipes cabia aceitar
oiro ou coroas, cada uma do valor dc
n noiva que os diplomatas julgassem
de Marialva para averiguar ao que cor respondia, no momento em que nego
quarenta plaquetas dc moeda da Flandres". Teve dores dc cabeça o Marquês
aliança política e, por isso, muitas vêzcs só conheciam a futura mulher depois de celebrado o casamento por procuração
ciava, o valor do dote de D. Mariana,
em terra longínqua.
Tal foi o caso de Pedro I, que assim
de apuradas pesquisas, chegou à conclu são dc que eqüivalia a pouco mais de
se casou duas vezes e a quem couberam
93 contos de réis portugueses em 1816-
duas mulheres bastante diferentes, uma feia, outra bela. Da primeira vez, ainda
Ao embaixador português, homem incli nado à grandeza e ao desperdício, pare
príncipe herdeiro, com 19 anos apenas,
ceu que deveria ser maior o dote; mas como havia o plano de casar também na Áustria uma das filhas de D. João VI, julgou prudente aceitar o quantum fi xado. O valor das jóias de D. Leopol
veio a ser marido da arquiduquesa aus tríaca D. Leopoldina. Arranjos de Na varro de Andrade e de Marialva. O pri meiro, Navarro de Andrade, dispondo de
*
ma de tudo se regulava o lado econômi co e financeiro do casamento. Dos doze
em mira as conveniências da dinastia ou
mais vantajosa do ponto de vista da
'
unia'convenção pecuniária, na qual aci
visto o desuso em que caíra o dinheiro
em que fora estipulado. Mas ao cabo
grande situação na Còrte de Viena, ami
dina deveria ser de duzentos mil florins,
go íntimo de Hudelist, diretor da Secre
ou sessenta e sete contos e quinhentos
taria de Estrangeiros, encaminhou fàcil-
o vinte mil réis. O en.\oval não estaria
inente as negociações de maneira que, aò chegar o Marquês de Marialva, embai xador ej^traordinário, só faltava a bem di
aí Compreendido. O artigo 4.° do tratado matrimonial
versava sobre a hipoteca, assim do dote
zer tornar o caso oficial, firmar os atos e
comô do contradote, sendo o valor deste
presidir as festas comemorativas. O tra
igual ao daquele, A estipulação do con tradote decorreu de exigência formal dos
tado matrimonial, assinado em Viena a 29 de novembro de 1816, é nitidamente
plenipotenciários austríacos. Só no caso
DiGESTO ECONÓAtlCO
172
penetrar na zona comercialmente in teressante encabeçada pejo estuário platino. O núcleo da Laguna, dos fins
quebra do isolamento em que vivia a
do século XVIII, seria um ponto de
Grande, um pósto avançado, que o
Negociações e negócios
Colônia do Sacramento, consistiram
em fundar, junto à barra do Rio
apoio indispensável àquela tarefa. A
Brigadeiro Silva
Colônia dó Sacramento, realmente no
Tais medidas do poder público foram,
sempre se revestiu de aspectos eco
simultâncamcnte, acompanhadas por
nômicos o financeiros, mais se acentua
iniciativas particulares do maior al cance. As populações do-altiplano do
va ainda essa feição quando os nubentos
artigos dc que se compimlia, seis ou
eram
sete dispunham acerca de bens, dc inte
centro-sul, entregues ao absorvente
Quase nula ficava então qualquer mar
mister da mineração, careciam cons
gem de arbítrio ou de aventura. Tudo
plo, diz respeito ao dote, às jóias o ao
tantemente de suprimentos, que lhes vinham, quer do norte, através do va le do Scão Francisco, quer do sul,
tinha que ser previsto, estudado, conven cionado. Negociação ou, mais pròpria-
enxoval da arquiduquesa. Em atos tais cumpria aos negociadores seguir os pre
Prata, desde 1680, em face de Buenos Aires, permanecia isolada, ante amea ças poderosas e constantes, de que lhe sobrevieram as sucessivas quedas e re tomadas. Para mantê-la, era indispen sável constituir pontos de apoio, no território intermediário, onde pudes sem estabelecer-se as forças destina-
dás a operar na campanha oriental,
Pais estabeleceu.
OrÁvij^ T/vnQuÍNio de Sousa
quando a Colônia fôsse ameaçada —
constituindo-se estes nas tropas de
além do apoio marítimo indispensá
gado em pé que — seguindo o cami
vel, ante a vastidão do estuário e a
proximidade das bases inimigas.
nho que, da Laguna, através dos cam pos de Lajes e Curitibanos, vinham a
Os primeiros atos do governo co lonial, no sentido de estabelecer a
Sorocaba — aí eram distribuídas aos elementos mineradores.
o casamento do comum dos homens
príncipes e futuros monarcas.
resses materiais. O artigo 3.®, por exem
mente, negócio, no qual só se tinham
cedentes. O precedente a in\ocar era o do casamento dc D. Mariana D'Áustria
do país.
Casar livremente, escolher
com D. João V. Naquela ocasião o dote
noiva ou noivo segundo o critério de
da noiva fora de "cem mil escudos de
beleza, simpatia recíproca ou amor cons tituiria privilégio burguês, hoje aliás em decadência. Aos príncipes cabia aceitar
oiro ou coroas, cada uma do valor dc
n noiva que os diplomatas julgassem
de Marialva para averiguar ao que cor respondia, no momento em que nego
quarenta plaquetas dc moeda da Flandres". Teve dores dc cabeça o Marquês
aliança política e, por isso, muitas vêzcs só conheciam a futura mulher depois de celebrado o casamento por procuração
ciava, o valor do dote de D. Mariana,
em terra longínqua.
Tal foi o caso de Pedro I, que assim
de apuradas pesquisas, chegou à conclu são dc que eqüivalia a pouco mais de
se casou duas vezes e a quem couberam
93 contos de réis portugueses em 1816-
duas mulheres bastante diferentes, uma feia, outra bela. Da primeira vez, ainda
Ao embaixador português, homem incli nado à grandeza e ao desperdício, pare
príncipe herdeiro, com 19 anos apenas,
ceu que deveria ser maior o dote; mas como havia o plano de casar também na Áustria uma das filhas de D. João VI, julgou prudente aceitar o quantum fi xado. O valor das jóias de D. Leopol
veio a ser marido da arquiduquesa aus tríaca D. Leopoldina. Arranjos de Na varro de Andrade e de Marialva. O pri meiro, Navarro de Andrade, dispondo de
*
ma de tudo se regulava o lado econômi co e financeiro do casamento. Dos doze
em mira as conveniências da dinastia ou
mais vantajosa do ponto de vista da
'
unia'convenção pecuniária, na qual aci
visto o desuso em que caíra o dinheiro
em que fora estipulado. Mas ao cabo
grande situação na Còrte de Viena, ami
dina deveria ser de duzentos mil florins,
go íntimo de Hudelist, diretor da Secre
ou sessenta e sete contos e quinhentos
taria de Estrangeiros, encaminhou fàcil-
o vinte mil réis. O en.\oval não estaria
inente as negociações de maneira que, aò chegar o Marquês de Marialva, embai xador ej^traordinário, só faltava a bem di
aí Compreendido. O artigo 4.° do tratado matrimonial
versava sobre a hipoteca, assim do dote
zer tornar o caso oficial, firmar os atos e
comô do contradote, sendo o valor deste
presidir as festas comemorativas. O tra
igual ao daquele, A estipulação do con tradote decorreu de exigência formal dos
tado matrimonial, assinado em Viena a 29 de novembro de 1816, é nitidamente
plenipotenciários austríacos. Só no caso
f^rç^
174
do ficar viúva com fillios e permanecen do no reino unido de Portugal, Brasil c Algarvee, teria a arquiduquesa direito a receber os juros do contradotc; e sain do do reino lhe seriam restituídas unica mente as terças partes do contradotc e
do dote, além das arras. A garantia hipoteciiria do dote e do contradotc re
cairia sobre as rendas do Estado cm
geral e sôbrc os bens da Coroa desig nados para esse fim, em particular. O artigo 6.0 cogitava da "mesada" de
