DIGESTO ECONÔMICO, número 78, maio 1951 by Diário do Comércio

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Direito, Poiilica. Economia — Tcmístoclcs Brandão Cavalcanti

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As ilusões dos monetaristas — Diaoir Menezes Oliveira Viana e os partidos políticos —• J. P. Galvão de Sousa

30' 34'

O pòrto de Sao Sebastião — Roberto Pinto de Sousa ^

40'

Transportes o subvenções — Aldo M. Azevedo

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A grande propriedade no baixo Rio Doce — Clóvis Caldeira

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O problema dos solos ácidos — José Setzer

Calógoras e a Viação Férrea Nacional — Álvaro de Sousa Lima

DEPÓSITOS — EMPRÉSTIMOS — DESCONTOS —

A lei agrária — J. Testa

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"La Prensa" — Afonso Arinos de Melo Franco

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Habitabilidade dos trópicos — Pimentel Gomes

101

O comércio do sal om São Paulo Colonial — Afonso de Taunay

106y

Novos planos — Nelson Wernock Sodré

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Imigração de capitais — Camilo Ansarah

HS-'-''

O motivo econômico da expulsão dos holandeses — Naylor VUlas Boas

120»-

Divulgação de nroblemas filosóficos — O Existenciallsmo —

Paulo Edmur de Sousa Queiroz 123' .

A unificação e pacificação da política mineira — Daniel de Carvalho

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Campo Grande (Estado de Mato Grosso) e outra em Uberlândia (Estado de Minas Gerais)

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AGÊNCIAS NA CAPITAL Brás — Av. Rangel Pestana, 2078

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provocado peius eiiMidas comuns.

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já aeonteccn há cloz anos, os

ri^suUados cio recenscaincuto clirer-

ÍEDERAClO 00 COMERCIO 00

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'^■'tas.

ESUOO OE SlO PIUIO

consiclc'rà\'elincntc'

das

previsões

A diferença é cpie desta vez a

^úr^nt-sa é agradávi-l: por ocasião do '■eocnscanienlo de UMO verificoii-se nnia Diretor ■uperlnlendenlo: Wlsrlini Aftonso XevioT de Silvôim Diretor:

Anlonio Gontijo de Carvalho

p Dloesío Econômico. órgSo de informaçôes econômicas e financeiP-^licado mensalmente pela

O OifijlOMto E«*onónii(*o publicará no próximo número: A

CIÊNCIA

ECONÔMICA

OBJETIVOS HUMANOS - Djacir Menezes.

GASTAO DA CUNHA E FRANCISCO pelos dados cujas fontes estejam

devidamente citadas,

nem pelos

conceitos emitidos em artigos assinados.

Na transcrição de artigos n^d^-sç -itar

nome

Digeslo

Econômico.

cações congêneres nacionais e es trangeiras.

^•LtO, as c.\peelali\as do público iam 'Rõ 50 milhões de habitantes. Os téc^"'ieos eram menos otimistas mas conta^'"11

também com

cifras imiito acima

Numa publicação oficial

^^i\'ulgada poucos meses antes do vc-

NOVOS PLANOS - Nelson Wemeã

Houve, por

tanto, uma supercstimativa do eèrca dc 10%. Os especialistas apontaram como

reram ein èrro oposto.

Após análise

minuciosa dos resultados do recensea

década seguinte, isto é, para o período

As estimatívas correspondentes pa.ssaram

as ialhas do recenseamenlo anterior, efe

dc 1951 do Boletim Mensal de Estatísti

(1) Ministério das Relações Exteriores,

Brasil 1933-40 (Rio de Janeiro, junho de

cas da ONU, cnconlra-se na rubrica re ferente ao Brasil, a seguinte série de números:

ESTIMATIVAS DA POBULAÇÃO

{Em milliares de habitantes)

Cr$ 50,00 Cr$ 58,00 Crç 5,00

J940

41.111

1946

46.428

8,0Ü

1941

1947

47.379

1948

48.350

1949

49.340

7.0 andar

1942 1943 1944 1945

41.953 42.812 43.689 44.584 45.497

1950

50.350

Cr?

Redação e Administração; —

.advertidos do èrro, os técnicos tor

naram-se mais cautelosos, porém incor

^'^■■sponsiiveis pelo erro, principalmente,

ASSINATURAS:

Rua Boa Vista, 51

A tnxa dc rresclmcnlo

das publicações brasileiras para as inter nacionais; ainda no número de janeiro

Digesío Econômico

Atrasado:

talidade o mortalidade são muito incer tas c incompletas.

entre os rccenseanientos de 1940 c 19o0.

^'ada cm setembro de 1940, era de ape-

19*10). pg, 34.

Ano (simples) (registrado) Número do mês

ntim país cm que as estatísticas de na

^nis 41.236.315 habitantes.

1940, nm total entre 45 e 46 milhões.

PROBLEMAS DOS SOLOS AGIDOS José Setzer.

Mesmo sem tais fa

lhas, a previsão era som dúvida muito difícil, pois um intervalo de 20 anos é. para estimativas deinogníficas, pe ríodo demasiadamente longo, sobretudo

Entretanto, íi população efetiva, verifi-

habitantes, o que permitia esperar, par.i

CUSTO DE VIDA E CUSTO DE PRO DUÇÃO - J. Testa.

tuado em 1920.

menlo de 1940, considerando a distnbui-^ ção da população segundo o se.vo, a idade, o estado civil etc., chegaram a conclusão de que a população do Brasil tende u crescer 2,05% por ano. Nessa hipótese basearam-se as previsões pura a

^'tinseamenlo (1). a população do Braem 1938 foi calculada em 44.115.825

SALLES — Daniel de Carvalho.

Sodré.

Ace_íta-se intercâmbio com publi

^^'■^liinati\a da população.

realidade.

Editora Comercial Ltda.

A direção não se responsabiliza

'^'^'perestimativa, agora hou\e uma suNas vésjícras do ri-censeamcnlo de

E OS

TeL 33-7499 — Caixa Postal, 240-B São Paulo

Segundo os resultados do último re••

eiaiscamento — dados provisórios sujeitos

apenas a ligeiras retificações — a po

pulação do Brasil cm 1950 atingiu

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década seguinte, isto é, para o período

As estimatívas correspondentes pa.ssaram

as ialhas do recenseamenlo anterior, efe

dc 1951 do Boletim Mensal de Estatísti

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cas da ONU, cnconlra-se na rubrica re ferente ao Brasil, a seguinte série de números:

ESTIMATIVAS DA POBULAÇÃO

{Em milliares de habitantes)

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J940

41.111

1946

46.428

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1941

1947

47.379

1948

48.350

1949

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7.0 andar

1942 1943 1944 1945

41.953 42.812 43.689 44.584 45.497

1950

50.350

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19*10). pg, 34.

Ano (simples) (registrado) Número do mês

ntim país cm que as estatísticas de na

^nis 41.236.315 habitantes.

1940, nm total entre 45 e 46 milhões.

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pulação do Brasil cm 1950 atingiu

Digesto Econômico

Digesto econômico

52.619.000 habitantes. Ultrapassa a cs-

lise do mercado r muitas outras ques

por habitante foi apenas de 472 cru

timati\-a, portantíj, cm 2.269.000, mi

tões da vida econômica e social.

zeiros.

sejam -1,5^.

O êrro na pre\isão ó

Para

menor do que f) ocorrido em 19Í0, mas

isso, não b.ista conhecer a verdade, de <lez <-ni dez anos. e permanecer em

Os cálculos desse gênero — mesmo ([ue as cliícrcnças sejam maiores — são

ainda é ba.stanle grande, em relação, por

êrro ou na iuccrlez.i durante nove anos.

pouco expressivos. É evidente que as

exemplo, aos Estados Unidos, onde o

resultado verificado divergiu dc menf).s de um por cento da previsão, embora

(:<il<'uh>\ C(/tiívocos "per capita"

naquele país a fiscalização demográfica

A e.slatística demográfica constitui apiTias nin .setor de nossos recenseainen-

não seja muito rigorosa c a basf da

(os d<'ceuais.

A parte maior e muítO

necessidades em meios de pagamento

dade consagrada o fato de que a Di namarca é o país de maior consumo dc café "per capita". A afinnaçao a seava-se num cálculo simples:

tação dc café daquele país, divi i nelo número de habitantes, da\a uma

de liabitantcs. Mas, a fim dc apreciar

nuantidade dc cerca dc 7 kg, e ésse nuociente, maior que o de qualquer ou-

as variações, ouinprc conhecer não só o total da popula

dependem, até certo ponto, do luimcro

ori

e.stimativa, por conseqüência, seja menos

mais complexa rc-f«Ti'-se ao censo econó-

ção como também

na Dinamarca, co

segura que na maioria dos países euro

iiúco.

sua distribuição se

peus.

A exatidão da estimativa, nos

triai. conu-rcial e agrícola de 1940 só

mo em todos os outros países, as

Estados Unidos, provém sobreludf) da freqüente rcN Ísáo da taxa d<' crescimen to, de acordo com o movimento de na estatísticas nesse setor continuam a ser

foram publicados eni 194S, quando mui tos dos dados já apresentavam caráter liistórico. Esperemos (jue desta vez, graças à inellior organização c à limi tação dos f|ucstionário.s. a apuração se

defeituosas. Sabemos, todavia, que, pelo

faça mais ràpidamentc. Como o Iraba-

rnciro critério me

menos nas grandes cidades, a taxa d'^

Dio é enorme, sem dn\ida alguns anos

mortalidade diminui, ao passo que a taxa dc natalidade permanece bem ele vada. ^ É errado, portanto, basear as

se passarão até cpie .S(« publiquem os

ramente demográ fico, a distribuição

talidade c mortalidade. Decerto, nossas

previsões para toda uma década numa taxa constante de crescimento.

Além disso, parece necessário com pletar os grandes reccnscamciitos dccenaís com censos parciais cm diversas re giões do País, bem selccionada.s, coni

intervalos mais curtos, sobretudo para observar as timdênclas da migração in terna. Tais c-cnsos poderiam ser exe cutados com pequeno aparelhamento c custo módico. O principio "tudo ou nada" c, na esT-itística — que devo scr\ir a objetivos práticos — um princípio equívoco. A nossa estatística demográ fica deverá sair da fase do sensações, revelações e surpresas, para tornar-se um instrumento utilizável não só pela administração pública como também pela economia particular — construção

Os resultados do censo indus

resullaclos de 1950. Entretanto, já po(lemos aplicar os re.siillados do censo demográfico às e.statístícas econômicas

olitidas e dixuigadas independente do recenseamenlo.

A primeira tarefa consi.ste em corri

gundo a idade, o

rias

outras

terísticas. Já o pri-

segundo a idade, é de alta significação. É claro que num país como o Brasil, em

de imóveis, de e.scolas, de lio.spitais;

de 1950, o montante de 493 cruzeiros,

meios de transporte, distribuição de mer

empmnto (pie, do acordo com os resul

cadorias, manutenção de estoques, aná

tados do rccenseamento, o papel-moeda

nrisil; consequentemente, a propor

tivamente grande de consumidores pro

assim, a um núrncro rela

relativamente menor que nos Estados

lação.

essa estatística, ainda baseada nas pre visões da época, o meio circulante por babitanle teria atingido, a I." dc julho

mas

muito menor que

cm 1940, mais dc 40% da população, a necessidade de moeda "per capita" é

zão, aliás, êsle método nm tanto anti-

124 para 444 cruzeiros. De acordo com

habitantes)

que as crianças até 14 anos constituíam

de representam apenas 25% da popu

da indicam o meio circulante por habi tante. Pelo Amiário dc 1949 (pg. 270), ficamos informados dc que o índice de papel-moeda em circulação (1936=100) pa.ssou, de 1940 a 1948, dc 128 paru 536, enquanto que o papel-moeda por habitante subiu, no mesmo período, de

te alta (18 por mil

;;?o dí crianças no total da população Hmbém era menor. O café importado

Unidos, onde as mesmas classes de ida

-Anuários Estatísticos do I. B. G. E. ain

dade na Dinamixrca era relativamen

carac

estatística oficial pcíiico utiliza, com ra Só no domínio monetário os

não bebem café. A taxa de natali

a profissão c vá

gir vários cálculos "per capita". Nossa (]iiiitlo.

crianças pequenas

domicílio — zona rural ou urbana —

^ 'Tanto quanto sabemos, foi o Depar

tamento Nacional do Gafe que, pela

doras, quando não levam em conta a

nrmieira vez, estabeleceu uma es atistica . dc café mais realística. Num levanta mento do consumo interno, feito no comêço da guerra (2), discerniu, para cad-i Ertado e para todo o Brasil, o cmisumo "per capita" e o da população

distribuição da população segundo clas ses dc idade. Via de regra, o Brasil

excluía as crianças até 6 anos, que

A mesma observação impõe-se para muitos outros fenômenos econômicos. As

comparações intemacionais da produção e do consumo "per capita" são engana

fica prejudicado por tais comparações, pois em conseqüência da grande percentagem de crianças, a produção e o con sumo "per capita" parecem menores do que são na realidade. Subestimativas são

freqüentes até para o principal produto de nosso país: o café. Antt i da guerra, foi aceito como ver

consumidora.

Esta última estatística

representavam 21,2% da população total. Conquanto o consumo "per capita" de toda a população fosse apenas de 6,478 kg, o da população consumidora se ele vava, no ano de 1941, a 8,221 kg, ul- , trapassando provàvehnente o consumo (2) Revista "DNC", maio de 1943, pg. 843.

Digesto Econômico

Digesto econômico

52.619.000 habitantes. Ultrapassa a cs-

lise do mercado r muitas outras ques

por habitante foi apenas de 472 cru

timati\-a, portantíj, cm 2.269.000, mi

tões da vida econômica e social.

zeiros.

sejam -1,5^.

O êrro na pre\isão ó

Para

menor do que f) ocorrido em 19Í0, mas

isso, não b.ista conhecer a verdade, de <lez <-ni dez anos. e permanecer em

Os cálculos desse gênero — mesmo ([ue as cliícrcnças sejam maiores — são

ainda é ba.stanle grande, em relação, por

êrro ou na iuccrlez.i durante nove anos.

pouco expressivos. É evidente que as

exemplo, aos Estados Unidos, onde o

resultado verificado divergiu dc menf).s de um por cento da previsão, embora

(:<il<'uh>\ C(/tiívocos "per capita"

naquele país a fiscalização demográfica

A e.slatística demográfica constitui apiTias nin .setor de nossos recenseainen-

não seja muito rigorosa c a basf da

(os d<'ceuais.

A parte maior e muítO

necessidades em meios de pagamento

dade consagrada o fato de que a Di namarca é o país de maior consumo dc café "per capita". A afinnaçao a seava-se num cálculo simples:

tação dc café daquele país, divi i nelo número de habitantes, da\a uma

de liabitantcs. Mas, a fim dc apreciar

nuantidade dc cerca dc 7 kg, e ésse nuociente, maior que o de qualquer ou-

as variações, ouinprc conhecer não só o total da popula

dependem, até certo ponto, do luimcro

ori

e.stimativa, por conseqüência, seja menos

mais complexa rc-f«Ti'-se ao censo econó-

ção como também

na Dinamarca, co

segura que na maioria dos países euro

iiúco.

sua distribuição se

peus.

A exatidão da estimativa, nos

triai. conu-rcial e agrícola de 1940 só

mo em todos os outros países, as

Estados Unidos, provém sobreludf) da freqüente rcN Ísáo da taxa d<' crescimen to, de acordo com o movimento de na estatísticas nesse setor continuam a ser

defeituosas. Sabemos, todavia, que, pelo

faça mais ràpidamentc. Como o Iraba-

rnciro critério me

menos nas grandes cidades, a taxa d'^

Dio é enorme, sem dn\ida alguns anos

mortalidade diminui, ao passo que a taxa dc natalidade permanece bem ele vada. ^ É errado, portanto, basear as

se passarão até cpie .S(« publiquem os

ramente demográ fico, a distribuição

talidade c mortalidade. Decerto, nossas

previsões para toda uma década numa taxa constante de crescimento.

Além disso, parece necessário com pletar os grandes reccnscamciitos dccenaís com censos parciais cm diversas re giões do País, bem selccionada.s, coni

Os resultados do censo indus

resullaclos de 1950. Entretanto, já po(lemos aplicar os re.siillados do censo demográfico às e.statístícas econômicas

olitidas e dixuigadas independente do recenseamenlo.

A primeira tarefa consi.ste em corri

gundo a idade, o

rias

outras

terísticas. Já o pri-

segundo a idade, é de alta significação. É claro que num país como o Brasil, em

de imóveis, de e.scolas, de lio.spitais;

de 1950, o montante de 493 cruzeiros,

meios de transporte, distribuição de mer

empmnto (pie, do acordo com os resul

cadorias, manutenção de estoques, aná

tados do rccenseamento, o papel-moeda

nrisil; consequentemente, a propor

tivamente grande de consumidores pro

assim, a um núrncro rela

relativamente menor que nos Estados

lação.

essa estatística, ainda baseada nas pre visões da época, o meio circulante por babitanle teria atingido, a I." dc julho

mas

muito menor que

cm 1940, mais dc 40% da população, a necessidade de moeda "per capita" é

zão, aliás, êsle método nm tanto anti-

124 para 444 cruzeiros. De acordo com

habitantes)

que as crianças até 14 anos constituíam

de representam apenas 25% da popu

te alta (18 por mil

;;?o dí crianças no total da população Hmbém era menor. O café importado

Unidos, onde as mesmas classes de ida

-Anuários Estatísticos do I. B. G. E. ain

dade na Dinamixrca era relativamen

carac

estatística oficial pcíiico utiliza, com ra Só no domínio monetário os

não bebem café. A taxa de natali

a profissão c vá

gir vários cálculos "per capita". Nossa (]iiiitlo.

crianças pequenas

domicílio — zona rural ou urbana —

^ 'Tanto quanto sabemos, foi o Depar

tamento Nacional do Gafe que, pela

doras, quando não levam em conta a

distribuição da população segundo clas ses dc idade. Via de regra, o Brasil

excluía as crianças até 6 anos, que

A mesma observação impõe-se para muitos outros fenômenos econômicos. As

comparações intemacionais da produção e do consumo "per capita" são engana

freqüentes até para o principal produto de nosso país: o café. Antt i da guerra, foi aceito como ver

consumidora.

Esta última estatística

D1C.EST0 Econókuco

naniarca, c com ccrlcza o \trríficíK!o. na

seja. o poder aquisitivo d.i popubvV. a um nivel fixo de preços. Todavia, isso

recorremos a nossas próprias estimativas

mesma cpoí-a, nos Estados Unidos. Naturalmente as compar.tqôc,^ iiitern.t-

é só um ;rj)et to da renda real. O valor eletivo da renda naeionai é natural

(3), as cpiais, aliás, são muito semelhan

buscado. no custo da vida no Rio dc

tes

Janeiro,

cionaís também devc-m le\ar <-m LOiiside-

mente clilereiile. se a população se coin-

corre-pí)ntli'iitc» aotcs da í^iicrra, na Di-

ração os hábitos da popiil.i(,ão, dc eoine(,nr a beber café cm idade mais 0.1

IJÓe n.i propoií.ão cie 60 e -10 V de adult<.s e c rianças, «m na proporção de 8ü

menos ii\an<.ada. No comè(,o do rac io

e 20:;.

namento nos Estados Unidos, diiran:.- a tjltíma guerra, só as p< sMías maj(jn*s ch io anos recebiam eupca-s para e.ifé.

Sem duvida a restrição era ex»igc;rada. As numerosas reclamações do piiblieo contra-essa medida levaram as autorida

des a recuar o limite de idade para 14 ano.s, c ainda ès.sc foi considerado mui to severo, pois cent<-nas de milhares ou

mesmo inilhõc.s, de jovens menon-s dc-

14 unos bebiam café regularmente. De modo geral, pode-se admitir (pie ■nao so cjuantü ao café

mas

também

quanto a muitos outros gêneros alimen tícios, o consumo dos adultos e das crianças é, ims paíse.s do Hemisfério

Nwlc, mais dífeienciad,, cpie no Brasil. Um fato, poia-Mi, é ineontestá\d: as

crianças consomem menos (jue os adul tos; e um 25aí.s com grande; perccaitagcm de crianças tem, *por conseguinte, um consumo "per capita" menor (jue um país no C|ual as crianças n.-prescntem apenas uma pecjucna parcela da popu

lação total.

Isso independe; do padrão

de vida e de riqueza: é um talo fisioIcigico que

repereute

nas

estalístieas

t;coriómicas. Remia

real

(J fato acima assinalado é da mais

.alta importância para a apreciação da renda nacional. A inflação conduziu, em tòdu parte, à distinção entre a ren da nominal e a renda real, sendo a úl, tima a renda em moeda nacional divi

dida pelo índice do custo de vida, ou

.\.| liijJÓlese de que o consuinn

médio de nina c ri.niç.i ó a metade do

de mil adulto, a mesma renda reprcsenI i no primeiro easo iim poder aquisitiva)

12.H'; mais elevado <pie no .segundo

CílSO.

o primeiro tijxi demográfico corres-

ponde aproximadamente à eomposiç.ão da população do Brasil, enquanto o se gundo predomina na América do Norte e na Europa Ocidental. Embora nosse,s

países a pereenlagc-m de crianças tenha amiK iitado com a ta.xa c-re.scente do nata lidade no após-giierra, a diferença ain da é considerável. É, portanto, errado comparar a renda "per capita" nos Es tados Lhiidos e 110 Bra.sií, mediante sim ples div isão da renda nacional dojj dois países pel;t sua população respectiva. Devc-sv — salvo outros falóre.s, como o

—

embora

inaneir.i

Aerescenlamos

nossas

mais

acusa

módico.

Internacional, provàvelmente se aproxi

estimativas

ma mais da realidade.

lace

em São Paulo conduz ao seguinte re

das

vendas

mercantis

tributadas

A confrontação dos dados da renda

pelo imposto dc vendas o consignações,

sultado: a renda real, do 1940 a 1948,

c da evolução dos outros elementos que

ficou praticamente oslacionária

entraram

uma única e.xceção em 1943), e so

nosso

cálculo,

é muito

considerável aumento. Mas, mesmo esse

de cruzeiros.

aumento não basta para compensiir a

os dados

meros-iiidices

São Paulo.

O quadro seguinte reúne renda do

nacional custo

mente nos dois últimos anos se registrou

c o.s nú-

estagnação do período anterior, diante

vida

do acréscimo da população. Renunciamos, pelas razões acima e.x-

Salientamos que é.sses iil-

tiinos número.s talvc;/ sejam um pouco elevados, para o país inteiro; lembramos

postus, a estabelecer uma série da renda "per capita" pura todos os anos da dé cada, cm virtude de só conhecermos os

(3>

Cf.

Boletim

Renda do

Nacional

Conselho

Técnico

Tributação. de

Econo

mia e Finanças do Minislt-rio da Fazen da. setembro

1950.

dados da população cm 1940 e 1950, sendo muito provável que o crescimento não SC tenha efetuado cm linha reta.

RENDA NACIONAL E REAL DO BRASIL Renda real

Renda nacional Custo da vida Anos

Bilhõss de Cr$

índice (19-10 = 100)

(1940 = 100)

(preços de 1940)

. índice (1940 = 100)

A:C

B:C

39.4 40,7 41,1 44.5 41,0 40,0

100.0 103.3

Bilhões de Cr$

39.4 4.5,2

51,0

100,0 114,7 129.4

1943 1944

63.7

161.7 189,9

1945

74,6 88.5

224,6

182 221

1946

106,7

270.8

263

40,5

124,7

316.5

312

139,0

352,8

de estiniativas oficiais 011 de outras ava

1947 1948 1949

1950

386,5 431,5

40.0 40.4 44.5

liações mais seguras da rciicla uiu.-ional,

152,3 170,0

344 342

361

47.1

cüiieltisao certa (pie podemos tirar, dos dados do rec(;nscaincnto já pubiicado.s, c que a renda "per capita" é menor do cjiic; se acreditava até agora. Por falta

(com

provável cpie a renda nacional no ano passado f()ssc de cerca de 170 bilhões

1940 1941 1942

A única

São

Paulo, incorporado também às estatís

nacional com o Índico do custo da vida

supor que o grupo das crianças, no total

ec-rto ponto contrabalançado pelo prolon

muito

índice de

para o • período dc 1940 a 1949 uma avaliação proviscSria para 1950. Em

sua situação demográfica.

gamento da vfcla dos adultos.

acréscimo

Mas o

ticas da ONU e do Fundo Monetário

Esiimativa ila renda

poder aquisitivo da moeda — ajustar a

da população, aumentou desde 1940, mas é possível que esse fator seja ut('

eomplelamenlc diversa — às estimativas ainda não divulgadas da ONU,

renda do Bra.sil de 10-12%, considerando Ainda não foram apurados os dados sobre a dislríljiiíção da população do Brasil, segundo a idade, em IÜ.5(). a diminuição da mortulidadc infantil faz

ealeuladas

que o índice do Ministério do Trabalho,

Urr

100 111 124 143

104.4 113.1 104.3

101,6 ■103,0 101.4

102,6 113,0 119.5

D1C.EST0 Econókuco

naniarca, c com ccrlcza o \trríficíK!o. na

seja. o poder aquisitivo d.i popubvV. a um nivel fixo de preços. Todavia, isso

recorremos a nossas próprias estimativas

mesma cpoí-a, nos Estados Unidos. Naturalmente as compar.tqôc,^ iiitern.t-

é só um ;rj)et to da renda real. O valor eletivo da renda naeionai é natural

(3), as cpiais, aliás, são muito semelhan

buscado. no custo da vida no Rio dc

tes

Janeiro,

cionaís também devc-m le\ar <-m LOiiside-

mente clilereiile. se a população se coin-

corre-pí)ntli'iitc» aotcs da í^iicrra, na Di-

ração os hábitos da popiil.i(,ão, dc eoine(,nr a beber café cm idade mais 0.1

IJÓe n.i propoií.ão cie 60 e -10 V de adult<.s e c rianças, «m na proporção de 8ü

menos ii\an<.ada. No comè(,o do rac io

e 20:;.

namento nos Estados Unidos, diiran:.- a tjltíma guerra, só as p< sMías maj(jn*s ch io anos recebiam eupca-s para e.ifé.

Sem duvida a restrição era ex»igc;rada. As numerosas reclamações do piiblieo contra-essa medida levaram as autorida

des a recuar o limite de idade para 14 ano.s, c ainda ès.sc foi considerado mui to severo, pois cent<-nas de milhares ou

mesmo inilhõc.s, de jovens menon-s dc-

14 unos bebiam café regularmente. De modo geral, pode-se admitir (pie ■nao so cjuantü ao café

mas

também

quanto a muitos outros gêneros alimen tícios, o consumo dos adultos e das crianças é, ims paíse.s do Hemisfério

Nwlc, mais dífeienciad,, cpie no Brasil. Um fato, poia-Mi, é ineontestá\d: as

lação total.

Isso independe; do padrão

de vida e de riqueza: é um talo fisioIcigico que

repereute

nas

estalístieas

t;coriómicas. Remia

real

(J fato acima assinalado é da mais

.alta importância para a apreciação da renda nacional. A inflação conduziu, em tòdu parte, à distinção entre a ren da nominal e a renda real, sendo a úl, tima a renda em moeda nacional divi

dida pelo índice do custo de vida, ou

.\.| liijJÓlese de que o consuinn

médio de nina c ri.niç.i ó a metade do

de mil adulto, a mesma renda reprcsenI i no primeiro easo iim poder aquisitiva)

12.H'; mais elevado <pie no .segundo

CílSO.

o primeiro tijxi demográfico corres-

ponde aproximadamente à eomposiç.ão da população do Brasil, enquanto o se gundo predomina na América do Norte e na Europa Ocidental. Embora nosse,s

—

embora

inaneir.i

Aerescenlamos

nossas

mais

acusa

módico.

Internacional, provàvelmente se aproxi

estimativas

ma mais da realidade.

lace

em São Paulo conduz ao seguinte re

das

vendas

mercantis

tributadas

A confrontação dos dados da renda

pelo imposto dc vendas o consignações,

sultado: a renda real, do 1940 a 1948,

c da evolução dos outros elementos que

ficou praticamente oslacionária

entraram

uma única e.xceção em 1943), e so

nosso

cálculo,

é muito

considerável aumento. Mas, mesmo esse

de cruzeiros.

aumento não basta para compensiir a

os dados

meros-iiidices

São Paulo.

O quadro seguinte reúne renda do

nacional custo

mente nos dois últimos anos se registrou

c o.s nú-

estagnação do período anterior, diante

vida

do acréscimo da população. Renunciamos, pelas razões acima e.x-

Salientamos que é.sses iil-

tiinos número.s talvc;/ sejam um pouco elevados, para o país inteiro; lembramos

postus, a estabelecer uma série da renda "per capita" pura todos os anos da dé cada, cm virtude de só conhecermos os

(3>

Cf.

Boletim

Renda do

Nacional

Conselho

Técnico

Tributação. de

Econo

mia e Finanças do Minislt-rio da Fazen da. setembro

1950.

dados da população cm 1940 e 1950, sendo muito provável que o crescimento não SC tenha efetuado cm linha reta.

RENDA NACIONAL E REAL DO BRASIL Renda real

Renda nacional Custo da vida Anos

Bilhõss de Cr$

índice (19-10 = 100)

(1940 = 100)

(preços de 1940)

. índice (1940 = 100)

A:C

B:C

39.4 40,7 41,1 44.5 41,0 40,0

100.0 103.3

Bilhões de Cr$

39.4 4.5,2

51,0

100,0 114,7 129.4

1943 1944

63.7

161.7 189,9

1945

74,6 88.5

224,6

182 221

1946

106,7

270.8

263

40,5

124,7

316.5

312

139,0

352,8

de estiniativas oficiais 011 de outras ava

1947 1948 1949

1950

386,5 431,5

40.0 40.4 44.5

liações mais seguras da rciicla uiu.-ional,

152,3 170,0

344 342

361

47.1

cüiieltisao certa (pie podemos tirar, dos dados do rec(;nscaincnto já pubiicado.s, c que a renda "per capita" é menor do cjiic; se acreditava até agora. Por falta

(com

provável cpie a renda nacional no ano passado f()ssc de cerca de 170 bilhões

1940 1941 1942

A única

São

Paulo, incorporado também às estatís

nacional com o Índico do custo da vida

supor que o grupo das crianças, no total

ec-rto ponto contrabalançado pelo prolon

muito

índice de

para o • período dc 1940 a 1949 uma avaliação proviscSria para 1950. Em

sua situação demográfica.

gamento da vfcla dos adultos.

acréscimo

Mas o

ticas da ONU e do Fundo Monetário

Esiimativa ila renda

poder aquisitivo da moeda — ajustar a

da população, aumentou desde 1940, mas é possível que esse fator seja ut('

eomplelamenlc diversa — às estimativas ainda não divulgadas da ONU,

ealeuladas

que o índice do Ministério do Trabalho,

Urr

100 111 124 143

104.4 113.1 104.3

101,6 ■103,0 101.4

102,6 113,0 119.5

A C4;nipuração dos resultados dos doís rccenseainífntos mostra que a pupulação, de 19'Í0 a 1950, aumentou 27,0%,

ao passo que a renda real suÍ>iu ai)eiias 19,5%. De acordo com esses números,

a renda real "per capita", em J950, foi

6,-3 % mais baixa do que em 1940. Cà-rlamente o resultado seria tnaís favori-

\'el se o cálculcj se baseasse no índice

oficial do custo da vida no bio de ja neiro, o qual, porém, o próprio I. li. Cb l-:. não incorporou a seus fjuadros.

.Vão

excluímos, é claro, também a pí)ssibiiidade de que nossas estimativas :1a renda nacional encerrem uma subestinia-

tíva para 1950 ou uma supere.stimativa para 1940.

Notamos, entretanto, que segundo a Organizíivão de Alimentos e Agricultura

(FAO), das Nações Unidas, a produ

ção agrícola do Brasil, em 1949, foi

HrUK^iH

X;'*'

Dfc.liSTO KroNtSxnBp

apenas 11% maior (jue iia média dots anos 1935-1939 (-l). O acréscinw^da proibição industrial foi .sem dúvida mui

to mais forte, embora seu impacto na re nda n-al não s<-ja tão grande como às \é-/.es se supõe, já (jue apenas um e meio milliões de pes.soas trabalham oi indústria.

hàn suma,, os dados disponíveis con-

tlii/í-m a eonelusão de que na últiiua déeaila a tn-oliição da ri-nda nacional

aeompaiibou apro.ximadamente o grande cTeseímento da população e o aumento

dos pn-ços, mas que a renda real "per capita" ficou pràtiearnente no nivol já atingido no começo du segunda guerra

FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO UouivAi. Teixeuta Vieira

Brasil o problema do financiamen

to da produção assume c.vccpcional

IntornatioiiDl Financial

StatUllcs.

(Boletim do Fundo Monetãiio Internacio

nal), feveroivo de 1051. pç. 12.

agrícola, está sujeita a pronunciadas va

as primeiras, apontarem-se nada menos

riações sazonais que, como não poderia deixar de ser, repercutem no mercado

de três principais; as emissões, as pou

financeiro.

caso do descnxolvimento de planos pú blicos de expansão econômica. O atnal diretor da Carteira de Crédi

Haja xista, por exemplo,

para o caso do café c do algodão, que estão hoje a exigir capitais maciços, a

O surto industrial, a seu turno, tra

to Agrícola e Industrial do Banco do Brasil, Sr. Loureiro da Silva, em seu

discurso de pos.se, afirmou: "Para mim,

ainda que pareça a muitos uma here

estrutura, exigc^ um fornecimento, cm

sia econômica, ainda seria a emissão o

ritmo conlímio, de recursos necessários,

meio capaz de solucionar o problema

não só para que sc mantenha a conti

(do financiamento). Emissão

para cjuc se promova a expansão de ati

vidades já existentes e a exploração de novos campos, onde o empreendimento se possa manifestar. A coexistência destas duas ordens de

feiKmicnos complica o problema, pois necessário sc torna atender às solicita

ções maciças de recursos para as pro Pf

panças e a tributação, esta última no

zendo problema.s de transformação de

nuidade do processo produtivo, como

■■

de bens imprescindíveis.

cipalmente a exportável, sendo de base

mica. Uma boa parte da produção, prin

mento adequado. <4;

nar os capitais ncccs.sários à aquisição Por isso necessitamos indagar: 1.°) das fontes internas do financiamento c 2.°) das fontes externas. É possÍN^el, dentre

relevância, dada a sua estrutura econô

fim de que sc proceda a um financia

mundial.

•fi

duções de caráter nitidamente sazonal, som prejuízo do fluxo contínuo e regu lar de recursos às demais atividades.

