DIGESTO ECONÔMICO, número 75, fevereiro 1951 by Diário do Comércio

I o departamento

Sl M Ü R I e

Pág. Perspectivas da democracia no Brasil — Roland Corbisier Inflação e Imposto —Richard Lewinsohn

5 29

Problemas da repartição — Dorival Teixeira Vieira Investimento, poupança e indústrias-chaves — Roberto Pinto de Sousa

35 44

Escola Superior de Agricultura e Veterinária de Viçosa — Daniel de Carvalho ..

A função do capital e da técnica americanos na economia brasileira — Garrido Torres

e um repositório precioso de informações guardadas sob sigilo

absoluto e confiadas exclusiva e diretamente aosínleressodcs.

Atividades do Itamaratí — Raul Fernandes

Calógeras — Antônio Gontijo de Carvalho Salário Mínimo familiar — Rubens Maragliano

69 93

A sovietização da Ásia — Cândido Mota Filho Aspectos estruturais do Brasil — Bezerra de Freitas Vigília de guerra — Aldo M. Azevedo "Déficits" orçamentários — Geraldo O. Banaskiwitz

108 112 117 120

A intuição econômica de Eça de Queiroz — Djacir Menezes A revolução comunista na China — Arnóbio Graça Breve história da pecuária sul-rio-grandense — O ciclo dos tropeiros —

126 130 Sodré

136

Banqueiro de bandeirantes — Afonso de Taunay

Nelson

141

A habitabilidade dos trópicos — Pimentel Gomes Análise sôbre o custo de produção de algodão e milho no setor de Presidente

147

Prudente — Oscar T. Ettori

153

üH/tc-Se cón fwiéú'rktaóiXÓéér N.o 75 — FEVEREIRO DE 1951 — ANO VII

Werneck

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Alfredo J. de Souza Sc Cia.,

R. Saldanha da Gama, 6, Salvador.

Ceará: J. Alaor de Albuquerque C. Cia. Praça do Ferreira. 021, Fortaleza.

Piauí: Cláudio M. Tote. Teresina.

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Universal. Rua

João Lisboa, 114, São Luiz. Mato Grosso: Carvalho. Pinheiro ít

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Sorgíno: Livraria Regina Ltda., Rua Parú: Albano II. Martins &

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Parsiba; Loja dos Revistas, Rua Ba rão do Triunfo. 510-A, João Pessoa.

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DIGESTO ECOiHICO

Perspectivas da democracia no Brasil

Pubncodo sob Of euipíeioi de

Roland Corbisier

I lUIIDQ DOS NEGÓCIOS NUM rUIRIUI MUUL

ESSDCiatllO COMERCIAI DE SlO PAÜLO

"S'i] y avait un peuple de dieux,

il se gouvemerait démocratíque-

FEDERACAD 0*0 COMÉRCIO BO O Mi;Aesto Eeoiiómicti

estado OE SlO PAUIO

publicará no próximo número: Lewinsolin.

Diretor;

Aaíonlo Gonlijo de Carvalho

fj-.iP.

Econômico, órgSo de In® económIcaB e flnancel-

*Mi+A pela E<Ut6raP^^Ucado Comercialmensalmente Ltda

SIGNIFICADO

POLÍTICO

CORPORATIVISMO - José Pedro Galvão de Sousa.

O QUE SE DEVE CONHECER DE nfio se responsabiliza

peios dados cujas fontes estejam

ECONOMIA — Djacir Menezes.

devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artljíoi aesl» nados

Na transcrlc&o de artigos pede-se eltar

nome

D 19•s t o

DIVULGAÇÃO DE PROBLEMAS FI

Aceita-se intercâmbio com pubU-

ASSIIfATURAS:

flexão mais profunda não apenas sobre

que vêm provocando, sugerem uma re

ma escorreita, situou-se, com êsse livro, na atualidade, entre os mais cintilantes

o problema da democracia considerada

escritores políticos do Brasil.

em si mesma, mas principalmente cm suas relações com a nossa realidade his tórica e sociológica.

As apreciações e exegeses do pleito de 3 de outubro, muitas das quais con traditórias no julgamento dos seus re contram os próprios democratas em re

lação ao conceito, à essência mesma da democracia. E. se, levando em conta

as lições da sociologia do conhecimento,

E FRANCISCO SALES - Daniel

fizermos abstração de tudo o n^e n^.s-

ses pronunciamentos, pode ser atribuído aos interesses de classe, ao sectarismo

Carvalho.

Oliveira Filho.

partidário e aos preconceitos ideolóiricos, verificaremos que duas teses ou atitudes emergem do debate com perfeita cla

Ano (simples) (registrado)

Cr? 50,00 CrS 58,00

reza e nitidez.

Número do mês:

Cr?

Atrasado:

Cr? 0.00

Sem duvida, a elaboração racional dessas teses corresponde, não raro. a

5,00

uma tentativa inconsciente de d'-fender

♦

e justificnr, no plano da ideologia polí

Redaçio « AdmintstraçSo:

tica, posições tomadas prèviamento. em função de interesses pessoais, de classe

TUdulo Boa Vista, «7 - 7.o andar TeL I-749Í — Caixa Postal. 249-B fie l^aulo

ou de partido. D?slígando-se, porém, dêsse condicionamento sociológico, as te1^

entidades. O sr. Roland Corbisier, que acaba de publicar "Consciência e Na ção", obra de afirmação e de fé, de elevado senso patriótico, vazada em for

Edmur de Sousa Queiroz.

MANIFESTO BURGUÊS - João de

Oigesto Econômico

As últimas e.xperiências eleitorais rea

lizadas em nosso país, e, especialmente, a de outubro de 1950, pela diversi dade dos comentários e interpretações

sultados, revelaram claramente a inde cisão e a perple.Nídade em' que se en

PARALELO ENTRE RAUL SOARES

Estado de São Paulo, sob os auspícios do Instituto de Economia das aludidas

LOSÓFICOS — Realismo — Paulo

Económleo,

cacOes congêneres nacionais e es trangeiras.

ne convicnt pas à des hommes."

Jean Jacqucs Rousseau (1).

QUE É INVESTIMENTO? - Ricbard tjt Buperlntendonio: wartlm Affonao Xavier da SUvelra

mcnt. Un gouvernemcnt si parfait

A conferência que ora inserimos em nossas colunas foi pronunciada no salão nobre da Associação Comercial de São Paulo e da Federação do Comércio do

ses assumem um valor próprio, inde

pendente dos motivos irracionais que lhes deram origem. Pois, ao traduzir-se em têrmos conceituais, ao configurar-se em ideologia, os interesses de ciasse se

in.screvem no plano das motivações ra cionais, das exigências e reivindicações que Se justificam diante de sí mesmas

na medida em que correspondem às ca tegorias universais do direito e da jus tiça.

Não desconhecendo, portanto, êsse condicionamento sociológico, mas consi

derando apenas o que há de racional nas atitudes assumidas em face da nossa

mais recente experiência democrática,

diríamos que, em relação aos seus resul tados, ó possível distinguir duas teses não só diversas mas contraditórias.

Julgando os resultados das últimas eleições, alguns os consideram uma vi

tória da democracia porque, de um modo geral, o pleito transcorreu em or

dem e o eleitorado pôde exercer em

DIGESTO ECOiHICO

Perspectivas da democracia no Brasil

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Roland Corbisier

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Não desconhecendo, portanto, êsse condicionamento sociológico, mas consi

derando apenas o que há de racional nas atitudes assumidas em face da nossa

mais recente experiência democrática,

diríamos que, em relação aos seus resul tados, ó possível distinguir duas teses não só diversas mas contraditórias.

Julgando os resultados das últimas eleições, alguns os consideram uma vi

tória da democracia porque, de um modo geral, o pleito transcorreu em or

dem e o eleitorado pôde exercer em

Dicesto EcoNÓ.\nco ^•ó^^co Dicesto Eco^*ó^^co

7 • ••

estão na raiz e constituem o fundamen

plena liberdade o direito do voto, ma nifestando sem qualquer coação a sua vontade e as suas preferências. O sis tema teria funcionado de modo irre

preensível, assegurando ao povo sobe rano, pelo voto secreto, a possibilidade de exercer essa soberania, escolhendo livre 0 conscientemente os seus repre

sentantes. Reconhecida a lisiua do plei to, não haveria outra coisa a fazer senão

apenas uma crise da democracia en quanto instituição, forma de po\ ômo ou regime político, mas há também uma crise da democracia enquanto teoria da sociedade e do Estado, enquanto con

cepção das relações entre a Jibcrdade individual e o poder pviblico, entre a iniciativa e a propriedade particular e a autoridade social.

A crise não é só

to dc sistemas políticos írrcconciliávcis. O problema se desdobra, portanto, em dois aspectos principais: o primeiro, hu mano c universal; o segundo, brasileiro c nacional. Queremos salientar a irre-

il est dans les fers" (2), todo o esfôrço de Rousseau, nesse lii ro tão cliuo que ó uma obra-prima do racionalismo po lítico, se aplica em conceber um regime no qual êsse homem, que nasceu livre, possa recuperar a sua liberdade e garan

dulibilidade desses dois aspectos, por

tir o seu e.xWcício em face do poder.

que, assim como a unidade não anula

É conhecida a fórmula dc Rousseau

a variedade, esta, por sua vez, não dcs-

para resolver o problema da antinomia

trói a unidade. O que repugna ao es pírito, feito para distinguir e unir, é a

entre a liberdade e a autoridade.

maioria relativa ou absoluta dos sufrá

da palavra, do termo, mas do objeto ao qual a palavra se refere, pois embora a palavra seja a mesma, o seu significado tomou-se equívoco, uma vez que alude

gios.

a instituições e regimes não só diferen

mano, acham-se indissolúvclmente liga dos um ao outro,'embora sejam perfei

tes como contraditórios.

tamente distintos. O destino da demo

tant qu'à lui-même, et reste aussi libre

das eleições, longe de assinalarem um triunfo da democracia, significaram, ao

Ora, c precisamente porque há uma crise da democracia que sentimos a

cracia no Brasil está, sem dúvida, vin culado à sua sorte no mundo, mas a

qu'auparavant" (3). A solução desse

contrário, um malôgro do regime, pois,

necessidade de tomar consciência da

compreensão dos êxitos e malogros desse regime no plano da existência nacional

lhendo não os melhores mas os piores

quilo que constitui a sua essência, a fim de podermos saber o que estamos defen dendo c pelo que estamos lutando.

dentre os candidatos, a sua imaturida

Pois chega sempre um momento, o mo

de política, a sua carência de discerni mento e de capacidade de escolha. O

"julgamento", em que as palavras já não

aceitar o pronunciamento das umas. que traduz a vontade do povo, e.xpressa na Para outros, no entanto, os resultados

embora não tenha havido nem coação nem fraude, o eleitorado revelou, esco

sistema só teria funcionado bem

ponto de vista formal, isto é, quanto ao mecanismo ou processo de captação e

reconhecimento da vontade popular. No entanto, apesar de ter exercido livre

mento da "crise", etimològicamenté do nos podem satisfazer e no qual a inte ligência exige a ruptura do invólucro das palavras e o julgamento rigoroso da sua significação. A crise das instituições e

mente o seu direito de escolha, o povo

dos regimes provoca sempre êsse reflexo no plano do espírito, essa repercussão

teria revelado, não pela forma mas pelo

nas consciências que se empenham, en

conteúdo ou objeto dessa escolha, a sua

tão, a fim de poderem orientar e dirigir

inconsciência, a sua ignorância e a sua

a conduta humana, em discernir e escla

inaptidão para eleger os que merece riam representá-lo e dirigi-lo. O problema que está implicado nes

recer as origens da crise bem como o seu sentido e prováveis conseqüências. O problema da democracia brasileira, embora apresente aspectos próprios e es pecificamente nacionais, se inscreve nu

sas duas teses é o da própria essência

da democracia. Pois tanto os que de-

fendém a primeira como os que advo

gam a segunda se têm na conta de de mocratas autênticos. A sua divergên cia, porém, não envolve apenas uma

questão adjetiva ou secundária, mas atin ge os fundamentos e a natureza mesma

do regime democrático. Porque não ha

confusão e a separação.

