DIGESTO ECONÔMICO, número 77, abril 1951

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DIGESTO

ECONOMICO

sot os luspícios Dl ASSOCIAÇlO COMERCIAL DE SÃO PAULO E 01 FEDERAÇÃO DO COMERCIO DD ESTADO DE SÃO PAULO

S U M A K Io O programa norle-americano de melhoramentos para SSo Paulo — Francisco Prestes Maia

Pàg. ^

yy

5 /

Invoslimontos estrangeiros no Brasil — Richaid Lewinshon

28".

Planejamento econômico — Eugênio Gudin

33^^

O calcáreo no Brasil — S. Froes Abreu Imprensa e política — Altino Arantes

41'

Maquiavcl e os tempos — A. C. Salles Júnior

53*y'

Conselheiro Carlos de Carvalho — Castro Nunes

66"y /

Características do desenvolvimento industrial do Brasil — Moacyr Paixão

'19

Financiamento da energia elétrica — Dorival Teixeira Vieira Aspectos da estrutura da produção brasileira — Roberto Pinto de Sousa

91-'

Calógeras — Engenheiro de Minas — J. Pires do Rio

98-^^^

Brasileiros ilustres — Antônio Gontijo de Carvalho O carvão e o progresso nacional — Gei"aldo Banaskiwitz

lOS'^ 112^^

Representação partidária ou representação corporativa? — J. P. Galvão de Sousa 119' ,

O problema dos solos ácidos — José Setzer A_ habitabilidade dos trópicos — Pimentel Gomes

127"/ J 136'y

Divulgação dos problemas filosóficos — Paulo Edmur de Sousa Queiroz

\Vl*f

O que o vento não levou... — Cândido Mota Filho Novos planos — Nelson Werneck Sodré Reforma da estatística industrial — João Jochman

152* , 156 "O 161'

N.o 77 — ABRIL DE 1951

ANO VII


f

o DIGESTO ECONÔMICO

!

IflMBB-KiSB

PRODUTOS QUÍMICOS PARA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, DA BORRACHA, ETC. MATÉRIAS PLÁSTICA - DROGAS EM GERAL

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nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço de Cr$ 5,00.

Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço Onyx

de Cr$ 50,00 anuais.

INTEANAT iONAI.

jERsev ciTv. N. j. X

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PRODUTOS PAKA AMACIAMENTO DESENGORDURAMENTO - TINGIMENTO

ACABAMENTOS ,ETC. Agente geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar

R

O

H

N

e ■

n

s.

PRAireuN-suiÇA

A.

Rio de Janeiro

,1

NAPHTANILIDS - BASES - SAIS - CORANTES' Alagoas: Manoel Espíndola, Praça Pe

RONAGENES ~ HIDROSSULFITOS

Paraná: J. Ghlagnone. Rua 15 de No

vembro, 423, Curitiba.

dro II, 49, Maceió. Amazonas: Agência Freitas. Rua Joi quim Sarmento, 29, Manaus.

Pornembuco: Fernando Chlnaglla, Rua do Imperador, 221, 3.o andar. Recife.

Bahia: Alfredo J. de Souza & Cia., R. Saldanha da Gama, 6, Salvador,

Ceará: J. Alaor de Albuquerque £4 Cia. Praça do Ferreira, 021, Fortaleza.

Espírito Santo: Viuva Copolilo & Fi lhos, Rua Jerônimo Monteiro, 361, Vitória.

Goiás; João Manarino, Rua Setenta A, Goiânia.

Maranhão:

Livraria Universal, Rua

João Lisboa, 114, São Luiz. Maio

Grosso:

Carvalho. Pinheiro

Piauí: Cláudio M. Tote, Teresina.

DUftAND

*

HliGUSNJN

9.

I Ic«

A.

Rio de Janeiro: Fernando Chinaglia, Av. Presidcnlo

Vargas, 502, 19.o

andar.

Rio Grande do Norle: Luís Romáo, Avenida Tavares Lira. 48, Natal.

CORANTES AO CBOMO E "INDIGOSOIS" PARA TINTURARIA E ESTAMPARIA

Rio Grande do Sul: Hômenfo para Por to Alegre: Octavio Sagebin. Rua 7 de Setembro. 789, Porto Alegre.

Para locais fora de Pôrto Alegre: Fernando Chinaglia, R. de Janeiro.

&

Cia., Pça. da República, 20, Cuiabá. Minas Gerais: Joaquim Moss Vellcso, Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.

Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia.,

Rua Felipo Schmidt. 8, Florianóp. São Paulo: A Intelectual. Ltdp,, Via

duto Santa Eflgênia, 281, S. Paulo.

Pará: Albano H. Martins & Cia., Tra vessa Campos Sales, 85/89, Belém

Sergipe: Livraria

Parniba: Loja cias Revi.stas, Rua Ba

Território do Acre: Diógenc.s de Oli

rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa.

Regina Ltda.. Rua

REPRESENTAÇÕES PARA O BRASIL

Jono Pe.ssoa, 137, Aracaju,

DE

veira, Rio Branco.

RUk CONS. S&RAtVA. IB-RIO OEJANEIRO

R.CEt. M.QARRETO KORCIARO,4BB -CURITIBA '"iniiuisy/ffitoaurDS ouiMtrm

S&O PAULO • RUft MARTIB BUSCKARD, SOS


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Dr. SIGQ aconselha:

Companhia Siderúrgica Belga Mineira

SEAGERS

USINAS EM

SIDERURGIA E MONLEVADE (Minas-Gerais)

4Programa de venda:

FERRO REDONDO^M BARRAS E VERGALHÕES FERRO QUADRADO, FERRO CHATO.

SEAGERS DO BRASIl S.A.

FERRO PARA FERRADURAS, CANTONEIRAS,

ARAME PARA PREGOS,

AÇOS COMUNS E ESPECIAIS,

ARAME GALVANIZADO, REDONDO E OVAL,

A $EMEWTEIR/l

ARAME PRETO RECOSIDO,

ARAME FARPADO E GRAMPOS PARA CERCA.

DE

ARAME COBREADO PARA MOLAS.

NASCIMENTO 8e COSTA, LTDA.

TUBOS PRETOS E GALVANIZADOS. Importadores e distribuidores, de se mentes de ortaliçBs e flores dos

4=

melhores cultivadores.

SEMENTES MARCA registrada

Agência em Sâo Paulo:

VENDAS POR ATACADO E VAREJO

EUA BOA VISTA, 136 — 6° And. — Te!.; 3-2151

Remessas pelo reembolso postal. LARGO GENERAL OSORIO, 25 — TELEFONE: 4-5271

End. Telegr.: "SEMENTEIRA"

SAG PAULO

SÃO PAULO

2,i .u.Jf.l

Jtl


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Dicm ECONliHICO i ■UMD8 BOS'ME&OCiOS IlUli ?&MIRÍM1

PROGRAMA norte-americano DE

melhoramentos para São PAULO/Í-

IfUlt

Publicado íob of autpleiat da

tSSOCIACtO CQMERCIALDE SiD PAULt

Francisco Prestes Maia

FEDERAÇlO DO COMERCIO 00 ESTADO OE SlO PAULO

Sempre é mais agradável " iazer " do O Dígesto Ecouòmico

S

publicará no próximo número:

Diretor tuperlntecdente:

Martim Affonro Xavier da Silveira

A UNIFICAÇÃO E PACIFICAÇÃO DA

Diretor:

Antonlo Gonlijo de Cazvallio a

O Dlgealo Econômico. õrgSo de in-

POLÍTICA MINEIRA - Daniel de

^ publicado mensalmente pela

direito, política, ECONOMIA Temístocles Brandão Cavalcanti.

A dírecfto nfio se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam

devidamente citadas,

nem

pelos

conceitos emitidos em artigos assi nados.

O MOTIVO ECONÔMICO DA EXPULSÃO DOS HOLANDESES -

Naylor Vilias Boas.

citar

o

. nome

do

Digeslo

pecial no caso: batalhando há trinta e cinco anos pela Capital, temos cum

IZ. 'T' ^pois o que hoje o direito de comentar, se passa

arrisca deixar na mente popular e lei ga uma ideia errada das cousas. Acentua a importância do caso o vulto das

^ n bilhões KMu subiriam guns de cruzeiros.

mem? ""T e freqüentemente ^ comentamo-Io o de-

A LEI AGRÁRIA - J. Testa.

CcoBómlee.

reclamam

A

INDÚSTRIA

E

A

MAIOR

^celta-sg Intercâmbio com publl

AGRICULTURA

■*acOes congêneres nacionais e es trangeiras.

ÇÃO DE CAPITAIS E VALORES

IMIGRA

HUMANOS - Camilo Ansarah. XtSINATUnAS: Dlgssto Economtoe

Ano (simples)

CrÇ 50.06

(registrado) Número do mês:

CrÇ 58,00 Cr$ 5,00

Atrasado:

Cr$

sioo

KedacSo e Adminlstrac&o: fladuto Boa Vista. 67 - 7.e andar TeL 6-7469 — Cabca Postal, tiO-B ■ie Paulo

a al

ría^° atacamos o programa, nem te

'ía transcrlçfio de artigos pede-se

tragosto ti-azemos algumas apreciações sobre o famoso "programa", que tan ta bulha levanta. Nossa posição é es

Do twfdvel urbanista e administrador,

estão arquivadas cm nossas-yiàginas as monografias: "Casas populares" e "Phno Regional de Santos".

qtie a pro-

Publicamos

agora mais êsse valioso trabalho que, pelo prestígio do autor e alta relevância

do assunto, há de despertar gratide

plicidade publica em muito do que aqui foi estudado e realizado; temos,

Carvalho.

íormaçôea econômicas e flnancelEdltôra Comercial Ltda.

que "criticar". Por isso. só a con

interêsse.

so Salão Vermelho, espalhou-se pela imprensa e pelo rádio a nova extraor dinária de que a Capital bandeirante recebia um plano de urbanização e que, "daí'em diante", passava a ter diretrizes para o seu desenvolvimen to. Essa a origem de toda a salsada, de que certamente estarão admirados

os jjróprios autores do relatório, que havendo-o

elaborado

sem

a

menor

pretensão, como êles próprios de iní

me^ í— ^^"^'"istrações, os ciúme^i"? ® desconheci-

cio lealmente confessam, viam-no, no dia seguinte, transformado em pan

irem

fleto de propaganda, com capciosa anteposição, a poder de goma arábica, de uma fotografia eleitoral.

gzo tem .. concorrido íatos porpara partebalburdiar. do público, reinante provém da in-

von?? cidadãos de boa s^lheios ao urbanismo Dunh??° que ^ qualquer novidade Partic-ular, supunham e contnbmçao pude.se advir de .ai expeoíl?l sempre ' oficial, pronta para esperteza transfor-

Absurdo

inicial

foi

a

maneira de

promover a consulta, se consulta foi,

através de uma organização muito idônea, mas predominantemente co

mar em propaganda pessoal os mais

mercial e agrícola, que tanto impor ta maquinaria para a lavoura, semen tes, adqbos e reprodutores, como téc nicos e urbanistas, para cá trazidos

ruidosa e descabida "apresentação do

sépi se saber bem porque, nem para

simples ou absurdos incidentes. Lembram-se todos qne, por ocasião duma

programa , no já célebre e calamito-

que. Ê muito conhecida a situação

dos turistas notáveis que, mal aoorta-


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PROGRAMA norte-americano DE

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IfUlt

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Francisco Prestes Maia

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Martim Affonro Xavier da Silveira

A UNIFICAÇÃO E PACIFICAÇÃO DA

Diretor:

Antonlo Gonlijo de Cazvallio a

O Dlgealo Econômico. õrgSo de in-

POLÍTICA MINEIRA - Daniel de

^ publicado mensalmente pela

direito, política, ECONOMIA Temístocles Brandão Cavalcanti.

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nem

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O MOTIVO ECONÔMICO DA EXPULSÃO DOS HOLANDESES -

Naylor Vilias Boas.

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o

. nome

do

Digeslo

pecial no caso: batalhando há trinta e cinco anos pela Capital, temos cum

IZ. 'T' ^pois o que hoje o direito de comentar, se passa

arrisca deixar na mente popular e lei ga uma ideia errada das cousas. Acentua a importância do caso o vulto das

^ n bilhões KMu subiriam guns de cruzeiros.

mem? ""T e freqüentemente ^ comentamo-Io o de-

A LEI AGRÁRIA - J. Testa.

CcoBómlee.

reclamam

A

INDÚSTRIA

E

A

MAIOR

^celta-sg Intercâmbio com publl

AGRICULTURA

■*acOes congêneres nacionais e es trangeiras.

ÇÃO DE CAPITAIS E VALORES

IMIGRA

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Ano (simples)

CrÇ 50.06

(registrado) Número do mês:

CrÇ 58,00 Cr$ 5,00

Atrasado:

Cr$

sioo

KedacSo e Adminlstrac&o: fladuto Boa Vista. 67 - 7.e andar TeL 6-7469 — Cabca Postal, tiO-B ■ie Paulo

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ría^° atacamos o programa, nem te

'ía transcrlçfio de artigos pede-se

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Publicamos

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Carvalho.

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que "criticar". Por isso. só a con

interêsse.

so Salão Vermelho, espalhou-se pela imprensa e pelo rádio a nova extraor dinária de que a Capital bandeirante recebia um plano de urbanização e que, "daí'em diante", passava a ter diretrizes para o seu desenvolvimen to. Essa a origem de toda a salsada, de que certamente estarão admirados

os jjróprios autores do relatório, que havendo-o

elaborado

sem

a

menor

pretensão, como êles próprios de iní

me^ í— ^^"^'"istrações, os ciúme^i"? ® desconheci-

cio lealmente confessam, viam-no, no dia seguinte, transformado em pan

irem

fleto de propaganda, com capciosa anteposição, a poder de goma arábica, de uma fotografia eleitoral.

gzo tem .. concorrido íatos porpara partebalburdiar. do público, reinante provém da in-

von?? cidadãos de boa s^lheios ao urbanismo Dunh??° que ^ qualquer novidade Partic-ular, supunham e contnbmçao pude.se advir de .ai expeoíl?l sempre ' oficial, pronta para esperteza transfor-

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inicial

foi

a

maneira de

promover a consulta, se consulta foi,

através de uma organização muito idônea, mas predominantemente co

mar em propaganda pessoal os mais

mercial e agrícola, que tanto impor ta maquinaria para a lavoura, semen tes, adqbos e reprodutores, como téc nicos e urbanistas, para cá trazidos

ruidosa e descabida "apresentação do

sépi se saber bem porque, nem para

simples ou absurdos incidentes. Lembram-se todos qne, por ocasião duma

programa , no já célebre e calamito-

que. Ê muito conhecida a situação

dos turistas notáveis que, mal aoorta-


>Tir(

i*rr?7»r

Dicesto EcoNôAncb

dos numa cidade, antes mesmo de po

forço de figuras como Vítor Freire e

rem o nariz fora do aeroporto, são

Ulhòa Cintra, que a Parca já levou, de Anhaia Melo e até dêste escrcvinhador obscuro — reconhecidos más línguas, mas desinteressados neste se tor do bem público — haviam já de-

atracados pelos repórteres, pretenden tes, à viva força, das "suas impres sões". É o que sucedeu com os ilus tres visitantes, que, para felicidade nossa, eram dos mais competentes e

passado o estádio de propaganda e

honestos. Levados à pressa pela cida de e através de algumas repartições,

das idéias gerais. Havíamos mesmo,

sem qualquer conhécimento local que

lhes permitisse a consideração calma dos problemas, acuados pelo histeris mo do momento, tiveram êles de desapertar de qualquer maneira, ora dí

zendo em inglês o que perfunctòriamente acabavam de ouvir em portu

guês, ora repetindo os lugares-Comuns do urbanismo e da ciência da adminis tração. Fizeram-no todavia com a vi

são, com o acerto e a propriedade, que já esperávamos de tão ilustres

profissionais e, como teremos o pra zer de adiánte expor, em quase total

coincidência com as idéias que aqui já reinavam.

na administração Fábio Prado e na minha, entrado de rijo no campo das realizações.

Estudavam os nossos técnicos, nos últimos lastros, especificada, concre

ta, técnica e pormenorizadamente, problemas urbanos, como os de cana

Dicesto Ecoxómico n

Inicialmente declaramos ura pon to que despertou alguma estranheza

no relatório: a falta duma visão ge ral e básica, tanto ao apreciar a situa ção como ao encarar o futuro da cida de. Muita gente habituada ao urba

nismo de livros e revistas, em que as maiores subversões se fazem facil mente. apenas com papel e aquarela, acharam falta em perspectivas fantás ticas, espaços verdes imensos, arranhacéus à Corbusier e paisagismos à in glesa, a que estavam acostumados. Temo-nos sorrido interiormente dessa

lização, transportes, esgotos, água, li xo etc. E, curiosamente, com o relatório-programa americano, voltamos

surpresa, por encontrar, entre os sur

a um estádio pré-tccnico, das reco

ram de visão estreita, e já propunham chamar Moses, para que tudo resta

mendações gerais e

aproximativas,

que, com as manifestações palacianas de propaganda, vêm dar ao público a falsa idéia de que aqui nada havia c que alguns profissionais, de passagem, descobriram e resolveram, em poucos

preendidos, alguns amadores que nos nossos anos de Prefeitura nos acusa

belecesse em maior escala. E já sor ríamos então, porque se havia repre sentante típico da escola realista em

urbanismo, êsse era justamente Roert Moses. E essa é justamente a maior das suas qualidades, boa ou má

Smith chamou, com Moscowitz, Ingcrsoll e outros, para o grupo dos seus colaboradores, quando eleito Governa

dor do Estado de Nova York, desde

1918. Embora criatura de Murphy, do Tammany Hall, Smith, a par de sua probidade, era um estudioso das ques tões administrativas, políticas, sociais e de planejamento regional. Sabe-se que depois errou politicamente apoian

do Jinimy Walker, que foi eleito. Jimmy foi um alvo da primeira campa

nha em 1929, de Fíorello La Guardia, que na ocasião todavia nada conse

guiu. Na presidência'da Board of Estimates, para a qual foi reeleito vá rias vêzes, e na Prefeitura, La Guar dia foi o baluarte Contra ò Tammany.

Subindo em 1934, La Guardia levava ao City Hall uma noção nova de go verno municipal r honestidade,

• cupação administrativa, pouca políti ca e (horribile dictu!) nenhum parti darismo. Limpou, coordenou e centra lizou a administração, garantiu-se a

cooperação estadual e federal, e pro cedeu à revisão da velha Carta de 1897. E foi na nova que surgiu e foi

rio. Discordamos dêste modo de pro

dias, o que dezenas de técnicos patrí cios em decênios jamais tinham visto

ceder. Nenhum êrro há, nem pode ser

ou resolvido.

aH 'encontrado, mesmo porque a tal

corre do que temos dito V ótimo tra

Em regra, as *' recomendations arriericanas reproduzem exatamente o que aqui já estava diagnostica o, re solvido ou em execução. Repetido. issO emSnglês e apresentado oficialmente, a gente sem leitura ou desatenta as

rece a incoerência de urbanistas que • criada a Comissão de Planejamento passam a vida a pregar utopias e mor Urbano, só efetivada em 1938. Com a rem sem deixar o mais pífio arrua- reeleição de 1941, a força de La Guar mento. A Moses, já lhe liavíamos dia tornou-se completa. Enquanto fa prestado esta homenagem, no nosso zia política, no campo técnico o seu Planò de Santos. O seu ponto de" vista braço direito era Robert Moses, de -é aliás perfeitamente consciente e êle boa escola anterior, como secretário

balho, mas que, paradoxalmente, não

cousas da terra tem suposto tratar-se

que fora de Alfred Smith. Criada a

acrescenta uma vírgula ao que se sa-^

de novidades ou descobertas.

o tem; defendido Com'brilho em recontros polêmicos corn tôda a turma

modernista dos Estados Unidos, com

ram para ela, além de Berle, que de

a vantagem

pois saiu à francesa, Tugwell e outros.

Têm-se procurado erros no relató

não está sujeita a modalidade do tra

balho, nem o ponto de vista em que os autores se colocaram.-

O único defeito, que lhe vemos"; de

bia. Pior ainda: restringindo-se, pela

Um serviço, porém, terá prestado a

íôrçâ das circunstâncias, às generali dades e aproximações, íaz-nos mes

missão: confirmou a maioria das con clusões verdadeiramente técnicas e

mo retrogradar, conforme o assunto,

ponderadas, com que aqui se deparou

na marcha que levávamos. Gom efei to, todos os aspectos gerais do urba nismo, que desde, 1910 se discutiram e divulgaram em São Paulo, pelo es

e desacreditou ao mesmo tempo algu

mas fantasias e leviandades adminis trativas, qüe nos ameaçavam o bolso e a paciência., ,

que a reputemos: realiza, e não ofe

de

alçar-se sòbre um

acervo impressionante dê realizações.

Eriçam-se-nos os cabelos só ao pen

Comissão do Plano da Cidade, entra

Moses foi nomeado em 1941. A década

anterior à segunda guerra mundial foi

sar nos nomes .com que tem brigado:

a mais íeCunda em matéria de par

Çaarinen, Gropiüs, Mendelsohn, Lloyd Wright, Mümford e òutros que tais. Moses é uma vocação que Alfred ^

ques, avenidas-parques (parkways) e vias expressas (èxpréss'ways), que cor

ii

taram, envolveram e estenderam No-

I fiilfci r ^Tii'èrtir

I ,


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Dicesto EcoNôAncb

dos numa cidade, antes mesmo de po

forço de figuras como Vítor Freire e

rem o nariz fora do aeroporto, são

Ulhòa Cintra, que a Parca já levou, de Anhaia Melo e até dêste escrcvinhador obscuro — reconhecidos más línguas, mas desinteressados neste se tor do bem público — haviam já de-

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Inicialmente declaramos ura pon to que despertou alguma estranheza

no relatório: a falta duma visão ge ral e básica, tanto ao apreciar a situa ção como ao encarar o futuro da cida de. Muita gente habituada ao urba

nismo de livros e revistas, em que as maiores subversões se fazem facil mente. apenas com papel e aquarela, acharam falta em perspectivas fantás ticas, espaços verdes imensos, arranhacéus à Corbusier e paisagismos à in glesa, a que estavam acostumados. Temo-nos sorrido interiormente dessa

lização, transportes, esgotos, água, li xo etc. E, curiosamente, com o relatório-programa americano, voltamos

surpresa, por encontrar, entre os sur

a um estádio pré-tccnico, das reco

ram de visão estreita, e já propunham chamar Moses, para que tudo resta

mendações gerais e

aproximativas,

que, com as manifestações palacianas de propaganda, vêm dar ao público a falsa idéia de que aqui nada havia c que alguns profissionais, de passagem, descobriram e resolveram, em poucos

preendidos, alguns amadores que nos nossos anos de Prefeitura nos acusa

belecesse em maior escala. E já sor ríamos então, porque se havia repre sentante típico da escola realista em

urbanismo, êsse era justamente Roert Moses. E essa é justamente a maior das suas qualidades, boa ou má

Smith chamou, com Moscowitz, Ingcrsoll e outros, para o grupo dos seus colaboradores, quando eleito Governa

dor do Estado de Nova York, desde

1918. Embora criatura de Murphy, do Tammany Hall, Smith, a par de sua probidade, era um estudioso das ques tões administrativas, políticas, sociais e de planejamento regional. Sabe-se que depois errou politicamente apoian

do Jinimy Walker, que foi eleito. Jimmy foi um alvo da primeira campa

nha em 1929, de Fíorello La Guardia, que na ocasião todavia nada conse

guiu. Na presidência'da Board of Estimates, para a qual foi reeleito vá rias vêzes, e na Prefeitura, La Guar dia foi o baluarte Contra ò Tammany.

Subindo em 1934, La Guardia levava ao City Hall uma noção nova de go verno municipal r honestidade,

• cupação administrativa, pouca políti ca e (horribile dictu!) nenhum parti darismo. Limpou, coordenou e centra lizou a administração, garantiu-se a

cooperação estadual e federal, e pro cedeu à revisão da velha Carta de 1897. E foi na nova que surgiu e foi

rio. Discordamos dêste modo de pro

dias, o que dezenas de técnicos patrí cios em decênios jamais tinham visto

ceder. Nenhum êrro há, nem pode ser

ou resolvido.

aH 'encontrado, mesmo porque a tal

corre do que temos dito V ótimo tra

Em regra, as *' recomendations arriericanas reproduzem exatamente o que aqui já estava diagnostica o, re solvido ou em execução. Repetido. issO emSnglês e apresentado oficialmente, a gente sem leitura ou desatenta as

rece a incoerência de urbanistas que • criada a Comissão de Planejamento passam a vida a pregar utopias e mor Urbano, só efetivada em 1938. Com a rem sem deixar o mais pífio arrua- reeleição de 1941, a força de La Guar mento. A Moses, já lhe liavíamos dia tornou-se completa. Enquanto fa prestado esta homenagem, no nosso zia política, no campo técnico o seu Planò de Santos. O seu ponto de" vista braço direito era Robert Moses, de -é aliás perfeitamente consciente e êle boa escola anterior, como secretário

balho, mas que, paradoxalmente, não

cousas da terra tem suposto tratar-se

que fora de Alfred Smith. Criada a

acrescenta uma vírgula ao que se sa-^

de novidades ou descobertas.

o tem; defendido Com'brilho em recontros polêmicos corn tôda a turma

modernista dos Estados Unidos, com

ram para ela, além de Berle, que de

a vantagem

pois saiu à francesa, Tugwell e outros.

Têm-se procurado erros no relató

não está sujeita a modalidade do tra

balho, nem o ponto de vista em que os autores se colocaram.-

O único defeito, que lhe vemos"; de

bia. Pior ainda: restringindo-se, pela

Um serviço, porém, terá prestado a

íôrçâ das circunstâncias, às generali dades e aproximações, íaz-nos mes

missão: confirmou a maioria das con clusões verdadeiramente técnicas e

mo retrogradar, conforme o assunto,

ponderadas, com que aqui se deparou

na marcha que levávamos. Gom efei to, todos os aspectos gerais do urba nismo, que desde, 1910 se discutiram e divulgaram em São Paulo, pelo es

e desacreditou ao mesmo tempo algu

mas fantasias e leviandades adminis trativas, qüe nos ameaçavam o bolso e a paciência., ,

que a reputemos: realiza, e não ofe

de

alçar-se sòbre um

acervo impressionante dê realizações.

Eriçam-se-nos os cabelos só ao pen

Comissão do Plano da Cidade, entra

Moses foi nomeado em 1941. A década

anterior à segunda guerra mundial foi

sar nos nomes .com que tem brigado:

a mais íeCunda em matéria de par

Çaarinen, Gropiüs, Mendelsohn, Lloyd Wright, Mümford e òutros que tais. Moses é uma vocação que Alfred ^

ques, avenidas-parques (parkways) e vias expressas (èxpréss'ways), que cor

ii

taram, envolveram e estenderam No-

I fiilfci r ^Tii'èrtir

I ,


DiGESTO ECONÓ^^CO

8

va York em tôdas as direções, cons

tituindo a esmagadora rêde de duzen

tos

quilômetros, que

veio conferir

verdadeiramente à área "metropolita

na" a sua unidade, e criar um tipo novo de cidade e, quase diríamos, "de

guns aspectos c esqueceu outros im portantes, no plano de São Paulo. Dentre os'primeiros, avulta aquela consideração geral e fuiídamental da cidade, de .suas circunstâncias criado

Digesto Econômico

'sobretudo i>clo cruzamento das duas

grandes rotas naturais: a da Metró

pole para o Sul c para o Oeste, c a

de Santos para o interior. Q Vale do Paraília, o sopé do planalto mineiro.

na próiiria Prefeitura, muitos viamno como utopia. A modalidade grada tiva da remoção das ferrovias c o,

aproveitamento conseqüente do leito antigo para "vias expressas", deviam

vida". O seu mágico foi Moses, que

tivas; a concepção do seu futuro e do

Os "cubatõcs santistas", as planícies scdimentárias do sul — tais são os

sucessiva

seu desenvolvimento — premissas in

primeiros fatores. O lc<iuc das man

Mas tal não sucedeu;

bro do State Council of Parks, da

dispensáveis de qualquer atitude.

Long Island State Park Commission, da Triborough Bridge Authority, da

Por mais que reconheçamos o acer to e mérito do critério prático e ime-

chas roxas do interior, o clima, c as di.Hponibilidadcs de energia hidráuli ca — tais os fatores concorrentes. E

Outra reserva resultante da tática mosista refere-se ao metropolitano, sòbre que não falaremos agora, por

Comissão de Parques de Nova York

diatista do tático americano, não é todavia i)ossível, num plano vultoso e

todos constituem coordenadas superabundantcs da localização, cjue unia espécie de seleção natural depois dis

ou

simultaneamente

mem

e, finalmente, da Comissão do Plano

ras e mantenedoras, de suas perspec

tirar as últimas dúvidas sobre a van

tagem c a cxcquibilidadc da obra.

termos de voltar a ele no devido ca pítulo.

ubiqüidade para coordenar todos os

de largo alcance para uma cidade de 2.200.000 almas, que duplica cada tre

recursos e projetos e romper as bar reiras entre as unidades administra

ze anos, desprezar aquêle aspecto ge ral, mas básico, e não procurar en

tras povoaçõcs vizi nhas, que depcrecc-

en.gcnheiro, foi o des-

tivas vizinhas, sempre que os assun tos transcendiam as fronteiras políti

quadrar-se, mesmo vagamente, num

ram. Mas do acerto

"central", dc extrema

esquema regional.

aparente

da Cidade, soube tirar proveito da sua

cas convencionais.

Moses é notável não só pela obra como pelo método de trabalho: age

como aqueles chefes militares que concentram tôda a atenção e esforço sucessivamente sòbre objetivos limita dos, a fim de mais facilmente vencê-

los cada um de per si. Concebe pri

Crescerá a cidade ainda longa e

Convém que cresça? Será possível contê-la? Quais os ideais a defen er.

cia da tática dc Mo

Crescimento compacto?

ses é a relativa timidez

Radiei^?

Deve coorde

nar-se num planejamento regional. Em que sentido? . As forças que cria

ram e impeliram a cidade, subsistem.

ciamento, a catequese política, buro

Possivelmente o mestre atemorizouse com as tolices e dogmatismos que

Outras se exercem?

Esta a personalidade que nos hon

vicejam nas" extrapolações deste gê

rou com a Sua visita e experiência. Pelo que já dissemos, não é difícil ati

nero, e preferiu nem sequer enunciar

a questão em tôda a sua amplitude.

nar, através de todo o relatório, com os pontos em que a sua contribuição

sição. Esta começa por uma alusao à

Nem por isso perde menos a expo

pessoal transparece. Por exemplo: na

febre amarela, que "talvez

orientação geral prática e concreta, no

tivado, um dia, o crescimento de bão

apelo à colaboração estadual e fede

Paulo". Evidentemente o bairrismo ou perversidade de algum campinei ro amigo da onça ou bairrista soprou-

ral, na preocupação pela interligação

das grandes rodovias, na reserva dos parques etc.

Mas, como ninguém escapa aos de feitos das próprias qualidades, o gran

de profissional também desprezou al

aja mo

lho, pois não é possível conceder o menor papel, no fenômeno da capital, à peste de 1891. São Paulo tomou im

pulso pelo determinismo geográfico,

prczo

a formação natural e radial da cidade. B verdade que, na nossa

com que encarou a ci

administração (19381945),. a abertura do Perímetro de Irradia

dade em seu conjunto

e alguns dos seus in,áiores problemas. Por exemplo : sem a desaprovar, assustou-o a remoção das ferrovias pa

ra o Tietê, pelo vulto da obra. É pos sível, ainda, que pela natural impos

sibilidade de ambientaçào rápida, so nesse

questão

tcza das nossas ruas, ç

Segunda conseqüên

fresse

da

importância cm São Paulo, por dois moti vos patentes: a cstrei-

calização, os jesuítas levaram a fama.

Por núcleos satélites?

Quarta faliia, grave, atribuível a ab.sorvcntc especialização do grande

daquela lo

consideràvelmente ?

meiro o plano urbanístico; gisa em seguida os planos de ataque e finan crática e popular.

tinguiu c consagrou dentre tantas ou

ponto a

sugestão

de

ção. do .sistema Y (avenidas 9 de Ju lho. .Anhangabaú Inferior e Anhangabaú Superior ou Itororó) e rle diver sas praças, aliviou consideravel

mente a situação. Nem por isso,^ so

bretudo em vista do aumento contínuo

alguns espíritos menos animosos cá da

dos automóveis e da elevação incessan

terra. Entretanto, a remoção ferro viária é apenas um tabu, como já o foram em tempos a canalização

rar o problema resolvido definitiva

te de arranha-céus, pode-se conside

do rio e o Perímetro de Irradiação.

mente. E por isso mesmo já havíamos começado segundo anel central, que

For dezenas de anos falou-se na re

adiantamos no setor Maria Tereza-

tificação do Tietê como duma empre sa de Hércules, que só "engenheiros holandeses" fariam, e isso mesmo com a garantia de todos os terrenos da

Caxias-Mauá, e cujo trecho Arouche-

cx

vivi

Ua

ICl 1 Ciiua

várzea. O Perímetro de Irradiação,, .kíálaáfliÉZlÍÉlâ&kiJi

iaiiii

>' i'lTrií*^Viin'

Mooca seria dos mais úteis e interes santes — trecho aliás abandonado pe

las administrações seguintes. ia»

Outro "defeito das próprias quali■ 'i 'ii ll-n


DiGESTO ECONÓ^^CO

8

va York em tôdas as direções, cons

tituindo a esmagadora rêde de duzen

tos

quilômetros, que

veio conferir

verdadeiramente à área "metropolita

na" a sua unidade, e criar um tipo novo de cidade e, quase diríamos, "de

guns aspectos c esqueceu outros im portantes, no plano de São Paulo. Dentre os'primeiros, avulta aquela consideração geral e fuiídamental da cidade, de .suas circunstâncias criado

Digesto Econômico

'sobretudo i>clo cruzamento das duas

grandes rotas naturais: a da Metró

pole para o Sul c para o Oeste, c a

de Santos para o interior. Q Vale do Paraília, o sopé do planalto mineiro.

na próiiria Prefeitura, muitos viamno como utopia. A modalidade grada tiva da remoção das ferrovias c o,

aproveitamento conseqüente do leito antigo para "vias expressas", deviam

vida". O seu mágico foi Moses, que

tivas; a concepção do seu futuro e do

Os "cubatõcs santistas", as planícies scdimentárias do sul — tais são os

sucessiva

seu desenvolvimento — premissas in

primeiros fatores. O lc<iuc das man

Mas tal não sucedeu;

bro do State Council of Parks, da

dispensáveis de qualquer atitude.

Long Island State Park Commission, da Triborough Bridge Authority, da

Por mais que reconheçamos o acer to e mérito do critério prático e ime-

chas roxas do interior, o clima, c as di.Hponibilidadcs de energia hidráuli ca — tais os fatores concorrentes. E

Outra reserva resultante da tática mosista refere-se ao metropolitano, sòbre que não falaremos agora, por

Comissão de Parques de Nova York

diatista do tático americano, não é todavia i)ossível, num plano vultoso e

todos constituem coordenadas superabundantcs da localização, cjue unia espécie de seleção natural depois dis

ou

simultaneamente

mem

e, finalmente, da Comissão do Plano

ras e mantenedoras, de suas perspec

tirar as últimas dúvidas sobre a van

tagem c a cxcquibilidadc da obra.

termos de voltar a ele no devido ca pítulo.

ubiqüidade para coordenar todos os

de largo alcance para uma cidade de 2.200.000 almas, que duplica cada tre

recursos e projetos e romper as bar reiras entre as unidades administra

ze anos, desprezar aquêle aspecto ge ral, mas básico, e não procurar en

tras povoaçõcs vizi nhas, que depcrecc-

en.gcnheiro, foi o des-

tivas vizinhas, sempre que os assun tos transcendiam as fronteiras políti

quadrar-se, mesmo vagamente, num

ram. Mas do acerto

"central", dc extrema

esquema regional.

aparente

da Cidade, soube tirar proveito da sua

cas convencionais.

Moses é notável não só pela obra como pelo método de trabalho: age

como aqueles chefes militares que concentram tôda a atenção e esforço sucessivamente sòbre objetivos limita dos, a fim de mais facilmente vencê-

los cada um de per si. Concebe pri

Crescerá a cidade ainda longa e

Convém que cresça? Será possível contê-la? Quais os ideais a defen er.

cia da tática dc Mo

Crescimento compacto?

ses é a relativa timidez

Radiei^?

Deve coorde

nar-se num planejamento regional. Em que sentido? . As forças que cria

ram e impeliram a cidade, subsistem.

ciamento, a catequese política, buro

Possivelmente o mestre atemorizouse com as tolices e dogmatismos que

Outras se exercem?

Esta a personalidade que nos hon

vicejam nas" extrapolações deste gê

rou com a Sua visita e experiência. Pelo que já dissemos, não é difícil ati

nero, e preferiu nem sequer enunciar

a questão em tôda a sua amplitude.

nar, através de todo o relatório, com os pontos em que a sua contribuição

sição. Esta começa por uma alusao à

Nem por isso perde menos a expo

pessoal transparece. Por exemplo: na

febre amarela, que "talvez

orientação geral prática e concreta, no

tivado, um dia, o crescimento de bão

apelo à colaboração estadual e fede

Paulo". Evidentemente o bairrismo ou perversidade de algum campinei ro amigo da onça ou bairrista soprou-

ral, na preocupação pela interligação

das grandes rodovias, na reserva dos parques etc.

Mas, como ninguém escapa aos de feitos das próprias qualidades, o gran

de profissional também desprezou al

aja mo

lho, pois não é possível conceder o menor papel, no fenômeno da capital, à peste de 1891. São Paulo tomou im

pulso pelo determinismo geográfico,

prczo

a formação natural e radial da cidade. B verdade que, na nossa

com que encarou a ci

administração (19381945),. a abertura do Perímetro de Irradia

dade em seu conjunto

e alguns dos seus in,áiores problemas. Por exemplo : sem a desaprovar, assustou-o a remoção das ferrovias pa

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tcza das nossas ruas, ç

Segunda conseqüên

fresse

da

importância cm São Paulo, por dois moti vos patentes: a cstrei-

calização, os jesuítas levaram a fama.

Por núcleos satélites?

Quarta faliia, grave, atribuível a ab.sorvcntc especialização do grande

daquela lo

consideràvelmente ?

meiro o plano urbanístico; gisa em seguida os planos de ataque e finan crática e popular.

tinguiu c consagrou dentre tantas ou

ponto a

sugestão

de

ção. do .sistema Y (avenidas 9 de Ju lho. .Anhangabaú Inferior e Anhangabaú Superior ou Itororó) e rle diver sas praças, aliviou consideravel

mente a situação. Nem por isso,^ so

bretudo em vista do aumento contínuo

alguns espíritos menos animosos cá da

dos automóveis e da elevação incessan

terra. Entretanto, a remoção ferro viária é apenas um tabu, como já o foram em tempos a canalização

rar o problema resolvido definitiva

te de arranha-céus, pode-se conside

do rio e o Perímetro de Irradiação.

mente. E por isso mesmo já havíamos começado segundo anel central, que

For dezenas de anos falou-se na re

adiantamos no setor Maria Tereza-

tificação do Tietê como duma empre sa de Hércules, que só "engenheiros holandeses" fariam, e isso mesmo com a garantia de todos os terrenos da

Caxias-Mauá, e cujo trecho Arouche-

cx

vivi

Ua

ICl 1 Ciiua

várzea. O Perímetro de Irradiação,, .kíálaáfliÉZlÍÉlâ&kiJi

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Mooca seria dos mais úteis e interes santes — trecho aliás abandonado pe

las administrações seguintes. ia»

Outro "defeito das próprias quali■ 'i 'ii ll-n


Digesto Econômico

10

dades", é a confiança excessiva de Meses na colaboração governamental.

das que o Estado e a União pagam

quando tangentes às cidades, deixem

nicipal, como, no caso das Capitais,

de ser custeadas pelos mesmos, quan do atravessam as Capitais. Evidente mente a c.xecução caberá à cidade,

são-lhe francamente hostis.

pelas interferências e aspectos estéti

Não só os altos poderes, entre nós, pouco se interessam pela cousa mu O Esta

do e a União apropriam-se dos imó

cos a satisfazer, mas o custeio, total

veis do Município (v. gr. Campo de Marte, Palácio da Assembléia, Ponte Pequena, Campo da Mooca, Carandi-

ou parcial, é de lógica atribuição àquelas entidades. As estradas de ferro passam a mu

fu etc.), transferem-lhe às costas to

dos os serviços e ônus que podem (polícia municipal, instrução, pronto socorro, águas pluviais, canalização do Tietê, alistamento militar, interliga ções rodoviárias, bombeiros, sapado-

res, calçamentos de quartéis e hospi tais, monumentos como o dos Bandei rantes etc.); reduzem-lhe ou negam-

Dicesio Econômico

11

nomo, legislativa e executivamente. Como hóspede polido, não poderia

Por isso o relator americano relem bra a necessidade de estender o le

acrescentar que, no fim

vantamento

das contas,

para o Sul, embora a

si, mas o servilismo dos nomeados,

área urgente seja a mais próxima, in vadida pelos arruamentos' da Qty.

salvo honrosas exceções.

Morumbi e outros.

O relatório exagera um pouco, mas não tanto como alguns técnicos lo

rio geral, ao referir-se à questão da

o que prejudica não é a nomeação em

No parecer que encabeça o relató

cais, a falta duma planta cadastral do

habitação, encontramos uma afirma

Município, convenientemente atualiza

ção surpreendente: "Há, é verdade,

nicipais só por atravessarem uma ci

da. Sem dúvida que é um instrumen

dade ou um município?

to indispensável de trabalho; mas de vemos notar ciue noventa por cento

casas isoladas ou em grupos peque nos, impróprias para habitação, mas

Ao desinterêsse do Estado e da União deve a cidade não ter adianta

do o seu complemento rodoviário in terior. Não só foi-lhe sonegada a quo

Uo qvic importa decidir, são factíveis

de maneira alguma se assemelham às favelas, compostas de casebres feitos

com a documentação atual, imperfei

com tábuas de caixotes, encontradi-

ta e dispersa que seja, c mediante

ços nas encostas dos morros cario

os métodos rotineiros. Não é por fal

cas".

ta da taxa de combustíveis, a que por expressa lei federal tinha direito, c

ta de cadastro que não temos um pla

que foi integrar a garantia da emis

no geral. Necessitamos dêste eni suas

são estadual rodoviária, como, além disso, o D. E. R. parava suas obras nas entradas da cidade, na Armour e

grandes

Isto era

realmente

verdade

até

1945, quando deixamos a Prefeitura. Mas imediatamente após, cessada a

lhe as rendas (os vinte por cento do imposto de renda, os dez por cento da taxa de diversões, a quota da taxa sobre combustíveis líquidos); cobram-

em São João Clímaco, desinteressc.n-

tio urbanismo, como sempre fizemos

mas se desenvolveram com rapidez-

lhe os imóveis necessários às obras

do-se da travessia urbana.

na engenharia civil ferroviária: no interior, salvo São Paulo e Minas,

Ibirapuera, Tietê, Lapa e tantas ou

pouca topografia oficial existe, com

tivos do justo orgulho paulistano, que

municipais (Delegacia Fiscal, Rua S. Luís, Viaduto D, Paulina, Escola de

Belas-Artes, Praça

da

Consolação

etc,); não colaboram nern tomam co

nhecimento dos planos urbanísticos

(Sorocabana, E. F. Cantareira, Insti tuto Biológico, Região Militar, Museu Ipiranga, Mata da Cantareira, Cháca ra D. Paulina, Água Funda etc.). É a situação real.

'III

O relatório americano trata, mu-to

pela rama, da organização municipal da Capital, estranhando a nomeação do Prefeito e a execução dos servi

ços de águas e esgoto pelo Estado. Não lhes contaram que aquela origi

tidamente o encargo federal e esta

nalidade, mascarada de medida de se gurança nacional, fôra mero artificio do Governo para impedir uma eleição que ia perder, nem que a situação das águas e esgotos provem apenas do

dual no custeio das interligações ro

fato de o abastecimento e de o esgo

O

relatório

americano

deu-nos

imensa satisfação ao preconizar repe

doviárias através da cidade.

Era tese antiga nossa, que nos va

poucos

Unhas; depois iremos aos elaborando

os

pormenores.

Temos que proceder provisòriamente

era a qualidade da sua habitação pro

países europeus. Resulta que na Eu

letária, Comparativamente ao depri

ropa as novas estradas decidem-se so

mente espetáculo visível no Rio e em

bre os mapas existentes, ao passo que

todo o Norte c Nordeste. Está na nossa lembrança que em

nós temos de recorrer a recoiiheci-

nientos, explorações e tentativas pe los métodos clássicos brasileiros, em que se tornaram peritos tantos pro fissionais patrícios. Antes de 1930 não

existia

sequer

a

planta

aérea

SARA, e tínhamos de utilizar

da do

cumentação ainda mais rudimentar e

to sanitário produzirem boa renda,

a intuição topográfica. A maior falha do momento, no cadastro aéreo, é a

ao passo que o esgoto pluvial, trans

zona Sul, pois quando foi executado

ferido ao Município, não tinha nenhu ma taxa. O relator reconhece, todavia,

des mundiais. Com efeito, não se com

que a questão da estrutura política e

o nosso levantamento, em 1929, o Mu nicípio terminava no rio Pinheiros e no córrego da Traição, e excluía San

preende como estradas de interesse

secundária. Mesmo porque, em tudo

to Amaro.

geral e de tráfego interurbano, estra

o mais, o Município permanece autô

conflitos com

a interventoria

e

tras, desaparecendo assim um dos mo

curvas de nível cerradas, Como nos

que reaparece esposada por autorida

leu

vigilância, tolerados e até explorados ^ os fatos pela política, favelas legíti:;^

plena rua Vieira de Carvalho, a cem inetros da Praça da República, uma favelinha chegou a formar-se. E, ain

da há pouco, vimos a da rua Guaicurus, em terreno valiosíssimo da Prefeitura, que Uie compráramos pa ra desembarcadouro e pátio de mate riais, em 1945.

Se Moses c seus companheiros não viram essas favelas, certamente é

porque lhas ocultaram, pois são visí veis como o sol ao meio-dia.

Seja como fôr, os temas da habi tação popular" e da "expansão urba-


Digesto Econômico

10

dades", é a confiança excessiva de Meses na colaboração governamental.

das que o Estado e a União pagam

quando tangentes às cidades, deixem

nicipal, como, no caso das Capitais,

de ser custeadas pelos mesmos, quan do atravessam as Capitais. Evidente mente a c.xecução caberá à cidade,

são-lhe francamente hostis.

pelas interferências e aspectos estéti

Não só os altos poderes, entre nós, pouco se interessam pela cousa mu O Esta

do e a União apropriam-se dos imó

cos a satisfazer, mas o custeio, total

veis do Município (v. gr. Campo de Marte, Palácio da Assembléia, Ponte Pequena, Campo da Mooca, Carandi-

ou parcial, é de lógica atribuição àquelas entidades. As estradas de ferro passam a mu

fu etc.), transferem-lhe às costas to

dos os serviços e ônus que podem (polícia municipal, instrução, pronto socorro, águas pluviais, canalização do Tietê, alistamento militar, interliga ções rodoviárias, bombeiros, sapado-

res, calçamentos de quartéis e hospi tais, monumentos como o dos Bandei rantes etc.); reduzem-lhe ou negam-

Dicesio Econômico

11

nomo, legislativa e executivamente. Como hóspede polido, não poderia

Por isso o relator americano relem bra a necessidade de estender o le

acrescentar que, no fim

vantamento

das contas,

para o Sul, embora a

si, mas o servilismo dos nomeados,

área urgente seja a mais próxima, in vadida pelos arruamentos' da Qty.

salvo honrosas exceções.

Morumbi e outros.

O relatório exagera um pouco, mas não tanto como alguns técnicos lo

rio geral, ao referir-se à questão da

o que prejudica não é a nomeação em

No parecer que encabeça o relató

cais, a falta duma planta cadastral do

habitação, encontramos uma afirma

Município, convenientemente atualiza

ção surpreendente: "Há, é verdade,

nicipais só por atravessarem uma ci

da. Sem dúvida que é um instrumen

dade ou um município?

to indispensável de trabalho; mas de vemos notar ciue noventa por cento

casas isoladas ou em grupos peque nos, impróprias para habitação, mas

Ao desinterêsse do Estado e da União deve a cidade não ter adianta

do o seu complemento rodoviário in terior. Não só foi-lhe sonegada a quo

Uo qvic importa decidir, são factíveis

de maneira alguma se assemelham às favelas, compostas de casebres feitos

com a documentação atual, imperfei

com tábuas de caixotes, encontradi-

ta e dispersa que seja, c mediante

ços nas encostas dos morros cario

os métodos rotineiros. Não é por fal

cas".

ta da taxa de combustíveis, a que por expressa lei federal tinha direito, c

ta de cadastro que não temos um pla

que foi integrar a garantia da emis

no geral. Necessitamos dêste eni suas

são estadual rodoviária, como, além disso, o D. E. R. parava suas obras nas entradas da cidade, na Armour e

grandes

Isto era

realmente

verdade

até

1945, quando deixamos a Prefeitura. Mas imediatamente após, cessada a

lhe as rendas (os vinte por cento do imposto de renda, os dez por cento da taxa de diversões, a quota da taxa sobre combustíveis líquidos); cobram-

em São João Clímaco, desinteressc.n-

tio urbanismo, como sempre fizemos

mas se desenvolveram com rapidez-

lhe os imóveis necessários às obras

do-se da travessia urbana.

na engenharia civil ferroviária: no interior, salvo São Paulo e Minas,

Ibirapuera, Tietê, Lapa e tantas ou

pouca topografia oficial existe, com

tivos do justo orgulho paulistano, que

municipais (Delegacia Fiscal, Rua S. Luís, Viaduto D, Paulina, Escola de

Belas-Artes, Praça

da

Consolação

etc,); não colaboram nern tomam co

nhecimento dos planos urbanísticos

(Sorocabana, E. F. Cantareira, Insti tuto Biológico, Região Militar, Museu Ipiranga, Mata da Cantareira, Cháca ra D. Paulina, Água Funda etc.). É a situação real.

'III

O relatório americano trata, mu-to

pela rama, da organização municipal da Capital, estranhando a nomeação do Prefeito e a execução dos servi

ços de águas e esgoto pelo Estado. Não lhes contaram que aquela origi

tidamente o encargo federal e esta

nalidade, mascarada de medida de se gurança nacional, fôra mero artificio do Governo para impedir uma eleição que ia perder, nem que a situação das águas e esgotos provem apenas do

dual no custeio das interligações ro

fato de o abastecimento e de o esgo

O

relatório

americano

deu-nos

imensa satisfação ao preconizar repe

doviárias através da cidade.

Era tese antiga nossa, que nos va

poucos

Unhas; depois iremos aos elaborando

os

pormenores.

Temos que proceder provisòriamente

era a qualidade da sua habitação pro

países europeus. Resulta que na Eu

letária, Comparativamente ao depri

ropa as novas estradas decidem-se so

mente espetáculo visível no Rio e em

bre os mapas existentes, ao passo que

todo o Norte c Nordeste. Está na nossa lembrança que em

nós temos de recorrer a recoiiheci-

nientos, explorações e tentativas pe los métodos clássicos brasileiros, em que se tornaram peritos tantos pro fissionais patrícios. Antes de 1930 não

existia

sequer

a

planta

aérea

SARA, e tínhamos de utilizar

da do

cumentação ainda mais rudimentar e

to sanitário produzirem boa renda,

a intuição topográfica. A maior falha do momento, no cadastro aéreo, é a

ao passo que o esgoto pluvial, trans

zona Sul, pois quando foi executado

ferido ao Município, não tinha nenhu ma taxa. O relator reconhece, todavia,

des mundiais. Com efeito, não se com

que a questão da estrutura política e

o nosso levantamento, em 1929, o Mu nicípio terminava no rio Pinheiros e no córrego da Traição, e excluía San

preende como estradas de interesse

secundária. Mesmo porque, em tudo

to Amaro.

geral e de tráfego interurbano, estra

o mais, o Município permanece autô

conflitos com

a interventoria

e

tras, desaparecendo assim um dos mo

curvas de nível cerradas, Como nos

que reaparece esposada por autorida

leu

vigilância, tolerados e até explorados ^ os fatos pela política, favelas legíti:;^

plena rua Vieira de Carvalho, a cem inetros da Praça da República, uma favelinha chegou a formar-se. E, ain

da há pouco, vimos a da rua Guaicurus, em terreno valiosíssimo da Prefeitura, que Uie compráramos pa ra desembarcadouro e pátio de mate riais, em 1945.

Se Moses c seus companheiros não viram essas favelas, certamente é

porque lhas ocultaram, pois são visí veis como o sol ao meio-dia.

Seja como fôr, os temas da habi tação popular" e da "expansão urba-


,illW J>v«IL na" ,foram

deixadas em

branco no

relatório, que se acomodou, mais fàcilmente cío que seria desejável, "com o caráter conservador do paulista"

DiCESTO lL'CON6MIC:f

n

longamento da avenida .Anhaiigabaú Superior deve ser para "sudoeste" (soutlnvestcrly) e não '•suleste". A página 14, "service roads of express

(pg. 12). Ora, sobre esses pontos jus

arteries" é traduzido por "avenidas

tamente, hoje se desenvolvem os pla nos britânicos, urbanísticos e regio

quando se frata apenas das ruas late

nais, que imprimem novos aspectos ao

rais, complcmcntares e de serviço lo cal, separadas da artéria central ex

país e dão ao mundo exemplos dignos

pressa.

de atenção. São pontos fundamentais,

sôbre que os paulistas gostariam que a

Prefeitura

IV

mesma Repartição de Águas e Esgo tos, ou atualizar o cadastro — ques tões locais e de nonada, cuja solução não oferece qualquer dúvida — fran

a entrar em xtso regular. É o caso dos

^ótimos ônibus elétricos, adquiridos na nossa gestão, inclusive as respectivas linhas com seus acessórios c duas sub-

' estações transformadoras. Destinava-

Voltando à cxi>osição dos técnicos

acolheu o primeiro aumento.

É de notar que o Governo do do nomeara há tempos uma comissão universitária, para examinar o funcio

quatro anos. no depósito! Por maior que seja a impaciência do povo sa

comissão

proclamação do.s seus mais insignifi

principais: a) não

pensar

mais

no

administração, tão esparramada

na

cantes sucessos, piou para explicar es sa situação. Consta que a Light, pre

camente não valia a pena incomodar

metropolitano, econòmicamente

e mandar buscar do outro lado do glo bo onze engenheiros dos mais repu

maturo; b) adquirir a toda

pressa

quinlientos

Diesel,

e desanimada quanto ao reembolso de

tados.

para cinqüenta passageiros sentados

serviços c fornecimentos à CMTC, é

ônibus

grandes,

pre

judicada cm participação na empresa

Esta observação pode repetir-se a

e oitenta e cinco cm pé; c) levantar

que SC tem negado a assentar a se

propósito de outros pontos, em todo o decorrer do relatório, pondo à mos

a tarifa; d) recomenda ainda operar

gunda linha e a aumentar o seu for

os ônibus com um só homem; fazer,

necimento de energia.

tra o êrro inicial de uma consulta mal

nos pontos terminais, "chíqueirtniios"

grave da CMTC é a inexistência de

formulada.

de espera: estabelecer línhlis diamc-, trais c multiplicar os ônibus e.xpres-

oficinas. Das empresas encampadas

Ao comentar esta parte do relató rio, notaremos, en passant, alguns

descuidos de redação e de tradução

Não obstante a excelência da so

lução, parecem-nos as recomendações um pouco simplistas. Com efeito, meio milheiro de ônibus seria uma mão na

que, sem desmerecer o trabalho, po dem trazer alguma confusão. À pá gina 20, "um metro" é dado como equivalente de "dois pés"; "dois me tros", de "cinco pés". À página 12,

falta, mas carro cm .serviço. Sabemos

é infiel a tradução do trecho: "Setbacks alone.are not sufficient. Fron-

que jazem iios depósitos, ou, mais precisamente, abandonados ao relento,

tage must he controlled.. etc.", cujo.

mais de duzentos carros perfeitamen te utilizáveis, parados por falta de

sentido técnico escapou ao tradutor.

À página 31, a tradução fala em "par te central reservada para trem sub terrâneo", sem correspondência com

roda; não é, entretanto, carro o que

peças e reparações. Seria bizarro coniIjrar mais ônibus, quando a malfada da empresa não tem capacidade para movimentar

Outra falha

havia duas oficinas aproveitáveis; as restantes eram rudimentares.

sos.

sequer

os

que

possui.

o original, que fala apenas em "trân sito rápido", o que muda substancial

Mas há pior: muitos desses carros,

mente os fatos. À página 40, o pro

nem lhes faltam peças, nem chegaram

^

para a Hnlia Biblioteca-Pacacnibu-Su-

crificado, jamais a companhia ou a

recomendações

Esta última afirmação merece alg ma restrição, porque se os america

maré.

americanos, vejamos o que se segue,

estas

conta que o povo pagará sem tugir" nem mugir e ainda ficará contente.

nos não viram, vimos nós o quebra ^ quebra de 1947, com que a população

referente a um palpitante problema cia comunidade, o transporte coletivo. A

faz

ce outro processo de arranjá-lo QH® não seja o aumento da tarifa. Acres

se metade desse material para a linha Palácio da J ustiça-Aclimação-Rua Machado de Assis, e outra metade

A primeira foi instalada e provou òtimamente. A segunda enferruja, há

houvesse consultado os

dignos visitantes. Apenas para per guntar-lhes se convém transferir à

13

Dioesto EcoNó^^nco

A da

Light, no Lavapés, contratualmente só prestaria serviços por três anos, no

período de transição, durante o qual a CMTC deveria providenciar as pró prias oficinas. Estas não se instala

^

namento c os resultados da CMl^»

opinar sôbre as suas tarifas. Essa ^ respeitável

comissão

concluiu

por

xima redução de vinte por cento. As- . sumc, assim, gra\^ responsabilidade J a turma americana, ao favorecer, sem

liasc plausível, mais uma sobrecarga à população paulista. O "polvo cana dense" liavia eni 1903 baixado a p^s sagem SUgeill de UC 300 OVU [Jai€x para 200 — réis, —. ^ tou ésse preço quase meio secu o.niie UH

eniprèsa sucessora, do Governo que prometera baixar o custo da vida cin qüenta por cento em sessenta dias, começou levantando a tarifa de cen o e cinqüenta por cento, e no fim de três anos já está encalacrada, a recla mar novo aumento. Algo está podre no reino da Dinamarca.

Em qualqu«r caso, os novos recur

sos, entregues a estapafúrdias, instá

.-j

veis e políticas diretorias, evaporar-

ram, e cinco anos já decorreram. Com

se-ão sem proveito, como já sucedeu

prar quinhentos ònil)us novos, para

com os recursos iniciais.

servirem em tal regime, francamente não entusiasma. Basta o espetáculo

Quanto às sugestões "d", são to 1 das úteis, mas de alcance limitado. As

confrangcdor dos bondes, em petição

linhas expressas e diametrais são ló- ^ gicas, para uma certa porcentagem

de miséria.

A

elevação da

tarifa presta-se a

objeções da mesma orde^, no campo'"

das viagens ou dos carros. O Períme tro de Irradiação tem mesmo, como

econômico. A comissão americana diz

uni dos seus objetivos, facilitar a tra

que para enfrentar novas compras é

vessia ou a transposição tangencial do centro, trazendo, por exemplo, à

necessário dinheiro, e que não conhe

\ 'V A


,illW J>v«IL na" ,foram

deixadas em

branco no

relatório, que se acomodou, mais fàcilmente cío que seria desejável, "com o caráter conservador do paulista"

DiCESTO lL'CON6MIC:f

n

longamento da avenida .Anhaiigabaú Superior deve ser para "sudoeste" (soutlnvestcrly) e não '•suleste". A página 14, "service roads of express

(pg. 12). Ora, sobre esses pontos jus

arteries" é traduzido por "avenidas

tamente, hoje se desenvolvem os pla nos britânicos, urbanísticos e regio

quando se frata apenas das ruas late

nais, que imprimem novos aspectos ao

rais, complcmcntares e de serviço lo cal, separadas da artéria central ex

país e dão ao mundo exemplos dignos

pressa.

de atenção. São pontos fundamentais,

sôbre que os paulistas gostariam que a

Prefeitura

IV

mesma Repartição de Águas e Esgo tos, ou atualizar o cadastro — ques tões locais e de nonada, cuja solução não oferece qualquer dúvida — fran

a entrar em xtso regular. É o caso dos

^ótimos ônibus elétricos, adquiridos na nossa gestão, inclusive as respectivas linhas com seus acessórios c duas sub-

' estações transformadoras. Destinava-

Voltando à cxi>osição dos técnicos

acolheu o primeiro aumento.

É de notar que o Governo do do nomeara há tempos uma comissão universitária, para examinar o funcio

quatro anos. no depósito! Por maior que seja a impaciência do povo sa

comissão

proclamação do.s seus mais insignifi

principais: a) não

pensar

mais

no

administração, tão esparramada

na

cantes sucessos, piou para explicar es sa situação. Consta que a Light, pre

camente não valia a pena incomodar

metropolitano, econòmicamente

e mandar buscar do outro lado do glo bo onze engenheiros dos mais repu

maturo; b) adquirir a toda

pressa

quinlientos

Diesel,

e desanimada quanto ao reembolso de

tados.

para cinqüenta passageiros sentados

serviços c fornecimentos à CMTC, é

ônibus

grandes,

pre

judicada cm participação na empresa

Esta observação pode repetir-se a

e oitenta e cinco cm pé; c) levantar

que SC tem negado a assentar a se

propósito de outros pontos, em todo o decorrer do relatório, pondo à mos

a tarifa; d) recomenda ainda operar

gunda linha e a aumentar o seu for

os ônibus com um só homem; fazer,

necimento de energia.

tra o êrro inicial de uma consulta mal

nos pontos terminais, "chíqueirtniios"

grave da CMTC é a inexistência de

formulada.

de espera: estabelecer línhlis diamc-, trais c multiplicar os ônibus e.xpres-

oficinas. Das empresas encampadas

Ao comentar esta parte do relató rio, notaremos, en passant, alguns

descuidos de redação e de tradução

Não obstante a excelência da so

lução, parecem-nos as recomendações um pouco simplistas. Com efeito, meio milheiro de ônibus seria uma mão na

que, sem desmerecer o trabalho, po dem trazer alguma confusão. À pá gina 20, "um metro" é dado como equivalente de "dois pés"; "dois me tros", de "cinco pés". À página 12,

falta, mas carro cm .serviço. Sabemos

é infiel a tradução do trecho: "Setbacks alone.are not sufficient. Fron-

que jazem iios depósitos, ou, mais precisamente, abandonados ao relento,

tage must he controlled.. etc.", cujo.

mais de duzentos carros perfeitamen te utilizáveis, parados por falta de

sentido técnico escapou ao tradutor.

À página 31, a tradução fala em "par te central reservada para trem sub terrâneo", sem correspondência com

roda; não é, entretanto, carro o que

peças e reparações. Seria bizarro coniIjrar mais ônibus, quando a malfada da empresa não tem capacidade para movimentar

Outra falha

havia duas oficinas aproveitáveis; as restantes eram rudimentares.

sos.

sequer

os

que

possui.

o original, que fala apenas em "trân sito rápido", o que muda substancial

Mas há pior: muitos desses carros,

mente os fatos. À página 40, o pro

nem lhes faltam peças, nem chegaram

^

para a Hnlia Biblioteca-Pacacnibu-Su-

crificado, jamais a companhia ou a

recomendações

Esta última afirmação merece alg ma restrição, porque se os america

maré.

americanos, vejamos o que se segue,

estas

conta que o povo pagará sem tugir" nem mugir e ainda ficará contente.

nos não viram, vimos nós o quebra ^ quebra de 1947, com que a população

referente a um palpitante problema cia comunidade, o transporte coletivo. A

faz

ce outro processo de arranjá-lo QH® não seja o aumento da tarifa. Acres

se metade desse material para a linha Palácio da J ustiça-Aclimação-Rua Machado de Assis, e outra metade

A primeira foi instalada e provou òtimamente. A segunda enferruja, há

houvesse consultado os

dignos visitantes. Apenas para per guntar-lhes se convém transferir à

13

Dioesto EcoNó^^nco

A da

Light, no Lavapés, contratualmente só prestaria serviços por três anos, no

período de transição, durante o qual a CMTC deveria providenciar as pró prias oficinas. Estas não se instala

^

namento c os resultados da CMl^»

opinar sôbre as suas tarifas. Essa ^ respeitável

comissão

concluiu

por

xima redução de vinte por cento. As- . sumc, assim, gra\^ responsabilidade J a turma americana, ao favorecer, sem

liasc plausível, mais uma sobrecarga à população paulista. O "polvo cana dense" liavia eni 1903 baixado a p^s sagem SUgeill de UC 300 OVU [Jai€x para 200 — réis, —. ^ tou ésse preço quase meio secu o.niie UH

eniprèsa sucessora, do Governo que prometera baixar o custo da vida cin qüenta por cento em sessenta dias, começou levantando a tarifa de cen o e cinqüenta por cento, e no fim de três anos já está encalacrada, a recla mar novo aumento. Algo está podre no reino da Dinamarca.

Em qualqu«r caso, os novos recur

sos, entregues a estapafúrdias, instá

.-j

veis e políticas diretorias, evaporar-

ram, e cinco anos já decorreram. Com

se-ão sem proveito, como já sucedeu

prar quinhentos ònil)us novos, para

com os recursos iniciais.

servirem em tal regime, francamente não entusiasma. Basta o espetáculo

Quanto às sugestões "d", são to 1 das úteis, mas de alcance limitado. As

confrangcdor dos bondes, em petição

linhas expressas e diametrais são ló- ^ gicas, para uma certa porcentagem

de miséria.

A

elevação da

tarifa presta-se a

objeções da mesma orde^, no campo'"

das viagens ou dos carros. O Períme tro de Irradiação tem mesmo, como

econômico. A comissão americana diz

uni dos seus objetivos, facilitar a tra

que para enfrentar novas compras é

vessia ou a transposição tangencial do centro, trazendo, por exemplo, à

necessário dinheiro, e que não conhe

\ 'V A


14

DicESTo EcoNÓ>aco

Praça da República e à Avenida Ipi

I^igesto Económicxí

ranga, os veículos coletivos do Brás,

As cidades circularcs, como São Pau

da Mooca, da Glória ou da Liberdade,

de pedestres no centro, no Viaduto do Chá e noutros pontos. O sistema Y

lo, são menos favoráveis que as alon gadas, de uma ou do poucas direções privilegiadas, como Manhattan (dire reção N-S) e o Rio, que é um V cons

de avenidas permitirá linhas diame

tituído pelas faixas marítima e da

trais na direção Norte-Sul, ortogonal

baixada. Nestas, as linhas são poucas

o que atenuaria o congestionamento

à anterior, com ótimas estações sob o Viaduto do Chá e em outros pontos do vale. O grande salão da rua For-

piosa, sob o viaduto, com entrada pe las escadas fronteiras à Light e ao Mappin, destinava-se justamente a constituir uma dessas estações, seme lhante e simétrica em relação à que fica do lado do Patriarca.

*

A adoção do "one man bus" con

correria para baratear a operação da companhia; mas não sabemos se o

técnico americano atentou a duas di-

ficuldades, que reduzirão as vantagens da medida: a nossa crônica falta de trocos, que embaraçaria sobremanei

ra o motorista-cobrador, e'a superlo tação habitual dos veículos, que redu ziria a visibilidade da porta média ou traseira, manobrável pelo motorista.

15

questão, todavia, c muito complexa.

e mais longas, servidoras, cada uma, de maior população, e mais tentado ras, porque economizam mais tempo aos passageiros. Logicamente, a ren da será maior, ç a amortização mais rápida.

As cidades circularcs, isto é, as que se desenvolvem cm tòdas as direções, exigem maior número de linlias ra diais, e cada uma será mais curta. As

conseqüências são opostas às do caso

anterior. A topografia e a irregulari dade da rêde viária de São Paulo, di

ferentes do paralelismo novayorkino e do ortogonalismo buenairense, tam

bém acarretam alguns embaraços. Outro embaraço, embora menos pon derável do que se tem dito, é o solo:

na nossa Capital as argilas terciárias

^etroit, muito mais populosa, rica e

ria ser elevada, de concreto armado, ladeada por cortinas verdes. Só have ria um túnel, sob o espigão do Pa raíso. Quem consultar o nosso "Me

provida de automóveis do que São

lhoramentos de São Paulo" lá verá,

Paulo, c semi-circular, ainda não se Animou a perfurar os seus. É verda de que se podem contrapor outras ci'^ades menores, que já têm ou cuidam seus metropolitanos. Mas tudo is

no têxto e nas gravuras, essas linhas. gradual e prático. Primeira etapa: leito superficial próprio, serviço com

to não c assunta para ser desenvol

etapa: separação mais completa do

vido aqui. liste é um lado da questão.

leito, eliminação das passagens de ní vel, serviço com trens elétricos do ti

declarou-se francamente contra o

'suhway" paulista, aliás sem nos causar espanto, por nos lembrarmos que

Agora o outro, e neste nos separaPios da comissão americana, que pa

dece haver sido incompleta: São Paunão obstante não comportar uma

rêde subterrânea imediata', admite per

feitamente alguns elementos iniciais duma rêde metropolitana, e, sob cer to ponto de vista, requer mesmo um

anteprojeto de metropolitano, para Servir de referência e base a previ sões e medidas que devem ser toma das antecipadamente.

Com efeito, a cidade pode receber logo duas ou três linhas radiais, que

Elas caracterizariam

um programa

bondes ou ônibus expressos. Segunda

po urbano. Essas linhas compreende riam apenas o percurso radial, de cen tro a bairro e de bairro a centro, isto

é, o serviço essencial, relegando-se para a terceira, e áinal etapa a con

clusão da rêde, isto é, a penetração no centro c as interligações. Note-se

que esta última parte é a mais cara, porque exige linhas subterrâneas. Duiiia maneira sintética: desenvol vimento inverso do que se verificou na rêde parisiense, porém de acordo com as idéias atuais, que concedem importância às radiais. Por ocasião dos estudos de 1929, na administração Pires do Rio, para

O parecer americano que provocou

traiçoeiras são inferiores ao terreno firme de Buenos Aires, onde os cor

mais escândalo foi o contrário ao me tropolitano. Pensamos que os ilustres

tes fácilmente se mantêm verticais,

ficas das zonas atravessadas favore

ou ás argilas azues, às vêzes*profun-

cem. Seriam as radiais mais fáceis do

profissionais aqui acertaram cinqüen

das, de Londres.

sistema, relegadas as difíceis e as in

ta por cento, e não acertaram outros

terligações centrais para etapas ul-

idéias então dominantes na Prefei

teriores. Desde nossa administração na Prefeitura, três radiais estavam

transigimos até certo ponto com um

balhos e entrevistas anteriores, sem

Além disso, é visível, a uma inspe ção perfunctória, que as possibilida des do transporte coletivo superficial

pre nos manifestamos céticos quanto

não estão esgotadas em São Paulo,

ao

não

cinqüenta por cento. Em diversos tra

metro

paulista, econòmicamentc

ainda imaturo como organização ou rêde subterrânea. Não havia, entre

obstante

certos

pontos

ou

tre

chos congestionados, que seria mister

as condições topográficas e demográ

metropolitano circular, no Centro. Em

uma mesmo, para execução imediata.

estudo mais avançado, fixamo-nos nos

para

próxima

Eram as linhas Sul (Anhangabaú Su-

perior-Santo Amaro), Leste (Tabatin-

corrigir ou evitar. Existem ainda as possibilidades de melhorar a rêde viá

dado uma voltinha nos subterrâneos

ria, e abrir artérias expressas ou sc-

de Paris, Nova York ou Buenos Ai

mi-expressas, que aumentariam consí-

res, não se julgasse plenamente infor

deràvelmente a eficiência do trans

extensão superficiais ou de thalwog, em leito próprio, com cortes e aterros

mado sôbre a matéria, e proclamasse

porte superficial. Foi assim pensando, certamente, que a comissão america-

de pequeno vulto. Havendo coinci dência de zona industrial, avenida am

A

tura, dos traçados viários perimetrais,

execução;

decididas

tanto, quem, pelo simples fato de ter

a necessidade imediata do nosso.

harmonizar oS nossos planos com as

guera-Mooca-Penha) e Norte (Mer-

Cado-Cantareira-Tucuruvi). Seriam li nhas cie alta velocidade, em sua maior-

pla e solo desfavorável, a linha pode

traçados diametrais, que simplificam o problema, quebrando a superstição dos anéis, e seguindo o exemplo de Chicago, que troca o seu "loop' por linhas diametrais e em "V". Em to

dos os nossos estudos, desde 1924, te

mos apontado o interêsse das linhas rápidas superficiais, sobretudo as li nhas em

valas, trincheiras ou em

thalwegs (fundos de vale), e o exem-


14

DicESTo EcoNÓ>aco

Praça da República e à Avenida Ipi

I^igesto Económicxí

ranga, os veículos coletivos do Brás,

As cidades circularcs, como São Pau

da Mooca, da Glória ou da Liberdade,

de pedestres no centro, no Viaduto do Chá e noutros pontos. O sistema Y

lo, são menos favoráveis que as alon gadas, de uma ou do poucas direções privilegiadas, como Manhattan (dire reção N-S) e o Rio, que é um V cons

de avenidas permitirá linhas diame

tituído pelas faixas marítima e da

trais na direção Norte-Sul, ortogonal

baixada. Nestas, as linhas são poucas

o que atenuaria o congestionamento

à anterior, com ótimas estações sob o Viaduto do Chá e em outros pontos do vale. O grande salão da rua For-

piosa, sob o viaduto, com entrada pe las escadas fronteiras à Light e ao Mappin, destinava-se justamente a constituir uma dessas estações, seme lhante e simétrica em relação à que fica do lado do Patriarca.

*

A adoção do "one man bus" con

correria para baratear a operação da companhia; mas não sabemos se o

técnico americano atentou a duas di-

ficuldades, que reduzirão as vantagens da medida: a nossa crônica falta de trocos, que embaraçaria sobremanei

ra o motorista-cobrador, e'a superlo tação habitual dos veículos, que redu ziria a visibilidade da porta média ou traseira, manobrável pelo motorista.

15

questão, todavia, c muito complexa.

e mais longas, servidoras, cada uma, de maior população, e mais tentado ras, porque economizam mais tempo aos passageiros. Logicamente, a ren da será maior, ç a amortização mais rápida.

As cidades circularcs, isto é, as que se desenvolvem cm tòdas as direções, exigem maior número de linlias ra diais, e cada uma será mais curta. As

conseqüências são opostas às do caso

anterior. A topografia e a irregulari dade da rêde viária de São Paulo, di

ferentes do paralelismo novayorkino e do ortogonalismo buenairense, tam

bém acarretam alguns embaraços. Outro embaraço, embora menos pon derável do que se tem dito, é o solo:

na nossa Capital as argilas terciárias

^etroit, muito mais populosa, rica e

ria ser elevada, de concreto armado, ladeada por cortinas verdes. Só have ria um túnel, sob o espigão do Pa raíso. Quem consultar o nosso "Me

provida de automóveis do que São

lhoramentos de São Paulo" lá verá,

Paulo, c semi-circular, ainda não se Animou a perfurar os seus. É verda de que se podem contrapor outras ci'^ades menores, que já têm ou cuidam seus metropolitanos. Mas tudo is

no têxto e nas gravuras, essas linhas. gradual e prático. Primeira etapa: leito superficial próprio, serviço com

to não c assunta para ser desenvol

etapa: separação mais completa do

vido aqui. liste é um lado da questão.

leito, eliminação das passagens de ní vel, serviço com trens elétricos do ti

declarou-se francamente contra o

'suhway" paulista, aliás sem nos causar espanto, por nos lembrarmos que

Agora o outro, e neste nos separaPios da comissão americana, que pa

dece haver sido incompleta: São Paunão obstante não comportar uma

rêde subterrânea imediata', admite per

feitamente alguns elementos iniciais duma rêde metropolitana, e, sob cer to ponto de vista, requer mesmo um

anteprojeto de metropolitano, para Servir de referência e base a previ sões e medidas que devem ser toma das antecipadamente.

Com efeito, a cidade pode receber logo duas ou três linhas radiais, que

Elas caracterizariam

um programa

bondes ou ônibus expressos. Segunda

po urbano. Essas linhas compreende riam apenas o percurso radial, de cen tro a bairro e de bairro a centro, isto

é, o serviço essencial, relegando-se para a terceira, e áinal etapa a con

clusão da rêde, isto é, a penetração no centro c as interligações. Note-se

que esta última parte é a mais cara, porque exige linhas subterrâneas. Duiiia maneira sintética: desenvol vimento inverso do que se verificou na rêde parisiense, porém de acordo com as idéias atuais, que concedem importância às radiais. Por ocasião dos estudos de 1929, na administração Pires do Rio, para

O parecer americano que provocou

traiçoeiras são inferiores ao terreno firme de Buenos Aires, onde os cor

mais escândalo foi o contrário ao me tropolitano. Pensamos que os ilustres

tes fácilmente se mantêm verticais,

ficas das zonas atravessadas favore

ou ás argilas azues, às vêzes*profun-

cem. Seriam as radiais mais fáceis do

profissionais aqui acertaram cinqüen

das, de Londres.

sistema, relegadas as difíceis e as in

ta por cento, e não acertaram outros

terligações centrais para etapas ul-

idéias então dominantes na Prefei

teriores. Desde nossa administração na Prefeitura, três radiais estavam

transigimos até certo ponto com um

balhos e entrevistas anteriores, sem

Além disso, é visível, a uma inspe ção perfunctória, que as possibilida des do transporte coletivo superficial

pre nos manifestamos céticos quanto

não estão esgotadas em São Paulo,

ao

não

cinqüenta por cento. Em diversos tra

metro

paulista, econòmicamentc

ainda imaturo como organização ou rêde subterrânea. Não havia, entre

obstante

certos

pontos

ou

tre

chos congestionados, que seria mister

as condições topográficas e demográ

metropolitano circular, no Centro. Em

uma mesmo, para execução imediata.

estudo mais avançado, fixamo-nos nos

para

próxima

Eram as linhas Sul (Anhangabaú Su-

perior-Santo Amaro), Leste (Tabatin-

corrigir ou evitar. Existem ainda as possibilidades de melhorar a rêde viá

dado uma voltinha nos subterrâneos

ria, e abrir artérias expressas ou sc-

de Paris, Nova York ou Buenos Ai

mi-expressas, que aumentariam consí-

res, não se julgasse plenamente infor

deràvelmente a eficiência do trans

extensão superficiais ou de thalwog, em leito próprio, com cortes e aterros

mado sôbre a matéria, e proclamasse

porte superficial. Foi assim pensando, certamente, que a comissão america-

de pequeno vulto. Havendo coinci dência de zona industrial, avenida am

A

tura, dos traçados viários perimetrais,

execução;

decididas

tanto, quem, pelo simples fato de ter

a necessidade imediata do nosso.

harmonizar oS nossos planos com as

guera-Mooca-Penha) e Norte (Mer-

Cado-Cantareira-Tucuruvi). Seriam li nhas cie alta velocidade, em sua maior-

pla e solo desfavorável, a linha pode

traçados diametrais, que simplificam o problema, quebrando a superstição dos anéis, e seguindo o exemplo de Chicago, que troca o seu "loop' por linhas diametrais e em "V". Em to

dos os nossos estudos, desde 1924, te

mos apontado o interêsse das linhas rápidas superficiais, sobretudo as li nhas em

valas, trincheiras ou em

thalwegs (fundos de vale), e o exem-


vj,-»"

16

.í-

i-^

DioESTct

Econômico

17

pio das Schnellstrasscnbahncn, bara tas e eficientes, principalmente nos

(como à Light há vinte c cinco anos

<!c a antiga administração alegar que o projeto cm apreço ao menos sati.s-

própria Prefeitura, como o extenuan te aurvey do tráfego por Plínio Bran

bairros.

atrás), ou prolongamento das linhas

faz a essa nossa idéia. Mas nem isso;

co. os estudos da antiga Comissão dc

radiais

poríjuc metropolitano depende de di

Transportes Coletivos e o livro de

Mário Leão. Dizemo-lo não para cri ticar cousas que, nas circunstâncias do

Vimos com satisfação o nosso pon

nar .sc imagina bondc.s subterrâneos

rápidas, como supomos, em

coincidência com as nossas idéias. .Se

retrizes urljanísticas gerais que só o

os jornais de 7 de fevereiro fie 1951

plano regulador proporcionará.

tem, vagas e discutíveis que sejam.

doutro

Sul e Leste. Mas, duma maneira ge

bem interpretaram uma entrevista do Eng. Borroul, seriam "subway" ex perimentais. Nao parece possível esta

Talvez por isso mesmo, as linhas rá

com mais um exemplo, aquilo que já

ral, o relatório opina contra a rede

versão.

pidas que sugeriu coincidem com as

dissemos, mas que a propaganda po

nossas. E

lítica oficial procurou obscurecer: que o relatório é magnífico, fi.xa um pa

to de vista esposado no relatório ame

ricano, ciue alude a duas linhas repe tidamente propostas por nós e pre vistas nos planos urbanos; as linhas

de

subways

Não há contradição

pessas duas atitudes dos relatores, porque um sistema rápido não preci sa ser necessariamente subterrâneo.

As linhas subterrâneas reservam-se para o centro, passagens especiais (p. ex. travessia de espigões) e bairros

finos, onde, por qualquer motivo to

pográfico ou geológico, é manifesta a sua conveniência,

defeito do relatório americano, I emOcapítulo especial, uma rede rápida,

•/

-r.

DIGESTO EcONÓ^flCO

nesse setor, é não haver cónsiderado,

de que evidentemente admite alguns elementos, e haver refutado, de modo

excessivamente categórico,/os "sub ways", dando por,isso ao nosso povo, que costuma confundir "sistema rápi

do" com "subway", a impressão de que nunca teremos o metropolitano. Na realidade, podemos.desde já come

çar um sistema metropolitano, por al gumas linhas iniciais "de superfície" ou "elevadas" ; precisamos desde Já

Preconccbidamcntc adstrito às ques

No

caso dc Moses, idéias gerais já exis

concorda

ainda

conosco

pôr inteiramente de lado a questão,

quando recusa os subterrâneos do pri meiro projeto americano, e adota a» linhas superficiais que já propúnha mos, nas avenidas Anhangabaú Supe

o que não nos parece certo. São Paulo

rior e Leste.

tões práticas do momento, de acordo com a sua mentalidade c processo ea-

racterístico,

Moses

preferiu, assim,

necessita de "um anteprojeto de me

O sistema de trânsito rápido, implí

tropolitano, como elemento diretivo, e admite, desde já, como vimos, as

cito, embora vagamente, no relatório Moses, é totalmente diverso daquele

primeiras linlias.

da outra turma americana.

êste transpirou contestamos o seu cyítério, ao menos na parte conhecida,

ção, dirigida ao Governo c à adminis

em entrevista que o "Diário de

tração paulista. Não há muito, enco mendou a Prefeitura da Capital, a

Paulo" publicou à 31 de janeiro e 5 dc fevereiro do ano passado. A comis são

modo, mas

para esclarecer,

norama harmônico, mas, parado.xalmente, nos reconduz a um estádio de idéias e planos, que já havíamos depassado.

Nesta altura, de metros e "sub ways" satis prata biberunt. Passemos

a outra questão, à da rede de viação.

uma firma cuja identidade não vem ao caso, um anteprojeto de metropolita

crítica. Ela só fala em "subway"

Moses veio confirmar a nossa

no, que nos custou sete milliões de cruzeiros, mediante um contrato que provocou barullio. Esse projeto, pre

uma vez, à página 33: "A subway will be required eventually in the congested central section, but- tbis is ma-

dominantemente subterrâneo e por si

ny vears away". Exatamente a nossa

nal, muito cli.scutível, foi base duma

idéia, da última etapa, na constitui ção gradual da rêde. Mas a afirma

V

O relatório toca em duas partes

importantes, sem trazer novidades; a largura das ruas e as artérias expres sas.

Com referência à primeira, critica

o padrão local (13 e 16 m) e preco do de ver, pois ainda há pouco, em

Santos, para casos equivalentes ado tamos 19 metros. Divergimos dos pas seios de 3 metros, preferindo a nossa

uni plano da rêde, para prever inú meras disposições e preparar grandes economias futuras. Em futuro mais •

um büliáo e meio de cruzeiros. Pois

mentc, já deixamos há tempos, nos

remoto ainda, poderemos completar a rêde com as radiais mais difíceis e com as conexões centrais, muitas das

bem: qual hoje a sUuação dos admi

três viadutos do Perímetro de Irradia

nistradores, que tal fizeram, diante do relatório da outra turma americana,

ção e em diversas disposições viárias cessárias à futura passagem das li

e 144 pés, isto é, 36 e 44 m. São jusr

Em certo ponto o relatório ameri

que diz tudo ao contrário da primeira, e que afirma que "subway" paulista

nhas subterrâneas.

tamente os adotados na nossa remo

é anti-cconómico e desaconselhável? Como atrás defendemos a elabora- ,

traz minúcias de survey riem de pro jeto; em qualquer caso nada que se

Perímetro de Irradiação (média 38

pareça com trabalhos anteriores da

m) e pelas novas radiais Anhangabaú

cano alude vaga e sumariamente a. um eventual e remoto "subway" cen

tral. infelizmente, não é. ppssíyel. ati-' ção de um anteprojeto preventivo, por ,

ção vaga e evasiva do relatório não nos permite maior proveito, para o

planejamento. Agindo mais concreta-

executadas ou projetadas, reservas ne O relatório não

i

niza 18 metros para os casos médios %

e usuais. Corresponde ao nosso mo

tremenda canipanlia política, em que o Governo anunciou o breve início, e até a inauguração (!) do "subway" paulistano, de orçamento superior a

ií quais, então, subterrâneas.

1

Quando

po Moses conduzem a uma interrog.*'.-

As conclusões do relatório do gru

trabalho, realmente não podiam ser

proporção tradicional, média de vin te por cento da largura total, tanto mais que o clima requer arborização, muitas vezes impedida pela exiguidade da faixa. Para as grandes artérias o relatório aconselha os mínimos 120

delação urbana, exemplificados pelo


vj,-»"

16

.í-

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DioESTct

Econômico

17

pio das Schnellstrasscnbahncn, bara tas e eficientes, principalmente nos

(como à Light há vinte c cinco anos

<!c a antiga administração alegar que o projeto cm apreço ao menos sati.s-

própria Prefeitura, como o extenuan te aurvey do tráfego por Plínio Bran

bairros.

atrás), ou prolongamento das linhas

faz a essa nossa idéia. Mas nem isso;

co. os estudos da antiga Comissão dc

radiais

poríjuc metropolitano depende de di

Transportes Coletivos e o livro de

Mário Leão. Dizemo-lo não para cri ticar cousas que, nas circunstâncias do

Vimos com satisfação o nosso pon

nar .sc imagina bondc.s subterrâneos

rápidas, como supomos, em

coincidência com as nossas idéias. .Se

retrizes urljanísticas gerais que só o

os jornais de 7 de fevereiro fie 1951

plano regulador proporcionará.

tem, vagas e discutíveis que sejam.

doutro

Sul e Leste. Mas, duma maneira ge

bem interpretaram uma entrevista do Eng. Borroul, seriam "subway" ex perimentais. Nao parece possível esta

Talvez por isso mesmo, as linhas rá

com mais um exemplo, aquilo que já

ral, o relatório opina contra a rede

versão.

pidas que sugeriu coincidem com as

dissemos, mas que a propaganda po

nossas. E

lítica oficial procurou obscurecer: que o relatório é magnífico, fi.xa um pa

to de vista esposado no relatório ame

ricano, ciue alude a duas linhas repe tidamente propostas por nós e pre vistas nos planos urbanos; as linhas

de

subways

Não há contradição

pessas duas atitudes dos relatores, porque um sistema rápido não preci sa ser necessariamente subterrâneo.

As linhas subterrâneas reservam-se para o centro, passagens especiais (p. ex. travessia de espigões) e bairros

finos, onde, por qualquer motivo to

pográfico ou geológico, é manifesta a sua conveniência,

defeito do relatório americano, I emOcapítulo especial, uma rede rápida,

•/

-r.

DIGESTO EcONÓ^flCO

nesse setor, é não haver cónsiderado,

de que evidentemente admite alguns elementos, e haver refutado, de modo

excessivamente categórico,/os "sub ways", dando por,isso ao nosso povo, que costuma confundir "sistema rápi

do" com "subway", a impressão de que nunca teremos o metropolitano. Na realidade, podemos.desde já come

çar um sistema metropolitano, por al gumas linhas iniciais "de superfície" ou "elevadas" ; precisamos desde Já

Preconccbidamcntc adstrito às ques

No

caso dc Moses, idéias gerais já exis

concorda

ainda

conosco

pôr inteiramente de lado a questão,

quando recusa os subterrâneos do pri meiro projeto americano, e adota a» linhas superficiais que já propúnha mos, nas avenidas Anhangabaú Supe

o que não nos parece certo. São Paulo

rior e Leste.

tões práticas do momento, de acordo com a sua mentalidade c processo ea-

racterístico,

Moses

preferiu, assim,

necessita de "um anteprojeto de me

O sistema de trânsito rápido, implí

tropolitano, como elemento diretivo, e admite, desde já, como vimos, as

cito, embora vagamente, no relatório Moses, é totalmente diverso daquele

primeiras linlias.

da outra turma americana.

êste transpirou contestamos o seu cyítério, ao menos na parte conhecida,

ção, dirigida ao Governo c à adminis

em entrevista que o "Diário de

tração paulista. Não há muito, enco mendou a Prefeitura da Capital, a

Paulo" publicou à 31 de janeiro e 5 dc fevereiro do ano passado. A comis são

modo, mas

para esclarecer,

norama harmônico, mas, parado.xalmente, nos reconduz a um estádio de idéias e planos, que já havíamos depassado.

Nesta altura, de metros e "sub ways" satis prata biberunt. Passemos

a outra questão, à da rede de viação.

uma firma cuja identidade não vem ao caso, um anteprojeto de metropolita

crítica. Ela só fala em "subway"

Moses veio confirmar a nossa

no, que nos custou sete milliões de cruzeiros, mediante um contrato que provocou barullio. Esse projeto, pre

uma vez, à página 33: "A subway will be required eventually in the congested central section, but- tbis is ma-

dominantemente subterrâneo e por si

ny vears away". Exatamente a nossa

nal, muito cli.scutível, foi base duma

idéia, da última etapa, na constitui ção gradual da rêde. Mas a afirma

V

O relatório toca em duas partes

importantes, sem trazer novidades; a largura das ruas e as artérias expres sas.

Com referência à primeira, critica

o padrão local (13 e 16 m) e preco do de ver, pois ainda há pouco, em

Santos, para casos equivalentes ado tamos 19 metros. Divergimos dos pas seios de 3 metros, preferindo a nossa

uni plano da rêde, para prever inú meras disposições e preparar grandes economias futuras. Em futuro mais •

um büliáo e meio de cruzeiros. Pois

mentc, já deixamos há tempos, nos

remoto ainda, poderemos completar a rêde com as radiais mais difíceis e com as conexões centrais, muitas das

bem: qual hoje a sUuação dos admi

três viadutos do Perímetro de Irradia

nistradores, que tal fizeram, diante do relatório da outra turma americana,

ção e em diversas disposições viárias cessárias à futura passagem das li

e 144 pés, isto é, 36 e 44 m. São jusr

Em certo ponto o relatório ameri

que diz tudo ao contrário da primeira, e que afirma que "subway" paulista

nhas subterrâneas.

tamente os adotados na nossa remo

é anti-cconómico e desaconselhável? Como atrás defendemos a elabora- ,

traz minúcias de survey riem de pro jeto; em qualquer caso nada que se

Perímetro de Irradiação (média 38

pareça com trabalhos anteriores da

m) e pelas novas radiais Anhangabaú

cano alude vaga e sumariamente a. um eventual e remoto "subway" cen

tral. infelizmente, não é. ppssíyel. ati-' ção de um anteprojeto preventivo, por ,

ção vaga e evasiva do relatório não nos permite maior proveito, para o

planejamento. Agindo mais concreta-

executadas ou projetadas, reservas ne O relatório não

i

niza 18 metros para os casos médios %

e usuais. Corresponde ao nosso mo

tremenda canipanlia política, em que o Governo anunciou o breve início, e até a inauguração (!) do "subway" paulistano, de orçamento superior a

ií quais, então, subterrâneas.

1

Quando

po Moses conduzem a uma interrog.*'.-

As conclusões do relatório do gru

trabalho, realmente não podiam ser

proporção tradicional, média de vin te por cento da largura total, tanto mais que o clima requer arborização, muitas vezes impedida pela exiguidade da faixa. Para as grandes artérias o relatório aconselha os mínimos 120

delação urbana, exemplificados pelo


fr

18

DicBSTo Econômico 19

Digesto ECONÓMICX)

Inferior (60 e 45 m). Rio Branco (55 e 4.4 m), Leste (59 m), Tiradentes In ferior (55 e 92 in), Anhangabaú Su perior além do Paraíso (59 m) etc.

que o relator não chegou a visitar o

o seu alargamento geral, que alguns

ria um dos- mais originais e movimen tados. Com o mesmo objetivo de trá

local, pois o que diz, do "elevated" passando sòbre as transversais prir.cipais e "fechando as secundárias",

aventaram, não são razoàvelmen e praticáveis, e, mesmo que fossem, te riam os efeitos neutralizados pela es treiteza do túnel. Quando êste se ini ciava por volta de 1935, em nome a

Salvo certas exceções, em que natu-

fego ininterrupto, havia projetos pa

falmente as condições topográficas

ra ligar a via descendente da 9 de Ju

obrigavam a um estreitamento ou, pe lo contrário, permitiam maior genero

lho com a avenida Ipiranga, obra pe

sidade.

ra confirmar o que dissemos do rela

não só as recomendações americanas

tório: não veio alterar as idéias e pla

Correspondem às nossas idéias, cotuo

nos preexistentes, embora possa pa

e.stas ja se estavam consubstanciando

recer novidade aos leigos.

A avenida

Anhangabaú Superior é uma típica artéria expressa, sem cruzamento na

sua maior extensão, e com poucos cruzamentos na extensão restante. As

avenidas beira-rio, tanto ao longo do ií

I

quena mas essencial, e para reduzir os cruzamentos em diversas saídas da

Quanto ao segundo ponto da rêde de viação — as artérias expressas —

era diversas realizações,

Si-

o trecho Arouclie-Mooca do Seguntlo Perímetro de Irradiação, que se

Tietê como do Pinheiros, passando

s^ob as pontes, pertencem à mesma <;ategocia e eram idéias antigas na Pre feitura. A avenida Anhangabaú Infe rior, conforme pode ser visto na plan ta oficial anexa ao ato que a criou em 1941, previa uma via central re

baixada, primeiro entre a rua Jerô-

cidade. Fazemos esta enumeração pa

Com grande satisfação vimos apoia da a idéia da linha de alta velocidade ao longo da avenida Leste, cujo com

plemento ao lado da Tabatingucra e Praça João Mendes dnvi^ramos à Diretoria de Obras Municipais em fins de 1945. O ramal da avenida Anhangabaú Superior em direção ao Aeroporto (rua Nova e Auto-Eotra-

da), que projetáramos com 60 metros e com

caráter semi-expresso, tam

da do Estado. Sem dúvida que esia.

entrada da Via Anchieta, entre o .Sacomã e a rua Leais Paulistanos, esta va prevista do mesmo modo, ao lon

em futuro remoto, quando fôr a ;-esos dias seria uma despesa exagerada

avenida Nazaré, mais barato, porém

derá ainda longamente ser atendido

muito

pelo

sávamos o mesmo desiderato das vias

transversais,

do relatório também

(São João) além das Perdizes, pois

a avenida Água Branca ainda se acha em condições de ser alargada. O tre cho difícil, pelas imprcvisões anterio res, é o que vai da avenida Pompéia à Lapa; mas para êste o relatório na da sugere. Quanto às ligações das avenidas 9 de Julho e Anhangabaú ao canal do Pinheiros, são idéias tam

zamos e iniciamos pela desapropria

ção ao longo da rua Rússia, onde a avenida passaria a 60 metros de lar gura. Estavam também projetadas as avenidas ao longo dos córregos da

Traição e da Agua Espraiada, princi' í

gir o alinhamento.

Aií-í

ny».

rece-nos melhor que a da "rodovia expressa Sul", que o relatório pre feriu.

Divergimos quanto à sugestão re ferente à avenida 9 dè Julho, de ten tar-se ainda "fechá-la nos trechos

a edificação em ambos os lados. Por isto, avalie-se como foi desastrosa a

necessidade das metrópoles modernas.

_

pàlmente a última, cuja diretriz pa

-mantém um recuo de 10 metros para

expressas, em que reconhecemos uma tava assim projetada, como também

Divergimos

avenida, que

licença municipal que permitiu' ao I. A. P. 'I., junto à rua Luís Gama, atin

A própria avenida Rio Branco es

de

quanto à bifurcação da radial Oeste

e desnecessária, porque o tráfego po alargamento da

alternância

mas não á do Estado.

fação do canal, prestar-se-á a ótima via expressa "elevada". Mas nos nos

go da rua Agostinho Gomes, antes que a DER preferisse o traçado pela

(em vez do simples alargamento), vi

Esta

ora fechadas, ora transpostas, aplicase por exemplo à avenida Ibirapuera,

Discordamos do relatório em alguns

A

mais viadutos sobre a 9 de Julho e um traçado novo para a Consolação

linha elevada pela avenida do Estado.

bém antigas, uma das quais oficiali

estendida até a Ponte Pequena.

Ideando

vos planos da Light, já figurava mna

relatório americano.

pontos. Por exemplo, quanto à aveni

satisfatório.

não é possível, nem conveniente. In memoriam digamos que, nos primiti

bém lá encontramos recomendado no

nimo Leitão e a Luz, e mais tardo

menos

entre o Centro e a avenida Pedro 1,

possíveis. Êsse desiderato está preju dicado pelo desenvolvimento que já tomou, pelos termos das expropriações realizadas e pelas edificações já

A menção, pelo relatório, do "ele

levantadas. Sem dúvida há melhora

vado" sobre o canal, dá impressão de

mentos necessários ainda ao alcance,

mas o «çu "fechamento", assim como íMul

Sociedade Amigos da Cidade dirigi mo-nos à Prefeitura, solicitando o reestudo do projeto, para o acréscimo de pelo menos duas filas de veículos expressos, que poderiam caber no mesmo plano, em terceira bôCa ou em 'estrado inferior. Talvez devido as di ficuldades do subsolo, que de fato deu depois alguma dor de cabeça, a su

gestão não foi considerada e hoje ve mos como aquela economia obsta

qualquer ampliação da avenida. No primeiro trecho, todavia, entre o

i

ques e o Trianon, o recuo regulamen tar da edificação facilitará um a argamento moderado.

Para completar o assunto da rede viária, basta aludir agora às avenidas beira-rio, ao longo do Tietê e do Pi nheiros. É uma recomendação instan te do relatório. Na realidade, é ape nas velhíssimo projeto municipal que vem desde UlhÔa Cintra, e que, com

a nossa colaboração posterior, tomou forma mais ou menos definitiva em 1929 e 1938. Nenhuma alteração nos propõem os relatores, salvo o esque ma dum complicado trevo na Ponte Grande, contra congestionamento ain da imaginário. Ê ponto, aliás, que de pende de planejamento mais compre ensivo do local, inclusive da solução ferroviária.

O esquema do relatório (pgs. 38-39) é sumaríssimo. A ligação Tietê-Pinheiros ganharia em ser abreviada por uma corda, como nos planos ofi ciais; a ligação Anhanguera-Pedroso dç Moraes, facíllma, e que já itn-


fr

18

DicBSTo Econômico 19

Digesto ECONÓMICX)

Inferior (60 e 45 m). Rio Branco (55 e 4.4 m), Leste (59 m), Tiradentes In ferior (55 e 92 in), Anhangabaú Su perior além do Paraíso (59 m) etc.

que o relator não chegou a visitar o

o seu alargamento geral, que alguns

ria um dos- mais originais e movimen tados. Com o mesmo objetivo de trá

local, pois o que diz, do "elevated" passando sòbre as transversais prir.cipais e "fechando as secundárias",

aventaram, não são razoàvelmen e praticáveis, e, mesmo que fossem, te riam os efeitos neutralizados pela es treiteza do túnel. Quando êste se ini ciava por volta de 1935, em nome a

Salvo certas exceções, em que natu-

fego ininterrupto, havia projetos pa

falmente as condições topográficas

ra ligar a via descendente da 9 de Ju

obrigavam a um estreitamento ou, pe lo contrário, permitiam maior genero

lho com a avenida Ipiranga, obra pe

sidade.

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não só as recomendações americanas

tório: não veio alterar as idéias e pla

Correspondem às nossas idéias, cotuo

nos preexistentes, embora possa pa

e.stas ja se estavam consubstanciando

recer novidade aos leigos.

A avenida

Anhangabaú Superior é uma típica artéria expressa, sem cruzamento na

sua maior extensão, e com poucos cruzamentos na extensão restante. As

avenidas beira-rio, tanto ao longo do ií

I

quena mas essencial, e para reduzir os cruzamentos em diversas saídas da

Quanto ao segundo ponto da rêde de viação — as artérias expressas —

era diversas realizações,

Si-

o trecho Arouclie-Mooca do Seguntlo Perímetro de Irradiação, que se

Tietê como do Pinheiros, passando

s^ob as pontes, pertencem à mesma <;ategocia e eram idéias antigas na Pre feitura. A avenida Anhangabaú Infe rior, conforme pode ser visto na plan ta oficial anexa ao ato que a criou em 1941, previa uma via central re

baixada, primeiro entre a rua Jerô-

cidade. Fazemos esta enumeração pa

Com grande satisfação vimos apoia da a idéia da linha de alta velocidade ao longo da avenida Leste, cujo com

plemento ao lado da Tabatingucra e Praça João Mendes dnvi^ramos à Diretoria de Obras Municipais em fins de 1945. O ramal da avenida Anhangabaú Superior em direção ao Aeroporto (rua Nova e Auto-Eotra-

da), que projetáramos com 60 metros e com

caráter semi-expresso, tam

da do Estado. Sem dúvida que esia.

entrada da Via Anchieta, entre o .Sacomã e a rua Leais Paulistanos, esta va prevista do mesmo modo, ao lon

em futuro remoto, quando fôr a ;-esos dias seria uma despesa exagerada

avenida Nazaré, mais barato, porém

derá ainda longamente ser atendido

muito

pelo

sávamos o mesmo desiderato das vias

transversais,

do relatório também

(São João) além das Perdizes, pois

a avenida Água Branca ainda se acha em condições de ser alargada. O tre cho difícil, pelas imprcvisões anterio res, é o que vai da avenida Pompéia à Lapa; mas para êste o relatório na da sugere. Quanto às ligações das avenidas 9 de Julho e Anhangabaú ao canal do Pinheiros, são idéias tam

zamos e iniciamos pela desapropria

ção ao longo da rua Rússia, onde a avenida passaria a 60 metros de lar gura. Estavam também projetadas as avenidas ao longo dos córregos da

Traição e da Agua Espraiada, princi' í

gir o alinhamento.

Aií-í

ny».

rece-nos melhor que a da "rodovia expressa Sul", que o relatório pre feriu.

Divergimos quanto à sugestão re ferente à avenida 9 dè Julho, de ten tar-se ainda "fechá-la nos trechos

a edificação em ambos os lados. Por isto, avalie-se como foi desastrosa a

necessidade das metrópoles modernas.

_

pàlmente a última, cuja diretriz pa

-mantém um recuo de 10 metros para

expressas, em que reconhecemos uma tava assim projetada, como também

Divergimos

avenida, que

licença municipal que permitiu' ao I. A. P. 'I., junto à rua Luís Gama, atin

A própria avenida Rio Branco es

de

quanto à bifurcação da radial Oeste

e desnecessária, porque o tráfego po alargamento da

alternância

mas não á do Estado.

fação do canal, prestar-se-á a ótima via expressa "elevada". Mas nos nos

go da rua Agostinho Gomes, antes que a DER preferisse o traçado pela

(em vez do simples alargamento), vi

Esta

ora fechadas, ora transpostas, aplicase por exemplo à avenida Ibirapuera,

Discordamos do relatório em alguns

A

mais viadutos sobre a 9 de Julho e um traçado novo para a Consolação

linha elevada pela avenida do Estado.

bém antigas, uma das quais oficiali

estendida até a Ponte Pequena.

Ideando

vos planos da Light, já figurava mna

relatório americano.

pontos. Por exemplo, quanto à aveni

satisfatório.

não é possível, nem conveniente. In memoriam digamos que, nos primiti

bém lá encontramos recomendado no

nimo Leitão e a Luz, e mais tardo

menos

entre o Centro e a avenida Pedro 1,

possíveis. Êsse desiderato está preju dicado pelo desenvolvimento que já tomou, pelos termos das expropriações realizadas e pelas edificações já

A menção, pelo relatório, do "ele

levantadas. Sem dúvida há melhora

vado" sobre o canal, dá impressão de

mentos necessários ainda ao alcance,

mas o «çu "fechamento", assim como íMul

Sociedade Amigos da Cidade dirigi mo-nos à Prefeitura, solicitando o reestudo do projeto, para o acréscimo de pelo menos duas filas de veículos expressos, que poderiam caber no mesmo plano, em terceira bôCa ou em 'estrado inferior. Talvez devido as di ficuldades do subsolo, que de fato deu depois alguma dor de cabeça, a su

gestão não foi considerada e hoje ve mos como aquela economia obsta

qualquer ampliação da avenida. No primeiro trecho, todavia, entre o

i

ques e o Trianon, o recuo regulamen tar da edificação facilitará um a argamento moderado.

Para completar o assunto da rede viária, basta aludir agora às avenidas beira-rio, ao longo do Tietê e do Pi nheiros. É uma recomendação instan te do relatório. Na realidade, é ape nas velhíssimo projeto municipal que vem desde UlhÔa Cintra, e que, com

a nossa colaboração posterior, tomou forma mais ou menos definitiva em 1929 e 1938. Nenhuma alteração nos propõem os relatores, salvo o esque ma dum complicado trevo na Ponte Grande, contra congestionamento ain da imaginário. Ê ponto, aliás, que de pende de planejamento mais compre ensivo do local, inclusive da solução ferroviária.

O esquema do relatório (pgs. 38-39) é sumaríssimo. A ligação Tietê-Pinheiros ganharia em ser abreviada por uma corda, como nos planos ofi ciais; a ligação Anhanguera-Pedroso dç Moraes, facíllma, e que já itn-


"5ra Dicesto

20

Econômico

puséramos aos arruamentos da City,

mado cm- 1950, pelo xiltimo Prefeito,

está

Sul" devia ser deslocada para trás do

sob os auspícios populistas. Salto tão grande, que a I-íistória não tomou co

Parque do Estado e do Aeroporto;

nhecimento das gerações intermediá

uma ligação Anchieta-Via Dutra (ou

rias, nem dc João Teodoro, dc Antô nio Prado, Duprat, Pires do Rio, Fá

omitida; a "Rodovia Expressa

Penha)

é

desejável;

uma

ligação

transtietê, entre os vales do Cabu-

çu de Cima e do Cabuçu de Baixo, ou traçado equivalente, não foi conside

rada ; uma ligação mais direta por trás do Morumbi, entre Santo Ama ro e Osasco, também faz falta. Uma omissão ressalta: estradas ex

pressas mais coladas à direção «bis grandes tentáculos ferroviários e in dustriais, principalmente do lado dc Santo André, pois o esquema limitase à Via Anchieta. Do lado de Piritu-

ba e em setores intermediários, p. cx. t SO e SE, cabem artérias semi-expres sas, também não sugeridas. A. Via Anchieta, como única grande artéria

bio Prado c outros.

mérito de haver chamado atenção pa os

melhoramentos

viários

ainda

possíveis e sobretudo urgentes, à vis ta da elevação de preços c da edifi

cação contínua e cada vez mais com-, pacta. Não foi outra a nossa preo cupação no período 1938-1945, elogia da no relatório americano: "Exccl-

lent progress has been niade recently on a system of surface boulevards around and through thc heart of tlie

city

and

extending

into

outiying

areas. The widening of these boule vards has requircd considcrable ex-

para São Caetano e Santo Andic,

pcnsive próperty, mostly and very for-

é estreita. A largura prevista convém-

tunately acquired

Jhe para o tráfego com o litoral, mas

reached their prescnt peak."

before land costs

o trecho da que falamos exigiria mais

duas faixas de três metros e meio, pe

VI

Vemos, desta breve resenha, que o relatório, não obstante .sua excelência, não chega a constituir um programa completo, pois esquece muitos pontos importantes. Daí o mal de haver o Go verno anunciado um "plano de me lhoramentos" e" até mesmo, incons ciente da significação dos termos, um

"plano diretor". A ponto dum histo riador oficial, cuja homonímia não

deve lisonjear o seu colega e xará ro mano, haver declarado que o plane jamento urbano, iniciado por Bernar do de Lorena, dera um pulo por cima <4os séculos, para sómentç ser reto

rá preferível suspender a respeito juí''o definitivo, c não fazer obras qce

não resolve a travessia da Central do

possam, cm qualquer época, constiruir

Brasil para Osasco c para o Sul, nem

obstáculos insanáveis à pequen.a na vegação dc batclõcs e barcaças, que

o prolongamento da- Sorocabana para

o Sul mineiro, pcriòdicamente lem

brado. j) No que se refere ao Pinhei ros, a passagem da estrada Sorocaba

Ao tratar da falada remoção das

na c cousa resolvida, já estando, por

ferrovias para a margem do Tietê, o

tanto, quebrado o tabu. k) A hesita

relatório, embora reconhecendo como

ção que o relatório parece manifestar,

respeitável opinião, mostra-se _cético,

sôbre a maior dificuldade do viajante

<levi(lo ao vulto da transformação. Di

suburbano, para vegcer o percurso es-

vergimos c cremos que com creden

tação-centro, provém do estudo su perficial. dos planos de 1930. Porque lá está, no capítulo consagrado às es tradas de ferro, a solução da dúvida:

ciais, porque fizemos na cidade outras

oiodificaçõcs que também se conside ravam utópicas e porque, tendo tido a mão na massa, nunca vimos dificulda

des especiais naquela remoção. Talvez não hajam os visitantes atentado a certas circunstâncias: a) A mudança

seria gradativa, b) Não só o Município,como o Estado c as estradas coopera

O capítulo relativo ao Tietê nada apresenta de novo. É uma descrição rápida do que está feito ou projetado, do que foi visto ou ouvido. Salvo, tal vez, quanto à "navegação" fluvial

que cérebros imaginosos têm previsto para cargas, passageiros e turismo, e até estendido Tamanduateí acima, transformando cm levadiços todos os

vendas compensatórias, d) O leito an tigo seria transformado na melhor via-exprcs-sa através da cidade, per

descarregar no centro. Além disso,^ a

implantação das estações ferroviárias costumam suceder, aos poucos, o deslo camento db comércio e a formação dc novos centros. É o próprio caso de Nova York, onde, a quatro quilôme tros do centro tradicional e bancário,

Anhangabaú. e) As próprias estações atuais poderiam ser aproveitadas co mo estações rodoviárias, f) As estra das atuais, se permanecerem, precisa

desenvolveu-se novo centro, na zona

rão,com o tempo, dc ampliação, porque

em que se acham as estações da Pcn-

suas saídas, dé apenas uma-ou duas

silvània c da Grande Central. Assim, solução existe e perfeitamen te exeqüível. Se será levada a efeito ou não, é uma outra história, como

vias, são insuficientes, g) Diversas ividxistrias dispensam o contacto ferro

viário, depois do desenvolvimento do oaminlião. h) Sem a transferência, a

pontilhões do caminho. O relatório faz justiça dessa fantasia, inconcebível na

zona

Teriam os visitantes procurado ima

nada com a nossa...

era do veículo motorizado livre e -das boas pavimentações. Mesmo a nave

ginar as vizinhanças do Parque Pedro

O relatório, justamente interessado na constituição do nossq "sistema ex

gação prevista pela Light no Pinhei ros, em coordenação com um funicular até Santos, é pelos americanos

posta de quarentena, Êste último pon-

atravessada

nunca

melhorará.

11 sem o Pátio do Pari e o Gasômetro?

Não se transformaria êste no

nosso Central Park, com repercussão extraordinária em tôda a vizinhança? \

.

a estação central da Ponte Grande atenderia principalmente aos viajantes de grande distância. Os suburbanos seriam captados nas entradas da cida de, no caso Penha e Lapa, em esta

ções de "transfer", por Hhhas tan gentes metropolitanas, que os viriam

riam. c) Haveria valorizações c re

pendicular à outra já mencionada,^do

lo menos. Mal comparando, corres

ponde à saída Sul de Nova York, por Newark, cuja secção é de 12 filas.

Esta é uma zona, como o Bexiga, pró xima e desperdiçada por um urbanis mo deficiente. í) situação atual

to tamliém nos parece dubitativo, con a evolução das cousas; .entretanto, se

SC esperava.

Em todo caso, o relatório tem o ra

21

Dioesto Econômico

.í",

:--.vv.

diria o Kipling, e que não tem mais

presso", aponta um detalhe, que mui tas vezes também nos ocorreu, mas a

que reputamos difícil uma solução ao


"5ra Dicesto

20

Econômico

puséramos aos arruamentos da City,

mado cm- 1950, pelo xiltimo Prefeito,

está

Sul" devia ser deslocada para trás do

sob os auspícios populistas. Salto tão grande, que a I-íistória não tomou co

Parque do Estado e do Aeroporto;

nhecimento das gerações intermediá

uma ligação Anchieta-Via Dutra (ou

rias, nem dc João Teodoro, dc Antô nio Prado, Duprat, Pires do Rio, Fá

omitida; a "Rodovia Expressa

Penha)

é

desejável;

uma

ligação

transtietê, entre os vales do Cabu-

çu de Cima e do Cabuçu de Baixo, ou traçado equivalente, não foi conside

rada ; uma ligação mais direta por trás do Morumbi, entre Santo Ama ro e Osasco, também faz falta. Uma omissão ressalta: estradas ex

pressas mais coladas à direção «bis grandes tentáculos ferroviários e in dustriais, principalmente do lado dc Santo André, pois o esquema limitase à Via Anchieta. Do lado de Piritu-

ba e em setores intermediários, p. cx. t SO e SE, cabem artérias semi-expres sas, também não sugeridas. A. Via Anchieta, como única grande artéria

bio Prado c outros.

mérito de haver chamado atenção pa os

melhoramentos

viários

ainda

possíveis e sobretudo urgentes, à vis ta da elevação de preços c da edifi

cação contínua e cada vez mais com-, pacta. Não foi outra a nossa preo cupação no período 1938-1945, elogia da no relatório americano: "Exccl-

lent progress has been niade recently on a system of surface boulevards around and through thc heart of tlie

city

and

extending

into

outiying

areas. The widening of these boule vards has requircd considcrable ex-

para São Caetano e Santo Andic,

pcnsive próperty, mostly and very for-

é estreita. A largura prevista convém-

tunately acquired

Jhe para o tráfego com o litoral, mas

reached their prescnt peak."

before land costs

o trecho da que falamos exigiria mais

duas faixas de três metros e meio, pe

VI

Vemos, desta breve resenha, que o relatório, não obstante .sua excelência, não chega a constituir um programa completo, pois esquece muitos pontos importantes. Daí o mal de haver o Go verno anunciado um "plano de me lhoramentos" e" até mesmo, incons ciente da significação dos termos, um

"plano diretor". A ponto dum histo riador oficial, cuja homonímia não

deve lisonjear o seu colega e xará ro mano, haver declarado que o plane jamento urbano, iniciado por Bernar do de Lorena, dera um pulo por cima <4os séculos, para sómentç ser reto

rá preferível suspender a respeito juí''o definitivo, c não fazer obras qce

não resolve a travessia da Central do

possam, cm qualquer época, constiruir

Brasil para Osasco c para o Sul, nem

obstáculos insanáveis à pequen.a na vegação dc batclõcs e barcaças, que

o prolongamento da- Sorocabana para

o Sul mineiro, pcriòdicamente lem

brado. j) No que se refere ao Pinhei ros, a passagem da estrada Sorocaba

Ao tratar da falada remoção das

na c cousa resolvida, já estando, por

ferrovias para a margem do Tietê, o

tanto, quebrado o tabu. k) A hesita

relatório, embora reconhecendo como

ção que o relatório parece manifestar,

respeitável opinião, mostra-se _cético,

sôbre a maior dificuldade do viajante

<levi(lo ao vulto da transformação. Di

suburbano, para vegcer o percurso es-

vergimos c cremos que com creden

tação-centro, provém do estudo su perficial. dos planos de 1930. Porque lá está, no capítulo consagrado às es tradas de ferro, a solução da dúvida:

ciais, porque fizemos na cidade outras

oiodificaçõcs que também se conside ravam utópicas e porque, tendo tido a mão na massa, nunca vimos dificulda

des especiais naquela remoção. Talvez não hajam os visitantes atentado a certas circunstâncias: a) A mudança

seria gradativa, b) Não só o Município,como o Estado c as estradas coopera

O capítulo relativo ao Tietê nada apresenta de novo. É uma descrição rápida do que está feito ou projetado, do que foi visto ou ouvido. Salvo, tal vez, quanto à "navegação" fluvial

que cérebros imaginosos têm previsto para cargas, passageiros e turismo, e até estendido Tamanduateí acima, transformando cm levadiços todos os

vendas compensatórias, d) O leito an tigo seria transformado na melhor via-exprcs-sa através da cidade, per

descarregar no centro. Além disso,^ a

implantação das estações ferroviárias costumam suceder, aos poucos, o deslo camento db comércio e a formação dc novos centros. É o próprio caso de Nova York, onde, a quatro quilôme tros do centro tradicional e bancário,

Anhangabaú. e) As próprias estações atuais poderiam ser aproveitadas co mo estações rodoviárias, f) As estra das atuais, se permanecerem, precisa

desenvolveu-se novo centro, na zona

rão,com o tempo, dc ampliação, porque

em que se acham as estações da Pcn-

suas saídas, dé apenas uma-ou duas

silvània c da Grande Central. Assim, solução existe e perfeitamen te exeqüível. Se será levada a efeito ou não, é uma outra história, como

vias, são insuficientes, g) Diversas ividxistrias dispensam o contacto ferro

viário, depois do desenvolvimento do oaminlião. h) Sem a transferência, a

pontilhões do caminho. O relatório faz justiça dessa fantasia, inconcebível na

zona

Teriam os visitantes procurado ima

nada com a nossa...

era do veículo motorizado livre e -das boas pavimentações. Mesmo a nave

ginar as vizinhanças do Parque Pedro

O relatório, justamente interessado na constituição do nossq "sistema ex

gação prevista pela Light no Pinhei ros, em coordenação com um funicular até Santos, é pelos americanos

posta de quarentena, Êste último pon-

atravessada

nunca

melhorará.

11 sem o Pátio do Pari e o Gasômetro?

Não se transformaria êste no

nosso Central Park, com repercussão extraordinária em tôda a vizinhança? \

.

a estação central da Ponte Grande atenderia principalmente aos viajantes de grande distância. Os suburbanos seriam captados nas entradas da cida de, no caso Penha e Lapa, em esta

ções de "transfer", por Hhhas tan gentes metropolitanas, que os viriam

riam. c) Haveria valorizações c re

pendicular à outra já mencionada,^do

lo menos. Mal comparando, corres

ponde à saída Sul de Nova York, por Newark, cuja secção é de 12 filas.

Esta é uma zona, como o Bexiga, pró xima e desperdiçada por um urbanis mo deficiente. í) situação atual

to tamliém nos parece dubitativo, con a evolução das cousas; .entretanto, se

SC esperava.

Em todo caso, o relatório tem o ra

21

Dioesto Econômico

.í",

:--.vv.

diria o Kipling, e que não tem mais

presso", aponta um detalhe, que mui tas vezes também nos ocorreu, mas a

que reputamos difícil uma solução ao


■?S^

22

Digesto

Económ ICO

mesmo tempo simples, boa, barata e

que saneada e arruada, torna urgen

estética: o "cruzamento de nível" na

tes estas medidas.

bifurcação do Y, no Piques. Infeliz mente

o relatório americano fica na

indicação, com o que não avançamos um passo. Todavia, não é problema urgente, e uma pequena passagem

'subterrânea para uma das mãos re solveria, embora seja difícil devido às enxurradas e à interferência com as galerias pluviais.

O centro oferece'oportunidade, com o tempo, para mais algumas passa gens em desnível e mesmo terminais

subterrâneas para o transporte cole

O relatório, aludindo às três moda

lidades para revenda das

várzea do Pinheiros — hasta pela Light, no fim do prazo, organização de uma corporação mista, e venda pelo poder público ou órgão imediato opina pela segunda alternativa, com a imposição de um plano urbanístico.

É a voz da sabedoria, a que nada há a objetar, mas apenas a reforçar : ne cessidade de um plano urbanístico generosíssimo em áreas livres.

tivo. O relatório não desce, porém, aos

Ao tratar do Pinheiros, êle insiste nas possibilidades de aproveitamento

I industrial, no que por certo andoti can tando espírito santo, de orelha. Infe lizmente não diz que toda a extensão entre o Jaguaré e Santo Amaro ceve

permanecer residencial, deixando pa ra indústrias e armazéns a extremid-i-

de inferior e a baixada da Pedreira, além de Santo Amaro. Não indica po sições para a estação marginal (apon taríamos Brookiyn, em correspondên cia com o Aeroporto e com a Anhan-

gabaú Superior), nem diz palavra so bre a hipótese da descida conjunta da

Santos-Jundiaí para Santos, com a

Sorocabana. São problemas conexos, extremamente importantes Conseqüências.

por

suas

Observaremos, finalmente, que a re moção das ferrovias para os rios, no caso de se efetivar, exige mais am

O zoneamento é outra matéria im portante do relatório. Êste não des

cobre novidade quando diz que, sal

vo o Jardim América e uma ou outra artéria, como a 9 de Julho, nada te mos que se pareça com um zonea

mento moderno, ao qual não pode ser assimilada a sumária subdivisão cia cidade nas zonas do Código Saboya. Por outro lado, também não aceita o projeto recente de zoneamen to, por reputá-lo imperfeito ou incom

importância, como causa, à altura dos

cidents to a la%v governing the location oí buiklings, ininimun sizes of rooms, structural materiais, and mcchanical installattons." Em português:

prédios do que aos volumes, e mais

é um código de obras e não de zo

tivos topográficos. Em regra, a reali dade é inversa. A Praça Antônio Prado, por exemplo, é cercada pelos

neamento.

E apreciando o novo projeto: "It lacks many oí the requirements of

final legislation and must be followed by one establishing íiner distinctions of use, etc. Zoning regulations cannot

avoid great detail in cities as large and as complex as São Paulo...

