DIGESTO
ECONOMICO
sot os luspícios Dl ASSOCIAÇlO COMERCIAL DE SÃO PAULO E 01 FEDERAÇÃO DO COMERCIO DD ESTADO DE SÃO PAULO
S U M A K Io O programa norle-americano de melhoramentos para SSo Paulo — Francisco Prestes Maia
Pàg. ^
yy
5 /
Invoslimontos estrangeiros no Brasil — Richaid Lewinshon
28".
Planejamento econômico — Eugênio Gudin
33^^
O calcáreo no Brasil — S. Froes Abreu Imprensa e política — Altino Arantes
41'
Maquiavcl e os tempos — A. C. Salles Júnior
53*y'
Conselheiro Carlos de Carvalho — Castro Nunes
66"y /
Características do desenvolvimento industrial do Brasil — Moacyr Paixão
'19
Financiamento da energia elétrica — Dorival Teixeira Vieira Aspectos da estrutura da produção brasileira — Roberto Pinto de Sousa
91-'
Calógeras — Engenheiro de Minas — J. Pires do Rio
98-^^^
Brasileiros ilustres — Antônio Gontijo de Carvalho O carvão e o progresso nacional — Gei"aldo Banaskiwitz
lOS'^ 112^^
Representação partidária ou representação corporativa? — J. P. Galvão de Sousa 119' ,
O problema dos solos ácidos — José Setzer A_ habitabilidade dos trópicos — Pimentel Gomes
127"/ J 136'y
Divulgação dos problemas filosóficos — Paulo Edmur de Sousa Queiroz
\Vl*f
O que o vento não levou... — Cândido Mota Filho Novos planos — Nelson Werneck Sodré Reforma da estatística industrial — João Jochman
152* , 156 "O 161'
N.o 77 — ABRIL DE 1951
ANO VII
f
o DIGESTO ECONÔMICO
!
IflMBB-KiSB
PRODUTOS QUÍMICOS PARA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, DA BORRACHA, ETC. MATÉRIAS PLÁSTICA - DROGAS EM GERAL
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INTEANAT iONAI.
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PRODUTOS PAKA AMACIAMENTO DESENGORDURAMENTO - TINGIMENTO
ACABAMENTOS ,ETC. Agente geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA
Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar
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O
H
N
e ■
n
■
s.
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A.
Rio de Janeiro
,1
NAPHTANILIDS - BASES - SAIS - CORANTES' Alagoas: Manoel Espíndola, Praça Pe
RONAGENES ~ HIDROSSULFITOS
Paraná: J. Ghlagnone. Rua 15 de No
vembro, 423, Curitiba.
dro II, 49, Maceió. Amazonas: Agência Freitas. Rua Joi quim Sarmento, 29, Manaus.
Pornembuco: Fernando Chlnaglla, Rua do Imperador, 221, 3.o andar. Recife.
Bahia: Alfredo J. de Souza & Cia., R. Saldanha da Gama, 6, Salvador,
Ceará: J. Alaor de Albuquerque £4 Cia. Praça do Ferreira, 021, Fortaleza.
Espírito Santo: Viuva Copolilo & Fi lhos, Rua Jerônimo Monteiro, 361, Vitória.
Goiás; João Manarino, Rua Setenta A, Goiânia.
Maranhão:
Livraria Universal, Rua
João Lisboa, 114, São Luiz. Maio
Grosso:
Carvalho. Pinheiro
Piauí: Cláudio M. Tote, Teresina.
DUftAND
*
HliGUSNJN
9.
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A.
Rio de Janeiro: Fernando Chinaglia, Av. Presidcnlo
Vargas, 502, 19.o
andar.
Rio Grande do Norle: Luís Romáo, Avenida Tavares Lira. 48, Natal.
CORANTES AO CBOMO E "INDIGOSOIS" PARA TINTURARIA E ESTAMPARIA
Rio Grande do Sul: Hômenfo para Por to Alegre: Octavio Sagebin. Rua 7 de Setembro. 789, Porto Alegre.
Para locais fora de Pôrto Alegre: Fernando Chinaglia, R. de Janeiro.
&
Cia., Pça. da República, 20, Cuiabá. Minas Gerais: Joaquim Moss Vellcso, Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.
Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia.,
Rua Felipo Schmidt. 8, Florianóp. São Paulo: A Intelectual. Ltdp,, Via
duto Santa Eflgênia, 281, S. Paulo.
Pará: Albano H. Martins & Cia., Tra vessa Campos Sales, 85/89, Belém
Sergipe: Livraria
Parniba: Loja cias Revi.stas, Rua Ba
Território do Acre: Diógenc.s de Oli
rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa.
Regina Ltda.. Rua
REPRESENTAÇÕES PARA O BRASIL
Jono Pe.ssoa, 137, Aracaju,
DE
veira, Rio Branco.
RUk CONS. S&RAtVA. IB-RIO OEJANEIRO
R.CEt. M.QARRETO KORCIARO,4BB -CURITIBA '"iniiuisy/ffitoaurDS ouiMtrm
S&O PAULO • RUft MARTIB BUSCKARD, SOS
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Dr. SIGQ aconselha:
Companhia Siderúrgica Belga Mineira
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USINAS EM
SIDERURGIA E MONLEVADE (Minas-Gerais)
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SEAGERS DO BRASIl S.A.
FERRO PARA FERRADURAS, CANTONEIRAS,
ARAME PARA PREGOS,
AÇOS COMUNS E ESPECIAIS,
ARAME GALVANIZADO, REDONDO E OVAL,
A $EMEWTEIR/l
ARAME PRETO RECOSIDO,
ARAME FARPADO E GRAMPOS PARA CERCA.
DE
ARAME COBREADO PARA MOLAS.
NASCIMENTO 8e COSTA, LTDA.
TUBOS PRETOS E GALVANIZADOS. Importadores e distribuidores, de se mentes de ortaliçBs e flores dos
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melhores cultivadores.
SEMENTES MARCA registrada
Agência em Sâo Paulo:
VENDAS POR ATACADO E VAREJO
EUA BOA VISTA, 136 — 6° And. — Te!.; 3-2151
Remessas pelo reembolso postal. LARGO GENERAL OSORIO, 25 — TELEFONE: 4-5271
End. Telegr.: "SEMENTEIRA"
SAG PAULO
SÃO PAULO
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Dicm ECONliHICO i ■UMD8 BOS'ME&OCiOS IlUli ?&MIRÍM1
PROGRAMA norte-americano DE
melhoramentos para São PAULO/Í-
IfUlt
Publicado íob of autpleiat da
tSSOCIACtO CQMERCIALDE SiD PAULt
Francisco Prestes Maia
FEDERAÇlO DO COMERCIO 00 ESTADO OE SlO PAULO
Sempre é mais agradável " iazer " do O Dígesto Ecouòmico
S
publicará no próximo número:
Diretor tuperlntecdente:
Martim Affonro Xavier da Silveira
A UNIFICAÇÃO E PACIFICAÇÃO DA
Diretor:
Antonlo Gonlijo de Cazvallio a
O Dlgealo Econômico. õrgSo de in-
POLÍTICA MINEIRA - Daniel de
^ publicado mensalmente pela
direito, política, ECONOMIA Temístocles Brandão Cavalcanti.
♦
A dírecfto nfio se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam
devidamente citadas,
nem
pelos
conceitos emitidos em artigos assi nados.
O MOTIVO ECONÔMICO DA EXPULSÃO DOS HOLANDESES -
Naylor Vilias Boas.
citar
o
. nome
do
Digeslo
pecial no caso: batalhando há trinta e cinco anos pela Capital, temos cum
IZ. 'T' ^pois o que hoje o direito de comentar, se passa
arrisca deixar na mente popular e lei ga uma ideia errada das cousas. Acentua a importância do caso o vulto das
^ n bilhões KMu subiriam guns de cruzeiros.
mem? ""T e freqüentemente ^ comentamo-Io o de-
A LEI AGRÁRIA - J. Testa.
CcoBómlee.
reclamam
A
INDÚSTRIA
E
A
♦
MAIOR
^celta-sg Intercâmbio com publl
AGRICULTURA
■*acOes congêneres nacionais e es trangeiras.
ÇÃO DE CAPITAIS E VALORES
IMIGRA
HUMANOS - Camilo Ansarah. XtSINATUnAS: Dlgssto Economtoe
Ano (simples)
CrÇ 50.06
(registrado) Número do mês:
CrÇ 58,00 Cr$ 5,00
Atrasado:
Cr$
sioo
KedacSo e Adminlstrac&o: fladuto Boa Vista. 67 - 7.e andar TeL 6-7469 — Cabca Postal, tiO-B ■ie Paulo
a al
ría^° atacamos o programa, nem te
•
'ía transcrlçfio de artigos pede-se
tragosto ti-azemos algumas apreciações sobre o famoso "programa", que tan ta bulha levanta. Nossa posição é es
Do twfdvel urbanista e administrador,
estão arquivadas cm nossas-yiàginas as monografias: "Casas populares" e "Phno Regional de Santos".
qtie a pro-
Publicamos
agora mais êsse valioso trabalho que, pelo prestígio do autor e alta relevância
do assunto, há de despertar gratide
plicidade publica em muito do que aqui foi estudado e realizado; temos,
Carvalho.
íormaçôea econômicas e flnancelEdltôra Comercial Ltda.
que "criticar". Por isso. só a con
interêsse.
so Salão Vermelho, espalhou-se pela imprensa e pelo rádio a nova extraor dinária de que a Capital bandeirante recebia um plano de urbanização e que, "daí'em diante", passava a ter diretrizes para o seu desenvolvimen to. Essa a origem de toda a salsada, de que certamente estarão admirados
os jjróprios autores do relatório, que havendo-o
elaborado
sem
a
menor
pretensão, como êles próprios de iní
me^ í— ^^"^'"istrações, os ciúme^i"? ® desconheci-
cio lealmente confessam, viam-no, no dia seguinte, transformado em pan
irem
fleto de propaganda, com capciosa anteposição, a poder de goma arábica, de uma fotografia eleitoral.
gzo tem .. concorrido íatos porpara partebalburdiar. do público, reinante provém da in-
von?? cidadãos de boa s^lheios ao urbanismo Dunh??° que ^ qualquer novidade Partic-ular, supunham e contnbmçao pude.se advir de .ai expeoíl?l sempre ' oficial, pronta para esperteza transfor-
Absurdo
inicial
foi
a
maneira de
promover a consulta, se consulta foi,
através de uma organização muito idônea, mas predominantemente co
mar em propaganda pessoal os mais
mercial e agrícola, que tanto impor ta maquinaria para a lavoura, semen tes, adqbos e reprodutores, como téc nicos e urbanistas, para cá trazidos
ruidosa e descabida "apresentação do
sépi se saber bem porque, nem para
simples ou absurdos incidentes. Lembram-se todos qne, por ocasião duma
programa , no já célebre e calamito-
que. Ê muito conhecida a situação
dos turistas notáveis que, mal aoorta-
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Ano (simples)
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sépi se saber bem porque, nem para
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programa , no já célebre e calamito-
que. Ê muito conhecida a situação
dos turistas notáveis que, mal aoorta-
>Tir(
i*rr?7»r
Dicesto EcoNôAncb
dos numa cidade, antes mesmo de po
forço de figuras como Vítor Freire e
rem o nariz fora do aeroporto, são
Ulhòa Cintra, que a Parca já levou, de Anhaia Melo e até dêste escrcvinhador obscuro — reconhecidos más línguas, mas desinteressados neste se tor do bem público — haviam já de-
atracados pelos repórteres, pretenden tes, à viva força, das "suas impres sões". É o que sucedeu com os ilus tres visitantes, que, para felicidade nossa, eram dos mais competentes e
passado o estádio de propaganda e
honestos. Levados à pressa pela cida de e através de algumas repartições,
das idéias gerais. Havíamos mesmo,
sem qualquer conhécimento local que
lhes permitisse a consideração calma dos problemas, acuados pelo histeris mo do momento, tiveram êles de desapertar de qualquer maneira, ora dí
zendo em inglês o que perfunctòriamente acabavam de ouvir em portu
guês, ora repetindo os lugares-Comuns do urbanismo e da ciência da adminis tração. Fizeram-no todavia com a vi
são, com o acerto e a propriedade, que já esperávamos de tão ilustres
profissionais e, como teremos o pra zer de adiánte expor, em quase total
coincidência com as idéias que aqui já reinavam.
na administração Fábio Prado e na minha, entrado de rijo no campo das realizações.
Estudavam os nossos técnicos, nos últimos lastros, especificada, concre
ta, técnica e pormenorizadamente, problemas urbanos, como os de cana
Dicesto Ecoxómico n
Inicialmente declaramos ura pon to que despertou alguma estranheza
no relatório: a falta duma visão ge ral e básica, tanto ao apreciar a situa ção como ao encarar o futuro da cida de. Muita gente habituada ao urba
nismo de livros e revistas, em que as maiores subversões se fazem facil mente. apenas com papel e aquarela, acharam falta em perspectivas fantás ticas, espaços verdes imensos, arranhacéus à Corbusier e paisagismos à in glesa, a que estavam acostumados. Temo-nos sorrido interiormente dessa
lização, transportes, esgotos, água, li xo etc. E, curiosamente, com o relatório-programa americano, voltamos
surpresa, por encontrar, entre os sur
a um estádio pré-tccnico, das reco
ram de visão estreita, e já propunham chamar Moses, para que tudo resta
mendações gerais e
aproximativas,
que, com as manifestações palacianas de propaganda, vêm dar ao público a falsa idéia de que aqui nada havia c que alguns profissionais, de passagem, descobriram e resolveram, em poucos
preendidos, alguns amadores que nos nossos anos de Prefeitura nos acusa
belecesse em maior escala. E já sor ríamos então, porque se havia repre sentante típico da escola realista em
urbanismo, êsse era justamente Roert Moses. E essa é justamente a maior das suas qualidades, boa ou má
Smith chamou, com Moscowitz, Ingcrsoll e outros, para o grupo dos seus colaboradores, quando eleito Governa
dor do Estado de Nova York, desde
1918. Embora criatura de Murphy, do Tammany Hall, Smith, a par de sua probidade, era um estudioso das ques tões administrativas, políticas, sociais e de planejamento regional. Sabe-se que depois errou politicamente apoian
do Jinimy Walker, que foi eleito. Jimmy foi um alvo da primeira campa
nha em 1929, de Fíorello La Guardia, que na ocasião todavia nada conse
guiu. Na presidência'da Board of Estimates, para a qual foi reeleito vá rias vêzes, e na Prefeitura, La Guar dia foi o baluarte Contra ò Tammany.
Subindo em 1934, La Guardia levava ao City Hall uma noção nova de go verno municipal r honestidade,
• cupação administrativa, pouca políti ca e (horribile dictu!) nenhum parti darismo. Limpou, coordenou e centra lizou a administração, garantiu-se a
cooperação estadual e federal, e pro cedeu à revisão da velha Carta de 1897. E foi na nova que surgiu e foi
rio. Discordamos dêste modo de pro
dias, o que dezenas de técnicos patrí cios em decênios jamais tinham visto
ceder. Nenhum êrro há, nem pode ser
ou resolvido.
aH 'encontrado, mesmo porque a tal
corre do que temos dito V ótimo tra
Em regra, as *' recomendations arriericanas reproduzem exatamente o que aqui já estava diagnostica o, re solvido ou em execução. Repetido. issO emSnglês e apresentado oficialmente, a gente sem leitura ou desatenta as
rece a incoerência de urbanistas que • criada a Comissão de Planejamento passam a vida a pregar utopias e mor Urbano, só efetivada em 1938. Com a rem sem deixar o mais pífio arrua- reeleição de 1941, a força de La Guar mento. A Moses, já lhe liavíamos dia tornou-se completa. Enquanto fa prestado esta homenagem, no nosso zia política, no campo técnico o seu Planò de Santos. O seu ponto de" vista braço direito era Robert Moses, de -é aliás perfeitamente consciente e êle boa escola anterior, como secretário
balho, mas que, paradoxalmente, não
cousas da terra tem suposto tratar-se
que fora de Alfred Smith. Criada a
acrescenta uma vírgula ao que se sa-^
de novidades ou descobertas.
o tem; defendido Com'brilho em recontros polêmicos corn tôda a turma
modernista dos Estados Unidos, com
ram para ela, além de Berle, que de
a vantagem
pois saiu à francesa, Tugwell e outros.
Têm-se procurado erros no relató
não está sujeita a modalidade do tra
balho, nem o ponto de vista em que os autores se colocaram.-
O único defeito, que lhe vemos"; de
bia. Pior ainda: restringindo-se, pela
Um serviço, porém, terá prestado a
íôrçâ das circunstâncias, às generali dades e aproximações, íaz-nos mes
missão: confirmou a maioria das con clusões verdadeiramente técnicas e
mo retrogradar, conforme o assunto,
ponderadas, com que aqui se deparou
na marcha que levávamos. Gom efei to, todos os aspectos gerais do urba nismo, que desde, 1910 se discutiram e divulgaram em São Paulo, pelo es
e desacreditou ao mesmo tempo algu
mas fantasias e leviandades adminis trativas, qüe nos ameaçavam o bolso e a paciência., ,
que a reputemos: realiza, e não ofe
de
alçar-se sòbre um
acervo impressionante dê realizações.
Eriçam-se-nos os cabelos só ao pen
Comissão do Plano da Cidade, entra
Moses foi nomeado em 1941. A década
anterior à segunda guerra mundial foi
sar nos nomes .com que tem brigado:
a mais íeCunda em matéria de par
Çaarinen, Gropiüs, Mendelsohn, Lloyd Wright, Mümford e òutros que tais. Moses é uma vocação que Alfred ^
ques, avenidas-parques (parkways) e vias expressas (èxpréss'ways), que cor
ii
taram, envolveram e estenderam No-
I fiilfci r ^Tii'èrtir
I ,
>Tir(
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Inicialmente declaramos ura pon to que despertou alguma estranheza
no relatório: a falta duma visão ge ral e básica, tanto ao apreciar a situa ção como ao encarar o futuro da cida de. Muita gente habituada ao urba
nismo de livros e revistas, em que as maiores subversões se fazem facil mente. apenas com papel e aquarela, acharam falta em perspectivas fantás ticas, espaços verdes imensos, arranhacéus à Corbusier e paisagismos à in glesa, a que estavam acostumados. Temo-nos sorrido interiormente dessa
lização, transportes, esgotos, água, li xo etc. E, curiosamente, com o relatório-programa americano, voltamos
surpresa, por encontrar, entre os sur
a um estádio pré-tccnico, das reco
ram de visão estreita, e já propunham chamar Moses, para que tudo resta
mendações gerais e
aproximativas,
que, com as manifestações palacianas de propaganda, vêm dar ao público a falsa idéia de que aqui nada havia c que alguns profissionais, de passagem, descobriram e resolveram, em poucos
preendidos, alguns amadores que nos nossos anos de Prefeitura nos acusa
belecesse em maior escala. E já sor ríamos então, porque se havia repre sentante típico da escola realista em
urbanismo, êsse era justamente Roert Moses. E essa é justamente a maior das suas qualidades, boa ou má
Smith chamou, com Moscowitz, Ingcrsoll e outros, para o grupo dos seus colaboradores, quando eleito Governa
dor do Estado de Nova York, desde
1918. Embora criatura de Murphy, do Tammany Hall, Smith, a par de sua probidade, era um estudioso das ques tões administrativas, políticas, sociais e de planejamento regional. Sabe-se que depois errou politicamente apoian
do Jinimy Walker, que foi eleito. Jimmy foi um alvo da primeira campa
nha em 1929, de Fíorello La Guardia, que na ocasião todavia nada conse
guiu. Na presidência'da Board of Estimates, para a qual foi reeleito vá rias vêzes, e na Prefeitura, La Guar dia foi o baluarte Contra ò Tammany.
Subindo em 1934, La Guardia levava ao City Hall uma noção nova de go verno municipal r honestidade,
• cupação administrativa, pouca políti ca e (horribile dictu!) nenhum parti darismo. Limpou, coordenou e centra lizou a administração, garantiu-se a
cooperação estadual e federal, e pro cedeu à revisão da velha Carta de 1897. E foi na nova que surgiu e foi
rio. Discordamos dêste modo de pro
dias, o que dezenas de técnicos patrí cios em decênios jamais tinham visto
ceder. Nenhum êrro há, nem pode ser
ou resolvido.
aH 'encontrado, mesmo porque a tal
corre do que temos dito V ótimo tra
Em regra, as *' recomendations arriericanas reproduzem exatamente o que aqui já estava diagnostica o, re solvido ou em execução. Repetido. issO emSnglês e apresentado oficialmente, a gente sem leitura ou desatenta as
rece a incoerência de urbanistas que • criada a Comissão de Planejamento passam a vida a pregar utopias e mor Urbano, só efetivada em 1938. Com a rem sem deixar o mais pífio arrua- reeleição de 1941, a força de La Guar mento. A Moses, já lhe liavíamos dia tornou-se completa. Enquanto fa prestado esta homenagem, no nosso zia política, no campo técnico o seu Planò de Santos. O seu ponto de" vista braço direito era Robert Moses, de -é aliás perfeitamente consciente e êle boa escola anterior, como secretário
balho, mas que, paradoxalmente, não
cousas da terra tem suposto tratar-se
que fora de Alfred Smith. Criada a
acrescenta uma vírgula ao que se sa-^
de novidades ou descobertas.
o tem; defendido Com'brilho em recontros polêmicos corn tôda a turma
modernista dos Estados Unidos, com
ram para ela, além de Berle, que de
a vantagem
pois saiu à francesa, Tugwell e outros.
Têm-se procurado erros no relató
não está sujeita a modalidade do tra
balho, nem o ponto de vista em que os autores se colocaram.-
O único defeito, que lhe vemos"; de
bia. Pior ainda: restringindo-se, pela
Um serviço, porém, terá prestado a
íôrçâ das circunstâncias, às generali dades e aproximações, íaz-nos mes
missão: confirmou a maioria das con clusões verdadeiramente técnicas e
mo retrogradar, conforme o assunto,
ponderadas, com que aqui se deparou
na marcha que levávamos. Gom efei to, todos os aspectos gerais do urba nismo, que desde, 1910 se discutiram e divulgaram em São Paulo, pelo es
e desacreditou ao mesmo tempo algu
mas fantasias e leviandades adminis trativas, qüe nos ameaçavam o bolso e a paciência., ,
que a reputemos: realiza, e não ofe
de
alçar-se sòbre um
acervo impressionante dê realizações.
Eriçam-se-nos os cabelos só ao pen
Comissão do Plano da Cidade, entra
Moses foi nomeado em 1941. A década
anterior à segunda guerra mundial foi
sar nos nomes .com que tem brigado:
a mais íeCunda em matéria de par
Çaarinen, Gropiüs, Mendelsohn, Lloyd Wright, Mümford e òutros que tais. Moses é uma vocação que Alfred ^
ques, avenidas-parques (parkways) e vias expressas (èxpréss'ways), que cor
ii
taram, envolveram e estenderam No-
I fiilfci r ^Tii'èrtir
I ,
DiGESTO ECONÓ^^CO
8
va York em tôdas as direções, cons
tituindo a esmagadora rêde de duzen
tos
quilômetros, que
veio conferir
verdadeiramente à área "metropolita
na" a sua unidade, e criar um tipo novo de cidade e, quase diríamos, "de
guns aspectos c esqueceu outros im portantes, no plano de São Paulo. Dentre os'primeiros, avulta aquela consideração geral e fuiídamental da cidade, de .suas circunstâncias criado
Digesto Econômico
'sobretudo i>clo cruzamento das duas
grandes rotas naturais: a da Metró
pole para o Sul c para o Oeste, c a
de Santos para o interior. Q Vale do Paraília, o sopé do planalto mineiro.
na próiiria Prefeitura, muitos viamno como utopia. A modalidade grada tiva da remoção das ferrovias c o,
aproveitamento conseqüente do leito antigo para "vias expressas", deviam
vida". O seu mágico foi Moses, que
tivas; a concepção do seu futuro e do
Os "cubatõcs santistas", as planícies scdimentárias do sul — tais são os
sucessiva
seu desenvolvimento — premissas in
primeiros fatores. O lc<iuc das man
Mas tal não sucedeu;
bro do State Council of Parks, da
dispensáveis de qualquer atitude.
Long Island State Park Commission, da Triborough Bridge Authority, da
Por mais que reconheçamos o acer to e mérito do critério prático e ime-
chas roxas do interior, o clima, c as di.Hponibilidadcs de energia hidráuli ca — tais os fatores concorrentes. E
Outra reserva resultante da tática mosista refere-se ao metropolitano, sòbre que não falaremos agora, por
Comissão de Parques de Nova York
diatista do tático americano, não é todavia i)ossível, num plano vultoso e
todos constituem coordenadas superabundantcs da localização, cjue unia espécie de seleção natural depois dis
ou
simultaneamente
mem
e, finalmente, da Comissão do Plano
ras e mantenedoras, de suas perspec
tirar as últimas dúvidas sobre a van
tagem c a cxcquibilidadc da obra.
termos de voltar a ele no devido ca pítulo.
ubiqüidade para coordenar todos os
de largo alcance para uma cidade de 2.200.000 almas, que duplica cada tre
recursos e projetos e romper as bar reiras entre as unidades administra
ze anos, desprezar aquêle aspecto ge ral, mas básico, e não procurar en
tras povoaçõcs vizi nhas, que depcrecc-
en.gcnheiro, foi o des-
tivas vizinhas, sempre que os assun tos transcendiam as fronteiras políti
quadrar-se, mesmo vagamente, num
ram. Mas do acerto
"central", dc extrema
esquema regional.
aparente
da Cidade, soube tirar proveito da sua
cas convencionais.
Moses é notável não só pela obra como pelo método de trabalho: age
como aqueles chefes militares que concentram tôda a atenção e esforço sucessivamente sòbre objetivos limita dos, a fim de mais facilmente vencê-
los cada um de per si. Concebe pri
Crescerá a cidade ainda longa e
Convém que cresça? Será possível contê-la? Quais os ideais a defen er.
cia da tática dc Mo
Crescimento compacto?
ses é a relativa timidez
Radiei^?
Deve coorde
nar-se num planejamento regional. Em que sentido? . As forças que cria
ram e impeliram a cidade, subsistem.
ciamento, a catequese política, buro
Possivelmente o mestre atemorizouse com as tolices e dogmatismos que
Outras se exercem?
Esta a personalidade que nos hon
vicejam nas" extrapolações deste gê
rou com a Sua visita e experiência. Pelo que já dissemos, não é difícil ati
nero, e preferiu nem sequer enunciar
a questão em tôda a sua amplitude.
nar, através de todo o relatório, com os pontos em que a sua contribuição
sição. Esta começa por uma alusao à
Nem por isso perde menos a expo
pessoal transparece. Por exemplo: na
febre amarela, que "talvez
orientação geral prática e concreta, no
tivado, um dia, o crescimento de bão
apelo à colaboração estadual e fede
Paulo". Evidentemente o bairrismo ou perversidade de algum campinei ro amigo da onça ou bairrista soprou-
ral, na preocupação pela interligação
das grandes rodovias, na reserva dos parques etc.
Mas, como ninguém escapa aos de feitos das próprias qualidades, o gran
de profissional também desprezou al
aja mo
lho, pois não é possível conceder o menor papel, no fenômeno da capital, à peste de 1891. São Paulo tomou im
pulso pelo determinismo geográfico,
prczo
a formação natural e radial da cidade. B verdade que, na nossa
com que encarou a ci
administração (19381945),. a abertura do Perímetro de Irradia
dade em seu conjunto
e alguns dos seus in,áiores problemas. Por exemplo : sem a desaprovar, assustou-o a remoção das ferrovias pa
ra o Tietê, pelo vulto da obra. É pos sível, ainda, que pela natural impos
sibilidade de ambientaçào rápida, so nesse
questão
tcza das nossas ruas, ç
Segunda conseqüên
fresse
da
importância cm São Paulo, por dois moti vos patentes: a cstrei-
calização, os jesuítas levaram a fama.
Por núcleos satélites?
Quarta faliia, grave, atribuível a ab.sorvcntc especialização do grande
daquela lo
consideràvelmente ?
meiro o plano urbanístico; gisa em seguida os planos de ataque e finan crática e popular.
tinguiu c consagrou dentre tantas ou
ponto a
sugestão
de
ção. do .sistema Y (avenidas 9 de Ju lho. .Anhangabaú Inferior e Anhangabaú Superior ou Itororó) e rle diver sas praças, aliviou consideravel
mente a situação. Nem por isso,^ so
bretudo em vista do aumento contínuo
alguns espíritos menos animosos cá da
dos automóveis e da elevação incessan
terra. Entretanto, a remoção ferro viária é apenas um tabu, como já o foram em tempos a canalização
rar o problema resolvido definitiva
te de arranha-céus, pode-se conside
do rio e o Perímetro de Irradiação.
mente. E por isso mesmo já havíamos começado segundo anel central, que
For dezenas de anos falou-se na re
adiantamos no setor Maria Tereza-
tificação do Tietê como duma empre sa de Hércules, que só "engenheiros holandeses" fariam, e isso mesmo com a garantia de todos os terrenos da
Caxias-Mauá, e cujo trecho Arouche-
cx
vivi
Ua
ICl 1 Ciiua
várzea. O Perímetro de Irradiação,, .kíálaáfliÉZlÍÉlâ&kiJi
iaiiii
>' i'lTrií*^Viin'
Mooca seria dos mais úteis e interes santes — trecho aliás abandonado pe
las administrações seguintes. ia»
lí
Outro "defeito das próprias quali■ 'i 'ii ll-n
DiGESTO ECONÓ^^CO
8
va York em tôdas as direções, cons
tituindo a esmagadora rêde de duzen
tos
quilômetros, que
veio conferir
verdadeiramente à área "metropolita
na" a sua unidade, e criar um tipo novo de cidade e, quase diríamos, "de
guns aspectos c esqueceu outros im portantes, no plano de São Paulo. Dentre os'primeiros, avulta aquela consideração geral e fuiídamental da cidade, de .suas circunstâncias criado
Digesto Econômico
'sobretudo i>clo cruzamento das duas
grandes rotas naturais: a da Metró
pole para o Sul c para o Oeste, c a
de Santos para o interior. Q Vale do Paraília, o sopé do planalto mineiro.
na próiiria Prefeitura, muitos viamno como utopia. A modalidade grada tiva da remoção das ferrovias c o,
aproveitamento conseqüente do leito antigo para "vias expressas", deviam
vida". O seu mágico foi Moses, que
tivas; a concepção do seu futuro e do
Os "cubatõcs santistas", as planícies scdimentárias do sul — tais são os
sucessiva
seu desenvolvimento — premissas in
primeiros fatores. O lc<iuc das man
Mas tal não sucedeu;
bro do State Council of Parks, da
dispensáveis de qualquer atitude.
Long Island State Park Commission, da Triborough Bridge Authority, da
Por mais que reconheçamos o acer to e mérito do critério prático e ime-
chas roxas do interior, o clima, c as di.Hponibilidadcs de energia hidráuli ca — tais os fatores concorrentes. E
Outra reserva resultante da tática mosista refere-se ao metropolitano, sòbre que não falaremos agora, por
Comissão de Parques de Nova York
diatista do tático americano, não é todavia i)ossível, num plano vultoso e
todos constituem coordenadas superabundantcs da localização, cjue unia espécie de seleção natural depois dis
ou
simultaneamente
mem
e, finalmente, da Comissão do Plano
ras e mantenedoras, de suas perspec
tirar as últimas dúvidas sobre a van
tagem c a cxcquibilidadc da obra.
termos de voltar a ele no devido ca pítulo.
ubiqüidade para coordenar todos os
de largo alcance para uma cidade de 2.200.000 almas, que duplica cada tre
recursos e projetos e romper as bar reiras entre as unidades administra
ze anos, desprezar aquêle aspecto ge ral, mas básico, e não procurar en
tras povoaçõcs vizi nhas, que depcrecc-
en.gcnheiro, foi o des-
tivas vizinhas, sempre que os assun tos transcendiam as fronteiras políti
quadrar-se, mesmo vagamente, num
ram. Mas do acerto
"central", dc extrema
esquema regional.
aparente
da Cidade, soube tirar proveito da sua
cas convencionais.
Moses é notável não só pela obra como pelo método de trabalho: age
como aqueles chefes militares que concentram tôda a atenção e esforço sucessivamente sòbre objetivos limita dos, a fim de mais facilmente vencê-
los cada um de per si. Concebe pri
Crescerá a cidade ainda longa e
Convém que cresça? Será possível contê-la? Quais os ideais a defen er.
cia da tática dc Mo
Crescimento compacto?
ses é a relativa timidez
Radiei^?
Deve coorde
nar-se num planejamento regional. Em que sentido? . As forças que cria
ram e impeliram a cidade, subsistem.
ciamento, a catequese política, buro
Possivelmente o mestre atemorizouse com as tolices e dogmatismos que
Outras se exercem?
Esta a personalidade que nos hon
vicejam nas" extrapolações deste gê
rou com a Sua visita e experiência. Pelo que já dissemos, não é difícil ati
nero, e preferiu nem sequer enunciar
a questão em tôda a sua amplitude.
nar, através de todo o relatório, com os pontos em que a sua contribuição
sição. Esta começa por uma alusao à
Nem por isso perde menos a expo
pessoal transparece. Por exemplo: na
febre amarela, que "talvez
orientação geral prática e concreta, no
tivado, um dia, o crescimento de bão
apelo à colaboração estadual e fede
Paulo". Evidentemente o bairrismo ou perversidade de algum campinei ro amigo da onça ou bairrista soprou-
ral, na preocupação pela interligação
das grandes rodovias, na reserva dos parques etc.
Mas, como ninguém escapa aos de feitos das próprias qualidades, o gran
de profissional também desprezou al
aja mo
lho, pois não é possível conceder o menor papel, no fenômeno da capital, à peste de 1891. São Paulo tomou im
pulso pelo determinismo geográfico,
prczo
a formação natural e radial da cidade. B verdade que, na nossa
com que encarou a ci
administração (19381945),. a abertura do Perímetro de Irradia
dade em seu conjunto
e alguns dos seus in,áiores problemas. Por exemplo : sem a desaprovar, assustou-o a remoção das ferrovias pa
ra o Tietê, pelo vulto da obra. É pos sível, ainda, que pela natural impos
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tcza das nossas ruas, ç
Segunda conseqüên
fresse
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calização, os jesuítas levaram a fama.
Por núcleos satélites?
Quarta faliia, grave, atribuível a ab.sorvcntc especialização do grande
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consideràvelmente ?
meiro o plano urbanístico; gisa em seguida os planos de ataque e finan crática e popular.
tinguiu c consagrou dentre tantas ou
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sugestão
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ção. do .sistema Y (avenidas 9 de Ju lho. .Anhangabaú Inferior e Anhangabaú Superior ou Itororó) e rle diver sas praças, aliviou consideravel
mente a situação. Nem por isso,^ so
bretudo em vista do aumento contínuo
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terra. Entretanto, a remoção ferro viária é apenas um tabu, como já o foram em tempos a canalização
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do rio e o Perímetro de Irradiação.
mente. E por isso mesmo já havíamos começado segundo anel central, que
For dezenas de anos falou-se na re
adiantamos no setor Maria Tereza-
tificação do Tietê como duma empre sa de Hércules, que só "engenheiros holandeses" fariam, e isso mesmo com a garantia de todos os terrenos da
Caxias-Mauá, e cujo trecho Arouche-
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Ua
ICl 1 Ciiua
várzea. O Perímetro de Irradiação,, .kíálaáfliÉZlÍÉlâ&kiJi
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Mooca seria dos mais úteis e interes santes — trecho aliás abandonado pe
las administrações seguintes. ia»
lí
Outro "defeito das próprias quali■ 'i 'ii ll-n
Digesto Econômico
10
dades", é a confiança excessiva de Meses na colaboração governamental.
das que o Estado e a União pagam
quando tangentes às cidades, deixem
nicipal, como, no caso das Capitais,
de ser custeadas pelos mesmos, quan do atravessam as Capitais. Evidente mente a c.xecução caberá à cidade,
são-lhe francamente hostis.
pelas interferências e aspectos estéti
Não só os altos poderes, entre nós, pouco se interessam pela cousa mu O Esta
do e a União apropriam-se dos imó
cos a satisfazer, mas o custeio, total
veis do Município (v. gr. Campo de Marte, Palácio da Assembléia, Ponte Pequena, Campo da Mooca, Carandi-
ou parcial, é de lógica atribuição àquelas entidades. As estradas de ferro passam a mu
fu etc.), transferem-lhe às costas to
dos os serviços e ônus que podem (polícia municipal, instrução, pronto socorro, águas pluviais, canalização do Tietê, alistamento militar, interliga ções rodoviárias, bombeiros, sapado-
res, calçamentos de quartéis e hospi tais, monumentos como o dos Bandei rantes etc.); reduzem-lhe ou negam-
Dicesio Econômico
11
nomo, legislativa e executivamente. Como hóspede polido, não poderia
Por isso o relator americano relem bra a necessidade de estender o le
acrescentar que, no fim
vantamento
das contas,
para o Sul, embora a
si, mas o servilismo dos nomeados,
área urgente seja a mais próxima, in vadida pelos arruamentos' da Qty.
salvo honrosas exceções.
Morumbi e outros.
O relatório exagera um pouco, mas não tanto como alguns técnicos lo
rio geral, ao referir-se à questão da
o que prejudica não é a nomeação em
No parecer que encabeça o relató
cais, a falta duma planta cadastral do
habitação, encontramos uma afirma
Município, convenientemente atualiza
ção surpreendente: "Há, é verdade,
nicipais só por atravessarem uma ci
da. Sem dúvida que é um instrumen
dade ou um município?
to indispensável de trabalho; mas de vemos notar ciue noventa por cento
casas isoladas ou em grupos peque nos, impróprias para habitação, mas
Ao desinterêsse do Estado e da União deve a cidade não ter adianta
do o seu complemento rodoviário in terior. Não só foi-lhe sonegada a quo
Uo qvic importa decidir, são factíveis
de maneira alguma se assemelham às favelas, compostas de casebres feitos
com a documentação atual, imperfei
com tábuas de caixotes, encontradi-
ta e dispersa que seja, c mediante
ços nas encostas dos morros cario
os métodos rotineiros. Não é por fal
cas".
ta da taxa de combustíveis, a que por expressa lei federal tinha direito, c
ta de cadastro que não temos um pla
que foi integrar a garantia da emis
no geral. Necessitamos dêste eni suas
são estadual rodoviária, como, além disso, o D. E. R. parava suas obras nas entradas da cidade, na Armour e
grandes
Isto era
realmente
verdade
até
1945, quando deixamos a Prefeitura. Mas imediatamente após, cessada a
lhe as rendas (os vinte por cento do imposto de renda, os dez por cento da taxa de diversões, a quota da taxa sobre combustíveis líquidos); cobram-
em São João Clímaco, desinteressc.n-
tio urbanismo, como sempre fizemos
mas se desenvolveram com rapidez-
lhe os imóveis necessários às obras
do-se da travessia urbana.
na engenharia civil ferroviária: no interior, salvo São Paulo e Minas,
Ibirapuera, Tietê, Lapa e tantas ou
pouca topografia oficial existe, com
tivos do justo orgulho paulistano, que
municipais (Delegacia Fiscal, Rua S. Luís, Viaduto D, Paulina, Escola de
Belas-Artes, Praça
da
Consolação
etc,); não colaboram nern tomam co
nhecimento dos planos urbanísticos
(Sorocabana, E. F. Cantareira, Insti tuto Biológico, Região Militar, Museu Ipiranga, Mata da Cantareira, Cháca ra D. Paulina, Água Funda etc.). É a situação real.
'III
O relatório americano trata, mu-to
pela rama, da organização municipal da Capital, estranhando a nomeação do Prefeito e a execução dos servi
ços de águas e esgoto pelo Estado. Não lhes contaram que aquela origi
tidamente o encargo federal e esta
nalidade, mascarada de medida de se gurança nacional, fôra mero artificio do Governo para impedir uma eleição que ia perder, nem que a situação das águas e esgotos provem apenas do
dual no custeio das interligações ro
fato de o abastecimento e de o esgo
O
relatório
americano
deu-nos
imensa satisfação ao preconizar repe
doviárias através da cidade.
Era tese antiga nossa, que nos va
poucos
Unhas; depois iremos aos elaborando
os
pormenores.
Temos que proceder provisòriamente
era a qualidade da sua habitação pro
países europeus. Resulta que na Eu
letária, Comparativamente ao depri
ropa as novas estradas decidem-se so
mente espetáculo visível no Rio e em
bre os mapas existentes, ao passo que
todo o Norte c Nordeste. Está na nossa lembrança que em
nós temos de recorrer a recoiiheci-
nientos, explorações e tentativas pe los métodos clássicos brasileiros, em que se tornaram peritos tantos pro fissionais patrícios. Antes de 1930 não
existia
sequer
a
planta
aérea
SARA, e tínhamos de utilizar
da do
cumentação ainda mais rudimentar e
to sanitário produzirem boa renda,
a intuição topográfica. A maior falha do momento, no cadastro aéreo, é a
ao passo que o esgoto pluvial, trans
zona Sul, pois quando foi executado
ferido ao Município, não tinha nenhu ma taxa. O relator reconhece, todavia,
des mundiais. Com efeito, não se com
que a questão da estrutura política e
o nosso levantamento, em 1929, o Mu nicípio terminava no rio Pinheiros e no córrego da Traição, e excluía San
preende como estradas de interesse
secundária. Mesmo porque, em tudo
to Amaro.
geral e de tráfego interurbano, estra
o mais, o Município permanece autô
conflitos com
a interventoria
e
tras, desaparecendo assim um dos mo
curvas de nível cerradas, Como nos
que reaparece esposada por autorida
leu
vigilância, tolerados e até explorados ^ os fatos pela política, favelas legíti:;^
plena rua Vieira de Carvalho, a cem inetros da Praça da República, uma favelinha chegou a formar-se. E, ain
da há pouco, vimos a da rua Guaicurus, em terreno valiosíssimo da Prefeitura, que Uie compráramos pa ra desembarcadouro e pátio de mate riais, em 1945.
Se Moses c seus companheiros não viram essas favelas, certamente é
porque lhas ocultaram, pois são visí veis como o sol ao meio-dia.
Seja como fôr, os temas da habi tação popular" e da "expansão urba-
Digesto Econômico
10
dades", é a confiança excessiva de Meses na colaboração governamental.
das que o Estado e a União pagam
quando tangentes às cidades, deixem
nicipal, como, no caso das Capitais,
de ser custeadas pelos mesmos, quan do atravessam as Capitais. Evidente mente a c.xecução caberá à cidade,
são-lhe francamente hostis.
pelas interferências e aspectos estéti
Não só os altos poderes, entre nós, pouco se interessam pela cousa mu O Esta
do e a União apropriam-se dos imó
cos a satisfazer, mas o custeio, total
veis do Município (v. gr. Campo de Marte, Palácio da Assembléia, Ponte Pequena, Campo da Mooca, Carandi-
ou parcial, é de lógica atribuição àquelas entidades. As estradas de ferro passam a mu
fu etc.), transferem-lhe às costas to
dos os serviços e ônus que podem (polícia municipal, instrução, pronto socorro, águas pluviais, canalização do Tietê, alistamento militar, interliga ções rodoviárias, bombeiros, sapado-
res, calçamentos de quartéis e hospi tais, monumentos como o dos Bandei rantes etc.); reduzem-lhe ou negam-
Dicesio Econômico
11
nomo, legislativa e executivamente. Como hóspede polido, não poderia
Por isso o relator americano relem bra a necessidade de estender o le
acrescentar que, no fim
vantamento
das contas,
para o Sul, embora a
si, mas o servilismo dos nomeados,
área urgente seja a mais próxima, in vadida pelos arruamentos' da Qty.
salvo honrosas exceções.
Morumbi e outros.
O relatório exagera um pouco, mas não tanto como alguns técnicos lo
rio geral, ao referir-se à questão da
o que prejudica não é a nomeação em
No parecer que encabeça o relató
cais, a falta duma planta cadastral do
habitação, encontramos uma afirma
Município, convenientemente atualiza
ção surpreendente: "Há, é verdade,
nicipais só por atravessarem uma ci
da. Sem dúvida que é um instrumen
dade ou um município?
to indispensável de trabalho; mas de vemos notar ciue noventa por cento
casas isoladas ou em grupos peque nos, impróprias para habitação, mas
Ao desinterêsse do Estado e da União deve a cidade não ter adianta
do o seu complemento rodoviário in terior. Não só foi-lhe sonegada a quo
Uo qvic importa decidir, são factíveis
de maneira alguma se assemelham às favelas, compostas de casebres feitos
com a documentação atual, imperfei
com tábuas de caixotes, encontradi-
ta e dispersa que seja, c mediante
ços nas encostas dos morros cario
os métodos rotineiros. Não é por fal
cas".
ta da taxa de combustíveis, a que por expressa lei federal tinha direito, c
ta de cadastro que não temos um pla
que foi integrar a garantia da emis
no geral. Necessitamos dêste eni suas
são estadual rodoviária, como, além disso, o D. E. R. parava suas obras nas entradas da cidade, na Armour e
grandes
Isto era
realmente
verdade
até
1945, quando deixamos a Prefeitura. Mas imediatamente após, cessada a
lhe as rendas (os vinte por cento do imposto de renda, os dez por cento da taxa de diversões, a quota da taxa sobre combustíveis líquidos); cobram-
em São João Clímaco, desinteressc.n-
tio urbanismo, como sempre fizemos
mas se desenvolveram com rapidez-
lhe os imóveis necessários às obras
do-se da travessia urbana.
na engenharia civil ferroviária: no interior, salvo São Paulo e Minas,
Ibirapuera, Tietê, Lapa e tantas ou
pouca topografia oficial existe, com
tivos do justo orgulho paulistano, que
municipais (Delegacia Fiscal, Rua S. Luís, Viaduto D, Paulina, Escola de
Belas-Artes, Praça
da
Consolação
etc,); não colaboram nern tomam co
nhecimento dos planos urbanísticos
(Sorocabana, E. F. Cantareira, Insti tuto Biológico, Região Militar, Museu Ipiranga, Mata da Cantareira, Cháca ra D. Paulina, Água Funda etc.). É a situação real.
'III
O relatório americano trata, mu-to
pela rama, da organização municipal da Capital, estranhando a nomeação do Prefeito e a execução dos servi
ços de águas e esgoto pelo Estado. Não lhes contaram que aquela origi
tidamente o encargo federal e esta
nalidade, mascarada de medida de se gurança nacional, fôra mero artificio do Governo para impedir uma eleição que ia perder, nem que a situação das águas e esgotos provem apenas do
dual no custeio das interligações ro
fato de o abastecimento e de o esgo
O
relatório
americano
deu-nos
imensa satisfação ao preconizar repe
doviárias através da cidade.
Era tese antiga nossa, que nos va
poucos
Unhas; depois iremos aos elaborando
os
pormenores.
Temos que proceder provisòriamente
era a qualidade da sua habitação pro
países europeus. Resulta que na Eu
letária, Comparativamente ao depri
ropa as novas estradas decidem-se so
mente espetáculo visível no Rio e em
bre os mapas existentes, ao passo que
todo o Norte c Nordeste. Está na nossa lembrança que em
nós temos de recorrer a recoiiheci-
nientos, explorações e tentativas pe los métodos clássicos brasileiros, em que se tornaram peritos tantos pro fissionais patrícios. Antes de 1930 não
existia
sequer
a
planta
aérea
SARA, e tínhamos de utilizar
da do
cumentação ainda mais rudimentar e
to sanitário produzirem boa renda,
a intuição topográfica. A maior falha do momento, no cadastro aéreo, é a
ao passo que o esgoto pluvial, trans
zona Sul, pois quando foi executado
ferido ao Município, não tinha nenhu ma taxa. O relator reconhece, todavia,
des mundiais. Com efeito, não se com
que a questão da estrutura política e
o nosso levantamento, em 1929, o Mu nicípio terminava no rio Pinheiros e no córrego da Traição, e excluía San
preende como estradas de interesse
secundária. Mesmo porque, em tudo
to Amaro.
geral e de tráfego interurbano, estra
o mais, o Município permanece autô
conflitos com
a interventoria
e
tras, desaparecendo assim um dos mo
curvas de nível cerradas, Como nos
que reaparece esposada por autorida
leu
vigilância, tolerados e até explorados ^ os fatos pela política, favelas legíti:;^
plena rua Vieira de Carvalho, a cem inetros da Praça da República, uma favelinha chegou a formar-se. E, ain
da há pouco, vimos a da rua Guaicurus, em terreno valiosíssimo da Prefeitura, que Uie compráramos pa ra desembarcadouro e pátio de mate riais, em 1945.
Se Moses c seus companheiros não viram essas favelas, certamente é
porque lhas ocultaram, pois são visí veis como o sol ao meio-dia.
Seja como fôr, os temas da habi tação popular" e da "expansão urba-
,illW J>v«IL na" ,foram
deixadas em
branco no
relatório, que se acomodou, mais fàcilmente cío que seria desejável, "com o caráter conservador do paulista"
DiCESTO lL'CON6MIC:f
n
longamento da avenida .Anhaiigabaú Superior deve ser para "sudoeste" (soutlnvestcrly) e não '•suleste". A página 14, "service roads of express
(pg. 12). Ora, sobre esses pontos jus
arteries" é traduzido por "avenidas
tamente, hoje se desenvolvem os pla nos britânicos, urbanísticos e regio
quando se frata apenas das ruas late
nais, que imprimem novos aspectos ao
rais, complcmcntares e de serviço lo cal, separadas da artéria central ex
país e dão ao mundo exemplos dignos
pressa.
de atenção. São pontos fundamentais,
sôbre que os paulistas gostariam que a
Prefeitura
IV
mesma Repartição de Águas e Esgo tos, ou atualizar o cadastro — ques tões locais e de nonada, cuja solução não oferece qualquer dúvida — fran
a entrar em xtso regular. É o caso dos
^ótimos ônibus elétricos, adquiridos na nossa gestão, inclusive as respectivas linhas com seus acessórios c duas sub-
' estações transformadoras. Destinava-
Voltando à cxi>osição dos técnicos
acolheu o primeiro aumento.
É de notar que o Governo do do nomeara há tempos uma comissão universitária, para examinar o funcio
quatro anos. no depósito! Por maior que seja a impaciência do povo sa
comissão
proclamação do.s seus mais insignifi
principais: a) não
pensar
mais
no
administração, tão esparramada
na
cantes sucessos, piou para explicar es sa situação. Consta que a Light, pre
camente não valia a pena incomodar
metropolitano, econòmicamente
e mandar buscar do outro lado do glo bo onze engenheiros dos mais repu
maturo; b) adquirir a toda
pressa
quinlientos
Diesel,
e desanimada quanto ao reembolso de
tados.
para cinqüenta passageiros sentados
serviços c fornecimentos à CMTC, é
ônibus
grandes,
pre
judicada cm participação na empresa
Esta observação pode repetir-se a
e oitenta e cinco cm pé; c) levantar
que SC tem negado a assentar a se
propósito de outros pontos, em todo o decorrer do relatório, pondo à mos
a tarifa; d) recomenda ainda operar
gunda linha e a aumentar o seu for
os ônibus com um só homem; fazer,
necimento de energia.
tra o êrro inicial de uma consulta mal
nos pontos terminais, "chíqueirtniios"
grave da CMTC é a inexistência de
formulada.
de espera: estabelecer línhlis diamc-, trais c multiplicar os ônibus e.xpres-
oficinas. Das empresas encampadas
Ao comentar esta parte do relató rio, notaremos, en passant, alguns
descuidos de redação e de tradução
Não obstante a excelência da so
lução, parecem-nos as recomendações um pouco simplistas. Com efeito, meio milheiro de ônibus seria uma mão na
que, sem desmerecer o trabalho, po dem trazer alguma confusão. À pá gina 20, "um metro" é dado como equivalente de "dois pés"; "dois me tros", de "cinco pés". À página 12,
falta, mas carro cm .serviço. Sabemos
é infiel a tradução do trecho: "Setbacks alone.are not sufficient. Fron-
que jazem iios depósitos, ou, mais precisamente, abandonados ao relento,
tage must he controlled.. etc.", cujo.
mais de duzentos carros perfeitamen te utilizáveis, parados por falta de
sentido técnico escapou ao tradutor.
À página 31, a tradução fala em "par te central reservada para trem sub terrâneo", sem correspondência com
roda; não é, entretanto, carro o que
peças e reparações. Seria bizarro coniIjrar mais ônibus, quando a malfada da empresa não tem capacidade para movimentar
Outra falha
havia duas oficinas aproveitáveis; as restantes eram rudimentares.
sos.
sequer
os
que
possui.
o original, que fala apenas em "trân sito rápido", o que muda substancial
Mas há pior: muitos desses carros,
mente os fatos. À página 40, o pro
nem lhes faltam peças, nem chegaram
^
para a Hnlia Biblioteca-Pacacnibu-Su-
crificado, jamais a companhia ou a
recomendações
Esta última afirmação merece alg ma restrição, porque se os america
maré.
americanos, vejamos o que se segue,
estas
conta que o povo pagará sem tugir" nem mugir e ainda ficará contente.
nos não viram, vimos nós o quebra ^ quebra de 1947, com que a população
referente a um palpitante problema cia comunidade, o transporte coletivo. A
faz
ce outro processo de arranjá-lo QH® não seja o aumento da tarifa. Acres
se metade desse material para a linha Palácio da J ustiça-Aclimação-Rua Machado de Assis, e outra metade
A primeira foi instalada e provou òtimamente. A segunda enferruja, há
houvesse consultado os
dignos visitantes. Apenas para per guntar-lhes se convém transferir à
13
Dioesto EcoNó^^nco
A da
Light, no Lavapés, contratualmente só prestaria serviços por três anos, no
período de transição, durante o qual a CMTC deveria providenciar as pró prias oficinas. Estas não se instala
^
namento c os resultados da CMl^»
opinar sôbre as suas tarifas. Essa ^ respeitável
comissão
concluiu
por
xima redução de vinte por cento. As- . sumc, assim, gra\^ responsabilidade J a turma americana, ao favorecer, sem
liasc plausível, mais uma sobrecarga à população paulista. O "polvo cana dense" liavia eni 1903 baixado a p^s sagem SUgeill de UC 300 OVU [Jai€x para 200 — réis, —. ^ tou ésse preço quase meio secu o.niie UH
eniprèsa sucessora, do Governo que prometera baixar o custo da vida cin qüenta por cento em sessenta dias, começou levantando a tarifa de cen o e cinqüenta por cento, e no fim de três anos já está encalacrada, a recla mar novo aumento. Algo está podre no reino da Dinamarca.
Em qualqu«r caso, os novos recur
sos, entregues a estapafúrdias, instá
.-j
veis e políticas diretorias, evaporar-
ram, e cinco anos já decorreram. Com
se-ão sem proveito, como já sucedeu
prar quinhentos ònil)us novos, para
com os recursos iniciais.
servirem em tal regime, francamente não entusiasma. Basta o espetáculo
Quanto às sugestões "d", são to 1 das úteis, mas de alcance limitado. As
confrangcdor dos bondes, em petição
linhas expressas e diametrais são ló- ^ gicas, para uma certa porcentagem
de miséria.
A
elevação da
tarifa presta-se a
objeções da mesma orde^, no campo'"
das viagens ou dos carros. O Períme tro de Irradiação tem mesmo, como
econômico. A comissão americana diz
uni dos seus objetivos, facilitar a tra
que para enfrentar novas compras é
vessia ou a transposição tangencial do centro, trazendo, por exemplo, à
necessário dinheiro, e que não conhe
\ 'V A
,illW J>v«IL na" ,foram
deixadas em
branco no
relatório, que se acomodou, mais fàcilmente cío que seria desejável, "com o caráter conservador do paulista"
DiCESTO lL'CON6MIC:f
n
longamento da avenida .Anhaiigabaú Superior deve ser para "sudoeste" (soutlnvestcrly) e não '•suleste". A página 14, "service roads of express
(pg. 12). Ora, sobre esses pontos jus
arteries" é traduzido por "avenidas
tamente, hoje se desenvolvem os pla nos britânicos, urbanísticos e regio
quando se frata apenas das ruas late
nais, que imprimem novos aspectos ao
rais, complcmcntares e de serviço lo cal, separadas da artéria central ex
país e dão ao mundo exemplos dignos
pressa.
de atenção. São pontos fundamentais,
sôbre que os paulistas gostariam que a
Prefeitura
IV
mesma Repartição de Águas e Esgo tos, ou atualizar o cadastro — ques tões locais e de nonada, cuja solução não oferece qualquer dúvida — fran
a entrar em xtso regular. É o caso dos
^ótimos ônibus elétricos, adquiridos na nossa gestão, inclusive as respectivas linhas com seus acessórios c duas sub-
' estações transformadoras. Destinava-
Voltando à cxi>osição dos técnicos
acolheu o primeiro aumento.
É de notar que o Governo do do nomeara há tempos uma comissão universitária, para examinar o funcio
quatro anos. no depósito! Por maior que seja a impaciência do povo sa
comissão
proclamação do.s seus mais insignifi
principais: a) não
pensar
mais
no
administração, tão esparramada
na
cantes sucessos, piou para explicar es sa situação. Consta que a Light, pre
camente não valia a pena incomodar
metropolitano, econòmicamente
e mandar buscar do outro lado do glo bo onze engenheiros dos mais repu
maturo; b) adquirir a toda
pressa
quinlientos
Diesel,
e desanimada quanto ao reembolso de
tados.
para cinqüenta passageiros sentados
serviços c fornecimentos à CMTC, é
ônibus
grandes,
pre
judicada cm participação na empresa
Esta observação pode repetir-se a
e oitenta e cinco cm pé; c) levantar
que SC tem negado a assentar a se
propósito de outros pontos, em todo o decorrer do relatório, pondo à mos
a tarifa; d) recomenda ainda operar
gunda linha e a aumentar o seu for
os ônibus com um só homem; fazer,
necimento de energia.
tra o êrro inicial de uma consulta mal
nos pontos terminais, "chíqueirtniios"
grave da CMTC é a inexistência de
formulada.
de espera: estabelecer línhlis diamc-, trais c multiplicar os ônibus e.xpres-
oficinas. Das empresas encampadas
Ao comentar esta parte do relató rio, notaremos, en passant, alguns
descuidos de redação e de tradução
Não obstante a excelência da so
lução, parecem-nos as recomendações um pouco simplistas. Com efeito, meio milheiro de ônibus seria uma mão na
que, sem desmerecer o trabalho, po dem trazer alguma confusão. À pá gina 20, "um metro" é dado como equivalente de "dois pés"; "dois me tros", de "cinco pés". À página 12,
falta, mas carro cm .serviço. Sabemos
é infiel a tradução do trecho: "Setbacks alone.are not sufficient. Fron-
que jazem iios depósitos, ou, mais precisamente, abandonados ao relento,
tage must he controlled.. etc.", cujo.
mais de duzentos carros perfeitamen te utilizáveis, parados por falta de
sentido técnico escapou ao tradutor.
À página 31, a tradução fala em "par te central reservada para trem sub terrâneo", sem correspondência com
roda; não é, entretanto, carro o que
peças e reparações. Seria bizarro coniIjrar mais ônibus, quando a malfada da empresa não tem capacidade para movimentar
Outra falha
havia duas oficinas aproveitáveis; as restantes eram rudimentares.
sos.
sequer
os
que
possui.
o original, que fala apenas em "trân sito rápido", o que muda substancial
Mas há pior: muitos desses carros,
mente os fatos. À página 40, o pro
nem lhes faltam peças, nem chegaram
^
para a Hnlia Biblioteca-Pacacnibu-Su-
crificado, jamais a companhia ou a
recomendações
Esta última afirmação merece alg ma restrição, porque se os america
maré.
americanos, vejamos o que se segue,
estas
conta que o povo pagará sem tugir" nem mugir e ainda ficará contente.
nos não viram, vimos nós o quebra ^ quebra de 1947, com que a população
referente a um palpitante problema cia comunidade, o transporte coletivo. A
faz
ce outro processo de arranjá-lo QH® não seja o aumento da tarifa. Acres
se metade desse material para a linha Palácio da J ustiça-Aclimação-Rua Machado de Assis, e outra metade
A primeira foi instalada e provou òtimamente. A segunda enferruja, há
houvesse consultado os
dignos visitantes. Apenas para per guntar-lhes se convém transferir à
13
Dioesto EcoNó^^nco
A da
Light, no Lavapés, contratualmente só prestaria serviços por três anos, no
período de transição, durante o qual a CMTC deveria providenciar as pró prias oficinas. Estas não se instala
^
namento c os resultados da CMl^»
opinar sôbre as suas tarifas. Essa ^ respeitável
comissão
concluiu
por
xima redução de vinte por cento. As- . sumc, assim, gra\^ responsabilidade J a turma americana, ao favorecer, sem
liasc plausível, mais uma sobrecarga à população paulista. O "polvo cana dense" liavia eni 1903 baixado a p^s sagem SUgeill de UC 300 OVU [Jai€x para 200 — réis, —. ^ tou ésse preço quase meio secu o.niie UH
eniprèsa sucessora, do Governo que prometera baixar o custo da vida cin qüenta por cento em sessenta dias, começou levantando a tarifa de cen o e cinqüenta por cento, e no fim de três anos já está encalacrada, a recla mar novo aumento. Algo está podre no reino da Dinamarca.
Em qualqu«r caso, os novos recur
sos, entregues a estapafúrdias, instá
.-j
veis e políticas diretorias, evaporar-
ram, e cinco anos já decorreram. Com
se-ão sem proveito, como já sucedeu
prar quinhentos ònil)us novos, para
com os recursos iniciais.
servirem em tal regime, francamente não entusiasma. Basta o espetáculo
Quanto às sugestões "d", são to 1 das úteis, mas de alcance limitado. As
confrangcdor dos bondes, em petição
linhas expressas e diametrais são ló- ^ gicas, para uma certa porcentagem
de miséria.
A
elevação da
tarifa presta-se a
objeções da mesma orde^, no campo'"
das viagens ou dos carros. O Períme tro de Irradiação tem mesmo, como
econômico. A comissão americana diz
uni dos seus objetivos, facilitar a tra
que para enfrentar novas compras é
vessia ou a transposição tangencial do centro, trazendo, por exemplo, à
necessário dinheiro, e que não conhe
\ 'V A
14
DicESTo EcoNÓ>aco
Praça da República e à Avenida Ipi
I^igesto Económicxí
ranga, os veículos coletivos do Brás,
As cidades circularcs, como São Pau
da Mooca, da Glória ou da Liberdade,
de pedestres no centro, no Viaduto do Chá e noutros pontos. O sistema Y
lo, são menos favoráveis que as alon gadas, de uma ou do poucas direções privilegiadas, como Manhattan (dire reção N-S) e o Rio, que é um V cons
de avenidas permitirá linhas diame
tituído pelas faixas marítima e da
trais na direção Norte-Sul, ortogonal
baixada. Nestas, as linhas são poucas
o que atenuaria o congestionamento
à anterior, com ótimas estações sob o Viaduto do Chá e em outros pontos do vale. O grande salão da rua For-
piosa, sob o viaduto, com entrada pe las escadas fronteiras à Light e ao Mappin, destinava-se justamente a constituir uma dessas estações, seme lhante e simétrica em relação à que fica do lado do Patriarca.
*
A adoção do "one man bus" con
correria para baratear a operação da companhia; mas não sabemos se o
técnico americano atentou a duas di-
ficuldades, que reduzirão as vantagens da medida: a nossa crônica falta de trocos, que embaraçaria sobremanei
ra o motorista-cobrador, e'a superlo tação habitual dos veículos, que redu ziria a visibilidade da porta média ou traseira, manobrável pelo motorista.
15
questão, todavia, c muito complexa.
e mais longas, servidoras, cada uma, de maior população, e mais tentado ras, porque economizam mais tempo aos passageiros. Logicamente, a ren da será maior, ç a amortização mais rápida.
As cidades circularcs, isto é, as que se desenvolvem cm tòdas as direções, exigem maior número de linlias ra diais, e cada uma será mais curta. As
conseqüências são opostas às do caso
anterior. A topografia e a irregulari dade da rêde viária de São Paulo, di
ferentes do paralelismo novayorkino e do ortogonalismo buenairense, tam
bém acarretam alguns embaraços. Outro embaraço, embora menos pon derável do que se tem dito, é o solo:
na nossa Capital as argilas terciárias
^etroit, muito mais populosa, rica e
ria ser elevada, de concreto armado, ladeada por cortinas verdes. Só have ria um túnel, sob o espigão do Pa raíso. Quem consultar o nosso "Me
provida de automóveis do que São
lhoramentos de São Paulo" lá verá,
Paulo, c semi-circular, ainda não se Animou a perfurar os seus. É verda de que se podem contrapor outras ci'^ades menores, que já têm ou cuidam seus metropolitanos. Mas tudo is
no têxto e nas gravuras, essas linhas. gradual e prático. Primeira etapa: leito superficial próprio, serviço com
to não c assunta para ser desenvol
etapa: separação mais completa do
vido aqui. liste é um lado da questão.
leito, eliminação das passagens de ní vel, serviço com trens elétricos do ti
declarou-se francamente contra o
'suhway" paulista, aliás sem nos causar espanto, por nos lembrarmos que
Agora o outro, e neste nos separaPios da comissão americana, que pa
dece haver sido incompleta: São Paunão obstante não comportar uma
rêde subterrânea imediata', admite per
feitamente alguns elementos iniciais duma rêde metropolitana, e, sob cer to ponto de vista, requer mesmo um
anteprojeto de metropolitano, para Servir de referência e base a previ sões e medidas que devem ser toma das antecipadamente.
Com efeito, a cidade pode receber logo duas ou três linhas radiais, que
Elas caracterizariam
um programa
bondes ou ônibus expressos. Segunda
po urbano. Essas linhas compreende riam apenas o percurso radial, de cen tro a bairro e de bairro a centro, isto
é, o serviço essencial, relegando-se para a terceira, e áinal etapa a con
clusão da rêde, isto é, a penetração no centro c as interligações. Note-se
que esta última parte é a mais cara, porque exige linhas subterrâneas. Duiiia maneira sintética: desenvol vimento inverso do que se verificou na rêde parisiense, porém de acordo com as idéias atuais, que concedem importância às radiais. Por ocasião dos estudos de 1929, na administração Pires do Rio, para
O parecer americano que provocou
traiçoeiras são inferiores ao terreno firme de Buenos Aires, onde os cor
mais escândalo foi o contrário ao me tropolitano. Pensamos que os ilustres
tes fácilmente se mantêm verticais,
ficas das zonas atravessadas favore
ou ás argilas azues, às vêzes*profun-
cem. Seriam as radiais mais fáceis do
profissionais aqui acertaram cinqüen
das, de Londres.
sistema, relegadas as difíceis e as in
ta por cento, e não acertaram outros
terligações centrais para etapas ul-
idéias então dominantes na Prefei
teriores. Desde nossa administração na Prefeitura, três radiais estavam
transigimos até certo ponto com um
balhos e entrevistas anteriores, sem
Além disso, é visível, a uma inspe ção perfunctória, que as possibilida des do transporte coletivo superficial
pre nos manifestamos céticos quanto
não estão esgotadas em São Paulo,
ao
não
cinqüenta por cento. Em diversos tra
metro
paulista, econòmicamentc
ainda imaturo como organização ou rêde subterrânea. Não havia, entre
obstante
certos
pontos
ou
tre
chos congestionados, que seria mister
as condições topográficas e demográ
metropolitano circular, no Centro. Em
uma mesmo, para execução imediata.
estudo mais avançado, fixamo-nos nos
para
próxima
Eram as linhas Sul (Anhangabaú Su-
perior-Santo Amaro), Leste (Tabatin-
corrigir ou evitar. Existem ainda as possibilidades de melhorar a rêde viá
dado uma voltinha nos subterrâneos
ria, e abrir artérias expressas ou sc-
de Paris, Nova York ou Buenos Ai
mi-expressas, que aumentariam consí-
res, não se julgasse plenamente infor
deràvelmente a eficiência do trans
extensão superficiais ou de thalwog, em leito próprio, com cortes e aterros
mado sôbre a matéria, e proclamasse
porte superficial. Foi assim pensando, certamente, que a comissão america-
de pequeno vulto. Havendo coinci dência de zona industrial, avenida am
A
tura, dos traçados viários perimetrais,
execução;
decididas
tanto, quem, pelo simples fato de ter
a necessidade imediata do nosso.
harmonizar oS nossos planos com as
guera-Mooca-Penha) e Norte (Mer-
Cado-Cantareira-Tucuruvi). Seriam li nhas cie alta velocidade, em sua maior-
pla e solo desfavorável, a linha pode
traçados diametrais, que simplificam o problema, quebrando a superstição dos anéis, e seguindo o exemplo de Chicago, que troca o seu "loop' por linhas diametrais e em "V". Em to
dos os nossos estudos, desde 1924, te
mos apontado o interêsse das linhas rápidas superficiais, sobretudo as li nhas em
valas, trincheiras ou em
thalwegs (fundos de vale), e o exem-
14
DicESTo EcoNÓ>aco
Praça da República e à Avenida Ipi
I^igesto Económicxí
ranga, os veículos coletivos do Brás,
As cidades circularcs, como São Pau
da Mooca, da Glória ou da Liberdade,
de pedestres no centro, no Viaduto do Chá e noutros pontos. O sistema Y
lo, são menos favoráveis que as alon gadas, de uma ou do poucas direções privilegiadas, como Manhattan (dire reção N-S) e o Rio, que é um V cons
de avenidas permitirá linhas diame
tituído pelas faixas marítima e da
trais na direção Norte-Sul, ortogonal
baixada. Nestas, as linhas são poucas
o que atenuaria o congestionamento
à anterior, com ótimas estações sob o Viaduto do Chá e em outros pontos do vale. O grande salão da rua For-
piosa, sob o viaduto, com entrada pe las escadas fronteiras à Light e ao Mappin, destinava-se justamente a constituir uma dessas estações, seme lhante e simétrica em relação à que fica do lado do Patriarca.
*
A adoção do "one man bus" con
correria para baratear a operação da companhia; mas não sabemos se o
técnico americano atentou a duas di-
ficuldades, que reduzirão as vantagens da medida: a nossa crônica falta de trocos, que embaraçaria sobremanei
ra o motorista-cobrador, e'a superlo tação habitual dos veículos, que redu ziria a visibilidade da porta média ou traseira, manobrável pelo motorista.
15
questão, todavia, c muito complexa.
e mais longas, servidoras, cada uma, de maior população, e mais tentado ras, porque economizam mais tempo aos passageiros. Logicamente, a ren da será maior, ç a amortização mais rápida.
As cidades circularcs, isto é, as que se desenvolvem cm tòdas as direções, exigem maior número de linlias ra diais, e cada uma será mais curta. As
conseqüências são opostas às do caso
anterior. A topografia e a irregulari dade da rêde viária de São Paulo, di
ferentes do paralelismo novayorkino e do ortogonalismo buenairense, tam
bém acarretam alguns embaraços. Outro embaraço, embora menos pon derável do que se tem dito, é o solo:
na nossa Capital as argilas terciárias
^etroit, muito mais populosa, rica e
ria ser elevada, de concreto armado, ladeada por cortinas verdes. Só have ria um túnel, sob o espigão do Pa raíso. Quem consultar o nosso "Me
provida de automóveis do que São
lhoramentos de São Paulo" lá verá,
Paulo, c semi-circular, ainda não se Animou a perfurar os seus. É verda de que se podem contrapor outras ci'^ades menores, que já têm ou cuidam seus metropolitanos. Mas tudo is
no têxto e nas gravuras, essas linhas. gradual e prático. Primeira etapa: leito superficial próprio, serviço com
to não c assunta para ser desenvol
etapa: separação mais completa do
vido aqui. liste é um lado da questão.
leito, eliminação das passagens de ní vel, serviço com trens elétricos do ti
declarou-se francamente contra o
'suhway" paulista, aliás sem nos causar espanto, por nos lembrarmos que
Agora o outro, e neste nos separaPios da comissão americana, que pa
dece haver sido incompleta: São Paunão obstante não comportar uma
rêde subterrânea imediata', admite per
feitamente alguns elementos iniciais duma rêde metropolitana, e, sob cer to ponto de vista, requer mesmo um
anteprojeto de metropolitano, para Servir de referência e base a previ sões e medidas que devem ser toma das antecipadamente.
Com efeito, a cidade pode receber logo duas ou três linhas radiais, que
Elas caracterizariam
um programa
bondes ou ônibus expressos. Segunda
po urbano. Essas linhas compreende riam apenas o percurso radial, de cen tro a bairro e de bairro a centro, isto
é, o serviço essencial, relegando-se para a terceira, e áinal etapa a con
clusão da rêde, isto é, a penetração no centro c as interligações. Note-se
que esta última parte é a mais cara, porque exige linhas subterrâneas. Duiiia maneira sintética: desenvol vimento inverso do que se verificou na rêde parisiense, porém de acordo com as idéias atuais, que concedem importância às radiais. Por ocasião dos estudos de 1929, na administração Pires do Rio, para
O parecer americano que provocou
traiçoeiras são inferiores ao terreno firme de Buenos Aires, onde os cor
mais escândalo foi o contrário ao me tropolitano. Pensamos que os ilustres
tes fácilmente se mantêm verticais,
ficas das zonas atravessadas favore
ou ás argilas azues, às vêzes*profun-
cem. Seriam as radiais mais fáceis do
profissionais aqui acertaram cinqüen
das, de Londres.
sistema, relegadas as difíceis e as in
ta por cento, e não acertaram outros
terligações centrais para etapas ul-
idéias então dominantes na Prefei
teriores. Desde nossa administração na Prefeitura, três radiais estavam
transigimos até certo ponto com um
balhos e entrevistas anteriores, sem
Além disso, é visível, a uma inspe ção perfunctória, que as possibilida des do transporte coletivo superficial
pre nos manifestamos céticos quanto
não estão esgotadas em São Paulo,
ao
não
cinqüenta por cento. Em diversos tra
metro
paulista, econòmicamentc
ainda imaturo como organização ou rêde subterrânea. Não havia, entre
obstante
certos
pontos
ou
tre
chos congestionados, que seria mister
as condições topográficas e demográ
metropolitano circular, no Centro. Em
uma mesmo, para execução imediata.
estudo mais avançado, fixamo-nos nos
para
próxima
Eram as linhas Sul (Anhangabaú Su-
perior-Santo Amaro), Leste (Tabatin-
corrigir ou evitar. Existem ainda as possibilidades de melhorar a rêde viá
dado uma voltinha nos subterrâneos
ria, e abrir artérias expressas ou sc-
de Paris, Nova York ou Buenos Ai
mi-expressas, que aumentariam consí-
res, não se julgasse plenamente infor
deràvelmente a eficiência do trans
extensão superficiais ou de thalwog, em leito próprio, com cortes e aterros
mado sôbre a matéria, e proclamasse
porte superficial. Foi assim pensando, certamente, que a comissão america-
de pequeno vulto. Havendo coinci dência de zona industrial, avenida am
A
tura, dos traçados viários perimetrais,
execução;
decididas
tanto, quem, pelo simples fato de ter
a necessidade imediata do nosso.
harmonizar oS nossos planos com as
guera-Mooca-Penha) e Norte (Mer-
Cado-Cantareira-Tucuruvi). Seriam li nhas cie alta velocidade, em sua maior-
pla e solo desfavorável, a linha pode
traçados diametrais, que simplificam o problema, quebrando a superstição dos anéis, e seguindo o exemplo de Chicago, que troca o seu "loop' por linhas diametrais e em "V". Em to
dos os nossos estudos, desde 1924, te
mos apontado o interêsse das linhas rápidas superficiais, sobretudo as li nhas em
valas, trincheiras ou em
thalwegs (fundos de vale), e o exem-
vj,-»"
16
.í-
i-^
DioESTct
Econômico
17
pio das Schnellstrasscnbahncn, bara tas e eficientes, principalmente nos
(como à Light há vinte c cinco anos
<!c a antiga administração alegar que o projeto cm apreço ao menos sati.s-
própria Prefeitura, como o extenuan te aurvey do tráfego por Plínio Bran
bairros.
atrás), ou prolongamento das linhas
faz a essa nossa idéia. Mas nem isso;
co. os estudos da antiga Comissão dc
radiais
poríjuc metropolitano depende de di
Transportes Coletivos e o livro de
Mário Leão. Dizemo-lo não para cri ticar cousas que, nas circunstâncias do
Vimos com satisfação o nosso pon
nar .sc imagina bondc.s subterrâneos
rápidas, como supomos, em
coincidência com as nossas idéias. .Se
retrizes urljanísticas gerais que só o
os jornais de 7 de fevereiro fie 1951
plano regulador proporcionará.
tem, vagas e discutíveis que sejam.
doutro
Sul e Leste. Mas, duma maneira ge
bem interpretaram uma entrevista do Eng. Borroul, seriam "subway" ex perimentais. Nao parece possível esta
Talvez por isso mesmo, as linhas rá
com mais um exemplo, aquilo que já
ral, o relatório opina contra a rede
versão.
pidas que sugeriu coincidem com as
dissemos, mas que a propaganda po
nossas. E
lítica oficial procurou obscurecer: que o relatório é magnífico, fi.xa um pa
to de vista esposado no relatório ame
ricano, ciue alude a duas linhas repe tidamente propostas por nós e pre vistas nos planos urbanos; as linhas
de
subways
Não há contradição
pessas duas atitudes dos relatores, porque um sistema rápido não preci sa ser necessariamente subterrâneo.
As linhas subterrâneas reservam-se para o centro, passagens especiais (p. ex. travessia de espigões) e bairros
finos, onde, por qualquer motivo to
pográfico ou geológico, é manifesta a sua conveniência,
defeito do relatório americano, I emOcapítulo especial, uma rede rápida,
•/
-r.
DIGESTO EcONÓ^flCO
nesse setor, é não haver cónsiderado,
de que evidentemente admite alguns elementos, e haver refutado, de modo
excessivamente categórico,/os "sub ways", dando por,isso ao nosso povo, que costuma confundir "sistema rápi
do" com "subway", a impressão de que nunca teremos o metropolitano. Na realidade, podemos.desde já come
çar um sistema metropolitano, por al gumas linhas iniciais "de superfície" ou "elevadas" ; precisamos desde Já
Preconccbidamcntc adstrito às ques
No
caso dc Moses, idéias gerais já exis
concorda
ainda
conosco
pôr inteiramente de lado a questão,
quando recusa os subterrâneos do pri meiro projeto americano, e adota a» linhas superficiais que já propúnha mos, nas avenidas Anhangabaú Supe
o que não nos parece certo. São Paulo
rior e Leste.
tões práticas do momento, de acordo com a sua mentalidade c processo ea-
racterístico,
Moses
preferiu, assim,
necessita de "um anteprojeto de me
O sistema de trânsito rápido, implí
tropolitano, como elemento diretivo, e admite, desde já, como vimos, as
cito, embora vagamente, no relatório Moses, é totalmente diverso daquele
primeiras linlias.
da outra turma americana.
êste transpirou contestamos o seu cyítério, ao menos na parte conhecida,
ção, dirigida ao Governo c à adminis
em entrevista que o "Diário de
tração paulista. Não há muito, enco mendou a Prefeitura da Capital, a
Paulo" publicou à 31 de janeiro e 5 dc fevereiro do ano passado. A comis são
modo, mas
para esclarecer,
norama harmônico, mas, parado.xalmente, nos reconduz a um estádio de idéias e planos, que já havíamos depassado.
Nesta altura, de metros e "sub ways" satis prata biberunt. Passemos
a outra questão, à da rede de viação.
uma firma cuja identidade não vem ao caso, um anteprojeto de metropolita
crítica. Ela só fala em "subway"
Moses veio confirmar a nossa
no, que nos custou sete milliões de cruzeiros, mediante um contrato que provocou barullio. Esse projeto, pre
uma vez, à página 33: "A subway will be required eventually in the congested central section, but- tbis is ma-
dominantemente subterrâneo e por si
ny vears away". Exatamente a nossa
nal, muito cli.scutível, foi base duma
idéia, da última etapa, na constitui ção gradual da rêde. Mas a afirma
V
O relatório toca em duas partes
importantes, sem trazer novidades; a largura das ruas e as artérias expres sas.
Com referência à primeira, critica
o padrão local (13 e 16 m) e preco do de ver, pois ainda há pouco, em
Santos, para casos equivalentes ado tamos 19 metros. Divergimos dos pas seios de 3 metros, preferindo a nossa
uni plano da rêde, para prever inú meras disposições e preparar grandes economias futuras. Em futuro mais •
um büliáo e meio de cruzeiros. Pois
mentc, já deixamos há tempos, nos
remoto ainda, poderemos completar a rêde com as radiais mais difíceis e com as conexões centrais, muitas das
bem: qual hoje a sUuação dos admi
três viadutos do Perímetro de Irradia
nistradores, que tal fizeram, diante do relatório da outra turma americana,
ção e em diversas disposições viárias cessárias à futura passagem das li
e 144 pés, isto é, 36 e 44 m. São jusr
Em certo ponto o relatório ameri
que diz tudo ao contrário da primeira, e que afirma que "subway" paulista
nhas subterrâneas.
tamente os adotados na nossa remo
é anti-cconómico e desaconselhável? Como atrás defendemos a elabora- ,
traz minúcias de survey riem de pro jeto; em qualquer caso nada que se
Perímetro de Irradiação (média 38
pareça com trabalhos anteriores da
m) e pelas novas radiais Anhangabaú
cano alude vaga e sumariamente a. um eventual e remoto "subway" cen
tral. infelizmente, não é. ppssíyel. ati-' ção de um anteprojeto preventivo, por ,
ção vaga e evasiva do relatório não nos permite maior proveito, para o
planejamento. Agindo mais concreta-
executadas ou projetadas, reservas ne O relatório não
i
niza 18 metros para os casos médios %
e usuais. Corresponde ao nosso mo
tremenda canipanlia política, em que o Governo anunciou o breve início, e até a inauguração (!) do "subway" paulistano, de orçamento superior a
ií quais, então, subterrâneas.
1
Quando
po Moses conduzem a uma interrog.*'.-
As conclusões do relatório do gru
trabalho, realmente não podiam ser
proporção tradicional, média de vin te por cento da largura total, tanto mais que o clima requer arborização, muitas vezes impedida pela exiguidade da faixa. Para as grandes artérias o relatório aconselha os mínimos 120
delação urbana, exemplificados pelo
vj,-»"
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Econômico
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pio das Schnellstrasscnbahncn, bara tas e eficientes, principalmente nos
(como à Light há vinte c cinco anos
<!c a antiga administração alegar que o projeto cm apreço ao menos sati.s-
própria Prefeitura, como o extenuan te aurvey do tráfego por Plínio Bran
bairros.
atrás), ou prolongamento das linhas
faz a essa nossa idéia. Mas nem isso;
co. os estudos da antiga Comissão dc
radiais
poríjuc metropolitano depende de di
Transportes Coletivos e o livro de
Mário Leão. Dizemo-lo não para cri ticar cousas que, nas circunstâncias do
Vimos com satisfação o nosso pon
nar .sc imagina bondc.s subterrâneos
rápidas, como supomos, em
coincidência com as nossas idéias. .Se
retrizes urljanísticas gerais que só o
os jornais de 7 de fevereiro fie 1951
plano regulador proporcionará.
tem, vagas e discutíveis que sejam.
doutro
Sul e Leste. Mas, duma maneira ge
bem interpretaram uma entrevista do Eng. Borroul, seriam "subway" ex perimentais. Nao parece possível esta
Talvez por isso mesmo, as linhas rá
com mais um exemplo, aquilo que já
ral, o relatório opina contra a rede
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pidas que sugeriu coincidem com as
dissemos, mas que a propaganda po
nossas. E
lítica oficial procurou obscurecer: que o relatório é magnífico, fi.xa um pa
to de vista esposado no relatório ame
ricano, ciue alude a duas linhas repe tidamente propostas por nós e pre vistas nos planos urbanos; as linhas
de
subways
Não há contradição
pessas duas atitudes dos relatores, porque um sistema rápido não preci sa ser necessariamente subterrâneo.
As linhas subterrâneas reservam-se para o centro, passagens especiais (p. ex. travessia de espigões) e bairros
finos, onde, por qualquer motivo to
pográfico ou geológico, é manifesta a sua conveniência,
defeito do relatório americano, I emOcapítulo especial, uma rede rápida,
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-r.
DIGESTO EcONÓ^flCO
nesse setor, é não haver cónsiderado,
de que evidentemente admite alguns elementos, e haver refutado, de modo
excessivamente categórico,/os "sub ways", dando por,isso ao nosso povo, que costuma confundir "sistema rápi
do" com "subway", a impressão de que nunca teremos o metropolitano. Na realidade, podemos.desde já come
çar um sistema metropolitano, por al gumas linhas iniciais "de superfície" ou "elevadas" ; precisamos desde Já
Preconccbidamcntc adstrito às ques
No
caso dc Moses, idéias gerais já exis
concorda
ainda
conosco
pôr inteiramente de lado a questão,
quando recusa os subterrâneos do pri meiro projeto americano, e adota a» linhas superficiais que já propúnha mos, nas avenidas Anhangabaú Supe
o que não nos parece certo. São Paulo
rior e Leste.
tões práticas do momento, de acordo com a sua mentalidade c processo ea-
racterístico,
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preferiu, assim,
necessita de "um anteprojeto de me
O sistema de trânsito rápido, implí
tropolitano, como elemento diretivo, e admite, desde já, como vimos, as
cito, embora vagamente, no relatório Moses, é totalmente diverso daquele
primeiras linlias.
da outra turma americana.
êste transpirou contestamos o seu cyítério, ao menos na parte conhecida,
ção, dirigida ao Governo c à adminis
em entrevista que o "Diário de
tração paulista. Não há muito, enco mendou a Prefeitura da Capital, a
Paulo" publicou à 31 de janeiro e 5 dc fevereiro do ano passado. A comis são
modo, mas
para esclarecer,
norama harmônico, mas, parado.xalmente, nos reconduz a um estádio de idéias e planos, que já havíamos depassado.
Nesta altura, de metros e "sub ways" satis prata biberunt. Passemos
a outra questão, à da rede de viação.
uma firma cuja identidade não vem ao caso, um anteprojeto de metropolita
crítica. Ela só fala em "subway"
Moses veio confirmar a nossa
no, que nos custou sete milliões de cruzeiros, mediante um contrato que provocou barullio. Esse projeto, pre
uma vez, à página 33: "A subway will be required eventually in the congested central section, but- tbis is ma-
dominantemente subterrâneo e por si
ny vears away". Exatamente a nossa
nal, muito cli.scutível, foi base duma
idéia, da última etapa, na constitui ção gradual da rêde. Mas a afirma
V
O relatório toca em duas partes
importantes, sem trazer novidades; a largura das ruas e as artérias expres sas.
Com referência à primeira, critica
o padrão local (13 e 16 m) e preco do de ver, pois ainda há pouco, em
Santos, para casos equivalentes ado tamos 19 metros. Divergimos dos pas seios de 3 metros, preferindo a nossa
uni plano da rêde, para prever inú meras disposições e preparar grandes economias futuras. Em futuro mais •
um büliáo e meio de cruzeiros. Pois
mentc, já deixamos há tempos, nos
remoto ainda, poderemos completar a rêde com as radiais mais difíceis e com as conexões centrais, muitas das
bem: qual hoje a sUuação dos admi
três viadutos do Perímetro de Irradia
nistradores, que tal fizeram, diante do relatório da outra turma americana,
ção e em diversas disposições viárias cessárias à futura passagem das li
e 144 pés, isto é, 36 e 44 m. São jusr
Em certo ponto o relatório ameri
que diz tudo ao contrário da primeira, e que afirma que "subway" paulista
nhas subterrâneas.
tamente os adotados na nossa remo
é anti-cconómico e desaconselhável? Como atrás defendemos a elabora- ,
traz minúcias de survey riem de pro jeto; em qualquer caso nada que se
Perímetro de Irradiação (média 38
pareça com trabalhos anteriores da
m) e pelas novas radiais Anhangabaú
cano alude vaga e sumariamente a. um eventual e remoto "subway" cen
tral. infelizmente, não é. ppssíyel. ati-' ção de um anteprojeto preventivo, por ,
ção vaga e evasiva do relatório não nos permite maior proveito, para o
planejamento. Agindo mais concreta-
executadas ou projetadas, reservas ne O relatório não
i
niza 18 metros para os casos médios %
e usuais. Corresponde ao nosso mo
tremenda canipanlia política, em que o Governo anunciou o breve início, e até a inauguração (!) do "subway" paulistano, de orçamento superior a
ií quais, então, subterrâneas.
1
Quando
po Moses conduzem a uma interrog.*'.-
As conclusões do relatório do gru
trabalho, realmente não podiam ser
proporção tradicional, média de vin te por cento da largura total, tanto mais que o clima requer arborização, muitas vezes impedida pela exiguidade da faixa. Para as grandes artérias o relatório aconselha os mínimos 120
delação urbana, exemplificados pelo
fr
18
DicBSTo Econômico 19
Digesto ECONÓMICX)
Inferior (60 e 45 m). Rio Branco (55 e 4.4 m), Leste (59 m), Tiradentes In ferior (55 e 92 in), Anhangabaú Su perior além do Paraíso (59 m) etc.
que o relator não chegou a visitar o
o seu alargamento geral, que alguns
ria um dos- mais originais e movimen tados. Com o mesmo objetivo de trá
local, pois o que diz, do "elevated" passando sòbre as transversais prir.cipais e "fechando as secundárias",
aventaram, não são razoàvelmen e praticáveis, e, mesmo que fossem, te riam os efeitos neutralizados pela es treiteza do túnel. Quando êste se ini ciava por volta de 1935, em nome a
Salvo certas exceções, em que natu-
fego ininterrupto, havia projetos pa
falmente as condições topográficas
ra ligar a via descendente da 9 de Ju
obrigavam a um estreitamento ou, pe lo contrário, permitiam maior genero
lho com a avenida Ipiranga, obra pe
sidade.
ra confirmar o que dissemos do rela
não só as recomendações americanas
tório: não veio alterar as idéias e pla
Correspondem às nossas idéias, cotuo
nos preexistentes, embora possa pa
e.stas ja se estavam consubstanciando
recer novidade aos leigos.
A avenida
Anhangabaú Superior é uma típica artéria expressa, sem cruzamento na
sua maior extensão, e com poucos cruzamentos na extensão restante. As
avenidas beira-rio, tanto ao longo do ií
I
quena mas essencial, e para reduzir os cruzamentos em diversas saídas da
Quanto ao segundo ponto da rêde de viação — as artérias expressas —
era diversas realizações,
Si-
o trecho Arouclie-Mooca do Seguntlo Perímetro de Irradiação, que se
Tietê como do Pinheiros, passando
s^ob as pontes, pertencem à mesma <;ategocia e eram idéias antigas na Pre feitura. A avenida Anhangabaú Infe rior, conforme pode ser visto na plan ta oficial anexa ao ato que a criou em 1941, previa uma via central re
baixada, primeiro entre a rua Jerô-
cidade. Fazemos esta enumeração pa
Com grande satisfação vimos apoia da a idéia da linha de alta velocidade ao longo da avenida Leste, cujo com
plemento ao lado da Tabatingucra e Praça João Mendes dnvi^ramos à Diretoria de Obras Municipais em fins de 1945. O ramal da avenida Anhangabaú Superior em direção ao Aeroporto (rua Nova e Auto-Eotra-
da), que projetáramos com 60 metros e com
caráter semi-expresso, tam
da do Estado. Sem dúvida que esia.
entrada da Via Anchieta, entre o .Sacomã e a rua Leais Paulistanos, esta va prevista do mesmo modo, ao lon
em futuro remoto, quando fôr a ;-esos dias seria uma despesa exagerada
avenida Nazaré, mais barato, porém
derá ainda longamente ser atendido
muito
pelo
sávamos o mesmo desiderato das vias
transversais,
do relatório também
(São João) além das Perdizes, pois
a avenida Água Branca ainda se acha em condições de ser alargada. O tre cho difícil, pelas imprcvisões anterio res, é o que vai da avenida Pompéia à Lapa; mas para êste o relatório na da sugere. Quanto às ligações das avenidas 9 de Julho e Anhangabaú ao canal do Pinheiros, são idéias tam
zamos e iniciamos pela desapropria
ção ao longo da rua Rússia, onde a avenida passaria a 60 metros de lar gura. Estavam também projetadas as avenidas ao longo dos córregos da
Traição e da Agua Espraiada, princi' í
gir o alinhamento.
Aií-í
ny».
rece-nos melhor que a da "rodovia expressa Sul", que o relatório pre feriu.
Divergimos quanto à sugestão re ferente à avenida 9 dè Julho, de ten tar-se ainda "fechá-la nos trechos
a edificação em ambos os lados. Por isto, avalie-se como foi desastrosa a
necessidade das metrópoles modernas.
_
pàlmente a última, cuja diretriz pa
-mantém um recuo de 10 metros para
expressas, em que reconhecemos uma tava assim projetada, como também
Divergimos
avenida, que
licença municipal que permitiu' ao I. A. P. 'I., junto à rua Luís Gama, atin
A própria avenida Rio Branco es
de
quanto à bifurcação da radial Oeste
e desnecessária, porque o tráfego po alargamento da
alternância
mas não á do Estado.
fação do canal, prestar-se-á a ótima via expressa "elevada". Mas nos nos
go da rua Agostinho Gomes, antes que a DER preferisse o traçado pela
(em vez do simples alargamento), vi
Esta
ora fechadas, ora transpostas, aplicase por exemplo à avenida Ibirapuera,
Discordamos do relatório em alguns
A
mais viadutos sobre a 9 de Julho e um traçado novo para a Consolação
linha elevada pela avenida do Estado.
bém antigas, uma das quais oficiali
estendida até a Ponte Pequena.
Ideando
vos planos da Light, já figurava mna
relatório americano.
pontos. Por exemplo, quanto à aveni
satisfatório.
não é possível, nem conveniente. In memoriam digamos que, nos primiti
bém lá encontramos recomendado no
nimo Leitão e a Luz, e mais tardo
menos
entre o Centro e a avenida Pedro 1,
possíveis. Êsse desiderato está preju dicado pelo desenvolvimento que já tomou, pelos termos das expropriações realizadas e pelas edificações já
A menção, pelo relatório, do "ele
levantadas. Sem dúvida há melhora
vado" sobre o canal, dá impressão de
mentos necessários ainda ao alcance,
mas o «çu "fechamento", assim como íMul
Sociedade Amigos da Cidade dirigi mo-nos à Prefeitura, solicitando o reestudo do projeto, para o acréscimo de pelo menos duas filas de veículos expressos, que poderiam caber no mesmo plano, em terceira bôCa ou em 'estrado inferior. Talvez devido as di ficuldades do subsolo, que de fato deu depois alguma dor de cabeça, a su
gestão não foi considerada e hoje ve mos como aquela economia obsta
qualquer ampliação da avenida. No primeiro trecho, todavia, entre o
i
ques e o Trianon, o recuo regulamen tar da edificação facilitará um a argamento moderado.
Para completar o assunto da rede viária, basta aludir agora às avenidas beira-rio, ao longo do Tietê e do Pi nheiros. É uma recomendação instan te do relatório. Na realidade, é ape nas velhíssimo projeto municipal que vem desde UlhÔa Cintra, e que, com
a nossa colaboração posterior, tomou forma mais ou menos definitiva em 1929 e 1938. Nenhuma alteração nos propõem os relatores, salvo o esque ma dum complicado trevo na Ponte Grande, contra congestionamento ain da imaginário. Ê ponto, aliás, que de pende de planejamento mais compre ensivo do local, inclusive da solução ferroviária.
O esquema do relatório (pgs. 38-39) é sumaríssimo. A ligação Tietê-Pinheiros ganharia em ser abreviada por uma corda, como nos planos ofi ciais; a ligação Anhanguera-Pedroso dç Moraes, facíllma, e que já itn-
fr
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DicBSTo Econômico 19
Digesto ECONÓMICX)
Inferior (60 e 45 m). Rio Branco (55 e 4.4 m), Leste (59 m), Tiradentes In ferior (55 e 92 in), Anhangabaú Su perior além do Paraíso (59 m) etc.
que o relator não chegou a visitar o
o seu alargamento geral, que alguns
ria um dos- mais originais e movimen tados. Com o mesmo objetivo de trá
local, pois o que diz, do "elevated" passando sòbre as transversais prir.cipais e "fechando as secundárias",
aventaram, não são razoàvelmen e praticáveis, e, mesmo que fossem, te riam os efeitos neutralizados pela es treiteza do túnel. Quando êste se ini ciava por volta de 1935, em nome a
Salvo certas exceções, em que natu-
fego ininterrupto, havia projetos pa
falmente as condições topográficas
ra ligar a via descendente da 9 de Ju
obrigavam a um estreitamento ou, pe lo contrário, permitiam maior genero
lho com a avenida Ipiranga, obra pe
sidade.
ra confirmar o que dissemos do rela
não só as recomendações americanas
tório: não veio alterar as idéias e pla
Correspondem às nossas idéias, cotuo
nos preexistentes, embora possa pa
e.stas ja se estavam consubstanciando
recer novidade aos leigos.
A avenida
Anhangabaú Superior é uma típica artéria expressa, sem cruzamento na
sua maior extensão, e com poucos cruzamentos na extensão restante. As
avenidas beira-rio, tanto ao longo do ií
I
quena mas essencial, e para reduzir os cruzamentos em diversas saídas da
Quanto ao segundo ponto da rêde de viação — as artérias expressas —
era diversas realizações,
Si-
o trecho Arouclie-Mooca do Seguntlo Perímetro de Irradiação, que se
Tietê como do Pinheiros, passando
s^ob as pontes, pertencem à mesma <;ategocia e eram idéias antigas na Pre feitura. A avenida Anhangabaú Infe rior, conforme pode ser visto na plan ta oficial anexa ao ato que a criou em 1941, previa uma via central re
baixada, primeiro entre a rua Jerô-
cidade. Fazemos esta enumeração pa
Com grande satisfação vimos apoia da a idéia da linha de alta velocidade ao longo da avenida Leste, cujo com
plemento ao lado da Tabatingucra e Praça João Mendes dnvi^ramos à Diretoria de Obras Municipais em fins de 1945. O ramal da avenida Anhangabaú Superior em direção ao Aeroporto (rua Nova e Auto-Eotra-
da), que projetáramos com 60 metros e com
caráter semi-expresso, tam
da do Estado. Sem dúvida que esia.
entrada da Via Anchieta, entre o .Sacomã e a rua Leais Paulistanos, esta va prevista do mesmo modo, ao lon
em futuro remoto, quando fôr a ;-esos dias seria uma despesa exagerada
avenida Nazaré, mais barato, porém
derá ainda longamente ser atendido
muito
pelo
sávamos o mesmo desiderato das vias
transversais,
do relatório também
(São João) além das Perdizes, pois
a avenida Água Branca ainda se acha em condições de ser alargada. O tre cho difícil, pelas imprcvisões anterio res, é o que vai da avenida Pompéia à Lapa; mas para êste o relatório na da sugere. Quanto às ligações das avenidas 9 de Julho e Anhangabaú ao canal do Pinheiros, são idéias tam
zamos e iniciamos pela desapropria
ção ao longo da rua Rússia, onde a avenida passaria a 60 metros de lar gura. Estavam também projetadas as avenidas ao longo dos córregos da
Traição e da Agua Espraiada, princi' í
gir o alinhamento.
Aií-í
ny».
rece-nos melhor que a da "rodovia expressa Sul", que o relatório pre feriu.
Divergimos quanto à sugestão re ferente à avenida 9 dè Julho, de ten tar-se ainda "fechá-la nos trechos
a edificação em ambos os lados. Por isto, avalie-se como foi desastrosa a
necessidade das metrópoles modernas.
_
pàlmente a última, cuja diretriz pa
-mantém um recuo de 10 metros para
expressas, em que reconhecemos uma tava assim projetada, como também
Divergimos
avenida, que
licença municipal que permitiu' ao I. A. P. 'I., junto à rua Luís Gama, atin
A própria avenida Rio Branco es
de
quanto à bifurcação da radial Oeste
e desnecessária, porque o tráfego po alargamento da
alternância
mas não á do Estado.
fação do canal, prestar-se-á a ótima via expressa "elevada". Mas nos nos
go da rua Agostinho Gomes, antes que a DER preferisse o traçado pela
(em vez do simples alargamento), vi
Esta
ora fechadas, ora transpostas, aplicase por exemplo à avenida Ibirapuera,
Discordamos do relatório em alguns
A
mais viadutos sobre a 9 de Julho e um traçado novo para a Consolação
linha elevada pela avenida do Estado.
bém antigas, uma das quais oficiali
estendida até a Ponte Pequena.
Ideando
vos planos da Light, já figurava mna
relatório americano.
pontos. Por exemplo, quanto à aveni
satisfatório.
não é possível, nem conveniente. In memoriam digamos que, nos primiti
bém lá encontramos recomendado no
nimo Leitão e a Luz, e mais tardo
menos
entre o Centro e a avenida Pedro 1,
possíveis. Êsse desiderato está preju dicado pelo desenvolvimento que já tomou, pelos termos das expropriações realizadas e pelas edificações já
A menção, pelo relatório, do "ele
levantadas. Sem dúvida há melhora
vado" sobre o canal, dá impressão de
mentos necessários ainda ao alcance,
mas o «çu "fechamento", assim como íMul
Sociedade Amigos da Cidade dirigi mo-nos à Prefeitura, solicitando o reestudo do projeto, para o acréscimo de pelo menos duas filas de veículos expressos, que poderiam caber no mesmo plano, em terceira bôCa ou em 'estrado inferior. Talvez devido as di ficuldades do subsolo, que de fato deu depois alguma dor de cabeça, a su
gestão não foi considerada e hoje ve mos como aquela economia obsta
qualquer ampliação da avenida. No primeiro trecho, todavia, entre o
i
ques e o Trianon, o recuo regulamen tar da edificação facilitará um a argamento moderado.
Para completar o assunto da rede viária, basta aludir agora às avenidas beira-rio, ao longo do Tietê e do Pi nheiros. É uma recomendação instan te do relatório. Na realidade, é ape nas velhíssimo projeto municipal que vem desde UlhÔa Cintra, e que, com
a nossa colaboração posterior, tomou forma mais ou menos definitiva em 1929 e 1938. Nenhuma alteração nos propõem os relatores, salvo o esque ma dum complicado trevo na Ponte Grande, contra congestionamento ain da imaginário. Ê ponto, aliás, que de pende de planejamento mais compre ensivo do local, inclusive da solução ferroviária.
O esquema do relatório (pgs. 38-39) é sumaríssimo. A ligação Tietê-Pinheiros ganharia em ser abreviada por uma corda, como nos planos ofi ciais; a ligação Anhanguera-Pedroso dç Moraes, facíllma, e que já itn-
"5ra Dicesto
20
Econômico
puséramos aos arruamentos da City,
mado cm- 1950, pelo xiltimo Prefeito,
está
Sul" devia ser deslocada para trás do
sob os auspícios populistas. Salto tão grande, que a I-íistória não tomou co
Parque do Estado e do Aeroporto;
nhecimento das gerações intermediá
uma ligação Anchieta-Via Dutra (ou
rias, nem dc João Teodoro, dc Antô nio Prado, Duprat, Pires do Rio, Fá
omitida; a "Rodovia Expressa
Penha)
é
desejável;
uma
ligação
transtietê, entre os vales do Cabu-
çu de Cima e do Cabuçu de Baixo, ou traçado equivalente, não foi conside
rada ; uma ligação mais direta por trás do Morumbi, entre Santo Ama ro e Osasco, também faz falta. Uma omissão ressalta: estradas ex
pressas mais coladas à direção «bis grandes tentáculos ferroviários e in dustriais, principalmente do lado dc Santo André, pois o esquema limitase à Via Anchieta. Do lado de Piritu-
ba e em setores intermediários, p. cx. t SO e SE, cabem artérias semi-expres sas, também não sugeridas. A. Via Anchieta, como única grande artéria
bio Prado c outros.
mérito de haver chamado atenção pa os
melhoramentos
viários
ainda
possíveis e sobretudo urgentes, à vis ta da elevação de preços c da edifi
cação contínua e cada vez mais com-, pacta. Não foi outra a nossa preo cupação no período 1938-1945, elogia da no relatório americano: "Exccl-
lent progress has been niade recently on a system of surface boulevards around and through thc heart of tlie
city
and
extending
into
outiying
areas. The widening of these boule vards has requircd considcrable ex-
para São Caetano e Santo Andic,
pcnsive próperty, mostly and very for-
é estreita. A largura prevista convém-
tunately acquired
Jhe para o tráfego com o litoral, mas
reached their prescnt peak."
before land costs
o trecho da que falamos exigiria mais
duas faixas de três metros e meio, pe
VI
Vemos, desta breve resenha, que o relatório, não obstante .sua excelência, não chega a constituir um programa completo, pois esquece muitos pontos importantes. Daí o mal de haver o Go verno anunciado um "plano de me lhoramentos" e" até mesmo, incons ciente da significação dos termos, um
"plano diretor". A ponto dum histo riador oficial, cuja homonímia não
deve lisonjear o seu colega e xará ro mano, haver declarado que o plane jamento urbano, iniciado por Bernar do de Lorena, dera um pulo por cima <4os séculos, para sómentç ser reto
rá preferível suspender a respeito juí''o definitivo, c não fazer obras qce
não resolve a travessia da Central do
possam, cm qualquer época, constiruir
Brasil para Osasco c para o Sul, nem
obstáculos insanáveis à pequen.a na vegação dc batclõcs e barcaças, que
o prolongamento da- Sorocabana para
o Sul mineiro, pcriòdicamente lem
brado. j) No que se refere ao Pinhei ros, a passagem da estrada Sorocaba
Ao tratar da falada remoção das
na c cousa resolvida, já estando, por
ferrovias para a margem do Tietê, o
tanto, quebrado o tabu. k) A hesita
relatório, embora reconhecendo como
ção que o relatório parece manifestar,
respeitável opinião, mostra-se _cético,
sôbre a maior dificuldade do viajante
<levi(lo ao vulto da transformação. Di
suburbano, para vegcer o percurso es-
vergimos c cremos que com creden
tação-centro, provém do estudo su perficial. dos planos de 1930. Porque lá está, no capítulo consagrado às es tradas de ferro, a solução da dúvida:
ciais, porque fizemos na cidade outras
oiodificaçõcs que também se conside ravam utópicas e porque, tendo tido a mão na massa, nunca vimos dificulda
des especiais naquela remoção. Talvez não hajam os visitantes atentado a certas circunstâncias: a) A mudança
seria gradativa, b) Não só o Município,como o Estado c as estradas coopera
O capítulo relativo ao Tietê nada apresenta de novo. É uma descrição rápida do que está feito ou projetado, do que foi visto ou ouvido. Salvo, tal vez, quanto à "navegação" fluvial
que cérebros imaginosos têm previsto para cargas, passageiros e turismo, e até estendido Tamanduateí acima, transformando cm levadiços todos os
vendas compensatórias, d) O leito an tigo seria transformado na melhor via-exprcs-sa através da cidade, per
descarregar no centro. Além disso,^ a
implantação das estações ferroviárias costumam suceder, aos poucos, o deslo camento db comércio e a formação dc novos centros. É o próprio caso de Nova York, onde, a quatro quilôme tros do centro tradicional e bancário,
Anhangabaú. e) As próprias estações atuais poderiam ser aproveitadas co mo estações rodoviárias, f) As estra das atuais, se permanecerem, precisa
desenvolveu-se novo centro, na zona
rão,com o tempo, dc ampliação, porque
em que se acham as estações da Pcn-
suas saídas, dé apenas uma-ou duas
silvània c da Grande Central. Assim, solução existe e perfeitamen te exeqüível. Se será levada a efeito ou não, é uma outra história, como
vias, são insuficientes, g) Diversas ividxistrias dispensam o contacto ferro
viário, depois do desenvolvimento do oaminlião. h) Sem a transferência, a
pontilhões do caminho. O relatório faz justiça dessa fantasia, inconcebível na
zona
Teriam os visitantes procurado ima
nada com a nossa...
era do veículo motorizado livre e -das boas pavimentações. Mesmo a nave
ginar as vizinhanças do Parque Pedro
O relatório, justamente interessado na constituição do nossq "sistema ex
gação prevista pela Light no Pinhei ros, em coordenação com um funicular até Santos, é pelos americanos
posta de quarentena, Êste último pon-
atravessada
nunca
melhorará.
11 sem o Pátio do Pari e o Gasômetro?
Não se transformaria êste no
nosso Central Park, com repercussão extraordinária em tôda a vizinhança? \
.
a estação central da Ponte Grande atenderia principalmente aos viajantes de grande distância. Os suburbanos seriam captados nas entradas da cida de, no caso Penha e Lapa, em esta
ções de "transfer", por Hhhas tan gentes metropolitanas, que os viriam
riam. c) Haveria valorizações c re
pendicular à outra já mencionada,^do
lo menos. Mal comparando, corres
ponde à saída Sul de Nova York, por Newark, cuja secção é de 12 filas.
Esta é uma zona, como o Bexiga, pró xima e desperdiçada por um urbanis mo deficiente. í) situação atual
to tamliém nos parece dubitativo, con a evolução das cousas; .entretanto, se
SC esperava.
Em todo caso, o relatório tem o ra
21
Dioesto Econômico
.í",
:--.vv.
diria o Kipling, e que não tem mais
presso", aponta um detalhe, que mui tas vezes também nos ocorreu, mas a
que reputamos difícil uma solução ao
"5ra Dicesto
20
Econômico
puséramos aos arruamentos da City,
mado cm- 1950, pelo xiltimo Prefeito,
está
Sul" devia ser deslocada para trás do
sob os auspícios populistas. Salto tão grande, que a I-íistória não tomou co
Parque do Estado e do Aeroporto;
nhecimento das gerações intermediá
uma ligação Anchieta-Via Dutra (ou
rias, nem dc João Teodoro, dc Antô nio Prado, Duprat, Pires do Rio, Fá
omitida; a "Rodovia Expressa
Penha)
é
desejável;
uma
ligação
transtietê, entre os vales do Cabu-
çu de Cima e do Cabuçu de Baixo, ou traçado equivalente, não foi conside
rada ; uma ligação mais direta por trás do Morumbi, entre Santo Ama ro e Osasco, também faz falta. Uma omissão ressalta: estradas ex
pressas mais coladas à direção «bis grandes tentáculos ferroviários e in dustriais, principalmente do lado dc Santo André, pois o esquema limitase à Via Anchieta. Do lado de Piritu-
ba e em setores intermediários, p. cx. t SO e SE, cabem artérias semi-expres sas, também não sugeridas. A. Via Anchieta, como única grande artéria
bio Prado c outros.
mérito de haver chamado atenção pa os
melhoramentos
viários
ainda
possíveis e sobretudo urgentes, à vis ta da elevação de preços c da edifi
cação contínua e cada vez mais com-, pacta. Não foi outra a nossa preo cupação no período 1938-1945, elogia da no relatório americano: "Exccl-
lent progress has been niade recently on a system of surface boulevards around and through thc heart of tlie
city
and
extending
into
outiying
areas. The widening of these boule vards has requircd considcrable ex-
para São Caetano e Santo Andic,
pcnsive próperty, mostly and very for-
é estreita. A largura prevista convém-
tunately acquired
Jhe para o tráfego com o litoral, mas
reached their prescnt peak."
before land costs
o trecho da que falamos exigiria mais
duas faixas de três metros e meio, pe
VI
Vemos, desta breve resenha, que o relatório, não obstante .sua excelência, não chega a constituir um programa completo, pois esquece muitos pontos importantes. Daí o mal de haver o Go verno anunciado um "plano de me lhoramentos" e" até mesmo, incons ciente da significação dos termos, um
"plano diretor". A ponto dum histo riador oficial, cuja homonímia não
deve lisonjear o seu colega e xará ro mano, haver declarado que o plane jamento urbano, iniciado por Bernar do de Lorena, dera um pulo por cima <4os séculos, para sómentç ser reto
rá preferível suspender a respeito juí''o definitivo, c não fazer obras qce
não resolve a travessia da Central do
possam, cm qualquer época, constiruir
Brasil para Osasco c para o Sul, nem
obstáculos insanáveis à pequen.a na vegação dc batclõcs e barcaças, que
o prolongamento da- Sorocabana para
o Sul mineiro, pcriòdicamente lem
brado. j) No que se refere ao Pinhei ros, a passagem da estrada Sorocaba
Ao tratar da falada remoção das
na c cousa resolvida, já estando, por
ferrovias para a margem do Tietê, o
tanto, quebrado o tabu. k) A hesita
relatório, embora reconhecendo como
ção que o relatório parece manifestar,
respeitável opinião, mostra-se _cético,
sôbre a maior dificuldade do viajante
<levi(lo ao vulto da transformação. Di
suburbano, para vegcer o percurso es-
vergimos c cremos que com creden
tação-centro, provém do estudo su perficial. dos planos de 1930. Porque lá está, no capítulo consagrado às es tradas de ferro, a solução da dúvida:
ciais, porque fizemos na cidade outras
oiodificaçõcs que também se conside ravam utópicas e porque, tendo tido a mão na massa, nunca vimos dificulda
des especiais naquela remoção. Talvez não hajam os visitantes atentado a certas circunstâncias: a) A mudança
seria gradativa, b) Não só o Município,como o Estado c as estradas coopera
O capítulo relativo ao Tietê nada apresenta de novo. É uma descrição rápida do que está feito ou projetado, do que foi visto ou ouvido. Salvo, tal vez, quanto à "navegação" fluvial
que cérebros imaginosos têm previsto para cargas, passageiros e turismo, e até estendido Tamanduateí acima, transformando cm levadiços todos os
vendas compensatórias, d) O leito an tigo seria transformado na melhor via-exprcs-sa através da cidade, per
descarregar no centro. Além disso,^ a
implantação das estações ferroviárias costumam suceder, aos poucos, o deslo camento db comércio e a formação dc novos centros. É o próprio caso de Nova York, onde, a quatro quilôme tros do centro tradicional e bancário,
Anhangabaú. e) As próprias estações atuais poderiam ser aproveitadas co mo estações rodoviárias, f) As estra das atuais, se permanecerem, precisa
desenvolveu-se novo centro, na zona
rão,com o tempo, dc ampliação, porque
em que se acham as estações da Pcn-
suas saídas, dé apenas uma-ou duas
silvània c da Grande Central. Assim, solução existe e perfeitamen te exeqüível. Se será levada a efeito ou não, é uma outra história, como
vias, são insuficientes, g) Diversas ividxistrias dispensam o contacto ferro
viário, depois do desenvolvimento do oaminlião. h) Sem a transferência, a
pontilhões do caminho. O relatório faz justiça dessa fantasia, inconcebível na
zona
Teriam os visitantes procurado ima
nada com a nossa...
era do veículo motorizado livre e -das boas pavimentações. Mesmo a nave
ginar as vizinhanças do Parque Pedro
O relatório, justamente interessado na constituição do nossq "sistema ex
gação prevista pela Light no Pinhei ros, em coordenação com um funicular até Santos, é pelos americanos
posta de quarentena, Êste último pon-
atravessada
nunca
melhorará.
11 sem o Pátio do Pari e o Gasômetro?
Não se transformaria êste no
nosso Central Park, com repercussão extraordinária em tôda a vizinhança? \
.
a estação central da Ponte Grande atenderia principalmente aos viajantes de grande distância. Os suburbanos seriam captados nas entradas da cida de, no caso Penha e Lapa, em esta
ções de "transfer", por Hhhas tan gentes metropolitanas, que os viriam
riam. c) Haveria valorizações c re
pendicular à outra já mencionada,^do
lo menos. Mal comparando, corres
ponde à saída Sul de Nova York, por Newark, cuja secção é de 12 filas.
Esta é uma zona, como o Bexiga, pró xima e desperdiçada por um urbanis mo deficiente. í) situação atual
to tamliém nos parece dubitativo, con a evolução das cousas; .entretanto, se
SC esperava.
Em todo caso, o relatório tem o ra
21
Dioesto Econômico
.í",
:--.vv.
diria o Kipling, e que não tem mais
presso", aponta um detalhe, que mui tas vezes também nos ocorreu, mas a
que reputamos difícil uma solução ao
■?S^
22
Digesto
Económ ICO
mesmo tempo simples, boa, barata e
que saneada e arruada, torna urgen
estética: o "cruzamento de nível" na
tes estas medidas.
bifurcação do Y, no Piques. Infeliz mente
o relatório americano fica na
indicação, com o que não avançamos um passo. Todavia, não é problema urgente, e uma pequena passagem
'subterrânea para uma das mãos re solveria, embora seja difícil devido às enxurradas e à interferência com as galerias pluviais.
O centro oferece'oportunidade, com o tempo, para mais algumas passa gens em desnível e mesmo terminais
subterrâneas para o transporte cole
O relatório, aludindo às três moda
lidades para revenda das
várzea do Pinheiros — hasta pela Light, no fim do prazo, organização de uma corporação mista, e venda pelo poder público ou órgão imediato opina pela segunda alternativa, com a imposição de um plano urbanístico.
É a voz da sabedoria, a que nada há a objetar, mas apenas a reforçar : ne cessidade de um plano urbanístico generosíssimo em áreas livres.
tivo. O relatório não desce, porém, aos
Ao tratar do Pinheiros, êle insiste nas possibilidades de aproveitamento
I industrial, no que por certo andoti can tando espírito santo, de orelha. Infe lizmente não diz que toda a extensão entre o Jaguaré e Santo Amaro ceve
permanecer residencial, deixando pa ra indústrias e armazéns a extremid-i-
de inferior e a baixada da Pedreira, além de Santo Amaro. Não indica po sições para a estação marginal (apon taríamos Brookiyn, em correspondên cia com o Aeroporto e com a Anhan-
gabaú Superior), nem diz palavra so bre a hipótese da descida conjunta da
Santos-Jundiaí para Santos, com a
Sorocabana. São problemas conexos, extremamente importantes Conseqüências.
por
suas
Observaremos, finalmente, que a re moção das ferrovias para os rios, no caso de se efetivar, exige mais am
O zoneamento é outra matéria im portante do relatório. Êste não des
cobre novidade quando diz que, sal
vo o Jardim América e uma ou outra artéria, como a 9 de Julho, nada te mos que se pareça com um zonea
mento moderno, ao qual não pode ser assimilada a sumária subdivisão cia cidade nas zonas do Código Saboya. Por outro lado, também não aceita o projeto recente de zoneamen to, por reputá-lo imperfeito ou incom
importância, como causa, à altura dos
cidents to a la%v governing the location oí buiklings, ininimun sizes of rooms, structural materiais, and mcchanical installattons." Em português:
prédios do que aos volumes, e mais
é um código de obras e não de zo
tivos topográficos. Em regra, a reali dade é inversa. A Praça Antônio Prado, por exemplo, é cercada pelos
neamento.
E apreciando o novo projeto: "It lacks many oí the requirements of
final legislation and must be followed by one establishing íiner distinctions of use, etc. Zoning regulations cannot
avoid great detail in cities as large and as complex as São Paulo...
The proposed R-1 District permit intermixture
of
residence with
office buildings, general commercial uses and, under certain conditions, various kinds of Hght manufacturing. Experience has shown that such a con-
glomeration is generally unsatisfacto-
The proposed R-4 Use District is the one which requires the greatesr
study in the further development oí the zoning regulations since it per-
mits pratically ali types of use. This leaves a great section of the city in an undetermined Use district... The
sets up specific requirements for the
design and construction of buíldings
pla faixa do que consta das plantas
oficiais, e a previsão de estações, pá
generally, other than by special ex-
tios e núcleos industriais. A edifica
ception, does not establish areas for
residence,
commerce
and
industry.
determinados funis e canais, por mo
prédios mais altos de São Paulo, e não se congestiona; a rua Direita e ladeada pelos prédios mais baixos e é congestionada a ponto de não com
portar veículos. A rua Senador Pau lo Egídio congestiona-se ou torna-se
bucólica, alternadamente, com a sim
ples troca do Diretor do Trânsito. In felizmente, o relatório não discute esse ponto. VIII
A questão dos parques e recreações não podia deixar de atrair a atenção de Robert Moses, cujo carinho pe
los parques e " playgrounds " novayorkinos é conhecido, e que foi o criador -de inúmeras obras do gênero. O rela tório acentua a necessidade de um
melhor aproveitamento das areas li vres e maior desenvolvimento da re
portant factors which must be given
quality and design".
restrictions. The above comments are
demorada, e requer estatísticas e ex tremo bom-senso. Do zoneamento, ou melhor, pseudo-zoneamento velho, diz o relatório: "While it (the Codigo)
mento das correntes de tráfego sobre
zoning decree. There are other im-
velha e irregular, cheia de fatos con sumados e ínterêsses criados, a ela
boração do "zoning" é trabalhosa,
aos volumes do que ao encaminha
creação ativa. Aliás objeto de campa nha ,de Anhaia Melo já há muitos anos. Examinando os parques infantis paulistas, na realidade so encontrou sete: os que vinham das administra ções anteriores a 1945. " The seven major centers, particularly the more recently constructed, are excellent in
pleto. Realmente, em zoneamento não há estrada real; quando a cidade é
íirst modification of the proposed decree should be to re-examine this
withiii each district, the Codigo does not follow usual zoning practice, and
ção, que surge por toda a várzea, logo
23
Econômico
P esenl regulations are prímarily inPr
the
VII
melhoramentos urbanos menores e j'emotos.
áreas na
Digesto
extensive area and to establish more
not offered in a spirit of adverse criticism but as recommendations for the enactement for a final detailed
As dezenas dos " playgrounds" se
consideration."
E exemplifica com a necessidade dc prever abrigo para os automóveis,
guintes, apregoados pelos " bandei
que aumentam anualmente, nos pré
mencionados
dios de escritórios e apartamentos. Na questão do congestionamento
apparently built on a smaller scale for reasons of economy. The facilíties in
central, é vêso do leigo conceder maior
these
I líiKlliliíWii
rantes da nova geração", sao apenas
centers
como
are
"other
not
centers,
satisfactory
■?S^
22
Digesto
Económ ICO
mesmo tempo simples, boa, barata e
que saneada e arruada, torna urgen
estética: o "cruzamento de nível" na
tes estas medidas.
bifurcação do Y, no Piques. Infeliz mente
o relatório americano fica na
indicação, com o que não avançamos um passo. Todavia, não é problema urgente, e uma pequena passagem
'subterrânea para uma das mãos re solveria, embora seja difícil devido às enxurradas e à interferência com as galerias pluviais.
O centro oferece'oportunidade, com o tempo, para mais algumas passa gens em desnível e mesmo terminais
subterrâneas para o transporte cole
O relatório, aludindo às três moda
lidades para revenda das
várzea do Pinheiros — hasta pela Light, no fim do prazo, organização de uma corporação mista, e venda pelo poder público ou órgão imediato opina pela segunda alternativa, com a imposição de um plano urbanístico.