D. Leopoldina: seria de cinco mil florins cada \nna, ou ses.senta mil florins anuais.
O artigo 7.° tratava do Morgaiuiticum ou
presente de casamento, ,na importância do sessenta mil florins. Tal o valor dos
DiGESTo Econômico
nessa espécie era costume da Còrtc por tuguesa obsequíar os embaixadores e ministros estrangeiros ao dc-ixarcm o
pôsto.' (É conhecida a recusa por parle
do embaixador inglês Lord Strangfqfd
Digesto
175
EcoNó^aco
poldina, varão de oitenta e três anos,
perdulário não foi o próprio Marialva
um presente, no mínimo, de mil duca-
dos; ao.s pagens, cm número de quatro
e, para provar, vale a pena transcrever um trecho de sua prestação de contas:
a seis, que acompanharam a noiva de
"Também seja-me lícito expressar a V.
D. Pedro, relógios com correntes de
E\*. a grande satisfação que tive em
ouro; aos intérpretes, guardas nobres e mais dois oficiais, um anel ou caixa de
concorrer com a minha própria fazenda para desempenhar, como tanto desejava,
ouro; ao Arcebispo de Viena uma Cruz
os de\'eres da sumamente honrosa e im
ce do dc.sposíSrio do futuro imperador
Peitoral. E mais as insígnias dos graus
portante Missão de que Sua Majestade
do Brasil, dc tudo cuidou com a .sabedo
mais elevados das ordens honoríficas ao
me incumbiu; e se ouso dizer a V. Ex.
que a despesa feita por minha conta naquela ocasião sobe à soma de
solução das que realmente iinportaiu-
Imperador e Imperatriz da Áustria e ao príncipe imperial, e condecorações à Condessa do Laznnsky e à Princesa de Metternich. E dinheiro para despesas,
Na impossibilidade de preparar as jóias
às Chancelarias ou Secretarias de Esta
da.s doze barras dc ouro ([iie lhe óforcceu D. João ein abril de 1815).
rialva, incticulosamcntc, para maior real ria de velho diplomata, segundo a qual o tacto no encaminhamento das coisas
na aparência in.significantes prepara a
o caixas com o retrato do fcí ou eoin
106:684$496 réis, é unicamente com o •
fim de fazer presente com o mais pro-
do, além de 500 ducados a doze pessoas
fimdo respeito a El-Rei, meu Senhor, que cumpri quanto em mim cabia com
presentes dessa natureza dados às arqui-
seu monogrania, propôs a substituição
entre cavalheiros e damas da Côrte, e
as Suas soberanas Intenções". Na ver-
duqucsas austríacas. Ne.ssc mesmo ar tigo, as arras eram arbitradas cm oiten ta mil florins. As arras, se
por barras dc ouro.
dade, o Marquês de Marialva, embele
Vejamos como foram afiuínlioadas grandes e pequenas personalidades aus
500 ducados ao mestre de cerimônias, 500 ducados ao diretor do correio, 50
gundo as pra.\es da família inip^rial da Áustria, variavam entre sessenta e cem mil flo
rins, sendo o mínimo para quando o noivo não ora prín cipe herdeiro e o máximo para o caso de príncipe reinante ou
monarca. O artigo 8.® regula va a hipoteca das arras c o,
9.°, 10.° e 11.° diziam respeito, entre outras coisas, ao contradotc. .
Não se limitaram ao tratado matri
tríacas. Sem falar na arqui
ducàdos aos guardas nobres, 100 duca dos ao cirurgião, 100 ducados ao cape
zando as "intenções" de D. João VI, timbrou em dar às festas um esplendor
capaz de deslumbrar os vienenses. A
do estipulado no tratado ma
de decoração, 100 ducados ao tesourei
entrada oficial do embaLxador português na cidade constituiu um raro espetá
trimonial, um retrato do noi-
ro, 100 ducados ao cozinheiro-chefe, 100
culo de beleza e fausto.
ducados ao copeiro-mor, e por último 1.000 ducados para distribuição entre
desfile destacava-se o séquito de Ma- g
duquesa, que recebeu, aleu) emoldurado muna cerca
dura dc ouro rutilante de bri
lhantes c capaz do embasba car aos hiais Iiabiluados, para
lão, 100 ducados ao diretor do serviço
pessoal subalterno, sem contar as caixas de ouro com retrato ou não, com mono-
No imenso
rialva, com os seus dois porteiros, dois ^ volantes, dezesseis criados, vinte guardaroupas e dez oficiais, exibindo fardas e
grama ou não, relógios, correntes, meda
líbrés, bordados e galões, plumas e ve
3.000 ducudos (cada ducado valia mais
lhas e medalhões, pentes, espelhos, brin cos, bracelctes e fechos com que foi gra
de onze francos o meio em moeda fran
tificada essa imensa fauna cortesã.
lados, em carruagens e cavalos magnífi cos. Menos primorosas não foram as festas oferecidas pelo embaixador *^6 D.
cesa da época) pela assinatura do tra
Dos gastos efetuados, o Marquês de Marialva prestou minuciosas contas. O
começar, ao Príncipe cie Met-
tcfnicli tocou um pre.scntc cie
João VI. Célebre ficou também o bai le que deu no jardim de Angarten, onde
monial os aspectos económico-fínancei-
tado, e outros 3.000 clucaclos pèla entre
ros do casamento de D. Pedro com a
ga da noiva no porto dc Liorne ao co
diplomata português foi o primeiro a
arquiduquesa D. Leopoldina. Naquele tempo, como ainda hoje, nada se fazia
missário incumbido dc recebê-la. E Ma-
considerar "avultada a despesa feita pela
beu o imperador e a família imperial e
rialva ainda reclamou para Meltcrnich a
Real Fazenda", mas não deixou de en
mais de 400 convidados.
grã-cruz dc uma das ordens honoríficas portuguesas, ófertando-llic o governo o
vaidecer-se da magnificência de que se
Mariab-a, com os seus hábitos de grão-
revestiram as cerimônias do casamento
senlior, sabia mover-se sem o menor
nos meios da Corte ou da alta adminis tração sem utilizar com maior ou menor desembaraço duas formas disfarçadas de remuneração ou pagamento; os presen
"placar" de brilhantes correspondente. Ao Conselheiro Hudelist, dois presentes,
tes e as condecorações. Larga, larguís-
cacla um cio valor de mil clucaclos, o o
sima, foi a distribuição de uns e outras. Quanto aos presentes, jnuitos .se concre
título de comendador, com o "placar" em diamantes; ao Príncipe da Trauttmansdorf, uma grã-cruz; ao Conde de Edling, mordomo da Arquiduquesa Leo-
tizaram em dinheiro, em moeda sonan-
te, ou em barras de ouro, sendo que
-
de D. Pedro, muito acima das do terceiro
casamento do próprio Imperador da Áustria, na parte relativa aos brilhantes. Despendeu-se de mãos abertas, em re cordações dos tempos opulentos de D.