The proposed R-1 District permit intermixture

of

residence with

office buildings, general commercial uses and, under certain conditions, various kinds of Hght manufacturing. Experience has shown that such a con-

glomeration is generally unsatisfacto-

The proposed R-4 Use District is the one which requires the greatesr

study in the further development oí the zoning regulations since it per-

mits pratically ali types of use. This leaves a great section of the city in an undetermined Use district... The

sets up specific requirements for the

design and construction of buíldings

pla faixa do que consta das plantas

oficiais, e a previsão de estações, pá

generally, other than by special ex-

tios e núcleos industriais. A edifica

ception, does not establish areas for

residence,

commerce

and

industry.

determinados funis e canais, por mo

prédios mais altos de São Paulo, e não se congestiona; a rua Direita e ladeada pelos prédios mais baixos e é congestionada a ponto de não com

portar veículos. A rua Senador Pau lo Egídio congestiona-se ou torna-se

bucólica, alternadamente, com a sim

ples troca do Diretor do Trânsito. In felizmente, o relatório não discute esse ponto. VIII

A questão dos parques e recreações não podia deixar de atrair a atenção de Robert Moses, cujo carinho pe

los parques e " playgrounds " novayorkinos é conhecido, e que foi o criador -de inúmeras obras do gênero. O rela tório acentua a necessidade de um

melhor aproveitamento das areas li vres e maior desenvolvimento da re

portant factors which must be given

quality and design".

restrictions. The above comments are

demorada, e requer estatísticas e ex tremo bom-senso. Do zoneamento, ou melhor, pseudo-zoneamento velho, diz o relatório: "While it (the Codigo)

mento das correntes de tráfego sobre

zoning decree. There are other im-

velha e irregular, cheia de fatos con sumados e ínterêsses criados, a ela

boração do "zoning" é trabalhosa,

aos volumes do que ao encaminha

creação ativa. Aliás objeto de campa nha ,de Anhaia Melo já há muitos anos. Examinando os parques infantis paulistas, na realidade so encontrou sete: os que vinham das administra ções anteriores a 1945. " The seven major centers, particularly the more recently constructed, are excellent in

pleto. Realmente, em zoneamento não há estrada real; quando a cidade é

íirst modification of the proposed decree should be to re-examine this

withiii each district, the Codigo does not follow usual zoning practice, and

ção, que surge por toda a várzea, logo

23

Econômico

P esenl regulations are prímarily inPr

the

VII

melhoramentos urbanos menores e j'emotos.

áreas na

Digesto

extensive area and to establish more

not offered in a spirit of adverse criticism but as recommendations for the enactement for a final detailed

As dezenas dos " playgrounds" se

consideration."

E exemplifica com a necessidade dc prever abrigo para os automóveis,

guintes, apregoados pelos " bandei

que aumentam anualmente, nos pré

mencionados

dios de escritórios e apartamentos. Na questão do congestionamento

apparently built on a smaller scale for reasons of economy. The facilíties in

central, é vêso do leigo conceder maior

these

I líiKlliliíWii

rantes da nova geração", sao apenas

centers

como

are

"other

not

centers,

satisfactory


■?S^

22

Digesto

Económ ICO

mesmo tempo simples, boa, barata e

que saneada e arruada, torna urgen

estética: o "cruzamento de nível" na

tes estas medidas.

bifurcação do Y, no Piques. Infeliz mente

o relatório americano fica na

indicação, com o que não avançamos um passo. Todavia, não é problema urgente, e uma pequena passagem

'subterrânea para uma das mãos re solveria, embora seja difícil devido às enxurradas e à interferência com as galerias pluviais.

O centro oferece'oportunidade, com o tempo, para mais algumas passa gens em desnível e mesmo terminais

subterrâneas para o transporte cole

O relatório, aludindo às três moda

lidades para revenda das

várzea do Pinheiros — hasta pela Light, no fim do prazo, organização de uma corporação mista, e venda pelo poder público ou órgão imediato opina pela segunda alternativa, com a imposição de um plano urbanístico.

É a voz da sabedoria, a que nada há a objetar, mas apenas a reforçar : ne cessidade de um plano urbanístico generosíssimo em áreas livres.

tivo. O relatório não desce, porém, aos

Ao tratar do Pinheiros, êle insiste nas possibilidades de aproveitamento

I industrial, no que por certo andoti can tando espírito santo, de orelha. Infe lizmente não diz que toda a extensão entre o Jaguaré e Santo Amaro ceve

permanecer residencial, deixando pa ra indústrias e armazéns a extremid-i-

de inferior e a baixada da Pedreira, além de Santo Amaro. Não indica po sições para a estação marginal (apon taríamos Brookiyn, em correspondên cia com o Aeroporto e com a Anhan-

gabaú Superior), nem diz palavra so bre a hipótese da descida conjunta da

Santos-Jundiaí para Santos, com a

Sorocabana. São problemas conexos, extremamente importantes Conseqüências.

por

suas

Observaremos, finalmente, que a re moção das ferrovias para os rios, no caso de se efetivar, exige mais am

O zoneamento é outra matéria im portante do relatório. Êste não des

cobre novidade quando diz que, sal

vo o Jardim América e uma ou outra artéria, como a 9 de Julho, nada te mos que se pareça com um zonea

mento moderno, ao qual não pode ser assimilada a sumária subdivisão cia cidade nas zonas do Código Saboya. Por outro lado, também não aceita o projeto recente de zoneamen to, por reputá-lo imperfeito ou incom

importância, como causa, à altura dos

cidents to a la%v governing the location oí buiklings, ininimun sizes of rooms, structural materiais, and mcchanical installattons." Em português:

prédios do que aos volumes, e mais

é um código de obras e não de zo

tivos topográficos. Em regra, a reali dade é inversa. A Praça Antônio Prado, por exemplo, é cercada pelos

neamento.

E apreciando o novo projeto: "It lacks many oí the requirements of

final legislation and must be followed by one establishing íiner distinctions of use, etc. Zoning regulations cannot

avoid great detail in cities as large and as complex as São Paulo...

The proposed R-1 District permit intermixture

of

residence with

office buildings, general commercial uses and, under certain conditions, various kinds of Hght manufacturing. Experience has shown that such a con-

glomeration is generally unsatisfacto-

The proposed R-4 Use District is the one which requires the greatesr

study in the further development oí the zoning regulations since it per-

mits pratically ali types of use. This leaves a great section of the city in an undetermined Use district... The

sets up specific requirements for the

design and construction of buíldings

pla faixa do que consta das plantas

oficiais, e a previsão de estações, pá

generally, other than by special ex-

tios e núcleos industriais. A edifica

ception, does not establish areas for

residence,

commerce

and

industry.

determinados funis e canais, por mo

prédios mais altos de São Paulo, e não se congestiona; a rua Direita e ladeada pelos prédios mais baixos e é congestionada a ponto de não com

portar veículos. A rua Senador Pau lo Egídio congestiona-se ou torna-se

bucólica, alternadamente, com a sim

ples troca do Diretor do Trânsito. In felizmente, o relatório não discute esse ponto. VIII

A questão dos parques e recreações não podia deixar de atrair a atenção de Robert Moses, cujo carinho pe

los parques e " playgrounds " novayorkinos é conhecido, e que foi o criador -de inúmeras obras do gênero. O rela tório acentua a necessidade de um

melhor aproveitamento das areas li vres e maior desenvolvimento da re

portant factors which must be given

quality and design".

restrictions. The above comments are

demorada, e requer estatísticas e ex tremo bom-senso. Do zoneamento, ou melhor, pseudo-zoneamento velho, diz o relatório: "While it (the Codigo)

mento das correntes de tráfego sobre

zoning decree. There are other im-

velha e irregular, cheia de fatos con sumados e ínterêsses criados, a ela

boração do "zoning" é trabalhosa,

aos volumes do que ao encaminha

creação ativa. Aliás objeto de campa nha ,de Anhaia Melo já há muitos anos. Examinando os parques infantis paulistas, na realidade so encontrou sete: os que vinham das administra ções anteriores a 1945. " The seven major centers, particularly the more recently constructed, are excellent in

pleto. Realmente, em zoneamento não há estrada real; quando a cidade é

íirst modification of the proposed decree should be to re-examine this

withiii each district, the Codigo does not follow usual zoning practice, and

ção, que surge por toda a várzea, logo

23

Econômico

P esenl regulations are prímarily inPr

the

VII

melhoramentos urbanos menores e j'emotos.

áreas na

Digesto

extensive area and to establish more

not offered in a spirit of adverse criticism but as recommendations for the enactement for a final detailed

As dezenas dos " playgrounds" se

consideration."

E exemplifica com a necessidade dc prever abrigo para os automóveis,

guintes, apregoados pelos " bandei

que aumentam anualmente, nos pré

mencionados

dios de escritórios e apartamentos. Na questão do congestionamento

apparently built on a smaller scale for reasons of economy. The facilíties in

central, é vêso do leigo conceder maior

these

I líiKlliliíWii

rantes da nova geração", sao apenas

centers

como

are

"other

not

centers,

satisfactory


DroEsTO

EconónO'

Digesto Econômico

25

from a recreation standpoínt and do

nossas condições são suiJcriorcá. Mo

not supply complete healtli services".

Hóspedes polidos, não quiseram di-

ses diz, muito accrtadamenie, que tais empreendimentos cabem ao Estado, e

JJcr que simplesmente não existiam.

não á Capital nem a Santos. Ninguém

vres, são imensas, prejudicando o de

Os americanos naturalmente distin guem entre os "playgrounds" com

ignora que Santos é a estância marí tima de todo o Estado. Já o bavíamos

senvolvimento

serviços mais ou menos completos de

dito trê.s anos antc.s, no Plano Regio

assistência, e os simples "recantos re

nal de Santos, no seu capítulo X;

creativos". Êstes podem ser multipli

"Ponto essencial do plano regional são os balneários. Nas praias da pró

adjunçõcs, não podiam saber que aqui,

pria cidade impõem-se três instala

fraqueza ou mal-cntcndicla generosi

tocamos atrás nesse assunto, quando apontamos a coincidência das opi niões sòbrc o dever de cooperação do

dade dos administradores.

Estado e da União.

Os casos Campo de Marte, piscina da Eôrça Pública, rua Nazaré, rua

Ao passo que o relatório aponta a interligação pelas avenidas marginais do Tietê e do Pinheiros, nós, além dessa, propúnhamos ainda a via-expressa que iria ocupar, com o tempo, o léito das ferrovias removidas. E é

cados econòmicamente. Criticam, en tretanto, o mau aproveitamento, ipela Prefeitura, do dispositivo legal que impõe certa porcentagem de área li

queirão ou José Menino, São Vicen

vre nos armamentos, pois os arrua-

te ou Itararé. Instalações modelares,

dores sempre procuram descartar-se

mas condensadas. Alem destes bal

dos piores terrenos, dos brejos, pon tas ou ilhotas inaprõveitáveis.

Os relatores deram atenção ao anti go projeto do "parque náutico" da

Coroa, objeto de muito plano, mas, até agora, de nenhuma medida efeti va. Por outro lado, não demonstra ram interesse, não lhes tendo sequer apontado as possibilidades, por áreas tão extraordináriamente privilegiadas como a Cantareira. O que não deixa

de ser estranho da parte de um pai sagista tão notável. Em compensação, como criador de Jones Beacli, viu lo go outra oportunidade semelhante nas

praias santistas. Na verdade, são es tas infinitamente

mais interessantes

que as de Nova York, estiradas em^ monótonas restingas, e desprovidas de moldura orográfica ou florestal. Aíoses aponta sumàriamente as possibili

ções públicas; Ponta da Praia, Bo

neários urbanos ou interiores, é mis ter prever balneários externos, cen tros de recreio do tipo Jones Beach, a notável criação de Bob Moses. São

planos a executar pelo Estado, sem intuito especulativo, embora em par te rcmunerativos.

A região santista

justifica três balneários externos: na

ilha de Santo Amaro, na Bcrtioga e na Praia Grande. Pressupõe-se per feito acesso rodoviário e mesmo fer roviário, o que, no nosso caso, já faz parte do plano regional."

Em Nova York liavia a mesma cir cunstância de a zona metropolitana .

anunciara, para depois retrair-se, o

pio, o que ciucr dizer, pelo povo da Capital, assim privado de espaços li

das cinco estações da R.^E.

harmônico

da cidade.

Naturalmente os técnicos americanos, de uma terra cm que os espaços livres crescem pelo

continuamente

contrário, êles

por

novas

minguam, pela

Consolação, Tietê, Parque Pedro II, Prado da Mooca, Ibirapuera e tantos outros, ilustram-no sobejamente.

por motivo desse plano que admitía

IX

mos as soluções locais para as tra

Uma parte do relatório é dedicada ao serviço de água e esgotos. Como era de esperar, apenas reproduz o que é

vessias de nível, mediante pontiliiões, porque estas obras não ficariam per didas mais tarde, com a transferência

sabido da situação e dos planos em vias de execução. A recomendação

das estradas.

para união, ou melhor, re-união dos

Nas plantas das pgs. 38 e 48 do re latório, a entrada da Via Anhangue-

serviços errôncamentc separados em 1935, e sua passagem para a Prefeitu

ra figura como nos planos oficiais. É,

ra, como serviços essencialmente mu

nicipais que são, cqnstitui matéria

com efeito, uma entrada natural, que conduzirá diretamente ao centro, via

Água Branca « São João.

Quem

olhando o lado direito, notará que a

sey etc. Uma das habilidades de Mo ses, partícipe de comissões e de "au

André, e mesmo Guarullios.

estrada transpõe a cabeceira de dois pequenos vales afluentes do Tietê, em pontos donde se avista tôda a baixa

toridades" em tòdas elas, foi justa O relatório sugere, finalmente, o

de Nova ' York. Dois belos "park-

aproveitamento, como parque, do vi- i

ways

veiro municipal. Ê evolução fatal; mas

vencida entre nós.

incluísse

São

Caetano, Santo

A certa altura, o autor do capítulo sai-se com esta: "It would be a good idea, to have the design of ali elements of large water' purification plants reviewed by indepenclent consultants who are specialists.. in tbis branch of engineering and not connected "with

chieta (quando completa) ligam Ma-

no momento, antes da execução do

companies manufac'turing or selHng

nhattan

Ibirapuera, só serviria para os grilos costumeiros, do Estado, da União, de clubes e de instituições. As perdas

equipment." Piada em família...

1 -

ria de (lar especial atenção às interli gações rodoviárias em São Paulo. Jà

que

nar todos os interesses e esforços.

guiados pela amabilidade do próprio Moses, em 1946;-e diremos que as

"parkvvays" da zona novayorkina, te

completá-lo por um estudo regional,

mais do que Jones Beach do centro

praia. Visitamo-la,

Mosos, principal autor do extraordi nário sistema de estradas e expressas

chega, todavia, pela Via Anhanguera,

lógico da Capital, de que não dista

essa

ao pUino

Conviria ainda

mente transpor as fronteiras e coorde

a

relatório nada acrescenta

estender-se por diversas unidades político-administrativas: Nova York, Long Islancl, Connecticut, Nova Jer-

dades de Santos, como complemento

equivalentes à nossa Via An-

dêstc. gênero já sofridas pelo Municí

da do Pinheiros. São os vales dos

Remédios e do Jaguara, só acessíveis por balsas, do lado de cá. Um desses vales é, a nosso ver, convite para uma

derivação da Anhanguera, destinada a entroncar na rua Pedroso de Mo raes ou na avenida marginal do Pi

nheiros. Se a ligação Anhanguera-Pi-

Quanto ao tratamento do afluente

nheiros tiver de fazer-se apenas como

do esgoto; que o último Governo

está figurada nas duas plantas cita-


DroEsTO

EconónO'

Digesto Econômico

25

from a recreation standpoínt and do

nossas condições são suiJcriorcá. Mo

not supply complete healtli services".

Hóspedes polidos, não quiseram di-

ses diz, muito accrtadamenie, que tais empreendimentos cabem ao Estado, e

JJcr que simplesmente não existiam.

não á Capital nem a Santos. Ninguém

vres, são imensas, prejudicando o de

Os americanos naturalmente distin guem entre os "playgrounds" com

ignora que Santos é a estância marí tima de todo o Estado. Já o bavíamos

senvolvimento

serviços mais ou menos completos de

dito trê.s anos antc.s, no Plano Regio

assistência, e os simples "recantos re

nal de Santos, no seu capítulo X;

creativos". Êstes podem ser multipli

"Ponto essencial do plano regional são os balneários. Nas praias da pró

adjunçõcs, não podiam saber que aqui,

pria cidade impõem-se três instala

fraqueza ou mal-cntcndicla generosi

tocamos atrás nesse assunto, quando apontamos a coincidência das opi niões sòbrc o dever de cooperação do

dade dos administradores.

Estado e da União.

Os casos Campo de Marte, piscina da Eôrça Pública, rua Nazaré, rua

Ao passo que o relatório aponta a interligação pelas avenidas marginais do Tietê e do Pinheiros, nós, além dessa, propúnhamos ainda a via-expressa que iria ocupar, com o tempo, o léito das ferrovias removidas. E é

cados econòmicamente. Criticam, en tretanto, o mau aproveitamento, ipela Prefeitura, do dispositivo legal que impõe certa porcentagem de área li

queirão ou José Menino, São Vicen

vre nos armamentos, pois os arrua-

te ou Itararé. Instalações modelares,

dores sempre procuram descartar-se

mas condensadas. Alem destes bal

dos piores terrenos, dos brejos, pon tas ou ilhotas inaprõveitáveis.

Os relatores deram atenção ao anti go projeto do "parque náutico" da

Coroa, objeto de muito plano, mas, até agora, de nenhuma medida efeti va. Por outro lado, não demonstra ram interesse, não lhes tendo sequer apontado as possibilidades, por áreas tão extraordináriamente privilegiadas como a Cantareira. O que não deixa

de ser estranho da parte de um pai sagista tão notável. Em compensação, como criador de Jones Beacli, viu lo go outra oportunidade semelhante nas

praias santistas. Na verdade, são es tas infinitamente

mais interessantes

que as de Nova York, estiradas em^ monótonas restingas, e desprovidas de moldura orográfica ou florestal. Aíoses aponta sumàriamente as possibili

ções públicas; Ponta da Praia, Bo

neários urbanos ou interiores, é mis ter prever balneários externos, cen tros de recreio do tipo Jones Beach, a notável criação de Bob Moses. São

planos a executar pelo Estado, sem intuito especulativo, embora em par te rcmunerativos.

A região santista

justifica três balneários externos: na

ilha de Santo Amaro, na Bcrtioga e na Praia Grande. Pressupõe-se per feito acesso rodoviário e mesmo fer roviário, o que, no nosso caso, já faz parte do plano regional."

Em Nova York liavia a mesma cir cunstância de a zona metropolitana .

anunciara, para depois retrair-se, o

pio, o que ciucr dizer, pelo povo da Capital, assim privado de espaços li

das cinco estações da R.^E.

harmônico

da cidade.

Naturalmente os técnicos americanos, de uma terra cm que os espaços livres crescem pelo

continuamente

contrário, êles

por

novas

minguam, pela

Consolação, Tietê, Parque Pedro II, Prado da Mooca, Ibirapuera e tantos outros, ilustram-no sobejamente.

por motivo desse plano que admitía

IX

mos as soluções locais para as tra

Uma parte do relatório é dedicada ao serviço de água e esgotos. Como era de esperar, apenas reproduz o que é

vessias de nível, mediante pontiliiões, porque estas obras não ficariam per didas mais tarde, com a transferência

sabido da situação e dos planos em vias de execução. A recomendação

das estradas.

para união, ou melhor, re-união dos

Nas plantas das pgs. 38 e 48 do re latório, a entrada da Via Anhangue-

serviços errôncamentc separados em 1935, e sua passagem para a Prefeitu

ra figura como nos planos oficiais. É,

ra, como serviços essencialmente mu

nicipais que são, cqnstitui matéria

com efeito, uma entrada natural, que conduzirá diretamente ao centro, via

Água Branca « São João.

Quem

olhando o lado direito, notará que a

sey etc. Uma das habilidades de Mo ses, partícipe de comissões e de "au

André, e mesmo Guarullios.

estrada transpõe a cabeceira de dois pequenos vales afluentes do Tietê, em pontos donde se avista tôda a baixa

toridades" em tòdas elas, foi justa O relatório sugere, finalmente, o

de Nova ' York. Dois belos "park-

aproveitamento, como parque, do vi- i

ways

veiro municipal. Ê evolução fatal; mas

vencida entre nós.

incluísse

São

Caetano, Santo

A certa altura, o autor do capítulo sai-se com esta: "It would be a good idea, to have the design of ali elements of large water' purification plants reviewed by indepenclent consultants who are specialists.. in tbis branch of engineering and not connected "with

chieta (quando completa) ligam Ma-

no momento, antes da execução do

companies manufac'turing or selHng

nhattan

Ibirapuera, só serviria para os grilos costumeiros, do Estado, da União, de clubes e de instituições. As perdas

equipment." Piada em família...

1 -

ria de (lar especial atenção às interli gações rodoviárias em São Paulo. Jà

que

nar todos os interesses e esforços.

guiados pela amabilidade do próprio Moses, em 1946;-e diremos que as

"parkvvays" da zona novayorkina, te

completá-lo por um estudo regional,

mais do que Jones Beach do centro

praia. Visitamo-la,

Mosos, principal autor do extraordi nário sistema de estradas e expressas

chega, todavia, pela Via Anhanguera,

lógico da Capital, de que não dista

essa

ao pUino

Conviria ainda

mente transpor as fronteiras e coorde

a

relatório nada acrescenta

estender-se por diversas unidades político-administrativas: Nova York, Long Islancl, Connecticut, Nova Jer-

dades de Santos, como complemento

equivalentes à nossa Via An-

dêstc. gênero já sofridas pelo Municí

da do Pinheiros. São os vales dos

Remédios e do Jaguara, só acessíveis por balsas, do lado de cá. Um desses vales é, a nosso ver, convite para uma

derivação da Anhanguera, destinada a entroncar na rua Pedroso de Mo raes ou na avenida marginal do Pi

nheiros. Se a ligação Anhanguera-Pi-

Quanto ao tratamento do afluente

nheiros tiver de fazer-se apenas como

do esgoto; que o último Governo

está figurada nas duas plantas cita-


-1 DiGESTt) EcoNÓí.aco ■

26

I^igesto Econômico das, obrigaria a uma volta c a um alongamento excessivo, até a ponte

27

temente o espetáculo noturno da co

leta em carros de tração animal su gere a substituição do sistema. Há, porém, conexas, a questão das ofici

cia ao aproveitamento das praias san-

que já o fizemos parccladamente nas

^istas. Não tocou na questão dos aero portos e campos de aviação, que para

páginas anteriores. Tendo elaborado

nas para atender ao serviço da frota

"ós é palpitante. Não se estendeu sô-

provavelmente se fará muito melhor

motorizada, e a própria descentrali zação dos serviços cm tôda a imensa

saindo de perto da torre de rádio e

área urbana.

"housing". O problema ferroviá rio não foi estudado. Não considerou ponto que, se perdeu a primazia

trabalho quase do mesmo gênero, po demos avaliar o brilho com que se

passando atrás do Parque do Estado

O relatório americano, e a propa ganda política, podem dar ao Jeigo

lue tivera no urbanismo heróico ame-

belo relatório nada fêz adiantar ao

'■'cano, aiiida é importante para nós,

urbanismo local, a culpa não lhes ca be. Aprovaram, ao menos, contra a indiferença ou a descrença do meio,

da Armour.

Cousa semelhante dá-se no outro lado da cidade, na entrada da Via Anchieta: a ligação com o Pinheiros

e do Aeroporto, até apanhar o córre go Jabaquara.

*^"0,

na

matéria, estamos

na estaca

inadvertido a impressão de que antes nada havia estudado ou planejado so bre a limpeza pública c sóbre o lixo em São Paulo, que tôda a engenharia

^cro; os centros cívicos e a localiza rão cios edifícios públicos. Omissão,

municipal nunca fizera nada, mas que alguns técnicos estrangeiros, de pas

tegrado a comissão nenhum arquiteto.

rece um pouco simplista. O problema básico, nesse setor, é o destino do li

sagem, em uma escassa semana tudo

xo. Há planos a favor do despejo pu ro e simples em aterros, alternando

resolveram. È justamente o contrário. Os ilustres técnicos, pela impraticabilidadc absoluta de apreender em dias um problema tão complexo e exten so, jamais podiam descobrir a pólvo ra, limitando-se naturalmente a uma sumária impressão. Entretanto, há na

feito estas derradeiras observa-

O capítulo dedicado à limpeza pú blica é assaz sumário. Concluí pela compra de mais cento e cinqüenta

veículos motorizados, o que nos pa

com camadas de terra comprimida. So

lução muito aceitável onde há gran des áreas a ajardinar, com exemplo no magnífico "front" de Chicago, que assenta em grande parte sobre anti

gos lixeiros. Há o recurso da incine-

Prefeitura profundos e volumosos es

ração, elegante, mas nem sempre ba rato, devido ao óleo ou outro com

tudos sobre a matéria. Alexandre Ro drigues, Queiroz do Amaral, Cássio

bustível que requeira. Outros pregam

Vidigal, Plínio de Queiroz, c outros,

a utilização do lixo combinadamente ou não com o esgoto, ou com desinfecção clorada, para adubos, de qua lidade discutível, mas certamente uti

estudaram-lhe extenuantemente todos

lizável dentro de um raio razoável de

transporte. Outros ainda, preferem o tratamento em células Beccari, que,

orçamento de fornos; há estudo das zonas e da distribuição do serviço; há relatórios de engenheiros que foram

anos, não deu resultados em São Pa"u-

so enche volumes.

lo, mas depois provou melhor em Be X

certa fração de lixo fresco pode ser consumida na criação de suínos, com

Para não alongar mais e.sta aprecia

vantagens e riscos inerentes à solu

ção, diremos ainda que o relatório

ção. O mais certo, quase sempre, é

não procurou 'fenquadrar o assunto num plano regional mais amplo. A

uma solução mista. Em matéria de transporte, eviden-

rões' deixamos de insistir sobre Quanto o relatório tem de bom, por-

os aspectos. Há análises do material;

observar no estrangeiro etc. Tudo is-

lo Horizonte. Em casos desesperados,

Havendo, como " advogado do dia-

há estudos do transporte; há obser vações do tratamento; há projeto e

na forma experimentada há uns 25

não ser, talvez, na incidental referên-

esta última, talvez por não haver in

pouco antes,

para

outra

cidade,

um

saíram os colegas americanos, partin do de tão medíocres premissas. Se o

inúmeras idéias aqui já aventadas — açêrvo fundado e suficiente para o início de um plano completo e por menorizado, como é hoje conveniên cia e moda. Confirmaram, mais, que

São Paulo precisa e merece tais reali zações.


-1 DiGESTt) EcoNÓí.aco ■

26

I^igesto Econômico das, obrigaria a uma volta c a um alongamento excessivo, até a ponte

27

temente o espetáculo noturno da co

leta em carros de tração animal su gere a substituição do sistema. Há, porém, conexas, a questão das ofici

cia ao aproveitamento das praias san-

que já o fizemos parccladamente nas

^istas. Não tocou na questão dos aero portos e campos de aviação, que para

páginas anteriores. Tendo elaborado

nas para atender ao serviço da frota

"ós é palpitante. Não se estendeu sô-

provavelmente se fará muito melhor

motorizada, e a própria descentrali zação dos serviços cm tôda a imensa

saindo de perto da torre de rádio e

área urbana.

"housing". O problema ferroviá rio não foi estudado. Não considerou ponto que, se perdeu a primazia

trabalho quase do mesmo gênero, po demos avaliar o brilho com que se

passando atrás do Parque do Estado

O relatório americano, e a propa ganda política, podem dar ao Jeigo

lue tivera no urbanismo heróico ame-

belo relatório nada fêz adiantar ao

'■'cano, aiiida é importante para nós,

urbanismo local, a culpa não lhes ca be. Aprovaram, ao menos, contra a indiferença ou a descrença do meio,

da Armour.

Cousa semelhante dá-se no outro lado da cidade, na entrada da Via Anchieta: a ligação com o Pinheiros

e do Aeroporto, até apanhar o córre go Jabaquara.

*^"0,

na

matéria, estamos

na estaca

inadvertido a impressão de que antes nada havia estudado ou planejado so bre a limpeza pública c sóbre o lixo em São Paulo, que tôda a engenharia

^cro; os centros cívicos e a localiza rão cios edifícios públicos. Omissão,

municipal nunca fizera nada, mas que alguns técnicos estrangeiros, de pas

tegrado a comissão nenhum arquiteto.

rece um pouco simplista. O problema básico, nesse setor, é o destino do li

sagem, em uma escassa semana tudo

xo. Há planos a favor do despejo pu ro e simples em aterros, alternando

resolveram. È justamente o contrário. Os ilustres técnicos, pela impraticabilidadc absoluta de apreender em dias um problema tão complexo e exten so, jamais podiam descobrir a pólvo ra, limitando-se naturalmente a uma sumária impressão. Entretanto, há na

feito estas derradeiras observa-

O capítulo dedicado à limpeza pú blica é assaz sumário. Concluí pela compra de mais cento e cinqüenta

veículos motorizados, o que nos pa

com camadas de terra comprimida. So

lução muito aceitável onde há gran des áreas a ajardinar, com exemplo no magnífico "front" de Chicago, que assenta em grande parte sobre anti

gos lixeiros. Há o recurso da incine-

Prefeitura profundos e volumosos es

ração, elegante, mas nem sempre ba rato, devido ao óleo ou outro com

tudos sobre a matéria. Alexandre Ro drigues, Queiroz do Amaral, Cássio

bustível que requeira. Outros pregam

Vidigal, Plínio de Queiroz, c outros,

a utilização do lixo combinadamente ou não com o esgoto, ou com desinfecção clorada, para adubos, de qua lidade discutível, mas certamente uti

estudaram-lhe extenuantemente todos

lizável dentro de um raio razoável de

transporte. Outros ainda, preferem o tratamento em células Beccari, que,

orçamento de fornos; há estudo das zonas e da distribuição do serviço; há relatórios de engenheiros que foram

anos, não deu resultados em São Pa"u-

so enche volumes.

lo, mas depois provou melhor em Be X

certa fração de lixo fresco pode ser consumida na criação de suínos, com

Para não alongar mais e.sta aprecia

vantagens e riscos inerentes à solu

ção, diremos ainda que o relatório

ção. O mais certo, quase sempre, é

não procurou 'fenquadrar o assunto num plano regional mais amplo. A

uma solução mista. Em matéria de transporte, eviden-

rões' deixamos de insistir sobre Quanto o relatório tem de bom, por-

os aspectos. Há análises do material;

observar no estrangeiro etc. Tudo is-

lo Horizonte. Em casos desesperados,

Havendo, como " advogado do dia-

há estudos do transporte; há obser vações do tratamento; há projeto e

na forma experimentada há uns 25

não ser, talvez, na incidental referên-

esta última, talvez por não haver in

pouco antes,

para

outra

cidade,

um

saíram os colegas americanos, partin do de tão medíocres premissas. Se o

inúmeras idéias aqui já aventadas — açêrvo fundado e suficiente para o início de um plano completo e por menorizado, como é hoje conveniên cia e moda. Confirmaram, mais, que

São Paulo precisa e merece tais reali zações.


I

■)

À

1

Investimentos RlCIlAlXD estraneeiros no Brasil LewIN^hx investimentos do capital estrangei-

ro no

Brasil representavam

nas

vésperas da segunda guerra mundial lares.

vésperas da guerra, foi ainda menor, ao

dólares cabiam à dívida pública exter

passo que a parte americana e, sobre

na, c 800 milhões aos investimentos di

tudo, a inglesa, eram maiores. As diversas estimativas

dos

investi

te, na indústria, no comércio o cm ou

mentos do capital estrangeiro no Brasil

tros ramos da economia.

acusam ainda, por outra razão, gran des diferenças. As estimativas sôbrc a parte inglêsa, ou, mais precisamente,

Quanto a proveniencia dos capitais estrangeiros, a Inglaterra mantinha for

malmente o primeiro lugar, com cerca dc 55% do total; seguiam os Estados Unidos com 28%, -o Canadá com 9%, c

o resto se distribuía entre diversos paí ses europeus.

Na realidade, a distri

buição, do ponto de vista nacional, era diferente, em particular no que diz res peito ao capital inglês. Grande parte dos títulos da dívida externa estipulada

em libras • era colocada,

já desde a

emissão, no continente europeu. Como se mostrou recentemente, por ocasião

do resgate da dívida em libras, a par ticipação do capital inglês nesses valo res constituía apenas pequena minoria, e embora cs inglêsses tivessem reduzi

investiam

somas

apreciáveis nesses títulos e, próvàvelmcnte, esta última parte ainda aumen A diminuição da dívida externa

sas transações c modificações cambiais, o total de nossa dívida externa — federal,

estadual e municipal — ficou, no fim de

diminuição da divida externa. O ponto

e 154 milhões de dólares, soma equiva

niíiximo dessa divida foi atingido em meados dc 1931, quando o saldo cm

lente a 294 milhões de dólares — 25 %

O serviço da divida não diminuiu na

iriesma proporção, pois os acordos de

desvalorização

da libra reduziu

conseqüência da nova desva

ciais dos Estados Unidos, avaliam os

pelo

menos o valor ouro da dívida, e com a

investimentos

em particular as ofi

dc

dólares

e,

sobretudo

surpreendentemente baixa indicada no

Em virt\ide desses acordos e de impor

americano. Nesse grande reccnscamento, que abrange as propriedades ame ricanas no mundo inteiro, o Brasil fi

gura apenas com 334,7 milhões dc dó lares, dos quais os títulos governamen

vável que já' antes da guerra não pos

sa divida cm dólares se elevou, segun

suíam mais a maioria deles.

do a estatística dó Ministério da Fa

Por outro lado, o capital fonnalmenle canadense — que consiste principal

zenda, em 288 milhões de dólares. A diferença resulta, sem dúvida, na maior

tais da nossa dívida exteraa constituíam

vida externa em libras e em dólares.

tantes resgates, o saldo em circulação passou imediatamente para 760 mi lhões dc dólares e diminuiu continua mente nos anos seguintes. O acôrdo de 1946 com os credores da divida em francos eliminou virtual

mente essa parcela da dívida externa, cujo valor original se elevava a 229 mi lhões de francos-ouro e 272 milhões dc

francos-papel. O Brasil liquidou' essa grande divida mediante pagamento de 19,3 milhões de dólares, concedendo,

parte, das cotações bai.xas dos títulos brasileiros, na época, na Bôlsa de Nova York, mas, até certo ponto, do fato de

mercial de 25 milhÕ€íS de dólares.

os títulos em dólares não pertencerem

resgates extraordinários em 1949 — 2,2

exclusivamente a cidadãos americanos;

pessoas de outras nacionalidades, in-

tretanto, ainda assim, os paga

mentos atuais representam ape nas um terço do montante que o Brasil devia gastar com os

juros e a amortização da divi

da externa, vinte anos atras.

ra 909 milhões de dólares em

1943, quando foram concluí

além disso,

à França um crédito co

As compras de títulos na Bôlsa e os milhões de libras e 10,2 milhÕeS de dó

lares — ç em 1950 (19,8 milhões de U-

anuidade fixa de

pendente da diminuição do capital. En

lorização da libra (1939), pa dos os acordos com os credores da dí

de 1943 do Tesouro

1943 prevêem uma

cerca de 32 milhões de dólares, inde

em

títulos ao preço do mercado. É isso a principal razão da estimativa fccenseamento

apenas do saldo existente em 1938.

dc dólares. Já poucos mesc.s depois, a

até 1938 para 1.194 milhões

vas americanas,

1950, reduzido a 50 milhões de libras

circulação sc elevava a 1.348 milhões

seadas quase todas nos cálculos do "South Amorican Journal", indicam os com um valor nominal

setembro dc 1949 detenninou uma di

A mudança , mais importante dos in vestimentos estrangeiros no Brasil é a

francos, florins — o total baixou

ou histórico, enquanto que as estimati

bras) reduziam novamente a dirida ex terna, e a desvalorização da libra em

minuição equivalente a' 88 milhões de dólares. Em conseqüência dessas diver

tou desde 1943.

desvalorização das outras moedas

49,6 milhões. Ora, no mesmo ano, nos

maioria a pessoas de outra nacionalida de. Segundo um estudo feito no ano passado pelo Conselho Econômico e Social da ONU, o capital canadense re

brasileiros,

29

sôbre a parte em libras esterlinas, ba

do paulatinamente seus investimentos em títulos do governo brasileiro, é pro

mente na Brazilian Traction, Light and Power Company — pertencia na sua

clusivc

presentava cm 19^16 apenas 4iY.í (170

rim valor nominal de 2 bilhões de dó

retos nos serviços públicos, no transpor

ECONÓ^^CO

milhões dc dólares) do capital da "Light" (estimado cm 420 milhões dc dólares), c provavelmente sua participação, nas

Desse total, 1.200 milhões de

PlCESTO

Naquela época, o serviço da dívida externa absorvia 35% do valor da

nossa exportação — fardo impossível. Em 1950, o serviço da divida repre sentava 2,4% do valor da nossa expor tação .

Os novos empréstimos Em face das cifras oficiais acima ci

tadas, parece estranho que o Barico Internacional de Reconstrução e Desen volvimento tenha estimado, numa co

municação recente, a divida externa do Brasil, em meados de 1950, em 583 milliões de dólares, e o serviço para o ano

dc 1951 em 46,6 milhões dc dólares. A

diferença cxpIíca-sc pela inclusão na dívida externa dos empréstimos do Ex-

port-Import Banlc of Washington e do Banco Internacional.

Êsses empréstimos são garantidos pe-


I

■)

À

1

Investimentos RlCIlAlXD estraneeiros no Brasil LewIN^hx investimentos do capital estrangei-

ro no

Brasil representavam

nas

vésperas da segunda guerra mundial lares.

vésperas da guerra, foi ainda menor, ao

dólares cabiam à dívida pública exter

passo que a parte americana e, sobre

na, c 800 milhões aos investimentos di

tudo, a inglesa, eram maiores. As diversas estimativas

dos

investi

te, na indústria, no comércio o cm ou

mentos do capital estrangeiro no Brasil

tros ramos da economia.

acusam ainda, por outra razão, gran des diferenças. As estimativas sôbrc a parte inglêsa, ou, mais precisamente,

Quanto a proveniencia dos capitais estrangeiros, a Inglaterra mantinha for

malmente o primeiro lugar, com cerca dc 55% do total; seguiam os Estados Unidos com 28%, -o Canadá com 9%, c

o resto se distribuía entre diversos paí ses europeus.

Na realidade, a distri

buição, do ponto de vista nacional, era diferente, em particular no que diz res peito ao capital inglês. Grande parte dos títulos da dívida externa estipulada

em libras • era colocada,

já desde a

emissão, no continente europeu. Como se mostrou recentemente, por ocasião

do resgate da dívida em libras, a par ticipação do capital inglês nesses valo res constituía apenas pequena minoria, e embora cs inglêsses tivessem reduzi

investiam

somas

apreciáveis nesses títulos e, próvàvelmcnte, esta última parte ainda aumen A diminuição da dívida externa

sas transações c modificações cambiais, o total de nossa dívida externa — federal,

estadual e municipal — ficou, no fim de

diminuição da divida externa. O ponto

e 154 milhões de dólares, soma equiva

niíiximo dessa divida foi atingido em meados dc 1931, quando o saldo cm

lente a 294 milhões de dólares — 25 %

O serviço da divida não diminuiu na

iriesma proporção, pois os acordos de

desvalorização

da libra reduziu

conseqüência da nova desva

ciais dos Estados Unidos, avaliam os

pelo

menos o valor ouro da dívida, e com a

investimentos

em particular as ofi

dc

dólares

e,

sobretudo

surpreendentemente baixa indicada no

Em virt\ide desses acordos e de impor

americano. Nesse grande reccnscamento, que abrange as propriedades ame ricanas no mundo inteiro, o Brasil fi

gura apenas com 334,7 milhões dc dó lares, dos quais os títulos governamen

vável que já' antes da guerra não pos

sa divida cm dólares se elevou, segun

suíam mais a maioria deles.

do a estatística dó Ministério da Fa

Por outro lado, o capital fonnalmenle canadense — que consiste principal

zenda, em 288 milhões de dólares. A diferença resulta, sem dúvida, na maior

tais da nossa dívida exteraa constituíam

vida externa em libras e em dólares.

tantes resgates, o saldo em circulação passou imediatamente para 760 mi lhões dc dólares e diminuiu continua mente nos anos seguintes. O acôrdo de 1946 com os credores da divida em francos eliminou virtual

mente essa parcela da dívida externa, cujo valor original se elevava a 229 mi lhões de francos-ouro e 272 milhões dc

francos-papel. O Brasil liquidou' essa grande divida mediante pagamento de 19,3 milhões de dólares, concedendo,

parte, das cotações bai.xas dos títulos brasileiros, na época, na Bôlsa de Nova York, mas, até certo ponto, do fato de

mercial de 25 milhÕ€íS de dólares.

os títulos em dólares não pertencerem

resgates extraordinários em 1949 — 2,2

exclusivamente a cidadãos americanos;

pessoas de outras nacionalidades, in-

tretanto, ainda assim, os paga

mentos atuais representam ape nas um terço do montante que o Brasil devia gastar com os

juros e a amortização da divi

da externa, vinte anos atras.

ra 909 milhões de dólares em

1943, quando foram concluí

além disso,

à França um crédito co

As compras de títulos na Bôlsa e os milhões de libras e 10,2 milhÕeS de dó

lares — ç em 1950 (19,8 milhões de U-

anuidade fixa de

pendente da diminuição do capital. En

lorização da libra (1939), pa dos os acordos com os credores da dí

de 1943 do Tesouro

1943 prevêem uma

cerca de 32 milhões de dólares, inde

em

títulos ao preço do mercado. É isso a principal razão da estimativa fccenseamento

apenas do saldo existente em 1938.

dc dólares. Já poucos mesc.s depois, a

até 1938 para 1.194 milhões

vas americanas,

1950, reduzido a 50 milhões de libras

circulação sc elevava a 1.348 milhões

seadas quase todas nos cálculos do "South Amorican Journal", indicam os com um valor nominal

setembro dc 1949 detenninou uma di

A mudança , mais importante dos in vestimentos estrangeiros no Brasil é a

francos, florins — o total baixou

ou histórico, enquanto que as estimati

bras) reduziam novamente a dirida ex terna, e a desvalorização da libra em

minuição equivalente a' 88 milhões de dólares. Em conseqüência dessas diver

tou desde 1943.

desvalorização das outras moedas

49,6 milhões. Ora, no mesmo ano, nos

maioria a pessoas de outra nacionalida de. Segundo um estudo feito no ano passado pelo Conselho Econômico e Social da ONU, o capital canadense re

brasileiros,

29

sôbre a parte em libras esterlinas, ba

do paulatinamente seus investimentos em títulos do governo brasileiro, é pro

mente na Brazilian Traction, Light and Power Company — pertencia na sua

clusivc

presentava cm 19^16 apenas 4iY.í (170

rim valor nominal de 2 bilhões de dó

retos nos serviços públicos, no transpor

ECONÓ^^CO

milhões dc dólares) do capital da "Light" (estimado cm 420 milhões dc dólares), c provavelmente sua participação, nas

Desse total, 1.200 milhões de

PlCESTO

Naquela época, o serviço da dívida externa absorvia 35% do valor da

nossa exportação — fardo impossível. Em 1950, o serviço da divida repre sentava 2,4% do valor da nossa expor tação .

Os novos empréstimos Em face das cifras oficiais acima ci

tadas, parece estranho que o Barico Internacional de Reconstrução e Desen volvimento tenha estimado, numa co

municação recente, a divida externa do Brasil, em meados de 1950, em 583 milliões de dólares, e o serviço para o ano

dc 1951 em 46,6 milhões dc dólares. A

diferença cxpIíca-sc pela inclusão na dívida externa dos empréstimos do Ex-

port-Import Banlc of Washington e do Banco Internacional.

Êsses empréstimos são garantidos pe-


OrOESTO ECONÓKfiCO

31

Dicesto Econômico

30

recebeu até 30 de setembro dc 1950

Segundo a balança de pagamentos estabelecida pelo Fundo Monetário In ternacional, o aflu.xo de capitais estran

maioria são destinados a empresas par

sòmente 1,2 milhões. Considerando ês-

geiros

ticulares, mesmo a grupos estrangeiros

ses diversos fatores, parece certo que o

equivalente a 764 milliões de cruzeiros,

total da dívida externa do Brasil, no

c em 1948 a 540 milhões, ao passo que

sentido mais amplo do têrmo, não ul

as saídas foram de 103 milliões e de 88

trapassa muito, atualmente, 500 milhões de dólares. Reduziu-se, pois, em doze

niilliõcs, respectivamente. Ficou, pois, um investimento líquido de 661 mi

anos, de 700 milhões, ou seja, de qua

mente menor. Ê, pois, provável que os reiuvestimentos dessas emprêsas repre sentem aproximadamente os mesmos montantes que os americanos. Chega-

lhões e de 452 milhões de cruzeiros, ou

se. assim, para os anos de 1947, 1948 e

se 60%.

seja, de 35,7 e 24,4 milhões de dóla

1949, a um reinvestimento total de 600

Io govêmo brasileiro, mas não consti tuem uma dívida governamental.

que não têm sua sede no Brasil.

Na

A

maior parcela cabe à Brazilian Traction ("Light"), que recebeu do Banco In

ternacional, em 1949, um empréstimo de 75 milhões de dólares e, em janeiro de 1951, um crédito suplementar de 15

milhões. Outros emprétimos de vulto, concedidos pelo Export-Import Bank, eram destinados à Companhia Siderúr gica Nacional

(55 milhões de dóla

res) e ao Lloyd Brasileiro (38 milhões) mas acham-se já na fase de amorti zação.

empréstimo de 15 milhões de dólares,

Inversões diretas

O grande desinvestimento de capitais

res.

ao Brasil atingiu

em 1947 o

milhões, 1.500 milhões e 1.300 milhões

verificada em 1948 acentuou-se em 1949. Ainda não foi estabelecida em

de cnizeiros, que se acrescenta ao iifluxo dos capitais do estrangeiro. O inves

estrangeiros antigamente aplicados em títulos da nossa dívida pública não foi

definitivo a balança de pagamentos pa

timento direto total foi, portanto, de

ra êste ano, mas a estatística das ope-

cêrca de 1.250 milhões

compensado por novos

investimentos

raç-ões de câmbio do Banco do Brasil

em 1947, de 2.000 milhões em 1948 e

na economia particular.

As inversões

acusa uma queda vertical.

de 1.400 milliões em 1949.

Entraram

diretas em empresas no Brasil manti

fazem parte da nossa estatística oficial. • A maior parcela é constituída pelos res tos do crédito de "Lend-Lease" (20 milhões de dólares). As compras de

significa, em vi.sta da expansão da eco nomia brasileira e da diminuição do

37,5 milhões de dólares e de 10 miUiões

que o investimento real baixou consi-

de libras ao Fundo Monetário Interna

deràvelmente. Lembramos que, de acôrdo com a estimativa de Caiótreras

formados no Brasil pelas em

(Relatório do Ministério da Fazenda,

na ampliação de seus próprios

todo caso, essas operações não podem

ros aumentaram, de 1908 a 1914, na média anual de 131 milhões de dóla

ser consideradas como verdadeiro in vestimento. Têm um caráter essencial

res.

O empreendimentos dentro do Pais govêmo americano (U. S. Department

mente monetário e comercial, e foram

a 1930 em 68 milhões.

do a "revender" as divisas ao Fundo,

se a situação cambial o permitir. Em

feitas exclusivamente para a diminui ção dos atrasados comerciais em dóla res e libras.

Além disso, é preciso notar que os

empréstimos para a Brazilian Traction e outras emprêsas ainda não foram in teiramente realizados. São destinados

à execução de obras que necessitam vá rios anos e são, consequentemente, da

dos em pequenas parcelas. A Compa nhia Hidrelétrica do São Francisco, por exemplo, à qual foi concedido uro

outros países é, no seu conjunto, maior que o americano investido no Brasil, mas a rentabilidade média é ligeira

A diminuição dos investimentos

O govêmo contraiu também algu mas novas dívidas externas, que não

cional constituem também uma espé cie de dívida, pois o govêmo é obriga

inve.stiam também pelo menos 50% chseus lucros no Brasil. O capital dos

veram-se apenas no mesmo nível de

trinta ou quarenta anos atrás, o que poder aquisitivo de tôdas as moedas,

de 1915), os investimentos estrangei J. F. Normano estimou o inves

timento anual para o período de 1910 Os dadòS recentes ficam mesmo abai

xo daqueles montantes, se se considera como investimento estrangeiro apenas

apenas 174 milhões de cruzeiros e saí ram 82 milliões. O investimento líqui

de cruzeiros

Em 1950, o investimento direto ficou

provàvelmente no mesmo nível de 1949,

do reduziu-se, portanto, a 92 milhões

mau grado os lucros mais elevados, pois

de cruzeiros, ou 5 milhões de dólares. Tôdas essas importâncias não incluem, porém, os reinvesti-

a melhoria da situação cambial facilitou a transferência dos lucros para o exterior. Já no primeiro semes tre de 1950 foram transferidos

mentos, quer dizer, os capitais

491 milhões de cruzeiros, con

tra 185 milhões no

prêsas estrangeiras e aplicados

>eríodo

correspondente do ano ante rior. O afluxo de novos capi

estabelecimentos, ou em outros

of Commerce) estima que os reínvestimentos das firmas americanas ou con

tais foi módico. A estatística das ope

rações de câmbio registra, para o pri meiro semestre, um saldo de 59 mi lhões, contra 88 milhões em 1949.

trolados pelo capital americano totali Total dos investimentos

zavam em 1947 cêrca de 300 milhões, em 1948 740 milhões, e em 1949 646

milhões

de

cruzeiros.

As emprêsas

. Um investimento direto total de 70 a 100 milhões de dólares ao ano deve

o afluxo de capital ao País, e não o re-

americanas no Brasil reinvestiam

investimento . de lucros das emprêsa.s' estrangeiras. Possuímos, para o período

tade de seus lucros, menos que as em

ria, no decorrer de uma década, com

prêsas de capital nacional,

pensar a diminuição da dívida pública.

de após-guerra, estatísticas americanas a respeito e, a partir de 1947, a ba lança de pagamento do Brasil indica igualmente o movimento de capitais, pelo menos daqueles que passam pelo

cam na média 60% de seus lucros no

me

que apli

reinvestimento.

Mas isso não aconteceu. Pois, simultâneamente com o investimento, efetua-

Para as emprêsas estrangeiras não americanas, os dados são menos preci sos, mas pode-se admitir que elas re-

ram-se importantes desinvestimentos. As encampações das estradas de ferro de propriedade inglêsa, a liquidação e

controle de câmbio. • lillvi iiiWWlfc' II


OrOESTO ECONÓKfiCO

31

Dicesto Econômico

30

recebeu até 30 de setembro dc 1950

Segundo a balança de pagamentos estabelecida pelo Fundo Monetário In ternacional, o aflu.xo de capitais estran

maioria são destinados a empresas par

sòmente 1,2 milhões. Considerando ês-

geiros

ticulares, mesmo a grupos estrangeiros

ses diversos fatores, parece certo que o

equivalente a 764 milliões de cruzeiros,

total da dívida externa do Brasil, no

c em 1948 a 540 milhões, ao passo que

sentido mais amplo do têrmo, não ul

as saídas foram de 103 milliões e de 88

trapassa muito, atualmente, 500 milhões de dólares. Reduziu-se, pois, em doze

niilliõcs, respectivamente. Ficou, pois, um investimento líquido de 661 mi

anos, de 700 milhões, ou seja, de qua

mente menor. Ê, pois, provável que os reiuvestimentos dessas emprêsas repre sentem aproximadamente os mesmos montantes que os americanos. Chega-

lhões e de 452 milhões de cruzeiros, ou

se. assim, para os anos de 1947, 1948 e

se 60%.

seja, de 35,7 e 24,4 milhões de dóla

1949, a um reinvestimento total de 600

Io govêmo brasileiro, mas não consti tuem uma dívida governamental.

que não têm sua sede no Brasil.

Na

A

maior parcela cabe à Brazilian Traction ("Light"), que recebeu do Banco In

ternacional, em 1949, um empréstimo de 75 milhões de dólares e, em janeiro de 1951, um crédito suplementar de 15

milhões. Outros emprétimos de vulto, concedidos pelo Export-Import Bank, eram destinados à Companhia Siderúr gica Nacional

(55 milhões de dóla

res) e ao Lloyd Brasileiro (38 milhões) mas acham-se já na fase de amorti zação.

empréstimo de 15 milhões de dólares,

Inversões diretas

O grande desinvestimento de capitais

res.

ao Brasil atingiu

em 1947 o

milhões, 1.500 milhões e 1.300 milhões

verificada em 1948 acentuou-se em 1949. Ainda não foi estabelecida em

de cnizeiros, que se acrescenta ao iifluxo dos capitais do estrangeiro. O inves

estrangeiros antigamente aplicados em títulos da nossa dívida pública não foi

definitivo a balança de pagamentos pa

timento direto total foi, portanto, de

ra êste ano, mas a estatística das ope-

cêrca de 1.250 milhões

compensado por novos

investimentos

raç-ões de câmbio do Banco do Brasil

em 1947, de 2.000 milhões em 1948 e

na economia particular.

As inversões

acusa uma queda vertical.

de 1.400 milliões em 1949.

Entraram

diretas em empresas no Brasil manti

fazem parte da nossa estatística oficial. • A maior parcela é constituída pelos res tos do crédito de "Lend-Lease" (20 milhões de dólares). As compras de

significa, em vi.sta da expansão da eco nomia brasileira e da diminuição do

37,5 milhões de dólares e de 10 miUiões

que o investimento real baixou consi-

de libras ao Fundo Monetário Interna

deràvelmente. Lembramos que, de acôrdo com a estimativa de Caiótreras

formados no Brasil pelas em

(Relatório do Ministério da Fazenda,

na ampliação de seus próprios

todo caso, essas operações não podem

ros aumentaram, de 1908 a 1914, na média anual de 131 milhões de dóla

ser consideradas como verdadeiro in vestimento. Têm um caráter essencial

res.

O empreendimentos dentro do Pais govêmo americano (U. S. Department

mente monetário e comercial, e foram

a 1930 em 68 milhões.

do a "revender" as divisas ao Fundo,

se a situação cambial o permitir. Em

feitas exclusivamente para a diminui ção dos atrasados comerciais em dóla res e libras.

Além disso, é preciso notar que os

empréstimos para a Brazilian Traction e outras emprêsas ainda não foram in teiramente realizados. São destinados

à execução de obras que necessitam vá rios anos e são, consequentemente, da

dos em pequenas parcelas. A Compa nhia Hidrelétrica do São Francisco, por exemplo, à qual foi concedido uro

outros países é, no seu conjunto, maior que o americano investido no Brasil, mas a rentabilidade média é ligeira

A diminuição dos investimentos

O govêmo contraiu também algu mas novas dívidas externas, que não

cional constituem também uma espé cie de dívida, pois o govêmo é obriga

inve.stiam também pelo menos 50% chseus lucros no Brasil. O capital dos

veram-se apenas no mesmo nível de

trinta ou quarenta anos atrás, o que poder aquisitivo de tôdas as moedas,

de 1915), os investimentos estrangei J. F. Normano estimou o inves

timento anual para o período de 1910 Os dadòS recentes ficam mesmo abai

xo daqueles montantes, se se considera como investimento estrangeiro apenas

apenas 174 milhões de cruzeiros e saí ram 82 milliões. O investimento líqui

de cruzeiros

Em 1950, o investimento direto ficou

provàvelmente no mesmo nível de 1949,

do reduziu-se, portanto, a 92 milhões

mau grado os lucros mais elevados, pois

de cruzeiros, ou 5 milhões de dólares. Tôdas essas importâncias não incluem, porém, os reinvesti-

a melhoria da situação cambial facilitou a transferência dos lucros para o exterior. Já no primeiro semes tre de 1950 foram transferidos

mentos, quer dizer, os capitais

491 milhões de cruzeiros, con

tra 185 milhões no

prêsas estrangeiras e aplicados

>eríodo

correspondente do ano ante rior. O afluxo de novos capi

estabelecimentos, ou em outros

of Commerce) estima que os reínvestimentos das firmas americanas ou con

tais foi módico. A estatística das ope

rações de câmbio registra, para o pri meiro semestre, um saldo de 59 mi lhões, contra 88 milhões em 1949.

trolados pelo capital americano totali Total dos investimentos

zavam em 1947 cêrca de 300 milhões, em 1948 740 milhões, e em 1949 646

milhões

de

cruzeiros.

As emprêsas

. Um investimento direto total de 70 a 100 milhões de dólares ao ano deve

o afluxo de capital ao País, e não o re-

americanas no Brasil reinvestiam

investimento . de lucros das emprêsa.s' estrangeiras. Possuímos, para o período

tade de seus lucros, menos que as em

ria, no decorrer de uma década, com

prêsas de capital nacional,

pensar a diminuição da dívida pública.

de após-guerra, estatísticas americanas a respeito e, a partir de 1947, a ba lança de pagamento do Brasil indica igualmente o movimento de capitais, pelo menos daqueles que passam pelo

cam na média 60% de seus lucros no

me

que apli

reinvestimento.

Mas isso não aconteceu. Pois, simultâneamente com o investimento, efetua-

Para as emprêsas estrangeiras não americanas, os dados são menos preci sos, mas pode-se admitir que elas re-

ram-se importantes desinvestimentos. As encampações das estradas de ferro de propriedade inglêsa, a liquidação e

controle de câmbio. • lillvi iiiWWlfc' II


"TT

DlCESTO li:CONÓ>ÍICf^

32

nacionalização de firmas pertencentes a súditos do "Eixo", diversas aquisições diretas de empresas estrangeiras pelo

dos em uruguaios. Quase do mesmo vulto que o "uruguaio", <' capital bcK ga (725 milJiõcs de cruzeiros) que ul

capital nacional

trapassa o francês (654 milhões), anti

reduziram considerà-

velmente o total dos investimentos es trangeiros.

gamente um

Planejamento econômico Eugênio Gudin

dos maiores invostidorcí

Conferência pronunciada no Teatro Municipal dc São Paulo, jDor

no Brasil.

O estudo já mencionado da ONU es

ocasião da formatura dos bacharolandos da Faculdade dc Ciên

Segimdo o registro da Fiscaliziição Bancária, os capitais estrangeiros inves

tima o investimento direto

tidos em firmas comerciais, companhias

(para 1948) cm 380 míDiõcs do dóla

c sociedades, em 31 de dezembro de

res, o canadense em 200 milhões e o in

1949, totalizavam 15.492 milliões de

glês (no fim dc 1949) etn 50-60 mi

"PLANO é a grande panacéia do nosso tempo" ( ( Lionul RouniNs). "l^anificar é o remédio milagroso de nossos

cruzeiros. Desse total, apenas 38% eram originalmente importados no Bra

lhões de libras, ou sejam 140-170 nnIhões do dólares, o que é provà\'clmcn-

sil. A grande maioria consiste em re-

te uma sube.stimativa, cm vista dos ca

monção o considerada como solução dc todos os problemas econômicos" (L. Mises).

investimentos.

pitais^ registrados

Provà\elmente, o regiistro, embora indispensável para a transferência pre ferencial de lucros para o exterior, é incompleto. Mas, reflete, grosso modo, a distribuição dos capitais segundo a

Bancária.

nacionalidade: 8.331 milhões de cru

pela

americano

FiscaÜzação

Atualizando o completando os dados os investimentos diretos do capitai es trangeiro totalizam hoje cerca de um milhão de dólares, quer dizer, 200 mi lhões mais que nas vésperas da guer ra. ^Mas, junto com a dívida extenia do

da ONU, chegamos á conclusão dc que

cias Econômicas dc São Paulo, em 2 de março de 1951,.

dias ; o prc.stígio da pahwra é tão grande que sua simples

^oDos os atos Inimanos, exceto os instintivos c os reflexos, são plane

jados. Todos nós planejamos nossas ati vidades, pura o dia, para o mês, para o ano. Governar é planejar, O que é o

793 míUiões (5%). Parece certo que os capitais registrados como uruguaios

1,5 bilhões de dólares, contra 2 billiões

Orçamento senão o planejamento das atividades governamentais ? Em que consistiam as plataformas dos candida tos à Presidência da República nos sau dosos tempo.s da República velha, se não no programa do que se propunha

em 1938. Diminuiu, portanto, de 25%,

realizar o futuro Governo ?

são, em boa parte, de outra proveniên-

enquanto que os investimentos nacio

cia e, por razões de legislação cambial e fiscal nos países de origem, disfarça

nais aumentaram no mesmo período nu

ma ou planejamento de atividades go

ma proporção muito maior.

vernamentais.

zeiros (54%) cabem aos Estados Uni dos c ao Canadá, e 4.475 milhões

(29%) à Inglaterra. Em terceiro lugar figura, curiosamente, o Uruguai,

com

governo o os outros empréstimos, o in

vestimento estrangeiro

atinge apenas

O Plano Salto também é um progra Mesmo sem discutir o mérito dc seus planos, êle se notabiliza

por três motivos: um é o de ter surgi do cm meio de um Governo em vez de

S-í''

aparecido em seu início, como sua pró pria razão de ser; outro é que o plano, ditado pela orientação do Govêrno que o formulou, pretende impor-sc aos Go vernos subsequentes, cuja orientação pode ser diferente; o terceiro é a sua insinceridadc, superpondo-se a uma economia cm mais do que pleno em-

Tomados individualmente, todos os elementos de uma economia são plane

jados. O Govêrno planeja suas ativida des, sua receita, sua despesa; cada em

presa planeja o volume de sua piodução, o programa de seus investimentos,

sua'receita, sua despesa, seus lucros. O industrial, o agricultor, o comerciante,

todos planejam suas atividades. Mas a qiíe obedece êsse planejamen to ? Quem orienta esses planos ? Toca

mos aqui no ponto capital do problema. Em Economia Liberal o planejamen

to da produção é ditado pela PROCU RA e por seus índices, que são (a curto prazo) os preços, atuais e — mais ain da — antecipados.

É o regime do sufrágio ininterrupto dos consumidores, ditando o que se de

ve 6 o que se não deve produzir. Ê a Democracia Econômica. A atividade de todos os setores da economia privada —

Agricultura, Indústria, Comércio, Servi ços etc. ^ é guiada pelos sufrágios do consumidor. Quando esses sufrágios

záveis.

traduzem o incremento da procura de

Dada a amplitude da .expressão "pia-. iV.i'

nejar cm Economia, isto é, por "plane jamento econômico".

mente deficitário, com fundamento em rectirsos financeiros sabidamente irreali-

prêgo e a um orçamento ordinário alta

•h-

nejar", em seu sentido luto, vamos pro curar definir o que se entende por pla

um determinado artigo, o preço desse


"TT

DlCESTO li:CONÓ>ÍICf^

32

nacionalização de firmas pertencentes a súditos do "Eixo", diversas aquisições diretas de empresas estrangeiras pelo

dos em uruguaios. Quase do mesmo vulto que o "uruguaio", <' capital bcK ga (725 milJiõcs de cruzeiros) que ul

capital nacional

trapassa o francês (654 milhões), anti

reduziram considerà-

velmente o total dos investimentos es trangeiros.

gamente um

Planejamento econômico Eugênio Gudin

dos maiores invostidorcí

Conferência pronunciada no Teatro Municipal dc São Paulo, jDor

no Brasil.

O estudo já mencionado da ONU es

ocasião da formatura dos bacharolandos da Faculdade dc Ciên

Segimdo o registro da Fiscaliziição Bancária, os capitais estrangeiros inves

tima o investimento direto

tidos em firmas comerciais, companhias

(para 1948) cm 380 míDiõcs do dóla

c sociedades, em 31 de dezembro de

res, o canadense em 200 milhões e o in

1949, totalizavam 15.492 milliões de

glês (no fim dc 1949) etn 50-60 mi

"PLANO é a grande panacéia do nosso tempo" ( ( Lionul RouniNs). "l^anificar é o remédio milagroso de nossos

cruzeiros. Desse total, apenas 38% eram originalmente importados no Bra

lhões de libras, ou sejam 140-170 nnIhões do dólares, o que é provà\'clmcn-

sil. A grande maioria consiste em re-

te uma sube.stimativa, cm vista dos ca

monção o considerada como solução dc todos os problemas econômicos" (L. Mises).

investimentos.

pitais^ registrados

Provà\elmente, o regiistro, embora indispensável para a transferência pre ferencial de lucros para o exterior, é incompleto. Mas, reflete, grosso modo, a distribuição dos capitais segundo a

Bancária.

nacionalidade: 8.331 milhões de cru

pela

americano

FiscaÜzação

Atualizando o completando os dados os investimentos diretos do capitai es trangeiro totalizam hoje cerca de um milhão de dólares, quer dizer, 200 mi lhões mais que nas vésperas da guer ra. ^Mas, junto com a dívida extenia do

da ONU, chegamos á conclusão dc que

cias Econômicas dc São Paulo, em 2 de março de 1951,.

dias ; o prc.stígio da pahwra é tão grande que sua simples

^oDos os atos Inimanos, exceto os instintivos c os reflexos, são plane

jados. Todos nós planejamos nossas ati vidades, pura o dia, para o mês, para o ano. Governar é planejar, O que é o

793 míUiões (5%). Parece certo que os capitais registrados como uruguaios

1,5 bilhões de dólares, contra 2 billiões

Orçamento senão o planejamento das atividades governamentais ? Em que consistiam as plataformas dos candida tos à Presidência da República nos sau dosos tempo.s da República velha, se não no programa do que se propunha

em 1938. Diminuiu, portanto, de 25%,

realizar o futuro Governo ?

são, em boa parte, de outra proveniên-

enquanto que os investimentos nacio

cia e, por razões de legislação cambial e fiscal nos países de origem, disfarça

nais aumentaram no mesmo período nu

ma ou planejamento de atividades go

ma proporção muito maior.

vernamentais.

zeiros (54%) cabem aos Estados Uni dos c ao Canadá, e 4.475 milhões

(29%) à Inglaterra. Em terceiro lugar figura, curiosamente, o Uruguai,

com

governo o os outros empréstimos, o in

vestimento estrangeiro

atinge apenas

O Plano Salto também é um progra Mesmo sem discutir o mérito dc seus planos, êle se notabiliza

por três motivos: um é o de ter surgi do cm meio de um Governo em vez de

S-í''

aparecido em seu início, como sua pró pria razão de ser; outro é que o plano, ditado pela orientação do Govêrno que o formulou, pretende impor-sc aos Go vernos subsequentes, cuja orientação pode ser diferente; o terceiro é a sua insinceridadc, superpondo-se a uma economia cm mais do que pleno em-

Tomados individualmente, todos os elementos de uma economia são plane

jados. O Govêrno planeja suas ativida des, sua receita, sua despesa; cada em

presa planeja o volume de sua piodução, o programa de seus investimentos,

sua'receita, sua despesa, seus lucros. O industrial, o agricultor, o comerciante,

todos planejam suas atividades. Mas a qiíe obedece êsse planejamen to ? Quem orienta esses planos ? Toca

mos aqui no ponto capital do problema. Em Economia Liberal o planejamen

to da produção é ditado pela PROCU RA e por seus índices, que são (a curto prazo) os preços, atuais e — mais ain da — antecipados.

É o regime do sufrágio ininterrupto dos consumidores, ditando o que se de

ve 6 o que se não deve produzir. Ê a Democracia Econômica. A atividade de todos os setores da economia privada —

Agricultura, Indústria, Comércio, Servi ços etc. ^ é guiada pelos sufrágios do consumidor. Quando esses sufrágios

záveis.

traduzem o incremento da procura de

Dada a amplitude da .expressão "pia-. iV.i'

nejar cm Economia, isto é, por "plane jamento econômico".

mente deficitário, com fundamento em rectirsos financeiros sabidamente irreali-

prêgo e a um orçamento ordinário alta

•h-

nejar", em seu sentido luto, vamos pro curar definir o que se entende por pla

um determinado artigo, o preço desse


Dicesto Econômico

35

Dicesto Econômico

34

trabalhador, não sei qual outro será. sinal da necessidade de aumentar a sua

de um lado, que sc romperam as amar ras com o passado do feudalismo ou do

produção. Se o aparelhamento da pro dução não tiver a capacidade necessá

artigo tende a subir e essa alta será o

Em contraposição ao sistema da Eco

pri\'ada. O Estado pode facilitar, esti mular, premiar. Pode, nas fases de de

Democracia Econô

pressão, promover a realização de um

corporativismo, c de outro que se re

mica, situa-se, no outro extremo, a eco

programa de obras públicas,- destinado

pressa pelos sufrágios dos consumido

Tem-se estabelecido certa sinonímia

nomia integralmente planejada, que se pode definir como um sistema em que a produção para consumo e para inves

a impulsionar a atividade econômica.

ria para atender à procura adicional ex

pudiam os contrôles dos regimes totali tários contemporâneos.

res, será então necessário aumentar ês-

se aparelhamento, isto é, novos

investimentos.

proceder a

Inversamente,

quando decresce a procura de um arti go, seu preço baLxa e sua produção di minuí até que se estabeleça um novo

equilíbrio entre procura e produção. O movimento ascendente ou descen

dente dos preços, conforme o sufrágio dos consumidores, passa a ser o fator de equilíbrio, de reajustamento, e, portan to, de estabilidade do sistema econô mico.

Em principio, isto é, suposta uma completa flexibilidade do sistema eco nômico e a ausência de interferências

monopolísticas, pode-se dizer que não há lucros excessivos, Êsses lucros são

a expressão da alta dos preços pelo in cremento da procura do produto e sua função econômica é a de suprir, em parte, os capitais necessários ao desen

volvimento do aparelhamento de produ ção dêsse produto. Em regime de eco nomia liberal o reinvestimento dos lu

cros constitui uma iniludível obrigação social dos produtores, em obediência aos sufrágios do consumo.

Assim, o planejamento da produção, em quantidade e qualidade, processase de baixo para cima, por áüfrágio uni versal. Não só a produção para consu

entre Economia Liberai e Capitalismo.

Mas capitalismo c um método de pro dução, método indireto, muito mais pro dutivo que o método direto, podo ser utilizado em qualquer sistema econô mico, liberal, totalitário ou outro. O equívoco na assimilação dos dois con

ceitos, economia liberal e capitalismo,

decorre, em boa parte, do fato de que o início da revolução industria], em fins do século XVIII, coincide com o adven

to das revoluções políticas que gera ram as democracias ocidentais.

^ Há ainda outro equívoco com rela ção à palavra capitalismo ao se Uie dar o sentido do uma predominância do ca pital sôbre o trabalho, no sentido de

preciativo de um regime de injustiças sociais. Não há nisso o menor funda

mento. A doutrina que hoje se propa ga, de forma e.spetacular, no sentido de inverter os termos do sistema econômi

co e de estabelecer o predomínio do

trabalho .sobre o capital não passa cie um misto de oportunismo e demagogia.

nomia

Liberal ou

timento, cm quantidade, qualidade c preço, em \ ez de ser determinada pelo sufrágio dos consumidores, é regulada pelas decisões da autoridade econômi ca onipotente.

Mas o Estado não deve fabricar, não

dc\'e plantar, não deve comerciar, por que a economia privada dispõe para

isso de uma grande superioridade de elementos.

O

Estado

sofre

de

dois

enormes

"handicaps". Um é o que decorre da

Êsse sistema de planejamento inte gral da Economia só existe na União Soviética e em seus satélites, mas mes

mo aí, segundo a opinião dos econo

primazia de sua função política e da contingência em'que se vê o Executi\'ü (em qualquer democracia) do tolerar a intromissão da política na adminis

mistas mais informados do assunto, a

tração das emprêsas do Estado.

planificação não é tão integral quanto parece. Ao invés do su

chamado "political management". O Es tado é dirigido pelo

frágio

universal

dos

consumidores, o plane

jamento é organizado e ditado por uma minoria que pode dispor das mais

drásticas

provi

dências para tornar efe

É o

partido. E o partido no poder não pode dispen sar o apoio de seu elei torado, nem faltar-lhe

repetidamente.

Outro "handicap" do Estado está em que êle não

tivas as suas determi

pode dispensar a buro

nações.

cracia controladora da

Nesse regime perde o consumidor a faculdade

de fazer com que suas

máquina complexa da administração

pública,

sem a qual correria o

preferências se reflitam

risco de tôda sorte de

Não vou aqui enveredar por esse (ema, que nie levaria longe demais, mas pe

sôbre os preços e sôbre

fraudes. E a burocracia

a produção.

é por sua natureza uma

ço licença para indicar ao ilustre audi tório um pequeno trabalho que a êssc respeito publiquei na parte final de uiii livrinlio intitulado "A Rendição da

tendemos aqui estudálo. Citamo-lo com o sô objetivo de fa

Não pre

zer res.saltar os opostos. Mas a Economia Liberal ou a De

Guarda e Outros Escritos". Direi aqui apenas que no século que decorreu de

mocracia Econômica não importam em "laissez-faire", no sentido de ausência

máquina ronceira, cujos

membros, em regra mal selecionados, confiam no amparo político e na dilui ção da responsabilidade, mais do que no valor e no esforço pessoais.

ditados pelo consumidor. Daí a propriedade da expressão "De

1840 a 1940 o nível geral de preços

de Governo ou de desinterêsse do Es

Êsses "handicaps" crescem de im portância num país como o nosso, de

nos Estados Unidos

mocracia Econômica", como sinônimo

pode confiar num índice em 100 anos)

de Economia Liberal, para traduzir os princípios do sistema. Democracia Eco nômica ou Economia Liberal exprimem,

manteve-se pràticamente inalterado, en

tado pela ordem econômica. O seu princípio cardial é de que o Estado de ve, em princípio e por todos os meios,

nistração pública. Num magistral artigo publicado nos "Proceodings" da "Politi

quanto os salários aumentaram 8 vêzes.

evitar interferir no campo da economia

cal Science" de maio de 1947, escre-

mo mas também os investimentos são

(tanto quanto se

Se êsse não é um regime favorável ao

J

eficiência ainda muito baixa da admi


Dicesto Econômico

35

Dicesto Econômico

34

trabalhador, não sei qual outro será. sinal da necessidade de aumentar a sua

de um lado, que sc romperam as amar ras com o passado do feudalismo ou do

produção. Se o aparelhamento da pro dução não tiver a capacidade necessá

artigo tende a subir e essa alta será o

Em contraposição ao sistema da Eco

pri\'ada. O Estado pode facilitar, esti mular, premiar. Pode, nas fases de de

Democracia Econô

pressão, promover a realização de um

corporativismo, c de outro que se re

mica, situa-se, no outro extremo, a eco

programa de obras públicas,- destinado

pressa pelos sufrágios dos consumido

Tem-se estabelecido certa sinonímia

nomia integralmente planejada, que se pode definir como um sistema em que a produção para consumo e para inves

a impulsionar a atividade econômica.

ria para atender à procura adicional ex

pudiam os contrôles dos regimes totali tários contemporâneos.

res, será então necessário aumentar ês-

se aparelhamento, isto é, novos

investimentos.

proceder a

Inversamente,

quando decresce a procura de um arti go, seu preço baLxa e sua produção di minuí até que se estabeleça um novo

equilíbrio entre procura e produção. O movimento ascendente ou descen

dente dos preços, conforme o sufrágio dos consumidores, passa a ser o fator de equilíbrio, de reajustamento, e, portan to, de estabilidade do sistema econô mico.

Em principio, isto é, suposta uma completa flexibilidade do sistema eco nômico e a ausência de interferências

monopolísticas, pode-se dizer que não há lucros excessivos, Êsses lucros são

a expressão da alta dos preços pelo in cremento da procura do produto e sua função econômica é a de suprir, em parte, os capitais necessários ao desen

volvimento do aparelhamento de produ ção dêsse produto. Em regime de eco nomia liberal o reinvestimento dos lu

cros constitui uma iniludível obrigação social dos produtores, em obediência aos sufrágios do consumo.

Assim, o planejamento da produção, em quantidade e qualidade, processase de baixo para cima, por áüfrágio uni versal. Não só a produção para consu

entre Economia Liberai e Capitalismo.

Mas capitalismo c um método de pro dução, método indireto, muito mais pro dutivo que o método direto, podo ser utilizado em qualquer sistema econô mico, liberal, totalitário ou outro. O equívoco na assimilação dos dois con

ceitos, economia liberal e capitalismo,

decorre, em boa parte, do fato de que o início da revolução industria], em fins do século XVIII, coincide com o adven

to das revoluções políticas que gera ram as democracias ocidentais.

^ Há ainda outro equívoco com rela ção à palavra capitalismo ao se Uie dar o sentido do uma predominância do ca pital sôbre o trabalho, no sentido de

preciativo de um regime de injustiças sociais. Não há nisso o menor funda

mento. A doutrina que hoje se propa ga, de forma e.spetacular, no sentido de inverter os termos do sistema econômi

co e de estabelecer o predomínio do

trabalho .sobre o capital não passa cie um misto de oportunismo e demagogia.

nomia

Liberal ou

timento, cm quantidade, qualidade c preço, em \ ez de ser determinada pelo sufrágio dos consumidores, é regulada pelas decisões da autoridade econômi ca onipotente.

Mas o Estado não deve fabricar, não

dc\'e plantar, não deve comerciar, por que a economia privada dispõe para

isso de uma grande superioridade de elementos.

O

Estado

sofre

de

dois

enormes

"handicaps". Um é o que decorre da

Êsse sistema de planejamento inte gral da Economia só existe na União Soviética e em seus satélites, mas mes

mo aí, segundo a opinião dos econo

primazia de sua função política e da contingência em'que se vê o Executi\'ü (em qualquer democracia) do tolerar a intromissão da política na adminis

mistas mais informados do assunto, a

tração das emprêsas do Estado.

planificação não é tão integral quanto parece. Ao invés do su

chamado "political management". O Es tado é dirigido pelo

frágio

universal

dos

consumidores, o plane

jamento é organizado e ditado por uma minoria que pode dispor das mais

drásticas

provi

dências para tornar efe

É o

partido. E o partido no poder não pode dispen sar o apoio de seu elei torado, nem faltar-lhe

repetidamente.

Outro "handicap" do Estado está em que êle não

tivas as suas determi

pode dispensar a buro

nações.

cracia controladora da

Nesse regime perde o consumidor a faculdade

de fazer com que suas

máquina complexa da administração

pública,

sem a qual correria o

preferências se reflitam

risco de tôda sorte de

Não vou aqui enveredar por esse (ema, que nie levaria longe demais, mas pe

sôbre os preços e sôbre

fraudes. E a burocracia

a produção.

é por sua natureza uma

ço licença para indicar ao ilustre audi tório um pequeno trabalho que a êssc respeito publiquei na parte final de uiii livrinlio intitulado "A Rendição da

tendemos aqui estudálo. Citamo-lo com o sô objetivo de fa

Não pre

zer res.saltar os opostos. Mas a Economia Liberal ou a De

Guarda e Outros Escritos". Direi aqui apenas que no século que decorreu de

mocracia Econômica não importam em "laissez-faire", no sentido de ausência

máquina ronceira, cujos

membros, em regra mal selecionados, confiam no amparo político e na dilui ção da responsabilidade, mais do que no valor e no esforço pessoais.

ditados pelo consumidor. Daí a propriedade da expressão "De

1840 a 1940 o nível geral de preços

de Governo ou de desinterêsse do Es

Êsses "handicaps" crescem de im portância num país como o nosso, de

nos Estados Unidos

mocracia Econômica", como sinônimo

pode confiar num índice em 100 anos)

de Economia Liberal, para traduzir os princípios do sistema. Democracia Eco nômica ou Economia Liberal exprimem,

manteve-se pràticamente inalterado, en

tado pela ordem econômica. O seu princípio cardial é de que o Estado de ve, em princípio e por todos os meios,

nistração pública. Num magistral artigo publicado nos "Proceodings" da "Politi

quanto os salários aumentaram 8 vêzes.

evitar interferir no campo da economia

cal Science" de maio de 1947, escre-

mo mas também os investimentos são

(tanto quanto se

Se êsse não é um regime favorável ao

J

eficiência ainda muito baixa da admi


DicESIX) EcOXÓMicJ

vcu o eminente economista americano Gottfriecl Haberler:

"Um país como a Grã-Bretanha, com uma forte tradição de demo

em tempo de pa*/.,

dos

rante a guerra mundial.

Controle de

preços, contròle dc câmbio, controle de

cracia e liberdade, com um servi

importação c exportação. Descontrola

ço público eficiente e honesto, po

37

para os próximos 3 anos, que me inquieta, mas a manutenção — "cum guslo" — dos contrôles de

não há código possível de rela

tempos de guerra, como òs dc fi xação de preço, racionamento, dis

"Num mundo de economias plani

tribuição etc.', cm uma palavra,

multilateralismo..

ções econômicas internacionais que

soja

aceitável

e

praticável"...

ficadas não há possibilidade de...

mais do que, digamos, a Itália, ou

da c só a inflação. Dentre aqueles controles ressaltam os que se exercem sôl)re vários setores da produção, atra

a França ou qualquer país latino-

vés os chamados "institutos". Instituto

•Talvez que a maior dificuldade com que hoje se defronta o mundo ociden

Decidido, como parece estar, o Go vêmo trabalhista inglês a sacrificar seu

americano ou mesmo

Estados

do Açúcar c do Álcool, Instituto do Pi

tal, deste lado da "cortina de ferro",

comércio internacional

Unidos, sem correr o risco de ser forçado a abandonar as liberdadades essenciais e de transfonnar o país num Estado totalitário."

nho, Instituto do Sal etc., são organiza

para rcmo\'er a série de obstáculos ao

dos contrôles sôbre sua Economia in

ções que se mantêm por força da con

restabelecimento do livre comércio in ternacional multilateral c à conversibi

de

evidentemente

aventurar-se

os

Essa é uma advertência preciosa pa ra nós brasileiros. No Brasil o Estado,

sem qualquer

programação

de nacionalização,

socialista

assenhoreou-se de

muitos setores econômicos que nas ou tras democracias incumbem à iniciativa

e direção privadas. Fica-se alarmado

jugação danosa do interesse dos produ tores, especialmente dos marginais, cm garantir a proteção dc preços vantajo sos (á cu.sta do consumidor), com o in teresse dos go\'ernantes em não aban donar poderosas alavancas de coman

do político sobre vários c importantes setores da produção nacional. Casos há, como o do Instituto do Açúcar e do

ao verificar como se tem estendido o

Álcool,- cm que, com n aprovação do

domínio do Estado sobre tantos seto

Governo, planejam-se preços, quantida

res da economia brasileira. Ao contrá

rio do que acontece nos Estados Uni

dos e até há pouco na Inglaterra, o Es tado tem no Brasil o controle da enor me maioria da rede ferroviária e de

quase toda a navegação mercante. Es tradas dc ferro, navegação, portos, si

derurgia, minérios- de ferro,

petróleo,

fábricas de motores, são atividades.ho

je quase integralmente açambarcadas

pelo Estado. Essa ampliação da ativi dade do Estado não foi, como em ou

tros países, o resultado de um propó sito, ou de um plano político. Foi, ge ralmente,

o produto da incapacidade

inflação controlada."

socialista e semi-isolacionista do Par

rá retomar à conversibilidade da libra

tido Trabalhista inglês. O manifesto do Partido sobre o pro

esterlina, condição essencial paru a su

blema da unidade européia (dezembro

dc 1950), depois dc referir que a In glaterra é o centro e o banqueiro do grupo esterlino de nações, com cujas economias ela tem afinidades especiais,

' usina, exatamente como no regime so viético. O produtor marginal c inefi ciente tem garantido um preço que evi ta sua eliminação, ao mesmo passo que

troles que o Govêmç exerce sôbre a

Na realidade, o Sr. Ilerbert Morris-

son e o Sr. Aneuri Bevan poderiam vir tomar conosco um curso prático de Eco nomia planejada.

terna capazes de assegurar o que ele

lidade das moedas, seja a da doutrina

declara que a colaboração da Inglater

tinua dispondo de um poderoso instru mento de influência política.

manutenção

entende por justiça social e pleno em prego, é difícil conceber como se pode

des e quotas de produção para cada

o Estado, dominando o Instituto, con

à

ra com os demais países não pode ser obtida à custa do abandono dos con

uma

conferência

pronunciada

nos Estados Unidos a 7 de setembro

próximo passado,

sòbre os "Funda

mentos Econômicos da Organização In ternacional",

cional.

Essa crítica às inter\'enções desne

cessárias e prejudiciais do Estado no campo da economia privada não impor ta, entretanto, em recusar-lhe, de modo absoluto, a faculdade e mesmo o dever de intcrNàr nesses campos em circuns

tâncias especiais e temporárias. Tal é o caso da guerra.

economia interna.

Em

pressão do rosário de restrições a que está hoje sujeito o comércio interna

assim sé pronunciou,

a

ê.ssc respeito, o eminente Professor Viner: "Meu temor é que o Govêmo

Na guerra, o planejamento econômi co integral é essencial. O interesse pri vado nunca poderia congregar e aliciai

a parte considerável dos fatores de pro dução necessários à produção de armas de guerra. Nem funcionaria ai o meca

nismo dos preços, já que o comprador é um só. O célebre "slogan" do exPrimeiro Ministro Neville Cbambcrlaín cm 1939/40 "business as usual" é uma

Referindo-se j. esse ponto em seu já citado artigo, friza Haberler :

trabalhista inglês está tão firme

"O meu argumento é, portanto,

lo que êle considera como a imo

pilhéria de mau gosto. Nem se pode

ralidade do sistema livre dos mer

limitar exatamente a intervenção do Es

tado à fase das operações militares. É

mente resolvido a não voltar àqui

política e administrativa do Estado, que

de que a arregimentaçõo econômi

acabou jjor tomar inviável a direção

ca, além de certo ponto, torna-se

privada das respectivas empresas e a

incompatível com a democracia política... Não é tanto o progra

cados, que prefere que a economia britânica'' pereça, contanto que não seja dessa horrível moléstia"...

ma de nacionalização

(referindo-

"Num mvmdo de monopólios do

transferidas do campo da economia pri

se á Inglaterra), na extensão em

Estado 110 comércio exterior e de

ferir, na manutenção indefinida de con

vada para o Estado, é de alarmar a

que tem sido executado o projeto

economias nacionais planificadas.

trôles que se eternizam, pelo conluio

forçá-las a entregar-se ao Estado. lf '

manutenção,

contrôics estabelecidos pelo Estado du

D10F.ST0 Eco^*ó^^co

A par dessas atividades erradamente

•■ r..a!

Iiittijá.r>...

..

preciso estendê-la ao período de desmobílização militar e econômica.

O perigo está, como acabamos de re-.

_.A.'

â


DicESIX) EcOXÓMicJ

vcu o eminente economista americano Gottfriecl Haberler:

"Um país como a Grã-Bretanha, com uma forte tradição de demo

em tempo de pa*/.,

dos

rante a guerra mundial.

Controle de

preços, contròle dc câmbio, controle de

cracia e liberdade, com um servi

importação c exportação. Descontrola

ço público eficiente e honesto, po

37

para os próximos 3 anos, que me inquieta, mas a manutenção — "cum guslo" — dos contrôles de

não há código possível de rela

tempos de guerra, como òs dc fi xação de preço, racionamento, dis

"Num mundo de economias plani

tribuição etc.', cm uma palavra,

multilateralismo..

ções econômicas internacionais que

soja

aceitável

e

praticável"...

ficadas não há possibilidade de...

mais do que, digamos, a Itália, ou

da c só a inflação. Dentre aqueles controles ressaltam os que se exercem sôl)re vários setores da produção, atra

a França ou qualquer país latino-

vés os chamados "institutos". Instituto

•Talvez que a maior dificuldade com que hoje se defronta o mundo ociden

Decidido, como parece estar, o Go vêmo trabalhista inglês a sacrificar seu

americano ou mesmo

Estados

do Açúcar c do Álcool, Instituto do Pi

tal, deste lado da "cortina de ferro",

comércio internacional

Unidos, sem correr o risco de ser forçado a abandonar as liberdadades essenciais e de transfonnar o país num Estado totalitário."

nho, Instituto do Sal etc., são organiza

para rcmo\'er a série de obstáculos ao

dos contrôles sôbre sua Economia in

ções que se mantêm por força da con

restabelecimento do livre comércio in ternacional multilateral c à conversibi

de

evidentemente

aventurar-se

os

Essa é uma advertência preciosa pa ra nós brasileiros. No Brasil o Estado,

sem qualquer

programação

de nacionalização,

socialista

assenhoreou-se de

muitos setores econômicos que nas ou tras democracias incumbem à iniciativa

e direção privadas. Fica-se alarmado

jugação danosa do interesse dos produ tores, especialmente dos marginais, cm garantir a proteção dc preços vantajo sos (á cu.sta do consumidor), com o in teresse dos go\'ernantes em não aban donar poderosas alavancas de coman

do político sobre vários c importantes setores da produção nacional. Casos há, como o do Instituto do Açúcar e do

ao verificar como se tem estendido o

Álcool,- cm que, com n aprovação do

domínio do Estado sobre tantos seto

Governo, planejam-se preços, quantida

res da economia brasileira. Ao contrá

rio do que acontece nos Estados Uni

dos e até há pouco na Inglaterra, o Es tado tem no Brasil o controle da enor me maioria da rede ferroviária e de

quase toda a navegação mercante. Es tradas dc ferro, navegação, portos, si

derurgia, minérios- de ferro,

petróleo,

fábricas de motores, são atividades.ho

je quase integralmente açambarcadas

pelo Estado. Essa ampliação da ativi dade do Estado não foi, como em ou

tros países, o resultado de um propó sito, ou de um plano político. Foi, ge ralmente,

o produto da incapacidade

inflação controlada."

socialista e semi-isolacionista do Par

rá retomar à conversibilidade da libra

tido Trabalhista inglês. O manifesto do Partido sobre o pro

esterlina, condição essencial paru a su

blema da unidade européia (dezembro

dc 1950), depois dc referir que a In glaterra é o centro e o banqueiro do grupo esterlino de nações, com cujas economias ela tem afinidades especiais,

' usina, exatamente como no regime so viético. O produtor marginal c inefi ciente tem garantido um preço que evi ta sua eliminação, ao mesmo passo que

troles que o Govêmç exerce sôbre a

Na realidade, o Sr. Ilerbert Morris-

son e o Sr. Aneuri Bevan poderiam vir tomar conosco um curso prático de Eco nomia planejada.

terna capazes de assegurar o que ele

lidade das moedas, seja a da doutrina

declara que a colaboração da Inglater

tinua dispondo de um poderoso instru mento de influência política.

manutenção

entende por justiça social e pleno em prego, é difícil conceber como se pode

des e quotas de produção para cada

o Estado, dominando o Instituto, con

à

ra com os demais países não pode ser obtida à custa do abandono dos con

uma

conferência

pronunciada

nos Estados Unidos a 7 de setembro

próximo passado,

sòbre os "Funda

mentos Econômicos da Organização In ternacional",

cional.

Essa crítica às inter\'enções desne

cessárias e prejudiciais do Estado no campo da economia privada não impor ta, entretanto, em recusar-lhe, de modo absoluto, a faculdade e mesmo o dever de intcrNàr nesses campos em circuns

tâncias especiais e temporárias. Tal é o caso da guerra.

economia interna.

Em

pressão do rosário de restrições a que está hoje sujeito o comércio interna

assim sé pronunciou,

a

ê.ssc respeito, o eminente Professor Viner: "Meu temor é que o Govêmo

Na guerra, o planejamento econômi co integral é essencial. O interesse pri vado nunca poderia congregar e aliciai

a parte considerável dos fatores de pro dução necessários à produção de armas de guerra. Nem funcionaria ai o meca

nismo dos preços, já que o comprador é um só. O célebre "slogan" do exPrimeiro Ministro Neville Cbambcrlaín cm 1939/40 "business as usual" é uma

Referindo-se j. esse ponto em seu já citado artigo, friza Haberler :

trabalhista inglês está tão firme

"O meu argumento é, portanto,

lo que êle considera como a imo

pilhéria de mau gosto. Nem se pode

ralidade do sistema livre dos mer

limitar exatamente a intervenção do Es

tado à fase das operações militares. É

mente resolvido a não voltar àqui

política e administrativa do Estado, que

de que a arregimentaçõo econômi

acabou jjor tomar inviável a direção

ca, além de certo ponto, torna-se

privada das respectivas empresas e a

incompatível com a democracia política... Não é tanto o progra

cados, que prefere que a economia britânica'' pereça, contanto que não seja dessa horrível moléstia"...

ma de nacionalização

(referindo-

"Num mvmdo de monopólios do

transferidas do campo da economia pri

se á Inglaterra), na extensão em

Estado 110 comércio exterior e de

ferir, na manutenção indefinida de con

vada para o Estado, é de alarmar a

que tem sido executado o projeto

economias nacionais planificadas.

trôles que se eternizam, pelo conluio

forçá-las a entregar-se ao Estado. lf '

manutenção,

contrôics estabelecidos pelo Estado du

D10F.ST0 Eco^*ó^^co

A par dessas atividades erradamente

•■ r..a!

Iiittijá.r>...

..

preciso estendê-la ao período de desmobílização militar e econômica.

O perigo está, como acabamos de re-.

_.A.'

â


.IIIJ

Dicesto EconóiS^

38

dos interêsses econômicos dos grupos em não perder a proteção c dos inte resses políticos dos governantes em não

Dice-sto

IIJ ^1

Econômico

39

sôbrc a natureza c a forma dos ciclos-

A experiência tem demonstrado que o

países compradores, ora a depressão

sa, bem como fiscalização do sistema

progresso econômico não é uma função

nesse.s países com a súbita derrocada

bancário e'de seguros, da Bôlsa do tí

perder tão precioso instrumento de co

linear e contínua e que êlc se proces

dos preços;

tulos e de suas emissões, da estrutura

mando.

sa, ao contrário, através uma série dc

uma safra a provocar plantio excessi\'0

ora preços favoráveis de

panorama da economia internacional,

alternativas de prosperidade c depres

na safra seguinte, ora retraimento pelo

são, isto é, de ondas de ascensão c dc

receio da queda dc preços; ora condi

diante da teimosia obtusa e sectária do Governo da Grã-Bretanha e dos rema

declínio da atividade econômica. É quc

ções favoráveis de chuva o de sol, ora

a renovação do aparelhaincnto produti

.seca excessiva ou praga imprevista destniindo a produção.

E é infelizmente esse o lamentável

nescentes dos regimes totalitários em

tantos outros países, inclusive o nosso.

E o mal e contagioso.

Se um país

como a Grã-Bretanha concentra

nas

mãos do Govêmo tôdas as compras no exterior, procurando colocar-se em po sição monopsonística, têm os produto res dos demais países de congregar-se também atrás de seus Governos, fren te ao comprador único.

De outro lado países que persistem em manter taxas cambiais mais eleva

vo, isto é, dos bons de produção, accntua-sc e desenvolve-se quando as pers pectivas de atividade econômica e dc

preços sao favoráveis, e declina quando a procura decresce c essa perspcctiví^

Mas não se trata aí de intervir no

campo' da iniciativa privada, e sim de

das sociedades anônimas etc.

O sentido da expressão "planejamen to econômico", numa democracia, deve portanto referir-se, normalmente, ao

planejamento pelo Estado de suas pró prias atixàdades, a saber, dos serviços por ele supridos e indispensáveis à co munidade e dos investimentos públicos (obras novas) necessários à expansão c desenvolvimento da economia do país.

setor e bens de produção marcam o

medidas do amparo à produção agríco la, consistindo, principalmente, na pro visão de facilidades de transporte, de armazenamento o de capacidade frigo rífica, hem como de crédito de warran-

compasso para o resto

tagcm, a fim de que o próprio agricul

No setor privado da Economia cada empresa planeja lixTcmento para si e todos obedecem ao compasso dos pre ços, atuais ou antecipados, que tradu

tor possa aguardar melhores condições

zem a maior ou' menor intensidade da

tor^a pouco animadora. E a ascensão

c D eclinio da atividade econóntfca no da

atiridade

econômica.

É então dever do Estado adotar mc-

para o escoamento de sua safra.

procura dos consumidores nacionais ou

das do que as que correspondem ao I equiUbrio de seus balanços de paga

1 as necessárias pura amortecer essas osci ações, tanto no sentido ascendente

mentos são forçados a apelar para o re-- gime de quotas de importação ou de

e uma irifJação cumulativa que pode

le nacional, ou mellior, internacional,

A voga que tem adquirido a idéia de planejamento ou planificaçâo da

ornar-se desastrosa, como no de uma

da produção o dos preços de produtos

Economia (cada um tem seü plano) é

primários (International Commodity Control ou "buffer stocks") esquemas

trofes dos últimos 20 anos: a guerra e

que sô pelo Estado podem ser esposa dos e segundo os quais se armazenam

a grande depressão. Na guerra, o planejamento integral

os excessos, das grandes safras para se rem utilizados nas safras seguintes, fi-

ou quase integral é, como vimos, indis pensável. Mas quando êle cessa, de

¥

licença-prévia. E se um Governo exer

ce a prerrogativa de decidir o que se deve e p que não se deve importar de

epressao cumulativa, que pode tornarse catastrófica.

i

r

outros países, isso provoca naturalmen te a necessidade de. acordos internacio

A intervenção do Estado não consise ai em ditar o que se deve ou não proc uzir, e sim em orientar, de um moo geral, a política monetária e fiscal,

nais bilaterais que só pelos Governos

o incremento ou a redução dos investi

podem ser firmados. É por esses processos que a legítima

mentos públicos, a aplicação ou não das economias coletivas etc. Na fase de

intervenção do Estado no campo da

ascensão, incumbe fazer agir uma sério

economia privada durante a guerra se perpetua abusiva e nocivamente no após-guerra. Não devem ser considerados

como

Pode ainda, em

certos

casos, ser

aconselhável a organização do contrô-

xando-se preços máximos que os vende dores se obrigam a não ultrapassar e preços mínimos que os compradores se obrigam a não reduzir. Mas, quer a política anti-cíclica, quer

® depressão, recorrer às medidas de estímulo.

o amparo a uma produção dependente

Amparar a produção por medidas ge

das forças incontroláveis da Natureza,

não constituem medidas de invasão, pe lo Estado, da seara .econômica privada. Um parêntese apenas para dizer que

intervenção do Estado o planejamento

rais e também função precípua do Es tado. E se liá setor que não possa dis

e execução da política anti-cíclica, nem

pensar esse amparo, é o da produção

as medidas de amparo à produção, es

agrícola. Ora safras enormes com pre

não se deve considerar tampouco como intervenção do Estado o exercício do

tado não está invadindo a seara da ini

ços que não cobrem o custo de produ ção, ora safras exíguas com preços ex

ciativa privada. Não vou aqui entrar em explicações

cessivos, ora uma procura acentuada

pecialmente a agrícola. Porque aí o Es

nas fases econômicas ascendentes dos

estrangeiros.

uma derivada genética das duas catás

vem cessar os contròles, só admissíveis

em tempo dé guerra.

Na grande depressão de 1930, (que, seja dito, nunca se poderá repetir com intensidade comparável) o Govêrao dos Estados Unidos, diante da gravida de da situação econômica, procurou,

por quaisquer meios, reanímar uma economia atacada de paralisia, passan

do a estabelecer quantidades a produ zir, horas de trabalho, padrões mínimos dc salários, preços de venda para cada

poder de polícia econômica, que, em qualquer regime, lhe incumbe; repres são aos monopólios, às fraudes, ao abu

"código" e todos os códigos regidos pe

so de patentes, à publicidade mentiro

Recoveiy Administration).

indústria, tudo consubstanciado em um la lei da NIRA

(National Industrial


.IIIJ

Dicesto EconóiS^

38

dos interêsses econômicos dos grupos em não perder a proteção c dos inte resses políticos dos governantes em não

Dice-sto

IIJ ^1

Econômico

39

sôbrc a natureza c a forma dos ciclos-

A experiência tem demonstrado que o

países compradores, ora a depressão

sa, bem como fiscalização do sistema

progresso econômico não é uma função

nesse.s países com a súbita derrocada

bancário e'de seguros, da Bôlsa do tí

perder tão precioso instrumento de co

linear e contínua e que êlc se proces

dos preços;

tulos e de suas emissões, da estrutura

mando.

sa, ao contrário, através uma série dc

uma safra a provocar plantio excessi\'0

ora preços favoráveis de

panorama da economia internacional,

alternativas de prosperidade c depres

na safra seguinte, ora retraimento pelo

são, isto é, de ondas de ascensão c dc

receio da queda dc preços; ora condi

diante da teimosia obtusa e sectária do Governo da Grã-Bretanha e dos rema

declínio da atividade econômica. É quc

ções favoráveis de chuva o de sol, ora

a renovação do aparelhaincnto produti

.seca excessiva ou praga imprevista destniindo a produção.

E é infelizmente esse o lamentável

nescentes dos regimes totalitários em

tantos outros países, inclusive o nosso.

E o mal e contagioso.

Se um país

como a Grã-Bretanha concentra

nas

mãos do Govêmo tôdas as compras no exterior, procurando colocar-se em po sição monopsonística, têm os produto res dos demais países de congregar-se também atrás de seus Governos, fren te ao comprador único.

De outro lado países que persistem em manter taxas cambiais mais eleva

vo, isto é, dos bons de produção, accntua-sc e desenvolve-se quando as pers pectivas de atividade econômica e dc

preços sao favoráveis, e declina quando a procura decresce c essa perspcctiví^

Mas não se trata aí de intervir no

campo' da iniciativa privada, e sim de

das sociedades anônimas etc.

O sentido da expressão "planejamen to econômico", numa democracia, deve portanto referir-se, normalmente, ao

planejamento pelo Estado de suas pró prias atixàdades, a saber, dos serviços por ele supridos e indispensáveis à co munidade e dos investimentos públicos (obras novas) necessários à expansão c desenvolvimento da economia do país.

setor e bens de produção marcam o

medidas do amparo à produção agríco la, consistindo, principalmente, na pro visão de facilidades de transporte, de armazenamento o de capacidade frigo rífica, hem como de crédito de warran-

compasso para o resto

tagcm, a fim de que o próprio agricul

No setor privado da Economia cada empresa planeja lixTcmento para si e todos obedecem ao compasso dos pre ços, atuais ou antecipados, que tradu

tor possa aguardar melhores condições

zem a maior ou' menor intensidade da

tor^a pouco animadora. E a ascensão

c D eclinio da atividade econóntfca no da

atiridade

econômica.

É então dever do Estado adotar mc-

para o escoamento de sua safra.

procura dos consumidores nacionais ou

das do que as que correspondem ao I equiUbrio de seus balanços de paga

1 as necessárias pura amortecer essas osci ações, tanto no sentido ascendente

mentos são forçados a apelar para o re-- gime de quotas de importação ou de

e uma irifJação cumulativa que pode

le nacional, ou mellior, internacional,

A voga que tem adquirido a idéia de planejamento ou planificaçâo da

ornar-se desastrosa, como no de uma

da produção o dos preços de produtos

Economia (cada um tem seü plano) é

primários (International Commodity Control ou "buffer stocks") esquemas

trofes dos últimos 20 anos: a guerra e

que sô pelo Estado podem ser esposa dos e segundo os quais se armazenam

a grande depressão. Na guerra, o planejamento integral

os excessos, das grandes safras para se rem utilizados nas safras seguintes, fi-

ou quase integral é, como vimos, indis pensável. Mas quando êle cessa, de

¥

licença-prévia. E se um Governo exer

ce a prerrogativa de decidir o que se deve e p que não se deve importar de

epressao cumulativa, que pode tornarse catastrófica.

i

r

outros países, isso provoca naturalmen te a necessidade de. acordos internacio

A intervenção do Estado não consise ai em ditar o que se deve ou não proc uzir, e sim em orientar, de um moo geral, a política monetária e fiscal,

nais bilaterais que só pelos Governos

o incremento ou a redução dos investi

podem ser firmados. É por esses processos que a legítima

mentos públicos, a aplicação ou não das economias coletivas etc. Na fase de

intervenção do Estado no campo da

ascensão, incumbe fazer agir uma sério

economia privada durante a guerra se perpetua abusiva e nocivamente no após-guerra. Não devem ser considerados

como

Pode ainda, em

certos

casos, ser

aconselhável a organização do contrô-

xando-se preços máximos que os vende dores se obrigam a não ultrapassar e preços mínimos que os compradores se obrigam a não reduzir. Mas, quer a política anti-cíclica, quer

® depressão, recorrer às medidas de estímulo.

o amparo a uma produção dependente

Amparar a produção por medidas ge

das forças incontroláveis da Natureza,

não constituem medidas de invasão, pe lo Estado, da seara .econômica privada. Um parêntese apenas para dizer que

intervenção do Estado o planejamento

rais e também função precípua do Es tado. E se liá setor que não possa dis

e execução da política anti-cíclica, nem

pensar esse amparo, é o da produção

as medidas de amparo à produção, es

agrícola. Ora safras enormes com pre

não se deve considerar tampouco como intervenção do Estado o exercício do

tado não está invadindo a seara da ini

ços que não cobrem o custo de produ ção, ora safras exíguas com preços ex

ciativa privada. Não vou aqui entrar em explicações

cessivos, ora uma procura acentuada

pecialmente a agrícola. Porque aí o Es

nas fases econômicas ascendentes dos

estrangeiros.

uma derivada genética das duas catás

vem cessar os contròles, só admissíveis

em tempo dé guerra.

Na grande depressão de 1930, (que, seja dito, nunca se poderá repetir com intensidade comparável) o Govêrao dos Estados Unidos, diante da gravida de da situação econômica, procurou,

por quaisquer meios, reanímar uma economia atacada de paralisia, passan

do a estabelecer quantidades a produ zir, horas de trabalho, padrões mínimos dc salários, preços de venda para cada

poder de polícia econômica, que, em qualquer regime, lhe incumbe; repres são aos monopólios, às fraudes, ao abu

"código" e todos os códigos regidos pe

so de patentes, à publicidade mentiro

Recoveiy Administration).

indústria, tudo consubstanciado em um la lei da NIRA

(National Industrial


wwvr

DicESTO Econômico

40

Aquilo que o Presidente encarava

presas da Economia Lil)eiql. Há tam

O calcáreo no Brasil

como medida de emergência, procura

bém os idealistas ingcmios (juc gosta

vam os seus autores intelectuais trans

formar em instrumento de reforma per manente, a fim dc substituir o livre jo go da iniciativa privada pelo colete de

riam do ver as injustiças dêste mundo instantânea c permanentemente curadas por meio de uma fórmula simples. E liá ainda os confusórios congênil(JS, que d-

fôrça da economia planejada. Mas, com

ram satisfação do sentimento de que

Departamenlo N:icional da Proclu-

estão controlando as vidas

ção Mineral, continuando a tradi

alívio geral, inclusive do próprio Govêmo, a Corte Suprema declarou in constitucional a lei da NIRA, E em

abril dc 1938, na mensagem dirigida ao Congresso com referencia no "Temporar)' National Economic Committee", dizia o Presidente:

• •. para fazer cessar a intromis

são do colctivismo nos negócios, c para voltar a ordem econômica e

domocratica da livre concorrência"

Das duas guerras e da grande de pressão, ficou entretanto um grande re

síduo de popularidade para os esque mas de planejamento da economia pri vada, que interesses poderosos e radi cados, aliados aos socialistas ou aos to

talitários, procuram conservar. "Planejamento — como recentemen te escrevia um eminente economista ~

é geralmente recomendado por acadê micos e teóricos. Uns Scão pessoas com disposições moralísticas, que gostam de ver as coisas feitas com ordem e se in

surgem contra a irregularidade e as sur

de

outras

pessoas, para benefício dc suas próprias vítimas.

A esses grupos mais ou menos idea

listas juntam-sc: a) os políticos à cal'i de uma parcela de mando; b) os gru pos à cata de um instrumento para ser vir a seus intcrê.sscs e c) os que sim plesmente procuram notoriedade c pu blicidade. Sondo humanos, eles come-

^riani tantos erros como os agentes da Economia Liberal, isto .supondo que a missão^ dc dirigir a economia dc um pais não soja mais árdua do'(pie a dc dirigir nma emprêsa. Mas ela c, dc fa to, muitíssimo mais árdua. Quando um empreendedor ou homem dc negócios comete um êrro sério, ou bem êlc disse apercebe cm tempo útil e o cor1 falências ° o fazem dc justiça c o Mas juiz das por ele.

quan o é o planejador governamental quem cometo o êrro, tudo quanto ele pre cisa fazer é declarar que a culpa é dos outros o que seus críticos são de máe, enquanto os prejuízos continuam a ser pagos com o dinheiro do público."

S. Fhóes ,*\nnKU

A tarefa de pesquisar iio Brasil c enorme, cmpianto os recursos financeiros

ção do antigo Serviço Geológico e Mincral()gico do Brasil, vem dando a lume, periòdicamente, publicações dc grande valor para o conhecimento dos recursos minerais do País c das condii.-õcs geo gráficas c geológicas das várias zonas

tem feito é in\'cstigar as zonas mais po\'oadas, numa faixa da ordem dc 500 km dc largura, acompanhando o

mineralizadas.

litoral nordeste c leste.

A coleção dc publicações do antigo Serviço Geológico e. as do Departamen

nos eartognnnas o "vazio míneralógico

to Nacional da Produção Mineral (juo vêm sendo editadas desde 1930, repre senta um valioso patrimônio para o co

grandes esperanças no território desco

nhecimento dos recursos do subsolo e só enirontra um símilc, neste continen

te, nas publicações congêneres do Geological Siirvey c do Bureau of Mines dos Estados

Unidos da

América do

Norte.

Em nenhum outro país das Américas

c humanos .são relativamente escassos,

principalmente considerando-sc a área a ser atacada.

Na \erdadè, o que se

Por muitos anos ficará ainda patente do centro c do oeste, alimentando as

nhecido, consoante as tendências do es pírito humano. Tom sido dada uma grande atenção ao estudo dos nossso recursos minerais e

nêle se têm empenhado liomens de des taque e.vcepcional. Não é possível es quecer o nosso patrício José Bonifácio, o grande alemão Barão de Eschwege,

— exceto nos Estados Unidos — o estu

Gorceix — fundador da Escola de Minas

do do subsolo promovido pelo Governo tem sido tão acurado, podendo-sc aferir esta asserção pelo volume o pela qua lidade das publicações até hoje feitas. Isso representa um grande serviço para

de Ouro Preto, verdadeiro precursor no

a coletividade, fruto de grande esforço

estudo da monazita e outros minérios dc terras raras — o alemão Bauer e o aus

tríaco Hiissak — que usaram o micròs-

ccpiô em suas investigações na Ribeira e em Poços de Caldas quando esse re curso apenas vinha de surgir nos mais

despendido sem alarde nas regiões mais inóspitas e nas condições de trabalho

afamados centro.s científicos da Europa.

menos favoráveis aos operadores.

Além desses, cerebraçôes e pertinácia dc

Os trabalhos feitos atestam-o interes

se do Poder Público em desvendar os

homens como Hartt, Derby, Branner,

Gonzaga de Campos, Euzebio de Oli-

elementos capazes de desenvolver ati

\ oira. País Leme, Moraes Rego e tantos

vidades da mineração, e se maior vulto

outros já fora do nosso con\'tvio deram o

não tomou a indústria mineral ho Brasil

mellior de sua existência cm bcmefício

é porque poucas jazidas constituem, de do estudo dos recursos minerais do fato, um v^ilor apreciável capaz de tor-' Brasil. nar a sua exploração uma ativadade su Se não .se estabeleceu unia grande in ficientemente atrativa. dústria mineral no País, não foi por


wwvr

DicESTO Econômico

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Aquilo que o Presidente encarava

presas da Economia Lil)eiql. Há tam

O calcáreo no Brasil

como medida de emergência, procura

bém os idealistas ingcmios (juc gosta

vam os seus autores intelectuais trans

formar em instrumento de reforma per manente, a fim dc substituir o livre jo go da iniciativa privada pelo colete de

riam do ver as injustiças dêste mundo instantânea c permanentemente curadas por meio de uma fórmula simples. E liá ainda os confusórios congênil(JS, que d-

fôrça da economia planejada. Mas, com

ram satisfação do sentimento de que

Departamenlo N:icional da Proclu-

estão controlando as vidas

ção Mineral, continuando a tradi

alívio geral, inclusive do próprio Govêmo, a Corte Suprema declarou in constitucional a lei da NIRA, E em

abril dc 1938, na mensagem dirigida ao Congresso com referencia no "Temporar)' National Economic Committee", dizia o Presidente:

• •. para fazer cessar a intromis

são do colctivismo nos negócios, c para voltar a ordem econômica e

domocratica da livre concorrência"

Das duas guerras e da grande de pressão, ficou entretanto um grande re

síduo de popularidade para os esque mas de planejamento da economia pri vada, que interesses poderosos e radi cados, aliados aos socialistas ou aos to

talitários, procuram conservar. "Planejamento — como recentemen te escrevia um eminente economista ~

é geralmente recomendado por acadê micos e teóricos. Uns Scão pessoas com disposições moralísticas, que gostam de ver as coisas feitas com ordem e se in

surgem contra a irregularidade e as sur

de

outras

pessoas, para benefício dc suas próprias vítimas.

A esses grupos mais ou menos idea

listas juntam-sc: a) os políticos à cal'i de uma parcela de mando; b) os gru pos à cata de um instrumento para ser vir a seus intcrê.sscs e c) os que sim plesmente procuram notoriedade c pu blicidade. Sondo humanos, eles come-

^riani tantos erros como os agentes da Economia Liberal, isto .supondo que a missão^ dc dirigir a economia dc um pais não soja mais árdua do'(pie a dc dirigir nma emprêsa. Mas ela c, dc fa to, muitíssimo mais árdua. Quando um empreendedor ou homem dc negócios comete um êrro sério, ou bem êlc disse apercebe cm tempo útil e o cor1 falências ° o fazem dc justiça c o Mas juiz das por ele.

quan o é o planejador governamental quem cometo o êrro, tudo quanto ele pre cisa fazer é declarar que a culpa é dos outros o que seus críticos são de máe, enquanto os prejuízos continuam a ser pagos com o dinheiro do público."

S. Fhóes ,*\nnKU

A tarefa de pesquisar iio Brasil c enorme, cmpianto os recursos financeiros

ção do antigo Serviço Geológico e Mincral()gico do Brasil, vem dando a lume, periòdicamente, publicações dc grande valor para o conhecimento dos recursos minerais do País c das condii.-õcs geo gráficas c geológicas das várias zonas

tem feito é in\'cstigar as zonas mais po\'oadas, numa faixa da ordem dc 500 km dc largura, acompanhando o

mineralizadas.

litoral nordeste c leste.

A coleção dc publicações do antigo Serviço Geológico e. as do Departamen

nos eartognnnas o "vazio míneralógico

to Nacional da Produção Mineral (juo vêm sendo editadas desde 1930, repre senta um valioso patrimônio para o co

grandes esperanças no território desco

nhecimento dos recursos do subsolo e só enirontra um símilc, neste continen

te, nas publicações congêneres do Geological Siirvey c do Bureau of Mines dos Estados

Unidos da

América do

Norte.

Em nenhum outro país das Américas

c humanos .são relativamente escassos,

principalmente considerando-sc a área a ser atacada.

Na \erdadè, o que se

Por muitos anos ficará ainda patente do centro c do oeste, alimentando as

nhecido, consoante as tendências do es pírito humano. Tom sido dada uma grande atenção ao estudo dos nossso recursos minerais e

nêle se têm empenhado liomens de des taque e.vcepcional. Não é possível es quecer o nosso patrício José Bonifácio, o grande alemão Barão de Eschwege,

— exceto nos Estados Unidos — o estu

Gorceix — fundador da Escola de Minas

do do subsolo promovido pelo Governo tem sido tão acurado, podendo-sc aferir esta asserção pelo volume o pela qua lidade das publicações até hoje feitas. Isso representa um grande serviço para

de Ouro Preto, verdadeiro precursor no

a coletividade, fruto de grande esforço

estudo da monazita e outros minérios dc terras raras — o alemão Bauer e o aus

tríaco Hiissak — que usaram o micròs-

ccpiô em suas investigações na Ribeira e em Poços de Caldas quando esse re curso apenas vinha de surgir nos mais

despendido sem alarde nas regiões mais inóspitas e nas condições de trabalho

afamados centro.s científicos da Europa.

menos favoráveis aos operadores.

Além desses, cerebraçôes e pertinácia dc

Os trabalhos feitos atestam-o interes

se do Poder Público em desvendar os

homens como Hartt, Derby, Branner,

Gonzaga de Campos, Euzebio de Oli-

elementos capazes de desenvolver ati

\ oira. País Leme, Moraes Rego e tantos

vidades da mineração, e se maior vulto

outros já fora do nosso con\'tvio deram o

não tomou a indústria mineral ho Brasil

mellior de sua existência cm bcmefício

é porque poucas jazidas constituem, de do estudo dos recursos minerais do fato, um v^ilor apreciável capaz de tor-' Brasil. nar a sua exploração uma ativadade su Se não .se estabeleceu unia grande in ficientemente atrativa. dústria mineral no País, não foi por


igmiiijuu DíHESTO Eco^J6^rTCb

Dicesto

Econômico

42

falta de estudos nessa faixa costeira mais acessível. A razão certamente é outra,

*c, salvo para o ferro c o manganês, as

O preço que pagamos pela estabilitlfldc- do terreno <• a segurança contra ter

(petróleo, chumbo); o 21,6 milhões para

calcároos c indústria de cal no Brasil",

o Brasil (ouro, manganês, cristal, mica

remotos c erupções vulcânicas catastró

cte.).

da autoria dc Jorge da Cunha e cola boração de j. Epitácio Guimarães, Be

ofcscura ou de situação pouco favorável

ficas é a pobrezii mineral por quilôme tro quadrado, menor que a da maioria dos nossos \'izinlio.s que dispõem de

com relação a fontes de energia, tían.s-

território andino.

nossas jazidas em geral são de pequeno volume, de forma irregular, de origem

portc ou industrializaçfio local.

Dados referentes à produção mineral

A miragem do ouro se dissipou

quando os estudos mostraram que a grande riqueza dos aluviõcs c.xplorado:; no período colonial resiilta\'a do trabalho nuillimilenar das forças natu

da América do Sul no ano de 1939 in

rais, destrviindo \'iüÍros de fraco teor c

na parte da América do Sul que cor responde ao nosso país não criou condi

dicavam 217 milhões dc dólares para a Venezuela, (petróleo); 98.9 milhócs

concentrando o ouro no fundo dos vales.

ções favoráveis à existência duma mine

para o Chile (cobro); 48,6 milhões para

dos recursos minerais aqui no Brasil,

ralização intensa c variada c nos privou

está cercado por condições dificeis cria

tância capital para um país industrial

o Peru (cobre, prata, ouro); 45,4 milhões para a Colômbia (petróleo, ouro); 38,9 milhões para a Bolívia (estanho, cobre,

mente avançado.

prata); oI,l milhões para a Argentina

A estabilidade e a naturezii do solo

de certos produtos que têm uma impor

Cada problema fundamental no setor das pela Natureza e muitas vêzes agra vadas pelo próprio Homem, numa in compreensão dos fenômenos que se pro ao mundo em nossos dias.

no Brasil.

víduo.s com conhecimentos técnicos mais

esforços mais coordenados e mais in

do divisas.

Mas se, por exemplo, a

localização das nossas reservas de ferro e de can'ão dificultaram a criação duma

grande siderurgia ,a coque — só reali zada em Volta Redonda, à custa de

csfòrço fobrenatural — felizmente a dis tribuição das jazidiVí do calcáreo no País foi mais propícia a um aproveitamento

REUApAO-

COM

AS

ORANJ>ES Wj

20^AS

AORiCOLAS

t

Z9NAS

AORKOLAS

JASISAS CALCARKAS

2í!

sr

só podem despertar o interésse de indiespecializados, e para complementar os informes, foi introduzido no boletim um

com relação aos que podem ser expor tados tornando-se importantes fontes

SUA

Para fugir ao aspecto pouco atraente de simples coletânea de algarismos que

é muito animador, o justamente requer

tensificados, \isando uma maior pro

E

Apresentadas as análises por Estados c Municípios, toma-se possível fazer-se uma idéia da distribuição das jazidas

dução, quer no que se refere aos mi nerais para o mercado interno, quer

3R.AS1U

existência.

calcáreas cuja localização já é conhecida

as produções minerais do Brasil, diante dos fatos conhecidos, não

■■

rio no período dc 1922 a 1949 — gran de coleção de números até agora ar quivados na repartição, de difícil acesso aos interessados e praticamente sem va lor para a grande maioria que nunca os iria consultar por nem saber da sua

feição industrial c comercial reinantes

referente

.fi~»

O boletim apresenta uma coletânea dc análises efetuadas naquele Laborató

cessaram no subsolo c das situações dc

Nessas condições, o panorama geral

JASIPAS DE CALCARfO NO

nedito Alves Teixeira o Benedito Ro-

quette.

capítulo sòbre "Indústria brasileira de cal", outro sôbre "Generalidades sòbre o calcáreo", outro sôbre "Minas regis tradas e relatórios de pesquisa aprova

dos", e finalmente um estudo sôbre "Fornos de cal".

Êsse boletim é sem dúvida dos mais

úteis trabalhos já publicados pelo De partamento Nacional da Produção Mine ral e será dos mais consultados, pelo

interesse que desperta. Deve-se a ini ciativa da publicação ao dr. Mario da

eficiente na fabricação de cal, cimento,

Silva Pinto, Diretor-Ceral e e.x-Diretor

ou no emprego para corretivo das de

do Laboratório, administrador dotado de

ficiências cio solo agrícola. Êsse conceito aflora quando se exa

espíiito público ç de outras qualidades

mina o boletim n." 33 do Laboratório

classe. Apresentando o trabalho, o Di

da Produção Mineral recentemente vin do a lume. Trata-se dum livro de 369

retor atual do Laboratório, dr. Alexan dre Girotto, não esconde que o mesmo

páginas, versando sobre "Análises de

foi "bem planejado pela administração

que o tornam de grande projeção na


igmiiijuu DíHESTO Eco^J6^rTCb

Dicesto

Econômico

42

falta de estudos nessa faixa costeira mais acessível. A razão certamente é outra,

*c, salvo para o ferro c o manganês, as

O preço que pagamos pela estabilitlfldc- do terreno <• a segurança contra ter

(petróleo, chumbo); o 21,6 milhões para

calcároos c indústria de cal no Brasil",

o Brasil (ouro, manganês, cristal, mica

remotos c erupções vulcânicas catastró

cte.).

da autoria dc Jorge da Cunha e cola boração de j. Epitácio Guimarães, Be

ofcscura ou de situação pouco favorável

ficas é a pobrezii mineral por quilôme tro quadrado, menor que a da maioria dos nossos \'izinlio.s que dispõem de

com relação a fontes de energia, tían.s-

território andino.

nossas jazidas em geral são de pequeno volume, de forma irregular, de origem

portc ou industrializaçfio local.

Dados referentes à produção mineral

A miragem do ouro se dissipou

quando os estudos mostraram que a grande riqueza dos aluviõcs c.xplorado:; no período colonial resiilta\'a do trabalho nuillimilenar das forças natu

da América do Sul no ano de 1939 in

rais, destrviindo \'iüÍros de fraco teor c

na parte da América do Sul que cor responde ao nosso país não criou condi

dicavam 217 milhões dc dólares para a Venezuela, (petróleo); 98.9 milhócs

concentrando o ouro no fundo dos vales.

