DIGESTO
ECONOMICO
não devem faltar os aparelhos sanitários
SOB os flusHicios DO ASSOCIAÇÃO COMERCIAI DE SÃO PAULO
SOUZA NOSCHESE
t 00 FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SAO PAULO
S V N A B I O Pág.
Elogio fúnobro da Conslilulção de 91 — A. C. dc Sallcs Júnior
Nossos apaielhos sanilarios são os mais
1
conhecidos porque são os mais peiloilos
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Obscuridados das teorias monetárias — Djacir Menezes Rccupornçõo do mercado cafoeiro europeu — Geraldo O. Banaskiwitz
88* 42'
Amaro Cavalcanti o a negação do comércio — Dorival T. Vieira
46]
O Brasil e sou desenvolvimento econômico — Pandiá Calógeras
51"
Moedas, salários, preços — Aldo M. Azevedo
67J
Quotas — prioridades — transportes — Aldo B. Franco O petróleo e a democratização do capital — Orozimbo Roxo Loureiro
71* 7®
Rubiao Júnior — Altino Arantes
8^
■Fernando Lôbo — Afonso Pena Júnior O problema das sôcas do Nordeste — Juvenal Lamartine
8® 88t
Rua Marconi. 28 - Tel. 4'8876 - São Paulo
A Produção não diminuiu: distanciou-se — J. Testa Arcas do natalidade o de mortalidade infantil — Guerreiro Ramos
soe. AN. COMÉBCÍO E INOÜSTAMS
Novos Planos (V) — Nelson Wcrneck Sodré Causas locais da revolução farroupilha — J. P. Coelho de Souza
SOUZA NOSCHESE Soo Paulo - Molris: Rua lulio Ribolro, 24i}-ToL9-n64 • C.Poalol.920
OURA8ILIOAOI
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A ação política das Universidades — Cândido Mota Filho
O primeiro orçamento brasileiro do século — Otto Prazeres
A habitabilidade dos trópicos — Pimentel Gomes , Notas sôbro o mercado negro do câmbio — Mircea Buescu
flUal*: R- Oriani». 4S7'TaL 9-S}S4«S.Podío >111009 Pntoa. 138 «TaL USS SoDIoi HEPBESENTANTES:
7'
A criso do enxofro o seus rcmódios — S. Froes de Abreu Clima do ausíoridado — Roberto Pinto do Sousa
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AGOSTO
DE
1S51
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Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de Cr$ 50,00 anuais.
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produtos para amaciamento nESENGORDURAIMENTO
—
TINGIMENTO
acabamento, ETC.
Agenle geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA
Avenida Presidente Vargas, 502, 19.o andar
c *
Rio de Janeiro
Alagoas: Manoel Espíndola, Praça Pe dro n. 49, Maceió.
Amazonas: Agência Freitas, Rua Joa quim Sarmento, 29, Manaus.
Bahia:
Alfredo J. de Souza & Cia.,
R. Saldanha da Gama, 6, Salvador.
Cea^: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza. Erpírlío Sanlo: Viuva Copolilo & Fi lhos. Rua Jerônimo Monteiro, 361, Vitória.
Paraná: J. Ghlaffnono, Rua 15 do No
ROD.ÁGENES
vembro, 423, Curitiba.
Pernambuco:
Fernando
Maranhão:
Livraria Universal, Rua
HIDROSSULPITOS
Chlnaglla,
Recife.
Piauí: Cláudio M. Tote, Teresina. Rio do Janeiro: Fernando Chlnaglia, Av. Presidente
Vargas, 502, 19.o
andar.
Rio Grande do Norte: Luís Homflo, Avenida Tavares Lira 48, Natal.
João Lisboa, 114, São Luiz.
—
Rua do Imperador, 221, 3.o andar.
Goiás: João Manarlno, Rua Setenta A, Goiânia.
ls;.\PllTANILTDS — BASES — SAIS — CORANTES
Rio Grande do Sul: Sòmente para Por to Alegre: Oetnvio Sagebin, Rua 7 do Solombro, 780, Porto Alegre.
CORANTES AO CROMO E "INDIGOSOIS" PARA TINTURARIA E ESTAMPARIA
Para locais fora de Pôrto Alegre; Fernando Chinaglla, R. de Janeiro.
Mato Grosso: Carvalho, Pinheiro &
Cia., Pça. da República, 20. Cuiabá.
Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia.,
Rua Felipe Schmidt, O, Fiorlanóp.
Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso,
Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.
São Paulo: A Intelectual. Ltda., Via
duto Santa Efigônia, 281, S. Paulo.
Pará: Albano H. Martins & Cia., Tra vessa Campos Sales, 85/89, Belém.
Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua
Paraíba: Loja das Revistas, Rua Ba
Território do Acre: Dlógenes de Oli
rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa.
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João Pessoa, 137, Aracaju. veira, Rio Branco. «Ufl roNS SAOíiVft. 16.RIO DE JÍNEIRO
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R. Cesario Alvlm, 297
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ESCRITÓRIO:
COM a
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Borrocha
Escritório
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São Paulo
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REGISTRADA
QUANDO
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MOTOR
ESFRIA.
O vapor d'água o os ácidos produzi
Dr. SiGfl aconselha:
dos pela combustão condensam-se nas
PROTEIA O MOTOR DE SEU CARRO. Ao mudar o óleo. mando encher o corter com
paredes dos cilindros. Iniciando a cor rosão do metal. Para evitar as causas
do corrosão, use SHELL X-IOO MOTOR OIL
SHELL
cujos aditivos neutralizam a ação dos ácidos da combustão e fazem o óleo
>■)
espalhar-se melhor, formando uma Una camada que protege as partes metá
licas. Quando seu carro para, SHEU X-100 exerce a sua acâo protetora con tra a conosâo.
SEAGERS DO BRASIL S.A.
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Banco Brasileiro díe Descontos/ S/A SÉDE: Rua Álvares Perücado, 164 a 180 — São Paulo CAPITAL E RESERVAS CrS MO.000.000.00 lancete realizado em 30 de Junho de 1951, compreendendo as operações
TANTO QUANTO A
da Matriz e das Agencias marginadas. CONSELHO CONSULTIVO
CeL AlbiPO Alve» da Cruz Sobrinho
Cd. João Pedro do Corvolho Júnior
Anicnio fampolo Ferraz
Luiz Duarto Silva
Alaliba J. Pompoo do Amaral
Olavo A. Ferraz Oswaido Pereira do Sarros
Dr. Camilo Gavião do Souza Nove*
o o
César dc Almeida Francis do Souza Dantas Forbos Francisco de Paula Leite Sobrinho
Raul
Henrique Schicfíerdeckor
Sebastião Alcixo do Silva
Pedro Ddamaro São
Paulo
Arruda
... as Agências do
BANCO NACIONAL IMOIlILlAlUO S.A.,
ATIVO
estão organizadas para atender aos nossos clientes
Caixa e Bancos Títulos Descontados
501.211.920,50 1.027.810.190,10
Agências
em todas as operações bancárias, bem como nos
494.435.578,80
Correspondentes
94.348.309,30
Outros Créditos
37.329.484.30
Apólices e Obrigações Federais
30.078.120,00
Imóveis e Móveis
84.733.818,50
Contas de Resultados Contas Compensadas
—,— 1.101.634.415,50
Total
3.972.187.900,00
demais serviços que fizeram! do BNI uma instituição para servir o público. AGÊNCIA PAULA SOUZA:
Run Paula Soiisn. (32 - Telefone, 34-4952 AGÊNCIA PINHEIROS:
Rua Teodoro Sampaio, 2347 - Tel. 8-1(304 AGÊNCIA DO BRAZ:
Av. Rangel Festnna, 2121 - Telefone, 9-7700 AGÊNCIA PARAÍSO:
Rua
Paraíso,
PASSIVO
915
—
Telefone.
31-3234
AGÊNCIA JABAQUARA
Av. Jnbaquara. 812 — Telefono. 70-2932 AGÊNCIA SAO JOÃO
Capital e Reservas
Avenida São João, 1183 - Telefone, 52-8327
140.000.000,00
Depósiios Agências Correspondentes Ordens de Pagamentos e Outros Créditos
2.148.443.492,20 514.299.794,20 11.719.054,10 16.509.000,50
Contas de Resultados
39.521.549,50
Contas Compensadas
1.101.634.415,50
Total
3.972.187.900,00
AGÊNCIA PENHA:
r
Rua da Penha, 371
—
Telefone, 9-0273
AGÊNCIA N.o 8
Avenida
São
João, 2176 — Tel. 52-7064
AGÊNCIA TATUAPÊ
Avenida
Celso
Garcia, 3700
'V
São Paulo, 2 de Julho de 1951 a) Dr. J. Cunha Júnior - Diretor Presidente; a) Galdino Alfredo de Almei
da Júnior - Diretor Vice-Presídente; a) Amador Aguiar - Diretor Superin tendente; a),Donaio Francisco Sassi - Diretor Gerente; a) Luiz Silveira Diretor Adjunto; a) Laudo Natél - Diretor Adjunto.
Baitco Nacional Imobiliário S.A. (Filiado ao Sindicato dos Corretores de Imóveis)
SEDE CENTRAL: Rua Álvares Penteado,72 — Telefone: 33-2184 Arco-Artusl
a) José Faria Basilio - Contador (C. R. C. n.o 3.094)
3418
/
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Av. Rangel Festnna, 2121 - Telefone, 9-7700 AGÊNCIA PARAÍSO:
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PASSIVO
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Depósiios Agências Correspondentes Ordens de Pagamentos e Outros Créditos
2.148.443.492,20 514.299.794,20 11.719.054,10 16.509.000,50
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São Paulo, 2 de Julho de 1951 a) Dr. J. Cunha Júnior - Diretor Presidente; a) Galdino Alfredo de Almei
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DIKGSTO ECOltliHICC I IUII08 IM üííílCIW W* rHIRIlâ BliJ*
í
fubficedo iob ai «wipic/of de
eSSOCIACÍO COMERCIALDE SlO PtULI FEDERAClO DO COMERCIO DO
A. C. üK S.\i-LEs li'Nion A
Constituição de 24 dc fevereiro de 18P1, eripida pelos fundado res do rcírimem rcpublictino, varreu-a
ESTADO DE SlO PAULO
um dia violento vendaval.
O llij^esto E<?oiiómÍ4Mr publicará no pró.xiino número:
dririas, numa intermitência de irravos
ainda vigente, uma constituição de
O
perturbações, que embora ospa.^ímódit^a.s, SC revelaram precursoras de um niovimento de grrande amplitude, a
como o governo da maioria; ora, o vegimem instituído é o das minorias.
Diretor superlntcndenlo: Diretor:
O DIgesto Econômico, órgão do jnformaçoe.s econômicas e financei
ras, é publicado mensalmente pela Editora Comercial Ltda.
IMíOlíLKMA
DO
PETHOLI-O
-
Krancisco Prc-stcs Maia.
A direção não se responsabiliza
pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem peJos
PEHSPECTIVAS
ECONÔMICAS
Roberto Pinto dc Sousa.
nados.
NOTAS SüüRE PROBLEMAS ACUL-
TURATIVOS — Djacir Menezes. Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do D i gesto iifíck Sodró.
Aceita-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras. ASSINATURAS: Digesio Econômico
Ano (simples)
Cr$ 50,00
(registrado)
Cr$ 58.00
Número do mês
Cr? 5.00
Atrasado:
CrS
8.00
Redação e Administração: Rua Boa Vista, 51
—
9,o andar
Telefone: 33-1112 — Ramal 19
Caixa Postal/ 8240 São Paulo
.4
Não se pode, tampouco, chamar a
Constituição de 194ü, por milagre mocrática.
A democracia define-se
desenhar-se claro no horizonte. I^Ias
Minorias são os partidos, que pulve rizam a vontade da nação, além de dissolver em âmbito federal colégios
assim, que se lançava em nome dela,
eleitorais até de vereadores a insig
e por defendê-la contra corruptelas
nificantes municipalidades sertanejas,
o bastardias, o envito a um combate, que mal ocultava rivalidades de fac ções, senão de indivíduos. A verda
lizmente, na frase dc Rui Barbosa,
de é que o edifício constitucional NOVOS PLANOS (VI) - Nelson Wer-
da ao pescoço, para que a esticassem.
a refrog:a não envolvia a Constituição, que se mantinha à parte, ilc.sa; tanto
-
conceitos emitidos em artigos assi
Econômico.
interrupção. Custa crer houvesse essa declaração causado tanto espan to. sobretudo aos que ataram a cor
zia prevê-lo. Corto, desde a comemo ração do centenário da no.^sa inde pendência política, acirraram-sc, por infeliz coincidência, as lutas parti-
Martim Affonso Xavier da SUvcirn
Antonlo Goníijo de Carvalho
Nada fa
nas formal de uma ditadura, que des de quatro anos já existia de fato, sem
para horror do senso comum, infe "o menos comum de todos os sensos".
aluiu, e nenhum outro até hoje se
E por cúmulo, é ainda a minoria que elege o Presidente da República, caso
construiu, em condições de ocupar-lhe
talvez único na história do direito
condignamente o lugar.
constitucional. Quanto à administra-" ção financeira da União e dos Esta
Tudo frágil e efêmero. A Consti tuição de 1934, extraída a forccps, não merecia sequer êsse nome, simples contubérnio, em que se resumiu, da democracia com o totalitarismo, me
tária dos Estados é confinada princi
diante a eleição pelo Congresso, pre viamente assegurada, do presidente
signações, de sorte que, para ocorrer
da República, a representação classista, imitada do corporativismo fas cista; a lei e o tribunal de segurança nacional, monstruosa aberração jurí dica; o absurdo do estado de guerra em plena paz, votado pelo poder le gislativo; enfim, tôdas as dádivas e abdicações, que conduziriam lógica e necessariamente à proclamação ape
dos, dificilmente se conceberiam dis
posições mais esdrúxulas que as ins critas no texto atual.
A área tribu
palmente ao imposto de vendas e con ao aumento crescente da despesa pú blica, não há outro recurso senão
agravar-lhe as taxas ao infinito, já que a deslocação do ônus fiscal para novo campo, fora daquela limitação, reverterá na razão de vinte por cento em favor da União, e na de quarenta por cento em proveito dos municípios,
sem apelo das necessidades orçamen-
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fubficedo iob ai «wipic/of de
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A. C. üK S.\i-LEs li'Nion A
Constituição de 24 dc fevereiro de 18P1, eripida pelos fundado res do rcírimem rcpublictino, varreu-a
ESTADO DE SlO PAULO
um dia violento vendaval.
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Não se pode, tampouco, chamar a
Constituição de 194ü, por milagre mocrática.
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desenhar-se claro no horizonte. I^Ias
Minorias são os partidos, que pulve rizam a vontade da nação, além de dissolver em âmbito federal colégios
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da ao pescoço, para que a esticassem.
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-
conceitos emitidos em artigos assi
Econômico.
interrupção. Custa crer houvesse essa declaração causado tanto espan to. sobretudo aos que ataram a cor
zia prevê-lo. Corto, desde a comemo ração do centenário da no.^sa inde pendência política, acirraram-sc, por infeliz coincidência, as lutas parti-
Martim Affonso Xavier da SUvcirn
Antonlo Goníijo de Carvalho
Nada fa
nas formal de uma ditadura, que des de quatro anos já existia de fato, sem
para horror do senso comum, infe "o menos comum de todos os sensos".
aluiu, e nenhum outro até hoje se
E por cúmulo, é ainda a minoria que elege o Presidente da República, caso
construiu, em condições de ocupar-lhe
talvez único na história do direito
condignamente o lugar.
constitucional. Quanto à administra-" ção financeira da União e dos Esta
Tudo frágil e efêmero. A Consti tuição de 1934, extraída a forccps, não merecia sequer êsse nome, simples contubérnio, em que se resumiu, da democracia com o totalitarismo, me
tária dos Estados é confinada princi
diante a eleição pelo Congresso, pre viamente assegurada, do presidente
signações, de sorte que, para ocorrer
da República, a representação classista, imitada do corporativismo fas cista; a lei e o tribunal de segurança nacional, monstruosa aberração jurí dica; o absurdo do estado de guerra em plena paz, votado pelo poder le gislativo; enfim, tôdas as dádivas e abdicações, que conduziriam lógica e necessariamente à proclamação ape
dos, dificilmente se conceberiam dis
posições mais esdrúxulas que as ins critas no texto atual.
A área tribu
palmente ao imposto de vendas e con ao aumento crescente da despesa pú blica, não há outro recurso senão
agravar-lhe as taxas ao infinito, já que a deslocação do ônus fiscal para novo campo, fora daquela limitação, reverterá na razão de vinte por cento em favor da União, e na de quarenta por cento em proveito dos municípios,
sem apelo das necessidades orçamen-
.a ULH|Jipi(|lllLJ 1^. Dicesto EcONÓktICO Dic£sto Econômico
8
mo num espetáculo de feira... Orga
tárías dessas entidades, raas com írra-
imediato respeito e admiração, pelo
devem dar essa impressão. A apa rência do perenidade ó que tornava
vame certo e injusto para o contri
só deslumbramento da sua pcr.spcc-
imponente a Constituição de 91. Em
mas, não de governo, mas de exacer-
buinte e o erário do Estado, que lan
tiva monumental.
consorvar-lhe êsso pre.stigio consis
bamonto de sensações, imitadas do
ça mão dêssc recurso. Do mesmo mo do, deverá a União partilhar com os
quitetônica, a.ssente em sididas, lar
tiu todo o esforço dos fundadores do
cinema. Residia nessa ficção a famo
regimem, adversário.s intransigentes
sa "realidade brasileira".
municípios o imposto de renda, por
gas bases quadrangulaivs, exprimia, pela regularidade o harmonia de suas
natureza
linhas, a unidade do pen.«ament<i po
do in*c(iuieto espirito reformista; não por superstição, diante de \im tabu, mas j)or evitar o arrasamento do ba luarte da República, c impedir frinchas que, embora mínimas, acaba riam, como acontece à própria rocHa,
Tudo sob pretexto de que, inaugu rada com este século a idade nova, tormentosa, da Guerra e da Técnica, caducaram os legados, vindos de ou tra era, ainda que próxima, transfor
em fratura estrondosa, precipitando no vácuo as nossas instituições demo
simples transcurso de ontem para ho je. Sim; diferentes se deparam as circunstâncias, que ora envolvem a
eminentemente
nacional,
tanto pela exigência de uniformidade
Tòda n t>bra ar
lítico, que a conccb(M-a e executara.
absoluta, como pela amplitude da ba
A simplicidade das disposições con-
se. O que se observa, pois, é comple
ci.sas e lapidares, que lhe conden.sa-
ta confusão de órbitas de competên
vam
cia, em derrogação aos cânones fun
o interior das catedrais góticas, com
damentais do regimem federativo, e
a.s ogivas lançadas como flechas para
às próprias regras de direito finan
o alto, numa perene invocação divina,
ceiro. O esmiuçamento, nesse terre
ungida de fé e religiosidade. Poniue
no, levaria longe; não obstante, veri ficou-se melhoria apreciável, em confi-onto com a constituição classista
anterior, od us^im delpJiiui; vêem-se, pelo menos, escudadas as
liberdades públicas essen
ciais.
Talvez por pouco
tempo...
E' que as leis
fundamentais não infun
dem mais confiança, generalizando-se a suspeita de que a todo momento, tê
o
pensamento, paiecia imitar
desde remota antigüidade, entre to
dos os povos, as leis sempre se impu seram revestidas de caráter sagra do — leis divinas e humanas, diviiui-
rum (itquc liumanarum (di
cráticas. Tal a sensação produzida pelo abalo de 1930. Segundo uma
frase insuspeita, que na época fez carreira, transformou-se de súbito o país "num deserto de homens e de idéias".
E era sobre a inconsistên
o sacerdote foi também o
cia, a aridez e a melancolia dessas areias ressequidas que se deveria reconstruir politicamente a nação. Chegara a vez de vituperar a Cons tituição republicana, tachando-a de exótica e obsoleta, em repetição a
ziam os jurisconsultos ro
manos), ficção indispen sável à obediência c sub
missão geral.
Por isso,
primeiro legislador. Quan
um fraseado de zoilos, espessamente
nues farrapos de papel, podem ser rasgadas e pos tas no cesto. Desconfiança
do as leis não se abstraem
ignorantes das matérias, que se aven
na mística das crenças pu ras, quando não se espi
turavam a criticar. Nunca se falou tanto de uma "realidade brasileira",
ritualizam, quando
que não deixa de concor
emanam de convicções pro
como essa, que surgiu de repente, fo ra de toda perceptibilidade tátil, cria
rer, como fator psicológi co, para que assim, de fato, aconteça, como a coisa mais natural deste
mundo. Nesta fase, em que vivemos, de instabilidade e insegurança, cabe repetir a anedota daquele que, pro curando em Paris, nos tempos revo lucionários, um exemplar da Cons tituição, indagou-íhe, a sério, o li vreiro qual delas preferia, tantas as de que Siéyès se fizera autor fecun do...
Não era o que se dava com o esta
tuto de 24 de fevereiro, a despertar
não
fundas, quando não se es crevem antes na consciência dos po
nizavam-se programas sobro progra
mado em
centúrias de
distância
o
vida da humanidade; imprevistas for mas de ação surdiram; transmudaram-se os modos de ser do indivíduo
e da sociedade; transformou-se o panorama do mundo; tudo são ma ravilhas; a metamorfose é fantásti
ca... Mas, quid iudc? Será que, em conseqüência, não têm mais préstimo as vetustas cartas de liberdade
política, arrancadas, não raro com sangue, para dignificar e elevar a
condição humana ? Ou se tornaram ainda mais necessárias, diante de pei-igos maiores? Se se permitisse dú vida a respeito, não veríamos manterem-se, como as velhas árvores, tanto mais majestosas quanto mais
antigas, as constituições liberais ain da plenamente vigentes, por notável
vos, quando não obrigam por sua própria autoridade, como imperati
ção cerobrina, de sentido esotérico, em nome da qual se impingiram ã nação precisamente estrangeiros mé todos, códigos e práticas políticas.
coincidência, nos países que recebe ram de frente o choque dos conflitos
vos morais, não são leis, não mere
E, sob color de modernismo, passa
internacionais. Tal o caso dos Esta
cem respeito; são monstruosidades, profanações, ultrajes ao Céu. Exem plo: as constituições tiranias, que de
mos a sofrer a experiência dos piores modelos europeus, ainda assim gros
dos Unidos e da Inglaterra.
gradam o homem, ao contrário das
va-se no espírito público a frívola preocupação da moda, a fim de o
alteração, mas à preservação do es pírito republicano da Constituição,
manter constantemente em suspenso,
para ficar explícito o que sempre se conservou implícito, e religiosamente
constituições democráticas, que lhe sublimam o sentimento de dignidade pessoal. Na verdade, não são eternas as leis
humanas; mas, para que subsistam,
seiramente caricaturados.
Excita
à espera de outras novidades, sempre ilusórias, com que se especulava, co
Ali, a ;
única emenda constitucional, de que ultimamente se cogitou, não visa à
observado através de longa tradição,"
.a ULH|Jipi(|lllLJ 1^. Dicesto EcONÓktICO Dic£sto Econômico
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mo num espetáculo de feira... Orga
tárías dessas entidades, raas com írra-
imediato respeito e admiração, pelo
devem dar essa impressão. A apa rência do perenidade ó que tornava
vame certo e injusto para o contri
só deslumbramento da sua pcr.spcc-
imponente a Constituição de 91. Em
mas, não de governo, mas de exacer-
buinte e o erário do Estado, que lan
tiva monumental.
consorvar-lhe êsso pre.stigio consis
bamonto de sensações, imitadas do
ça mão dêssc recurso. Do mesmo mo do, deverá a União partilhar com os
quitetônica, a.ssente em sididas, lar
tiu todo o esforço dos fundadores do
cinema. Residia nessa ficção a famo
regimem, adversário.s intransigentes
sa "realidade brasileira".
municípios o imposto de renda, por
gas bases quadrangulaivs, exprimia, pela regularidade o harmonia de suas
natureza
linhas, a unidade do pen.«ament<i po
do in*c(iuieto espirito reformista; não por superstição, diante de \im tabu, mas j)or evitar o arrasamento do ba luarte da República, c impedir frinchas que, embora mínimas, acaba riam, como acontece à própria rocHa,
Tudo sob pretexto de que, inaugu rada com este século a idade nova, tormentosa, da Guerra e da Técnica, caducaram os legados, vindos de ou tra era, ainda que próxima, transfor
em fratura estrondosa, precipitando no vácuo as nossas instituições demo
simples transcurso de ontem para ho je. Sim; diferentes se deparam as circunstâncias, que ora envolvem a
eminentemente
nacional,
tanto pela exigência de uniformidade
Tòda n t>bra ar
lítico, que a conccb(M-a e executara.
absoluta, como pela amplitude da ba
A simplicidade das disposições con-
se. O que se observa, pois, é comple
ci.sas e lapidares, que lhe conden.sa-
ta confusão de órbitas de competên
vam
cia, em derrogação aos cânones fun
o interior das catedrais góticas, com
damentais do regimem federativo, e
a.s ogivas lançadas como flechas para
às próprias regras de direito finan
o alto, numa perene invocação divina,
ceiro. O esmiuçamento, nesse terre
ungida de fé e religiosidade. Poniue
no, levaria longe; não obstante, veri ficou-se melhoria apreciável, em confi-onto com a constituição classista
anterior, od us^im delpJiiui; vêem-se, pelo menos, escudadas as
liberdades públicas essen
ciais.
Talvez por pouco
tempo...
E' que as leis
fundamentais não infun
dem mais confiança, generalizando-se a suspeita de que a todo momento, tê
o
pensamento, paiecia imitar
desde remota antigüidade, entre to
dos os povos, as leis sempre se impu seram revestidas de caráter sagra do — leis divinas e humanas, diviiui-
rum (itquc liumanarum (di
cráticas. Tal a sensação produzida pelo abalo de 1930. Segundo uma
frase insuspeita, que na época fez carreira, transformou-se de súbito o país "num deserto de homens e de idéias".
E era sobre a inconsistên
o sacerdote foi também o
cia, a aridez e a melancolia dessas areias ressequidas que se deveria reconstruir politicamente a nação. Chegara a vez de vituperar a Cons tituição republicana, tachando-a de exótica e obsoleta, em repetição a
ziam os jurisconsultos ro
manos), ficção indispen sável à obediência c sub
missão geral.
Por isso,
primeiro legislador. Quan
um fraseado de zoilos, espessamente
nues farrapos de papel, podem ser rasgadas e pos tas no cesto. Desconfiança
do as leis não se abstraem
ignorantes das matérias, que se aven
na mística das crenças pu ras, quando não se espi
turavam a criticar. Nunca se falou tanto de uma "realidade brasileira",
ritualizam, quando
que não deixa de concor
emanam de convicções pro
como essa, que surgiu de repente, fo ra de toda perceptibilidade tátil, cria
rer, como fator psicológi co, para que assim, de fato, aconteça, como a coisa mais natural deste
mundo. Nesta fase, em que vivemos, de instabilidade e insegurança, cabe repetir a anedota daquele que, pro curando em Paris, nos tempos revo lucionários, um exemplar da Cons tituição, indagou-íhe, a sério, o li vreiro qual delas preferia, tantas as de que Siéyès se fizera autor fecun do...
Não era o que se dava com o esta
tuto de 24 de fevereiro, a despertar
não
fundas, quando não se es crevem antes na consciência dos po
nizavam-se programas sobro progra
mado em
centúrias de
distância
o
vida da humanidade; imprevistas for mas de ação surdiram; transmudaram-se os modos de ser do indivíduo
e da sociedade; transformou-se o panorama do mundo; tudo são ma ravilhas; a metamorfose é fantásti
ca... Mas, quid iudc? Será que, em conseqüência, não têm mais préstimo as vetustas cartas de liberdade
política, arrancadas, não raro com sangue, para dignificar e elevar a
condição humana ? Ou se tornaram ainda mais necessárias, diante de pei-igos maiores? Se se permitisse dú vida a respeito, não veríamos manterem-se, como as velhas árvores, tanto mais majestosas quanto mais
antigas, as constituições liberais ain da plenamente vigentes, por notável
vos, quando não obrigam por sua própria autoridade, como imperati
ção cerobrina, de sentido esotérico, em nome da qual se impingiram ã nação precisamente estrangeiros mé todos, códigos e práticas políticas.
coincidência, nos países que recebe ram de frente o choque dos conflitos
vos morais, não são leis, não mere
E, sob color de modernismo, passa
internacionais. Tal o caso dos Esta
cem respeito; são monstruosidades, profanações, ultrajes ao Céu. Exem plo: as constituições tiranias, que de
mos a sofrer a experiência dos piores modelos europeus, ainda assim gros
dos Unidos e da Inglaterra.
gradam o homem, ao contrário das
va-se no espírito público a frívola preocupação da moda, a fim de o
alteração, mas à preservação do es pírito republicano da Constituição,
manter constantemente em suspenso,
para ficar explícito o que sempre se conservou implícito, e religiosamente
constituições democráticas, que lhe sublimam o sentimento de dignidade pessoal. Na verdade, não são eternas as leis
humanas; mas, para que subsistam,
seiramente caricaturados.