Sendo pobre a produção brasileira de

P^'

gar funcionalismo, para solver a dixdda flutuante ou para cobrir dcfícíts do ba

lanço financeiro, cria inevitavelmente a inflação. Mas emissão que lastreia^a

riqueza, que fomenta a produção, não pode, por certo, assumir a torva face de uma inflação, sempre calamitosa". Os

que assim raciocinam apóiam-se na teo

ria quantitativa da moeda, segundo a qual, quando o aumento do volume mo netário em circulação se faz de manei

ra a estimular a produção, desde que as razões de acréscimo de ambos os ele

cado internacional, o financiamento me

mentos sejam iguais, ou que o cresciinenlo da produção possa vir a ser mais que proporcional ao aumento do meio

diante i-ecursos internos, ainda que se

circulante, os preços pennanecerão cons

bens de capital, o que torna nossa eco nomia estreitamente dependente do mer

faça com eficiência, não seria bastante

tantes, ou mesmo diminuirão, não ocor

para atender aos problemas de desen

rendo, portanto, desvalorização da moe da. Teòricamente, o problema é conceblvel; mas, na prática, verifica-se ser

volvimento econômico do País; ao lado

dos recursos internos, urge encontrar fontes externas, capazes de proporcio

desaconselliável; não é fácil dizer-se até

A C4;nipuração dos resultados dos doís rccenseainífntos mostra que a pupulação, de 19'Í0 a 1950, aumentou 27,0%,

ao passo que a renda real suÍ>iu ai)eiias 19,5%. De acordo com esses números,

a renda real "per capita", em J950, foi

6,-3 % mais baixa do que em 1940. Cà-rlamente o resultado seria tnaís favori-

\'el se o cálculcj se baseasse no índice

oficial do custo da vida no bio de ja neiro, o qual, porém, o próprio I. li. Cb l-:. não incorporou a seus fjuadros.

.Vão

excluímos, é claro, também a pí)ssibiiidade de que nossas estimativas :1a renda nacional encerrem uma subestinia-

tíva para 1950 ou uma supere.stimativa para 1940.

Notamos, entretanto, que segundo a Organizíivão de Alimentos e Agricultura

(FAO), das Nações Unidas, a produ

ção agrícola do Brasil, em 1949, foi

HrUK^iH

X;'*'

Dfc.liSTO KroNtSxnBp

apenas 11% maior (jue iia média dots anos 1935-1939 (-l). O acréscinw^da proibição industrial foi .sem dúvida mui

to mais forte, embora seu impacto na re nda n-al não s<-ja tão grande como às \é-/.es se supõe, já (jue apenas um e meio milliões de pes.soas trabalham oi indústria.

hàn suma,, os dados disponíveis con-

tlii/í-m a eonelusão de que na últiiua déeaila a tn-oliição da ri-nda nacional

aeompaiibou apro.ximadamente o grande cTeseímento da população e o aumento

dos pn-ços, mas que a renda real "per capita" ficou pràtiearnente no nivol já atingido no começo du segunda guerra

FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO UouivAi. Teixeuta Vieira

Brasil o problema do financiamen

to da produção assume c.vccpcional

IntornatioiiDl Financial

StatUllcs.

(Boletim do Fundo Monetãiio Internacio

nal), feveroivo de 1051. pç. 12.

agrícola, está sujeita a pronunciadas va

as primeiras, apontarem-se nada menos

riações sazonais que, como não poderia deixar de ser, repercutem no mercado

de três principais; as emissões, as pou

financeiro.

caso do descnxolvimento de planos pú blicos de expansão econômica. O atnal diretor da Carteira de Crédi

Haja xista, por exemplo,

para o caso do café c do algodão, que estão hoje a exigir capitais maciços, a

O surto industrial, a seu turno, tra

to Agrícola e Industrial do Banco do Brasil, Sr. Loureiro da Silva, em seu

discurso de pos.se, afirmou: "Para mim,

ainda que pareça a muitos uma here

estrutura, exigc^ um fornecimento, cm

sia econômica, ainda seria a emissão o

ritmo conlímio, de recursos necessários,

meio capaz de solucionar o problema

não só para que sc mantenha a conti

(do financiamento). Emissão

para cjuc se promova a expansão de ati

vidades já existentes e a exploração de novos campos, onde o empreendimento se possa manifestar. A coexistência destas duas ordens de

feiKmicnos complica o problema, pois necessário sc torna atender às solicita

ções maciças de recursos para as pro Pf

panças e a tributação, esta última no

zendo problema.s de transformação de

nuidade do processo produtivo, como

■■

de bens imprescindíveis.

cipalmente a exportável, sendo de base

mica. Uma boa parte da produção, prin

mento adequado. <4;

nar os capitais ncccs.sários à aquisição Por isso necessitamos indagar: 1.°) das fontes internas do financiamento c 2.°) das fontes externas. É possÍN^el, dentre

relevância, dada a sua estrutura econô

fim de que sc proceda a um financia

mundial.

•fi

duções de caráter nitidamente sazonal, som prejuízo do fluxo contínuo e regu lar de recursos às demais atividades.

Sendo pobre a produção brasileira de

P^'

gar funcionalismo, para solver a dixdda flutuante ou para cobrir dcfícíts do ba

lanço financeiro, cria inevitavelmente a inflação. Mas emissão que lastreia^a

riqueza, que fomenta a produção, não pode, por certo, assumir a torva face de uma inflação, sempre calamitosa". Os

que assim raciocinam apóiam-se na teo

ria quantitativa da moeda, segundo a qual, quando o aumento do volume mo netário em circulação se faz de manei

ra a estimular a produção, desde que as razões de acréscimo de ambos os ele

cado internacional, o financiamento me

mentos sejam iguais, ou que o cresciinenlo da produção possa vir a ser mais que proporcional ao aumento do meio

diante i-ecursos internos, ainda que se

circulante, os preços pennanecerão cons

bens de capital, o que torna nossa eco nomia estreitamente dependente do mer

faça com eficiência, não seria bastante

tantes, ou mesmo diminuirão, não ocor

para atender aos problemas de desen

rendo, portanto, desvalorização da moe da. Teòricamente, o problema é conceblvel; mas, na prática, verifica-se ser

volvimento econômico do País; ao lado

dos recursos internos, urge encontrar fontes externas, capazes de proporcio

desaconselliável; não é fácil dizer-se até

Dioesto EcoNAi>nco

qiic ponto o vohime dt* moeda em cir

dtirá\fis, capaz<-s de fornecer uma ga

culação é .satisfatório e necessário pai i o ritmo das lransaçõ<*s. Em prinn-tro

rantia contra a tlcsvalori/iição, pi>r imt

lugar, lui dificuldades em se fazer r-etn

lado pro\'oiani a necessidade crescofile

e denominador cresçam miiltlp!ic*adí)s

th* diiiíiciro e. |>or outro, o emprego d«* poupanças, em operações não reprodiitixas. Embora não se possa afirmar

pelo mesmo fator comum. O ritmo íle

tjue o aumento tio meio circulante, dc-

que, na eipiação quantitativa, nimuTador

cTcscitncnlo da produção está sujeito a múltiplos fatóros, alguns dos <|uais incontroláxeis ou iinprevisívei.s. como se jam os fatores naturais, a coiilrihuição da natureza para o proces.so di.- produ ção, ou então, \arinções acidentais ca

pazes de reduzir o ritmo da ali\'idadc.

O montante das emissões,

porém, pode ser regulado, na dependência da \ontude

humana c das disposições do

legislador.

Torna-se

muito difícil garantir (jiu!

\ ítlo a no\ a.s emissões, seja em princí

Digusto Econômico

si jaiu,

da ]ioupança total dis-

poní\t*l.

3. — Poupanças .individuais, incluindo-st^ depósitos dc Caixas Econômicas o Bancos comerciais, aíjuisição dc seguros

c dc propricdatlcs reais.

Esta parcela

teria representado cerca de 38,5 % da

pio eontlenável. temos a impressão do

poupança passível de mobilização para

«pic, dada a situação atual da moeda e tio crédito no Brasil, tal recurso c con

financiamento.

Convém notar, porém,

que todas essas parcelas reunidas não

ultrapassam 10% da renda nacional.

tra-indicado.

fínaiiciamenir) deveria, pois, obterse rccorreiitlo-se, th* pr(*fcr(''*neia, ns fon

tes normais de poupança.

Daí imlagíimios quais as possibilidades dt* aplicação dos atuais rceursos poupí\dos, para realizar opera

Isto v<piivale a dizer-se que é fortíssima a parcela da renda gasta no processo

dc consumo c (pie as reservas de que dispomos para atender às nossas neces sidades internas dc capital são poucas.

Notc-sc ainda mais que, na medida cm que o processo da inflação aumenta,

um acréscimo de notas em

•sãtí as principais fontes dc

circulação possa única o

cresce a propensão para investimentos não reprodutivos, ao mesmo tempo em

poupança:

que diminui a possibilidade de poupar,

exclusivamente ser aplica do ao financiamento da

produção; mesmo que tal ocorresse seria problemáti

co prever até que ponto o fornecimento de dinheiro

poderá acelerar o ritmo da atividade cr aumentar o vo

ções dc tal natiirezii, Trcs

sondar-lhe as causas; \erificarcuios que,

cm boa parle, responde por esta situa ção a desvalorização monetária conse

qüente à má orientação da política fi nanceira do Govèmo.

As rcserN"as que não ti\'enim uma

aplicação improdutiva não puderam, apesar disso, atender satisfatoriamente ao financiamento às atividades produto

ras, devido, entre outras cousas, a fa-

liias na organização do crédito. Os fi nanciamentos a tais atividades se fazem

diretamente por intermédio do Banco do Brasil, sobrecarregando aquele orga

nismo, que não pode oferecer condições satisfatórias de fornecimento de capital:

1 o _ por arcar com todo o risco do negócio;

2.° — por nem sempre estar organiza

do para atender eficiente e rapidamente às solicitações de crédito. O sr. Loureiro da Silva reconheceu a existência de "uma falta de conexão mais

1 . — A poupança cole-

l^odcremos at(* certo ponto afirmar ser

li\a, resultante dc p.aga-

a redução da poupança no Brasil fmto

menlos aos In.stitutos do

da má orientação monetária e credilícia.

intima, uma entrosagem mais perfeita

Seguro Social, Companhias tlc Seguro o dc Capitaliza

Aponta-sc que fazemos mau uso da pou

cnlre os diferentes órgãos e direções que

pança; cm 1947, por exemplo, para uma

formam è.sse grande estabelecimento.

ção. A Comissão Abbínlc, pcscjuisando esta fonte, afirmou que a mesma con

poupança efetiva de 13 bilhões, gasta ram-se 7,5 bilhões na indústria de cons

Assim, não se compreende que, enquan to a Carteira dc Crédito Agrícola e In

truções, ou sejam, 57,7 %, sendo que

dustrial, a qual tem por escopo o incre mento da riqueza nacional em larga es

lume de bens produzidos. No Brasil, principalmen

tribuiu, cm 1947, com cer

apenas 750 milhões, no máximo, se em

ca dc 15,4 rí das poupan ças totais do País.

rário em circulação já dá mostras de ser excessiva,

2. — Os di\idendos de socit^datlcs anônimas c lu-

pregaram para construções de novas cinprôsas, 2 bilhões para programas de obtenção da casa própria e 4 bilhões

cala, funcione com eficiência, haja ao

te, a ([uantidade de nume

e 750 milhões de cruzeiros para a cons

bastando lembrar o ritmo

cro.s dc companliias pn\'a-

sos, justamente na fase de comercializa ção da produção, restringindo seus cré

trução de prédios dc repartições públicas c de apartamentos de luxo; juntando-se

lado a Carteira dc Crédito Geral, fixando limites de operações relativamente escas

cada vez mais acelerado da

das não distribuídos; con

desvalorização

siderando-se que tais lucros representariam 30í a 40$

a isto a inversão de poupanças em arti

gos de consumo durável, capazes de

a Carteira dc Exportação e Importação demore as licenças e a de Câmbio não

da renda declarada pelas

proporcionar uma garantia contra o risco

forneça, com esta, os elementos necessá

sociedades anônimas e 25% a 35 % da

da desvalorização, veremos que pouco

rios ao escoamento dos produtos de tôda

renda declarada pelas demais compa nliias pri\ adas, para 1947, cstiinaram-se

natureza". Juntam-se a isto formalidades

cm cerca dc 6 bilbões dc cruzeiro.'! as

restou para financiamento à produção propriamente dita. Mas, em lugar de indagarmos apenas das características do

reservas que daí se poderiam obter, ou

fenômeno, convém ir mais a fundo e

monetária.

O fenômeno se apresenta tanto mais perigoso c[uun-

to é justamente nos períodos de infla ção que, por paradoxal que pareça, se acentua a sensação de falta de dinhei

ro, porque a elevação dos preços, frus trando previsões, c a corrida para bens

ditos e descontos, ao me.smo tempo que

e demoras burocráticas que encarecem

e emperram o fornecimento do crédito. Ê i\inda o Sr. Loureiro da Silva quem

Dioesto EcoNAi>nco

qiic ponto o vohime dt* moeda em cir

dtirá\fis, capaz<-s de fornecer uma ga

culação é .satisfatório e necessário pai i o ritmo das lransaçõ<*s. Em prinn-tro

rantia contra a tlcsvalori/iição, pi>r imt

lugar, lui dificuldades em se fazer r-etn

lado pro\'oiani a necessidade crescofile

e denominador cresçam miiltlp!ic*adí)s

th* diiiíiciro e. |>or outro, o emprego d«* poupanças, em operações não reprodiitixas. Embora não se possa afirmar

pelo mesmo fator comum. O ritmo íle

tjue o aumento tio meio circulante, dc-

que, na eipiação quantitativa, nimuTador

pazes de reduzir o ritmo da ali\'idadc.

O montante das emissões,

porém, pode ser regulado, na dependência da \ontude

humana c das disposições do

legislador.

Torna-se

muito difícil garantir (jiu!

\ ítlo a no\ a.s emissões, seja em princí

Digusto Econômico

si jaiu,

da ]ioupança total dis-

poní\t*l.

3. — Poupanças .individuais, incluindo-st^ depósitos dc Caixas Econômicas o Bancos comerciais, aíjuisição dc seguros

c dc propricdatlcs reais.

Esta parcela

teria representado cerca de 38,5 % da

pio eontlenável. temos a impressão do

poupança passível de mobilização para

«pic, dada a situação atual da moeda e tio crédito no Brasil, tal recurso c con

financiamento.

Convém notar, porém,

que todas essas parcelas reunidas não

ultrapassam 10% da renda nacional.

tra-indicado.

fínaiiciamenir) deveria, pois, obterse rccorreiitlo-se, th* pr(*fcr(''*neia, ns fon

tes normais de poupança.

Daí imlagíimios quais as possibilidades dt* aplicação dos atuais rceursos poupí\dos, para realizar opera

Isto v<piivale a dizer-se que é fortíssima a parcela da renda gasta no processo

dc consumo c (pie as reservas de que dispomos para atender às nossas neces sidades internas dc capital são poucas.

Notc-sc ainda mais que, na medida cm que o processo da inflação aumenta,

um acréscimo de notas em

•sãtí as principais fontes dc

circulação possa única o

cresce a propensão para investimentos não reprodutivos, ao mesmo tempo em

poupança:

que diminui a possibilidade de poupar,

exclusivamente ser aplica do ao financiamento da

produção; mesmo que tal ocorresse seria problemáti

co prever até que ponto o fornecimento de dinheiro

poderá acelerar o ritmo da atividade cr aumentar o vo

ções dc tal natiirezii, Trcs

sondar-lhe as causas; \erificarcuios que,

cm boa parle, responde por esta situa ção a desvalorização monetária conse

qüente à má orientação da política fi nanceira do Govèmo.

As rcserN"as que não ti\'enim uma

aplicação improdutiva não puderam, apesar disso, atender satisfatoriamente ao financiamento às atividades produto

ras, devido, entre outras cousas, a fa-

liias na organização do crédito. Os fi nanciamentos a tais atividades se fazem

diretamente por intermédio do Banco do Brasil, sobrecarregando aquele orga

nismo, que não pode oferecer condições satisfatórias de fornecimento de capital:

1 o _ por arcar com todo o risco do negócio;

2.° — por nem sempre estar organiza

do para atender eficiente e rapidamente às solicitações de crédito. O sr. Loureiro da Silva reconheceu a existência de "uma falta de conexão mais

1 . — A poupança cole-

l^odcremos at(* certo ponto afirmar ser

li\a, resultante dc p.aga-

a redução da poupança no Brasil fmto

menlos aos In.stitutos do

da má orientação monetária e credilícia.

intima, uma entrosagem mais perfeita

Seguro Social, Companhias tlc Seguro o dc Capitaliza

Aponta-sc que fazemos mau uso da pou

cnlre os diferentes órgãos e direções que

pança; cm 1947, por exemplo, para uma

formam è.sse grande estabelecimento.

ção. A Comissão Abbínlc, pcscjuisando esta fonte, afirmou que a mesma con

poupança efetiva de 13 bilhões, gasta ram-se 7,5 bilhões na indústria de cons

Assim, não se compreende que, enquan to a Carteira dc Crédito Agrícola e In

truções, ou sejam, 57,7 %, sendo que

dustrial, a qual tem por escopo o incre mento da riqueza nacional em larga es

lume de bens produzidos. No Brasil, principalmen

tribuiu, cm 1947, com cer

apenas 750 milhões, no máximo, se em

ca dc 15,4 rí das poupan ças totais do País.

rário em circulação já dá mostras de ser excessiva,

2. — Os di\idendos de socit^datlcs anônimas c lu-

pregaram para construções de novas cinprôsas, 2 bilhões para programas de obtenção da casa própria e 4 bilhões

cala, funcione com eficiência, haja ao

te, a ([uantidade de nume

e 750 milhões de cruzeiros para a cons

bastando lembrar o ritmo

cro.s dc companliias pn\'a-

sos, justamente na fase de comercializa ção da produção, restringindo seus cré

trução de prédios dc repartições públicas c de apartamentos de luxo; juntando-se

lado a Carteira dc Crédito Geral, fixando limites de operações relativamente escas

cada vez mais acelerado da

das não distribuídos; con

desvalorização

siderando-se que tais lucros representariam 30í a 40$

a isto a inversão de poupanças em arti

gos de consumo durável, capazes de

a Carteira dc Exportação e Importação demore as licenças e a de Câmbio não

da renda declarada pelas

proporcionar uma garantia contra o risco

forneça, com esta, os elementos necessá

sociedades anônimas e 25% a 35 % da

da desvalorização, veremos que pouco

rios ao escoamento dos produtos de tôda

renda declarada pelas demais compa nliias pri\ adas, para 1947, cstiinaram-se

natureza". Juntam-se a isto formalidades

cm cerca dc 6 bilbões dc cruzeiro.'! as

restou para financiamento à produção propriamente dita. Mas, em lugar de indagarmos apenas das características do

reservas que daí se poderiam obter, ou

fenômeno, convém ir mais a fundo e

monetária.

O fenômeno se apresenta tanto mais perigoso c[uun-

to é justamente nos períodos de infla ção que, por paradoxal que pareça, se acentua a sensação de falta de dinhei

ro, porque a elevação dos preços, frus trando previsões, c a corrida para bens

ditos e descontos, ao me.smo tempo que

e demoras burocráticas que encarecem

e emperram o fornecimento do crédito. Ê i\inda o Sr. Loureiro da Silva quem

Dict:sTo Ecos-óinco

DiGESTo Econômico

afínna í{ih- "a nií-dida mais nrgí-tiln seria a de s«.- pleitear a í)iit(»r;;a dr fé pública aos instriiincntos de contraio finija<los

pelo Banco, vale ndo entre parles e cí)ntra terceiros, independentcMH iite de re-

j^islro, a fíin de se e\itarein ticsjn-sas cdelongas que oneram os financiamentos". Enquanto, por um lad(», o Banco do

Bra.sil nao pode, pela .sua «organização, atender com rapíde/. c eficiência aos financiainentos, os bancos partícuian-s

pouco podem realizar, ponpie a lei aluai limita o redesconto, a lhes ser

concedido, ao total do capital c r<ser\as, provocando a limitação do r<-

desconto. Por outro lado, o controle dos

juro.s dOs depó.sitos, pela Superintendên cia da Moeda e do Crédito, limita a atraçao da.s poupanç-a.s e não faz cres cer, em ritmo desejável, o.s depósitos. Os Bancos, para se defenderem contra

situações impre\istas de emergênc-ia, mantêm uma cai.xa alta; a invariabilida-

de da ta.xa de redesconto.s, completando

pronto a pnulnção. principalinentr a d« earálíT s.izoii.ii,

l-]iitrc < sla.s, nu rcecm ilestacjuc o algíjclão c <j cafi'-. O jjroblciua algodoeiro, atiiainu nli'. sc apn-.senta com caracterís ticas cspcí iai.s; é sabiilo (pic, no merca do inlcrnacion;il, nosso algodfio concom"' cotii <1 iior(<--aiinTÍiam). ílojo, porénv. t«-n<lo aiinicntaclo a procura intcmacio nal cia niaf('Tia-prlma, c estando 06 {■'slaclos Unidcis na contingência de re

duzir iniiíto as suas ofcrta.s, quer pcki

anincnto (l<j consumo interno, quer peb

(puala da .sua produção, o algodão bra sileiro, principalmente o paulista, teve sua procura aumentada, o que clevTJU, considcràv clincntc, seus preços, no mer cado inicrnacionai: ciupianto, cm 19-19, o preço do algodão pauli.sta, tipo 5, era dc- OS 180.00 por arroba, passou, em 1950, a OS 209.00 c atualmente alcança Cà-$ ^50,00. Esta melhoria sensí\el do jm-ço poderá provocar o escoamento, para o exterior, dc tóclu a safra, apro.xi-

o quadro, dificulta maior elasticidade do

madanicntc 280 mil toneladas, cm uma

credito.

cstiniativa

No que se refere, portanto, à poupan ça interna, teríamos de atentar, j^riniciro, para a sua redistribuição, de maneira

a que a mesma po.ssa, de preferência,

dirigir-se a atividades produtora.s; mas

otimista.

As indústrias do

fiação para suas atividades normais nect ssitariain de 80 mil toneladas dc fibra, tendo solicitado do Goxêrno Federal

medidas (pic permitam o congelamento flé.ssc- cstoípu;. Claro está que, não lia\'cndo por parte dos industriais de fia

re, os agricultores solicitam garantia dc preço mínimo, obtendo o financiamento do algodão exportável na base dc Cr$ 250,00 a arroba, o cpic passará a exigir do Banco do Brasil, somente para tal

fim, a importância dc Cr$ •3.3.33.334.()()(),()0.

É verdade que os es

tudos estatísticos, realizados por técni cos do próprio Banco, indicam que essa soma não será despendida dc um só golpe, e sim, (pie serão necessários 5% a 8 tf- c m abril, 20% a 25% cm maio,

O café, por sua vez, será financiado na base dc Cr§ 1.000,00 por saca; estiinandü-sc a atual safra cm 7.328.473 sa

cas, tcríanios de despendcn Cr$ 7.328.473.000,00. Scmientc êste.s dois produtos, nas atuais circunstâncias, exi

giriam nnia imobilização de capital cie Cr-S 1.3.061.807.000,00, tanto quanto o

total de poupanças disponíveis em 1947. A sobrecarga exigida do Banco do Brasil é enorme, mormente se considerarmos

que outros setores da atividade agrícola estão a exigir medidas dc financiamento. Não sendo possível pensar-se em uma

reorganização bancária imediata, seria talvez mais aconselhável providenciar

da moeda, capaz de lhes trazer, em

portar as conseqüências de semelhante

cia, exigiria uma reorganização das Bôlsa.s e do sistema bancário; são medidas

de longa duração, que não pK)dem ser tomadas de um momento pai'a outro e que, portanto, não beneficiariam

Banco do

Brasil fornecesse os recursos

para c.ssa operação, estimando o Sindica to de Indústria de Fiação c Tocelageni cm Geral, do Estado de São Paulo, que

a medida poderia ser posta em prática graças, à utilização de Cr§ 2.400.000.000,00. Enquanto isto ocor-

tes.

Essa.s medidas seriam, por seu tur

no, aconipanliadas da garantia de pre ços mínimos nos locais dc produção e

nos portos de embarque, estabilizando-se assim as cotações dc mercado e assegu-

Tivemos ocasião do apontar, páginas

temor de uma desvalorização contínua

congelamento, seria necessário que o

corrigir os excessos por\'entura existen

comércio.

guintes.

cipar mais ativamente da empreitada.

Além disso, essa redistribuição da pou pança, para se fazer com maior eficiên

uma \'ez tomadas móveis, permitiriam

rando-sc preços justos h produção e ao

meios para que os bancos particulares,

conseqüência, perda de poder aquisitivo.

to, das taxas de redescontos, as qúais,

eu. ag(>sto, e o restante nos meses se

ção capaciclacle financeira para adquirir,

política financeira do Govôrno eliminar, aos poucos, da parte dos ponpadorcs, o

tornado pela manipulação, por parte da Superintendência da Moeda e do Crédi

25 % cm junho, 20 % cm julho e 10 %

de cliofrc, essa quantidade e formar um c -toque defensivo, o, não podendo, a seu turno, o produtor dc algodão su

isto só se tornará possível se adequada

cios bancos quo se lançassem a tais ope rações. Êste perigo, porém, seria con

por sua \'ez, sejam chamados a parti Isso seria possível se se abolisse a res

trição cjue limita o redesconto, desde que o dinheiro seja empregado para o

financiamento du produção. Como de corrência, os bancos particulares pode riam atender melhor a essa finalidade,

reduzindo-sc assim os encargos do Ban co do Brasil.

Poder-se-ia afirmar qne

seinelliunte medida podia em risco o íuneionamenlo normal do crédito, tor

nando xmlncrável a posição financeira

atrás, que além das emissões e da uti lização das poupanças, seria possível ao Estado financiar, diretamente, certos

ramos da atividade produtora, median te recursos obtidos graças ao imposto.

Não será possível, porem, discutir êsse

problema rapidamente, \ isto como o próprio sistema tributário brasileiro está a exigir uma revisão. O contribuinte na cional já vem sofrendo uma sobrecarga,

principalmente devida a impostos indi

retos que contribuem para aumentar o custo dc vida, já de per si agravado

pela desvalorização monetária. Ora, apelar para a tributação, com o fito de obter recursos capazes de permitir fi nanciamento adequado, poderá ter por efeito reduzir de fonna mais intensa o

\ olume das poupanças, ao mesmo tempo

que o custo de vida se elevará ainda mais, principalmente se considerarmos a possibilidade de os rendimentos indivi duais não crescerem, mais que propor cionalmente, ao crescimento da tribu

tação per capita; além de reduzir-se,

de um modo geral, o volume das pou panças. haverá, para as camadas da população menos favoreeidas, a certeza de uma queda de ní\'el de vida.

Não poderíamos deixar de mencionar,

Dict:sTo Ecos-óinco

DiGESTo Econômico

afínna í{ih- "a nií-dida mais nrgí-tiln seria a de s«.- pleitear a í)iit(»r;;a dr fé pública aos instriiincntos de contraio finija<los

pelo Banco, vale ndo entre parles e cí)ntra terceiros, independentcMH iite de re-

j^islro, a fíin de se e\itarein ticsjn-sas cdelongas que oneram os financiamentos". Enquanto, por um lad(», o Banco do

Bra.sil nao pode, pela .sua «organização, atender com rapíde/. c eficiência aos financiainentos, os bancos partícuian-s

pouco podem realizar, ponpie a lei aluai limita o redesconto, a lhes ser

concedido, ao total do capital c r<ser\as, provocando a limitação do r<-

desconto. Por outro lado, o controle dos

situações impre\istas de emergênc-ia, mantêm uma cai.xa alta; a invariabilida-

de da ta.xa de redesconto.s, completando

pronto a pnulnção. principalinentr a d« earálíT s.izoii.ii,

duzir iniiíto as suas ofcrta.s, quer pcki

anincnto (l<j consumo interno, quer peb

o quadro, dificulta maior elasticidade do

madanicntc 280 mil toneladas, cm uma

credito.

cstiniativa

No que se refere, portanto, à poupan ça interna, teríamos de atentar, j^riniciro, para a sua redistribuição, de maneira

a que a mesma po.ssa, de preferência,

dirigir-se a atividades produtora.s; mas

otimista.

As indústrias do

fiação para suas atividades normais nect ssitariain de 80 mil toneladas dc fibra, tendo solicitado do Goxêrno Federal

medidas (pic permitam o congelamento flé.ssc- cstoípu;. Claro está que, não lia\'cndo por parte dos industriais de fia

re, os agricultores solicitam garantia dc preço mínimo, obtendo o financiamento do algodão exportável na base dc Cr$ 250,00 a arroba, o cpic passará a exigir do Banco do Brasil, somente para tal

fim, a importância dc Cr$ •3.3.33.334.()()(),()0.

É verdade que os es

tudos estatísticos, realizados por técni cos do próprio Banco, indicam que essa soma não será despendida dc um só golpe, e sim, (pie serão necessários 5% a 8 tf- c m abril, 20% a 25% cm maio,

O café, por sua vez, será financiado na base dc Cr§ 1.000,00 por saca; estiinandü-sc a atual safra cm 7.328.473 sa

cas, tcríanios de despendcn Cr$ 7.328.473.000,00. Scmientc êste.s dois produtos, nas atuais circunstâncias, exi

giriam nnia imobilização de capital cie Cr-S 1.3.061.807.000,00, tanto quanto o

total de poupanças disponíveis em 1947. A sobrecarga exigida do Banco do Brasil é enorme, mormente se considerarmos

que outros setores da atividade agrícola estão a exigir medidas dc financiamento. Não sendo possível pensar-se em uma

reorganização bancária imediata, seria talvez mais aconselhável providenciar

da moeda, capaz de lhes trazer, em

portar as conseqüências de semelhante

cia, exigiria uma reorganização das Bôlsa.s e do sistema bancário; são medidas

de longa duração, que não pK)dem ser tomadas de um momento pai'a outro e que, portanto, não beneficiariam

Banco do

Brasil fornecesse os recursos

para c.ssa operação, estimando o Sindica to de Indústria de Fiação c Tocelageni cm Geral, do Estado de São Paulo, que

a medida poderia ser posta em prática graças, à utilização de Cr§ 2.400.000.000,00. Enquanto isto ocor-

tes.

Essa.s medidas seriam, por seu tur

no, aconipanliadas da garantia de pre ços mínimos nos locais dc produção e

nos portos de embarque, estabilizando-se assim as cotações dc mercado e assegu-

Tivemos ocasião do apontar, páginas

temor de uma desvalorização contínua

congelamento, seria necessário que o

corrigir os excessos por\'entura existen

comércio.

guintes.

cipar mais ativamente da empreitada.

Além disso, essa redistribuição da pou pança, para se fazer com maior eficiên

uma \'ez tomadas móveis, permitiriam

rando-sc preços justos h produção e ao

meios para que os bancos particulares,

conseqüência, perda de poder aquisitivo.

to, das taxas de redescontos, as qúais,

eu. ag(>sto, e o restante nos meses se

ção capaciclacle financeira para adquirir,

política financeira do Govôrno eliminar, aos poucos, da parte dos ponpadorcs, o

tornado pela manipulação, por parte da Superintendência da Moeda e do Crédi

25 % cm junho, 20 % cm julho e 10 %

de cliofrc, essa quantidade e formar um c -toque defensivo, o, não podendo, a seu turno, o produtor dc algodão su

isto só se tornará possível se adequada

cios bancos quo se lançassem a tais ope rações. Êste perigo, porém, seria con

por sua \'ez, sejam chamados a parti Isso seria possível se se abolisse a res

trição cjue limita o redesconto, desde que o dinheiro seja empregado para o

financiamento du produção. Como de corrência, os bancos particulares pode riam atender melhor a essa finalidade,

reduzindo-sc assim os encargos do Ban co do Brasil.

Poder-se-ia afirmar qne

seinelliunte medida podia em risco o íuneionamenlo normal do crédito, tor

nando xmlncrável a posição financeira

atrás, que além das emissões e da uti lização das poupanças, seria possível ao Estado financiar, diretamente, certos

ramos da atividade produtora, median te recursos obtidos graças ao imposto.

Não será possível, porem, discutir êsse

problema rapidamente, \ isto como o próprio sistema tributário brasileiro está a exigir uma revisão. O contribuinte na cional já vem sofrendo uma sobrecarga,

principalmente devida a impostos indi

retos que contribuem para aumentar o custo dc vida, já de per si agravado

pela desvalorização monetária. Ora, apelar para a tributação, com o fito de obter recursos capazes de permitir fi nanciamento adequado, poderá ter por efeito reduzir de fonna mais intensa o

\ olume das poupanças, ao mesmo tempo

que o custo de vida se elevará ainda mais, principalmente se considerarmos a possibilidade de os rendimentos indivi duais não crescerem, mais que propor cionalmente, ao crescimento da tribu

tação per capita; além de reduzir-se,

de um modo geral, o volume das pou panças. haverá, para as camadas da população menos favoreeidas, a certeza de uma queda de ní\'el de vida.

Não poderíamos deixar de mencionar,

Digksto Econômico

mesmo que ràpídamenie, a necessidade

de se encarar também o problema do financiamento por fontes externas.

Brasil, para seu desenvolvimento cc-onó-

mico, precisa de bens de capital produzi

dos fora do País; esses bens serão pagos com a própria produção nacional. Con

vém, no entanto, indagar das possibili dades de obtenção desses recursos ex ternos.

A primeira fonte a apontar seria a

venda das reservas-ouro cpie ii \ação l>ossuÍ. Êsse recurso, porém, é miiití; pjccano, pois que, uma vez desapareci

das, nuo será possivel refazè-las ràpi-

damente. Além disso, a quantidade <le ouro que o Brasil po.ssui não é suficien

te para garantir um grande desenx-oKímento. Basta dizer-se que, em 1949

possuíamos 281.570 kg, de ouro fino! no valor de Cr$ 6.4()2.934.0()0,0(). Ora

f|uc. no luonu-nto atual, nos encontra

as medidas tf»ma(las. ri-slringindo tremcndamcnle a importação, embora não laçatí. tem api iius permitido lutar contra

o déficit; scgiiniim-nlc não serão capa zes de propori ionar reciir.sos, na.s pro porções exigidas jior iitu programa de expansão í-conóinic.i.

Bestará, jiois. a possibilidade de au-

iiu-ntar o fluxo «• de ;üraír novos capi tais estrangeiros, sob a forma dc investi-

immlos diretos, ou obter um emprésti mo externo, negociado «-ntre governos. O fiineionanunto do Banco Internacio

nal de Heeonslrução e Fomento pennitiu veriíiear (pie, atualmente, os capitais internacionais-.s-e véin dirigindo, de pre

o.vigiria cm 1948, Cr$ 5.728.941.000 00

acroscenlando-se o fato de nossa legisla ção dificultar o ingres.so dés.scs capitais,

monetana, ocorrida cm 1948 e 1949,

poderemos afirmar que tôda a reservaouro do Brasil, aplicada integralmente no financiamento da produção, poderia,

pouco jiodereinos esperar dc semelhante fonte de recursos (i.xtemos. Restará, co mo última solução, o empréstimo exter no de governo a governo.

a energia elétrica instalada.