ções favoráveis à existência duma mine

para o Chile (cobro); 48,6 milhões para

dos recursos minerais aqui no Brasil,

ralização intensa c variada c nos privou

está cercado por condições dificeis cria

tância capital para um país industrial

o Peru (cobre, prata, ouro); 45,4 milhões para a Colômbia (petróleo, ouro); 38,9 milhões para a Bolívia (estanho, cobre,

mente avançado.

prata); oI,l milhões para a Argentina

A estabilidade e a naturezii do solo

de certos produtos que têm uma impor

Cada problema fundamental no setor das pela Natureza e muitas vêzes agra vadas pelo próprio Homem, numa in compreensão dos fenômenos que se pro ao mundo em nossos dias.

no Brasil.

víduo.s com conhecimentos técnicos mais

esforços mais coordenados e mais in

do divisas.

Mas se, por exemplo, a

localização das nossas reservas de ferro e de can'ão dificultaram a criação duma

grande siderurgia ,a coque — só reali zada em Volta Redonda, à custa de

csfòrço fobrenatural — felizmente a dis tribuição das jazidiVí do calcáreo no País foi mais propícia a um aproveitamento

REUApAO-

COM

AS

ORANJ>ES Wj

20^AS

AORiCOLAS

t

Z9NAS

AORKOLAS

JASISAS CALCARKAS

2í!

sr

só podem despertar o interésse de indiespecializados, e para complementar os informes, foi introduzido no boletim um

com relação aos que podem ser expor tados tornando-se importantes fontes

SUA

Para fugir ao aspecto pouco atraente de simples coletânea de algarismos que

é muito animador, o justamente requer

tensificados, \isando uma maior pro

E

Apresentadas as análises por Estados c Municípios, toma-se possível fazer-se uma idéia da distribuição das jazidas

dução, quer no que se refere aos mi nerais para o mercado interno, quer

3R.AS1U

existência.

calcáreas cuja localização já é conhecida

as produções minerais do Brasil, diante dos fatos conhecidos, não

■■

rio no período dc 1922 a 1949 — gran de coleção de números até agora ar quivados na repartição, de difícil acesso aos interessados e praticamente sem va lor para a grande maioria que nunca os iria consultar por nem saber da sua

feição industrial c comercial reinantes

referente

.fi~»

O boletim apresenta uma coletânea dc análises efetuadas naquele Laborató

cessaram no subsolo c das situações dc

Nessas condições, o panorama geral

JASIPAS DE CALCARfO NO

nedito Alves Teixeira o Benedito Ro-

quette.

capítulo sòbre "Indústria brasileira de cal", outro sôbre "Generalidades sòbre o calcáreo", outro sôbre "Minas regis tradas e relatórios de pesquisa aprova

dos", e finalmente um estudo sôbre "Fornos de cal".

Êsse boletim é sem dúvida dos mais

úteis trabalhos já publicados pelo De partamento Nacional da Produção Mine ral e será dos mais consultados, pelo

interesse que desperta. Deve-se a ini ciativa da publicação ao dr. Mario da

eficiente na fabricação de cal, cimento,

Silva Pinto, Diretor-Ceral e e.x-Diretor

ou no emprego para corretivo das de

do Laboratório, administrador dotado de

ficiências cio solo agrícola. Êsse conceito aflora quando se exa

espíiito público ç de outras qualidades

mina o boletim n." 33 do Laboratório

classe. Apresentando o trabalho, o Di

da Produção Mineral recentemente vin do a lume. Trata-se dum livro de 369

retor atual do Laboratório, dr. Alexan dre Girotto, não esconde que o mesmo

páginas, versando sobre "Análises de

foi "bem planejado pela administração

que o tornam de grande projeção na


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DiGESTO Econômico

44

IMPRENSA E POLÍTICA

O.S grandes centros dc- produção de a importância do mesmo, que vem subs ' cimento de São Paulo, Minas c Rio es tão nas zonas calcáreas m;us importiuitituir, com vantagens, o velho e resu mido'boletim n° 10 do Serviço Geoló- tcs, como seria de prc.'\-cr, mas dentro

aiitcríor" e salienta em sucinto prefácio

gico.

dessas zonas as fábrica.s dc • cimento

Utilizando os dados da recente publi cação, localizamos num mapa do Brasil

Portland procuram o.s dcpó.sitos que ofe recem as condiçõe.s mais adequadas à

as jazidas calcáreas conhecidas e ana

fabricação daquele produto.

lisadas.

O grande problema da melhoria da produção agrícola pclu calcificação dos

A finalidade principal dêste artigo é chamar a atenção para a figura apre sentada. Não queremos insinuar idéias, mas apenas submeter o cartograma aos cojnentários de cada leitor.

O que logo ressalta é que o resultado de 27 anos de coleção de análises mos

tra que os calcáreos no Brasil, de um modo geral, estão bem disseminados na

porção leste do País e não apareceu

solos poderá receber da publicação em comentário uma ajuda muito valiosa". A localização dos calcáreos em MÍOíIS

Gerais e Rio de Janeiro é tal que ne

nhuma zona agrícola importante ficará a distâncias .superiores a 200 km de jazidas calcáreas e muitas estarão num raio de 100 km. Considerando o casto

na parte central e ocidental. Há uma sé rie de comentários a fazer em tômo do

elevado do transporte no Brasil, pode-se imaginar o que isso representa de van

fato, é um dos que mais se impõem é que a freqüência dé análises na região

tajoso.

de leste reflete o povoamento e a mais fácil circulação ne.s.sa parte do território,

enquanto o centro e o oeste são quase desconhecidos.

Quejn se recorda do panorama da distribuição da população no Brasil per cebe logo que o povoamento guarda uma relação muito estreita com o mapa dos calcáreos. As discordâncias são peque

São Paulo, nesse ponto dc vista, não

foi bem aquinhoado, pois as zonas cal cáreas concentram-.se na parte SE do Estado, enquanto o grosso da agricul tura está no centro e no oeste, com e.vpansões para o norte e o sul.

No Nordeste do Brasil, onde tem po-

sição secundária a questão da calcifi; cação para fins de elevação do pH da-s terras, os calcáreos são muito espalhados.

Em São Paulo o.s calcáreos estão lo

Como esssa, muitas outras considera. ções certamente ocorrerão aos leitores do

calizados principalmente na zona da Ri

Digesto Econômico que meditarem sôbre

beira e adjacências, que é justamente uma área de rarefação demográfica.

o cartograma apresentado.

nas.

Altino Auantiís

(E.\-Presidente do Estado — Presidente da

Academia Paulista de Letras)

AuUi imiugural da Escola de Jornalismo "Casper Libero", para o ano letivo de 1951 A

Luiz Silvelua, companheiro de

todos os tempos, na boa e na má fortuna, a quem me prendem os laços fortes dc velha e imperecível amizade; ao professor Luiz Silveira, que profi cientemente dirige esta escola universi tária c lhe ocupa com brilho o elevado doutorai — devo a honra, que tanto me

gresso dela, para a paz e para a feli cidade de nossa gente. A escolha da minlia pessoa para falar nesta simpática solenidade escolar, ten

do partido de quem, como vosso ilustre Diretor, conhece, em todos os seus atri

bulados lances, a minha longa carreira pública, "só posso atribuí-la ao propósito, porventura malicioso, de recordar que também eu já militei na imprensa e que na política, nas suas lides e nos seus postos legislativos ou de govênio, con--

cativa quanto des\-aneee, dc estar ocupando esta cátedra, convidado que fui para nela proferir u alocução singela que lhe aprouve qualificar como "aula inaugural" do curso de jornalismo no

sumi os mais numerosos e os mais agi

ano letivo de 1951 que ora se inicia.

tados anos de minha existência..

Vejo-me assim inespenidu e compulsuriamente guindado a uma posição de

Muito moço ainda — apenas egresso das velhas arcadas do Largo dc São

altíssimo relevo, a qual, por isso mes mo, com certeza, estê\-e sempre muito

Francisco, lá pelas alturas do ano de

além das minhas mais arrojadas ambi

isso me atreveria, vaidoso como Cor-

ções.

Em setenta e cinco anos de vida

acidentada e trabalhosa, nunca conse

gui ser mestre de qualquer disciplina. Discípulo in omni re scibili, tenho sido sempre e espero em Deus continuar a ser até o

derradeiro

alento de meu

peito; de tal sorte que, ainda neste

1895 cscre\i em jornal; mas nem por

regio, a exclamar: Anch'io sono pittorc; porque fui apenas, e por pouco tempo, modesto jornalista da roça, na minha remansada - terra natal, onde, dirigindo o semanário "A lei", em colaboração

com Washington Luiz e Joaquim Celidonio Júnior, deflagrávamos os três, como se foram petardos demolidores,

me eonvosco pura, ao vosso lado, na

artigos inflamados de cólera patriótica contra o pacato e honesto "govêmo de

convite à meditação sobre o problema

mais amistosa confabulação, fazer-vos

Prudente de Moraes, que acusávamos de

Grande do Sul estão longe das fontes dc calcáreo, enquanto as zonas mais

do calcáreo — problema de tanta im

confidentes, amigos e generosos, daqui

dc.'^pÓtico e quase sanguinário...

portância para o País por ser a base

populosas de Minas Gerais e Rio de

da indústria do cimento e o fator pre

lo que penso sôbre o papel da impren sa; daquilo que entendo deva ela reali zar para corresponder plenamente ao re levante mandato social, que, por dever indeclinável de ofício, lhe cumpre de sempenhar em nossa terra — para o pro

Tanibém as zonas coloniais do Rio

Nossas pa

lavras aqui nada mais significam que um

Janeiro estão bem servidas de jazida.s

ponderante para a melhoria dos solos

calcáreas.

tropicais.

ensejo, senhores alunos, prefiro nivelar-

Isentei-me desta forma-à censura de

José Rodó, para quem "cultivar as letras c não .ser ou não ter sido jornalista aci dentalmente ao menos, significaria não um título de seleção ou de benemerên-

cia, mas uma patente de marcado egoís-


«IW! ,Lj I l^JILJ l,Uli!

"mm

DiGESTO Econômico

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IMPRENSA E POLÍTICA

O.S grandes centros dc- produção de a importância do mesmo, que vem subs ' cimento de São Paulo, Minas c Rio es tão nas zonas calcáreas m;us importiuitituir, com vantagens, o velho e resu mido'boletim n° 10 do Serviço Geoló- tcs, como seria de prc.'\-cr, mas dentro

aiitcríor" e salienta em sucinto prefácio

gico.

dessas zonas as fábrica.s dc • cimento

Utilizando os dados da recente publi cação, localizamos num mapa do Brasil

Portland procuram o.s dcpó.sitos que ofe recem as condiçõe.s mais adequadas à

as jazidas calcáreas conhecidas e ana

fabricação daquele produto.

lisadas.

O grande problema da melhoria da produção agrícola pclu calcificação dos

A finalidade principal dêste artigo é chamar a atenção para a figura apre sentada. Não queremos insinuar idéias, mas apenas submeter o cartograma aos cojnentários de cada leitor.

O que logo ressalta é que o resultado de 27 anos de coleção de análises mos

tra que os calcáreos no Brasil, de um modo geral, estão bem disseminados na

porção leste do País e não apareceu

solos poderá receber da publicação em comentário uma ajuda muito valiosa". A localização dos calcáreos em MÍOíIS

Gerais e Rio de Janeiro é tal que ne

nhuma zona agrícola importante ficará a distâncias .superiores a 200 km de jazidas calcáreas e muitas estarão num raio de 100 km. Considerando o casto

na parte central e ocidental. Há uma sé rie de comentários a fazer em tômo do

elevado do transporte no Brasil, pode-se imaginar o que isso representa de van

fato, é um dos que mais se impõem é que a freqüência dé análises na região

tajoso.

de leste reflete o povoamento e a mais fácil circulação ne.s.sa parte do território,

enquanto o centro e o oeste são quase desconhecidos.

Quejn se recorda do panorama da distribuição da população no Brasil per cebe logo que o povoamento guarda uma relação muito estreita com o mapa dos calcáreos. As discordâncias são peque

São Paulo, nesse ponto dc vista, não

foi bem aquinhoado, pois as zonas cal cáreas concentram-.se na parte SE do Estado, enquanto o grosso da agricul tura está no centro e no oeste, com e.vpansões para o norte e o sul.

No Nordeste do Brasil, onde tem po-

sição secundária a questão da calcifi; cação para fins de elevação do pH da-s terras, os calcáreos são muito espalhados.

Em São Paulo o.s calcáreos estão lo

Como esssa, muitas outras considera. ções certamente ocorrerão aos leitores do

calizados principalmente na zona da Ri

Digesto Econômico que meditarem sôbre

beira e adjacências, que é justamente uma área de rarefação demográfica.

o cartograma apresentado.

nas.

Altino Auantiís

(E.\-Presidente do Estado — Presidente da

Academia Paulista de Letras)

AuUi imiugural da Escola de Jornalismo "Casper Libero", para o ano letivo de 1951 A

Luiz Silvelua, companheiro de

todos os tempos, na boa e na má fortuna, a quem me prendem os laços fortes dc velha e imperecível amizade; ao professor Luiz Silveira, que profi cientemente dirige esta escola universi tária c lhe ocupa com brilho o elevado doutorai — devo a honra, que tanto me

gresso dela, para a paz e para a feli cidade de nossa gente. A escolha da minlia pessoa para falar nesta simpática solenidade escolar, ten

do partido de quem, como vosso ilustre Diretor, conhece, em todos os seus atri

bulados lances, a minha longa carreira pública, "só posso atribuí-la ao propósito, porventura malicioso, de recordar que também eu já militei na imprensa e que na política, nas suas lides e nos seus postos legislativos ou de govênio, con--

cativa quanto des\-aneee, dc estar ocupando esta cátedra, convidado que fui para nela proferir u alocução singela que lhe aprouve qualificar como "aula inaugural" do curso de jornalismo no

sumi os mais numerosos e os mais agi

ano letivo de 1951 que ora se inicia.

tados anos de minha existência..

Vejo-me assim inespenidu e compulsuriamente guindado a uma posição de

Muito moço ainda — apenas egresso das velhas arcadas do Largo dc São

altíssimo relevo, a qual, por isso mes mo, com certeza, estê\-e sempre muito

Francisco, lá pelas alturas do ano de

além das minhas mais arrojadas ambi

isso me atreveria, vaidoso como Cor-

ções.

Em setenta e cinco anos de vida

acidentada e trabalhosa, nunca conse

gui ser mestre de qualquer disciplina. Discípulo in omni re scibili, tenho sido sempre e espero em Deus continuar a ser até o

derradeiro

alento de meu

peito; de tal sorte que, ainda neste

1895 cscre\i em jornal; mas nem por

regio, a exclamar: Anch'io sono pittorc; porque fui apenas, e por pouco tempo, modesto jornalista da roça, na minha remansada - terra natal, onde, dirigindo o semanário "A lei", em colaboração

com Washington Luiz e Joaquim Celidonio Júnior, deflagrávamos os três, como se foram petardos demolidores,

me eonvosco pura, ao vosso lado, na

artigos inflamados de cólera patriótica contra o pacato e honesto "govêmo de

convite à meditação sobre o problema

mais amistosa confabulação, fazer-vos

Prudente de Moraes, que acusávamos de

Grande do Sul estão longe das fontes dc calcáreo, enquanto as zonas mais

do calcáreo — problema de tanta im

confidentes, amigos e generosos, daqui

dc.'^pÓtico e quase sanguinário...

portância para o País por ser a base

populosas de Minas Gerais e Rio de

da indústria do cimento e o fator pre

lo que penso sôbre o papel da impren sa; daquilo que entendo deva ela reali zar para corresponder plenamente ao re levante mandato social, que, por dever indeclinável de ofício, lhe cumpre de sempenhar em nossa terra — para o pro

Tanibém as zonas coloniais do Rio

Nossas pa

lavras aqui nada mais significam que um

Janeiro estão bem servidas de jazida.s

ponderante para a melhoria dos solos

calcáreas.

tropicais.

ensejo, senhores alunos, prefiro nivelar-

Isentei-me desta forma-à censura de

José Rodó, para quem "cultivar as letras c não .ser ou não ter sido jornalista aci dentalmente ao menos, significaria não um título de seleção ou de benemerên-

cia, mas uma patente de marcado egoís-


, 1I| 11.111 IPIIII.IWPIP Dicksto Econômico

46

mo. Significaria não . ter sentido reper

c outro.s, homens dc imprensa «• homens

cutir dentro da própria alma essa voz

dc

recôndita, imperiosa, com que a cons

ciência popular convoca os que pen sam e os que escrevem para a defesa

ciais tão cficientc.s quanto a religião, a escola, o c.vército e a níugistratura, para dominar e subjugar as revoltas que mi

dos direitos e dos interesses da coleti

nam e intentam subverter as instituições

vidade, nas horas graves de comoção

nacionais, sobretudo cm épocas tão con turbadas quanto esta cm que estamos

ou de perigo.

Significaria ter desde

nhado a rija ferramenta de trabalho que

Ê o político que mcilior s"cr\e a im

da casa de todos, que é a organização

prensa, porque o jornaii.smo se alimenta

civil e política, para conservar nas mãos, por mero esnobismo aristocrático, o de

de política e faz dc-la o seu pão coti diano, direi mesmo o .seu pão predileto. Por isso, talvez, já hou\e (juem cha masse a imprensa dc 4." poder; mas outros há, numerosos e autorizados, que

licado buril escultório, cujo manejo só é oportuno e benéfico quando as paredes • estão fhmes e os tetos não ameaçam ruir..." (1).

reivindicam para ela a prijnazia entre os órgãos da soberania. Porque, argu mentam èles, os outros podercs - o

Político, por meu mal, o sou ainda

hoje, embora já me esteja batendo às portas a desejada e

.sona.

Posso, porém, as severar, de fronte er

guida, que, no e.xerdas

funções

públicas a mim con fiadas, entre os ma

ou o suborno contra

jornais e jornalistas. É que já a êsse

tempo eu sabia ser, mais do que possí- ,

J

útil e prestadio ao jornalista, pondo-o em contacto imediato com a rida pú

ré montante, as praias mais longínquas

blica, que êle próprio vive, inteirando-o dos assuntos superiores da administra ção que lhe incumbe promoxer, fiscali

dc um a outro extremo cio mundo.

E

através clêsscs milhões dc vagas, mansas c miirmuro.sas ou encapciadas c enfure

cidas, o jornal trata do tudo, se dirige a todos, chega a toda parte c ao mesmo

..

Querois saber com exatidão quanto

vale a imprensa? Pcrguntai-o a um estadista consciencioso e digno. Tende

É uin livro (assim falou Dc Salvandy perante a Academia Francesa) que não

cm conta a resposta que vos dará um

termina nunca, que \iu procurar e so

Ah'es ou um Ruv Barbosa.

licitar o leitor cm sua própria casa, nos dois pólos da terra, .sempre o mesmo

esse duplo império da repetição per

pelo conceito que cada qual deles for me da imprensa, do recoiiliecimcnto ou da negação de suas \'irtudcs c dos seus méritos, que podercis aferir com segu

pétua e da perpétua diversidade. É uma

rança da firmeza de suas conricçÕes, do seu culto à liberdade e da sua de

mus sempre novo, quase onipotcntè por

da luta e do espetáculo, faz chegar a

ou obedecer aos seus

sua palax ra, sem esforço, ao mundo in

ditames,

teiro.

crigíndo-u,

zar e dirigir.

tempo.

não fazem senão aca

É o 4.'^ poder, sim; mas um

Thiers, um Gladstone, um Rodrigues E será

dicação à causa pública.

Aquele que, ocupando o govênio, te me o jornal ou se divorcia dêle; aquele que intenta coarctar-Ihe a indejJendência, abafar-lhe a voz pela violência ou pela peita, desde logo se revela incapaz dc estimar a liberdade e de desejar a

assim, em árbitro so

poder que emana de si próprio, rpic não

implantação da doutrina c da pragmá

berano da fortuna e

precisa dc mandato c prescinde de de legações c dc sufrágios. Ao nascer, já é legião; c por isso exige a associação dos

tica do regime democrático. Antagonismo visceral, conflito perma

elementos mais contrários, das forças

e a propagação da

mais diversas — inteligência c dinheiro, o braço e a máquina, as letras c a arte, a

democracia, chamada

indústria e o comércio — uma clientela

secundária; o advento

se líbelou a pressão

idéias, de interesses e dc paixões, cujo fluxo e cujo refluxo atingem, a cada ma

tar as suas sugestões

do destino dos povos. A difusão geral da instrução primária e

lefícios que adversá rios impiedosos me imputavam, jamais

Económíco

pregação que volta â carga sem pausa e som repouso; é a gota dágua sôbre a pedra, que pode transformar-se em tor rente. É uma tribuna, do alto da qual o orador, trancpiilo c liberto das emoções

executivo, o legislati vo e o judiciário —

bem merecida apo sentadoria compul-

cício

forças so

\ávendo.

ajuda a reconstruir as paredes e os tetos

I

go\èrno, representam

Digkstcí

nente e irremediável existira sempre en

tre a imprensa e os maus governos. Por que a estes a critica perturba-os na sua

a conhecer e a decidir

que será dentro cm breve um partido

\aidade; irrita-os na sua teimosia presunçosa; fere-os e mortifica-os no seu personalismo sem contrastes; apavora-os

dos rumos dos gover nos; a rapidez c a

ou uma seita. É propaganda o é tra balho que associa, nos seus objetivos, o

tabilidade, evocando-lhes à mente estar

universalidade das co

romance c a história, a técnica e a ci

municações c dü.s in

ência, a política e a religião (2).

na sua ambição e amcaça-os na sua es

recida aquele satânico Muchiavelli dc Maurice Joly, o qual estava convencido

vel, conveniente c necessária a colabo

tercâmbios comerciais, com a conseqüen

ração da política c da imprensa; como

te facilidade de notícias, dc relatos e

tradições conservadoras, assinalam alguns

perecem. ..

sabia também que se políticos e jorna listas são freqüentemente conglobados

de informes — constituem, sem dúvida, oulras tantas condições novas dc exis

de seus escritores que a imprensa está exercendo funções que antes eram da

um testemunho verídico e insuspeito,

pelo despeito dos néscios ou pela per

tência, que fazem da imprensa contem

competência exclusiva da Câmara dos

porque a minha vida publica, merce de

fídia dos maus nos mesmos enxovalhos

porânea uma força avassaladora c irre

Comuns.

e na mesma execração — é porque uns

sistível: mar confuso e tumultuário de

circunstâncias que o político pode ser

Deus, não apresenta falhas no respeito às boas normas republicanas. Na opo-

Na Inglaterra, tão aferrada às suas

Mas é precisamente nessas

de que é pela imprensa que os governos

Sou para vós, neste capítulo ao menos,


, 1I| 11.111 IPIIII.IWPIP Dicksto Econômico

46

mo. Significaria não . ter sentido reper

c outro.s, homens dc imprensa «• homens

cutir dentro da própria alma essa voz

dc

recôndita, imperiosa, com que a cons

ciência popular convoca os que pen sam e os que escrevem para a defesa

ciais tão cficientc.s quanto a religião, a escola, o c.vército e a níugistratura, para dominar e subjugar as revoltas que mi

dos direitos e dos interesses da coleti

nam e intentam subverter as instituições

vidade, nas horas graves de comoção

nacionais, sobretudo cm épocas tão con turbadas quanto esta cm que estamos

ou de perigo.

Significaria ter desde

nhado a rija ferramenta de trabalho que

Ê o político que mcilior s"cr\e a im

da casa de todos, que é a organização

prensa, porque o jornaii.smo se alimenta

civil e política, para conservar nas mãos, por mero esnobismo aristocrático, o de

de política e faz dc-la o seu pão coti diano, direi mesmo o .seu pão predileto. Por isso, talvez, já hou\e (juem cha masse a imprensa dc 4." poder; mas outros há, numerosos e autorizados, que

licado buril escultório, cujo manejo só é oportuno e benéfico quando as paredes • estão fhmes e os tetos não ameaçam ruir..." (1).

reivindicam para ela a prijnazia entre os órgãos da soberania. Porque, argu mentam èles, os outros podercs - o

Político, por meu mal, o sou ainda

hoje, embora já me esteja batendo às portas a desejada e

.sona.

Posso, porém, as severar, de fronte er

guida, que, no e.xerdas

funções

públicas a mim con fiadas, entre os ma

ou o suborno contra

jornais e jornalistas. É que já a êsse

tempo eu sabia ser, mais do que possí- ,

J

útil e prestadio ao jornalista, pondo-o em contacto imediato com a rida pú

ré montante, as praias mais longínquas

blica, que êle próprio vive, inteirando-o dos assuntos superiores da administra ção que lhe incumbe promoxer, fiscali

dc um a outro extremo cio mundo.

E

através clêsscs milhões dc vagas, mansas c miirmuro.sas ou encapciadas c enfure

cidas, o jornal trata do tudo, se dirige a todos, chega a toda parte c ao mesmo

..

Querois saber com exatidão quanto

vale a imprensa? Pcrguntai-o a um estadista consciencioso e digno. Tende

É uin livro (assim falou Dc Salvandy perante a Academia Francesa) que não

cm conta a resposta que vos dará um

termina nunca, que \iu procurar e so

Ah'es ou um Ruv Barbosa.

licitar o leitor cm sua própria casa, nos dois pólos da terra, .sempre o mesmo

esse duplo império da repetição per

pelo conceito que cada qual deles for me da imprensa, do recoiiliecimcnto ou da negação de suas \'irtudcs c dos seus méritos, que podercis aferir com segu

pétua e da perpétua diversidade. É uma

rança da firmeza de suas conricçÕes, do seu culto à liberdade e da sua de

mus sempre novo, quase onipotcntè por

da luta e do espetáculo, faz chegar a

ou obedecer aos seus

sua palax ra, sem esforço, ao mundo in

ditames,

teiro.

crigíndo-u,

zar e dirigir.

tempo.

não fazem senão aca

É o 4.'^ poder, sim; mas um

Thiers, um Gladstone, um Rodrigues E será

dicação à causa pública.

Aquele que, ocupando o govênio, te me o jornal ou se divorcia dêle; aquele que intenta coarctar-Ihe a indejJendência, abafar-lhe a voz pela violência ou pela peita, desde logo se revela incapaz dc estimar a liberdade e de desejar a

assim, em árbitro so

poder que emana de si próprio, rpic não

implantação da doutrina c da pragmá

berano da fortuna e

precisa dc mandato c prescinde de de legações c dc sufrágios. Ao nascer, já é legião; c por isso exige a associação dos

tica do regime democrático. Antagonismo visceral, conflito perma

elementos mais contrários, das forças

e a propagação da

mais diversas — inteligência c dinheiro, o braço e a máquina, as letras c a arte, a

democracia, chamada

indústria e o comércio — uma clientela

secundária; o advento

se líbelou a pressão

idéias, de interesses e dc paixões, cujo fluxo e cujo refluxo atingem, a cada ma

tar as suas sugestões

do destino dos povos. A difusão geral da instrução primária e

lefícios que adversá rios impiedosos me imputavam, jamais

Económíco

pregação que volta â carga sem pausa e som repouso; é a gota dágua sôbre a pedra, que pode transformar-se em tor rente. É uma tribuna, do alto da qual o orador, trancpiilo c liberto das emoções

executivo, o legislati vo e o judiciário —

bem merecida apo sentadoria compul-

cício

forças so

\ávendo.

ajuda a reconstruir as paredes e os tetos

I

go\èrno, representam

Digkstcí

nente e irremediável existira sempre en

tre a imprensa e os maus governos. Por que a estes a critica perturba-os na sua

a conhecer e a decidir

que será dentro cm breve um partido

\aidade; irrita-os na sua teimosia presunçosa; fere-os e mortifica-os no seu personalismo sem contrastes; apavora-os

dos rumos dos gover nos; a rapidez c a

ou uma seita. É propaganda o é tra balho que associa, nos seus objetivos, o

tabilidade, evocando-lhes à mente estar

universalidade das co

romance c a história, a técnica e a ci

municações c dü.s in

ência, a política e a religião (2).

na sua ambição e amcaça-os na sua es

recida aquele satânico Muchiavelli dc Maurice Joly, o qual estava convencido

vel, conveniente c necessária a colabo

tercâmbios comerciais, com a conseqüen

ração da política c da imprensa; como

te facilidade de notícias, dc relatos e

tradições conservadoras, assinalam alguns

perecem. ..

sabia também que se políticos e jorna listas são freqüentemente conglobados

de informes — constituem, sem dúvida, oulras tantas condições novas dc exis

de seus escritores que a imprensa está exercendo funções que antes eram da

um testemunho verídico e insuspeito,

pelo despeito dos néscios ou pela per

tência, que fazem da imprensa contem

competência exclusiva da Câmara dos

porque a minha vida publica, merce de

fídia dos maus nos mesmos enxovalhos

porânea uma força avassaladora c irre

Comuns.

e na mesma execração — é porque uns

sistível: mar confuso e tumultuário de

circunstâncias que o político pode ser

Deus, não apresenta falhas no respeito às boas normas republicanas. Na opo-

Na Inglaterra, tão aferrada às suas

Mas é precisamente nessas

de que é pela imprensa que os governos

Sou para vós, neste capítulo ao menos,


Dicksto

49

Econômico

DiCESTO EcONÓAnCO^

sição oti nos postos de govêmo; nas Iio-

prensa, como t) homem que a criou,

"Monographio dc Ia presse parisienne",

dicamente para lun ilêsto.s dois pólos: para a degenerescência ou para o aper

ras solares da união dos paulistas, como nos dias nostálgicos do exílio, nunca

tem um-coração que pul.sa para o bem

não trepidou em apontar o jornalista co

feiçoamento.

ou para o mal. Mas o mal é que im

mo um ser dcsnaturado, ao mesmo tem

cível impõe como reativo enérgico, ur

apostatei das crenç-as liberais, como

pressiona — o mal do.s jornais que se repastam no escândalo, que exploram as

po "proprietário, vendeiro e especula dor".

gente, indispensável, o principio e a apli cação da responsabilidade do jornalismo; o qual, em \irtude dela, irá perdendo

pria condenação. E nas páginas do sua

nunca reneguei os princípios que se fundam na moral evangélica 'e, com isso,

ciônicas policiais, que jnentem ou exa

resguardam na sua plenitude os direitos da personalidade liumana.

geram nas suas notícias, que insultam f)n difamam nos seus comentários. Foi

Trago, assim, para esta cátedra, a au

para essa inipnm.sa que o magistrado c

Na Inglaterra liberal, a mesma rea ção se fê/. sentir c as acusações partiram

definitivamente o seu feitio individualis

não só dos exaltados como de intelectuais

ta, os seus caprichosos rumos pessoais ou

do porte de Thackcray e de Dickens, qiu5 eram ambos colaboradores do

toridade do meu depoimento, a since

sociólogo Gabriel Tarde traçou na "Ré-

ridade de minha fé religiosa, a minha

vue Pédagogiqiic" e.stas Unlias candentes: "É a imprensa desbocada c impudica, gulosa de escândalos, abarrotada dc reportagens criminais, incandescente

"Time". Não faltou mesmo quem fa lasse em "imprensa insuportável", em

de boatos alarmantes, que espera o cole

,furdada na pornografia ou azinliavrada na plutofilia.

inquebrantável confiança nas virtudes da cultura intelectual e cívica.

Nunca me irritei com a crítica nem

sempre justa e desapaixonada da im prensa, como nunca me deixei envaide

cer pelos seus elogios. Intimidava-me, porém, o seu silencio; porquanto tinha presente ao espírito, a cada instante, a salutar advertência de Fievée ao seu amo e imperador Napoleão: "Méfiezvous, Sirc! Uopinion, sous un gouvernement absolu, cest ce quon ne dit pas." Aliás, antes de Fievée, já Mirabeau havia sentenciado que "o silêncio do po\'0 é a lição dos reis". E esse silêncio

gial à saída das classes e que, dobran

do e agravando o aperitivo, lhe alcoo liza também o coraçãor" Dêsse abuso verdadeiramente crimi

noso é que deriva o pretêxto para gene ralizar-se a pre\'cnç<ão e a injustiça con tra o jornalismo,

E esta tendência incoer-

decomposição da imprensa, nas lorpczas e nos crimes da imprensa venal — cha-

O nosso grande Ruy Barbosa, no ar tigo com que inaugurou a sua "Impren•sa", timbrou em acautelar o público

de grupo, para ser, como de fato há de ser, um "scrxiço público". Porque, em verdade, com todos os seus defeitos, com todas as suas maze

las, com todos os seus desvarios, a im

prensa tem sido um bem inestimável e insubstituível.

Ela nasceu com os direitos do liomeni.

Foi por ela que o povo se fêz ouvir nos grandes dramas de sua emancipação es piritual e cívica.

contra essa perversão, em larga escala,

Os que tão fàcilmente en.\ergam os

que' precipita o jornal, em vertiginoso declive, para o despenhadeiro do mer

seus erros fecham, obstinados, os olhos para não ver os seus scr\iços, para nao

cantilismo e da negociata. E essa situa

reconhecer os seus méritos; os quais se

Lacordaire chegou a considerar o jor"uegócio iníquo". Delphine Gay de Girardin, que llsa^'a

ção agravou-se profundamente em nossos dias, quando estamos vendo o jornal ao

com honra o nome de um dos mais

serviço dc ambiciosos que o assaltaram

eminentes publicistas da França, não se

pela audácia ou de empresas exclusiva

dedignou de o.screver a comédia "L'école des jornalistes", com o fito mal dis

mente comerciais que, na defesa de suas conveniências pecuniárias, poderiam até

farçado de tornar bem patentes os danos

arrastar-nos ao terreno ingrato da luta

das multidões.

que pode cansar a maledicência ou a

do classes.

É o silêncio de Jesus em face da hi pocrisia c da crueldade de seus juizes.

calúnia dos periódicos. Ora, o perigo maior desses julgamentos

beis, é um notável periodista coevo, em

quela mansarda? Ali esta um desco

É o silêncio que Cícero anotou para a

precipitado.? reside na sim capacidade

artigo sôbre o declínio iminente do 4.°

de penetração. Em conseqüência dêles já o bonapartismo triunfante havia encantoado a imprensa entre as pontas do

poder, atribui o fato a estar a imprensa

nhecido com a pena na inao. Sua exis tência, há cem anos, era um mistério;

hodierna caindo a pouco e pouco nas mãos de indivíduos sem escrúpulos, cujas

tecimento do dia, sôbre um projeto do

dilema terrível: servir ou calar-se.

atividades jornalísticas justificariam de

lei apresentado à Câmara dos Comuns,

"O Império (elucida Chateaubriand, que se orgulhava de ser jornalista) afo gou a França no silêncio." Balzac, que fez jornalista um dos seus

sobejo o ferrete com que ôle próprio os

sobre um incidente diplomático.

marcou: "rabominable vcnalité de Ia

homem por si mesmo nada valo. Mas amanhã a página, que êlc ;icaba de

é sempre mais aparente do que real; porque, ejn verdade, ele fala e brada mai.s alto do que a grita descompassada

posteridade numa de suas Catilinárias: "Cum tacent, clamant". É o silêncio in

quieto e sussurrante, ao qual se referia

o" poeta Chevetchenko, ao tempo do Czar Nicolau I: "Dos Montes Urais às

margens do Prutto, as bocas se calavam em todos os idiomas. .." ^

5{1

^

Instituição humana, com as fraquezas

e as imperfeições da humanidade, a im

Pierre Lazareff, que, como bem sa-

pressa .

personagens famosos, anteviu quase per

O que não padece dúvida, entretanto, é que o periodismo, como toda atbddade

dida a causa da boa imprensa, que a

humana no convívio social, tende fati-

má comprometia e arrastava na sua pró-

hão de contar pelos males que ela evita,

pelos crimes que ela previne, pelas mal versações que ela malogra, pelos inte-

rêsses que, sem ela, seriam sacrificados, pelos direitos e pelas regalias que, à sua revelia, seriam postergados. "Vêdes - interroga Cunállier-Fleury — vêdes esta luz que bruxoleia numa remota rua de Londres, lá no alto da

ela o é ainda. Êle escreve sôbre o acon

Este

escrever, terá descido de sua mesa para

a redação do jornal. Desde o clarear do dia ela será lida por milhares de


Dicksto

49

Econômico

DiCESTO EcONÓAnCO^

sição oti nos postos de govêmo; nas Iio-

prensa, como t) homem que a criou,

"Monographio dc Ia presse parisienne",

dicamente para lun ilêsto.s dois pólos: para a degenerescência ou para o aper

ras solares da união dos paulistas, como nos dias nostálgicos do exílio, nunca

tem um-coração que pul.sa para o bem

não trepidou em apontar o jornalista co

feiçoamento.

ou para o mal. Mas o mal é que im

mo um ser dcsnaturado, ao mesmo tem

cível impõe como reativo enérgico, ur

apostatei das crenç-as liberais, como

pressiona — o mal do.s jornais que se repastam no escândalo, que exploram as

po "proprietário, vendeiro e especula dor".

gente, indispensável, o principio e a apli cação da responsabilidade do jornalismo; o qual, em \irtude dela, irá perdendo

pria condenação. E nas páginas do sua

nunca reneguei os princípios que se fundam na moral evangélica 'e, com isso,

ciônicas policiais, que jnentem ou exa

resguardam na sua plenitude os direitos da personalidade liumana.

geram nas suas notícias, que insultam f)n difamam nos seus comentários. Foi

Trago, assim, para esta cátedra, a au

para essa inipnm.sa que o magistrado c

Na Inglaterra liberal, a mesma rea ção se fê/. sentir c as acusações partiram

definitivamente o seu feitio individualis

não só dos exaltados como de intelectuais

ta, os seus caprichosos rumos pessoais ou

do porte de Thackcray e de Dickens, qiu5 eram ambos colaboradores do

toridade do meu depoimento, a since

sociólogo Gabriel Tarde traçou na "Ré-

ridade de minha fé religiosa, a minha

vue Pédagogiqiic" e.stas Unlias candentes: "É a imprensa desbocada c impudica, gulosa de escândalos, abarrotada dc reportagens criminais, incandescente

"Time". Não faltou mesmo quem fa lasse em "imprensa insuportável", em

de boatos alarmantes, que espera o cole

,furdada na pornografia ou azinliavrada na plutofilia.

inquebrantável confiança nas virtudes da cultura intelectual e cívica.

Nunca me irritei com a crítica nem

sempre justa e desapaixonada da im prensa, como nunca me deixei envaide

cer pelos seus elogios. Intimidava-me, porém, o seu silencio; porquanto tinha presente ao espírito, a cada instante, a salutar advertência de Fievée ao seu amo e imperador Napoleão: "Méfiezvous, Sirc! Uopinion, sous un gouvernement absolu, cest ce quon ne dit pas." Aliás, antes de Fievée, já Mirabeau havia sentenciado que "o silêncio do po\'0 é a lição dos reis". E esse silêncio

gial à saída das classes e que, dobran

do e agravando o aperitivo, lhe alcoo liza também o coraçãor" Dêsse abuso verdadeiramente crimi

noso é que deriva o pretêxto para gene ralizar-se a pre\'cnç<ão e a injustiça con tra o jornalismo,

E esta tendência incoer-

decomposição da imprensa, nas lorpczas e nos crimes da imprensa venal — cha-

O nosso grande Ruy Barbosa, no ar tigo com que inaugurou a sua "Impren•sa", timbrou em acautelar o público

de grupo, para ser, como de fato há de ser, um "scrxiço público". Porque, em verdade, com todos os seus defeitos, com todas as suas maze

las, com todos os seus desvarios, a im

prensa tem sido um bem inestimável e insubstituível.

Ela nasceu com os direitos do liomeni.

Foi por ela que o povo se fêz ouvir nos grandes dramas de sua emancipação es piritual e cívica.

contra essa perversão, em larga escala,

Os que tão fàcilmente en.\ergam os

que' precipita o jornal, em vertiginoso declive, para o despenhadeiro do mer

seus erros fecham, obstinados, os olhos para não ver os seus scr\iços, para nao

cantilismo e da negociata. E essa situa

reconhecer os seus méritos; os quais se

Lacordaire chegou a considerar o jor"uegócio iníquo". Delphine Gay de Girardin, que llsa^'a

ção agravou-se profundamente em nossos dias, quando estamos vendo o jornal ao

com honra o nome de um dos mais

serviço dc ambiciosos que o assaltaram

eminentes publicistas da França, não se

pela audácia ou de empresas exclusiva

dedignou de o.screver a comédia "L'école des jornalistes", com o fito mal dis

mente comerciais que, na defesa de suas conveniências pecuniárias, poderiam até

farçado de tornar bem patentes os danos

arrastar-nos ao terreno ingrato da luta

das multidões.

que pode cansar a maledicência ou a

do classes.

É o silêncio de Jesus em face da hi pocrisia c da crueldade de seus juizes.

calúnia dos periódicos. Ora, o perigo maior desses julgamentos

beis, é um notável periodista coevo, em

quela mansarda? Ali esta um desco

É o silêncio que Cícero anotou para a

precipitado.? reside na sim capacidade

artigo sôbre o declínio iminente do 4.°

de penetração. Em conseqüência dêles já o bonapartismo triunfante havia encantoado a imprensa entre as pontas do

poder, atribui o fato a estar a imprensa

nhecido com a pena na inao. Sua exis tência, há cem anos, era um mistério;

hodierna caindo a pouco e pouco nas mãos de indivíduos sem escrúpulos, cujas

tecimento do dia, sôbre um projeto do

dilema terrível: servir ou calar-se.

atividades jornalísticas justificariam de

lei apresentado à Câmara dos Comuns,

"O Império (elucida Chateaubriand, que se orgulhava de ser jornalista) afo gou a França no silêncio." Balzac, que fez jornalista um dos seus

sobejo o ferrete com que ôle próprio os

sobre um incidente diplomático.

marcou: "rabominable vcnalité de Ia

homem por si mesmo nada valo. Mas amanhã a página, que êlc ;icaba de

é sempre mais aparente do que real; porque, ejn verdade, ele fala e brada mai.s alto do que a grita descompassada

posteridade numa de suas Catilinárias: "Cum tacent, clamant". É o silêncio in

quieto e sussurrante, ao qual se referia

o" poeta Chevetchenko, ao tempo do Czar Nicolau I: "Dos Montes Urais às

margens do Prutto, as bocas se calavam em todos os idiomas. .." ^

5{1

^

Instituição humana, com as fraquezas

e as imperfeições da humanidade, a im

Pierre Lazareff, que, como bem sa-

pressa .

personagens famosos, anteviu quase per

O que não padece dúvida, entretanto, é que o periodismo, como toda atbddade

dida a causa da boa imprensa, que a

humana no convívio social, tende fati-

má comprometia e arrastava na sua pró-

hão de contar pelos males que ela evita,

pelos crimes que ela previne, pelas mal versações que ela malogra, pelos inte-

rêsses que, sem ela, seriam sacrificados, pelos direitos e pelas regalias que, à sua revelia, seriam postergados. "Vêdes - interroga Cunállier-Fleury — vêdes esta luz que bruxoleia numa remota rua de Londres, lá no alto da

ela o é ainda. Êle escreve sôbre o acon

Este

escrever, terá descido de sua mesa para

a redação do jornal. Desde o clarear do dia ela será lida por milhares de


ji.jil.ii J \y4'^9 iJiiwuMP w 50

indivíduos. Circulará pelo inundo. Pro

ça, o nosso bairro, a nossa cidade, a

Pontifícia Universidade Católica dc São

doutrinas definidas.

nossa terra, o mundo que habitamos.

Paulo —

essa "pulcherrima domus",

dade absoluta e imparcial: nada afirmar

Acrópole augusta do Espírito, instituto

do que é falso, nada negar do que e verdade, seja a nosso favor, seja contra

Dever de sinceri

Pois bem; o obreíro obs-

É êlc que anima, desenvolve c conso

cuiu desse escrito anônimo é Junius,

lida, nessa maneira, o fervor cívico e o dever dc solidariedade nu comunhão

de educação integral que nas suas au las, nos seus laboratórios e nos seus

nós.

nacional. Não exagerou, portanto, o Presidente da Associaçfio de Imprensa de" Nova York, Conrath, quando a.sseverou

anfiteatros largamente iluminados pelas abrindo às novas gerações, sequiosas dc estudar c dc aprender, vasto e csplcn-

de coração nas suas apreciações; julgar do alto, mais alto do que os ódios de ci5cola, as rivalidades de pessoas, as pre venções e os interesses da profissão.

dorosü campo de cultura moral, literá

Dever de caridade: caridade pfini com

que denuncia c proflíga a prevaricação do Duque de Crafton, Lorde do Tesou ro da Inglaterra, e lhe força a demissão

e a queda. Êsse obreiro é, porém, Mi nistro da maior potência do mundo mo

derno; Sua Majestade a Opinião." (.3). Jefferson, que como Presidente dos

Estados Unidos arcou com a rigorosa oposição das folhas da época, afirmava sem ressentimento; "Se me fosse dado

escolher entre a liberdade dc governo e a liberdade de imprensa, eu optaria por esta última; pois que, onde exista

uma imprensa livre, não sobrará lugar, por muito tempo, para um governo in justo ou desonesto".

I

51

DiCrESixi Econômico

vocará sensação nas massas o tumulto nas assembléias.

£.

í

Digesto Económicò

Sem a liberdade de imprensa, sem esse veículo amplo e arejado de idéias c de informações, de estudos e de deba tes, de contraditas e de criticas, tomar-

se-á impossível uma admi nistração genuinamente de

cjue nenhuma outra profissão .sobree.xccde a do jornalista na nobreza do seu ideal c na bcneinerência da sua ação.

Nós que nascemos sob o signo liberal, que informamos a nossa mentalidade de

da

prensa, nem lhe é indiferente ou in-

imprensa que se chamaram HipoLto da Costa, Gonçalves Ledo, Evaristo da

Veiga, Frei Francisco .Sampaio c Januá rio da Cunha Barbosa; nós que sou

informa e instrui o cidadão,

o homem do campo e o homem da rua. Dêle poder-se-ia repetir com acerto o

que da própria democracia disse Renan; é um plebiscito de todos os dias.

dc progresso e dc civilização para a hu manidade.

Tão necessário e de tal re

ridade para com as suas obras e pa ra com as suas almas; caridade para com nosso século, que é preciso amar

paru melhor servi-lo. Em suma, conclui êle;

A Ciência, a Sinceridade, a Isen

ção e a Caridade nos parecem as qua tro virtudes cardinis do publicista cris

tão. E, se fosse preciso condensar em

bemos reagir sempre, e vitoriosamente,

levância se lhe afigura êsse postulado,

duas linhas o programa que desejaría

contra todos quantos, com mão sacríle-

que Monsenhor Kctteler, Arcebispo de Mogúncia, conjeturou, com plausíveis ar gumentos, que, se o Apóstolo das Gen

tólica, propor-lhe-íamos o seguinte:

ga, ousaram perturbar ou ferir êsse órgão nobíhssimo da respiração da nacionaliclacte; nós devemos recitar, a cada mo mento, o credo de Walter

nossos dias, se alistaria certamente entre

os jornalistas militantes. E outro Arce bispo, célebre como missionário na

nalista. Çreio que o jorna lista exerce na sociedade

O

tes, São Páulo, voltasse no mundo de

Williani, decano da Escola

Americana de Jornalismo; Creio na profissão de jor

Dia

comunidade,

a Igreja não 6 incompatível com a im fensa; ao contrário, ela \'ê, aplaude e abençoa no jornal um coopcrador prestimoso e eficiente da sua missão de paz,

Graças ao jornal, a hu

blemas

Patenteía-se assim, mais uma vez, que

por êsse valoroso pugilo dc homens de

manidade fica conhecendo

riamente êle apela para o poder da intebgência; traz à discussão os grandes pro

os amigos e para com os inimigos; ca

ria c científica.

povo^ soberano nos cânones modelados

mocrática.

melhor a si mesma.

clarídades divinas do Evangelho — vai

Dever de isenção de espírito e

uma função de alta con

fiança; creio que todos quantos trabalham na im prensa são, na medida

de suas responsabilidades,

mandatários do povo; creio que fazer

da imprensa serviço inferior ou contrá rio ao bem do público, é trair a missão de jornalista".

Apenas exsurge a aurora, o jornal apa rece e se difunde. Com êle a vida ex

terior se aconchega de nós; antepõe aos

África c como precursor da política do

mos ver adotado por toda imprensa ca "Conciliar com as doutrinas romanas

mais puras, com a obediência mais res trita a todos os dogmas, decretos, rescritos c diretrizes pontificais, tudo o que liouver de legítimo nas tendências e nas

aspirações dos tempos atuais."

"ralliement" cm França, o Cardeal Lavi-

gerie, Metropolita de Cartago, não re ceou escandalizar os devotos, sobrepon

do, como preexcelente, a fundação de um bom jornal à construção dp uma escola ou de uma igreja (4). Por essa elevada craveira, portanto, senhores alunos, é que haveis de medir e de avaliar os vossos direitos, os vossos^

*

Nem preciso dizer mais aos que hoje encetam o seu curso jornalístico ou vão

prosseguir nele, nos bancos desta Es cola Superior, que já se acredita como autêntico padrão da cultura paulistana. Aqui tereis o ensinamento, que é pre cioso, e o exemplo, que vale mais ain

deveres e as vossas responsabilidades na

da, de mestres zelosos e competentes —

carreira para a qual aqui vos estais pre

esclarecidos e fortalecidos todos pela

parando. Na introdução aos seus "Portraits lite-

consciência católica, a qual — conforme se inscreveu no epitáfio do Cardeal

raires", Léon Gautier consagrou esta pá gina brilhante à exposição dos deveres

aparências ambientes para a verdade

nossos olhos e ao nosso pensamento,

A Escola de Jornalismo "Casper Li

avivando-Ihes a curiosidade e despertando-lhes a simpatia, a nossa vizinhan

bero", cujas classes estais freqüentando

dos jornalistas católicos:

ou ides agora freqüentar, está filiada à

ciência e de verdade; fatos provados e

"Dever de

Newniann — caminha das trevas e das

eterna: ex umhris et imaginibus ad ueritatem.


ji.jil.ii J \y4'^9 iJiiwuMP w 50

indivíduos. Circulará pelo inundo. Pro

ça, o nosso bairro, a nossa cidade, a

Pontifícia Universidade Católica dc São

doutrinas definidas.

nossa terra, o mundo que habitamos.

Paulo —

essa "pulcherrima domus",

dade absoluta e imparcial: nada afirmar

Acrópole augusta do Espírito, instituto

do que é falso, nada negar do que e verdade, seja a nosso favor, seja contra

Dever de sinceri

Pois bem; o obreíro obs-

É êlc que anima, desenvolve c conso

cuiu desse escrito anônimo é Junius,

lida, nessa maneira, o fervor cívico e o dever dc solidariedade nu comunhão

de educação integral que nas suas au las, nos seus laboratórios e nos seus

nós.

nacional. Não exagerou, portanto, o Presidente da Associaçfio de Imprensa de" Nova York, Conrath, quando a.sseverou

anfiteatros largamente iluminados pelas abrindo às novas gerações, sequiosas dc estudar c dc aprender, vasto e csplcn-

de coração nas suas apreciações; julgar do alto, mais alto do que os ódios de ci5cola, as rivalidades de pessoas, as pre venções e os interesses da profissão.

dorosü campo de cultura moral, literá

Dever de caridade: caridade pfini com

que denuncia c proflíga a prevaricação do Duque de Crafton, Lorde do Tesou ro da Inglaterra, e lhe força a demissão

e a queda. Êsse obreiro é, porém, Mi nistro da maior potência do mundo mo

derno; Sua Majestade a Opinião." (.3). Jefferson, que como Presidente dos

Estados Unidos arcou com a rigorosa oposição das folhas da época, afirmava sem ressentimento; "Se me fosse dado

escolher entre a liberdade dc governo e a liberdade de imprensa, eu optaria por esta última; pois que, onde exista

uma imprensa livre, não sobrará lugar, por muito tempo, para um governo in justo ou desonesto".

I

51

DiCrESixi Econômico

vocará sensação nas massas o tumulto nas assembléias.

£.

í

Digesto Económicò

Sem a liberdade de imprensa, sem esse veículo amplo e arejado de idéias c de informações, de estudos e de deba tes, de contraditas e de criticas, tomar-

se-á impossível uma admi nistração genuinamente de

cjue nenhuma outra profissão .sobree.xccde a do jornalista na nobreza do seu ideal c na bcneinerência da sua ação.

Nós que nascemos sob o signo liberal, que informamos a nossa mentalidade de

da

prensa, nem lhe é indiferente ou in-

imprensa que se chamaram HipoLto da Costa, Gonçalves Ledo, Evaristo da

Veiga, Frei Francisco .Sampaio c Januá rio da Cunha Barbosa; nós que sou

informa e instrui o cidadão,

o homem do campo e o homem da rua. Dêle poder-se-ia repetir com acerto o

que da própria democracia disse Renan; é um plebiscito de todos os dias.

dc progresso e dc civilização para a hu manidade.

Tão necessário e de tal re

ridade para com as suas obras e pa ra com as suas almas; caridade para com nosso século, que é preciso amar

paru melhor servi-lo. Em suma, conclui êle;

A Ciência, a Sinceridade, a Isen

ção e a Caridade nos parecem as qua tro virtudes cardinis do publicista cris

tão. E, se fosse preciso condensar em

bemos reagir sempre, e vitoriosamente,

levância se lhe afigura êsse postulado,

duas linhas o programa que desejaría

contra todos quantos, com mão sacríle-

que Monsenhor Kctteler, Arcebispo de Mogúncia, conjeturou, com plausíveis ar gumentos, que, se o Apóstolo das Gen

tólica, propor-lhe-íamos o seguinte:

ga, ousaram perturbar ou ferir êsse órgão nobíhssimo da respiração da nacionaliclacte; nós devemos recitar, a cada mo mento, o credo de Walter

nossos dias, se alistaria certamente entre

os jornalistas militantes. E outro Arce bispo, célebre como missionário na

nalista. Çreio que o jorna lista exerce na sociedade

O

tes, São Páulo, voltasse no mundo de

Williani, decano da Escola

Americana de Jornalismo; Creio na profissão de jor

Dia

comunidade,

a Igreja não 6 incompatível com a im fensa; ao contrário, ela \'ê, aplaude e abençoa no jornal um coopcrador prestimoso e eficiente da sua missão de paz,

Graças ao jornal, a hu

blemas

Patenteía-se assim, mais uma vez, que

por êsse valoroso pugilo dc homens de

manidade fica conhecendo

riamente êle apela para o poder da intebgência; traz à discussão os grandes pro

os amigos e para com os inimigos; ca

ria c científica.

povo^ soberano nos cânones modelados

mocrática.

melhor a si mesma.

clarídades divinas do Evangelho — vai

Dever de isenção de espírito e

uma função de alta con

fiança; creio que todos quantos trabalham na im prensa são, na medida

de suas responsabilidades,

mandatários do povo; creio que fazer

da imprensa serviço inferior ou contrá rio ao bem do público, é trair a missão de jornalista".

Apenas exsurge a aurora, o jornal apa rece e se difunde. Com êle a vida ex

terior se aconchega de nós; antepõe aos

África c como precursor da política do

mos ver adotado por toda imprensa ca "Conciliar com as doutrinas romanas

mais puras, com a obediência mais res trita a todos os dogmas, decretos, rescritos c diretrizes pontificais, tudo o que liouver de legítimo nas tendências e nas

aspirações dos tempos atuais."

"ralliement" cm França, o Cardeal Lavi-

gerie, Metropolita de Cartago, não re ceou escandalizar os devotos, sobrepon

do, como preexcelente, a fundação de um bom jornal à construção dp uma escola ou de uma igreja (4). Por essa elevada craveira, portanto, senhores alunos, é que haveis de medir e de avaliar os vossos direitos, os vossos^

*

Nem preciso dizer mais aos que hoje encetam o seu curso jornalístico ou vão

prosseguir nele, nos bancos desta Es cola Superior, que já se acredita como autêntico padrão da cultura paulistana. Aqui tereis o ensinamento, que é pre cioso, e o exemplo, que vale mais ain

deveres e as vossas responsabilidades na

da, de mestres zelosos e competentes —

carreira para a qual aqui vos estais pre

esclarecidos e fortalecidos todos pela

parando. Na introdução aos seus "Portraits lite-

consciência católica, a qual — conforme se inscreveu no epitáfio do Cardeal

raires", Léon Gautier consagrou esta pá gina brilhante à exposição dos deveres

aparências ambientes para a verdade

nossos olhos e ao nosso pensamento,

A Escola de Jornalismo "Casper Li

avivando-Ihes a curiosidade e despertando-lhes a simpatia, a nossa vizinhan

bero", cujas classes estais freqüentando

dos jornalistas católicos:

ou ides agora freqüentar, está filiada à

ciência e de verdade; fatos provados e

"Dever de

Newniann — caminha das trevas e das

eterna: ex umhris et imaginibus ad ueritatem.


VI

^ .5

Di<5i-:sTí> Ef-oNó.Nuco

Com fis lições de fé, de ciência e

praga descamisaíla — n^vivêscencia sc-

MAQUIAVEL E OS TEMPOS

de técnica que aqui aprenderdes e que,

ródia, mas flagrante, desses processos

estou certo, sabereis respeitar e praticar,

bárbaros de ser\idão o de desordem,

A. C. DE Salles lÚNion

em todo o decurso de vossa vida cívica

"dessa su]i\crsrio cicóplca, a gauchocracia, que — na frase lapidar de Huy Barl>o.sa — rccjuinta a anarquia até a

(Autor dc "O Idealismo republicano de Campos Sallcs")

e/profissional, estareis aparelhados para superar todas as dificuldades c resolver todos o-s problemas de ordem intelectual ou industrial que se anteponham aos vossos passos.

De mim, de minha longa experiência, peço que guardeis apenas este singelo conselho:

O jornalismo católico não pode ser apenas um oficio; é uma vocação.

E

demência; exalta a crueldade até o de lírio; produz a masorca c o caudilho; e, com a superstição dc um militarismo .sel vagem, com os costumes dc um par tidarismo atroz, divide a sociedade em verdugos e prescritos; classifica os cida dãos em patriotas o traidores; cntroni-

quem diz vocação, diz sacerdócio, diz

za no poder os mandões sanguissedentos c erma o país de espíritos cultos, con

apostolado. Mas sacerdócio e apostolado

denando-os ao destêrro". (5).

exigem dos seus ministros crença c ca

ráter, compreensão do dever e sentimen

to de responsabilidade. A vossa pena deverá ser, sempre c indefectivelmcnte, I instrumento de cultura e de educação, gládio da verdade e da justiça. Ides trilhar um caminho escuro e al-

cantilado, sob um céu sombrio e tempes

Que a procela não vos amedronte, nem vos abata o animo.

Marchai decididos, serenos e impávi dos, que a vitória vos está assegurada. Tendes Deus por vós. E nas vossas

cm perenidade com "O Príncipe". Sòbre o famoso opúsculo, como lhe

chamou o próprio autor, volveram sé culos. Novas idéias amanheceram e

pendentcmente de guias: basta, nas en

cruzilhadas da vida, tomar a sinistra, cm vez da direita.

Os príncipes que dormenr com o manual do secretário florentino à ca

anoiteceram, para dar lugar a outras

beceira, antes o treslêm que o léni,

ainda mais novas, se é que existe al

atriljiiindo-Ihc, via de regra, o pró

go dc novo sob o sol. Instituições, leis, costumes, tudo que é aparente

to mentalmente. Fazem melhor os ile-

mente estacionário se transformou, ou sumiu-se no horizonte da história.

Só Maquiavel não foi arrastado pelo rio do tempo, conservando-se imobi lizado, como a Esfinge, na posição cm que o destino o colocou e, como ela. nunca adivinhado. Erguem-se bi

prio pensamento, que já trazem escri trados, que o copiam, ignorando-o de todo: constituem êssés a grande maio ria. Do mesmo modo, não esperaram

por êlc os tiranos da antigüidade, nem os sátrapas orientais.

Donde se vê

que nada há de briginal na obra so bre a qual se debruçam tantos intér

mãos juvenis c íntcmeratas, desfralda-

bliotecas, para explicar-lhe o pensa

pretes, comentadores, exegetas, no

se aos ventos fagueiro's do futuro, mag

mento. Nem por isso as Controvérsias SC dirimem ; continua a discussão...

afã de sondar-lhe o sentido, para não

nífica e triunfal, a bandeira da Pátria.

tuoso.

Chega-vos de bem perto aos ouvidos o rumor da tonnenta que se aproxima. As violências inauditas que agora mes mo, nas margens do Prata, se estão per petrando contra "La Prensa", um dos' mais antigos c mais prestigiosos órgãos da imprensa sul-americana — denunciam a presença e fazem temer o contágio da

J^AROS escritos políticos competirão

Desde que o tocou a vareta mágica (1) J. H. Rodó, "EI mirador de Prospe ro , pág. 202.

Salvandy, em "Anthologie de

1 Academio Française". I, pág. 232.

(3) Curvillier-Fleury, em "Antholo gie de 1 Academie Française". I, pág. 393. (4) Mons. Baunard "Un siècle de TéF>"ance", págs. 399-405. (5) láatista Pereira, "Diretrizes de Ruy

Barbosa

págs. 172-17.3.

da celebridade, embora em boa par

te equivocada, passou o escritor ita liano a reinar sôbrc reis, legítimos ou

falsos, principalmente os últimos, usur

dizer desvirtuá-lo, lançando a obscuridade onde esplende a clareza de um estilo conciso e preciso, acaso lapidar. A estrada é suave. Ligeiras inclina

ções e curvas variam, aqui, ali, os as pectos da paisagem, voltando-as para a luz. Os capítulos seguem-se breves,

padores e tiranos, devorados pela se de de mando ("Oh glória de mandar! Oli vã cobiçai"). Encontravam, afi nal, um professor de perfídias, trai

quaise lacônicos, sem encadeamento lógico, que denote a preocupação dia lética, característica do espírito de

ções, enganos e atrocidades, que os

sistema. Maquiavel não é um teórico, imbuído, de idéias puras, abstratas, de-

treinaria nos meios de conquistar o

se para tanto houvesse mister de mestre.sl Depoi.s da revolta dos

mOnstráveis por processo dedutivo, como teoremas geométricos. Realista ao extremo, foge à rigidez, preferindo

anjos,

poder, e nêle se perpetuarem. Como

sozinho,

a plasticidade do inundo objetivo, on

espalhando pela terra os seus gênios,

de se abre espaço ilimitado às facul

como na antiga mitologia. Não é pre ciso receber HçÕes, para aprendê-lo; sabem-no já ao nascer os escolhidos

do sempre, isto é, observando e com

do inferno. São tão batidos os cami

lizar, prudentemente.

o

mal

caminhou

nhos do crime, que se trilham in4ç-

dades críticas, que emprega induzin

parando os fatos, para depois genera-.

Porque só ps fatos o intçrcssa\n, ço-


VI

^ .5

Di<5i-:sTí> Ef-oNó.Nuco

Com fis lições de fé, de ciência e

praga descamisaíla — n^vivêscencia sc-

MAQUIAVEL E OS TEMPOS

de técnica que aqui aprenderdes e que,

ródia, mas flagrante, desses processos

estou certo, sabereis respeitar e praticar,

bárbaros de ser\idão o de desordem,

A. C. DE Salles lÚNion

em todo o decurso de vossa vida cívica

"dessa su]i\crsrio cicóplca, a gauchocracia, que — na frase lapidar de Huy Barl>o.sa — rccjuinta a anarquia até a

(Autor dc "O Idealismo republicano de Campos Sallcs")

e/profissional, estareis aparelhados para superar todas as dificuldades c resolver todos o-s problemas de ordem intelectual ou industrial que se anteponham aos vossos passos.

De mim, de minha longa experiência, peço que guardeis apenas este singelo conselho:

O jornalismo católico não pode ser apenas um oficio; é uma vocação.

E

demência; exalta a crueldade até o de lírio; produz a masorca c o caudilho; e, com a superstição dc um militarismo .sel vagem, com os costumes dc um par tidarismo atroz, divide a sociedade em verdugos e prescritos; classifica os cida dãos em patriotas o traidores; cntroni-

quem diz vocação, diz sacerdócio, diz

za no poder os mandões sanguissedentos c erma o país de espíritos cultos, con

apostolado. Mas sacerdócio e apostolado

denando-os ao destêrro". (5).

exigem dos seus ministros crença c ca

ráter, compreensão do dever e sentimen

to de responsabilidade. A vossa pena deverá ser, sempre c indefectivelmcnte, I instrumento de cultura e de educação, gládio da verdade e da justiça. Ides trilhar um caminho escuro e al-

cantilado, sob um céu sombrio e tempes

Que a procela não vos amedronte, nem vos abata o animo.

Marchai decididos, serenos e impávi dos, que a vitória vos está assegurada. Tendes Deus por vós. E nas vossas

cm perenidade com "O Príncipe". Sòbre o famoso opúsculo, como lhe

chamou o próprio autor, volveram sé culos. Novas idéias amanheceram e

pendentcmente de guias: basta, nas en

cruzilhadas da vida, tomar a sinistra, cm vez da direita.

Os príncipes que dormenr com o manual do secretário florentino à ca

anoiteceram, para dar lugar a outras

beceira, antes o treslêm que o léni,

ainda mais novas, se é que existe al

atriljiiindo-Ihc, via de regra, o pró

go dc novo sob o sol. Instituições, leis, costumes, tudo que é aparente

to mentalmente. Fazem melhor os ile-

mente estacionário se transformou, ou sumiu-se no horizonte da história.

Só Maquiavel não foi arrastado pelo rio do tempo, conservando-se imobi lizado, como a Esfinge, na posição cm que o destino o colocou e, como ela. nunca adivinhado. Erguem-se bi

prio pensamento, que já trazem escri trados, que o copiam, ignorando-o de todo: constituem êssés a grande maio ria. Do mesmo modo, não esperaram

por êlc os tiranos da antigüidade, nem os sátrapas orientais.

Donde se vê

que nada há de briginal na obra so bre a qual se debruçam tantos intér

mãos juvenis c íntcmeratas, desfralda-

bliotecas, para explicar-lhe o pensa

pretes, comentadores, exegetas, no

se aos ventos fagueiro's do futuro, mag

mento. Nem por isso as Controvérsias SC dirimem ; continua a discussão...

afã de sondar-lhe o sentido, para não

nífica e triunfal, a bandeira da Pátria.

tuoso.

Chega-vos de bem perto aos ouvidos o rumor da tonnenta que se aproxima. As violências inauditas que agora mes mo, nas margens do Prata, se estão per petrando contra "La Prensa", um dos' mais antigos c mais prestigiosos órgãos da imprensa sul-americana — denunciam a presença e fazem temer o contágio da

J^AROS escritos políticos competirão

Desde que o tocou a vareta mágica (1) J. H. Rodó, "EI mirador de Prospe ro , pág. 202.

Salvandy, em "Anthologie de

1 Academio Française". I, pág. 232.

(3) Curvillier-Fleury, em "Antholo gie de 1 Academie Française". I, pág. 393. (4) Mons. Baunard "Un siècle de TéF>"ance", págs. 399-405. (5) láatista Pereira, "Diretrizes de Ruy

Barbosa

págs. 172-17.3.

da celebridade, embora em boa par

te equivocada, passou o escritor ita liano a reinar sôbrc reis, legítimos ou

falsos, principalmente os últimos, usur

dizer desvirtuá-lo, lançando a obscuridade onde esplende a clareza de um estilo conciso e preciso, acaso lapidar. A estrada é suave. Ligeiras inclina

ções e curvas variam, aqui, ali, os as pectos da paisagem, voltando-as para a luz. Os capítulos seguem-se breves,

padores e tiranos, devorados pela se de de mando ("Oh glória de mandar! Oli vã cobiçai"). Encontravam, afi nal, um professor de perfídias, trai

quaise lacônicos, sem encadeamento lógico, que denote a preocupação dia lética, característica do espírito de

ções, enganos e atrocidades, que os

sistema. Maquiavel não é um teórico, imbuído, de idéias puras, abstratas, de-

treinaria nos meios de conquistar o

se para tanto houvesse mister de mestre.sl Depoi.s da revolta dos

mOnstráveis por processo dedutivo, como teoremas geométricos. Realista ao extremo, foge à rigidez, preferindo

anjos,

poder, e nêle se perpetuarem. Como

sozinho,

a plasticidade do inundo objetivo, on

espalhando pela terra os seus gênios,

de se abre espaço ilimitado às facul

como na antiga mitologia. Não é pre ciso receber HçÕes, para aprendê-lo; sabem-no já ao nascer os escolhidos

do sempre, isto é, observando e com

do inferno. São tão batidos os cami

lizar, prudentemente.

o

mal

caminhou

nhos do crime, que se trilham in4ç-

dades críticas, que emprega induzin

parando os fatos, para depois genera-.

Porque só ps fatos o intçrcssa\n, ço-


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Digiísto Econômico I

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IDicESTf»

55

Econômico

çii. (jm: êlc reviveu, clcixou-lhe na rciina, quando também começou a vi

mo resultado c contingência da ação

se, na expre.ssão de seu próprio fun".

política dos homens, esses, sim, imu-,

dador mcno.s uma ciência que uma

táveis por natureza, todos feitos da mesma argpla, e dirigidos, ou trans-

técnica, aplicada à descoberta do in

ve-la, inapagávcis impressões, que fi

viados, pelos mesmos sentimentos e

consciente, e de importância redobra da, quando ao serviço dos fenômenos

caram l)cm

paixões, que podem vibrar Oom maior

sociais c políticos. É na zona sombria

ou menor intensidade, conforme os temperamentos individuais, conser-

do subconsciente que se geram e se exacerbam todas as concupiscências,

vando-se, todavia, fundamentalmente

cie que a de poder é espécie, das mais brutais, sob a excitação da magnifi

idênticos. Maquiavel assiste impertur bável ao drama psicológico, que se

cência exterior e do gôzo material da

desenrola no tablado da vida pública. É mero espectador, indiferente à mo

ralidade do enredo. Tal impassibilidade valeu-lhe a increpação de coniven que apenas teve diante dos olhos. E

como éstes representam o oportunis

mo sem escrúpulos, servido da má-fé, que não trepida em recorrer à fraude

e à violência, para a consecução de fins tantas vezes monstruosos, ficou éle constituindo, por extensão, o em blema de uma anti-moral, que no ín

a alma selvagem dos deuses que têm

sêdc, a multidão tempestuada pelo

Juliano de comparecer ao banquete da morte, que assim não se realizou. Nem por isso desanimaram do inten to. Já agora seria em Florença, no

palácio mesmo dos Medicis, ilumina

do pelo briílio das obras-primas dos

terror. .A descrição, que da cena nos

artistas da Renascença, e a pretexto de admirá-las. Ainda desta vez, relu tante sem o saber, falta Juliano ao

É o que adverte Macaulay, o primei ro a reabilitar o autor do "Prínci

pe : fora das condições anjbientes,

não se poderia explicar que um repu blicano de coração, qual se mostrou Maquiavel nos "Discursos sobre as

á época em que viveu. Época que ti

iistona

às fontes luminosas da civilização greco-romana, quanto de celerada,

nove anos o pe

deixou, com c"olorido trágico, recorda

nha tanto de brilhante, com a volta

O imoralismo não lhe pertence, mas

Contava apenas

queno Niccolô MacIiiavelH, c já via explodir a conspiração dos Pazzi, cujo eiiílogo sangrento llie desvendou

Sem o conhecjmento das forças atuantes do meio e do momento, na

Décadas de Tito Lívio", fôsse toma do como prcceptor de déspotas e ti ranos, arrolando-se entre os grandes .berticjdas. -Só lê Corretamente a

timo nunca professou.

obra do futuro.

dos Medicis, situada na colina de Fiesole, sóbre grandiosas ruínas roma nas. Por motivo involuntário, deixou

majestade deslumbrante dos tronos.

formação de um escritor, não é pos sível compreender-lhe a obra, reflexo direto do mundo que êle conheceu.

te com os crimes dos personagens,

marcadas na ação e na

e.squccer, nada omitir. A primeira ten tativa consistiu num convívio na vila

observa o insigne escritor

inglês -- quem sabe avaliar quão po

uma página nitidamente florentina. Inimigos capitais dos Medicis, sob pretexto de que haviam confiscado a velha liberdade

republicana, com

o

que não se conformavam os conjurados era que lhes não houvesse cabido a prioridade desse atentado. Viram-se, em conseqüência, perseguidos. Não tardou que a êles, outros, muitos .ou tros, se juntassem, possuídos do mes mo ódio, como era o caso dos sobri nhos e favoritos do Papa Pio IV, no

tável por seu insólito nepotismo. Con

lúgubre convite. Mas não era mais

possível adiar. E na manhã dêsse mesmo domingo, Sua Eminência aguarda na catedral a chegada dos dois irmãos. Por obra do acaso, que

o não quer abandonar, foge novamen te Juliano aos maus fados, que o per seguem. Vão buscá-lo em casa; tra zem-no entre mil dissimulações e carícias: cstreitani-no, até, em abraços, para verificar se o guarnece couraça,

ou qualquer outra defesa oculta.

certaram todos o plano de eliminação

Entram na igreja. A nave de Santa

cios dois irmãos Lourenço e Juliano. O Cardeal Riario, da socíetas sceleris,

Reparatà regurgita de povo. Filtrada

pelos vitrais da imensa cúpola, uma

vem a Florença, especialmente para

luz discreta esbate na ábside a figura

centralizar a ação

de

horda bárbara. Discordância estriden

derosa é a influência das circunstân cias sóbre os sentimentos e opiniões dominantes, de sorte que acontece

criminosa, atrain

lado do cardeal. E

te, que abala os sentidos: — "A Renascença — escreve Taine — é um

episòdicamente transformarem-se os ■ vícios em virtudes, e os paradoxos em

do por um lado, as vítimas, obrigadas

momento único, interposto entre a

axiomas."

quando o santo sacrifício chega à elevação, momen to combinado, a

com a regressão aos desenfreies da

tre a cultura insuficiente e a cultura requintada, entre o reinado dos ins tintos nus e a supremacia das idéias

sazonadas ". Tempo ominoso, tão bai xo o nível a que haviam descido os

costumes.

Maquiavel

escalpelou-os,

a fazer a córte a

Ora, o mundo que Maquiavel co

Sua Eminência, e

nheceu foi a Itália de entre dois sé

mancomunando-se,

Idade Média e a Idade Moderna, en

culos, o XV e o XVT, um arquipéla go de pequenos Estados, externamen te rivais uns dos outros, e em guer ra constante; internamente campo de batalha de facções irreconciliáveis, triste lierança de um passado de lu

por outro, com os

gestoá, para obede cer-lhe

lâmina assassina o

aos seus

mínimos à

senha.

lista sereno e frio da alma humana,

tas guelfas e gibelinas, continuado dc

dir-se-ia um precursor da psicanáli

várias formas. A história de Floren-

tado,

•-

1-,

ação deflagra, du pla e simultânea. Alçando o braço, ura dos conjurados traspassa com

facínoras, atentos

Tudo foi previs to, tudo premedi

Como numa lição de anatomia. Ana

Lourenço, ao

sem

nada

peito de Juliano, que,

chão, estertora,

rojado • ao

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Econômico

çii. (jm: êlc reviveu, clcixou-lhe na rciina, quando também começou a vi

mo resultado c contingência da ação

se, na expre.ssão de seu próprio fun".

política dos homens, esses, sim, imu-,

dador mcno.s uma ciência que uma

táveis por natureza, todos feitos da mesma argpla, e dirigidos, ou trans-

técnica, aplicada à descoberta do in

ve-la, inapagávcis impressões, que fi

viados, pelos mesmos sentimentos e

consciente, e de importância redobra da, quando ao serviço dos fenômenos

caram l)cm

paixões, que podem vibrar Oom maior

sociais c políticos. É na zona sombria

ou menor intensidade, conforme os temperamentos individuais, conser-

do subconsciente que se geram e se exacerbam todas as concupiscências,

vando-se, todavia, fundamentalmente

cie que a de poder é espécie, das mais brutais, sob a excitação da magnifi

idênticos. Maquiavel assiste impertur bável ao drama psicológico, que se

cência exterior e do gôzo material da

desenrola no tablado da vida pública. É mero espectador, indiferente à mo

ralidade do enredo. Tal impassibilidade valeu-lhe a increpação de coniven que apenas teve diante dos olhos. E

como éstes representam o oportunis

mo sem escrúpulos, servido da má-fé, que não trepida em recorrer à fraude

e à violência, para a consecução de fins tantas vezes monstruosos, ficou éle constituindo, por extensão, o em blema de uma anti-moral, que no ín

a alma selvagem dos deuses que têm

sêdc, a multidão tempestuada pelo

Juliano de comparecer ao banquete da morte, que assim não se realizou. Nem por isso desanimaram do inten to. Já agora seria em Florença, no

palácio mesmo dos Medicis, ilumina

do pelo briílio das obras-primas dos

terror. .A descrição, que da cena nos

artistas da Renascença, e a pretexto de admirá-las. Ainda desta vez, relu tante sem o saber, falta Juliano ao

É o que adverte Macaulay, o primei ro a reabilitar o autor do "Prínci

pe : fora das condições anjbientes,

não se poderia explicar que um repu blicano de coração, qual se mostrou Maquiavel nos "Discursos sobre as

á época em que viveu. Época que ti

iistona

às fontes luminosas da civilização greco-romana, quanto de celerada,

nove anos o pe

deixou, com c"olorido trágico, recorda

nha tanto de brilhante, com a volta

O imoralismo não lhe pertence, mas

Contava apenas

queno Niccolô MacIiiavelH, c já via explodir a conspiração dos Pazzi, cujo eiiílogo sangrento llie desvendou

Sem o conhecjmento das forças atuantes do meio e do momento, na

Décadas de Tito Lívio", fôsse toma do como prcceptor de déspotas e ti ranos, arrolando-se entre os grandes .berticjdas. -Só lê Corretamente a

timo nunca professou.

obra do futuro.

dos Medicis, situada na colina de Fiesole, sóbre grandiosas ruínas roma nas. Por motivo involuntário, deixou

majestade deslumbrante dos tronos.

formação de um escritor, não é pos sível compreender-lhe a obra, reflexo direto do mundo que êle conheceu.

te com os crimes dos personagens,

marcadas na ação e na

e.squccer, nada omitir. A primeira ten tativa consistiu num convívio na vila

observa o insigne escritor

inglês -- quem sabe avaliar quão po

uma página nitidamente florentina. Inimigos capitais dos Medicis, sob pretexto de que haviam confiscado a velha liberdade

republicana, com

o

que não se conformavam os conjurados era que lhes não houvesse cabido a prioridade desse atentado. Viram-se, em conseqüência, perseguidos. Não tardou que a êles, outros, muitos .ou tros, se juntassem, possuídos do mes mo ódio, como era o caso dos sobri nhos e favoritos do Papa Pio IV, no

tável por seu insólito nepotismo. Con

lúgubre convite. Mas não era mais

possível adiar. E na manhã dêsse mesmo domingo, Sua Eminência aguarda na catedral a chegada dos dois irmãos. Por obra do acaso, que

o não quer abandonar, foge novamen te Juliano aos maus fados, que o per seguem. Vão buscá-lo em casa; tra zem-no entre mil dissimulações e carícias: cstreitani-no, até, em abraços, para verificar se o guarnece couraça,

ou qualquer outra defesa oculta.

certaram todos o plano de eliminação

Entram na igreja. A nave de Santa

cios dois irmãos Lourenço e Juliano. O Cardeal Riario, da socíetas sceleris,

Reparatà regurgita de povo. Filtrada

pelos vitrais da imensa cúpola, uma

vem a Florença, especialmente para

luz discreta esbate na ábside a figura

centralizar a ação

de

horda bárbara. Discordância estriden

derosa é a influência das circunstân cias sóbre os sentimentos e opiniões dominantes, de sorte que acontece

criminosa, atrain

lado do cardeal. E

te, que abala os sentidos: — "A Renascença — escreve Taine — é um

episòdicamente transformarem-se os ■ vícios em virtudes, e os paradoxos em

do por um lado, as vítimas, obrigadas

momento único, interposto entre a

axiomas."

quando o santo sacrifício chega à elevação, momen to combinado, a

com a regressão aos desenfreies da

tre a cultura insuficiente e a cultura requintada, entre o reinado dos ins tintos nus e a supremacia das idéias

sazonadas ". Tempo ominoso, tão bai xo o nível a que haviam descido os

costumes.

Maquiavel

escalpelou-os,

a fazer a córte a

Ora, o mundo que Maquiavel co

Sua Eminência, e

nheceu foi a Itália de entre dois sé

mancomunando-se,

Idade Média e a Idade Moderna, en

culos, o XV e o XVT, um arquipéla go de pequenos Estados, externamen te rivais uns dos outros, e em guer ra constante; internamente campo de batalha de facções irreconciliáveis, triste lierança de um passado de lu

por outro, com os

gestoá, para obede cer-lhe

lâmina assassina o

aos seus

mínimos à

senha.

lista sereno e frio da alma humana,

tas guelfas e gibelinas, continuado dc

dir-se-ia um precursor da psicanáli

várias formas. A história de Floren-

tado,

•-

1-,

ação deflagra, du pla e simultânea. Alçando o braço, ura dos conjurados traspassa com

facínoras, atentos

Tudo foi previs to, tudo premedi

Como numa lição de anatomia. Ana

Lourenço, ao

sem

nada

peito de Juliano, que,

chão, estertora,

rojado • ao

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Oic£STO £conómí<

OlfíESTtl EcoNÓMICU)

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com o sangue a borbotoar. Enquanto isso, investem outros contra l-ourcn-

com o (Ic.sfile <le cortejos furambules-

cabedais tlo.s Mcdicis, ao ponto de se

co.s, à imitação dos fcslin.s pagãos, de

visível, que as vitaliza, o brado das

ço, desferindo golpes canhestros, que

(jue já SC não distinguia o viver quo tidiano. A plebe sofria cm casa, mas <Hvertia-se na rua, passando do dra

a[)roi)riartím cies dos dinheiros públi cos, para cobertura de prejuízos par

próprias consciências violentadas, o

êle frustra, fazendo escudo do rico manto escarlate, que levanta com do-

ques, o poder misterioso da opinião. .Não seria refratário a essa influência,

naire. Prosseguindo frenéticos no iter

ma para a comédia, as duas máscaras

crimínts, acorrem os matadores de Ju-

to.sa e pródiga. Os abusos campea vam, as concussões, a fraude. O povo

do teatro grego, símbolo burlesco da

liano, para consumar a tentativa fa

misciava .soj) a opressão, o luxo e o

existência humana...

peculato. Já lhe não leniam as dores as diversões circenses; cortavam-lhe a carne mesma. Soava, pois, a hora da demagogia. Foi quando subiu ao

lha. Mas Lourenço já se acha na sâ-

crislia, rodeado de amigos. Precavido

safarse Sua Eminência da igreja, es-

Não ffostamo.s de nada <iue seja pu ro, senão mesclado, notara o sutil c

cético Montaigne: sabem os pintores

gueii*ando-se pelo altar. Ao mesmo passo, o povo, em clamor, agarra os celerados trucidando-os iníamemente:

que Os movimentos e <lobras do rosto sao os mesmos, o mesmo o rictus, tan

cortam-lhes o nariz e as orelhas, e

to para chorar, Como para rir...

caudal das torrentes que rompem di

ticulares, e continuação de vida faus-

púlpito um monge dominicano, a pre gar o lívangelho, para acordar as consCiència.s adormecidas, em meio à

diferindo de todos, o spirito aottile dos florentinos, como lhe chamava o as ceta inflamado de ardor místico. "O motivo que me impele à religião desabafava-se Savonaróla ao pai — é a grande miséria do mundo, a ini qüidade dos homens, os adultérios, a.s rapinagens, o orgulho, a idolatria, as

arrastam os despojos pelas ruas da

Por feliz coincidência, humanismo

corrupção, que dia a dia se alastrava,

blasfêmias cruéis, que tanto vêm envilecendo o século, ao máximo de já

Cidade. Finalmente, os corpos balouçam em dança macabra, suspensos nas janelas do Palácio da Senhoria. A turba delira de entusiasmo, acla mando os Medicisl E assim Maquiavel, ainda garção, conheceu as Fúrias

c arte tornavam l"lorença a Atenas da

ganhando todo o terreno, longamente

.se não poder encontrar um só homem

Renascença. Foi nesse clímax que transcorreu a niocidacle de Maquiavel. Ao redor do Magnífico, por sua vez artista e poeta, agruparam-se figuras imortais. Nasciam as vocações. Reju

lavrado para o mal. Maquiavel tinha,

de bem." Essa indignação, embebida

vellias tlivindades-...

venesciam as academias e univcrsida-

A conjura terminara, como tòdas as revoltas sufocadas, pela consolida

ção de um poder periclitante, que se pretendia derribar. Desde então, gra-

.ças aos inimigos, tronejou Lourenço, plenipotente. Dêle disse Maquiavel, como historiador de Florença, que uma só idéia o dominou toda a vida, a de tornar-se grande, e grande a pátria, tendo alcançado uma e outra coisa. O

segundo filho já aos catorze anos via-se elevado ao cardinalato, em

marcha

ces.^ Enriqueciam-se as bibliotecas. Espintualizavam-se os salões aristo cráticos. Atraído pela munificência do novo Mecenas, chegava dos mais cul tos centros europeus o doutíssimo e Quase ridículo Pico de Mirandola, de

tentor de tôda a ciência possível: de omni re «cibili... E à me.sma genero sa proteção, entregava Ghirlandajo

um jovem discípulo, em quem via adoescer o gênio: chamava-se Miguel

Ângelo. Não era preciso mais, para

nes.sa data, dezenove anos, e pela se

de sofrimento e desconsòlo, deixava

gunda vez .sacudia-o o abalo de uma

pressentir a reforma luterana, que se

revolução.

apro.ximava, em processo latente, mas

Passando, certa ocasião, pela porta de uma igreja, ouviu os ecos da pala

adiantado.

vra sagrada. Entre curioso e desdenhoso, resolveu entrar. Lá estava o

va-se de momento a momento, bravia

frade, a deblaterar. Escutando-o, circunvagou o olhar; e o que mais lhe admirou não foi a eloqüência do ora

dor, mas a funda impressão que so bre o espírito da assistência, em êx tase, causava aquela voz desarmada.

Monologando, indagava de si para

consigo de que valia tanta retórica, se lhe faltava tudo, faltando a fôrça, o essencial! Não via, com sua clara in

A onda de descontentes avolumae avassaladora. O claustro, onde o ilu

minado começou a campanha de rege

neração moral, tornou-se logo estrei

to, para o auditório transbordantc. Passou-se, pois, para a igreja de San ta Maria Novella, que também se mostrou diminuta. Mudou-se, então,

para a catedral. Mas até essa,, apesar de imensa, pareceu angustiante. Não havia mais para onde ir. Era a cida de inteira que se comprimia, para ou vi-lo.

Ressurtiam

faíscas

daquele

aureolar de glória a fronte de um

teligência, empanada pela época e pe

às casas mais poderosas. Propugnador

príncipe. Mas tudo cansa, tudo acaba, tudo

rola era o expoente de uma situação;

da paz, problema então e sempre qua

passa. Não pode a grandeza coexis

que se não fòra êle, outro qualquer,

se

tir com a decadência, que fatalmente lhe sucede, por uma indefectível lei sodal e política, de fácil verificação

des pensamentos. Ninguém resistia

na mesma conjuntura, se constituiria

ao magnetismo do dominicano, um

tribuno da plebe atribulada; enfim, que as idéias de liberdade, de repú blica, de dignidade humana, podem enlangue.scer, parecendo mortas, mas não morrem nunca. Há uma fôrça in

dominador de burel!

para o pontificado; futuro Papa Leão X; os demais aliou, pelo casamento,

insolúvel, logrou

preservá-la

e

fruí-la. Como todos os tiranos, man

sinha a cidade em festa, para deleitar o povo e fazê-lo esquecer a liberdade perdida. Eram, a tôda hora, alegorias mitológicas, pantomirhas, mascaradas,

nos períodos de arbítrio, desperdício

e megalomania. Nessa voragem, abis

maram-se, em parte considerável, os

.1-

lo meio, que Frei Jerônimo Savona-

ciliar, fogo daquelas palavras, flama daquele coração, que é donde (dizia Vauvenargues) vêm sempre os gran

Rolando, os acontécimentos incunibem-se do resto, como em todos os

despenhadeiros. Os fatos se improvi- ' sam. Morre Lourenço, sucedendo-lhe

^


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OlfíESTtl EcoNÓMICU)

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com o sangue a borbotoar. Enquanto isso, investem outros contra l-ourcn-

com o (Ic.sfile <le cortejos furambules-

cabedais tlo.s Mcdicis, ao ponto de se

co.s, à imitação dos fcslin.s pagãos, de

visível, que as vitaliza, o brado das

ço, desferindo golpes canhestros, que

(jue já SC não distinguia o viver quo tidiano. A plebe sofria cm casa, mas <Hvertia-se na rua, passando do dra

a[)roi)riartím cies dos dinheiros públi cos, para cobertura de prejuízos par

próprias consciências violentadas, o

êle frustra, fazendo escudo do rico manto escarlate, que levanta com do-

ques, o poder misterioso da opinião. .Não seria refratário a essa influência,

naire. Prosseguindo frenéticos no iter

ma para a comédia, as duas máscaras

crimínts, acorrem os matadores de Ju-

to.sa e pródiga. Os abusos campea vam, as concussões, a fraude. O povo

do teatro grego, símbolo burlesco da

liano, para consumar a tentativa fa

misciava .soj) a opressão, o luxo e o

existência humana...

peculato. Já lhe não leniam as dores as diversões circenses; cortavam-lhe a carne mesma. Soava, pois, a hora da demagogia. Foi quando subiu ao

lha. Mas Lourenço já se acha na sâ-

crislia, rodeado de amigos. Precavido

safarse Sua Eminência da igreja, es-

Não ffostamo.s de nada <iue seja pu ro, senão mesclado, notara o sutil c

cético Montaigne: sabem os pintores

gueii*ando-se pelo altar. Ao mesmo passo, o povo, em clamor, agarra os celerados trucidando-os iníamemente:

que Os movimentos e <lobras do rosto sao os mesmos, o mesmo o rictus, tan

cortam-lhes o nariz e as orelhas, e

to para chorar, Como para rir...

caudal das torrentes que rompem di

ticulares, e continuação de vida faus-

púlpito um monge dominicano, a pre gar o lívangelho, para acordar as consCiència.s adormecidas, em meio à

diferindo de todos, o spirito aottile dos florentinos, como lhe chamava o as ceta inflamado de ardor místico. "O motivo que me impele à religião desabafava-se Savonaróla ao pai — é a grande miséria do mundo, a ini qüidade dos homens, os adultérios, a.s rapinagens, o orgulho, a idolatria, as

arrastam os despojos pelas ruas da

Por feliz coincidência, humanismo

corrupção, que dia a dia se alastrava,

blasfêmias cruéis, que tanto vêm envilecendo o século, ao máximo de já

Cidade. Finalmente, os corpos balouçam em dança macabra, suspensos nas janelas do Palácio da Senhoria. A turba delira de entusiasmo, acla mando os Medicisl E assim Maquiavel, ainda garção, conheceu as Fúrias

c arte tornavam l"lorença a Atenas da

ganhando todo o terreno, longamente

.se não poder encontrar um só homem

Renascença. Foi nesse clímax que transcorreu a niocidacle de Maquiavel. Ao redor do Magnífico, por sua vez artista e poeta, agruparam-se figuras imortais. Nasciam as vocações. Reju

lavrado para o mal. Maquiavel tinha,

de bem." Essa indignação, embebida

vellias tlivindades-...

venesciam as academias e univcrsida-

A conjura terminara, como tòdas as revoltas sufocadas, pela consolida

ção de um poder periclitante, que se pretendia derribar. Desde então, gra-

.ças aos inimigos, tronejou Lourenço, plenipotente. Dêle disse Maquiavel, como historiador de Florença, que uma só idéia o dominou toda a vida, a de tornar-se grande, e grande a pátria, tendo alcançado uma e outra coisa. O

segundo filho já aos catorze anos via-se elevado ao cardinalato, em

marcha

ces.^ Enriqueciam-se as bibliotecas. Espintualizavam-se os salões aristo cráticos. Atraído pela munificência do novo Mecenas, chegava dos mais cul tos centros europeus o doutíssimo e Quase ridículo Pico de Mirandola, de

tentor de tôda a ciência possível: de omni re «cibili... E à me.sma genero sa proteção, entregava Ghirlandajo

um jovem discípulo, em quem via adoescer o gênio: chamava-se Miguel

Ângelo. Não era preciso mais, para

nes.sa data, dezenove anos, e pela se

de sofrimento e desconsòlo, deixava

gunda vez .sacudia-o o abalo de uma

pressentir a reforma luterana, que se

revolução.

apro.ximava, em processo latente, mas

Passando, certa ocasião, pela porta de uma igreja, ouviu os ecos da pala

adiantado.

vra sagrada. Entre curioso e desdenhoso, resolveu entrar. Lá estava o

va-se de momento a momento, bravia

frade, a deblaterar. Escutando-o, circunvagou o olhar; e o que mais lhe admirou não foi a eloqüência do ora

dor, mas a funda impressão que so bre o espírito da assistência, em êx tase, causava aquela voz desarmada.

Monologando, indagava de si para

consigo de que valia tanta retórica, se lhe faltava tudo, faltando a fôrça, o essencial! Não via, com sua clara in

A onda de descontentes avolumae avassaladora. O claustro, onde o ilu

minado começou a campanha de rege

neração moral, tornou-se logo estrei

to, para o auditório transbordantc. Passou-se, pois, para a igreja de San ta Maria Novella, que também se mostrou diminuta. Mudou-se, então,

para a catedral. Mas até essa,, apesar de imensa, pareceu angustiante. Não havia mais para onde ir. Era a cida de inteira que se comprimia, para ou vi-lo.

Ressurtiam

faíscas

daquele

aureolar de glória a fronte de um

teligência, empanada pela época e pe

às casas mais poderosas. Propugnador

príncipe. Mas tudo cansa, tudo acaba, tudo

rola era o expoente de uma situação;

da paz, problema então e sempre qua

passa. Não pode a grandeza coexis

que se não fòra êle, outro qualquer,

se

tir com a decadência, que fatalmente lhe sucede, por uma indefectível lei sodal e política, de fácil verificação

des pensamentos. Ninguém resistia

na mesma conjuntura, se constituiria

ao magnetismo do dominicano, um

tribuno da plebe atribulada; enfim, que as idéias de liberdade, de repú blica, de dignidade humana, podem enlangue.scer, parecendo mortas, mas não morrem nunca. Há uma fôrça in

dominador de burel!

para o pontificado; futuro Papa Leão X; os demais aliou, pelo casamento,

insolúvel, logrou

preservá-la

e

fruí-la. Como todos os tiranos, man

sinha a cidade em festa, para deleitar o povo e fazê-lo esquecer a liberdade perdida. Eram, a tôda hora, alegorias mitológicas, pantomirhas, mascaradas,

nos períodos de arbítrio, desperdício

e megalomania. Nessa voragem, abis

maram-se, em parte considerável, os

.1-

lo meio, que Frei Jerônimo Savona-

ciliar, fogo daquelas palavras, flama daquele coração, que é donde (dizia Vauvenargues) vêm sempre os gran

Rolando, os acontécimentos incunibem-se do resto, como em todos os

despenhadeiros. Os fatos se improvi- ' sam. Morre Lourenço, sucedendo-lhe

^


I

Dicesto Econômico

58

Dicesto

Econômico

59

senhores de Milão, de Siena, de Bo lonha, de Piombino, de Forli, de Perusa, dc Sinigaglia, de toda parte...

ziam, o Papa Alexandre VI agra ciou-o logo, como Duque da Roma-

Carlos VIU à frente das tropas inva

margem this qiia<lros militante-^, longe das competições facciosa.s, a não &cr como anônimo, confundido com a mul

soras. Não há fraqueza que élc não

tidão, na Praça da Senhoria, fórum

.-Mternam o. ijodcr com o exílio, o

cia, aliou-se imediatamente^ o novo duque a Luís XII, acordando ambos num auxílio mútuo, em que o rei de

seu íiUio Pedro, f|uc enlrega Florcnça à discreção dos franceses, conv

nha. A sombra da influência pontifí

pratique diante dos vencedores, hu

da República, onde se reuniam as as-

pre.stígio

milhação que não aceite, por salvar o

.sembléias do povo, e teatro de festas,

mercenárias servem indiferentemente,

orgulho da ilustre casa dos Medicís,

ora a uma, ora a outra comunidade,

França se ^rviria do Papa na sua

arruinando-as com exigências cxtorsi-

emprêsa contra Milão e Nápoles, e

vas de dinheiro, além de atraiçoá-la.s sempre: na liora decisiva, espreitam, calculam, vêm para que lado pende a sorte, c, sem um tiro, bandeíam-se pa

cutar o plano de criar na Itália cen tral um grande Elstado, constituído da

que data de oitenta anos.

Em vão.

niatinadas, lutas de partidos c exe cuções. Concorrera ao cargo de secre tário da Senhoria, c o obtivera. Nes

Um

aos dias

sa qualidade, transpunha agora, pela

desventurosos. Nessa hora, realiza Sa-

primeira vez, o limiar do vetusto pa lácio dei Priori, o Palazzo Vecchio, tão inacessível aos pcíjuenos, na era

mantendo

uma

supremacia

atentado põe-lhe fim

política,

vonarola a sua revolução puritana, re dimindo, ao mesmo tempo, a tão de

cantada liberdade florentina, com uma constituição republicana, que tinha no tope da política estrangeira, como ár bitro supremo, o Conselho dos Dez

Ilustríssimos e Magníficos Senhores, tirados

da

burguesia

endinheirada.

Foi a êsse elemento conservador, equi librado, estável, que o monge ditador teve de entregar o poder após uma

breve e malograda experiência de po lítica regeneradora. Venceu-o o anticlericalismo, de que se fizera cam

peão. E assim se devorou a si mesmo, supondo poder lutar contra institui ções baseadas na duração: toda revo

lução é necessariamente efêmera. Fi cou-lhe a glória do martírio, no patíbulo, glória que lhe reservaram os Bórgia, entrando em cena, com o ad vento do Papa Alexandre VI. RestaIjelecida a normalidade, aconteceu ser

dos magnatas, como aos répteis o alto de sua tòrre. A função, que ia exer cer, não assumia maior importância política; revestia, antes, caráter buro

crático: expediente

de

chancelaria,

correspondência diplomática e, como

missão de confiança, Icgações no es

desgraça. Milícias

ra o vencedor;..

A nenhum dos dominadores da épo ca brilhou estrela mais propícia do que a César Bórgia, tôda a admir.-i-

ção de Maquiavel: — "Proponho-o

César dos exércitos reais para exe

Romanha, de Bolonha e, possivelmen te, da Toscana. Semelhante plano importaria a destituição de pequenos senhores, e talvez o sacrifício da pró

pria república florentina. Mas, a des peito de tudo, condensava, na entre

como modelo — escreve êle no Prín-

viáão de Maquiavel, um ideal supe

cipe — a quantos, pela fortuna ou pe

rior, que superava os interesses par-

las armas alheias, chegam ao mando

ticuiaristas de Estados fragmentários,

por um Estado único e, portanto, for

de embaixador; contudo, representou

te. Essa a exortação final de "O

papel muito mais assinalado do que se

Príncipe

Príiic'ipe

as ostentasse. Observador sagaz,influiu

que o acompanham até hoje. Os Bór

decisivamente, por trás da cortina, na

gia enchem um capítulo fantástico,

a de simples órgão de informações reservadas. Nunca o ornaram insígnias

intrincada política da península. Por mais de trinta vezes, desempenhou missões no território da República e no exterior, do que ficou copiosa cor respondência com o Palácio da Se

nhoria, entremeada de minudências,

choveram-lhe as maldições,

não se sabe se da história, se da len

da, tão entrelaçadas, que se confun

dem e se obscurecem. O assunto pres ta-se ao romance e à cena. Lucrécia

Bórgia é protagonista assim da obra de Victor Hugo, como da ópera de

porventura interessantes para os des

Donizctti, onde aparece como a vira

tinatários, mas só' para êles.

go do punhal e do veneno. Q quadro é sombrio e imoralissimo: tingem-no o crime, o dinheiro, a simonia, a lu-

peregrinação constante, tratou com as

tipo antigo, mas investido agora de

dramatis personnae da história que'

tempo remoto da Comuna, um verda

a

supremo, com largas vistas e grandes projetos." Em razão dêsse panegírico, no famoso Capitulo VII de "O

trangeiro, sem outras credenciais que

eleito goiifaloneiro de Florença Pietro Soderini, um "bom cidadão" de

uma função inteiramente nova, de chefe constitucional, diferente da do

com

Nessa

xúría, o incesto. Certo, o escritor ita

então era vivida: papas, reis, prínci pes, tiranos, condottieri e tôda a cas

liano não apontou como paradigma

ta de aventureiros

essa hediondez, que nada tem de co

e

bandidos, que

deiro presidente da República, que o

devastavam o^^país, em correrias e de

último lustro do século XV conheceu, É o início da carreira política de

predações. Eram os Sforza, os de Ia Rovere, os OHverotti, os Montefeltro,

Maquiavel, já passado dos vinte e no ve anos, e que até essa idade vivera à

os Baglioni, os Vítelli, os Bentivogli, os d'Appiano, os Orsini, os Colonna, .

mum com os "grandes projetos" de um príncipe modêlo. Em que consis tiam ê.stes ?

Surpreendendo no jovem César pre coces ambições, que muito o satisfa-

Q, portanto, fracos, substituindo-«os para livrar a Itália "dos

bárbaros", alusão às freqüentes in

vasões estrangeiras.

Essa a criação

do gênio político de Cavour, séculos depois. Naquele tempo não havia es tadistas em condições de realizar obra tão dificultosa. Dela só seria ca

paz, dadas as circunstâncias, um condottiere, ambicioso, ousado, violento, cruel, astuto, destituído de escrúpulos, insensível à moral, surdo a consciên

cia, numa palavra — César Bórgia. Retrata-o um biógrafo antigo, Tommaso Tommasini, nestes termos, con

forme a tradução francesa de 1671:— "Une

beste

cYuelíe,

qu on

peut

appeller, sans craindre de se trom-

per beaucoup, africaine, qui n a pas èíé engendrée d'un pur sang humain, mai.s qui est sortle, aussi que le re

marque três bien un historien, d'une semence

cxecrable

et

pleine

dc


I

Dicesto Econômico

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Dicesto

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senhores de Milão, de Siena, de Bo lonha, de Piombino, de Forli, de Perusa, dc Sinigaglia, de toda parte...

ziam, o Papa Alexandre VI agra ciou-o logo, como Duque da Roma-

Carlos VIU à frente das tropas inva

margem this qiia<lros militante-^, longe das competições facciosa.s, a não &cr como anônimo, confundido com a mul

soras. Não há fraqueza que élc não

tidão, na Praça da Senhoria, fórum

.-Mternam o. ijodcr com o exílio, o

cia, aliou-se imediatamente^ o novo duque a Luís XII, acordando ambos num auxílio mútuo, em que o rei de

seu íiUio Pedro, f|uc enlrega Florcnça à discreção dos franceses, conv

nha. A sombra da influência pontifí

pratique diante dos vencedores, hu

da República, onde se reuniam as as-

pre.stígio

milhação que não aceite, por salvar o

.sembléias do povo, e teatro de festas,

mercenárias servem indiferentemente,

orgulho da ilustre casa dos Medicís,

ora a uma, ora a outra comunidade,

França se ^rviria do Papa na sua

arruinando-as com exigências cxtorsi-

emprêsa contra Milão e Nápoles, e

vas de dinheiro, além de atraiçoá-la.s sempre: na liora decisiva, espreitam, calculam, vêm para que lado pende a sorte, c, sem um tiro, bandeíam-se pa

cutar o plano de criar na Itália cen tral um grande Elstado, constituído da

que data de oitenta anos.

Em vão.

niatinadas, lutas de partidos c exe cuções. Concorrera ao cargo de secre tário da Senhoria, c o obtivera. Nes

Um

aos dias

sa qualidade, transpunha agora, pela

desventurosos. Nessa hora, realiza Sa-

primeira vez, o limiar do vetusto pa lácio dei Priori, o Palazzo Vecchio, tão inacessível aos pcíjuenos, na era

mantendo

uma

supremacia

atentado põe-lhe fim

política,

vonarola a sua revolução puritana, re dimindo, ao mesmo tempo, a tão de

cantada liberdade florentina, com uma constituição republicana, que tinha no tope da política estrangeira, como ár bitro supremo, o Conselho dos Dez

Ilustríssimos e Magníficos Senhores, tirados

da

burguesia

endinheirada.

Foi a êsse elemento conservador, equi librado, estável, que o monge ditador teve de entregar o poder após uma

breve e malograda experiência de po lítica regeneradora. Venceu-o o anticlericalismo, de que se fizera cam

peão. E assim se devorou a si mesmo, supondo poder lutar contra institui ções baseadas na duração: toda revo

lução é necessariamente efêmera. Fi cou-lhe a glória do martírio, no patíbulo, glória que lhe reservaram os Bórgia, entrando em cena, com o ad vento do Papa Alexandre VI. RestaIjelecida a normalidade, aconteceu ser

dos magnatas, como aos répteis o alto de sua tòrre. A função, que ia exer cer, não assumia maior importância política; revestia, antes, caráter buro

crático: expediente

de

chancelaria,

correspondência diplomática e, como

missão de confiança, Icgações no es

desgraça. Milícias

ra o vencedor;..

A nenhum dos dominadores da épo ca brilhou estrela mais propícia do que a César Bórgia, tôda a admir.-i-

ção de Maquiavel: — "Proponho-o

César dos exércitos reais para exe

Romanha, de Bolonha e, possivelmen te, da Toscana. Semelhante plano importaria a destituição de pequenos senhores, e talvez o sacrifício da pró

pria república florentina. Mas, a des peito de tudo, condensava, na entre

como modelo — escreve êle no Prín-

viáão de Maquiavel, um ideal supe

cipe — a quantos, pela fortuna ou pe

rior, que superava os interesses par-

las armas alheias, chegam ao mando

ticuiaristas de Estados fragmentários,

por um Estado único e, portanto, for

de embaixador; contudo, representou

te. Essa a exortação final de "O

papel muito mais assinalado do que se

Príncipe

Príiic'ipe

as ostentasse. Observador sagaz,influiu

que o acompanham até hoje. Os Bór

decisivamente, por trás da cortina, na

gia enchem um capítulo fantástico,

a de simples órgão de informações reservadas. Nunca o ornaram insígnias

intrincada política da península. Por mais de trinta vezes, desempenhou missões no território da República e no exterior, do que ficou copiosa cor respondência com o Palácio da Se

nhoria, entremeada de minudências,

choveram-lhe as maldições,

não se sabe se da história, se da len

da, tão entrelaçadas, que se confun

dem e se obscurecem. O assunto pres ta-se ao romance e à cena. Lucrécia

Bórgia é protagonista assim da obra de Victor Hugo, como da ópera de

porventura interessantes para os des

Donizctti, onde aparece como a vira

tinatários, mas só' para êles.

go do punhal e do veneno. Q quadro é sombrio e imoralissimo: tingem-no o crime, o dinheiro, a simonia, a lu-

peregrinação constante, tratou com as

tipo antigo, mas investido agora de

dramatis personnae da história que'

tempo remoto da Comuna, um verda

a

supremo, com largas vistas e grandes projetos." Em razão dêsse panegírico, no famoso Capitulo VII de "O

trangeiro, sem outras credenciais que

eleito goiifaloneiro de Florença Pietro Soderini, um "bom cidadão" de

uma função inteiramente nova, de chefe constitucional, diferente da do

com

Nessa

xúría, o incesto. Certo, o escritor ita

então era vivida: papas, reis, prínci pes, tiranos, condottieri e tôda a cas

liano não apontou como paradigma

ta de aventureiros

essa hediondez, que nada tem de co

e

bandidos, que

deiro presidente da República, que o

devastavam o^^país, em correrias e de

último lustro do século XV conheceu, É o início da carreira política de

predações. Eram os Sforza, os de Ia Rovere, os OHverotti, os Montefeltro,

Maquiavel, já passado dos vinte e no ve anos, e que até essa idade vivera à

os Baglioni, os Vítelli, os Bentivogli, os d'Appiano, os Orsini, os Colonna, .

mum com os "grandes projetos" de um príncipe modêlo. Em que consis tiam ê.stes ?

Surpreendendo no jovem César pre coces ambições, que muito o satisfa-

Q, portanto, fracos, substituindo-«os para livrar a Itália "dos

bárbaros", alusão às freqüentes in

vasões estrangeiras.

Essa a criação

do gênio político de Cavour, séculos depois. Naquele tempo não havia es tadistas em condições de realizar obra tão dificultosa. Dela só seria ca

paz, dadas as circunstâncias, um condottiere, ambicioso, ousado, violento, cruel, astuto, destituído de escrúpulos, insensível à moral, surdo a consciên

cia, numa palavra — César Bórgia. Retrata-o um biógrafo antigo, Tommaso Tommasini, nestes termos, con

forme a tradução francesa de 1671:— "Une

beste

cYuelíe,

qu on

peut

appeller, sans craindre de se trom-

per beaucoup, africaine, qui n a pas èíé engendrée d'un pur sang humain, mai.s qui est sortle, aussi que le re

marque três bien un historien, d'une semence

cxecrable

et

pleine

dc


M}. Dicf:s-iT) Econômico

60

venin" (apud Charles Benoíst, "Le Machiavelisme").

A legação junto a êsse homem mar ca o meridiano da carreira política de

Maciuiavel.

A situação de Florença,

em £ace do audacioso plano expansionista, que a ameaçava, deparava-se

almoço. Em seguida, caminhava er rante pela estrada, até chegar à hos

se evadisscm, lá chegando mandou o

l*"lorença. que .se

duque estrangulá-los à sua vista, O golpe era de mestre, para os costu mes em voga; tanto assim que me receu aplausos, em vez de provocar

guarnecida pela milícia nacional, que

encontrava, com o estalajadeiro, ocio

Maquiavcl a custo organizara, para

sos, malfeitores e bêbados. Metia-se

.substituir os c.Kcrcitos tncrcenários. A

nessa companhia, passando horas in teiras no jógo, não sem sentir no ín

rende, apesar de

prova foi vergonhosa, não havia dife

pedaria, que a margeia. Entrava. Lá

rença entre patriotas e mercenários.

timo profunda humilhação, por nive

O gonfaloneiro Pietro Soderini pen sou conservar-se no posto, declarando

quando, à noite, se avistava solitário

enfàticamente que fòra eleito pelo

papal. Mas, por essa mesma, razão,

que praticara: com o exterminar ti rano» desbridado», havia varrido to da semente de cizânia, que êlcs es

lar-se tão baixo.

com os livros. Conversava demorada-

fòra

palhavam, intranquilizaqdo a Itália. Na

mente com êsses amigos prediletos de quem recebeu a idéia de escrever

claro, ceder às pretensões, mais ou menos encobertas, do

terrível con

quistador, que se apoiava no poder

riando-© formalmente. Comprazem-se

verdade, o que élc pretendia não era

em geral os escritores, em descrever,

povo e não podia ser destituído. Nunca se vira, entre aquela gente, tauta ingenuidade... Como de regra,

debelar

ou antes, imaginar o pitoresco do co-

a queda é acompanhada de reação

pretexto calvo, para perpetrar mal maior; visava, sim, a ficar só, elimi

temerário desgostá-lo, contra

lóquio, em que pela primeira vez se

I

tropas primeiro a \'ene2a, que o re chaça galhardamente, e em seguida a

indignação. César c.xultou, jactandose dos re.sultados da ação primorosa,

das mais delicadas. Não convinha, é

I'

duzidas as vítimas jjara Sinigaglia, com todo o cuidado, a fim de que não

DicESTti Econômico

defrontaram o secretário florentino e

o duque. Insistia César em que se de

finissem as posições. Falava positivo

e franco, cartas na mesa. A aliança com a República era substancial para . o êxito de sua política. Que respon desse sim ou não.

Que aceitasse a

um

mal, como assoalhava,

Disso se vingava

um opúsculo — De Principatibus — "O Príncipe". É o que éle conta.

violenta: levado de roldão, o secre

E' explica que "O Príncipe" é o

tário da Senhoria é destituído do car

nando rivais, que lhe faziam sombra,

go, preso c exilado. Insta, implora,

tratado da monarquia; das repúblicas dissertou amplamente noutro livro,

c adjudicar a si, num grande partido único, os adeptos dos chefes desapa

suplica, a ver se ainda é possível vol

menos divulgado, e talve_z mais notá

tar ao Palazzo VcCchio, onde perma

recidos. Donde se vê que é usança velha mudarem os amos, mas os la

vel — os "Discursos sôbre as Déca

necera catorze anos. Não lho consen

das de Títo Lívío", isto sem. falar nos

tem. Tudo está perdido. Amargurado,

trabalhos propriamente literários, que dc modo algum o teriam feito passar

caios continuarem os mesmos. A fa-

rctira-se para uma pequena herdade,

amizade, que lhe oferecia, ou arrostas

mulagem é o preço da vitória, por

a alguma distância de Florença, na

sinal que bem vil.'Para formar o seu

se a inimizade, que lhe votaria. Sei ou não ser, eis a questão. Para não dizer nem sim nem não, procura Ma-

estrada de San Casciano. ■

partido totalitário, empregava César todos os instrumentos de corrupção: dinheiro, posições, títulos, dignidades,

dio e solidão, dias intermináveis...

do assunto. Têm-se apontado incoe

quiavel escapar do dilema, contorcen-

lile mesmo o confidenciou, numa car

rências è contradições entre as duas

colear, a serpear, sinuoso, sibilino,

empregos, sinecuras, tudo quanto po dia ser objeto de tráfico. Mas a for tuna, que o íavoneara tanto, abando

evasivo, reticente. Malabarista exímio,

nou-o um dia, de repente, mostran-

entreteve indefinidamente o jogo das"

do-llie como passa a glória do mun

indefinições e Contemporizações.

do. A morte de Alexandre VI trouxe

do-se como enguia, a esquivar-se, a

E.xperimentou ali longos dias de té

ta celebre, a Francisco Vettari, em baixador de Florença em Roma, de f|iicm se fizera amigo, ao tempo em que era legado. A narrativa ressuml)ra tristeza c melancolia. No princí

à posteridade. Escritor político é o que éle era, por vocação, por tempe ramento, pela constante preocupação

obras fundamentais, que o celebriza

ram. Essas incoerências e contradi

ções de fato existem, impossibilitando a reconstrução de um

pensamento

uniforme, simétrico, convindo insis

carregando gaiolas. Não tardou que

tir em que Maquiavel nada tinha de teórico, dispensando a filosofia, para

tir à obra-prima de César Bórgiá —

um desmoronamento. Afinal, tudo de vera à influência do papa, muito mais

SC enfastiasse. Foi, então, cuidar da

só se utilizar da história.

a emboscada e chacina de Sinigaglia,

que aos seus talentos c habilidades.

perfídia tão louvada, que a batizaram

monarquia c república, a cujo estudo

"o belo engano". Preocupado com a

Aproxima-se, outros6Ím, o têrmo da carreira política de Maquiavol. Júlio

vida, semi^re apertada, de estreitos re cursos. Levantava-se antes do sol, pa ia lenhar num bosque ao lado, acon

competição e guerra que lhe moviam

II não só partilhou com Leão X a ani

tecendo às vézes altercar com os ru

se aplicou, são antitéticas. Natural, pois, que versasse a primeira como

os adversários, os Orsini e outros, re-

mação às artes, na Itália da Renas cença, mas revelou-se ainda papa

lilicano. Mas, para um espírito tão

Nesse meio tempo, coube-lhe assis

pio, distraía-se

caçando

pardais

c

Ora, as duas formas de govêrno,

s'olve>u |o duque reconciliar-se com éles falsamente, vezeiro na dissimula ção e embuste, de que de preferência

guerreiro, de viril c"qragem e decisão.

des lenheiros. Depois ia à fonte, on de, reclinado sob a folhagem, em frente à água cristalina a espargir-se

Reconstituindo para a Igreja o plano

sobre o lagedo. lia o seu Dante e o

xar de ser anódina. Porque as insti

SC servia para perder o inimigo. Con-

imperial de César Bórgia, conduz suas

seu Pctrarca. Tornava à casa, para o

tuições políticas, como todas as cria-

monarquista, a segunda como repupragmático, a questão não pode dei


M}. Dicf:s-iT) Econômico

60

venin" (apud Charles Benoíst, "Le Machiavelisme").

A legação junto a êsse homem mar ca o meridiano da carreira política de

Maciuiavel.

A situação de Florença,

em £ace do audacioso plano expansionista, que a ameaçava, deparava-se

almoço. Em seguida, caminhava er rante pela estrada, até chegar à hos

se evadisscm, lá chegando mandou o

l*"lorença. que .se

duque estrangulá-los à sua vista, O golpe era de mestre, para os costu mes em voga; tanto assim que me receu aplausos, em vez de provocar

guarnecida pela milícia nacional, que

encontrava, com o estalajadeiro, ocio

Maquiavcl a custo organizara, para

sos, malfeitores e bêbados. Metia-se

.substituir os c.Kcrcitos tncrcenários. A

nessa companhia, passando horas in teiras no jógo, não sem sentir no ín

rende, apesar de

prova foi vergonhosa, não havia dife

pedaria, que a margeia. Entrava. Lá

rença entre patriotas e mercenários.

timo profunda humilhação, por nive

O gonfaloneiro Pietro Soderini pen sou conservar-se no posto, declarando

quando, à noite, se avistava solitário

enfàticamente que fòra eleito pelo

papal. Mas, por essa mesma, razão,

que praticara: com o exterminar ti rano» desbridado», havia varrido to da semente de cizânia, que êlcs es

lar-se tão baixo.

com os livros. Conversava demorada-

fòra

palhavam, intranquilizaqdo a Itália. Na

mente com êsses amigos prediletos de quem recebeu a idéia de escrever

claro, ceder às pretensões, mais ou menos encobertas, do

terrível con

quistador, que se apoiava no poder

riando-© formalmente. Comprazem-se

verdade, o que élc pretendia não era

em geral os escritores, em descrever,

povo e não podia ser destituído. Nunca se vira, entre aquela gente, tauta ingenuidade... Como de regra,

debelar

ou antes, imaginar o pitoresco do co-

a queda é acompanhada de reação

pretexto calvo, para perpetrar mal maior; visava, sim, a ficar só, elimi

temerário desgostá-lo, contra

lóquio, em que pela primeira vez se

I

tropas primeiro a \'ene2a, que o re chaça galhardamente, e em seguida a

indignação. César c.xultou, jactandose dos re.sultados da ação primorosa,

das mais delicadas. Não convinha, é

I'

duzidas as vítimas jjara Sinigaglia, com todo o cuidado, a fim de que não

DicESTti Econômico

defrontaram o secretário florentino e

o duque. Insistia César em que se de

finissem as posições. Falava positivo

e franco, cartas na mesa. A aliança com a República era substancial para . o êxito de sua política. Que respon desse sim ou não.

Que aceitasse a

um

mal, como assoalhava,

Disso se vingava

um opúsculo — De Principatibus — "O Príncipe". É o que éle conta.

violenta: levado de roldão, o secre

E' explica que "O Príncipe" é o

tário da Senhoria é destituído do car

nando rivais, que lhe faziam sombra,

go, preso c exilado. Insta, implora,

tratado da monarquia; das repúblicas dissertou amplamente noutro livro,

c adjudicar a si, num grande partido único, os adeptos dos chefes desapa

suplica, a ver se ainda é possível vol

menos divulgado, e talve_z mais notá

tar ao Palazzo VcCchio, onde perma

recidos. Donde se vê que é usança velha mudarem os amos, mas os la

vel — os "Discursos sôbre as Déca

necera catorze anos. Não lho consen

das de Títo Lívío", isto sem. falar nos

tem. Tudo está perdido. Amargurado,

trabalhos propriamente literários, que dc modo algum o teriam feito passar

caios continuarem os mesmos. A fa-

rctira-se para uma pequena herdade,

amizade, que lhe oferecia, ou arrostas

mulagem é o preço da vitória, por

a alguma distância de Florença, na

sinal que bem vil.'Para formar o seu

se a inimizade, que lhe votaria. Sei ou não ser, eis a questão. Para não dizer nem sim nem não, procura Ma-

estrada de San Casciano. ■

partido totalitário, empregava César todos os instrumentos de corrupção: dinheiro, posições, títulos, dignidades,

dio e solidão, dias intermináveis...

do assunto. Têm-se apontado incoe

quiavel escapar do dilema, contorcen-

lile mesmo o confidenciou, numa car

rências è contradições entre as duas

colear, a serpear, sinuoso, sibilino,

empregos, sinecuras, tudo quanto po dia ser objeto de tráfico. Mas a for tuna, que o íavoneara tanto, abando

evasivo, reticente. Malabarista exímio,

nou-o um dia, de repente, mostran-

entreteve indefinidamente o jogo das"

do-llie como passa a glória do mun

indefinições e Contemporizações.

do. A morte de Alexandre VI trouxe

do-se como enguia, a esquivar-se, a

E.xperimentou ali longos dias de té

ta celebre, a Francisco Vettari, em baixador de Florença em Roma, de f|iicm se fizera amigo, ao tempo em que era legado. A narrativa ressuml)ra tristeza c melancolia. No princí

à posteridade. Escritor político é o que éle era, por vocação, por tempe ramento, pela constante preocupação

obras fundamentais, que o celebriza

ram. Essas incoerências e contradi

ções de fato existem, impossibilitando a reconstrução de um

pensamento

uniforme, simétrico, convindo insis

carregando gaiolas. Não tardou que

tir em que Maquiavel nada tinha de teórico, dispensando a filosofia, para

tir à obra-prima de César Bórgiá —

um desmoronamento. Afinal, tudo de vera à influência do papa, muito mais

SC enfastiasse. Foi, então, cuidar da

só se utilizar da história.

a emboscada e chacina de Sinigaglia,

que aos seus talentos c habilidades.

perfídia tão louvada, que a batizaram

monarquia c república, a cujo estudo

"o belo engano". Preocupado com a

Aproxima-se, outros6Ím, o têrmo da carreira política de Maquiavol. Júlio

vida, semi^re apertada, de estreitos re cursos. Levantava-se antes do sol, pa ia lenhar num bosque ao lado, acon

competição e guerra que lhe moviam

II não só partilhou com Leão X a ani

tecendo às vézes altercar com os ru

se aplicou, são antitéticas. Natural, pois, que versasse a primeira como

os adversários, os Orsini e outros, re-

mação às artes, na Itália da Renas cença, mas revelou-se ainda papa

lilicano. Mas, para um espírito tão

Nesse meio tempo, coube-lhe assis

pio, distraía-se

caçando

pardais

c

Ora, as duas formas de govêrno,

s'olve>u |o duque reconciliar-se com éles falsamente, vezeiro na dissimula ção e embuste, de que de preferência

guerreiro, de viril c"qragem e decisão.

des lenheiros. Depois ia à fonte, on de, reclinado sob a folhagem, em frente à água cristalina a espargir-se

Reconstituindo para a Igreja o plano

sobre o lagedo. lia o seu Dante e o

xar de ser anódina. Porque as insti

SC servia para perder o inimigo. Con-

imperial de César Bórgia, conduz suas

seu Pctrarca. Tornava à casa, para o

tuições políticas, como todas as cria-

monarquista, a segunda como repupragmático, a questão não pode dei


Digesto EcoNÓxnco

62

ções humanas, dependem dos homens, que as encarnam, e das circunstân

da perversidade, que lhes é inata, se

rált-r temporário, no máximo por seis meses, sempre que estavam cm risco

morto, evitar o mal, praticando-o, é o

a segurança do Estado c a liberdade

lema da guerra preventiva, pregada

dos cidadão.s. Foi a tnodcrna tlcmo-

em todos os órgãos de opinião do nos so tempo. Que muito é que assim tam

boas oxi más, por mero raciocínio ló

gundo as ocasiões lho permitam, ou não. Quan<lo êsses maus instintos per manecem ocultos, c que apenas dor-

gico, é puro bizantinismo. Como mui

mitam, não de.sapareceram. O escritor

to bem. acentua Stuart Mill, não bas

italiano despreza o comum dos ho mens em quem se mantém sempre

cias, em que se estabelecem. Dize-las

ta que uma forma de govêrno seja reconhecidamente a melhor, ou que

Dígesto Econômico

cracia liberal que inventou a fórmula da passividade, em presença do ini

migo, oíerecendo-llie, com a outorga

assassinas comuns. Matar antes de ser

bém pensassem naquela época? Na guerra como na guerra, pois não i\á

alerta a ambição de glória, cobiça de

indi.scriminatla das garantias constitu-

luta possível, sem as mesmas armas

um povo prefira um regime de liber dade, se por indolência, por desídia, por covardia, ou por falta absoluta de

dinheiro, a inveja, a vaidade. Porque, como no "Eclesiastes", tudo é vaida

cioiuii.s, um cavalo de Tróia para o

de parte a parte. As coisas são como

assalto do poder. As novas constitui

são, e não como devem ser, eis outra

de. Da exacerbação proteiforme dèsse

ções democráticas, adotadas na Eu

idéia insistente de Maquiavel. O que

espírito público, mostra-se incapaz de

sentimento, procedem todas as c"ala-

mantê-lo. A república, que desperta o entusiasmo de Maquiavel, é a da

midades públicas, a desgraça c a ruí na geral, a desmoralização e a queda

ropa, depois da Grande Guerra, fica ram no papel, acabando nas piores di taduras que o mundo já conheceu.

de, quase sempre chocante, senão brutal, já que as não podemos mudar,

grandeza romana, a das dez primeiras

do Estado, quç é a instituição mater,

décadas de Tito Lívio. A da decítdên-

a base da coexistência social. Se bá

cia, começada com os Gracchos. isto

uma idéia central, na obra de Ma quiavel, emprestando-lhe congruência e harmonia, entre tantas contradições e dissonâncias, é precisamente essa.