Excita
à espera de outras novidades, sempre ilusórias, com que se especulava, co
Ali, a ;
única emenda constitucional, de que ultimamente se cogitou, não visa à
observado através de longa tradição,"
.11
Dicesto EcoNÓ>ncx)
10
dêsde o exemplo de Washm^on: a impossibilidade de um presidente per petuar-se no poder, mediante sucessi vas e indefinidas reeleições, como,
com os novos tempos, tende a tor nar-se reí?ra, consectário inevitável
Para Black ("Amcrican Constitucio
nal Law"), duas únicas idéias fun
damentais implica uma cfmsiiluição democrática; uma é a organização da forma republicana de governo; e ou
tra, a garantia das liberdades públi
de todos os abusos, uma vez pratica
cas.
do o primeiro. E no que toca à In glaterra, basta lembrar a a.scensão
cabem tódas as soluções verdadeira
dos trabalhistas, emergidos de humil
des classes para as eminências do po
mas de interesse público. Fôra ab surdo, senão caviloso, supor obstácu
der, com o mesmo ritual litúrgico, as
los a uma vontade dirigida nesse sen
' mesmas anteriores leis políticas, a
mesma autoridade dos precedentes, • as mesmas instituições feudais
Realeza, Lordes e Comuns, como se
Na largueza dc.ssas norma.s,
mente democráticas para os proble
tido, dentro de campo tão dilatado, e por isso mesmo tão propício. E sob éste aspecto, da propriedade e conci são do.s tôrmos, prelovava o estatuto
ainda se prolongasse, com igual es plendor, a era vitoriana... Nada se abateu; tudo está de pé. Só no Brasil, longe do teatro da
de 24 dc fevereiro como paradigma, dificilmente igualávcl no gênero: além de encerrar a mais sábia ética política, primava pela estética jurí
guerra, que apenas bordejou submarinamente as nossas praias e ensea
dica perfeita; nada, ali, era demais,
das, com fragor já amortecido, só no Brasil se deram as instituições libe rais em holocausto ao que não sofre mos... Encostou-se, por decrépita, uma constituição que mal contava
quarenta anos. E ciscando migalhas, disposições sem importância de leis
ordinárias, artigos de regulamentos, e talvez até posturas municipais, elaboraram-so constituições-congéries, onde^ as extravagâncias se divertem por esses escaninhos. Ora, existe em
direito uma definição clara, precisa, uniforme em todos os tratadistas, do que seja uma constituição política. Se recorrermos a qualquer escritor clássico, e ao acaso Dicey ("Introduction to Constitucional Law"), en contraremos dito que uma lei básica
se limita a delimitar os órgãos do po der soberano, regular-lhes as rela ções recíprocas, e determinar o modo como esse poder soberano se exerce.
nada de menos; nada que não con sistisse, estritamente, em
matéria
constitucional.
Diof:sto
Ectonóm ico
11
ra dar uma constituição a grande na ção americana, miraram, primeiro que tudo, as instituições inglesas, pa ra lhes aproveitar as lições, sem, to davia, copiá-las. "Se, sob certo pon to de vista", escreve o citado Dicey, "as diferenças do forma entre a
vez venham a se confundir: ambos
Constituição da República Americana o a da Monarquia inglesa so demons
tender-se pelo mundo, em plano hori zontal, ao inverso do totalitarismo
tram imensas, nem por isso as insti
comunista, que prefere os planos ver- ♦'
tuições dos Estados Unidos deixam de ser, no seu espírito, um desenvolvi mento gigantesco das idéias sobre as quais rei)üusam as instituições polí ticas c jui ídicas da Inglaterra '. Fo ram mais longo os faiJicrs, ao plasmar constitucionalmento o sistema fede
rativo, contingência histórica criada pela autonomia de que sempre goza
ram as ox-colônias, transformadas em Estados: — valeram-se êlcs, como se
vc do "Foderalista", dos procedentes
análogos da antigüidade grega, como
Não no reconhecem os críticos, no desmerecer a obra com a incriminação de fugir aos fatores e influências ambientes, para se adscrever aos
moldes americanos, numa adaptação artificial ao nosso meio, desprezadas as características, que lhe são pró
prias. A crítica ó inepta, principal mente no tocante ao empenho que ti veram, acaso, os constituintes repu blicanos de abeberar-se nos ensina mentos e experiência de outras na
ções, de evolução política mais adian
tada, sobretudo dos Estados Unidos, pioneiros da democracia no continen
te, e preceptores naturais dos povos co-irmãos, que ainda fazem aprendi zado do self-government. O revêsso é que deveria causar estranheza e pro vocar censura.
1
Quando os conven
cionais de Filadélfia se reuniram, pa-
a Liga Anfitiônica e a Liga Acheana. E por último, utilizaram o exemplo típico da Confederação Suíça, a qual, por sua vez, em reciprocidade, in cluiu, na sua reforma constitucional de 1848, os complementos introduzi dos pelos americanos. Escusa insistir nas referências; o método constituinte é invariavelmen
são direito das gentes, no sentido ^ amplo, que lhe davam os romanos. . Os direitos do homem não mais for- ^ mnm objeto de constituições nacionais, e sim dc pactos internacionais. Essa a marcha da democracia, a es
-
ticais, de penetração profunda em to das as camadas sociais.
De um lado
ou de outro, da democracia ou do co
munismo, o que so pretende alcançar ' é o pan, a universalização, o todo, mi ragem distante, enganosa, causa ra
mificada da dolorosa inquietação con temporânea. Até que as constituições se uniformizem, como leis dos povos e não das nações, continuarão os le-< gisladores a escrutar as motivações locais, as peculiaridades de cada gru po social, as sugestões psicológicas, as tradições históricas, geradoras de
determinada organização política. Eis o que fizeram os autores da Constituição de 91, simples acaba mento de uma obra começada com a
nacionalidade, e cujo alicerce, força é reconhecê-lo, se cimentou com a
Constituição Imperial, de 25 de março' de 1824. Não obsta a essa filiação a
te o mesmo, em toda a parte. O que releva acrescentar é que todas as modernas ideologias políticas buscam transpor os confins territoriais da soberania interna, já sob as limita ções da ordem internacional, para se totalizarem. Utopia, sem dúvida; mas a verdade é que no sonho dos idealistas inipenitentes, não vencidos pela brutalidade da política realista,^
diversidade de formas de governo, se gundo esta e aquela lei política. Nem •
o direito constitucional e o direito um
va, o ato violento da dissolução. De- . . põe um historiador estrangeiro, por-
ponto final de convergência, onde tal
tanto insuspeito (Armitage), que o ^
internacional
caminham
para
se alegue a espuriedade da última, ' por haver sido outorgada, em seguida
à dissolução da Assembléia Consti- ' tuinte de 1823, onde arderam canden-
tes paixões democráticas. Com efeito, não revestiu caráter de revide a essas
expansões sentimentais, que a posse recente da liberdade política explica
.11
Dicesto EcoNÓ>ncx)
10
dêsde o exemplo de Washm^on: a impossibilidade de um presidente per petuar-se no poder, mediante sucessi vas e indefinidas reeleições, como,
com os novos tempos, tende a tor nar-se reí?ra, consectário inevitável
Para Black ("Amcrican Constitucio
nal Law"), duas únicas idéias fun
damentais implica uma cfmsiiluição democrática; uma é a organização da forma republicana de governo; e ou
tra, a garantia das liberdades públi
de todos os abusos, uma vez pratica
cas.
do o primeiro. E no que toca à In glaterra, basta lembrar a a.scensão
cabem tódas as soluções verdadeira
dos trabalhistas, emergidos de humil
des classes para as eminências do po
mas de interesse público. Fôra ab surdo, senão caviloso, supor obstácu
der, com o mesmo ritual litúrgico, as
los a uma vontade dirigida nesse sen
' mesmas anteriores leis políticas, a
mesma autoridade dos precedentes, • as mesmas instituições feudais
Realeza, Lordes e Comuns, como se
Na largueza dc.ssas norma.s,
mente democráticas para os proble
tido, dentro de campo tão dilatado, e por isso mesmo tão propício. E sob éste aspecto, da propriedade e conci são do.s tôrmos, prelovava o estatuto
ainda se prolongasse, com igual es plendor, a era vitoriana... Nada se abateu; tudo está de pé. Só no Brasil, longe do teatro da
de 24 dc fevereiro como paradigma, dificilmente igualávcl no gênero: além de encerrar a mais sábia ética política, primava pela estética jurí
guerra, que apenas bordejou submarinamente as nossas praias e ensea
dica perfeita; nada, ali, era demais,
das, com fragor já amortecido, só no Brasil se deram as instituições libe rais em holocausto ao que não sofre mos... Encostou-se, por decrépita, uma constituição que mal contava
quarenta anos. E ciscando migalhas, disposições sem importância de leis
ordinárias, artigos de regulamentos, e talvez até posturas municipais, elaboraram-so constituições-congéries, onde^ as extravagâncias se divertem por esses escaninhos. Ora, existe em
direito uma definição clara, precisa, uniforme em todos os tratadistas, do que seja uma constituição política. Se recorrermos a qualquer escritor clássico, e ao acaso Dicey ("Introduction to Constitucional Law"), en contraremos dito que uma lei básica
se limita a delimitar os órgãos do po der soberano, regular-lhes as rela ções recíprocas, e determinar o modo como esse poder soberano se exerce.
nada de menos; nada que não con sistisse, estritamente, em
matéria
constitucional.
Diof:sto
Ectonóm ico
11
ra dar uma constituição a grande na ção americana, miraram, primeiro que tudo, as instituições inglesas, pa ra lhes aproveitar as lições, sem, to davia, copiá-las. "Se, sob certo pon to de vista", escreve o citado Dicey, "as diferenças do forma entre a
vez venham a se confundir: ambos
Constituição da República Americana o a da Monarquia inglesa so demons
tender-se pelo mundo, em plano hori zontal, ao inverso do totalitarismo
tram imensas, nem por isso as insti
comunista, que prefere os planos ver- ♦'
tuições dos Estados Unidos deixam de ser, no seu espírito, um desenvolvi mento gigantesco das idéias sobre as quais rei)üusam as instituições polí ticas c jui ídicas da Inglaterra '. Fo ram mais longo os faiJicrs, ao plasmar constitucionalmento o sistema fede
rativo, contingência histórica criada pela autonomia de que sempre goza
ram as ox-colônias, transformadas em Estados: — valeram-se êlcs, como se
vc do "Foderalista", dos procedentes
análogos da antigüidade grega, como
Não no reconhecem os críticos, no desmerecer a obra com a incriminação de fugir aos fatores e influências ambientes, para se adscrever aos
moldes americanos, numa adaptação artificial ao nosso meio, desprezadas as características, que lhe são pró
prias. A crítica ó inepta, principal mente no tocante ao empenho que ti veram, acaso, os constituintes repu blicanos de abeberar-se nos ensina mentos e experiência de outras na
ções, de evolução política mais adian
tada, sobretudo dos Estados Unidos, pioneiros da democracia no continen
te, e preceptores naturais dos povos co-irmãos, que ainda fazem aprendi zado do self-government. O revêsso é que deveria causar estranheza e pro vocar censura.
1
Quando os conven
cionais de Filadélfia se reuniram, pa-
a Liga Anfitiônica e a Liga Acheana. E por último, utilizaram o exemplo típico da Confederação Suíça, a qual, por sua vez, em reciprocidade, in cluiu, na sua reforma constitucional de 1848, os complementos introduzi dos pelos americanos. Escusa insistir nas referências; o método constituinte é invariavelmen
são direito das gentes, no sentido ^ amplo, que lhe davam os romanos. . Os direitos do homem não mais for- ^ mnm objeto de constituições nacionais, e sim dc pactos internacionais. Essa a marcha da democracia, a es
-
ticais, de penetração profunda em to das as camadas sociais.
De um lado
ou de outro, da democracia ou do co
munismo, o que so pretende alcançar ' é o pan, a universalização, o todo, mi ragem distante, enganosa, causa ra
mificada da dolorosa inquietação con temporânea. Até que as constituições se uniformizem, como leis dos povos e não das nações, continuarão os le-< gisladores a escrutar as motivações locais, as peculiaridades de cada gru po social, as sugestões psicológicas, as tradições históricas, geradoras de
determinada organização política. Eis o que fizeram os autores da Constituição de 91, simples acaba mento de uma obra começada com a
nacionalidade, e cujo alicerce, força é reconhecê-lo, se cimentou com a
Constituição Imperial, de 25 de março' de 1824. Não obsta a essa filiação a
te o mesmo, em toda a parte. O que releva acrescentar é que todas as modernas ideologias políticas buscam transpor os confins territoriais da soberania interna, já sob as limita ções da ordem internacional, para se totalizarem. Utopia, sem dúvida; mas a verdade é que no sonho dos idealistas inipenitentes, não vencidos pela brutalidade da política realista,^
diversidade de formas de governo, se gundo esta e aquela lei política. Nem •
o direito constitucional e o direito um
va, o ato violento da dissolução. De- . . põe um historiador estrangeiro, por-
ponto final de convergência, onde tal
tanto insuspeito (Armitage), que o ^
internacional
caminham
para
se alegue a espuriedade da última, ' por haver sido outorgada, em seguida
à dissolução da Assembléia Consti- ' tuinte de 1823, onde arderam canden-
tes paixões democráticas. Com efeito, não revestiu caráter de revide a essas
expansões sentimentais, que a posse recente da liberdade política explica
-Tf
vviT, ,'
Dicesto EcoNÒxaco
12
fato decorreu da oposição tenaz e facciosa movida na Assembléia pelos
Andradas, tanto mais temíveis quanto "hábeis, destemidos, sagazes, intima
orgânico na Constituição de 91. Nno há, poi.s, a bem dizer, .solução do con tinuidade, a separar os doi.s rcgimens; .senão pelo contrário, seqüência ló
timento de unidade, com a Monar
quia; na República, a federação equi libra as duas forças, conciliando a autonomia dos Estados com o prin-
cíj)io supremo da união nacional, so
mente conhecedores das formas par lamentares", o que lhes conferia o domínio absoluto do plenário. No de creto de dissolução, prometeu o Impe
gica, natural, evolução cíclica, pa.^.^iagem de um estágio a outro, (pie ncces.sàriamente o .supõe. A .Monarquia
rador "uma constituição duas vêze.s
c mesma trajetória, que se prolon
lução den-adeira e definitiva do ár duo problema político. E' a da Cons tituição de 01, solução ideal, pôsto que nem sempre a prática o dcmons-
mais liberal que a projetada pela As
gou retilínoa, na direção da Uepii-
tras.sc satisfatoriamente, cm razão dc
sembléia Constituinte".
blica. E.xerceu uma função tempo rária, mas necessária, nos primórdios da nossa vida política, quando as instituições ainda vacilavam, o a or gia demagógica podia corromper o nascente liberalismo, insi>irudor das
E era ho
mem para cumprir a promessa; brio so, cavalheiresco, capaz de atitudes
patéticas, como o grito do Ipiranga. E' evidente que, sob a égide de um
caráter assim nobre, não podia a Carta de 25 de março trair a voca ção liberal do povo, que encontrara no Príncipe Regente o paladino da sua independência. Nada mais con traditório, além de injurioso, se o
primeiro dever de todo homem digno e honrar sua palavra, e Pedro I, com
todos os defeitos que lhe irrogam, era, sem contestação, um homem dig no; jamais confiscaria deliberadamente os direitos da nação soberana.
A Constituição do Império, promul gada logo depois, assegurou a pleni tude desses direitos. Era a época das constituições liberais escritas, quan do à -península ibérica chegavam, embora amainadas e tardias, as ondas da
tempestade
revolucionária
na
liberal fincou o marco zero dc uma só
nossas leis inaugurais.
Tanto esta interpretação é verda deira, que o periodo regencial valeu por ensaio franco do govêrno repu blicano, dentro do sistema constitu
cional monárquico, cm inteiro vigor. E o Ato Adicional, do 18.34, votado por deputados eleitos com poderes constituintes, esboçou o futuro regimom federativo do pacto de 91, crian do as assembléias provinciais, e outorgando-lhes faculdades definidoras
da autonomia local. Aliás, o fenôme no federalista transcende a órbita do
direito escrito, para perder-se nas origens da nacionalidade, e inserir-se na nossa formação histórica. Para o
França, onde, em contraste, nova
notável poligrafo João Ribeiro: todo o drama da história do Brasil se
mente se instalava o reacionarismo.
enreda na luta entre as duas forças
Na Espanha e em Portugal reuniam-
contrárias, a centrípeta e a centrifu ga, o unitarismo e as liberdades lo
se as cortes, sob a influência da filo
sofia política do século XVIIL O exemplo era contagiante; o absolutismo estava morto. A submissão dos reis ao povo substituía a submissão
do povo aos reis. Êsse espírito vive, imanente, na Carta Imperial; é a lar va do princípio republicano, vital e i. , .1
■i
cais; a colônia não poderia salvar-se
sem a divisão em capitanias, regimem feudal, mas germem dessas liberda des; reage a metrópole, com o estabe lecimento de um govêrno geral; volta
repetidos erros o sofismas, o, pior do que isso, degenercscências do siste ma, como a.s oligarquias e sindicatos eleitorais, medrados à .sombra da au tonomia das unidades federadas.
Por mais que o dctraia a explora ção política intercsseira, o regiona lismo c o contraponto do nacionalis
mo, duas vozes que se correspondem: sem o amor do campanário não exis to o amor da pátria. E' o caso dos paulistas, tão caluniados como sepa ratistas. Dêlcs não se conhece ne nhuma tentativa de seccessão, como
a Confederação do Equador ou a Re
pública de Piratini, o que não seria desar, pois ambos esses movimentos deram lustre aos nossos fastos, como
manifestação de insubmisso senti mento liberal, justa rcbcldm perifé rica contra a.sfixiante pressão do cen
tro. O episódio do Amador Bueno é alegórico da lealdade do povo que
marcou os quatro pontos cardeais o
nosso imenso território, e ao^ qual, mercê da descoberta e exploração das
minas, "deve o Brasil", escreve^ OU-
veira Martins, "a rápida definição^da
sua independência", porquanto, na
riqueza do ouro encontrou a popula ção de São Paulo uma força predo minante, com que impôs a sua supre macia — como homogeneidade, como
o espírito particularista com as mi
coesão, como originalidade e autono
nas; recompõe-se toscamente o sen-
mia nacional". Dadas essas circuns
- .'.ví;».'!
13
Dicesto Econômico
tâncias, não podia surpreender a ca pacidade das administrações paulis tas, graças às franquias concedidas pela Constituição republicana, nem se
poderia exigir melhor prova da exce
lência do regimem federal ivo, por ela instituído em obséquio a velhas as pirações.
Já em 1831, havia a Câmara dos Deputados aprovado um projeto nes tes termos: "O govêrno do Império do Brasil será uma monarquia fede rativa". O Ato Adclonal deu um pas
so avançado nesse trreno, a que su
cedeu logo recuo, com a reação con
servadora de 1837, sob o lema de Bernardo de Vasconcelos:
"Regres
so é progresso". Sobreveio a letargia dos partidos, com a política da con ciliação", iniciada em 1853 pelo Mar quês do Paraná. Durant e longo tem po, a quietação foi geral. Com o ma nifesto republicano de 1870, recrudes ce o movimento com tal ímpeto, que o
federalismo serviu, por assim dizer, de alavanca à idéia nova. Afiguran-
do-se iminente a queda do trono,
tentou salvá-lo o último presidente
do Conselho, Visconde de Ouro Preto, com a iniciativa de um:i reforma po
lítica, que elidisse a República. Esfôrço baldado. A Constituição de 91, marco final do extenso percurso, na
da mais fez, portanto, que encerrar
um perseverante processo histórico, em favor das liberdade.? locais. Foi na esteira dos mesmos antece
dentes, que a nossa Magna Carta optou francamente pehi govêrno pre sidencial, mais consentuneo com o re
gimem federativo, pela concentração da autoridade suprema, erigida em base nacional: é o povo brasileiro que a constitui, sem discriminações geo
gráficas, nem partidárias, face uni-
-Tf
vviT, ,'
Dicesto EcoNÒxaco
12
fato decorreu da oposição tenaz e facciosa movida na Assembléia pelos
Andradas, tanto mais temíveis quanto "hábeis, destemidos, sagazes, intima
orgânico na Constituição de 91. Nno há, poi.s, a bem dizer, .solução do con tinuidade, a separar os doi.s rcgimens; .senão pelo contrário, seqüência ló
timento de unidade, com a Monar
quia; na República, a federação equi libra as duas forças, conciliando a autonomia dos Estados com o prin-
cíj)io supremo da união nacional, so
mente conhecedores das formas par lamentares", o que lhes conferia o domínio absoluto do plenário. No de creto de dissolução, prometeu o Impe
gica, natural, evolução cíclica, pa.^.^iagem de um estágio a outro, (pie ncces.sàriamente o .supõe. A .Monarquia
rador "uma constituição duas vêze.s
c mesma trajetória, que se prolon
lução den-adeira e definitiva do ár duo problema político. E' a da Cons tituição de 01, solução ideal, pôsto que nem sempre a prática o dcmons-
mais liberal que a projetada pela As
gou retilínoa, na direção da Uepii-
tras.sc satisfatoriamente, cm razão dc
sembléia Constituinte".
blica. E.xerceu uma função tempo rária, mas necessária, nos primórdios da nossa vida política, quando as instituições ainda vacilavam, o a or gia demagógica podia corromper o nascente liberalismo, insi>irudor das
E era ho
mem para cumprir a promessa; brio so, cavalheiresco, capaz de atitudes
patéticas, como o grito do Ipiranga. E' evidente que, sob a égide de um
caráter assim nobre, não podia a Carta de 25 de março trair a voca ção liberal do povo, que encontrara no Príncipe Regente o paladino da sua independência. Nada mais con traditório, além de injurioso, se o
primeiro dever de todo homem digno e honrar sua palavra, e Pedro I, com
todos os defeitos que lhe irrogam, era, sem contestação, um homem dig no; jamais confiscaria deliberadamente os direitos da nação soberana.
A Constituição do Império, promul gada logo depois, assegurou a pleni tude desses direitos. Era a época das constituições liberais escritas, quan do à -península ibérica chegavam, embora amainadas e tardias, as ondas da
tempestade
revolucionária
na
liberal fincou o marco zero dc uma só
nossas leis inaugurais.
Tanto esta interpretação é verda deira, que o periodo regencial valeu por ensaio franco do govêrno repu blicano, dentro do sistema constitu
cional monárquico, cm inteiro vigor. E o Ato Adicional, do 18.34, votado por deputados eleitos com poderes constituintes, esboçou o futuro regimom federativo do pacto de 91, crian do as assembléias provinciais, e outorgando-lhes faculdades definidoras
da autonomia local. Aliás, o fenôme no federalista transcende a órbita do
direito escrito, para perder-se nas origens da nacionalidade, e inserir-se na nossa formação histórica. Para o
França, onde, em contraste, nova
notável poligrafo João Ribeiro: todo o drama da história do Brasil se
mente se instalava o reacionarismo.
enreda na luta entre as duas forças
Na Espanha e em Portugal reuniam-
contrárias, a centrípeta e a centrifu ga, o unitarismo e as liberdades lo
se as cortes, sob a influência da filo
sofia política do século XVIIL O exemplo era contagiante; o absolutismo estava morto. A submissão dos reis ao povo substituía a submissão
do povo aos reis. Êsse espírito vive, imanente, na Carta Imperial; é a lar va do princípio republicano, vital e i. , .1
■i
cais; a colônia não poderia salvar-se
sem a divisão em capitanias, regimem feudal, mas germem dessas liberda des; reage a metrópole, com o estabe lecimento de um govêrno geral; volta
repetidos erros o sofismas, o, pior do que isso, degenercscências do siste ma, como a.s oligarquias e sindicatos eleitorais, medrados à .sombra da au tonomia das unidades federadas.
Por mais que o dctraia a explora ção política intercsseira, o regiona lismo c o contraponto do nacionalis
mo, duas vozes que se correspondem: sem o amor do campanário não exis to o amor da pátria. E' o caso dos paulistas, tão caluniados como sepa ratistas. Dêlcs não se conhece ne nhuma tentativa de seccessão, como
a Confederação do Equador ou a Re
pública de Piratini, o que não seria desar, pois ambos esses movimentos deram lustre aos nossos fastos, como
manifestação de insubmisso senti mento liberal, justa rcbcldm perifé rica contra a.sfixiante pressão do cen
tro. O episódio do Amador Bueno é alegórico da lealdade do povo que
marcou os quatro pontos cardeais o
nosso imenso território, e ao^ qual, mercê da descoberta e exploração das
minas, "deve o Brasil", escreve^ OU-
veira Martins, "a rápida definição^da
sua independência", porquanto, na
riqueza do ouro encontrou a popula ção de São Paulo uma força predo minante, com que impôs a sua supre macia — como homogeneidade, como
o espírito particularista com as mi
coesão, como originalidade e autono
nas; recompõe-se toscamente o sen-
mia nacional". Dadas essas circuns
- .'.ví;».'!
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Dicesto Econômico
tâncias, não podia surpreender a ca pacidade das administrações paulis tas, graças às franquias concedidas pela Constituição republicana, nem se
poderia exigir melhor prova da exce
lência do regimem federal ivo, por ela instituído em obséquio a velhas as pirações.
Já em 1831, havia a Câmara dos Deputados aprovado um projeto nes tes termos: "O govêrno do Império do Brasil será uma monarquia fede rativa". O Ato Adclonal deu um pas
so avançado nesse trreno, a que su
cedeu logo recuo, com a reação con
servadora de 1837, sob o lema de Bernardo de Vasconcelos:
"Regres
so é progresso". Sobreveio a letargia dos partidos, com a política da con ciliação", iniciada em 1853 pelo Mar quês do Paraná. Durant e longo tem po, a quietação foi geral. Com o ma nifesto republicano de 1870, recrudes ce o movimento com tal ímpeto, que o
federalismo serviu, por assim dizer, de alavanca à idéia nova. Afiguran-
do-se iminente a queda do trono,
tentou salvá-lo o último presidente
do Conselho, Visconde de Ouro Preto, com a iniciativa de um:i reforma po
lítica, que elidisse a República. Esfôrço baldado. A Constituição de 91, marco final do extenso percurso, na
da mais fez, portanto, que encerrar
um perseverante processo histórico, em favor das liberdade.? locais. Foi na esteira dos mesmos antece
dentes, que a nossa Magna Carta optou francamente pehi govêrno pre sidencial, mais consentuneo com o re
gimem federativo, pela concentração da autoridade suprema, erigida em base nacional: é o povo brasileiro que a constitui, sem discriminações geo
gráficas, nem partidárias, face uni-
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Dicesto Econômico
táría do sistema, que apag^a quais
15
DicESTO EcoNÒxnco
oposto da descentralização política c
diálogo, meramente acadêmico, entro
quer traços particularistas regionais
administrativa, a ípu' êsses fatórc.s
presidencialismo e parlamentarismo,
na fisionomia típica da nação, o todo
obrigam.
político, a soberania única, incontras-
nacional, .sempre instante, está sem
diálogo começado há muito tempo... Mas carece <le interêsse prático, por
tável.
O problema do equilíbrio
alcançar a onipotência atual, um fato que se pôde dizer de ontem. E essa onipotência parlamentar existirá efe tivamente, ou é mais aparente que
pre pre.sento, c colocado invariavel
que o que importa são as soluções
real ?
imagem representativa dessa entida-
mente no.s mesmos termos, qualquer
concretas, c não as dialéticas, plano
"English Constitution", responde de
de superior, dela deve receber dire tamente os seus poderes, sem inter-
que .seja o regimem constituci«)na).
om (luo é sempre fácil, além de des
modo simples à indagação. Partindo da verdade enunciada por Hobbes, de
O presidente da República,
posições, que a desfigurem.
Ainda
neste ponto, ao invés do que parece â primeira vista, não se operou mu dança substancial das nossas inst'tuições políticas. O parlamentaris mo monárquico mal dissimulava, sob
rótulo de Poder Moderador, o famo.so
"poder pes.soal" do soberano, prepon derante no antigo regimem, conforme o^ confessaram sempre os mais auto
A grande contribuição de Montesquiou à formação da ciência política, consistiu na introdução do jirincípio da relatividade, no exame dos fatos .sociais: "as lei.s .sao as relações ne
portivo, oferecer argumentos contra
r
Bagchot, o célebre autor da
questão intrinca-se, estéril, bisantina. Nh"io iienetremos nessa "selva escu
que "cm todo Estado, exige-se neces sariamente uma autoridade suprema, que sobre cada questão diga a última
ra". Contudo, convém lembrar que
palavra", conclui que a função priei-
argumentos.
