DIGESTO ECONÔMICO, número 79, junho 1951 by Diário do Comércio

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Pág. A divida flutuaxito — Richaid Lcwinsohii Perda do substância no comércio exterior do Brasil — Moacyr Paixão

Os princípios da Justiça Fiscal — José Luiz de Almeida Nogueira Pôrto O professor Universitário e a formação cristã das novas gerações — Luiz Cintra do Prado

O professor Honry Laufenburgcr: um financista desta época — Aliomar Baleeiro Direito individual o Direito Corporativo — J. P. Galvâo de Sousa Inflação nos países subdesenvolvidos — Roberto Pinto do Sousa

nômico são lidos, invariàvelmente, por um pro

Trustes o Cartéis na Economia Mundial — Geraldo O. Banaskiwitz

vável compradoT.

Xlpitácio Pessoa — Américo jacobina Lacombe

Silvio Romero. lidador o companheiro — Hermes Lima O exemplo de Epitácio Pessoa — Afonso Pena Júnior

Esta revista é publicada mensalmente pela Editôra Comercial Ltda., sob os auspícios da Assoriação Comercial de São Paulo e da Federação do Comércio do Èstado de São Paulo.

Epitácio Pessoa e o culto à Bandeira — Antônio Gontijo de Carvalho O problema doa solos ácidos — José Setzer

A ciência econômica o os objetivos humanos — Djacir Menezes Importância econômica e social da estrutura etária da população — Genésio Ramos Gastão da Cunha e Francisco Sales — Daniel de Carvalho O conirôie do Comércio Exterior — Jaime M. de Sá Brasilidade e civismo — Antônio Gontijo de Carvalho Calógeras e a politica econômica do café — Alcides Lins

A recuperação do humano — Cândido Mota Filho Novos Planos III) — Nelson Werneck Sodre Custo do vida e custo de produção — J. Testa

A habitabilidade dos trópicos — Pimcntel Gomes

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A DÍVIDA FLUTUANTE |

Dllimu ECO.\Ú)!ICO • Muiioo m iisocm »■ riiitiu kbíi

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PublKodo tob ot mu§piei9i do

Tono o mundo sabe que o Govèrno gnlarmente eram divulgados dados sôbre

(SSOCI&ClO COMERCIALDE SlO PAUII

lò dmal cobria, nos últimos anos,

EEDERlClO DO COMERCIO 00

seu dúfieit orçamentário mediante emis-

sup«rintendent®: Diretor:

o Dige^to Econômico publicará no próximo número:

Antonio Gonlijo de Carvalho

ELOGIO DO LIVRO - Allino Arantes. O Digeslo Econômico. órgSo de in formações econômicas e financei

ras. é publicado mensalmente pela Editora Comercial Ltda

OS ÍNDICES DE ALIMENTAÇÃO NA | PREVENÇÃO

SOLUÇÃO

PROBLEMAS SOCIAIS - J. N. Padireção

nao se

As pu-

t,i tçeiiieo poróm, esta fúrmnia não é União eram mm to incompletos e as in

Marlim Afíonso Xavier da Silveira

e sua origem ficavam obscuras

são d., papel-moeda. Do ponto de vis- blicaçõcs a respeito nos Balanços da

ESIADO DE SlQ PAULO

1Dlr<»lnr

o total deijsa divida, e sua composição

responsabiliza

ternostro.

pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

NOVOS

PLANOS

(IV)

exata. O To.mnro Nacional não utili.a diretamente as omissões feitas por èle

dicaçoes nos balancetes do Banco do Brasil permitiam apenas fazer >dé.a

cródito. Grande parte dos empréstimos

bito total do Go\emo.

vèrno ainda dispõe de várias outras fon-

Presidente da República ao Congresso,

a curto prazo constitui a dívida flu-

ria para o exercício de 1952, esclarece

para seus próprios fins. A cobertura do apro.ximada das operações de Çred'to do dúfieit efiia-sc mediante operações de Baneo eom o Tesouro, mas nao do deé tomada no Baneo do Brasil, mas o Co-

tcs de crédito.

O total destes créditos

tuante.

Pela primeira vez, a Mensagem do

que acompanha a Proposta Orçamentaimportante capítulo das

finanças

Até hã ponco, n divida n.Uuante em PyBlicas Segundo (5sse_ " considerada quase como um segrí-do de divida flutuante da Uniao acusou, desEstado. Só cm longos intervalos e irre- de 1945, a seguinte evolução .

Nelson Fim (Io ano

Werncck Sodrc.

Na transcrição de artigos pedc-se citar o nome do Digeslo Econômico.

1945

1946

O PROCESSO DE INDUSTRIALIZA

19"^

ÇÃO DOS PAÍSES AGRÍCOLAS -

Djacir Menezes.

Aceita-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.

1950

A ESCLEROSE FERROVIÁRIA - Aldo M. Azevedo.

ASSINATURAS: Digeslo Econômico

Ano fsimples) (registrado)

CrS 50.00 CrS 58,00

Número do mês

CrS

5,00

Atrasado:

CrÇ

8,00

Redação e Administração: Rua Boa Vista, 51 — 7.o andar Tel. 33-7493 — Caixa Pcslal, 240-B São Paulo

•.

O ritmo da evolução é, à primeira vis-

ta, surpreendente. De 1945 a 1950, a

^97

■ -U

.õ:™

14 849

Encampações da dívida flutuante 'Á' « •

f c oltrrí

dívida flutuante aumentou apenas de 3 201 milhões de cruzeiros, enquanto

A aparente discrepância destes algarismos explica-se em grande parte pelas

Uniko totalizou 9.277 milhões, e o meio circulantc subiu de 13.672 milhões de cruzeiros. A divergência é particularmentc manifesta para o ano de 1946,

tuadas em 1946 e 1947. A divida flütuante pode ser liquidada de diversas maneiras. A mais desejável, mas também a mais rara, é o resgate mediante

que no mesmo período, o déficit da

que dcLxou à União um déficit de 2.633 milhões, ao passo que a dívida flutuante diminuiu de 3.968 milhões. .

vi..

Jí .W-

encampações da dívida flutuante, efe-

recursos próprios do Tesouro. Foi o que aconteceu em 1947, quando o exercicio financeiro ficou encerrado com um

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recursos próprios do Tesouro. Foi o que aconteceu em 1947, quando o exercicio financeiro ficou encerrado com um

~ '^*'^-wr77'*^vm' ■"

superávit" dc 460 milhões de cr\izci-

í^os.

através da Carteira de Heclescontos. Sc

forma clássica de liquidação, consiste na coniolidação da dívida flutuante, por

o Ttr.souro necessita dcí trí''(lilos que ulIrapassam as clis|X)iubilídadcs do Banco

An-

Dioesto

emissões de papcl-moeda cfctuou-se

Outro processo, por assim dizer a

emissão dc títulos a longo prazo,

EcoNÔNnco

vida flutuante resulta, ás vezes, de des

pesas extraorçamentárias do Tesouro, mas. considerando as encampações, as Nariações da cli\ida flutuante corrcspon-

do Brasil, o Banco rcdcsc-onla títulos co

tes da guerra o ainda durante a segunda gueira mundial, ésse método/ol frequcntemente aplicado. As últimas maiores operações desse gênero foram realizadas

nuTciais ou letras do Tesouro na Car loira de Hcxlesconlos. c a Carteira, por sua parte, dirige-se ao Tesouro requisitando emissões cio moeda. Dêssc- pro-

<lem, gro.v.so modo. aos saldos positivos e negati\()s da execução orçamentária.

rios das Obrigações de Guerra foram trocados cm títulos definitivos. Em virtude dessa operação, a dívida interna consolidada aumentou de 2.019 milhões de cruzeiros, ao passo cjue a dívida flutuante diminuiu do mesmo montante.

triangidar: o 'H-^ourn torna-se devedor Banco, o Banco devedor da Carteira, ^ Cartc-ira cleveclora do Tí-souro. para ^ mesmo montante. A encampação é a amdação sinuiltàn«-a dessas três dívidas, ^ única coisa que? resta c; o papcl-mocxla

n." 16 autorizou o Go\'êrna a encampar

Entretanto, só essa operação não explica a divergência entre o déficit

f'"i'ddo, c isso c- o iiouto fraco dessa operação, ccrtamcuitc liábil sob o aspecto

em 1946, quando os certificados provisó-

[4.

DicESTO Econômico

mcntário e a diminuição Mm„ltãner!íã dmda flutuante.

A forte redução d

dívida flutuante resultou sobretudo de

uma terceira forma dc liciuid ição a cha mada encampação monetária" Fsh"

forma é possível scãmentc em países sem

banco central e nos ciuais n nrónr-

cesso complicado resulta uma

dí\ida

A maior par

te foi creditada ao Tesouro, para com

pra de ouro ou operações cni divisas. De fato, o Go\uino aplicou êssc depósito, arlifieialmente criado, nos anos seguin

diversas transações cm divi•sas. A aquisição da São

fevereiro dc 1946, o procc.sso rcpc^

^ reduzir dcs.sa maneira a divida flu-

quole ano, obtomos os seguintes resul-

Diminuição

3.96S

Como se vê, o aumento da dívida in-

tica ao montante do déficit orçainentá-

tema consolidada e flutuante — elimi-

rio. Nem em todos o.s anos a concordàn-

nando a encampação — foi quase idên-

cia é tão perfeita, pois o aumento da dí-

A situação era diferente no que diz

respeito à contribuição ao Fundo, pagávcl cm cruzeiros. Tratava-se do equi valente dc 112,5 milhões de dólares, ou

soja, cêrca de 2 bilhões de cruzeiros.

O Govêmo,

mo no Banco do Brasil,

O impacto dêsse emprés interno foi nulo, pois a operação ficou,

por enquanto, meramente contábil. O

Fundo não precisava dêsse dinheiro e deixou-o como reserva no Brasil. Nas contas do Banco do Brasil, a operação refletiu-se da maneira seguinte: o em

préstimo concedido ao Tesouro figurou no ativo do Banco como "conta gráfica , e achou-se contrabalançando no passivo

numa conta da

Superintendência da

Moeda e do Crédito, em favor do Fun do Monetário. Não obstante, o emprésti mo do Tesouro determinou uni aumen

te a dívida flutuante nos anos seguintes.

to da dívida flutuante de 2.081 milhões,

Dois bilhões para o Fundo Monetário

ção, em todos os balanços e balancetes

A esta última categoria pertence so .. Uv í

campação .

timo no mercado do crédito

grandes pagamentos foram adiados — pagamentos que carregaram pesadamen

cruzeiros oriundo da compra de ouro ja

esta\ a liquidado pelas operações de en

de 1949.

dc cruzeiros. É de salientar, porém, que, simultaneamente, a dívida consolidada

2.651 2.633

proprietário do ouro, e seu débito em

vêrno podia assim realizar despesas extraordinárias que,

aumentou de 457 milhões e que vários Aumento da dívida interna Déficit do exercício

na dívida flutuante, pois o Tesouro era

curso, hoje esgotado. O Go

Em conseqüência dessas duas encam pações, e graças ao equilíbrio orçamen tário, a dívida flutuante atingiu, em fins de 1948, o nível mais baixo do apósguerra, com um total de 5.297 milhões

2.019

O pagamento em

ouro foi efetuado logo depois da çâo oficial da taxa cambial (julho do 1948). Èsse pagamento não repercutiu

que foi feito em princípios

tuante.

632

em moeda nacional.

petróleo e dc locomotivas, foram custeadas com esse re

provocado um aumento da dívida flu 4.600

dc dólares em ouro e os restantes 75 %

petroleiros, dc refinarias de

sem a existência dêsse recurso, teriam

Milhões de cruzeiros

pagar 25 % dc sua cota dc 150 milhões

não dispondo dessa impor tância, dexia providenciar a mesma por um emprésti

Paulo Uailway, a compra de

V rT

Encampação

Dívida consolidada Aumento

souro no Banco do Brasil.

ut»í'^-udo para reduzir a divida flutuante,

tados :

Aumento (sem encampação)

uliliz.ados para reduzir o débito do Te

durante a guerra, esse método foi

maioria e, nos últimos anos, a totalidade Dívida flutuante

tanli-, só cerca de 500 milhões foram

tes, para o financiamento dc

Computando as diversas transações da dívida interna do Govêrno Federal na-

A grande

2.250 milhões de cruzeiro.s. Dêssc mon-

•, 1 f ■

vêmo emite papel-moeda ^ '■ ' U processo da encampação é o inver-

so da emissão monetária.

Em fevereiro de 1947, nova encam

pação triangular foi feita cm condições mais favorÚNeis para o Tesouro. A lei

bretudo a contribuição do Brasil ao Fun do Monetário Internacional. Conforme os estatutos do Fundo, o Brasil teve de

debito que figura até hoje, sem altera do Banco do Brasil.

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í^os.

através da Carteira de Heclescontos. Sc

forma clássica de liquidação, consiste na coniolidação da dívida flutuante, por

o Ttr.souro necessita dcí trí''(lilos que ulIrapassam as clis|X)iubilídadcs do Banco

An-

Dioesto

emissões de papcl-moeda cfctuou-se

Outro processo, por assim dizer a

emissão dc títulos a longo prazo,

EcoNÔNnco

vida flutuante resulta, ás vezes, de des

pesas extraorçamentárias do Tesouro, mas. considerando as encampações, as Nariações da cli\ida flutuante corrcspon-

do Brasil, o Banco rcdcsc-onla títulos co

tes da guerra o ainda durante a segunda gueira mundial, ésse método/ol frequcntemente aplicado. As últimas maiores operações desse gênero foram realizadas

nuTciais ou letras do Tesouro na Car loira de Hcxlesconlos. c a Carteira, por sua parte, dirige-se ao Tesouro requisitando emissões cio moeda. Dêssc- pro-

<lem, gro.v.so modo. aos saldos positivos e negati\()s da execução orçamentária.

n." 16 autorizou o Go\'êrna a encampar

Entretanto, só essa operação não explica a divergência entre o déficit

f'"i'ddo, c isso c- o iiouto fraco dessa operação, ccrtamcuitc liábil sob o aspecto

em 1946, quando os certificados provisó-

[4.

DicESTO Econômico

mcntário e a diminuição Mm„ltãner!íã dmda flutuante.

A forte redução d

dívida flutuante resultou sobretudo de

uma terceira forma dc liciuid ição a cha mada encampação monetária" Fsh"

forma é possível scãmentc em países sem

banco central e nos ciuais n nrónr-

cesso complicado resulta uma

dí\ida

A maior par

te foi creditada ao Tesouro, para com

pra de ouro ou operações cni divisas. De fato, o Go\uino aplicou êssc depósito, arlifieialmente criado, nos anos seguin

diversas transações cm divi•sas. A aquisição da São

fevereiro dc 1946, o procc.sso rcpc^

^ reduzir dcs.sa maneira a divida flu-

quole ano, obtomos os seguintes resul-

Diminuição

3.96S

Como se vê, o aumento da dívida in-

tica ao montante do déficit orçainentá-

tema consolidada e flutuante — elimi-

rio. Nem em todos o.s anos a concordàn-

nando a encampação — foi quase idên-

cia é tão perfeita, pois o aumento da dí-

A situação era diferente no que diz

respeito à contribuição ao Fundo, pagávcl cm cruzeiros. Tratava-se do equi valente dc 112,5 milhões de dólares, ou

soja, cêrca de 2 bilhões de cruzeiros.