É a voz da sabedoria, a que nada há a objetar, mas apenas a reforçar : ne cessidade de um plano urbanístico generosíssimo em áreas livres.
tivo. O relatório não desce, porém, aos
Ao tratar do Pinheiros, êle insiste nas possibilidades de aproveitamento
I industrial, no que por certo andoti can tando espírito santo, de orelha. Infe lizmente não diz que toda a extensão entre o Jaguaré e Santo Amaro ceve
permanecer residencial, deixando pa ra indústrias e armazéns a extremid-i-
de inferior e a baixada da Pedreira, além de Santo Amaro. Não indica po sições para a estação marginal (apon taríamos Brookiyn, em correspondên cia com o Aeroporto e com a Anhan-
gabaú Superior), nem diz palavra so bre a hipótese da descida conjunta da
Santos-Jundiaí para Santos, com a
Sorocabana. São problemas conexos, extremamente importantes Conseqüências.
por
suas
Observaremos, finalmente, que a re moção das ferrovias para os rios, no caso de se efetivar, exige mais am
O zoneamento é outra matéria im portante do relatório. Êste não des
cobre novidade quando diz que, sal
vo o Jardim América e uma ou outra artéria, como a 9 de Julho, nada te mos que se pareça com um zonea
mento moderno, ao qual não pode ser assimilada a sumária subdivisão cia cidade nas zonas do Código Saboya. Por outro lado, também não aceita o projeto recente de zoneamen to, por reputá-lo imperfeito ou incom
importância, como causa, à altura dos
cidents to a la%v governing the location oí buiklings, ininimun sizes of rooms, structural materiais, and mcchanical installattons." Em português:
prédios do que aos volumes, e mais
é um código de obras e não de zo
tivos topográficos. Em regra, a reali dade é inversa. A Praça Antônio Prado, por exemplo, é cercada pelos
neamento.
E apreciando o novo projeto: "It lacks many oí the requirements of
final legislation and must be followed by one establishing íiner distinctions of use, etc. Zoning regulations cannot
avoid great detail in cities as large and as complex as São Paulo...
The proposed R-1 District permit intermixture
of
residence with
office buildings, general commercial uses and, under certain conditions, various kinds of Hght manufacturing. Experience has shown that such a con-
glomeration is generally unsatisfacto-
The proposed R-4 Use District is the one which requires the greatesr
study in the further development oí the zoning regulations since it per-
mits pratically ali types of use. This leaves a great section of the city in an undetermined Use district... The
sets up specific requirements for the
design and construction of buíldings
pla faixa do que consta das plantas
oficiais, e a previsão de estações, pá
generally, other than by special ex-
tios e núcleos industriais. A edifica
ception, does not establish areas for
residence,
commerce
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industry.
determinados funis e canais, por mo
prédios mais altos de São Paulo, e não se congestiona; a rua Direita e ladeada pelos prédios mais baixos e é congestionada a ponto de não com
portar veículos. A rua Senador Pau lo Egídio congestiona-se ou torna-se
bucólica, alternadamente, com a sim
ples troca do Diretor do Trânsito. In felizmente, o relatório não discute esse ponto. VIII
A questão dos parques e recreações não podia deixar de atrair a atenção de Robert Moses, cujo carinho pe
los parques e " playgrounds " novayorkinos é conhecido, e que foi o criador -de inúmeras obras do gênero. O rela tório acentua a necessidade de um
melhor aproveitamento das areas li vres e maior desenvolvimento da re
portant factors which must be given
quality and design".
restrictions. The above comments are
demorada, e requer estatísticas e ex tremo bom-senso. Do zoneamento, ou melhor, pseudo-zoneamento velho, diz o relatório: "While it (the Codigo)
mento das correntes de tráfego sobre
zoning decree. There are other im-
velha e irregular, cheia de fatos con sumados e ínterêsses criados, a ela
boração do "zoning" é trabalhosa,
aos volumes do que ao encaminha
creação ativa. Aliás objeto de campa nha ,de Anhaia Melo já há muitos anos. Examinando os parques infantis paulistas, na realidade so encontrou sete: os que vinham das administra ções anteriores a 1945. " The seven major centers, particularly the more recently constructed, are excellent in
pleto. Realmente, em zoneamento não há estrada real; quando a cidade é
íirst modification of the proposed decree should be to re-examine this
withiii each district, the Codigo does not follow usual zoning practice, and
ção, que surge por toda a várzea, logo
23
Econômico
P esenl regulations are prímarily inPr
the
VII
melhoramentos urbanos menores e j'emotos.
áreas na
Digesto
extensive area and to establish more
not offered in a spirit of adverse criticism but as recommendations for the enactement for a final detailed
As dezenas dos " playgrounds" se
consideration."
E exemplifica com a necessidade dc prever abrigo para os automóveis,
guintes, apregoados pelos " bandei
que aumentam anualmente, nos pré
mencionados
dios de escritórios e apartamentos. Na questão do congestionamento
apparently built on a smaller scale for reasons of economy. The facilíties in
central, é vêso do leigo conceder maior
these
I líiKlliliíWii
rantes da nova geração", sao apenas
centers
como
are
"other
not
centers,
satisfactory
DroEsTO
EconónO'
Digesto Econômico
25
from a recreation standpoínt and do
nossas condições são suiJcriorcá. Mo
not supply complete healtli services".
Hóspedes polidos, não quiseram di-
ses diz, muito accrtadamenie, que tais empreendimentos cabem ao Estado, e
JJcr que simplesmente não existiam.
não á Capital nem a Santos. Ninguém
vres, são imensas, prejudicando o de
Os americanos naturalmente distin guem entre os "playgrounds" com
ignora que Santos é a estância marí tima de todo o Estado. Já o bavíamos
senvolvimento
serviços mais ou menos completos de
dito trê.s anos antc.s, no Plano Regio
assistência, e os simples "recantos re
nal de Santos, no seu capítulo X;
creativos". Êstes podem ser multipli
"Ponto essencial do plano regional são os balneários. Nas praias da pró
adjunçõcs, não podiam saber que aqui,
pria cidade impõem-se três instala
fraqueza ou mal-cntcndicla generosi
tocamos atrás nesse assunto, quando apontamos a coincidência das opi niões sòbrc o dever de cooperação do
dade dos administradores.
Estado e da União.
Os casos Campo de Marte, piscina da Eôrça Pública, rua Nazaré, rua
Ao passo que o relatório aponta a interligação pelas avenidas marginais do Tietê e do Pinheiros, nós, além dessa, propúnhamos ainda a via-expressa que iria ocupar, com o tempo, o léito das ferrovias removidas. E é
cados econòmicamente. Criticam, en tretanto, o mau aproveitamento, ipela Prefeitura, do dispositivo legal que impõe certa porcentagem de área li
queirão ou José Menino, São Vicen
vre nos armamentos, pois os arrua-
te ou Itararé. Instalações modelares,
dores sempre procuram descartar-se
mas condensadas. Alem destes bal
dos piores terrenos, dos brejos, pon tas ou ilhotas inaprõveitáveis.
Os relatores deram atenção ao anti go projeto do "parque náutico" da
Coroa, objeto de muito plano, mas, até agora, de nenhuma medida efeti va. Por outro lado, não demonstra ram interesse, não lhes tendo sequer apontado as possibilidades, por áreas tão extraordináriamente privilegiadas como a Cantareira. O que não deixa
de ser estranho da parte de um pai sagista tão notável. Em compensação, como criador de Jones Beacli, viu lo go outra oportunidade semelhante nas
praias santistas. Na verdade, são es tas infinitamente
mais interessantes
que as de Nova York, estiradas em^ monótonas restingas, e desprovidas de moldura orográfica ou florestal. Aíoses aponta sumàriamente as possibili
ções públicas; Ponta da Praia, Bo
neários urbanos ou interiores, é mis ter prever balneários externos, cen tros de recreio do tipo Jones Beach, a notável criação de Bob Moses. São
planos a executar pelo Estado, sem intuito especulativo, embora em par te rcmunerativos.
A região santista
justifica três balneários externos: na
ilha de Santo Amaro, na Bcrtioga e na Praia Grande. Pressupõe-se per feito acesso rodoviário e mesmo fer roviário, o que, no nosso caso, já faz parte do plano regional."
Em Nova York liavia a mesma cir cunstância de a zona metropolitana .
anunciara, para depois retrair-se, o
pio, o que ciucr dizer, pelo povo da Capital, assim privado de espaços li
das cinco estações da R.^E.
harmônico
da cidade.
Naturalmente os técnicos americanos, de uma terra cm que os espaços livres crescem pelo
continuamente
contrário, êles
por
novas
minguam, pela
Consolação, Tietê, Parque Pedro II, Prado da Mooca, Ibirapuera e tantos outros, ilustram-no sobejamente.
por motivo desse plano que admitía
IX
mos as soluções locais para as tra
Uma parte do relatório é dedicada ao serviço de água e esgotos. Como era de esperar, apenas reproduz o que é
vessias de nível, mediante pontiliiões, porque estas obras não ficariam per didas mais tarde, com a transferência
sabido da situação e dos planos em vias de execução. A recomendação
das estradas.
para união, ou melhor, re-união dos
Nas plantas das pgs. 38 e 48 do re latório, a entrada da Via Anhangue-
serviços errôncamentc separados em 1935, e sua passagem para a Prefeitu
ra figura como nos planos oficiais. É,
ra, como serviços essencialmente mu
nicipais que são, cqnstitui matéria
com efeito, uma entrada natural, que conduzirá diretamente ao centro, via
Água Branca « São João.
Quem
olhando o lado direito, notará que a
sey etc. Uma das habilidades de Mo ses, partícipe de comissões e de "au
André, e mesmo Guarullios.
estrada transpõe a cabeceira de dois pequenos vales afluentes do Tietê, em pontos donde se avista tôda a baixa
toridades" em tòdas elas, foi justa O relatório sugere, finalmente, o
de Nova ' York. Dois belos "park-
aproveitamento, como parque, do vi- i
ways
veiro municipal. Ê evolução fatal; mas
vencida entre nós.
incluísse
São
Caetano, Santo
A certa altura, o autor do capítulo sai-se com esta: "It would be a good idea, to have the design of ali elements of large water' purification plants reviewed by indepenclent consultants who are specialists.. in tbis branch of engineering and not connected "with
chieta (quando completa) ligam Ma-
no momento, antes da execução do
companies manufac'turing or selHng
nhattan
Ibirapuera, só serviria para os grilos costumeiros, do Estado, da União, de clubes e de instituições. As perdas
equipment." Piada em família...
1 -
ria de (lar especial atenção às interli gações rodoviárias em São Paulo. Jà
que
nar todos os interesses e esforços.
guiados pela amabilidade do próprio Moses, em 1946;-e diremos que as
"parkvvays" da zona novayorkina, te
completá-lo por um estudo regional,
mais do que Jones Beach do centro
praia. Visitamo-la,
Mosos, principal autor do extraordi nário sistema de estradas e expressas
chega, todavia, pela Via Anhanguera,
lógico da Capital, de que não dista
essa
ao pUino
Conviria ainda
mente transpor as fronteiras e coorde
a
relatório nada acrescenta
estender-se por diversas unidades político-administrativas: Nova York, Long Islancl, Connecticut, Nova Jer-
dades de Santos, como complemento
equivalentes à nossa Via An-
dêstc. gênero já sofridas pelo Municí
da do Pinheiros. São os vales dos
Remédios e do Jaguara, só acessíveis por balsas, do lado de cá. Um desses vales é, a nosso ver, convite para uma
derivação da Anhanguera, destinada a entroncar na rua Pedroso de Mo raes ou na avenida marginal do Pi
nheiros. Se a ligação Anhanguera-Pi-
Quanto ao tratamento do afluente
nheiros tiver de fazer-se apenas como
do esgoto; que o último Governo
está figurada nas duas plantas cita-
DroEsTO
EconónO'
Digesto Econômico
25
from a recreation standpoínt and do
nossas condições são suiJcriorcá. Mo
not supply complete healtli services".
Hóspedes polidos, não quiseram di-
ses diz, muito accrtadamenie, que tais empreendimentos cabem ao Estado, e
JJcr que simplesmente não existiam.
não á Capital nem a Santos. Ninguém
vres, são imensas, prejudicando o de
Os americanos naturalmente distin guem entre os "playgrounds" com
ignora que Santos é a estância marí tima de todo o Estado. Já o bavíamos
senvolvimento
serviços mais ou menos completos de
dito trê.s anos antc.s, no Plano Regio
assistência, e os simples "recantos re
nal de Santos, no seu capítulo X;
creativos". Êstes podem ser multipli
"Ponto essencial do plano regional são os balneários. Nas praias da pró
adjunçõcs, não podiam saber que aqui,
pria cidade impõem-se três instala
fraqueza ou mal-cntcndicla generosi
tocamos atrás nesse assunto, quando apontamos a coincidência das opi niões sòbrc o dever de cooperação do
dade dos administradores.
Estado e da União.
Os casos Campo de Marte, piscina da Eôrça Pública, rua Nazaré, rua
Ao passo que o relatório aponta a interligação pelas avenidas marginais do Tietê e do Pinheiros, nós, além dessa, propúnhamos ainda a via-expressa que iria ocupar, com o tempo, o léito das ferrovias removidas. E é
cados econòmicamente. Criticam, en tretanto, o mau aproveitamento, ipela Prefeitura, do dispositivo legal que impõe certa porcentagem de área li
queirão ou José Menino, São Vicen
vre nos armamentos, pois os arrua-
te ou Itararé. Instalações modelares,
dores sempre procuram descartar-se
mas condensadas. Alem destes bal
dos piores terrenos, dos brejos, pon tas ou ilhotas inaprõveitáveis.
Os relatores deram atenção ao anti go projeto do "parque náutico" da
Coroa, objeto de muito plano, mas, até agora, de nenhuma medida efeti va. Por outro lado, não demonstra ram interesse, não lhes tendo sequer apontado as possibilidades, por áreas tão extraordináriamente privilegiadas como a Cantareira. O que não deixa
de ser estranho da parte de um pai sagista tão notável. Em compensação, como criador de Jones Beacli, viu lo go outra oportunidade semelhante nas
praias santistas. Na verdade, são es tas infinitamente
mais interessantes
que as de Nova York, estiradas em^ monótonas restingas, e desprovidas de moldura orográfica ou florestal. Aíoses aponta sumàriamente as possibili
ções públicas; Ponta da Praia, Bo
neários urbanos ou interiores, é mis ter prever balneários externos, cen tros de recreio do tipo Jones Beach, a notável criação de Bob Moses. São
planos a executar pelo Estado, sem intuito especulativo, embora em par te rcmunerativos.
A região santista
justifica três balneários externos: na
ilha de Santo Amaro, na Bcrtioga e na Praia Grande. Pressupõe-se per feito acesso rodoviário e mesmo fer roviário, o que, no nosso caso, já faz parte do plano regional."
Em Nova York liavia a mesma cir cunstância de a zona metropolitana .
anunciara, para depois retrair-se, o
pio, o que ciucr dizer, pelo povo da Capital, assim privado de espaços li
das cinco estações da R.^E.
harmônico
da cidade.
Naturalmente os técnicos americanos, de uma terra cm que os espaços livres crescem pelo
continuamente
contrário, êles
por
novas
minguam, pela
Consolação, Tietê, Parque Pedro II, Prado da Mooca, Ibirapuera e tantos outros, ilustram-no sobejamente.
por motivo desse plano que admitía
IX
mos as soluções locais para as tra
Uma parte do relatório é dedicada ao serviço de água e esgotos. Como era de esperar, apenas reproduz o que é
vessias de nível, mediante pontiliiões, porque estas obras não ficariam per didas mais tarde, com a transferência
sabido da situação e dos planos em vias de execução. A recomendação
das estradas.
para união, ou melhor, re-união dos
Nas plantas das pgs. 38 e 48 do re latório, a entrada da Via Anhangue-
serviços errôncamentc separados em 1935, e sua passagem para a Prefeitu
ra figura como nos planos oficiais. É,
ra, como serviços essencialmente mu
nicipais que são, cqnstitui matéria
com efeito, uma entrada natural, que conduzirá diretamente ao centro, via
Água Branca « São João.
Quem
olhando o lado direito, notará que a
sey etc. Uma das habilidades de Mo ses, partícipe de comissões e de "au
André, e mesmo Guarullios.
estrada transpõe a cabeceira de dois pequenos vales afluentes do Tietê, em pontos donde se avista tôda a baixa
toridades" em tòdas elas, foi justa O relatório sugere, finalmente, o
de Nova ' York. Dois belos "park-
aproveitamento, como parque, do vi- i
ways
veiro municipal. Ê evolução fatal; mas
vencida entre nós.
incluísse
São
Caetano, Santo
A certa altura, o autor do capítulo sai-se com esta: "It would be a good idea, to have the design of ali elements of large water' purification plants reviewed by indepenclent consultants who are specialists.. in tbis branch of engineering and not connected "with
chieta (quando completa) ligam Ma-
no momento, antes da execução do
companies manufac'turing or selHng
nhattan
Ibirapuera, só serviria para os grilos costumeiros, do Estado, da União, de clubes e de instituições. As perdas
equipment." Piada em família...
1 -
ria de (lar especial atenção às interli gações rodoviárias em São Paulo. Jà
que
nar todos os interesses e esforços.
guiados pela amabilidade do próprio Moses, em 1946;-e diremos que as
"parkvvays" da zona novayorkina, te
completá-lo por um estudo regional,
mais do que Jones Beach do centro
praia. Visitamo-la,
Mosos, principal autor do extraordi nário sistema de estradas e expressas
chega, todavia, pela Via Anhanguera,
lógico da Capital, de que não dista
essa
ao pUino
Conviria ainda
mente transpor as fronteiras e coorde
a
relatório nada acrescenta
estender-se por diversas unidades político-administrativas: Nova York, Long Islancl, Connecticut, Nova Jer-
dades de Santos, como complemento
equivalentes à nossa Via An-
dêstc. gênero já sofridas pelo Municí
da do Pinheiros. São os vales dos
Remédios e do Jaguara, só acessíveis por balsas, do lado de cá. Um desses vales é, a nosso ver, convite para uma
derivação da Anhanguera, destinada a entroncar na rua Pedroso de Mo raes ou na avenida marginal do Pi
nheiros. Se a ligação Anhanguera-Pi-
Quanto ao tratamento do afluente
nheiros tiver de fazer-se apenas como
do esgoto; que o último Governo
está figurada nas duas plantas cita-
-1 DiGESTt) EcoNÓí.aco ■
26
I^igesto Econômico das, obrigaria a uma volta c a um alongamento excessivo, até a ponte
27
temente o espetáculo noturno da co
leta em carros de tração animal su gere a substituição do sistema. Há, porém, conexas, a questão das ofici
cia ao aproveitamento das praias san-
que já o fizemos parccladamente nas
^istas. Não tocou na questão dos aero portos e campos de aviação, que para
páginas anteriores. Tendo elaborado
nas para atender ao serviço da frota
"ós é palpitante. Não se estendeu sô-
provavelmente se fará muito melhor
motorizada, e a própria descentrali zação dos serviços cm tôda a imensa
saindo de perto da torre de rádio e
área urbana.
"housing". O problema ferroviá rio não foi estudado. Não considerou ponto que, se perdeu a primazia
trabalho quase do mesmo gênero, po demos avaliar o brilho com que se
passando atrás do Parque do Estado
O relatório americano, e a propa ganda política, podem dar ao Jeigo
lue tivera no urbanismo heróico ame-
belo relatório nada fêz adiantar ao
'■'cano, aiiida é importante para nós,
urbanismo local, a culpa não lhes ca be. Aprovaram, ao menos, contra a indiferença ou a descrença do meio,
da Armour.
Cousa semelhante dá-se no outro lado da cidade, na entrada da Via Anchieta: a ligação com o Pinheiros
e do Aeroporto, até apanhar o córre go Jabaquara.
*^"0,
na
matéria, estamos
na estaca
inadvertido a impressão de que antes nada havia estudado ou planejado so bre a limpeza pública c sóbre o lixo em São Paulo, que tôda a engenharia
^cro; os centros cívicos e a localiza rão cios edifícios públicos. Omissão,
municipal nunca fizera nada, mas que alguns técnicos estrangeiros, de pas
tegrado a comissão nenhum arquiteto.
rece um pouco simplista. O problema básico, nesse setor, é o destino do li
sagem, em uma escassa semana tudo
xo. Há planos a favor do despejo pu ro e simples em aterros, alternando
resolveram. È justamente o contrário. Os ilustres técnicos, pela impraticabilidadc absoluta de apreender em dias um problema tão complexo e exten so, jamais podiam descobrir a pólvo ra, limitando-se naturalmente a uma sumária impressão. Entretanto, há na
feito estas derradeiras observa-
O capítulo dedicado à limpeza pú blica é assaz sumário. Concluí pela compra de mais cento e cinqüenta
veículos motorizados, o que nos pa
com camadas de terra comprimida. So
lução muito aceitável onde há gran des áreas a ajardinar, com exemplo no magnífico "front" de Chicago, que assenta em grande parte sobre anti
gos lixeiros. Há o recurso da incine-
Prefeitura profundos e volumosos es
ração, elegante, mas nem sempre ba rato, devido ao óleo ou outro com
tudos sobre a matéria. Alexandre Ro drigues, Queiroz do Amaral, Cássio
bustível que requeira. Outros pregam
Vidigal, Plínio de Queiroz, c outros,
a utilização do lixo combinadamente ou não com o esgoto, ou com desinfecção clorada, para adubos, de qua lidade discutível, mas certamente uti
estudaram-lhe extenuantemente todos
lizável dentro de um raio razoável de
transporte. Outros ainda, preferem o tratamento em células Beccari, que,
orçamento de fornos; há estudo das zonas e da distribuição do serviço; há relatórios de engenheiros que foram
anos, não deu resultados em São Pa"u-
so enche volumes.
lo, mas depois provou melhor em Be X
certa fração de lixo fresco pode ser consumida na criação de suínos, com
Para não alongar mais e.sta aprecia
vantagens e riscos inerentes à solu
ção, diremos ainda que o relatório
ção. O mais certo, quase sempre, é
não procurou 'fenquadrar o assunto num plano regional mais amplo. A
uma solução mista. Em matéria de transporte, eviden-
rões' deixamos de insistir sobre Quanto o relatório tem de bom, por-
os aspectos. Há análises do material;
observar no estrangeiro etc. Tudo is-
lo Horizonte. Em casos desesperados,
Havendo, como " advogado do dia-
há estudos do transporte; há obser vações do tratamento; há projeto e
na forma experimentada há uns 25
não ser, talvez, na incidental referên-
esta última, talvez por não haver in
•
pouco antes,
para
outra
cidade,
um
saíram os colegas americanos, partin do de tão medíocres premissas. Se o
inúmeras idéias aqui já aventadas — açêrvo fundado e suficiente para o início de um plano completo e por menorizado, como é hoje conveniên cia e moda. Confirmaram, mais, que
São Paulo precisa e merece tais reali zações.
-1 DiGESTt) EcoNÓí.aco ■
26
I^igesto Econômico das, obrigaria a uma volta c a um alongamento excessivo, até a ponte
27
temente o espetáculo noturno da co
leta em carros de tração animal su gere a substituição do sistema. Há, porém, conexas, a questão das ofici
cia ao aproveitamento das praias san-
que já o fizemos parccladamente nas
^istas. Não tocou na questão dos aero portos e campos de aviação, que para
páginas anteriores. Tendo elaborado
nas para atender ao serviço da frota
"ós é palpitante. Não se estendeu sô-
provavelmente se fará muito melhor
motorizada, e a própria descentrali zação dos serviços cm tôda a imensa
saindo de perto da torre de rádio e
área urbana.
"housing". O problema ferroviá rio não foi estudado. Não considerou ponto que, se perdeu a primazia
trabalho quase do mesmo gênero, po demos avaliar o brilho com que se
passando atrás do Parque do Estado
O relatório americano, e a propa ganda política, podem dar ao Jeigo
lue tivera no urbanismo heróico ame-
belo relatório nada fêz adiantar ao
'■'cano, aiiida é importante para nós,
urbanismo local, a culpa não lhes ca be. Aprovaram, ao menos, contra a indiferença ou a descrença do meio,
da Armour.
Cousa semelhante dá-se no outro lado da cidade, na entrada da Via Anchieta: a ligação com o Pinheiros
e do Aeroporto, até apanhar o córre go Jabaquara.
*^"0,
na
matéria, estamos
na estaca
inadvertido a impressão de que antes nada havia estudado ou planejado so bre a limpeza pública c sóbre o lixo em São Paulo, que tôda a engenharia
^cro; os centros cívicos e a localiza rão cios edifícios públicos. Omissão,
municipal nunca fizera nada, mas que alguns técnicos estrangeiros, de pas
tegrado a comissão nenhum arquiteto.
rece um pouco simplista. O problema básico, nesse setor, é o destino do li
sagem, em uma escassa semana tudo
xo. Há planos a favor do despejo pu ro e simples em aterros, alternando
resolveram. È justamente o contrário. Os ilustres técnicos, pela impraticabilidadc absoluta de apreender em dias um problema tão complexo e exten so, jamais podiam descobrir a pólvo ra, limitando-se naturalmente a uma sumária impressão. Entretanto, há na
feito estas derradeiras observa-
O capítulo dedicado à limpeza pú blica é assaz sumário. Concluí pela compra de mais cento e cinqüenta
veículos motorizados, o que nos pa
com camadas de terra comprimida. So
lução muito aceitável onde há gran des áreas a ajardinar, com exemplo no magnífico "front" de Chicago, que assenta em grande parte sobre anti
gos lixeiros. Há o recurso da incine-
Prefeitura profundos e volumosos es
ração, elegante, mas nem sempre ba rato, devido ao óleo ou outro com
tudos sobre a matéria. Alexandre Ro drigues, Queiroz do Amaral, Cássio
bustível que requeira. Outros pregam
Vidigal, Plínio de Queiroz, c outros,
a utilização do lixo combinadamente ou não com o esgoto, ou com desinfecção clorada, para adubos, de qua lidade discutível, mas certamente uti
estudaram-lhe extenuantemente todos
lizável dentro de um raio razoável de
transporte. Outros ainda, preferem o tratamento em células Beccari, que,
orçamento de fornos; há estudo das zonas e da distribuição do serviço; há relatórios de engenheiros que foram
anos, não deu resultados em São Pa"u-
so enche volumes.
lo, mas depois provou melhor em Be X
certa fração de lixo fresco pode ser consumida na criação de suínos, com
Para não alongar mais e.sta aprecia
vantagens e riscos inerentes à solu
ção, diremos ainda que o relatório
ção. O mais certo, quase sempre, é
não procurou 'fenquadrar o assunto num plano regional mais amplo. A
uma solução mista. Em matéria de transporte, eviden-
rões' deixamos de insistir sobre Quanto o relatório tem de bom, por-
os aspectos. Há análises do material;
observar no estrangeiro etc. Tudo is-
lo Horizonte. Em casos desesperados,
Havendo, como " advogado do dia-
há estudos do transporte; há obser vações do tratamento; há projeto e
na forma experimentada há uns 25
não ser, talvez, na incidental referên-
esta última, talvez por não haver in
•
pouco antes,
para
outra
cidade,
um
saíram os colegas americanos, partin do de tão medíocres premissas. Se o
inúmeras idéias aqui já aventadas — açêrvo fundado e suficiente para o início de um plano completo e por menorizado, como é hoje conveniên cia e moda. Confirmaram, mais, que
São Paulo precisa e merece tais reali zações.
I
■)
À
1
Investimentos RlCIlAlXD estraneeiros no Brasil LewIN^hx investimentos do capital estrangei-
ro no
Brasil representavam
nas
vésperas da segunda guerra mundial lares.
vésperas da guerra, foi ainda menor, ao
dólares cabiam à dívida pública exter
passo que a parte americana e, sobre
na, c 800 milhões aos investimentos di
tudo, a inglesa, eram maiores. As diversas estimativas
dos
investi
te, na indústria, no comércio o cm ou
mentos do capital estrangeiro no Brasil
tros ramos da economia.
acusam ainda, por outra razão, gran des diferenças. As estimativas sôbrc a parte inglêsa, ou, mais precisamente,
Quanto a proveniencia dos capitais estrangeiros, a Inglaterra mantinha for
malmente o primeiro lugar, com cerca dc 55% do total; seguiam os Estados Unidos com 28%, -o Canadá com 9%, c
o resto se distribuía entre diversos paí ses europeus.
Na realidade, a distri
buição, do ponto de vista nacional, era diferente, em particular no que diz res peito ao capital inglês. Grande parte dos títulos da dívida externa estipulada
em libras • era colocada,
já desde a
emissão, no continente europeu. Como se mostrou recentemente, por ocasião
do resgate da dívida em libras, a par ticipação do capital inglês nesses valo res constituía apenas pequena minoria, e embora cs inglêsses tivessem reduzi
investiam
somas
apreciáveis nesses títulos e, próvàvelmcnte, esta última parte ainda aumen A diminuição da dívida externa
sas transações c modificações cambiais, o total de nossa dívida externa — federal,
estadual e municipal — ficou, no fim de
diminuição da divida externa. O ponto
e 154 milhões de dólares, soma equiva
niíiximo dessa divida foi atingido em meados dc 1931, quando o saldo cm
lente a 294 milhões de dólares — 25 %
O serviço da divida não diminuiu na
iriesma proporção, pois os acordos de
desvalorização
da libra reduziu
conseqüência da nova desva
ciais dos Estados Unidos, avaliam os
pelo
menos o valor ouro da dívida, e com a
investimentos
em particular as ofi
dc
dólares
e,
sobretudo
—
surpreendentemente baixa indicada no
Em virt\ide desses acordos e de impor
americano. Nesse grande reccnscamento, que abrange as propriedades ame ricanas no mundo inteiro, o Brasil fi
gura apenas com 334,7 milhões dc dó lares, dos quais os títulos governamen
vável que já' antes da guerra não pos
sa divida cm dólares se elevou, segun
suíam mais a maioria deles.
do a estatística dó Ministério da Fa
Por outro lado, o capital fonnalmenle canadense — que consiste principal
zenda, em 288 milhões de dólares. A diferença resulta, sem dúvida, na maior
tais da nossa dívida exteraa constituíam
vida externa em libras e em dólares.
tantes resgates, o saldo em circulação passou imediatamente para 760 mi lhões dc dólares e diminuiu continua mente nos anos seguintes. O acôrdo de 1946 com os credores da divida em francos eliminou virtual
mente essa parcela da dívida externa, cujo valor original se elevava a 229 mi lhões de francos-ouro e 272 milhões dc
francos-papel. O Brasil liquidou' essa grande divida mediante pagamento de 19,3 milhões de dólares, concedendo,
parte, das cotações bai.xas dos títulos brasileiros, na época, na Bôlsa de Nova York, mas, até certo ponto, do fato de
mercial de 25 milhÕ€íS de dólares.
os títulos em dólares não pertencerem
resgates extraordinários em 1949 — 2,2
exclusivamente a cidadãos americanos;
pessoas de outras nacionalidades, in-
tretanto, ainda assim, os paga
mentos atuais representam ape nas um terço do montante que o Brasil devia gastar com os
juros e a amortização da divi
da externa, vinte anos atras.
ra 909 milhões de dólares em
1943, quando foram concluí
além disso,
à França um crédito co
As compras de títulos na Bôlsa e os milhões de libras e 10,2 milhÕeS de dó
lares — ç em 1950 (19,8 milhões de U-
anuidade fixa de
pendente da diminuição do capital. En
lorização da libra (1939), pa dos os acordos com os credores da dí
de 1943 do Tesouro
1943 prevêem uma
cerca de 32 milhões de dólares, inde
em
títulos ao preço do mercado. É isso a principal razão da estimativa fccenseamento
apenas do saldo existente em 1938.
dc dólares. Já poucos mesc.s depois, a
até 1938 para 1.194 milhões
vas americanas,
1950, reduzido a 50 milhões de libras
circulação sc elevava a 1.348 milhões
seadas quase todas nos cálculos do "South Amorican Journal", indicam os com um valor nominal
setembro dc 1949 detenninou uma di
A mudança , mais importante dos in vestimentos estrangeiros no Brasil é a
francos, florins — o total baixou
ou histórico, enquanto que as estimati
bras) reduziam novamente a dirida ex terna, e a desvalorização da libra em
minuição equivalente a' 88 milhões de dólares. Em conseqüência dessas diver
tou desde 1943.
desvalorização das outras moedas
49,6 milhões. Ora, no mesmo ano, nos
maioria a pessoas de outra nacionalida de. Segundo um estudo feito no ano passado pelo Conselho Econômico e Social da ONU, o capital canadense re
brasileiros,
29
sôbre a parte em libras esterlinas, ba
do paulatinamente seus investimentos em títulos do governo brasileiro, é pro
mente na Brazilian Traction, Light and Power Company — pertencia na sua
clusivc
presentava cm 19^16 apenas 4iY.í (170
rim valor nominal de 2 bilhões de dó
retos nos serviços públicos, no transpor
ECONÓ^^CO
milhões dc dólares) do capital da "Light" (estimado cm 420 milhões dc dólares), c provavelmente sua participação, nas
Desse total, 1.200 milhões de
PlCESTO
Naquela época, o serviço da dívida externa absorvia 35% do valor da
nossa exportação — fardo impossível. Em 1950, o serviço da divida repre sentava 2,4% do valor da nossa expor tação .
Os novos empréstimos Em face das cifras oficiais acima ci
tadas, parece estranho que o Barico Internacional de Reconstrução e Desen volvimento tenha estimado, numa co
municação recente, a divida externa do Brasil, em meados de 1950, em 583 milliões de dólares, e o serviço para o ano
dc 1951 em 46,6 milhões dc dólares. A
diferença cxpIíca-sc pela inclusão na dívida externa dos empréstimos do Ex-
port-Import Banlc of Washington e do Banco Internacional.
Êsses empréstimos são garantidos pe-
I
■)
À
1
Investimentos RlCIlAlXD estraneeiros no Brasil LewIN^hx investimentos do capital estrangei-
ro no
Brasil representavam
nas
vésperas da segunda guerra mundial lares.
vésperas da guerra, foi ainda menor, ao
dólares cabiam à dívida pública exter
passo que a parte americana e, sobre
na, c 800 milhões aos investimentos di
tudo, a inglesa, eram maiores. As diversas estimativas
dos
investi
te, na indústria, no comércio o cm ou
mentos do capital estrangeiro no Brasil
tros ramos da economia.
acusam ainda, por outra razão, gran des diferenças. As estimativas sôbrc a parte inglêsa, ou, mais precisamente,
Quanto a proveniencia dos capitais estrangeiros, a Inglaterra mantinha for
malmente o primeiro lugar, com cerca dc 55% do total; seguiam os Estados Unidos com 28%, -o Canadá com 9%, c
o resto se distribuía entre diversos paí ses europeus.
Na realidade, a distri
buição, do ponto de vista nacional, era diferente, em particular no que diz res peito ao capital inglês. Grande parte dos títulos da dívida externa estipulada
em libras • era colocada,
já desde a
emissão, no continente europeu. Como se mostrou recentemente, por ocasião
do resgate da dívida em libras, a par ticipação do capital inglês nesses valo res constituía apenas pequena minoria, e embora cs inglêsses tivessem reduzi
investiam
somas
apreciáveis nesses títulos e, próvàvelmcnte, esta última parte ainda aumen A diminuição da dívida externa
sas transações c modificações cambiais, o total de nossa dívida externa — federal,
estadual e municipal — ficou, no fim de
diminuição da divida externa. O ponto
e 154 milhões de dólares, soma equiva
niíiximo dessa divida foi atingido em meados dc 1931, quando o saldo cm
lente a 294 milhões de dólares — 25 %
O serviço da divida não diminuiu na
iriesma proporção, pois os acordos de
desvalorização
da libra reduziu
conseqüência da nova desva
ciais dos Estados Unidos, avaliam os
pelo
menos o valor ouro da dívida, e com a
investimentos
em particular as ofi
dc
dólares
e,
sobretudo
—
surpreendentemente baixa indicada no
Em virt\ide desses acordos e de impor
americano. Nesse grande reccnscamento, que abrange as propriedades ame ricanas no mundo inteiro, o Brasil fi
gura apenas com 334,7 milhões dc dó lares, dos quais os títulos governamen
vável que já' antes da guerra não pos
sa divida cm dólares se elevou, segun
suíam mais a maioria deles.
do a estatística dó Ministério da Fa
Por outro lado, o capital fonnalmenle canadense — que consiste principal
zenda, em 288 milhões de dólares. A diferença resulta, sem dúvida, na maior
tais da nossa dívida exteraa constituíam
vida externa em libras e em dólares.
tantes resgates, o saldo em circulação passou imediatamente para 760 mi lhões dc dólares e diminuiu continua mente nos anos seguintes. O acôrdo de 1946 com os credores da divida em francos eliminou virtual
mente essa parcela da dívida externa, cujo valor original se elevava a 229 mi lhões de francos-ouro e 272 milhões dc
francos-papel. O Brasil liquidou' essa grande divida mediante pagamento de 19,3 milhões de dólares, concedendo,
parte, das cotações bai.xas dos títulos brasileiros, na época, na Bôlsa de Nova York, mas, até certo ponto, do fato de
mercial de 25 milhÕ€íS de dólares.
os títulos em dólares não pertencerem
resgates extraordinários em 1949 — 2,2
exclusivamente a cidadãos americanos;
pessoas de outras nacionalidades, in-
tretanto, ainda assim, os paga
mentos atuais representam ape nas um terço do montante que o Brasil devia gastar com os
juros e a amortização da divi
da externa, vinte anos atras.
ra 909 milhões de dólares em
1943, quando foram concluí
além disso,
à França um crédito co
As compras de títulos na Bôlsa e os milhões de libras e 10,2 milhÕeS de dó
lares — ç em 1950 (19,8 milhões de U-
anuidade fixa de
pendente da diminuição do capital. En
lorização da libra (1939), pa dos os acordos com os credores da dí
de 1943 do Tesouro
1943 prevêem uma
cerca de 32 milhões de dólares, inde
em
títulos ao preço do mercado. É isso a principal razão da estimativa fccenseamento
apenas do saldo existente em 1938.
dc dólares. Já poucos mesc.s depois, a
até 1938 para 1.194 milhões
vas americanas,
1950, reduzido a 50 milhões de libras
circulação sc elevava a 1.348 milhões
seadas quase todas nos cálculos do "South Amorican Journal", indicam os com um valor nominal
setembro dc 1949 detenninou uma di
A mudança , mais importante dos in vestimentos estrangeiros no Brasil é a
francos, florins — o total baixou
ou histórico, enquanto que as estimati
bras) reduziam novamente a dirida ex terna, e a desvalorização da libra em
minuição equivalente a' 88 milhões de dólares. Em conseqüência dessas diver
tou desde 1943.
desvalorização das outras moedas
49,6 milhões. Ora, no mesmo ano, nos
maioria a pessoas de outra nacionalida de. Segundo um estudo feito no ano passado pelo Conselho Econômico e Social da ONU, o capital canadense re
brasileiros,
29
sôbre a parte em libras esterlinas, ba
do paulatinamente seus investimentos em títulos do governo brasileiro, é pro
mente na Brazilian Traction, Light and Power Company — pertencia na sua
clusivc
presentava cm 19^16 apenas 4iY.í (170
rim valor nominal de 2 bilhões de dó
retos nos serviços públicos, no transpor
ECONÓ^^CO
milhões dc dólares) do capital da "Light" (estimado cm 420 milhões dc dólares), c provavelmente sua participação, nas
Desse total, 1.200 milhões de
PlCESTO
Naquela época, o serviço da dívida externa absorvia 35% do valor da
nossa exportação — fardo impossível. Em 1950, o serviço da divida repre sentava 2,4% do valor da nossa expor tação .
Os novos empréstimos Em face das cifras oficiais acima ci
tadas, parece estranho que o Barico Internacional de Reconstrução e Desen volvimento tenha estimado, numa co
municação recente, a divida externa do Brasil, em meados de 1950, em 583 milliões de dólares, e o serviço para o ano
dc 1951 em 46,6 milhões dc dólares. A
diferença cxpIíca-sc pela inclusão na dívida externa dos empréstimos do Ex-
port-Import Banlc of Washington e do Banco Internacional.
Êsses empréstimos são garantidos pe-
OrOESTO ECONÓKfiCO
31
Dicesto Econômico
30
recebeu até 30 de setembro dc 1950
Segundo a balança de pagamentos estabelecida pelo Fundo Monetário In ternacional, o aflu.xo de capitais estran
maioria são destinados a empresas par
sòmente 1,2 milhões. Considerando ês-
geiros
ticulares, mesmo a grupos estrangeiros
ses diversos fatores, parece certo que o
equivalente a 764 milliões de cruzeiros,
total da dívida externa do Brasil, no
c em 1948 a 540 milhões, ao passo que
sentido mais amplo do têrmo, não ul
as saídas foram de 103 milliões e de 88
trapassa muito, atualmente, 500 milhões de dólares. Reduziu-se, pois, em doze
niilliõcs, respectivamente. Ficou, pois, um investimento líquido de 661 mi
anos, de 700 milhões, ou seja, de qua
mente menor. Ê, pois, provável que os reiuvestimentos dessas emprêsas repre sentem aproximadamente os mesmos montantes que os americanos. Chega-
lhões e de 452 milhões de cruzeiros, ou
se. assim, para os anos de 1947, 1948 e
se 60%.
seja, de 35,7 e 24,4 milhões de dóla
1949, a um reinvestimento total de 600
Io govêmo brasileiro, mas não consti tuem uma dívida governamental.
que não têm sua sede no Brasil.
Na
A
maior parcela cabe à Brazilian Traction ("Light"), que recebeu do Banco In
ternacional, em 1949, um empréstimo de 75 milhões de dólares e, em janeiro de 1951, um crédito suplementar de 15
milhões. Outros emprétimos de vulto, concedidos pelo Export-Import Bank, eram destinados à Companhia Siderúr gica Nacional
(55 milhões de dóla
res) e ao Lloyd Brasileiro (38 milhões) mas acham-se já na fase de amorti zação.
empréstimo de 15 milhões de dólares,
Inversões diretas
O grande desinvestimento de capitais
res.
ao Brasil atingiu
em 1947 o
milhões, 1.500 milhões e 1.300 milhões
verificada em 1948 acentuou-se em 1949. Ainda não foi estabelecida em
de cnizeiros, que se acrescenta ao iifluxo dos capitais do estrangeiro. O inves
estrangeiros antigamente aplicados em títulos da nossa dívida pública não foi
definitivo a balança de pagamentos pa
timento direto total foi, portanto, de
ra êste ano, mas a estatística das ope-
cêrca de 1.250 milhões
compensado por novos
investimentos
raç-ões de câmbio do Banco do Brasil
em 1947, de 2.000 milhões em 1948 e
na economia particular.
As inversões
acusa uma queda vertical.
de 1.400 milliões em 1949.
Entraram
diretas em empresas no Brasil manti
fazem parte da nossa estatística oficial. • A maior parcela é constituída pelos res tos do crédito de "Lend-Lease" (20 milhões de dólares). As compras de
significa, em vi.sta da expansão da eco nomia brasileira e da diminuição do
37,5 milhões de dólares e de 10 miUiões
que o investimento real baixou consi-
de libras ao Fundo Monetário Interna
deràvelmente. Lembramos que, de acôrdo com a estimativa de Caiótreras
formados no Brasil pelas em
(Relatório do Ministério da Fazenda,
na ampliação de seus próprios
todo caso, essas operações não podem
ros aumentaram, de 1908 a 1914, na média anual de 131 milhões de dóla
ser consideradas como verdadeiro in vestimento. Têm um caráter essencial
res.
O empreendimentos dentro do Pais govêmo americano (U. S. Department
mente monetário e comercial, e foram
a 1930 em 68 milhões.
do a "revender" as divisas ao Fundo,
se a situação cambial o permitir. Em
feitas exclusivamente para a diminui ção dos atrasados comerciais em dóla res e libras.
Além disso, é preciso notar que os
empréstimos para a Brazilian Traction e outras emprêsas ainda não foram in teiramente realizados. São destinados
à execução de obras que necessitam vá rios anos e são, consequentemente, da
dos em pequenas parcelas. A Compa nhia Hidrelétrica do São Francisco, por exemplo, à qual foi concedido uro
outros países é, no seu conjunto, maior que o americano investido no Brasil, mas a rentabilidade média é ligeira
A diminuição dos investimentos
O govêmo contraiu também algu mas novas dívidas externas, que não
cional constituem também uma espé cie de dívida, pois o govêmo é obriga
inve.stiam também pelo menos 50% chseus lucros no Brasil. O capital dos
veram-se apenas no mesmo nível de
trinta ou quarenta anos atrás, o que poder aquisitivo de tôdas as moedas,
de 1915), os investimentos estrangei J. F. Normano estimou o inves
timento anual para o período de 1910 Os dadòS recentes ficam mesmo abai
xo daqueles montantes, se se considera como investimento estrangeiro apenas
apenas 174 milhões de cruzeiros e saí ram 82 milliões. O investimento líqui
de cruzeiros
Em 1950, o investimento direto ficou
provàvelmente no mesmo nível de 1949,
do reduziu-se, portanto, a 92 milhões
mau grado os lucros mais elevados, pois
de cruzeiros, ou 5 milhões de dólares. Tôdas essas importâncias não incluem, porém, os reinvesti-
a melhoria da situação cambial facilitou a transferência dos lucros para o exterior. Já no primeiro semes tre de 1950 foram transferidos
mentos, quer dizer, os capitais
491 milhões de cruzeiros, con
tra 185 milhões no
prêsas estrangeiras e aplicados
>eríodo
correspondente do ano ante rior. O afluxo de novos capi
estabelecimentos, ou em outros
of Commerce) estima que os reínvestimentos das firmas americanas ou con
tais foi módico. A estatística das ope
rações de câmbio registra, para o pri meiro semestre, um saldo de 59 mi lhões, contra 88 milhões em 1949.
trolados pelo capital americano totali Total dos investimentos
zavam em 1947 cêrca de 300 milhões, em 1948 740 milhões, e em 1949 646
milhões
de
cruzeiros.
As emprêsas
. Um investimento direto total de 70 a 100 milhões de dólares ao ano deve
o afluxo de capital ao País, e não o re-
americanas no Brasil reinvestiam
investimento . de lucros das emprêsa.s' estrangeiras. Possuímos, para o período
tade de seus lucros, menos que as em
ria, no decorrer de uma década, com
prêsas de capital nacional,
pensar a diminuição da dívida pública.
de após-guerra, estatísticas americanas a respeito e, a partir de 1947, a ba lança de pagamento do Brasil indica igualmente o movimento de capitais, pelo menos daqueles que passam pelo
cam na média 60% de seus lucros no
me
que apli
reinvestimento.
Mas isso não aconteceu. Pois, simultâneamente com o investimento, efetua-
Para as emprêsas estrangeiras não americanas, os dados são menos preci sos, mas pode-se admitir que elas re-
ram-se importantes desinvestimentos. As encampações das estradas de ferro de propriedade inglêsa, a liquidação e
controle de câmbio. • lillvi iiiWWlfc' II
OrOESTO ECONÓKfiCO
31
Dicesto Econômico
30
recebeu até 30 de setembro dc 1950
Segundo a balança de pagamentos estabelecida pelo Fundo Monetário In ternacional, o aflu.xo de capitais estran
maioria são destinados a empresas par
sòmente 1,2 milhões. Considerando ês-
geiros
ticulares, mesmo a grupos estrangeiros
ses diversos fatores, parece certo que o
equivalente a 764 milliões de cruzeiros,
total da dívida externa do Brasil, no
c em 1948 a 540 milhões, ao passo que
sentido mais amplo do têrmo, não ul
as saídas foram de 103 milliões e de 88
trapassa muito, atualmente, 500 milhões de dólares. Reduziu-se, pois, em doze
niilliõcs, respectivamente. Ficou, pois, um investimento líquido de 661 mi
anos, de 700 milhões, ou seja, de qua
mente menor. Ê, pois, provável que os reiuvestimentos dessas emprêsas repre sentem aproximadamente os mesmos montantes que os americanos. Chega-
lhões e de 452 milhões de cruzeiros, ou
se. assim, para os anos de 1947, 1948 e
se 60%.
seja, de 35,7 e 24,4 milhões de dóla
1949, a um reinvestimento total de 600
Io govêmo brasileiro, mas não consti tuem uma dívida governamental.
que não têm sua sede no Brasil.
Na
A
maior parcela cabe à Brazilian Traction ("Light"), que recebeu do Banco In
ternacional, em 1949, um empréstimo de 75 milhões de dólares e, em janeiro de 1951, um crédito suplementar de 15
milhões. Outros emprétimos de vulto, concedidos pelo Export-Import Bank, eram destinados à Companhia Siderúr gica Nacional
(55 milhões de dóla
res) e ao Lloyd Brasileiro (38 milhões) mas acham-se já na fase de amorti zação.
empréstimo de 15 milhões de dólares,
Inversões diretas
O grande desinvestimento de capitais
res.
ao Brasil atingiu
em 1947 o
milhões, 1.500 milhões e 1.300 milhões
verificada em 1948 acentuou-se em 1949. Ainda não foi estabelecida em
de cnizeiros, que se acrescenta ao iifluxo dos capitais do estrangeiro. O inves
estrangeiros antigamente aplicados em títulos da nossa dívida pública não foi
definitivo a balança de pagamentos pa
timento direto total foi, portanto, de
ra êste ano, mas a estatística das ope-
cêrca de 1.250 milhões
compensado por novos
investimentos
raç-ões de câmbio do Banco do Brasil
em 1947, de 2.000 milhões em 1948 e
na economia particular.
As inversões
acusa uma queda vertical.
de 1.400 milliões em 1949.
Entraram
diretas em empresas no Brasil manti
fazem parte da nossa estatística oficial. • A maior parcela é constituída pelos res tos do crédito de "Lend-Lease" (20 milhões de dólares). As compras de
significa, em vi.sta da expansão da eco nomia brasileira e da diminuição do
37,5 milhões de dólares e de 10 miUiões
que o investimento real baixou consi-
de libras ao Fundo Monetário Interna
deràvelmente. Lembramos que, de acôrdo com a estimativa de Caiótreras
formados no Brasil pelas em
(Relatório do Ministério da Fazenda,
na ampliação de seus próprios
todo caso, essas operações não podem
ros aumentaram, de 1908 a 1914, na média anual de 131 milhões de dóla
ser consideradas como verdadeiro in vestimento. Têm um caráter essencial
res.
O empreendimentos dentro do Pais govêmo americano (U. S. Department
mente monetário e comercial, e foram
a 1930 em 68 milhões.
do a "revender" as divisas ao Fundo,
se a situação cambial o permitir. Em
feitas exclusivamente para a diminui ção dos atrasados comerciais em dóla res e libras.
Além disso, é preciso notar que os
empréstimos para a Brazilian Traction e outras emprêsas ainda não foram in teiramente realizados. São destinados
à execução de obras que necessitam vá rios anos e são, consequentemente, da
dos em pequenas parcelas. A Compa nhia Hidrelétrica do São Francisco, por exemplo, à qual foi concedido uro
outros países é, no seu conjunto, maior que o americano investido no Brasil, mas a rentabilidade média é ligeira
A diminuição dos investimentos
O govêmo contraiu também algu mas novas dívidas externas, que não
cional constituem também uma espé cie de dívida, pois o govêmo é obriga
inve.stiam também pelo menos 50% chseus lucros no Brasil. O capital dos
veram-se apenas no mesmo nível de
trinta ou quarenta anos atrás, o que poder aquisitivo de tôdas as moedas,
de 1915), os investimentos estrangei J. F. Normano estimou o inves
timento anual para o período de 1910 Os dadòS recentes ficam mesmo abai
xo daqueles montantes, se se considera como investimento estrangeiro apenas
apenas 174 milhões de cruzeiros e saí ram 82 milliões. O investimento líqui
de cruzeiros
Em 1950, o investimento direto ficou
provàvelmente no mesmo nível de 1949,
do reduziu-se, portanto, a 92 milhões
mau grado os lucros mais elevados, pois
de cruzeiros, ou 5 milhões de dólares. Tôdas essas importâncias não incluem, porém, os reinvesti-
a melhoria da situação cambial facilitou a transferência dos lucros para o exterior. Já no primeiro semes tre de 1950 foram transferidos
mentos, quer dizer, os capitais
491 milhões de cruzeiros, con
tra 185 milhões no
prêsas estrangeiras e aplicados
>eríodo
correspondente do ano ante rior. O afluxo de novos capi
estabelecimentos, ou em outros
of Commerce) estima que os reínvestimentos das firmas americanas ou con
tais foi módico. A estatística das ope
rações de câmbio registra, para o pri meiro semestre, um saldo de 59 mi lhões, contra 88 milhões em 1949.
trolados pelo capital americano totali Total dos investimentos
zavam em 1947 cêrca de 300 milhões, em 1948 740 milhões, e em 1949 646
milhões
de
cruzeiros.
As emprêsas
. Um investimento direto total de 70 a 100 milhões de dólares ao ano deve
o afluxo de capital ao País, e não o re-
americanas no Brasil reinvestiam
investimento . de lucros das emprêsa.s' estrangeiras. Possuímos, para o período
tade de seus lucros, menos que as em
ria, no decorrer de uma década, com
prêsas de capital nacional,
pensar a diminuição da dívida pública.
de após-guerra, estatísticas americanas a respeito e, a partir de 1947, a ba lança de pagamento do Brasil indica igualmente o movimento de capitais, pelo menos daqueles que passam pelo
cam na média 60% de seus lucros no
me
que apli
reinvestimento.
Mas isso não aconteceu. Pois, simultâneamente com o investimento, efetua-
Para as emprêsas estrangeiras não americanas, os dados são menos preci sos, mas pode-se admitir que elas re-
ram-se importantes desinvestimentos. As encampações das estradas de ferro de propriedade inglêsa, a liquidação e
controle de câmbio. • lillvi iiiWWlfc' II
"TT
DlCESTO li:CONÓ>ÍICf^
32
nacionalização de firmas pertencentes a súditos do "Eixo", diversas aquisições diretas de empresas estrangeiras pelo
dos em uruguaios. Quase do mesmo vulto que o "uruguaio", <' capital bcK ga (725 milJiõcs de cruzeiros) que ul
capital nacional
trapassa o francês (654 milhões), anti
reduziram considerà-
velmente o total dos investimentos es trangeiros.
gamente um
Planejamento econômico Eugênio Gudin
dos maiores invostidorcí
Conferência pronunciada no Teatro Municipal dc São Paulo, jDor
no Brasil.
O estudo já mencionado da ONU es
ocasião da formatura dos bacharolandos da Faculdade dc Ciên
Segimdo o registro da Fiscaliziição Bancária, os capitais estrangeiros inves
tima o investimento direto
tidos em firmas comerciais, companhias
(para 1948) cm 380 míDiõcs do dóla
c sociedades, em 31 de dezembro de
res, o canadense em 200 milhões e o in
1949, totalizavam 15.492 milliões de
glês (no fim dc 1949) etn 50-60 mi
"PLANO é a grande panacéia do nosso tempo" ( ( Lionul RouniNs). "l^anificar é o remédio milagroso de nossos
cruzeiros. Desse total, apenas 38% eram originalmente importados no Bra
lhões de libras, ou sejam 140-170 nnIhões do dólares, o que é provà\'clmcn-
sil. A grande maioria consiste em re-
te uma sube.stimativa, cm vista dos ca
monção o considerada como solução dc todos os problemas econômicos" (L. Mises).
investimentos.
pitais^ registrados
Provà\elmente, o regiistro, embora indispensável para a transferência pre ferencial de lucros para o exterior, é incompleto. Mas, reflete, grosso modo, a distribuição dos capitais segundo a
Bancária.
nacionalidade: 8.331 milhões de cru
pela
americano
FiscaÜzação
Atualizando o completando os dados os investimentos diretos do capitai es trangeiro totalizam hoje cerca de um milhão de dólares, quer dizer, 200 mi lhões mais que nas vésperas da guer ra. ^Mas, junto com a dívida extenia do
da ONU, chegamos á conclusão dc que
cias Econômicas dc São Paulo, em 2 de março de 1951,.
dias ; o prc.stígio da pahwra é tão grande que sua simples
^oDos os atos Inimanos, exceto os instintivos c os reflexos, são plane
jados. Todos nós planejamos nossas ati vidades, pura o dia, para o mês, para o ano. Governar é planejar, O que é o
793 míUiões (5%). Parece certo que os capitais registrados como uruguaios
1,5 bilhões de dólares, contra 2 billiões
Orçamento senão o planejamento das atividades governamentais ? Em que consistiam as plataformas dos candida tos à Presidência da República nos sau dosos tempo.s da República velha, se não no programa do que se propunha
em 1938. Diminuiu, portanto, de 25%,
realizar o futuro Governo ?
são, em boa parte, de outra proveniên-
enquanto que os investimentos nacio
cia e, por razões de legislação cambial e fiscal nos países de origem, disfarça
nais aumentaram no mesmo período nu
ma ou planejamento de atividades go
ma proporção muito maior.
vernamentais.
zeiros (54%) cabem aos Estados Uni dos c ao Canadá, e 4.475 milhões
(29%) à Inglaterra. Em terceiro lugar figura, curiosamente, o Uruguai,
com
governo o os outros empréstimos, o in
vestimento estrangeiro
atinge apenas
O Plano Salto também é um progra Mesmo sem discutir o mérito dc seus planos, êle se notabiliza
por três motivos: um é o de ter surgi do cm meio de um Governo em vez de
S-í''
aparecido em seu início, como sua pró pria razão de ser; outro é que o plano, ditado pela orientação do Govêrno que o formulou, pretende impor-sc aos Go vernos subsequentes, cuja orientação pode ser diferente; o terceiro é a sua insinceridadc, superpondo-se a uma economia cm mais do que pleno em-
Tomados individualmente, todos os elementos de uma economia são plane
jados. O Govêrno planeja suas ativida des, sua receita, sua despesa; cada em
presa planeja o volume de sua piodução, o programa de seus investimentos,
sua'receita, sua despesa, seus lucros. O industrial, o agricultor, o comerciante,
todos planejam suas atividades. Mas a qiíe obedece êsse planejamen to ? Quem orienta esses planos ? Toca
mos aqui no ponto capital do problema. Em Economia Liberal o planejamen
to da produção é ditado pela PROCU RA e por seus índices, que são (a curto prazo) os preços, atuais e — mais ain da — antecipados.
É o regime do sufrágio ininterrupto dos consumidores, ditando o que se de
ve 6 o que se não deve produzir. Ê a Democracia Econômica. A atividade de todos os setores da economia privada —
Agricultura, Indústria, Comércio, Servi ços etc. ^ é guiada pelos sufrágios do consumidor. Quando esses sufrágios
záveis.
traduzem o incremento da procura de
Dada a amplitude da .expressão "pia-. iV.i'
nejar cm Economia, isto é, por "plane jamento econômico".
mente deficitário, com fundamento em rectirsos financeiros sabidamente irreali-
prêgo e a um orçamento ordinário alta
•h-
nejar", em seu sentido luto, vamos pro curar definir o que se entende por pla
um determinado artigo, o preço desse
"TT
DlCESTO li:CONÓ>ÍICf^
32
nacionalização de firmas pertencentes a súditos do "Eixo", diversas aquisições diretas de empresas estrangeiras pelo
dos em uruguaios. Quase do mesmo vulto que o "uruguaio", <' capital bcK ga (725 milJiõcs de cruzeiros) que ul
capital nacional
trapassa o francês (654 milhões), anti
reduziram considerà-
velmente o total dos investimentos es trangeiros.
gamente um
Planejamento econômico Eugênio Gudin
dos maiores invostidorcí
Conferência pronunciada no Teatro Municipal dc São Paulo, jDor
no Brasil.
O estudo já mencionado da ONU es
ocasião da formatura dos bacharolandos da Faculdade dc Ciên
Segimdo o registro da Fiscaliziição Bancária, os capitais estrangeiros inves
tima o investimento direto
tidos em firmas comerciais, companhias
(para 1948) cm 380 míDiõcs do dóla
c sociedades, em 31 de dezembro de
res, o canadense em 200 milhões e o in
1949, totalizavam 15.492 milliões de
glês (no fim dc 1949) etn 50-60 mi
"PLANO é a grande panacéia do nosso tempo" ( ( Lionul RouniNs). "l^anificar é o remédio milagroso de nossos
cruzeiros. Desse total, apenas 38% eram originalmente importados no Bra
lhões de libras, ou sejam 140-170 nnIhões do dólares, o que é provà\'clmcn-
sil. A grande maioria consiste em re-
te uma sube.stimativa, cm vista dos ca
monção o considerada como solução dc todos os problemas econômicos" (L. Mises).
investimentos.
pitais^ registrados
Provà\elmente, o regiistro, embora indispensável para a transferência pre ferencial de lucros para o exterior, é incompleto. Mas, reflete, grosso modo, a distribuição dos capitais segundo a
Bancária.
nacionalidade: 8.331 milhões de cru
pela
americano
FiscaÜzação
Atualizando o completando os dados os investimentos diretos do capitai es trangeiro totalizam hoje cerca de um milhão de dólares, quer dizer, 200 mi lhões mais que nas vésperas da guer ra. ^Mas, junto com a dívida extenia do
da ONU, chegamos á conclusão dc que
cias Econômicas dc São Paulo, em 2 de março de 1951,.
dias ; o prc.stígio da pahwra é tão grande que sua simples
^oDos os atos Inimanos, exceto os instintivos c os reflexos, são plane
jados. Todos nós planejamos nossas ati vidades, pura o dia, para o mês, para o ano. Governar é planejar, O que é o
793 míUiões (5%). Parece certo que os capitais registrados como uruguaios
1,5 bilhões de dólares, contra 2 billiões
Orçamento senão o planejamento das atividades governamentais ? Em que consistiam as plataformas dos candida tos à Presidência da República nos sau dosos tempo.s da República velha, se não no programa do que se propunha
em 1938. Diminuiu, portanto, de 25%,
realizar o futuro Governo ?
são, em boa parte, de outra proveniên-
enquanto que os investimentos nacio
cia e, por razões de legislação cambial e fiscal nos países de origem, disfarça
nais aumentaram no mesmo período nu
ma ou planejamento de atividades go
ma proporção muito maior.
vernamentais.
zeiros (54%) cabem aos Estados Uni dos c ao Canadá, e 4.475 milhões
(29%) à Inglaterra. Em terceiro lugar figura, curiosamente, o Uruguai,
com
governo o os outros empréstimos, o in
vestimento estrangeiro
atinge apenas
O Plano Salto também é um progra Mesmo sem discutir o mérito dc seus planos, êle se notabiliza
por três motivos: um é o de ter surgi do cm meio de um Governo em vez de
S-í''
aparecido em seu início, como sua pró pria razão de ser; outro é que o plano, ditado pela orientação do Govêrno que o formulou, pretende impor-sc aos Go vernos subsequentes, cuja orientação pode ser diferente; o terceiro é a sua insinceridadc, superpondo-se a uma economia cm mais do que pleno em-
Tomados individualmente, todos os elementos de uma economia são plane
jados. O Govêrno planeja suas ativida des, sua receita, sua despesa; cada em
presa planeja o volume de sua piodução, o programa de seus investimentos,
sua'receita, sua despesa, seus lucros. O industrial, o agricultor, o comerciante,
todos planejam suas atividades. Mas a qiíe obedece êsse planejamen to ? Quem orienta esses planos ? Toca
mos aqui no ponto capital do problema. Em Economia Liberal o planejamen
to da produção é ditado pela PROCU RA e por seus índices, que são (a curto prazo) os preços, atuais e — mais ain da — antecipados.
É o regime do sufrágio ininterrupto dos consumidores, ditando o que se de
ve 6 o que se não deve produzir. Ê a Democracia Econômica. A atividade de todos os setores da economia privada —
Agricultura, Indústria, Comércio, Servi ços etc. ^ é guiada pelos sufrágios do consumidor. Quando esses sufrágios
záveis.
traduzem o incremento da procura de
Dada a amplitude da .expressão "pia-. iV.i'
nejar cm Economia, isto é, por "plane jamento econômico".
mente deficitário, com fundamento em rectirsos financeiros sabidamente irreali-
prêgo e a um orçamento ordinário alta
•h-
nejar", em seu sentido luto, vamos pro curar definir o que se entende por pla
um determinado artigo, o preço desse
Dicesto Econômico
35
Dicesto Econômico
34
trabalhador, não sei qual outro será. sinal da necessidade de aumentar a sua
de um lado, que sc romperam as amar ras com o passado do feudalismo ou do
produção. Se o aparelhamento da pro dução não tiver a capacidade necessá
artigo tende a subir e essa alta será o
Em contraposição ao sistema da Eco
pri\'ada. O Estado pode facilitar, esti mular, premiar. Pode, nas fases de de
Democracia Econô
pressão, promover a realização de um
corporativismo, c de outro que se re
mica, situa-se, no outro extremo, a eco
programa de obras públicas,- destinado
pressa pelos sufrágios dos consumido
Tem-se estabelecido certa sinonímia
nomia integralmente planejada, que se pode definir como um sistema em que a produção para consumo e para inves
a impulsionar a atividade econômica.
ria para atender à procura adicional ex
pudiam os contrôles dos regimes totali tários contemporâneos.
res, será então necessário aumentar ês-
se aparelhamento, isto é, novos
investimentos.
proceder a
Inversamente,
quando decresce a procura de um arti go, seu preço baLxa e sua produção di minuí até que se estabeleça um novo
equilíbrio entre procura e produção. O movimento ascendente ou descen
dente dos preços, conforme o sufrágio dos consumidores, passa a ser o fator de equilíbrio, de reajustamento, e, portan to, de estabilidade do sistema econô mico.
Em principio, isto é, suposta uma completa flexibilidade do sistema eco nômico e a ausência de interferências
monopolísticas, pode-se dizer que não há lucros excessivos, Êsses lucros são
a expressão da alta dos preços pelo in cremento da procura do produto e sua função econômica é a de suprir, em parte, os capitais necessários ao desen
volvimento do aparelhamento de produ ção dêsse produto. Em regime de eco nomia liberal o reinvestimento dos lu
cros constitui uma iniludível obrigação social dos produtores, em obediência aos sufrágios do consumo.
Assim, o planejamento da produção, em quantidade e qualidade, processase de baixo para cima, por áüfrágio uni versal. Não só a produção para consu
entre Economia Liberai e Capitalismo.
Mas capitalismo c um método de pro dução, método indireto, muito mais pro dutivo que o método direto, podo ser utilizado em qualquer sistema econô mico, liberal, totalitário ou outro. O equívoco na assimilação dos dois con
ceitos, economia liberal e capitalismo,
decorre, em boa parte, do fato de que o início da revolução industria], em fins do século XVIII, coincide com o adven
to das revoluções políticas que gera ram as democracias ocidentais.
^ Há ainda outro equívoco com rela ção à palavra capitalismo ao se Uie dar o sentido do uma predominância do ca pital sôbre o trabalho, no sentido de
preciativo de um regime de injustiças sociais. Não há nisso o menor funda
mento. A doutrina que hoje se propa ga, de forma e.spetacular, no sentido de inverter os termos do sistema econômi
co e de estabelecer o predomínio do
trabalho .sobre o capital não passa cie um misto de oportunismo e demagogia.
nomia
Liberal ou
timento, cm quantidade, qualidade c preço, em \ ez de ser determinada pelo sufrágio dos consumidores, é regulada pelas decisões da autoridade econômi ca onipotente.
Mas o Estado não deve fabricar, não
dc\'e plantar, não deve comerciar, por que a economia privada dispõe para
isso de uma grande superioridade de elementos.
O
Estado
sofre
de
dois
enormes
"handicaps". Um é o que decorre da
Êsse sistema de planejamento inte gral da Economia só existe na União Soviética e em seus satélites, mas mes
mo aí, segundo a opinião dos econo
primazia de sua função política e da contingência em'que se vê o Executi\'ü (em qualquer democracia) do tolerar a intromissão da política na adminis
mistas mais informados do assunto, a
tração das emprêsas do Estado.
planificação não é tão integral quanto parece. Ao invés do su
chamado "political management". O Es tado é dirigido pelo
frágio
universal
dos
consumidores, o plane
jamento é organizado e ditado por uma minoria que pode dispor das mais
drásticas
provi
dências para tornar efe
É o
partido. E o partido no poder não pode dispen sar o apoio de seu elei torado, nem faltar-lhe
repetidamente.
Outro "handicap" do Estado está em que êle não
tivas as suas determi
pode dispensar a buro
nações.
cracia controladora da
Nesse regime perde o consumidor a faculdade
de fazer com que suas
máquina complexa da administração
pública,
sem a qual correria o
preferências se reflitam
risco de tôda sorte de
Não vou aqui enveredar por esse (ema, que nie levaria longe demais, mas pe
sôbre os preços e sôbre
fraudes. E a burocracia
a produção.
é por sua natureza uma
ço licença para indicar ao ilustre audi tório um pequeno trabalho que a êssc respeito publiquei na parte final de uiii livrinlio intitulado "A Rendição da
tendemos aqui estudálo. Citamo-lo com o sô objetivo de fa
Não pre
zer res.saltar os opostos. Mas a Economia Liberal ou a De
Guarda e Outros Escritos". Direi aqui apenas que no século que decorreu de
mocracia Econômica não importam em "laissez-faire", no sentido de ausência
máquina ronceira, cujos
membros, em regra mal selecionados, confiam no amparo político e na dilui ção da responsabilidade, mais do que no valor e no esforço pessoais.
ditados pelo consumidor. Daí a propriedade da expressão "De
1840 a 1940 o nível geral de preços
de Governo ou de desinterêsse do Es
Êsses "handicaps" crescem de im portância num país como o nosso, de
nos Estados Unidos
mocracia Econômica", como sinônimo
pode confiar num índice em 100 anos)
de Economia Liberal, para traduzir os princípios do sistema. Democracia Eco nômica ou Economia Liberal exprimem,
manteve-se pràticamente inalterado, en
tado pela ordem econômica. O seu princípio cardial é de que o Estado de ve, em princípio e por todos os meios,
nistração pública. Num magistral artigo publicado nos "Proceodings" da "Politi
quanto os salários aumentaram 8 vêzes.
evitar interferir no campo da economia
cal Science" de maio de 1947, escre-
mo mas também os investimentos são
(tanto quanto se
Se êsse não é um regime favorável ao
J
eficiência ainda muito baixa da admi
Dicesto Econômico
35
Dicesto Econômico
34
trabalhador, não sei qual outro será. sinal da necessidade de aumentar a sua
de um lado, que sc romperam as amar ras com o passado do feudalismo ou do
produção. Se o aparelhamento da pro dução não tiver a capacidade necessá
artigo tende a subir e essa alta será o
Em contraposição ao sistema da Eco
pri\'ada. O Estado pode facilitar, esti mular, premiar. Pode, nas fases de de
Democracia Econô
pressão, promover a realização de um
corporativismo, c de outro que se re
mica, situa-se, no outro extremo, a eco
programa de obras públicas,- destinado
pressa pelos sufrágios dos consumido
Tem-se estabelecido certa sinonímia
nomia integralmente planejada, que se pode definir como um sistema em que a produção para consumo e para inves
a impulsionar a atividade econômica.
ria para atender à procura adicional ex
pudiam os contrôles dos regimes totali tários contemporâneos.
res, será então necessário aumentar ês-
se aparelhamento, isto é, novos
investimentos.
proceder a
Inversamente,
quando decresce a procura de um arti go, seu preço baLxa e sua produção di minuí até que se estabeleça um novo
equilíbrio entre procura e produção. O movimento ascendente ou descen
dente dos preços, conforme o sufrágio dos consumidores, passa a ser o fator de equilíbrio, de reajustamento, e, portan to, de estabilidade do sistema econô mico.
Em principio, isto é, suposta uma completa flexibilidade do sistema eco nômico e a ausência de interferências
monopolísticas, pode-se dizer que não há lucros excessivos, Êsses lucros são
a expressão da alta dos preços pelo in cremento da procura do produto e sua função econômica é a de suprir, em parte, os capitais necessários ao desen
volvimento do aparelhamento de produ ção dêsse produto. Em regime de eco nomia liberal o reinvestimento dos lu
cros constitui uma iniludível obrigação social dos produtores, em obediência aos sufrágios do consumo.
Assim, o planejamento da produção, em quantidade e qualidade, processase de baixo para cima, por áüfrágio uni versal. Não só a produção para consu
entre Economia Liberai e Capitalismo.
Mas capitalismo c um método de pro dução, método indireto, muito mais pro dutivo que o método direto, podo ser utilizado em qualquer sistema econô mico, liberal, totalitário ou outro. O equívoco na assimilação dos dois con
ceitos, economia liberal e capitalismo,
decorre, em boa parte, do fato de que o início da revolução industria], em fins do século XVIII, coincide com o adven
to das revoluções políticas que gera ram as democracias ocidentais.
^ Há ainda outro equívoco com rela ção à palavra capitalismo ao se Uie dar o sentido do uma predominância do ca pital sôbre o trabalho, no sentido de
preciativo de um regime de injustiças sociais. Não há nisso o menor funda
mento. A doutrina que hoje se propa ga, de forma e.spetacular, no sentido de inverter os termos do sistema econômi
co e de estabelecer o predomínio do
trabalho .sobre o capital não passa cie um misto de oportunismo e demagogia.
nomia
Liberal ou
timento, cm quantidade, qualidade c preço, em \ ez de ser determinada pelo sufrágio dos consumidores, é regulada pelas decisões da autoridade econômi ca onipotente.
Mas o Estado não deve fabricar, não
dc\'e plantar, não deve comerciar, por que a economia privada dispõe para
isso de uma grande superioridade de elementos.
O
Estado
sofre
de
dois
enormes
"handicaps". Um é o que decorre da
Êsse sistema de planejamento inte gral da Economia só existe na União Soviética e em seus satélites, mas mes
mo aí, segundo a opinião dos econo
primazia de sua função política e da contingência em'que se vê o Executi\'ü (em qualquer democracia) do tolerar a intromissão da política na adminis
mistas mais informados do assunto, a
tração das emprêsas do Estado.
planificação não é tão integral quanto parece. Ao invés do su
chamado "political management". O Es tado é dirigido pelo
frágio
universal
dos
consumidores, o plane
jamento é organizado e ditado por uma minoria que pode dispor das mais
drásticas
provi
dências para tornar efe
É o
partido. E o partido no poder não pode dispen sar o apoio de seu elei torado, nem faltar-lhe
repetidamente.
Outro "handicap" do Estado está em que êle não
tivas as suas determi
pode dispensar a buro
nações.
cracia controladora da
Nesse regime perde o consumidor a faculdade
de fazer com que suas
máquina complexa da administração
pública,
sem a qual correria o
preferências se reflitam
risco de tôda sorte de
Não vou aqui enveredar por esse (ema, que nie levaria longe demais, mas pe
sôbre os preços e sôbre
fraudes. E a burocracia
a produção.
é por sua natureza uma
ço licença para indicar ao ilustre audi tório um pequeno trabalho que a êssc respeito publiquei na parte final de uiii livrinlio intitulado "A Rendição da
tendemos aqui estudálo. Citamo-lo com o sô objetivo de fa
Não pre
zer res.saltar os opostos. Mas a Economia Liberal ou a De
Guarda e Outros Escritos". Direi aqui apenas que no século que decorreu de
mocracia Econômica não importam em "laissez-faire", no sentido de ausência
máquina ronceira, cujos
membros, em regra mal selecionados, confiam no amparo político e na dilui ção da responsabilidade, mais do que no valor e no esforço pessoais.
ditados pelo consumidor. Daí a propriedade da expressão "De
1840 a 1940 o nível geral de preços
de Governo ou de desinterêsse do Es
Êsses "handicaps" crescem de im portância num país como o nosso, de
nos Estados Unidos
mocracia Econômica", como sinônimo
pode confiar num índice em 100 anos)
de Economia Liberal, para traduzir os princípios do sistema. Democracia Eco nômica ou Economia Liberal exprimem,
manteve-se pràticamente inalterado, en
tado pela ordem econômica. O seu princípio cardial é de que o Estado de ve, em princípio e por todos os meios,
nistração pública. Num magistral artigo publicado nos "Proceodings" da "Politi
quanto os salários aumentaram 8 vêzes.
evitar interferir no campo da economia
cal Science" de maio de 1947, escre-
mo mas também os investimentos são
(tanto quanto se
Se êsse não é um regime favorável ao
J
eficiência ainda muito baixa da admi
DicESIX) EcOXÓMicJ
3Ú
vcu o eminente economista americano Gottfriecl Haberler:
"Um país como a Grã-Bretanha, com uma forte tradição de demo
em tempo de pa*/.,
dos
rante a guerra mundial.
Controle de
preços, contròle dc câmbio, controle de
cracia e liberdade, com um servi
importação c exportação. Descontrola
ço público eficiente e honesto, po
37
para os próximos 3 anos, que me inquieta, mas a manutenção — "cum guslo" — dos contrôles de
não há código possível de rela
tempos de guerra, como òs dc fi xação de preço, racionamento, dis
"Num mundo de economias plani
tribuição etc.', cm uma palavra,
multilateralismo..
ções econômicas internacionais que
soja
aceitável
e
praticável"...
ficadas não há possibilidade de...
mais do que, digamos, a Itália, ou
da c só a inflação. Dentre aqueles controles ressaltam os que se exercem sôl)re vários setores da produção, atra
a França ou qualquer país latino-
vés os chamados "institutos". Instituto
•Talvez que a maior dificuldade com que hoje se defronta o mundo ociden
Decidido, como parece estar, o Go vêmo trabalhista inglês a sacrificar seu
americano ou mesmo
Estados
do Açúcar c do Álcool, Instituto do Pi
tal, deste lado da "cortina de ferro",
comércio internacional
Unidos, sem correr o risco de ser forçado a abandonar as liberdadades essenciais e de transfonnar o país num Estado totalitário."
nho, Instituto do Sal etc., são organiza
para rcmo\'er a série de obstáculos ao
dos contrôles sôbre sua Economia in
ções que se mantêm por força da con
restabelecimento do livre comércio in ternacional multilateral c à conversibi
de
evidentemente
aventurar-se
os
Essa é uma advertência preciosa pa ra nós brasileiros. No Brasil o Estado,
sem qualquer
programação
de nacionalização,
socialista
assenhoreou-se de
muitos setores econômicos que nas ou tras democracias incumbem à iniciativa
e direção privadas. Fica-se alarmado
jugação danosa do interesse dos produ tores, especialmente dos marginais, cm garantir a proteção dc preços vantajo sos (á cu.sta do consumidor), com o in teresse dos go\'ernantes em não aban donar poderosas alavancas de coman
do político sobre vários c importantes setores da produção nacional. Casos há, como o do Instituto do Açúcar e do
ao verificar como se tem estendido o
Álcool,- cm que, com n aprovação do
domínio do Estado sobre tantos seto
Governo, planejam-se preços, quantida
res da economia brasileira. Ao contrá
rio do que acontece nos Estados Uni
dos e até há pouco na Inglaterra, o Es tado tem no Brasil o controle da enor me maioria da rede ferroviária e de
quase toda a navegação mercante. Es tradas dc ferro, navegação, portos, si
derurgia, minérios- de ferro,
petróleo,
fábricas de motores, são atividades.ho
je quase integralmente açambarcadas
pelo Estado. Essa ampliação da ativi dade do Estado não foi, como em ou
tros países, o resultado de um propó sito, ou de um plano político. Foi, ge ralmente,
o produto da incapacidade
inflação controlada."
socialista e semi-isolacionista do Par
rá retomar à conversibilidade da libra
tido Trabalhista inglês. O manifesto do Partido sobre o pro
esterlina, condição essencial paru a su
blema da unidade européia (dezembro
dc 1950), depois dc referir que a In glaterra é o centro e o banqueiro do grupo esterlino de nações, com cujas economias ela tem afinidades especiais,
' usina, exatamente como no regime so viético. O produtor marginal c inefi ciente tem garantido um preço que evi ta sua eliminação, ao mesmo passo que
troles que o Govêmç exerce sôbre a
Na realidade, o Sr. Ilerbert Morris-
son e o Sr. Aneuri Bevan poderiam vir tomar conosco um curso prático de Eco nomia planejada.
terna capazes de assegurar o que ele
lidade das moedas, seja a da doutrina
declara que a colaboração da Inglater
tinua dispondo de um poderoso instru mento de influência política.
manutenção
entende por justiça social e pleno em prego, é difícil conceber como se pode
des e quotas de produção para cada
o Estado, dominando o Instituto, con
à
ra com os demais países não pode ser obtida à custa do abandono dos con
uma
conferência
pronunciada
nos Estados Unidos a 7 de setembro
próximo passado,
sòbre os "Funda
mentos Econômicos da Organização In ternacional",
cional.
Essa crítica às inter\'enções desne
cessárias e prejudiciais do Estado no campo da economia privada não impor ta, entretanto, em recusar-lhe, de modo absoluto, a faculdade e mesmo o dever de intcrNàr nesses campos em circuns
tâncias especiais e temporárias. Tal é o caso da guerra.
economia interna.
Em
pressão do rosário de restrições a que está hoje sujeito o comércio interna
assim sé pronunciou,
a
ê.ssc respeito, o eminente Professor Viner: "Meu temor é que o Govêmo
Na guerra, o planejamento econômi co integral é essencial. O interesse pri vado nunca poderia congregar e aliciai
a parte considerável dos fatores de pro dução necessários à produção de armas de guerra. Nem funcionaria ai o meca
nismo dos preços, já que o comprador é um só. O célebre "slogan" do exPrimeiro Ministro Neville Cbambcrlaín cm 1939/40 "business as usual" é uma
Referindo-se j. esse ponto em seu já citado artigo, friza Haberler :
trabalhista inglês está tão firme
"O meu argumento é, portanto,
lo que êle considera como a imo
pilhéria de mau gosto. Nem se pode
ralidade do sistema livre dos mer
limitar exatamente a intervenção do Es
tado à fase das operações militares. É
mente resolvido a não voltar àqui
política e administrativa do Estado, que
de que a arregimentaçõo econômi
acabou jjor tomar inviável a direção
ca, além de certo ponto, torna-se
privada das respectivas empresas e a
incompatível com a democracia política... Não é tanto o progra
cados, que prefere que a economia britânica'' pereça, contanto que não seja dessa horrível moléstia"...
ma de nacionalização
(referindo-
"Num mvmdo de monopólios do
transferidas do campo da economia pri
se á Inglaterra), na extensão em
Estado 110 comércio exterior e de
ferir, na manutenção indefinida de con
vada para o Estado, é de alarmar a
que tem sido executado o projeto
economias nacionais planificadas.
trôles que se eternizam, pelo conluio
forçá-las a entregar-se ao Estado. lf '
manutenção,
contrôics estabelecidos pelo Estado du
D10F.ST0 Eco^*ó^^co
A par dessas atividades erradamente
•■ r..a!
Iiittijá.r>...
..
preciso estendê-la ao período de desmobílização militar e econômica.
O perigo está, como acabamos de re-.
_.A.'
â
DicESIX) EcOXÓMicJ
3Ú
vcu o eminente economista americano Gottfriecl Haberler:
"Um país como a Grã-Bretanha, com uma forte tradição de demo
em tempo de pa*/.,
dos
rante a guerra mundial.
Controle de
preços, contròle dc câmbio, controle de
cracia e liberdade, com um servi
importação c exportação. Descontrola
ço público eficiente e honesto, po
37
para os próximos 3 anos, que me inquieta, mas a manutenção — "cum guslo" — dos contrôles de
não há código possível de rela
tempos de guerra, como òs dc fi xação de preço, racionamento, dis
"Num mundo de economias plani
tribuição etc.', cm uma palavra,
multilateralismo..
ções econômicas internacionais que
soja
aceitável
e
praticável"...
ficadas não há possibilidade de...
mais do que, digamos, a Itália, ou
da c só a inflação. Dentre aqueles controles ressaltam os que se exercem sôl)re vários setores da produção, atra
a França ou qualquer país latino-
vés os chamados "institutos". Instituto
•Talvez que a maior dificuldade com que hoje se defronta o mundo ociden
Decidido, como parece estar, o Go vêmo trabalhista inglês a sacrificar seu
americano ou mesmo
Estados
do Açúcar c do Álcool, Instituto do Pi
tal, deste lado da "cortina de ferro",
comércio internacional
Unidos, sem correr o risco de ser forçado a abandonar as liberdadades essenciais e de transfonnar o país num Estado totalitário."
nho, Instituto do Sal etc., são organiza
para rcmo\'er a série de obstáculos ao
dos contrôles sôbre sua Economia in
ções que se mantêm por força da con
restabelecimento do livre comércio in ternacional multilateral c à conversibi
de
evidentemente
aventurar-se
os
Essa é uma advertência preciosa pa ra nós brasileiros. No Brasil o Estado,
sem qualquer
programação
de nacionalização,
socialista
assenhoreou-se de
muitos setores econômicos que nas ou tras democracias incumbem à iniciativa
e direção privadas. Fica-se alarmado
jugação danosa do interesse dos produ tores, especialmente dos marginais, cm garantir a proteção dc preços vantajo sos (á cu.sta do consumidor), com o in teresse dos go\'ernantes em não aban donar poderosas alavancas de coman
do político sobre vários c importantes setores da produção nacional. Casos há, como o do Instituto do Açúcar e do
ao verificar como se tem estendido o
Álcool,- cm que, com n aprovação do
domínio do Estado sobre tantos seto
Governo, planejam-se preços, quantida
res da economia brasileira. Ao contrá
rio do que acontece nos Estados Uni
dos e até há pouco na Inglaterra, o Es tado tem no Brasil o controle da enor me maioria da rede ferroviária e de
quase toda a navegação mercante. Es tradas dc ferro, navegação, portos, si
derurgia, minérios- de ferro,
petróleo,
fábricas de motores, são atividades.ho
je quase integralmente açambarcadas
pelo Estado. Essa ampliação da ativi dade do Estado não foi, como em ou
tros países, o resultado de um propó sito, ou de um plano político. Foi, ge ralmente,
o produto da incapacidade
inflação controlada."
socialista e semi-isolacionista do Par
rá retomar à conversibilidade da libra
tido Trabalhista inglês. O manifesto do Partido sobre o pro
esterlina, condição essencial paru a su
blema da unidade européia (dezembro
dc 1950), depois dc referir que a In glaterra é o centro e o banqueiro do grupo esterlino de nações, com cujas economias ela tem afinidades especiais,
' usina, exatamente como no regime so viético. O produtor marginal c inefi ciente tem garantido um preço que evi ta sua eliminação, ao mesmo passo que
troles que o Govêmç exerce sôbre a
Na realidade, o Sr. Ilerbert Morris-
son e o Sr. Aneuri Bevan poderiam vir tomar conosco um curso prático de Eco nomia planejada.
terna capazes de assegurar o que ele
lidade das moedas, seja a da doutrina
declara que a colaboração da Inglater
tinua dispondo de um poderoso instru mento de influência política.
manutenção
entende por justiça social e pleno em prego, é difícil conceber como se pode
des e quotas de produção para cada
o Estado, dominando o Instituto, con
à
ra com os demais países não pode ser obtida à custa do abandono dos con
uma
conferência
pronunciada
nos Estados Unidos a 7 de setembro
próximo passado,
sòbre os "Funda
mentos Econômicos da Organização In ternacional",
cional.
Essa crítica às inter\'enções desne
cessárias e prejudiciais do Estado no campo da economia privada não impor ta, entretanto, em recusar-lhe, de modo absoluto, a faculdade e mesmo o dever de intcrNàr nesses campos em circuns
tâncias especiais e temporárias. Tal é o caso da guerra.
economia interna.
Em
pressão do rosário de restrições a que está hoje sujeito o comércio interna
assim sé pronunciou,
a
ê.ssc respeito, o eminente Professor Viner: "Meu temor é que o Govêmo
Na guerra, o planejamento econômi co integral é essencial. O interesse pri vado nunca poderia congregar e aliciai
a parte considerável dos fatores de pro dução necessários à produção de armas de guerra. Nem funcionaria ai o meca
nismo dos preços, já que o comprador é um só. O célebre "slogan" do exPrimeiro Ministro Neville Cbambcrlaín cm 1939/40 "business as usual" é uma
Referindo-se j. esse ponto em seu já citado artigo, friza Haberler :
trabalhista inglês está tão firme
"O meu argumento é, portanto,
lo que êle considera como a imo
pilhéria de mau gosto. Nem se pode
ralidade do sistema livre dos mer
limitar exatamente a intervenção do Es
tado à fase das operações militares. É
mente resolvido a não voltar àqui
política e administrativa do Estado, que
de que a arregimentaçõo econômi
acabou jjor tomar inviável a direção
ca, além de certo ponto, torna-se
privada das respectivas empresas e a
incompatível com a democracia política... Não é tanto o progra
cados, que prefere que a economia britânica'' pereça, contanto que não seja dessa horrível moléstia"...
ma de nacionalização
(referindo-
"Num mvmdo de monopólios do
transferidas do campo da economia pri
se á Inglaterra), na extensão em
Estado 110 comércio exterior e de
ferir, na manutenção indefinida de con
vada para o Estado, é de alarmar a
que tem sido executado o projeto
economias nacionais planificadas.
trôles que se eternizam, pelo conluio
forçá-las a entregar-se ao Estado. lf '
manutenção,
contrôics estabelecidos pelo Estado du
D10F.ST0 Eco^*ó^^co
A par dessas atividades erradamente
•■ r..a!
Iiittijá.r>...
..
preciso estendê-la ao período de desmobílização militar e econômica.
O perigo está, como acabamos de re-.
_.A.'
â
.IIIJ
Dicesto EconóiS^
38
dos interêsses econômicos dos grupos em não perder a proteção c dos inte resses políticos dos governantes em não
Dice-sto
IIJ ^1
Econômico
39
sôbrc a natureza c a forma dos ciclos-
A experiência tem demonstrado que o
países compradores, ora a depressão
sa, bem como fiscalização do sistema
progresso econômico não é uma função
nesse.s países com a súbita derrocada
bancário e'de seguros, da Bôlsa do tí
perder tão precioso instrumento de co
linear e contínua e que êlc se proces
dos preços;
tulos e de suas emissões, da estrutura
mando.
sa, ao contrário, através uma série dc
uma safra a provocar plantio excessi\'0
ora preços favoráveis de
panorama da economia internacional,
alternativas de prosperidade c depres
na safra seguinte, ora retraimento pelo
são, isto é, de ondas de ascensão c dc
receio da queda dc preços; ora condi
diante da teimosia obtusa e sectária do Governo da Grã-Bretanha e dos rema
declínio da atividade econômica. É quc
ções favoráveis de chuva o de sol, ora
a renovação do aparelhaincnto produti
.seca excessiva ou praga imprevista destniindo a produção.
E é infelizmente esse o lamentável
nescentes dos regimes totalitários em
tantos outros países, inclusive o nosso.
E o mal e contagioso.
Se um país
como a Grã-Bretanha concentra
nas
mãos do Govêmo tôdas as compras no exterior, procurando colocar-se em po sição monopsonística, têm os produto res dos demais países de congregar-se também atrás de seus Governos, fren te ao comprador único.
De outro lado países que persistem em manter taxas cambiais mais eleva
vo, isto é, dos bons de produção, accntua-sc e desenvolve-se quando as pers pectivas de atividade econômica e dc
preços sao favoráveis, e declina quando a procura decresce c essa perspcctiví^
Mas não se trata aí de intervir no
campo' da iniciativa privada, e sim de
das sociedades anônimas etc.
O sentido da expressão "planejamen to econômico", numa democracia, deve portanto referir-se, normalmente, ao
planejamento pelo Estado de suas pró prias atixàdades, a saber, dos serviços por ele supridos e indispensáveis à co munidade e dos investimentos públicos (obras novas) necessários à expansão c desenvolvimento da economia do país.
setor e bens de produção marcam o
medidas do amparo à produção agríco la, consistindo, principalmente, na pro visão de facilidades de transporte, de armazenamento o de capacidade frigo rífica, hem como de crédito de warran-
compasso para o resto
tagcm, a fim de que o próprio agricul
No setor privado da Economia cada empresa planeja lixTcmento para si e todos obedecem ao compasso dos pre ços, atuais ou antecipados, que tradu
tor possa aguardar melhores condições
zem a maior ou' menor intensidade da
tor^a pouco animadora. E a ascensão
c D eclinio da atividade econóntfca no da
atiridade
econômica.
É então dever do Estado adotar mc-
para o escoamento de sua safra.
procura dos consumidores nacionais ou
das do que as que correspondem ao I equiUbrio de seus balanços de paga
1 as necessárias pura amortecer essas osci ações, tanto no sentido ascendente
mentos são forçados a apelar para o re-- gime de quotas de importação ou de
e uma irifJação cumulativa que pode
le nacional, ou mellior, internacional,
A voga que tem adquirido a idéia de planejamento ou planificaçâo da
ornar-se desastrosa, como no de uma
da produção o dos preços de produtos
Economia (cada um tem seü plano) é
primários (International Commodity Control ou "buffer stocks") esquemas
trofes dos últimos 20 anos: a guerra e
que sô pelo Estado podem ser esposa dos e segundo os quais se armazenam
a grande depressão. Na guerra, o planejamento integral
os excessos, das grandes safras para se rem utilizados nas safras seguintes, fi-
ou quase integral é, como vimos, indis pensável. Mas quando êle cessa, de
¥
licença-prévia. E se um Governo exer
ce a prerrogativa de decidir o que se deve e p que não se deve importar de
epressao cumulativa, que pode tornarse catastrófica.
i
r
outros países, isso provoca naturalmen te a necessidade de. acordos internacio
A intervenção do Estado não consise ai em ditar o que se deve ou não proc uzir, e sim em orientar, de um moo geral, a política monetária e fiscal,
nais bilaterais que só pelos Governos
o incremento ou a redução dos investi
podem ser firmados. É por esses processos que a legítima
mentos públicos, a aplicação ou não das economias coletivas etc. Na fase de
intervenção do Estado no campo da
ascensão, incumbe fazer agir uma sério
economia privada durante a guerra se perpetua abusiva e nocivamente no após-guerra. Não devem ser considerados
como
Pode ainda, em
certos
casos, ser
aconselhável a organização do contrô-
xando-se preços máximos que os vende dores se obrigam a não ultrapassar e preços mínimos que os compradores se obrigam a não reduzir. Mas, quer a política anti-cíclica, quer
® depressão, recorrer às medidas de estímulo.
o amparo a uma produção dependente
Amparar a produção por medidas ge
das forças incontroláveis da Natureza,
não constituem medidas de invasão, pe lo Estado, da seara .econômica privada. Um parêntese apenas para dizer que
intervenção do Estado o planejamento
rais e também função precípua do Es tado. E se liá setor que não possa dis
e execução da política anti-cíclica, nem
pensar esse amparo, é o da produção
as medidas de amparo à produção, es
agrícola. Ora safras enormes com pre
não se deve considerar tampouco como intervenção do Estado o exercício do
tado não está invadindo a seara da ini
ços que não cobrem o custo de produ ção, ora safras exíguas com preços ex
ciativa privada. Não vou aqui entrar em explicações
cessivos, ora uma procura acentuada
pecialmente a agrícola. Porque aí o Es
nas fases econômicas ascendentes dos
estrangeiros.
uma derivada genética das duas catás
vem cessar os contròles, só admissíveis
em tempo dé guerra.
Na grande depressão de 1930, (que, seja dito, nunca se poderá repetir com intensidade comparável) o Govêrao dos Estados Unidos, diante da gravida de da situação econômica, procurou,
por quaisquer meios, reanímar uma economia atacada de paralisia, passan
do a estabelecer quantidades a produ zir, horas de trabalho, padrões mínimos dc salários, preços de venda para cada
poder de polícia econômica, que, em qualquer regime, lhe incumbe; repres são aos monopólios, às fraudes, ao abu
"código" e todos os códigos regidos pe
so de patentes, à publicidade mentiro
Recoveiy Administration).
indústria, tudo consubstanciado em um la lei da NIRA
(National Industrial
.IIIJ
Dicesto EconóiS^
38
dos interêsses econômicos dos grupos em não perder a proteção c dos inte resses políticos dos governantes em não
Dice-sto
IIJ ^1
Econômico
39
sôbrc a natureza c a forma dos ciclos-
A experiência tem demonstrado que o
países compradores, ora a depressão
sa, bem como fiscalização do sistema
progresso econômico não é uma função
nesse.s países com a súbita derrocada
bancário e'de seguros, da Bôlsa do tí
perder tão precioso instrumento de co
linear e contínua e que êlc se proces
dos preços;
tulos e de suas emissões, da estrutura
mando.
sa, ao contrário, através uma série dc
uma safra a provocar plantio excessi\'0
ora preços favoráveis de
panorama da economia internacional,
alternativas de prosperidade c depres
na safra seguinte, ora retraimento pelo
são, isto é, de ondas de ascensão c dc
receio da queda dc preços; ora condi
diante da teimosia obtusa e sectária do Governo da Grã-Bretanha e dos rema
declínio da atividade econômica. É quc
ções favoráveis de chuva o de sol, ora
a renovação do aparelhaincnto produti
.seca excessiva ou praga imprevista destniindo a produção.
E é infelizmente esse o lamentável
nescentes dos regimes totalitários em
tantos outros países, inclusive o nosso.
E o mal e contagioso.
Se um país
como a Grã-Bretanha concentra
nas
mãos do Govêmo tôdas as compras no exterior, procurando colocar-se em po sição monopsonística, têm os produto res dos demais países de congregar-se também atrás de seus Governos, fren te ao comprador único.
De outro lado países que persistem em manter taxas cambiais mais eleva
vo, isto é, dos bons de produção, accntua-sc e desenvolve-se quando as pers pectivas de atividade econômica e dc
preços sao favoráveis, e declina quando a procura decresce c essa perspcctiví^
Mas não se trata aí de intervir no
campo' da iniciativa privada, e sim de
das sociedades anônimas etc.
O sentido da expressão "planejamen to econômico", numa democracia, deve portanto referir-se, normalmente, ao
planejamento pelo Estado de suas pró prias atixàdades, a saber, dos serviços por ele supridos e indispensáveis à co munidade e dos investimentos públicos (obras novas) necessários à expansão c desenvolvimento da economia do país.
setor e bens de produção marcam o
medidas do amparo à produção agríco la, consistindo, principalmente, na pro visão de facilidades de transporte, de armazenamento o de capacidade frigo rífica, hem como de crédito de warran-
compasso para o resto
tagcm, a fim de que o próprio agricul
No setor privado da Economia cada empresa planeja lixTcmento para si e todos obedecem ao compasso dos pre ços, atuais ou antecipados, que tradu
tor possa aguardar melhores condições
zem a maior ou' menor intensidade da
tor^a pouco animadora. E a ascensão
c D eclinio da atividade econóntfca no da
atiridade
econômica.
É então dever do Estado adotar mc-
para o escoamento de sua safra.
procura dos consumidores nacionais ou
das do que as que correspondem ao I equiUbrio de seus balanços de paga
1 as necessárias pura amortecer essas osci ações, tanto no sentido ascendente
mentos são forçados a apelar para o re-- gime de quotas de importação ou de
e uma irifJação cumulativa que pode
le nacional, ou mellior, internacional,
A voga que tem adquirido a idéia de planejamento ou planificaçâo da
ornar-se desastrosa, como no de uma
da produção o dos preços de produtos
Economia (cada um tem seü plano) é
primários (International Commodity Control ou "buffer stocks") esquemas
trofes dos últimos 20 anos: a guerra e
que sô pelo Estado podem ser esposa dos e segundo os quais se armazenam
a grande depressão. Na guerra, o planejamento integral
os excessos, das grandes safras para se rem utilizados nas safras seguintes, fi-
ou quase integral é, como vimos, indis pensável. Mas quando êle cessa, de
¥
licença-prévia. E se um Governo exer
ce a prerrogativa de decidir o que se deve e p que não se deve importar de
epressao cumulativa, que pode tornarse catastrófica.
i
r
outros países, isso provoca naturalmen te a necessidade de. acordos internacio
A intervenção do Estado não consise ai em ditar o que se deve ou não proc uzir, e sim em orientar, de um moo geral, a política monetária e fiscal,
nais bilaterais que só pelos Governos
o incremento ou a redução dos investi
podem ser firmados. É por esses processos que a legítima
mentos públicos, a aplicação ou não das economias coletivas etc. Na fase de
intervenção do Estado no campo da
ascensão, incumbe fazer agir uma sério
economia privada durante a guerra se perpetua abusiva e nocivamente no após-guerra. Não devem ser considerados
como
Pode ainda, em
certos
casos, ser
aconselhável a organização do contrô-
xando-se preços máximos que os vende dores se obrigam a não ultrapassar e preços mínimos que os compradores se obrigam a não reduzir. Mas, quer a política anti-cíclica, quer
® depressão, recorrer às medidas de estímulo.
o amparo a uma produção dependente
Amparar a produção por medidas ge
das forças incontroláveis da Natureza,
não constituem medidas de invasão, pe lo Estado, da seara .econômica privada. Um parêntese apenas para dizer que
intervenção do Estado o planejamento
rais e também função precípua do Es tado. E se liá setor que não possa dis
e execução da política anti-cíclica, nem
pensar esse amparo, é o da produção
as medidas de amparo à produção, es
agrícola. Ora safras enormes com pre
não se deve considerar tampouco como intervenção do Estado o exercício do
tado não está invadindo a seara da ini
ços que não cobrem o custo de produ ção, ora safras exíguas com preços ex
ciativa privada. Não vou aqui entrar em explicações
cessivos, ora uma procura acentuada
pecialmente a agrícola. Porque aí o Es
nas fases econômicas ascendentes dos
estrangeiros.
uma derivada genética das duas catás
vem cessar os contròles, só admissíveis
em tempo dé guerra.
Na grande depressão de 1930, (que, seja dito, nunca se poderá repetir com intensidade comparável) o Govêrao dos Estados Unidos, diante da gravida de da situação econômica, procurou,
por quaisquer meios, reanímar uma economia atacada de paralisia, passan
do a estabelecer quantidades a produ zir, horas de trabalho, padrões mínimos dc salários, preços de venda para cada
poder de polícia econômica, que, em qualquer regime, lhe incumbe; repres são aos monopólios, às fraudes, ao abu
"código" e todos os códigos regidos pe
so de patentes, à publicidade mentiro
Recoveiy Administration).
indústria, tudo consubstanciado em um la lei da NIRA
(National Industrial
wwvr
DicESTO Econômico
40
Aquilo que o Presidente encarava
presas da Economia Lil)eiql. Há tam
O calcáreo no Brasil
como medida de emergência, procura
bém os idealistas ingcmios (juc gosta
vam os seus autores intelectuais trans
formar em instrumento de reforma per manente, a fim dc substituir o livre jo go da iniciativa privada pelo colete de
riam do ver as injustiças dêste mundo instantânea c permanentemente curadas por meio de uma fórmula simples. E liá ainda os confusórios congênil(JS, que d-
fôrça da economia planejada. Mas, com
ram satisfação do sentimento de que
Departamenlo N:icional da Proclu-
estão controlando as vidas
ção Mineral, continuando a tradi
alívio geral, inclusive do próprio Govêmo, a Corte Suprema declarou in constitucional a lei da NIRA, E em
abril dc 1938, na mensagem dirigida ao Congresso com referencia no "Temporar)' National Economic Committee", dizia o Presidente:
• •. para fazer cessar a intromis
são do colctivismo nos negócios, c para voltar a ordem econômica e
domocratica da livre concorrência"
Das duas guerras e da grande de pressão, ficou entretanto um grande re
síduo de popularidade para os esque mas de planejamento da economia pri vada, que interesses poderosos e radi cados, aliados aos socialistas ou aos to
talitários, procuram conservar. "Planejamento — como recentemen te escrevia um eminente economista ~
é geralmente recomendado por acadê micos e teóricos. Uns Scão pessoas com disposições moralísticas, que gostam de ver as coisas feitas com ordem e se in
surgem contra a irregularidade e as sur
de
outras
pessoas, para benefício dc suas próprias vítimas.
A esses grupos mais ou menos idea
listas juntam-sc: a) os políticos à cal'i de uma parcela de mando; b) os gru pos à cata de um instrumento para ser vir a seus intcrê.sscs e c) os que sim plesmente procuram notoriedade c pu blicidade. Sondo humanos, eles come-
^riani tantos erros como os agentes da Economia Liberal, isto .supondo que a missão^ dc dirigir a economia dc um pais não soja mais árdua do'(pie a dc dirigir nma emprêsa. Mas ela c, dc fa to, muitíssimo mais árdua. Quando um empreendedor ou homem dc negócios comete um êrro sério, ou bem êlc disse apercebe cm tempo útil e o cor1 falências ° o fazem dc justiça c o Mas juiz das por ele.
quan o é o planejador governamental quem cometo o êrro, tudo quanto ele pre cisa fazer é declarar que a culpa é dos outros o que seus críticos são de máe, enquanto os prejuízos continuam a ser pagos com o dinheiro do público."
S. Fhóes ,*\nnKU
A tarefa de pesquisar iio Brasil c enorme, cmpianto os recursos financeiros
ção do antigo Serviço Geológico e Mincral()gico do Brasil, vem dando a lume, periòdicamente, publicações dc grande valor para o conhecimento dos recursos minerais do País c das condii.-õcs geo gráficas c geológicas das várias zonas
tem feito é in\'cstigar as zonas mais po\'oadas, numa faixa da ordem dc 500 km dc largura, acompanhando o
mineralizadas.
litoral nordeste c leste.
A coleção dc publicações do antigo Serviço Geológico e. as do Departamen
nos eartognnnas o "vazio míneralógico
to Nacional da Produção Mineral (juo vêm sendo editadas desde 1930, repre senta um valioso patrimônio para o co
grandes esperanças no território desco
nhecimento dos recursos do subsolo e só enirontra um símilc, neste continen
te, nas publicações congêneres do Geological Siirvey c do Bureau of Mines dos Estados
Unidos da
América do
Norte.
Em nenhum outro país das Américas
c humanos .são relativamente escassos,
principalmente considerando-sc a área a ser atacada.
Na \erdadè, o que se
Por muitos anos ficará ainda patente do centro c do oeste, alimentando as
nhecido, consoante as tendências do es pírito humano. Tom sido dada uma grande atenção ao estudo dos nossso recursos minerais e
nêle se têm empenhado liomens de des taque e.vcepcional. Não é possível es quecer o nosso patrício José Bonifácio, o grande alemão Barão de Eschwege,
— exceto nos Estados Unidos — o estu
Gorceix — fundador da Escola de Minas
do do subsolo promovido pelo Governo tem sido tão acurado, podendo-sc aferir esta asserção pelo volume o pela qua lidade das publicações até hoje feitas. Isso representa um grande serviço para
de Ouro Preto, verdadeiro precursor no
a coletividade, fruto de grande esforço
estudo da monazita e outros minérios dc terras raras — o alemão Bauer e o aus
tríaco Hiissak — que usaram o micròs-
ccpiô em suas investigações na Ribeira e em Poços de Caldas quando esse re curso apenas vinha de surgir nos mais
despendido sem alarde nas regiões mais inóspitas e nas condições de trabalho
afamados centro.s científicos da Europa.
menos favoráveis aos operadores.
Além desses, cerebraçôes e pertinácia dc
Os trabalhos feitos atestam-o interes
se do Poder Público em desvendar os
homens como Hartt, Derby, Branner,
Gonzaga de Campos, Euzebio de Oli-
elementos capazes de desenvolver ati
\ oira. País Leme, Moraes Rego e tantos
vidades da mineração, e se maior vulto
outros já fora do nosso con\'tvio deram o
não tomou a indústria mineral ho Brasil
mellior de sua existência cm bcmefício
é porque poucas jazidas constituem, de do estudo dos recursos minerais do fato, um v^ilor apreciável capaz de tor-' Brasil. nar a sua exploração uma ativadade su Se não .se estabeleceu unia grande in ficientemente atrativa. dústria mineral no País, não foi por
wwvr
DicESTO Econômico
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Aquilo que o Presidente encarava
presas da Economia Lil)eiql. Há tam
O calcáreo no Brasil
como medida de emergência, procura
bém os idealistas ingcmios (juc gosta
vam os seus autores intelectuais trans
formar em instrumento de reforma per manente, a fim dc substituir o livre jo go da iniciativa privada pelo colete de
riam do ver as injustiças dêste mundo instantânea c permanentemente curadas por meio de uma fórmula simples. E liá ainda os confusórios congênil(JS, que d-
fôrça da economia planejada. Mas, com
ram satisfação do sentimento de que
Departamenlo N:icional da Proclu-
estão controlando as vidas
ção Mineral, continuando a tradi
alívio geral, inclusive do próprio Govêmo, a Corte Suprema declarou in constitucional a lei da NIRA, E em
abril dc 1938, na mensagem dirigida ao Congresso com referencia no "Temporar)' National Economic Committee", dizia o Presidente:
• •. para fazer cessar a intromis
são do colctivismo nos negócios, c para voltar a ordem econômica e
domocratica da livre concorrência"
Das duas guerras e da grande de pressão, ficou entretanto um grande re
síduo de popularidade para os esque mas de planejamento da economia pri vada, que interesses poderosos e radi cados, aliados aos socialistas ou aos to
talitários, procuram conservar. "Planejamento — como recentemen te escrevia um eminente economista ~
é geralmente recomendado por acadê micos e teóricos. Uns Scão pessoas com disposições moralísticas, que gostam de ver as coisas feitas com ordem e se in
surgem contra a irregularidade e as sur
de
outras
pessoas, para benefício dc suas próprias vítimas.
A esses grupos mais ou menos idea
listas juntam-sc: a) os políticos à cal'i de uma parcela de mando; b) os gru pos à cata de um instrumento para ser vir a seus intcrê.sscs e c) os que sim plesmente procuram notoriedade c pu blicidade. Sondo humanos, eles come-
^riani tantos erros como os agentes da Economia Liberal, isto .supondo que a missão^ dc dirigir a economia dc um pais não soja mais árdua do'(pie a dc dirigir nma emprêsa. Mas ela c, dc fa to, muitíssimo mais árdua. Quando um empreendedor ou homem dc negócios comete um êrro sério, ou bem êlc disse apercebe cm tempo útil e o cor1 falências ° o fazem dc justiça c o Mas juiz das por ele.
quan o é o planejador governamental quem cometo o êrro, tudo quanto ele pre cisa fazer é declarar que a culpa é dos outros o que seus críticos são de máe, enquanto os prejuízos continuam a ser pagos com o dinheiro do público."
S. Fhóes ,*\nnKU
A tarefa de pesquisar iio Brasil c enorme, cmpianto os recursos financeiros
ção do antigo Serviço Geológico e Mincral()gico do Brasil, vem dando a lume, periòdicamente, publicações dc grande valor para o conhecimento dos recursos minerais do País c das condii.-õcs geo gráficas c geológicas das várias zonas
tem feito é in\'cstigar as zonas mais po\'oadas, numa faixa da ordem dc 500 km dc largura, acompanhando o
mineralizadas.
litoral nordeste c leste.
A coleção dc publicações do antigo Serviço Geológico e. as do Departamen
nos eartognnnas o "vazio míneralógico
to Nacional da Produção Mineral (juo vêm sendo editadas desde 1930, repre senta um valioso patrimônio para o co
grandes esperanças no território desco
nhecimento dos recursos do subsolo e só enirontra um símilc, neste continen
te, nas publicações congêneres do Geological Siirvey c do Bureau of Mines dos Estados
Unidos da
América do
Norte.
Em nenhum outro país das Américas
c humanos .são relativamente escassos,
principalmente considerando-sc a área a ser atacada.
Na \erdadè, o que se
Por muitos anos ficará ainda patente do centro c do oeste, alimentando as
nhecido, consoante as tendências do es pírito humano. Tom sido dada uma grande atenção ao estudo dos nossso recursos minerais e
nêle se têm empenhado liomens de des taque e.vcepcional. Não é possível es quecer o nosso patrício José Bonifácio, o grande alemão Barão de Eschwege,
— exceto nos Estados Unidos — o estu
Gorceix — fundador da Escola de Minas
do do subsolo promovido pelo Governo tem sido tão acurado, podendo-sc aferir esta asserção pelo volume o pela qua lidade das publicações até hoje feitas. Isso representa um grande serviço para
de Ouro Preto, verdadeiro precursor no
a coletividade, fruto de grande esforço
estudo da monazita e outros minérios dc terras raras — o alemão Bauer e o aus
tríaco Hiissak — que usaram o micròs-
ccpiô em suas investigações na Ribeira e em Poços de Caldas quando esse re curso apenas vinha de surgir nos mais
despendido sem alarde nas regiões mais inóspitas e nas condições de trabalho
afamados centro.s científicos da Europa.
menos favoráveis aos operadores.
Além desses, cerebraçôes e pertinácia dc
Os trabalhos feitos atestam-o interes
se do Poder Público em desvendar os
homens como Hartt, Derby, Branner,
Gonzaga de Campos, Euzebio de Oli-
elementos capazes de desenvolver ati
\ oira. País Leme, Moraes Rego e tantos
vidades da mineração, e se maior vulto
outros já fora do nosso con\'tvio deram o
não tomou a indústria mineral ho Brasil
mellior de sua existência cm bcmefício
é porque poucas jazidas constituem, de do estudo dos recursos minerais do fato, um v^ilor apreciável capaz de tor-' Brasil. nar a sua exploração uma ativadade su Se não .se estabeleceu unia grande in ficientemente atrativa. dústria mineral no País, não foi por
igmiiijuu DíHESTO Eco^J6^rTCb
Dicesto
Econômico
42
falta de estudos nessa faixa costeira mais acessível. A razão certamente é outra,
*c, salvo para o ferro c o manganês, as
O preço que pagamos pela estabilitlfldc- do terreno <• a segurança contra ter
(petróleo, chumbo); o 21,6 milhões para
calcároos c indústria de cal no Brasil",
o Brasil (ouro, manganês, cristal, mica
remotos c erupções vulcânicas catastró
cte.).
da autoria dc Jorge da Cunha e cola boração de j. Epitácio Guimarães, Be
ofcscura ou de situação pouco favorável
ficas é a pobrezii mineral por quilôme tro quadrado, menor que a da maioria dos nossos \'izinlio.s que dispõem de
com relação a fontes de energia, tían.s-
território andino.
nossas jazidas em geral são de pequeno volume, de forma irregular, de origem
portc ou industrializaçfio local.
Dados referentes à produção mineral
A miragem do ouro se dissipou
quando os estudos mostraram que a grande riqueza dos aluviõcs c.xplorado:; no período colonial resiilta\'a do trabalho nuillimilenar das forças natu
da América do Sul no ano de 1939 in
rais, destrviindo \'iüÍros de fraco teor c
na parte da América do Sul que cor responde ao nosso país não criou condi
dicavam 217 milhões dc dólares para a Venezuela, (petróleo); 98.9 milhócs
concentrando o ouro no fundo dos vales.
ções favoráveis à existência duma mine
para o Chile (cobro); 48,6 milhões para
dos recursos minerais aqui no Brasil,
ralização intensa c variada c nos privou
está cercado por condições dificeis cria
tância capital para um país industrial
o Peru (cobre, prata, ouro); 45,4 milhões para a Colômbia (petróleo, ouro); 38,9 milhões para a Bolívia (estanho, cobre,
mente avançado.
prata); oI,l milhões para a Argentina
A estabilidade e a naturezii do solo
de certos produtos que têm uma impor
Cada problema fundamental no setor das pela Natureza e muitas vêzes agra vadas pelo próprio Homem, numa in compreensão dos fenômenos que se pro ao mundo em nossos dias.
no Brasil.
víduo.s com conhecimentos técnicos mais
esforços mais coordenados e mais in
do divisas.
Mas se, por exemplo, a
localização das nossas reservas de ferro e de can'ão dificultaram a criação duma
grande siderurgia ,a coque — só reali zada em Volta Redonda, à custa de
csfòrço fobrenatural — felizmente a dis tribuição das jazidiVí do calcáreo no País foi mais propícia a um aproveitamento
REUApAO-
COM
AS
ORANJ>ES Wj
20^AS
AORiCOLAS
t
Z9NAS
AORKOLAS
JASISAS CALCARKAS
2í!
sr
só podem despertar o interésse de indiespecializados, e para complementar os informes, foi introduzido no boletim um
com relação aos que podem ser expor tados tornando-se importantes fontes
SUA
Para fugir ao aspecto pouco atraente de simples coletânea de algarismos que
é muito animador, o justamente requer
tensificados, \isando uma maior pro
E
Apresentadas as análises por Estados c Municípios, toma-se possível fazer-se uma idéia da distribuição das jazidas
dução, quer no que se refere aos mi nerais para o mercado interno, quer
3R.AS1U
existência.
calcáreas cuja localização já é conhecida
as produções minerais do Brasil, diante dos fatos conhecidos, não
■■
rio no período dc 1922 a 1949 — gran de coleção de números até agora ar quivados na repartição, de difícil acesso aos interessados e praticamente sem va lor para a grande maioria que nunca os iria consultar por nem saber da sua
feição industrial c comercial reinantes
referente
.fi~»
O boletim apresenta uma coletânea dc análises efetuadas naquele Laborató
cessaram no subsolo c das situações dc
Nessas condições, o panorama geral
JASIPAS DE CALCARfO NO
nedito Alves Teixeira o Benedito Ro-
quette.
capítulo sòbre "Indústria brasileira de cal", outro sôbre "Generalidades sòbre o calcáreo", outro sôbre "Minas regis tradas e relatórios de pesquisa aprova
dos", e finalmente um estudo sôbre "Fornos de cal".
Êsse boletim é sem dúvida dos mais
úteis trabalhos já publicados pelo De partamento Nacional da Produção Mine ral e será dos mais consultados, pelo
interesse que desperta. Deve-se a ini ciativa da publicação ao dr. Mario da
eficiente na fabricação de cal, cimento,
Silva Pinto, Diretor-Ceral e e.x-Diretor
ou no emprego para corretivo das de
do Laboratório, administrador dotado de
ficiências cio solo agrícola. Êsse conceito aflora quando se exa
espíiito público ç de outras qualidades
mina o boletim n." 33 do Laboratório
classe. Apresentando o trabalho, o Di
da Produção Mineral recentemente vin do a lume. Trata-se dum livro de 369
retor atual do Laboratório, dr. Alexan dre Girotto, não esconde que o mesmo
páginas, versando sobre "Análises de
foi "bem planejado pela administração
que o tornam de grande projeção na
igmiiijuu DíHESTO Eco^J6^rTCb
Dicesto
Econômico
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falta de estudos nessa faixa costeira mais acessível. A razão certamente é outra,
*c, salvo para o ferro c o manganês, as
O preço que pagamos pela estabilitlfldc- do terreno <• a segurança contra ter
(petróleo, chumbo); o 21,6 milhões para
calcároos c indústria de cal no Brasil",
o Brasil (ouro, manganês, cristal, mica
remotos c erupções vulcânicas catastró
cte.).
da autoria dc Jorge da Cunha e cola boração de j. Epitácio Guimarães, Be
ofcscura ou de situação pouco favorável
ficas é a pobrezii mineral por quilôme tro quadrado, menor que a da maioria dos nossos \'izinlio.s que dispõem de
com relação a fontes de energia, tían.s-
território andino.
nossas jazidas em geral são de pequeno volume, de forma irregular, de origem
portc ou industrializaçfio local.
Dados referentes à produção mineral
A miragem do ouro se dissipou
quando os estudos mostraram que a grande riqueza dos aluviõcs c.xplorado:; no período colonial resiilta\'a do trabalho nuillimilenar das forças natu
da América do Sul no ano de 1939 in
rais, destrviindo \'iüÍros de fraco teor c
na parte da América do Sul que cor responde ao nosso país não criou condi
dicavam 217 milhões dc dólares para a Venezuela, (petróleo); 98.9 milhócs
concentrando o ouro no fundo dos vales.
ções favoráveis à existência duma mine
para o Chile (cobro); 48,6 milhões para
dos recursos minerais aqui no Brasil,
ralização intensa c variada c nos privou
está cercado por condições dificeis cria
tância capital para um país industrial
o Peru (cobre, prata, ouro); 45,4 milhões para a Colômbia (petróleo, ouro); 38,9 milhões para a Bolívia (estanho, cobre,
mente avançado.
prata); oI,l milhões para a Argentina
A estabilidade e a naturezii do solo
de certos produtos que têm uma impor
Cada problema fundamental no setor das pela Natureza e muitas vêzes agra vadas pelo próprio Homem, numa in compreensão dos fenômenos que se pro ao mundo em nossos dias.
no Brasil.
víduo.s com conhecimentos técnicos mais
esforços mais coordenados e mais in
do divisas.
Mas se, por exemplo, a
localização das nossas reservas de ferro e de can'ão dificultaram a criação duma
grande siderurgia ,a coque — só reali zada em Volta Redonda, à custa de
csfòrço fobrenatural — felizmente a dis tribuição das jazidiVí do calcáreo no País foi mais propícia a um aproveitamento
REUApAO-
COM
AS
ORANJ>ES Wj
20^AS
AORiCOLAS
t
Z9NAS
AORKOLAS
JASISAS CALCARKAS
2í!
sr
só podem despertar o interésse de indiespecializados, e para complementar os informes, foi introduzido no boletim um
com relação aos que podem ser expor tados tornando-se importantes fontes
SUA
Para fugir ao aspecto pouco atraente de simples coletânea de algarismos que
é muito animador, o justamente requer
tensificados, \isando uma maior pro
E
Apresentadas as análises por Estados c Municípios, toma-se possível fazer-se uma idéia da distribuição das jazidas
dução, quer no que se refere aos mi nerais para o mercado interno, quer
3R.AS1U
existência.
calcáreas cuja localização já é conhecida
as produções minerais do Brasil, diante dos fatos conhecidos, não
■■
rio no período dc 1922 a 1949 — gran de coleção de números até agora ar quivados na repartição, de difícil acesso aos interessados e praticamente sem va lor para a grande maioria que nunca os iria consultar por nem saber da sua
feição industrial c comercial reinantes
referente
.fi~»
O boletim apresenta uma coletânea dc análises efetuadas naquele Laborató
cessaram no subsolo c das situações dc
Nessas condições, o panorama geral
JASIPAS DE CALCARfO NO
nedito Alves Teixeira o Benedito Ro-
quette.
capítulo sòbre "Indústria brasileira de cal", outro sôbre "Generalidades sòbre o calcáreo", outro sôbre "Minas regis tradas e relatórios de pesquisa aprova
dos", e finalmente um estudo sôbre "Fornos de cal".