Os dois as

pectos do problema, o nacional c o hu

dependo do conhecimento dos antece dentes históricos e das condições socio lógicas que constituem a sua "circuns tância" especificamente brasileira.

Indaguemos, pois, em primeiro lugar, refletindo sobre os resultados do nossas últimas experiências eleitorais e sobre as

diversas interpretações de que têm sido objeto, em que consiste a essência desse regime que segundo alguns se afirmou vitorioso no pleito de 3 dc outubro e, segundo outros, sofreu nessa mesma data

mais uma sensacional e espetacular derrota.

questão estava em "trouver une forme

d association qui défende et protège de touto Ia force conimune Ia perscnne et

les biens des associes, et par laquelle chacun, s'unissant à tous, n'obéisse pourproblema fundamental se encontra no "contrato social". Confundindo as sociedades naturais

com as sociedades artificiais, e postulan do gratuitamente um estado natural em que os homens teriam sido livres e iguais, Rousseau coloca, na origem da socieda de humana, um livre acordo de vonta

des, um pacto ou contrato pelo qual 'chacun se donnant à tous ne se donne

à personne" (4). A liberdade primitiva, incondicionada e total, sacrificada pelo homem ao concluir o pacto social, é em seguida recuperada, pois, obedecendo à vontade geral, o homem se obriga a ser

li\Te, uma vez que, na realidade, esta obedecendo apenas a si mesmo. "Ce que riiomnie perd par le, contrat social,

Sc consultarmos o livro que está na

c'est sa liberté naturelle et un droit

illimité à tout ce qu'il tente et peut

ma perspectiva mais ampla que- é a

raiz de todo o pensamento democráüco contemporâneo, êsse livro que tantos citam mas que tão poucos parecem ter lido, so consultarmos o "Contrato So

da situação e do destino desse regime

cial" de Rousseau, veremos que o essen

no mundo, ameaçado por uma nova

cial à democracia, tal como êle a con

guerra que não será apenas uma luta pela conquista de mercados e de terri tórios, mas também o choque entre duas concepções da vida e do homem que

cebe, não 6 propriamente a igualdade mas a liberdade. Desde a declararão

inicial,."1 homme est né libre, et partout

attcindre; ce qu'il gagne c'est Ia liberté

civile et Ia propriété de tout ce qu'il possède" (5).

A fonte do direito não será mais, por tanto, a natureza- humana, a razão, orien

tada pelos critérios transcendentes da

verdade e da justiça, mas o "contrato social", isto é, o livre acordo de vonta-

Dicesto EcoNÓ.\nco ^•ó^^co Dicesto Eco^*ó^^co

7 • ••

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plena liberdade o direito do voto, ma nifestando sem qualquer coação a sua vontade e as suas preferências. O sis tema teria funcionado de modo irre

preensível, assegurando ao povo sobe rano, pelo voto secreto, a possibilidade de exercer essa soberania, escolhendo livre 0 conscientemente os seus repre

sentantes. Reconhecida a lisiua do plei to, não haveria outra coisa a fazer senão

apenas uma crise da democracia en quanto instituição, forma de po\ ômo ou regime político, mas há também uma crise da democracia enquanto teoria da sociedade e do Estado, enquanto con

cepção das relações entre a Jibcrdade individual e o poder pviblico, entre a iniciativa e a propriedade particular e a autoridade social.

A crise não é só

dulibilidade desses dois aspectos, por

tir o seu e.xWcício em face do poder.

que, assim como a unidade não anula

É conhecida a fórmula dc Rousseau

a variedade, esta, por sua vez, não dcs-

para resolver o problema da antinomia

trói a unidade. O que repugna ao es pírito, feito para distinguir e unir, é a

entre a liberdade e a autoridade.

maioria relativa ou absoluta dos sufrá

da palavra, do termo, mas do objeto ao qual a palavra se refere, pois embora a palavra seja a mesma, o seu significado tomou-se equívoco, uma vez que alude

gios.

a instituições e regimes não só diferen

mano, acham-se indissolúvclmente liga dos um ao outro,'embora sejam perfei

tes como contraditórios.

tamente distintos. O destino da demo

tant qu'à lui-même, et reste aussi libre

das eleições, longe de assinalarem um triunfo da democracia, significaram, ao

Ora, c precisamente porque há uma crise da democracia que sentimos a

cracia no Brasil está, sem dúvida, vin culado à sua sorte no mundo, mas a

qu'auparavant" (3). A solução desse

contrário, um malôgro do regime, pois,

necessidade de tomar consciência da

compreensão dos êxitos e malogros desse regime no plano da existência nacional

lhendo não os melhores mas os piores

quilo que constitui a sua essência, a fim de podermos saber o que estamos defen dendo c pelo que estamos lutando.

dentre os candidatos, a sua imaturida

Pois chega sempre um momento, o mo

de política, a sua carência de discerni mento e de capacidade de escolha. O

"julgamento", em que as palavras já não

aceitar o pronunciamento das umas. que traduz a vontade do povo, e.xpressa na Para outros, no entanto, os resultados

embora não tenha havido nem coação nem fraude, o eleitorado revelou, esco

sistema só teria funcionado bem

ponto de vista formal, isto é, quanto ao mecanismo ou processo de captação e

reconhecimento da vontade popular. No entanto, apesar de ter exercido livre

mente o seu direito de escolha, o povo

dos regimes provoca sempre êsse reflexo no plano do espírito, essa repercussão

teria revelado, não pela forma mas pelo

nas consciências que se empenham, en

conteúdo ou objeto dessa escolha, a sua

tão, a fim de poderem orientar e dirigir

inconsciência, a sua ignorância e a sua

a conduta humana, em discernir e escla

inaptidão para eleger os que merece riam representá-lo e dirigi-lo. O problema que está implicado nes

recer as origens da crise bem como o seu sentido e prováveis conseqüências. O problema da democracia brasileira, embora apresente aspectos próprios e es pecificamente nacionais, se inscreve nu

sas duas teses é o da própria essência

da democracia. Pois tanto os que de-

fendém a primeira como os que advo

gam a segunda se têm na conta de de mocratas autênticos. A sua divergên cia, porém, não envolve apenas uma

questão adjetiva ou secundária, mas atin ge os fundamentos e a natureza mesma

do regime democrático. Porque não ha

confusão e a separação.

Os dois as

pectos do problema, o nacional c o hu

dependo do conhecimento dos antece dentes históricos e das condições socio lógicas que constituem a sua "circuns tância" especificamente brasileira.

Indaguemos, pois, em primeiro lugar, refletindo sobre os resultados do nossas últimas experiências eleitorais e sobre as

mais uma sensacional e espetacular derrota.

questão estava em "trouver une forme

d association qui défende et protège de touto Ia force conimune Ia perscnne et

les biens des associes, et par laquelle chacun, s'unissant à tous, n'obéisse pourproblema fundamental se encontra no "contrato social". Confundindo as sociedades naturais

com as sociedades artificiais, e postulan do gratuitamente um estado natural em que os homens teriam sido livres e iguais, Rousseau coloca, na origem da socieda de humana, um livre acordo de vonta

des, um pacto ou contrato pelo qual 'chacun se donnant à tous ne se donne

li\Te, uma vez que, na realidade, esta obedecendo apenas a si mesmo. "Ce que riiomnie perd par le, contrat social,

Sc consultarmos o livro que está na

c'est sa liberté naturelle et un droit

illimité à tout ce qu'il tente et peut

ma perspectiva mais ampla que- é a

raiz de todo o pensamento democráüco contemporâneo, êsse livro que tantos citam mas que tão poucos parecem ter lido, so consultarmos o "Contrato So

da situação e do destino desse regime

cial" de Rousseau, veremos que o essen

no mundo, ameaçado por uma nova

cial à democracia, tal como êle a con

guerra que não será apenas uma luta pela conquista de mercados e de terri tórios, mas também o choque entre duas concepções da vida e do homem que

cebe, não 6 propriamente a igualdade mas a liberdade. Desde a declararão

inicial,."1 homme est né libre, et partout

attcindre; ce qu'il gagne c'est Ia liberté

civile et Ia propriété de tout ce qu'il possède" (5).

A fonte do direito não será mais, por tanto, a natureza- humana, a razão, orien

tada pelos critérios transcendentes da

verdade e da justiça, mas o "contrato social", isto é, o livre acordo de vonta-

rrjp-'-

DiGESTO ECONÓ>nCO

des que estaria na origem da sociedade humana, explicando assim a sua consti

tuição. "II n'y a", escreve ainda Rous-

seau, "ni ne peut y avoir nulle espèce de loi fondamentale obrigatoire pour le corps du peuple, pas même le contrat

gia democrática. Do mito inicial da li berdade e da igualdade dos homens, é possível deduzir lògicamcnte o mito d i soberania do povo e da vontade geral, ao qual se prende o princípio majori tário. Estabelecidos os fundamentos do

social" (6). A lei não nascerá mais da

novo regime, assentadas as suas premis

tradição, do costume, da autoridade, d i

sas teóricas, como rcalizíí-Io pràlicamcntc? Como fazer para que se exerça a

justiça e da razão, mas da liberdade e

do direito ilimitado que tem o homem "a tudo o que êle tenta e pode alcançar".

soberania do povo c sc manifeste a von

E como também não há mais nenhu

O go\ôrno direto do povo pelo próprio povo inclui uma impossibilidade mani festa, pois como observa René

ma ordem ontológica preexistindo à liberdade e regulando o seu

exercício, a liberdade só po derá ser limitada ou por si mesma, pelo interesse do pró prio sujeito, ou pela força, isto

tade geral?

I t

DiGESTO ECONÓ^^CO

poder a qualquer representante do povo significa uma rc.strição ao exercício dn sua soberania.