João V, em que o Brasil abarrotara Portugal de ouro' e diamantes. Menos
mandou construir um vasto salão e rece
constrangimento nessa vída de mundanismo e aparato. Ao contrário do seu sc/6crano, antes sovina e desleixado, o embaixador como que tinha prazer em
gastar e ostentar; e como bom diploma ta, superestimava a missão de que es tava incumbido. Dir-se-ia que Marialva
f^rç^
174
do ficar viúva com fillios e permanecen do no reino unido de Portugal, Brasil c Algarvee, teria a arquiduquesa direito a receber os juros do contradotc; e sain do do reino lhe seriam restituídas unica mente as terças partes do contradotc e
do dote, além das arras. A garantia hipoteciiria do dote e do contradotc re
cairia sobre as rendas do Estado cm
geral e sôbrc os bens da Coroa desig nados para esse fim, em particular. O artigo 6.0 cogitava da "mesada" de
D. Leopoldina: seria de cinco mil florins cada \nna, ou ses.senta mil florins anuais.
O artigo 7.° tratava do Morgaiuiticum ou
presente de casamento, ,na importância do sessenta mil florins. Tal o valor dos
DiGESTo Econômico
nessa espécie era costume da Còrtc por tuguesa obsequíar os embaixadores e ministros estrangeiros ao dc-ixarcm o
pôsto.' (É conhecida a recusa por parle
do embaixador inglês Lord Strangfqfd
Digesto
175
EcoNó^aco
poldina, varão de oitenta e três anos,
perdulário não foi o próprio Marialva
um presente, no mínimo, de mil duca-
dos; ao.s pagens, cm número de quatro
e, para provar, vale a pena transcrever um trecho de sua prestação de contas:
a seis, que acompanharam a noiva de
"Também seja-me lícito expressar a V.
D. Pedro, relógios com correntes de
E\*. a grande satisfação que tive em
ouro; aos intérpretes, guardas nobres e mais dois oficiais, um anel ou caixa de
concorrer com a minha própria fazenda para desempenhar, como tanto desejava,
ouro; ao Arcebispo de Viena uma Cruz
os de\'eres da sumamente honrosa e im
ce do dc.sposíSrio do futuro imperador
Peitoral. E mais as insígnias dos graus
portante Missão de que Sua Majestade
do Brasil, dc tudo cuidou com a .sabedo
mais elevados das ordens honoríficas ao
me incumbiu; e se ouso dizer a V. Ex.
que a despesa feita por minha conta naquela ocasião sobe à soma de
solução das que realmente iinportaiu-
Imperador e Imperatriz da Áustria e ao príncipe imperial, e condecorações à Condessa do Laznnsky e à Princesa de Metternich. E dinheiro para despesas,
Na impossibilidade de preparar as jóias
às Chancelarias ou Secretarias de Esta
da.s doze barras dc ouro ([iie lhe óforcceu D. João ein abril de 1815).
rialva, incticulosamcntc, para maior real ria de velho diplomata, segundo a qual o tacto no encaminhamento das coisas
na aparência in.significantes prepara a
o caixas com o retrato do fcí ou eoin
106:684$496 réis, é unicamente com o •
fim de fazer presente com o mais pro-
do, além de 500 ducados a doze pessoas
fimdo respeito a El-Rei, meu Senhor, que cumpri quanto em mim cabia com
presentes dessa natureza dados às arqui-
seu monogrania, propôs a substituição
entre cavalheiros e damas da Côrte, e
as Suas soberanas Intenções". Na ver-
duqucsas austríacas. Ne.ssc mesmo ar tigo, as arras eram arbitradas cm oiten ta mil florins. As arras, se
por barras dc ouro.
dade, o Marquês de Marialva, embele
Vejamos como foram afiuínlioadas grandes e pequenas personalidades aus
500 ducados ao mestre de cerimônias, 500 ducados ao diretor do correio, 50
gundo as pra.\es da família inip^rial da Áustria, variavam entre sessenta e cem mil flo
rins, sendo o mínimo para quando o noivo não ora prín cipe herdeiro e o máximo para o caso de príncipe reinante ou
monarca. O artigo 8.® regula va a hipoteca das arras c o,
9.°, 10.° e 11.° diziam respeito, entre outras coisas, ao contradotc. .
Não se limitaram ao tratado matri
tríacas. Sem falar na arqui
ducàdos aos guardas nobres, 100 duca dos ao cirurgião, 100 ducados ao cape
zando as "intenções" de D. João VI, timbrou em dar às festas um esplendor
capaz de deslumbrar os vienenses. A
do estipulado no tratado ma
de decoração, 100 ducados ao tesourei
entrada oficial do embaLxador português na cidade constituiu um raro espetá
trimonial, um retrato do noi-
ro, 100 ducados ao cozinheiro-chefe, 100
culo de beleza e fausto.
ducados ao copeiro-mor, e por último 1.000 ducados para distribuição entre
desfile destacava-se o séquito de Ma- g
duquesa, que recebeu, aleu) emoldurado muna cerca
dura dc ouro rutilante de bri
lhantes c capaz do embasba car aos hiais Iiabiluados, para
lão, 100 ducados ao diretor do serviço
pessoal subalterno, sem contar as caixas de ouro com retrato ou não, com mono-
No imenso
rialva, com os seus dois porteiros, dois ^ volantes, dezesseis criados, vinte guardaroupas e dez oficiais, exibindo fardas e
grama ou não, relógios, correntes, meda
líbrés, bordados e galões, plumas e ve
3.000 ducudos (cada ducado valia mais
lhas e medalhões, pentes, espelhos, brin cos, bracelctes e fechos com que foi gra
de onze francos o meio em moeda fran
tificada essa imensa fauna cortesã.
lados, em carruagens e cavalos magnífi cos. Menos primorosas não foram as festas oferecidas pelo embaixador *^6 D.