Êsse boletim é sem dúvida dos mais
úteis trabalhos já publicados pelo De partamento Nacional da Produção Mine ral e será dos mais consultados, pelo
interesse que desperta. Deve-se a ini ciativa da publicação ao dr. Mario da
eficiente na fabricação de cal, cimento,
Silva Pinto, Diretor-Ceral e e.x-Diretor
ou no emprego para corretivo das de
do Laboratório, administrador dotado de
ficiências cio solo agrícola. Êsse conceito aflora quando se exa
espíiito público ç de outras qualidades
mina o boletim n." 33 do Laboratório
classe. Apresentando o trabalho, o Di
da Produção Mineral recentemente vin do a lume. Trata-se dum livro de 369
retor atual do Laboratório, dr. Alexan dre Girotto, não esconde que o mesmo
páginas, versando sobre "Análises de
foi "bem planejado pela administração
que o tornam de grande projeção na
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DiGESTO Econômico
44
IMPRENSA E POLÍTICA
O.S grandes centros dc- produção de a importância do mesmo, que vem subs ' cimento de São Paulo, Minas c Rio es tão nas zonas calcáreas m;us importiuitituir, com vantagens, o velho e resu mido'boletim n° 10 do Serviço Geoló- tcs, como seria de prc.'\-cr, mas dentro
aiitcríor" e salienta em sucinto prefácio
gico.
dessas zonas as fábrica.s dc • cimento
Utilizando os dados da recente publi cação, localizamos num mapa do Brasil
Portland procuram o.s dcpó.sitos que ofe recem as condiçõe.s mais adequadas à
as jazidas calcáreas conhecidas e ana
fabricação daquele produto.
lisadas.
O grande problema da melhoria da produção agrícola pclu calcificação dos
A finalidade principal dêste artigo é chamar a atenção para a figura apre sentada. Não queremos insinuar idéias, mas apenas submeter o cartograma aos cojnentários de cada leitor.
O que logo ressalta é que o resultado de 27 anos de coleção de análises mos
tra que os calcáreos no Brasil, de um modo geral, estão bem disseminados na
porção leste do País e não apareceu
solos poderá receber da publicação em comentário uma ajuda muito valiosa". A localização dos calcáreos em MÍOíIS
Gerais e Rio de Janeiro é tal que ne
nhuma zona agrícola importante ficará a distâncias .superiores a 200 km de jazidas calcáreas e muitas estarão num raio de 100 km. Considerando o casto
na parte central e ocidental. Há uma sé rie de comentários a fazer em tômo do
elevado do transporte no Brasil, pode-se imaginar o que isso representa de van
fato, é um dos que mais se impõem é que a freqüência dé análises na região
tajoso.
de leste reflete o povoamento e a mais fácil circulação ne.s.sa parte do território,
enquanto o centro e o oeste são quase desconhecidos.
Quejn se recorda do panorama da distribuição da população no Brasil per cebe logo que o povoamento guarda uma relação muito estreita com o mapa dos calcáreos. As discordâncias são peque
São Paulo, nesse ponto dc vista, não
foi bem aquinhoado, pois as zonas cal cáreas concentram-.se na parte SE do Estado, enquanto o grosso da agricul tura está no centro e no oeste, com e.vpansões para o norte e o sul.
No Nordeste do Brasil, onde tem po-
sição secundária a questão da calcifi; cação para fins de elevação do pH da-s terras, os calcáreos são muito espalhados.
Em São Paulo o.s calcáreos estão lo
Como esssa, muitas outras considera. ções certamente ocorrerão aos leitores do
calizados principalmente na zona da Ri
Digesto Econômico que meditarem sôbre
beira e adjacências, que é justamente uma área de rarefação demográfica.
o cartograma apresentado.
nas.
Altino Auantiís
(E.\-Presidente do Estado — Presidente da
Academia Paulista de Letras)
AuUi imiugural da Escola de Jornalismo "Casper Libero", para o ano letivo de 1951 A
Luiz Silvelua, companheiro de
todos os tempos, na boa e na má fortuna, a quem me prendem os laços fortes dc velha e imperecível amizade; ao professor Luiz Silveira, que profi cientemente dirige esta escola universi tária c lhe ocupa com brilho o elevado doutorai — devo a honra, que tanto me
gresso dela, para a paz e para a feli cidade de nossa gente. A escolha da minlia pessoa para falar nesta simpática solenidade escolar, ten
do partido de quem, como vosso ilustre Diretor, conhece, em todos os seus atri
bulados lances, a minha longa carreira pública, "só posso atribuí-la ao propósito, porventura malicioso, de recordar que também eu já militei na imprensa e que na política, nas suas lides e nos seus postos legislativos ou de govênio, con--
cativa quanto des\-aneee, dc estar ocupando esta cátedra, convidado que fui para nela proferir u alocução singela que lhe aprouve qualificar como "aula inaugural" do curso de jornalismo no
sumi os mais numerosos e os mais agi
ano letivo de 1951 que ora se inicia.
tados anos de minha existência..
Vejo-me assim inespenidu e compulsuriamente guindado a uma posição de
Muito moço ainda — apenas egresso das velhas arcadas do Largo dc São
altíssimo relevo, a qual, por isso mes mo, com certeza, estê\-e sempre muito
Francisco, lá pelas alturas do ano de
além das minhas mais arrojadas ambi
isso me atreveria, vaidoso como Cor-
ções.
Em setenta e cinco anos de vida
acidentada e trabalhosa, nunca conse
gui ser mestre de qualquer disciplina. Discípulo in omni re scibili, tenho sido sempre e espero em Deus continuar a ser até o
derradeiro
alento de meu
peito; de tal sorte que, ainda neste
1895 cscre\i em jornal; mas nem por
regio, a exclamar: Anch'io sono pittorc; porque fui apenas, e por pouco tempo, modesto jornalista da roça, na minha remansada - terra natal, onde, dirigindo o semanário "A lei", em colaboração
com Washington Luiz e Joaquim Celidonio Júnior, deflagrávamos os três, como se foram petardos demolidores,
me eonvosco pura, ao vosso lado, na
artigos inflamados de cólera patriótica contra o pacato e honesto "govêmo de
convite à meditação sobre o problema
mais amistosa confabulação, fazer-vos
Prudente de Moraes, que acusávamos de
Grande do Sul estão longe das fontes dc calcáreo, enquanto as zonas mais
do calcáreo — problema de tanta im
confidentes, amigos e generosos, daqui
dc.'^pÓtico e quase sanguinário...
portância para o País por ser a base
populosas de Minas Gerais e Rio de
da indústria do cimento e o fator pre
lo que penso sôbre o papel da impren sa; daquilo que entendo deva ela reali zar para corresponder plenamente ao re levante mandato social, que, por dever indeclinável de ofício, lhe cumpre de sempenhar em nossa terra — para o pro
Tanibém as zonas coloniais do Rio
Nossas pa
lavras aqui nada mais significam que um
Janeiro estão bem servidas de jazida.s
ponderante para a melhoria dos solos
calcáreas.
tropicais.
ensejo, senhores alunos, prefiro nivelar-
Isentei-me desta forma-à censura de
José Rodó, para quem "cultivar as letras c não .ser ou não ter sido jornalista aci dentalmente ao menos, significaria não um título de seleção ou de benemerên-
cia, mas uma patente de marcado egoís-
«IW! ,Lj I l^JILJ l,Uli!
"mm
DiGESTO Econômico
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IMPRENSA E POLÍTICA
O.S grandes centros dc- produção de a importância do mesmo, que vem subs ' cimento de São Paulo, Minas c Rio es tão nas zonas calcáreas m;us importiuitituir, com vantagens, o velho e resu mido'boletim n° 10 do Serviço Geoló- tcs, como seria de prc.'\-cr, mas dentro
aiitcríor" e salienta em sucinto prefácio
gico.
dessas zonas as fábrica.s dc • cimento
Utilizando os dados da recente publi cação, localizamos num mapa do Brasil
Portland procuram o.s dcpó.sitos que ofe recem as condiçõe.s mais adequadas à
as jazidas calcáreas conhecidas e ana
fabricação daquele produto.
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O grande problema da melhoria da produção agrícola pclu calcificação dos
A finalidade principal dêste artigo é chamar a atenção para a figura apre sentada. Não queremos insinuar idéias, mas apenas submeter o cartograma aos cojnentários de cada leitor.
O que logo ressalta é que o resultado de 27 anos de coleção de análises mos
tra que os calcáreos no Brasil, de um modo geral, estão bem disseminados na
porção leste do País e não apareceu
solos poderá receber da publicação em comentário uma ajuda muito valiosa". A localização dos calcáreos em MÍOíIS
Gerais e Rio de Janeiro é tal que ne
nhuma zona agrícola importante ficará a distâncias .superiores a 200 km de jazidas calcáreas e muitas estarão num raio de 100 km. Considerando o casto
na parte central e ocidental. Há uma sé rie de comentários a fazer em tômo do
elevado do transporte no Brasil, pode-se imaginar o que isso representa de van
fato, é um dos que mais se impõem é que a freqüência dé análises na região
tajoso.
de leste reflete o povoamento e a mais fácil circulação ne.s.sa parte do território,
enquanto o centro e o oeste são quase desconhecidos.
Quejn se recorda do panorama da distribuição da população no Brasil per cebe logo que o povoamento guarda uma relação muito estreita com o mapa dos calcáreos. As discordâncias são peque
São Paulo, nesse ponto dc vista, não
foi bem aquinhoado, pois as zonas cal cáreas concentram-.se na parte SE do Estado, enquanto o grosso da agricul tura está no centro e no oeste, com e.vpansões para o norte e o sul.
No Nordeste do Brasil, onde tem po-
sição secundária a questão da calcifi; cação para fins de elevação do pH da-s terras, os calcáreos são muito espalhados.
Em São Paulo o.s calcáreos estão lo
Como esssa, muitas outras considera. ções certamente ocorrerão aos leitores do
calizados principalmente na zona da Ri
Digesto Econômico que meditarem sôbre
beira e adjacências, que é justamente uma área de rarefação demográfica.
o cartograma apresentado.
nas.
Altino Auantiís
(E.\-Presidente do Estado — Presidente da
Academia Paulista de Letras)
AuUi imiugural da Escola de Jornalismo "Casper Libero", para o ano letivo de 1951 A
Luiz Silvelua, companheiro de
todos os tempos, na boa e na má fortuna, a quem me prendem os laços fortes dc velha e imperecível amizade; ao professor Luiz Silveira, que profi cientemente dirige esta escola universi tária c lhe ocupa com brilho o elevado doutorai — devo a honra, que tanto me
gresso dela, para a paz e para a feli cidade de nossa gente. A escolha da minlia pessoa para falar nesta simpática solenidade escolar, ten
do partido de quem, como vosso ilustre Diretor, conhece, em todos os seus atri
bulados lances, a minha longa carreira pública, "só posso atribuí-la ao propósito, porventura malicioso, de recordar que também eu já militei na imprensa e que na política, nas suas lides e nos seus postos legislativos ou de govênio, con--
cativa quanto des\-aneee, dc estar ocupando esta cátedra, convidado que fui para nela proferir u alocução singela que lhe aprouve qualificar como "aula inaugural" do curso de jornalismo no
sumi os mais numerosos e os mais agi
ano letivo de 1951 que ora se inicia.
tados anos de minha existência..
Vejo-me assim inespenidu e compulsuriamente guindado a uma posição de
Muito moço ainda — apenas egresso das velhas arcadas do Largo dc São
altíssimo relevo, a qual, por isso mes mo, com certeza, estê\-e sempre muito
Francisco, lá pelas alturas do ano de
além das minhas mais arrojadas ambi
isso me atreveria, vaidoso como Cor-
ções.
Em setenta e cinco anos de vida
acidentada e trabalhosa, nunca conse
gui ser mestre de qualquer disciplina. Discípulo in omni re scibili, tenho sido sempre e espero em Deus continuar a ser até o
derradeiro
alento de meu
peito; de tal sorte que, ainda neste
1895 cscre\i em jornal; mas nem por
regio, a exclamar: Anch'io sono pittorc; porque fui apenas, e por pouco tempo, modesto jornalista da roça, na minha remansada - terra natal, onde, dirigindo o semanário "A lei", em colaboração
com Washington Luiz e Joaquim Celidonio Júnior, deflagrávamos os três, como se foram petardos demolidores,
me eonvosco pura, ao vosso lado, na
artigos inflamados de cólera patriótica contra o pacato e honesto "govêmo de
convite à meditação sobre o problema
mais amistosa confabulação, fazer-vos
Prudente de Moraes, que acusávamos de
Grande do Sul estão longe das fontes dc calcáreo, enquanto as zonas mais
do calcáreo — problema de tanta im
confidentes, amigos e generosos, daqui
dc.'^pÓtico e quase sanguinário...
portância para o País por ser a base
populosas de Minas Gerais e Rio de
da indústria do cimento e o fator pre
lo que penso sôbre o papel da impren sa; daquilo que entendo deva ela reali zar para corresponder plenamente ao re levante mandato social, que, por dever indeclinável de ofício, lhe cumpre de sempenhar em nossa terra — para o pro
Tanibém as zonas coloniais do Rio
Nossas pa
lavras aqui nada mais significam que um
Janeiro estão bem servidas de jazida.s
ponderante para a melhoria dos solos
calcáreas.
tropicais.
ensejo, senhores alunos, prefiro nivelar-
Isentei-me desta forma-à censura de
José Rodó, para quem "cultivar as letras c não .ser ou não ter sido jornalista aci dentalmente ao menos, significaria não um título de seleção ou de benemerên-
cia, mas uma patente de marcado egoís-
, 1I| 11.111 IPIIII.IWPIP Dicksto Econômico
46
mo. Significaria não . ter sentido reper
c outro.s, homens dc imprensa «• homens
cutir dentro da própria alma essa voz
dc
recôndita, imperiosa, com que a cons
ciência popular convoca os que pen sam e os que escrevem para a defesa
ciais tão cficientc.s quanto a religião, a escola, o c.vército e a níugistratura, para dominar e subjugar as revoltas que mi
dos direitos e dos interesses da coleti
nam e intentam subverter as instituições
vidade, nas horas graves de comoção
nacionais, sobretudo cm épocas tão con turbadas quanto esta cm que estamos
ou de perigo.
Significaria ter desde
nhado a rija ferramenta de trabalho que
Ê o político que mcilior s"cr\e a im
da casa de todos, que é a organização
prensa, porque o jornaii.smo se alimenta
civil e política, para conservar nas mãos, por mero esnobismo aristocrático, o de
de política e faz dc-la o seu pão coti diano, direi mesmo o .seu pão predileto. Por isso, talvez, já hou\e (juem cha masse a imprensa dc 4." poder; mas outros há, numerosos e autorizados, que
licado buril escultório, cujo manejo só é oportuno e benéfico quando as paredes • estão fhmes e os tetos não ameaçam ruir..." (1).
reivindicam para ela a prijnazia entre os órgãos da soberania. Porque, argu mentam èles, os outros podercs - o
Político, por meu mal, o sou ainda
hoje, embora já me esteja batendo às portas a desejada e
.sona.
Posso, porém, as severar, de fronte er
guida, que, no e.xerdas
funções
públicas a mim con fiadas, entre os ma
ou o suborno contra
jornais e jornalistas. É que já a êsse
tempo eu sabia ser, mais do que possí- ,
J
útil e prestadio ao jornalista, pondo-o em contacto imediato com a rida pú
ré montante, as praias mais longínquas
blica, que êle próprio vive, inteirando-o dos assuntos superiores da administra ção que lhe incumbe promoxer, fiscali
dc um a outro extremo cio mundo.
E
através clêsscs milhões dc vagas, mansas c miirmuro.sas ou encapciadas c enfure
cidas, o jornal trata do tudo, se dirige a todos, chega a toda parte c ao mesmo
..
Querois saber com exatidão quanto
vale a imprensa? Pcrguntai-o a um estadista consciencioso e digno. Tende
É uin livro (assim falou Dc Salvandy perante a Academia Francesa) que não
cm conta a resposta que vos dará um
termina nunca, que \iu procurar e so
Ah'es ou um Ruv Barbosa.
licitar o leitor cm sua própria casa, nos dois pólos da terra, .sempre o mesmo
esse duplo império da repetição per
pelo conceito que cada qual deles for me da imprensa, do recoiiliecimcnto ou da negação de suas \'irtudcs c dos seus méritos, que podercis aferir com segu
pétua e da perpétua diversidade. É uma
rança da firmeza de suas conricçÕes, do seu culto à liberdade e da sua de
mus sempre novo, quase onipotcntè por
da luta e do espetáculo, faz chegar a
ou obedecer aos seus
sua palax ra, sem esforço, ao mundo in
ditames,
teiro.
crigíndo-u,
zar e dirigir.
tempo.
não fazem senão aca
É o 4.'^ poder, sim; mas um
Thiers, um Gladstone, um Rodrigues E será
dicação à causa pública.
Aquele que, ocupando o govênio, te me o jornal ou se divorcia dêle; aquele que intenta coarctar-Ihe a indejJendência, abafar-lhe a voz pela violência ou pela peita, desde logo se revela incapaz dc estimar a liberdade e de desejar a
assim, em árbitro so
poder que emana de si próprio, rpic não
implantação da doutrina c da pragmá
berano da fortuna e
precisa dc mandato c prescinde de de legações c dc sufrágios. Ao nascer, já é legião; c por isso exige a associação dos
tica do regime democrático. Antagonismo visceral, conflito perma
elementos mais contrários, das forças
e a propagação da
mais diversas — inteligência c dinheiro, o braço e a máquina, as letras c a arte, a
democracia, chamada
indústria e o comércio — uma clientela
secundária; o advento
se líbelou a pressão
idéias, de interesses e dc paixões, cujo fluxo e cujo refluxo atingem, a cada ma
tar as suas sugestões
do destino dos povos. A difusão geral da instrução primária e
lefícios que adversá rios impiedosos me imputavam, jamais
Económíco
pregação que volta â carga sem pausa e som repouso; é a gota dágua sôbre a pedra, que pode transformar-se em tor rente. É uma tribuna, do alto da qual o orador, trancpiilo c liberto das emoções
executivo, o legislati vo e o judiciário —
bem merecida apo sentadoria compul-
cício
forças so
\ávendo.
ajuda a reconstruir as paredes e os tetos
I
go\èrno, representam
Digkstcí
nente e irremediável existira sempre en
tre a imprensa e os maus governos. Por que a estes a critica perturba-os na sua
a conhecer e a decidir
que será dentro cm breve um partido
\aidade; irrita-os na sua teimosia presunçosa; fere-os e mortifica-os no seu personalismo sem contrastes; apavora-os
dos rumos dos gover nos; a rapidez c a
ou uma seita. É propaganda o é tra balho que associa, nos seus objetivos, o
tabilidade, evocando-lhes à mente estar
universalidade das co
romance c a história, a técnica e a ci
municações c dü.s in
ência, a política e a religião (2).
na sua ambição e amcaça-os na sua es
recida aquele satânico Muchiavelli dc Maurice Joly, o qual estava convencido
vel, conveniente c necessária a colabo
tercâmbios comerciais, com a conseqüen
ração da política c da imprensa; como
te facilidade de notícias, dc relatos e
tradições conservadoras, assinalam alguns
perecem. ..
sabia também que se políticos e jorna listas são freqüentemente conglobados
de informes — constituem, sem dúvida, oulras tantas condições novas dc exis
de seus escritores que a imprensa está exercendo funções que antes eram da
um testemunho verídico e insuspeito,
pelo despeito dos néscios ou pela per
tência, que fazem da imprensa contem
competência exclusiva da Câmara dos
porque a minha vida publica, merce de
fídia dos maus nos mesmos enxovalhos
porânea uma força avassaladora c irre
Comuns.
e na mesma execração — é porque uns
sistível: mar confuso e tumultuário de
circunstâncias que o político pode ser
Deus, não apresenta falhas no respeito às boas normas republicanas. Na opo-
Na Inglaterra, tão aferrada às suas
Mas é precisamente nessas
de que é pela imprensa que os governos
Sou para vós, neste capítulo ao menos,
, 1I| 11.111 IPIIII.IWPIP Dicksto Econômico
46
mo. Significaria não . ter sentido reper
c outro.s, homens dc imprensa «• homens
cutir dentro da própria alma essa voz
dc
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ciência popular convoca os que pen sam e os que escrevem para a defesa
ciais tão cficientc.s quanto a religião, a escola, o c.vército e a níugistratura, para dominar e subjugar as revoltas que mi
dos direitos e dos interesses da coleti
nam e intentam subverter as instituições
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nacionais, sobretudo cm épocas tão con turbadas quanto esta cm que estamos
ou de perigo.
Significaria ter desde
nhado a rija ferramenta de trabalho que
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da casa de todos, que é a organização
prensa, porque o jornaii.smo se alimenta
civil e política, para conservar nas mãos, por mero esnobismo aristocrático, o de
de política e faz dc-la o seu pão coti diano, direi mesmo o .seu pão predileto. Por isso, talvez, já hou\e (juem cha masse a imprensa dc 4." poder; mas outros há, numerosos e autorizados, que
licado buril escultório, cujo manejo só é oportuno e benéfico quando as paredes • estão fhmes e os tetos não ameaçam ruir..." (1).
reivindicam para ela a prijnazia entre os órgãos da soberania. Porque, argu mentam èles, os outros podercs - o
Político, por meu mal, o sou ainda
hoje, embora já me esteja batendo às portas a desejada e
.sona.
Posso, porém, as severar, de fronte er
guida, que, no e.xerdas
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públicas a mim con fiadas, entre os ma
ou o suborno contra
jornais e jornalistas. É que já a êsse
tempo eu sabia ser, mais do que possí- ,
J
útil e prestadio ao jornalista, pondo-o em contacto imediato com a rida pú
ré montante, as praias mais longínquas
blica, que êle próprio vive, inteirando-o dos assuntos superiores da administra ção que lhe incumbe promoxer, fiscali
dc um a outro extremo cio mundo.
E
através clêsscs milhões dc vagas, mansas c miirmuro.sas ou encapciadas c enfure
cidas, o jornal trata do tudo, se dirige a todos, chega a toda parte c ao mesmo
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Querois saber com exatidão quanto
vale a imprensa? Pcrguntai-o a um estadista consciencioso e digno. Tende
É uin livro (assim falou Dc Salvandy perante a Academia Francesa) que não
cm conta a resposta que vos dará um
termina nunca, que \iu procurar e so
Ah'es ou um Ruv Barbosa.
licitar o leitor cm sua própria casa, nos dois pólos da terra, .sempre o mesmo
esse duplo império da repetição per
pelo conceito que cada qual deles for me da imprensa, do recoiiliecimcnto ou da negação de suas \'irtudcs c dos seus méritos, que podercis aferir com segu
pétua e da perpétua diversidade. É uma
rança da firmeza de suas conricçÕes, do seu culto à liberdade e da sua de
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ou obedecer aos seus
sua palax ra, sem esforço, ao mundo in
ditames,
teiro.
crigíndo-u,
zar e dirigir.
tempo.
não fazem senão aca
É o 4.'^ poder, sim; mas um
Thiers, um Gladstone, um Rodrigues E será
dicação à causa pública.
Aquele que, ocupando o govênio, te me o jornal ou se divorcia dêle; aquele que intenta coarctar-Ihe a indejJendência, abafar-lhe a voz pela violência ou pela peita, desde logo se revela incapaz dc estimar a liberdade e de desejar a
assim, em árbitro so
poder que emana de si próprio, rpic não
implantação da doutrina c da pragmá
berano da fortuna e
precisa dc mandato c prescinde de de legações c dc sufrágios. Ao nascer, já é legião; c por isso exige a associação dos
tica do regime democrático. Antagonismo visceral, conflito perma
elementos mais contrários, das forças
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mais diversas — inteligência c dinheiro, o braço e a máquina, as letras c a arte, a
democracia, chamada
indústria e o comércio — uma clientela
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se líbelou a pressão
idéias, de interesses e dc paixões, cujo fluxo e cujo refluxo atingem, a cada ma
tar as suas sugestões
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Económíco
pregação que volta â carga sem pausa e som repouso; é a gota dágua sôbre a pedra, que pode transformar-se em tor rente. É uma tribuna, do alto da qual o orador, trancpiilo c liberto das emoções
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bem merecida apo sentadoria compul-
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forças so
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go\èrno, representam
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nente e irremediável existira sempre en
tre a imprensa e os maus governos. Por que a estes a critica perturba-os na sua
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\aidade; irrita-os na sua teimosia presunçosa; fere-os e mortifica-os no seu personalismo sem contrastes; apavora-os
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tabilidade, evocando-lhes à mente estar
universalidade das co
romance c a história, a técnica e a ci
municações c dü.s in
ência, a política e a religião (2).
na sua ambição e amcaça-os na sua es
recida aquele satânico Muchiavelli dc Maurice Joly, o qual estava convencido
vel, conveniente c necessária a colabo
tercâmbios comerciais, com a conseqüen
ração da política c da imprensa; como
te facilidade de notícias, dc relatos e
tradições conservadoras, assinalam alguns
perecem. ..
sabia também que se políticos e jorna listas são freqüentemente conglobados
de informes — constituem, sem dúvida, oulras tantas condições novas dc exis
de seus escritores que a imprensa está exercendo funções que antes eram da
um testemunho verídico e insuspeito,
pelo despeito dos néscios ou pela per
tência, que fazem da imprensa contem
competência exclusiva da Câmara dos
porque a minha vida publica, merce de
fídia dos maus nos mesmos enxovalhos
porânea uma força avassaladora c irre
Comuns.
e na mesma execração — é porque uns
sistível: mar confuso e tumultuário de
circunstâncias que o político pode ser
Deus, não apresenta falhas no respeito às boas normas republicanas. Na opo-
Na Inglaterra, tão aferrada às suas
Mas é precisamente nessas
de que é pela imprensa que os governos
Sou para vós, neste capítulo ao menos,
Dicksto
49
Econômico
DiCESTO EcONÓAnCO^
sição oti nos postos de govêmo; nas Iio-
prensa, como t) homem que a criou,
"Monographio dc Ia presse parisienne",
dicamente para lun ilêsto.s dois pólos: para a degenerescência ou para o aper
ras solares da união dos paulistas, como nos dias nostálgicos do exílio, nunca
tem um-coração que pul.sa para o bem
não trepidou em apontar o jornalista co
feiçoamento.
ou para o mal. Mas o mal é que im
mo um ser dcsnaturado, ao mesmo tem
cível impõe como reativo enérgico, ur
apostatei das crenç-as liberais, como
pressiona — o mal do.s jornais que se repastam no escândalo, que exploram as
po "proprietário, vendeiro e especula dor".
gente, indispensável, o principio e a apli cação da responsabilidade do jornalismo; o qual, em \irtude dela, irá perdendo
pria condenação. E nas páginas do sua
nunca reneguei os princípios que se fundam na moral evangélica 'e, com isso,
ciônicas policiais, que jnentem ou exa
resguardam na sua plenitude os direitos da personalidade liumana.
geram nas suas notícias, que insultam f)n difamam nos seus comentários. Foi
Trago, assim, para esta cátedra, a au
para essa inipnm.sa que o magistrado c
Na Inglaterra liberal, a mesma rea ção se fê/. sentir c as acusações partiram
definitivamente o seu feitio individualis
não só dos exaltados como de intelectuais
ta, os seus caprichosos rumos pessoais ou
do porte de Thackcray e de Dickens, qiu5 eram ambos colaboradores do
toridade do meu depoimento, a since
sociólogo Gabriel Tarde traçou na "Ré-
ridade de minha fé religiosa, a minha
vue Pédagogiqiic" e.stas Unlias candentes: "É a imprensa desbocada c impudica, gulosa de escândalos, abarrotada dc reportagens criminais, incandescente
"Time". Não faltou mesmo quem fa lasse em "imprensa insuportável", em
de boatos alarmantes, que espera o cole
,furdada na pornografia ou azinliavrada na plutofilia.
inquebrantável confiança nas virtudes da cultura intelectual e cívica.
Nunca me irritei com a crítica nem
sempre justa e desapaixonada da im prensa, como nunca me deixei envaide
cer pelos seus elogios. Intimidava-me, porém, o seu silencio; porquanto tinha presente ao espírito, a cada instante, a salutar advertência de Fievée ao seu amo e imperador Napoleão: "Méfiezvous, Sirc! Uopinion, sous un gouvernement absolu, cest ce quon ne dit pas." Aliás, antes de Fievée, já Mirabeau havia sentenciado que "o silêncio do po\'0 é a lição dos reis". E esse silêncio
gial à saída das classes e que, dobran
do e agravando o aperitivo, lhe alcoo liza também o coraçãor" Dêsse abuso verdadeiramente crimi
noso é que deriva o pretêxto para gene ralizar-se a pre\'cnç<ão e a injustiça con tra o jornalismo,
E esta tendência incoer-
decomposição da imprensa, nas lorpczas e nos crimes da imprensa venal — cha-
O nosso grande Ruy Barbosa, no ar tigo com que inaugurou a sua "Impren•sa", timbrou em acautelar o público
de grupo, para ser, como de fato há de ser, um "scrxiço público". Porque, em verdade, com todos os seus defeitos, com todas as suas maze
las, com todos os seus desvarios, a im
prensa tem sido um bem inestimável e insubstituível.
Ela nasceu com os direitos do liomeni.
Foi por ela que o povo se fêz ouvir nos grandes dramas de sua emancipação es piritual e cívica.
contra essa perversão, em larga escala,
Os que tão fàcilmente en.\ergam os
que' precipita o jornal, em vertiginoso declive, para o despenhadeiro do mer
seus erros fecham, obstinados, os olhos para não ver os seus scr\iços, para nao
cantilismo e da negociata. E essa situa
reconhecer os seus méritos; os quais se
Lacordaire chegou a considerar o jor"uegócio iníquo". Delphine Gay de Girardin, que llsa^'a
ção agravou-se profundamente em nossos dias, quando estamos vendo o jornal ao
com honra o nome de um dos mais
serviço dc ambiciosos que o assaltaram
eminentes publicistas da França, não se
pela audácia ou de empresas exclusiva
dedignou de o.screver a comédia "L'école des jornalistes", com o fito mal dis
mente comerciais que, na defesa de suas conveniências pecuniárias, poderiam até
farçado de tornar bem patentes os danos
arrastar-nos ao terreno ingrato da luta
das multidões.
que pode cansar a maledicência ou a
do classes.
É o silêncio de Jesus em face da hi pocrisia c da crueldade de seus juizes.
calúnia dos periódicos. Ora, o perigo maior desses julgamentos
beis, é um notável periodista coevo, em
quela mansarda? Ali esta um desco
É o silêncio que Cícero anotou para a
precipitado.? reside na sim capacidade
artigo sôbre o declínio iminente do 4.°
de penetração. Em conseqüência dêles já o bonapartismo triunfante havia encantoado a imprensa entre as pontas do
poder, atribui o fato a estar a imprensa
nhecido com a pena na inao. Sua exis tência, há cem anos, era um mistério;
hodierna caindo a pouco e pouco nas mãos de indivíduos sem escrúpulos, cujas
tecimento do dia, sôbre um projeto do
dilema terrível: servir ou calar-se.
atividades jornalísticas justificariam de
lei apresentado à Câmara dos Comuns,
"O Império (elucida Chateaubriand, que se orgulhava de ser jornalista) afo gou a França no silêncio." Balzac, que fez jornalista um dos seus
sobejo o ferrete com que ôle próprio os
sobre um incidente diplomático.
marcou: "rabominable vcnalité de Ia
homem por si mesmo nada valo. Mas amanhã a página, que êlc ;icaba de
é sempre mais aparente do que real; porque, ejn verdade, ele fala e brada mai.s alto do que a grita descompassada
posteridade numa de suas Catilinárias: "Cum tacent, clamant". É o silêncio in
quieto e sussurrante, ao qual se referia
o" poeta Chevetchenko, ao tempo do Czar Nicolau I: "Dos Montes Urais às
margens do Prutto, as bocas se calavam em todos os idiomas. .." ^
5{1
^
Instituição humana, com as fraquezas
e as imperfeições da humanidade, a im
Pierre Lazareff, que, como bem sa-
pressa .
personagens famosos, anteviu quase per
O que não padece dúvida, entretanto, é que o periodismo, como toda atbddade
dida a causa da boa imprensa, que a
humana no convívio social, tende fati-
má comprometia e arrastava na sua pró-
hão de contar pelos males que ela evita,
pelos crimes que ela previne, pelas mal versações que ela malogra, pelos inte-
rêsses que, sem ela, seriam sacrificados, pelos direitos e pelas regalias que, à sua revelia, seriam postergados. "Vêdes - interroga Cunállier-Fleury — vêdes esta luz que bruxoleia numa remota rua de Londres, lá no alto da
ela o é ainda. Êle escreve sôbre o acon
Este
escrever, terá descido de sua mesa para
a redação do jornal. Desde o clarear do dia ela será lida por milhares de
Dicksto
49
Econômico
DiCESTO EcONÓAnCO^
sição oti nos postos de govêmo; nas Iio-
prensa, como t) homem que a criou,
"Monographio dc Ia presse parisienne",
dicamente para lun ilêsto.s dois pólos: para a degenerescência ou para o aper
ras solares da união dos paulistas, como nos dias nostálgicos do exílio, nunca
tem um-coração que pul.sa para o bem
não trepidou em apontar o jornalista co
feiçoamento.
ou para o mal. Mas o mal é que im
mo um ser dcsnaturado, ao mesmo tem
cível impõe como reativo enérgico, ur
apostatei das crenç-as liberais, como
pressiona — o mal do.s jornais que se repastam no escândalo, que exploram as
po "proprietário, vendeiro e especula dor".
gente, indispensável, o principio e a apli cação da responsabilidade do jornalismo; o qual, em \irtude dela, irá perdendo
pria condenação. E nas páginas do sua
nunca reneguei os princípios que se fundam na moral evangélica 'e, com isso,
ciônicas policiais, que jnentem ou exa
resguardam na sua plenitude os direitos da personalidade liumana.
geram nas suas notícias, que insultam f)n difamam nos seus comentários. Foi
Trago, assim, para esta cátedra, a au
para essa inipnm.sa que o magistrado c
Na Inglaterra liberal, a mesma rea ção se fê/. sentir c as acusações partiram
definitivamente o seu feitio individualis
não só dos exaltados como de intelectuais
ta, os seus caprichosos rumos pessoais ou
do porte de Thackcray e de Dickens, qiu5 eram ambos colaboradores do
toridade do meu depoimento, a since
sociólogo Gabriel Tarde traçou na "Ré-
ridade de minha fé religiosa, a minha
vue Pédagogiqiic" e.stas Unlias candentes: "É a imprensa desbocada c impudica, gulosa de escândalos, abarrotada dc reportagens criminais, incandescente
"Time". Não faltou mesmo quem fa lasse em "imprensa insuportável", em
de boatos alarmantes, que espera o cole
,furdada na pornografia ou azinliavrada na plutofilia.
inquebrantável confiança nas virtudes da cultura intelectual e cívica.
Nunca me irritei com a crítica nem
sempre justa e desapaixonada da im prensa, como nunca me deixei envaide
cer pelos seus elogios. Intimidava-me, porém, o seu silencio; porquanto tinha presente ao espírito, a cada instante, a salutar advertência de Fievée ao seu amo e imperador Napoleão: "Méfiezvous, Sirc! Uopinion, sous un gouvernement absolu, cest ce quon ne dit pas." Aliás, antes de Fievée, já Mirabeau havia sentenciado que "o silêncio do po\'0 é a lição dos reis". E esse silêncio
gial à saída das classes e que, dobran
do e agravando o aperitivo, lhe alcoo liza também o coraçãor" Dêsse abuso verdadeiramente crimi
noso é que deriva o pretêxto para gene ralizar-se a pre\'cnç<ão e a injustiça con tra o jornalismo,
E esta tendência incoer-
decomposição da imprensa, nas lorpczas e nos crimes da imprensa venal — cha-
O nosso grande Ruy Barbosa, no ar tigo com que inaugurou a sua "Impren•sa", timbrou em acautelar o público
de grupo, para ser, como de fato há de ser, um "scrxiço público". Porque, em verdade, com todos os seus defeitos, com todas as suas maze
las, com todos os seus desvarios, a im
prensa tem sido um bem inestimável e insubstituível.
Ela nasceu com os direitos do liomeni.
Foi por ela que o povo se fêz ouvir nos grandes dramas de sua emancipação es piritual e cívica.
contra essa perversão, em larga escala,
Os que tão fàcilmente en.\ergam os
que' precipita o jornal, em vertiginoso declive, para o despenhadeiro do mer
seus erros fecham, obstinados, os olhos para não ver os seus scr\iços, para nao
cantilismo e da negociata. E essa situa
reconhecer os seus méritos; os quais se
Lacordaire chegou a considerar o jor"uegócio iníquo". Delphine Gay de Girardin, que llsa^'a
ção agravou-se profundamente em nossos dias, quando estamos vendo o jornal ao
com honra o nome de um dos mais
serviço dc ambiciosos que o assaltaram
eminentes publicistas da França, não se
pela audácia ou de empresas exclusiva
dedignou de o.screver a comédia "L'école des jornalistes", com o fito mal dis
mente comerciais que, na defesa de suas conveniências pecuniárias, poderiam até
farçado de tornar bem patentes os danos
arrastar-nos ao terreno ingrato da luta
das multidões.
que pode cansar a maledicência ou a
do classes.
É o silêncio de Jesus em face da hi pocrisia c da crueldade de seus juizes.
calúnia dos periódicos. Ora, o perigo maior desses julgamentos
beis, é um notável periodista coevo, em
quela mansarda? Ali esta um desco
É o silêncio que Cícero anotou para a
precipitado.? reside na sim capacidade
artigo sôbre o declínio iminente do 4.°
de penetração. Em conseqüência dêles já o bonapartismo triunfante havia encantoado a imprensa entre as pontas do
poder, atribui o fato a estar a imprensa
nhecido com a pena na inao. Sua exis tência, há cem anos, era um mistério;
hodierna caindo a pouco e pouco nas mãos de indivíduos sem escrúpulos, cujas
tecimento do dia, sôbre um projeto do
dilema terrível: servir ou calar-se.
atividades jornalísticas justificariam de
lei apresentado à Câmara dos Comuns,
"O Império (elucida Chateaubriand, que se orgulhava de ser jornalista) afo gou a França no silêncio." Balzac, que fez jornalista um dos seus
sobejo o ferrete com que ôle próprio os
sobre um incidente diplomático.
marcou: "rabominable vcnalité de Ia
homem por si mesmo nada valo. Mas amanhã a página, que êlc ;icaba de
é sempre mais aparente do que real; porque, ejn verdade, ele fala e brada mai.s alto do que a grita descompassada
posteridade numa de suas Catilinárias: "Cum tacent, clamant". É o silêncio in
quieto e sussurrante, ao qual se referia
o" poeta Chevetchenko, ao tempo do Czar Nicolau I: "Dos Montes Urais às
margens do Prutto, as bocas se calavam em todos os idiomas. .." ^
5{1
^
Instituição humana, com as fraquezas
e as imperfeições da humanidade, a im
Pierre Lazareff, que, como bem sa-
pressa .
personagens famosos, anteviu quase per
O que não padece dúvida, entretanto, é que o periodismo, como toda atbddade
dida a causa da boa imprensa, que a
humana no convívio social, tende fati-
má comprometia e arrastava na sua pró-
hão de contar pelos males que ela evita,
pelos crimes que ela previne, pelas mal versações que ela malogra, pelos inte-
rêsses que, sem ela, seriam sacrificados, pelos direitos e pelas regalias que, à sua revelia, seriam postergados. "Vêdes - interroga Cunállier-Fleury — vêdes esta luz que bruxoleia numa remota rua de Londres, lá no alto da
ela o é ainda. Êle escreve sôbre o acon
Este
escrever, terá descido de sua mesa para
a redação do jornal. Desde o clarear do dia ela será lida por milhares de
ji.jil.ii J \y4'^9 iJiiwuMP w 50
indivíduos. Circulará pelo inundo. Pro
ça, o nosso bairro, a nossa cidade, a
Pontifícia Universidade Católica dc São
doutrinas definidas.
nossa terra, o mundo que habitamos.
Paulo —
essa "pulcherrima domus",
dade absoluta e imparcial: nada afirmar
Acrópole augusta do Espírito, instituto
do que é falso, nada negar do que e verdade, seja a nosso favor, seja contra
Dever de sinceri
Pois bem; o obreíro obs-
É êlc que anima, desenvolve c conso
cuiu desse escrito anônimo é Junius,
lida, nessa maneira, o fervor cívico e o dever dc solidariedade nu comunhão
de educação integral que nas suas au las, nos seus laboratórios e nos seus
nós.
nacional. Não exagerou, portanto, o Presidente da Associaçfio de Imprensa de" Nova York, Conrath, quando a.sseverou
anfiteatros largamente iluminados pelas abrindo às novas gerações, sequiosas dc estudar c dc aprender, vasto e csplcn-
de coração nas suas apreciações; julgar do alto, mais alto do que os ódios de ci5cola, as rivalidades de pessoas, as pre venções e os interesses da profissão.
dorosü campo de cultura moral, literá
Dever de caridade: caridade pfini com
que denuncia c proflíga a prevaricação do Duque de Crafton, Lorde do Tesou ro da Inglaterra, e lhe força a demissão
e a queda. Êsse obreiro é, porém, Mi nistro da maior potência do mundo mo
derno; Sua Majestade a Opinião." (.3). Jefferson, que como Presidente dos
Estados Unidos arcou com a rigorosa oposição das folhas da época, afirmava sem ressentimento; "Se me fosse dado
escolher entre a liberdade dc governo e a liberdade de imprensa, eu optaria por esta última; pois que, onde exista
uma imprensa livre, não sobrará lugar, por muito tempo, para um governo in justo ou desonesto".
I
51
DiCrESixi Econômico
vocará sensação nas massas o tumulto nas assembléias.
£.
í
Digesto Económicò
Sem a liberdade de imprensa, sem esse veículo amplo e arejado de idéias c de informações, de estudos e de deba tes, de contraditas e de criticas, tomar-
se-á impossível uma admi nistração genuinamente de
cjue nenhuma outra profissão .sobree.xccde a do jornalista na nobreza do seu ideal c na bcneinerência da sua ação.
Nós que nascemos sob o signo liberal, que informamos a nossa mentalidade de
da
prensa, nem lhe é indiferente ou in-
imprensa que se chamaram HipoLto da Costa, Gonçalves Ledo, Evaristo da
Veiga, Frei Francisco .Sampaio c Januá rio da Cunha Barbosa; nós que sou
informa e instrui o cidadão,
o homem do campo e o homem da rua. Dêle poder-se-ia repetir com acerto o
que da própria democracia disse Renan; é um plebiscito de todos os dias.
dc progresso e dc civilização para a hu manidade.
Tão necessário e de tal re
ridade para com as suas obras e pa ra com as suas almas; caridade para com nosso século, que é preciso amar
paru melhor servi-lo. Em suma, conclui êle;
A Ciência, a Sinceridade, a Isen
ção e a Caridade nos parecem as qua tro virtudes cardinis do publicista cris
tão. E, se fosse preciso condensar em
bemos reagir sempre, e vitoriosamente,
levância se lhe afigura êsse postulado,
duas linhas o programa que desejaría
contra todos quantos, com mão sacríle-
que Monsenhor Kctteler, Arcebispo de Mogúncia, conjeturou, com plausíveis ar gumentos, que, se o Apóstolo das Gen
tólica, propor-lhe-íamos o seguinte:
ga, ousaram perturbar ou ferir êsse órgão nobíhssimo da respiração da nacionaliclacte; nós devemos recitar, a cada mo mento, o credo de Walter
nossos dias, se alistaria certamente entre
os jornalistas militantes. E outro Arce bispo, célebre como missionário na
nalista. Çreio que o jorna lista exerce na sociedade
O
tes, São Páulo, voltasse no mundo de
Williani, decano da Escola
Americana de Jornalismo; Creio na profissão de jor
Dia
comunidade,
a Igreja não 6 incompatível com a im fensa; ao contrário, ela \'ê, aplaude e abençoa no jornal um coopcrador prestimoso e eficiente da sua missão de paz,
Graças ao jornal, a hu
blemas
Patenteía-se assim, mais uma vez, que
por êsse valoroso pugilo dc homens de
manidade fica conhecendo
riamente êle apela para o poder da intebgência; traz à discussão os grandes pro
os amigos e para com os inimigos; ca
ria c científica.
povo^ soberano nos cânones modelados
mocrática.
melhor a si mesma.
clarídades divinas do Evangelho — vai
Dever de isenção de espírito e
uma função de alta con
fiança; creio que todos quantos trabalham na im prensa são, na medida
de suas responsabilidades,
mandatários do povo; creio que fazer
da imprensa serviço inferior ou contrá rio ao bem do público, é trair a missão de jornalista".
Apenas exsurge a aurora, o jornal apa rece e se difunde. Com êle a vida ex
terior se aconchega de nós; antepõe aos
África c como precursor da política do
mos ver adotado por toda imprensa ca "Conciliar com as doutrinas romanas
mais puras, com a obediência mais res trita a todos os dogmas, decretos, rescritos c diretrizes pontificais, tudo o que liouver de legítimo nas tendências e nas
aspirações dos tempos atuais."
"ralliement" cm França, o Cardeal Lavi-
gerie, Metropolita de Cartago, não re ceou escandalizar os devotos, sobrepon
do, como preexcelente, a fundação de um bom jornal à construção dp uma escola ou de uma igreja (4). Por essa elevada craveira, portanto, senhores alunos, é que haveis de medir e de avaliar os vossos direitos, os vossos^
*
❖
Nem preciso dizer mais aos que hoje encetam o seu curso jornalístico ou vão
prosseguir nele, nos bancos desta Es cola Superior, que já se acredita como autêntico padrão da cultura paulistana. Aqui tereis o ensinamento, que é pre cioso, e o exemplo, que vale mais ain
deveres e as vossas responsabilidades na
da, de mestres zelosos e competentes —
carreira para a qual aqui vos estais pre
esclarecidos e fortalecidos todos pela
parando. Na introdução aos seus "Portraits lite-
consciência católica, a qual — conforme se inscreveu no epitáfio do Cardeal
raires", Léon Gautier consagrou esta pá gina brilhante à exposição dos deveres
aparências ambientes para a verdade
nossos olhos e ao nosso pensamento,
A Escola de Jornalismo "Casper Li
avivando-Ihes a curiosidade e despertando-lhes a simpatia, a nossa vizinhan
bero", cujas classes estais freqüentando
dos jornalistas católicos:
ou ides agora freqüentar, está filiada à
ciência e de verdade; fatos provados e
"Dever de
Newniann — caminha das trevas e das
eterna: ex umhris et imaginibus ad ueritatem.
ji.jil.ii J \y4'^9 iJiiwuMP w 50
indivíduos. Circulará pelo inundo. Pro
ça, o nosso bairro, a nossa cidade, a
Pontifícia Universidade Católica dc São
doutrinas definidas.
nossa terra, o mundo que habitamos.
Paulo —
essa "pulcherrima domus",
dade absoluta e imparcial: nada afirmar
Acrópole augusta do Espírito, instituto
do que é falso, nada negar do que e verdade, seja a nosso favor, seja contra
Dever de sinceri
Pois bem; o obreíro obs-
É êlc que anima, desenvolve c conso
cuiu desse escrito anônimo é Junius,
lida, nessa maneira, o fervor cívico e o dever dc solidariedade nu comunhão
de educação integral que nas suas au las, nos seus laboratórios e nos seus
nós.
nacional. Não exagerou, portanto, o Presidente da Associaçfio de Imprensa de" Nova York, Conrath, quando a.sseverou
anfiteatros largamente iluminados pelas abrindo às novas gerações, sequiosas dc estudar c dc aprender, vasto e csplcn-
de coração nas suas apreciações; julgar do alto, mais alto do que os ódios de ci5cola, as rivalidades de pessoas, as pre venções e os interesses da profissão.
dorosü campo de cultura moral, literá
Dever de caridade: caridade pfini com
que denuncia c proflíga a prevaricação do Duque de Crafton, Lorde do Tesou ro da Inglaterra, e lhe força a demissão
e a queda. Êsse obreiro é, porém, Mi nistro da maior potência do mundo mo
derno; Sua Majestade a Opinião." (.3). Jefferson, que como Presidente dos
Estados Unidos arcou com a rigorosa oposição das folhas da época, afirmava sem ressentimento; "Se me fosse dado
escolher entre a liberdade dc governo e a liberdade de imprensa, eu optaria por esta última; pois que, onde exista
uma imprensa livre, não sobrará lugar, por muito tempo, para um governo in justo ou desonesto".
I
51
DiCrESixi Econômico
vocará sensação nas massas o tumulto nas assembléias.
£.
í
Digesto Económicò
Sem a liberdade de imprensa, sem esse veículo amplo e arejado de idéias c de informações, de estudos e de deba tes, de contraditas e de criticas, tomar-
se-á impossível uma admi nistração genuinamente de
cjue nenhuma outra profissão .sobree.xccde a do jornalista na nobreza do seu ideal c na bcneinerência da sua ação.
Nós que nascemos sob o signo liberal, que informamos a nossa mentalidade de
da
prensa, nem lhe é indiferente ou in-
imprensa que se chamaram HipoLto da Costa, Gonçalves Ledo, Evaristo da
Veiga, Frei Francisco .Sampaio c Januá rio da Cunha Barbosa; nós que sou
informa e instrui o cidadão,
o homem do campo e o homem da rua. Dêle poder-se-ia repetir com acerto o
que da própria democracia disse Renan; é um plebiscito de todos os dias.
dc progresso e dc civilização para a hu manidade.
Tão necessário e de tal re
ridade para com as suas obras e pa ra com as suas almas; caridade para com nosso século, que é preciso amar
paru melhor servi-lo. Em suma, conclui êle;
A Ciência, a Sinceridade, a Isen
ção e a Caridade nos parecem as qua tro virtudes cardinis do publicista cris
tão. E, se fosse preciso condensar em
bemos reagir sempre, e vitoriosamente,
levância se lhe afigura êsse postulado,
duas linhas o programa que desejaría
contra todos quantos, com mão sacríle-
que Monsenhor Kctteler, Arcebispo de Mogúncia, conjeturou, com plausíveis ar gumentos, que, se o Apóstolo das Gen
tólica, propor-lhe-íamos o seguinte:
ga, ousaram perturbar ou ferir êsse órgão nobíhssimo da respiração da nacionaliclacte; nós devemos recitar, a cada mo mento, o credo de Walter
nossos dias, se alistaria certamente entre
os jornalistas militantes. E outro Arce bispo, célebre como missionário na
nalista. Çreio que o jorna lista exerce na sociedade
O
tes, São Páulo, voltasse no mundo de
Williani, decano da Escola
Americana de Jornalismo; Creio na profissão de jor
Dia
comunidade,
a Igreja não 6 incompatível com a im fensa; ao contrário, ela \'ê, aplaude e abençoa no jornal um coopcrador prestimoso e eficiente da sua missão de paz,
Graças ao jornal, a hu
blemas
Patenteía-se assim, mais uma vez, que
por êsse valoroso pugilo dc homens de
manidade fica conhecendo
riamente êle apela para o poder da intebgência; traz à discussão os grandes pro
os amigos e para com os inimigos; ca
ria c científica.
povo^ soberano nos cânones modelados
mocrática.
melhor a si mesma.
clarídades divinas do Evangelho — vai
Dever de isenção de espírito e
uma função de alta con
fiança; creio que todos quantos trabalham na im prensa são, na medida
de suas responsabilidades,
mandatários do povo; creio que fazer
da imprensa serviço inferior ou contrá rio ao bem do público, é trair a missão de jornalista".
Apenas exsurge a aurora, o jornal apa rece e se difunde. Com êle a vida ex
terior se aconchega de nós; antepõe aos
África c como precursor da política do
mos ver adotado por toda imprensa ca "Conciliar com as doutrinas romanas
mais puras, com a obediência mais res trita a todos os dogmas, decretos, rescritos c diretrizes pontificais, tudo o que liouver de legítimo nas tendências e nas
aspirações dos tempos atuais."
"ralliement" cm França, o Cardeal Lavi-
gerie, Metropolita de Cartago, não re ceou escandalizar os devotos, sobrepon
do, como preexcelente, a fundação de um bom jornal à construção dp uma escola ou de uma igreja (4). Por essa elevada craveira, portanto, senhores alunos, é que haveis de medir e de avaliar os vossos direitos, os vossos^
*
❖
Nem preciso dizer mais aos que hoje encetam o seu curso jornalístico ou vão
prosseguir nele, nos bancos desta Es cola Superior, que já se acredita como autêntico padrão da cultura paulistana. Aqui tereis o ensinamento, que é pre cioso, e o exemplo, que vale mais ain
deveres e as vossas responsabilidades na
da, de mestres zelosos e competentes —
carreira para a qual aqui vos estais pre
esclarecidos e fortalecidos todos pela
parando. Na introdução aos seus "Portraits lite-
consciência católica, a qual — conforme se inscreveu no epitáfio do Cardeal
raires", Léon Gautier consagrou esta pá gina brilhante à exposição dos deveres
aparências ambientes para a verdade
nossos olhos e ao nosso pensamento,
A Escola de Jornalismo "Casper Li
avivando-Ihes a curiosidade e despertando-lhes a simpatia, a nossa vizinhan
bero", cujas classes estais freqüentando
dos jornalistas católicos:
ou ides agora freqüentar, está filiada à
ciência e de verdade; fatos provados e
"Dever de
Newniann — caminha das trevas e das
eterna: ex umhris et imaginibus ad ueritatem.
VI
^ .5
Di<5i-:sTí> Ef-oNó.Nuco
Com fis lições de fé, de ciência e
praga descamisaíla — n^vivêscencia sc-
MAQUIAVEL E OS TEMPOS
de técnica que aqui aprenderdes e que,
ródia, mas flagrante, desses processos
estou certo, sabereis respeitar e praticar,
bárbaros de ser\idão o de desordem,
A. C. DE Salles lÚNion
em todo o decurso de vossa vida cívica
"dessa su]i\crsrio cicóplca, a gauchocracia, que — na frase lapidar de Huy Barl>o.sa — rccjuinta a anarquia até a
(Autor dc "O Idealismo republicano de Campos Sallcs")
e/profissional, estareis aparelhados para superar todas as dificuldades c resolver todos o-s problemas de ordem intelectual ou industrial que se anteponham aos vossos passos.
De mim, de minha longa experiência, peço que guardeis apenas este singelo conselho:
O jornalismo católico não pode ser apenas um oficio; é uma vocação.
E
demência; exalta a crueldade até o de lírio; produz a masorca c o caudilho; e, com a superstição dc um militarismo .sel vagem, com os costumes dc um par tidarismo atroz, divide a sociedade em verdugos e prescritos; classifica os cida dãos em patriotas o traidores; cntroni-
quem diz vocação, diz sacerdócio, diz
za no poder os mandões sanguissedentos c erma o país de espíritos cultos, con
apostolado. Mas sacerdócio e apostolado
denando-os ao destêrro". (5).
exigem dos seus ministros crença c ca
ráter, compreensão do dever e sentimen
to de responsabilidade. A vossa pena deverá ser, sempre c indefectivelmcnte, I instrumento de cultura e de educação, gládio da verdade e da justiça. Ides trilhar um caminho escuro e al-
cantilado, sob um céu sombrio e tempes
Que a procela não vos amedronte, nem vos abata o animo.
Marchai decididos, serenos e impávi dos, que a vitória vos está assegurada. Tendes Deus por vós. E nas vossas
cm perenidade com "O Príncipe". Sòbre o famoso opúsculo, como lhe
chamou o próprio autor, volveram sé culos. Novas idéias amanheceram e
pendentcmente de guias: basta, nas en
cruzilhadas da vida, tomar a sinistra, cm vez da direita.
Os príncipes que dormenr com o manual do secretário florentino à ca
anoiteceram, para dar lugar a outras
beceira, antes o treslêm que o léni,
ainda mais novas, se é que existe al
atriljiiindo-Ihc, via de regra, o pró
go dc novo sob o sol. Instituições, leis, costumes, tudo que é aparente
to mentalmente. Fazem melhor os ile-
mente estacionário se transformou, ou sumiu-se no horizonte da história.
Só Maquiavel não foi arrastado pelo rio do tempo, conservando-se imobi lizado, como a Esfinge, na posição cm que o destino o colocou e, como ela. nunca adivinhado. Erguem-se bi
prio pensamento, que já trazem escri trados, que o copiam, ignorando-o de todo: constituem êssés a grande maio ria. Do mesmo modo, não esperaram
por êlc os tiranos da antigüidade, nem os sátrapas orientais.
Donde se vê
que nada há de briginal na obra so bre a qual se debruçam tantos intér
mãos juvenis c íntcmeratas, desfralda-
bliotecas, para explicar-lhe o pensa
pretes, comentadores, exegetas, no
se aos ventos fagueiro's do futuro, mag
mento. Nem por isso as Controvérsias SC dirimem ; continua a discussão...
afã de sondar-lhe o sentido, para não
nífica e triunfal, a bandeira da Pátria.
tuoso.
Chega-vos de bem perto aos ouvidos o rumor da tonnenta que se aproxima. As violências inauditas que agora mes mo, nas margens do Prata, se estão per petrando contra "La Prensa", um dos' mais antigos c mais prestigiosos órgãos da imprensa sul-americana — denunciam a presença e fazem temer o contágio da
J^AROS escritos políticos competirão
Desde que o tocou a vareta mágica (1) J. H. Rodó, "EI mirador de Prospe ro , pág. 202.
Salvandy, em "Anthologie de
1 Academio Française". I, pág. 232.
(3) Curvillier-Fleury, em "Antholo gie de 1 Academie Française". I, pág. 393. (4) Mons. Baunard "Un siècle de TéF>"ance", págs. 399-405. (5) láatista Pereira, "Diretrizes de Ruy
Barbosa
págs. 172-17.3.
da celebridade, embora em boa par
te equivocada, passou o escritor ita liano a reinar sôbrc reis, legítimos ou
falsos, principalmente os últimos, usur
dizer desvirtuá-lo, lançando a obscuridade onde esplende a clareza de um estilo conciso e preciso, acaso lapidar. A estrada é suave. Ligeiras inclina
ções e curvas variam, aqui, ali, os as pectos da paisagem, voltando-as para a luz. Os capítulos seguem-se breves,
padores e tiranos, devorados pela se de de mando ("Oh glória de mandar! Oli vã cobiçai"). Encontravam, afi nal, um professor de perfídias, trai
quaise lacônicos, sem encadeamento lógico, que denote a preocupação dia lética, característica do espírito de
ções, enganos e atrocidades, que os
sistema. Maquiavel não é um teórico, imbuído, de idéias puras, abstratas, de-
treinaria nos meios de conquistar o
se para tanto houvesse mister de mestre.sl Depoi.s da revolta dos
mOnstráveis por processo dedutivo, como teoremas geométricos. Realista ao extremo, foge à rigidez, preferindo
anjos,
poder, e nêle se perpetuarem. Como
sozinho,
a plasticidade do inundo objetivo, on
espalhando pela terra os seus gênios,
de se abre espaço ilimitado às facul
como na antiga mitologia. Não é pre ciso receber HçÕes, para aprendê-lo; sabem-no já ao nascer os escolhidos
do sempre, isto é, observando e com
do inferno. São tão batidos os cami
lizar, prudentemente.
o
mal
caminhou
nhos do crime, que se trilham in4ç-
dades críticas, que emprega induzin
parando os fatos, para depois genera-.
Porque só ps fatos o intçrcssa\n, ço-
VI
^ .5
Di<5i-:sTí> Ef-oNó.Nuco
Com fis lições de fé, de ciência e
praga descamisaíla — n^vivêscencia sc-
MAQUIAVEL E OS TEMPOS
de técnica que aqui aprenderdes e que,
ródia, mas flagrante, desses processos
estou certo, sabereis respeitar e praticar,
bárbaros de ser\idão o de desordem,
A. C. DE Salles lÚNion
em todo o decurso de vossa vida cívica
"dessa su]i\crsrio cicóplca, a gauchocracia, que — na frase lapidar de Huy Barl>o.sa — rccjuinta a anarquia até a
(Autor dc "O Idealismo republicano de Campos Sallcs")
e/profissional, estareis aparelhados para superar todas as dificuldades c resolver todos o-s problemas de ordem intelectual ou industrial que se anteponham aos vossos passos.
De mim, de minha longa experiência, peço que guardeis apenas este singelo conselho:
O jornalismo católico não pode ser apenas um oficio; é uma vocação.
E
demência; exalta a crueldade até o de lírio; produz a masorca c o caudilho; e, com a superstição dc um militarismo .sel vagem, com os costumes dc um par tidarismo atroz, divide a sociedade em verdugos e prescritos; classifica os cida dãos em patriotas o traidores; cntroni-
quem diz vocação, diz sacerdócio, diz
za no poder os mandões sanguissedentos c erma o país de espíritos cultos, con
apostolado. Mas sacerdócio e apostolado
denando-os ao destêrro". (5).
exigem dos seus ministros crença c ca
ráter, compreensão do dever e sentimen
to de responsabilidade. A vossa pena deverá ser, sempre c indefectivelmcnte, I instrumento de cultura e de educação, gládio da verdade e da justiça. Ides trilhar um caminho escuro e al-
cantilado, sob um céu sombrio e tempes
Que a procela não vos amedronte, nem vos abata o animo.
Marchai decididos, serenos e impávi dos, que a vitória vos está assegurada. Tendes Deus por vós. E nas vossas
cm perenidade com "O Príncipe". Sòbre o famoso opúsculo, como lhe
chamou o próprio autor, volveram sé culos. Novas idéias amanheceram e
pendentcmente de guias: basta, nas en
cruzilhadas da vida, tomar a sinistra, cm vez da direita.
Os príncipes que dormenr com o manual do secretário florentino à ca
anoiteceram, para dar lugar a outras
beceira, antes o treslêm que o léni,
ainda mais novas, se é que existe al
atriljiiindo-Ihc, via de regra, o pró
go dc novo sob o sol. Instituições, leis, costumes, tudo que é aparente
to mentalmente. Fazem melhor os ile-
mente estacionário se transformou, ou sumiu-se no horizonte da história.
Só Maquiavel não foi arrastado pelo rio do tempo, conservando-se imobi lizado, como a Esfinge, na posição cm que o destino o colocou e, como ela. nunca adivinhado. Erguem-se bi
prio pensamento, que já trazem escri trados, que o copiam, ignorando-o de todo: constituem êssés a grande maio ria. Do mesmo modo, não esperaram
por êlc os tiranos da antigüidade, nem os sátrapas orientais.
Donde se vê
que nada há de briginal na obra so bre a qual se debruçam tantos intér
mãos juvenis c íntcmeratas, desfralda-
bliotecas, para explicar-lhe o pensa
pretes, comentadores, exegetas, no
se aos ventos fagueiro's do futuro, mag
mento. Nem por isso as Controvérsias SC dirimem ; continua a discussão...
afã de sondar-lhe o sentido, para não
nífica e triunfal, a bandeira da Pátria.
tuoso.
Chega-vos de bem perto aos ouvidos o rumor da tonnenta que se aproxima. As violências inauditas que agora mes mo, nas margens do Prata, se estão per petrando contra "La Prensa", um dos' mais antigos c mais prestigiosos órgãos da imprensa sul-americana — denunciam a presença e fazem temer o contágio da
J^AROS escritos políticos competirão
Desde que o tocou a vareta mágica (1) J. H. Rodó, "EI mirador de Prospe ro , pág. 202.
Salvandy, em "Anthologie de
1 Academio Française". I, pág. 232.
(3) Curvillier-Fleury, em "Antholo gie de 1 Academie Française". I, pág. 393. (4) Mons. Baunard "Un siècle de TéF>"ance", págs. 399-405. (5) láatista Pereira, "Diretrizes de Ruy
Barbosa
págs. 172-17.3.
da celebridade, embora em boa par
te equivocada, passou o escritor ita liano a reinar sôbrc reis, legítimos ou
falsos, principalmente os últimos, usur
dizer desvirtuá-lo, lançando a obscuridade onde esplende a clareza de um estilo conciso e preciso, acaso lapidar. A estrada é suave. Ligeiras inclina
ções e curvas variam, aqui, ali, os as pectos da paisagem, voltando-as para a luz. Os capítulos seguem-se breves,
padores e tiranos, devorados pela se de de mando ("Oh glória de mandar! Oli vã cobiçai"). Encontravam, afi nal, um professor de perfídias, trai
quaise lacônicos, sem encadeamento lógico, que denote a preocupação dia lética, característica do espírito de
ções, enganos e atrocidades, que os
sistema. Maquiavel não é um teórico, imbuído, de idéias puras, abstratas, de-
treinaria nos meios de conquistar o
se para tanto houvesse mister de mestre.sl Depoi.s da revolta dos
mOnstráveis por processo dedutivo, como teoremas geométricos. Realista ao extremo, foge à rigidez, preferindo
anjos,
poder, e nêle se perpetuarem. Como
sozinho,
a plasticidade do inundo objetivo, on
espalhando pela terra os seus gênios,
de se abre espaço ilimitado às facul
como na antiga mitologia. Não é pre ciso receber HçÕes, para aprendê-lo; sabem-no já ao nascer os escolhidos
do sempre, isto é, observando e com
do inferno. São tão batidos os cami
lizar, prudentemente.
o
mal
caminhou
nhos do crime, que se trilham in4ç-
dades críticas, que emprega induzin
parando os fatos, para depois genera-.
Porque só ps fatos o intçrcssa\n, ço-
wjww
Digiísto Econômico I
54
IDicESTf»
55
Econômico
çii. (jm: êlc reviveu, clcixou-lhe na rciina, quando também começou a vi
mo resultado c contingência da ação
se, na expre.ssão de seu próprio fun".
política dos homens, esses, sim, imu-,
dador mcno.s uma ciência que uma
táveis por natureza, todos feitos da mesma argpla, e dirigidos, ou trans-
técnica, aplicada à descoberta do in
ve-la, inapagávcis impressões, que fi
viados, pelos mesmos sentimentos e
consciente, e de importância redobra da, quando ao serviço dos fenômenos
caram l)cm
paixões, que podem vibrar Oom maior
sociais c políticos. É na zona sombria
ou menor intensidade, conforme os temperamentos individuais, conser-
do subconsciente que se geram e se exacerbam todas as concupiscências,
vando-se, todavia, fundamentalmente
cie que a de poder é espécie, das mais brutais, sob a excitação da magnifi
idênticos. Maquiavel assiste impertur bável ao drama psicológico, que se
cência exterior e do gôzo material da
desenrola no tablado da vida pública. É mero espectador, indiferente à mo
ralidade do enredo. Tal impassibilidade valeu-lhe a increpação de coniven que apenas teve diante dos olhos. E
como éstes representam o oportunis
mo sem escrúpulos, servido da má-fé, que não trepida em recorrer à fraude
e à violência, para a consecução de fins tantas vezes monstruosos, ficou éle constituindo, por extensão, o em blema de uma anti-moral, que no ín
a alma selvagem dos deuses que têm
sêdc, a multidão tempestuada pelo
Juliano de comparecer ao banquete da morte, que assim não se realizou. Nem por isso desanimaram do inten to. Já agora seria em Florença, no
palácio mesmo dos Medicis, ilumina
do pelo briílio das obras-primas dos
terror. .A descrição, que da cena nos
artistas da Renascença, e a pretexto de admirá-las. Ainda desta vez, relu tante sem o saber, falta Juliano ao
É o que adverte Macaulay, o primei ro a reabilitar o autor do "Prínci
pe : fora das condições anjbientes,
não se poderia explicar que um repu blicano de coração, qual se mostrou Maquiavel nos "Discursos sobre as
á época em que viveu. Época que ti
iistona
às fontes luminosas da civilização greco-romana, quanto de celerada,
nove anos o pe
deixou, com c"olorido trágico, recorda
nha tanto de brilhante, com a volta
O imoralismo não lhe pertence, mas
Contava apenas
queno Niccolô MacIiiavelH, c já via explodir a conspiração dos Pazzi, cujo eiiílogo sangrento llie desvendou
Sem o conhecjmento das forças atuantes do meio e do momento, na
Décadas de Tito Lívio", fôsse toma do como prcceptor de déspotas e ti ranos, arrolando-se entre os grandes .berticjdas. -Só lê Corretamente a
timo nunca professou.
obra do futuro.
dos Medicis, situada na colina de Fiesole, sóbre grandiosas ruínas roma nas. Por motivo involuntário, deixou
majestade deslumbrante dos tronos.
formação de um escritor, não é pos sível compreender-lhe a obra, reflexo direto do mundo que êle conheceu.
te com os crimes dos personagens,
marcadas na ação e na
e.squccer, nada omitir. A primeira ten tativa consistiu num convívio na vila
observa o insigne escritor
inglês -- quem sabe avaliar quão po
uma página nitidamente florentina. Inimigos capitais dos Medicis, sob pretexto de que haviam confiscado a velha liberdade
republicana, com
o
que não se conformavam os conjurados era que lhes não houvesse cabido a prioridade desse atentado. Viram-se, em conseqüência, perseguidos. Não tardou que a êles, outros, muitos .ou tros, se juntassem, possuídos do mes mo ódio, como era o caso dos sobri nhos e favoritos do Papa Pio IV, no
tável por seu insólito nepotismo. Con
lúgubre convite. Mas não era mais
possível adiar. E na manhã dêsse mesmo domingo, Sua Eminência aguarda na catedral a chegada dos dois irmãos. Por obra do acaso, que
o não quer abandonar, foge novamen te Juliano aos maus fados, que o per seguem. Vão buscá-lo em casa; tra zem-no entre mil dissimulações e carícias: cstreitani-no, até, em abraços, para verificar se o guarnece couraça,
ou qualquer outra defesa oculta.
certaram todos o plano de eliminação
Entram na igreja. A nave de Santa
cios dois irmãos Lourenço e Juliano. O Cardeal Riario, da socíetas sceleris,
Reparatà regurgita de povo. Filtrada
pelos vitrais da imensa cúpola, uma
vem a Florença, especialmente para
luz discreta esbate na ábside a figura
centralizar a ação
de
horda bárbara. Discordância estriden
derosa é a influência das circunstân cias sóbre os sentimentos e opiniões dominantes, de sorte que acontece
criminosa, atrain
lado do cardeal. E
te, que abala os sentidos: — "A Renascença — escreve Taine — é um
episòdicamente transformarem-se os ■ vícios em virtudes, e os paradoxos em
do por um lado, as vítimas, obrigadas
momento único, interposto entre a
axiomas."
quando o santo sacrifício chega à elevação, momen to combinado, a
com a regressão aos desenfreies da
tre a cultura insuficiente e a cultura requintada, entre o reinado dos ins tintos nus e a supremacia das idéias
sazonadas ". Tempo ominoso, tão bai xo o nível a que haviam descido os
costumes.
Maquiavel
escalpelou-os,
a fazer a córte a
Ora, o mundo que Maquiavel co
Sua Eminência, e
nheceu foi a Itália de entre dois sé
mancomunando-se,
Idade Média e a Idade Moderna, en
culos, o XV e o XVT, um arquipéla go de pequenos Estados, externamen te rivais uns dos outros, e em guer ra constante; internamente campo de batalha de facções irreconciliáveis, triste lierança de um passado de lu
por outro, com os
gestoá, para obede cer-lhe
lâmina assassina o
aos seus
mínimos à
senha.
lista sereno e frio da alma humana,
tas guelfas e gibelinas, continuado dc
dir-se-ia um precursor da psicanáli
várias formas. A história de Floren-
tado,
•-
1-,
ação deflagra, du pla e simultânea. Alçando o braço, ura dos conjurados traspassa com
facínoras, atentos
Tudo foi previs to, tudo premedi
Como numa lição de anatomia. Ana
Lourenço, ao
sem
nada
peito de Juliano, que,
chão, estertora,
rojado • ao
J
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Digiísto Econômico I
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IDicESTf»
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Econômico
çii. (jm: êlc reviveu, clcixou-lhe na rciina, quando também começou a vi
mo resultado c contingência da ação
se, na expre.ssão de seu próprio fun".
política dos homens, esses, sim, imu-,
dador mcno.s uma ciência que uma
táveis por natureza, todos feitos da mesma argpla, e dirigidos, ou trans-
técnica, aplicada à descoberta do in
ve-la, inapagávcis impressões, que fi
viados, pelos mesmos sentimentos e
consciente, e de importância redobra da, quando ao serviço dos fenômenos
caram l)cm
paixões, que podem vibrar Oom maior
sociais c políticos. É na zona sombria
ou menor intensidade, conforme os temperamentos individuais, conser-
do subconsciente que se geram e se exacerbam todas as concupiscências,
vando-se, todavia, fundamentalmente
cie que a de poder é espécie, das mais brutais, sob a excitação da magnifi
idênticos. Maquiavel assiste impertur bável ao drama psicológico, que se
cência exterior e do gôzo material da
desenrola no tablado da vida pública. É mero espectador, indiferente à mo
ralidade do enredo. Tal impassibilidade valeu-lhe a increpação de coniven que apenas teve diante dos olhos. E
como éstes representam o oportunis
mo sem escrúpulos, servido da má-fé, que não trepida em recorrer à fraude
e à violência, para a consecução de fins tantas vezes monstruosos, ficou éle constituindo, por extensão, o em blema de uma anti-moral, que no ín
a alma selvagem dos deuses que têm
sêdc, a multidão tempestuada pelo
Juliano de comparecer ao banquete da morte, que assim não se realizou. Nem por isso desanimaram do inten to. Já agora seria em Florença, no
palácio mesmo dos Medicis, ilumina
do pelo briílio das obras-primas dos
terror. .A descrição, que da cena nos
artistas da Renascença, e a pretexto de admirá-las. Ainda desta vez, relu tante sem o saber, falta Juliano ao
É o que adverte Macaulay, o primei ro a reabilitar o autor do "Prínci
pe : fora das condições anjbientes,
não se poderia explicar que um repu blicano de coração, qual se mostrou Maquiavel nos "Discursos sobre as
á época em que viveu. Época que ti
iistona
às fontes luminosas da civilização greco-romana, quanto de celerada,
nove anos o pe
deixou, com c"olorido trágico, recorda
nha tanto de brilhante, com a volta
O imoralismo não lhe pertence, mas
Contava apenas
queno Niccolô MacIiiavelH, c já via explodir a conspiração dos Pazzi, cujo eiiílogo sangrento llie desvendou
Sem o conhecjmento das forças atuantes do meio e do momento, na
Décadas de Tito Lívio", fôsse toma do como prcceptor de déspotas e ti ranos, arrolando-se entre os grandes .berticjdas. -Só lê Corretamente a
timo nunca professou.
obra do futuro.
dos Medicis, situada na colina de Fiesole, sóbre grandiosas ruínas roma nas. Por motivo involuntário, deixou
majestade deslumbrante dos tronos.
formação de um escritor, não é pos sível compreender-lhe a obra, reflexo direto do mundo que êle conheceu.
te com os crimes dos personagens,
marcadas na ação e na
e.squccer, nada omitir. A primeira ten tativa consistiu num convívio na vila
observa o insigne escritor
inglês -- quem sabe avaliar quão po
uma página nitidamente florentina. Inimigos capitais dos Medicis, sob pretexto de que haviam confiscado a velha liberdade
republicana, com
o
que não se conformavam os conjurados era que lhes não houvesse cabido a prioridade desse atentado. Viram-se, em conseqüência, perseguidos. Não tardou que a êles, outros, muitos .ou tros, se juntassem, possuídos do mes mo ódio, como era o caso dos sobri nhos e favoritos do Papa Pio IV, no
tável por seu insólito nepotismo. Con
lúgubre convite. Mas não era mais
possível adiar. E na manhã dêsse mesmo domingo, Sua Eminência aguarda na catedral a chegada dos dois irmãos. Por obra do acaso, que
o não quer abandonar, foge novamen te Juliano aos maus fados, que o per seguem. Vão buscá-lo em casa; tra zem-no entre mil dissimulações e carícias: cstreitani-no, até, em abraços, para verificar se o guarnece couraça,
ou qualquer outra defesa oculta.
certaram todos o plano de eliminação
Entram na igreja. A nave de Santa
cios dois irmãos Lourenço e Juliano. O Cardeal Riario, da socíetas sceleris,
Reparatà regurgita de povo. Filtrada
pelos vitrais da imensa cúpola, uma
vem a Florença, especialmente para
luz discreta esbate na ábside a figura
centralizar a ação
de
horda bárbara. Discordância estriden
derosa é a influência das circunstân cias sóbre os sentimentos e opiniões dominantes, de sorte que acontece
criminosa, atrain
lado do cardeal. E
te, que abala os sentidos: — "A Renascença — escreve Taine — é um
episòdicamente transformarem-se os ■ vícios em virtudes, e os paradoxos em
do por um lado, as vítimas, obrigadas
momento único, interposto entre a
axiomas."
quando o santo sacrifício chega à elevação, momen to combinado, a
com a regressão aos desenfreies da
tre a cultura insuficiente e a cultura requintada, entre o reinado dos ins tintos nus e a supremacia das idéias
sazonadas ". Tempo ominoso, tão bai xo o nível a que haviam descido os
costumes.
Maquiavel
escalpelou-os,
a fazer a córte a
Ora, o mundo que Maquiavel co
Sua Eminência, e
nheceu foi a Itália de entre dois sé
mancomunando-se,
Idade Média e a Idade Moderna, en
culos, o XV e o XVT, um arquipéla go de pequenos Estados, externamen te rivais uns dos outros, e em guer ra constante; internamente campo de batalha de facções irreconciliáveis, triste lierança de um passado de lu
por outro, com os
gestoá, para obede cer-lhe
lâmina assassina o
aos seus
mínimos à
senha.
lista sereno e frio da alma humana,
tas guelfas e gibelinas, continuado dc
dir-se-ia um precursor da psicanáli
várias formas. A história de Floren-
tado,
•-
1-,
ação deflagra, du pla e simultânea. Alçando o braço, ura dos conjurados traspassa com
facínoras, atentos
Tudo foi previs to, tudo premedi
Como numa lição de anatomia. Ana
Lourenço, ao
sem
nada
peito de Juliano, que,
chão, estertora,
rojado • ao
J
56 '
Oic£STO £conómí<
OlfíESTtl EcoNÓMICU)
57
com o sangue a borbotoar. Enquanto isso, investem outros contra l-ourcn-
com o (Ic.sfile <le cortejos furambules-
cabedais tlo.s Mcdicis, ao ponto de se
co.s, à imitação dos fcslin.s pagãos, de
visível, que as vitaliza, o brado das
ço, desferindo golpes canhestros, que
(jue já SC não distinguia o viver quo tidiano. A plebe sofria cm casa, mas <Hvertia-se na rua, passando do dra
a[)roi)riartím cies dos dinheiros públi cos, para cobertura de prejuízos par
próprias consciências violentadas, o
êle frustra, fazendo escudo do rico manto escarlate, que levanta com do-
ques, o poder misterioso da opinião. .Não seria refratário a essa influência,
naire. Prosseguindo frenéticos no iter
ma para a comédia, as duas máscaras
crimínts, acorrem os matadores de Ju-
to.sa e pródiga. Os abusos campea vam, as concussões, a fraude. O povo
do teatro grego, símbolo burlesco da
liano, para consumar a tentativa fa
misciava .soj) a opressão, o luxo e o
existência humana...
peculato. Já lhe não leniam as dores as diversões circenses; cortavam-lhe a carne mesma. Soava, pois, a hora da demagogia. Foi quando subiu ao
lha. Mas Lourenço já se acha na sâ-
crislia, rodeado de amigos. Precavido
safarse Sua Eminência da igreja, es-
Não ffostamo.s de nada <iue seja pu ro, senão mesclado, notara o sutil c
cético Montaigne: sabem os pintores
gueii*ando-se pelo altar. Ao mesmo passo, o povo, em clamor, agarra os celerados trucidando-os iníamemente:
que Os movimentos e <lobras do rosto sao os mesmos, o mesmo o rictus, tan
cortam-lhes o nariz e as orelhas, e
to para chorar, Como para rir...
caudal das torrentes que rompem di
ticulares, e continuação de vida faus-
púlpito um monge dominicano, a pre gar o lívangelho, para acordar as consCiència.s adormecidas, em meio à
diferindo de todos, o spirito aottile dos florentinos, como lhe chamava o as ceta inflamado de ardor místico. "O motivo que me impele à religião desabafava-se Savonaróla ao pai — é a grande miséria do mundo, a ini qüidade dos homens, os adultérios, a.s rapinagens, o orgulho, a idolatria, as
arrastam os despojos pelas ruas da
Por feliz coincidência, humanismo
corrupção, que dia a dia se alastrava,
blasfêmias cruéis, que tanto vêm envilecendo o século, ao máximo de já
Cidade. Finalmente, os corpos balouçam em dança macabra, suspensos nas janelas do Palácio da Senhoria. A turba delira de entusiasmo, acla mando os Medicisl E assim Maquiavel, ainda garção, conheceu as Fúrias
c arte tornavam l"lorença a Atenas da
ganhando todo o terreno, longamente
.se não poder encontrar um só homem
Renascença. Foi nesse clímax que transcorreu a niocidacle de Maquiavel. Ao redor do Magnífico, por sua vez artista e poeta, agruparam-se figuras imortais. Nasciam as vocações. Reju
lavrado para o mal. Maquiavel tinha,
de bem." Essa indignação, embebida
vellias tlivindades-...
venesciam as academias e univcrsida-
A conjura terminara, como tòdas as revoltas sufocadas, pela consolida
ção de um poder periclitante, que se pretendia derribar. Desde então, gra-
.ças aos inimigos, tronejou Lourenço, plenipotente. Dêle disse Maquiavel, como historiador de Florença, que uma só idéia o dominou toda a vida, a de tornar-se grande, e grande a pátria, tendo alcançado uma e outra coisa. O
segundo filho já aos catorze anos via-se elevado ao cardinalato, em
marcha
ces.^ Enriqueciam-se as bibliotecas. Espintualizavam-se os salões aristo cráticos. Atraído pela munificência do novo Mecenas, chegava dos mais cul tos centros europeus o doutíssimo e Quase ridículo Pico de Mirandola, de
tentor de tôda a ciência possível: de omni re «cibili... E à me.sma genero sa proteção, entregava Ghirlandajo
um jovem discípulo, em quem via adoescer o gênio: chamava-se Miguel
Ângelo. Não era preciso mais, para
nes.sa data, dezenove anos, e pela se
de sofrimento e desconsòlo, deixava
gunda vez .sacudia-o o abalo de uma
pressentir a reforma luterana, que se
revolução.
apro.ximava, em processo latente, mas
Passando, certa ocasião, pela porta de uma igreja, ouviu os ecos da pala
adiantado.
vra sagrada. Entre curioso e desdenhoso, resolveu entrar. Lá estava o
va-se de momento a momento, bravia
frade, a deblaterar. Escutando-o, circunvagou o olhar; e o que mais lhe admirou não foi a eloqüência do ora
dor, mas a funda impressão que so bre o espírito da assistência, em êx tase, causava aquela voz desarmada.
Monologando, indagava de si para
consigo de que valia tanta retórica, se lhe faltava tudo, faltando a fôrça, o essencial! Não via, com sua clara in
A onda de descontentes avolumae avassaladora. O claustro, onde o ilu
minado começou a campanha de rege
neração moral, tornou-se logo estrei
to, para o auditório transbordantc. Passou-se, pois, para a igreja de San ta Maria Novella, que também se mostrou diminuta. Mudou-se, então,
para a catedral. Mas até essa,, apesar de imensa, pareceu angustiante. Não havia mais para onde ir. Era a cida de inteira que se comprimia, para ou vi-lo.
Ressurtiam
faíscas
daquele
aureolar de glória a fronte de um
teligência, empanada pela época e pe
às casas mais poderosas. Propugnador
príncipe. Mas tudo cansa, tudo acaba, tudo
rola era o expoente de uma situação;
da paz, problema então e sempre qua
passa. Não pode a grandeza coexis
que se não fòra êle, outro qualquer,
se
tir com a decadência, que fatalmente lhe sucede, por uma indefectível lei sodal e política, de fácil verificação
des pensamentos. Ninguém resistia
na mesma conjuntura, se constituiria
ao magnetismo do dominicano, um
tribuno da plebe atribulada; enfim, que as idéias de liberdade, de repú blica, de dignidade humana, podem enlangue.scer, parecendo mortas, mas não morrem nunca. Há uma fôrça in
dominador de burel!
para o pontificado; futuro Papa Leão X; os demais aliou, pelo casamento,
insolúvel, logrou
preservá-la
e
fruí-la. Como todos os tiranos, man
sinha a cidade em festa, para deleitar o povo e fazê-lo esquecer a liberdade perdida. Eram, a tôda hora, alegorias mitológicas, pantomirhas, mascaradas,
nos períodos de arbítrio, desperdício
e megalomania. Nessa voragem, abis
maram-se, em parte considerável, os
.1-
lo meio, que Frei Jerônimo Savona-
ciliar, fogo daquelas palavras, flama daquele coração, que é donde (dizia Vauvenargues) vêm sempre os gran
Rolando, os acontécimentos incunibem-se do resto, como em todos os
despenhadeiros. Os fatos se improvi- ' sam. Morre Lourenço, sucedendo-lhe
^
56 '
Oic£STO £conómí<
OlfíESTtl EcoNÓMICU)
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com o sangue a borbotoar. Enquanto isso, investem outros contra l-ourcn-
com o (Ic.sfile <le cortejos furambules-
cabedais tlo.s Mcdicis, ao ponto de se
co.s, à imitação dos fcslin.s pagãos, de
visível, que as vitaliza, o brado das
ço, desferindo golpes canhestros, que
(jue já SC não distinguia o viver quo tidiano. A plebe sofria cm casa, mas <Hvertia-se na rua, passando do dra
a[)roi)riartím cies dos dinheiros públi cos, para cobertura de prejuízos par
próprias consciências violentadas, o
êle frustra, fazendo escudo do rico manto escarlate, que levanta com do-
ques, o poder misterioso da opinião. .Não seria refratário a essa influência,
naire. Prosseguindo frenéticos no iter
ma para a comédia, as duas máscaras
crimínts, acorrem os matadores de Ju-
to.sa e pródiga. Os abusos campea vam, as concussões, a fraude. O povo
do teatro grego, símbolo burlesco da
liano, para consumar a tentativa fa
misciava .soj) a opressão, o luxo e o
existência humana...
peculato. Já lhe não leniam as dores as diversões circenses; cortavam-lhe a carne mesma. Soava, pois, a hora da demagogia. Foi quando subiu ao
lha. Mas Lourenço já se acha na sâ-
crislia, rodeado de amigos. Precavido
safarse Sua Eminência da igreja, es-
Não ffostamo.s de nada <iue seja pu ro, senão mesclado, notara o sutil c
cético Montaigne: sabem os pintores
gueii*ando-se pelo altar. Ao mesmo passo, o povo, em clamor, agarra os celerados trucidando-os iníamemente:
que Os movimentos e <lobras do rosto sao os mesmos, o mesmo o rictus, tan
cortam-lhes o nariz e as orelhas, e
to para chorar, Como para rir...
caudal das torrentes que rompem di
ticulares, e continuação de vida faus-
púlpito um monge dominicano, a pre gar o lívangelho, para acordar as consCiència.s adormecidas, em meio à
diferindo de todos, o spirito aottile dos florentinos, como lhe chamava o as ceta inflamado de ardor místico. "O motivo que me impele à religião desabafava-se Savonaróla ao pai — é a grande miséria do mundo, a ini qüidade dos homens, os adultérios, a.s rapinagens, o orgulho, a idolatria, as
arrastam os despojos pelas ruas da
Por feliz coincidência, humanismo
corrupção, que dia a dia se alastrava,
blasfêmias cruéis, que tanto vêm envilecendo o século, ao máximo de já
Cidade. Finalmente, os corpos balouçam em dança macabra, suspensos nas janelas do Palácio da Senhoria. A turba delira de entusiasmo, acla mando os Medicisl E assim Maquiavel, ainda garção, conheceu as Fúrias
c arte tornavam l"lorença a Atenas da
ganhando todo o terreno, longamente
.se não poder encontrar um só homem
Renascença. Foi nesse clímax que transcorreu a niocidacle de Maquiavel. Ao redor do Magnífico, por sua vez artista e poeta, agruparam-se figuras imortais. Nasciam as vocações. Reju
lavrado para o mal. Maquiavel tinha,
de bem." Essa indignação, embebida
vellias tlivindades-...
venesciam as academias e univcrsida-
A conjura terminara, como tòdas as revoltas sufocadas, pela consolida
ção de um poder periclitante, que se pretendia derribar. Desde então, gra-
.ças aos inimigos, tronejou Lourenço, plenipotente. Dêle disse Maquiavel, como historiador de Florença, que uma só idéia o dominou toda a vida, a de tornar-se grande, e grande a pátria, tendo alcançado uma e outra coisa. O
segundo filho já aos catorze anos via-se elevado ao cardinalato, em
marcha
ces.^ Enriqueciam-se as bibliotecas. Espintualizavam-se os salões aristo cráticos. Atraído pela munificência do novo Mecenas, chegava dos mais cul tos centros europeus o doutíssimo e Quase ridículo Pico de Mirandola, de
tentor de tôda a ciência possível: de omni re «cibili... E à me.sma genero sa proteção, entregava Ghirlandajo
um jovem discípulo, em quem via adoescer o gênio: chamava-se Miguel
Ângelo. Não era preciso mais, para
nes.sa data, dezenove anos, e pela se
de sofrimento e desconsòlo, deixava
gunda vez .sacudia-o o abalo de uma
pressentir a reforma luterana, que se
revolução.
apro.ximava, em processo latente, mas
Passando, certa ocasião, pela porta de uma igreja, ouviu os ecos da pala
adiantado.
vra sagrada. Entre curioso e desdenhoso, resolveu entrar. Lá estava o
va-se de momento a momento, bravia
frade, a deblaterar. Escutando-o, circunvagou o olhar; e o que mais lhe admirou não foi a eloqüência do ora
dor, mas a funda impressão que so bre o espírito da assistência, em êx tase, causava aquela voz desarmada.
Monologando, indagava de si para
consigo de que valia tanta retórica, se lhe faltava tudo, faltando a fôrça, o essencial! Não via, com sua clara in
A onda de descontentes avolumae avassaladora. O claustro, onde o ilu
minado começou a campanha de rege
neração moral, tornou-se logo estrei
to, para o auditório transbordantc. Passou-se, pois, para a igreja de San ta Maria Novella, que também se mostrou diminuta. Mudou-se, então,
para a catedral. Mas até essa,, apesar de imensa, pareceu angustiante. Não havia mais para onde ir. Era a cida de inteira que se comprimia, para ou vi-lo.
Ressurtiam
faíscas
daquele
aureolar de glória a fronte de um
teligência, empanada pela época e pe
às casas mais poderosas. Propugnador
príncipe. Mas tudo cansa, tudo acaba, tudo
rola era o expoente de uma situação;
da paz, problema então e sempre qua
passa. Não pode a grandeza coexis
que se não fòra êle, outro qualquer,
se
tir com a decadência, que fatalmente lhe sucede, por uma indefectível lei sodal e política, de fácil verificação
des pensamentos. Ninguém resistia
na mesma conjuntura, se constituiria
ao magnetismo do dominicano, um
tribuno da plebe atribulada; enfim, que as idéias de liberdade, de repú blica, de dignidade humana, podem enlangue.scer, parecendo mortas, mas não morrem nunca. Há uma fôrça in
dominador de burel!
para o pontificado; futuro Papa Leão X; os demais aliou, pelo casamento,
insolúvel, logrou
preservá-la
e
fruí-la. Como todos os tiranos, man
sinha a cidade em festa, para deleitar o povo e fazê-lo esquecer a liberdade perdida. Eram, a tôda hora, alegorias mitológicas, pantomirhas, mascaradas,
nos períodos de arbítrio, desperdício
e megalomania. Nessa voragem, abis
maram-se, em parte considerável, os
.1-
lo meio, que Frei Jerônimo Savona-
ciliar, fogo daquelas palavras, flama daquele coração, que é donde (dizia Vauvenargues) vêm sempre os gran
Rolando, os acontécimentos incunibem-se do resto, como em todos os
despenhadeiros. Os fatos se improvi- ' sam. Morre Lourenço, sucedendo-lhe
^
I
Dicesto Econômico
58
Dicesto
Econômico
59
senhores de Milão, de Siena, de Bo lonha, de Piombino, de Forli, de Perusa, dc Sinigaglia, de toda parte...
ziam, o Papa Alexandre VI agra ciou-o logo, como Duque da Roma-
Carlos VIU à frente das tropas inva
margem this qiia<lros militante-^, longe das competições facciosa.s, a não &cr como anônimo, confundido com a mul
soras. Não há fraqueza que élc não
tidão, na Praça da Senhoria, fórum
.-Mternam o. ijodcr com o exílio, o
cia, aliou-se imediatamente^ o novo duque a Luís XII, acordando ambos num auxílio mútuo, em que o rei de
seu íiUio Pedro, f|uc enlrega Florcnça à discreção dos franceses, conv
nha. A sombra da influência pontifí
pratique diante dos vencedores, hu
da República, onde se reuniam as as-
pre.stígio
milhação que não aceite, por salvar o
.sembléias do povo, e teatro de festas,
mercenárias servem indiferentemente,
orgulho da ilustre casa dos Medicís,
ora a uma, ora a outra comunidade,
França se ^rviria do Papa na sua
arruinando-as com exigências cxtorsi-
emprêsa contra Milão e Nápoles, e
vas de dinheiro, além de atraiçoá-la.s sempre: na liora decisiva, espreitam, calculam, vêm para que lado pende a sorte, c, sem um tiro, bandeíam-se pa
cutar o plano de criar na Itália cen tral um grande Elstado, constituído da
que data de oitenta anos.
Em vão.
niatinadas, lutas de partidos c exe cuções. Concorrera ao cargo de secre tário da Senhoria, c o obtivera. Nes
Um
aos dias
sa qualidade, transpunha agora, pela
desventurosos. Nessa hora, realiza Sa-
primeira vez, o limiar do vetusto pa lácio dei Priori, o Palazzo Vecchio, tão inacessível aos pcíjuenos, na era
mantendo
uma
supremacia
atentado põe-lhe fim
política,
vonarola a sua revolução puritana, re dimindo, ao mesmo tempo, a tão de
cantada liberdade florentina, com uma constituição republicana, que tinha no tope da política estrangeira, como ár bitro supremo, o Conselho dos Dez
Ilustríssimos e Magníficos Senhores, tirados
da
burguesia
endinheirada.
Foi a êsse elemento conservador, equi librado, estável, que o monge ditador teve de entregar o poder após uma
breve e malograda experiência de po lítica regeneradora. Venceu-o o anticlericalismo, de que se fizera cam
peão. E assim se devorou a si mesmo, supondo poder lutar contra institui ções baseadas na duração: toda revo
lução é necessariamente efêmera. Fi cou-lhe a glória do martírio, no patíbulo, glória que lhe reservaram os Bórgia, entrando em cena, com o ad vento do Papa Alexandre VI. RestaIjelecida a normalidade, aconteceu ser
dos magnatas, como aos répteis o alto de sua tòrre. A função, que ia exer cer, não assumia maior importância política; revestia, antes, caráter buro
crático: expediente
de
chancelaria,
correspondência diplomática e, como
missão de confiança, Icgações no es
desgraça. Milícias
ra o vencedor;..
A nenhum dos dominadores da épo ca brilhou estrela mais propícia do que a César Bórgia, tôda a admir.-i-
ção de Maquiavel: — "Proponho-o
César dos exércitos reais para exe
Romanha, de Bolonha e, possivelmen te, da Toscana. Semelhante plano importaria a destituição de pequenos senhores, e talvez o sacrifício da pró
pria república florentina. Mas, a des peito de tudo, condensava, na entre
como modelo — escreve êle no Prín-
viáão de Maquiavel, um ideal supe
cipe — a quantos, pela fortuna ou pe
rior, que superava os interesses par-
las armas alheias, chegam ao mando
ticuiaristas de Estados fragmentários,
por um Estado único e, portanto, for
de embaixador; contudo, representou
te. Essa a exortação final de "O
papel muito mais assinalado do que se
Príncipe
Príiic'ipe
as ostentasse. Observador sagaz,influiu
que o acompanham até hoje. Os Bór
decisivamente, por trás da cortina, na
gia enchem um capítulo fantástico,
a de simples órgão de informações reservadas. Nunca o ornaram insígnias
intrincada política da península. Por mais de trinta vezes, desempenhou missões no território da República e no exterior, do que ficou copiosa cor respondência com o Palácio da Se
nhoria, entremeada de minudências,
choveram-lhe as maldições,
não se sabe se da história, se da len
da, tão entrelaçadas, que se confun
dem e se obscurecem. O assunto pres ta-se ao romance e à cena. Lucrécia
Bórgia é protagonista assim da obra de Victor Hugo, como da ópera de
porventura interessantes para os des
Donizctti, onde aparece como a vira
tinatários, mas só' para êles.
go do punhal e do veneno. Q quadro é sombrio e imoralissimo: tingem-no o crime, o dinheiro, a simonia, a lu-
peregrinação constante, tratou com as
tipo antigo, mas investido agora de
dramatis personnae da história que'
tempo remoto da Comuna, um verda
a
supremo, com largas vistas e grandes projetos." Em razão dêsse panegírico, no famoso Capitulo VII de "O
trangeiro, sem outras credenciais que
eleito goiifaloneiro de Florença Pietro Soderini, um "bom cidadão" de
uma função inteiramente nova, de chefe constitucional, diferente da do
com
Nessa
xúría, o incesto. Certo, o escritor ita
então era vivida: papas, reis, prínci pes, tiranos, condottieri e tôda a cas
liano não apontou como paradigma
ta de aventureiros
essa hediondez, que nada tem de co
e
bandidos, que
deiro presidente da República, que o
devastavam o^^país, em correrias e de
último lustro do século XV conheceu, É o início da carreira política de
predações. Eram os Sforza, os de Ia Rovere, os OHverotti, os Montefeltro,
Maquiavel, já passado dos vinte e no ve anos, e que até essa idade vivera à
os Baglioni, os Vítelli, os Bentivogli, os d'Appiano, os Orsini, os Colonna, .
mum com os "grandes projetos" de um príncipe modêlo. Em que consis tiam ê.stes ?
Surpreendendo no jovem César pre coces ambições, que muito o satisfa-
Q, portanto, fracos, substituindo-«os para livrar a Itália "dos
bárbaros", alusão às freqüentes in
vasões estrangeiras.
Essa a criação
do gênio político de Cavour, séculos depois. Naquele tempo não havia es tadistas em condições de realizar obra tão dificultosa. Dela só seria ca
paz, dadas as circunstâncias, um condottiere, ambicioso, ousado, violento, cruel, astuto, destituído de escrúpulos, insensível à moral, surdo a consciên
cia, numa palavra — César Bórgia. Retrata-o um biógrafo antigo, Tommaso Tommasini, nestes termos, con
forme a tradução francesa de 1671:— "Une
beste
cYuelíe,
qu on
peut
appeller, sans craindre de se trom-
per beaucoup, africaine, qui n a pas èíé engendrée d'un pur sang humain, mai.s qui est sortle, aussi que le re
marque três bien un historien, d'une semence
cxecrable
et
pleine
dc
I
Dicesto Econômico
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Dicesto
Econômico
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senhores de Milão, de Siena, de Bo lonha, de Piombino, de Forli, de Perusa, dc Sinigaglia, de toda parte...
ziam, o Papa Alexandre VI agra ciou-o logo, como Duque da Roma-
Carlos VIU à frente das tropas inva
margem this qiia<lros militante-^, longe das competições facciosa.s, a não &cr como anônimo, confundido com a mul
soras. Não há fraqueza que élc não
tidão, na Praça da Senhoria, fórum
.-Mternam o. ijodcr com o exílio, o
cia, aliou-se imediatamente^ o novo duque a Luís XII, acordando ambos num auxílio mútuo, em que o rei de
seu íiUio Pedro, f|uc enlrega Florcnça à discreção dos franceses, conv
nha. A sombra da influência pontifí
pratique diante dos vencedores, hu
da República, onde se reuniam as as-
pre.stígio
milhação que não aceite, por salvar o
.sembléias do povo, e teatro de festas,
mercenárias servem indiferentemente,
orgulho da ilustre casa dos Medicís,
ora a uma, ora a outra comunidade,
França se ^rviria do Papa na sua
arruinando-as com exigências cxtorsi-
emprêsa contra Milão e Nápoles, e
vas de dinheiro, além de atraiçoá-la.s sempre: na liora decisiva, espreitam, calculam, vêm para que lado pende a sorte, c, sem um tiro, bandeíam-se pa
cutar o plano de criar na Itália cen tral um grande Elstado, constituído da
que data de oitenta anos.
Em vão.
niatinadas, lutas de partidos c exe cuções. Concorrera ao cargo de secre tário da Senhoria, c o obtivera. Nes
Um
aos dias
sa qualidade, transpunha agora, pela
desventurosos. Nessa hora, realiza Sa-
primeira vez, o limiar do vetusto pa lácio dei Priori, o Palazzo Vecchio, tão inacessível aos pcíjuenos, na era
mantendo
uma
supremacia
atentado põe-lhe fim
política,
vonarola a sua revolução puritana, re dimindo, ao mesmo tempo, a tão de
cantada liberdade florentina, com uma constituição republicana, que tinha no tope da política estrangeira, como ár bitro supremo, o Conselho dos Dez
Ilustríssimos e Magníficos Senhores, tirados
da
burguesia
endinheirada.
Foi a êsse elemento conservador, equi librado, estável, que o monge ditador teve de entregar o poder após uma
breve e malograda experiência de po lítica regeneradora. Venceu-o o anticlericalismo, de que se fizera cam
peão. E assim se devorou a si mesmo, supondo poder lutar contra institui ções baseadas na duração: toda revo
lução é necessariamente efêmera. Fi cou-lhe a glória do martírio, no patíbulo, glória que lhe reservaram os Bórgia, entrando em cena, com o ad vento do Papa Alexandre VI. RestaIjelecida a normalidade, aconteceu ser
dos magnatas, como aos répteis o alto de sua tòrre. A função, que ia exer cer, não assumia maior importância política; revestia, antes, caráter buro
crático: expediente
de
chancelaria,
correspondência diplomática e, como
missão de confiança, Icgações no es
desgraça. Milícias
ra o vencedor;..
A nenhum dos dominadores da épo ca brilhou estrela mais propícia do que a César Bórgia, tôda a admir.-i-
ção de Maquiavel: — "Proponho-o
César dos exércitos reais para exe
Romanha, de Bolonha e, possivelmen te, da Toscana. Semelhante plano importaria a destituição de pequenos senhores, e talvez o sacrifício da pró
pria república florentina. Mas, a des peito de tudo, condensava, na entre
como modelo — escreve êle no Prín-
viáão de Maquiavel, um ideal supe
cipe — a quantos, pela fortuna ou pe
rior, que superava os interesses par-
las armas alheias, chegam ao mando
ticuiaristas de Estados fragmentários,
por um Estado único e, portanto, for
de embaixador; contudo, representou
te. Essa a exortação final de "O
papel muito mais assinalado do que se
Príncipe
Príiic'ipe
as ostentasse. Observador sagaz,influiu
que o acompanham até hoje. Os Bór
decisivamente, por trás da cortina, na
gia enchem um capítulo fantástico,
a de simples órgão de informações reservadas. Nunca o ornaram insígnias
intrincada política da península. Por mais de trinta vezes, desempenhou missões no território da República e no exterior, do que ficou copiosa cor respondência com o Palácio da Se
nhoria, entremeada de minudências,
choveram-lhe as maldições,
não se sabe se da história, se da len
da, tão entrelaçadas, que se confun
dem e se obscurecem. O assunto pres ta-se ao romance e à cena. Lucrécia
Bórgia é protagonista assim da obra de Victor Hugo, como da ópera de
porventura interessantes para os des
Donizctti, onde aparece como a vira
tinatários, mas só' para êles.
go do punhal e do veneno. Q quadro é sombrio e imoralissimo: tingem-no o crime, o dinheiro, a simonia, a lu-
peregrinação constante, tratou com as
tipo antigo, mas investido agora de
dramatis personnae da história que'
tempo remoto da Comuna, um verda
a
supremo, com largas vistas e grandes projetos." Em razão dêsse panegírico, no famoso Capitulo VII de "O
trangeiro, sem outras credenciais que
eleito goiifaloneiro de Florença Pietro Soderini, um "bom cidadão" de
uma função inteiramente nova, de chefe constitucional, diferente da do
com
Nessa
xúría, o incesto. Certo, o escritor ita
então era vivida: papas, reis, prínci pes, tiranos, condottieri e tôda a cas
liano não apontou como paradigma
ta de aventureiros
essa hediondez, que nada tem de co
e
bandidos, que
deiro presidente da República, que o
devastavam o^^país, em correrias e de
último lustro do século XV conheceu, É o início da carreira política de
predações. Eram os Sforza, os de Ia Rovere, os OHverotti, os Montefeltro,
Maquiavel, já passado dos vinte e no ve anos, e que até essa idade vivera à
os Baglioni, os Vítelli, os Bentivogli, os d'Appiano, os Orsini, os Colonna, .
mum com os "grandes projetos" de um príncipe modêlo. Em que consis tiam ê.stes ?
Surpreendendo no jovem César pre coces ambições, que muito o satisfa-
Q, portanto, fracos, substituindo-«os para livrar a Itália "dos
bárbaros", alusão às freqüentes in
vasões estrangeiras.
Essa a criação
do gênio político de Cavour, séculos depois. Naquele tempo não havia es tadistas em condições de realizar obra tão dificultosa. Dela só seria ca
paz, dadas as circunstâncias, um condottiere, ambicioso, ousado, violento, cruel, astuto, destituído de escrúpulos, insensível à moral, surdo a consciên
cia, numa palavra — César Bórgia. Retrata-o um biógrafo antigo, Tommaso Tommasini, nestes termos, con
forme a tradução francesa de 1671:— "Une
beste
cYuelíe,
qu on
peut
appeller, sans craindre de se trom-
per beaucoup, africaine, qui n a pas èíé engendrée d'un pur sang humain, mai.s qui est sortle, aussi que le re
marque três bien un historien, d'une semence
cxecrable
et
pleine
dc
M}. Dicf:s-iT) Econômico
60
venin" (apud Charles Benoíst, "Le Machiavelisme").
A legação junto a êsse homem mar ca o meridiano da carreira política de
Maciuiavel.
A situação de Florença,
em £ace do audacioso plano expansionista, que a ameaçava, deparava-se
almoço. Em seguida, caminhava er rante pela estrada, até chegar à hos
se evadisscm, lá chegando mandou o
l*"lorença. que .se
duque estrangulá-los à sua vista, O golpe era de mestre, para os costu mes em voga; tanto assim que me receu aplausos, em vez de provocar
guarnecida pela milícia nacional, que
encontrava, com o estalajadeiro, ocio
Maquiavcl a custo organizara, para
sos, malfeitores e bêbados. Metia-se
.substituir os c.Kcrcitos tncrcenários. A
nessa companhia, passando horas in teiras no jógo, não sem sentir no ín
rende, apesar de
prova foi vergonhosa, não havia dife
pedaria, que a margeia. Entrava. Lá
rença entre patriotas e mercenários.
timo profunda humilhação, por nive
O gonfaloneiro Pietro Soderini pen sou conservar-se no posto, declarando
quando, à noite, se avistava solitário
enfàticamente que fòra eleito pelo
papal. Mas, por essa mesma, razão,
que praticara: com o exterminar ti rano» desbridado», havia varrido to da semente de cizânia, que êlcs es
lar-se tão baixo.
com os livros. Conversava demorada-
fòra
palhavam, intranquilizaqdo a Itália. Na
mente com êsses amigos prediletos de quem recebeu a idéia de escrever
claro, ceder às pretensões, mais ou menos encobertas, do
terrível con
quistador, que se apoiava no poder
riando-© formalmente. Comprazem-se
verdade, o que élc pretendia não era
em geral os escritores, em descrever,
povo e não podia ser destituído. Nunca se vira, entre aquela gente, tauta ingenuidade... Como de regra,
debelar
ou antes, imaginar o pitoresco do co-
a queda é acompanhada de reação
pretexto calvo, para perpetrar mal maior; visava, sim, a ficar só, elimi
temerário desgostá-lo, contra
lóquio, em que pela primeira vez se
I
tropas primeiro a \'ene2a, que o re chaça galhardamente, e em seguida a
indignação. César c.xultou, jactandose dos re.sultados da ação primorosa,
das mais delicadas. Não convinha, é
I'
duzidas as vítimas jjara Sinigaglia, com todo o cuidado, a fim de que não
DicESTti Econômico
defrontaram o secretário florentino e
o duque. Insistia César em que se de
finissem as posições. Falava positivo
e franco, cartas na mesa. A aliança com a República era substancial para . o êxito de sua política. Que respon desse sim ou não.
Que aceitasse a
um
mal, como assoalhava,
Disso se vingava
um opúsculo — De Principatibus — "O Príncipe". É o que éle conta.
violenta: levado de roldão, o secre
E' explica que "O Príncipe" é o
tário da Senhoria é destituído do car
nando rivais, que lhe faziam sombra,
go, preso c exilado. Insta, implora,
tratado da monarquia; das repúblicas dissertou amplamente noutro livro,
c adjudicar a si, num grande partido único, os adeptos dos chefes desapa
suplica, a ver se ainda é possível vol
menos divulgado, e talve_z mais notá
tar ao Palazzo VcCchio, onde perma
recidos. Donde se vê que é usança velha mudarem os amos, mas os la
vel — os "Discursos sôbre as Déca
necera catorze anos. Não lho consen
das de Títo Lívío", isto sem. falar nos
tem. Tudo está perdido. Amargurado,
trabalhos propriamente literários, que dc modo algum o teriam feito passar
caios continuarem os mesmos. A fa-
rctira-se para uma pequena herdade,
amizade, que lhe oferecia, ou arrostas
mulagem é o preço da vitória, por
a alguma distância de Florença, na
sinal que bem vil.'Para formar o seu
se a inimizade, que lhe votaria. Sei ou não ser, eis a questão. Para não dizer nem sim nem não, procura Ma-
estrada de San Casciano. ■
partido totalitário, empregava César todos os instrumentos de corrupção: dinheiro, posições, títulos, dignidades,
dio e solidão, dias intermináveis...
do assunto. Têm-se apontado incoe
quiavel escapar do dilema, contorcen-
lile mesmo o confidenciou, numa car
rências è contradições entre as duas
colear, a serpear, sinuoso, sibilino,
empregos, sinecuras, tudo quanto po dia ser objeto de tráfico. Mas a for tuna, que o íavoneara tanto, abando
evasivo, reticente. Malabarista exímio,
nou-o um dia, de repente, mostran-
entreteve indefinidamente o jogo das"
do-llie como passa a glória do mun
indefinições e Contemporizações.
do. A morte de Alexandre VI trouxe
do-se como enguia, a esquivar-se, a
E.xperimentou ali longos dias de té
ta celebre, a Francisco Vettari, em baixador de Florença em Roma, de f|iicm se fizera amigo, ao tempo em que era legado. A narrativa ressuml)ra tristeza c melancolia. No princí
à posteridade. Escritor político é o que éle era, por vocação, por tempe ramento, pela constante preocupação
obras fundamentais, que o celebriza
ram. Essas incoerências e contradi
ções de fato existem, impossibilitando a reconstrução de um
pensamento
uniforme, simétrico, convindo insis
carregando gaiolas. Não tardou que
tir em que Maquiavel nada tinha de teórico, dispensando a filosofia, para
tir à obra-prima de César Bórgiá —
um desmoronamento. Afinal, tudo de vera à influência do papa, muito mais
SC enfastiasse. Foi, então, cuidar da
só se utilizar da história.
a emboscada e chacina de Sinigaglia,
que aos seus talentos c habilidades.
perfídia tão louvada, que a batizaram
monarquia c república, a cujo estudo
"o belo engano". Preocupado com a
Aproxima-se, outros6Ím, o têrmo da carreira política de Maquiavol. Júlio
vida, semi^re apertada, de estreitos re cursos. Levantava-se antes do sol, pa ia lenhar num bosque ao lado, acon
competição e guerra que lhe moviam
II não só partilhou com Leão X a ani
tecendo às vézes altercar com os ru
se aplicou, são antitéticas. Natural, pois, que versasse a primeira como
os adversários, os Orsini e outros, re-
mação às artes, na Itália da Renas cença, mas revelou-se ainda papa
lilicano. Mas, para um espírito tão
Nesse meio tempo, coube-lhe assis
pio, distraía-se
caçando
pardais
c
Ora, as duas formas de govêrno,
s'olve>u |o duque reconciliar-se com éles falsamente, vezeiro na dissimula ção e embuste, de que de preferência
guerreiro, de viril c"qragem e decisão.
des lenheiros. Depois ia à fonte, on de, reclinado sob a folhagem, em frente à água cristalina a espargir-se
Reconstituindo para a Igreja o plano
sobre o lagedo. lia o seu Dante e o
xar de ser anódina. Porque as insti
SC servia para perder o inimigo. Con-
imperial de César Bórgia, conduz suas
seu Pctrarca. Tornava à casa, para o
tuições políticas, como todas as cria-
monarquista, a segunda como repupragmático, a questão não pode dei
M}. Dicf:s-iT) Econômico
60
venin" (apud Charles Benoíst, "Le Machiavelisme").
A legação junto a êsse homem mar ca o meridiano da carreira política de
Maciuiavel.
A situação de Florença,
em £ace do audacioso plano expansionista, que a ameaçava, deparava-se
almoço. Em seguida, caminhava er rante pela estrada, até chegar à hos
se evadisscm, lá chegando mandou o
l*"lorença. que .se
duque estrangulá-los à sua vista, O golpe era de mestre, para os costu mes em voga; tanto assim que me receu aplausos, em vez de provocar
guarnecida pela milícia nacional, que
encontrava, com o estalajadeiro, ocio
Maquiavcl a custo organizara, para
sos, malfeitores e bêbados. Metia-se
.substituir os c.Kcrcitos tncrcenários. A
nessa companhia, passando horas in teiras no jógo, não sem sentir no ín
rende, apesar de
prova foi vergonhosa, não havia dife
pedaria, que a margeia. Entrava. Lá
rença entre patriotas e mercenários.
timo profunda humilhação, por nive
O gonfaloneiro Pietro Soderini pen sou conservar-se no posto, declarando
quando, à noite, se avistava solitário
enfàticamente que fòra eleito pelo
papal. Mas, por essa mesma, razão,
que praticara: com o exterminar ti rano» desbridado», havia varrido to da semente de cizânia, que êlcs es
lar-se tão baixo.
com os livros. Conversava demorada-
fòra
palhavam, intranquilizaqdo a Itália. Na
mente com êsses amigos prediletos de quem recebeu a idéia de escrever
claro, ceder às pretensões, mais ou menos encobertas, do
terrível con
quistador, que se apoiava no poder
riando-© formalmente. Comprazem-se
verdade, o que élc pretendia não era
em geral os escritores, em descrever,
povo e não podia ser destituído. Nunca se vira, entre aquela gente, tauta ingenuidade... Como de regra,
debelar
ou antes, imaginar o pitoresco do co-
a queda é acompanhada de reação
pretexto calvo, para perpetrar mal maior; visava, sim, a ficar só, elimi
temerário desgostá-lo, contra
lóquio, em que pela primeira vez se
I
tropas primeiro a \'ene2a, que o re chaça galhardamente, e em seguida a
indignação. César c.xultou, jactandose dos re.sultados da ação primorosa,
das mais delicadas. Não convinha, é
I'
duzidas as vítimas jjara Sinigaglia, com todo o cuidado, a fim de que não
DicESTti Econômico
defrontaram o secretário florentino e
o duque. Insistia César em que se de
finissem as posições. Falava positivo
e franco, cartas na mesa. A aliança com a República era substancial para . o êxito de sua política. Que respon desse sim ou não.
Que aceitasse a
um
mal, como assoalhava,
Disso se vingava
um opúsculo — De Principatibus — "O Príncipe". É o que éle conta.
violenta: levado de roldão, o secre
E' explica que "O Príncipe" é o
tário da Senhoria é destituído do car
nando rivais, que lhe faziam sombra,
go, preso c exilado. Insta, implora,
tratado da monarquia; das repúblicas dissertou amplamente noutro livro,
c adjudicar a si, num grande partido único, os adeptos dos chefes desapa
suplica, a ver se ainda é possível vol
menos divulgado, e talve_z mais notá
tar ao Palazzo VcCchio, onde perma
recidos. Donde se vê que é usança velha mudarem os amos, mas os la
vel — os "Discursos sôbre as Déca
necera catorze anos. Não lho consen
das de Títo Lívío", isto sem. falar nos
tem. Tudo está perdido. Amargurado,
trabalhos propriamente literários, que dc modo algum o teriam feito passar
caios continuarem os mesmos. A fa-
rctira-se para uma pequena herdade,
amizade, que lhe oferecia, ou arrostas
mulagem é o preço da vitória, por
a alguma distância de Florença, na
sinal que bem vil.'Para formar o seu
se a inimizade, que lhe votaria. Sei ou não ser, eis a questão. Para não dizer nem sim nem não, procura Ma-
estrada de San Casciano. ■
partido totalitário, empregava César todos os instrumentos de corrupção: dinheiro, posições, títulos, dignidades,
dio e solidão, dias intermináveis...
do assunto. Têm-se apontado incoe
quiavel escapar do dilema, contorcen-
lile mesmo o confidenciou, numa car
rências è contradições entre as duas
colear, a serpear, sinuoso, sibilino,
empregos, sinecuras, tudo quanto po dia ser objeto de tráfico. Mas a for tuna, que o íavoneara tanto, abando
evasivo, reticente. Malabarista exímio,
nou-o um dia, de repente, mostran-
entreteve indefinidamente o jogo das"
do-llie como passa a glória do mun
indefinições e Contemporizações.
do. A morte de Alexandre VI trouxe
do-se como enguia, a esquivar-se, a
E.xperimentou ali longos dias de té
ta celebre, a Francisco Vettari, em baixador de Florença em Roma, de f|iicm se fizera amigo, ao tempo em que era legado. A narrativa ressuml)ra tristeza c melancolia. No princí
à posteridade. Escritor político é o que éle era, por vocação, por tempe ramento, pela constante preocupação
obras fundamentais, que o celebriza
ram. Essas incoerências e contradi
ções de fato existem, impossibilitando a reconstrução de um
pensamento
uniforme, simétrico, convindo insis
carregando gaiolas. Não tardou que
tir em que Maquiavel nada tinha de teórico, dispensando a filosofia, para
tir à obra-prima de César Bórgiá —
um desmoronamento. Afinal, tudo de vera à influência do papa, muito mais
SC enfastiasse. Foi, então, cuidar da
só se utilizar da história.
a emboscada e chacina de Sinigaglia,
que aos seus talentos c habilidades.
perfídia tão louvada, que a batizaram
monarquia c república, a cujo estudo
"o belo engano". Preocupado com a
Aproxima-se, outros6Ím, o têrmo da carreira política de Maquiavol. Júlio
vida, semi^re apertada, de estreitos re cursos. Levantava-se antes do sol, pa ia lenhar num bosque ao lado, acon
competição e guerra que lhe moviam
II não só partilhou com Leão X a ani
tecendo às vézes altercar com os ru
se aplicou, são antitéticas. Natural, pois, que versasse a primeira como
os adversários, os Orsini e outros, re-
mação às artes, na Itália da Renas cença, mas revelou-se ainda papa
lilicano. Mas, para um espírito tão
Nesse meio tempo, coube-lhe assis
pio, distraía-se
caçando
pardais
c
Ora, as duas formas de govêrno,
s'olve>u |o duque reconciliar-se com éles falsamente, vezeiro na dissimula ção e embuste, de que de preferência
guerreiro, de viril c"qragem e decisão.
des lenheiros. Depois ia à fonte, on de, reclinado sob a folhagem, em frente à água cristalina a espargir-se
Reconstituindo para a Igreja o plano
sobre o lagedo. lia o seu Dante e o
xar de ser anódina. Porque as insti
SC servia para perder o inimigo. Con-
imperial de César Bórgia, conduz suas
seu Pctrarca. Tornava à casa, para o
tuições políticas, como todas as cria-
monarquista, a segunda como repupragmático, a questão não pode dei
Digesto EcoNÓxnco
62
ções humanas, dependem dos homens, que as encarnam, e das circunstân
da perversidade, que lhes é inata, se
rált-r temporário, no máximo por seis meses, sempre que estavam cm risco
morto, evitar o mal, praticando-o, é o
a segurança do Estado c a liberdade
lema da guerra preventiva, pregada
dos cidadão.s. Foi a tnodcrna tlcmo-
em todos os órgãos de opinião do nos so tempo. Que muito é que assim tam
boas oxi más, por mero raciocínio ló
gundo as ocasiões lho permitam, ou não. Quan<lo êsses maus instintos per manecem ocultos, c que apenas dor-
gico, é puro bizantinismo. Como mui
mitam, não de.sapareceram. O escritor
to bem. acentua Stuart Mill, não bas
italiano despreza o comum dos ho mens em quem se mantém sempre
cias, em que se estabelecem. Dize-las
ta que uma forma de govêrno seja reconhecidamente a melhor, ou que
Dígesto Econômico
cracia liberal que inventou a fórmula da passividade, em presença do ini
migo, oíerecendo-llie, com a outorga
assassinas comuns. Matar antes de ser
bém pensassem naquela época? Na guerra como na guerra, pois não i\á
alerta a ambição de glória, cobiça de
indi.scriminatla das garantias constitu-
luta possível, sem as mesmas armas
um povo prefira um regime de liber dade, se por indolência, por desídia, por covardia, ou por falta absoluta de
dinheiro, a inveja, a vaidade. Porque, como no "Eclesiastes", tudo é vaida
cioiuii.s, um cavalo de Tróia para o
de parte a parte. As coisas são como
assalto do poder. As novas constitui
são, e não como devem ser, eis outra
de. Da exacerbação proteiforme dèsse
ções democráticas, adotadas na Eu
idéia insistente de Maquiavel. O que
espírito público, mostra-se incapaz de
sentimento, procedem todas as c"ala-
mantê-lo. A república, que desperta o entusiasmo de Maquiavel, é a da
midades públicas, a desgraça c a ruí na geral, a desmoralização e a queda
ropa, depois da Grande Guerra, fica ram no papel, acabando nas piores di taduras que o mundo já conheceu.
de, quase sempre chocante, senão brutal, já que as não podemos mudar,
grandeza romana, a das dez primeiras
do Estado, quç é a instituição mater,
décadas de Tito Lívio. A da decítdên-
a base da coexistência social. Se bá
cia, começada com os Gracchos. isto
uma idéia central, na obra de Ma quiavel, emprestando-lhe congruência e harmonia, entre tantas contradições e dissonâncias, é precisamente essa.
é, do momento em que "a liberdade foi sufocada para sempre", conforme suas palavras, essa só o enche de de
salento. Continuou, é certo, a chamar-
se república, mas entre lama e vergo-
nha,*sob a opressão do cesarismo, ao passo que o império, em contraste, se cobriu de glórias, com os excelentes
Nisto, sim, êlc é um teórico, o gran de teórico da Razão de Estado.