Levado às suas últimas

presentativa inaugura, portanto, um novo

critério para a aferição do justo e do verdadeiro. Até então, o critério da ver

conseqüências, o pensamento democrá tico, que não passa da rcfração do ra-

ou na impossibilidade desta, o da auto

cionalismo no campo da filosofia polí

ridade. O racionalismo da Enciclopédia

tica, conduz inevitavelmente ou à anar

rompe, porém, com a subordinação tra dicional da liberdade à verdade, inver

quia ou à tirania, como veremos adiante. A reivindicação da autonomia absoluta

para o povo, fonte única da soberania o do poder, requer, pelo menos em tese, a possibilidade de exercer pràticamente essa soberania. Pòís, como escreve ain

da Rousseau, "toute loi que le peuple

Guénon, "il est contradicloiro d'admetre que Ics mênvís

en personne n'a pas ratifiée est nullc; CG n'est point une loi. Le peuple an-

hommes puisserit êtrc à Ia fois gouvernants et gouvemés, parco que, pour employer le langage aristotélicien, un mê

glaís pense être libre, il se trompe fort;

dade havia sido a evidência e, na falta

tendo os termos do problema e fazen do a verdade depender da liberdade. A pergunta que está na raiz da de mocracia é a pergunta de Pilatos ao povo de Jerusalém: "quid est veritas?". Se somos capazes de conhecer a verda de e se possuímos critérios que nos permitem

descobri-la e reconhecê-la,

por que a abandonaríamos à irrespon

il ne Tcst que durant rélection des membres du parlcment: sitôt qu'ils sont élus, il est esclavc, il nost rien" (8). Ora, como vencer não a impossibili dade metafísica mas a dificuldade prá

sabilidade e à violência dos pronuncia

même temps et sous le même

dicação da liberdade. Se, de

tica, como fazer para que o povo possa

rapport. II y a lá une rela-

exercer a sua soberania e governar-se a

acôrdo com a sociologia do

tion qui supposc nécessairement deux termes en présen-

si mesmo? Excluída, por impossível, a

Interpretando o pensamento do autor do "Contrato Social", Simone Weil, num artigo de surpreendente lucidez, in titulado "Note sur Ia supression générale

obra de Rousseau no contexto

oc: 11 ne pourrait y avoir do

histórico em que foi produ

governés s'il n'y avait aussl

compromisso, a democracia indireta, o regime representativo. Desse compro

des gouvernants" (7). No entanto, é

misso entre a ideologia e a realidade

Rousseau partia de duas evidências:uma, que a razão escolhe a justiça e

essa impossibilidade que Rousseau pre

surgem duas instituições: o princípio

que o crime tem por móvel a paixão;

tende resolver ao imaginar o regime re

majoritário o o sufrágio universal. Am bos procedem, em última análise, do

é, pela afirmação das outras liberdades contrárias.

A mola que anima e propul siona o pensamento democrá tico é, pois, a idéia, a reivin

conhecimento,

situarmos

zida, compreenderemos melhor o seu ca ráter polêmico, de instrumento de luta contra uma ordem social e política ba seada na tradição, na autoridade e nos

privilégios. Na ordem de urgências, porém, a reivindicação da liberdade deveria preceder a da igualdade, embora

me ôtre ne peut être "cn ,acte" et "en puissance" cn

presentativo. Sem dúvida, a soberania é inalienável e, por isso, a teoria da re

No "Contrato Social" encontramos

tos que constituem a essência da ideolo

outra, que a razão é a mesma em todos

os homens, enquanto as paixões variam. As opiniões dos homens, portanto, de verão coincidir no que contêm de justo c de racional e diferir no que incluem

da realidade, embora o ideal, em sua

losófico, o cerne do problema da de-' do injusto e dé irracional. "Só em fun

pureza, exigisse o govôrno direto do po\'0

mocracia.

pelo próprio povo.

perfeitamente definidos todos esses mi

des partis politiques" (10), observa que

uma capitulação da ideologia em face

criar uma nova ideologia, ou uma nova

ciência e da razão.

cer sobre a vontade do menor número?

dogma fundamental da soberania do povo, mas o primeiro nos permite tocar no que constitui, do ponto de vista fi

presentação significa um compromisso,

ambas figurassem juntas no lema da Revolução Francesa. O essencial era

mitologia política, que canalizasse o ím peto revolucionário da burguesia nas cente e o justificasse no plano da cons

democracia direta, resta a solução de

mentos majoritários? Como justificar a

tese de que a vontade da maioria, ape nas por ser a da maioria, deve prevale

O dogma da liberdade c da igual dade exclui, em princípio, qualquer transferência ou delegação do poder. E a democracia autêntica seria aquela na

qual o povo mesmo, sem intermediários, faria as suas leis, as aprovaria e poria

em execução.

Qualquer outorga de

Seria assunto para um estudo especial, o exame das relações entre a democracia e a teoria do conhecimento. Limite-

mo-nos agora a observar que, como o

ção de um raciocínio semelhante — es

creve Simone Weil — é possível admitir que o consenso universal exprima a verdade" (11).

reconhece o próprio Hans Kelscn, "o

A verdade, bem como a justiça, é vuna só, ao passo que cada homem sus

postulado do princípio majoritário é o da equivalência das opiniões dos diver

Poderiam, assim, os homens concordar

sos indivíduos" (9). A democracia re

em relação ao justo e ao verdadeiro e.

cita novas formas de êrro e de injustiça.

rrjp-'-

DiGESTO ECONÓ>nCO

des que estaria na origem da sociedade humana, explicando assim a sua consti

tuição. "II n'y a", escreve ainda Rous-

seau, "ni ne peut y avoir nulle espèce de loi fondamentale obrigatoire pour le corps du peuple, pas même le contrat

social" (6). A lei não nascerá mais da

novo regime, assentadas as suas premis

tradição, do costume, da autoridade, d i

sas teóricas, como rcalizíí-Io pràlicamcntc? Como fazer para que se exerça a

justiça e da razão, mas da liberdade e

do direito ilimitado que tem o homem "a tudo o que êle tenta e pode alcançar".

soberania do povo c sc manifeste a von

E como também não há mais nenhu

O go\ôrno direto do povo pelo próprio povo inclui uma impossibilidade mani festa, pois como observa René

ma ordem ontológica preexistindo à liberdade e regulando o seu

exercício, a liberdade só po derá ser limitada ou por si mesma, pelo interesse do pró prio sujeito, ou pela força, isto

tade geral?

I t

DiGESTO ECONÓ^^CO

poder a qualquer representante do povo significa uma rc.strição ao exercício dn sua soberania.

Levado às suas últimas

presentativa inaugura, portanto, um novo

critério para a aferição do justo e do verdadeiro. Até então, o critério da ver

conseqüências, o pensamento democrá tico, que não passa da rcfração do ra-

ou na impossibilidade desta, o da auto

cionalismo no campo da filosofia polí

ridade. O racionalismo da Enciclopédia

tica, conduz inevitavelmente ou à anar

rompe, porém, com a subordinação tra dicional da liberdade à verdade, inver

quia ou à tirania, como veremos adiante. A reivindicação da autonomia absoluta

para o povo, fonte única da soberania o do poder, requer, pelo menos em tese, a possibilidade de exercer pràticamente essa soberania. Pòís, como escreve ain

da Rousseau, "toute loi que le peuple

Guénon, "il est contradicloiro d'admetre que Ics mênvís

en personne n'a pas ratifiée est nullc; CG n'est point une loi. Le peuple an-

hommes puisserit êtrc à Ia fois gouvernants et gouvemés, parco que, pour employer le langage aristotélicien, un mê

glaís pense être libre, il se trompe fort;

dade havia sido a evidência e, na falta

descobri-la e reconhecê-la,

por que a abandonaríamos à irrespon

il ne Tcst que durant rélection des membres du parlcment: sitôt qu'ils sont élus, il est esclavc, il nost rien" (8). Ora, como vencer não a impossibili dade metafísica mas a dificuldade prá

sabilidade e à violência dos pronuncia

même temps et sous le même

dicação da liberdade. Se, de

tica, como fazer para que o povo possa

rapport. II y a lá une rela-

exercer a sua soberania e governar-se a

acôrdo com a sociologia do

tion qui supposc nécessairement deux termes en présen-

si mesmo? Excluída, por impossível, a

Interpretando o pensamento do autor do "Contrato Social", Simone Weil, num artigo de surpreendente lucidez, in titulado "Note sur Ia supression générale

obra de Rousseau no contexto

oc: 11 ne pourrait y avoir do

histórico em que foi produ

governés s'il n'y avait aussl

compromisso, a democracia indireta, o regime representativo. Desse compro

des gouvernants" (7). No entanto, é

misso entre a ideologia e a realidade

Rousseau partia de duas evidências:uma, que a razão escolhe a justiça e

essa impossibilidade que Rousseau pre

surgem duas instituições: o princípio

que o crime tem por móvel a paixão;

tende resolver ao imaginar o regime re

majoritário o o sufrágio universal. Am bos procedem, em última análise, do

é, pela afirmação das outras liberdades contrárias.

A mola que anima e propul siona o pensamento democrá tico é, pois, a idéia, a reivin

conhecimento,

situarmos

zida, compreenderemos melhor o seu ca ráter polêmico, de instrumento de luta contra uma ordem social e política ba seada na tradição, na autoridade e nos

privilégios. Na ordem de urgências, porém, a reivindicação da liberdade deveria preceder a da igualdade, embora

me ôtre ne peut être "cn ,acte" et "en puissance" cn

presentativo. Sem dúvida, a soberania é inalienável e, por isso, a teoria da re

No "Contrato Social" encontramos

tos que constituem a essência da ideolo

outra, que a razão é a mesma em todos

os homens, enquanto as paixões variam. As opiniões dos homens, portanto, de verão coincidir no que contêm de justo c de racional e diferir no que incluem

da realidade, embora o ideal, em sua

losófico, o cerne do problema da de-' do injusto e dé irracional. "Só em fun

pureza, exigisse o govôrno direto do po\'0

mocracia.

pelo próprio povo.

perfeitamente definidos todos esses mi

des partis politiques" (10), observa que

uma capitulação da ideologia em face

criar uma nova ideologia, ou uma nova

ciência e da razão.

cer sobre a vontade do menor número?

dogma fundamental da soberania do povo, mas o primeiro nos permite tocar no que constitui, do ponto de vista fi

presentação significa um compromisso,

ambas figurassem juntas no lema da Revolução Francesa. O essencial era

mitologia política, que canalizasse o ím peto revolucionário da burguesia nas cente e o justificasse no plano da cons

democracia direta, resta a solução de

mentos majoritários? Como justificar a

tese de que a vontade da maioria, ape nas por ser a da maioria, deve prevale

O dogma da liberdade c da igual dade exclui, em princípio, qualquer transferência ou delegação do poder. E a democracia autêntica seria aquela na

qual o povo mesmo, sem intermediários, faria as suas leis, as aprovaria e poria

em execução.

Qualquer outorga de

Seria assunto para um estudo especial, o exame das relações entre a democracia e a teoria do conhecimento. Limite-

mo-nos agora a observar que, como o

ção de um raciocínio semelhante — es

creve Simone Weil — é possível admitir que o consenso universal exprima a verdade" (11).

reconhece o próprio Hans Kelscn, "o

A verdade, bem como a justiça, é vuna só, ao passo que cada homem sus

postulado do princípio majoritário é o da equivalência das opiniões dos diver

Poderiam, assim, os homens concordar

sos indivíduos" (9). A democracia re

em relação ao justo e ao verdadeiro e.

cita novas formas de êrro e de injustiça.

Dicesto EcoNÓAnco

Digesto EcONÓ^^co

progresso necessário e indefinido, ao in-

como a união cria a fôrça, talvez fôsse

soberania.

possível dêsse modo fazer a justiça e a

resultar do pronunciamento unânime do

verdade prevalecerem sôbre o êrro e a injustiça. A democracia, por meio do

povo, mas como essa unanimidade é pra ticamente impossível, a teoria se resigna

princípio majoritário e do sufrágio uni

a fazer da vontade da maioria, da me

versal, deveria assegurar e promover esse predomínio. Pois uma injustiça, mes mo endossada pela vontade da maioria do povo, não seria menos injusta do que

tade mais um, a fonte do dircilo e da

a injustiça de um só homem. Rousseau acreditava, como ainda observa Simone

Weil, que "uma vontade comum a todo

a qual, por sua vez, postula o relativísmo metafísico. A democracia é, por tanto, a expressão política do racionalismo. O que está na sua raiz não é o

êle o único motivo de preferir a vonta

peitoso dos outros como de si mesmo —

de do povo a uma vontade particular"'

na expressão de Bergson — inserindo-se em obrigações que considera absolutas, e

Ora, para que a "vontade geral", as

pensável, em primeiro lugar, que, no ato de tomar consciência de si mesma e

exprimir-se, nenhuma paixão coletiva a

que culminou na filosofia positivista de Augusto Comte, bem como às reivindi cações sociais e políticas da burguesia.

como vimos, a equivalência das opiniões,

ciências antropológicas o revelam c ex

sim entendida, pudesse manifestar-se li vremente, ém sua pureza, seria indis

nalismo anti-religioso e anti-metafísico

justiça. O princípio majoritário implica,

um povo é de fato conforme à justiça, pela neutralização e pela compensação das pakões particulares. Êsse era para (12).

diistrialismo, ao "objctivismo" científi co, ao culto da "c.xpcriência", ao racio-

Em tese, as leis deveriam

homem real tal como a história e as

plicam, mas um homem hipotético, "res

coincidindo tão bem com êsse abso

luto que não se pode mais dizer se é o dever que confere o direito ou o di reito que impõe o dever" (14). Êsse

homem ideal, legislador e súdito ao mesmo tempo, é o "cidadão", unidade ou átomo que, somado aos outros áto

perturbasse e, em segundo, que o objeto do seu pronunciamento não fossem ape nas pessoas ou coletividades irrespon

mos, irá constituir o "povo", deposi

sáveis, mas os problemas da nação. "O

dãos têm, por hipótese, os mesmos direi

tário da soberania.