O Govêmo,

mo no Banco do Brasil,

O impacto dêsse emprés interno foi nulo, pois a operação ficou,

por enquanto, meramente contábil. O

Fundo não precisava dêsse dinheiro e deixou-o como reserva no Brasil. Nas contas do Banco do Brasil, a operação refletiu-se da maneira seguinte: o em

préstimo concedido ao Tesouro figurou no ativo do Banco como "conta gráfica , e achou-se contrabalançando no passivo

numa conta da

Superintendência da

Moeda e do Crédito, em favor do Fun do Monetário. Não obstante, o emprésti mo do Tesouro determinou uni aumen

te a dívida flutuante nos anos seguintes.

to da dívida flutuante de 2.081 milhões,

Dois bilhões para o Fundo Monetário

ção, em todos os balanços e balancetes

A esta última categoria pertence so .. Uv í

campação .

timo no mercado do crédito

grandes pagamentos foram adiados — pagamentos que carregaram pesadamen

cruzeiros oriundo da compra de ouro ja

esta\ a liquidado pelas operações de en

de 1949.

dc cruzeiros. É de salientar, porém, que, simultaneamente, a dívida consolidada

2.651 2.633

proprietário do ouro, e seu débito em

vêrno podia assim realizar despesas extraordinárias que,

aumentou de 457 milhões e que vários Aumento da dívida interna Déficit do exercício

na dívida flutuante, pois o Tesouro era

curso, hoje esgotado. O Go

2.019

O pagamento em

ouro foi efetuado logo depois da çâo oficial da taxa cambial (julho do 1948). Èsse pagamento não repercutiu

que foi feito em princípios

tuante.

632

em moeda nacional.

petróleo e dc locomotivas, foram custeadas com esse re

provocado um aumento da dívida flu 4.600

dc dólares em ouro e os restantes 75 %

petroleiros, dc refinarias de

sem a existência dêsse recurso, teriam

Milhões de cruzeiros

pagar 25 % dc sua cota dc 150 milhões

não dispondo dessa impor tância, dexia providenciar a mesma por um emprésti

Paulo Uailway, a compra de

V rT

Encampação

Dívida consolidada Aumento

souro no Banco do Brasil.

ut»í'^-udo para reduzir a divida flutuante,

tados :

Aumento (sem encampação)

uliliz.ados para reduzir o débito do Te

durante a guerra, esse método foi

maioria e, nos últimos anos, a totalidade Dívida flutuante

tanli-, só cerca de 500 milhões foram

tes, para o financiamento dc

Computando as diversas transações da dívida interna do Govêrno Federal na-

A grande

2.250 milhões de cruzeiro.s. Dêssc mon-

•, 1 f ■

vêmo emite papel-moeda ^ '■ ' U processo da encampação é o inver-

so da emissão monetária.

Em fevereiro de 1947, nova encam

pação triangular foi feita cm condições mais favorÚNeis para o Tesouro. A lei

bretudo a contribuição do Brasil ao Fun do Monetário Internacional. Conforme os estatutos do Fundo, o Brasil teve de

debito que figura até hoje, sem altera do Banco do Brasil.

Dir.ESTO EcoNÓNnco

DiCESTO ECONÓ^UCO

'•

tuida por essas letras do Tesouro oscilou, crição compulsória das letras pelos ex-

A êsse vultoso débito de caráter for mal, acresccnlou-se cm 1949 o débito

ficações. No fim dc 1950, a dívida flu-

tuanltí foi de 4.677 milhões sup."rior ao

mais sério, rrsiiUando do déficit or<;n-

entrc 1947 e 1949, cm torno dc 1.400

portadores é, boje em dia, para as ti-

n^^•(.•l verificado no fim do ano anterior.

niilhõfs de cruzeiros (1/15 sobre a ex-

nanças da União, um instrumento equi-

Lclnui do Tesouro pura cjrpnrladnrcs

l^orl.íção anual de 21 bilhões de cnizeiros). Em conscíjuência do dcclinio da

voco, sem grande utilidade, As desvantagens dcss.i instituição para

mentário. O déficit atingiu o montante

dc 2.810 milhões dc cruzeiros, coberto,

na .sua quase totalidade, por emprésti tas duas parcelas — cota cm cruzeiros

.'\-s operações ac im i descritas refereinsc princip.iliiientc a transações entre O

para o Fundo Monetário e déficit orça mentário — corresponde virtualmente ao

Tesouro e o Banco do Br.isil. Entrelanlo. o 'i'csoijro ainda tem outros credores,

mos do Banco do Brasil.

A soma des

aumento da dívida flutuante de 4.865

entre os íjuais os exportadores oeupam,

milhões, naquele ano. A desfavorável evolução da receita e

involuntàriamcntc, lugar de destaque.

despesa da União cm 1950 determinou novo e fortíssimo acréscimo da dívida

sas loiras do Tesouro, rpie os exportado

O déficit contábil do exer

cício, no total de 4.297 milhões dc cru

recebem das suas vendas no exterior.

zeiros, foi, em conseqüência de grandes restos a pagar, maior que o déficit efe pesas extra-orçamentárias, cm particular para o resgate da dívida externa, finan

principal cansa da inflação.

Parecia,

ciadas igualmente com empréstimos no

portanto, lógica a redução das despesas imediatas em cruzeiros com a aquisição

tante de 8.075 milhões. As exigências contínuas do Governo, simultáneamcnte com a procura crescente de crédito pe

los particulares, não podiam mais ser atendidas pelo processo usual da emis são. O Banco do Brasil não dispunha

Tesouro.

do ano passado a 1.830 milhões de cru-

juros ao ano e deve pagar aos bancos e

Recebe do Tesouro 6 Á, ae

particulares que as descontam um mui-

cm 1950 um empréstimo suplementar dc 575 milhões dc cruzeiros, o que dcscon-

tiplo dessa taxa. Em certos peripdos, aS taxas no mercado livre para essas letras

ras e muito incertas dessa dívida tor-

ônus efetivo para um exportador que

souro. Pode-se, pois, dizer que a subs-

apresenta-se assim :

nam-na pouco interessante para o Te- vende 1,5 milhões de cruzeiros ao ano

rior e êsse saldo foi considerado como a

Banco do Brasil.

pois, forçada a mobiliziu: as letras üo

das letras aumentou o clcvou-se no fim

gestionou ligeiramente, no segundo se- atingiam 18%, baixaram ja ate 7%, mas me.trc sua posição dc devedor no Ban- subiram novamente a 10-12%. CO do Brasil. Mas, as flutuações cfêmeAdmitindo 10% como taxa media, o

9.524, dc 20 dc ju

nho dc 1946 — o Brasil obteve um sal do elevadíssimo de seu comércio exte

das. A maioria dos exportadores tica.

C:om o acréscimo da cxi>orlação, o saldo zeirus. O Gt,vérno obteve, desse niodo,

Quando êsses títulos foram criados —

pelo Decrcío-lci

tivo, mas ao custeio do déficit orçamen tário acrescentaram-se importantes des

Em Julho dc 1950, o débito do Tesou ro no Banco do Bra.sil atingiu o mon

dcrável com a liquidação das letras.

Desde há cinco ano.s, circulam as famo

res devem compulsôriamente subscrcxcr, na proporção de 20 % do produto cpie

flutuante.

exportação cm 19-19, o saldo dos títulos os e.xportadorcs c para a economia em

cm circulação p.issou de 1.615 milhões geral são evidentes. Raros são os e.xpar.i 1.255 milhões, diminuição que im- portadores capazes de renunciar em psrpunha ao Governo uma despesa consi- , manência a 20 % do produto de suas ven-

Cruzeiros

dos cambiais.

Subscrição compulsória (20% do valor da exportação) no decorrer do ano 300.000

Não cjncremos afirmar que isto foi o único motivo para a instituição das le

Juros recebidos sôbre as letras (3%)

Saldo médio das letras durante o ano

tras do Tesouro dêsse tipo. A situação

Juros pagos para as letras (10%)

financeira do Governo federal, na época,

Prejuízo

era desfavorável, o a subscrição compul

^7 000

O preiuízo (7 000 cruzeiros sôbre a Lafer, revogando o Decreto-lei n.° 9.524, exportação no valor de 1,5 milhões) no qual é baseada a emissão dessas lecorrosponde a quase meio por cento. A tras, encontrou no Congresso Nacional,

sória das letras pelos exportadores for necia ao Tesouro uma receita dc mais de um bilhão dc cruzeiros. Em todo

mais de títulos comerciais aceitáveis pe

caso, o efeito anti-inflacionário dêsses tí

la Carteira de Redescontos. O Tesouro emitiu então letras no valor de 2 bilhões

tulos não podia ser senão temporário e muito limitado, pois as letras vencem-

de cruzeiros, que foram entregues à Car teira e serviram como base para requisi

se em 120 dias, no máximo. O processo

ma fiscal.

é rotativo, mas o total das letras em cir culação relativamente constante. Varia

Já foram feitas, várias vêzes, tentativas para .suprimir a compulsoriedade da

mesma razão, a liquidação desta parte da dívida flutuante p.irece no próximo •

no voltou assim à antiga forma de criar

apenas com o valor da exportação. O saldo das letras em circulação corres

subscrição dessas letras. O ataque mais vigoroso contra as letras foi dirigido em

futuro pouco provável,

meio circulante.

tar emissão de papel-moeda. O Gover Por essa modificação

U':"■

despesa não difere muito de um tributo.

assim como no seio do Governo, uma

Ê, sem dúvida, um dos tributos mais in-

ressonância muito favorável, mas sua

justos e anti-económicos do nosso siste-

realização tomou-se impossível em vista situação precária do Tesouro. Pela

técnica do processo inflacionário, os em préstimos ao Tesouro nos balancetes do

ponde à décima-quinta parte do valor da exportação (um quinto da exportação

1949 pelo atual Ministro da Fazenda, sr.

Banco do Brasil diminuíram, mas o to

de um têrço do ano).

Comissão de Finanças da Câmara dos

A questão dos juros é, não somente

Deputados. O projeto do Deputado

para os subscritores dos títulos como

tal do débito não sofreu grandes modi

A parcela da dívida flutuante consti-

A questão dos juros

Horácio Lafer, então Vice-Presidente da

Dir.ESTO EcoNÓNnco

DiCESTO ECONÓ^UCO

'•

tuida por essas letras do Tesouro oscilou, crição compulsória das letras pelos ex-

A êsse vultoso débito de caráter for mal, acresccnlou-se cm 1949 o débito

ficações. No fim dc 1950, a dívida flu-

tuanltí foi de 4.677 milhões sup."rior ao

mais sério, rrsiiUando do déficit or<;n-

entrc 1947 e 1949, cm torno dc 1.400

portadores é, boje em dia, para as ti-

n^^•(.•l verificado no fim do ano anterior.

niilhõfs de cruzeiros (1/15 sobre a ex-

nanças da União, um instrumento equi-

Lclnui do Tesouro pura cjrpnrladnrcs

l^orl.íção anual de 21 bilhões de cnizeiros). Em conscíjuência do dcclinio da

voco, sem grande utilidade, As desvantagens dcss.i instituição para

mentário. O déficit atingiu o montante

dc 2.810 milhões dc cruzeiros, coberto,

na .sua quase totalidade, por emprésti tas duas parcelas — cota cm cruzeiros

.'\-s operações ac im i descritas refereinsc princip.iliiientc a transações entre O

para o Fundo Monetário e déficit orça mentário — corresponde virtualmente ao

Tesouro e o Banco do Br.isil. Entrelanlo. o 'i'csoijro ainda tem outros credores,

mos do Banco do Brasil.

A soma des

aumento da dívida flutuante de 4.865

entre os íjuais os exportadores oeupam,

milhões, naquele ano. A desfavorável evolução da receita e

involuntàriamcntc, lugar de destaque.

despesa da União cm 1950 determinou novo e fortíssimo acréscimo da dívida

sas loiras do Tesouro, rpie os exportado

O déficit contábil do exer

cício, no total de 4.297 milhões dc cru

recebem das suas vendas no exterior.

zeiros, foi, em conseqüência de grandes restos a pagar, maior que o déficit efe pesas extra-orçamentárias, cm particular para o resgate da dívida externa, finan

principal cansa da inflação.

Parecia,

ciadas igualmente com empréstimos no

portanto, lógica a redução das despesas imediatas em cruzeiros com a aquisição

tante de 8.075 milhões. As exigências contínuas do Governo, simultáneamcnte com a procura crescente de crédito pe

los particulares, não podiam mais ser atendidas pelo processo usual da emis são. O Banco do Brasil não dispunha

Tesouro.

do ano passado a 1.830 milhões de cru-

juros ao ano e deve pagar aos bancos e

Recebe do Tesouro 6 Á, ae

particulares que as descontam um mui-

cm 1950 um empréstimo suplementar dc 575 milhões dc cruzeiros, o que dcscon-

tiplo dessa taxa. Em certos peripdos, aS taxas no mercado livre para essas letras

ras e muito incertas dessa dívida tor-

ônus efetivo para um exportador que

souro. Pode-se, pois, dizer que a subs-

apresenta-se assim :

nam-na pouco interessante para o Te- vende 1,5 milhões de cruzeiros ao ano

rior e êsse saldo foi considerado como a

Banco do Brasil.

pois, forçada a mobiliziu: as letras üo

das letras aumentou o clcvou-se no fim

9.524, dc 20 dc ju

nho dc 1946 — o Brasil obteve um sal do elevadíssimo de seu comércio exte

das. A maioria dos exportadores tica.

C:om o acréscimo da cxi>orlação, o saldo zeirus. O Gt,vérno obteve, desse niodo,

Quando êsses títulos foram criados —

pelo Decrcío-lci

tivo, mas ao custeio do déficit orçamen tário acrescentaram-se importantes des

Em Julho dc 1950, o débito do Tesou ro no Banco do Bra.sil atingiu o mon

dcrável com a liquidação das letras.

Desde há cinco ano.s, circulam as famo

res devem compulsôriamente subscrcxcr, na proporção de 20 % do produto cpie

flutuante.

exportação cm 19-19, o saldo dos títulos os e.xportadorcs c para a economia em

Cruzeiros

dos cambiais.

Subscrição compulsória (20% do valor da exportação) no decorrer do ano 300.000

Não cjncremos afirmar que isto foi o único motivo para a instituição das le

Juros recebidos sôbre as letras (3%)

Saldo médio das letras durante o ano

tras do Tesouro dêsse tipo. A situação

Juros pagos para as letras (10%)

financeira do Governo federal, na época,

Prejuízo

era desfavorável, o a subscrição compul

^7 000

sória das letras pelos exportadores for necia ao Tesouro uma receita dc mais de um bilhão dc cruzeiros. Em todo

mais de títulos comerciais aceitáveis pe

caso, o efeito anti-inflacionário dêsses tí

la Carteira de Redescontos. O Tesouro emitiu então letras no valor de 2 bilhões

tulos não podia ser senão temporário e muito limitado, pois as letras vencem-

de cruzeiros, que foram entregues à Car teira e serviram como base para requisi

se em 120 dias, no máximo. O processo

ma fiscal.