cesa da época) pela assinatura do tra
Dos gastos efetuados, o Marquês de Marialva prestou minuciosas contas. O
começar, ao Príncipe cie Met-
tcfnicli tocou um pre.scntc cie
João VI. Célebre ficou também o bai le que deu no jardim de Angarten, onde
monial os aspectos económico-fínancei-
tado, e outros 3.000 clucaclos pèla entre
ros do casamento de D. Pedro com a
ga da noiva no porto dc Liorne ao co
diplomata português foi o primeiro a
arquiduquesa D. Leopoldina. Naquele tempo, como ainda hoje, nada se fazia
missário incumbido dc recebê-la. E Ma-
considerar "avultada a despesa feita pela
beu o imperador e a família imperial e
rialva ainda reclamou para Meltcrnich a
Real Fazenda", mas não deixou de en
mais de 400 convidados.
grã-cruz dc uma das ordens honoríficas portuguesas, ófertando-llic o governo o
vaidecer-se da magnificência de que se
Mariab-a, com os seus hábitos de grão-
revestiram as cerimônias do casamento
senlior, sabia mover-se sem o menor
nos meios da Corte ou da alta adminis tração sem utilizar com maior ou menor desembaraço duas formas disfarçadas de remuneração ou pagamento; os presen
"placar" de brilhantes correspondente. Ao Conselheiro Hudelist, dois presentes,
tes e as condecorações. Larga, larguís-
cacla um cio valor de mil clucaclos, o o
sima, foi a distribuição de uns e outras. Quanto aos presentes, jnuitos .se concre
título de comendador, com o "placar" em diamantes; ao Príncipe da Trauttmansdorf, uma grã-cruz; ao Conde de Edling, mordomo da Arquiduquesa Leo-
tizaram em dinheiro, em moeda sonan-
te, ou em barras de ouro, sendo que
-
de D. Pedro, muito acima das do terceiro
casamento do próprio Imperador da Áustria, na parte relativa aos brilhantes. Despendeu-se de mãos abertas, em re cordações dos tempos opulentos de D.
João V, em que o Brasil abarrotara Portugal de ouro' e diamantes. Menos
mandou construir um vasto salão e rece
constrangimento nessa vída de mundanismo e aparato. Ao contrário do seu sc/6crano, antes sovina e desleixado, o embaixador como que tinha prazer em
gastar e ostentar; e como bom diploma ta, superestimava a missão de que es tava incumbido. Dir-se-ia que Marialva
Digesto Ecoxó>íico 176
representava iinri marajá da índia, e não D. João VI, rei de Portugal e Algarves. É verdade que durante o rei
as finanças do reinado de D. João VI e as contas do próprio MariaKa, apesar
Basta dizer que o dote de D. Leopoldina
uma das mais fortes crises de ufanismo.
riquezas do novo reino ainda pareciam
não só não veio com ela no navio que a trouxe, como foi gasto cm pagaínentos de débitos da Real Fazenda cm Viena
fabulosas.
e aos banqueiros Bagucnault, cm Paris.
Afinal, não eram prósperas
Guilherme Rompeu dc Almeida (l656-171l)
do seu vulto, deixam transparecer isso.
nado joanino no Brasil ocorreu entre nós Acabara a fase da mineração, mas as
A escrituração comercial c bancaria do Padre^ Afonso de E. Taunay
â
J^FsincuEMOs, na documentação do
muito grandes. E só nos campos de-
Padre Guilherme Pompéu, alguns informes sobre o gênero de transações
cada vez mais o gado", anota o autor
que realizava.
de Cultura e opulência com tôda pro
Um dos seus mais importantes negó cios era u da \ enda dc boiadas.
r
Curitiba vai crescendo e multiplicando priedade.
O rebanho paulistano e paulista, no
Nada niais lucrativo. Um boi que em
alvorecer do ciclo de ouro, mostrava-se
São Paulo se vendià a dois, três ou quatro mil réis, alcançava facilmente,
ainda muito pequeno. Não havia na Capitania de São Vicente senão peque
nos lugares dc mineração de ouro, cem o cento c vinte oitavas, o <jue represen tava ({uantia entre 120 a 200 mil réis.
daquelas enormes glebas pastoris seten trionais onde se contavam, segundo o
E não havia mercadoria db tão imperio
jnesnío Antonil, seis, oito, dez, quinze
sa colocação como essa dc carne verde,
c até mais de vinte mil cabeças.
em terras onde não existia lavoura a
Pro\ a de tal disparidade temo-la nos próprios arrolamentos de um homem opulento como o Padre Pompéu, que
nao ser quanto a pequenos e escassos milharais.
Não podiam estes atender aos recla
mos de uma população de milhares de aventureiros e população que se avolu mava dia a dia.
A distância entre os campos paulistas e o local das minas não vinha a ser
nas fazendas criadoras, muito aquém
nos .seus diversos currais apenas conta\-a normalmente um milheiro escasso, talvez, de bovinos.
Fosse como fosse, descontadas as per das, em caminho, de reses mortas ou
tresmalhadas, era o negócio prodigiosa
assim tão considerável, embora o cami
mente rendoso e o Padre Pompéu a êle
nho das boiadas fosse muito mais áspe
se aplicou ardorosamente, despachando
ro do que o itinerário de norte a sul, do
bois seus e outros que adquiria.
interior baiano ao vale do Rio das Ve lhas e do Rio Doce.
Vejamos algumas referências aos ne gócios do creso de Pamaíba como mar chante, como hoje se diz, para se desig
Em compensação, o afastamento dos centros de abastecimento nortistas era
nar certo comércio especializado de gado,
muito maior do que o dos paulistas. O rebanho nortista, segundo Antonil,
sinônimo de mercador, como nos inculca
era então
Cil Vicente.
muito mais considerável do
que o sulista. O baiano orçava por meio milhão de reses, o pernambucano por oitocentas mil, o fluminense apenas por
pois no século XVI era o substantivo Tudo nos faz crer, aliás, que marchan
te decorre de marchar e mordia, visto
como tal profissão sugere logo a idéia
"Na vila de São Paulo matam as reses
da marcha das pontas em direção aos matadouros e açougues. Pretende Caldas
que têm em suas fazendas, que não são
Aulete que a etimologia é diversa, ará-
sessenta mil.
Digesto Ecoxó>íico 176
representava iinri marajá da índia, e não D. João VI, rei de Portugal e Algarves. É verdade que durante o rei
as finanças do reinado de D. João VI e as contas do próprio MariaKa, apesar
Basta dizer que o dote de D. Leopoldina
uma das mais fortes crises de ufanismo.
riquezas do novo reino ainda pareciam
não só não veio com ela no navio que a trouxe, como foi gasto cm pagaínentos de débitos da Real Fazenda cm Viena
fabulosas.
e aos banqueiros Bagucnault, cm Paris.
Afinal, não eram prósperas
Guilherme Rompeu dc Almeida (l656-171l)
do seu vulto, deixam transparecer isso.
nado joanino no Brasil ocorreu entre nós Acabara a fase da mineração, mas as
A escrituração comercial c bancaria do Padre^ Afonso de E. Taunay
â
J^FsincuEMOs, na documentação do
muito grandes. E só nos campos de-
Padre Guilherme Pompéu, alguns informes sobre o gênero de transações
cada vez mais o gado", anota o autor
que realizava.
de Cultura e opulência com tôda pro
Um dos seus mais importantes negó cios era u da \ enda dc boiadas.
r
Curitiba vai crescendo e multiplicando priedade.