Em conclusão, poderemos afirmar que o problema do financiamento da pro

A segunda fonte proviria do rccquilibrio da balança de pagamentos. Me

nossas possibilidades internas são fracas

na melhor das hipóteses, permitir dobrar

diante o aumento, a maior diversifica ção da base da exportação, acrescentan-

do-se-lbe novos produtos exportáveis, a fabricaçao interna de alguns produtos que agora importamos, e a limitação

da importação de produtos não essen ciais, talvez fosse possível obterem-se

saldos da balança de pagamentos, ca pazes de proporcionar maior volume de

bens de capital. Cumpre notar, porém,

aunicntanclo substancialmente a expor-

somente o desenvolvimento da indús-

Levando-se em conta a desvalorização

da produção agríeohi. poderiam ser tonviíias imediatamente, como sejam a

mos dianl«' de déficit cambial, v léxlas

ferência, para os programas de recons trução dos países enropí.ais; eonsídera-sc (pie tais iiuestimentos .são mais seguros e mais rendosos; nestas condições, c

tria de energia elétrica, capaz de per mitir dobrar a capacidade produtora,

Dici-::sT<i Ecoxómico

dução Ijrasilcira é um dos mais delica

dos, dc quantos se nos deparam. As e se encontram minadas por uma polí tica financeira e uma organização ban cária inadequadas. Não c possí^'el, por tanto, de.sligar ésse problema de outro mais amplo; o do saneamento das finan ças públicas. Certas medidas, capaze.s dc proporcionar financiamento adequa do, só poderiam ser tomadas cm longa duração. Outras, dc emergência, princi palmente para atender à sazonalidaçle

panhadas. estas duas, da garantia de preços mínimo.s. As medidas de longa

duração, porém, não poderão divorciar-

abolição da restrição que limita o re desconto e a regulamentação de sua

.sc das necessárias à obtenção dc capi

taxa, de maneira a tomá-la móxel, acom

tais estrangeiros.

Digksto Econômico

mesmo que ràpídamenie, a necessidade

de se encarar também o problema do financiamento por fontes externas.

Brasil, para seu desenvolvimento cc-onó-

mico, precisa de bens de capital produzi

dos fora do País; esses bens serão pagos com a própria produção nacional. Con

vém, no entanto, indagar das possibili dades de obtenção desses recursos ex ternos.

A primeira fonte a apontar seria a

venda das reservas-ouro cpie ii \ação l>ossuÍ. Êsse recurso, porém, é miiití; pjccano, pois que, uma vez desapareci

das, nuo será possivel refazè-las ràpi-

damente. Além disso, a quantidade <le ouro que o Brasil po.ssui não é suficien

te para garantir um grande desenx-oKímento. Basta dizer-se que, em 1949

possuíamos 281.570 kg, de ouro fino! no valor de Cr$ 6.4()2.934.0()0,0(). Ora

f|uc. no luonu-nto atual, nos encontra

as medidas tf»ma(las. ri-slringindo tremcndamcnle a importação, embora não laçatí. tem api iius permitido lutar contra

o déficit; scgiiniim-nlc não serão capa zes de propori ionar reciir.sos, na.s pro porções exigidas jior iitu programa de expansão í-conóinic.i.

Bestará, jiois. a possibilidade de au-

iiu-ntar o fluxo «• de ;üraír novos capi tais estrangeiros, sob a forma dc investi-

immlos diretos, ou obter um emprésti mo externo, negociado «-ntre governos. O fiineionanunto do Banco Internacio

nal de Heeonslrução e Fomento pennitiu veriíiear (pie, atualmente, os capitais internacionais-.s-e véin dirigindo, de pre

o.vigiria cm 1948, Cr$ 5.728.941.000 00

acroscenlando-se o fato de nossa legisla ção dificultar o ingres.so dés.scs capitais,

monetana, ocorrida cm 1948 e 1949,

poderemos afirmar que tôda a reservaouro do Brasil, aplicada integralmente no financiamento da produção, poderia,

pouco jiodereinos esperar dc semelhante fonte de recursos (i.xtemos. Restará, co mo última solução, o empréstimo exter no de governo a governo.

a energia elétrica instalada.

Em conclusão, poderemos afirmar que o problema do financiamento da pro

A segunda fonte proviria do rccquilibrio da balança de pagamentos. Me

nossas possibilidades internas são fracas

na melhor das hipóteses, permitir dobrar

diante o aumento, a maior diversifica ção da base da exportação, acrescentan-

do-se-lbe novos produtos exportáveis, a fabricaçao interna de alguns produtos que agora importamos, e a limitação

da importação de produtos não essen ciais, talvez fosse possível obterem-se

saldos da balança de pagamentos, ca pazes de proporcionar maior volume de

bens de capital. Cumpre notar, porém,

aunicntanclo substancialmente a expor-

somente o desenvolvimento da indús-

Levando-se em conta a desvalorização

da produção agríeohi. poderiam ser tonviíias imediatamente, como sejam a

mos dianl«' de déficit cambial, v léxlas

ferência, para os programas de recons trução dos países enropí.ais; eonsídera-sc (pie tais iiuestimentos .são mais seguros e mais rendosos; nestas condições, c

tria de energia elétrica, capaz de per mitir dobrar a capacidade produtora,

Dici-::sT<i Ecoxómico

dução Ijrasilcira é um dos mais delica

panhadas. estas duas, da garantia de preços mínimo.s. As medidas de longa

duração, porém, não poderão divorciar-

abolição da restrição que limita o re desconto e a regulamentação de sua

.sc das necessárias à obtenção dc capi

taxa, de maneira a tomá-la móxel, acom

tais estrangeiros.

Dioksto

Econômico

Quando a economia ainda não adqui

Direito - Política - Economia

rira fôros dc ciência

quem os negue) a sua participação ain da não se definira com o sentido que hoje conhecemos.

ri:Mi.sTf>f,i.i:s Hhandão CJa\'ai.(;an i i

(Aula inaugural dos Cursos Universitários proferida cm dc março dc 1951 sala do Conselho Universitário da Universidade do lirasil)

lUX

homctiagcm, (jiic êstc ano, neste dia

sidade do Brasil. Mais do que me ra significação formal ou regimenlal,

fòss<- a aula dada por mim.

tem esta solenidade iima oxprtrssão sim-

professor, se me ovimisse deste encargo

É uma convocação de todas as forças vivas desta Instituição, de ação tão pre ponderante na vida nacional, para nin

esforço honesto, uma atividade produti

va, um sacrifício consciente em benefí

cio do ensino, da cultura, do trabalho, do Brasil enfim.

Novas esperanças reanimam a Uni versidade - professores e alunos, como se nova vida se iniciasse na sua vida tão fecunda.

Graves, portanto, são as responsabili

X<-garia os meus próprios direitos de

honroso. Agradeço a imensa distinção

A sua finalidade será sempre o bem-es tar colcti\'o, objetivo que sobreleva o

rigir, a mais jo\cin, a menor, a mais

da produtividade humana. Também cm Aristóteles os problemas econômicos, como o da propriedade e do monopólio, são sempre inspirados em

modesta, mas a maior no entusiasmo e na f('' nos destinos do Brasil, a Facul dade Nacional de Cã(incias Econômicas F em seu nome, dos seus profcss(jres e alunos ípu.' agradeço.

IVofessor de Direito Público de unia Imculdade de Economia, o meu tema está de antemão escolhido — Direito Política, Economia — Repercussão dos'

tico, saem as elites de todas as classes sociais que pela sua cultura, mentalida

de e energia novas, hão de suportar os mais severos encargos na direção e for mação do País.

E somente uma elite, intelectualmen

te forte e consciente, poderá suportar o peso enorme da estrutura do Estado, na

soma dos seus interesses públicos e pri vados.

Iniciam-se as aulas

com uma aula

Universitária. Quis o Magnífico Reitor então cm e.vercício, meu dileto amigo Professor Deolindo do Couto, a quem

desejo neste momento prestar especial

Soluções políticas, soluções econômi cas, c a solução jurídica, como forma de harmonia c dc equilíbrio dos fenômenos que, oni última análise, se resolvem no terreno dos intcrèsses

humanos c dos

grupos sociais mais ou menos desonvol-

filósofos.

A crítica feita por

Saint Hilaire e

tadamente os fatores tHicos e os fatores

políticos.

mül ' I

os remédios, mas apenas as reações que

os fatos económicxjs podem produzir no organismo social. Talvez não seja bem e.xata esta teo

ria porque a terapêutica está também na alçada do analista.

Pode não ter ele a iniciaüva, a ação nhccimento das causas, dos seus efeitos

pre esta, especificamente, a função do

economista.

Os seus estudos e pesquisas atingirão

também os setores profundos da vida

social, porque a Economia não prescin(ie dos fatores éticos e sociais, ao contrário

do que pretende Pareto ao colocar a Eco nomia sob os mesmos pressupostos e mé todos das ciências físicas e naturais.

cias, inicialmente estranhas a concepções

nacionalismo econômico e do livre cam

bismo, da autarquia econômica e o da interdependência entre os Estados. Saber onde começa o político e aca

terão antes de tudo

ba o econômico, só é possível através

conteúdo político, embora representem expressões do pensamento econômico. Uma grande parte dos problemas re

da técnica e da ação específica; qual quer definição genérica seria temerária. Embora formal, é o processo discri-

te econômico

pieponderar sobre os outros fatores, no-

Por isso é que, na observação de al guns, ao economista não cabe indicar

cepções econômicas, obedeciam a exi gências da política estatal e dela nasce ram como determinantes de contingên

o livre cambismo, antes de serem con

concoiTência não têm sentido meramen

econômicos a k- fazer sentir e a querer

lo menos, as reações desta política.

A complexidade desses problemas e a

O intervencionismo estatal ou a livre

Mas sempre, como uma insistência irremíssívcl, a exigência dos interesses

econômicos e dos princípios básicos da ciência econômica para acompanhar, pe

correlação existente entre êles toma, por vezes, difícil separ;\r ou contrapor as concepções políticas e econômicas no exame de problemas como os da inter venção c da não-intervenção estatal, do

Mais modernamente o mercantilismo,

econômicas.

\'ídos.

O que perturba os termos do proble ma é a necessidade de usar dos dados

c dos corretivos adequados. Será^ sem

caráter científico.

ferentes, usando o costume de cada (5po-

mínimo, o lucro e.xtraordinário e tantos outros.

trução doutrinária do maior de todos os

nômico e o pensamento político.

O tema c antigo, com roupagens di

semprego, o pleno emprego, o salário

direta, a diretriz política, mas terá o co-

ca, mas, no fundo, revelando sempre um enlcndimcnlo entre o pensamento eco

lítica — Política e Economia.

lativos à política econômica são funda mentalmente éticos e políticos — o de

pressupostos políticos e éticos que ser vem à supcrcstrutura da própria cons

modernamente por Defourny. mostra a altitude em que colocou o problema, mas sempre dentro do sentido político e filosófico que domina a sua obra. E nem poderia ser de outra forma, quando muitos séculos haveriam de cor rer antes que se desse à Economia o seu

repercussão e sentido dc no.ssas ativida

sua expansão e ao seu sentido democrá

ncnnenos econômicos a ela se subordi

devida, im-nos a mim do que à unidade imi\er.silária (pie tenlio a honra dc di

fatores c-coiióinieos no Direito e na Po-

É que das Universidades, graças à

Vamos encontrar na obra de Platão a

preocupação política dominante. Os fcnam porque o objetivo máximo é a or ganização do Estado ou da República.

dades que continuamos a assumir pela des, na formação do País.

Ma.s \amos encontrar os seus vestí

gios, embora de contornos imprecisos e

vagos, na mais remota antigüidade.

J^EAnniíM-sE hoje os cursos da Univer ' bólica.

(e ainda existe

—

Dioksto

Econômico

Quando a economia ainda não adqui

Direito - Política - Economia

rira fôros dc ciência

quem os negue) a sua participação ain da não se definira com o sentido que hoje conhecemos.

ri:Mi.sTf>f,i.i:s Hhandão CJa\'ai.(;an i i

(Aula inaugural dos Cursos Universitários proferida cm dc março dc 1951 sala do Conselho Universitário da Universidade do lirasil)

lUX

homctiagcm, (jiic êstc ano, neste dia

sidade do Brasil. Mais do que me ra significação formal ou regimenlal,

fòss<- a aula dada por mim.

tem esta solenidade iima oxprtrssão sim-

professor, se me ovimisse deste encargo

É uma convocação de todas as forças vivas desta Instituição, de ação tão pre ponderante na vida nacional, para nin

esforço honesto, uma atividade produti

va, um sacrifício consciente em benefí

cio do ensino, da cultura, do trabalho, do Brasil enfim.

Novas esperanças reanimam a Uni versidade - professores e alunos, como se nova vida se iniciasse na sua vida tão fecunda.

Graves, portanto, são as responsabili

X<-garia os meus próprios direitos de

honroso. Agradeço a imensa distinção

A sua finalidade será sempre o bem-es tar colcti\'o, objetivo que sobreleva o

rigir, a mais jo\cin, a menor, a mais

da produtividade humana. Também cm Aristóteles os problemas econômicos, como o da propriedade e do monopólio, são sempre inspirados em

modesta, mas a maior no entusiasmo e na f('' nos destinos do Brasil, a Facul dade Nacional de Cã(incias Econômicas F em seu nome, dos seus profcss(jres e alunos ípu.' agradeço.

IVofessor de Direito Público de unia Imculdade de Economia, o meu tema está de antemão escolhido — Direito Política, Economia — Repercussão dos'

tico, saem as elites de todas as classes sociais que pela sua cultura, mentalida

de e energia novas, hão de suportar os mais severos encargos na direção e for mação do País.

E somente uma elite, intelectualmen

te forte e consciente, poderá suportar o peso enorme da estrutura do Estado, na

soma dos seus interesses públicos e pri vados.

Iniciam-se as aulas

com uma aula

Universitária. Quis o Magnífico Reitor então cm e.vercício, meu dileto amigo Professor Deolindo do Couto, a quem

desejo neste momento prestar especial

Soluções políticas, soluções econômi cas, c a solução jurídica, como forma de harmonia c dc equilíbrio dos fenômenos que, oni última análise, se resolvem no terreno dos intcrèsses

humanos c dos

grupos sociais mais ou menos desonvol-

filósofos.

A crítica feita por

Saint Hilaire e

tadamente os fatores tHicos e os fatores

políticos.

mül ' I

os remédios, mas apenas as reações que

os fatos económicxjs podem produzir no organismo social. Talvez não seja bem e.xata esta teo

ria porque a terapêutica está também na alçada do analista.

Pode não ter ele a iniciaüva, a ação nhccimento das causas, dos seus efeitos

pre esta, especificamente, a função do

economista.

Os seus estudos e pesquisas atingirão

também os setores profundos da vida

social, porque a Economia não prescin(ie dos fatores éticos e sociais, ao contrário

do que pretende Pareto ao colocar a Eco nomia sob os mesmos pressupostos e mé todos das ciências físicas e naturais.

cias, inicialmente estranhas a concepções

nacionalismo econômico e do livre cam

bismo, da autarquia econômica e o da interdependência entre os Estados. Saber onde começa o político e aca

terão antes de tudo

ba o econômico, só é possível através

conteúdo político, embora representem expressões do pensamento econômico. Uma grande parte dos problemas re

da técnica e da ação específica; qual quer definição genérica seria temerária. Embora formal, é o processo discri-

te econômico

pieponderar sobre os outros fatores, no-

Por isso é que, na observação de al guns, ao economista não cabe indicar

cepções econômicas, obedeciam a exi gências da política estatal e dela nasce ram como determinantes de contingên

o livre cambismo, antes de serem con

concoiTência não têm sentido meramen

econômicos a k- fazer sentir e a querer

lo menos, as reações desta política.

A complexidade desses problemas e a

O intervencionismo estatal ou a livre

Mas sempre, como uma insistência irremíssívcl, a exigência dos interesses

econômicos e dos princípios básicos da ciência econômica para acompanhar, pe

Mais modernamente o mercantilismo,

econômicas.

\'ídos.

O que perturba os termos do proble ma é a necessidade de usar dos dados

c dos corretivos adequados. Será^ sem

caráter científico.

ferentes, usando o costume de cada (5po-

mínimo, o lucro e.xtraordinário e tantos outros.

trução doutrinária do maior de todos os

nômico e o pensamento político.

O tema c antigo, com roupagens di

semprego, o pleno emprego, o salário

direta, a diretriz política, mas terá o co-

ca, mas, no fundo, revelando sempre um enlcndimcnlo entre o pensamento eco

lítica — Política e Economia.

lativos à política econômica são funda mentalmente éticos e políticos — o de

pressupostos políticos e éticos que ser vem à supcrcstrutura da própria cons

repercussão e sentido dc no.ssas ativida

sua expansão e ao seu sentido democrá

ncnnenos econômicos a ela se subordi

devida, im-nos a mim do que à unidade imi\er.silária (pie tenlio a honra dc di

fatores c-coiióinieos no Direito e na Po-

É que das Universidades, graças à

Vamos encontrar na obra de Platão a

preocupação política dominante. Os fcnam porque o objetivo máximo é a or ganização do Estado ou da República.

dades que continuamos a assumir pela des, na formação do País.

Ma.s \amos encontrar os seus vestí

gios, embora de contornos imprecisos e

vagos, na mais remota antigüidade.

J^EAnniíM-sE hoje os cursos da Univer ' bólica.

(e ainda existe

—

,iifi M\m. I ■!

'20

I^JiriESTi) EcoxíiMit:-.)

niinatório de fnínteiras mais aceitá\< |,

na correlação exfstenlc entre as <luas ati vidades .

Por isso mesmo, atribni-se maior res

ponsabilidade ao setor mais ali\o, porcjiic a crise seria da jK)lilica e nfu) do pensamento econômico.

Em diversas atividades

importantes

Dicksto

■

Econômico

Iringlr-M -ía ao plano nacituuil, completachí por iiu-didas visando a intcrdcpen-

pnnjue

<!<MKÍa dos Ivslados no setor econômico. J-i, tia opinião dos ectmomistas do re

totalitários, t>nde os problemas de pro-

falo ecxinómicoj u verdade é que èle en volve problemas éticos do maior relevo

gime, iioladainente (Joie, a orientarão fiolilii ti (jm- distingue o regime socialista dos dein.iis regimes (ju<! ádotam como bastf a tcVnic.i da planifieação.

dutlvidiidi- e de renda .são deferidos ao

segundo piano.

e obedece a considerações e imperativos

emprego

o problema do .salário é igualmente

nas tribos mais selvagens c nos rcgiint»

sugestivo — poucos o consideram mero

eueoiilra-se o pleno

políticos preponderantes.

Ningutiu proenrou .saber se o pleno emprt*go levaria á produção total, nem se, através do aumento de produção, de elevação da procura, se atingiria o mes

problemas atuais c de importância capi tal para a nossa economia — o do pe

Observem-se

entre nós dois

outros

da vida nacional e internacional j)odem-

Se podem .ser asseineibados tècnica-

se encontrar minicrosos exemplos. Assim, a pojjtiea comerciai, cspecial-

mente a outros, politicamente se dife

mo objetivo ein condições sociais muito

tróleo e o dos transportes aéreos inter

renciam.

mais vantajosas.

nacionais .

nientc na órlíita internacional,

poderá

ser imposta por eoiitingèneias «-eonóit.i-

porque atendem a objetivos

diferentes,

A cjiie.stão do pleno enquègo lern lido

cas, mas terá de ser dominada e infor

í|ua.sc sempre solução política, porque

mada por influencias que transcendem do terreno puramente técnico.

proce.ssos pretoni/acclos jjelos i-conomis-

Os fatures p<)lític<js dr)minam o setor internacional c os conselhos dos técni

cos muitas vezes não alteram os pres supostos fixados pelos interés.se.s polí ticos .

O probletna das nacionalizações sen

não .SC- tem considerado

os recur.-o.s o

las, cjiie preferem geralmente atingir o nu-smo objetivo alravé.s da plena pmdii-" ção, pelo alimento da procura dos bens c dos serviços.

A solução política é aqui mais infle

xível, transfere para outro plano os pres

Todos ésses problemas são superados

Quem ousaria relegar o fator político

pelas trés reivindicações — direito ao Irabalbo, dever tU- trabalhar, liberdade

na sua solução ?

d«í escolha do traballuv — mas domina

não só a política econômica, de comu

Em relação aos transportes

aéreos,

dos sempre pela idéia do pleno empre go, isto é, de (pie todos devem traba lhar e ao Estado cabo proporcionar tra

nicações com as zonas econòmícamcnte

balho a todos.

Mus essa política predomina no conjun to da e.xpansão geográfica dêsses

Sem procurar citar textos de outras

Càmstituiçücs, veja-se a nossa de 1946 — artigo 145 — parágrafo único.

"A todos é assegurado trabalho que possibilite existência digna. O trabalho é obrigação social." É uma idéia cuja base ideológica en-

mais sedutoras, como também a políti ca internacional, orientam as soluções.

Quanto ao petróleo, o sentido politi-

CO de sua e.xploração decorre de precei

do fundaiiientulmente um problema po

supostos ecoiiômico.s do problema e des-

lítico, de estrutura, constitucional, l)á do Jígar-sc a .soluções econômicas, mas

('(onomistas.

etn suas conseqüências e cm suas re percussões, exigindo então dos homens de eièneia cleeisiva contribuição. Tõda solução neste terreno será sem

Os preceitos constitucionais (juo visam a política do plc-iio (anprègo não consi deram, [Xir c.xemplo, nem os fatürc.s nem as conseqüências econômicas dessa po

eonlra-se no socialismo. G. Just, Louis 24 de

Somente o predomínio do critério eco nômico poderia subverter o sistema

pre, originàriamente,

lítica, cfimo o eeonoinislii teria cIc colo-

E a Conslliuição francesa recente re afirma: "todos têm o dever de traba-

tada, considerando-se em primeiro pla

uma sttliicãu po-

conluc<-

os remédios indicados pelos

i-ur ein .s<-gim<lo plano os falòres ético.s

lííiea.

i' sociai.s tio probleuiii.

Blane, Fourier, Robespierre já o advo gavam na declaração lida em abril de 1793 na Convenção.

tos constitucionais que limitaram o sis tema legal de concessões, como segiu^

proteção ao patrimônio mineral da Nação.

A solução economicamente mais acer

no a produtividade, não sera sempre a

Grã-

lornon-se o (raballu) compulsório c cn-

Bretanha sob o ponto de vista «íconómico, mostrando a prevalência do criti;rio

volv(Mi-se (I próprio Ivslado como fiador

de ação social, mais social que econô

(Io reivindicações sociais, hoje vitorlosius.

mica .

Nenhuma consideração ou estuda fundamental e científico de ordem eco

Ao SC tlisentirem na Suíça as emendas constitucionais (juc prcconizavauí a po

controle cambial,

nômica leria procedido a esse movi mento de tuigcm nitidamente .social e

lítica do pleno emprego, viii-se a nação dividida, não por considerações de ordem

uo analisar a nacionalização na

político no processo nacionalizador. O nacionalismo da política .socialista

Garantin-se

o direito do trabullio,

. , .

constitucional.

llinr c o diriíito do obter um emprego". Modernamente, BeverldgC procurou iimii solução dentro de um vasto planO

E llOtadaiílente a obsi^rvação dv Julin

Jcwkcs (Ordeal hy 1'hmning pg, 145),

politicamente mais aconselhável, e o função dos interêsses poHticos.

cçonoinisiii teria então de intervir em

O regime de coiltrôlc de preços, o as numerosas intcr«

venções no domínio econômico, não são

possível realizar, dentro de um âmbito

cie reivindicação ideológica, Irunsfoniia-

econômica, mas por doutrinas e sistemas

em regra ímpostos pelos economistas — (]ue geralinente até os condenam — mas só se jiistifitam por motivos o razões de

geográfico acessível, as finalidades do

da hoje, na expressão de Hazlitl, em ver

políticos (pie vacilavam entre o regime

Estado, atuando diretamente no setor

sistema. Em (nitros lermos, uma plani-

dadeira superstição. Para muitos será solução até primária

do libcrdadís econômica e O da Inter venção estatal.

.seus dados essenciais e as suas soluções.

obedece não só a uma técnica visando o

bem-estar .social,

mas lanibém tornar

ticação universal sendo impossível, res-

1 i

econômico, onde acaba procurando os

,iifi M\m. I ■!

'20

I^JiriESTi) EcoxíiMit:-.)

niinatório de fnínteiras mais aceitá\< |,

na correlação exfstenlc entre as <luas ati vidades .

Por isso mesmo, atribni-se maior res

ponsabilidade ao setor mais ali\o, porcjiic a crise seria da jK)lilica e nfu) do pensamento econômico.

Em diversas atividades

importantes

Dicksto

■

Econômico

Iringlr-M -ía ao plano nacituuil, completachí por iiu-didas visando a intcrdcpen-

pnnjue

<!<MKÍa dos Ivslados no setor econômico. J-i, tia opinião dos ectmomistas do re

totalitários, t>nde os problemas de pro-

falo ecxinómicoj u verdade é que èle en volve problemas éticos do maior relevo

gime, iioladainente (Joie, a orientarão fiolilii ti (jm- distingue o regime socialista dos dein.iis regimes (ju<! ádotam como bastf a tcVnic.i da planifieação.

dutlvidiidi- e de renda .são deferidos ao

segundo piano.

e obedece a considerações e imperativos

emprego

o problema do .salário é igualmente

nas tribos mais selvagens c nos rcgiint»

sugestivo — poucos o consideram mero

eueoiilra-se o pleno

políticos preponderantes.

Ningutiu proenrou .saber se o pleno emprt*go levaria á produção total, nem se, através do aumento de produção, de elevação da procura, se atingiria o mes

problemas atuais c de importância capi tal para a nossa economia — o do pe

Observem-se

entre nós dois

outros

da vida nacional e internacional j)odem-

Se podem .ser asseineibados tècnica-

se encontrar minicrosos exemplos. Assim, a pojjtiea comerciai, cspecial-

mente a outros, politicamente se dife

mo objetivo ein condições sociais muito

tróleo e o dos transportes aéreos inter

renciam.

mais vantajosas.

nacionais .

nientc na órlíita internacional,

poderá

ser imposta por eoiitingèneias «-eonóit.i-

porque atendem a objetivos

diferentes,

A cjiie.stão do pleno enquègo lern lido

cas, mas terá de ser dominada e infor

í|ua.sc sempre solução política, porque

mada por influencias que transcendem do terreno puramente técnico.

proce.ssos pretoni/acclos jjelos i-conomis-

Os fatures p<)lític<js dr)minam o setor internacional c os conselhos dos técni

cos muitas vezes não alteram os pres supostos fixados pelos interés.se.s polí ticos .

O probletna das nacionalizações sen

não .SC- tem considerado

os recur.-o.s o

las, cjiie preferem geralmente atingir o nu-smo objetivo alravé.s da plena pmdii-" ção, pelo alimento da procura dos bens c dos serviços.

A solução política é aqui mais infle

xível, transfere para outro plano os pres

Todos ésses problemas são superados

Quem ousaria relegar o fator político

pelas trés reivindicações — direito ao Irabalbo, dever tU- trabalhar, liberdade

na sua solução ?

d«í escolha do traballuv — mas domina

não só a política econômica, de comu

Em relação aos transportes

aéreos,

dos sempre pela idéia do pleno empre go, isto é, de (pie todos devem traba lhar e ao Estado cabo proporcionar tra

nicações com as zonas econòmícamcnte

balho a todos.

Mus essa política predomina no conjun to da e.xpansão geográfica dêsses

Sem procurar citar textos de outras

Càmstituiçücs, veja-se a nossa de 1946 — artigo 145 — parágrafo único.

"A todos é assegurado trabalho que possibilite existência digna. O trabalho é obrigação social." É uma idéia cuja base ideológica en-

mais sedutoras, como também a políti ca internacional, orientam as soluções.

Quanto ao petróleo, o sentido politi-

CO de sua e.xploração decorre de precei

do fundaiiientulmente um problema po

supostos ecoiiômico.s do problema e des-

lítico, de estrutura, constitucional, l)á do Jígar-sc a .soluções econômicas, mas

('(onomistas.

etn suas conseqüências e cm suas re percussões, exigindo então dos homens de eièneia cleeisiva contribuição. Tõda solução neste terreno será sem

Os preceitos constitucionais (juo visam a política do plc-iio (anprègo não consi deram, [Xir c.xemplo, nem os fatürc.s nem as conseqüências econômicas dessa po

eonlra-se no socialismo. G. Just, Louis 24 de

Somente o predomínio do critério eco nômico poderia subverter o sistema

pre, originàriamente,

lítica, cfimo o eeonoinislii teria cIc colo-

E a Conslliuição francesa recente re afirma: "todos têm o dever de traba-

tada, considerando-se em primeiro pla

uma sttliicãu po-

conluc<-

os remédios indicados pelos

i-ur ein .s<-gim<lo plano os falòres ético.s

lííiea.

i' sociai.s tio probleuiii.

Blane, Fourier, Robespierre já o advo gavam na declaração lida em abril de 1793 na Convenção.

tos constitucionais que limitaram o sis tema legal de concessões, como segiu^

proteção ao patrimônio mineral da Nação.

A solução economicamente mais acer

no a produtividade, não sera sempre a

Grã-

lornon-se o (raballu) compulsório c cn-

Bretanha sob o ponto de vista «íconómico, mostrando a prevalência do criti;rio

volv(Mi-se (I próprio Ivslado como fiador

de ação social, mais social que econô

(Io reivindicações sociais, hoje vitorlosius.

mica .

Nenhuma consideração ou estuda fundamental e científico de ordem eco

Ao SC tlisentirem na Suíça as emendas constitucionais (juc prcconizavauí a po

controle cambial,

nômica leria procedido a esse movi mento de tuigcm nitidamente .social e

lítica do pleno emprego, viii-se a nação dividida, não por considerações de ordem

uo analisar a nacionalização na

político no processo nacionalizador. O nacionalismo da política .socialista

Garantin-se

o direito do trabullio,

. , .

constitucional.

llinr c o diriíito do obter um emprego". Modernamente, BeverldgC procurou iimii solução dentro de um vasto planO

E llOtadaiílente a obsi^rvação dv Julin

Jcwkcs (Ordeal hy 1'hmning pg, 145),

politicamente mais aconselhável, e o função dos interêsses poHticos.

cçonoinisiii teria então de intervir em

O regime de coiltrôlc de preços, o as numerosas intcr«

venções no domínio econômico, não são

possível realizar, dentro de um âmbito

cie reivindicação ideológica, Irunsfoniia-

econômica, mas por doutrinas e sistemas

em regra ímpostos pelos economistas — (]ue geralinente até os condenam — mas só se jiistifitam por motivos o razões de

geográfico acessível, as finalidades do

da hoje, na expressão de Hazlitl, em ver

políticos (pie vacilavam entre o regime

Estado, atuando diretamente no setor

sistema. Em (nitros lermos, uma plani-

dadeira superstição. Para muitos será solução até primária

do libcrdadís econômica e O da Inter venção estatal.

.seus dados essenciais e as suas soluções.

obedece não só a uma técnica visando o

bem-estar .social,

mas lanibém tornar

ticação universal sendo impossível, res-

1 i

econômico, onde acaba procurando os

'wmm Dicrsto EcoNÓ.xnco

N'(» setor dos contratos, prazos, valor,

ram a técnica legal ctun a política legis-

o direito c a economia das obrigações

laliva para atravessar ílificuldades irre-

mesmo privadas, se modificam por cri

inovíveLs no setor econômico.

térios políticos

e considerações de or

dem jurídica,

muitas vêzes adotados

sem maior verificação dos fatos e con seqüências econômicas.

Ao analisar os problemas relativos à

de colaboração das ati\'idadcs estatais

tureza da norma e das relações jurídicas

através de órgãos o.spccializados, com

funções próprias, ontroncados no siste

a serem disciplinadas. E esta é a função difícil do jurista:

tempos, SC a predominância do fator po

ma político e admini.strativo.

encontrar o ponto de equilíbrio, procurar

lítico SC (cm revelado a todo momento,

ação, a influência direta dos princípios

.\Ia.s se ussiin tem sido cm todos os

no deseinoKimento rio plano oconóini-

CO, não é menos certo, entretanto, que

luta contra os trustes, a política de regu

a consideração açao pelos fenômenos lenomenos emniv econô

lamentação das public utilities, a técni ca do police power, a Córlc Suprema dos Estados Unidos, seguindo a orientação

micos v.ii-s«' iiiipoiulo cada \ cz mais n;»

<l«'finição das soluções políticas.

defendida por Holmes, procurou sempre

coinissõc-s de estudos econômicos, as

reconhecer a supremacia legislativa nes se terreno, admitindo assim a prevalên

C'onferèncias internacionais sobre esses problemas e os numerosos acordos c

.A organização de Conselhos e das

cia dos pressupostos técnicos e políticos que informaram a construção legal do

mostram a consideração cada \-c2 maior

sistema.

por esses aspectos.

Muito raramente penetrou no exame da conveniência, justiça ou medida dos

Mas essa espécie de supremacia do critério político deve conduzir o ccooo-

atos legislativos, a não ser quando vio ladores de garantias c direitos elemen tares entregues à proteção daquela Corte. Essas providencias de fundo econômi

tratados concluídos em todo o mundo,

inistu a enquadrar o seu problema par ticular, técnico, específico, dentro do campo de interesses maiores, e.xorcendo acpiilo que Maurice Byé chamou de ma

co, orientadas por uma sábia política legislativa, é que permitiram à Constitui

gistratura econômica, como força repre sentativa da nação, incumbida de apli

ção americana atravessar tôdas as crises

car as deliberações superiores da sobe

e a revolução industrial do século pas sado sem ser afetada em seus preceitos

rania nacional.

essenciais.

A complexidade do problema estatal, já agora com outros elementos, pode

cendência, como a extinção do padrão

ria sugerir uma revisão na estruturo constitucional dos Estados, não no sen

ouro, puderam ser tomadas graças a

tido da criação de um quarto poder, co

E não raro medidas da maior trans

uma interpretação

mo .SC imaginou na primeira Semana de

flexível e sábia dos

Sociologia realizada em Paris em 1948,

preceitos

constitu

nem com a criação dos cinco poderes preconizada pela filosofia política de

E aqui se alia

Sun Yat Tsen, mas um sistema flexível

cionais.

Digesto EcoNÓ^^co

Seria também interessante verificar a

econômicos sobre o regime do direito.

Teríamos, para isso, desde logo, de afastar a teoria que atribui aos fatores econômicos predominância absoluta, co mo SC a c\'olução fosso apenas determi

nada pelos fenômenos da produção o da distribuição da riqueza; estes domi

a justa medida dos dados e fatôres a scTcni ponderados na constniçâo do Di reito positivo, transpor para a vida so cial os princípios de moral e de econo mia necessários à construção da norma,

usando de uma técnica própria, utili zando recursos que transcendem do partioiilarísmo dos princípios que infonnam

os preceitos de Economia, de Moral, de

nariam o processo jurídico, que passa ria a ser upc-nas a infra-estrutura de um

Psicologia etc.

sistema inspirado essencialmente nos fa

mais alta, há de inspirar então o jurista na construção e inteq)retação do Direi

tores econômicos.