é rotativo, mas o total das letras em cir culação relativamente constante. Varia

Já foram feitas, várias vêzes, tentativas para .suprimir a compulsoriedade da

mesma razão, a liquidação desta parte da dívida flutuante p.irece no próximo •

no voltou assim à antiga forma de criar

apenas com o valor da exportação. O saldo das letras em circulação corres

subscrição dessas letras. O ataque mais vigoroso contra as letras foi dirigido em

futuro pouco provável,

meio circulante.

tar emissão de papel-moeda. O Gover Por essa modificação

U':"■

despesa não difere muito de um tributo.

assim como no seio do Governo, uma

Ê, sem dúvida, um dos tributos mais in-

ressonância muito favorável, mas sua

justos e anti-económicos do nosso siste-

realização tomou-se impossível em vista situação precária do Tesouro. Pela

técnica do processo inflacionário, os em préstimos ao Tesouro nos balancetes do

ponde à décima-quinta parte do valor da exportação (um quinto da exportação

1949 pelo atual Ministro da Fazenda, sr.

Banco do Brasil diminuíram, mas o to

de um têrço do ano).

Comissão de Finanças da Câmara dos

A questão dos juros é, não somente

Deputados. O projeto do Deputado

para os subscritores dos títulos como

tal do débito não sofreu grandes modi

A parcela da dívida flutuante consti-

A questão dos juros

Horácio Lafer, então Vice-Presidente da

DicKSTí) ErosóNfico

também para o Tesouro, um dos pro blemas mais delicados da dívida flu

tuante. Em outros países, em particular

PERDA DE SUBSTANCIA NO COMÉRCIO;

vadas. No primeiro ano cie apos-guerra ascenderam a WiO milhões d<- cruzei

nos Estados Unidos, os créditos gover

ros, (Tom a refhição da <li\Kla e por

EXTERIOR DO BRASIL

namentais a curto prazo são baralíssimos. O Tesouro americano, por exem

acordos mais ía\<irá\'<*is para o I esouro

Saldos comerciais em balanços de pagamenlos deficitários.

com o Banco do Brasil, a despesa com

Moacyb Paixão

plo, pode pro\idenciar, pela emissão de títulos com prazo até um ano, dinhei ro a taxas de juros de 1 a 1,5%. \'o Brasil, o próprio Banco do Govérno abo na para seus empréstimos em conta cor

rente ao Tesouro 6* de juros, mas pa ga-lhe apenas 2 1/2% se nas contas or çamentárias a receita ultrapassa ocasio nalmente a despesa.

da flutuante são, consetjm-ntemcnte, ele

o serviço dr*crcsceu, aos jk)Ucos, a 250 njilhõcs aí) ano, mas ainda tal dotaçao

Já por essa razão, o (povértio está

1950. realmente, as nossas trocas exter

nas acusaram um saldo positivo de 4.5

solidação dcsa dí%'ida «•, n" momento,

bilhõc-s de cruzeiros. Parece ao Gover

impossível, e, além disso, o ser\iço lor-

no (pio ésse acontecimento é de cntu-

nar-sc-ia ainda mais can).

•siasmar.

como parte da dívida flutuante, o Banco

viado à Câmara um anteprojeto govcr-

A única .so

nos moldes das anteriores.

Acho que nessas interpretações há

naiiK^ntal (juo pede aiitoriz-içao para en

campar nada mi-nos ([lu- C.r$ 9.135.159.200,00.

ouiita pressa e evidente falsidade. Uma

observação mais atenta nas modificações operadas na situação do nosso comércio exterior, nos últimos anos, particularmen

iMcariam, porém,

ainda quase seis bilhões de eru/ejros,

sado, aceita tais títulos como base de

cujo serviço para o exercício de 1952 é c.stímado em 180 milhões do cruzeiros

verno.

— na hipótese de, no exercício em cur

Aliás, o ufanismo cm relação

ao saldo favorável veni-se generalizando no meio dos comcntadores do problema.

já foi en

suas operações de crédito com o Go

As despesas do Governo com a dívi

mcreial do País com o exterior.

muito interessado nnma rápiíla e f()rte diminuição da ílívida flutuante. A con

lução viável é nma nova encampação,

excepcionais, como ocorreu no ano pas

Mensagem do Sr. Gctiilio Vargas ao Congresso Nacional se mostra otimista (piando examina o balanço co-

fres públicos.

Sendo 6% a taxa usual para as conta.s devedoras do Govérno, inclusive as con tas cambiais que não são consideradas

do Brasil não é interessado, naturalmen te, em subscrever letras do Tesouro fjuc rendem apenas 3%. Só em condições

representa grandi- encargo para íis co

te o estudo de seu conteúdo c caráter,

so, a dívida não aumentar.

escala. É utilizando os saldos positivos

que os tnistes e monopólios estrangeiros drenam para suas matrizes no exterior a

parte exportável de seus lucros anuais. Um estudo da CEPAL ("Estúdio Eco

nômico da América Latina", 1949) re

vela que durante a guerra, mercê de grandes restrições na importação e das vendas em dólar feitas à Europa, conse

guiu a América Latina acumular o saldo comercial de 2.346 milhões de dólares.

Pois bem, somente no pagamento das rendas do capital financeiro norte-ame ricano, em um ano, consumiu a América Latina 1.052 milhões de dólares.

O Brasil se mantém num regime de

saldos comerciais positivos, mas dentro

colocam o problema nos seus devidos

de balanços de pagamentos permanen

termos. O saldo comercial não é ncccs-

temente deficitários. E a Standard Oil, a Brazilian Traction, a Bond & Share,

sàriamente uma posição favorável ao seu detentor, não podendo, por isso mesmo, a General Electric, as empresas estran ser considerado raiz de otimismo. Há mais de 60 anos o balanço comercial

do Brasil com o exterior apresenta sal dos, com exceção de 5 ou 6 anos. E nas vezes em que esse balanço foi ne gativo, isso resultou da interferência,

sé)bre o conjunto, de trocas parciais al tamente deficitárias realizadas com os

países que aqui não invertem capitais; com os Estados Unidos e Inglaterra

(cujos balanços comerciais são perma

nentemente deficitários), só excepcional mente não apresentamos saldos. Na verdade, a formação de saldos é inerente aos balanços comerciais dos países atrasados e dependentes, que em pregam capitais estrangeiros em larga

geiras monopolistas que operam nos ra mos de alimentação (frigoríficos, moi nhos etc.), artefatos de borracha, pro dutos farmacêuticos, metalurgia, cinema, fumo e outros, pegam-se precisamente nessa ocorrência de saldos habituais nas relações de troca com o exterior para

garantir as exportações de seus lucros. A publicação dos balanços de paga mentos, desde 1947, permite a verifi cação dos montantes da exportação anual, de rendas realizada pelas emprêsas es trangeiras que operam na indústria, nos transportes e serviços de utilidade pú blica, consumindo divisas deixadas pe los saldos do comércio exterior. Vejamos

DicKSTí) ErosóNfico

também para o Tesouro, um dos pro blemas mais delicados da dívida flu

tuante. Em outros países, em particular

PERDA DE SUBSTANCIA NO COMÉRCIO;

vadas. No primeiro ano cie apos-guerra ascenderam a WiO milhões d<- cruzei

nos Estados Unidos, os créditos gover

ros, (Tom a refhição da <li\Kla e por

EXTERIOR DO BRASIL

namentais a curto prazo são baralíssimos. O Tesouro americano, por exem

acordos mais ía\<irá\'<*is para o I esouro

Saldos comerciais em balanços de pagamenlos deficitários.

com o Banco do Brasil, a despesa com

Moacyb Paixão

plo, pode pro\idenciar, pela emissão de títulos com prazo até um ano, dinhei ro a taxas de juros de 1 a 1,5%. \'o Brasil, o próprio Banco do Govérno abo na para seus empréstimos em conta cor

rente ao Tesouro 6* de juros, mas pa ga-lhe apenas 2 1/2% se nas contas or çamentárias a receita ultrapassa ocasio nalmente a despesa.

da flutuante são, consetjm-ntemcnte, ele

o serviço dr*crcsceu, aos jk)Ucos, a 250 njilhõcs aí) ano, mas ainda tal dotaçao

Já por essa razão, o (povértio está

1950. realmente, as nossas trocas exter

nas acusaram um saldo positivo de 4.5

solidação dcsa dí%'ida «•, n" momento,

bilhõc-s de cruzeiros. Parece ao Gover

impossível, e, além disso, o ser\iço lor-

no (pio ésse acontecimento é de cntu-

nar-sc-ia ainda mais can).

•siasmar.

como parte da dívida flutuante, o Banco

viado à Câmara um anteprojeto govcr-

A única .so

nos moldes das anteriores.

Acho que nessas interpretações há

naiiK^ntal (juo pede aiitoriz-içao para en

campar nada mi-nos ([lu- C.r$ 9.135.159.200,00.

ouiita pressa e evidente falsidade. Uma

observação mais atenta nas modificações operadas na situação do nosso comércio exterior, nos últimos anos, particularmen

iMcariam, porém,

ainda quase seis bilhões de eru/ejros,

sado, aceita tais títulos como base de

cujo serviço para o exercício de 1952 é c.stímado em 180 milhões do cruzeiros

verno.

— na hipótese de, no exercício em cur

Aliás, o ufanismo cm relação

ao saldo favorável veni-se generalizando no meio dos comcntadores do problema.

já foi en

suas operações de crédito com o Go

As despesas do Governo com a dívi

mcreial do País com o exterior.

muito interessado nnma rápiíla e f()rte diminuição da ílívida flutuante. A con

lução viável é nma nova encampação,

excepcionais, como ocorreu no ano pas

Mensagem do Sr. Gctiilio Vargas ao Congresso Nacional se mostra otimista (piando examina o balanço co-

fres públicos.

Sendo 6% a taxa usual para as conta.s devedoras do Govérno, inclusive as con tas cambiais que não são consideradas

do Brasil não é interessado, naturalmen te, em subscrever letras do Tesouro fjuc rendem apenas 3%. Só em condições

representa grandi- encargo para íis co

te o estudo de seu conteúdo c caráter,

so, a dívida não aumentar.

escala. É utilizando os saldos positivos

que os tnistes e monopólios estrangeiros drenam para suas matrizes no exterior a

parte exportável de seus lucros anuais. Um estudo da CEPAL ("Estúdio Eco

nômico da América Latina", 1949) re

vela que durante a guerra, mercê de grandes restrições na importação e das vendas em dólar feitas à Europa, conse

guiu a América Latina acumular o saldo comercial de 2.346 milhões de dólares.

Pois bem, somente no pagamento das rendas do capital financeiro norte-ame ricano, em um ano, consumiu a América Latina 1.052 milhões de dólares.

O Brasil se mantém num regime de

saldos comerciais positivos, mas dentro

colocam o problema nos seus devidos

de balanços de pagamentos permanen

termos. O saldo comercial não é ncccs-

temente deficitários. E a Standard Oil, a Brazilian Traction, a Bond & Share,

sàriamente uma posição favorável ao seu detentor, não podendo, por isso mesmo, a General Electric, as empresas estran ser considerado raiz de otimismo. Há mais de 60 anos o balanço comercial

do Brasil com o exterior apresenta sal dos, com exceção de 5 ou 6 anos. E nas vezes em que esse balanço foi ne gativo, isso resultou da interferência,

sé)bre o conjunto, de trocas parciais al tamente deficitárias realizadas com os

países que aqui não invertem capitais; com os Estados Unidos e Inglaterra

(cujos balanços comerciais são perma

W Dicesto Econónhco

DlCKSTO ErONÒNOCO

então certos dados, positivamente incom

pletos, a êssc respeito: LüCllOS EXPORTADOS PELAS emprêsas estrangeiras

que não podem rc\'<*lar o vt-rcladeiro montante d.js remessas tle capil.il p.ira

xijuadamento 30 %, ainda assim a parte

lizado. I'or detrás dessas cifras, as em

da produção (juc é exportada, tomada pelo valor dos bens de origem agrícola, atinge sempre mais de 1/3, nos perío

tam altamente concentradas em uns pou

dos de mercadt) livre. Como, pois, fa lar em excedentes exportáveis para en

absorveram cêrca de 56 % das nossas

o exterior ■— capital nacional í/c.vniic/íjníi-

Anos

Milhões de cruzeiros

1947 1948

810.5 843,0

1949

801,7

presas estrangeira'' aintl.i canalizam para suas matrizes, em cada ano, parcelas astronômicas de .scns lucros, íitilizanclo processos clandestinos os mais ditcrsos,

governamentais responsáveis pelos pro

isso deixa do consumir pesad.us quanti dades de divisas, em várias ocasiões foi

bcni dc exportações exageradas, muito acima do permitido pela capacidade de produção nacional. Certos bens pri mário;, como a carnaúba, cacau, olea ginosas, minérios, são tipicamente de o.x-

PAGAMENTO DE FRETES MARÍTIMOS

porlação.

3.420

1949

3.175

Êsses são os gastos contabilizados, ofi

(valor em milhões Anos

de crs.)

1945

19.944

(milhões de crs.)

1946

1947

29.340

15.201

1948 1949

34.306

16.869

38.819

16.085

51 49 41

4t.

global aa exportação

815 614 412

.395

365 315

Carnes

Infonnam as estatísticas de comércio

exterior que vendemos anualmente a

outros países mais de 150 produtos di

■I

43 13 4 4 4 3 2 2 2 1

762

Cêra de carnaúba

cionais, apenas, perfizeram 80% do va lor das exportações :

PERCENTAGEM S/ VALOR DAS exportações

ferentes, na forma de bens primários

■'I h

(matérias-primas de origem vegetal,

Produtos

animal e mineral) e manufaturas em

Café

Algodão

10 5

geral. Contudo, os 10 produtos acima assinalados absorveram cêrca de 80 % do total das exportações, tomados para cál

Cacau

culo o período 1945/49 e as médias dos respectivos valores.

dução ( % )

26.047

cipais produtos, no qüinqüênio referido:

839

Arroz Fumo

Percentagem das expor tações s/ valor da pro

5.321 12.686

■

siderado o valor médio anual dos prin

2.491

Pinho

cm diversos anos:

Exportação de origeyn agrícola

Vejamos um quadro mostrando a com posição das exportações brasileiras, con

no qüinqüênio (^ )

Couros c peles

vados pela estatística oficial) com o va lor das exportações dc origem agrícola,

ciais, de divisas, computados pelas esta Produção agrícola

Outros produtos, como o ca

fé, algodão, carne, fumo, arroz, igvialmente .são exportados em grande escala. O quadro abaixo compara o valor da piodução agrícola (30 produtos obser

vendas ao e.\terior.

7.897

Cacau

tações contraídas, a\'ar('ntas, mas tam-

como revela o quadro a seguir:

algodão sozinhos, no período 1945/49,

(milhões de crs.)