A
Obra de juristas e professores, aten tos só á parte formal das leis, e não obra de políticos, afeitos à realidade das coi.sas, diverso não podia ser o desfécho da luta desigual travada en tre a ingenuidade de uns e a má-fé de outros. A política faz e desfaz o di reito : mas o direito não faz e muito
segurança c prosperidade do Estado,
menos desfaz a política. "La légalité
eis a lei suprema da política, arte de resultados, de fins, e não de meios. O plano da história, como muito mais tarde diria Hegel, não é o mesmo da
tuc", diziam os revolucionários fran ceses, ao abandonarem o tèxto da Constituinte, para salvar os ideais
nos resta é aceitá-las na sua realida
de acòrdo com os nossos desejos. Outro tanto seria lícito dizer, rela tivamente à questão do perjúrio, ma téria das mais incriminadas do "Prín
cipe". Deve a palavra ser cumprida em qualquer hipótese? Sem dúvida que sim. Ninguém se vangloria do contrário, salvo degenerados e delin qüentes. Não assim os homens bem formadosy as pessoas dignas, os ca racteres firmes e retos, para os quais
príncipes, que foram Tito, Nierva, Trajano, Antonino e Marco Aurélio. E pergunta: por que não hão de os
moral. Podem e devem ambas andar
homens viver sempre na sua pátria,
de mãos dadas; mas se acontece a
antes como Scipiões do que como Cé
moral entravar a história, esta se des- . pede daquela, para prosseguir na marcha avante. Maquiavel foi o pri
cinismo e imoralidade, é simples ex
que sejamos compelidos à execúção
pressão de um espírito profundamen
exemplos deixados por tantos gran •
meiro a demarcar as duas áreas limí
de compromissos assumidos de boa-fé,
te realista. Mas, objeta-se, como apro
des reis, valorosos capitães, honestos
trofes, porém distintas.
var, senão encomiar, a crueldade de César Bórgia? Ora, a crueldade de
com a cláusula natural e implícita da .reciprocidade, e essa correspondência •
sares?
Infelizmente,
"Príncipe
nos
dias
do
os modelos clássicos, os
cidadãos ou sábios legisladores, cons
tituíam apenas uma espécie de culto
Qualquer que seja o regime domi
de 89.
No fundo, interpretada corretamen
te, tal é a idéia mestra de Maquiavel.
putação. Não o poderia contestar Ma quiavel, que sequer abre discussão a
Tudo quanto no "Príncipe" ressuma
respeito. Isso, porém, não quer dizer
de deuses mortos.
nante, cumpre-lhe assegurar a pró pria estabilidade, defendendo-se a to
Maquiavel olha em derredor, e vê que tudo agora é diferente. Acha-se em pleno cesarismo, o cesarismo de
do transe. Todo Estado deve ser for
César Bórgia era uma injunção das circunstâncias. De outro modo, não lhe teria sido possível recuperar a Ro-
te e militante, com maioria de razão se a forma de governo é justa e libe
manha de mãos que o não tratariam de outro modo, se acaso fôsse êle o
gem de seu século. Como os homens são por natureza eternamente os mes
ral. A força não é apanágio da tira nia, muito pelo contrário. Na RepúI)lica romana, lembra o escritor, a di
vencido. O insuspeito Guicciardini, que não tinha ligações políticas (era tão sòmente historiador), achou natu
tadura nada tinha de odioso, era fun
ral tudo que aconteceu em Sinigaglia,
mos, fazem, ou deixam de fazer uso
ção constitucional, exercida çom ca"
pois, dizia, as vítimas não passavam de
César Bórgia. Escreve, no "Prínci pe", para o seu tempo, fala a lingua
a palavra empenhada constitui ponto de honra, pedra de toque de uma re
não exista, nem haja penhor dela, o que valeria como prêmio à má-fé alheia. Como deixar-se alguém pren der nas malhas tecidas pela cavilação e o dolo, com apoio exatamente nos esctúpulos de consciência daqueles que, desavisados, se conservassem inermes, diante de trapaceiros e felões? Se todos os homens fossem ho
nestos, o problema não se proporia. Nem existiriam as leis, fundadas tô-
Digesto EcoNÓxnco
62
ções humanas, dependem dos homens, que as encarnam, e das circunstân
da perversidade, que lhes é inata, se
rált-r temporário, no máximo por seis meses, sempre que estavam cm risco
morto, evitar o mal, praticando-o, é o
a segurança do Estado c a liberdade
lema da guerra preventiva, pregada
dos cidadão.s. Foi a tnodcrna tlcmo-
em todos os órgãos de opinião do nos so tempo. Que muito é que assim tam
boas oxi más, por mero raciocínio ló
gundo as ocasiões lho permitam, ou não. Quan<lo êsses maus instintos per manecem ocultos, c que apenas dor-
gico, é puro bizantinismo. Como mui
mitam, não de.sapareceram. O escritor
to bem. acentua Stuart Mill, não bas
italiano despreza o comum dos ho mens em quem se mantém sempre
cias, em que se estabelecem. Dize-las
ta que uma forma de govêrno seja reconhecidamente a melhor, ou que
Dígesto Econômico
cracia liberal que inventou a fórmula da passividade, em presença do ini
migo, oíerecendo-llie, com a outorga
assassinas comuns. Matar antes de ser
bém pensassem naquela época? Na guerra como na guerra, pois não i\á
alerta a ambição de glória, cobiça de
indi.scriminatla das garantias constitu-
luta possível, sem as mesmas armas
um povo prefira um regime de liber dade, se por indolência, por desídia, por covardia, ou por falta absoluta de
dinheiro, a inveja, a vaidade. Porque, como no "Eclesiastes", tudo é vaida
cioiuii.s, um cavalo de Tróia para o
de parte a parte. As coisas são como
assalto do poder. As novas constitui
são, e não como devem ser, eis outra
de. Da exacerbação proteiforme dèsse
ções democráticas, adotadas na Eu
idéia insistente de Maquiavel. O que
espírito público, mostra-se incapaz de
sentimento, procedem todas as c"ala-
mantê-lo. A república, que desperta o entusiasmo de Maquiavel, é a da
midades públicas, a desgraça c a ruí na geral, a desmoralização e a queda
ropa, depois da Grande Guerra, fica ram no papel, acabando nas piores di taduras que o mundo já conheceu.
de, quase sempre chocante, senão brutal, já que as não podemos mudar,
grandeza romana, a das dez primeiras
do Estado, quç é a instituição mater,
décadas de Tito Lívio. A da decítdên-
a base da coexistência social. Se bá
cia, começada com os Gracchos. isto
uma idéia central, na obra de Ma quiavel, emprestando-lhe congruência e harmonia, entre tantas contradições e dissonâncias, é precisamente essa.
é, do momento em que "a liberdade foi sufocada para sempre", conforme suas palavras, essa só o enche de de
salento. Continuou, é certo, a chamar-
se república, mas entre lama e vergo-
nha,*sob a opressão do cesarismo, ao passo que o império, em contraste, se cobriu de glórias, com os excelentes
Nisto, sim, êlc é um teórico, o gran de teórico da Razão de Estado.
A
Obra de juristas e professores, aten tos só á parte formal das leis, e não obra de políticos, afeitos à realidade das coi.sas, diverso não podia ser o desfécho da luta desigual travada en tre a ingenuidade de uns e a má-fé de outros. A política faz e desfaz o di reito : mas o direito não faz e muito
segurança c prosperidade do Estado,
menos desfaz a política. "La légalité
eis a lei suprema da política, arte de resultados, de fins, e não de meios. O plano da história, como muito mais tarde diria Hegel, não é o mesmo da
tuc", diziam os revolucionários fran ceses, ao abandonarem o tèxto da Constituinte, para salvar os ideais
nos resta é aceitá-las na sua realida
de acòrdo com os nossos desejos. Outro tanto seria lícito dizer, rela tivamente à questão do perjúrio, ma téria das mais incriminadas do "Prín
cipe". Deve a palavra ser cumprida em qualquer hipótese? Sem dúvida que sim. Ninguém se vangloria do contrário, salvo degenerados e delin qüentes. Não assim os homens bem formadosy as pessoas dignas, os ca racteres firmes e retos, para os quais
príncipes, que foram Tito, Nierva, Trajano, Antonino e Marco Aurélio. E pergunta: por que não hão de os
moral. Podem e devem ambas andar
homens viver sempre na sua pátria,
de mãos dadas; mas se acontece a
antes como Scipiões do que como Cé
moral entravar a história, esta se des- . pede daquela, para prosseguir na marcha avante. Maquiavel foi o pri
cinismo e imoralidade, é simples ex
que sejamos compelidos à execúção
pressão de um espírito profundamen
exemplos deixados por tantos gran •
meiro a demarcar as duas áreas limí
de compromissos assumidos de boa-fé,
te realista. Mas, objeta-se, como apro
des reis, valorosos capitães, honestos
trofes, porém distintas.
var, senão encomiar, a crueldade de César Bórgia? Ora, a crueldade de
com a cláusula natural e implícita da .reciprocidade, e essa correspondência •
sares?
Infelizmente,
"Príncipe
nos
dias
do
os modelos clássicos, os
cidadãos ou sábios legisladores, cons
tituíam apenas uma espécie de culto
Qualquer que seja o regime domi
de 89.
No fundo, interpretada corretamen
te, tal é a idéia mestra de Maquiavel.
putação. Não o poderia contestar Ma quiavel, que sequer abre discussão a
Tudo quanto no "Príncipe" ressuma
respeito. Isso, porém, não quer dizer
de deuses mortos.
nante, cumpre-lhe assegurar a pró pria estabilidade, defendendo-se a to
Maquiavel olha em derredor, e vê que tudo agora é diferente. Acha-se em pleno cesarismo, o cesarismo de
do transe. Todo Estado deve ser for
César Bórgia era uma injunção das circunstâncias. De outro modo, não lhe teria sido possível recuperar a Ro-
te e militante, com maioria de razão se a forma de governo é justa e libe
manha de mãos que o não tratariam de outro modo, se acaso fôsse êle o
gem de seu século. Como os homens são por natureza eternamente os mes
ral. A força não é apanágio da tira nia, muito pelo contrário. Na RepúI)lica romana, lembra o escritor, a di
vencido. O insuspeito Guicciardini, que não tinha ligações políticas (era tão sòmente historiador), achou natu
tadura nada tinha de odioso, era fun
ral tudo que aconteceu em Sinigaglia,
mos, fazem, ou deixam de fazer uso
ção constitucional, exercida çom ca"
pois, dizia, as vítimas não passavam de
César Bórgia. Escreve, no "Prínci pe", para o seu tempo, fala a lingua
a palavra empenhada constitui ponto de honra, pedra de toque de uma re
não exista, nem haja penhor dela, o que valeria como prêmio à má-fé alheia. Como deixar-se alguém pren der nas malhas tecidas pela cavilação e o dolo, com apoio exatamente nos esctúpulos de consciência daqueles que, desavisados, se conservassem inermes, diante de trapaceiros e felões? Se todos os homens fossem ho
nestos, o problema não se proporia. Nem existiriam as leis, fundadas tô-
64 Dicivstu
Econômico
das no pressuposto <je abusos c in frações às regras éticas. Pois não
apenas escondem gafciras de corpos cscalavrarlos. A mesma censura sofreu
rações num clima tranqüilo de liber
amor galante dos trovadorcs.
dispõem os códigos que nos contra
por muito tempo, tm campo literário,
dade, de justiça, dc direito: a pleni
tos bilaterais pode a parte, ameaçada
o romance
marcou
tude da democracia. O que assinalou
materialista e paga como a do escTitor italiano. A mesma deliquesccncia
de prejuízo, recusar-se à prestação que lhe incumbe em primeiro lugar,
uma época. Flaul)ert foi arrastado à barra dos tribunais, por haver publi cado " Madame Bovary", que éle não
c.ssa era dc ouro, foi sobretudo a paz
.social e política. Os povos reduzidos
reinante na terra, graças aos homens de boa vontade. Pensadores eminen
à condição de presa dos seus gover
condottieri italianos, egoístas, egocên protérvia e orgulho, destituídos de es
até que a outra satisfaça a sua, ou ofereça garantia suficiente? Ou ain
naturalista, que
criou, e é encotitrada em tòda parte,
lipoca
nantes, cópias ampliadas dos antigos
da, pela cláusula rebus sic stantur, origem da recente teoria da imprevi-
culpa que cviclenteinente não lhe cabe.
tes, como RuCklc, não tiveram dúvida cm afirmar que a guerra recuava lon
No processo, <pie julgou o caso, foi
são'nos contratos, que as obrigações
ge, nutn passado longínquo de barbá
reconhecido que a verdade é sempre uni serviço à sociedade, ainda que a maculo o iuioralismo. As conseqüên
rie. Os conflitos armados, deflagrados
pírito público, movidos só pela ambi
no século XIX, podiam comparar-se, salvas as proporções, às contendas in
ção da glória pessoal, cada qual em penhado em ser o primeiro, à custa
dividuais da vida diária, tão estreito o
embora de guerras, revoluções, de
mentando-o, provocando horror, e ge* rando aversão instintiva. A verdade,
âmbito a que sc circunscreveram. O chamado direito internacional adqui riu eficácia jurídica, preceitos dc ele
biu. substituído pelo arbítrio. As leis
.sempre a verdade... Nada de fingidos
vado alcance incorporaram-se efetiva
se alteram, na hipótese de mudança de situação, além de tôda expectati va? Pois não é diferente o pensa mento de Maquiavel, que até o direi to esposa, como exceção lícita. Daí
a transformar a exceção em regra, e erigir em princípio o engaho, a frau de, o ludibrio à fé jurada, para trans formar a sociedade num cipoal, a dis tância é imensa. Não leram "O Prín
cipe" os que assim lhe adulteram o
texto. O que está escrito ali é que todo príncipe que não aprende com o leão a ser forte, e com a raposa a ser solerte, não se recomenda apto
cias (|ue a acompanham inseparáveis, revelam tôda a hediondez do mal, ali-
pudores de Maritornes, que voltam o ro.sto, para não ver a nudez inocente
de Afrodite na brancura do mármo re grego. Sincero e realista, traçou
Maquiavel com fidelidade o quadro de desolação moral, da época em que vi
veu, período climatérico, fase de tran sição, momento de crise na vida da
mente às relações dos povos entre si. A idéia de Estado associou-se à de personalidade, com os mesmos atriImtos fundamentais: direito de con
servação, direito
dc independência,
direito de igualdade, direito de neu tralidade. .A velha quimera da paz uni
tricos, ególatras, impados de vaidade
vastação e miséria. O direito sucum penais tornaram-se retroativas, revo gada a máxima nullum crSmen sin* lege. Não há mais memória do direito das gentes. .As guerras não se tra vam mais só entre combatentes; diri gem-se de preferência contra indefe•sas populações civis. Sepultam-se num minuto cidades inteiras, com cen tenas de milhares de vítimas inocen
para o ofício, sobretudo se não sabe
humanidade, uma idade que morria,
defender-se de ardis e espertezas, num
e ja se empestava de miasmas, como
tempo como o dos Bórgia, que fa
na corrupção das sepulturas.
dar as esquadras, por inúteis, alivia
tes, num luxo de sadismo, que faz in veja à crueldade de outrora. O cír culo é dantesco. A vida tem por úni
ziam residir em manhas e burlas todo
Seria este um assunto esgotado, tanto se escreveu a propósito, não
das assim as nações de ônus finan
ca razão de ser a morte. O homem
ceiros pesadíssimos. Reuniam-se já as
existe para matar, no imenso jardim
fô.ssem as -idas e vindas dos tempos.
conferências de embaixadores, para
dc suplícios, das descrições de Octave
selar o tratado dc iniz permanente e
Mirbeau.
o segredo do êxito em política. Em conclusão, o amoralismo de Ma
versal concretizava-se, enfim; restava
apenas dissolver os exércitos c afun
quiavel nada mais significa que a apli cação de um método rigorosamente
Maquiavel também vai e vem. Che-
universal. Maquiavel estava esqueci
.ga a parecer Certa a lei de Vico, do.s
indutivo à observação do mundo obje
"corsi e ricorsi", pela qual, derivan
do, aparentemente morto e enterrado. Ei-!o, porém, que reaparece, mais vi
tivo, tal como foi dito de começo.
do necessárianiente das mesmas cau
vo que nunca. Vem uma guerra, uma
tem palmas. Como então, a insensibi
Êsse mundo, dentro do qual nos agi tamos, é que assume aspectos dife
sas
segunda, e outras muitas virão: cada uma delas contém no bojo a seguinte,
lidade moral é completa. Fugiram os
rentes, ora agradáveis, ora desagradá veis, ora conformes à razão e à mo ral, ora injustos e desonestos, segundo
as idéia.s e os sentimentos que na ocasião dominam o espírito e o cora
ção dos homens.
É inútil cobri-los
com mantos doirados, qne não curam,
os
mesmos
efeitos, opera-se a
realização .sucessiva e uniforme na per.spcctiva das idades, mediante ciclo.s recorrentes. A civilização retro-
dede, para recomeçar, desenrolando novamente séries já volvidas. Desde a queda de Napoleão, em 1815, até a Grande (iuerra, em 1914, ou seja, no espaço de uiri século, viveram as ge-
Para Rerdiaeff, estamos vivendo uma
nova idade Média. Fôra mais apro
E, como no tempo de Maquiavel, ninguém se horroriza, ninguém se in digna, ninguém se revolta, todos ba
ideais, ficaram os eufemismos. Prati cam-se as maiores monstruosidades e atentados, em nome da democ'Facia c
priado dizer que estamos revivendo
da liberdade... ó manes de Washing
um fim de Idade Média, um período dc decomposição, sem crenças, sem
ton e de Jefferson! A democracia só
das cruzadas, sem o destemor e o pe-
é admirada hoje nesses exemplos, co mo nos dias do secretário florentino a República romana, das páginas de Ti-
nachp da cavalaria, sem o lirismo e o
lo Lívio..,
moral, sem poesia, sem a fé heróica
64 Dicivstu
Econômico
das no pressuposto <je abusos c in frações às regras éticas. Pois não
apenas escondem gafciras de corpos cscalavrarlos. A mesma censura sofreu
rações num clima tranqüilo de liber
amor galante dos trovadorcs.
dispõem os códigos que nos contra
por muito tempo, tm campo literário,
dade, de justiça, dc direito: a pleni
tos bilaterais pode a parte, ameaçada
o romance
marcou
tude da democracia. O que assinalou
materialista e paga como a do escTitor italiano. A mesma deliquesccncia
de prejuízo, recusar-se à prestação que lhe incumbe em primeiro lugar,
uma época. Flaul)ert foi arrastado à barra dos tribunais, por haver publi cado " Madame Bovary", que éle não
c.ssa era dc ouro, foi sobretudo a paz
.social e política. Os povos reduzidos
reinante na terra, graças aos homens de boa vontade. Pensadores eminen
à condição de presa dos seus gover
condottieri italianos, egoístas, egocên protérvia e orgulho, destituídos de es
até que a outra satisfaça a sua, ou ofereça garantia suficiente? Ou ain
naturalista, que
criou, e é encotitrada em tòda parte,
lipoca
nantes, cópias ampliadas dos antigos
da, pela cláusula rebus sic stantur, origem da recente teoria da imprevi-
culpa que cviclenteinente não lhe cabe.
tes, como RuCklc, não tiveram dúvida cm afirmar que a guerra recuava lon
No processo, <pie julgou o caso, foi
são'nos contratos, que as obrigações
ge, nutn passado longínquo de barbá
reconhecido que a verdade é sempre uni serviço à sociedade, ainda que a maculo o iuioralismo. As conseqüên
rie. Os conflitos armados, deflagrados
pírito público, movidos só pela ambi
no século XIX, podiam comparar-se, salvas as proporções, às contendas in
ção da glória pessoal, cada qual em penhado em ser o primeiro, à custa
dividuais da vida diária, tão estreito o
embora de guerras, revoluções, de
mentando-o, provocando horror, e ge* rando aversão instintiva. A verdade,
âmbito a que sc circunscreveram. O chamado direito internacional adqui riu eficácia jurídica, preceitos dc ele
biu. substituído pelo arbítrio. As leis
.sempre a verdade... Nada de fingidos
vado alcance incorporaram-se efetiva
se alteram, na hipótese de mudança de situação, além de tôda expectati va? Pois não é diferente o pensa mento de Maquiavel, que até o direi to esposa, como exceção lícita. Daí
a transformar a exceção em regra, e erigir em princípio o engaho, a frau de, o ludibrio à fé jurada, para trans formar a sociedade num cipoal, a dis tância é imensa. Não leram "O Prín
cipe" os que assim lhe adulteram o
texto. O que está escrito ali é que todo príncipe que não aprende com o leão a ser forte, e com a raposa a ser solerte, não se recomenda apto
cias (|ue a acompanham inseparáveis, revelam tôda a hediondez do mal, ali-
pudores de Maritornes, que voltam o ro.sto, para não ver a nudez inocente
de Afrodite na brancura do mármo re grego. Sincero e realista, traçou
Maquiavel com fidelidade o quadro de desolação moral, da época em que vi
veu, período climatérico, fase de tran sição, momento de crise na vida da
mente às relações dos povos entre si. A idéia de Estado associou-se à de personalidade, com os mesmos atriImtos fundamentais: direito de con
servação, direito
dc independência,
direito de igualdade, direito de neu tralidade. .A velha quimera da paz uni
tricos, ególatras, impados de vaidade
vastação e miséria. O direito sucum penais tornaram-se retroativas, revo gada a máxima nullum crSmen sin* lege. Não há mais memória do direito das gentes. .As guerras não se tra vam mais só entre combatentes; diri gem-se de preferência contra indefe•sas populações civis. Sepultam-se num minuto cidades inteiras, com cen tenas de milhares de vítimas inocen
para o ofício, sobretudo se não sabe
humanidade, uma idade que morria,
defender-se de ardis e espertezas, num
e ja se empestava de miasmas, como
tempo como o dos Bórgia, que fa
na corrupção das sepulturas.
dar as esquadras, por inúteis, alivia
tes, num luxo de sadismo, que faz in veja à crueldade de outrora. O cír culo é dantesco. A vida tem por úni
ziam residir em manhas e burlas todo
Seria este um assunto esgotado, tanto se escreveu a propósito, não
das assim as nações de ônus finan
ca razão de ser a morte. O homem
ceiros pesadíssimos. Reuniam-se já as
existe para matar, no imenso jardim
fô.ssem as -idas e vindas dos tempos.
conferências de embaixadores, para
dc suplícios, das descrições de Octave
selar o tratado dc iniz permanente e
Mirbeau.
o segredo do êxito em política. Em conclusão, o amoralismo de Ma
versal concretizava-se, enfim; restava
apenas dissolver os exércitos c afun
quiavel nada mais significa que a apli cação de um método rigorosamente
Maquiavel também vai e vem. Che-
universal. Maquiavel estava esqueci
.ga a parecer Certa a lei de Vico, do.s
indutivo à observação do mundo obje
"corsi e ricorsi", pela qual, derivan
do, aparentemente morto e enterrado. Ei-!o, porém, que reaparece, mais vi
tivo, tal como foi dito de começo.
do necessárianiente das mesmas cau
vo que nunca. Vem uma guerra, uma
tem palmas. Como então, a insensibi
Êsse mundo, dentro do qual nos agi tamos, é que assume aspectos dife
sas
segunda, e outras muitas virão: cada uma delas contém no bojo a seguinte,
lidade moral é completa. Fugiram os
rentes, ora agradáveis, ora desagradá veis, ora conformes à razão e à mo ral, ora injustos e desonestos, segundo
as idéia.s e os sentimentos que na ocasião dominam o espírito e o cora
ção dos homens.
É inútil cobri-los
com mantos doirados, qne não curam,
os
mesmos
efeitos, opera-se a
realização .sucessiva e uniforme na per.spcctiva das idades, mediante ciclo.s recorrentes. A civilização retro-
dede, para recomeçar, desenrolando novamente séries já volvidas. Desde a queda de Napoleão, em 1815, até a Grande (iuerra, em 1914, ou seja, no espaço de uiri século, viveram as ge-
Para Rerdiaeff, estamos vivendo uma
nova idade Média. Fôra mais apro
E, como no tempo de Maquiavel, ninguém se horroriza, ninguém se in digna, ninguém se revolta, todos ba
ideais, ficaram os eufemismos. Prati cam-se as maiores monstruosidades e atentados, em nome da democ'Facia c
priado dizer que estamos revivendo
da liberdade... ó manes de Washing
um fim de Idade Média, um período dc decomposição, sem crenças, sem
ton e de Jefferson! A democracia só
das cruzadas, sem o destemor e o pe-
é admirada hoje nesses exemplos, co mo nos dias do secretário florentino a República romana, das páginas de Ti-
nachp da cavalaria, sem o lirismo e o
lo Lívio..,
moral, sem poesia, sem a fé heróica
Dígesix» Econômico
CONSELHEIRO CARLOS DE CARVALHO Casího Nuniís
67
verente ou meio desabusado, fosse para pilhcriar, fóssc para castigar, com um dito engraçado mas contun
dente. Vamos referir adiante um epi sódio em que sc mostra ésse traço do
na arte da transação. Faltava-lhe a
souplesse necessaire pour manier les hommes, na frase de Deschanel. Era
Augusto de Carvalho, o Insigne ju-
»ie/noroi/-.vc o centenário de nascimento
risconsulto e homem público nascido
do Conselheiro Carlos de Carvalho. Em
tempo esse fcitio ríspido c autoritá
nesta Capital aos 20 de março de
homenagem à memória déssc itisignc jti-
rio — e eis-nos um Paraná, um'2aca-
1851.
riscnivitilto e Mini.slro das Helaçõcs Ex-
rias, um Ouro Preto. líavia exceções:
dêsses dos quais, dizia Lord Grey, mais próprios para lionrar o seu par tido do que para dirigi-lo. Mas aquela intolerância, a que me referi acima, não excluía o seu pen dor para a discussão e o seu espírito aberto à réplica sincera, de boa fé, no piano alto do debate. Discutia, não se
um Ferreira Viana, por exemplo, sua
esquivava à contradita, rebatia argu
;uro auxiliar, fazendo a função que >eria hoje de datilografo, e que era
teriorcs no govêrno de Prudente dc Morais, o "Digesto Econômico" acolhe em suas i)áginas o carinhoso e documen tado trabalho do etnincnte tratadisto de
ve, brando, seráfico. Mas a regra se ria aquela, como um reflexo do prin
àquele tempo (1903-1905) de copista
Direito Público, dr. Castro Nunes, qtic,
dos seus pareceres, com a minha boa
pelo saber e caráter, tanto dignificou
4ReniÍDÍNcénciaN de om antigo auxiliar^
seu temperamento.
Aphoxima-se o centenário de Carlos
Tive a fortuna de, ainda estudante, D conhecer de perto, como seu obs-
letra de então.
No niês (Ic março do correnlc ano, co-
o Supremo Tribunal Federal.
Essa aproximação me valeu de mui to, tão certo é que a convivência com
um grande homem — grande pela in
tos dc polimento. Nos dias de oaní-
teligência, cultura, caráter, retidão
cuia, paletó de jiano leve, calças e colete brancos, chapéu dc chile. Em casa, na biblioteca, no trabalho, trazia, como trazem os médicos nos
exerce naturalmente sobre um rapaz de 20 anos, tímido, indeciso, desorien
tado, uma influência benéfica que, só mais tarde, anos c anos passados, já na idade madura, éle próprio reco nhecerá.
Estou a vê-lo na sua magnífica bi
c^onsultórios c hospitais, um avental
Mas
encolerizava-se
íàcilmentc.
Era, aliás, muito dos homens do seu
cípio da autoridade, que não estava tanto nas instituições, senão nos cos tumes ou na conformação da vida so-
tiaí.
nes — desde a
me e que era
Academia
liberal; os es
São Paulo, on
de
tadistas auto
de foram cole
ritários.
gas,
Carlos de
Carvalho
co-
piava um daqueles modelos; mas imprimia-lhc um traço novo, pessoal, que
embora
de turmas di ferentes.
Meu pai era da turma de 70, a fa mosa turma dita das Águias, porque
Não sei se essa indumentária ca seira, como uniforme dc serviço, era
maneiras que refugia aos moldes Co
dela fizeram parte Rui, Joaquim Nabuco, Castro Alves, Rodrigues Alves,
muns. Por isso mesmo nada tinha de
Afonso Pena...
dos do solar da rua do Bispo n. 33
e gabinete. Seria sòmente Carlos dc
conselheira], sendo cie Conselheiro do
Carlos de Carvalho deveria formar-
se em 1871. Mas ocorreram aconteci mentos, de que falarei adiante, que motivaram a interrupção do seu cur
(onde se ergue, hoje, um prédio de
Carvallio.' Ou outros jurisconsultos do
Império. Muito menos do tipo "me dalhão", fornialista, fechado, enfático,
apartamentos), à qual dava ac'esso,
seu tempo adotavam o mesmo traje
■solene.
pelo lado de fora, uma escada de fer
profissional? Nunca pude apurar. O
ro, em forma de caracol. Era um homem que se impunha pe
certo é, porém, que caiu de moda (ao
Jornada Revisionista, aludi à sua "in
que suponho) o avental de gola fe
la só presença. De estatura abaixo da
chada e cintado, bem mais distinto do
tolerância ríspida com o êrro, a dupli cidade, a mentira, a fraude Era, pois, um espírito severo, que não
mediana, peito largo, olhos vivíssimos,
que o pijama, que o terá
penetrantes, argutos — ninguém dêle se aproximava sem lhe sentir a ascen
cado.
desban
toda, castanha e bem tratada. Vestia-
Tinha o gênio muito desigual. Não era propriamente um homem zanga do, carrancudo, dêsses dos quais se costuma dizer que têm cara de pou cos amigos. Nada disso. Era alegre,
se bem, sobrçcasaca cinzenta e sapa-
brincalhão, e não raro um pouco irrç-
Usava, à moda do tempo, a barba
meu pai — João Francisco Leite Nu
O regi
lhe vinha de certo desembaraço de
de uso generalizado entre os juristas
gia.
lheiro veio da amizade que o ligara a
de Imho. branco.
blioteca, instalada na parte dos fun
dência natural da vivacidade e ener
mentos, ainda que com a veemência
própria do seu temperamento. Minha aproximação com o Conse
Na dedicatória que escrevi para a
transigia, reagindo, não raro, violen tamente. Por isso mesmo não seria,
como não foi propriamente, um polí
so por dois anos. Fizeram ambos — êle e meu pai —
a campanha abolicionista eni São Paulo, na mesma loja maçônica, cir cunstância que só vim a conhecer re
centemente,, lendo o artigo que sobre "Rui, estudante" escreveu b Dr. An tônio Gontijo de Carvalho (Jornal do
tico. Tinha arestas muito vivas para mover-se e triunfar nos meios políti
Commercio de 5 de novembro de 1949). Das sociedades secretas dirigidas
cos,, tão certo é, como disse Rui, que
por estudantes era a "Fraternidade
toda a sabedoria na política consiste
Primeira" a mais antiga, a mais ati-
Dígesix» Econômico
CONSELHEIRO CARLOS DE CARVALHO Casího Nuniís
67
verente ou meio desabusado, fosse para pilhcriar, fóssc para castigar, com um dito engraçado mas contun
dente. Vamos referir adiante um epi sódio em que sc mostra ésse traço do
na arte da transação. Faltava-lhe a
souplesse necessaire pour manier les hommes, na frase de Deschanel. Era
Augusto de Carvalho, o Insigne ju-
»ie/noroi/-.vc o centenário de nascimento
risconsulto e homem público nascido
do Conselheiro Carlos de Carvalho. Em
tempo esse fcitio ríspido c autoritá
nesta Capital aos 20 de março de
homenagem à memória déssc itisignc jti-
rio — e eis-nos um Paraná, um'2aca-
1851.
riscnivitilto e Mini.slro das Helaçõcs Ex-
rias, um Ouro Preto. líavia exceções:
dêsses dos quais, dizia Lord Grey, mais próprios para lionrar o seu par tido do que para dirigi-lo. Mas aquela intolerância, a que me referi acima, não excluía o seu pen dor para a discussão e o seu espírito aberto à réplica sincera, de boa fé, no piano alto do debate. Discutia, não se
um Ferreira Viana, por exemplo, sua
esquivava à contradita, rebatia argu
;uro auxiliar, fazendo a função que >eria hoje de datilografo, e que era
teriorcs no govêrno de Prudente dc Morais, o "Digesto Econômico" acolhe em suas i)áginas o carinhoso e documen tado trabalho do etnincnte tratadisto de
ve, brando, seráfico. Mas a regra se ria aquela, como um reflexo do prin
àquele tempo (1903-1905) de copista
Direito Público, dr. Castro Nunes, qtic,
dos seus pareceres, com a minha boa
pelo saber e caráter, tanto dignificou
4ReniÍDÍNcénciaN de om antigo auxiliar^
seu temperamento.
Aphoxima-se o centenário de Carlos
Tive a fortuna de, ainda estudante, D conhecer de perto, como seu obs-
letra de então.
No niês (Ic março do correnlc ano, co-
o Supremo Tribunal Federal.
Essa aproximação me valeu de mui to, tão certo é que a convivência com
um grande homem — grande pela in
tos dc polimento. Nos dias de oaní-
teligência, cultura, caráter, retidão
cuia, paletó de jiano leve, calças e colete brancos, chapéu dc chile. Em casa, na biblioteca, no trabalho, trazia, como trazem os médicos nos
exerce naturalmente sobre um rapaz de 20 anos, tímido, indeciso, desorien
tado, uma influência benéfica que, só mais tarde, anos c anos passados, já na idade madura, éle próprio reco nhecerá.
Estou a vê-lo na sua magnífica bi
c^onsultórios c hospitais, um avental
Mas
encolerizava-se
íàcilmentc.
Era, aliás, muito dos homens do seu
cípio da autoridade, que não estava tanto nas instituições, senão nos cos tumes ou na conformação da vida so-
tiaí.
nes — desde a
me e que era
Academia
liberal; os es
São Paulo, on
de
tadistas auto
de foram cole
ritários.
gas,
Carlos de
Carvalho
co-
piava um daqueles modelos; mas imprimia-lhc um traço novo, pessoal, que
embora
de turmas di ferentes.
Meu pai era da turma de 70, a fa mosa turma dita das Águias, porque
Não sei se essa indumentária ca seira, como uniforme dc serviço, era
maneiras que refugia aos moldes Co
dela fizeram parte Rui, Joaquim Nabuco, Castro Alves, Rodrigues Alves,
muns. Por isso mesmo nada tinha de
Afonso Pena...
dos do solar da rua do Bispo n. 33
e gabinete. Seria sòmente Carlos dc
conselheira], sendo cie Conselheiro do
Carlos de Carvalho deveria formar-
se em 1871. Mas ocorreram aconteci mentos, de que falarei adiante, que motivaram a interrupção do seu cur
(onde se ergue, hoje, um prédio de
Carvallio.' Ou outros jurisconsultos do
Império. Muito menos do tipo "me dalhão", fornialista, fechado, enfático,
apartamentos), à qual dava ac'esso,
seu tempo adotavam o mesmo traje
■solene.
pelo lado de fora, uma escada de fer
profissional? Nunca pude apurar. O
ro, em forma de caracol. Era um homem que se impunha pe
certo é, porém, que caiu de moda (ao
Jornada Revisionista, aludi à sua "in
que suponho) o avental de gola fe
la só presença. De estatura abaixo da
chada e cintado, bem mais distinto do
tolerância ríspida com o êrro, a dupli cidade, a mentira, a fraude Era, pois, um espírito severo, que não
mediana, peito largo, olhos vivíssimos,
que o pijama, que o terá
penetrantes, argutos — ninguém dêle se aproximava sem lhe sentir a ascen
cado.
desban
toda, castanha e bem tratada. Vestia-
Tinha o gênio muito desigual. Não era propriamente um homem zanga do, carrancudo, dêsses dos quais se costuma dizer que têm cara de pou cos amigos. Nada disso. Era alegre,
se bem, sobrçcasaca cinzenta e sapa-
brincalhão, e não raro um pouco irrç-
Usava, à moda do tempo, a barba
meu pai — João Francisco Leite Nu
O regi
lhe vinha de certo desembaraço de
de uso generalizado entre os juristas
gia.
lheiro veio da amizade que o ligara a
de Imho. branco.
blioteca, instalada na parte dos fun
dência natural da vivacidade e ener
mentos, ainda que com a veemência
própria do seu temperamento. Minha aproximação com o Conse
Na dedicatória que escrevi para a
transigia, reagindo, não raro, violen tamente. Por isso mesmo não seria,
como não foi propriamente, um polí
so por dois anos. Fizeram ambos — êle e meu pai —
a campanha abolicionista eni São Paulo, na mesma loja maçônica, cir cunstância que só vim a conhecer re
centemente,, lendo o artigo que sobre "Rui, estudante" escreveu b Dr. An tônio Gontijo de Carvalho (Jornal do
tico. Tinha arestas muito vivas para mover-se e triunfar nos meios políti
Commercio de 5 de novembro de 1949). Das sociedades secretas dirigidas
cos,, tão certo é, como disse Rui, que
por estudantes era a "Fraternidade
toda a sabedoria na política consiste
Primeira" a mais antiga, a mais ati-
t ^
íf
Dicesto Econômico
va c eficienlc. A ela pertenciam Luís
Gama, Rui, Rodrigues Alves, o famo so Padre Chico, Monsenhor Francis co de Paula, Ferreira Nobre e ou
mentos <lcslacado.s da campanha abo licionista, continuaria esquecido intei ramente o seu
nome.
Carlos de Carvalho tinha por éle
cle escritório, entre outros que me es
causa Carvalho patrocinou cm oposi
capem, Rodrigo Otávio c Carvalho Mourão, que viriam a ter assento no Supremo Tribunal Federal; Alfredo
ção a Santa Catarina), Ferreira \ ih-
Bernardes, o exímio civilista e juris consulto; Vilela dos Santos, advoga
rio, católico praticante e fervoroso.
tros. Rui lhe redigira os estatutos.
grande apreço e disso lhe deu provas
Dando notícia desse movimento abolicionista, informa aquele ilustre
reiteradas. Dis.sc-mc certa vez: "Seu
cronista: "A Fraternidade Primeira
e teria feito uma grande carreira se não se tivesse metido na roça". Re
ler, ainda brilhante na sua atuação
nin fados pelo bacharelando Rodrigues
produzo te.xtualmente estas palavras que lhe ouvi com ufania. E Carvalho,
Alves. Vem a públic"© o nome do seu
é preciso dizer, não tinha o elogio fá
presidente: João Francisco Leite Nu
cil. Antes, pelo contrário, era muito severo no julgamento dos homens.
Minlia aproximação maior àquele tempo foi com Bernardes e Rodrigo Otávio, meus professores na antiga
exterioriza-se logo após, em noite de
gala, libertando três escravos, para-
nes. Carlos Augusto de Carvalho é o secretário e José Ferreira Nobre o
pai era um homem muito inteligente,
Minha
maior
convivência
com
o
tesoureiro."
grande amigo de meu pai data -da fa
Meu pai foi um estudante de gran de atuação na vida acadêmica. Episó
se final da sua vida, quando, voltando
dios que me referiu minha mãe (ti nha eu 12 anos quando êle faleceu)
tendo lá escrito e feito imprimir o seu
deixam-me etitrever que terá sido' um
dos estudantes mais notáveis- daque la gloriosa turma. Fêz com aprovação plena (não havia a êsse tempo a nota de distinção) os exames do quinto ano, tendo sido dos poucos que pas saram, tal o rigor no julgamento, hiesmo nos ato» da última série do curso.
Indo para Campos, sua cidade na
da Bélgica, onde residiu alguns anos, maior livro — "Direito Civil recopi-
lado ou Nova Consolidação das Leis Civis" (1899) reabriu a banca de ad vogado, chamattdo-mc então (já eu era segundo-anista de Direito) para seu auxiliar.
Terá sido essa a fase mais feliz da
sua vida, ao lado da segunda esposa,
a boníssima D. Nenêzinha (Maria Guilhermina de Sampaio Viana Car-
vallio), senhora de rara "distinção, fa
tal, onde também nascemos minha mãe, eu e meus irmãos, abriu banca
lecida recentemente, a quem rendo
de advogado com grande sucesso. Circunstâncias várias, no entanto, le varam-no a deixar a profissão de ad
veneração; e dos filhos, ainda peqiie-
vogado, tornando-se fazendeiro e vin do, afinal, a fracassar, como tantos outros.
nestas linhas a homenagem da minha
do de renome, e Eduardo Otto Theiprofissional.
]*aculdade de Ciências Jurídicas e So ciais, e amigos dos (juais Conservo gratíssima recordação. Carvalho Mou
rão, a quem eu viria a suceder (sem substituir) no Supremo Tribunal, era também dêsse tempo, ainda que a nossa convivência tenha sido maior anos depois, no fôro e no Instituto dos .'Xdvogados. Freqüentavam a casa do Conselhei
ro, e lá o.s conheci, o seu compadre Comendador Júlio Miguel de Freitas, os deputados pela Bahia, Pedro Lago,
ainda vivo, c Elpídio de Mesquita, os Drs. Alencar Lima, pai e filho, êste
na e Silva Costa.
Ferreira Viana era, como é notó Carvalho também era católico. Não sei se praticante.
Contou-me éle, numa das conver
sas em que, nas pausas do trabalho, se entretinha comigo — que, estando Com Ferreira Víána em São Paulo,
entraram em uma igreja de arrabalde e ajoelharam-se diante de um altar,
orando. Em dado momento, entreolharam-se tocados pelo mesmo pensa mento. Tinham visto no altar pobre
um santo de pau, um'calunga, mais próprio para despertar o riso do que
a veneração.
E Ferreira Viana, le-
vantando-se: "Vamos, Carvalho, que eu não quero pecar!" Uma das causas mais ruidosas des sa fase de sua vida foi a manutenção
de posse, por èle requerida ao então
juiz federal mais tarde Ministro Go^ dofredo Cunha, de uns velhos prédio.s
do Largo da Carioca, condenados à demolição pelo Prefeito Passos. O
distinto engenheiro; o já ilustre Sá Viana; e outros que, relações de fa
•íntegro juiz deferiu o interdito. Foi
mília ou levados por interesses pro
uma vitória brilhantíssima do gran de advogado.
fissionais, eram recebidos na bibliote ca, onde eu trabalhava pela manhã.
É preciso recordar que o Congresso
no.s, que eram o eiilêvo do seu lar
ía-me esquecendo (imperdoável es
concedera ao Prefeito do Distrito Fe
quecimento I) de uma figura muito as
feliz.
sídua e interessante, o Dr. Costa Fer
deral, para lhe facilitar os movimen tos nas obras de remodelação da ci
Era imi lionicm simples na intimi dade c muito afetivo.
Sentia-se. que
raz, o famoso embalsamador. Era um
, vclhote de vastos bigodes brancos,
dade, poderes quase ditatoriais, pela I.ci 939, de 29 de dezembro de 1902.
êle encontrara afinal o clima domés
sempre exaltado, .florianista
verme-
E.ssa lei atrofiara as atribuições do
Não teve assim projeção na vida
tico com que sonhara no curso da sua
Conselho Municipal para hipertrofiar
pública : e não fôra o artigo de Gon-
llio. Creio que era tio do Conselheiro.
tijo de Carvalho na referência à cir
tão acidentada é desvenlurosa vida ])rivada.
seus amigos mais diletos eram os Con
o uso dos interditos possessórios,-com
cunstância, altamente expressiva, de ser êle presidente de um grêmio de
dos mais solicitados, Carlos de Carva
selheiros Coelho Rodrigues (do qual o filho Manuel, mais tarde diploma
o que deixava pràticamente indefesa a propriedade particular.
que faziam parte Rui, Rodrigues Al ves, Carlos de Carvalho e outros ele
lho formou uma equipe de escol. Fo ram seus Companheiros e au-xiliares
ta, foi sen auxiliar na preparação da
Passos, com a volúpia da ação, nrio
defesa dos direitos do Paraná, cuja
tinha meias medidas. Casas amanhe-
Advogado militante e jurisconsulto
Juristas notáveis da sua geração e
a autoridade do Prefeito; e proibira
t ^
íf
Dicesto Econômico
va c eficienlc. A ela pertenciam Luís
Gama, Rui, Rodrigues Alves, o famo so Padre Chico, Monsenhor Francis co de Paula, Ferreira Nobre e ou
mentos <lcslacado.s da campanha abo licionista, continuaria esquecido intei ramente o seu
nome.
Carlos de Carvalho tinha por éle
cle escritório, entre outros que me es
causa Carvalho patrocinou cm oposi
capem, Rodrigo Otávio c Carvalho Mourão, que viriam a ter assento no Supremo Tribunal Federal; Alfredo
ção a Santa Catarina), Ferreira \ ih-
Bernardes, o exímio civilista e juris consulto; Vilela dos Santos, advoga
rio, católico praticante e fervoroso.
tros. Rui lhe redigira os estatutos.
grande apreço e disso lhe deu provas
Dando notícia desse movimento abolicionista, informa aquele ilustre
reiteradas. Dis.sc-mc certa vez: "Seu
cronista: "A Fraternidade Primeira
e teria feito uma grande carreira se não se tivesse metido na roça". Re
ler, ainda brilhante na sua atuação
nin fados pelo bacharelando Rodrigues
produzo te.xtualmente estas palavras que lhe ouvi com ufania. E Carvalho,
Alves. Vem a públic"© o nome do seu
é preciso dizer, não tinha o elogio fá
presidente: João Francisco Leite Nu
cil. Antes, pelo contrário, era muito severo no julgamento dos homens.
Minlia aproximação maior àquele tempo foi com Bernardes e Rodrigo Otávio, meus professores na antiga
exterioriza-se logo após, em noite de
gala, libertando três escravos, para-
nes. Carlos Augusto de Carvalho é o secretário e José Ferreira Nobre o
pai era um homem muito inteligente,
Minha
maior
convivência
com
o
tesoureiro."
grande amigo de meu pai data -da fa
Meu pai foi um estudante de gran de atuação na vida acadêmica. Episó
se final da sua vida, quando, voltando
dios que me referiu minha mãe (ti nha eu 12 anos quando êle faleceu)
tendo lá escrito e feito imprimir o seu
deixam-me etitrever que terá sido' um
dos estudantes mais notáveis- daque la gloriosa turma. Fêz com aprovação plena (não havia a êsse tempo a nota de distinção) os exames do quinto ano, tendo sido dos poucos que pas saram, tal o rigor no julgamento, hiesmo nos ato» da última série do curso.
Indo para Campos, sua cidade na
da Bélgica, onde residiu alguns anos, maior livro — "Direito Civil recopi-
lado ou Nova Consolidação das Leis Civis" (1899) reabriu a banca de ad vogado, chamattdo-mc então (já eu era segundo-anista de Direito) para seu auxiliar.
Terá sido essa a fase mais feliz da
sua vida, ao lado da segunda esposa,
a boníssima D. Nenêzinha (Maria Guilhermina de Sampaio Viana Car-
vallio), senhora de rara "distinção, fa
tal, onde também nascemos minha mãe, eu e meus irmãos, abriu banca
lecida recentemente, a quem rendo
de advogado com grande sucesso. Circunstâncias várias, no entanto, le varam-no a deixar a profissão de ad
veneração; e dos filhos, ainda peqiie-
vogado, tornando-se fazendeiro e vin do, afinal, a fracassar, como tantos outros.
nestas linhas a homenagem da minha
do de renome, e Eduardo Otto Theiprofissional.
]*aculdade de Ciências Jurídicas e So ciais, e amigos dos (juais Conservo gratíssima recordação. Carvalho Mou
rão, a quem eu viria a suceder (sem substituir) no Supremo Tribunal, era também dêsse tempo, ainda que a nossa convivência tenha sido maior anos depois, no fôro e no Instituto dos .'Xdvogados. Freqüentavam a casa do Conselhei
ro, e lá o.s conheci, o seu compadre Comendador Júlio Miguel de Freitas, os deputados pela Bahia, Pedro Lago,
ainda vivo, c Elpídio de Mesquita, os Drs. Alencar Lima, pai e filho, êste
na e Silva Costa.
Ferreira Viana era, como é notó Carvalho também era católico. Não sei se praticante.
Contou-me éle, numa das conver
sas em que, nas pausas do trabalho, se entretinha comigo — que, estando Com Ferreira Víána em São Paulo,
entraram em uma igreja de arrabalde e ajoelharam-se diante de um altar,
orando. Em dado momento, entreolharam-se tocados pelo mesmo pensa mento. Tinham visto no altar pobre
um santo de pau, um'calunga, mais próprio para despertar o riso do que
a veneração.
E Ferreira Viana, le-
vantando-se: "Vamos, Carvalho, que eu não quero pecar!" Uma das causas mais ruidosas des sa fase de sua vida foi a manutenção
de posse, por èle requerida ao então
juiz federal mais tarde Ministro Go^ dofredo Cunha, de uns velhos prédio.s
do Largo da Carioca, condenados à demolição pelo Prefeito Passos. O
distinto engenheiro; o já ilustre Sá Viana; e outros que, relações de fa
•íntegro juiz deferiu o interdito. Foi
mília ou levados por interesses pro
uma vitória brilhantíssima do gran de advogado.
fissionais, eram recebidos na bibliote ca, onde eu trabalhava pela manhã.
É preciso recordar que o Congresso
no.s, que eram o eiilêvo do seu lar
ía-me esquecendo (imperdoável es
concedera ao Prefeito do Distrito Fe
quecimento I) de uma figura muito as
feliz.
sídua e interessante, o Dr. Costa Fer
deral, para lhe facilitar os movimen tos nas obras de remodelação da ci
Era imi lionicm simples na intimi dade c muito afetivo.
Sentia-se. que
raz, o famoso embalsamador. Era um
, vclhote de vastos bigodes brancos,
dade, poderes quase ditatoriais, pela I.ci 939, de 29 de dezembro de 1902.
êle encontrara afinal o clima domés
sempre exaltado, .florianista
verme-
E.ssa lei atrofiara as atribuições do
Não teve assim projeção na vida
tico com que sonhara no curso da sua
Conselho Municipal para hipertrofiar
pública : e não fôra o artigo de Gon-
llio. Creio que era tio do Conselheiro.
tijo de Carvalho na referência à cir
tão acidentada é desvenlurosa vida ])rivada.
seus amigos mais diletos eram os Con
o uso dos interditos possessórios,-com
cunstância, altamente expressiva, de ser êle presidente de um grêmio de
dos mais solicitados, Carlos de Carva
selheiros Coelho Rodrigues (do qual o filho Manuel, mais tarde diploma
o que deixava pràticamente indefesa a propriedade particular.
que faziam parte Rui, Rodrigues Al ves, Carlos de Carvalho e outros ele
lho formou uma equipe de escol. Fo ram seus Companheiros e au-xiliares
ta, foi sen auxiliar na preparação da
Passos, com a volúpia da ação, nrio
defesa dos direitos do Paraná, cuja
tinha meias medidas. Casas amanhe-
Advogado militante e jurisconsulto
Juristas notáveis da sua geração e
a autoridade do Prefeito; e proibira
Digesto Econômico
70
Digesto Econômico
71
o arbítrio, a ilegalidade, proclamando
ciam destelhadas, sc o proprietário sc recusava a aceitar de pronto a indeni
«lucin eram aíiuclcs vultos, se diria que um, o de Teixeira de Freitas, simboli
o re.speito à lei c aos princípios tute-
dente que motivara a suspensão do
zação no mínimo da lei das desapro priações. Pois foi a esse Preíeito, ar
zava o Direito, e outro, o ile Floria
larc.s do Direito na obra dos gover
ato que lhe impusera a Congregação
no Peixoto, representava a violência
nos — ])o.stulados a que se prestava
como cabeça do movimento de rebel
mado em
contra o Direito". (Armando Vldsd,
o sentido da liomcnagcm, mas que,
eminente deu combate, e conseguiu
no Livro do Centenário dos cursos ju
no momento, e ditas com a ênfase de
frear na sua ação desembaraçada, servindo-se do seu saber e da sua capa
rídicos, I, pág. 401).
cidade combativa e desassombrada.
a colocação lado a lado dos dois sím
Recordo-me, a propósito, de um episódio, que élc me referiu no dia
bolos, tão díspares na sua significa-
dia dos estudantes da gloriosa Facultlade contra a aplicação, nas vésperas dos exames, de um Regulamento só dias antes publicado (o famoso Regu lamento João Alfredo). Carlos de Carvalho não fôra, aliás,
ditador, «lue o advogado
grande tribuno, que era Seabra, pa
Ao que parece, o Instituto recusou
çao.
seguinte a um banquete oficial a que
A estátua de Teixeira de Freitas foi
comparecera. Lá estavam, entre ou tros, o Prefeito e o líder do Govér-
inaugurada aos 8 de agosto de 1905, no Largo cie São Domingos, modestís simo logradouro à ilharga da antiga
no na Câmara dos Deputados, cjue era Cassiano do Nascimento. Em dado momento, êste, dirigindo-se a Passos cora grandes gabos à sua administra
ção, lhe teria dito qualquer coisa de semelhante a isto: "Pois lá estamos às ordens para o que quiser".
Carvalho não se cõnteve e, de pron. to: "Ora, aí está uma coisa que só pode ser dita depois de um banquete!" Quando da inauguração da estátua de Tei.xeira de Freitas, cujo local se ria, por designação da Câmara Muni
cipal, na praça hoje Floriano Peixo to, a comissão do Instituto dos Advo gados ouviu de Passos a estranha co municação de que faria colocar, lado
rua
do
Sacramento
(hoje
Avenida
reciam carapuças talhadas sob me dida...
Quando do seu repentino falecimen
to na manhã de 5 de setembro (1905),
o chefe do movimento, do qual, aü
menos de um mês decorrido da sole nidade acima recordada, os estudan
que parece, até dissentira, pelo menos no tocante aos atos de sabotagem
tes de Direito das duas Faculdades
praticados por alguns colegas. Mas,
então existentes resolveram tributar-
redator-chefc da Imprensa Acadêmi
lhe homenagens excepcionais, organi-
ca, solidarizou-se com os colegas, re digindo o veemente Protesto dirigido
Passos).
zando-sc
Estive presente a essa inauguração, a que compareceram o Prefeito, o Mi
colas.
nistro da Justiça e, entre tantas ou
ral, demorei-me na evocação do inci
para
constituído
esse fim
um comitê
de alunos das
duas es
à Congregação.
Os comprometidos na revolta esco derador: mas o estudante Carlos de Carvalho não aceitou o indulto e cum
tituto dos Advogados, concluindo por
Dentre as homenagens, a mais ex pressiva foi a sessão solene realizada aos 3 de outubro no Gabinete Portu guês de Leitura. Fui designado ora
entregar a estátua, não ao governa
dor do comitê acadcmicõ. Presidiu a
brilhantíssimos exames, dois anos de
dor da cidade, como seria curial, e sim
sessão o Marquês de Paranaguá. Fizeram-se ouvir outros oradores, mes
pois.
tras figuras ilustres, Carlos de Carvallio. Sá Viana falou em nome do Ins
ao Ministro da Justiça. O Ministro poderia ter corrigido a gaffe (aliás propositada), entregando ao Prefeito a guarda do monumento.
lar foram indultados pelo Poder Mo
priu a pena, só colando grau, após
tres e alunos, entre os quais Lima
Essa atitude deu a medida do ho mem público na bravura e altivez com
Drummond è Mário Viana, professò-
que sempre se Conduziu.
res das duas Faculdades, e os estu
Mas agravou ainda mais a situação.
dantes Eugênio de Lucena e JúHo Fontoura Guedes. O estudante Antô
a lado, duas estátuas: a de Floriano e a do Jurisconsulto.
Dizia-se, aliás, que não eram muito cordiais as relações do Ministro cU Justiça, que era Seabra, com o Pre
Nada mais expressivo, dêsse ponto dc vista, do que a sua entrada e, so bretudo, a sua saída do gabinete de
nio Nogueira Penido era o presiden
Floriano.
Essa resolução provocou debates no Instituto. Nela vislumbraram um acin te... Carvalho, tomando parte nos
feito. E isso terá concorrido para que aquêlc, tomando a palavra, fizesse um
debates (diga-se, aliás, de passagem,
viso, que começou com estas palavras,.
mente brilhante. Nem faltou (estava
que éle foi dos mais operosos e des
ditas com a veemência que Ilie era pe
te do comitê acadêmico. Em nome da
Carvalho", ao qual concorri (e não
do, falou Herbert Moses.
terá sido de todo estranha à minha iniciativa a circunstância de se tratar
Foi uma
pequeno c incisivo discurso de impro
Quando recebi o prêmio "Carlos de
família do homenageado, agradecen homenagem excepcional
de um certame sob a égide do seu no
tacados membros do Instituto dos Ad
culiar:' "O Dr. Sá Viana, orador do
em moda naquele tempo) a indefectí vel banda de música (da Brigada Po
vogados, sendo de notar que na sua Consolidação é ésse o único título que lhe acompanha o nome) declarou não haver inconveniente em colocar na mesma praça as duas estatuas, "pois,
Instituto dos Ad,vogados, entregou ao
licial) com o seu repertório adequado
Ministro da Justiça a estátua de Tei
às circunstâncias...
xeira de Freitas. E o Ministro da Jus
interessantíssimo:
à consciência nacional..." E foi por
Recordei, no meu discurso, alguns episódios mais expressivos da vida do homem público, nas posições de rele
aí afora, no mesmo tom, condenando
vo-que ocupou: mas, como era natu
tembro. A atmosfera era de pânico e
mais tarde, quando se perguntasse
tiça a entrega ao povo, à coletividade,
' Miiliifauí I •
\ .'À
V-
.\1_. ,
me insigne), com a monografia a que
dei o título "A Jornada Revisionista", no discurso que então proferi (ses são solene de 12 de outubro de 1925\ focalizei, entre outros, êsse episódio
"Rebentara a revolta de 6 de se
J
Digesto Econômico
70
Digesto Econômico
71
o arbítrio, a ilegalidade, proclamando
ciam destelhadas, sc o proprietário sc recusava a aceitar de pronto a indeni
«lucin eram aíiuclcs vultos, se diria que um, o de Teixeira de Freitas, simboli
o re.speito à lei c aos princípios tute-
dente que motivara a suspensão do
zação no mínimo da lei das desapro priações. Pois foi a esse Preíeito, ar
zava o Direito, e outro, o ile Floria
larc.s do Direito na obra dos gover
ato que lhe impusera a Congregação
no Peixoto, representava a violência
nos — ])o.stulados a que se prestava
como cabeça do movimento de rebel
mado em
contra o Direito". (Armando Vldsd,
o sentido da liomcnagcm, mas que,
eminente deu combate, e conseguiu
no Livro do Centenário dos cursos ju
no momento, e ditas com a ênfase de
frear na sua ação desembaraçada, servindo-se do seu saber e da sua capa
rídicos, I, pág. 401).
cidade combativa e desassombrada.
a colocação lado a lado dos dois sím
Recordo-me, a propósito, de um episódio, que élc me referiu no dia
bolos, tão díspares na sua significa-
dia dos estudantes da gloriosa Facultlade contra a aplicação, nas vésperas dos exames, de um Regulamento só dias antes publicado (o famoso Regu lamento João Alfredo). Carlos de Carvalho não fôra, aliás,
ditador, «lue o advogado
grande tribuno, que era Seabra, pa
Ao que parece, o Instituto recusou
çao.
seguinte a um banquete oficial a que
A estátua de Teixeira de Freitas foi
comparecera. Lá estavam, entre ou tros, o Prefeito e o líder do Govér-
inaugurada aos 8 de agosto de 1905, no Largo cie São Domingos, modestís simo logradouro à ilharga da antiga
no na Câmara dos Deputados, cjue era Cassiano do Nascimento. Em dado momento, êste, dirigindo-se a Passos cora grandes gabos à sua administra
ção, lhe teria dito qualquer coisa de semelhante a isto: "Pois lá estamos às ordens para o que quiser".
Carvalho não se cõnteve e, de pron. to: "Ora, aí está uma coisa que só pode ser dita depois de um banquete!" Quando da inauguração da estátua de Tei.xeira de Freitas, cujo local se ria, por designação da Câmara Muni
cipal, na praça hoje Floriano Peixo to, a comissão do Instituto dos Advo gados ouviu de Passos a estranha co municação de que faria colocar, lado
rua
do
Sacramento
(hoje
Avenida
reciam carapuças talhadas sob me dida...
Quando do seu repentino falecimen
to na manhã de 5 de setembro (1905),
o chefe do movimento, do qual, aü
menos de um mês decorrido da sole nidade acima recordada, os estudan
que parece, até dissentira, pelo menos no tocante aos atos de sabotagem
tes de Direito das duas Faculdades
praticados por alguns colegas. Mas,
então existentes resolveram tributar-
redator-chefc da Imprensa Acadêmi
lhe homenagens excepcionais, organi-
ca, solidarizou-se com os colegas, re digindo o veemente Protesto dirigido
Passos).
zando-sc
Estive presente a essa inauguração, a que compareceram o Prefeito, o Mi
colas.
nistro da Justiça e, entre tantas ou
ral, demorei-me na evocação do inci
para
constituído
esse fim
um comitê
de alunos das
duas es
à Congregação.
Os comprometidos na revolta esco derador: mas o estudante Carlos de Carvalho não aceitou o indulto e cum
tituto dos Advogados, concluindo por
Dentre as homenagens, a mais ex pressiva foi a sessão solene realizada aos 3 de outubro no Gabinete Portu guês de Leitura. Fui designado ora
entregar a estátua, não ao governa
dor do comitê acadcmicõ. Presidiu a
brilhantíssimos exames, dois anos de
dor da cidade, como seria curial, e sim
sessão o Marquês de Paranaguá. Fizeram-se ouvir outros oradores, mes
pois.
tras figuras ilustres, Carlos de Carvallio. Sá Viana falou em nome do Ins
ao Ministro da Justiça. O Ministro poderia ter corrigido a gaffe (aliás propositada), entregando ao Prefeito a guarda do monumento.
lar foram indultados pelo Poder Mo
priu a pena, só colando grau, após
tres e alunos, entre os quais Lima
Essa atitude deu a medida do ho mem público na bravura e altivez com
Drummond è Mário Viana, professò-
que sempre se Conduziu.
res das duas Faculdades, e os estu
Mas agravou ainda mais a situação.
dantes Eugênio de Lucena e JúHo Fontoura Guedes. O estudante Antô
a lado, duas estátuas: a de Floriano e a do Jurisconsulto.
Dizia-se, aliás, que não eram muito cordiais as relações do Ministro cU Justiça, que era Seabra, com o Pre
Nada mais expressivo, dêsse ponto dc vista, do que a sua entrada e, so bretudo, a sua saída do gabinete de
nio Nogueira Penido era o presiden
Floriano.
Essa resolução provocou debates no Instituto. Nela vislumbraram um acin te... Carvalho, tomando parte nos
feito. E isso terá concorrido para que aquêlc, tomando a palavra, fizesse um
debates (diga-se, aliás, de passagem,
viso, que começou com estas palavras,.
mente brilhante. Nem faltou (estava
que éle foi dos mais operosos e des
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te do comitê acadêmico. Em nome da
Carvalho", ao qual concorri (e não
do, falou Herbert Moses.
terá sido de todo estranha à minha iniciativa a circunstância de se tratar
Foi uma
pequeno c incisivo discurso de impro
Quando recebi o prêmio "Carlos de
família do homenageado, agradecen homenagem excepcional
de um certame sob a égide do seu no
tacados membros do Instituto dos Ad
culiar:' "O Dr. Sá Viana, orador do
em moda naquele tempo) a indefectí vel banda de música (da Brigada Po
vogados, sendo de notar que na sua Consolidação é ésse o único título que lhe acompanha o nome) declarou não haver inconveniente em colocar na mesma praça as duas estatuas, "pois,
Instituto dos Ad,vogados, entregou ao
licial) com o seu repertório adequado
Ministro da Justiça a estátua de Tei
às circunstâncias...
xeira de Freitas. E o Ministro da Jus
interessantíssimo:
à consciência nacional..." E foi por
Recordei, no meu discurso, alguns episódios mais expressivos da vida do homem público, nas posições de rele
aí afora, no mesmo tom, condenando
vo-que ocupou: mas, como era natu
tembro. A atmosfera era de pânico e
mais tarde, quando se perguntasse
tiça a entrega ao povo, à coletividade,
' Miiliifauí I •
\ .'À
V-
.\1_. ,
me insigne), com a monografia a que
dei o título "A Jornada Revisionista", no discurso que então proferi (ses são solene de 12 de outubro de 1925\ focalizei, entre outros, êsse episódio
"Rebentara a revolta de 6 de se
J
DlCBSTO ECONÓNnCO
72
indecisão. O Governo acumulava for
à autonomia política do Brasil, são
ças no litoral da cidade c começava a
as preocupações que alarmam o sen
artilhar os morros, os pontos altos,
timento
para responder ao bombardeio.
revolução uma das expansões da vi
Navios de guerra de várias potên cias acorriam à Guanabara, realizan do aí um verdadeiro consórcio naval. Foi nesse instante de cõnfusão c
talidade política."
de terror que apareCeu nas colunas do "Jornal do Commercio" do dia 10
simples advogado, se bem que de bri
■— quatro dias após o levante — um
levo que só mais tarde veio a adqui
artigo que causou a maior sensação — A defesa da cidade pelo Direito
rir; SC o fato do ter podido veicular,
Internacional".
Assinava-o
Carlos
nacional,
São condeitos
que
reconhece na
que, relidos agora,
não se sahc o que neles mais admi rar : se a
nobre audácia do jurista,
lhante renome, mas ainda sem o re
pelas colunas tradicionalmente conscrva<loras do "Jornal do Commer
Augusto de Carvalho.
cio", esses conceitos doutrinários do
Como o próprio título o indica, era um estudo dos problemas jurídicos
mais avançado liberalismo.
oriundos da insurreição naval, nos seus pontos de contato com as regras ou princípios de direito das gentes. Mas envolvia, em última análise, uma advertência aos revolucionários, ao próprio Governo e ás potências es
Mais surpreendente ainda foi, po rém, a conseqüência inesperada desse artigo.
Floriano, com os poderes ditatoriais de um Governo que lutava braço a braço para não ser deposto, fez jus tiça aos propósitos elevados do publi
DiCíiSTO Económíco
éstc a scntar-sc. êle se recusou. Não se sentaria antes de liquidar o
dadeiro disparate, com o qual não pôde concordar Carlos de Carvalho,
incidente, qne referiu ao Chefe do
e-xonerando-se por èsse motivo.
Governo.
Floriano não dera a ordem de pri são... E autorizou o seu novo minis
tro, que só então entrou a confcrenciar e aceitou a pasta, a comunicar,
cie mesmo, aos interpclantes, que, fôsse dc quem fosse, a ordem de pri são estava revogada... o que não im
pediu que algum tempo depoi.s, dei xando Carvalho o Ministério, ónde se
demorou apenas 17 dias, viesse a ser trancafiado aquele ilustre paredro da monarquia. ..
Dezessete dias apenas. . . E terá si
por isso mesmo foi com grande sur presa dos seus amigos o seu assentimento cm entrar para o Ministério.
trangeiras no sentido da observância,
cista; e o chamou ao seu conselho dc
que a todos corria como dever co mum, das prescrições normativas da
ministros, entregando-lhc a pasta do Hxterior
naquela crise tremenda das institui
guerra.
Refere Rodrigo Otávio que, ao en trar no Ttamarati (que era, então, o
ções ainda infantes. Mas não via não as necessidades materiais da pressão armada. Tudo o mais lhe indiferente. Não tinha a visão de verdadeiro estadista, que, acima
Dêsse ponto de vista impessoal e
elevado examinou o assunto; c pôde fazê-lo sem tibiezas, sem as meias-
tintas que as circunstâncias poderiar justificar. Assim é que, querendo repeli
Palácio do Governo), em companhia do seu amigo e cliefe de escritório, que ia avistar-se com Floriano para aceitar o convite que este lhe dirigira,
foi interpelado por dois "patriotas",
idéia de uma intervenção possível dai
que desejavam saber onde poderiam
esquadras estrangeiras na sufocação
encontrar o Conselheiro Silva Costa.
da revolta, pela humilhação que tra ria tal alvitre aos brios da nacionali
dade,
levou o seu
desassombro -ao
ponto de dizer que "a revolução é um direito político e como tal não
pode ser tolhido em suas manifesta
Carvalho, ouvindo a pergunta, in terveio, autoritário;
— Para que querem os senhores .«:a-
ber o endereço do Sr. Silva Costa? — Temos ordem do Marechal para
de começa, onde termina o dever mo
ir prendê-lo... — Eu sou o Ministro do Exterior; subam os senhores e aguardem que
ral da intervenção, em que ponto co
essa ordem seja confirmada.
ções", acrescentando a seguir: "On meçará com a intervenção a ofensa
Recebido por Floriano, convidou-o
tdÉI
foi
drigo Otávio os refere) no intcrêsse do País, em crise tão aguda. .Mas a
designação dc um leigo, pô.^to que ilustre, para servir como juiz togado do mais alto Tribunal da República,. extravagância que Floriano repetiria pouco depois com a nomeação de um militar, o Marechal Valadão, excedia a medida.. .
Realmente, não havia justificação séria para compor aquele Tribunal
do mais do que se pudesse imaginar. Estava previsto que um homem da tempera de Carlos de Carvallio não poderia ser ministro de Floriano e
Floriano
Já teria tido, possivelmente, outros dissabores, que terá suportado (e Ro
o
homem
necessário
se re era um do
com cidadãos alheios ao saber jurídito. Não se qualificando com èsse adjetivo o "notável saber" exigido pela Constituição, nem por isso se po- * dei'ia admitir (e Floriano era bastante inteligente para o compreender) a rabulice de tão anômala interpretação. * A Floriano sucedeu Prudente, que reconduziu o Ministro demis.sionário daquele, na mesma pasta.
Surgiu o caso da Trindade, que foi o ponto culminante da sua gestão no-
tabüíssima. A Inglaterra fizera ocupar
aquela ilha, nela hasteando o seu pa
vilhão, como terra de ninguém. Car
imediato, enxerga também certos im
valho, munindo-se rapidamente de tô-
ponderáveis que entram na obra cons trutiva dos governos. O seu desapre
da a documentação neCessaria, pro
ço pela
la partícula do território nacional, provando por a mais b, sem sombra
colaboração
dos
ministros,
que escolhia displicentemente, era um índice de sua incompreensão das ins
testou contra a incorporação daque
de qualquer dúvida, que a Trindade
tituições, que êle praticava a seu mo
era uma ilha brasileira, integrante do
do, achincalhando-as, sem a justifica
tiva sequer de ser necessário fazê-lo
nosso território, mencionada em to dos os mapas e reconhecida como tal
para dominar
pela própria Inglaterra em mais de
pelas
armas
a insur
reição.
um ato internacional.
Foi o que ocorreu com* a nomeação de um médico, o Dr. Barata Ribeiro,
Era irrespondível a argumentação. Salisbury, Ministro do Exterior, ven cido nesse terreno, mudou de tatica:
para juiz do Supremo Tribunal, .ver
v
DlCBSTO ECONÓNnCO
72
indecisão. O Governo acumulava for
à autonomia política do Brasil, são
ças no litoral da cidade c começava a
as preocupações que alarmam o sen
artilhar os morros, os pontos altos,
timento
para responder ao bombardeio.
revolução uma das expansões da vi
Navios de guerra de várias potên cias acorriam à Guanabara, realizan do aí um verdadeiro consórcio naval. Foi nesse instante de cõnfusão c
talidade política."
de terror que apareCeu nas colunas do "Jornal do Commercio" do dia 10
simples advogado, se bem que de bri
■— quatro dias após o levante — um
levo que só mais tarde veio a adqui
artigo que causou a maior sensação — A defesa da cidade pelo Direito
rir; SC o fato do ter podido veicular,
Internacional".
Assinava-o
Carlos
nacional,
São condeitos
que
reconhece na
que, relidos agora,
não se sahc o que neles mais admi rar : se a
nobre audácia do jurista,
lhante renome, mas ainda sem o re
pelas colunas tradicionalmente conscrva<loras do "Jornal do Commer
Augusto de Carvalho.
cio", esses conceitos doutrinários do
Como o próprio título o indica, era um estudo dos problemas jurídicos
mais avançado liberalismo.
oriundos da insurreição naval, nos seus pontos de contato com as regras ou princípios de direito das gentes. Mas envolvia, em última análise, uma advertência aos revolucionários, ao próprio Governo e ás potências es
Mais surpreendente ainda foi, po rém, a conseqüência inesperada desse artigo.
Floriano, com os poderes ditatoriais de um Governo que lutava braço a braço para não ser deposto, fez jus tiça aos propósitos elevados do publi
DiCíiSTO Económíco
éstc a scntar-sc. êle se recusou. Não se sentaria antes de liquidar o
dadeiro disparate, com o qual não pôde concordar Carlos de Carvalho,
incidente, qne referiu ao Chefe do
e-xonerando-se por èsse motivo.
Governo.
Floriano não dera a ordem de pri são... E autorizou o seu novo minis
tro, que só então entrou a confcrenciar e aceitou a pasta, a comunicar,
cie mesmo, aos interpclantes, que, fôsse dc quem fosse, a ordem de pri são estava revogada... o que não im
pediu que algum tempo depoi.s, dei xando Carvalho o Ministério, ónde se
demorou apenas 17 dias, viesse a ser trancafiado aquele ilustre paredro da monarquia. ..
Dezessete dias apenas. . . E terá si
por isso mesmo foi com grande sur presa dos seus amigos o seu assentimento cm entrar para o Ministério.
trangeiras no sentido da observância,
cista; e o chamou ao seu conselho dc
que a todos corria como dever co mum, das prescrições normativas da
ministros, entregando-lhc a pasta do Hxterior
naquela crise tremenda das institui
guerra.
Refere Rodrigo Otávio que, ao en trar no Ttamarati (que era, então, o
ções ainda infantes. Mas não via não as necessidades materiais da pressão armada. Tudo o mais lhe indiferente. Não tinha a visão de verdadeiro estadista, que, acima
Dêsse ponto de vista impessoal e
elevado examinou o assunto; c pôde fazê-lo sem tibiezas, sem as meias-
tintas que as circunstâncias poderiar justificar. Assim é que, querendo repeli
Palácio do Governo), em companhia do seu amigo e cliefe de escritório, que ia avistar-se com Floriano para aceitar o convite que este lhe dirigira,
foi interpelado por dois "patriotas",
idéia de uma intervenção possível dai
que desejavam saber onde poderiam
esquadras estrangeiras na sufocação
encontrar o Conselheiro Silva Costa.
da revolta, pela humilhação que tra ria tal alvitre aos brios da nacionali
dade,
levou o seu
desassombro -ao
ponto de dizer que "a revolução é um direito político e como tal não
pode ser tolhido em suas manifesta
Carvalho, ouvindo a pergunta, in terveio, autoritário;
— Para que querem os senhores .«:a-
ber o endereço do Sr. Silva Costa? — Temos ordem do Marechal para
de começa, onde termina o dever mo
ir prendê-lo... — Eu sou o Ministro do Exterior; subam os senhores e aguardem que
ral da intervenção, em que ponto co
essa ordem seja confirmada.
ções", acrescentando a seguir: "On meçará com a intervenção a ofensa
Recebido por Floriano, convidou-o
tdÉI
foi
drigo Otávio os refere) no intcrêsse do País, em crise tão aguda. .Mas a
designação dc um leigo, pô.^to que ilustre, para servir como juiz togado do mais alto Tribunal da República,. extravagância que Floriano repetiria pouco depois com a nomeação de um militar, o Marechal Valadão, excedia a medida.. .
Realmente, não havia justificação séria para compor aquele Tribunal
do mais do que se pudesse imaginar. Estava previsto que um homem da tempera de Carlos de Carvallio não poderia ser ministro de Floriano e
Floriano
Já teria tido, possivelmente, outros dissabores, que terá suportado (e Ro
o
homem
necessário
se re era um do
com cidadãos alheios ao saber jurídito. Não se qualificando com èsse adjetivo o "notável saber" exigido pela Constituição, nem por isso se po- * dei'ia admitir (e Floriano era bastante inteligente para o compreender) a rabulice de tão anômala interpretação. * A Floriano sucedeu Prudente, que reconduziu o Ministro demis.sionário daquele, na mesma pasta.
Surgiu o caso da Trindade, que foi o ponto culminante da sua gestão no-
tabüíssima. A Inglaterra fizera ocupar
aquela ilha, nela hasteando o seu pa
vilhão, como terra de ninguém. Car
imediato, enxerga também certos im
valho, munindo-se rapidamente de tô-
ponderáveis que entram na obra cons trutiva dos governos. O seu desapre
da a documentação neCessaria, pro
ço pela
la partícula do território nacional, provando por a mais b, sem sombra
colaboração
dos
ministros,
que escolhia displicentemente, era um índice de sua incompreensão das ins
testou contra a incorporação daque
de qualquer dúvida, que a Trindade
tituições, que êle praticava a seu mo
era uma ilha brasileira, integrante do
do, achincalhando-as, sem a justifica
tiva sequer de ser necessário fazê-lo
nosso território, mencionada em to dos os mapas e reconhecida como tal
para dominar
pela própria Inglaterra em mais de
pelas
armas
a insur
reição.
um ato internacional.
Foi o que ocorreu com* a nomeação de um médico, o Dr. Barata Ribeiro,
Era irrespondível a argumentação. Salisbury, Ministro do Exterior, ven cido nesse terreno, mudou de tatica:
para juiz do Supremo Tribunal, .ver
v
Díf;iiST<) Ect>NÓMi<
74
abandonou a questão do título e lan
çou a tese, a perigosíssima tese a ser
Conheço a origem des.sa mediação.
mulada: "Onde, por condições natu
Contou-ma Carlos de Carvalho: corta
rais, a comodidade e o interesse de
vez apareceu-lhe no gabinete Camello
vastas populações dependem de se dar
I^amprcia, que era o encarregado de
a um lugar da superfície da terra o
negócios de Portugal.
uso para o qual tém especial e singu lar aptidões, é levar muito longe o direito de soberania o dizer que os
costume (c curialmcntc), tratar de as
reito de declarar que não se lhe ciará
aquele uso em nenhuma condição c de retirá-lo do serviço da humanida de."
O "uso", a que se referia a nota
inglesa, era a instalação na ilha de T
Foi aí í[ue surgiu a mediação de Portugal.
resolvida por via arbitra!, e assim for
donos dêsse lugar da terra terão o di
cabos submarinos... A Inglaterra já não fazia questão da incorporação, queria somente ocupá-la para aquele fim, deixando ao Governo brasileiro a utilização do pequeno território in sular para quaisquer outros fins...
Compreendeu o Ministro do Exte
rior do Brasil que não era possível transigir, mesmo nestes termos apa rentemente inócuos. E opôs a mais formal recusa a tal solução, insistindo na devolução pura e simples do terri tório ocupado.
suntos da colônia c do comércio por
bra de qye pode prestar um grande serviço ao Brasil c às relações entre os nossos países...
Lampreia, perplexo, Indagou: Digame Vosséncia de que modo...
— Sugerindo ao .seu governo a me
diação no caso da Trindade. A Ingla terra não entrega a ilha ao Brasil: mas pode, scni cpiebra do seu amor-
As negociações foram conduzidas
bábilmentc pelo então jovem diploma
estimadíssimo.
talvez singular como atitude de resis tência fundada no direito por parte de
uma nação desarmada
em face do
agressor poderosíssimo.
Deverá ter
FalkJands...
parecido a muitos, de cujo patriotis mo não seria lícito duvidar, deverá
O próprio Presidente, em dado moniento, se inclinou a solucionar o imípasse pela arbitragem; mas Carvalho
ter parecido quase impossível (e daí o inclinarem-se pela solução arbitrai) resistir sem fransigir, recuperar o ter-
resistiu a Prudente, ao próprio Presi-
ritório invadido sem ceder um pouco,
dente, e continuou a aguardar.
sem sujeitar-se aos imprevistos de .u.í-
levaria para o Itamarati, ressurgiu um dia o publicista com a célebre mono
grafia a que deu por título — "O es tado dc sítio e os tribunais de exce
grações.
ção" — íle cuja publicação teve as primícias a "Revista de Jurisprudên
canas, desarmadas c inofensivas, im-
que ocorrera no pátio do Arsenal de
Havia pouco mais de três meses
vexames
Guerra o lutuoso episódio que assina
e humiüiaçõcs. As reclamações diplo máticas vinham, não i*iro, apoiadas aírontosamcnte pela presença, nas
lou a data de 5 de novembro — epí logo sangrento de gravíssima conspi
pondo-llies
freqüentemente
ração cm ciuc se acharam envolvidos
águas da Guanabara, de um navio de
militares e paisanos, entre os <iuais
guerra.
personalidades políticas do mais alto
Hoje, os tempos são outros.- Aque la.? ostentações de força desaparece ram. pressão econômica poderá continuar a fazer-se sentir, mas sem o aparatodos canhões voltados para terra. Não SC estranhe, pois, o desemba desembarcando marinheiros numa ilha
brasileira c nesta hasteando o pavi lhão britânico; mas considere-se quão .difícil a vitória do direito desarmado, forçando a desocupação com a retira
relevo e representação.
Foi então, no decorrer da apuração
das rc.sponsabilidades, que surgiu a idéia da criação de comissões milita res para o processo e julgamento dos detidõs em virtude do estado dc sítio, substituindo-se por ésses tribunais de
exceção, por essas cortes marciais, "filhas póstumas do Conde dos Ar
cos" — a ação tutelar das justiças ordinárias.
É certo que a idéia reacignária não
da do pavilhão estrangeiro, por sinal
logrou vingar. Aos excessos de dedi
que realizada pelo mesmo barco de
cação dos amigos do poder resistiu- o
guerra
O caso da Trindade é um episódio
bos) c voltando aos seus estudos,
iiiternacional antes das duas confla
raço do cruzador inglês Barracouta
ma resposta.
curso prolongado do tempo, repetir-se o caso das Malvinas, que eram argen tinas e passaram a ser as Ilhas
.sua grande biblioteca que Rio Branco
cia" (Fevereiro de 1898).
próprio, entregá-la ao seu antigo alia do, que tio-la rcstituirá...
Seguiu-se um período de mutismo por parte do gabinete inglês. Nenhu
propostos. Havia o receio de, pelo de
Gonçalves Ferreira (aliás saíram am
tências européia.s não tl-atavam de igual para igual as nações sul-ameri
Em dado momento, cü.sse-lhc Car
usar .sem melindrar: o .sr. só vem aqui para reclamar sòbrc tarifas de azei te, cebolas, bacalhau... Não se lem
unia arbitragem, que supõe, de seu na
tural, uma contestação séria ao seu di reito reclamado... E não era o caso.
Diga-se a bem da verdade: as po
tuguês.
valho, com a desenvoltura que sabia
Econômico
Os brasileiros de hoje, cjue entra ram na vida pública tlepois tia guerra (ie 14, não sabem o que era a políticti
Ia, como de
ta português, pouco depois promovi do a ministro, conservando-se na legação por longos anos, até a queda do regime monárquico em seu país, e
Nas esferas oficiais foi abriitdo ca minho a solução arbitrai, nos têrmo.s
piCESTO
que
fôra
o instrumento do
próprio Presidente da República, que
atentado.
era, cumpre não esquecer, Prudente
Carlos de Carvalho deixou no Mi nistério do Exterior a tradição de um
de Morais.
dos maiores servidores que por êle
fixar na personalidade do-publicista,
têm passado. E, aliás, o seu busto em bronze, na sala que tem o seu nome no Itamarati, mostra que se lhe fêz
é ainda o seu destemeroso amor aos princípios.
justiça, perpetuando-Ihe a presença
mentos jurídicos que fazem da sua
simbólica na casa de Rio Branco.
Deixando o governo de Prudente,
Mas o que ficou, como um traço a
Combatendo o alvitre com os argu
monografia a melhor lição que temos sobre o assunto, pôde êle escrever
do qual se separou por motivo de um
que se o Congresso ou o Poder Exe
incidente com o Ministro da Justiça
cutivo o adotasse, isto é, entregasse
rÍMLliiiin
jâ
Díf;iiST<) Ect>NÓMi<
74
abandonou a questão do título e lan
çou a tese, a perigosíssima tese a ser
Conheço a origem des.sa mediação.
mulada: "Onde, por condições natu
Contou-ma Carlos de Carvalho: corta
rais, a comodidade e o interesse de
vez apareceu-lhe no gabinete Camello
vastas populações dependem de se dar
I^amprcia, que era o encarregado de
a um lugar da superfície da terra o
negócios de Portugal.
uso para o qual tém especial e singu lar aptidões, é levar muito longe o direito de soberania o dizer que os
costume (c curialmcntc), tratar de as
reito de declarar que não se lhe ciará
aquele uso em nenhuma condição c de retirá-lo do serviço da humanida de."
O "uso", a que se referia a nota
inglesa, era a instalação na ilha de T
Foi aí í[ue surgiu a mediação de Portugal.
resolvida por via arbitra!, e assim for
donos dêsse lugar da terra terão o di
cabos submarinos... A Inglaterra já não fazia questão da incorporação, queria somente ocupá-la para aquele fim, deixando ao Governo brasileiro a utilização do pequeno território in sular para quaisquer outros fins...
Compreendeu o Ministro do Exte
rior do Brasil que não era possível transigir, mesmo nestes termos apa rentemente inócuos. E opôs a mais formal recusa a tal solução, insistindo na devolução pura e simples do terri tório ocupado.
suntos da colônia c do comércio por
bra de qye pode prestar um grande serviço ao Brasil c às relações entre os nossos países...
Lampreia, perplexo, Indagou: Digame Vosséncia de que modo...
— Sugerindo ao .seu governo a me
diação no caso da Trindade. A Ingla terra não entrega a ilha ao Brasil: mas pode, scni cpiebra do seu amor-
As negociações foram conduzidas
bábilmentc pelo então jovem diploma
estimadíssimo.
talvez singular como atitude de resis tência fundada no direito por parte de
uma nação desarmada
em face do
agressor poderosíssimo.
Deverá ter
FalkJands...
parecido a muitos, de cujo patriotis mo não seria lícito duvidar, deverá
O próprio Presidente, em dado moniento, se inclinou a solucionar o imípasse pela arbitragem; mas Carvalho
ter parecido quase impossível (e daí o inclinarem-se pela solução arbitrai) resistir sem fransigir, recuperar o ter-
resistiu a Prudente, ao próprio Presi-
ritório invadido sem ceder um pouco,
dente, e continuou a aguardar.
sem sujeitar-se aos imprevistos de .u.í-
levaria para o Itamarati, ressurgiu um dia o publicista com a célebre mono
grafia a que deu por título — "O es tado dc sítio e os tribunais de exce
grações.
ção" — íle cuja publicação teve as primícias a "Revista de Jurisprudên
canas, desarmadas c inofensivas, im-
que ocorrera no pátio do Arsenal de
Havia pouco mais de três meses
vexames
Guerra o lutuoso episódio que assina
e humiüiaçõcs. As reclamações diplo máticas vinham, não i*iro, apoiadas aírontosamcnte pela presença, nas
lou a data de 5 de novembro — epí logo sangrento de gravíssima conspi
pondo-llies
freqüentemente
ração cm ciuc se acharam envolvidos
águas da Guanabara, de um navio de
militares e paisanos, entre os <iuais
guerra.
personalidades políticas do mais alto
Hoje, os tempos são outros.- Aque la.? ostentações de força desaparece ram. pressão econômica poderá continuar a fazer-se sentir, mas sem o aparatodos canhões voltados para terra. Não SC estranhe, pois, o desemba desembarcando marinheiros numa ilha
brasileira c nesta hasteando o pavi lhão britânico; mas considere-se quão .difícil a vitória do direito desarmado, forçando a desocupação com a retira
relevo e representação.
Foi então, no decorrer da apuração
das rc.sponsabilidades, que surgiu a idéia da criação de comissões milita res para o processo e julgamento dos detidõs em virtude do estado dc sítio, substituindo-se por ésses tribunais de
exceção, por essas cortes marciais, "filhas póstumas do Conde dos Ar
cos" — a ação tutelar das justiças ordinárias.
É certo que a idéia reacignária não
da do pavilhão estrangeiro, por sinal
logrou vingar. Aos excessos de dedi
que realizada pelo mesmo barco de
cação dos amigos do poder resistiu- o
guerra
O caso da Trindade é um episódio
bos) c voltando aos seus estudos,
iiiternacional antes das duas confla
raço do cruzador inglês Barracouta
ma resposta.
curso prolongado do tempo, repetir-se o caso das Malvinas, que eram argen tinas e passaram a ser as Ilhas
.sua grande biblioteca que Rio Branco
cia" (Fevereiro de 1898).
próprio, entregá-la ao seu antigo alia do, que tio-la rcstituirá...
Seguiu-se um período de mutismo por parte do gabinete inglês. Nenhu
propostos. Havia o receio de, pelo de
Gonçalves Ferreira (aliás saíram am
tências européia.s não tl-atavam de igual para igual as nações sul-ameri
Em dado momento, cü.sse-lhc Car
usar .sem melindrar: o .sr. só vem aqui para reclamar sòbrc tarifas de azei te, cebolas, bacalhau... Não se lem
unia arbitragem, que supõe, de seu na
tural, uma contestação séria ao seu di reito reclamado... E não era o caso.
Diga-se a bem da verdade: as po
tuguês.
valho, com a desenvoltura que sabia
Econômico
Os brasileiros de hoje, cjue entra ram na vida pública tlepois tia guerra (ie 14, não sabem o que era a políticti
Ia, como de
ta português, pouco depois promovi do a ministro, conservando-se na legação por longos anos, até a queda do regime monárquico em seu país, e
Nas esferas oficiais foi abriitdo ca minho a solução arbitrai, nos têrmo.s
piCESTO
que
fôra
o instrumento do
próprio Presidente da República, que
atentado.
era, cumpre não esquecer, Prudente
Carlos de Carvalho deixou no Mi nistério do Exterior a tradição de um
de Morais.
dos maiores servidores que por êle
fixar na personalidade do-publicista,
têm passado. E, aliás, o seu busto em bronze, na sala que tem o seu nome no Itamarati, mostra que se lhe fêz
é ainda o seu destemeroso amor aos princípios.
justiça, perpetuando-Ihe a presença
mentos jurídicos que fazem da sua
simbólica na casa de Rio Branco.
Deixando o governo de Prudente,
Mas o que ficou, como um traço a
Combatendo o alvitre com os argu
monografia a melhor lição que temos sobre o assunto, pôde êle escrever
do qual se separou por motivo de um
que se o Congresso ou o Poder Exe
incidente com o Ministro da Justiça
cutivo o adotasse, isto é, entregasse
rÍMLliiiin
jâ
Dicesto
76
EcoNÓ^^co
Dicesto Econômico
77
os presos políticos ao julgamento das
É um pormenor que revela bem o
dor do nosso Direito Civil, que era,
juntas militares, "não usaria de uma
feitio do Iiomem, capaz de sacrificarse por uma convicção jurídica. Era o direito de greve, o chamado
até então, um conglomerado informe
folha de almaço, escrita em ambos os
do' Direito colonial, através as orde
lados.
nações c leis c-xtravagantes. O livro de Carlos de Carvalho
como, por igual, os de Laíayette, Bar
atribuição constitucional, cometeria um crime — o golpe de Estado". O mesmo traço de independência ou
de fidelidade aos princípios reapare cerá mais tarde, anos depois, quando, diretor da Carteira de Liquidações do Banco do Brasil, no governo Rodri
gues Alves, teve de opinar sobre o
movimento grevista do pessoal do Lloyd Brasileiro, empresa oficial ou
semi-oficial em liquidação a cargo da quela Carteira.
A recusa do pessoal em voltar ao
serviço, antes que satisfeita a rec'-i-
mação de salários que endereçara ac
Banco, afigurava-se a esse tempo com tôdas as côres de um movimen
to quase subversivo, e era, parece,
direito de greve, cjue
êle defendia
àquele tempo, no século do individua lismo Jurídico, que foi o passado. Hoje merece revisão a teoria que placita o abandono ou suspensão dos serviços de titilídadc pública pela ação unilateral de uma das partes. O pre tenso direito é uma vclharia, um ana cronismo, um rc.síduo do individualis
(1899) foi o nosso Código Civil até 1 de janeiro de 1917, por espaço de quase dezoito anos.
A Introdução, que precede aos tex tos consolidados, é uma síntese admi rável, que custa crer pudesse o autor realizar nas 117 páginas que escreveu. Saída de outras mãos, daria para um
mo jurídico levado ao exagero. Nem
volume dc quinhentas a matéria que
a greve dos empregados, nem a greve
nela se contém, pecando, talvez, por
pouco desenvolvidos. Em geral uma Eram assim os de Carvalho,
radas, Ouro Preto...
Somente Rui abria exceção, com as
suas longas dissertações eruditas e e.xaustivas, fazendo perfilar, diante de cada assertiva, um pelotão de autores americanos, franceses, ingleses e ita lianos.
Inclino-me a crer que a medida jus ta estará entre os dois extremos. Nem
o parecer dogmático, que dispensa o endosso dos grandes expositores; nem a preocupação de mostrar erudição,
dos patrões, se coaduna mais com o
excessiva concisão a e.xposição mag
interésse público ligado às atividades
nífica do perfil do nosso Direito Civil
tantas vèzes de interésse secundário
econômicas e administrativas.
fe
na elucidação da hipótese.
Para
solver os dissídio.s, sejam individuais, sejam coletivos, c que existem juris
das
tendências
renovadoras
já
acusadas na doutrina.
Não era êsse, aliás, o caso de Rui..
dições especiais, sobranceíras aos in-
Dois estudos notabilíssímos publica dos antes da Consolidação; "A" ques
Não o movia pròpriamente aquela preocupação, quiçá pueril. Seria antes
terêsses cm conflito.
tão do divórcio no Brasil — solução
o receio de não ser acreditado, sobre
Por isso mesmo não se compreen de, senão como transação demagógi
pelo direito internacional" e a memó
tudo na elucidação de problemas de
ria que, a propósito de uma indicação
Direito Constitucional, ainda inéditos
ca. que numa Constituição se mante
de Vilela dos Santos no Instituto dos
vendo por ilegítima a greve pacífica do pessoal do Lloyd. No dia seguinte,
nha uma justiça especial para tais
Advogados, escTeveu e veio a ser edi
entre nós, em cuja explanação teria, como teve, de enfrentar idéias feitas,
conflitos e se reconheça, adiante, co-
tada sób o título: "O patrimônio ter
que era preciso destruir ou remover.
mf) legítima, a greve, ainda que pa
E terão sido êsses os seus pareceres
ao entrar no gabinete do Ministro da Fazenda, que era Leopoldo de Bu
cífica.
ritorial da municipalidade do Rio de Janeiro e o direito enfitêutico opúsculo precioso que possuo, como os ou
tros, por oferta do insigne autor. Grande parte da obra jurídica de
transcrições, no original e em verná
com esses olhos policiais que o enca rava o Governo.
Mas à sua consciência de jurista repugnava impedir o direito dé gre ve, e as razões dessa opinião ela as
deu em memorável parecer, não ha
lhões, êste o recebeu declarando que o parecer criava dificuldades ao Go
Mas àquele tempo não havia meio de solucionar jurísdicionalmente os dissídios. A greve seria o meio de for
verno. Foi quanto bastou para que, de pronto, Carvalho se demitisse ir-
çar o reajuste dos salários.
re vogàvelmente.
Dêle próprio ouvi a narração des se desfêcho, que não terá sido para êle inesperado... Não ignorava, ao dar tão avançado
passo, que se incompatibilizava com a função oficial que exercia, e era, di ga-se de passagem, règiamente remu nerada — cinco contos mensais, que
A sua maior obra de Direito foi a
Nova Consolidação das Leis Civis, su perior à de Teixeira de Freitas, quer
Carlos de Carvalho está nos seus pa-
>"«cei-e8, jamais publicados e possivelniente extraviados.
Foi por êsse ângulo que o conheci
na segurança das soluções que adotou
melhor, como seu copista. Eram cur
em tôrno da interpretação controver
tos, concisos, incisivos, mas lumino sos, tanto assim que solicitados com empenho, não só pelo prestígio do seu nome, como porque, em muitos casos, era êle quem, melhor do que os outros, sabia "pôr a questão" e
tida de certos textos, quer, sobretudo, na forma, perfeita, concisa, lapidar. Foi êsse grande livro'que o sagrou continuador do pioneiro insigne que
fôra o outro, cujo gênio se revelou
correspondem hoje a cinqüenta ou
maior no Esboço, o que lhe não di-
mais.
iminui a glória de primeiro desbrav»-
resolvê-la, em poucas linhas. Os pareceres eram, àqüele tempo,
e arrazoados mais dilata,dos e entre
meados a cada passo de citações e culo.
Forçoso é reconhecer, entretanto, que também em outros, versantes so
bre questões de,Direito Civil, êle ce dia à vocação para a dissertação ava lizada pelos grandes expositores que
chamava em apoio das suas afirma ções. Lembro-me de haver lido em uma
das suas "Cartas de Inglaterra" esta
passagem que reproduzo de memória: "Há uma coisa que em nosso país não existe: o pontific'ado do mereci mento".
Dicesto
76
EcoNÓ^^co
Dicesto Econômico
77
os presos políticos ao julgamento das
É um pormenor que revela bem o
dor do nosso Direito Civil, que era,
juntas militares, "não usaria de uma
feitio do Iiomem, capaz de sacrificarse por uma convicção jurídica. Era o direito de greve, o chamado
até então, um conglomerado informe
folha de almaço, escrita em ambos os
do' Direito colonial, através as orde
lados.
nações c leis c-xtravagantes. O livro de Carlos de Carvalho
como, por igual, os de Laíayette, Bar
atribuição constitucional, cometeria um crime — o golpe de Estado". O mesmo traço de independência ou
de fidelidade aos princípios reapare cerá mais tarde, anos depois, quando, diretor da Carteira de Liquidações do Banco do Brasil, no governo Rodri
gues Alves, teve de opinar sobre o
movimento grevista do pessoal do Lloyd Brasileiro, empresa oficial ou
semi-oficial em liquidação a cargo da quela Carteira.
A recusa do pessoal em voltar ao
serviço, antes que satisfeita a rec'-i-
mação de salários que endereçara ac
Banco, afigurava-se a esse tempo com tôdas as côres de um movimen
to quase subversivo, e era, parece,
direito de greve, cjue
êle defendia
àquele tempo, no século do individua lismo Jurídico, que foi o passado. Hoje merece revisão a teoria que placita o abandono ou suspensão dos serviços de titilídadc pública pela ação unilateral de uma das partes. O pre tenso direito é uma vclharia, um ana cronismo, um rc.síduo do individualis
(1899) foi o nosso Código Civil até 1 de janeiro de 1917, por espaço de quase dezoito anos.
A Introdução, que precede aos tex tos consolidados, é uma síntese admi rável, que custa crer pudesse o autor realizar nas 117 páginas que escreveu. Saída de outras mãos, daria para um
mo jurídico levado ao exagero. Nem
volume dc quinhentas a matéria que
a greve dos empregados, nem a greve
nela se contém, pecando, talvez, por
pouco desenvolvidos. Em geral uma Eram assim os de Carvalho,
radas, Ouro Preto...
Somente Rui abria exceção, com as
suas longas dissertações eruditas e e.xaustivas, fazendo perfilar, diante de cada assertiva, um pelotão de autores americanos, franceses, ingleses e ita lianos.
Inclino-me a crer que a medida jus ta estará entre os dois extremos. Nem
o parecer dogmático, que dispensa o endosso dos grandes expositores; nem a preocupação de mostrar erudição,
dos patrões, se coaduna mais com o
excessiva concisão a e.xposição mag
interésse público ligado às atividades
nífica do perfil do nosso Direito Civil
tantas vèzes de interésse secundário
econômicas e administrativas.
fe
na elucidação da hipótese.
Para
solver os dissídio.s, sejam individuais, sejam coletivos, c que existem juris
das
tendências
renovadoras
já
acusadas na doutrina.
Não era êsse, aliás, o caso de Rui..
dições especiais, sobranceíras aos in-
Dois estudos notabilíssímos publica dos antes da Consolidação; "A" ques
Não o movia pròpriamente aquela preocupação, quiçá pueril. Seria antes
terêsses cm conflito.
tão do divórcio no Brasil — solução
o receio de não ser acreditado, sobre
Por isso mesmo não se compreen de, senão como transação demagógi
pelo direito internacional" e a memó
tudo na elucidação de problemas de
ria que, a propósito de uma indicação
Direito Constitucional, ainda inéditos
ca. que numa Constituição se mante
de Vilela dos Santos no Instituto dos
vendo por ilegítima a greve pacífica do pessoal do Lloyd. No dia seguinte,
nha uma justiça especial para tais
Advogados, escTeveu e veio a ser edi
entre nós, em cuja explanação teria, como teve, de enfrentar idéias feitas,
conflitos e se reconheça, adiante, co-
tada sób o título: "O patrimônio ter
que era preciso destruir ou remover.
mf) legítima, a greve, ainda que pa
E terão sido êsses os seus pareceres
ao entrar no gabinete do Ministro da Fazenda, que era Leopoldo de Bu
cífica.
ritorial da municipalidade do Rio de Janeiro e o direito enfitêutico opúsculo precioso que possuo, como os ou
tros, por oferta do insigne autor. Grande parte da obra jurídica de
transcrições, no original e em verná
com esses olhos policiais que o enca rava o Governo.
Mas à sua consciência de jurista repugnava impedir o direito dé gre ve, e as razões dessa opinião ela as
deu em memorável parecer, não ha
lhões, êste o recebeu declarando que o parecer criava dificuldades ao Go
Mas àquele tempo não havia meio de solucionar jurísdicionalmente os dissídios. A greve seria o meio de for
verno. Foi quanto bastou para que, de pronto, Carvalho se demitisse ir-
çar o reajuste dos salários.
re vogàvelmente.
Dêle próprio ouvi a narração des se desfêcho, que não terá sido para êle inesperado... Não ignorava, ao dar tão avançado
passo, que se incompatibilizava com a função oficial que exercia, e era, di ga-se de passagem, règiamente remu nerada — cinco contos mensais, que
A sua maior obra de Direito foi a
Nova Consolidação das Leis Civis, su perior à de Teixeira de Freitas, quer
Carlos de Carvalho está nos seus pa-
>"«cei-e8, jamais publicados e possivelniente extraviados.
Foi por êsse ângulo que o conheci
na segurança das soluções que adotou
melhor, como seu copista. Eram cur
em tôrno da interpretação controver
tos, concisos, incisivos, mas lumino sos, tanto assim que solicitados com empenho, não só pelo prestígio do seu nome, como porque, em muitos casos, era êle quem, melhor do que os outros, sabia "pôr a questão" e
tida de certos textos, quer, sobretudo, na forma, perfeita, concisa, lapidar. Foi êsse grande livro'que o sagrou continuador do pioneiro insigne que
fôra o outro, cujo gênio se revelou
correspondem hoje a cinqüenta ou
maior no Esboço, o que lhe não di-
mais.
iminui a glória de primeiro desbrav»-
resolvê-la, em poucas linhas. Os pareceres eram, àqüele tempo,
e arrazoados mais dilata,dos e entre
meados a cada passo de citações e culo.
Forçoso é reconhecer, entretanto, que também em outros, versantes so
bre questões de,Direito Civil, êle ce dia à vocação para a dissertação ava lizada pelos grandes expositores que
chamava em apoio das suas afirma ções. Lembro-me de haver lido em uma
das suas "Cartas de Inglaterra" esta
passagem que reproduzo de memória: "Há uma coisa que em nosso país não existe: o pontific'ado do mereci mento".
Dini-isTo
78
E não deixava de ter razão há cin
qüenta anos, e maior té-ia-ia hoje, no
EcoNÓMiCíi
Joa(|uim Xabuco <lissc tio pai — adivinhação jurítlica
to, sob a influência de fatores que
Koi ésse o grande jíirista e homem <lc Ksta<lo que o Hrasil perdeu cm 19U5, aos 55 anos de idade. Quero terminar estas impressões
estão
pessoais como terminei o meu dis-
oceano revolto dos nossos dias, com a reviravolta de todas as noções, a crise por que está passando o Direi
de
tal modo
deturpando
as
idéias que a Georges Rippert terá pa recido, na sua mais recente monogra
cursinho de estudante
na
sessão do
Gabinete Português tlc Leitura: r^
fia, "le declin du Droít".
cordando os
Mas não somente por êssc motivo os parcceres de hoje são mais exten
dhomnic, que recitei cheio de emoção:
sos e mais informativos do que os de antanho.
"Car de sa vic á tons leguer rouvre [et rexemple,
O advogado moderno não dispõe dos lazeres de que dispunha o antigo,
Cest Ia rcvivre en cux plus profonde [et plus amplc,
para colher nas grandes obras de dou
um motivo novo, que sobreveio, a falta de espaço na habitação, que é o apartamento. "Hoje o que se quer diz Antão de Morais _ é uma exposição circunstanciada sob as vestes de um parecer". (Problemas e Negócios Jurídicos, I. pág. 6).
Mas embora concisos — talvez de masiado concisos — os parcceres de Carlos de Carvalho elucidavam lumi
nosamente a questão. Êle tinha o que
tlc
Sully Pru-
industrial do Brasil MoAcm Paixão
A partir da I Grande Guerra Mundial \cm a índii.slria brasileira revelan
Divisão do Imposto de Consumo, Já eram cm numero de 75 mil as empre
do um aumento .sensível. Para certos
sas industriais existentes no País. Quan
obser\adorcs, estamos na presença de um poderoso .sáirto industrial, mais ca
to ao valor da produção, pelas estima tivas oficiais, chegou em 1948 a 85 bi
racterístico de 1930 em diante.
lhões de cruzeiros. Igualmente aumen
Tomemos alguns dados oficiais a sèco, para análise do fenômeno. Em 1920
tou o operariado industrial, obserxando o lAPI, em 1948, nos diversos ramos
existiam no país 13.569 estabelecimen
da produção, a presença de 1 milhão e meio dc operários, de ambos os .se.\os.
Cest durer dans respèce en tout
tos industriais, contra 49.418 observa dos em 1940. Os dados são dos dois
[tenips, en tout lieu,
censos e apresentam um aumento de
trina os elementos de que precisa. E
muitos não têm biblioteca, até por
versos
Características do desenvolvimento
Cest finir
d'cxister dans Tair ou
264%, no período de 20 anos. Particu
[Tlieure soiuie,
larmente cm São Paulo, o crescimento
Sous .le fantóme etroit quí borne Ia
foi superior a 200%, no Distrito Federal
[personiie,
atingiu a 180% c a 270% no Rio Grande
Mais pour commencer d'être à Ia
do Sul. Ao lado disso, o emprego de
ffaçon d'un dieul
fôrça motriz industiial passou de 365
Que assim seja. O homem morre,
mas as grandes vidas não perecem. E é preciso recordá-las, contá-las nos seus lances mai.s expressivos, para que as gerações novas se inspirem nesses
padrões magníficos do passado.
mil C.V. para 1.186 mil. O valor da produção cresceu nominalmente 5 ve zes, variando de 3,2 bilhões de cruzei
Tudo isso pode diu- uma impressão de imensa prosperidade industrial. Con tudo, é preciso tomar ésse surto nas
suas verdadeiras propoi-ções e princi- palinente penetrar no seu caráter.
do yalor da produção industrial rio País, sempre apresentado auspiciosa mente, como definição do surto, na rea
lidade seria um índice de grande pro gresso industrial não fosse o seu con
ros para 17,5 bilhões. E a mão-de-obra ocupada na indústria, que era de 293
teúdo inflacionário.
mil operários, chegou a 781 mil. Depois de 1940, os níveis industriais continuaram apresentando melhorias. Assim, em 1946, segundo o cadastro da
mismo daqueles para quem o Brasil avança rapidamente no caminlio da in
O quadro a seguir desmancha o oti dustrialização:
Valores da produção industrial "Valor nominal (em milhões de cruzeiros)
.I'i4
.■■i'
O
aumento extraordinário, por exemplo,
índice do valor nominal
índice do valor real
15.000
100
100
10.ÜUÜ
107
102
22.340
140
115
47.008
314
104
64.000
426
154
74.576
497
151
85.100
567
157
Dini-isTo
78
E não deixava de ter razão há cin
qüenta anos, e maior té-ia-ia hoje, no
EcoNÓMiCíi
Joa(|uim Xabuco <lissc tio pai — adivinhação jurítlica
to, sob a influência de fatores que
Koi ésse o grande jíirista e homem <lc Ksta<lo que o Hrasil perdeu cm 19U5, aos 55 anos de idade. Quero terminar estas impressões
estão
pessoais como terminei o meu dis-
oceano revolto dos nossos dias, com a reviravolta de todas as noções, a crise por que está passando o Direi
de
tal modo
deturpando
as
idéias que a Georges Rippert terá pa recido, na sua mais recente monogra
cursinho de estudante
na
sessão do
Gabinete Português tlc Leitura: r^
fia, "le declin du Droít".
cordando os
Mas não somente por êssc motivo os parcceres de hoje são mais exten
dhomnic, que recitei cheio de emoção:
sos e mais informativos do que os de antanho.
"Car de sa vic á tons leguer rouvre [et rexemple,
O advogado moderno não dispõe dos lazeres de que dispunha o antigo,
Cest Ia rcvivre en cux plus profonde [et plus amplc,
para colher nas grandes obras de dou
um motivo novo, que sobreveio, a falta de espaço na habitação, que é o apartamento. "Hoje o que se quer diz Antão de Morais _ é uma exposição circunstanciada sob as vestes de um parecer". (Problemas e Negócios Jurídicos, I. pág. 6).
Mas embora concisos — talvez de masiado concisos — os parcceres de Carlos de Carvalho elucidavam lumi
nosamente a questão. Êle tinha o que
tlc
Sully Pru-
industrial do Brasil MoAcm Paixão
A partir da I Grande Guerra Mundial \cm a índii.slria brasileira revelan
Divisão do Imposto de Consumo, Já eram cm numero de 75 mil as empre
do um aumento .sensível. Para certos
sas industriais existentes no País. Quan
obser\adorcs, estamos na presença de um poderoso .sáirto industrial, mais ca
to ao valor da produção, pelas estima tivas oficiais, chegou em 1948 a 85 bi
racterístico de 1930 em diante.
lhões de cruzeiros. Igualmente aumen
Tomemos alguns dados oficiais a sèco, para análise do fenômeno. Em 1920
tou o operariado industrial, obserxando o lAPI, em 1948, nos diversos ramos
existiam no país 13.569 estabelecimen
da produção, a presença de 1 milhão e meio dc operários, de ambos os .se.\os.
Cest durer dans respèce en tout
tos industriais, contra 49.418 observa dos em 1940. Os dados são dos dois
[tenips, en tout lieu,
censos e apresentam um aumento de
trina os elementos de que precisa. E
muitos não têm biblioteca, até por
versos
Características do desenvolvimento
Cest finir
d'cxister dans Tair ou
264%, no período de 20 anos. Particu
[Tlieure soiuie,
larmente cm São Paulo, o crescimento
Sous .le fantóme etroit quí borne Ia
foi superior a 200%, no Distrito Federal
[personiie,
atingiu a 180% c a 270% no Rio Grande
Mais pour commencer d'être à Ia
do Sul. Ao lado disso, o emprego de
ffaçon d'un dieul
fôrça motriz industiial passou de 365
Que assim seja. O homem morre,
mas as grandes vidas não perecem. E é preciso recordá-las, contá-las nos seus lances mai.s expressivos, para que as gerações novas se inspirem nesses
padrões magníficos do passado.
mil C.V. para 1.186 mil. O valor da produção cresceu nominalmente 5 ve zes, variando de 3,2 bilhões de cruzei
Tudo isso pode diu- uma impressão de imensa prosperidade industrial. Con tudo, é preciso tomar ésse surto nas
suas verdadeiras propoi-ções e princi- palinente penetrar no seu caráter.
do yalor da produção industrial rio País, sempre apresentado auspiciosa mente, como definição do surto, na rea
lidade seria um índice de grande pro gresso industrial não fosse o seu con
ros para 17,5 bilhões. E a mão-de-obra ocupada na indústria, que era de 293
teúdo inflacionário.
mil operários, chegou a 781 mil. Depois de 1940, os níveis industriais continuaram apresentando melhorias. Assim, em 1946, segundo o cadastro da
mismo daqueles para quem o Brasil avança rapidamente no caminlio da in
O quadro a seguir desmancha o oti dustrialização:
Valores da produção industrial "Valor nominal (em milhões de cruzeiros)
.I'i4
.■■i'
O
aumento extraordinário, por exemplo,
índice do valor nominal
índice do valor real
15.000
100
100
10.ÜUÜ
107
102
22.340
140
115
47.008
314
104
64.000
426
154
74.576
497
151
85.100
567
157
.111 ji
I ■piipiipi^jfip DicKSTfj
80
Econômico
apresentam preços de tabelas oficiais e não os preços correntes no mercado.
sem dúvida diante de um processo ver
Isto pode .significar que o verdadeiro
tiginoso de industrialização. Mas esse aumento é apenas aparente, nominal.
aumento do nível industrial do Pais, to
O aumento real foi simplesmente de 57% no decênio, ou sejam, 5% em cada
mado quanto ao valor das manufatu
ano.
E é preciso tomar cm conta que os cálculos para ajustamento do valor no minal da produção diante do fenôme no da desvalorização da moeda — nou-
somi-artesãs.
tuem indústria, porque não operam com
São,
antes,
pequenos
99 98 89
680 574 915
81 54 93
259 207
77 69
O censo de 1940 dividiu assim a in
dústria brasileira, considerada em seu conjunto: Pcrcentagem
independentes. A mão-
(T
sas oficinas artesanais e
-
semi-artesanais, num to
57 19 18
dos casos se ocupa em tarefas mera mente manuais.
Isso define o peso do artesanato na indústria brasileira, a precariedade do desenvolvimento capitalista em amplos setores da economia manufatureira, fe nômeno que marca o seu imenso atra so em relação aos parques fabris dos
em cada
categoria
para definir o conteúdo semi-artesanal da nossa indústria — do ponto de vista
da c.scasscz das grandes e médias empresas o da disseminação das oficinas domésticas — ainda
—'
contaríamos
com
Papel e seus artefatos Tecidos Sal Fumo
.
os
elementos apresentados pelo Serviço de Estatís
tica da Previdência e Trabalho, baseados
no registro do imposto de consumo. Para o SEPT, tínliamos em 1946 cerca de 75 mil empresas industriais, das quais
'
vido substancialmente — e, ao contrário, verificou-se uma tendência ao aumen
ra semi-artesanal. É certo que cm mui
to do peso específico das oficinas arte
tos caso.s a indústiia doméstica existen
sanais e semi-artesanais — ainda assim
te não ocupa uma posição independen
surgiram novas grandes empresas in dustriais, geralmente às mãos de grugos capitalistas estrangeiros, como ve
xiliar da manufatura capitalista.
Isso
se verifica principalmente nos ramos de artefatos têxteis e
de
coui-qs,
indús
trias de alimentação (açúcar, café etc.),
em que o artesão produz na sua própria oficina,
mas amanado ao círculo
de
produção das emprêsas inanufatureiras
remos em seguida. ^ Essa alta concentração industrial, ao
lado da existência da massa de peque nas indústrias domésticas, cria para es tas últimas uma situação difícil dentro do mercado nacional. Os artesãos e
capitalistas.
semi-artesãos, ao participarem do regi
Essa disseminação do artesanato e do semi-artcsanato, contudo, não ex
me de livre concorrência na venda de
clui a existência de grandes emprêsas industriais, altamente concentradas re
lativamente á ocupação de mão-deobra c volumes dc produção. O censo de 1940 encontrou 238 emprêsas (me-
no.s de 1% do total das emprêsas) tra
67.648 trabalhavam com menos de 12
balhando com 264.912 operários,
operários ou fôrça motriz equivalente. Vejamos a intensidade do semi-artesanato nos principais ramos da industria nacional, pelos dados de SEPT:
diante, embora o fenômeno da coiicen-
ou
sejam, 34% do total da mão-de-obra em pregada na indústria. Dêsse ano em
tração industrial não se haja desenvol.iáÉ
.
talista ainda não destruiu a manufatu
te no mercado, funcionando como au
Mas se esse panorama não bastasse
- 1...
Óleos dc alimentação
Especialidades farmacêuticas
Con.statainos que a manufatura capi
76.627 68.832 195.747 226.794 223.036 159.627
da Europa.
.•
Móveis
Louças e vidros
Estados Unidos, da União Soviética ®
ij j
tal de 145.459 operários, na maioria,
Pessoal ocupado
s/ o total i%)
jJ
de-obra encontrada nes-
85 97
89
í*
produtores isolados e
85
5.229 1.294 1.503
O
máquinas, nem divisão do trabalho ou organização industrial.
81
14.543 3.752
85
Na realidade não consti
86
3.887
Laticínios
3 -1
Verificamos que 76% das emprêsas
Bebidas
96
1.406
Artefatos de tecidos
491
observadas pelo censo são artesãs ou
Ferragens
10.115
O pôso do artesanato
28.056 9.181 9.340 2.265
Mais de 1.000
•
das existentes, no ramo
Artefatos dc couro
empresas
251 a 1.000
Conservas
Percentagem s/ o total
fábricas
ras, foi ainda menor.
de
11 a 50 51 a 250
Calçadas
Número de
7.680 4.454
Número
6 a 10 -
Aíenos de 12 operários
do vida extremamente defeituosas, que
lor nominal — cm 10 anos, estaríamos
De 1 a 5
81
— SC basearam cm estatísticas do custo
industrial, em conjunto, fôsse efetiva mente de 467% — que é o índice do va
ocupados)
Econômico
tros termos, a fixação de seu valor real
Se o aumento do valor da produção
Categorla de empresas (por operários
Dioksto
mercadorias, se revelam absolutamente
impotentes para lutar contra as gran des emprêsas, que ná realidade ocupam imia posição monopolista e dominam inteiramente o mercado.
O caráter do desenvolvimento industrial
De 1920 a 1940, segundo os dois censos, a indústria nacional se desen volveu na seguinte medida:
.111 ji
I ■piipiipi^jfip DicKSTfj
80
Econômico
apresentam preços de tabelas oficiais e não os preços correntes no mercado.
sem dúvida diante de um processo ver
Isto pode .significar que o verdadeiro
tiginoso de industrialização. Mas esse aumento é apenas aparente, nominal.
aumento do nível industrial do Pais, to
O aumento real foi simplesmente de 57% no decênio, ou sejam, 5% em cada
mado quanto ao valor das manufatu
ano.
E é preciso tomar cm conta que os cálculos para ajustamento do valor no minal da produção diante do fenôme no da desvalorização da moeda — nou-
somi-artesãs.
tuem indústria, porque não operam com
São,
antes,
pequenos
99 98 89
680 574 915
81 54 93
259 207
77 69
O censo de 1940 dividiu assim a in
dústria brasileira, considerada em seu conjunto: Pcrcentagem
independentes. A mão-
(T
sas oficinas artesanais e
-
semi-artesanais, num to
57 19 18
dos casos se ocupa em tarefas mera mente manuais.
Isso define o peso do artesanato na indústria brasileira, a precariedade do desenvolvimento capitalista em amplos setores da economia manufatureira, fe nômeno que marca o seu imenso atra so em relação aos parques fabris dos
em cada
categoria
para definir o conteúdo semi-artesanal da nossa indústria — do ponto de vista
da c.scasscz das grandes e médias empresas o da disseminação das oficinas domésticas — ainda
—'
contaríamos
com
Papel e seus artefatos Tecidos Sal Fumo
.
os
elementos apresentados pelo Serviço de Estatís
tica da Previdência e Trabalho, baseados
no registro do imposto de consumo. Para o SEPT, tínliamos em 1946 cerca de 75 mil empresas industriais, das quais
'
vido substancialmente — e, ao contrário, verificou-se uma tendência ao aumen
ra semi-artesanal. É certo que cm mui
to do peso específico das oficinas arte
tos caso.s a indústiia doméstica existen
sanais e semi-artesanais — ainda assim
te não ocupa uma posição independen
surgiram novas grandes empresas in dustriais, geralmente às mãos de grugos capitalistas estrangeiros, como ve
xiliar da manufatura capitalista.
Isso
se verifica principalmente nos ramos de artefatos têxteis e
de
coui-qs,
indús
trias de alimentação (açúcar, café etc.),
em que o artesão produz na sua própria oficina,
mas amanado ao círculo
de
produção das emprêsas inanufatureiras
remos em seguida. ^ Essa alta concentração industrial, ao
lado da existência da massa de peque nas indústrias domésticas, cria para es tas últimas uma situação difícil dentro do mercado nacional. Os artesãos e
capitalistas.
semi-artesãos, ao participarem do regi
Essa disseminação do artesanato e do semi-artcsanato, contudo, não ex
me de livre concorrência na venda de
clui a existência de grandes emprêsas industriais, altamente concentradas re
lativamente á ocupação de mão-deobra c volumes dc produção. O censo de 1940 encontrou 238 emprêsas (me-
no.s de 1% do total das emprêsas) tra
67.648 trabalhavam com menos de 12
balhando com 264.912 operários,
operários ou fôrça motriz equivalente. Vejamos a intensidade do semi-artesanato nos principais ramos da industria nacional, pelos dados de SEPT:
diante, embora o fenômeno da coiicen-
ou
sejam, 34% do total da mão-de-obra em pregada na indústria. Dêsse ano em
tração industrial não se haja desenvol.iáÉ
.
talista ainda não destruiu a manufatu
te no mercado, funcionando como au
Mas se esse panorama não bastasse
- 1...
Óleos dc alimentação
Especialidades farmacêuticas
Con.statainos que a manufatura capi
76.627 68.832 195.747 226.794 223.036 159.627
da Europa.
.•
Móveis
Louças e vidros
Estados Unidos, da União Soviética ®
ij j
tal de 145.459 operários, na maioria,
Pessoal ocupado
s/ o total i%)
jJ
de-obra encontrada nes-
85 97
89
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produtores isolados e
85
5.229 1.294 1.503
O
máquinas, nem divisão do trabalho ou organização industrial.
81
14.543 3.752
85
Na realidade não consti
86
3.887
Laticínios
3 -1
Verificamos que 76% das emprêsas
Bebidas
96
1.406
Artefatos de tecidos
491
observadas pelo censo são artesãs ou
Ferragens
10.115
O pôso do artesanato
28.056 9.181 9.340 2.265
Mais de 1.000
•
das existentes, no ramo
Artefatos dc couro
empresas
251 a 1.000
Conservas
Percentagem s/ o total
fábricas
ras, foi ainda menor.
de
11 a 50 51 a 250
Calçadas
Número de
7.680 4.454
Número
6 a 10 -
Aíenos de 12 operários
do vida extremamente defeituosas, que
lor nominal — cm 10 anos, estaríamos
De 1 a 5
81
— SC basearam cm estatísticas do custo
industrial, em conjunto, fôsse efetiva mente de 467% — que é o índice do va
ocupados)
Econômico
tros termos, a fixação de seu valor real
Se o aumento do valor da produção
Categorla de empresas (por operários
Dioksto
mercadorias, se revelam absolutamente
impotentes para lutar contra as gran des emprêsas, que ná realidade ocupam imia posição monopolista e dominam inteiramente o mercado.