E como os cida

que nasceram os mo\imcntos que se pro-" punham destruí-las. Veremos, na ter

ceira parte dôste trabalho, as razões liistóricas que explicam a crise da demo cracia o quais as perspectivas que se

O problema que a democracia se pro punha resolver era o da organização da

abrem" para êsse regime, no mundo e em nosso país.' Digamos, porém, desde já, que, em relação à experiência na cional e ao pleito de 3 de outubro de

sociedade humana em função apenas da liberdade, e de uma liberdade eman

sustentam a tese de que o pleito assina

1950, a razão está com aquéles que

cipada da tradição, da autoridade o da

lou uma vitória da democracia, porque,

própria verdade, e diluída no subjetivisjno individualista. Ignorando a natu reza humana, e as condições reais em

embora os eleitos não tenham sido os

que se desenvolve a dialética da liberdade — que, desvinculada de qualquer instância ontclógica que a regule e pre serve, se corrompe em arbítrio ou em

puro capricho - a democracia criou tôdas as condições que deveriam condu zir as sociedades humanas a essa osci lação permanente entre a anarquia e

tirania. Pois o paradoxo da liberdade

melhores, o povo votou li\Temente e livremente e.xerceu o seu direito de es

colha. Pois, como acabamos de ver, e como ensina Hans Kelsen, "a idéia da

liberdade é o princípio fundamental da democracia" (15). A eleição dos melhores, dos mais

aptos, dos mais capazes, nunca foi o objetivo, a razão de ser da democracia, que é, por definição, o regime das maio rias e, portanto, da incompetência e da

da própria liberdade. Desfeita a unidade

mediocridade. Se o regime se propu-" sesse levar ao poder os melhores e os mais capazes, escolliendo-os segundo o critério do valor e da competência, dei

espiritual e moral que assegurava a coe

xaria de ser democrático e se tornaria

são da vida humana em sociedade, como

uma aristocracia .eletiva.

que rompeu sua subordinação à ver dade é o de que, em seu nome, é pos sível defender e preconizar a supressão

Os melhores

simples enunciado dessas duas condições — conclui Simone Weil — mostra que jamais conhecemos nada que se pareça

tos, inclusive o de defender livremente

organizá-la em função apenas de uma

qualquer opinião, e, como todas as opi niões têm o mesmo valor porque a

liberdade que se tomou inútil e absurda

serem os seus nomes consagrados nas

desde que a vida humana perdeu o

umas, nem dependem do aplauso das

mesmo de longe com uma democracia"

verdade se tornou incognoscívcl, para

sentido?

(13). Enquanto arquétipo platônico, e em função das exigências da sua lógi ca interior, a democracia sempre foi

conseguir um mínimo de entendimento,

apenas, como único recurso, a contagem

multidões para serem o que são. De acordo com a lógica do sistema, a democracia se realiza desde que seja

e sempre será inexequível. O que cha

mecânica das opiniões equivalentes, se

mamos de democracia não é a teoria

gundo o critério da maioria relativa ou

tal como se acha formulada no "Contra to Social", por exemplo, mas o que re sulta do compromisso, da transigência da teoria com a realidade.

absoluta.

Porque não basta sustentar a tese da

necessário à aprovação das leis, resta

A democracia tem, pois, um caráter puramente formal, de mecanismo neutro

e indiferente, destinado apenas a permi tir a livre manifestação das diferentes

soberania do povo. É indispensável en

opiniões. Se a inserirmos em seu com

contrar os meios, os processos, que tor

plexo cultural e histórico, veremos que

nem possível ao povo o exercício dessa

a democracia está ligada ao dogma do iS" SVtMSll

Piá uma religião democrática, ou an

tes uma idolatria democrática, porque

não se tomam melhores pelo fato de

a democracia converteu o relativo em absoluto e fêz da liberdade um ídolo,

assegurada ao eleitorado a liberdade de

esquecendo-se de que, convertida em seu próprio fim e desligada da verdade e da

escolher e votar. Outro problema seria o de examinar, à luz da sociologia do conhecimento, a que se reduz, na reali

justiça, a liberdade conduz inevitàvel-

dade, essa liberdade do eleitor. Disse

mente à desordem ou à opressão. A ex

mos que há uma crise também da pala vra democracia porque não sabemos

periência histórica ilustra e confirma essa dialética da liberdade, mostrando-nos

que foi do seio das democracias liberais

mais o que significa e porque exigimos do regime a que alude o que deveria-

Dicesto EcoNÓAnco

Digesto EcONÓ^^co

progresso necessário e indefinido, ao in-

como a união cria a fôrça, talvez fôsse

soberania.

possível dêsse modo fazer a justiça e a

resultar do pronunciamento unânime do

verdade prevalecerem sôbre o êrro e a injustiça. A democracia, por meio do

povo, mas como essa unanimidade é pra ticamente impossível, a teoria se resigna

princípio majoritário e do sufrágio uni

a fazer da vontade da maioria, da me

versal, deveria assegurar e promover esse predomínio. Pois uma injustiça, mes mo endossada pela vontade da maioria do povo, não seria menos injusta do que

tade mais um, a fonte do dircilo e da

a injustiça de um só homem. Rousseau acreditava, como ainda observa Simone

Weil, que "uma vontade comum a todo

a qual, por sua vez, postula o relativísmo metafísico. A democracia é, por tanto, a expressão política do racionalismo. O que está na sua raiz não é o

êle o único motivo de preferir a vonta

peitoso dos outros como de si mesmo —

de do povo a uma vontade particular"'

na expressão de Bergson — inserindo-se em obrigações que considera absolutas, e

Ora, para que a "vontade geral", as

pensável, em primeiro lugar, que, no ato de tomar consciência de si mesma e

exprimir-se, nenhuma paixão coletiva a

que culminou na filosofia positivista de Augusto Comte, bem como às reivindi cações sociais e políticas da burguesia.

como vimos, a equivalência das opiniões,

ciências antropológicas o revelam c ex

sim entendida, pudesse manifestar-se li vremente, ém sua pureza, seria indis

nalismo anti-religioso e anti-metafísico

justiça. O princípio majoritário implica,

um povo é de fato conforme à justiça, pela neutralização e pela compensação das pakões particulares. Êsse era para (12).

diistrialismo, ao "objctivismo" científi co, ao culto da "c.xpcriência", ao racio-

Em tese, as leis deveriam

homem real tal como a história e as

plicam, mas um homem hipotético, "res

coincidindo tão bem com êsse abso

luto que não se pode mais dizer se é o dever que confere o direito ou o di reito que impõe o dever" (14). Êsse

homem ideal, legislador e súdito ao mesmo tempo, é o "cidadão", unidade ou átomo que, somado aos outros áto

perturbasse e, em segundo, que o objeto do seu pronunciamento não fossem ape nas pessoas ou coletividades irrespon

mos, irá constituir o "povo", deposi

sáveis, mas os problemas da nação. "O

dãos têm, por hipótese, os mesmos direi

tário da soberania.

E como os cida

que nasceram os mo\imcntos que se pro-" punham destruí-las. Veremos, na ter

ceira parte dôste trabalho, as razões liistóricas que explicam a crise da demo cracia o quais as perspectivas que se

O problema que a democracia se pro punha resolver era o da organização da

abrem" para êsse regime, no mundo e em nosso país.' Digamos, porém, desde já, que, em relação à experiência na cional e ao pleito de 3 de outubro de

sociedade humana em função apenas da liberdade, e de uma liberdade eman

sustentam a tese de que o pleito assina

1950, a razão está com aquéles que

cipada da tradição, da autoridade o da

lou uma vitória da democracia, porque,

própria verdade, e diluída no subjetivisjno individualista. Ignorando a natu reza humana, e as condições reais em

embora os eleitos não tenham sido os

que se desenvolve a dialética da liberdade — que, desvinculada de qualquer instância ontclógica que a regule e pre serve, se corrompe em arbítrio ou em

puro capricho - a democracia criou tôdas as condições que deveriam condu zir as sociedades humanas a essa osci lação permanente entre a anarquia e

tirania. Pois o paradoxo da liberdade

melhores, o povo votou li\Temente e livremente e.xerceu o seu direito de es

colha. Pois, como acabamos de ver, e como ensina Hans Kelsen, "a idéia da

liberdade é o princípio fundamental da democracia" (15). A eleição dos melhores, dos mais

aptos, dos mais capazes, nunca foi o objetivo, a razão de ser da democracia, que é, por definição, o regime das maio rias e, portanto, da incompetência e da

da própria liberdade. Desfeita a unidade

mediocridade. Se o regime se propu-" sesse levar ao poder os melhores e os mais capazes, escolliendo-os segundo o critério do valor e da competência, dei

espiritual e moral que assegurava a coe

xaria de ser democrático e se tornaria

são da vida humana em sociedade, como

uma aristocracia .eletiva.

que rompeu sua subordinação à ver dade é o de que, em seu nome, é pos sível defender e preconizar a supressão

Os melhores

simples enunciado dessas duas condições — conclui Simone Weil — mostra que jamais conhecemos nada que se pareça

tos, inclusive o de defender livremente

organizá-la em função apenas de uma

qualquer opinião, e, como todas as opi niões têm o mesmo valor porque a

liberdade que se tomou inútil e absurda

serem os seus nomes consagrados nas

desde que a vida humana perdeu o

umas, nem dependem do aplauso das

mesmo de longe com uma democracia"

verdade se tornou incognoscívcl, para

sentido?

(13). Enquanto arquétipo platônico, e em função das exigências da sua lógi ca interior, a democracia sempre foi

conseguir um mínimo de entendimento,

apenas, como único recurso, a contagem

multidões para serem o que são. De acordo com a lógica do sistema, a democracia se realiza desde que seja

e sempre será inexequível. O que cha

mecânica das opiniões equivalentes, se

mamos de democracia não é a teoria

gundo o critério da maioria relativa ou

tal como se acha formulada no "Contra to Social", por exemplo, mas o que re sulta do compromisso, da transigência da teoria com a realidade.

absoluta.