Nesse emaranhado, a
cessárias, que derivam da natureza
nem a Inglaterra logrou chegar, de
pal da Câmara dos Comuns não é
das coisa.s". Dizem graciosamente os
uma arrancada, ao govêrno parla
exercer essa autoridade, que teòri-
franceses: "Cha.ssoz le natureí, il rcvient au galop". Eis o caso do "iiotler
mentar, concedido soja essa a melhor
cnmonte llie pertence, mas delegá-la, nu qualidade de colégio eleitoral do Primeiro Ministro, do mesmo modo que outro corpo eletivo, nos Estados Unidos, elege o Presidente. Enterrei-
pes.soal", lcit-7})ntin de tôda a oposi ção ao Império, menos por si, já que
modalidade constitucional, o arquéti
po a imitar, se isso fosse conccbível,
polarizava fatores objetivos, do que
tão insulado e inacccssível se posta além da Mancha o modelo. Quando
borai, presidente do gabinete conser vador organizado em junho do 1R6S-
pelas condições de vitaliciedade e ir
os americanos estatuíram o govêrno
rada assim a matéria, vê-se que não é
responsabilidade, inerentes à forma
substancial a diferença entre um e
U Imperador impera, governa e administra". Não restava ao ministé rio, quanto aos atos oficiais da maior
presidencial, não cuidaram afastar-se do parlamentarismo inglês, que na
Con.stituinte republicana, repudian do essa mistificação do governo de
verdade não servia ainda de contras
na Inglaterra, e o titular do Execu
te ao presidencialismo, verberado co mo poder jicssoal. Êsse poder pessoal vinha de longa data sendo exercido pelos reis, e, na ocasião, por um rei, Jorge III, cujo despotismo determi
tivo, nos Estados Unidos, ambos in vestidos da mesma magistratura, distinguem-se só em que aquele é um Presidente sujeito por prazo indeter
nou o ato da independência.
muns, enquanto o segundo é um Pri-
rizados chefes de partidos. Procla mava no Senado o Visconde de Ita-
importância, senão chancelá-los, co brindo a responsabilidade da Coroa responsabilidade que não exi.stia, nem'
podia existir, atenta a índole do go
verno monárquico. Mas, (poder-se-á
replicar), na forma então vigovan-
te, o gabinete se con.stituía e se demi tia pelo voto da maioria parlamen tar. Puro embuste. Ficou célebre o sorites de Nabuco de Araújo: "O Poder Moderador pode chamar a quem quiser para organizar ministé
rio; esta pessoa fêz a eleição, por que há de fazê-la; essa eleição faz a maioria". Em que ficamos?
E' que o "poder pessoal", que me lhor se diria "poder central", ema na ^ das contingências históricas, so ciais, econômicas e sobretudo geo gráficas do país, como o correlativo
monárquica.
Tanto assim, que a
gabinete, consagrou abertamente o
poder pes.soal do chefe do Executivo, definindo-o, limitando-o, responsabilizando-o, e coordenando-o com os de mais poderes. Daí a magnífica conceituação que do sistema presiden cial nos dá Campos Sales: "E' o go
E foi
outro regimem: o chefe do gabinete,
minado, a nuto da Câmara dos Co
8. figura mesma desse soberano (diz
meiro-Ministro, com têrmo prefixo de
Summer Maine) que os convencio
verno pessoal constitucionalmcnte or
nais de Filadélfia tiveram em vista,
quatro anos. De certo modo, o Primeiro-Ministro inglês dispõe de pode
ganizado". E' a mesma unidade do govêrno geral instituído com Tomé
ao retraçar o papel do Presidente
res muito mais largos que o Presi
dos Estados Unidos, como detentor
de Sousa, ou seja, tôda a tradição po
unipessoal do Poder Executivo, muni do de amplas funções e faculdades.
dente americano, qual o de dissolver o parlamento, prerrogativa real, que
lítica do Brasil, mantida durante o Império, apenas com o disfarce das vestes emprestadas do parlamenta
rismo inglês. Não podem as insti tuições políticas ser rígidas, ínelásticas, e sim plásticas, flexíveis, adap táveis ao meio circundante, como os
nenhum soberano recusa ao chefe do
Confirma-o James Bryce: "O Pre
gabinete, quando êste não dispõe de
sidente devia, no pensamento dos au tores da Constituição, corresponder ao
maioria
governador de Estado, ou ao monar ca inglês".
Posto que o parlamento se possa
na
Câmara
dos
Comuns.
Muito mais popular, ou democrático, é o govêrno presidencial: "No plano do nosso Govêrno Nacional", escla
rece o antigo presidente Cleveland
fluidos, que tomam a forma dos va
considerar quase tão velho, de dez
("The Independence of Executive"),
sos que os contêm.
séculos, como a própria Inglaterra, o
"a Presidência é preeminentemente o poder do povo, porque se exerce sô-
Não promete terminar tão cedo o
seu desenvolvimento foi lento, até
1
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Dicesto Econômico
táría do sistema, que apag^a quais
15
DicESTO EcoNÒxnco
oposto da descentralização política c
diálogo, meramente acadêmico, entro
quer traços particularistas regionais
administrativa, a ípu' êsses fatórc.s
presidencialismo e parlamentarismo,
na fisionomia típica da nação, o todo
obrigam.
político, a soberania única, incontras-
nacional, .sempre instante, está sem
diálogo começado há muito tempo... Mas carece <le interêsse prático, por
tável.
O problema do equilíbrio
alcançar a onipotência atual, um fato que se pôde dizer de ontem. E essa onipotência parlamentar existirá efe tivamente, ou é mais aparente que
pre pre.sento, c colocado invariavel
que o que importa são as soluções
real ?
imagem representativa dessa entida-
mente no.s mesmos termos, qualquer
concretas, c não as dialéticas, plano
"English Constitution", responde de
de superior, dela deve receber dire tamente os seus poderes, sem inter-
que .seja o regimem constituci«)na).
om (luo é sempre fácil, além de des
modo simples à indagação. Partindo da verdade enunciada por Hobbes, de
O presidente da República,
posições, que a desfigurem.
Ainda
neste ponto, ao invés do que parece â primeira vista, não se operou mu dança substancial das nossas inst'tuições políticas. O parlamentaris mo monárquico mal dissimulava, sob
rótulo de Poder Moderador, o famo.so
"poder pes.soal" do soberano, prepon derante no antigo regimem, conforme o^ confessaram sempre os mais auto
A grande contribuição de Montesquiou à formação da ciência política, consistiu na introdução do jirincípio da relatividade, no exame dos fatos .sociais: "as lei.s .sao as relações ne
portivo, oferecer argumentos contra
r
Bagchot, o célebre autor da
questão intrinca-se, estéril, bisantina. Nh"io iienetremos nessa "selva escu
que "cm todo Estado, exige-se neces sariamente uma autoridade suprema, que sobre cada questão diga a última
ra". Contudo, convém lembrar que
palavra", conclui que a função priei-
argumentos.
Nesse emaranhado, a
cessárias, que derivam da natureza
nem a Inglaterra logrou chegar, de
pal da Câmara dos Comuns não é
das coisa.s". Dizem graciosamente os
uma arrancada, ao govêrno parla
exercer essa autoridade, que teòri-
franceses: "Cha.ssoz le natureí, il rcvient au galop". Eis o caso do "iiotler
mentar, concedido soja essa a melhor
cnmonte llie pertence, mas delegá-la, nu qualidade de colégio eleitoral do Primeiro Ministro, do mesmo modo que outro corpo eletivo, nos Estados Unidos, elege o Presidente. Enterrei-
pes.soal", lcit-7})ntin de tôda a oposi ção ao Império, menos por si, já que
modalidade constitucional, o arquéti
po a imitar, se isso fosse conccbível,
polarizava fatores objetivos, do que
tão insulado e inacccssível se posta além da Mancha o modelo. Quando
borai, presidente do gabinete conser vador organizado em junho do 1R6S-
pelas condições de vitaliciedade e ir
os americanos estatuíram o govêrno
rada assim a matéria, vê-se que não é
responsabilidade, inerentes à forma
substancial a diferença entre um e
U Imperador impera, governa e administra". Não restava ao ministé rio, quanto aos atos oficiais da maior
presidencial, não cuidaram afastar-se do parlamentarismo inglês, que na
Con.stituinte republicana, repudian do essa mistificação do governo de
verdade não servia ainda de contras
na Inglaterra, e o titular do Execu
te ao presidencialismo, verberado co mo poder jicssoal. Êsse poder pessoal vinha de longa data sendo exercido pelos reis, e, na ocasião, por um rei, Jorge III, cujo despotismo determi
tivo, nos Estados Unidos, ambos in vestidos da mesma magistratura, distinguem-se só em que aquele é um Presidente sujeito por prazo indeter
nou o ato da independência.
muns, enquanto o segundo é um Pri-
rizados chefes de partidos. Procla mava no Senado o Visconde de Ita-
importância, senão chancelá-los, co brindo a responsabilidade da Coroa responsabilidade que não exi.stia, nem'
podia existir, atenta a índole do go
verno monárquico. Mas, (poder-se-á
replicar), na forma então vigovan-
te, o gabinete se con.stituía e se demi tia pelo voto da maioria parlamen tar. Puro embuste. Ficou célebre o sorites de Nabuco de Araújo: "O Poder Moderador pode chamar a quem quiser para organizar ministé
rio; esta pessoa fêz a eleição, por que há de fazê-la; essa eleição faz a maioria". Em que ficamos?
E' que o "poder pessoal", que me lhor se diria "poder central", ema na ^ das contingências históricas, so ciais, econômicas e sobretudo geo gráficas do país, como o correlativo
monárquica.
Tanto assim, que a
gabinete, consagrou abertamente o
poder pes.soal do chefe do Executivo, definindo-o, limitando-o, responsabilizando-o, e coordenando-o com os de mais poderes. Daí a magnífica conceituação que do sistema presiden cial nos dá Campos Sales: "E' o go
E foi
outro regimem: o chefe do gabinete,
minado, a nuto da Câmara dos Co
8. figura mesma desse soberano (diz
meiro-Ministro, com têrmo prefixo de
Summer Maine) que os convencio
verno pessoal constitucionalmcnte or
nais de Filadélfia tiveram em vista,
quatro anos. De certo modo, o Primeiro-Ministro inglês dispõe de pode
ganizado". E' a mesma unidade do govêrno geral instituído com Tomé
ao retraçar o papel do Presidente
res muito mais largos que o Presi
dos Estados Unidos, como detentor
de Sousa, ou seja, tôda a tradição po
unipessoal do Poder Executivo, muni do de amplas funções e faculdades.
dente americano, qual o de dissolver o parlamento, prerrogativa real, que
lítica do Brasil, mantida durante o Império, apenas com o disfarce das vestes emprestadas do parlamenta
rismo inglês. Não podem as insti tuições políticas ser rígidas, ínelásticas, e sim plásticas, flexíveis, adap táveis ao meio circundante, como os
nenhum soberano recusa ao chefe do
Confirma-o James Bryce: "O Pre
gabinete, quando êste não dispõe de
sidente devia, no pensamento dos au tores da Constituição, corresponder ao
maioria
governador de Estado, ou ao monar ca inglês".
Posto que o parlamento se possa
na
Câmara
dos
Comuns.
Muito mais popular, ou democrático, é o govêrno presidencial: "No plano do nosso Govêrno Nacional", escla
rece o antigo presidente Cleveland
fluidos, que tomam a forma dos va
considerar quase tão velho, de dez
("The Independence of Executive"),
sos que os contêm.
séculos, como a própria Inglaterra, o
"a Presidência é preeminentemente o poder do povo, porque se exerce sô-
Não promete terminar tão cedo o
seu desenvolvimento foi lento, até
Dicesto E«>Nó.\nco
le
17
Dicesto EcONÓNtlCO
bre a união <le todos os cidadãos, co
com um amigo, ou um inimigo, á
fia
mo tais; não como membros de aprrupamentos gerais ou locais, mas como partes integi antes da grande comu
testa dos nossos neg^W-ios. o riut* os
graiuh^ pon«<ador caiu cm estado mís tico. Só por esto aspecto particular
ção precursora da República, junta- •;
.seria sí'<-t;\ria a influência incrimina
riano e o utilitarismo inglês, as três i correntes objetivas do pensamento,j
nidade ameri-íana". Êsse poder pes
soal é por e::celência o governo, na
acepção genuína, etmologica, — a mão ao leme; a unidade do comando, a hierarquia, nas formações milita
levará talvg^. a intcrf^TÍr no nosso
ca.so, polo emprêgo ou <lo dinhoiro ou da.s armas. .Mas nenhuma potência estrangeira, ou partido poliliro. aven turará verter .sangue ou di-speiuler dinheiro, em favítr de ípieni dev<' ro-
do
Augusto Comtc, quando o
da, o, digamos. incrimimul:\ com fun
ve na formação intelectual dn gera mente com o ovolucionismo spence-
damento, SC tlela so mostra.ssc traço,
q\io contribuíram para o progresso
ou rc.siduíí, no texto promulgado, o
da democracia, no esplendor do sé culo XTX. Seria estranho que assim
tirar-so do governo, ao cahf) de breve período". Interdizíuulo, p<»is, a ree
fiue não a<'ontoce. Tendências pes soais, manifi-sta<las, mas frustradas, no Congresso Constituinte, nada pro
leição do prf»sidente, i)r(.'sereveu a Constituição de 91 a mais s;ibiri c? efi
vam. senão que os debates se eleva
são do Cosmos, orientasse os elabora-
moderno reproduz, como ampliação
ram íis teses mais transcedcntcs.
cíclópica; a batuta, na regência das
caz garantia republicana, desarman
orquestras...
do completamente o desi)otismo, e revelando-se superior, neste ponto, à Constituição americana, sllente em matéria do tamanha importância. Mas para eme a autoridadí! do pre sidente da República .seja um poder de direito, é mister que emano, como o determinava o pacto de 24 de fe
Hores da nossa lei suprema: nada mais deplorável que vogar errático o e.spírito, no tumulto da inquietação contemporânea. Toda ciência parti cular, e a política é das mais comple
res; a direção superior, nas grandes empresas associativas, que o Estado
Argui-se centra o regimem presi
dencial tendência para o despotismo, só porque é um governo em que a autoridade existe, atua, está sempre presente; não um poder ausente, aiapardado, demissionário da sua res ponsabilidade. Em certa fase de nos
sa vida política, era moda chamar aos presidentes 'Césares quadrienais".
vereiro, e ao contrário do que dis
Não se poderia empregar expressão mais contraditória: se eram quadrie
da nação, pelo voto do seu eleitorado. Se a maioria é o elemento formador
põe a lei atual, da maioria ab.soluta
O
«lue distingue seetàriamonte o siste ma político de Comte é a quase abso
luta concentração do Poder Executi vo, em
detrimento das assembléias
não sucedesse, ou que nenhuma filo sofia, nenhuma superior compreen
representativas, reduzidas a função
xas, converge nccessâriamente para
meramente orçamentaria, dado o horror do mestre pelos parlamentos, e ao sufrágio universal, de que cies se originam. Ora, nada mais repug nante ao cspíiito c à letra da Cons
o vértice superior das idéias gerais, em redor das quais gravita o racio- ,
tituição republicana, baseada no su frágio universal, do que a ditadura dôase, ou qualquer outro tipo. Só a
tese dos conhecimentos humanos, num
nais, se estavam limitados a tão curto
da democracia, cm qualquer regimem
prazo, insepaiável da forma republi
— presidencial ou parlamentar, não
cana, nunca .seriam Césares, pois o
pode verificar-se fato mais insólito
direção, aberrou do espírito eminen-
cesarisrao implica duração indefinida, e dessa condirão tira o próprio ser,
que um governo eleito pela minoria, um governo da minoria. Salvo o re
tcmento democrático de 24 de feve
para a opressão odiosa, em que se compraz. Com visão profética, escre
curso de dissolução das Câmaras, ne
num sentido de todo diferente do ex
ternado pela lei básica da nação, que
antiga Constituição do Estado do Rio Gi-ande do Sul c que, tomando aquela
cínio filosófico, a rever constante
mente os seus próprios postulados,por natureza pro%nsórios, como sín
momento de pausa figurada. A cer teza não existe a respeito de nada, ■ nem da geometria enclidiana, confor
via Thomas Jcifferson a Madison, em
nhum Primeiro-Ministro se conserva um minuto em funções, se a confian
devia ser e foi simòtricamente acom
me Einstein; tudo são hipóteses aco modadas aos resultados, segundo Henri Poincaré; daí o pragmatismo, : o bergsonismo, a não-filosofia, o mal do nosso tempo... Mas convenhamos em que é preciso crer nalguma coisa.; "Todo o pensamento", no dizer do
1787, estas palavras, ainda atuais:
ça do parlamento não lhe é confirma
panhada, na organização política do
eclético Benedetto Croce, "e todo o
"Nada mais detestável, qualquer que
da pela maioria absoluta do parla
todos os Estados, exceto o Rio Gran
movimento histórico do pensamento.
seja a hipóte;;e, que o abandono do
mento.
de.
blicano, definida especificamente pela Constituição Federal, não admitia dú vida, e não podia variar, sem desar
não pode passar, sem deixar seus fru-. tos, sem introduzir um elemento que fique fazendo parte, consciente ou inconscientemente, do pensamento vi vo e moderno".
Como admitir critério dife
reiro. Dizia-se, sim, republicana, mas
A concepção do regimem repu
princípio da rotatividade nos cargos
rente, de maioria relativa, para a es
públicos, muito particularmente no de
colha de um pre.sidentc?
Presidente. Dizem-nos a razão e a experiência que o primeiro magistra
razões, e como último recurso, inqui-
ticulação violenta de um sistema fun
nam os críticos de sectária a obra de
damental; sofismá-la era postergá-
91, supostamente embebida da ortodo xia positivista, e em conseqüência
la.
revestida do caráter dogmático ou re
tarismo religioso não é desconhecer a parte que a filosofia de Comte te
do tentará sempre reeleger-se, se lho fôr permitido, transformando-se, des tarte, em governante vitalício.
Isto
posto, pode tornar-se de suma impor tância, para outras nações, contar
Finalmente, na falta de melhores
ligioso, em que degenerou a filoso-
Todavia, negar a influência do sec
Não é das menores, muito pelo con
trário, a parcela que a êsse ativo in- . telectual trouxe Augusto Comte, "o -
primeiro", no testemunho de Stuart Mill, "a fazer a sistematização com-
Dicesto E«>Nó.\nco
le
17
Dicesto EcONÓNtlCO
bre a união <le todos os cidadãos, co
com um amigo, ou um inimigo, á
fia
mo tais; não como membros de aprrupamentos gerais ou locais, mas como partes integi antes da grande comu
testa dos nossos neg^W-ios. o riut* os
graiuh^ pon«<ador caiu cm estado mís tico. Só por esto aspecto particular
ção precursora da República, junta- •;
.seria sí'<-t;\ria a influência incrimina
riano e o utilitarismo inglês, as três i correntes objetivas do pensamento,j
nidade ameri-íana". Êsse poder pes
soal é por e::celência o governo, na
acepção genuína, etmologica, — a mão ao leme; a unidade do comando, a hierarquia, nas formações milita
levará talvg^. a intcrf^TÍr no nosso
ca.so, polo emprêgo ou <lo dinhoiro ou da.s armas. .Mas nenhuma potência estrangeira, ou partido poliliro. aven turará verter .sangue ou di-speiuler dinheiro, em favítr de ípieni dev<' ro-
do
Augusto Comtc, quando o
da, o, digamos. incrimimul:\ com fun
ve na formação intelectual dn gera mente com o ovolucionismo spence-
damento, SC tlela so mostra.ssc traço,
q\io contribuíram para o progresso
ou rc.siduíí, no texto promulgado, o
da democracia, no esplendor do sé culo XTX. Seria estranho que assim
tirar-so do governo, ao cahf) de breve período". Interdizíuulo, p<»is, a ree
fiue não a<'ontoce. Tendências pes soais, manifi-sta<las, mas frustradas, no Congresso Constituinte, nada pro
leição do prf»sidente, i)r(.'sereveu a Constituição de 91 a mais s;ibiri c? efi
vam. senão que os debates se eleva
são do Cosmos, orientasse os elabora-
moderno reproduz, como ampliação
ram íis teses mais transcedcntcs.
cíclópica; a batuta, na regência das
caz garantia republicana, desarman
orquestras...
do completamente o desi)otismo, e revelando-se superior, neste ponto, à Constituição americana, sllente em matéria do tamanha importância. Mas para eme a autoridadí! do pre sidente da República .seja um poder de direito, é mister que emano, como o determinava o pacto de 24 de fe
Hores da nossa lei suprema: nada mais deplorável que vogar errático o e.spírito, no tumulto da inquietação contemporânea. Toda ciência parti cular, e a política é das mais comple
res; a direção superior, nas grandes empresas associativas, que o Estado
Argui-se centra o regimem presi
dencial tendência para o despotismo, só porque é um governo em que a autoridade existe, atua, está sempre presente; não um poder ausente, aiapardado, demissionário da sua res ponsabilidade. Em certa fase de nos
sa vida política, era moda chamar aos presidentes 'Césares quadrienais".
vereiro, e ao contrário do que dis
Não se poderia empregar expressão mais contraditória: se eram quadrie
da nação, pelo voto do seu eleitorado. Se a maioria é o elemento formador
põe a lei atual, da maioria ab.soluta
O
«lue distingue seetàriamonte o siste ma político de Comte é a quase abso
luta concentração do Poder Executi vo, em
detrimento das assembléias
não sucedesse, ou que nenhuma filo sofia, nenhuma superior compreen
representativas, reduzidas a função
xas, converge nccessâriamente para
meramente orçamentaria, dado o horror do mestre pelos parlamentos, e ao sufrágio universal, de que cies se originam. Ora, nada mais repug nante ao cspíiito c à letra da Cons
o vértice superior das idéias gerais, em redor das quais gravita o racio- ,
tituição republicana, baseada no su frágio universal, do que a ditadura dôase, ou qualquer outro tipo. Só a
tese dos conhecimentos humanos, num
nais, se estavam limitados a tão curto
da democracia, cm qualquer regimem
prazo, insepaiável da forma republi
— presidencial ou parlamentar, não
cana, nunca .seriam Césares, pois o
pode verificar-se fato mais insólito
direção, aberrou do espírito eminen-
cesarisrao implica duração indefinida, e dessa condirão tira o próprio ser,
que um governo eleito pela minoria, um governo da minoria. Salvo o re
tcmento democrático de 24 de feve
para a opressão odiosa, em que se compraz. Com visão profética, escre
curso de dissolução das Câmaras, ne
num sentido de todo diferente do ex
ternado pela lei básica da nação, que
antiga Constituição do Estado do Rio Gi-ande do Sul c que, tomando aquela
cínio filosófico, a rever constante
mente os seus próprios postulados,por natureza pro%nsórios, como sín
momento de pausa figurada. A cer teza não existe a respeito de nada, ■ nem da geometria enclidiana, confor
via Thomas Jcifferson a Madison, em
nhum Primeiro-Ministro se conserva um minuto em funções, se a confian
devia ser e foi simòtricamente acom
me Einstein; tudo são hipóteses aco modadas aos resultados, segundo Henri Poincaré; daí o pragmatismo, : o bergsonismo, a não-filosofia, o mal do nosso tempo... Mas convenhamos em que é preciso crer nalguma coisa.; "Todo o pensamento", no dizer do
1787, estas palavras, ainda atuais:
ça do parlamento não lhe é confirma
panhada, na organização política do
eclético Benedetto Croce, "e todo o
"Nada mais detestável, qualquer que
da pela maioria absoluta do parla
todos os Estados, exceto o Rio Gran
movimento histórico do pensamento.
seja a hipóte;;e, que o abandono do
mento.
de.
blicano, definida especificamente pela Constituição Federal, não admitia dú vida, e não podia variar, sem desar
não pode passar, sem deixar seus fru-. tos, sem introduzir um elemento que fique fazendo parte, consciente ou inconscientemente, do pensamento vi vo e moderno".
Como admitir critério dife
reiro. Dizia-se, sim, republicana, mas
A concepção do regimem repu
princípio da rotatividade nos cargos
rente, de maioria relativa, para a es
públicos, muito particularmente no de
colha de um pre.sidentc?
Presidente. Dizem-nos a razão e a experiência que o primeiro magistra
razões, e como último recurso, inqui-
ticulação violenta de um sistema fun
nam os críticos de sectária a obra de
damental; sofismá-la era postergá-
91, supostamente embebida da ortodo xia positivista, e em conseqüência
la.
revestida do caráter dogmático ou re
tarismo religioso não é desconhecer a parte que a filosofia de Comte te
do tentará sempre reeleger-se, se lho fôr permitido, transformando-se, des tarte, em governante vitalício.
Isto
posto, pode tornar-se de suma impor tância, para outras nações, contar
Finalmente, na falta de melhores
ligioso, em que degenerou a filoso-
Todavia, negar a influência do sec
Não é das menores, muito pelo con
trário, a parcela que a êsse ativo in- . telectual trouxe Augusto Comte, "o -
primeiro", no testemunho de Stuart Mill, "a fazer a sistematização com-
f 18
Dicesto Econômico
pleta, e a estendê-la cientificamente a todos os objetos dos conhecimentos
humaníis". O serviço que essa filoso fia prestou à obra política do século passado, consistiu procipuamento em pôr téi-mo à anarquia mental resul
partidos por igual equivocados: o primeiro, por que «credita servir à ordem, mantend<j-se imóvel, numa po sição faquírica de inércia, deixando-sc conduzir em vez de conduzir, o re
tante (Ias ações e reações provocadas
cuando, muitas vêzcs, a um passado ainda mais distante <iiio atjuêle, don
pela tempestade revolucionária da
de procedem; o o segundo, por que
centúria anterior.
suiioc impulsionar o progresso, (jiiando não faz senão conturbar a ordem,
Êsse o melhor
esfôrçi) com que contou a causa da ordem, tanto quanto a necessidade de reconstrução. Mo juízo do filósofo
írancfs, tôda a passagem de um sis tema político, que caduca, para outro, <iue pretende substituí-lo, íjera uma
crise de anarquia intelectual, produ zida pela resistência dos elementos retró;jrados, empenhados em manter ou restabelecer uma ordem de coisas ja perempta, e a temeridade dos re-
Dicesto EcoNÓ^aco
falazos, hipócritas o, por fim, sub
te, tecnicamente, sem emprego de
paração da Igreja do Estado.
ruinosos.
Os verdadeiros reformado
dissecou essa teratologia moderna o
lheiros da Monarquia?
der da estirpe intelectual dos Guizot, Royer-Coclard, Comte, Stuart Mill e
Se os vence
vo ucionários, arautos de idéias novas,
junto do precedentes, do acordo com o aforisma inglês — conservar, me
alas inversas e inimigas, nasce a con
lhorando. A veneração do passado é
Estado. Não se improvisam estadis
a segurança do futuro: "os vivos são
cada vez mais governados pelos mor
tas, difícil é formá-los, e poucos são, em verdade, os homens públicos que
tos".
chegam a merecer êsse qualificativo.
I acaso perigosas. Do embate das duas fusão, a instabilidade, a agitação, a desordem. A filosofia do século AvI.'.!, como as doutrinas extremistas
dos nossos dias, todas terrivelmente esti-uidoras, não soube, nem poderia construir. A derrocada começou com a queda do antigo regimem, precipitou-se com o Terror, acabou em cin zas com o Diretório, um simulacro de governo; o 18 Brumário enterrou a
rações a outras, da experiência ad
quirida no manejo dos negócios do
Só nos últimos tempos é que a pro liferação se tornou enorme.. , Nunca, como hoje, se orgulhou o Brasil de glórias tão numerosas, e de tão bai xo preço! Espalhou-se a noção de que a democracia é uma terra de nin
Tal a salutar influência conserva
dora que predominou no espirito dos constituintes brasileiros, através de uma filosofia política vazada no sen timento de simpatia e solidariedade humana, sem dúvida u'a moral mui
guém, um regimem em que a qual
to mais elevada que o materialismo diáletico de Marx,fomentador do ódio
quer um,("l'uomo qualunque"), pode e deve caber o exercício do governo; donde as mais incríveis pretensões,
Revolução, inaugurando, com o des potismo napoleônico, uma tulmutuosa fase reacionária; e assim perdu
e da luta de classes; que o egotismo
rou ainda longamente, subindo e des
cência negra do homem da caverna;
as mais tolas, as mais engraçadas... Perdeu-se o senso do ridículo; tudo
que a teoria bárbara da violência, res
isso é levado a sério. Pobre democra
suscitada por Sorel; que todas essas criações modeimas, como o existencia-
cia! Enganaram-se quantos dela fa ziam outra idéia: a eleição ou, pelo significado mesmo da palavra, a se leção dos mais capazes, uma minoria, uma elite em condições de aprender,
cendo, como por entre vales e montes, a dispersiva "anarquia intelectual". Eirt 1855, lança Augusto Comte o ."Apelo aos Conservadores", uma voz altissonante, que brada em prol da Ordem e do Progresso, ao mesmo tempo que afasta simultaneamente os
retrógrados e os revolucionários, dois
bravio de Nietzcho, com o seu mons
truoso super-homem, uma reminis-
lismo dos cabarés de Montparnasse, que levam ao nada, a um outro nir vana, o indivíduo e a sociedade... Foi com a política da Ordem e Pro gresso que uma revolução triunfante
compreender e resolver tormentosos problemas jurídicos, sociais, econô
l
Num opúsculo de repercussão mun
despedaçavam os velhos quadros dos partidos imperiais; antes, os recom puseram. Pois nao chegaram à pre sidência da República ilustres conse
tradicionais, aderentes sinceros do novo regimem, então não teriam es tabelecido uma República, mas um monopólio industrial de posições. A educação política é obra de continui dade, pela trasmissão, de umas ge
dicioná-lo à ordem, de que cio depen de: cada passo avante é dado sempre linearmente na rota traçada pelo con
processos simplistas, charlatanescos,
dial ("La Rebelion de Ias Masas"),
recusando a colaboração do elementos
precisam compreender que, para propelir o progresso, é necessário con
micos, internacionais; conscientemen
fundadores do regimem, que sequer
dores so considerassem donos do país,
res, (adverte o profundo pensador),
19
imediatamente se transfigurou em evolução pacifica, roalizando, sem abalo, reformas radicais, como a se
Tao notável essa tendência, nos
com inovações empíricas, sôfregas, versivas.