é, do momento em que "a liberdade foi sufocada para sempre", conforme suas palavras, essa só o enche de de

salento. Continuou, é certo, a chamar-

se república, mas entre lama e vergo-

nha,*sob a opressão do cesarismo, ao passo que o império, em contraste, se cobriu de glórias, com os excelentes

Nisto, sim, êlc é um teórico, o gran de teórico da Razão de Estado.

A

Obra de juristas e professores, aten tos só á parte formal das leis, e não obra de políticos, afeitos à realidade das coi.sas, diverso não podia ser o desfécho da luta desigual travada en tre a ingenuidade de uns e a má-fé de outros. A política faz e desfaz o di reito : mas o direito não faz e muito

segurança c prosperidade do Estado,

menos desfaz a política. "La légalité

eis a lei suprema da política, arte de resultados, de fins, e não de meios. O plano da história, como muito mais tarde diria Hegel, não é o mesmo da

tuc", diziam os revolucionários fran ceses, ao abandonarem o tèxto da Constituinte, para salvar os ideais

nos resta é aceitá-las na sua realida

de acòrdo com os nossos desejos. Outro tanto seria lícito dizer, rela tivamente à questão do perjúrio, ma téria das mais incriminadas do "Prín

cipe". Deve a palavra ser cumprida em qualquer hipótese? Sem dúvida que sim. Ninguém se vangloria do contrário, salvo degenerados e delin qüentes. Não assim os homens bem formadosy as pessoas dignas, os ca racteres firmes e retos, para os quais

príncipes, que foram Tito, Nierva, Trajano, Antonino e Marco Aurélio. E pergunta: por que não hão de os

moral. Podem e devem ambas andar

homens viver sempre na sua pátria,

de mãos dadas; mas se acontece a

antes como Scipiões do que como Cé

moral entravar a história, esta se des- . pede daquela, para prosseguir na marcha avante. Maquiavel foi o pri

cinismo e imoralidade, é simples ex

que sejamos compelidos à execúção

pressão de um espírito profundamen

exemplos deixados por tantos gran •

meiro a demarcar as duas áreas limí

de compromissos assumidos de boa-fé,

te realista. Mas, objeta-se, como apro

des reis, valorosos capitães, honestos

trofes, porém distintas.

var, senão encomiar, a crueldade de César Bórgia? Ora, a crueldade de

com a cláusula natural e implícita da .reciprocidade, e essa correspondência •

sares?

Infelizmente,

"Príncipe

nos

dias

do

os modelos clássicos, os

cidadãos ou sábios legisladores, cons

tituíam apenas uma espécie de culto

Qualquer que seja o regime domi

de 89.

No fundo, interpretada corretamen

te, tal é a idéia mestra de Maquiavel.

putação. Não o poderia contestar Ma quiavel, que sequer abre discussão a

Tudo quanto no "Príncipe" ressuma

respeito. Isso, porém, não quer dizer

de deuses mortos.

nante, cumpre-lhe assegurar a pró pria estabilidade, defendendo-se a to

Maquiavel olha em derredor, e vê que tudo agora é diferente. Acha-se em pleno cesarismo, o cesarismo de

do transe. Todo Estado deve ser for

César Bórgia era uma injunção das circunstâncias. De outro modo, não lhe teria sido possível recuperar a Ro-

te e militante, com maioria de razão se a forma de governo é justa e libe

manha de mãos que o não tratariam de outro modo, se acaso fôsse êle o

gem de seu século. Como os homens são por natureza eternamente os mes

ral. A força não é apanágio da tira nia, muito pelo contrário. Na RepúI)lica romana, lembra o escritor, a di

vencido. O insuspeito Guicciardini, que não tinha ligações políticas (era tão sòmente historiador), achou natu

tadura nada tinha de odioso, era fun

ral tudo que aconteceu em Sinigaglia,

mos, fazem, ou deixam de fazer uso

ção constitucional, exercida çom ca"

pois, dizia, as vítimas não passavam de

César Bórgia. Escreve, no "Prínci pe", para o seu tempo, fala a lingua

a palavra empenhada constitui ponto de honra, pedra de toque de uma re

não exista, nem haja penhor dela, o que valeria como prêmio à má-fé alheia. Como deixar-se alguém pren der nas malhas tecidas pela cavilação e o dolo, com apoio exatamente nos esctúpulos de consciência daqueles que, desavisados, se conservassem inermes, diante de trapaceiros e felões? Se todos os homens fossem ho

nestos, o problema não se proporia. Nem existiriam as leis, fundadas tô-


Digesto EcoNÓxnco

62

ções humanas, dependem dos homens, que as encarnam, e das circunstân

da perversidade, que lhes é inata, se

rált-r temporário, no máximo por seis meses, sempre que estavam cm risco

morto, evitar o mal, praticando-o, é o

a segurança do Estado c a liberdade

lema da guerra preventiva, pregada

dos cidadão.s. Foi a tnodcrna tlcmo-

em todos os órgãos de opinião do nos so tempo. Que muito é que assim tam

boas oxi más, por mero raciocínio ló

gundo as ocasiões lho permitam, ou não. Quan<lo êsses maus instintos per manecem ocultos, c que apenas dor-

gico, é puro bizantinismo. Como mui

mitam, não de.sapareceram. O escritor

to bem. acentua Stuart Mill, não bas

italiano despreza o comum dos ho mens em quem se mantém sempre

cias, em que se estabelecem. Dize-las

ta que uma forma de govêrno seja reconhecidamente a melhor, ou que

Dígesto Econômico

cracia liberal que inventou a fórmula da passividade, em presença do ini

migo, oíerecendo-llie, com a outorga

assassinas comuns. Matar antes de ser

bém pensassem naquela época? Na guerra como na guerra, pois não i\á

alerta a ambição de glória, cobiça de

indi.scriminatla das garantias constitu-

luta possível, sem as mesmas armas

um povo prefira um regime de liber dade, se por indolência, por desídia, por covardia, ou por falta absoluta de

dinheiro, a inveja, a vaidade. Porque, como no "Eclesiastes", tudo é vaida

cioiuii.s, um cavalo de Tróia para o

de parte a parte. As coisas são como

assalto do poder. As novas constitui

são, e não como devem ser, eis outra

de. Da exacerbação proteiforme dèsse

ções democráticas, adotadas na Eu

idéia insistente de Maquiavel. O que

espírito público, mostra-se incapaz de

sentimento, procedem todas as c"ala-

mantê-lo. A república, que desperta o entusiasmo de Maquiavel, é a da

midades públicas, a desgraça c a ruí na geral, a desmoralização e a queda

ropa, depois da Grande Guerra, fica ram no papel, acabando nas piores di taduras que o mundo já conheceu.

de, quase sempre chocante, senão brutal, já que as não podemos mudar,

grandeza romana, a das dez primeiras

do Estado, quç é a instituição mater,

décadas de Tito Lívio. A da decítdên-

a base da coexistência social. Se bá

cia, começada com os Gracchos. isto

uma idéia central, na obra de Ma quiavel, emprestando-lhe congruência e harmonia, entre tantas contradições e dissonâncias, é precisamente essa.

é, do momento em que "a liberdade foi sufocada para sempre", conforme suas palavras, essa só o enche de de

salento. Continuou, é certo, a chamar-

se república, mas entre lama e vergo-

nha,*sob a opressão do cesarismo, ao passo que o império, em contraste, se cobriu de glórias, com os excelentes

Nisto, sim, êlc é um teórico, o gran de teórico da Razão de Estado.

A

Obra de juristas e professores, aten tos só á parte formal das leis, e não obra de políticos, afeitos à realidade das coi.sas, diverso não podia ser o desfécho da luta desigual travada en tre a ingenuidade de uns e a má-fé de outros. A política faz e desfaz o di reito : mas o direito não faz e muito

segurança c prosperidade do Estado,

menos desfaz a política. "La légalité

eis a lei suprema da política, arte de resultados, de fins, e não de meios. O plano da história, como muito mais tarde diria Hegel, não é o mesmo da

tuc", diziam os revolucionários fran ceses, ao abandonarem o tèxto da Constituinte, para salvar os ideais

nos resta é aceitá-las na sua realida

de acòrdo com os nossos desejos. Outro tanto seria lícito dizer, rela tivamente à questão do perjúrio, ma téria das mais incriminadas do "Prín

cipe". Deve a palavra ser cumprida em qualquer hipótese? Sem dúvida que sim. Ninguém se vangloria do contrário, salvo degenerados e delin qüentes. Não assim os homens bem formadosy as pessoas dignas, os ca racteres firmes e retos, para os quais

príncipes, que foram Tito, Nierva, Trajano, Antonino e Marco Aurélio. E pergunta: por que não hão de os

moral. Podem e devem ambas andar

homens viver sempre na sua pátria,

de mãos dadas; mas se acontece a

antes como Scipiões do que como Cé

moral entravar a história, esta se des- . pede daquela, para prosseguir na marcha avante. Maquiavel foi o pri

cinismo e imoralidade, é simples ex

que sejamos compelidos à execúção

pressão de um espírito profundamen

exemplos deixados por tantos gran •

meiro a demarcar as duas áreas limí

de compromissos assumidos de boa-fé,

te realista. Mas, objeta-se, como apro

des reis, valorosos capitães, honestos

trofes, porém distintas.

var, senão encomiar, a crueldade de César Bórgia? Ora, a crueldade de

com a cláusula natural e implícita da .reciprocidade, e essa correspondência •

sares?

Infelizmente,

"Príncipe

nos

dias

do

os modelos clássicos, os

cidadãos ou sábios legisladores, cons

tituíam apenas uma espécie de culto

Qualquer que seja o regime domi

de 89.

No fundo, interpretada corretamen

te, tal é a idéia mestra de Maquiavel.

putação. Não o poderia contestar Ma quiavel, que sequer abre discussão a

Tudo quanto no "Príncipe" ressuma

respeito. Isso, porém, não quer dizer

de deuses mortos.

nante, cumpre-lhe assegurar a pró pria estabilidade, defendendo-se a to

Maquiavel olha em derredor, e vê que tudo agora é diferente. Acha-se em pleno cesarismo, o cesarismo de

do transe. Todo Estado deve ser for

César Bórgia era uma injunção das circunstâncias. De outro modo, não lhe teria sido possível recuperar a Ro-

te e militante, com maioria de razão se a forma de governo é justa e libe

manha de mãos que o não tratariam de outro modo, se acaso fôsse êle o

gem de seu século. Como os homens são por natureza eternamente os mes

ral. A força não é apanágio da tira nia, muito pelo contrário. Na RepúI)lica romana, lembra o escritor, a di

vencido. O insuspeito Guicciardini, que não tinha ligações políticas (era tão sòmente historiador), achou natu

tadura nada tinha de odioso, era fun

ral tudo que aconteceu em Sinigaglia,

mos, fazem, ou deixam de fazer uso

ção constitucional, exercida çom ca"

pois, dizia, as vítimas não passavam de

César Bórgia. Escreve, no "Prínci pe", para o seu tempo, fala a lingua

a palavra empenhada constitui ponto de honra, pedra de toque de uma re

não exista, nem haja penhor dela, o que valeria como prêmio à má-fé alheia. Como deixar-se alguém pren der nas malhas tecidas pela cavilação e o dolo, com apoio exatamente nos esctúpulos de consciência daqueles que, desavisados, se conservassem inermes, diante de trapaceiros e felões? Se todos os homens fossem ho

nestos, o problema não se proporia. Nem existiriam as leis, fundadas tô-


64 Dicivstu

Econômico

das no pressuposto <je abusos c in frações às regras éticas. Pois não

apenas escondem gafciras de corpos cscalavrarlos. A mesma censura sofreu

rações num clima tranqüilo de liber

amor galante dos trovadorcs.

dispõem os códigos que nos contra

por muito tempo, tm campo literário,

dade, de justiça, dc direito: a pleni

tos bilaterais pode a parte, ameaçada

o romance

marcou

tude da democracia. O que assinalou

materialista e paga como a do escTitor italiano. A mesma deliquesccncia

de prejuízo, recusar-se à prestação que lhe incumbe em primeiro lugar,

uma época. Flaul)ert foi arrastado à barra dos tribunais, por haver publi cado " Madame Bovary", que éle não

c.ssa era dc ouro, foi sobretudo a paz

.social e política. Os povos reduzidos

reinante na terra, graças aos homens de boa vontade. Pensadores eminen

à condição de presa dos seus gover

condottieri italianos, egoístas, egocên protérvia e orgulho, destituídos de es

até que a outra satisfaça a sua, ou ofereça garantia suficiente? Ou ain

naturalista, que

criou, e é encotitrada em tòda parte,

lipoca

nantes, cópias ampliadas dos antigos

da, pela cláusula rebus sic stantur, origem da recente teoria da imprevi-

culpa que cviclenteinente não lhe cabe.

tes, como RuCklc, não tiveram dúvida cm afirmar que a guerra recuava lon

No processo, <pie julgou o caso, foi

são'nos contratos, que as obrigações

ge, nutn passado longínquo de barbá

reconhecido que a verdade é sempre uni serviço à sociedade, ainda que a maculo o iuioralismo. As conseqüên

rie. Os conflitos armados, deflagrados

pírito público, movidos só pela ambi

no século XIX, podiam comparar-se, salvas as proporções, às contendas in

ção da glória pessoal, cada qual em penhado em ser o primeiro, à custa

dividuais da vida diária, tão estreito o

embora de guerras, revoluções, de

mentando-o, provocando horror, e ge* rando aversão instintiva. A verdade,

âmbito a que sc circunscreveram. O chamado direito internacional adqui riu eficácia jurídica, preceitos dc ele

biu. substituído pelo arbítrio. As leis

.sempre a verdade... Nada de fingidos

vado alcance incorporaram-se efetiva

se alteram, na hipótese de mudança de situação, além de tôda expectati va? Pois não é diferente o pensa mento de Maquiavel, que até o direi to esposa, como exceção lícita. Daí

a transformar a exceção em regra, e erigir em princípio o engaho, a frau de, o ludibrio à fé jurada, para trans formar a sociedade num cipoal, a dis tância é imensa. Não leram "O Prín

cipe" os que assim lhe adulteram o

texto. O que está escrito ali é que todo príncipe que não aprende com o leão a ser forte, e com a raposa a ser solerte, não se recomenda apto

cias (|ue a acompanham inseparáveis, revelam tôda a hediondez do mal, ali-

pudores de Maritornes, que voltam o ro.sto, para não ver a nudez inocente

de Afrodite na brancura do mármo re grego. Sincero e realista, traçou

Maquiavel com fidelidade o quadro de desolação moral, da época em que vi

veu, período climatérico, fase de tran sição, momento de crise na vida da

mente às relações dos povos entre si. A idéia de Estado associou-se à de personalidade, com os mesmos atriImtos fundamentais: direito de con

servação, direito

dc independência,

direito de igualdade, direito de neu tralidade. .A velha quimera da paz uni

tricos, ególatras, impados de vaidade

vastação e miséria. O direito sucum penais tornaram-se retroativas, revo gada a máxima nullum crSmen sin* lege. Não há mais memória do direito das gentes. .As guerras não se tra vam mais só entre combatentes; diri gem-se de preferência contra indefe•sas populações civis. Sepultam-se num minuto cidades inteiras, com cen tenas de milhares de vítimas inocen

para o ofício, sobretudo se não sabe

humanidade, uma idade que morria,

defender-se de ardis e espertezas, num

e ja se empestava de miasmas, como

tempo como o dos Bórgia, que fa

na corrupção das sepulturas.

dar as esquadras, por inúteis, alivia

tes, num luxo de sadismo, que faz in veja à crueldade de outrora. O cír culo é dantesco. A vida tem por úni

ziam residir em manhas e burlas todo

Seria este um assunto esgotado, tanto se escreveu a propósito, não

das assim as nações de ônus finan

ca razão de ser a morte. O homem

ceiros pesadíssimos. Reuniam-se já as

existe para matar, no imenso jardim

fô.ssem as -idas e vindas dos tempos.

conferências de embaixadores, para

dc suplícios, das descrições de Octave

selar o tratado dc iniz permanente e

Mirbeau.

o segredo do êxito em política. Em conclusão, o amoralismo de Ma

versal concretizava-se, enfim; restava

apenas dissolver os exércitos c afun

quiavel nada mais significa que a apli cação de um método rigorosamente

Maquiavel também vai e vem. Che-

universal. Maquiavel estava esqueci

.ga a parecer Certa a lei de Vico, do.s

indutivo à observação do mundo obje

"corsi e ricorsi", pela qual, derivan

do, aparentemente morto e enterrado. Ei-!o, porém, que reaparece, mais vi

tivo, tal como foi dito de começo.

do necessárianiente das mesmas cau

vo que nunca. Vem uma guerra, uma

tem palmas. Como então, a insensibi

Êsse mundo, dentro do qual nos agi tamos, é que assume aspectos dife

sas

segunda, e outras muitas virão: cada uma delas contém no bojo a seguinte,

lidade moral é completa. Fugiram os

rentes, ora agradáveis, ora desagradá veis, ora conformes à razão e à mo ral, ora injustos e desonestos, segundo

as idéia.s e os sentimentos que na ocasião dominam o espírito e o cora

ção dos homens.

É inútil cobri-los

com mantos doirados, qne não curam,

os

mesmos

efeitos, opera-se a

realização .sucessiva e uniforme na per.spcctiva das idades, mediante ciclo.s recorrentes. A civilização retro-

dede, para recomeçar, desenrolando novamente séries já volvidas. Desde a queda de Napoleão, em 1815, até a Grande (iuerra, em 1914, ou seja, no espaço de uiri século, viveram as ge-

Para Rerdiaeff, estamos vivendo uma

nova idade Média. Fôra mais apro

E, como no tempo de Maquiavel, ninguém se horroriza, ninguém se in digna, ninguém se revolta, todos ba

ideais, ficaram os eufemismos. Prati cam-se as maiores monstruosidades e atentados, em nome da democ'Facia c

priado dizer que estamos revivendo

da liberdade... ó manes de Washing

um fim de Idade Média, um período dc decomposição, sem crenças, sem

ton e de Jefferson! A democracia só

das cruzadas, sem o destemor e o pe-

é admirada hoje nesses exemplos, co mo nos dias do secretário florentino a República romana, das páginas de Ti-

nachp da cavalaria, sem o lirismo e o

lo Lívio..,

moral, sem poesia, sem a fé heróica


64 Dicivstu

Econômico

das no pressuposto <je abusos c in frações às regras éticas. Pois não

apenas escondem gafciras de corpos cscalavrarlos. A mesma censura sofreu

rações num clima tranqüilo de liber

amor galante dos trovadorcs.

dispõem os códigos que nos contra

por muito tempo, tm campo literário,

dade, de justiça, dc direito: a pleni

tos bilaterais pode a parte, ameaçada

o romance

marcou

tude da democracia. O que assinalou

materialista e paga como a do escTitor italiano. A mesma deliquesccncia

de prejuízo, recusar-se à prestação que lhe incumbe em primeiro lugar,

uma época. Flaul)ert foi arrastado à barra dos tribunais, por haver publi cado " Madame Bovary", que éle não

c.ssa era dc ouro, foi sobretudo a paz

.social e política. Os povos reduzidos

reinante na terra, graças aos homens de boa vontade. Pensadores eminen

à condição de presa dos seus gover

condottieri italianos, egoístas, egocên protérvia e orgulho, destituídos de es

até que a outra satisfaça a sua, ou ofereça garantia suficiente? Ou ain

naturalista, que

criou, e é encotitrada em tòda parte,

lipoca

nantes, cópias ampliadas dos antigos

da, pela cláusula rebus sic stantur, origem da recente teoria da imprevi-

culpa que cviclenteinente não lhe cabe.

tes, como RuCklc, não tiveram dúvida cm afirmar que a guerra recuava lon

No processo, <pie julgou o caso, foi

são'nos contratos, que as obrigações

ge, nutn passado longínquo de barbá

reconhecido que a verdade é sempre uni serviço à sociedade, ainda que a maculo o iuioralismo. As conseqüên

rie. Os conflitos armados, deflagrados

pírito público, movidos só pela ambi

no século XIX, podiam comparar-se, salvas as proporções, às contendas in

ção da glória pessoal, cada qual em penhado em ser o primeiro, à custa

dividuais da vida diária, tão estreito o

embora de guerras, revoluções, de

mentando-o, provocando horror, e ge* rando aversão instintiva. A verdade,

âmbito a que sc circunscreveram. O chamado direito internacional adqui riu eficácia jurídica, preceitos dc ele

biu. substituído pelo arbítrio. As leis

.sempre a verdade... Nada de fingidos

vado alcance incorporaram-se efetiva

se alteram, na hipótese de mudança de situação, além de tôda expectati va? Pois não é diferente o pensa mento de Maquiavel, que até o direi to esposa, como exceção lícita. Daí

a transformar a exceção em regra, e erigir em princípio o engaho, a frau de, o ludibrio à fé jurada, para trans formar a sociedade num cipoal, a dis tância é imensa. Não leram "O Prín

cipe" os que assim lhe adulteram o

texto. O que está escrito ali é que todo príncipe que não aprende com o leão a ser forte, e com a raposa a ser solerte, não se recomenda apto

cias (|ue a acompanham inseparáveis, revelam tôda a hediondez do mal, ali-

pudores de Maritornes, que voltam o ro.sto, para não ver a nudez inocente

de Afrodite na brancura do mármo re grego. Sincero e realista, traçou

Maquiavel com fidelidade o quadro de desolação moral, da época em que vi

veu, período climatérico, fase de tran sição, momento de crise na vida da

mente às relações dos povos entre si. A idéia de Estado associou-se à de personalidade, com os mesmos atriImtos fundamentais: direito de con

servação, direito

dc independência,

direito de igualdade, direito de neu tralidade. .A velha quimera da paz uni

tricos, ególatras, impados de vaidade

vastação e miséria. O direito sucum penais tornaram-se retroativas, revo gada a máxima nullum crSmen sin* lege. Não há mais memória do direito das gentes. .As guerras não se tra vam mais só entre combatentes; diri gem-se de preferência contra indefe•sas populações civis. Sepultam-se num minuto cidades inteiras, com cen tenas de milhares de vítimas inocen

para o ofício, sobretudo se não sabe

humanidade, uma idade que morria,

defender-se de ardis e espertezas, num

e ja se empestava de miasmas, como

tempo como o dos Bórgia, que fa

na corrupção das sepulturas.

dar as esquadras, por inúteis, alivia

tes, num luxo de sadismo, que faz in veja à crueldade de outrora. O cír culo é dantesco. A vida tem por úni

ziam residir em manhas e burlas todo

Seria este um assunto esgotado, tanto se escreveu a propósito, não

das assim as nações de ônus finan

ca razão de ser a morte. O homem

ceiros pesadíssimos. Reuniam-se já as

existe para matar, no imenso jardim

fô.ssem as -idas e vindas dos tempos.

conferências de embaixadores, para

dc suplícios, das descrições de Octave

selar o tratado dc iniz permanente e

Mirbeau.

o segredo do êxito em política. Em conclusão, o amoralismo de Ma

versal concretizava-se, enfim; restava

apenas dissolver os exércitos c afun

quiavel nada mais significa que a apli cação de um método rigorosamente

Maquiavel também vai e vem. Che-

universal. Maquiavel estava esqueci

.ga a parecer Certa a lei de Vico, do.s

indutivo à observação do mundo obje

"corsi e ricorsi", pela qual, derivan

do, aparentemente morto e enterrado. Ei-!o, porém, que reaparece, mais vi

tivo, tal como foi dito de começo.

do necessárianiente das mesmas cau

vo que nunca. Vem uma guerra, uma

tem palmas. Como então, a insensibi

Êsse mundo, dentro do qual nos agi tamos, é que assume aspectos dife

sas

segunda, e outras muitas virão: cada uma delas contém no bojo a seguinte,

lidade moral é completa. Fugiram os

rentes, ora agradáveis, ora desagradá veis, ora conformes à razão e à mo ral, ora injustos e desonestos, segundo

as idéia.s e os sentimentos que na ocasião dominam o espírito e o cora

ção dos homens.

É inútil cobri-los

com mantos doirados, qne não curam,

os

mesmos

efeitos, opera-se a

realização .sucessiva e uniforme na per.spcctiva das idades, mediante ciclo.s recorrentes. A civilização retro-

dede, para recomeçar, desenrolando novamente séries já volvidas. Desde a queda de Napoleão, em 1815, até a Grande (iuerra, em 1914, ou seja, no espaço de uiri século, viveram as ge-

Para Rerdiaeff, estamos vivendo uma

nova idade Média. Fôra mais apro

E, como no tempo de Maquiavel, ninguém se horroriza, ninguém se in digna, ninguém se revolta, todos ba

ideais, ficaram os eufemismos. Prati cam-se as maiores monstruosidades e atentados, em nome da democ'Facia c

priado dizer que estamos revivendo

da liberdade... ó manes de Washing

um fim de Idade Média, um período dc decomposição, sem crenças, sem

ton e de Jefferson! A democracia só

das cruzadas, sem o destemor e o pe-

é admirada hoje nesses exemplos, co mo nos dias do secretário florentino a República romana, das páginas de Ti-

nachp da cavalaria, sem o lirismo e o

lo Lívio..,

moral, sem poesia, sem a fé heróica


Dígesix» Econômico

CONSELHEIRO CARLOS DE CARVALHO Casího Nuniís

67

verente ou meio desabusado, fosse para pilhcriar, fóssc para castigar, com um dito engraçado mas contun

dente. Vamos referir adiante um epi sódio em que sc mostra ésse traço do

na arte da transação. Faltava-lhe a

souplesse necessaire pour manier les hommes, na frase de Deschanel. Era

Augusto de Carvalho, o Insigne ju-

»ie/noroi/-.vc o centenário de nascimento

risconsulto e homem público nascido

do Conselheiro Carlos de Carvalho. Em

tempo esse fcitio ríspido c autoritá

nesta Capital aos 20 de março de

homenagem à memória déssc itisignc jti-

rio — e eis-nos um Paraná, um'2aca-

1851.

riscnivitilto e Mini.slro das Helaçõcs Ex-

rias, um Ouro Preto. líavia exceções:

dêsses dos quais, dizia Lord Grey, mais próprios para lionrar o seu par tido do que para dirigi-lo. Mas aquela intolerância, a que me referi acima, não excluía o seu pen dor para a discussão e o seu espírito aberto à réplica sincera, de boa fé, no piano alto do debate. Discutia, não se

um Ferreira Viana, por exemplo, sua

esquivava à contradita, rebatia argu

;uro auxiliar, fazendo a função que >eria hoje de datilografo, e que era

teriorcs no govêrno de Prudente dc Morais, o "Digesto Econômico" acolhe em suas i)áginas o carinhoso e documen tado trabalho do etnincnte tratadisto de

ve, brando, seráfico. Mas a regra se ria aquela, como um reflexo do prin

àquele tempo (1903-1905) de copista

Direito Público, dr. Castro Nunes, qtic,

dos seus pareceres, com a minha boa

pelo saber e caráter, tanto dignificou

4ReniÍDÍNcénciaN de om antigo auxiliar^

seu temperamento.

Aphoxima-se o centenário de Carlos

Tive a fortuna de, ainda estudante, D conhecer de perto, como seu obs-

letra de então.

No niês (Ic março do correnlc ano, co-

o Supremo Tribunal Federal.

Essa aproximação me valeu de mui to, tão certo é que a convivência com

um grande homem — grande pela in

tos dc polimento. Nos dias de oaní-

teligência, cultura, caráter, retidão

cuia, paletó de jiano leve, calças e colete brancos, chapéu dc chile. Em casa, na biblioteca, no trabalho, trazia, como trazem os médicos nos

exerce naturalmente sobre um rapaz de 20 anos, tímido, indeciso, desorien

tado, uma influência benéfica que, só mais tarde, anos c anos passados, já na idade madura, éle próprio reco nhecerá.

Estou a vê-lo na sua magnífica bi

c^onsultórios c hospitais, um avental

Mas

encolerizava-se

íàcilmentc.

Era, aliás, muito dos homens do seu

cípio da autoridade, que não estava tanto nas instituições, senão nos cos tumes ou na conformação da vida so-

tiaí.

nes — desde a

me e que era

Academia

liberal; os es

São Paulo, on

de

tadistas auto

de foram cole

ritários.

gas,

Carlos de

Carvalho

co-

piava um daqueles modelos; mas imprimia-lhc um traço novo, pessoal, que

embora

de turmas di ferentes.

Meu pai era da turma de 70, a fa mosa turma dita das Águias, porque

Não sei se essa indumentária ca seira, como uniforme dc serviço, era

maneiras que refugia aos moldes Co

dela fizeram parte Rui, Joaquim Nabuco, Castro Alves, Rodrigues Alves,

muns. Por isso mesmo nada tinha de

Afonso Pena...

dos do solar da rua do Bispo n. 33

e gabinete. Seria sòmente Carlos dc

conselheira], sendo cie Conselheiro do

Carlos de Carvalho deveria formar-

se em 1871. Mas ocorreram aconteci mentos, de que falarei adiante, que motivaram a interrupção do seu cur

(onde se ergue, hoje, um prédio de

Carvallio.' Ou outros jurisconsultos do

Império. Muito menos do tipo "me dalhão", fornialista, fechado, enfático,

apartamentos), à qual dava ac'esso,

seu tempo adotavam o mesmo traje

■solene.

pelo lado de fora, uma escada de fer

profissional? Nunca pude apurar. O

ro, em forma de caracol. Era um homem que se impunha pe

certo é, porém, que caiu de moda (ao

Jornada Revisionista, aludi à sua "in

que suponho) o avental de gola fe

la só presença. De estatura abaixo da

chada e cintado, bem mais distinto do

tolerância ríspida com o êrro, a dupli cidade, a mentira, a fraude Era, pois, um espírito severo, que não

mediana, peito largo, olhos vivíssimos,

que o pijama, que o terá

penetrantes, argutos — ninguém dêle se aproximava sem lhe sentir a ascen

cado.

desban

toda, castanha e bem tratada. Vestia-

Tinha o gênio muito desigual. Não era propriamente um homem zanga do, carrancudo, dêsses dos quais se costuma dizer que têm cara de pou cos amigos. Nada disso. Era alegre,

se bem, sobrçcasaca cinzenta e sapa-

brincalhão, e não raro um pouco irrç-

Usava, à moda do tempo, a barba

meu pai — João Francisco Leite Nu

O regi

lhe vinha de certo desembaraço de

de uso generalizado entre os juristas

gia.

lheiro veio da amizade que o ligara a

de Imho. branco.

blioteca, instalada na parte dos fun

dência natural da vivacidade e ener

mentos, ainda que com a veemência

própria do seu temperamento. Minha aproximação com o Conse

Na dedicatória que escrevi para a

transigia, reagindo, não raro, violen tamente. Por isso mesmo não seria,

como não foi propriamente, um polí

so por dois anos. Fizeram ambos — êle e meu pai —

a campanha abolicionista eni São Paulo, na mesma loja maçônica, cir cunstância que só vim a conhecer re

centemente,, lendo o artigo que sobre "Rui, estudante" escreveu b Dr. An tônio Gontijo de Carvalho (Jornal do

tico. Tinha arestas muito vivas para mover-se e triunfar nos meios políti

Commercio de 5 de novembro de 1949). Das sociedades secretas dirigidas

cos,, tão certo é, como disse Rui, que

por estudantes era a "Fraternidade

toda a sabedoria na política consiste

Primeira" a mais antiga, a mais ati-


Dígesix» Econômico

CONSELHEIRO CARLOS DE CARVALHO Casího Nuniís

67

verente ou meio desabusado, fosse para pilhcriar, fóssc para castigar, com um dito engraçado mas contun

dente. Vamos referir adiante um epi sódio em que sc mostra ésse traço do

na arte da transação. Faltava-lhe a

souplesse necessaire pour manier les hommes, na frase de Deschanel. Era

Augusto de Carvalho, o Insigne ju-

»ie/noroi/-.vc o centenário de nascimento

risconsulto e homem público nascido

do Conselheiro Carlos de Carvalho. Em

tempo esse fcitio ríspido c autoritá

nesta Capital aos 20 de março de

homenagem à memória déssc itisignc jti-

rio — e eis-nos um Paraná, um'2aca-

1851.

riscnivitilto e Mini.slro das Helaçõcs Ex-

rias, um Ouro Preto. líavia exceções:

dêsses dos quais, dizia Lord Grey, mais próprios para lionrar o seu par tido do que para dirigi-lo. Mas aquela intolerância, a que me referi acima, não excluía o seu pen dor para a discussão e o seu espírito aberto à réplica sincera, de boa fé, no piano alto do debate. Discutia, não se

um Ferreira Viana, por exemplo, sua

esquivava à contradita, rebatia argu

;uro auxiliar, fazendo a função que >eria hoje de datilografo, e que era

teriorcs no govêrno de Prudente dc Morais, o "Digesto Econômico" acolhe em suas i)áginas o carinhoso e documen tado trabalho do etnincnte tratadisto de

ve, brando, seráfico. Mas a regra se ria aquela, como um reflexo do prin

àquele tempo (1903-1905) de copista

Direito Público, dr. Castro Nunes, qtic,

dos seus pareceres, com a minha boa

pelo saber e caráter, tanto dignificou

4ReniÍDÍNcénciaN de om antigo auxiliar^

seu temperamento.

Aphoxima-se o centenário de Carlos

Tive a fortuna de, ainda estudante, D conhecer de perto, como seu obs-

letra de então.

No niês (Ic março do correnlc ano, co-

o Supremo Tribunal Federal.

Essa aproximação me valeu de mui to, tão certo é que a convivência com

um grande homem — grande pela in

tos dc polimento. Nos dias de oaní-

teligência, cultura, caráter, retidão

cuia, paletó de jiano leve, calças e colete brancos, chapéu dc chile. Em casa, na biblioteca, no trabalho, trazia, como trazem os médicos nos

exerce naturalmente sobre um rapaz de 20 anos, tímido, indeciso, desorien

tado, uma influência benéfica que, só mais tarde, anos c anos passados, já na idade madura, éle próprio reco nhecerá.

Estou a vê-lo na sua magnífica bi

c^onsultórios c hospitais, um avental

Mas

encolerizava-se

íàcilmentc.

Era, aliás, muito dos homens do seu

cípio da autoridade, que não estava tanto nas instituições, senão nos cos tumes ou na conformação da vida so-

tiaí.

nes — desde a

me e que era

Academia

liberal; os es

São Paulo, on

de

tadistas auto

de foram cole

ritários.

gas,

Carlos de

Carvalho

co-

piava um daqueles modelos; mas imprimia-lhc um traço novo, pessoal, que

embora

de turmas di ferentes.

Meu pai era da turma de 70, a fa mosa turma dita das Águias, porque

Não sei se essa indumentária ca seira, como uniforme dc serviço, era

maneiras que refugia aos moldes Co

dela fizeram parte Rui, Joaquim Nabuco, Castro Alves, Rodrigues Alves,

muns. Por isso mesmo nada tinha de

Afonso Pena...

dos do solar da rua do Bispo n. 33

e gabinete. Seria sòmente Carlos dc

conselheira], sendo cie Conselheiro do

Carlos de Carvalho deveria formar-

se em 1871. Mas ocorreram aconteci mentos, de que falarei adiante, que motivaram a interrupção do seu cur

(onde se ergue, hoje, um prédio de

Carvallio.' Ou outros jurisconsultos do

Império. Muito menos do tipo "me dalhão", fornialista, fechado, enfático,

apartamentos), à qual dava ac'esso,

seu tempo adotavam o mesmo traje

■solene.

pelo lado de fora, uma escada de fer

profissional? Nunca pude apurar. O

ro, em forma de caracol. Era um homem que se impunha pe

certo é, porém, que caiu de moda (ao

Jornada Revisionista, aludi à sua "in

que suponho) o avental de gola fe

la só presença. De estatura abaixo da

chada e cintado, bem mais distinto do

tolerância ríspida com o êrro, a dupli cidade, a mentira, a fraude Era, pois, um espírito severo, que não

mediana, peito largo, olhos vivíssimos,

que o pijama, que o terá

penetrantes, argutos — ninguém dêle se aproximava sem lhe sentir a ascen

cado.

desban

toda, castanha e bem tratada. Vestia-

Tinha o gênio muito desigual. Não era propriamente um homem zanga do, carrancudo, dêsses dos quais se costuma dizer que têm cara de pou cos amigos. Nada disso. Era alegre,

se bem, sobrçcasaca cinzenta e sapa-

brincalhão, e não raro um pouco irrç-

Usava, à moda do tempo, a barba

meu pai — João Francisco Leite Nu

O regi

lhe vinha de certo desembaraço de

de uso generalizado entre os juristas

gia.

lheiro veio da amizade que o ligara a

de Imho. branco.

blioteca, instalada na parte dos fun

dência natural da vivacidade e ener

mentos, ainda que com a veemência

própria do seu temperamento. Minha aproximação com o Conse

Na dedicatória que escrevi para a

transigia, reagindo, não raro, violen tamente. Por isso mesmo não seria,

como não foi propriamente, um polí

so por dois anos. Fizeram ambos — êle e meu pai —

a campanha abolicionista eni São Paulo, na mesma loja maçônica, cir cunstância que só vim a conhecer re

centemente,, lendo o artigo que sobre "Rui, estudante" escreveu b Dr. An tônio Gontijo de Carvalho (Jornal do

tico. Tinha arestas muito vivas para mover-se e triunfar nos meios políti

Commercio de 5 de novembro de 1949). Das sociedades secretas dirigidas

cos,, tão certo é, como disse Rui, que

por estudantes era a "Fraternidade

toda a sabedoria na política consiste

Primeira" a mais antiga, a mais ati-


t ^

íf

Dicesto Econômico

va c eficienlc. A ela pertenciam Luís

Gama, Rui, Rodrigues Alves, o famo so Padre Chico, Monsenhor Francis co de Paula, Ferreira Nobre e ou

mentos <lcslacado.s da campanha abo licionista, continuaria esquecido intei ramente o seu

nome.

Carlos de Carvalho tinha por éle

cle escritório, entre outros que me es

causa Carvalho patrocinou cm oposi

capem, Rodrigo Otávio c Carvalho Mourão, que viriam a ter assento no Supremo Tribunal Federal; Alfredo

ção a Santa Catarina), Ferreira \ ih-

Bernardes, o exímio civilista e juris consulto; Vilela dos Santos, advoga

rio, católico praticante e fervoroso.

tros. Rui lhe redigira os estatutos.

grande apreço e disso lhe deu provas

Dando notícia desse movimento abolicionista, informa aquele ilustre

reiteradas. Dis.sc-mc certa vez: "Seu

cronista: "A Fraternidade Primeira

e teria feito uma grande carreira se não se tivesse metido na roça". Re

ler, ainda brilhante na sua atuação

nin fados pelo bacharelando Rodrigues

produzo te.xtualmente estas palavras que lhe ouvi com ufania. E Carvalho,

Alves. Vem a públic"© o nome do seu

é preciso dizer, não tinha o elogio fá

presidente: João Francisco Leite Nu

cil. Antes, pelo contrário, era muito severo no julgamento dos homens.

Minlia aproximação maior àquele tempo foi com Bernardes e Rodrigo Otávio, meus professores na antiga

exterioriza-se logo após, em noite de

gala, libertando três escravos, para-

nes. Carlos Augusto de Carvalho é o secretário e José Ferreira Nobre o

pai era um homem muito inteligente,

Minha

maior

convivência

com

o

tesoureiro."

grande amigo de meu pai data -da fa

Meu pai foi um estudante de gran de atuação na vida acadêmica. Episó

se final da sua vida, quando, voltando

dios que me referiu minha mãe (ti nha eu 12 anos quando êle faleceu)

tendo lá escrito e feito imprimir o seu

deixam-me etitrever que terá sido' um

dos estudantes mais notáveis- daque la gloriosa turma. Fêz com aprovação plena (não havia a êsse tempo a nota de distinção) os exames do quinto ano, tendo sido dos poucos que pas saram, tal o rigor no julgamento, hiesmo nos ato» da última série do curso.

Indo para Campos, sua cidade na

da Bélgica, onde residiu alguns anos, maior livro — "Direito Civil recopi-

lado ou Nova Consolidação das Leis Civis" (1899) reabriu a banca de ad vogado, chamattdo-mc então (já eu era segundo-anista de Direito) para seu auxiliar.

Terá sido essa a fase mais feliz da

sua vida, ao lado da segunda esposa,

a boníssima D. Nenêzinha (Maria Guilhermina de Sampaio Viana Car-

vallio), senhora de rara "distinção, fa

tal, onde também nascemos minha mãe, eu e meus irmãos, abriu banca

lecida recentemente, a quem rendo

de advogado com grande sucesso. Circunstâncias várias, no entanto, le varam-no a deixar a profissão de ad

veneração; e dos filhos, ainda peqiie-

vogado, tornando-se fazendeiro e vin do, afinal, a fracassar, como tantos outros.

nestas linhas a homenagem da minha

do de renome, e Eduardo Otto Theiprofissional.

]*aculdade de Ciências Jurídicas e So ciais, e amigos dos (juais Conservo gratíssima recordação. Carvalho Mou

rão, a quem eu viria a suceder (sem substituir) no Supremo Tribunal, era também dêsse tempo, ainda que a nossa convivência tenha sido maior anos depois, no fôro e no Instituto dos .'Xdvogados. Freqüentavam a casa do Conselhei

ro, e lá o.s conheci, o seu compadre Comendador Júlio Miguel de Freitas, os deputados pela Bahia, Pedro Lago,

ainda vivo, c Elpídio de Mesquita, os Drs. Alencar Lima, pai e filho, êste

na e Silva Costa.

Ferreira Viana era, como é notó Carvalho também era católico. Não sei se praticante.

Contou-me éle, numa das conver

sas em que, nas pausas do trabalho, se entretinha comigo — que, estando Com Ferreira Víána em São Paulo,

entraram em uma igreja de arrabalde e ajoelharam-se diante de um altar,

orando. Em dado momento, entreolharam-se tocados pelo mesmo pensa mento. Tinham visto no altar pobre

um santo de pau, um'calunga, mais próprio para despertar o riso do que

a veneração.

E Ferreira Viana, le-

vantando-se: "Vamos, Carvalho, que eu não quero pecar!" Uma das causas mais ruidosas des sa fase de sua vida foi a manutenção

de posse, por èle requerida ao então

juiz federal mais tarde Ministro Go^ dofredo Cunha, de uns velhos prédio.s

do Largo da Carioca, condenados à demolição pelo Prefeito Passos. O

distinto engenheiro; o já ilustre Sá Viana; e outros que, relações de fa

•íntegro juiz deferiu o interdito. Foi

mília ou levados por interesses pro

uma vitória brilhantíssima do gran de advogado.

fissionais, eram recebidos na bibliote ca, onde eu trabalhava pela manhã.

É preciso recordar que o Congresso

no.s, que eram o eiilêvo do seu lar

ía-me esquecendo (imperdoável es

concedera ao Prefeito do Distrito Fe

quecimento I) de uma figura muito as

feliz.

sídua e interessante, o Dr. Costa Fer

deral, para lhe facilitar os movimen tos nas obras de remodelação da ci

Era imi lionicm simples na intimi dade c muito afetivo.

Sentia-se. que

raz, o famoso embalsamador. Era um

, vclhote de vastos bigodes brancos,

dade, poderes quase ditatoriais, pela I.ci 939, de 29 de dezembro de 1902.

êle encontrara afinal o clima domés

sempre exaltado, .florianista

verme-

E.ssa lei atrofiara as atribuições do

Não teve assim projeção na vida

tico com que sonhara no curso da sua

Conselho Municipal para hipertrofiar

pública : e não fôra o artigo de Gon-

llio. Creio que era tio do Conselheiro.

tijo de Carvalho na referência à cir

tão acidentada é desvenlurosa vida ])rivada.

seus amigos mais diletos eram os Con

o uso dos interditos possessórios,-com

cunstância, altamente expressiva, de ser êle presidente de um grêmio de

dos mais solicitados, Carlos de Carva

selheiros Coelho Rodrigues (do qual o filho Manuel, mais tarde diploma

o que deixava pràticamente indefesa a propriedade particular.

que faziam parte Rui, Rodrigues Al ves, Carlos de Carvalho e outros ele

lho formou uma equipe de escol. Fo ram seus Companheiros e au-xiliares

ta, foi sen auxiliar na preparação da

Passos, com a volúpia da ação, nrio

defesa dos direitos do Paraná, cuja

tinha meias medidas. Casas amanhe-

Advogado militante e jurisconsulto

Juristas notáveis da sua geração e

a autoridade do Prefeito; e proibira


t ^

íf

Dicesto Econômico

va c eficienlc. A ela pertenciam Luís

Gama, Rui, Rodrigues Alves, o famo so Padre Chico, Monsenhor Francis co de Paula, Ferreira Nobre e ou

mentos <lcslacado.s da campanha abo licionista, continuaria esquecido intei ramente o seu

nome.

Carlos de Carvalho tinha por éle

cle escritório, entre outros que me es

causa Carvalho patrocinou cm oposi

capem, Rodrigo Otávio c Carvalho Mourão, que viriam a ter assento no Supremo Tribunal Federal; Alfredo

ção a Santa Catarina), Ferreira \ ih-

Bernardes, o exímio civilista e juris consulto; Vilela dos Santos, advoga

rio, católico praticante e fervoroso.

tros. Rui lhe redigira os estatutos.

grande apreço e disso lhe deu provas

Dando notícia desse movimento abolicionista, informa aquele ilustre

reiteradas. Dis.sc-mc certa vez: "Seu

cronista: "A Fraternidade Primeira

e teria feito uma grande carreira se não se tivesse metido na roça". Re

ler, ainda brilhante na sua atuação

nin fados pelo bacharelando Rodrigues

produzo te.xtualmente estas palavras que lhe ouvi com ufania. E Carvalho,

Alves. Vem a públic"© o nome do seu

é preciso dizer, não tinha o elogio fá

presidente: João Francisco Leite Nu

cil. Antes, pelo contrário, era muito severo no julgamento dos homens.

Minlia aproximação maior àquele tempo foi com Bernardes e Rodrigo Otávio, meus professores na antiga

exterioriza-se logo após, em noite de

gala, libertando três escravos, para-

nes. Carlos Augusto de Carvalho é o secretário e José Ferreira Nobre o

pai era um homem muito inteligente,

Minha

maior

convivência

com

o

tesoureiro."

grande amigo de meu pai data -da fa

Meu pai foi um estudante de gran de atuação na vida acadêmica. Episó

se final da sua vida, quando, voltando

dios que me referiu minha mãe (ti nha eu 12 anos quando êle faleceu)

tendo lá escrito e feito imprimir o seu

deixam-me etitrever que terá sido' um

dos estudantes mais notáveis- daque la gloriosa turma. Fêz com aprovação plena (não havia a êsse tempo a nota de distinção) os exames do quinto ano, tendo sido dos poucos que pas saram, tal o rigor no julgamento, hiesmo nos ato» da última série do curso.

Indo para Campos, sua cidade na

da Bélgica, onde residiu alguns anos, maior livro — "Direito Civil recopi-

lado ou Nova Consolidação das Leis Civis" (1899) reabriu a banca de ad vogado, chamattdo-mc então (já eu era segundo-anista de Direito) para seu auxiliar.

Terá sido essa a fase mais feliz da

sua vida, ao lado da segunda esposa,

a boníssima D. Nenêzinha (Maria Guilhermina de Sampaio Viana Car-

vallio), senhora de rara "distinção, fa

tal, onde também nascemos minha mãe, eu e meus irmãos, abriu banca

lecida recentemente, a quem rendo

de advogado com grande sucesso. Circunstâncias várias, no entanto, le varam-no a deixar a profissão de ad

veneração; e dos filhos, ainda peqiie-

vogado, tornando-se fazendeiro e vin do, afinal, a fracassar, como tantos outros.

nestas linhas a homenagem da minha

do de renome, e Eduardo Otto Theiprofissional.

]*aculdade de Ciências Jurídicas e So ciais, e amigos dos (juais Conservo gratíssima recordação. Carvalho Mou

rão, a quem eu viria a suceder (sem substituir) no Supremo Tribunal, era também dêsse tempo, ainda que a nossa convivência tenha sido maior anos depois, no fôro e no Instituto dos .'Xdvogados. Freqüentavam a casa do Conselhei

ro, e lá o.s conheci, o seu compadre Comendador Júlio Miguel de Freitas, os deputados pela Bahia, Pedro Lago,

ainda vivo, c Elpídio de Mesquita, os Drs. Alencar Lima, pai e filho, êste

na e Silva Costa.

Ferreira Viana era, como é notó Carvalho também era católico. Não sei se praticante.

Contou-me éle, numa das conver

sas em que, nas pausas do trabalho, se entretinha comigo — que, estando Com Ferreira Víána em São Paulo,

entraram em uma igreja de arrabalde e ajoelharam-se diante de um altar,

orando. Em dado momento, entreolharam-se tocados pelo mesmo pensa mento. Tinham visto no altar pobre

um santo de pau, um'calunga, mais próprio para despertar o riso do que

a veneração.

E Ferreira Viana, le-

vantando-se: "Vamos, Carvalho, que eu não quero pecar!" Uma das causas mais ruidosas des sa fase de sua vida foi a manutenção

de posse, por èle requerida ao então

juiz federal mais tarde Ministro Go^ dofredo Cunha, de uns velhos prédio.s

do Largo da Carioca, condenados à demolição pelo Prefeito Passos. O

distinto engenheiro; o já ilustre Sá Viana; e outros que, relações de fa

•íntegro juiz deferiu o interdito. Foi

mília ou levados por interesses pro

uma vitória brilhantíssima do gran de advogado.

fissionais, eram recebidos na bibliote ca, onde eu trabalhava pela manhã.

É preciso recordar que o Congresso

no.s, que eram o eiilêvo do seu lar

ía-me esquecendo (imperdoável es

concedera ao Prefeito do Distrito Fe

quecimento I) de uma figura muito as

feliz.

sídua e interessante, o Dr. Costa Fer

deral, para lhe facilitar os movimen tos nas obras de remodelação da ci

Era imi lionicm simples na intimi dade c muito afetivo.

Sentia-se. que

raz, o famoso embalsamador. Era um

, vclhote de vastos bigodes brancos,

dade, poderes quase ditatoriais, pela I.ci 939, de 29 de dezembro de 1902.

êle encontrara afinal o clima domés

sempre exaltado, .florianista

verme-

E.ssa lei atrofiara as atribuições do

Não teve assim projeção na vida

tico com que sonhara no curso da sua

Conselho Municipal para hipertrofiar

pública : e não fôra o artigo de Gon-

llio. Creio que era tio do Conselheiro.

tijo de Carvalho na referência à cir

tão acidentada é desvenlurosa vida ])rivada.

seus amigos mais diletos eram os Con

o uso dos interditos possessórios,-com

cunstância, altamente expressiva, de ser êle presidente de um grêmio de

dos mais solicitados, Carlos de Carva

selheiros Coelho Rodrigues (do qual o filho Manuel, mais tarde diploma

o que deixava pràticamente indefesa a propriedade particular.

que faziam parte Rui, Rodrigues Al ves, Carlos de Carvalho e outros ele

lho formou uma equipe de escol. Fo ram seus Companheiros e au-xiliares

ta, foi sen auxiliar na preparação da

Passos, com a volúpia da ação, nrio

defesa dos direitos do Paraná, cuja

tinha meias medidas. Casas amanhe-

Advogado militante e jurisconsulto

Juristas notáveis da sua geração e

a autoridade do Prefeito; e proibira


Digesto Econômico

70

Digesto Econômico

71

o arbítrio, a ilegalidade, proclamando

ciam destelhadas, sc o proprietário sc recusava a aceitar de pronto a indeni

«lucin eram aíiuclcs vultos, se diria que um, o de Teixeira de Freitas, simboli

o re.speito à lei c aos princípios tute-

dente que motivara a suspensão do

zação no mínimo da lei das desapro priações. Pois foi a esse Preíeito, ar

zava o Direito, e outro, o ile Floria

larc.s do Direito na obra dos gover

ato que lhe impusera a Congregação

no Peixoto, representava a violência

nos — ])o.stulados a que se prestava

como cabeça do movimento de rebel

mado em

contra o Direito". (Armando Vldsd,

o sentido da liomcnagcm, mas que,

eminente deu combate, e conseguiu

no Livro do Centenário dos cursos ju

no momento, e ditas com a ênfase de

frear na sua ação desembaraçada, servindo-se do seu saber e da sua capa

rídicos, I, pág. 401).

cidade combativa e desassombrada.

a colocação lado a lado dos dois sím

Recordo-me, a propósito, de um episódio, que élc me referiu no dia

bolos, tão díspares na sua significa-

dia dos estudantes da gloriosa Facultlade contra a aplicação, nas vésperas dos exames, de um Regulamento só dias antes publicado (o famoso Regu lamento João Alfredo). Carlos de Carvalho não fôra, aliás,

ditador, «lue o advogado

grande tribuno, que era Seabra, pa

Ao que parece, o Instituto recusou

çao.

seguinte a um banquete oficial a que

A estátua de Teixeira de Freitas foi

comparecera. Lá estavam, entre ou tros, o Prefeito e o líder do Govér-

inaugurada aos 8 de agosto de 1905, no Largo cie São Domingos, modestís simo logradouro à ilharga da antiga

no na Câmara dos Deputados, cjue era Cassiano do Nascimento. Em dado momento, êste, dirigindo-se a Passos cora grandes gabos à sua administra

ção, lhe teria dito qualquer coisa de semelhante a isto: "Pois lá estamos às ordens para o que quiser".

Carvalho não se cõnteve e, de pron. to: "Ora, aí está uma coisa que só pode ser dita depois de um banquete!" Quando da inauguração da estátua de Tei.xeira de Freitas, cujo local se ria, por designação da Câmara Muni

cipal, na praça hoje Floriano Peixo to, a comissão do Instituto dos Advo gados ouviu de Passos a estranha co municação de que faria colocar, lado

rua

do

Sacramento

(hoje

Avenida

reciam carapuças talhadas sob me dida...

Quando do seu repentino falecimen

to na manhã de 5 de setembro (1905),

o chefe do movimento, do qual, aü

menos de um mês decorrido da sole nidade acima recordada, os estudan

que parece, até dissentira, pelo menos no tocante aos atos de sabotagem

tes de Direito das duas Faculdades

praticados por alguns colegas. Mas,

então existentes resolveram tributar-

redator-chefc da Imprensa Acadêmi

lhe homenagens excepcionais, organi-

ca, solidarizou-se com os colegas, re digindo o veemente Protesto dirigido

Passos).

zando-sc

Estive presente a essa inauguração, a que compareceram o Prefeito, o Mi

colas.

nistro da Justiça e, entre tantas ou

ral, demorei-me na evocação do inci

para

constituído

esse fim

um comitê

de alunos das

duas es

à Congregação.

Os comprometidos na revolta esco derador: mas o estudante Carlos de Carvalho não aceitou o indulto e cum

tituto dos Advogados, concluindo por

Dentre as homenagens, a mais ex pressiva foi a sessão solene realizada aos 3 de outubro no Gabinete Portu guês de Leitura. Fui designado ora

entregar a estátua, não ao governa

dor do comitê acadcmicõ. Presidiu a

brilhantíssimos exames, dois anos de

dor da cidade, como seria curial, e sim

sessão o Marquês de Paranaguá. Fizeram-se ouvir outros oradores, mes

pois.

tras figuras ilustres, Carlos de Carvallio. Sá Viana falou em nome do Ins

ao Ministro da Justiça. O Ministro poderia ter corrigido a gaffe (aliás propositada), entregando ao Prefeito a guarda do monumento.

lar foram indultados pelo Poder Mo

priu a pena, só colando grau, após

tres e alunos, entre os quais Lima

Essa atitude deu a medida do ho mem público na bravura e altivez com

Drummond è Mário Viana, professò-

que sempre se Conduziu.

res das duas Faculdades, e os estu

Mas agravou ainda mais a situação.

dantes Eugênio de Lucena e JúHo Fontoura Guedes. O estudante Antô

a lado, duas estátuas: a de Floriano e a do Jurisconsulto.

Dizia-se, aliás, que não eram muito cordiais as relações do Ministro cU Justiça, que era Seabra, com o Pre

Nada mais expressivo, dêsse ponto dc vista, do que a sua entrada e, so bretudo, a sua saída do gabinete de

nio Nogueira Penido era o presiden

Floriano.

Essa resolução provocou debates no Instituto. Nela vislumbraram um acin te... Carvalho, tomando parte nos

feito. E isso terá concorrido para que aquêlc, tomando a palavra, fizesse um

debates (diga-se, aliás, de passagem,

viso, que começou com estas palavras,.

mente brilhante. Nem faltou (estava

que éle foi dos mais operosos e des

ditas com a veemência que Ilie era pe

te do comitê acadêmico. Em nome da

Carvalho", ao qual concorri (e não

do, falou Herbert Moses.

terá sido de todo estranha à minha iniciativa a circunstância de se tratar

Foi uma

pequeno c incisivo discurso de impro

Quando recebi o prêmio "Carlos de

família do homenageado, agradecen homenagem excepcional

de um certame sob a égide do seu no

tacados membros do Instituto dos Ad

culiar:' "O Dr. Sá Viana, orador do

em moda naquele tempo) a indefectí vel banda de música (da Brigada Po

vogados, sendo de notar que na sua Consolidação é ésse o único título que lhe acompanha o nome) declarou não haver inconveniente em colocar na mesma praça as duas estatuas, "pois,

Instituto dos Ad,vogados, entregou ao

licial) com o seu repertório adequado

Ministro da Justiça a estátua de Tei

às circunstâncias...

xeira de Freitas. E o Ministro da Jus

interessantíssimo:

à consciência nacional..." E foi por

Recordei, no meu discurso, alguns episódios mais expressivos da vida do homem público, nas posições de rele

aí afora, no mesmo tom, condenando

vo-que ocupou: mas, como era natu

tembro. A atmosfera era de pânico e

mais tarde, quando se perguntasse

tiça a entrega ao povo, à coletividade,

' Miiliifauí I •

\ .'À

V-

.\1_. ,

me insigne), com a monografia a que

dei o título "A Jornada Revisionista", no discurso que então proferi (ses são solene de 12 de outubro de 1925\ focalizei, entre outros, êsse episódio

"Rebentara a revolta de 6 de se

J


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Digesto Econômico

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o arbítrio, a ilegalidade, proclamando

ciam destelhadas, sc o proprietário sc recusava a aceitar de pronto a indeni

«lucin eram aíiuclcs vultos, se diria que um, o de Teixeira de Freitas, simboli

o re.speito à lei c aos princípios tute-

dente que motivara a suspensão do

zação no mínimo da lei das desapro priações. Pois foi a esse Preíeito, ar

zava o Direito, e outro, o ile Floria

larc.s do Direito na obra dos gover

ato que lhe impusera a Congregação

no Peixoto, representava a violência

nos — ])o.stulados a que se prestava

como cabeça do movimento de rebel

mado em

contra o Direito". (Armando Vldsd,

o sentido da liomcnagcm, mas que,

eminente deu combate, e conseguiu

no Livro do Centenário dos cursos ju

no momento, e ditas com a ênfase de

frear na sua ação desembaraçada, servindo-se do seu saber e da sua capa

rídicos, I, pág. 401).

cidade combativa e desassombrada.

a colocação lado a lado dos dois sím

Recordo-me, a propósito, de um episódio, que élc me referiu no dia

bolos, tão díspares na sua significa-

dia dos estudantes da gloriosa Facultlade contra a aplicação, nas vésperas dos exames, de um Regulamento só dias antes publicado (o famoso Regu lamento João Alfredo). Carlos de Carvalho não fôra, aliás,

ditador, «lue o advogado

grande tribuno, que era Seabra, pa

Ao que parece, o Instituto recusou

çao.

seguinte a um banquete oficial a que

A estátua de Teixeira de Freitas foi

comparecera. Lá estavam, entre ou tros, o Prefeito e o líder do Govér-

inaugurada aos 8 de agosto de 1905, no Largo cie São Domingos, modestís simo logradouro à ilharga da antiga

no na Câmara dos Deputados, cjue era Cassiano do Nascimento. Em dado momento, êste, dirigindo-se a Passos cora grandes gabos à sua administra

ção, lhe teria dito qualquer coisa de semelhante a isto: "Pois lá estamos às ordens para o que quiser".

Carvalho não se cõnteve e, de pron. to: "Ora, aí está uma coisa que só pode ser dita depois de um banquete!" Quando da inauguração da estátua de Tei.xeira de Freitas, cujo local se ria, por designação da Câmara Muni

cipal, na praça hoje Floriano Peixo to, a comissão do Instituto dos Advo gados ouviu de Passos a estranha co municação de que faria colocar, lado

rua

do

Sacramento

(hoje

Avenida

reciam carapuças talhadas sob me dida...

Quando do seu repentino falecimen

to na manhã de 5 de setembro (1905),

o chefe do movimento, do qual, aü

menos de um mês decorrido da sole nidade acima recordada, os estudan

que parece, até dissentira, pelo menos no tocante aos atos de sabotagem

tes de Direito das duas Faculdades

praticados por alguns colegas. Mas,

então existentes resolveram tributar-

redator-chefc da Imprensa Acadêmi

lhe homenagens excepcionais, organi-

ca, solidarizou-se com os colegas, re digindo o veemente Protesto dirigido

Passos).

zando-sc

Estive presente a essa inauguração, a que compareceram o Prefeito, o Mi

colas.

nistro da Justiça e, entre tantas ou

ral, demorei-me na evocação do inci

para

constituído

esse fim

um comitê

de alunos das

duas es

à Congregação.

Os comprometidos na revolta esco derador: mas o estudante Carlos de Carvalho não aceitou o indulto e cum

tituto dos Advogados, concluindo por

Dentre as homenagens, a mais ex pressiva foi a sessão solene realizada aos 3 de outubro no Gabinete Portu guês de Leitura. Fui designado ora

entregar a estátua, não ao governa

dor do comitê acadcmicõ. Presidiu a

brilhantíssimos exames, dois anos de

dor da cidade, como seria curial, e sim

sessão o Marquês de Paranaguá. Fizeram-se ouvir outros oradores, mes

pois.

tras figuras ilustres, Carlos de Carvallio. Sá Viana falou em nome do Ins

ao Ministro da Justiça. O Ministro poderia ter corrigido a gaffe (aliás propositada), entregando ao Prefeito a guarda do monumento.

lar foram indultados pelo Poder Mo

priu a pena, só colando grau, após

tres e alunos, entre os quais Lima

Essa atitude deu a medida do ho mem público na bravura e altivez com

Drummond è Mário Viana, professò-

que sempre se Conduziu.

res das duas Faculdades, e os estu

Mas agravou ainda mais a situação.

dantes Eugênio de Lucena e JúHo Fontoura Guedes. O estudante Antô

a lado, duas estátuas: a de Floriano e a do Jurisconsulto.

Dizia-se, aliás, que não eram muito cordiais as relações do Ministro cU Justiça, que era Seabra, com o Pre

Nada mais expressivo, dêsse ponto dc vista, do que a sua entrada e, so bretudo, a sua saída do gabinete de

nio Nogueira Penido era o presiden

Floriano.

Essa resolução provocou debates no Instituto. Nela vislumbraram um acin te... Carvalho, tomando parte nos

feito. E isso terá concorrido para que aquêlc, tomando a palavra, fizesse um

debates (diga-se, aliás, de passagem,

viso, que começou com estas palavras,.

mente brilhante. Nem faltou (estava

que éle foi dos mais operosos e des

ditas com a veemência que Ilie era pe

te do comitê acadêmico. Em nome da

Carvalho", ao qual concorri (e não

do, falou Herbert Moses.

terá sido de todo estranha à minha iniciativa a circunstância de se tratar

Foi uma

pequeno c incisivo discurso de impro

Quando recebi o prêmio "Carlos de

família do homenageado, agradecen homenagem excepcional

de um certame sob a égide do seu no

tacados membros do Instituto dos Ad

culiar:' "O Dr. Sá Viana, orador do

em moda naquele tempo) a indefectí vel banda de música (da Brigada Po

vogados, sendo de notar que na sua Consolidação é ésse o único título que lhe acompanha o nome) declarou não haver inconveniente em colocar na mesma praça as duas estatuas, "pois,

Instituto dos Ad,vogados, entregou ao

licial) com o seu repertório adequado

Ministro da Justiça a estátua de Tei

às circunstâncias...

xeira de Freitas. E o Ministro da Jus

interessantíssimo:

à consciência nacional..." E foi por

Recordei, no meu discurso, alguns episódios mais expressivos da vida do homem público, nas posições de rele

aí afora, no mesmo tom, condenando

vo-que ocupou: mas, como era natu

tembro. A atmosfera era de pânico e

mais tarde, quando se perguntasse

tiça a entrega ao povo, à coletividade,

' Miiliifauí I •

\ .'À

V-

.\1_. ,

me insigne), com a monografia a que

dei o título "A Jornada Revisionista", no discurso que então proferi (ses são solene de 12 de outubro de 1925\ focalizei, entre outros, êsse episódio

"Rebentara a revolta de 6 de se

J


DlCBSTO ECONÓNnCO

72

indecisão. O Governo acumulava for

à autonomia política do Brasil, são

ças no litoral da cidade c começava a

as preocupações que alarmam o sen

artilhar os morros, os pontos altos,

timento

para responder ao bombardeio.

revolução uma das expansões da vi

Navios de guerra de várias potên cias acorriam à Guanabara, realizan do aí um verdadeiro consórcio naval. Foi nesse instante de cõnfusão c

talidade política."

de terror que apareCeu nas colunas do "Jornal do Commercio" do dia 10

simples advogado, se bem que de bri

■— quatro dias após o levante — um

levo que só mais tarde veio a adqui

artigo que causou a maior sensação — A defesa da cidade pelo Direito

rir; SC o fato do ter podido veicular,

Internacional".

Assinava-o

Carlos

nacional,

São condeitos

que

reconhece na

que, relidos agora,

não se sahc o que neles mais admi rar : se a

nobre audácia do jurista,

lhante renome, mas ainda sem o re

pelas colunas tradicionalmente conscrva<loras do "Jornal do Commer

Augusto de Carvalho.

cio", esses conceitos doutrinários do

Como o próprio título o indica, era um estudo dos problemas jurídicos

mais avançado liberalismo.

oriundos da insurreição naval, nos seus pontos de contato com as regras ou princípios de direito das gentes. Mas envolvia, em última análise, uma advertência aos revolucionários, ao próprio Governo e ás potências es

Mais surpreendente ainda foi, po rém, a conseqüência inesperada desse artigo.

Floriano, com os poderes ditatoriais de um Governo que lutava braço a braço para não ser deposto, fez jus tiça aos propósitos elevados do publi

DiCíiSTO Económíco

éstc a scntar-sc. êle se recusou. Não se sentaria antes de liquidar o

dadeiro disparate, com o qual não pôde concordar Carlos de Carvalho,

incidente, qne referiu ao Chefe do

e-xonerando-se por èsse motivo.

Governo.

Floriano não dera a ordem de pri são... E autorizou o seu novo minis

tro, que só então entrou a confcrenciar e aceitou a pasta, a comunicar,

cie mesmo, aos interpclantes, que, fôsse dc quem fosse, a ordem de pri são estava revogada... o que não im

pediu que algum tempo depoi.s, dei xando Carvalho o Ministério, ónde se

demorou apenas 17 dias, viesse a ser trancafiado aquele ilustre paredro da monarquia. ..

Dezessete dias apenas. . . E terá si

por isso mesmo foi com grande sur presa dos seus amigos o seu assentimento cm entrar para o Ministério.

trangeiras no sentido da observância,

cista; e o chamou ao seu conselho dc

que a todos corria como dever co mum, das prescrições normativas da

ministros, entregando-lhc a pasta do Hxterior

naquela crise tremenda das institui

guerra.

Refere Rodrigo Otávio que, ao en trar no Ttamarati (que era, então, o

ções ainda infantes. Mas não via não as necessidades materiais da pressão armada. Tudo o mais lhe indiferente. Não tinha a visão de verdadeiro estadista, que, acima

Dêsse ponto de vista impessoal e

elevado examinou o assunto; c pôde fazê-lo sem tibiezas, sem as meias-

tintas que as circunstâncias poderiar justificar. Assim é que, querendo repeli

Palácio do Governo), em companhia do seu amigo e cliefe de escritório, que ia avistar-se com Floriano para aceitar o convite que este lhe dirigira,

foi interpelado por dois "patriotas",

idéia de uma intervenção possível dai

que desejavam saber onde poderiam

esquadras estrangeiras na sufocação

encontrar o Conselheiro Silva Costa.

da revolta, pela humilhação que tra ria tal alvitre aos brios da nacionali

dade,

levou o seu

desassombro -ao

ponto de dizer que "a revolução é um direito político e como tal não

pode ser tolhido em suas manifesta

Carvalho, ouvindo a pergunta, in terveio, autoritário;

— Para que querem os senhores .«:a-

ber o endereço do Sr. Silva Costa? — Temos ordem do Marechal para

de começa, onde termina o dever mo

ir prendê-lo... — Eu sou o Ministro do Exterior; subam os senhores e aguardem que

ral da intervenção, em que ponto co

essa ordem seja confirmada.

ções", acrescentando a seguir: "On meçará com a intervenção a ofensa

Recebido por Floriano, convidou-o

tdÉI

foi

drigo Otávio os refere) no intcrêsse do País, em crise tão aguda. .Mas a

designação dc um leigo, pô.^to que ilustre, para servir como juiz togado do mais alto Tribunal da República,. extravagância que Floriano repetiria pouco depois com a nomeação de um militar, o Marechal Valadão, excedia a medida.. .

Realmente, não havia justificação séria para compor aquele Tribunal

do mais do que se pudesse imaginar. Estava previsto que um homem da tempera de Carlos de Carvallio não poderia ser ministro de Floriano e

Floriano

Já teria tido, possivelmente, outros dissabores, que terá suportado (e Ro

o

homem

necessário

se re era um do

com cidadãos alheios ao saber jurídito. Não se qualificando com èsse adjetivo o "notável saber" exigido pela Constituição, nem por isso se po- * dei'ia admitir (e Floriano era bastante inteligente para o compreender) a rabulice de tão anômala interpretação. * A Floriano sucedeu Prudente, que reconduziu o Ministro demis.sionário daquele, na mesma pasta.

Surgiu o caso da Trindade, que foi o ponto culminante da sua gestão no-

tabüíssima. A Inglaterra fizera ocupar

aquela ilha, nela hasteando o seu pa

vilhão, como terra de ninguém. Car

imediato, enxerga também certos im

valho, munindo-se rapidamente de tô-

ponderáveis que entram na obra cons trutiva dos governos. O seu desapre

da a documentação neCessaria, pro

ço pela

la partícula do território nacional, provando por a mais b, sem sombra

colaboração

dos

ministros,

que escolhia displicentemente, era um índice de sua incompreensão das ins

testou contra a incorporação daque

de qualquer dúvida, que a Trindade

tituições, que êle praticava a seu mo

era uma ilha brasileira, integrante do

do, achincalhando-as, sem a justifica

tiva sequer de ser necessário fazê-lo

nosso território, mencionada em to dos os mapas e reconhecida como tal

para dominar

pela própria Inglaterra em mais de

pelas

armas

a insur

reição.

um ato internacional.

Foi o que ocorreu com* a nomeação de um médico, o Dr. Barata Ribeiro,

Era irrespondível a argumentação. Salisbury, Ministro do Exterior, ven cido nesse terreno, mudou de tatica:

para juiz do Supremo Tribunal, .ver

v


DlCBSTO ECONÓNnCO

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indecisão. O Governo acumulava for

à autonomia política do Brasil, são

ças no litoral da cidade c começava a

as preocupações que alarmam o sen

artilhar os morros, os pontos altos,

timento

para responder ao bombardeio.

revolução uma das expansões da vi

Navios de guerra de várias potên cias acorriam à Guanabara, realizan do aí um verdadeiro consórcio naval. Foi nesse instante de cõnfusão c

talidade política."

de terror que apareCeu nas colunas do "Jornal do Commercio" do dia 10

simples advogado, se bem que de bri

■— quatro dias após o levante — um

levo que só mais tarde veio a adqui

artigo que causou a maior sensação — A defesa da cidade pelo Direito

rir; SC o fato do ter podido veicular,

Internacional".

Assinava-o

Carlos

nacional,

São condeitos

que

reconhece na

que, relidos agora,

não se sahc o que neles mais admi rar : se a

nobre audácia do jurista,

lhante renome, mas ainda sem o re

pelas colunas tradicionalmente conscrva<loras do "Jornal do Commer

Augusto de Carvalho.

cio", esses conceitos doutrinários do

Como o próprio título o indica, era um estudo dos problemas jurídicos

mais avançado liberalismo.

oriundos da insurreição naval, nos seus pontos de contato com as regras ou princípios de direito das gentes. Mas envolvia, em última análise, uma advertência aos revolucionários, ao próprio Governo e ás potências es

Mais surpreendente ainda foi, po rém, a conseqüência inesperada desse artigo.

Floriano, com os poderes ditatoriais de um Governo que lutava braço a braço para não ser deposto, fez jus tiça aos propósitos elevados do publi

DiCíiSTO Económíco

éstc a scntar-sc. êle se recusou. Não se sentaria antes de liquidar o

dadeiro disparate, com o qual não pôde concordar Carlos de Carvalho,

incidente, qne referiu ao Chefe do

e-xonerando-se por èsse motivo.

Governo.

Floriano não dera a ordem de pri são... E autorizou o seu novo minis

tro, que só então entrou a confcrenciar e aceitou a pasta, a comunicar,

cie mesmo, aos interpclantes, que, fôsse dc quem fosse, a ordem de pri são estava revogada... o que não im

pediu que algum tempo depoi.s, dei xando Carvalho o Ministério, ónde se

demorou apenas 17 dias, viesse a ser trancafiado aquele ilustre paredro da monarquia. ..

Dezessete dias apenas. . . E terá si

por isso mesmo foi com grande sur presa dos seus amigos o seu assentimento cm entrar para o Ministério.

trangeiras no sentido da observância,

cista; e o chamou ao seu conselho dc

que a todos corria como dever co mum, das prescrições normativas da

ministros, entregando-lhc a pasta do Hxterior

naquela crise tremenda das institui

guerra.

Refere Rodrigo Otávio que, ao en trar no Ttamarati (que era, então, o

ções ainda infantes. Mas não via não as necessidades materiais da pressão armada. Tudo o mais lhe indiferente. Não tinha a visão de verdadeiro estadista, que, acima

Dêsse ponto de vista impessoal e

elevado examinou o assunto; c pôde fazê-lo sem tibiezas, sem as meias-

tintas que as circunstâncias poderiar justificar. Assim é que, querendo repeli

Palácio do Governo), em companhia do seu amigo e cliefe de escritório, que ia avistar-se com Floriano para aceitar o convite que este lhe dirigira,

foi interpelado por dois "patriotas",

idéia de uma intervenção possível dai

que desejavam saber onde poderiam

esquadras estrangeiras na sufocação

encontrar o Conselheiro Silva Costa.

da revolta, pela humilhação que tra ria tal alvitre aos brios da nacionali

dade,

levou o seu

desassombro -ao

ponto de dizer que "a revolução é um direito político e como tal não

pode ser tolhido em suas manifesta

Carvalho, ouvindo a pergunta, in terveio, autoritário;

— Para que querem os senhores .«:a-

ber o endereço do Sr. Silva Costa? — Temos ordem do Marechal para

de começa, onde termina o dever mo

ir prendê-lo... — Eu sou o Ministro do Exterior; subam os senhores e aguardem que

ral da intervenção, em que ponto co

essa ordem seja confirmada.

ções", acrescentando a seguir: "On meçará com a intervenção a ofensa

Recebido por Floriano, convidou-o

tdÉI

foi

drigo Otávio os refere) no intcrêsse do País, em crise tão aguda. .Mas a

designação dc um leigo, pô.^to que ilustre, para servir como juiz togado do mais alto Tribunal da República,. extravagância que Floriano repetiria pouco depois com a nomeação de um militar, o Marechal Valadão, excedia a medida.. .

Realmente, não havia justificação séria para compor aquele Tribunal

do mais do que se pudesse imaginar. Estava previsto que um homem da tempera de Carlos de Carvallio não poderia ser ministro de Floriano e

Floriano

Já teria tido, possivelmente, outros dissabores, que terá suportado (e Ro

o

homem

necessário

se re era um do

com cidadãos alheios ao saber jurídito. Não se qualificando com èsse adjetivo o "notável saber" exigido pela Constituição, nem por isso se po- * dei'ia admitir (e Floriano era bastante inteligente para o compreender) a rabulice de tão anômala interpretação. * A Floriano sucedeu Prudente, que reconduziu o Ministro demis.sionário daquele, na mesma pasta.

Surgiu o caso da Trindade, que foi o ponto culminante da sua gestão no-

tabüíssima. A Inglaterra fizera ocupar

aquela ilha, nela hasteando o seu pa

vilhão, como terra de ninguém. Car

imediato, enxerga também certos im

valho, munindo-se rapidamente de tô-

ponderáveis que entram na obra cons trutiva dos governos. O seu desapre

da a documentação neCessaria, pro

ço pela

la partícula do território nacional, provando por a mais b, sem sombra

colaboração

dos

ministros,

que escolhia displicentemente, era um índice de sua incompreensão das ins

testou contra a incorporação daque

de qualquer dúvida, que a Trindade

tituições, que êle praticava a seu mo

era uma ilha brasileira, integrante do

do, achincalhando-as, sem a justifica

tiva sequer de ser necessário fazê-lo

nosso território, mencionada em to dos os mapas e reconhecida como tal

para dominar

pela própria Inglaterra em mais de

pelas

armas

a insur

reição.

um ato internacional.

Foi o que ocorreu com* a nomeação de um médico, o Dr. Barata Ribeiro,

Era irrespondível a argumentação. Salisbury, Ministro do Exterior, ven cido nesse terreno, mudou de tatica:

para juiz do Supremo Tribunal, .ver

v


Díf;iiST<) Ect>NÓMi<

74

abandonou a questão do título e lan

çou a tese, a perigosíssima tese a ser

Conheço a origem des.sa mediação.

mulada: "Onde, por condições natu

Contou-ma Carlos de Carvalho: corta

rais, a comodidade e o interesse de

vez apareceu-lhe no gabinete Camello

vastas populações dependem de se dar

I^amprcia, que era o encarregado de

a um lugar da superfície da terra o

negócios de Portugal.

uso para o qual tém especial e singu lar aptidões, é levar muito longe o direito de soberania o dizer que os

costume (c curialmcntc), tratar de as

reito de declarar que não se lhe ciará

aquele uso em nenhuma condição c de retirá-lo do serviço da humanida de."

O "uso", a que se referia a nota

inglesa, era a instalação na ilha de T

Foi aí í[ue surgiu a mediação de Portugal.

resolvida por via arbitra!, e assim for

donos dêsse lugar da terra terão o di

cabos submarinos... A Inglaterra já não fazia questão da incorporação, queria somente ocupá-la para aquele fim, deixando ao Governo brasileiro a utilização do pequeno território in sular para quaisquer outros fins...

Compreendeu o Ministro do Exte

rior do Brasil que não era possível transigir, mesmo nestes termos apa rentemente inócuos. E opôs a mais formal recusa a tal solução, insistindo na devolução pura e simples do terri tório ocupado.

suntos da colônia c do comércio por

bra de qye pode prestar um grande serviço ao Brasil c às relações entre os nossos países...

Lampreia, perplexo, Indagou: Digame Vosséncia de que modo...

— Sugerindo ao .seu governo a me

diação no caso da Trindade. A Ingla terra não entrega a ilha ao Brasil: mas pode, scni cpiebra do seu amor-

As negociações foram conduzidas

bábilmentc pelo então jovem diploma

estimadíssimo.

talvez singular como atitude de resis tência fundada no direito por parte de

uma nação desarmada

em face do

agressor poderosíssimo.

Deverá ter

FalkJands...

parecido a muitos, de cujo patriotis mo não seria lícito duvidar, deverá

O próprio Presidente, em dado moniento, se inclinou a solucionar o imípasse pela arbitragem; mas Carvalho

ter parecido quase impossível (e daí o inclinarem-se pela solução arbitrai) resistir sem fransigir, recuperar o ter-

resistiu a Prudente, ao próprio Presi-

ritório invadido sem ceder um pouco,

dente, e continuou a aguardar.

sem sujeitar-se aos imprevistos de .u.í-

levaria para o Itamarati, ressurgiu um dia o publicista com a célebre mono

grafia a que deu por título — "O es tado dc sítio e os tribunais de exce

grações.

ção" — íle cuja publicação teve as primícias a "Revista de Jurisprudên

canas, desarmadas c inofensivas, im-

que ocorrera no pátio do Arsenal de

Havia pouco mais de três meses

vexames

Guerra o lutuoso episódio que assina

e humiüiaçõcs. As reclamações diplo máticas vinham, não i*iro, apoiadas aírontosamcnte pela presença, nas

lou a data de 5 de novembro — epí logo sangrento de gravíssima conspi

pondo-llies

freqüentemente

ração cm ciuc se acharam envolvidos

águas da Guanabara, de um navio de

militares e paisanos, entre os <iuais

guerra.

personalidades políticas do mais alto

Hoje, os tempos são outros.- Aque la.? ostentações de força desaparece ram. pressão econômica poderá continuar a fazer-se sentir, mas sem o aparatodos canhões voltados para terra. Não SC estranhe, pois, o desemba desembarcando marinheiros numa ilha

brasileira c nesta hasteando o pavi lhão britânico; mas considere-se quão .difícil a vitória do direito desarmado, forçando a desocupação com a retira

relevo e representação.

Foi então, no decorrer da apuração

das rc.sponsabilidades, que surgiu a idéia da criação de comissões milita res para o processo e julgamento dos detidõs em virtude do estado dc sítio, substituindo-se por ésses tribunais de

exceção, por essas cortes marciais, "filhas póstumas do Conde dos Ar

cos" — a ação tutelar das justiças ordinárias.

É certo que a idéia reacignária não

da do pavilhão estrangeiro, por sinal

logrou vingar. Aos excessos de dedi

que realizada pelo mesmo barco de

cação dos amigos do poder resistiu- o

guerra

O caso da Trindade é um episódio

bos) c voltando aos seus estudos,

iiiternacional antes das duas confla

raço do cruzador inglês Barracouta

ma resposta.

curso prolongado do tempo, repetir-se o caso das Malvinas, que eram argen tinas e passaram a ser as Ilhas

.sua grande biblioteca que Rio Branco

cia" (Fevereiro de 1898).

próprio, entregá-la ao seu antigo alia do, que tio-la rcstituirá...

Seguiu-se um período de mutismo por parte do gabinete inglês. Nenhu

propostos. Havia o receio de, pelo de

Gonçalves Ferreira (aliás saíram am

tências européia.s não tl-atavam de igual para igual as nações sul-ameri

Em dado momento, cü.sse-lhc Car

usar .sem melindrar: o .sr. só vem aqui para reclamar sòbrc tarifas de azei te, cebolas, bacalhau... Não se lem

unia arbitragem, que supõe, de seu na

tural, uma contestação séria ao seu di reito reclamado... E não era o caso.

Diga-se a bem da verdade: as po

tuguês.

valho, com a desenvoltura que sabia

Econômico

Os brasileiros de hoje, cjue entra ram na vida pública tlepois tia guerra (ie 14, não sabem o que era a políticti

Ia, como de

ta português, pouco depois promovi do a ministro, conservando-se na legação por longos anos, até a queda do regime monárquico em seu país, e

Nas esferas oficiais foi abriitdo ca minho a solução arbitrai, nos têrmo.s

piCESTO

que

fôra

o instrumento do

próprio Presidente da República, que

atentado.

era, cumpre não esquecer, Prudente

Carlos de Carvalho deixou no Mi nistério do Exterior a tradição de um

de Morais.

dos maiores servidores que por êle

fixar na personalidade do-publicista,

têm passado. E, aliás, o seu busto em bronze, na sala que tem o seu nome no Itamarati, mostra que se lhe fêz

é ainda o seu destemeroso amor aos princípios.

justiça, perpetuando-Ihe a presença

mentos jurídicos que fazem da sua

simbólica na casa de Rio Branco.

Deixando o governo de Prudente,

Mas o que ficou, como um traço a

Combatendo o alvitre com os argu

monografia a melhor lição que temos sobre o assunto, pôde êle escrever

do qual se separou por motivo de um

que se o Congresso ou o Poder Exe

incidente com o Ministro da Justiça

cutivo o adotasse, isto é, entregasse

rÍMLliiiin


Díf;iiST<) Ect>NÓMi<

74

abandonou a questão do título e lan

çou a tese, a perigosíssima tese a ser

Conheço a origem des.sa mediação.

mulada: "Onde, por condições natu

Contou-ma Carlos de Carvalho: corta

rais, a comodidade e o interesse de

vez apareceu-lhe no gabinete Camello

vastas populações dependem de se dar

I^amprcia, que era o encarregado de

a um lugar da superfície da terra o

negócios de Portugal.

uso para o qual tém especial e singu lar aptidões, é levar muito longe o direito de soberania o dizer que os

costume (c curialmcntc), tratar de as

reito de declarar que não se lhe ciará

aquele uso em nenhuma condição c de retirá-lo do serviço da humanida de."

O "uso", a que se referia a nota

inglesa, era a instalação na ilha de T

Foi aí í[ue surgiu a mediação de Portugal.

resolvida por via arbitra!, e assim for

donos dêsse lugar da terra terão o di

cabos submarinos... A Inglaterra já não fazia questão da incorporação, queria somente ocupá-la para aquele fim, deixando ao Governo brasileiro a utilização do pequeno território in sular para quaisquer outros fins...

Compreendeu o Ministro do Exte

rior do Brasil que não era possível transigir, mesmo nestes termos apa rentemente inócuos. E opôs a mais formal recusa a tal solução, insistindo na devolução pura e simples do terri tório ocupado.

suntos da colônia c do comércio por

bra de qye pode prestar um grande serviço ao Brasil c às relações entre os nossos países...

Lampreia, perplexo, Indagou: Digame Vosséncia de que modo...

— Sugerindo ao .seu governo a me

diação no caso da Trindade. A Ingla terra não entrega a ilha ao Brasil: mas pode, scni cpiebra do seu amor-

As negociações foram conduzidas

bábilmentc pelo então jovem diploma

estimadíssimo.

talvez singular como atitude de resis tência fundada no direito por parte de

uma nação desarmada

em face do

agressor poderosíssimo.

Deverá ter

FalkJands...

parecido a muitos, de cujo patriotis mo não seria lícito duvidar, deverá

O próprio Presidente, em dado moniento, se inclinou a solucionar o imípasse pela arbitragem; mas Carvalho

ter parecido quase impossível (e daí o inclinarem-se pela solução arbitrai) resistir sem fransigir, recuperar o ter-

resistiu a Prudente, ao próprio Presi-

ritório invadido sem ceder um pouco,

dente, e continuou a aguardar.

sem sujeitar-se aos imprevistos de .u.í-

levaria para o Itamarati, ressurgiu um dia o publicista com a célebre mono

grafia a que deu por título — "O es tado dc sítio e os tribunais de exce

grações.

ção" — íle cuja publicação teve as primícias a "Revista de Jurisprudên

canas, desarmadas c inofensivas, im-

que ocorrera no pátio do Arsenal de

Havia pouco mais de três meses

vexames

Guerra o lutuoso episódio que assina

e humiüiaçõcs. As reclamações diplo máticas vinham, não i*iro, apoiadas aírontosamcnte pela presença, nas

lou a data de 5 de novembro — epí logo sangrento de gravíssima conspi

pondo-llies

freqüentemente

ração cm ciuc se acharam envolvidos

águas da Guanabara, de um navio de

militares e paisanos, entre os <iuais

guerra.

personalidades políticas do mais alto

Hoje, os tempos são outros.- Aque la.? ostentações de força desaparece ram. pressão econômica poderá continuar a fazer-se sentir, mas sem o aparatodos canhões voltados para terra. Não SC estranhe, pois, o desemba desembarcando marinheiros numa ilha

brasileira c nesta hasteando o pavi lhão britânico; mas considere-se quão .difícil a vitória do direito desarmado, forçando a desocupação com a retira

relevo e representação.

Foi então, no decorrer da apuração

das rc.sponsabilidades, que surgiu a idéia da criação de comissões milita res para o processo e julgamento dos detidõs em virtude do estado dc sítio, substituindo-se por ésses tribunais de

exceção, por essas cortes marciais, "filhas póstumas do Conde dos Ar

cos" — a ação tutelar das justiças ordinárias.

É certo que a idéia reacignária não

da do pavilhão estrangeiro, por sinal

logrou vingar. Aos excessos de dedi

que realizada pelo mesmo barco de

cação dos amigos do poder resistiu- o

guerra

O caso da Trindade é um episódio

bos) c voltando aos seus estudos,

iiiternacional antes das duas confla

raço do cruzador inglês Barracouta

ma resposta.

curso prolongado do tempo, repetir-se o caso das Malvinas, que eram argen tinas e passaram a ser as Ilhas

.sua grande biblioteca que Rio Branco

cia" (Fevereiro de 1898).

próprio, entregá-la ao seu antigo alia do, que tio-la rcstituirá...

Seguiu-se um período de mutismo por parte do gabinete inglês. Nenhu

propostos. Havia o receio de, pelo de

Gonçalves Ferreira (aliás saíram am

tências européia.s não tl-atavam de igual para igual as nações sul-ameri

Em dado momento, cü.sse-lhc Car

usar .sem melindrar: o .sr. só vem aqui para reclamar sòbrc tarifas de azei te, cebolas, bacalhau... Não se lem

unia arbitragem, que supõe, de seu na

tural, uma contestação séria ao seu di reito reclamado... E não era o caso.

Diga-se a bem da verdade: as po

tuguês.

valho, com a desenvoltura que sabia

Econômico

Os brasileiros de hoje, cjue entra ram na vida pública tlepois tia guerra (ie 14, não sabem o que era a políticti

Ia, como de

ta português, pouco depois promovi do a ministro, conservando-se na legação por longos anos, até a queda do regime monárquico em seu país, e

Nas esferas oficiais foi abriitdo ca minho a solução arbitrai, nos têrmo.s

piCESTO

que

fôra

o instrumento do

próprio Presidente da República, que

atentado.

era, cumpre não esquecer, Prudente

Carlos de Carvalho deixou no Mi nistério do Exterior a tradição de um

de Morais.

dos maiores servidores que por êle

fixar na personalidade do-publicista,

têm passado. E, aliás, o seu busto em bronze, na sala que tem o seu nome no Itamarati, mostra que se lhe fêz

é ainda o seu destemeroso amor aos princípios.

justiça, perpetuando-Ihe a presença

mentos jurídicos que fazem da sua

simbólica na casa de Rio Branco.

Deixando o governo de Prudente,

Mas o que ficou, como um traço a

Combatendo o alvitre com os argu

monografia a melhor lição que temos sobre o assunto, pôde êle escrever

do qual se separou por motivo de um

que se o Congresso ou o Poder Exe

incidente com o Ministro da Justiça

cutivo o adotasse, isto é, entregasse

rÍMLliiiin


Dicesto

76

EcoNÓ^^co

Dicesto Econômico

77

os presos políticos ao julgamento das

É um pormenor que revela bem o

dor do nosso Direito Civil, que era,

juntas militares, "não usaria de uma

feitio do Iiomem, capaz de sacrificarse por uma convicção jurídica. Era o direito de greve, o chamado

até então, um conglomerado informe

folha de almaço, escrita em ambos os

do' Direito colonial, através as orde

lados.

nações c leis c-xtravagantes. O livro de Carlos de Carvalho

como, por igual, os de Laíayette, Bar

atribuição constitucional, cometeria um crime — o golpe de Estado". O mesmo traço de independência ou

de fidelidade aos princípios reapare cerá mais tarde, anos depois, quando, diretor da Carteira de Liquidações do Banco do Brasil, no governo Rodri

gues Alves, teve de opinar sobre o

movimento grevista do pessoal do Lloyd Brasileiro, empresa oficial ou

semi-oficial em liquidação a cargo da quela Carteira.

A recusa do pessoal em voltar ao

serviço, antes que satisfeita a rec'-i-

mação de salários que endereçara ac

Banco, afigurava-se a esse tempo com tôdas as côres de um movimen

to quase subversivo, e era, parece,

direito de greve, cjue

êle defendia

àquele tempo, no século do individua lismo Jurídico, que foi o passado. Hoje merece revisão a teoria que placita o abandono ou suspensão dos serviços de titilídadc pública pela ação unilateral de uma das partes. O pre tenso direito é uma vclharia, um ana cronismo, um rc.síduo do individualis

(1899) foi o nosso Código Civil até 1 de janeiro de 1917, por espaço de quase dezoito anos.

A Introdução, que precede aos tex tos consolidados, é uma síntese admi rável, que custa crer pudesse o autor realizar nas 117 páginas que escreveu. Saída de outras mãos, daria para um

mo jurídico levado ao exagero. Nem

volume dc quinhentas a matéria que

a greve dos empregados, nem a greve

nela se contém, pecando, talvez, por

pouco desenvolvidos. Em geral uma Eram assim os de Carvalho,

radas, Ouro Preto...

Somente Rui abria exceção, com as

suas longas dissertações eruditas e e.xaustivas, fazendo perfilar, diante de cada assertiva, um pelotão de autores americanos, franceses, ingleses e ita lianos.

Inclino-me a crer que a medida jus ta estará entre os dois extremos. Nem

o parecer dogmático, que dispensa o endosso dos grandes expositores; nem a preocupação de mostrar erudição,

dos patrões, se coaduna mais com o

excessiva concisão a e.xposição mag

interésse público ligado às atividades

nífica do perfil do nosso Direito Civil

tantas vèzes de interésse secundário

econômicas e administrativas.

fe

na elucidação da hipótese.

Para

solver os dissídio.s, sejam individuais, sejam coletivos, c que existem juris

das

tendências

renovadoras

acusadas na doutrina.

Não era êsse, aliás, o caso de Rui..

dições especiais, sobranceíras aos in-

Dois estudos notabilíssímos publica dos antes da Consolidação; "A" ques

Não o movia pròpriamente aquela preocupação, quiçá pueril. Seria antes

terêsses cm conflito.

tão do divórcio no Brasil — solução

o receio de não ser acreditado, sobre

Por isso mesmo não se compreen de, senão como transação demagógi

pelo direito internacional" e a memó

tudo na elucidação de problemas de

ria que, a propósito de uma indicação

Direito Constitucional, ainda inéditos

ca. que numa Constituição se mante

de Vilela dos Santos no Instituto dos

vendo por ilegítima a greve pacífica do pessoal do Lloyd. No dia seguinte,

nha uma justiça especial para tais

Advogados, escTeveu e veio a ser edi

entre nós, em cuja explanação teria, como teve, de enfrentar idéias feitas,

conflitos e se reconheça, adiante, co-

tada sób o título: "O patrimônio ter

que era preciso destruir ou remover.

mf) legítima, a greve, ainda que pa

E terão sido êsses os seus pareceres

ao entrar no gabinete do Ministro da Fazenda, que era Leopoldo de Bu

cífica.

ritorial da municipalidade do Rio de Janeiro e o direito enfitêutico opúsculo precioso que possuo, como os ou

tros, por oferta do insigne autor. Grande parte da obra jurídica de

transcrições, no original e em verná

com esses olhos policiais que o enca rava o Governo.

Mas à sua consciência de jurista repugnava impedir o direito dé gre ve, e as razões dessa opinião ela as

deu em memorável parecer, não ha

lhões, êste o recebeu declarando que o parecer criava dificuldades ao Go

Mas àquele tempo não havia meio de solucionar jurísdicionalmente os dissídios. A greve seria o meio de for

verno. Foi quanto bastou para que, de pronto, Carvalho se demitisse ir-

çar o reajuste dos salários.

re vogàvelmente.

Dêle próprio ouvi a narração des se desfêcho, que não terá sido para êle inesperado... Não ignorava, ao dar tão avançado

passo, que se incompatibilizava com a função oficial que exercia, e era, di ga-se de passagem, règiamente remu nerada — cinco contos mensais, que

A sua maior obra de Direito foi a

Nova Consolidação das Leis Civis, su perior à de Teixeira de Freitas, quer

Carlos de Carvalho está nos seus pa-

>"«cei-e8, jamais publicados e possivelniente extraviados.

Foi por êsse ângulo que o conheci

na segurança das soluções que adotou

melhor, como seu copista. Eram cur

em tôrno da interpretação controver

tos, concisos, incisivos, mas lumino sos, tanto assim que solicitados com empenho, não só pelo prestígio do seu nome, como porque, em muitos casos, era êle quem, melhor do que os outros, sabia "pôr a questão" e

tida de certos textos, quer, sobretudo, na forma, perfeita, concisa, lapidar. Foi êsse grande livro'que o sagrou continuador do pioneiro insigne que

fôra o outro, cujo gênio se revelou

correspondem hoje a cinqüenta ou

maior no Esboço, o que lhe não di-

mais.

iminui a glória de primeiro desbrav»-

resolvê-la, em poucas linhas. Os pareceres eram, àqüele tempo,

e arrazoados mais dilata,dos e entre

meados a cada passo de citações e culo.

Forçoso é reconhecer, entretanto, que também em outros, versantes so

bre questões de,Direito Civil, êle ce dia à vocação para a dissertação ava lizada pelos grandes expositores que

chamava em apoio das suas afirma ções. Lembro-me de haver lido em uma

das suas "Cartas de Inglaterra" esta

passagem que reproduzo de memória: "Há uma coisa que em nosso país não existe: o pontific'ado do mereci mento".


Dicesto

76

EcoNÓ^^co

Dicesto Econômico

77

os presos políticos ao julgamento das

É um pormenor que revela bem o

dor do nosso Direito Civil, que era,

juntas militares, "não usaria de uma

feitio do Iiomem, capaz de sacrificarse por uma convicção jurídica. Era o direito de greve, o chamado

até então, um conglomerado informe

folha de almaço, escrita em ambos os

do' Direito colonial, através as orde

lados.

nações c leis c-xtravagantes. O livro de Carlos de Carvalho

como, por igual, os de Laíayette, Bar

atribuição constitucional, cometeria um crime — o golpe de Estado". O mesmo traço de independência ou

de fidelidade aos princípios reapare cerá mais tarde, anos depois, quando, diretor da Carteira de Liquidações do Banco do Brasil, no governo Rodri

gues Alves, teve de opinar sobre o

movimento grevista do pessoal do Lloyd Brasileiro, empresa oficial ou

semi-oficial em liquidação a cargo da quela Carteira.

A recusa do pessoal em voltar ao

serviço, antes que satisfeita a rec'-i-

mação de salários que endereçara ac

Banco, afigurava-se a esse tempo com tôdas as côres de um movimen

to quase subversivo, e era, parece,

direito de greve, cjue

êle defendia

àquele tempo, no século do individua lismo Jurídico, que foi o passado. Hoje merece revisão a teoria que placita o abandono ou suspensão dos serviços de titilídadc pública pela ação unilateral de uma das partes. O pre tenso direito é uma vclharia, um ana cronismo, um rc.síduo do individualis

(1899) foi o nosso Código Civil até 1 de janeiro de 1917, por espaço de quase dezoito anos.

A Introdução, que precede aos tex tos consolidados, é uma síntese admi rável, que custa crer pudesse o autor realizar nas 117 páginas que escreveu. Saída de outras mãos, daria para um

mo jurídico levado ao exagero. Nem

volume dc quinhentas a matéria que

a greve dos empregados, nem a greve

nela se contém, pecando, talvez, por

pouco desenvolvidos. Em geral uma Eram assim os de Carvalho,

radas, Ouro Preto...

Somente Rui abria exceção, com as

suas longas dissertações eruditas e e.xaustivas, fazendo perfilar, diante de cada assertiva, um pelotão de autores americanos, franceses, ingleses e ita lianos.

Inclino-me a crer que a medida jus ta estará entre os dois extremos. Nem

o parecer dogmático, que dispensa o endosso dos grandes expositores; nem a preocupação de mostrar erudição,

dos patrões, se coaduna mais com o

excessiva concisão a e.xposição mag

interésse público ligado às atividades

nífica do perfil do nosso Direito Civil

tantas vèzes de interésse secundário

econômicas e administrativas.

fe

na elucidação da hipótese.

Para

solver os dissídio.s, sejam individuais, sejam coletivos, c que existem juris

das

tendências

renovadoras

acusadas na doutrina.

Não era êsse, aliás, o caso de Rui..

dições especiais, sobranceíras aos in-

Dois estudos notabilíssímos publica dos antes da Consolidação; "A" ques

Não o movia pròpriamente aquela preocupação, quiçá pueril. Seria antes

terêsses cm conflito.

tão do divórcio no Brasil — solução

o receio de não ser acreditado, sobre

Por isso mesmo não se compreen de, senão como transação demagógi

pelo direito internacional" e a memó

tudo na elucidação de problemas de

ria que, a propósito de uma indicação

Direito Constitucional, ainda inéditos

ca. que numa Constituição se mante

de Vilela dos Santos no Instituto dos

vendo por ilegítima a greve pacífica do pessoal do Lloyd. No dia seguinte,

nha uma justiça especial para tais

Advogados, escTeveu e veio a ser edi

entre nós, em cuja explanação teria, como teve, de enfrentar idéias feitas,

conflitos e se reconheça, adiante, co-

tada sób o título: "O patrimônio ter

que era preciso destruir ou remover.

mf) legítima, a greve, ainda que pa

E terão sido êsses os seus pareceres

ao entrar no gabinete do Ministro da Fazenda, que era Leopoldo de Bu

cífica.

ritorial da municipalidade do Rio de Janeiro e o direito enfitêutico opúsculo precioso que possuo, como os ou

tros, por oferta do insigne autor. Grande parte da obra jurídica de

transcrições, no original e em verná

com esses olhos policiais que o enca rava o Governo.

Mas à sua consciência de jurista repugnava impedir o direito dé gre ve, e as razões dessa opinião ela as

deu em memorável parecer, não ha

lhões, êste o recebeu declarando que o parecer criava dificuldades ao Go

Mas àquele tempo não havia meio de solucionar jurísdicionalmente os dissídios. A greve seria o meio de for

verno. Foi quanto bastou para que, de pronto, Carvalho se demitisse ir-

çar o reajuste dos salários.

re vogàvelmente.

Dêle próprio ouvi a narração des se desfêcho, que não terá sido para êle inesperado... Não ignorava, ao dar tão avançado

passo, que se incompatibilizava com a função oficial que exercia, e era, di ga-se de passagem, règiamente remu nerada — cinco contos mensais, que

A sua maior obra de Direito foi a

Nova Consolidação das Leis Civis, su perior à de Teixeira de Freitas, quer

Carlos de Carvalho está nos seus pa-

>"«cei-e8, jamais publicados e possivelniente extraviados.

Foi por êsse ângulo que o conheci

na segurança das soluções que adotou

melhor, como seu copista. Eram cur

em tôrno da interpretação controver

tos, concisos, incisivos, mas lumino sos, tanto assim que solicitados com empenho, não só pelo prestígio do seu nome, como porque, em muitos casos, era êle quem, melhor do que os outros, sabia "pôr a questão" e

tida de certos textos, quer, sobretudo, na forma, perfeita, concisa, lapidar. Foi êsse grande livro'que o sagrou continuador do pioneiro insigne que

fôra o outro, cujo gênio se revelou

correspondem hoje a cinqüenta ou

maior no Esboço, o que lhe não di-

mais.

iminui a glória de primeiro desbrav»-

resolvê-la, em poucas linhas. Os pareceres eram, àqüele tempo,

e arrazoados mais dilata,dos e entre

meados a cada passo de citações e culo.

Forçoso é reconhecer, entretanto, que também em outros, versantes so

bre questões de,Direito Civil, êle ce dia à vocação para a dissertação ava lizada pelos grandes expositores que

chamava em apoio das suas afirma ções. Lembro-me de haver lido em uma

das suas "Cartas de Inglaterra" esta

passagem que reproduzo de memória: "Há uma coisa que em nosso país não existe: o pontific'ado do mereci mento".


Dini-isTo

78

E não deixava de ter razão há cin

qüenta anos, e maior té-ia-ia hoje, no

EcoNÓMiCíi

Joa(|uim Xabuco <lissc tio pai — adivinhação jurítlica

to, sob a influência de fatores que

Koi ésse o grande jíirista e homem <lc Ksta<lo que o Hrasil perdeu cm 19U5, aos 55 anos de idade. Quero terminar estas impressões

estão

pessoais como terminei o meu dis-

oceano revolto dos nossos dias, com a reviravolta de todas as noções, a crise por que está passando o Direi

de

tal modo

deturpando

as

idéias que a Georges Rippert terá pa recido, na sua mais recente monogra

cursinho de estudante

na

sessão do

Gabinete Português tlc Leitura: r^

fia, "le declin du Droít".

cordando os

Mas não somente por êssc motivo os parcceres de hoje são mais exten

dhomnic, que recitei cheio de emoção:

sos e mais informativos do que os de antanho.

"Car de sa vic á tons leguer rouvre [et rexemple,

O advogado moderno não dispõe dos lazeres de que dispunha o antigo,

Cest Ia rcvivre en cux plus profonde [et plus amplc,

para colher nas grandes obras de dou

um motivo novo, que sobreveio, a falta de espaço na habitação, que é o apartamento. "Hoje o que se quer diz Antão de Morais _ é uma exposição circunstanciada sob as vestes de um parecer". (Problemas e Negócios Jurídicos, I. pág. 6).

Mas embora concisos — talvez de masiado concisos — os parcceres de Carlos de Carvalho elucidavam lumi

nosamente a questão. Êle tinha o que

tlc

Sully Pru-

industrial do Brasil MoAcm Paixão

A partir da I Grande Guerra Mundial \cm a índii.slria brasileira revelan

Divisão do Imposto de Consumo, Já eram cm numero de 75 mil as empre

do um aumento .sensível. Para certos

sas industriais existentes no País. Quan

obser\adorcs, estamos na presença de um poderoso .sáirto industrial, mais ca

to ao valor da produção, pelas estima tivas oficiais, chegou em 1948 a 85 bi

racterístico de 1930 em diante.

lhões de cruzeiros. Igualmente aumen

Tomemos alguns dados oficiais a sèco, para análise do fenômeno. Em 1920

tou o operariado industrial, obserxando o lAPI, em 1948, nos diversos ramos

existiam no país 13.569 estabelecimen

da produção, a presença de 1 milhão e meio dc operários, de ambos os .se.\os.

Cest durer dans respèce en tout

tos industriais, contra 49.418 observa dos em 1940. Os dados são dos dois

[tenips, en tout lieu,

censos e apresentam um aumento de

trina os elementos de que precisa. E

muitos não têm biblioteca, até por

versos

Características do desenvolvimento

Cest finir

d'cxister dans Tair ou

264%, no período de 20 anos. Particu

[Tlieure soiuie,

larmente cm São Paulo, o crescimento

Sous .le fantóme etroit quí borne Ia

foi superior a 200%, no Distrito Federal

[personiie,

atingiu a 180% c a 270% no Rio Grande

Mais pour commencer d'être à Ia

do Sul. Ao lado disso, o emprego de

ffaçon d'un dieul

fôrça motriz industiial passou de 365

Que assim seja. O homem morre,

mas as grandes vidas não perecem. E é preciso recordá-las, contá-las nos seus lances mai.s expressivos, para que as gerações novas se inspirem nesses

padrões magníficos do passado.

mil C.V. para 1.186 mil. O valor da produção cresceu nominalmente 5 ve zes, variando de 3,2 bilhões de cruzei

Tudo isso pode diu- uma impressão de imensa prosperidade industrial. Con tudo, é preciso tomar ésse surto nas

suas verdadeiras propoi-ções e princi- palinente penetrar no seu caráter.

do yalor da produção industrial rio País, sempre apresentado auspiciosa mente, como definição do surto, na rea

lidade seria um índice de grande pro gresso industrial não fosse o seu con

ros para 17,5 bilhões. E a mão-de-obra ocupada na indústria, que era de 293

teúdo inflacionário.

mil operários, chegou a 781 mil. Depois de 1940, os níveis industriais continuaram apresentando melhorias. Assim, em 1946, segundo o cadastro da

mismo daqueles para quem o Brasil avança rapidamente no caminlio da in

O quadro a seguir desmancha o oti dustrialização:

Valores da produção industrial "Valor nominal (em milhões de cruzeiros)

.I'i4

.■■i'

O

aumento extraordinário, por exemplo,

índice do valor nominal

índice do valor real

15.000

100

100

10.ÜUÜ

107

102

22.340

140

115

47.008

314

104

64.000

426

154

74.576

497

151

85.100

567

157


Dini-isTo

78

E não deixava de ter razão há cin

qüenta anos, e maior té-ia-ia hoje, no

EcoNÓMiCíi

Joa(|uim Xabuco <lissc tio pai — adivinhação jurítlica

to, sob a influência de fatores que

Koi ésse o grande jíirista e homem <lc Ksta<lo que o Hrasil perdeu cm 19U5, aos 55 anos de idade. Quero terminar estas impressões

estão

pessoais como terminei o meu dis-

oceano revolto dos nossos dias, com a reviravolta de todas as noções, a crise por que está passando o Direi

de

tal modo

deturpando

as

idéias que a Georges Rippert terá pa recido, na sua mais recente monogra

cursinho de estudante

na

sessão do

Gabinete Português tlc Leitura: r^

fia, "le declin du Droít".

cordando os

Mas não somente por êssc motivo os parcceres de hoje são mais exten

dhomnic, que recitei cheio de emoção:

sos e mais informativos do que os de antanho.

"Car de sa vic á tons leguer rouvre [et rexemple,

O advogado moderno não dispõe dos lazeres de que dispunha o antigo,

Cest Ia rcvivre en cux plus profonde [et plus amplc,

para colher nas grandes obras de dou

um motivo novo, que sobreveio, a falta de espaço na habitação, que é o apartamento. "Hoje o que se quer diz Antão de Morais _ é uma exposição circunstanciada sob as vestes de um parecer". (Problemas e Negócios Jurídicos, I. pág. 6).

Mas embora concisos — talvez de masiado concisos — os parcceres de Carlos de Carvalho elucidavam lumi

nosamente a questão. Êle tinha o que

tlc

Sully Pru-

industrial do Brasil MoAcm Paixão

A partir da I Grande Guerra Mundial \cm a índii.slria brasileira revelan

Divisão do Imposto de Consumo, Já eram cm numero de 75 mil as empre

do um aumento .sensível. Para certos

sas industriais existentes no País. Quan

obser\adorcs, estamos na presença de um poderoso .sáirto industrial, mais ca

to ao valor da produção, pelas estima tivas oficiais, chegou em 1948 a 85 bi

racterístico de 1930 em diante.

lhões de cruzeiros. Igualmente aumen

Tomemos alguns dados oficiais a sèco, para análise do fenômeno. Em 1920

tou o operariado industrial, obserxando o lAPI, em 1948, nos diversos ramos

existiam no país 13.569 estabelecimen

da produção, a presença de 1 milhão e meio dc operários, de ambos os .se.\os.

Cest durer dans respèce en tout

tos industriais, contra 49.418 observa dos em 1940. Os dados são dos dois

[tenips, en tout lieu,

censos e apresentam um aumento de

trina os elementos de que precisa. E

muitos não têm biblioteca, até por

versos

Características do desenvolvimento

Cest finir

d'cxister dans Tair ou

264%, no período de 20 anos. Particu

[Tlieure soiuie,

larmente cm São Paulo, o crescimento

Sous .le fantóme etroit quí borne Ia

foi superior a 200%, no Distrito Federal

[personiie,

atingiu a 180% c a 270% no Rio Grande

Mais pour commencer d'être à Ia

do Sul. Ao lado disso, o emprego de

ffaçon d'un dieul

fôrça motriz industiial passou de 365

Que assim seja. O homem morre,

mas as grandes vidas não perecem. E é preciso recordá-las, contá-las nos seus lances mai.s expressivos, para que as gerações novas se inspirem nesses

padrões magníficos do passado.

mil C.V. para 1.186 mil. O valor da produção cresceu nominalmente 5 ve zes, variando de 3,2 bilhões de cruzei

Tudo isso pode diu- uma impressão de imensa prosperidade industrial. Con tudo, é preciso tomar ésse surto nas

suas verdadeiras propoi-ções e princi- palinente penetrar no seu caráter.

do yalor da produção industrial rio País, sempre apresentado auspiciosa mente, como definição do surto, na rea

lidade seria um índice de grande pro gresso industrial não fosse o seu con

ros para 17,5 bilhões. E a mão-de-obra ocupada na indústria, que era de 293

teúdo inflacionário.

mil operários, chegou a 781 mil. Depois de 1940, os níveis industriais continuaram apresentando melhorias. Assim, em 1946, segundo o cadastro da

mismo daqueles para quem o Brasil avança rapidamente no caminlio da in

O quadro a seguir desmancha o oti dustrialização:

Valores da produção industrial "Valor nominal (em milhões de cruzeiros)

.I'i4

.■■i'

O

aumento extraordinário, por exemplo,

índice do valor nominal

índice do valor real

15.000

100

100

10.ÜUÜ

107

102

22.340

140

115

47.008

314

104

64.000

426

154

74.576

497

151

85.100

567

157


.111 ji

I ■piipiipi^jfip DicKSTfj

80

Econômico

apresentam preços de tabelas oficiais e não os preços correntes no mercado.

sem dúvida diante de um processo ver

Isto pode .significar que o verdadeiro

tiginoso de industrialização. Mas esse aumento é apenas aparente, nominal.

aumento do nível industrial do Pais, to

O aumento real foi simplesmente de 57% no decênio, ou sejam, 5% em cada

mado quanto ao valor das manufatu

ano.

E é preciso tomar cm conta que os cálculos para ajustamento do valor no minal da produção diante do fenôme no da desvalorização da moeda — nou-

somi-artesãs.

tuem indústria, porque não operam com

São,

antes,

pequenos

99 98 89

680 574 915

81 54 93

259 207

77 69

O censo de 1940 dividiu assim a in

dústria brasileira, considerada em seu conjunto: Pcrcentagem

independentes. A mão-

(T

sas oficinas artesanais e

-

semi-artesanais, num to

57 19 18

dos casos se ocupa em tarefas mera mente manuais.

Isso define o peso do artesanato na indústria brasileira, a precariedade do desenvolvimento capitalista em amplos setores da economia manufatureira, fe nômeno que marca o seu imenso atra so em relação aos parques fabris dos

em cada

categoria

para definir o conteúdo semi-artesanal da nossa indústria — do ponto de vista

da c.scasscz das grandes e médias empresas o da disseminação das oficinas domésticas — ainda

—'

contaríamos

com

Papel e seus artefatos Tecidos Sal Fumo

.

os

elementos apresentados pelo Serviço de Estatís

tica da Previdência e Trabalho, baseados

no registro do imposto de consumo. Para o SEPT, tínliamos em 1946 cerca de 75 mil empresas industriais, das quais

'

vido substancialmente — e, ao contrário, verificou-se uma tendência ao aumen

ra semi-artesanal. É certo que cm mui

to do peso específico das oficinas arte

tos caso.s a indústiia doméstica existen

sanais e semi-artesanais — ainda assim

te não ocupa uma posição independen

surgiram novas grandes empresas in dustriais, geralmente às mãos de grugos capitalistas estrangeiros, como ve

xiliar da manufatura capitalista.

Isso

se verifica principalmente nos ramos de artefatos têxteis e

de

coui-qs,

indús

trias de alimentação (açúcar, café etc.),

em que o artesão produz na sua própria oficina,

mas amanado ao círculo

de

produção das emprêsas inanufatureiras

remos em seguida. ^ Essa alta concentração industrial, ao

lado da existência da massa de peque nas indústrias domésticas, cria para es tas últimas uma situação difícil dentro do mercado nacional. Os artesãos e

capitalistas.

semi-artesãos, ao participarem do regi

Essa disseminação do artesanato e do semi-artcsanato, contudo, não ex

me de livre concorrência na venda de

clui a existência de grandes emprêsas industriais, altamente concentradas re

lativamente á ocupação de mão-deobra c volumes dc produção. O censo de 1940 encontrou 238 emprêsas (me-

no.s de 1% do total das emprêsas) tra

67.648 trabalhavam com menos de 12

balhando com 264.912 operários,

operários ou fôrça motriz equivalente. Vejamos a intensidade do semi-artesanato nos principais ramos da industria nacional, pelos dados de SEPT:

diante, embora o fenômeno da coiicen-

ou

sejam, 34% do total da mão-de-obra em pregada na indústria. Dêsse ano em

tração industrial não se haja desenvol.iáÉ

.

talista ainda não destruiu a manufatu

te no mercado, funcionando como au

Mas se esse panorama não bastasse

- 1...

Óleos dc alimentação

Especialidades farmacêuticas

Con.statainos que a manufatura capi

76.627 68.832 195.747 226.794 223.036 159.627

da Europa.

.•

Móveis

Louças e vidros

Estados Unidos, da União Soviética ®

ij j

tal de 145.459 operários, na maioria,

Pessoal ocupado

s/ o total i%)

jJ

de-obra encontrada nes-

85 97

89

í*

produtores isolados e

85

5.229 1.294 1.503

O

máquinas, nem divisão do trabalho ou organização industrial.

81

14.543 3.752

85

Na realidade não consti

86

3.887

Laticínios

3 -1

Verificamos que 76% das emprêsas

Bebidas

96

1.406

Artefatos de tecidos

491

observadas pelo censo são artesãs ou

Ferragens

10.115

O pôso do artesanato

28.056 9.181 9.340 2.265

Mais de 1.000

das existentes, no ramo

Artefatos dc couro

empresas

251 a 1.000

Conservas

Percentagem s/ o total

fábricas

ras, foi ainda menor.

de

11 a 50 51 a 250

Calçadas

Número de

7.680 4.454

Número

6 a 10 -

Aíenos de 12 operários

do vida extremamente defeituosas, que

lor nominal — cm 10 anos, estaríamos

De 1 a 5

81

— SC basearam cm estatísticas do custo

industrial, em conjunto, fôsse efetiva mente de 467% — que é o índice do va

ocupados)

Econômico

tros termos, a fixação de seu valor real

Se o aumento do valor da produção

Categorla de empresas (por operários

Dioksto

mercadorias, se revelam absolutamente

impotentes para lutar contra as gran des emprêsas, que ná realidade ocupam imia posição monopolista e dominam inteiramente o mercado.

O caráter do desenvolvimento industrial

De 1920 a 1940, segundo os dois censos, a indústria nacional se desen volveu na seguinte medida:


.111 ji

I ■piipiipi^jfip DicKSTfj

80

Econômico

apresentam preços de tabelas oficiais e não os preços correntes no mercado.

sem dúvida diante de um processo ver

Isto pode .significar que o verdadeiro

tiginoso de industrialização. Mas esse aumento é apenas aparente, nominal.

aumento do nível industrial do Pais, to

O aumento real foi simplesmente de 57% no decênio, ou sejam, 5% em cada

mado quanto ao valor das manufatu

ano.

E é preciso tomar cm conta que os cálculos para ajustamento do valor no minal da produção diante do fenôme no da desvalorização da moeda — nou-

somi-artesãs.

tuem indústria, porque não operam com

São,

antes,

pequenos

99 98 89

680 574 915

81 54 93

259 207

77 69

O censo de 1940 dividiu assim a in

dústria brasileira, considerada em seu conjunto: Pcrcentagem

independentes. A mão-

(T

sas oficinas artesanais e

-

semi-artesanais, num to

57 19 18

dos casos se ocupa em tarefas mera mente manuais.

Isso define o peso do artesanato na indústria brasileira, a precariedade do desenvolvimento capitalista em amplos setores da economia manufatureira, fe nômeno que marca o seu imenso atra so em relação aos parques fabris dos

em cada

categoria

para definir o conteúdo semi-artesanal da nossa indústria — do ponto de vista

da c.scasscz das grandes e médias empresas o da disseminação das oficinas domésticas — ainda

—'

contaríamos

com

Papel e seus artefatos Tecidos Sal Fumo

.

os

elementos apresentados pelo Serviço de Estatís

tica da Previdência e Trabalho, baseados

no registro do imposto de consumo. Para o SEPT, tínliamos em 1946 cerca de 75 mil empresas industriais, das quais

'

vido substancialmente — e, ao contrário, verificou-se uma tendência ao aumen

ra semi-artesanal. É certo que cm mui

to do peso específico das oficinas arte

tos caso.s a indústiia doméstica existen

sanais e semi-artesanais — ainda assim

te não ocupa uma posição independen

surgiram novas grandes empresas in dustriais, geralmente às mãos de grugos capitalistas estrangeiros, como ve

xiliar da manufatura capitalista.