Tecidos

Os saldos verificados no lialanço co

de navegação marítima os fretes de im portação, que atingem valores vultosos,

cos gêneros fundamentais. O café e o

Percentagfim s/ a média

Café

Exportações exageradas mercial resultam não apenas de impor

Produtos criadores de divisas

As exportações brasileiras se apresen

Média anual no

Algodão

governamentais etc., ainda pagamos à Mc Cormack e outros poderosos trustes

3.281

Produtos

sempre sem resultados.

remeter anualmente enormes cjuantias na forma de direitos autorais, serviços

mercado interno.

qüinqüênio 45/49

denunciada, inclusive por uma revista oficiosa como "Conjuntura Econtanica",

de capital nacional no exterior às mãos dos trustes e monopólios. Além de lhes

1948

mo nacional, além dc manifestar-se co

do conlròlc cambial, mas (juc ncin por

' não exprimem a totalidade dos gastos

1947

ções representa um desfalque ao consu

Essa exportação iinisivt-l de lucros, fora

cruzeiros, anualmente. Mas essas cifras

Milhões de cruzeiros

realidade, o elevado xolume das exporta

blemas dc comércio externo e câmbio.

recem muito superiores a I bilhão de

Anos

quadrar as parcelas da produção cana lizadas anualmente para o exterior ? Na

geralmente com a conivência dos órgãos

Considerando-se um outro movimento de capitais, os chamados encargos finan ceiros do Pais (renda de capitais estran geiros mais juros da divida externa) nossos gastos normais de di\'isas apa

mo uma alavanca à alta dos preços no

Consideranclo-sc que entro o valor es timado <la produção c o preço FOB das t?xporlações liaja um aumento dc apro-

tísticas de câmbio do Banco tio Brasil,

■

Pinho

Essa falta de diversificação e

No biênio 1949/50, a posição do café

ráter das nossas exportações, constituí

zinho quase 60% do valor das vendas

rios, tornam a economia brasileira extre mamente vulnerável às oscilações do nuuueme vuiiiciavc. u. ,

se reforçou, passando a representar sò-

Peles e couros

externas. externas.

Os Os üaClOS dados aa 5>eguu, seguir,

relativos

das predominantemente de bens primá

a 1949, mostram que 5 produtos tradi- comercio internacicual e as manobras . I li

|J>III li I

4 A

W Dicesto Econónhco

DlCKSTO ErONÒNOCO

então certos dados, positivamente incom

pletos, a êssc respeito: LüCllOS EXPORTADOS PELAS emprêsas estrangeiras

que não podem rc\'<*lar o vt-rcladeiro montante d.js remessas tle capil.il p.ira

xijuadamento 30 %, ainda assim a parte

lizado. I'or detrás dessas cifras, as em

da produção (juc é exportada, tomada pelo valor dos bens de origem agrícola, atinge sempre mais de 1/3, nos perío

tam altamente concentradas em uns pou

dos de mercadt) livre. Como, pois, fa lar em excedentes exportáveis para en

absorveram cêrca de 56 % das nossas

o exterior ■— capital nacional í/c.vniic/íjníi-

Anos

Milhões de cruzeiros

1947 1948

810.5 843,0

1949

801,7

presas estrangeira'' aintl.i canalizam para suas matrizes, em cada ano, parcelas astronômicas de .scns lucros, íitilizanclo processos clandestinos os mais ditcrsos,

governamentais responsáveis pelos pro

isso deixa do consumir pesad.us quanti dades de divisas, em várias ocasiões foi

bcni dc exportações exageradas, muito acima do permitido pela capacidade de produção nacional. Certos bens pri mário;, como a carnaúba, cacau, olea ginosas, minérios, são tipicamente de o.x-

PAGAMENTO DE FRETES MARÍTIMOS

porlação.

3.420

1949

3.175

Êsses são os gastos contabilizados, ofi

(valor em milhões Anos

de crs.)

1945

19.944

(milhões de crs.)

1946

1947

29.340

15.201

1948 1949

34.306

16.869

38.819

16.085

51 49 41

4t.

global aa exportação

815 614 412

.395

365 315

Carnes

Infonnam as estatísticas de comércio

exterior que vendemos anualmente a

outros países mais de 150 produtos di

■I

43 13 4 4 4 3 2 2 2 1

762

Cêra de carnaúba

cionais, apenas, perfizeram 80% do va lor das exportações :

PERCENTAGEM S/ VALOR DAS exportações

ferentes, na forma de bens primários

■'I h

(matérias-primas de origem vegetal,

Produtos

animal e mineral) e manufaturas em

Café

Algodão

10 5

geral. Contudo, os 10 produtos acima assinalados absorveram cêrca de 80 % do total das exportações, tomados para cál

Cacau

culo o período 1945/49 e as médias dos respectivos valores.

dução ( % )

26.047

cipais produtos, no qüinqüênio referido:

839

Arroz Fumo

Percentagem das expor tações s/ valor da pro

5.321 12.686

■

siderado o valor médio anual dos prin

2.491

Pinho

cm diversos anos:

Exportação de origeyn agrícola

Vejamos um quadro mostrando a com posição das exportações brasileiras, con

no qüinqüênio (^ )

Couros c peles

vados pela estatística oficial) com o va lor das exportações dc origem agrícola,

ciais, de divisas, computados pelas esta Produção agrícola

Outros produtos, como o ca

fé, algodão, carne, fumo, arroz, igvialmente .são exportados em grande escala. O quadro abaixo compara o valor da piodução agrícola (30 produtos obser

vendas ao e.\terior.

7.897

Cacau

tações contraídas, a\'ar('ntas, mas tam-

como revela o quadro a seguir:

algodão sozinhos, no período 1945/49,

(milhões de crs.)

Tecidos

Os saldos verificados no lialanço co

de navegação marítima os fretes de im portação, que atingem valores vultosos,

cos gêneros fundamentais. O café e o

Percentagfim s/ a média

Café

Exportações exageradas mercial resultam não apenas de impor

Produtos criadores de divisas

As exportações brasileiras se apresen

Média anual no

Algodão

governamentais etc., ainda pagamos à Mc Cormack e outros poderosos trustes

3.281

Produtos

sempre sem resultados.

remeter anualmente enormes cjuantias na forma de direitos autorais, serviços

mercado interno.

qüinqüênio 45/49

denunciada, inclusive por uma revista oficiosa como "Conjuntura Econtanica",

de capital nacional no exterior às mãos dos trustes e monopólios. Além de lhes

1948

mo nacional, além dc manifestar-se co

do conlròlc cambial, mas (juc ncin por

' não exprimem a totalidade dos gastos

1947

ções representa um desfalque ao consu

Essa exportação iinisivt-l de lucros, fora

cruzeiros, anualmente. Mas essas cifras

Milhões de cruzeiros

realidade, o elevado xolume das exporta

blemas dc comércio externo e câmbio.

recem muito superiores a I bilhão de

Anos

quadrar as parcelas da produção cana lizadas anualmente para o exterior ? Na

geralmente com a conivência dos órgãos

Considerando-se um outro movimento de capitais, os chamados encargos finan ceiros do Pais (renda de capitais estran geiros mais juros da divida externa) nossos gastos normais de di\'isas apa

mo uma alavanca à alta dos preços no

Consideranclo-sc que entro o valor es timado <la produção c o preço FOB das t?xporlações liaja um aumento dc apro-

tísticas de câmbio do Banco tio Brasil,

■

Pinho

Essa falta de diversificação e

No biênio 1949/50, a posição do café

ráter das nossas exportações, constituí

zinho quase 60% do valor das vendas

rios, tornam a economia brasileira extre mamente vulnerável às oscilações do nuuueme vuiiiciavc. u. ,

se reforçou, passando a representar sò-

Peles e couros

externas. externas.

Os Os üaClOS dados aa 5>eguu, seguir,

relativos

das predominantemente de bens primá

a 1949, mostram que 5 produtos tradi- comercio internacicual e as manobras . I li

|J>III li I

4 A

Dicesto Econômico

dos trustcs, senhores dos mercados. Ca

do café o do algodão do Brjisil no ex

da vez que entram em baixa os preços do café c do algodão, os dois grandes produtos tradicionais de exportação, so.frc a economia nacional sérios golpes. O café e o algodão, cujas vendas ao

Os truslcs dclcrmiiunn a composição das

exterior se processam inteiramente sob

uossas importações

terior.

Até aí andou o caráter semi-

eolonial e dependente dc nossa eco nomia.

controle ou direção de trustes norteamericanos, sao os maiores formadores

Qual a composição das compras bm-

sileiras no exterior ? A realidade é que

de saldos cm moeda estrangeira. Isto relaçãí) às nossas importações tam significa qfte o maior ou menor \oiumc cm bém se \-erifica o fenômeno da con dc disponibilidades em divisas, ou se centração, antes constatado no campo ja, a nossa capacidade para importar das exportações. Queimamos maior bens de consumo e dc produção, de quantidadede di\isas em umas poucas pende do jogo comercial e da murcha mercadorias nc-m sempre c-ssenciais (au dos interesses da Amcrican Coffce Cortomóveis de passageiros etc.), confonne poration, Anderson Clayton, SANDRA e dos demais trustes donos dos negócios demonstra o íjtiadro abaixo, construído

D10BSTo Eco^•ó^^co

ra renoxar nossas indústrias c o parque

mãrios (que constituem a maioria das

de Iransporti-s ab.solutamente desgasta-

nossas exqiortações) nonualmente é me nos pronunciada que a dos produtos ma

tlo — já (jue sua conservação e renova

ção não foram possíveis nesse período de restrições à importação — o que vi mos foi a elu-gada dos produtos menos essenciais e até dos supérfluos, empur

rados pidos poderosos monopólios que

Produtos

período 1945/49 (milhões de crs.)

importados Combustíveis

Automóveis, chassis etc Trigo

Papel Tecidos

Êsses produtos, recebidos principal veram 31 % do valor total das nossas im

portações (média do qüinqüênio). Nou tros termos, cm 5 anos consumimos nes

ses produtos moeda estrangeira equiva lente a 26,9 bilhões de cruzeiros, con

versão feita ao câmbio oficial da época das respectivas transações.

Devido a posição dependente em que nos achamos perante os trustes nossos

clientes, não apresentamos plena capa cidade e arbítrio

s/ o total das im

versidade do avanço da técnica entre os

nosso comércio exterior.

países produtores, a cota média de lu

Em 194í, cn-

(pianlo as coinj^ras de rádios, geladeiras, automóveis e bugigangas de matéria plástica

norlc-amerii-anas

atingiam

para utilizar nossos particularmente os

saldos em dólar, em função das neces

sidades do povo e da economia nacional. Durante a última guerra, à força de

11 9

isso corresponde ao rebaixamento do po der aquisitivo dos países subdesenvolvi dos nas suas relações dc troca com os

as importações de mácpiinas c outros

países industriais.

bi ns de produçãcv industriai e agrícola

Annando-sc daquilo que chamou de "opinião consagrada" entre teóricos da

não cliegaram a 3 bilhões.

economia liberal c clássica, o Professor

Baixa o poder de compra dos expor

lí- W. Singcr, Chefe da Seção dc Es

tações

tudos Econômicos dos Países Subdesen

O estudo da evolução dos valores da exportação c importação do Brasil mos tra (pu- testamos perdendo a cada ano a

série dc eonfcrèncias pronunciadas no

volvidos no Secretariado da ONU, na

nossa capacidade aquisitiva nos merca

saldos extraordinários succssixos em nos

cro na indústria vem aumentando — e

monlaiile di- 3,6 billiõcs dc cruzeiros,

portações(%)

1.856 1.562 1.251 364 341

mente das mãos de poderosos trustes norte-americanos - a General Motors, a Standard Oil e o Bung & Borne — absor

saldos no exterior,

Percenfagem do valor

cadorias primárias, exatamente pela di

determinam a direção e o contendo do

pela média do qüinqüênio 1915/49:

Valor médio no

nufaturados que enchem nossas listas de iniportação. Embora o custo real da produção manufaturcira venha caindo mais depressa que o custo real das mer

dos mundiais. Is.so em parte se explica ponjue a alta dos preços dos bens pri-

auditório da Fundação

"Getúlio Var-

procurou negar, com artifícios complicados, a expoliaçüo dos países subdesenvolvidos pelas potências capitalistas. Contudo, quando esbarra no exa

so balanço comercial, acumulamos abun

me do balanço

dantes reservas em divisas no exterior.

de troca entre os

Chegamos a dí.spor, em dezembro do 1946, dc quase 7 bilhões de cruzeiros em moeda estrangeira, conforme expri

Inglaterra e paí-

me o quadro abaixo :

Estados Unidos,

ses industriais, de um lado, e do outro os criado-

DISPONIBILIDADES EM DIVISAS

Anos

Milhões de cruzeiros

y rcs de matériasprimas, não po

1943

3.023

1945

5.249

de esconder a "tendência crô nica e estrutural no sentido de

1946

6.845

uma

1941

955

deteriora

ção dos preços

Normalizada a situação dos merca

dos, quando deveríamos promover grandes compras de equipamentos pa-

dos produtos pri mários em rela

ção aos das ma-

Dicesto Econômico

dos trustcs, senhores dos mercados. Ca

do café o do algodão do Brjisil no ex

da vez que entram em baixa os preços do café c do algodão, os dois grandes produtos tradicionais de exportação, so.frc a economia nacional sérios golpes. O café e o algodão, cujas vendas ao

Os truslcs dclcrmiiunn a composição das

exterior se processam inteiramente sob

uossas importações

terior.

Até aí andou o caráter semi-

eolonial e dependente dc nossa eco nomia.

controle ou direção de trustes norteamericanos, sao os maiores formadores

Qual a composição das compras bm-

sileiras no exterior ? A realidade é que

D10BSTo Eco^•ó^^co

ra renoxar nossas indústrias c o parque

mãrios (que constituem a maioria das

de Iransporti-s ab.solutamente desgasta-

nossas exqiortações) nonualmente é me nos pronunciada que a dos produtos ma

tlo — já (jue sua conservação e renova

ção não foram possíveis nesse período de restrições à importação — o que vi mos foi a elu-gada dos produtos menos essenciais e até dos supérfluos, empur

rados pidos poderosos monopólios que

Produtos

período 1945/49 (milhões de crs.)

importados Combustíveis

Automóveis, chassis etc Trigo

Papel Tecidos

Êsses produtos, recebidos principal veram 31 % do valor total das nossas im

portações (média do qüinqüênio). Nou tros termos, cm 5 anos consumimos nes

ses produtos moeda estrangeira equiva lente a 26,9 bilhões de cruzeiros, con

versão feita ao câmbio oficial da época das respectivas transações.