O rebanho paulistano e paulista, no
Nada niais lucrativo. Um boi que em
alvorecer do ciclo de ouro, mostrava-se
São Paulo se vendià a dois, três ou quatro mil réis, alcançava facilmente,
ainda muito pequeno. Não havia na Capitania de São Vicente senão peque
nos lugares dc mineração de ouro, cem o cento c vinte oitavas, o <jue represen tava ({uantia entre 120 a 200 mil réis.
daquelas enormes glebas pastoris seten trionais onde se contavam, segundo o
E não havia mercadoria db tão imperio
jnesnío Antonil, seis, oito, dez, quinze
sa colocação como essa dc carne verde,
c até mais de vinte mil cabeças.
em terras onde não existia lavoura a
Pro\ a de tal disparidade temo-la nos próprios arrolamentos de um homem opulento como o Padre Pompéu, que
nao ser quanto a pequenos e escassos milharais.
Não podiam estes atender aos recla
mos de uma população de milhares de aventureiros e população que se avolu mava dia a dia.
A distância entre os campos paulistas e o local das minas não vinha a ser
nas fazendas criadoras, muito aquém
nos .seus diversos currais apenas conta\-a normalmente um milheiro escasso, talvez, de bovinos.
Fosse como fosse, descontadas as per das, em caminho, de reses mortas ou
tresmalhadas, era o negócio prodigiosa
assim tão considerável, embora o cami
mente rendoso e o Padre Pompéu a êle
nho das boiadas fosse muito mais áspe
se aplicou ardorosamente, despachando
ro do que o itinerário de norte a sul, do
bois seus e outros que adquiria.
interior baiano ao vale do Rio das Ve lhas e do Rio Doce.
Vejamos algumas referências aos ne gócios do creso de Pamaíba como mar chante, como hoje se diz, para se desig
Em compensação, o afastamento dos centros de abastecimento nortistas era
nar certo comércio especializado de gado,
muito maior do que o dos paulistas. O rebanho nortista, segundo Antonil,
sinônimo de mercador, como nos inculca
era então
Cil Vicente.
muito mais considerável do
que o sulista. O baiano orçava por meio milhão de reses, o pernambucano por oitocentas mil, o fluminense apenas por
pois no século XVI era o substantivo Tudo nos faz crer, aliás, que marchan
te decorre de marchar e mordia, visto
como tal profissão sugere logo a idéia
"Na vila de São Paulo matam as reses
da marcha das pontas em direção aos matadouros e açougues. Pretende Caldas
que têm em suas fazendas, que não são
Aulete que a etimologia é diversa, ará-
sessenta mil.
TI5Í.'
Digesto Econômico
179
Dioesto Econômico
bica. Vem o vocábulo de marcham, ferro de marca para o gado. Seja como fôr, isto é bem mais ra
cional do que a pretensão do^ ctimologista francês, que, a fina força, fez alfana descender de equus.. -
A 30 de agosto de 1699 visitou os
"currais do Joaquim" ondt! dispunha de 115 cabeças c os "do Antônio" onde onde SC reuniam 98.
Em 1700 c.ssG Antônio mandava di
zer-lhe que conla\a 10-1 bois.
Numa das páginas do Códice do Padre Pompéu tem-se interessante do
Quem se encarregava de, nos diver sos currais, reunir os ruminantes que de
cumento relativo ao transito dc vultosa
viam seguir para as minas era um capataz por nome João Pinto. Era escravo
boiada tangida para as terras aunferas,
representaria hoje perto dc um milheiro
reprcscntavíi muito para o tempo, quan
opulento tio 683 oitavas. Que lucros
do o valor venal da terra era, por assim dizer, nulo. Tanta o tanta terra, para tão
pouca gente! Tinha ainda oulro.s eurrais em Soro
como a da Mantiqueira e depois nos
outro cativo, liomcni feito, e um mole que, a ser dado dc presente.
Arguto como' era, compreendeu Gui lherme Pompéu — logo que lhe chega ram as notícias estupefacientes de desco berta das enormes jazidas do Sertão dos Cataguás — que lhe seria eminentemen te lucrativo fornecer víveres aos mine-
radores imprevidentes que para a região aurífera acudíam aos golfõcs, em mul tidão verdadeira.
dar numa caí.xínha 1.849 oitavas em 16
De seus campos dc criar pôde Pom péu tirar 300 bois para as minas em
tivos às transações do Padre Pompéu como marchante e grande conhece cr
1700.
das Minas Gerais.
que o elevava à categoria de sócio ou
Pedro Frazão e outro primo, dc Luiz Pedroso de Barros, homem
mais tarde notabilizado pelas fa çanhas praticadas no assédio de
a seu filho sua legítima para o tempo
São João d'El Rei, onde coman
assaz considerável, na importância de 106S920 rs., a 29 de julho de 1705.
daria a vanguarda do exército paulista do Amador Bueno da Veiga, tendo-se
Em junho de 1703 escrevia Pompéu: "tomei a fundar curral em vários campos
então portado com mais bravura e de cisão do que o cabo maior seu coman
meio de mercadoria movente, e bem sa
e sítios de Itu e tornei a botar da Ca
dante.
bemos que o arrendamento do corte c
pela Velha 60 cabeças novas c velhas".
dos açougucs foi uma das causas pri mordiais do conflito entre paulistas e emboabas, tão açulado por indivíduos da ganância de Manoel Nune.s Viana, Ama
Fora Pedro Frazão de Brito buscar
ral Coutinho e, sobretudo, o famoso e belicoso mercodário Frei Francisco de Menezes.
Assim tratou Pompéu de aumentar o
seu gado e de adquirir bois aqui e acolá.
Em setembro de 1697 possuía no
nos campos de Curitiba numerosos no vilhos.
Assim, nesses currais da Capela Velha possuía então o creso 144 cabeças, e, em
1706, um pouco mais, 206.
O negócio ali era feito em meação com Pedro Frazão.
Os currais de Itu pareciam mais po voados. Em 1699 ali pastavam 213 animais.
"Curral do Henrique" 120 reses de ferro.
Tostando a 30 de janeiro de 1710,
Em maio de 1698 ferrou mais lOI
declarava Pompéu que, além dos chãos
bois, deixando os animais devidos ao dízimo assinalados nas orelhas direitas,
dos seus currais, no chamado Porto dos Castelhanos, limítrofes do rocio da vila,
partidas.
possuía uma testa de 2.300 braças com
rências curiosas a esses negócios:
"Aos 6 do junho de 1703 anos
partiu meu afilhado o Capitao-
quem também era "tio segundo"
ca era o essencial e o mais prático por
O aprovisíonamento em cume fres
No livro borrador encontramos rete-
Em 1699 fundava o creso outra so
ciedade, tendo como sócios o mesmo
Com o genro déste, Miguel Leite, também mantinha o Padre negócios. Foi quem tratou do seu inventário, pagando
.