\
publicista espanhol Ortega y Gasset, ^ que em pleno século XX não se enver- gonhn, antes se enobrece, de descen
Spenccr, os grandes pensadores do século XIX. A rebelião das massas,
a que o escritor so refere, nada tem^
de comum, como poderia parecer à primeira vista, com uma possível re volta de multidões, um levante even- • tunl de turbas, uma emersão subitâ-
nou das camadas profundas, cansadas d<^ sofrer. Nada disso. E', sim, o aavento do "homem-massa", o mes
mo "homem-medíocre" de Ingenieros, homem igual a todos, sem caracterís- ^
ticas diferenciais que o distingam É dos outros; saído da massa informe, sem personalidade, sem idéias pró
prias, sem crenças, sem convicções:
feito de peças separadas, mecanizado, padronizado como produto seriado da grande indústria, homem "Ford"; ho mem "nascido para viver sob as perpétuas tiranias do oriente", e quu entretanto é quem hoje governa o ' mundo, num pandemônio de interês- ,
ses, instintos e paixões inferiores, como representante de uma parte dc-' sumana da humanidade. Está tanto •
entre os grãn-finos, como entre os pe-; •' quenos burgueses. Mercê dos benc.fícios da democracia, de que é criatu ra, e que ele corrompe, ascendeu, ou ^ desceu à mediania geral, conforme veio de baixo, ou de cima. Era diri gido, passou a dirigir. Mas, no In-
f 18
Dicesto Econômico
pleta, e a estendê-la cientificamente a todos os objetos dos conhecimentos
humaníis". O serviço que essa filoso fia prestou à obra política do século passado, consistiu procipuamento em pôr téi-mo à anarquia mental resul
partidos por igual equivocados: o primeiro, por que «credita servir à ordem, mantend<j-se imóvel, numa po sição faquírica de inércia, deixando-sc conduzir em vez de conduzir, o re
tante (Ias ações e reações provocadas
cuando, muitas vêzcs, a um passado ainda mais distante <iiio atjuêle, don
pela tempestade revolucionária da
de procedem; o o segundo, por que
centúria anterior.
suiioc impulsionar o progresso, (jiiando não faz senão conturbar a ordem,
Êsse o melhor
esfôrçi) com que contou a causa da ordem, tanto quanto a necessidade de reconstrução. Mo juízo do filósofo
írancfs, tôda a passagem de um sis tema político, que caduca, para outro, <iue pretende substituí-lo, íjera uma
crise de anarquia intelectual, produ zida pela resistência dos elementos retró;jrados, empenhados em manter ou restabelecer uma ordem de coisas ja perempta, e a temeridade dos re-
Dicesto EcoNÓ^aco
falazos, hipócritas o, por fim, sub
te, tecnicamente, sem emprego de
paração da Igreja do Estado.
ruinosos.
Os verdadeiros reformado
dissecou essa teratologia moderna o
lheiros da Monarquia?
der da estirpe intelectual dos Guizot, Royer-Coclard, Comte, Stuart Mill e
Se os vence
vo ucionários, arautos de idéias novas,
junto do precedentes, do acordo com o aforisma inglês — conservar, me
alas inversas e inimigas, nasce a con
lhorando. A veneração do passado é
Estado. Não se improvisam estadis
a segurança do futuro: "os vivos são
cada vez mais governados pelos mor
tas, difícil é formá-los, e poucos são, em verdade, os homens públicos que
tos".
chegam a merecer êsse qualificativo.
I acaso perigosas. Do embate das duas fusão, a instabilidade, a agitação, a desordem. A filosofia do século AvI.'.!, como as doutrinas extremistas
dos nossos dias, todas terrivelmente esti-uidoras, não soube, nem poderia construir. A derrocada começou com a queda do antigo regimem, precipitou-se com o Terror, acabou em cin zas com o Diretório, um simulacro de governo; o 18 Brumário enterrou a
rações a outras, da experiência ad
quirida no manejo dos negócios do
Só nos últimos tempos é que a pro liferação se tornou enorme.. , Nunca, como hoje, se orgulhou o Brasil de glórias tão numerosas, e de tão bai xo preço! Espalhou-se a noção de que a democracia é uma terra de nin
Tal a salutar influência conserva
dora que predominou no espirito dos constituintes brasileiros, através de uma filosofia política vazada no sen timento de simpatia e solidariedade humana, sem dúvida u'a moral mui
guém, um regimem em que a qual
to mais elevada que o materialismo diáletico de Marx,fomentador do ódio
quer um,("l'uomo qualunque"), pode e deve caber o exercício do governo; donde as mais incríveis pretensões,
Revolução, inaugurando, com o des potismo napoleônico, uma tulmutuosa fase reacionária; e assim perdu
e da luta de classes; que o egotismo
rou ainda longamente, subindo e des
cência negra do homem da caverna;
as mais tolas, as mais engraçadas... Perdeu-se o senso do ridículo; tudo
que a teoria bárbara da violência, res
isso é levado a sério. Pobre democra
suscitada por Sorel; que todas essas criações modeimas, como o existencia-
cia! Enganaram-se quantos dela fa ziam outra idéia: a eleição ou, pelo significado mesmo da palavra, a se leção dos mais capazes, uma minoria, uma elite em condições de aprender,
cendo, como por entre vales e montes, a dispersiva "anarquia intelectual". Eirt 1855, lança Augusto Comte o ."Apelo aos Conservadores", uma voz altissonante, que brada em prol da Ordem e do Progresso, ao mesmo tempo que afasta simultaneamente os
retrógrados e os revolucionários, dois
bravio de Nietzcho, com o seu mons
truoso super-homem, uma reminis-
lismo dos cabarés de Montparnasse, que levam ao nada, a um outro nir vana, o indivíduo e a sociedade... Foi com a política da Ordem e Pro gresso que uma revolução triunfante
compreender e resolver tormentosos problemas jurídicos, sociais, econô
l
Num opúsculo de repercussão mun
despedaçavam os velhos quadros dos partidos imperiais; antes, os recom puseram. Pois nao chegaram à pre sidência da República ilustres conse
tradicionais, aderentes sinceros do novo regimem, então não teriam es tabelecido uma República, mas um monopólio industrial de posições. A educação política é obra de continui dade, pela trasmissão, de umas ge
dicioná-lo à ordem, de que cio depen de: cada passo avante é dado sempre linearmente na rota traçada pelo con
processos simplistas, charlatanescos,
dial ("La Rebelion de Ias Masas"),
recusando a colaboração do elementos
precisam compreender que, para propelir o progresso, é necessário con
micos, internacionais; conscientemen
fundadores do regimem, que sequer
dores so considerassem donos do país,
res, (adverte o profundo pensador),
19
imediatamente se transfigurou em evolução pacifica, roalizando, sem abalo, reformas radicais, como a se
Tao notável essa tendência, nos
com inovações empíricas, sôfregas, versivas.
\
publicista espanhol Ortega y Gasset, ^ que em pleno século XX não se enver- gonhn, antes se enobrece, de descen
Spenccr, os grandes pensadores do século XIX. A rebelião das massas,
a que o escritor so refere, nada tem^
de comum, como poderia parecer à primeira vista, com uma possível re volta de multidões, um levante even- • tunl de turbas, uma emersão subitâ-
nou das camadas profundas, cansadas d<^ sofrer. Nada disso. E', sim, o aavento do "homem-massa", o mes
mo "homem-medíocre" de Ingenieros, homem igual a todos, sem caracterís- ^
ticas diferenciais que o distingam É dos outros; saído da massa informe, sem personalidade, sem idéias pró
prias, sem crenças, sem convicções:
feito de peças separadas, mecanizado, padronizado como produto seriado da grande indústria, homem "Ford"; ho mem "nascido para viver sob as perpétuas tiranias do oriente", e quu entretanto é quem hoje governa o ' mundo, num pandemônio de interês- ,
ses, instintos e paixões inferiores, como representante de uma parte dc-' sumana da humanidade. Está tanto •
entre os grãn-finos, como entre os pe-; •' quenos burgueses. Mercê dos benc.fícios da democracia, de que é criatu ra, e que ele corrompe, ascendeu, ou ^ desceu à mediania geral, conforme veio de baixo, ou de cima. Era diri gido, passou a dirigir. Mas, no In-
.1 Dicesto Eco.vó^aco
20
I JI ^
OlCESTO
Ect>NÓMICO
garantidas por sanções, quanto mais as constituições, privadas delas. Só
dos partidos, dns cortes judiciais, e dn opinião pública, sempre interfc-
diante um processo de falsa repre sentação e de corrupção vergonhosa.
que lhe falta a noção dos valores ab
o exigem
rcntc, como faixa cambiante do luz.
solutos — do direito, da moral, da
distantes da realidade terrena, onde
Era o tempo dos "burgos pobres". Com a Revolução Industrial, de fins
justiça, da liberdade. Ortcpra y Gas-
tudo é factício, e portanto defeotivo. Certos propagandistas, decepciona
timo, sente-se incapaz, e à democra cia prefere formas totalitárias, por
visionários ou
utopistas,
set desfaz a balela de que a democra cia liberal c, por natureza, indivi dualista, e, em conseqüência, anta gônica do que veio a chamar-se "so
dos logo no dia seguinte ao da instau ração do novo rcgimom, lamentavam-
cial democracia". Distinção logomá-
meus sonhos!" Nem p(jdeiia ser. Nunca se viu, nos fatos de ordem
quica: a democracia não é nem libe ral, nem social, é apenas democracia. O indivíduo e a sociedade são insepa
ráveis, a vida de um é a de outra, em simbiose perfeita. Na frase conhe
se:
"Esta não ê a Hepúbllca do.s
moral, uma perfeita adaptação do "ser" ao "deve ser", "dois mundos separados por intransponível abis
cida de Tobias Barreto, "a socieda
mo", no dizer do jurista espanhol Ricascns Sichcs. Uma constituição
de é a categoria do homem, do mes mo modo que o espaço é a categoria
política simboliza um ideal, a magnetizar as diferentes ações e reações
dos corpos".
da psicologia coletiva: ó o que deve ser, um máximo. A política ó o que é,
Onde já se concebeu
uma coletividade política, democra ticamente organizada, que oponha o interesse individual ao social, ou viceversa?
Já os romanos viveram os
seus tempos áureos governados por uma República, significativa da coisa
pública, e não da coisa particular. Foi através da democracia liberal que exerceram as suas reivindicações as
classes proletárias; do direito de voto nasceram os direitos do operário, os
códigos do trabalho; da liberdade, e não da tirania, é que resultou a me lhoria geral das condições de vida, a ascensão econômica e moral das
camadas inferiores; em suma, a pre tensa democracia social gerou-se no ventre da democracia liberal.
Mas se esses eram os princípios informadores da Constituição de 91, custa crer tivessem-na derribado, tal
vez porque houvessem escolhido a
Esse desenvolvimento histórico foi
um mínimo, aquilo que se logra rea lizar, em busca da meta desejada;
costumam, por isso, qualificá-la "a arte do possível". Além do que, os textos legais não se marmorizam,
como lápide.s mortuárias; vivem, cvolvem, transformam-se como todas as criações espirituais, guardada a iden tidade originária. Tratando da Cons tituição dos Estados Unidos, observa Charles Beard ("Ámerican Govcrnmcnt and Politics"): "Ligeira com paração do corpo de leis políticas c das práticas observadas na manhã em que Washington prestou juramento em Wall Street, e o que existe hoje, revela as mais surpreendentes muta ções". A letra da Constituição per
>4 «
cíclico. Sem que o to.stcmunhe n Constituição (assinala Boutmy), des
do século XVIII, esses burgos conver-
de a origem até 1800, deslocou-se sen sivelmente a base do poder: oferecia a princípio, na época dos homens da
losos, como Birmingham e Manchcs-
Virgínia, aspecto republicano aristo
volução pacífica, obra de um conser
vador, StV Robert Pecl, suprimiu as
restrições mais odiosas do direito de
do-se o sufrágio universal. Pelo Fnr-
qüente corru]ição dos partidos. A ex pansão industrial conduziu ao capita
lismo plutocrãtico.
Hoje, políticos
o remédio era cumpri-la.
Aliás, di-
tivamente ao desenvolvimento que o
ricilmente se executam à risca as leis
curso do tempo lhe deu, pela atuação
suas prerrogativas em matéria Orça
ameaçados de derrota desorganizam os partidos c, golpeando a democra cia, recorrem ao voto dos sindicatos operários, como órgãos de classes, no
mentária, e a Câmai*a dos Comuns investiu-se na plenitude da sobera nia representativa, estabelecido pra ticamente o sistema unicameral. Que
vos sovietes, que no entanto dizem combater... para uso externo. Não assim na Inglaterra. (Impossível, nes te assunto, perder de vista o exemplo
longa estrada percorrida!
Só no Brasil, para os espíritos bal-
anglo-saxônias). As tradc — unions in
dos de senso crítico, é que a democra cia nasceria da Constituição de 91, como Minerva da cabeça de Júpiter, armada da cabeça aos pés. Não tinha
glesas intervieram na política, não
o direito da incerteza e vacilaçâo dos
como sindicatos profissionais, e sim como partido organizado, vizinho pró
primeiros passos, que nações mais antigas e incomparavelmente mais
ilustrativo das duas grandes nações
ximo dos antigos liberais, que pra
cultas ensaiaram vagarosamente, na
ticamente lhe cedei-am o lugar, na
infância das instituições políticas, até
competição com os conservadores. Lá
que o Tempo, o grande obreiro, as le
também a evolução democrática se
vasse à marcha firme da virilidade.
operou devagar, rítmica, compassa-
O pacto de 24 de fevereiro, adiantado à sua época, como todas as reformas
nor idéia de democracia, no sentido legítimo. Atrás da cortina do par lamento, governava a aristocracia territorial dos condados, a gentry, me
"a teoria literária da Consti
ram as últimas barreiras, inaiiguran-
lamicnt Act de 1911, sob Lloyd George, a Câmara dos Lordes perdeu as
damente, atravessando períodos su
mina
voto. Em 1867, com o reconhecimen
to legal das frarfc-unioris, iniciativa do Disraeli, outro conservador, caí
cia, com a invasão da plebe c a conse
cessivos e distintos. Nos velhos tem
tuição", de dimensões estreitas, rela
voto. O Rcform Bill de 1832, uma re
porando-sc com o elemento popular, êsso governo pôde cm seguida cha mar-se democrático; não tardou que tal democracia, caindo nas mãos dos demagogos, degenerasse em oclocra-
der explicá-la pelos incisos gráficos, ficará no que Woodrow Wilson deno
escravidão. A escusa de que não era
tor. Operou-se a redenção parcial do
crático, ligado ã propriedade; tcm-
manece a mesma; mas quem preten
cumprida não passava de cavilação;
tcram-sc em grandes centros popu
pos, na Olá England, não havia a me
progressistas, herdou e continuou um passado em que, ao lado de virtudes, pungiam também vícios. O que se inquina ao regimem, sobrevindo à monarquia, é não haver apurado, em quintessência, as virtudes, e extirpa-
.1 Dicesto Eco.vó^aco
20
I JI ^
OlCESTO
Ect>NÓMICO
garantidas por sanções, quanto mais as constituições, privadas delas. Só
dos partidos, dns cortes judiciais, e dn opinião pública, sempre interfc-
diante um processo de falsa repre sentação e de corrupção vergonhosa.
que lhe falta a noção dos valores ab
o exigem
rcntc, como faixa cambiante do luz.
solutos — do direito, da moral, da
distantes da realidade terrena, onde
Era o tempo dos "burgos pobres". Com a Revolução Industrial, de fins
justiça, da liberdade. Ortcpra y Gas-
tudo é factício, e portanto defeotivo. Certos propagandistas, decepciona
timo, sente-se incapaz, e à democra cia prefere formas totalitárias, por
visionários ou
utopistas,
set desfaz a balela de que a democra cia liberal c, por natureza, indivi dualista, e, em conseqüência, anta gônica do que veio a chamar-se "so
dos logo no dia seguinte ao da instau ração do novo rcgimom, lamentavam-
cial democracia". Distinção logomá-
meus sonhos!" Nem p(jdeiia ser. Nunca se viu, nos fatos de ordem
quica: a democracia não é nem libe ral, nem social, é apenas democracia. O indivíduo e a sociedade são insepa
ráveis, a vida de um é a de outra, em simbiose perfeita. Na frase conhe
se:
"Esta não ê a Hepúbllca do.s
moral, uma perfeita adaptação do "ser" ao "deve ser", "dois mundos separados por intransponível abis
cida de Tobias Barreto, "a socieda
mo", no dizer do jurista espanhol Ricascns Sichcs. Uma constituição
de é a categoria do homem, do mes mo modo que o espaço é a categoria
política simboliza um ideal, a magnetizar as diferentes ações e reações
dos corpos".
da psicologia coletiva: ó o que deve ser, um máximo. A política ó o que é,
Onde já se concebeu
uma coletividade política, democra ticamente organizada, que oponha o interesse individual ao social, ou viceversa?
Já os romanos viveram os
seus tempos áureos governados por uma República, significativa da coisa
pública, e não da coisa particular. Foi através da democracia liberal que exerceram as suas reivindicações as
classes proletárias; do direito de voto nasceram os direitos do operário, os
códigos do trabalho; da liberdade, e não da tirania, é que resultou a me lhoria geral das condições de vida, a ascensão econômica e moral das
camadas inferiores; em suma, a pre tensa democracia social gerou-se no ventre da democracia liberal.
Mas se esses eram os princípios informadores da Constituição de 91, custa crer tivessem-na derribado, tal
vez porque houvessem escolhido a
Esse desenvolvimento histórico foi
um mínimo, aquilo que se logra rea lizar, em busca da meta desejada;
costumam, por isso, qualificá-la "a arte do possível". Além do que, os textos legais não se marmorizam,
como lápide.s mortuárias; vivem, cvolvem, transformam-se como todas as criações espirituais, guardada a iden tidade originária. Tratando da Cons tituição dos Estados Unidos, observa Charles Beard ("Ámerican Govcrnmcnt and Politics"): "Ligeira com paração do corpo de leis políticas c das práticas observadas na manhã em que Washington prestou juramento em Wall Street, e o que existe hoje, revela as mais surpreendentes muta ções". A letra da Constituição per
>4 «
cíclico. Sem que o to.stcmunhe n Constituição (assinala Boutmy), des
do século XVIII, esses burgos conver-
de a origem até 1800, deslocou-se sen sivelmente a base do poder: oferecia a princípio, na época dos homens da
losos, como Birmingham e Manchcs-
Virgínia, aspecto republicano aristo
volução pacífica, obra de um conser
vador, StV Robert Pecl, suprimiu as
restrições mais odiosas do direito de
do-se o sufrágio universal. Pelo Fnr-
qüente corru]ição dos partidos. A ex pansão industrial conduziu ao capita
lismo plutocrãtico.
Hoje, políticos
o remédio era cumpri-la.
Aliás, di-
tivamente ao desenvolvimento que o
ricilmente se executam à risca as leis
curso do tempo lhe deu, pela atuação
suas prerrogativas em matéria Orça
ameaçados de derrota desorganizam os partidos c, golpeando a democra cia, recorrem ao voto dos sindicatos operários, como órgãos de classes, no
mentária, e a Câmai*a dos Comuns investiu-se na plenitude da sobera nia representativa, estabelecido pra ticamente o sistema unicameral. Que
vos sovietes, que no entanto dizem combater... para uso externo. Não assim na Inglaterra. (Impossível, nes te assunto, perder de vista o exemplo
longa estrada percorrida!
Só no Brasil, para os espíritos bal-
anglo-saxônias). As tradc — unions in
dos de senso crítico, é que a democra cia nasceria da Constituição de 91, como Minerva da cabeça de Júpiter, armada da cabeça aos pés. Não tinha
glesas intervieram na política, não
o direito da incerteza e vacilaçâo dos
como sindicatos profissionais, e sim como partido organizado, vizinho pró
primeiros passos, que nações mais antigas e incomparavelmente mais
ilustrativo das duas grandes nações
ximo dos antigos liberais, que pra
cultas ensaiaram vagarosamente, na
ticamente lhe cedei-am o lugar, na
infância das instituições políticas, até
competição com os conservadores. Lá
que o Tempo, o grande obreiro, as le
também a evolução democrática se
vasse à marcha firme da virilidade.
operou devagar, rítmica, compassa-
O pacto de 24 de fevereiro, adiantado à sua época, como todas as reformas
nor idéia de democracia, no sentido legítimo. Atrás da cortina do par lamento, governava a aristocracia territorial dos condados, a gentry, me
"a teoria literária da Consti
ram as últimas barreiras, inaiiguran-
lamicnt Act de 1911, sob Lloyd George, a Câmara dos Lordes perdeu as
damente, atravessando períodos su
mina
voto. Em 1867, com o reconhecimen
to legal das frarfc-unioris, iniciativa do Disraeli, outro conservador, caí
cia, com a invasão da plebe c a conse
cessivos e distintos. Nos velhos tem
tuição", de dimensões estreitas, rela
voto. O Rcform Bill de 1832, uma re
porando-sc com o elemento popular, êsso governo pôde cm seguida cha mar-se democrático; não tardou que tal democracia, caindo nas mãos dos demagogos, degenerasse em oclocra-
der explicá-la pelos incisos gráficos, ficará no que Woodrow Wilson deno
escravidão. A escusa de que não era
tor. Operou-se a redenção parcial do
crático, ligado ã propriedade; tcm-
manece a mesma; mas quem preten
cumprida não passava de cavilação;
tcram-sc em grandes centros popu
pos, na Olá England, não havia a me
progressistas, herdou e continuou um passado em que, ao lado de virtudes, pungiam também vícios. O que se inquina ao regimem, sobrevindo à monarquia, é não haver apurado, em quintessência, as virtudes, e extirpa-
'jf
.-f?
•TF* *'
Dicesto Econonhco
rito que a inspiro.i, não houvo desa
do os vícios, que encontrou invetera dos. Mas, como milagre, unicamente taumaturgos o conseguiriam, por ação catalítica. Bem se pudera espe
casse. Era de esperar, ao contrário,
rar que certos males, como as taras do sistema eleitoral, não se agravas
sem; e forçoso é confessar que, na verdade, se agravaram, pelas ime diações de 1930. Se tal não houvesse
certos, vicissitudes políticas, dificul
que o regimem se fortalecesse cada
dades financeiras, crises ecotuinucas, revoltas militares, que a evertossoni.
sertão, polo caciquismo selvag"em. Vingavam métodos minuciosos de
adquirida, depois de tranposto.s tantos
Pairava ainda a República nos <imos,
seleção inversa, excluídas intencio
obstáculos, conjuradas tantas crises, ganhas tantas batalhas. Devia ter chegado a .sazão dos melhores fru tos. Os primeiros labores é que cos
agrestes, .sim, mas verdejante ? <le
nalmente as elites, por motivo de baixa emulação. Política de Caim,
-JL
tumam ser duros: o dcsbravamonto
seiva patriótica, donde a visão lunlia abranger o panorama dos problemas
brasileiros.
possuído semolhava o do jaguar, com
para a cluiticc e a esterilidade da
o rancor a flamejar nos olhos, ante a possibilidade de lhe an*ebatarem a
do terreno, as semeaduras, a luta
charneca.
contra as intempéries.
tivas, estreitaram-se os horizontes.
rias esferas de atividade: social, po lítica, econômica, e talvez cultural, posto que os índices, a este respeito, continuem ainda confrangedores. Se porventura se pedisse um teste dos
resultados do governo republicano federativo, bastaria citar o Estado de
São Paulo, uma nação, que muitas não igualam, e cuja velocidade de progresso, comparada a de uma lo
comotiva, já se tornou lugar comum. Poderão todos atacar o regimem de 1889, menos os paulistas, entre os quais (ai de nós!) se acharam terrí veis demolidoras da nossa autonomia,
Collicr é fá
O personalismo, a principio disfar çado cm corrilhos, e afinal desnudo, só, soberbo, tripudianto, acampou
Pouco a pouco, alastrou-se o ceti cismo, a descrença, a indiferença cm torno da coisa pública. Na super
cracia. Como as árvores que vedam a floresta, assim os homens coloca ram-se adianto da nação, impedindo que fosso contemplada. E que ho
era inevitável.
da, ipso facto revogada está: não
mo no de aplicação falsa, sofistica, arts. e §§.
Á
E' axioma vulgar de di
reito que o texto material da lei, di
vorciado da mens legis, apodrece como o corpo abandonado pela alma. Por
naturais, começaram a surgir sinais
que assim falava aos Coríntios o
de debilitação das nossas instituições
Apóstolo das Gentes: "a letra mata,
políticas, claros sintomas de distúr
o espírito vivifica".
políticas, sem que lhes desapareçam as condições de sobi"evivência.
A
agonia do regimem de 89 foi doloro sa; terminou numa fantasmagoria. De todos os lados surdiam espectros: seus mortos.
há revogação mais categórica que o desuso, ensinam os jurisconsultos. O
;1
cito, consiste no seguinte: não se pode esvaziar o conteúdo, a substância, â essência espiritual das instituições
nunca foi uma Liliput, esses eram
dela era tratada, ou antes maltrata
adulterina, calcada na rabulice de
A moralidade desta história, que
aguarda o sinc ira ct siuáio de um Tá
eram os mortos que enterravam os
da. Quando a lei não mais é pratica
desuso verifica-se tanto no caso de
mento do sistema. Nada que o expli-
Os verdadeiramente desinte
presa, que estatela entre as garras.
ressados, independentes, altivos, que os havia numerosos, pois o Brasil
irromper, não contra a Constituição, porém contra o modo como a pobre
obliteração, ou inaplicação da lei, co
bios orgânicos, viscerais, no funciona
mens!
feitos, os piores cegos que nunca exis tiram. Irrompeu o clamor, tinha dc
arrolando-se nesse número não ape
largamente erros e estouvamentos
nossa planície, cmasculando os partido.s, que são as milícias da demo
Não o viam os satis
nas os que a combateram de frente
como inimigos, senão também os que a desmoralizaram, como amigos. Com efeito, decorrida a primeira fase da vida republicana, cm que a fecundidade dos resultados resgatou
Focharam-se as perspec
cil, além de agradável. Quando o patrimônio se opulenta, nas mãos do lavrador, é quase certo desbaratarse nas dos herdeiros, ignorantes do quanto custa granjeá-lo.
fície, estendia-se adormecida, a água opaca de uma lagoa. Resolvida que fosse, o fundo lutulento viria à tona;
cm que o ciúme do poder, uma vez
Veio dci^ois a descida,
acontecido, a conta de lucros e perdas
Brasil de hoje com o do começo do século. Foi o estatuto republicano que presidiu à mais completa e mais rápida expansão nacional, nas vá
bloqueados pelas fanfarronices de aldeia, pelas glórias analfabetas do
vez mais, com a soma do experiência
teria demonstrado, no balanço final, imenso saldo, em favor do regimem. Basta, numa visada, confrontar o
23
Dicesto Econónoco
22
Enquanto a Constituição de 24 de
fevereiro se viu animada pelo espí•jfi' •''^r álilli!'!
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Dicesto Econonhco
rito que a inspiro.i, não houvo desa
do os vícios, que encontrou invetera dos. Mas, como milagre, unicamente taumaturgos o conseguiriam, por ação catalítica. Bem se pudera espe
casse. Era de esperar, ao contrário,
rar que certos males, como as taras do sistema eleitoral, não se agravas
sem; e forçoso é confessar que, na verdade, se agravaram, pelas ime diações de 1930. Se tal não houvesse
certos, vicissitudes políticas, dificul
que o regimem se fortalecesse cada
dades financeiras, crises ecotuinucas, revoltas militares, que a evertossoni.
sertão, polo caciquismo selvag"em. Vingavam métodos minuciosos de
adquirida, depois de tranposto.s tantos
Pairava ainda a República nos <imos,
seleção inversa, excluídas intencio
obstáculos, conjuradas tantas crises, ganhas tantas batalhas. Devia ter chegado a .sazão dos melhores fru tos. Os primeiros labores é que cos
agrestes, .sim, mas verdejante ? <le
nalmente as elites, por motivo de baixa emulação. Política de Caim,
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tumam ser duros: o dcsbravamonto
seiva patriótica, donde a visão lunlia abranger o panorama dos problemas
brasileiros.
possuído semolhava o do jaguar, com
para a cluiticc e a esterilidade da
o rancor a flamejar nos olhos, ante a possibilidade de lhe an*ebatarem a
do terreno, as semeaduras, a luta
charneca.
contra as intempéries.
tivas, estreitaram-se os horizontes.
rias esferas de atividade: social, po lítica, econômica, e talvez cultural, posto que os índices, a este respeito, continuem ainda confrangedores. Se porventura se pedisse um teste dos
resultados do governo republicano federativo, bastaria citar o Estado de
São Paulo, uma nação, que muitas não igualam, e cuja velocidade de progresso, comparada a de uma lo
comotiva, já se tornou lugar comum. Poderão todos atacar o regimem de 1889, menos os paulistas, entre os quais (ai de nós!) se acharam terrí veis demolidoras da nossa autonomia,
Collicr é fá
O personalismo, a principio disfar çado cm corrilhos, e afinal desnudo, só, soberbo, tripudianto, acampou
Pouco a pouco, alastrou-se o ceti cismo, a descrença, a indiferença cm torno da coisa pública. Na super
cracia. Como as árvores que vedam a floresta, assim os homens coloca ram-se adianto da nação, impedindo que fosso contemplada. E que ho
era inevitável.
da, ipso facto revogada está: não
mo no de aplicação falsa, sofistica, arts. e §§.