Devido a posição dependente em que nos achamos perante os trustes nossos

clientes, não apresentamos plena capa cidade e arbítrio

s/ o total das im

versidade do avanço da técnica entre os

nosso comércio exterior.

países produtores, a cota média de lu

Em 194í, cn-

(pianlo as coinj^ras de rádios, geladeiras, automóveis e bugigangas de matéria plástica

norlc-amerii-anas

atingiam

para utilizar nossos particularmente os

saldos em dólar, em função das neces

sidades do povo e da economia nacional. Durante a última guerra, à força de

11 9

isso corresponde ao rebaixamento do po der aquisitivo dos países subdesenvolvi dos nas suas relações dc troca com os

as importações de mácpiinas c outros

países industriais.

bi ns de produçãcv industriai e agrícola

Annando-sc daquilo que chamou de "opinião consagrada" entre teóricos da

não cliegaram a 3 bilhões.

economia liberal c clássica, o Professor

Baixa o poder de compra dos expor

lí- W. Singcr, Chefe da Seção dc Es

tações

tudos Econômicos dos Países Subdesen

O estudo da evolução dos valores da exportação c importação do Brasil mos tra (pu- testamos perdendo a cada ano a

série dc eonfcrèncias pronunciadas no

volvidos no Secretariado da ONU, na

nossa capacidade aquisitiva nos merca

saldos extraordinários succssixos em nos

cro na indústria vem aumentando — e

monlaiile di- 3,6 billiõcs dc cruzeiros,

portações(%)

1.856 1.562 1.251 364 341

mente das mãos de poderosos trustes norte-americanos - a General Motors, a Standard Oil e o Bung & Borne — absor

saldos no exterior,

Percenfagem do valor

cadorias primárias, exatamente pela di

determinam a direção e o contendo do

pela média do qüinqüênio 1915/49:

Valor médio no

nufaturados que enchem nossas listas de iniportação. Embora o custo real da produção manufaturcira venha caindo mais depressa que o custo real das mer

dos mundiais. Is.so em parte se explica ponjue a alta dos preços dos bens pri-

auditório da Fundação

"Getúlio Var-

procurou negar, com artifícios complicados, a expoliaçüo dos países subdesenvolvidos pelas potências capitalistas. Contudo, quando esbarra no exa

so balanço comercial, acumulamos abun

me do balanço

dantes reservas em divisas no exterior.

de troca entre os

Chegamos a dí.spor, em dezembro do 1946, dc quase 7 bilhões de cruzeiros em moeda estrangeira, conforme expri

Inglaterra e paí-

me o quadro abaixo :

Estados Unidos,

ses industriais, de um lado, e do outro os criado-

DISPONIBILIDADES EM DIVISAS

Anos

Milhões de cruzeiros

y rcs de matériasprimas, não po

1943

3.023

1945

5.249

de esconder a "tendência crô nica e estrutural no sentido de

1946

6.845

uma

1941

955

deteriora

ção dos preços

Normalizada a situação dos merca

dos, quando deveríamos promover grandes compras de equipamentos pa-

dos produtos pri mários em rela

ção aos das ma-

•^1

Dicesto Economico

nufaturas". Quer dizer, os países da América Latina, o Brasil inclusive, pas sam a comprar no exterior menos pro dutos

manufaturados

com

mesma

nos preços de compra c venda do co mércio exterior do Brasil, fixando a que da do poder de compra d.is lujss.is ex

deixar em ilúvida a justeza das conclu

tadas.

sões, tomei para base do cálculo não um

Anos

1925/29

Valor da exportação

ano isolado, mas um quincpiénlo. Veja mos o (juadro :

Valor da importação

Crs./ton.

índice

Crs./ton.

1930 1935 1940 1942

1.858 1.279 1.486 1.532

100 69 80 82

027 495 912 1.145

2.819

1944 1946 1948

4.015 4.977 4.6.58

1.558 2.115 2.574

1949

5.383

151 216 267 250 289

Assim, no espaço de 20

anos, (

contra 358 %, que foi a alta dos preços de importação. O fato conduz à verifi-

- cação da queda do poder aquisitivo das nossas exportações, quer dizer, do pioramento das nossas relações dc troca. O fato a constatar é éste: o comércio

3.086 2.876

Índice

cursos de ({uc necessita para a consecu ção (Ic seus fins.

Presiimivelnicnte a

rada insuficiente, haverá a isenção, mas o mesmo não sucederá em relação aos

demais impostos. Se um proprietário de casa, por exemplo, tiver rendimento lí quido anual inferior a Cr$ 24.000,00, gozani da isenção do impôsto sôbrc a renda, mas p.igará o imposto predial que incide sôbrc seu imóvel e todos os

das exportações

fício de todos c. por conseguinte, todos

(índice)

dc\'<-m pagar igualmente. Estão aí enunciadas as duas regras fundamentais dc justiça fiscal: a imiver-

impostos indiretos que oneram as mer

saliclide c a uniformidade do imposto.

cadorias de seu consumo.

10(J 79

lÜÜ

145 183

248

337 410 492

64 65 51 63

458

\ i-iNALiOADK precípua do impô.lo é a dc proporcionar ao Estado os re ação do listado .se desenvolve cm bene

os países allamcnle indu.strializados, nos sos grandes clientes, passamos a despen der volumes cada vez maiores de mer

cadorias para manter o nível anterior das compras externas. E as perdas ve rificadas são dc tal maneira pesadas que todas as entradas dc capital estrangeiro

no País — é o próprio Professor Singer quem o afirma — não chegam para as

cada ano.

cobrir.

José Luiz de Almeida NocuEmA Porto

Poder dc compra

exterior do Brasil perde a substância, em Nas relações de troca com

OS PRINCÍPIOS DA JUSTÍÇA FISCAL

portações, cm período longo. Para não

quantidade de mercadorias antes expor

O quadro abaixo revela as relações

O princípio, portanto, deve ser enten PrinCitpio da universalidade

dido no sentido de não se concederem

A r<'gra da universalidade ou genera

lidade do imposto significa que todos os

favores fiscais em razão da qualidade das pe.ssoas, mas tendo-sc cm vista, tãosòmente, a sua possibilidade de con

membros da coletividade dc\em contri

tribuir.

buir para as despesas comuns através do pagamento de impostos. Claro está que e.ssc pagamento se pro cessa de acôrdo com a manifestação da

capacidade contributiva de cada um, se

É bem sabido que, em tempos remo tos, certas classes sociais gozavam de si tuações privilegiadas perante o fisco. Os nobres e o clero, por e.xemplo, não pa gavam impostos, e a resposta dada pelo

ja pela sua fortuna, seja pela .sua renda, Bispo de Sens a um apelo de Richelieu, ^ seja pelo seu consumo. Se alguém não citada por Hugon, bem exprime a men apresentar qualquer dessas manifesta talidade reinante na época: "O costume ções do capacidade contributiva, então antigo era que o povo contribuísse com deixará também dc participar da despe seus bens, a nobreza com seu sangue e VI sa comum, mas, na prática, isso nunca o clero com suas preces". acontece ; por mais pobre que se{a o ci Essa discriminação, que perdurou du dadão, sempre consumirá mercadorias já rante muitos séculos, seria hoje inconioneradas por impostos indiretos. A regra da universalidade do imposto p.itivel com os princípios de democracia não é afetada por essa possível exceção, c igualdade que dominam a consciência • •s pois o pagamento do imposto é sempre uni\'crsal. Nos países civilizados, êsse tratamen condicionado à capacidade para pagá-lo. Também as isenções para determinadas to excepcional em função da posição so cial dos cidadãos não mais existe, o que manifestações de capacidade contributi não impede, entretanto, que outros fava, visivelmente inruficientes, não cons tituem quebra do princípio. Em rela voritismos tenham surgido em prejuízo ção ao imposto que tenha por base de da pureza do princípio de justiça tribu incidência aquela manifestação conside tária. Temos no Brasil exemplo disso

•^1

Dicesto Economico

nufaturas". Quer dizer, os países da América Latina, o Brasil inclusive, pas sam a comprar no exterior menos pro dutos

manufaturados

com

mesma

nos preços de compra c venda do co mércio exterior do Brasil, fixando a que da do poder de compra d.is lujss.is ex

deixar em ilúvida a justeza das conclu

tadas.

sões, tomei para base do cálculo não um

Anos

1925/29

Valor da exportação

ano isolado, mas um quincpiénlo. Veja mos o (juadro :

Valor da importação

Crs./ton.

índice

Crs./ton.

1930 1935 1940 1942

1.858 1.279 1.486 1.532

100 69 80 82

027 495 912 1.145

2.819

1944 1946 1948

4.015 4.977 4.6.58

1.558 2.115 2.574

1949

5.383

151 216 267 250 289

Assim, no espaço de 20

anos, (

contra 358 %, que foi a alta dos preços de importação. O fato conduz à verifi-

- cação da queda do poder aquisitivo das nossas exportações, quer dizer, do pioramento das nossas relações dc troca. O fato a constatar é éste: o comércio

3.086 2.876

Índice

cursos de ({uc necessita para a consecu ção (Ic seus fins.

Presiimivelnicnte a

rada insuficiente, haverá a isenção, mas o mesmo não sucederá em relação aos

das exportações

fício de todos c. por conseguinte, todos

(índice)

dc\'<-m pagar igualmente. Estão aí enunciadas as duas regras fundamentais dc justiça fiscal: a imiver-

impostos indiretos que oneram as mer

saliclide c a uniformidade do imposto.

cadorias de seu consumo.

10(J 79

lÜÜ

145 183

248

337 410 492

64 65 51 63

458

\ i-iNALiOADK precípua do impô.lo é a dc proporcionar ao Estado os re ação do listado .se desenvolve cm bene

os países allamcnle indu.strializados, nos sos grandes clientes, passamos a despen der volumes cada vez maiores de mer

cadorias para manter o nível anterior das compras externas. E as perdas ve rificadas são dc tal maneira pesadas que todas as entradas dc capital estrangeiro

no País — é o próprio Professor Singer quem o afirma — não chegam para as

cada ano.

cobrir.

José Luiz de Almeida NocuEmA Porto

Poder dc compra

exterior do Brasil perde a substância, em Nas relações de troca com

OS PRINCÍPIOS DA JUSTÍÇA FISCAL

portações, cm período longo. Para não

quantidade de mercadorias antes expor

O quadro abaixo revela as relações

O princípio, portanto, deve ser enten PrinCitpio da universalidade

dido no sentido de não se concederem

A r<'gra da universalidade ou genera

lidade do imposto significa que todos os

favores fiscais em razão da qualidade das pe.ssoas, mas tendo-sc cm vista, tãosòmente, a sua possibilidade de con

membros da coletividade dc\em contri

tribuir.

buir para as despesas comuns através do pagamento de impostos. Claro está que e.ssc pagamento se pro cessa de acôrdo com a manifestação da

capacidade contributiva de cada um, se

É bem sabido que, em tempos remo tos, certas classes sociais gozavam de si tuações privilegiadas perante o fisco. Os nobres e o clero, por e.xemplo, não pa gavam impostos, e a resposta dada pelo

Dicksto Económu-.)

com a isenção do imposto de renda para jornalistas, autores e professores, medida que não encontra justificativa alm>ina, senão o desejo do legislador constituinte de favorecer determinadas classes dc,- in telectuais.

As tentativas para concessão de isen

ção de impostos indiretos para determi

No Bra.sil essa tendência nã») ê muito

perceptível, taKí-z poríjm- todos os go vernos, (jnais{[uer (jiu- M-jani soas posi

ções ideolõgKas. precisam rctorn-r mui to frc-fjuentcmentc à majoração dos im postos iiulir<-tos para a obtenção de nma receita stificicnt*- para atender aos en-

DiCESTo Econômico

um c solteiro, o outro é casado e pai de Se ambos pagassem a mesma quantia estariam sondo tratados igual mente ? Cdaro que não, pois o segundo tem maiores encargos do que o primei ro e, portanto, faria maior sacrifício pa filhos.

stic-eclerta s<* ambos fossem onerados com

fício.

Agora, outros dois cidadãos. Um com

(pie um gf)\êrno tipicami-nlc coiisersa-

uma renda mensal de Cr$ 2.000,00 e

vas, se situam no mesmo plano. O im-

dor, como foi o do (leueral hãirico Du

outro com rtuida de Cr$ 20.000,00. Se

tra, cí)uccdcu isenção <lo iinpòsto do consumo para os artigos indispensáveis ao consumo popular i- mají)rou considcràvchncule o imposto sõbrc a rc-nda. ao passo (jue um governo popidisla como

de ambos fôsse exigida a mesma quan

se destina a ser suportado p(?!o último consumidor da rm-rcadoria sóbrc a cpial incide, agindo o contribuinte direto co mo mero arrecadador do tributo. Nessas

condições, a isenção do inipõsto indireto, tendo em vista apenas a situação do

o do sr. Adhcuiar de Harros, em Sao

contribuinte de direito,

tendo sobrecarregado muito os proprie

não encontra

justificativa alguma, pois o

P.iulo, elevou cjs impostos indiretos, nao tários de t<Tras.

que poderia interessar se

Nesses casos, foram con

ria o grau de capacidade

siderações de ordem eco nômica, financ-c-ira e social

conlributiva do contribuin

te de falo, e essa capaci dade nunca se pode aqui

que ditaram a í>rÍenlação e

latar, pelo simples fato de se conhecer "a priori" quem irá consumir a mer cadoria ou SC utilizar do

serviço onerado pelo im

Laufcmburgcr menciona que, frcC|uentc'mentc, se acusa o ríjgime parla mentar de favorecer fiscalmente as clas

ses representadas pelos partidos que es tão no poder e de fazer suportar os im postos principalmente pelas classes re presentadas pela oposição. Quando os conservadores estão no govêmo, este vai buscar os recursos de que necessita nos iíTipostos indiretos, que pesam mais sobre os operários, ao passo que, quan do são os socialistas que detêm o poder, então os maiores ônus pesam sobre as

classes ricas, através dos impostos dire tos, sobretudo o impôsto de renda.

a mesma percimfagem dc impôsto, pois

o primeiro, para pagá-lo, teria de renun alimentação, vestuário etc., ao passo que o segundo, quando muito, renunciaria a algum consumo supérfluo. Finalmente, con.sidcrcmos dois cida

dãos com igual rendimento e igual situaçãí) familiar, mas provindo o rendi mento cie um dêles, do seu trabalho, e,

cas d<' eada gí)vêrn().

pelo fato de sc; exigir dí; Iodos o paga mento dos impostos. Essa seria a pri meira etapa, a qnal teria de ser comple tada pela uniformidade da tributação, para se alcançar o objetivo final de jus tiça (pie deve presidir à exigência do impôsto.

Como se obter essa nniformidudc ?

Quanto deve pagar cada cidadao para que todos recebam idêntico tratamento

fiscal ? Coloca-se aí o problema da igualdade de sacrifício. Suponhamos dois contribuintes, com

igual capacidade contributiva, digamos, rendimentos iguais.

Mas, ao passo que

Personalização do impôsto

ciar a algum consumo essencial, como

do outro, dc seu capital. A exigência de impôsto igual nos dois casos também não seria justa, pois aquele que vive de seu trabalho não só despende maior es forço para obtenção do rendimento, toprcscntando, cada parcela deste, uma

Mas a justiça na impo sição não seria atendida

posto indireto.

tia, claro está que grave injustiça seria

não as tendências ideológi

Princípio da tiuiformidadc

paz de abranger todos êsscs aspetos.

coim-tida contra o primeiro. O mesmo

ra pagar o impôsto.

.\otc-se, entretanto,

pôst/j indireto, por sua própria naturezii,

cia, e só o impôsto sobre a renda é ca Nos impostos indiretos, que são todos reais, não sc pode prever quem irá su portar o pêso da incidência. Nos im postos diretos reais, como o impôsto pre dial, por exemplo, não sc tem a visão global da situação do contribuinte. Por tanto, só os impostos diretos pessoais, dos quais o paradigma é o imposto so bre a renda, podem permitir que sc al cance o objetivo da igualdade do sacri

nadas organizações, como as cooperati

cargíjs do Estado.

tante e a natureza da base da incidên

Já constatamos que a situação indivi dual dc cada contribuinte deve ser le

vada em conta na fi.xação de carga fiscal e isso só é possível através do impôsto

pessoal. Os impostos reais incidem ce gamente sobre a base da incidência pe lo simples fato de ela existir e tendo em vista apenas seus caraterísticos, enquan

to que o impôsto pessoal aprecia também as condições peculiares de quem vai pagá-lo.