Vejamos, porém, alguns tópicos rela
reses.
barrctas, sendo que dèste ouro 101 oi tavas pertenciam a João Pinto, prova de interessado.
lista, dos lucros da aplicação das 1.42o mos à vista.
em Itu, onde em 1699 dispunha de 213
❖
teria realizado nas minas? É o que a
escrituração examinada não esclare<^. Quanto teria êlc pago ao seu nada informam os assentamentos que te
de Pompéu, que o comprava num por cinqüenta mil réis ctn 1691, com
*
Em 1700 devia Pedroso de Barros ao
oitavas iniciais? É o que, infelizmente,
numa marcha de muitas centenas de qui lômetros e em zona sobremodo dobrada
Em 1699, declarava o clérigo guar
do contos, talvez.\
caba, Araçariguama, Parnaíba, ma.s os
principais viveiros de gado achavam-se
aproches do Espinhaço.
b
uma légua dc sertão de fundo, ou 33.396.000 metros quadrados: ou ainda uns 1.330 alqueires paulistas, o que não
•
Mor Pedro Frazão de Brito para
%íy as Minas das Cataguás e saiu de Parnaíba com 316 bois que
saem por conta minha e sua e m partiremos por meio o procedido deles tirando-se primeiro o que tenho gasto no custo deles que consta da lauda em i ^
.T •j J-
J J '^1 Al
frente e o mesmo fará o meu afilíiado no dinheiro com que entrou na compra
Mais tarde ainda se destacaria Luiz
Pedroso pelo que iria realizar nos pri meiros anos dos fatos matogrossenses, intentando abrir uma estrada para tro pas e boiadas dc São Paulo às margens do Rio Paraná.
A Frazão entregou Pompéu 1.426 oi
tavas para comprar bois.
A Luiz Pe
droso, nessa mesma ocasião, 221 oita
dos ditos bois.
Leva mais de minha conta cinco barris
de aguardente, cinco peruleiras de vinho da terra, oito arrobas e meia de touci nho e vinte e um negros meus com
quinze escopetas, quatro podões, duas enxadas, quatro cavalos, uma frasqueirinha."
A êste Pedro Frazão de Brito chama
vas, a fim de adquirir vacas da primeira
Pompéu, às vêzes, meu sobrinho, quan
parição. A um tal Diogo de Castro, de Curiti
Proença. Assim, vinha o padre a ser
ba, mandou 200 oitavas, a fim de lhe
tio segundo do afilhado e sócio, como
arranjar uma ponta.
sejam, no mínimo, 2:240$000, pois a
diziam os imligos paulistas. Teve êste papel muito saliente na his tória dos primeiros anos mineiros, tor
oitava devia valer naquela época, em
nando-se um dos principais moradores
São Paulo, uns três cruzados. Tal soma
das minas de Ribeirão do Carmo, onde.
Assim, a esses
três sócios forneceu 1.867 oitavas, ou
do era filho de sua prima-írmã Ana de
TI5Í.'
Digesto Econômico
179
Dioesto Econômico
bica. Vem o vocábulo de marcham, ferro de marca para o gado. Seja como fôr, isto é bem mais ra
cional do que a pretensão do^ ctimologista francês, que, a fina força, fez alfana descender de equus.. -
A 30 de agosto de 1699 visitou os
"currais do Joaquim" ondt! dispunha de 115 cabeças c os "do Antônio" onde onde SC reuniam 98.
Em 1700 c.ssG Antônio mandava di
zer-lhe que conla\a 10-1 bois.
Numa das páginas do Códice do Padre Pompéu tem-se interessante do
Quem se encarregava de, nos diver sos currais, reunir os ruminantes que de
cumento relativo ao transito dc vultosa
viam seguir para as minas era um capataz por nome João Pinto. Era escravo
boiada tangida para as terras aunferas,
representaria hoje perto dc um milheiro
reprcscntavíi muito para o tempo, quan
opulento tio 683 oitavas. Que lucros
do o valor venal da terra era, por assim dizer, nulo. Tanta o tanta terra, para tão
pouca gente! Tinha ainda oulro.s eurrais em Soro
como a da Mantiqueira e depois nos
outro cativo, liomcni feito, e um mole que, a ser dado dc presente.
Arguto como' era, compreendeu Gui lherme Pompéu — logo que lhe chega ram as notícias estupefacientes de desco berta das enormes jazidas do Sertão dos Cataguás — que lhe seria eminentemen te lucrativo fornecer víveres aos mine-
radores imprevidentes que para a região aurífera acudíam aos golfõcs, em mul tidão verdadeira.
dar numa caí.xínha 1.849 oitavas em 16
De seus campos dc criar pôde Pom péu tirar 300 bois para as minas em
tivos às transações do Padre Pompéu como marchante e grande conhece cr
1700.
das Minas Gerais.
que o elevava à categoria de sócio ou
Pedro Frazão e outro primo, dc Luiz Pedroso de Barros, homem
mais tarde notabilizado pelas fa çanhas praticadas no assédio de
a seu filho sua legítima para o tempo
São João d'El Rei, onde coman
assaz considerável, na importância de 106S920 rs., a 29 de julho de 1705.
daria a vanguarda do exército paulista do Amador Bueno da Veiga, tendo-se
Em junho de 1703 escrevia Pompéu: "tomei a fundar curral em vários campos
então portado com mais bravura e de cisão do que o cabo maior seu coman
meio de mercadoria movente, e bem sa
e sítios de Itu e tornei a botar da Ca
dante.
bemos que o arrendamento do corte c
pela Velha 60 cabeças novas c velhas".
dos açougucs foi uma das causas pri mordiais do conflito entre paulistas e emboabas, tão açulado por indivíduos da ganância de Manoel Nune.s Viana, Ama
Fora Pedro Frazão de Brito buscar
ral Coutinho e, sobretudo, o famoso e belicoso mercodário Frei Francisco de Menezes.
Assim tratou Pompéu de aumentar o
seu gado e de adquirir bois aqui e acolá.
Em setembro de 1697 possuía no
nos campos de Curitiba numerosos no vilhos.
Assim, nesses currais da Capela Velha possuía então o creso 144 cabeças, e, em
1706, um pouco mais, 206.
O negócio ali era feito em meação com Pedro Frazão.
Os currais de Itu pareciam mais po voados. Em 1699 ali pastavam 213 animais.
"Curral do Henrique" 120 reses de ferro.
Tostando a 30 de janeiro de 1710,
Em maio de 1698 ferrou mais lOI
declarava Pompéu que, além dos chãos
bois, deixando os animais devidos ao dízimo assinalados nas orelhas direitas,
dos seus currais, no chamado Porto dos Castelhanos, limítrofes do rocio da vila,
partidas.
possuía uma testa de 2.300 braças com
rências curiosas a esses negócios:
"Aos 6 do junho de 1703 anos
partiu meu afilhado o Capitao-
quem também era "tio segundo"
ca era o essencial e o mais prático por
O aprovisíonamento em cume fres
No livro borrador encontramos rete-
Em 1699 fundava o creso outra so
ciedade, tendo como sócios o mesmo
Com o genro déste, Miguel Leite, também mantinha o Padre negócios. Foi quem tratou do seu inventário, pagando
.