O caráter do desenvolvimento industrial
De 1920 a 1940, segundo os dois censos, a indústria nacional se desen volveu na seguinte medida:
I
I UI I I 141
DrcE-STo Econômico Dicf-nií»
62
Econíimico
Aiiiiu-nlo cni pcrccntaiíen5 cn 261
Número cie estiibelccimentos
Potência instalada ( II.P. )
226
Número de operários
166-
Valor da produção (nominal)
.<167
Com exceção do aumento exagerado do valor nominal da produção, que teve origem na contínua desvalorização da moeda dentro dos dois decênios decorridos, os demais índices do aumento, em princípio, podem ser aceitos. O aparecimento de milliarcs de no-
que c' expressão
, triais, numa proporção sii-
° potencial elétrico em
perior ao crescimento do
~ lambéiii não se de-
|scnvoK cu no sentido da
mesmo da força motriz ins-
formação de um parque
talada, nos leva a uma
industrial concentrado, de
conclusão: o crescimento da indústria não trouxe a forma clássica da conccn-
alto nivcl técnico. Verifica-se que a potência instalada cresceu apenas de
traçao rabril, noutros termos não sc se S.IU10S, nao piocessou um maior agrupamento da
.
„âo-de-obra dentro das grandes emprê-
oo anos, menos que o aumcn226íi^ ní)S 20 i
i
/
i
t i
-
«tabeleci-
sas capitalistas, às custas da destruição
da massa de produtores independentes, Vejamos êstc quadro c.xprcssi\o; Ajios Fábricas Energia instalada Potência média 1920
13.569
(em 1.000 H.P.) 363
(cm H.P.) 26 7
1940 49.418 1.186 24;o Essa queda da potência média de mais de 12 operários. Contudo, 10 energia elétrica das fábricas caracteri- anos depois, as estatísticas oficiais asza o reforçamento do semí-artesanato.
sinalavam a existência de 1.074 fábri-
Em certos setores, sobretudo nos de abmentação e tê.xtil, aliás os mais importantes do País, tanto do ponto de vista do valor da produção como do emprêgo de mão-de-obra, o crescimen-
eas, mas apenas 498 (46%) ocupavam mais de 12 operários, Não existe forte tendência capítalista no processo do ampliação da indústria nacional. E mais, apesar do apa-
to do número de fábricas se acompanlia da perda progressiva dos níveis de
rente aumento do peso específico da produção industrial, dentro do conjun-
concentração
to da renda nacional, a indústria atual
industrial.
Assim, em
1936, possuíamos 550 fábricas têxteis, 2S7 das quais (70%) tràbalha-vaviii com
to das cadeias da nossa subordinação
atrasada e. dependente dos interesses
aos grupos capitalistas estrangeiros.
doutros parques fabris do mundo, par
O fenômeno Volta Redonda
£ necessário ter cm conta que nem
vos estabelecimentos indus-
•
indústria, corresponde ao reforçamen
ticularmente do norte-americano.
semi-artesanais e por isso mesino de fraco nível de? produlíviclade. Ao con trário, apareceram (jiiase 28 mil novas pefpicnas empresas e »)ficinas, cçm a media de 12 operários cada. Em eouseqüência, caiu de 22 para 16 o número médio de operários por fábrica. A mmiuinaria instalada nessa indús-
número de operários c
tèrmos, não passou de uma indústria
le\e, produtora de bens de consumo,
não adquiriu e.xpressão diversa da que possuía há 20 ou 30 anos, ou, noutros
todo desenvolvimento da indústria sig nifica industrialização.
No Brasil, vc-
rifieou-se nos dois últimos decênios um
processo do ampliação de determinados ramos industriais, sobretudo da indús
Dos avanç-os que tentamos dar, du rante a guerra contra o nazismo, no
sentido da criação de uma indústria
posada paraestatal no Brasil, através da Cia. Siderúrgica Nacional, da Fábrica Nacional de Motores, da Cia. Nacional
de Álcalis e da Cia. Valo do Rio Doce,
tria leve, produtora de bens de consu mo. Surgiram no\as fábricas c ofici
resta hoje, pràticamente, apenas Volta
nas de tecidos, de artefatos de couros,
de coque.
de papel e lixro, pequenas indústrias mecânicas etc.
Mas a produção de
bens básicos à rcconstnição c moderni
zação da economia nacional — a j^rodução de coml)ustí\'el, de múquinasfcrramcntas, de motores, centrais elétri cas etc. — essa ainda não existe no
País. E quando, excepcionalmente, surgiram grandes industrias, como cm certos ramos da metalurgia, na pro dução de automóveis, artefatos de bor racha, indústria. química c farmacêuti ca, essas são estrangeiras, braços de poderosos trusts. Marchamos dentro de uma contradição fundamental, ainda
pouco observada: cada passo que dá o País' no caminho da criação da grande Carvão Nacional
Estrangeiro Verifica-se
que,
Produzindo apenas trillios, perfis pe sados de aço c gusa, assim mesmo em escala muito abaixo das necessidades do mercado interno, Volta Redonda —
c com ela toda a siderurgia do País, desde Monlc\'ade e Sabará às peque nas usinas a car\'ão vegetal — não po de ter exagerado o seu papel, no esta do cm que se encontra. Não há razões
para assumir-se arroubos de ufanismo, J!í tão habituais, como sé ela caracte rizasse por si só uma fase de verdadei
ra industrializíição e de emancipação econômica nacional.
Vejamos este quadro dando a mis tura de car\'ão queimado cm \'olta Re
donda, a partir de 1946:
1946
1947
1948
1949
1950
84 %
69 % 31 %
57 % 43 %
38 % 62 7o
35 %
16 %
pai-a
Redonda, com seus altos fornos à base
movimentar
seus altos fornos, Volta Redonda de
pende hoje cm dia, fundamentalmen
65 %
industrialização, até aqui por iniciar,
Na verdade, só a indúsh-ia produto ra dos bens de produção será capaz de
te, de carvão estrangeiro, fato que ne
modificar o atraso técnico do País ; não
ga a sua bandeira de independência.
apenas o atraso da própria indústria co mo da economia rural e dos transpor tes. Somente quando conseguinnos
Mesmo que isso seja corrigido, ainda
assim não se pode considerar Volta Re donda como a expressão de um fenô meno geral de industrialização. Ela
é apenas um marco no processo de
produzir nós mesmos os nossos equipa mentos c máquinas teremos atíncrido a maioridade industrial.
I
I UI I I 141
DrcE-STo Econômico Dicf-nií»
62
Econíimico
Aiiiiu-nlo cni pcrccntaiíen5 cn 261
Número cie estiibelccimentos
Potência instalada ( II.P. )
226
Número de operários
166-
Valor da produção (nominal)
.<167
Com exceção do aumento exagerado do valor nominal da produção, que teve origem na contínua desvalorização da moeda dentro dos dois decênios decorridos, os demais índices do aumento, em princípio, podem ser aceitos. O aparecimento de milliarcs de no-
que c' expressão
, triais, numa proporção sii-
° potencial elétrico em
perior ao crescimento do
~ lambéiii não se de-
|scnvoK cu no sentido da
mesmo da força motriz ins-
formação de um parque
talada, nos leva a uma
industrial concentrado, de
conclusão: o crescimento da indústria não trouxe a forma clássica da conccn-
alto nivcl técnico. Verifica-se que a potência instalada cresceu apenas de
traçao rabril, noutros termos não sc se S.IU10S, nao piocessou um maior agrupamento da
.
„âo-de-obra dentro das grandes emprê-
oo anos, menos que o aumcn226íi^ ní)S 20 i
i
/
i
t i
-
«tabeleci-
sas capitalistas, às custas da destruição
da massa de produtores independentes, Vejamos êstc quadro c.xprcssi\o; Ajios Fábricas Energia instalada Potência média 1920
13.569
(em 1.000 H.P.) 363
(cm H.P.) 26 7
1940 49.418 1.186 24;o Essa queda da potência média de mais de 12 operários. Contudo, 10 energia elétrica das fábricas caracteri- anos depois, as estatísticas oficiais asza o reforçamento do semí-artesanato.
sinalavam a existência de 1.074 fábri-
Em certos setores, sobretudo nos de abmentação e tê.xtil, aliás os mais importantes do País, tanto do ponto de vista do valor da produção como do emprêgo de mão-de-obra, o crescimen-
eas, mas apenas 498 (46%) ocupavam mais de 12 operários, Não existe forte tendência capítalista no processo do ampliação da indústria nacional. E mais, apesar do apa-
to do número de fábricas se acompanlia da perda progressiva dos níveis de
rente aumento do peso específico da produção industrial, dentro do conjun-
concentração
to da renda nacional, a indústria atual
industrial.
Assim, em
1936, possuíamos 550 fábricas têxteis, 2S7 das quais (70%) tràbalha-vaviii com
to das cadeias da nossa subordinação
atrasada e. dependente dos interesses
aos grupos capitalistas estrangeiros.
doutros parques fabris do mundo, par
O fenômeno Volta Redonda
£ necessário ter cm conta que nem
vos estabelecimentos indus-
•
indústria, corresponde ao reforçamen
ticularmente do norte-americano.
semi-artesanais e por isso mesino de fraco nível de? produlíviclade. Ao con trário, apareceram (jiiase 28 mil novas pefpicnas empresas e »)ficinas, cçm a media de 12 operários cada. Em eouseqüência, caiu de 22 para 16 o número médio de operários por fábrica. A mmiuinaria instalada nessa indús-
número de operários c
tèrmos, não passou de uma indústria
le\e, produtora de bens de consumo,
não adquiriu e.xpressão diversa da que possuía há 20 ou 30 anos, ou, noutros
todo desenvolvimento da indústria sig nifica industrialização.
No Brasil, vc-
rifieou-se nos dois últimos decênios um
processo do ampliação de determinados ramos industriais, sobretudo da indús
Dos avanç-os que tentamos dar, du rante a guerra contra o nazismo, no
sentido da criação de uma indústria
posada paraestatal no Brasil, através da Cia. Siderúrgica Nacional, da Fábrica Nacional de Motores, da Cia. Nacional
de Álcalis e da Cia. Valo do Rio Doce,
tria leve, produtora de bens de consu mo. Surgiram no\as fábricas c ofici
resta hoje, pràticamente, apenas Volta
nas de tecidos, de artefatos de couros,
de coque.
de papel e lixro, pequenas indústrias mecânicas etc.
Mas a produção de
bens básicos à rcconstnição c moderni
zação da economia nacional — a j^rodução de coml)ustí\'el, de múquinasfcrramcntas, de motores, centrais elétri cas etc. — essa ainda não existe no
País. E quando, excepcionalmente, surgiram grandes industrias, como cm certos ramos da metalurgia, na pro dução de automóveis, artefatos de bor racha, indústria. química c farmacêuti ca, essas são estrangeiras, braços de poderosos trusts. Marchamos dentro de uma contradição fundamental, ainda
pouco observada: cada passo que dá o País' no caminho da criação da grande Carvão Nacional
Estrangeiro Verifica-se
que,
Produzindo apenas trillios, perfis pe sados de aço c gusa, assim mesmo em escala muito abaixo das necessidades do mercado interno, Volta Redonda —
c com ela toda a siderurgia do País, desde Monlc\'ade e Sabará às peque nas usinas a car\'ão vegetal — não po de ter exagerado o seu papel, no esta do cm que se encontra. Não há razões
para assumir-se arroubos de ufanismo, J!í tão habituais, como sé ela caracte rizasse por si só uma fase de verdadei
ra industrializíição e de emancipação econômica nacional.
Vejamos este quadro dando a mis tura de car\'ão queimado cm \'olta Re
donda, a partir de 1946:
1946
1947
1948
1949
1950
84 %
69 % 31 %
57 % 43 %
38 % 62 7o
35 %
16 %
pai-a
Redonda, com seus altos fornos à base
movimentar
seus altos fornos, Volta Redonda de
pende hoje cm dia, fundamentalmen
65 %
industrialização, até aqui por iniciar,
Na verdade, só a indúsh-ia produto ra dos bens de produção será capaz de
te, de carvão estrangeiro, fato que ne
modificar o atraso técnico do País ; não
ga a sua bandeira de independência.
apenas o atraso da própria indústria co mo da economia rural e dos transpor tes. Somente quando conseguinnos
Mesmo que isso seja corrigido, ainda
assim não se pode considerar Volta Re donda como a expressão de um fenô meno geral de industrialização. Ela
é apenas um marco no processo de
produzir nós mesmos os nossos equipa mentos c máquinas teremos atíncrido a maioridade industrial.
Dicesto
nião se le\'anla no sentido dc tomar rea-
lizíívcl nni programa de desenvolvimen to da indústria de energia elétrica com o auxilio financeiro oriundo da aplica ção dos fundos das Caixas Econômicas
DonivAi. Teixeira Vieira
Ü>-'E"C''íA abundante e barata constituí
um dos principais problemas a re
ção de energia".
Acentnou-sc ainda a
necessidade do estabelecimento de um
solver para que se possa incrementar a
clima propício ao desenvolvimento da
produção nacional. Sendo o Brasil po bre em jazidas carboníferas e petrolífe ras, tôdas as esperanças se voltam para
indústria de energia elétrica, atraindo
a energia elétrica, principalmente a hi drelétrica. As classes produtoras reuni das em V Tcrezópolis e Araxá tiveram
ocasião de tratar do assunto, expendendo considerações de caráter geral. Foi afirmado que "a energia elétrica é con dição essencial ao desenvolvimento e à vida econômica da Nação, à defesa na cional, ao progresso de suas indústrias
fundamentais — agrícola, pastoril, extrativa e inanufatureira - à circulação das
riquezas e ao próprio bem-estar da po pulação". Acentuou-se ainda que "a atual escassez de energia elétrica, que se manifesta em quase todos os pontos do País, deve ser debelada mediante a investigação e a remoção de suas cau sas, diretas e indiretas, causas essas imensas e profundas, de ordem social econômica, financeira e legal, convindo destacar, entre estas últimas, a falta de auxílio financeiro e a insegurança jurí dica proveniente da ameaça constante ao direito de propriedade, da existência de
uma legislação caótica e precária e da
novas iniciativas c investimentos para o
sou reaparclhamento c expansão. O Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica teve ocasião mais de
uma vez de acentuar a magnitude do problema, organizando um programa de ação muito b(!m e.xprc.sso no anc.vo n.® 4 do Plano SALTE. O Relatório Abbink
tamljém pós em relevo a questão e acrescentou ciados bastante elucidativos
sôbrc a sua possibilidade dc realiziição, bem como as dificulclaclcs por ele envol vidas. No Estado de São Paulo, o Con-
sellio Estadual de Energia Elétrica o a Inspeloria dos Serviços Públicos mani
festaram-se em idêntico sentido, chegan do a aconselhar c^ue no tocante aos finan ciamentos seria conveniente a aplicação dos fundos da Caixa Econômica Estadual.
X) Sr. Ministro da Fazenda, cm relató rio apresentado ao Exmo. Sr. Presiden
veis santuários, aumentando as aplica
recíprocos das partes interessadas, origi nando choques e conflitos permanentes dos órgãos públicos entre si e entre estes e as empresas concessionárias; daí re sulta uma situação de incertezas que afasta as iniciativas privadas e òs ca
pitais particulares necessários à produ
ções de recursos na subscrição dc novas
ações de empresas idôneas, "como por
exemplo as que estão ampliando o for necimento da energia elétrica ou au
mentando a produção de aço, como é o caso da Siderúrgica". No momento atual, mais de uma opi-
.. At.
O problema, pois, se biparte:
modalidade de financiamento repousa
_do financiamento através dos fundos das Caixas Econóniicas c Institutos de Pre
favorecida.s atualmente contribuem para
vidência pode considerar-se conveniente
os Institutos de Previdência Social sem
e viável.
apreciáveis vantagens diretas ou indire tas; caso estas pudessem realizar aplica
necessita
Não padece dúvida que o Brasil aumentar
tremendamente
O
ções de capital no desenvolvimento das usinas dc energia elétrica, com o aumen
seu potencial elétrico. A comissão téc
to do nosso potencial energético, surgi
são Abbink) teve ocasião de verificar
nica norte-americano-brasileira (Comis
riam novas indústrias ou teriam maior
que, muito embora o potencial hidrelé
descn\'olvimento as já e.xistentes; cresce
trico do Brasil se clc\e a •19.527.100
ria assim a quantidade de bens e servi
H.P., o potencial elétrico efeti^amante
ços postos à disposição da coletividade,
instalado, até 1947 inclusive, atingia
redundando tudo isso na possi
apenas 1.496.859 H. P., inoluin-
bilidade de uma elevação do ní
do-sc a energia tomioelétrica. Eli
vel de vida das classes trabalha
minada esta, reduzia-se a energia
doras.
hidrelétrica a 1.133.321 H.P. ou^
Atualmente, os investi
mentos para construção da casa própria ou outi"as aplicações imo biliárias, embora tragam renda
àquelas instituições, não produzem os benefícios sociais e econômicos que advi riam do auxilio a um programa de ex Araxá, no entanto, não se chegou a esse ponto, tendo tão somente sido afirmada
doras das atribuições, direitos e deveres
tados.
primeiro deveremos saber até que pon
na afirmação dc: que as classes menos
ram amplamente noticiadas pela impren sa, afirmara também que as companiiias de seguros, as de capitalização, as ins
ausência de normas adequadas, regula
o alcance econômico c social dos resul
to se torna necessária a expansão da energia elétrica, c, segundo, se a forma
pansão da energia elétrica.
tituições dc providencia, deveriam ser
algumas considerações sôbre a validade dos argumentos que a justificam e sôbre
O argumento invocado cm favor dessa
e dos Institutos de Prc\idência Social.
te da RepúlDlica, cujas linhas gerais fo
.aconselhadas no sentido de reduzir seus investimentos diretos e indiretos em imó
85
Econômico
Nas conferências de Terezópolis e a necessidade do estabelecimento de um
plano de auxílio financeiro até que as
sejnm, 5,8 % de potencial hidre létrico total. O resultado disso é
que a capacidade instalada no 7Í Kw quando, apenas para efeito de com paração, nos Estados Unidos o consu mo é dc 11,20, no Canadá é de 10, na
Argentina de 3,20, na Bélgica dc 1,8.5, na França de 1,58 e na Itália de 1,26.
Cumpre notar, além disso, que o indica
percentual de- crescimento por ano man tém-se uniforme ao redor de 4 % de
providências de xuna legislação adequa
1930 paia cá, quando, dado nosso surto industrial, de^•cria acelerar-se muití.ssimo. Além de nm baixo índice <lc desen
dos das entidades públicas poderiam ser aplicados em empréstimos em títulós ou
volvimento, existe ainda a irrcgul uidade da" sua distribuição. Examinando-se a
obrigações das empresas de eletricidade, dentro, porém, deste plano geral.
ritórios, em 31 de dezembro de 1947, no
Antes de nos decidirmos em favor
li
Brasil, é, per capUci, de somente 0,031
da permitissem a afluência espontânea de capitais. Aconselhou-se que os fun
duma ou doutra medida, convém fazer
■i
capacidade instalada por Estados e Ter que SC refere à energia elétrica, seja termal, seja hidrelétrica, verificou-sc que
.J
Dicesto
nião se le\'anla no sentido dc tomar rea-
lizíívcl nni programa de desenvolvimen to da indústria de energia elétrica com o auxilio financeiro oriundo da aplica ção dos fundos das Caixas Econômicas
DonivAi. Teixeira Vieira
Ü>-'E"C''íA abundante e barata constituí
um dos principais problemas a re
ção de energia".
Acentnou-sc ainda a
necessidade do estabelecimento de um
solver para que se possa incrementar a
clima propício ao desenvolvimento da
produção nacional. Sendo o Brasil po bre em jazidas carboníferas e petrolífe ras, tôdas as esperanças se voltam para
indústria de energia elétrica, atraindo
a energia elétrica, principalmente a hi drelétrica. As classes produtoras reuni das em V Tcrezópolis e Araxá tiveram
ocasião de tratar do assunto, expendendo considerações de caráter geral. Foi afirmado que "a energia elétrica é con dição essencial ao desenvolvimento e à vida econômica da Nação, à defesa na cional, ao progresso de suas indústrias
fundamentais — agrícola, pastoril, extrativa e inanufatureira - à circulação das
riquezas e ao próprio bem-estar da po pulação". Acentuou-se ainda que "a atual escassez de energia elétrica, que se manifesta em quase todos os pontos do País, deve ser debelada mediante a investigação e a remoção de suas cau sas, diretas e indiretas, causas essas imensas e profundas, de ordem social econômica, financeira e legal, convindo destacar, entre estas últimas, a falta de auxílio financeiro e a insegurança jurí dica proveniente da ameaça constante ao direito de propriedade, da existência de
uma legislação caótica e precária e da
novas iniciativas c investimentos para o
sou reaparclhamento c expansão. O Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica teve ocasião mais de
uma vez de acentuar a magnitude do problema, organizando um programa de ação muito b(!m e.xprc.sso no anc.vo n.® 4 do Plano SALTE. O Relatório Abbink
tamljém pós em relevo a questão e acrescentou ciados bastante elucidativos
sôbrc a sua possibilidade dc realiziição, bem como as dificulclaclcs por ele envol vidas. No Estado de São Paulo, o Con-
sellio Estadual de Energia Elétrica o a Inspeloria dos Serviços Públicos mani
festaram-se em idêntico sentido, chegan do a aconselhar c^ue no tocante aos finan ciamentos seria conveniente a aplicação dos fundos da Caixa Econômica Estadual.
X) Sr. Ministro da Fazenda, cm relató rio apresentado ao Exmo. Sr. Presiden
veis santuários, aumentando as aplica
recíprocos das partes interessadas, origi nando choques e conflitos permanentes dos órgãos públicos entre si e entre estes e as empresas concessionárias; daí re sulta uma situação de incertezas que afasta as iniciativas privadas e òs ca
pitais particulares necessários à produ
ções de recursos na subscrição dc novas
ações de empresas idôneas, "como por
exemplo as que estão ampliando o for necimento da energia elétrica ou au
mentando a produção de aço, como é o caso da Siderúrgica". No momento atual, mais de uma opi-
.. At.
O problema, pois, se biparte:
modalidade de financiamento repousa
_do financiamento através dos fundos das Caixas Econóniicas c Institutos de Pre
favorecida.s atualmente contribuem para
vidência pode considerar-se conveniente
os Institutos de Previdência Social sem
e viável.
apreciáveis vantagens diretas ou indire tas; caso estas pudessem realizar aplica
necessita
Não padece dúvida que o Brasil aumentar
tremendamente
O
ções de capital no desenvolvimento das usinas dc energia elétrica, com o aumen
seu potencial elétrico. A comissão téc
to do nosso potencial energético, surgi
são Abbink) teve ocasião de verificar
nica norte-americano-brasileira (Comis
riam novas indústrias ou teriam maior
que, muito embora o potencial hidrelé
descn\'olvimento as já e.xistentes; cresce
trico do Brasil se clc\e a •19.527.100
ria assim a quantidade de bens e servi
H.P., o potencial elétrico efeti^amante
ços postos à disposição da coletividade,
instalado, até 1947 inclusive, atingia
redundando tudo isso na possi
apenas 1.496.859 H. P., inoluin-
bilidade de uma elevação do ní
do-sc a energia tomioelétrica. Eli
vel de vida das classes trabalha
minada esta, reduzia-se a energia
doras.
hidrelétrica a 1.133.321 H.P. ou^
Atualmente, os investi
mentos para construção da casa própria ou outi"as aplicações imo biliárias, embora tragam renda
àquelas instituições, não produzem os benefícios sociais e econômicos que advi riam do auxilio a um programa de ex Araxá, no entanto, não se chegou a esse ponto, tendo tão somente sido afirmada
doras das atribuições, direitos e deveres
tados.
primeiro deveremos saber até que pon
na afirmação dc: que as classes menos
ram amplamente noticiadas pela impren sa, afirmara também que as companiiias de seguros, as de capitalização, as ins
ausência de normas adequadas, regula
o alcance econômico c social dos resul
to se torna necessária a expansão da energia elétrica, c, segundo, se a forma
pansão da energia elétrica.
tituições dc providencia, deveriam ser
algumas considerações sôbre a validade dos argumentos que a justificam e sôbre
O argumento invocado cm favor dessa
e dos Institutos de Prc\idência Social.
te da RepúlDlica, cujas linhas gerais fo
.aconselhadas no sentido de reduzir seus investimentos diretos e indiretos em imó
85
Econômico
Nas conferências de Terezópolis e a necessidade do estabelecimento de um
plano de auxílio financeiro até que as
sejnm, 5,8 % de potencial hidre létrico total. O resultado disso é
que a capacidade instalada no 7Í Kw quando, apenas para efeito de com paração, nos Estados Unidos o consu mo é dc 11,20, no Canadá é de 10, na
Argentina de 3,20, na Bélgica dc 1,8.5, na França de 1,58 e na Itália de 1,26.
Cumpre notar, além disso, que o indica
percentual de- crescimento por ano man tém-se uniforme ao redor de 4 % de
providências de xuna legislação adequa
1930 paia cá, quando, dado nosso surto industrial, de^•cria acelerar-se muití.ssimo. Além de nm baixo índice <lc desen
dos das entidades públicas poderiam ser aplicados em empréstimos em títulós ou
volvimento, existe ainda a irrcgul uidade da" sua distribuição. Examinando-se a
obrigações das empresas de eletricidade, dentro, porém, deste plano geral.
ritórios, em 31 de dezembro de 1947, no
Antes de nos decidirmos em favor
li
Brasil, é, per capUci, de somente 0,031
da permitissem a afluência espontânea de capitais. Aconselhou-se que os fun
duma ou doutra medida, convém fazer
■i
capacidade instalada por Estados e Ter que SC refere à energia elétrica, seja termal, seja hidrelétrica, verificou-sc que
.J
86
Dioksto
a mais forte concentração ocorre em São
Paulo, Estado do Rio de Janeiro e Dis trito Federal, os quais reunidos repre'sf-ntam 69,5 % da capacidade instalada total.
Verifica-se ainda uma forte con
centração das empresas, \ Ísto como dua.s
delas — Thc Brazilian Traction Liglit and Power Co. Ltd. e a Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras (American and Fo-
Já em funcionamento.
panhias, excluindo-se outras me
nores que fornecem em coniunto anenas 367.377 Kw.
^
Essa forte concentração da indústria
do energia elétrica não se explicaria ape nas por condições geo-económicas, visto , como o Estado do Paraná apresenta um potencial idêntico ao de São Paulo e
não tem tido o mesmo desenvolvimento, enquanto o Estado do Rio de Janeiro
c o Distrito Federal tem uma energia potcncial''muito fraca — .399.779 Kw —
tran.sformada toda ela em energia efe tiva', o que eqüivale a dizer que, ali, a mesma atingiu o seu ponto de saturação. Nas outras unidades federativas essa ca
pacidade potencial está muito longe de
Por isso, nesse
setor da ati\ídadc eeonóiniea, não é
possíví.-l pensar em grande número de empreendedores, agindo em conconéncia, pois a natureza do empreendimento cria condições de monopólio natural. Tais fatos explicam poixjue todos os go\ emos tém a pref)c npação de co
rcign Power Compuny) — com as suas subsidiárias — fornecem 66 % da capacidade total instalada no Brasil, isto num total de 2L com
missão Abbink, prcvcndó um programa de expansão de maneira a que se possa passar de 0,031 Kw per capita para
zindo de acordo com eiiuações ótimas
de produção ou próximas a estas, tem a sua finalidade lucrativa restringida
pelo poder público.
Por tudo isso,
posição da Nação, utilizando-a
rão forçosamente baixos. O Prof. Singcr,
0,050, num espaço de 5 anos, ou, mais claramente, paru que se possa acrescen tar à capacidade existente cm eomêço de 19-18, 1.340.572 Kw instalados, esti
ma (jue a despesa doméslica seria dc CrS 5.943.894.810,00 enquanto a despe
em benefíeio da coIeli\ idadc. As
estudando o problema do desenvolvi
sa no exterior se elevaria a CrS
sim, a indústria de eletricidade é
mento hidrelétrico dos países latino-
3.547.738.590,00 (cálculo feito à taxa
considerada pela nossa legislação, a exemplo do íjue ocorre no mundo inteiro; um serviço público, pre
americanos, estima (pic não lhes será
sôbre os empréstimos tomados, nem a
vendo, contudo, a delegação dessas ati vidades a empresas particulares, sob ft
amortização do capital se poderá fazer em condições eeonòmicamente viáveis
forma de autorizações c concessões. O serviço concedido não perde, no entan
em menos dc 15 anos.
possível suportar um juro superior a 3 ío
Do ponto de vista mercantil, podere
to, o seu caráter fundamental de serviço
mos eonclviir que as empresas de ener
publico, pois o concessionário e.xeeula o serviço pelo Estudo c para o Estado, sujeitando-se à disciplina c regulamenta
gia elétrica tém suas possibilidades de
ção impostos pelo poder público. Sou
objetivo é assegurar serviço adequado, fixar tarifas razoáveis o garantir a es tabilidade financeira das empresas, ao mesmo tempo que representa uma cle-
fo.sa dos interesses da cok'ti\'idadc, pois,
São antes motivos de ordem econô mica os determinantes do fenômeno. A
empreendimento, se o eon.sumidor fôssc
abandonado a sua sorte, as concessioná rias, mediante preços altos, procurariam
indústria de eletricidade exige aplicação maciça de capitais, sendo seu custo fixo
obter a amortização do capital e o pa
muito superior ao das operaçõe.s. Pelio
gamento dos juros cm prazo curto ou
meio de centrais hídricas, consiste na
cional dc artigos dc eletricidade. A Co
des empreendimentos, embora produ
locar a energia híclráuliea à dis
dado o alto custo da.s in-staluções, con jugado com o caráter monopolista do
ma da produção de energia elétrica, por
rias, ao mesmo tempo cm que os gran
também, os investimentos de capital exi gidos são grandes c a sua remuneração, bem como (Js juros dos empréstimos, se
gcr alcançada.
Marrani, estudando o custo de produção industriiil, afinna que o grande proble
DinKSixt Econômico
sobremaneira a expan.são das empresas
médio.
Isso elevaria enormemcnte o
preço do Kw consumido, frustrando-sc a
finalidade econômica e social do ser\'iço prestado.
expansão limitadas: 1 — pelo baixo preço do produto •fornecido, ditado por imposições dc caráter sóeio-económico; 2 — pelo grande volume de çapital exigido para qualquer ampliação da planta, o que limita a possibilidade de apelo a novos empreendimentos; 3 — em conseqüência do.s 2 itens anteriores, pela dificuldade e lentidão na reposição do capital; e 4 — pelo pequeno atrativo que a baixa taxa dc juros e os baixos divi dendos oferecidos podem proporcionar.
Tudo isto está^ a nos indicar a neces
cambial oficial), ou sejam, 65,1% e 34,9 %, respectivamente. Neste capital nacional estão incluídas as despesas ini ciais de cu.sto dc operação, custos dire tos, de administração e engenharia,, re
servas para ulcnder a contingências e
para o pagamento dos juros nos primei ros anos. Na realidade, estima-se que a
produção anual de artigos dc eletricida de manufaturados no Brasil e necessá
rios a semelhante programa de desen volvimento se elevaria a 20 milhões de
dólares; mas, os bens de produção que
não podem ser manufaturados no Brasil consumiriam aproximadamente 27 mi lhões de dólares; estas cifras estão a
nos mostrar quanto um programa de desenvolvimento da produção de energia elétrica nacional depende de recursos do exterior.
Os redatores do Plano Salte, por sua vez, estimaram que as aquisições de ma terial estrangeiro necessário ao descnvul-
sidade do auxílio direto ou indireto do
vlmcnto da eletricidade exigiriam no cx-
poder público para realização do qual quer programa de desenvolvimento da
terior uma despesa média do cerca do 25 milhões de dólares (cifra pouco mais
energia elétrica nacional. No Brasil o problema ainda mais se complica, visto
salientam que, se sua reme.ssa para o
uma boa parte do capital técnico indis
baixa que a do Relatório Abbink) mas
que envolve considerável volume de ca
Estas ^ão as razões pelas qtiuis as pequena.s empresas produtoras de energia
pensável à instalação c ao funciona
estiangeiro se devesse fazer em cada exercício, a balança dc pagamentos do
pitais.
De\'ercmos acrescentar que a
mento das novas, empresas depender de
Brasil seria fortemente perturbada. Ê
elétrica se tornam anti-cconómícas e,
rigidez dessas mesmas plantas dificvilta
por ÍS.SO mesmo, tendem a ser deficitá-
aquisição no exterior, não obstante o grande lesenvolvímento da indústria na
preciso, portanto, que se negociem em-
instalação da planta da empresa, pois
V.
préstiipos externos a longo prazo, me-
86
Dioksto
a mais forte concentração ocorre em São
Paulo, Estado do Rio de Janeiro e Dis trito Federal, os quais reunidos repre'sf-ntam 69,5 % da capacidade instalada total.
Verifica-se ainda uma forte con
centração das empresas, \ Ísto como dua.s
delas — Thc Brazilian Traction Liglit and Power Co. Ltd. e a Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras (American and Fo-
Já em funcionamento.
panhias, excluindo-se outras me
nores que fornecem em coniunto anenas 367.377 Kw.
^
Essa forte concentração da indústria
do energia elétrica não se explicaria ape nas por condições geo-económicas, visto , como o Estado do Paraná apresenta um potencial idêntico ao de São Paulo e
não tem tido o mesmo desenvolvimento, enquanto o Estado do Rio de Janeiro
c o Distrito Federal tem uma energia potcncial''muito fraca — .399.779 Kw —
tran.sformada toda ela em energia efe tiva', o que eqüivale a dizer que, ali, a mesma atingiu o seu ponto de saturação. Nas outras unidades federativas essa ca
pacidade potencial está muito longe de
Por isso, nesse
setor da ati\ídadc eeonóiniea, não é
possíví.-l pensar em grande número de empreendedores, agindo em conconéncia, pois a natureza do empreendimento cria condições de monopólio natural. Tais fatos explicam poixjue todos os go\ emos tém a pref)c npação de co
rcign Power Compuny) — com as suas subsidiárias — fornecem 66 % da capacidade total instalada no Brasil, isto num total de 2L com
missão Abbink, prcvcndó um programa de expansão de maneira a que se possa passar de 0,031 Kw per capita para
zindo de acordo com eiiuações ótimas
de produção ou próximas a estas, tem a sua finalidade lucrativa restringida
pelo poder público.
Por tudo isso,
posição da Nação, utilizando-a
rão forçosamente baixos. O Prof. Singcr,
0,050, num espaço de 5 anos, ou, mais claramente, paru que se possa acrescen tar à capacidade existente cm eomêço de 19-18, 1.340.572 Kw instalados, esti
ma (jue a despesa doméslica seria dc CrS 5.943.894.810,00 enquanto a despe
em benefíeio da coIeli\ idadc. As
estudando o problema do desenvolvi
sa no exterior se elevaria a CrS
sim, a indústria de eletricidade é
mento hidrelétrico dos países latino-
3.547.738.590,00 (cálculo feito à taxa
considerada pela nossa legislação, a exemplo do íjue ocorre no mundo inteiro; um serviço público, pre
americanos, estima (pic não lhes será
sôbre os empréstimos tomados, nem a
vendo, contudo, a delegação dessas ati vidades a empresas particulares, sob ft
amortização do capital se poderá fazer em condições eeonòmicamente viáveis
forma de autorizações c concessões. O serviço concedido não perde, no entan
em menos dc 15 anos.
possível suportar um juro superior a 3 ío
Do ponto de vista mercantil, podere
to, o seu caráter fundamental de serviço
mos eonclviir que as empresas de ener
publico, pois o concessionário e.xeeula o serviço pelo Estudo c para o Estado, sujeitando-se à disciplina c regulamenta
gia elétrica tém suas possibilidades de
ção impostos pelo poder público. Sou
objetivo é assegurar serviço adequado, fixar tarifas razoáveis o garantir a es tabilidade financeira das empresas, ao mesmo tempo que representa uma cle-
fo.sa dos interesses da cok'ti\'idadc, pois,
São antes motivos de ordem econô mica os determinantes do fenômeno. A
empreendimento, se o eon.sumidor fôssc
abandonado a sua sorte, as concessioná rias, mediante preços altos, procurariam
indústria de eletricidade exige aplicação maciça de capitais, sendo seu custo fixo
obter a amortização do capital e o pa
muito superior ao das operaçõe.s. Pelio
gamento dos juros cm prazo curto ou
meio de centrais hídricas, consiste na
cional dc artigos dc eletricidade. A Co
des empreendimentos, embora produ
locar a energia híclráuliea à dis
dado o alto custo da.s in-staluções, con jugado com o caráter monopolista do
ma da produção de energia elétrica, por
rias, ao mesmo tempo cm que os gran
também, os investimentos de capital exi gidos são grandes c a sua remuneração, bem como (Js juros dos empréstimos, se
gcr alcançada.
Marrani, estudando o custo de produção industriiil, afinna que o grande proble
DinKSixt Econômico
sobremaneira a expan.são das empresas
médio.
Isso elevaria enormemcnte o
preço do Kw consumido, frustrando-sc a
finalidade econômica e social do ser\'iço prestado.
expansão limitadas: 1 — pelo baixo preço do produto •fornecido, ditado por imposições dc caráter sóeio-económico; 2 — pelo grande volume de çapital exigido para qualquer ampliação da planta, o que limita a possibilidade de apelo a novos empreendimentos; 3 — em conseqüência do.s 2 itens anteriores, pela dificuldade e lentidão na reposição do capital; e 4 — pelo pequeno atrativo que a baixa taxa dc juros e os baixos divi dendos oferecidos podem proporcionar.
Tudo isto está^ a nos indicar a neces
cambial oficial), ou sejam, 65,1% e 34,9 %, respectivamente. Neste capital nacional estão incluídas as despesas ini ciais de cu.sto dc operação, custos dire tos, de administração e engenharia,, re
servas para ulcnder a contingências e
para o pagamento dos juros nos primei ros anos. Na realidade, estima-se que a
produção anual de artigos dc eletricida de manufaturados no Brasil e necessá
rios a semelhante programa de desen volvimento se elevaria a 20 milhões de
dólares; mas, os bens de produção que
não podem ser manufaturados no Brasil consumiriam aproximadamente 27 mi lhões de dólares; estas cifras estão a
nos mostrar quanto um programa de desenvolvimento da produção de energia elétrica nacional depende de recursos do exterior.
Os redatores do Plano Salte, por sua vez, estimaram que as aquisições de ma terial estrangeiro necessário ao descnvul-
sidade do auxílio direto ou indireto do
vlmcnto da eletricidade exigiriam no cx-
poder público para realização do qual quer programa de desenvolvimento da
terior uma despesa média do cerca do 25 milhões de dólares (cifra pouco mais
energia elétrica nacional. No Brasil o problema ainda mais se complica, visto
salientam que, se sua reme.ssa para o
uma boa parte do capital técnico indis
baixa que a do Relatório Abbink) mas
que envolve considerável volume de ca
Estas ^ão as razões pelas qtiuis as pequena.s empresas produtoras de energia
pensável à instalação c ao funciona
estiangeiro se devesse fazer em cada exercício, a balança dc pagamentos do
pitais.
De\'ercmos acrescentar que a
mento das novas, empresas depender de
Brasil seria fortemente perturbada. Ê
elétrica se tornam anti-cconómícas e,
rigidez dessas mesmas plantas dificvilta
por ÍS.SO mesmo, tendem a ser deficitá-
aquisição no exterior, não obstante o grande lesenvolvímento da indústria na
preciso, portanto, que se negociem em-
instalação da planta da empresa, pois
V.
préstiipos externos a longo prazo, me-
Ty
Ml 1.
88
DiCFüTO
cajjitul só em j^artc [X)dcin dar lugar a financiamentos a longo prazo c mcsrao" assim a juros superiores a 6%, enquanto as emprêsa.s de eletricidade não pode rão suportar taxas superiores a 4 %.
diante um reembôlso lento e suave. Se
ria necessário, pois, primeiro conseguirse a solução dêssc problema, para, con
jugado com cie, cuidar-se do correspon dente financiamento nacional.
Cuidemos agora da viabilidade do fi nanciamento sugerido. As Caixas Eco nômicas têm por finalidade incentivar e
Quanto aos Institutos de Pre\idència,
tes, um verdadeiro fundo de seguro social. Não se pode negar o direito c a Necessidade de essas insHtuiçÕes ban
cárias sui-generi.s se utilizarem de uma parcela dos depósitos, com o fito de obter renda, pelo menos a necessária à
cobertura das despesas decorrentes do seu funcionamento. Essa utiliza ção, porém, c muito limitada no
tempo, visto a maioria dos depósilos efetuados em Caixas Económicas ser a vista ou a curto prazo.
•
depressões econômicas. Ora, é justa mente por ocasião das crises que as organizações bancárias vêem ser posta a prova .sua resistência econômica. Se as Caixas Econômicas realizarem em
préstimos a longo prazo — e os emprésti
Social.
Econòxuco
Podcr-se-ia insistir, afinuando
que é tão importante a expansão da energia elétrica cjue seria n^esmo acon-
selliávcl aceitar o risco e o prejuízo certo das instituições que emprestam, desde que com isso se conseguisse au mentar o potencial hidrelétrico posto à disposição da indéistria e, com ele, ace lerar considoràvelmente o desenvolvi
sas clc funcionamento adniinislrativo, os
mento da i^rodução industrial, baratean
saldos disponíveis se destinam a garan tir o seguro social. Ainda que, no momento, pelo menos ajíarcntemente,
Previdência Social é aparente, visto conio é representada jiela parcela de con tribuição do jx)der público, até agora não entregue àquelas autarquias. O recurso a esta forma de financia
mento é, além disso, perigoso, primeiro ]X)rque põe em risco as finalidades da
quelas instituições, e segundo, porque cojnpromete em longa duração os depó sitos das pequenas poiqoanças. Se Cai
do o custo de vida e aumentando o
xas Econômicas e Institiitos de Previ
dência comprometerem seus depósitos,
Considcrando-sc apenas a parcela de capital nacional necessária para dobrar, dentro de 5 anos, a capacidade instala
•se da desvalorização monetária, garan
da cm Kw, seriam necessários Cr$ ....
1"
89
bem-estar da pojíulação.
acusem grandes disponibilidades, i>recisarão cuidar de aplicá-las inteligente mente, de modo a que 2>ossam cobrir-
financiando emprê.sas de energia elétrica a longo prazo e a taxas de jiuos baixas,
além dos prejuízos certos que daí decoiTcrão para as instituições ínvestidòras, restará ainda, seguramente, a parali
tindo a existência de um capital
5.728.941.000,00; ora, o saldo dos depó
real, cm termos de jjoder de
sação dos atuais programas"de assistên
sitos das Caixas Econômicas o Institutos
cia social. Queremos fazer menção expres.sa à alternativa de continuarem os programas de financiamento da casa própria ou de sustá-los, para aplicar os
- 'a / iv .
Seguro contra imprevistos, o pequeno depósito apresenta grande mobi lidade e é particulannente sensível às
DicnsTo
embora seus recursos não aj^resentem a mobilidade existente nos depósitos das Caixas Econômicas, deduzidas as despe
garantir as pequenas poupanças, repre sentando o depósito, para os seus clien
EcONÓ.NttCO
compra, e fazendo-o render no mínimo o suficiente para atender às desjoesas decorrentes da ex pansão de suas atividades, pre parando-se, além disso, para, dentro de 15 anos, assumir as obrigações decorren-
te.s das ajoosentudorias, que deverão con ceder em massa.
Estudos feitos sobre
a taxa de juros do cajDítal investido, ca paz de atender a semelhante situação,
de Previdência Social, cm 31 de de zembro de 1950, era do Cr$
4.960.585.814,00. Não é jSossível siqjorse a aplicação integral desses depósitos para semelhante programa, ainda mais
quando consideramos que eles repre sentam uma acumulação de poupanças ano a ano. Seria, portanto, insuficiente
recursos em indústrias de energia elé trica. O financiamento da casa própria,
além de representar uma fonna indire ta de esünuilar a,poupança, nas cidades de forte adensamento da população, dá
esta forma de financiamento o. além dis
alívio ao problema da moradia e, sobre tudo, transforma o inquilino em proprie
conduziram à conclusão de que não po
so, perigosa; insuficiente, jjorque com prometeria todo o programa de assis
deria a mesma ser inferior a 7 %, sendo
tência social que aquelas instituições de
estável, durante luii largo período de
aconselháveis
vem desenvolver, e porque ês.se sacrifí cio não redundaria no êxito seguro da
tempo, o que o põe a coberto da ele
tário, permitindo-lhe pagar um aluguel
mos às empresas de energia elétrica só poderão proporcionar reais vantagens se o prazo concedido for longo, utilizandose de depósitos a vista ou a curto prazo,
zação da moeda alcança 6,3 %, para
extremamente móveis, portanto — corre
aceitarmos como razoáveis os cálculos
rão o risco de .sofrer corridas bancárias,
feitos.
o que as desacreditaria e' f^iria fugir
A luz destes dados, considerando a joossibilidade de financiamento através
efetivamente recebidos pela importação,
de Previdência precisam sobreviver e,
sem o que, sendo complementares as
das Cai.xas Econômicas e dos Institutos
duas formas de capital, a ^'íircela na
2)ara isto, necessitarão cobrar taxas de juro condizentes com as obrigações que
os de250sitantes, contrariando-se dessa maneira a sua principal finalidade, a de atração e encorajamento da pequena poupança. Por essa razão, também, é que tais instituições pagam juros relativamente altos sobre os depósitos: — õ % a 6 %. As suas aplicações de
taxas
de 8 %
ao
ano.
Basta, aliás, Icmbrarmo-nos de que, atualmente, a média anual de desvalori
de Previdência Social, cliegaremos à conclusão de que as empresas de ener gia elétrica não poderão suportar os. ju ros exigidos quer pelas Caixas Econômi cas quer pelos Institutos de Previdência
expansão industrial desejada; seria ne cessário, primeiro, termos a garantia de que os bens de capital pi"ovenientes de comi^ras no e.strangeiro pudessem ser
vação do custo de vida, além de no fim desse prazo transformá-lo em um dos defensores do direito da propriedade privada. As Caixas Econômicas e os Institutos
cional ficaria imobilizada e se tornaria
assumem e que as empresas de eletri
improdutiva, sem a garantia do rece
cidade não podem pagar.
bimento efetivo da parcela estrangeira. Convém, ademais, lembrar que uma par te das disponibilidades dos Institutos de
para que isto se torne possível e, além
Ou então,
do mais, para que possam os emprésti mos ser efetuados em prazos curtos ou -li,-,..
Ty
Ml 1.
88
DiCFüTO
cajjitul só em j^artc [X)dcin dar lugar a financiamentos a longo prazo c mcsrao" assim a juros superiores a 6%, enquanto as emprêsa.s de eletricidade não pode rão suportar taxas superiores a 4 %.
diante um reembôlso lento e suave. Se
ria necessário, pois, primeiro conseguirse a solução dêssc problema, para, con
jugado com cie, cuidar-se do correspon dente financiamento nacional.
Cuidemos agora da viabilidade do fi nanciamento sugerido. As Caixas Eco nômicas têm por finalidade incentivar e
Quanto aos Institutos de Pre\idència,
tes, um verdadeiro fundo de seguro social. Não se pode negar o direito c a Necessidade de essas insHtuiçÕes ban
cárias sui-generi.s se utilizarem de uma parcela dos depósitos, com o fito de obter renda, pelo menos a necessária à
cobertura das despesas decorrentes do seu funcionamento. Essa utiliza ção, porém, c muito limitada no
tempo, visto a maioria dos depósilos efetuados em Caixas Económicas ser a vista ou a curto prazo.
•
depressões econômicas. Ora, é justa mente por ocasião das crises que as organizações bancárias vêem ser posta a prova .sua resistência econômica. Se as Caixas Econômicas realizarem em
préstimos a longo prazo — e os emprésti
Social.
Econòxuco
Podcr-se-ia insistir, afinuando
que é tão importante a expansão da energia elétrica cjue seria n^esmo acon-
selliávcl aceitar o risco e o prejuízo certo das instituições que emprestam, desde que com isso se conseguisse au mentar o potencial hidrelétrico posto à disposição da indéistria e, com ele, ace lerar considoràvelmente o desenvolvi
sas clc funcionamento adniinislrativo, os
mento da i^rodução industrial, baratean
saldos disponíveis se destinam a garan tir o seguro social. Ainda que, no momento, pelo menos ajíarcntemente,
Previdência Social é aparente, visto conio é representada jiela parcela de con tribuição do jx)der público, até agora não entregue àquelas autarquias. O recurso a esta forma de financia
mento é, além disso, perigoso, primeiro ]X)rque põe em risco as finalidades da
quelas instituições, e segundo, porque cojnpromete em longa duração os depó sitos das pequenas poiqoanças. Se Cai
do o custo de vida e aumentando o
xas Econômicas e Institiitos de Previ
dência comprometerem seus depósitos,
Considcrando-sc apenas a parcela de capital nacional necessária para dobrar, dentro de 5 anos, a capacidade instala
•se da desvalorização monetária, garan
da cm Kw, seriam necessários Cr$ ....
1"
89
bem-estar da pojíulação.
acusem grandes disponibilidades, i>recisarão cuidar de aplicá-las inteligente mente, de modo a que 2>ossam cobrir-
financiando emprê.sas de energia elétrica a longo prazo e a taxas de jiuos baixas,
além dos prejuízos certos que daí decoiTcrão para as instituições ínvestidòras, restará ainda, seguramente, a parali
tindo a existência de um capital
5.728.941.000,00; ora, o saldo dos depó
real, cm termos de jjoder de
sação dos atuais programas"de assistên
sitos das Caixas Econômicas o Institutos
cia social. Queremos fazer menção expres.sa à alternativa de continuarem os programas de financiamento da casa própria ou de sustá-los, para aplicar os
- 'a / iv .
Seguro contra imprevistos, o pequeno depósito apresenta grande mobi lidade e é particulannente sensível às
DicnsTo
embora seus recursos não aj^resentem a mobilidade existente nos depósitos das Caixas Econômicas, deduzidas as despe
garantir as pequenas poupanças, repre sentando o depósito, para os seus clien
EcONÓ.NttCO
compra, e fazendo-o render no mínimo o suficiente para atender às desjoesas decorrentes da ex pansão de suas atividades, pre parando-se, além disso, para, dentro de 15 anos, assumir as obrigações decorren-
te.s das ajoosentudorias, que deverão con ceder em massa.
Estudos feitos sobre
a taxa de juros do cajDítal investido, ca paz de atender a semelhante situação,
de Previdência Social, cm 31 de de zembro de 1950, era do Cr$
4.960.585.814,00. Não é jSossível siqjorse a aplicação integral desses depósitos para semelhante programa, ainda mais
quando consideramos que eles repre sentam uma acumulação de poupanças ano a ano. Seria, portanto, insuficiente
recursos em indústrias de energia elé trica. O financiamento da casa própria,
além de representar uma fonna indire ta de esünuilar a,poupança, nas cidades de forte adensamento da população, dá
esta forma de financiamento o. além dis
alívio ao problema da moradia e, sobre tudo, transforma o inquilino em proprie
conduziram à conclusão de que não po
so, perigosa; insuficiente, jjorque com prometeria todo o programa de assis
deria a mesma ser inferior a 7 %, sendo
tência social que aquelas instituições de
estável, durante luii largo período de
aconselháveis
vem desenvolver, e porque ês.se sacrifí cio não redundaria no êxito seguro da
tempo, o que o põe a coberto da ele
tário, permitindo-lhe pagar um aluguel
mos às empresas de energia elétrica só poderão proporcionar reais vantagens se o prazo concedido for longo, utilizandose de depósitos a vista ou a curto prazo,
zação da moeda alcança 6,3 %, para
extremamente móveis, portanto — corre
aceitarmos como razoáveis os cálculos
rão o risco de .sofrer corridas bancárias,
feitos.
o que as desacreditaria e' f^iria fugir
A luz destes dados, considerando a joossibilidade de financiamento através
efetivamente recebidos pela importação,
de Previdência precisam sobreviver e,
sem o que, sendo complementares as
das Cai.xas Econômicas e dos Institutos
duas formas de capital, a ^'íircela na
2)ara isto, necessitarão cobrar taxas de juro condizentes com as obrigações que
os de250sitantes, contrariando-se dessa maneira a sua principal finalidade, a de atração e encorajamento da pequena poupança. Por essa razão, também, é que tais instituições pagam juros relativamente altos sobre os depósitos: — õ % a 6 %. As suas aplicações de
taxas
de 8 %
ao
ano.
Basta, aliás, Icmbrarmo-nos de que, atualmente, a média anual de desvalori
de Previdência Social, cliegaremos à conclusão de que as empresas de ener gia elétrica não poderão suportar os. ju ros exigidos quer pelas Caixas Econômi cas quer pelos Institutos de Previdência
expansão industrial desejada; seria ne cessário, primeiro, termos a garantia de que os bens de capital pi"ovenientes de comi^ras no e.strangeiro pudessem ser
vação do custo de vida, além de no fim desse prazo transformá-lo em um dos defensores do direito da propriedade privada. As Caixas Econômicas e os Institutos
cional ficaria imobilizada e se tornaria
assumem e que as empresas de eletri
improdutiva, sem a garantia do rece
cidade não podem pagar.
bimento efetivo da parcela estrangeira. Convém, ademais, lembrar que uma par te das disponibilidades dos Institutos de
para que isto se torne possível e, além
Ou então,
do mais, para que possam os emprésti mos ser efetuados em prazos curtos ou -li,-,..
"'ipjn
Dicrsto EcoNÓini^y^ [
90
médios, será necessário que o preço do Kw consumido seja consideràvelmente aumentado. Neste Cíiso, porém, tería mos de contar com a inevitável reper cussão sobre o custo de toda a produção
ações ou obrigações que o mercado na cional não conseguisse absorver.
Interpretando corretamente o pensa mento do Ministro da Fazenda, esta S. ^Exeia. ainda de maneira mais restri
ria um considerável aumento do custo
ta, visto prescrever a aplicação de parte
de \ida.
dos recursos na subscrição de ações no vas de empresas idôneas, citando a ener gia elétrica e a produção de aço como exemplos, c reíerindo-S(; não a novas
to a Comissão Mista ianque-brasileira,
abordando o problema do financiamento, não se referem a esta prática e sim
afirmam que o Governo poderia pro piciar empréstimos internos a longo pra zo e juros módicos a empresas já e.xistentes ou que se venham a instalar.
Estas emitiriam açõ.es ou obrigações, co tadas em Bolsa, as quais seriam parcial mente absorvidas pelo mercado interno, comprometendo-se o Tesom-o da Uníão^ em determinados casos, a subscrever as
PRODUÇÃO BRASILEIRA
instalações c sim lujuelas empresas já existentes (pie estejam ampliando o for necimento de energia elétrica.
Daí concluirmos, por fim, pela in viabilidade da idéia de se lançar mSo
dos saldas disprtníveis das Caixas Eco nômicas e dos Institutos de Previdência
Social para atender ao programa de de senvolvimento da energia elétrica na cional.
\
Roberto Pixto de Souza
foi l.imbém a forma aconselhada por
nacional, o que, por sua \ez, acarreta
Tanto os autores do plano Salte quan
^SPECTOS DA ESTRUTURA DA ! 1. A probal)ilidade de nova guerra,
análise constitui o objeto do presente
a mobilização econômica dos Estados
artigo. Dada a extensão do assunto, li-
Unidos, a cooperação econômica entre os países americanos e a necessidade da
mitar-nos-emos aos aspectos gerais.
América Latina de se converter em ce
leiro de inatérlas-primas para o parque
riza a nossa e(X)nomia — produção em extensão. Não possuindo capitais sufi
2.
Um traço fundamental caracte
industrial das nações ocidentais estão co
cientes, a "produção não se pôde desen
locando uma série enorme do proble mas para a economia brasileira, princi
elevando a produtividade, mas pelo em
palmente no setor da produção. Não podemos contar mais com o fornecimento
agricultura e maior número de operários
de artigos de consumo por parte dos países estrangeiros, o que nos obriga a
tria.
volver através da melhoria na técnica,
prego de mais terra e mão-de-obra na
para o mesmo equipamento, na indús
ampliar a produção interna, a fim de
Êsse aspecto torna-se claro se compul-
satisfazer às necessidades do consumo
sarmos as estatísticas c verificannos as médias do número de trabalhadores,
nacional, ao mesmo tempo que somos
forçados a deslocar mão-de-obra, capi tais, energia, meios de transporte para o setor das indústrias extrativas, a fim de
montante do capital e produção por fir ma, e produção, capital e maquinaria por trabalhador nas empresas industriais
acelcranuos a produção de matérias-pri
de São Paulo c do Brasil.
mas necessárias ao esfòrço bélico das
quadro seguinte (1):
Vejamos O
nações aliadas.
Em face da nova conjuntura econômi
ca. é pn eiso analisar a estrutura da pro-
brasileira, para conhecer as pos sibilidades de arcar euin o pést) das .•iolicitações que lhe serão feitas. Tal
(1) Quadro elaborado por H. W. Spiegol Tivemos o cuidado de rever as estaliaiícnf; c refazer os cálculos, a fim de (iflninrovni' a exjiUclfio das cifras cons
tantes do qUadrPi
Os clnUou referentes
iiu «no do 1947 foraill flCreSÇÇntados pi>i* nós.
.A
v:
"'ipjn
Dicrsto EcoNÓini^y^ [
90
médios, será necessário que o preço do Kw consumido seja consideràvelmente aumentado. Neste Cíiso, porém, tería mos de contar com a inevitável reper cussão sobre o custo de toda a produção
ações ou obrigações que o mercado na cional não conseguisse absorver.
Interpretando corretamente o pensa mento do Ministro da Fazenda, esta S. ^Exeia. ainda de maneira mais restri
ria um considerável aumento do custo
ta, visto prescrever a aplicação de parte
de \ida.
dos recursos na subscrição de ações no vas de empresas idôneas, citando a ener gia elétrica e a produção de aço como exemplos, c reíerindo-S(; não a novas
to a Comissão Mista ianque-brasileira,
abordando o problema do financiamento, não se referem a esta prática e sim
afirmam que o Governo poderia pro piciar empréstimos internos a longo pra zo e juros módicos a empresas já e.xistentes ou que se venham a instalar.
Estas emitiriam açõ.es ou obrigações, co tadas em Bolsa, as quais seriam parcial mente absorvidas pelo mercado interno, comprometendo-se o Tesom-o da Uníão^ em determinados casos, a subscrever as
PRODUÇÃO BRASILEIRA
instalações c sim lujuelas empresas já existentes (pie estejam ampliando o for necimento de energia elétrica.
Daí concluirmos, por fim, pela in viabilidade da idéia de se lançar mSo
dos saldas disprtníveis das Caixas Eco nômicas e dos Institutos de Previdência
Social para atender ao programa de de senvolvimento da energia elétrica na cional.
\
Roberto Pixto de Souza
foi l.imbém a forma aconselhada por
nacional, o que, por sua \ez, acarreta
Tanto os autores do plano Salte quan
^SPECTOS DA ESTRUTURA DA ! 1. A probal)ilidade de nova guerra,
análise constitui o objeto do presente
a mobilização econômica dos Estados
artigo. Dada a extensão do assunto, li-
Unidos, a cooperação econômica entre os países americanos e a necessidade da
mitar-nos-emos aos aspectos gerais.
América Latina de se converter em ce
leiro de inatérlas-primas para o parque
riza a nossa e(X)nomia — produção em extensão. Não possuindo capitais sufi
2.
Um traço fundamental caracte
industrial das nações ocidentais estão co
cientes, a "produção não se pôde desen
locando uma série enorme do proble mas para a economia brasileira, princi
elevando a produtividade, mas pelo em
palmente no setor da produção. Não podemos contar mais com o fornecimento
agricultura e maior número de operários
de artigos de consumo por parte dos países estrangeiros, o que nos obriga a
tria.
volver através da melhoria na técnica,
prego de mais terra e mão-de-obra na
para o mesmo equipamento, na indús
ampliar a produção interna, a fim de
Êsse aspecto torna-se claro se compul-
satisfazer às necessidades do consumo
sarmos as estatísticas c verificannos as médias do número de trabalhadores,
nacional, ao mesmo tempo que somos
forçados a deslocar mão-de-obra, capi tais, energia, meios de transporte para o setor das indústrias extrativas, a fim de
montante do capital e produção por fir ma, e produção, capital e maquinaria por trabalhador nas empresas industriais
acelcranuos a produção de matérias-pri
de São Paulo c do Brasil.
mas necessárias ao esfòrço bélico das
quadro seguinte (1):
Vejamos O
nações aliadas.
Em face da nova conjuntura econômi
ca. é pn eiso analisar a estrutura da pro-
brasileira, para conhecer as pos sibilidades de arcar euin o pést) das .•iolicitações que lhe serão feitas. Tal
(1) Quadro elaborado por H. W. Spiegol Tivemos o cuidado de rever as estaliaiícnf; c refazer os cálculos, a fim de (iflninrovni' a exjiUclfio das cifras cons
tantes do qUadrPi
Os clnUou referentes
iiu «no do 1947 foraill flCreSÇÇntados pi>i* nós.
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v:
Dicesto Econ^^uco'
92
N.° de opern-
Capitai
Producfo
ProdtiçSo
Capllal
Maqulnirii
riuü pur
por
por
por
por
por
ilnna
firma
uperArfo
operário
operária
firma
Dicesto
Econômico
dos, cm 1935, era de US$ 3.700 (3).
índia, a média brasileira está aquém das avaliações, o que evidencia o caracterís
A desproporção ó cnonnc e não podo
tico da produção cm cxtcncão.
ro, enquanto a mediu nos Estados
scr\ir dc exemplo.
Indústria
[São Paulo) 1939 "
9.5
1943
?.?(•)
194?
- 12
95
231
24
9
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C?4
sori
12[a|
439
l.Oüü
92
3ü
80?
512
24
30
Êssc característico tornar-se-á mais
real nos dão as estimativas feitas para
evidente se analisarmos a distribuição
a industrialização das nações agrícolas:
das propriedades agrícolas segundo O
para as indústrias laves, de US$ 400 —
número de hectares. Em 1940 (5) exis
?(•] n
USS 1.600; para as indústrias médias, de
tiam no Brasil 1.904.589 estabelecimen
USS 1.600 - US$3.200; c para as in
tos rurais, ocupando uma área lotai de
dústrias pesadas, de US$ 3.200 — US$ 6.000. Êsscs cálculos encontram apoio
pararmos com dados fornecidos pelo re-
[Brasil] 21.5
mais
5
- Indústria 1941
Comparação
("1
Os dados com relação a São Paulo: Departamento Estadual de Estatística, Indústria e Comércio, Estatística Industrial, 1938-39, São Paulo 1944; os referen
tes ao ano de 1943 foram obtidos no próprio Departamento Estadual de Estatís tica, por não terem sido ainda publicados; os concenicntes ao ano de 1947 se encontram no Boletim Estatístico do IBGE n.° 29, pág. 101. Os dados com re lação ao Brasil foram colhidos no ~ *
Indústria e Comércio, ano de 1944.
(x) As cifras referentes aos trabalhos industriais de 1943 parece não serem exatas, pois dão um número muito pequeno, pennitindo assim a elevação da im portância do capital e maq^uinaria, por operário. . (xx) Não foi possível encontrar dados referentes a estes itens. O grande aumento verificado entre os
Houve aumento efetivo do capital por
anos de 1943 e 1947 com relação ao
alteração de preços que se verificou na
trabalhador, mas este não pode ter sido tão substancial como indicado. Naquele ano não era possível aumentar sensivel mente os equipamentos industriais, por ausência quase completa de importação,
1/
quele período. Para se ter idéia apro
permanecendo as empresas circunscritas
if
ximada da alta dos preços, é suficien I
te verificar a evolução do índice do
custo de vida da classe operária em São Paulo, tomando 1939. (2).
como
ano-base
à capacidade de fabricação de maquinismos do parque industrial intemo. Com base nas cifras do quadro ante
rior, podemos, a título ilustrativo, esta
belecer uma comparação entre o capital médio por operário na indústria brasi leira e na norte-americana.
Ano
Para seme
197.700 milhões do hectares.
nuição nas áreas das propriedades, indi cando fracionamento das grandes, o que
Oriente Próximo
Médio
não deve ser tomado como índice de
planos semelhantes computaram em US$ 1.000 por operário. Para a índia
pois a di%ásão. se confina à e.xtensão
e no
Oriente
cen.seamento dc 1920, notaremos dimi
modificação estrutural na agricultura,
foi calculado cm USS 500. Planos recen
dos estabelecimentos rurais c não à
tes para o desenvolvimento da Palestina
técnica.
avaliaram cm US$ 2.800 — US$ 3.200
Distribuição regional dos estabeleci mentos agropecuários (6):
por imigrante (4).
Com exceção da
Regiões e principais
1920
Norte
Nordeste Leste
Sul Centro-Oeste
Área, em tnilhares
Número dos estabe lecimentos
....
33.023 88.640 235.766 270.606 20.118
de hectares
1940
1920
81.079
21.493 26.870 40.980 41.333 44.429
53.167 50.136 40.311
476.682 644.695 636.203 65.930 -
1940
25.497 28.609
Total
648.153
1.904.589
175.105
197.720
Minas Gerais São Paulo Rio Grande do Sul
115.655 80.921 124.990
284.685 252.615 230.722
27.391 13.883 18.579
33.476 18.580 20.442
Apesar do fracionamento, vemos, pelos números acima, que em 1940 os esta
reccnseada. Ê \'erdadé que as proprie dades maiores se localizavam nos Esta-
- 1944
194S
1946
1947
índice - 191,0
232,5
276,2
327,6
(2) Boletim Estatístico do IBGE n.o 29.
por operário no Estado de São Paulo, o
(3) Henry W. Spiegel, idem, pág. 230.
mais evoluído centro industrial brasilei-
Moríare.
(4) Idem, pág. 231.
leira, pág. 13. Inédito.
lhante cotejo achamos mais interessante
belecimentos com mais de 200 hectares
tomar a média dos anos 1939-43, fase
representavam 7,82% do número total,
de pequena modificação de preços. As
mas correspondiam a 73,10 % da área
cifras indicam o montante de US$ 500 pág. 46.
Se com
na realidade, pois os planos para a in dustrialização dos Bálcãs registram US$ 1.200 — US$ l.SOQ por trabalhador. No
Estados
capital por firma, produção e capital por oper<ário não reflete bem a realidade. Êle decorre em boa parte da profunda
Uni-
(5) Estrutura da economia agropecuá ria do Brasil, segundo o censo de 1940, Gabinete Técnico do Serviço Nacional de Recenseamento. Rio de Janeiro, 1948,
(6)
Dorival
Teixeira
Vieira-Alberto
Os Ciclos da Economia Brasi
Dicesto Econ^^uco'
92
N.° de opern-
Capitai
Producfo
ProdtiçSo
Capllal
Maqulnirii
riuü pur
por
por
por
por
por
ilnna
firma
uperArfo
operário
operária
firma
Dicesto
Econômico
dos, cm 1935, era de US$ 3.700 (3).
índia, a média brasileira está aquém das avaliações, o que evidencia o caracterís
A desproporção ó cnonnc e não podo
tico da produção cm cxtcncão.
ro, enquanto a mediu nos Estados
scr\ir dc exemplo.
Indústria
[São Paulo) 1939 "
9.5
1943
?.?(•)
194?
- 12
95
231
24
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439
l.Oüü
92
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80?
512
24
30
Êssc característico tornar-se-á mais
real nos dão as estimativas feitas para
evidente se analisarmos a distribuição
a industrialização das nações agrícolas:
das propriedades agrícolas segundo O
para as indústrias laves, de US$ 400 —
número de hectares. Em 1940 (5) exis
?(•] n
USS 1.600; para as indústrias médias, de
tiam no Brasil 1.904.589 estabelecimen
USS 1.600 - US$3.200; c para as in
tos rurais, ocupando uma área lotai de
dústrias pesadas, de US$ 3.200 — US$ 6.000. Êsscs cálculos encontram apoio
pararmos com dados fornecidos pelo re-
[Brasil] 21.5
mais
5
- Indústria 1941
Comparação
("1
Os dados com relação a São Paulo: Departamento Estadual de Estatística, Indústria e Comércio, Estatística Industrial, 1938-39, São Paulo 1944; os referen
tes ao ano de 1943 foram obtidos no próprio Departamento Estadual de Estatís tica, por não terem sido ainda publicados; os concenicntes ao ano de 1947 se encontram no Boletim Estatístico do IBGE n.° 29, pág. 101. Os dados com re lação ao Brasil foram colhidos no ~ *
Indústria e Comércio, ano de 1944.
(x) As cifras referentes aos trabalhos industriais de 1943 parece não serem exatas, pois dão um número muito pequeno, pennitindo assim a elevação da im portância do capital e maq^uinaria, por operário. . (xx) Não foi possível encontrar dados referentes a estes itens. O grande aumento verificado entre os
Houve aumento efetivo do capital por
anos de 1943 e 1947 com relação ao
alteração de preços que se verificou na
trabalhador, mas este não pode ter sido tão substancial como indicado. Naquele ano não era possível aumentar sensivel mente os equipamentos industriais, por ausência quase completa de importação,
1/
quele período. Para se ter idéia apro
permanecendo as empresas circunscritas
if
ximada da alta dos preços, é suficien I
te verificar a evolução do índice do
custo de vida da classe operária em São Paulo, tomando 1939. (2).
como
ano-base
à capacidade de fabricação de maquinismos do parque industrial intemo. Com base nas cifras do quadro ante
rior, podemos, a título ilustrativo, esta
belecer uma comparação entre o capital médio por operário na indústria brasi leira e na norte-americana.
Ano
Para seme
197.700 milhões do hectares.
nuição nas áreas das propriedades, indi cando fracionamento das grandes, o que
Oriente Próximo
Médio
não deve ser tomado como índice de
planos semelhantes computaram em US$ 1.000 por operário. Para a índia
pois a di%ásão. se confina à e.xtensão
e no
Oriente
cen.seamento dc 1920, notaremos dimi
modificação estrutural na agricultura,
foi calculado cm USS 500. Planos recen
dos estabelecimentos rurais c não à
tes para o desenvolvimento da Palestina
técnica.
avaliaram cm US$ 2.800 — US$ 3.200
Distribuição regional dos estabeleci mentos agropecuários (6):
por imigrante (4).
Com exceção da
Regiões e principais
1920
Norte
Nordeste Leste
Sul Centro-Oeste
Área, em tnilhares
Número dos estabe lecimentos
....
33.023 88.640 235.766 270.606 20.118
de hectares
1940
1920
81.079
21.493 26.870 40.980 41.333 44.429
53.167 50.136 40.311
476.682 644.695 636.203 65.930 -
1940
25.497 28.609
Total
648.153
1.904.589
175.105
197.720
Minas Gerais São Paulo Rio Grande do Sul
115.655 80.921 124.990
284.685 252.615 230.722
27.391 13.883 18.579
33.476 18.580 20.442
Apesar do fracionamento, vemos, pelos números acima, que em 1940 os esta
reccnseada. Ê \'erdadé que as proprie dades maiores se localizavam nos Esta-
- 1944
194S
1946
1947
índice - 191,0
232,5
276,2
327,6
(2) Boletim Estatístico do IBGE n.o 29.
por operário no Estado de São Paulo, o
(3) Henry W. Spiegel, idem, pág. 230.
mais evoluído centro industrial brasilei-
Moríare.
(4) Idem, pág. 231.
leira, pág. 13. Inédito.
lhante cotejo achamos mais interessante
belecimentos com mais de 200 hectares
tomar a média dos anos 1939-43, fase
representavam 7,82% do número total,
de pequena modificação de preços. As
mas correspondiam a 73,10 % da área
cifras indicam o montante de US$ 500 pág. 46.
Se com
na realidade, pois os planos para a in dustrialização dos Bálcãs registram US$ 1.200 — US$ l.SOQ por trabalhador. No
Estados
capital por firma, produção e capital por oper<ário não reflete bem a realidade. Êle decorre em boa parte da profunda
Uni-
(5) Estrutura da economia agropecuá ria do Brasil, segundo o censo de 1940, Gabinete Técnico do Serviço Nacional de Recenseamento. Rio de Janeiro, 1948,
(6)
Dorival
Teixeira
Vieira-Alberto
Os Ciclos da Economia Brasi
rw '^ í .'!■*
Dicf^to
Econó?
Dir.Ksití
dos de populavíio niaís escassa (Amazo nas, Pará, Mato Grosso c Goííis).
3.380 tratores (São Paulo 1.410, Rio Grande do Sul 1.104). (8).
Entretanto, nem tòda a extensão das
Só atualmente, ou melhor, dc alguns
berras era destinada ao cultivo; apenas
ano.s para cá, c fjuc se processa utna
10 % da extensão dos estabelecimentos
alteração na cslnitura agropc^^uária bra sileira, principalnumle no Estado de São
agrícolas eram apro\citados, em 1940, pela lavoura, sendo a superfície restante ocupada pelas pastagens (45%), pelas matas (25%) e por terras não utiliziulas
' ou não produti\'as (20%). (7). O valor total dos estabelecimentos
agropecuários rccenseados em 1940 foi
estimado, em 1948, pela "A Estrutura ela Economia Agropecuária", em cerca
de 175 bilhões de cruzeiros, c o valor
da produção em 40 bilhões, aproxima damente.
As
estimativas acima testemunham
C]ue o valor da produção agraria é muito biii.xo, sendo, portanto, fraco o índice
-da produção por liectare e por traba lhador, o que mostra não nos termos
libertado da feição primitiva de e.xplo, ração da terra.
Utilizamos o proces
so agrícola que os nossos antepassados
inq^lantaram c difundiram nos primeiros
Paulo, onde a persistência das novas con dições criadas pela guerra ativa a re modelação total das bases produtivas. Dc falo, a crise dc 1929 apressou O parcelamento das grandes propriedades, ao mesmo tempo que determinou a pro
cura dc outras culturas para substituir
as que se ucliuvam em crise. A policullura entrou a conjugar-se com a mono
cultura cafccira c algòdoeira. Mas, in felizmente, essa alteração não correu pa ralela com uma transformação bcin acentuada na técnica c no regime do trabalho, que aprc.senta, em suas linlutS gerais,
os
É verdade que velhas regiões, como o Vale do Paraíba, se renovam com uma agropecuária
em
melhores
condições
técnicas, c novas áreas surgem com a
séculos da coloniza
rão.
àquela forma bárbara do utilização do
lhadores pelas diferentes atividades pro
Solo do período colonial, forma que Ic-
dutoras vem corroborar os característi
■^"ou à destruição das riquezas naturais brasileiras. Nessas zonas se inaugura vnn sistema
dc propriedad<', a pequena, do policul, tura.
C) colono imigrante, que amea-
lliou as sua.s economias, c agora as •transforma cm sítios, em fazcndolas, apa rece numa organização camponesa de peqtienos proprietários. Mas a técnica
"misc cn valcur" de terras até não culti
As queimadas
de mata.s para a ins talação de novas
vadas
—
as
zonas
cos gerais da economia brasileira apon tados neste ligeiro esboço. Um país economicamente desenvolvi
do não apresenta desproporção muito grande na distribuição da mão-de-obra
empregada nos diferentes setores da pro dução, principalmente entre a agricul tura e a indústria.
No^Brasil, a distribuição mostra acen
aprendeu, nus grandes fazendas cafeei-
tuada predominância do setor agrícola, como pode ser observado no quadro
ras, presa aos níveis baixos de industria
abaixo (9):
não a transformou.
É a mesma que
lização do país. O exame da distribuição dos traba
População acima de
% da popU'
Fein.
Total
(1.000)
Agricultura Indústria extrativa
(flj H. W. Splcgel, idem. pág. 92.
Masc.
10 anos
mesmos característicos cen
tenários.
EcoNÚ-xítCí)
. . .
Indústria
Distribuição
Bancos e seguros . . . . IVansporlcs jd comuni cações
hção ativa
S.IS3
1.270
9.453
67.5
345
43
390
2.8
1.107
293
1.400
9.9
698
51
749
5.3
48
.4
52
.4
460
14
474
.
'
3.4
Empregados públicos. .
227
83
exemiJlo bem típi-
pioneiras do Estado de São Paulo — que refletem bem a pas
310
Exercito
171
1
172
^•0 da permanência
sagem do ciclo colo
79
40
119
.9
do atraso da técnica.
nial — latifúndio, cultura em extensão,
Empregados
462
438
900
6.4
1.184
10.725
11.909
1.470
1.638
3.108
14.602
29.036
6.179
6.019
12.198
20.613
20.621
41.234
culturas
são
um
Os bangüês, a rodadágua, o pilão, o monjolo, os moinhos rudimentares, são outros tantos exem
plos, dos muitos que existem. Em 1940,
para um total de quase dois milhões de estabelecimentos e.xistiam 501 mil ara
dos (dos quais 223 mil no Rio Grande
atraso dc técnica —
para o novo ciclo de
estrutura capitalista mais avançada. As chamadas zonas pioneiras surgem
com um aspecto inteiramente diverso da
colares
Não
especificados
desempregados
10 anos
Mortare. leira.
Teixeira
Vieira-Alberto
. ..
14.434 ;
abaixo
de
Total da população . .
Os Ciclos da Economia Brasi
Inédito.
1.2
—
ou
TOTAL
velha organização agrícola colonial; nela, Dorival
. . .
2.2
Serviços caseiros e es
as relações Iiomcm-tcrra. não revestem (8)
Polícia
Profissões
População
do Sul e 168 mil em São Paulo), e a) Idemv pág. 13.
e
.
Sinopse do Censo Demográfico.
.
—
100
rw '^ í .'!■*
Dicf^to
Econó?
Dir.Ksití
dos de populavíio niaís escassa (Amazo nas, Pará, Mato Grosso c Goííis).
3.380 tratores (São Paulo 1.410, Rio Grande do Sul 1.104). (8).
Entretanto, nem tòda a extensão das
Só atualmente, ou melhor, dc alguns
berras era destinada ao cultivo; apenas
ano.s para cá, c fjuc se processa utna
10 % da extensão dos estabelecimentos
alteração na cslnitura agropc^^uária bra sileira, principalnumle no Estado de São
agrícolas eram apro\citados, em 1940, pela lavoura, sendo a superfície restante ocupada pelas pastagens (45%), pelas matas (25%) e por terras não utiliziulas
' ou não produti\'as (20%). (7). O valor total dos estabelecimentos
agropecuários rccenseados em 1940 foi
estimado, em 1948, pela "A Estrutura ela Economia Agropecuária", em cerca
de 175 bilhões de cruzeiros, c o valor
da produção em 40 bilhões, aproxima damente.
As
estimativas acima testemunham
C]ue o valor da produção agraria é muito biii.xo, sendo, portanto, fraco o índice
-da produção por liectare e por traba lhador, o que mostra não nos termos
libertado da feição primitiva de e.xplo, ração da terra.
Utilizamos o proces
so agrícola que os nossos antepassados
inq^lantaram c difundiram nos primeiros
Paulo, onde a persistência das novas con dições criadas pela guerra ativa a re modelação total das bases produtivas. Dc falo, a crise dc 1929 apressou O parcelamento das grandes propriedades, ao mesmo tempo que determinou a pro
cura dc outras culturas para substituir
as que se ucliuvam em crise. A policullura entrou a conjugar-se com a mono
cultura cafccira c algòdoeira. Mas, in felizmente, essa alteração não correu pa ralela com uma transformação bcin acentuada na técnica c no regime do trabalho, que aprc.senta, em suas linlutS gerais,
os
É verdade que velhas regiões, como o Vale do Paraíba, se renovam com uma agropecuária
em
melhores
condições
técnicas, c novas áreas surgem com a
séculos da coloniza
rão.
àquela forma bárbara do utilização do
lhadores pelas diferentes atividades pro
Solo do período colonial, forma que Ic-
dutoras vem corroborar os característi
■^"ou à destruição das riquezas naturais brasileiras. Nessas zonas se inaugura vnn sistema
dc propriedad<', a pequena, do policul, tura.
C) colono imigrante, que amea-
lliou as sua.s economias, c agora as •transforma cm sítios, em fazcndolas, apa rece numa organização camponesa de peqtienos proprietários. Mas a técnica
"misc cn valcur" de terras até não culti
As queimadas
de mata.s para a ins talação de novas
vadas
—
as
zonas
cos gerais da economia brasileira apon tados neste ligeiro esboço. Um país economicamente desenvolvi
do não apresenta desproporção muito grande na distribuição da mão-de-obra
empregada nos diferentes setores da pro dução, principalmente entre a agricul tura e a indústria.
No^Brasil, a distribuição mostra acen
aprendeu, nus grandes fazendas cafeei-
tuada predominância do setor agrícola, como pode ser observado no quadro
ras, presa aos níveis baixos de industria
abaixo (9):
não a transformou.
É a mesma que
lização do país. O exame da distribuição dos traba
População acima de
% da popU'
Fein.
Total
(1.000)
Agricultura Indústria extrativa
(flj H. W. Splcgel, idem. pág. 92.
Masc.
10 anos
mesmos característicos cen
tenários.
EcoNÚ-xítCí)
. . .
Indústria
Distribuição
Bancos e seguros . . . . IVansporlcs jd comuni cações
hção ativa
S.IS3
1.270
9.453
67.5
345
43
390
2.8
1.107
293
1.400
9.9
698
51
749
5.3
48
.4
52
.4
460
14
474
.
'
3.4
Empregados públicos. .
227
83
exemiJlo bem típi-
pioneiras do Estado de São Paulo — que refletem bem a pas
310
Exercito
171
1
172
^•0 da permanência
sagem do ciclo colo
79
40
119
.9
do atraso da técnica.
nial — latifúndio, cultura em extensão,
Empregados
462
438
900
6.4
1.184
10.725
11.909
1.470
1.638
3.108
14.602
29.036
6.179
6.019
12.198
20.613
20.621
41.234
culturas
são
um
Os bangüês, a rodadágua, o pilão, o monjolo, os moinhos rudimentares, são outros tantos exem
plos, dos muitos que existem. Em 1940,
para um total de quase dois milhões de estabelecimentos e.xistiam 501 mil ara
dos (dos quais 223 mil no Rio Grande
atraso dc técnica —
para o novo ciclo de
estrutura capitalista mais avançada. As chamadas zonas pioneiras surgem
com um aspecto inteiramente diverso da
colares
Não
especificados
desempregados
10 anos
Mortare. leira.
Teixeira
Vieira-Alberto
. ..
14.434 ;
abaixo
de
Total da população . .
Os Ciclos da Economia Brasi
Inédito.
1.2
—
ou
TOTAL
velha organização agrícola colonial; nela, Dorival
. . .
2.2
Serviços caseiros e es
as relações Iiomcm-tcrra. não revestem (8)
Polícia
Profissões
População
do Sul e 168 mil em São Paulo), e a) Idemv pág. 13.
e
.
Sinopse do Censo Demográfico.
.
—
100
1^1 y, jiniíji DrcF-STo
^6
Tal distribuição indica fraco dcsenvolMmcnto econômico. A prova é que en
Econômico
nuar, daí ser o problema atual da eco
c econômica em que nos encontramos.
norte-americana do lOO anos atrás. (10).
nomia brasileira tccnizar a produção. A realização desse objetivo envolve lenta o custosa transformação dos atuais
SC realiza cm Washington, oferece o
processos do produção, através da in
suas matérias-primas essenciais e as suas
Setores econômicos
Brasil
Estados Unidos
1940
1850
Agricultura
68 .
Indústria
10
65 16.3
cações
9
5.5
Mineração
3
1
Serviços domésticos pessoais e
profissionais
12
10
à do Brasil é encontrada nos Bálcãs, Polônia, índia, Rússia e China.
• 1
tos agrícolas, sem distribuir maiores sa lários aos trabalhadores. Já o mesmo
Países não industrializados, mas de
não ocorre numa economia alicerçada no mercado interno. Nesta, as inversões
.alta produtividade, acusam elevadas pcroentagens de mão-de-obra ocupada no
SC traduzem cm aumento de poder aqui sitivo c, portanto, de consumo, o que
-comércio e transporto.
leva ao desenvolvimento intensivo da produção.
Nesse setor o
Brasil é acoiiipanhado apenas pelo Eire,
son\ ol\ imcnto da produção interna. A situação do intranqüilidade em que se encontram o Extremo e o Próximo Oriente deu às nossas mercadorias-
grande importância, o que nos permite negociar com os Estados Unidos cm bases no\'as, pois estamos em conditôes
finitivamente a estrutura econômica bra
de prestar à poderosa República do
sileira.
Norte valiosíssima cooperação através do
3. As dificuldades a serem ultrapas sadas, para se conseguir realizar a trans formação que a estrutura dc produ ção brasileira está pedindo, são imen sas, porém, não impossíveis. A fase estamos ati-avessando apresenta que ocasião
propícia
para a solução de
muitos problemas da economia nacional.
suprimento de ferro, de manganês, de cristal-de-rocha e matérias-primas par^
a produção atômica, e mincnús essen ciais à indústria norte-americana, alguns
dos quais dc difícil obtenção em outras
regiões. Tem, assim, o governo, cle mentes seguros para negociar acordos de cooperação econômica com os Estados
SC pôde verificar através das crises de
dora dc materiais estratégicos para as
cambiais por que passamos. Ê que a
nações aliadas. Cabe às autoridades bra
sclacionar os problemas que impedem 8 estruturação definitiva da economia bra
sileiras tirar partido da situação política
sileira.
Entre nós, a expansão econômica só depreciação da moeda brasileira favo cionou o desenvolvimento da pçpdução
var. Daí não ter sido possível a forma-
industrial, devido ao alto preço dos arti gos manufaturados produzidos no exte
produtos agrícolas, e, de outro, propor
rior. Não devemos esquecer também o
bafejo das proteções alfandegíírias. A dificuldade na obtenção de capitais
forçou os produtores a utilizarem técni cas inferiores de produção ao mesmo tempo que a situação cambial o os di
as inversões acompanham a expansão do mercado externo e elevam as rendas
reitos aduaneiros fizeram com que es
dos produtores de mercadorias expor
sas técnicas se perpetuassem. Semelhan
táveis, isto é, matérias-primas e produ
te estrutura econômica não pode conti
do) H. W. Spiegel, obra citada, pág. S4.
nalização das culturas na agricultura, c dc técnica avançada, preparo de mãode-obra c racionalização do trabalho na
Unidos. Se assim o fizer, conseguirá,
mento do trabalhador não se pode ele
ços não puderam reduzir-se. Êsse aspecto foi agravado pela predominância da pro dução para a exportação. É que nesta
produtos ianques indispensáveis ao de-
por certo, os elementos necessários p^ua
agricultura, e com mão-de-obra não es pecializada e mal distribuída, o rendi
reais não se conseguiram ele\'ur c os pre
bases militares pelos equipamentos e
canização, adubação científica c racio
Já nos referimos à importante função re
receu, dc um lado, a exportação dos
.ção de mercado interno capaz de absor ver a produção nacional, pois os salários
oportunidade para o Brasil permutar as
servada à América Latina como fornece
Suécia e Suíça. (11).
Com média tão fraca de capi tal por trabalhador e com técnica tão atrasada, quer na indústria quer na
A Conferência dos Chanceleres, que ora
trodução dc métodos modernos de me
indústria, c financiamento a longo pra2o para ambas. Somente com essas medidas s-crá possível incrementar subs tancialmente a produção e alicerçar de
Comércio, transporte e comuni
No presente, desproporção aproximada
97
Econômico
contramos outra semelhante na economia
pEnCKNTACliM
1
DioiiSTo
(ll) Idem. pág. 94. .,.,-.4'
1
t
i
1^1 y, jiniíji DrcF-STo
^6
Tal distribuição indica fraco dcsenvolMmcnto econômico. A prova é que en
Econômico
nuar, daí ser o problema atual da eco
c econômica em que nos encontramos.
norte-americana do lOO anos atrás. (10).
nomia brasileira tccnizar a produção. A realização desse objetivo envolve lenta o custosa transformação dos atuais
SC realiza cm Washington, oferece o
processos do produção, através da in
suas matérias-primas essenciais e as suas
Setores econômicos
Brasil
Estados Unidos
1940
1850
Agricultura
68 .
Indústria
10
65 16.3
cações
9
5.5
Mineração
3
1
Serviços domésticos pessoais e
profissionais
12
10
à do Brasil é encontrada nos Bálcãs, Polônia, índia, Rússia e China.
• 1
tos agrícolas, sem distribuir maiores sa lários aos trabalhadores. Já o mesmo
Países não industrializados, mas de
não ocorre numa economia alicerçada no mercado interno. Nesta, as inversões
.alta produtividade, acusam elevadas pcroentagens de mão-de-obra ocupada no
SC traduzem cm aumento de poder aqui sitivo c, portanto, de consumo, o que
-comércio e transporto.
leva ao desenvolvimento intensivo da produção.
Nesse setor o
Brasil é acoiiipanhado apenas pelo Eire,
son\ ol\ imcnto da produção interna. A situação do intranqüilidade em que se encontram o Extremo e o Próximo Oriente deu às nossas mercadorias-
grande importância, o que nos permite negociar com os Estados Unidos cm bases no\'as, pois estamos em conditôes
finitivamente a estrutura econômica bra
de prestar à poderosa República do
sileira.
Norte valiosíssima cooperação através do
3. As dificuldades a serem ultrapas sadas, para se conseguir realizar a trans formação que a estrutura dc produ ção brasileira está pedindo, são imen sas, porém, não impossíveis. A fase estamos ati-avessando apresenta que ocasião
propícia
para a solução de
muitos problemas da economia nacional.
suprimento de ferro, de manganês, de cristal-de-rocha e matérias-primas par^
a produção atômica, e mincnús essen ciais à indústria norte-americana, alguns
dos quais dc difícil obtenção em outras
regiões. Tem, assim, o governo, cle mentes seguros para negociar acordos de cooperação econômica com os Estados
SC pôde verificar através das crises de
dora dc materiais estratégicos para as
cambiais por que passamos. Ê que a
nações aliadas. Cabe às autoridades bra
sclacionar os problemas que impedem 8 estruturação definitiva da economia bra
sileiras tirar partido da situação política
sileira.
Entre nós, a expansão econômica só depreciação da moeda brasileira favo cionou o desenvolvimento da pçpdução
var. Daí não ter sido possível a forma-
industrial, devido ao alto preço dos arti gos manufaturados produzidos no exte
produtos agrícolas, e, de outro, propor
rior. Não devemos esquecer também o
bafejo das proteções alfandegíírias. A dificuldade na obtenção de capitais
forçou os produtores a utilizarem técni cas inferiores de produção ao mesmo tempo que a situação cambial o os di
as inversões acompanham a expansão do mercado externo e elevam as rendas
reitos aduaneiros fizeram com que es
dos produtores de mercadorias expor
sas técnicas se perpetuassem. Semelhan
táveis, isto é, matérias-primas e produ
te estrutura econômica não pode conti
do) H. W. Spiegel, obra citada, pág. S4.
nalização das culturas na agricultura, c dc técnica avançada, preparo de mãode-obra c racionalização do trabalho na
Unidos. Se assim o fizer, conseguirá,
mento do trabalhador não se pode ele
ços não puderam reduzir-se. Êsse aspecto foi agravado pela predominância da pro dução para a exportação. É que nesta
produtos ianques indispensáveis ao de-
por certo, os elementos necessários p^ua
agricultura, e com mão-de-obra não es pecializada e mal distribuída, o rendi
reais não se conseguiram ele\'ur c os pre
bases militares pelos equipamentos e
canização, adubação científica c racio
Já nos referimos à importante função re
receu, dc um lado, a exportação dos
.ção de mercado interno capaz de absor ver a produção nacional, pois os salários
oportunidade para o Brasil permutar as
servada à América Latina como fornece
Suécia e Suíça. (11).
Com média tão fraca de capi tal por trabalhador e com técnica tão atrasada, quer na indústria quer na
A Conferência dos Chanceleres, que ora
trodução dc métodos modernos de me
indústria, c financiamento a longo pra2o para ambas. Somente com essas medidas s-crá possível incrementar subs tancialmente a produção e alicerçar de
Comércio, transporte e comuni
No presente, desproporção aproximada
97
Econômico
contramos outra semelhante na economia
pEnCKNTACliM
1
DioiiSTo
(ll) Idem. pág. 94. .,.,-.4'
1
t
i
flll.w IIJII
DicESTf" Econômico
Calógeras - engenheiro de minas J. PmFs DO Rio
Calógeras, fica no alicerce o \olumoso trabalho sobre a indústria de minera
ção, na sua história, na sua técnica c
no seu direito. Nos três volumes, de
quinhentas páginas cada um, Calóge ras estuda as Mina.<í do Brasil, para ins'truir magistralmente os que desejarem
O artigo, (juc ora rcpiihUcamos em nossas colunas, é da lavra do ilustro
paulista Pires do Rio, laureado cngC' uheiro da Escola de Minas, publicista dos mais ilustres, homem de governo
(fue prestou ao Brasil, cm longa vida pública, assinalados serviços.
conhecer a matéria que versou, na evo
lução de mais de dois séculos, na si
tuação atual e na conjetura do que possam representar, no futuro econômi
co do País, as jazidas minerais, que o ^s,- povo brasileiro tenta explorar, com es1 fôrço de tôda ordem, cujo pleno conhe cimento emociona c conforta.
Percebe-se na obra de Calógeras o espírito positivo do engenheiro, que analisa o esforço liumano em face das
. dificuldades opostas pelas condições mesológicas, de \ alor impressionante na comparação do progresso relativo dos
: povos, em luta na concorrência mun dial.
Estudando o passado, Calógeras ilu mina o debate historiador pelo con curso de saber técnico, em cada página revelado, no terreno da geologia, da metalurgia, da mecânica, matérias so
Entre muitas outras, registremos a
observação relativa à existência do ti-
tência de Gamara, que pretendeu ex
plorar um allo-forno no morro do Pi lar, em Minas. Em sua crítica, o his toriador se reveste de evidente autori
dade técnica, po.ssível ao profissional estudioso animado do \'igilante civismo.
ma. Durante muitos anos, enquanto se aplicavam os antigos baixos fomos, quer as forjas catalãs ou a.s italianas,
geras ü impele a responsa
era difícil conscguir-se algum ferro do ce, que se pudesse malear como os de
boa qualidade. Naquele tempo, igno rava-se a influência perniciosa do ti
tânio no ó.xido de ferro; daí as .suposi ções infundadas de que faltasse compe tência ao pessoal dirigente ou lhe min guasse boa vontade, jjara dar lugar a intenções criminosas. Tudo, entretanto,
eram ignorâncias próprias do tempo. Mais tarde, novamente se descobre, no
laboratório de química, outra inferiori dade do minério do Ipanema, no qual há muito fósforo, inconveniente que o de Ipanema se depara na concorrência do" ferro importado a baixo preço, pro
derna técnica do engenheiro.
, êle cm denunciar a \aidosa incompe
o preparo cientifico dc- Calógeras \aloriza a palavra do historiador. A des crição resumida e clara do secular es
forço da Colonia e da monarquia para se produzir ferro no Brasil, em tòr- 5I no ás jazidas do Sorocaba e do alto rio Doce, é precioso capítulo de' história econômica, em cuja e.xposição Calóge^ ras firma crédito de historiador, de en
genheiro e de estadista. Na ânsia de animar a indústria nacional, sugere a possibilidade, sinceramente fundamen tada, de se construir o fonio HusgalVel, recomendado por Howe, pára o apro veitamento de
Há certa passagem, en
liaridade de estudioso profissional. De começo a fim, os três volumes
esclarecendo a discussão por traze-la ao terreno da ciência positiva, da mo
o metalurgista sueco, que não soube evitar o malogro da primeira fase indus trial do Ipanema. O mesmo ardor põe
tretanto, na qual o senti
metalurgista antigo não sabia corrigir. A grande causa, porém, da decadência
dade do pensamento que os ditou, sem forçar a interpretação dos fatos, mas
lueiilais, no próprií» regime colonial c depois na monarquia. Nenhum histo
tànio no.s minérios de ferro do Ipane
bre que discorreu com firmeza c fami-
registram a independência e originali
govema-
riador o excede na censura u Hcdberg,
"p\A obra escrita que deve o Brasil ao pensamento e à operosidade de
triiil, apesar da.s diligências
vindo dos fornos inglôses, aos quais não faltava abundante e bom coque meta lúrgico.
Ao apreciar a influência dos fatores naturais, Calógeras sabia levar em con ta o malefício da incompetência técni ca e da inferioridade moral dos homens colocados à frente da iniciativa indus-
excelentes
minérios com carvão de
madeira do alto rio Doce,
mento patriótico de Caló
pela decadência da siderur gia regional dc Minas, on
região rica de florestas. Tal proposta, entretanto, Calógeras sustenta sem dei xar de aplaudir o esforço
de fracassam as tentativas
iniciado para se levantarem
bilizar a orientação política
de Monlevade e das forjas
altos
do processo direto.
com
Pretende explicar a falta de êxito pela carência de
Aconselha, porém, cuidarse logo da produção de aço, feito o refino da gusa
capitais, em vez de reco
alimentados
em pequena retorta Besse-
nhecer a inelutável influên
mer, conforme o processo de Robert, de sopramento
cia do produto importado o conduzido por via férrea ao
interior do país. Alimentava Calógeras a esperança dc \'er reanimada a indús
fomos
carvão de madeira.
lateral.
Em parecer de legislador, seriam
tria siderúrgica, no planalto mineiro,
descabidas as minúcias técnicas a que
paru logo que as condições locais fos sem melhor conhecidas pelos capitalis
desce Calógeras, mas, nas condições do Brasil, há trinta anos passados, não po deriam prejudicar a defesa do pensa mento político, estimulador das inicia tivas particulares, que os governos procuriim amparar na alfândega, nos transportes e na instmção técnica mi nistrada em poucas escolas superiores. Sem perder a esperança de ver pros
tas nacionais.
Revela, porém, o receio de ser o país prejudicado pela falta de combustível
mineral, fator inaior do predomínio in glês no coméi-cio de ferro. Na critica ao longo e precioso trabalho de Esch-
wege e de Vamhagen, homens de alta competência e que o tirío político de ■ D. João yi chamou para diretores das iniciativas industriais do Brasil, é que
perar a siderurgia com car\'ão de le nha, Calógeras recomendava as medi das legislativas úteis ao comércio de
flll.w IIJII
DicESTf" Econômico
Calógeras - engenheiro de minas J. PmFs DO Rio
Calógeras, fica no alicerce o \olumoso trabalho sobre a indústria de minera
ção, na sua história, na sua técnica c
no seu direito. Nos três volumes, de
quinhentas páginas cada um, Calóge ras estuda as Mina.<í do Brasil, para ins'truir magistralmente os que desejarem
O artigo, (juc ora rcpiihUcamos em nossas colunas, é da lavra do ilustro
paulista Pires do Rio, laureado cngC' uheiro da Escola de Minas, publicista dos mais ilustres, homem de governo
(fue prestou ao Brasil, cm longa vida pública, assinalados serviços.
conhecer a matéria que versou, na evo
lução de mais de dois séculos, na si
tuação atual e na conjetura do que possam representar, no futuro econômi
co do País, as jazidas minerais, que o ^s,- povo brasileiro tenta explorar, com es1 fôrço de tôda ordem, cujo pleno conhe cimento emociona c conforta.
Percebe-se na obra de Calógeras o espírito positivo do engenheiro, que analisa o esforço liumano em face das
. dificuldades opostas pelas condições mesológicas, de \ alor impressionante na comparação do progresso relativo dos
: povos, em luta na concorrência mun dial.
Estudando o passado, Calógeras ilu mina o debate historiador pelo con curso de saber técnico, em cada página revelado, no terreno da geologia, da metalurgia, da mecânica, matérias so
Entre muitas outras, registremos a
observação relativa à existência do ti-
tência de Gamara, que pretendeu ex
plorar um allo-forno no morro do Pi lar, em Minas. Em sua crítica, o his toriador se reveste de evidente autori
dade técnica, po.ssível ao profissional estudioso animado do \'igilante civismo.
ma. Durante muitos anos, enquanto se aplicavam os antigos baixos fomos, quer as forjas catalãs ou a.s italianas,
geras ü impele a responsa
era difícil conscguir-se algum ferro do ce, que se pudesse malear como os de
boa qualidade. Naquele tempo, igno rava-se a influência perniciosa do ti
tânio no ó.xido de ferro; daí as .suposi ções infundadas de que faltasse compe tência ao pessoal dirigente ou lhe min guasse boa vontade, jjara dar lugar a intenções criminosas. Tudo, entretanto,
eram ignorâncias próprias do tempo. Mais tarde, novamente se descobre, no
laboratório de química, outra inferiori dade do minério do Ipanema, no qual há muito fósforo, inconveniente que o de Ipanema se depara na concorrência do" ferro importado a baixo preço, pro
derna técnica do engenheiro.
, êle cm denunciar a \aidosa incompe
o preparo cientifico dc- Calógeras \aloriza a palavra do historiador. A des crição resumida e clara do secular es
forço da Colonia e da monarquia para se produzir ferro no Brasil, em tòr- 5I no ás jazidas do Sorocaba e do alto rio Doce, é precioso capítulo de' história econômica, em cuja e.xposição Calóge^ ras firma crédito de historiador, de en
genheiro e de estadista. Na ânsia de animar a indústria nacional, sugere a possibilidade, sinceramente fundamen tada, de se construir o fonio HusgalVel, recomendado por Howe, pára o apro veitamento de
Há certa passagem, en
liaridade de estudioso profissional. De começo a fim, os três volumes
esclarecendo a discussão por traze-la ao terreno da ciência positiva, da mo
o metalurgista sueco, que não soube evitar o malogro da primeira fase indus trial do Ipanema. O mesmo ardor põe
tretanto, na qual o senti
metalurgista antigo não sabia corrigir. A grande causa, porém, da decadência
dade do pensamento que os ditou, sem forçar a interpretação dos fatos, mas
lueiilais, no próprií» regime colonial c depois na monarquia. Nenhum histo
tànio no.s minérios de ferro do Ipane
bre que discorreu com firmeza c fami-
registram a independência e originali
govema-
riador o excede na censura u Hcdberg,
"p\A obra escrita que deve o Brasil ao pensamento e à operosidade de
triiil, apesar da.s diligências
vindo dos fornos inglôses, aos quais não faltava abundante e bom coque meta lúrgico.
Ao apreciar a influência dos fatores naturais, Calógeras sabia levar em con ta o malefício da incompetência técni ca e da inferioridade moral dos homens colocados à frente da iniciativa indus-
excelentes
minérios com carvão de
madeira do alto rio Doce,
mento patriótico de Caló
pela decadência da siderur gia regional dc Minas, on
região rica de florestas. Tal proposta, entretanto, Calógeras sustenta sem dei xar de aplaudir o esforço
de fracassam as tentativas
iniciado para se levantarem
bilizar a orientação política
de Monlevade e das forjas
altos
do processo direto.
com
Pretende explicar a falta de êxito pela carência de
Aconselha, porém, cuidarse logo da produção de aço, feito o refino da gusa
capitais, em vez de reco
alimentados
em pequena retorta Besse-
nhecer a inelutável influên
mer, conforme o processo de Robert, de sopramento
cia do produto importado o conduzido por via férrea ao
interior do país. Alimentava Calógeras a esperança dc \'er reanimada a indús
fomos
carvão de madeira.
lateral.
Em parecer de legislador, seriam
tria siderúrgica, no planalto mineiro,
descabidas as minúcias técnicas a que
paru logo que as condições locais fos sem melhor conhecidas pelos capitalis
desce Calógeras, mas, nas condições do Brasil, há trinta anos passados, não po deriam prejudicar a defesa do pensa mento político, estimulador das inicia tivas particulares, que os governos procuriim amparar na alfândega, nos transportes e na instmção técnica mi nistrada em poucas escolas superiores. Sem perder a esperança de ver pros
tas nacionais.
Revela, porém, o receio de ser o país prejudicado pela falta de combustível
mineral, fator inaior do predomínio in glês no coméi-cio de ferro. Na critica ao longo e precioso trabalho de Esch-
wege e de Vamhagen, homens de alta competência e que o tirío político de ■ D. João yi chamou para diretores das iniciativas industriais do Brasil, é que
perar a siderurgia com car\'ão de le nha, Calógeras recomendava as medi das legislativas úteis ao comércio de
Dicesto Econômico
exportação dc inínéric de ferro, cuja imensa quantidade possibilita ao Brasil abastecer o mundo por largos anos fu turos.
Tinha do problema
idéia clara e
vasta. Para êle, a exportação resulta
ria da ampla solidariedade entre as ja zidas de ferro, a via de transporte ter restre, a frota mercante, os portos de mar, os altos fomos europeus e as mi nas de car\'ão de pedra, o que poderia
leiro, saUar o Brasil da dependência estrangeira, produzindo ferro com as
cia mundial: divisava, como engenhei
reconhece a relativa inferioridade natu
ro, as dificuldades do meio, mas cedia
ral das brasileiras. Ainda assim, Caló
a felicidade de ouvir Calógeras muitos
bastante ao desejo de responsabilizar os dirigentes nacionais pela demora do
estadual e propõe modificar-se a lei
anos após haver externado sua opinião
progresso industrial.
das minas, no sentido de voltar-se ao
favorável
O irritado pesar de Calógeras vinha de seu patriotismo, que o levou algu ma vez a inculpar os políticos inde\i-
regime antigo, em (Jue era nacional a
ao stirto da siderurgia em
Minas; mas não teve êle a -ventura de
exportar em larga escala o seu e.xcelen-
possível à E. F. Central aparelhax-se, nas linhas propostas pelo eminente en genheiro, para o transporte de oito ou
sem grave prejuízo nacional.
da nos últimos anos do século passado; proficientemente, resume a técnica di fícil dessa indústria de tamanho futu
ro para quem, como Calógeras, escre via há trinta anos passados.
À ánsía de progresso, inspirada pelo
tc n>inério de ferro; menos ainda foi
dez milhões de tonchidas de minério
por ano. Ao eonirárío, foram recusa
menos brilhante.
Sòmcntc em relação à indústria car-
bonífera, Calógeras, instruído em geo
logia c metalurgia, mestre de história
três ou quatro milhões de toneladas.
mediável, para reconhecer que, a des peito de todas as diligências, indivi
A indústria do feifo brasileiro reduz-
se, ainda hoje, a dois ou três modestos altos fornos a carvão de madeira, ex
plorados com admirável
esforço dos
iniciadores, à sombra protetora de ta
a esperar mais do que se poderia rea
gusa. Apesar de tal proteção aduanei
lizar, no terreno siderúrgico, em país
ra, numa época em que a gusa ameri
pobre de combustível, matéria de mui
cana se vende por menos de §20.00 a
to maior custo do que o próprio miné rio na indústria do ferro. Nas páginas de Calógeras, sòbre eletro-siderurgia, en
tonelada, no mercado dc Nova York, a
siderurgia brasileira mantém-se com di
contra-se referência a um senhor Cay-
bustível.
mari, que logrou tirar patente e inte ressar o próprio Govêmo Federal, na
vação das tarifas protetoras; recomen
iniciativa de utilizar a energia elétrica,
dava, com ardor, o barateamento dos fretes e a preferência da mercadoria
o senhor Caymari, que não era brasi
ouro, seu pensamento
lhorar as condições técnicas da E. F. Vitória a Minas, para o transporte de
vai subir a 443$500 por tonelada de
para se
turais de nossas jazidas, sobre o fato de
processo dispendioso dc apuração, mo tivo por que minérios de aparente ex-
celente matéria-prima, levou Calógeras
Tencionava
Com apurado senso técnico, chama atenção, explicando as dificuldades na
mantém as li nhas que o conduziram na crítica aos iniciadores e responsáveis pela indústria do ferro, de prestígio mais efêmero e
dos capitais estrangeiros que, mediante razoáveis garantias, se propunham me
Ante ã decadência
propriedade do subsolo.
ser muito fino o seu metal, o que e.xige
rifa que sempre fora elevada e agora
produzir ferro no Brasil.
damente, reclamando pro\ádências luimanamente impossíveis.
geras censura o tributo da exportação
da indústria do
seu patriotismo, ante a fartura de ex
gerada por força hidráulica,
nas de ouro do que a da indústria bra sileira, tal a clareza com que, estudan do as condições das jazidas nacionais ao lado das de outras regiões auríferas,
admirável tentativa, embora malograda, SC realiza em Ribeirão Pj;eto. Tivemos
Êste vasto pensamento de Calógeras não predomina por enquanto na região política do país; mas, futuramente, nôle se apresentará solução, que meno res interesses não poderiam contrariar,
poucas páginas, resume a história re cente dos altos fomos elétricos inicia
propunha o auxílio oficial aos capita listas.
Em tudo, era o patriota insatisfeito, em face do país vencido na concorrên
ver realizada sua patriótica expectati va. Nem sequer puderam os mineiros
Na obra^ de Calógeras há precioso
101
ECONÓ^UCO
coisas do país; minério, carvão dc lenha c fórça hidráulica. Tudo fitx)u em pro jeto, c trinta anos mais iarde é que
chegar ao Brasil, como frete de retôrno, a baixo preço.
capítulo sobre cletro-sidemrgia. Em
DiGESTd
ficuldade, tal o efeito da falta de com
Jamais Calógeras aconselliou a ele
nacional
nos
consumos
do
Estado;
combatia os impostos de exportação e
pátria, aceita o fato natural como irre
plorabilidade no laboratório resultam
inaproveitáveis na prática industria .
Depois de aludir, esclarecendo bem o assunto, como de seu feitio, a bilidade da mineração do ouro
dragagem das areias e cascalhos tluvíais; Calógeras volta a referir-se a ne cessidade de nova lei de minas, que
restrinja o inconveniente da modifica ção do direito de propriedade acarre ve ser deixado para uso restrito e local, tada Constituição de 24 de feve longe 'de procurarmos fazer girar sobre reiro.peli} Enquanto viveu, bateu sempre duais e coletivas, o carvão nacional de
êle o futuro industrial do país.
Na Inglaterra, na Alemanha, nos Es tados Unidos, na França, na Rússia e
no Japão, o combustível mineral tem condições geológicas e qualidades quí micas de que carece a matéria brasi leira.
Ao terminar o capítulo consagrado ao carvão nacional, Calógeras, mal dis farçando o patriotismo angustiado, lem bra que o Brasil possui potentes que
das d'ágxia e que a hidro-eletrotécnica inicia apenas seu desenvolvimento, de futuro promissor. Deve ter sido, para Calógeras, de menor impressão a decadência das mi
nessa tecla, o eminente engenheiro de
minas, que com superioridade de vis tas fundia, na mesma competência, sa ber técnico e senso jurídico, sem aban donar o entusiasmo que o animava no
esforço de suas faculdades em benefício coletivo, ainda quando impressionado
pela visão das condições naturais do país, muitas vezes desfavoráveis ao rá pido desenvolvimento, o qual desejava Calógeras, com ardor patriótico incomparável. Serviço de verdadeiro patriotismo se ria a reedição dos três volumes de "As
Minas do Brasil", pelo menos os dois
Dicesto Econômico
exportação dc inínéric de ferro, cuja imensa quantidade possibilita ao Brasil abastecer o mundo por largos anos fu turos.
Tinha do problema
idéia clara e
vasta. Para êle, a exportação resulta
ria da ampla solidariedade entre as ja zidas de ferro, a via de transporte ter restre, a frota mercante, os portos de mar, os altos fomos europeus e as mi nas de car\'ão de pedra, o que poderia
leiro, saUar o Brasil da dependência estrangeira, produzindo ferro com as
cia mundial: divisava, como engenhei
reconhece a relativa inferioridade natu
ro, as dificuldades do meio, mas cedia
ral das brasileiras. Ainda assim, Caló
a felicidade de ouvir Calógeras muitos
bastante ao desejo de responsabilizar os dirigentes nacionais pela demora do
estadual e propõe modificar-se a lei
anos após haver externado sua opinião
progresso industrial.
das minas, no sentido de voltar-se ao
favorável
O irritado pesar de Calógeras vinha de seu patriotismo, que o levou algu ma vez a inculpar os políticos inde\i-
regime antigo, em (Jue era nacional a
ao stirto da siderurgia em
Minas; mas não teve êle a -ventura de
exportar em larga escala o seu e.xcelen-
possível à E. F. Central aparelhax-se, nas linhas propostas pelo eminente en genheiro, para o transporte de oito ou
sem grave prejuízo nacional.
da nos últimos anos do século passado; proficientemente, resume a técnica di fícil dessa indústria de tamanho futu
ro para quem, como Calógeras, escre via há trinta anos passados.
À ánsía de progresso, inspirada pelo
tc n>inério de ferro; menos ainda foi
dez milhões de tonchidas de minério
por ano. Ao eonirárío, foram recusa
menos brilhante.
Sòmcntc em relação à indústria car-
bonífera, Calógeras, instruído em geo
logia c metalurgia, mestre de história
três ou quatro milhões de toneladas.
mediável, para reconhecer que, a des peito de todas as diligências, indivi
A indústria do feifo brasileiro reduz-
se, ainda hoje, a dois ou três modestos altos fornos a carvão de madeira, ex
plorados com admirável
esforço dos
iniciadores, à sombra protetora de ta
a esperar mais do que se poderia rea
gusa. Apesar de tal proteção aduanei
lizar, no terreno siderúrgico, em país
ra, numa época em que a gusa ameri
pobre de combustível, matéria de mui
cana se vende por menos de §20.00 a
to maior custo do que o próprio miné rio na indústria do ferro. Nas páginas de Calógeras, sòbre eletro-siderurgia, en
tonelada, no mercado dc Nova York, a
siderurgia brasileira mantém-se com di
contra-se referência a um senhor Cay-
bustível.
mari, que logrou tirar patente e inte ressar o próprio Govêmo Federal, na
vação das tarifas protetoras; recomen
iniciativa de utilizar a energia elétrica,
dava, com ardor, o barateamento dos fretes e a preferência da mercadoria
o senhor Caymari, que não era brasi
ouro, seu pensamento
lhorar as condições técnicas da E. F. Vitória a Minas, para o transporte de
vai subir a 443$500 por tonelada de
para se
turais de nossas jazidas, sobre o fato de
processo dispendioso dc apuração, mo tivo por que minérios de aparente ex-
celente matéria-prima, levou Calógeras
Tencionava
Com apurado senso técnico, chama atenção, explicando as dificuldades na
mantém as li nhas que o conduziram na crítica aos iniciadores e responsáveis pela indústria do ferro, de prestígio mais efêmero e
dos capitais estrangeiros que, mediante razoáveis garantias, se propunham me
Ante ã decadência
propriedade do subsolo.
ser muito fino o seu metal, o que e.xige
rifa que sempre fora elevada e agora
produzir ferro no Brasil.
damente, reclamando pro\ádências luimanamente impossíveis.
geras censura o tributo da exportação
da indústria do
seu patriotismo, ante a fartura de ex
gerada por força hidráulica,
nas de ouro do que a da indústria bra sileira, tal a clareza com que, estudan do as condições das jazidas nacionais ao lado das de outras regiões auríferas,
admirável tentativa, embora malograda, SC realiza em Ribeirão Pj;eto. Tivemos
Êste vasto pensamento de Calógeras não predomina por enquanto na região política do país; mas, futuramente, nôle se apresentará solução, que meno res interesses não poderiam contrariar,
poucas páginas, resume a história re cente dos altos fomos elétricos inicia
propunha o auxílio oficial aos capita listas.
Em tudo, era o patriota insatisfeito, em face do país vencido na concorrên
ver realizada sua patriótica expectati va. Nem sequer puderam os mineiros
Na obra^ de Calógeras há precioso
101
ECONÓ^UCO
coisas do país; minério, carvão dc lenha c fórça hidráulica. Tudo fitx)u em pro jeto, c trinta anos mais iarde é que
chegar ao Brasil, como frete de retôrno, a baixo preço.
capítulo sobre cletro-sidemrgia. Em
DiGESTd
ficuldade, tal o efeito da falta de com
Jamais Calógeras aconselliou a ele
nacional
nos
consumos
do
Estado;
combatia os impostos de exportação e
pátria, aceita o fato natural como irre
plorabilidade no laboratório resultam
inaproveitáveis na prática industria .
Depois de aludir, esclarecendo bem o assunto, como de seu feitio, a bilidade da mineração do ouro
dragagem das areias e cascalhos tluvíais; Calógeras volta a referir-se a ne cessidade de nova lei de minas, que
restrinja o inconveniente da modifica ção do direito de propriedade acarre ve ser deixado para uso restrito e local, tada Constituição de 24 de feve longe 'de procurarmos fazer girar sobre reiro.peli} Enquanto viveu, bateu sempre duais e coletivas, o carvão nacional de
êle o futuro industrial do país.
Na Inglaterra, na Alemanha, nos Es tados Unidos, na França, na Rússia e
no Japão, o combustível mineral tem condições geológicas e qualidades quí micas de que carece a matéria brasi leira.
Ao terminar o capítulo consagrado ao carvão nacional, Calógeras, mal dis farçando o patriotismo angustiado, lem bra que o Brasil possui potentes que
das d'ágxia e que a hidro-eletrotécnica inicia apenas seu desenvolvimento, de futuro promissor. Deve ter sido, para Calógeras, de menor impressão a decadência das mi
nessa tecla, o eminente engenheiro de
minas, que com superioridade de vis tas fundia, na mesma competência, sa ber técnico e senso jurídico, sem aban donar o entusiasmo que o animava no
esforço de suas faculdades em benefício coletivo, ainda quando impressionado
pela visão das condições naturais do país, muitas vezes desfavoráveis ao rá pido desenvolvimento, o qual desejava Calógeras, com ardor patriótico incomparável. Serviço de verdadeiro patriotismo se ria a reedição dos três volumes de "As
Minas do Brasil", pelo menos os dois
w^. DICESTC) Econi^mico
102
primeiros, onde há maior cópia de en
Eis o voto f[uc fazemos, ao termiuar
sinamentos técnicos e onde a história
esta notícia resumida de uma das maio
de nossa mineração, a do ouro, a de diamantes e a de ferro, se faz com cla
res obras «pie Calógcras legou à swa pátria, a tjual foi o grande amor de
reza
sua vida, feita de trabalho, estudo e
e segurança, visando
instruir c
Brasileiros
Antônio Gontijo de Carvalho
Campos Sales
probidade.
animar.
i
so Diretor.
legou, quando presidente, à literatura
Sobre Afrânio de Melo Franco foi pro
jurídica as suas melhores páginas, dis
cutindo a intervenção na Bahia e o ve
to à lei do orçamento de despesa. Sentia-se que o grande paraibano era todo
I
Ministros houve que preferiram não
escrever relatórios.
Rio Branco, por
O discurso sobre o profes
sor Pacheco Prates foi pronunciado na Faculdade dc Direito de São Paulo.
ferido na Comissão dos Negócios Es taduais.
Os demais são artigos de imprensa.
#♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦
de Gipnbetta.
assinando os relatórios.
me é tf do arbítrio palavreado. Os nos
sos governos \ivem a envolver num te cido de palavras os seus abusos, por que as maiores enormidades oficiais têm a certeza de iludir, se forem lustrosamente fraseadas".
Vinga-se a história, desprezando es-
De todos os gêneros literários, o de
viagens é o mais difícil. Em geral, as narrativas são banais e as generaliza
ções apressadas. Nilo Peçanha, de pe queno lastro cultural, mas de inteli
gência vivíssima, tentando-o, falliou co mo escritor.
Impressionista, escreveu
obra medíocre. Campos Sales, de outro
estofo, pensador, procurou deduzir en sinamentos do que viu e o livro é o de um Homem de Estado.
A política, a sua obsessão. As cartas
sas falas. ..
^ \'é ,1^
guagem, mas são dignas de um belo
realizavam. . .
Lapidar, um conceito de Rui: "O regi
•
ameno. É inegável que se nos depa ram, às vêzcs, impropriedades de lin
escritor as páginas em que descreve a morte de Jules. Fcny c a visita a Casa
Impera, então, a tirania da bela frase.
•
riedade da cultura, vazada em estilo
cia, realizando um programa. Outros os
Os estilo.s, em regra, só variam quan do ncces.sitani justificar erros políticos.
-. .■áÚÊàs^i
nws êstes leves estudos feitos pelo nos
nervo, todo vibração.
'A.'^'.'i V •
exemplo, snistentava que aos relatórios preferia os serxiços. Desobedecendo à Constituição, obedecia à sua consciên
hÀ'"',
Em pYossegtiiinento d série de ligeiros perfis de "Ilustres Brasileiros", puhlica-
["Áo o sedutora a leitura de mensa gens presidenciais. Documentos longos, frios, protocolarcs, raros trazem cunho pessoal.
1'Iouvc, e verdade, na República, ex ceções. Epitácio Pe.ssoa, um polemista,
»
ilustres
Campos Sales exibiu-nos o seu re
íntimas a revelam. Não é estranhável,
trato, escrevendo as "Cartas da Euro
pa". Sem a frieza das "mensagens" e
pois, que o tema predileto das "Cartas da Europa" seja a política. . . brasi
a paixão da "Propaganda à Presidên
leira .
cia", as "Cartas da Europa" revelam o Campos Sales verdadeiro: simples, jo vial e chistoso. Surpreendeu-nos a va-
O prefácio é meditado e evidencia a injustiça de Rui Barbosa, quando de clarava que o inolvidável paulista des-
\íjUMíS4k'^éiÀLÍ' ^' 'ié.
1
- i ê-uiayhf V
w^. DICESTC) Econi^mico
102
primeiros, onde há maior cópia de en
Eis o voto f[uc fazemos, ao termiuar
sinamentos técnicos e onde a história
esta notícia resumida de uma das maio
de nossa mineração, a do ouro, a de diamantes e a de ferro, se faz com cla
res obras «pie Calógcras legou à swa pátria, a tjual foi o grande amor de
reza
sua vida, feita de trabalho, estudo e
e segurança, visando
instruir c
Brasileiros
Antônio Gontijo de Carvalho
Campos Sales
probidade.
animar.
i
so Diretor.
legou, quando presidente, à literatura
Sobre Afrânio de Melo Franco foi pro
jurídica as suas melhores páginas, dis
cutindo a intervenção na Bahia e o ve
to à lei do orçamento de despesa. Sentia-se que o grande paraibano era todo
I
Ministros houve que preferiram não
escrever relatórios.
Rio Branco, por
O discurso sobre o profes
sor Pacheco Prates foi pronunciado na Faculdade dc Direito de São Paulo.
ferido na Comissão dos Negócios Es taduais.
Os demais são artigos de imprensa.
#♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦
de Gipnbetta.
assinando os relatórios.
me é tf do arbítrio palavreado. Os nos
sos governos \ivem a envolver num te cido de palavras os seus abusos, por que as maiores enormidades oficiais têm a certeza de iludir, se forem lustrosamente fraseadas".
Vinga-se a história, desprezando es-
De todos os gêneros literários, o de
viagens é o mais difícil. Em geral, as narrativas são banais e as generaliza
ções apressadas. Nilo Peçanha, de pe queno lastro cultural, mas de inteli
gência vivíssima, tentando-o, falliou co mo escritor.
Impressionista, escreveu
obra medíocre. Campos Sales, de outro
estofo, pensador, procurou deduzir en sinamentos do que viu e o livro é o de um Homem de Estado.