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E' axioma vulgar de di
reito que o texto material da lei, di
vorciado da mens legis, apodrece como o corpo abandonado pela alma. Por
naturais, começaram a surgir sinais
que assim falava aos Coríntios o
de debilitação das nossas instituições
Apóstolo das Gentes: "a letra mata,
políticas, claros sintomas de distúr
o espírito vivifica".
políticas, sem que lhes desapareçam as condições de sobi"evivência.
A
agonia do regimem de 89 foi doloro sa; terminou numa fantasmagoria. De todos os lados surdiam espectros: seus mortos.
há revogação mais categórica que o desuso, ensinam os jurisconsultos. O
;1
cito, consiste no seguinte: não se pode esvaziar o conteúdo, a substância, â essência espiritual das instituições
nunca foi uma Liliput, esses eram
dela era tratada, ou antes maltrata
adulterina, calcada na rabulice de
A moralidade desta história, que
aguarda o sinc ira ct siuáio de um Tá
eram os mortos que enterravam os
da. Quando a lei não mais é pratica
desuso verifica-se tanto no caso de
mento do sistema. Nada que o expli-
Os verdadeiramente desinte
presa, que estatela entre as garras.
ressados, independentes, altivos, que os havia numerosos, pois o Brasil
irromper, não contra a Constituição, porém contra o modo como a pobre
obliteração, ou inaplicação da lei, co
bios orgânicos, viscerais, no funciona
mens!
feitos, os piores cegos que nunca exis tiram. Irrompeu o clamor, tinha dc
arrolando-se nesse número não ape
largamente erros e estouvamentos
nossa planície, cmasculando os partido.s, que são as milícias da demo
Não o viam os satis
nas os que a combateram de frente
como inimigos, senão também os que a desmoralizaram, como amigos. Com efeito, decorrida a primeira fase da vida republicana, cm que a fecundidade dos resultados resgatou
Focharam-se as perspec
cil, além de agradável. Quando o patrimônio se opulenta, nas mãos do lavrador, é quase certo desbaratarse nas dos herdeiros, ignorantes do quanto custa granjeá-lo.
fície, estendia-se adormecida, a água opaca de uma lagoa. Resolvida que fosse, o fundo lutulento viria à tona;
cm que o ciúme do poder, uma vez
Veio dci^ois a descida,
acontecido, a conta de lucros e perdas
Brasil de hoje com o do começo do século. Foi o estatuto republicano que presidiu à mais completa e mais rápida expansão nacional, nas vá
bloqueados pelas fanfarronices de aldeia, pelas glórias analfabetas do
vez mais, com a soma do experiência
teria demonstrado, no balanço final, imenso saldo, em favor do regimem. Basta, numa visada, confrontar o
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Dicesto Econónoco
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Enquanto a Constituição de 24 de
fevereiro se viu animada pelo espí•jfi' •''^r álilli!'!
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*
ÍW^' 'If
Dicbsto Econónuco
A crise do enxofre e seus remédios
nas regiões vulcânicas c na costa do Gol fo do México.
S. F»6es Aiíimu
ENXOFUK é matéria-prima chave na hodierna do desenvolvimento
O fase
crise de enxofre, não é procurar passar sem éle, lançando mão d<* c.iminhos tor
industrial.
tuosos, ma.s estud.ir tis meios de obté-lo
Há tantos proces^^^os de fabricação na
nas (|uantidades ncces.sárias.
dependência do enxofre e do seu deri *
vado, o ácido sulfúrico, que se podo di retamente na dependência do elemento
♦
*
sser que toda a indústria química está di
O enxofre é utilizado dirt-lamonte ou
As priini iras representam Zí>nas de
lur.iis mais csseiíciais à Humanidade,
fr.ica re.sislèneia da erosta terrestre onde
foi aeunuilada no período terciário; na época das maiores re\'oluções do nosso planeta. Examinando-se as condições geológi-'
4) magma intí rior está em eomimieaçâo
eom a stiperfície. ha\"endo oportunida des ti injmrárias para o estravasamento tlí- lava.s, g.ises e \ apori'S que dão nasci
ainda nenhuma região semelhante àque
na do Golfo do México, ao eonlrário,
las mencionadas.
proeessou-se um afundamento progressi\() da erosta, liax-endo oportunidade
nicas em atividade. Os minguados ves tígios dc vulcanismo mais moderno da tam de épocas remotíssimas — do juníssico —, quando se deram as erupções de rochas alealinas que geraram os centros eruptivos de Caldas, Tinguá, Cabo Frio
depois de oxidado, sob a forma do gás
Não é tanto em quantidade que a indústria depende do enxofre; em mui
p.ira a deposição de esix-ssas camadas de
suifuroso e de ácido sulfúrico.
tos casos bastam parcelas modestas pa ra a realização de reações que originam os produtos de grande consumo. Se o
mente o maior centro da indústria quí mica no mundo, a indústria pesada con some 43 % do enxofre disponível, a in
detritos de rochas, de plantas o animais rpu' conjuntamente eom sais evapora dos, dl- água marinha, deram origem a
enxofre fôsse consumido com a mcsm;i
dústria de fertilizant('S e inseticidas con
voracidade com que as fornaliias e os
some 22%, a de celulose c papel conso
tados Unidos, onde se encontra atual
motores consomem carvão e carburan-
me 17 % — abrangendo só aí S2% do
tes, a situação da indústria no Brasil se
consumo total. O ácido sulfúrico, por sua vez, é consumido nas .seguintes pro
ria realmente trágica.
Felizmente, o enxofre rende muito, é
anualmente apenas cousa da ordem de 40.000 toneladas.
cionadas.
As necessidades de enxofre, entretan to, tendem a crescer com o aprimora
Não há, portanto, necessidade de mui tas palavras para pôr em relevo a impor tância do enxofre num país de crescente
que o nosso país, com uma indústria do
porte que todos nós conhecemos, exige
mento da agricultura nacional através da
adubação química, com a instalação das grandes retinarias de petróleo, com o aumento da produção de explosivos in dustriais e com a expansão normal de inúmeras pequenas indústrias dependen tes de ácido súlfurico, de enxofre ele mentar e de sulfates alcalinos.
A limitação do uso do enxofre impli ca na renúncia a processos aperfeiçoados
Em Caldas c Araxá são conhecidas as
.1
*
*
*
Vejamos quais são as possibilidades de se conseguir enxofre no Brasil. Em princípio — são muito pequenas — por que ainda não encontramos aqui as con dições de ambiência que geraram os
volvimento industrial e a economia do País.
nos mostra que as zonas fornecedoras do
O problema, portanto, diante duma
e outros.
desenvolvimento industrial.
grandes depósitos conhecidos em outras partes do mundo. Um ligeiro olhar sôbre o planisfério
e consequentemente prejudica o desen
importantes depósitos de petróleo, .salgema, sais de potássio, gesso, calcáreo e
Não liá zonas \'olcâ-
porções: 30% na indústria de fertilizan
tes, 20 % em processos metalúrgicos, 14 % na refinação do petróleo e 12% na fa bricação de produtos químicos — totali zando 76 % só para as finalidades men
utilizado em proporções tão pequenas
eas do nosso território não encoutramas
mento a xári.is jazidas minerais. Na zo
amarelo.
Nos Es
enxofre. Essa espessa sedimentação, contendo as matérias geradoras dos mi-
>Í5
IND/RETAS VE ENXOFRE
AíO BRAS/L
PlRtTAS NO CARVÃO JASms SE P/R/FA
M/Cí'}S SSEAlENAÍBlim míDAí. DC õfFS/Tfl ' REôfOES BE intensa l/VÚUSTR/AUZAÇAO
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A crise do enxofre e seus remédios
nas regiões vulcânicas c na costa do Gol fo do México.
S. F»6es Aiíimu
ENXOFUK é matéria-prima chave na hodierna do desenvolvimento
O fase
crise de enxofre, não é procurar passar sem éle, lançando mão d<* c.iminhos tor
industrial.
tuosos, ma.s estud.ir tis meios de obté-lo
Há tantos proces^^^os de fabricação na
nas (|uantidades ncces.sárias.
dependência do enxofre e do seu deri *
vado, o ácido sulfúrico, que se podo di retamente na dependência do elemento
♦
*
sser que toda a indústria química está di
O enxofre é utilizado dirt-lamonte ou
As priini iras representam Zí>nas de
lur.iis mais csseiíciais à Humanidade,
fr.ica re.sislèneia da erosta terrestre onde
foi aeunuilada no período terciário; na época das maiores re\'oluções do nosso planeta. Examinando-se as condições geológi-'
4) magma intí rior está em eomimieaçâo
eom a stiperfície. ha\"endo oportunida des ti injmrárias para o estravasamento tlí- lava.s, g.ises e \ apori'S que dão nasci
ainda nenhuma região semelhante àque
na do Golfo do México, ao eonlrário,
las mencionadas.
proeessou-se um afundamento progressi\() da erosta, liax-endo oportunidade
nicas em atividade. Os minguados ves tígios dc vulcanismo mais moderno da tam de épocas remotíssimas — do juníssico —, quando se deram as erupções de rochas alealinas que geraram os centros eruptivos de Caldas, Tinguá, Cabo Frio
depois de oxidado, sob a forma do gás
Não é tanto em quantidade que a indústria depende do enxofre; em mui
p.ira a deposição de esix-ssas camadas de
suifuroso e de ácido sulfúrico.
tos casos bastam parcelas modestas pa ra a realização de reações que originam os produtos de grande consumo. Se o
mente o maior centro da indústria quí mica no mundo, a indústria pesada con some 43 % do enxofre disponível, a in
detritos de rochas, de plantas o animais rpu' conjuntamente eom sais evapora dos, dl- água marinha, deram origem a
enxofre fôsse consumido com a mcsm;i
dústria de fertilizant('S e inseticidas con
voracidade com que as fornaliias e os
some 22%, a de celulose c papel conso
tados Unidos, onde se encontra atual
motores consomem carvão e carburan-
me 17 % — abrangendo só aí S2% do
tes, a situação da indústria no Brasil se
consumo total. O ácido sulfúrico, por sua vez, é consumido nas .seguintes pro
ria realmente trágica.
Felizmente, o enxofre rende muito, é
anualmente apenas cousa da ordem de 40.000 toneladas.
cionadas.
As necessidades de enxofre, entretan to, tendem a crescer com o aprimora
Não há, portanto, necessidade de mui tas palavras para pôr em relevo a impor tância do enxofre num país de crescente
que o nosso país, com uma indústria do
porte que todos nós conhecemos, exige
mento da agricultura nacional através da
adubação química, com a instalação das grandes retinarias de petróleo, com o aumento da produção de explosivos in dustriais e com a expansão normal de inúmeras pequenas indústrias dependen tes de ácido súlfurico, de enxofre ele mentar e de sulfates alcalinos.
A limitação do uso do enxofre impli ca na renúncia a processos aperfeiçoados
Em Caldas c Araxá são conhecidas as
.1
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*
*
Vejamos quais são as possibilidades de se conseguir enxofre no Brasil. Em princípio — são muito pequenas — por que ainda não encontramos aqui as con dições de ambiência que geraram os
volvimento industrial e a economia do País.
nos mostra que as zonas fornecedoras do
O problema, portanto, diante duma
e outros.
desenvolvimento industrial.
grandes depósitos conhecidos em outras partes do mundo. Um ligeiro olhar sôbre o planisfério
e consequentemente prejudica o desen
importantes depósitos de petróleo, .salgema, sais de potássio, gesso, calcáreo e
Não liá zonas \'olcâ-
porções: 30% na indústria de fertilizan
tes, 20 % em processos metalúrgicos, 14 % na refinação do petróleo e 12% na fa bricação de produtos químicos — totali zando 76 % só para as finalidades men
utilizado em proporções tão pequenas
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mento a xári.is jazidas minerais. Na zo
amarelo.
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enxofre. Essa espessa sedimentação, contendo as matérias geradoras dos mi-
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PlRtTAS NO CARVÃO JASms SE P/R/FA
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enxofre à indústria mundial acham-se
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Dicesto Econômico
águas chamadas sulfiirosas, pela presen ça de gás siilfídrico, siilfctos alcalinos
muito
elo. mas inf<-Ii/.mc'nlc ainda não foram
descobertas ali %erdadcíras jazidas dr
etíxofre de ÍJÍ).5X de ptirez,i. qne pode ser vendido a pn-çee» tão b.iíxeis (jue
enxofre elementar.
afastam da compe-tiçãf) a iiMior p.»rU-
Foi o vulcanismo moderno que gerou as jazidas d(; enxofre da Itália, do Ja pão c de vários países da América do
das jazidas de orige-itj vulcânica. Pelo íjiie se conhece hoje do territó rio ruicional não le jiios m nlmin.i região
Sul.
'jiie se- assemelhe à dos domos sulío-s.dinos d«) sul dos Instados luíidos, de modo
As jazidas de enxofre do Chile, da
econômico, pràticamenlc s<'in mão-de-obra. <ju;intida(lcs í-nonm-s de
p(*sí\el aulo-abasteeíittcnto de e-nxofre.
dino e ]ai"ncntà\'e!ment«; nossas frontei
a não ser <jne nin ac hado. faZí*ndo exce
ras ocidentais estão muito aquém daque Analisando a estrutura gcoléjgica da América do Sul e a posição do território
brasileiro nesse continente, chega-se à conclusão de que não c prová\eÍ que se venha a descobrir no Brasil uma zona
vulcânica com as características que Dk; facultem jazidas de enxofre semelhantes
às do Chile, Argentina, Japão c Itália. A maior produção de enxofre no mun
do não provém das zonas vulcânicas mas sim das camadas sedimentarcs tcr-
ciárias. Na costa do Golfo do México o
enxofre enche cavidades no calcárco que
País uma grande jazida dc- enxofre.
Não é, entretanto, nuiito pniclenle confiar em exc-eções aos hábitos da Na tureza . *
*
j»:
Diante- da situação exposta, cumpre a nós brasileiros invc.stigar qtiais os meios mais convenientes para assegurar o abastecinu-nlo dc enxofre ao nosso cresecmle parque industrial. Seu consumo tende a crescer muito cm
vista da rápida expansão da indéistria
se sobrepõe às capas de gesso e anidrita que cobrem os domos de sal. Não é
lc-'o, da indústria metalúrgica (scimcnte
isso um fenômeno geral à região, e do
Volta Redonda consome cerca de 7 mil
cerca de 300 domos salinos, conhecidos
tons. dc ácido sulfúrico por ano), da
e bem estudados, apenas 11 contém en
indústria de celulose c da indústria quí
xofre em quantidades exploráveis. Lsso, entretanto, já basta para tomar a região
mica em gorai. Num esbóço cartográfico que desenha mos estão localizadas as possíveis fon tes dc enxofre no Brasil, dc-pcndcntcs, entretanto, da aplicação de métodos tecnológicos especiais para sua obtenção.
mo mundial. Contribui para essa pre
ponderância, também, a estrutura dos
depósitos que permitiu a aplicação do método imaginado pelo engenheiro fran
cês Frasch, que consiste em injetar no subsolo água superaqiiccida, recolhen
do na superfície o en.xofre fundido que foi deslocado das cavidades subterrâ neas pela água quente injetada.
Extraem-se, assim, por um processo
.cJí
ção às normas habituais, \cnha dar ao
de supcrfosfatos, da refinação de pctrcv
produtora de quatro quintos do consu
4
cpie não h;i razéx-s para s<- prccer um
tão relacionadas cí)m o \'ijleanisino an
la zona frágil do Cf)ntinente Ainericanr).
27
Dicrsto Econóncco
26
Argentina, da Bolívia, Peru, Equador, es
JM
Enxofre livre, tal como se explora nos Estados Unidos, Itália, Japão etc. não se conhece aqui senão amostras para prateleiras de museu e residiam da alte ração dc outros minerais constituindo curiosidades de interesse acadêmico.
As nossas possíveis fontes de enxofre
oto t—íO o
-*3
o «> 9 9f
^
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Dicesto Econômico
águas chamadas sulfiirosas, pela presen ça de gás siilfídrico, siilfctos alcalinos
muito
elo. mas inf<-Ii/.mc'nlc ainda não foram
descobertas ali %erdadcíras jazidas dr
etíxofre de ÍJÍ).5X de ptirez,i. qne pode ser vendido a pn-çee» tão b.iíxeis (jue
enxofre elementar.
afastam da compe-tiçãf) a iiMior p.»rU-
Foi o vulcanismo moderno que gerou as jazidas d(; enxofre da Itália, do Ja pão c de vários países da América do
das jazidas de orige-itj vulcânica. Pelo íjiie se conhece hoje do territó rio ruicional não le jiios m nlmin.i região
Sul.
'jiie se- assemelhe à dos domos sulío-s.dinos d«) sul dos Instados luíidos, de modo
As jazidas de enxofre do Chile, da
econômico, pràticamenlc s<'in mão-de-obra. <ju;intida(lcs í-nonm-s de
p(*sí\el aulo-abasteeíittcnto de e-nxofre.
dino e ]ai"ncntà\'e!ment«; nossas frontei
a não ser <jne nin ac hado. faZí*ndo exce
ras ocidentais estão muito aquém daque Analisando a estrutura gcoléjgica da América do Sul e a posição do território
brasileiro nesse continente, chega-se à conclusão de que não c prová\eÍ que se venha a descobrir no Brasil uma zona
vulcânica com as características que Dk; facultem jazidas de enxofre semelhantes
às do Chile, Argentina, Japão c Itália. A maior produção de enxofre no mun
do não provém das zonas vulcânicas mas sim das camadas sedimentarcs tcr-
ciárias. Na costa do Golfo do México o
enxofre enche cavidades no calcárco que
País uma grande jazida dc- enxofre.
Não é, entretanto, nuiito pniclenle confiar em exc-eções aos hábitos da Na tureza . *
*
j»:
Diante- da situação exposta, cumpre a nós brasileiros invc.stigar qtiais os meios mais convenientes para assegurar o abastecinu-nlo dc enxofre ao nosso cresecmle parque industrial. Seu consumo tende a crescer muito cm
vista da rápida expansão da indéistria
se sobrepõe às capas de gesso e anidrita que cobrem os domos de sal. Não é
lc-'o, da indústria metalúrgica (scimcnte
isso um fenômeno geral à região, e do
Volta Redonda consome cerca de 7 mil
cerca de 300 domos salinos, conhecidos
tons. dc ácido sulfúrico por ano), da
e bem estudados, apenas 11 contém en
indústria de celulose c da indústria quí
xofre em quantidades exploráveis. Lsso, entretanto, já basta para tomar a região
mica em gorai. Num esbóço cartográfico que desenha mos estão localizadas as possíveis fon tes dc enxofre no Brasil, dc-pcndcntcs, entretanto, da aplicação de métodos tecnológicos especiais para sua obtenção.
mo mundial. Contribui para essa pre
ponderância, também, a estrutura dos
depósitos que permitiu a aplicação do método imaginado pelo engenheiro fran
cês Frasch, que consiste em injetar no subsolo água superaqiiccida, recolhen
do na superfície o en.xofre fundido que foi deslocado das cavidades subterrâ neas pela água quente injetada.
Extraem-se, assim, por um processo
.cJí
ção às normas habituais, \cnha dar ao
de supcrfosfatos, da refinação de pctrcv
produtora de quatro quintos do consu
4
cpie não h;i razéx-s para s<- prccer um
tão relacionadas cí)m o \'ijleanisino an
la zona frágil do Cf)ntinente Ainericanr).
27
Dicrsto Econóncco
26
Argentina, da Bolívia, Peru, Equador, es
JM
Enxofre livre, tal como se explora nos Estados Unidos, Itália, Japão etc. não se conhece aqui senão amostras para prateleiras de museu e residiam da alte ração dc outros minerais constituindo curiosidades de interesse acadêmico.
As nossas possíveis fontes de enxofre
oto t—íO o
-*3
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^
pp<i j Hk
P
I^CRÇTO EoONÓiaoo
28
são as pirllas de ferro, as galcnas e b!endas e a gipsita. PirítaA — São encontradas em Ouro
Preto sol) a forma de peí{itcnos cristais
impregnando camadas de filitos grafitosos. Jã tem sido exploradas l)á muitos anos para fornecimento à fál)rica de Pi quete não tendo podido confjuistar o mercado lisre cm vista do pre^-o mais elevado da unidade de enxofre, compa rativamente ao produto importado. Em Itaverá, ex-Rio Claro, Estado do
Rio, foi iniciada a exploração diima ja zida de pirita numa Zfnía de contacto do
gnais e ealcáreos. Dificuldades sobrtívindas gravaram o custo de produção e 1(ívaram à paralisação dos trabalhos ali
empreendidos pelos operosos proprietá rios da fazenda.
As piritas de Ouro Preto c Itaverá só
podem ser encaradas como minério de enxofre, de modo que o valor unitário é pequeno, enquanto as piritas exploradas na Espanha, cm Portugal, Alemanha c
muitos outros países contêm quase sem pre cobre, ouro e prata, que embora em pequenas proporções, valorizam muito
o minério o permitem obter-se o enxofre
a preços equivalentes ao das grandes ja zidas norte-americanas.
As piritas também ocorrem no carvão nacional sob a forma do impurezas, em tal proporção que podem tornar-se um
subproduto dc valor. Até hoje não fo ram utilizadas a despeito do interesse sempre manifestado por industriais como Luís Betím e Henrique Lage.
A própria Companhia Siderúrgica Na cional mandou fazer estudos pormenori zados das piritas do carvão de Santa Ca tarina no "Batcile Memorial Institute"
em Columbus, Ohio, mas até o momento
não levou a efeito nenhum ato para seu aproveitamento, talvez com alguma razão.
O Laboratório da Produção Mineral
está vivainenlc i.*»uj)« ub.jdo aprovojtarncnlo das pirit.is do t.irváo r n») nio-
OiCESTo Ecoxó.xnco
29
J;.pá<». mima benéfica erupção produziu
de minguadas cotas determinadas pelos norte-americanos.
incnto cslá f.azrtido cns.uos i-in « scal.i
tiin d«'pusito dl- enxofre de 1500 metros (li- <-oinprimenlo e 5 metros de espessu
setni-intluslrial,
ra. R^ses dados <!i\nlgados pelo "Mine
problema é uiii dos mais inqxir-
lantcs no campo d.is pcsqui"^*'"* tí-cnoló-
gica.s no Brasil porfjin- \i?»a tjliliz.ir um rcfngo que consonie dinheiro para ser
lançado fora. podendí) >'T usadt> cojuo matéria-prima duma sub.stáncia que im
portamos do estrangeiro com saerifíeio de divisas.
Oüfrtut c hlcmlii — .São mimT.iis cpic
se encontram no ílistrito plumbífero de Ribeira. A exploraçãí) dess.is jaziilas
poderá form-cer (juanlitlad<"S grandes de gases sulfurosos qm? poderão ser trans formados em ácido s)dfúrico.
Êsse aprov(*itainento <;stá, entretanto, na dependência do desi-nvolvimento dn melalnrgiíi do clmmbo e zinco naquela área, o que nos parece consa um tanto
rais ^i-arlmok" tio "Bnreau of Mines"
(ano <le 1'J-IS) não indica a largura do depósito. Tratando-se de um fenômeno thí grande proporção é razoável admitir pelo menos uma largura de 20 metros. Nessa bi[)óti'se teremos u'a massa dc enxofre da ordem de oOO.OOÜ toneladas sonuiíle nesse e>travasamenlo em dias
do ano do 1936.
Í'atos dessa nalurez;^ não devemos es
Somente a técnica com seius milagres
jxxlerá nos aliviar dessa condição de de pendência em que vivemos com relação ao enxofre. Esta situação, cumpre frisar, não é resultante dc atos de governos ou errônea orientação do próprio povo, é
simplesmente fnito dc condições geoló gicas que não é dado ao homem alterar. Só multiplicando as pesquisas para utiliTUir os compostos de enxofre dispo níveis em nosso território o orientando
perar em nosso estal)ilissimo território.
acordos internacionais que nos propor
P.ira con.scguirmos 300.000 toneladas de
cionem maiores importações de enxofre elementar, é que poderão ser dissipadas as nuvens negras que pairam sôbrc a in dústria química nacional.
enxofro procisanu)s exportar muito café, algodao, madeira, fumo c cacau e nos
conformarmos cm esperar 4 ou 5 anos
remota.
Cipjdta — Também poderá constituir uma matéria-prima para obtenção de en.xofrc ou ácido sulfórico.
Segundo
Othon Leonardos há jazidas considerá veis de gipsita na área dc cbapadões do oeste do Pernambuco c .sulcsto do Piauí,
além dos depósitos mais ou menos aca nhados já cm exploração no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Estado do Rio. A índia, também carente dc en
.xofrc, procura utilizar a gipsita na fa bricação de ácido sulfúrico.
Na Inglaterra, segundo um recente comunicado do "Brazilian Government
Trade Burenu" (n.° 38 - 1.° de maio de 1951), estão sendo feitas muitas pes quisas visando obter enxofre dc diversas fontes ainda não aproveitadas, inclusive
sua obtenção por meio de bactérias que reduzam o gesso (sulfato dc cálcio) a sulfetos. o
o
o
Em 1936 o vulcão Siretoko-Iosan, no
i
pp<i j Hk
P
I^CRÇTO EoONÓiaoo
28
são as pirllas de ferro, as galcnas e b!endas e a gipsita. PirítaA — São encontradas em Ouro
Preto sol) a forma de peí{itcnos cristais
impregnando camadas de filitos grafitosos. Jã tem sido exploradas l)á muitos anos para fornecimento à fál)rica de Pi quete não tendo podido confjuistar o mercado lisre cm vista do pre^-o mais elevado da unidade de enxofre, compa rativamente ao produto importado. Em Itaverá, ex-Rio Claro, Estado do
Rio, foi iniciada a exploração diima ja zida de pirita numa Zfnía de contacto do
gnais e ealcáreos. Dificuldades sobrtívindas gravaram o custo de produção e 1(ívaram à paralisação dos trabalhos ali
empreendidos pelos operosos proprietá rios da fazenda.
As piritas de Ouro Preto c Itaverá só
podem ser encaradas como minério de enxofre, de modo que o valor unitário é pequeno, enquanto as piritas exploradas na Espanha, cm Portugal, Alemanha c
muitos outros países contêm quase sem pre cobre, ouro e prata, que embora em pequenas proporções, valorizam muito
o minério o permitem obter-se o enxofre
a preços equivalentes ao das grandes ja zidas norte-americanas.
As piritas também ocorrem no carvão nacional sob a forma do impurezas, em tal proporção que podem tornar-se um
subproduto dc valor. Até hoje não fo ram utilizadas a despeito do interesse sempre manifestado por industriais como Luís Betím e Henrique Lage.
A própria Companhia Siderúrgica Na cional mandou fazer estudos pormenori zados das piritas do carvão de Santa Ca tarina no "Batcile Memorial Institute"
em Columbus, Ohio, mas até o momento
não levou a efeito nenhum ato para seu aproveitamento, talvez com alguma razão.
O Laboratório da Produção Mineral
está vivainenlc i.*»uj)« ub.jdo aprovojtarncnlo das pirit.is do t.irváo r n») nio-
OiCESTo Ecoxó.xnco
29
J;.pá<». mima benéfica erupção produziu
de minguadas cotas determinadas pelos norte-americanos.
incnto cslá f.azrtido cns.uos i-in « scal.i
tiin d«'pusito dl- enxofre de 1500 metros (li- <-oinprimenlo e 5 metros de espessu
setni-intluslrial,
ra. R^ses dados <!i\nlgados pelo "Mine
problema é uiii dos mais inqxir-
lantcs no campo d.is pcsqui"^*'"* tí-cnoló-
gica.s no Brasil porfjin- \i?»a tjliliz.ir um rcfngo que consonie dinheiro para ser
lançado fora. podendí) >'T usadt> cojuo matéria-prima duma sub.stáncia que im
portamos do estrangeiro com saerifíeio de divisas.
Oüfrtut c hlcmlii — .São mimT.iis cpic
se encontram no ílistrito plumbífero de Ribeira. A exploraçãí) dess.is jaziilas
poderá form-cer (juanlitlad<"S grandes de gases sulfurosos qm? poderão ser trans formados em ácido s)dfúrico.
Êsse aprov(*itainento <;stá, entretanto, na dependência do desi-nvolvimento dn melalnrgiíi do clmmbo e zinco naquela área, o que nos parece consa um tanto
rais ^i-arlmok" tio "Bnreau of Mines"
(ano <le 1'J-IS) não indica a largura do depósito. Tratando-se de um fenômeno thí grande proporção é razoável admitir pelo menos uma largura de 20 metros. Nessa bi[)óti'se teremos u'a massa dc enxofre da ordem de oOO.OOÜ toneladas sonuiíle nesse e>travasamenlo em dias
do ano do 1936.