Vejamos, porém, alguns tópicos rela
reses.
barrctas, sendo que dèste ouro 101 oi tavas pertenciam a João Pinto, prova de interessado.
lista, dos lucros da aplicação das 1.42o mos à vista.
em Itu, onde em 1699 dispunha de 213
❖
teria realizado nas minas? É o que a
escrituração examinada não esclare<^. Quanto teria êlc pago ao seu nada informam os assentamentos que te
de Pompéu, que o comprava num por cinqüenta mil réis ctn 1691, com
*
Em 1700 devia Pedroso de Barros ao
oitavas iniciais? É o que, infelizmente,
numa marcha de muitas centenas de qui lômetros e em zona sobremodo dobrada
Em 1699, declarava o clérigo guar
do contos, talvez.\
caba, Araçariguama, Parnaíba, ma.s os
principais viveiros de gado achavam-se
aproches do Espinhaço.
b
uma légua dc sertão de fundo, ou 33.396.000 metros quadrados: ou ainda uns 1.330 alqueires paulistas, o que não
•
Mor Pedro Frazão de Brito para
%íy as Minas das Cataguás e saiu de Parnaíba com 316 bois que
saem por conta minha e sua e m partiremos por meio o procedido deles tirando-se primeiro o que tenho gasto no custo deles que consta da lauda em i ^
.T •j J-
J J '^1 Al
frente e o mesmo fará o meu afilíiado no dinheiro com que entrou na compra
Mais tarde ainda se destacaria Luiz
Pedroso pelo que iria realizar nos pri meiros anos dos fatos matogrossenses, intentando abrir uma estrada para tro pas e boiadas dc São Paulo às margens do Rio Paraná.
A Frazão entregou Pompéu 1.426 oi
tavas para comprar bois.
A Luiz Pe
droso, nessa mesma ocasião, 221 oita
dos ditos bois.
Leva mais de minha conta cinco barris
de aguardente, cinco peruleiras de vinho da terra, oito arrobas e meia de touci nho e vinte e um negros meus com
quinze escopetas, quatro podões, duas enxadas, quatro cavalos, uma frasqueirinha."
A êste Pedro Frazão de Brito chama
vas, a fim de adquirir vacas da primeira
Pompéu, às vêzes, meu sobrinho, quan
parição. A um tal Diogo de Castro, de Curiti
Proença. Assim, vinha o padre a ser
ba, mandou 200 oitavas, a fim de lhe
tio segundo do afilhado e sócio, como
arranjar uma ponta.
sejam, no mínimo, 2:240$000, pois a
diziam os imligos paulistas. Teve êste papel muito saliente na his tória dos primeiros anos mineiros, tor
oitava devia valer naquela época, em
nando-se um dos principais moradores
São Paulo, uns três cruzados. Tal soma
das minas de Ribeirão do Carmo, onde.
Assim, a esses
três sócios forneceu 1.867 oitavas, ou
do era filho de sua prima-írmã Ana de
llll lllgl Pl1|i.ll 180
Digesto
^'pelo grande préstímo e tratamento de cavalheiro tão distinto, logrou grandes respeitos".
Durante a Guerra dos Emboabas pos
nuel Nunes Viana, que pretendiam apossar-se das minas do Carmo.
Nomeou-o o Capitão General Dom
Braz Baltazar da Silveira, Capitao-Mor 1722.
Não assentou Pompéu, infelizmente,
os preços dos gêneros conduzidos por Frazão e desapareceu a lauda corres pondente à compra dos bois.
Ao voltar de viagem contou-lbe o capataz João Pinto que de sua boiada res
h
tavam onze cabeças valendo 486 oitava.s, o que dá para cada boi o \aIor de 44 oitavas, ou uns 608000 rs., trinta vêzes
o preço da compra! Ótimo negócio!
Talvez fosse o refugo da ponta. A I.o de junho de 1704 recebia Pompeu 26 libras de ouro em p6 (uns 1"
Ambos minera\'am nas Minas Gerais:
Brito sete libras de metal (896 oitavas,
rs. cm dínbc/ro.
d'El Rei, perto dc Sabará, e boje Belo
(2:400$000), uns 6 quilos de metal, tal
ou 2.140 grs, aproximadamente) dívida encampada pelo padre. Na mesma ocasião ajustou Pompéu uma série de pequenas contas com Si mão Bueno, cuja mulher era sua paren te. "15$000, em dinheiro, que empres
débitos seus a dí\'er.s'os. anuidades de ir-
vez, e dele recebeu uma clareza de de
tei à minha prima e mais 4$000 de dois
mandade.s', carne dc \ aca fornecida a sua
pósito no cofre dos órfãos do Parnaíba.
cestos de farinha de trigo, dois pares de sapatos e chinelas (1,040 réis) cera e
As.sm), c.sso débito or
de réis.
niac (960 rs.) o que demonstra a ticulosidade das contas dc- Pompéu. felizmente, o que se sals oii da destruição foi apenas esse borrador tuimiltuaríssinio
paulista da era scísccntísta c sctccentísta!
A.s.sim, no borrador há referências co mo a seguinte: "esta.s contas ou adições
também estão assentadas na conta que
Dias (da Silva) na letra D no alfabeto
A 6 de julho de 1706
voltava este às minas, levando mercado
rias no valor de 1:32I§770 rs. Desta
soma teria de se pagar das despesas do" caminho.
Em novembro de 1710 ajustaram con
devedor de apenas 44$000.
truídos, quanta informação preciosa po
pita de 36 oitavas (126 gr). Em dezembro de 1705 voltava Frazão a Parnaíba, entregando ao tio mais trinta e cinco libras (pouco mais de 16
Anhanguera.
um baú vindo de Lisboa, 35$020 rs.".
Liquidadas as contas, ficou Simão Bueno
derão ministrar .sòbrc a vida econômica
ções) como com o Padre Vigário de Parnaíba (a fls. 9) e do dito meu primo
mão Bueno da Silva, irmão do segundo
rante fêz-sc em 1704, aparecendo aí uma transação mal explicada com o Anhan guera, a quem deveria Pedro Frazão de
existindo, contudo, numerosas referencias aos Ii\Tos razão do creso. Se acaso não foram totalmente des
seph Correia Leite, e, ainda, uma pe-
Em dezembro de 1704 despacha\'a
O encontro de contas com o bandei
em seus apontamentos niiiltifários, nèle
tenho em partidas (?) com os ditos
Pompéu outra expedição comercial às minas, sob a guarda de Frazão c de Si-
Mandou-lho, êstc, ouro a guardar na
do (Iccc do Frazão; algumas parcelas de
(pe.ssoas com quem mantinha transa
ouro representasse os lucros da venda
Horizxinte — e Simão não sabemo.s onde.
importância dc seis mil cruzados ....
Interc.ssantes são as \erbas da coluna
Rcmeteu-as Frazão por um escravo do tio, viajando em companhia de To-
do primeiro carregamento.