Isso

se verifica principalmente nos ramos de artefatos têxteis e

de

coui-qs,

indús

trias de alimentação (açúcar, café etc.),

em que o artesão produz na sua própria oficina,

mas amanado ao círculo

de

produção das emprêsas inanufatureiras

remos em seguida. ^ Essa alta concentração industrial, ao

lado da existência da massa de peque nas indústrias domésticas, cria para es tas últimas uma situação difícil dentro do mercado nacional. Os artesãos e

capitalistas.

semi-artesãos, ao participarem do regi

Essa disseminação do artesanato e do semi-artcsanato, contudo, não ex

me de livre concorrência na venda de

clui a existência de grandes emprêsas industriais, altamente concentradas re

lativamente á ocupação de mão-deobra c volumes dc produção. O censo de 1940 encontrou 238 emprêsas (me-

no.s de 1% do total das emprêsas) tra

67.648 trabalhavam com menos de 12

balhando com 264.912 operários,

operários ou fôrça motriz equivalente. Vejamos a intensidade do semi-artesanato nos principais ramos da industria nacional, pelos dados de SEPT:

diante, embora o fenômeno da coiicen-

ou

sejam, 34% do total da mão-de-obra em pregada na indústria. Dêsse ano em

tração industrial não se haja desenvol.iáÉ

.

talista ainda não destruiu a manufatu

te no mercado, funcionando como au

Mas se esse panorama não bastasse

- 1...

Óleos dc alimentação

Especialidades farmacêuticas

Con.statainos que a manufatura capi

76.627 68.832 195.747 226.794 223.036 159.627

da Europa.

.•

Móveis

Louças e vidros

Estados Unidos, da União Soviética ®

ij j

tal de 145.459 operários, na maioria,

Pessoal ocupado

s/ o total i%)

jJ

de-obra encontrada nes-

85 97

89

í*

produtores isolados e

85

5.229 1.294 1.503

O

máquinas, nem divisão do trabalho ou organização industrial.

81

14.543 3.752

85

Na realidade não consti

86

3.887

Laticínios

3 -1

Verificamos que 76% das emprêsas

Bebidas

96

1.406

Artefatos de tecidos

491

observadas pelo censo são artesãs ou

Ferragens

10.115

O pôso do artesanato

28.056 9.181 9.340 2.265

Mais de 1.000

das existentes, no ramo

Artefatos dc couro

empresas

251 a 1.000

Conservas

Percentagem s/ o total

fábricas

ras, foi ainda menor.

de

11 a 50 51 a 250

Calçadas

Número de

7.680 4.454

Número

6 a 10 -

Aíenos de 12 operários

do vida extremamente defeituosas, que

lor nominal — cm 10 anos, estaríamos

De 1 a 5

81

— SC basearam cm estatísticas do custo

industrial, em conjunto, fôsse efetiva mente de 467% — que é o índice do va

ocupados)

Econômico

tros termos, a fixação de seu valor real

Se o aumento do valor da produção

Categorla de empresas (por operários

Dioksto

mercadorias, se revelam absolutamente

impotentes para lutar contra as gran des emprêsas, que ná realidade ocupam imia posição monopolista e dominam inteiramente o mercado.

O caráter do desenvolvimento industrial

De 1920 a 1940, segundo os dois censos, a indústria nacional se desen volveu na seguinte medida:


I

I UI I I 141

DrcE-STo Econômico Dicf-nií»

62

Econíimico

Aiiiiu-nlo cni pcrccntaiíen5 cn 261

Número cie estiibelccimentos

Potência instalada ( II.P. )

226

Número de operários

166-

Valor da produção (nominal)

.<167

Com exceção do aumento exagerado do valor nominal da produção, que teve origem na contínua desvalorização da moeda dentro dos dois decênios decorridos, os demais índices do aumento, em princípio, podem ser aceitos. O aparecimento de milliarcs de no-

que c' expressão

, triais, numa proporção sii-

° potencial elétrico em

perior ao crescimento do

~ lambéiii não se de-

|scnvoK cu no sentido da

mesmo da força motriz ins-

formação de um parque

talada, nos leva a uma

industrial concentrado, de

conclusão: o crescimento da indústria não trouxe a forma clássica da conccn-

alto nivcl técnico. Verifica-se que a potência instalada cresceu apenas de

traçao rabril, noutros termos não sc se S.IU10S, nao piocessou um maior agrupamento da

.

„âo-de-obra dentro das grandes emprê-

oo anos, menos que o aumcn226íi^ ní)S 20 i

i

/

i

t i

-

«tabeleci-

sas capitalistas, às custas da destruição

da massa de produtores independentes, Vejamos êstc quadro c.xprcssi\o; Ajios Fábricas Energia instalada Potência média 1920

13.569

(em 1.000 H.P.) 363

(cm H.P.) 26 7

1940 49.418 1.186 24;o Essa queda da potência média de mais de 12 operários. Contudo, 10 energia elétrica das fábricas caracteri- anos depois, as estatísticas oficiais asza o reforçamento do semí-artesanato.

sinalavam a existência de 1.074 fábri-

Em certos setores, sobretudo nos de abmentação e tê.xtil, aliás os mais importantes do País, tanto do ponto de vista do valor da produção como do emprêgo de mão-de-obra, o crescimen-

eas, mas apenas 498 (46%) ocupavam mais de 12 operários, Não existe forte tendência capítalista no processo do ampliação da indústria nacional. E mais, apesar do apa-

to do número de fábricas se acompanlia da perda progressiva dos níveis de

rente aumento do peso específico da produção industrial, dentro do conjun-

concentração

to da renda nacional, a indústria atual

industrial.

Assim, em

1936, possuíamos 550 fábricas têxteis, 2S7 das quais (70%) tràbalha-vaviii com

to das cadeias da nossa subordinação

atrasada e. dependente dos interesses

aos grupos capitalistas estrangeiros.

doutros parques fabris do mundo, par

O fenômeno Volta Redonda

£ necessário ter cm conta que nem

vos estabelecimentos indus-

indústria, corresponde ao reforçamen

ticularmente do norte-americano.

semi-artesanais e por isso mesino de fraco nível de? produlíviclade. Ao con trário, apareceram (jiiase 28 mil novas pefpicnas empresas e »)ficinas, cçm a media de 12 operários cada. Em eouseqüência, caiu de 22 para 16 o número médio de operários por fábrica. A mmiuinaria instalada nessa indús-

número de operários c

tèrmos, não passou de uma indústria

le\e, produtora de bens de consumo,

não adquiriu e.xpressão diversa da que possuía há 20 ou 30 anos, ou, noutros

todo desenvolvimento da indústria sig nifica industrialização.

No Brasil, vc-

rifieou-se nos dois últimos decênios um

processo do ampliação de determinados ramos industriais, sobretudo da indús

Dos avanç-os que tentamos dar, du rante a guerra contra o nazismo, no

sentido da criação de uma indústria

posada paraestatal no Brasil, através da Cia. Siderúrgica Nacional, da Fábrica Nacional de Motores, da Cia. Nacional

de Álcalis e da Cia. Valo do Rio Doce,

tria leve, produtora de bens de consu mo. Surgiram no\as fábricas c ofici

resta hoje, pràticamente, apenas Volta

nas de tecidos, de artefatos de couros,

de coque.

de papel e lixro, pequenas indústrias mecânicas etc.

Mas a produção de

bens básicos à rcconstnição c moderni

zação da economia nacional — a j^rodução de coml)ustí\'el, de múquinasfcrramcntas, de motores, centrais elétri cas etc. — essa ainda não existe no

País. E quando, excepcionalmente, surgiram grandes industrias, como cm certos ramos da metalurgia, na pro dução de automóveis, artefatos de bor racha, indústria. química c farmacêuti ca, essas são estrangeiras, braços de poderosos trusts. Marchamos dentro de uma contradição fundamental, ainda

pouco observada: cada passo que dá o País' no caminho da criação da grande Carvão Nacional

Estrangeiro Verifica-se

que,

Produzindo apenas trillios, perfis pe sados de aço c gusa, assim mesmo em escala muito abaixo das necessidades do mercado interno, Volta Redonda —

c com ela toda a siderurgia do País, desde Monlc\'ade e Sabará às peque nas usinas a car\'ão vegetal — não po de ter exagerado o seu papel, no esta do cm que se encontra. Não há razões

para assumir-se arroubos de ufanismo, J!í tão habituais, como sé ela caracte rizasse por si só uma fase de verdadei

ra industrializíição e de emancipação econômica nacional.

Vejamos este quadro dando a mis tura de car\'ão queimado cm \'olta Re

donda, a partir de 1946:

1946

1947

1948

1949

1950

84 %

69 % 31 %

57 % 43 %

38 % 62 7o

35 %

16 %

pai-a

Redonda, com seus altos fornos à base

movimentar

seus altos fornos, Volta Redonda de

pende hoje cm dia, fundamentalmen

65 %

industrialização, até aqui por iniciar,

Na verdade, só a indúsh-ia produto ra dos bens de produção será capaz de

te, de carvão estrangeiro, fato que ne

modificar o atraso técnico do País ; não

ga a sua bandeira de independência.

apenas o atraso da própria indústria co mo da economia rural e dos transpor tes. Somente quando conseguinnos

Mesmo que isso seja corrigido, ainda

assim não se pode considerar Volta Re donda como a expressão de um fenô meno geral de industrialização. Ela

é apenas um marco no processo de

produzir nós mesmos os nossos equipa mentos c máquinas teremos atíncrido a maioridade industrial.


I

I UI I I 141

DrcE-STo Econômico Dicf-nií»

62

Econíimico

Aiiiiu-nlo cni pcrccntaiíen5 cn 261

Número cie estiibelccimentos

Potência instalada ( II.P. )

226

Número de operários

166-

Valor da produção (nominal)

.<167

Com exceção do aumento exagerado do valor nominal da produção, que teve origem na contínua desvalorização da moeda dentro dos dois decênios decorridos, os demais índices do aumento, em princípio, podem ser aceitos. O aparecimento de milliarcs de no-

que c' expressão

, triais, numa proporção sii-

° potencial elétrico em

perior ao crescimento do

~ lambéiii não se de-

|scnvoK cu no sentido da

mesmo da força motriz ins-

formação de um parque

talada, nos leva a uma

industrial concentrado, de

conclusão: o crescimento da indústria não trouxe a forma clássica da conccn-

alto nivcl técnico. Verifica-se que a potência instalada cresceu apenas de

traçao rabril, noutros termos não sc se S.IU10S, nao piocessou um maior agrupamento da

.

„âo-de-obra dentro das grandes emprê-

oo anos, menos que o aumcn226íi^ ní)S 20 i

i

/

i

t i

-

«tabeleci-

sas capitalistas, às custas da destruição

da massa de produtores independentes, Vejamos êstc quadro c.xprcssi\o; Ajios Fábricas Energia instalada Potência média 1920

13.569

(em 1.000 H.P.) 363

(cm H.P.) 26 7

1940 49.418 1.186 24;o Essa queda da potência média de mais de 12 operários. Contudo, 10 energia elétrica das fábricas caracteri- anos depois, as estatísticas oficiais asza o reforçamento do semí-artesanato.

sinalavam a existência de 1.074 fábri-

Em certos setores, sobretudo nos de abmentação e tê.xtil, aliás os mais importantes do País, tanto do ponto de vista do valor da produção como do emprêgo de mão-de-obra, o crescimen-

eas, mas apenas 498 (46%) ocupavam mais de 12 operários, Não existe forte tendência capítalista no processo do ampliação da indústria nacional. E mais, apesar do apa-

to do número de fábricas se acompanlia da perda progressiva dos níveis de

rente aumento do peso específico da produção industrial, dentro do conjun-

concentração

to da renda nacional, a indústria atual

industrial.

Assim, em

1936, possuíamos 550 fábricas têxteis, 2S7 das quais (70%) tràbalha-vaviii com

to das cadeias da nossa subordinação

atrasada e. dependente dos interesses

aos grupos capitalistas estrangeiros.

doutros parques fabris do mundo, par

O fenômeno Volta Redonda

£ necessário ter cm conta que nem

vos estabelecimentos indus-

indústria, corresponde ao reforçamen

ticularmente do norte-americano.

semi-artesanais e por isso mesino de fraco nível de? produlíviclade. Ao con trário, apareceram (jiiase 28 mil novas pefpicnas empresas e »)ficinas, cçm a media de 12 operários cada. Em eouseqüência, caiu de 22 para 16 o número médio de operários por fábrica. A mmiuinaria instalada nessa indús-

número de operários c

tèrmos, não passou de uma indústria

le\e, produtora de bens de consumo,

não adquiriu e.xpressão diversa da que possuía há 20 ou 30 anos, ou, noutros

todo desenvolvimento da indústria sig nifica industrialização.

No Brasil, vc-

rifieou-se nos dois últimos decênios um

processo do ampliação de determinados ramos industriais, sobretudo da indús

Dos avanç-os que tentamos dar, du rante a guerra contra o nazismo, no

sentido da criação de uma indústria

posada paraestatal no Brasil, através da Cia. Siderúrgica Nacional, da Fábrica Nacional de Motores, da Cia. Nacional

de Álcalis e da Cia. Valo do Rio Doce,

tria leve, produtora de bens de consu mo. Surgiram no\as fábricas c ofici

resta hoje, pràticamente, apenas Volta

nas de tecidos, de artefatos de couros,

de coque.

de papel e lixro, pequenas indústrias mecânicas etc.

Mas a produção de

bens básicos à rcconstnição c moderni

zação da economia nacional — a j^rodução de coml)ustí\'el, de múquinasfcrramcntas, de motores, centrais elétri cas etc. — essa ainda não existe no

País. E quando, excepcionalmente, surgiram grandes industrias, como cm certos ramos da metalurgia, na pro dução de automóveis, artefatos de bor racha, indústria. química c farmacêuti ca, essas são estrangeiras, braços de poderosos trusts. Marchamos dentro de uma contradição fundamental, ainda

pouco observada: cada passo que dá o País' no caminho da criação da grande Carvão Nacional

Estrangeiro Verifica-se

que,

Produzindo apenas trillios, perfis pe sados de aço c gusa, assim mesmo em escala muito abaixo das necessidades do mercado interno, Volta Redonda —

c com ela toda a siderurgia do País, desde Monlc\'ade e Sabará às peque nas usinas a car\'ão vegetal — não po de ter exagerado o seu papel, no esta do cm que se encontra. Não há razões

para assumir-se arroubos de ufanismo, J!í tão habituais, como sé ela caracte rizasse por si só uma fase de verdadei

ra industrializíição e de emancipação econômica nacional.

Vejamos este quadro dando a mis tura de car\'ão queimado cm \'olta Re

donda, a partir de 1946:

1946

1947

1948

1949

1950

84 %

69 % 31 %

57 % 43 %

38 % 62 7o

35 %

16 %

pai-a

Redonda, com seus altos fornos à base

movimentar

seus altos fornos, Volta Redonda de

pende hoje cm dia, fundamentalmen

65 %

industrialização, até aqui por iniciar,

Na verdade, só a indúsh-ia produto ra dos bens de produção será capaz de

te, de carvão estrangeiro, fato que ne

modificar o atraso técnico do País ; não

ga a sua bandeira de independência.

apenas o atraso da própria indústria co mo da economia rural e dos transpor tes. Somente quando conseguinnos

Mesmo que isso seja corrigido, ainda

assim não se pode considerar Volta Re donda como a expressão de um fenô meno geral de industrialização. Ela

é apenas um marco no processo de

produzir nós mesmos os nossos equipa mentos c máquinas teremos atíncrido a maioridade industrial.


Dicesto

nião se le\'anla no sentido dc tomar rea-

lizíívcl nni programa de desenvolvimen to da indústria de energia elétrica com o auxilio financeiro oriundo da aplica ção dos fundos das Caixas Econômicas

DonivAi. Teixeira Vieira

Ü>-'E"C''íA abundante e barata constituí

um dos principais problemas a re

ção de energia".

Acentnou-sc ainda a

necessidade do estabelecimento de um

solver para que se possa incrementar a

clima propício ao desenvolvimento da

produção nacional. Sendo o Brasil po bre em jazidas carboníferas e petrolífe ras, tôdas as esperanças se voltam para

indústria de energia elétrica, atraindo

a energia elétrica, principalmente a hi drelétrica. As classes produtoras reuni das em V Tcrezópolis e Araxá tiveram

ocasião de tratar do assunto, expendendo considerações de caráter geral. Foi afirmado que "a energia elétrica é con dição essencial ao desenvolvimento e à vida econômica da Nação, à defesa na cional, ao progresso de suas indústrias

fundamentais — agrícola, pastoril, extrativa e inanufatureira - à circulação das

riquezas e ao próprio bem-estar da po pulação". Acentuou-se ainda que "a atual escassez de energia elétrica, que se manifesta em quase todos os pontos do País, deve ser debelada mediante a investigação e a remoção de suas cau sas, diretas e indiretas, causas essas imensas e profundas, de ordem social econômica, financeira e legal, convindo destacar, entre estas últimas, a falta de auxílio financeiro e a insegurança jurí dica proveniente da ameaça constante ao direito de propriedade, da existência de

uma legislação caótica e precária e da

novas iniciativas c investimentos para o

sou reaparclhamento c expansão. O Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica teve ocasião mais de

uma vez de acentuar a magnitude do problema, organizando um programa de ação muito b(!m e.xprc.sso no anc.vo n.® 4 do Plano SALTE. O Relatório Abbink

tamljém pós em relevo a questão e acrescentou ciados bastante elucidativos

sôbrc a sua possibilidade dc realiziição, bem como as dificulclaclcs por ele envol vidas. No Estado de São Paulo, o Con-

sellio Estadual de Energia Elétrica o a Inspeloria dos Serviços Públicos mani

festaram-se em idêntico sentido, chegan do a aconselhar c^ue no tocante aos finan ciamentos seria conveniente a aplicação dos fundos da Caixa Econômica Estadual.

X) Sr. Ministro da Fazenda, cm relató rio apresentado ao Exmo. Sr. Presiden

veis santuários, aumentando as aplica

recíprocos das partes interessadas, origi nando choques e conflitos permanentes dos órgãos públicos entre si e entre estes e as empresas concessionárias; daí re sulta uma situação de incertezas que afasta as iniciativas privadas e òs ca

pitais particulares necessários à produ

ções de recursos na subscrição dc novas

ações de empresas idôneas, "como por

exemplo as que estão ampliando o for necimento da energia elétrica ou au

mentando a produção de aço, como é o caso da Siderúrgica". No momento atual, mais de uma opi-

.. At.

O problema, pois, se biparte:

modalidade de financiamento repousa

_do financiamento através dos fundos das Caixas Econóniicas c Institutos de Pre

favorecida.s atualmente contribuem para

vidência pode considerar-se conveniente

os Institutos de Previdência Social sem

e viável.

apreciáveis vantagens diretas ou indire tas; caso estas pudessem realizar aplica

necessita

Não padece dúvida que o Brasil aumentar

tremendamente

O

ções de capital no desenvolvimento das usinas dc energia elétrica, com o aumen

seu potencial elétrico. A comissão téc

to do nosso potencial energético, surgi

são Abbink) teve ocasião de verificar

nica norte-americano-brasileira (Comis

riam novas indústrias ou teriam maior

que, muito embora o potencial hidrelé

descn\'olvimento as já e.xistentes; cresce

trico do Brasil se clc\e a •19.527.100

ria assim a quantidade de bens e servi

H.P., o potencial elétrico efeti^amante

ços postos à disposição da coletividade,

instalado, até 1947 inclusive, atingia

redundando tudo isso na possi

apenas 1.496.859 H. P., inoluin-

bilidade de uma elevação do ní

do-sc a energia tomioelétrica. Eli

vel de vida das classes trabalha

minada esta, reduzia-se a energia

doras.

hidrelétrica a 1.133.321 H.P. ou^

Atualmente, os investi

mentos para construção da casa própria ou outi"as aplicações imo biliárias, embora tragam renda

àquelas instituições, não produzem os benefícios sociais e econômicos que advi riam do auxilio a um programa de ex Araxá, no entanto, não se chegou a esse ponto, tendo tão somente sido afirmada

doras das atribuições, direitos e deveres

tados.

primeiro deveremos saber até que pon

na afirmação dc: que as classes menos

ram amplamente noticiadas pela impren sa, afirmara também que as companiiias de seguros, as de capitalização, as ins

ausência de normas adequadas, regula

o alcance econômico c social dos resul

to se torna necessária a expansão da energia elétrica, c, segundo, se a forma

pansão da energia elétrica.

tituições dc providencia, deveriam ser

algumas considerações sôbre a validade dos argumentos que a justificam e sôbre

O argumento invocado cm favor dessa

e dos Institutos de Prc\idência Social.

te da RepúlDlica, cujas linhas gerais fo

.aconselhadas no sentido de reduzir seus investimentos diretos e indiretos em imó

85

Econômico

Nas conferências de Terezópolis e a necessidade do estabelecimento de um

plano de auxílio financeiro até que as

sejnm, 5,8 % de potencial hidre létrico total. O resultado disso é

que a capacidade instalada no 7Í Kw quando, apenas para efeito de com paração, nos Estados Unidos o consu mo é dc 11,20, no Canadá é de 10, na

Argentina de 3,20, na Bélgica dc 1,8.5, na França de 1,58 e na Itália de 1,26.

Cumpre notar, além disso, que o indica

percentual de- crescimento por ano man tém-se uniforme ao redor de 4 % de

providências de xuna legislação adequa

1930 paia cá, quando, dado nosso surto industrial, de^•cria acelerar-se muití.ssimo. Além de nm baixo índice <lc desen

dos das entidades públicas poderiam ser aplicados em empréstimos em títulós ou

volvimento, existe ainda a irrcgul uidade da" sua distribuição. Examinando-se a

obrigações das empresas de eletricidade, dentro, porém, deste plano geral.

ritórios, em 31 de dezembro de 1947, no

Antes de nos decidirmos em favor

li

Brasil, é, per capUci, de somente 0,031

da permitissem a afluência espontânea de capitais. Aconselhou-se que os fun

duma ou doutra medida, convém fazer

■i

capacidade instalada por Estados e Ter que SC refere à energia elétrica, seja termal, seja hidrelétrica, verificou-sc que

.J


Dicesto

nião se le\'anla no sentido dc tomar rea-

lizíívcl nni programa de desenvolvimen to da indústria de energia elétrica com o auxilio financeiro oriundo da aplica ção dos fundos das Caixas Econômicas

DonivAi. Teixeira Vieira

Ü>-'E"C''íA abundante e barata constituí

um dos principais problemas a re

ção de energia".

Acentnou-sc ainda a

necessidade do estabelecimento de um

solver para que se possa incrementar a

clima propício ao desenvolvimento da

produção nacional. Sendo o Brasil po bre em jazidas carboníferas e petrolífe ras, tôdas as esperanças se voltam para

indústria de energia elétrica, atraindo

a energia elétrica, principalmente a hi drelétrica. As classes produtoras reuni das em V Tcrezópolis e Araxá tiveram

ocasião de tratar do assunto, expendendo considerações de caráter geral. Foi afirmado que "a energia elétrica é con dição essencial ao desenvolvimento e à vida econômica da Nação, à defesa na cional, ao progresso de suas indústrias

fundamentais — agrícola, pastoril, extrativa e inanufatureira - à circulação das

riquezas e ao próprio bem-estar da po pulação". Acentuou-se ainda que "a atual escassez de energia elétrica, que se manifesta em quase todos os pontos do País, deve ser debelada mediante a investigação e a remoção de suas cau sas, diretas e indiretas, causas essas imensas e profundas, de ordem social econômica, financeira e legal, convindo destacar, entre estas últimas, a falta de auxílio financeiro e a insegurança jurí dica proveniente da ameaça constante ao direito de propriedade, da existência de

uma legislação caótica e precária e da

novas iniciativas c investimentos para o

sou reaparclhamento c expansão. O Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica teve ocasião mais de

uma vez de acentuar a magnitude do problema, organizando um programa de ação muito b(!m e.xprc.sso no anc.vo n.® 4 do Plano SALTE. O Relatório Abbink

tamljém pós em relevo a questão e acrescentou ciados bastante elucidativos

sôbrc a sua possibilidade dc realiziição, bem como as dificulclaclcs por ele envol vidas. No Estado de São Paulo, o Con-

sellio Estadual de Energia Elétrica o a Inspeloria dos Serviços Públicos mani

festaram-se em idêntico sentido, chegan do a aconselhar c^ue no tocante aos finan ciamentos seria conveniente a aplicação dos fundos da Caixa Econômica Estadual.

X) Sr. Ministro da Fazenda, cm relató rio apresentado ao Exmo. Sr. Presiden

veis santuários, aumentando as aplica

recíprocos das partes interessadas, origi nando choques e conflitos permanentes dos órgãos públicos entre si e entre estes e as empresas concessionárias; daí re sulta uma situação de incertezas que afasta as iniciativas privadas e òs ca

pitais particulares necessários à produ

ções de recursos na subscrição dc novas

ações de empresas idôneas, "como por

exemplo as que estão ampliando o for necimento da energia elétrica ou au

mentando a produção de aço, como é o caso da Siderúrgica". No momento atual, mais de uma opi-

.. At.

O problema, pois, se biparte:

modalidade de financiamento repousa

_do financiamento através dos fundos das Caixas Econóniicas c Institutos de Pre

favorecida.s atualmente contribuem para

vidência pode considerar-se conveniente

os Institutos de Previdência Social sem

e viável.

apreciáveis vantagens diretas ou indire tas; caso estas pudessem realizar aplica

necessita

Não padece dúvida que o Brasil aumentar

tremendamente

O

ções de capital no desenvolvimento das usinas dc energia elétrica, com o aumen

seu potencial elétrico. A comissão téc

to do nosso potencial energético, surgi

são Abbink) teve ocasião de verificar

nica norte-americano-brasileira (Comis

riam novas indústrias ou teriam maior

que, muito embora o potencial hidrelé

descn\'olvimento as já e.xistentes; cresce

trico do Brasil se clc\e a •19.527.100

ria assim a quantidade de bens e servi

H.P., o potencial elétrico efeti^amante

ços postos à disposição da coletividade,

instalado, até 1947 inclusive, atingia

redundando tudo isso na possi

apenas 1.496.859 H. P., inoluin-

bilidade de uma elevação do ní

do-sc a energia tomioelétrica. Eli

vel de vida das classes trabalha

minada esta, reduzia-se a energia

doras.

hidrelétrica a 1.133.321 H.P. ou^

Atualmente, os investi

mentos para construção da casa própria ou outi"as aplicações imo biliárias, embora tragam renda

àquelas instituições, não produzem os benefícios sociais e econômicos que advi riam do auxilio a um programa de ex Araxá, no entanto, não se chegou a esse ponto, tendo tão somente sido afirmada

doras das atribuições, direitos e deveres

tados.

primeiro deveremos saber até que pon

na afirmação dc: que as classes menos

ram amplamente noticiadas pela impren sa, afirmara também que as companiiias de seguros, as de capitalização, as ins

ausência de normas adequadas, regula

o alcance econômico c social dos resul

to se torna necessária a expansão da energia elétrica, c, segundo, se a forma

pansão da energia elétrica.

tituições dc providencia, deveriam ser

algumas considerações sôbre a validade dos argumentos que a justificam e sôbre

O argumento invocado cm favor dessa

e dos Institutos de Prc\idência Social.

te da RepúlDlica, cujas linhas gerais fo

.aconselhadas no sentido de reduzir seus investimentos diretos e indiretos em imó

85

Econômico

Nas conferências de Terezópolis e a necessidade do estabelecimento de um

plano de auxílio financeiro até que as

sejnm, 5,8 % de potencial hidre létrico total. O resultado disso é

que a capacidade instalada no 7Í Kw quando, apenas para efeito de com paração, nos Estados Unidos o consu mo é dc 11,20, no Canadá é de 10, na

Argentina de 3,20, na Bélgica dc 1,8.5, na França de 1,58 e na Itália de 1,26.

Cumpre notar, além disso, que o indica

percentual de- crescimento por ano man tém-se uniforme ao redor de 4 % de

providências de xuna legislação adequa

1930 paia cá, quando, dado nosso surto industrial, de^•cria acelerar-se muití.ssimo. Além de nm baixo índice <lc desen

dos das entidades públicas poderiam ser aplicados em empréstimos em títulós ou

volvimento, existe ainda a irrcgul uidade da" sua distribuição. Examinando-se a

obrigações das empresas de eletricidade, dentro, porém, deste plano geral.

ritórios, em 31 de dezembro de 1947, no

Antes de nos decidirmos em favor

li

Brasil, é, per capUci, de somente 0,031

da permitissem a afluência espontânea de capitais. Aconselhou-se que os fun

duma ou doutra medida, convém fazer

■i

capacidade instalada por Estados e Ter que SC refere à energia elétrica, seja termal, seja hidrelétrica, verificou-sc que

.J


86

Dioksto

a mais forte concentração ocorre em São

Paulo, Estado do Rio de Janeiro e Dis trito Federal, os quais reunidos repre'sf-ntam 69,5 % da capacidade instalada total.

Verifica-se ainda uma forte con

centração das empresas, \ Ísto como dua.s

delas — Thc Brazilian Traction Liglit and Power Co. Ltd. e a Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras (American and Fo-

Já em funcionamento.

panhias, excluindo-se outras me

nores que fornecem em coniunto anenas 367.377 Kw.

^

Essa forte concentração da indústria

do energia elétrica não se explicaria ape nas por condições geo-económicas, visto , como o Estado do Paraná apresenta um potencial idêntico ao de São Paulo e

não tem tido o mesmo desenvolvimento, enquanto o Estado do Rio de Janeiro

c o Distrito Federal tem uma energia potcncial''muito fraca — .399.779 Kw —

tran.sformada toda ela em energia efe tiva', o que eqüivale a dizer que, ali, a mesma atingiu o seu ponto de saturação. Nas outras unidades federativas essa ca

pacidade potencial está muito longe de

Por isso, nesse

setor da ati\ídadc eeonóiniea, não é

possíví.-l pensar em grande número de empreendedores, agindo em conconéncia, pois a natureza do empreendimento cria condições de monopólio natural. Tais fatos explicam poixjue todos os go\ emos tém a pref)c npação de co

rcign Power Compuny) — com as suas subsidiárias — fornecem 66 % da capacidade total instalada no Brasil, isto num total de 2L com

missão Abbink, prcvcndó um programa de expansão de maneira a que se possa passar de 0,031 Kw per capita para

zindo de acordo com eiiuações ótimas

de produção ou próximas a estas, tem a sua finalidade lucrativa restringida

pelo poder público.

Por tudo isso,

posição da Nação, utilizando-a

rão forçosamente baixos. O Prof. Singcr,

0,050, num espaço de 5 anos, ou, mais claramente, paru que se possa acrescen tar à capacidade existente cm eomêço de 19-18, 1.340.572 Kw instalados, esti

ma (jue a despesa doméslica seria dc CrS 5.943.894.810,00 enquanto a despe

em benefíeio da coIeli\ idadc. As

estudando o problema do desenvolvi

sa no exterior se elevaria a CrS

sim, a indústria de eletricidade é

mento hidrelétrico dos países latino-

3.547.738.590,00 (cálculo feito à taxa

considerada pela nossa legislação, a exemplo do íjue ocorre no mundo inteiro; um serviço público, pre

americanos, estima (pic não lhes será

sôbre os empréstimos tomados, nem a

vendo, contudo, a delegação dessas ati vidades a empresas particulares, sob ft

amortização do capital se poderá fazer em condições eeonòmicamente viáveis

forma de autorizações c concessões. O serviço concedido não perde, no entan

em menos dc 15 anos.

possível suportar um juro superior a 3 ío

Do ponto de vista mercantil, podere

to, o seu caráter fundamental de serviço

mos eonclviir que as empresas de ener

publico, pois o concessionário e.xeeula o serviço pelo Estudo c para o Estado, sujeitando-se à disciplina c regulamenta

gia elétrica tém suas possibilidades de

ção impostos pelo poder público. Sou

objetivo é assegurar serviço adequado, fixar tarifas razoáveis o garantir a es tabilidade financeira das empresas, ao mesmo tempo que representa uma cle-

fo.sa dos interesses da cok'ti\'idadc, pois,

São antes motivos de ordem econô mica os determinantes do fenômeno. A

empreendimento, se o eon.sumidor fôssc

abandonado a sua sorte, as concessioná rias, mediante preços altos, procurariam

indústria de eletricidade exige aplicação maciça de capitais, sendo seu custo fixo

obter a amortização do capital e o pa

muito superior ao das operaçõe.s. Pelio

gamento dos juros cm prazo curto ou

meio de centrais hídricas, consiste na

cional dc artigos dc eletricidade. A Co

des empreendimentos, embora produ

locar a energia híclráuliea à dis

dado o alto custo da.s in-staluções, con jugado com o caráter monopolista do

ma da produção de energia elétrica, por

rias, ao mesmo tempo cm que os gran

também, os investimentos de capital exi gidos são grandes c a sua remuneração, bem como (Js juros dos empréstimos, se

gcr alcançada.

Marrani, estudando o custo de produção industriiil, afinna que o grande proble

DinKSixt Econômico

sobremaneira a expan.são das empresas

médio.

Isso elevaria enormemcnte o

preço do Kw consumido, frustrando-sc a

finalidade econômica e social do ser\'iço prestado.

expansão limitadas: 1 — pelo baixo preço do produto •fornecido, ditado por imposições dc caráter sóeio-económico; 2 — pelo grande volume de çapital exigido para qualquer ampliação da planta, o que limita a possibilidade de apelo a novos empreendimentos; 3 — em conseqüência do.s 2 itens anteriores, pela dificuldade e lentidão na reposição do capital; e 4 — pelo pequeno atrativo que a baixa taxa dc juros e os baixos divi dendos oferecidos podem proporcionar.

Tudo isto está^ a nos indicar a neces

cambial oficial), ou sejam, 65,1% e 34,9 %, respectivamente. Neste capital nacional estão incluídas as despesas ini ciais de cu.sto dc operação, custos dire tos, de administração e engenharia,, re

servas para ulcnder a contingências e

para o pagamento dos juros nos primei ros anos. Na realidade, estima-se que a

produção anual de artigos dc eletricida de manufaturados no Brasil e necessá

rios a semelhante programa de desen volvimento se elevaria a 20 milhões de

dólares; mas, os bens de produção que

não podem ser manufaturados no Brasil consumiriam aproximadamente 27 mi lhões de dólares; estas cifras estão a

nos mostrar quanto um programa de desenvolvimento da produção de energia elétrica nacional depende de recursos do exterior.

Os redatores do Plano Salte, por sua vez, estimaram que as aquisições de ma terial estrangeiro necessário ao descnvul-

sidade do auxílio direto ou indireto do

vlmcnto da eletricidade exigiriam no cx-

poder público para realização do qual quer programa de desenvolvimento da

terior uma despesa média do cerca do 25 milhões de dólares (cifra pouco mais

energia elétrica nacional. No Brasil o problema ainda mais se complica, visto

salientam que, se sua reme.ssa para o

uma boa parte do capital técnico indis

baixa que a do Relatório Abbink) mas

que envolve considerável volume de ca

Estas ^ão as razões pelas qtiuis as pequena.s empresas produtoras de energia

pensável à instalação c ao funciona

estiangeiro se devesse fazer em cada exercício, a balança dc pagamentos do

pitais.

De\'ercmos acrescentar que a

mento das novas, empresas depender de

Brasil seria fortemente perturbada. Ê

elétrica se tornam anti-cconómícas e,

rigidez dessas mesmas plantas dificvilta

por ÍS.SO mesmo, tendem a ser deficitá-

aquisição no exterior, não obstante o grande lesenvolvímento da indústria na

preciso, portanto, que se negociem em-

instalação da planta da empresa, pois

V.

préstiipos externos a longo prazo, me-


86

Dioksto

a mais forte concentração ocorre em São

Paulo, Estado do Rio de Janeiro e Dis trito Federal, os quais reunidos repre'sf-ntam 69,5 % da capacidade instalada total.

Verifica-se ainda uma forte con

centração das empresas, \ Ísto como dua.s

delas — Thc Brazilian Traction Liglit and Power Co. Ltd. e a Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras (American and Fo-

Já em funcionamento.

panhias, excluindo-se outras me

nores que fornecem em coniunto anenas 367.377 Kw.

^

Essa forte concentração da indústria

do energia elétrica não se explicaria ape nas por condições geo-económicas, visto , como o Estado do Paraná apresenta um potencial idêntico ao de São Paulo e

não tem tido o mesmo desenvolvimento, enquanto o Estado do Rio de Janeiro

c o Distrito Federal tem uma energia potcncial''muito fraca — .399.779 Kw —

tran.sformada toda ela em energia efe tiva', o que eqüivale a dizer que, ali, a mesma atingiu o seu ponto de saturação. Nas outras unidades federativas essa ca

pacidade potencial está muito longe de

Por isso, nesse

setor da ati\ídadc eeonóiniea, não é

possíví.-l pensar em grande número de empreendedores, agindo em conconéncia, pois a natureza do empreendimento cria condições de monopólio natural. Tais fatos explicam poixjue todos os go\ emos tém a pref)c npação de co

rcign Power Compuny) — com as suas subsidiárias — fornecem 66 % da capacidade total instalada no Brasil, isto num total de 2L com

missão Abbink, prcvcndó um programa de expansão de maneira a que se possa passar de 0,031 Kw per capita para

zindo de acordo com eiiuações ótimas

de produção ou próximas a estas, tem a sua finalidade lucrativa restringida

pelo poder público.

Por tudo isso,

posição da Nação, utilizando-a

rão forçosamente baixos. O Prof. Singcr,

0,050, num espaço de 5 anos, ou, mais claramente, paru que se possa acrescen tar à capacidade existente cm eomêço de 19-18, 1.340.572 Kw instalados, esti

ma (jue a despesa doméslica seria dc CrS 5.943.894.810,00 enquanto a despe

em benefíeio da coIeli\ idadc. As

estudando o problema do desenvolvi

sa no exterior se elevaria a CrS

sim, a indústria de eletricidade é

mento hidrelétrico dos países latino-

3.547.738.590,00 (cálculo feito à taxa

considerada pela nossa legislação, a exemplo do íjue ocorre no mundo inteiro; um serviço público, pre

americanos, estima (pic não lhes será

sôbre os empréstimos tomados, nem a

vendo, contudo, a delegação dessas ati vidades a empresas particulares, sob ft

amortização do capital se poderá fazer em condições eeonòmicamente viáveis

forma de autorizações c concessões. O serviço concedido não perde, no entan

em menos dc 15 anos.

possível suportar um juro superior a 3 ío

Do ponto de vista mercantil, podere

to, o seu caráter fundamental de serviço

mos eonclviir que as empresas de ener

publico, pois o concessionário e.xeeula o serviço pelo Estudo c para o Estado, sujeitando-se à disciplina c regulamenta

gia elétrica tém suas possibilidades de

ção impostos pelo poder público. Sou

objetivo é assegurar serviço adequado, fixar tarifas razoáveis o garantir a es tabilidade financeira das empresas, ao mesmo tempo que representa uma cle-

fo.sa dos interesses da cok'ti\'idadc, pois,

São antes motivos de ordem econô mica os determinantes do fenômeno. A

empreendimento, se o eon.sumidor fôssc

abandonado a sua sorte, as concessioná rias, mediante preços altos, procurariam

indústria de eletricidade exige aplicação maciça de capitais, sendo seu custo fixo

obter a amortização do capital e o pa

muito superior ao das operaçõe.s. Pelio

gamento dos juros cm prazo curto ou

meio de centrais hídricas, consiste na

cional dc artigos dc eletricidade. A Co

des empreendimentos, embora produ

locar a energia híclráuliea à dis

dado o alto custo da.s in-staluções, con jugado com o caráter monopolista do

ma da produção de energia elétrica, por

rias, ao mesmo tempo cm que os gran

também, os investimentos de capital exi gidos são grandes c a sua remuneração, bem como (Js juros dos empréstimos, se

gcr alcançada.

Marrani, estudando o custo de produção industriiil, afinna que o grande proble

DinKSixt Econômico

sobremaneira a expan.são das empresas

médio.

Isso elevaria enormemcnte o

preço do Kw consumido, frustrando-sc a

finalidade econômica e social do ser\'iço prestado.

expansão limitadas: 1 — pelo baixo preço do produto •fornecido, ditado por imposições dc caráter sóeio-económico; 2 — pelo grande volume de çapital exigido para qualquer ampliação da planta, o que limita a possibilidade de apelo a novos empreendimentos; 3 — em conseqüência do.s 2 itens anteriores, pela dificuldade e lentidão na reposição do capital; e 4 — pelo pequeno atrativo que a baixa taxa dc juros e os baixos divi dendos oferecidos podem proporcionar.

Tudo isto está^ a nos indicar a neces

cambial oficial), ou sejam, 65,1% e 34,9 %, respectivamente. Neste capital nacional estão incluídas as despesas ini ciais de cu.sto dc operação, custos dire tos, de administração e engenharia,, re

servas para ulcnder a contingências e

para o pagamento dos juros nos primei ros anos. Na realidade, estima-se que a

produção anual de artigos dc eletricida de manufaturados no Brasil e necessá

rios a semelhante programa de desen volvimento se elevaria a 20 milhões de

dólares; mas, os bens de produção que

não podem ser manufaturados no Brasil consumiriam aproximadamente 27 mi lhões de dólares; estas cifras estão a

nos mostrar quanto um programa de desenvolvimento da produção de energia elétrica nacional depende de recursos do exterior.

Os redatores do Plano Salte, por sua vez, estimaram que as aquisições de ma terial estrangeiro necessário ao descnvul-

sidade do auxílio direto ou indireto do

vlmcnto da eletricidade exigiriam no cx-

poder público para realização do qual quer programa de desenvolvimento da

terior uma despesa média do cerca do 25 milhões de dólares (cifra pouco mais

energia elétrica nacional. No Brasil o problema ainda mais se complica, visto

salientam que, se sua reme.ssa para o

uma boa parte do capital técnico indis

baixa que a do Relatório Abbink) mas

que envolve considerável volume de ca

Estas ^ão as razões pelas qtiuis as pequena.s empresas produtoras de energia

pensável à instalação c ao funciona

estiangeiro se devesse fazer em cada exercício, a balança dc pagamentos do

pitais.

De\'ercmos acrescentar que a

mento das novas, empresas depender de

Brasil seria fortemente perturbada. Ê

elétrica se tornam anti-cconómícas e,

rigidez dessas mesmas plantas dificvilta

por ÍS.SO mesmo, tendem a ser deficitá-

aquisição no exterior, não obstante o grande lesenvolvímento da indústria na

preciso, portanto, que se negociem em-

instalação da planta da empresa, pois

V.

préstiipos externos a longo prazo, me-


Ty

Ml 1.

88

DiCFüTO

cajjitul só em j^artc [X)dcin dar lugar a financiamentos a longo prazo c mcsrao" assim a juros superiores a 6%, enquanto as emprêsa.s de eletricidade não pode rão suportar taxas superiores a 4 %.

diante um reembôlso lento e suave. Se

ria necessário, pois, primeiro conseguirse a solução dêssc problema, para, con

jugado com cie, cuidar-se do correspon dente financiamento nacional.

Cuidemos agora da viabilidade do fi nanciamento sugerido. As Caixas Eco nômicas têm por finalidade incentivar e

Quanto aos Institutos de Pre\idència,

tes, um verdadeiro fundo de seguro social. Não se pode negar o direito c a Necessidade de essas insHtuiçÕes ban

cárias sui-generi.s se utilizarem de uma parcela dos depósitos, com o fito de obter renda, pelo menos a necessária à

cobertura das despesas decorrentes do seu funcionamento. Essa utiliza ção, porém, c muito limitada no

tempo, visto a maioria dos depósilos efetuados em Caixas Económicas ser a vista ou a curto prazo.

depressões econômicas. Ora, é justa mente por ocasião das crises que as organizações bancárias vêem ser posta a prova .sua resistência econômica. Se as Caixas Econômicas realizarem em

préstimos a longo prazo — e os emprésti

Social.

Econòxuco

Podcr-se-ia insistir, afinuando

que é tão importante a expansão da energia elétrica cjue seria n^esmo acon-

selliávcl aceitar o risco e o prejuízo certo das instituições que emprestam, desde que com isso se conseguisse au mentar o potencial hidrelétrico posto à disposição da indéistria e, com ele, ace lerar considoràvelmente o desenvolvi

sas clc funcionamento adniinislrativo, os

mento da i^rodução industrial, baratean

saldos disponíveis se destinam a garan tir o seguro social. Ainda que, no momento, pelo menos ajíarcntemente,

Previdência Social é aparente, visto conio é representada jiela parcela de con tribuição do jx)der público, até agora não entregue àquelas autarquias. O recurso a esta forma de financia

mento é, além disso, perigoso, primeiro ]X)rque põe em risco as finalidades da

quelas instituições, e segundo, porque cojnpromete em longa duração os depó sitos das pequenas poiqoanças. Se Cai

do o custo de vida e aumentando o

xas Econômicas e Institiitos de Previ

dência comprometerem seus depósitos,

Considcrando-sc apenas a parcela de capital nacional necessária para dobrar, dentro de 5 anos, a capacidade instala

•se da desvalorização monetária, garan

da cm Kw, seriam necessários Cr$ ....

1"

89

bem-estar da pojíulação.

acusem grandes disponibilidades, i>recisarão cuidar de aplicá-las inteligente mente, de modo a que 2>ossam cobrir-

financiando emprê.sas de energia elétrica a longo prazo e a taxas de jiuos baixas,

além dos prejuízos certos que daí decoiTcrão para as instituições ínvestidòras, restará ainda, seguramente, a parali

tindo a existência de um capital

5.728.941.000,00; ora, o saldo dos depó

real, cm termos de jjoder de

sação dos atuais programas"de assistên

sitos das Caixas Econômicas o Institutos

cia social. Queremos fazer menção expres.sa à alternativa de continuarem os programas de financiamento da casa própria ou de sustá-los, para aplicar os

- 'a / iv .

Seguro contra imprevistos, o pequeno depósito apresenta grande mobi lidade e é particulannente sensível às

DicnsTo

embora seus recursos não aj^resentem a mobilidade existente nos depósitos das Caixas Econômicas, deduzidas as despe

garantir as pequenas poupanças, repre sentando o depósito, para os seus clien

EcONÓ.NttCO

compra, e fazendo-o render no mínimo o suficiente para atender às desjoesas decorrentes da ex pansão de suas atividades, pre parando-se, além disso, para, dentro de 15 anos, assumir as obrigações decorren-

te.s das ajoosentudorias, que deverão con ceder em massa.

Estudos feitos sobre

a taxa de juros do cajDítal investido, ca paz de atender a semelhante situação,

de Previdência Social, cm 31 de de zembro de 1950, era do Cr$

4.960.585.814,00. Não é jSossível siqjorse a aplicação integral desses depósitos para semelhante programa, ainda mais

quando consideramos que eles repre sentam uma acumulação de poupanças ano a ano. Seria, portanto, insuficiente

recursos em indústrias de energia elé trica. O financiamento da casa própria,

além de representar uma fonna indire ta de esünuilar a,poupança, nas cidades de forte adensamento da população, dá

esta forma de financiamento o. além dis

alívio ao problema da moradia e, sobre tudo, transforma o inquilino em proprie

conduziram à conclusão de que não po

so, perigosa; insuficiente, jjorque com prometeria todo o programa de assis

deria a mesma ser inferior a 7 %, sendo

tência social que aquelas instituições de

estável, durante luii largo período de

aconselháveis

vem desenvolver, e porque ês.se sacrifí cio não redundaria no êxito seguro da

tempo, o que o põe a coberto da ele

tário, permitindo-lhe pagar um aluguel

mos às empresas de energia elétrica só poderão proporcionar reais vantagens se o prazo concedido for longo, utilizandose de depósitos a vista ou a curto prazo,

zação da moeda alcança 6,3 %, para

extremamente móveis, portanto — corre

aceitarmos como razoáveis os cálculos

rão o risco de .sofrer corridas bancárias,

feitos.

o que as desacreditaria e' f^iria fugir

A luz destes dados, considerando a joossibilidade de financiamento através

efetivamente recebidos pela importação,

de Previdência precisam sobreviver e,

sem o que, sendo complementares as

das Cai.xas Econômicas e dos Institutos

duas formas de capital, a ^'íircela na

2)ara isto, necessitarão cobrar taxas de juro condizentes com as obrigações que

os de250sitantes, contrariando-se dessa maneira a sua principal finalidade, a de atração e encorajamento da pequena poupança. Por essa razão, também, é que tais instituições pagam juros relativamente altos sobre os depósitos: — õ % a 6 %. As suas aplicações de

taxas

de 8 %

ao

ano.

Basta, aliás, Icmbrarmo-nos de que, atualmente, a média anual de desvalori

de Previdência Social, cliegaremos à conclusão de que as empresas de ener gia elétrica não poderão suportar os. ju ros exigidos quer pelas Caixas Econômi cas quer pelos Institutos de Previdência

expansão industrial desejada; seria ne cessário, primeiro, termos a garantia de que os bens de capital pi"ovenientes de comi^ras no e.strangeiro pudessem ser

vação do custo de vida, além de no fim desse prazo transformá-lo em um dos defensores do direito da propriedade privada. As Caixas Econômicas e os Institutos

cional ficaria imobilizada e se tornaria

assumem e que as empresas de eletri

improdutiva, sem a garantia do rece

cidade não podem pagar.

bimento efetivo da parcela estrangeira. Convém, ademais, lembrar que uma par te das disponibilidades dos Institutos de

para que isto se torne possível e, além

Ou então,

do mais, para que possam os emprésti mos ser efetuados em prazos curtos ou -li,-,..


Ty

Ml 1.

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DiCFüTO

cajjitul só em j^artc [X)dcin dar lugar a financiamentos a longo prazo c mcsrao" assim a juros superiores a 6%, enquanto as emprêsa.s de eletricidade não pode rão suportar taxas superiores a 4 %.

diante um reembôlso lento e suave. Se

ria necessário, pois, primeiro conseguirse a solução dêssc problema, para, con

jugado com cie, cuidar-se do correspon dente financiamento nacional.

Cuidemos agora da viabilidade do fi nanciamento sugerido. As Caixas Eco nômicas têm por finalidade incentivar e

Quanto aos Institutos de Pre\idència,

tes, um verdadeiro fundo de seguro social. Não se pode negar o direito c a Necessidade de essas insHtuiçÕes ban

cárias sui-generi.s se utilizarem de uma parcela dos depósitos, com o fito de obter renda, pelo menos a necessária à

cobertura das despesas decorrentes do seu funcionamento. Essa utiliza ção, porém, c muito limitada no

tempo, visto a maioria dos depósilos efetuados em Caixas Económicas ser a vista ou a curto prazo.

depressões econômicas. Ora, é justa mente por ocasião das crises que as organizações bancárias vêem ser posta a prova .sua resistência econômica. Se as Caixas Econômicas realizarem em

préstimos a longo prazo — e os emprésti

Social.

Econòxuco

Podcr-se-ia insistir, afinuando

que é tão importante a expansão da energia elétrica cjue seria n^esmo acon-

selliávcl aceitar o risco e o prejuízo certo das instituições que emprestam, desde que com isso se conseguisse au mentar o potencial hidrelétrico posto à disposição da indéistria e, com ele, ace lerar considoràvelmente o desenvolvi

sas clc funcionamento adniinislrativo, os

mento da i^rodução industrial, baratean

saldos disponíveis se destinam a garan tir o seguro social. Ainda que, no momento, pelo menos ajíarcntemente,

Previdência Social é aparente, visto conio é representada jiela parcela de con tribuição do jx)der público, até agora não entregue àquelas autarquias. O recurso a esta forma de financia

mento é, além disso, perigoso, primeiro ]X)rque põe em risco as finalidades da

quelas instituições, e segundo, porque cojnpromete em longa duração os depó sitos das pequenas poiqoanças. Se Cai

do o custo de vida e aumentando o

xas Econômicas e Institiitos de Previ

dência comprometerem seus depósitos,

Considcrando-sc apenas a parcela de capital nacional necessária para dobrar, dentro de 5 anos, a capacidade instala

•se da desvalorização monetária, garan

da cm Kw, seriam necessários Cr$ ....

1"

89

bem-estar da pojíulação.

acusem grandes disponibilidades, i>recisarão cuidar de aplicá-las inteligente mente, de modo a que 2>ossam cobrir-

financiando emprê.sas de energia elétrica a longo prazo e a taxas de jiuos baixas,

além dos prejuízos certos que daí decoiTcrão para as instituições ínvestidòras, restará ainda, seguramente, a parali

tindo a existência de um capital

5.728.941.000,00; ora, o saldo dos depó

real, cm termos de jjoder de

sação dos atuais programas"de assistên

sitos das Caixas Econômicas o Institutos

cia social. Queremos fazer menção expres.sa à alternativa de continuarem os programas de financiamento da casa própria ou de sustá-los, para aplicar os

- 'a / iv .

Seguro contra imprevistos, o pequeno depósito apresenta grande mobi lidade e é particulannente sensível às

DicnsTo

embora seus recursos não aj^resentem a mobilidade existente nos depósitos das Caixas Econômicas, deduzidas as despe

garantir as pequenas poupanças, repre sentando o depósito, para os seus clien

EcONÓ.NttCO

compra, e fazendo-o render no mínimo o suficiente para atender às desjoesas decorrentes da ex pansão de suas atividades, pre parando-se, além disso, para, dentro de 15 anos, assumir as obrigações decorren-

te.s das ajoosentudorias, que deverão con ceder em massa.

Estudos feitos sobre

a taxa de juros do cajDítal investido, ca paz de atender a semelhante situação,

de Previdência Social, cm 31 de de zembro de 1950, era do Cr$

4.960.585.814,00. Não é jSossível siqjorse a aplicação integral desses depósitos para semelhante programa, ainda mais

quando consideramos que eles repre sentam uma acumulação de poupanças ano a ano. Seria, portanto, insuficiente

recursos em indústrias de energia elé trica. O financiamento da casa própria,

além de representar uma fonna indire ta de esünuilar a,poupança, nas cidades de forte adensamento da população, dá

esta forma de financiamento o. além dis

alívio ao problema da moradia e, sobre tudo, transforma o inquilino em proprie

conduziram à conclusão de que não po

so, perigosa; insuficiente, jjorque com prometeria todo o programa de assis

deria a mesma ser inferior a 7 %, sendo

tência social que aquelas instituições de

estável, durante luii largo período de

aconselháveis

vem desenvolver, e porque ês.se sacrifí cio não redundaria no êxito seguro da

tempo, o que o põe a coberto da ele

tário, permitindo-lhe pagar um aluguel

mos às empresas de energia elétrica só poderão proporcionar reais vantagens se o prazo concedido for longo, utilizandose de depósitos a vista ou a curto prazo,

zação da moeda alcança 6,3 %, para

extremamente móveis, portanto — corre

aceitarmos como razoáveis os cálculos

rão o risco de .sofrer corridas bancárias,

feitos.

o que as desacreditaria e' f^iria fugir

A luz destes dados, considerando a joossibilidade de financiamento através

efetivamente recebidos pela importação,

de Previdência precisam sobreviver e,

sem o que, sendo complementares as

das Cai.xas Econômicas e dos Institutos

duas formas de capital, a ^'íircela na

2)ara isto, necessitarão cobrar taxas de juro condizentes com as obrigações que

os de250sitantes, contrariando-se dessa maneira a sua principal finalidade, a de atração e encorajamento da pequena poupança. Por essa razão, também, é que tais instituições pagam juros relativamente altos sobre os depósitos: — õ % a 6 %. As suas aplicações de

taxas

de 8 %

ao

ano.

Basta, aliás, Icmbrarmo-nos de que, atualmente, a média anual de desvalori

de Previdência Social, cliegaremos à conclusão de que as empresas de ener gia elétrica não poderão suportar os. ju ros exigidos quer pelas Caixas Econômi cas quer pelos Institutos de Previdência

expansão industrial desejada; seria ne cessário, primeiro, termos a garantia de que os bens de capital pi"ovenientes de comi^ras no e.strangeiro pudessem ser

vação do custo de vida, além de no fim desse prazo transformá-lo em um dos defensores do direito da propriedade privada. As Caixas Econômicas e os Institutos

cional ficaria imobilizada e se tornaria

assumem e que as empresas de eletri

improdutiva, sem a garantia do rece

cidade não podem pagar.

bimento efetivo da parcela estrangeira. Convém, ademais, lembrar que uma par te das disponibilidades dos Institutos de

para que isto se torne possível e, além

Ou então,

do mais, para que possam os emprésti mos ser efetuados em prazos curtos ou -li,-,..


"'ipjn

Dicrsto EcoNÓini^y^ [

90

médios, será necessário que o preço do Kw consumido seja consideràvelmente aumentado. Neste Cíiso, porém, tería mos de contar com a inevitável reper cussão sobre o custo de toda a produção

ações ou obrigações que o mercado na cional não conseguisse absorver.

Interpretando corretamente o pensa mento do Ministro da Fazenda, esta S. ^Exeia. ainda de maneira mais restri

ria um considerável aumento do custo

ta, visto prescrever a aplicação de parte

de \ida.

dos recursos na subscrição de ações no vas de empresas idôneas, citando a ener gia elétrica e a produção de aço como exemplos, c reíerindo-S(; não a novas

to a Comissão Mista ianque-brasileira,

abordando o problema do financiamento, não se referem a esta prática e sim

afirmam que o Governo poderia pro piciar empréstimos internos a longo pra zo e juros módicos a empresas já e.xistentes ou que se venham a instalar.

Estas emitiriam açõ.es ou obrigações, co tadas em Bolsa, as quais seriam parcial mente absorvidas pelo mercado interno, comprometendo-se o Tesom-o da Uníão^ em determinados casos, a subscrever as

PRODUÇÃO BRASILEIRA

instalações c sim lujuelas empresas já existentes (pie estejam ampliando o for necimento de energia elétrica.

Daí concluirmos, por fim, pela in viabilidade da idéia de se lançar mSo

dos saldas disprtníveis das Caixas Eco nômicas e dos Institutos de Previdência

Social para atender ao programa de de senvolvimento da energia elétrica na cional.

\

Roberto Pixto de Souza

foi l.imbém a forma aconselhada por

nacional, o que, por sua \ez, acarreta

Tanto os autores do plano Salte quan

^SPECTOS DA ESTRUTURA DA ! 1. A probal)ilidade de nova guerra,

análise constitui o objeto do presente

a mobilização econômica dos Estados

artigo. Dada a extensão do assunto, li-

Unidos, a cooperação econômica entre os países americanos e a necessidade da

mitar-nos-emos aos aspectos gerais.

América Latina de se converter em ce

leiro de inatérlas-primas para o parque

riza a nossa e(X)nomia — produção em extensão. Não possuindo capitais sufi

2.

Um traço fundamental caracte

industrial das nações ocidentais estão co

cientes, a "produção não se pôde desen

locando uma série enorme do proble mas para a economia brasileira, princi

elevando a produtividade, mas pelo em

palmente no setor da produção. Não podemos contar mais com o fornecimento

agricultura e maior número de operários

de artigos de consumo por parte dos países estrangeiros, o que nos obriga a

tria.

volver através da melhoria na técnica,

prego de mais terra e mão-de-obra na

para o mesmo equipamento, na indús

ampliar a produção interna, a fim de

Êsse aspecto torna-se claro se compul-

satisfazer às necessidades do consumo

sarmos as estatísticas c verificannos as médias do número de trabalhadores,

nacional, ao mesmo tempo que somos

forçados a deslocar mão-de-obra, capi tais, energia, meios de transporte para o setor das indústrias extrativas, a fim de

montante do capital e produção por fir ma, e produção, capital e maquinaria por trabalhador nas empresas industriais

acelcranuos a produção de matérias-pri

de São Paulo c do Brasil.

mas necessárias ao esfòrço bélico das

quadro seguinte (1):

Vejamos O

nações aliadas.

Em face da nova conjuntura econômi

ca. é pn eiso analisar a estrutura da pro-

brasileira, para conhecer as pos sibilidades de arcar euin o pést) das .•iolicitações que lhe serão feitas. Tal

(1) Quadro elaborado por H. W. Spiegol Tivemos o cuidado de rever as estaliaiícnf; c refazer os cálculos, a fim de (iflninrovni' a exjiUclfio das cifras cons

tantes do qUadrPi

Os clnUou referentes

iiu «no do 1947 foraill flCreSÇÇntados pi>i* nós.

.A

v:


"'ipjn

Dicrsto EcoNÓini^y^ [

90

médios, será necessário que o preço do Kw consumido seja consideràvelmente aumentado. Neste Cíiso, porém, tería mos de contar com a inevitável reper cussão sobre o custo de toda a produção

ações ou obrigações que o mercado na cional não conseguisse absorver.

Interpretando corretamente o pensa mento do Ministro da Fazenda, esta S. ^Exeia. ainda de maneira mais restri

ria um considerável aumento do custo

ta, visto prescrever a aplicação de parte

de \ida.

dos recursos na subscrição de ações no vas de empresas idôneas, citando a ener gia elétrica e a produção de aço como exemplos, c reíerindo-S(; não a novas

to a Comissão Mista ianque-brasileira,

abordando o problema do financiamento, não se referem a esta prática e sim

afirmam que o Governo poderia pro piciar empréstimos internos a longo pra zo e juros módicos a empresas já e.xistentes ou que se venham a instalar.

Estas emitiriam açõ.es ou obrigações, co tadas em Bolsa, as quais seriam parcial mente absorvidas pelo mercado interno, comprometendo-se o Tesom-o da Uníão^ em determinados casos, a subscrever as

PRODUÇÃO BRASILEIRA

instalações c sim lujuelas empresas já existentes (pie estejam ampliando o for necimento de energia elétrica.

Daí concluirmos, por fim, pela in viabilidade da idéia de se lançar mSo

dos saldas disprtníveis das Caixas Eco nômicas e dos Institutos de Previdência

Social para atender ao programa de de senvolvimento da energia elétrica na cional.

\

Roberto Pixto de Souza

foi l.imbém a forma aconselhada por

nacional, o que, por sua \ez, acarreta

Tanto os autores do plano Salte quan

^SPECTOS DA ESTRUTURA DA ! 1. A probal)ilidade de nova guerra,

análise constitui o objeto do presente

a mobilização econômica dos Estados

artigo. Dada a extensão do assunto, li-

Unidos, a cooperação econômica entre os países americanos e a necessidade da

mitar-nos-emos aos aspectos gerais.

América Latina de se converter em ce

leiro de inatérlas-primas para o parque

riza a nossa e(X)nomia — produção em extensão. Não possuindo capitais sufi

2.

Um traço fundamental caracte

industrial das nações ocidentais estão co

cientes, a "produção não se pôde desen

locando uma série enorme do proble mas para a economia brasileira, princi

elevando a produtividade, mas pelo em

palmente no setor da produção. Não podemos contar mais com o fornecimento

agricultura e maior número de operários

de artigos de consumo por parte dos países estrangeiros, o que nos obriga a

tria.

volver através da melhoria na técnica,

prego de mais terra e mão-de-obra na

para o mesmo equipamento, na indús

ampliar a produção interna, a fim de

Êsse aspecto torna-se claro se compul-

satisfazer às necessidades do consumo

sarmos as estatísticas c verificannos as médias do número de trabalhadores,

nacional, ao mesmo tempo que somos

forçados a deslocar mão-de-obra, capi tais, energia, meios de transporte para o setor das indústrias extrativas, a fim de

montante do capital e produção por fir ma, e produção, capital e maquinaria por trabalhador nas empresas industriais

acelcranuos a produção de matérias-pri

de São Paulo c do Brasil.

mas necessárias ao esfòrço bélico das

quadro seguinte (1):

Vejamos O

nações aliadas.

Em face da nova conjuntura econômi

ca. é pn eiso analisar a estrutura da pro-

brasileira, para conhecer as pos sibilidades de arcar euin o pést) das .•iolicitações que lhe serão feitas. Tal

(1) Quadro elaborado por H. W. Spiegol Tivemos o cuidado de rever as estaliaiícnf; c refazer os cálculos, a fim de (iflninrovni' a exjiUclfio das cifras cons

tantes do qUadrPi

Os clnUou referentes

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v:


Dicesto Econ^^uco'

92

N.° de opern-

Capitai

Producfo

ProdtiçSo

Capllal

Maqulnirii

riuü pur

por

por

por

por

por

ilnna

firma

uperArfo

operário

operária

firma

Dicesto

Econômico

dos, cm 1935, era de US$ 3.700 (3).

índia, a média brasileira está aquém das avaliações, o que evidencia o caracterís

A desproporção ó cnonnc e não podo

tico da produção cm cxtcncão.

ro, enquanto a mediu nos Estados

scr\ir dc exemplo.

Indústria

[São Paulo) 1939 "

9.5

1943

?.?(•)

194?

- 12

95

231

24

9

161

C?4

sori

12[a|

439

l.Oüü

92

80?

512

24

30

Êssc característico tornar-se-á mais

real nos dão as estimativas feitas para

evidente se analisarmos a distribuição

a industrialização das nações agrícolas:

das propriedades agrícolas segundo O

para as indústrias laves, de US$ 400 —

número de hectares. Em 1940 (5) exis

?(•] n

USS 1.600; para as indústrias médias, de

tiam no Brasil 1.904.589 estabelecimen

USS 1.600 - US$3.200; c para as in

tos rurais, ocupando uma área lotai de

dústrias pesadas, de US$ 3.200 — US$ 6.000. Êsscs cálculos encontram apoio

pararmos com dados fornecidos pelo re-

[Brasil] 21.5

mais

5

- Indústria 1941

Comparação

("1

Os dados com relação a São Paulo: Departamento Estadual de Estatística, Indústria e Comércio, Estatística Industrial, 1938-39, São Paulo 1944; os referen

tes ao ano de 1943 foram obtidos no próprio Departamento Estadual de Estatís tica, por não terem sido ainda publicados; os concenicntes ao ano de 1947 se encontram no Boletim Estatístico do IBGE n.° 29, pág. 101. Os dados com re lação ao Brasil foram colhidos no ~ *

Indústria e Comércio, ano de 1944.

(x) As cifras referentes aos trabalhos industriais de 1943 parece não serem exatas, pois dão um número muito pequeno, pennitindo assim a elevação da im portância do capital e maq^uinaria, por operário. . (xx) Não foi possível encontrar dados referentes a estes itens. O grande aumento verificado entre os

Houve aumento efetivo do capital por

anos de 1943 e 1947 com relação ao

alteração de preços que se verificou na

trabalhador, mas este não pode ter sido tão substancial como indicado. Naquele ano não era possível aumentar sensivel mente os equipamentos industriais, por ausência quase completa de importação,

1/

quele período. Para se ter idéia apro

permanecendo as empresas circunscritas

if

ximada da alta dos preços, é suficien I

te verificar a evolução do índice do

custo de vida da classe operária em São Paulo, tomando 1939. (2).

como

ano-base

à capacidade de fabricação de maquinismos do parque industrial intemo. Com base nas cifras do quadro ante

rior, podemos, a título ilustrativo, esta

belecer uma comparação entre o capital médio por operário na indústria brasi leira e na norte-americana.

Ano

Para seme

197.700 milhões do hectares.

nuição nas áreas das propriedades, indi cando fracionamento das grandes, o que

Oriente Próximo

Médio

não deve ser tomado como índice de

planos semelhantes computaram em US$ 1.000 por operário. Para a índia

pois a di%ásão. se confina à e.xtensão

e no

Oriente

cen.seamento dc 1920, notaremos dimi

modificação estrutural na agricultura,

foi calculado cm USS 500. Planos recen

dos estabelecimentos rurais c não à

tes para o desenvolvimento da Palestina

técnica.

avaliaram cm US$ 2.800 — US$ 3.200

Distribuição regional dos estabeleci mentos agropecuários (6):

por imigrante (4).

Com exceção da

Regiões e principais

1920

Norte

Nordeste Leste

Sul Centro-Oeste

Área, em tnilhares

Número dos estabe lecimentos

....

33.023 88.640 235.766 270.606 20.118

de hectares

1940

1920

81.079

21.493 26.870 40.980 41.333 44.429

53.167 50.136 40.311

476.682 644.695 636.203 65.930 -

1940

25.497 28.609

Total

648.153

1.904.589

175.105

197.720

Minas Gerais São Paulo Rio Grande do Sul

115.655 80.921 124.990

284.685 252.615 230.722

27.391 13.883 18.579

33.476 18.580 20.442

Apesar do fracionamento, vemos, pelos números acima, que em 1940 os esta

reccnseada. Ê \'erdadé que as proprie dades maiores se localizavam nos Esta-

- 1944

194S

1946

1947

índice - 191,0

232,5

276,2

327,6

(2) Boletim Estatístico do IBGE n.o 29.

por operário no Estado de São Paulo, o

(3) Henry W. Spiegel, idem, pág. 230.

mais evoluído centro industrial brasilei-

Moríare.

(4) Idem, pág. 231.

leira, pág. 13. Inédito.

lhante cotejo achamos mais interessante

belecimentos com mais de 200 hectares

tomar a média dos anos 1939-43, fase

representavam 7,82% do número total,

de pequena modificação de preços. As

mas correspondiam a 73,10 % da área

cifras indicam o montante de US$ 500 pág. 46.

Se com

na realidade, pois os planos para a in dustrialização dos Bálcãs registram US$ 1.200 — US$ l.SOQ por trabalhador. No

Estados

capital por firma, produção e capital por oper<ário não reflete bem a realidade. Êle decorre em boa parte da profunda

Uni-

(5) Estrutura da economia agropecuá ria do Brasil, segundo o censo de 1940, Gabinete Técnico do Serviço Nacional de Recenseamento. Rio de Janeiro, 1948,

(6)

Dorival

Teixeira

Vieira-Alberto

Os Ciclos da Economia Brasi


Dicesto Econ^^uco'

92

N.° de opern-

Capitai

Producfo

ProdtiçSo

Capllal

Maqulnirii

riuü pur

por

por

por

por

por

ilnna

firma

uperArfo

operário

operária

firma

Dicesto

Econômico

dos, cm 1935, era de US$ 3.700 (3).

índia, a média brasileira está aquém das avaliações, o que evidencia o caracterís

A desproporção ó cnonnc e não podo

tico da produção cm cxtcncão.

ro, enquanto a mediu nos Estados

scr\ir dc exemplo.

Indústria

[São Paulo) 1939 "

9.5

1943

?.?(•)

194?

- 12

95

231

24

9

161

C?4

sori

12[a|

439

l.Oüü

92

80?

512

24

30

Êssc característico tornar-se-á mais

real nos dão as estimativas feitas para

evidente se analisarmos a distribuição

a industrialização das nações agrícolas:

das propriedades agrícolas segundo O

para as indústrias laves, de US$ 400 —

número de hectares. Em 1940 (5) exis

?(•] n

USS 1.600; para as indústrias médias, de

tiam no Brasil 1.904.589 estabelecimen

USS 1.600 - US$3.200; c para as in

tos rurais, ocupando uma área lotai de

dústrias pesadas, de US$ 3.200 — US$ 6.000. Êsscs cálculos encontram apoio

pararmos com dados fornecidos pelo re-

[Brasil] 21.5

mais

5

- Indústria 1941

Comparação

("1

Os dados com relação a São Paulo: Departamento Estadual de Estatística, Indústria e Comércio, Estatística Industrial, 1938-39, São Paulo 1944; os referen

tes ao ano de 1943 foram obtidos no próprio Departamento Estadual de Estatís tica, por não terem sido ainda publicados; os concenicntes ao ano de 1947 se encontram no Boletim Estatístico do IBGE n.° 29, pág. 101. Os dados com re lação ao Brasil foram colhidos no ~ *

Indústria e Comércio, ano de 1944.

(x) As cifras referentes aos trabalhos industriais de 1943 parece não serem exatas, pois dão um número muito pequeno, pennitindo assim a elevação da im portância do capital e maq^uinaria, por operário. . (xx) Não foi possível encontrar dados referentes a estes itens. O grande aumento verificado entre os

Houve aumento efetivo do capital por

anos de 1943 e 1947 com relação ao

alteração de preços que se verificou na

trabalhador, mas este não pode ter sido tão substancial como indicado. Naquele ano não era possível aumentar sensivel mente os equipamentos industriais, por ausência quase completa de importação,

1/

quele período. Para se ter idéia apro

permanecendo as empresas circunscritas

if

ximada da alta dos preços, é suficien I

te verificar a evolução do índice do

custo de vida da classe operária em São Paulo, tomando 1939. (2).

como

ano-base

à capacidade de fabricação de maquinismos do parque industrial intemo. Com base nas cifras do quadro ante

rior, podemos, a título ilustrativo, esta

belecer uma comparação entre o capital médio por operário na indústria brasi leira e na norte-americana.

Ano

Para seme

197.700 milhões do hectares.

nuição nas áreas das propriedades, indi cando fracionamento das grandes, o que

Oriente Próximo

Médio

não deve ser tomado como índice de

planos semelhantes computaram em US$ 1.000 por operário. Para a índia

pois a di%ásão. se confina à e.xtensão

e no

Oriente

cen.seamento dc 1920, notaremos dimi

modificação estrutural na agricultura,

foi calculado cm USS 500. Planos recen

dos estabelecimentos rurais c não à

tes para o desenvolvimento da Palestina

técnica.

avaliaram cm US$ 2.800 — US$ 3.200

Distribuição regional dos estabeleci mentos agropecuários (6):

por imigrante (4).

Com exceção da

Regiões e principais

1920

Norte

Nordeste Leste

Sul Centro-Oeste

Área, em tnilhares

Número dos estabe lecimentos

....

33.023 88.640 235.766 270.606 20.118

de hectares

1940

1920

81.079

21.493 26.870 40.980 41.333 44.429

53.167 50.136 40.311

476.682 644.695 636.203 65.930 -

1940

25.497 28.609

Total

648.153

1.904.589

175.105

197.720

Minas Gerais São Paulo Rio Grande do Sul

115.655 80.921 124.990

284.685 252.615 230.722

27.391 13.883 18.579

33.476 18.580 20.442

Apesar do fracionamento, vemos, pelos números acima, que em 1940 os esta

reccnseada. Ê \'erdadé que as proprie dades maiores se localizavam nos Esta-

- 1944

194S

1946

1947

índice - 191,0

232,5

276,2

327,6

(2) Boletim Estatístico do IBGE n.o 29.

por operário no Estado de São Paulo, o

(3) Henry W. Spiegel, idem, pág. 230.

mais evoluído centro industrial brasilei-

Moríare.

(4) Idem, pág. 231.

leira, pág. 13. Inédito.

lhante cotejo achamos mais interessante

belecimentos com mais de 200 hectares

tomar a média dos anos 1939-43, fase

representavam 7,82% do número total,

de pequena modificação de preços. As

mas correspondiam a 73,10 % da área

cifras indicam o montante de US$ 500 pág. 46.

Se com

na realidade, pois os planos para a in dustrialização dos Bálcãs registram US$ 1.200 — US$ l.SOQ por trabalhador. No

Estados

capital por firma, produção e capital por oper<ário não reflete bem a realidade. Êle decorre em boa parte da profunda

Uni-

(5) Estrutura da economia agropecuá ria do Brasil, segundo o censo de 1940, Gabinete Técnico do Serviço Nacional de Recenseamento. Rio de Janeiro, 1948,

(6)

Dorival

Teixeira

Vieira-Alberto

Os Ciclos da Economia Brasi


rw '^ í .'!■*

Dicf^to

Econó?

Dir.Ksití

dos de populavíio niaís escassa (Amazo nas, Pará, Mato Grosso c Goííis).

3.380 tratores (São Paulo 1.410, Rio Grande do Sul 1.104). (8).

Entretanto, nem tòda a extensão das

Só atualmente, ou melhor, dc alguns

berras era destinada ao cultivo; apenas

ano.s para cá, c fjuc se processa utna

10 % da extensão dos estabelecimentos

alteração na cslnitura agropc^^uária bra sileira, principalnumle no Estado de São

agrícolas eram apro\citados, em 1940, pela lavoura, sendo a superfície restante ocupada pelas pastagens (45%), pelas matas (25%) e por terras não utiliziulas

' ou não produti\'as (20%). (7). O valor total dos estabelecimentos

agropecuários rccenseados em 1940 foi

estimado, em 1948, pela "A Estrutura ela Economia Agropecuária", em cerca

de 175 bilhões de cruzeiros, c o valor

da produção em 40 bilhões, aproxima damente.

As

estimativas acima testemunham

C]ue o valor da produção agraria é muito biii.xo, sendo, portanto, fraco o índice

-da produção por liectare e por traba lhador, o que mostra não nos termos

libertado da feição primitiva de e.xplo, ração da terra.

Utilizamos o proces

so agrícola que os nossos antepassados

inq^lantaram c difundiram nos primeiros

Paulo, onde a persistência das novas con dições criadas pela guerra ativa a re modelação total das bases produtivas. Dc falo, a crise dc 1929 apressou O parcelamento das grandes propriedades, ao mesmo tempo que determinou a pro

cura dc outras culturas para substituir

as que se ucliuvam em crise. A policullura entrou a conjugar-se com a mono

cultura cafccira c algòdoeira. Mas, in felizmente, essa alteração não correu pa ralela com uma transformação bcin acentuada na técnica c no regime do trabalho, que aprc.senta, em suas linlutS gerais,

os

É verdade que velhas regiões, como o Vale do Paraíba, se renovam com uma agropecuária

em

melhores

condições

técnicas, c novas áreas surgem com a

séculos da coloniza

rão.

àquela forma bárbara do utilização do

lhadores pelas diferentes atividades pro

Solo do período colonial, forma que Ic-

dutoras vem corroborar os característi

■^"ou à destruição das riquezas naturais brasileiras. Nessas zonas se inaugura vnn sistema

dc propriedad<', a pequena, do policul, tura.

C) colono imigrante, que amea-

lliou as sua.s economias, c agora as •transforma cm sítios, em fazcndolas, apa rece numa organização camponesa de peqtienos proprietários. Mas a técnica

"misc cn valcur" de terras até não culti

As queimadas

de mata.s para a ins talação de novas

vadas

as

zonas

cos gerais da economia brasileira apon tados neste ligeiro esboço. Um país economicamente desenvolvi

do não apresenta desproporção muito grande na distribuição da mão-de-obra

empregada nos diferentes setores da pro dução, principalmente entre a agricul tura e a indústria.

No^Brasil, a distribuição mostra acen

aprendeu, nus grandes fazendas cafeei-

tuada predominância do setor agrícola, como pode ser observado no quadro

ras, presa aos níveis baixos de industria

abaixo (9):

não a transformou.

É a mesma que

lização do país. O exame da distribuição dos traba

População acima de

% da popU'

Fein.

Total

(1.000)

Agricultura Indústria extrativa

(flj H. W. Splcgel, idem. pág. 92.

Masc.

10 anos

mesmos característicos cen

tenários.

EcoNÚ-xítCí)

. . .

Indústria

Distribuição

Bancos e seguros . . . . IVansporlcs jd comuni cações

hção ativa

S.IS3

1.270

9.453

67.5

345

43

390

2.8

1.107

293

1.400

9.9

698

51

749

5.3

48

.4

52

.4

460

14

474

.

'

3.4

Empregados públicos. .

227

83

exemiJlo bem típi-

pioneiras do Estado de São Paulo — que refletem bem a pas

310

Exercito

171

1

172

^•0 da permanência

sagem do ciclo colo

79

40

119

.9

do atraso da técnica.

nial — latifúndio, cultura em extensão,

Empregados

462

438

900

6.4

1.184

10.725

11.909

1.470

1.638

3.108

14.602

29.036

6.179

6.019

12.198

20.613

20.621

41.234

culturas

são

um

Os bangüês, a rodadágua, o pilão, o monjolo, os moinhos rudimentares, são outros tantos exem

plos, dos muitos que existem. Em 1940,

para um total de quase dois milhões de estabelecimentos e.xistiam 501 mil ara

dos (dos quais 223 mil no Rio Grande

atraso dc técnica —

para o novo ciclo de

estrutura capitalista mais avançada. As chamadas zonas pioneiras surgem

com um aspecto inteiramente diverso da

colares

Não

especificados

desempregados

10 anos

Mortare. leira.

Teixeira

Vieira-Alberto

. ..

14.434 ;

abaixo

de

Total da população . .

Os Ciclos da Economia Brasi

Inédito.

1.2

ou

TOTAL

velha organização agrícola colonial; nela, Dorival

. . .

2.2

Serviços caseiros e es

as relações Iiomcm-tcrra. não revestem (8)

Polícia

Profissões

População

do Sul e 168 mil em São Paulo), e a) Idemv pág. 13.

e

.

Sinopse do Censo Demográfico.

.

100


rw '^ í .'!■*

Dicf^to

Econó?

Dir.Ksití

dos de populavíio niaís escassa (Amazo nas, Pará, Mato Grosso c Goííis).

3.380 tratores (São Paulo 1.410, Rio Grande do Sul 1.104). (8).

Entretanto, nem tòda a extensão das

Só atualmente, ou melhor, dc alguns

berras era destinada ao cultivo; apenas

ano.s para cá, c fjuc se processa utna

10 % da extensão dos estabelecimentos

alteração na cslnitura agropc^^uária bra sileira, principalnumle no Estado de São

agrícolas eram apro\citados, em 1940, pela lavoura, sendo a superfície restante ocupada pelas pastagens (45%), pelas matas (25%) e por terras não utiliziulas

' ou não produti\'as (20%). (7). O valor total dos estabelecimentos

agropecuários rccenseados em 1940 foi

estimado, em 1948, pela "A Estrutura ela Economia Agropecuária", em cerca

de 175 bilhões de cruzeiros, c o valor

da produção em 40 bilhões, aproxima damente.

As

estimativas acima testemunham

C]ue o valor da produção agraria é muito biii.xo, sendo, portanto, fraco o índice

-da produção por liectare e por traba lhador, o que mostra não nos termos

libertado da feição primitiva de e.xplo, ração da terra.

Utilizamos o proces

so agrícola que os nossos antepassados

inq^lantaram c difundiram nos primeiros

Paulo, onde a persistência das novas con dições criadas pela guerra ativa a re modelação total das bases produtivas. Dc falo, a crise dc 1929 apressou O parcelamento das grandes propriedades, ao mesmo tempo que determinou a pro

cura dc outras culturas para substituir

as que se ucliuvam em crise. A policullura entrou a conjugar-se com a mono

cultura cafccira c algòdoeira. Mas, in felizmente, essa alteração não correu pa ralela com uma transformação bcin acentuada na técnica c no regime do trabalho, que aprc.senta, em suas linlutS gerais,

os

É verdade que velhas regiões, como o Vale do Paraíba, se renovam com uma agropecuária

em

melhores

condições

técnicas, c novas áreas surgem com a

séculos da coloniza

rão.

àquela forma bárbara do utilização do

lhadores pelas diferentes atividades pro

Solo do período colonial, forma que Ic-

dutoras vem corroborar os característi

■^"ou à destruição das riquezas naturais brasileiras. Nessas zonas se inaugura vnn sistema

dc propriedad<', a pequena, do policul, tura.

C) colono imigrante, que amea-

lliou as sua.s economias, c agora as •transforma cm sítios, em fazcndolas, apa rece numa organização camponesa de peqtienos proprietários. Mas a técnica

"misc cn valcur" de terras até não culti

As queimadas

de mata.s para a ins talação de novas

vadas

as

zonas

cos gerais da economia brasileira apon tados neste ligeiro esboço. Um país economicamente desenvolvi

do não apresenta desproporção muito grande na distribuição da mão-de-obra

empregada nos diferentes setores da pro dução, principalmente entre a agricul tura e a indústria.

No^Brasil, a distribuição mostra acen

aprendeu, nus grandes fazendas cafeei-

tuada predominância do setor agrícola, como pode ser observado no quadro

ras, presa aos níveis baixos de industria

abaixo (9):

não a transformou.

É a mesma que

lização do país. O exame da distribuição dos traba

População acima de

% da popU'

Fein.

Total

(1.000)

Agricultura Indústria extrativa

(flj H. W. Splcgel, idem. pág. 92.

Masc.

10 anos

mesmos característicos cen

tenários.

EcoNÚ-xítCí)

. . .

Indústria

Distribuição

Bancos e seguros . . . . IVansporlcs jd comuni cações

hção ativa

S.IS3

1.270

9.453

67.5

345

43

390

2.8

1.107

293

1.400

9.9

698

51

749

5.3

48

.4

52

.4

460

14

474

.

'

3.4

Empregados públicos. .

227

83

exemiJlo bem típi-

pioneiras do Estado de São Paulo — que refletem bem a pas

310

Exercito

171

1

172

^•0 da permanência

sagem do ciclo colo

79

40

119

.9

do atraso da técnica.

nial — latifúndio, cultura em extensão,

Empregados

462

438

900

6.4

1.184

10.725

11.909

1.470

1.638

3.108

14.602

29.036

6.179

6.019

12.198

20.613

20.621

41.234

culturas

são

um

Os bangüês, a rodadágua, o pilão, o monjolo, os moinhos rudimentares, são outros tantos exem

plos, dos muitos que existem. Em 1940,

para um total de quase dois milhões de estabelecimentos e.xistiam 501 mil ara

dos (dos quais 223 mil no Rio Grande

atraso dc técnica —

para o novo ciclo de

estrutura capitalista mais avançada. As chamadas zonas pioneiras surgem

com um aspecto inteiramente diverso da

colares

Não

especificados

desempregados

10 anos

Mortare. leira.

Teixeira

Vieira-Alberto

. ..

14.434 ;

abaixo

de

Total da população . .

Os Ciclos da Economia Brasi

Inédito.

1.2

ou

TOTAL

velha organização agrícola colonial; nela, Dorival

. . .

2.2

Serviços caseiros e es

as relações Iiomcm-tcrra. não revestem (8)

Polícia

Profissões

População

do Sul e 168 mil em São Paulo), e a) Idemv pág. 13.

e

.

Sinopse do Censo Demográfico.

.

100


1^1 y, jiniíji DrcF-STo

^6

Tal distribuição indica fraco dcsenvolMmcnto econômico. A prova é que en

Econômico

nuar, daí ser o problema atual da eco

c econômica em que nos encontramos.

norte-americana do lOO anos atrás. (10).

nomia brasileira tccnizar a produção. A realização desse objetivo envolve lenta o custosa transformação dos atuais

SC realiza cm Washington, oferece o

processos do produção, através da in

suas matérias-primas essenciais e as suas

Setores econômicos

Brasil

Estados Unidos

1940

1850

Agricultura

68 .

Indústria

10

65 16.3

cações

9

5.5

Mineração

3

1

Serviços domésticos pessoais e

profissionais

12

10

à do Brasil é encontrada nos Bálcãs, Polônia, índia, Rússia e China.

• 1

tos agrícolas, sem distribuir maiores sa lários aos trabalhadores. Já o mesmo

Países não industrializados, mas de

não ocorre numa economia alicerçada no mercado interno. Nesta, as inversões

.alta produtividade, acusam elevadas pcroentagens de mão-de-obra ocupada no

SC traduzem cm aumento de poder aqui sitivo c, portanto, de consumo, o que

-comércio e transporto.

leva ao desenvolvimento intensivo da produção.

Nesse setor o

Brasil é acoiiipanhado apenas pelo Eire,

son\ ol\ imcnto da produção interna. A situação do intranqüilidade em que se encontram o Extremo e o Próximo Oriente deu às nossas mercadorias-

grande importância, o que nos permite negociar com os Estados Unidos cm bases no\'as, pois estamos em conditôes

finitivamente a estrutura econômica bra

de prestar à poderosa República do

sileira.

Norte valiosíssima cooperação através do

3. As dificuldades a serem ultrapas sadas, para se conseguir realizar a trans formação que a estrutura dc produ ção brasileira está pedindo, são imen sas, porém, não impossíveis. A fase estamos ati-avessando apresenta que ocasião

propícia

para a solução de

muitos problemas da economia nacional.

suprimento de ferro, de manganês, de cristal-de-rocha e matérias-primas par^

a produção atômica, e mincnús essen ciais à indústria norte-americana, alguns

dos quais dc difícil obtenção em outras

regiões. Tem, assim, o governo, cle mentes seguros para negociar acordos de cooperação econômica com os Estados

SC pôde verificar através das crises de

dora dc materiais estratégicos para as

cambiais por que passamos. Ê que a

nações aliadas. Cabe às autoridades bra

sclacionar os problemas que impedem 8 estruturação definitiva da economia bra

sileiras tirar partido da situação política

sileira.

Entre nós, a expansão econômica só depreciação da moeda brasileira favo cionou o desenvolvimento da pçpdução

var. Daí não ter sido possível a forma-

industrial, devido ao alto preço dos arti gos manufaturados produzidos no exte

produtos agrícolas, e, de outro, propor

rior. Não devemos esquecer também o

bafejo das proteções alfandegíírias. A dificuldade na obtenção de capitais

forçou os produtores a utilizarem técni cas inferiores de produção ao mesmo tempo que a situação cambial o os di

as inversões acompanham a expansão do mercado externo e elevam as rendas

reitos aduaneiros fizeram com que es

dos produtores de mercadorias expor

sas técnicas se perpetuassem. Semelhan

táveis, isto é, matérias-primas e produ

te estrutura econômica não pode conti

do) H. W. Spiegel, obra citada, pág. S4.

nalização das culturas na agricultura, c dc técnica avançada, preparo de mãode-obra c racionalização do trabalho na

Unidos. Se assim o fizer, conseguirá,

mento do trabalhador não se pode ele

ços não puderam reduzir-se. Êsse aspecto foi agravado pela predominância da pro dução para a exportação. É que nesta

produtos ianques indispensáveis ao de-

por certo, os elementos necessários p^ua

agricultura, e com mão-de-obra não es pecializada e mal distribuída, o rendi

reais não se conseguiram ele\'ur c os pre

bases militares pelos equipamentos e

canização, adubação científica c racio

Já nos referimos à importante função re

receu, dc um lado, a exportação dos

.ção de mercado interno capaz de absor ver a produção nacional, pois os salários

oportunidade para o Brasil permutar as

servada à América Latina como fornece

Suécia e Suíça. (11).

Com média tão fraca de capi tal por trabalhador e com técnica tão atrasada, quer na indústria quer na

A Conferência dos Chanceleres, que ora

trodução dc métodos modernos de me

indústria, c financiamento a longo pra2o para ambas. Somente com essas medidas s-crá possível incrementar subs tancialmente a produção e alicerçar de

Comércio, transporte e comuni

No presente, desproporção aproximada

97

Econômico

contramos outra semelhante na economia

pEnCKNTACliM

1

DioiiSTo

(ll) Idem. pág. 94. .,.,-.4'

1

t

i


1^1 y, jiniíji DrcF-STo

^6

Tal distribuição indica fraco dcsenvolMmcnto econômico. A prova é que en

Econômico

nuar, daí ser o problema atual da eco

c econômica em que nos encontramos.

norte-americana do lOO anos atrás. (10).

nomia brasileira tccnizar a produção. A realização desse objetivo envolve lenta o custosa transformação dos atuais

SC realiza cm Washington, oferece o

processos do produção, através da in

suas matérias-primas essenciais e as suas

Setores econômicos

Brasil

Estados Unidos

1940

1850

Agricultura

68 .

Indústria

10

65 16.3

cações

9

5.5

Mineração

3

1

Serviços domésticos pessoais e

profissionais

12

10

à do Brasil é encontrada nos Bálcãs, Polônia, índia, Rússia e China.

• 1

tos agrícolas, sem distribuir maiores sa lários aos trabalhadores. Já o mesmo

Países não industrializados, mas de

não ocorre numa economia alicerçada no mercado interno. Nesta, as inversões

.alta produtividade, acusam elevadas pcroentagens de mão-de-obra ocupada no

SC traduzem cm aumento de poder aqui sitivo c, portanto, de consumo, o que

-comércio e transporto.

leva ao desenvolvimento intensivo da produção.

Nesse setor o

Brasil é acoiiipanhado apenas pelo Eire,

son\ ol\ imcnto da produção interna. A situação do intranqüilidade em que se encontram o Extremo e o Próximo Oriente deu às nossas mercadorias-

grande importância, o que nos permite negociar com os Estados Unidos cm bases no\'as, pois estamos em conditôes

finitivamente a estrutura econômica bra

de prestar à poderosa República do

sileira.

Norte valiosíssima cooperação através do

3. As dificuldades a serem ultrapas sadas, para se conseguir realizar a trans formação que a estrutura dc produ ção brasileira está pedindo, são imen sas, porém, não impossíveis. A fase estamos ati-avessando apresenta que ocasião

propícia

para a solução de

muitos problemas da economia nacional.

suprimento de ferro, de manganês, de cristal-de-rocha e matérias-primas par^

a produção atômica, e mincnús essen ciais à indústria norte-americana, alguns

dos quais dc difícil obtenção em outras

regiões. Tem, assim, o governo, cle mentes seguros para negociar acordos de cooperação econômica com os Estados

SC pôde verificar através das crises de

dora dc materiais estratégicos para as

cambiais por que passamos. Ê que a

nações aliadas. Cabe às autoridades bra

sclacionar os problemas que impedem 8 estruturação definitiva da economia bra

sileiras tirar partido da situação política

sileira.

Entre nós, a expansão econômica só depreciação da moeda brasileira favo cionou o desenvolvimento da pçpdução

var. Daí não ter sido possível a forma-

industrial, devido ao alto preço dos arti gos manufaturados produzidos no exte

produtos agrícolas, e, de outro, propor

rior. Não devemos esquecer também o

bafejo das proteções alfandegíírias. A dificuldade na obtenção de capitais

forçou os produtores a utilizarem técni cas inferiores de produção ao mesmo tempo que a situação cambial o os di

as inversões acompanham a expansão do mercado externo e elevam as rendas

reitos aduaneiros fizeram com que es

dos produtores de mercadorias expor

sas técnicas se perpetuassem. Semelhan

táveis, isto é, matérias-primas e produ

te estrutura econômica não pode conti

do) H. W. Spiegel, obra citada, pág. S4.

nalização das culturas na agricultura, c dc técnica avançada, preparo de mãode-obra c racionalização do trabalho na

Unidos. Se assim o fizer, conseguirá,

mento do trabalhador não se pode ele

ços não puderam reduzir-se. Êsse aspecto foi agravado pela predominância da pro dução para a exportação. É que nesta

produtos ianques indispensáveis ao de-

por certo, os elementos necessários p^ua

agricultura, e com mão-de-obra não es pecializada e mal distribuída, o rendi

reais não se conseguiram ele\'ur c os pre

bases militares pelos equipamentos e

canização, adubação científica c racio

Já nos referimos à importante função re

receu, dc um lado, a exportação dos

.ção de mercado interno capaz de absor ver a produção nacional, pois os salários

oportunidade para o Brasil permutar as

servada à América Latina como fornece

Suécia e Suíça. (11).

Com média tão fraca de capi tal por trabalhador e com técnica tão atrasada, quer na indústria quer na

A Conferência dos Chanceleres, que ora

trodução dc métodos modernos de me

indústria, c financiamento a longo pra2o para ambas. Somente com essas medidas s-crá possível incrementar subs tancialmente a produção e alicerçar de

Comércio, transporte e comuni

No presente, desproporção aproximada

97

Econômico

contramos outra semelhante na economia

pEnCKNTACliM

1

DioiiSTo

(ll) Idem. pág. 94. .,.,-.4'

1

t

i


flll.w IIJII

DicESTf" Econômico

Calógeras - engenheiro de minas J. PmFs DO Rio

Calógeras, fica no alicerce o \olumoso trabalho sobre a indústria de minera

ção, na sua história, na sua técnica c

no seu direito. Nos três volumes, de

quinhentas páginas cada um, Calóge ras estuda as Mina.<í do Brasil, para ins'truir magistralmente os que desejarem

O artigo, (juc ora rcpiihUcamos em nossas colunas, é da lavra do ilustro

paulista Pires do Rio, laureado cngC' uheiro da Escola de Minas, publicista dos mais ilustres, homem de governo

(fue prestou ao Brasil, cm longa vida pública, assinalados serviços.

conhecer a matéria que versou, na evo

lução de mais de dois séculos, na si

tuação atual e na conjetura do que possam representar, no futuro econômi

co do País, as jazidas minerais, que o ^s,- povo brasileiro tenta explorar, com es1 fôrço de tôda ordem, cujo pleno conhe cimento emociona c conforta.

Percebe-se na obra de Calógeras o espírito positivo do engenheiro, que analisa o esforço liumano em face das

. dificuldades opostas pelas condições mesológicas, de \ alor impressionante na comparação do progresso relativo dos

: povos, em luta na concorrência mun dial.

Estudando o passado, Calógeras ilu mina o debate historiador pelo con curso de saber técnico, em cada página revelado, no terreno da geologia, da metalurgia, da mecânica, matérias so

Entre muitas outras, registremos a

observação relativa à existência do ti-

tência de Gamara, que pretendeu ex

plorar um allo-forno no morro do Pi lar, em Minas. Em sua crítica, o his toriador se reveste de evidente autori

dade técnica, po.ssível ao profissional estudioso animado do \'igilante civismo.

ma. Durante muitos anos, enquanto se aplicavam os antigos baixos fomos, quer as forjas catalãs ou a.s italianas,

geras ü impele a responsa

era difícil conscguir-se algum ferro do ce, que se pudesse malear como os de

boa qualidade. Naquele tempo, igno rava-se a influência perniciosa do ti

tânio no ó.xido de ferro; daí as .suposi ções infundadas de que faltasse compe tência ao pessoal dirigente ou lhe min guasse boa vontade, jjara dar lugar a intenções criminosas. Tudo, entretanto,

eram ignorâncias próprias do tempo. Mais tarde, novamente se descobre, no

laboratório de química, outra inferiori dade do minério do Ipanema, no qual há muito fósforo, inconveniente que o de Ipanema se depara na concorrência do" ferro importado a baixo preço, pro

derna técnica do engenheiro.

, êle cm denunciar a \aidosa incompe

o preparo cientifico dc- Calógeras \aloriza a palavra do historiador. A des crição resumida e clara do secular es

forço da Colonia e da monarquia para se produzir ferro no Brasil, em tòr- 5I no ás jazidas do Sorocaba e do alto rio Doce, é precioso capítulo de' história econômica, em cuja e.xposição Calóge^ ras firma crédito de historiador, de en

genheiro e de estadista. Na ânsia de animar a indústria nacional, sugere a possibilidade, sinceramente fundamen tada, de se construir o fonio HusgalVel, recomendado por Howe, pára o apro veitamento de

Há certa passagem, en

liaridade de estudioso profissional. De começo a fim, os três volumes

esclarecendo a discussão por traze-la ao terreno da ciência positiva, da mo

o metalurgista sueco, que não soube evitar o malogro da primeira fase indus trial do Ipanema. O mesmo ardor põe

tretanto, na qual o senti

metalurgista antigo não sabia corrigir. A grande causa, porém, da decadência

dade do pensamento que os ditou, sem forçar a interpretação dos fatos, mas

lueiilais, no próprií» regime colonial c depois na monarquia. Nenhum histo

tànio no.s minérios de ferro do Ipane

bre que discorreu com firmeza c fami-

registram a independência e originali

govema-

riador o excede na censura u Hcdberg,

"p\A obra escrita que deve o Brasil ao pensamento e à operosidade de

triiil, apesar da.s diligências

vindo dos fornos inglôses, aos quais não faltava abundante e bom coque meta lúrgico.

Ao apreciar a influência dos fatores naturais, Calógeras sabia levar em con ta o malefício da incompetência técni ca e da inferioridade moral dos homens colocados à frente da iniciativa indus-

excelentes

minérios com carvão de

madeira do alto rio Doce,

mento patriótico de Caló

pela decadência da siderur gia regional dc Minas, on

região rica de florestas. Tal proposta, entretanto, Calógeras sustenta sem dei xar de aplaudir o esforço

de fracassam as tentativas

iniciado para se levantarem

bilizar a orientação política

de Monlevade e das forjas

altos

do processo direto.

com

Pretende explicar a falta de êxito pela carência de

Aconselha, porém, cuidarse logo da produção de aço, feito o refino da gusa

capitais, em vez de reco

alimentados

em pequena retorta Besse-

nhecer a inelutável influên

mer, conforme o processo de Robert, de sopramento

cia do produto importado o conduzido por via férrea ao

interior do país. Alimentava Calógeras a esperança dc \'er reanimada a indús

fomos

carvão de madeira.

lateral.

Em parecer de legislador, seriam

tria siderúrgica, no planalto mineiro,

descabidas as minúcias técnicas a que

paru logo que as condições locais fos sem melhor conhecidas pelos capitalis

desce Calógeras, mas, nas condições do Brasil, há trinta anos passados, não po deriam prejudicar a defesa do pensa mento político, estimulador das inicia tivas particulares, que os governos procuriim amparar na alfândega, nos transportes e na instmção técnica mi nistrada em poucas escolas superiores. Sem perder a esperança de ver pros

tas nacionais.

Revela, porém, o receio de ser o país prejudicado pela falta de combustível

mineral, fator inaior do predomínio in glês no coméi-cio de ferro. Na critica ao longo e precioso trabalho de Esch-

wege e de Vamhagen, homens de alta competência e que o tirío político de ■ D. João yi chamou para diretores das iniciativas industriais do Brasil, é que

perar a siderurgia com car\'ão de le nha, Calógeras recomendava as medi das legislativas úteis ao comércio de


flll.w IIJII

DicESTf" Econômico

Calógeras - engenheiro de minas J. PmFs DO Rio

Calógeras, fica no alicerce o \olumoso trabalho sobre a indústria de minera

ção, na sua história, na sua técnica c

no seu direito. Nos três volumes, de

quinhentas páginas cada um, Calóge ras estuda as Mina.<í do Brasil, para ins'truir magistralmente os que desejarem

O artigo, (juc ora rcpiihUcamos em nossas colunas, é da lavra do ilustro

paulista Pires do Rio, laureado cngC' uheiro da Escola de Minas, publicista dos mais ilustres, homem de governo

(fue prestou ao Brasil, cm longa vida pública, assinalados serviços.

conhecer a matéria que versou, na evo

lução de mais de dois séculos, na si

tuação atual e na conjetura do que possam representar, no futuro econômi

co do País, as jazidas minerais, que o ^s,- povo brasileiro tenta explorar, com es1 fôrço de tôda ordem, cujo pleno conhe cimento emociona c conforta.

Percebe-se na obra de Calógeras o espírito positivo do engenheiro, que analisa o esforço liumano em face das

. dificuldades opostas pelas condições mesológicas, de \ alor impressionante na comparação do progresso relativo dos

: povos, em luta na concorrência mun dial.

Estudando o passado, Calógeras ilu mina o debate historiador pelo con curso de saber técnico, em cada página revelado, no terreno da geologia, da metalurgia, da mecânica, matérias so

Entre muitas outras, registremos a

observação relativa à existência do ti-

tência de Gamara, que pretendeu ex

plorar um allo-forno no morro do Pi lar, em Minas. Em sua crítica, o his toriador se reveste de evidente autori

dade técnica, po.ssível ao profissional estudioso animado do \'igilante civismo.

ma. Durante muitos anos, enquanto se aplicavam os antigos baixos fomos, quer as forjas catalãs ou a.s italianas,

geras ü impele a responsa

era difícil conscguir-se algum ferro do ce, que se pudesse malear como os de

boa qualidade. Naquele tempo, igno rava-se a influência perniciosa do ti

tânio no ó.xido de ferro; daí as .suposi ções infundadas de que faltasse compe tência ao pessoal dirigente ou lhe min guasse boa vontade, jjara dar lugar a intenções criminosas. Tudo, entretanto,

eram ignorâncias próprias do tempo. Mais tarde, novamente se descobre, no

laboratório de química, outra inferiori dade do minério do Ipanema, no qual há muito fósforo, inconveniente que o de Ipanema se depara na concorrência do" ferro importado a baixo preço, pro

derna técnica do engenheiro.

, êle cm denunciar a \aidosa incompe

o preparo cientifico dc- Calógeras \aloriza a palavra do historiador. A des crição resumida e clara do secular es

forço da Colonia e da monarquia para se produzir ferro no Brasil, em tòr- 5I no ás jazidas do Sorocaba e do alto rio Doce, é precioso capítulo de' história econômica, em cuja e.xposição Calóge^ ras firma crédito de historiador, de en

genheiro e de estadista. Na ânsia de animar a indústria nacional, sugere a possibilidade, sinceramente fundamen tada, de se construir o fonio HusgalVel, recomendado por Howe, pára o apro veitamento de

Há certa passagem, en

liaridade de estudioso profissional. De começo a fim, os três volumes

esclarecendo a discussão por traze-la ao terreno da ciência positiva, da mo

o metalurgista sueco, que não soube evitar o malogro da primeira fase indus trial do Ipanema. O mesmo ardor põe

tretanto, na qual o senti

metalurgista antigo não sabia corrigir. A grande causa, porém, da decadência

dade do pensamento que os ditou, sem forçar a interpretação dos fatos, mas

lueiilais, no próprií» regime colonial c depois na monarquia. Nenhum histo

tànio no.s minérios de ferro do Ipane

bre que discorreu com firmeza c fami-

registram a independência e originali

govema-

riador o excede na censura u Hcdberg,

"p\A obra escrita que deve o Brasil ao pensamento e à operosidade de

triiil, apesar da.s diligências

vindo dos fornos inglôses, aos quais não faltava abundante e bom coque meta lúrgico.

Ao apreciar a influência dos fatores naturais, Calógeras sabia levar em con ta o malefício da incompetência técni ca e da inferioridade moral dos homens colocados à frente da iniciativa indus-

excelentes

minérios com carvão de

madeira do alto rio Doce,

mento patriótico de Caló

pela decadência da siderur gia regional dc Minas, on

região rica de florestas. Tal proposta, entretanto, Calógeras sustenta sem dei xar de aplaudir o esforço

de fracassam as tentativas

iniciado para se levantarem

bilizar a orientação política

de Monlevade e das forjas

altos

do processo direto.

com

Pretende explicar a falta de êxito pela carência de

Aconselha, porém, cuidarse logo da produção de aço, feito o refino da gusa

capitais, em vez de reco

alimentados

em pequena retorta Besse-

nhecer a inelutável influên

mer, conforme o processo de Robert, de sopramento

cia do produto importado o conduzido por via férrea ao

interior do país. Alimentava Calógeras a esperança dc \'er reanimada a indús

fomos

carvão de madeira.

lateral.

Em parecer de legislador, seriam

tria siderúrgica, no planalto mineiro,

descabidas as minúcias técnicas a que

paru logo que as condições locais fos sem melhor conhecidas pelos capitalis

desce Calógeras, mas, nas condições do Brasil, há trinta anos passados, não po deriam prejudicar a defesa do pensa mento político, estimulador das inicia tivas particulares, que os governos procuriim amparar na alfândega, nos transportes e na instmção técnica mi nistrada em poucas escolas superiores. Sem perder a esperança de ver pros

tas nacionais.

Revela, porém, o receio de ser o país prejudicado pela falta de combustível

mineral, fator inaior do predomínio in glês no coméi-cio de ferro. Na critica ao longo e precioso trabalho de Esch-

wege e de Vamhagen, homens de alta competência e que o tirío político de ■ D. João yi chamou para diretores das iniciativas industriais do Brasil, é que

perar a siderurgia com car\'ão de le nha, Calógeras recomendava as medi das legislativas úteis ao comércio de


Dicesto Econômico

exportação dc inínéric de ferro, cuja imensa quantidade possibilita ao Brasil abastecer o mundo por largos anos fu turos.

Tinha do problema

idéia clara e

vasta. Para êle, a exportação resulta

ria da ampla solidariedade entre as ja zidas de ferro, a via de transporte ter restre, a frota mercante, os portos de mar, os altos fomos europeus e as mi nas de car\'ão de pedra, o que poderia

leiro, saUar o Brasil da dependência estrangeira, produzindo ferro com as

cia mundial: divisava, como engenhei

reconhece a relativa inferioridade natu

ro, as dificuldades do meio, mas cedia

ral das brasileiras. Ainda assim, Caló

a felicidade de ouvir Calógeras muitos

bastante ao desejo de responsabilizar os dirigentes nacionais pela demora do

estadual e propõe modificar-se a lei

anos após haver externado sua opinião

progresso industrial.

das minas, no sentido de voltar-se ao

favorável

O irritado pesar de Calógeras vinha de seu patriotismo, que o levou algu ma vez a inculpar os políticos inde\i-

regime antigo, em (Jue era nacional a

ao stirto da siderurgia em

Minas; mas não teve êle a -ventura de

exportar em larga escala o seu e.xcelen-

possível à E. F. Central aparelhax-se, nas linhas propostas pelo eminente en genheiro, para o transporte de oito ou

sem grave prejuízo nacional.

da nos últimos anos do século passado; proficientemente, resume a técnica di fícil dessa indústria de tamanho futu

ro para quem, como Calógeras, escre via há trinta anos passados.

À ánsía de progresso, inspirada pelo

tc n>inério de ferro; menos ainda foi

dez milhões de tonchidas de minério

por ano. Ao eonirárío, foram recusa

menos brilhante.

Sòmcntc em relação à indústria car-

bonífera, Calógeras, instruído em geo

logia c metalurgia, mestre de história

três ou quatro milhões de toneladas.

mediável, para reconhecer que, a des peito de todas as diligências, indivi

A indústria do feifo brasileiro reduz-

se, ainda hoje, a dois ou três modestos altos fornos a carvão de madeira, ex

plorados com admirável

esforço dos

iniciadores, à sombra protetora de ta

a esperar mais do que se poderia rea

gusa. Apesar de tal proteção aduanei

lizar, no terreno siderúrgico, em país

ra, numa época em que a gusa ameri

pobre de combustível, matéria de mui

cana se vende por menos de §20.00 a

to maior custo do que o próprio miné rio na indústria do ferro. Nas páginas de Calógeras, sòbre eletro-siderurgia, en

tonelada, no mercado dc Nova York, a

siderurgia brasileira mantém-se com di

contra-se referência a um senhor Cay-

bustível.

mari, que logrou tirar patente e inte ressar o próprio Govêmo Federal, na

vação das tarifas protetoras; recomen

iniciativa de utilizar a energia elétrica,

dava, com ardor, o barateamento dos fretes e a preferência da mercadoria

o senhor Caymari, que não era brasi

ouro, seu pensamento

lhorar as condições técnicas da E. F. Vitória a Minas, para o transporte de

vai subir a 443$500 por tonelada de

para se

turais de nossas jazidas, sobre o fato de

processo dispendioso dc apuração, mo tivo por que minérios de aparente ex-

celente matéria-prima, levou Calógeras

Tencionava

Com apurado senso técnico, chama atenção, explicando as dificuldades na

mantém as li nhas que o conduziram na crítica aos iniciadores e responsáveis pela indústria do ferro, de prestígio mais efêmero e

dos capitais estrangeiros que, mediante razoáveis garantias, se propunham me

Ante ã decadência

propriedade do subsolo.

ser muito fino o seu metal, o que e.xige

rifa que sempre fora elevada e agora

produzir ferro no Brasil.

damente, reclamando pro\ádências luimanamente impossíveis.

geras censura o tributo da exportação

da indústria do

seu patriotismo, ante a fartura de ex

gerada por força hidráulica,

nas de ouro do que a da indústria bra sileira, tal a clareza com que, estudan do as condições das jazidas nacionais ao lado das de outras regiões auríferas,

admirável tentativa, embora malograda, SC realiza em Ribeirão Pj;eto. Tivemos

Êste vasto pensamento de Calógeras não predomina por enquanto na região política do país; mas, futuramente, nôle se apresentará solução, que meno res interesses não poderiam contrariar,

poucas páginas, resume a história re cente dos altos fomos elétricos inicia

propunha o auxílio oficial aos capita listas.

Em tudo, era o patriota insatisfeito, em face do país vencido na concorrên

ver realizada sua patriótica expectati va. Nem sequer puderam os mineiros

Na obra^ de Calógeras há precioso

101

ECONÓ^UCO

coisas do país; minério, carvão dc lenha c fórça hidráulica. Tudo fitx)u em pro jeto, c trinta anos mais iarde é que

chegar ao Brasil, como frete de retôrno, a baixo preço.

capítulo sobre cletro-sidemrgia. Em

DiGESTd

ficuldade, tal o efeito da falta de com

Jamais Calógeras aconselliou a ele

nacional

nos

consumos

do

Estado;

combatia os impostos de exportação e

pátria, aceita o fato natural como irre

plorabilidade no laboratório resultam

inaproveitáveis na prática industria .

Depois de aludir, esclarecendo bem o assunto, como de seu feitio, a bilidade da mineração do ouro

dragagem das areias e cascalhos tluvíais; Calógeras volta a referir-se a ne cessidade de nova lei de minas, que

restrinja o inconveniente da modifica ção do direito de propriedade acarre ve ser deixado para uso restrito e local, tada Constituição de 24 de feve longe 'de procurarmos fazer girar sobre reiro.peli} Enquanto viveu, bateu sempre duais e coletivas, o carvão nacional de

êle o futuro industrial do país.

Na Inglaterra, na Alemanha, nos Es tados Unidos, na França, na Rússia e

no Japão, o combustível mineral tem condições geológicas e qualidades quí micas de que carece a matéria brasi leira.

Ao terminar o capítulo consagrado ao carvão nacional, Calógeras, mal dis farçando o patriotismo angustiado, lem bra que o Brasil possui potentes que

das d'ágxia e que a hidro-eletrotécnica inicia apenas seu desenvolvimento, de futuro promissor. Deve ter sido, para Calógeras, de menor impressão a decadência das mi

nessa tecla, o eminente engenheiro de

minas, que com superioridade de vis tas fundia, na mesma competência, sa ber técnico e senso jurídico, sem aban donar o entusiasmo que o animava no

esforço de suas faculdades em benefício coletivo, ainda quando impressionado

pela visão das condições naturais do país, muitas vezes desfavoráveis ao rá pido desenvolvimento, o qual desejava Calógeras, com ardor patriótico incomparável. Serviço de verdadeiro patriotismo se ria a reedição dos três volumes de "As

Minas do Brasil", pelo menos os dois


Dicesto Econômico

exportação dc inínéric de ferro, cuja imensa quantidade possibilita ao Brasil abastecer o mundo por largos anos fu turos.

Tinha do problema

idéia clara e

vasta. Para êle, a exportação resulta

ria da ampla solidariedade entre as ja zidas de ferro, a via de transporte ter restre, a frota mercante, os portos de mar, os altos fomos europeus e as mi nas de car\'ão de pedra, o que poderia

leiro, saUar o Brasil da dependência estrangeira, produzindo ferro com as

cia mundial: divisava, como engenhei

reconhece a relativa inferioridade natu

ro, as dificuldades do meio, mas cedia

ral das brasileiras. Ainda assim, Caló

a felicidade de ouvir Calógeras muitos

bastante ao desejo de responsabilizar os dirigentes nacionais pela demora do

estadual e propõe modificar-se a lei

anos após haver externado sua opinião

progresso industrial.

das minas, no sentido de voltar-se ao

favorável

O irritado pesar de Calógeras vinha de seu patriotismo, que o levou algu ma vez a inculpar os políticos inde\i-

regime antigo, em (Jue era nacional a

ao stirto da siderurgia em

Minas; mas não teve êle a -ventura de

exportar em larga escala o seu e.xcelen-

possível à E. F. Central aparelhax-se, nas linhas propostas pelo eminente en genheiro, para o transporte de oito ou

sem grave prejuízo nacional.

da nos últimos anos do século passado; proficientemente, resume a técnica di fícil dessa indústria de tamanho futu

ro para quem, como Calógeras, escre via há trinta anos passados.

À ánsía de progresso, inspirada pelo

tc n>inério de ferro; menos ainda foi

dez milhões de tonchidas de minério

por ano. Ao eonirárío, foram recusa

menos brilhante.

Sòmcntc em relação à indústria car-

bonífera, Calógeras, instruído em geo

logia c metalurgia, mestre de história

três ou quatro milhões de toneladas.

mediável, para reconhecer que, a des peito de todas as diligências, indivi

A indústria do feifo brasileiro reduz-

se, ainda hoje, a dois ou três modestos altos fornos a carvão de madeira, ex

plorados com admirável

esforço dos

iniciadores, à sombra protetora de ta

a esperar mais do que se poderia rea

gusa. Apesar de tal proteção aduanei

lizar, no terreno siderúrgico, em país

ra, numa época em que a gusa ameri

pobre de combustível, matéria de mui

cana se vende por menos de §20.00 a

to maior custo do que o próprio miné rio na indústria do ferro. Nas páginas de Calógeras, sòbre eletro-siderurgia, en

tonelada, no mercado dc Nova York, a

siderurgia brasileira mantém-se com di

contra-se referência a um senhor Cay-

bustível.

mari, que logrou tirar patente e inte ressar o próprio Govêmo Federal, na

vação das tarifas protetoras; recomen

iniciativa de utilizar a energia elétrica,

dava, com ardor, o barateamento dos fretes e a preferência da mercadoria

o senhor Caymari, que não era brasi

ouro, seu pensamento

lhorar as condições técnicas da E. F. Vitória a Minas, para o transporte de

vai subir a 443$500 por tonelada de

para se

turais de nossas jazidas, sobre o fato de

processo dispendioso dc apuração, mo tivo por que minérios de aparente ex-

celente matéria-prima, levou Calógeras

Tencionava

Com apurado senso técnico, chama atenção, explicando as dificuldades na

mantém as li nhas que o conduziram na crítica aos iniciadores e responsáveis pela indústria do ferro, de prestígio mais efêmero e

dos capitais estrangeiros que, mediante razoáveis garantias, se propunham me

Ante ã decadência

propriedade do subsolo.

ser muito fino o seu metal, o que e.xige

rifa que sempre fora elevada e agora

produzir ferro no Brasil.

damente, reclamando pro\ádências luimanamente impossíveis.

geras censura o tributo da exportação

da indústria do

seu patriotismo, ante a fartura de ex

gerada por força hidráulica,

nas de ouro do que a da indústria bra sileira, tal a clareza com que, estudan do as condições das jazidas nacionais ao lado das de outras regiões auríferas,

admirável tentativa, embora malograda, SC realiza em Ribeirão Pj;eto. Tivemos

Êste vasto pensamento de Calógeras não predomina por enquanto na região política do país; mas, futuramente, nôle se apresentará solução, que meno res interesses não poderiam contrariar,

poucas páginas, resume a história re cente dos altos fomos elétricos inicia

propunha o auxílio oficial aos capita listas.

Em tudo, era o patriota insatisfeito, em face do país vencido na concorrên

ver realizada sua patriótica expectati va. Nem sequer puderam os mineiros

Na obra^ de Calógeras há precioso

101

ECONÓ^UCO

coisas do país; minério, carvão dc lenha c fórça hidráulica. Tudo fitx)u em pro jeto, c trinta anos mais iarde é que

chegar ao Brasil, como frete de retôrno, a baixo preço.

capítulo sobre cletro-sidemrgia. Em

DiGESTd

ficuldade, tal o efeito da falta de com

Jamais Calógeras aconselliou a ele

nacional

nos

consumos

do

Estado;

combatia os impostos de exportação e

pátria, aceita o fato natural como irre

plorabilidade no laboratório resultam

inaproveitáveis na prática industria .

Depois de aludir, esclarecendo bem o assunto, como de seu feitio, a bilidade da mineração do ouro

dragagem das areias e cascalhos tluvíais; Calógeras volta a referir-se a ne cessidade de nova lei de minas, que

restrinja o inconveniente da modifica ção do direito de propriedade acarre ve ser deixado para uso restrito e local, tada Constituição de 24 de feve longe 'de procurarmos fazer girar sobre reiro.peli} Enquanto viveu, bateu sempre duais e coletivas, o carvão nacional de

êle o futuro industrial do país.

Na Inglaterra, na Alemanha, nos Es tados Unidos, na França, na Rússia e

no Japão, o combustível mineral tem condições geológicas e qualidades quí micas de que carece a matéria brasi leira.

Ao terminar o capítulo consagrado ao carvão nacional, Calógeras, mal dis farçando o patriotismo angustiado, lem bra que o Brasil possui potentes que

das d'ágxia e que a hidro-eletrotécnica inicia apenas seu desenvolvimento, de futuro promissor. Deve ter sido, para Calógeras, de menor impressão a decadência das mi

nessa tecla, o eminente engenheiro de

minas, que com superioridade de vis tas fundia, na mesma competência, sa ber técnico e senso jurídico, sem aban donar o entusiasmo que o animava no

esforço de suas faculdades em benefício coletivo, ainda quando impressionado

pela visão das condições naturais do país, muitas vezes desfavoráveis ao rá pido desenvolvimento, o qual desejava Calógeras, com ardor patriótico incomparável. Serviço de verdadeiro patriotismo se ria a reedição dos três volumes de "As

Minas do Brasil", pelo menos os dois


w^. DICESTC) Econi^mico

102

primeiros, onde há maior cópia de en

Eis o voto f[uc fazemos, ao termiuar

sinamentos técnicos e onde a história

esta notícia resumida de uma das maio

de nossa mineração, a do ouro, a de diamantes e a de ferro, se faz com cla

res obras «pie Calógcras legou à swa pátria, a tjual foi o grande amor de

reza

sua vida, feita de trabalho, estudo e

e segurança, visando

instruir c

Brasileiros

Antônio Gontijo de Carvalho

Campos Sales

probidade.

animar.

i

so Diretor.

legou, quando presidente, à literatura

Sobre Afrânio de Melo Franco foi pro

jurídica as suas melhores páginas, dis

cutindo a intervenção na Bahia e o ve

to à lei do orçamento de despesa. Sentia-se que o grande paraibano era todo

I

Ministros houve que preferiram não

escrever relatórios.

Rio Branco, por

O discurso sobre o profes

sor Pacheco Prates foi pronunciado na Faculdade dc Direito de São Paulo.

ferido na Comissão dos Negócios Es taduais.

Os demais são artigos de imprensa.

#♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦

de Gipnbetta.

assinando os relatórios.

me é tf do arbítrio palavreado. Os nos

sos governos \ivem a envolver num te cido de palavras os seus abusos, por que as maiores enormidades oficiais têm a certeza de iludir, se forem lustrosamente fraseadas".

Vinga-se a história, desprezando es-

De todos os gêneros literários, o de

viagens é o mais difícil. Em geral, as narrativas são banais e as generaliza

ções apressadas. Nilo Peçanha, de pe queno lastro cultural, mas de inteli

gência vivíssima, tentando-o, falliou co mo escritor.

Impressionista, escreveu

obra medíocre. Campos Sales, de outro

estofo, pensador, procurou deduzir en sinamentos do que viu e o livro é o de um Homem de Estado.

A política, a sua obsessão. As cartas

sas falas. ..

^ \'é ,1^

guagem, mas são dignas de um belo

realizavam. . .

Lapidar, um conceito de Rui: "O regi

ameno. É inegável que se nos depa ram, às vêzcs, impropriedades de lin

escritor as páginas em que descreve a morte de Jules. Fcny c a visita a Casa

Impera, então, a tirania da bela frase.

riedade da cultura, vazada em estilo

cia, realizando um programa. Outros os

Os estilo.s, em regra, só variam quan do ncces.sitani justificar erros políticos.

-. .■áÚÊàs^i

nws êstes leves estudos feitos pelo nos

nervo, todo vibração.

'A.'^'.'i V •

exemplo, snistentava que aos relatórios preferia os serxiços. Desobedecendo à Constituição, obedecia à sua consciên

hÀ'"',

Em pYossegtiiinento d série de ligeiros perfis de "Ilustres Brasileiros", puhlica-

["Áo o sedutora a leitura de mensa gens presidenciais. Documentos longos, frios, protocolarcs, raros trazem cunho pessoal.