Mas a \crdade ô que a construção jurídica é fundada em dados não só

econômicos, mas também sociais, psi cológicos, éticos, em fatôres imponderá veis c em razões que transcendem das imposições de ordem técnica fundadas

cm leis naturais, para encontrar nas ra zões de conveniência, oportunidade, jus tiça, os seus fundamentos.

Mesmo preceitos que interessam a eco nomia privada, direito de propriedade, contrato, sucessões, vão encontrar a sua

solução em princípios éticos e religio sos, que se sobrepõem às próprias contingeneias econômicas.

Como observa Roubier, motivos polí ticos relevantes se encontram nos pro blemas relativos às vocações hereditárias, à indivisão dos bens etc.

É evidente que isso não exclui a pos

sibilidade de encontrar-se uma e.vpÜcação econômica para os fenômenos jurí

dicos, como uma interpretação moral ou religiosa para os mesmos. Mas o Direito é que há de usar des ses dados, na expressão de Geny, para

O sentido político, em sua expre^ão

to, atribuindo-lhe uma função social preponderante. O bem-estar econômico, que, segun

do u obserNMção de Léonel Robbins. e

a definição mais constante da Economia,

c que encontra posição de relevo nas obras de Marshall, Cannan, e mesmo de

Pareto, é um dos aspectos da feUcidade luimana c constitui apenas um dos ele mentos a serem considerados pelos ju ristas na construção dos meios de convàvência e de equilíbrio, e que sen'e de causa à norma de Direito.

É evidente que o critério econômico, como o social, o jurídico, se distingue do critério político pelo seu próprio con teúdo. As razões de proceder, os fun damentos, e pressuposto.s, as diretivas, diferem.

O critério político é mais geral, mais flexível, envolve razões imponderáveis, é talvez menos rígido na aplicação dos dados, na utilização dos meios de in vestigação.

Não que se lhe possam negar qualida

construir a norma jurídica, e esses dados

des cientificas mesmo na técnica, mas es

hão de ser sempre em função da na

tas serão menores, menos positivas, do

'wmm Dicrsto EcoNÓ.xnco

N'(» setor dos contratos, prazos, valor,

ram a técnica legal ctun a política legis-

o direito c a economia das obrigações

laliva para atravessar ílificuldades irre-

mesmo privadas, se modificam por cri

inovíveLs no setor econômico.

térios políticos

e considerações de or

dem jurídica,

muitas vêzes adotados

sem maior verificação dos fatos e con seqüências econômicas.

Ao analisar os problemas relativos à

de colaboração das ati\'idadcs estatais

tureza da norma e das relações jurídicas

através de órgãos o.spccializados, com

funções próprias, ontroncados no siste

a serem disciplinadas. E esta é a função difícil do jurista:

tempos, SC a predominância do fator po

ma político e admini.strativo.

encontrar o ponto de equilíbrio, procurar

lítico SC (cm revelado a todo momento,

ação, a influência direta dos princípios

.\Ia.s se ussiin tem sido cm todos os

no deseinoKimento rio plano oconóini-

CO, não é menos certo, entretanto, que

luta contra os trustes, a política de regu

a consideração açao pelos fenômenos lenomenos emniv econô

lamentação das public utilities, a técni ca do police power, a Córlc Suprema dos Estados Unidos, seguindo a orientação

micos v.ii-s«' iiiipoiulo cada \ cz mais n;»

<l«'finição das soluções políticas.

defendida por Holmes, procurou sempre

coinissõc-s de estudos econômicos, as

reconhecer a supremacia legislativa nes se terreno, admitindo assim a prevalên

C'onferèncias internacionais sobre esses problemas e os numerosos acordos c

.A organização de Conselhos e das

cia dos pressupostos técnicos e políticos que informaram a construção legal do

mostram a consideração cada \-c2 maior

sistema.

por esses aspectos.

Muito raramente penetrou no exame da conveniência, justiça ou medida dos

Mas essa espécie de supremacia do critério político deve conduzir o ccooo-

atos legislativos, a não ser quando vio ladores de garantias c direitos elemen tares entregues à proteção daquela Corte. Essas providencias de fundo econômi

tratados concluídos em todo o mundo,

inistu a enquadrar o seu problema par ticular, técnico, específico, dentro do campo de interesses maiores, e.xorcendo acpiilo que Maurice Byé chamou de ma

co, orientadas por uma sábia política legislativa, é que permitiram à Constitui

gistratura econômica, como força repre sentativa da nação, incumbida de apli

ção americana atravessar tôdas as crises

car as deliberações superiores da sobe

e a revolução industrial do século pas sado sem ser afetada em seus preceitos

rania nacional.

essenciais.

A complexidade do problema estatal, já agora com outros elementos, pode

cendência, como a extinção do padrão

ria sugerir uma revisão na estruturo constitucional dos Estados, não no sen

ouro, puderam ser tomadas graças a

tido da criação de um quarto poder, co

E não raro medidas da maior trans

uma interpretação

mo .SC imaginou na primeira Semana de

flexível e sábia dos

Sociologia realizada em Paris em 1948,

preceitos

constitu

nem com a criação dos cinco poderes preconizada pela filosofia política de

E aqui se alia

Sun Yat Tsen, mas um sistema flexível

cionais.

Digesto EcoNÓ^^co

Seria também interessante verificar a

econômicos sobre o regime do direito.

Teríamos, para isso, desde logo, de afastar a teoria que atribui aos fatores econômicos predominância absoluta, co mo SC a c\'olução fosso apenas determi

nada pelos fenômenos da produção o da distribuição da riqueza; estes domi

usando de uma técnica própria, utili zando recursos que transcendem do partioiilarísmo dos princípios que infonnam

os preceitos de Economia, de Moral, de

nariam o processo jurídico, que passa ria a ser upc-nas a infra-estrutura de um

Psicologia etc.

sistema inspirado essencialmente nos fa

mais alta, há de inspirar então o jurista na construção e inteq)retação do Direi

tores econômicos.

Mas a \crdade ô que a construção jurídica é fundada em dados não só

econômicos, mas também sociais, psi cológicos, éticos, em fatôres imponderá veis c em razões que transcendem das imposições de ordem técnica fundadas

cm leis naturais, para encontrar nas ra zões de conveniência, oportunidade, jus tiça, os seus fundamentos.

Mesmo preceitos que interessam a eco nomia privada, direito de propriedade, contrato, sucessões, vão encontrar a sua

solução em princípios éticos e religio sos, que se sobrepõem às próprias contingeneias econômicas.

Como observa Roubier, motivos polí ticos relevantes se encontram nos pro blemas relativos às vocações hereditárias, à indivisão dos bens etc.

É evidente que isso não exclui a pos

sibilidade de encontrar-se uma e.vpÜcação econômica para os fenômenos jurí

dicos, como uma interpretação moral ou religiosa para os mesmos. Mas o Direito é que há de usar des ses dados, na expressão de Geny, para

O sentido político, em sua expre^ão

to, atribuindo-lhe uma função social preponderante. O bem-estar econômico, que, segun

do u obserNMção de Léonel Robbins. e

a definição mais constante da Economia,

c que encontra posição de relevo nas obras de Marshall, Cannan, e mesmo de

O critério político é mais geral, mais flexível, envolve razões imponderáveis, é talvez menos rígido na aplicação dos dados, na utilização dos meios de in vestigação.

Não que se lhe possam negar qualida

construir a norma jurídica, e esses dados

des cientificas mesmo na técnica, mas es

hão de ser sempre em função da na

tas serão menores, menos positivas, do

■nnpppHpüUJimm ii iimíiii! 26

netrada a doutrina pelo conceito do po

der de polícia que impõe a êsses atos um cunho de jurisdicidade fundado na proteção dos direitos individuais.

Obser\'a Rodolfo Laun que, quando uma lei usa de expressões como "opor tunidade", "interesse público", é que o legislador quis limitar o ato à sua con

formidade ao inlerêsse público, à opor tunidade da medida.

O executor do ato será, entretanto, o

perito do interesse público, da oportu nidade c de conveniência, cabendo-lhe definir em espécie o sou conceito, em

função do momento c das condições em

Dicesto

Econômico

Nos Estadí)s Unido.s. por um processo ap.írrntr-niente contraditório, o si.stema da li\Tc cf)inpetiçrio \ai-.s(« mantendo,

graças a mu regime do inter\enção cuj"o nieeanisnío pirinití- a colaboração, na execução legislativa, de órgãos técnicos cio ação muito fle\í\cd.

lítica

econômica.

Entr<' nós, ainda estamos no regime em íjiK- a ca-ntralização do poder nor-'

gres.so até para catalogar c classificar as

mercadorias não sujeilas ao regime da licença prévia, o cjuc permitiu, graças à inércia legislali\a, a entrada no País

cie eentcmas de automóveis — impotente o Governo para reagir contra a aplica

em sua finalidade específica. Interêsse público, em matéria de transporte, serão, por exemplo, tarifas razoáveis, serviço adequado, estabilidade econômica da empresa. Interesse público em legislação de pre

ção de uma lei que transcendia eviden temente da função cjue cabe à norma lc!gal nessa matéria. Em outros países, como na Inglater

vezes complexo, porque, ainda no con ceito do mesmo Hugues, se não é difícil redigir um texto legal que defina um preceito standard, para traduzi-lo e adaptá-lo a determinadas circunstâncias, exige-se um corpo experimentado de téc nicos que trabalhem longe das intrigas e influências da política.

— A lei que criaria "Securities and

rios, tem pre\ alecido o primeiro, por

que geralmente encerra um sistema de • garantias indiriduais consideradas invioMas seria muito longo desenvolver êssc tema, em seus aspectos técnicos. O

e abstrato, mas cm função do diploma

ser apuradas. A aplicação do critério será muitas

assim;

em caso dc conflito entre os dois crité

um im-reado regular e legítimo e taxas

Há Ix-in pouco \ erificamos, por exem plo, a necessidade cio uma lei do Con-

dições que só especificamente podem

à e.xecução técnica, mas a verdade é que,

delegação ampla, ali cm vigor, podem as C^omnii.ssions exercer uma larga po

trária.

lhador 6 sua família, em função de con

Aqui a direção política se subordina

definir as diretivas dos órgãos c comis sões (jm- <'xerceni funções delegadas. Alguns exemplos podem ser citados

lá\'eis.

a flexibilidade indispensável.

ço ou de salário será o justo valor ou o suficiente para manutenção do traba

ma legal.

colha de lermos c dos processos para

teção dos iii\ estidores, a manutenção de

mo assim, a sua função não será arbi

aplicado, não como um conceito vago

criados para dar c.vecução a cada diplo

ca legislali\a tem-se aprimorado na es

e.xehangt; coinission", atribuiu-lhe "a pro

jnali\-o constitui um privilegio das Cuniaras, o que tira à política econômica

referindo-se ao conceito de interesse público, tantas vezes mencionado na le gislação econômica, insiste no caráter objetivo, concreto, desse critério a ser

tèniK). mas nos Estados Unidos a técni

Quem estabelece a política adminis trativa é a l<'i, mas alravé.s o regime da

que o ato se há de realizar, mas, mes

Justice Hugues, cm notável trabalho,

Dígesto Econômico

ra c nos Estados Unidos, teria sido isso

impossível, ponjuc sòmcntc as normas

gerais da política econômica são regu ladas pela lei, cuja execução flexível, móvel, adajitável às contingências do momento, se realiza por meio de órgãos especializados, exercendo função norma tiva complementar.

Obscr\'a James Hart, uma das maiores

autoridades no assunto, que a lei ideal é aquela que fica no meio termo entre Sila, que anteciparia na lei todas as si tuações possíveis, e Charybdis, que se manteria em uma fórmula vaga o incolor.

Não é sempre fácil encontrar o meio M'

de comissões iazoá\-eis". — A "Federal Tratle Cà)mission", "métodos dc concor-

importante é fixar-llie o ponto essencial,

réueia desleal, discriminação nos preços e formação dc monopólios". — A "Na-

a intcr\enção dos órgãos técnicos, por

tional Labor Relations Act", "discrimi

que consiste precisamente em prestigiar meio de uma colaboração mais^ intensa através das medidas de e.xecução e de

nação na locação de serviços, práticas

legislação secundária. A êles se trans-

desleais dc traballio, interferência e coa

ferc, assim, a apuração dos critérios de conveniência, de oportunidade, dan

ção nas seleções de emprego". Em iKíSsa Constituição, vemos o arti

go 151, que regula os critérios gerais

do-se maior ênfase aos fatores económicos e sociais que influirão mais ire

para a fixação de tarifas dos serviços

tamente nas soluções políticas. ^ sse ^

públicos,

mesmo critério tem igual aplicaçao nos tomas educacionais, de saúde, e em ou

com

os critérios básicos da

justa remuneração do capital, o melhora mento e a expansão dos serviços. E a lei a mencionar ainda os servi

ços adequados e as tarifas razoáveis.

Mas quem poderá, o como, atender a essas finalidades de boa política so cial e econômica sem a adoção de mé

tros que exigem a intervenção de órgãos especializados. Se é indiscutível essa interpenotraçao

da Política e da Economia, o fato, en

tretanto, mais impressionante, é aquele que se apresenta no terreno jurídico com a influência dos problemas econô

todos e processos técnicos? O mesmo poder-se-á dizer em relação

micos nos textos constitucionais.

ao abuso do poder econômico, ao saláino mínimo etc., e os e.xemplos poderse-iam multiplicar, porque não há lei

reito Privado esta incursão — moedíi

dc nenhuma hierarquia que possa pre ver todos os critérios específicos, só co nhecidos dc quem tenha o domínio dos conhecimentos técnicos e das condições

peculiares à indívidualização das normas e sua aplicação aos casos concretos. Observa, por isso, Frankfurter, que êsses critérios às vezes um pouco vagos

servem precisamente para atribuir maior autoridade e discrição aos aparelhos

Já conhecíamos nos Códigos de Di

juros, problemas de sucessão, regimes de bens, regimes de propriedade etc.

As Constituições, até o princípio dêste século, sempre se reduziram aos proble mas de estrutura puramente política — organizações do Estado, forma de Es tado, forma de governo, mecanismo e

funcionamento dos poderes, direitos in dividuais.

Mas o próprio pensamento político de senvolveu-se — a sua esfera transpôs os

■nnpppHpüUJimm ii iimíiii! 26

netrada a doutrina pelo conceito do po

der de polícia que impõe a êsses atos um cunho de jurisdicidade fundado na proteção dos direitos individuais.

Obser\'a Rodolfo Laun que, quando uma lei usa de expressões como "opor tunidade", "interesse público", é que o legislador quis limitar o ato à sua con

formidade ao inlerêsse público, à opor tunidade da medida.

O executor do ato será, entretanto, o

perito do interesse público, da oportu nidade c de conveniência, cabendo-lhe definir em espécie o sou conceito, em

função do momento c das condições em

Dicesto

Econômico

Nos Estadí)s Unido.s. por um processo ap.írrntr-niente contraditório, o si.stema da li\Tc cf)inpetiçrio \ai-.s(« mantendo,

graças a mu regime do inter\enção cuj"o nieeanisnío pirinití- a colaboração, na execução legislativa, de órgãos técnicos cio ação muito fle\í\cd.

lítica

econômica.

Entr<' nós, ainda estamos no regime em íjiK- a ca-ntralização do poder nor-'

gres.so até para catalogar c classificar as

mercadorias não sujeilas ao regime da licença prévia, o cjuc permitiu, graças à inércia legislali\a, a entrada no País

cie eentcmas de automóveis — impotente o Governo para reagir contra a aplica

ção de uma lei que transcendia eviden temente da função cjue cabe à norma lc!gal nessa matéria. Em outros países, como na Inglater

— A lei que criaria "Securities and

rios, tem pre\ alecido o primeiro, por

que geralmente encerra um sistema de • garantias indiriduais consideradas invioMas seria muito longo desenvolver êssc tema, em seus aspectos técnicos. O

e abstrato, mas cm função do diploma

ser apuradas. A aplicação do critério será muitas

assim;

em caso dc conflito entre os dois crité

um im-reado regular e legítimo e taxas

Há Ix-in pouco \ erificamos, por exem plo, a necessidade cio uma lei do Con-

dições que só especificamente podem

à e.xecução técnica, mas a verdade é que,

delegação ampla, ali cm vigor, podem as C^omnii.ssions exercer uma larga po

trária.

lhador 6 sua família, em função de con

Aqui a direção política se subordina

definir as diretivas dos órgãos c comis sões (jm- <'xerceni funções delegadas. Alguns exemplos podem ser citados

lá\'eis.

a flexibilidade indispensável.

ço ou de salário será o justo valor ou o suficiente para manutenção do traba

ma legal.

colha de lermos c dos processos para

teção dos iii\ estidores, a manutenção de

mo assim, a sua função não será arbi

aplicado, não como um conceito vago

criados para dar c.vecução a cada diplo

ca legislali\a tem-se aprimorado na es

e.xehangt; coinission", atribuiu-lhe "a pro

jnali\-o constitui um privilegio das Cuniaras, o que tira à política econômica

referindo-se ao conceito de interesse público, tantas vezes mencionado na le gislação econômica, insiste no caráter objetivo, concreto, desse critério a ser

tèniK). mas nos Estados Unidos a técni

Quem estabelece a política adminis trativa é a l<'i, mas alravé.s o regime da

que o ato se há de realizar, mas, mes

Justice Hugues, cm notável trabalho,

Dígesto Econômico

ra c nos Estados Unidos, teria sido isso

impossível, ponjuc sòmcntc as normas

Obscr\'a James Hart, uma das maiores

Não é sempre fácil encontrar o meio M'

de comissões iazoá\-eis". — A "Federal Tratle Cà)mission", "métodos dc concor-

importante é fixar-llie o ponto essencial,

réueia desleal, discriminação nos preços e formação dc monopólios". — A "Na-

a intcr\enção dos órgãos técnicos, por

tional Labor Relations Act", "discrimi

que consiste precisamente em prestigiar meio de uma colaboração mais^ intensa através das medidas de e.xecução e de

nação na locação de serviços, práticas

legislação secundária. A êles se trans-

desleais dc traballio, interferência e coa

ferc, assim, a apuração dos critérios de conveniência, de oportunidade, dan

ção nas seleções de emprego". Em iKíSsa Constituição, vemos o arti

go 151, que regula os critérios gerais

do-se maior ênfase aos fatores económicos e sociais que influirão mais ire

para a fixação de tarifas dos serviços

tamente nas soluções políticas. ^ sse ^

públicos,

mesmo critério tem igual aplicaçao nos tomas educacionais, de saúde, e em ou

com

os critérios básicos da

justa remuneração do capital, o melhora mento e a expansão dos serviços. E a lei a mencionar ainda os servi

ços adequados e as tarifas razoáveis.

Mas quem poderá, o como, atender a essas finalidades de boa política so cial e econômica sem a adoção de mé

tros que exigem a intervenção de órgãos especializados. Se é indiscutível essa interpenotraçao

da Política e da Economia, o fato, en

tretanto, mais impressionante, é aquele que se apresenta no terreno jurídico com a influência dos problemas econô

todos e processos técnicos? O mesmo poder-se-á dizer em relação

micos nos textos constitucionais.

ao abuso do poder econômico, ao saláino mínimo etc., e os e.xemplos poderse-iam multiplicar, porque não há lei

reito Privado esta incursão — moedíi

dc nenhuma hierarquia que possa pre ver todos os critérios específicos, só co nhecidos dc quem tenha o domínio dos conhecimentos técnicos e das condições

peculiares à indívidualização das normas e sua aplicação aos casos concretos. Observa, por isso, Frankfurter, que êsses critérios às vezes um pouco vagos

servem precisamente para atribuir maior autoridade e discrição aos aparelhos

Já conhecíamos nos Códigos de Di

juros, problemas de sucessão, regimes de bens, regimes de propriedade etc.

As Constituições, até o princípio dêste século, sempre se reduziram aos proble mas de estrutura puramente política — organizações do Estado, forma de Es tado, forma de governo, mecanismo e

funcionamento dos poderes, direitos in dividuais.

Mas o próprio pensamento político de senvolveu-se — a sua esfera transpôs os

DrciiSTo

Ecí>nói

Dkuvstíi

Econômico

limites restritos que llie IíiiIkihi síclt/ tra(,;tdos, para eompr<-*ender a universali dade do problema estatal — atinj^indo

í*oii.stituci<»iiais iiin<lmM)s nas Améric;is

\'cj:iiii-si- as (Joii.stituições do .Mé.xico

certos grupos, c arcjar os setores da vida política c administrativa com um amplo debate c efetiva (X)ntribuição

os grupos sociais fjuc o integram r

(rí fornia de- lf)81) <la Argentina, do

científica das organizjiçõcs govcmanientais.

I- na ICiiropa.

totalidade dos fenômenos cjue domlnain

CMiili*. (Io Mrasil, as Constiluiç^Oes da

a \ ída das nações organizadas juridica

Ahinanha. da Polòjiia. da Tchccoslo\á-

E aípii. decisivo poderá ser o papel

mente — a família, a educação, a cul

íjiiia, as iilliioas C'oiistitulç"õcs da Fran^-a, <la Itália, d.i .Airinanha (Constituição

das Universidades e d(ís ensinamentos

tura, as relações de trabalho, os pri>blemas básicos da Economia.

(!'• Boun).

propagados nas cátedras livres. A eriaçao de conselhos téeiiicos, a convocação de lioinons de saber c de

nas primeiras Constituições escrít.i.>, sc-

.\cnhiiiua sc aíastoii dessa orientação, antes a rcaftniiarain com expressões e

o próprio movimento soeialísta do sé

formas difi rcntcs, mas dentro de uma

aconlecinuntos, já

culo passado não logrou subvertei" a téc

nu-sma finalidade, cpic é a preservação da totalidade dos intcré.sses sujeitos ã

adotado em alguns países.

alemã de Weimar abrir novas perspec

proteção do Estado — não só os dos

hurocrálica, rjiie terá de abrir as suas

tivas a essa técnica.

indivíduos como tais, os seus direitos e

portas á colaboração externa.

Se não medraram as tentativas feitas

nica constitucional, coube à Constitiiiçiio

Dilataram-se as fronteiras discrimina

prerrogativas humanas, mas o que re-

experiência, para um exame superior dos tem

sido sistema

Com isto ficará amenizada a ação

Os males e perigos da burocracia c

Servirá o pensamento político para orientar, animar e humanizar os proces

sos técnicos e as soluções por demais rígidas.

Sen.'irá, ainda, para uma permanente lembrança dos direitos individuais, poj" vêzes triturados por um mecanismo mui to estreito.

Servirá finalmente o pensamento po

lítico para amenizar os efeitos de uma

planificaçâo exagerada naquilo que cia

po,ssa tirar ao indivíduo, das suas qua lidades pessoais, dos benefícios da nuoiativa individual, das exigências funda mentais da liberdade.

Da cátedra Iívtc, com o pensamento

piesentam para èle o .seu patrimônio fí

da tecnocracia, como sistema, sc pode

aberto às idéias mais nobres, com a pa

cional e os estatutos fundamentais passa

sico e os bens í|Me integram a riqueza

rão reduzir com uma conveniente dosa

lavra sôlta para o debate alto c sereno,

ram a disciplinar matérias até então ve

do seu paí.s.

gem dos seus critérios peculiares, como o sentido político dos problemas c uma

tórias daquilo que era ou não constitu

dadas à ingerência dos preceitos cons titucionais.

Já admitia o sábio professor Hauriou

A no.ssa Constituição, sem oliiarmos

as deficiências de sua construção, prin cipalmente na sua parte política, pro-

que a ordem constitucional há' de ser

curou abranger o problema total — e

sistemática o total; a ela interessam não

forçoso é reconhecer — com mais plasti

só a ordem política c a organização do governo, mas também e principalmente as bases da organização social.

cidade, maior flexibilidade, mcllior téc

Faz mais de um século Rossi adver

tia também que todos os capítulos fun damentais da vida civil e do Direito Privado se encontram no Direito Cons titucional.

É o conceito da unidade estatal, da natureza orgânica do Estadp, a dominar a vida cònstitucional, na feliz observa

ção de CarI Schmidt. Nem seria possível abstrair a estrutu

ra social e econômica na organização política do Estado.* Pois bem, foi o que realizou o pen samento jurídico em nosso século, na construção con.stitucional. E esta orientação penetrou os sistemas

nica constitucional do que as anteriores, deixando à lei ordinária possibilidades amplas paru as soluções polífica.s.

Mas a verdade é que, para atingir os scu.s objetivos, os órgãos políticos e administrativos,, nos regimes democráti cos, devem construir os seus processos

e os seus métodos de ação nos pareeercs e nos estudos das instituições cientí

ficas públicas e privadas.

É um dos meios de atingir o ideal do governo democrático, com a parti

cipação de lôda a coletividade nacional na obra comum. O síjnplcs exercício do direito de voto e a ação dos parlamen tares

não

satisfazem

esse

sistema

como é concebido na atualidade.

É preciso demolir o tabu de uma ciência oficial, o monopólio cientifico do

muito SC há de esperar da ^niversida ■ Sem peias e sem restrições, cçm nma

bem orientada influência científica.

autonomia didática e administrativa que

A polilica, pelos sons órgãos próprios, servirá para suprimir a cstíolagem da

nunca será uma atitude de msurrciça , senão de colaboraç<ão livre com o poder, a Universidade há de trazer a sua parte

rotina, os perigos dc uma burocratização e.xccssiva, os critérios padronizados c sem

de esfôrço e de sacrifício para a cultu

vida.

ra o civilização brasileira.

DrciiSTo

Ecí>nói

Dkuvstíi

Econômico

limites restritos que llie IíiiIkihi síclt/ tra(,;tdos, para eompr<-*ender a universali dade do problema estatal — atinj^indo

í*oii.stituci<»iiais iiin<lmM)s nas Améric;is

\'cj:iiii-si- as (Joii.stituições do .Mé.xico

certos grupos, c arcjar os setores da vida política c administrativa com um amplo debate c efetiva (X)ntribuição

os grupos sociais fjuc o integram r

(rí fornia de- lf)81) <la Argentina, do

científica das organizjiçõcs govcmanientais.

I- na ICiiropa.

totalidade dos fenômenos cjue domlnain

CMiili*. (Io Mrasil, as Constiluiç^Oes da

a \ ída das nações organizadas juridica

Ahinanha. da Polòjiia. da Tchccoslo\á-

E aípii. decisivo poderá ser o papel

mente — a família, a educação, a cul

íjiiia, as iilliioas C'oiistitulç"õcs da Fran^-a, <la Itália, d.i .Airinanha (Constituição

das Universidades e d(ís ensinamentos

tura, as relações de trabalho, os pri>blemas básicos da Economia.

(!'• Boun).

propagados nas cátedras livres. A eriaçao de conselhos téeiiicos, a convocação de lioinons de saber c de

nas primeiras Constituições escrít.i.>, sc-

.\cnhiiiua sc aíastoii dessa orientação, antes a rcaftniiarain com expressões e

o próprio movimento soeialísta do sé

formas difi rcntcs, mas dentro de uma

aconlecinuntos, já

culo passado não logrou subvertei" a téc

nu-sma finalidade, cpic é a preservação da totalidade dos intcré.sses sujeitos ã

adotado em alguns países.

alemã de Weimar abrir novas perspec

proteção do Estado — não só os dos

hurocrálica, rjiie terá de abrir as suas

tivas a essa técnica.

indivíduos como tais, os seus direitos e

portas á colaboração externa.

Se não medraram as tentativas feitas

nica constitucional, coube à Constitiiiçiio

Dilataram-se as fronteiras discrimina

prerrogativas humanas, mas o que re-

experiência, para um exame superior dos tem

sido sistema

Com isto ficará amenizada a ação

Os males e perigos da burocracia c

Servirá o pensamento político para orientar, animar e humanizar os proces

sos técnicos e as soluções por demais rígidas.

Sen.'irá, ainda, para uma permanente lembrança dos direitos individuais, poj" vêzes triturados por um mecanismo mui to estreito.

Servirá finalmente o pensamento po

lítico para amenizar os efeitos de uma

planificaçâo exagerada naquilo que cia

po,ssa tirar ao indivíduo, das suas qua lidades pessoais, dos benefícios da nuoiativa individual, das exigências funda mentais da liberdade.

Da cátedra Iívtc, com o pensamento

piesentam para èle o .seu patrimônio fí

da tecnocracia, como sistema, sc pode

aberto às idéias mais nobres, com a pa

cional e os estatutos fundamentais passa

sico e os bens í|Me integram a riqueza

rão reduzir com uma conveniente dosa

lavra sôlta para o debate alto c sereno,

ram a disciplinar matérias até então ve

do seu paí.s.

gem dos seus critérios peculiares, como o sentido político dos problemas c uma

tórias daquilo que era ou não constitu

dadas à ingerência dos preceitos cons titucionais.

Já admitia o sábio professor Hauriou

A no.ssa Constituição, sem oliiarmos

as deficiências de sua construção, prin cipalmente na sua parte política, pro-

que a ordem constitucional há' de ser

curou abranger o problema total — e

sistemática o total; a ela interessam não

forçoso é reconhecer — com mais plasti

só a ordem política c a organização do governo, mas também e principalmente as bases da organização social.

cidade, maior flexibilidade, mcllior téc

Faz mais de um século Rossi adver

tia também que todos os capítulos fun damentais da vida civil e do Direito Privado se encontram no Direito Cons titucional.

É o conceito da unidade estatal, da natureza orgânica do Estadp, a dominar a vida cònstitucional, na feliz observa

ção de CarI Schmidt. Nem seria possível abstrair a estrutu

nica constitucional do que as anteriores, deixando à lei ordinária possibilidades amplas paru as soluções polífica.s.

Mas a verdade é que, para atingir os scu.s objetivos, os órgãos políticos e administrativos,, nos regimes democráti cos, devem construir os seus processos

e os seus métodos de ação nos pareeercs e nos estudos das instituições cientí

ficas públicas e privadas.

É um dos meios de atingir o ideal do governo democrático, com a parti

cipação de lôda a coletividade nacional na obra comum. O síjnplcs exercício do direito de voto e a ação dos parlamen tares

não

satisfazem

esse

sistema

como é concebido na atualidade.

É preciso demolir o tabu de uma ciência oficial, o monopólio cientifico do

muito SC há de esperar da ^niversida ■ Sem peias e sem restrições, cçm nma

bem orientada influência científica.

autonomia didática e administrativa que

A polilica, pelos sons órgãos próprios, servirá para suprimir a cstíolagem da

nunca será uma atitude de msurrciça , senão de colaboraç<ão livre com o poder, a Universidade há de trazer a sua parte

rotina, os perigos dc uma burocratização e.xccssiva, os critérios padronizados c sem

de esfôrço e de sacrifício para a cultu

vida.

ra o civilização brasileira.

ii.iiipippjqi

- TV T'^i

Digesto Econômico

.cV especialidade

AS ILUSÕES DOS MONETARISTAS

íjuando meditávamos sérbrc as suges

(Proh cat. da Kaciiklad<.- Nacional (l<- l "j|(is(;Ha)

tões, periòdieamente feitas, pelos es pecialistas cm problemas monetários e

jpAJUx:K (juc às vôzes seria necessário preceder a discussão de certos pro

uóviica-. iti\«-.Nliga femunenos verificados

bancários, diante da crise do mundo

produtivo às exigências das políticas

(h iitro (líi sist«-iii.i, cm cIi\ersos setores,

conlomporàneo. l'or cjuo razão, na maio

exclusivamente monetaristas, sem aten

blemas de uma análise dos conceitos

ahstrainch» as iiit<Tii)nexõcs com o todo.

ria dos easos, o monetarista fica proso

que deverão ser empregados no debate.

I'!xcinpl<i. o csluclo leôrico do \alor, dos pnços <Mii iiicrc-ados compctiliNOS ou

dentro de c-ertas coordenadas de refe

der às interdependências e.xistentes en tre as diversas partes do sistema, cora

rência ao biisc-ar remédios para os males que nos alligem? Em primeiro lugar, por eausa do hóhito da especialidade.

za, que é a produção.

Uma análise que permita fixar-lhes o sentido exato. Em Economia Pí)lítica, essa propedêutica seria muito salutar,

evitando ilusões ou erros de perspectivas, oriundos ambos da posição em que se coloca o observador.

Porque 6 preciso não esquecer que nos estamos referindo a fenômenos que ocor rem dentro de um sistema econômico

determinado, c de que ndv participa mos dn movimento dâsse mesmo sisterrui.

Essa arguim-nlação nos veio à mente

Djacih MKNirzívs

laleralismo monetarista", tão perigoso

como qualquer outro unilateralismo. Mesmo aqueles que combinam interpretaç^õcs monetárias com outras interpictaçõcs mais amplas caem, por vêzes, no engano de subordinar o processo

Isto é, estamos ligados aos seus ei.vos de coordenadas — e não o descrevemos' como se estivéssemos situados cm Sirius.

Assim, as idéias que aceitamos e utiliza mos, nascidas dentro do processo educa-

ti%o e sob a pressão do meio cultural, exigem, por vezes, uma crítica reviso-

ra, em cotejo com idéias divergentes e mais distantes.

Todo o sistema econômico, que 6 um conjunto de processos c de instituições que caracterizam a atividade de um povo dirigida no fito de criação da riqueza social, está continuamente mudando, numa direção definida, subordinada a

leis que a ciência econômica procura conhecer c e.vplicar. É, portanto, um desenvolvimento progressivo, onde se

constatam regularidades e uniformidades. E como a solidariedade das diferentes partes reagem entre si, integrando-se

num conjunto històricamente observável, podemos falar em sistema. Há uma análise chamada micro-eco-

iiKUHjpíilísticos, a iiaturez;» do juro etc. É c(mio o estudo da célula e do tecido, cm Biologia.

.\f;is lcnif)S (juc passar a planos eco-

Pie se habituou a raciocinar sempre em termos de moeda — c chega a afirmar, como Hawtrey, cjuo, na orquestra eco

ininiicos mais altos, para poder obser\'nr

nômica, a batuta do maestro está nas

a configuração mais gorai do sistema.

mãos do banqueiro: esto comanda o

I-aitramos então no domínio da análise míirro-critnótnica. E assim como o estiid(í da cadiila não nos faculta a com

ritmo de todos os é)rgãos econômicos. Então, todos os demais problemas são

preensão das leis que regi-m o orga nismo total (jamais os fenômenos intri-

cí-lulares explicariam, por exemplo, coinportamentos instintivos), também aque

postos sempre cm função cia atividade

bancária. Investimentos, "savings", taxa de juros, eficácia marginal do capital, velocidade cie circulação da moeda, po

las leis miero-econômicas não dariam a

tencial monetário etc. — são os dados

visão dos mo\imontos do sistema como

pura solução do bem-estar

atividade conjunta da vida econômion

social.

de um povo. Porque, ao passar para o

flação de teorias moneta-

novo plano, surgem novas relações, e,

ristas enchendo hoje a Eco

Sobreveio uma in

base na atividade de criação da rique E interferem no mecanismo de ajus tamentos automáticos do sistema, au

mentando os fatores de perturbação, já numerosos. •»

O véu monetário

O grande economista inglês D.