Porque não basta sustentar a tese da

necessário à aprovação das leis, resta

A democracia tem, pois, um caráter puramente formal, de mecanismo neutro

e indiferente, destinado apenas a permi tir a livre manifestação das diferentes

soberania do povo. É indispensável en

opiniões. Se a inserirmos em seu com

contrar os meios, os processos, que tor

plexo cultural e histórico, veremos que

nem possível ao povo o exercício dessa

a democracia está ligada ao dogma do iS" SVtMSll

Piá uma religião democrática, ou an

tes uma idolatria democrática, porque

não se tomam melhores pelo fato de

a democracia converteu o relativo em absoluto e fêz da liberdade um ídolo,

assegurada ao eleitorado a liberdade de

esquecendo-se de que, convertida em seu próprio fim e desligada da verdade e da

escolher e votar. Outro problema seria o de examinar, à luz da sociologia do conhecimento, a que se reduz, na reali

justiça, a liberdade conduz inevitàvel-

dade, essa liberdade do eleitor. Disse

mente à desordem ou à opressão. A ex

mos que há uma crise também da pala vra democracia porque não sabemos

periência histórica ilustra e confirma essa dialética da liberdade, mostrando-nos

que foi do seio das democracias liberais

mais o que significa e porque exigimos do regime a que alude o que deveria-

11^

Digesto Econónuco

Dicesto EcoNÓAnco

mos exigir de outro, isto é, da aristocra cia eletiva.

Nesse sentido escreve um

moço brasileiro, Jorge de Serpa Filho: "Acontece que a elite é algo que não se concilia ou que pclò menos até agora não se conciliou com o regime democrá tico. O espetáculo que se nos depara em todas as partes do mundo é o do

zendo e a realidade há alguma rela

vade o desejo de renunciar definitiva

ção, alguma correspondência. Ora, a vigência desse lugar-comum não teria maior importância se não fosse o sintoma do um mal imiito mais gra\'0,

mente à cultura, tal como a concebemos, de acordo com os moldes europeus, e de

que é o do "marginalismo" da inteligên

fim de coincidir com suas formas de Na

nos afundarmos no "interior" do País, isto

é, no que o País teria de mais íntimo, a

da primitivas e espontâneas; ora nos in

cia brasileira e o da total ínconsciência

vade o desejo contrário, isto é, de re

das nossas elites em relação à realidade

nunciar ao País, que não é uma fonte

da imensa maioria do nosso povo proble mas de simples sobrevivência — habita ção, alimentação, vestuário, transporte, liigiene, ensino primário etc. — assumem as questões pròpriamente culturais, re

lativas ao "saber culto", na expressão de Max Scheler, um aspecto de jôgo incon seqüente, de divertimento fútil, de dis tração inocente a que se entregam os que nada de mais sério têm a fazer. Porque estamos em luta com um meio

que quando os valores espirituais são

histórica e sociológica da Nação. Es

submetidos à votação, ao jogo puro da

capa ao plano deste trabalho tentar a

cie cultura e que nada nos oferece co

quantidade, aniquilam-se.

descrição e a explicação dêsso fenôme no, já denunciado por numerosos dos

para o Velho Mundo, a fim de ir ao en

ainda não dominado e submetido ao

contro das próprias matrizes da cultura

homem, ainda não "humanizado", valo

nossos ensaístas. Queremos salientar, no

em cujas formas modelamos o nosso

rizamos, em função do critério da efi

teligência que nos leva ao conhecimento

São derro

tados e %'encidos pela anti-cultura, isto é, pela propaganda" (16).

mo alimento para o espírito, e emigrar

Como conciliar, portanto, o sufrágio

entanto, que o problema político nacio

universal com a necessidade de conduzir

nal não poderá ser colocado nem resol

aos postos de governo não os medíocres

espírito. Não conseguimos ainda conciliar, em

vido enquanto não comprcendcnnos que é apenas um aspecto do problema da própria "cultura" brasileira.

nós mesmos, no íntimo da consciência, a nossa situação existencial de brasileiros com as exigências do es

e os incompetentes, mas os melhores c

os mais capazes? Como evitar que a democracia se corrompa em demagogia

e em plutocracia e crie as condições que tomam inevitável a ditadura? Êsse é o

problema de que nos ocuparemos ao concluir este trabalho. Antes de enfren

tá-lo, porém, examinaremos o problema da democracia não mais em si mesmo, mas à luz da nossa realidade histórica e sociológica. ^

e ao controle do mundo exterior e da

natureza. Pois sentimos que a técni

O malôíiro de muitas das nossas e.x-

pírito, que só poderiam

ca poderia criar, na selva americana, um espaço

periências políticas tem a mesma raiz o a mesma explicação que o malogro de

ser plenamente satisfei

humano dentro do qual

tas num "contê.xto" cul

nos moveríamos com mais

certas iniciativas culturai.s e aventuras

tural semelhante ou equi

desembaraço e segurança. E a piedosa comiseração com que olhamos para os

do espírito que se revelaram com o

valente ao europeu. Há um drama do espírito no Brasil, que explica o "marginalismo" das suas elites, e a nossa incapaci dade de criar instâncias do consciência e de cultura que funcio

tempo artificiais o inautênticas. Pois o nosso comportamento, isto é, a conduta

dos homens que constituem a elite do País, não é outro no plano político do qiiQ no plano cultural. Participamos si multaneamente da vida de dois mundos.

É freqüente encontrarmos, nos 'edito-

O primeiro, que é o nosso e que repre senta a "circunstância" dentro da qual

riais de imprensa, nos discursos políticos

so desenrola a nossa existência concreta;

e mesmo em orações solenes, alusões e

o segundo, aquele para o qual está .sem

referências às nossas tradições democrá

pre voltada a nossa consciência, o mun

ticas e liberais. Sempre nos surpreendeu

do da cultura, criado principalmente pe

a desenvoltura com que se faziam se

los europeus.

melhantes afirmações, pois, pelo que nos

Para satisfazer à curiosidade do nosso

fora dado aprender a respeito de nosso

espírito, que conseguiu despertar, mau grado a sonolencia e o torpor do trópico,

passado e de nossa história política, nada poderia autorizá-las e justificá-las. Es

cácia 6 da utilidade, aquele uso da in

importamos c procuramos assimilar a

tamos, sem dúvida, diante de mais uma

cultura estrangeira.

frase feita, uma dessas fórmulas prontas,

na estrutura do nosso ser, um conflito e

Instalamos assim,

que os levianos empregam e repetem co mo papagaios, sem se darem ao traba lho de verificar se entre o que estão di-

uma ruptura, que explicam o duplo mo vimento, a dupla solicitação a que cons tantemente nos entregamos. Ora nos in-

nem em conexão com o ambiente, em

correspondência com a alma do País. A

nossos "poetas" e "filó

sofos", só é comparável à devoção e ao respeito que tributamos aos espe cialistas e técnicos.

O homem brasileiro, e talvez o sularnericano de um modo geral, ao con

Quando a cultura existe, como acon

trário do europeu, apresenta essa capa

tece na Europa, cultivar-se não é ler

cidade de viver simultaneamente em

museus, mas conversar com as pessoas,

dois planos diversos que, embora não se conciliem um com o outro, nem por

andar pelas ruas, viver simplesmente. Nos países como o nosso, em que o es

isso despertam na consciência o senti mento da culpa, tornando-a uma "má

pirito ainda não emergiu, não se liber

consciência". O brasileiro culto confun

apenas nem visitar periòdicamente os

tou da "terra", a cultura assume inevitàvelmente êsse caráter inautêntico e ar

de facilmente a imagem do que gosta ria de ser, diríamos hoje o seu "projeto

tificial, de coisa estranha, importada e adventícia, superposta a um fundo de torpor, de ínconsciência e de sono ve

existencial", com a realidade do que de fato é. E, em lugar de empenhar-se na

getal. Por serem também os problemas

praz na contemplação do ideal que não

promoção do seu ser autêntico, se com

11^

Digesto Econónuco

Dicesto EcoNÓAnco

mos exigir de outro, isto é, da aristocra cia eletiva.

Nesse sentido escreve um

zendo e a realidade há alguma rela

vade o desejo de renunciar definitiva

ção, alguma correspondência. Ora, a vigência desse lugar-comum não teria maior importância se não fosse o sintoma do um mal imiito mais gra\'0,

mente à cultura, tal como a concebemos, de acordo com os moldes europeus, e de

que é o do "marginalismo" da inteligên

fim de coincidir com suas formas de Na

nos afundarmos no "interior" do País, isto

é, no que o País teria de mais íntimo, a

da primitivas e espontâneas; ora nos in

cia brasileira e o da total ínconsciência

vade o desejo contrário, isto é, de re

das nossas elites em relação à realidade

nunciar ao País, que não é uma fonte

que quando os valores espirituais são

histórica e sociológica da Nação. Es

submetidos à votação, ao jogo puro da

capa ao plano deste trabalho tentar a

cie cultura e que nada nos oferece co

quantidade, aniquilam-se.

descrição e a explicação dêsso fenôme no, já denunciado por numerosos dos

para o Velho Mundo, a fim de ir ao en

ainda não dominado e submetido ao

contro das próprias matrizes da cultura

homem, ainda não "humanizado", valo

nossos ensaístas. Queremos salientar, no

em cujas formas modelamos o nosso

rizamos, em função do critério da efi

teligência que nos leva ao conhecimento

São derro

tados e %'encidos pela anti-cultura, isto é, pela propaganda" (16).

mo alimento para o espírito, e emigrar

Como conciliar, portanto, o sufrágio

entanto, que o problema político nacio

universal com a necessidade de conduzir

nal não poderá ser colocado nem resol

aos postos de governo não os medíocres

espírito. Não conseguimos ainda conciliar, em

vido enquanto não comprcendcnnos que é apenas um aspecto do problema da própria "cultura" brasileira.

nós mesmos, no íntimo da consciência, a nossa situação existencial de brasileiros com as exigências do es

e os incompetentes, mas os melhores c

os mais capazes? Como evitar que a democracia se corrompa em demagogia

e em plutocracia e crie as condições que tomam inevitável a ditadura? Êsse é o

problema de que nos ocuparemos ao concluir este trabalho. Antes de enfren

tá-lo, porém, examinaremos o problema da democracia não mais em si mesmo, mas à luz da nossa realidade histórica e sociológica. ^

e ao controle do mundo exterior e da

natureza. Pois sentimos que a técni

O malôíiro de muitas das nossas e.x-

pírito, que só poderiam

ca poderia criar, na selva americana, um espaço

periências políticas tem a mesma raiz o a mesma explicação que o malogro de

ser plenamente satisfei

humano dentro do qual

tas num "contê.xto" cul

nos moveríamos com mais

certas iniciativas culturai.s e aventuras

tural semelhante ou equi

desembaraço e segurança. E a piedosa comiseração com que olhamos para os

do espírito que se revelaram com o

valente ao europeu. Há um drama do espírito no Brasil, que explica o "marginalismo" das suas elites, e a nossa incapaci dade de criar instâncias do consciência e de cultura que funcio

tempo artificiais o inautênticas. Pois o nosso comportamento, isto é, a conduta

dos homens que constituem a elite do País, não é outro no plano político do qiiQ no plano cultural. Participamos si multaneamente da vida de dois mundos.

É freqüente encontrarmos, nos 'edito-

O primeiro, que é o nosso e que repre senta a "circunstância" dentro da qual

riais de imprensa, nos discursos políticos

so desenrola a nossa existência concreta;

e mesmo em orações solenes, alusões e

o segundo, aquele para o qual está .sem

referências às nossas tradições democrá

pre voltada a nossa consciência, o mun

ticas e liberais. Sempre nos surpreendeu

do da cultura, criado principalmente pe

a desenvoltura com que se faziam se

los europeus.

melhantes afirmações, pois, pelo que nos

Para satisfazer à curiosidade do nosso

fora dado aprender a respeito de nosso

espírito, que conseguiu despertar, mau grado a sonolencia e o torpor do trópico,

passado e de nossa história política, nada poderia autorizá-las e justificá-las. Es

cácia 6 da utilidade, aquele uso da in

importamos c procuramos assimilar a

tamos, sem dúvida, diante de mais uma

cultura estrangeira.

frase feita, uma dessas fórmulas prontas,

na estrutura do nosso ser, um conflito e

Instalamos assim,

que os levianos empregam e repetem co mo papagaios, sem se darem ao traba lho de verificar se entre o que estão di-

uma ruptura, que explicam o duplo mo vimento, a dupla solicitação a que cons tantemente nos entregamos. Ora nos in-

nem em conexão com o ambiente, em

correspondência com a alma do País. A

nossos "poetas" e "filó

sofos", só é comparável à devoção e ao respeito que tributamos aos espe cialistas e técnicos.