1'Iouvc, e verdade, na República, ex ceções. Epitácio Pe.ssoa, um polemista,

»

ilustres

Campos Sales exibiu-nos o seu re

íntimas a revelam. Não é estranhável,

trato, escrevendo as "Cartas da Euro

pa". Sem a frieza das "mensagens" e

pois, que o tema predileto das "Cartas da Europa" seja a política. . . brasi

a paixão da "Propaganda à Presidên

leira .

cia", as "Cartas da Europa" revelam o Campos Sales verdadeiro: simples, jo vial e chistoso. Surpreendeu-nos a va-

O prefácio é meditado e evidencia a injustiça de Rui Barbosa, quando de clarava que o inolvidável paulista des-

\íjUMíS4k'^éiÀLÍ' ^' 'ié.

1

- i ê-uiayhf V


w^. DICESTC) Econi^mico

102

primeiros, onde há maior cópia de en

Eis o voto f[uc fazemos, ao termiuar

sinamentos técnicos e onde a história

esta notícia resumida de uma das maio

de nossa mineração, a do ouro, a de diamantes e a de ferro, se faz com cla

res obras «pie Calógcras legou à swa pátria, a tjual foi o grande amor de

reza

sua vida, feita de trabalho, estudo e

e segurança, visando

instruir c

Brasileiros

Antônio Gontijo de Carvalho

Campos Sales

probidade.

animar.

i

so Diretor.

legou, quando presidente, à literatura

Sobre Afrânio de Melo Franco foi pro

jurídica as suas melhores páginas, dis

cutindo a intervenção na Bahia e o ve

to à lei do orçamento de despesa. Sentia-se que o grande paraibano era todo

I

Ministros houve que preferiram não

escrever relatórios.

Rio Branco, por

O discurso sobre o profes

sor Pacheco Prates foi pronunciado na Faculdade dc Direito de São Paulo.

ferido na Comissão dos Negócios Es taduais.

Os demais são artigos de imprensa.

#♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦♦

de Gipnbetta.

assinando os relatórios.

me é tf do arbítrio palavreado. Os nos

sos governos \ivem a envolver num te cido de palavras os seus abusos, por que as maiores enormidades oficiais têm a certeza de iludir, se forem lustrosamente fraseadas".

Vinga-se a história, desprezando es-

De todos os gêneros literários, o de

viagens é o mais difícil. Em geral, as narrativas são banais e as generaliza

ções apressadas. Nilo Peçanha, de pe queno lastro cultural, mas de inteli

gência vivíssima, tentando-o, falliou co mo escritor.

Impressionista, escreveu

obra medíocre. Campos Sales, de outro

estofo, pensador, procurou deduzir en sinamentos do que viu e o livro é o de um Homem de Estado.

A política, a sua obsessão. As cartas

sas falas. ..

^ \'é ,1^

guagem, mas são dignas de um belo

realizavam. . .

Lapidar, um conceito de Rui: "O regi

ameno. É inegável que se nos depa ram, às vêzcs, impropriedades de lin

escritor as páginas em que descreve a morte de Jules. Fcny c a visita a Casa

Impera, então, a tirania da bela frase.

riedade da cultura, vazada em estilo

cia, realizando um programa. Outros os

Os estilo.s, em regra, só variam quan do ncces.sitani justificar erros políticos.

-. .■áÚÊàs^i

nws êstes leves estudos feitos pelo nos

nervo, todo vibração.

'A.'^'.'i V •

exemplo, snistentava que aos relatórios preferia os serxiços. Desobedecendo à Constituição, obedecia à sua consciên

hÀ'"',

Em pYossegtiiinento d série de ligeiros perfis de "Ilustres Brasileiros", puhlica-

["Áo o sedutora a leitura de mensa gens presidenciais. Documentos longos, frios, protocolarcs, raros trazem cunho pessoal.

1'Iouvc, e verdade, na República, ex ceções. Epitácio Pe.ssoa, um polemista,

»

ilustres

Campos Sales exibiu-nos o seu re

íntimas a revelam. Não é estranhável,

trato, escrevendo as "Cartas da Euro

pa". Sem a frieza das "mensagens" e

pois, que o tema predileto das "Cartas da Europa" seja a política. . . brasi

a paixão da "Propaganda à Presidên

leira .

cia", as "Cartas da Europa" revelam o Campos Sales verdadeiro: simples, jo vial e chistoso. Surpreendeu-nos a va-

O prefácio é meditado e evidencia a injustiça de Rui Barbosa, quando de clarava que o inolvidável paulista des-

\íjUMíS4k'^éiÀLÍ' ^' 'ié.

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- i ê-uiayhf V


II ,

Dicesto

104

conhecia o direito público americano.

Econômico

Não vou comentar o lÍ\ro. É um fei-

É de jurista, dc fino quilate, a exposi

.\c dc idéias, expostas com alta finali

ção feita, como líder da maioria, pe rante a comissão de parlamentares e

dade educativa. Sugirt) a sua reedição. O editor fjiie o divulgasse prc.staria à

reproduzida no livro, da doutrina con sagrada no acórdão do Supremo Tribu nal Federal que negou "habeas-corpus"

mociciaclo do Brasil rclcx-antc serviço. Melo Franco

aos implicados nos acontecimentos de abril de 92.

Campos Sales jamais fora um políti co regional. Estudava os problemas si

A Universidade do México lançou a candidatura de Afránio de .Melo Fran•co, o \itorioso de Letícia, ao Prêmio Nobel da Paz.

tuados no Brasil. Governou São Paulo

como se estivesse cm fase preparatória.

Vida toda consagrada à Nação,

ilu.sire ílomcm dc Estado exerceu ininterruptamiínte cm nossa terra os mais

A sua grande ambição era a presidên cia da República. Jovem, em plena propaganda, dizia, ga- ' *' ■' v lhofeado pelos companheiros, - > que seria fatalmente o Supremo Magistrado da Nação. Cum-

priu-se o vaticínio, para felicidade do Brasil. Não era um

í ., "

sibarita e exerceu a presidência com a noção mística do dever.

As "Cartas da Europa" foram escri

tas para os dias tormentosos do presen te.

Invocando o exemplo da Suíça,

mostrou, em plena realidade, o ideal do

governo modesto. Nada de carruagens,

o

.

altos

postos,

com

É um dos

raros

honra

e

lii.slrc.

brasileiros

-

eiuincntc.s poupados pela de-

mocracia.

■ ;

O talismã resume-

SC no binômio; fazer-se amar e .ser temido. Suavidade nas

maneiras,

delicadeza

no

sentimento,

cintilação na palestra, sempre norteada para a coisa pública, fazem-no um en

cantador. Destreza na pugna e agudeza na visão política o tomam um res

peitado. A resultante dessas qualida des não nos poderia surpreender: o os tracismo nunca lhe rondou as portas e

Digesto

105

Econónuco

Verdadeiras lições do Direito Inter

lisados os nossos efetivos, a e.xtensao

que nos legou, como relator geral das

das nossas costas, a deficiência do nosso

comissões reunidas,

sorteio, a ineficiência dos nossos na-

durante a confla

gração muncbal. Na discussão do Có digo Ci\il, cin fase final, elevou o nível

ramcnto, conquista a xitória definití%j. em arrebatadora oração, pronunciada

lhe disputava a primazia do saber ju

com ardente idealismo.

rídico.

Afránio dc Melo Franco, que na interinidadc Delfim Moreira fora o pri meiro ministro, voltou, em 1930, a e.xer-

Justiça há dc ser feita a Afránio do Melo Franco.

Jamais o preocupa

ram assuntos de naturezjx pessoal e os problemas qíie disc\itiu foram sempre dc caráter doutrínáiio.

Historiador, resolveu pontos obscuros da' História mineira, como os referentes . à vida do Cuido Thomaz Marliére e à morte misteriosa de Cláudio Manoel da Costa. Conhecedor emérito dc medi

cina legal, destruiu a tradição do suicí após o trabalho dc Melo Franco, não

há opinião divergente: é indestrutível a prova do homicídio. Em Genebra, aplaudido por Chambcrlain, Hymans e Scialoja, firniou nova

ria

Bela lição, posta, logo depois, em prática pelo eminente estadista, quan

do no-exercício da mais alta função pú blica do Brasil.

mo Rui e Epitácio, não escreveu um Tratado dc Direito Constitucional. Mas

não houve artigo da nossa Constitui

ção, o qual não houvesse comentado.

imediato, feito pelas potências estran

o prestigio de um nome qu^e culnnnu com a pa.

cuja assinatura o sagra América". *

ciosa do auto de corpo dc delito. Hoje,

Oracular era sua voz na Comissão de

Justiça, da qual fora o presidente. Co

cer nova função governamental. A sua

presença na Junta triunfante, deve a r^ volução de outubro o reconhecimento

dio deste último, com a an;\lisc minu

dos de Direito Internacional como "Teo

tia das ações.

baixador brasileiro, na sessão de

cada por tôda a assembléia, que não

cia, na publicística e na administração.

tera singeleza dos hábitos e na modés

Montes de Oca,

tc de Morais Filho numa justa do espí rito como rolator-geral, escolha ratifi

blicos. A força moral consistia na aus

Fulgiu no parlamento, na diploma

inferioridade militar.

o delegado argentino, capítula, e o em

mas décadas, com a da própria Repú blica .

xaos-capitãcs, tomou-se patente a nossa

dos debates, cntrctendo-se com Pmden-

nada de luxo, nem de grandeza, nem de aparato. O prestígio da autoridade, pôde concluir o fino observador, em tôdas as esferas, era guardado pela incorruptibílídade dos seus homens pú

a sua vida confunde-se, nas duas últi

Com a eloqüência dos algarismos, ana

nacional e do Legislação Social são as

doutrina sôbre minorias étnicas, assun

to na Europa de vital interesse. A tese que defendeu é conhecida nos Trata Melo Franco".

Triunfo não menor, alcançou, em San

tiago, o grande brasileiro, em período crítico da nossa vida internacional. A confusão imperava e certa imprens*>x,

Não menos patriótico é o capítulo

É sua uma das melhores monografias

em que examina o contraste que existe

entre as nossas praxes jornalísticas e as que prevalecem nos hábitos da impren

existentes sôbre o artigo 6.°, o erudito discurso que proferiu, em 1910, quan

movida pelos armamentistas, toldara o horizonte. Dissipa as nuvens a sua lumino'"^.. "Declaração de princípios", um compêndio dc lógica e bom-senso. Ca

do o Govêrno Federal interveio no Es-,

bal é a defesa do Brasil.

sa francesa.

tado do Rio.

a lenda do nosso superarmamentismo.

Esboroa-se

A Comissão dos Negócios Estaduais

- 'rTrfrdríonUnen?: ^

OS recantos do Fuis e uu

tóm siuo sido pprestadas a meamericano, tem mória de Melo Franco.

A trajetória da vida pubUca desse insigne Homem de Estado dehneou-a

um profundo e constante amor aos ideais de justiça, liberdade e de fraternidade entre os povos.

Não houve problema de interesse uni

versal -que sacudisse a Pátria amorável e a sua voz não fosse a de um guia das

nossas aspirações e a sensibilidade do, jurista não traçasse o roteiro, sem refolhos e com chispas de talento.

Inúmeros episódios em favor dessa proposição poderia mencionar. Cito, ao acaso, um de alcandorada visão.


II ,

Dicesto

104

conhecia o direito público americano.

Econômico

Não vou comentar o lÍ\ro. É um fei-

É de jurista, dc fino quilate, a exposi

.\c dc idéias, expostas com alta finali

ção feita, como líder da maioria, pe rante a comissão de parlamentares e

dade educativa. Sugirt) a sua reedição. O editor fjiie o divulgasse prc.staria à

reproduzida no livro, da doutrina con sagrada no acórdão do Supremo Tribu nal Federal que negou "habeas-corpus"

mociciaclo do Brasil rclcx-antc serviço. Melo Franco

aos implicados nos acontecimentos de abril de 92.

Campos Sales jamais fora um políti co regional. Estudava os problemas si

A Universidade do México lançou a candidatura de Afránio de .Melo Fran•co, o \itorioso de Letícia, ao Prêmio Nobel da Paz.

tuados no Brasil. Governou São Paulo

como se estivesse cm fase preparatória.

Vida toda consagrada à Nação,

ilu.sire ílomcm dc Estado exerceu ininterruptamiínte cm nossa terra os mais

A sua grande ambição era a presidên cia da República. Jovem, em plena propaganda, dizia, ga- ' *' ■' v lhofeado pelos companheiros, - > que seria fatalmente o Supremo Magistrado da Nação. Cum-

priu-se o vaticínio, para felicidade do Brasil. Não era um

í ., "

sibarita e exerceu a presidência com a noção mística do dever.

As "Cartas da Europa" foram escri

tas para os dias tormentosos do presen te.

Invocando o exemplo da Suíça,

mostrou, em plena realidade, o ideal do

governo modesto. Nada de carruagens,

o

.

altos

postos,

com

É um dos

raros

honra

e

lii.slrc.

brasileiros

-

eiuincntc.s poupados pela de-

mocracia.

■ ;

O talismã resume-

SC no binômio; fazer-se amar e .ser temido. Suavidade nas

maneiras,

delicadeza

no

sentimento,

cintilação na palestra, sempre norteada para a coisa pública, fazem-no um en

cantador. Destreza na pugna e agudeza na visão política o tomam um res

peitado. A resultante dessas qualida des não nos poderia surpreender: o os tracismo nunca lhe rondou as portas e

Digesto

105

Econónuco

Verdadeiras lições do Direito Inter

lisados os nossos efetivos, a e.xtensao

que nos legou, como relator geral das

das nossas costas, a deficiência do nosso

comissões reunidas,

sorteio, a ineficiência dos nossos na-

durante a confla

gração muncbal. Na discussão do Có digo Ci\il, cin fase final, elevou o nível

ramcnto, conquista a xitória definití%j. em arrebatadora oração, pronunciada

lhe disputava a primazia do saber ju

com ardente idealismo.

rídico.

Afránio dc Melo Franco, que na interinidadc Delfim Moreira fora o pri meiro ministro, voltou, em 1930, a e.xer-

Justiça há dc ser feita a Afránio do Melo Franco.

Jamais o preocupa

ram assuntos de naturezjx pessoal e os problemas qíie disc\itiu foram sempre dc caráter doutrínáiio.

Historiador, resolveu pontos obscuros da' História mineira, como os referentes . à vida do Cuido Thomaz Marliére e à morte misteriosa de Cláudio Manoel da Costa. Conhecedor emérito dc medi

cina legal, destruiu a tradição do suicí após o trabalho dc Melo Franco, não

há opinião divergente: é indestrutível a prova do homicídio. Em Genebra, aplaudido por Chambcrlain, Hymans e Scialoja, firniou nova

ria

Bela lição, posta, logo depois, em prática pelo eminente estadista, quan

do no-exercício da mais alta função pú blica do Brasil.

mo Rui e Epitácio, não escreveu um Tratado dc Direito Constitucional. Mas

não houve artigo da nossa Constitui

ção, o qual não houvesse comentado.

imediato, feito pelas potências estran

o prestigio de um nome qu^e culnnnu com a pa.

cuja assinatura o sagra América". *

ciosa do auto de corpo dc delito. Hoje,

Oracular era sua voz na Comissão de

Justiça, da qual fora o presidente. Co

cer nova função governamental. A sua

presença na Junta triunfante, deve a r^ volução de outubro o reconhecimento

dio deste último, com a an;\lisc minu

dos de Direito Internacional como "Teo

tia das ações.

baixador brasileiro, na sessão de

cada por tôda a assembléia, que não

cia, na publicística e na administração.

tera singeleza dos hábitos e na modés

Montes de Oca,

tc de Morais Filho numa justa do espí rito como rolator-geral, escolha ratifi

blicos. A força moral consistia na aus

Fulgiu no parlamento, na diploma

inferioridade militar.

o delegado argentino, capítula, e o em

mas décadas, com a da própria Repú blica .

xaos-capitãcs, tomou-se patente a nossa

dos debates, cntrctendo-se com Pmden-

nada de luxo, nem de grandeza, nem de aparato. O prestígio da autoridade, pôde concluir o fino observador, em tôdas as esferas, era guardado pela incorruptibílídade dos seus homens pú

a sua vida confunde-se, nas duas últi

Com a eloqüência dos algarismos, ana

nacional e do Legislação Social são as

doutrina sôbre minorias étnicas, assun

to na Europa de vital interesse. A tese que defendeu é conhecida nos Trata Melo Franco".

Triunfo não menor, alcançou, em San

tiago, o grande brasileiro, em período crítico da nossa vida internacional. A confusão imperava e certa imprens*>x,

Não menos patriótico é o capítulo

É sua uma das melhores monografias

em que examina o contraste que existe

entre as nossas praxes jornalísticas e as que prevalecem nos hábitos da impren

existentes sôbre o artigo 6.°, o erudito discurso que proferiu, em 1910, quan

movida pelos armamentistas, toldara o horizonte. Dissipa as nuvens a sua lumino'"^.. "Declaração de princípios", um compêndio dc lógica e bom-senso. Ca

do o Govêrno Federal interveio no Es-,

bal é a defesa do Brasil.

sa francesa.

tado do Rio.

a lenda do nosso superarmamentismo.

Esboroa-se

A Comissão dos Negócios Estaduais

- 'rTrfrdríonUnen?: ^

OS recantos do Fuis e uu

tóm siuo sido pprestadas a meamericano, tem mória de Melo Franco.

A trajetória da vida pubUca desse insigne Homem de Estado dehneou-a

um profundo e constante amor aos ideais de justiça, liberdade e de fraternidade entre os povos.

Não houve problema de interesse uni

versal -que sacudisse a Pátria amorável e a sua voz não fosse a de um guia das

nossas aspirações e a sensibilidade do, jurista não traçasse o roteiro, sem refolhos e com chispas de talento.

Inúmeros episódios em favor dessa proposição poderia mencionar. Cito, ao acaso, um de alcandorada visão.


108

-Wf?!

Dignificava Afrânio de Melo Franco o mandato do. deputado federal como

representante da terra montanhesa, quando deflagra a guerra de 1914. A Câmara, que vivia dias de fulgor, reu

nia no recinto homens que, pelo pensa

Dicesto Econômico

as leis de guerra referentes ti espionagem e expulsão de estrangeiros nocivos à segurança da Nação, c que tanto engrandeceram, como obra de previsão, o Parlamento que as \'otou. A vida de Afrânio de Melo Franco

mento, representavam uma tradição no

são cinqüenta anos de serviços ininter

Brasil.

ruptos à Pátria e a narrativa dos seus

Amorteeidos não estavam os ecos das

desconfianças com a nobre nação argen tina e Irigoyen subia ao poder, em no

me dos radicais, derrotados os partidos históricos, que eram os amigos do Brasil.

Coube a Afrãnio de Melo Franco des-

. fazer o ambiente de apreensões, que se cnara, fomentado pelos armamentistas que outra políHca não praücam, senão

a de agravar os mal-entendidos entre as nações.

Traçou o denodado parlamentar em emocionante discurso, o perfil carinho

so daquela popular e estranha person i lidade argentina e exalçou, com pala vras impregnadas de sadio patriotismo a unidade espiritual da América, como

garantia de um futuro promissor para a humanidade.

Obra de apóstolo, não há dúvida Mas, sobretudo, obra de estadista reali

zava Afrânio de Melo Franco naquela tarde- -memorável, de •-uiiipieicomplei'-em que, ^ ção franzina, se agigantou na lui tribuna triDuna, e as suas últimas palavras provocararn dos representantes do povo uma tem

pestade de aplausos. Pela imi^avidez das atitudes que as sumiu contra a política do governo ale mão, que sistematicamente violava sa

grados direitos dos povos neutros e pela luminosidade do espírito, esse apaixo nado e cstrênuo defensor do direito, naquela fase apreensiva da vida na cional, foi destacado, pelo consenso unânime dos seus pares, para redigir

feitos, como servidor do Brasilj há de constituir formoso manual de educa

ção cíviea para as gerações Aándouras. Revivi, apenas, nesse minuto fugiti\"0, um episódio marcante da política panamcricana, da qual, no Continente, era

antigo, atento e fiel pregoeiro. O pacificador de Letícia despediu-se

da \'ida terrena não descrendo da prio ridade da lei moral e do repúdio do emprego da força para solução das di vergências entre os po\'Os. PreconíTou, para o após-gucrra, o abandono do im perialismo político e a eliminação do

nacionalismo econômico, a fím dc que a vida tenlia outro encanto e o ódio

não impere nas relações entre os homens.

Bem liaja, pois, a memória de quem soube perfumar a existência ^com tâo nobres e alovantados ideais. Astolfo Dutra

Em Minas Gerais governava com pulso de ferro Silviano Brandão. Gastão

da Cunha, Sabino Barroso, Estêvão Lôbo e Alfredo Pinto formavam a sua

constelação i^arlamentar. Mas o apogeu só culminaria na legislatura de 1903. Os novos licurgos eram do cstôfo de um Carlos Peixoto, de um João Luís Alves o de um Davi Campista, Calógeras reaparecia e Minas enviava para a metrópole, reforçando a sua banca

da, Astolfo Duti*a, humanista da Renas cença perdido em uma cidade da Zona da Mata.

O Caraça plasmara esse luminoso es-

Digesto Econômico

pírito.

107

O célebre colégio dos padres

lazaristas desempenhava cm Minas o papel que o "São Luiz de Itu" exerceu em São Paulo: selecionador dc capaci dades. Estudar no Caraça eqüivalia a

cia do Congresso estabelecer a culpa do comandante, que ordenara, em alto mar, o fuzilamento de marinheiros -de portados. Realizado o ato na vigência

do estado de sítio, o Presidente da

uma aprovação antecipada. Emérito latinísta, apuí.xonado dos clássicos o da

República deveria ser responsabilizado.

filosofia de Santo Thoinaz dc Aquino, o jovciií estudante fliqjunha-se na Fa

rechal Hennes. Mas um golpe dc inte ligência do Astolfo Dutra modifica os

culdade do Direito dc São Paulo como

rumos dos acontecimentos. Com a Um-

o maior roínanista de uma turma cujos

pidez de um jurisprudentc romano, ex planou a tese de que, sendo o fuzila

expoentes oram Ilcrmencgildo de Barros e Artur Ribeiro, futuros Ministros do

Supremo Tribunal.

Propagandista, es

treou-se como eleitor na Paulicéia, com

as cédulas de Pi-udente de Morais, Cam

pos Sales o Rangel Pestana. Em Minas, fez da idéia republicana um apostolado. Invejável, o tino jurídico de Astolfo Dutra. A sua banca de advogado mo

Parecia insustentá\'el a situação do Ma

mento um delito militar, sujeito às in vestigações e ao conselho dc sua jus

tiça, escapava ao Congresso competên cia para fixar responsabilidades. Su balterno o agente e específico o foro, o presidente, que não praticara ato di reto, eximia-se da culpa.

O parecer, modèlo de bom-senso, que

nopolizava o fórum dc Cataguazcs. Her-

mal ocupa duas páginas dos Anais do

monegildo, severo em seus julgamento.^, o reputava completa organização do ju-

Congresso, inutilizou' a extensa biblio grafia que se fonnara em tômo da tese jurídica, propugnada pela minoria. Vi

risconsulto e, se u política não o absol

vesse, seria, na profecia do

torioso, não cortejou o go

Visconde de Ouro Preto,

verno, e os adversários, se

um êmulo de Lafayette.

renadas as pai.\ões, reco

Despido

de

vaidades,

ascendeu às posições dc presidente da Câmara e de líder da maioria sem dese

já-las. Recebeu-as, relatou

um confidente, com a simplicidade de

quem atasse ao colarinho uma gravata nova.

Criticava os fatos com sutileza e prostrava o adversário sém magoá-lo. Zom-

nheceram a nobreza de seus intuitos.

Não

foi

uma

vestal.

Praticou graves erros polí ticos.

Nenhum foi maior

do que a queda de Carlos Peixoto, da qual fora um dos artífices. Mas pro curou repará-lo, pleiteando sòzinho a reeleição do glorioso parlamentar. A sua fisionomia moral não lhe permitiria

beteava como Martinho Campos e ado

nunca o tripúdio sobre o adversário

rava os paradoxos.

que tombava. .Os "estadistas" de hoje

Os ironistas fran

ceses e os humoristas ingleses forneciam os instrmnentos ao malicioso mineiro.

devem mirar-se no exemplo dêsse ho mem que se vingava perdoando.

Ruidoso fora o seu triunfo na ques tão do, "Satellite". A minoria, que Pe

discricionários um presidente da Câma

dro Moacir liderava, apoiada pela opi nião pública, sustentava ser competên

Enfeixa em suas mãos poderes quase

ra dos Deputados. Em longo período de seis anos, com a consciência de um


108

-Wf?!

Dignificava Afrânio de Melo Franco o mandato do. deputado federal como

representante da terra montanhesa, quando deflagra a guerra de 1914. A Câmara, que vivia dias de fulgor, reu

nia no recinto homens que, pelo pensa

Dicesto Econômico

as leis de guerra referentes ti espionagem e expulsão de estrangeiros nocivos à segurança da Nação, c que tanto engrandeceram, como obra de previsão, o Parlamento que as \'otou. A vida de Afrânio de Melo Franco

mento, representavam uma tradição no

são cinqüenta anos de serviços ininter

Brasil.

ruptos à Pátria e a narrativa dos seus

Amorteeidos não estavam os ecos das

desconfianças com a nobre nação argen tina e Irigoyen subia ao poder, em no

me dos radicais, derrotados os partidos históricos, que eram os amigos do Brasil.

Coube a Afrãnio de Melo Franco des-

. fazer o ambiente de apreensões, que se cnara, fomentado pelos armamentistas que outra políHca não praücam, senão

a de agravar os mal-entendidos entre as nações.

Traçou o denodado parlamentar em emocionante discurso, o perfil carinho

so daquela popular e estranha person i lidade argentina e exalçou, com pala vras impregnadas de sadio patriotismo a unidade espiritual da América, como

garantia de um futuro promissor para a humanidade.

Obra de apóstolo, não há dúvida Mas, sobretudo, obra de estadista reali

zava Afrânio de Melo Franco naquela tarde- -memorável, de •-uiiipieicomplei'-em que, ^ ção franzina, se agigantou na lui tribuna triDuna, e as suas últimas palavras provocararn dos representantes do povo uma tem

pestade de aplausos. Pela imi^avidez das atitudes que as sumiu contra a política do governo ale mão, que sistematicamente violava sa

grados direitos dos povos neutros e pela luminosidade do espírito, esse apaixo nado e cstrênuo defensor do direito, naquela fase apreensiva da vida na cional, foi destacado, pelo consenso unânime dos seus pares, para redigir

feitos, como servidor do Brasilj há de constituir formoso manual de educa

ção cíviea para as gerações Aándouras. Revivi, apenas, nesse minuto fugiti\"0, um episódio marcante da política panamcricana, da qual, no Continente, era

antigo, atento e fiel pregoeiro. O pacificador de Letícia despediu-se

da \'ida terrena não descrendo da prio ridade da lei moral e do repúdio do emprego da força para solução das di vergências entre os po\'Os. PreconíTou, para o após-gucrra, o abandono do im perialismo político e a eliminação do

nacionalismo econômico, a fím dc que a vida tenlia outro encanto e o ódio

não impere nas relações entre os homens.

Bem liaja, pois, a memória de quem soube perfumar a existência ^com tâo nobres e alovantados ideais. Astolfo Dutra

Em Minas Gerais governava com pulso de ferro Silviano Brandão. Gastão

da Cunha, Sabino Barroso, Estêvão Lôbo e Alfredo Pinto formavam a sua

constelação i^arlamentar. Mas o apogeu só culminaria na legislatura de 1903. Os novos licurgos eram do cstôfo de um Carlos Peixoto, de um João Luís Alves o de um Davi Campista, Calógeras reaparecia e Minas enviava para a metrópole, reforçando a sua banca

da, Astolfo Duti*a, humanista da Renas cença perdido em uma cidade da Zona da Mata.

O Caraça plasmara esse luminoso es-

Digesto Econômico

pírito.

107

O célebre colégio dos padres

lazaristas desempenhava cm Minas o papel que o "São Luiz de Itu" exerceu em São Paulo: selecionador dc capaci dades. Estudar no Caraça eqüivalia a

cia do Congresso estabelecer a culpa do comandante, que ordenara, em alto mar, o fuzilamento de marinheiros -de portados. Realizado o ato na vigência

do estado de sítio, o Presidente da

uma aprovação antecipada. Emérito latinísta, apuí.xonado dos clássicos o da

República deveria ser responsabilizado.

filosofia de Santo Thoinaz dc Aquino, o jovciií estudante fliqjunha-se na Fa

rechal Hennes. Mas um golpe dc inte ligência do Astolfo Dutra modifica os

culdade do Direito dc São Paulo como

rumos dos acontecimentos. Com a Um-

o maior roínanista de uma turma cujos

pidez de um jurisprudentc romano, ex planou a tese de que, sendo o fuzila

expoentes oram Ilcrmencgildo de Barros e Artur Ribeiro, futuros Ministros do

Supremo Tribunal.

Propagandista, es

treou-se como eleitor na Paulicéia, com

as cédulas de Pi-udente de Morais, Cam

pos Sales o Rangel Pestana. Em Minas, fez da idéia republicana um apostolado. Invejável, o tino jurídico de Astolfo Dutra. A sua banca de advogado mo

Parecia insustentá\'el a situação do Ma

mento um delito militar, sujeito às in vestigações e ao conselho dc sua jus

tiça, escapava ao Congresso competên cia para fixar responsabilidades. Su balterno o agente e específico o foro, o presidente, que não praticara ato di reto, eximia-se da culpa.

O parecer, modèlo de bom-senso, que

nopolizava o fórum dc Cataguazcs. Her-

mal ocupa duas páginas dos Anais do

monegildo, severo em seus julgamento.^, o reputava completa organização do ju-

Congresso, inutilizou' a extensa biblio grafia que se fonnara em tômo da tese jurídica, propugnada pela minoria. Vi

risconsulto e, se u política não o absol

vesse, seria, na profecia do

torioso, não cortejou o go

Visconde de Ouro Preto,

verno, e os adversários, se

um êmulo de Lafayette.

renadas as pai.\ões, reco

Despido

de

vaidades,

ascendeu às posições dc presidente da Câmara e de líder da maioria sem dese

já-las. Recebeu-as, relatou

um confidente, com a simplicidade de

quem atasse ao colarinho uma gravata nova.

Criticava os fatos com sutileza e prostrava o adversário sém magoá-lo. Zom-

nheceram a nobreza de seus intuitos.

Não

foi

uma

vestal.

Praticou graves erros polí ticos.

Nenhum foi maior

do que a queda de Carlos Peixoto, da qual fora um dos artífices. Mas pro curou repará-lo, pleiteando sòzinho a reeleição do glorioso parlamentar. A sua fisionomia moral não lhe permitiria

beteava como Martinho Campos e ado

nunca o tripúdio sobre o adversário

rava os paradoxos.

que tombava. .Os "estadistas" de hoje

Os ironistas fran

ceses e os humoristas ingleses forneciam os instrmnentos ao malicioso mineiro.

devem mirar-se no exemplo dêsse ho mem que se vingava perdoando.

Ruidoso fora o seu triunfo na ques tão do, "Satellite". A minoria, que Pe

discricionários um presidente da Câma

dro Moacir liderava, apoiada pela opi nião pública, sustentava ser competên

Enfeixa em suas mãos poderes quase

ra dos Deputados. Em longo período de seis anos, com a consciência de um


108

Dxcesto EcoNÓxnco

magistrado, êle o foi.

É o sacrifício

completo da família, previsto com estoicísmo-

Aqueles que não compreen

didata Medeiros e Albuquerque. Cole ção de anedotas pornográficas, o seu li\TO revela um cinismo (pie, não raro,

diam a beleza moral de su.i vida o

atinge às raias do inverossímil.

consideravam "filósofo e esquisitão". Outros, movidos pela perversidade, o

Gastão da Cunha, Martim Francisco c

tachavam de "boêmio". Injustiça que não merecia o seu amorável coração.

Astolfo Dutra morreu na pobreza, odia do

pelos

advogados

administrativos.

Mas o Brasil clamou consternação. A sua memória simboliza a honradez de sua gente.

Não é segredo que os mordazes Oliveira Lima caricaturaram os contem

porâneos em Diários inéditos. Do úl timo, foram publicadas em livro as reminiscências.

A autobiografia é o gênero literário que requer maior equilíbrio de espírito.

Emotivo, influenciado pelas suas pai.\ücs. Oliveira Lima era rude, quando

do proprio eu. No Brasil, quem ron: firma a assertiva de que o escritor só alcança a perfeição quando fala de si próprio, é Joaquim Nabuco, com a sua encantadora "Vida".

IPiiblicaram memórias, em nossa ter

grafam um caráter mesquinho.

ras acabava do publicar a monumental "Política Exterior", com documentação

Pacheco Prates

nova sobre o reconhecimento do Impé

rio, haurída dos arquivos do Itamarati.

Guardo, na memória do coração, inesquecível lembrança do Dr. Manoel

tou destruir a obra impcrecívcl dc Na

Pacheco Prates. A escolha do meu no

buco e Rio Branco.

me para evocar, cm momentos fugiti\ os, a opulência do seu saber jurídico e

Dc "arranhadores

a santidade da sua vida, obedeceu a

um mago propiciador de inefável apra-

gem do parlamentar baiano. O gigan te intelectual, que de fato ele o é, transforma-se em pigmeu quando, im pulsionado pelo ódio, que não sabe dis

zimento.

simular, exibe com o auxilio do micros

gando tantos ideais, tecer um hino de

Não me acanha a confissão. Há mui

to desejava, sob essas arcadas, em que vivi os melhores dias da juventude, afa

cópio as fraquezas dos grandes ^'ultos

louvor a essa criatura de eleição que-

da nacionalidade.

foi o nosso velho mestre.

Criva dc alfinetadas os seus colegas brasileiros. Domício da Gama, poi e.xem-

Motivo ontemecedor me impelia a esse anseio e o episódio que irei narrar

de Vamhagen, que desdenhava as fuli-

plo, imitava Nabuco nos gestos, no tim

define a nobreza do seu caráter. Em

lidadcs mundanas, realizou, em sua lon ga vida diplomática, intensa propagan

bre da voz e no físico. Oliveira Lima,

determinada fase da vida política de São Paulo, em que as paixões crepitaram com incrível violência, Pacheco

Pesquisador de arquivos, o discípulo

da intelectual do Brasil.

Em centros

europeus c americanos de cultura, tra çou os líneamentos da filosofia da nossa História.

ra, os acadêmicos Humberto de Cam

Apaixonado das coisas brasilicas, com vasta obra de amor ao torrão natal, de-

buquerque. O estilista Humberto, que. exerceu di minuta atixódade pública, narrou os pri meiros anos da existência. Despertam interesse as suas recordações pelos to

cepcíonou os admiradores aumiraciorcs do uu seu pa

triotismo com aquele livro infeliz. Max Fleíus, certa vez, o defendeu da

com certo sadismo, recorda a perversi

dade dc Gastão quando o alcunhou "o nabuquinho". O obeso ministro, que amiúde cita ditos do inigualável ironista mineiro, ignorava um famoso. Gastão da Cunha, vendo, da sacada do Palácio da Em baixada

Brasileira em

Paris, Oliveira

Lima e a sua esposa, d. Flora, atravessa rem a rua, jocosamente, com os secre

Prates, um isolado do mundo, modesto e tímido, escreveu uma carta a novel Secretário de Estado, velando pelo meu

destino, preocupado com a minha se gurança pessoal. Não me disse uma palavra. Transcorridos meses, soube do fato que tão forte impressão me produziu, narrado por um médico ilus

tários da legação, comenta: "Eis a Hora e a fauna do Brasil". Suponho

tre da sua intimidade.

prio vulor. Tentativa vã. Referindo-se,

que Oliveira Lima desconhecia o troca dilho, porque Gastão é um dos pou

em suas reminiscências, a um convite

para manifestar-lhe reconhecimento pro fundo. Bom e generoso, não me deixou,

pados.

pecha de vaidoso, alegando que Oli veira Lima era uma consciência do pró

^

liosos de inúmeros fatos que se passa

truição, reviveu com carinho a memó

ram com homens eminentes.

Lamentà-

clara, sem cerimonia, que com uma

ria de um amigo, hoje olvidada, a do

velmente, fracassa como memorialista o

lanterna não se encontraria na caverna

Nessa obra

Procurei o mestre, nesse mesmo dia,

concluir a frase que nervosixmente arti

que recebera para realizar, cm Lisboa, palestras sobre assuntos brasileiros, de

fornecendo à História depoimentos va

Os infernados xángarain-se de Oliveura Lima. Essas memórias póstumas foto

Mangabeira o.s iconoclastas de Rui Bar

pos, Rodrigo Otávio e Medeiros e Al

ques de humanidade que encerram. Rodrigo Otávio escreveu obra 1*1111,

pena acerada.

bosa. A Oliveira Lima aplica-se a ima

daí o seu dissídio com Rio Branco.

nesto Renan, inconiparável na análise

maior autoridade viva em

dizia que na personalidade do erudito pernambucano havia um conflito perma nente do pensador com o diplomata. O

corrido".

Modelo inexcedívei, em França, é Er

"Sou a

História cio Brasil do primeiro quartel do século dezenove", exclama o grande historiador, csquccídü de que Calóge

ínclito Salvador cie Mendonça. Talvez

seja o únicx) perfil não traçado por uma

de raiz de serrania" denomina João

chem ainda os requisitos de "lido e

riscam a narrar a própria vida preen

mágica que é a Academia alguém com melhores eroclonciais que as suas.

Calógeras

intelectual age em atmosfera de liber dade de pensamento e o diplomata deve ser órgão de um pensamento coletiw, elaborado segundo tradições prefixadas. Oliveira Lima, um revoltado, jamais su bordinou o intelectual ao diplomata e

Os homens em geral se supõem atores de acontecimentos de que são meros espectadores. Nem todos os que se ar

109

Em sua coletânea de verrinas, ten

extcriorizava o pensamento.

Oliveira Lima

■ I • Uiyi

j^ioESTo Econômico

de desalento e de des

culava sob a mais viva emoção. Abra

çou-me comovido, alegando que nada mais fizera do que cumprir o dever

J


108

Dxcesto EcoNÓxnco

magistrado, êle o foi.

É o sacrifício

completo da família, previsto com estoicísmo-

Aqueles que não compreen

didata Medeiros e Albuquerque. Cole ção de anedotas pornográficas, o seu li\TO revela um cinismo (pie, não raro,

diam a beleza moral de su.i vida o

atinge às raias do inverossímil.

consideravam "filósofo e esquisitão". Outros, movidos pela perversidade, o

Gastão da Cunha, Martim Francisco c

tachavam de "boêmio". Injustiça que não merecia o seu amorável coração.

Astolfo Dutra morreu na pobreza, odia do

pelos

advogados

administrativos.

Mas o Brasil clamou consternação. A sua memória simboliza a honradez de sua gente.

Não é segredo que os mordazes Oliveira Lima caricaturaram os contem

porâneos em Diários inéditos. Do úl timo, foram publicadas em livro as reminiscências.

A autobiografia é o gênero literário que requer maior equilíbrio de espírito.

Emotivo, influenciado pelas suas pai.\ücs. Oliveira Lima era rude, quando

do proprio eu. No Brasil, quem ron: firma a assertiva de que o escritor só alcança a perfeição quando fala de si próprio, é Joaquim Nabuco, com a sua encantadora "Vida".

IPiiblicaram memórias, em nossa ter

grafam um caráter mesquinho.

ras acabava do publicar a monumental "Política Exterior", com documentação

Pacheco Prates

nova sobre o reconhecimento do Impé

rio, haurída dos arquivos do Itamarati.

Guardo, na memória do coração, inesquecível lembrança do Dr. Manoel

tou destruir a obra impcrecívcl dc Na

Pacheco Prates. A escolha do meu no

buco e Rio Branco.

me para evocar, cm momentos fugiti\ os, a opulência do seu saber jurídico e

Dc "arranhadores

a santidade da sua vida, obedeceu a

um mago propiciador de inefável apra-

gem do parlamentar baiano. O gigan te intelectual, que de fato ele o é, transforma-se em pigmeu quando, im pulsionado pelo ódio, que não sabe dis

zimento.

simular, exibe com o auxilio do micros

gando tantos ideais, tecer um hino de

Não me acanha a confissão. Há mui

to desejava, sob essas arcadas, em que vivi os melhores dias da juventude, afa

cópio as fraquezas dos grandes ^'ultos

louvor a essa criatura de eleição que-

da nacionalidade.

foi o nosso velho mestre.

Criva dc alfinetadas os seus colegas brasileiros. Domício da Gama, poi e.xem-

Motivo ontemecedor me impelia a esse anseio e o episódio que irei narrar

de Vamhagen, que desdenhava as fuli-

plo, imitava Nabuco nos gestos, no tim

define a nobreza do seu caráter. Em

lidadcs mundanas, realizou, em sua lon ga vida diplomática, intensa propagan

bre da voz e no físico. Oliveira Lima,

determinada fase da vida política de São Paulo, em que as paixões crepitaram com incrível violência, Pacheco

Pesquisador de arquivos, o discípulo

da intelectual do Brasil.

Em centros

europeus c americanos de cultura, tra çou os líneamentos da filosofia da nossa História.

ra, os acadêmicos Humberto de Cam

Apaixonado das coisas brasilicas, com vasta obra de amor ao torrão natal, de-

buquerque. O estilista Humberto, que. exerceu di minuta atixódade pública, narrou os pri meiros anos da existência. Despertam interesse as suas recordações pelos to

cepcíonou os admiradores aumiraciorcs do uu seu pa

triotismo com aquele livro infeliz. Max Fleíus, certa vez, o defendeu da

com certo sadismo, recorda a perversi

dade dc Gastão quando o alcunhou "o nabuquinho". O obeso ministro, que amiúde cita ditos do inigualável ironista mineiro, ignorava um famoso. Gastão da Cunha, vendo, da sacada do Palácio da Em baixada

Brasileira em

Paris, Oliveira

Lima e a sua esposa, d. Flora, atravessa rem a rua, jocosamente, com os secre

Prates, um isolado do mundo, modesto e tímido, escreveu uma carta a novel Secretário de Estado, velando pelo meu

destino, preocupado com a minha se gurança pessoal. Não me disse uma palavra. Transcorridos meses, soube do fato que tão forte impressão me produziu, narrado por um médico ilus

tários da legação, comenta: "Eis a Hora e a fauna do Brasil". Suponho

tre da sua intimidade.

prio vulor. Tentativa vã. Referindo-se,

que Oliveira Lima desconhecia o troca dilho, porque Gastão é um dos pou

em suas reminiscências, a um convite

para manifestar-lhe reconhecimento pro fundo. Bom e generoso, não me deixou,

pados.

pecha de vaidoso, alegando que Oli veira Lima era uma consciência do pró

^

liosos de inúmeros fatos que se passa

truição, reviveu com carinho a memó

ram com homens eminentes.

Lamentà-

clara, sem cerimonia, que com uma

ria de um amigo, hoje olvidada, a do

velmente, fracassa como memorialista o

lanterna não se encontraria na caverna

Nessa obra

Procurei o mestre, nesse mesmo dia,

concluir a frase que nervosixmente arti

que recebera para realizar, cm Lisboa, palestras sobre assuntos brasileiros, de

fornecendo à História depoimentos va

Os infernados xángarain-se de Oliveura Lima. Essas memórias póstumas foto

Mangabeira o.s iconoclastas de Rui Bar

pos, Rodrigo Otávio e Medeiros e Al

ques de humanidade que encerram. Rodrigo Otávio escreveu obra 1*1111,

pena acerada.

bosa. A Oliveira Lima aplica-se a ima

daí o seu dissídio com Rio Branco.

nesto Renan, inconiparável na análise

maior autoridade viva em

dizia que na personalidade do erudito pernambucano havia um conflito perma nente do pensador com o diplomata. O

corrido".

Modelo inexcedívei, em França, é Er

"Sou a

História cio Brasil do primeiro quartel do século dezenove", exclama o grande historiador, csquccídü de que Calóge

ínclito Salvador cie Mendonça. Talvez

seja o únicx) perfil não traçado por uma

de raiz de serrania" denomina João

chem ainda os requisitos de "lido e

riscam a narrar a própria vida preen

mágica que é a Academia alguém com melhores eroclonciais que as suas.

Calógeras

intelectual age em atmosfera de liber dade de pensamento e o diplomata deve ser órgão de um pensamento coletiw, elaborado segundo tradições prefixadas. Oliveira Lima, um revoltado, jamais su bordinou o intelectual ao diplomata e

Os homens em geral se supõem atores de acontecimentos de que são meros espectadores. Nem todos os que se ar

109

Em sua coletânea de verrinas, ten

extcriorizava o pensamento.

Oliveira Lima

■ I • Uiyi

j^ioESTo Econômico

de desalento e de des

culava sob a mais viva emoção. Abra

çou-me comovido, alegando que nada mais fizera do que cumprir o dever

J


V

Digesto

110

da amizade.

Vivi uma hora feliz por

que SC debatia a nação.

EcoNÓxnco

Servia à Pá

verificar que merecera e usufruía o ca

tria, ensinando o Direito c ministraudo

rinho de um homem superior, como de fato ele o era em tôda a plenitude da

aos moços o exemplo de uma vida sem

palavra. Homem sem reticências. Ho mem que não cultivava a ironia o cujo traço Marcante do caráter era a fran queza. No trato com os colegas pensava

mácula.

Raros homens conheci, com tão acura

p" Vfjr7'?í

•'WWll

L'.

DtGESTO Econômico

111

Remorso de ter sido desprimoro.so na

ma dos delinqüentes, tão cheia de enig

prática de faltas, pcrdoáveis na juven

mas, re\'olvendo com o escalpélo as pai

tude, eu o tenho. Engolfado nas lutas

xões humanas.

que travávamos em torno da direção

No Direito Constitucio

nal, Herculano de Freitas agitava as fi bras ainda tateantes do meu patriotismo, cujo roteiro começou a ser delineado pelo verbo imortal de-.Rui Barbosa. A disciplina ensinada por Paclieco

em voz alta-e o seu convívio tomava-se

da noção do dever, que cin Pacheco Prates atingia às raias do sacrifício. Sep tuagenário c quase cego, não faltava a uma aula c o programa de Direito Civil,

para os indivíduos de boa-fé sumamonto

que elaborou com critério cientifico, era

agradável.

religiosamente seguido. Dono de um coração que tinha a

como do\'eria, os seus ensinamentos de

pureza do arininho, nunca fêz a menor

Direito.

cinzel. Não e.xpunha com amenidade.

reprimenda aos jovens irreverentes que

Praticaria exagôro se dissesse que Pa checo Prates foi o didata por excelên cia, se considerar como principal cara-

va as teorias dos traladistas de sua pre dileção: Savigny, Planiol e Lafayete, re

Em São Paulo, só foi pieccptor da mocidade e nada mais êle q-iis ser. Evoco outra reminiscôncia cio vellio

mestre para mostrar o seu desapêgo aos bens materiais da Vida.

Certa vez, deu um exaustivo parecer, referente à complexa tese de Direito Civil, a dileto amigo meu. Recusandose a cobrar honorários, recebeu do clien te um cheque de dois mil cruzeiros. Humilde, ele que vivia iànicamente dos parcos proventos de professor, devolveu com agastamento quase toda a impor tância para aceitar apenas a insignificãncia de duzentos cruzeiros, sob o fun damento de que o seu trabalho era de

pouca valia e só o fizera porque um an tigo aluno, que muito estremecia, còm

empenho o solicitara. A sua vida resumía-se no culto a Deus, no amor à família e no devota-

mento à nossa gloriosa Escola. De há bitos monótonos, não conhecia da im

ponente cidade de São Paulo senão o trecho que medeia da Travessa Olinda ao Largo de São Francisco, percurso

entretinham rumorosas conversações f

jogavam cartas durante o período da aula. Um dia, essa cena gravou-se na minha retina: quando o vozciro dos alu nos impedia de ser ouvida a preleç.ão, dada em voz possante e timbrada, Pa

do Centro Acadêmico XI de Agosto,

cm que perdi tanto tempo e tantas ami zades SC arrefeceram, felizmente revi

goradas nesta festa de confraternização, pesa-me ainda o não ter aproveitado,

terístico da didática a amenidade da

Não quis proferir uma palavra de quei xa: não o permitia a delicadeza da sua

exposição. Emerson ensina que o me lhor professor é aquele que dá a ilu são de que a matéria é fácil. Profes sor que realizou o modôlo preconizado pelo pensador norte-americano era, por exemplo, Luiz Barbosa da Gama Cerqueira, que não foi meu mestre de Di

alma. Mas deu-nos, com aquele gesto,

reito priminal, a cujas aulas, porém,

a mais bela lição de civilidade.

assisti.

checo Prate.s baixou os olhos c conser vou-se em silencio durante um minuto.

A personificação da bondade só se exasperou, quando, na banca de exa me, um estudante, que primava pelo

chiste do espírito, citou como autorida de em Direito Civil o hereje Vargas Vílla.

Pacheco Prates não admitia que alu no seu entendesse ser o casamento um

contrato e não uma convenção. "Con

trato" só tem efeitos patrimoniais, dizia

êle. Contrato é espécie e convenção é •

que fazia a pé e às mesmas horas do

gênero.

dia.

casamento na espécie, dado o predo

Recusava o mestre incluir o

Ouvi, em deliciosas palestras,

Gama Cerqueira — extraordinário con-

versador que cultivava, como Gastão da Cunha e Martins Fontes, o jogo floral da palavra ^ reproduzir, auxiliado por memória invejável, a deliciosa sátira à justiça, o conto "Crainquibille", de Anatole France, e comentar as principais

passagens do romance "Le disciple", de Paul Bourget, e das "Recordações da

Casa dos Mortos", de Dostoiewsky. Afastava-se dos textos da lei para em-

brenhar-se nos domínios da psicologia e da psiquiatria.

Prates não se prestava aos \'ôos da ima ginação e o mestre não manejava o

Mas ex'plicava com clareza. Vulgariza cheadas de textos em latim haiuidos do

velho Direito Romano, em cujo conhe cimento nenhum dos professores lhe le vava as lampas.

Pacheco Prates não conipreendia, e

com razão, o ensino do Direito Civil som o exame aprofundado das suas fon tes. O Direito Romano, que no concei to de Bossuct é a mais bela aplicação

do Direito Natural, tem, não há dúvida, os seus textos imobilizados, mas a sua

dogmática, escreveu Lafayete, não se estaciona, progride sempre, e em cada século renova de face.

Os li>TOs do insigne Pacheco Prates

comprovam a asserção do famo so jurisconsulto brasileiro, da rara esbrpc dos Gaios e dos Papinianos: ma nanciais da mais pura doutrina, cm que as fontes do Direito Privado são pesqui sadas com aquela probidade que cons

titui apanágio do seu espírito. Eis o meigo coração e o preclaro ju

rista que, na prelazia da catedra, hon

Ao ascender à cátedra já se havia

mínio dos efeitos de ordem moral. Em

Em plano análogo, o nosso antigo

prostrado ante o altar do santo da sua brais da Faculdade sem primeiro trans

matéria jurídica, a única doutrina que o fazia esquecer a lição de Rui de que o homem, o erro em busca da verdade,

de Direito Constitucional, que freqüen tei, arrebatando os ouvintes pela mag^ia

raça e Rui Barbosa desferiu os primeiros

por os do templo do pobre de Assis.

não pode traçar a divisória entre a ver

de um verbo fluente e encantador.

vôos em busca da liberdade.

veneração, pois jamais penetrou os um Alheava-se das lutas partidárias em

dade e o êrro.

diretor Herculano de Freitas, no curso

As matérias se prestavam a esses re vestimentos artísticos.

No Direito Cri

minal, Gama Cerqueira dissecava a al wj.

rou essa casa, povoada de sonhos e or nada do tradições, casa onde Castro Alves cantou as desventuras do uma

Eis o professor que recebeu de Spencer Vampré o título com que se conde corava: "o maior amigo dos estudantes".


V

Digesto

110

da amizade.

Vivi uma hora feliz por

que SC debatia a nação.

EcoNÓxnco

Servia à Pá

verificar que merecera e usufruía o ca

tria, ensinando o Direito c ministraudo

rinho de um homem superior, como de fato ele o era em tôda a plenitude da

aos moços o exemplo de uma vida sem

palavra. Homem sem reticências. Ho mem que não cultivava a ironia o cujo traço Marcante do caráter era a fran queza. No trato com os colegas pensava

mácula.

Raros homens conheci, com tão acura

p" Vfjr7'?í

•'WWll

L'.

DtGESTO Econômico

111

Remorso de ter sido desprimoro.so na

ma dos delinqüentes, tão cheia de enig

prática de faltas, pcrdoáveis na juven

mas, re\'olvendo com o escalpélo as pai

tude, eu o tenho. Engolfado nas lutas

xões humanas.

que travávamos em torno da direção

No Direito Constitucio

nal, Herculano de Freitas agitava as fi bras ainda tateantes do meu patriotismo, cujo roteiro começou a ser delineado pelo verbo imortal de-.Rui Barbosa. A disciplina ensinada por Paclieco

em voz alta-e o seu convívio tomava-se

da noção do dever, que cin Pacheco Prates atingia às raias do sacrifício. Sep tuagenário c quase cego, não faltava a uma aula c o programa de Direito Civil,

para os indivíduos de boa-fé sumamonto

que elaborou com critério cientifico, era

agradável.

religiosamente seguido. Dono de um coração que tinha a

como do\'eria, os seus ensinamentos de

pureza do arininho, nunca fêz a menor

Direito.

cinzel. Não e.xpunha com amenidade.

reprimenda aos jovens irreverentes que

Praticaria exagôro se dissesse que Pa checo Prates foi o didata por excelên cia, se considerar como principal cara-

va as teorias dos traladistas de sua pre dileção: Savigny, Planiol e Lafayete, re

Em São Paulo, só foi pieccptor da mocidade e nada mais êle q-iis ser. Evoco outra reminiscôncia cio vellio

mestre para mostrar o seu desapêgo aos bens materiais da Vida.

Certa vez, deu um exaustivo parecer, referente à complexa tese de Direito Civil, a dileto amigo meu. Recusandose a cobrar honorários, recebeu do clien te um cheque de dois mil cruzeiros. Humilde, ele que vivia iànicamente dos parcos proventos de professor, devolveu com agastamento quase toda a impor tância para aceitar apenas a insignificãncia de duzentos cruzeiros, sob o fun damento de que o seu trabalho era de

pouca valia e só o fizera porque um an tigo aluno, que muito estremecia, còm

empenho o solicitara. A sua vida resumía-se no culto a Deus, no amor à família e no devota-

mento à nossa gloriosa Escola. De há bitos monótonos, não conhecia da im

ponente cidade de São Paulo senão o trecho que medeia da Travessa Olinda ao Largo de São Francisco, percurso

entretinham rumorosas conversações f

jogavam cartas durante o período da aula. Um dia, essa cena gravou-se na minha retina: quando o vozciro dos alu nos impedia de ser ouvida a preleç.ão, dada em voz possante e timbrada, Pa

do Centro Acadêmico XI de Agosto,

cm que perdi tanto tempo e tantas ami zades SC arrefeceram, felizmente revi

goradas nesta festa de confraternização, pesa-me ainda o não ter aproveitado,

terístico da didática a amenidade da

Não quis proferir uma palavra de quei xa: não o permitia a delicadeza da sua

exposição. Emerson ensina que o me lhor professor é aquele que dá a ilu são de que a matéria é fácil. Profes sor que realizou o modôlo preconizado pelo pensador norte-americano era, por exemplo, Luiz Barbosa da Gama Cerqueira, que não foi meu mestre de Di

alma. Mas deu-nos, com aquele gesto,

reito priminal, a cujas aulas, porém,

a mais bela lição de civilidade.

assisti.

checo Prate.s baixou os olhos c conser vou-se em silencio durante um minuto.

A personificação da bondade só se exasperou, quando, na banca de exa me, um estudante, que primava pelo

chiste do espírito, citou como autorida de em Direito Civil o hereje Vargas Vílla.

Pacheco Prates não admitia que alu no seu entendesse ser o casamento um

contrato e não uma convenção. "Con

trato" só tem efeitos patrimoniais, dizia

êle. Contrato é espécie e convenção é •

que fazia a pé e às mesmas horas do

gênero.

dia.

casamento na espécie, dado o predo

Recusava o mestre incluir o

Ouvi, em deliciosas palestras,

Gama Cerqueira — extraordinário con-

versador que cultivava, como Gastão da Cunha e Martins Fontes, o jogo floral da palavra ^ reproduzir, auxiliado por memória invejável, a deliciosa sátira à justiça, o conto "Crainquibille", de Anatole France, e comentar as principais

passagens do romance "Le disciple", de Paul Bourget, e das "Recordações da

Casa dos Mortos", de Dostoiewsky. Afastava-se dos textos da lei para em-

brenhar-se nos domínios da psicologia e da psiquiatria.

Prates não se prestava aos \'ôos da ima ginação e o mestre não manejava o

Mas ex'plicava com clareza. Vulgariza cheadas de textos em latim haiuidos do

velho Direito Romano, em cujo conhe cimento nenhum dos professores lhe le vava as lampas.

Pacheco Prates não conipreendia, e

com razão, o ensino do Direito Civil som o exame aprofundado das suas fon tes. O Direito Romano, que no concei to de Bossuct é a mais bela aplicação

do Direito Natural, tem, não há dúvida, os seus textos imobilizados, mas a sua

dogmática, escreveu Lafayete, não se estaciona, progride sempre, e em cada século renova de face.

Os li>TOs do insigne Pacheco Prates

comprovam a asserção do famo so jurisconsulto brasileiro, da rara esbrpc dos Gaios e dos Papinianos: ma nanciais da mais pura doutrina, cm que as fontes do Direito Privado são pesqui sadas com aquela probidade que cons

titui apanágio do seu espírito. Eis o meigo coração e o preclaro ju

rista que, na prelazia da catedra, hon

Ao ascender à cátedra já se havia

mínio dos efeitos de ordem moral. Em

Em plano análogo, o nosso antigo

prostrado ante o altar do santo da sua brais da Faculdade sem primeiro trans

matéria jurídica, a única doutrina que o fazia esquecer a lição de Rui de que o homem, o erro em busca da verdade,

de Direito Constitucional, que freqüen tei, arrebatando os ouvintes pela mag^ia

raça e Rui Barbosa desferiu os primeiros

por os do templo do pobre de Assis.

não pode traçar a divisória entre a ver

de um verbo fluente e encantador.

vôos em busca da liberdade.

veneração, pois jamais penetrou os um Alheava-se das lutas partidárias em

dade e o êrro.

diretor Herculano de Freitas, no curso

As matérias se prestavam a esses re vestimentos artísticos.

No Direito Cri

minal, Gama Cerqueira dissecava a al wj.

rou essa casa, povoada de sonhos e or nada do tradições, casa onde Castro Alves cantou as desventuras do uma

Eis o professor que recebeu de Spencer Vampré o título com que se conde corava: "o maior amigo dos estudantes".


_

X

DiCESTO ECONÓMinO

1

yVnoi

o carvão e o progresso nacional Gekaldo Banaskiwitz

Delo decreto n.° 20,089, de 1931, foi

Sul ao d(! Pennsilvania ou do Rhur, mas

^ tomado obrigatório o consumo, pela

tudo indica a possibilidade de seu apro-

indústria c pelas estradas de ferro, de

providência lógica, que se impunha pe

\x'itamento c o interês.se que tem o Bra sil cm sua e.xploração.' Aliás, a campanha que se moveu con

las circunstancias.

tra o carvão nacional peca\'a pela faltn

10% de carvão nacional. Trata-se de uma

Com efeito, o comércio importador, altamente centralizado nas mãos de uma

firma estrangeira estabelecida em todos os portos brasileiros, fazia uso de tôda

B sua influencia no sentido de manter o

"statu-quo", conveniente aos seus próprios interêsses, e não aos da economia

nacional. Ê compreensível que ela pro curasse defender seus interêsses; mas, para tanto, fêz uso de processos incon venientes e indefensáveis, movendo for

do bases científicas, pois o dcsenvoMmcnto da técnica de extração tende a

valorizar as jazidas pobres, o que modi fica a situação das minas brasileiras.

Em 1937, foi aumentada de 10 para

20% a ({uota obrigatória de consumo de carvão nacional. Essa medida teve por

fim assegurar mercado mais estável à indústria carbonífera brasileira, que lu tava com grandes dificuldades c com

te campanha de descrédito contra o pro

reais deficiências financeiras.

duto brasileiro, criando assim uma falsa

fins que visava. A produção, que vinha

impressão sôbre as possibilidades da • produção nacional e do seu consumo. Não é possível comparar o carvão de Santa Catarina ou do Rio Grande do Anos

Produção

Êsse decreto alcançou plenamente os aumentando muito vagarosamente, to

mou rápido impulso. O quadro abaixo evidencia

os efeitos dos decretos

1931 e 1937:

Importação

Exportação

Consumo

(Em milhares de toneladas) 1924 1925 1926

369 '392 356

1927

342

1928 1929

1936

325 373 385 493 543 646 731 840 662

1937 1938

762 907

1930 1931 1932 1933

1934

1935

1.620

1.989

1.703

2.095

1.771

2.126

2.007 1.950

2.349 2.275 2.439 2.131 1.627 1.641 1.853 1.810

2.067 1.745 1.133 1.099 1.206 1.079 1.314 1.290 1.506 1.381

de

'

.

Produção

I I ; II»

Importação

l i --

^

Exportação

Consumo

(Em milluu-es de toneladas)

1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946

1.047 1.336 1.408 1.774 2.078 1.908 2.072 1.896

593 1.149 1.012 592 538 467 698 1.037

— 7 61

1947 1948

1.998 2.015

1.531 1.060

— —

56 57

17 —

1-639 2-4í8 2.359 2.311 2.559 2.359 2.771 2.934 3.530 3.075

Sob muitos pontos de vista foi pro-

Essa é uma proporção que corresponde

veítosa aquela providência. Quando, por exemplo, a segunda grande guerra in-

à que existe em vigor num grande pais industrial como a França. Mas'deve-se

terrompcu

prática-

considerar que, as-

mente o forneci-

€:•

coipo a França,

mente de carvão es-

com seu desenvoM-

çâo nacional, que

chega' a consu-

vinha

aumentando

70 milhões de

paulatinamente des-

toneladas de carvão

de 1931, foi sufi-

7^

ciente para que se

mantivessem em ati- ..

anualmente, o Bra- ^ A

vidade as fábricas e

limitará o

consumo a 3,5 milhões. A siderur-

as estradas de ferro que consumiam êsse combustível. A produção brasileira não

gia brasileira é que será a grande consumidora de carvão. Nota-se, aliás, que

atendeu integralmente às necessidades do consumo, mas é fácil imaginar as dificuldades com que então lutaríamos se

foi depois que a Companhia Siderúrgica Nacional se interessou pela mineração em Santa Catarina, que a produ-

não dispuséssemos de carvão nacional.

çâo daquele Estado registrou o maior

Presentemente, é de 2 para 1 a produçâo nacional e a importação de hulha.

aumento, Se não, vejamos:

Produção de carvão y (Em toneladas) Anos

Rio Grande do Sul

1937 .. .■

1938 1939

656.711

^

Santa Catarina

160.010

735.950

171.010

841.026

204.181

2.154

1940

1.065.488.

265.638

1.952

1941

1.067.371

344.952

2.279 2.288

113

'

'W


_

X

DiCESTO ECONÓMinO

1

yVnoi

o carvão e o progresso nacional Gekaldo Banaskiwitz

Delo decreto n.° 20,089, de 1931, foi

Sul ao d(! Pennsilvania ou do Rhur, mas

^ tomado obrigatório o consumo, pela

tudo indica a possibilidade de seu apro-

indústria c pelas estradas de ferro, de

providência lógica, que se impunha pe

\x'itamento c o interês.se que tem o Bra sil cm sua e.xploração.' Aliás, a campanha que se moveu con

las circunstancias.

tra o carvão nacional peca\'a pela faltn

10% de carvão nacional. Trata-se de uma

Com efeito, o comércio importador, altamente centralizado nas mãos de uma

firma estrangeira estabelecida em todos os portos brasileiros, fazia uso de tôda

B sua influencia no sentido de manter o

"statu-quo", conveniente aos seus próprios interêsses, e não aos da economia

nacional. Ê compreensível que ela pro curasse defender seus interêsses; mas, para tanto, fêz uso de processos incon venientes e indefensáveis, movendo for

do bases científicas, pois o dcsenvoMmcnto da técnica de extração tende a

valorizar as jazidas pobres, o que modi fica a situação das minas brasileiras.

Em 1937, foi aumentada de 10 para

20% a ({uota obrigatória de consumo de carvão nacional. Essa medida teve por

fim assegurar mercado mais estável à indústria carbonífera brasileira, que lu tava com grandes dificuldades c com

te campanha de descrédito contra o pro

reais deficiências financeiras.

duto brasileiro, criando assim uma falsa

fins que visava. A produção, que vinha

impressão sôbre as possibilidades da • produção nacional e do seu consumo. Não é possível comparar o carvão de Santa Catarina ou do Rio Grande do Anos

Produção

Êsse decreto alcançou plenamente os aumentando muito vagarosamente, to

mou rápido impulso. O quadro abaixo evidencia

os efeitos dos decretos

1931 e 1937:

Importação

Exportação

Consumo

(Em milhares de toneladas) 1924 1925 1926

369 '392 356

1927

342

1928 1929

1936

325 373 385 493 543 646 731 840 662

1937 1938

762 907

1930 1931 1932 1933

1934

1935

1.620

1.989

1.703

2.095

1.771

2.126

2.007 1.950

2.349 2.275 2.439 2.131 1.627 1.641 1.853 1.810

2.067 1.745 1.133 1.099 1.206 1.079 1.314 1.290 1.506 1.381

de

'

.

Produção

I I ; II»

Importação

l i --

^

Exportação

Consumo

(Em milluu-es de toneladas)

1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946

1.047 1.336 1.408 1.774 2.078 1.908 2.072 1.896

593 1.149 1.012 592 538 467 698 1.037

— 7 61

1947 1948

1.998 2.015

1.531 1.060

— —

56 57

17 —

1-639 2-4í8 2.359 2.311 2.559 2.359 2.771 2.934 3.530 3.075

Sob muitos pontos de vista foi pro-

Essa é uma proporção que corresponde

veítosa aquela providência. Quando, por exemplo, a segunda grande guerra in-

à que existe em vigor num grande pais industrial como a França. Mas'deve-se

terrompcu

prática-

considerar que, as-

mente o forneci-

€:•

coipo a França,

mente de carvão es-

com seu desenvoM-

çâo nacional, que

chega' a consu-

vinha

aumentando

70 milhões de

paulatinamente des-

toneladas de carvão

de 1931, foi sufi-

7^

ciente para que se

mantivessem em ati- ..

anualmente, o Bra- ^ A

vidade as fábricas e

limitará o

consumo a 3,5 milhões. A siderur-

as estradas de ferro que consumiam êsse combustível. A produção brasileira não

gia brasileira é que será a grande consumidora de carvão. Nota-se, aliás, que

atendeu integralmente às necessidades do consumo, mas é fácil imaginar as dificuldades com que então lutaríamos se

foi depois que a Companhia Siderúrgica Nacional se interessou pela mineração em Santa Catarina, que a produ-

não dispuséssemos de carvão nacional.

çâo daquele Estado registrou o maior

Presentemente, é de 2 para 1 a produçâo nacional e a importação de hulha.

aumento, Se não, vejamos:

Produção de carvão y (Em toneladas) Anos

Rio Grande do Sul

1937 .. .■

1938 1939

656.711

^

Santa Catarina

160.010

735.950

171.010

841.026

204.181

2.154

1940

1.065.488.

265.638

1.952

1941

1.067.371

344.952

2.279 2.288

113

'

'W


Dioesto Econômico

114

115

Dicesto Econômico Anos

Rio Grande do Sul

1942

1.314.801

1943 1944

1.346.269 1.187.745 1.139.858

1945 1946 1947

1948

897.445

sua produção de aço, e pensa dobrar es

sa capacidadé de produção no espaço de um lustro. Seu consumo de inatérias-

primas deverá, pois, quadruplicar nes se espaço de tempo. Se, depois disso, se mantiver a atual produção de 2 para

1 entre o produto nacional e o importa

Irlt

432.594 678.451 638.788 815.678 914.300 983.255 1.028.412

920.644 895.375

Volta Redonda projeta elevar, em breve, para 7.50 mil toneladas anuais

do, a industria carbonifera- nacional tera tido um formidável impulso. Como se ve. sao grandes as perspectivas que

se apresentam á indústria carbonífLa brasileira.

Santa Catarina

Em 1921, eram precisas 161 libras-

pêso de carvão para transportar mil tone ladas de mercadorias

na distancia

Apesar da melhoria da posição da força hidráulica e do petróleo como fon tes de energia, registrou-se, a partir de 1913, um aumento de 12« na produção mundial de carvão. Essa porcentagem de aumento perde seu aspecto modesto quando se considera que cresceu o ren dimento de energia do carvão, graças ao aperfeiçoamento dos métodos técni cos de seu aproveitamento. Assinala-se, por exemplo, que em 1885 eram preci

sas 7 libras-pêso de carvão para a pro dução de 1 kwh de eletricidade nas usi nas térmicas. Em 1940 já eram suficien

tes para essa produção 1,37 libras-pêso. O rendimento do carvão empregado nas

estradas de ferro norte-americanas apre sentou considerável progresso no perío do, relativamente curto, de 21 anos.

1937. Os países novos figuram à frente no que diz respeito ao aumento do con

no Marshall, sôbre a distribuição do con

sumo :

sumo de carvãt) em diferentes países. Por ele se \'erifica que, nas nações in

Evolução do consumo de carvão no

dustrializadas, a indústria absor\'e mais

mundo

de metade do total consumido. Nos paí ses novos, com exceção do México, onde existe uma sidenirgia regularmente de

(índice: 1937 = 100)

O Sr. Romeuf, um dos dirigentes da

Distribuição do consumo de carvão no mundo

(Segundo cálculos da Divisão do Car

indú-stria carbonifera francesa, cita o in

vão da E.C.A. — Plano Marshall)

teressante e.xemplo de duas indústrias de seu país nas quais se vem registrando grande progresso no rendimento do

Paises mana-

Estradas

Uso

fatoreiros

de ferro

dcmèstico

Iniiíistria

lllvUvll la

carvão;

Bélgica

Rendimento de duas indústrias francesas,

Holanda

....

1882 1900 1923 1935 1938

Ferro e aço

338 kg 344 kg 400 kg - 530 kg 470 kg

Açúcar

Alemanha

352 kg

Inglaterra ...

847 kg 1.000 kg 1.441 kg

7,0% 8,6% 8,8% 1,6%

Suécia

Suíça

•Anos

...

Estados Unidos

12,5% 9,2% 20,5%

25,0% 68,0% 30,0% 61,4% 33,3% 57,9% 39,7% 58,7% 34,5% 53,0% 32,0% 58,8% 28,7% 50,8%

Países novos

1.514 kg

Êsse mesmo técnico estima que, em números redondos, o rendimento do car vão nos usos industriais aumentou de 15% entre 1913 e 1948.

Acrescentando-se a êsse fato o aumen to do volume de carvão consumido no

Países novos

senvolvida, a situação é diferente.

de

uma milha; em 1947, já bastavam, para o mesmo transporte, 114 libras-pêso.

por tonelada de carvão consumido

Consumo mundial de carvão

borado pela Conferência das dezesseis nações européias que participam do Pla

49,5% 39,2% México 30,2% Canadá Argentina ... 73,5% 44,2% Chile Austrália .... 34,4% 50,0% Brasil África do Sul

20.8% —

42,0% 18,0% 27,4% 25,6%

33,3% 60,8% 27,8% 8,5% 28,4% 40,0%

Canadá África do Sul

159 157

Brasil

132

Colômbia

121

Venezuela

121

Peru

121

índia

121

Chile

Austrália México

Argentina

111

••

Hl 111

33

Outros países

Turquia

195

Bulgária Polônia

156

Tchecoslox^quia

129

Estados Unidos

124

Inglaterra Bélgica França Portugal

101 93 • • 85 81

Itália

"76

Alemanha

64

45,0%

Dos países novos a única exceção e a

mundo, verifica-se que o combustível mineral tem conseguido manter sua re levante posição como fonte de energia. A eletricidade e o petróleo devem sua expansão, principalmente, ao fato de se

À medida, porém, em que se expande nos países novos a indústria siderúrgica, e com ela as indústrias básicas que se

Argentina, que, não possuindo recursos próprios, encontrou grandes dificuldades para abastecer-se de carvão. Os Esta

lhe associam, o consumo de carvão au

rem utilizados por novos ramos indus

menta, tanto proporcionalmente, como

dos Unidos apresentaram, em 1947 e 1948, um aumento de 24% no consumo

triais.

em números absolutos. Prova disso en contramos nos números-índices do con

dêsse combustível,

sumo em 1947-48, em confronto com

nesse período. O rçcuo verificado nos

Interessante é analisar um quadro ela-

em virtude da ex

traordinária expansão de sua indústria


Dioesto Econômico

114

115

Dicesto Econômico Anos

Rio Grande do Sul

1942

1.314.801

1943 1944

1.346.269 1.187.745 1.139.858

1945 1946 1947

1948

897.445

sua produção de aço, e pensa dobrar es

sa capacidadé de produção no espaço de um lustro. Seu consumo de inatérias-

primas deverá, pois, quadruplicar nes se espaço de tempo. Se, depois disso, se mantiver a atual produção de 2 para

1 entre o produto nacional e o importa

Irlt

432.594 678.451 638.788 815.678 914.300 983.255 1.028.412

920.644 895.375

Volta Redonda projeta elevar, em breve, para 7.50 mil toneladas anuais

do, a industria carbonifera- nacional tera tido um formidável impulso. Como se ve. sao grandes as perspectivas que

se apresentam á indústria carbonífLa brasileira.

Santa Catarina

Em 1921, eram precisas 161 libras-

pêso de carvão para transportar mil tone ladas de mercadorias

na distancia

Apesar da melhoria da posição da força hidráulica e do petróleo como fon tes de energia, registrou-se, a partir de 1913, um aumento de 12« na produção mundial de carvão. Essa porcentagem de aumento perde seu aspecto modesto quando se considera que cresceu o ren dimento de energia do carvão, graças ao aperfeiçoamento dos métodos técni cos de seu aproveitamento. Assinala-se, por exemplo, que em 1885 eram preci

sas 7 libras-pêso de carvão para a pro dução de 1 kwh de eletricidade nas usi nas térmicas. Em 1940 já eram suficien

tes para essa produção 1,37 libras-pêso. O rendimento do carvão empregado nas

estradas de ferro norte-americanas apre sentou considerável progresso no perío do, relativamente curto, de 21 anos.

1937. Os países novos figuram à frente no que diz respeito ao aumento do con

no Marshall, sôbre a distribuição do con

sumo :

sumo de carvãt) em diferentes países. Por ele se \'erifica que, nas nações in

Evolução do consumo de carvão no

dustrializadas, a indústria absor\'e mais

mundo

de metade do total consumido. Nos paí ses novos, com exceção do México, onde existe uma sidenirgia regularmente de

(índice: 1937 = 100)

O Sr. Romeuf, um dos dirigentes da

Distribuição do consumo de carvão no mundo

(Segundo cálculos da Divisão do Car

indú-stria carbonifera francesa, cita o in

vão da E.C.A. — Plano Marshall)

teressante e.xemplo de duas indústrias de seu país nas quais se vem registrando grande progresso no rendimento do

Paises mana-

Estradas

Uso

fatoreiros

de ferro

dcmèstico

Iniiíistria

lllvUvll la

carvão;

Bélgica

Rendimento de duas indústrias francesas,

Holanda

....

1882 1900 1923 1935 1938

Ferro e aço

338 kg 344 kg 400 kg - 530 kg 470 kg

Açúcar

Alemanha

352 kg

Inglaterra ...

847 kg 1.000 kg 1.441 kg

7,0% 8,6% 8,8% 1,6%

Suécia

Suíça

•Anos

...

Estados Unidos

12,5% 9,2% 20,5%

25,0% 68,0% 30,0% 61,4% 33,3% 57,9% 39,7% 58,7% 34,5% 53,0% 32,0% 58,8% 28,7% 50,8%

Países novos

1.514 kg

Êsse mesmo técnico estima que, em números redondos, o rendimento do car vão nos usos industriais aumentou de 15% entre 1913 e 1948.

Acrescentando-se a êsse fato o aumen to do volume de carvão consumido no

Países novos

senvolvida, a situação é diferente.

de

uma milha; em 1947, já bastavam, para o mesmo transporte, 114 libras-pêso.

por tonelada de carvão consumido

Consumo mundial de carvão

borado pela Conferência das dezesseis nações européias que participam do Pla

49,5% 39,2% México 30,2% Canadá Argentina ... 73,5% 44,2% Chile Austrália .... 34,4% 50,0% Brasil África do Sul

20.8% —

42,0% 18,0% 27,4% 25,6%

33,3% 60,8% 27,8% 8,5% 28,4% 40,0%

Canadá África do Sul

159 157

Brasil

132

Colômbia

121

Venezuela

121

Peru

121

índia

121

Chile

Austrália México

Argentina

111

••

Hl 111

33

Outros países

Turquia

195

Bulgária Polônia

156

Tchecoslox^quia

129

Estados Unidos

124

Inglaterra Bélgica França Portugal

101 93 • • 85 81

Itália

"76

Alemanha

64

45,0%

Dos países novos a única exceção e a

mundo, verifica-se que o combustível mineral tem conseguido manter sua re levante posição como fonte de energia. A eletricidade e o petróleo devem sua expansão, principalmente, ao fato de se

À medida, porém, em que se expande nos países novos a indústria siderúrgica, e com ela as indústrias básicas que se

Argentina, que, não possuindo recursos próprios, encontrou grandes dificuldades para abastecer-se de carvão. Os Esta

lhe associam, o consumo de carvão au

rem utilizados por novos ramos indus

menta, tanto proporcionalmente, como

dos Unidos apresentaram, em 1947 e 1948, um aumento de 24% no consumo

triais.

em números absolutos. Prova disso en contramos nos números-índices do con

dêsse combustível,

sumo em 1947-48, em confronto com

nesse período. O rçcuo verificado nos

Interessante é analisar um quadro ela-

em virtude da ex

traordinária expansão de sua indústria


117

Digesto Econômico Digesto Econômico

110

Consumo de carvão na França

países europeus é devido, principalmen

nacionais. Essa

te, aos efeitos da guerra, tendendo, po

tende a diminuir à medida em que a

rém, o consumo a restabelecer-se no Ve

industrialização avança.

lho Continente.

verificamos

consome 50^ do carvão

nas estradas de ferro, o mesmo se po dendo dizer dos demais países latinoamericanos nos respectivos mercados

uma tendência uniforme nos transportes terrestres, para a redução do consumo de carvão como combustível. Progride a tração a eletricidade e óleo combustí

vel. E o Brasil segue a corrente.

1913

1980

1937

1947

Metalurgia

5.1 12.5

6.5 17.4

6.9 27.0

Indústrias diversas

16.5

21.2

Estradas de ferro .

9.1 4.6 3.2 1.7 12.0

13.0 4.9

4.1 13.1 25.9 9.3 4.0

Lenha

Óleo

elétrica

(Milhares de t.) (Milhares de m3) combustível c diesel (Milhões (Toneladas] 1.256

1.265 1.175 1.213 1.261

Usinas a gás Uso doméstico ...

Energia

Carvão

Minas

Usinas ténnicas .. Marinha

Combustíveis utilizados nas estradas de ferro brasileiras

1944 1945 1946 1947 1948

(Em milhões do toneladas)

No mundo inteiro cslá-se verificando

Do quadro precedente,

que o Brasil

porcenlagem, porém,

de kwh)

Nos demais países nota-se também a , forte competição que a eletricidade está exercendo como fôrça de tração nas es tradas de ferro,. A propósito, é interes sante esclarecer que 1 kwh que corres ponde a 800 calorias, representa 115 gramas de carvão; mas, na realidade

4.866 10.057 40.205 98.436 98.785

sia. Últimamente, porém, tem-se nota

do certo declínio no ritmo de e.xpansâo desse combiistível.

9.1

Êste segundo setor foi, aliás, na Europa,

tível.

tro consumo

No Brasil, em virtude da

doméstico dêsse combus

A evolução do consumo da Marinha

o maior sacrificado pelo racionamento

francesa tem sido a seguinte:

Utilização de combustíveis pela Marinha francesa (Em porcentagem) Navios a vela Navios a carvão Navios a "fuel 1890 1900 1914

1925

A revista "Railway Age" assinala, também, um modesto ritmo de progres

5.6 0.9

amenidade do clima, jamais houve lar-

169 204 225 249 278

. palmente nos Estados Unidos-e na Rús

15.4

3.5 0.9 15.2

Os recuos mais fortes assinalados fo ram na Marinha e no uso doméstico.

do carvão. 13.242 13.440 13.305 12.862 11.937

3.2 3.0

9.7 4.6

41% 23%

59% 77%

8,1% 3,5%

88,8%

2,5%

56,0% 46,5% 26,0%

1929 1938

'1,4%

1947

1,0%

2,6%

27,5% 28,5% 29,6%

64,8%

53,0%

Navios a motor 0,5% 4.2% 13,5% 22,5%

21,0%

são precisos de 500 a 750 gramas para produzir o equivalente a 1 kwh, pois

so do óleo" diesel no consumo das estra

muita energia se perde no emprego de carvão nas locomotivas. Além disso, gra ças a certas vantagens da eletricidade,

Quanto à tração pelo carvão, seus maiores inconvenientes parecem remo

como combustível parece mesmo irre

vidos, graças ao equipamento das loco

o kwh presta o mesmo serviço que o

motivas com carregadores mecânicos e

quadro supra acentuar-se-ú no fuluro, embora a pulverização do carvão facilite

dá com parte da sidenngia brasileira ela empregou lenha como combustível.

de 2 quilos de carvão consumidas nas

aos processos de pulverização do com

locomotivas.

bustível.

o seu consumo no transporte marítimo e os diferentes países prefiram utilizar, cm

A lenha é um combustível puro, mas extremamente caro, pois apenas 25% de

Quanto aos limites de

aproveitamento das fontes de energia

das de ferro dos demais países.

Os que esperam rápida

modificação

hidrelétrica, elas são mais amplas em

no ^consumo de carvão pelas estradas de

nosso país. Na Europa existem, atual mente, 20 mil quilômetros de estradas

ferro ficarão, certamente, decepciona dos. É o que se depreende do confronto estatístico seguinte, .sobre a evolução do '

de ferro eletrificadas,

e nos Estados

Unidos 4..500.

A tração a óleo nas ferrovias propa

gou-se ràpidamente,.no passado, princi-

consumo dos difercnte.s combustíveis na

França. Êsse confronto revela corta es tabilidade no consumo de cflrvão.

Na Marinha, a eliminação do carvão mediável.

A,tendência assinalada no

seus navios, combustíveis existentes nos

respectivos territórios.

o principal ramo industrial consumi

dor de carvão é a siderurgia No m.cio de seu desenvolvimento — tal como se

'seu pêso inicial resultam em carA-ao após a combustão.

Nos Estados Unidos é visível a pre

Em fase ulterior, a siderurgia passou

ponderância da utilização do carvão pe las indústrias manufatureíras e de ferro

a utilizar a antracita, que se revelou, en tretanto, deficiente em virtude de suas

e aço. Essa demonstração destrói a opi

impurezas.

nião dos amadores que falam da deca dência do carvão como fonte dc energia.

abriu-lhe, finalmente, o caminho para

A utilização do coque pela siderurgia


117

Digesto Econômico Digesto Econômico

110

Consumo de carvão na França

países europeus é devido, principalmen

nacionais. Essa

te, aos efeitos da guerra, tendendo, po

tende a diminuir à medida em que a

rém, o consumo a restabelecer-se no Ve

industrialização avança.

lho Continente.

verificamos

consome 50^ do carvão

nas estradas de ferro, o mesmo se po dendo dizer dos demais países latinoamericanos nos respectivos mercados

uma tendência uniforme nos transportes terrestres, para a redução do consumo de carvão como combustível. Progride a tração a eletricidade e óleo combustí

vel. E o Brasil segue a corrente.

1913

1980

1937

1947

Metalurgia

5.1 12.5

6.5 17.4

6.9 27.0

Indústrias diversas

16.5

21.2

Estradas de ferro .

9.1 4.6 3.2 1.7 12.0

13.0 4.9

4.1 13.1 25.9 9.3 4.0

Lenha

Óleo

elétrica

(Milhares de t.) (Milhares de m3) combustível c diesel (Milhões (Toneladas] 1.256

1.265 1.175 1.213 1.261

Usinas a gás Uso doméstico ...

Energia

Carvão

Minas

Usinas ténnicas .. Marinha

Combustíveis utilizados nas estradas de ferro brasileiras

1944 1945 1946 1947 1948

(Em milhões do toneladas)

No mundo inteiro cslá-se verificando

Do quadro precedente,

que o Brasil

porcenlagem, porém,

de kwh)

Nos demais países nota-se também a , forte competição que a eletricidade está exercendo como fôrça de tração nas es tradas de ferro,. A propósito, é interes sante esclarecer que 1 kwh que corres ponde a 800 calorias, representa 115 gramas de carvão; mas, na realidade

4.866 10.057 40.205 98.436 98.785

sia. Últimamente, porém, tem-se nota

do certo declínio no ritmo de e.xpansâo desse combiistível.

9.1

Êste segundo setor foi, aliás, na Europa,

tível.

tro consumo

No Brasil, em virtude da

doméstico dêsse combus

A evolução do consumo da Marinha

o maior sacrificado pelo racionamento

francesa tem sido a seguinte:

Utilização de combustíveis pela Marinha francesa (Em porcentagem) Navios a vela Navios a carvão Navios a "fuel 1890 1900 1914

1925

A revista "Railway Age" assinala, também, um modesto ritmo de progres

5.6 0.9

amenidade do clima, jamais houve lar-

169 204 225 249 278

. palmente nos Estados Unidos-e na Rús

15.4

3.5 0.9 15.2

Os recuos mais fortes assinalados fo ram na Marinha e no uso doméstico.

do carvão. 13.242 13.440 13.305 12.862 11.937

3.2 3.0

9.7 4.6

41% 23%

59% 77%

8,1% 3,5%

88,8%

2,5%

56,0% 46,5% 26,0%

1929 1938

'1,4%

1947

1,0%

2,6%

27,5% 28,5% 29,6%

64,8%

53,0%

Navios a motor 0,5% 4.2% 13,5% 22,5%

21,0%

são precisos de 500 a 750 gramas para produzir o equivalente a 1 kwh, pois

so do óleo" diesel no consumo das estra

muita energia se perde no emprego de carvão nas locomotivas. Além disso, gra ças a certas vantagens da eletricidade,

Quanto à tração pelo carvão, seus maiores inconvenientes parecem remo

como combustível parece mesmo irre

vidos, graças ao equipamento das loco

o kwh presta o mesmo serviço que o

motivas com carregadores mecânicos e

quadro supra acentuar-se-ú no fuluro, embora a pulverização do carvão facilite

dá com parte da sidenngia brasileira ela empregou lenha como combustível.

de 2 quilos de carvão consumidas nas

aos processos de pulverização do com

locomotivas.

bustível.

o seu consumo no transporte marítimo e os diferentes países prefiram utilizar, cm

A lenha é um combustível puro, mas extremamente caro, pois apenas 25% de

Quanto aos limites de

aproveitamento das fontes de energia

das de ferro dos demais países.

Os que esperam rápida

modificação

hidrelétrica, elas são mais amplas em

no ^consumo de carvão pelas estradas de

nosso país. Na Europa existem, atual mente, 20 mil quilômetros de estradas

ferro ficarão, certamente, decepciona dos. É o que se depreende do confronto estatístico seguinte, .sobre a evolução do '

de ferro eletrificadas,

e nos Estados

Unidos 4..500.

A tração a óleo nas ferrovias propa

gou-se ràpidamente,.no passado, princi-

consumo dos difercnte.s combustíveis na

França. Êsse confronto revela corta es tabilidade no consumo de cflrvão.

Na Marinha, a eliminação do carvão mediável.

A,tendência assinalada no

seus navios, combustíveis existentes nos

respectivos territórios.

o principal ramo industrial consumi

dor de carvão é a siderurgia No m.cio de seu desenvolvimento — tal como se

'seu pêso inicial resultam em carA-ao após a combustão.

Nos Estados Unidos é visível a pre

Em fase ulterior, a siderurgia passou

ponderância da utilização do carvão pe las indústrias manufatureíras e de ferro

a utilizar a antracita, que se revelou, en tretanto, deficiente em virtude de suas

e aço. Essa demonstração destrói a opi

impurezas.

nião dos amadores que falam da deca dência do carvão como fonte dc energia.

abriu-lhe, finalmente, o caminho para

A utilização do coque pela siderurgia


l»i/T «'■—•

118

um rápido desenvolvimento. O coque é obtido do carvão mineral, cuja.s partes voláteis são eliminadas pebi combustão. O carvão produz, porém, coque à razão

de 65% de seu peso inicial. Boa parte

dos elementos perdidos pode ser recupe

rada .sob a forma de gás, óleos leves amônia, e uma longa série de subpro' dutos.

•"

———

Tw:

Digesto Econômico

^

o coque figura, entre os minérios de ferro e manganês, a sucata, o calcárco

e cinzas como um dos principais elementes das cargas dos altos fomos A composição proporcionai dessas matérias pm^as varia relativamente pouco de

^ pais para outro, dependendo princT

palmente da qualidade de minérios de

ferro utilizados o da propor^-ão de siica. ta que entra cm xubstiluíçâo aos miné» rios, Mas contínuas experiências deter,

minam moclincaçõe.s na composição das carga.s, diminuínílo o \olume de matériu.s utiliziiveis. Essa evolução benefi ciou, principalmente, o coque. Os futuros progressos técnicos pode rão modificar a proporção do uso do carvão como fonte de energia. E isso, principalmente, no que se refere à subs tituição do carvão pelo gás. Mas, uma vez que csso gás c obtido da combustão

do carvão na própria terra, e se as capcriéncias derem resultados positivos, s6 poderão aumentar a importância do car vão como fonte de energia.

Representação partidária ou

representação corporativa? J. P. Galvão de Souza ('Cutedrático de Teoria Geral do Estado na Faculda

de Paulista de Direito, da Universidade Católica)

/^ corporativismo, em seu aspecto po lítico, implica uma concepção pe culiar do sistema representativo de go-

baralharam numa confusão geral, que lembra as páginas de Dom Casmuno.' Vamos ver se é possível desembara

vômo.

çar o novelo sem cortar as linhas.

Isso porque a organização corpora

tiva das classes o das profissões, para ser completa e alcançar todos os .obje tivos colimados, requer a eficiente re presentação, junto aos poderes públi

cos, dos elementos que a compõem. Estamos, pois, em face do problema da representação profissional. Sua experiência entre nós não foi das mais animadoras. Além disso, trata-se

de uma idéia que ^'cm coberta de lai vos dc fascismo. E, portanto, não ad mira que muitos a repudiem a priori,

sem entrar em discussões a respeito do seu valor prático e oportunidade. Ora, nada mais avesso à índole da

genuína representação corporativa do

que o sistema híbrido de representa ção estabelecido pela Constituição bra sileira de 1934. Quanto ao Estado cor

porativo fascista, não passou de gros seira deturpação do corpQrativismo, contradizendo-lhe os princípios funda mentais.

, Falsos corporativismos vieram, pois,

comprometer uma idéia, cujo verdadei ro sentido, na sua realização Iiistórica

o na sua justificação doutrinária, pou

cos hoje conhecem. Equívocos como esses são comuns na atualidade. Especialmente depois da

áltiina guerra, certos conceitos se em

No fim, se verá que são duas linlias apenas, muito emaranhadas. T — A tradição corporativista

Freqüentemente, a propósito do cor porativismo, recorda-se a experiência medieval. Fica então a coisa cheirando

a passadismo. Tentar uma restauração

corporativa não será voltar atrás no curso da História ? Não será o mesmo

que pretender ressuscitar instituições ^ anacrônicas ?

Previmos a objeção em artigo ante rior. Para aplicar o princípio corpora tivo aos nossos dias, não é preciso res tabelecer modalidades de organização

social que só se podem compreender nas circunstancias próprias de épocas

pretéritas. A república já existira em Roma, o que não quer dizer que, ao cair a monarquia da Casa de Sabóia, mudando-se o regime, fosse preciso vol tar à velha organização republicana^ do tempo de Cícero. Um mesmo principio político, uma determinada forma de govêmo ou um tipo de organização so cial podem ter as mais diferentes apli

cações, conforme as circunkiuicias par ticulares, que variam de época para época e de povo para povo.

Quem poderia pensai' em restaurar

os mésteres de outrora, depois de ha verem sido as condições do trabalho


l»i/T «'■—•

118

um rápido desenvolvimento. O coque é obtido do carvão mineral, cuja.s partes voláteis são eliminadas pebi combustão. O carvão produz, porém, coque à razão

de 65% de seu peso inicial. Boa parte

dos elementos perdidos pode ser recupe

rada .sob a forma de gás, óleos leves amônia, e uma longa série de subpro' dutos.

•"

———

Tw:

Digesto Econômico

^

o coque figura, entre os minérios de ferro e manganês, a sucata, o calcárco

e cinzas como um dos principais elementes das cargas dos altos fomos A composição proporcionai dessas matérias pm^as varia relativamente pouco de

^ pais para outro, dependendo princT

palmente da qualidade de minérios de

ferro utilizados o da propor^-ão de siica. ta que entra cm xubstiluíçâo aos miné» rios, Mas contínuas experiências deter,

minam moclincaçõe.s na composição das carga.s, diminuínílo o \olume de matériu.s utiliziiveis. Essa evolução benefi ciou, principalmente, o coque. Os futuros progressos técnicos pode rão modificar a proporção do uso do carvão como fonte de energia. E isso, principalmente, no que se refere à subs tituição do carvão pelo gás. Mas, uma vez que csso gás c obtido da combustão

do carvão na própria terra, e se as capcriéncias derem resultados positivos, s6 poderão aumentar a importância do car vão como fonte de energia.

Representação partidária ou

representação corporativa? J. P. Galvão de Souza ('Cutedrático de Teoria Geral do Estado na Faculda

de Paulista de Direito, da Universidade Católica)

/^ corporativismo, em seu aspecto po lítico, implica uma concepção pe culiar do sistema representativo de go-

baralharam numa confusão geral, que lembra as páginas de Dom Casmuno.' Vamos ver se é possível desembara

vômo.

çar o novelo sem cortar as linhas.

Isso porque a organização corpora

tiva das classes o das profissões, para ser completa e alcançar todos os .obje tivos colimados, requer a eficiente re presentação, junto aos poderes públi

cos, dos elementos que a compõem. Estamos, pois, em face do problema da representação profissional. Sua experiência entre nós não foi das mais animadoras. Além disso, trata-se

de uma idéia que ^'cm coberta de lai vos dc fascismo. E, portanto, não ad mira que muitos a repudiem a priori,

sem entrar em discussões a respeito do seu valor prático e oportunidade. Ora, nada mais avesso à índole da

genuína representação corporativa do

que o sistema híbrido de representa ção estabelecido pela Constituição bra sileira de 1934. Quanto ao Estado cor

porativo fascista, não passou de gros seira deturpação do corpQrativismo, contradizendo-lhe os princípios funda mentais.

, Falsos corporativismos vieram, pois,

comprometer uma idéia, cujo verdadei ro sentido, na sua realização Iiistórica

o na sua justificação doutrinária, pou

cos hoje conhecem. Equívocos como esses são comuns na atualidade. Especialmente depois da

áltiina guerra, certos conceitos se em

No fim, se verá que são duas linlias apenas, muito emaranhadas. T — A tradição corporativista

Freqüentemente, a propósito do cor porativismo, recorda-se a experiência medieval. Fica então a coisa cheirando

a passadismo. Tentar uma restauração

corporativa não será voltar atrás no curso da História ? Não será o mesmo

que pretender ressuscitar instituições ^ anacrônicas ?

Previmos a objeção em artigo ante rior. Para aplicar o princípio corpora tivo aos nossos dias, não é preciso res tabelecer modalidades de organização

social que só se podem compreender nas circunstancias próprias de épocas

pretéritas. A república já existira em Roma, o que não quer dizer que, ao cair a monarquia da Casa de Sabóia, mudando-se o regime, fosse preciso vol tar à velha organização republicana^ do tempo de Cícero. Um mesmo principio político, uma determinada forma de govêmo ou um tipo de organização so cial podem ter as mais diferentes apli

cações, conforme as circunkiuicias par ticulares, que variam de época para época e de povo para povo.

Quem poderia pensai' em restaurar

os mésteres de outrora, depois de ha verem sido as condições do trabalho


.1,'^ ■!

I ui..

120

DiGESTO

profundamente alteradas pela técnica

territoriais foi possível salvar a Europa dos escombros a que se ia rcdurindo e in.staurar a paz social quando já pare cia esta dcfinilivamcnte perdida. O ímperium de Roma, como fator dc orga nização social, era substiluído agora pe

moderna ? E como seria possível estru

turar a sociedade da era da grande in

dústria nas mesmas bases em que as sentavam os reduzidos grupos urbanos ao tempo da pequena indústria manufatureira ?

la concórdia (1).

Não é querendo ver nas corporações medievais um perfeito exemplar para

Tudo isso se devia à ação da Igreja, domando os povos bárbaros, cujos cos

as corporações modernas, que venho aqui evocá-las. É simplesmente com o

tumes rude.s se transfiguravam no in fluxo da caridade, que já havia trans formado o egoí.sii)o pagão dos romanos.

fito de^ colhêr, através da experiência histórica, os traços essenciais da re presentação corporativa.

Para^ não ficar nos domínios da abstração e das idéias puras, vamos aos fatos. Falando em corporativismo tra temos antes de mais nada de conhece-

lo tal como foi praticado. Ora, é sa bido que êsse sistema alcançou'o má

ximo esplendor no período medicvo estendendo-se até o século XVIII e de

saparecendo depois da Revolução de" 1789, quando já se achava em deca

dência.

A sociedade de então estava consti

tuída hierarquicamente e sob o regime do privilégio, isto é, de prerrogativas concedida,s às classes e aos grupos .so ciais que compunham aquela hierar quia .

Tal constituição resultará de um len to processo histórico que remonta aos mais longínquos tempos da queda do Império Romano do ocidente e das in

vasões dos bárbaros. Em seguida àque le período caótico a que os ingleses chamam Dark Age, marcado pela insta bilidade e insegurança nas relações so

ciais, foram os povos a pouco e pouco

recebendo certas formas de organiza ção que surgiam como que natural mente das condições da época. Assim se fonnou a sociedade feudal, dentro

de cujo sistema de vínculos pessoais e

ECONÓSflCO

Clero, Nobreza e Povo eram as clas

ses sociais. Classes ou ordens, chuniadas também estados. É interessante no tar que esta palavra ainda não tinlm,

por aqueles tonpos, a significação que lhe damos hoje ao designarmos a na ção juridicamente organizada. Estado ó termo já usual no vocabulário jurídi co dos romanos para indicar a situa ção das pessoas cm face do direito: es tado de liberdade, de família, de cida

de. Passou mais tarde a expressar nma classe social organizada, cujo modo de ser era definido juridicamente. Só de pois de Maquiavel começou a ser em pregado no sentido de organização po lítica do todo social (2). Como a história dos povos, a história das palavras tem valiosos ensinamentos. Aí está um caso. É muito significativo o fato dc ter sido a palavra estado, na linguagem do Direito-Público medieval, (1) — Sôbre a oposição de concórdia a imperium, veja-se A. SARDINHA. Teoria das Côrtes Geraia (prefácio às Memórias para a História e Teoria das Côrtes

Gerais,

do

Visconde

de

Santa

rém), n.o VI. (2) —• Observa muito a propósito Jel-

lineck que com a formação da idéia mo derna do Estado nasce ao mesmo tempo

a

expressão

correspondente

(JELLI-

NECK, Allgemeine Staatslehre, TI, c. 7). Usavam-se antes as expressões Regnum (regho, reino). Reich, Land, e, com senti do semelhante, império.

Dicesto

121

Econômico

usada sòmenle com a acepção restrita de ordem ou classe social.

Foi a Ida

de Média, como -disse Barthélemy, a "idade

de

ouro

das

comunidades".

Dispersava-se o poder político na mul

tiplicidade dos senhorios c das cidades; nem o partieularismo feudal,

nem o

universalismo do Sacro Império se po de comparar ao Estado centralizador e

burocrático nascido sob o signo de MaqihuNcl.

Precisamente por êsse moti\o é que a sociedade de então reveste um cunho

corporativo. Ê um conjunto de corpos sociais harmonizados cm vista do bem comum, mas conser

vando

cada

qual

uma esfera de ação

cuja autonomia é assegurada pelos privilégios ou foros que lhe são reconhe

constituídos pelos próprios membros

das corporações. Não ó só a economia que está assim organizada corporativamente. A estru turação política da sociedade obedece ao mesmo princípio. Daí a representa ção por categoria sociòl, nas assembléias

políticas do tempo. Nessa representação, encontra-se o

elemento popular, ao lado do aristocrá tico, fpnnando corpos distintos confor me a situação real dos homens concre

tos que se representam — não ainda os cidadãos abstratos e anônimos! E as mo narquias limitadas, antes da centralizaição absolutista, dão ao povo aquela par ticipação efetiva no

poder que completa a síntese formulada

por Le Play: Mo narquia no Estado,

cidos.

classes mais favore

cidas, não são entretanto as únicas a

possuírem privilégios.

Também o povo os possui. Os pri vilégios do estado popular constituem a

base do regime corporativo, no íocunte à organização do trabalho. Aos traba lhadores livres das cidades, reirnidcs

por categoria profissional nas corpora ções de ofício, são atribuídas amplas faculdades para regulamentar a pro dução e o comércio.

Aristocracia na Pro

^,1

Clero e nobreza,

Êsse regime dc

aulo-disciplina dá origem a um direito trabalhista que nada tem de ver com o Estado. Elaborado pelas autoridades sociais que dirigem as corporíjções, cor

responde ao "direito social" segundo a

noção de Gurvítch. E não se trata ape nas de uma função normativa e disci

plinar. Já se delineia, com nitidez, a justiça do trabalho através de órgãos

víncia, Democracia na Comuna (3). II — A Tecohtçõo individualista

"Monarquia da tábua raza" — as

sim qualifica pombalina.

João Ameal a política

(3) — Dos mais acentuados é o cunho democrático na monarquia dos íueros de que tão ciosos se mostraram sempre navarros e catalães. Pelo que diz respei to a êstes últimos, ver J. M. FONT RIUS.

Origenes dei regimen municipal de CaialuHa, Madrid, 1046; e o recente trab.iIho de FRANCISCO ELÍAS DE TEJADA.

Las doclrinas polílicas en

medieval

(Aymá

Ia

Editor,

Cataluíla

'

Barcelona.

1950), obra-prima de erudição e de in

terpretação lustórico-filosófica

Em Por

tugal, a realeza mantém o caráter de-

j

tvam,

3ia

'

LANO (História de Portugal) e SbretTdo GA_MA BARROS. Histótik da Admi-

^

rnocrático antes de Pombal e das mentirss uo liDsralismo. é o quo nos mosalém

de

Antonio

Sardinha

"Teoria das Côrtes Gerais", COELHO DA ROCHA. História do Govêrno e da Le gislação em Portugal, o clássico HERCU-

nistraçao Publica em Portugal,


.1,'^ ■!

I ui..

120

DiGESTO

profundamente alteradas pela técnica

territoriais foi possível salvar a Europa dos escombros a que se ia rcdurindo e in.staurar a paz social quando já pare cia esta dcfinilivamcnte perdida. O ímperium de Roma, como fator dc orga nização social, era substiluído agora pe

moderna ? E como seria possível estru

turar a sociedade da era da grande in

dústria nas mesmas bases em que as sentavam os reduzidos grupos urbanos ao tempo da pequena indústria manufatureira ?

la concórdia (1).

Não é querendo ver nas corporações medievais um perfeito exemplar para

Tudo isso se devia à ação da Igreja, domando os povos bárbaros, cujos cos

as corporações modernas, que venho aqui evocá-las. É simplesmente com o

tumes rude.s se transfiguravam no in fluxo da caridade, que já havia trans formado o egoí.sii)o pagão dos romanos.

fito de^ colhêr, através da experiência histórica, os traços essenciais da re presentação corporativa.

Para^ não ficar nos domínios da abstração e das idéias puras, vamos aos fatos. Falando em corporativismo tra temos antes de mais nada de conhece-

lo tal como foi praticado. Ora, é sa bido que êsse sistema alcançou'o má

ximo esplendor no período medicvo estendendo-se até o século XVIII e de

saparecendo depois da Revolução de" 1789, quando já se achava em deca

dência.

A sociedade de então estava consti

tuída hierarquicamente e sob o regime do privilégio, isto é, de prerrogativas concedida,s às classes e aos grupos .so ciais que compunham aquela hierar quia .

Tal constituição resultará de um len to processo histórico que remonta aos mais longínquos tempos da queda do Império Romano do ocidente e das in

vasões dos bárbaros. Em seguida àque le período caótico a que os ingleses chamam Dark Age, marcado pela insta bilidade e insegurança nas relações so

ciais, foram os povos a pouco e pouco

recebendo certas formas de organiza ção que surgiam como que natural mente das condições da época. Assim se fonnou a sociedade feudal, dentro

de cujo sistema de vínculos pessoais e

ECONÓSflCO

Clero, Nobreza e Povo eram as clas

ses sociais. Classes ou ordens, chuniadas também estados. É interessante no tar que esta palavra ainda não tinlm,

por aqueles tonpos, a significação que lhe damos hoje ao designarmos a na ção juridicamente organizada. Estado ó termo já usual no vocabulário jurídi co dos romanos para indicar a situa ção das pessoas cm face do direito: es tado de liberdade, de família, de cida

de. Passou mais tarde a expressar nma classe social organizada, cujo modo de ser era definido juridicamente. Só de pois de Maquiavel começou a ser em pregado no sentido de organização po lítica do todo social (2). Como a história dos povos, a história das palavras tem valiosos ensinamentos. Aí está um caso. É muito significativo o fato dc ter sido a palavra estado, na linguagem do Direito-Público medieval, (1) — Sôbre a oposição de concórdia a imperium, veja-se A. SARDINHA. Teoria das Côrtes Geraia (prefácio às Memórias para a História e Teoria das Côrtes

Gerais,

do

Visconde

de

Santa

rém), n.o VI. (2) —• Observa muito a propósito Jel-

lineck que com a formação da idéia mo derna do Estado nasce ao mesmo tempo

a

expressão

correspondente

(JELLI-

NECK, Allgemeine Staatslehre, TI, c. 7). Usavam-se antes as expressões Regnum (regho, reino). Reich, Land, e, com senti do semelhante, império.

Dicesto

121

Econômico

usada sòmenle com a acepção restrita de ordem ou classe social.

Foi a Ida

de Média, como -disse Barthélemy, a "idade

de

ouro

das

comunidades".

Dispersava-se o poder político na mul

tiplicidade dos senhorios c das cidades; nem o partieularismo feudal,

nem o

universalismo do Sacro Império se po de comparar ao Estado centralizador e

burocrático nascido sob o signo de MaqihuNcl.

Precisamente por êsse moti\o é que a sociedade de então reveste um cunho

corporativo. Ê um conjunto de corpos sociais harmonizados cm vista do bem comum, mas conser

vando

cada

qual

uma esfera de ação

cuja autonomia é assegurada pelos privilégios ou foros que lhe são reconhe

constituídos pelos próprios membros

das corporações. Não ó só a economia que está assim organizada corporativamente. A estru turação política da sociedade obedece ao mesmo princípio. Daí a representa ção por categoria sociòl, nas assembléias

políticas do tempo. Nessa representação, encontra-se o

elemento popular, ao lado do aristocrá tico, fpnnando corpos distintos confor me a situação real dos homens concre

tos que se representam — não ainda os cidadãos abstratos e anônimos! E as mo narquias limitadas, antes da centralizaição absolutista, dão ao povo aquela par ticipação efetiva no

poder que completa a síntese formulada

por Le Play: Mo narquia no Estado,

cidos.

classes mais favore

cidas, não são entretanto as únicas a

possuírem privilégios.

Também o povo os possui. Os pri vilégios do estado popular constituem a

base do regime corporativo, no íocunte à organização do trabalho. Aos traba lhadores livres das cidades, reirnidcs

por categoria profissional nas corpora ções de ofício, são atribuídas amplas faculdades para regulamentar a pro dução e o comércio.

Aristocracia na Pro

^,1

Clero e nobreza,

Êsse regime dc

aulo-disciplina dá origem a um direito trabalhista que nada tem de ver com o Estado. Elaborado pelas autoridades sociais que dirigem as corporíjções, cor

responde ao "direito social" segundo a

noção de Gurvítch. E não se trata ape nas de uma função normativa e disci

plinar. Já se delineia, com nitidez, a justiça do trabalho através de órgãos

víncia, Democracia na Comuna (3). II — A Tecohtçõo individualista

"Monarquia da tábua raza" — as

sim qualifica pombalina.

João Ameal a política

(3) — Dos mais acentuados é o cunho democrático na monarquia dos íueros de que tão ciosos se mostraram sempre navarros e catalães. Pelo que diz respei to a êstes últimos, ver J. M. FONT RIUS.

Origenes dei regimen municipal de CaialuHa, Madrid, 1046; e o recente trab.iIho de FRANCISCO ELÍAS DE TEJADA.

Las doclrinas polílicas en

medieval

(Aymá

Ia

Editor,

Cataluíla

'

Barcelona.

1950), obra-prima de erudição e de in

terpretação lustórico-filosófica

Em Por

tugal, a realeza mantém o caráter de-

j

tvam,

3ia

'

LANO (História de Portugal) e SbretTdo GA_MA BARROS. Histótik da Admi-

^

rnocrático antes de Pombal e das mentirss uo liDsralismo. é o quo nos mosalém

de

Antonio

Sardinha

"Teoria das Côrtes Gerais", COELHO DA ROCHA. História do Govêrno e da Le gislação em Portugal, o clássico HERCU-

nistraçao Publica em Portugal,


T

122

ICO ^

Dicesto EcoNó^^co

Dioiílsto

Eco^•ó^uco 123

Com efeito, o ministro dc D. José I, destruindo

os

elementos

tradicionais

grupos, a partir da Família até ao Es

tado,'ma.s um agregado mecânico dc

a me.sma ária aclamadora a todos os

tados".

conjunto orgânico da nação.

que lhe movein a manivela. Feitas a

Com o direito individualista passa mos a ter "o povo nos seus partidos e o Estado sôbre o povo".

duos

Foi essa tôda a política inspirada pelo iluminismo racíonalísta do século XVIII, gerando os "déspotas esclareci

perante

o

poder

do Estado.

Essa maneira de ver dá origem a um

Através

dos" à Frederico II ou os ministros ga-

dessas entidades coletivas estavam re

licanos

presentados os interesses concretos dos

eleições liberais individualistas são o

homens, rjue viviam agrupados segundo

sofisma da repre,sentação; não por ví

a posição social e íi profissão. Agora não podia mais .ser assim. Os

cios do.s liomcns, embora os homens

como

Choíseul,

Aranda

e

Pombal.

As democracias modernas são tam

bém democracias da tábua raza. Des

truíram o passado e quiseram começar tudo de novo, levantando o alicerce da

ordem social sôbre os pressupostos ideológicos do "Contrato Social" e ou tras abstrações. A Revòlução de 1789

em França, cujos princípios e proces sos foram seguidos por outros povos, traçou as diretrizes do novo Direito Pú

blico. E de que'maneira? Afastando a

Igreja da vida pública, abolindo os pri vilégios, dissolvendo os três estados do

reino, mandando fechar as corporações de ofício.

Tal foi a revolução individualista, que aliás passou à esfera da política de pois de já deflagrada na religião e na filosofia.

O pensamento moderno desponta fa zendo uso do método da "tábua raza".

Lutero faz tábua raza da tradição re ligiosa, Déscartes da tradição filosófica. Mais tarde Rousseau fará o mesmo com

a tradição política. Três reformadores, chamou-os Jacques Maritain. Deveria ter dito três revolucionários. Nenhum dêles reformou nada. Todos os três

subverteram tudo:

as consciências, o

indivíduos formavam,, pela sua soma,

tiro, ou a cacete, ou a empregos,

as

lhe a unidade, retalham o organismo nacional, prejudicando o funcionamen

to dos seus órgãos naturais. Antigamente dizia-se:

"o Rei nos

Para restabelecer a unidade da na

ção, comprometida pela anarquia par

sejam viciosos, mas por essência do er

tidária, que tornava impossível ao Es

rado princípio que os dirige. Só quan do outra vez se compreender que a so

passava a .ser considerada um mandato

ciedade c um corpo vivo e não um

tado assegurar a coesão social, tentouse um caminho: o do partido único. Instrumento de unificação do povo, o

outorgado pelo povo aos seus represen

agregado de indivíduos, só então tor nará a haver representação verdadeira

do poder.

o povo soberano.

E a representação

tantes.

Era a aritmética introduzida na po lítica.

Ninguém melhor o percebeu do que

Oliveira Martins, nas páginas daquele impressionante depoimento que é o seu Portugal contemporâneo: "Ao esquadro e ao compasso maçônico» veio juntar-se a aritmética econo

mista. Os números governam o mun

do, tinlia dito Pitágoras;

e os novos

idealistas cortaram, riscaram círculos,

números, votos, censos; o, depois de tudo bem regulamentado, esperaram que do processo somatório viesse a ge nuína expressão da vontade dos indiví duos soberanos" (4).

A política fundada na aritmética não pode deixar de ser quimérica e abstra ta. Êste novo conceito de representa ção era uma ficção. E por isso, que ti

e ordem na democracia" (5). Há, pois,

Explica-o o mesmo autor:

"O governo das liberdades ficou sen-

Depois de Rousseau, depois de 89, como se concebe a sociedade política ?

(4) — OLIVEIRA MARTINS, Portugal tônio Maria Pereira, Lisboa. 1907. pági na 437.

"

A democracia liberal é o Estado to

no Direito Político,

mes de massas. A representação unidois

Um é o

partidária desen^'oI^'e-se na mesma li nha da representação pluripartidána.

conceito tradicional da representação corporativa. Outro, o conceito revolu

tos corporativos e ficam sendo, em lu

conceitos de representação.

cionário da representação individualista. Êste último tem por corolário a re presentação partidária, já esboçada nas lutas das facções que se formaram nas

divíduo e o Estado.

Estado totalitário, quantas vêzes não o

grupos naturais a que pertencem, co

é também pelas minorias dirigentes que

meçaram a reunir-se em grupos artifí-

1

Pouco importa

assembléias da Revolução em França.

manobram cs partidos democráticosl {6)

ciais ou "partidos", visando sobretudo

a conquista do poder.

(6) — Em regra geral, a opinião públi

A palavra "partido" diz bem. Tais

ca não encontra nos seus partidos seus

(5) ~ OLIVEIRA MARTINS, loc. cit. A

nião pública e outra ruído público. Sô

idéia da sociedade como "corpo vivo"

órgãos de expressão,

mas é fabricada

pelos partidos.. Aliás, uma coisa é opibre esta

distinção, lembrada

recente

mente pelo Papa Pio XII. ver LUIS OR-

ciológico ou de certas concepções da es cola histórica. Entretanto, êsse perigo nao existe desde que se tenha presente

TIZ Y ESTRADA. La cpiniôn pública ai servício dei Bien Común, In Reconquis

o verdadeiro alcance da expressão, erh-

terra, Estados Unidos, Alemanha e Bél

por analogia

metafórica. Cum

pre. pois, guardar as diferenças entre "o corpo social e um organismo vivo. Nes-

'iltirno existe unidade fisica ou de ou de ordem.

iiás

gar destes, os intermediários entre o in

É que os indivíduos, desligados dos

substância; no primeiro, unidade moral

,

Os partidos substituem os agrupamen

que sejam vários partidos, ou apenas um. Se a opinião pública é forjada nas oficinas do partido único, a serviço do

pregada

contemporâneo, 4.® edição. Parceria An

partido seria também fator de unidade

talitário em potência. Ambos são regi

III — Os dois fios da meada

pode levar aos erros do organicismo so

vemos na realidade ?

pensamento, as instituições.

Não mais um conjunto orgânico de

grupos repartem a nação, fragmentam-

seus conselhos e o povo nos seus Es

mar a obra centralizadora do absolutismocrático.

e, como a

novo conceito de representação políticâ. O que se representava antes eram os corpos sociais, que constituíam aquele

unidades soltas. Só a massa de indiví

mo real, prelúdio do absolutísmo de

do a tirania das maiorirts;

maioria é por via de regra ignara, nem a eleição dava o pensamento do povo inteligente, nem dava pensamento ne nhum, por ser apenas a máquina movi da pelos ambiciosos, o realejo que toca

da monarquia portuguêsa, fêz consu

ta, vol. I. 1950. n.o 2. É certo que Ingla

gica. em algumas ocasiões, oferecem exemplos de governos de opinião num regime de partidos. Deve-se, porém, no

tar que a representação partidária,' em tais países, tem sido amenizada pela per

manência de instituições de cunho cor"


T

122

ICO ^

Dicesto EcoNó^^co

Dioiílsto

Eco^•ó^uco 123

Com efeito, o ministro dc D. José I, destruindo

os

elementos

tradicionais

grupos, a partir da Família até ao Es

tado,'ma.s um agregado mecânico dc

a me.sma ária aclamadora a todos os

tados".

conjunto orgânico da nação.

que lhe movein a manivela. Feitas a

Com o direito individualista passa mos a ter "o povo nos seus partidos e o Estado sôbre o povo".

duos

Foi essa tôda a política inspirada pelo iluminismo racíonalísta do século XVIII, gerando os "déspotas esclareci

perante

o

poder

do Estado.

Essa maneira de ver dá origem a um

Através

dos" à Frederico II ou os ministros ga-

dessas entidades coletivas estavam re

licanos

presentados os interesses concretos dos

eleições liberais individualistas são o

homens, rjue viviam agrupados segundo

sofisma da repre,sentação; não por ví

a posição social e íi profissão. Agora não podia mais .ser assim. Os

cios do.s liomcns, embora os homens

como

Choíseul,

Aranda

e

Pombal.

As democracias modernas são tam

bém democracias da tábua raza. Des

truíram o passado e quiseram começar tudo de novo, levantando o alicerce da

ordem social sôbre os pressupostos ideológicos do "Contrato Social" e ou tras abstrações. A Revòlução de 1789

em França, cujos princípios e proces sos foram seguidos por outros povos, traçou as diretrizes do novo Direito Pú

blico. E de que'maneira? Afastando a

Igreja da vida pública, abolindo os pri vilégios, dissolvendo os três estados do

reino, mandando fechar as corporações de ofício.

Tal foi a revolução individualista, que aliás passou à esfera da política de pois de já deflagrada na religião e na filosofia.

O pensamento moderno desponta fa zendo uso do método da "tábua raza".

Lutero faz tábua raza da tradição re ligiosa, Déscartes da tradição filosófica. Mais tarde Rousseau fará o mesmo com

a tradição política. Três reformadores, chamou-os Jacques Maritain. Deveria ter dito três revolucionários. Nenhum dêles reformou nada. Todos os três

subverteram tudo:

as consciências, o

indivíduos formavam,, pela sua soma,

tiro, ou a cacete, ou a empregos,

as

lhe a unidade, retalham o organismo nacional, prejudicando o funcionamen

to dos seus órgãos naturais. Antigamente dizia-se:

"o Rei nos

Para restabelecer a unidade da na

ção, comprometida pela anarquia par

sejam viciosos, mas por essência do er

tidária, que tornava impossível ao Es

rado princípio que os dirige. Só quan do outra vez se compreender que a so

passava a .ser considerada um mandato

ciedade c um corpo vivo e não um

tado assegurar a coesão social, tentouse um caminho: o do partido único. Instrumento de unificação do povo, o

outorgado pelo povo aos seus represen

agregado de indivíduos, só então tor nará a haver representação verdadeira

do poder.

o povo soberano.

E a representação

tantes.

Era a aritmética introduzida na po lítica.

Ninguém melhor o percebeu do que

Oliveira Martins, nas páginas daquele impressionante depoimento que é o seu Portugal contemporâneo: "Ao esquadro e ao compasso maçônico» veio juntar-se a aritmética econo

mista. Os números governam o mun

do, tinlia dito Pitágoras;

e os novos

idealistas cortaram, riscaram círculos,

números, votos, censos; o, depois de tudo bem regulamentado, esperaram que do processo somatório viesse a ge nuína expressão da vontade dos indiví duos soberanos" (4).

A política fundada na aritmética não pode deixar de ser quimérica e abstra ta. Êste novo conceito de representa ção era uma ficção. E por isso, que ti

e ordem na democracia" (5). Há, pois,

Explica-o o mesmo autor:

"O governo das liberdades ficou sen-

Depois de Rousseau, depois de 89, como se concebe a sociedade política ?

(4) — OLIVEIRA MARTINS, Portugal tônio Maria Pereira, Lisboa. 1907. pági na 437.

"

A democracia liberal é o Estado to

no Direito Político,

mes de massas. A representação unidois

Um é o

partidária desen^'oI^'e-se na mesma li nha da representação pluripartidána.

conceito tradicional da representação corporativa. Outro, o conceito revolu

tos corporativos e ficam sendo, em lu

conceitos de representação.

cionário da representação individualista. Êste último tem por corolário a re presentação partidária, já esboçada nas lutas das facções que se formaram nas

divíduo e o Estado.

Estado totalitário, quantas vêzes não o

grupos naturais a que pertencem, co

é também pelas minorias dirigentes que

meçaram a reunir-se em grupos artifí-

1

Pouco importa

assembléias da Revolução em França.

manobram cs partidos democráticosl {6)

ciais ou "partidos", visando sobretudo

a conquista do poder.

(6) — Em regra geral, a opinião públi

A palavra "partido" diz bem. Tais

ca não encontra nos seus partidos seus

(5) ~ OLIVEIRA MARTINS, loc. cit. A

nião pública e outra ruído público. Sô

idéia da sociedade como "corpo vivo"

órgãos de expressão,

mas é fabricada

pelos partidos.. Aliás, uma coisa é opibre esta

distinção, lembrada

recente

mente pelo Papa Pio XII. ver LUIS OR-

ciológico ou de certas concepções da es cola histórica. Entretanto, êsse perigo nao existe desde que se tenha presente

TIZ Y ESTRADA. La cpiniôn pública ai servício dei Bien Común, In Reconquis

o verdadeiro alcance da expressão, erh-

terra, Estados Unidos, Alemanha e Bél

por analogia

metafórica. Cum

pre. pois, guardar as diferenças entre "o corpo social e um organismo vivo. Nes-

'iltirno existe unidade fisica ou de ou de ordem.

iiás

gar destes, os intermediários entre o in

É que os indivíduos, desligados dos

substância; no primeiro, unidade moral

,

Os partidos substituem os agrupamen

que sejam vários partidos, ou apenas um. Se a opinião pública é forjada nas oficinas do partido único, a serviço do

pregada

contemporâneo, 4.® edição. Parceria An

partido seria também fator de unidade

talitário em potência. Ambos são regi

III — Os dois fios da meada

pode levar aos erros do organicismo so

vemos na realidade ?

pensamento, as instituições.