Í'atos dessa nalurez;^ não devemos es
Somente a técnica com seius milagres
jxxlerá nos aliviar dessa condição de de pendência em que vivemos com relação ao enxofre. Esta situação, cumpre frisar, não é resultante dc atos de governos ou errônea orientação do próprio povo, é
simplesmente fnito dc condições geoló gicas que não é dado ao homem alterar. Só multiplicando as pesquisas para utiliTUir os compostos de enxofre dispo níveis em nosso território o orientando
perar em nosso estal)ilissimo território.
acordos internacionais que nos propor
P.ira con.scguirmos 300.000 toneladas de
cionem maiores importações de enxofre elementar, é que poderão ser dissipadas as nuvens negras que pairam sôbrc a in dústria química nacional.
enxofro procisanu)s exportar muito café, algodao, madeira, fumo c cacau e nos
conformarmos cm esperar 4 ou 5 anos
remota.
Cipjdta — Também poderá constituir uma matéria-prima para obtenção de en.xofrc ou ácido sulfórico.
Segundo
Othon Leonardos há jazidas considerá veis de gipsita na área dc cbapadões do oeste do Pernambuco c .sulcsto do Piauí,
além dos depósitos mais ou menos aca nhados já cm exploração no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Estado do Rio. A índia, também carente dc en
.xofrc, procura utilizar a gipsita na fa bricação de ácido sulfúrico.
Na Inglaterra, segundo um recente comunicado do "Brazilian Government
Trade Burenu" (n.° 38 - 1.° de maio de 1951), estão sendo feitas muitas pes quisas visando obter enxofre dc diversas fontes ainda não aproveitadas, inclusive
sua obtenção por meio de bactérias que reduzam o gesso (sulfato dc cálcio) a sulfetos. o
o
o
Em 1936 o vulcão Siretoko-Iosan, no
i
Dicesto Econômico
31
impo.ssibilita à estrutura econômica res-
UonKHTo Pinto dk Soit/a I.
Atravessamos fase crítica em nos-
sa vida econômica. Precisamos «.-xpandir a produção híj menor prazo possível, mas não possuímos os recurst)s necessá rios para financiá-la e nem fatores de produção disponíveis para incrementála. Isto explica o pefjoeno aumento anual do volume de bens produzidos
contrasUmdo com a rápida elevação d(> meio circulante, o que aumenta constantemente os preços das mercadorias.
o Govêmo atual, no firme propósito de conter a ascensão dos preços e elevar o nível de vida da população brasileira anunciou um largo programa de finan ciamento à produção. A idéia geral do minante nos meios governamentais é a
de que os recursos financeiros, para cus tear a produção, podem ser fornecidos por novas emissões, sem que isso deter
mine efeitos inflacionários. As autoridades fundamentam essa convicção na teo ria quantitativa da moeda - os pratos da balança mcrcadoria-moeda estando iguais isto c,^ se o volume dos meios de pagamento for proporcional ao das mer
cadorias, os preços se conservam estáveis. Em tese, não se pode discordar do
ponto de vista das nossas autoridades, se bem que o principio quantitativo não'to-
nha validade tão absoluta. Em face, po
rém, da presente situação econômica bra sileira, o pensamento governamental não encontra apoio nos fatos.
■ Em primeiro lugar, o propalado finan ciamento não se destina a aumentar o
volume de nossa produção, mas a per mitir que o volume da produção em
,1951 seja proporcional ao do ano pas; sado.- Isto porque a alteração profunda ocorrida nos preços de nossos produtos
basv do firianclaiuruto déssrs produtos. .A-ssiiii, a baso d*» íinati( i.mi«-ntf> do algo dão no ano em ciir>-o é de O$250.(H) por arroba, o (jne <-\igirá do Banco do
Brasil, para tal fim, a impotiànei.i ile Cr$.3..3.33.331.(M)(J.OO.
IXMulcT. inconlitu-nli. ás solicitações de
o.s mesmos produlo.s, eliminan Io os con
aunienlo de produção. Sc» u^i modifi
sumidores de menores reudimojjtos. Ês-
cação na técnica de combinação dos fa tores podiTia proporciimar a cxpansao
])ríiK'ipais niodificdii subsi-uu i-ilsiiciitc a
A do eafé f<n
í sllpiilada eni OSl .()(»).()() j^or saca. Esliiua-se a safra jjrcsenlc- <-m 7.300 mil sacas. () seu finaneiamenlo reíjuerera / .300 miliiries de cruzeiros.
È verdade
f{uc neiu lodo produtor recorre; ao Ban co do Brasil e ni-m o financiamento t'
fornecido todo de uma só vi:/.. No cpio toca ao algodão, os técnicos do nosso
principal instituto clc; crc-dito prc\'iram (]ue st:rão necessários de 5 % ii H% em
abril, 2í)% a 25'/ em maio, 2Õ% em ju nho, 20% cm julho c 10% etn agosto e o rc.-stanlc nos meses seguintes. A tarefa financiadora do Banco do Brasil será,
assim, bastante aliviada; contudo, o péso do financiamento global continua ex cessivo, pois SC) as duas mercadorias apontadas requererão cerca de 10 bilhões de cruzeiros. O mesmo ocorre nos demais setores
da produção agrícola c industrial. Todos estão a exigir largos financiamentos. Ne nhum desses financiamentos, porém, se
destina a aumentar a produção, mas a
permitir que o ritmo da produção não decaia. Aliás, nas condições atuais,"co-
nio já apontamos em artigo publicado nesta Revista (1), não é possível uma elevação rápida do volume da produção
tlcscjada. .Mém dis.so. dcve-so ler sempre cm
mente cjuc lc'cnica atrasada aliada a in flação não criam ambas a produção eco
nômica. pois cedo o sistema produtivo atinge o rcndimcmto nao proporcional. Expandir a produção nessas condições c propiciar a alta geral dos preços. Em segundo lugar, é preciso não cs-
fjuecer cpie o sistema de transporte brasilc-iro não comporta a distribuição de volume mais considerável de mercado rias. O incremento da produção, caso fc)sse realizável, esbarraria com os obs táculos intransponíveis do deslo camento dos produtos, desequili brando, por si só, os pratos da balança mcrcadoria-moeda. Nas
circunstâncias
presentes,
emitir moeda para financiar a
produção é inflacionar — primei ro, porque as emissões se destinam a fi nanciar o mesmo volume de produção verificado nos anos anteriores, e segun
do, porque a estrutura econômica não permite, a curto prazo, expansão acen tuada da produção, clc molde a contra balançar as entradas de moeda.
Entro nós, a quantidade de moeda cm circulação já sc tornou excessiva. O ritmo acelerado da depreciação do cru zeiro mostra-o sobejamente. Prosseguir as emissões a não ser para criar indús trias altamente produtivas ou melhorar sensivelmente os meios de transportes, é favorecer a espiral inflacionária. Ora,
nacioiiLd. É c|ue atravessamos fase de
esta acentua a diferença de rendas dos
pleno emprego o de técnica deficiente de utilização dos fatores de produção, o cjue
consumidores (já bastante desigual no Brasil). A diferença de rendas, por seu turno, força a alta dos preços, uma vez
(1) Digeslo Econômico, n.o 76.
sumidores pagar maiores quantias p,ara
que permite a um grupo grande de con
se aspecto é particularmente sensível nas fases de carência dc mercadorias do con
sumo. quando então a desig laldadc dc ' rendas favorece o aparcciuu nto da es
peculação. Além disso, num período de "inflação acumulativa as altas rendas .
gastas na manutenção dc altos niveis de ' vida, cm virtude dos preços i levados dos bens de consumo, entram na corrente de
rendas diversas vézes, e em estágios difi'rentcs, contribuindo para aumentar os lucros o incentivar a especulação."
As autoridades precisam recorrer a outras fontes, a fim dc obler os recur-
so.s financeiros necessitados pela produ ção brasileira.
Estas, no entanto, não
são muitas, nem abundantes. As
internas, sc bem dc valor maior
q\ic o geralmente (Stimado, se encontram minadas ])or uma polí tica financeira desastrosa e uma
organizi\ção bancári i deficiente. -Antes de sc poder utilizá-las, ne- \ ccssário se faz o sancamei to das finan
ças públicas, tarefa não pe picna no mo mento, mas imprescindível. Como com plemento, a reorganização do sistema ' bancário brasileiro, a fim de se dar v
maior amplitude ao crédito c às opera- ç çõcs dc redesconto, tão desonradas entre nós. Tais medidas só poderão ser con
seguidas a longo prazo. Completando o quadro das providências c. serem toma das cm longa duração, nãc se podem es quecer as fontes externas, isto é, os em
préstimos de governo a governo e os
investimentos dc capitali .tas estrangei ros. Nesse terreno, a recente Conferência dos Chanceleres deiNou muitas es peranças.
A curto prazo, entretan'o, poucas me didas podem as autoridades tomar. A primeira seria a mellror distribuição e,
Dicesto Econômico
31
impo.ssibilita à estrutura econômica res-
UonKHTo Pinto dk Soit/a I.
Atravessamos fase crítica em nos-
sa vida econômica. Precisamos «.-xpandir a produção híj menor prazo possível, mas não possuímos os recurst)s necessá rios para financiá-la e nem fatores de produção disponíveis para incrementála. Isto explica o pefjoeno aumento anual do volume de bens produzidos
contrasUmdo com a rápida elevação d(> meio circulante, o que aumenta constantemente os preços das mercadorias.
o Govêmo atual, no firme propósito de conter a ascensão dos preços e elevar o nível de vida da população brasileira anunciou um largo programa de finan ciamento à produção. A idéia geral do minante nos meios governamentais é a
de que os recursos financeiros, para cus tear a produção, podem ser fornecidos por novas emissões, sem que isso deter
mine efeitos inflacionários. As autoridades fundamentam essa convicção na teo ria quantitativa da moeda - os pratos da balança mcrcadoria-moeda estando iguais isto c,^ se o volume dos meios de pagamento for proporcional ao das mer
cadorias, os preços se conservam estáveis. Em tese, não se pode discordar do
ponto de vista das nossas autoridades, se bem que o principio quantitativo não'to-
nha validade tão absoluta. Em face, po
rém, da presente situação econômica bra sileira, o pensamento governamental não encontra apoio nos fatos.
■ Em primeiro lugar, o propalado finan ciamento não se destina a aumentar o
volume de nossa produção, mas a per mitir que o volume da produção em
,1951 seja proporcional ao do ano pas; sado.- Isto porque a alteração profunda ocorrida nos preços de nossos produtos
basv do firianclaiuruto déssrs produtos. .A-ssiiii, a baso d*» íinati( i.mi«-ntf> do algo dão no ano em ciir>-o é de O$250.(H) por arroba, o (jne <-\igirá do Banco do
Brasil, para tal fim, a impotiànei.i ile Cr$.3..3.33.331.(M)(J.OO.
IXMulcT. inconlitu-nli. ás solicitações de
o.s mesmos produlo.s, eliminan Io os con
aunienlo de produção. Sc» u^i modifi
sumidores de menores reudimojjtos. Ês-
cação na técnica de combinação dos fa tores podiTia proporciimar a cxpansao
])ríiK'ipais niodificdii subsi-uu i-ilsiiciitc a
A do eafé f<n
í sllpiilada eni OSl .()(»).()() j^or saca. Esliiua-se a safra jjrcsenlc- <-m 7.300 mil sacas. () seu finaneiamenlo reíjuerera / .300 miliiries de cruzeiros.
È verdade
f{uc neiu lodo produtor recorre; ao Ban co do Brasil e ni-m o financiamento t'
fornecido todo de uma só vi:/.. No cpio toca ao algodão, os técnicos do nosso
principal instituto clc; crc-dito prc\'iram (]ue st:rão necessários de 5 % ii H% em
abril, 2í)% a 25'/ em maio, 2Õ% em ju nho, 20% cm julho c 10% etn agosto e o rc.-stanlc nos meses seguintes. A tarefa financiadora do Banco do Brasil será,
assim, bastante aliviada; contudo, o péso do financiamento global continua ex cessivo, pois SC) as duas mercadorias apontadas requererão cerca de 10 bilhões de cruzeiros. O mesmo ocorre nos demais setores
da produção agrícola c industrial. Todos estão a exigir largos financiamentos. Ne nhum desses financiamentos, porém, se
destina a aumentar a produção, mas a
permitir que o ritmo da produção não decaia. Aliás, nas condições atuais,"co-
nio já apontamos em artigo publicado nesta Revista (1), não é possível uma elevação rápida do volume da produção
tlcscjada. .Mém dis.so. dcve-so ler sempre cm
mente cjuc lc'cnica atrasada aliada a in flação não criam ambas a produção eco
nômica. pois cedo o sistema produtivo atinge o rcndimcmto nao proporcional. Expandir a produção nessas condições c propiciar a alta geral dos preços. Em segundo lugar, é preciso não cs-
fjuecer cpie o sistema de transporte brasilc-iro não comporta a distribuição de volume mais considerável de mercado rias. O incremento da produção, caso fc)sse realizável, esbarraria com os obs táculos intransponíveis do deslo camento dos produtos, desequili brando, por si só, os pratos da balança mcrcadoria-moeda. Nas
circunstâncias
presentes,
emitir moeda para financiar a
produção é inflacionar — primei ro, porque as emissões se destinam a fi nanciar o mesmo volume de produção verificado nos anos anteriores, e segun
do, porque a estrutura econômica não permite, a curto prazo, expansão acen tuada da produção, clc molde a contra balançar as entradas de moeda.
Entro nós, a quantidade de moeda cm circulação já sc tornou excessiva. O ritmo acelerado da depreciação do cru zeiro mostra-o sobejamente. Prosseguir as emissões a não ser para criar indús trias altamente produtivas ou melhorar sensivelmente os meios de transportes, é favorecer a espiral inflacionária. Ora,
nacioiiLd. É c|ue atravessamos fase de
esta acentua a diferença de rendas dos
pleno emprego o de técnica deficiente de utilização dos fatores de produção, o cjue
consumidores (já bastante desigual no Brasil). A diferença de rendas, por seu turno, força a alta dos preços, uma vez
(1) Digeslo Econômico, n.o 76.
sumidores pagar maiores quantias p,ara
que permite a um grupo grande de con
se aspecto é particularmente sensível nas fases de carência dc mercadorias do con
sumo. quando então a desig laldadc dc ' rendas favorece o aparcciuu nto da es
peculação. Além disso, num período de "inflação acumulativa as altas rendas .
gastas na manutenção dc altos niveis de ' vida, cm virtude dos preços i levados dos bens de consumo, entram na corrente de
rendas diversas vézes, e em estágios difi'rentcs, contribuindo para aumentar os lucros o incentivar a especulação."
As autoridades precisam recorrer a outras fontes, a fim dc obler os recur-
so.s financeiros necessitados pela produ ção brasileira.
Estas, no entanto, não
são muitas, nem abundantes. As
internas, sc bem dc valor maior
q\ic o geralmente (Stimado, se encontram minadas ])or uma polí tica financeira desastrosa e uma
organizi\ção bancári i deficiente. -Antes de sc poder utilizá-las, ne- \ ccssário se faz o sancamei to das finan
ças públicas, tarefa não pe picna no mo mento, mas imprescindível. Como com plemento, a reorganização do sistema ' bancário brasileiro, a fim de se dar v
maior amplitude ao crédito c às opera- ç çõcs dc redesconto, tão desonradas entre nós. Tais medidas só poderão ser con
seguidas a longo prazo. Completando o quadro das providências c. serem toma das cm longa duração, nãc se podem es quecer as fontes externas, isto é, os em
préstimos de governo a governo e os
investimentos dc capitali .tas estrangei ros. Nesse terreno, a recente Conferência dos Chanceleres deiNou muitas es peranças.
A curto prazo, entretan'o, poucas me didas podem as autoridades tomar. A primeira seria a mellror distribuição e,
32
Dicesto Econónoco
Dicesto Econômico
3S
principalmente, a melhor utilização e congrcgnniento dos recursos financeiros
Vejamos por que rc:iliz.ar.im cias essa façanha, í nfjuanlo nós não i «mva^guimos
do.s mais altos das nações industriais. O ludiei- inglês s«- el<-\ava naqu<-Ia êjx>ea
internos, que, em virtude da inflação,
f.iz«T o tii' snu). lí. O estudo d.ís estalísti<' is refc-
u apenas ..3,5, o qm- ê insignifieante em laei- do (Io Brasil.
rvtiJes ;t(i impi slo sobre a reiui.i revela .1 íIcsproj)orí ão í vislente entre as con
tem mostrado (jue essas duas espécic.s de eousequèncias são cnuiicas nos paí
A altai c ()neentra«,ão (]•• rendas mos-
ses subdesenvolvidos. .-V evolução cain-
tém procurado de preferência investi mentos especulativos ou aplicavêícs <-m bens de consumo duráveis, em lugar de inversões produtivas. A segunda consis tiria na ütili/.açáo do redesconto, o que proporcionaria maior extensão aos crédi tos fornecidos pelos bancos comerciais. E, finalmente, aplicação produtiva do dinheiro dos Institutos, desde que se fi
tribuições tias eaui.ul.is soei.tis m.iís l)aixas e .is das ni iis alt.is. contrariando O
c.ir.tt leririit t) apres- iitado pela distribui ção fio mesmo itiipósto em outros j).ííscS. .\f)s Estados 1'nidns e ua luejaterr.i,
e.xemplf), a porcentagem maior cabe
zesse a prazo relativamente curto. Isto
pcíjiienos contribuintes c nãt) aos pou
é possível nos créditos sazonais à produ ção agrícola.
cos gr.iiide.s cíuitribiiintes. C tertladc que, via cie regr.i, não se deve compa rar, ern economia, paí.ses tle estruturas cconóniicas diferentes. No caso prcscnIc, porém, a comparação é ehicídalica. unia vez que indica fato curioso da im
As duas primeiras,
se bem possam
exercer papel saliente no financiamento
da produção, não são suficientes para fornecer os recursos necessários a um
programa amplo de desenvolvimento econômico. A única, talvez, capaz dc arregimentar o volume de capitais reque ridos para o financiamento dc semelhante programa, são os rendimentos parti
posição sóbrc a renda no Brasil — a siia
grande concentração.
A ês.se respeito. O dr. Jorge Kiugslon realizou cálculos interessantes, que vie ram demonstrar o grau de concentração
que os eapit.iis existem eni volume apr(;ii.i\-,.] jxTuiiliudo o fiuaueiameulo
l)ial l>rasileiia ê exemplo típico, .às nos sas relações de troca sofreram quedas
o progresso econômico nacional. Eu-
iniuterruplas. ao mesmo tempo qne a quelira cambial deu margem a especula
|'vtanto. isso não se verifica, porcjue os 'abiios de consumo das classes abasta(. o gênero de inversões por elas pre-
^"■rido não permitem, primeiro, a pou-
Pauç.i na (piantidade clc'sej"ada. segundo. " cneaminliameiito dos capitais acumu-
'aclos para os sc-toros da produção. E\a-
"úneinos êsses dois aspectos. primeiro a.sp<'eto reside no falo de •'s classe.s ai)astaclas manterem nível de
luxuoso, despendendo a quase to nalidade de sons rendimentos em
l^cns (If, consttmo. restando pc-
9''cna parcela para futuros invcs-
das rendas entre nós. O aludido econo
na em constituir massa de recursos finan
centração dc Cini. Êstc índice permite
ceiros apta a atender as despesas da am pliação da produção nacional. Esque
uma oscilação dc O a 1. Quando o índi
pela contínua desvalorização da "^ucda, pois os agcntc.s cconómicos preferem adquirir bens que -'Satisfaçam o.s seus desejos a guardarem uni capital que sc» deprecie constante-
ce é zero, denota uma igual dislribuiçúo
uiontc. Por esse motivo, a classe mais
cem, cs que assim pensam, que a maior
parte do atual quadro brasileiro de pro dução foi elaborado com os recursos fi
nanceiros do próprio País, o que indica
dc rendas, à medida que se distancia do ^cro c SC aproxima da unidade, dcníonstra que os rendimcnto.s vão-se concen trando em número cada vt^z mais rcdu-
não ser tão parco o mercado interno de
7.ido de pessoas, até chegar a 1, cm qoe
capitais. A idéia da sua fragilidade pro vém antes da sua má organização que propriamente da penúria dc havcrcs. A
o detentor dc todo o rendimento é umn
esse respeito é preciso chamar a atenção
para o fato de as grandes naçõe.s indus triais não terem possuído no século XIX,
época da construção de seus parques fa bris, de concentração de capitais maior que a existente atualmente em boa par te dos países subdesenvolvidos, no en-tanto, conseguiram elas elaborar a estru
tura manufatureira das suas produções.
única pessoa. Poi.s bem, os cálculos do
dr. Kingston apre.scnlaraiTi os seguintes resultados para o.s contribuintes (Ío Dis trito Federal, onde o poder aquisitivo da população é o mais alto do Bra.sil ; .453 cm 19.34; .488 cm 1938 o .556 cm 1942.
Ê.stes índices são clevadís.sinios. Pam .se ter uma idéia do seu volnnic convém compará-lo com o da Inglaterra antes da guerra de 1939, considerado como uin
ções seguras eom a nossa moeda.
l'-m segundo lugar, a elevação da pro cura de artigos estrangeiros faz com que o multiplieadí^r exerça os .seus efeitos
acumul.itivos na produção dos países es trangeiros e não na interna. Dessa for ma. o consumo estimulado das classes
ricas tem ação perniciosa nos países em atraso econômico, pois não cria investi mentos internos, acelerando a produção dos países altamente industriali zados . Êstes têm sido duplamen te beneficiados eom o consumo
^"Ucntos. Isso t!m parte se explica
culares. Tem-se desprezado muito, en tre nós, a capacidade da poupança inter
mista (ommi como ha.sc o índice dc con
atra.sados; de outro, dá nascimento à especul.íçai) cambial. De falo, a História
mantém sempre consumo cstimn-
'ado, isjo é, superior às suas necessida des normais. Em países subdesenvolvi
das o consumo estimulado repercute desavoràvclmontc sobre a economia intcr-
'^a, pois o gênero de artigos procurados
pelas altas camadas sociais (artigos de
jestimulado das nações dc econogiia incipiente — como consumilorcs, vendendo maior quantida de dc artigos manufaturados. O segundo aspecto constitui um dos empecilhos mais sérios para a formação do mercado de capitais nos países de economia atrasada. É verdade que não SC deve culpar aos capitalistas, mas à estrutura econômica das nações subde
senvolvidas . É que nestas os empreen dimentos econômicos ainda não atingi ram nível técnico suficiente para lhes dar continuidade, prcndendo-se a siste
<xo, rádios, geladeiras, automcWeis, etc.) *ao <_• procluziclo internamente, mas imi ii J LL. lUtll lltJIlLC ,
mas de produção atrasados, herança da
irivl
plorações econômicas, principalmente as de caráter industrial, o que explica a fuga dos capitalistas para setores mais
porlaclo. Daí, eni primeiro limar, criar um desequilíbrio na balança dc paga um
'
t
1
.
mentos, forçando não raras vezes a de
preciação cambial. Esta, por sua vez, produz duas conseqüências nefastas — de um lado, deprecia a relação de tro cas ("terms of trade"), reconhecida mente baixas nos países econòmícamente .íÂiàia
era colonial. Daí a instabilidade das ex
seguros, como as inversões em imóveis.
O piof. H. W. Singer, cm conferências que pronunciou em São Paulo e no Rio,
chamou a atenção para o fato de a apli cação em imóveis, particulanTiente nos
32
Dicesto Econónoco
Dicesto Econômico
3S
principalmente, a melhor utilização e congrcgnniento dos recursos financeiros
Vejamos por que rc:iliz.ar.im cias essa façanha, í nfjuanlo nós não i «mva^guimos
do.s mais altos das nações industriais. O ludiei- inglês s«- el<-\ava naqu<-Ia êjx>ea
internos, que, em virtude da inflação,
f.iz«T o tii' snu). lí. O estudo d.ís estalísti<' is refc-
u apenas ..3,5, o qm- ê insignifieante em laei- do (Io Brasil.
rvtiJes ;t(i impi slo sobre a reiui.i revela .1 íIcsproj)orí ão í vislente entre as con
tem mostrado (jue essas duas espécic.s de eousequèncias são cnuiicas nos paí
A altai c ()neentra«,ão (]•• rendas mos-
ses subdesenvolvidos. .-V evolução cain-
tém procurado de preferência investi mentos especulativos ou aplicavêícs <-m bens de consumo duráveis, em lugar de inversões produtivas. A segunda consis tiria na ütili/.açáo do redesconto, o que proporcionaria maior extensão aos crédi tos fornecidos pelos bancos comerciais. E, finalmente, aplicação produtiva do dinheiro dos Institutos, desde que se fi
tribuições tias eaui.ul.is soei.tis m.iís l)aixas e .is das ni iis alt.is. contrariando O
c.ir.tt leririit t) apres- iitado pela distribui ção fio mesmo itiipósto em outros j).ííscS. .\f)s Estados 1'nidns e ua luejaterr.i,
e.xemplf), a porcentagem maior cabe
zesse a prazo relativamente curto. Isto
pcíjiienos contribuintes c nãt) aos pou
é possível nos créditos sazonais à produ ção agrícola.
cos gr.iiide.s cíuitribiiintes. C tertladc que, via cie regr.i, não se deve compa rar, ern economia, paí.ses tle estruturas cconóniicas diferentes. No caso prcscnIc, porém, a comparação é ehicídalica. unia vez que indica fato curioso da im
As duas primeiras,
se bem possam
exercer papel saliente no financiamento
da produção, não são suficientes para fornecer os recursos necessários a um
programa amplo de desenvolvimento econômico. A única, talvez, capaz dc arregimentar o volume de capitais reque ridos para o financiamento dc semelhante programa, são os rendimentos parti
posição sóbrc a renda no Brasil — a siia
grande concentração.
A ês.se respeito. O dr. Jorge Kiugslon realizou cálculos interessantes, que vie ram demonstrar o grau de concentração
que os eapit.iis existem eni volume apr(;ii.i\-,.] jxTuiiliudo o fiuaueiameulo
l)ial l>rasileiia ê exemplo típico, .às nos sas relações de troca sofreram quedas
o progresso econômico nacional. Eu-
iniuterruplas. ao mesmo tempo qne a quelira cambial deu margem a especula
|'vtanto. isso não se verifica, porcjue os 'abiios de consumo das classes abasta(. o gênero de inversões por elas pre-
^"■rido não permitem, primeiro, a pou-
Pauç.i na (piantidade clc'sej"ada. segundo. " cneaminliameiito dos capitais acumu-
'aclos para os sc-toros da produção. E\a-
"úneinos êsses dois aspectos. primeiro a.sp<'eto reside no falo de •'s classe.s ai)astaclas manterem nível de
luxuoso, despendendo a quase to nalidade de sons rendimentos em
l^cns (If, consttmo. restando pc-
9''cna parcela para futuros invcs-
das rendas entre nós. O aludido econo
na em constituir massa de recursos finan
centração dc Cini. Êstc índice permite
ceiros apta a atender as despesas da am pliação da produção nacional. Esque
uma oscilação dc O a 1. Quando o índi
pela contínua desvalorização da "^ucda, pois os agcntc.s cconómicos preferem adquirir bens que -'Satisfaçam o.s seus desejos a guardarem uni capital que sc» deprecie constante-
ce é zero, denota uma igual dislribuiçúo
uiontc. Por esse motivo, a classe mais
cem, cs que assim pensam, que a maior
parte do atual quadro brasileiro de pro dução foi elaborado com os recursos fi
nanceiros do próprio País, o que indica
dc rendas, à medida que se distancia do ^cro c SC aproxima da unidade, dcníonstra que os rendimcnto.s vão-se concen trando em número cada vt^z mais rcdu-
não ser tão parco o mercado interno de
7.ido de pessoas, até chegar a 1, cm qoe
capitais. A idéia da sua fragilidade pro vém antes da sua má organização que propriamente da penúria dc havcrcs. A
o detentor dc todo o rendimento é umn
esse respeito é preciso chamar a atenção
para o fato de as grandes naçõe.s indus triais não terem possuído no século XIX,
época da construção de seus parques fa bris, de concentração de capitais maior que a existente atualmente em boa par te dos países subdesenvolvidos, no en-tanto, conseguiram elas elaborar a estru
tura manufatureira das suas produções.
única pessoa. Poi.s bem, os cálculos do
dr. Kingston apre.scnlaraiTi os seguintes resultados para o.s contribuintes (Ío Dis trito Federal, onde o poder aquisitivo da população é o mais alto do Bra.sil ; .453 cm 19.34; .488 cm 1938 o .556 cm 1942.