A política, a sua obsessão. As cartas
sas falas. ..
^ \'é ,1^
guagem, mas são dignas de um belo
realizavam. . .
Lapidar, um conceito de Rui: "O regi
•
ameno. É inegável que se nos depa ram, às vêzcs, impropriedades de lin
escritor as páginas em que descreve a morte de Jules. Fcny c a visita a Casa
Impera, então, a tirania da bela frase.
•
riedade da cultura, vazada em estilo
cia, realizando um programa. Outros os
Os estilo.s, em regra, só variam quan do ncces.sitani justificar erros políticos.
-. .■áÚÊàs^i
nws êstes leves estudos feitos pelo nos
nervo, todo vibração.
'A.'^'.'i V •
exemplo, snistentava que aos relatórios preferia os serxiços. Desobedecendo à Constituição, obedecia à sua consciên
hÀ'"',
Em pYossegtiiinento d série de ligeiros perfis de "Ilustres Brasileiros", puhlica-
["Áo o sedutora a leitura de mensa gens presidenciais. Documentos longos, frios, protocolarcs, raros trazem cunho pessoal.
1'Iouvc, e verdade, na República, ex ceções. Epitácio Pe.ssoa, um polemista,
»
ilustres
Campos Sales exibiu-nos o seu re
íntimas a revelam. Não é estranhável,
trato, escrevendo as "Cartas da Euro
pa". Sem a frieza das "mensagens" e
pois, que o tema predileto das "Cartas da Europa" seja a política. . . brasi
a paixão da "Propaganda à Presidên
leira .
cia", as "Cartas da Europa" revelam o Campos Sales verdadeiro: simples, jo vial e chistoso. Surpreendeu-nos a va-
O prefácio é meditado e evidencia a injustiça de Rui Barbosa, quando de clarava que o inolvidável paulista des-
\íjUMíS4k'^éiÀLÍ' ^' 'ié.
1
- i ê-uiayhf V
II ,
Dicesto
104
conhecia o direito público americano.
Econômico
Não vou comentar o lÍ\ro. É um fei-
É de jurista, dc fino quilate, a exposi
.\c dc idéias, expostas com alta finali
ção feita, como líder da maioria, pe rante a comissão de parlamentares e
dade educativa. Sugirt) a sua reedição. O editor fjiie o divulgasse prc.staria à
reproduzida no livro, da doutrina con sagrada no acórdão do Supremo Tribu nal Federal que negou "habeas-corpus"
mociciaclo do Brasil rclcx-antc serviço. Melo Franco
aos implicados nos acontecimentos de abril de 92.
Campos Sales jamais fora um políti co regional. Estudava os problemas si
A Universidade do México lançou a candidatura de Afránio de .Melo Fran•co, o \itorioso de Letícia, ao Prêmio Nobel da Paz.
tuados no Brasil. Governou São Paulo
como se estivesse cm fase preparatória.
Vida toda consagrada à Nação,
ilu.sire ílomcm dc Estado exerceu ininterruptamiínte cm nossa terra os mais
A sua grande ambição era a presidên cia da República. Jovem, em plena propaganda, dizia, ga- ' *' ■' v lhofeado pelos companheiros, - > que seria fatalmente o Supremo Magistrado da Nação. Cum-
priu-se o vaticínio, para felicidade do Brasil. Não era um
í ., "
sibarita e exerceu a presidência com a noção mística do dever.
As "Cartas da Europa" foram escri
tas para os dias tormentosos do presen te.
Invocando o exemplo da Suíça,
mostrou, em plena realidade, o ideal do
governo modesto. Nada de carruagens,
o
.
altos
postos,
com
É um dos
raros
honra
e
lii.slrc.
brasileiros
-
eiuincntc.s poupados pela de-
■
mocracia.
■ ;
O talismã resume-
SC no binômio; fazer-se amar e .ser temido. Suavidade nas
maneiras,
delicadeza
no
sentimento,
cintilação na palestra, sempre norteada para a coisa pública, fazem-no um en
cantador. Destreza na pugna e agudeza na visão política o tomam um res
peitado. A resultante dessas qualida des não nos poderia surpreender: o os tracismo nunca lhe rondou as portas e
Digesto
105
Econónuco
Verdadeiras lições do Direito Inter
lisados os nossos efetivos, a e.xtensao
que nos legou, como relator geral das
das nossas costas, a deficiência do nosso
comissões reunidas,
sorteio, a ineficiência dos nossos na-
durante a confla
gração muncbal. Na discussão do Có digo Ci\il, cin fase final, elevou o nível
ramcnto, conquista a xitória definití%j. em arrebatadora oração, pronunciada
lhe disputava a primazia do saber ju
com ardente idealismo.
rídico.
Afránio dc Melo Franco, que na interinidadc Delfim Moreira fora o pri meiro ministro, voltou, em 1930, a e.xer-
Justiça há dc ser feita a Afránio do Melo Franco.
Jamais o preocupa
ram assuntos de naturezjx pessoal e os problemas qíie disc\itiu foram sempre dc caráter doutrínáiio.
Historiador, resolveu pontos obscuros da' História mineira, como os referentes . à vida do Cuido Thomaz Marliére e à morte misteriosa de Cláudio Manoel da Costa. Conhecedor emérito dc medi
cina legal, destruiu a tradição do suicí após o trabalho dc Melo Franco, não
há opinião divergente: é indestrutível a prova do homicídio. Em Genebra, aplaudido por Chambcrlain, Hymans e Scialoja, firniou nova
ria
Bela lição, posta, logo depois, em prática pelo eminente estadista, quan
do no-exercício da mais alta função pú blica do Brasil.
mo Rui e Epitácio, não escreveu um Tratado dc Direito Constitucional. Mas
não houve artigo da nossa Constitui
ção, o qual não houvesse comentado.
imediato, feito pelas potências estran
o prestigio de um nome qu^e culnnnu com a pa.
cuja assinatura o sagra América". *
ciosa do auto de corpo dc delito. Hoje,
Oracular era sua voz na Comissão de
Justiça, da qual fora o presidente. Co
cer nova função governamental. A sua
presença na Junta triunfante, deve a r^ volução de outubro o reconhecimento
dio deste último, com a an;\lisc minu
dos de Direito Internacional como "Teo
tia das ações.
baixador brasileiro, na sessão de
cada por tôda a assembléia, que não
cia, na publicística e na administração.
tera singeleza dos hábitos e na modés
Montes de Oca,
tc de Morais Filho numa justa do espí rito como rolator-geral, escolha ratifi
blicos. A força moral consistia na aus
Fulgiu no parlamento, na diploma
inferioridade militar.
o delegado argentino, capítula, e o em
mas décadas, com a da própria Repú blica .
xaos-capitãcs, tomou-se patente a nossa
dos debates, cntrctendo-se com Pmden-
nada de luxo, nem de grandeza, nem de aparato. O prestígio da autoridade, pôde concluir o fino observador, em tôdas as esferas, era guardado pela incorruptibílídade dos seus homens pú
a sua vida confunde-se, nas duas últi
Com a eloqüência dos algarismos, ana
nacional e do Legislação Social são as
doutrina sôbre minorias étnicas, assun
to na Europa de vital interesse. A tese que defendeu é conhecida nos Trata Melo Franco".
Triunfo não menor, alcançou, em San
tiago, o grande brasileiro, em período crítico da nossa vida internacional. A confusão imperava e certa imprens*>x,
Não menos patriótico é o capítulo
É sua uma das melhores monografias
em que examina o contraste que existe
entre as nossas praxes jornalísticas e as que prevalecem nos hábitos da impren
existentes sôbre o artigo 6.°, o erudito discurso que proferiu, em 1910, quan
movida pelos armamentistas, toldara o horizonte. Dissipa as nuvens a sua lumino'"^.. "Declaração de princípios", um compêndio dc lógica e bom-senso. Ca
do o Govêrno Federal interveio no Es-,
bal é a defesa do Brasil.
sa francesa.
tado do Rio.
a lenda do nosso superarmamentismo.
Esboroa-se
A Comissão dos Negócios Estaduais
- 'rTrfrdríonUnen?: ^
OS recantos do Fuis e uu
tóm siuo sido pprestadas a meamericano, tem mória de Melo Franco.
A trajetória da vida pubUca desse insigne Homem de Estado dehneou-a
um profundo e constante amor aos ideais de justiça, liberdade e de fraternidade entre os povos.
Não houve problema de interesse uni
versal -que sacudisse a Pátria amorável e a sua voz não fosse a de um guia das
nossas aspirações e a sensibilidade do, jurista não traçasse o roteiro, sem refolhos e com chispas de talento.
Inúmeros episódios em favor dessa proposição poderia mencionar. Cito, ao acaso, um de alcandorada visão.
II ,
Dicesto
104
conhecia o direito público americano.
Econômico
Não vou comentar o lÍ\ro. É um fei-
É de jurista, dc fino quilate, a exposi
.\c dc idéias, expostas com alta finali
ção feita, como líder da maioria, pe rante a comissão de parlamentares e
dade educativa. Sugirt) a sua reedição. O editor fjiie o divulgasse prc.staria à
reproduzida no livro, da doutrina con sagrada no acórdão do Supremo Tribu nal Federal que negou "habeas-corpus"
mociciaclo do Brasil rclcx-antc serviço. Melo Franco
aos implicados nos acontecimentos de abril de 92.
Campos Sales jamais fora um políti co regional. Estudava os problemas si
A Universidade do México lançou a candidatura de Afránio de .Melo Fran•co, o \itorioso de Letícia, ao Prêmio Nobel da Paz.
tuados no Brasil. Governou São Paulo
como se estivesse cm fase preparatória.
Vida toda consagrada à Nação,
ilu.sire ílomcm dc Estado exerceu ininterruptamiínte cm nossa terra os mais
A sua grande ambição era a presidên cia da República. Jovem, em plena propaganda, dizia, ga- ' *' ■' v lhofeado pelos companheiros, - > que seria fatalmente o Supremo Magistrado da Nação. Cum-
priu-se o vaticínio, para felicidade do Brasil. Não era um
í ., "
sibarita e exerceu a presidência com a noção mística do dever.
As "Cartas da Europa" foram escri
tas para os dias tormentosos do presen te.
Invocando o exemplo da Suíça,
mostrou, em plena realidade, o ideal do
governo modesto. Nada de carruagens,
o
.
altos
postos,
com
É um dos
raros
honra
e
lii.slrc.
brasileiros
-
eiuincntc.s poupados pela de-
■
mocracia.
■ ;
O talismã resume-
SC no binômio; fazer-se amar e .ser temido. Suavidade nas
maneiras,
delicadeza
no
sentimento,
cintilação na palestra, sempre norteada para a coisa pública, fazem-no um en
cantador. Destreza na pugna e agudeza na visão política o tomam um res
peitado. A resultante dessas qualida des não nos poderia surpreender: o os tracismo nunca lhe rondou as portas e
Digesto
105
Econónuco
Verdadeiras lições do Direito Inter
lisados os nossos efetivos, a e.xtensao
que nos legou, como relator geral das
das nossas costas, a deficiência do nosso
comissões reunidas,
sorteio, a ineficiência dos nossos na-
durante a confla
gração muncbal. Na discussão do Có digo Ci\il, cin fase final, elevou o nível
ramcnto, conquista a xitória definití%j. em arrebatadora oração, pronunciada
lhe disputava a primazia do saber ju
com ardente idealismo.
rídico.
Afránio dc Melo Franco, que na interinidadc Delfim Moreira fora o pri meiro ministro, voltou, em 1930, a e.xer-
Justiça há dc ser feita a Afránio do Melo Franco.
Jamais o preocupa
ram assuntos de naturezjx pessoal e os problemas qíie disc\itiu foram sempre dc caráter doutrínáiio.
Historiador, resolveu pontos obscuros da' História mineira, como os referentes . à vida do Cuido Thomaz Marliére e à morte misteriosa de Cláudio Manoel da Costa. Conhecedor emérito dc medi
cina legal, destruiu a tradição do suicí após o trabalho dc Melo Franco, não
há opinião divergente: é indestrutível a prova do homicídio. Em Genebra, aplaudido por Chambcrlain, Hymans e Scialoja, firniou nova
ria
Bela lição, posta, logo depois, em prática pelo eminente estadista, quan
do no-exercício da mais alta função pú blica do Brasil.
mo Rui e Epitácio, não escreveu um Tratado dc Direito Constitucional. Mas
não houve artigo da nossa Constitui
ção, o qual não houvesse comentado.
imediato, feito pelas potências estran
o prestigio de um nome qu^e culnnnu com a pa.
cuja assinatura o sagra América". *
ciosa do auto de corpo dc delito. Hoje,
Oracular era sua voz na Comissão de
Justiça, da qual fora o presidente. Co
cer nova função governamental. A sua
presença na Junta triunfante, deve a r^ volução de outubro o reconhecimento
dio deste último, com a an;\lisc minu
dos de Direito Internacional como "Teo
tia das ações.
baixador brasileiro, na sessão de
cada por tôda a assembléia, que não
cia, na publicística e na administração.
tera singeleza dos hábitos e na modés
Montes de Oca,
tc de Morais Filho numa justa do espí rito como rolator-geral, escolha ratifi
blicos. A força moral consistia na aus
Fulgiu no parlamento, na diploma
inferioridade militar.
o delegado argentino, capítula, e o em
mas décadas, com a da própria Repú blica .
xaos-capitãcs, tomou-se patente a nossa
dos debates, cntrctendo-se com Pmden-
nada de luxo, nem de grandeza, nem de aparato. O prestígio da autoridade, pôde concluir o fino observador, em tôdas as esferas, era guardado pela incorruptibílídade dos seus homens pú
a sua vida confunde-se, nas duas últi
Com a eloqüência dos algarismos, ana
nacional e do Legislação Social são as
doutrina sôbre minorias étnicas, assun
to na Europa de vital interesse. A tese que defendeu é conhecida nos Trata Melo Franco".
Triunfo não menor, alcançou, em San
tiago, o grande brasileiro, em período crítico da nossa vida internacional. A confusão imperava e certa imprens*>x,
Não menos patriótico é o capítulo
É sua uma das melhores monografias
em que examina o contraste que existe
entre as nossas praxes jornalísticas e as que prevalecem nos hábitos da impren
existentes sôbre o artigo 6.°, o erudito discurso que proferiu, em 1910, quan
movida pelos armamentistas, toldara o horizonte. Dissipa as nuvens a sua lumino'"^.. "Declaração de princípios", um compêndio dc lógica e bom-senso. Ca
do o Govêrno Federal interveio no Es-,
bal é a defesa do Brasil.
sa francesa.
tado do Rio.
a lenda do nosso superarmamentismo.
Esboroa-se
A Comissão dos Negócios Estaduais
- 'rTrfrdríonUnen?: ^
OS recantos do Fuis e uu
tóm siuo sido pprestadas a meamericano, tem mória de Melo Franco.
A trajetória da vida pubUca desse insigne Homem de Estado dehneou-a
um profundo e constante amor aos ideais de justiça, liberdade e de fraternidade entre os povos.
Não houve problema de interesse uni
versal -que sacudisse a Pátria amorável e a sua voz não fosse a de um guia das
nossas aspirações e a sensibilidade do, jurista não traçasse o roteiro, sem refolhos e com chispas de talento.
Inúmeros episódios em favor dessa proposição poderia mencionar. Cito, ao acaso, um de alcandorada visão.
108
—
-Wf?!
Dignificava Afrânio de Melo Franco o mandato do. deputado federal como
representante da terra montanhesa, quando deflagra a guerra de 1914. A Câmara, que vivia dias de fulgor, reu
nia no recinto homens que, pelo pensa
Dicesto Econômico
as leis de guerra referentes ti espionagem e expulsão de estrangeiros nocivos à segurança da Nação, c que tanto engrandeceram, como obra de previsão, o Parlamento que as \'otou. A vida de Afrânio de Melo Franco
mento, representavam uma tradição no
são cinqüenta anos de serviços ininter
Brasil.
ruptos à Pátria e a narrativa dos seus
Amorteeidos não estavam os ecos das
desconfianças com a nobre nação argen tina e Irigoyen subia ao poder, em no
me dos radicais, derrotados os partidos históricos, que eram os amigos do Brasil.
Coube a Afrãnio de Melo Franco des-
. fazer o ambiente de apreensões, que se cnara, fomentado pelos armamentistas que outra políHca não praücam, senão
a de agravar os mal-entendidos entre as nações.
Traçou o denodado parlamentar em emocionante discurso, o perfil carinho
so daquela popular e estranha person i lidade argentina e exalçou, com pala vras impregnadas de sadio patriotismo a unidade espiritual da América, como
garantia de um futuro promissor para a humanidade.
Obra de apóstolo, não há dúvida Mas, sobretudo, obra de estadista reali
zava Afrânio de Melo Franco naquela tarde- -memorável, de •-uiiipieicomplei'-em que, ^ ção franzina, se agigantou na lui tribuna triDuna, e as suas últimas palavras provocararn dos representantes do povo uma tem
pestade de aplausos. Pela imi^avidez das atitudes que as sumiu contra a política do governo ale mão, que sistematicamente violava sa
grados direitos dos povos neutros e pela luminosidade do espírito, esse apaixo nado e cstrênuo defensor do direito, naquela fase apreensiva da vida na cional, foi destacado, pelo consenso unânime dos seus pares, para redigir
feitos, como servidor do Brasilj há de constituir formoso manual de educa
ção cíviea para as gerações Aándouras. Revivi, apenas, nesse minuto fugiti\"0, um episódio marcante da política panamcricana, da qual, no Continente, era
antigo, atento e fiel pregoeiro. O pacificador de Letícia despediu-se
da \'ida terrena não descrendo da prio ridade da lei moral e do repúdio do emprego da força para solução das di vergências entre os po\'Os. PreconíTou, para o após-gucrra, o abandono do im perialismo político e a eliminação do
nacionalismo econômico, a fím dc que a vida tenlia outro encanto e o ódio
não impere nas relações entre os homens.
Bem liaja, pois, a memória de quem soube perfumar a existência ^com tâo nobres e alovantados ideais. Astolfo Dutra
Em Minas Gerais governava com pulso de ferro Silviano Brandão. Gastão
da Cunha, Sabino Barroso, Estêvão Lôbo e Alfredo Pinto formavam a sua
constelação i^arlamentar. Mas o apogeu só culminaria na legislatura de 1903. Os novos licurgos eram do cstôfo de um Carlos Peixoto, de um João Luís Alves o de um Davi Campista, Calógeras reaparecia e Minas enviava para a metrópole, reforçando a sua banca
da, Astolfo Duti*a, humanista da Renas cença perdido em uma cidade da Zona da Mata.
O Caraça plasmara esse luminoso es-
Digesto Econômico
pírito.
107
O célebre colégio dos padres
lazaristas desempenhava cm Minas o papel que o "São Luiz de Itu" exerceu em São Paulo: selecionador dc capaci dades. Estudar no Caraça eqüivalia a
cia do Congresso estabelecer a culpa do comandante, que ordenara, em alto mar, o fuzilamento de marinheiros -de portados. Realizado o ato na vigência
do estado de sítio, o Presidente da
uma aprovação antecipada. Emérito latinísta, apuí.xonado dos clássicos o da
República deveria ser responsabilizado.
filosofia de Santo Thoinaz dc Aquino, o jovciií estudante fliqjunha-se na Fa
rechal Hennes. Mas um golpe dc inte ligência do Astolfo Dutra modifica os
culdade do Direito dc São Paulo como
rumos dos acontecimentos. Com a Um-
o maior roínanista de uma turma cujos
pidez de um jurisprudentc romano, ex planou a tese de que, sendo o fuzila
expoentes oram Ilcrmencgildo de Barros e Artur Ribeiro, futuros Ministros do
Supremo Tribunal.
Propagandista, es
treou-se como eleitor na Paulicéia, com
as cédulas de Pi-udente de Morais, Cam
pos Sales o Rangel Pestana. Em Minas, fez da idéia republicana um apostolado. Invejável, o tino jurídico de Astolfo Dutra. A sua banca de advogado mo
Parecia insustentá\'el a situação do Ma
mento um delito militar, sujeito às in vestigações e ao conselho dc sua jus
tiça, escapava ao Congresso competên cia para fixar responsabilidades. Su balterno o agente e específico o foro, o presidente, que não praticara ato di reto, eximia-se da culpa.
O parecer, modèlo de bom-senso, que
nopolizava o fórum dc Cataguazcs. Her-
mal ocupa duas páginas dos Anais do
monegildo, severo em seus julgamento.^, o reputava completa organização do ju-
Congresso, inutilizou' a extensa biblio grafia que se fonnara em tômo da tese jurídica, propugnada pela minoria. Vi
risconsulto e, se u política não o absol
vesse, seria, na profecia do
torioso, não cortejou o go
Visconde de Ouro Preto,
verno, e os adversários, se
um êmulo de Lafayette.
renadas as pai.\ões, reco
Despido
de
vaidades,
ascendeu às posições dc presidente da Câmara e de líder da maioria sem dese
já-las. Recebeu-as, relatou
um confidente, com a simplicidade de
quem atasse ao colarinho uma gravata nova.
Criticava os fatos com sutileza e prostrava o adversário sém magoá-lo. Zom-
nheceram a nobreza de seus intuitos.
Não
foi
uma
vestal.
Praticou graves erros polí ticos.
Nenhum foi maior
do que a queda de Carlos Peixoto, da qual fora um dos artífices. Mas pro curou repará-lo, pleiteando sòzinho a reeleição do glorioso parlamentar. A sua fisionomia moral não lhe permitiria
beteava como Martinho Campos e ado
nunca o tripúdio sobre o adversário
rava os paradoxos.
que tombava. .Os "estadistas" de hoje
Os ironistas fran
ceses e os humoristas ingleses forneciam os instrmnentos ao malicioso mineiro.
devem mirar-se no exemplo dêsse ho mem que se vingava perdoando.
Ruidoso fora o seu triunfo na ques tão do, "Satellite". A minoria, que Pe
discricionários um presidente da Câma
dro Moacir liderava, apoiada pela opi nião pública, sustentava ser competên
Enfeixa em suas mãos poderes quase
ra dos Deputados. Em longo período de seis anos, com a consciência de um
108
—
-Wf?!
Dignificava Afrânio de Melo Franco o mandato do. deputado federal como
representante da terra montanhesa, quando deflagra a guerra de 1914. A Câmara, que vivia dias de fulgor, reu
nia no recinto homens que, pelo pensa
Dicesto Econômico
as leis de guerra referentes ti espionagem e expulsão de estrangeiros nocivos à segurança da Nação, c que tanto engrandeceram, como obra de previsão, o Parlamento que as \'otou. A vida de Afrânio de Melo Franco
mento, representavam uma tradição no
são cinqüenta anos de serviços ininter
Brasil.
ruptos à Pátria e a narrativa dos seus
Amorteeidos não estavam os ecos das
desconfianças com a nobre nação argen tina e Irigoyen subia ao poder, em no
me dos radicais, derrotados os partidos históricos, que eram os amigos do Brasil.
Coube a Afrãnio de Melo Franco des-
. fazer o ambiente de apreensões, que se cnara, fomentado pelos armamentistas que outra políHca não praücam, senão
a de agravar os mal-entendidos entre as nações.
Traçou o denodado parlamentar em emocionante discurso, o perfil carinho
so daquela popular e estranha person i lidade argentina e exalçou, com pala vras impregnadas de sadio patriotismo a unidade espiritual da América, como
garantia de um futuro promissor para a humanidade.
Obra de apóstolo, não há dúvida Mas, sobretudo, obra de estadista reali
zava Afrânio de Melo Franco naquela tarde- -memorável, de •-uiiipieicomplei'-em que, ^ ção franzina, se agigantou na lui tribuna triDuna, e as suas últimas palavras provocararn dos representantes do povo uma tem
pestade de aplausos. Pela imi^avidez das atitudes que as sumiu contra a política do governo ale mão, que sistematicamente violava sa
grados direitos dos povos neutros e pela luminosidade do espírito, esse apaixo nado e cstrênuo defensor do direito, naquela fase apreensiva da vida na cional, foi destacado, pelo consenso unânime dos seus pares, para redigir
feitos, como servidor do Brasilj há de constituir formoso manual de educa
ção cíviea para as gerações Aándouras. Revivi, apenas, nesse minuto fugiti\"0, um episódio marcante da política panamcricana, da qual, no Continente, era
antigo, atento e fiel pregoeiro. O pacificador de Letícia despediu-se
da \'ida terrena não descrendo da prio ridade da lei moral e do repúdio do emprego da força para solução das di vergências entre os po\'Os. PreconíTou, para o após-gucrra, o abandono do im perialismo político e a eliminação do
nacionalismo econômico, a fím dc que a vida tenlia outro encanto e o ódio
não impere nas relações entre os homens.
Bem liaja, pois, a memória de quem soube perfumar a existência ^com tâo nobres e alovantados ideais. Astolfo Dutra
Em Minas Gerais governava com pulso de ferro Silviano Brandão. Gastão
da Cunha, Sabino Barroso, Estêvão Lôbo e Alfredo Pinto formavam a sua
constelação i^arlamentar. Mas o apogeu só culminaria na legislatura de 1903. Os novos licurgos eram do cstôfo de um Carlos Peixoto, de um João Luís Alves o de um Davi Campista, Calógeras reaparecia e Minas enviava para a metrópole, reforçando a sua banca
da, Astolfo Duti*a, humanista da Renas cença perdido em uma cidade da Zona da Mata.
O Caraça plasmara esse luminoso es-
Digesto Econômico
pírito.
107
O célebre colégio dos padres
lazaristas desempenhava cm Minas o papel que o "São Luiz de Itu" exerceu em São Paulo: selecionador dc capaci dades. Estudar no Caraça eqüivalia a
cia do Congresso estabelecer a culpa do comandante, que ordenara, em alto mar, o fuzilamento de marinheiros -de portados. Realizado o ato na vigência
do estado de sítio, o Presidente da
uma aprovação antecipada. Emérito latinísta, apuí.xonado dos clássicos o da
República deveria ser responsabilizado.
filosofia de Santo Thoinaz dc Aquino, o jovciií estudante fliqjunha-se na Fa
rechal Hennes. Mas um golpe dc inte ligência do Astolfo Dutra modifica os
culdade do Direito dc São Paulo como
rumos dos acontecimentos. Com a Um-
o maior roínanista de uma turma cujos
pidez de um jurisprudentc romano, ex planou a tese de que, sendo o fuzila
expoentes oram Ilcrmencgildo de Barros e Artur Ribeiro, futuros Ministros do
Supremo Tribunal.
Propagandista, es
treou-se como eleitor na Paulicéia, com
as cédulas de Pi-udente de Morais, Cam
pos Sales o Rangel Pestana. Em Minas, fez da idéia republicana um apostolado. Invejável, o tino jurídico de Astolfo Dutra. A sua banca de advogado mo
Parecia insustentá\'el a situação do Ma
mento um delito militar, sujeito às in vestigações e ao conselho dc sua jus
tiça, escapava ao Congresso competên cia para fixar responsabilidades. Su balterno o agente e específico o foro, o presidente, que não praticara ato di reto, eximia-se da culpa.
O parecer, modèlo de bom-senso, que
nopolizava o fórum dc Cataguazcs. Her-
mal ocupa duas páginas dos Anais do
monegildo, severo em seus julgamento.^, o reputava completa organização do ju-
Congresso, inutilizou' a extensa biblio grafia que se fonnara em tômo da tese jurídica, propugnada pela minoria. Vi
risconsulto e, se u política não o absol
vesse, seria, na profecia do
torioso, não cortejou o go
Visconde de Ouro Preto,
verno, e os adversários, se
um êmulo de Lafayette.
renadas as pai.\ões, reco
Despido
de
vaidades,
ascendeu às posições dc presidente da Câmara e de líder da maioria sem dese
já-las. Recebeu-as, relatou
um confidente, com a simplicidade de
quem atasse ao colarinho uma gravata nova.
Criticava os fatos com sutileza e prostrava o adversário sém magoá-lo. Zom-
nheceram a nobreza de seus intuitos.
Não
foi
uma
vestal.
Praticou graves erros polí ticos.
Nenhum foi maior
do que a queda de Carlos Peixoto, da qual fora um dos artífices. Mas pro curou repará-lo, pleiteando sòzinho a reeleição do glorioso parlamentar. A sua fisionomia moral não lhe permitiria
beteava como Martinho Campos e ado
nunca o tripúdio sobre o adversário
rava os paradoxos.
que tombava. .Os "estadistas" de hoje
Os ironistas fran
ceses e os humoristas ingleses forneciam os instrmnentos ao malicioso mineiro.
devem mirar-se no exemplo dêsse ho mem que se vingava perdoando.
Ruidoso fora o seu triunfo na ques tão do, "Satellite". A minoria, que Pe
discricionários um presidente da Câma
dro Moacir liderava, apoiada pela opi nião pública, sustentava ser competên
Enfeixa em suas mãos poderes quase
ra dos Deputados. Em longo período de seis anos, com a consciência de um
108
Dxcesto EcoNÓxnco
magistrado, êle o foi.
É o sacrifício
completo da família, previsto com estoicísmo-
Aqueles que não compreen
didata Medeiros e Albuquerque. Cole ção de anedotas pornográficas, o seu li\TO revela um cinismo (pie, não raro,
diam a beleza moral de su.i vida o
atinge às raias do inverossímil.
consideravam "filósofo e esquisitão". Outros, movidos pela perversidade, o
Gastão da Cunha, Martim Francisco c
tachavam de "boêmio". Injustiça que não merecia o seu amorável coração.
Astolfo Dutra morreu na pobreza, odia do
pelos
advogados
administrativos.
Mas o Brasil clamou consternação. A sua memória simboliza a honradez de sua gente.
Não é segredo que os mordazes Oliveira Lima caricaturaram os contem
porâneos em Diários inéditos. Do úl timo, foram publicadas em livro as reminiscências.
A autobiografia é o gênero literário que requer maior equilíbrio de espírito.
Emotivo, influenciado pelas suas pai.\ücs. Oliveira Lima era rude, quando
do proprio eu. No Brasil, quem ron: firma a assertiva de que o escritor só alcança a perfeição quando fala de si próprio, é Joaquim Nabuco, com a sua encantadora "Vida".
IPiiblicaram memórias, em nossa ter
grafam um caráter mesquinho.
ras acabava do publicar a monumental "Política Exterior", com documentação
Pacheco Prates
nova sobre o reconhecimento do Impé
rio, haurída dos arquivos do Itamarati.
Guardo, na memória do coração, inesquecível lembrança do Dr. Manoel
tou destruir a obra impcrecívcl dc Na
Pacheco Prates. A escolha do meu no
buco e Rio Branco.
me para evocar, cm momentos fugiti\ os, a opulência do seu saber jurídico e
Dc "arranhadores
a santidade da sua vida, obedeceu a
um mago propiciador de inefável apra-
gem do parlamentar baiano. O gigan te intelectual, que de fato ele o é, transforma-se em pigmeu quando, im pulsionado pelo ódio, que não sabe dis
zimento.
simular, exibe com o auxilio do micros
gando tantos ideais, tecer um hino de
Não me acanha a confissão. Há mui
to desejava, sob essas arcadas, em que vivi os melhores dias da juventude, afa
cópio as fraquezas dos grandes ^'ultos
louvor a essa criatura de eleição que-
da nacionalidade.
foi o nosso velho mestre.
Criva dc alfinetadas os seus colegas brasileiros. Domício da Gama, poi e.xem-
Motivo ontemecedor me impelia a esse anseio e o episódio que irei narrar
de Vamhagen, que desdenhava as fuli-
plo, imitava Nabuco nos gestos, no tim
define a nobreza do seu caráter. Em
lidadcs mundanas, realizou, em sua lon ga vida diplomática, intensa propagan
bre da voz e no físico. Oliveira Lima,
determinada fase da vida política de São Paulo, em que as paixões crepitaram com incrível violência, Pacheco
Pesquisador de arquivos, o discípulo
da intelectual do Brasil.
Em centros
europeus c americanos de cultura, tra çou os líneamentos da filosofia da nossa História.
ra, os acadêmicos Humberto de Cam
Apaixonado das coisas brasilicas, com vasta obra de amor ao torrão natal, de-
buquerque. O estilista Humberto, que. exerceu di minuta atixódade pública, narrou os pri meiros anos da existência. Despertam interesse as suas recordações pelos to
cepcíonou os admiradores aumiraciorcs do uu seu pa
triotismo com aquele livro infeliz. Max Fleíus, certa vez, o defendeu da
com certo sadismo, recorda a perversi
dade dc Gastão quando o alcunhou "o nabuquinho". O obeso ministro, que amiúde cita ditos do inigualável ironista mineiro, ignorava um famoso. Gastão da Cunha, vendo, da sacada do Palácio da Em baixada
Brasileira em
Paris, Oliveira
Lima e a sua esposa, d. Flora, atravessa rem a rua, jocosamente, com os secre
Prates, um isolado do mundo, modesto e tímido, escreveu uma carta a novel Secretário de Estado, velando pelo meu
destino, preocupado com a minha se gurança pessoal. Não me disse uma palavra. Transcorridos meses, soube do fato que tão forte impressão me produziu, narrado por um médico ilus
tários da legação, comenta: "Eis a Hora e a fauna do Brasil". Suponho
tre da sua intimidade.
prio vulor. Tentativa vã. Referindo-se,
que Oliveira Lima desconhecia o troca dilho, porque Gastão é um dos pou
em suas reminiscências, a um convite
para manifestar-lhe reconhecimento pro fundo. Bom e generoso, não me deixou,
pados.
pecha de vaidoso, alegando que Oli veira Lima era uma consciência do pró
^
liosos de inúmeros fatos que se passa
truição, reviveu com carinho a memó
ram com homens eminentes.
Lamentà-
clara, sem cerimonia, que com uma
ria de um amigo, hoje olvidada, a do
velmente, fracassa como memorialista o
lanterna não se encontraria na caverna
Nessa obra
Procurei o mestre, nesse mesmo dia,
concluir a frase que nervosixmente arti
que recebera para realizar, cm Lisboa, palestras sobre assuntos brasileiros, de
fornecendo à História depoimentos va
Os infernados xángarain-se de Oliveura Lima. Essas memórias póstumas foto
Mangabeira o.s iconoclastas de Rui Bar
pos, Rodrigo Otávio e Medeiros e Al
ques de humanidade que encerram. Rodrigo Otávio escreveu obra 1*1111,
pena acerada.
bosa. A Oliveira Lima aplica-se a ima
daí o seu dissídio com Rio Branco.
nesto Renan, inconiparável na análise
maior autoridade viva em
dizia que na personalidade do erudito pernambucano havia um conflito perma nente do pensador com o diplomata. O
corrido".
Modelo inexcedívei, em França, é Er
"Sou a
História cio Brasil do primeiro quartel do século dezenove", exclama o grande historiador, csquccídü de que Calóge
ínclito Salvador cie Mendonça. Talvez
seja o únicx) perfil não traçado por uma
de raiz de serrania" denomina João
chem ainda os requisitos de "lido e
riscam a narrar a própria vida preen
mágica que é a Academia alguém com melhores eroclonciais que as suas.
Calógeras
intelectual age em atmosfera de liber dade de pensamento e o diplomata deve ser órgão de um pensamento coletiw, elaborado segundo tradições prefixadas. Oliveira Lima, um revoltado, jamais su bordinou o intelectual ao diplomata e
Os homens em geral se supõem atores de acontecimentos de que são meros espectadores. Nem todos os que se ar
109
Em sua coletânea de verrinas, ten
extcriorizava o pensamento.
Oliveira Lima
■ I • Uiyi
j^ioESTo Econômico
de desalento e de des
culava sob a mais viva emoção. Abra
çou-me comovido, alegando que nada mais fizera do que cumprir o dever
J
108
Dxcesto EcoNÓxnco
magistrado, êle o foi.
É o sacrifício
completo da família, previsto com estoicísmo-
Aqueles que não compreen
didata Medeiros e Albuquerque. Cole ção de anedotas pornográficas, o seu li\TO revela um cinismo (pie, não raro,
diam a beleza moral de su.i vida o
atinge às raias do inverossímil.
consideravam "filósofo e esquisitão". Outros, movidos pela perversidade, o
Gastão da Cunha, Martim Francisco c
tachavam de "boêmio". Injustiça que não merecia o seu amorável coração.
Astolfo Dutra morreu na pobreza, odia do
pelos
advogados
administrativos.
Mas o Brasil clamou consternação. A sua memória simboliza a honradez de sua gente.
Não é segredo que os mordazes Oliveira Lima caricaturaram os contem
porâneos em Diários inéditos. Do úl timo, foram publicadas em livro as reminiscências.
A autobiografia é o gênero literário que requer maior equilíbrio de espírito.
Emotivo, influenciado pelas suas pai.\ücs. Oliveira Lima era rude, quando
do proprio eu. No Brasil, quem ron: firma a assertiva de que o escritor só alcança a perfeição quando fala de si próprio, é Joaquim Nabuco, com a sua encantadora "Vida".
IPiiblicaram memórias, em nossa ter
grafam um caráter mesquinho.
ras acabava do publicar a monumental "Política Exterior", com documentação
Pacheco Prates
nova sobre o reconhecimento do Impé
rio, haurída dos arquivos do Itamarati.
Guardo, na memória do coração, inesquecível lembrança do Dr. Manoel
tou destruir a obra impcrecívcl dc Na
Pacheco Prates. A escolha do meu no
buco e Rio Branco.
me para evocar, cm momentos fugiti\ os, a opulência do seu saber jurídico e
Dc "arranhadores
a santidade da sua vida, obedeceu a
um mago propiciador de inefável apra-
gem do parlamentar baiano. O gigan te intelectual, que de fato ele o é, transforma-se em pigmeu quando, im pulsionado pelo ódio, que não sabe dis
zimento.
simular, exibe com o auxilio do micros
gando tantos ideais, tecer um hino de
Não me acanha a confissão. Há mui
to desejava, sob essas arcadas, em que vivi os melhores dias da juventude, afa
cópio as fraquezas dos grandes ^'ultos
louvor a essa criatura de eleição que-
da nacionalidade.
foi o nosso velho mestre.
Criva dc alfinetadas os seus colegas brasileiros. Domício da Gama, poi e.xem-
Motivo ontemecedor me impelia a esse anseio e o episódio que irei narrar
de Vamhagen, que desdenhava as fuli-
plo, imitava Nabuco nos gestos, no tim
define a nobreza do seu caráter. Em
lidadcs mundanas, realizou, em sua lon ga vida diplomática, intensa propagan
bre da voz e no físico. Oliveira Lima,
determinada fase da vida política de São Paulo, em que as paixões crepitaram com incrível violência, Pacheco
Pesquisador de arquivos, o discípulo
da intelectual do Brasil.
Em centros
europeus c americanos de cultura, tra çou os líneamentos da filosofia da nossa História.
ra, os acadêmicos Humberto de Cam
Apaixonado das coisas brasilicas, com vasta obra de amor ao torrão natal, de-
buquerque. O estilista Humberto, que. exerceu di minuta atixódade pública, narrou os pri meiros anos da existência. Despertam interesse as suas recordações pelos to
cepcíonou os admiradores aumiraciorcs do uu seu pa
triotismo com aquele livro infeliz. Max Fleíus, certa vez, o defendeu da
com certo sadismo, recorda a perversi
dade dc Gastão quando o alcunhou "o nabuquinho". O obeso ministro, que amiúde cita ditos do inigualável ironista mineiro, ignorava um famoso. Gastão da Cunha, vendo, da sacada do Palácio da Em baixada
Brasileira em
Paris, Oliveira
Lima e a sua esposa, d. Flora, atravessa rem a rua, jocosamente, com os secre
Prates, um isolado do mundo, modesto e tímido, escreveu uma carta a novel Secretário de Estado, velando pelo meu
destino, preocupado com a minha se gurança pessoal. Não me disse uma palavra. Transcorridos meses, soube do fato que tão forte impressão me produziu, narrado por um médico ilus
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tre da sua intimidade.
prio vulor. Tentativa vã. Referindo-se,
que Oliveira Lima desconhecia o troca dilho, porque Gastão é um dos pou
em suas reminiscências, a um convite
para manifestar-lhe reconhecimento pro fundo. Bom e generoso, não me deixou,
pados.
pecha de vaidoso, alegando que Oli veira Lima era uma consciência do pró
^
liosos de inúmeros fatos que se passa
truição, reviveu com carinho a memó
ram com homens eminentes.
Lamentà-
clara, sem cerimonia, que com uma
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velmente, fracassa como memorialista o
lanterna não se encontraria na caverna
Nessa obra
Procurei o mestre, nesse mesmo dia,
concluir a frase que nervosixmente arti
que recebera para realizar, cm Lisboa, palestras sobre assuntos brasileiros, de
fornecendo à História depoimentos va
Os infernados xángarain-se de Oliveura Lima. Essas memórias póstumas foto
Mangabeira o.s iconoclastas de Rui Bar
pos, Rodrigo Otávio e Medeiros e Al
ques de humanidade que encerram. Rodrigo Otávio escreveu obra 1*1111,
pena acerada.
bosa. A Oliveira Lima aplica-se a ima
daí o seu dissídio com Rio Branco.
nesto Renan, inconiparável na análise
maior autoridade viva em
dizia que na personalidade do erudito pernambucano havia um conflito perma nente do pensador com o diplomata. O
corrido".
Modelo inexcedívei, em França, é Er
"Sou a
História cio Brasil do primeiro quartel do século dezenove", exclama o grande historiador, csquccídü de que Calóge
ínclito Salvador cie Mendonça. Talvez
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chem ainda os requisitos de "lido e
riscam a narrar a própria vida preen
mágica que é a Academia alguém com melhores eroclonciais que as suas.
Calógeras
intelectual age em atmosfera de liber dade de pensamento e o diplomata deve ser órgão de um pensamento coletiw, elaborado segundo tradições prefixadas. Oliveira Lima, um revoltado, jamais su bordinou o intelectual ao diplomata e
Os homens em geral se supõem atores de acontecimentos de que são meros espectadores. Nem todos os que se ar
109
Em sua coletânea de verrinas, ten
extcriorizava o pensamento.
Oliveira Lima
■ I • Uiyi
j^ioESTo Econômico
de desalento e de des
culava sob a mais viva emoção. Abra
çou-me comovido, alegando que nada mais fizera do que cumprir o dever
J
V
Digesto
110
da amizade.
Vivi uma hora feliz por
que SC debatia a nação.
EcoNÓxnco
Servia à Pá
verificar que merecera e usufruía o ca
tria, ensinando o Direito c ministraudo
rinho de um homem superior, como de fato ele o era em tôda a plenitude da
aos moços o exemplo de uma vida sem
palavra. Homem sem reticências. Ho mem que não cultivava a ironia o cujo traço Marcante do caráter era a fran queza. No trato com os colegas pensava
mácula.
Raros homens conheci, com tão acura
p" Vfjr7'?í
•'WWll
L'.
DtGESTO Econômico
111
Remorso de ter sido desprimoro.so na
ma dos delinqüentes, tão cheia de enig
prática de faltas, pcrdoáveis na juven
mas, re\'olvendo com o escalpélo as pai
tude, eu o tenho. Engolfado nas lutas
xões humanas.
que travávamos em torno da direção
No Direito Constitucio
nal, Herculano de Freitas agitava as fi bras ainda tateantes do meu patriotismo, cujo roteiro começou a ser delineado pelo verbo imortal de-.Rui Barbosa. A disciplina ensinada por Paclieco
em voz alta-e o seu convívio tomava-se
da noção do dever, que cin Pacheco Prates atingia às raias do sacrifício. Sep tuagenário c quase cego, não faltava a uma aula c o programa de Direito Civil,
para os indivíduos de boa-fé sumamonto
que elaborou com critério cientifico, era
agradável.
religiosamente seguido. Dono de um coração que tinha a
como do\'eria, os seus ensinamentos de
pureza do arininho, nunca fêz a menor
Direito.
cinzel. Não e.xpunha com amenidade.
reprimenda aos jovens irreverentes que
Praticaria exagôro se dissesse que Pa checo Prates foi o didata por excelên cia, se considerar como principal cara-
va as teorias dos traladistas de sua pre dileção: Savigny, Planiol e Lafayete, re
Em São Paulo, só foi pieccptor da mocidade e nada mais êle q-iis ser. Evoco outra reminiscôncia cio vellio
mestre para mostrar o seu desapêgo aos bens materiais da Vida.
Certa vez, deu um exaustivo parecer, referente à complexa tese de Direito Civil, a dileto amigo meu. Recusandose a cobrar honorários, recebeu do clien te um cheque de dois mil cruzeiros. Humilde, ele que vivia iànicamente dos parcos proventos de professor, devolveu com agastamento quase toda a impor tância para aceitar apenas a insignificãncia de duzentos cruzeiros, sob o fun damento de que o seu trabalho era de
pouca valia e só o fizera porque um an tigo aluno, que muito estremecia, còm
empenho o solicitara. A sua vida resumía-se no culto a Deus, no amor à família e no devota-
mento à nossa gloriosa Escola. De há bitos monótonos, não conhecia da im
ponente cidade de São Paulo senão o trecho que medeia da Travessa Olinda ao Largo de São Francisco, percurso
entretinham rumorosas conversações f
jogavam cartas durante o período da aula. Um dia, essa cena gravou-se na minha retina: quando o vozciro dos alu nos impedia de ser ouvida a preleç.ão, dada em voz possante e timbrada, Pa
do Centro Acadêmico XI de Agosto,
cm que perdi tanto tempo e tantas ami zades SC arrefeceram, felizmente revi
goradas nesta festa de confraternização, pesa-me ainda o não ter aproveitado,
terístico da didática a amenidade da
Não quis proferir uma palavra de quei xa: não o permitia a delicadeza da sua
exposição. Emerson ensina que o me lhor professor é aquele que dá a ilu são de que a matéria é fácil. Profes sor que realizou o modôlo preconizado pelo pensador norte-americano era, por exemplo, Luiz Barbosa da Gama Cerqueira, que não foi meu mestre de Di
alma. Mas deu-nos, com aquele gesto,
reito priminal, a cujas aulas, porém,
a mais bela lição de civilidade.
assisti.
checo Prate.s baixou os olhos c conser vou-se em silencio durante um minuto.
A personificação da bondade só se exasperou, quando, na banca de exa me, um estudante, que primava pelo
chiste do espírito, citou como autorida de em Direito Civil o hereje Vargas Vílla.
Pacheco Prates não admitia que alu no seu entendesse ser o casamento um
contrato e não uma convenção. "Con
trato" só tem efeitos patrimoniais, dizia
êle. Contrato é espécie e convenção é •
que fazia a pé e às mesmas horas do
gênero.
dia.
casamento na espécie, dado o predo
Recusava o mestre incluir o
Ouvi, em deliciosas palestras,
Gama Cerqueira — extraordinário con-
versador que cultivava, como Gastão da Cunha e Martins Fontes, o jogo floral da palavra ^ reproduzir, auxiliado por memória invejável, a deliciosa sátira à justiça, o conto "Crainquibille", de Anatole France, e comentar as principais
passagens do romance "Le disciple", de Paul Bourget, e das "Recordações da
Casa dos Mortos", de Dostoiewsky. Afastava-se dos textos da lei para em-
brenhar-se nos domínios da psicologia e da psiquiatria.
Prates não se prestava aos \'ôos da ima ginação e o mestre não manejava o
Mas ex'plicava com clareza. Vulgariza cheadas de textos em latim haiuidos do
velho Direito Romano, em cujo conhe cimento nenhum dos professores lhe le vava as lampas.
Pacheco Prates não conipreendia, e
com razão, o ensino do Direito Civil som o exame aprofundado das suas fon tes. O Direito Romano, que no concei to de Bossuct é a mais bela aplicação
do Direito Natural, tem, não há dúvida, os seus textos imobilizados, mas a sua
dogmática, escreveu Lafayete, não se estaciona, progride sempre, e em cada século renova de face.
Os li>TOs do insigne Pacheco Prates
comprovam a asserção do famo so jurisconsulto brasileiro, da rara esbrpc dos Gaios e dos Papinianos: ma nanciais da mais pura doutrina, cm que as fontes do Direito Privado são pesqui sadas com aquela probidade que cons
titui apanágio do seu espírito. Eis o meigo coração e o preclaro ju
rista que, na prelazia da catedra, hon
Ao ascender à cátedra já se havia
mínio dos efeitos de ordem moral. Em
Em plano análogo, o nosso antigo
prostrado ante o altar do santo da sua brais da Faculdade sem primeiro trans
matéria jurídica, a única doutrina que o fazia esquecer a lição de Rui de que o homem, o erro em busca da verdade,
de Direito Constitucional, que freqüen tei, arrebatando os ouvintes pela mag^ia
raça e Rui Barbosa desferiu os primeiros
por os do templo do pobre de Assis.
não pode traçar a divisória entre a ver
de um verbo fluente e encantador.
vôos em busca da liberdade.
veneração, pois jamais penetrou os um Alheava-se das lutas partidárias em
dade e o êrro.
diretor Herculano de Freitas, no curso
As matérias se prestavam a esses re vestimentos artísticos.
No Direito Cri
minal, Gama Cerqueira dissecava a al wj.
rou essa casa, povoada de sonhos e or nada do tradições, casa onde Castro Alves cantou as desventuras do uma
Eis o professor que recebeu de Spencer Vampré o título com que se conde corava: "o maior amigo dos estudantes".
V
Digesto
110
da amizade.
Vivi uma hora feliz por
que SC debatia a nação.
EcoNÓxnco
Servia à Pá
verificar que merecera e usufruía o ca
tria, ensinando o Direito c ministraudo
rinho de um homem superior, como de fato ele o era em tôda a plenitude da
aos moços o exemplo de uma vida sem
palavra. Homem sem reticências. Ho mem que não cultivava a ironia o cujo traço Marcante do caráter era a fran queza. No trato com os colegas pensava
mácula.
Raros homens conheci, com tão acura
p" Vfjr7'?í
•'WWll
L'.
DtGESTO Econômico
111
Remorso de ter sido desprimoro.so na
ma dos delinqüentes, tão cheia de enig
prática de faltas, pcrdoáveis na juven
mas, re\'olvendo com o escalpélo as pai
tude, eu o tenho. Engolfado nas lutas
xões humanas.
que travávamos em torno da direção
No Direito Constitucio
nal, Herculano de Freitas agitava as fi bras ainda tateantes do meu patriotismo, cujo roteiro começou a ser delineado pelo verbo imortal de-.Rui Barbosa. A disciplina ensinada por Paclieco
em voz alta-e o seu convívio tomava-se
da noção do dever, que cin Pacheco Prates atingia às raias do sacrifício. Sep tuagenário c quase cego, não faltava a uma aula c o programa de Direito Civil,
para os indivíduos de boa-fé sumamonto
que elaborou com critério cientifico, era
agradável.
religiosamente seguido. Dono de um coração que tinha a
como do\'eria, os seus ensinamentos de
pureza do arininho, nunca fêz a menor
Direito.
cinzel. Não e.xpunha com amenidade.
reprimenda aos jovens irreverentes que
Praticaria exagôro se dissesse que Pa checo Prates foi o didata por excelên cia, se considerar como principal cara-
va as teorias dos traladistas de sua pre dileção: Savigny, Planiol e Lafayete, re
Em São Paulo, só foi pieccptor da mocidade e nada mais êle q-iis ser. Evoco outra reminiscôncia cio vellio
mestre para mostrar o seu desapêgo aos bens materiais da Vida.
Certa vez, deu um exaustivo parecer, referente à complexa tese de Direito Civil, a dileto amigo meu. Recusandose a cobrar honorários, recebeu do clien te um cheque de dois mil cruzeiros. Humilde, ele que vivia iànicamente dos parcos proventos de professor, devolveu com agastamento quase toda a impor tância para aceitar apenas a insignificãncia de duzentos cruzeiros, sob o fun damento de que o seu trabalho era de
pouca valia e só o fizera porque um an tigo aluno, que muito estremecia, còm
empenho o solicitara. A sua vida resumía-se no culto a Deus, no amor à família e no devota-
mento à nossa gloriosa Escola. De há bitos monótonos, não conhecia da im
ponente cidade de São Paulo senão o trecho que medeia da Travessa Olinda ao Largo de São Francisco, percurso
entretinham rumorosas conversações f
jogavam cartas durante o período da aula. Um dia, essa cena gravou-se na minha retina: quando o vozciro dos alu nos impedia de ser ouvida a preleç.ão, dada em voz possante e timbrada, Pa
do Centro Acadêmico XI de Agosto,
cm que perdi tanto tempo e tantas ami zades SC arrefeceram, felizmente revi
goradas nesta festa de confraternização, pesa-me ainda o não ter aproveitado,
terístico da didática a amenidade da
Não quis proferir uma palavra de quei xa: não o permitia a delicadeza da sua
exposição. Emerson ensina que o me lhor professor é aquele que dá a ilu são de que a matéria é fácil. Profes sor que realizou o modôlo preconizado pelo pensador norte-americano era, por exemplo, Luiz Barbosa da Gama Cerqueira, que não foi meu mestre de Di
alma. Mas deu-nos, com aquele gesto,
reito priminal, a cujas aulas, porém,
a mais bela lição de civilidade.
assisti.
checo Prate.s baixou os olhos c conser vou-se em silencio durante um minuto.
A personificação da bondade só se exasperou, quando, na banca de exa me, um estudante, que primava pelo
chiste do espírito, citou como autorida de em Direito Civil o hereje Vargas Vílla.
Pacheco Prates não admitia que alu no seu entendesse ser o casamento um
contrato e não uma convenção. "Con
trato" só tem efeitos patrimoniais, dizia
êle. Contrato é espécie e convenção é •
que fazia a pé e às mesmas horas do
gênero.
dia.
casamento na espécie, dado o predo
Recusava o mestre incluir o
Ouvi, em deliciosas palestras,
Gama Cerqueira — extraordinário con-
versador que cultivava, como Gastão da Cunha e Martins Fontes, o jogo floral da palavra ^ reproduzir, auxiliado por memória invejável, a deliciosa sátira à justiça, o conto "Crainquibille", de Anatole France, e comentar as principais
passagens do romance "Le disciple", de Paul Bourget, e das "Recordações da
Casa dos Mortos", de Dostoiewsky. Afastava-se dos textos da lei para em-
brenhar-se nos domínios da psicologia e da psiquiatria.
Prates não se prestava aos \'ôos da ima ginação e o mestre não manejava o
Mas ex'plicava com clareza. Vulgariza cheadas de textos em latim haiuidos do
velho Direito Romano, em cujo conhe cimento nenhum dos professores lhe le vava as lampas.
Pacheco Prates não conipreendia, e
com razão, o ensino do Direito Civil som o exame aprofundado das suas fon tes. O Direito Romano, que no concei to de Bossuct é a mais bela aplicação
do Direito Natural, tem, não há dúvida, os seus textos imobilizados, mas a sua
dogmática, escreveu Lafayete, não se estaciona, progride sempre, e em cada século renova de face.
Os li>TOs do insigne Pacheco Prates
comprovam a asserção do famo so jurisconsulto brasileiro, da rara esbrpc dos Gaios e dos Papinianos: ma nanciais da mais pura doutrina, cm que as fontes do Direito Privado são pesqui sadas com aquela probidade que cons
titui apanágio do seu espírito. Eis o meigo coração e o preclaro ju
rista que, na prelazia da catedra, hon
Ao ascender à cátedra já se havia
mínio dos efeitos de ordem moral. Em
Em plano análogo, o nosso antigo
prostrado ante o altar do santo da sua brais da Faculdade sem primeiro trans
matéria jurídica, a única doutrina que o fazia esquecer a lição de Rui de que o homem, o erro em busca da verdade,
de Direito Constitucional, que freqüen tei, arrebatando os ouvintes pela mag^ia
raça e Rui Barbosa desferiu os primeiros
por os do templo do pobre de Assis.
não pode traçar a divisória entre a ver
de um verbo fluente e encantador.
vôos em busca da liberdade.
veneração, pois jamais penetrou os um Alheava-se das lutas partidárias em
dade e o êrro.
diretor Herculano de Freitas, no curso
As matérias se prestavam a esses re vestimentos artísticos.
No Direito Cri
minal, Gama Cerqueira dissecava a al wj.
rou essa casa, povoada de sonhos e or nada do tradições, casa onde Castro Alves cantou as desventuras do uma
Eis o professor que recebeu de Spencer Vampré o título com que se conde corava: "o maior amigo dos estudantes".
_
X
DiCESTO ECONÓMinO
1
yVnoi
o carvão e o progresso nacional Gekaldo Banaskiwitz
Delo decreto n.° 20,089, de 1931, foi
Sul ao d(! Pennsilvania ou do Rhur, mas
^ tomado obrigatório o consumo, pela
tudo indica a possibilidade de seu apro-
indústria c pelas estradas de ferro, de
providência lógica, que se impunha pe
\x'itamento c o interês.se que tem o Bra sil cm sua e.xploração.' Aliás, a campanha que se moveu con
las circunstancias.
tra o carvão nacional peca\'a pela faltn
10% de carvão nacional. Trata-se de uma
Com efeito, o comércio importador, altamente centralizado nas mãos de uma
firma estrangeira estabelecida em todos os portos brasileiros, fazia uso de tôda
B sua influencia no sentido de manter o
"statu-quo", conveniente aos seus próprios interêsses, e não aos da economia
nacional. Ê compreensível que ela pro curasse defender seus interêsses; mas, para tanto, fêz uso de processos incon venientes e indefensáveis, movendo for
do bases científicas, pois o dcsenvoMmcnto da técnica de extração tende a
valorizar as jazidas pobres, o que modi fica a situação das minas brasileiras.
Em 1937, foi aumentada de 10 para
20% a ({uota obrigatória de consumo de carvão nacional. Essa medida teve por
fim assegurar mercado mais estável à indústria carbonífera brasileira, que lu tava com grandes dificuldades c com
te campanha de descrédito contra o pro
reais deficiências financeiras.
duto brasileiro, criando assim uma falsa
fins que visava. A produção, que vinha
impressão sôbre as possibilidades da • produção nacional e do seu consumo. Não é possível comparar o carvão de Santa Catarina ou do Rio Grande do Anos
Produção
Êsse decreto alcançou plenamente os aumentando muito vagarosamente, to
mou rápido impulso. O quadro abaixo evidencia
os efeitos dos decretos
1931 e 1937:
Importação
Exportação
Consumo
(Em milhares de toneladas) 1924 1925 1926
369 '392 356
1927
342
1928 1929
1936
325 373 385 493 543 646 731 840 662
1937 1938
762 907
1930 1931 1932 1933
1934
1935
1.620
1.989
1.703
2.095
1.771
2.126
2.007 1.950
2.349 2.275 2.439 2.131 1.627 1.641 1.853 1.810
2.067 1.745 1.133 1.099 1.206 1.079 1.314 1.290 1.506 1.381
de
'
■
.
Produção
I I ; II»
Importação
l i --
^
Exportação
Consumo
(Em milluu-es de toneladas)
1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946
1.047 1.336 1.408 1.774 2.078 1.908 2.072 1.896
593 1.149 1.012 592 538 467 698 1.037
— 7 61
1947 1948
1.998 2.015
1.531 1.060
— —
56 57
17 —
1-639 2-4í8 2.359 2.311 2.559 2.359 2.771 2.934 3.530 3.075
Sob muitos pontos de vista foi pro-
Essa é uma proporção que corresponde
veítosa aquela providência. Quando, por exemplo, a segunda grande guerra in-
à que existe em vigor num grande pais industrial como a França. Mas'deve-se
terrompcu
prática-
considerar que, as-
mente o forneci-
€:•
coipo a França,
mente de carvão es-
com seu desenvoM-
çâo nacional, que
chega' a consu-
vinha
aumentando
70 milhões de
paulatinamente des-
toneladas de carvão
de 1931, foi sufi-
7^
ciente para que se
mantivessem em ati- ..
anualmente, o Bra- ^ A
vidade as fábricas e
limitará o
consumo a 3,5 milhões. A siderur-
as estradas de ferro que consumiam êsse combustível. A produção brasileira não
gia brasileira é que será a grande consumidora de carvão. Nota-se, aliás, que
atendeu integralmente às necessidades do consumo, mas é fácil imaginar as dificuldades com que então lutaríamos se
foi depois que a Companhia Siderúrgica Nacional se interessou pela mineração em Santa Catarina, que a produ-
não dispuséssemos de carvão nacional.
çâo daquele Estado registrou o maior
Presentemente, é de 2 para 1 a produçâo nacional e a importação de hulha.
aumento, Se não, vejamos:
Produção de carvão y (Em toneladas) Anos
Rio Grande do Sul
1937 .. .■
1938 1939
656.711
^
Santa Catarina
160.010
735.950
171.010
841.026
204.181
2.154
1940
1.065.488.
265.638
1.952
1941
1.067.371
344.952
2.279 2.288
113
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DiCESTO ECONÓMinO
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yVnoi
o carvão e o progresso nacional Gekaldo Banaskiwitz
Delo decreto n.° 20,089, de 1931, foi
Sul ao d(! Pennsilvania ou do Rhur, mas
^ tomado obrigatório o consumo, pela
tudo indica a possibilidade de seu apro-
indústria c pelas estradas de ferro, de
providência lógica, que se impunha pe
\x'itamento c o interês.se que tem o Bra sil cm sua e.xploração.' Aliás, a campanha que se moveu con
las circunstancias.
tra o carvão nacional peca\'a pela faltn
10% de carvão nacional. Trata-se de uma
Com efeito, o comércio importador, altamente centralizado nas mãos de uma
firma estrangeira estabelecida em todos os portos brasileiros, fazia uso de tôda
B sua influencia no sentido de manter o
"statu-quo", conveniente aos seus próprios interêsses, e não aos da economia
nacional. Ê compreensível que ela pro curasse defender seus interêsses; mas, para tanto, fêz uso de processos incon venientes e indefensáveis, movendo for
do bases científicas, pois o dcsenvoMmcnto da técnica de extração tende a
valorizar as jazidas pobres, o que modi fica a situação das minas brasileiras.
Em 1937, foi aumentada de 10 para
20% a ({uota obrigatória de consumo de carvão nacional. Essa medida teve por
fim assegurar mercado mais estável à indústria carbonífera brasileira, que lu tava com grandes dificuldades c com
te campanha de descrédito contra o pro
reais deficiências financeiras.
duto brasileiro, criando assim uma falsa
fins que visava. A produção, que vinha
impressão sôbre as possibilidades da • produção nacional e do seu consumo. Não é possível comparar o carvão de Santa Catarina ou do Rio Grande do Anos
Produção
Êsse decreto alcançou plenamente os aumentando muito vagarosamente, to
mou rápido impulso. O quadro abaixo evidencia
os efeitos dos decretos
1931 e 1937:
Importação
Exportação
Consumo
(Em milhares de toneladas) 1924 1925 1926
369 '392 356
1927
342
1928 1929
1936
325 373 385 493 543 646 731 840 662
1937 1938
762 907
1930 1931 1932 1933
1934
1935
1.620
1.989
1.703
2.095
1.771
2.126
2.007 1.950
2.349 2.275 2.439 2.131 1.627 1.641 1.853 1.810
2.067 1.745 1.133 1.099 1.206 1.079 1.314 1.290 1.506 1.381
de
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Produção
I I ; II»
Importação
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Exportação
Consumo
(Em milluu-es de toneladas)
1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946
1.047 1.336 1.408 1.774 2.078 1.908 2.072 1.896
593 1.149 1.012 592 538 467 698 1.037
— 7 61
1947 1948
1.998 2.015
1.531 1.060
— —
56 57
17 —
1-639 2-4í8 2.359 2.311 2.559 2.359 2.771 2.934 3.530 3.075
Sob muitos pontos de vista foi pro-
Essa é uma proporção que corresponde
veítosa aquela providência. Quando, por exemplo, a segunda grande guerra in-
à que existe em vigor num grande pais industrial como a França. Mas'deve-se
terrompcu
prática-
considerar que, as-
mente o forneci-
€:•
coipo a França,
mente de carvão es-
com seu desenvoM-
çâo nacional, que
chega' a consu-
vinha
aumentando
70 milhões de
paulatinamente des-
toneladas de carvão
de 1931, foi sufi-
7^
ciente para que se
mantivessem em ati- ..
anualmente, o Bra- ^ A
vidade as fábricas e
limitará o
consumo a 3,5 milhões. A siderur-
as estradas de ferro que consumiam êsse combustível. A produção brasileira não
gia brasileira é que será a grande consumidora de carvão. Nota-se, aliás, que
atendeu integralmente às necessidades do consumo, mas é fácil imaginar as dificuldades com que então lutaríamos se
foi depois que a Companhia Siderúrgica Nacional se interessou pela mineração em Santa Catarina, que a produ-
não dispuséssemos de carvão nacional.
çâo daquele Estado registrou o maior
Presentemente, é de 2 para 1 a produçâo nacional e a importação de hulha.
aumento, Se não, vejamos:
Produção de carvão y (Em toneladas) Anos
Rio Grande do Sul
1937 .. .■
1938 1939
656.711
^
Santa Catarina
160.010
735.950
171.010
841.026
204.181
2.154
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1.065.488.
265.638
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344.952
2.279 2.288
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Dioesto Econômico
114
115
Dicesto Econômico Anos
Rio Grande do Sul
1942
1.314.801
1943 1944
1.346.269 1.187.745 1.139.858
1945 1946 1947
1948
897.445
sua produção de aço, e pensa dobrar es
sa capacidadé de produção no espaço de um lustro. Seu consumo de inatérias-
primas deverá, pois, quadruplicar nes se espaço de tempo. Se, depois disso, se mantiver a atual produção de 2 para
1 entre o produto nacional e o importa
Irlt
432.594 678.451 638.788 815.678 914.300 983.255 1.028.412
920.644 895.375
Volta Redonda projeta elevar, em breve, para 7.50 mil toneladas anuais
do, a industria carbonifera- nacional tera tido um formidável impulso. Como se ve. sao grandes as perspectivas que
se apresentam á indústria carbonífLa brasileira.
Santa Catarina
Em 1921, eram precisas 161 libras-
pêso de carvão para transportar mil tone ladas de mercadorias
na distancia
Apesar da melhoria da posição da força hidráulica e do petróleo como fon tes de energia, registrou-se, a partir de 1913, um aumento de 12« na produção mundial de carvão. Essa porcentagem de aumento perde seu aspecto modesto quando se considera que cresceu o ren dimento de energia do carvão, graças ao aperfeiçoamento dos métodos técni cos de seu aproveitamento. Assinala-se, por exemplo, que em 1885 eram preci
sas 7 libras-pêso de carvão para a pro dução de 1 kwh de eletricidade nas usi nas térmicas. Em 1940 já eram suficien
tes para essa produção 1,37 libras-pêso. O rendimento do carvão empregado nas
estradas de ferro norte-americanas apre sentou considerável progresso no perío do, relativamente curto, de 21 anos.
1937. Os países novos figuram à frente no que diz respeito ao aumento do con
no Marshall, sôbre a distribuição do con
sumo :
sumo de carvãt) em diferentes países. Por ele se \'erifica que, nas nações in
Evolução do consumo de carvão no
dustrializadas, a indústria absor\'e mais
mundo
de metade do total consumido. Nos paí ses novos, com exceção do México, onde existe uma sidenirgia regularmente de
(índice: 1937 = 100)
O Sr. Romeuf, um dos dirigentes da
Distribuição do consumo de carvão no mundo
(Segundo cálculos da Divisão do Car
indú-stria carbonifera francesa, cita o in
vão da E.C.A. — Plano Marshall)
teressante e.xemplo de duas indústrias de seu país nas quais se vem registrando grande progresso no rendimento do
Paises mana-
Estradas
Uso
fatoreiros
de ferro
dcmèstico
Iniiíistria
lllvUvll la
carvão;
Bélgica
Rendimento de duas indústrias francesas,
Holanda
....
1882 1900 1923 1935 1938
Ferro e aço
338 kg 344 kg 400 kg - 530 kg 470 kg
Açúcar
Alemanha
352 kg
Inglaterra ...
847 kg 1.000 kg 1.441 kg
7,0% 8,6% 8,8% 1,6%
Suécia
Suíça
•Anos
...
Estados Unidos
12,5% 9,2% 20,5%
25,0% 68,0% 30,0% 61,4% 33,3% 57,9% 39,7% 58,7% 34,5% 53,0% 32,0% 58,8% 28,7% 50,8%
Países novos
1.514 kg
Êsse mesmo técnico estima que, em números redondos, o rendimento do car vão nos usos industriais aumentou de 15% entre 1913 e 1948.
Acrescentando-se a êsse fato o aumen to do volume de carvão consumido no
Países novos
senvolvida, a situação é diferente.
de
uma milha; em 1947, já bastavam, para o mesmo transporte, 114 libras-pêso.
por tonelada de carvão consumido
Consumo mundial de carvão
borado pela Conferência das dezesseis nações européias que participam do Pla
49,5% 39,2% México 30,2% Canadá Argentina ... 73,5% 44,2% Chile Austrália .... 34,4% 50,0% Brasil África do Sul
20.8% —
42,0% 18,0% 27,4% 25,6%
33,3% 60,8% 27,8% 8,5% 28,4% 40,0%
Canadá África do Sul
159 157
Brasil
132
Colômbia
121
Venezuela
121
Peru
121
índia
121
Chile
Austrália México
Argentina
111
••
Hl 111
33
Outros países
Turquia
195
Bulgária Polônia
156
Tchecoslox^quia
129
Estados Unidos
124
Inglaterra Bélgica França Portugal
101 93 • • 85 81
Itália
"76
Alemanha
64
45,0%
Dos países novos a única exceção e a
mundo, verifica-se que o combustível mineral tem conseguido manter sua re levante posição como fonte de energia. A eletricidade e o petróleo devem sua expansão, principalmente, ao fato de se
À medida, porém, em que se expande nos países novos a indústria siderúrgica, e com ela as indústrias básicas que se
Argentina, que, não possuindo recursos próprios, encontrou grandes dificuldades para abastecer-se de carvão. Os Esta
lhe associam, o consumo de carvão au
rem utilizados por novos ramos indus
menta, tanto proporcionalmente, como
dos Unidos apresentaram, em 1947 e 1948, um aumento de 24% no consumo
triais.
em números absolutos. Prova disso en contramos nos números-índices do con
dêsse combustível,
sumo em 1947-48, em confronto com
nesse período. O rçcuo verificado nos
Interessante é analisar um quadro ela-
em virtude da ex
traordinária expansão de sua indústria
Dioesto Econômico
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Dicesto Econômico Anos
Rio Grande do Sul
1942
1.314.801
1943 1944
1.346.269 1.187.745 1.139.858
1945 1946 1947
1948
897.445
sua produção de aço, e pensa dobrar es
sa capacidadé de produção no espaço de um lustro. Seu consumo de inatérias-
primas deverá, pois, quadruplicar nes se espaço de tempo. Se, depois disso, se mantiver a atual produção de 2 para
1 entre o produto nacional e o importa
Irlt
432.594 678.451 638.788 815.678 914.300 983.255 1.028.412
920.644 895.375
Volta Redonda projeta elevar, em breve, para 7.50 mil toneladas anuais
do, a industria carbonifera- nacional tera tido um formidável impulso. Como se ve. sao grandes as perspectivas que
se apresentam á indústria carbonífLa brasileira.
Santa Catarina
Em 1921, eram precisas 161 libras-
pêso de carvão para transportar mil tone ladas de mercadorias
na distancia
Apesar da melhoria da posição da força hidráulica e do petróleo como fon tes de energia, registrou-se, a partir de 1913, um aumento de 12« na produção mundial de carvão. Essa porcentagem de aumento perde seu aspecto modesto quando se considera que cresceu o ren dimento de energia do carvão, graças ao aperfeiçoamento dos métodos técni cos de seu aproveitamento. Assinala-se, por exemplo, que em 1885 eram preci
sas 7 libras-pêso de carvão para a pro dução de 1 kwh de eletricidade nas usi nas térmicas. Em 1940 já eram suficien
tes para essa produção 1,37 libras-pêso. O rendimento do carvão empregado nas
estradas de ferro norte-americanas apre sentou considerável progresso no perío do, relativamente curto, de 21 anos.
1937. Os países novos figuram à frente no que diz respeito ao aumento do con
no Marshall, sôbre a distribuição do con
sumo :
sumo de carvãt) em diferentes países. Por ele se \'erifica que, nas nações in
Evolução do consumo de carvão no
dustrializadas, a indústria absor\'e mais
mundo
de metade do total consumido. Nos paí ses novos, com exceção do México, onde existe uma sidenirgia regularmente de
(índice: 1937 = 100)
O Sr. Romeuf, um dos dirigentes da
Distribuição do consumo de carvão no mundo
(Segundo cálculos da Divisão do Car
indú-stria carbonifera francesa, cita o in
vão da E.C.A. — Plano Marshall)
teressante e.xemplo de duas indústrias de seu país nas quais se vem registrando grande progresso no rendimento do
Paises mana-
Estradas
Uso
fatoreiros
de ferro
dcmèstico
Iniiíistria
lllvUvll la
carvão;
Bélgica
Rendimento de duas indústrias francesas,
Holanda
....
1882 1900 1923 1935 1938
Ferro e aço
338 kg 344 kg 400 kg - 530 kg 470 kg
Açúcar
Alemanha
352 kg
Inglaterra ...
847 kg 1.000 kg 1.441 kg
7,0% 8,6% 8,8% 1,6%
Suécia
Suíça
•Anos
...
Estados Unidos
12,5% 9,2% 20,5%
25,0% 68,0% 30,0% 61,4% 33,3% 57,9% 39,7% 58,7% 34,5% 53,0% 32,0% 58,8% 28,7% 50,8%
Países novos
1.514 kg
Êsse mesmo técnico estima que, em números redondos, o rendimento do car vão nos usos industriais aumentou de 15% entre 1913 e 1948.
Acrescentando-se a êsse fato o aumen to do volume de carvão consumido no
Países novos
senvolvida, a situação é diferente.
de
uma milha; em 1947, já bastavam, para o mesmo transporte, 114 libras-pêso.
por tonelada de carvão consumido
Consumo mundial de carvão
borado pela Conferência das dezesseis nações européias que participam do Pla
49,5% 39,2% México 30,2% Canadá Argentina ... 73,5% 44,2% Chile Austrália .... 34,4% 50,0% Brasil África do Sul
20.8% —
42,0% 18,0% 27,4% 25,6%
33,3% 60,8% 27,8% 8,5% 28,4% 40,0%
Canadá África do Sul
159 157
Brasil
132
Colômbia
121
Venezuela
121
Peru
121
índia
121
Chile
Austrália México
Argentina
111
••
Hl 111
33
Outros países
Turquia
195
Bulgária Polônia
156
Tchecoslox^quia
129
Estados Unidos
124
Inglaterra Bélgica França Portugal
101 93 • • 85 81
Itália
"76
Alemanha
64
45,0%
Dos países novos a única exceção e a
mundo, verifica-se que o combustível mineral tem conseguido manter sua re levante posição como fonte de energia. A eletricidade e o petróleo devem sua expansão, principalmente, ao fato de se
À medida, porém, em que se expande nos países novos a indústria siderúrgica, e com ela as indústrias básicas que se
Argentina, que, não possuindo recursos próprios, encontrou grandes dificuldades para abastecer-se de carvão. Os Esta
lhe associam, o consumo de carvão au
rem utilizados por novos ramos indus
menta, tanto proporcionalmente, como
dos Unidos apresentaram, em 1947 e 1948, um aumento de 24% no consumo
triais.
em números absolutos. Prova disso en contramos nos números-índices do con
dêsse combustível,
sumo em 1947-48, em confronto com
nesse período. O rçcuo verificado nos
Interessante é analisar um quadro ela-
em virtude da ex
traordinária expansão de sua indústria
117
Digesto Econômico Digesto Econômico
110
Consumo de carvão na França
países europeus é devido, principalmen
nacionais. Essa
te, aos efeitos da guerra, tendendo, po
tende a diminuir à medida em que a
rém, o consumo a restabelecer-se no Ve
industrialização avança.
lho Continente.
verificamos
consome 50^ do carvão
nas estradas de ferro, o mesmo se po dendo dizer dos demais países latinoamericanos nos respectivos mercados
uma tendência uniforme nos transportes terrestres, para a redução do consumo de carvão como combustível. Progride a tração a eletricidade e óleo combustí
vel. E o Brasil segue a corrente.
1913
1980
1937
1947
Metalurgia
5.1 12.5
6.5 17.4
6.9 27.0
Indústrias diversas
16.5
21.2
Estradas de ferro .
9.1 4.6 3.2 1.7 12.0
13.0 4.9
4.1 13.1 25.9 9.3 4.0
Lenha
Óleo
elétrica
(Milhares de t.) (Milhares de m3) combustível c diesel (Milhões (Toneladas] 1.256
1.265 1.175 1.213 1.261
Usinas a gás Uso doméstico ...
Energia
Carvão
Minas
Usinas ténnicas .. Marinha
Combustíveis utilizados nas estradas de ferro brasileiras
1944 1945 1946 1947 1948
(Em milhões do toneladas)
No mundo inteiro cslá-se verificando
Do quadro precedente,
que o Brasil
porcenlagem, porém,
de kwh)
Nos demais países nota-se também a , forte competição que a eletricidade está exercendo como fôrça de tração nas es tradas de ferro,. A propósito, é interes sante esclarecer que 1 kwh que corres ponde a 800 calorias, representa 115 gramas de carvão; mas, na realidade
4.866 10.057 40.205 98.436 98.785
sia. Últimamente, porém, tem-se nota
do certo declínio no ritmo de e.xpansâo desse combiistível.
9.1
Êste segundo setor foi, aliás, na Europa,
tível.
tro consumo
No Brasil, em virtude da
doméstico dêsse combus
A evolução do consumo da Marinha
o maior sacrificado pelo racionamento
francesa tem sido a seguinte:
Utilização de combustíveis pela Marinha francesa (Em porcentagem) Navios a vela Navios a carvão Navios a "fuel 1890 1900 1914
1925
A revista "Railway Age" assinala, também, um modesto ritmo de progres
5.6 0.9
amenidade do clima, jamais houve lar-
169 204 225 249 278
. palmente nos Estados Unidos-e na Rús
15.4
3.5 0.9 15.2
Os recuos mais fortes assinalados fo ram na Marinha e no uso doméstico.
do carvão. 13.242 13.440 13.305 12.862 11.937
3.2 3.0
9.7 4.6
41% 23%
59% 77%
8,1% 3,5%
88,8%
2,5%
56,0% 46,5% 26,0%
1929 1938
'1,4%
1947
1,0%
2,6%
27,5% 28,5% 29,6%
64,8%
53,0%
Navios a motor 0,5% 4.2% 13,5% 22,5%
21,0%
são precisos de 500 a 750 gramas para produzir o equivalente a 1 kwh, pois
so do óleo" diesel no consumo das estra
muita energia se perde no emprego de carvão nas locomotivas. Além disso, gra ças a certas vantagens da eletricidade,
Quanto à tração pelo carvão, seus maiores inconvenientes parecem remo
como combustível parece mesmo irre
vidos, graças ao equipamento das loco
o kwh presta o mesmo serviço que o
motivas com carregadores mecânicos e
quadro supra acentuar-se-ú no fuluro, embora a pulverização do carvão facilite
dá com parte da sidenngia brasileira ela empregou lenha como combustível.
de 2 quilos de carvão consumidas nas
aos processos de pulverização do com
locomotivas.
bustível.
o seu consumo no transporte marítimo e os diferentes países prefiram utilizar, cm
A lenha é um combustível puro, mas extremamente caro, pois apenas 25% de
Quanto aos limites de
aproveitamento das fontes de energia
das de ferro dos demais países.
Os que esperam rápida
modificação
hidrelétrica, elas são mais amplas em
no ^consumo de carvão pelas estradas de
nosso país. Na Europa existem, atual mente, 20 mil quilômetros de estradas
ferro ficarão, certamente, decepciona dos. É o que se depreende do confronto estatístico seguinte, .sobre a evolução do '
de ferro eletrificadas,
e nos Estados
Unidos 4..500.
A tração a óleo nas ferrovias propa
gou-se ràpidamente,.no passado, princi-
consumo dos difercnte.s combustíveis na
França. Êsse confronto revela corta es tabilidade no consumo de cflrvão.
Na Marinha, a eliminação do carvão mediável.
A,tendência assinalada no
seus navios, combustíveis existentes nos
respectivos territórios.
o principal ramo industrial consumi
dor de carvão é a siderurgia No m.cio de seu desenvolvimento — tal como se
'seu pêso inicial resultam em carA-ao após a combustão.
Nos Estados Unidos é visível a pre
Em fase ulterior, a siderurgia passou
ponderância da utilização do carvão pe las indústrias manufatureíras e de ferro
a utilizar a antracita, que se revelou, en tretanto, deficiente em virtude de suas
e aço. Essa demonstração destrói a opi
impurezas.
nião dos amadores que falam da deca dência do carvão como fonte dc energia.
abriu-lhe, finalmente, o caminho para
A utilização do coque pela siderurgia
117
Digesto Econômico Digesto Econômico
110
Consumo de carvão na França
países europeus é devido, principalmen
nacionais. Essa
te, aos efeitos da guerra, tendendo, po
tende a diminuir à medida em que a
rém, o consumo a restabelecer-se no Ve
industrialização avança.
lho Continente.
verificamos
consome 50^ do carvão
nas estradas de ferro, o mesmo se po dendo dizer dos demais países latinoamericanos nos respectivos mercados
uma tendência uniforme nos transportes terrestres, para a redução do consumo de carvão como combustível. Progride a tração a eletricidade e óleo combustí
vel. E o Brasil segue a corrente.
1913
1980
1937
1947
Metalurgia
5.1 12.5
6.5 17.4
6.9 27.0
Indústrias diversas
16.5
21.2
Estradas de ferro .
9.1 4.6 3.2 1.7 12.0
13.0 4.9
4.1 13.1 25.9 9.3 4.0
Lenha
Óleo
elétrica
(Milhares de t.) (Milhares de m3) combustível c diesel (Milhões (Toneladas] 1.256
1.265 1.175 1.213 1.261
Usinas a gás Uso doméstico ...
Energia
Carvão
Minas
Usinas ténnicas .. Marinha
Combustíveis utilizados nas estradas de ferro brasileiras
1944 1945 1946 1947 1948
(Em milhões do toneladas)
No mundo inteiro cslá-se verificando
Do quadro precedente,
que o Brasil
porcenlagem, porém,
de kwh)
Nos demais países nota-se também a , forte competição que a eletricidade está exercendo como fôrça de tração nas es tradas de ferro,. A propósito, é interes sante esclarecer que 1 kwh que corres ponde a 800 calorias, representa 115 gramas de carvão; mas, na realidade
4.866 10.057 40.205 98.436 98.785
sia. Últimamente, porém, tem-se nota
do certo declínio no ritmo de e.xpansâo desse combiistível.
9.1
Êste segundo setor foi, aliás, na Europa,
tível.
tro consumo
No Brasil, em virtude da
doméstico dêsse combus
A evolução do consumo da Marinha
o maior sacrificado pelo racionamento
francesa tem sido a seguinte:
Utilização de combustíveis pela Marinha francesa (Em porcentagem) Navios a vela Navios a carvão Navios a "fuel 1890 1900 1914
1925
A revista "Railway Age" assinala, também, um modesto ritmo de progres
5.6 0.9
amenidade do clima, jamais houve lar-
169 204 225 249 278
. palmente nos Estados Unidos-e na Rús
15.4
3.5 0.9 15.2
Os recuos mais fortes assinalados fo ram na Marinha e no uso doméstico.
do carvão. 13.242 13.440 13.305 12.862 11.937
3.2 3.0
9.7 4.6
41% 23%
59% 77%
8,1% 3,5%
88,8%
2,5%
56,0% 46,5% 26,0%
1929 1938
'1,4%
1947
1,0%
2,6%
27,5% 28,5% 29,6%
64,8%
53,0%
Navios a motor 0,5% 4.2% 13,5% 22,5%
21,0%
são precisos de 500 a 750 gramas para produzir o equivalente a 1 kwh, pois
so do óleo" diesel no consumo das estra
muita energia se perde no emprego de carvão nas locomotivas. Além disso, gra ças a certas vantagens da eletricidade,
Quanto à tração pelo carvão, seus maiores inconvenientes parecem remo
como combustível parece mesmo irre
vidos, graças ao equipamento das loco
o kwh presta o mesmo serviço que o
motivas com carregadores mecânicos e
quadro supra acentuar-se-ú no fuluro, embora a pulverização do carvão facilite
dá com parte da sidenngia brasileira ela empregou lenha como combustível.
de 2 quilos de carvão consumidas nas
aos processos de pulverização do com
locomotivas.
bustível.
o seu consumo no transporte marítimo e os diferentes países prefiram utilizar, cm
A lenha é um combustível puro, mas extremamente caro, pois apenas 25% de
Quanto aos limites de
aproveitamento das fontes de energia
das de ferro dos demais países.
Os que esperam rápida
modificação
hidrelétrica, elas são mais amplas em
no ^consumo de carvão pelas estradas de
nosso país. Na Europa existem, atual mente, 20 mil quilômetros de estradas
ferro ficarão, certamente, decepciona dos. É o que se depreende do confronto estatístico seguinte, .sobre a evolução do '
de ferro eletrificadas,
e nos Estados
Unidos 4..500.
A tração a óleo nas ferrovias propa
gou-se ràpidamente,.no passado, princi-
consumo dos difercnte.s combustíveis na
França. Êsse confronto revela corta es tabilidade no consumo de cflrvão.
Na Marinha, a eliminação do carvão mediável.
A,tendência assinalada no
seus navios, combustíveis existentes nos
respectivos territórios.
o principal ramo industrial consumi
dor de carvão é a siderurgia No m.cio de seu desenvolvimento — tal como se
'seu pêso inicial resultam em carA-ao após a combustão.
Nos Estados Unidos é visível a pre
Em fase ulterior, a siderurgia passou
ponderância da utilização do carvão pe las indústrias manufatureíras e de ferro
a utilizar a antracita, que se revelou, en tretanto, deficiente em virtude de suas
e aço. Essa demonstração destrói a opi
impurezas.
nião dos amadores que falam da deca dência do carvão como fonte dc energia.
abriu-lhe, finalmente, o caminho para
A utilização do coque pela siderurgia
l»i/T «'■—•
118
um rápido desenvolvimento. O coque é obtido do carvão mineral, cuja.s partes voláteis são eliminadas pebi combustão. O carvão produz, porém, coque à razão
de 65% de seu peso inicial. Boa parte
dos elementos perdidos pode ser recupe
rada .sob a forma de gás, óleos leves amônia, e uma longa série de subpro' dutos.
•"
———
Tw:
Digesto Econômico
^
o coque figura, entre os minérios de ferro e manganês, a sucata, o calcárco
e cinzas como um dos principais elementes das cargas dos altos fomos A composição proporcionai dessas matérias pm^as varia relativamente pouco de
^ pais para outro, dependendo princT
palmente da qualidade de minérios de
ferro utilizados o da propor^-ão de siica. ta que entra cm xubstiluíçâo aos miné» rios, Mas contínuas experiências deter,
minam moclincaçõe.s na composição das carga.s, diminuínílo o \olume de matériu.s utiliziiveis. Essa evolução benefi ciou, principalmente, o coque. Os futuros progressos técnicos pode rão modificar a proporção do uso do carvão como fonte de energia. E isso, principalmente, no que se refere à subs tituição do carvão pelo gás. Mas, uma vez que csso gás c obtido da combustão
do carvão na própria terra, e se as capcriéncias derem resultados positivos, s6 poderão aumentar a importância do car vão como fonte de energia.
Representação partidária ou
representação corporativa? J. P. Galvão de Souza ('Cutedrático de Teoria Geral do Estado na Faculda
de Paulista de Direito, da Universidade Católica)
/^ corporativismo, em seu aspecto po lítico, implica uma concepção pe culiar do sistema representativo de go-
baralharam numa confusão geral, que lembra as páginas de Dom Casmuno.' Vamos ver se é possível desembara
vômo.
çar o novelo sem cortar as linhas.
Isso porque a organização corpora
tiva das classes o das profissões, para ser completa e alcançar todos os .obje tivos colimados, requer a eficiente re presentação, junto aos poderes públi
cos, dos elementos que a compõem. Estamos, pois, em face do problema da representação profissional. Sua experiência entre nós não foi das mais animadoras. Além disso, trata-se
de uma idéia que ^'cm coberta de lai vos dc fascismo. E, portanto, não ad mira que muitos a repudiem a priori,
sem entrar em discussões a respeito do seu valor prático e oportunidade. Ora, nada mais avesso à índole da
genuína representação corporativa do
que o sistema híbrido de representa ção estabelecido pela Constituição bra sileira de 1934. Quanto ao Estado cor
porativo fascista, não passou de gros seira deturpação do corpQrativismo, contradizendo-lhe os princípios funda mentais.
, Falsos corporativismos vieram, pois,
comprometer uma idéia, cujo verdadei ro sentido, na sua realização Iiistórica
o na sua justificação doutrinária, pou
cos hoje conhecem. Equívocos como esses são comuns na atualidade. Especialmente depois da
áltiina guerra, certos conceitos se em
No fim, se verá que são duas linlias apenas, muito emaranhadas. T — A tradição corporativista
Freqüentemente, a propósito do cor porativismo, recorda-se a experiência medieval. Fica então a coisa cheirando
a passadismo. Tentar uma restauração
corporativa não será voltar atrás no curso da História ? Não será o mesmo
que pretender ressuscitar instituições ^ anacrônicas ?
Previmos a objeção em artigo ante rior. Para aplicar o princípio corpora tivo aos nossos dias, não é preciso res tabelecer modalidades de organização
social que só se podem compreender nas circunstancias próprias de épocas
pretéritas. A república já existira em Roma, o que não quer dizer que, ao cair a monarquia da Casa de Sabóia, mudando-se o regime, fosse preciso vol tar à velha organização republicana^ do tempo de Cícero. Um mesmo principio político, uma determinada forma de govêmo ou um tipo de organização so cial podem ter as mais diferentes apli
cações, conforme as circunkiuicias par ticulares, que variam de época para época e de povo para povo.
Quem poderia pensai' em restaurar
os mésteres de outrora, depois de ha verem sido as condições do trabalho
l»i/T «'■—•
118
um rápido desenvolvimento. O coque é obtido do carvão mineral, cuja.s partes voláteis são eliminadas pebi combustão. O carvão produz, porém, coque à razão
de 65% de seu peso inicial. Boa parte
dos elementos perdidos pode ser recupe
rada .sob a forma de gás, óleos leves amônia, e uma longa série de subpro' dutos.
•"
———
Tw:
Digesto Econômico
^
o coque figura, entre os minérios de ferro e manganês, a sucata, o calcárco
e cinzas como um dos principais elementes das cargas dos altos fomos A composição proporcionai dessas matérias pm^as varia relativamente pouco de
^ pais para outro, dependendo princT
palmente da qualidade de minérios de
ferro utilizados o da propor^-ão de siica. ta que entra cm xubstiluíçâo aos miné» rios, Mas contínuas experiências deter,
minam moclincaçõe.s na composição das carga.s, diminuínílo o \olume de matériu.s utiliziiveis. Essa evolução benefi ciou, principalmente, o coque. Os futuros progressos técnicos pode rão modificar a proporção do uso do carvão como fonte de energia. E isso, principalmente, no que se refere à subs tituição do carvão pelo gás. Mas, uma vez que csso gás c obtido da combustão
do carvão na própria terra, e se as capcriéncias derem resultados positivos, s6 poderão aumentar a importância do car vão como fonte de energia.
Representação partidária ou
representação corporativa? J. P. Galvão de Souza ('Cutedrático de Teoria Geral do Estado na Faculda
de Paulista de Direito, da Universidade Católica)
/^ corporativismo, em seu aspecto po lítico, implica uma concepção pe culiar do sistema representativo de go-
baralharam numa confusão geral, que lembra as páginas de Dom Casmuno.' Vamos ver se é possível desembara
vômo.
çar o novelo sem cortar as linhas.
Isso porque a organização corpora
tiva das classes o das profissões, para ser completa e alcançar todos os .obje tivos colimados, requer a eficiente re presentação, junto aos poderes públi
cos, dos elementos que a compõem. Estamos, pois, em face do problema da representação profissional. Sua experiência entre nós não foi das mais animadoras. Além disso, trata-se
de uma idéia que ^'cm coberta de lai vos dc fascismo. E, portanto, não ad mira que muitos a repudiem a priori,
sem entrar em discussões a respeito do seu valor prático e oportunidade. Ora, nada mais avesso à índole da
genuína representação corporativa do
que o sistema híbrido de representa ção estabelecido pela Constituição bra sileira de 1934. Quanto ao Estado cor
porativo fascista, não passou de gros seira deturpação do corpQrativismo, contradizendo-lhe os princípios funda mentais.
, Falsos corporativismos vieram, pois,
comprometer uma idéia, cujo verdadei ro sentido, na sua realização Iiistórica
o na sua justificação doutrinária, pou
cos hoje conhecem. Equívocos como esses são comuns na atualidade. Especialmente depois da
áltiina guerra, certos conceitos se em
No fim, se verá que são duas linlias apenas, muito emaranhadas. T — A tradição corporativista
Freqüentemente, a propósito do cor porativismo, recorda-se a experiência medieval. Fica então a coisa cheirando
a passadismo. Tentar uma restauração
corporativa não será voltar atrás no curso da História ? Não será o mesmo
que pretender ressuscitar instituições ^ anacrônicas ?
Previmos a objeção em artigo ante rior. Para aplicar o princípio corpora tivo aos nossos dias, não é preciso res tabelecer modalidades de organização
social que só se podem compreender nas circunstancias próprias de épocas
pretéritas. A república já existira em Roma, o que não quer dizer que, ao cair a monarquia da Casa de Sabóia, mudando-se o regime, fosse preciso vol tar à velha organização republicana^ do tempo de Cícero. Um mesmo principio político, uma determinada forma de govêmo ou um tipo de organização so cial podem ter as mais diferentes apli
cações, conforme as circunkiuicias par ticulares, que variam de época para época e de povo para povo.
Quem poderia pensai' em restaurar
os mésteres de outrora, depois de ha verem sido as condições do trabalho
.1,'^ ■!
I ui..
120
DiGESTO
profundamente alteradas pela técnica
territoriais foi possível salvar a Europa dos escombros a que se ia rcdurindo e in.staurar a paz social quando já pare cia esta dcfinilivamcnte perdida. O ímperium de Roma, como fator dc orga nização social, era substiluído agora pe
moderna ? E como seria possível estru
turar a sociedade da era da grande in
dústria nas mesmas bases em que as sentavam os reduzidos grupos urbanos ao tempo da pequena indústria manufatureira ?
la concórdia (1).
Não é querendo ver nas corporações medievais um perfeito exemplar para
Tudo isso se devia à ação da Igreja, domando os povos bárbaros, cujos cos
as corporações modernas, que venho aqui evocá-las. É simplesmente com o
tumes rude.s se transfiguravam no in fluxo da caridade, que já havia trans formado o egoí.sii)o pagão dos romanos.
fito de^ colhêr, através da experiência histórica, os traços essenciais da re presentação corporativa.
Para^ não ficar nos domínios da abstração e das idéias puras, vamos aos fatos. Falando em corporativismo tra temos antes de mais nada de conhece-
lo tal como foi praticado. Ora, é sa bido que êsse sistema alcançou'o má
ximo esplendor no período medicvo estendendo-se até o século XVIII e de
saparecendo depois da Revolução de" 1789, quando já se achava em deca
dência.
A sociedade de então estava consti
tuída hierarquicamente e sob o regime do privilégio, isto é, de prerrogativas concedida,s às classes e aos grupos .so ciais que compunham aquela hierar quia .
Tal constituição resultará de um len to processo histórico que remonta aos mais longínquos tempos da queda do Império Romano do ocidente e das in
vasões dos bárbaros. Em seguida àque le período caótico a que os ingleses chamam Dark Age, marcado pela insta bilidade e insegurança nas relações so
ciais, foram os povos a pouco e pouco
recebendo certas formas de organiza ção que surgiam como que natural mente das condições da época. Assim se fonnou a sociedade feudal, dentro
de cujo sistema de vínculos pessoais e
ECONÓSflCO
Clero, Nobreza e Povo eram as clas
ses sociais. Classes ou ordens, chuniadas também estados. É interessante no tar que esta palavra ainda não tinlm,
por aqueles tonpos, a significação que lhe damos hoje ao designarmos a na ção juridicamente organizada. Estado ó termo já usual no vocabulário jurídi co dos romanos para indicar a situa ção das pessoas cm face do direito: es tado de liberdade, de família, de cida
de. Passou mais tarde a expressar nma classe social organizada, cujo modo de ser era definido juridicamente. Só de pois de Maquiavel começou a ser em pregado no sentido de organização po lítica do todo social (2). Como a história dos povos, a história das palavras tem valiosos ensinamentos. Aí está um caso. É muito significativo o fato dc ter sido a palavra estado, na linguagem do Direito-Público medieval, (1) — Sôbre a oposição de concórdia a imperium, veja-se A. SARDINHA. Teoria das Côrtes Geraia (prefácio às Memórias para a História e Teoria das Côrtes
Gerais,
do
Visconde
de
Santa
rém), n.o VI. (2) —• Observa muito a propósito Jel-
lineck que com a formação da idéia mo derna do Estado nasce ao mesmo tempo
a
expressão
correspondente
(JELLI-
NECK, Allgemeine Staatslehre, TI, c. 7). Usavam-se antes as expressões Regnum (regho, reino). Reich, Land, e, com senti do semelhante, império.
Dicesto
121
Econômico
usada sòmenle com a acepção restrita de ordem ou classe social.
Foi a Ida
de Média, como -disse Barthélemy, a "idade
de
ouro
das
comunidades".
Dispersava-se o poder político na mul
tiplicidade dos senhorios c das cidades; nem o partieularismo feudal,
nem o
universalismo do Sacro Império se po de comparar ao Estado centralizador e
burocrático nascido sob o signo de MaqihuNcl.
Precisamente por êsse moti\o é que a sociedade de então reveste um cunho
corporativo. Ê um conjunto de corpos sociais harmonizados cm vista do bem comum, mas conser
vando
cada
qual
uma esfera de ação
cuja autonomia é assegurada pelos privilégios ou foros que lhe são reconhe
constituídos pelos próprios membros
das corporações. Não ó só a economia que está assim organizada corporativamente. A estru turação política da sociedade obedece ao mesmo princípio. Daí a representa ção por categoria sociòl, nas assembléias
políticas do tempo. Nessa representação, encontra-se o
elemento popular, ao lado do aristocrá tico, fpnnando corpos distintos confor me a situação real dos homens concre
tos que se representam — não ainda os cidadãos abstratos e anônimos! E as mo narquias limitadas, antes da centralizaição absolutista, dão ao povo aquela par ticipação efetiva no
poder que completa a síntese formulada
por Le Play: Mo narquia no Estado,
cidos.
classes mais favore
cidas, não são entretanto as únicas a
possuírem privilégios.
Também o povo os possui. Os pri vilégios do estado popular constituem a
base do regime corporativo, no íocunte à organização do trabalho. Aos traba lhadores livres das cidades, reirnidcs
por categoria profissional nas corpora ções de ofício, são atribuídas amplas faculdades para regulamentar a pro dução e o comércio.
Aristocracia na Pro
^,1
Clero e nobreza,
Êsse regime dc
aulo-disciplina dá origem a um direito trabalhista que nada tem de ver com o Estado. Elaborado pelas autoridades sociais que dirigem as corporíjções, cor
responde ao "direito social" segundo a
noção de Gurvítch. E não se trata ape nas de uma função normativa e disci
plinar. Já se delineia, com nitidez, a justiça do trabalho através de órgãos
víncia, Democracia na Comuna (3). II — A Tecohtçõo individualista
"Monarquia da tábua raza" — as
sim qualifica pombalina.
João Ameal a política
(3) — Dos mais acentuados é o cunho democrático na monarquia dos íueros de que tão ciosos se mostraram sempre navarros e catalães. Pelo que diz respei to a êstes últimos, ver J. M. FONT RIUS.
Origenes dei regimen municipal de CaialuHa, Madrid, 1046; e o recente trab.iIho de FRANCISCO ELÍAS DE TEJADA.
Las doclrinas polílicas en
medieval
(Aymá
Ia
Editor,
Cataluíla
'
Barcelona.
1950), obra-prima de erudição e de in
terpretação lustórico-filosófica
Em Por
tugal, a realeza mantém o caráter de-
j
tvam,
3ia
'
LANO (História de Portugal) e SbretTdo GA_MA BARROS. Histótik da Admi-
^
rnocrático antes de Pombal e das mentirss uo liDsralismo. é o quo nos mosalém
de
Antonio
Sardinha
"Teoria das Côrtes Gerais", COELHO DA ROCHA. História do Govêrno e da Le gislação em Portugal, o clássico HERCU-
nistraçao Publica em Portugal,
.1,'^ ■!
I ui..
120
DiGESTO
profundamente alteradas pela técnica
territoriais foi possível salvar a Europa dos escombros a que se ia rcdurindo e in.staurar a paz social quando já pare cia esta dcfinilivamcnte perdida. O ímperium de Roma, como fator dc orga nização social, era substiluído agora pe
moderna ? E como seria possível estru
turar a sociedade da era da grande in
dústria nas mesmas bases em que as sentavam os reduzidos grupos urbanos ao tempo da pequena indústria manufatureira ?
la concórdia (1).
Não é querendo ver nas corporações medievais um perfeito exemplar para
Tudo isso se devia à ação da Igreja, domando os povos bárbaros, cujos cos
as corporações modernas, que venho aqui evocá-las. É simplesmente com o
tumes rude.s se transfiguravam no in fluxo da caridade, que já havia trans formado o egoí.sii)o pagão dos romanos.
fito de^ colhêr, através da experiência histórica, os traços essenciais da re presentação corporativa.
Para^ não ficar nos domínios da abstração e das idéias puras, vamos aos fatos. Falando em corporativismo tra temos antes de mais nada de conhece-
lo tal como foi praticado. Ora, é sa bido que êsse sistema alcançou'o má
ximo esplendor no período medicvo estendendo-se até o século XVIII e de
saparecendo depois da Revolução de" 1789, quando já se achava em deca
dência.
A sociedade de então estava consti
tuída hierarquicamente e sob o regime do privilégio, isto é, de prerrogativas concedida,s às classes e aos grupos .so ciais que compunham aquela hierar quia .
Tal constituição resultará de um len to processo histórico que remonta aos mais longínquos tempos da queda do Império Romano do ocidente e das in
vasões dos bárbaros. Em seguida àque le período caótico a que os ingleses chamam Dark Age, marcado pela insta bilidade e insegurança nas relações so
ciais, foram os povos a pouco e pouco
recebendo certas formas de organiza ção que surgiam como que natural mente das condições da época. Assim se fonnou a sociedade feudal, dentro
de cujo sistema de vínculos pessoais e
ECONÓSflCO
Clero, Nobreza e Povo eram as clas
ses sociais. Classes ou ordens, chuniadas também estados. É interessante no tar que esta palavra ainda não tinlm,
por aqueles tonpos, a significação que lhe damos hoje ao designarmos a na ção juridicamente organizada. Estado ó termo já usual no vocabulário jurídi co dos romanos para indicar a situa ção das pessoas cm face do direito: es tado de liberdade, de família, de cida
de. Passou mais tarde a expressar nma classe social organizada, cujo modo de ser era definido juridicamente. Só de pois de Maquiavel começou a ser em pregado no sentido de organização po lítica do todo social (2). Como a história dos povos, a história das palavras tem valiosos ensinamentos. Aí está um caso. É muito significativo o fato dc ter sido a palavra estado, na linguagem do Direito-Público medieval, (1) — Sôbre a oposição de concórdia a imperium, veja-se A. SARDINHA. Teoria das Côrtes Geraia (prefácio às Memórias para a História e Teoria das Côrtes
Gerais,
do
Visconde
de
Santa
rém), n.o VI. (2) —• Observa muito a propósito Jel-
lineck que com a formação da idéia mo derna do Estado nasce ao mesmo tempo
a
expressão
correspondente
(JELLI-
NECK, Allgemeine Staatslehre, TI, c. 7). Usavam-se antes as expressões Regnum (regho, reino). Reich, Land, e, com senti do semelhante, império.
Dicesto
121
Econômico
usada sòmenle com a acepção restrita de ordem ou classe social.
Foi a Ida
de Média, como -disse Barthélemy, a "idade
de
ouro
das
comunidades".
Dispersava-se o poder político na mul
tiplicidade dos senhorios c das cidades; nem o partieularismo feudal,
nem o
universalismo do Sacro Império se po de comparar ao Estado centralizador e
burocrático nascido sob o signo de MaqihuNcl.
Precisamente por êsse moti\o é que a sociedade de então reveste um cunho
corporativo. Ê um conjunto de corpos sociais harmonizados cm vista do bem comum, mas conser
vando
cada
qual
uma esfera de ação
cuja autonomia é assegurada pelos privilégios ou foros que lhe são reconhe
constituídos pelos próprios membros
das corporações. Não ó só a economia que está assim organizada corporativamente. A estru turação política da sociedade obedece ao mesmo princípio. Daí a representa ção por categoria sociòl, nas assembléias
políticas do tempo. Nessa representação, encontra-se o
elemento popular, ao lado do aristocrá tico, fpnnando corpos distintos confor me a situação real dos homens concre
tos que se representam — não ainda os cidadãos abstratos e anônimos! E as mo narquias limitadas, antes da centralizaição absolutista, dão ao povo aquela par ticipação efetiva no
poder que completa a síntese formulada
por Le Play: Mo narquia no Estado,
cidos.
classes mais favore
cidas, não são entretanto as únicas a
possuírem privilégios.
Também o povo os possui. Os pri vilégios do estado popular constituem a
base do regime corporativo, no íocunte à organização do trabalho. Aos traba lhadores livres das cidades, reirnidcs
por categoria profissional nas corpora ções de ofício, são atribuídas amplas faculdades para regulamentar a pro dução e o comércio.
Aristocracia na Pro
^,1
Clero e nobreza,
Êsse regime dc
aulo-disciplina dá origem a um direito trabalhista que nada tem de ver com o Estado. Elaborado pelas autoridades sociais que dirigem as corporíjções, cor
responde ao "direito social" segundo a
noção de Gurvítch. E não se trata ape nas de uma função normativa e disci
plinar. Já se delineia, com nitidez, a justiça do trabalho através de órgãos
víncia, Democracia na Comuna (3). II — A Tecohtçõo individualista
"Monarquia da tábua raza" — as
sim qualifica pombalina.
João Ameal a política
(3) — Dos mais acentuados é o cunho democrático na monarquia dos íueros de que tão ciosos se mostraram sempre navarros e catalães. Pelo que diz respei to a êstes últimos, ver J. M. FONT RIUS.
Origenes dei regimen municipal de CaialuHa, Madrid, 1046; e o recente trab.iIho de FRANCISCO ELÍAS DE TEJADA.
Las doclrinas polílicas en
medieval
(Aymá
Ia
Editor,
Cataluíla
'
Barcelona.
1950), obra-prima de erudição e de in
terpretação lustórico-filosófica
Em Por
tugal, a realeza mantém o caráter de-
j
tvam,
3ia
'
LANO (História de Portugal) e SbretTdo GA_MA BARROS. Histótik da Admi-
^
rnocrático antes de Pombal e das mentirss uo liDsralismo. é o quo nos mosalém
de
Antonio
Sardinha
"Teoria das Côrtes Gerais", COELHO DA ROCHA. História do Govêrno e da Le gislação em Portugal, o clássico HERCU-
nistraçao Publica em Portugal,
T
122
ICO ^
Dicesto EcoNó^^co
Dioiílsto
Eco^•ó^uco 123
Com efeito, o ministro dc D. José I, destruindo
os
elementos
tradicionais
grupos, a partir da Família até ao Es
tado,'ma.s um agregado mecânico dc
a me.sma ária aclamadora a todos os
tados".
conjunto orgânico da nação.
que lhe movein a manivela. Feitas a
Com o direito individualista passa mos a ter "o povo nos seus partidos e o Estado sôbre o povo".
duos
Foi essa tôda a política inspirada pelo iluminismo racíonalísta do século XVIII, gerando os "déspotas esclareci
perante
o
poder
do Estado.
Essa maneira de ver dá origem a um
Através
dos" à Frederico II ou os ministros ga-
dessas entidades coletivas estavam re
licanos
presentados os interesses concretos dos
eleições liberais individualistas são o
homens, rjue viviam agrupados segundo
sofisma da repre,sentação; não por ví
a posição social e íi profissão. Agora não podia mais .ser assim. Os
cios do.s liomcns, embora os homens
como
Choíseul,
Aranda
e
Pombal.
As democracias modernas são tam
bém democracias da tábua raza. Des
truíram o passado e quiseram começar tudo de novo, levantando o alicerce da
ordem social sôbre os pressupostos ideológicos do "Contrato Social" e ou tras abstrações. A Revòlução de 1789
em França, cujos princípios e proces sos foram seguidos por outros povos, traçou as diretrizes do novo Direito Pú
blico. E de que'maneira? Afastando a
Igreja da vida pública, abolindo os pri vilégios, dissolvendo os três estados do
reino, mandando fechar as corporações de ofício.
Tal foi a revolução individualista, que aliás passou à esfera da política de pois de já deflagrada na religião e na filosofia.
O pensamento moderno desponta fa zendo uso do método da "tábua raza".
Lutero faz tábua raza da tradição re ligiosa, Déscartes da tradição filosófica. Mais tarde Rousseau fará o mesmo com
a tradição política. Três reformadores, chamou-os Jacques Maritain. Deveria ter dito três revolucionários. Nenhum dêles reformou nada. Todos os três
subverteram tudo:
as consciências, o
indivíduos formavam,, pela sua soma,
tiro, ou a cacete, ou a empregos,
as
lhe a unidade, retalham o organismo nacional, prejudicando o funcionamen
to dos seus órgãos naturais. Antigamente dizia-se:
"o Rei nos
Para restabelecer a unidade da na
ção, comprometida pela anarquia par
sejam viciosos, mas por essência do er
tidária, que tornava impossível ao Es
rado princípio que os dirige. Só quan do outra vez se compreender que a so
passava a .ser considerada um mandato
ciedade c um corpo vivo e não um
tado assegurar a coesão social, tentouse um caminho: o do partido único. Instrumento de unificação do povo, o
outorgado pelo povo aos seus represen
agregado de indivíduos, só então tor nará a haver representação verdadeira
do poder.
o povo soberano.
E a representação
tantes.
Era a aritmética introduzida na po lítica.
Ninguém melhor o percebeu do que
Oliveira Martins, nas páginas daquele impressionante depoimento que é o seu Portugal contemporâneo: "Ao esquadro e ao compasso maçônico» veio juntar-se a aritmética econo
mista. Os números governam o mun
do, tinlia dito Pitágoras;
e os novos
idealistas cortaram, riscaram círculos,
números, votos, censos; o, depois de tudo bem regulamentado, esperaram que do processo somatório viesse a ge nuína expressão da vontade dos indiví duos soberanos" (4).
A política fundada na aritmética não pode deixar de ser quimérica e abstra ta. Êste novo conceito de representa ção era uma ficção. E por isso, que ti
e ordem na democracia" (5). Há, pois,
Explica-o o mesmo autor:
"O governo das liberdades ficou sen-
Depois de Rousseau, depois de 89, como se concebe a sociedade política ?
(4) — OLIVEIRA MARTINS, Portugal tônio Maria Pereira, Lisboa. 1907. pági na 437.
"
A democracia liberal é o Estado to
no Direito Político,
mes de massas. A representação unidois
Um é o
partidária desen^'oI^'e-se na mesma li nha da representação pluripartidána.
conceito tradicional da representação corporativa. Outro, o conceito revolu
tos corporativos e ficam sendo, em lu
conceitos de representação.
cionário da representação individualista. Êste último tem por corolário a re presentação partidária, já esboçada nas lutas das facções que se formaram nas
divíduo e o Estado.
Estado totalitário, quantas vêzes não o
grupos naturais a que pertencem, co
é também pelas minorias dirigentes que
meçaram a reunir-se em grupos artifí-
1
Pouco importa
assembléias da Revolução em França.
manobram cs partidos democráticosl {6)
ciais ou "partidos", visando sobretudo
a conquista do poder.
(6) — Em regra geral, a opinião públi
A palavra "partido" diz bem. Tais
ca não encontra nos seus partidos seus
(5) ~ OLIVEIRA MARTINS, loc. cit. A
nião pública e outra ruído público. Sô
idéia da sociedade como "corpo vivo"
órgãos de expressão,
mas é fabricada
pelos partidos.. Aliás, uma coisa é opibre esta
distinção, lembrada
recente
mente pelo Papa Pio XII. ver LUIS OR-
ciológico ou de certas concepções da es cola histórica. Entretanto, êsse perigo nao existe desde que se tenha presente
TIZ Y ESTRADA. La cpiniôn pública ai servício dei Bien Común, In Reconquis
o verdadeiro alcance da expressão, erh-
terra, Estados Unidos, Alemanha e Bél
por analogia
metafórica. Cum
pre. pois, guardar as diferenças entre "o corpo social e um organismo vivo. Nes-
'iltirno existe unidade fisica ou de ou de ordem.
iiás
gar destes, os intermediários entre o in
É que os indivíduos, desligados dos
substância; no primeiro, unidade moral
,
Os partidos substituem os agrupamen
que sejam vários partidos, ou apenas um. Se a opinião pública é forjada nas oficinas do partido único, a serviço do
pregada
contemporâneo, 4.® edição. Parceria An
partido seria também fator de unidade
talitário em potência. Ambos são regi
III — Os dois fios da meada
pode levar aos erros do organicismo so
vemos na realidade ?
pensamento, as instituições.
Não mais um conjunto orgânico de
grupos repartem a nação, fragmentam-
seus conselhos e o povo nos seus Es
mar a obra centralizadora do absolutismocrático.
e, como a
novo conceito de representação políticâ. O que se representava antes eram os corpos sociais, que constituíam aquele
unidades soltas. Só a massa de indiví
mo real, prelúdio do absolutísmo de
do a tirania das maiorirts;
maioria é por via de regra ignara, nem a eleição dava o pensamento do povo inteligente, nem dava pensamento ne nhum, por ser apenas a máquina movi da pelos ambiciosos, o realejo que toca
da monarquia portuguêsa, fêz consu
ta, vol. I. 1950. n.o 2. É certo que Ingla
gica. em algumas ocasiões, oferecem exemplos de governos de opinião num regime de partidos. Deve-se, porém, no
tar que a representação partidária,' em tais países, tem sido amenizada pela per
manência de instituições de cunho cor"
T
122
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Dicesto EcoNó^^co
Dioiílsto
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Com efeito, o ministro dc D. José I, destruindo
os
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tradicionais
grupos, a partir da Família até ao Es
tado,'ma.s um agregado mecânico dc
a me.sma ária aclamadora a todos os
tados".
conjunto orgânico da nação.
que lhe movein a manivela. Feitas a
Com o direito individualista passa mos a ter "o povo nos seus partidos e o Estado sôbre o povo".
duos
Foi essa tôda a política inspirada pelo iluminismo racíonalísta do século XVIII, gerando os "déspotas esclareci
perante
o
poder
do Estado.
Essa maneira de ver dá origem a um
Através
dos" à Frederico II ou os ministros ga-
dessas entidades coletivas estavam re
licanos
presentados os interesses concretos dos
eleições liberais individualistas são o
homens, rjue viviam agrupados segundo
sofisma da repre,sentação; não por ví
a posição social e íi profissão. Agora não podia mais .ser assim. Os
cios do.s liomcns, embora os homens
como
Choíseul,
Aranda
e
Pombal.
As democracias modernas são tam
bém democracias da tábua raza. Des
truíram o passado e quiseram começar tudo de novo, levantando o alicerce da
ordem social sôbre os pressupostos ideológicos do "Contrato Social" e ou tras abstrações. A Revòlução de 1789
em França, cujos princípios e proces sos foram seguidos por outros povos, traçou as diretrizes do novo Direito Pú
blico. E de que'maneira? Afastando a
Igreja da vida pública, abolindo os pri vilégios, dissolvendo os três estados do
reino, mandando fechar as corporações de ofício.
Tal foi a revolução individualista, que aliás passou à esfera da política de pois de já deflagrada na religião e na filosofia.
O pensamento moderno desponta fa zendo uso do método da "tábua raza".
Lutero faz tábua raza da tradição re ligiosa, Déscartes da tradição filosófica. Mais tarde Rousseau fará o mesmo com
a tradição política. Três reformadores, chamou-os Jacques Maritain. Deveria ter dito três revolucionários. Nenhum dêles reformou nada. Todos os três
subverteram tudo:
as consciências, o
indivíduos formavam,, pela sua soma,
tiro, ou a cacete, ou a empregos,
as
lhe a unidade, retalham o organismo nacional, prejudicando o funcionamen
to dos seus órgãos naturais. Antigamente dizia-se:
"o Rei nos
Para restabelecer a unidade da na
ção, comprometida pela anarquia par
sejam viciosos, mas por essência do er
tidária, que tornava impossível ao Es
rado princípio que os dirige. Só quan do outra vez se compreender que a so
passava a .ser considerada um mandato
ciedade c um corpo vivo e não um
tado assegurar a coesão social, tentouse um caminho: o do partido único. Instrumento de unificação do povo, o
outorgado pelo povo aos seus represen
agregado de indivíduos, só então tor nará a haver representação verdadeira
do poder.
o povo soberano.
E a representação
tantes.
Era a aritmética introduzida na po lítica.
Ninguém melhor o percebeu do que
Oliveira Martins, nas páginas daquele impressionante depoimento que é o seu Portugal contemporâneo: "Ao esquadro e ao compasso maçônico» veio juntar-se a aritmética econo
mista. Os números governam o mun
do, tinlia dito Pitágoras;
e os novos
idealistas cortaram, riscaram círculos,
números, votos, censos; o, depois de tudo bem regulamentado, esperaram que do processo somatório viesse a ge nuína expressão da vontade dos indiví duos soberanos" (4).
A política fundada na aritmética não pode deixar de ser quimérica e abstra ta. Êste novo conceito de representa ção era uma ficção. E por isso, que ti
e ordem na democracia" (5). Há, pois,
Explica-o o mesmo autor:
"O governo das liberdades ficou sen-
Depois de Rousseau, depois de 89, como se concebe a sociedade política ?
(4) — OLIVEIRA MARTINS, Portugal tônio Maria Pereira, Lisboa. 1907. pági na 437.
"
A democracia liberal é o Estado to
no Direito Político,
mes de massas. A representação unidois
Um é o
partidária desen^'oI^'e-se na mesma li nha da representação pluripartidána.
conceito tradicional da representação corporativa. Outro, o conceito revolu
tos corporativos e ficam sendo, em lu
conceitos de representação.
cionário da representação individualista. Êste último tem por corolário a re presentação partidária, já esboçada nas lutas das facções que se formaram nas
divíduo e o Estado.
Estado totalitário, quantas vêzes não o
grupos naturais a que pertencem, co
é também pelas minorias dirigentes que
meçaram a reunir-se em grupos artifí-
1
Pouco importa
assembléias da Revolução em França.
manobram cs partidos democráticosl {6)
ciais ou "partidos", visando sobretudo
a conquista do poder.
(6) — Em regra geral, a opinião públi
A palavra "partido" diz bem. Tais
ca não encontra nos seus partidos seus
(5) ~ OLIVEIRA MARTINS, loc. cit. A
nião pública e outra ruído público. Sô
idéia da sociedade como "corpo vivo"
órgãos de expressão,
mas é fabricada
pelos partidos.. Aliás, uma coisa é opibre esta
distinção, lembrada
recente
mente pelo Papa Pio XII. ver LUIS OR-
ciológico ou de certas concepções da es cola histórica. Entretanto, êsse perigo nao existe desde que se tenha presente
TIZ Y ESTRADA. La cpiniôn pública ai servício dei Bien Común, In Reconquis
o verdadeiro alcance da expressão, erh-
terra, Estados Unidos, Alemanha e Bél
por analogia
metafórica. Cum
pre. pois, guardar as diferenças entre "o corpo social e um organismo vivo. Nes-
'iltirno existe unidade fisica ou de ou de ordem.
iiás
gar destes, os intermediários entre o in
É que os indivíduos, desligados dos
substância; no primeiro, unidade moral
,
Os partidos substituem os agrupamen
que sejam vários partidos, ou apenas um. Se a opinião pública é forjada nas oficinas do partido único, a serviço do
pregada
contemporâneo, 4.® edição. Parceria An
partido seria também fator de unidade
talitário em potência. Ambos são regi
III — Os dois fios da meada
pode levar aos erros do organicismo so
vemos na realidade ?
pensamento, as instituições.
Não mais um conjunto orgânico de
grupos repartem a nação, fragmentam-
seus conselhos e o povo nos seus Es
mar a obra centralizadora do absolutismocrático.
e, como a
novo conceito de representação políticâ. O que se representava antes eram os corpos sociais, que constituíam aquele
unidades soltas. Só a massa de indiví
mo real, prelúdio do absolutísmo de
do a tirania das maiorirts;
maioria é por via de regra ignara, nem a eleição dava o pensamento do povo inteligente, nem dava pensamento ne nhum, por ser apenas a máquina movi da pelos ambiciosos, o realejo que toca
da monarquia portuguêsa, fêz consu
ta, vol. I. 1950. n.o 2. É certo que Ingla
gica. em algumas ocasiões, oferecem exemplos de governos de opinião num regime de partidos. Deve-se, porém, no
tar que a representação partidária,' em tais países, tem sido amenizada pela per
manência de instituições de cunho cor"
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Dicesixí Econóaíico
124
No Estado totalitário, o partido úni co torna-se uma peça essencial. O mais,
Trata-sc, no caso, dc um cnxêrto do
confundir corporativismo e fascismo. O
representação ^corporativa num sistema de representação partidária. Na mes ma câmara lcgislati\a deveriam figurar os deputados eleitos pelo .sufrágio uni versal individualista e os eleitos pelas
princípio essencial do autêntico regime
organizações profissionais.
corporativo é a liberdade dos grupos
A .solução aventada não podia satis fazer nem a gregos nem a troianos. 'Saudosos dos brilhantes parlamentos
seja um conselho de tipo soviético, seja uma corporação fascista, dêle depende. Nada mais falso, portanto, do que
sociais diante do Estado, a autonomia
que lhes é por este reconhecida, a ca pacidade de se regerem por si mes mos. Nada disto existe no fascismo,
onde a corporação só o é de nome, pois não passa de um órgão do Estado, um mecanismo burocrático.
O regime fascista está mais próximo da democracia liberal que do verda deiro regime corporativo. Pois o Esta do jurídico do liberalismo, à semelhan
ça do totalitário, tem o monopólio do direito e não admite nos grupos sociais aquela capacidade de criar uma ordem jurídica própria. Nessa concepção, só
de outrora, os adversários da represen tação classista lamentavam que se cons
tituísse uma câmara na qual um simples Ijarbeiro erguia sua voz para discutir projetos de lei com juristas consuma dos, c dava seu voto em igualdade de condições com um professor dc Direito ou
um
erudito
economista.