O homem brasileiro, e talvez o sularnericano de um modo geral, ao con

Quando a cultura existe, como acon

trário do europeu, apresenta essa capa

tece na Europa, cultivar-se não é ler

cidade de viver simultaneamente em

museus, mas conversar com as pessoas,

dois planos diversos que, embora não se conciliem um com o outro, nem por

andar pelas ruas, viver simplesmente. Nos países como o nosso, em que o es

isso despertam na consciência o senti mento da culpa, tornando-a uma "má

pirito ainda não emergiu, não se liber

consciência". O brasileiro culto confun

apenas nem visitar periòdicamente os

tou da "terra", a cultura assume inevitàvelmente êsse caráter inautêntico e ar

de facilmente a imagem do que gosta ria de ser, diríamos hoje o seu "projeto

tificial, de coisa estranha, importada e adventícia, superposta a um fundo de torpor, de ínconsciência e de sono ve

existencial", com a realidade do que de fato é. E, em lugar de empenhar-se na

getal. Por serem também os problemas

praz na contemplação do ideal que não

promoção do seu ser autêntico, se com

. -

Digesto ECONÓ^UCO

coisas do que os símbolos que as de\eríam representar?

consegue encarnar e converter em vida. A exagerada importância que atribuímos aos "cargos", por exemplo, se explica porque a posse de um cargo nos dá a

"marginalísmo" político das elites brasi

ilusão de que a importância que passa

leiras à luz dessa peculiar estrutura

Procuremos, pois, compreender

. l'.íi.iipiiiHVWi 15

Dicesto EcoNÓKnco

estivéssemos "tamando cada vez mais um

1'aristocratie aux états médiocres en ri-

povo de inconscientes e de irresponsá

chesse ainsi qu'en grandeur; Ia démocra-

veis. Porque ignorar a história do seu

tie aux états petits et pauwes" (17). O problema dos nossos políticos o constítucionalistas não era o da organização

país é'como ignorar o nome dos pró prios pais. E suprimir a memória, que

mos a ter vem de nós mesmos e não

psicológica, modelada pelas circunstân

da situação que estamos ocupando ou das funções que estamos exercendo.

é a consciência ,do passado, é suprimir também a possibilidade do ideal e %àver,

de um regime em consonância com a rea

cultura. E não fosse êsse "bovarysino" congênito do nosso espírito, c só a má

em regime de inconsciência, apenas o

inserção dessa realidade em esquemas e

fé, a leviandade ou a total ignorância em

momento que passa.

quadros jurídicos modelados segundo a experiência e o exemplo dos povos es

Essa confusão entre o "ser" e o "pa recer" nos dispensa do esforço a que ficaríamos obrigados se nos dispusésse mos a realizar o nosso ser. Deixamos, pois, que a nossa existência concreta

transcorra no plano da irresponsabili dade, da incoerência, do capricho, por

cias que constituem o complexo da nossa

relação ao nosso passado e <à nossa his

tória, poderiam explicar a teimosia com

sário reagir contra o "marginalísmo" c

trangeiros.

que insistimos em falar em nossas "tra

o "bovarysmo" das elites brasileiras, afir

oriundos da experiência — escreve Oli veira Vianna — jamais tiveram qual quer significação para os nossos homens políticos e para os nossos constitucionalistas. Uma mesma experiência que ma logre, é renovada indefinidamente, des de que seja considerada liberal e demo

dições democráticas e liberais". Ao "bo-

que a constante presença do ideal, como

varysmo" deveríamos acrescentar, aliás, um traço que não o exclui porque o

a persistência da imagem na retina, nos dá a ilusão de que a nossa vida verda

cia punctiforrhe, desvinculada do tempo

deira não é a que realmente vivemos, mas a outra, indicada pelo ideal. Instalamo-nos, assim, diretamente na "trans cendência", como se pudéssemos fazer

abstração do seu suporte, que é precisa mente o plano da "imanência".

E de tal maneira nos acumpliciamos com êsse desdobramento, que estranha mos e repelimos com violência qualquer

completa, o da predileção pela existên

mando a necessidade e a urgência de

tomarmos uma clara consciência do que realmente somos e poderemos ser. Sem

pre nos impressionou essa capacidade, especialmente dos nossos jurisfas, de vi

quanto à tradição, i\ história, e despreo

ver fora do País, como se o País não existisse ou fosse outro, a França, a In

cupada e indiferente em relação ao fu turo. Se a tradição não existe, isto é, se

posteriores a Silvio Romero, Alberto

em sua fluência criadora, inconsciente

o passado não representa um conteúdo

vivo em nossa consciência, por que não o reinventarmos ao sabor dos nossos de

sejos e das nossas preferências? Não temos tradições liberais nem de

mocráticas, mas gostaríamos de tê-las

denúncia da inautenticidade da nossa si

6, como vivemos no ideal confundindo-o

tuação. Não somos, por exemplo, nem intelectuais nem escritores, porque não

com a realidade, falamos e agimos como se de fato tivéssemos essas tradições. Na

nos queremos dar ao trabalho de re

melhor das hipóteses, e admitindo que

fletir e de escrever, no entanto, nos com

a República tivesse instaurado a demo

portamos como se fôssemos uma coisa e

cracia, teríamos quatrocentos anos de ^ tradições feudais e aristocráticas e ape

outra e esperamos que nos dispensem um tratamento correspondente a essa

Mais do que nunca parece-nos neces

lidade nacional, mas, ao contrário, o da

"Os dados ou revelações

crática" (18).

glaterra ou os Estados Unidos. Éramos

Do Descobrimento até a proclamação da Independência em 1822, duran

Torres, Euclydes da Cunha e Oliveira Vianna. E se a formação filosófica deve ria dar-nos o senso da totalidade e a compreensão de que não há problemas isolados, mais tarde as ciências sociais

te mais de trezentos anos, portanto, ha víamos sido não um país livre mas uma colônia de Portugal. No imenso territó-

deveriam mostrar-nos o absurdo de le

o povoamento se processaram não só de acordo com os interesses da Metró

gislar em abstrato, para um homem ideal e para uma nação ideal, sem levar em conta a realidade da estrutura psico lógica e dos comportamentos coletivos dos grupos humanos nacionais.

rio, que se desdobrava em milhares de

quilômetros quadrados, a colonização e

pole, mas também segundo as imposi ções do meio americano. Desde o pri meiro século, o Brasil apresenta, em li nhas gerais, a mesma estmtura. Um

Embora o direito escrito ou po

imenso espaço quase deserto, no qual

sitivo não se confunda com o direito

encontramos, como ilhas perdidas, os arrabaldes, as povoações, as vilas, as

exigência. Na Europa, os homens ocupam altos cargos e desempenham al

liberais e democráticas. Sustentamos, no

costumeiro ou consuetudinário, nem por isso ó possível legislar fazendo tabula

entanto, que nem mesmo a Primeira Re

raza de tudo o que há de próprio e de

fundamental que não deveríamos ja

tas funções por serem importantes e te

pública pode ser considerada uma de

característico no povo para o qual se

mais perder de vista: a imensidade terri

rem valor. Aqui, ao contrário, os ho

mocracia.

mens só. se tomam importantes na me

Consultemos, pois, nossos historiadores e sociólogos a fim de recordar aquilo que deveria estar presente no espírito de todos nós, e especialmente no dos polí ticos e no das novas gerações, se não nos

pretende legislar. Nossos constitucionalistas jamais se lembraram da lição de

torial e não só a escassez, a rarefação demográfica, mas a sua distribuição em nódulos distantes, em gânglios separa

dida em que ocupam êsses cargos e exercem essas funções.

Que quer isto

dizer senão que valorizamos menos a realidade do que a aparência, menos as

nas quarenta ou cinqüenta de tradições

Rousseau e nunca lhes ocorreu, como

ensina o autor de "Emile", "que toute forme de gouvemement nest pas pro-

pre à tout pays", pois, "Ia monarcliie ne convient dono qu'aux nations opulentes;

pequenas cidades. Êsse é o aspecto

dos e incomunicáveis.

Não só a política da Metrópole explica essa forma de colonização e povoamen to, mas também as ciicunstâncias locais

. -

Digesto ECONÓ^UCO

coisas do que os símbolos que as de\eríam representar?

consegue encarnar e converter em vida. A exagerada importância que atribuímos aos "cargos", por exemplo, se explica porque a posse de um cargo nos dá a

"marginalísmo" político das elites brasi

ilusão de que a importância que passa

leiras à luz dessa peculiar estrutura

Procuremos, pois, compreender

. l'.íi.iipiiiHVWi 15

Dicesto EcoNÓKnco

estivéssemos "tamando cada vez mais um

1'aristocratie aux états médiocres en ri-

povo de inconscientes e de irresponsá

chesse ainsi qu'en grandeur; Ia démocra-

veis. Porque ignorar a história do seu

tie aux états petits et pauwes" (17). O problema dos nossos políticos o constítucionalistas não era o da organização

país é'como ignorar o nome dos pró prios pais. E suprimir a memória, que

mos a ter vem de nós mesmos e não

psicológica, modelada pelas circunstân

da situação que estamos ocupando ou das funções que estamos exercendo.

é a consciência ,do passado, é suprimir também a possibilidade do ideal e %àver,

de um regime em consonância com a rea

cultura. E não fosse êsse "bovarysino" congênito do nosso espírito, c só a má

em regime de inconsciência, apenas o

inserção dessa realidade em esquemas e

fé, a leviandade ou a total ignorância em

momento que passa.

quadros jurídicos modelados segundo a experiência e o exemplo dos povos es

Essa confusão entre o "ser" e o "pa recer" nos dispensa do esforço a que ficaríamos obrigados se nos dispusésse mos a realizar o nosso ser. Deixamos, pois, que a nossa existência concreta

transcorra no plano da irresponsabili dade, da incoerência, do capricho, por

cias que constituem o complexo da nossa

relação ao nosso passado e <à nossa his

tória, poderiam explicar a teimosia com

sário reagir contra o "marginalísmo" c

trangeiros.

que insistimos em falar em nossas "tra

o "bovarysmo" das elites brasileiras, afir

dições democráticas e liberais". Ao "bo-

que a constante presença do ideal, como

varysmo" deveríamos acrescentar, aliás, um traço que não o exclui porque o

a persistência da imagem na retina, nos dá a ilusão de que a nossa vida verda

cia punctiforrhe, desvinculada do tempo

deira não é a que realmente vivemos, mas a outra, indicada pelo ideal. Instalamo-nos, assim, diretamente na "trans cendência", como se pudéssemos fazer

abstração do seu suporte, que é precisa mente o plano da "imanência".