Não mais um conjunto orgânico de

grupos repartem a nação, fragmentam-

seus conselhos e o povo nos seus Es

mar a obra centralizadora do absolutismocrático.

e, como a

novo conceito de representação políticâ. O que se representava antes eram os corpos sociais, que constituíam aquele

unidades soltas. Só a massa de indiví

mo real, prelúdio do absolutísmo de

do a tirania das maiorirts;

maioria é por via de regra ignara, nem a eleição dava o pensamento do povo inteligente, nem dava pensamento ne nhum, por ser apenas a máquina movi da pelos ambiciosos, o realejo que toca

da monarquia portuguêsa, fêz consu

ta, vol. I. 1950. n.o 2. É certo que Ingla

gica. em algumas ocasiões, oferecem exemplos de governos de opinião num regime de partidos. Deve-se, porém, no

tar que a representação partidária,' em tais países, tem sido amenizada pela per

manência de instituições de cunho cor"


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'.-t?

Dicesixí Econóaíico

124

No Estado totalitário, o partido úni co torna-se uma peça essencial. O mais,

Trata-sc, no caso, dc um cnxêrto do

confundir corporativismo e fascismo. O

representação ^corporativa num sistema de representação partidária. Na mes ma câmara lcgislati\a deveriam figurar os deputados eleitos pelo .sufrágio uni versal individualista e os eleitos pelas

princípio essencial do autêntico regime

organizações profissionais.

corporativo é a liberdade dos grupos

A .solução aventada não podia satis fazer nem a gregos nem a troianos. 'Saudosos dos brilhantes parlamentos

seja um conselho de tipo soviético, seja uma corporação fascista, dêle depende. Nada mais falso, portanto, do que

sociais diante do Estado, a autonomia

que lhes é por este reconhecida, a ca pacidade de se regerem por si mes mos. Nada disto existe no fascismo,

onde a corporação só o é de nome, pois não passa de um órgão do Estado, um mecanismo burocrático.

O regime fascista está mais próximo da democracia liberal que do verda deiro regime corporativo. Pois o Esta do jurídico do liberalismo, à semelhan

ça do totalitário, tem o monopólio do direito e não admite nos grupos sociais aquela capacidade de criar uma ordem jurídica própria. Nessa concepção, só

de outrora, os adversários da represen tação classista lamentavam que se cons

tituísse uma câmara na qual um simples Ijarbeiro erguia sua voz para discutir projetos de lei com juristas consuma dos, c dava seu voto em igualdade de condições com um professor dc Direito ou

um

erudito

economista.

Se

nos

queixamos da crise da democracia re

presentativa, se dia a dia vem baixando o nível parlamentar, um sistema destes não faria mais do que agravar imensa

existe o direito do Estado. E para o jacobínismo liberal, nenhum direito de

mente o mal.

associação deveria existir, mas só os di

reitos do indivíduo em face do seu co

sentação profissional não podiam ficar satisfeitos com o dispositivo da consti

mum garantidor, o Estado. Num caso e

tuição fixando em apenas um quinto o

noutro temos a negação do corporati vismo, afirmando-se o absolutismo do Estado, fonte de todo o direito. Tão pouco obedece ao legítimo prin

total dos deputados eleitos pelos sindi

Por outro lado, os adeptos da repre

amparados pelas oligarquias partidá

defender os interêsses da classe, mal

rias. Mas percebiam que estavam sen

partidocracia.

É o que se passa também entre nós. Ê o princípio corporativo a se esbo çar. A realidade o impõe, vencendo

universal. Antes vinha agravá-los, pois se dava aos representantes das profis

aos poucos e iniperceptivelmentc os preconceitos que contra êle se levan

Não seria aquêle quinto profissional

sões uma atribuição legislativa. Resi

tam. Manifesta-se sobretudo na ordem

dindo o mal dos parlamentos de hoje em grande parto na sua incapacidade para legislar com perfeito conhecimen to de causa, que sc poderia esperar dos deputados cla.ssistas improvisados

econômica, pois as forças do trabalho,

em homens de leis ? nal tinha um caráter consultivo.

do logrados, pois o controle da câma ra pertenceria forçosamente aos depu tados eleitos pelos partido.s. O fato é que uns e outros tinham ra zão. Os constituintes de 34 é que se

da produção, do comércio, sob a prcméncia da crise, são le\'adus a reagir contra o individualismo em defesa pró pria. Mas cumpre lembrar que o cor porativismo não é apenas um sistema

A representação corporativa tradicio Um

econômico. Pelo que concerne à repre sentação, abrange, além dos interêsses

jurista ou um economista são homens

materiais,

competentes para elaborar a lei. Mas

morais e religiosos, êstes últimos pos tergados pelo moderno Estado leigo.

só um operário ou um técnico podem ter exato conhecimento dos problemas atínentcs à sua profissão e ás condições

de vida de sua classe. Que se conju guem os representantes das organiza ções profissionais com os legisladores,

os

interêsses

intelectuais,

A representação corporativa das au tarquias sociais corresponde a uma vi

são objetiva da sociedade política. Ao passo que a representação partidária,

cm esferas distintas de ação, uns for

baseada no sufrágio universal, indivi dual e igualitário, decorre na falsa con

necendo o material para a lei, outros

cepção rousseauniana de uma socieda

aplicando-lhe a forma jurídica — e tu do irá bem • Mas que se ponham a le

mento da luta de classes.

reais vantagens e o verdadeiro sentido da representação profissional. Viam ne la simplesmente um meio de melhor

cos junto ao govêrao e de Conselhos do Economia.

capaz de corrigir os vícios da repre sentação partidária baseada no sufrágio

vação introduzida. Ê dc crer que esta

segunda categoria de descontentes não

viam adotado.

novos que sofreram o sistema da 'tabua Agrupamentos municipais e pro fissionais fazendo sentir sua influência sòbre o Estado, mantiveram-se bem vi vos. servindo de corretivo aos vícios da

equivocaram, reproduzindo erros alhu res já praticados.

gislar numa só câmara, e teremos as incompreensões, as rivalidades, o fer

tivesse uma idéia bem clara sobre as

dividualismo não foram tantas como nos

125

catos, o que tirava tôda a força à ino

cípio corporativo a chamada represen tação'profissional ou classista, que se experimentou no Brasil em 1934, a exemplo de outros países que já a ha oorativo. Por lá as devastações do in

DiGESTO Econômico

Melhor compreensão do corporati vismo e da representação profissional mostraram a efêmera Constituição aus

de política pulverizada, em que não ò.xistissem famílias, nem outros grupos, nem classes, nem profissões. Podemos concluir com Jean Brèthe de Ia Gressaye: "um regime represen tativo que não conceda nenhuma re presentação aos corpos, elemento es sencial da sociedade, está em contradi

tríaca de 1934, que desapareceu no

ção consigo mesmo. É preciso tomar a

turbilhão nazista, e a atual Constitui

sociedade tal coitio ela é, e fazer da

ção portuguôsa.

representação nacional um espelho ca paz de refleti-la o mais exatamente possível" (7).

Outros povos, ainda presos às for mas políticas da democracia individua lista, começam a compreender a ne-

Corporativismo não é fascismo. "É

ces.sidade do estabelecer um nexo mais

perfeito entre a sociedade e a econo mia, entre a política e os interêsses so-

cjaíg, Daí a instituição de órgãos técni

(7) — J. BRETHE DE LA GRESSAYE. La Corpocaiion el TÉlat, in Archives de

Philosophie du Diolt et de Sociologie

Juridiqué, n.o 1-2, 1938, p. 92.


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Dicesixí Econóaíico

124

No Estado totalitário, o partido úni co torna-se uma peça essencial. O mais,

Trata-sc, no caso, dc um cnxêrto do

confundir corporativismo e fascismo. O

representação ^corporativa num sistema de representação partidária. Na mes ma câmara lcgislati\a deveriam figurar os deputados eleitos pelo .sufrágio uni versal individualista e os eleitos pelas

princípio essencial do autêntico regime

organizações profissionais.

corporativo é a liberdade dos grupos

A .solução aventada não podia satis fazer nem a gregos nem a troianos. 'Saudosos dos brilhantes parlamentos

seja um conselho de tipo soviético, seja uma corporação fascista, dêle depende. Nada mais falso, portanto, do que

sociais diante do Estado, a autonomia

que lhes é por este reconhecida, a ca pacidade de se regerem por si mes mos. Nada disto existe no fascismo,

onde a corporação só o é de nome, pois não passa de um órgão do Estado, um mecanismo burocrático.

O regime fascista está mais próximo da democracia liberal que do verda deiro regime corporativo. Pois o Esta do jurídico do liberalismo, à semelhan

ça do totalitário, tem o monopólio do direito e não admite nos grupos sociais aquela capacidade de criar uma ordem jurídica própria. Nessa concepção, só

de outrora, os adversários da represen tação classista lamentavam que se cons

tituísse uma câmara na qual um simples Ijarbeiro erguia sua voz para discutir projetos de lei com juristas consuma dos, c dava seu voto em igualdade de condições com um professor dc Direito ou

um

erudito

economista.

Se

nos

queixamos da crise da democracia re

presentativa, se dia a dia vem baixando o nível parlamentar, um sistema destes não faria mais do que agravar imensa

existe o direito do Estado. E para o jacobínismo liberal, nenhum direito de

mente o mal.

associação deveria existir, mas só os di

reitos do indivíduo em face do seu co

sentação profissional não podiam ficar satisfeitos com o dispositivo da consti

mum garantidor, o Estado. Num caso e

tuição fixando em apenas um quinto o

noutro temos a negação do corporati vismo, afirmando-se o absolutismo do Estado, fonte de todo o direito. Tão pouco obedece ao legítimo prin

total dos deputados eleitos pelos sindi

Por outro lado, os adeptos da repre

amparados pelas oligarquias partidá

defender os interêsses da classe, mal

rias. Mas percebiam que estavam sen

partidocracia.

É o que se passa também entre nós. Ê o princípio corporativo a se esbo çar. A realidade o impõe, vencendo

universal. Antes vinha agravá-los, pois se dava aos representantes das profis

aos poucos e iniperceptivelmentc os preconceitos que contra êle se levan

Não seria aquêle quinto profissional

sões uma atribuição legislativa. Resi

tam. Manifesta-se sobretudo na ordem

dindo o mal dos parlamentos de hoje em grande parto na sua incapacidade para legislar com perfeito conhecimen to de causa, que sc poderia esperar dos deputados cla.ssistas improvisados

econômica, pois as forças do trabalho,

em homens de leis ? nal tinha um caráter consultivo.

do logrados, pois o controle da câma ra pertenceria forçosamente aos depu tados eleitos pelos partido.s. O fato é que uns e outros tinham ra zão. Os constituintes de 34 é que se

da produção, do comércio, sob a prcméncia da crise, são le\'adus a reagir contra o individualismo em defesa pró pria. Mas cumpre lembrar que o cor porativismo não é apenas um sistema

A representação corporativa tradicio Um

econômico. Pelo que concerne à repre sentação, abrange, além dos interêsses

jurista ou um economista são homens

materiais,

competentes para elaborar a lei. Mas

morais e religiosos, êstes últimos pos tergados pelo moderno Estado leigo.

só um operário ou um técnico podem ter exato conhecimento dos problemas atínentcs à sua profissão e ás condições

de vida de sua classe. Que se conju guem os representantes das organiza ções profissionais com os legisladores,

os

interêsses

intelectuais,

A representação corporativa das au tarquias sociais corresponde a uma vi

são objetiva da sociedade política. Ao passo que a representação partidária,

cm esferas distintas de ação, uns for

baseada no sufrágio universal, indivi dual e igualitário, decorre na falsa con

necendo o material para a lei, outros

cepção rousseauniana de uma socieda

aplicando-lhe a forma jurídica — e tu do irá bem • Mas que se ponham a le

mento da luta de classes.

reais vantagens e o verdadeiro sentido da representação profissional. Viam ne la simplesmente um meio de melhor

cos junto ao govêrao e de Conselhos do Economia.

capaz de corrigir os vícios da repre sentação partidária baseada no sufrágio

vação introduzida. Ê dc crer que esta

segunda categoria de descontentes não

viam adotado.

novos que sofreram o sistema da 'tabua Agrupamentos municipais e pro fissionais fazendo sentir sua influência sòbre o Estado, mantiveram-se bem vi vos. servindo de corretivo aos vícios da

equivocaram, reproduzindo erros alhu res já praticados.

gislar numa só câmara, e teremos as incompreensões, as rivalidades, o fer

tivesse uma idéia bem clara sobre as

dividualismo não foram tantas como nos

125

catos, o que tirava tôda a força à ino

cípio corporativo a chamada represen tação'profissional ou classista, que se experimentou no Brasil em 1934, a exemplo de outros países que já a ha oorativo. Por lá as devastações do in

DiGESTO Econômico

Melhor compreensão do corporati vismo e da representação profissional mostraram a efêmera Constituição aus

de política pulverizada, em que não ò.xistissem famílias, nem outros grupos, nem classes, nem profissões. Podemos concluir com Jean Brèthe de Ia Gressaye: "um regime represen tativo que não conceda nenhuma re presentação aos corpos, elemento es sencial da sociedade, está em contradi

tríaca de 1934, que desapareceu no

ção consigo mesmo. É preciso tomar a

turbilhão nazista, e a atual Constitui

sociedade tal coitio ela é, e fazer da

ção portuguôsa.

representação nacional um espelho ca paz de refleti-la o mais exatamente possível" (7).

Outros povos, ainda presos às for mas políticas da democracia individua lista, começam a compreender a ne-

Corporativismo não é fascismo. "É

ces.sidade do estabelecer um nexo mais

perfeito entre a sociedade e a econo mia, entre a política e os interêsses so-

cjaíg, Daí a instituição de órgãos técni

(7) — J. BRETHE DE LA GRESSAYE. La Corpocaiion el TÉlat, in Archives de

Philosophie du Diolt et de Sociologie

Juridiqué, n.o 1-2, 1938, p. 92.


Digbsto Econômico

126

O problema dos solos ácidos

ponde à natureza das sociedades hu-

um princípio social de todos os tempos" — para usar ainda palavras do ilustre professor da Faculdade de Direito de

manas" (8).

José ScrzEn

Substituir a representação partidária pela representação corporativa é aban«

Bordeaux — princípio que as teorias

II

donar a democracia abstrata e abrir ca»

jurídicas e as legislações apriorísticas têm negado, mas que nem por isso dei xa de ter um valor em si, pois "corres-

minho para uma autêntica democracia. (8) — j. BRETHE DE LA GRESSAYE, op. cit., pâg. 07.

[o artigo anterior procuramos demons-

N' trar

a importância do elemento cál

cio na fertilidade do solo.

Ficou claro

que em climas úmidos os solos perdem

^«5."

t I»* ,

esse elemento por lixiviação, de modo que não é possível uma agricultura prós pera sem constantes aplicações de cal-

do solo com excesso de água e do en riquecimento orgânico.

eáreo em pó, além de outros corretivos

foi o primeiro a estudar o solo de ma

c adubos. De fato, em todos os países de clima ximido e mesmo subúmido que

neira que lembra ps métodos atuais,

se distinguem pela alta produtividade do solo, usam-se enormes quantidades de pó calcáreo na agricultura como cor

última instância, o solo agrícola não pas sava de um sal de cálcio. Ainda hoje

retivo contra a acidez das terras.

o solo como um "argilato de cálcio .

Nos Estados Unidos, onde as terras

ácidas não chegam a abranger 50^ do território metropolitano, usa-se anual mente mais de 1 tonelada de calcáreo

"»/ •

'7-^

• f '.- . o •" •• i.

A argila do solo é o principàl respon

sável pelas propriedades dêste, sejam

elas químicas, físicas ou microbiológicas.

A areia não passa de material inerte

habitantes.

Não há dúvida, entretanto,

perdurarem os empecilhos atuais lembra

i / -r

grandes mestres da pedologia encaram

rado de cálcio.

que o consumo subirá. Lentamente, se

-■ ■ ■ ■:.

concluiu por volta de 1852 que, em

que dilui o solo e enfraquece aquelas propriedades. Essencialmente, o solo é

se chegou ainda a 1 tonelada por 1.000

í

O químico inglês Thoinas Way, que

com cêrca de 85 % do terras ácidas, não

por 6 habitantes, ao passo que no Brasil,

■ '"í

vo o elemento químico responsável pela acidez. O solo acidiftca-se quando o seu cálcio ativo é substituído pelo hidro gênio, fato êsse resultante da lavagem

"ácido argilico" mais ou menos satu A fertilidade do solo,

depende diretamente do grau dessa sa turação.

dos no artigo anterior; rapidamente, se

O índice pH varia de O a 14. O in

forem removidos pela ação govemamen-

ferior desses limites corresponde ao má

tal.

ximo de acidez; o superior, ao mínimo

Convém, pois, tratarmos do assunto mais pormenorizadamente, ainda que te nhamos de empregar alguns tênnos téc nicos. Um deles é o pH, índice de reação: de acidez e de alcalinidade.

de acidez ou ao máximo de alcalinidade; o meio neutro corresponde ao pH=7.

Êsse símbolo curioso, que começa com

Èstes se encontram em desertos onde

letra minúscula e termina com maiús

nunca chove; aqueles são encontrados

cula, usa-se apenas há cêrca de 70 anos e representa a expressão "potencial de hidrogênio", pois é o hidrogênio ati

em brejos de clima superúmido.

Os solos mais ácidos do mundo rara

mente apresentàm pH inferior a 3 Já; os

mais alcalinos raramente atingem 11.

Nos climas úmidos, alcalinidade do solo não é defeito (em condições de au-

i


Digbsto Econômico

126

O problema dos solos ácidos

ponde à natureza das sociedades hu-

um princípio social de todos os tempos" — para usar ainda palavras do ilustre professor da Faculdade de Direito de

manas" (8).

José ScrzEn

Substituir a representação partidária pela representação corporativa é aban«

Bordeaux — princípio que as teorias

II

donar a democracia abstrata e abrir ca»

jurídicas e as legislações apriorísticas têm negado, mas que nem por isso dei xa de ter um valor em si, pois "corres-

minho para uma autêntica democracia. (8) — j. BRETHE DE LA GRESSAYE, op. cit., pâg. 07.

[o artigo anterior procuramos demons-

N' trar

a importância do elemento cál

cio na fertilidade do solo.

Ficou claro

que em climas úmidos os solos perdem

^«5."

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esse elemento por lixiviação, de modo que não é possível uma agricultura prós pera sem constantes aplicações de cal-

do solo com excesso de água e do en riquecimento orgânico.

eáreo em pó, além de outros corretivos

foi o primeiro a estudar o solo de ma

c adubos. De fato, em todos os países de clima ximido e mesmo subúmido que

neira que lembra ps métodos atuais,

se distinguem pela alta produtividade do solo, usam-se enormes quantidades de pó calcáreo na agricultura como cor

última instância, o solo agrícola não pas sava de um sal de cálcio. Ainda hoje

retivo contra a acidez das terras.

o solo como um "argilato de cálcio .

Nos Estados Unidos, onde as terras

ácidas não chegam a abranger 50^ do território metropolitano, usa-se anual mente mais de 1 tonelada de calcáreo

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A argila do solo é o principàl respon

sável pelas propriedades dêste, sejam

elas químicas, físicas ou microbiológicas.

A areia não passa de material inerte

habitantes.

Não há dúvida, entretanto,

perdurarem os empecilhos atuais lembra

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grandes mestres da pedologia encaram

rado de cálcio.

que o consumo subirá. Lentamente, se

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concluiu por volta de 1852 que, em

que dilui o solo e enfraquece aquelas propriedades. Essencialmente, o solo é

se chegou ainda a 1 tonelada por 1.000

í

O químico inglês Thoinas Way, que

com cêrca de 85 % do terras ácidas, não

por 6 habitantes, ao passo que no Brasil,

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vo o elemento químico responsável pela acidez. O solo acidiftca-se quando o seu cálcio ativo é substituído pelo hidro gênio, fato êsse resultante da lavagem

"ácido argilico" mais ou menos satu A fertilidade do solo,

depende diretamente do grau dessa sa turação.

dos no artigo anterior; rapidamente, se

O índice pH varia de O a 14. O in

forem removidos pela ação govemamen-

ferior desses limites corresponde ao má

tal.

ximo de acidez; o superior, ao mínimo

Convém, pois, tratarmos do assunto mais pormenorizadamente, ainda que te nhamos de empregar alguns tênnos téc nicos. Um deles é o pH, índice de reação: de acidez e de alcalinidade.

de acidez ou ao máximo de alcalinidade; o meio neutro corresponde ao pH=7.

Êsse símbolo curioso, que começa com

Èstes se encontram em desertos onde

letra minúscula e termina com maiús

nunca chove; aqueles são encontrados

cula, usa-se apenas há cêrca de 70 anos e representa a expressão "potencial de hidrogênio", pois é o hidrogênio ati

em brejos de clima superúmido.

Os solos mais ácidos do mundo rara

mente apresentàm pH inferior a 3 Já; os

mais alcalinos raramente atingem 11.

Nos climas úmidos, alcalinidade do solo não é defeito (em condições de au-

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Digesto

128

sência de salinidade), fato ôsse que sc constata em casos especiais, de rochas

excepcionalmente ricas.

a)

A acidez do solo no Estado de

ÍXÍ

Nos

Todas as terras das baixadas úmidas são accnluadanientc ácidas. Ocupam

climas áridos, tampouco é nociva a aci-

cerca de 20 % da área total do Estado,

dez, c podem ser ótimos solos com pH

portanto quase 50.000 k'in2. Pelos estu

de 8 H.

dos até hoje cxeciitadü.s, parece quo uns 2% desta área, ou imdhor, somató ria de inúmeras pequenas áreas com outíus grandi'.s (várzea do Paraíba, baixa das litoránea-s), apresentam pll ile3."i a 4, uns 15% pll de 4 a 4 Já, uns 33í pH dc a 5, uns 30% pH de 5 a 5 Já, uns 15% pll clc 5 Já a 6, e apenas uns 3 % apresentam pH dc 6 a 6 Já. Ra ras são as terras de Ijaixada cultivadas

ótimas condições de fertilidade.

Em síntese, a fertilidade au

menta por mais que se alcalinizcm os

solos ácidos, ou se acidifiquem os alca-

linos, pois as condições naturais não po dem ser sobrepujadas largamente. A natureza, usando incxoràvelmentc a sua

grande arma — que é o tempo — aca

ba reconstituindo a acidez do solo nos

climas úmidos, e a alcalinidade nos áridos.

É comum ouvir-se dizer que certas

culturas "preferem" solos ácidos, e ou

tras os "preferem" alcalinos. É manei ra inexata de encarar a questão. Na

realidade, todas as plantas preferem so los neutros, de pH=7, mas algumas sc

disÜnguem por notável tolerância à aci dez e incapacidade de tolerar a alcalinidade, enquanto outras toleram bem so

los alcalinos e são incapazes de supor

tar bem os ácidos, havendo ainda uma

terceira classe de plantas que toleram

igualmente bem graus apreciáveis de alcalinidade e acidez.

Vejamos a distribuição geográfica do pH do solo no Estado de São Paulo. Sem que se tenlia percorrido o Estado inteiramente a pé, já se possuem boas idéias a respeito, pois existem dados de

milhares de amostras de solos típicos, correlacionados com os seus fatores ge néticos, tais como clima, geologia, topo

grafia, tipo de vegetação e história da utilização humana. Assim, o conheci mento desses fatores já permite prever

Econômico

São Paulo

Mesmo acidc/-

fraca, com pH superior a 6, permite

Digesto

com pH inferior a 4 Já.

Nas demais, a

intensidade do cultivo e o sucesso são

-..o

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A

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acidez e falta dc drenagem. Visto que o

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baixada está sondo cultivada ou náo:

. constitui fator imprescindível na pro

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fàcilmentc porque o calcáreo em pó

^

Gs

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tanto maiores, quanto menos ácidas sâo elas. Dois fatôres parecem ser os mais importantes para explicar porque uma teor de húmus c alto, compreende-se

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13 C9 JS

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03

Dos 80 % das terras enxutas do Es

tado, quase 200 mil kin2, cerca da

O

t>r2

o

quarta parte são terras imprestáveis para qualquer cultivo, apresentando pll en tro 4 e 5.

Restam 150 mil.

Cl.

.2

rt -íf

60 mil são pastagens pobres, algumas

v>

reflorestadas com eucaliptos, quase sem

S

realmente o são de vez em quando, exceção feita dos cafèzaís e pomares,

V

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13 O

Destes, uns

pre com valores de pH entre 4 Já e 5 )s. Portanto, apenas uns 90 mil km^ sâo terras que poderiam ser cultivadas, e

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com boa aproximação diversas caracte

que são culturas permanentes. Calcu la-se que no máximo 55 mil km^ do terras se apresentam sob cultivo anual

rísticas das terras ainda não estudadas

mente, incIuíndo-se nessa avaliação tam

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diretamente.

bém as baixadas.

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dez, c podem ser ótimos solos com pH

portanto quase 50.000 k'in2. Pelos estu

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dos até hoje cxeciitadü.s, parece quo uns 2% desta área, ou imdhor, somató ria de inúmeras pequenas áreas com outíus grandi'.s (várzea do Paraíba, baixa das litoránea-s), apresentam pll ile3."i a 4, uns 15% pll de 4 a 4 Já, uns 33í pH dc a 5, uns 30% pH de 5 a 5 Já, uns 15% pll clc 5 Já a 6, e apenas uns 3 % apresentam pH dc 6 a 6 Já. Ra ras são as terras de Ijaixada cultivadas

ótimas condições de fertilidade.

Em síntese, a fertilidade au

menta por mais que se alcalinizcm os

solos ácidos, ou se acidifiquem os alca-

linos, pois as condições naturais não po dem ser sobrepujadas largamente. A natureza, usando incxoràvelmentc a sua

grande arma — que é o tempo — aca

ba reconstituindo a acidez do solo nos

climas úmidos, e a alcalinidade nos áridos.

É comum ouvir-se dizer que certas

culturas "preferem" solos ácidos, e ou

tras os "preferem" alcalinos. É manei ra inexata de encarar a questão. Na

realidade, todas as plantas preferem so los neutros, de pH=7, mas algumas sc

disÜnguem por notável tolerância à aci dez e incapacidade de tolerar a alcalinidade, enquanto outras toleram bem so

los alcalinos e são incapazes de supor

tar bem os ácidos, havendo ainda uma

terceira classe de plantas que toleram

igualmente bem graus apreciáveis de alcalinidade e acidez.

Vejamos a distribuição geográfica do pH do solo no Estado de São Paulo. Sem que se tenlia percorrido o Estado inteiramente a pé, já se possuem boas idéias a respeito, pois existem dados de

milhares de amostras de solos típicos, correlacionados com os seus fatores ge néticos, tais como clima, geologia, topo

grafia, tipo de vegetação e história da utilização humana. Assim, o conheci mento desses fatores já permite prever

Econômico

São Paulo

Mesmo acidc/-

fraca, com pH superior a 6, permite

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com pH inferior a 4 Já.

Nas demais, a

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Dicest<i Econômico Entre os 90 mil km^ das terras en

versas outras, cm que o principal fator

xutas cultivávcis, apenas uns 5 % pos

da fertilidade é a matéria orgânica, cie

suem pll de 4/2 a 5, uns 20% são de

modo que o uso do calcáreo nao e premente. Ótimas coUieitas podem ser

pl I de 5 a 5 I2, o grosso dc uns 50% é de pH de 5 M a 6, uns 20% são de pH de 6 a 6 14, e há uns 4% de terras com

U) Lü O

pH de 6 Jí a 7, existindo ainda cerca de 1 % com pH de 7 a 7 Já. Os casos

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de pH de 7 Já a 8 foram vistos, mas são

obtidas mediante adubação orgânica aliada à adubação química c à rotaçuo de culturas com adubos verdes. O uso

de calcáreo, porém, é sempre útil, tor

raríssimos c pm-amente locais, mesmo

nando-se mesmo indispensii\'el de 4 «n 4 ou de 5 em 5 anos. e, no caso de

em glebas relativamente pequenas.

certas culturas, anuabnentc.

No mapa anexo, entre as áreas A, em

A conclusão de que tcdas as terras

que o uso do calcáreo é considerado imprescindível, entram, além das baixa

do Estado necessitam de calcáreo cm

das humosas, grande maioria das terras que chamamos de "imprestáveis para qualquer cultivo", pois o calcáreo é o principal ingrediente acessível que per

clima trabalha em sentido contrário,

grau maior ou menor, é lógica, pois o

promovendo iLviviação do cálcio insidiosa e inexorável.

b) A (icidez do sob tws demais

mitiria o cultivo de tais terras após certo

Estados do Brasil

número de anos de tratamento. Incluí

r

No Estado do Paraná a questão da

mos também na área A quase todos os

acidez das terras é no ge

60 mil km2 de pastagens pobres acima mencionadas,

bem como algumas das

ral niais grave que no Es'

tado de São Paulo.

São bastante raros valores de

terras cultivadas que pos

pH superiores a 6. Os ca

suem pH inferior a '5 Já.

sos de pH acima de 7 são praticamente inexistentes.

Nas áreas B, em que o calcáreo moído é necessá

è #

rio, entram quase tôdas as

As terras roxas paranaen

terras de cultura, cujos va

ses não quinricamente mais

pobres e mais ácidas que as paulistas, apesar de se

lores de pH não são ex cessivamente m w

CJ OI

baixos,

va

riando no geral de 5 a 6.

rem mais férteis graças ao

Além destas, entram as ou

teor alto de húmus. Não

tras terras, cujas particula

há no Paraná terras areno

ridades são tais que o cal

sas ricas como as que exis

tem na parte noroeste de

cáreo constitui o principal fator químico da'' sua fer tilidade. No geral, nestes casos, por não se usar cal

o Lü

São Paulo (solos do grupo 16). Mas os casos de pH inferior a 4 não são mais

cáreo, a adubação quími ca não apresenta a eficiên

numerosos que no Estado

cia de que é capaz.

inferiores a 3 Já ainda não

de São Paulo.

foram encontrados, apesar do alto número e qualida-

Nas áreas C do mapa estão as terras roxas e di

liüwÁ

li.'

E valores

jj-.-Vf ■•4*»'*—■


ISí

Dicest<i Econômico Entre os 90 mil km^ das terras en

versas outras, cm que o principal fator

xutas cultivávcis, apenas uns 5 % pos

da fertilidade é a matéria orgânica, cie

suem pll de 4/2 a 5, uns 20% são de

modo que o uso do calcáreo nao e premente. Ótimas coUieitas podem ser

pl I de 5 a 5 I2, o grosso dc uns 50% é de pH de 5 M a 6, uns 20% são de pH de 6 a 6 14, e há uns 4% de terras com

U) Lü O

pH de 6 Jí a 7, existindo ainda cerca de 1 % com pH de 7 a 7 Já. Os casos

< O

de pH de 7 Já a 8 foram vistos, mas são

obtidas mediante adubação orgânica aliada à adubação química c à rotaçuo de culturas com adubos verdes. O uso

de calcáreo, porém, é sempre útil, tor

raríssimos c pm-amente locais, mesmo

nando-se mesmo indispensii\'el de 4 «n 4 ou de 5 em 5 anos. e, no caso de

em glebas relativamente pequenas.

certas culturas, anuabnentc.

No mapa anexo, entre as áreas A, em

A conclusão de que tcdas as terras

que o uso do calcáreo é considerado imprescindível, entram, além das baixa

do Estado necessitam de calcáreo cm

das humosas, grande maioria das terras que chamamos de "imprestáveis para qualquer cultivo", pois o calcáreo é o principal ingrediente acessível que per

clima trabalha em sentido contrário,

grau maior ou menor, é lógica, pois o

promovendo iLviviação do cálcio insidiosa e inexorável.

b) A (icidez do sob tws demais

mitiria o cultivo de tais terras após certo

Estados do Brasil

número de anos de tratamento. Incluí

r

No Estado do Paraná a questão da

mos também na área A quase todos os

acidez das terras é no ge

60 mil km2 de pastagens pobres acima mencionadas,

bem como algumas das

ral niais grave que no Es'

tado de São Paulo.

São bastante raros valores de

terras cultivadas que pos

pH superiores a 6. Os ca

suem pH inferior a '5 Já.

sos de pH acima de 7 são praticamente inexistentes.

Nas áreas B, em que o calcáreo moído é necessá

è #

rio, entram quase tôdas as

As terras roxas paranaen

terras de cultura, cujos va

ses não quinricamente mais

pobres e mais ácidas que as paulistas, apesar de se

lores de pH não são ex cessivamente m w

CJ OI

baixos,

va

riando no geral de 5 a 6.

rem mais férteis graças ao

Além destas, entram as ou

teor alto de húmus. Não

tras terras, cujas particula

há no Paraná terras areno

ridades são tais que o cal

sas ricas como as que exis

tem na parte noroeste de

cáreo constitui o principal fator químico da'' sua fer tilidade. No geral, nestes casos, por não se usar cal

o Lü

São Paulo (solos do grupo 16). Mas os casos de pH inferior a 4 não são mais

cáreo, a adubação quími ca não apresenta a eficiên

numerosos que no Estado

cia de que é capaz.

inferiores a 3 Já ainda não

de São Paulo.

foram encontrados, apesar do alto número e qualida-

Nas áreas C do mapa estão as terras roxas e di

liüwÁ

li.'

E valores

jj-.-Vf ■•4*»'*—■


DiGESTO EcONÓMiCt''

132

de dos trabalhos desenvolvidos pelo Ins

aumento de calor; clima subúmiclo,

tituto de Biologia e Pesquisas Tecnoló

sando a .semi-árido dc Januária para juznnte. O noroeste dc Minas c a região limítrofe Bahia-Goiás possuem, alem dis

gicas de Curitiba. O planalto catarinense possui, no ge

ral, condições ainda piores que as do

so, alta pcTccntagcm de rochas calc.l-

Paraná, o pH 6 Já sendo unw rarida

rcas, que originaram diversos .solos do

de e puramente local.

pH elevado, dc 6 Já a 8. Os famosos tufitos dc Pato.s originaram estreita fai xa dc terras do cspigão com pH idên

Na encosta da

Serra do Mar as condições de acidcz

melhoram, mas valores superiores a 6 Já continuam bastante raros. Nas terras enxutas da parte baixa do Estado a si tuação melhora nitidamente, a oscila ção sondo de 5 a 6, com média talvez superior a 5 Já, sendo bastante raros os

valores superiores a 6 Já ou inferiores a 4 Já, neste caso incluindo-se as baixadas. A parte serrana do Rio Grande do

Sul é comparável ao planalto catarinen

se. A acídez aumenta de oeste para leste. Na encosta da Serra as condições meDioram sensivelmente, mas valores su periores a 6 Já continuam bastante raros

Nas planícies sulinas, de Uruguaiana a Pôrto Alegre e a Pelotas, são raros os

valores inferiores a 4 Já ou superiores a 7 Já, o mais freqüente sendo pH de 5 Ji a 6 Jí. Ai muitas das terras de baixada

apresentam p?I de 5 e mesmo 5 Já, en quanto as terras en.\utas adjacentes' dão valores ainda melhores.

No Estado de Minas a questão do pH não é melhor que no Estado de São Paulo, com exceção do Vale do S. Francisco, onde, principalmente nas vizinhanças da Bahia, muitas das terras apresentam pH superior a 7. São terras baixas, mas enxutas, completamente li

vres das inundações, em que o cultivo

é difícil por falta de chuvas e de possi bilidades de irrigação.

Ao norte de

Belo Horizonte, já a partir de Sete

Lagoas, vão-se tomando raros os valo res de pH inferiores a 5 Já. É conse

qüência da diminuição das chuvas e

Digesto Eco^íó^íIco

133

.a 9. Quanto mais bai.xo" o pH, tanto mellior. Esta regra sòmonte falha quan do as terras suo arenosas, pedregosas e lavadas por muita água, caso, aliás,

a Amazônia, havendo pH de 5 Já a 6, onde afloram rochas de bom teor de cálcio. No Cliaco brasileiro há baixa

Sc é bastante raro encontrar valores in

das com pH' pouco superior a 4 Já, e outras com pH 6 c mesmo 6 Já por se

A situa

ção melhora para o norte do Território de Rio Negro, pura o norte de Mato

dc-ral a.s condições dc pH podem ser consideradas apenas um jx)uco melho

Grosso c para sudeste do Pará.

res que no Estado de São Paulo, com exceção das altitudes acima dc l.OOê

riam pouco em tôrno de 5, havendo

m, como na região de Tercsópolis e

pequena área com pH próximo de 6, principalmente no extremo sul do Es tado.

Mas são raros os valores infe

riores a "4 Já, quase sempre em alaga-

nície argilosa da região de Campos pre domina pH dc 5 Já a 6.

diços. No Piauí as condições mellioram bas

Espírito Santo c lodo o litoral atê

tante, máxime na direção do Ceará, Pernambuco e Baliia. Quando os solos são gerados por sedimentos calcáreos ou ricos dc cálcio, há terras de pH de 6 Já a 7 Já, que são os valores ideais. Mas predominam, infelizmente, rochas are nosas, quimicamente pobres, sem, con

Natal são de terras ácidas, os valores dc

pH variando pouco em tomo de 5J»Números superiores a 6 só se encontram em solos derivados de rochas ricas do

cálcio, que são bastante raras, ao passo que valores inferiores a 5 só .sâo ci> muns nas serras úmidas, bem como nas

baixadas e nas regiões incultas de se

tudo, abaixarem o pH dos solos a va

dimentos arenosos. O pH mais comum

lores inferiores a 5.

Também em Goiás são relativamente

nas baixadas é de 4 Já a 5.

tratar de bancos calcáreos ou alú%io rico de cálcio.

Sôbre os calcáreos dc

Conunbá liá solos de pH de 6 Já a 7 Já.

No antigo Território de Ponta Porã são

Os valores de pll no Maranhão va

Nova Fríbmgo, onde a acidcz das terras é nitidamente mais acentuada. Na pla

de areões pobres com pH de 4 Já a 5 Jí. O Território do Guaporé é mellior que

A Amazônia é a região brasileira que apresenta os valores mais baixos de pH. encontrá-los superiores a 5 Já.

No Estado do Rio c no Distrito Fe-

A margem do rio Pa

raná a montiuite do Pôrto Tibiriçá, é

bastante raro.

feriores a 4 Jí, também é igualmente raro

tico c grande riqueza química.

sul de Goiás.

raros os casos de pH abaixo de 4 Já, mas valores superiores a 6 só se en contram em terras roxas.

Os mangues do litoral apresenüim pe

quena variação de pH ao redor dc 7. As terras salobras adjacentes, algumas

das quais cultivadas (coqueirais do Norte), apresentam pH de 5 Já a 6 Já na

superfície, e de 6 Já a 7 Já na profundi dade do solo. Ainda que as terras lizi-

nhas sejam bem ácidas, com pH de 4 Já a 5 Já, as que contêm certo teor de

água marinha são muito menos acidas,

pois o pH da água do mar é de 7 a 7 Jí. o) Os solos ácidos na América do Sul Na Argentina só há regiões de^ solos

raros os casos de pH muito baixo. Os valores mais comuns, nas regiões de

ácidos na Terra do Fogo, no extremo

cultivo, são dc 5 Já a 6 Já, mas bá ca.sos

sul da Patagônia, na encosta andina, nas

dc 7 Já. Nos chapadões incultos os valores mais freqüentes são de 4 Já a- 5 Já. Nos alagadiços, 4 a 5, mas nas zonas

terras altas das províncias de Catamarca, Tucuman, Salta e Jujuy, nos Ter

de rochas calcáreas e matas ciliares há

tado, são regiões que compõem o Nor

parte oriental de Corrientes. Isto per

terras dc baixada com pH até 6.

faz cerca dc 20 % do país.

deste árido.

parte monos ácida de Goiás, além das

O oeste c o norte da Bahia, as me tades ocidentais de Pernambuco o da

Paraíba, mais que dois terços do Rio Grande do Norte, o Ceará com exceção

da sua parte limítrofe com o Piauí, bem como a parle sudeste deste último Es Essa é a única parte do

"

A

ritórios Los Andes e Missiones, e na

Fora des

Brasil onde a acidez do solo não é em

zonas

pecilho da lavoura. Os solos alcalinos

ras altas dos limites orientais do Esta

e salinos predominam largamente sôbre

sas regiões a acidez é leve e local. No e.xtremo sul podem ser encontrados va lores de pH inferiores a 4, geralmente

do até o paralelo de 9°S.

nos vales de ribeirões, em florestas com

os ácidos, e a acidez destes é leve. Os piores valores do pH são aí superiores

de mata do centro, é a das ter

A nordeste da reta Cuiabá-Campo

cobertura de neve durante muitos meses,

Grande, Mato Grosso é semelhante ao

onde também o verão é bastante frio.


DiGESTO EcONÓMiCt''

132

de dos trabalhos desenvolvidos pelo Ins

aumento de calor; clima subúmiclo,

tituto de Biologia e Pesquisas Tecnoló

sando a .semi-árido dc Januária para juznnte. O noroeste dc Minas c a região limítrofe Bahia-Goiás possuem, alem dis

gicas de Curitiba. O planalto catarinense possui, no ge

ral, condições ainda piores que as do

so, alta pcTccntagcm de rochas calc.l-

Paraná, o pH 6 Já sendo unw rarida

rcas, que originaram diversos .solos do

de e puramente local.

pH elevado, dc 6 Já a 8. Os famosos tufitos dc Pato.s originaram estreita fai xa dc terras do cspigão com pH idên

Na encosta da

Serra do Mar as condições de acidcz

melhoram, mas valores superiores a 6 Já continuam bastante raros. Nas terras enxutas da parte baixa do Estado a si tuação melhora nitidamente, a oscila ção sondo de 5 a 6, com média talvez superior a 5 Já, sendo bastante raros os

valores superiores a 6 Já ou inferiores a 4 Já, neste caso incluindo-se as baixadas. A parte serrana do Rio Grande do

Sul é comparável ao planalto catarinen

se. A acídez aumenta de oeste para leste. Na encosta da Serra as condições meDioram sensivelmente, mas valores su periores a 6 Já continuam bastante raros

Nas planícies sulinas, de Uruguaiana a Pôrto Alegre e a Pelotas, são raros os

valores inferiores a 4 Já ou superiores a 7 Já, o mais freqüente sendo pH de 5 Ji a 6 Jí. Ai muitas das terras de baixada

apresentam p?I de 5 e mesmo 5 Já, en quanto as terras en.\utas adjacentes' dão valores ainda melhores.

No Estado de Minas a questão do pH não é melhor que no Estado de São Paulo, com exceção do Vale do S. Francisco, onde, principalmente nas vizinhanças da Bahia, muitas das terras apresentam pH superior a 7. São terras baixas, mas enxutas, completamente li

vres das inundações, em que o cultivo

é difícil por falta de chuvas e de possi bilidades de irrigação.

Ao norte de

Belo Horizonte, já a partir de Sete

Lagoas, vão-se tomando raros os valo res de pH inferiores a 5 Já. É conse

qüência da diminuição das chuvas e

Digesto Eco^íó^íIco

133

.a 9. Quanto mais bai.xo" o pH, tanto mellior. Esta regra sòmonte falha quan do as terras suo arenosas, pedregosas e lavadas por muita água, caso, aliás,

a Amazônia, havendo pH de 5 Já a 6, onde afloram rochas de bom teor de cálcio. No Cliaco brasileiro há baixa

Sc é bastante raro encontrar valores in

das com pH' pouco superior a 4 Já, e outras com pH 6 c mesmo 6 Já por se

A situa

ção melhora para o norte do Território de Rio Negro, pura o norte de Mato

dc-ral a.s condições dc pH podem ser consideradas apenas um jx)uco melho

Grosso c para sudeste do Pará.

res que no Estado de São Paulo, com exceção das altitudes acima dc l.OOê

riam pouco em tôrno de 5, havendo

m, como na região de Tercsópolis e

pequena área com pH próximo de 6, principalmente no extremo sul do Es tado.

Mas são raros os valores infe

riores a "4 Já, quase sempre em alaga-

nície argilosa da região de Campos pre domina pH dc 5 Já a 6.

diços. No Piauí as condições mellioram bas

Espírito Santo c lodo o litoral atê

tante, máxime na direção do Ceará, Pernambuco e Baliia. Quando os solos são gerados por sedimentos calcáreos ou ricos dc cálcio, há terras de pH de 6 Já a 7 Já, que são os valores ideais. Mas predominam, infelizmente, rochas are nosas, quimicamente pobres, sem, con

Natal são de terras ácidas, os valores dc

pH variando pouco em tomo de 5J»Números superiores a 6 só se encontram em solos derivados de rochas ricas do

cálcio, que são bastante raras, ao passo que valores inferiores a 5 só .sâo ci> muns nas serras úmidas, bem como nas

baixadas e nas regiões incultas de se

tudo, abaixarem o pH dos solos a va

dimentos arenosos. O pH mais comum

lores inferiores a 5.

Também em Goiás são relativamente

nas baixadas é de 4 Já a 5.

tratar de bancos calcáreos ou alú%io rico de cálcio.

Sôbre os calcáreos dc

Conunbá liá solos de pH de 6 Já a 7 Já.

No antigo Território de Ponta Porã são

Os valores de pll no Maranhão va

Nova Fríbmgo, onde a acidcz das terras é nitidamente mais acentuada. Na pla

de areões pobres com pH de 4 Já a 5 Jí. O Território do Guaporé é mellior que

A Amazônia é a região brasileira que apresenta os valores mais baixos de pH. encontrá-los superiores a 5 Já.

No Estado do Rio c no Distrito Fe-

A margem do rio Pa

raná a montiuite do Pôrto Tibiriçá, é

bastante raro.

feriores a 4 Jí, também é igualmente raro

tico c grande riqueza química.

sul de Goiás.

raros os casos de pH abaixo de 4 Já, mas valores superiores a 6 só se en contram em terras roxas.

Os mangues do litoral apresenüim pe

quena variação de pH ao redor dc 7. As terras salobras adjacentes, algumas

das quais cultivadas (coqueirais do Norte), apresentam pH de 5 Já a 6 Já na

superfície, e de 6 Já a 7 Já na profundi dade do solo. Ainda que as terras lizi-

nhas sejam bem ácidas, com pH de 4 Já a 5 Já, as que contêm certo teor de

água marinha são muito menos acidas,

pois o pH da água do mar é de 7 a 7 Jí. o) Os solos ácidos na América do Sul Na Argentina só há regiões de^ solos

raros os casos de pH muito baixo. Os valores mais comuns, nas regiões de

ácidos na Terra do Fogo, no extremo

cultivo, são dc 5 Já a 6 Já, mas bá ca.sos

sul da Patagônia, na encosta andina, nas

dc 7 Já. Nos chapadões incultos os valores mais freqüentes são de 4 Já a- 5 Já. Nos alagadiços, 4 a 5, mas nas zonas

terras altas das províncias de Catamarca, Tucuman, Salta e Jujuy, nos Ter

de rochas calcáreas e matas ciliares há

tado, são regiões que compõem o Nor

parte oriental de Corrientes. Isto per

terras dc baixada com pH até 6.

faz cerca dc 20 % do país.

deste árido.

parte monos ácida de Goiás, além das

O oeste c o norte da Bahia, as me tades ocidentais de Pernambuco o da

Paraíba, mais que dois terços do Rio Grande do Norte, o Ceará com exceção

da sua parte limítrofe com o Piauí, bem como a parle sudeste deste último Es Essa é a única parte do

"

A

ritórios Los Andes e Missiones, e na

Fora des

Brasil onde a acidez do solo não é em

zonas

pecilho da lavoura. Os solos alcalinos

ras altas dos limites orientais do Esta

e salinos predominam largamente sôbre

sas regiões a acidez é leve e local. No e.xtremo sul podem ser encontrados va lores de pH inferiores a 4, geralmente

do até o paralelo de 9°S.

nos vales de ribeirões, em florestas com

os ácidos, e a acidez destes é leve. Os piores valores do pH são aí superiores

de mata do centro, é a das ter

A nordeste da reta Cuiabá-Campo

cobertura de neve durante muitos meses,

Grande, Mato Grosso é semelhante ao

onde também o verão é bastante frio.


Digf-sto Econô.mícó.

134

DrCESTO ECONÓ.MICO

Não se contando essas poucas áreas de sabitadas, a acidez é fraca, dc pH em

Chaco é aicalíno, bem como a parie inferior das encostas orientais do pla

tômo de 5 nas baixadas úmidas, c ao

nalto ao sul do Cochabamba.

redor de 6 nas terras enxutas.

O tra

tamento do solo com calcáreo só pode

adquirir caráter essencial para a produ

Mais dc metade do Peru — talvez mes mo 65% — é de terras ácidas. São nuiHo

ção agrícola no Território das Missões e na província de Corrientes.

freqüentes ^•alo^cs de pH dc 4Js a 5Jí

No Chile tais terras abrangem cerca

zônia. Acidez mais atenuada observa-se

de 30% do país: a encosta andina ao sul de Santiago, estendendo-se a tôcla

a largura do país somente ao sul dc Concepción. Também aqui as terras mais frias são as mais ácidas, mas tam

bém as menos povoadas, de modo que quanto mais ácidas são as terras, menos necessidade há em cultivá-las.

No Uruguai as terras ácidas predo

no norte do país, pertencente

Ama

O Paraguai é dividido pelo rfo do nrjesmo nome em duas partes diversas

Acre e do norte boliviano.

solos inteiramente ácidos. As únicas re

giões de acidez atenuada são as planí cies enxutas dc Guayaquil, no Equador, e o vale do Magdalcna, na Colômbia (fora das baixadas alagadiças). Exce tuando-se essas duas regiões, acidez fra

oriental é ácida; a ocidental, alcalina.

cas, geralmente lavas básicas e tufitos

A acidez cresce com a aproximação das fronteiras do Brasil e de Missiones. A alcalinidade e a salinidade crescem com a aproximação da Bolivia e do alto

sentam comumente valores do pH entre

vulcânicos. Mas enormes e.xtensões apre 4 Já e 5 Já.

Na Venezuela uns 15 % do país são de terras alcalinas: no médio Orinoco (Ciu-

dad Bolívar), abrindo corredor até o

mente grande a área dos solós de pH

mar, e na região do gòlfo de Venezuela e parte setentrional do lago Maracaiho,

entre 5 Já e 6, e menor a dos solos de Na Bolívia, no mínimo 60% das ter ras são ácidos. As mais ácidas são as

com bastante grande extensão pela cos ta marítima e abrangendo quase toda a península Goajira (Colômbia). Assim, talvez quase 85% da Venezuela são de

fronteiriças com o Brasil.

terras ácidas.

O planalto

elevado é de acidez moderada.

O

acidez das terras agrícolas.

O Equador, a Colômbia, Trinidad e

ca, com valores de pH inferiores a 6 só se encontra onde as rochas são ri

pH entre 5 e 5 Já.

qmmüdades necessárias na correção da

Mas são

quanto ao pH das terras.'A parte

Pilcomayo. Mas, enquanto há casos de alcalinidade grave, os casos de forte acidez são poucos. Contudo, é relativa

20°N, c tôda de terras ácidas, exceto quando as rochas são ricas, gemlmentc

No artigo seguinte veremos quais os tipos preferíveis de calcáreo e quais as

fortemente alcalinas as planícies lito râneas, situadas cm condiç-õcs agrícolas verdadeiramente privilegiadas, graças às possibilidades de irrigação com o represamento das água.s que descem da cor us Guianas são países que apresentam

to à questão do pH do solo.

A América Central, até a latitude de

abaixamcnlo da altitude na direção do

Assim, não existe o problema da alcali-

empecilho no cultivo. É o país sulamericano mais bem equilibrado quan

4 Já nas alagadiças.

lavas básicas ou cineritos (também calcáreos scdimentares do Yucatán).

andina mais .alta, aumentando com o

dilheira.

nidadé, ao passo que são relativamente

de pM inferiores a 5 são raramente atin gidos em terras enxutas, assim como

a partir da vertente oriental da crista

minam sobre as alcalinas, mas tôda a oscilação do pH se dá entre 5 M e 7 ií raras as terras cuja acidez seja o maior

135

A acidez aumenti da

crista andina para o sul.

Mas valores

''-ii'


Digf-sto Econô.mícó.

134

DrCESTO ECONÓ.MICO

Não se contando essas poucas áreas de sabitadas, a acidez é fraca, dc pH em

Chaco é aicalíno, bem como a parie inferior das encostas orientais do pla

tômo de 5 nas baixadas úmidas, c ao

nalto ao sul do Cochabamba.

redor de 6 nas terras enxutas.

O tra

tamento do solo com calcáreo só pode

adquirir caráter essencial para a produ

Mais dc metade do Peru — talvez mes mo 65% — é de terras ácidas. São nuiHo

ção agrícola no Território das Missões e na província de Corrientes.

freqüentes ^•alo^cs de pH dc 4Js a 5Jí

No Chile tais terras abrangem cerca

zônia. Acidez mais atenuada observa-se

de 30% do país: a encosta andina ao sul de Santiago, estendendo-se a tôcla

a largura do país somente ao sul dc Concepción. Também aqui as terras mais frias são as mais ácidas, mas tam

bém as menos povoadas, de modo que quanto mais ácidas são as terras, menos necessidade há em cultivá-las.

No Uruguai as terras ácidas predo

no norte do país, pertencente

Ama

O Paraguai é dividido pelo rfo do nrjesmo nome em duas partes diversas

Acre e do norte boliviano.

solos inteiramente ácidos. As únicas re

giões de acidez atenuada são as planí cies enxutas dc Guayaquil, no Equador, e o vale do Magdalcna, na Colômbia (fora das baixadas alagadiças). Exce tuando-se essas duas regiões, acidez fra

oriental é ácida; a ocidental, alcalina.

cas, geralmente lavas básicas e tufitos

A acidez cresce com a aproximação das fronteiras do Brasil e de Missiones. A alcalinidade e a salinidade crescem com a aproximação da Bolivia e do alto

sentam comumente valores do pH entre

vulcânicos. Mas enormes e.xtensões apre 4 Já e 5 Já.

Na Venezuela uns 15 % do país são de terras alcalinas: no médio Orinoco (Ciu-

dad Bolívar), abrindo corredor até o

mente grande a área dos solós de pH

mar, e na região do gòlfo de Venezuela e parte setentrional do lago Maracaiho,

entre 5 Já e 6, e menor a dos solos de Na Bolívia, no mínimo 60% das ter ras são ácidos. As mais ácidas são as

com bastante grande extensão pela cos ta marítima e abrangendo quase toda a península Goajira (Colômbia). Assim, talvez quase 85% da Venezuela são de

fronteiriças com o Brasil.

terras ácidas.

O planalto

elevado é de acidez moderada.

O

acidez das terras agrícolas.

O Equador, a Colômbia, Trinidad e

ca, com valores de pH inferiores a 6 só se encontra onde as rochas são ri

pH entre 5 e 5 Já.

qmmüdades necessárias na correção da

Mas são

quanto ao pH das terras.'A parte

Pilcomayo. Mas, enquanto há casos de alcalinidade grave, os casos de forte acidez são poucos. Contudo, é relativa

20°N, c tôda de terras ácidas, exceto quando as rochas são ricas, gemlmentc

No artigo seguinte veremos quais os tipos preferíveis de calcáreo e quais as

fortemente alcalinas as planícies lito râneas, situadas cm condiç-õcs agrícolas verdadeiramente privilegiadas, graças às possibilidades de irrigação com o represamento das água.s que descem da cor us Guianas são países que apresentam

to à questão do pH do solo.

A América Central, até a latitude de

abaixamcnlo da altitude na direção do

Assim, não existe o problema da alcali-

empecilho no cultivo. É o país sulamericano mais bem equilibrado quan

4 Já nas alagadiças.

lavas básicas ou cineritos (também calcáreos scdimentares do Yucatán).

andina mais .alta, aumentando com o

dilheira.

nidadé, ao passo que são relativamente

de pM inferiores a 5 são raramente atin gidos em terras enxutas, assim como

a partir da vertente oriental da crista

minam sobre as alcalinas, mas tôda a oscilação do pH se dá entre 5 M e 7 ií raras as terras cuja acidez seja o maior

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A acidez aumenti da

crista andina para o sul.

Mas valores

''-ii'


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PI lllfjj

137

Digesto Econômico

A HABITABILIDADE DOS TBOPICOS

Venezuela e El Salvador. O clima tem

perado não impede a existência dos fe nômenos da erosão em escala elevadís

PiMENTEL Gomes

sima:

IV

ouBOtj, professor do "Collcgc de France"

c

da

Universidade

de

Bordéiis, em seu livrinho "Les Pavs

i:

Tropicaiix", que tanto tem impressiona do os não especializados nos assuntos

mundo, como processo de Ia transforcamente, até SC c.stabilízar num ponto

que pode ser muito bai.xo, anti-económico. As crosõo.s provocadas pelas águas c pelo vento farão o rosto. É o que sucede da Amazônia à Groenlândia.

discutidos, preocupa-se fortemente com

Sc os fatôres ad\'crso.s são controlados,

a erosão das terras tropicais. O impé rio dos Maias teria desaparecido (êlc,

a fertilidade se

como de costume, não sabe bem mas

dutivos eram medíocres ou ruins.

- lança a hipótese e dela tira tôdas as conclusões) pela destruição do solo. O

"Realmente cxisten (os fenôme

nos da erosão) en todos los lugares dei

mantém ou aumenta.

Muitos dos solos aliudmentc inai.s pro A

mación dcl planeta, en que vivimos, siendo indiferentes en muchas ocasiones,

y en otras producicndo peijuicios incalculablcs a hv agricultura y, cn definitiva,

bian dejado de ser tan especlaculares, sc despreciaba el mal y se dejaba que ca da agricultor pusiese el remédio que estuviese a su alcance,

si es que no se

cruzíiba de brazos escéptícamentc . Embora os Estados Unidos não sejam

de clima tropical, a erosão dos solos pre judicou consideravelmente áreas imen sas. Bennet, um mestre, em "Elements

al por\'cnir dc Ias naciones que los su-

of Soil Conservation", escreveu: "Cal culou-se que a erosão nos Estados Uni

fren".

dos destruiu ou arruinou sèriamente cer

No prefácio sc encontra: "Los ame ricanos dei norte están orgullosos de Ia obra que han

ca de 282 milhões de acres (1.128.000 km2) de terras de lavoura e pastagem.

técnica agronômica corrigiu a Nature

realizado,

za. "Some of tlic most productive soils

E 775 milhões de

acres (3.100.000 km2) de cultu ras, pastagens e

cre-

império dos Aztccas, quando aportaram os europeus, estaria cm decadência por idêntico motivo. Esqueceu-se de dizer .que sôbre as ruínas dos dois impérios

in thc world havc lícen made Si, star-

yendo firmemen te haber presta

florestas e outras

ting with relalively poor soils" — lè-sc

do un gran ser

terras foram afe

cm "Efficiont use of fcrtilizers", livro

vido a Ia I-Iiiina-

nidad, y el ano

tados de qual

escrito por alguns grandc.s agrônomos,

os mexicanos estão criando uma naçã<>

como Acharya o Singb, da índia, Abl-

rica, forte, progressista. O que o Mé

grcn c Black dos Estados Unidos, Pi-

anterior, apenas termina da Ia

xico realizou, nos últimos vinte anos, é

zarro do Chile o Yao da Cliina.

guerra, recibie-

autor, e conside

quase inacreditável. Nem por isso deixo de temer pelo faturo da humanidade se" não controlar as erosões que se proces

editado pela F.A.O. "Une experiénce

ron

seculaire nous a enseigné que Ia terre

oficiales, para

rando apenas as terras de lavou

est chose qui nc so con.serve que par un travail incessánt. Aprés, dos générations

mostrarles

sam mais ou menos acentuadamente na

maior parte das terras cultivadas.

Examinemos perfunctòriamente o pro blema das erosões. Erosões

Quando o homem lavra o- solo ou substitui a floresta por uma cultura, quebra a harmonia da Natureza. Piá modificações físicas, químicas e bioló

Foi

de facilité, TAfrique du Sucl apprend maintenant cctte leçon" — c.screvc An

dré Sigfried cm "Afrique dii Sud , num capítulo dedicado a Uiiiao Sul-Africuna. Os europeus também aprenderam a pró]5ria custa. E os ianques também. Há um livro moderníssimo publicado

pelo Ministério da Agricultura espanhol — "Defensa dei Suelo Agrícola". Es-

quer forma . Segundo os dados do mesmo

Comisiones

sus

ra, a erosão des

practicas y los

truiu

resultados

km2; outros 200

obte-

nidos, de África, Asia, Austrália, Inglaterra, Francia y

Rusia. En su e.xpansión material y espi ritual en Ia América Latina, Io mismo

que en China, están dando a conocer Ias practicas p^^ra combatir Ia erosión, y oducan a naturales de esos países en Ia aplicación de Ias mismas, con Ia esperanza, sin duda, de que encontrarán un

200

mil

mil estão quase totalmente destruídos; cêrca de 400 mil, ainda em cultivo,

perderam talvez metade da anterior es pessura do solo, estando, assim, muito prejudicados; em mais 400 mil a erosão

SC processa ativamente. Ainda existem 1.840.000 km2 de terras agricultáveis,

das quais 400 mil estão ameaçadas pe

clima. Se o homem não controla, com

crevc-o o engenhciro-agrônomo Andreu Lazaro, "Consejero — Inspector dcl Cuerpo Nacional de Ingonieros Agrôno

sua técnica, os fatores desfavoráveis que

mos".

Prefacia-o Manuel de Goytia,

blema porque, en doscientos anos de

súrgiram, se hão substitui as condições que destruiu por outras igualmente fa

diretor-geral da Agricultura. Vária.s fo tografias mostram que na Espanha os

agricultura, han visto empobrecerse y

semelhando-se a uma história em qua- -

arruinarse más de 110 millones de hec-

drinhds. Trata-se de "The Land Rene-

voráveis à conservação integral do solo,

males ocasionados pela erosão não são inferiores aos que Voght encontrou na

táreas, mientras que en los países ya viejos, como Ias pérdidas de fincas ha-

há. Sôbre o Brasil, apenas posso citar

gicas no solo. Cria-se um novo micro-

a fertilidade cai, mais ou menos brus

dia el agradecimiento que les es debido..

E além: "Se fijaron en el pro

la erosão.

Dersal e Graham escreveram um livro

de divulgação amplamente ilustrado, as-

wed", e mostra que lá e cá más fadas


■ I |i|

PI lllfjj

137

Digesto Econômico

A HABITABILIDADE DOS TBOPICOS

Venezuela e El Salvador. O clima tem

perado não impede a existência dos fe nômenos da erosão em escala elevadís

PiMENTEL Gomes

sima:

IV

ouBOtj, professor do "Collcgc de France"

c

da

Universidade

de

Bordéiis, em seu livrinho "Les Pavs

i:

Tropicaiix", que tanto tem impressiona do os não especializados nos assuntos

mundo, como processo de Ia transforcamente, até SC c.stabilízar num ponto

que pode ser muito bai.xo, anti-económico. As crosõo.s provocadas pelas águas c pelo vento farão o rosto. É o que sucede da Amazônia à Groenlândia.

discutidos, preocupa-se fortemente com

Sc os fatôres ad\'crso.s são controlados,

a erosão das terras tropicais. O impé rio dos Maias teria desaparecido (êlc,

a fertilidade se

como de costume, não sabe bem mas

dutivos eram medíocres ou ruins.

- lança a hipótese e dela tira tôdas as conclusões) pela destruição do solo. O

"Realmente cxisten (os fenôme

nos da erosão) en todos los lugares dei

mantém ou aumenta.

Muitos dos solos aliudmentc inai.s pro A

mación dcl planeta, en que vivimos, siendo indiferentes en muchas ocasiones,

y en otras producicndo peijuicios incalculablcs a hv agricultura y, cn definitiva,

bian dejado de ser tan especlaculares, sc despreciaba el mal y se dejaba que ca da agricultor pusiese el remédio que estuviese a su alcance,

si es que no se

cruzíiba de brazos escéptícamentc . Embora os Estados Unidos não sejam

de clima tropical, a erosão dos solos pre judicou consideravelmente áreas imen sas. Bennet, um mestre, em "Elements

al por\'cnir dc Ias naciones que los su-

of Soil Conservation", escreveu: "Cal culou-se que a erosão nos Estados Uni

fren".

dos destruiu ou arruinou sèriamente cer

No prefácio sc encontra: "Los ame ricanos dei norte están orgullosos de Ia obra que han

ca de 282 milhões de acres (1.128.000 km2) de terras de lavoura e pastagem.

técnica agronômica corrigiu a Nature

realizado,

za. "Some of tlic most productive soils

E 775 milhões de

acres (3.100.000 km2) de cultu ras, pastagens e

cre-

império dos Aztccas, quando aportaram os europeus, estaria cm decadência por idêntico motivo. Esqueceu-se de dizer .que sôbre as ruínas dos dois impérios

in thc world havc lícen made Si, star-

yendo firmemen te haber presta

florestas e outras

ting with relalively poor soils" — lè-sc

do un gran ser

terras foram afe

cm "Efficiont use of fcrtilizers", livro

vido a Ia I-Iiiina-

nidad, y el ano

tados de qual

escrito por alguns grandc.s agrônomos,

os mexicanos estão criando uma naçã<>

como Acharya o Singb, da índia, Abl-

rica, forte, progressista. O que o Mé

grcn c Black dos Estados Unidos, Pi-

anterior, apenas termina da Ia

xico realizou, nos últimos vinte anos, é

zarro do Chile o Yao da Cliina.

guerra, recibie-

autor, e conside

quase inacreditável. Nem por isso deixo de temer pelo faturo da humanidade se" não controlar as erosões que se proces

editado pela F.A.O. "Une experiénce

ron

seculaire nous a enseigné que Ia terre

oficiales, para

rando apenas as terras de lavou

est chose qui nc so con.serve que par un travail incessánt. Aprés, dos générations

mostrarles

sam mais ou menos acentuadamente na

maior parte das terras cultivadas.

Examinemos perfunctòriamente o pro blema das erosões. Erosões

Quando o homem lavra o- solo ou substitui a floresta por uma cultura, quebra a harmonia da Natureza. Piá modificações físicas, químicas e bioló

Foi

de facilité, TAfrique du Sucl apprend maintenant cctte leçon" — c.screvc An

dré Sigfried cm "Afrique dii Sud , num capítulo dedicado a Uiiiao Sul-Africuna. Os europeus também aprenderam a pró]5ria custa. E os ianques também. Há um livro moderníssimo publicado

pelo Ministério da Agricultura espanhol — "Defensa dei Suelo Agrícola". Es-

quer forma . Segundo os dados do mesmo

Comisiones

sus

ra, a erosão des

practicas y los

truiu

resultados

km2; outros 200

obte-

nidos, de África, Asia, Austrália, Inglaterra, Francia y

Rusia. En su e.xpansión material y espi ritual en Ia América Latina, Io mismo

que en China, están dando a conocer Ias practicas p^^ra combatir Ia erosión, y oducan a naturales de esos países en Ia aplicación de Ias mismas, con Ia esperanza, sin duda, de que encontrarán un

200

mil

mil estão quase totalmente destruídos; cêrca de 400 mil, ainda em cultivo,

perderam talvez metade da anterior es pessura do solo, estando, assim, muito prejudicados; em mais 400 mil a erosão

SC processa ativamente. Ainda existem 1.840.000 km2 de terras agricultáveis,

das quais 400 mil estão ameaçadas pe

clima. Se o homem não controla, com

crevc-o o engenhciro-agrônomo Andreu Lazaro, "Consejero — Inspector dcl Cuerpo Nacional de Ingonieros Agrôno

sua técnica, os fatores desfavoráveis que

mos".

Prefacia-o Manuel de Goytia,

blema porque, en doscientos anos de

súrgiram, se hão substitui as condições que destruiu por outras igualmente fa

diretor-geral da Agricultura. Vária.s fo tografias mostram que na Espanha os

agricultura, han visto empobrecerse y

semelhando-se a uma história em qua- -

arruinarse más de 110 millones de hec-

drinhds. Trata-se de "The Land Rene-

voráveis à conservação integral do solo,

males ocasionados pela erosão não são inferiores aos que Voght encontrou na

táreas, mientras que en los países ya viejos, como Ias pérdidas de fincas ha-

há. Sôbre o Brasil, apenas posso citar

gicas no solo. Cria-se um novo micro-

a fertilidade cai, mais ou menos brus

dia el agradecimiento que les es debido..

E além: "Se fijaron en el pro

la erosão.

Dersal e Graham escreveram um livro

de divulgação amplamente ilustrado, as-

wed", e mostra que lá e cá más fadas


ÜiCESTo Econômico Dicksto

Í38

as obras dos agrônomos João Abramidcs Neto, Paulo Cubas e Labieno Jcbim. Em "Soil Conscrvation, an Interna

ragciras muito boas, soriani ruras; as l«^

guminosas, pouco comuns; os capius cl;is

savanas, pobres em fosfates. Da pobreza

de responsabilidade de um grupo dc

das pastagens tropicais resultaria a pou

grandes téeoicos, que estudaram a ero-

ca precocidade dos bovinos.

ião nos Estados Unidos, China e Amé

malgacJic alcançaria a idade adulta cin

rica Latina, encontramos em

seis ou sete anos. Um prado tropical não poderia nutrir mais de 50 quilos dc

"Otlicr

been soil erosion to same degrec". A erosão n<ão é, portanto, um problema tropical: é universal. E não é só dc mon tanhas. Grande parte da erosão dos solos

norte-americanos se processou nas pla

.d .

Embora e.vistam gramíneas que são for-

cional Study", editado pela F.A.O., e

Countríes": "AIl over the World, whcrever man lias cultivated land, there has

nícies do Mississipi. Até nos pampas argentinos há erosão, erosão eólia, que

lhe está destruindo a fertilidade. Lê-se em "Soil Conservation" — "There is

v/ind erosion in plaees on tlic pampas the great plains of Argentina, Umguai and simll parts of Paraguay, and sou^ them Brazil. Rosevere, em "The Grass-

land of Latin América", diz que "in Ar

gentina the situation is grave, especially in the middle west region, where a heavy toU of the Jand has been taken". Os antigos alfafais duravam quinze anos. Atualmente, duram cinco a seis.

Boerger, afamado agrônomo uruguaio, em "Investigaciones Agronômicas" diz da perigosa perda de fertilidade que es tão sofrendo os solos de sua pátria. O Brasil não poderia escapar a um fe nômeno geral. Urge que o Ministério da. Agricultura e as Secretarias congêneres divulguem e ponham em prática os mé todos eficientes de conservação e fertili zação dos solos que os agrônomos co nhecem.

Um boi

pèso \i\'o por hectare. Um touro dc 800 quilos necessitaria dc 16 hectares 1 Uma pastagem européia nutriria 500 quilos de pêso vivo. Em Madagascar, um zebu exigiria uma área de 6 hecta res de cápincíras. E liaveria ainda as pragas a considerar. Tudo péssimo c sem qualquer vislumbre de um futuro

melhor. "Vivant dans un milieu peu favorablc à rélevage, riutmanité tropicale a une

alimentation

essenliellcmeut

végétaricnnc; on nc saurait attendre au-

tre chose de peuplcs ignorant Télevagc.

te da Associação Central de Agricultma Portuguesa, cm "Comercio Português", "o peso vivo médio produzido em Por tugal é de 40 quilos por hectare". A

produção baixíssima não se deve ao tropicalismo dc Portugal. Ilá fatores ad

versos que o esforço humano ainda não quis ou não p(")dc vencer. "Completa mente dix crso — escreve Rui de Andra

de — é o aspecto de nossa indústria pe cuária. Em vez de fartos o nutrientes

pastos, cm \'cz dc abundantes resíduos de indústrias, os nossos gados encon tram pastos de inferior qualidade, fracos c irregulares; em vez de abundante c

permanente alimentação, a um breve pe ríodo dc fartura primaveril segue longa temporada de secura estivai, continua

da por extensa época liibemal, em que o frio e a fome depauperam os animais."

A situação

assemelha à das regiões

semi-áridas de nosso Nerdeste antes da

mais 11 cst surprenant de trouver im tel

açudagem em grande escala e das pas

regime ehez des popuiations

ses de fartura, a penúria de forragens,

qui ont

une activité pastorale." Como se vê, Gourou tem o mau vêzo

de generalizar. Para ele, as pastagens tropicais têm apenas defeitos. Não con sidera que nos países temperados e frios também há capinciras boas e ruins; van tagens e desvantagens. Não aponta mna só possibilidade de melhora. Não acena

corn uma vaga esperança. O trópico não tem remédio. Tal não me parece certo.

O pêso vivo que um hectare de pas tagens pode alimentar varia muito den tro e fora dos trópicos. Há a considerar a fertilidade do solo,

139

Econômico

a adubação, a

quantidade e a distribuição das chuvas

Proteína animal

ou regas, as forrageiras, os métodos de criação, a espécie de bovino adotada,

Gourou não acredita que seja possível fornecer às populações tropicais proteí na animal em quantidades suficientes.

se há ou não importação de concentra dos. .. O problema é bem mais com plexo do que pensa Gourou. Conforme Rui de Andrade, presiden-

tagens arbóreas. Após cinco a sete me a magrém e, em casos extremos, nos anos piores, a morte. A propósito, em 1917,

escrevia o engenheiro Pompeu Sobrinho, em "A Indústria Pastoril no Ceará": "As

pastagens nativas, assim abundantes, são

dc excelente qualidade. Efetivamente, só elas são capazes de transformar em poucos dias uma verdadeira múmia, que escapou à sêca, em um belo animal pro digiosamente gordo, dc pêlo fino e luzidio, ágil, olhar vivo e inquieto, enfim com todos os característicos de uma saú

de perfeita, de um bem-estar evidente". A açudagem, as capineiras irrigadas, o feno. os pastos arbóreos, a manipeba, os concentrados evitam, hoje, em escala

muito grande e crescente, a penúria pe riódica, e permitiram que o rebanho cea

rense melhorasse de qualidade, tomarido-sc muito mais precoce e leiteiro, e os

bo\inos passavam de 991 mil, em 1940, a 1.443.000 em 1948.

Rosevere, cm "The Grasslands of La

tin América", estima a população bovina no Chile central em 12,5 cabeças por kni2, contra 20 na Argentina, 36 na Suí ça, 41,7 no Uruguai. Para as savanas colombianas, o mesmo autor calcula uin

bovino para 1,62 a 2,84 hectares. A co missão de zootecnistas brasileiros do Mi

nistério da Agricultura que organizoii o setor Pecuária no plano Salte calcula a capacidade brasileira para bovinos em

30 cabeças por km2 da superfície total e não da área do pastagens. Atualmente, X) município mais rico em bovinos é Aquidauana, em Mato Grosso. Tem 730 mil bovinos cm 25 mil kTn2. Os dados

apresentados, que poderiam ser multipli cados, são bastante diferentes dos gene ralizados por Gourou. A produção alta

dc alguns países europeus deve-se à adubação das pastagens, à importação

de forragens concentradas e à irrigação de alguns trechos. Acrescente-se uma seleção secular e o carinho com que tra

tam o gado. Entre a vaca e a espôsa, quase sempre a vaca merece maiores cuidados. Vence-se a falta de forragens

que se nota no m\'emo com o feno e a silagem preparados no verão. O Brasil é um grande exportador de tortas, que deveriam ser reser\'adas à nossa pecuá ria. Durante a última guerra, a produ ção da pecuária dinamarquesa caiu ver ticalmente quando deixaram de chegar os concentrados brasileiros e de outros

países de climas quentes e temperadosquentes.

Naturalmente, a pecu;ma tem proble mas aqui como alhures. Uns estão solu cionados, outras, em vias de solução. Os

nossos zootecnistas estão, porém, abso

lutamente certos da vitória. O mais di-


ÜiCESTo Econômico Dicksto

Í38

as obras dos agrônomos João Abramidcs Neto, Paulo Cubas e Labieno Jcbim. Em "Soil Conscrvation, an Interna

ragciras muito boas, soriani ruras; as l«^

guminosas, pouco comuns; os capius cl;is

savanas, pobres em fosfates. Da pobreza

de responsabilidade de um grupo dc

das pastagens tropicais resultaria a pou

grandes téeoicos, que estudaram a ero-

ca precocidade dos bovinos.

ião nos Estados Unidos, China e Amé

malgacJic alcançaria a idade adulta cin

rica Latina, encontramos em

seis ou sete anos. Um prado tropical não poderia nutrir mais de 50 quilos dc

"Otlicr

been soil erosion to same degrec". A erosão n<ão é, portanto, um problema tropical: é universal. E não é só dc mon tanhas. Grande parte da erosão dos solos

norte-americanos se processou nas pla

.d .

Embora e.vistam gramíneas que são for-

cional Study", editado pela F.A.O., e

Countríes": "AIl over the World, whcrever man lias cultivated land, there has

nícies do Mississipi. Até nos pampas argentinos há erosão, erosão eólia, que

lhe está destruindo a fertilidade. Lê-se em "Soil Conservation" — "There is

v/ind erosion in plaees on tlic pampas the great plains of Argentina, Umguai and simll parts of Paraguay, and sou^ them Brazil. Rosevere, em "The Grass-

land of Latin América", diz que "in Ar

gentina the situation is grave, especially in the middle west region, where a heavy toU of the Jand has been taken". Os antigos alfafais duravam quinze anos. Atualmente, duram cinco a seis.

Boerger, afamado agrônomo uruguaio, em "Investigaciones Agronômicas" diz da perigosa perda de fertilidade que es tão sofrendo os solos de sua pátria. O Brasil não poderia escapar a um fe nômeno geral. Urge que o Ministério da. Agricultura e as Secretarias congêneres divulguem e ponham em prática os mé todos eficientes de conservação e fertili zação dos solos que os agrônomos co nhecem.

Um boi

pèso \i\'o por hectare. Um touro dc 800 quilos necessitaria dc 16 hectares 1 Uma pastagem européia nutriria 500 quilos de pêso vivo. Em Madagascar, um zebu exigiria uma área de 6 hecta res de cápincíras. E liaveria ainda as pragas a considerar. Tudo péssimo c sem qualquer vislumbre de um futuro

melhor. "Vivant dans un milieu peu favorablc à rélevage, riutmanité tropicale a une

alimentation

essenliellcmeut

végétaricnnc; on nc saurait attendre au-

tre chose de peuplcs ignorant Télevagc.

te da Associação Central de Agricultma Portuguesa, cm "Comercio Português", "o peso vivo médio produzido em Por tugal é de 40 quilos por hectare". A

produção baixíssima não se deve ao tropicalismo dc Portugal. Ilá fatores ad

versos que o esforço humano ainda não quis ou não p(")dc vencer. "Completa mente dix crso — escreve Rui de Andra

de — é o aspecto de nossa indústria pe cuária. Em vez de fartos o nutrientes

pastos, cm \'cz dc abundantes resíduos de indústrias, os nossos gados encon tram pastos de inferior qualidade, fracos c irregulares; em vez de abundante c

permanente alimentação, a um breve pe ríodo dc fartura primaveril segue longa temporada de secura estivai, continua

da por extensa época liibemal, em que o frio e a fome depauperam os animais."

A situação

assemelha à das regiões

semi-áridas de nosso Nerdeste antes da

mais 11 cst surprenant de trouver im tel

açudagem em grande escala e das pas

regime ehez des popuiations

ses de fartura, a penúria de forragens,

qui ont

une activité pastorale." Como se vê, Gourou tem o mau vêzo

de generalizar. Para ele, as pastagens tropicais têm apenas defeitos. Não con sidera que nos países temperados e frios também há capinciras boas e ruins; van tagens e desvantagens. Não aponta mna só possibilidade de melhora. Não acena

corn uma vaga esperança. O trópico não tem remédio. Tal não me parece certo.

O pêso vivo que um hectare de pas tagens pode alimentar varia muito den tro e fora dos trópicos. Há a considerar a fertilidade do solo,

139

Econômico

a adubação, a

quantidade e a distribuição das chuvas

Proteína animal

ou regas, as forrageiras, os métodos de criação, a espécie de bovino adotada,

Gourou não acredita que seja possível fornecer às populações tropicais proteí na animal em quantidades suficientes.

se há ou não importação de concentra dos. .. O problema é bem mais com plexo do que pensa Gourou. Conforme Rui de Andrade, presiden-

tagens arbóreas. Após cinco a sete me a magrém e, em casos extremos, nos anos piores, a morte. A propósito, em 1917,

escrevia o engenheiro Pompeu Sobrinho, em "A Indústria Pastoril no Ceará": "As

pastagens nativas, assim abundantes, são

dc excelente qualidade. Efetivamente, só elas são capazes de transformar em poucos dias uma verdadeira múmia, que escapou à sêca, em um belo animal pro digiosamente gordo, dc pêlo fino e luzidio, ágil, olhar vivo e inquieto, enfim com todos os característicos de uma saú

de perfeita, de um bem-estar evidente". A açudagem, as capineiras irrigadas, o feno. os pastos arbóreos, a manipeba, os concentrados evitam, hoje, em escala

muito grande e crescente, a penúria pe riódica, e permitiram que o rebanho cea

rense melhorasse de qualidade, tomarido-sc muito mais precoce e leiteiro, e os

bo\inos passavam de 991 mil, em 1940, a 1.443.000 em 1948.

Rosevere, cm "The Grasslands of La

tin América", estima a população bovina no Chile central em 12,5 cabeças por kni2, contra 20 na Argentina, 36 na Suí ça, 41,7 no Uruguai. Para as savanas colombianas, o mesmo autor calcula uin

bovino para 1,62 a 2,84 hectares. A co missão de zootecnistas brasileiros do Mi

nistério da Agricultura que organizoii o setor Pecuária no plano Salte calcula a capacidade brasileira para bovinos em

30 cabeças por km2 da superfície total e não da área do pastagens. Atualmente, X) município mais rico em bovinos é Aquidauana, em Mato Grosso. Tem 730 mil bovinos cm 25 mil kTn2. Os dados

apresentados, que poderiam ser multipli cados, são bastante diferentes dos gene ralizados por Gourou. A produção alta

dc alguns países europeus deve-se à adubação das pastagens, à importação

de forragens concentradas e à irrigação de alguns trechos. Acrescente-se uma seleção secular e o carinho com que tra

tam o gado. Entre a vaca e a espôsa, quase sempre a vaca merece maiores cuidados. Vence-se a falta de forragens

que se nota no m\'emo com o feno e a silagem preparados no verão. O Brasil é um grande exportador de tortas, que deveriam ser reser\'adas à nossa pecuá ria. Durante a última guerra, a produ ção da pecuária dinamarquesa caiu ver ticalmente quando deixaram de chegar os concentrados brasileiros e de outros

países de climas quentes e temperadosquentes.

Naturalmente, a pecu;ma tem proble mas aqui como alhures. Uns estão solu cionados, outras, em vias de solução. Os

nossos zootecnistas estão, porém, abso

lutamente certos da vitória. O mais di-


A'

Dicesto Econômico

140

melhores zonas da Europa. Cito o Indubrasíl, o Santa Gertrudes, o Africander,

todos os climas do Brasil. São abun

os mestiços de Zebu c Charolès. Com-

Zebu-

Leiam, a propóstito, "Estudo Botânico dò Nordeste", por Phillip \on Luetzclburg. O botânico Adolfo Duckc escre veu "As Leguminosas da Amazônia Brasileira", livro de 176 páginas, em que se descrevem, niuilo resumidamente, espécies pertencentes a uma família que

Sciiwitz

Gourou afirma rara, de culturã mais ou

menos impossível nos trópicos úmidos. Numa monografia do Ministério da Agricultui-a descrevem-se cerca de uma dezena de leguminosas brasileiras que podem substituir a alfafa, onde esta não

fícil foi conseguido: os zootccnistas bra sileiros, norte-americanos o sul-africanos criaram raças e adotaram processos

parcm-sc os dados abaixo, do zootecnis-

que permitem ter em climas quentes ga do tão produtor de carne, e de qualida de tão boa, quanto a proveniente das Crioulo

Ao nascer Aos 3 meses .... Aos 6 meses ....

22 kg 38 kg

Aos 12 meses ... ? Aos 24 meses ....

80 kg 112 kg

50 kg

ta Paulino Cavalcanti, referentes ao pèso dos espécimes:

Zebu

27 73 115 230 398

Os rumos novos e altamente promis sores que a zootecnia está tomando nos

trópicos iimidos bem que merecia uma palavrinha de conforto de Gourou, se ele por acaso estivesse a par do que está

m.mm!

Digesto Econômico

ZebuCrioulo

kg kg kg kg kg

ZebuCliarolés

27 kg 74 kg 128 kg

25 kg 120 kg

. 30 kg 105 kg

193 kg

180 kg

224 kg 305 kg

305 kg 430 kg

500 kg

265 kg

veu pima a F.A.O. "L'Elevage en nii-

lieux défavorables". "Estuda proble União Sul-Africana,

Estados

sax'anas

nordestinas.

nha, 125 mil; Portiigal,,30 mil. Em 1948, Pernambuco produzia 31 mil to neladas e o Ceará 25 mil. A tropicalís-

sima Cuba produzia 136 mil toneladas. Couáunjo de carne

O brasileiro, cm que pese a opinião de Gourou, é um dos povos cjue mais consomem carne do bovino. A cidade do Rio do Janeiro aumentou o consumo

de 60% em quatro anos. Em 1950, con sumiu mais de 110 mil toneladas de car

ne. Enquanto escrevo, cogita-se de darr lhe mais 20 mil toneladas de carne dc

reas" — livro que estou viltimando, apre

bovinos, por ano. Tôda a produção por tuguesa apenas atenderia ao consumo

sentarei análises de ferragens

carioca durante um trimestre.

é cultivável.

ção Animal dos Estados Unidos, escre

mas da

dantíssimas nas

Em "Forrageiras Aibónativas,

comparando-as, sem desdouro, com o que há de melhor no mundo. As análi ses são, em grande parte, do Instituto de Química do Ministério da Agricultura.

Vejamos qual o consumo de came de bovinos por habitante e por quílogramas-ano: Argentina, 119; Paraguai, 110; Uruguai, 88; Austrália, 46; Brasil, 43;

Unidos, Mé.xico, Austrália, Tunísia, Ja

Em Pernambuco, já se fazem invema-

sucedendo.

maica, China, índia, Islândia, Egito...

das em que faixas de leguminosas alter

O Instituto Agronômico do Norte está solucionando o problema zootécnico das terras anfíbias do delta interno do Ama zonas com o búfalo, que também é cria

nha, 29; Dinamarca, 28; Canadá, 27;

Apela para búfalos, iaques, renas, car

nam com faixas de gramíneas.

Estados Unidos, 27; Clúle, 26; Venezue

do, em grande escala, na Itália. É pre

neiros, camelos, dromedários, lhamas e

alpacas. No Brasil, com bovinos euro

Mé.xico, 41; Colômbia, 32; Grã-Breta

la, 25; Suíça, 25; Bolívia, 23; Rússia, Frodução de carne

23; França, 20; Áustria, 19; Bélgica, 17;

peus, zebús c búfalos, estamos solucio

Finlândia, 17; Holanda, 16; Suécia, 16; O Brasil, embora quase

totalmente

Noruega, 14; Itiüia, 9; Iugoslávia, 6;

nando magnlficamente os problemas zootécnicos das regiões menos favorá

trópico úmido, segundo Gourou, portan

veis. Já produzimos, em zonas tropicais,

to, destinado à eterna inferioridade, e

carne muito boa. A carne dos mestiços

Leio em "Sudan", livro técnico publica

apesar de apenas estar começando, pro duz muito mais carne de bovino do que os superprivilegiados países europeus. Vejamos os dados da F.A.O., refe

para o consumo de Belém, eleva-se a 523 quilos. "Indiscutivelmente êle pesa

do pela "O.xford University Press" e

rentes a 1947: Brasil, 1.262 mil tonela

ne de países quentes e temperadosquentes. Suas possibilidades foram pràti-

muito mais do que um zebuíno, ofere cendo mais carne em menos tempo." ,A

beef in Uganda produced from zebu

das; França, 818 mil; Itália, 165 mil; Reino Unido, 516 mil; Hungria, 70 mil;

canionte levadas ao máximo. Nós esta

muito otimista: "I have tastcd excellent

mos começando. Como se vê, o mal de Gourou é não ler estatísticas.

carne representa 48 a 50 % do peso vivo

properly butchered." As pastagens nativas que não prestem,

Bélgica, 101 mil; Polônia, 90 mil; Dina marca, 142 mil; Suécia, 131 mil; Espa-

coce, produz muita carne e bastante lei te. Pasta metido na água, comendo as tenras plantas aquáticas.

Conforme o ilustre agrônomo Otávio Doiningues, o peso vivo médio das cen tenas de búfalos, abatidos anualmente

•e é bastante saborosa, embora de tex

de charolês e zebu é apenas magnífica.

E os ingleses já apreciam carne de zebu.

cattle wlien in rcally good condition and

tura um tanto grosseira.

em regra podem ser consideràvebncnte

Mas os problemas zootécnicos não surgem apenas nos trópicos. Em 1949, Ralph Phillip, chefe da Seção de Produ

nos Estados Unidos. Há numerosas le-

melhoradas, como se fez na Europa e

guminosas boas forrageiras crescendo sob

JM

jLailA.

Espanha, 5; Rmnãnia, 5; Hungria, 5; Bulgária, 3; Portugal, 3; Grécia, 3. As boas médias de algims países eu

ropeus são conseguidas importando car

Continuíirei.


A'

Dicesto Econômico

140

melhores zonas da Europa. Cito o Indubrasíl, o Santa Gertrudes, o Africander,

todos os climas do Brasil. São abun

os mestiços de Zebu c Charolès. Com-

Zebu-

Leiam, a propóstito, "Estudo Botânico dò Nordeste", por Phillip \on Luetzclburg. O botânico Adolfo Duckc escre veu "As Leguminosas da Amazônia Brasileira", livro de 176 páginas, em que se descrevem, niuilo resumidamente, espécies pertencentes a uma família que

Sciiwitz

Gourou afirma rara, de culturã mais ou

menos impossível nos trópicos úmidos. Numa monografia do Ministério da Agricultui-a descrevem-se cerca de uma dezena de leguminosas brasileiras que podem substituir a alfafa, onde esta não

fícil foi conseguido: os zootccnistas bra sileiros, norte-americanos o sul-africanos criaram raças e adotaram processos

parcm-sc os dados abaixo, do zootecnis-

que permitem ter em climas quentes ga do tão produtor de carne, e de qualida de tão boa, quanto a proveniente das Crioulo

Ao nascer Aos 3 meses .... Aos 6 meses ....

22 kg 38 kg

Aos 12 meses ... ? Aos 24 meses ....

80 kg 112 kg

50 kg

ta Paulino Cavalcanti, referentes ao pèso dos espécimes:

Zebu

27 73 115 230 398

Os rumos novos e altamente promis sores que a zootecnia está tomando nos

trópicos iimidos bem que merecia uma palavrinha de conforto de Gourou, se ele por acaso estivesse a par do que está

m.mm!

Digesto Econômico

ZebuCrioulo

kg kg kg kg kg

ZebuCliarolés

27 kg 74 kg 128 kg

25 kg 120 kg

. 30 kg 105 kg

193 kg

180 kg

224 kg 305 kg

305 kg 430 kg

500 kg

265 kg

veu pima a F.A.O. "L'Elevage en nii-

lieux défavorables". "Estuda proble União Sul-Africana,

Estados

sax'anas

nordestinas.

nha, 125 mil; Portiigal,,30 mil. Em 1948, Pernambuco produzia 31 mil to neladas e o Ceará 25 mil. A tropicalís-

sima Cuba produzia 136 mil toneladas. Couáunjo de carne

O brasileiro, cm que pese a opinião de Gourou, é um dos povos cjue mais consomem carne do bovino. A cidade do Rio do Janeiro aumentou o consumo

de 60% em quatro anos. Em 1950, con sumiu mais de 110 mil toneladas de car

ne. Enquanto escrevo, cogita-se de darr lhe mais 20 mil toneladas de carne dc

reas" — livro que estou viltimando, apre

bovinos, por ano. Tôda a produção por tuguesa apenas atenderia ao consumo

sentarei análises de ferragens

carioca durante um trimestre.

é cultivável.

ção Animal dos Estados Unidos, escre

mas da

dantíssimas nas

Em "Forrageiras Aibónativas,

comparando-as, sem desdouro, com o que há de melhor no mundo. As análi ses são, em grande parte, do Instituto de Química do Ministério da Agricultura.

Vejamos qual o consumo de came de bovinos por habitante e por quílogramas-ano: Argentina, 119; Paraguai, 110; Uruguai, 88; Austrália, 46; Brasil, 43;

Unidos, Mé.xico, Austrália, Tunísia, Ja

Em Pernambuco, já se fazem invema-

sucedendo.

maica, China, índia, Islândia, Egito...

das em que faixas de leguminosas alter

O Instituto Agronômico do Norte está solucionando o problema zootécnico das terras anfíbias do delta interno do Ama zonas com o búfalo, que também é cria

nha, 29; Dinamarca, 28; Canadá, 27;

Apela para búfalos, iaques, renas, car

nam com faixas de gramíneas.

Estados Unidos, 27; Clúle, 26; Venezue

do, em grande escala, na Itália. É pre

neiros, camelos, dromedários, lhamas e

alpacas. No Brasil, com bovinos euro

Mé.xico, 41; Colômbia, 32; Grã-Breta

la, 25; Suíça, 25; Bolívia, 23; Rússia, Frodução de carne

23; França, 20; Áustria, 19; Bélgica, 17;

peus, zebús c búfalos, estamos solucio

Finlândia, 17; Holanda, 16; Suécia, 16; O Brasil, embora quase

totalmente

Noruega, 14; Itiüia, 9; Iugoslávia, 6;

nando magnlficamente os problemas zootécnicos das regiões menos favorá

trópico úmido, segundo Gourou, portan

veis. Já produzimos, em zonas tropicais,

to, destinado à eterna inferioridade, e

carne muito boa. A carne dos mestiços

Leio em "Sudan", livro técnico publica

apesar de apenas estar começando, pro duz muito mais carne de bovino do que os superprivilegiados países europeus. Vejamos os dados da F.A.O., refe

para o consumo de Belém, eleva-se a 523 quilos. "Indiscutivelmente êle pesa

do pela "O.xford University Press" e

rentes a 1947: Brasil, 1.262 mil tonela

ne de países quentes e temperadosquentes. Suas possibilidades foram pràti-

muito mais do que um zebuíno, ofere cendo mais carne em menos tempo." ,A

beef in Uganda produced from zebu

das; França, 818 mil; Itália, 165 mil; Reino Unido, 516 mil; Hungria, 70 mil;

canionte levadas ao máximo. Nós esta

muito otimista: "I have tastcd excellent

mos começando. Como se vê, o mal de Gourou é não ler estatísticas.

carne representa 48 a 50 % do peso vivo

properly butchered." As pastagens nativas que não prestem,

Bélgica, 101 mil; Polônia, 90 mil; Dina marca, 142 mil; Suécia, 131 mil; Espa-

coce, produz muita carne e bastante lei te. Pasta metido na água, comendo as tenras plantas aquáticas.

Conforme o ilustre agrônomo Otávio Doiningues, o peso vivo médio das cen tenas de búfalos, abatidos anualmente

•e é bastante saborosa, embora de tex

de charolês e zebu é apenas magnífica.

E os ingleses já apreciam carne de zebu.

cattle wlien in rcally good condition and

tura um tanto grosseira.

em regra podem ser consideràvebncnte

Mas os problemas zootécnicos não surgem apenas nos trópicos. Em 1949, Ralph Phillip, chefe da Seção de Produ

nos Estados Unidos. Há numerosas le-

melhoradas, como se fez na Europa e

guminosas boas forrageiras crescendo sob

JM

jLailA.

Espanha, 5; Rmnãnia, 5; Hungria, 5; Bulgária, 3; Portugal, 3; Grécia, 3. As boas médias de algims países eu

ropeus são conseguidas importando car

Continuíirei.


1

Divulgação dos problemas filosóficos

monte duro, para os homens, sair dc

Cartesius, nome latino de Descartes, po

s»ia beatitudc teocèntrica, para lutar dc-

demos todavia imaginar o que essa

.sespcradanicntc pela conquista do reino explosivo do pensamento livre. A con

frase encerra de ousadia criadora num

Paui-ü Edmur de Souza Queiroz II

denação dc Galileu pela Igreja, quando

fronta outra \'ez com a necessidade de

defendia a concepção beliocêntrica de

começar tudo de novo, numa ordem in

Idealismo

■^iMOs, no número anterior, como o pensamento antigo, mantendo, co

mo um fio de Ariadne, a crença na

inteligibilidade do mundo, conseguiu lí-

,bertar-se do labirinto de mistério que o envolvia, para atingir, finalmente, a terra firme da filosofia aristotélica.

sentado entre os grandes que o prece

destruição, ao fim da aventura espanto

deram.

sa da ciência que começou com o con

a dúvida, Descartes adotou eomo método

denado e o gênio dc seus pares.

a sistematização da dúvida.

O arcano havia sido desvenda

do. Unidade dc crcnç-a, num mundo firmemente interpretado pela física aris totélica. Era a paz espiritual na terra, precedendo a bcm-a\enturança do pa

Tudo se fôz de acordo com aquela

des\aos no pensamento dos primeiros fl-

que leva Fausto a pactuar com o demô nio, não é compatível com o descanso.

crença fundamental. Se houve erros e

Mas essa chama que há no homem,

iósofos, ôsses erros e desvios foram reüficados pelo pensamento dos que os seguiram. Saber é, para os arecros atingir o conceito final que dá° a Re presentação exata das coisas. A capta ção do conceito se faz através da dis

deslocam o eixo universal e destroem o

cussão dialética dos pensadores. Atin gindo o conceito preciso do mundo, o

morona-se, definitivamente, a física de

liomcm sabe exatamente o que esse

mundo é. O pensamento, como um espelho fiel, reflete precisamente a ima gem desse mundo. Quando, na Idade Média, a filosofia tcmista se impôs, renovando, em uma transposição católica, o pensamento de Arístúlclcs, o homem acreditou ter atin

gido O conliecimento definitivo do uni Não é à toa que o Dante, em

sua descida aos infernos, ao penetrar na zona luminosa do limbo onde des

cansam os grandc.s homens da antigüi

dade, vê, 'SÓ em parte, o magnânimo Saladino, porque, diz o poeta, levan tando um pouco mais os olhos "vidi il maestro di color che sanno seder tra filosófica famiglia". Aristóteles, o mes tre supremo daqueles que sabem, está

momento em que a humanidade se de telectual em decomposição. Se o mundo daquele tenrpo era mn campo onde irrompera a perplexidade e

raíso.

verso.

M3

DrcESTo Eco>íÓMico

Copérnico, Kcplcr, Galileu, surgem no cenário científico. Os dois primeiros pensamento gcocênlrico.

Galileu adota

novos métodos de interpretação do mun

do, e, através dc suas experiências, des Aristóteles.

Todos os sábios do tempo procura

vam não ver o que se passava. Con tam que Galileu, empenhado em de monstrar que a fôrça de gravidade exer ce sua atração igual e indiferentemente sôhre todos os corpos, tomou esferas Jabricada.s com vários nmlcriais, idên

ticas na forma, muito diferentes no pésn. e ulirou-us da tôrre inclinada de Pisa

ao pé dos professores universitários (lue

passavam.

As esferas caíram ao solo

Copérnico, é quase compreensível hoje para nós, ameaçados como estamos de

Havia razão para temer, mas não era

possíx'el dctcr-sc. Liitero destruiu a unidade religiosa da Europa. A descobci-ta de novas tor ras destruiu a unidade da visão geo

igualada, êle se pôs metòdicameiite a

gráfica do tempo. O homem tornou-se pequeno na diminuta esfera plrinctária que, só então, passara a conhecer. Dú

O mundo exterior? Quem pode afir mar que não seja uma alucinação mi

duvidar de todas as crenças dos homeus,

mergulhando na incerteza, à procura dc terra firme onde apoiar a razão.

vidas pairavam como nuvens ameaçado

nha? Se um gênio maligno quisesse fazer conosco uma burla demoníaca, po

ras sobre a humanidade destronada.

deria pro\'ocar em nós um estado per

Na França, um homem tímido c ge nial começou a pensar.

Temendo a

reação eclesiástica que condenava os mais ousados, revestiu o seu pensamen

to agudíssimo de uma aparência inofen siva. "L.arvatus prodeo''. Avanço mas carado, dizi^ ele de si mesmo. Atrás de sua máscara, entretanto, omáam-se

bater na pedra aristotélica" os cascos im pacientes dos covséis que arrastavam consigo o carro do mundo moderno. No nicio da ciisc iutclcchml quo do

minava O Jiumdo, só comparável em perigo e grand(!za com a que hoje nos assoberba, a .sua palavra inquietante soou

A sa

como um desafio: "Pour atteindre à La

bia congregação da universidade, toda via, preferiu concluir que seus olhos a

verité, il faut uno fois dans sa vie se

pràticamenle ao mesmo tc-mpo.

Com uma

coragem intelectual até então mmca

dèfairc: de toutes les opinions c^uo Ton

manente de sonho onde todos os fenô menos revelados à nossa consciência ti

vessem a consistência das imagens per turbadoras das nossas noites de pesa delo. Uma coisa, todavia, resistiu, irredutivebnente, à análise destruidora — a

certeza de quo nós pens£imos. Se o conteúdo do nos*so pensamento são ima

gens vazias de objetividade, ainda assim não tem menor \'igência real o nosso

pensamento. Penso, logo existo. Cogito, ergo sum. Ê a flâmula da nau cartesiana q*ic, como as caravelas portuguesas,

abandona velhos portos, para a conquis

ta das terras dcsconhucldas do pensa mento.

Estava iniciada a formidável revolução filosófica.

tinham enganado, uma vez que nao era admissível haver engano no pensa

a reçues et reconstruire de nouveau, et

Enquanto os gregos viam o mundo

dès le fondeitient teus les systèmes de

como unia natureza, uma "physis" que

mento de Aristóteles.

ses connaissances".

E a congregação da Universidade cie Pisa tinha razão, em parte. Era real-

mundo cartesiano, mundo de Renatus

Nós que já estamos habituados a este

podia ser interpretada exatamente pela

razão, enquanto essa maneira de ver

concedia desde logo a realidade do mun-


1

Divulgação dos problemas filosóficos

monte duro, para os homens, sair dc

Cartesius, nome latino de Descartes, po

s»ia beatitudc teocèntrica, para lutar dc-

demos todavia imaginar o que essa

.sespcradanicntc pela conquista do reino explosivo do pensamento livre. A con

frase encerra de ousadia criadora num

Paui-ü Edmur de Souza Queiroz II

denação dc Galileu pela Igreja, quando

fronta outra \'ez com a necessidade de

defendia a concepção beliocêntrica de

começar tudo de novo, numa ordem in

Idealismo

■^iMOs, no número anterior, como o pensamento antigo, mantendo, co

mo um fio de Ariadne, a crença na

inteligibilidade do mundo, conseguiu lí-

,bertar-se do labirinto de mistério que o envolvia, para atingir, finalmente, a terra firme da filosofia aristotélica.

sentado entre os grandes que o prece

destruição, ao fim da aventura espanto

deram.

sa da ciência que começou com o con

a dúvida, Descartes adotou eomo método

denado e o gênio dc seus pares.

a sistematização da dúvida.

O arcano havia sido desvenda

do. Unidade dc crcnç-a, num mundo firmemente interpretado pela física aris totélica. Era a paz espiritual na terra, precedendo a bcm-a\enturança do pa

Tudo se fôz de acordo com aquela

des\aos no pensamento dos primeiros fl-

que leva Fausto a pactuar com o demô nio, não é compatível com o descanso.

crença fundamental. Se houve erros e

Mas essa chama que há no homem,

iósofos, ôsses erros e desvios foram reüficados pelo pensamento dos que os seguiram. Saber é, para os arecros atingir o conceito final que dá° a Re presentação exata das coisas. A capta ção do conceito se faz através da dis

deslocam o eixo universal e destroem o

cussão dialética dos pensadores. Atin gindo o conceito preciso do mundo, o

morona-se, definitivamente, a física de

liomcm sabe exatamente o que esse

mundo é. O pensamento, como um espelho fiel, reflete precisamente a ima gem desse mundo. Quando, na Idade Média, a filosofia tcmista se impôs, renovando, em uma transposição católica, o pensamento de Arístúlclcs, o homem acreditou ter atin

gido O conliecimento definitivo do uni Não é à toa que o Dante, em

sua descida aos infernos, ao penetrar na zona luminosa do limbo onde des

cansam os grandc.s homens da antigüi

dade, vê, 'SÓ em parte, o magnânimo Saladino, porque, diz o poeta, levan tando um pouco mais os olhos "vidi il maestro di color che sanno seder tra filosófica famiglia". Aristóteles, o mes tre supremo daqueles que sabem, está

momento em que a humanidade se de telectual em decomposição. Se o mundo daquele tenrpo era mn campo onde irrompera a perplexidade e

raíso.

verso.

M3

DrcESTo Eco>íÓMico

Copérnico, Kcplcr, Galileu, surgem no cenário científico. Os dois primeiros pensamento gcocênlrico.

Galileu adota

novos métodos de interpretação do mun

do, e, através dc suas experiências, des Aristóteles.

Todos os sábios do tempo procura

vam não ver o que se passava. Con tam que Galileu, empenhado em de monstrar que a fôrça de gravidade exer ce sua atração igual e indiferentemente sôhre todos os corpos, tomou esferas Jabricada.s com vários nmlcriais, idên

ticas na forma, muito diferentes no pésn. e ulirou-us da tôrre inclinada de Pisa

ao pé dos professores universitários (lue

passavam.

As esferas caíram ao solo

Copérnico, é quase compreensível hoje para nós, ameaçados como estamos de

Havia razão para temer, mas não era

possíx'el dctcr-sc. Liitero destruiu a unidade religiosa da Europa. A descobci-ta de novas tor ras destruiu a unidade da visão geo

igualada, êle se pôs metòdicameiite a

gráfica do tempo. O homem tornou-se pequeno na diminuta esfera plrinctária que, só então, passara a conhecer. Dú

O mundo exterior? Quem pode afir mar que não seja uma alucinação mi

duvidar de todas as crenças dos homeus,

mergulhando na incerteza, à procura dc terra firme onde apoiar a razão.

vidas pairavam como nuvens ameaçado

nha? Se um gênio maligno quisesse fazer conosco uma burla demoníaca, po

ras sobre a humanidade destronada.

deria pro\'ocar em nós um estado per

Na França, um homem tímido c ge nial começou a pensar.

Temendo a

reação eclesiástica que condenava os mais ousados, revestiu o seu pensamen

to agudíssimo de uma aparência inofen siva. "L.arvatus prodeo''. Avanço mas carado, dizi^ ele de si mesmo. Atrás de sua máscara, entretanto, omáam-se

bater na pedra aristotélica" os cascos im pacientes dos covséis que arrastavam consigo o carro do mundo moderno. No nicio da ciisc iutclcchml quo do

minava O Jiumdo, só comparável em perigo e grand(!za com a que hoje nos assoberba, a .sua palavra inquietante soou

A sa

como um desafio: "Pour atteindre à La

bia congregação da universidade, toda via, preferiu concluir que seus olhos a

verité, il faut uno fois dans sa vie se

pràticamenle ao mesmo tc-mpo.

Com uma

coragem intelectual até então mmca

dèfairc: de toutes les opinions c^uo Ton

manente de sonho onde todos os fenô menos revelados à nossa consciência ti

vessem a consistência das imagens per turbadoras das nossas noites de pesa delo. Uma coisa, todavia, resistiu, irredutivebnente, à análise destruidora — a

certeza de quo nós pens£imos. Se o conteúdo do nos*so pensamento são ima

gens vazias de objetividade, ainda assim não tem menor \'igência real o nosso

pensamento. Penso, logo existo. Cogito, ergo sum. Ê a flâmula da nau cartesiana q*ic, como as caravelas portuguesas,

abandona velhos portos, para a conquis

ta das terras dcsconhucldas do pensa mento.

Estava iniciada a formidável revolução filosófica.

tinham enganado, uma vez que nao era admissível haver engano no pensa

a reçues et reconstruire de nouveau, et

Enquanto os gregos viam o mundo

dès le fondeitient teus les systèmes de

como unia natureza, uma "physis" que

mento de Aristóteles.

ses connaissances".

E a congregação da Universidade cie Pisa tinha razão, em parte. Era real-

mundo cartesiano, mundo de Renatus

Nós que já estamos habituados a este

podia ser interpretada exatamente pela

razão, enquanto essa maneira de ver

concedia desde logo a realidade do mun-


m\.\i I , , lUL II .Wfijii ipi^ Dicesto Econômico

144

do objetivo, a nova \isão de Descartes recusava a aceitação imediata da exis

tência do mundo.

A objetividade do

real passou a ser problematizada.

O

145

Dicesto EcoNó^^co

lógico, pois, como vimos, a ontologia

existência de Deus, e depois dc con-

Sc o mais imediato que o homem

vcncer-se- a si mesmo dessa existência, reconhece através dele Deus, a e.xistên-

tem LMU si, SC o único elemento cuja

encerra em seu seio uma teoria dos ,

existência lhe é garantida, lhe é dada por uma intuição cuja certeza não pa

objetos em geral, ou seja, mna teoria deseja conhecer, elementos ôsses que

cia do mundo real.

Êsse mundo real

dos elementos opostos ao sujeito que

universo se resolveu cm meros dados

gerado pelo pensamento dc Deus, o

dece dúxida, c o seu pensamento, tor

dos nossos sentidos e a única certeza racional que podíamos ter era a de

Interessa apenas como extensão geomé

nava-se fatal que a ênfase, o acento

têm pretensões ao ser.

trica, sujeita a leis matemáticas. A in

tônico, a cogitação mais permanente da filosofia idealista, se deslocasse para a teoria das possibilidades de o pensamen

Descartes, como ficou dito, reconhe ceu a validez de três substancias — n de

que pensamos sob a forma de imagens. Desse último e débil apoio — a realida

de incontestável do pensamento — parte outra vez Descartes para a reconstrução do mundo. Havia um ponto resistente à dúvida metódica.

trodução do instrumento matemático à

espantoso desenvolvimento das ciências e não é à toa que podemos sentir o

to conhecer a verdadeira situação dentro

Deus, a do eú pensante e a da e.xtensão do mundo objetivo. Êsse tríplice fun

da qual permanece o ser pensante.

damento substancial do universo man-

mundo moderno, no que tem de cienti fico, como um jmin-

Todos os filósofos posteriores a Des cartes, até o século passado, fLxam o

do cartesiano.

seu raciocínio, preliminarmente, sobre a

nmílise da realidade tornou possível o

Era possível devolver ao real uma no

Com a aceitação

va espécie de vali-

de Deus e da e.x-

dez.

possibilidade do conhecimento humano — Lockc, Berklcy, Leibniz ou Huine, e finalmente o homem decisivo na his

tex'c-se intacto no "Tratado sôbre o

Entendimento Humano" de Lockc. Afir ma, entretanto, Locke, a origem exclusi

vamente psicológica das idéias cuja for mação depende inicialmente dc mna sensação refleHda pela mente humana. Não reconhece as idéias inatas dc Des

Estava fundado o

tensão do mundo fí

idealismo filosófico

sico, Descartes frw

que ia dominar o

o tríplice fundamen

ca o momento cnicial de sua evolução,

pensamento do Oci dente, até o século

to

levando o idealismo i\ sua última eta

berço, indispensá%'eís para a foiroulaçao

pa, êle mesmo, Emmanuel Kant, formu

passado.

como substancia su

de outras idéias. Vai in^is longe o grande filósofo Bcrkley, a f

substancial

universo

do

Deus

todos

prema, garantindo a

'conhecidas as elu-

existência das duas

São

de

tória da filosofia moderna, o que mar

la também com seu pensamento crítico, uma teoria do conhecimento.

cartes, idéias que teríamos desde o

Ls relevar os erros /egundo Bertrand

Russell, porque, "alem de irlandês". Encarando, como os dem<

outras derivadas, a

- Cabe-nos lançar um rápido olhar pelo chamado empirismo inglês que, de

nas para poder acei

"res cogitans" c a

Locke a David Hume, levou a coerênciâ

empirístas, a origem e.xc!usiv^ente

tar outra vez a exis

"res extensa", o cu pensante e a exten

do pensamento idealista na Inglaterra às últimas conseqüências. A importân

no mundo real um conjunto de sensa-

tômo objetivo. Se fora do pensamento

são geométrica.

cia indiscutível deste último filósofo,

não tenho nenhuma

cia e tinha, como

cubrações

cartesia-

tência do nosso con-

O idealismo nas

tudo que nasce, de

sobretudo, torna-se evidente na influên

cia exercida por êle sobre o pensamen to de Kant, contribuindo para que este,

psicológica do pensamento, Berkley vê

cões produzidas no eu pensante, sensa

tos ^sas a que chamaremos vivências, tino as chamaram pela primeira vez os pensadores espanhóis da Revista do Oci

base para garantir a realidade de coisa alguma, o ponto de partida de Descartes estava ameaçado de fechar-se em um solipsísmo irremediável. Existo eu e meus pensamentos. E daí? Como recons

cuifiprir o seu destino. A própria rea

como êle mesmo o disse, acordasse do

dente, traduzindo a palavra alema er-

lidade proposta como problema ín absor

seu "sonho dogmático".

lebnis".

ver a meditação de formidáveis pensa

A teoria do conhecimento do empi rismo inglês c essencialmente psicológi

O que dá vida às coisas é o seu reflexo

truir a certeza necessária à vida na

Vimos no pensamento realista, que

ca. Os empirístas se deixaram fanatizar

em meu pensamento; mais do que isso,

pelo que há de psicologia em todo o pensamento, e não puderam ver os ele

fervilhar do meu pensamento. As coisas

terra dos homens?

Uma idéia só Descartes reconhece fi nalmente, como correspondendo a uma

existência objetiva, fora de mim, real e incontestável. de Deus.

Essa idéia é a idéia

Em suas meditações meta

físicas expõe Descartes as provas da

dores.

culminou com S. Tomás de Aquino, co mo todo esforço racional tendia a re

Ser, é ser percebido, dizia Berkley. as coisas não são mais do que êsse são brancas, pretas, amargas, doces,

ontologia, portanto, o estudo do ser, predominava nesse pensamento. Com o idealismo, as cogitações filosóficas se deslocam para outro campo — o da

mentos lógicos e ontológicos de sua es trutura. Porque o pensamento não é

só o ato psicológico de pensar — todo o pensamento se desenvolve de acordo

essas vivências minhas e as coisas desa

com leis lógicas e se refere sempre a

de afirmar que êsse é o modo de ver

teoria do conhecimento.

um objeto que é o seu elemento onto-

real de todo o mundo. Quando algi luem

velar o ser verdadeiro das coisas.

A

\ »■ t

-Éw^p*e*e

grandes, pequenas. Destniam-sc todas parecem. Tem a ousadia, o bom bispo,

•..

.


m\.\i I , , lUL II .Wfijii ipi^ Dicesto Econômico

144

do objetivo, a nova \isão de Descartes recusava a aceitação imediata da exis

tência do mundo.

A objetividade do

real passou a ser problematizada.

O

145

Dicesto EcoNó^^co

lógico, pois, como vimos, a ontologia

existência de Deus, e depois dc con-

Sc o mais imediato que o homem

vcncer-se- a si mesmo dessa existência, reconhece através dele Deus, a e.xistên-

tem LMU si, SC o único elemento cuja

encerra em seu seio uma teoria dos ,

existência lhe é garantida, lhe é dada por uma intuição cuja certeza não pa

objetos em geral, ou seja, mna teoria deseja conhecer, elementos ôsses que

cia do mundo real.

Êsse mundo real

dos elementos opostos ao sujeito que

universo se resolveu cm meros dados

gerado pelo pensamento dc Deus, o

dece dúxida, c o seu pensamento, tor

dos nossos sentidos e a única certeza racional que podíamos ter era a de

Interessa apenas como extensão geomé

nava-se fatal que a ênfase, o acento

têm pretensões ao ser.

trica, sujeita a leis matemáticas. A in

tônico, a cogitação mais permanente da filosofia idealista, se deslocasse para a teoria das possibilidades de o pensamen

Descartes, como ficou dito, reconhe ceu a validez de três substancias — n de

que pensamos sob a forma de imagens. Desse último e débil apoio — a realida

de incontestável do pensamento — parte outra vez Descartes para a reconstrução do mundo. Havia um ponto resistente à dúvida metódica.

trodução do instrumento matemático à

espantoso desenvolvimento das ciências e não é à toa que podemos sentir o

to conhecer a verdadeira situação dentro

Deus, a do eú pensante e a da e.xtensão do mundo objetivo. Êsse tríplice fun

da qual permanece o ser pensante.

damento substancial do universo man-

mundo moderno, no que tem de cienti fico, como um jmin-

Todos os filósofos posteriores a Des cartes, até o século passado, fLxam o

do cartesiano.

seu raciocínio, preliminarmente, sobre a

nmílise da realidade tornou possível o

Era possível devolver ao real uma no

Com a aceitação

va espécie de vali-

de Deus e da e.x-

dez.

possibilidade do conhecimento humano — Lockc, Berklcy, Leibniz ou Huine, e finalmente o homem decisivo na his

tex'c-se intacto no "Tratado sôbre o

Entendimento Humano" de Lockc. Afir ma, entretanto, Locke, a origem exclusi

vamente psicológica das idéias cuja for mação depende inicialmente dc mna sensação refleHda pela mente humana. Não reconhece as idéias inatas dc Des

Estava fundado o

tensão do mundo fí

idealismo filosófico

sico, Descartes frw

que ia dominar o

o tríplice fundamen

ca o momento cnicial de sua evolução,

pensamento do Oci dente, até o século

to

levando o idealismo i\ sua última eta

berço, indispensá%'eís para a foiroulaçao

pa, êle mesmo, Emmanuel Kant, formu

passado.

como substancia su

de outras idéias. Vai in^is longe o grande filósofo Bcrkley, a f

substancial

universo

do

Deus

todos

prema, garantindo a

'conhecidas as elu-

existência das duas

São

de

tória da filosofia moderna, o que mar

la também com seu pensamento crítico, uma teoria do conhecimento.

cartes, idéias que teríamos desde o

Ls relevar os erros /egundo Bertrand

Russell, porque, "alem de irlandês". Encarando, como os dem<

outras derivadas, a

- Cabe-nos lançar um rápido olhar pelo chamado empirismo inglês que, de

nas para poder acei

"res cogitans" c a

Locke a David Hume, levou a coerênciâ

empirístas, a origem e.xc!usiv^ente

tar outra vez a exis

"res extensa", o cu pensante e a exten

do pensamento idealista na Inglaterra às últimas conseqüências. A importân

no mundo real um conjunto de sensa-

tômo objetivo. Se fora do pensamento

são geométrica.

cia indiscutível deste último filósofo,

não tenho nenhuma

cia e tinha, como

cubrações

cartesia-

tência do nosso con-

O idealismo nas

tudo que nasce, de

sobretudo, torna-se evidente na influên

cia exercida por êle sobre o pensamen to de Kant, contribuindo para que este,

psicológica do pensamento, Berkley vê

cões produzidas no eu pensante, sensa

tos ^sas a que chamaremos vivências, tino as chamaram pela primeira vez os pensadores espanhóis da Revista do Oci

base para garantir a realidade de coisa alguma, o ponto de partida de Descartes estava ameaçado de fechar-se em um solipsísmo irremediável. Existo eu e meus pensamentos. E daí? Como recons

cuifiprir o seu destino. A própria rea

como êle mesmo o disse, acordasse do

dente, traduzindo a palavra alema er-

lidade proposta como problema ín absor

seu "sonho dogmático".

lebnis".

ver a meditação de formidáveis pensa

A teoria do conhecimento do empi rismo inglês c essencialmente psicológi

O que dá vida às coisas é o seu reflexo

truir a certeza necessária à vida na

Vimos no pensamento realista, que

ca. Os empirístas se deixaram fanatizar

em meu pensamento; mais do que isso,

pelo que há de psicologia em todo o pensamento, e não puderam ver os ele

fervilhar do meu pensamento. As coisas

terra dos homens?

Uma idéia só Descartes reconhece fi nalmente, como correspondendo a uma

existência objetiva, fora de mim, real e incontestável. de Deus.

Essa idéia é a idéia

Em suas meditações meta

físicas expõe Descartes as provas da

dores.

culminou com S. Tomás de Aquino, co mo todo esforço racional tendia a re

Ser, é ser percebido, dizia Berkley. as coisas não são mais do que êsse são brancas, pretas, amargas, doces,

ontologia, portanto, o estudo do ser, predominava nesse pensamento. Com o idealismo, as cogitações filosóficas se deslocam para outro campo — o da

mentos lógicos e ontológicos de sua es trutura. Porque o pensamento não é

só o ato psicológico de pensar — todo o pensamento se desenvolve de acordo

essas vivências minhas e as coisas desa

com leis lógicas e se refere sempre a

de afirmar que êsse é o modo de ver

teoria do conhecimento.

um objeto que é o seu elemento onto-

real de todo o mundo. Quando algi luem

velar o ser verdadeiro das coisas.

A

\ »■ t

-Éw^p*e*e

grandes, pequenas. Destniam-sc todas parecem. Tem a ousadia, o bom bispo,

•..

.


Dicesto Econômico

146

tual, enchendo as noções de eu pens;ui-

J.4V

OioESTO EcoNÓ^^co

essa pergunta, entretanto, só mais tarde

se refere a um objeto sensível, afirma dele o que se vê, o que se toca, o que

tc C a de Deus, fornecedor das rivên-

Cabe aqui repisar, com mais precisão, nações já fixadas atrás. O que é o co

se cheira.

cias do eu pensante. Ilumc demonstra

nhecimento?

que a noção de substância não se filia a nenhuma impressão, isto é, como dis-

mundo para o aparecimento dêsse fenô

dccisi\'a, foi necessário que outro gênio

meno — o conhecimento? Que coisa é essa chamada conhecimento? Vamos tentar descrever, como descreveríamos um animal ou uma planta, êsse aconte

ideal do conhecimento seria atingir a

Refere-se, portanto, apenas

às sensações que o objeto produz. Su

primam-se essas vivências e o objeto

O que se faz mister no

veio a ser dada. Para essa corrente da

filosofia atingir, com Kant, sua fase admirável preparasse o seu caminho. Êsse gênio foi Leibniz. Para Leibniz o

vência entre outras vivências minhas,

.semos, a ncnluima dessas vivências gera das pela percepção direta das coisas. Se a idéia de substância não tem por base uma impressão, ela não existe. Ê uma crença sem fundamento. Desapa

além das quais existe apenas alguém

rece assim o último elemento substancial

corre, como já vimos, de Ires elementos

que as põe em minha mente, em meus

— o espírito. O inundo se reduz n isso: sensações, vivências, cpic, por hábito, chamamos minhas, dando à noção dc cu

fundamentais: um sujeito cognoscente,

um objeto conhecido e o pensamento. Sem a parclha sujeito-objeto não pode

donando as confusas. Aceitava, toda\ia, a existência de idéias inatas nos homens. Locke rejeitava o inatismo de idéias feitas e acabadas em nós desde

um emljasaincnto substancial inaceitá

desabrochar nenhum conhecimento, por

o nosso nascimento.

vel porque a idéia dc substância não

que conhecer é o ato de apreensão es pecial de um sujeito em relação a um objeto. Essa relação é, pois, indispen

resolver o impasse, propondo sua noção de \'erdades de fato e verdades de razão.

sável. Em um sujeito se dá uma vivência; uma impressão, uma percepção provo cada por um objeto. Essa vivência evo lui num pensamento, mediante o qual o sujeito tenta captar o objeto de uma forma sui-^eneris — procurando saber o

tendimento Humano", de Locke, Lei^iz desenvolvendo as noções indicadas de .-erdades de fato e verdades de razao.

que o objeto é. A vivência é o mo mento psicológico do conhecimento, in

Nada mais do que tôdas aquelas ver

não será mais nada.