Se
nos
queixamos da crise da democracia re
presentativa, se dia a dia vem baixando o nível parlamentar, um sistema destes não faria mais do que agravar imensa
existe o direito do Estado. E para o jacobínismo liberal, nenhum direito de
mente o mal.
associação deveria existir, mas só os di
reitos do indivíduo em face do seu co
sentação profissional não podiam ficar satisfeitos com o dispositivo da consti
mum garantidor, o Estado. Num caso e
tuição fixando em apenas um quinto o
noutro temos a negação do corporati vismo, afirmando-se o absolutismo do Estado, fonte de todo o direito. Tão pouco obedece ao legítimo prin
total dos deputados eleitos pelos sindi
Por outro lado, os adeptos da repre
amparados pelas oligarquias partidá
defender os interêsses da classe, mal
rias. Mas percebiam que estavam sen
partidocracia.
É o que se passa também entre nós. Ê o princípio corporativo a se esbo çar. A realidade o impõe, vencendo
universal. Antes vinha agravá-los, pois se dava aos representantes das profis
aos poucos e iniperceptivelmentc os preconceitos que contra êle se levan
Não seria aquêle quinto profissional
sões uma atribuição legislativa. Resi
tam. Manifesta-se sobretudo na ordem
dindo o mal dos parlamentos de hoje em grande parto na sua incapacidade para legislar com perfeito conhecimen to de causa, que sc poderia esperar dos deputados cla.ssistas improvisados
econômica, pois as forças do trabalho,
em homens de leis ? nal tinha um caráter consultivo.
do logrados, pois o controle da câma ra pertenceria forçosamente aos depu tados eleitos pelos partido.s. O fato é que uns e outros tinham ra zão. Os constituintes de 34 é que se
da produção, do comércio, sob a prcméncia da crise, são le\'adus a reagir contra o individualismo em defesa pró pria. Mas cumpre lembrar que o cor porativismo não é apenas um sistema
A representação corporativa tradicio Um
econômico. Pelo que concerne à repre sentação, abrange, além dos interêsses
jurista ou um economista são homens
materiais,
competentes para elaborar a lei. Mas
morais e religiosos, êstes últimos pos tergados pelo moderno Estado leigo.
só um operário ou um técnico podem ter exato conhecimento dos problemas atínentcs à sua profissão e ás condições
de vida de sua classe. Que se conju guem os representantes das organiza ções profissionais com os legisladores,
os
interêsses
intelectuais,
A representação corporativa das au tarquias sociais corresponde a uma vi
são objetiva da sociedade política. Ao passo que a representação partidária,
cm esferas distintas de ação, uns for
baseada no sufrágio universal, indivi dual e igualitário, decorre na falsa con
necendo o material para a lei, outros
cepção rousseauniana de uma socieda
aplicando-lhe a forma jurídica — e tu do irá bem • Mas que se ponham a le
mento da luta de classes.
reais vantagens e o verdadeiro sentido da representação profissional. Viam ne la simplesmente um meio de melhor
cos junto ao govêrao e de Conselhos do Economia.
capaz de corrigir os vícios da repre sentação partidária baseada no sufrágio
vação introduzida. Ê dc crer que esta
segunda categoria de descontentes não
viam adotado.
novos que sofreram o sistema da 'tabua Agrupamentos municipais e pro fissionais fazendo sentir sua influência sòbre o Estado, mantiveram-se bem vi vos. servindo de corretivo aos vícios da
equivocaram, reproduzindo erros alhu res já praticados.
gislar numa só câmara, e teremos as incompreensões, as rivalidades, o fer
tivesse uma idéia bem clara sobre as
dividualismo não foram tantas como nos
125
catos, o que tirava tôda a força à ino
cípio corporativo a chamada represen tação'profissional ou classista, que se experimentou no Brasil em 1934, a exemplo de outros países que já a ha oorativo. Por lá as devastações do in
DiGESTO Econômico
Melhor compreensão do corporati vismo e da representação profissional mostraram a efêmera Constituição aus
de política pulverizada, em que não ò.xistissem famílias, nem outros grupos, nem classes, nem profissões. Podemos concluir com Jean Brèthe de Ia Gressaye: "um regime represen tativo que não conceda nenhuma re presentação aos corpos, elemento es sencial da sociedade, está em contradi
tríaca de 1934, que desapareceu no
ção consigo mesmo. É preciso tomar a
turbilhão nazista, e a atual Constitui
sociedade tal coitio ela é, e fazer da
ção portuguôsa.
representação nacional um espelho ca paz de refleti-la o mais exatamente possível" (7).
Outros povos, ainda presos às for mas políticas da democracia individua lista, começam a compreender a ne-
Corporativismo não é fascismo. "É
ces.sidade do estabelecer um nexo mais
perfeito entre a sociedade e a econo mia, entre a política e os interêsses so-
cjaíg, Daí a instituição de órgãos técni
(7) — J. BRETHE DE LA GRESSAYE. La Corpocaiion el TÉlat, in Archives de
Philosophie du Diolt et de Sociologie
Juridiqué, n.o 1-2, 1938, p. 92.
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Dicesixí Econóaíico
124
No Estado totalitário, o partido úni co torna-se uma peça essencial. O mais,
Trata-sc, no caso, dc um cnxêrto do
confundir corporativismo e fascismo. O
representação ^corporativa num sistema de representação partidária. Na mes ma câmara lcgislati\a deveriam figurar os deputados eleitos pelo .sufrágio uni versal individualista e os eleitos pelas
princípio essencial do autêntico regime
organizações profissionais.
corporativo é a liberdade dos grupos
A .solução aventada não podia satis fazer nem a gregos nem a troianos. 'Saudosos dos brilhantes parlamentos
seja um conselho de tipo soviético, seja uma corporação fascista, dêle depende. Nada mais falso, portanto, do que
sociais diante do Estado, a autonomia
que lhes é por este reconhecida, a ca pacidade de se regerem por si mes mos. Nada disto existe no fascismo,
onde a corporação só o é de nome, pois não passa de um órgão do Estado, um mecanismo burocrático.
O regime fascista está mais próximo da democracia liberal que do verda deiro regime corporativo. Pois o Esta do jurídico do liberalismo, à semelhan
ça do totalitário, tem o monopólio do direito e não admite nos grupos sociais aquela capacidade de criar uma ordem jurídica própria. Nessa concepção, só
de outrora, os adversários da represen tação classista lamentavam que se cons
tituísse uma câmara na qual um simples Ijarbeiro erguia sua voz para discutir projetos de lei com juristas consuma dos, c dava seu voto em igualdade de condições com um professor dc Direito ou
um
erudito
economista.
Se
nos
queixamos da crise da democracia re
presentativa, se dia a dia vem baixando o nível parlamentar, um sistema destes não faria mais do que agravar imensa
existe o direito do Estado. E para o jacobínismo liberal, nenhum direito de
mente o mal.
associação deveria existir, mas só os di
reitos do indivíduo em face do seu co
sentação profissional não podiam ficar satisfeitos com o dispositivo da consti
mum garantidor, o Estado. Num caso e
tuição fixando em apenas um quinto o
noutro temos a negação do corporati vismo, afirmando-se o absolutismo do Estado, fonte de todo o direito. Tão pouco obedece ao legítimo prin
total dos deputados eleitos pelos sindi
Por outro lado, os adeptos da repre
amparados pelas oligarquias partidá
defender os interêsses da classe, mal
rias. Mas percebiam que estavam sen
partidocracia.
É o que se passa também entre nós. Ê o princípio corporativo a se esbo çar. A realidade o impõe, vencendo
universal. Antes vinha agravá-los, pois se dava aos representantes das profis
aos poucos e iniperceptivelmentc os preconceitos que contra êle se levan
Não seria aquêle quinto profissional
sões uma atribuição legislativa. Resi
tam. Manifesta-se sobretudo na ordem
dindo o mal dos parlamentos de hoje em grande parto na sua incapacidade para legislar com perfeito conhecimen to de causa, que sc poderia esperar dos deputados cla.ssistas improvisados
econômica, pois as forças do trabalho,
em homens de leis ? nal tinha um caráter consultivo.
do logrados, pois o controle da câma ra pertenceria forçosamente aos depu tados eleitos pelos partido.s. O fato é que uns e outros tinham ra zão. Os constituintes de 34 é que se
da produção, do comércio, sob a prcméncia da crise, são le\'adus a reagir contra o individualismo em defesa pró pria. Mas cumpre lembrar que o cor porativismo não é apenas um sistema
A representação corporativa tradicio Um
econômico. Pelo que concerne à repre sentação, abrange, além dos interêsses
jurista ou um economista são homens
materiais,
competentes para elaborar a lei. Mas
morais e religiosos, êstes últimos pos tergados pelo moderno Estado leigo.
só um operário ou um técnico podem ter exato conhecimento dos problemas atínentcs à sua profissão e ás condições
de vida de sua classe. Que se conju guem os representantes das organiza ções profissionais com os legisladores,
os
interêsses
intelectuais,
A representação corporativa das au tarquias sociais corresponde a uma vi
são objetiva da sociedade política. Ao passo que a representação partidária,
cm esferas distintas de ação, uns for
baseada no sufrágio universal, indivi dual e igualitário, decorre na falsa con
necendo o material para a lei, outros
cepção rousseauniana de uma socieda
aplicando-lhe a forma jurídica — e tu do irá bem • Mas que se ponham a le
mento da luta de classes.
reais vantagens e o verdadeiro sentido da representação profissional. Viam ne la simplesmente um meio de melhor
cos junto ao govêrao e de Conselhos do Economia.
capaz de corrigir os vícios da repre sentação partidária baseada no sufrágio
vação introduzida. Ê dc crer que esta
segunda categoria de descontentes não
viam adotado.
novos que sofreram o sistema da 'tabua Agrupamentos municipais e pro fissionais fazendo sentir sua influência sòbre o Estado, mantiveram-se bem vi vos. servindo de corretivo aos vícios da
equivocaram, reproduzindo erros alhu res já praticados.
gislar numa só câmara, e teremos as incompreensões, as rivalidades, o fer
tivesse uma idéia bem clara sobre as
dividualismo não foram tantas como nos
125
catos, o que tirava tôda a força à ino
cípio corporativo a chamada represen tação'profissional ou classista, que se experimentou no Brasil em 1934, a exemplo de outros países que já a ha oorativo. Por lá as devastações do in
DiGESTO Econômico
Melhor compreensão do corporati vismo e da representação profissional mostraram a efêmera Constituição aus
de política pulverizada, em que não ò.xistissem famílias, nem outros grupos, nem classes, nem profissões. Podemos concluir com Jean Brèthe de Ia Gressaye: "um regime represen tativo que não conceda nenhuma re presentação aos corpos, elemento es sencial da sociedade, está em contradi
tríaca de 1934, que desapareceu no
ção consigo mesmo. É preciso tomar a
turbilhão nazista, e a atual Constitui
sociedade tal coitio ela é, e fazer da
ção portuguôsa.
representação nacional um espelho ca paz de refleti-la o mais exatamente possível" (7).
Outros povos, ainda presos às for mas políticas da democracia individua lista, começam a compreender a ne-
Corporativismo não é fascismo. "É
ces.sidade do estabelecer um nexo mais
perfeito entre a sociedade e a econo mia, entre a política e os interêsses so-
cjaíg, Daí a instituição de órgãos técni
(7) — J. BRETHE DE LA GRESSAYE. La Corpocaiion el TÉlat, in Archives de
Philosophie du Diolt et de Sociologie
Juridiqué, n.o 1-2, 1938, p. 92.
Digbsto Econômico
126
O problema dos solos ácidos
ponde à natureza das sociedades hu-
um princípio social de todos os tempos" — para usar ainda palavras do ilustre professor da Faculdade de Direito de
manas" (8).
José ScrzEn
Substituir a representação partidária pela representação corporativa é aban«
Bordeaux — princípio que as teorias
II
donar a democracia abstrata e abrir ca»
jurídicas e as legislações apriorísticas têm negado, mas que nem por isso dei xa de ter um valor em si, pois "corres-
minho para uma autêntica democracia. (8) — j. BRETHE DE LA GRESSAYE, op. cit., pâg. 07.
[o artigo anterior procuramos demons-
N' trar
a importância do elemento cál
cio na fertilidade do solo.
Ficou claro
que em climas úmidos os solos perdem
^«5."
t I»* ,
esse elemento por lixiviação, de modo que não é possível uma agricultura prós pera sem constantes aplicações de cal-
do solo com excesso de água e do en riquecimento orgânico.
eáreo em pó, além de outros corretivos
foi o primeiro a estudar o solo de ma
c adubos. De fato, em todos os países de clima ximido e mesmo subúmido que
neira que lembra ps métodos atuais,
se distinguem pela alta produtividade do solo, usam-se enormes quantidades de pó calcáreo na agricultura como cor
última instância, o solo agrícola não pas sava de um sal de cálcio. Ainda hoje
retivo contra a acidez das terras.
o solo como um "argilato de cálcio .
Nos Estados Unidos, onde as terras
ácidas não chegam a abranger 50^ do território metropolitano, usa-se anual mente mais de 1 tonelada de calcáreo
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•
A argila do solo é o principàl respon
sável pelas propriedades dêste, sejam
elas químicas, físicas ou microbiológicas.
A areia não passa de material inerte
habitantes.
Não há dúvida, entretanto,
perdurarem os empecilhos atuais lembra
i / -r
grandes mestres da pedologia encaram
rado de cálcio.
que o consumo subirá. Lentamente, se
-■ ■ ■ ■:.
concluiu por volta de 1852 que, em
que dilui o solo e enfraquece aquelas propriedades. Essencialmente, o solo é
se chegou ainda a 1 tonelada por 1.000
í
O químico inglês Thoinas Way, que
com cêrca de 85 % do terras ácidas, não
por 6 habitantes, ao passo que no Brasil,
■ '"í
vo o elemento químico responsável pela acidez. O solo acidiftca-se quando o seu cálcio ativo é substituído pelo hidro gênio, fato êsse resultante da lavagem
"ácido argilico" mais ou menos satu A fertilidade do solo,
depende diretamente do grau dessa sa turação.
dos no artigo anterior; rapidamente, se
O índice pH varia de O a 14. O in
forem removidos pela ação govemamen-
ferior desses limites corresponde ao má
tal.
ximo de acidez; o superior, ao mínimo
Convém, pois, tratarmos do assunto mais pormenorizadamente, ainda que te nhamos de empregar alguns tênnos téc nicos. Um deles é o pH, índice de reação: de acidez e de alcalinidade.
de acidez ou ao máximo de alcalinidade; o meio neutro corresponde ao pH=7.
Êsse símbolo curioso, que começa com
Èstes se encontram em desertos onde
letra minúscula e termina com maiús
nunca chove; aqueles são encontrados
cula, usa-se apenas há cêrca de 70 anos e representa a expressão "potencial de hidrogênio", pois é o hidrogênio ati
em brejos de clima superúmido.
Os solos mais ácidos do mundo rara
mente apresentàm pH inferior a 3 Já; os
mais alcalinos raramente atingem 11.
Nos climas úmidos, alcalinidade do solo não é defeito (em condições de au-
i
Digbsto Econômico
126
O problema dos solos ácidos
ponde à natureza das sociedades hu-
um princípio social de todos os tempos" — para usar ainda palavras do ilustre professor da Faculdade de Direito de
manas" (8).
José ScrzEn
Substituir a representação partidária pela representação corporativa é aban«
Bordeaux — princípio que as teorias
II
donar a democracia abstrata e abrir ca»
jurídicas e as legislações apriorísticas têm negado, mas que nem por isso dei xa de ter um valor em si, pois "corres-
minho para uma autêntica democracia. (8) — j. BRETHE DE LA GRESSAYE, op. cit., pâg. 07.
[o artigo anterior procuramos demons-
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a importância do elemento cál
cio na fertilidade do solo.
Ficou claro
que em climas úmidos os solos perdem
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esse elemento por lixiviação, de modo que não é possível uma agricultura prós pera sem constantes aplicações de cal-
do solo com excesso de água e do en riquecimento orgânico.
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c adubos. De fato, em todos os países de clima ximido e mesmo subúmido que
neira que lembra ps métodos atuais,
se distinguem pela alta produtividade do solo, usam-se enormes quantidades de pó calcáreo na agricultura como cor
última instância, o solo agrícola não pas sava de um sal de cálcio. Ainda hoje
retivo contra a acidez das terras.
o solo como um "argilato de cálcio .
Nos Estados Unidos, onde as terras
ácidas não chegam a abranger 50^ do território metropolitano, usa-se anual mente mais de 1 tonelada de calcáreo
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A argila do solo é o principàl respon
sável pelas propriedades dêste, sejam
elas químicas, físicas ou microbiológicas.
A areia não passa de material inerte
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Não há dúvida, entretanto,
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grandes mestres da pedologia encaram
rado de cálcio.
que o consumo subirá. Lentamente, se
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concluiu por volta de 1852 que, em
que dilui o solo e enfraquece aquelas propriedades. Essencialmente, o solo é
se chegou ainda a 1 tonelada por 1.000
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O químico inglês Thoinas Way, que
com cêrca de 85 % do terras ácidas, não
por 6 habitantes, ao passo que no Brasil,
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vo o elemento químico responsável pela acidez. O solo acidiftca-se quando o seu cálcio ativo é substituído pelo hidro gênio, fato êsse resultante da lavagem
"ácido argilico" mais ou menos satu A fertilidade do solo,
depende diretamente do grau dessa sa turação.
dos no artigo anterior; rapidamente, se
O índice pH varia de O a 14. O in
forem removidos pela ação govemamen-
ferior desses limites corresponde ao má
tal.
ximo de acidez; o superior, ao mínimo
Convém, pois, tratarmos do assunto mais pormenorizadamente, ainda que te nhamos de empregar alguns tênnos téc nicos. Um deles é o pH, índice de reação: de acidez e de alcalinidade.
de acidez ou ao máximo de alcalinidade; o meio neutro corresponde ao pH=7.
Êsse símbolo curioso, que começa com
Èstes se encontram em desertos onde
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nunca chove; aqueles são encontrados
cula, usa-se apenas há cêrca de 70 anos e representa a expressão "potencial de hidrogênio", pois é o hidrogênio ati
em brejos de clima superúmido.
Os solos mais ácidos do mundo rara
mente apresentàm pH inferior a 3 Já; os
mais alcalinos raramente atingem 11.
Nos climas úmidos, alcalinidade do solo não é defeito (em condições de au-
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Digesto
128
sência de salinidade), fato ôsse que sc constata em casos especiais, de rochas
excepcionalmente ricas.
a)
A acidez do solo no Estado de
ÍXÍ
Nos
Todas as terras das baixadas úmidas são accnluadanientc ácidas. Ocupam
climas áridos, tampouco é nociva a aci-
cerca de 20 % da área total do Estado,
dez, c podem ser ótimos solos com pH
portanto quase 50.000 k'in2. Pelos estu
de 8 H.
dos até hoje cxeciitadü.s, parece quo uns 2% desta área, ou imdhor, somató ria de inúmeras pequenas áreas com outíus grandi'.s (várzea do Paraíba, baixa das litoránea-s), apresentam pll ile3."i a 4, uns 15% pll de 4 a 4 Já, uns 33í pH dc a 5, uns 30% pH de 5 a 5 Já, uns 15% pll clc 5 Já a 6, e apenas uns 3 % apresentam pH dc 6 a 6 Já. Ra ras são as terras de Ijaixada cultivadas
ótimas condições de fertilidade.
Em síntese, a fertilidade au
menta por mais que se alcalinizcm os
solos ácidos, ou se acidifiquem os alca-
linos, pois as condições naturais não po dem ser sobrepujadas largamente. A natureza, usando incxoràvelmentc a sua
grande arma — que é o tempo — aca
ba reconstituindo a acidez do solo nos
climas úmidos, e a alcalinidade nos áridos.
É comum ouvir-se dizer que certas
culturas "preferem" solos ácidos, e ou
tras os "preferem" alcalinos. É manei ra inexata de encarar a questão. Na
realidade, todas as plantas preferem so los neutros, de pH=7, mas algumas sc
disÜnguem por notável tolerância à aci dez e incapacidade de tolerar a alcalinidade, enquanto outras toleram bem so
los alcalinos e são incapazes de supor
tar bem os ácidos, havendo ainda uma
terceira classe de plantas que toleram
igualmente bem graus apreciáveis de alcalinidade e acidez.
Vejamos a distribuição geográfica do pH do solo no Estado de São Paulo. Sem que se tenlia percorrido o Estado inteiramente a pé, já se possuem boas idéias a respeito, pois existem dados de
milhares de amostras de solos típicos, correlacionados com os seus fatores ge néticos, tais como clima, geologia, topo
grafia, tipo de vegetação e história da utilização humana. Assim, o conheci mento desses fatores já permite prever
Econômico
São Paulo
Mesmo acidc/-
fraca, com pH superior a 6, permite
Digesto
com pH inferior a 4 Já.
Nas demais, a
intensidade do cultivo e o sucesso são
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baixada está sondo cultivada ou náo:
. constitui fator imprescindível na pro
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fàcilmentc porque o calcáreo em pó
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tanto maiores, quanto menos ácidas sâo elas. Dois fatôres parecem ser os mais importantes para explicar porque uma teor de húmus c alto, compreende-se
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Dos 80 % das terras enxutas do Es
tado, quase 200 mil kin2, cerca da
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quarta parte são terras imprestáveis para qualquer cultivo, apresentando pll en tro 4 e 5.
Restam 150 mil.
Cl.
.2
rt -íf
60 mil são pastagens pobres, algumas
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reflorestadas com eucaliptos, quase sem
S
realmente o são de vez em quando, exceção feita dos cafèzaís e pomares,
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13 O
Destes, uns
pre com valores de pH entre 4 Já e 5 )s. Portanto, apenas uns 90 mil km^ sâo terras que poderiam ser cultivadas, e
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com boa aproximação diversas caracte
que são culturas permanentes. Calcu la-se que no máximo 55 mil km^ do terras se apresentam sob cultivo anual
rísticas das terras ainda não estudadas
mente, incIuíndo-se nessa avaliação tam
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bém as baixadas.
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Todas as terras das baixadas úmidas são accnluadanientc ácidas. Ocupam
climas áridos, tampouco é nociva a aci-
cerca de 20 % da área total do Estado,
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portanto quase 50.000 k'in2. Pelos estu
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dos até hoje cxeciitadü.s, parece quo uns 2% desta área, ou imdhor, somató ria de inúmeras pequenas áreas com outíus grandi'.s (várzea do Paraíba, baixa das litoránea-s), apresentam pll ile3."i a 4, uns 15% pll de 4 a 4 Já, uns 33í pH dc a 5, uns 30% pH de 5 a 5 Já, uns 15% pll clc 5 Já a 6, e apenas uns 3 % apresentam pH dc 6 a 6 Já. Ra ras são as terras de Ijaixada cultivadas
ótimas condições de fertilidade.
Em síntese, a fertilidade au
menta por mais que se alcalinizcm os
solos ácidos, ou se acidifiquem os alca-
linos, pois as condições naturais não po dem ser sobrepujadas largamente. A natureza, usando incxoràvelmentc a sua
grande arma — que é o tempo — aca
ba reconstituindo a acidez do solo nos
climas úmidos, e a alcalinidade nos áridos.
É comum ouvir-se dizer que certas
culturas "preferem" solos ácidos, e ou
tras os "preferem" alcalinos. É manei ra inexata de encarar a questão. Na
realidade, todas as plantas preferem so los neutros, de pH=7, mas algumas sc
disÜnguem por notável tolerância à aci dez e incapacidade de tolerar a alcalinidade, enquanto outras toleram bem so
los alcalinos e são incapazes de supor
tar bem os ácidos, havendo ainda uma
terceira classe de plantas que toleram
igualmente bem graus apreciáveis de alcalinidade e acidez.
Vejamos a distribuição geográfica do pH do solo no Estado de São Paulo. Sem que se tenlia percorrido o Estado inteiramente a pé, já se possuem boas idéias a respeito, pois existem dados de
milhares de amostras de solos típicos, correlacionados com os seus fatores ge néticos, tais como clima, geologia, topo
grafia, tipo de vegetação e história da utilização humana. Assim, o conheci mento desses fatores já permite prever
Econômico
São Paulo
Mesmo acidc/-
fraca, com pH superior a 6, permite
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com pH inferior a 4 Já.
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Restam 150 mil.
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bém as baixadas.
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Dicest<i Econômico Entre os 90 mil km^ das terras en
versas outras, cm que o principal fator
xutas cultivávcis, apenas uns 5 % pos
da fertilidade é a matéria orgânica, cie
suem pll de 4/2 a 5, uns 20% são de
modo que o uso do calcáreo nao e premente. Ótimas coUieitas podem ser
pl I de 5 a 5 I2, o grosso dc uns 50% é de pH de 5 M a 6, uns 20% são de pH de 6 a 6 14, e há uns 4% de terras com
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pH de 6 Jí a 7, existindo ainda cerca de 1 % com pH de 7 a 7 Já. Os casos
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de pH de 7 Já a 8 foram vistos, mas são
obtidas mediante adubação orgânica aliada à adubação química c à rotaçuo de culturas com adubos verdes. O uso
de calcáreo, porém, é sempre útil, tor
raríssimos c pm-amente locais, mesmo
nando-se mesmo indispensii\'el de 4 «n 4 ou de 5 em 5 anos. e, no caso de
em glebas relativamente pequenas.
certas culturas, anuabnentc.
No mapa anexo, entre as áreas A, em
A conclusão de que tcdas as terras
que o uso do calcáreo é considerado imprescindível, entram, além das baixa
do Estado necessitam de calcáreo cm
das humosas, grande maioria das terras que chamamos de "imprestáveis para qualquer cultivo", pois o calcáreo é o principal ingrediente acessível que per
clima trabalha em sentido contrário,
grau maior ou menor, é lógica, pois o
promovendo iLviviação do cálcio insidiosa e inexorável.
b) A (icidez do sob tws demais
mitiria o cultivo de tais terras após certo
Estados do Brasil
número de anos de tratamento. Incluí
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No Estado do Paraná a questão da
mos também na área A quase todos os
acidez das terras é no ge
60 mil km2 de pastagens pobres acima mencionadas,
bem como algumas das
ral niais grave que no Es'
tado de São Paulo.
São bastante raros valores de
terras cultivadas que pos
pH superiores a 6. Os ca
suem pH inferior a '5 Já.
sos de pH acima de 7 são praticamente inexistentes.
Nas áreas B, em que o calcáreo moído é necessá
è #
rio, entram quase tôdas as
As terras roxas paranaen
terras de cultura, cujos va
ses não quinricamente mais
pobres e mais ácidas que as paulistas, apesar de se
lores de pH não são ex cessivamente m w
CJ OI
baixos,
va
riando no geral de 5 a 6.
rem mais férteis graças ao
Além destas, entram as ou
teor alto de húmus. Não
tras terras, cujas particula
há no Paraná terras areno
ridades são tais que o cal
sas ricas como as que exis
tem na parte noroeste de
cáreo constitui o principal fator químico da'' sua fer tilidade. No geral, nestes casos, por não se usar cal
o Lü
São Paulo (solos do grupo 16). Mas os casos de pH inferior a 4 não são mais
cáreo, a adubação quími ca não apresenta a eficiên
numerosos que no Estado
cia de que é capaz.
inferiores a 3 Já ainda não
de São Paulo.
foram encontrados, apesar do alto número e qualida-
Nas áreas C do mapa estão as terras roxas e di
liüwÁ
li.'
E valores
■
jj-.-Vf ■•4*»'*—■
ISí
Dicest<i Econômico Entre os 90 mil km^ das terras en
versas outras, cm que o principal fator
xutas cultivávcis, apenas uns 5 % pos
da fertilidade é a matéria orgânica, cie
suem pll de 4/2 a 5, uns 20% são de
modo que o uso do calcáreo nao e premente. Ótimas coUieitas podem ser
pl I de 5 a 5 I2, o grosso dc uns 50% é de pH de 5 M a 6, uns 20% são de pH de 6 a 6 14, e há uns 4% de terras com
U) Lü O
pH de 6 Jí a 7, existindo ainda cerca de 1 % com pH de 7 a 7 Já. Os casos
< O
de pH de 7 Já a 8 foram vistos, mas são
obtidas mediante adubação orgânica aliada à adubação química c à rotaçuo de culturas com adubos verdes. O uso
de calcáreo, porém, é sempre útil, tor
raríssimos c pm-amente locais, mesmo
nando-se mesmo indispensii\'el de 4 «n 4 ou de 5 em 5 anos. e, no caso de
em glebas relativamente pequenas.
certas culturas, anuabnentc.
No mapa anexo, entre as áreas A, em
A conclusão de que tcdas as terras
que o uso do calcáreo é considerado imprescindível, entram, além das baixa
do Estado necessitam de calcáreo cm
das humosas, grande maioria das terras que chamamos de "imprestáveis para qualquer cultivo", pois o calcáreo é o principal ingrediente acessível que per
clima trabalha em sentido contrário,
grau maior ou menor, é lógica, pois o
promovendo iLviviação do cálcio insidiosa e inexorável.
b) A (icidez do sob tws demais
mitiria o cultivo de tais terras após certo
Estados do Brasil
número de anos de tratamento. Incluí
r
No Estado do Paraná a questão da
mos também na área A quase todos os
acidez das terras é no ge
60 mil km2 de pastagens pobres acima mencionadas,
bem como algumas das
ral niais grave que no Es'
tado de São Paulo.
São bastante raros valores de
terras cultivadas que pos
pH superiores a 6. Os ca
suem pH inferior a '5 Já.
sos de pH acima de 7 são praticamente inexistentes.
Nas áreas B, em que o calcáreo moído é necessá
è #
rio, entram quase tôdas as
As terras roxas paranaen
terras de cultura, cujos va
ses não quinricamente mais
pobres e mais ácidas que as paulistas, apesar de se
lores de pH não são ex cessivamente m w
CJ OI
baixos,
va
riando no geral de 5 a 6.
rem mais férteis graças ao
Além destas, entram as ou
teor alto de húmus. Não
tras terras, cujas particula
há no Paraná terras areno
ridades são tais que o cal
sas ricas como as que exis
tem na parte noroeste de
cáreo constitui o principal fator químico da'' sua fer tilidade. No geral, nestes casos, por não se usar cal
o Lü
São Paulo (solos do grupo 16). Mas os casos de pH inferior a 4 não são mais
cáreo, a adubação quími ca não apresenta a eficiên
numerosos que no Estado
cia de que é capaz.
inferiores a 3 Já ainda não
de São Paulo.
foram encontrados, apesar do alto número e qualida-
Nas áreas C do mapa estão as terras roxas e di
liüwÁ
li.'
E valores
■
jj-.-Vf ■•4*»'*—■
DiGESTO EcONÓMiCt''
132
de dos trabalhos desenvolvidos pelo Ins
aumento de calor; clima subúmiclo,
tituto de Biologia e Pesquisas Tecnoló
sando a .semi-árido dc Januária para juznnte. O noroeste dc Minas c a região limítrofe Bahia-Goiás possuem, alem dis
gicas de Curitiba. O planalto catarinense possui, no ge
ral, condições ainda piores que as do
so, alta pcTccntagcm de rochas calc.l-
Paraná, o pH 6 Já sendo unw rarida
rcas, que originaram diversos .solos do
de e puramente local.
pH elevado, dc 6 Já a 8. Os famosos tufitos dc Pato.s originaram estreita fai xa dc terras do cspigão com pH idên
Na encosta da
Serra do Mar as condições de acidcz
melhoram, mas valores superiores a 6 Já continuam bastante raros. Nas terras enxutas da parte baixa do Estado a si tuação melhora nitidamente, a oscila ção sondo de 5 a 6, com média talvez superior a 5 Já, sendo bastante raros os
valores superiores a 6 Já ou inferiores a 4 Já, neste caso incluindo-se as baixadas. A parte serrana do Rio Grande do
Sul é comparável ao planalto catarinen
se. A acídez aumenta de oeste para leste. Na encosta da Serra as condições meDioram sensivelmente, mas valores su periores a 6 Já continuam bastante raros
Nas planícies sulinas, de Uruguaiana a Pôrto Alegre e a Pelotas, são raros os
valores inferiores a 4 Já ou superiores a 7 Já, o mais freqüente sendo pH de 5 Ji a 6 Jí. Ai muitas das terras de baixada
apresentam p?I de 5 e mesmo 5 Já, en quanto as terras en.\utas adjacentes' dão valores ainda melhores.
No Estado de Minas a questão do pH não é melhor que no Estado de São Paulo, com exceção do Vale do S. Francisco, onde, principalmente nas vizinhanças da Bahia, muitas das terras apresentam pH superior a 7. São terras baixas, mas enxutas, completamente li
vres das inundações, em que o cultivo
é difícil por falta de chuvas e de possi bilidades de irrigação.
Ao norte de
Belo Horizonte, já a partir de Sete
Lagoas, vão-se tomando raros os valo res de pH inferiores a 5 Já. É conse
qüência da diminuição das chuvas e
Digesto Eco^íó^íIco
133
.a 9. Quanto mais bai.xo" o pH, tanto mellior. Esta regra sòmonte falha quan do as terras suo arenosas, pedregosas e lavadas por muita água, caso, aliás,
a Amazônia, havendo pH de 5 Já a 6, onde afloram rochas de bom teor de cálcio. No Cliaco brasileiro há baixa
Sc é bastante raro encontrar valores in
das com pH' pouco superior a 4 Já, e outras com pH 6 c mesmo 6 Já por se
A situa
ção melhora para o norte do Território de Rio Negro, pura o norte de Mato
dc-ral a.s condições dc pH podem ser consideradas apenas um jx)uco melho
Grosso c para sudeste do Pará.
res que no Estado de São Paulo, com exceção das altitudes acima dc l.OOê
riam pouco em tôrno de 5, havendo
m, como na região de Tercsópolis e
pequena área com pH próximo de 6, principalmente no extremo sul do Es tado.
Mas são raros os valores infe
riores a "4 Já, quase sempre em alaga-
nície argilosa da região de Campos pre domina pH dc 5 Já a 6.
diços. No Piauí as condições mellioram bas
Espírito Santo c lodo o litoral atê
tante, máxime na direção do Ceará, Pernambuco e Baliia. Quando os solos são gerados por sedimentos calcáreos ou ricos dc cálcio, há terras de pH de 6 Já a 7 Já, que são os valores ideais. Mas predominam, infelizmente, rochas are nosas, quimicamente pobres, sem, con
Natal são de terras ácidas, os valores dc
pH variando pouco em tomo de 5J»Números superiores a 6 só se encontram em solos derivados de rochas ricas do
cálcio, que são bastante raras, ao passo que valores inferiores a 5 só .sâo ci> muns nas serras úmidas, bem como nas
baixadas e nas regiões incultas de se
tudo, abaixarem o pH dos solos a va
dimentos arenosos. O pH mais comum
lores inferiores a 5.
Também em Goiás são relativamente
nas baixadas é de 4 Já a 5.
tratar de bancos calcáreos ou alú%io rico de cálcio.
Sôbre os calcáreos dc
Conunbá liá solos de pH de 6 Já a 7 Já.
No antigo Território de Ponta Porã são
Os valores de pll no Maranhão va
Nova Fríbmgo, onde a acidcz das terras é nitidamente mais acentuada. Na pla
de areões pobres com pH de 4 Já a 5 Jí. O Território do Guaporé é mellior que
A Amazônia é a região brasileira que apresenta os valores mais baixos de pH. encontrá-los superiores a 5 Já.
No Estado do Rio c no Distrito Fe-
A margem do rio Pa
raná a montiuite do Pôrto Tibiriçá, é
bastante raro.
feriores a 4 Jí, também é igualmente raro
tico c grande riqueza química.
sul de Goiás.
raros os casos de pH abaixo de 4 Já, mas valores superiores a 6 só se en contram em terras roxas.
Os mangues do litoral apresenüim pe
quena variação de pH ao redor dc 7. As terras salobras adjacentes, algumas
das quais cultivadas (coqueirais do Norte), apresentam pH de 5 Já a 6 Já na
superfície, e de 6 Já a 7 Já na profundi dade do solo. Ainda que as terras lizi-
nhas sejam bem ácidas, com pH de 4 Já a 5 Já, as que contêm certo teor de
água marinha são muito menos acidas,
pois o pH da água do mar é de 7 a 7 Jí. o) Os solos ácidos na América do Sul Na Argentina só há regiões de^ solos
raros os casos de pH muito baixo. Os valores mais comuns, nas regiões de
ácidos na Terra do Fogo, no extremo
cultivo, são dc 5 Já a 6 Já, mas bá ca.sos
sul da Patagônia, na encosta andina, nas
dc 7 Já. Nos chapadões incultos os valores mais freqüentes são de 4 Já a- 5 Já. Nos alagadiços, 4 a 5, mas nas zonas
terras altas das províncias de Catamarca, Tucuman, Salta e Jujuy, nos Ter
de rochas calcáreas e matas ciliares há
tado, são regiões que compõem o Nor
parte oriental de Corrientes. Isto per
terras dc baixada com pH até 6.
faz cerca dc 20 % do país.
deste árido.
parte monos ácida de Goiás, além das
O oeste c o norte da Bahia, as me tades ocidentais de Pernambuco o da
Paraíba, mais que dois terços do Rio Grande do Norte, o Ceará com exceção
da sua parte limítrofe com o Piauí, bem como a parle sudeste deste último Es Essa é a única parte do
"
A
ritórios Los Andes e Missiones, e na
Fora des
Brasil onde a acidez do solo não é em
zonas
pecilho da lavoura. Os solos alcalinos
ras altas dos limites orientais do Esta
e salinos predominam largamente sôbre
sas regiões a acidez é leve e local. No e.xtremo sul podem ser encontrados va lores de pH inferiores a 4, geralmente
do até o paralelo de 9°S.
nos vales de ribeirões, em florestas com
os ácidos, e a acidez destes é leve. Os piores valores do pH são aí superiores
de mata do centro, é a das ter
A nordeste da reta Cuiabá-Campo
cobertura de neve durante muitos meses,
Grande, Mato Grosso é semelhante ao
onde também o verão é bastante frio.
DiGESTO EcONÓMiCt''
132
de dos trabalhos desenvolvidos pelo Ins
aumento de calor; clima subúmiclo,
tituto de Biologia e Pesquisas Tecnoló
sando a .semi-árido dc Januária para juznnte. O noroeste dc Minas c a região limítrofe Bahia-Goiás possuem, alem dis
gicas de Curitiba. O planalto catarinense possui, no ge
ral, condições ainda piores que as do
so, alta pcTccntagcm de rochas calc.l-
Paraná, o pH 6 Já sendo unw rarida
rcas, que originaram diversos .solos do
de e puramente local.
pH elevado, dc 6 Já a 8. Os famosos tufitos dc Pato.s originaram estreita fai xa dc terras do cspigão com pH idên
Na encosta da
Serra do Mar as condições de acidcz
melhoram, mas valores superiores a 6 Já continuam bastante raros. Nas terras enxutas da parte baixa do Estado a si tuação melhora nitidamente, a oscila ção sondo de 5 a 6, com média talvez superior a 5 Já, sendo bastante raros os
valores superiores a 6 Já ou inferiores a 4 Já, neste caso incluindo-se as baixadas. A parte serrana do Rio Grande do
Sul é comparável ao planalto catarinen
se. A acídez aumenta de oeste para leste. Na encosta da Serra as condições meDioram sensivelmente, mas valores su periores a 6 Já continuam bastante raros
Nas planícies sulinas, de Uruguaiana a Pôrto Alegre e a Pelotas, são raros os
valores inferiores a 4 Já ou superiores a 7 Já, o mais freqüente sendo pH de 5 Ji a 6 Jí. Ai muitas das terras de baixada
apresentam p?I de 5 e mesmo 5 Já, en quanto as terras en.\utas adjacentes' dão valores ainda melhores.
No Estado de Minas a questão do pH não é melhor que no Estado de São Paulo, com exceção do Vale do S. Francisco, onde, principalmente nas vizinhanças da Bahia, muitas das terras apresentam pH superior a 7. São terras baixas, mas enxutas, completamente li
vres das inundações, em que o cultivo
é difícil por falta de chuvas e de possi bilidades de irrigação.
Ao norte de
Belo Horizonte, já a partir de Sete
Lagoas, vão-se tomando raros os valo res de pH inferiores a 5 Já. É conse
qüência da diminuição das chuvas e
Digesto Eco^íó^íIco
133
.a 9. Quanto mais bai.xo" o pH, tanto mellior. Esta regra sòmonte falha quan do as terras suo arenosas, pedregosas e lavadas por muita água, caso, aliás,
a Amazônia, havendo pH de 5 Já a 6, onde afloram rochas de bom teor de cálcio. No Cliaco brasileiro há baixa
Sc é bastante raro encontrar valores in
das com pH' pouco superior a 4 Já, e outras com pH 6 c mesmo 6 Já por se
A situa
ção melhora para o norte do Território de Rio Negro, pura o norte de Mato
dc-ral a.s condições dc pH podem ser consideradas apenas um jx)uco melho
Grosso c para sudeste do Pará.
res que no Estado de São Paulo, com exceção das altitudes acima dc l.OOê
riam pouco em tôrno de 5, havendo
m, como na região de Tercsópolis e
pequena área com pH próximo de 6, principalmente no extremo sul do Es tado.
Mas são raros os valores infe
riores a "4 Já, quase sempre em alaga-
nície argilosa da região de Campos pre domina pH dc 5 Já a 6.
diços. No Piauí as condições mellioram bas
Espírito Santo c lodo o litoral atê
tante, máxime na direção do Ceará, Pernambuco e Baliia. Quando os solos são gerados por sedimentos calcáreos ou ricos dc cálcio, há terras de pH de 6 Já a 7 Já, que são os valores ideais. Mas predominam, infelizmente, rochas are nosas, quimicamente pobres, sem, con
Natal são de terras ácidas, os valores dc
pH variando pouco em tomo de 5J»Números superiores a 6 só se encontram em solos derivados de rochas ricas do
cálcio, que são bastante raras, ao passo que valores inferiores a 5 só .sâo ci> muns nas serras úmidas, bem como nas
baixadas e nas regiões incultas de se
tudo, abaixarem o pH dos solos a va
dimentos arenosos. O pH mais comum
lores inferiores a 5.
Também em Goiás são relativamente
nas baixadas é de 4 Já a 5.
tratar de bancos calcáreos ou alú%io rico de cálcio.
Sôbre os calcáreos dc
Conunbá liá solos de pH de 6 Já a 7 Já.
No antigo Território de Ponta Porã são
Os valores de pll no Maranhão va
Nova Fríbmgo, onde a acidcz das terras é nitidamente mais acentuada. Na pla
de areões pobres com pH de 4 Já a 5 Jí. O Território do Guaporé é mellior que
A Amazônia é a região brasileira que apresenta os valores mais baixos de pH. encontrá-los superiores a 5 Já.
No Estado do Rio c no Distrito Fe-
A margem do rio Pa
raná a montiuite do Pôrto Tibiriçá, é
bastante raro.
feriores a 4 Jí, também é igualmente raro
tico c grande riqueza química.
sul de Goiás.
raros os casos de pH abaixo de 4 Já, mas valores superiores a 6 só se en contram em terras roxas.
Os mangues do litoral apresenüim pe
quena variação de pH ao redor dc 7. As terras salobras adjacentes, algumas
das quais cultivadas (coqueirais do Norte), apresentam pH de 5 Já a 6 Já na
superfície, e de 6 Já a 7 Já na profundi dade do solo. Ainda que as terras lizi-
nhas sejam bem ácidas, com pH de 4 Já a 5 Já, as que contêm certo teor de
água marinha são muito menos acidas,
pois o pH da água do mar é de 7 a 7 Jí. o) Os solos ácidos na América do Sul Na Argentina só há regiões de^ solos
raros os casos de pH muito baixo. Os valores mais comuns, nas regiões de
ácidos na Terra do Fogo, no extremo
cultivo, são dc 5 Já a 6 Já, mas bá ca.sos
sul da Patagônia, na encosta andina, nas
dc 7 Já. Nos chapadões incultos os valores mais freqüentes são de 4 Já a- 5 Já. Nos alagadiços, 4 a 5, mas nas zonas
terras altas das províncias de Catamarca, Tucuman, Salta e Jujuy, nos Ter
de rochas calcáreas e matas ciliares há
tado, são regiões que compõem o Nor
parte oriental de Corrientes. Isto per
terras dc baixada com pH até 6.
faz cerca dc 20 % do país.
deste árido.
parte monos ácida de Goiás, além das
O oeste c o norte da Bahia, as me tades ocidentais de Pernambuco o da
Paraíba, mais que dois terços do Rio Grande do Norte, o Ceará com exceção
da sua parte limítrofe com o Piauí, bem como a parle sudeste deste último Es Essa é a única parte do
"
A
ritórios Los Andes e Missiones, e na
Fora des
Brasil onde a acidez do solo não é em
zonas
pecilho da lavoura. Os solos alcalinos
ras altas dos limites orientais do Esta
e salinos predominam largamente sôbre
sas regiões a acidez é leve e local. No e.xtremo sul podem ser encontrados va lores de pH inferiores a 4, geralmente
do até o paralelo de 9°S.
nos vales de ribeirões, em florestas com
os ácidos, e a acidez destes é leve. Os piores valores do pH são aí superiores
de mata do centro, é a das ter
A nordeste da reta Cuiabá-Campo
cobertura de neve durante muitos meses,
Grande, Mato Grosso é semelhante ao
onde também o verão é bastante frio.
Digf-sto Econô.mícó.
134
DrCESTO ECONÓ.MICO
Não se contando essas poucas áreas de sabitadas, a acidez é fraca, dc pH em
Chaco é aicalíno, bem como a parie inferior das encostas orientais do pla
tômo de 5 nas baixadas úmidas, c ao
nalto ao sul do Cochabamba.
redor de 6 nas terras enxutas.
O tra
tamento do solo com calcáreo só pode
adquirir caráter essencial para a produ
Mais dc metade do Peru — talvez mes mo 65% — é de terras ácidas. São nuiHo
ção agrícola no Território das Missões e na província de Corrientes.
freqüentes ^•alo^cs de pH dc 4Js a 5Jí
No Chile tais terras abrangem cerca
zônia. Acidez mais atenuada observa-se
de 30% do país: a encosta andina ao sul de Santiago, estendendo-se a tôcla
a largura do país somente ao sul dc Concepción. Também aqui as terras mais frias são as mais ácidas, mas tam
bém as menos povoadas, de modo que quanto mais ácidas são as terras, menos necessidade há em cultivá-las.
No Uruguai as terras ácidas predo
no norte do país, pertencente
Ama
O Paraguai é dividido pelo rfo do nrjesmo nome em duas partes diversas
Acre e do norte boliviano.
solos inteiramente ácidos. As únicas re
giões de acidez atenuada são as planí cies enxutas dc Guayaquil, no Equador, e o vale do Magdalcna, na Colômbia (fora das baixadas alagadiças). Exce tuando-se essas duas regiões, acidez fra
oriental é ácida; a ocidental, alcalina.
cas, geralmente lavas básicas e tufitos
A acidez cresce com a aproximação das fronteiras do Brasil e de Missiones. A alcalinidade e a salinidade crescem com a aproximação da Bolivia e do alto
sentam comumente valores do pH entre
vulcânicos. Mas enormes e.xtensões apre 4 Já e 5 Já.
Na Venezuela uns 15 % do país são de terras alcalinas: no médio Orinoco (Ciu-
dad Bolívar), abrindo corredor até o
mente grande a área dos solós de pH
mar, e na região do gòlfo de Venezuela e parte setentrional do lago Maracaiho,
entre 5 Já e 6, e menor a dos solos de Na Bolívia, no mínimo 60% das ter ras são ácidos. As mais ácidas são as
com bastante grande extensão pela cos ta marítima e abrangendo quase toda a península Goajira (Colômbia). Assim, talvez quase 85% da Venezuela são de
fronteiriças com o Brasil.
terras ácidas.
O planalto
elevado é de acidez moderada.
O
acidez das terras agrícolas.
O Equador, a Colômbia, Trinidad e
ca, com valores de pH inferiores a 6 só se encontra onde as rochas são ri
pH entre 5 e 5 Já.
qmmüdades necessárias na correção da
Mas são
quanto ao pH das terras.'A parte
Pilcomayo. Mas, enquanto há casos de alcalinidade grave, os casos de forte acidez são poucos. Contudo, é relativa
20°N, c tôda de terras ácidas, exceto quando as rochas são ricas, gemlmentc
No artigo seguinte veremos quais os tipos preferíveis de calcáreo e quais as
fortemente alcalinas as planícies lito râneas, situadas cm condiç-õcs agrícolas verdadeiramente privilegiadas, graças às possibilidades de irrigação com o represamento das água.s que descem da cor us Guianas são países que apresentam
to à questão do pH do solo.
A América Central, até a latitude de
abaixamcnlo da altitude na direção do
Assim, não existe o problema da alcali-
empecilho no cultivo. É o país sulamericano mais bem equilibrado quan
4 Já nas alagadiças.
lavas básicas ou cineritos (também calcáreos scdimentares do Yucatán).
andina mais .alta, aumentando com o
dilheira.
nidadé, ao passo que são relativamente
de pM inferiores a 5 são raramente atin gidos em terras enxutas, assim como
a partir da vertente oriental da crista
minam sobre as alcalinas, mas tôda a oscilação do pH se dá entre 5 M e 7 ií raras as terras cuja acidez seja o maior
135
A acidez aumenti da
crista andina para o sul.
Mas valores
''-ii'
Digf-sto Econô.mícó.
134
DrCESTO ECONÓ.MICO
Não se contando essas poucas áreas de sabitadas, a acidez é fraca, dc pH em
Chaco é aicalíno, bem como a parie inferior das encostas orientais do pla
tômo de 5 nas baixadas úmidas, c ao
nalto ao sul do Cochabamba.
redor de 6 nas terras enxutas.
O tra
tamento do solo com calcáreo só pode
adquirir caráter essencial para a produ
Mais dc metade do Peru — talvez mes mo 65% — é de terras ácidas. São nuiHo
ção agrícola no Território das Missões e na província de Corrientes.
freqüentes ^•alo^cs de pH dc 4Js a 5Jí
No Chile tais terras abrangem cerca
zônia. Acidez mais atenuada observa-se
de 30% do país: a encosta andina ao sul de Santiago, estendendo-se a tôcla
a largura do país somente ao sul dc Concepción. Também aqui as terras mais frias são as mais ácidas, mas tam
bém as menos povoadas, de modo que quanto mais ácidas são as terras, menos necessidade há em cultivá-las.
No Uruguai as terras ácidas predo
no norte do país, pertencente
Ama
O Paraguai é dividido pelo rfo do nrjesmo nome em duas partes diversas
Acre e do norte boliviano.
solos inteiramente ácidos. As únicas re
giões de acidez atenuada são as planí cies enxutas dc Guayaquil, no Equador, e o vale do Magdalcna, na Colômbia (fora das baixadas alagadiças). Exce tuando-se essas duas regiões, acidez fra
oriental é ácida; a ocidental, alcalina.
cas, geralmente lavas básicas e tufitos
A acidez cresce com a aproximação das fronteiras do Brasil e de Missiones. A alcalinidade e a salinidade crescem com a aproximação da Bolivia e do alto
sentam comumente valores do pH entre
vulcânicos. Mas enormes e.xtensões apre 4 Já e 5 Já.
Na Venezuela uns 15 % do país são de terras alcalinas: no médio Orinoco (Ciu-
dad Bolívar), abrindo corredor até o
mente grande a área dos solós de pH
mar, e na região do gòlfo de Venezuela e parte setentrional do lago Maracaiho,
entre 5 Já e 6, e menor a dos solos de Na Bolívia, no mínimo 60% das ter ras são ácidos. As mais ácidas são as
com bastante grande extensão pela cos ta marítima e abrangendo quase toda a península Goajira (Colômbia). Assim, talvez quase 85% da Venezuela são de
fronteiriças com o Brasil.
terras ácidas.
O planalto
elevado é de acidez moderada.
O
acidez das terras agrícolas.
O Equador, a Colômbia, Trinidad e
ca, com valores de pH inferiores a 6 só se encontra onde as rochas são ri
pH entre 5 e 5 Já.
qmmüdades necessárias na correção da
Mas são
quanto ao pH das terras.'A parte
Pilcomayo. Mas, enquanto há casos de alcalinidade grave, os casos de forte acidez são poucos. Contudo, é relativa
20°N, c tôda de terras ácidas, exceto quando as rochas são ricas, gemlmentc
No artigo seguinte veremos quais os tipos preferíveis de calcáreo e quais as
fortemente alcalinas as planícies lito râneas, situadas cm condiç-õcs agrícolas verdadeiramente privilegiadas, graças às possibilidades de irrigação com o represamento das água.s que descem da cor us Guianas são países que apresentam
to à questão do pH do solo.
A América Central, até a latitude de
abaixamcnlo da altitude na direção do
Assim, não existe o problema da alcali-
empecilho no cultivo. É o país sulamericano mais bem equilibrado quan
4 Já nas alagadiças.
lavas básicas ou cineritos (também calcáreos scdimentares do Yucatán).
andina mais .alta, aumentando com o
dilheira.
nidadé, ao passo que são relativamente
de pM inferiores a 5 são raramente atin gidos em terras enxutas, assim como
a partir da vertente oriental da crista
minam sobre as alcalinas, mas tôda a oscilação do pH se dá entre 5 M e 7 ií raras as terras cuja acidez seja o maior
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A acidez aumenti da
crista andina para o sul.
Mas valores
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PI lllfjj
137
Digesto Econômico
A HABITABILIDADE DOS TBOPICOS
Venezuela e El Salvador. O clima tem
perado não impede a existência dos fe nômenos da erosão em escala elevadís
PiMENTEL Gomes
sima:
IV
ouBOtj, professor do "Collcgc de France"
c
da
Universidade
de
Bordéiis, em seu livrinho "Les Pavs
i:
Tropicaiix", que tanto tem impressiona do os não especializados nos assuntos
mundo, como processo de Ia transforcamente, até SC c.stabilízar num ponto
que pode ser muito bai.xo, anti-económico. As crosõo.s provocadas pelas águas c pelo vento farão o rosto. É o que sucede da Amazônia à Groenlândia.
discutidos, preocupa-se fortemente com
Sc os fatôres ad\'crso.s são controlados,
a erosão das terras tropicais. O impé rio dos Maias teria desaparecido (êlc,
a fertilidade se
como de costume, não sabe bem mas
dutivos eram medíocres ou ruins.
- lança a hipótese e dela tira tôdas as conclusões) pela destruição do solo. O
"Realmente cxisten (os fenôme
nos da erosão) en todos los lugares dei
mantém ou aumenta.
Muitos dos solos aliudmentc inai.s pro A
mación dcl planeta, en que vivimos, siendo indiferentes en muchas ocasiones,
y en otras producicndo peijuicios incalculablcs a hv agricultura y, cn definitiva,
bian dejado de ser tan especlaculares, sc despreciaba el mal y se dejaba que ca da agricultor pusiese el remédio que estuviese a su alcance,
si es que no se
cruzíiba de brazos escéptícamentc . Embora os Estados Unidos não sejam
de clima tropical, a erosão dos solos pre judicou consideravelmente áreas imen sas. Bennet, um mestre, em "Elements
al por\'cnir dc Ias naciones que los su-
of Soil Conservation", escreveu: "Cal culou-se que a erosão nos Estados Uni
fren".
dos destruiu ou arruinou sèriamente cer
No prefácio sc encontra: "Los ame ricanos dei norte están orgullosos de Ia obra que han
ca de 282 milhões de acres (1.128.000 km2) de terras de lavoura e pastagem.
técnica agronômica corrigiu a Nature
realizado,
za. "Some of tlic most productive soils
E 775 milhões de
acres (3.100.000 km2) de cultu ras, pastagens e
cre-
império dos Aztccas, quando aportaram os europeus, estaria cm decadência por idêntico motivo. Esqueceu-se de dizer .que sôbre as ruínas dos dois impérios
in thc world havc lícen made Si, star-
yendo firmemen te haber presta
florestas e outras
ting with relalively poor soils" — lè-sc
do un gran ser
terras foram afe
cm "Efficiont use of fcrtilizers", livro
vido a Ia I-Iiiina-
nidad, y el ano
tados de qual
escrito por alguns grandc.s agrônomos,
os mexicanos estão criando uma naçã<>
como Acharya o Singb, da índia, Abl-
rica, forte, progressista. O que o Mé
grcn c Black dos Estados Unidos, Pi-
anterior, apenas termina da Ia
xico realizou, nos últimos vinte anos, é
zarro do Chile o Yao da Cliina.
guerra, recibie-
autor, e conside
quase inacreditável. Nem por isso deixo de temer pelo faturo da humanidade se" não controlar as erosões que se proces
editado pela F.A.O. "Une experiénce
ron
seculaire nous a enseigné que Ia terre
oficiales, para
rando apenas as terras de lavou
est chose qui nc so con.serve que par un travail incessánt. Aprés, dos générations
mostrarles
sam mais ou menos acentuadamente na
maior parte das terras cultivadas.
Examinemos perfunctòriamente o pro blema das erosões. Erosões
Quando o homem lavra o- solo ou substitui a floresta por uma cultura, quebra a harmonia da Natureza. Piá modificações físicas, químicas e bioló
Foi
de facilité, TAfrique du Sucl apprend maintenant cctte leçon" — c.screvc An
dré Sigfried cm "Afrique dii Sud , num capítulo dedicado a Uiiiao Sul-Africuna. Os europeus também aprenderam a pró]5ria custa. E os ianques também. Há um livro moderníssimo publicado
pelo Ministério da Agricultura espanhol — "Defensa dei Suelo Agrícola". Es-
quer forma . Segundo os dados do mesmo
Comisiones
sus
ra, a erosão des
practicas y los
truiu
resultados
km2; outros 200
obte-
nidos, de África, Asia, Austrália, Inglaterra, Francia y
Rusia. En su e.xpansión material y espi ritual en Ia América Latina, Io mismo
que en China, están dando a conocer Ias practicas p^^ra combatir Ia erosión, y oducan a naturales de esos países en Ia aplicación de Ias mismas, con Ia esperanza, sin duda, de que encontrarán un
200
mil
mil estão quase totalmente destruídos; cêrca de 400 mil, ainda em cultivo,
perderam talvez metade da anterior es pessura do solo, estando, assim, muito prejudicados; em mais 400 mil a erosão
SC processa ativamente. Ainda existem 1.840.000 km2 de terras agricultáveis,
das quais 400 mil estão ameaçadas pe
clima. Se o homem não controla, com
crevc-o o engenhciro-agrônomo Andreu Lazaro, "Consejero — Inspector dcl Cuerpo Nacional de Ingonieros Agrôno
sua técnica, os fatores desfavoráveis que
mos".
Prefacia-o Manuel de Goytia,
blema porque, en doscientos anos de
súrgiram, se hão substitui as condições que destruiu por outras igualmente fa
diretor-geral da Agricultura. Vária.s fo tografias mostram que na Espanha os
agricultura, han visto empobrecerse y
semelhando-se a uma história em qua- -
arruinarse más de 110 millones de hec-
drinhds. Trata-se de "The Land Rene-
voráveis à conservação integral do solo,
males ocasionados pela erosão não são inferiores aos que Voght encontrou na
táreas, mientras que en los países ya viejos, como Ias pérdidas de fincas ha-
há. Sôbre o Brasil, apenas posso citar
gicas no solo. Cria-se um novo micro-
a fertilidade cai, mais ou menos brus
dia el agradecimiento que les es debido..
E além: "Se fijaron en el pro
la erosão.
Dersal e Graham escreveram um livro
de divulgação amplamente ilustrado, as-
wed", e mostra que lá e cá más fadas
■ I |i|
PI lllfjj
137
Digesto Econômico
A HABITABILIDADE DOS TBOPICOS
Venezuela e El Salvador. O clima tem
perado não impede a existência dos fe nômenos da erosão em escala elevadís
PiMENTEL Gomes
sima:
IV
ouBOtj, professor do "Collcgc de France"
c
da
Universidade
de
Bordéiis, em seu livrinho "Les Pavs
i:
Tropicaiix", que tanto tem impressiona do os não especializados nos assuntos
mundo, como processo de Ia transforcamente, até SC c.stabilízar num ponto
que pode ser muito bai.xo, anti-económico. As crosõo.s provocadas pelas águas c pelo vento farão o rosto. É o que sucede da Amazônia à Groenlândia.
discutidos, preocupa-se fortemente com
Sc os fatôres ad\'crso.s são controlados,
a erosão das terras tropicais. O impé rio dos Maias teria desaparecido (êlc,
a fertilidade se
como de costume, não sabe bem mas
dutivos eram medíocres ou ruins.
- lança a hipótese e dela tira tôdas as conclusões) pela destruição do solo. O
"Realmente cxisten (os fenôme
nos da erosão) en todos los lugares dei
mantém ou aumenta.
Muitos dos solos aliudmentc inai.s pro A
mación dcl planeta, en que vivimos, siendo indiferentes en muchas ocasiones,
y en otras producicndo peijuicios incalculablcs a hv agricultura y, cn definitiva,
bian dejado de ser tan especlaculares, sc despreciaba el mal y se dejaba que ca da agricultor pusiese el remédio que estuviese a su alcance,
si es que no se
cruzíiba de brazos escéptícamentc . Embora os Estados Unidos não sejam
de clima tropical, a erosão dos solos pre judicou consideravelmente áreas imen sas. Bennet, um mestre, em "Elements
al por\'cnir dc Ias naciones que los su-
of Soil Conservation", escreveu: "Cal culou-se que a erosão nos Estados Uni
fren".
dos destruiu ou arruinou sèriamente cer
No prefácio sc encontra: "Los ame ricanos dei norte están orgullosos de Ia obra que han
ca de 282 milhões de acres (1.128.000 km2) de terras de lavoura e pastagem.
técnica agronômica corrigiu a Nature
realizado,
za. "Some of tlic most productive soils
E 775 milhões de
acres (3.100.000 km2) de cultu ras, pastagens e
cre-
império dos Aztccas, quando aportaram os europeus, estaria cm decadência por idêntico motivo. Esqueceu-se de dizer .que sôbre as ruínas dos dois impérios
in thc world havc lícen made Si, star-
yendo firmemen te haber presta
florestas e outras
ting with relalively poor soils" — lè-sc
do un gran ser
terras foram afe
cm "Efficiont use of fcrtilizers", livro
vido a Ia I-Iiiina-
nidad, y el ano
tados de qual
escrito por alguns grandc.s agrônomos,
os mexicanos estão criando uma naçã<>
como Acharya o Singb, da índia, Abl-
rica, forte, progressista. O que o Mé
grcn c Black dos Estados Unidos, Pi-
anterior, apenas termina da Ia
xico realizou, nos últimos vinte anos, é
zarro do Chile o Yao da Cliina.
guerra, recibie-
autor, e conside
quase inacreditável. Nem por isso deixo de temer pelo faturo da humanidade se" não controlar as erosões que se proces
editado pela F.A.O. "Une experiénce
ron
seculaire nous a enseigné que Ia terre
oficiales, para
rando apenas as terras de lavou
est chose qui nc so con.serve que par un travail incessánt. Aprés, dos générations
mostrarles
sam mais ou menos acentuadamente na
maior parte das terras cultivadas.
Examinemos perfunctòriamente o pro blema das erosões. Erosões
Quando o homem lavra o- solo ou substitui a floresta por uma cultura, quebra a harmonia da Natureza. Piá modificações físicas, químicas e bioló
Foi
de facilité, TAfrique du Sucl apprend maintenant cctte leçon" — c.screvc An
dré Sigfried cm "Afrique dii Sud , num capítulo dedicado a Uiiiao Sul-Africuna. Os europeus também aprenderam a pró]5ria custa. E os ianques também. Há um livro moderníssimo publicado
pelo Ministério da Agricultura espanhol — "Defensa dei Suelo Agrícola". Es-
quer forma . Segundo os dados do mesmo
Comisiones
sus
ra, a erosão des
practicas y los
truiu
resultados
km2; outros 200
obte-
nidos, de África, Asia, Austrália, Inglaterra, Francia y
Rusia. En su e.xpansión material y espi ritual en Ia América Latina, Io mismo
que en China, están dando a conocer Ias practicas p^^ra combatir Ia erosión, y oducan a naturales de esos países en Ia aplicación de Ias mismas, con Ia esperanza, sin duda, de que encontrarán un
200
mil
mil estão quase totalmente destruídos; cêrca de 400 mil, ainda em cultivo,
perderam talvez metade da anterior es pessura do solo, estando, assim, muito prejudicados; em mais 400 mil a erosão
SC processa ativamente. Ainda existem 1.840.000 km2 de terras agricultáveis,
das quais 400 mil estão ameaçadas pe
clima. Se o homem não controla, com
crevc-o o engenhciro-agrônomo Andreu Lazaro, "Consejero — Inspector dcl Cuerpo Nacional de Ingonieros Agrôno
sua técnica, os fatores desfavoráveis que
mos".
Prefacia-o Manuel de Goytia,
blema porque, en doscientos anos de
súrgiram, se hão substitui as condições que destruiu por outras igualmente fa
diretor-geral da Agricultura. Vária.s fo tografias mostram que na Espanha os
agricultura, han visto empobrecerse y
semelhando-se a uma história em qua- -
arruinarse más de 110 millones de hec-
drinhds. Trata-se de "The Land Rene-
voráveis à conservação integral do solo,
males ocasionados pela erosão não são inferiores aos que Voght encontrou na
táreas, mientras que en los países ya viejos, como Ias pérdidas de fincas ha-
há. Sôbre o Brasil, apenas posso citar
gicas no solo. Cria-se um novo micro-
a fertilidade cai, mais ou menos brus
dia el agradecimiento que les es debido..
E além: "Se fijaron en el pro
la erosão.
Dersal e Graham escreveram um livro
de divulgação amplamente ilustrado, as-
wed", e mostra que lá e cá más fadas
ÜiCESTo Econômico Dicksto
Í38
as obras dos agrônomos João Abramidcs Neto, Paulo Cubas e Labieno Jcbim. Em "Soil Conscrvation, an Interna
ragciras muito boas, soriani ruras; as l«^
guminosas, pouco comuns; os capius cl;is
savanas, pobres em fosfates. Da pobreza
de responsabilidade de um grupo dc
das pastagens tropicais resultaria a pou
grandes téeoicos, que estudaram a ero-
ca precocidade dos bovinos.
ião nos Estados Unidos, China e Amé
malgacJic alcançaria a idade adulta cin
rica Latina, encontramos em
seis ou sete anos. Um prado tropical não poderia nutrir mais de 50 quilos dc
"Otlicr
been soil erosion to same degrec". A erosão n<ão é, portanto, um problema tropical: é universal. E não é só dc mon tanhas. Grande parte da erosão dos solos
norte-americanos se processou nas pla
.d .
Embora e.vistam gramíneas que são for-
cional Study", editado pela F.A.O., e
Countríes": "AIl over the World, whcrever man lias cultivated land, there has
nícies do Mississipi. Até nos pampas argentinos há erosão, erosão eólia, que
lhe está destruindo a fertilidade. Lê-se em "Soil Conservation" — "There is
v/ind erosion in plaees on tlic pampas the great plains of Argentina, Umguai and simll parts of Paraguay, and sou^ them Brazil. Rosevere, em "The Grass-
land of Latin América", diz que "in Ar
gentina the situation is grave, especially in the middle west region, where a heavy toU of the Jand has been taken". Os antigos alfafais duravam quinze anos. Atualmente, duram cinco a seis.
Boerger, afamado agrônomo uruguaio, em "Investigaciones Agronômicas" diz da perigosa perda de fertilidade que es tão sofrendo os solos de sua pátria. O Brasil não poderia escapar a um fe nômeno geral. Urge que o Ministério da. Agricultura e as Secretarias congêneres divulguem e ponham em prática os mé todos eficientes de conservação e fertili zação dos solos que os agrônomos co nhecem.
Um boi
pèso \i\'o por hectare. Um touro dc 800 quilos necessitaria dc 16 hectares 1 Uma pastagem européia nutriria 500 quilos de pêso vivo. Em Madagascar, um zebu exigiria uma área de 6 hecta res de cápincíras. E liaveria ainda as pragas a considerar. Tudo péssimo c sem qualquer vislumbre de um futuro
melhor. "Vivant dans un milieu peu favorablc à rélevage, riutmanité tropicale a une
alimentation
essenliellcmeut
végétaricnnc; on nc saurait attendre au-
tre chose de peuplcs ignorant Télevagc.
te da Associação Central de Agricultma Portuguesa, cm "Comercio Português", "o peso vivo médio produzido em Por tugal é de 40 quilos por hectare". A
produção baixíssima não se deve ao tropicalismo dc Portugal. Ilá fatores ad
versos que o esforço humano ainda não quis ou não p(")dc vencer. "Completa mente dix crso — escreve Rui de Andra
de — é o aspecto de nossa indústria pe cuária. Em vez de fartos o nutrientes
pastos, cm \'cz dc abundantes resíduos de indústrias, os nossos gados encon tram pastos de inferior qualidade, fracos c irregulares; em vez de abundante c
permanente alimentação, a um breve pe ríodo dc fartura primaveril segue longa temporada de secura estivai, continua
da por extensa época liibemal, em que o frio e a fome depauperam os animais."
A situação
assemelha à das regiões
semi-áridas de nosso Nerdeste antes da
mais 11 cst surprenant de trouver im tel
açudagem em grande escala e das pas
regime ehez des popuiations
ses de fartura, a penúria de forragens,
qui ont
une activité pastorale." Como se vê, Gourou tem o mau vêzo
de generalizar. Para ele, as pastagens tropicais têm apenas defeitos. Não con sidera que nos países temperados e frios também há capinciras boas e ruins; van tagens e desvantagens. Não aponta mna só possibilidade de melhora. Não acena
corn uma vaga esperança. O trópico não tem remédio. Tal não me parece certo.
O pêso vivo que um hectare de pas tagens pode alimentar varia muito den tro e fora dos trópicos. Há a considerar a fertilidade do solo,
139
Econômico
a adubação, a
quantidade e a distribuição das chuvas
Proteína animal
ou regas, as forrageiras, os métodos de criação, a espécie de bovino adotada,
Gourou não acredita que seja possível fornecer às populações tropicais proteí na animal em quantidades suficientes.
se há ou não importação de concentra dos. .. O problema é bem mais com plexo do que pensa Gourou. Conforme Rui de Andrade, presiden-
tagens arbóreas. Após cinco a sete me a magrém e, em casos extremos, nos anos piores, a morte. A propósito, em 1917,
escrevia o engenheiro Pompeu Sobrinho, em "A Indústria Pastoril no Ceará": "As
pastagens nativas, assim abundantes, são
dc excelente qualidade. Efetivamente, só elas são capazes de transformar em poucos dias uma verdadeira múmia, que escapou à sêca, em um belo animal pro digiosamente gordo, dc pêlo fino e luzidio, ágil, olhar vivo e inquieto, enfim com todos os característicos de uma saú
de perfeita, de um bem-estar evidente". A açudagem, as capineiras irrigadas, o feno. os pastos arbóreos, a manipeba, os concentrados evitam, hoje, em escala
muito grande e crescente, a penúria pe riódica, e permitiram que o rebanho cea
rense melhorasse de qualidade, tomarido-sc muito mais precoce e leiteiro, e os
bo\inos passavam de 991 mil, em 1940, a 1.443.000 em 1948.
Rosevere, cm "The Grasslands of La
tin América", estima a população bovina no Chile central em 12,5 cabeças por kni2, contra 20 na Argentina, 36 na Suí ça, 41,7 no Uruguai. Para as savanas colombianas, o mesmo autor calcula uin
bovino para 1,62 a 2,84 hectares. A co missão de zootecnistas brasileiros do Mi
nistério da Agricultura que organizoii o setor Pecuária no plano Salte calcula a capacidade brasileira para bovinos em
30 cabeças por km2 da superfície total e não da área do pastagens. Atualmente, X) município mais rico em bovinos é Aquidauana, em Mato Grosso. Tem 730 mil bovinos cm 25 mil kTn2. Os dados
apresentados, que poderiam ser multipli cados, são bastante diferentes dos gene ralizados por Gourou. A produção alta
dc alguns países europeus deve-se à adubação das pastagens, à importação
de forragens concentradas e à irrigação de alguns trechos. Acrescente-se uma seleção secular e o carinho com que tra
tam o gado. Entre a vaca e a espôsa, quase sempre a vaca merece maiores cuidados. Vence-se a falta de forragens
que se nota no m\'emo com o feno e a silagem preparados no verão. O Brasil é um grande exportador de tortas, que deveriam ser reser\'adas à nossa pecuá ria. Durante a última guerra, a produ ção da pecuária dinamarquesa caiu ver ticalmente quando deixaram de chegar os concentrados brasileiros e de outros
países de climas quentes e temperadosquentes.
Naturalmente, a pecu;ma tem proble mas aqui como alhures. Uns estão solu cionados, outras, em vias de solução. Os
nossos zootecnistas estão, porém, abso
lutamente certos da vitória. O mais di-
ÜiCESTo Econômico Dicksto
Í38
as obras dos agrônomos João Abramidcs Neto, Paulo Cubas e Labieno Jcbim. Em "Soil Conscrvation, an Interna
ragciras muito boas, soriani ruras; as l«^
guminosas, pouco comuns; os capius cl;is
savanas, pobres em fosfates. Da pobreza
de responsabilidade de um grupo dc
das pastagens tropicais resultaria a pou
grandes téeoicos, que estudaram a ero-
ca precocidade dos bovinos.
ião nos Estados Unidos, China e Amé
malgacJic alcançaria a idade adulta cin
rica Latina, encontramos em
seis ou sete anos. Um prado tropical não poderia nutrir mais de 50 quilos dc
"Otlicr
been soil erosion to same degrec". A erosão n<ão é, portanto, um problema tropical: é universal. E não é só dc mon tanhas. Grande parte da erosão dos solos
norte-americanos se processou nas pla
.d .
Embora e.vistam gramíneas que são for-
cional Study", editado pela F.A.O., e
Countríes": "AIl over the World, whcrever man lias cultivated land, there has
nícies do Mississipi. Até nos pampas argentinos há erosão, erosão eólia, que
lhe está destruindo a fertilidade. Lê-se em "Soil Conservation" — "There is
v/ind erosion in plaees on tlic pampas the great plains of Argentina, Umguai and simll parts of Paraguay, and sou^ them Brazil. Rosevere, em "The Grass-
land of Latin América", diz que "in Ar
gentina the situation is grave, especially in the middle west region, where a heavy toU of the Jand has been taken". Os antigos alfafais duravam quinze anos. Atualmente, duram cinco a seis.
Boerger, afamado agrônomo uruguaio, em "Investigaciones Agronômicas" diz da perigosa perda de fertilidade que es tão sofrendo os solos de sua pátria. O Brasil não poderia escapar a um fe nômeno geral. Urge que o Ministério da. Agricultura e as Secretarias congêneres divulguem e ponham em prática os mé todos eficientes de conservação e fertili zação dos solos que os agrônomos co nhecem.
Um boi
pèso \i\'o por hectare. Um touro dc 800 quilos necessitaria dc 16 hectares 1 Uma pastagem européia nutriria 500 quilos de pêso vivo. Em Madagascar, um zebu exigiria uma área de 6 hecta res de cápincíras. E liaveria ainda as pragas a considerar. Tudo péssimo c sem qualquer vislumbre de um futuro
melhor. "Vivant dans un milieu peu favorablc à rélevage, riutmanité tropicale a une
alimentation
essenliellcmeut
végétaricnnc; on nc saurait attendre au-
tre chose de peuplcs ignorant Télevagc.
te da Associação Central de Agricultma Portuguesa, cm "Comercio Português", "o peso vivo médio produzido em Por tugal é de 40 quilos por hectare". A
produção baixíssima não se deve ao tropicalismo dc Portugal. Ilá fatores ad
versos que o esforço humano ainda não quis ou não p(")dc vencer. "Completa mente dix crso — escreve Rui de Andra
de — é o aspecto de nossa indústria pe cuária. Em vez de fartos o nutrientes
pastos, cm \'cz dc abundantes resíduos de indústrias, os nossos gados encon tram pastos de inferior qualidade, fracos c irregulares; em vez de abundante c
permanente alimentação, a um breve pe ríodo dc fartura primaveril segue longa temporada de secura estivai, continua
da por extensa época liibemal, em que o frio e a fome depauperam os animais."
A situação
assemelha à das regiões
semi-áridas de nosso Nerdeste antes da
mais 11 cst surprenant de trouver im tel
açudagem em grande escala e das pas
regime ehez des popuiations
ses de fartura, a penúria de forragens,
qui ont
une activité pastorale." Como se vê, Gourou tem o mau vêzo
de generalizar. Para ele, as pastagens tropicais têm apenas defeitos. Não con sidera que nos países temperados e frios também há capinciras boas e ruins; van tagens e desvantagens. Não aponta mna só possibilidade de melhora. Não acena
corn uma vaga esperança. O trópico não tem remédio. Tal não me parece certo.
O pêso vivo que um hectare de pas tagens pode alimentar varia muito den tro e fora dos trópicos. Há a considerar a fertilidade do solo,
139
Econômico
a adubação, a
quantidade e a distribuição das chuvas
Proteína animal
ou regas, as forrageiras, os métodos de criação, a espécie de bovino adotada,
Gourou não acredita que seja possível fornecer às populações tropicais proteí na animal em quantidades suficientes.
se há ou não importação de concentra dos. .. O problema é bem mais com plexo do que pensa Gourou. Conforme Rui de Andrade, presiden-
tagens arbóreas. Após cinco a sete me a magrém e, em casos extremos, nos anos piores, a morte. A propósito, em 1917,
escrevia o engenheiro Pompeu Sobrinho, em "A Indústria Pastoril no Ceará": "As
pastagens nativas, assim abundantes, são
dc excelente qualidade. Efetivamente, só elas são capazes de transformar em poucos dias uma verdadeira múmia, que escapou à sêca, em um belo animal pro digiosamente gordo, dc pêlo fino e luzidio, ágil, olhar vivo e inquieto, enfim com todos os característicos de uma saú
de perfeita, de um bem-estar evidente". A açudagem, as capineiras irrigadas, o feno. os pastos arbóreos, a manipeba, os concentrados evitam, hoje, em escala
muito grande e crescente, a penúria pe riódica, e permitiram que o rebanho cea
rense melhorasse de qualidade, tomarido-sc muito mais precoce e leiteiro, e os
bo\inos passavam de 991 mil, em 1940, a 1.443.000 em 1948.
Rosevere, cm "The Grasslands of La
tin América", estima a população bovina no Chile central em 12,5 cabeças por kni2, contra 20 na Argentina, 36 na Suí ça, 41,7 no Uruguai. Para as savanas colombianas, o mesmo autor calcula uin
bovino para 1,62 a 2,84 hectares. A co missão de zootecnistas brasileiros do Mi
nistério da Agricultura que organizoii o setor Pecuária no plano Salte calcula a capacidade brasileira para bovinos em
30 cabeças por km2 da superfície total e não da área do pastagens. Atualmente, X) município mais rico em bovinos é Aquidauana, em Mato Grosso. Tem 730 mil bovinos cm 25 mil kTn2. Os dados
apresentados, que poderiam ser multipli cados, são bastante diferentes dos gene ralizados por Gourou. A produção alta
dc alguns países europeus deve-se à adubação das pastagens, à importação
de forragens concentradas e à irrigação de alguns trechos. Acrescente-se uma seleção secular e o carinho com que tra
tam o gado. Entre a vaca e a espôsa, quase sempre a vaca merece maiores cuidados. Vence-se a falta de forragens
que se nota no m\'emo com o feno e a silagem preparados no verão. O Brasil é um grande exportador de tortas, que deveriam ser reser\'adas à nossa pecuá ria. Durante a última guerra, a produ ção da pecuária dinamarquesa caiu ver ticalmente quando deixaram de chegar os concentrados brasileiros e de outros
países de climas quentes e temperadosquentes.
Naturalmente, a pecu;ma tem proble mas aqui como alhures. Uns estão solu cionados, outras, em vias de solução. Os
nossos zootecnistas estão, porém, abso
lutamente certos da vitória. O mais di-
A'
Dicesto Econômico
140
melhores zonas da Europa. Cito o Indubrasíl, o Santa Gertrudes, o Africander,
todos os climas do Brasil. São abun
os mestiços de Zebu c Charolès. Com-
Zebu-
Leiam, a propóstito, "Estudo Botânico dò Nordeste", por Phillip \on Luetzclburg. O botânico Adolfo Duckc escre veu "As Leguminosas da Amazônia Brasileira", livro de 176 páginas, em que se descrevem, niuilo resumidamente, espécies pertencentes a uma família que
Sciiwitz
Gourou afirma rara, de culturã mais ou
menos impossível nos trópicos úmidos. Numa monografia do Ministério da Agricultui-a descrevem-se cerca de uma dezena de leguminosas brasileiras que podem substituir a alfafa, onde esta não
fícil foi conseguido: os zootccnistas bra sileiros, norte-americanos o sul-africanos criaram raças e adotaram processos
parcm-sc os dados abaixo, do zootecnis-
que permitem ter em climas quentes ga do tão produtor de carne, e de qualida de tão boa, quanto a proveniente das Crioulo
Ao nascer Aos 3 meses .... Aos 6 meses ....
22 kg 38 kg
Aos 12 meses ... ? Aos 24 meses ....
80 kg 112 kg
50 kg
ta Paulino Cavalcanti, referentes ao pèso dos espécimes:
Zebu
27 73 115 230 398
Os rumos novos e altamente promis sores que a zootecnia está tomando nos
trópicos iimidos bem que merecia uma palavrinha de conforto de Gourou, se ele por acaso estivesse a par do que está
m.mm!
Digesto Econômico
ZebuCrioulo
kg kg kg kg kg
ZebuCliarolés
27 kg 74 kg 128 kg
25 kg 120 kg
. 30 kg 105 kg
193 kg
180 kg
224 kg 305 kg
305 kg 430 kg
500 kg
265 kg
veu pima a F.A.O. "L'Elevage en nii-
lieux défavorables". "Estuda proble União Sul-Africana,
Estados
sax'anas
nordestinas.
nha, 125 mil; Portiigal,,30 mil. Em 1948, Pernambuco produzia 31 mil to neladas e o Ceará 25 mil. A tropicalís-
sima Cuba produzia 136 mil toneladas. Couáunjo de carne
O brasileiro, cm que pese a opinião de Gourou, é um dos povos cjue mais consomem carne do bovino. A cidade do Rio do Janeiro aumentou o consumo
de 60% em quatro anos. Em 1950, con sumiu mais de 110 mil toneladas de car
ne. Enquanto escrevo, cogita-se de darr lhe mais 20 mil toneladas de carne dc
reas" — livro que estou viltimando, apre
bovinos, por ano. Tôda a produção por tuguesa apenas atenderia ao consumo
sentarei análises de ferragens
carioca durante um trimestre.
é cultivável.
ção Animal dos Estados Unidos, escre
mas da
dantíssimas nas
Em "Forrageiras Aibónativas,
comparando-as, sem desdouro, com o que há de melhor no mundo. As análi ses são, em grande parte, do Instituto de Química do Ministério da Agricultura.
Vejamos qual o consumo de came de bovinos por habitante e por quílogramas-ano: Argentina, 119; Paraguai, 110; Uruguai, 88; Austrália, 46; Brasil, 43;
Unidos, Mé.xico, Austrália, Tunísia, Ja
Em Pernambuco, já se fazem invema-
sucedendo.
maica, China, índia, Islândia, Egito...
das em que faixas de leguminosas alter
O Instituto Agronômico do Norte está solucionando o problema zootécnico das terras anfíbias do delta interno do Ama zonas com o búfalo, que também é cria
nha, 29; Dinamarca, 28; Canadá, 27;
Apela para búfalos, iaques, renas, car
nam com faixas de gramíneas.
Estados Unidos, 27; Clúle, 26; Venezue
do, em grande escala, na Itália. É pre
neiros, camelos, dromedários, lhamas e
alpacas. No Brasil, com bovinos euro
Mé.xico, 41; Colômbia, 32; Grã-Breta
la, 25; Suíça, 25; Bolívia, 23; Rússia, Frodução de carne
23; França, 20; Áustria, 19; Bélgica, 17;
peus, zebús c búfalos, estamos solucio
Finlândia, 17; Holanda, 16; Suécia, 16; O Brasil, embora quase
totalmente
Noruega, 14; Itiüia, 9; Iugoslávia, 6;
nando magnlficamente os problemas zootécnicos das regiões menos favorá
trópico úmido, segundo Gourou, portan
veis. Já produzimos, em zonas tropicais,
to, destinado à eterna inferioridade, e
carne muito boa. A carne dos mestiços
Leio em "Sudan", livro técnico publica
apesar de apenas estar começando, pro duz muito mais carne de bovino do que os superprivilegiados países europeus. Vejamos os dados da F.A.O., refe
para o consumo de Belém, eleva-se a 523 quilos. "Indiscutivelmente êle pesa
do pela "O.xford University Press" e
rentes a 1947: Brasil, 1.262 mil tonela
ne de países quentes e temperadosquentes. Suas possibilidades foram pràti-
muito mais do que um zebuíno, ofere cendo mais carne em menos tempo." ,A
beef in Uganda produced from zebu
das; França, 818 mil; Itália, 165 mil; Reino Unido, 516 mil; Hungria, 70 mil;
canionte levadas ao máximo. Nós esta
muito otimista: "I have tastcd excellent
mos começando. Como se vê, o mal de Gourou é não ler estatísticas.
carne representa 48 a 50 % do peso vivo
properly butchered." As pastagens nativas que não prestem,
Bélgica, 101 mil; Polônia, 90 mil; Dina marca, 142 mil; Suécia, 131 mil; Espa-
coce, produz muita carne e bastante lei te. Pasta metido na água, comendo as tenras plantas aquáticas.
Conforme o ilustre agrônomo Otávio Doiningues, o peso vivo médio das cen tenas de búfalos, abatidos anualmente
•e é bastante saborosa, embora de tex
de charolês e zebu é apenas magnífica.
E os ingleses já apreciam carne de zebu.
cattle wlien in rcally good condition and
tura um tanto grosseira.
em regra podem ser consideràvebncnte
Mas os problemas zootécnicos não surgem apenas nos trópicos. Em 1949, Ralph Phillip, chefe da Seção de Produ
nos Estados Unidos. Há numerosas le-
melhoradas, como se fez na Europa e
guminosas boas forrageiras crescendo sob
JM
jLailA.
Espanha, 5; Rmnãnia, 5; Hungria, 5; Bulgária, 3; Portugal, 3; Grécia, 3. As boas médias de algims países eu
ropeus são conseguidas importando car
Continuíirei.
A'
Dicesto Econômico
140
melhores zonas da Europa. Cito o Indubrasíl, o Santa Gertrudes, o Africander,
todos os climas do Brasil. São abun
os mestiços de Zebu c Charolès. Com-
Zebu-
Leiam, a propóstito, "Estudo Botânico dò Nordeste", por Phillip \on Luetzclburg. O botânico Adolfo Duckc escre veu "As Leguminosas da Amazônia Brasileira", livro de 176 páginas, em que se descrevem, niuilo resumidamente, espécies pertencentes a uma família que
Sciiwitz
Gourou afirma rara, de culturã mais ou
menos impossível nos trópicos úmidos. Numa monografia do Ministério da Agricultui-a descrevem-se cerca de uma dezena de leguminosas brasileiras que podem substituir a alfafa, onde esta não
fícil foi conseguido: os zootccnistas bra sileiros, norte-americanos o sul-africanos criaram raças e adotaram processos
parcm-sc os dados abaixo, do zootecnis-
que permitem ter em climas quentes ga do tão produtor de carne, e de qualida de tão boa, quanto a proveniente das Crioulo
Ao nascer Aos 3 meses .... Aos 6 meses ....
22 kg 38 kg
Aos 12 meses ... ? Aos 24 meses ....
80 kg 112 kg
50 kg
ta Paulino Cavalcanti, referentes ao pèso dos espécimes:
Zebu
27 73 115 230 398
Os rumos novos e altamente promis sores que a zootecnia está tomando nos
trópicos iimidos bem que merecia uma palavrinha de conforto de Gourou, se ele por acaso estivesse a par do que está
m.mm!
Digesto Econômico
ZebuCrioulo
kg kg kg kg kg
ZebuCliarolés
27 kg 74 kg 128 kg
25 kg 120 kg
. 30 kg 105 kg
193 kg
180 kg
224 kg 305 kg
305 kg 430 kg
500 kg
265 kg
veu pima a F.A.O. "L'Elevage en nii-
lieux défavorables". "Estuda proble União Sul-Africana,
Estados
sax'anas
nordestinas.
nha, 125 mil; Portiigal,,30 mil. Em 1948, Pernambuco produzia 31 mil to neladas e o Ceará 25 mil. A tropicalís-
sima Cuba produzia 136 mil toneladas. Couáunjo de carne
O brasileiro, cm que pese a opinião de Gourou, é um dos povos cjue mais consomem carne do bovino. A cidade do Rio do Janeiro aumentou o consumo
de 60% em quatro anos. Em 1950, con sumiu mais de 110 mil toneladas de car
ne. Enquanto escrevo, cogita-se de darr lhe mais 20 mil toneladas de carne dc
reas" — livro que estou viltimando, apre
bovinos, por ano. Tôda a produção por tuguesa apenas atenderia ao consumo
sentarei análises de ferragens
carioca durante um trimestre.
é cultivável.
ção Animal dos Estados Unidos, escre
mas da
dantíssimas nas
Em "Forrageiras Aibónativas,
comparando-as, sem desdouro, com o que há de melhor no mundo. As análi ses são, em grande parte, do Instituto de Química do Ministério da Agricultura.
Vejamos qual o consumo de came de bovinos por habitante e por quílogramas-ano: Argentina, 119; Paraguai, 110; Uruguai, 88; Austrália, 46; Brasil, 43;
Unidos, Mé.xico, Austrália, Tunísia, Ja
Em Pernambuco, já se fazem invema-
sucedendo.
maica, China, índia, Islândia, Egito...
das em que faixas de leguminosas alter
O Instituto Agronômico do Norte está solucionando o problema zootécnico das terras anfíbias do delta interno do Ama zonas com o búfalo, que também é cria
nha, 29; Dinamarca, 28; Canadá, 27;
Apela para búfalos, iaques, renas, car
nam com faixas de gramíneas.
Estados Unidos, 27; Clúle, 26; Venezue
do, em grande escala, na Itália. É pre
neiros, camelos, dromedários, lhamas e
alpacas. No Brasil, com bovinos euro
Mé.xico, 41; Colômbia, 32; Grã-Breta
la, 25; Suíça, 25; Bolívia, 23; Rússia, Frodução de carne
23; França, 20; Áustria, 19; Bélgica, 17;
peus, zebús c búfalos, estamos solucio
Finlândia, 17; Holanda, 16; Suécia, 16; O Brasil, embora quase
totalmente
Noruega, 14; Itiüia, 9; Iugoslávia, 6;
nando magnlficamente os problemas zootécnicos das regiões menos favorá
trópico úmido, segundo Gourou, portan
veis. Já produzimos, em zonas tropicais,
to, destinado à eterna inferioridade, e
carne muito boa. A carne dos mestiços
Leio em "Sudan", livro técnico publica
apesar de apenas estar começando, pro duz muito mais carne de bovino do que os superprivilegiados países europeus. Vejamos os dados da F.A.O., refe
para o consumo de Belém, eleva-se a 523 quilos. "Indiscutivelmente êle pesa
do pela "O.xford University Press" e
rentes a 1947: Brasil, 1.262 mil tonela
ne de países quentes e temperadosquentes. Suas possibilidades foram pràti-
muito mais do que um zebuíno, ofere cendo mais carne em menos tempo." ,A
beef in Uganda produced from zebu
das; França, 818 mil; Itália, 165 mil; Reino Unido, 516 mil; Hungria, 70 mil;
canionte levadas ao máximo. Nós esta
muito otimista: "I have tastcd excellent
mos começando. Como se vê, o mal de Gourou é não ler estatísticas.
carne representa 48 a 50 % do peso vivo
properly butchered." As pastagens nativas que não prestem,
Bélgica, 101 mil; Polônia, 90 mil; Dina marca, 142 mil; Suécia, 131 mil; Espa-
coce, produz muita carne e bastante lei te. Pasta metido na água, comendo as tenras plantas aquáticas.
Conforme o ilustre agrônomo Otávio Doiningues, o peso vivo médio das cen tenas de búfalos, abatidos anualmente
•e é bastante saborosa, embora de tex
de charolês e zebu é apenas magnífica.
E os ingleses já apreciam carne de zebu.
cattle wlien in rcally good condition and
tura um tanto grosseira.
em regra podem ser consideràvebncnte
Mas os problemas zootécnicos não surgem apenas nos trópicos. Em 1949, Ralph Phillip, chefe da Seção de Produ
nos Estados Unidos. Há numerosas le-
melhoradas, como se fez na Europa e
guminosas boas forrageiras crescendo sob
JM
jLailA.
Espanha, 5; Rmnãnia, 5; Hungria, 5; Bulgária, 3; Portugal, 3; Grécia, 3. As boas médias de algims países eu
ropeus são conseguidas importando car
Continuíirei.
1
Divulgação dos problemas filosóficos
monte duro, para os homens, sair dc
Cartesius, nome latino de Descartes, po
s»ia beatitudc teocèntrica, para lutar dc-
demos todavia imaginar o que essa
.sespcradanicntc pela conquista do reino explosivo do pensamento livre. A con
frase encerra de ousadia criadora num
Paui-ü Edmur de Souza Queiroz II
denação dc Galileu pela Igreja, quando
fronta outra \'ez com a necessidade de
defendia a concepção beliocêntrica de
começar tudo de novo, numa ordem in
Idealismo
■^iMOs, no número anterior, como o pensamento antigo, mantendo, co
mo um fio de Ariadne, a crença na
inteligibilidade do mundo, conseguiu lí-
,bertar-se do labirinto de mistério que o envolvia, para atingir, finalmente, a terra firme da filosofia aristotélica.
sentado entre os grandes que o prece
destruição, ao fim da aventura espanto
deram.
sa da ciência que começou com o con
a dúvida, Descartes adotou eomo método
denado e o gênio dc seus pares.
a sistematização da dúvida.
O arcano havia sido desvenda
do. Unidade dc crcnç-a, num mundo firmemente interpretado pela física aris totélica. Era a paz espiritual na terra, precedendo a bcm-a\enturança do pa
Tudo se fôz de acordo com aquela
des\aos no pensamento dos primeiros fl-
que leva Fausto a pactuar com o demô nio, não é compatível com o descanso.
crença fundamental. Se houve erros e
Mas essa chama que há no homem,
iósofos, ôsses erros e desvios foram reüficados pelo pensamento dos que os seguiram. Saber é, para os arecros atingir o conceito final que dá° a Re presentação exata das coisas. A capta ção do conceito se faz através da dis
deslocam o eixo universal e destroem o
cussão dialética dos pensadores. Atin gindo o conceito preciso do mundo, o
morona-se, definitivamente, a física de
liomcm sabe exatamente o que esse
mundo é. O pensamento, como um espelho fiel, reflete precisamente a ima gem desse mundo. Quando, na Idade Média, a filosofia tcmista se impôs, renovando, em uma transposição católica, o pensamento de Arístúlclcs, o homem acreditou ter atin
gido O conliecimento definitivo do uni Não é à toa que o Dante, em
sua descida aos infernos, ao penetrar na zona luminosa do limbo onde des
cansam os grandc.s homens da antigüi
dade, vê, 'SÓ em parte, o magnânimo Saladino, porque, diz o poeta, levan tando um pouco mais os olhos "vidi il maestro di color che sanno seder tra filosófica famiglia". Aristóteles, o mes tre supremo daqueles que sabem, está
momento em que a humanidade se de telectual em decomposição. Se o mundo daquele tenrpo era mn campo onde irrompera a perplexidade e
raíso.
verso.
M3
DrcESTo Eco>íÓMico
Copérnico, Kcplcr, Galileu, surgem no cenário científico. Os dois primeiros pensamento gcocênlrico.
Galileu adota
novos métodos de interpretação do mun
do, e, através dc suas experiências, des Aristóteles.
Todos os sábios do tempo procura
vam não ver o que se passava. Con tam que Galileu, empenhado em de monstrar que a fôrça de gravidade exer ce sua atração igual e indiferentemente sôhre todos os corpos, tomou esferas Jabricada.s com vários nmlcriais, idên
ticas na forma, muito diferentes no pésn. e ulirou-us da tôrre inclinada de Pisa
ao pé dos professores universitários (lue
passavam.
As esferas caíram ao solo
Copérnico, é quase compreensível hoje para nós, ameaçados como estamos de
Havia razão para temer, mas não era
possíx'el dctcr-sc. Liitero destruiu a unidade religiosa da Europa. A descobci-ta de novas tor ras destruiu a unidade da visão geo
igualada, êle se pôs metòdicameiite a
gráfica do tempo. O homem tornou-se pequeno na diminuta esfera plrinctária que, só então, passara a conhecer. Dú
O mundo exterior? Quem pode afir mar que não seja uma alucinação mi
duvidar de todas as crenças dos homeus,
mergulhando na incerteza, à procura dc terra firme onde apoiar a razão.
vidas pairavam como nuvens ameaçado
nha? Se um gênio maligno quisesse fazer conosco uma burla demoníaca, po
ras sobre a humanidade destronada.
deria pro\'ocar em nós um estado per
Na França, um homem tímido c ge nial começou a pensar.
Temendo a
reação eclesiástica que condenava os mais ousados, revestiu o seu pensamen
to agudíssimo de uma aparência inofen siva. "L.arvatus prodeo''. Avanço mas carado, dizi^ ele de si mesmo. Atrás de sua máscara, entretanto, omáam-se
bater na pedra aristotélica" os cascos im pacientes dos covséis que arrastavam consigo o carro do mundo moderno. No nicio da ciisc iutclcchml quo do
minava O Jiumdo, só comparável em perigo e grand(!za com a que hoje nos assoberba, a .sua palavra inquietante soou
A sa
como um desafio: "Pour atteindre à La
bia congregação da universidade, toda via, preferiu concluir que seus olhos a
verité, il faut uno fois dans sa vie se
pràticamenle ao mesmo tc-mpo.
Com uma
coragem intelectual até então mmca
dèfairc: de toutes les opinions c^uo Ton
manente de sonho onde todos os fenô menos revelados à nossa consciência ti
vessem a consistência das imagens per turbadoras das nossas noites de pesa delo. Uma coisa, todavia, resistiu, irredutivebnente, à análise destruidora — a
certeza de quo nós pens£imos. Se o conteúdo do nos*so pensamento são ima
gens vazias de objetividade, ainda assim não tem menor \'igência real o nosso
pensamento. Penso, logo existo. Cogito, ergo sum. Ê a flâmula da nau cartesiana q*ic, como as caravelas portuguesas,
abandona velhos portos, para a conquis
ta das terras dcsconhucldas do pensa mento.
Estava iniciada a formidável revolução filosófica.
tinham enganado, uma vez que nao era admissível haver engano no pensa
a reçues et reconstruire de nouveau, et
Enquanto os gregos viam o mundo
dès le fondeitient teus les systèmes de
como unia natureza, uma "physis" que
mento de Aristóteles.
ses connaissances".
E a congregação da Universidade cie Pisa tinha razão, em parte. Era real-
mundo cartesiano, mundo de Renatus
Nós que já estamos habituados a este
podia ser interpretada exatamente pela
razão, enquanto essa maneira de ver
concedia desde logo a realidade do mun-
1
Divulgação dos problemas filosóficos
monte duro, para os homens, sair dc
Cartesius, nome latino de Descartes, po
s»ia beatitudc teocèntrica, para lutar dc-
demos todavia imaginar o que essa
.sespcradanicntc pela conquista do reino explosivo do pensamento livre. A con
frase encerra de ousadia criadora num
Paui-ü Edmur de Souza Queiroz II
denação dc Galileu pela Igreja, quando
fronta outra \'ez com a necessidade de
defendia a concepção beliocêntrica de
começar tudo de novo, numa ordem in
Idealismo
■^iMOs, no número anterior, como o pensamento antigo, mantendo, co
mo um fio de Ariadne, a crença na
inteligibilidade do mundo, conseguiu lí-
,bertar-se do labirinto de mistério que o envolvia, para atingir, finalmente, a terra firme da filosofia aristotélica.
sentado entre os grandes que o prece
destruição, ao fim da aventura espanto
deram.
sa da ciência que começou com o con
a dúvida, Descartes adotou eomo método
denado e o gênio dc seus pares.
a sistematização da dúvida.
O arcano havia sido desvenda
do. Unidade dc crcnç-a, num mundo firmemente interpretado pela física aris totélica. Era a paz espiritual na terra, precedendo a bcm-a\enturança do pa
Tudo se fôz de acordo com aquela
des\aos no pensamento dos primeiros fl-
que leva Fausto a pactuar com o demô nio, não é compatível com o descanso.
crença fundamental. Se houve erros e
Mas essa chama que há no homem,
iósofos, ôsses erros e desvios foram reüficados pelo pensamento dos que os seguiram. Saber é, para os arecros atingir o conceito final que dá° a Re presentação exata das coisas. A capta ção do conceito se faz através da dis
deslocam o eixo universal e destroem o
cussão dialética dos pensadores. Atin gindo o conceito preciso do mundo, o
morona-se, definitivamente, a física de
liomcm sabe exatamente o que esse
mundo é. O pensamento, como um espelho fiel, reflete precisamente a ima gem desse mundo. Quando, na Idade Média, a filosofia tcmista se impôs, renovando, em uma transposição católica, o pensamento de Arístúlclcs, o homem acreditou ter atin
gido O conliecimento definitivo do uni Não é à toa que o Dante, em
sua descida aos infernos, ao penetrar na zona luminosa do limbo onde des
cansam os grandc.s homens da antigüi
dade, vê, 'SÓ em parte, o magnânimo Saladino, porque, diz o poeta, levan tando um pouco mais os olhos "vidi il maestro di color che sanno seder tra filosófica famiglia". Aristóteles, o mes tre supremo daqueles que sabem, está
momento em que a humanidade se de telectual em decomposição. Se o mundo daquele tenrpo era mn campo onde irrompera a perplexidade e
raíso.
verso.
M3
DrcESTo Eco>íÓMico
Copérnico, Kcplcr, Galileu, surgem no cenário científico. Os dois primeiros pensamento gcocênlrico.
Galileu adota
novos métodos de interpretação do mun
do, e, através dc suas experiências, des Aristóteles.
Todos os sábios do tempo procura
vam não ver o que se passava. Con tam que Galileu, empenhado em de monstrar que a fôrça de gravidade exer ce sua atração igual e indiferentemente sôhre todos os corpos, tomou esferas Jabricada.s com vários nmlcriais, idên
ticas na forma, muito diferentes no pésn. e ulirou-us da tôrre inclinada de Pisa
ao pé dos professores universitários (lue
passavam.
As esferas caíram ao solo
Copérnico, é quase compreensível hoje para nós, ameaçados como estamos de
Havia razão para temer, mas não era
possíx'el dctcr-sc. Liitero destruiu a unidade religiosa da Europa. A descobci-ta de novas tor ras destruiu a unidade da visão geo
igualada, êle se pôs metòdicameiite a
gráfica do tempo. O homem tornou-se pequeno na diminuta esfera plrinctária que, só então, passara a conhecer. Dú
O mundo exterior? Quem pode afir mar que não seja uma alucinação mi
duvidar de todas as crenças dos homeus,
mergulhando na incerteza, à procura dc terra firme onde apoiar a razão.
vidas pairavam como nuvens ameaçado
nha? Se um gênio maligno quisesse fazer conosco uma burla demoníaca, po
ras sobre a humanidade destronada.
deria pro\'ocar em nós um estado per
Na França, um homem tímido c ge nial começou a pensar.
Temendo a
reação eclesiástica que condenava os mais ousados, revestiu o seu pensamen
to agudíssimo de uma aparência inofen siva. "L.arvatus prodeo''. Avanço mas carado, dizi^ ele de si mesmo. Atrás de sua máscara, entretanto, omáam-se
bater na pedra aristotélica" os cascos im pacientes dos covséis que arrastavam consigo o carro do mundo moderno. No nicio da ciisc iutclcchml quo do
minava O Jiumdo, só comparável em perigo e grand(!za com a que hoje nos assoberba, a .sua palavra inquietante soou
A sa
como um desafio: "Pour atteindre à La
bia congregação da universidade, toda via, preferiu concluir que seus olhos a
verité, il faut uno fois dans sa vie se
pràticamenle ao mesmo tc-mpo.
Com uma
coragem intelectual até então mmca
dèfairc: de toutes les opinions c^uo Ton
manente de sonho onde todos os fenô menos revelados à nossa consciência ti
vessem a consistência das imagens per turbadoras das nossas noites de pesa delo. Uma coisa, todavia, resistiu, irredutivebnente, à análise destruidora — a
certeza de quo nós pens£imos. Se o conteúdo do nos*so pensamento são ima
gens vazias de objetividade, ainda assim não tem menor \'igência real o nosso
pensamento. Penso, logo existo. Cogito, ergo sum. Ê a flâmula da nau cartesiana q*ic, como as caravelas portuguesas,
abandona velhos portos, para a conquis
ta das terras dcsconhucldas do pensa mento.
Estava iniciada a formidável revolução filosófica.
tinham enganado, uma vez que nao era admissível haver engano no pensa
a reçues et reconstruire de nouveau, et
Enquanto os gregos viam o mundo
dès le fondeitient teus les systèmes de
como unia natureza, uma "physis" que
mento de Aristóteles.
ses connaissances".
E a congregação da Universidade cie Pisa tinha razão, em parte. Era real-
mundo cartesiano, mundo de Renatus
Nós que já estamos habituados a este
podia ser interpretada exatamente pela
razão, enquanto essa maneira de ver
concedia desde logo a realidade do mun-
m\.\i I , , lUL II .Wfijii ipi^ Dicesto Econômico
144
do objetivo, a nova \isão de Descartes recusava a aceitação imediata da exis
tência do mundo.
A objetividade do
real passou a ser problematizada.
O
145
Dicesto EcoNó^^co
lógico, pois, como vimos, a ontologia
existência de Deus, e depois dc con-
Sc o mais imediato que o homem
vcncer-se- a si mesmo dessa existência, reconhece através dele Deus, a e.xistên-
tem LMU si, SC o único elemento cuja
encerra em seu seio uma teoria dos ,
existência lhe é garantida, lhe é dada por uma intuição cuja certeza não pa
objetos em geral, ou seja, mna teoria deseja conhecer, elementos ôsses que
cia do mundo real.
Êsse mundo real
dos elementos opostos ao sujeito que
universo se resolveu cm meros dados
gerado pelo pensamento dc Deus, o
dece dúxida, c o seu pensamento, tor
dos nossos sentidos e a única certeza racional que podíamos ter era a de
Interessa apenas como extensão geomé
nava-se fatal que a ênfase, o acento
têm pretensões ao ser.
trica, sujeita a leis matemáticas. A in
tônico, a cogitação mais permanente da filosofia idealista, se deslocasse para a teoria das possibilidades de o pensamen
Descartes, como ficou dito, reconhe ceu a validez de três substancias — n de
que pensamos sob a forma de imagens. Desse último e débil apoio — a realida
de incontestável do pensamento — parte outra vez Descartes para a reconstrução do mundo. Havia um ponto resistente à dúvida metódica.
trodução do instrumento matemático à
espantoso desenvolvimento das ciências e não é à toa que podemos sentir o
to conhecer a verdadeira situação dentro
Deus, a do eú pensante e a da e.xtensão do mundo objetivo. Êsse tríplice fun
da qual permanece o ser pensante.
damento substancial do universo man-
mundo moderno, no que tem de cienti fico, como um jmin-
Todos os filósofos posteriores a Des cartes, até o século passado, fLxam o
do cartesiano.
seu raciocínio, preliminarmente, sobre a
nmílise da realidade tornou possível o
Era possível devolver ao real uma no
Com a aceitação
va espécie de vali-
de Deus e da e.x-
dez.
possibilidade do conhecimento humano — Lockc, Berklcy, Leibniz ou Huine, e finalmente o homem decisivo na his
tex'c-se intacto no "Tratado sôbre o
Entendimento Humano" de Lockc. Afir ma, entretanto, Locke, a origem exclusi
vamente psicológica das idéias cuja for mação depende inicialmente dc mna sensação refleHda pela mente humana. Não reconhece as idéias inatas dc Des
Estava fundado o
tensão do mundo fí
idealismo filosófico
sico, Descartes frw
que ia dominar o
o tríplice fundamen
ca o momento cnicial de sua evolução,
pensamento do Oci dente, até o século
to
levando o idealismo i\ sua última eta
berço, indispensá%'eís para a foiroulaçao
pa, êle mesmo, Emmanuel Kant, formu
passado.
como substancia su
de outras idéias. Vai in^is longe o grande filósofo Bcrkley, a f
substancial
universo
—
do
Deus
todos
prema, garantindo a
'conhecidas as elu-
existência das duas
São
de
tória da filosofia moderna, o que mar
la também com seu pensamento crítico, uma teoria do conhecimento.
cartes, idéias que teríamos desde o
Ls relevar os erros /egundo Bertrand
Russell, porque, "alem de irlandês". Encarando, como os dem<
outras derivadas, a
- Cabe-nos lançar um rápido olhar pelo chamado empirismo inglês que, de
nas para poder acei
"res cogitans" c a
Locke a David Hume, levou a coerênciâ
empirístas, a origem e.xc!usiv^ente
tar outra vez a exis
"res extensa", o cu pensante e a exten
do pensamento idealista na Inglaterra às últimas conseqüências. A importân
no mundo real um conjunto de sensa-
tômo objetivo. Se fora do pensamento
são geométrica.
cia indiscutível deste último filósofo,
não tenho nenhuma
cia e tinha, como
cubrações
cartesia-
tência do nosso con-
O idealismo nas
tudo que nasce, de
sobretudo, torna-se evidente na influên
cia exercida por êle sobre o pensamen to de Kant, contribuindo para que este,
psicológica do pensamento, Berkley vê
cões produzidas no eu pensante, sensa
tos ^sas a que chamaremos vivências, tino as chamaram pela primeira vez os pensadores espanhóis da Revista do Oci
base para garantir a realidade de coisa alguma, o ponto de partida de Descartes estava ameaçado de fechar-se em um solipsísmo irremediável. Existo eu e meus pensamentos. E daí? Como recons
cuifiprir o seu destino. A própria rea
como êle mesmo o disse, acordasse do
dente, traduzindo a palavra alema er-
lidade proposta como problema ín absor
seu "sonho dogmático".
lebnis".
ver a meditação de formidáveis pensa
A teoria do conhecimento do empi rismo inglês c essencialmente psicológi
O que dá vida às coisas é o seu reflexo
truir a certeza necessária à vida na
Vimos no pensamento realista, que
ca. Os empirístas se deixaram fanatizar
em meu pensamento; mais do que isso,
pelo que há de psicologia em todo o pensamento, e não puderam ver os ele
fervilhar do meu pensamento. As coisas
terra dos homens?
Uma idéia só Descartes reconhece fi nalmente, como correspondendo a uma
existência objetiva, fora de mim, real e incontestável. de Deus.
Essa idéia é a idéia
Em suas meditações meta
físicas expõe Descartes as provas da
dores.
culminou com S. Tomás de Aquino, co mo todo esforço racional tendia a re
Ser, é ser percebido, dizia Berkley. as coisas não são mais do que êsse são brancas, pretas, amargas, doces,
ontologia, portanto, o estudo do ser, predominava nesse pensamento. Com o idealismo, as cogitações filosóficas se deslocam para outro campo — o da
mentos lógicos e ontológicos de sua es trutura. Porque o pensamento não é
só o ato psicológico de pensar — todo o pensamento se desenvolve de acordo
essas vivências minhas e as coisas desa
com leis lógicas e se refere sempre a
de afirmar que êsse é o modo de ver
teoria do conhecimento.
um objeto que é o seu elemento onto-
real de todo o mundo. Quando algi luem
velar o ser verdadeiro das coisas.
A
\ »■ t
-Éw^p*e*e
grandes, pequenas. Destniam-sc todas parecem. Tem a ousadia, o bom bispo,
•..
.
m\.\i I , , lUL II .Wfijii ipi^ Dicesto Econômico
144
do objetivo, a nova \isão de Descartes recusava a aceitação imediata da exis
tência do mundo.
A objetividade do
real passou a ser problematizada.
O
145
Dicesto EcoNó^^co
lógico, pois, como vimos, a ontologia
existência de Deus, e depois dc con-
Sc o mais imediato que o homem
vcncer-se- a si mesmo dessa existência, reconhece através dele Deus, a e.xistên-
tem LMU si, SC o único elemento cuja
encerra em seu seio uma teoria dos ,
existência lhe é garantida, lhe é dada por uma intuição cuja certeza não pa
objetos em geral, ou seja, mna teoria deseja conhecer, elementos ôsses que
cia do mundo real.
Êsse mundo real
dos elementos opostos ao sujeito que
universo se resolveu cm meros dados
gerado pelo pensamento dc Deus, o
dece dúxida, c o seu pensamento, tor
dos nossos sentidos e a única certeza racional que podíamos ter era a de
Interessa apenas como extensão geomé
nava-se fatal que a ênfase, o acento
têm pretensões ao ser.
trica, sujeita a leis matemáticas. A in
tônico, a cogitação mais permanente da filosofia idealista, se deslocasse para a teoria das possibilidades de o pensamen
Descartes, como ficou dito, reconhe ceu a validez de três substancias — n de
que pensamos sob a forma de imagens. Desse último e débil apoio — a realida
de incontestável do pensamento — parte outra vez Descartes para a reconstrução do mundo. Havia um ponto resistente à dúvida metódica.
trodução do instrumento matemático à
espantoso desenvolvimento das ciências e não é à toa que podemos sentir o
to conhecer a verdadeira situação dentro
Deus, a do eú pensante e a da e.xtensão do mundo objetivo. Êsse tríplice fun
da qual permanece o ser pensante.
damento substancial do universo man-
mundo moderno, no que tem de cienti fico, como um jmin-
Todos os filósofos posteriores a Des cartes, até o século passado, fLxam o
do cartesiano.
seu raciocínio, preliminarmente, sobre a
nmílise da realidade tornou possível o
Era possível devolver ao real uma no
Com a aceitação
va espécie de vali-
de Deus e da e.x-
dez.
possibilidade do conhecimento humano — Lockc, Berklcy, Leibniz ou Huine, e finalmente o homem decisivo na his
tex'c-se intacto no "Tratado sôbre o
Entendimento Humano" de Lockc. Afir ma, entretanto, Locke, a origem exclusi
vamente psicológica das idéias cuja for mação depende inicialmente dc mna sensação refleHda pela mente humana. Não reconhece as idéias inatas dc Des
Estava fundado o
tensão do mundo fí
idealismo filosófico
sico, Descartes frw
que ia dominar o
o tríplice fundamen
ca o momento cnicial de sua evolução,
pensamento do Oci dente, até o século
to
levando o idealismo i\ sua última eta
berço, indispensá%'eís para a foiroulaçao
pa, êle mesmo, Emmanuel Kant, formu
passado.
como substancia su
de outras idéias. Vai in^is longe o grande filósofo Bcrkley, a f
substancial
universo
—
do
Deus
todos
prema, garantindo a
'conhecidas as elu-
existência das duas
São
de
tória da filosofia moderna, o que mar
la também com seu pensamento crítico, uma teoria do conhecimento.
cartes, idéias que teríamos desde o
Ls relevar os erros /egundo Bertrand
Russell, porque, "alem de irlandês". Encarando, como os dem<
outras derivadas, a
- Cabe-nos lançar um rápido olhar pelo chamado empirismo inglês que, de
nas para poder acei
"res cogitans" c a
Locke a David Hume, levou a coerênciâ
empirístas, a origem e.xc!usiv^ente
tar outra vez a exis
"res extensa", o cu pensante e a exten
do pensamento idealista na Inglaterra às últimas conseqüências. A importân
no mundo real um conjunto de sensa-
tômo objetivo. Se fora do pensamento
são geométrica.
cia indiscutível deste último filósofo,
não tenho nenhuma
cia e tinha, como
cubrações
cartesia-
tência do nosso con-
O idealismo nas
tudo que nasce, de
sobretudo, torna-se evidente na influên
cia exercida por êle sobre o pensamen to de Kant, contribuindo para que este,
psicológica do pensamento, Berkley vê
cões produzidas no eu pensante, sensa
tos ^sas a que chamaremos vivências, tino as chamaram pela primeira vez os pensadores espanhóis da Revista do Oci
base para garantir a realidade de coisa alguma, o ponto de partida de Descartes estava ameaçado de fechar-se em um solipsísmo irremediável. Existo eu e meus pensamentos. E daí? Como recons
cuifiprir o seu destino. A própria rea
como êle mesmo o disse, acordasse do
dente, traduzindo a palavra alema er-
lidade proposta como problema ín absor
seu "sonho dogmático".
lebnis".
ver a meditação de formidáveis pensa
A teoria do conhecimento do empi rismo inglês c essencialmente psicológi
O que dá vida às coisas é o seu reflexo
truir a certeza necessária à vida na
Vimos no pensamento realista, que
ca. Os empirístas se deixaram fanatizar
em meu pensamento; mais do que isso,
pelo que há de psicologia em todo o pensamento, e não puderam ver os ele
fervilhar do meu pensamento. As coisas
terra dos homens?
Uma idéia só Descartes reconhece fi nalmente, como correspondendo a uma
existência objetiva, fora de mim, real e incontestável. de Deus.
Essa idéia é a idéia
Em suas meditações meta
físicas expõe Descartes as provas da
dores.
culminou com S. Tomás de Aquino, co mo todo esforço racional tendia a re
Ser, é ser percebido, dizia Berkley. as coisas não são mais do que êsse são brancas, pretas, amargas, doces,
ontologia, portanto, o estudo do ser, predominava nesse pensamento. Com o idealismo, as cogitações filosóficas se deslocam para outro campo — o da
mentos lógicos e ontológicos de sua es trutura. Porque o pensamento não é
só o ato psicológico de pensar — todo o pensamento se desenvolve de acordo
essas vivências minhas e as coisas desa
com leis lógicas e se refere sempre a
de afirmar que êsse é o modo de ver
teoria do conhecimento.
um objeto que é o seu elemento onto-
real de todo o mundo. Quando algi luem
velar o ser verdadeiro das coisas.
A
\ »■ t
-Éw^p*e*e
grandes, pequenas. Destniam-sc todas parecem. Tem a ousadia, o bom bispo,
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Dicesto Econômico
146
tual, enchendo as noções de eu pens;ui-
J.4V
OioESTO EcoNÓ^^co
essa pergunta, entretanto, só mais tarde
se refere a um objeto sensível, afirma dele o que se vê, o que se toca, o que
tc C a de Deus, fornecedor das rivên-
Cabe aqui repisar, com mais precisão, nações já fixadas atrás. O que é o co
se cheira.
cias do eu pensante. Ilumc demonstra
nhecimento?
que a noção de substância não se filia a nenhuma impressão, isto é, como dis-
mundo para o aparecimento dêsse fenô
dccisi\'a, foi necessário que outro gênio
meno — o conhecimento? Que coisa é essa chamada conhecimento? Vamos tentar descrever, como descreveríamos um animal ou uma planta, êsse aconte
ideal do conhecimento seria atingir a
Refere-se, portanto, apenas
às sensações que o objeto produz. Su
primam-se essas vivências e o objeto
O que se faz mister no
veio a ser dada. Para essa corrente da
filosofia atingir, com Kant, sua fase admirável preparasse o seu caminho. Êsse gênio foi Leibniz. Para Leibniz o
vência entre outras vivências minhas,
.semos, a ncnluima dessas vivências gera das pela percepção direta das coisas. Se a idéia de substância não tem por base uma impressão, ela não existe. Ê uma crença sem fundamento. Desapa
além das quais existe apenas alguém
rece assim o último elemento substancial
corre, como já vimos, de Ires elementos
que as põe em minha mente, em meus
— o espírito. O inundo se reduz n isso: sensações, vivências, cpic, por hábito, chamamos minhas, dando à noção dc cu
fundamentais: um sujeito cognoscente,
um objeto conhecido e o pensamento. Sem a parclha sujeito-objeto não pode
donando as confusas. Aceitava, toda\ia, a existência de idéias inatas nos homens. Locke rejeitava o inatismo de idéias feitas e acabadas em nós desde
um emljasaincnto substancial inaceitá
desabrochar nenhum conhecimento, por
o nosso nascimento.
vel porque a idéia dc substância não
que conhecer é o ato de apreensão es pecial de um sujeito em relação a um objeto. Essa relação é, pois, indispen
resolver o impasse, propondo sua noção de \'erdades de fato e verdades de razão.
sável. Em um sujeito se dá uma vivência; uma impressão, uma percepção provo cada por um objeto. Essa vivência evo lui num pensamento, mediante o qual o sujeito tenta captar o objeto de uma forma sui-^eneris — procurando saber o
tendimento Humano", de Locke, Lei^iz desenvolvendo as noções indicadas de .-erdades de fato e verdades de razao.
que o objeto é. A vivência é o mo mento psicológico do conhecimento, in
Nada mais do que tôdas aquelas ver
não será mais nada.
Vê-se como Berkley elimina uma das ires substâncias de Descartes. mais extensão.
Não há
A extensão é uma vi
pensamentos. Êsse alguém é Deus. Nêle existimos como um espirito dependente de outro espírito, puro e onipotente.
Mas não atingimos ainda o ponto final do pensamento empirista. David
corresponde a uma \ivência primcini.
Hume, em forma magistral, leva às úl
Todas as nossas idéias, válidas ou não,
timas conseqüências a análise do em-
se agrupam em uma unidade puramente formal, sem realidade, a que ciiamamos
pirismo. Chama, êsse filósofo, impres sões às vivências diretas que temos, provocadas pela presença de coisas, ê
"eu".
qual concluímos que a uma detcnninada causa seguir-se-á um determinado efei
idéias as nossas representações de me
mória, elaboradas sôbre as primeiras im pressões.
A lei da causalidade, através da
to, não tem também vigência real. São
Estas, portanto, são as vi
um mero hábito, uma crença, desta fic
vências de contacto com as coisas, cons
ção chamada "cu".
tituindo as idéias a lembrança repre sentativa desse contacto. David Hume
exige das idéias que elas revelem, no
início da cadeia de pensamentos que as geraram, uma vivência do primeiro tipo,
Só podemos afir
cimento estranho gerado dentro de nós — o conhecimento. O conhecimento de
pura racionalidade. Descartes, com o seu método de dúvida sistemática, pre
tendia só jogar com idéias claras, aban
Leibniz procura
_
Opondo-se aos "Ensaios sôbre o En
cscre\'e os monumentais i o\ os n saios sôbre o Entendimento Humano ,
O que seriam as verdades de fato?
mar que a uma vivência segue-se outra vivência, mas não podemos saber se uma tem relação com outra, porque essa relação não corresponde a uma impreèsão primitiva, dessas produzidas por
sistimos; o pensamento é o valor lógico
dades de experiência, obtidas através
do conhecimento, que tem de se desen volver obedecendo a certas leis de sua
do nosso contacto com as coisas. Quan do dizemos "chove" ou
vivências ditas de contacto com as coi
Se não puderem, as idéias, apresentar
jeito pretende captar no pensamento.
tamos verificando uma verdade de fato. É assim, mas podia nao o ser As dades de fato não são \'erdades neces
sas, e as coisas mesmas não são mais
a sua certidão de legitimidade, Hume as
O fim do conhecimento é a verdade. A
sárias. Verdades de razão, ao contrano,
do que um conjunto de sensações, de
condena como puras ficções, úteis para
verdade será, portanto, a adequação do
O seu
pensamento ao objeto do conhecimento.
são certezas adquiridas por força de
impressões, como dizia Hume.