Ê.stes índices são clevadís.sinios. Pam .se ter uma idéia do seu volnnic convém compará-lo com o da Inglaterra antes da guerra de 1939, considerado como uin
ções seguras eom a nossa moeda.
l'-m segundo lugar, a elevação da pro cura de artigos estrangeiros faz com que o multiplieadí^r exerça os .seus efeitos
acumul.itivos na produção dos países es trangeiros e não na interna. Dessa for ma. o consumo estimulado das classes
ricas tem ação perniciosa nos países em atraso econômico, pois não cria investi mentos internos, acelerando a produção dos países altamente industriali zados . Êstes têm sido duplamen te beneficiados eom o consumo
^"Ucntos. Isso t!m parte se explica
culares. Tem-se desprezado muito, en tre nós, a capacidade da poupança inter
mista (ommi como ha.sc o índice dc con
atra.sados; de outro, dá nascimento à especul.íçai) cambial. De falo, a História
mantém sempre consumo cstimn-
'ado, isjo é, superior às suas necessida des normais. Em países subdesenvolvi
das o consumo estimulado repercute desavoràvclmontc sobre a economia intcr-
'^a, pois o gênero de artigos procurados
pelas altas camadas sociais (artigos de
jestimulado das nações dc econogiia incipiente — como consumilorcs, vendendo maior quantida de dc artigos manufaturados. O segundo aspecto constitui um dos empecilhos mais sérios para a formação do mercado de capitais nos países de economia atrasada. É verdade que não SC deve culpar aos capitalistas, mas à estrutura econômica das nações subde
senvolvidas . É que nestas os empreen dimentos econômicos ainda não atingi ram nível técnico suficiente para lhes dar continuidade, prcndendo-se a siste
<xo, rádios, geladeiras, automcWeis, etc.) *ao <_• procluziclo internamente, mas imi ii J LL. lUtll lltJIlLC ,
mas de produção atrasados, herança da
irivl
plorações econômicas, principalmente as de caráter industrial, o que explica a fuga dos capitalistas para setores mais
porlaclo. Daí, eni primeiro limar, criar um desequilíbrio na balança dc paga um
'
t
1
.
mentos, forçando não raras vezes a de
preciação cambial. Esta, por sua vez, produz duas conseqüências nefastas — de um lado, deprecia a relação de tro cas ("terms of trade"), reconhecida mente baixas nos países econòmícamente .íÂiàia
era colonial. Daí a instabilidade das ex
seguros, como as inversões em imóveis.
O piof. H. W. Singer, cm conferências que pronunciou em São Paulo e no Rio,
chamou a atenção para o fato de a apli cação em imóveis, particulanTiente nos
rr»wi
Dicesto
34
Dicbsto Econónoco
país« subdesenvolvidos, "não ser tanto
que não existe entre nós. Queremos nos
meio. dí-sestimulando o espírito de ini
das outras cortes européias, mas pesa
uma forma de in\'estimento como um método de economizar". ".Acredito —
referir ao qui- .Singer denominou tle "ira<lição puritana". ".Scjinenti- sr presaicccr uma tradição puritatia, (•••<Te\e o autor citado, solin-ltuii) í-ntre os grupíis de ren das <-!<'\adas. é que a df--igua!dadc na
ciativa da gente brasileira.
hioeanlu "pai rico. filho nobre, neto [>i>l)re . l-'(>nK)s sempre esbanjadores de
díssimos para as nossas parcas finanças. O re.sultado foi o desperdício dos recur sos individuais para imitar um luxo não condizente com as fortunas particulares.
distribuição da renda cuuduzir;t a econo-
diiilaiio. Iloiuí- (-xceções e foram elas
luias \<)Iuntárias; e .só (|uando s<- admi
que
tir. iniplicit.unente, uma tal tradição |X>r
bvasiliàra. Mas. não se podo construir
acentua Singcr — rjuc a propritídade imó vel tem muitas da.s caracleristicas do
dinlieiro, en» paísc.s como o Brasil, por exemplo, e que, por consciíuinte. o in vestimento em imóv(fis pode cíjiii pro priedade ser tratrido e entendido não co mo uma ídternativa de investimento, co
parti- dos grupos d<- rendas (-li-\adas é
mo u a modalidade de investimento di
rpie a eficácia da tli -^igua! {lístrilmição
ferente e menos produtiva, mas como uma forma de economia, como um meio dc ajuntar dinlieiro, de acumular econo
talização pode ser apr<-seutafla com fo ros de princípio geral".
mias". Aliás, o confercncista baseia es
se seu ponto de \nsta cin dois argumen
tos apresentados pelo nosso maior espr-cialista cm assuntos monetários, o prof. Eugênio Giidin. O primeiro deles "é que o chamado investimento eni imóveis náo é in\'estÍmento em empresas que exigem a mesma espécie dc- iniciati\'a,
conhecimento etc., exigida pelos in\'es-
timentos produtivos". O segundo "é cjue a propriedade imóvel é muito mais dívísível que o investimento em fábricas".
Nenhum desses dois aspectos se veri
ficou na c\olução econômica dos países industriais no século XIX. Se êles ocor
rem no Brasil, dove-sc a fatôrcs espe
cie rt-ndas no aumento da tav.i de capi
Alta conc-í-ntração d(- renda e tradi
ção puritana foram os í-!eni<ntos (jue pt-rinitiram a poupança voluntária. Kntretanto. o rápido dc-sonvoKinu-nto eco nômico do século transato exigiu ainda mais outra condição — f) esjíírito do inieiatisa e a liin-rdade neci-ssárla à sua
plena atuação. A lese do Scliumpeter não pode- ser negada. Foi o espírito ar rojado dos empreendedores, congregado à elevada poupança voluntária, que per mitiram a í-xpausão econóniien extra ordinária daquela época. Dos trés fatores apontados temos um — a concentração de rondas — em boa do.se, outro — a iniciativa privada — ne
ciais, que podem ser removidos, desde que SC adotem medidas apropriadas. An tes dc as indicarmcis, vejamos quais eram as condições reinantes naqueles países
cessitando dc melhor amparo, e o ter ceiro — tradição puritana — nos falta
na centúria pas.sada.
nas que o governo não adote medidas que a des(m<-oragem — como ás cliamadas leis econômicas pinpo.stas pelo atual
O elemento indispensável, para que haja elcxados índices de poupanças in dividuais \'oluntarias, é a alta concen tração de rendas. Contudo, só ela não
g para determinar a formação de novos capitais. Já vimos que há entre nós grande concentração de rendimen tos e fraca poupança voluntária. É ne cessário, portanto, um segundo elemento.
Elemento êsse que existia, particular mente, na Inglaterra do século XIX e
por inteiro.
No terreno da iniciativa é preciso ape
Piíísidente —, mas que a apóic. O Bra
sil oferece oportunidades imensas para o.s liomens de níígócío. Se não as pude ram utilizar plenamente, foi devido, no mais das vezes, à impt-rícia da política
governamental, que, fecliando os olhos para a realidade econômica brasileira, aplicou medidas, vigorantes em outros países, mas não apropriadas ao nosso
••V "tradição puritana", infelizmente, iiiinea t-\isliu <-ntre iu)S, o que (-xplica o
i-rguerain
a
estrutura
econômica
uma eeononiia eoni exceções. É preciso o esforço de t<xlos o.s membros da comu
nidade. Panibem não podemos culpar
o gasto desordenado de nossa gente. O ambienie nacional muito o favoreceu. A nicapaeidade do meio interno de ofere
cer eompensações sociais <- culturais lo-
|ou as classes abastadas a re(pnutes de de (-xibição, a viagens turísticas {iispendiosissimas e não raras vezes ao habito do jògo, forçando ao con
riquez;! aumentou, mas os hábitos não se transformaram. Atesla-o o número
dos Cadilaes. o preço dos artigos de lu xo e a grandiosidade dos palacctc^ mo-
dt rnos. Es.sa tendência geral de gastos excessivos tornou-se no presente ainda mais aguda, pois foi insuflada pela in flação. Em períodos de emissões contí nuas c pesadas, os ganhos tomam-se fá ceis, tronvidando a acentuar as despesas nai> só das classes abastadas como as de
consumo anteriormente comprimido, uma vez que dí.s^xãcm agora de maiores ren
dimentos. Já mostramos cm artigo an terior (2) que, SC a princípio a inflação determina uma poupança
sumo total dos rendimentos c
mesmo de fortunas ganlias pelos
forçada, a sua continuação incen tiva as compras, vistos os consu midores, temendo maior elevação
a-cendentos no trabalho árduo. '^se aspecto é um fato histórico
que se repete cm todos os países. anto assim que não se pode c«)mparar, guardadas as devidas propor-
irão consumir amanhã, pois na quela data os preços poderão estar mais
çoes, o luxo dos atuais milhardários dos países altamente industrializados com a
altos. Assim a gastos já comumente ele vados somam-se as despesas exageradas
poniposidade do estilo de vida da noiieza endinheirada dos séculos antorio-
provenientes da inflação. Num tal sistema de consumo de ren
de preços, adquirirem hoje o que
^vs. Incontestávelmentc, foi a burguesia 4ue trouxe os hábitos de vida morigera-
das não é possível aos produtores obter
da. E quando a cia sc aliou o puritanis-
tais necessário ao progresso econômico
mo religioso (o da Inglaterra, o da Suí ça, por exemplo) o estilo de vida adqui riu um rigor acentuado. Essa sobrieda
de, por seu turno, casou-se bem com a virtude da poupança, característico mar
no mercado interno o volume de capi do País. Daí ser indispensável exigir-se das classes de altas rendas parcimônia nos gastos, no intuito de acumularem ca
pitais. A fase crítica por que passa a
cante da sociedade burguesa, desde os tempos das cidades medievais.
economia brasileira pede este sacrifício. Aliás, não será o único caso mundial. A Inglaterra oferece nesse sentido exem
Não chegaram até nós os reflexos do puritanismo burguês típico do século
plo edificante. O povo inglês arrosta os maiores sacrifícios a fim de permitir a
passado.
Educamo-nos nos hábitos da
côrte portuguesa e brasileira. Não eram
faustosos, por certo, comparados com os
(2) Inflação nos países subdesenvolvi dos.
Digeslo n.° 79.
rr»wi
Dicesto
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Dicbsto Econónoco
país« subdesenvolvidos, "não ser tanto
que não existe entre nós. Queremos nos
meio. dí-sestimulando o espírito de ini
das outras cortes européias, mas pesa
uma forma de in\'estimento como um método de economizar". ".Acredito —
referir ao qui- .Singer denominou tle "ira<lição puritana". ".Scjinenti- sr presaicccr uma tradição puritatia, (•••<Te\e o autor citado, solin-ltuii) í-ntre os grupíis de ren das <-!<'\adas. é que a df--igua!dadc na
ciativa da gente brasileira.
hioeanlu "pai rico. filho nobre, neto [>i>l)re . l-'(>nK)s sempre esbanjadores de
díssimos para as nossas parcas finanças. O re.sultado foi o desperdício dos recur sos individuais para imitar um luxo não condizente com as fortunas particulares.
distribuição da renda cuuduzir;t a econo-
diiilaiio. Iloiuí- (-xceções e foram elas
luias \<)Iuntárias; e .só (|uando s<- admi
que
tir. iniplicit.unente, uma tal tradição |X>r
bvasiliàra. Mas. não se podo construir
acentua Singcr — rjuc a propritídade imó vel tem muitas da.s caracleristicas do
dinlieiro, en» paísc.s como o Brasil, por exemplo, e que, por consciíuinte. o in vestimento em imóv(fis pode cíjiii pro priedade ser tratrido e entendido não co mo uma ídternativa de investimento, co
parti- dos grupos d<- rendas (-li-\adas é
mo u a modalidade de investimento di
rpie a eficácia da tli -^igua! {lístrilmição
ferente e menos produtiva, mas como uma forma de economia, como um meio dc ajuntar dinlieiro, de acumular econo
talização pode ser apr<-seutafla com fo ros de princípio geral".
mias". Aliás, o confercncista baseia es
se seu ponto de \nsta cin dois argumen
tos apresentados pelo nosso maior espr-cialista cm assuntos monetários, o prof. Eugênio Giidin. O primeiro deles "é que o chamado investimento eni imóveis náo é in\'estÍmento em empresas que exigem a mesma espécie dc- iniciati\'a,
conhecimento etc., exigida pelos in\'es-
timentos produtivos". O segundo "é cjue a propriedade imóvel é muito mais dívísível que o investimento em fábricas".
Nenhum desses dois aspectos se veri
ficou na c\olução econômica dos países industriais no século XIX. Se êles ocor
rem no Brasil, dove-sc a fatôrcs espe
cie rt-ndas no aumento da tav.i de capi
Alta conc-í-ntração d(- renda e tradi
ção puritana foram os í-!eni<ntos (jue pt-rinitiram a poupança voluntária. Kntretanto. o rápido dc-sonvoKinu-nto eco nômico do século transato exigiu ainda mais outra condição — f) esjíírito do inieiatisa e a liin-rdade neci-ssárla à sua
plena atuação. A lese do Scliumpeter não pode- ser negada. Foi o espírito ar rojado dos empreendedores, congregado à elevada poupança voluntária, que per mitiram a í-xpausão econóniien extra ordinária daquela época. Dos trés fatores apontados temos um — a concentração de rondas — em boa do.se, outro — a iniciativa privada — ne
ciais, que podem ser removidos, desde que SC adotem medidas apropriadas. An tes dc as indicarmcis, vejamos quais eram as condições reinantes naqueles países
cessitando dc melhor amparo, e o ter ceiro — tradição puritana — nos falta
na centúria pas.sada.
nas que o governo não adote medidas que a des(m<-oragem — como ás cliamadas leis econômicas pinpo.stas pelo atual
O elemento indispensável, para que haja elcxados índices de poupanças in dividuais \'oluntarias, é a alta concen tração de rendas. Contudo, só ela não
g para determinar a formação de novos capitais. Já vimos que há entre nós grande concentração de rendimen tos e fraca poupança voluntária. É ne cessário, portanto, um segundo elemento.
Elemento êsse que existia, particular mente, na Inglaterra do século XIX e
por inteiro.
No terreno da iniciativa é preciso ape
Piíísidente —, mas que a apóic. O Bra
sil oferece oportunidades imensas para o.s liomens de níígócío. Se não as pude ram utilizar plenamente, foi devido, no mais das vezes, à impt-rícia da política
governamental, que, fecliando os olhos para a realidade econômica brasileira, aplicou medidas, vigorantes em outros países, mas não apropriadas ao nosso
••V "tradição puritana", infelizmente, iiiinea t-\isliu <-ntre iu)S, o que (-xplica o
i-rguerain
a
estrutura
econômica
uma eeononiia eoni exceções. É preciso o esforço de t<xlos o.s membros da comu
nidade. Panibem não podemos culpar
o gasto desordenado de nossa gente. O ambienie nacional muito o favoreceu. A nicapaeidade do meio interno de ofere
cer eompensações sociais <- culturais lo-
|ou as classes abastadas a re(pnutes de de (-xibição, a viagens turísticas {iispendiosissimas e não raras vezes ao habito do jògo, forçando ao con
riquez;! aumentou, mas os hábitos não se transformaram. Atesla-o o número
dos Cadilaes. o preço dos artigos de lu xo e a grandiosidade dos palacctc^ mo-
dt rnos. Es.sa tendência geral de gastos excessivos tornou-se no presente ainda mais aguda, pois foi insuflada pela in flação. Em períodos de emissões contí nuas c pesadas, os ganhos tomam-se fá ceis, tronvidando a acentuar as despesas nai> só das classes abastadas como as de
consumo anteriormente comprimido, uma vez que dí.s^xãcm agora de maiores ren
dimentos. Já mostramos cm artigo an terior (2) que, SC a princípio a inflação determina uma poupança
sumo total dos rendimentos c
mesmo de fortunas ganlias pelos
forçada, a sua continuação incen tiva as compras, vistos os consu midores, temendo maior elevação
a-cendentos no trabalho árduo. '^se aspecto é um fato histórico
que se repete cm todos os países. anto assim que não se pode c«)mparar, guardadas as devidas propor-
irão consumir amanhã, pois na quela data os preços poderão estar mais
çoes, o luxo dos atuais milhardários dos países altamente industrializados com a
altos. Assim a gastos já comumente ele vados somam-se as despesas exageradas
poniposidade do estilo de vida da noiieza endinheirada dos séculos antorio-
provenientes da inflação. Num tal sistema de consumo de ren
de preços, adquirirem hoje o que
^vs. Incontestávelmentc, foi a burguesia 4ue trouxe os hábitos de vida morigera-
das não é possível aos produtores obter
da. E quando a cia sc aliou o puritanis-
tais necessário ao progresso econômico
mo religioso (o da Inglaterra, o da Suí ça, por exemplo) o estilo de vida adqui riu um rigor acentuado. Essa sobrieda
de, por seu turno, casou-se bem com a virtude da poupança, característico mar
no mercado interno o volume de capi do País. Daí ser indispensável exigir-se das classes de altas rendas parcimônia nos gastos, no intuito de acumularem ca
pitais. A fase crítica por que passa a
cante da sociedade burguesa, desde os tempos das cidades medievais.
economia brasileira pede este sacrifício. Aliás, não será o único caso mundial. A Inglaterra oferece nesse sentido exem
Não chegaram até nós os reflexos do puritanismo burguês típico do século
plo edificante. O povo inglês arrosta os maiores sacrifícios a fim de permitir a
passado.
Educamo-nos nos hábitos da
côrte portuguesa e brasileira. Não eram
faustosos, por certo, comparados com os
(2) Inflação nos países subdesenvolvi dos.
Digeslo n.° 79.
DíCESTO EcONÓMIfX>
86
recuperaç-ão da sua economia. Náo será exigido no Brasil csfíVço tão grande,
apenas morigera<,ãí) nos gastos c destino produtivo
às economias acnmidadas.
Xciii são nc-ccssárias nn-didas drásticas
para a consecução desse fíni. Acredita
mos íjik; certas prtfscriçõcs legais, de urn lado, a boa organização do mercado de capitais, d<? outro, produziriam bons re
IDioesto Econômico
nosso também a po.s.suem. exceto o Bra .'V exceção brasileira ••«') se i-xplica p<'lri> fatos apcuilados — gasto excessivo das retidas em bens dc- constituo c a]dícaçõcs d.is poupanças i-iii íiiuneis. sil.
i^ara facilitar a consi'cnção do objetivo seria necessário criar um clima de auste
ridade. atrav'es íl.-i ex.diação das virtudes cie parcimônia, de hábitos morigcr.ido.s c
rendas elevadas, rapidamente absorvidos pela poupança privada, quer no sentido montrtário de renda não despendida no consumo, ipicr iuí sentido real de que revertem ao.s investimentos, o perigo da inflação acuimilativa é muito menor que numa situação diferente, em que uma boa parte das rendas e lucros elevados,
o alcance das medidas por nós sugeri das. A vida econômica é um mecanis
mo, desde que se conheça o seu funcio namento é possível agir sobre ele, modi ficando a direção da sua ação. Sabemos
como se comportam as vendas, os inves timentos, a inflação, etc. c conhecemos os seus efeitos, portanto, devemos utili
de jxmpança. Si' os meios de propagan
provenientes da inflação, é inicialmente gasta cm bens dc consumo e entra na
zá-los em beneficio da xida econômica
sultados.
III. Xo fjiie diz respeito às medidas legais, acreditamos í|ue certas modifica ções na lei do imposto sobre a renda
da dc qtie dispõem as sociedades modiT-
corrente de rendas diversas vezes, e em
dade de um caminho. Cabe aos técnicos
nas
estágios vários, antes dc se transformar,
esmiuçarem a seu alcance e se exeqüível às autoridades converterem-no em po
conseguirão o fim almejado. A primeira consistiria em fi.xar-se maior taxa sobre as
rendas destinadas ao consumo, isto é, os dividendos distribuídos aos acionistas e
as rendas particulares que não se ('iicarninbaram para as aplicações produtivas. Ao mesmo tempo, rcduzir-se-iam as ta xas das rendas, cpicr das sociedades quer
das pessoas físicas que provassem lerem investido os lucros e rendimentos.
A elevação das taxas acima de um
certo limite desencorajaria as empresas a distribuírem maiores dividendo.s ao.s seus
acionistas, enquanto a diminuição das taxa.s para os lucros investidos na jírópria empresa, cm ações de outras com
panhias ou em títulos públicos, incenti varia as aplicações dos referidos lucros.
Os particulares comportar-se-iam da mesma fornía, uma vez que se torna riam muito mais caros os gastos e muito mais interessante a poupança. A boa organizíxção do mercado do ca pitais facilitaria essa tarefa, daí ser o complemento indispensável das medidas legais. Não é possível o encaminhamen to das poupanças, particularmente as in-
são
potentes
par.i
moluliz;ir
a
con.scicncia nacional seja para a guerra seja para a perse guição, seja para o cri me, serão potentes tamiiém para mobi
lítica.
livo. A propaganda do govèrno inglOs fez com que o povo britânico aceilas.se
os .sacrifícios que a economia do pais i-xige.
As medidas ({iie sugerimos são de im portáncia relevante na situação atual d" economia bra.sileira. Apejntanios de iní cio (piais as diliculdades presentes — falta de recur.sos linaneeiros, deTiciènciu da produção e exce.sso de meio circu
lante. Acreditamos que boa parte des ses problemas seria resolvida com a ado ção da política por nós apontada, uma
vez cpie seria possível conter os deseqiúlíbrios causados pela inflação ao mesmo tempo que se ofereceria maior volume
dc capital às fôrças produtoras, incenti vando a produção o reduzindo o custo clíç vida.
O impulso inflacionário, como já vi mos em nosso artigo referido acima au
vez que inflação determina alta dc pre
melhante organização não é biclio-de-se-
ços e desvio para os lucros. "E se os
tais a possui. Todas as nações de desen volvimento econômico semelhante ao
As palavras de Singer esclarecem bem
lizar a consciéiieia nacietnal paru a.s virtude.s da sobriedade?. Mais mna ve/ a Inglaterra nos oferece exemplo constru-*
dividuai.s, sem mercado financeiro que forneça as possibilidades para tal. Se
tc-cabeças. A maioria dos países ociden
afinal, em economias".
da comimidade. Apontamos a possibili
1
menta as clesígnakiades dc rendas,'uma "'-V
lucros e vantagens devidos à alta de pre ços, escreve Singer, são, graças a uma
tradição puritana entre os grupos de
Lv
'JAj
DíCESTO EcONÓMIfX>
86
recuperaç-ão da sua economia. Náo será exigido no Brasil csfíVço tão grande,
apenas morigera<,ãí) nos gastos c destino produtivo
às economias acnmidadas.
Xciii são nc-ccssárias nn-didas drásticas
para a consecução desse fíni. Acredita
mos íjik; certas prtfscriçõcs legais, de urn lado, a boa organização do mercado de capitais, d<? outro, produziriam bons re
IDioesto Econômico
nosso também a po.s.suem. exceto o Bra .'V exceção brasileira ••«') se i-xplica p<'lri> fatos apcuilados — gasto excessivo das retidas em bens dc- constituo c a]dícaçõcs d.is poupanças i-iii íiiuneis. sil.
i^ara facilitar a consi'cnção do objetivo seria necessário criar um clima de auste
ridade. atrav'es íl.-i ex.diação das virtudes cie parcimônia, de hábitos morigcr.ido.s c
rendas elevadas, rapidamente absorvidos pela poupança privada, quer no sentido montrtário de renda não despendida no consumo, ipicr iuí sentido real de que revertem ao.s investimentos, o perigo da inflação acuimilativa é muito menor que numa situação diferente, em que uma boa parte das rendas e lucros elevados,
o alcance das medidas por nós sugeri das. A vida econômica é um mecanis
mo, desde que se conheça o seu funcio namento é possível agir sobre ele, modi ficando a direção da sua ação. Sabemos
como se comportam as vendas, os inves timentos, a inflação, etc. c conhecemos os seus efeitos, portanto, devemos utili
de jxmpança. Si' os meios de propagan
provenientes da inflação, é inicialmente gasta cm bens dc consumo e entra na
zá-los em beneficio da xida econômica
sultados.
III. Xo fjiie diz respeito às medidas legais, acreditamos í|ue certas modifica ções na lei do imposto sobre a renda
da dc qtie dispõem as sociedades modiT-
corrente de rendas diversas vezes, e em
dade de um caminho. Cabe aos técnicos
nas
estágios vários, antes dc se transformar,
esmiuçarem a seu alcance e se exeqüível às autoridades converterem-no em po
conseguirão o fim almejado. A primeira consistiria em fi.xar-se maior taxa sobre as
rendas destinadas ao consumo, isto é, os dividendos distribuídos aos acionistas e
as rendas particulares que não se ('iicarninbaram para as aplicações produtivas. Ao mesmo tempo, rcduzir-se-iam as ta xas das rendas, cpicr das sociedades quer
das pessoas físicas que provassem lerem investido os lucros e rendimentos.
A elevação das taxas acima de um
certo limite desencorajaria as empresas a distribuírem maiores dividendo.s ao.s seus
acionistas, enquanto a diminuição das taxa.s para os lucros investidos na jírópria empresa, cm ações de outras com
panhias ou em títulos públicos, incenti varia as aplicações dos referidos lucros.
Os particulares comportar-se-iam da mesma fornía, uma vez que se torna riam muito mais caros os gastos e muito mais interessante a poupança. A boa organizíxção do mercado do ca pitais facilitaria essa tarefa, daí ser o complemento indispensável das medidas legais. Não é possível o encaminhamen to das poupanças, particularmente as in-
são
potentes
par.i
moluliz;ir
a
con.scicncia nacional seja para a guerra seja para a perse guição, seja para o cri me, serão potentes tamiiém para mobi
lítica.
livo. A propaganda do govèrno inglOs fez com que o povo britânico aceilas.se
os .sacrifícios que a economia do pais i-xige.
As medidas ({iie sugerimos são de im portáncia relevante na situação atual d" economia bra.sileira. Apejntanios de iní cio (piais as diliculdades presentes — falta de recur.sos linaneeiros, deTiciènciu da produção e exce.sso de meio circu
lante. Acreditamos que boa parte des ses problemas seria resolvida com a ado ção da política por nós apontada, uma
vez cpie seria possível conter os deseqiúlíbrios causados pela inflação ao mesmo tempo que se ofereceria maior volume
dc capital às fôrças produtoras, incenti vando a produção o reduzindo o custo clíç vida.
O impulso inflacionário, como já vi mos em nosso artigo referido acima au
vez que inflação determina alta dc pre
melhante organização não é biclio-de-se-
ços e desvio para os lucros. "E se os
tais a possui. Todas as nações de desen volvimento econômico semelhante ao
As palavras de Singer esclarecem bem
lizar a consciéiieia nacietnal paru a.s virtude.s da sobriedade?. Mais mna ve/ a Inglaterra nos oferece exemplo constru-*
dividuai.s, sem mercado financeiro que forneça as possibilidades para tal. Se
tc-cabeças. A maioria dos países ociden
afinal, em economias".
da comimidade. Apontamos a possibili
1
menta as clesígnakiades dc rendas,'uma "'-V
lucros e vantagens devidos à alta de pre ços, escreve Singer, são, graças a uma
tradição puritana entre os grupos de
Lv
'JAj
1
.f
ifjun:' D;.\ciii Mfnk/.rs
(Proí. cal. cia Faculdade Nacioíia! de I^iloscífia)
^^Ais do que cm outros domínios da Ciência econômica, crescem .ís con
trovérsias no campo das teorias numctárias. Os problemas dr- pre(.()s, reclaman do conlróle por parte dos poderes púl)]icos, desejosos de amparar as massas despojadas de poder aquisitivo em fren te às altas inflacionárias, desafiam a ar
gúcia dos estudiosos - e os conselhos
se multiplicam. Muitos pensam simplistamente cm acabar todos os contròles e
compelição. Então sc cíumcçou a planific.ir, (Ictilro dessas urandes miid.ulcs
pccliva."
cionismo do Estado, que culpam de to dos os males e atrapalhaçocs reinantes
nismos poderosos na niáriuina d(j Esta do já foi largamente: analisado por econo
na vida moderna.
mistas de nmilos países, principalmente por norte-ainerieano.s, fjue e.stiiclam o
O grupo oposto, dividido em vários
subgrupos, gradua a intervenção dirigista desde pec^uenas medidas legislativas e executivas
até
medidas
furibundas:
íüji.stas, línchunicnto de "tuba
rões , etc. Nessa altura, já não estamos mais no terreno eientífico, o raciocínio vai a reboque das exaltações sentimen tais.
O fato é que a lenta asfixia da econo
mia liberal não decorreu da deliberação de alguns conspirudorcs, trepados nos al tos postos, que se reunissem para maqui
organismos criadores das utilidades, alar gando os mercados, padronizando as mercadorias, conduziu, através de uma íéríe de vicissitudes, a novas formas de
sério.
c()mpunenl<-s de uma orquestra onde o
gra\-cs dc que alguns políticos, escutan
banco eenlral fosse o maestro e a batuta
do c lendo o assunto, estão adatando
do maestro condicionasse lòda a cxc-
raciocínio acerca de "emprego pleno" e "capitais ociosos", gerados cm cérebros de outras latitudes, cm condições diver sas, transfcrindo-os para o meio nacional. Viirios estão lendo rapidamente explica
xadn
a supor que aquela perspectiva
coincide com a perspcctixa histórica, e <"ine está defendendo o intorêssc coletivo.