E de tal maneira nos acumpliciamos com êsse desdobramento, que estranha mos e repelimos com violência qualquer

completa, o da predileção pela existên

mando a necessidade e a urgência de

tomarmos uma clara consciência do que realmente somos e poderemos ser. Sem

pre nos impressionou essa capacidade, especialmente dos nossos jurisfas, de vi

quanto à tradição, i\ história, e despreo

ver fora do País, como se o País não existisse ou fosse outro, a França, a In

cupada e indiferente em relação ao fu turo. Se a tradição não existe, isto é, se

posteriores a Silvio Romero, Alberto

em sua fluência criadora, inconsciente

o passado não representa um conteúdo

vivo em nossa consciência, por que não o reinventarmos ao sabor dos nossos de

sejos e das nossas preferências? Não temos tradições liberais nem de

mocráticas, mas gostaríamos de tê-las

denúncia da inautenticidade da nossa si

6, como vivemos no ideal confundindo-o

tuação. Não somos, por exemplo, nem intelectuais nem escritores, porque não

com a realidade, falamos e agimos como se de fato tivéssemos essas tradições. Na

nos queremos dar ao trabalho de re

melhor das hipóteses, e admitindo que

fletir e de escrever, no entanto, nos com

a República tivesse instaurado a demo

portamos como se fôssemos uma coisa e

cracia, teríamos quatrocentos anos de ^ tradições feudais e aristocráticas e ape

outra e esperamos que nos dispensem um tratamento correspondente a essa

Mais do que nunca parece-nos neces

lidade nacional, mas, ao contrário, o da

"Os dados ou revelações

crática" (18).

glaterra ou os Estados Unidos. Éramos

Do Descobrimento até a proclamação da Independência em 1822, duran

Torres, Euclydes da Cunha e Oliveira Vianna. E se a formação filosófica deve ria dar-nos o senso da totalidade e a compreensão de que não há problemas isolados, mais tarde as ciências sociais

te mais de trezentos anos, portanto, ha víamos sido não um país livre mas uma colônia de Portugal. No imenso territó-

deveriam mostrar-nos o absurdo de le

o povoamento se processaram não só de acordo com os interesses da Metró

gislar em abstrato, para um homem ideal e para uma nação ideal, sem levar em conta a realidade da estrutura psico lógica e dos comportamentos coletivos dos grupos humanos nacionais.

rio, que se desdobrava em milhares de

quilômetros quadrados, a colonização e

pole, mas também segundo as imposi ções do meio americano. Desde o pri meiro século, o Brasil apresenta, em li nhas gerais, a mesma estmtura. Um

Embora o direito escrito ou po

imenso espaço quase deserto, no qual

sitivo não se confunda com o direito

encontramos, como ilhas perdidas, os arrabaldes, as povoações, as vilas, as

exigência. Na Europa, os homens ocupam altos cargos e desempenham al

liberais e democráticas. Sustentamos, no

costumeiro ou consuetudinário, nem por isso ó possível legislar fazendo tabula

entanto, que nem mesmo a Primeira Re

raza de tudo o que há de próprio e de

fundamental que não deveríamos ja

tas funções por serem importantes e te

pública pode ser considerada uma de

característico no povo para o qual se

mais perder de vista: a imensidade terri

rem valor. Aqui, ao contrário, os ho

mocracia.

mens só. se tomam importantes na me

pretende legislar. Nossos constitucionalistas jamais se lembraram da lição de

torial e não só a escassez, a rarefação demográfica, mas a sua distribuição em nódulos distantes, em gânglios separa

dida em que ocupam êsses cargos e exercem essas funções.

Que quer isto

dizer senão que valorizamos menos a realidade do que a aparência, menos as

nas quarenta ou cinqüenta de tradições

Rousseau e nunca lhes ocorreu, como

ensina o autor de "Emile", "que toute forme de gouvemement nest pas pro-

pre à tout pays", pois, "Ia monarcliie ne convient dono qu'aux nations opulentes;

pequenas cidades. Êsse é o aspecto

dos e incomunicáveis.

Não só a política da Metrópole explica essa forma de colonização e povoamen to, mas também as ciicunstâncias locais

' Digesto Econômico

Digesto Econômico 17

e o ritmo com que os bandeirantes pe netravam

os sertões e semeavam

por sôbre a vida dos seus escravos e

agregados.

Cronistas da época, como

suas cidades. A concessão, por parte da

Júlio Bello, depõem sobre o temor c

Coroa, das sesmarias ou "datas de terra",

o religioso respeito que inspiravam esses pequenos monarcas, ciosos das suas prer rogativas e do prestígio da sua autorida

que correspondiam a muitas léguas qua dradas de chão, espalhava os colonos, separando as "estâncias", as fazendas, os engenhos, que ficavam assim a vários dias de viagem uns dos outros. "Basta notar que se tinha por lei — escreve

Oliveira Vianna — que guardar a dis tância mínima de mil e quinhentas bra ças de engenho a engenho, ou de "meia

légua", segundo prescrevia uma provi são régia de 1681. É claro que, dadas

as condições de transporte do tempo,

essa distância criava o isolamento da

população desses núcleos agrários" (19).

As pequenas povoações e vilarejos,

que, aliás, raramente vingavam, não

eram fundados espontaneamente pelo povo em suas migrações pelo interior, mas

pela iniciativa oficial das autoridades da Metrópole. Nessas pequenas cidades, que os viajantes estrangeiros encontra

breza dos.|'homens bons", entre os quais sao escolhidos os que devem ocupar os postos da administração e do governo.

poder central os temia, não ousando en

Assentando no trabalho servil, a estru tura econômica do período colonial era

criminosos e bandidos que porventura

latifundiária, aristocrática e patriarcal,

Essa estrutura também se explica pela

g rando instituições e costumes políti cos que nada apresentam do liberal o de democrálico. Os clSs feudais são domínios inexpugnáveis, cuja vida Gra vita em tômo do senhor onipotente, o cuja força se desdobra e amplia pela in corporação do clã parental e, mais tarde, do cia eleitoral. Criados espontaneamen te, pelas condições peculiares em que se

necessidade constante de enfrentar os

processou a nossa colonização, encontra

ataques dos índios, do quilômbola, do

mos certos tipos sociais tais como o "co

"açoitassem".

Separados uns dos outros por muitas léguas de distância, os

domínios ru

rais apresentavam, do ponto de vista

da organização social e política, um ca ráter nitidamente aristocrático e feudal, e, do ponto de vista econômico, um sen tido de autarquia e de auto-suficiência.

; . t

invasor estrangeiro c dos próprios se

ronel", o "afilhado", o "capanga", e

nhores feudais, em luta constante uns

instituições como o "fílhotismo", o "com-

com os outros. Configuravam-se esses

padrismo" etc., que nada têm de de mocráticos mas que constituem a nossa

ao tempo das bandeiras, nessas aldeias

, tivos do ambiente e à necessidade de

res da terra nem o grosso da população

como também o poder político, pois constituem a aristocracia do País, a no

frentá-los nem prender, por exemplo, os

núcleos da vida brasileira, durante a

ção local, não residiam nem os senho

co, porque são os produtores da riqueza,

de. Era tão grande a sua fôrça que o

vam às vezes desertas, como Piratininga que eram apenas a sede da administra

País. Não só detêm o poder econômi

Colônia, em obediência aos imperasobrevivência. Eram sociedades natu

rais, constituídas sob a pressão do pe rigo, da ameaça permanente, estrutura

realidade e a nossa tradição política. Quanto à formação do poder político, o povo, durante a Colônia, não interfe ria nem sequer na constituição do poder

municipal. O govérnc municipal, para

ponto de vista econômico. O domínio

nos exércitos armados, a enfrentar não

rural, sede da produção do açúcar, do café e da criação do gado, era o centro

só o selvícola amotinado mas o flibusteiro holandês e normando e também os

não falar naturalmente nas províncias governadas por autoridades diretamen te nomeadas pela Corte, as "Câmaras" eram órgãos e instrumentos das classes dominantes, expressão dos interesses e da fôrça política da "nobreza da terra". Nesse sentido, escreve o insuspeito Rocha

da vida brasileira, onde se plasmou a psicologia do nosso povo e onde se mo

outros clãs rivais e inimigos. No interior dos clãs feudais, nada po

ções eram eleitos anualmente entre o.s

branca e de cor. Êstes viviam todos nos

engenhos e nas fazendas, nos domínios rurais, estruturas rigorosamente feudais e aristocráticas, e auto-suficientes do

das em função da eventualidade da de

fesa e do ataque, incluindo às vezes mi lhares de agregados, de escravos, de cabras', que se convertiam em peque

Pombo: "Os membros dessas corpora

não de fidalgos, de nobres, de aristocra tas, inscritos nos "pelouros" e únicos

que podiam eleger e ser eleitos. O gros so da população dos engenhos e das fa zendas, das vilas e povoações, os cabras, colonos, escravos, emprega dos, tôda a "gente mecânica", como se

dizia na linguagem do tempo, estava excluída do país legal, do "jus sufragii" e do jus honorum". Para que pudessem ser incluídos nos "pelouros", chegar às Camaras e participar do governo do mu nicípio, precisavam adquirir prèviamente a condição da nobreza. Os que al cançavam essa distinção, apresentavamse nas Câmaras como representantes da casta priWlegiada dos "homens bons", da aristocracia ou nobreza da terra. A

investidura no cargo público correspon dia, aliás, a uma dignificação, despindo o ocupante da condição dc plebeu. Tô-

oas as camadas inferiores da população, os negociantes de "vara e côvado", por

e.\empIo, os "torneiros", os que exerciam ofícios manuais, os pardos, mulatos e mestiços, nao podiam nem votar nem

ser votados. "Durante cêrca de trezen tos anos _ escreve Oliveira Vianna -

nao colaboraram portanto, nem podiam colaborar, na administração local, nem

f?o™os''T2U.™'"

Nesses três séculos de legime colonial,

crmram-se usos, costumes, tipos e insti-

uiçoes que constituem precisamente as nossas tradições sociais e políticas. Essa estrutura feudal, aristocrática e patriar

cal, transmitiu-se intacta ao Império e

demos encontrar que não seja uma rigo

homens bons da terra, espécie de no

se prolongou até mesmo durante a Re

rosa discriminação de funções, e um

breza constituída em classe e muito

publica. Nosso direito público costu meiro ou consuetudinário, tal como nos

senhores em relação aos escravos e de

ciosa dos seus privilégios. Quem não fosse fidalgo não poderia exercer a ve-

ó revelado pela história e pela sociolo

toridade do senhor era absoluta e in-

pendentes. Os senhores feudais são o

reança" (20).

contrastável, incluindo o direito de dis-

verdadeiro poder, a verdadeira fôrça do

nada tem de liberal e de democrático.

delaram, durante os trezentos anos de colônia, os seus hábitos sociais e o.s

seus costumes políticos. Dentro dos limites do feudo, a au

vivíssimo "sentimento da distância" dos

O eleitorado não era constituído se

gia, constitui um complexo cultural que

Pois o eixo da nossa vida, tanto do pon-

' Digesto Econômico

Digesto Econômico 17

e o ritmo com que os bandeirantes pe netravam

os sertões e semeavam

por sôbre a vida dos seus escravos e

agregados.

Cronistas da época, como

suas cidades. A concessão, por parte da

Júlio Bello, depõem sobre o temor c

Coroa, das sesmarias ou "datas de terra",

o religioso respeito que inspiravam esses pequenos monarcas, ciosos das suas prer rogativas e do prestígio da sua autorida

Oliveira Vianna — que guardar a dis tância mínima de mil e quinhentas bra ças de engenho a engenho, ou de "meia

légua", segundo prescrevia uma provi são régia de 1681. É claro que, dadas

as condições de transporte do tempo,

essa distância criava o isolamento da

população desses núcleos agrários" (19).