Robertson, autor de várias obras e pro fessor da Universidade de Cambridge, cliamou certa ocasião o dinheiro de véu^ monetário"... Encobria as relações

reais, que se travam entre os homens, e despistava os teorizadores. Êstes passavam a seguir os fenômenos por cima do véu _ e perdiam de vista a realidade oculta, represen

conse([üentemcnte, no\'as cxpre.ssões teó

nomia Política.

ricas para traduzi-las, isto é, novas

de encarar o desenvolvi

tada pelas forças económi

leis.

mento da vida econômica

cas cm ação.

pelo angulo da produção,

A. C. Pigou, também professor na mesma Univer

Conhecer as partes, porém, concorro

para o conhecimciito do todo. É mesmo imprescindível para o conhecimento do

cpic

fôra

O critério

critério

todo. O ponto está cm admitir que há certa defasageni, corto desajustamento,

sapareceu.

quando se passa de um plano a outro.

postos monetaristas.

É o que, há quinze anos, cm lc.se

dos

clássicos o nco-clássicos, de Quase tôdas as teorias e

doutrinas modernas partem de pressu À força de lidar com problemas eco

sidade, tomou a metáfora

como título de um pequeno livro — The Veil of Moneij — o escreveu análise muito sutil do que é a inflação, a dis tribuição dos excedentes, o emprêgo dos

apresentada à Faculdade de Direito do Ceará, procurava acentuar falando nu ma interpretação escalar das leis. Há

nômicos em termos monetários, o es pecialista acaba, inevitàvelmente, vendo aqueles fenômenos como condicionantes

netários e a procura de investimentos, examinando todos êsses problemas com a

uma mudança de escala, uma ruptura

— c não como superestrutura de relações

fina argúcia de expert britânico em as

do contimiismo, mas não da continui

mais fundamentais.

suntos clàssicamente britânicos.

dade.

Domina-o o "uni-

recursos produtivos, os rendimentos mo

ii.iiipippjqi

- TV T'^i

Digesto Econômico

.cV especialidade

AS ILUSÕES DOS MONETARISTAS

íjuando meditávamos sérbrc as suges

(Proh cat. da Kaciiklad<.- Nacional (l<- l "j|(is(;Ha)

tões, periòdieamente feitas, pelos es pecialistas cm problemas monetários e

jpAJUx:K (juc às vôzes seria necessário preceder a discussão de certos pro

uóviica-. iti\«-.Nliga femunenos verificados

bancários, diante da crise do mundo

produtivo às exigências das políticas

(h iitro (líi sist«-iii.i, cm cIi\ersos setores,

conlomporàneo. l'or cjuo razão, na maio

exclusivamente monetaristas, sem aten

blemas de uma análise dos conceitos

ahstrainch» as iiit<Tii)nexõcs com o todo.

ria dos easos, o monetarista fica proso

que deverão ser empregados no debate.

I'!xcinpl<i. o csluclo leôrico do \alor, dos pnços <Mii iiicrc-ados compctiliNOS ou

dentro de c-ertas coordenadas de refe

der às interdependências e.xistentes en tre as diversas partes do sistema, cora

rência ao biisc-ar remédios para os males que nos alligem? Em primeiro lugar, por eausa do hóhito da especialidade.

za, que é a produção.

Uma análise que permita fixar-lhes o sentido exato. Em Economia Pí)lítica, essa propedêutica seria muito salutar,

evitando ilusões ou erros de perspectivas, oriundos ambos da posição em que se coloca o observador.

Porque 6 preciso não esquecer que nos estamos referindo a fenômenos que ocor rem dentro de um sistema econômico

determinado, c de que ndv participa mos dn movimento dâsse mesmo sisterrui.

Essa arguim-nlação nos veio à mente

Djacih MKNirzívs

laleralismo monetarista", tão perigoso

como qualquer outro unilateralismo. Mesmo aqueles que combinam interpretaç^õcs monetárias com outras interpictaçõcs mais amplas caem, por vêzes, no engano de subordinar o processo

Isto é, estamos ligados aos seus ei.vos de coordenadas — e não o descrevemos' como se estivéssemos situados cm Sirius.

Assim, as idéias que aceitamos e utiliza mos, nascidas dentro do processo educa-

ti%o e sob a pressão do meio cultural, exigem, por vezes, uma crítica reviso-

ra, em cotejo com idéias divergentes e mais distantes.

leis que a ciência econômica procura conhecer c e.vplicar. É, portanto, um desenvolvimento progressivo, onde se

constatam regularidades e uniformidades. E como a solidariedade das diferentes partes reagem entre si, integrando-se

num conjunto històricamente observável, podemos falar em sistema. Há uma análise chamada micro-eco-

iiKUHjpíilísticos, a iiaturez;» do juro etc. É c(mio o estudo da célula e do tecido, cm Biologia.

.\f;is lcnif)S (juc passar a planos eco-

Pie se habituou a raciocinar sempre em termos de moeda — c chega a afirmar, como Hawtrey, cjuo, na orquestra eco

ininiicos mais altos, para poder obser\'nr

nômica, a batuta do maestro está nas

a configuração mais gorai do sistema.

mãos do banqueiro: esto comanda o

I-aitramos então no domínio da análise míirro-critnótnica. E assim como o estiid(í da cadiila não nos faculta a com

ritmo de todos os é)rgãos econômicos. Então, todos os demais problemas são

preensão das leis que regi-m o orga nismo total (jamais os fenômenos intri-

cí-lulares explicariam, por exemplo, coinportamentos instintivos), também aque

postos sempre cm função cia atividade

bancária. Investimentos, "savings", taxa de juros, eficácia marginal do capital, velocidade cie circulação da moeda, po

las leis miero-econômicas não dariam a

tencial monetário etc. — são os dados

visão dos mo\imontos do sistema como

pura solução do bem-estar

atividade conjunta da vida econômion

social.

de um povo. Porque, ao passar para o

flação de teorias moneta-

novo plano, surgem novas relações, e,

ristas enchendo hoje a Eco

Sobreveio uma in

base na atividade de criação da rique E interferem no mecanismo de ajus tamentos automáticos do sistema, au

mentando os fatores de perturbação, já numerosos. •»

O véu monetário

O grande economista inglês D.

Robertson, autor de várias obras e pro fessor da Universidade de Cambridge, cliamou certa ocasião o dinheiro de véu^ monetário"... Encobria as relações

reais, que se travam entre os homens, e despistava os teorizadores. Êstes passavam a seguir os fenômenos por cima do véu _ e perdiam de vista a realidade oculta, represen

conse([üentemcnte, no\'as cxpre.ssões teó

nomia Política.

ricas para traduzi-las, isto é, novas

de encarar o desenvolvi

tada pelas forças económi

leis.

mento da vida econômica

cas cm ação.

pelo angulo da produção,

A. C. Pigou, também professor na mesma Univer

Conhecer as partes, porém, concorro

para o conhecimciito do todo. É mesmo imprescindível para o conhecimento do

cpic

fôra

O critério

critério

todo. O ponto está cm admitir que há certa defasageni, corto desajustamento,

sapareceu.

quando se passa de um plano a outro.

postos monetaristas.

É o que, há quinze anos, cm lc.se

dos

clássicos o nco-clássicos, de Quase tôdas as teorias e

doutrinas modernas partem de pressu À força de lidar com problemas eco

sidade, tomou a metáfora

como título de um pequeno livro — The Veil of Moneij — o escreveu análise muito sutil do que é a inflação, a dis tribuição dos excedentes, o emprêgo dos

apresentada à Faculdade de Direito do Ceará, procurava acentuar falando nu ma interpretação escalar das leis. Há

nômicos em termos monetários, o es pecialista acaba, inevitàvelmente, vendo aqueles fenômenos como condicionantes

netários e a procura de investimentos, examinando todos êsses problemas com a

uma mudança de escala, uma ruptura

— c não como superestrutura de relações

fina argúcia de expert britânico em as

do contimiismo, mas não da continui

mais fundamentais.

suntos clàssicamente britânicos.

dade.

Domina-o o "uni-

recursos produtivos, os rendimentos mo

II. pi

Vamos, porém, ficar à entrada dos problemas abordados pelo grande eco nomista. Paramos no capítulo cm que

d<'s: a inflação corrói-lhc a estmlura

dos prc^-os V aui<{uíla mercados c desor ganiza as bases <!,{ or(l«-m pública.

pretende sacudir <» famoso véu, para \er se nos mostra as relavõcs interunianas

que são representadas pelt) instrumento de Irocíis.

OlGEülO ECX)NÓ&f|&>

Uma eli-mentar n-fle\ão é suficiente

para mostrar (|ue as \ariaçõe,s de opi nião (Ic peudi-m tio meio social mais do <jue <lfis iíidi\(duos. (jue as exprinicin.

"Nós devemos rasgar o envoltório, .Jj-

.Assim, ijiiatulo o tuiro mundial foi-se

lacerar o véu, ver através da coisa o que a coisa significa" — diz-nos éle.

eoneentrando eiu Franç-a. Estados Uni-

Depois, conta-nos que, depois do "krach" de 193C), "o véu passivo \írou um gênio maligno, o envoltório tornou-se

uma camisa de Nessus, uma coisa capaz de explodir".

Depois da primeira guerra, no\amen-

te a moeda voltou a ser considerada pe los políticos o estadistas "símbolos sem significação". Por que essas variações

de linguagem? — pergunta Pigou.

Mas o leitor conclui a leitura do livro

— ca pergunta continua sem resposta.

O grande economista, depois dc resol ver com profundidade os problemas lem brados, não deixa uma solução clara no

espírito de (piem o leu. Por que razão muda o modo de interpretar u mocda"'^

ílos e Inglaterra e escasscando tla.s na

ções

aiilárquieas,

quc

formariam

No plano monetário, assistimos à luta

cio ouro eontra a troca direta, do mer cado livre eoulra o mercado fechado, das trocas multilaterais contra as trocas bilaterais, cia moeda tradicional contra

as inoc-clas dirigidas. As duas guerras nmncliais liuham operado uma mudança mmto proluiicla na estrutura do merca

do mundúd - c não sc pode argumentar

nibilid.ule; os deiiMUiios só remexem onde

IcM-dcm-.se dc vista o próprio mecanis

a eièneia não elu-ga mas eram o refle xo de eaus:is mais proftmdus, existente.s

ua economia cie cada uin clèsses países e nas suas relações com o mercado in

ternacional.

Ds iJaíses do "eixo" não

podiam cobrir suas importações com a exportação de produtos manufaturados — c recorreram ao tjuc se denominou as

"exportações invisíveis", isto é, a ex portação, para o.s países atrasados, dos seus capitais acumulados. Depois dc 1918, a Alemanha é forçada a apelar jiara uma sc'-rie clc expedientes na eco

Bendixen, um autor alemão, dizia:

obrigadas a sc defenderem por meio dc acordos bilaterais, controles rígidos de câmbio c outras medidas coniplementa-

moeda servil.

re.s.

Desabam calamída-

cquicalciicias, isto é, dos valores apre ciados pelos interessados, em função das

çncs que não SC levam na conta dc\'ida.

"Dinheiro é o que o Estado deseja que seja dinheiro." Estatalismo completo,

trariá-las, ai dêlc!

.A luta (la.\ moedas

caprielio de algum tiemònio em clispc-

teriormente, pelo Reino Unido, da li berdade dc trocas, aquelas nações foram

inverso: o Estado nada pode fazer se não curvar-se, mandar investigar as leis monetárias, para obedecê-Ia.s. Se con

acentuam as características de nwcda,

Hiar eu, consideração as transformações

o Estado onipotente modela a seu bel prazer?

Mas não faltam outro.s, noutros regi

guerra. O programa não podia deixar de rcpugnar ao mundo democrático.

"eixo", os tcórict).s do bloco "deniocrátiet)" elaboraram teorias monetárias Inleirameule diversas dos teórict>s <lo hloeo "totalitário". Por sua vcz, è.sscs mo vimentos do ouro não obedeciam ao

Por que ela c algo de ativo e perigoso, afetando as relações humanas, na opi nião dos estudiosos - e, após a guerramundial, os mesmos estudiosos passam a encara-la como algo de passivo, que nomia externa. Com o abandono, pos

mes, que nos assegurem exatamente o

Dicestcí Econômico

Em breve, realizavam uma econo

M)hre os Icnomenos monetários sem toventicadas.

que são propriedades sociais, oriundas nos atos de troca, na avaliação das

necessidades traduzidas nas relações de oferta e procura e das quantidades das utilidades em cotejo. Êsse processo é

algo que se desenvolve complexamente, e c dentro dèlc que a moeda sc define o cvolve. As fases superiores da evolu-

..ção da moeda só serão e.vplicadas gcnclicainentc, cm função das fases inferio

res. quo devem ser bem consideradas na formulação das interpretações do fe nômeno.

_Mas não .são apenas tais transfonnamo dc trocas que originou a moeda co mo expressão do relações sociais ativa mente formadas. Quando uma comu nidade econômica transitou do autoconsmno para as formas pcrmutativas, com a divisão social do trabalho, nela se

'iccnlua a marclia seguida no processo monetário: a fase da moeda-mercadoria,

no período transitivo. em que se apagam

as caiaclerísticas dc mercadoria e se

Couchisão

Fazendo essas reflexões, o objetivo é Vwar as medidas que se propõem, aa esfera da circulação, com as que se devem, concomitantemente, propor na

esfera da produção: só neste caso se

pode admitir então tratar-se de ttma político capaz de assegurar restdtados, no caso de aquelas duas ordens dc me

didas exprimirem as tendências da co munidade econômica.

mia clc compensações (Ersalz) c cami nhavam pelo mais desbragado armamentismo. Surgia um capitalismo autoritá rio, cheio de violência, inimigo das ins

tituições democráticas, querendo abrir vias dc acesso ás matérias-primas pela .>*1. _Ju

II. pi

Vamos, porém, ficar à entrada dos problemas abordados pelo grande eco nomista. Paramos no capítulo cm que

d<'s: a inflação corrói-lhc a estmlura

dos prc^-os V aui<{uíla mercados c desor ganiza as bases <!,{ or(l«-m pública.

pretende sacudir <» famoso véu, para \er se nos mostra as relavõcs interunianas

que são representadas pelt) instrumento de Irocíis.

OlGEülO ECX)NÓ&f|&>

Uma eli-mentar n-fle\ão é suficiente

para mostrar (|ue as \ariaçõe,s de opi nião (Ic peudi-m tio meio social mais do <jue <lfis iíidi\(duos. (jue as exprinicin.

"Nós devemos rasgar o envoltório, .Jj-

.Assim, ijiiatulo o tuiro mundial foi-se

lacerar o véu, ver através da coisa o que a coisa significa" — diz-nos éle.

eoneentrando eiu Franç-a. Estados Uni-

Depois, conta-nos que, depois do "krach" de 193C), "o véu passivo \írou um gênio maligno, o envoltório tornou-se

uma camisa de Nessus, uma coisa capaz de explodir".

Depois da primeira guerra, no\amen-

te a moeda voltou a ser considerada pe los políticos o estadistas "símbolos sem significação". Por que essas variações

de linguagem? — pergunta Pigou.

Mas o leitor conclui a leitura do livro

— ca pergunta continua sem resposta.

O grande economista, depois dc resol ver com profundidade os problemas lem brados, não deixa uma solução clara no

espírito de (piem o leu. Por que razão muda o modo de interpretar u mocda"'^

ílos e Inglaterra e escasscando tla.s na

ções

aiilárquieas,

quc

formariam

No plano monetário, assistimos à luta

cio ouro eontra a troca direta, do mer cado livre eoulra o mercado fechado, das trocas multilaterais contra as trocas bilaterais, cia moeda tradicional contra

as inoc-clas dirigidas. As duas guerras nmncliais liuham operado uma mudança mmto proluiicla na estrutura do merca

do mundúd - c não sc pode argumentar

nibilid.ule; os deiiMUiios só remexem onde

IcM-dcm-.se dc vista o próprio mecanis

a eièneia não elu-ga mas eram o refle xo de eaus:is mais proftmdus, existente.s

ua economia cie cada uin clèsses países e nas suas relações com o mercado in

ternacional.

Ds iJaíses do "eixo" não

podiam cobrir suas importações com a exportação de produtos manufaturados — c recorreram ao tjuc se denominou as

Bendixen, um autor alemão, dizia:

obrigadas a sc defenderem por meio dc acordos bilaterais, controles rígidos de câmbio c outras medidas coniplementa-

moeda servil.

re.s.

Desabam calamída-

cquicalciicias, isto é, dos valores apre ciados pelos interessados, em função das

çncs que não SC levam na conta dc\'ida.

"Dinheiro é o que o Estado deseja que seja dinheiro." Estatalismo completo,

trariá-las, ai dêlc!

.A luta (la.\ moedas

caprielio de algum tiemònio em clispc-

teriormente, pelo Reino Unido, da li berdade dc trocas, aquelas nações foram

inverso: o Estado nada pode fazer se não curvar-se, mandar investigar as leis monetárias, para obedecê-Ia.s. Se con

acentuam as características de nwcda,

Hiar eu, consideração as transformações

o Estado onipotente modela a seu bel prazer?

Mas não faltam outro.s, noutros regi

guerra. O programa não podia deixar de rcpugnar ao mundo democrático.

mes, que nos assegurem exatamente o

Dicestcí Econômico

Em breve, realizavam uma econo

M)hre os Icnomenos monetários sem toventicadas.

que são propriedades sociais, oriundas nos atos de troca, na avaliação das

necessidades traduzidas nas relações de oferta e procura e das quantidades das utilidades em cotejo. Êsse processo é

algo que se desenvolve complexamente, e c dentro dèlc que a moeda sc define o cvolve. As fases superiores da evolu-

..ção da moeda só serão e.vplicadas gcnclicainentc, cm função das fases inferio

res. quo devem ser bem consideradas na formulação das interpretações do fe nômeno.

'iccnlua a marclia seguida no processo monetário: a fase da moeda-mercadoria,

no período transitivo. em que se apagam

as caiaclerísticas dc mercadoria e se

Couchisão

Fazendo essas reflexões, o objetivo é Vwar as medidas que se propõem, aa esfera da circulação, com as que se devem, concomitantemente, propor na

esfera da produção: só neste caso se

pode admitir então tratar-se de ttma político capaz de assegurar restdtados, no caso de aquelas duas ordens dc me

didas exprimirem as tendências da co munidade econômica.

mia clc compensações (Ersalz) c cami nhavam pelo mais desbragado armamentismo. Surgia um capitalismo autoritá rio, cheio de violência, inimigo das ins

tituições democráticas, querendo abrir vias dc acesso ás matérias-primas pela .>*1. _Ju

Digesto ECONÓ-NOCO

OLIVEIRA VIANA

E OS PARTIDOS

POLÍTICOS J. P. Gai-vÃo m-'. Sousa

•^ENiio snbre a mesa de tralíallin alguns livros

fundamentais

C)li\-cira

Viana, o grande sociólogo patrício re centemente falecido.

(billnaudti a nu i7ióri<j dr Oliveira

eiija viorti' j)remati4ra rejircscuta parti o

Brasil irreparável perda, o "Digesto Eco-

todo transe a representação popular em bases partidárias segundo o modèio da democracia anglo-saxònica. Muito cliferenle c a nossa formação política, outras são as nossas tradições, outra a íncloli* do nosso po\"0. Por que o.starmos sempre a olhar para regimes políticos alheios, ein vez dc tratarmos de nos eonlicecr melhor a nós mesmos?

E incontestável tpie se alguém quiser

descobrir as nascentes da organizitção

algumas, do tempo de estudante. Con

iiámiet)" pxdilica este ensaio do seu prcsfante colaborador, o ilustre professor José

fronto as ob.sen.'a(.ões do autor (an ou

Pedro (ialvâo dc Sousa. Probo na inccs'

oonstitueional do Brasil, pode fazê-lo tomando por guias a Politiquc Conslitutionelle de Benjainin Constant, os escri tos do Faderalisl e a Constituição dc

Follieio-os. Recordo velhas leituras —

tras épocas e a evolução dos fatos po líticos. Cotejo as suas primeiras con

clusões e os ensaios f[ue foi depois pu blicando. Tendo diante de mim os dois

últimos volumes que fez editar em vida, ImtitmçõcH Pol{lica.'> Brasileiras, rclcitj

ligação, transparente no estilo, liicido M

pensainento. Oliveira Viana le^a à sua Pátria, sobretudo nos domínios da So-

rioloaia e da Política, uma obra do mais subido valor doutrinário c objetivo.

também os seus primeiros escritos. E noto uma continuidade perfeita nessas interpretações dos nossos jatas sociais com vistas a uma política obje

píjiitos de vista enca.stclados numa abs-

tiva, a politica (jue nos tem faltado.

Ir.ição doutrinária.

Em artigos anteriore.s, publicados nes

ta revista, referia-me ao sentido político

do corporativismo c apontava na repre sentação corporativa um meio dc rea

lizar a autêntica democracia, que cm vão se tem procurado com o sistema

de representação de tipo partidário. Relendo agora Oliveira Viana, perce bendo melhor o alcance de certos tre chos que uma primeira leitura de ado

lescente não me permitira aprofundar, venho trazer algumas páginas do sau/ doso jurista-historiador para confirmar as teses aqvii enunciadas.

Não o faço pela vaidade estulta de citar ou de me apoiar em uma autori dade. O maior valor da obra de críti

lucidez da aiiidise, pela ausência de

Não nego a existcaicia dc falhas na .sua obra.

Até mesmo falhas de inter

Moderador, cba\'e da organização polí tica da monarquia constitucional brasi leira, d<; inspiração britânica, tal como a

píiiiticamente em pleno sonho. Os mé todos objetivos c práticos de administra

ção e legislação desses estadistas coloniai.s foram inteiramente abandonados

pelos que têm dirigido o País depois da sua independência.

O grande movi

mento democrático da Re\olução Fran-

co.sa; as agitações parlamentares inglêsas; o espírito liberal das instituições

que regem a República americana, tudo isto exerceu e exerce sobre os nossos

dirigentes, políticos, estadistas, legisla dores, publicista.s, uma fascinação mag

nética, que lhes daltoniza completamen te a x-isão nacional do.s nossos problemas. . Sob esse fascínio inelutáx'el, perdem a

ensinarão os princípios cm que, i x<'mplo dos Estados Unidos, se a.sscntou o federalismo republicano no Brasil. E

peregrino, um Brasil de manifesto adua

lhe

p::ra uso dêlcs um Brasil artificial e

neiro. made in Europe - sorte de cosmorama extravagante, sóbrc cujo fundo

finalmente a social-dcmocracia gomiâ-

de florestas e campos, ainda por dcsco-

nicra dc após-Versailles o colocará dian

cobrir e civilizar, passam e repassarn

te da<|uela mesma atitude dc compro missos celéticos dos constituintes bra.silei-

No (jiie diz re.spcito, porém, as obser

desaparct^u, com efeito, das nossas clas ses dirigentes: há um século vbcmos

noção objetiva do Brasil real e cnam

t.'m tão fecunda atividade intelectual.

vações feitas cjii lòriio da vida política

mento das nossas realidades, tão sólido

e seguro nos velhos capitães-generaís,

ioonarquia de julho em França. Hamil ton c- os outros redatores do Fcderalist

pretação histórica, deslizes de subjeticisino que projetam algumas sombras

•os dc 1934, reproduzida cm 1946. Se assim téin procedido os nossos le

cenas e figuras tipicamente europeus. Êsse daltonismo tem sido também o

drama político da América espanhola. O próprio Oliveira Viana lembrou-o

brasileira, parlieularmento à crítica da mjssa democracia de partidos, temos

gisladores, os homens cncan^egados de

certa vez num discurso em homenagem

um dos pontos altos de sua obra, onde

estruturar juridicamente a Nação, não

ao argentino Ingenieros, lamentando que as nossas idéias políticas, sociais

mais SC faz sentir a ausência dc pontos

c de SC admirar que também os homens do Covèrno e da administração se te

d(í vista pessoais e a capacidade de obser

nham deixado levar por esse enlevo

var realmente as coisas como elas são.

com as experiências estrangeiras.

Eis porque, em 1918, ao prefaciar Po 'Ai

quem os emitiu, os seus juízos se im

Ninguém melhor do que Oliveira Viana percebeu o artíficialismo dos par tidos políticos no Brasil. Desde o Império, vivemos a nos ilu

põem pelo fundamento na história, pela

dir a nós mcsmo.s, querendo realizar n

ca política dc Oliveira Viana está na sua objetividade. Independentemente de

^Veiinar. O doutrinarismo de Benjamin Constant lhe fará compreender o Poder

pulações meridionais do Brasil, livro com

ou artísticas não resccndam o doce per fume da terra natál.

Citando Mendieta y Nunez, que faz idêntica observação com respeito ao

México, o autor de Populações meridio

que se pôs na

nais

retomou

vanguarda

tese

nossos

dos

obra

escritores

última

publicada

políticos. Olivei

antes

morte, classifi cando aí os ho-

via:

Viana

oscrc-

"O senti

llíOL.

sua

Digesto ECONÓ-NOCO

OLIVEIRA VIANA

E OS PARTIDOS

POLÍTICOS J. P. Gai-vÃo m-'. Sousa

•^ENiio snbre a mesa de tralíallin alguns livros

fundamentais

C)li\-cira

Viana, o grande sociólogo patrício re centemente falecido.

(billnaudti a nu i7ióri<j dr Oliveira

eiija viorti' j)remati4ra rejircscuta parti o

Brasil irreparável perda, o "Digesto Eco-

E incontestável tpie se alguém quiser

descobrir as nascentes da organizitção

algumas, do tempo de estudante. Con

iiámiet)" pxdilica este ensaio do seu prcsfante colaborador, o ilustre professor José

fronto as ob.sen.'a(.ões do autor (an ou

Pedro (ialvâo dc Sousa. Probo na inccs'

oonstitueional do Brasil, pode fazê-lo tomando por guias a Politiquc Conslitutionelle de Benjainin Constant, os escri tos do Faderalisl e a Constituição dc

Follieio-os. Recordo velhas leituras —

tras épocas e a evolução dos fatos po líticos. Cotejo as suas primeiras con

clusões e os ensaios f[ue foi depois pu blicando. Tendo diante de mim os dois

últimos volumes que fez editar em vida, ImtitmçõcH Pol{lica.'> Brasileiras, rclcitj

ligação, transparente no estilo, liicido M

pensainento. Oliveira Viana le^a à sua Pátria, sobretudo nos domínios da So-

rioloaia e da Política, uma obra do mais subido valor doutrinário c objetivo.

também os seus primeiros escritos. E noto uma continuidade perfeita nessas interpretações dos nossos jatas sociais com vistas a uma política obje

píjiitos de vista enca.stclados numa abs-

tiva, a politica (jue nos tem faltado.

Ir.ição doutrinária.

Em artigos anteriore.s, publicados nes

ta revista, referia-me ao sentido político

do corporativismo c apontava na repre sentação corporativa um meio dc rea

lizar a autêntica democracia, que cm vão se tem procurado com o sistema

de representação de tipo partidário. Relendo agora Oliveira Viana, perce bendo melhor o alcance de certos tre chos que uma primeira leitura de ado

lescente não me permitira aprofundar, venho trazer algumas páginas do sau/ doso jurista-historiador para confirmar as teses aqvii enunciadas.

Não o faço pela vaidade estulta de citar ou de me apoiar em uma autori dade. O maior valor da obra de críti

lucidez da aiiidise, pela ausência de

Não nego a existcaicia dc falhas na .sua obra.

Até mesmo falhas de inter

Moderador, cba\'e da organização polí tica da monarquia constitucional brasi leira, d<; inspiração britânica, tal como a

píiiiticamente em pleno sonho. Os mé todos objetivos c práticos de administra

ção e legislação desses estadistas coloniai.s foram inteiramente abandonados

pelos que têm dirigido o País depois da sua independência.

O grande movi

mento democrático da Re\olução Fran-

co.sa; as agitações parlamentares inglêsas; o espírito liberal das instituições

que regem a República americana, tudo isto exerceu e exerce sobre os nossos

dirigentes, políticos, estadistas, legisla dores, publicista.s, uma fascinação mag

nética, que lhes daltoniza completamen te a x-isão nacional do.s nossos problemas. . Sob esse fascínio inelutáx'el, perdem a

ensinarão os princípios cm que, i x<'mplo dos Estados Unidos, se a.sscntou o federalismo republicano no Brasil. E

peregrino, um Brasil de manifesto adua

lhe

p::ra uso dêlcs um Brasil artificial e

neiro. made in Europe - sorte de cosmorama extravagante, sóbrc cujo fundo

finalmente a social-dcmocracia gomiâ-

de florestas e campos, ainda por dcsco-

nicra dc após-Versailles o colocará dian

cobrir e civilizar, passam e repassarn

te da<|uela mesma atitude dc compro missos celéticos dos constituintes bra.silei-

No (jiie diz re.spcito, porém, as obser

desaparct^u, com efeito, das nossas clas ses dirigentes: há um século vbcmos

noção objetiva do Brasil real e cnam

t.'m tão fecunda atividade intelectual.

vações feitas cjii lòriio da vida política

mento das nossas realidades, tão sólido

e seguro nos velhos capitães-generaís,

ioonarquia de julho em França. Hamil ton c- os outros redatores do Fcderalist

pretação histórica, deslizes de subjeticisino que projetam algumas sombras

•os dc 1934, reproduzida cm 1946. Se assim téin procedido os nossos le

cenas e figuras tipicamente europeus. Êsse daltonismo tem sido também o

drama político da América espanhola. O próprio Oliveira Viana lembrou-o

brasileira, parlieularmento à crítica da mjssa democracia de partidos, temos

gisladores, os homens cncan^egados de

certa vez num discurso em homenagem

um dos pontos altos de sua obra, onde

estruturar juridicamente a Nação, não

ao argentino Ingenieros, lamentando que as nossas idéias políticas, sociais

mais SC faz sentir a ausência dc pontos

c de SC admirar que também os homens do Covèrno e da administração se te

d(í vista pessoais e a capacidade de obser

nham deixado levar por esse enlevo

var realmente as coisas como elas são.

com as experiências estrangeiras.

Eis porque, em 1918, ao prefaciar Po 'Ai

quem os emitiu, os seus juízos se im

Ninguém melhor do que Oliveira Viana percebeu o artíficialismo dos par tidos políticos no Brasil. Desde o Império, vivemos a nos ilu

põem pelo fundamento na história, pela

dir a nós mcsmo.s, querendo realizar n

ca política dc Oliveira Viana está na sua objetividade. Independentemente de

^Veiinar. O doutrinarismo de Benjamin Constant lhe fará compreender o Poder

pulações meridionais do Brasil, livro com

ou artísticas não resccndam o doce per fume da terra natál.

Citando Mendieta y Nunez, que faz idêntica observação com respeito ao

México, o autor de Populações meridio

que se pôs na

nais

retomou

vanguarda

tese

nossos

dos

obra

escritores

última

publicada

políticos. Olivei

antes

morte, classifi cando aí os ho-

via:

Viana

oscrc-

"O senti

llíOL.

sua

Dir.KSTf) ECONÓM

men.s da elite intelectual do Brasil, donde

Ao formalismo jurídico das constru

tramo-la no capítulo das Populações me ridionais consagrado ao estudo da organi

nos têin saído os juristas e polílic(js, de

ções de um Finiciita Hucno, conientando

/íomcu-v mnr^ituiis (1).

a Conslituiçã') «hi Império, ou do um

Por esta expressão, eoni It. Park t; E. Stoncíiuisí, entende aqueles cjue vi

Harbalho. subructcudo a Constituição re

publicana d<

vem entre duas "culturas", tal coiiío

analise

os nossos doutrínadores, propaj^andlstas c homens públicos, balançando entre a cultura do povo no rjual fí)ram educados

\'ian.i vinha ojau' uma visão soci{»lúgi(?a do Direito, proeur.mdo fuiuUimentar o método jurídico iio conliecimcnti) da cx-

mo da Constittiição, com este título bem

e a cultura européia ou norte-america

periem ía soci.il.

na, (pie lhes dá as idéias, as diretrizes do pensamento, os paradij^mas constitu cionais, os critéri(3s do julgamento polí

[•'oi [Tor isso inesiuo Oliveir.i \'"iuna levado a conehiir pela inexísténeia dc

sugcitivo: O equívoco dos partidos po

bS9l a uma perfeitíssima

Nigiea

«•

gramatical. Oliveira

(jiialíjiier razão pomleiiivel (jiie justifi

tico" (2). De começo a fim de sua obra, há

casse entre n(')s o regime de partidos.

em Oliveira Viana a preocupação cons

opinião pública e |iara a represcularcin.

tante de verberar esse vício de origem

.■\ssim é na Iiiglaferra, assim é nos Es

da nossa organização política e da men

tados

talidade dos nossos homens públicos.

Existem os partidos para orgauiz;ir a

Laiídos, países de uma longa

tradição de vida partidária, países onde

insistente, venho bradando, há mais de

os partidos lèm nina significação real, como órgãos de interesses coletivos pre

vinte anos, êste truismo: — "a nossa

cisamente clelenniiiados.

Êle mesmo o diz: "Como um refrão

sociedade existe; é preciso levá-la ein

Ora, no Brasil tcm-sc dado cm geral

conta ao elaborarmos as nossas Consti

um verdadeiro divórcio entre os movi-

tuições". Disse-o cm 1920, no prefácio

numtos de opinião pública e os partidos.

das PnpuUiçne-i vwridioiuiit do BmsÜ.

É impr<?s.siouaule a ausência dos partidos naqueles mo\ imcntos, e por outro l«do a nenhuma ressonância popular dos pro gramas partidários.

Disse-o em 1922, ao escrever O idealis

mo na evolução política do Império e da República.

Disse-o cm 1924, ao

escrever O idealismo da Constituição. Disse-o em 1930, ao escrever os Proble

mas de política objetiva.

Disse-o em

1933, ao escrever os Problemas de Di reito Corporativo. Disse-o em 1943, ao escrever os Problemas de Direito Sindícal. E estou dizendo-o neste momento, neste livro e nos Fundamentos sociais

do Estado — e já agora com a funda mentação sociológica, que a natureza dos estudos anteriores não permitiu faze-lo com latitude" (3). (1) OLIVEIRA VIANA, Instituições Po líticas Brasileiras, Liv. José Olímpio, RioSão Paulo. 1949, vol. II, pag. 16. (2) Loc. cit.

(3) OLIVEIRA VIANA. Instituições Po líticas Brasileiras, p. 99-100.

Caso tí]iico foi o do movimento abo licionista.

Tornou-se famosa a oração de Nabiico

na Câmara dizendo (pie era tão impôs-sivel dislinguiv a voz dos partidos à

beira da catadupa dos destinos nacio

nais quanto ouvir o zumbido dos inse tos atordoados que esvojkçavam sobre as

(picdas do Niagara. Nunca andaram identificados os pro gramas dos partidos c as causas nacio nais. E o mesmo Nabueo, citado por Oliveira \'iana, definia os partidos po líticos no Brasil como "cooperativas de

empregos ou seguros contra a miséria . A explicação histórica desse fato, encon-

Dicesto Econômico

zação da ordem legal. E a verdadeira significação dos partidos políticos no

Brasil como organização de interesse pri vado c não de interesse público, temo-la muito bem analisada no capitulo IV da segunda edição aumentada de O idealis

líticos.