Vê-se como Berkley elimina uma das ires substâncias de Descartes. mais extensão.

Não há

A extensão é uma vi

pensamentos. Êsse alguém é Deus. Nêle existimos como um espirito dependente de outro espírito, puro e onipotente.

Mas não atingimos ainda o ponto final do pensamento empirista. David

corresponde a uma \ivência primcini.

Hume, em forma magistral, leva às úl

Todas as nossas idéias, válidas ou não,

timas conseqüências a análise do em-

se agrupam em uma unidade puramente formal, sem realidade, a que ciiamamos

pirismo. Chama, êsse filósofo, impres sões às vivências diretas que temos, provocadas pela presença de coisas, ê

"eu".

qual concluímos que a uma detcnninada causa seguir-se-á um determinado efei

idéias as nossas representações de me

mória, elaboradas sôbre as primeiras im pressões.

A lei da causalidade, através da

to, não tem também vigência real. São

Estas, portanto, são as vi

um mero hábito, uma crença, desta fic

vências de contacto com as coisas, cons

ção chamada "cu".

tituindo as idéias a lembrança repre sentativa desse contacto. David Hume

exige das idéias que elas revelem, no

início da cadeia de pensamentos que as geraram, uma vivência do primeiro tipo,

Só podemos afir

cimento estranho gerado dentro de nós — o conhecimento. O conhecimento de

pura racionalidade. Descartes, com o seu método de dúvida sistemática, pre

tendia só jogar com idéias claras, aban

Leibniz procura

_

Opondo-se aos "Ensaios sôbre o En

cscre\'e os monumentais i o\ os n saios sôbre o Entendimento Humano ,

O que seriam as verdades de fato?

mar que a uma vivência segue-se outra vivência, mas não podemos saber se uma tem relação com outra, porque essa relação não corresponde a uma impreèsão primitiva, dessas produzidas por

sistimos; o pensamento é o valor lógico

dades de experiência, obtidas através

do conhecimento, que tem de se desen volver obedecendo a certas leis de sua

do nosso contacto com as coisas. Quan do dizemos "chove" ou

vivências ditas de contacto com as coi

Se não puderem, as idéias, apresentar

jeito pretende captar no pensamento.

tamos verificando uma verdade de fato. É assim, mas podia nao o ser As dades de fato não são \'erdades neces

sas, e as coisas mesmas não são mais

a sua certidão de legitimidade, Hume as

O fim do conhecimento é a verdade. A

sárias. Verdades de razão, ao contrano,

do que um conjunto de sensações, de

condena como puras ficções, úteis para

verdade será, portanto, a adequação do

O seu

pensamento ao objeto do conhecimento.

são certezas adquiridas por força de

impressões, como dizia Hume.

íi nossa vida, mas destituídas de reali

mundo se reduz a isso; vivências que

dade.

pressão que corresponde à idéia de

acontecem não sabemos onde. Não po demos afirmar nada de coisa alguma a não ser que há .sensações. Há vivências. Vivemos numa base de crença à qual não podemos dar um fundamento racio

O pensamento verdadeiro reproduz em

substância, aceita desde Descartes até

nal.

isto é — uma impressão.

Firmada a premissa, que êle

aliás fundamenta admiràvelmente, vol ta-se Hume contra os que o antecede

ram nessas cogitações, e pede a im

Berkley.

Vimos como este rejeitou a

Era preciso que alguém viesse tirar

.substância cartesiana da extensão, mas

a filosofia dêsses abismos.

manteve a idéia de substância espiri

missão de pensadores alemães. , .

y

.'Jé

Essa foi a

estrutura; o objeto do conhecimento é o seu elemento ontológico, cujo ser o su

outro plano, como mna chapa foto

gráfica, o objeto do conhecimento. Mas como é possível essa reprodução? Vimos como o empirismo inglês, ven

do apenas o que há de vlvencial e psi cológico no problema do conhecimento, reduziu tudo a mera vivência, a mera

impressão.

A resposta definitiva do idealismo a

uma convicção apodítica, isto e, de uma convicção imposta por determinações ne cessárias, que nos dão racionahnente n indiscutível garantia de sua verdade.

Algo de que podemos dizer que é assirh, porque o seu contrario seria o absur do. Algo que traz em si a certeza das afirmações matemáticas. O ideal, por tanto, do homem, seria levar o seu

pensamento a tal perfeição que, dentro de sua mente, só passassem a existir vex-


Dicesto Econômico

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tual, enchendo as noções de eu pens;ui-

J.4V

OioESTO EcoNÓ^^co

essa pergunta, entretanto, só mais tarde

se refere a um objeto sensível, afirma dele o que se vê, o que se toca, o que

tc C a de Deus, fornecedor das rivên-

Cabe aqui repisar, com mais precisão, nações já fixadas atrás. O que é o co

se cheira.

cias do eu pensante. Ilumc demonstra

nhecimento?

que a noção de substância não se filia a nenhuma impressão, isto é, como dis-

mundo para o aparecimento dêsse fenô

dccisi\'a, foi necessário que outro gênio

meno — o conhecimento? Que coisa é essa chamada conhecimento? Vamos tentar descrever, como descreveríamos um animal ou uma planta, êsse aconte

ideal do conhecimento seria atingir a

Refere-se, portanto, apenas

às sensações que o objeto produz. Su

primam-se essas vivências e o objeto

O que se faz mister no

veio a ser dada. Para essa corrente da

filosofia atingir, com Kant, sua fase admirável preparasse o seu caminho. Êsse gênio foi Leibniz. Para Leibniz o

vência entre outras vivências minhas,

.semos, a ncnluima dessas vivências gera das pela percepção direta das coisas. Se a idéia de substância não tem por base uma impressão, ela não existe. Ê uma crença sem fundamento. Desapa

além das quais existe apenas alguém

rece assim o último elemento substancial

corre, como já vimos, de Ires elementos

que as põe em minha mente, em meus

— o espírito. O inundo se reduz n isso: sensações, vivências, cpic, por hábito, chamamos minhas, dando à noção dc cu

fundamentais: um sujeito cognoscente,

um objeto conhecido e o pensamento. Sem a parclha sujeito-objeto não pode

donando as confusas. Aceitava, toda\ia, a existência de idéias inatas nos homens. Locke rejeitava o inatismo de idéias feitas e acabadas em nós desde

um emljasaincnto substancial inaceitá

desabrochar nenhum conhecimento, por

o nosso nascimento.

vel porque a idéia dc substância não

que conhecer é o ato de apreensão es pecial de um sujeito em relação a um objeto. Essa relação é, pois, indispen

resolver o impasse, propondo sua noção de \'erdades de fato e verdades de razão.

sável. Em um sujeito se dá uma vivência; uma impressão, uma percepção provo cada por um objeto. Essa vivência evo lui num pensamento, mediante o qual o sujeito tenta captar o objeto de uma forma sui-^eneris — procurando saber o

tendimento Humano", de Locke, Lei^iz desenvolvendo as noções indicadas de .-erdades de fato e verdades de razao.

que o objeto é. A vivência é o mo mento psicológico do conhecimento, in

Nada mais do que tôdas aquelas ver

não será mais nada.

Vê-se como Berkley elimina uma das ires substâncias de Descartes. mais extensão.

Não há

A extensão é uma vi

pensamentos. Êsse alguém é Deus. Nêle existimos como um espirito dependente de outro espírito, puro e onipotente.

Mas não atingimos ainda o ponto final do pensamento empirista. David

corresponde a uma \ivência primcini.

Hume, em forma magistral, leva às úl

Todas as nossas idéias, válidas ou não,

timas conseqüências a análise do em-

se agrupam em uma unidade puramente formal, sem realidade, a que ciiamamos

pirismo. Chama, êsse filósofo, impres sões às vivências diretas que temos, provocadas pela presença de coisas, ê

"eu".

qual concluímos que a uma detcnninada causa seguir-se-á um determinado efei

idéias as nossas representações de me

mória, elaboradas sôbre as primeiras im pressões.

A lei da causalidade, através da

to, não tem também vigência real. São

Estas, portanto, são as vi

um mero hábito, uma crença, desta fic

vências de contacto com as coisas, cons

ção chamada "cu".

tituindo as idéias a lembrança repre sentativa desse contacto. David Hume

exige das idéias que elas revelem, no

início da cadeia de pensamentos que as geraram, uma vivência do primeiro tipo,

Só podemos afir

cimento estranho gerado dentro de nós — o conhecimento. O conhecimento de

pura racionalidade. Descartes, com o seu método de dúvida sistemática, pre

tendia só jogar com idéias claras, aban

Leibniz procura

_

Opondo-se aos "Ensaios sôbre o En

cscre\'e os monumentais i o\ os n saios sôbre o Entendimento Humano ,

O que seriam as verdades de fato?

mar que a uma vivência segue-se outra vivência, mas não podemos saber se uma tem relação com outra, porque essa relação não corresponde a uma impreèsão primitiva, dessas produzidas por

sistimos; o pensamento é o valor lógico

dades de experiência, obtidas através

do conhecimento, que tem de se desen volver obedecendo a certas leis de sua

do nosso contacto com as coisas. Quan do dizemos "chove" ou

vivências ditas de contacto com as coi

Se não puderem, as idéias, apresentar

jeito pretende captar no pensamento.

tamos verificando uma verdade de fato. É assim, mas podia nao o ser As dades de fato não são \'erdades neces

sas, e as coisas mesmas não são mais

a sua certidão de legitimidade, Hume as

O fim do conhecimento é a verdade. A

sárias. Verdades de razão, ao contrano,

do que um conjunto de sensações, de

condena como puras ficções, úteis para

verdade será, portanto, a adequação do

O seu

pensamento ao objeto do conhecimento.

são certezas adquiridas por força de

impressões, como dizia Hume.

íi nossa vida, mas destituídas de reali

mundo se reduz a isso; vivências que

dade.

pressão que corresponde à idéia de

acontecem não sabemos onde. Não po demos afirmar nada de coisa alguma a não ser que há .sensações. Há vivências. Vivemos numa base de crença à qual não podemos dar um fundamento racio

O pensamento verdadeiro reproduz em

substância, aceita desde Descartes até

nal.

isto é — uma impressão.

Firmada a premissa, que êle

aliás fundamenta admiràvelmente, vol ta-se Hume contra os que o antecede

ram nessas cogitações, e pede a im

Berkley.

Vimos como este rejeitou a

Era preciso que alguém viesse tirar

.substância cartesiana da extensão, mas

a filosofia dêsses abismos.

manteve a idéia de substância espiri

missão de pensadores alemães. , .

y

.'Jé

Essa foi a

estrutura; o objeto do conhecimento é o seu elemento ontológico, cujo ser o su

outro plano, como mna chapa foto

gráfica, o objeto do conhecimento. Mas como é possível essa reprodução? Vimos como o empirismo inglês, ven

do apenas o que há de vlvencial e psi cológico no problema do conhecimento, reduziu tudo a mera vivência, a mera

impressão.

A resposta definitiva do idealismo a

uma convicção apodítica, isto e, de uma convicção imposta por determinações ne cessárias, que nos dão racionahnente n indiscutível garantia de sua verdade.

Algo de que podemos dizer que é assirh, porque o seu contrario seria o absur do. Algo que traz em si a certeza das afirmações matemáticas. O ideal, por tanto, do homem, seria levar o seu

pensamento a tal perfeição que, dentro de sua mente, só passassem a existir vex-


148

dadcs de razão.

Dicesto Econômico

Mas para ser possível

um espoUio de cristal, mais ou menos

o trânsito das verdades de fato às ver

puro, o mundo circundante.

dades de razão, é preciso que haja no

Rnsscll, em .seu Ií\to "Problemas da

Bertrand

U9

DiGESTO ECONÓJvUCO

dogmático", para realizar a mais pro

digiosa teoria do conhecimento até hoje concebida por um homem.

novo, porque não estava contida necessàriamenle, no meu conhecimento primi

tivo de calor, a sua propriedade de di latar os corpos. Até Kant, se consideravam os juízos sintéticos, isto é, esses que aumentam o nosso conhecimento relativo ao objeto,

germe capaz de se dcsen\-olver, o co nhecimento intuitivo que, evoluindo, de

imilá\'cis em tòrno cia existência dc uma

Não c possível resumir de forma com preensível o que foi o monstruoso tra

mesa, por exemplo, declara que Berklev

balho de Kant. Procurarei apenas des

acordo com as suas leis peculiares, possa

e Leibni/. afirmam a existência real da

pertar a curiosidade daqueles que po

mesa, porém, "Borkley diz que ela con siste em certas idéias no espírito de Deus, c Leibniz afirma que é uma co

derão, com mais vagar, satisfazô-la nos textos dêsse filósofo ou cm livros de divulgação do sou pensamento, entre

como dependentes de uma experiência

os quais indico as "Lições Preliminares

através dc uma e.vperiência, que isso re;ilmente acontece. Kant, em face da

homem, desde o seu nascimento, em

gerar nèlc as verdades de razão. Lcibniz

não concorda com Descartes, por exem plo, no geometrismo excessivamente es treito que êste atribui à sua substância

extensa. Introduz Leibniz nesse geome trismo as noções de matéria e movimento e, imaginando o cálculo diferencial c

infinitesimal, dota o homem de novos instrumentos para chegar àquelas idéias claras sôbre o mundo, que constituem as verdades de razão. O inaHsmo das

Filosofia", analisando as hipóteses for-

lônia de almas".

Vemos, assim, o idealismo anterior a

Kant chegar a uma metafísica por \itt racional. Mesmo cm íliimc, que nega qualquer possibilidade metafísica, se faz

a afirmação de que o ser final do mundo são as vivências. Todos postularam uni

ideias de Descartes, refutado por Locke

ser definitivo, um ser em si, chame-so

sofreu assim uma correção de Leibniz

a esse ser vivências, mónadas ou Deus.

nao iiavia no homem idéias inatas fei tas e acabadas, mas havia, sün em germe, as verdades de razão a que o

sível de ser realizada.

homem pode chegar mediante um per manente esforço racional. Se não as

houvesse não seria possível a passagem das idéias obscuras, dadas pelos sentidos

para as idéias claras conquistadas pela inteligência. É necessário, pelo menos que haja no homem uma intuição ini cial que Uie permita distinguir, entre duas idéias, qual é a mais clara.

Aceitando a possibilidade da perma nente aproximação de sempre novas ver dades de razão, Leibniz postulou a ra cionalidade cio mundo. Daí o nome de

Tücionalismo dado a seu sistema. O pon

Agora mc caberia uma tarefa impos

de Filosofia", dc Manoel Garcia Mo-

preliminar. Afirmo què o calor dilata os corpos depois de verificar, dè fato,

rentc, cuja orientação didática admirável,

afiniiação de Hume de que as nossas

como é fácil dc ver, eu venho seguindo

^deduções científicas se baseiam em um

"pari passu" nestas publicações. Kant faz inicialmente a análise dos

juízos. Como todos nós sabemos, um juízo é uma enunciação, uma asserção que fazemos de algo a xespeito de algo. A afirmação "esta mesa é de madeira"

Resumir em al

constitui um juízo. Os juízos, portanto,

gumas linhas o pensamento mais pene trante talvez de tôda a filosofia. Ò pen

têm por função propor o ser das coisas. Propor a realidade. Os juízos podem

samento de Emnianucl Kant. O honieni

ser analíticos ou sintéticos.

fisicamente débil que conseguiu a longe

líticos os juízos nos quais o predicado

vidade graças a um regime vital cuida dosamente metodizado, que nimca saiu

tido no próprio sujeito. Quando emito

São ana

que se afirma do sujeito já estava con

simples hábito do raciocínio, sem que jamais possamos provar a conexão exis tente entre dois fatos, afirmação essa

desenvolvida com rigor lógico impecá vel, perguntava a si mesmo como era

possível a ciência, e principalmente a física matemática, que se desenvolvia

vertiginosamente com Newton. Era cla

ra a tese de Hume, mas haxia uma cer teza nas leis das ciências matemáticas

que contradizia a noção de que tudo se desenxolve de acordo com mera crença,

tão litil para a xida quão infundada ra cionalmente. Como conciliar a certeza da ciência e a impossibilidade de provar a existência das coisas, além das

dc sua cidade de Koenigsberg, na Prús

o juízo "o quadrilátero é um polígono

sia Oriental, mas cujo pensamento cons

tica e incontrastável por tôda a Alema

dc quatro lados", por exemplo, tor no explícito o que já estava contido na noção de quadrilátero. É uma análise do que já me é dado originalmente. O

nha. Como os seus epígonos, Kant, a princípio, contentou-sc, como professor,

juízo analítico. Tomo apenas mais clara

axentura de justificar o fundamento ne

uma noção que o objeto analisado já mo impunha ao primeiro contacto. O

cessário das ciências. Justificar a pos

titui autêntica revolução.

Lcibniz se impuscra de forma dogmá

cm repetir seu pensamento.

A ciência

que tomara um .impulso inigualável com

o aparecimento de Ncwton, cujo livro "Filosofiae Naturalis Principia Mathe-

meu conliecimento não aumenta com o

juiz» sintético, ao contrário, amplia o

to de arranque de sua filosofia, entre tanto, é sempre o mesmo — a certeza imediata e inicial da realidade absoluta do pensamento. Leibniz fixa a sua metafísica, inter pretando o mundo como um conjunto de almas mónadas, como êle as chama,

cos ConceiTicntes ao Entendimento Hu

meu conhecimento está realmente acres

mano", de Davíd Hume, contribuíram

cido de uma noção nova, meu conhe-

fechadas em si mesmas, refletindo como

para que Kant acordasse do seu "sonho

mática", constituíra uma alavanca irre

sistível; a nova ética de Rousseau, fi

xada em seus livros precursores da Re volução Francesa; os "Ensaios Filosófi

meu conhecimento em relação ao obje to, trazendo-lhc dados novos sôbre o fe nômeno observado. Quando digo "o calor dilata os corpos", e verifico, por

experiência, a verdade dêsse juízo, o cimçhto dp calor se sintetiza com algo ...N

simples impressões, das vivências do

nosso mundo? Kant, na sua solidão de

Koenigsberg, se dispõe à incomparável sibilidade de as ciências nos darem verdades de razão, superiores às ver

dades de fato da nossa experiência. Para isso ora indispensável descobrir a existência de juízos que fôssem sintéti

cos, isto é, portadores de acréscimo ao

nosso conhecimento, e, ao mesmo tempo, independentes da experiência. Kant, meditando, concluiu: os juízos mate máticos são sintéticos e independentes


148

dadcs de razão.

Dicesto Econômico

Mas para ser possível

um espoUio de cristal, mais ou menos

o trânsito das verdades de fato às ver

puro, o mundo circundante.

dades de razão, é preciso que haja no

Rnsscll, em .seu Ií\to "Problemas da

Bertrand

U9

DiGESTO ECONÓJvUCO

dogmático", para realizar a mais pro

digiosa teoria do conhecimento até hoje concebida por um homem.

novo, porque não estava contida necessàriamenle, no meu conhecimento primi

tivo de calor, a sua propriedade de di latar os corpos. Até Kant, se consideravam os juízos sintéticos, isto é, esses que aumentam o nosso conhecimento relativo ao objeto,

germe capaz de se dcsen\-olver, o co nhecimento intuitivo que, evoluindo, de

imilá\'cis em tòrno cia existência dc uma

Não c possível resumir de forma com preensível o que foi o monstruoso tra

mesa, por exemplo, declara que Berklev

balho de Kant. Procurarei apenas des

acordo com as suas leis peculiares, possa

e Leibni/. afirmam a existência real da

pertar a curiosidade daqueles que po

mesa, porém, "Borkley diz que ela con siste em certas idéias no espírito de Deus, c Leibniz afirma que é uma co

derão, com mais vagar, satisfazô-la nos textos dêsse filósofo ou cm livros de divulgação do sou pensamento, entre

como dependentes de uma experiência

os quais indico as "Lições Preliminares

através dc uma e.vperiência, que isso re;ilmente acontece. Kant, em face da

homem, desde o seu nascimento, em

gerar nèlc as verdades de razão. Lcibniz

não concorda com Descartes, por exem plo, no geometrismo excessivamente es treito que êste atribui à sua substância

extensa. Introduz Leibniz nesse geome trismo as noções de matéria e movimento e, imaginando o cálculo diferencial c

infinitesimal, dota o homem de novos instrumentos para chegar àquelas idéias claras sôbre o mundo, que constituem as verdades de razão. O inaHsmo das

Filosofia", analisando as hipóteses for-

lônia de almas".

Vemos, assim, o idealismo anterior a

Kant chegar a uma metafísica por \itt racional. Mesmo cm íliimc, que nega qualquer possibilidade metafísica, se faz

a afirmação de que o ser final do mundo são as vivências. Todos postularam uni

ideias de Descartes, refutado por Locke

ser definitivo, um ser em si, chame-so

sofreu assim uma correção de Leibniz

a esse ser vivências, mónadas ou Deus.

nao iiavia no homem idéias inatas fei tas e acabadas, mas havia, sün em germe, as verdades de razão a que o

sível de ser realizada.

homem pode chegar mediante um per manente esforço racional. Se não as

houvesse não seria possível a passagem das idéias obscuras, dadas pelos sentidos

para as idéias claras conquistadas pela inteligência. É necessário, pelo menos que haja no homem uma intuição ini cial que Uie permita distinguir, entre duas idéias, qual é a mais clara.

Aceitando a possibilidade da perma nente aproximação de sempre novas ver dades de razão, Leibniz postulou a ra cionalidade cio mundo. Daí o nome de

Tücionalismo dado a seu sistema. O pon

Agora mc caberia uma tarefa impos

de Filosofia", dc Manoel Garcia Mo-

preliminar. Afirmo què o calor dilata os corpos depois de verificar, dè fato,

rentc, cuja orientação didática admirável,

afiniiação de Hume de que as nossas

como é fácil dc ver, eu venho seguindo

^deduções científicas se baseiam em um

"pari passu" nestas publicações. Kant faz inicialmente a análise dos

juízos. Como todos nós sabemos, um juízo é uma enunciação, uma asserção que fazemos de algo a xespeito de algo. A afirmação "esta mesa é de madeira"

Resumir em al

constitui um juízo. Os juízos, portanto,

gumas linhas o pensamento mais pene trante talvez de tôda a filosofia. Ò pen

têm por função propor o ser das coisas. Propor a realidade. Os juízos podem

samento de Emnianucl Kant. O honieni

ser analíticos ou sintéticos.

fisicamente débil que conseguiu a longe

líticos os juízos nos quais o predicado

vidade graças a um regime vital cuida dosamente metodizado, que nimca saiu

tido no próprio sujeito. Quando emito

São ana

que se afirma do sujeito já estava con

simples hábito do raciocínio, sem que jamais possamos provar a conexão exis tente entre dois fatos, afirmação essa

desenvolvida com rigor lógico impecá vel, perguntava a si mesmo como era

possível a ciência, e principalmente a física matemática, que se desenvolvia

vertiginosamente com Newton. Era cla

ra a tese de Hume, mas haxia uma cer teza nas leis das ciências matemáticas

que contradizia a noção de que tudo se desenxolve de acordo com mera crença,

tão litil para a xida quão infundada ra cionalmente. Como conciliar a certeza da ciência e a impossibilidade de provar a existência das coisas, além das

dc sua cidade de Koenigsberg, na Prús

o juízo "o quadrilátero é um polígono

sia Oriental, mas cujo pensamento cons

tica e incontrastável por tôda a Alema

dc quatro lados", por exemplo, tor no explícito o que já estava contido na noção de quadrilátero. É uma análise do que já me é dado originalmente. O

nha. Como os seus epígonos, Kant, a princípio, contentou-sc, como professor,

juízo analítico. Tomo apenas mais clara

axentura de justificar o fundamento ne

uma noção que o objeto analisado já mo impunha ao primeiro contacto. O

cessário das ciências. Justificar a pos

titui autêntica revolução.

Lcibniz se impuscra de forma dogmá

cm repetir seu pensamento.

A ciência

que tomara um .impulso inigualável com

o aparecimento de Ncwton, cujo livro "Filosofiae Naturalis Principia Mathe-

meu conliecimento não aumenta com o

juiz» sintético, ao contrário, amplia o

to de arranque de sua filosofia, entre tanto, é sempre o mesmo — a certeza imediata e inicial da realidade absoluta do pensamento. Leibniz fixa a sua metafísica, inter pretando o mundo como um conjunto de almas mónadas, como êle as chama,

cos ConceiTicntes ao Entendimento Hu

meu conhecimento está realmente acres

mano", de Davíd Hume, contribuíram

cido de uma noção nova, meu conhe-

fechadas em si mesmas, refletindo como

para que Kant acordasse do seu "sonho

mática", constituíra uma alavanca irre

sistível; a nova ética de Rousseau, fi

xada em seus livros precursores da Re volução Francesa; os "Ensaios Filosófi

meu conhecimento em relação ao obje to, trazendo-lhc dados novos sôbre o fe nômeno observado. Quando digo "o calor dilata os corpos", e verifico, por

experiência, a verdade dêsse juízo, o cimçhto dp calor se sintetiza com algo ...N

simples impressões, das vivências do

nosso mundo? Kant, na sua solidão de

Koenigsberg, se dispõe à incomparável sibilidade de as ciências nos darem verdades de razão, superiores às ver

dades de fato da nossa experiência. Para isso ora indispensável descobrir a existência de juízos que fôssem sintéti

cos, isto é, portadores de acréscimo ao

nosso conhecimento, e, ao mesmo tempo, independentes da experiência. Kant, meditando, concluiu: os juízos mate máticos são sintéticos e independentes


mmmv

150

da experiência. São juízos sintéticos a priori. A priori, no caso, signifi

ca nada mais que isso: independentes da experiência. Estava encontrada a chave magica do seu livro monumental*

A Crítica da Razão Pura. A palavra critica tendo o sentido etimológico de dissertação, e a palavra "pura" o inesmo sentido de "a priori", o título

da obra significa o seguinte: dissertação sobre o JUÍZO "a priori" ou independente cia expenencia.

- ^ ^o^eça o encantamento. Por que do

digo 2 mais 2 tnatemáticos? são 4, enuncioQuan um

experiência preliminar'' p^rchegar"" tssa conclusão. Quem tem |hccimento de marmSicaTabe^u" iZ ( verdade para todo o raciocinirmàtc

DicEsrq Ecokómico DiCESTO ECONÓXfICO

xe encerrar em nossa inconsciente noção

mundo. Mas qual a característica essen

cial dêsse mundo? O espaço onde êle se dilata, e o tempo em que dura. Mas de

onde nos vem essa noção de espaço e tempo? De nós mesmos, responde Kant Somos sêres cujos sentidos, cuja sensibili dade, necessitam dessa forma, dêsse meio

de apreensão, para captar, para deixar-se impressionar, para abrir-se a vivências,

vivência dela depende de sua adaptação a formas que nós lhe imprimimos. A

acepção muito mais ampla que a dc pura visão ocular. A expressão "formas

parte da realidade que coincide com

de de certeza na ciência física ma

mática. Não se trata apenas de unia crença infundada, mas sim de cessidade fcnomênica.

Está

nessa afirmação, todavia, a impossi J clade da metafísica racional, porque a

razão só pode trabalhar na super ici espacial e temporal das coisas e atrav

da intuição sensível" deve, assim, sei

essas formas constitui os fenômenos do

dela, atrás do espaço e do tempo, nin

entendida como sendo, o espaço e o tempo, a figura que o conjunto dos

nosso mundo exterior.

guém pode conhecer o que realmente e.xiste. Como transpor o inipasse irr^

Estamos, assim,

separados, irrcmediávelmente, da profun

nossos sentidos, da nossa sensibilidade

portanto, impõe ao real para poder intuí-lo, ou .seja, \'ê-lo, ou, mais clara

mente, senti-lo. ^ Mas espaço o tempo

homens, precisamos ter conosco, inata, noção, a intuição de espaço e tempo.

espaço e tempo? Como vimos, todo pensamento idealista com mais ou me nos pureza tende a ver a realidade au têntica no pensamento, idealizador do

a leis matemáticas, coberto como| ^. espaço e de tempo. Daí a possi i '

Cabe-nos aqui encerrar

a rcaliclacle fora de nós, mas a nossa

mas da nossa intuição sensível, diz Kant.

>

Seria impossível ir mais adiante na aná

sores e harmoniza a corrente idealista com o velho realismo de todos — existe

Intuição tem o .sentido de visão, numa

mòstra, cm conlraposição, ao noum

a coisa cm si, inatingível) vem ^^1®'

êste capítulo. É fácil \er como Kant concilia o pensamento dos seus anteces

poder senti-lo. São formas da nossa possibilidade de sentir o real. São for

fôrça da sua estrutura, todo fen (esta palavra quer dizer aquilo

mas da razão, chamadas as categorias. lise de Kant.

de espaço e tempo. Espaço e tempo são formas qnc nós aplicamos ao real para

lidada apenas, como é o caso das ciên

Qual o fundamento da matemática? E a nossa noção de espaço e de tempo responde Kant; E o que são, para K^it'

cia, limitação, negação etc., são as for

preensível do unix erso, algo que se dei

nós somos, pois, matemáticos potenciais uma vez que todos nós, para sermos

cias experimentais.

Unidade, pluralidade, totalidade, essên

o conjunto dos nossos sentidos necessi ta delimitar, na multiplicidade incom

natico, a cujas conclusões se chega por .ma ,ntui^o racional que nos dfuma nsao imediata da verdade enunciada sem necessidade de nada que se na' reça com uma experiêncik dessas que'

nos levam a uma conclusão de probabi!

não ostião nas coisas, mas nela mesma.

produzidas pelo miinclo objetivo. Como a \'i.sta precisa do órgão visual para \-er,

da natureza das coisas, da coisa em si,

mediávcl?

como a chamava Kant, porque nós só

podemos dizer algo sobre aquilo que,

universo são exclusivamente de conheci mento? Nós só vivemos na dimensa

da coisa em si, se deixa cobrir de es

de conhecer as coisas?

são noções, intuições nossas cuja estru

paço c tempo.

tura é dc natureza matemática. Todos

sendo necessàriamcnte matemáticos por

O inatismo cartesiano vem desembocai aqui. Não é pela experiência que che gamos a essa noção que, polo contrá rio, é a condição prévia de tôda ex

periência. A natureza do homem tem, fundida nela, a intuição matemática de espaço c tempo. Como nas fitas do ho mem invisível que só aparece na tela quando vestido, nós também revestimos

os objetos com o nosso manto de espa ço e de tempo para poder senti-los.

Só o que se deixa vestir pode ser obser vado por nós. Os objetos existem para nós na medida em que aceitam o espaço e o tempo. A nossa sensibilidade dá, assim, à razão, um conjunto de impres sões que ela, a razão, vai ordenar me

diante novas formas, as quais tambéni

L-

,

Mas espaço o tempo

As nossas relações com

É o que tentaremos responder

próxima publicação.


mmmv

150

da experiência. São juízos sintéticos a priori. A priori, no caso, signifi

ca nada mais que isso: independentes da experiência. Estava encontrada a chave magica do seu livro monumental*

A Crítica da Razão Pura. A palavra critica tendo o sentido etimológico de dissertação, e a palavra "pura" o inesmo sentido de "a priori", o título

da obra significa o seguinte: dissertação sobre o JUÍZO "a priori" ou independente cia expenencia.

- ^ ^o^eça o encantamento. Por que do

digo 2 mais 2 tnatemáticos? são 4, enuncioQuan um

experiência preliminar'' p^rchegar"" tssa conclusão. Quem tem |hccimento de marmSicaTabe^u" iZ ( verdade para todo o raciocinirmàtc

DicEsrq Ecokómico DiCESTO ECONÓXfICO

xe encerrar em nossa inconsciente noção

mundo. Mas qual a característica essen

cial dêsse mundo? O espaço onde êle se dilata, e o tempo em que dura. Mas de

onde nos vem essa noção de espaço e tempo? De nós mesmos, responde Kant Somos sêres cujos sentidos, cuja sensibili dade, necessitam dessa forma, dêsse meio

de apreensão, para captar, para deixar-se impressionar, para abrir-se a vivências,

vivência dela depende de sua adaptação a formas que nós lhe imprimimos. A

acepção muito mais ampla que a dc pura visão ocular. A expressão "formas

parte da realidade que coincide com

de de certeza na ciência física ma

mática. Não se trata apenas de unia crença infundada, mas sim de cessidade fcnomênica.

Está

nessa afirmação, todavia, a impossi J clade da metafísica racional, porque a

razão só pode trabalhar na super ici espacial e temporal das coisas e atrav

da intuição sensível" deve, assim, sei

essas formas constitui os fenômenos do

dela, atrás do espaço e do tempo, nin

entendida como sendo, o espaço e o tempo, a figura que o conjunto dos

nosso mundo exterior.

guém pode conhecer o que realmente e.xiste. Como transpor o inipasse irr^

Estamos, assim,

separados, irrcmediávelmente, da profun

nossos sentidos, da nossa sensibilidade

portanto, impõe ao real para poder intuí-lo, ou .seja, \'ê-lo, ou, mais clara

mente, senti-lo. ^ Mas espaço o tempo

homens, precisamos ter conosco, inata, noção, a intuição de espaço e tempo.

espaço e tempo? Como vimos, todo pensamento idealista com mais ou me nos pureza tende a ver a realidade au têntica no pensamento, idealizador do

a leis matemáticas, coberto como| ^. espaço e de tempo. Daí a possi i '

Cabe-nos aqui encerrar

a rcaliclacle fora de nós, mas a nossa

mas da nossa intuição sensível, diz Kant.

>

Seria impossível ir mais adiante na aná

sores e harmoniza a corrente idealista com o velho realismo de todos — existe

Intuição tem o .sentido de visão, numa

mòstra, cm conlraposição, ao noum

a coisa cm si, inatingível) vem ^^1®'

êste capítulo. É fácil \er como Kant concilia o pensamento dos seus anteces

poder senti-lo. São formas da nossa possibilidade de sentir o real. São for

fôrça da sua estrutura, todo fen (esta palavra quer dizer aquilo

mas da razão, chamadas as categorias. lise de Kant.

de espaço e tempo. Espaço e tempo são formas qnc nós aplicamos ao real para

lidada apenas, como é o caso das ciên

Qual o fundamento da matemática? E a nossa noção de espaço e de tempo responde Kant; E o que são, para K^it'

cia, limitação, negação etc., são as for

preensível do unix erso, algo que se dei

nós somos, pois, matemáticos potenciais uma vez que todos nós, para sermos

cias experimentais.

Unidade, pluralidade, totalidade, essên

o conjunto dos nossos sentidos necessi ta delimitar, na multiplicidade incom

natico, a cujas conclusões se chega por .ma ,ntui^o racional que nos dfuma nsao imediata da verdade enunciada sem necessidade de nada que se na' reça com uma experiêncik dessas que'

nos levam a uma conclusão de probabi!

não ostião nas coisas, mas nela mesma.

produzidas pelo miinclo objetivo. Como a \'i.sta precisa do órgão visual para \-er,

da natureza das coisas, da coisa em si,

mediávcl?

como a chamava Kant, porque nós só

podemos dizer algo sobre aquilo que,

universo são exclusivamente de conheci mento? Nós só vivemos na dimensa

da coisa em si, se deixa cobrir de es

de conhecer as coisas?

são noções, intuições nossas cuja estru

paço c tempo.

tura é dc natureza matemática. Todos

sendo necessàriamcnte matemáticos por

O inatismo cartesiano vem desembocai aqui. Não é pela experiência que che gamos a essa noção que, polo contrá rio, é a condição prévia de tôda ex

periência. A natureza do homem tem, fundida nela, a intuição matemática de espaço c tempo. Como nas fitas do ho mem invisível que só aparece na tela quando vestido, nós também revestimos

os objetos com o nosso manto de espa ço e de tempo para poder senti-los.

Só o que se deixa vestir pode ser obser vado por nós. Os objetos existem para nós na medida em que aceitam o espaço e o tempo. A nossa sensibilidade dá, assim, à razão, um conjunto de impres sões que ela, a razão, vai ordenar me

diante novas formas, as quais tambéni

L-

,

Mas espaço o tempo

As nossas relações com

É o que tentaremos responder

próxima publicação.


DiCESTO

O QUE O VENTO NÃO LEVOU... Cândido Motta Filho

[Ão foram poucos o.s livros que .saí-

Estados Unidos somando, dentro de seu

sôbrc êsles últimos cem anos.

farto território, o maior potencial de

N'ram

O que se passou de positivo e de ne

energia do mundo.

gativo, aquilo que apareceu como um

Nc.ssa análise, tão podemos fugir das nossas prcdilcç-õcs e distinguimos aqui

bem ou como um mal, o que foi uma realidade sonhada e o que foi uma

lo que mais nos toca de perto. Algumas

amarga decepção, o que o vento levou

'irlí^nfi evidências

e o que o vento não levou, tudo isso

foi fartamente comentado e assinalado animando aquilo que Dilthey denomi nou, à maneira de Kant, "crítica da razão histórica".

se tornam mais evidentes de

vido ao nosso temperamento e à nossa

formação cultural. Sc um Hegcl diz, diante das tropclias napolcônicas, que a política é o destino e isso ecoa como

O progresso caminhou realmente a passos largos e ofereceu aspectos sur

verdade, por muito tempo, da Alemanlin dc Waimar parte, ecoando também como

preendentes principalmente para de

Waltcr Rathenau de que "a economia

monstrar a capacidade humana de ven

cer a natureza e colocá-la a seu serviço.

Vimos a transfiguração da Europa e suas crises consecutivas e, com o espan toso desenvolvimento dos Estados Uni

dos, a multiplicação dos cenários da ci vilização. Vimos a projeção das conse qüências do individualismo e do libera lismo, do industrialismo e do tecnismo

do bonapartismo, do liberalismo e do' parlamentarismo, do naturalismo e do cientismo, do nacionalismo e do socia lismo.

À medida que os anos caminhavam

iam-se multiplicando as formas do po der humano, o que se fêz pela paz e o que se fêz pela guerra, a construção das grandes emprêsas e as audaciosas iniciativas dos grandes potentados das finanças, o caminho da conquista do car

uma verdade universal, a afirmativa de é o destino".

E vamos retendo a nossa atenção nos

desentendimentos que se multiplicam no seio das mais aplaudidas conquistas da civilização. O aperfeiçoamento cientí fico dilatou a visão do mundo, criou •Sistemas dc defesa da vida, aprimorou o material destinado a garantir a saúde e a oferecer o conforto, criou e aperfei çoou o telégrafo, o telégrafo sem fio, o rádio, o cinema, as estradas de ferro, u navegação a vapor e a navegação

aérea. Por outro lado, surgiram as no vas fonnas de.vida, as novas exigências do espírito e as novas reivindicações políticas e.sociais. E os pecados hu

i

ECONÓ^^TCO

tado, com a multiplicação das grandes e poderosas firmas e o aperfeiçoamento

entre mortos c feridos houve cinco ve zes maisl"

das sociedades anônimas o nelas, se

E foi assim que mergulliamos, depois

distinguindo, os Weraer Siemens, os

de tantos sonhes, de tantos sacrifícios,

Emil Rathenau, os Hcnri Ford, os Harri-

inan, os H. H. Rogers.

no abismo das guerras mundiais. Em 1848, lançavam Marx e Engels o

O palco onde se desenrola êsse espe táculo é o Estado, que Lcroy Beaulieu

"Manifesto Comunista", como famoso

pinta como um monstro que vai cres

do todo o mundo, uni-vos!" Em nossos dias sai um outro, de

cendo a olhos vistos,

apêlo à anegimentação: — "Proletários

multiplicando suas ar

autoria de Fabricius

mas de domínio e di

Dupont, pseudônimo

latando a ação da bu-

de um político fran

rocracia.

cês da atualidade: —

O sufrágio

universal, o

sistema

"Aristocratas de todo •

da decisão pela maio ria,

a

criação

o mundo, uni-vosi"

Mas, nós, na reali

dos

governos populares, a instrução popular, a separação da Igreja do Estado, a ga

dade, por tudo o que o vento levou e

por tudo que deixou ficar, não pode

rantia constitucional dos direitos do ho

mos ver realmente selada qualquer des

mem, não conseguem disfarçar o cres

sas uniões. O que significa no dia de Iioje, a mais de cinqüenta anos da morte de Marx, o proletariado? O que signi fica, depois do império da burguesia, do povo e da massa, a aristocracia?

cente poderio da máquina do Estado. Seja a guerra civil americana, ou a guer ra franco-alemã ou a guerra dos "boers",

seja a guerra russo-japonêsa, sejam as exposições universais de Paris ou de Turim, sejam os congressos científicos

A socialização que as duas ultimas guerras mundiais propuseram ao nosso

de Roma ou de Berlim, todos êsses

tempo, não foi só um fenômeno políti-

acontecimentos são frutos do Estado,

co e social. Não decorreu só do au mento das diferenças sociais, da inca

que é o único clima possível para c homem civilizado. Mas o Estado não é só o fisco e a burocracia. O Estado é a coletividade armada em nome dos interesses nacionais, é a fermentação

pacidade funcional dos regimes domi nantes para a vida pública; resultou

guerreira das grandes potências. Ber-

se referiu Berdiaef, numa de suas obras.

principalmente de uma condição espi ritual, daquela canseira intelectual a que

trand de Jouvenel, no seu livro sôbre o

A igualdade em nome da justiça não se

processou pela "subida" de nível das

conflitos sociais, as guerras, o caso

poder, escreveu um capítulo sôbre o pro gresso da guerra. Mostrando a insignificância da conscrição militar na época

manos, os crimes e os escândalos, as

injustiças e os terrores, as greves, os

vão e do petróleo. tínhamos então a Inglaterra vitoriana, a Alemanha de

Dreyfus, o escândalo do Panamá, os

de Luiz XIV e o seu pequeno aumento

Kreugers, os Stavinskí. A formação das grandes fortunas, com os Pereyres, os

Bismarck e de Marx, a França de Bou-

medonho

Vanderbilt, os Rockefeller e o aperfei

dias. "No fim da guerra napoleônica,

çoamento técnico das empresas, que se

diz êle, estavam em armas três milhões

situam como um Estado dentro do Es-

de homens. Na guerra de 1914-18, só

langer e de Waldeck Rousseau, a Itália de Crispi e de Cavour e, por fim, os

153

na época napoleônica, assinala o seu desenvolvimento

era

nossos

classes inferiores, mas por uma proletarização crescente, por uma "descida" de nível das classes superiores, pelo de saparecimento, cada vez mais volumoso, das classes dirigentes, pela consagração prolongada do regime da incompetência. As duas grandes guerras foram a ter rível prova dêsse tremendo recuo. A


DiCESTO

O QUE O VENTO NÃO LEVOU... Cândido Motta Filho

[Ão foram poucos o.s livros que .saí-

Estados Unidos somando, dentro de seu

sôbrc êsles últimos cem anos.

farto território, o maior potencial de

N'ram

O que se passou de positivo e de ne

energia do mundo.

gativo, aquilo que apareceu como um

Nc.ssa análise, tão podemos fugir das nossas prcdilcç-õcs e distinguimos aqui

bem ou como um mal, o que foi uma realidade sonhada e o que foi uma

lo que mais nos toca de perto. Algumas

amarga decepção, o que o vento levou

'irlí^nfi evidências

e o que o vento não levou, tudo isso

foi fartamente comentado e assinalado animando aquilo que Dilthey denomi nou, à maneira de Kant, "crítica da razão histórica".

se tornam mais evidentes de

vido ao nosso temperamento e à nossa

formação cultural. Sc um Hegcl diz, diante das tropclias napolcônicas, que a política é o destino e isso ecoa como

O progresso caminhou realmente a passos largos e ofereceu aspectos sur

verdade, por muito tempo, da Alemanlin dc Waimar parte, ecoando também como

preendentes principalmente para de

Waltcr Rathenau de que "a economia

monstrar a capacidade humana de ven

cer a natureza e colocá-la a seu serviço.

Vimos a transfiguração da Europa e suas crises consecutivas e, com o espan toso desenvolvimento dos Estados Uni

dos, a multiplicação dos cenários da ci vilização. Vimos a projeção das conse qüências do individualismo e do libera lismo, do industrialismo e do tecnismo

do bonapartismo, do liberalismo e do' parlamentarismo, do naturalismo e do cientismo, do nacionalismo e do socia lismo.

À medida que os anos caminhavam

iam-se multiplicando as formas do po der humano, o que se fêz pela paz e o que se fêz pela guerra, a construção das grandes emprêsas e as audaciosas iniciativas dos grandes potentados das finanças, o caminho da conquista do car

uma verdade universal, a afirmativa de é o destino".

E vamos retendo a nossa atenção nos

desentendimentos que se multiplicam no seio das mais aplaudidas conquistas da civilização. O aperfeiçoamento cientí fico dilatou a visão do mundo, criou •Sistemas dc defesa da vida, aprimorou o material destinado a garantir a saúde e a oferecer o conforto, criou e aperfei çoou o telégrafo, o telégrafo sem fio, o rádio, o cinema, as estradas de ferro, u navegação a vapor e a navegação

aérea. Por outro lado, surgiram as no vas fonnas de.vida, as novas exigências do espírito e as novas reivindicações políticas e.sociais. E os pecados hu

i

ECONÓ^^TCO

tado, com a multiplicação das grandes e poderosas firmas e o aperfeiçoamento

entre mortos c feridos houve cinco ve zes maisl"

das sociedades anônimas o nelas, se

E foi assim que mergulliamos, depois

distinguindo, os Weraer Siemens, os

de tantos sonhes, de tantos sacrifícios,

Emil Rathenau, os Hcnri Ford, os Harri-

inan, os H. H. Rogers.

no abismo das guerras mundiais. Em 1848, lançavam Marx e Engels o

O palco onde se desenrola êsse espe táculo é o Estado, que Lcroy Beaulieu

"Manifesto Comunista", como famoso

pinta como um monstro que vai cres

do todo o mundo, uni-vos!" Em nossos dias sai um outro, de

cendo a olhos vistos,

apêlo à anegimentação: — "Proletários

multiplicando suas ar

autoria de Fabricius

mas de domínio e di

Dupont, pseudônimo

latando a ação da bu-

de um político fran

rocracia.

cês da atualidade: —

O sufrágio

universal, o

sistema

"Aristocratas de todo •

da decisão pela maio ria,

a

criação

o mundo, uni-vosi"

Mas, nós, na reali

dos

governos populares, a instrução popular, a separação da Igreja do Estado, a ga

dade, por tudo o que o vento levou e

por tudo que deixou ficar, não pode

rantia constitucional dos direitos do ho

mos ver realmente selada qualquer des

mem, não conseguem disfarçar o cres

sas uniões. O que significa no dia de Iioje, a mais de cinqüenta anos da morte de Marx, o proletariado? O que signi fica, depois do império da burguesia, do povo e da massa, a aristocracia?

cente poderio da máquina do Estado. Seja a guerra civil americana, ou a guer ra franco-alemã ou a guerra dos "boers",

seja a guerra russo-japonêsa, sejam as exposições universais de Paris ou de Turim, sejam os congressos científicos

A socialização que as duas ultimas guerras mundiais propuseram ao nosso

de Roma ou de Berlim, todos êsses

tempo, não foi só um fenômeno políti-

acontecimentos são frutos do Estado,

co e social. Não decorreu só do au mento das diferenças sociais, da inca

que é o único clima possível para c homem civilizado. Mas o Estado não é só o fisco e a burocracia. O Estado é a coletividade armada em nome dos interesses nacionais, é a fermentação

pacidade funcional dos regimes domi nantes para a vida pública; resultou

guerreira das grandes potências. Ber-

se referiu Berdiaef, numa de suas obras.

principalmente de uma condição espi ritual, daquela canseira intelectual a que

trand de Jouvenel, no seu livro sôbre o

A igualdade em nome da justiça não se

processou pela "subida" de nível das

conflitos sociais, as guerras, o caso

poder, escreveu um capítulo sôbre o pro gresso da guerra. Mostrando a insignificância da conscrição militar na época

manos, os crimes e os escândalos, as

injustiças e os terrores, as greves, os

vão e do petróleo. tínhamos então a Inglaterra vitoriana, a Alemanha de

Dreyfus, o escândalo do Panamá, os

de Luiz XIV e o seu pequeno aumento

Kreugers, os Stavinskí. A formação das grandes fortunas, com os Pereyres, os

Bismarck e de Marx, a França de Bou-

medonho

Vanderbilt, os Rockefeller e o aperfei

dias. "No fim da guerra napoleônica,

çoamento técnico das empresas, que se

diz êle, estavam em armas três milhões

situam como um Estado dentro do Es-

de homens. Na guerra de 1914-18, só

langer e de Waldeck Rousseau, a Itália de Crispi e de Cavour e, por fim, os

153

na época napoleônica, assinala o seu desenvolvimento

era

nossos

classes inferiores, mas por uma proletarização crescente, por uma "descida" de nível das classes superiores, pelo de saparecimento, cada vez mais volumoso, das classes dirigentes, pela consagração prolongada do regime da incompetência. As duas grandes guerras foram a ter rível prova dêsse tremendo recuo. A


Dicesto

Dicesto

immanidadu civilizada «tava com sua

classe dirigente vazia de v.labdade. No fundo de seu desprovido orgulho ha bitava uma grande e sombria covardia.

nha nova c terrível liberdade."

Outro que sente o aspecto catastrófico

da filosofia critica ó Niets/.che, cujo pen

O progresso material provocava o gôsto pelos bens materiais, a paixao pelo ne

samento cm

gócio, o sentido lúcido dos lucros o per

é uma humanidade aco\'ardada c afli

das. A cultura se fêz, desse modo, es

ta. O espírito de negóc-io, que é uma

sencialmente • crítica.

precisava analisar e criticar, usando a

generalização da ganância judaica, pro vém dês.se estado de debilidade espiri tual em que vive o homem. Spengler,

lógica dos sólidos a que Bergson se re

cm nossos dias, com os olhos fitos no

fere.

pantanal criado para sepultar a Imnianidadc, pelas guerras mundiais, fab nu

Para não perder,

e principalmente para ganhar, o homem

Em 1900, quando Edmundo Husserl publicou as suas "Investigações Lógi cas", a cultura era orientada, como diz

Augusto Metzger, "por um enorme rea lismo".

Havia assim o furor de criti

car, pois o homem proclamara a incapa cidade de conhecer a coisa em si.

muita coisa se aproxima

ao de Dosloicvski. A humanidade atual

ma revolução "de baixo para cima", na

decadência pelo dinheiro. Rcfcrindo-sc. a Roma, depois da guerra contra Jugurta e da conjuração de Catilina, lembra um trecho dc Salúslio: — "A honra e a

O

grandeza de Roma, sua raça c sua idéia

longó trajeto do espírito terminava numa renúncia e na dúvida, na relatividade e

pereceram pelo metal sonante, atrás do qual corriam com igual voracidade a ralé c os especuladores ricos". E acres

.no experimentalismo. A crítica representava, acima de tudo, uma derrubada constante dos valore.s existentes e a exaltação, portanto, da

volveu-se, como conseqüência derradeira e necessária, a anarquia radical e demo

quela "terrível liberdade", de que fala

crática, "a ditadura de baixo".

üostcievski. O grande escritor russo sentiu, pelas condições de sua raça, o ca e dessa liberdade. Raskolnitov foi um

Por muito" tempo se desenrola uma grande luta. Um sistema de vida em decadência provoca a paixão de des truí-la. O pensamento libertário avan

homem que usou incondicionalmente de

ça como um rôlo compressor. Náo há

sua crítica e de sua liberdade. "Eu.,. dade e matei." Ivan Karamasov, tam

o que ele não alcance, não há saliência que não quebre, não há fronteira que não se apague, não há parede que náo

bém outra trágica criatura de Dostoie-

SC faça em ruínas.

poder negativo e destruidor dessa críti

eu, diz ele., quis usar da minha liber

vski, diz que a inteligência e a lógica

centa: — "Então, como agora, dcsen-

Aquilo que foi a preocupação, a gló

de nada valem. Há um outro tipo cria

ria e a razão de ser do século dezenove

do por esse escritor, o engenheiro Kirilov, figura excêntrica e diabólica. "Eu procurei, diz êle, o atributo da minha

com êle, aquilo que o abastece, — a li

divindade e o encontrei. O atributo da

minha divindade é a minha própria von

tade. É, neste ponto capital, que posso

EcoNÓ^^co

155

inoslrar a minha insubordinação e a mi

— o indivíduo cai ferido de morte e,

berdade e a propriedade. O próprio capitalismo, pela sua transfiguração, não é mais o livre empreendimento, mas uma máquina, ou, como diz um ensaísta

• vi. kj-íi-iS.

t---: ^ .■■A ,

moderno: — "uma enorme c anônima administração". O indivíduo torna-se um mal. É um

temüna a sala, onde começa a casa

fator de perturbação do transito do ani

da justiça, é assim uma inundação, onde

mal coletivo, daquele monstro dc mil

cabeças dc que fala Fcrri. Por isso, êle sofre tódas as injúrias. O individim-

lismo tomou-sc sinônimo de egoísmo e de anarquia, do vaidade e de ganância, Du, como disse Bruncticre, quando a ofensiva contra êlc tomava posição: — "cada um do nós não confia senão em

si; erigc-so em juiz soberano de tudo, não permitindo sequer que se lhe dis cuta a opinião".

O que o substitui é o impessoal, isto

e onde tennina o jardim! A igualdade lunbicionada, em nome

os valores se perdem. Estamos de no\'0 no comêço, e, sôbre as águas infinitas, navega o espírito de Deus...

A vida, apesar das gnmdes Wtórias científicas por^ sôbre a dor e sôbre os

doenças, perdeu o seu antigo valor. A civilização não é só a fábrica das gran des guerras, mas também de desastres de todas as proporções.

Seria crime, numa época assim, des denhar as conseqüências de tudo isso

é, o que não tem fisionomia, não tem

que o vento levou. Lembro-me de uma

definição, nem limite. O que toma o seu lugar é o culto da massa, é o

frase terrível de Dostoievsld, posta nos

lábios de Mitias Ka/amazov: — "Ah! O

culto do colossal, o culto do coletivo

homem é demasiadamente vasto, eu que

e do público. Destruído o particularis-

ria reduzi-lo."

mo, atingida a vida privada, em cujo recesso, perturbado e invadido, pene

timas conseqüências, uma forma de re

tra o Estado, o homem, para viver, só

Se o indiridualismo foi, nas suas úl

tem, como solução, aderir ao espírito

dução do homem, muito mais vasta, mais radical, é a que agora se faz em

de rebanho e se submeter.

nome do coletivismo. De qualquer for

A própria arquitetura funcional das

ma, precisamos apelar para o nosso ins tinto de vida, pelo que há em nós de

residências modernas aconselha o máxi mo de sol e consequentemente o míni mo de oposição com o ambiente. Não

recermos na indignidade de nossas pró

se sabe onde começa a cozinha e onde

prias inconsequências.

misterioso e de eterno, para não desapa-


Dicesto

Dicesto

immanidadu civilizada «tava com sua

classe dirigente vazia de v.labdade. No fundo de seu desprovido orgulho ha bitava uma grande e sombria covardia.

nha nova c terrível liberdade."

Outro que sente o aspecto catastrófico

da filosofia critica ó Niets/.che, cujo pen

O progresso material provocava o gôsto pelos bens materiais, a paixao pelo ne

samento cm

gócio, o sentido lúcido dos lucros o per

é uma humanidade aco\'ardada c afli

das. A cultura se fêz, desse modo, es

ta. O espírito de negóc-io, que é uma

sencialmente • crítica.

precisava analisar e criticar, usando a

generalização da ganância judaica, pro vém dês.se estado de debilidade espiri tual em que vive o homem. Spengler,

lógica dos sólidos a que Bergson se re

cm nossos dias, com os olhos fitos no

fere.

pantanal criado para sepultar a Imnianidadc, pelas guerras mundiais, fab nu

Para não perder,

e principalmente para ganhar, o homem

Em 1900, quando Edmundo Husserl publicou as suas "Investigações Lógi cas", a cultura era orientada, como diz

Augusto Metzger, "por um enorme rea lismo".

Havia assim o furor de criti

car, pois o homem proclamara a incapa cidade de conhecer a coisa em si.

muita coisa se aproxima

ao de Dosloicvski. A humanidade atual

ma revolução "de baixo para cima", na

decadência pelo dinheiro. Rcfcrindo-sc. a Roma, depois da guerra contra Jugurta e da conjuração de Catilina, lembra um trecho dc Salúslio: — "A honra e a

O

grandeza de Roma, sua raça c sua idéia

longó trajeto do espírito terminava numa renúncia e na dúvida, na relatividade e

pereceram pelo metal sonante, atrás do qual corriam com igual voracidade a ralé c os especuladores ricos". E acres

.no experimentalismo. A crítica representava, acima de tudo, uma derrubada constante dos valore.s existentes e a exaltação, portanto, da

volveu-se, como conseqüência derradeira e necessária, a anarquia radical e demo

quela "terrível liberdade", de que fala

crática, "a ditadura de baixo".

üostcievski. O grande escritor russo sentiu, pelas condições de sua raça, o ca e dessa liberdade. Raskolnitov foi um

Por muito" tempo se desenrola uma grande luta. Um sistema de vida em decadência provoca a paixão de des truí-la. O pensamento libertário avan

homem que usou incondicionalmente de

ça como um rôlo compressor. Náo há

sua crítica e de sua liberdade. "Eu.,. dade e matei." Ivan Karamasov, tam

o que ele não alcance, não há saliência que não quebre, não há fronteira que não se apague, não há parede que náo

bém outra trágica criatura de Dostoie-

SC faça em ruínas.

poder negativo e destruidor dessa críti

eu, diz ele., quis usar da minha liber

vski, diz que a inteligência e a lógica

centa: — "Então, como agora, dcsen-

Aquilo que foi a preocupação, a gló

de nada valem. Há um outro tipo cria

ria e a razão de ser do século dezenove

do por esse escritor, o engenheiro Kirilov, figura excêntrica e diabólica. "Eu procurei, diz êle, o atributo da minha

com êle, aquilo que o abastece, — a li

divindade e o encontrei. O atributo da

minha divindade é a minha própria von

tade. É, neste ponto capital, que posso

EcoNÓ^^co

155

inoslrar a minha insubordinação e a mi

— o indivíduo cai ferido de morte e,

berdade e a propriedade. O próprio capitalismo, pela sua transfiguração, não é mais o livre empreendimento, mas uma máquina, ou, como diz um ensaísta

• vi. kj-íi-iS.

t---: ^ .■■A ,

moderno: — "uma enorme c anônima administração". O indivíduo torna-se um mal. É um

temüna a sala, onde começa a casa

fator de perturbação do transito do ani

da justiça, é assim uma inundação, onde

mal coletivo, daquele monstro dc mil

cabeças dc que fala Fcrri. Por isso, êle sofre tódas as injúrias. O individim-

lismo tomou-sc sinônimo de egoísmo e de anarquia, do vaidade e de ganância, Du, como disse Bruncticre, quando a ofensiva contra êlc tomava posição: — "cada um do nós não confia senão em

si; erigc-so em juiz soberano de tudo, não permitindo sequer que se lhe dis cuta a opinião".

O que o substitui é o impessoal, isto

e onde tennina o jardim! A igualdade lunbicionada, em nome

os valores se perdem. Estamos de no\'0 no comêço, e, sôbre as águas infinitas, navega o espírito de Deus...

A vida, apesar das gnmdes Wtórias científicas por^ sôbre a dor e sôbre os

doenças, perdeu o seu antigo valor. A civilização não é só a fábrica das gran des guerras, mas também de desastres de todas as proporções.

Seria crime, numa época assim, des denhar as conseqüências de tudo isso

é, o que não tem fisionomia, não tem

que o vento levou. Lembro-me de uma

definição, nem limite. O que toma o seu lugar é o culto da massa, é o

frase terrível de Dostoievsld, posta nos

lábios de Mitias Ka/amazov: — "Ah! O

culto do colossal, o culto do coletivo

homem é demasiadamente vasto, eu que

e do público. Destruído o particularis-

ria reduzi-lo."

mo, atingida a vida privada, em cujo recesso, perturbado e invadido, pene

timas conseqüências, uma forma de re

tra o Estado, o homem, para viver, só

Se o indiridualismo foi, nas suas úl

tem, como solução, aderir ao espírito

dução do homem, muito mais vasta, mais radical, é a que agora se faz em

de rebanho e se submeter.

nome do coletivismo. De qualquer for

A própria arquitetura funcional das

ma, precisamos apelar para o nosso ins tinto de vida, pelo que há em nós de

residências modernas aconselha o máxi mo de sol e consequentemente o míni mo de oposição com o ambiente. Não

recermos na indignidade de nossas pró

se sabe onde começa a cozinha e onde

prias inconsequências.

misterioso e de eterno, para não desapa-


157

DíCESTO Econónuco

Novos

planos

Nelson Werneck SoonÉ

Quando o Ministro José Américo de

de ver as capitais estaduais ligadas à capital do País, da forma mais direta e fugindo ao perigo marítimo, a ingenui

sunto apenas dc maneira distante. A fi

dade dos modernos se coloria dos falsos

Iratisporte relegado a segundo plano, quando não totalmente abandonado. Não se indagava, para o estabeleci mento de linhas de comunicações, do

rigore.s dos critérios geográficos. A outra circunstância decorria do im

En

trou-se, então, a usar dcsabaladamente

nalidade parecia confinada ao tema es pecífico de Wação, ficando o tema

pulso que vinham de tomar, entre nós, quase que cm fase inicial, por assim di

do uma curiosa linguagem geográfica,em

que expressões como "linha de menor

teor, da capacidade, ou mesmo do po

zer, as comunicações rodoviárias, -.cm particular na zona cconòmicamente bem

tencial econômico das zonas senidas ou a ser\'ir. Isso não interessava. E

presidentes à República, guia de seus destinos, c até dc onde surgira o último

resistência", "circunstâncias viatórias", '*fácics circulatório", "linhas naturais de ciiciilação", c tantas outras do mesmo teor, atravancavam os caminlios, numa cuidadosa elaboração de ciência, sem

muito menos interessava a possibilida de financeira para a e.xecução dos pla nos propostos. Nesse sentido, a comis

deles, que resumira, dc algum modo, a sua diretriz, afirmando que "governar

qualquer efeito prático, entretanto, o

são de 1890 tinha sido de uma clareza

Dc um lado, realmente, era a nossa eco

som qualquer outra identificação com

e de uma sinceridade singulares.

nomia fjue evoluíra.

é abrir estradas".

Assim, estava em

a realidade do País

finiu-se, desde logo:

as técnicas de transporte que se ha viam modificado profundamente, tor

ebulição o vellio problema da unidade,

nando muito mais difíceis os empreen

que não êsso csqucmatismo geográfico,

"A comissão come

ao mesmo tempo que aparecera c se vi

nha generalizando um novo processo de

mais de vocabulário

transportes, com o advento de um novo

do que de ciência.

Almeida, no alto idealismo do seu

espírito,

decidiu a elaboração de um

plano de conjunto para a viação nacio

nal, as condições do País estavam já bastante alteradas, em relação à época em que foram apresentados os planos que, apenas por uma questão de ordem, convencionamos denominar de velhos.

De outro, eram

dimentos. Duas circunstâncias peculia

definida do ccntro-sul, fornecedora de

De

çará declarando que em seu espírito não influíram de modo

res ao nosso meio, entretanto, também

sistema dc viação. Sistemas mistos, que

afetariam os trabalhos a ser estudados:

A grandeza no pla

encaravam tão somente caminhos fer

vínhamos de uma subversão políticomilitar de amplas proporções — o pri meiro exemplo de levantamento que,

nejamento, entretan to, permanecia imu

filiadas à importân|

nar-se mais complexos, pela introdução

tável, e foi mesmo fixada numa frase

Tesouro para execu

lapidar, que parecia

de viação. Organi

partindo da periferia, chegava a con

quistar o centro de gravidade política do País, embora o seu ato final nele se

tivesse processado — subversão que, ten do-se manifestado precisamente como

decorrência da crise na exportação do

nosso principal produto, trazia à tona um mundo de problemas que a realida

roviários e caminhos fluviais, iriam tor

desse novo tipo, cuja característica prin cipal talvez seja o da maior subordina ção às grandes linhas do terreno, ao critério geográfico, quando não topo gráfico, portanto. Isso viria acarretar um considerável impulso ao antigo gcografismo dos velhos planos brasileiros de viação. A constante do idealismo, derivado

algum considerações cia dos recursos do

ção do piano geral

destinada a definir

zar a rede de viação

um programa ou plataforma: "O Brasil deve ter planos de viação do tamanho de sua geografia 1" O relatório da comissão nomeada em

1934 para planejar uma sistematização da viação brasileira, começava com os

da unidade histórica, na grandeza geo

seguintes palavras, que bem definiam

expressão, nesse instante em que a es

gráfica ameaçadora, que buscava,

a mentalidade bá tantos decênios rei

trutura do País se via abalada. Entre

planejamento da viação, nacional, uma

de brasileira continha, e que buscavam

no

nante c que sempre dominou, soberana

êstes, o velho problema da unidade his

base política, somar-se-ia, agora, em

e indiferente, em tôdas as ocasiões em

tórica, dentro da grandeza geográfica — que a subversão viria trazer à evi dência, com uma eloqüência inaudita,

doso acentuada, uma sorte de cientifi-

que se enfrentou o problema: "O Sr.

indo repercutir, logo adiante, no movi mento de 1932, justamente a mediana entre a vitória de 1930 e o instante em

que aquele ministro se decidia a fazer estudar o problema da viação nacional.

cismo geográfico. Enquanto a ingenui

Ministro da Viação e

dade dos antigos planejadores os fazia propor a construção de ferrovias entre Macapá e o alto Putumaio, como Souza

houve por bem constituir uma comissão de. técnicos, engenheiros"... Planejar a viação era, pois, uma função de técni cos, com o restritivo engenheiro. Aos

Brandão, ou rodovias entre Santarém e

Cuiabá, como tantos o fizeram, pelo

mero prazer e pelo sonho insatisfeito

Obras Públicas

economistas, nada se concedia. A eco nomia nacional tinha a ver com o as-

de um país é questão claramente di versa de indicar as vias de comunica

ção cujo ônus possa o erário público comportar em um momento dado". Já a comissão de 1934 não traballtaria num ambiente tão desligado da realidade. Nomeada em abril, recebia,

quatro meses depois, em 13 de agosto, um documento básico, oriundo do Mi

nistro da Viação, cujo teor é da maior importância. Tal documento a encar-

rega\'a de proceder : "1) — à organização do referi do -plano, compreendendo as vias

férreas, as rodovias e a navegação interior, indicando as diretrizes a


157

DíCESTO Econónuco

Novos

planos

Nelson Werneck SoonÉ

Quando o Ministro José Américo de

de ver as capitais estaduais ligadas à capital do País, da forma mais direta e fugindo ao perigo marítimo, a ingenui

sunto apenas dc maneira distante. A fi

dade dos modernos se coloria dos falsos

Iratisporte relegado a segundo plano, quando não totalmente abandonado. Não se indagava, para o estabeleci mento de linhas de comunicações, do

rigore.s dos critérios geográficos. A outra circunstância decorria do im

En

trou-se, então, a usar dcsabaladamente

nalidade parecia confinada ao tema es pecífico de Wação, ficando o tema

pulso que vinham de tomar, entre nós, quase que cm fase inicial, por assim di

do uma curiosa linguagem geográfica,em

que expressões como "linha de menor

teor, da capacidade, ou mesmo do po

zer, as comunicações rodoviárias, -.cm particular na zona cconòmicamente bem

tencial econômico das zonas senidas ou a ser\'ir. Isso não interessava. E

presidentes à República, guia de seus destinos, c até dc onde surgira o último

resistência", "circunstâncias viatórias", '*fácics circulatório", "linhas naturais de ciiciilação", c tantas outras do mesmo teor, atravancavam os caminlios, numa cuidadosa elaboração de ciência, sem

muito menos interessava a possibilida de financeira para a e.xecução dos pla nos propostos. Nesse sentido, a comis

deles, que resumira, dc algum modo, a sua diretriz, afirmando que "governar

qualquer efeito prático, entretanto, o

são de 1890 tinha sido de uma clareza

Dc um lado, realmente, era a nossa eco

som qualquer outra identificação com

e de uma sinceridade singulares.

nomia fjue evoluíra.

é abrir estradas".

Assim, estava em

a realidade do País

finiu-se, desde logo:

as técnicas de transporte que se ha viam modificado profundamente, tor

ebulição o vellio problema da unidade,

nando muito mais difíceis os empreen

que não êsso csqucmatismo geográfico,

"A comissão come

ao mesmo tempo que aparecera c se vi

nha generalizando um novo processo de

mais de vocabulário

transportes, com o advento de um novo

do que de ciência.

Almeida, no alto idealismo do seu

espírito,

decidiu a elaboração de um

plano de conjunto para a viação nacio

nal, as condições do País estavam já bastante alteradas, em relação à época em que foram apresentados os planos que, apenas por uma questão de ordem, convencionamos denominar de velhos.

De outro, eram

dimentos. Duas circunstâncias peculia

definida do ccntro-sul, fornecedora de

De

çará declarando que em seu espírito não influíram de modo

res ao nosso meio, entretanto, também

sistema dc viação. Sistemas mistos, que

afetariam os trabalhos a ser estudados:

A grandeza no pla

encaravam tão somente caminhos fer

vínhamos de uma subversão políticomilitar de amplas proporções — o pri meiro exemplo de levantamento que,

nejamento, entretan to, permanecia imu

filiadas à importân|

nar-se mais complexos, pela introdução

tável, e foi mesmo fixada numa frase

Tesouro para execu

lapidar, que parecia

de viação. Organi

partindo da periferia, chegava a con

quistar o centro de gravidade política do País, embora o seu ato final nele se

tivesse processado — subversão que, ten do-se manifestado precisamente como

decorrência da crise na exportação do

nosso principal produto, trazia à tona um mundo de problemas que a realida

roviários e caminhos fluviais, iriam tor

desse novo tipo, cuja característica prin cipal talvez seja o da maior subordina ção às grandes linhas do terreno, ao critério geográfico, quando não topo gráfico, portanto. Isso viria acarretar um considerável impulso ao antigo gcografismo dos velhos planos brasileiros de viação. A constante do idealismo, derivado

algum considerações cia dos recursos do

ção do piano geral

destinada a definir

zar a rede de viação

um programa ou plataforma: "O Brasil deve ter planos de viação do tamanho de sua geografia 1" O relatório da comissão nomeada em

1934 para planejar uma sistematização da viação brasileira, começava com os

da unidade histórica, na grandeza geo

seguintes palavras, que bem definiam

expressão, nesse instante em que a es

gráfica ameaçadora, que buscava,

a mentalidade bá tantos decênios rei

trutura do País se via abalada. Entre

planejamento da viação, nacional, uma

de brasileira continha, e que buscavam

no

nante c que sempre dominou, soberana

êstes, o velho problema da unidade his

base política, somar-se-ia, agora, em

e indiferente, em tôdas as ocasiões em

tórica, dentro da grandeza geográfica — que a subversão viria trazer à evi dência, com uma eloqüência inaudita,

doso acentuada, uma sorte de cientifi-

que se enfrentou o problema: "O Sr.

indo repercutir, logo adiante, no movi mento de 1932, justamente a mediana entre a vitória de 1930 e o instante em

que aquele ministro se decidia a fazer estudar o problema da viação nacional.

cismo geográfico. Enquanto a ingenui

Ministro da Viação e

dade dos antigos planejadores os fazia propor a construção de ferrovias entre Macapá e o alto Putumaio, como Souza

houve por bem constituir uma comissão de. técnicos, engenheiros"... Planejar a viação era, pois, uma função de técni cos, com o restritivo engenheiro. Aos

Brandão, ou rodovias entre Santarém e

Cuiabá, como tantos o fizeram, pelo

mero prazer e pelo sonho insatisfeito

Obras Públicas

economistas, nada se concedia. A eco nomia nacional tinha a ver com o as-

de um país é questão claramente di versa de indicar as vias de comunica

ção cujo ônus possa o erário público comportar em um momento dado". Já a comissão de 1934 não traballtaria num ambiente tão desligado da realidade. Nomeada em abril, recebia,

quatro meses depois, em 13 de agosto, um documento básico, oriundo do Mi

nistro da Viação, cujo teor é da maior importância. Tal documento a encar-

rega\'a de proceder : "1) — à organização do referi do -plano, compreendendo as vias

férreas, as rodovias e a navegação interior, indicando as diretrizes a


Dicksto EcoNÔMia>

158

que devem obedecer as grandes linhas-tronco, e bem íissím os rios

navegáveis

cujos

melhoramentos

possam contribuir para o desenvol vimento econômico das regiões atravessadas ;

"2) — ao exame da situação fi

nanceira das estradas de ferro per tencentes ao Governo Federal, por êle administradas, arrendadas ou rr-

concedidas, para o conhecimento das modificações que devem ser introduzidas nos processos adminis trativos e das providências de ou

tra ordem, necessárias' a que n<ão

haja perturbação nos transportes • "3) - ao estudo da legislação

mento e a circulação da produ-

Aguda cni algumas críticas, a comissão que trabalhou do 1931 a 1934 deixou

_ a conformação da cosia, distan ciando demasiadamente o norte e o nordeste do centro político c econômi

Çtão."

sinais visíveis dc seu esforço. Foi assim

co do País ;

líbrio financeiro das , mesmas es tradas, incrementar o desenvolva-

Conforme se verifica, pois, estava o

mo via de eomimicação. Compreendeu o sentido básico dos planejadores que

so teor econômico. Não se referia a comunicações, tão somente, ou exclusi vamente, mas- a transportes, a "incre

"às exigências de caráter político-administrativo". Compreendeu que nenhum dèlcs "tomou em consideração o incluiu em seus planos a via dc comunicação mais importante dc que nos utilizamos, que c o oceano, com a navegação de

mentar o desenvolvimento e a circula

ção da produção". A comissão. por6n, era constituída por técnicos, engenhei ros, c não possuía um só economista,

pela experiência ;

do uma ordem de urgência, seriando,

das que gozam do favor da garan

"4) — ao exame do regime de pagamento mais conveniente a ser

adotado nos * trabalhos de constru ção dos prolongamentos e ramais pelo Govêmo Federal, inclusive u

mente local do rio São Francisco, co

Ministério da Viação trabalhando em pleno terreno da realidade. Suas dire tivas eram baixadas cheias do mais den

tia de juros, a fim de se introduzi rem as modificações aconselhadas

contas das estradas arrendadas e

tjbservação do plano que ela elaborou.

que compreendeu o interesse mera

nem solicitou, ou obteve, do Govêmo, diretivas econômicas a que se subordi nasse, não sô para o planejamento, em seu conjunto, como para as próprias possibilidadc.s de execução, em conse qüência do que poderia ter estabeleci

na parte relativa às tomadas de

DicESTo Econômico

segundo um critério econômico, as prioridades com que deveriam ir sendo atacados os trabalhos propostos no Piano.

«

Vimos, liá tempos, como a idéia de

a haviam antecedido como atendendo

grande e pequena cabotagem". Com preendeu, em resumo e de modo geral, os erros do passado. Na elaboração das diretrizes para seu

próprio uso, para a orientação de seus trabalhos, a aludida comissão foi, tam bém, via do regra, de grande felicida de: buscou delimitar a esfera federal, distinguindo as vias que deveriam ser

objeto de empreendimentos por parte do Governo da União; procurou apro veitar a rede existente, som cogitar do

regime de exploração a que estavam su

que respeita às normas em vigor para o cálculo das tabelas de pre

uma ordem de urgência aparecera ape-

bordinadas. Também quanto às conclü-

,nas no trabalho de Bicalhp, Por outro

ços elementares ; "5) — ao estudo das cláusulas

lado, a idéia de que, antes do tudo,

sões, é possível afirmar que a comissão de 1934 viu com clareza alguns dos

importava em atender à situação econô

nossos principais aspectos, condiciona-

dores de qrialquer plano de viação ;

obedecer os contratos de arrenda

mica, às necessidades dos transportes, fôra primeiro aventada por Frontin. O

mento das estradas de ferro fede

ministro de 1934 baixara diretivas de

lados e independentes de comunica

e condições gerais a que devem

rais aos Estados e companhias par ticulares ;

"6) — ao exame do regime -ta rifário atualmente em vigor nas es tradas de ferro federais para escla recimento das reformas que con vém introduzir e das providências

que compete ao Govêmo tomar no sentido de, sem prejuízo do equi

teor econômico evidente, tinha os pés na terra, abrangia, de um golpe, no do

cumento acima transcrito, todo o pro blema dos transportes, em seus diver sos e complexos aspectos. Como res pondeu a. comissão, totalmente consti tuída por engenheiros ou segundo um critério funcional, a tais imposições ? A leitura do seu relatório nos escla

rece mais, a êsse respeito, do que a

— o estabelecimento dos sistemas iso ções ;

— o oceano como principal tronco da viação nacional; — o desenvolvimento da faixa litorâ

nea, em contraste com o interior, per manentemente em condições materiais bastante inferiores ;

— outros problemas, de caráter me

nos geral.

,

, .

Elaborando um plano de viaçao mis

ta pplo aproveitamento de rios, cujas condições de navegabilidade eram co nhecidas, de ferroWas e rodovias já existentes, e pela construção de comu nicações terrestres, a comissão dc 1934,

que fôra, ^■ii^ d© regra, feliz nas suas conclusões, a propósito das caracterís ticas brasileiras, não considerou, cxnno as outras não haviam considerado : _ as necessidades de escoamento da

possibilidades na e.xecução das construções propostas ; _ a ordem de importância e, portan-

10 a ordem de urgência dos trabalhos a realizar, de vez que era fácil admitir não estar o País em condições de em-

proender, de uma só vez, todas as cons truções propostas, ainda que elas tives

sem a felicidade de servir, inicialmen te como rodovias, para, em futuro me

lhor, receberem trilhos, e outras altera ções que os transformassem em ferro vias Propunham-se caminlios terrestres

entre Cuiabá e Santarém, entre Cuiabá e Porto Velho, entre Sal\'ador, GoiásCuiabá e Vila Mato Grosso. Nos 51,077

quilômetros de ^■ias daquele Plano, 11.180, ou sejam, 21,8%, seriam fluviais; dos 33.07,3 quilômetros de ferrovias

existentes

em 1934, aproveitavam-se 17.776, ou sejam, 53,7%. O Plano de Viação Nacional elabo

rado em 1934, quando do ministério

José Américo de Almeida, constitui o documente moderno mais importante

— o esboço da necessidade de circu

para o estudo da evolução das idéias e direlrizes predominantes entre nós, no

lação por vias internas ; I ' -1 -á


Dicksto EcoNÔMia>

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que devem obedecer as grandes linhas-tronco, e bem íissím os rios

navegáveis

cujos

melhoramentos

possam contribuir para o desenvol vimento econômico das regiões atravessadas ;

"2) — ao exame da situação fi

nanceira das estradas de ferro per tencentes ao Governo Federal, por êle administradas, arrendadas ou rr-

concedidas, para o conhecimento das modificações que devem ser introduzidas nos processos adminis trativos e das providências de ou

tra ordem, necessárias' a que n<ão

haja perturbação nos transportes • "3) - ao estudo da legislação

mento e a circulação da produ-

Aguda cni algumas críticas, a comissão que trabalhou do 1931 a 1934 deixou

_ a conformação da cosia, distan ciando demasiadamente o norte e o nordeste do centro político c econômi

Çtão."

sinais visíveis dc seu esforço. Foi assim

co do País ;

líbrio financeiro das , mesmas es tradas, incrementar o desenvolva-

Conforme se verifica, pois, estava o

mo via de eomimicação. Compreendeu o sentido básico dos planejadores que

so teor econômico. Não se referia a comunicações, tão somente, ou exclusi vamente, mas- a transportes, a "incre

"às exigências de caráter político-administrativo". Compreendeu que nenhum dèlcs "tomou em consideração o incluiu em seus planos a via dc comunicação mais importante dc que nos utilizamos, que c o oceano, com a navegação de

mentar o desenvolvimento e a circula

ção da produção". A comissão. por6n, era constituída por técnicos, engenhei ros, c não possuía um só economista,

pela experiência ;

do uma ordem de urgência, seriando,

das que gozam do favor da garan

"4) — ao exame do regime de pagamento mais conveniente a ser

adotado nos * trabalhos de constru ção dos prolongamentos e ramais pelo Govêmo Federal, inclusive u

mente local do rio São Francisco, co

Ministério da Viação trabalhando em pleno terreno da realidade. Suas dire tivas eram baixadas cheias do mais den

tia de juros, a fim de se introduzi rem as modificações aconselhadas

contas das estradas arrendadas e

tjbservação do plano que ela elaborou.

que compreendeu o interesse mera

nem solicitou, ou obteve, do Govêmo, diretivas econômicas a que se subordi nasse, não sô para o planejamento, em seu conjunto, como para as próprias possibilidadc.s de execução, em conse qüência do que poderia ter estabeleci

na parte relativa às tomadas de

DicESTo Econômico

segundo um critério econômico, as prioridades com que deveriam ir sendo atacados os trabalhos propostos no Piano.

«

Vimos, liá tempos, como a idéia de

a haviam antecedido como atendendo

grande e pequena cabotagem". Com preendeu, em resumo e de modo geral, os erros do passado. Na elaboração das diretrizes para seu

próprio uso, para a orientação de seus trabalhos, a aludida comissão foi, tam bém, via do regra, de grande felicida de: buscou delimitar a esfera federal, distinguindo as vias que deveriam ser

objeto de empreendimentos por parte do Governo da União; procurou apro veitar a rede existente, som cogitar do

regime de exploração a que estavam su

que respeita às normas em vigor para o cálculo das tabelas de pre

uma ordem de urgência aparecera ape-

bordinadas. Também quanto às conclü-

,nas no trabalho de Bicalhp, Por outro

ços elementares ; "5) — ao estudo das cláusulas

lado, a idéia de que, antes do tudo,

sões, é possível afirmar que a comissão de 1934 viu com clareza alguns dos

importava em atender à situação econô

nossos principais aspectos, condiciona-

dores de qrialquer plano de viação ;

obedecer os contratos de arrenda

mica, às necessidades dos transportes, fôra primeiro aventada por Frontin. O

mento das estradas de ferro fede

ministro de 1934 baixara diretivas de

lados e independentes de comunica

e condições gerais a que devem

rais aos Estados e companhias par ticulares ;

"6) — ao exame do regime -ta rifário atualmente em vigor nas es tradas de ferro federais para escla recimento das reformas que con vém introduzir e das providências

que compete ao Govêmo tomar no sentido de, sem prejuízo do equi

teor econômico evidente, tinha os pés na terra, abrangia, de um golpe, no do

cumento acima transcrito, todo o pro blema dos transportes, em seus diver sos e complexos aspectos. Como res pondeu a. comissão, totalmente consti tuída por engenheiros ou segundo um critério funcional, a tais imposições ? A leitura do seu relatório nos escla

rece mais, a êsse respeito, do que a

— o estabelecimento dos sistemas iso ções ;

— o oceano como principal tronco da viação nacional; — o desenvolvimento da faixa litorâ

nea, em contraste com o interior, per manentemente em condições materiais bastante inferiores ;

— outros problemas, de caráter me

nos geral.

,

, .

Elaborando um plano de viaçao mis

ta pplo aproveitamento de rios, cujas condições de navegabilidade eram co nhecidas, de ferroWas e rodovias já existentes, e pela construção de comu nicações terrestres, a comissão dc 1934,

que fôra, ^■ii^ d© regra, feliz nas suas conclusões, a propósito das caracterís ticas brasileiras, não considerou, cxnno as outras não haviam considerado : _ as necessidades de escoamento da

possibilidades na e.xecução das construções propostas ; _ a ordem de importância e, portan-

10 a ordem de urgência dos trabalhos a realizar, de vez que era fácil admitir não estar o País em condições de em-

proender, de uma só vez, todas as cons truções propostas, ainda que elas tives

sem a felicidade de servir, inicialmen te como rodovias, para, em futuro me

lhor, receberem trilhos, e outras altera ções que os transformassem em ferro vias Propunham-se caminlios terrestres

entre Cuiabá e Santarém, entre Cuiabá e Porto Velho, entre Sal\'ador, GoiásCuiabá e Vila Mato Grosso. Nos 51,077

quilômetros de ^■ias daquele Plano, 11.180, ou sejam, 21,8%, seriam fluviais; dos 33.07,3 quilômetros de ferrovias

existentes

em 1934, aproveitavam-se 17.776, ou sejam, 53,7%. O Plano de Viação Nacional elabo

rado em 1934, quando do ministério

José Américo de Almeida, constitui o documente moderno mais importante

— o esboço da necessidade de circu

para o estudo da evolução das idéias e direlrizes predominantes entre nós, no

lação por vias internas ; I ' -1 -á


Dicesto Ecokónuco

terreno da viação e dos transportes. Suas deficiências são grandes, e seus

desvios de análise e de planejamento merecem atenção cuidadosa.

^11 wr

TF*

X Ji i

"IMWWH' 160

O êrro

fundamental, que vinha do passado, en tretanto, consistia em pretender plane jar um sistema de viação sem a análi

se dá esti^tura econômica do País, de suas tendências, de suas possibilidades e de seu quadro real. Constituindo co-

missões de téeiiico.s em constnição c

Reforma da estatística industrial

IXTin.mecendo fiel à finalidade primi

tiva dc constituir um sistema capaz de preservar a unidade lustorica na gran deza geográfica, mas esquecendo os da dos fundamentais de naturez;\ econô

mica, as comissões que elaboraram os novos planos, de que foi pioneira a de

João Jochmamn

Ão 6 segredo que até agora a esta

N

tico, pois \dsa acima de tudo

1934, incidiram nos mesmos desvios do

plano nacional falhou. Não ba\ia nem

o levantamento em todas as fases, a fi>" dc poder apresentar resultados atuais.

passado.

bá falta dc inquórito.s ou formulários. O

Em primeiro lugar, tal simplificação foi

tística da produção indu.strial no

que falta são resultados, isto é, rcsultaclos completos, exatos e atuais.

Alguns levantamentos da União cons

realiziida no próprio questionário qoe usado já no inquérito do ano em curso. Para cs que conhecem o fonnu-

sera

tituem louváveis cxceçõe.s; assim, por exemplo, a estatística da produção da carne c seus derivados, da mineração,

lário adotado até agora pelo Registro

sídenirgia, óleos vegetais c outros ra

dos quesitos com que o no^*o quéstioná-

mos, a cargo do Ministério da Agricul

no

Industrial, ressalta, logo à primeira vis

ta, o grau da mencionada simplificação

tura ou de órgãos especiais, como o Ins tituto do Açúcar e do Álcool e a Co missão Executiva da Defesa da Borra cha. Entretanto, para outros ramos, ou não bá estatísticas ou são os resultados

Pessoal ocupado, total

Operários com funções diretamen te ligadas à produção n) Segundo o sexo b) Segundo a idade (maiores ou

precários, esporádicos e antiquados, não

menores)

valendo a pena citá-los e muito menos utilizá-los.

/

Os poucos dados estaduais que exis tem para algumas Unidades da Fede ração tidos como bons (Rio Grande do

3.

pessoal ocupado Salários e vencimentos dos ope rários com funções diretamente

5.

Efetivo dos operários no fim dos

inatuais c muitas vêzes incomparáveis

meses

entre êles.

6.

Matérias-primas consumidas

Sul, Minas Gerais e, em tempos idos,

Semelhante situação é insustentável

ligadas à produção.

7.

para um país que a passos largos indus

trializa sua economia. Constitui, por

8.

bilo o fato de que a nova direção do

9.

ceder a uum refcirna da estatística in

Combustíveis e lubrificantes con

10

Energia elétrica consumida

11.

Produção

12. Receita proveniente de serviços

industriais prestados pelo estabe

dustrial.

lecimento informante

Essa reforma distingue-se de outraS' por um sabor raro no mundo burocrá

Serviços industriais prestados ao sumidos

serviço estatístico do Ministério do Tra

balho, Indústria e Comércio, logo ao assumir as suas funções, resolveu pro

Materiais de embalagem e acondicionamento usados estabelecimento

tanto, motivo para justo alívio e até jú

lia .j

o) Aprendizes Salários e vencimentos de todo o

4.

São Paulo) não resolvem o problema nem lhe mitigam a gravidade, pois são

m

se contenta. Ei-Ios:

TO

Tní-til dns vendflç


Dicesto Ecokónuco

terreno da viação e dos transportes. Suas deficiências são grandes, e seus

desvios de análise e de planejamento merecem atenção cuidadosa.

^11 wr

TF*

X Ji i

"IMWWH' 160

O êrro

fundamental, que vinha do passado, en tretanto, consistia em pretender plane jar um sistema de viação sem a análi

se dá esti^tura econômica do País, de suas tendências, de suas possibilidades e de seu quadro real. Constituindo co-

missões de téeiiico.s em constnição c

Reforma da estatística industrial

IXTin.mecendo fiel à finalidade primi

tiva dc constituir um sistema capaz de preservar a unidade lustorica na gran deza geográfica, mas esquecendo os da dos fundamentais de naturez;\ econô

mica, as comissões que elaboraram os novos planos, de que foi pioneira a de

João Jochmamn

Ão 6 segredo que até agora a esta

N

tico, pois \dsa acima de tudo

1934, incidiram nos mesmos desvios do

plano nacional falhou. Não ba\ia nem

o levantamento em todas as fases, a fi>" dc poder apresentar resultados atuais.

passado.

bá falta dc inquórito.s ou formulários. O

Em primeiro lugar, tal simplificação foi

tística da produção indu.strial no

que falta são resultados, isto é, rcsultaclos completos, exatos e atuais.

Alguns levantamentos da União cons

realiziida no próprio questionário qoe usado já no inquérito do ano em curso. Para cs que conhecem o fonnu-

sera

tituem louváveis cxceçõe.s; assim, por exemplo, a estatística da produção da carne c seus derivados, da mineração,

lário adotado até agora pelo Registro

sídenirgia, óleos vegetais c outros ra

dos quesitos com que o no^*o quéstioná-

mos, a cargo do Ministério da Agricul

no

Industrial, ressalta, logo à primeira vis

ta, o grau da mencionada simplificação

tura ou de órgãos especiais, como o Ins tituto do Açúcar e do Álcool e a Co missão Executiva da Defesa da Borra cha. Entretanto, para outros ramos, ou não bá estatísticas ou são os resultados

Pessoal ocupado, total

Operários com funções diretamen te ligadas à produção n) Segundo o sexo b) Segundo a idade (maiores ou

precários, esporádicos e antiquados, não

menores)

valendo a pena citá-los e muito menos utilizá-los.

/

Os poucos dados estaduais que exis tem para algumas Unidades da Fede ração tidos como bons (Rio Grande do

3.

pessoal ocupado Salários e vencimentos dos ope rários com funções diretamente

5.

Efetivo dos operários no fim dos

inatuais c muitas vêzes incomparáveis

meses

entre êles.

6.

Matérias-primas consumidas

Sul, Minas Gerais e, em tempos idos,

Semelhante situação é insustentável

ligadas à produção.

7.

para um país que a passos largos indus

trializa sua economia. Constitui, por

8.

bilo o fato de que a nova direção do

9.

ceder a uum refcirna da estatística in

Combustíveis e lubrificantes con

10

Energia elétrica consumida

11.

Produção

12. Receita proveniente de serviços

industriais prestados pelo estabe

dustrial.

lecimento informante

Essa reforma distingue-se de outraS' por um sabor raro no mundo burocrá

Serviços industriais prestados ao sumidos

serviço estatístico do Ministério do Tra

balho, Indústria e Comércio, logo ao assumir as suas funções, resolveu pro

Materiais de embalagem e acondicionamento usados estabelecimento

tanto, motivo para justo alívio e até jú

lia .j

o) Aprendizes Salários e vencimentos de todo o

4.

São Paulo) não resolvem o problema nem lhe mitigam a gravidade, pois são

m

se contenta. Ei-Ios:

TO

Tní-til dns vendflç


Dioesto Ecos-ÓNtiro

162 14.

15.

Despesas correntes com tenção da maquinaria

manu

Para demon.strar

mais clanunento a

í

DiGESTO Econômico

industriais sc derem

ao trabalho de

Mas a reforma não pára aí, nu redução do rol dos quesitos; vai multo mais lon

avaliar, nessas ocasiões, com minúcia e

Novas inversões, durante o ano

simplificação quo èssc rol de qúcsilüs representa cm comparação com o ques tionário antigo, ex<*inplifiquenios com o

investigado, em maqviinaria, cons

capítulo pessoal. Êstc aprcsenta-sc ago

Aliás, um dos poucos quesitos novos,

gnipos de estabelecimentos, numèrica-

truções c veículos.

ra da seguinte maneira:

aquele cpie indaga as inversões realiza

incnte muito grandes, mas de e.\pres-

das durante o ano perquirido, facilita

são econômica diminuta: as oficinas de conserto, .que representam antes atiri-

Total do pessoal ocupado

honestidade, o capital, os estudiosos e

o público hão de se contentar com isso.

rá estimar-se o capital atual partindo do valor na ocasião do censo e levando

Operários com funções diretamente ligadas à produção, total Homens

Outra novidade do questionário é u

Mulheres

Maiores de 18 anos

Menores de 18 anos

Como se vê, o capítulo é constituído

por 8 quesitos. O formulário antigo do Registro Industrial distinguia oito ca tegorias do pessoal, levantando para cada uma, e conjugadamente, 1.3 per guntas, o que perfazia um total de na da menos de 114 itens.

Nesta redução de certos capítulos, contudo,^ não se esgota a alteração do questionário. A simplificação vai bem

mais longe, pois foram retirados capí tulos inteiros: o do capi tal aplicado, o das despe

cinco pessoas.

rios ativos na própria produção. A clas

As oficinas de confecção, reparação c conserto são investigadas quando dos Recenseamentos Gerais da República

o número dos operários tem base inse

No qi:c sc. refere ao capital aplicado, poderão surgir dúvidas a respeito da

gura quando o efetivo se refere a uma

pelos ciiaihados censos dos serciços.

só data, porcpie cm diversos ramos in

conveniência de .sc desistir da respccti-

no decorrer do ano. Além disso, a in formação permitirá interessantes inves

Com efeito, há motivos de sobra para tratar èsse típo de atividade de manei ra diferente da adotada pelo censo in dustrial. Submetê-los ao mesmo modê-

\'a indagação, cun virtude da importân

cia que cabe a esse fator da produção. Entretanto, a medida é perfeitamente justificada. O antigo questionário pe dia, como valor do capital, exprassainente o do balanço. Êstc, convenlw-

mos, c incxpre.ssivo por ser afetado pe las depreciações e amortizações c ainda por representar muitas vôzes uin valor simples

sas diversas, e, finalmen

mente histórico. O valor

te, todos os itens relati

que de falo interessa é o

vos à empresa. O novo modelo do coleta visa ex

real g atual, muitíssimas vezes bastante difícil do

clusivamente o estabele

SC averiguar, principal

dustriais esse" efetivo se altera bastante

tigações sôbre as fhituações do emprêgo, aspecto êsse que até hoje entre nós não logrou maior atenção, apesar da

importância

que

cabe. ,

inegavelmente

Os quesitos novos são de resposta fácil e de interêsse nacional.

Sua in

clusão não afeta a linha geral da alte ração do questionário, a qual se carac teriza por uma simplificação drástica.

dos efeitos mais nefastos

Operários

49 418

Estabelecimentos

moeda o de perturbar uma função fun damental da mesma, qual seja a de ser

Salários e vencimentos (Cr$ 1.000,00)

da

vir

de

medidor

desvalorização

dos

da

valores econô

midos (Cr$ 1.000,00)

Para esse tipo de fábricas,

Os recenseamentos gerais exigem a

infomiação, pedindo acertadamente o valor real do capital aplicado no últi mo dia do período investigado, e, se os

-...

Produção (respectivamente) receita à (Cr$ 1.000,00)

micos.

mas não só para ele, o preenchimento do novo modelo , é, portanto, bastante

ção, conservação e

781 185

48 569 334 635 69 996

9 108 827

180 219

18 033 237

Matérias-primas consumidas (Cr$ 1.000,00) Combustíveis, lubrificantes e energia elétrica consu

ra e fácil, mas na práti

facilitado.

guintes resultados gerais:

reparação

mento é teòricamente cla

prietário.

o último aspecto citamos um exemplo.

O recenseainento do 1940 proporcio nou, nos dois levantamentos, censo in dustrial e censo dos serviços, os se Ofldnas do confec

Capital aplicado (Cr$ 1.000,00)

estabelecimentos únicos, dirigidos m lo co, técnica e comercialmente, pelo pro

lü de coleta que o da indústria encerra inconveniências muito sérias, tanto na distribuição, preenchinieríto e coleta dos questionários, quanto na apuração e na apresentação dos resultados. Para

indústria

mente em épocas dc in flação. É ju.stamonte um

principalmente nos inúmeros casos dos

lhe

•'

cimento. A distinção en tre emprêsa e estabeleci

ca, para muitos informantes, dificílima,

que nonnabnente ocupam menos de

pesquisa do efetivo mensal dos operá sificação dos estabelecimentos segundo

Aprendizes (já compreendidos nos itens anteriores)

dades de artesão do que de industrial, bem como os estabelecimentos fabris,

em conta depreciações normais. Especificação

ge, delimitando o campo coberto pelo levantamento, pela exclusão de dois

O capital aplicado das oficinas não

627 070

16 267

1 688 380

111 733

17 479 393

612 507

das niaterias-prlmas consumidas pelas

representa nem 2% do investido na in- oficinas, nem 2% das utilizadas pela in dústria; os empregados naquelas, nem

''

dústria; a receita das oficinas, nem 4%

dos operários industriais; o valor do valor da produção industrial pròr iÉ-ii

•jViiritft V" I


Dioesto Ecos-ÓNtiro

162 14.

15.

Despesas correntes com tenção da maquinaria

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Para demon.strar

mais clanunento a

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DiGESTO Econômico

industriais sc derem

ao trabalho de

Mas a reforma não pára aí, nu redução do rol dos quesitos; vai multo mais lon

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Novas inversões, durante o ano

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investigado, em maqviinaria, cons

capítulo pessoal. Êstc aprcsenta-sc ago

Aliás, um dos poucos quesitos novos,

gnipos de estabelecimentos, numèrica-

truções c veículos.

ra da seguinte maneira:

aquele cpie indaga as inversões realiza

incnte muito grandes, mas de e.\pres-

das durante o ano perquirido, facilita

são econômica diminuta: as oficinas de conserto, .que representam antes atiri-

Total do pessoal ocupado

honestidade, o capital, os estudiosos e

o público hão de se contentar com isso.

rá estimar-se o capital atual partindo do valor na ocasião do censo e levando

Operários com funções diretamente ligadas à produção, total Homens

Outra novidade do questionário é u

Mulheres

Maiores de 18 anos

Menores de 18 anos

Como se vê, o capítulo é constituído

por 8 quesitos. O formulário antigo do Registro Industrial distinguia oito ca tegorias do pessoal, levantando para cada uma, e conjugadamente, 1.3 per guntas, o que perfazia um total de na da menos de 114 itens.

Nesta redução de certos capítulos, contudo,^ não se esgota a alteração do questionário. A simplificação vai bem

mais longe, pois foram retirados capí tulos inteiros: o do capi tal aplicado, o das despe

cinco pessoas.

rios ativos na própria produção. A clas

As oficinas de confecção, reparação c conserto são investigadas quando dos Recenseamentos Gerais da República

o número dos operários tem base inse

No qi:c sc. refere ao capital aplicado, poderão surgir dúvidas a respeito da

gura quando o efetivo se refere a uma

pelos ciiaihados censos dos serciços.

só data, porcpie cm diversos ramos in

conveniência de .sc desistir da respccti-

no decorrer do ano. Além disso, a in formação permitirá interessantes inves

Com efeito, há motivos de sobra para tratar èsse típo de atividade de manei ra diferente da adotada pelo censo in dustrial. Submetê-los ao mesmo modê-

\'a indagação, cun virtude da importân

cia que cabe a esse fator da produção. Entretanto, a medida é perfeitamente justificada. O antigo questionário pe dia, como valor do capital, exprassainente o do balanço. Êstc, convenlw-

mos, c incxpre.ssivo por ser afetado pe las depreciações e amortizações c ainda por representar muitas vôzes uin valor simples

sas diversas, e, finalmen

mente histórico. O valor

te, todos os itens relati

que de falo interessa é o

vos à empresa. O novo modelo do coleta visa ex

real g atual, muitíssimas vezes bastante difícil do

clusivamente o estabele

SC averiguar, principal

dustriais esse" efetivo se altera bastante

tigações sôbre as fhituações do emprêgo, aspecto êsse que até hoje entre nós não logrou maior atenção, apesar da

importância

que

cabe. ,

inegavelmente

Os quesitos novos são de resposta fácil e de interêsse nacional.

Sua in

clusão não afeta a linha geral da alte ração do questionário, a qual se carac teriza por uma simplificação drástica.

dos efeitos mais nefastos

Operários

49 418

Estabelecimentos

moeda o de perturbar uma função fun damental da mesma, qual seja a de ser

Salários e vencimentos (Cr$ 1.000,00)

da

vir

de

medidor

desvalorização

dos

da

valores econô

midos (Cr$ 1.000,00)

Para esse tipo de fábricas,

Os recenseamentos gerais exigem a

infomiação, pedindo acertadamente o valor real do capital aplicado no últi mo dia do período investigado, e, se os

-...

Produção (respectivamente) receita à (Cr$ 1.000,00)

micos.

mas não só para ele, o preenchimento do novo modelo , é, portanto, bastante

ção, conservação e

781 185

48 569 334 635 69 996

9 108 827

180 219

18 033 237

Matérias-primas consumidas (Cr$ 1.000,00) Combustíveis, lubrificantes e energia elétrica consu

ra e fácil, mas na práti

facilitado.

guintes resultados gerais:

reparação

mento é teòricamente cla

prietário.

o último aspecto citamos um exemplo.

O recenseainento do 1940 proporcio nou, nos dois levantamentos, censo in dustrial e censo dos serviços, os se Ofldnas do confec

Capital aplicado (Cr$ 1.000,00)

estabelecimentos únicos, dirigidos m lo co, técnica e comercialmente, pelo pro

lü de coleta que o da indústria encerra inconveniências muito sérias, tanto na distribuição, preenchinieríto e coleta dos questionários, quanto na apuração e na apresentação dos resultados. Para

indústria

mente em épocas dc in flação. É ju.stamonte um

principalmente nos inúmeros casos dos

lhe

•'

cimento. A distinção en tre emprêsa e estabeleci

ca, para muitos informantes, dificílima,

que nonnabnente ocupam menos de

pesquisa do efetivo mensal dos operá sificação dos estabelecimentos segundo

Aprendizes (já compreendidos nos itens anteriores)

dades de artesão do que de industrial, bem como os estabelecimentos fabris,

em conta depreciações normais. Especificação

ge, delimitando o campo coberto pelo levantamento, pela exclusão de dois

O capital aplicado das oficinas não

627 070

16 267

1 688 380

111 733

17 479 393

612 507

das niaterias-prlmas consumidas pelas

representa nem 2% do investido na in- oficinas, nem 2% das utilizadas pela in dústria; os empregados naquelas, nem

''

dústria; a receita das oficinas, nem 4%

dos operários industriais; o valor do valor da produção industrial pròr iÉ-ii

•jViiritft V" I


'HM 'WV ■-

Dicesto Econômico l.MICO

164

priamente dita. Mas o número de es tabelecimentos é quase igual ao das fá

bricas. Quer dizer, o campo de pes quisa avoluma-se praticamente em 100%

pela inclusão das oficinas no Registro Industrial.

Vcjamo.s agora como

css;i

1

Inclusão

Econômico

165

..^fjjgoría dos estabelecimentos em ques-

afeta e deturpa l(kla.s as rela^óos e ín

j^jo,

dices básicos.

prii^^'P'^' ou oxclusi\'amentc, a necessilocais (por cxemplo: exemplo: olarias, pc-

Dos dados atrás transcritos deriwim-

se os seguintes valores médios:

'

tipos. O primeiro atende,

' si\'amentc, a necessi-

^ <>1

repaiaçào

Capital por estabelecimento (Cr$ 1 000 00) Operários por estabelecimento

Produção por estabelecimento (Cr$ 1.000 00) Produção por operário (Cr.$ 1.000,00) % dos salarios sobre os combustíveis

ínri.v. '

entre as duas séries de

genvolvimcnto da área em que estão loleu»'^. , ^.^jj7,ados. O segundo tipo e constituí do P""" estabelecimentos pequenos do-

obser%'ado, ao- ser\àço publico, pois boa parte dessa culpa cabe também a uni grupo não pequeno de informantes que prestaram suas declarações — se as pres

interesse nacional — em que predomina

inaceitável impontualidade, obrigando

os estabelecimentos acompanham o de-

do.sp%^^^-? das flinc'

oi,

nítidas, explican^ natureza diversa

'

I

a.

viesse üo viesse do censo, mas inscrito do RefTi<!frr> não pro-

registro In-

Número m&lto

7

16 354 22 269

1

clicados a ramos — alguns de grande

13 9

^ produção em escala reduzida, tal co-

689

^,,0 acontece com a extração vegetal e

P-

COJIW

IIIVI UClikW.

Alguns dos

não exprimem nada, não correspondem

produção industrial, não havendo mo

tamente a expressão e dimensão.

Assim, a exclusão dos "estabeleci mentos de serviços", além de aliviar

muitíssimo o levantamento vindouro da

produção, beneficiará os resultados que exprimirão com maior nitidez a situa ção da indústria propriamente dita.

Outra isenção de grande alcance é

constituída pela exclusão, em geral, dos estabelecimentos com menos de cinco

pessoas ocupadas/ Também essa cate goria é muito numerosa.

Sua produ

1940. Desta maneira, os futuros resul

pecto essencial. Em um país da exten

tados ficarão ligeiramente aquém da

são territorial do Brasil, e com vias de

comunicações

realidade. Em compensação, a massa do trabalho

tão precárias como as

nossas, todo levantamento

diminuirá extraordinaria

atrasa sua declaração não tem direito a reclamar contra o atraso dos resultados.

E quem lança em seu boletim de pro dução números fantasiados, não se pode admirar de estatísticas incoerentes.

O

Não eram raros os casos em que o bo

forma possibilita a implantação duma e.statística industrial efetiva. As redu ções introduzidas no programa de tra balho não prejudicaram a nenhum as

se tenha alterado sensivelmente desde

obter o questionário preenchido. Quem

minar, sem poder ou querer identificar os declarantes, amostras não pequenas do Registro Industrial de 1947 e 1948.

Resumindo, pode-se dizer que a re

tivo para supor que semelhante relação

voltar repetidas vèzes até finalmente

sumo de matérias-primas em fichas de zendo até esta parte.

menos de cinco por cento do total du

os funcionários incumbidos da coFela a

autor destas linhas teve ocasião de exa

inscrição coletiva, conforme vinha fa

9 185

1.000,00). .

taram I — com verdadeira leviandade e

mas o agente municipal continuará a arrolar sua produção e o respectivo con

ção, entretanto, representava em 1940

dústria brasileira, diminuindo-Ihe injus

a

preenchimento snchimento do novo questionário, questionário.

187

comparação dêsses números com os anteriormente transcritos é fá

à indústria nem ao artesanato. Em con frontos intemacionais, semelhantes ín dices prejudicariam imensamente a in

cera de X.CXX..X.V. carnaúba. Êsses estabelecíxiientos ficarão isentos apenas do

O

dados . relativos • i á tal •"indústria" . i aprescntur-sc-iam do seguinte modo:

Valor médio da pro^^ução nnr ^ ^^'^^^^'ccimento(Cr$ p por estabelecimento cil de se ver que os resultados supra

mandioca, o açúcar de bangué, o mate

VAVsS

(&.$ 1.000,00)

Pela

o primeiro benoficiamento de produtos vogctais, a produção de farinha de

séries distintas de números, unia só, atribuída à "indústria" na conceituaçâo lytJl

X..V,-

365

dustrial, apareceria, em lugar das duas

formações solicitadas de maneira com

! A*

i.

çdo conservi(io •

balho complementar, prestando as in

pleta, verídica e pontual. Seria, aliás, uenas fábricas de móveis c semelhan- ■ injusto atribuir tôda a culpa pelo fra Neste caso, pode-se admitir que casso da estatística industrial até a^ora T ^ ^. A. _

Ofidnas de conlec. .ndústria

a indústria, da sua parte, faça um tra

geral deve

mente, podendo-sc esperar a apresenta ção dos resultados dentro de prazos

levar em conta êsses fatores graves que

curtos, o que compensará plenamente a omissão duma parcela insignificante da produção. Aliás, todos ou quase to dos os países estrangeiros fazem e.\-

aconselhando uma limitação ao essen

lhe dificultam

sobremodo a execução,

letim do segundo ano repetia textual mente os informes prestados no ante

rior. Até o tostão, a declaração era a

mesma coisa: consumo de matérias-pri mas combustíveis, salários, outras des

pesas, e, naturalmente, a produção tam-

• bém. Quer dizer que o informante co

piara, com tôda sem-cerimônia, as de clarações do ano anterior.

O capital

realizado de diversas sociedades anôni mas excedia sensivelmente o nominal. Essas e outras incoerências encontradas

cial até que o inquérito tenha conse cução regular e pontual. A justiça manda reconhecer que as repartições competentes pela estatística

naquele material demonstraram clara

mentos anuais da atividade industrial,

industrial

sendo que alguns estabelecem o limite

Ê imperioso que tal mentalidade também passe por uma reforma. Pro-

em nível bem mais elevado. Em nosso

elaborada um esforço sério, sem falar na louvável autocrítica. Se tal esforço

caso poderemos distinguir,

não deve ser frustrado, é necessário que

clusões semelhantes

nos seus

levanta

dentro da .vyM»

fizeram com a reforma ora

■ ._j.

mente o desleixo e desinteresse com

que, por vezes, os industriais encaram a estatística.

vàvelmente era e é alimentada pelo mêdo de que os informes, apesar de


'HM 'WV ■-

Dicesto Econômico l.MICO

164

priamente dita. Mas o número de es tabelecimentos é quase igual ao das fá

bricas. Quer dizer, o campo de pes quisa avoluma-se praticamente em 100%

pela inclusão das oficinas no Registro Industrial.

Vcjamo.s agora como

css;i

1

Inclusão

Econômico

165

..^fjjgoría dos estabelecimentos em ques-

afeta e deturpa l(kla.s as rela^óos e ín

j^jo,

dices básicos.

prii^^'P'^' ou oxclusi\'amentc, a necessilocais (por cxemplo: exemplo: olarias, pc-

Dos dados atrás transcritos deriwim-

se os seguintes valores médios:

'

tipos. O primeiro atende,

' si\'amentc, a necessi-

^ <>1

repaiaçào

Capital por estabelecimento (Cr$ 1 000 00) Operários por estabelecimento

Produção por estabelecimento (Cr$ 1.000 00) Produção por operário (Cr.$ 1.000,00) % dos salarios sobre os combustíveis

ínri.v. '

entre as duas séries de

genvolvimcnto da área em que estão loleu»'^. , ^.^jj7,ados. O segundo tipo e constituí do P""" estabelecimentos pequenos do-

obser%'ado, ao- ser\àço publico, pois boa parte dessa culpa cabe também a uni grupo não pequeno de informantes que prestaram suas declarações — se as pres

interesse nacional — em que predomina

inaceitável impontualidade, obrigando

os estabelecimentos acompanham o de-

do.sp%^^^-? das flinc'

oi,

nítidas, explican^ natureza diversa

'

I

a.

viesse üo viesse do censo, mas inscrito do RefTi<!frr> não pro-

registro In-

Número m&lto

7

16 354 22 269

1

clicados a ramos — alguns de grande

13 9

^ produção em escala reduzida, tal co-

689

^,,0 acontece com a extração vegetal e

P-

COJIW

IIIVI UClikW.

Alguns dos

não exprimem nada, não correspondem

produção industrial, não havendo mo

tamente a expressão e dimensão.

Assim, a exclusão dos "estabeleci mentos de serviços", além de aliviar

muitíssimo o levantamento vindouro da

produção, beneficiará os resultados que exprimirão com maior nitidez a situa ção da indústria propriamente dita.

Outra isenção de grande alcance é

constituída pela exclusão, em geral, dos estabelecimentos com menos de cinco

pessoas ocupadas/ Também essa cate goria é muito numerosa.

Sua produ

1940. Desta maneira, os futuros resul

pecto essencial. Em um país da exten

tados ficarão ligeiramente aquém da

são territorial do Brasil, e com vias de

comunicações

realidade. Em compensação, a massa do trabalho

tão precárias como as

nossas, todo levantamento

diminuirá extraordinaria

atrasa sua declaração não tem direito a reclamar contra o atraso dos resultados.

E quem lança em seu boletim de pro dução números fantasiados, não se pode admirar de estatísticas incoerentes.

O

Não eram raros os casos em que o bo

forma possibilita a implantação duma e.statística industrial efetiva. As redu ções introduzidas no programa de tra balho não prejudicaram a nenhum as

se tenha alterado sensivelmente desde

obter o questionário preenchido. Quem

minar, sem poder ou querer identificar os declarantes, amostras não pequenas do Registro Industrial de 1947 e 1948.

Resumindo, pode-se dizer que a re

tivo para supor que semelhante relação

voltar repetidas vèzes até finalmente

sumo de matérias-primas em fichas de zendo até esta parte.

menos de cinco por cento do total du

os funcionários incumbidos da coFela a

autor destas linhas teve ocasião de exa

inscrição coletiva, conforme vinha fa

9 185

1.000,00). .

taram I — com verdadeira leviandade e

mas o agente municipal continuará a arrolar sua produção e o respectivo con

ção, entretanto, representava em 1940

dústria brasileira, diminuindo-Ihe injus

a

preenchimento snchimento do novo questionário, questionário.

187

comparação dêsses números com os anteriormente transcritos é fá

à indústria nem ao artesanato. Em con frontos intemacionais, semelhantes ín dices prejudicariam imensamente a in

cera de X.CXX..X.V. carnaúba. Êsses estabelecíxiientos ficarão isentos apenas do

O

dados . relativos • i á tal •"indústria" . i aprescntur-sc-iam do seguinte modo:

Valor médio da pro^^ução nnr ^ ^^'^^^^'ccimento(Cr$ p por estabelecimento cil de se ver que os resultados supra

mandioca, o açúcar de bangué, o mate

VAVsS

(&.$ 1.000,00)

Pela

o primeiro benoficiamento de produtos vogctais, a produção de farinha de

séries distintas de números, unia só, atribuída à "indústria" na conceituaçâo lytJl

X..V,-

365

dustrial, apareceria, em lugar das duas

formações solicitadas de maneira com

! A*

i.

çdo conservi(io •

balho complementar, prestando as in

pleta, verídica e pontual. Seria, aliás, uenas fábricas de móveis c semelhan- ■ injusto atribuir tôda a culpa pelo fra Neste caso, pode-se admitir que casso da estatística industrial até a^ora T ^ ^. A. _

Ofidnas de conlec. .ndústria

a indústria, da sua parte, faça um tra

geral deve

mente, podendo-sc esperar a apresenta ção dos resultados dentro de prazos

levar em conta êsses fatores graves que

curtos, o que compensará plenamente a omissão duma parcela insignificante da produção. Aliás, todos ou quase to dos os países estrangeiros fazem e.\-

aconselhando uma limitação ao essen

lhe dificultam

sobremodo a execução,

letim do segundo ano repetia textual mente os informes prestados no ante

rior. Até o tostão, a declaração era a

mesma coisa: consumo de matérias-pri mas combustíveis, salários, outras des

pesas, e, naturalmente, a produção tam-

• bém. Quer dizer que o informante co

piara, com tôda sem-cerimônia, as de clarações do ano anterior.

O capital

realizado de diversas sociedades anôni mas excedia sensivelmente o nominal. Essas e outras incoerências encontradas

cial até que o inquérito tenha conse cução regular e pontual. A justiça manda reconhecer que as repartições competentes pela estatística

naquele material demonstraram clara

mentos anuais da atividade industrial,

industrial

sendo que alguns estabelecem o limite

Ê imperioso que tal mentalidade também passe por uma reforma. Pro-

em nível bem mais elevado. Em nosso

elaborada um esforço sério, sem falar na louvável autocrítica. Se tal esforço

caso poderemos distinguir,

não deve ser frustrado, é necessário que

clusões semelhantes

nos seus

levanta

dentro da .vyM»

fizeram com a reforma ora

■ ._j.

mente o desleixo e desinteresse com

que, por vezes, os industriais encaram a estatística.

vàvelmente era e é alimentada pelo mêdo de que os informes, apesar de


■pr Digesto Econômico-

166

todas us afirmações em contrário, sejam

progressista do industrial brasileiro, que

usados para fins não estatísticos, coino, por exemplo, fiscais. Ora, os reccnscamentos gerais e os levantamentos anuais proporcionam às repartições estatísticas um material imenso, mas ninguém po

w)b tantos outros aspectos é pcrfeiU-

derá provar que tenha havido abuso no

sentido aludido. É verdade que, por ve zes, fiscais de imposto vem procurando a estatística para colher prova quando

inentc "up to date".

r

Banco Cruzeiro do Sul de

Certamente, não é por acaso que (K

São Paulo 8. A.

países industrialmente mais adiantada possuem também as meUiores estatísti

cas.

Sc o econômico ianque, o o ale

mão, hojí- paupérrimo,

suspeitam sonegação de impôsto. Mas

estatísticas

são

MATRIZ

gastam tanto

dinheiro com as suas estatísticas, é por que sabem o valor justo das niesm;\s. E

nega-se sistcmàticamente a dar acesso

F.c essas

aos boletins estatísticos a qualquer es tranho ao serviço, seja funcionário ou

boas, não há dúvida de que as infor

particular. De resto, semelhante men

que por aquelas bandas não ocoirein

RUA

DA

SÃO PAULO

QUITANDA,

144

End, Telegr.; "BANCRUZE" TEL. 3-3668 — 3-4375 — 6-7157 — 58 — 59 — 50 com

consideradas

mações prestadas são verídicas.

, 1

CAPITAL E RESERVAS; 95.000.000,00

Ramais inlernos

FILIAL:

Sení

RIO DE JANEIRO

RUA

DA

CANDELARIA,

4

talidade, um tanto obsoleta, pode sur-. .sonegação de imposto e infração da le preender a quem se lembra do espírito gislação trabalhista ?

DEPENDÊNCIAS URBANAS:

Belém — Bom Retiro — Ipiranga — Jabaquara — Lapa — Mooca Penha — Pinheiros — Santo Amaro — Tatuapé — Tucuruvi

r, >'■ '

25 de Março — (Rua Santo André, 80).

.. -• •

DEPENDÊNCIAS DO INTERIOR

Álvaro de Carvalho — Americana — Avaré — Barretòs —Cer-

queira César — Conchas — Cubatão —• Fartura

Fexnao

Franca — Indianopolis — Galia — Garça — Guaratin^eta Guarulhos — Herculandia — Ipauçu — líapecerica da Serra Itú — Jacarei — Jundiai — Leme — Limeira •— Lupercio Manduri — Miguelopolis — Mogi das Cruzes — Oriente Pa trocinio Paulista — Pedregulho — Pirajui — Pompeia — Pongai

Presidente Bernardes — Quiniana — Rancharia — Santos —

S. Bernardo do Campo — São Caetano do Sul — São Miguel Pau lista — Taquariluba — Suzano — Ubirajara. CORRESPONDENTES DIRETOS

Burilizal — Cotia — Guaira — Guararema — lepê — Itatinga —

Louveira — Mairiporã — Queiroz — Reginopolis — Ribeirão Pi res

Rifania —- Santa Branca — Sarutaiá — Simões — Timburi.

BONS

SEHVIÇOS


■pr Digesto Econômico-

166

todas us afirmações em contrário, sejam

progressista do industrial brasileiro, que

usados para fins não estatísticos, coino, por exemplo, fiscais. Ora, os reccnscamentos gerais e os levantamentos anuais proporcionam às repartições estatísticas um material imenso, mas ninguém po

w)b tantos outros aspectos é pcrfeiU-

derá provar que tenha havido abuso no

sentido aludido. É verdade que, por ve zes, fiscais de imposto vem procurando a estatística para colher prova quando

inentc "up to date".

r

Banco Cruzeiro do Sul de

Certamente, não é por acaso que (K

São Paulo 8. A.

países industrialmente mais adiantada possuem também as meUiores estatísti

cas.

Sc o econômico ianque, o o ale

mão, hojí- paupérrimo,

suspeitam sonegação de impôsto. Mas

estatísticas

são

MATRIZ

gastam tanto

dinheiro com as suas estatísticas, é por que sabem o valor justo das niesm;\s. E

nega-se sistcmàticamente a dar acesso

F.c essas

aos boletins estatísticos a qualquer es tranho ao serviço, seja funcionário ou

boas, não há dúvida de que as infor

particular. De resto, semelhante men

que por aquelas bandas não ocoirein

RUA

DA

SÃO PAULO

QUITANDA,

144

End, Telegr.; "BANCRUZE" TEL. 3-3668 — 3-4375 — 6-7157 — 58 — 59 — 50 com

consideradas

mações prestadas são verídicas.

, 1

CAPITAL E RESERVAS; 95.000.000,00

Ramais inlernos

FILIAL:

Sení

RIO DE JANEIRO

RUA

DA

CANDELARIA,

4

talidade, um tanto obsoleta, pode sur-. .sonegação de imposto e infração da le preender a quem se lembra do espírito gislação trabalhista ?

DEPENDÊNCIAS URBANAS:

Belém — Bom Retiro — Ipiranga — Jabaquara — Lapa — Mooca Penha — Pinheiros — Santo Amaro — Tatuapé — Tucuruvi

r, >'■ '

25 de Março — (Rua Santo André, 80).

.. -• •

DEPENDÊNCIAS DO INTERIOR

Álvaro de Carvalho — Americana — Avaré — Barretòs —Cer-

queira César — Conchas — Cubatão —• Fartura

Fexnao

Franca — Indianopolis — Galia — Garça — Guaratin^eta Guarulhos — Herculandia — Ipauçu — líapecerica da Serra Itú — Jacarei — Jundiai — Leme — Limeira •— Lupercio Manduri — Miguelopolis — Mogi das Cruzes — Oriente Pa trocinio Paulista — Pedregulho — Pirajui — Pompeia — Pongai

Presidente Bernardes — Quiniana — Rancharia — Santos —

S. Bernardo do Campo — São Caetano do Sul — São Miguel Pau lista — Taquariluba — Suzano — Ubirajara. CORRESPONDENTES DIRETOS

Burilizal — Cotia — Guaira — Guararema — lepê — Itatinga —

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