Graças á personaIÍ2uação do impôsto, épossível excluir da base da incidência

soma maior dc sacrifício, como o rendi

— no caso, a renda — todas as parcelas

mento já c onerado pelos riscos decor rentes da própria atividade. A enfer midade, o desemprego, a morte, podem fazer cessar brviscamente o ganho, e,

que a desfalcam para apurar-se o líqui investigar-se depois a origem do rendi

portanto,

mento e seu montante.

enquanto ele perdura,

uma

parcela de seu montante deve ser reser vada para a cobertura desses riscos. Das três hipóteses figuradas podem-se inferir os princípios da personalização, da progressividade e da discriminação do impôsto. Para pô-los em prática, porém, é claro que se deve atentar para a situação glo bal de cada contribuinte e para o mon

do, isto é, nivelar-se, preliminarmente, a situação de todos os contribuintes para

As deduções pennitidas no impôsto de renda, por exemplo, só se tornam possí veis graças à personalização do impôsto. Progressividade do impôsto -No exemplo que demos, vimos que

não seria justo que dois contribuintes, oferecendo situações diferentes de ren-

Dicksto Económu-.)

As tentativas para concessão de isen

ção de impostos indiretos para determi

No Bra.sil essa tendência nã») ê muito

perceptível, taKí-z poríjm- todos os go vernos, (jnais{[uer (jiu- M-jani soas posi

ções ideolõgKas. precisam rctorn-r mui to frc-fjuentcmentc à majoração dos im postos iiulir<-tos para a obtenção de nma receita stificicnt*- para atender aos en-

DiCESTo Econômico

stic-eclerta s<* ambos fossem onerados com

fício.

Agora, outros dois cidadãos. Um com

(pie um gf)\êrno tipicami-nlc coiisersa-

uma renda mensal de Cr$ 2.000,00 e

vas, se situam no mesmo plano. O im-

dor, como foi o do (leueral hãirico Du

outro com rtuida de Cr$ 20.000,00. Se

de ambos fôsse exigida a mesma quan

se destina a ser suportado p(?!o último consumidor da rm-rcadoria sóbrc a cpial incide, agindo o contribuinte direto co mo mero arrecadador do tributo. Nessas

condições, a isenção do inipõsto indireto, tendo em vista apenas a situação do

o do sr. Adhcuiar de Harros, em Sao

contribuinte de direito,

tendo sobrecarregado muito os proprie

não encontra

justificativa alguma, pois o

P.iulo, elevou cjs impostos indiretos, nao tários de t<Tras.

que poderia interessar se

Nesses casos, foram con

ria o grau de capacidade

siderações de ordem eco nômica, financ-c-ira e social

conlributiva do contribuin

te de falo, e essa capaci dade nunca se pode aqui

que ditaram a í>rÍenlação e

latar, pelo simples fato de se conhecer "a priori" quem irá consumir a mer cadoria ou SC utilizar do

serviço onerado pelo im

Laufcmburgcr menciona que, frcC|uentc'mentc, se acusa o ríjgime parla mentar de favorecer fiscalmente as clas

classes ricas, através dos impostos dire tos, sobretudo o impôsto de renda.

a mesma percimfagem dc impôsto, pois

o primeiro, para pagá-lo, teria de renun alimentação, vestuário etc., ao passo que o segundo, quando muito, renunciaria a algum consumo supérfluo. Finalmente, con.sidcrcmos dois cida

dãos com igual rendimento e igual situaçãí) familiar, mas provindo o rendi mento cie um dêles, do seu trabalho, e,

cas d<' eada gí)vêrn().

Como se obter essa nniformidudc ?

Quanto deve pagar cada cidadao para que todos recebam idêntico tratamento

fiscal ? Coloca-se aí o problema da igualdade de sacrifício. Suponhamos dois contribuintes, com

igual capacidade contributiva, digamos, rendimentos iguais.

Mas, ao passo que

Personalização do impôsto

ciar a algum consumo essencial, como

Mas a justiça na impo sição não seria atendida

posto indireto.

tia, claro está que grave injustiça seria

não as tendências ideológi

Princípio da tiuiformidadc

paz de abranger todos êsscs aspetos.

coim-tida contra o primeiro. O mesmo

ra pagar o impôsto.

.\otc-se, entretanto,

pôst/j indireto, por sua própria naturezii,

nadas organizações, como as cooperati

cargíjs do Estado.

tante e a natureza da base da incidên

Já constatamos que a situação indivi dual dc cada contribuinte deve ser le

vada em conta na fi.xação de carga fiscal e isso só é possível através do impôsto

pessoal. Os impostos reais incidem ce gamente sobre a base da incidência pe lo simples fato de ela existir e tendo em vista apenas seus caraterísticos, enquan

to que o impôsto pessoal aprecia também as condições peculiares de quem vai pagá-lo.

Graças á personaIÍ2uação do impôsto, épossível excluir da base da incidência

soma maior dc sacrifício, como o rendi

— no caso, a renda — todas as parcelas

mento já c onerado pelos riscos decor rentes da própria atividade. A enfer midade, o desemprego, a morte, podem fazer cessar brviscamente o ganho, e,

que a desfalcam para apurar-se o líqui investigar-se depois a origem do rendi

portanto,

mento e seu montante.

enquanto ele perdura,

uma

do, isto é, nivelar-se, preliminarmente, a situação de todos os contribuintes para

As deduções pennitidas no impôsto de renda, por exemplo, só se tornam possí veis graças à personalização do impôsto. Progressividade do impôsto -No exemplo que demos, vimos que

não seria justo que dois contribuintes, oferecendo situações diferentes de ren-

DlnKSTÒ ECoNÓNflCO

da, fôsscm tributados igualmente ou, se

ç-ão maior d(? imposto, e daí a idéia da

quer, na mesma proporção. Surge então a idéia da progressivida

progressividade na tributação.

de na tributação.

Diz-.se que um im-

pôsto é progre-ssivo quando a sua taxa aumenta à medida que aumenta, tam bém, a base da incidência.

Se de to-

do.s os rendimentos se cobrasse o mes-

Essa teoria, levada a seus extremeis,

poderia conduzir á alísorção total dos

rendimentos «jm- exc<*di ssetn de um de terminado limite e, por conseguinte, ao nivelamento das rendas pelo impò to. .\essc caso, porém, o iuqiòslí) deixa

'mo imposto, digamos, de 10 X, o imp.)3-

ria dc ser "neutro" e ésse é um this re

■ to seria proporcional. Se a taxa sarias; se na razão direta do montante do ren-

quisitos dt; um impôslo dc rjalureza pu ramente fiscal. O imposto "neutro" e

. dimento, o imposto teria o nome de pro, gressivo.

O fundamento da progrc.s.sisídade co mo fator da justiça na triijufação é a

Dicfisto

ECONÓXOCO

rio liabiluado a unia vida de luxo, de

fartura, renunciar a um automóvel repre sente sacrifício maior do que, para um

operário, remineiar a um terno de rou pa. Com uma base tão movediça, cla ro está c|ne não se podo organiz-ir uma escala de progressividade que atenda Sempre- ao impi-ralivo da justiça fiscal. .•\lgun-; autores são inclinados a pro

aqiiéle que não modifica a situação dc

curar uma iiasc objetiva para a progres sividade. llans Uitsclil, por e.xemplo, entende (juc o Estado deve comparar

cada membro da coletividade em rela

os fins c as necessidades individuais dos

ção aos outros.

Depois de pago o im-

nic-mbros da coletividade, a fim dc ve

teoria econômica da utilidade final.

existente entre as condi(,ões econômicas e

rificar o grau do utilidade geral das despesas do E tado em confronto com a

Quanto maior seja a quantidade de um

sociais dos eiíladãos não se altera.

dos cidadãos.

bem de que uma pessoa seja possuido

pòsto, todos terão menos, ma.s a rclaçao

Mesmo, porém, dentro da teoria da

No momento em que se

e.stal)i'lecer o equilíbrio, deve cessar o

renda para assegurar sua subsistência no caso de desemprego ou enfermidade, ou para amparar a família no caso de sua morte. Ao passo que o que vive dos rendimentos do capital não corre tais riscos inerentes a natureza humana.

Hoje em dia seria difícil sustcntar-se

a validade de tal teoria, pois, à medida que aumenta a segurança doS'rendimen tos do trabalho, diminui a do capital. As instiluiç-ões de previdência social e a legislação do trabalho, existentes

em quase todos os países, cobrem os riscos do trabalho quase que totalmente, ao passo que o capital sofre todos os im pactos da conjuntura econômica e corre

todos os riscos de uma organização so cial ameaçada.

É mais razoável justificar-se a discri

Ultimas unidades desse bem c, portanto,

utilidade finai, não seria justificável o absorção da parte do rendimento (|ue ex

croseimc-nlo da tributação. Êsse sistema, e\ identcmcnte, não re-

minação pelo esfôrço exigido em cada

menor o seu valor.

cedesse detcirminado limite, visto como

.sül\-e o problema da escala da progres-

toda a parcela dc rendimento tem utili dade para fjueni a aufere, poix possibili

.si\-idade, como não o resolve qualquer

caso para a obtenção do rendimento. O operário que ganhou seu salário traba

ra, menor será, para ela, a utilidade das

-Vo caso cia renda, à medida cpie ela aumenta, as necessidades que ela per

mite satisfazer são cada vez menos pre mentes, menos importantes. Em uma renda de Cr$ 2.000,00 mensais, uma parcela dc Cr$ 200,00 representa a sa tisfação de necersidadcs inadiáveis, vi tais, como alimentação, educação do.s fi lhos, tratamento médico, vestuário, ao pa.sso que, para uma renda dc

Cr$ 20.000,00, a parcela da

mesma

ta a sati.sfação de alguma necessidade. Além dc certo limite, a.s neee.s.sidadcs

-são igualmcnle mínimas, c a partir des.se ponto deve cessar a progressão do

Diarrijuimiçao do irnpâsto

tnip<')Sto.

Dalton menciona, ainda, que um im-

pàsto pc.ssoal levado ao extremo da ab sorção total conduziria ao dcsestímulo e à cc;.sação de toda atividade no limiar da quantia além da qmd se daria a con-

proporção, isto é, Cr$ 2.000,00, corres

fiscação total da renda.

ponde à satisfação de desejos considera

Estabelecido que o impn.slo deve ser progressivo, mas (pie sua progrcssivida de não pode cliegar á absorção total, rcs ta indagar cm que escala deve subir o

dos supérfluos.

O valor-utilidade, dôs-

ses CrS 2.000,00, é menor do cpie o valor-utilidade dos CrS 200,00 para a pessoa que tem uma renda dez vezes menos. Logo, se ambos pagassem o im posto na mesma proporção, um estaria realmente pagando mais do que outro, pois seu sacrifício seria maior. Para se fazer justiça, necersário seria que aque le cj[ue tem maior renda pagasse propor-

outro até hoje imaginado para e:sc fim. Nesst- plano, portanto, não há como fu gir ao einpirismo na elaboração das talielas de impòsto progressivo.

imnôsto imposto para que scia scj.i feita , justiça fisc^ .•

Êsse problema oferece tal dificul<í'^ ®

que se deve renunciar à organização de

uma escala perfeitamente justa. Bastíi ver que a noção de necessidade e sacri

fício é subjetiva, variando de indivíduo

para indivíduo. Talvez para o milioná /A'

já vimos que não basta uniformizar-se a situação dos contribuintes de modo a eliminar as diferenças sociais c econô

micas entre êlcs existentes e depois con siderar seus rendimentos globais para tributá-los progressivamente.

Mais um

elemento tem dc ser levado em conta

para sc alcançar a justiça fiscal: a ori

gem do rendimento. Os financistas tentam, geralmente, justificar a discriminação afirmando que, enquanto o rendimento originário do trabalho é precário, inseguro, o resul tante do capital é mais estável e durá vel. Assim, aquele que só vive de seu trabalho deve separar uma parte de sua

lhando exaustivamente deve pagar me

nos do que um capitalista que tranqüi lamente auferiu juros ou aluguéis de ca sas. Isso porque cada percela do ren dimento do primeiro representa maior soma dc esforços, maior sacrifício, do

que a mesma parcela do rendimento do segundo,

Por isso, principalmente, a taxa do imposto, tendo-se em vista a origem do rendimento, deve variar na razão inver--

sa do esfôrço despendido para obtê-lo por quem o aufere. O processo para se estabelecer a di ferença de tratamento pode ser uma ta rifa diferencial, como é o caso do Bra

sil, ou uma dupla ou tripla imposição sobre determinados tipos de rendimento, onerando-se, por e.xemplo, diretamente o capital. No Brasil, muito haveria que se dizer da discriminação tributária, pois o prin

cipio que deve orientar a variação da

DlnKSTÒ ECoNÓNflCO

da, fôsscm tributados igualmente ou, se

ç-ão maior d(? imposto, e daí a idéia da

quer, na mesma proporção. Surge então a idéia da progressivida

progressividade na tributação.

de na tributação.

Diz-.se que um im-

pôsto é progre-ssivo quando a sua taxa aumenta à medida que aumenta, tam bém, a base da incidência.

Se de to-

do.s os rendimentos se cobrasse o mes-

Essa teoria, levada a seus extremeis,

poderia conduzir á alísorção total dos

rendimentos «jm- exc<*di ssetn de um de terminado limite e, por conseguinte, ao nivelamento das rendas pelo impò to. .\essc caso, porém, o iuqiòslí) deixa

'mo imposto, digamos, de 10 X, o imp.)3-

ria dc ser "neutro" e ésse é um this re

■ to seria proporcional. Se a taxa sarias; se na razão direta do montante do ren-

quisitos dt; um impôslo dc rjalureza pu ramente fiscal. O imposto "neutro" e

. dimento, o imposto teria o nome de pro, gressivo.

O fundamento da progrc.s.sisídade co mo fator da justiça na triijufação é a

Dicfisto

ECONÓXOCO

rio liabiluado a unia vida de luxo, de

fartura, renunciar a um automóvel repre sente sacrifício maior do que, para um

aqiiéle que não modifica a situação dc

curar uma iiasc objetiva para a progres sividade. llans Uitsclil, por e.xemplo, entende (juc o Estado deve comparar

cada membro da coletividade em rela

os fins c as necessidades individuais dos

ção aos outros.

Depois de pago o im-

nic-mbros da coletividade, a fim dc ve

teoria econômica da utilidade final.

existente entre as condi(,ões econômicas e

rificar o grau do utilidade geral das despesas do E tado em confronto com a

Quanto maior seja a quantidade de um

sociais dos eiíladãos não se altera.

dos cidadãos.

bem de que uma pessoa seja possuido

pòsto, todos terão menos, ma.s a rclaçao

Mesmo, porém, dentro da teoria da

No momento em que se

e.stal)i'lecer o equilíbrio, deve cessar o

Hoje em dia seria difícil sustcntar-se

em quase todos os países, cobrem os riscos do trabalho quase que totalmente, ao passo que o capital sofre todos os im pactos da conjuntura econômica e corre

todos os riscos de uma organização so cial ameaçada.