Em nossos dias, não há muito que

menos vastos, que disputam pela con

quista do poder, para o fim exclusivo de explorar, em proveito dos seus membros, burocruticamente, o Pais. O lentejoul^ dos seus belos programas, as especíosidades brilhantes das suas justificações e

apologias, as suas famosas "batalhas em prol da pureza do regime" são meras teatralidades de mise-en-scène — e não valem dois minutos de atenção de um espírito sério" (4).

Não se pense, porém, que Oliveira

modificar nestas linhas escritas por Oli

Viana ficou adstrito à crítica do nosso

veira Viana em 1923:

sLstema de govêmo, sem apresentar uma

"Na base dos nossos partidos, o que se encontra, depois de um análise po

sitiva c concreta, não é a corporação de interesse público, à americana ou à inglesa; mas, apenas, a comunidade de interesse privado, o clã pessoal, o corrilho dc campanário, a confraria elei toral, reunida em tôrno de um chefe, mas de todo em todo indiferente ás

idéias ou aos programas, sociais ou po líticos, que elo possa ter. O chefe acontece, às vezes, defender algumas idéias, um certo programa; mas, os que o acompanham, numa proporção de mil por um, assim o fazem por motivos puramente pessoais; sejam os proventos

dos cargos públicos, sejam as vanta gens diretas ou indiretas, materiais ou morais, das situações de influência jimto ao Poder.

"Esta é, afinal, a verdadeira realida

indicação positiva de sugestões prátícas c;ipazes de corrigi-lo. No que concerne à democracia repre-* .xcnlativa, duas têm sido as concepções

dominantes, correspondendo aliás a duas

posturas bem distintas e antagônicas dos estudiosos do Direito Político.

Uma é a concepção individualista, da

(|iuil decorre o sufrágio universal e o

regime de partidos. Considera a so ciedade política uma simples soma de indivíduos, cujo conjunto, formando o povo soberano, delega, através do su frágio individual e direto, poderes de representação aos membros dos corpos legislativos.

É a concepção revolucionária, que da França se espalhou pelo resto do mun do, tendo, porém, suas origens no par-

lamentiuismo inglês, que tanto seduzia a Montesquíeu, que inspirou em grande

de dos partidos políticos em nossa ter ra. Qualquer espírito, liberto da su

parte — Rousseau e cujo modêlo foi ado ado-

gestão das frases feitas e com o hábito e a capacidade de raciocinar sôbre rea

Filipe.

lidades, todas as vezes que meditar sôbre a natureza e a vida dos nossos

partidos, há de chegar a esta conclusão; de que eles não passam de simples clãs, mais ou menos organizados e mais ou

tado pela monarquia de julho, sob Luiz Outra é a concepção tradicional da OLIVEIRA VIANA, Pequenos estu

dos de psicologia social, 1923, reproduzido em O idealismo da Constituição, 2 a

edíçâp aumentada. Companhia Editora

Nacipnal, 1939, p. 184-185.

Dir.KSTf) ECONÓM

men.s da elite intelectual do Brasil, donde

Ao formalismo jurídico das constru

tramo-la no capítulo das Populações me ridionais consagrado ao estudo da organi

nos têin saído os juristas e polílic(js, de

ções de um Finiciita Hucno, conientando

/íomcu-v mnr^ituiis (1).

a Conslituiçã') «hi Império, ou do um

Por esta expressão, eoni It. Park t; E. Stoncíiuisí, entende aqueles cjue vi

Harbalho. subructcudo a Constituição re

publicana d<

vem entre duas "culturas", tal coiiío

analise

os nossos doutrínadores, propaj^andlstas c homens públicos, balançando entre a cultura do povo no rjual fí)ram educados

\'ian.i vinha ojau' uma visão soci{»lúgi(?a do Direito, proeur.mdo fuiuUimentar o método jurídico iio conliecimcnti) da cx-

mo da Constittiição, com este título bem

e a cultura européia ou norte-america

periem ía soci.il.

na, (pie lhes dá as idéias, as diretrizes do pensamento, os paradij^mas constitu cionais, os critéri(3s do julgamento polí

[•'oi [Tor isso inesiuo Oliveir.i \'"iuna levado a conehiir pela inexísténeia dc

sugcitivo: O equívoco dos partidos po

bS9l a uma perfeitíssima

Nigiea

«•

gramatical. Oliveira

(jiialíjiier razão pomleiiivel (jiie justifi

tico" (2). De começo a fim de sua obra, há

casse entre n(')s o regime de partidos.

em Oliveira Viana a preocupação cons

opinião pública e |iara a represcularcin.

tante de verberar esse vício de origem

.■\ssim é na Iiiglaferra, assim é nos Es

da nossa organização política e da men

tados

talidade dos nossos homens públicos.

Existem os partidos para orgauiz;ir a

Laiídos, países de uma longa

tradição de vida partidária, países onde

insistente, venho bradando, há mais de

os partidos lèm nina significação real, como órgãos de interesses coletivos pre

vinte anos, êste truismo: — "a nossa

cisamente clelenniiiados.

Êle mesmo o diz: "Como um refrão

sociedade existe; é preciso levá-la ein

Ora, no Brasil tcm-sc dado cm geral

conta ao elaborarmos as nossas Consti

um verdadeiro divórcio entre os movi-

tuições". Disse-o cm 1920, no prefácio

numtos de opinião pública e os partidos.

das PnpuUiçne-i vwridioiuiit do BmsÜ.

É impr<?s.siouaule a ausência dos partidos naqueles mo\ imcntos, e por outro l«do a nenhuma ressonância popular dos pro gramas partidários.

Disse-o em 1922, ao escrever O idealis

mo na evolução política do Império e da República.

Disse-o cm 1924, ao

escrever O idealismo da Constituição. Disse-o em 1930, ao escrever os Proble

mas de política objetiva.

Disse-o em

1933, ao escrever os Problemas de Di reito Corporativo. Disse-o em 1943, ao escrever os Problemas de Direito Sindícal. E estou dizendo-o neste momento, neste livro e nos Fundamentos sociais

(3) OLIVEIRA VIANA. Instituições Po líticas Brasileiras, p. 99-100.

Caso tí]iico foi o do movimento abo licionista.

Tornou-se famosa a oração de Nabiico

na Câmara dizendo (pie era tão impôs-sivel dislinguiv a voz dos partidos à

beira da catadupa dos destinos nacio

nais quanto ouvir o zumbido dos inse tos atordoados que esvojkçavam sobre as

empregos ou seguros contra a miséria . A explicação histórica desse fato, encon-

Dicesto Econômico

zação da ordem legal. E a verdadeira significação dos partidos políticos no

Brasil como organização de interesse pri vado c não de interesse público, temo-la muito bem analisada no capitulo IV da segunda edição aumentada de O idealis

líticos.

Em nossos dias, não há muito que

menos vastos, que disputam pela con

apologias, as suas famosas "batalhas em prol da pureza do regime" são meras teatralidades de mise-en-scène — e não valem dois minutos de atenção de um espírito sério" (4).

Não se pense, porém, que Oliveira

modificar nestas linhas escritas por Oli

Viana ficou adstrito à crítica do nosso

veira Viana em 1923:

sLstema de govêmo, sem apresentar uma

"Na base dos nossos partidos, o que se encontra, depois de um análise po

dos cargos públicos, sejam as vanta gens diretas ou indiretas, materiais ou morais, das situações de influência jimto ao Poder.

"Esta é, afinal, a verdadeira realida

indicação positiva de sugestões prátícas c;ipazes de corrigi-lo. No que concerne à democracia repre-* .xcnlativa, duas têm sido as concepções

dominantes, correspondendo aliás a duas

posturas bem distintas e antagônicas dos estudiosos do Direito Político.

Uma é a concepção individualista, da

(|iuil decorre o sufrágio universal e o

É a concepção revolucionária, que da França se espalhou pelo resto do mun do, tendo, porém, suas origens no par-

lamentiuismo inglês, que tanto seduzia a Montesquíeu, que inspirou em grande

de dos partidos políticos em nossa ter ra. Qualquer espírito, liberto da su

parte — Rousseau e cujo modêlo foi ado ado-

gestão das frases feitas e com o hábito e a capacidade de raciocinar sôbre rea

Filipe.

lidades, todas as vezes que meditar sôbre a natureza e a vida dos nossos

partidos, há de chegar a esta conclusão; de que eles não passam de simples clãs, mais ou menos organizados e mais ou

tado pela monarquia de julho, sob Luiz Outra é a concepção tradicional da OLIVEIRA VIANA, Pequenos estu

dos de psicologia social, 1923, reproduzido em O idealismo da Constituição, 2 a

edíçâp aumentada. Companhia Editora

Nacipnal, 1939, p. 184-185.

^II .j m Dicesto

representação corporativa.

Fundainen-

Econó.xuco

à tradição, os efeitos da de\astação in-

ta-sc numa idéia objetiva da socieda

rlt\'í<liialista.

de política, decorre da própria História, que, como dizia Joscplí do Maistre, é a "política experimental". Recusa-se a admitir o esquema indi\'idualista — que

Os po\f)S laliims, pc-l<j contrário, le\"ar<ini-se pelas abstraçõe.s do "Contraio

é também o socialista — de uma socie

dade constituída pela poeira de indi víduos isolados perante o Estado.

Isto

não corresponde à realidade das coisas. O que a História nos ensina, o que a obiervação dos fatos mostra em todos

os povos e nas mais diferentes épocas,

é o seguinte: o Estado se constitui pela reunião do famílias e outros grupos so ciais, grupos éstes resultantes dos inte

resses comuns de determinadas parcelas

Social" de Hoiisseaii e do jacobinisnío revolucionário. Eliminarajn todos os vés-

Pereebeii-o Oliveira Viana, c optou ícm lic-sitaçãcj pela representação cxjrporativa.

Começou por estabelecer o princípio — "ile ({uc vd (levem ter jmrlicipação na Constituição a no fnncionítmcnto dos poderes públicos arpicUts instituições ou í>,rnpos sociais (pie representem intcrês-

do povo no governo deve fazer-se através

dos grupos que, em sou conjunto orgâ nico, formam o todo social e nos quais

scs coletivos ou gerais".

E daí con

cluiu cpie aos nossos partidos políticos nãcj pode ser confiada tal função re presentativa. Pois, como anteriormen

te o demonstrara, os partidos brasileiros não são associações com fin.s de ordem

os indivíduos encontram o amparo dos

pública; são "meras organizações priva

seus interesses reais, a proteção de suas

das, simples cocjpcralívas ou mutualida-

liberdades concretas contra os arbítrios da política centralizadora. Digo ser esta a concepção tradicio

des de fins particulares", que "só por por un) cipiívoco" foram transformados

nal por ter inspirado os primeiros par

em órgãcís c.xclusivos da formação dos

lamentos, não só na Inglaterra, mas no continente europeu, com as variantes ir

um é-rro do nosso sistema político — sd

podcrcs (5). Nada mais absurdo — dizia Oliveira

redutíveis dos povos que se organizavam

Viana — do c^ue dar representação no

segundo tim Direito histórico c não se

governo a grupos improdutivos c dei

gundo um Direito ab trato. Continuou mesmo a ser aplicada, em parte, na democracia britânica, não obstante o in

xar dc: lado "os grupos que significam ínlcrésscs reais, que fazem com a sua atividade a grandeza e a riqueza do

dividualismo que a partir do século

País" (6).

XVIII a desviou da linha da tradição. É que, mais práticos, os anglo-saxões souberam conservar na vida política as

rozópoli.s c Araxá, dava-se entre nós um fato promissor, a manifestar as aspira-

Muito antes das conferências de Te-

forças associativas de outrora — vida

municipal, classes organizadas, trade unions — corrigindo assim, com o apego

levaram a aplaudir a dissolução dos par tidos em 1937, acolhendo também com

liior, o tropeço dos partidos. Foi o movimento do comércio e da

representativos, realizando em 1926 duas conferências, uma com o Presidente da

existe.

histórica deduzem os adeptos da repre sentação corporativa que u particip.ição

Não foram outros os motivos que q

públicos, sem o intermediário, ou me-

cio do Estado sobre os pilares da mul

tidão dc; indivíduos sustentando a cúpula

(5j OLIVEIRA VIANA, O idealismo oa Constituição, 2.a cd., p. 191.

(0) O idealismo da Constituição, p. 193.

representação política, a partir dos con selhos municipais (8).

representação efetiva junto aos poderes

indvislria de São Paulo, pelos seus órgãos

de indivíduos; o indivíduo solitário não Dessa verdade elementar de ordem

ções ainda mal definidas, das classes pro dutoras, por um regime em que tivessem

lígiíís corporativos c ergueram o edifí

de ferro cio poder central.

Dicesto EcoNÓ^aco

República c outra com o Presidente do Estudo, para assentar medidas tendentes a fazer face à grave crise do numerário <iue se abatera sôbrc a praça. A Oliveira Viana não escapou o al

cance desse acontecimento. E, aplaudin do-o com entusiasmo, e.screvcu: "Êste movimento das classes industriais e co

simpatia a Constituição de 10 de no vembro.

Julgou que poderíamos ter então uma "democracia corporativa". Verificou na carta de 37 um grande progresso sobre as constituições anteriores no tocante ao

uju.stamento do te.xto legal ás realida

des nacionais. Não foi capaz de prever

a desagregação total dos sete anos de ditadura. Não atendeu bem ao dinamis mo fascistízantc do golpe de Estado

merciais não parece ter sido considera

daquele ano. Menos ainda percebeu a profunda diferença entre o Estado coiporativo de inspiração fascista e a

do na sua verdadeira significação; mas,

sociedade corporativa segundo a con

para mim, ele abriu uma fase nova na

cepção tradicional, duas coisas irredutivelmente opostas, como já tive ocasião

vida da nossa rudimentar democracia,

assinalovi o começo de uma profunda transformação dos nossos costumes po

líticos. Eu vejo nele o prinieiro passo para a Constituição, com caráter perma

nente, iunlo ao Poder, dos órgãos con sultivos das nossas classes econômicas. Tudo está em reiterar êste e.xpediente, torná-lo uma praxe, fixá-lo em costume,

organizá-lo em tradição (7). Bem sabemos que de lá para

coisas vêm caminhando nesse sentido, embora muitos dos que contribuem para

de mostrar.

Errarc humanum est... Oliveira Viana também errou. Faltou-lhe um melhor conhecimento do tradicionalismo político. Vendou-lhe a mente uma nu vem sombria: o naturalismo sociológico. Mas essas sombras de sua obra não

nos devem impedir de reconhecer os me- , ritos indiscutíveis de um renovador dos

estudos políticos no Brasil, um pioneiro da restauração corporativa, crítico impla cável dos partidos políticos que nos têm

tal progresso ainda não tenham as vistas voltadas para os horizontes bem amplos

infelicitado.

que deveriam alcançar. Descortinou-os Oliveira Viana. Feita

obra de Oliveira Viana passará à pos

a crítica do regime de partidos, vemo-lo apresentando sugestões interessantes para a restauração corporativa em matéria de (7) o idealismo da Constituição, p. 239.

Por esses aspectos luminosos é que a teridade.

(8) "O problema da representação_ pro fissional", voto preferido na Comissão do ItamaratI e transcrito na segunda edição de O idealismo da Constituição (p. 259 a 209).

^II .j m Dicesto

representação corporativa.

Fundainen-

Econó.xuco

à tradição, os efeitos da de\astação in-

ta-sc numa idéia objetiva da socieda

rlt\'í<liialista.

de política, decorre da própria História, que, como dizia Joscplí do Maistre, é a "política experimental". Recusa-se a admitir o esquema indi\'idualista — que

Os po\f)S laliims, pc-l<j contrário, le\"ar<ini-se pelas abstraçõe.s do "Contraio

é também o socialista — de uma socie

dade constituída pela poeira de indi víduos isolados perante o Estado.

Isto

não corresponde à realidade das coisas. O que a História nos ensina, o que a obiervação dos fatos mostra em todos

os povos e nas mais diferentes épocas,

é o seguinte: o Estado se constitui pela reunião do famílias e outros grupos so ciais, grupos éstes resultantes dos inte

resses comuns de determinadas parcelas

Social" de Hoiisseaii e do jacobinisnío revolucionário. Eliminarajn todos os vés-

Pereebeii-o Oliveira Viana, c optou ícm lic-sitaçãcj pela representação cxjrporativa.

do povo no governo deve fazer-se através

dos grupos que, em sou conjunto orgâ nico, formam o todo social e nos quais

scs coletivos ou gerais".

E daí con

cluiu cpie aos nossos partidos políticos nãcj pode ser confiada tal função re presentativa. Pois, como anteriormen

te o demonstrara, os partidos brasileiros não são associações com fin.s de ordem

os indivíduos encontram o amparo dos

pública; são "meras organizações priva

seus interesses reais, a proteção de suas

das, simples cocjpcralívas ou mutualida-

liberdades concretas contra os arbítrios da política centralizadora. Digo ser esta a concepção tradicio

des de fins particulares", que "só por por un) cipiívoco" foram transformados

nal por ter inspirado os primeiros par

em órgãcís c.xclusivos da formação dos

lamentos, não só na Inglaterra, mas no continente europeu, com as variantes ir

um é-rro do nosso sistema político — sd

podcrcs (5). Nada mais absurdo — dizia Oliveira

redutíveis dos povos que se organizavam

Viana — do c^ue dar representação no

segundo tim Direito histórico c não se

governo a grupos improdutivos c dei

gundo um Direito ab trato. Continuou mesmo a ser aplicada, em parte, na democracia britânica, não obstante o in

xar dc: lado "os grupos que significam ínlcrésscs reais, que fazem com a sua atividade a grandeza e a riqueza do

dividualismo que a partir do século

País" (6).

XVIII a desviou da linha da tradição. É que, mais práticos, os anglo-saxões souberam conservar na vida política as

rozópoli.s c Araxá, dava-se entre nós um fato promissor, a manifestar as aspira-

Muito antes das conferências de Te-

forças associativas de outrora — vida

municipal, classes organizadas, trade unions — corrigindo assim, com o apego

levaram a aplaudir a dissolução dos par tidos em 1937, acolhendo também com

liior, o tropeço dos partidos. Foi o movimento do comércio e da

representativos, realizando em 1926 duas conferências, uma com o Presidente da

existe.

histórica deduzem os adeptos da repre sentação corporativa que u particip.ição

Não foram outros os motivos que q

públicos, sem o intermediário, ou me-

cio do Estado sobre os pilares da mul

tidão dc; indivíduos sustentando a cúpula

(5j OLIVEIRA VIANA, O idealismo oa Constituição, 2.a cd., p. 191.

(0) O idealismo da Constituição, p. 193.

representação política, a partir dos con selhos municipais (8).

representação efetiva junto aos poderes

indvislria de São Paulo, pelos seus órgãos

de indivíduos; o indivíduo solitário não Dessa verdade elementar de ordem

ções ainda mal definidas, das classes pro dutoras, por um regime em que tivessem

lígiíís corporativos c ergueram o edifí

de ferro cio poder central.

Dicesto EcoNÓ^aco

República c outra com o Presidente do Estudo, para assentar medidas tendentes a fazer face à grave crise do numerário <iue se abatera sôbrc a praça. A Oliveira Viana não escapou o al

cance desse acontecimento. E, aplaudin do-o com entusiasmo, e.screvcu: "Êste movimento das classes industriais e co

simpatia a Constituição de 10 de no vembro.

Julgou que poderíamos ter então uma "democracia corporativa". Verificou na carta de 37 um grande progresso sobre as constituições anteriores no tocante ao

uju.stamento do te.xto legal ás realida

des nacionais. Não foi capaz de prever

a desagregação total dos sete anos de ditadura. Não atendeu bem ao dinamis mo fascistízantc do golpe de Estado

merciais não parece ter sido considera

daquele ano. Menos ainda percebeu a profunda diferença entre o Estado coiporativo de inspiração fascista e a

do na sua verdadeira significação; mas,

sociedade corporativa segundo a con

para mim, ele abriu uma fase nova na

cepção tradicional, duas coisas irredutivelmente opostas, como já tive ocasião

vida da nossa rudimentar democracia,

assinalovi o começo de uma profunda transformação dos nossos costumes po

líticos. Eu vejo nele o prinieiro passo para a Constituição, com caráter perma

nente, iunlo ao Poder, dos órgãos con sultivos das nossas classes econômicas. Tudo está em reiterar êste e.xpediente, torná-lo uma praxe, fixá-lo em costume,

organizá-lo em tradição (7). Bem sabemos que de lá para

coisas vêm caminhando nesse sentido, embora muitos dos que contribuem para

de mostrar.

nos devem impedir de reconhecer os me- , ritos indiscutíveis de um renovador dos

estudos políticos no Brasil, um pioneiro da restauração corporativa, crítico impla cável dos partidos políticos que nos têm

tal progresso ainda não tenham as vistas voltadas para os horizontes bem amplos

infelicitado.

que deveriam alcançar. Descortinou-os Oliveira Viana. Feita

obra de Oliveira Viana passará à pos

a crítica do regime de partidos, vemo-lo apresentando sugestões interessantes para a restauração corporativa em matéria de (7) o idealismo da Constituição, p. 239.

Por esses aspectos luminosos é que a teridade.

(8) "O problema da representação_ pro fissional", voto preferido na Comissão do ItamaratI e transcrito na segunda edição de O idealismo da Constituição (p. 259 a 209).

Dioesto EcoNÓ^^co

O PÔRTO DE SÃO SEBASTIÃO (Trabalho apresentado ao Instituto de Economia)

medidas foram propostas para pôr tènno ao problema, que, entretanto, permane ce até hoje sem solução conveniente,

1913, 1924-25, 1945-47. A presente é

a segunda que ocorre neste após-guerra. Os pareceres dos técnicos sôbrc o as.sunto apontam uniformemente como cau

sas as deficiências das instalações portuá rias e as da São Paulo Railway, denomi nada hoje Santos-Jundiaí. As autorida

des procuraram rc.solver o problema por medidas urgentes, sem longo alcance, daí a repetição monótona dos atravancamentos. Na verdade, nenhum dos re

cursos utilizados resolveu, pela sua vir

dos melhores pontos mundiais para ser

viços portuários. Dessa forma, a se ter

Tôclas (ifi injormaçõca constantes âêstc

pôrto. Nc!Ssc sentido, dirigiu a Associa

artif^o foram colhidas na excelente obra

ção Comercial dc São Paulo ao Govêr

no do Estado nm memorial, cm 1926,

São Sebastião.

••'m rpic estudava csaustivainente o pro blema V concluía pedindo a feitura de

parece terem razão os propugnadores

"Plano Regional de Santos", do notável

ení^cnhciro Prestes Maia, orgidho da ciância urbanista brasileira.

(lucnos cngurgitamentos das docas, de apontar cinco grandes crises: 1892 1912

to que invocam a favor da tese e a excelência das qualidades geográficas da baía de São Sebastião, que a faz uni

'íprcscnta\'a era a abertura de um novo

pois as crises se sucedem. À parte os pe-

belados em tempo oportuno, podemos

naquela cidade litorânea. _ O argunien-»

pela importação cm desenvolvimento. No\a" \ ia férrea que demandasse o

de inverter grandes somas no pôrto de . Santos, cuja.s condições geográficas são deficientes, é preferível aplicá-las em

Muito SC tcni escrito e discutidu

sôbrc o que se convencionou chamar "crise do pôrto de Santos". Várias

licitações crescentes dc transporte feitas

pôrto olíslniído. também não podia o Go\érno construir, dadas as disposições contratuais. A única solução que se

Roberto Pinto dk Soutja

trc Santos e São Paulo. A segunda de

muito se atenuou, passando a plano se cundário, enquanto a primeira se agra vou.

Para causas idênticas, soluções idên

ticas; daí se proporem agora as mesmas medidas consubstanciadas no.s relatórios

dos técnicos, que anos atrás e.studaram a questão; a abertura de um segundo pôrto no litoral paulista — São Sebastião ~ e a ligação férrea e rodoviária do novo ponto de desembarque à capital e ao interior do Estado.

Colocado o problema sob êste ângulo,

'"n pòrlo cm São Sebastião.

da construção cio pôrto de São Sebastião.

Nacpicla época, nada havia a se con trapor aos argumentos apresentados pela ^-'otidade dc classe. A abertura do porto

Examinada, porém, a questão em seus

pormenores, ela se apresenta sob aspecto diverso, leviuido a (xinclusões opostas à

''01 São Sebastião era uma necessidade

tese dos defensores de São Sebastião.

imperiosa. De 1926 para cá a situação mudou

Em primeiro lugar, as decantadas qualidades físicas da baía de Sao Se-

Jicnsivclmente. Foi construída nova estra

liastião não são tão e.vcelentes como se

da de ferro e excelente rodovia, ao mcs-

diz. Tal convicção se formou devido a informações imprecisas e incensamento

nio tempo cm que a São Paulo Railway

foi encampada. O problema do trans porte deixou dc ser premente, se bom

dos apaixonados. A construção do pe queno cais atual se incumbiu de demons

não lenha tido solução definitiva. Esta,

trar a verdade.

P<Jrém, não é difícil — a construção do

Um dos argumentos mais ponderoso.s

nlcodnto e a ligação da Sorocabana à Santos-Jundiaí resolverão o problema no

invocados a favor de São Sebastião era

natural dos fatos é que se incumbiu de

nm pôrto em São Sebastião foi aven

eliminar os obstáculos e solucionar as

linha férrea, por aderência, da Capital

tada pela primeira vez, havia uma razão

o pequeno custo das obras em compa ração com as de Santos. "A construção dc um cais custará aí (São Sebastião),

a Santos, passando pelas cabeceiras de

onde o fundo do canal é firme, meta

ponderosa a fundamcntá-la — as defi

Santo Ângelo o recebendo aí a Central do Brasil, estancará o problema do trans

tude, a crise em questão.

A evolução

• dificuldades. Uma só medida foi posta em prática para resolver o problema a longo prazo — a construção da Mairinque-

2. Quando a idéia da construção de

ciências da São Paulo Railway.

condições técnicas da estrada de ferro

Santos. Infelizmente, o novo caminho - de ferro não foi aparelhado convenien

não permitiam o escoamento rápido das

temente, além de não servir às regiões

do os armazéns do cais e impossibilitan do a descarga dos navios recém-entra-

maiores importadoras. Sobre êsse as pecto a abertura da via Anchieta prestou serviços mais relevantes ao escoamento

mercadorias desembarcadas, abarrotan

dos.

Estribados na concessão, os diri

momento, enquanto a construção de nova

porte por longo tempo.

de do que custaria em Santos, onde o terreno é de natureza lodosa", escreveu Alfredo Lisboa em 1925. Êsse mesmo

A crise do pôrto dc Santos, que

engenheiro, orçando o preço das obras

so»\'erifica, provém das deficiências

das instalações porlutirias. O caís já se

num e noutro pôrto, conclui: "Ve-se que 2.000 metros de linha acostável em

fnrnou muito acanhado e os equipamen-

São Sebastião custariam 72.000 contos

antiquados. São precisas grandes modificações para o pôrto atender ao

acostável em Santos".

menos do que 1.700 metros de linha

das jnercadorias desembarcadas na vi

gentes da via férrea não procuraram melhorar o sistema de transporte da an

zinha cidade litorânea. Hoje, como on tem, as causas das crises portuárias de

contratuais, o Govêrno era impotente

volume crescente da importação. As obras projetadas são de grande porte e dispendiosíssinias. Dai terem os par-

para forçar a emprêsa a modificar O aparelhamento, a fim de atender às so

bdários dc São Sebastião levantado no

Sebastião encontraram, no entanto, sen

vamente a questão da abertura do pôrto

síveis divergências, não só nas profun-

Santos continuam a ser as mesmas

de-,

ficiências das docas e do transporte en-

tiga inglêsa. Em face das disposições

A iguais con

clusões chegou a Comissão de Portos depois de estudos efetuados em 1929. 0.S construtores do atual pôrto dc São

Dioesto EcoNÓ^^co

O PÔRTO DE SÃO SEBASTIÃO (Trabalho apresentado ao Instituto de Economia)

medidas foram propostas para pôr tènno ao problema, que, entretanto, permane ce até hoje sem solução conveniente,

1913, 1924-25, 1945-47. A presente é

a segunda que ocorre neste após-guerra. Os pareceres dos técnicos sôbrc o as.sunto apontam uniformemente como cau

sas as deficiências das instalações portuá rias e as da São Paulo Railway, denomi nada hoje Santos-Jundiaí. As autorida

des procuraram rc.solver o problema por medidas urgentes, sem longo alcance, daí a repetição monótona dos atravancamentos. Na verdade, nenhum dos re

cursos utilizados resolveu, pela sua vir

dos melhores pontos mundiais para ser

viços portuários. Dessa forma, a se ter

Tôclas (ifi injormaçõca constantes âêstc

pôrto. Nc!Ssc sentido, dirigiu a Associa

artif^o foram colhidas na excelente obra

ção Comercial dc São Paulo ao Govêr

no do Estado nm memorial, cm 1926,

São Sebastião.

••'m rpic estudava csaustivainente o pro blema V concluía pedindo a feitura de

parece terem razão os propugnadores

"Plano Regional de Santos", do notável

ení^cnhciro Prestes Maia, orgidho da ciância urbanista brasileira.

(lucnos cngurgitamentos das docas, de apontar cinco grandes crises: 1892 1912

to que invocam a favor da tese e a excelência das qualidades geográficas da baía de São Sebastião, que a faz uni

'íprcscnta\'a era a abertura de um novo

pois as crises se sucedem. À parte os pe-

belados em tempo oportuno, podemos

naquela cidade litorânea. _ O argunien-»

pela importação cm desenvolvimento. No\a" \ ia férrea que demandasse o

de inverter grandes somas no pôrto de . Santos, cuja.s condições geográficas são deficientes, é preferível aplicá-las em

Muito SC tcni escrito e discutidu

sôbrc o que se convencionou chamar "crise do pôrto de Santos". Várias

licitações crescentes dc transporte feitas

pôrto olíslniído. também não podia o Go\érno construir, dadas as disposições contratuais. A única solução que se

Roberto Pinto dk Soutja

trc Santos e São Paulo. A segunda de

muito se atenuou, passando a plano se cundário, enquanto a primeira se agra vou.

Para causas idênticas, soluções idên

ticas; daí se proporem agora as mesmas medidas consubstanciadas no.s relatórios

Colocado o problema sob êste ângulo,

'"n pòrlo cm São Sebastião.

da construção cio pôrto de São Sebastião.

Nacpicla época, nada havia a se con trapor aos argumentos apresentados pela ^-'otidade dc classe. A abertura do porto

Examinada, porém, a questão em seus

pormenores, ela se apresenta sob aspecto diverso, leviuido a (xinclusões opostas à

''01 São Sebastião era uma necessidade

tese dos defensores de São Sebastião.

imperiosa. De 1926 para cá a situação mudou

Em primeiro lugar, as decantadas qualidades físicas da baía de Sao Se-

Jicnsivclmente. Foi construída nova estra

liastião não são tão e.vcelentes como se

da de ferro e excelente rodovia, ao mcs-

diz. Tal convicção se formou devido a informações imprecisas e incensamento

nio tempo cm que a São Paulo Railway

foi encampada. O problema do trans porte deixou dc ser premente, se bom

dos apaixonados. A construção do pe queno cais atual se incumbiu de demons

não lenha tido solução definitiva. Esta,

trar a verdade.

P<Jrém, não é difícil — a construção do

Um dos argumentos mais ponderoso.s

nlcodnto e a ligação da Sorocabana à Santos-Jundiaí resolverão o problema no

invocados a favor de São Sebastião era

natural dos fatos é que se incumbiu de

nm pôrto em São Sebastião foi aven

eliminar os obstáculos e solucionar as

linha férrea, por aderência, da Capital

tada pela primeira vez, havia uma razão

o pequeno custo das obras em compa ração com as de Santos. "A construção dc um cais custará aí (São Sebastião),

a Santos, passando pelas cabeceiras de

onde o fundo do canal é firme, meta

ponderosa a fundamcntá-la — as defi

Santo Ângelo o recebendo aí a Central do Brasil, estancará o problema do trans

tude, a crise em questão.

A evolução

• dificuldades. Uma só medida foi posta em prática para resolver o problema a longo prazo — a construção da Mairinque-

2. Quando a idéia da construção de

ciências da São Paulo Railway.

condições técnicas da estrada de ferro

Santos. Infelizmente, o novo caminho - de ferro não foi aparelhado convenien

não permitiam o escoamento rápido das

temente, além de não servir às regiões

do os armazéns do cais e impossibilitan do a descarga dos navios recém-entra-

maiores importadoras. Sobre êsse as pecto a abertura da via Anchieta prestou serviços mais relevantes ao escoamento

mercadorias desembarcadas, abarrotan

dos.

Estribados na concessão, os diri

momento, enquanto a construção de nova

porte por longo tempo.

de do que custaria em Santos, onde o terreno é de natureza lodosa", escreveu Alfredo Lisboa em 1925. Êsse mesmo

A crise do pôrto dc Santos, que

engenheiro, orçando o preço das obras

so»\'erifica, provém das deficiências

das instalações porlutirias. O caís já se

num e noutro pôrto, conclui: "Ve-se que 2.000 metros de linha acostável em

fnrnou muito acanhado e os equipamen-

São Sebastião custariam 72.000 contos

antiquados. São precisas grandes modificações para o pôrto atender ao

acostável em Santos".

menos do que 1.700 metros de linha

das jnercadorias desembarcadas na vi

gentes da via férrea não procuraram melhorar o sistema de transporte da an

zinha cidade litorânea. Hoje, como on tem, as causas das crises portuárias de

contratuais, o Govêrno era impotente

volume crescente da importação. As obras projetadas são de grande porte e dispendiosíssinias. Dai terem os par-

para forçar a emprêsa a modificar O aparelhamento, a fim de atender às so

bdários dc São Sebastião levantado no

Sebastião encontraram, no entanto, sen

vamente a questão da abertura do pôrto

síveis divergências, não só nas profun-

Santos continuam a ser as mesmas

de-,

ficiências das docas e do transporte en-

tiga inglêsa. Em face das disposições

A iguais con

clusões chegou a Comissão de Portos depois de estudos efetuados em 1929. 0.S construtores do atual pôrto dc São

]Dff;i;sTO E^:o^•ó^rlco

Drr.ESTo Econômico

2.''^) aproximá-lo da parte profun da <!<> canal c dis[X)r as obras dc

dídadcs reais como na fiualidade do ter

cante à natureza do solo submarino,

reno relativamente às informações e son

não foi possível ob.ser\ar aquela-^ nor

dagens. A esse respeito a Diretoria da

mas de execução, havendo nocõssidiidc

Viação, em memorial apresentado em

de empregar Itibiilóes até 21 metros de

das embarcações;

1941, informa: "Desde o início \erifica-

altura, com ficha di: cravaçõ(.'s que do 3 metros, stificienles <'ní areia, pass;!-

areias da costa coni {)bras salientes,

ram-sc diversas diferenças muito acen

tuadas entre algum;is previsões dcj pro jeto e as condições reais de São Sc-has-

ram a 11 metros".

tião, daí" resultíuido aumento considerá vel dos voliinies e modificações radicais

tos, o orçamento sofreti modirica(.-õe5 substanciais. Xo edital da coneorréncia inicial consta\a a soma de 4.337 can

nos planos de scr\iço". De fato, o relatório da Comissão de

Portos afirmava "existir por lõda parte uma camada superior do areia com pe quena mescla de argila cinzenta muito compacta e plástica, com leve mistura

de areia em alguns pontos". "Infelizmente — diz o memorial essa condição fundamental não se veri

ficou, pois nem nas vultosas dragagens executadas, nem nas perfurações para cravação dos tubiilõcs, que atingiram 10.000 metros abai.xo do solo submari

no, foi .scfjuer encontrada uma só amos tra de areia, mas unicamente vasa, com

modo a facilitar o acesso e a saída

3."') nao perturbar o equilíbrio das

em 11.796 cf)iilos. \';i apuração das contas em 1941, atingia a soma de 17.723 contos.