As pequenas povoações e vilarejos,

que, aliás, raramente vingavam, não

eram fundados espontaneamente pelo povo em suas migrações pelo interior, mas

pela iniciativa oficial das autoridades da Metrópole. Nessas pequenas cidades, que os viajantes estrangeiros encontra

breza dos.|'homens bons", entre os quais sao escolhidos os que devem ocupar os postos da administração e do governo.

poder central os temia, não ousando en

Assentando no trabalho servil, a estru tura econômica do período colonial era

criminosos e bandidos que porventura

latifundiária, aristocrática e patriarcal,

Essa estrutura também se explica pela

necessidade constante de enfrentar os

processou a nossa colonização, encontra

ataques dos índios, do quilômbola, do

mos certos tipos sociais tais como o "co

"açoitassem".

Separados uns dos outros por muitas léguas de distância, os

domínios ru

rais apresentavam, do ponto de vista

da organização social e política, um ca ráter nitidamente aristocrático e feudal, e, do ponto de vista econômico, um sen tido de autarquia e de auto-suficiência.

; . t

invasor estrangeiro c dos próprios se

ronel", o "afilhado", o "capanga", e

nhores feudais, em luta constante uns

instituições como o "fílhotismo", o "com-

com os outros. Configuravam-se esses

padrismo" etc., que nada têm de de mocráticos mas que constituem a nossa

ao tempo das bandeiras, nessas aldeias

, tivos do ambiente e à necessidade de

res da terra nem o grosso da população

como também o poder político, pois constituem a aristocracia do País, a no

frentá-los nem prender, por exemplo, os

núcleos da vida brasileira, durante a

ção local, não residiam nem os senho

co, porque são os produtores da riqueza,

de. Era tão grande a sua fôrça que o

vam às vezes desertas, como Piratininga que eram apenas a sede da administra

País. Não só detêm o poder econômi

Colônia, em obediência aos imperasobrevivência. Eram sociedades natu

rais, constituídas sob a pressão do pe rigo, da ameaça permanente, estrutura

realidade e a nossa tradição política. Quanto à formação do poder político, o povo, durante a Colônia, não interfe ria nem sequer na constituição do poder

municipal. O govérnc municipal, para

ponto de vista econômico. O domínio

nos exércitos armados, a enfrentar não

rural, sede da produção do açúcar, do café e da criação do gado, era o centro

só o selvícola amotinado mas o flibusteiro holandês e normando e também os

da vida brasileira, onde se plasmou a psicologia do nosso povo e onde se mo

outros clãs rivais e inimigos. No interior dos clãs feudais, nada po

ções eram eleitos anualmente entre o.s

branca e de cor. Êstes viviam todos nos

engenhos e nas fazendas, nos domínios rurais, estruturas rigorosamente feudais e aristocráticas, e auto-suficientes do

das em função da eventualidade da de

fesa e do ataque, incluindo às vezes mi lhares de agregados, de escravos, de cabras', que se convertiam em peque

Pombo: "Os membros dessas corpora

não de fidalgos, de nobres, de aristocra tas, inscritos nos "pelouros" e únicos

que podiam eleger e ser eleitos. O gros so da população dos engenhos e das fa zendas, das vilas e povoações, os cabras, colonos, escravos, emprega dos, tôda a "gente mecânica", como se

investidura no cargo público correspon dia, aliás, a uma dignificação, despindo o ocupante da condição dc plebeu. Tô-

oas as camadas inferiores da população, os negociantes de "vara e côvado", por

e.\empIo, os "torneiros", os que exerciam ofícios manuais, os pardos, mulatos e mestiços, nao podiam nem votar nem

ser votados. "Durante cêrca de trezen tos anos _ escreve Oliveira Vianna -

nao colaboraram portanto, nem podiam colaborar, na administração local, nem

f?o™os''T2U.™'"

Nesses três séculos de legime colonial,

crmram-se usos, costumes, tipos e insti-

uiçoes que constituem precisamente as nossas tradições sociais e políticas. Essa estrutura feudal, aristocrática e patriar

cal, transmitiu-se intacta ao Império e

demos encontrar que não seja uma rigo

homens bons da terra, espécie de no

se prolongou até mesmo durante a Re

rosa discriminação de funções, e um

breza constituída em classe e muito

publica. Nosso direito público costu meiro ou consuetudinário, tal como nos

senhores em relação aos escravos e de

ciosa dos seus privilégios. Quem não fosse fidalgo não poderia exercer a ve-

ó revelado pela história e pela sociolo

toridade do senhor era absoluta e in-

pendentes. Os senhores feudais são o

reança" (20).

contrastável, incluindo o direito de dis-

verdadeiro poder, a verdadeira fôrça do

nada tem de liberal e de democrático.

delaram, durante os trezentos anos de colônia, os seus hábitos sociais e o.s

seus costumes políticos. Dentro dos limites do feudo, a au

vivíssimo "sentimento da distância" dos

O eleitorado não era constituído se

gia, constitui um complexo cultural que

Pois o eixo da nossa vida, tanto do pon-

Digesto Econômico 19

Digesto Econômico 18

pessoais e de família e nenhum homem

to de vista social e econômico como do

que tenha o que fazer se prestará a perder o seu tempo em combates com

ponto de vista político, sempre foi o clã feudal que se desdobraria no clã parental e eleitoral, raiz do que mais tarde viriam a ser os nossos partidos

políticos. O que herdamos, portanto,

do quatro séculos de história, foi o indi vidualismo dos clãs locais, a ausência de

espírito público e de consciência dos in teresses nacionais, a política municipalista do "coronel", do "compadre", do "afilhado", do "jiüz nosso" e do "dele

gado nosso", das atas falsas, do "eleito rado de cabresto", e também das lutas

ferozes e sanguinolentas entre os clãs, como as dos Montes e Feitosas no Ceará

e as dos Pires e Camargos em São Paulo. , A política das ameaças, do suborno, da corrupção eleitoral, das vinditas, das

"derrubadas" em massa dos inimigos e do assassínio dos adversários mais peri gosos. Dono da terra e da gente, íncontrastável em seu poderio, o senhor feudal, durante 300 anos de Colônia, foi

no Brasil o único e verdadeiro poder. Não contraímos, portanto, nem podería

mos ter contraído hábitos que nos dispusessem à prática da democracia tal como é exercida na Europa e principalmente

nos países anglo-saxões. Não temos cm nossa formação histórica e social esse

lastro de tradição, esse suhstratum cul

tural que o regime democrático postula e exige para poder instaurar-se e fun cionar.

•

No Império, sem dúvida, procuramos ensaiar a democracia parlamentar, de acordo com o figurino inglês. Mas, em bora tivesse sido ampliada a participa

ção do povo na formação do governo, o regime continuava a ser rigorosamen te aristocrático. "Durante o Império — escreve ainda Oliveira Vianna — tudo continuou a ser feito por designação do

Centro, isto é, carismàlicamente, como

no tempo da Colônia" (22). A Constituição dc 1824 criou de novo apenas as Assembléias Legislativas pro

sombras" (23).

As nossas "tradições democráticas" te

riam começado, portanto, com a Repú-

vinciais e o Parlamento Nacional (Se

ica. Seriam algo de recente, em con

nado e Câmara) eleitos por sufrágio direto. Os governadores das províncias, no entanto, nomeados pelo poder cen tral e representantes da imediata con fiança do Imperador, centralizavam a

fronto com as tradições feudais, aristocr. ticas c centralizadoras que nos foram egadas por quatro séculos de história. entanto, a Proclamação da República nao Significou a instauração da demo cracia. O movimento não traduzia ne-

fôrça política e decidiam da constituição

dos legislativos provinciais.

O elei

torado não elegia pròpriamente, mas se limitava a ratificar escolhas prévias, a

^ mm anseio, nenhuma reivindicação popu ar, e ocorreu como costumam ocor-

homologar nomes e chapas que vinham do Rio de Janeiro, tal como outrora acontecia, no tempo dos govcmadores-

ticos.

diria Aristides Lobo, numa frase que se tomou célebre.

^istória da República somos qua^"^P^^^^oeos. Não me parece, no tenhamos tomado desse pasoma consciência suficien-

n e clara. Lembraremos apenas hü-oi 'nenhuma modificação estni„

na vida do País. Os fenô-

como^

tomariam decisivos, tais ® ® industrialização,

Apesar das eleições e do Parlamento,

e de uma prática política inspirada no

sistema inglês, o Império nada tem de democrático. A estrutura econômica do País continua a assentar na escravidão, 6 a política nos municípios continua a ser dominada pelos clãs feudais e parentaís agora desdobrados cm clãs eleitorais. "O sistema representativo é assim um enxerto de formas parlamentares num

governo patriarcal," dizia Nabuco a pro

pósito do Segundo Império,"e senadores e deputados só tomam a sério o papel que lhes compete nesta paródia de de mocracia pelas vantagens que auferem. Suprima-se o subsídio e forcem-nos a não se servirem de sua posição para fins

Os eleitos

tegidos", os "crias", os "parentes" dos senhores das terras que continuavam a dominar o eleitorado, agora de cabres to, como os seus avós e bisavós do tem

po do Império e da Colônia haviam do minado a escravaria africana e o selvícola domesticado.

Recordemos também a impopulari dade dos nossos melhores governos, dos nossos maiores presidentes e a anarquia

latente de todo o período republicano. que o seu Ministro da Guerra o salva.

racteri20u o Segundo Reinado. O céle

permanente, as suas figuras mais expres sivas, os seus autênticos valores polí

a que se referiu Nabuco.

eram sempre os "afilhados", os "pro

o que significava",

formação da aristocracia política que ca-

punham a serviço da Nação, dc modo

a tradição da "paródia da democracia"

Prudente de Morais é vítima de um

eleitorado contribuiu também p''^ra a

bre "lápis vermelho" do Imperador e a vítaliciedade de muitos cargos públicos

As eleições feitas a "bico de

coUer em coisas Brasil, ninguém nemnocomo nemsem porque. "O povo assistiu àquilo bcstializado, atôni-

gerais e dos vice-reis,

Essa independência em relação ao

rurais.

pena e pelas "atas falsas", conservam

meçavam intocada

Estados do Sul, coE^nas a esboçar-se, deixando

dencialism?'^^''j

cstniH.

Abolição, do presl-

® regime federativo, a

mos fl

que receberada Colônia ®e política do Império,

8'"^nde fonte da riqueza nacional

n c zenH--

deslocado do nordeste para ®5ncar o café. Os fa®nibora para não mais ostentassem

^ agricultura, apesar de

títulos nobiliárquicos, descendiam dos

condes e barões do Império e conserva vam a mesma psicologia e o mesmo incontrastável poder nos seus domínios

atentado e só não morre por acaso, por Campos Salles, que empreende a recu

peração financeira do País, deixa o go verno debaixo de uma vaia estrondosa, e acusado de desonesto.

O Marechal

Hermes é ironizado pela Nação inteira, e não passa de um títere nas mãos

de Pinheiro Machado. E é o estado de sítio que lhe permite manter-se no

govêmo até o fim do mandato. Ruy Barbosa, que encarnava a consciência

jurídica da Nação e era o maior repre sentante do espírito liberal e democrá tico, é duas vezes derrotado na luta

pela presidência da república. Em 1922 irrompe um movimento armado, e Arthur Bemardes também governa com o estado de sítio. Até 30,

o Pais vive em permanente inquietação. Lembremos ainda que, por volta de 30, uma das principais reridndicações dos

re\'olucionários contra a velha oligar quia que dominava a política nos Es tados era o voto secreto. Pois as elei ções nada representavam senão a rati

ficação, pelo "eleitorado de cabresto", das escolhas prévias, feitas pelos direto-