É mais razoável justificar-se a discri

Ultimas unidades desse bem c, portanto,

utilidade finai, não seria justificável o absorção da parte do rendimento (|ue ex

croseimc-nlo da tributação. Êsse sistema, e\ identcmcnte, não re-

minação pelo esfôrço exigido em cada

menor o seu valor.

cedesse detcirminado limite, visto como

.sül\-e o problema da escala da progres-

toda a parcela dc rendimento tem utili dade para fjueni a aufere, poix possibili

.si\-idade, como não o resolve qualquer

caso para a obtenção do rendimento. O operário que ganhou seu salário traba

ra, menor será, para ela, a utilidade das

-Vo caso cia renda, à medida cpie ela aumenta, as necessidades que ela per

Cr$ 20.000,00, a parcela da

mesma

ta a sati.sfação de alguma necessidade. Além dc certo limite, a.s neee.s.sidadcs

-são igualmcnle mínimas, c a partir des.se ponto deve cessar a progressão do

Diarrijuimiçao do irnpâsto

tnip<')Sto.

Dalton menciona, ainda, que um im-

pàsto pc.ssoal levado ao extremo da ab sorção total conduziria ao dcsestímulo e à cc;.sação de toda atividade no limiar da quantia além da qmd se daria a con-

proporção, isto é, Cr$ 2.000,00, corres

fiscação total da renda.

ponde à satisfação de desejos considera

Estabelecido que o impn.slo deve ser progressivo, mas (pie sua progrcssivida de não pode cliegar á absorção total, rcs ta indagar cm que escala deve subir o

dos supérfluos.

O valor-utilidade, dôs-

outro até hoje imaginado para e:sc fim. Nesst- plano, portanto, não há como fu gir ao einpirismo na elaboração das talielas de impòsto progressivo.

imnôsto imposto para que scia scj.i feita , justiça fisc^ .•

Êsse problema oferece tal dificul<í'^ ®

que se deve renunciar à organização de

uma escala perfeitamente justa. Bastíi ver que a noção de necessidade e sacri

fício é subjetiva, variando de indivíduo

para indivíduo. Talvez para o milioná /A'

já vimos que não basta uniformizar-se a situação dos contribuintes de modo a eliminar as diferenças sociais c econô

micas entre êlcs existentes e depois con siderar seus rendimentos globais para tributá-los progressivamente.

Mais um

elemento tem dc ser levado em conta

para sc alcançar a justiça fiscal: a ori

lhando exaustivamente deve pagar me

nos do que um capitalista que tranqüi lamente auferiu juros ou aluguéis de ca sas. Isso porque cada percela do ren dimento do primeiro representa maior soma dc esforços, maior sacrifício, do

que a mesma parcela do rendimento do segundo,

Por isso, principalmente, a taxa do imposto, tendo-se em vista a origem do rendimento, deve variar na razão inver--

sa do esfôrço despendido para obtê-lo por quem o aufere. O processo para se estabelecer a di ferença de tratamento pode ser uma ta rifa diferencial, como é o caso do Bra

cipio que deve orientar a variação da

tarifa

DlCKSTO Econóníico

do impôsto não foi obedecido.

Não nos esqueçamos que

rendimentos

da mesma naturezí», como os juros de correntes de empréstimos públicos ou de empréstimos particulares, sofrem tribu tações diferentes, e que rendimentos mis

tos, como é o caso do lucro das socieda

des comerciais, são tributados mais pesadam(,*nte do que os oriundos exclusiva

1 O professor universitário e a formação cristã das novas gerações (*)

também, arma de intervenção na ordem econômica e social e é através dos tra-

tamcmlos tribtilários diferenciais que o Estado consegue seus objetivos de inter

Luiz CiNTiiA IX) Prado

venção.

(Professor dc Física Geral da Escola Politécnica de

São Paulo o Física Superior da Universidade Católica

Círavando mais uns contribuintes do

que outros, e desjin-zando, jxir conseguint»*, os princíjiios de justiça imposi-

de São Paulo — Da Diretoria dc Sugmacs

(Economia c Humanismo)

tiva, consegue o T.stadí) obter os movi-

mente da aplicação de capitais.

nieulos que deseja na ordem econômica

ou soeial, seja para incentivar certas ativídacb.s e desestiuiular outras, seja

A conjugação dos trés princípios enun ciados pode conduzir à justiça fiscal.

" to Lt'"ibremo.nos, de Êlc que constitui, o impos quase nunca porém, é neutro.

Iiitrodtição

/^OMo toda gente sabe, a niocidaclc

(|iie tem a fortuna de seguir os cur

para obter melhor justiça social.

l^irtanto, os principios enunciados só são válidos quando se trate dc um im pôsto neutro, dc objetivos puramente fiscais.

O tema, que me foi dado relatar, fo caliza a participação que pode ter um professor universitário — o o que é ca tólico, em particular — nesse grave tra

sos universitários constitui sempre, em

balho de e.\amo e aceitação dc princi- . -

(iualí|uer pais, um conjunto privilegiado <le individiios qiu", ein virtude mesmo da cultura achjuirida u<>sses estudos, repre sentam uma parcela importante da fu

pio.s, que as novas gerações devem fazer e de que fica dependendo a inserção de eada qual numa determinada concepção da existência e, por conseguinte, o ru

tura elite de sua terra. O que se aguar

mo geral da influência que cada um irá

da e se espera, dessa classe dc estudan

exercer no meio da sociedade.

tes, justifica o custoso aparclliamcnto

tias escolas superiores c a mobilização de lodo um corpo de docentes especia lizados : con.sideram-se bem pagos todos os dispéndios e trabalbos do ensino uni versitário, metlianle a soma \'ultosa dos

benefícios (jui- ulteriormentc a coletivi

dade poilcrá receber dos egressos das academias, transformados eni cidadãos preslativos.

-Ft

» m.

T-. .ísausi."

É cm função dc um tal apanágio, im presso por antecipação nos estudantes universitários, que importa discutir a •Sua formação intelectual, moral e espiri

tual.

Sc esta já vem delineada, em ca

da indivíduo, pela educação que se for jou sob a vigilância dos pais c sob a influência dos mestres secundários, não

■

> .i

: íU-':,-

é menos verdade que os estudos das es colas superiores prosseguem justamente durante aquela fase em que os jovens devem assumir uma atitude pessoal pe rante a vida e tratam de verificar, por si próprios, o valor dos princípios em que essa atitude terá de se basear.

2. Influência específica do professor De fato, nos quadros do ensino univcrsitiirio, bá um certo número de disci

plinas, cujo dcseiiNolvímcnto permite ao

piofessor inter\'ir diretamente na forma ção do espírito dos estudantes, pois elas incluem assuntos em que a doutrina cristã fixa detcnninadas diretrizes e a

respeito das quais outras doutrinas são errôneas ou, mesmo, francamente noci vas. Em tais setores escolares, a fun

ção técnica do professor

desdobra-se

concomitantemente na função do educa

dor; e o que é católico pode realizar um benefício imenso, prevenindo ou sustan do uma possível deformação na menta lidade de seus alunos.

Assim, como um primeiro exemplo, se (Sf) Exposição feita na "Primeira Se mana de Intelectuais Católicos do Brasil",

promovida pela Liga Universitária Cató lica de São Paulo (16 a 24 de março de 1951).

tarifa

DlCKSTO Econóníico

do impôsto não foi obedecido.

Não nos esqueçamos que

rendimentos

da mesma naturezí», como os juros de correntes de empréstimos públicos ou de empréstimos particulares, sofrem tribu tações diferentes, e que rendimentos mis

tos, como é o caso do lucro das socieda

des comerciais, são tributados mais pesadam(,*nte do que os oriundos exclusiva

1 O professor universitário e a formação cristã das novas gerações (*)

também, arma de intervenção na ordem econômica e social e é através dos tra-

tamcmlos tribtilários diferenciais que o Estado consegue seus objetivos de inter

Luiz CiNTiiA IX) Prado

venção.

(Professor dc Física Geral da Escola Politécnica de

São Paulo o Física Superior da Universidade Católica

Círavando mais uns contribuintes do

que outros, e desjin-zando, jxir conseguint»*, os princíjiios de justiça imposi-

de São Paulo — Da Diretoria dc Sugmacs

(Economia c Humanismo)

tiva, consegue o T.stadí) obter os movi-

mente da aplicação de capitais.

nieulos que deseja na ordem econômica

ou soeial, seja para incentivar certas ativídacb.s e desestiuiular outras, seja

A conjugação dos trés princípios enun ciados pode conduzir à justiça fiscal.

" to Lt'"ibremo.nos, de Êlc que constitui, o impos quase nunca porém, é neutro.

Iiitrodtição

/^OMo toda gente sabe, a niocidaclc

(|iie tem a fortuna de seguir os cur

para obter melhor justiça social.

l^irtanto, os principios enunciados só são válidos quando se trate dc um im pôsto neutro, dc objetivos puramente fiscais.

O tema, que me foi dado relatar, fo caliza a participação que pode ter um professor universitário — o o que é ca tólico, em particular — nesse grave tra

sos universitários constitui sempre, em

balho de e.\amo e aceitação dc princi- . -

(iualí|uer pais, um conjunto privilegiado <le individiios qiu", ein virtude mesmo da cultura achjuirida u<>sses estudos, repre sentam uma parcela importante da fu

pio.s, que as novas gerações devem fazer e de que fica dependendo a inserção de eada qual numa determinada concepção da existência e, por conseguinte, o ru

tura elite de sua terra. O que se aguar

mo geral da influência que cada um irá

da e se espera, dessa classe dc estudan

exercer no meio da sociedade.

tes, justifica o custoso aparclliamcnto

benefícios (jui- ulteriormentc a coletivi

dade poilcrá receber dos egressos das academias, transformados eni cidadãos preslativos.

-Ft

» m.

T-. .ísausi."

É cm função dc um tal apanágio, im presso por antecipação nos estudantes universitários, que importa discutir a •Sua formação intelectual, moral e espiri

tual.

Sc esta já vem delineada, em ca

da indivíduo, pela educação que se for jou sob a vigilância dos pais c sob a influência dos mestres secundários, não

■

> .i

: íU-':,-

2. Influência específica do professor De fato, nos quadros do ensino univcrsitiirio, bá um certo número de disci

plinas, cujo dcseiiNolvímcnto permite ao

piofessor inter\'ir diretamente na forma ção do espírito dos estudantes, pois elas incluem assuntos em que a doutrina cristã fixa detcnninadas diretrizes e a

respeito das quais outras doutrinas são errôneas ou, mesmo, francamente noci vas. Em tais setores escolares, a fun

ção técnica do professor

desdobra-se

concomitantemente na função do educa

dor; e o que é católico pode realizar um benefício imenso, prevenindo ou sustan do uma possível deformação na menta lidade de seus alunos.

Assim, como um primeiro exemplo, se (Sf) Exposição feita na "Primeira Se mana de Intelectuais Católicos do Brasil",

promovida pela Liga Universitária Cató lica de São Paulo (16 a 24 de março de 1951).

DiOESTO Ef^OKÓNÍlCO

um dos grandes problemas de nossa era vertiginosa é o de se pensar bem, os

professòres da sã Filosofia aí estão pa ra ensinar às novas geraçoi-s o saber

pensar. Nas Faculdades de Filosofia, o mestre católico terá diante de si a ein-

polgante tarefa de transmitir as rcras

cias.

Com tal orientação, o trabalho

dos mestres dcscnvolvc-.sc como um "bom combate" contra as tergiversa

ções, frc(jucntcs cm nossa época, ao mes

mo passo <]ue estampa um fcli/. decal que sôbre a consciência dos futuros

advogados, aos (juais tlcxcin caus.ir hor segundo as quais se faz a correta rpli- ror os sofismas e as falsas posiçocs, co ca^ão do pensamento à realidade dos se

res. Dêste modo, mediante a simples Filosofia bem orientada, que esclarece o

caminho para as grandes verdades'e que

em particular, remontando às últimas causas, chega a desvendar a existência e os atributos do Ser Infinito, o mestre católico fornecerá aos estudantes as ar mas com que poderão desmontar o cepticismo acadêmico e recalcar as ondas sempre renascentes, do ateísmo.

Numa Faculdade de Direito, o pro fessor tem a obrigação de expor e fir mar a boa doutrina nos assuntos perti nentes as relações jurídicas entre pes soas, à famiha, as ques:ões de ordem so cial, a política, à conceituação do Esta do, enfim a todos os altos temas do Di reito. As definições acertadas nem sem pre supõem pontos-de-vista propriamen te confessionais; mas, a verdadeira base da sociedade implica o reconhecimento e o correto emprego dos direitos e res ponsabilidades que recebemos do Cria

dor. Por isío, nos casos de litígio, o professor católico ficará na posição pri vilegiada de quem está seguro da ver

dade. Colocará o homem na devida po sição, com respeito ao seu próximo, de monstrará a fôrça criadora das formas

democráticas de Governo, arguirá ve ementemente o que de funesto acarreta

qualquer sistema totalitário, e assim por diante. Infundirá no espírito de seus alunos não somente a doutrina sadia,

como também o absoluto respeito que a verdade merece em todas as circunstân

mo armas indignas dc todo bacharel cm ciências e letras jurídicas.

No ensino superior da Medicina c da

DrOKSTO

ECONÓNflCO

piofissão médica c, por excelência, um campo aberto ao c.xcrcício da caridade cristã.

Nas Facnldadi'S dc Ciências Econô micas. um cal«')lico. ao rogor uma cáte

dra, poderá desassombradamcntc reivin

dicar para as pi-ssoas humanas a inteira

Contribuição não-especifica

consitlernção cpic cias merecem, como

Fica de pé, entretanto, a tese de que

objetivo éiUimo dc lóclas as atividades

os meios universitários oferecem clima

relativas à produção, à troca o à distri buição dos bens materiais.

Saberá cla

mar por uma renovação das estnituras,

Higiene, um mestre materialista, com a

cm cjuc se reconheça o justo valor das

autoridade dc .seus conhecimentos técni

diferentes formas do trabalho, c em que

cos, pode incutir idéias perigosas cm

do espírito humano. Não há fugir à aridez filosófica dc certas disciplinas que, por muito particulares, ficam dis tantes daqueles citados temas.

propício à reversão das idéias capazes dc dominar uma época ou uma geração.

Ê um campo onde os espíritos moços se reúnem, ávidos de respostas para as graves indagações que os primeiros em

de ordem puramente biológica, mas so-

dominem as diretivas dc uma economia dc serviços, contrai^osta a uma econo mia dc lucros, a saber, o que já vai fi

l>rctudo morais, como os exemplos por

gurando nas di.scussões contcmpovánoas

demais conhecidos da cutanásia, do aborto, da frustração da natalidade e outros. Em contraposição, pode um

poderosas aos grandes ideais de solida

sob o nome de "economia humana" e

riedade humana, de reformas económico-sociais, de marcha para melhores condições no mundo. Para não citar senão um exemplo dos últimos tempos,

relação a certos problemas, que não são

professor católico orientar cm sentido correto a prática do todos os misteres a medicina; c fará isso com a naturalidade

dc quem sabe que Deus proíbe certas cousus, simplesmente porque cias sao coisas más cm si mesmas... Pois, ses assuntos, é comum repclir-sc o p conceito monstruoso de liavcr coisas q"

são tidas como pecados, porque |

se compraz cm defini-las a voz o ic da Igreja!