O custo das obras c,

pí)rlanto, bem di\'cr.s() do orçamento oti

"Vc-sc <inc a obra feita infringiu as

sofrido a mínima interrupção por mo tivos dc ventos ou vagas no canal".

três condições acima estabelecidas." Não sabemos sc tais d<4i>ilos cabem á obra

executada o»i as próprias condições na

pre contrário aos elogios que comumente

deriam propagar no canal.

Sc faziam à segurança do aí)rigo proport'ionado pela baía.

Desde 1892 escrevia

êlc:

monta, escrex-eii recentemente o cngc-

entram

profundidades para 3,50 c 1,50 m. en

"No.s rumos SO e OSO fica o

francamente no aneoradouro c

\ã() (picbrar dc encontro à costa da

■ llia. Passada a Ponta do Araçá, o canal ^ai alargando, o que permite a diminuiçãí) da altura das ondas. Contudo, o aneoradouro não é seguro com ventos

alguma tabatinga nus últimas camadas, material inaproveítdvcl para o aterro e inconveniente para fundação dos enro-

mantc\e a profundidade de 3 m, salvo no.s pontos em que houve ligeiras corri

ílôssc.s rumos e os navios não se pode-

camentos... e lioine a necessidade de

das do enrocamento. . .

que porventura venham a se construir

inverter o plano de serviços, iniciando-o

••^ern melhor abrigo. . ."

quanto em frente ao caís principal sc

pela dragagem de elevada quantidade

"A.s lamas que produzem tal assorea mento pro\'icram, mediante tran.si^>ortc

de material. ..

das correntes marinhas, das oinbocaduriis

"Como conseqüência direta dessa es cavação, que rebaixou de 3 metros o

dos ribeirões que dc.spejam no canal

nível da fundação dos cnrocamentos, foi

o seu volume previsto de 15.000 metros cúbicos largamente ultrapassado, a pon to de atingir hoje, embora não con

desde a cidade até Caraguatatuba".

O atual porto não correspondeu tam bém à segurança contra os ventos e a.s vaga.s que se esperava. A ês.sc res

peito o engenlieiro Gavião Monteiro cri

cluídos, 97.183 metros cúbicos, crescen

tica o porto executado:

do simnltáncamcnte o volume de areia

porto obedecia a três diretrizes bem

necessário ao enchimento". Mais adian

acentuadas:

te, aponta o referido memorial: "Como última e mais grave das conseqüências

"O projeto do

I.^) sati.sfazer a condição essencial

imediatas da falta de concordância en

de um bom porto: dar abrigo com

tre as previsões e a realidade, no to

pleto contra as ondas e os ventos; .,-_V

ficiências cm relação às condições lo

cais, principalmente no que se referia

micoradouro completamente desabrigado. "As \'agas impelidas por esses ventos

porto: "Infelizmente hoine assoreamen

Uma das finnas concorrentes não con

cordou com o projeto, mostrando is de

turais da baia. Ilá sòbre êsse ponto divergência. 1'onscca Rodrigues foi sem

No fjue toca à profundidade do pòrlo <■ as dragagens ditas como do pequena

to da bacia interna, ficando reduzidas as

A Comis.são Julgadora de 1936 não eoncordou com a opinião de Fonseca

que \ie.ssc!ii modificar sonsKelmcnte a açao das correnti's costiuras.

mista de Alfredo Li.sboa.

nliciro-cliefc das obras de reparação do

Bahia."

Rodrigues. O D.N.P.N. c u S.V. O.Q. acolheram a tese da Comissão Julgadora e declararam que "durante todo êsse período os serviços não tinham

Em \irtude de semelhantes imprevis

tos. Surgidos os primeiros contratciniJOS. o Ministério, refazendo os cálculos, orç-ou

comércio; é, contudo, superior ao da

•"'ío manter acostados a pontes ou cais E mais adian

te: "Não apresenta, pois, o pôrto dc São

Sebastião, em seu estado natural, per feito abrigo necessário a um pôrto do

à sua resistência às vagas, que se po

Parece que u razão está com os ho mens mais objetivos, pois o porto atual exige um quebra-mar para oferecer ga rantias absolutas aos navios que se acos tam iio cais.

É verdade que tais iiiconveDientes não anulam as qualidades da baía. Mas, ú inegável qvio atenuam sensivelmente as vantagens atribuídas ao pôrto de São Sebastião, o que já nao o coloca cm

flagrante oposição ao pôrto dc Simtos. Em segundo lugar, as ligações do pôrto com o planalto se tornam muito ^ difíceis e dispendiosas, vasto a escarpa da Serra do Mar, nessa altura, ser das

mais penosas para se transpor. Os es

tudos feitos pelos técnicos apontam como solução mais plausível para ligação de

]Dff;i;sTO E^:o^•ó^rlco

Drr.ESTo Econômico

2.''^) aproximá-lo da parte profun da <!<> canal c dis[X)r as obras dc

dídadcs reais como na fiualidade do ter

cante à natureza do solo submarino,

reno relativamente às informações e son

não foi possível ob.ser\ar aquela-^ nor

dagens. A esse respeito a Diretoria da

mas de execução, havendo nocõssidiidc

Viação, em memorial apresentado em

de empregar Itibiilóes até 21 metros de

das embarcações;

1941, informa: "Desde o início \erifica-

altura, com ficha di: cravaçõ(.'s que do 3 metros, stificienles <'ní areia, pass;!-

areias da costa coni {)bras salientes,

ram-sc diversas diferenças muito acen

tuadas entre algum;is previsões dcj pro jeto e as condições reais de São Sc-has-

ram a 11 metros".

tião, daí" resultíuido aumento considerá vel dos voliinies e modificações radicais

tos, o orçamento sofreti modirica(.-õe5 substanciais. Xo edital da coneorréncia inicial consta\a a soma de 4.337 can

nos planos de scr\iço". De fato, o relatório da Comissão de

Portos afirmava "existir por lõda parte uma camada superior do areia com pe quena mescla de argila cinzenta muito compacta e plástica, com leve mistura

de areia em alguns pontos". "Infelizmente — diz o memorial essa condição fundamental não se veri

ficou, pois nem nas vultosas dragagens executadas, nem nas perfurações para cravação dos tubiilõcs, que atingiram 10.000 metros abai.xo do solo submari

no, foi .scfjuer encontrada uma só amos tra de areia, mas unicamente vasa, com

modo a facilitar o acesso e a saída

3."') nao perturbar o equilíbrio das

em 11.796 cf)iilos. \';i apuração das contas em 1941, atingia a soma de 17.723 contos.

O custo das obras c,

pí)rlanto, bem di\'cr.s() do orçamento oti

"Vc-sc <inc a obra feita infringiu as

sofrido a mínima interrupção por mo tivos dc ventos ou vagas no canal".

três condições acima estabelecidas." Não sabemos sc tais d<4i>ilos cabem á obra

executada o»i as próprias condições na

pre contrário aos elogios que comumente

deriam propagar no canal.

Sc faziam à segurança do aí)rigo proport'ionado pela baía.

Desde 1892 escrevia

êlc:

monta, escrex-eii recentemente o cngc-

entram

profundidades para 3,50 c 1,50 m. en

"No.s rumos SO e OSO fica o

francamente no aneoradouro c

\ã() (picbrar dc encontro à costa da

■ llia. Passada a Ponta do Araçá, o canal ^ai alargando, o que permite a diminuiçãí) da altura das ondas. Contudo, o aneoradouro não é seguro com ventos

alguma tabatinga nus últimas camadas, material inaproveítdvcl para o aterro e inconveniente para fundação dos enro-

mantc\e a profundidade de 3 m, salvo no.s pontos em que houve ligeiras corri

ílôssc.s rumos e os navios não se pode-

camentos... e lioine a necessidade de

das do enrocamento. . .

que porventura venham a se construir

inverter o plano de serviços, iniciando-o

••^ern melhor abrigo. . ."

quanto em frente ao caís principal sc

pela dragagem de elevada quantidade

"A.s lamas que produzem tal assorea mento pro\'icram, mediante tran.si^>ortc

de material. ..

das correntes marinhas, das oinbocaduriis

"Como conseqüência direta dessa es cavação, que rebaixou de 3 metros o

dos ribeirões que dc.spejam no canal

nível da fundação dos cnrocamentos, foi

o seu volume previsto de 15.000 metros cúbicos largamente ultrapassado, a pon to de atingir hoje, embora não con

desde a cidade até Caraguatatuba".

O atual porto não correspondeu tam bém à segurança contra os ventos e a.s vaga.s que se esperava. A ês.sc res

peito o engenlieiro Gavião Monteiro cri

cluídos, 97.183 metros cúbicos, crescen

tica o porto executado:

do simnltáncamcnte o volume de areia

porto obedecia a três diretrizes bem

necessário ao enchimento". Mais adian

acentuadas:

te, aponta o referido memorial: "Como última e mais grave das conseqüências

"O projeto do

I.^) sati.sfazer a condição essencial

imediatas da falta de concordância en

de um bom porto: dar abrigo com

tre as previsões e a realidade, no to

pleto contra as ondas e os ventos; .,-_V

ficiências cm relação às condições lo

cais, principalmente no que se referia

micoradouro completamente desabrigado. "As \'agas impelidas por esses ventos

porto: "Infelizmente hoine assoreamen

Uma das finnas concorrentes não con

cordou com o projeto, mostrando is de

turais da baia. Ilá sòbre êsse ponto divergência. 1'onscca Rodrigues foi sem

No fjue toca à profundidade do pòrlo <■ as dragagens ditas como do pequena

to da bacia interna, ficando reduzidas as

A Comis.são Julgadora de 1936 não eoncordou com a opinião de Fonseca

que \ie.ssc!ii modificar sonsKelmcnte a açao das correnti's costiuras.

mista de Alfredo Li.sboa.

nliciro-cliefc das obras de reparação do

Bahia."

Rodrigues. O D.N.P.N. c u S.V. O.Q. acolheram a tese da Comissão Julgadora e declararam que "durante todo êsse período os serviços não tinham

Em \irtude de semelhantes imprevis

tos. Surgidos os primeiros contratciniJOS. o Ministério, refazendo os cálculos, orç-ou

comércio; é, contudo, superior ao da

•"'ío manter acostados a pontes ou cais E mais adian

te: "Não apresenta, pois, o pôrto dc São

Sebastião, em seu estado natural, per feito abrigo necessário a um pôrto do

à sua resistência às vagas, que se po

Parece que u razão está com os ho mens mais objetivos, pois o porto atual exige um quebra-mar para oferecer ga rantias absolutas aos navios que se acos tam iio cais.

É verdade que tais iiiconveDientes não anulam as qualidades da baía. Mas, ú inegável qvio atenuam sensivelmente as vantagens atribuídas ao pôrto de São Sebastião, o que já nao o coloca cm

flagrante oposição ao pôrto dc Simtos. Em segundo lugar, as ligações do pôrto com o planalto se tornam muito ^ difíceis e dispendiosas, vasto a escarpa da Serra do Mar, nessa altura, ser das

mais penosas para se transpor. Os es

tudos feitos pelos técnicos apontam como solução mais plausível para ligação de

DiGESTO

São Sibiistiá» com o planalto a constru

ção de unia via férrea entre Santos e São Sebastião.

A distância que separa

essas duas cidades é de 120 (piilòmctros

apenas, e cpiase toda em terren{) firme, o que torna liienos dispendiosa a cons trução e a manutenção.

dc serviço de carga bem menor. O de senvolvimento do pôrto de São Sebastião

encTgia elétrica.

A obsiTxação mostra

[)ode fa/er face nos gastos dos portos

(jiut as ati\'iclad<-s produtoras do Vale cl(-pendcm dos mercados consumidores constituídíjs pelos dois maiores centros

modernos, e baratear, ao mesmo tempo, pelo grande movimento portuário, o cus

p.issariu a exigir um novo serviço de dragagem, além dc muitos outros ser-, viços alfandegários, administrativos, fis

to dos serviços de embarque e dcscm-

cais, técnicos o até mesmo de" defesa mi

i>arí[iie e as despesas aduaneiras, fiscais,

litar. Seria, portanto, eriar despesa dupla para o mcsmg volume de mercadorias. Não se deve esquecer o fato de o pòrto de-Santos rer servido por uma ci

para as suas mercadorias em Angra doS Reis. As condições técnicas désse porto não são das mais reeomencláxeis; porém, o problema cia sua solução não c

cuja travessia é redutível coleando os eontrafortes da serra. Próximo a São

Sebastião o relevo é mais agressivo, os As rodovias

poderão \cncè-los, eontomando-os ou

atalhando pelas gargantas mais baixas, e as ferrovias poderão perfurar léineis

em rocha, mais fáceis que em argílas traiçoeiras. Bastando uma linlia singela de bitola estreita, o custo será baixo em comparação com cjualquer linha na ser

ra, que seria mister fa/x-r desde logo,

policiais, administrativas e técnicas. Des sa forma, torna-se o grande pcklo mais econômico ipie o pequeno. Tal fato

O Sul de .Minas «■neontra escoadouro

dois terços do trajeto, sobre areia só

lida. Xalguns trc-cho.s há pântanos que

lenção elevadíssimos. Sc> O grande \'olume das mercadorias em trânsito é (pie

"A diretriíi: em apreço é reta e plana em a técnica moderna e a experiência da D.E.R. não mais permitem temer, e

Econónuco

e Rio c mais amplo fornecimento de

dades de comunicação ccm São Paulo

urbanos do Brasil.

A èssc respeito, e.screve Prestes Maia:

costões alcançam o mar.

Dicíesto

Econ6mico

foi comprovado na França: o programa pluralislieo do final do século passado

com todos os seus recursos e comodida

portos a se reduzir à décima parte. "A não ser que estejam esgotadas as possibilidades da ampliação ou de aces-

des materiais, organização administrati va, recursos técnicos, disponibilidades de mão-de-obra, não só facilitam a tarefa

pòrto de São SeÍ)a.stião na economia do Norte do Estado e do Snl de Miiuni.

— escreve Prestes Maia — que sejam t-onsideráveis as economias de transpor

O cpie se afirma é a desproporção entre a despesa e o c!es\'io de recursos, de niu lado, e os efeitos imediatos no in

te terrestre (a regra é alongar o percur

centivo da produção dessas regiões, dc outro. Aeredíta-se (pie nimi momento

so marítimo para reduzir os terrestres),

de escassez de recursos e de fat()res de

cialização excepcional, não convém mul

produção, como o (pie atravessamos, é

tiplicar os portos.

<-■ que as condições imponhain uma espe O pobre Brasil, com

mica e eficiente. Além disso, êsse pòrtn

se liga diretamente à cidade de São

Paulo, c, com o desenvolvimento dos meios de comunicação, Santos se con

verterá num subúrbio da capital paulis ta. Êsse aspecto não pode ser despre-

qne afetam diretamente um conjunto

precisam cobrir permanentemente."

abrange, além do Estado de São Paulo,

maior de alividad(\s econômicas.

Ora, a capacidade portuária do Santos oiío atingiu ainda o seu máximo; pelo oontrário, está muito aquém das suas

mais dois outros Estados.

'''ôcm os técnicos razão para abandoná-

Sao Sebastião.

Olaior amplitude a esse porto, antes de so cogitar de abrir outros, destinados a"

Sob

esse a.speelo, é inegável (lue a ampliação

possibilidades.

ampliação do pôrto de Santos exigirá despesas colossais de dragagem. Os es pecialistas mostraram que a alegação não é verdadeira, pois a dragagem a mais requerida será pouco maior que a atual, enquanto os seus gastos serão divididos

dos serviços nas docas. Isso provém dc para navios, mas uma organização com

I-foje,

um pôrto não é apenas um uncorudoiiro plexa dc atividades de carga, descarga, armazenamento, silagem, transporte rodo-ferroviário etc., de custo e mauu-

não

Os opositores dessa idéia alegam que

portuários. Mostra a história que existe tendência mundial jíara a concentração

São Sebastião no levantamento da eco nomia do Vale do Paraíba. Tudo indi

esse- motivo

Servir à mesma região.

observando-se a evolução dos serviços

fatores técnicos o econômicos.

Por

'o. Os fatos indicam que se deve dar

Nesse sentido, lira-sc lição proveito.sa

região. Os economistas, porém, não con cordam no impulso decisivo do pôrto de

ca que a vida econômica do Vale só pode intensificur-se com maiores facili

portuária como a tornam mais econô

os poucos (pie tem, o sabe através dc íléficits que os recursos gerais da Nação

atividade produtoras num total bem su perior ao do beneficiado pelo pt^rto de

to das atividades econômicas de uma

existência de uma cidade atrás do pôrto,

mico do País inverter recursos em obras

mais útil para o d(-':-:envoIviinentü econô

dos seus serviços portuários servirão a

Um porto, incontestàvelmente, pode exercer influencia decisiva no erguimen-

As vantagens que

incalculáveis, pois a

evolução natural forçou o número de

Moji ou São José c dai ao Sul de Minas

Paraíba e do Sul de Minas.

são

É preciso iK)tar (jue não .se nega o \alor, a longo prazo, da influência do

e u Campinas, o fato de servir vasta re

senvolvimento econômico do Vale cio

advêm

não produziu os frutos esperados c a

do porto de Santos e a melhoria técnica

gião, permitindo não só o escoamento

daí

dos mais difíceis e dispeiuliosos.

como na Mairinque-Santos, dupla e de bitola larga". 4. Foi in\'Ocado como argumento a favor do porto de São Sebastião e a da sua ligação direta com o planalto por

dos produtos desses lugares como o de

dade em expansão.

por volume bem maior de mercadorias,

o que tomará as despesas por unidade

z.ido. São Paulo é o centro econômico

da região mais próspera do País, que Devc-.se ter em mente que a linha do

progresso econômico se desloca para Oeste, o que sitna São Sebastião fora do centro de gravidade econômico. Um pòrto naquela localidade estaria desti nado a ser regional e a inversão de ca

pital a se fazer longe da tradição co

mercial, dos hábitos, dos cntrosamentos e

do crédito formados pela evolução natu ral da expansão econômica do planalto. Em face de todos êsses imponderáveis,

torna-se ingênua, como apontou Prestes

Maia, a comparação orçamentária de al

guns metros lineares de cais.

Outra grande objeção que os defenso res de São Sebastião levantaram contra

o pôrto de Santos é o reduzido calado

DiGESTO

São Sibiistiá» com o planalto a constru

ção de unia via férrea entre Santos e São Sebastião.

A distância que separa

essas duas cidades é de 120 (piilòmctros

apenas, e cpiase toda em terren{) firme, o que torna liienos dispendiosa a cons trução e a manutenção.

dc serviço de carga bem menor. O de senvolvimento do pôrto de São Sebastião

encTgia elétrica.

A obsiTxação mostra

[)ode fa/er face nos gastos dos portos

(jiut as ati\'iclad<-s produtoras do Vale cl(-pendcm dos mercados consumidores constituídíjs pelos dois maiores centros

modernos, e baratear, ao mesmo tempo, pelo grande movimento portuário, o cus

p.issariu a exigir um novo serviço de dragagem, além dc muitos outros ser-, viços alfandegários, administrativos, fis

to dos serviços de embarque e dcscm-

cais, técnicos o até mesmo de" defesa mi

i>arí[iie e as despesas aduaneiras, fiscais,

litar. Seria, portanto, eriar despesa dupla para o mcsmg volume de mercadorias. Não se deve esquecer o fato de o pòrto de-Santos rer servido por uma ci

para as suas mercadorias em Angra doS Reis. As condições técnicas désse porto não são das mais reeomencláxeis; porém, o problema cia sua solução não c

cuja travessia é redutível coleando os eontrafortes da serra. Próximo a São

Sebastião o relevo é mais agressivo, os As rodovias

poderão \cncè-los, eontomando-os ou

atalhando pelas gargantas mais baixas, e as ferrovias poderão perfurar léineis

em rocha, mais fáceis que em argílas traiçoeiras. Bastando uma linlia singela de bitola estreita, o custo será baixo em comparação com cjualquer linha na ser

ra, que seria mister fa/x-r desde logo,

policiais, administrativas e técnicas. Des sa forma, torna-se o grande pcklo mais econômico ipie o pequeno. Tal fato

O Sul de .Minas «■neontra escoadouro

dois terços do trajeto, sobre areia só

lida. Xalguns trc-cho.s há pântanos que

lenção elevadíssimos. Sc> O grande \'olume das mercadorias em trânsito é (pie

"A diretriíi: em apreço é reta e plana em a técnica moderna e a experiência da D.E.R. não mais permitem temer, e

Econónuco

e Rio c mais amplo fornecimento de

dades de comunicação ccm São Paulo

urbanos do Brasil.

A èssc respeito, e.screve Prestes Maia:

costões alcançam o mar.

Dicíesto

Econ6mico

foi comprovado na França: o programa pluralislieo do final do século passado

com todos os seus recursos e comodida

portos a se reduzir à décima parte. "A não ser que estejam esgotadas as possibilidades da ampliação ou de aces-

des materiais, organização administrati va, recursos técnicos, disponibilidades de mão-de-obra, não só facilitam a tarefa

pòrto de São SeÍ)a.stião na economia do Norte do Estado e do Snl de Miiuni.

— escreve Prestes Maia — que sejam t-onsideráveis as economias de transpor

O cpie se afirma é a desproporção entre a despesa e o c!es\'io de recursos, de niu lado, e os efeitos imediatos no in

te terrestre (a regra é alongar o percur

centivo da produção dessas regiões, dc outro. Aeredíta-se (pie nimi momento

so marítimo para reduzir os terrestres),

de escassez de recursos e de fat()res de

cialização excepcional, não convém mul

produção, como o (pie atravessamos, é

tiplicar os portos.

<-■ que as condições imponhain uma espe O pobre Brasil, com

mica e eficiente. Além disso, êsse pòrtn

se liga diretamente à cidade de São

Paulo, c, com o desenvolvimento dos meios de comunicação, Santos se con

verterá num subúrbio da capital paulis ta. Êsse aspecto não pode ser despre-

qne afetam diretamente um conjunto

precisam cobrir permanentemente."

abrange, além do Estado de São Paulo,

maior de alividad(\s econômicas.

Ora, a capacidade portuária do Santos oiío atingiu ainda o seu máximo; pelo oontrário, está muito aquém das suas

mais dois outros Estados.

'''ôcm os técnicos razão para abandoná-

Sao Sebastião.

Olaior amplitude a esse porto, antes de so cogitar de abrir outros, destinados a"

Sob

esse a.speelo, é inegável (lue a ampliação

possibilidades.

dos serviços nas docas. Isso provém dc para navios, mas uma organização com

I-foje,

um pôrto não é apenas um uncorudoiiro plexa dc atividades de carga, descarga, armazenamento, silagem, transporte rodo-ferroviário etc., de custo e mauu-

não

Os opositores dessa idéia alegam que

portuários. Mostra a história que existe tendência mundial jíara a concentração

São Sebastião no levantamento da eco nomia do Vale do Paraíba. Tudo indi

esse- motivo

Servir à mesma região.

observando-se a evolução dos serviços

fatores técnicos o econômicos.

Por

'o. Os fatos indicam que se deve dar

Nesse sentido, lira-sc lição proveito.sa

região. Os economistas, porém, não con cordam no impulso decisivo do pôrto de

ca que a vida econômica do Vale só pode intensificur-se com maiores facili

portuária como a tornam mais econô

os poucos (pie tem, o sabe através dc íléficits que os recursos gerais da Nação

atividade produtoras num total bem su perior ao do beneficiado pelo pt^rto de

to das atividades econômicas de uma

existência de uma cidade atrás do pôrto,

mico do País inverter recursos em obras

mais útil para o d(-':-:envoIviinentü econô

dos seus serviços portuários servirão a

Um porto, incontestàvelmente, pode exercer influencia decisiva no erguimen-

As vantagens que

incalculáveis, pois a

evolução natural forçou o número de

Moji ou São José c dai ao Sul de Minas

Paraíba e do Sul de Minas.

são

É preciso iK)tar (jue não .se nega o \alor, a longo prazo, da influência do

e u Campinas, o fato de servir vasta re

senvolvimento econômico do Vale cio

advêm

não produziu os frutos esperados c a

do porto de Santos e a melhoria técnica

gião, permitindo não só o escoamento

daí

dos mais difíceis e dispeiuliosos.

como na Mairinque-Santos, dupla e de bitola larga". 4. Foi in\'Ocado como argumento a favor do porto de São Sebastião e a da sua ligação direta com o planalto por

dos produtos desses lugares como o de

dade em expansão.

por volume bem maior de mercadorias,

o que tomará as despesas por unidade

z.ido. São Paulo é o centro econômico

da região mais próspera do País, que Devc-.se ter em mente que a linha do

progresso econômico se desloca para Oeste, o que sitna São Sebastião fora do centro de gravidade econômico. Um pòrto naquela localidade estaria desti nado a ser regional e a inversão de ca

pital a se fazer longe da tradição co

mercial, dos hábitos, dos cntrosamentos e

do crédito formados pela evolução natu ral da expansão econômica do planalto. Em face de todos êsses imponderáveis,

torna-se ingênua, como apontou Prestes

Maia, a comparação orçamentária de al

guns metros lineares de cais.

Outra grande objeção que os defenso res de São Sebastião levantaram contra

o pôrto de Santos é o reduzido calado

DIOIvSTí) Económicx)

proporcioaiulo pelo cana! cio IBoqiicirão.

Não se pode negar cjue a profundidade de um pôrto é não só fator de suce-so como de barateamento do tran-portc ma rítimo. D(?ve-se convir que sob èssi*

47, incluiu-Sf no programa imediato um prolongamento de cais no Sahoo, de 5<S0 m com 10 m de profundidade, c

Projetou-se aínda um alargamento da

faixa pela acljunção de iio\a muralha na e<ten.srio de 765 m. entre Paípielá e o Mercado, com 1 1 m de profundidade.

maiores portos mundiais. Nesse aspecto São Sebastião é privilegiado, atingindo o canal cerca de õÜ m de fundo, o (jue o toma um dos mais profundos do globo. A situação de Santos, no entanto, não

é desesperadora. O canal pode ser per feitamente adaptado a na\'ios de calado normal, não servindo apenas us naves de

calado profundissimo, como os gigan tescos paquetes modernos. Tais Ixircos, porém, não constituem a normalidade, mas a exceção.

A evolução dos trans

portes marítimos demonstrou serem êsses navios anti-económicos, pelo menos em

face da atual técnica de construção. A convicção da ímpossibiliclade do aprofundamento do canal de Santos

muito contriljuiii para .sc pensar em São

Sebastião. Tal convicção foi hoje in teiramente afastada. O aperfeiçoamen

to da maquinaria de dragagem reduziu sensivelmente o custo da obra, daí po der-se realizar atualna-ntc \'olumc de dragagem que antes assustaria.

Além

disso, a necessidade de se ampliar as instalações portuárias de Santos bara

teará a dragagem por unidade de mer

cadorias, pois o seu custo se repartirá mais -largamente.

Aldo M. Azuvkdo

cí»mprim<nto <■ .5 m de profundidade.

as melhores condições, sendo mesmo o

rá atingir as grandes profundidades dos

TRANSPORTES E SUBVENÇÕES

oulnj em Oiiteirinlios, c-om 300 m de

aspecto o pòrto de Santos não apresenta

se»i ponto mais fraco, pois nunca pode

das tendências mais c\ idcntcs da

A par com essas medidas, a Cia.

dúvida a earaterização, cada vez mais

desses fatos permitiu que os brasileiros se livrassem de muitos liamos oprcssixos

De fato, não poderia ser de outra

5.950 \ 300 m e !c-\ an(lo a profundidade

forma. .\<(uilo (pie definimos eomo ser viço público é lima noção própria da

mitirão a entrada segura um aguas mí

ora ci\ilizada e só pode ocorrer se as ooiulições d.i x ida eoletisa alcançam cer

de 9,50 m para 13 m. 'J'aís obras per nimas a

na\ios de

de calado.

to nível. Os po\()S primitivos — ipie •únda existem em nossos tempos ou cpic

É verdade que os técnicos admitem a probabilidade remota da impossível ma

f^eí.varam testomnnhos dc seu modo de

nutenção do canal na líarra, dado o alto custo.

Esta

seria,

como

diz

\ivcr — não são capazes dc atingir pràticamente a idéia de organizar um ".scr-

Prestes

Maia, a única hipótese "de se considerar desde já São Sebastião como antc-pòrto de grande calado ou, mais precí.samente, como pòrto auxiliar especializado. Mesmo ne.ssa hipótese, não sc trataria de rivalizar com Santos, mas dc dar-Iho

^■'Çü público". Assim, não é exagero oonsidcrar o aparecimento c a orguniza^'uo dos scrx-iços públicos como autênticos índices de civilização.

complemento". A idéia de .sc fazer dc São Sebastião

da implantação e manutenção de vários

Entre nó.s, os colonizadores tiveram

cuidar, desde os primórdios do Brasil,

pôrto complementar do dc Santos é a única que sc apoia na realidade econômi

serviços públicos, visto como a iniciativa

ca presente, não só dc\'ido ao .'•eu custo

assumir

como ao seu

prcíondimentos.

entrosamento

particular não jxi.^-suía capacidade para

com o rumo

imensos

riscos

desses

em-

Na nossa terra, ao con

Oe.ste do desenvolvimento econômico do

trario do (jue sucedeu alhures, o poder

Estado

público teve dc intervir direta c ini-

São

Paulo.

Construir

í^áalmcntc nesse campo dc ati\'idadc im

porto autônomo e concorrencial ao de

Santos escapa às nossas possibilidades atuais, tomando-.se um lii.xo que não es tamos cm condições dc possuir. Fu

turamente, quando a economia do Vale

A classificação da profundidade do cais é a seguinte, segundo o relatório do D.N.P.R.C. publicado em 1945:

pôrto, será possível realizar a ligação

552,70 m com II m, 301,15 m com

ferroviária com São Sebastião e tulvçz

do Paraíba e do Sul de Minas tiver

atingido amplitude que requeira um

prescindível à \'ida civilizada.

Nos vc-

Iho.s países do continente europeu, coube

precípuamenlc à iniciativa privada a <-'riação desses serviços que, com o decor-

dos tempos, passarain a ser executa

dos pelo Estado.

Se um

que estrangulavam sua economia, o ou tro apareceu como a "solução ideal" para a vastidão do nosso território re pleto de riquezas inexploradas. Real mente, as primeiras linhas férreas bra sileiras, projetadas e implantadas no meado do século passado, foram devidas à iniciativa particular, que então se aven turava com entusiasmo pelo terreno do sciaaço público.

Nação deficiente, desde seus primei ros momentos, de capitais que lhe pro

piciassem os meios de produção, as fer

ramentas e as máquinas, teve o Brasil

dc apelar pura as economias alieníge nas, aceilando-as com satisfação toda vez que para cá imigrassem. Por isso, a iniciativa privada no campo dos ser\'iços •

públicos deve ser atribuída tanto à eco

nomia nacional como à economia es

trangeira, que aqui veio colaborar no sentido de acelerar a e\'olução cisilízad'»ra. Eis porque têm os brasileiros uma

dívida de gratidão para com aquêles que liá um século arriscaram os seus havc-

res lançando trilhos de aço pelo sertão a dentro, para levar o silvo da locomo

tiva até as regiões habitadas por selvícolas. E e preciso reconhecer que duran te mais dc setenta anos do século que passou, foram as ferrovias os verdadci

Somente no século passado é que o

ros escoadouros da produção brasileira, vencendo o obstáculo da cordilheira lito-

10 m, 1.886,32 m com 8 m e 2.283,90

possa este transformar-se cm p.ôrto au

m com 7 m. Depois da crise de 1945-

Brasil viu as empresas de iniciativa pri vada se interessarem pela execução de

tônomo.

scr\iços públicos, o que se pode atribuir

A história o dirá.

sos: — a Independência do Brasil c a invenção da estrada de ferro.

co.

blema <la barra, abrindo um canal de

à conjugação de dois fatos bem dí\er-

transformação ci\'ilizadora — piira íjucm a obserxa a longo prazo — é sem

definida, do conceito de ser\'iço públi

Doca-: de Santos se projiõe atacar o pro

lUàteL-.í.

r.\nea para carregar para o "hinterland"

as ferramentas, os arados, as máquinas e

DIOIvSTí) Económicx)

proporcioaiulo pelo cana! cio IBoqiicirão.

Não se pode negar cjue a profundidade de um pôrto é não só fator de suce-so como de barateamento do tran-portc ma rítimo. D(?ve-se convir que sob èssi*

47, incluiu-Sf no programa imediato um prolongamento de cais no Sahoo, de 5<S0 m com 10 m de profundidade, c

Projetou-se aínda um alargamento da

faixa pela acljunção de iio\a muralha na e<ten.srio de 765 m. entre Paípielá e o Mercado, com 1 1 m de profundidade.

é desesperadora. O canal pode ser per feitamente adaptado a na\'ios de calado normal, não servindo apenas us naves de

calado profundissimo, como os gigan tescos paquetes modernos. Tais Ixircos, porém, não constituem a normalidade, mas a exceção.

A evolução dos trans

portes marítimos demonstrou serem êsses navios anti-económicos, pelo menos em

face da atual técnica de construção. A convicção da ímpossibiliclade do aprofundamento do canal de Santos

muito contriljuiii para .sc pensar em São

Sebastião. Tal convicção foi hoje in teiramente afastada. O aperfeiçoamen

to da maquinaria de dragagem reduziu sensivelmente o custo da obra, daí po der-se realizar atualna-ntc \'olumc de dragagem que antes assustaria.

Além

disso, a necessidade de se ampliar as instalações portuárias de Santos bara

teará a dragagem por unidade de mer

cadorias, pois o seu custo se repartirá mais -largamente.