181
EcoNóanco
o Anhanguera nas imediações do Curral
quilos do metal).
quilos de ouro). Supomos que êsse
Digesto
tas tio e .sobrinho, ficando Frazão a dcvcT 1.572 oita\'íi.s dc ouro c 4278580
çaria por pouco mais de dois contos
se à testa de forte coluna, infligindo grande derrota aos partidários de Ma
regente dessas minas, onde faleceu em
Ecoxóinco
a fJs. 8 e com o Capitão-Mor Domingos deste livro".
Tal nota foi lançada a 29 de setem bro de 1699.
Em outros lugares ocorrem memen tos e referências, como estas: Capitão
Sínião Bueno fls. 75, Capitão Sulpieio Pedroso Xavier fls. 38, Santos Mendes Maciel, em Lisboa, fls. 74 etc. Naturalmente essas rcferência.s dizem
respeito a contas em confronto de deve e haver.
Negócios grandes teve Pompéu com os dois irmãos Bueno: Bartolomcu — o
segundo Anhanguera, o descobridor de Goiás —- e seu irmão Simão, sobretudo. ■* -> éLJj
'
'
C
llll lllgl Pl1|i.ll 180
Digesto
^'pelo grande préstímo e tratamento de cavalheiro tão distinto, logrou grandes respeitos".
Durante a Guerra dos Emboabas pos
nuel Nunes Viana, que pretendiam apossar-se das minas do Carmo.
Nomeou-o o Capitão General Dom
Braz Baltazar da Silveira, Capitao-Mor 1722.
Não assentou Pompéu, infelizmente,
os preços dos gêneros conduzidos por Frazão e desapareceu a lauda corres pondente à compra dos bois.
Ao voltar de viagem contou-lbe o capataz João Pinto que de sua boiada res
h
tavam onze cabeças valendo 486 oitava.s, o que dá para cada boi o \aIor de 44 oitavas, ou uns 608000 rs., trinta vêzes
o preço da compra! Ótimo negócio!
Talvez fosse o refugo da ponta. A I.o de junho de 1704 recebia Pompeu 26 libras de ouro em p6 (uns 1"
Ambos minera\'am nas Minas Gerais:
Brito sete libras de metal (896 oitavas,
rs. cm dínbc/ro.
d'El Rei, perto dc Sabará, e boje Belo
(2:400$000), uns 6 quilos de metal, tal
ou 2.140 grs, aproximadamente) dívida encampada pelo padre. Na mesma ocasião ajustou Pompéu uma série de pequenas contas com Si mão Bueno, cuja mulher era sua paren te. "15$000, em dinheiro, que empres
débitos seus a dí\'er.s'os. anuidades de ir-
vez, e dele recebeu uma clareza de de
tei à minha prima e mais 4$000 de dois
mandade.s', carne dc \ aca fornecida a sua
pósito no cofre dos órfãos do Parnaíba.
cestos de farinha de trigo, dois pares de sapatos e chinelas (1,040 réis) cera e
As.sm), c.sso débito or
de réis.
niac (960 rs.) o que demonstra a ticulosidade das contas dc- Pompéu. felizmente, o que se sals oii da destruição foi apenas esse borrador tuimiltuaríssinio
paulista da era scísccntísta c sctccentísta!
A.s.sim, no borrador há referências co mo a seguinte: "esta.s contas ou adições
também estão assentadas na conta que
Dias (da Silva) na letra D no alfabeto
A 6 de julho de 1706
voltava este às minas, levando mercado
rias no valor de 1:32I§770 rs. Desta
soma teria de se pagar das despesas do" caminho.
Em novembro de 1710 ajustaram con
devedor de apenas 44$000.
truídos, quanta informação preciosa po
pita de 36 oitavas (126 gr). Em dezembro de 1705 voltava Frazão a Parnaíba, entregando ao tio mais trinta e cinco libras (pouco mais de 16
Anhanguera.
um baú vindo de Lisboa, 35$020 rs.".
Liquidadas as contas, ficou Simão Bueno
derão ministrar .sòbrc a vida econômica
ções) como com o Padre Vigário de Parnaíba (a fls. 9) e do dito meu primo
mão Bueno da Silva, irmão do segundo
rante fêz-sc em 1704, aparecendo aí uma transação mal explicada com o Anhan guera, a quem deveria Pedro Frazão de
existindo, contudo, numerosas referencias aos Ii\Tos razão do creso. Se acaso não foram totalmente des
seph Correia Leite, e, ainda, uma pe-
Em dezembro de 1704 despacha\'a
O encontro de contas com o bandei
em seus apontamentos niiiltifários, nèle
tenho em partidas (?) com os ditos
Pompéu outra expedição comercial às minas, sob a guarda de Frazão c de Si-
Mandou-lho, êstc, ouro a guardar na
do (Iccc do Frazão; algumas parcelas de
(pe.ssoas com quem mantinha transa
ouro representasse os lucros da venda
Horizxinte — e Simão não sabemo.s onde.
importância dc seis mil cruzados ....
Interc.ssantes são as \erbas da coluna
Rcmeteu-as Frazão por um escravo do tio, viajando em companhia de To-
do primeiro carregamento.
181
EcoNóanco
o Anhanguera nas imediações do Curral
quilos do metal).
quilos de ouro). Supomos que êsse
Digesto
tas tio e .sobrinho, ficando Frazão a dcvcT 1.572 oita\'íi.s dc ouro c 4278580
çaria por pouco mais de dois contos
se à testa de forte coluna, infligindo grande derrota aos partidários de Ma
regente dessas minas, onde faleceu em
Ecoxóinco
a fJs. 8 e com o Capitão-Mor Domingos deste livro".
Tal nota foi lançada a 29 de setem bro de 1699.
Em outros lugares ocorrem memen tos e referências, como estas: Capitão
Sínião Bueno fls. 75, Capitão Sulpieio Pedroso Xavier fls. 38, Santos Mendes Maciel, em Lisboa, fls. 74 etc. Naturalmente essas rcferência.s dizem
respeito a contas em confronto de deve e haver.
Negócios grandes teve Pompéu com os dois irmãos Bueno: Bartolomcu — o
segundo Anhanguera, o descobridor de Goiás —- e seu irmão Simão, sobretudo. ■* -> éLJj
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RUA CAP. FAUSTINO
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OFICINAS:
RUA CLAUDINO pinto. 55
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Escritório e vendas . . . 2-8738
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O Digestp Econômico" tomou-se um elemento essencial na vida paulista, refletindo, em suas diretrizes
fundamentais, uma feliz e rara harmonia entre os problemas concretos de ordem econômica e as questões mais eerais da política e da sociologia. Já se toma necessário recorrer as suus páginas para conhecimento objetivo de ahuns dos
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,. e ^ Digesto Econdintco" está cuidado realmentena uma revista seria digna de todo apreço pelo escolha da matéria e dos colaboradores."
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üH/tí-Se tfár Hôiédr n N.o 75 — FEVEREIRO DE 1951 — ANO Vil