O docente católico terá amiudndas ocasiões para habituar os futuros COS a considerarem sempre a digm do corpo humano, não apenas em dc sua maravilhosa estrutura e seu a

rávcl funcionamento, mas acima de do porque é a sede de uma alma i

cuja inspiração c provadamente cristã. A lista dos exemplos poderia ser mais rxlcnsa, sc prolongássemos a discussão através das Faculdades de Letras, das

Escolas dc Serviço Social o outras mais,

bates sérios da vida põem em foco, de

maneira quase sempre dramática. As ercolas superiores oferecem ressonâncias

foi nos meios universitários que o mo vimento nacional-socialisla da Alemanha

cujos estudos sempre convergem, de al

germinou o ganhou a força com que se

gum modo, para o próprio homem. En

manteve durante varies anos, não obs

tretanto, bá também setores universitá

tante os seus enganoros fundamentos. Por isso, sempre terão significado e

rios em que as oportunidades de trans mitir lições, como essas, ditadas pelo co

eventual repercussão as atitudes de todo

profersor universitário que, cumprindo

nhecimento das verdades cristãs, se vão tornando mais raras c acidentais, à me

sua missão de transmitir conhecimentos,

dida que as matérias sc apresentam mais

em qualquer setor especializado, queira

técnicas c especializadas. Muitos pro assuntos que têm do discutir com seus alunos, um entrosamento qualquer com aqueles temas gerais relativos ao Ho

oferecer um testemunlio no sentido de determinado credo religio.so, filosófico ou político, o de fato afirme sua posição no campo das idéias controversas. Pois, mesmo que não fale do cátedra sôbre as

mem, ao Universo, à Divindade, em tor

questões que afligem e dividem os ho

fessores nem chegam a encontrar, nos

no dos quais se lançam e se debatem as

Universidades

mens, o seu exemplo poderá valer como um voto, os seus atos permitirão aferirse uma dada concepção da existência. Assim, de modo não específico, isto é,

É escusado insistir

constituídas para abranger, num todo

sem relação direta com os ensinamentos

na lição, bem mais simples, porém nao menos fecunda, de como o campo da

harmonioso, a verdadeira "universalida

de" dos assuntos abertos à investigação

particularizados que transmite, pode também o professor influir sôbre a for-

tal, feita à imagem o semelhança dc^ Ente Perfeito, e porque é, muitas vêzeS, um templo que o próprio Deus se digna habitar e não admite, portanto, qual

quer profanação.

escolas doutrinárias. E esta circunstância

velmente,

mesmo

nas

ocorre inexorà-

DiOESTO Ef^OKÓNÍlCO

um dos grandes problemas de nossa era vertiginosa é o de se pensar bem, os

professòres da sã Filosofia aí estão pa ra ensinar às novas geraçoi-s o saber

pensar. Nas Faculdades de Filosofia, o mestre católico terá diante de si a ein-

polgante tarefa de transmitir as rcras

cias.

Com tal orientação, o trabalho

dos mestres dcscnvolvc-.sc como um "bom combate" contra as tergiversa

ções, frc(jucntcs cm nossa época, ao mes

mo passo <]ue estampa um fcli/. decal que sôbre a consciência dos futuros

advogados, aos (juais tlcxcin caus.ir hor segundo as quais se faz a correta rpli- ror os sofismas e as falsas posiçocs, co ca^ão do pensamento à realidade dos se

res. Dêste modo, mediante a simples Filosofia bem orientada, que esclarece o

caminho para as grandes verdades'e que

dor. Por isío, nos casos de litígio, o professor católico ficará na posição pri vilegiada de quem está seguro da ver

dade. Colocará o homem na devida po sição, com respeito ao seu próximo, de monstrará a fôrça criadora das formas

democráticas de Governo, arguirá ve ementemente o que de funesto acarreta

qualquer sistema totalitário, e assim por diante. Infundirá no espírito de seus alunos não somente a doutrina sadia,

como também o absoluto respeito que a verdade merece em todas as circunstân

mo armas indignas dc todo bacharel cm ciências e letras jurídicas.

No ensino superior da Medicina c da

DrOKSTO

ECONÓNflCO

piofissão médica c, por excelência, um campo aberto ao c.xcrcício da caridade cristã.

Nas Facnldadi'S dc Ciências Econô micas. um cal«')lico. ao rogor uma cáte

dra, poderá desassombradamcntc reivin

dicar para as pi-ssoas humanas a inteira

Contribuição não-especifica

consitlernção cpic cias merecem, como

Fica de pé, entretanto, a tese de que

objetivo éiUimo dc lóclas as atividades

os meios universitários oferecem clima

relativas à produção, à troca o à distri buição dos bens materiais.

Saberá cla

mar por uma renovação das estnituras,

Higiene, um mestre materialista, com a

cm cjuc se reconheça o justo valor das

autoridade dc .seus conhecimentos técni

diferentes formas do trabalho, c em que

cos, pode incutir idéias perigosas cm

do espírito humano. Não há fugir à aridez filosófica dc certas disciplinas que, por muito particulares, ficam dis tantes daqueles citados temas.

propício à reversão das idéias capazes dc dominar uma época ou uma geração.

Ê um campo onde os espíritos moços se reúnem, ávidos de respostas para as graves indagações que os primeiros em

de ordem puramente biológica, mas so-

dominem as diretivas dc uma economia dc serviços, contrai^osta a uma econo mia dc lucros, a saber, o que já vai fi

l>rctudo morais, como os exemplos por

gurando nas di.scussões contcmpovánoas

demais conhecidos da cutanásia, do aborto, da frustração da natalidade e outros. Em contraposição, pode um

poderosas aos grandes ideais de solida

sob o nome de "economia humana" e

riedade humana, de reformas económico-sociais, de marcha para melhores condições no mundo. Para não citar senão um exemplo dos últimos tempos,

relação a certos problemas, que não são

professor católico orientar cm sentido correto a prática do todos os misteres a medicina; c fará isso com a naturalidade

dc quem sabe que Deus proíbe certas cousus, simplesmente porque cias sao coisas más cm si mesmas... Pois, ses assuntos, é comum repclir-sc o p conceito monstruoso de liavcr coisas q"

são tidas como pecados, porque |

se compraz cm defini-las a voz o ic da Igreja!

O docente católico terá amiudndas ocasiões para habituar os futuros COS a considerarem sempre a digm do corpo humano, não apenas em dc sua maravilhosa estrutura e seu a

rávcl funcionamento, mas acima de do porque é a sede de uma alma i

cuja inspiração c provadamente cristã. A lista dos exemplos poderia ser mais rxlcnsa, sc prolongássemos a discussão através das Faculdades de Letras, das

Escolas dc Serviço Social o outras mais,

bates sérios da vida põem em foco, de

maneira quase sempre dramática. As ercolas superiores oferecem ressonâncias

foi nos meios universitários que o mo vimento nacional-socialisla da Alemanha

cujos estudos sempre convergem, de al

germinou o ganhou a força com que se

gum modo, para o próprio homem. En

manteve durante varies anos, não obs

tretanto, bá também setores universitá

tante os seus enganoros fundamentos. Por isso, sempre terão significado e

rios em que as oportunidades de trans mitir lições, como essas, ditadas pelo co

eventual repercussão as atitudes de todo

profersor universitário que, cumprindo

nhecimento das verdades cristãs, se vão tornando mais raras c acidentais, à me

sua missão de transmitir conhecimentos,

dida que as matérias sc apresentam mais

em qualquer setor especializado, queira

técnicas c especializadas. Muitos pro assuntos que têm do discutir com seus alunos, um entrosamento qualquer com aqueles temas gerais relativos ao Ho

mem, ao Universo, à Divindade, em tor

questões que afligem e dividem os ho

fessores nem chegam a encontrar, nos

no dos quais se lançam e se debatem as

Universidades

mens, o seu exemplo poderá valer como um voto, os seus atos permitirão aferirse uma dada concepção da existência. Assim, de modo não específico, isto é,

É escusado insistir

constituídas para abranger, num todo

sem relação direta com os ensinamentos

na lição, bem mais simples, porém nao menos fecunda, de como o campo da

harmonioso, a verdadeira "universalida

de" dos assuntos abertos à investigação

particularizados que transmite, pode também o professor influir sôbre a for-

tal, feita à imagem o semelhança dc^ Ente Perfeito, e porque é, muitas vêzeS, um templo que o próprio Deus se digna habitar e não admite, portanto, qual

quer profanação.

escolas doutrinárias. E esta circunstância

velmente,

mesmo

nas

ocorre inexorà-

DrcKSTo Econômico

mação das novas gerações.

Influõnda

efetiva, mesmo quando por\cntiira se tratar de uma pessoa discreta ou retraí da; na realidade, raras \èzes imi mestre

universitário deixara de {x>ssuir algum crédito, moral ou intelectual, pequeno embora que seja, de tal sorte que. na pior das hipóteses, uma indiferença ma nifesta pelos grandes problemas huma nos será interpretada como ccptjcismo

cinismo ou qualquer outro "ismo" negativista.

Em boa lógica, ainda mais efeti\a há

que defenda c as opiniões que mereçam sua pref<-rêneia pessoal. Esta ação, cliriamos "cxtra-fimc-íonar', do prof<'svf)r, cnqu.-uira-sc <-on) certa na turalidade tia rotina <la \i<l.i escolar,

Digesto Econômico

logias, sobretudo quando estão dispos tos a considerar o seu cargo dc profes sor ou a.ssi.slcnte como um pòsto-chaNe para atingir os espíritos das futuras elites.

çam geralmetite nioti\'a<ios pt>r (jiiestoes pertinentes aos estudos íjne <'Stao nu

pauta do dia. Aliás, para certas disci-

Em várias escolas superiores, há sis temas previstos para a xerificação cons tante do apro\-eilamenlo dos alunos, e que poderiam ser utilizados tambcni pa ra a formação da mocidadc universitá ria. Quero rcfcrir-me aos "deões" c nos "monitores", sem ter a pretensão de

dantes devem realizar por si próprios, a

título de exercitaçáo pessoal, a fim dc desenvolver snas faculdades inventivas

de ser a influência exercida por aqueles ou para amadurecer, por aplicaçao a ca.sos concretos, os conliecimentos recebi

positivo de encarar a vida. Xáo resta

dos dc modo genérico e abstrato. Alem da orientação geral que seja obrigado a

apresentar aqui as respectivas defini

dar, para a e.xectição de.ssas tarefas o centes universitários, constituiu ocasião professor ainda poderá aeoinpanha-ias de apostolado c da qual. infelizmente, muito de perto. deliberadamcnto fora tanto podem aproveitar-se os professo- dos perio<los das aulas, não por certo

(pie existe principalmente nas escolas

ções exalas.

influência certa, em que ficam os do

para suprir o esforço honesto que cada

sistemas ideológicos mais ou menos an tagônicos aos postulados cristãos.

estudante prcci.sa despender, cm seu

Praticamente, a influência não-cspccífica do professor se faz sentir, de modo permanente, pelo exemplo de sua vida.

Em particular, será sempre marcante a maneira, boa ou ma, segundo a qual de sempenhar a sua missão.

Mas, fora dos atos oficiais do magis tério, êle poderá aproveitar, para robustecer o seu testemunho, todas aquelas ocasiões que o próprio convívio acadê

mico oferece, no sentido da apro.ximação pessoal entre docentes e discípulos. E desse modo, com sabedoria e habilida

de, o professor pode trocar idéias e dis cutir doutrinas, contribuindo para um melhor conliecimento daquilo que se julga "pró" ou "contra", nas várias cor rentes de pensamento. E é então que sua- ascendência de mestre será bem ou

mal utilizada, conforme as convicções

vez captada a confiança dc seus tutela

Pofisibilichulcs dc uma vida comu nitária

jilínas, bá mesmo tarc-fas íjuc os estu

res católicos como os propugnadorcs de

cia para a consideração dc todos os pro blemas dc formação que vão surgindo à margem da instnição intelectual de um estudante. Pois é natural que, uma

pois os encontros cínii os alnims come

que adotem ou defendam algum sistema

dúvida, portanto, que esta posição de

— deão e monitor, ou melhores nomes

que tenham — oferecem margem propí

há

fTt

mula nos institutos uni

queles cujos cursos têm finalidade profissional. v^

dêmica, ao qual os estudantes recorrem para so-

Io costume.

Variante digna dc nota é a organiza ção de seminário.s ou círculos do dc atcs, dentro dos quais sejam trocadas idéias sóbrc os estudos em andamento

c expostas as soluções que cada qual vai dando para as dificuldades surgidas nas diversas disciplinas.

Òbviamonte, não devem ser subesti mados esses preciosos ensejos que sc oferecem a um professor sincerarnente

bem intencionado, para prestar auxílio não somente a melhor instrução intelec

tual dc seus discípulos, como ainda a uiTi refinamento de personalidade. Ê

não podem perder de vista que o objetivo da educação é o de formar homens com

sc a uma, duas ou mais centenas. No outro sistema, os estudantes de cada curso são divididos em pequenos gru pos, de uma dezena ou menos, e cada grupo é entregue a um docente ("mo nitor"), que fica incumbido de acompa

de sua profissão, mas incompetentes pa ra aperfeiçoar a sociedade a que perten cem, por terem ficado à margem da ver dadeira vida humana. Urge desenvol ver maior calor humano principalmente

pletos e não especialistas sem foimaçao geral, versados que sejam nas técnicas

nhar, durante um ou mais anos, o pro

na personalidade dos moços, para que

gresso de cada um dos seus pupilos; o controle é feito quer em colóquios se manais de todo o grupo, quer em con sultas particulares de qualquer membro

êles se tomem mais aptos a fazer fmtificar sua instmção profissional, resti-

da equipe, quando êste topa com algu

viços pelo bem comum.

Onde existem, estas duas instituições

•Ou

Estudantes e professôros, que aí convivem,

hieionar quaisquer dúvi das. A tutela de um "deão" abrange grande niunero de alunos, estendejido-

ma dificuldade.

por êsse caminho que muitos conseguem fazer proselitismo a favor de certas ideo

da que em geral se acu versitários, sobretudo na

cialmente designado para

crita ou, pelo menos, já consagrada pe

mo dos que lecionam. Ê necessário promover-se a expansão da cultura ex

cargos estritos dc magis

a supervisão da vida aca-

forma dc lra])albo é efetivamente pres

reequilibrar a bagagem cultural dos uni

te, isento às vezes de en

tério, mas sempre espe

ciais. Há algumas escolas em ciuc a

Dc qualquer forma, todas as ativida des cxtra-curricularcs numa Faculdade superior devem ser aproveitadas para se

cessivamente especializa

nn-ml)io do corpo doccn-

próprio benefício, mas para (ar^ atualidade e maior alcance ás hçocs ofi

rais, situadas já no terreno moral ou espiritual.

versitários, tanto dos que aprendem, co

Por um destes sistemas,

confessionais,

dos, o guia da vida escolar também seja ouxido ou possa, dc propósito, pronun ciar-se a respeito de qucstõc.s mais ge

tuindo à sociedade, em troca do preço de seus estudos, uma soma de reais ser

Lògicamente, seria mister que todas as escolas universitárias favorecessem de