Aldo M. Azuvkdo

cí»mprim<nto <■ .5 m de profundidade.

as melhores condições, sendo mesmo o

rá atingir as grandes profundidades dos

TRANSPORTES E SUBVENÇÕES

oulnj em Oiiteirinlios, c-om 300 m de

aspecto o pòrto de Santos não apresenta

se»i ponto mais fraco, pois nunca pode

das tendências mais c\ idcntcs da

A par com essas medidas, a Cia.

dúvida a earaterização, cada vez mais

desses fatos permitiu que os brasileiros se livrassem de muitos liamos oprcssixos

De fato, não poderia ser de outra

5.950 \ 300 m e !c-\ an(lo a profundidade

forma. .\<(uilo (pie definimos eomo ser viço público é lima noção própria da

mitirão a entrada segura um aguas mí

ora ci\ilizada e só pode ocorrer se as ooiulições d.i x ida eoletisa alcançam cer

de 9,50 m para 13 m. 'J'aís obras per nimas a

na\ios de

de calado.

to nível. Os po\()S primitivos — ipie •únda existem em nossos tempos ou cpic

É verdade que os técnicos admitem a probabilidade remota da impossível ma

f^eí.varam testomnnhos dc seu modo de

nutenção do canal na líarra, dado o alto custo.

Esta

seria,

como

diz

\ivcr — não são capazes dc atingir pràticamente a idéia de organizar um ".scr-

Prestes

^■'Çü público". Assim, não é exagero oonsidcrar o aparecimento c a orguniza^'uo dos scrx-iços públicos como autênticos índices de civilização.

complemento". A idéia de .sc fazer dc São Sebastião

da implantação e manutenção de vários

Entre nó.s, os colonizadores tiveram

cuidar, desde os primórdios do Brasil,

pôrto complementar do dc Santos é a única que sc apoia na realidade econômi

serviços públicos, visto como a iniciativa

ca presente, não só dc\'ido ao .'•eu custo

assumir

como ao seu

prcíondimentos.

entrosamento

particular não jxi.^-suía capacidade para

com o rumo

imensos

riscos

desses

em-

Na nossa terra, ao con

Oe.ste do desenvolvimento econômico do

trario do (jue sucedeu alhures, o poder

Estado

público teve dc intervir direta c ini-

São

Paulo.

Construir

í^áalmcntc nesse campo dc ati\'idadc im

porto autônomo e concorrencial ao de

Santos escapa às nossas possibilidades atuais, tomando-.se um lii.xo que não es tamos cm condições dc possuir. Fu

turamente, quando a economia do Vale

A classificação da profundidade do cais é a seguinte, segundo o relatório do D.N.P.R.C. publicado em 1945:

pôrto, será possível realizar a ligação

552,70 m com II m, 301,15 m com

ferroviária com São Sebastião e tulvçz

do Paraíba e do Sul de Minas tiver

atingido amplitude que requeira um

prescindível à \'ida civilizada.

Nos vc-

Iho.s países do continente europeu, coube

precípuamenlc à iniciativa privada a <-'riação desses serviços que, com o decor-

dos tempos, passarain a ser executa

dos pelo Estado.

Se um

Nação deficiente, desde seus primei ros momentos, de capitais que lhe pro

piciassem os meios de produção, as fer

ramentas e as máquinas, teve o Brasil

dc apelar pura as economias alieníge nas, aceilando-as com satisfação toda vez que para cá imigrassem. Por isso, a iniciativa privada no campo dos ser\'iços •

públicos deve ser atribuída tanto à eco

nomia nacional como à economia es

trangeira, que aqui veio colaborar no sentido de acelerar a e\'olução cisilízad'»ra. Eis porque têm os brasileiros uma

dívida de gratidão para com aquêles que liá um século arriscaram os seus havc-

res lançando trilhos de aço pelo sertão a dentro, para levar o silvo da locomo

tiva até as regiões habitadas por selvícolas. E e preciso reconhecer que duran te mais dc setenta anos do século que passou, foram as ferrovias os verdadci

Somente no século passado é que o

ros escoadouros da produção brasileira, vencendo o obstáculo da cordilheira lito-

10 m, 1.886,32 m com 8 m e 2.283,90

possa este transformar-se cm p.ôrto au

m com 7 m. Depois da crise de 1945-

Brasil viu as empresas de iniciativa pri vada se interessarem pela execução de

tônomo.

scr\iços públicos, o que se pode atribuir

A história o dirá.

sos: — a Independência do Brasil c a invenção da estrada de ferro.

co.

blema <la barra, abrindo um canal de

à conjugação de dois fatos bem dí\er-

transformação ci\'ilizadora — piira íjucm a obserxa a longo prazo — é sem

definida, do conceito de ser\'iço públi

Doca-: de Santos se projiõe atacar o pro

lUàteL-.í.

r.\nea para carregar para o "hinterland"

as ferramentas, os arados, as máquinas e

Dicesto Económic<»

Dicesto

EcoNÓ^^co

passado, foram distribuídas os seguintes até os automóveis que depois viriam a

motivas o vagões, demolir as estações,

subvenções: — 1) na região amazônica,

ser seus colaboradores e concorrentes.

ou dinamitar as represas, \'cnder as ttirbinas e geradores, fios e postes — para

7,6 milhões dc cruzeiros por 836 mil km; 2) na região de Goiás c parte do Nordeste, 2,1 milhões por 303 km; 3) no Sul, 2,8 milhões, o que totaliza 12,5

Depois da estrada de ferro, conslniídu pela iniciati\'u pri\ada, cbegoii a \cz

tratar de outro "negócio" mais rendoso,

das empresas elétricas. Não fòra a con

no dia cm tjuc éssc- 1Ik'S clessc prejuízo.

fiança de inúmeros brasileiros o estran

Mas, isso pode ser considerado mais objeti\amonle se e.vaminarmos o (jue SC

geiros no futuro desta terra, não tería mos o conjunto de usinas c linhas de transmissão que garantem, dia e noite, o trabalho e o conforto de muitos mi

lhões de brasileiros. Podem-se cont:ir pelos dedos as instalações de eletricida de feitas pelo Poder Público no Brasil.

Foi de grande sabedoria a plèiade de estadistas do Império e dos primeiros anos da República que, considerando de

vidamente o valor da iniciati\a particular para suprir as deficiências dos go vernos — ao contrário do que seria ló-

• gico — ofereceu ao capital aplicado nas

empresas dc ser\ iços de utilidade pública as garantias de seu resgato oportuno, por meio da encampação ou da amorti

zação paulatina. Mais do que isso: deu-lhe a segurança, mediante a g:Tantia de juros, da obtenção dc um rend»

niento mínimo apropriado. Essa políti ca de notá\el boin-senso foi certamente

o fator dcci'i\o para que as economias

pri\'adas sc encaminhassem para o de senvolvimento dos scr\'iços públicos, su

prindo assim as deficiências financeiras do Estado. Infelizmente, é.sses fatos o considera

milhões.

Em igual período, no ano de

decisão go\'cmamenlaI de subvencionálas com Cr$ 10,00 por km voado no exterior (Lei l.lSl, de agosto de 1950), pelo prazo dc cinco anos.

Seu paga

mento no 2.° semestre do 1950 correu

por conta de um crédito de 35 milhões dc cruzeiros.

Para os exercícios poste

riores, o Orçamento da União prevê a

passa com as empresas de a\iação no

lÜ-19, as sub\cnç5os foram assim distri buídas: — 1) na região amazônica, 6,6

Brasil — que estão repelindo, com quase um século de diferença, as proezas dos

milhões de cruzeiros; 2) na região de Cíoiás e parte do Nordeste, 0,7 milhão;

provar: — 1) o louvável empenho do

pioneiros do caminho cie ferro. Aos no vos desbravadores, como aos de um sé-

e 3)

Govêrno Federal brasileiro em estimu

eiilo atrás, devemos Iodos nós prestar

centa o ri-ferido mcnsário: — "Outro au-

as dexidas liomenagens, sejam é-lcs bra sileiros ou estrangeiros. São homens dc \ isãü, corajosos c desprendidos, que lan çam suas cconomia.s tun novas ati\ icladcs.

Ma.s — é ésse o ponto importante — o Poder Público \om ao seu amparo,

ofcTceendo-lhes, por outras formas mais modernas, aquelas garantias que antiga mente incentiva\ain a construção dc li-

nlius férreas: — campos de ligação com os centros populosos; serviço dc nieteo-

rolügia gratuito em todo o território ■laeional; .siibvençcões às linhas defici tárias etc.

no Sul, 2,8 milluãcs, totalizando

10,1 milhões".

.xílío indireto concedido às companhias

de navegação aérea tem sido a mala pos tal rennmei-ada, distribuída pelo Deparlamenlt) de Correios e Telégrafos. No ano de 1950, ésse transporte totalizou 46,8 milhões dc cruzeiros, corresponden

Segundo informa "Conjuntura Eco

1'cderal tem prestado au-xílio, direta e indiretamente, às companhias que se de

dicam aos transportes aéreos brasileiros. Assim, aquelas empresas gozam de isen

vêrno Federal, nestes últimos tempos, tem oferecido às vias férreas nacionais,

especialmente aquelas de concessão às empresas particula

res.

Realmente, não se

por 18 empresas na

cionais.

justifica

As empre

versidade claniorosa,

bém é distribuído o

que redunda na in

correio em base de

justiça dc tratar dois

com

meios de comunica

os países onde. as companhias

nem

compreende essa di

sas estrangeiras tam

ção complementares,

nacio

ram pagos a 10 em

igualmente dignos de amparo e igual mente indispensá-

presas 12,2 milhões

\'eis ao desenvolvi

nais trafegam.

Até

outubro de 1950, fo

terial aeronáutico c combustível (o que

46.381

no.ssos contemporâneos.

lar a rêde dc yiação aérea, especial mente aquelas que não poderiam sobre viver por si sós, pois sua renda não cobre as despesas dc exploração; 2) o tratamento desigual que o mesmo Go

dc correio, efetuado

ção do direitos aduaneiros para o ma

acontece em parte com as estradas dc

Tão longas transcrições .servem para

tes a 416.390 quilos

reciproeidadc

nômica", de fevereiro último, o Go\'érno

ções não foram multo difundidos nem bem compreendidos pela gcncralid ule de

E, mais adiante, acres

dcfpesa dc 70 níilhões anuais".

cruzeiros, quilos

mento do Brasil, dc

por

forma a dar a um —

correio transportado para o exterior". Ao

com toda a razão — os auxílios necessá

rios para sua sobrevivência inicial, en quanto que ao outro nada é concedido,

Criou-se, de

ferro) e exclusão do regime dc licença

pois da onda de nacionalismos e nacio

prévia (o qiie já não acontece com as

a revista cilada: — "O interesse do Go-

nalizações, um conceito errôneo de "ser

vias férreas. . .

vei-no brasileiro na manutenção das li

mesmo quando sua situação precária

nhas aéreas para o exterior, decorrente

evidente está a indicar esse mo-uno tra

Vargas": — "Ainda por dotações orça

do desenvolvimento do comércio aéreo

tamento.

tratar das linhas internacionais, declara

Declara aquela autori

viço público", atribuindo às empresas de economia privada rpic os exploram os riscos cie qualcpicr "negócio", como se

zada publicação da "Fundação Getulio mentárias, vêm sendo subvencionadas li-

c do Intercâmbio cultural, assim como

Somando as subvenções concedidas às

uma estrada de ferro, ou uma empresa

nlnis aéreas deficitárias. No mapa figu

as dificrddades das empresas nacionais

linhas nacionais deficitárias a cargo da

de eletricidade, pudessem desmontar as

ram essas últimas, para as quais, nos

engajadas ne.sse tráfego, determinaram a

aviação, que atingem a cêrca de 20

siias instalações, \enclcr os trilhos, loco

dois primeiros quadrímcstres do ano úiáík. i

Dicesto Económic<»

Dicesto

EcoNÓ^^co

passado, foram distribuídas os seguintes até os automóveis que depois viriam a

motivas o vagões, demolir as estações,

subvenções: — 1) na região amazônica,

ser seus colaboradores e concorrentes.

ou dinamitar as represas, \'cnder as ttirbinas e geradores, fios e postes — para

7,6 milhões dc cruzeiros por 836 mil km; 2) na região de Goiás c parte do Nordeste, 2,1 milhões por 303 km; 3) no Sul, 2,8 milhões, o que totaliza 12,5

Depois da estrada de ferro, conslniídu pela iniciati\'u pri\ada, cbegoii a \cz

tratar de outro "negócio" mais rendoso,

das empresas elétricas. Não fòra a con

no dia cm tjuc éssc- 1Ik'S clessc prejuízo.

fiança de inúmeros brasileiros o estran

Mas, isso pode ser considerado mais objeti\amonle se e.vaminarmos o (jue SC

geiros no futuro desta terra, não tería mos o conjunto de usinas c linhas de transmissão que garantem, dia e noite, o trabalho e o conforto de muitos mi

lhões de brasileiros. Podem-se cont:ir pelos dedos as instalações de eletricida de feitas pelo Poder Público no Brasil.

Foi de grande sabedoria a plèiade de estadistas do Império e dos primeiros anos da República que, considerando de

vidamente o valor da iniciati\a particular para suprir as deficiências dos go vernos — ao contrário do que seria ló-

• gico — ofereceu ao capital aplicado nas

empresas dc ser\ iços de utilidade pública as garantias de seu resgato oportuno, por meio da encampação ou da amorti

zação paulatina. Mais do que isso: deu-lhe a segurança, mediante a g:Tantia de juros, da obtenção dc um rend»

niento mínimo apropriado. Essa políti ca de notá\el boin-senso foi certamente

o fator dcci'i\o para que as economias

pri\'adas sc encaminhassem para o de senvolvimento dos scr\'iços públicos, su

prindo assim as deficiências financeiras do Estado. Infelizmente, é.sses fatos o considera

milhões.

Em igual período, no ano de

decisão go\'cmamenlaI de subvencionálas com Cr$ 10,00 por km voado no exterior (Lei l.lSl, de agosto de 1950), pelo prazo dc cinco anos.

Seu paga

mento no 2.° semestre do 1950 correu

por conta de um crédito de 35 milhões dc cruzeiros.

Para os exercícios poste

riores, o Orçamento da União prevê a

passa com as empresas de a\iação no

lÜ-19, as sub\cnç5os foram assim distri buídas: — 1) na região amazônica, 6,6

Brasil — que estão repelindo, com quase um século de diferença, as proezas dos

milhões de cruzeiros; 2) na região de Cíoiás e parte do Nordeste, 0,7 milhão;

provar: — 1) o louvável empenho do

pioneiros do caminho cie ferro. Aos no vos desbravadores, como aos de um sé-

e 3)

Govêrno Federal brasileiro em estimu

eiilo atrás, devemos Iodos nós prestar

centa o ri-ferido mcnsário: — "Outro au-

as dexidas liomenagens, sejam é-lcs bra sileiros ou estrangeiros. São homens dc \ isãü, corajosos c desprendidos, que lan çam suas cconomia.s tun novas ati\ icladcs.

Ma.s — é ésse o ponto importante — o Poder Público \om ao seu amparo,

ofcTceendo-lhes, por outras formas mais modernas, aquelas garantias que antiga mente incentiva\ain a construção dc li-

nlius férreas: — campos de ligação com os centros populosos; serviço dc nieteo-

rolügia gratuito em todo o território ■laeional; .siibvençcões às linhas defici tárias etc.

no Sul, 2,8 milluãcs, totalizando

10,1 milhões".

.xílío indireto concedido às companhias

Segundo informa "Conjuntura Eco

1'cderal tem prestado au-xílio, direta e indiretamente, às companhias que se de

dicam aos transportes aéreos brasileiros. Assim, aquelas empresas gozam de isen

vêrno Federal, nestes últimos tempos, tem oferecido às vias férreas nacionais,

especialmente aquelas de concessão às empresas particula

res.

Realmente, não se

por 18 empresas na

cionais.

justifica

As empre

versidade claniorosa,

bém é distribuído o

que redunda na in

correio em base de

justiça dc tratar dois

com

meios de comunica

os países onde. as companhias

nem

compreende essa di

sas estrangeiras tam

ção complementares,

nacio

ram pagos a 10 em

igualmente dignos de amparo e igual mente indispensá-

presas 12,2 milhões

\'eis ao desenvolvi

nais trafegam.

Até

outubro de 1950, fo

terial aeronáutico c combustível (o que

46.381

no.ssos contemporâneos.

lar a rêde dc yiação aérea, especial mente aquelas que não poderiam sobre viver por si sós, pois sua renda não cobre as despesas dc exploração; 2) o tratamento desigual que o mesmo Go

dc correio, efetuado

ção do direitos aduaneiros para o ma

acontece em parte com as estradas dc

Tão longas transcrições .servem para

tes a 416.390 quilos

reciproeidadc

nômica", de fevereiro último, o Go\'érno

ções não foram multo difundidos nem bem compreendidos pela gcncralid ule de

E, mais adiante, acres

dcfpesa dc 70 níilhões anuais".

cruzeiros, quilos

mento do Brasil, dc

por

forma a dar a um —

correio transportado para o exterior". Ao

com toda a razão — os auxílios necessá

rios para sua sobrevivência inicial, en quanto que ao outro nada é concedido,

Criou-se, de

ferro) e exclusão do regime dc licença

pois da onda de nacionalismos e nacio

prévia (o qiie já não acontece com as

a revista cilada: — "O interesse do Go-

nalizações, um conceito errôneo de "ser

vias férreas. . .

vei-no brasileiro na manutenção das li

mesmo quando sua situação precária

nhas aéreas para o exterior, decorrente

evidente está a indicar esse mo-uno tra

Vargas": — "Ainda por dotações orça

do desenvolvimento do comércio aéreo

tamento.

tratar das linhas internacionais, declara

Declara aquela autori

viço público", atribuindo às empresas de economia privada rpic os exploram os riscos cie qualcpicr "negócio", como se

zada publicação da "Fundação Getulio mentárias, vêm sendo subvencionadas li-

c do Intercâmbio cultural, assim como

Somando as subvenções concedidas às

uma estrada de ferro, ou uma empresa

nlnis aéreas deficitárias. No mapa figu

as dificrddades das empresas nacionais

linhas nacionais deficitárias a cargo da

de eletricidade, pudessem desmontar as

ram essas últimas, para as quais, nos

engajadas ne.sse tráfego, determinaram a

aviação, que atingem a cêrca de 20

siias instalações, \enclcr os trilhos, loco

dois primeiros quadrímcstres do ano úiáík. i

m 50

milhões por ano, aos 70 milhões (jiie \ão reforçar a rcciata das linhas interna cionais (valor que corresponde de 8,0 % até 15,8% da receita total, segundo a estimativa de "CJonjuntura Econômica")

Dioesto Econômico

ticos cie obras f<-itas, sempre prontos a exigir urn bom .s«-rviço público, prin cipalmente (jiKimlo cie é da competên cia de algimni empresa pri\ada, por d<.'legaçao do Estado. Ma.s, (juando es

— vemos que só nessas duas formas de

sas empresas apelam para a economia

auxílio direto a xiação aérea recebe qua se 100 milhões de cru/.eiros por ano. Com a parcela proveniente do transporte rennmenido das malas postais, o total

particular no sentidt) de lhes oferecer novos capitais de renovação c aumento

aumentar certamente.

púlilica.

Seria um grande èrro condenar tais auxílios, pois o Brasil precisa realmente

desenvolver sua rède de comunicações aéreas. Mas, é também um grande èrro, altm de flagrante injustiça, que o Go verno da União não faça o mesmo em relação às estradas de ferro ainda en

tregues à direção de empresas concessio

nárias. O Correio nada lhes paga pelo transporte de toneladas e mais tonela

das de malas postais, miiitas repletas de encomendas que poderiam ser fonte de

essa forma de manutenção dos serviços

de tôda ordem que se lhe apresentam,

de subvencioná-los.

Entretanto, as linhas e ramais defici

mente construídas pelo Estado... (Para

nada falar das rodovias paralelas ás Es tradas de l*'erro, construídas c mantidas s ■

socorro do Governo da União, do Estado

retiradas da receita geral. Ora, qualquer pessoa um pouco atilada vê logo que

As subvenções aos serviços de utilida

de pública — sejam eles executados por entidades públicas ou de direito priva

do — quando necessárias para mante-los com eficiência, não deveriam causar es

pécie a ninguém.

deípois c|uo foi abolida a garantia de

Entre nós, porém,

juros nos contratos de concessão de ser

viços de utilidade pública, a idéia de

custar. E, por acaso, se tudo não cor

subvenção se tornou de certo modo

rer às mil maravilhas, não faltarão crí

chocante, pela má compreensão do pro-

economia ajudou a constituir, não rece bem do Poder Público igual tratiuncnto? Por que o Gorrcio não lhes paga

n .^1

Não seria jinsto admitir que o Poder Público brasileiro tenha dois pesos e

duas medidas para aplicar a diuis ativi dades tão similarc^s e com o mesmo obje tivo.

Pode-sc atribuir talvez a unia

inadvertència não intencional o que esta acontecendo.

Evpercmo.s que, no atual Governo Fe deral, cujo Ministro da Viaç;io é profun do conhecedor dos problemas da i'iaç;io brasileira, a atitude anterior seja mciclificuda. E essa esperança é fortalccíd;i ainda m.iis quando consideramos o

pro«grama c as idéias já expendid;is pcJo atuid governador do Estado, digno en-renlieiro c professor, preocupado since ramente com a resolução de tais pro

blemas que interessam sobremodo a vida econômica e a segurança do Pais.

de ferro^está realizando, não lhe presta

Um serviço público não pode perecer. Esta é a grande verdade e os atuais es tadistas que respondem pelos postos mais importante::, dos governos tem

a assistência financeira, por meio de subvenções proporcionais aos quijpmetros de linhas, ou às toneladas-quilôme-

para o Brasil.

c; Governe;, cpio é o verdadeiro respon

através do orçamento e. mediante verbas

motivas potentes a resfolegar o vapor que consome a economia particular que nelas foi aplicada — custe o que

de século cie existência, com imcmsos

o transporte das malas postais? Por que

ou do Município, quando dcricitários,

servados e em número suficiente, loco

pelo Estado). Por cpie as pobres ferro vias, algiunas com mais de três quartos serviços prestado;; à coletividade, cuja

Aliás, todas as entidades

cm apreço não passa de uma modalidade

tários deverão manter-se em tráfego — com trens no horário, vagões bem con

eamjxjs cie pouso também são pronta

ao setor de atividade (jiie, prccipuaniente, a éle mesmo de\ eria caber. Ninguém

tensamente paru vencer as resistências

malidades dispensadas para a aviação.

pelo Estado; as estradas de ligação dos

rer sempre as entidades que se dedicam

receita das próprias \ias-férrcas e que, transportadas gratuitamente para o Cor reio, contribuem scnsi\'elmente para sua receita. Para obter licenças pré\ias de importação de materiais imprescindíveis para seu lral)aIho e prngres-o, uma fer rovia brasileira terá de se empenhar in levando meses para conseguir tais for

Estado; as estações de meteorologia es tão montadas e com funcionários pagos

o caso brasileiro, o Estude; dc\c socor

públicas (jiie têm a seu cargo algum ramo do serviço público — Correios e Telégrafos, Estradas de Ferro, Navega ção, Águas (• Esgotos etc. — recebem o

ineconómica?

Os aeroportos são construídos pelo

Eis porque, em última análise c para

inuncrador.

de .suas linhas e ramais de e.vploração

]>;irle. por um exagerado jacobinismo,

viário.

po.ssívc-l no caso de serviços ile utilidade

poderá concordar com a idci;i de deixar perecer um serviço público pelo sim ples motivo de não ser rendoso ou re-

tros transportadas, ou ainda aos déficits

nhias (pie possni;ini concessões era consUluíclo cie capitais estrangeiros, especial mente as que atuavam no setor ferro

a não ser (jue lhes assegure excelente remuneração, o <jiic rarissimamente é

hh-m.i por um lado, pela impressão de f.iví)ritismo a eniprèsas protegidas o, em visto eom<i grande número de compa

de capacidade, encontra a retração geral,

alcança a cifra de cèrca de 160 milhões de cruzeiros anuais; com tendência a

51 ' ^

Dioksto Et:oNÓMico

sável pelo serviço público que a estrada

noção de sua grande responsabilidade nessa questão vital para Sao Paulo e

m 50

Dioesto Econômico

— vemos que só nessas duas formas de

sas empresas apelam para a economia

auxílio direto a xiação aérea recebe qua se 100 milhões de cru/.eiros por ano. Com a parcela proveniente do transporte rennmenido das malas postais, o total

particular no sentidt) de lhes oferecer novos capitais de renovação c aumento

aumentar certamente.

púlilica.

Seria um grande èrro condenar tais auxílios, pois o Brasil precisa realmente

desenvolver sua rède de comunicações aéreas. Mas, é também um grande èrro, altm de flagrante injustiça, que o Go verno da União não faça o mesmo em relação às estradas de ferro ainda en

tregues à direção de empresas concessio

nárias. O Correio nada lhes paga pelo transporte de toneladas e mais tonela

das de malas postais, miiitas repletas de encomendas que poderiam ser fonte de

essa forma de manutenção dos serviços

de tôda ordem que se lhe apresentam,

de subvencioná-los.

Entretanto, as linhas e ramais defici

mente construídas pelo Estado... (Para

nada falar das rodovias paralelas ás Es tradas de l*'erro, construídas c mantidas s ■

socorro do Governo da União, do Estado

retiradas da receita geral. Ora, qualquer pessoa um pouco atilada vê logo que

As subvenções aos serviços de utilida

de pública — sejam eles executados por entidades públicas ou de direito priva

do — quando necessárias para mante-los com eficiência, não deveriam causar es

pécie a ninguém.

deípois c|uo foi abolida a garantia de

Entre nós, porém,

juros nos contratos de concessão de ser

viços de utilidade pública, a idéia de

custar. E, por acaso, se tudo não cor

subvenção se tornou de certo modo

rer às mil maravilhas, não faltarão crí

chocante, pela má compreensão do pro-

economia ajudou a constituir, não rece bem do Poder Público igual tratiuncnto? Por que o Gorrcio não lhes paga

n .^1

Não seria jinsto admitir que o Poder Público brasileiro tenha dois pesos e

duas medidas para aplicar a diuis ativi dades tão similarc^s e com o mesmo obje tivo.

Pode-sc atribuir talvez a unia

inadvertència não intencional o que esta acontecendo.

pro«grama c as idéias já expendid;is pcJo atuid governador do Estado, digno en-renlieiro c professor, preocupado since ramente com a resolução de tais pro

blemas que interessam sobremodo a vida econômica e a segurança do Pais.

de ferro^está realizando, não lhe presta

Um serviço público não pode perecer. Esta é a grande verdade e os atuais es tadistas que respondem pelos postos mais importante::, dos governos tem

a assistência financeira, por meio de subvenções proporcionais aos quijpmetros de linhas, ou às toneladas-quilôme-

para o Brasil.

c; Governe;, cpio é o verdadeiro respon

através do orçamento e. mediante verbas

motivas potentes a resfolegar o vapor que consome a economia particular que nelas foi aplicada — custe o que

de século cie existência, com imcmsos

o transporte das malas postais? Por que

ou do Município, quando dcricitários,

servados e em número suficiente, loco

pelo Estado). Por cpie as pobres ferro vias, algiunas com mais de três quartos serviços prestado;; à coletividade, cuja

Aliás, todas as entidades

cm apreço não passa de uma modalidade

tários deverão manter-se em tráfego — com trens no horário, vagões bem con

eamjxjs cie pouso também são pronta

ao setor de atividade (jiie, prccipuaniente, a éle mesmo de\ eria caber. Ninguém

tensamente paru vencer as resistências

malidades dispensadas para a aviação.

pelo Estado; as estradas de ligação dos

rer sempre as entidades que se dedicam

Estado; as estações de meteorologia es tão montadas e com funcionários pagos

o caso brasileiro, o Estude; dc\c socor

públicas (jiie têm a seu cargo algum ramo do serviço público — Correios e Telégrafos, Estradas de Ferro, Navega ção, Águas (• Esgotos etc. — recebem o

ineconómica?

Os aeroportos são construídos pelo

Eis porque, em última análise c para

inuncrador.

de .suas linhas e ramais de e.vploração

]>;irle. por um exagerado jacobinismo,

viário.

po.ssívc-l no caso de serviços ile utilidade

poderá concordar com a idci;i de deixar perecer um serviço público pelo sim ples motivo de não ser rendoso ou re-

tros transportadas, ou ainda aos déficits

nhias (pie possni;ini concessões era consUluíclo cie capitais estrangeiros, especial mente as que atuavam no setor ferro

a não ser (jue lhes assegure excelente remuneração, o <jiic rarissimamente é

hh-m.i por um lado, pela impressão de f.iví)ritismo a eniprèsas protegidas o, em visto eom<i grande número de compa

de capacidade, encontra a retração geral,

alcança a cifra de cèrca de 160 milhões de cruzeiros anuais; com tendência a

51 ' ^

Dioksto Et:oNÓMico

sável pelo serviço público que a estrada

noção de sua grande responsabilidade nessa questão vital para Sao Paulo e

iTPr

A grande propriedade no baixo Rio Doce Clovis Caldeiha

P^SCHEVENDO a respeito da cultura cacaueira no baixo Rio Doce, apoia

dos em excelente documentação que, a pedido, nos fôra gentilmente remetida

pelas autoridades capixabas, arriscamos,

de referencia ao regime de propriedade, urna obsen'ação que, a alguns, possi velmente, pareceu chocante.

DXCESTíl ECONÓ^UCO

Notamos

longamento, dali até a foz, conseiva as mesmas característica.s.

Para mellior explicar o fenômeno da grande propriedade, no baixo xale, ne cessário se torna remontar, ainda que .sumariamente, ao passado da zona. Fra cassadas as tc-ntativas de povoamento

que, dada a concentração da propriedade territorial na zona deltaica, não se po

e colonizíição le\'adas a efeito cm prin cípios do século XÍX, sob os auspícios CO Governo Imperial, a zona iacunosa

desenvolvimento para a cultura do caca.,

c pahistrc do Ijaíxo \ale permaneceu,

deria esperar, nos próximos anos, grande espirito-santense.

Recente excursão à zona que tem por

uranto quase unia centúria, apenas ha-

Jía a ejparsamente por alguns moraorcs, eiija principal atividade consistia

lavoura cacaueira c precariedade dos meios dc transportes para os centros ex

portadores. tais são os principais fato res que- levaram o desânimo aos que se estabeU-ceram na zona como proprietá rios ou que ali inverteram capitais. Esta última modalidade dc exploração rcve-

lou-.se inteiramente negativa num meio

sem ciualciuer tradição de cultura ca caueira.

Seduzidos pelos preços van

mais lotes de "colônias" dc \intc e cin

co hectares, já nas mãos de especulado res, são vendidos para a constituição de fazendas ou incorporações a grandes propriedades. Na atualidade, tôda a zona as mar

gens do rio, no baixo vale, inclusive as ilhas, maiores ou menores, que se mul tiplicam através do delta, está apropria da c demarcada, não mais existindo ter

tajosos do eacan no mercado exterior,

ras dcvolutas. Quem deseja encontra-

capitalistas de Vitória e mesmo do Rio dc Janc-iro adcpiircm, por compra, gran des extensões do terra que, entregues a

onde a mata ciliar se interrompe para ceder lugar aos terrenos pantanosos e

administradores inexperientes, são em

parte plantadas de eacavi Comum ou Fora.-itaro, variedade que ali se revelou das menos produti

las terá que aprofundar-se no interior,

campos, estes últimos mais propícios à criação dc gado.

É unicamente ai,

nesse interior isolado e sem qualquer meio de transporte a

não ser o animal,

centro Linhares, a metrópole do cacau,

vas. Como os resul

onde podem ser en

ua extração de madeiras de lei. Linha

tados

lidade contundente. Não apenas tive

res, decadente, de município que era,

contrados alguns pe

compensadores, mas,

passa a condição de simplc.s distrito de

cm muitos casos, to

com títulos precá

Colatina, onde, com a chegada, à sede

talmente

rios de posse, viven

riêste último, dos trillios da estrada dc c^rro, se a.ssinaia um movimento pior>ciro baseado na devastação çla mata, para a extração dc madeiras, c conse

sobreveio o desâni

qüente utilizíição das clareiras para o estabelecimento de culturas, café princip.ilmente. A zona onde posteriormente

de fazendeiros baianos, marcou o início

nos colocou em contacto com uma rea

mos ensejo de confirmar aquela obser vação, porém de conhecer, de perto, outros aspocto.s desalcntadores do binô

mio monocultiira-grande propriedade.

Era desejo nosso conhecer a seção do vale que vai de Colatina, ponto extremo da cultura cacaueira, até a foz.

Entretanto, à vista da escassez do tempo de que dispúnliamos, só nos foi dado visitar o trecho compreendido entre a Ilha Pau Grosso, acima de Linhares cerca de três horas e meia cm canoa a motor, c o ponto situado a trinta qui

lômetros abaixo daquela cidade, preci

samente onde o grande curso dágua se acidenta em uma variedade impressio

veio a ser restabelecido o município de Linhares, mutilado cm parte no seu pri mitivo patrimônio territorial, era o vazio. A introdução do cacau no delta, há

cerca dc cinqüenta anos, constituiu o ponto dc paVtida dc um novo movimen to povoador, modesto nas suas origens,

mas já hoje expressivo, facilitado pelo

nante de ilhas sediinentares revestidas 'Governo capixaba, que, a certa altura, de matas, famosas pela fertilidade de passou a conceder, gratuitamente, a suas terras, ricas em matéria humífera quem solicitasse, colônias dc vinte e

depositada, generosamente, pela vasa das grandes enchentes, Visitar êsse tre cho do rio eqüivale a conJiecer pràticamente toda a zona cacaueira, cujo pro

cinco hectares.

Falta de assistência e

ajuda aos que ali se estabelecerám, inex periência absoluta em matéria de mé todos G cuidados culturais e.xigido.s pela

não

fossem

quenos proprietários,

negativos,

mo.

do à sorte de cul ~ '

A chegada, à zo

na, na segunda década do século atualda cultura cacaueira pròpriamenle ditu no Vale do Rio Doce.

São eles, em

verdade, os pioneiros dêsse movimento de valorização econômica do delta, u

frente dos quais se destaca um grande

turas aleatórias.

Apesar dc introduzido no Rio Doce liá cêrca de meio século, somente nas três- últimas décadas, como vimos, o

cacau adquiriu alguma expressão econô mica, figurando, no momento, com o contingente de doi? por cento no con

junto da produção nacional, da qual so

animador a quem o Professor Pierre

a Bahia detém 96,4%. Pouco importan

Deffontaines chamou de "pai do cacau": Filogônio Peixoto. Léguas e léguas de terra nas- margens do rio, que, àquela

uma vasta zona, a melhor dessa parte do vale, de indiscutível fertilidade, na qual

altura, se concentravam nas mãos do uma ou duas famílias, passam, por com

pra, pafa o domínio de alguns fazen deiros. Nesse novo processo dc redistribuição territorial, a pequena proprieda de, existindo mais formalmente do que

pròpríamente como unidade produtora, e quase totalmente absorvida. Lotes c

te còmo ainda se apresenta, a cultura cacaueira já exerce a sua tirania em tôda

poderiam ser localizadas, para a produ ção de cereais ou explorações mistas,

algumas centenas de famílias, em lotes cuja extensão variaria de acordo com o número dc pessoas oconòmicamente ativas.

Estendendo-se, segundo estimativas lo-