íi nossa vida, mas destituídas de reali
mundo se reduz a isso; vivências que
dade.
pressão que corresponde à idéia de
acontecem não sabemos onde. Não po demos afirmar nada de coisa alguma a não ser que há .sensações. Há vivências. Vivemos numa base de crença à qual não podemos dar um fundamento racio
O pensamento verdadeiro reproduz em
substância, aceita desde Descartes até
nal.
isto é — uma impressão.
Firmada a premissa, que êle
aliás fundamenta admiràvelmente, vol ta-se Hume contra os que o antecede
ram nessas cogitações, e pede a im
Berkley.
Vimos como este rejeitou a
Era preciso que alguém viesse tirar
.substância cartesiana da extensão, mas
a filosofia dêsses abismos.
manteve a idéia de substância espiri
missão de pensadores alemães. , .
y
.'Jé
Essa foi a
estrutura; o objeto do conhecimento é o seu elemento ontológico, cujo ser o su
outro plano, como mna chapa foto
gráfica, o objeto do conhecimento. Mas como é possível essa reprodução? Vimos como o empirismo inglês, ven
do apenas o que há de vlvencial e psi cológico no problema do conhecimento, reduziu tudo a mera vivência, a mera
impressão.
A resposta definitiva do idealismo a
uma convicção apodítica, isto e, de uma convicção imposta por determinações ne cessárias, que nos dão racionahnente n indiscutível garantia de sua verdade.
Algo de que podemos dizer que é assirh, porque o seu contrario seria o absur do. Algo que traz em si a certeza das afirmações matemáticas. O ideal, por tanto, do homem, seria levar o seu
pensamento a tal perfeição que, dentro de sua mente, só passassem a existir vex-
Dicesto Econômico
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tual, enchendo as noções de eu pens;ui-
J.4V
OioESTO EcoNÓ^^co
essa pergunta, entretanto, só mais tarde
se refere a um objeto sensível, afirma dele o que se vê, o que se toca, o que
tc C a de Deus, fornecedor das rivên-
Cabe aqui repisar, com mais precisão, nações já fixadas atrás. O que é o co
se cheira.
cias do eu pensante. Ilumc demonstra
nhecimento?
que a noção de substância não se filia a nenhuma impressão, isto é, como dis-
mundo para o aparecimento dêsse fenô
dccisi\'a, foi necessário que outro gênio
meno — o conhecimento? Que coisa é essa chamada conhecimento? Vamos tentar descrever, como descreveríamos um animal ou uma planta, êsse aconte
ideal do conhecimento seria atingir a
Refere-se, portanto, apenas
às sensações que o objeto produz. Su
primam-se essas vivências e o objeto
O que se faz mister no
veio a ser dada. Para essa corrente da
filosofia atingir, com Kant, sua fase admirável preparasse o seu caminho. Êsse gênio foi Leibniz. Para Leibniz o
vência entre outras vivências minhas,
.semos, a ncnluima dessas vivências gera das pela percepção direta das coisas. Se a idéia de substância não tem por base uma impressão, ela não existe. Ê uma crença sem fundamento. Desapa
além das quais existe apenas alguém
rece assim o último elemento substancial
corre, como já vimos, de Ires elementos
que as põe em minha mente, em meus
— o espírito. O inundo se reduz n isso: sensações, vivências, cpic, por hábito, chamamos minhas, dando à noção dc cu
fundamentais: um sujeito cognoscente,
um objeto conhecido e o pensamento. Sem a parclha sujeito-objeto não pode
donando as confusas. Aceitava, toda\ia, a existência de idéias inatas nos homens. Locke rejeitava o inatismo de idéias feitas e acabadas em nós desde
um emljasaincnto substancial inaceitá
desabrochar nenhum conhecimento, por
o nosso nascimento.
vel porque a idéia dc substância não
que conhecer é o ato de apreensão es pecial de um sujeito em relação a um objeto. Essa relação é, pois, indispen
resolver o impasse, propondo sua noção de \'erdades de fato e verdades de razão.
sável. Em um sujeito se dá uma vivência; uma impressão, uma percepção provo cada por um objeto. Essa vivência evo lui num pensamento, mediante o qual o sujeito tenta captar o objeto de uma forma sui-^eneris — procurando saber o
tendimento Humano", de Locke, Lei^iz desenvolvendo as noções indicadas de .-erdades de fato e verdades de razao.
que o objeto é. A vivência é o mo mento psicológico do conhecimento, in
Nada mais do que tôdas aquelas ver
não será mais nada.
Vê-se como Berkley elimina uma das ires substâncias de Descartes. mais extensão.
Não há
A extensão é uma vi
pensamentos. Êsse alguém é Deus. Nêle existimos como um espirito dependente de outro espírito, puro e onipotente.
Mas não atingimos ainda o ponto final do pensamento empirista. David
corresponde a uma \ivência primcini.
Hume, em forma magistral, leva às úl
Todas as nossas idéias, válidas ou não,
timas conseqüências a análise do em-
se agrupam em uma unidade puramente formal, sem realidade, a que ciiamamos
pirismo. Chama, êsse filósofo, impres sões às vivências diretas que temos, provocadas pela presença de coisas, ê
"eu".
qual concluímos que a uma detcnninada causa seguir-se-á um determinado efei
idéias as nossas representações de me
mória, elaboradas sôbre as primeiras im pressões.
A lei da causalidade, através da
to, não tem também vigência real. São
Estas, portanto, são as vi
um mero hábito, uma crença, desta fic
vências de contacto com as coisas, cons
ção chamada "cu".
tituindo as idéias a lembrança repre sentativa desse contacto. David Hume
exige das idéias que elas revelem, no
início da cadeia de pensamentos que as geraram, uma vivência do primeiro tipo,
Só podemos afir
cimento estranho gerado dentro de nós — o conhecimento. O conhecimento de
pura racionalidade. Descartes, com o seu método de dúvida sistemática, pre
tendia só jogar com idéias claras, aban
Leibniz procura
_
Opondo-se aos "Ensaios sôbre o En
cscre\'e os monumentais i o\ os n saios sôbre o Entendimento Humano ,
O que seriam as verdades de fato?
mar que a uma vivência segue-se outra vivência, mas não podemos saber se uma tem relação com outra, porque essa relação não corresponde a uma impreèsão primitiva, dessas produzidas por
sistimos; o pensamento é o valor lógico
dades de experiência, obtidas através
do conhecimento, que tem de se desen volver obedecendo a certas leis de sua
do nosso contacto com as coisas. Quan do dizemos "chove" ou
vivências ditas de contacto com as coi
Se não puderem, as idéias, apresentar
jeito pretende captar no pensamento.
tamos verificando uma verdade de fato. É assim, mas podia nao o ser As dades de fato não são \'erdades neces
sas, e as coisas mesmas não são mais
a sua certidão de legitimidade, Hume as
O fim do conhecimento é a verdade. A
sárias. Verdades de razão, ao contrano,
do que um conjunto de sensações, de
condena como puras ficções, úteis para
verdade será, portanto, a adequação do
O seu
pensamento ao objeto do conhecimento.
são certezas adquiridas por força de
impressões, como dizia Hume.
íi nossa vida, mas destituídas de reali
mundo se reduz a isso; vivências que
dade.
pressão que corresponde à idéia de
acontecem não sabemos onde. Não po demos afirmar nada de coisa alguma a não ser que há .sensações. Há vivências. Vivemos numa base de crença à qual não podemos dar um fundamento racio
O pensamento verdadeiro reproduz em
substância, aceita desde Descartes até
nal.
isto é — uma impressão.
Firmada a premissa, que êle
aliás fundamenta admiràvelmente, vol ta-se Hume contra os que o antecede
ram nessas cogitações, e pede a im
Berkley.
Vimos como este rejeitou a
Era preciso que alguém viesse tirar
.substância cartesiana da extensão, mas
a filosofia dêsses abismos.
manteve a idéia de substância espiri
missão de pensadores alemães. , .
y
.'Jé
Essa foi a
estrutura; o objeto do conhecimento é o seu elemento ontológico, cujo ser o su
outro plano, como mna chapa foto
gráfica, o objeto do conhecimento. Mas como é possível essa reprodução? Vimos como o empirismo inglês, ven
do apenas o que há de vlvencial e psi cológico no problema do conhecimento, reduziu tudo a mera vivência, a mera
impressão.
A resposta definitiva do idealismo a
uma convicção apodítica, isto e, de uma convicção imposta por determinações ne cessárias, que nos dão racionahnente n indiscutível garantia de sua verdade.
Algo de que podemos dizer que é assirh, porque o seu contrario seria o absur do. Algo que traz em si a certeza das afirmações matemáticas. O ideal, por tanto, do homem, seria levar o seu
pensamento a tal perfeição que, dentro de sua mente, só passassem a existir vex-
148
dadcs de razão.
Dicesto Econômico
Mas para ser possível
um espoUio de cristal, mais ou menos
o trânsito das verdades de fato às ver
puro, o mundo circundante.
dades de razão, é preciso que haja no
Rnsscll, em .seu Ií\to "Problemas da
Bertrand
U9
DiGESTO ECONÓJvUCO
dogmático", para realizar a mais pro
digiosa teoria do conhecimento até hoje concebida por um homem.
novo, porque não estava contida necessàriamenle, no meu conhecimento primi
tivo de calor, a sua propriedade de di latar os corpos. Até Kant, se consideravam os juízos sintéticos, isto é, esses que aumentam o nosso conhecimento relativo ao objeto,
germe capaz de se dcsen\-olver, o co nhecimento intuitivo que, evoluindo, de
imilá\'cis em tòrno cia existência dc uma
Não c possível resumir de forma com preensível o que foi o monstruoso tra
mesa, por exemplo, declara que Berklev
balho de Kant. Procurarei apenas des
acordo com as suas leis peculiares, possa
e Leibni/. afirmam a existência real da
pertar a curiosidade daqueles que po
mesa, porém, "Borkley diz que ela con siste em certas idéias no espírito de Deus, c Leibniz afirma que é uma co
derão, com mais vagar, satisfazô-la nos textos dêsse filósofo ou cm livros de divulgação do sou pensamento, entre
como dependentes de uma experiência
os quais indico as "Lições Preliminares
através dc uma e.vperiência, que isso re;ilmente acontece. Kant, em face da
homem, desde o seu nascimento, em
gerar nèlc as verdades de razão. Lcibniz
não concorda com Descartes, por exem plo, no geometrismo excessivamente es treito que êste atribui à sua substância
extensa. Introduz Leibniz nesse geome trismo as noções de matéria e movimento e, imaginando o cálculo diferencial c
infinitesimal, dota o homem de novos instrumentos para chegar àquelas idéias claras sôbre o mundo, que constituem as verdades de razão. O inaHsmo das
Filosofia", analisando as hipóteses for-
lônia de almas".
Vemos, assim, o idealismo anterior a
Kant chegar a uma metafísica por \itt racional. Mesmo cm íliimc, que nega qualquer possibilidade metafísica, se faz
a afirmação de que o ser final do mundo são as vivências. Todos postularam uni
ideias de Descartes, refutado por Locke
ser definitivo, um ser em si, chame-so
sofreu assim uma correção de Leibniz
a esse ser vivências, mónadas ou Deus.
nao iiavia no homem idéias inatas fei tas e acabadas, mas havia, sün em germe, as verdades de razão a que o
sível de ser realizada.
homem pode chegar mediante um per manente esforço racional. Se não as
houvesse não seria possível a passagem das idéias obscuras, dadas pelos sentidos
para as idéias claras conquistadas pela inteligência. É necessário, pelo menos que haja no homem uma intuição ini cial que Uie permita distinguir, entre duas idéias, qual é a mais clara.
Aceitando a possibilidade da perma nente aproximação de sempre novas ver dades de razão, Leibniz postulou a ra cionalidade cio mundo. Daí o nome de
Tücionalismo dado a seu sistema. O pon
Agora mc caberia uma tarefa impos
de Filosofia", dc Manoel Garcia Mo-
preliminar. Afirmo què o calor dilata os corpos depois de verificar, dè fato,
rentc, cuja orientação didática admirável,
afiniiação de Hume de que as nossas
como é fácil dc ver, eu venho seguindo
^deduções científicas se baseiam em um
"pari passu" nestas publicações. Kant faz inicialmente a análise dos
juízos. Como todos nós sabemos, um juízo é uma enunciação, uma asserção que fazemos de algo a xespeito de algo. A afirmação "esta mesa é de madeira"
Resumir em al
constitui um juízo. Os juízos, portanto,
gumas linhas o pensamento mais pene trante talvez de tôda a filosofia. Ò pen
têm por função propor o ser das coisas. Propor a realidade. Os juízos podem
samento de Emnianucl Kant. O honieni
ser analíticos ou sintéticos.
fisicamente débil que conseguiu a longe
líticos os juízos nos quais o predicado
vidade graças a um regime vital cuida dosamente metodizado, que nimca saiu
tido no próprio sujeito. Quando emito
São ana
que se afirma do sujeito já estava con
simples hábito do raciocínio, sem que jamais possamos provar a conexão exis tente entre dois fatos, afirmação essa
desenvolvida com rigor lógico impecá vel, perguntava a si mesmo como era
possível a ciência, e principalmente a física matemática, que se desenvolvia
vertiginosamente com Newton. Era cla
ra a tese de Hume, mas haxia uma cer teza nas leis das ciências matemáticas
que contradizia a noção de que tudo se desenxolve de acordo com mera crença,
tão litil para a xida quão infundada ra cionalmente. Como conciliar a certeza da ciência e a impossibilidade de provar a existência das coisas, além das
dc sua cidade de Koenigsberg, na Prús
o juízo "o quadrilátero é um polígono
sia Oriental, mas cujo pensamento cons
tica e incontrastável por tôda a Alema
dc quatro lados", por exemplo, tor no explícito o que já estava contido na noção de quadrilátero. É uma análise do que já me é dado originalmente. O
nha. Como os seus epígonos, Kant, a princípio, contentou-sc, como professor,
juízo analítico. Tomo apenas mais clara
axentura de justificar o fundamento ne
uma noção que o objeto analisado já mo impunha ao primeiro contacto. O
cessário das ciências. Justificar a pos
titui autêntica revolução.
Lcibniz se impuscra de forma dogmá
cm repetir seu pensamento.
A ciência
que tomara um .impulso inigualável com
o aparecimento de Ncwton, cujo livro "Filosofiae Naturalis Principia Mathe-
meu conliecimento não aumenta com o
juiz» sintético, ao contrário, amplia o
to de arranque de sua filosofia, entre tanto, é sempre o mesmo — a certeza imediata e inicial da realidade absoluta do pensamento. Leibniz fixa a sua metafísica, inter pretando o mundo como um conjunto de almas mónadas, como êle as chama,
cos ConceiTicntes ao Entendimento Hu
meu conhecimento está realmente acres
mano", de Davíd Hume, contribuíram
cido de uma noção nova, meu conhe-
fechadas em si mesmas, refletindo como
para que Kant acordasse do seu "sonho
mática", constituíra uma alavanca irre
sistível; a nova ética de Rousseau, fi
xada em seus livros precursores da Re volução Francesa; os "Ensaios Filosófi
meu conhecimento em relação ao obje to, trazendo-lhc dados novos sôbre o fe nômeno observado. Quando digo "o calor dilata os corpos", e verifico, por
experiência, a verdade dêsse juízo, o cimçhto dp calor se sintetiza com algo ...N
simples impressões, das vivências do
nosso mundo? Kant, na sua solidão de
Koenigsberg, se dispõe à incomparável sibilidade de as ciências nos darem verdades de razão, superiores às ver
dades de fato da nossa experiência. Para isso ora indispensável descobrir a existência de juízos que fôssem sintéti
cos, isto é, portadores de acréscimo ao
nosso conhecimento, e, ao mesmo tempo, independentes da experiência. Kant, meditando, concluiu: os juízos mate máticos são sintéticos e independentes
148
dadcs de razão.
Dicesto Econômico
Mas para ser possível
um espoUio de cristal, mais ou menos
o trânsito das verdades de fato às ver
puro, o mundo circundante.
dades de razão, é preciso que haja no
Rnsscll, em .seu Ií\to "Problemas da
Bertrand
U9
DiGESTO ECONÓJvUCO
dogmático", para realizar a mais pro
digiosa teoria do conhecimento até hoje concebida por um homem.
novo, porque não estava contida necessàriamenle, no meu conhecimento primi
tivo de calor, a sua propriedade de di latar os corpos. Até Kant, se consideravam os juízos sintéticos, isto é, esses que aumentam o nosso conhecimento relativo ao objeto,
germe capaz de se dcsen\-olver, o co nhecimento intuitivo que, evoluindo, de
imilá\'cis em tòrno cia existência dc uma
Não c possível resumir de forma com preensível o que foi o monstruoso tra
mesa, por exemplo, declara que Berklev
balho de Kant. Procurarei apenas des
acordo com as suas leis peculiares, possa
e Leibni/. afirmam a existência real da
pertar a curiosidade daqueles que po
mesa, porém, "Borkley diz que ela con siste em certas idéias no espírito de Deus, c Leibniz afirma que é uma co
derão, com mais vagar, satisfazô-la nos textos dêsse filósofo ou cm livros de divulgação do sou pensamento, entre
como dependentes de uma experiência
os quais indico as "Lições Preliminares
através dc uma e.vperiência, que isso re;ilmente acontece. Kant, em face da
homem, desde o seu nascimento, em
gerar nèlc as verdades de razão. Lcibniz
não concorda com Descartes, por exem plo, no geometrismo excessivamente es treito que êste atribui à sua substância
extensa. Introduz Leibniz nesse geome trismo as noções de matéria e movimento e, imaginando o cálculo diferencial c
infinitesimal, dota o homem de novos instrumentos para chegar àquelas idéias claras sôbre o mundo, que constituem as verdades de razão. O inaHsmo das
Filosofia", analisando as hipóteses for-
lônia de almas".
Vemos, assim, o idealismo anterior a
Kant chegar a uma metafísica por \itt racional. Mesmo cm íliimc, que nega qualquer possibilidade metafísica, se faz
a afirmação de que o ser final do mundo são as vivências. Todos postularam uni
ideias de Descartes, refutado por Locke
ser definitivo, um ser em si, chame-so
sofreu assim uma correção de Leibniz
a esse ser vivências, mónadas ou Deus.
nao iiavia no homem idéias inatas fei tas e acabadas, mas havia, sün em germe, as verdades de razão a que o
sível de ser realizada.
homem pode chegar mediante um per manente esforço racional. Se não as
houvesse não seria possível a passagem das idéias obscuras, dadas pelos sentidos
para as idéias claras conquistadas pela inteligência. É necessário, pelo menos que haja no homem uma intuição ini cial que Uie permita distinguir, entre duas idéias, qual é a mais clara.
Aceitando a possibilidade da perma nente aproximação de sempre novas ver dades de razão, Leibniz postulou a ra cionalidade cio mundo. Daí o nome de
Tücionalismo dado a seu sistema. O pon
Agora mc caberia uma tarefa impos
de Filosofia", dc Manoel Garcia Mo-
preliminar. Afirmo què o calor dilata os corpos depois de verificar, dè fato,
rentc, cuja orientação didática admirável,
afiniiação de Hume de que as nossas
como é fácil dc ver, eu venho seguindo
^deduções científicas se baseiam em um
"pari passu" nestas publicações. Kant faz inicialmente a análise dos
juízos. Como todos nós sabemos, um juízo é uma enunciação, uma asserção que fazemos de algo a xespeito de algo. A afirmação "esta mesa é de madeira"
Resumir em al
constitui um juízo. Os juízos, portanto,
gumas linhas o pensamento mais pene trante talvez de tôda a filosofia. Ò pen
têm por função propor o ser das coisas. Propor a realidade. Os juízos podem
samento de Emnianucl Kant. O honieni
ser analíticos ou sintéticos.
fisicamente débil que conseguiu a longe
líticos os juízos nos quais o predicado
vidade graças a um regime vital cuida dosamente metodizado, que nimca saiu
tido no próprio sujeito. Quando emito
São ana
que se afirma do sujeito já estava con
simples hábito do raciocínio, sem que jamais possamos provar a conexão exis tente entre dois fatos, afirmação essa
desenvolvida com rigor lógico impecá vel, perguntava a si mesmo como era
possível a ciência, e principalmente a física matemática, que se desenvolvia
vertiginosamente com Newton. Era cla
ra a tese de Hume, mas haxia uma cer teza nas leis das ciências matemáticas
que contradizia a noção de que tudo se desenxolve de acordo com mera crença,
tão litil para a xida quão infundada ra cionalmente. Como conciliar a certeza da ciência e a impossibilidade de provar a existência das coisas, além das
dc sua cidade de Koenigsberg, na Prús
o juízo "o quadrilátero é um polígono
sia Oriental, mas cujo pensamento cons
tica e incontrastável por tôda a Alema
dc quatro lados", por exemplo, tor no explícito o que já estava contido na noção de quadrilátero. É uma análise do que já me é dado originalmente. O
nha. Como os seus epígonos, Kant, a princípio, contentou-sc, como professor,
juízo analítico. Tomo apenas mais clara
axentura de justificar o fundamento ne
uma noção que o objeto analisado já mo impunha ao primeiro contacto. O
cessário das ciências. Justificar a pos
titui autêntica revolução.
Lcibniz se impuscra de forma dogmá
cm repetir seu pensamento.
A ciência
que tomara um .impulso inigualável com
o aparecimento de Ncwton, cujo livro "Filosofiae Naturalis Principia Mathe-
meu conliecimento não aumenta com o
juiz» sintético, ao contrário, amplia o
to de arranque de sua filosofia, entre tanto, é sempre o mesmo — a certeza imediata e inicial da realidade absoluta do pensamento. Leibniz fixa a sua metafísica, inter pretando o mundo como um conjunto de almas mónadas, como êle as chama,
cos ConceiTicntes ao Entendimento Hu
meu conhecimento está realmente acres
mano", de Davíd Hume, contribuíram
cido de uma noção nova, meu conhe-
fechadas em si mesmas, refletindo como
para que Kant acordasse do seu "sonho
mática", constituíra uma alavanca irre
sistível; a nova ética de Rousseau, fi
xada em seus livros precursores da Re volução Francesa; os "Ensaios Filosófi
meu conhecimento em relação ao obje to, trazendo-lhc dados novos sôbre o fe nômeno observado. Quando digo "o calor dilata os corpos", e verifico, por
experiência, a verdade dêsse juízo, o cimçhto dp calor se sintetiza com algo ...N
simples impressões, das vivências do
nosso mundo? Kant, na sua solidão de
Koenigsberg, se dispõe à incomparável sibilidade de as ciências nos darem verdades de razão, superiores às ver
dades de fato da nossa experiência. Para isso ora indispensável descobrir a existência de juízos que fôssem sintéti
cos, isto é, portadores de acréscimo ao
nosso conhecimento, e, ao mesmo tempo, independentes da experiência. Kant, meditando, concluiu: os juízos mate máticos são sintéticos e independentes
mmmv
150
da experiência. São juízos sintéticos a priori. A priori, no caso, signifi
ca nada mais que isso: independentes da experiência. Estava encontrada a chave magica do seu livro monumental*
A Crítica da Razão Pura. A palavra critica tendo o sentido etimológico de dissertação, e a palavra "pura" o inesmo sentido de "a priori", o título
da obra significa o seguinte: dissertação sobre o JUÍZO "a priori" ou independente cia expenencia.
- ^ ^o^eça o encantamento. Por que do
digo 2 mais 2 tnatemáticos? são 4, enuncioQuan um
experiência preliminar'' p^rchegar"" tssa conclusão. Quem tem |hccimento de marmSicaTabe^u" iZ ( verdade para todo o raciocinirmàtc
DicEsrq Ecokómico DiCESTO ECONÓXfICO
xe encerrar em nossa inconsciente noção
mundo. Mas qual a característica essen
cial dêsse mundo? O espaço onde êle se dilata, e o tempo em que dura. Mas de
onde nos vem essa noção de espaço e tempo? De nós mesmos, responde Kant Somos sêres cujos sentidos, cuja sensibili dade, necessitam dessa forma, dêsse meio
de apreensão, para captar, para deixar-se impressionar, para abrir-se a vivências,
vivência dela depende de sua adaptação a formas que nós lhe imprimimos. A
acepção muito mais ampla que a dc pura visão ocular. A expressão "formas
parte da realidade que coincide com
de de certeza na ciência física ma
mática. Não se trata apenas de unia crença infundada, mas sim de cessidade fcnomênica.
Está
nessa afirmação, todavia, a impossi J clade da metafísica racional, porque a
razão só pode trabalhar na super ici espacial e temporal das coisas e atrav
da intuição sensível" deve, assim, sei
essas formas constitui os fenômenos do
dela, atrás do espaço e do tempo, nin
entendida como sendo, o espaço e o tempo, a figura que o conjunto dos
nosso mundo exterior.
guém pode conhecer o que realmente e.xiste. Como transpor o inipasse irr^
Estamos, assim,
separados, irrcmediávelmente, da profun
nossos sentidos, da nossa sensibilidade
portanto, impõe ao real para poder intuí-lo, ou .seja, \'ê-lo, ou, mais clara
mente, senti-lo. ^ Mas espaço o tempo
homens, precisamos ter conosco, inata, noção, a intuição de espaço e tempo.
espaço e tempo? Como vimos, todo pensamento idealista com mais ou me nos pureza tende a ver a realidade au têntica no pensamento, idealizador do
a leis matemáticas, coberto como| ^. espaço e de tempo. Daí a possi i '
Cabe-nos aqui encerrar
a rcaliclacle fora de nós, mas a nossa
mas da nossa intuição sensível, diz Kant.
>
Seria impossível ir mais adiante na aná
sores e harmoniza a corrente idealista com o velho realismo de todos — existe
Intuição tem o .sentido de visão, numa
mòstra, cm conlraposição, ao noum
a coisa cm si, inatingível) vem ^^1®'
êste capítulo. É fácil \er como Kant concilia o pensamento dos seus anteces
poder senti-lo. São formas da nossa possibilidade de sentir o real. São for
fôrça da sua estrutura, todo fen (esta palavra quer dizer aquilo
mas da razão, chamadas as categorias. lise de Kant.
de espaço e tempo. Espaço e tempo são formas qnc nós aplicamos ao real para
lidada apenas, como é o caso das ciên
Qual o fundamento da matemática? E a nossa noção de espaço e de tempo responde Kant; E o que são, para K^it'
cia, limitação, negação etc., são as for
preensível do unix erso, algo que se dei
nós somos, pois, matemáticos potenciais uma vez que todos nós, para sermos
cias experimentais.
Unidade, pluralidade, totalidade, essên
o conjunto dos nossos sentidos necessi ta delimitar, na multiplicidade incom
natico, a cujas conclusões se chega por .ma ,ntui^o racional que nos dfuma nsao imediata da verdade enunciada sem necessidade de nada que se na' reça com uma experiêncik dessas que'
nos levam a uma conclusão de probabi!
não ostião nas coisas, mas nela mesma.
produzidas pelo miinclo objetivo. Como a \'i.sta precisa do órgão visual para \-er,
da natureza das coisas, da coisa em si,
mediávcl?
como a chamava Kant, porque nós só
podemos dizer algo sobre aquilo que,
universo são exclusivamente de conheci mento? Nós só vivemos na dimensa
da coisa em si, se deixa cobrir de es
de conhecer as coisas?
são noções, intuições nossas cuja estru
paço c tempo.
tura é dc natureza matemática. Todos
sendo necessàriamcnte matemáticos por
O inatismo cartesiano vem desembocai aqui. Não é pela experiência que che gamos a essa noção que, polo contrá rio, é a condição prévia de tôda ex
periência. A natureza do homem tem, fundida nela, a intuição matemática de espaço c tempo. Como nas fitas do ho mem invisível que só aparece na tela quando vestido, nós também revestimos
os objetos com o nosso manto de espa ço e de tempo para poder senti-los.
Só o que se deixa vestir pode ser obser vado por nós. Os objetos existem para nós na medida em que aceitam o espaço e o tempo. A nossa sensibilidade dá, assim, à razão, um conjunto de impres sões que ela, a razão, vai ordenar me
diante novas formas, as quais tambéni
L-
,
Mas espaço o tempo
As nossas relações com
É o que tentaremos responder
próxima publicação.
mmmv
150
da experiência. São juízos sintéticos a priori. A priori, no caso, signifi
ca nada mais que isso: independentes da experiência. Estava encontrada a chave magica do seu livro monumental*
A Crítica da Razão Pura. A palavra critica tendo o sentido etimológico de dissertação, e a palavra "pura" o inesmo sentido de "a priori", o título
da obra significa o seguinte: dissertação sobre o JUÍZO "a priori" ou independente cia expenencia.
- ^ ^o^eça o encantamento. Por que do
digo 2 mais 2 tnatemáticos? são 4, enuncioQuan um
experiência preliminar'' p^rchegar"" tssa conclusão. Quem tem |hccimento de marmSicaTabe^u" iZ ( verdade para todo o raciocinirmàtc
DicEsrq Ecokómico DiCESTO ECONÓXfICO
xe encerrar em nossa inconsciente noção
mundo. Mas qual a característica essen
cial dêsse mundo? O espaço onde êle se dilata, e o tempo em que dura. Mas de
onde nos vem essa noção de espaço e tempo? De nós mesmos, responde Kant Somos sêres cujos sentidos, cuja sensibili dade, necessitam dessa forma, dêsse meio
de apreensão, para captar, para deixar-se impressionar, para abrir-se a vivências,
vivência dela depende de sua adaptação a formas que nós lhe imprimimos. A
acepção muito mais ampla que a dc pura visão ocular. A expressão "formas
parte da realidade que coincide com
de de certeza na ciência física ma
mática. Não se trata apenas de unia crença infundada, mas sim de cessidade fcnomênica.
Está
nessa afirmação, todavia, a impossi J clade da metafísica racional, porque a
razão só pode trabalhar na super ici espacial e temporal das coisas e atrav
da intuição sensível" deve, assim, sei
essas formas constitui os fenômenos do
dela, atrás do espaço e do tempo, nin
entendida como sendo, o espaço e o tempo, a figura que o conjunto dos
nosso mundo exterior.
guém pode conhecer o que realmente e.xiste. Como transpor o inipasse irr^
Estamos, assim,
separados, irrcmediávelmente, da profun
nossos sentidos, da nossa sensibilidade
portanto, impõe ao real para poder intuí-lo, ou .seja, \'ê-lo, ou, mais clara
mente, senti-lo. ^ Mas espaço o tempo
homens, precisamos ter conosco, inata, noção, a intuição de espaço e tempo.
espaço e tempo? Como vimos, todo pensamento idealista com mais ou me nos pureza tende a ver a realidade au têntica no pensamento, idealizador do
a leis matemáticas, coberto como| ^. espaço e de tempo. Daí a possi i '
Cabe-nos aqui encerrar
a rcaliclacle fora de nós, mas a nossa
mas da nossa intuição sensível, diz Kant.
>
Seria impossível ir mais adiante na aná
sores e harmoniza a corrente idealista com o velho realismo de todos — existe
Intuição tem o .sentido de visão, numa
mòstra, cm conlraposição, ao noum
a coisa cm si, inatingível) vem ^^1®'
êste capítulo. É fácil \er como Kant concilia o pensamento dos seus anteces
poder senti-lo. São formas da nossa possibilidade de sentir o real. São for
fôrça da sua estrutura, todo fen (esta palavra quer dizer aquilo
mas da razão, chamadas as categorias. lise de Kant.
de espaço e tempo. Espaço e tempo são formas qnc nós aplicamos ao real para
lidada apenas, como é o caso das ciên
Qual o fundamento da matemática? E a nossa noção de espaço e de tempo responde Kant; E o que são, para K^it'
cia, limitação, negação etc., são as for
preensível do unix erso, algo que se dei
nós somos, pois, matemáticos potenciais uma vez que todos nós, para sermos
cias experimentais.
Unidade, pluralidade, totalidade, essên
o conjunto dos nossos sentidos necessi ta delimitar, na multiplicidade incom
natico, a cujas conclusões se chega por .ma ,ntui^o racional que nos dfuma nsao imediata da verdade enunciada sem necessidade de nada que se na' reça com uma experiêncik dessas que'
nos levam a uma conclusão de probabi!
não ostião nas coisas, mas nela mesma.
produzidas pelo miinclo objetivo. Como a \'i.sta precisa do órgão visual para \-er,
da natureza das coisas, da coisa em si,
mediávcl?
como a chamava Kant, porque nós só
podemos dizer algo sobre aquilo que,
universo são exclusivamente de conheci mento? Nós só vivemos na dimensa
da coisa em si, se deixa cobrir de es
de conhecer as coisas?
são noções, intuições nossas cuja estru
paço c tempo.
tura é dc natureza matemática. Todos
sendo necessàriamcnte matemáticos por
O inatismo cartesiano vem desembocai aqui. Não é pela experiência que che gamos a essa noção que, polo contrá rio, é a condição prévia de tôda ex
periência. A natureza do homem tem, fundida nela, a intuição matemática de espaço c tempo. Como nas fitas do ho mem invisível que só aparece na tela quando vestido, nós também revestimos
os objetos com o nosso manto de espa ço e de tempo para poder senti-los.
Só o que se deixa vestir pode ser obser vado por nós. Os objetos existem para nós na medida em que aceitam o espaço e o tempo. A nossa sensibilidade dá, assim, à razão, um conjunto de impres sões que ela, a razão, vai ordenar me
diante novas formas, as quais tambéni
L-
,
Mas espaço o tempo
As nossas relações com
É o que tentaremos responder
próxima publicação.
DiCESTO
O QUE O VENTO NÃO LEVOU... Cândido Motta Filho
[Ão foram poucos o.s livros que .saí-
Estados Unidos somando, dentro de seu
sôbrc êsles últimos cem anos.
farto território, o maior potencial de
N'ram
O que se passou de positivo e de ne
energia do mundo.
gativo, aquilo que apareceu como um
Nc.ssa análise, tão podemos fugir das nossas prcdilcç-õcs e distinguimos aqui
bem ou como um mal, o que foi uma realidade sonhada e o que foi uma
lo que mais nos toca de perto. Algumas
amarga decepção, o que o vento levou
'irlí^nfi evidências
e o que o vento não levou, tudo isso
foi fartamente comentado e assinalado animando aquilo que Dilthey denomi nou, à maneira de Kant, "crítica da razão histórica".
se tornam mais evidentes de
vido ao nosso temperamento e à nossa
formação cultural. Sc um Hegcl diz, diante das tropclias napolcônicas, que a política é o destino e isso ecoa como
O progresso caminhou realmente a passos largos e ofereceu aspectos sur
verdade, por muito tempo, da Alemanlin dc Waimar parte, ecoando também como
preendentes principalmente para de
Waltcr Rathenau de que "a economia
monstrar a capacidade humana de ven
cer a natureza e colocá-la a seu serviço.
Vimos a transfiguração da Europa e suas crises consecutivas e, com o espan toso desenvolvimento dos Estados Uni
dos, a multiplicação dos cenários da ci vilização. Vimos a projeção das conse qüências do individualismo e do libera lismo, do industrialismo e do tecnismo
do bonapartismo, do liberalismo e do' parlamentarismo, do naturalismo e do cientismo, do nacionalismo e do socia lismo.
À medida que os anos caminhavam
iam-se multiplicando as formas do po der humano, o que se fêz pela paz e o que se fêz pela guerra, a construção das grandes emprêsas e as audaciosas iniciativas dos grandes potentados das finanças, o caminho da conquista do car
uma verdade universal, a afirmativa de é o destino".
E vamos retendo a nossa atenção nos
desentendimentos que se multiplicam no seio das mais aplaudidas conquistas da civilização. O aperfeiçoamento cientí fico dilatou a visão do mundo, criou •Sistemas dc defesa da vida, aprimorou o material destinado a garantir a saúde e a oferecer o conforto, criou e aperfei çoou o telégrafo, o telégrafo sem fio, o rádio, o cinema, as estradas de ferro, u navegação a vapor e a navegação
aérea. Por outro lado, surgiram as no vas fonnas de.vida, as novas exigências do espírito e as novas reivindicações políticas e.sociais. E os pecados hu
i
ECONÓ^^TCO
tado, com a multiplicação das grandes e poderosas firmas e o aperfeiçoamento
entre mortos c feridos houve cinco ve zes maisl"
das sociedades anônimas o nelas, se
E foi assim que mergulliamos, depois
distinguindo, os Weraer Siemens, os
de tantos sonhes, de tantos sacrifícios,
Emil Rathenau, os Hcnri Ford, os Harri-
inan, os H. H. Rogers.
no abismo das guerras mundiais. Em 1848, lançavam Marx e Engels o
O palco onde se desenrola êsse espe táculo é o Estado, que Lcroy Beaulieu
"Manifesto Comunista", como famoso
pinta como um monstro que vai cres
do todo o mundo, uni-vos!" Em nossos dias sai um outro, de
cendo a olhos vistos,
apêlo à anegimentação: — "Proletários
multiplicando suas ar
autoria de Fabricius
mas de domínio e di
Dupont, pseudônimo
latando a ação da bu-
de um político fran
rocracia.
cês da atualidade: —
O sufrágio
universal, o
sistema
"Aristocratas de todo •
da decisão pela maio ria,
a
criação
o mundo, uni-vosi"
Mas, nós, na reali
dos
governos populares, a instrução popular, a separação da Igreja do Estado, a ga
dade, por tudo o que o vento levou e
por tudo que deixou ficar, não pode
rantia constitucional dos direitos do ho
mos ver realmente selada qualquer des
mem, não conseguem disfarçar o cres
sas uniões. O que significa no dia de Iioje, a mais de cinqüenta anos da morte de Marx, o proletariado? O que signi fica, depois do império da burguesia, do povo e da massa, a aristocracia?
cente poderio da máquina do Estado. Seja a guerra civil americana, ou a guer ra franco-alemã ou a guerra dos "boers",
seja a guerra russo-japonêsa, sejam as exposições universais de Paris ou de Turim, sejam os congressos científicos
A socialização que as duas ultimas guerras mundiais propuseram ao nosso
de Roma ou de Berlim, todos êsses
tempo, não foi só um fenômeno políti-
acontecimentos são frutos do Estado,
co e social. Não decorreu só do au mento das diferenças sociais, da inca
que é o único clima possível para c homem civilizado. Mas o Estado não é só o fisco e a burocracia. O Estado é a coletividade armada em nome dos interesses nacionais, é a fermentação
pacidade funcional dos regimes domi nantes para a vida pública; resultou
guerreira das grandes potências. Ber-
se referiu Berdiaef, numa de suas obras.
principalmente de uma condição espi ritual, daquela canseira intelectual a que
trand de Jouvenel, no seu livro sôbre o
A igualdade em nome da justiça não se
processou pela "subida" de nível das
conflitos sociais, as guerras, o caso
poder, escreveu um capítulo sôbre o pro gresso da guerra. Mostrando a insignificância da conscrição militar na época
manos, os crimes e os escândalos, as
injustiças e os terrores, as greves, os
vão e do petróleo. tínhamos então a Inglaterra vitoriana, a Alemanha de
Dreyfus, o escândalo do Panamá, os
de Luiz XIV e o seu pequeno aumento
Kreugers, os Stavinskí. A formação das grandes fortunas, com os Pereyres, os
Bismarck e de Marx, a França de Bou-
medonho
Vanderbilt, os Rockefeller e o aperfei
dias. "No fim da guerra napoleônica,
çoamento técnico das empresas, que se
diz êle, estavam em armas três milhões
situam como um Estado dentro do Es-
de homens. Na guerra de 1914-18, só
langer e de Waldeck Rousseau, a Itália de Crispi e de Cavour e, por fim, os
153
na época napoleônica, assinala o seu desenvolvimento
era
nossos
classes inferiores, mas por uma proletarização crescente, por uma "descida" de nível das classes superiores, pelo de saparecimento, cada vez mais volumoso, das classes dirigentes, pela consagração prolongada do regime da incompetência. As duas grandes guerras foram a ter rível prova dêsse tremendo recuo. A
DiCESTO
O QUE O VENTO NÃO LEVOU... Cândido Motta Filho
[Ão foram poucos o.s livros que .saí-
Estados Unidos somando, dentro de seu
sôbrc êsles últimos cem anos.
farto território, o maior potencial de
N'ram
O que se passou de positivo e de ne
energia do mundo.
gativo, aquilo que apareceu como um
Nc.ssa análise, tão podemos fugir das nossas prcdilcç-õcs e distinguimos aqui
bem ou como um mal, o que foi uma realidade sonhada e o que foi uma
lo que mais nos toca de perto. Algumas
amarga decepção, o que o vento levou
'irlí^nfi evidências
e o que o vento não levou, tudo isso
foi fartamente comentado e assinalado animando aquilo que Dilthey denomi nou, à maneira de Kant, "crítica da razão histórica".
se tornam mais evidentes de
vido ao nosso temperamento e à nossa
formação cultural. Sc um Hegcl diz, diante das tropclias napolcônicas, que a política é o destino e isso ecoa como
O progresso caminhou realmente a passos largos e ofereceu aspectos sur
verdade, por muito tempo, da Alemanlin dc Waimar parte, ecoando também como
preendentes principalmente para de
Waltcr Rathenau de que "a economia
monstrar a capacidade humana de ven
cer a natureza e colocá-la a seu serviço.
Vimos a transfiguração da Europa e suas crises consecutivas e, com o espan toso desenvolvimento dos Estados Uni
dos, a multiplicação dos cenários da ci vilização. Vimos a projeção das conse qüências do individualismo e do libera lismo, do industrialismo e do tecnismo
do bonapartismo, do liberalismo e do' parlamentarismo, do naturalismo e do cientismo, do nacionalismo e do socia lismo.
À medida que os anos caminhavam
iam-se multiplicando as formas do po der humano, o que se fêz pela paz e o que se fêz pela guerra, a construção das grandes emprêsas e as audaciosas iniciativas dos grandes potentados das finanças, o caminho da conquista do car
uma verdade universal, a afirmativa de é o destino".
E vamos retendo a nossa atenção nos
desentendimentos que se multiplicam no seio das mais aplaudidas conquistas da civilização. O aperfeiçoamento cientí fico dilatou a visão do mundo, criou •Sistemas dc defesa da vida, aprimorou o material destinado a garantir a saúde e a oferecer o conforto, criou e aperfei çoou o telégrafo, o telégrafo sem fio, o rádio, o cinema, as estradas de ferro, u navegação a vapor e a navegação
aérea. Por outro lado, surgiram as no vas fonnas de.vida, as novas exigências do espírito e as novas reivindicações políticas e.sociais. E os pecados hu
i
ECONÓ^^TCO
tado, com a multiplicação das grandes e poderosas firmas e o aperfeiçoamento
entre mortos c feridos houve cinco ve zes maisl"
das sociedades anônimas o nelas, se
E foi assim que mergulliamos, depois
distinguindo, os Weraer Siemens, os
de tantos sonhes, de tantos sacrifícios,
Emil Rathenau, os Hcnri Ford, os Harri-
inan, os H. H. Rogers.
no abismo das guerras mundiais. Em 1848, lançavam Marx e Engels o
O palco onde se desenrola êsse espe táculo é o Estado, que Lcroy Beaulieu
"Manifesto Comunista", como famoso
pinta como um monstro que vai cres
do todo o mundo, uni-vos!" Em nossos dias sai um outro, de
cendo a olhos vistos,
apêlo à anegimentação: — "Proletários
multiplicando suas ar
autoria de Fabricius
mas de domínio e di
Dupont, pseudônimo
latando a ação da bu-
de um político fran
rocracia.
cês da atualidade: —
O sufrágio
universal, o
sistema
"Aristocratas de todo •
da decisão pela maio ria,
a
criação
o mundo, uni-vosi"
Mas, nós, na reali
dos
governos populares, a instrução popular, a separação da Igreja do Estado, a ga
dade, por tudo o que o vento levou e
por tudo que deixou ficar, não pode
rantia constitucional dos direitos do ho
mos ver realmente selada qualquer des
mem, não conseguem disfarçar o cres
sas uniões. O que significa no dia de Iioje, a mais de cinqüenta anos da morte de Marx, o proletariado? O que signi fica, depois do império da burguesia, do povo e da massa, a aristocracia?
cente poderio da máquina do Estado. Seja a guerra civil americana, ou a guer ra franco-alemã ou a guerra dos "boers",
seja a guerra russo-japonêsa, sejam as exposições universais de Paris ou de Turim, sejam os congressos científicos
A socialização que as duas ultimas guerras mundiais propuseram ao nosso
de Roma ou de Berlim, todos êsses
tempo, não foi só um fenômeno políti-
acontecimentos são frutos do Estado,
co e social. Não decorreu só do au mento das diferenças sociais, da inca
que é o único clima possível para c homem civilizado. Mas o Estado não é só o fisco e a burocracia. O Estado é a coletividade armada em nome dos interesses nacionais, é a fermentação
pacidade funcional dos regimes domi nantes para a vida pública; resultou
guerreira das grandes potências. Ber-
se referiu Berdiaef, numa de suas obras.
principalmente de uma condição espi ritual, daquela canseira intelectual a que
trand de Jouvenel, no seu livro sôbre o
A igualdade em nome da justiça não se
processou pela "subida" de nível das
conflitos sociais, as guerras, o caso
poder, escreveu um capítulo sôbre o pro gresso da guerra. Mostrando a insignificância da conscrição militar na época
manos, os crimes e os escândalos, as
injustiças e os terrores, as greves, os
vão e do petróleo. tínhamos então a Inglaterra vitoriana, a Alemanha de
Dreyfus, o escândalo do Panamá, os
de Luiz XIV e o seu pequeno aumento
Kreugers, os Stavinskí. A formação das grandes fortunas, com os Pereyres, os
Bismarck e de Marx, a França de Bou-
medonho
Vanderbilt, os Rockefeller e o aperfei
dias. "No fim da guerra napoleônica,
çoamento técnico das empresas, que se
diz êle, estavam em armas três milhões
situam como um Estado dentro do Es-
de homens. Na guerra de 1914-18, só
langer e de Waldeck Rousseau, a Itália de Crispi e de Cavour e, por fim, os
153
na época napoleônica, assinala o seu desenvolvimento
era
nossos
classes inferiores, mas por uma proletarização crescente, por uma "descida" de nível das classes superiores, pelo de saparecimento, cada vez mais volumoso, das classes dirigentes, pela consagração prolongada do regime da incompetência. As duas grandes guerras foram a ter rível prova dêsse tremendo recuo. A
Dicesto
Dicesto
immanidadu civilizada «tava com sua
classe dirigente vazia de v.labdade. No fundo de seu desprovido orgulho ha bitava uma grande e sombria covardia.
nha nova c terrível liberdade."
Outro que sente o aspecto catastrófico
da filosofia critica ó Niets/.che, cujo pen
O progresso material provocava o gôsto pelos bens materiais, a paixao pelo ne
samento cm
gócio, o sentido lúcido dos lucros o per
é uma humanidade aco\'ardada c afli
das. A cultura se fêz, desse modo, es
ta. O espírito de negóc-io, que é uma
sencialmente • crítica.
precisava analisar e criticar, usando a
generalização da ganância judaica, pro vém dês.se estado de debilidade espiri tual em que vive o homem. Spengler,
lógica dos sólidos a que Bergson se re
cm nossos dias, com os olhos fitos no
fere.
pantanal criado para sepultar a Imnianidadc, pelas guerras mundiais, fab nu
Para não perder,
e principalmente para ganhar, o homem
Em 1900, quando Edmundo Husserl publicou as suas "Investigações Lógi cas", a cultura era orientada, como diz
Augusto Metzger, "por um enorme rea lismo".
Havia assim o furor de criti
car, pois o homem proclamara a incapa cidade de conhecer a coisa em si.
muita coisa se aproxima
ao de Dosloicvski. A humanidade atual
ma revolução "de baixo para cima", na
decadência pelo dinheiro. Rcfcrindo-sc. a Roma, depois da guerra contra Jugurta e da conjuração de Catilina, lembra um trecho dc Salúslio: — "A honra e a
O
grandeza de Roma, sua raça c sua idéia
longó trajeto do espírito terminava numa renúncia e na dúvida, na relatividade e
pereceram pelo metal sonante, atrás do qual corriam com igual voracidade a ralé c os especuladores ricos". E acres
.no experimentalismo. A crítica representava, acima de tudo, uma derrubada constante dos valore.s existentes e a exaltação, portanto, da
volveu-se, como conseqüência derradeira e necessária, a anarquia radical e demo
quela "terrível liberdade", de que fala
crática, "a ditadura de baixo".
üostcievski. O grande escritor russo sentiu, pelas condições de sua raça, o ca e dessa liberdade. Raskolnitov foi um
Por muito" tempo se desenrola uma grande luta. Um sistema de vida em decadência provoca a paixão de des truí-la. O pensamento libertário avan
homem que usou incondicionalmente de
ça como um rôlo compressor. Náo há
sua crítica e de sua liberdade. "Eu.,. dade e matei." Ivan Karamasov, tam
o que ele não alcance, não há saliência que não quebre, não há fronteira que não se apague, não há parede que náo
bém outra trágica criatura de Dostoie-
SC faça em ruínas.
poder negativo e destruidor dessa críti
eu, diz ele., quis usar da minha liber
vski, diz que a inteligência e a lógica
centa: — "Então, como agora, dcsen-
Aquilo que foi a preocupação, a gló
de nada valem. Há um outro tipo cria
ria e a razão de ser do século dezenove
do por esse escritor, o engenheiro Kirilov, figura excêntrica e diabólica. "Eu procurei, diz êle, o atributo da minha
com êle, aquilo que o abastece, — a li
divindade e o encontrei. O atributo da
minha divindade é a minha própria von
tade. É, neste ponto capital, que posso
EcoNÓ^^co
155
inoslrar a minha insubordinação e a mi
— o indivíduo cai ferido de morte e,
berdade e a propriedade. O próprio capitalismo, pela sua transfiguração, não é mais o livre empreendimento, mas uma máquina, ou, como diz um ensaísta
• vi. kj-íi-iS.
t---: ^ .■■A ,
moderno: — "uma enorme c anônima administração". O indivíduo torna-se um mal. É um
temüna a sala, onde começa a casa
fator de perturbação do transito do ani
da justiça, é assim uma inundação, onde
mal coletivo, daquele monstro dc mil
cabeças dc que fala Fcrri. Por isso, êle sofre tódas as injúrias. O individim-
lismo tomou-sc sinônimo de egoísmo e de anarquia, do vaidade e de ganância, Du, como disse Bruncticre, quando a ofensiva contra êlc tomava posição: — "cada um do nós não confia senão em
si; erigc-so em juiz soberano de tudo, não permitindo sequer que se lhe dis cuta a opinião".
O que o substitui é o impessoal, isto
e onde tennina o jardim! A igualdade lunbicionada, em nome
os valores se perdem. Estamos de no\'0 no comêço, e, sôbre as águas infinitas, navega o espírito de Deus...
A vida, apesar das gnmdes Wtórias científicas por^ sôbre a dor e sôbre os
doenças, perdeu o seu antigo valor. A civilização não é só a fábrica das gran des guerras, mas também de desastres de todas as proporções.
Seria crime, numa época assim, des denhar as conseqüências de tudo isso
é, o que não tem fisionomia, não tem
que o vento levou. Lembro-me de uma
definição, nem limite. O que toma o seu lugar é o culto da massa, é o
frase terrível de Dostoievsld, posta nos
lábios de Mitias Ka/amazov: — "Ah! O
culto do colossal, o culto do coletivo
homem é demasiadamente vasto, eu que
e do público. Destruído o particularis-
ria reduzi-lo."
mo, atingida a vida privada, em cujo recesso, perturbado e invadido, pene
timas conseqüências, uma forma de re
tra o Estado, o homem, para viver, só
Se o indiridualismo foi, nas suas úl
tem, como solução, aderir ao espírito
dução do homem, muito mais vasta, mais radical, é a que agora se faz em
de rebanho e se submeter.
nome do coletivismo. De qualquer for
A própria arquitetura funcional das
ma, precisamos apelar para o nosso ins tinto de vida, pelo que há em nós de
residências modernas aconselha o máxi mo de sol e consequentemente o míni mo de oposição com o ambiente. Não
recermos na indignidade de nossas pró
se sabe onde começa a cozinha e onde
prias inconsequências.
misterioso e de eterno, para não desapa-
Dicesto
Dicesto
immanidadu civilizada «tava com sua
classe dirigente vazia de v.labdade. No fundo de seu desprovido orgulho ha bitava uma grande e sombria covardia.
nha nova c terrível liberdade."
Outro que sente o aspecto catastrófico
da filosofia critica ó Niets/.che, cujo pen
O progresso material provocava o gôsto pelos bens materiais, a paixao pelo ne
samento cm
gócio, o sentido lúcido dos lucros o per
é uma humanidade aco\'ardada c afli
das. A cultura se fêz, desse modo, es
ta. O espírito de negóc-io, que é uma
sencialmente • crítica.
precisava analisar e criticar, usando a
generalização da ganância judaica, pro vém dês.se estado de debilidade espiri tual em que vive o homem. Spengler,
lógica dos sólidos a que Bergson se re
cm nossos dias, com os olhos fitos no
fere.
pantanal criado para sepultar a Imnianidadc, pelas guerras mundiais, fab nu
Para não perder,
e principalmente para ganhar, o homem
Em 1900, quando Edmundo Husserl publicou as suas "Investigações Lógi cas", a cultura era orientada, como diz
Augusto Metzger, "por um enorme rea lismo".
Havia assim o furor de criti
car, pois o homem proclamara a incapa cidade de conhecer a coisa em si.
muita coisa se aproxima
ao de Dosloicvski. A humanidade atual
ma revolução "de baixo para cima", na
decadência pelo dinheiro. Rcfcrindo-sc. a Roma, depois da guerra contra Jugurta e da conjuração de Catilina, lembra um trecho dc Salúslio: — "A honra e a
O
grandeza de Roma, sua raça c sua idéia
longó trajeto do espírito terminava numa renúncia e na dúvida, na relatividade e
pereceram pelo metal sonante, atrás do qual corriam com igual voracidade a ralé c os especuladores ricos". E acres
.no experimentalismo. A crítica representava, acima de tudo, uma derrubada constante dos valore.s existentes e a exaltação, portanto, da
volveu-se, como conseqüência derradeira e necessária, a anarquia radical e demo
quela "terrível liberdade", de que fala
crática, "a ditadura de baixo".
üostcievski. O grande escritor russo sentiu, pelas condições de sua raça, o ca e dessa liberdade. Raskolnitov foi um
Por muito" tempo se desenrola uma grande luta. Um sistema de vida em decadência provoca a paixão de des truí-la. O pensamento libertário avan
homem que usou incondicionalmente de
ça como um rôlo compressor. Náo há
sua crítica e de sua liberdade. "Eu.,. dade e matei." Ivan Karamasov, tam
o que ele não alcance, não há saliência que não quebre, não há fronteira que não se apague, não há parede que náo
bém outra trágica criatura de Dostoie-
SC faça em ruínas.
poder negativo e destruidor dessa críti
eu, diz ele., quis usar da minha liber
vski, diz que a inteligência e a lógica
centa: — "Então, como agora, dcsen-
Aquilo que foi a preocupação, a gló
de nada valem. Há um outro tipo cria
ria e a razão de ser do século dezenove
do por esse escritor, o engenheiro Kirilov, figura excêntrica e diabólica. "Eu procurei, diz êle, o atributo da minha
com êle, aquilo que o abastece, — a li
divindade e o encontrei. O atributo da
minha divindade é a minha própria von
tade. É, neste ponto capital, que posso
EcoNÓ^^co
155
inoslrar a minha insubordinação e a mi
— o indivíduo cai ferido de morte e,
berdade e a propriedade. O próprio capitalismo, pela sua transfiguração, não é mais o livre empreendimento, mas uma máquina, ou, como diz um ensaísta
• vi. kj-íi-iS.
t---: ^ .■■A ,
moderno: — "uma enorme c anônima administração". O indivíduo torna-se um mal. É um
temüna a sala, onde começa a casa
fator de perturbação do transito do ani
da justiça, é assim uma inundação, onde
mal coletivo, daquele monstro dc mil
cabeças dc que fala Fcrri. Por isso, êle sofre tódas as injúrias. O individim-
lismo tomou-sc sinônimo de egoísmo e de anarquia, do vaidade e de ganância, Du, como disse Bruncticre, quando a ofensiva contra êlc tomava posição: — "cada um do nós não confia senão em
si; erigc-so em juiz soberano de tudo, não permitindo sequer que se lhe dis cuta a opinião".
O que o substitui é o impessoal, isto
e onde tennina o jardim! A igualdade lunbicionada, em nome
os valores se perdem. Estamos de no\'0 no comêço, e, sôbre as águas infinitas, navega o espírito de Deus...
A vida, apesar das gnmdes Wtórias científicas por^ sôbre a dor e sôbre os
doenças, perdeu o seu antigo valor. A civilização não é só a fábrica das gran des guerras, mas também de desastres de todas as proporções.
Seria crime, numa época assim, des denhar as conseqüências de tudo isso
é, o que não tem fisionomia, não tem
que o vento levou. Lembro-me de uma
definição, nem limite. O que toma o seu lugar é o culto da massa, é o
frase terrível de Dostoievsld, posta nos
lábios de Mitias Ka/amazov: — "Ah! O
culto do colossal, o culto do coletivo
homem é demasiadamente vasto, eu que
e do público. Destruído o particularis-
ria reduzi-lo."
mo, atingida a vida privada, em cujo recesso, perturbado e invadido, pene
timas conseqüências, uma forma de re
tra o Estado, o homem, para viver, só
Se o indiridualismo foi, nas suas úl
tem, como solução, aderir ao espírito
dução do homem, muito mais vasta, mais radical, é a que agora se faz em
de rebanho e se submeter.
nome do coletivismo. De qualquer for
A própria arquitetura funcional das
ma, precisamos apelar para o nosso ins tinto de vida, pelo que há em nós de
residências modernas aconselha o máxi mo de sol e consequentemente o míni mo de oposição com o ambiente. Não
recermos na indignidade de nossas pró
se sabe onde começa a cozinha e onde
prias inconsequências.
misterioso e de eterno, para não desapa-
157
DíCESTO Econónuco
Novos
planos
Nelson Werneck SoonÉ
Quando o Ministro José Américo de
de ver as capitais estaduais ligadas à capital do País, da forma mais direta e fugindo ao perigo marítimo, a ingenui
sunto apenas dc maneira distante. A fi
dade dos modernos se coloria dos falsos
Iratisporte relegado a segundo plano, quando não totalmente abandonado. Não se indagava, para o estabeleci mento de linhas de comunicações, do
rigore.s dos critérios geográficos. A outra circunstância decorria do im
En
trou-se, então, a usar dcsabaladamente
nalidade parecia confinada ao tema es pecífico de Wação, ficando o tema
pulso que vinham de tomar, entre nós, quase que cm fase inicial, por assim di
do uma curiosa linguagem geográfica,em
que expressões como "linha de menor
teor, da capacidade, ou mesmo do po
zer, as comunicações rodoviárias, -.cm particular na zona cconòmicamente bem
tencial econômico das zonas senidas ou a ser\'ir. Isso não interessava. E
presidentes à República, guia de seus destinos, c até dc onde surgira o último
resistência", "circunstâncias viatórias", '*fácics circulatório", "linhas naturais de ciiciilação", c tantas outras do mesmo teor, atravancavam os caminlios, numa cuidadosa elaboração de ciência, sem
muito menos interessava a possibilida de financeira para a e.xecução dos pla nos propostos. Nesse sentido, a comis
deles, que resumira, dc algum modo, a sua diretriz, afirmando que "governar
qualquer efeito prático, entretanto, o
são de 1890 tinha sido de uma clareza
Dc um lado, realmente, era a nossa eco
som qualquer outra identificação com
e de uma sinceridade singulares.
nomia fjue evoluíra.
é abrir estradas".
Assim, estava em
a realidade do País
finiu-se, desde logo:
as técnicas de transporte que se ha viam modificado profundamente, tor
ebulição o vellio problema da unidade,
nando muito mais difíceis os empreen
que não êsso csqucmatismo geográfico,
"A comissão come
ao mesmo tempo que aparecera c se vi
nha generalizando um novo processo de
mais de vocabulário
transportes, com o advento de um novo
do que de ciência.
Almeida, no alto idealismo do seu
espírito,
decidiu a elaboração de um
plano de conjunto para a viação nacio
nal, as condições do País estavam já bastante alteradas, em relação à época em que foram apresentados os planos que, apenas por uma questão de ordem, convencionamos denominar de velhos.
De outro, eram
dimentos. Duas circunstâncias peculia
definida do ccntro-sul, fornecedora de
De
çará declarando que em seu espírito não influíram de modo
res ao nosso meio, entretanto, também
sistema dc viação. Sistemas mistos, que
afetariam os trabalhos a ser estudados:
A grandeza no pla
encaravam tão somente caminhos fer
vínhamos de uma subversão políticomilitar de amplas proporções — o pri meiro exemplo de levantamento que,
nejamento, entretan to, permanecia imu
filiadas à importân|
nar-se mais complexos, pela introdução
tável, e foi mesmo fixada numa frase
Tesouro para execu
lapidar, que parecia
de viação. Organi
partindo da periferia, chegava a con
quistar o centro de gravidade política do País, embora o seu ato final nele se
tivesse processado — subversão que, ten do-se manifestado precisamente como
decorrência da crise na exportação do
nosso principal produto, trazia à tona um mundo de problemas que a realida
roviários e caminhos fluviais, iriam tor
desse novo tipo, cuja característica prin cipal talvez seja o da maior subordina ção às grandes linhas do terreno, ao critério geográfico, quando não topo gráfico, portanto. Isso viria acarretar um considerável impulso ao antigo gcografismo dos velhos planos brasileiros de viação. A constante do idealismo, derivado
algum considerações cia dos recursos do
ção do piano geral
destinada a definir
zar a rede de viação
um programa ou plataforma: "O Brasil deve ter planos de viação do tamanho de sua geografia 1" O relatório da comissão nomeada em
1934 para planejar uma sistematização da viação brasileira, começava com os
da unidade histórica, na grandeza geo
seguintes palavras, que bem definiam
expressão, nesse instante em que a es
gráfica ameaçadora, que buscava,
a mentalidade bá tantos decênios rei
trutura do País se via abalada. Entre
planejamento da viação, nacional, uma
de brasileira continha, e que buscavam
no
nante c que sempre dominou, soberana
êstes, o velho problema da unidade his
base política, somar-se-ia, agora, em
e indiferente, em tôdas as ocasiões em
tórica, dentro da grandeza geográfica — que a subversão viria trazer à evi dência, com uma eloqüência inaudita,
doso acentuada, uma sorte de cientifi-
que se enfrentou o problema: "O Sr.
indo repercutir, logo adiante, no movi mento de 1932, justamente a mediana entre a vitória de 1930 e o instante em
que aquele ministro se decidia a fazer estudar o problema da viação nacional.
cismo geográfico. Enquanto a ingenui
Ministro da Viação e
dade dos antigos planejadores os fazia propor a construção de ferrovias entre Macapá e o alto Putumaio, como Souza
houve por bem constituir uma comissão de. técnicos, engenheiros"... Planejar a viação era, pois, uma função de técni cos, com o restritivo engenheiro. Aos
Brandão, ou rodovias entre Santarém e
Cuiabá, como tantos o fizeram, pelo
mero prazer e pelo sonho insatisfeito
Obras Públicas
economistas, nada se concedia. A eco nomia nacional tinha a ver com o as-
de um país é questão claramente di versa de indicar as vias de comunica
ção cujo ônus possa o erário público comportar em um momento dado". Já a comissão de 1934 não traballtaria num ambiente tão desligado da realidade. Nomeada em abril, recebia,
quatro meses depois, em 13 de agosto, um documento básico, oriundo do Mi
nistro da Viação, cujo teor é da maior importância. Tal documento a encar-
rega\'a de proceder : "1) — à organização do referi do -plano, compreendendo as vias
férreas, as rodovias e a navegação interior, indicando as diretrizes a
157
DíCESTO Econónuco
Novos
planos
Nelson Werneck SoonÉ
Quando o Ministro José Américo de
de ver as capitais estaduais ligadas à capital do País, da forma mais direta e fugindo ao perigo marítimo, a ingenui
sunto apenas dc maneira distante. A fi
dade dos modernos se coloria dos falsos
Iratisporte relegado a segundo plano, quando não totalmente abandonado. Não se indagava, para o estabeleci mento de linhas de comunicações, do
rigore.s dos critérios geográficos. A outra circunstância decorria do im
En
trou-se, então, a usar dcsabaladamente
nalidade parecia confinada ao tema es pecífico de Wação, ficando o tema
pulso que vinham de tomar, entre nós, quase que cm fase inicial, por assim di
do uma curiosa linguagem geográfica,em
que expressões como "linha de menor
teor, da capacidade, ou mesmo do po
zer, as comunicações rodoviárias, -.cm particular na zona cconòmicamente bem
tencial econômico das zonas senidas ou a ser\'ir. Isso não interessava. E
presidentes à República, guia de seus destinos, c até dc onde surgira o último
resistência", "circunstâncias viatórias", '*fácics circulatório", "linhas naturais de ciiciilação", c tantas outras do mesmo teor, atravancavam os caminlios, numa cuidadosa elaboração de ciência, sem
muito menos interessava a possibilida de financeira para a e.xecução dos pla nos propostos. Nesse sentido, a comis
deles, que resumira, dc algum modo, a sua diretriz, afirmando que "governar
qualquer efeito prático, entretanto, o
são de 1890 tinha sido de uma clareza
Dc um lado, realmente, era a nossa eco
som qualquer outra identificação com
e de uma sinceridade singulares.
nomia fjue evoluíra.
é abrir estradas".
Assim, estava em
a realidade do País
finiu-se, desde logo:
as técnicas de transporte que se ha viam modificado profundamente, tor
ebulição o vellio problema da unidade,
nando muito mais difíceis os empreen
que não êsso csqucmatismo geográfico,
"A comissão come
ao mesmo tempo que aparecera c se vi
nha generalizando um novo processo de
mais de vocabulário
transportes, com o advento de um novo
do que de ciência.
Almeida, no alto idealismo do seu
espírito,
decidiu a elaboração de um
plano de conjunto para a viação nacio
nal, as condições do País estavam já bastante alteradas, em relação à época em que foram apresentados os planos que, apenas por uma questão de ordem, convencionamos denominar de velhos.
De outro, eram
dimentos. Duas circunstâncias peculia
definida do ccntro-sul, fornecedora de
De
çará declarando que em seu espírito não influíram de modo
res ao nosso meio, entretanto, também
sistema dc viação. Sistemas mistos, que
afetariam os trabalhos a ser estudados:
A grandeza no pla
encaravam tão somente caminhos fer
vínhamos de uma subversão políticomilitar de amplas proporções — o pri meiro exemplo de levantamento que,
nejamento, entretan to, permanecia imu
filiadas à importân|
nar-se mais complexos, pela introdução
tável, e foi mesmo fixada numa frase
Tesouro para execu
lapidar, que parecia
de viação. Organi
partindo da periferia, chegava a con
quistar o centro de gravidade política do País, embora o seu ato final nele se
tivesse processado — subversão que, ten do-se manifestado precisamente como
decorrência da crise na exportação do
nosso principal produto, trazia à tona um mundo de problemas que a realida
roviários e caminhos fluviais, iriam tor
desse novo tipo, cuja característica prin cipal talvez seja o da maior subordina ção às grandes linhas do terreno, ao critério geográfico, quando não topo gráfico, portanto. Isso viria acarretar um considerável impulso ao antigo gcografismo dos velhos planos brasileiros de viação. A constante do idealismo, derivado
algum considerações cia dos recursos do
ção do piano geral
destinada a definir
zar a rede de viação
um programa ou plataforma: "O Brasil deve ter planos de viação do tamanho de sua geografia 1" O relatório da comissão nomeada em
1934 para planejar uma sistematização da viação brasileira, começava com os
da unidade histórica, na grandeza geo
seguintes palavras, que bem definiam
expressão, nesse instante em que a es
gráfica ameaçadora, que buscava,
a mentalidade bá tantos decênios rei
trutura do País se via abalada. Entre
planejamento da viação, nacional, uma
de brasileira continha, e que buscavam
no
nante c que sempre dominou, soberana
êstes, o velho problema da unidade his
base política, somar-se-ia, agora, em
e indiferente, em tôdas as ocasiões em
tórica, dentro da grandeza geográfica — que a subversão viria trazer à evi dência, com uma eloqüência inaudita,
doso acentuada, uma sorte de cientifi-
que se enfrentou o problema: "O Sr.
indo repercutir, logo adiante, no movi mento de 1932, justamente a mediana entre a vitória de 1930 e o instante em
que aquele ministro se decidia a fazer estudar o problema da viação nacional.
cismo geográfico. Enquanto a ingenui
Ministro da Viação e
dade dos antigos planejadores os fazia propor a construção de ferrovias entre Macapá e o alto Putumaio, como Souza
houve por bem constituir uma comissão de. técnicos, engenheiros"... Planejar a viação era, pois, uma função de técni cos, com o restritivo engenheiro. Aos
Brandão, ou rodovias entre Santarém e
Cuiabá, como tantos o fizeram, pelo
mero prazer e pelo sonho insatisfeito
Obras Públicas
economistas, nada se concedia. A eco nomia nacional tinha a ver com o as-
de um país é questão claramente di versa de indicar as vias de comunica
ção cujo ônus possa o erário público comportar em um momento dado". Já a comissão de 1934 não traballtaria num ambiente tão desligado da realidade. Nomeada em abril, recebia,
quatro meses depois, em 13 de agosto, um documento básico, oriundo do Mi
nistro da Viação, cujo teor é da maior importância. Tal documento a encar-
rega\'a de proceder : "1) — à organização do referi do -plano, compreendendo as vias
férreas, as rodovias e a navegação interior, indicando as diretrizes a
Dicksto EcoNÔMia>
158
que devem obedecer as grandes linhas-tronco, e bem íissím os rios
navegáveis
cujos
melhoramentos
possam contribuir para o desenvol vimento econômico das regiões atravessadas ;
"2) — ao exame da situação fi
nanceira das estradas de ferro per tencentes ao Governo Federal, por êle administradas, arrendadas ou rr-
concedidas, para o conhecimento das modificações que devem ser introduzidas nos processos adminis trativos e das providências de ou
tra ordem, necessárias' a que n<ão
haja perturbação nos transportes • "3) - ao estudo da legislação
mento e a circulação da produ-
Aguda cni algumas críticas, a comissão que trabalhou do 1931 a 1934 deixou
_ a conformação da cosia, distan ciando demasiadamente o norte e o nordeste do centro político c econômi
Çtão."
sinais visíveis dc seu esforço. Foi assim
co do País ;
líbrio financeiro das , mesmas es tradas, incrementar o desenvolva-
Conforme se verifica, pois, estava o
mo via de eomimicação. Compreendeu o sentido básico dos planejadores que
so teor econômico. Não se referia a comunicações, tão somente, ou exclusi vamente, mas- a transportes, a "incre
"às exigências de caráter político-administrativo". Compreendeu que nenhum dèlcs "tomou em consideração o incluiu em seus planos a via dc comunicação mais importante dc que nos utilizamos, que c o oceano, com a navegação de
mentar o desenvolvimento e a circula
ção da produção". A comissão. por6n, era constituída por técnicos, engenhei ros, c não possuía um só economista,
pela experiência ;
do uma ordem de urgência, seriando,
das que gozam do favor da garan
"4) — ao exame do regime de pagamento mais conveniente a ser
adotado nos * trabalhos de constru ção dos prolongamentos e ramais pelo Govêmo Federal, inclusive u
mente local do rio São Francisco, co
Ministério da Viação trabalhando em pleno terreno da realidade. Suas dire tivas eram baixadas cheias do mais den
tia de juros, a fim de se introduzi rem as modificações aconselhadas
contas das estradas arrendadas e
tjbservação do plano que ela elaborou.
que compreendeu o interesse mera
nem solicitou, ou obteve, do Govêmo, diretivas econômicas a que se subordi nasse, não sô para o planejamento, em seu conjunto, como para as próprias possibilidadc.s de execução, em conse qüência do que poderia ter estabeleci
na parte relativa às tomadas de
DicESTo Econômico
segundo um critério econômico, as prioridades com que deveriam ir sendo atacados os trabalhos propostos no Piano.
«
Vimos, liá tempos, como a idéia de
a haviam antecedido como atendendo
grande e pequena cabotagem". Com preendeu, em resumo e de modo geral, os erros do passado. Na elaboração das diretrizes para seu
próprio uso, para a orientação de seus trabalhos, a aludida comissão foi, tam bém, via do regra, de grande felicida de: buscou delimitar a esfera federal, distinguindo as vias que deveriam ser
objeto de empreendimentos por parte do Governo da União; procurou apro veitar a rede existente, som cogitar do
regime de exploração a que estavam su
que respeita às normas em vigor para o cálculo das tabelas de pre
uma ordem de urgência aparecera ape-
bordinadas. Também quanto às conclü-
,nas no trabalho de Bicalhp, Por outro
ços elementares ; "5) — ao estudo das cláusulas
lado, a idéia de que, antes do tudo,
sões, é possível afirmar que a comissão de 1934 viu com clareza alguns dos
importava em atender à situação econô
nossos principais aspectos, condiciona-
dores de qrialquer plano de viação ;
obedecer os contratos de arrenda
mica, às necessidades dos transportes, fôra primeiro aventada por Frontin. O
mento das estradas de ferro fede
ministro de 1934 baixara diretivas de
lados e independentes de comunica
e condições gerais a que devem
rais aos Estados e companhias par ticulares ;
"6) — ao exame do regime -ta rifário atualmente em vigor nas es tradas de ferro federais para escla recimento das reformas que con vém introduzir e das providências
que compete ao Govêmo tomar no sentido de, sem prejuízo do equi
teor econômico evidente, tinha os pés na terra, abrangia, de um golpe, no do
cumento acima transcrito, todo o pro blema dos transportes, em seus diver sos e complexos aspectos. Como res pondeu a. comissão, totalmente consti tuída por engenheiros ou segundo um critério funcional, a tais imposições ? A leitura do seu relatório nos escla
rece mais, a êsse respeito, do que a
— o estabelecimento dos sistemas iso ções ;
— o oceano como principal tronco da viação nacional; — o desenvolvimento da faixa litorâ
nea, em contraste com o interior, per manentemente em condições materiais bastante inferiores ;
— outros problemas, de caráter me
nos geral.
,
, .
Elaborando um plano de viaçao mis
ta pplo aproveitamento de rios, cujas condições de navegabilidade eram co nhecidas, de ferroWas e rodovias já existentes, e pela construção de comu nicações terrestres, a comissão dc 1934,
que fôra, ^■ii^ d© regra, feliz nas suas conclusões, a propósito das caracterís ticas brasileiras, não considerou, cxnno as outras não haviam considerado : _ as necessidades de escoamento da
possibilidades na e.xecução das construções propostas ; _ a ordem de importância e, portan-
10 a ordem de urgência dos trabalhos a realizar, de vez que era fácil admitir não estar o País em condições de em-
proender, de uma só vez, todas as cons truções propostas, ainda que elas tives
sem a felicidade de servir, inicialmen te como rodovias, para, em futuro me
lhor, receberem trilhos, e outras altera ções que os transformassem em ferro vias Propunham-se caminlios terrestres
entre Cuiabá e Santarém, entre Cuiabá e Porto Velho, entre Sal\'ador, GoiásCuiabá e Vila Mato Grosso. Nos 51,077
quilômetros de ^■ias daquele Plano, 11.180, ou sejam, 21,8%, seriam fluviais; dos 33.07,3 quilômetros de ferrovias
existentes
em 1934, aproveitavam-se 17.776, ou sejam, 53,7%. O Plano de Viação Nacional elabo
rado em 1934, quando do ministério
José Américo de Almeida, constitui o documente moderno mais importante
— o esboço da necessidade de circu
para o estudo da evolução das idéias e direlrizes predominantes entre nós, no
lação por vias internas ; I ' -1 -á
Dicksto EcoNÔMia>
158
que devem obedecer as grandes linhas-tronco, e bem íissím os rios
navegáveis
cujos
melhoramentos
possam contribuir para o desenvol vimento econômico das regiões atravessadas ;
"2) — ao exame da situação fi
nanceira das estradas de ferro per tencentes ao Governo Federal, por êle administradas, arrendadas ou rr-
concedidas, para o conhecimento das modificações que devem ser introduzidas nos processos adminis trativos e das providências de ou
tra ordem, necessárias' a que n<ão
haja perturbação nos transportes • "3) - ao estudo da legislação
mento e a circulação da produ-
Aguda cni algumas críticas, a comissão que trabalhou do 1931 a 1934 deixou
_ a conformação da cosia, distan ciando demasiadamente o norte e o nordeste do centro político c econômi
Çtão."
sinais visíveis dc seu esforço. Foi assim
co do País ;
líbrio financeiro das , mesmas es tradas, incrementar o desenvolva-
Conforme se verifica, pois, estava o
mo via de eomimicação. Compreendeu o sentido básico dos planejadores que
so teor econômico. Não se referia a comunicações, tão somente, ou exclusi vamente, mas- a transportes, a "incre
"às exigências de caráter político-administrativo". Compreendeu que nenhum dèlcs "tomou em consideração o incluiu em seus planos a via dc comunicação mais importante dc que nos utilizamos, que c o oceano, com a navegação de
mentar o desenvolvimento e a circula
ção da produção". A comissão. por6n, era constituída por técnicos, engenhei ros, c não possuía um só economista,
pela experiência ;
do uma ordem de urgência, seriando,
das que gozam do favor da garan
"4) — ao exame do regime de pagamento mais conveniente a ser
adotado nos * trabalhos de constru ção dos prolongamentos e ramais pelo Govêmo Federal, inclusive u
mente local do rio São Francisco, co
Ministério da Viação trabalhando em pleno terreno da realidade. Suas dire tivas eram baixadas cheias do mais den
tia de juros, a fim de se introduzi rem as modificações aconselhadas
contas das estradas arrendadas e
tjbservação do plano que ela elaborou.
que compreendeu o interesse mera
nem solicitou, ou obteve, do Govêmo, diretivas econômicas a que se subordi nasse, não sô para o planejamento, em seu conjunto, como para as próprias possibilidadc.s de execução, em conse qüência do que poderia ter estabeleci
na parte relativa às tomadas de
DicESTo Econômico
segundo um critério econômico, as prioridades com que deveriam ir sendo atacados os trabalhos propostos no Piano.
«
Vimos, liá tempos, como a idéia de
a haviam antecedido como atendendo
grande e pequena cabotagem". Com preendeu, em resumo e de modo geral, os erros do passado. Na elaboração das diretrizes para seu
próprio uso, para a orientação de seus trabalhos, a aludida comissão foi, tam bém, via do regra, de grande felicida de: buscou delimitar a esfera federal, distinguindo as vias que deveriam ser
objeto de empreendimentos por parte do Governo da União; procurou apro veitar a rede existente, som cogitar do
regime de exploração a que estavam su
que respeita às normas em vigor para o cálculo das tabelas de pre
uma ordem de urgência aparecera ape-
bordinadas. Também quanto às conclü-
,nas no trabalho de Bicalhp, Por outro
ços elementares ; "5) — ao estudo das cláusulas
lado, a idéia de que, antes do tudo,
sões, é possível afirmar que a comissão de 1934 viu com clareza alguns dos
importava em atender à situação econô
nossos principais aspectos, condiciona-
dores de qrialquer plano de viação ;
obedecer os contratos de arrenda
mica, às necessidades dos transportes, fôra primeiro aventada por Frontin. O
mento das estradas de ferro fede
ministro de 1934 baixara diretivas de
lados e independentes de comunica
e condições gerais a que devem
rais aos Estados e companhias par ticulares ;
"6) — ao exame do regime -ta rifário atualmente em vigor nas es tradas de ferro federais para escla recimento das reformas que con vém introduzir e das providências
que compete ao Govêmo tomar no sentido de, sem prejuízo do equi
teor econômico evidente, tinha os pés na terra, abrangia, de um golpe, no do
cumento acima transcrito, todo o pro blema dos transportes, em seus diver sos e complexos aspectos. Como res pondeu a. comissão, totalmente consti tuída por engenheiros ou segundo um critério funcional, a tais imposições ? A leitura do seu relatório nos escla
rece mais, a êsse respeito, do que a
— o estabelecimento dos sistemas iso ções ;
— o oceano como principal tronco da viação nacional; — o desenvolvimento da faixa litorâ
nea, em contraste com o interior, per manentemente em condições materiais bastante inferiores ;
— outros problemas, de caráter me
nos geral.
,
, .
Elaborando um plano de viaçao mis
ta pplo aproveitamento de rios, cujas condições de navegabilidade eram co nhecidas, de ferroWas e rodovias já existentes, e pela construção de comu nicações terrestres, a comissão dc 1934,
que fôra, ^■ii^ d© regra, feliz nas suas conclusões, a propósito das caracterís ticas brasileiras, não considerou, cxnno as outras não haviam considerado : _ as necessidades de escoamento da
possibilidades na e.xecução das construções propostas ; _ a ordem de importância e, portan-
10 a ordem de urgência dos trabalhos a realizar, de vez que era fácil admitir não estar o País em condições de em-
proender, de uma só vez, todas as cons truções propostas, ainda que elas tives
sem a felicidade de servir, inicialmen te como rodovias, para, em futuro me
lhor, receberem trilhos, e outras altera ções que os transformassem em ferro vias Propunham-se caminlios terrestres
entre Cuiabá e Santarém, entre Cuiabá e Porto Velho, entre Sal\'ador, GoiásCuiabá e Vila Mato Grosso. Nos 51,077
quilômetros de ^■ias daquele Plano, 11.180, ou sejam, 21,8%, seriam fluviais; dos 33.07,3 quilômetros de ferrovias
existentes
em 1934, aproveitavam-se 17.776, ou sejam, 53,7%. O Plano de Viação Nacional elabo
rado em 1934, quando do ministério
José Américo de Almeida, constitui o documente moderno mais importante
— o esboço da necessidade de circu
para o estudo da evolução das idéias e direlrizes predominantes entre nós, no
lação por vias internas ; I ' -1 -á
Dicesto Ecokónuco
terreno da viação e dos transportes. Suas deficiências são grandes, e seus
desvios de análise e de planejamento merecem atenção cuidadosa.
^11 wr
TF*
X Ji i
"IMWWH' 160
O êrro
fundamental, que vinha do passado, en tretanto, consistia em pretender plane jar um sistema de viação sem a análi
se dá esti^tura econômica do País, de suas tendências, de suas possibilidades e de seu quadro real. Constituindo co-
missões de téeiiico.s em constnição c
Reforma da estatística industrial
IXTin.mecendo fiel à finalidade primi
tiva dc constituir um sistema capaz de preservar a unidade lustorica na gran deza geográfica, mas esquecendo os da dos fundamentais de naturez;\ econô
mica, as comissões que elaboraram os novos planos, de que foi pioneira a de
João Jochmamn
Ão 6 segredo que até agora a esta
N
tico, pois \dsa acima de tudo
1934, incidiram nos mesmos desvios do
plano nacional falhou. Não ba\ia nem
o levantamento em todas as fases, a fi>" dc poder apresentar resultados atuais.
passado.
bá falta dc inquórito.s ou formulários. O
Em primeiro lugar, tal simplificação foi
tística da produção indu.strial no
que falta são resultados, isto é, rcsultaclos completos, exatos e atuais.
Alguns levantamentos da União cons
realiziida no próprio questionário qoe usado já no inquérito do ano em curso. Para cs que conhecem o fonnu-
sera
tituem louváveis cxceçõe.s; assim, por exemplo, a estatística da produção da carne c seus derivados, da mineração,
lário adotado até agora pelo Registro
sídenirgia, óleos vegetais c outros ra
dos quesitos com que o no^*o quéstioná-
mos, a cargo do Ministério da Agricul
no
Industrial, ressalta, logo à primeira vis
ta, o grau da mencionada simplificação
tura ou de órgãos especiais, como o Ins tituto do Açúcar e do Álcool e a Co missão Executiva da Defesa da Borra cha. Entretanto, para outros ramos, ou não bá estatísticas ou são os resultados
Pessoal ocupado, total
Operários com funções diretamen te ligadas à produção n) Segundo o sexo b) Segundo a idade (maiores ou
precários, esporádicos e antiquados, não
menores)
valendo a pena citá-los e muito menos utilizá-los.
/
Os poucos dados estaduais que exis tem para algumas Unidades da Fede ração tidos como bons (Rio Grande do
3.
pessoal ocupado Salários e vencimentos dos ope rários com funções diretamente
5.
Efetivo dos operários no fim dos
inatuais c muitas vêzes incomparáveis
meses
entre êles.
6.
Matérias-primas consumidas
Sul, Minas Gerais e, em tempos idos,
Semelhante situação é insustentável
ligadas à produção.
7.
para um país que a passos largos indus
trializa sua economia. Constitui, por
8.
bilo o fato de que a nova direção do
9.
ceder a uum refcirna da estatística in
Combustíveis e lubrificantes con
10
Energia elétrica consumida
11.
Produção
12. Receita proveniente de serviços
industriais prestados pelo estabe
dustrial.
lecimento informante
Essa reforma distingue-se de outraS' por um sabor raro no mundo burocrá
Serviços industriais prestados ao sumidos
serviço estatístico do Ministério do Tra
balho, Indústria e Comércio, logo ao assumir as suas funções, resolveu pro
Materiais de embalagem e acondicionamento usados estabelecimento
tanto, motivo para justo alívio e até jú
lia .j
o) Aprendizes Salários e vencimentos de todo o
4.
São Paulo) não resolvem o problema nem lhe mitigam a gravidade, pois são
m
se contenta. Ei-Ios:
TO
Tní-til dns vendflç
Dicesto Ecokónuco
terreno da viação e dos transportes. Suas deficiências são grandes, e seus
desvios de análise e de planejamento merecem atenção cuidadosa.
^11 wr
TF*
X Ji i
"IMWWH' 160
O êrro
fundamental, que vinha do passado, en tretanto, consistia em pretender plane jar um sistema de viação sem a análi
se dá esti^tura econômica do País, de suas tendências, de suas possibilidades e de seu quadro real. Constituindo co-
missões de téeiiico.s em constnição c
Reforma da estatística industrial
IXTin.mecendo fiel à finalidade primi
tiva dc constituir um sistema capaz de preservar a unidade lustorica na gran deza geográfica, mas esquecendo os da dos fundamentais de naturez;\ econô
mica, as comissões que elaboraram os novos planos, de que foi pioneira a de
João Jochmamn
Ão 6 segredo que até agora a esta
N
tico, pois \dsa acima de tudo
1934, incidiram nos mesmos desvios do
plano nacional falhou. Não ba\ia nem
o levantamento em todas as fases, a fi>" dc poder apresentar resultados atuais.
passado.
bá falta dc inquórito.s ou formulários. O
Em primeiro lugar, tal simplificação foi
tística da produção indu.strial no
que falta são resultados, isto é, rcsultaclos completos, exatos e atuais.
Alguns levantamentos da União cons
realiziida no próprio questionário qoe usado já no inquérito do ano em curso. Para cs que conhecem o fonnu-
sera
tituem louváveis cxceçõe.s; assim, por exemplo, a estatística da produção da carne c seus derivados, da mineração,
lário adotado até agora pelo Registro
sídenirgia, óleos vegetais c outros ra
dos quesitos com que o no^*o quéstioná-
mos, a cargo do Ministério da Agricul
no
Industrial, ressalta, logo à primeira vis
ta, o grau da mencionada simplificação
tura ou de órgãos especiais, como o Ins tituto do Açúcar e do Álcool e a Co missão Executiva da Defesa da Borra cha. Entretanto, para outros ramos, ou não bá estatísticas ou são os resultados
Pessoal ocupado, total
Operários com funções diretamen te ligadas à produção n) Segundo o sexo b) Segundo a idade (maiores ou
precários, esporádicos e antiquados, não
menores)
valendo a pena citá-los e muito menos utilizá-los.
/
Os poucos dados estaduais que exis tem para algumas Unidades da Fede ração tidos como bons (Rio Grande do
3.
pessoal ocupado Salários e vencimentos dos ope rários com funções diretamente
5.
Efetivo dos operários no fim dos
inatuais c muitas vêzes incomparáveis
meses
entre êles.
6.
Matérias-primas consumidas
Sul, Minas Gerais e, em tempos idos,
Semelhante situação é insustentável
ligadas à produção.
7.
para um país que a passos largos indus
trializa sua economia. Constitui, por
8.
bilo o fato de que a nova direção do
9.
ceder a uum refcirna da estatística in
Combustíveis e lubrificantes con
10
Energia elétrica consumida
11.
Produção
12. Receita proveniente de serviços
industriais prestados pelo estabe
dustrial.
lecimento informante
Essa reforma distingue-se de outraS' por um sabor raro no mundo burocrá
Serviços industriais prestados ao sumidos
serviço estatístico do Ministério do Tra
balho, Indústria e Comércio, logo ao assumir as suas funções, resolveu pro
Materiais de embalagem e acondicionamento usados estabelecimento
tanto, motivo para justo alívio e até jú
lia .j
o) Aprendizes Salários e vencimentos de todo o
4.
São Paulo) não resolvem o problema nem lhe mitigam a gravidade, pois são
m
se contenta. Ei-Ios:
TO
Tní-til dns vendflç
Dioesto Ecos-ÓNtiro
162 14.
15.
Despesas correntes com tenção da maquinaria
manu
Para demon.strar
mais clanunento a
í
DiGESTO Econômico
industriais sc derem
ao trabalho de
Mas a reforma não pára aí, nu redução do rol dos quesitos; vai multo mais lon
avaliar, nessas ocasiões, com minúcia e
Novas inversões, durante o ano
simplificação quo èssc rol de qúcsilüs representa cm comparação com o ques tionário antigo, ex<*inplifiquenios com o
investigado, em maqviinaria, cons
capítulo pessoal. Êstc aprcsenta-sc ago
Aliás, um dos poucos quesitos novos,
gnipos de estabelecimentos, numèrica-
truções c veículos.
ra da seguinte maneira:
aquele cpie indaga as inversões realiza
incnte muito grandes, mas de e.\pres-
das durante o ano perquirido, facilita
são econômica diminuta: as oficinas de conserto, .que representam antes atiri-
Total do pessoal ocupado
honestidade, o capital, os estudiosos e
o público hão de se contentar com isso.
rá estimar-se o capital atual partindo do valor na ocasião do censo e levando
Operários com funções diretamente ligadas à produção, total Homens
Outra novidade do questionário é u
Mulheres
Maiores de 18 anos
Menores de 18 anos
Como se vê, o capítulo é constituído
por 8 quesitos. O formulário antigo do Registro Industrial distinguia oito ca tegorias do pessoal, levantando para cada uma, e conjugadamente, 1.3 per guntas, o que perfazia um total de na da menos de 114 itens.
Nesta redução de certos capítulos, contudo,^ não se esgota a alteração do questionário. A simplificação vai bem
mais longe, pois foram retirados capí tulos inteiros: o do capi tal aplicado, o das despe
cinco pessoas.
rios ativos na própria produção. A clas
As oficinas de confecção, reparação c conserto são investigadas quando dos Recenseamentos Gerais da República
o número dos operários tem base inse
No qi:c sc. refere ao capital aplicado, poderão surgir dúvidas a respeito da
gura quando o efetivo se refere a uma
pelos ciiaihados censos dos serciços.
só data, porcpie cm diversos ramos in
conveniência de .sc desistir da respccti-
no decorrer do ano. Além disso, a in formação permitirá interessantes inves
Com efeito, há motivos de sobra para tratar èsse típo de atividade de manei ra diferente da adotada pelo censo in dustrial. Submetê-los ao mesmo modê-
\'a indagação, cun virtude da importân
cia que cabe a esse fator da produção. Entretanto, a medida é perfeitamente justificada. O antigo questionário pe dia, como valor do capital, exprassainente o do balanço. Êstc, convenlw-
mos, c incxpre.ssivo por ser afetado pe las depreciações e amortizações c ainda por representar muitas vôzes uin valor simples
sas diversas, e, finalmen
mente histórico. O valor
te, todos os itens relati
que de falo interessa é o
vos à empresa. O novo modelo do coleta visa ex
real g atual, muitíssimas vezes bastante difícil do
clusivamente o estabele
SC averiguar, principal
dustriais esse" efetivo se altera bastante
tigações sôbre as fhituações do emprêgo, aspecto êsse que até hoje entre nós não logrou maior atenção, apesar da
importância
que
cabe. ,
inegavelmente
Os quesitos novos são de resposta fácil e de interêsse nacional.
Sua in
clusão não afeta a linha geral da alte ração do questionário, a qual se carac teriza por uma simplificação drástica.
dos efeitos mais nefastos
Operários
49 418
Estabelecimentos
moeda o de perturbar uma função fun damental da mesma, qual seja a de ser
Salários e vencimentos (Cr$ 1.000,00)
da
vir
de
medidor
desvalorização
dos
da
valores econô
midos (Cr$ 1.000,00)
Para esse tipo de fábricas,
Os recenseamentos gerais exigem a
infomiação, pedindo acertadamente o valor real do capital aplicado no últi mo dia do período investigado, e, se os
-...
Produção (respectivamente) receita à (Cr$ 1.000,00)
micos.
mas não só para ele, o preenchimento do novo modelo , é, portanto, bastante
ção, conservação e
781 185
48 569 334 635 69 996
9 108 827
180 219
18 033 237
Matérias-primas consumidas (Cr$ 1.000,00) Combustíveis, lubrificantes e energia elétrica consu
ra e fácil, mas na práti
facilitado.
guintes resultados gerais:
reparação
mento é teòricamente cla
prietário.
o último aspecto citamos um exemplo.
O recenseainento do 1940 proporcio nou, nos dois levantamentos, censo in dustrial e censo dos serviços, os se Ofldnas do confec
Capital aplicado (Cr$ 1.000,00)
estabelecimentos únicos, dirigidos m lo co, técnica e comercialmente, pelo pro
lü de coleta que o da indústria encerra inconveniências muito sérias, tanto na distribuição, preenchinieríto e coleta dos questionários, quanto na apuração e na apresentação dos resultados. Para
indústria
mente em épocas dc in flação. É ju.stamonte um
principalmente nos inúmeros casos dos
lhe
•'
cimento. A distinção en tre emprêsa e estabeleci
ca, para muitos informantes, dificílima,
que nonnabnente ocupam menos de
pesquisa do efetivo mensal dos operá sificação dos estabelecimentos segundo
Aprendizes (já compreendidos nos itens anteriores)
dades de artesão do que de industrial, bem como os estabelecimentos fabris,
em conta depreciações normais. Especificação
ge, delimitando o campo coberto pelo levantamento, pela exclusão de dois
O capital aplicado das oficinas não
627 070
16 267
1 688 380
111 733
17 479 393
612 507
das niaterias-prlmas consumidas pelas
representa nem 2% do investido na in- oficinas, nem 2% das utilizadas pela in dústria; os empregados naquelas, nem
''
dústria; a receita das oficinas, nem 4%
dos operários industriais; o valor do valor da produção industrial pròr iÉ-ii
•jViiritft V" I
Dioesto Ecos-ÓNtiro
162 14.
15.
Despesas correntes com tenção da maquinaria
manu
Para demon.strar
mais clanunento a
í
DiGESTO Econômico
industriais sc derem
ao trabalho de
Mas a reforma não pára aí, nu redução do rol dos quesitos; vai multo mais lon
avaliar, nessas ocasiões, com minúcia e
Novas inversões, durante o ano
simplificação quo èssc rol de qúcsilüs representa cm comparação com o ques tionário antigo, ex<*inplifiquenios com o
investigado, em maqviinaria, cons
capítulo pessoal. Êstc aprcsenta-sc ago
Aliás, um dos poucos quesitos novos,
gnipos de estabelecimentos, numèrica-
truções c veículos.
ra da seguinte maneira:
aquele cpie indaga as inversões realiza
incnte muito grandes, mas de e.\pres-
das durante o ano perquirido, facilita
são econômica diminuta: as oficinas de conserto, .que representam antes atiri-
Total do pessoal ocupado
honestidade, o capital, os estudiosos e
o público hão de se contentar com isso.
rá estimar-se o capital atual partindo do valor na ocasião do censo e levando
Operários com funções diretamente ligadas à produção, total Homens
Outra novidade do questionário é u
Mulheres
Maiores de 18 anos
Menores de 18 anos
Como se vê, o capítulo é constituído
por 8 quesitos. O formulário antigo do Registro Industrial distinguia oito ca tegorias do pessoal, levantando para cada uma, e conjugadamente, 1.3 per guntas, o que perfazia um total de na da menos de 114 itens.
Nesta redução de certos capítulos, contudo,^ não se esgota a alteração do questionário. A simplificação vai bem
mais longe, pois foram retirados capí tulos inteiros: o do capi tal aplicado, o das despe
cinco pessoas.
rios ativos na própria produção. A clas
As oficinas de confecção, reparação c conserto são investigadas quando dos Recenseamentos Gerais da República
o número dos operários tem base inse
No qi:c sc. refere ao capital aplicado, poderão surgir dúvidas a respeito da
gura quando o efetivo se refere a uma
pelos ciiaihados censos dos serciços.
só data, porcpie cm diversos ramos in
conveniência de .sc desistir da respccti-
no decorrer do ano. Além disso, a in formação permitirá interessantes inves
Com efeito, há motivos de sobra para tratar èsse típo de atividade de manei ra diferente da adotada pelo censo in dustrial. Submetê-los ao mesmo modê-
\'a indagação, cun virtude da importân
cia que cabe a esse fator da produção. Entretanto, a medida é perfeitamente justificada. O antigo questionário pe dia, como valor do capital, exprassainente o do balanço. Êstc, convenlw-
mos, c incxpre.ssivo por ser afetado pe las depreciações e amortizações c ainda por representar muitas vôzes uin valor simples
sas diversas, e, finalmen
mente histórico. O valor
te, todos os itens relati
que de falo interessa é o
vos à empresa. O novo modelo do coleta visa ex
real g atual, muitíssimas vezes bastante difícil do
clusivamente o estabele
SC averiguar, principal
dustriais esse" efetivo se altera bastante
tigações sôbre as fhituações do emprêgo, aspecto êsse que até hoje entre nós não logrou maior atenção, apesar da
importância
que
cabe. ,
inegavelmente
Os quesitos novos são de resposta fácil e de interêsse nacional.
Sua in
clusão não afeta a linha geral da alte ração do questionário, a qual se carac teriza por uma simplificação drástica.
dos efeitos mais nefastos
Operários
49 418
Estabelecimentos
moeda o de perturbar uma função fun damental da mesma, qual seja a de ser
Salários e vencimentos (Cr$ 1.000,00)
da
vir
de
medidor
desvalorização
dos
da
valores econô
midos (Cr$ 1.000,00)
Para esse tipo de fábricas,
Os recenseamentos gerais exigem a
infomiação, pedindo acertadamente o valor real do capital aplicado no últi mo dia do período investigado, e, se os
-...
Produção (respectivamente) receita à (Cr$ 1.000,00)
micos.
mas não só para ele, o preenchimento do novo modelo , é, portanto, bastante
ção, conservação e
781 185
48 569 334 635 69 996
9 108 827
180 219
18 033 237
Matérias-primas consumidas (Cr$ 1.000,00) Combustíveis, lubrificantes e energia elétrica consu
ra e fácil, mas na práti
facilitado.
guintes resultados gerais:
reparação
mento é teòricamente cla
prietário.
o último aspecto citamos um exemplo.
O recenseainento do 1940 proporcio nou, nos dois levantamentos, censo in dustrial e censo dos serviços, os se Ofldnas do confec
Capital aplicado (Cr$ 1.000,00)
estabelecimentos únicos, dirigidos m lo co, técnica e comercialmente, pelo pro
lü de coleta que o da indústria encerra inconveniências muito sérias, tanto na distribuição, preenchinieríto e coleta dos questionários, quanto na apuração e na apresentação dos resultados. Para
indústria
mente em épocas dc in flação. É ju.stamonte um
principalmente nos inúmeros casos dos
lhe
•'
cimento. A distinção en tre emprêsa e estabeleci
ca, para muitos informantes, dificílima,
que nonnabnente ocupam menos de
pesquisa do efetivo mensal dos operá sificação dos estabelecimentos segundo
Aprendizes (já compreendidos nos itens anteriores)
dades de artesão do que de industrial, bem como os estabelecimentos fabris,
em conta depreciações normais. Especificação
ge, delimitando o campo coberto pelo levantamento, pela exclusão de dois
O capital aplicado das oficinas não
627 070
16 267
1 688 380
111 733
17 479 393
612 507
das niaterias-prlmas consumidas pelas
representa nem 2% do investido na in- oficinas, nem 2% das utilizadas pela in dústria; os empregados naquelas, nem
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dústria; a receita das oficinas, nem 4%
dos operários industriais; o valor do valor da produção industrial pròr iÉ-ii
•jViiritft V" I
'HM 'WV ■-
Dicesto Econômico l.MICO
164
priamente dita. Mas o número de es tabelecimentos é quase igual ao das fá
bricas. Quer dizer, o campo de pes quisa avoluma-se praticamente em 100%
pela inclusão das oficinas no Registro Industrial.
Vcjamo.s agora como
css;i
1
Inclusão
Econômico
165
..^fjjgoría dos estabelecimentos em ques-
afeta e deturpa l(kla.s as rela^óos e ín
j^jo,
dices básicos.
prii^^'P'^' ou oxclusi\'amentc, a necessilocais (por cxemplo: exemplo: olarias, pc-
Dos dados atrás transcritos deriwim-
se os seguintes valores médios:
'
tipos. O primeiro atende,
' si\'amentc, a necessi-
^ <>1
repaiaçào
Capital por estabelecimento (Cr$ 1 000 00) Operários por estabelecimento
Produção por estabelecimento (Cr$ 1.000 00) Produção por operário (Cr.$ 1.000,00) % dos salarios sobre os combustíveis
ínri.v. '
entre as duas séries de
genvolvimcnto da área em que estão loleu»'^. , ^.^jj7,ados. O segundo tipo e constituí do P""" estabelecimentos pequenos do-
obser%'ado, ao- ser\àço publico, pois boa parte dessa culpa cabe também a uni grupo não pequeno de informantes que prestaram suas declarações — se as pres
interesse nacional — em que predomina
inaceitável impontualidade, obrigando
os estabelecimentos acompanham o de-
do.sp%^^^-? das flinc'
oi,
nítidas, explican^ natureza diversa
■
'
I
a.
•
viesse üo viesse do censo, mas inscrito do RefTi<!frr> não pro-
registro In-
Número m&lto
7
16 354 22 269
1
clicados a ramos — alguns de grande
13 9
^ produção em escala reduzida, tal co-
689
^,,0 acontece com a extração vegetal e
P-
COJIW
IIIVI UClikW.
Alguns dos
não exprimem nada, não correspondem
produção industrial, não havendo mo
tamente a expressão e dimensão.
Assim, a exclusão dos "estabeleci mentos de serviços", além de aliviar
muitíssimo o levantamento vindouro da
produção, beneficiará os resultados que exprimirão com maior nitidez a situa ção da indústria propriamente dita.
Outra isenção de grande alcance é
constituída pela exclusão, em geral, dos estabelecimentos com menos de cinco
pessoas ocupadas/ Também essa cate goria é muito numerosa.
Sua produ
1940. Desta maneira, os futuros resul
pecto essencial. Em um país da exten
tados ficarão ligeiramente aquém da
são territorial do Brasil, e com vias de
comunicações
realidade. Em compensação, a massa do trabalho
tão precárias como as
nossas, todo levantamento
diminuirá extraordinaria
atrasa sua declaração não tem direito a reclamar contra o atraso dos resultados.
E quem lança em seu boletim de pro dução números fantasiados, não se pode admirar de estatísticas incoerentes.
O
Não eram raros os casos em que o bo
forma possibilita a implantação duma e.statística industrial efetiva. As redu ções introduzidas no programa de tra balho não prejudicaram a nenhum as
se tenha alterado sensivelmente desde
obter o questionário preenchido. Quem
minar, sem poder ou querer identificar os declarantes, amostras não pequenas do Registro Industrial de 1947 e 1948.
Resumindo, pode-se dizer que a re
tivo para supor que semelhante relação
voltar repetidas vèzes até finalmente
sumo de matérias-primas em fichas de zendo até esta parte.
menos de cinco por cento do total du
os funcionários incumbidos da coFela a
autor destas linhas teve ocasião de exa
inscrição coletiva, conforme vinha fa
9 185
1.000,00). .
taram I — com verdadeira leviandade e
mas o agente municipal continuará a arrolar sua produção e o respectivo con
ção, entretanto, representava em 1940
dústria brasileira, diminuindo-Ihe injus
a
preenchimento snchimento do novo questionário, questionário.
187
comparação dêsses números com os anteriormente transcritos é fá
à indústria nem ao artesanato. Em con frontos intemacionais, semelhantes ín dices prejudicariam imensamente a in
cera de X.CXX..X.V. carnaúba. Êsses estabelecíxiientos ficarão isentos apenas do
O
dados . relativos • i á tal •"indústria" . i aprescntur-sc-iam do seguinte modo:
Valor médio da pro^^ução nnr ^ ^^'^^^^'ccimento(Cr$ p por estabelecimento cil de se ver que os resultados supra
mandioca, o açúcar de bangué, o mate
VAVsS
(&.$ 1.000,00)
Pela
o primeiro benoficiamento de produtos vogctais, a produção de farinha de
séries distintas de números, unia só, atribuída à "indústria" na conceituaçâo lytJl
X..V,-
365
dustrial, apareceria, em lugar das duas
formações solicitadas de maneira com
! A*
i.
çdo conservi(io •
balho complementar, prestando as in
pleta, verídica e pontual. Seria, aliás, uenas fábricas de móveis c semelhan- ■ injusto atribuir tôda a culpa pelo fra Neste caso, pode-se admitir que casso da estatística industrial até a^ora T ^ ^. A. _
Ofidnas de conlec. .ndústria
a indústria, da sua parte, faça um tra
geral deve
mente, podendo-sc esperar a apresenta ção dos resultados dentro de prazos
levar em conta êsses fatores graves que
curtos, o que compensará plenamente a omissão duma parcela insignificante da produção. Aliás, todos ou quase to dos os países estrangeiros fazem e.\-
aconselhando uma limitação ao essen
lhe dificultam
sobremodo a execução,
letim do segundo ano repetia textual mente os informes prestados no ante
rior. Até o tostão, a declaração era a
mesma coisa: consumo de matérias-pri mas combustíveis, salários, outras des
pesas, e, naturalmente, a produção tam-
• bém. Quer dizer que o informante co
piara, com tôda sem-cerimônia, as de clarações do ano anterior.
O capital
realizado de diversas sociedades anôni mas excedia sensivelmente o nominal. Essas e outras incoerências encontradas
cial até que o inquérito tenha conse cução regular e pontual. A justiça manda reconhecer que as repartições competentes pela estatística
naquele material demonstraram clara
mentos anuais da atividade industrial,
industrial
sendo que alguns estabelecem o limite
Ê imperioso que tal mentalidade também passe por uma reforma. Pro-
em nível bem mais elevado. Em nosso
elaborada um esforço sério, sem falar na louvável autocrítica. Se tal esforço
caso poderemos distinguir,
não deve ser frustrado, é necessário que
clusões semelhantes
nos seus
levanta
dentro da .vyM»
fizeram com a reforma ora
■ ._j.
mente o desleixo e desinteresse com
que, por vezes, os industriais encaram a estatística.
vàvelmente era e é alimentada pelo mêdo de que os informes, apesar de
'HM 'WV ■-
Dicesto Econômico l.MICO
164
priamente dita. Mas o número de es tabelecimentos é quase igual ao das fá
bricas. Quer dizer, o campo de pes quisa avoluma-se praticamente em 100%
pela inclusão das oficinas no Registro Industrial.
Vcjamo.s agora como
css;i
1
Inclusão
Econômico
165
..^fjjgoría dos estabelecimentos em ques-
afeta e deturpa l(kla.s as rela^óos e ín
j^jo,
dices básicos.
prii^^'P'^' ou oxclusi\'amentc, a necessilocais (por cxemplo: exemplo: olarias, pc-
Dos dados atrás transcritos deriwim-
se os seguintes valores médios:
'
tipos. O primeiro atende,
' si\'amentc, a necessi-
^ <>1
repaiaçào
Capital por estabelecimento (Cr$ 1 000 00) Operários por estabelecimento
Produção por estabelecimento (Cr$ 1.000 00) Produção por operário (Cr.$ 1.000,00) % dos salarios sobre os combustíveis
ínri.v. '
entre as duas séries de
genvolvimcnto da área em que estão loleu»'^. , ^.^jj7,ados. O segundo tipo e constituí do P""" estabelecimentos pequenos do-
obser%'ado, ao- ser\àço publico, pois boa parte dessa culpa cabe também a uni grupo não pequeno de informantes que prestaram suas declarações — se as pres
interesse nacional — em que predomina
inaceitável impontualidade, obrigando
os estabelecimentos acompanham o de-
do.sp%^^^-? das flinc'
oi,
nítidas, explican^ natureza diversa
■
'
I
a.
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viesse üo viesse do censo, mas inscrito do RefTi<!frr> não pro-
registro In-
Número m&lto
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16 354 22 269
1
clicados a ramos — alguns de grande
13 9
^ produção em escala reduzida, tal co-
689
^,,0 acontece com a extração vegetal e
P-
COJIW
IIIVI UClikW.
Alguns dos
não exprimem nada, não correspondem
produção industrial, não havendo mo
tamente a expressão e dimensão.
Assim, a exclusão dos "estabeleci mentos de serviços", além de aliviar
muitíssimo o levantamento vindouro da
produção, beneficiará os resultados que exprimirão com maior nitidez a situa ção da indústria propriamente dita.
Outra isenção de grande alcance é
constituída pela exclusão, em geral, dos estabelecimentos com menos de cinco
pessoas ocupadas/ Também essa cate goria é muito numerosa.
Sua produ
1940. Desta maneira, os futuros resul
pecto essencial. Em um país da exten
tados ficarão ligeiramente aquém da
são territorial do Brasil, e com vias de
comunicações
realidade. Em compensação, a massa do trabalho
tão precárias como as
nossas, todo levantamento
diminuirá extraordinaria
atrasa sua declaração não tem direito a reclamar contra o atraso dos resultados.
E quem lança em seu boletim de pro dução números fantasiados, não se pode admirar de estatísticas incoerentes.
O
Não eram raros os casos em que o bo
forma possibilita a implantação duma e.statística industrial efetiva. As redu ções introduzidas no programa de tra balho não prejudicaram a nenhum as
se tenha alterado sensivelmente desde
obter o questionário preenchido. Quem
minar, sem poder ou querer identificar os declarantes, amostras não pequenas do Registro Industrial de 1947 e 1948.
Resumindo, pode-se dizer que a re
tivo para supor que semelhante relação
voltar repetidas vèzes até finalmente
sumo de matérias-primas em fichas de zendo até esta parte.
menos de cinco por cento do total du
os funcionários incumbidos da coFela a
autor destas linhas teve ocasião de exa
inscrição coletiva, conforme vinha fa
9 185
1.000,00). .
taram I — com verdadeira leviandade e
mas o agente municipal continuará a arrolar sua produção e o respectivo con
ção, entretanto, representava em 1940
dústria brasileira, diminuindo-Ihe injus
a
preenchimento snchimento do novo questionário, questionário.
187
comparação dêsses números com os anteriormente transcritos é fá
à indústria nem ao artesanato. Em con frontos intemacionais, semelhantes ín dices prejudicariam imensamente a in
cera de X.CXX..X.V. carnaúba. Êsses estabelecíxiientos ficarão isentos apenas do
O
dados . relativos • i á tal •"indústria" . i aprescntur-sc-iam do seguinte modo:
Valor médio da pro^^ução nnr ^ ^^'^^^^'ccimento(Cr$ p por estabelecimento cil de se ver que os resultados supra
mandioca, o açúcar de bangué, o mate
VAVsS
(&.$ 1.000,00)
Pela
o primeiro benoficiamento de produtos vogctais, a produção de farinha de
séries distintas de números, unia só, atribuída à "indústria" na conceituaçâo lytJl
X..V,-
365
dustrial, apareceria, em lugar das duas
formações solicitadas de maneira com
! A*
i.
çdo conservi(io •
balho complementar, prestando as in
pleta, verídica e pontual. Seria, aliás, uenas fábricas de móveis c semelhan- ■ injusto atribuir tôda a culpa pelo fra Neste caso, pode-se admitir que casso da estatística industrial até a^ora T ^ ^. A. _
Ofidnas de conlec. .ndústria
a indústria, da sua parte, faça um tra
geral deve
mente, podendo-sc esperar a apresenta ção dos resultados dentro de prazos
levar em conta êsses fatores graves que
curtos, o que compensará plenamente a omissão duma parcela insignificante da produção. Aliás, todos ou quase to dos os países estrangeiros fazem e.\-
aconselhando uma limitação ao essen
lhe dificultam
sobremodo a execução,
letim do segundo ano repetia textual mente os informes prestados no ante
rior. Até o tostão, a declaração era a
mesma coisa: consumo de matérias-pri mas combustíveis, salários, outras des
pesas, e, naturalmente, a produção tam-
• bém. Quer dizer que o informante co
piara, com tôda sem-cerimônia, as de clarações do ano anterior.
O capital
realizado de diversas sociedades anôni mas excedia sensivelmente o nominal. Essas e outras incoerências encontradas
cial até que o inquérito tenha conse cução regular e pontual. A justiça manda reconhecer que as repartições competentes pela estatística
naquele material demonstraram clara
mentos anuais da atividade industrial,
industrial
sendo que alguns estabelecem o limite
Ê imperioso que tal mentalidade também passe por uma reforma. Pro-
em nível bem mais elevado. Em nosso
elaborada um esforço sério, sem falar na louvável autocrítica. Se tal esforço
caso poderemos distinguir,
não deve ser frustrado, é necessário que
clusões semelhantes
nos seus
levanta
dentro da .vyM»
fizeram com a reforma ora
■ ._j.
mente o desleixo e desinteresse com
que, por vezes, os industriais encaram a estatística.
vàvelmente era e é alimentada pelo mêdo de que os informes, apesar de
■pr Digesto Econômico-
166
todas us afirmações em contrário, sejam
progressista do industrial brasileiro, que
usados para fins não estatísticos, coino, por exemplo, fiscais. Ora, os reccnscamentos gerais e os levantamentos anuais proporcionam às repartições estatísticas um material imenso, mas ninguém po
w)b tantos outros aspectos é pcrfeiU-
derá provar que tenha havido abuso no
sentido aludido. É verdade que, por ve zes, fiscais de imposto vem procurando a estatística para colher prova quando
inentc "up to date".
r
Banco Cruzeiro do Sul de
Certamente, não é por acaso que (K
São Paulo 8. A.
países industrialmente mais adiantada possuem também as meUiores estatísti
cas.
Sc o econômico ianque, o o ale
mão, hojí- paupérrimo,
suspeitam sonegação de impôsto. Mas
estatísticas
são
MATRIZ
gastam tanto
dinheiro com as suas estatísticas, é por que sabem o valor justo das niesm;\s. E
nega-se sistcmàticamente a dar acesso
F.c essas
aos boletins estatísticos a qualquer es tranho ao serviço, seja funcionário ou
boas, não há dúvida de que as infor
particular. De resto, semelhante men
que por aquelas bandas não ocoirein
RUA
DA
—
SÃO PAULO
QUITANDA,
144
End, Telegr.; "BANCRUZE" TEL. 3-3668 — 3-4375 — 6-7157 — 58 — 59 — 50 com
consideradas
mações prestadas são verídicas.
, 1
CAPITAL E RESERVAS; 95.000.000,00
Ramais inlernos
FILIAL:
Sení
RIO DE JANEIRO
RUA
DA
CANDELARIA,
4
talidade, um tanto obsoleta, pode sur-. .sonegação de imposto e infração da le preender a quem se lembra do espírito gislação trabalhista ?
DEPENDÊNCIAS URBANAS:
Belém — Bom Retiro — Ipiranga — Jabaquara — Lapa — Mooca Penha — Pinheiros — Santo Amaro — Tatuapé — Tucuruvi
r, >'■ '
25 de Março — (Rua Santo André, 80).
.. -• •
DEPENDÊNCIAS DO INTERIOR
Álvaro de Carvalho — Americana — Avaré — Barretòs —Cer-
queira César — Conchas — Cubatão —• Fartura
Fexnao
Franca — Indianopolis — Galia — Garça — Guaratin^eta Guarulhos — Herculandia — Ipauçu — líapecerica da Serra Itú — Jacarei — Jundiai — Leme — Limeira •— Lupercio Manduri — Miguelopolis — Mogi das Cruzes — Oriente Pa trocinio Paulista — Pedregulho — Pirajui — Pompeia — Pongai
Presidente Bernardes — Quiniana — Rancharia — Santos —
S. Bernardo do Campo — São Caetano do Sul — São Miguel Pau lista — Taquariluba — Suzano — Ubirajara. CORRESPONDENTES DIRETOS
Burilizal — Cotia — Guaira — Guararema — lepê — Itatinga —
Louveira — Mairiporã — Queiroz — Reginopolis — Ribeirão Pi res
Rifania —- Santa Branca — Sarutaiá — Simões — Timburi.
BONS
SEHVIÇOS
■pr Digesto Econômico-
166
todas us afirmações em contrário, sejam
progressista do industrial brasileiro, que
usados para fins não estatísticos, coino, por exemplo, fiscais. Ora, os reccnscamentos gerais e os levantamentos anuais proporcionam às repartições estatísticas um material imenso, mas ninguém po
w)b tantos outros aspectos é pcrfeiU-
derá provar que tenha havido abuso no
sentido aludido. É verdade que, por ve zes, fiscais de imposto vem procurando a estatística para colher prova quando
inentc "up to date".
r
Banco Cruzeiro do Sul de
Certamente, não é por acaso que (K
São Paulo 8. A.
países industrialmente mais adiantada possuem também as meUiores estatísti
cas.
Sc o econômico ianque, o o ale
mão, hojí- paupérrimo,
suspeitam sonegação de impôsto. Mas
estatísticas
são
MATRIZ
gastam tanto
dinheiro com as suas estatísticas, é por que sabem o valor justo das niesm;\s. E
nega-se sistcmàticamente a dar acesso
F.c essas
aos boletins estatísticos a qualquer es tranho ao serviço, seja funcionário ou
boas, não há dúvida de que as infor
particular. De resto, semelhante men
que por aquelas bandas não ocoirein
RUA
DA
—
SÃO PAULO
QUITANDA,
144
End, Telegr.; "BANCRUZE" TEL. 3-3668 — 3-4375 — 6-7157 — 58 — 59 — 50 com
consideradas
mações prestadas são verídicas.
, 1
CAPITAL E RESERVAS; 95.000.000,00
Ramais inlernos
FILIAL:
Sení
RIO DE JANEIRO
RUA
DA
CANDELARIA,
4
talidade, um tanto obsoleta, pode sur-. .sonegação de imposto e infração da le preender a quem se lembra do espírito gislação trabalhista ?
DEPENDÊNCIAS URBANAS:
Belém — Bom Retiro — Ipiranga — Jabaquara — Lapa — Mooca Penha — Pinheiros — Santo Amaro — Tatuapé — Tucuruvi
r, >'■ '
25 de Março — (Rua Santo André, 80).
.. -• •
DEPENDÊNCIAS DO INTERIOR
Álvaro de Carvalho — Americana — Avaré — Barretòs —Cer-
queira César — Conchas — Cubatão —• Fartura
Fexnao
Franca — Indianopolis — Galia — Garça — Guaratin^eta Guarulhos — Herculandia — Ipauçu — líapecerica da Serra Itú — Jacarei — Jundiai — Leme — Limeira •— Lupercio Manduri — Miguelopolis — Mogi das Cruzes — Oriente Pa trocinio Paulista — Pedregulho — Pirajui — Pompeia — Pongai
Presidente Bernardes — Quiniana — Rancharia — Santos —
S. Bernardo do Campo — São Caetano do Sul — São Miguel Pau lista — Taquariluba — Suzano — Ubirajara. CORRESPONDENTES DIRETOS
Burilizal — Cotia — Guaira — Guararema — lepê — Itatinga —
Louveira — Mairiporã — Queiroz — Reginopolis — Ribeirão Pi res
Rifania —- Santa Branca — Sarutaiá — Simões — Timburi.
BONS
SEHVIÇOS
SERRARIAS F. LAMEIRAO S/A. FUNDADA EM 1903
MADEIRAS EM GERAL - ESQUADRIAS - PARQUET ESCRITÓRIO CENTRAL — SAG PAULO — Rua Monsenhor
Andrade, 265- Cxa. Postal, 1097-Te!.: 32-9288 e 32-9289 DEPÓSITOS EM SÃO PAULO -LAPA- Serraria Laincirão
- Estr. de Campinas, 431 - Tel. 5-0272 c 5-0225 - B R A Z Deposito e Carpintaria - Rua do Ca/omctro, 353 - Tel.
32-9288 e 32-9289 — PINHEIROS- Depósito Butantan - Rua Butantan, 408 - V I A A N C H I E T A - Depósito Ancliicta - Estr. do Vergueiro, 5812. SERRARIAS NO INTERIOR — Serraria América - Coroados,
Est. de São Paulo — Serraria Poivi-ugalia - Ibiporã, Est.
cio Parana - Serraria Brasília - Alfredo Castilho, Est. S. P. PREFERIR A NOSSA CASA É ECONOMIZAR TEMPO E EIRO
_
PEÇA-NOS ORÇAMENTOS.
Banco do Estado de São Paulo S. A. apitai Realizado: CrS 100.000.000,00
rÂMRTO^^ CAMBIO cobranças
— DESCONTOS — — TRANSFERÊNCIAS — TÍTULOS — COFRES DE ALUGUEL matriz :
PRAÇA ANTONIO PRADO N.° 6 SÃO PAULO CAIXA.POSTAL. 789 Endereço telegráfico: BANESPA no interior do Estado; uma no Rio de Janeiro, uma em
Campo
ran e( sta o de Mato Grosso) e outra em Uberlândia (Estado de Minas Gerais)
AS MELHORES TAXAS — AS MELHORES CONDI ÇÕES — rapidez — EFICIÊNCIA