Assim, voltando ao problema do ban co central, não se pode negar sua neccs-
í^idade no período a que chegou a eco
elas imobilizam capitais em patentes de
nomia nacional.
invenção guardadas em sigilo, impedin
il vj A-
V.
aos movimentos de concentração verifi cados, se traduz na organização dos bancos centrais, que passam a coorde-
netário.
na imagem de um teórico, de unidades
por urna tendência muito natural, o le-
mo\'idas por poderosas emprèsas. E muitas vezes, por interesses especiais,
No piano das cogitações monetárias, a
ção <(>mo si- o.s bancos não passassem,
pamento i:conámicn tende fatalmente a
pende, atualmente, das pcscpiisas pro-
centralização, que também corcspondc
aumento dos depósitos. Já se discute, no brasil, n.i tribuna parlamentar e na im prensa. as teorias dc Koyncs sòbrc o de sequilíbrio entre a poupança e a inver são. e suas relações com o potencial mo
\'er os interèsscs nacionais por uma pers pectiva especial, que lhe dá o núcleo dc interesses que representa. E o grupo,
técnicos, eonií) a ((iiímica nos .seus vá rios ramos, a física nuclear, etc., de
que o desenvolvimento da produçãi), concentrando a riqueza, ampliando os
emissões dc moeda causam através do
aos propósitos parlieulares. Cada agru
marciia geral cias ciéncía.s mai.s direta
A centralização do crédito
possivi-l a(» Estado moderno exercitar
comamlo jiolilieo, na con^-ccução do c|ii.ilquer programa, sem dispor de apa-
pri\ados divergentes, e (pie lutam, atraN-és dos agrupamentos eon.stiluídos. para dar uma direção geral mais conveniente
mente ligadas ao e.xame do.s problemas
vação do cquipiiinento c.xistcnte.
em todos os países. Estudou-sc como os bancos multiplicam os efeitos que as
onde se acaslelam às vêz.es interesses
país onde mais alto se acha o nível de desenvolvimento cconômieo. A própria
nar o advento de contròles econômicos
ricos tèni nuislradc) à farta como não é
Os teó
bordinar os problemas básico.s da produ ção à.s exigências da política credilícia.
O perigo da aglutinação clèsscs orga
& serem instalados na estrutura da admi nistração pública. Todo o mundo sabe
ao processo infjacion;írio, latente ou claro
lidath' econóiuiea c financeira.
ciiçao. Daí se origina a tendência de su
qtie advirão de uma consolidação pros-
do aplicações industriais cjue determi nariam obsolencia de máquinas, reno
tantes. A experiência cresceu era frente
O èiTo está no encarar essa centraliza
ros, perito.s — escreveu \'ebleii n.i sua f)})ra "Thc Tficortj o/ hii^itirss i.nlcrprisc" — ou (jU(r nome se dè à cl.ísst; cüinpieensiva íjue executa o trabalho inte lectual exigidí) pela intliislria moderna, d(-*\ctn pr(;parar o caminho p.ira os homeiJ-S de negócios, facultando-lfies e c\i-
petitivas, de acordo com os modelos clássicos do liberalismo. Êsses crentes desabam seus furores contra o interven
nar, de modo sistemático, os institutos de
i rédiln e as forças reguladoras da estabi-
os diversos setores da economia nacional.
cesso indn-slrial. 'Tn\ent<jn s. engenlici-
denciando-ilu s as vantagens e poupanças
89
relh.imento cn-diticio capaz de submeter
piodulivas, a.s forças iiiol>iíiz.ulas no pro
dcbcar reinar o livro jogo das forças com
Dicesto EcoNÓNnco
A.
Mas as considerações
ncima ad\'ertcm que não basta organi zá-lo "à of//ríiJíce". A vigilância go^■cr^arncntaI deverá ajustá-lo às necessi dades do dc:.sen\'olvimento da economia
nacional, retirando-o, quanto pos.síx'el, da influência de organismos capazes de fal.soar suas funções e objetix'o.s nacionais. Dificiddade do problema
A concepção da moeda, nestes últimos tempos, tem sofrido modificações impor
Tudo isso é um sintoma muito
]á se observam mesmo sinais
ções cientificas sobre as moléstias finan-
ccira.s — c \amos entrar num período cic tratamento diferente. Apenas um reparo insignificante. Para a mcia-ciència, a convicção é
fácil o nítida. Enquanto o estudo cien tífico, feito com o trato cotidiano dos
problemas c com o método adequado, suscita no estudioso constantes hesitações
—, a improvisação científica encoraja o reformador, dando-Uie disposição rea lizadora para tudo "et quibusdam aliis". O primeiro sabe que há sempre certo grau dc probabilidade do ponto de vista adverso conter parcelas de verdade, e mantém disponibilidade de espírito para compreender e ouvir o adversário; o
segundo assume a atitude dogmática e definitiva: é um combatente que tem a vaidade de repelir sempre a objeção con
trária, desenvolve dialética argumentati\a, fica na estacada. Onde o inimigo põe a cabeça, êle desanda o golpe. Em assuntos monetários, cuja comple xidade é enorme pelas interdependên cias das variáveis do problema, tais es
píritos, dotados da melhor boa-fé, ligam-
1
.f
ifjun:' D;.\ciii Mfnk/.rs
(Proí. cal. cia Faculdade Nacioíia! de I^iloscífia)
^^Ais do que cm outros domínios da Ciência econômica, crescem .ís con
trovérsias no campo das teorias numctárias. Os problemas dr- pre(.()s, reclaman do conlróle por parte dos poderes púl)]icos, desejosos de amparar as massas despojadas de poder aquisitivo em fren te às altas inflacionárias, desafiam a ar
gúcia dos estudiosos - e os conselhos
se multiplicam. Muitos pensam simplistamente cm acabar todos os contròles e
compelição. Então sc cíumcçou a planific.ir, (Ictilro dessas urandes miid.ulcs
pccliva."
cionismo do Estado, que culpam de to dos os males e atrapalhaçocs reinantes
nismos poderosos na niáriuina d(j Esta do já foi largamente: analisado por econo
na vida moderna.
mistas de nmilos países, principalmente por norte-ainerieano.s, fjue e.stiiclam o
O grupo oposto, dividido em vários
subgrupos, gradua a intervenção dirigista desde pec^uenas medidas legislativas e executivas
até
medidas
furibundas:
íüji.stas, línchunicnto de "tuba
rões , etc. Nessa altura, já não estamos mais no terreno eientífico, o raciocínio vai a reboque das exaltações sentimen tais.
O fato é que a lenta asfixia da econo
mia liberal não decorreu da deliberação de alguns conspirudorcs, trepados nos al tos postos, que se reunissem para maqui
organismos criadores das utilidades, alar gando os mercados, padronizando as mercadorias, conduziu, através de uma íéríe de vicissitudes, a novas formas de
sério.
c()mpunenl<-s de uma orquestra onde o
gra\-cs dc que alguns políticos, escutan
banco eenlral fosse o maestro e a batuta
do c lendo o assunto, estão adatando
do maestro condicionasse lòda a cxc-
raciocínio acerca de "emprego pleno" e "capitais ociosos", gerados cm cérebros de outras latitudes, cm condições diver sas, transfcrindo-os para o meio nacional. Viirios estão lendo rapidamente explica
xadn
a supor que aquela perspectiva
coincide com a perspcctixa histórica, e <"ine está defendendo o intorêssc coletivo.
Assim, voltando ao problema do ban co central, não se pode negar sua neccs-
í^idade no período a que chegou a eco
elas imobilizam capitais em patentes de
nomia nacional.
invenção guardadas em sigilo, impedin
il vj A-
V.
aos movimentos de concentração verifi cados, se traduz na organização dos bancos centrais, que passam a coorde-
netário.
na imagem de um teórico, de unidades
por urna tendência muito natural, o le-
mo\'idas por poderosas emprèsas. E muitas vezes, por interesses especiais,
No piano das cogitações monetárias, a
ção <(>mo si- o.s bancos não passassem,
pamento i:conámicn tende fatalmente a
pende, atualmente, das pcscpiisas pro-
centralização, que também corcspondc
aumento dos depósitos. Já se discute, no brasil, n.i tribuna parlamentar e na im prensa. as teorias dc Koyncs sòbrc o de sequilíbrio entre a poupança e a inver são. e suas relações com o potencial mo
\'er os interèsscs nacionais por uma pers pectiva especial, que lhe dá o núcleo dc interesses que representa. E o grupo,
técnicos, eonií) a ((iiímica nos .seus vá rios ramos, a física nuclear, etc., de
que o desenvolvimento da produçãi), concentrando a riqueza, ampliando os
emissões dc moeda causam através do
aos propósitos parlieulares. Cada agru
marciia geral cias ciéncía.s mai.s direta
A centralização do crédito
possivi-l a(» Estado moderno exercitar
comamlo jiolilieo, na con^-ccução do c|ii.ilquer programa, sem dispor de apa-
pri\ados divergentes, e (pie lutam, atraN-és dos agrupamentos eon.stiluídos. para dar uma direção geral mais conveniente
mente ligadas ao e.xame do.s problemas
vação do cquipiiinento c.xistcnte.
em todos os países. Estudou-sc como os bancos multiplicam os efeitos que as
onde se acaslelam às vêz.es interesses
país onde mais alto se acha o nível de desenvolvimento cconômieo. A própria
nar o advento de contròles econômicos
ricos tèni nuislradc) à farta como não é
Os teó
bordinar os problemas básico.s da produ ção à.s exigências da política credilícia.
O perigo da aglutinação clèsscs orga
& serem instalados na estrutura da admi nistração pública. Todo o mundo sabe
ao processo infjacion;írio, latente ou claro
lidath' econóiuiea c financeira.
ciiçao. Daí se origina a tendência de su
qtie advirão de uma consolidação pros-
do aplicações industriais cjue determi nariam obsolencia de máquinas, reno
tantes. A experiência cresceu era frente
O èiTo está no encarar essa centraliza
ros, perito.s — escreveu \'ebleii n.i sua f)})ra "Thc Tficortj o/ hii^itirss i.nlcrprisc" — ou (jU(r nome se dè à cl.ísst; cüinpieensiva íjue executa o trabalho inte lectual exigidí) pela intliislria moderna, d(-*\ctn pr(;parar o caminho p.ira os homeiJ-S de negócios, facultando-lfies e c\i-
petitivas, de acordo com os modelos clássicos do liberalismo. Êsses crentes desabam seus furores contra o interven
nar, de modo sistemático, os institutos de
i rédiln e as forças reguladoras da estabi-
os diversos setores da economia nacional.
cesso indn-slrial. 'Tn\ent<jn s. engenlici-
denciando-ilu s as vantagens e poupanças
89
relh.imento cn-diticio capaz de submeter
piodulivas, a.s forças iiiol>iíiz.ulas no pro
dcbcar reinar o livro jogo das forças com
Dicesto EcoNÓNnco
A.
Mas as considerações
ncima ad\'ertcm que não basta organi zá-lo "à of//ríiJíce". A vigilância go^■cr^arncntaI deverá ajustá-lo às necessi dades do dc:.sen\'olvimento da economia
nacional, retirando-o, quanto pos.síx'el, da influência de organismos capazes de fal.soar suas funções e objetix'o.s nacionais. Dificiddade do problema
A concepção da moeda, nestes últimos tempos, tem sofrido modificações impor
Tudo isso é um sintoma muito
]á se observam mesmo sinais
ções cientificas sobre as moléstias finan-
ccira.s — c \amos entrar num período cic tratamento diferente. Apenas um reparo insignificante. Para a mcia-ciència, a convicção é
fácil o nítida. Enquanto o estudo cien tífico, feito com o trato cotidiano dos
problemas c com o método adequado, suscita no estudioso constantes hesitações
—, a improvisação científica encoraja o reformador, dando-Uie disposição rea lizadora para tudo "et quibusdam aliis". O primeiro sabe que há sempre certo grau dc probabilidade do ponto de vista adverso conter parcelas de verdade, e mantém disponibilidade de espírito para compreender e ouvir o adversário; o
segundo assume a atitude dogmática e definitiva: é um combatente que tem a vaidade de repelir sempre a objeção con
trária, desenvolve dialética argumentati\a, fica na estacada. Onde o inimigo põe a cabeça, êle desanda o golpe. Em assuntos monetários, cuja comple xidade é enorme pelas interdependên cias das variáveis do problema, tais es
píritos, dotados da melhor boa-fé, ligam-
0ICE5TO EícoNókncn
40
se quase sempre às correntes mais em voga.
Atualmente, como elemento co
mum de quase tôdas essas correntes, está, como dissemos, a teoria quantita tiva da moeda.
Desde a divulgação que llie deu Físher, com uma equação que simplifi cou bem as interdependências das gran dezas econômicas, as explicações têm
girado cm tomo do pensamento central: o poder aquisitivo do dinheiro é função da quantidade e da velocidade de cir. culação da moeda. O poder aquisitivo ou caZor é representado pelo nível de preços existente e, na interpretação cor
rente, identificam-se entre si: o preço exprime o valor (= poder aquisitivo). A argumentação deixa de lado as con-
como meio de pagamento: c a moedapapcl, <la fnnçã.. d" como
Digesto Econónhco
41
Dai talvez se origine o desajustamento
das suas virtudes monetárias.
intro as teorias e o comportamento dos
vicio ncio de da troca. troai. Mas não nao saem isoladas, como abstrações lógicas: conUmiam li
lenòmenos estudados, malgrado o admí-
gadas, jnterdependentí*s, na unidade do mesmo processo circulatório, em cone.vã..
rá\el esforço de interpretação dos teo-
.se realizou a transfonnação até chegar
ristas.
mos aos signos monetários, despidos de N'aior intrínseco. Seria uma simplifica ção julgar que o Estado criaria din/ieiro, quando apenas cria os síiiuís do dinheiro. Dinheiro, como diz Bang, é poder aquisitixo, e poder aquisitivo nasce na pro
como
;jo
ne com o volume
de mercadoria.s, _ • a -- cujas
necessidades de trocas estão servindo, além de servir a outras necessidades
Ao considerar que a massa do meio circulante que se relaciona com o vo lume de mercadorias c scrs iços determi na os preços existentes, parece esquecer-
se que os dois termos da equação, ini
ocorrentes.
O defeito das interpretações atuais
Que observamos, como defeito nas in terpretações correntes, tornando ainda hoje insatisfatórias todas as explicações c teorias formuladas?
O defeito funda
mental está, ao que so nos afigura, na consideração abstrata da circulação mo
cialmente em presença, já têm preços iinteriores, formados antes do processa
mento do equilíbrio. E o total dos pre ços existentes também não influi qual quer coisa em relação à massa do meio
poder de compra. A dificuldade fun- damental do problema está, pois, no .
nuais ou tratados sobre o tema observa
com o mundo da produção representado
zada no seu custo
que a informação sobre a história da moeda fica como prope dêutica desnecessária: por- que fica separada da expli.cação teórica, que vem de• pois. Quando os autores passam a tratar do proble
pelas mercadorias. Podcr-sc-ia objetar
posterior, na mecânica de preços do mercado, vai operar dentro de certas
excelência.
tes alíquotas, determinan
sua formação. As alusões,
tes dos preços.
Sabemos disso.
Mas ó
''^'exatamente aí que nos parocem insuficientes as teo
. conexão com as bases do
processo formador. Dessar-
rias enunciadas. Estamos diante de dois volumes in
te, as diversas funções da moeda (meio de troca, meio de conservação do valor, meio de
sulados, que se cotejam. Logicamente, bem podia ser assim.
.pagamento, meio de medir o valor), que se construíram gradualmente, concomi-
forma, porque o processo de produção,
tantemente, dissociam-se, sob certos as-
de distribuição, tem, imanentc, formas
• pectos, posteriormente, quando surgem as formas fiduciárias
da
moeda.
A
moeda de crédito, por exemplo, retira sua explicação da função do dinheiro
rior, no processo produtivo.
viços prestados. Dessa si as equivalêncías, em par
porventura feitas, são alea
imposições que nascem de esfera ante O ouro ainda mantém, aos olhos de muitos, a função de ser a moeda por
cortam-lhe as raízes com a
tórias e não estabelecem
e o ajustamento
quantidade dos bens e ser tuação é que SC forniani
ma monetário, tal como se apresenta modernamente,
ticamente, as coisas não se passam desta
de circulação das utilidades e serviços, e a interpenetração de todos esses ele mentos torna a explicação algo artifi cial 6 apenas aproximativa da realidade.
No final de contas, criar os sinais, os )
ridade de bens e prestação de serviços?
cessidades de circulação de certa quan-
netária, tomada em si mesmo, sem ncxus
moeda existente em face da
díxen, que afirma: "Dinheiro é o que o Estado quer que seja dinheiro." corpos, não é criar as almas, que é o
mantidas à parte. Quem estuda os ma
que isso não é verdade: as teorias formuladas consi deram a quantidade de
dução. Nlas também não caiamos num puro uominalismo monetário, como Ben-
circulante, exprimindo também as ne
Quando penetra na circulação, a merca doria tem um preço mínimo, contabili
1^siderações históricas, que em geral são
Mas o i
progressivo desprendimento da base mo netária de um valor concreto expõe como
São conhecidas e decanta-
ponto de partida; a cisão entre o valot intrínseco e o valor nominal, quando o Estado começa a organizar sua política cieditícia através do organismo bancá rio.
Aí ainda há matéria para muita
discussão e meditação, porque as obscuridadcs persistem. E muitas e.xplicações caem no vício denunciado, em
lógica, pelos escolásticos: explicam o , obscurus per obscuríus.
0ICE5TO EícoNókncn
40
se quase sempre às correntes mais em voga.
Atualmente, como elemento co
mum de quase tôdas essas correntes, está, como dissemos, a teoria quantita tiva da moeda.
Desde a divulgação que llie deu Físher, com uma equação que simplifi cou bem as interdependências das gran dezas econômicas, as explicações têm
girado cm tomo do pensamento central: o poder aquisitivo do dinheiro é função da quantidade e da velocidade de cir. culação da moeda. O poder aquisitivo ou caZor é representado pelo nível de preços existente e, na interpretação cor
rente, identificam-se entre si: o preço exprime o valor (= poder aquisitivo). A argumentação deixa de lado as con-
como meio de pagamento: c a moedapapcl, <la fnnçã.. d" como
Digesto Econónhco
41
Dai talvez se origine o desajustamento
das suas virtudes monetárias.
intro as teorias e o comportamento dos
vicio ncio de da troca. troai. Mas não nao saem isoladas, como abstrações lógicas: conUmiam li
lenòmenos estudados, malgrado o admí-
gadas, jnterdependentí*s, na unidade do mesmo processo circulatório, em cone.vã..
rá\el esforço de interpretação dos teo-
.se realizou a transfonnação até chegar
ristas.
mos aos signos monetários, despidos de N'aior intrínseco. Seria uma simplifica ção julgar que o Estado criaria din/ieiro, quando apenas cria os síiiuís do dinheiro. Dinheiro, como diz Bang, é poder aquisitixo, e poder aquisitivo nasce na pro
como
;jo
ne com o volume
de mercadoria.s, _ • a -- cujas
necessidades de trocas estão servindo, além de servir a outras necessidades
Ao considerar que a massa do meio circulante que se relaciona com o vo lume de mercadorias c scrs iços determi na os preços existentes, parece esquecer-
se que os dois termos da equação, ini
ocorrentes.
O defeito das interpretações atuais
Que observamos, como defeito nas in terpretações correntes, tornando ainda hoje insatisfatórias todas as explicações c teorias formuladas?
O defeito funda
mental está, ao que so nos afigura, na consideração abstrata da circulação mo
cialmente em presença, já têm preços iinteriores, formados antes do processa
mento do equilíbrio. E o total dos pre ços existentes também não influi qual quer coisa em relação à massa do meio
poder de compra. A dificuldade fun- damental do problema está, pois, no .
nuais ou tratados sobre o tema observa
com o mundo da produção representado
zada no seu custo
que a informação sobre a história da moeda fica como prope dêutica desnecessária: por- que fica separada da expli.cação teórica, que vem de• pois. Quando os autores passam a tratar do proble
pelas mercadorias. Podcr-sc-ia objetar
posterior, na mecânica de preços do mercado, vai operar dentro de certas
excelência.
tes alíquotas, determinan
sua formação. As alusões,
tes dos preços.
Sabemos disso.
Mas ó
''^'exatamente aí que nos parocem insuficientes as teo
. conexão com as bases do
processo formador. Dessar-
rias enunciadas. Estamos diante de dois volumes in
te, as diversas funções da moeda (meio de troca, meio de conservação do valor, meio de
sulados, que se cotejam. Logicamente, bem podia ser assim.
.pagamento, meio de medir o valor), que se construíram gradualmente, concomi-
forma, porque o processo de produção,
tantemente, dissociam-se, sob certos as-
de distribuição, tem, imanentc, formas
• pectos, posteriormente, quando surgem as formas fiduciárias
da
moeda.
A
moeda de crédito, por exemplo, retira sua explicação da função do dinheiro
rior, no processo produtivo.
viços prestados. Dessa si as equivalêncías, em par
porventura feitas, são alea
imposições que nascem de esfera ante O ouro ainda mantém, aos olhos de muitos, a função de ser a moeda por
cortam-lhe as raízes com a
tórias e não estabelecem
e o ajustamento
quantidade dos bens e ser tuação é que SC forniani
ma monetário, tal como se apresenta modernamente,
ticamente, as coisas não se passam desta
de circulação das utilidades e serviços, e a interpenetração de todos esses ele mentos torna a explicação algo artifi cial 6 apenas aproximativa da realidade.
No final de contas, criar os sinais, os )
ridade de bens e prestação de serviços?
cessidades de circulação de certa quan-
netária, tomada em si mesmo, sem ncxus
moeda existente em face da
díxen, que afirma: "Dinheiro é o que o Estado quer que seja dinheiro." corpos, não é criar as almas, que é o
mantidas à parte. Quem estuda os ma
que isso não é verdade: as teorias formuladas consi deram a quantidade de
dução. Nlas também não caiamos num puro uominalismo monetário, como Ben-
circulante, exprimindo também as ne
Quando penetra na circulação, a merca doria tem um preço mínimo, contabili
1^siderações históricas, que em geral são
Mas o i
progressivo desprendimento da base mo netária de um valor concreto expõe como
São conhecidas e decanta-
ponto de partida; a cisão entre o valot intrínseco e o valor nominal, quando o Estado começa a organizar sua política cieditícia através do organismo bancá rio.
Aí ainda há matéria para muita
discussão e meditação, porque as obscuridadcs persistem. E muitas e.xplicações caem no vício denunciado, em
lógica, pelos escolásticos: explicam o , obscurus per obscuríus.
r-íi^Trr
. a.
Hecup eD/f nt r-- ^ 1 í
r\
vm» W
Digesto EcoNÓNnco
íadn cafc-
• -. f- „
«L J ' U''
Geraldo O. Banaskjwitz
43
oca contribuem para interessar os paí ses "metropolitanos" no estímulo à pro
nome de um cartel do café pan-ameri
dução colonial o mencionemos, somente
defesa, como a regulamentação das re messas para os portos, o controle dos pre^-os mínimos de exportação e a garan tia do governo de adquirir os cafés não
de pass;igem. qiu* o Ministério britânico Iacquks Louis Dklamari-: é o Gorclon Patton do Ilavrc. Seu nome se iden
tifica com uma das maiores pragas dc importação da rubiácea do Vclíio Con tinente c J. L. Dclamare foi um dos mais proeminentes protagonistas da Bol sa do Havrc.
Mclancòlicamentc, cie in
imagina\«*l, c os produtores das zonas
fraiK-es.is, belgas e porluguésas, do Con
llu>r informadas sóhre o assunto. Fscrevt; ele: "S(r dennos crédito às informa
tinados a constituir os estoques iniciais
tantes eiirtípciis fa/.em fila nos Ministé-
do mercado a termo nacjuela cidade só chegarão em novemijro. A decisão dc adiar a criação de uma Bolsa seria pois
ritis do Rio de Janeiro, pedindo mais e
quistar os mercados europeus, mas seria necessário que se adotassem medidas práticas para e.xccutar tal política.
rante 5 anos. Não há melhor estímulo
Ltjuis Delaituire, uma <las pe^-soas mc-
forma agora que os cafés africanos des
Falando da situação do mercado fran cês, o representante do liavre ironiza fortemente a política brasileira dc defe sa do café, fjue se limita a tomar medi das internamente, mas não projeta sua atividade para fora do Brasil. Em ou tras palavras, é salutar falar em recon
os produtores da África Oriental garan tindo a compra integral das safras du
do conhecimento da opinião de Jacques
ções procediaites do Brasil, os represen
muito realista.
de abastecimento conclui um acordo com
(hiincnt'- th* cxpurlaf,õc*s da ordem de 9.000.090 (h* sacas para a ICurop.j. no ano de 19Õ1/.52, natl.i perd-Tiaiti toman
tinente Negro, reclamam de suas admi nistrações metropolitanas um tratamento similar.
o método Coué, adotado internamente
ciente como a estra
não produz resultados no llavre,
tégia dos Domínios Britânicos, na dcfe-
excnipk).
A realidade é, poréni,
da lã. Falou-sc, há meses, na for-
rente. O café brasileiro onfreiita no Velho Conliiiente — hoje — e amanhã certamente etjfrenlará nos próprios Es tados Unidos, uma sistemática competi
Comentário realista
As facilidades agora concedidas, per mitindo o pagamento das compras da rubiácea com moedas nacionais em lu
gar da utilização do dólar, constituem
mas o projeto ficou
contribui para diminuir progressivamen te o consumo da rubiácea. Em outras
um passo positivo. Mas, somente o pri
meiro passo. A reabertura dos escritó rios de propaganda do Velho Continen te^ a criação de uma Bôlsa em Le líavre ou em Antuérpia, são as próximas etapas a percorrer, sob pena de se ver irrealiza-
antes da guerra, principalmente, o café brasileiro, nos primeiros quatro mosos do ano em curso, éste país recebeu 71 % de seu abastecimento da África e 16,^6 sòmente do Brasil. Torna-se necessário
do o alvo de vender um ou dois milhões
sublinhar que a tendência é similar, em
de sacas a mais para Europa, do que em
bora muito menos pronunciada, em ou
1950.
tros países europeus. É claro que os altos preços da rubiá-
Os otimistas, que falam desembaraça-
Brasil, que seria o fator decisivo, não 'lá associação de classe que represen to ao mesmo tempo a política cafccira
re; O cfínsumo de café dc bai.xa quali dade (ler "Café Robusta", da África) palavras, enquanto a 1'rança importou,
{.I
, ,
no papel, pois no
do faltam informações fidedignas. Mas ouçamos ainda Jacques Louis Dclama
nacional, como por exemplo a Federa
Só podemos repetir: a defesa da lã se faz com mais flc.xibilidade que a do café c a tentação de se considerar exclusiva mente o mercado norte-americano para as
energias,
do ano deveriam ser concentradas sobre a
Europa.
Uma organização suíça de mercado
rias, do
tipo
da
"Feira das Nações",
de São Paulo, pre ocupa-se,
em
seu
relatório para o ano de 1950/51, com os
preços dos artigos importados. Lamenta — coisa compreensível por parte de um consumidor — os preços em alta e pro
ção da Colômbia. O Governo Federal, por sua vez, não poderia iniciar ativa
cura isolar o caso do café.
mente as negociações para a formação dc um bloco, mas poderia sancionar a
tardado, pois a alta registrada data do
iniciativa particular.
fim dc 1949; deve-se, contudo, admitir
Não hasta projetar Por enquanto, porém, nada resta a as sinalar neste terreno, nem por conta do Brasil, tomado isoladamente, nem em L.
pazes do alimentar um mercado a termo.
que desde o começo
dos países cafociros,
timar o concorrente, c.spccialmentc quan
no procura entrar ativamente no merca do europeu, recorrendo a todos os meios
lisou
mação dc luji bloco
ção dos cafés alricanos. É fácil subes
Todas as medidas projetadas, porém, .Sv* justificam, se efetivamente o gover
mação de estoques em consignação, ca
Contra esta política, o Brasil nada po
A obserxação demonstra apenas
(«xportávcis, nos parecem insuficientes para uma defesa integral do café.
entrepostos no Velho Continente e for
dera opor, a menos que se conceba no Rio dc Janeiro, uma política diuàinica dc defesa do produto, que seja tão efi'
Penetração dos cafc.s "Rohtista
Assim, as medidas internas de
a seu alcance, inclusive a abertura de
Bloco de café
mais café".
cano.
Trata-se, no fundo, de um reflexo re
que a empresa dispôs de estoques ante riormente adquiridos. Em todo caso, os responsáveis pela firma e.xplicam que prefeririam limitar as aquisições do café brasileiro, que foi utilizado para os "Mischung" (mistura de cafés de diversas
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oca contribuem para interessar os paí ses "metropolitanos" no estímulo à pro
nome de um cartel do café pan-ameri
dução colonial o mencionemos, somente
defesa, como a regulamentação das re messas para os portos, o controle dos pre^-os mínimos de exportação e a garan tia do governo de adquirir os cafés não
de pass;igem. qiu* o Ministério britânico Iacquks Louis Dklamari-: é o Gorclon Patton do Ilavrc. Seu nome se iden
tifica com uma das maiores pragas dc importação da rubiácea do Vclíio Con tinente c J. L. Dclamare foi um dos mais proeminentes protagonistas da Bol sa do Havrc.
Mclancòlicamentc, cie in
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fraiK-es.is, belgas e porluguésas, do Con
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tinados a constituir os estoques iniciais
tantes eiirtípciis fa/.em fila nos Ministé-
do mercado a termo nacjuela cidade só chegarão em novemijro. A decisão dc adiar a criação de uma Bolsa seria pois
ritis do Rio de Janeiro, pedindo mais e
quistar os mercados europeus, mas seria necessário que se adotassem medidas práticas para e.xccutar tal política.
rante 5 anos. Não há melhor estímulo
Ltjuis Delaituire, uma <las pe^-soas mc-
forma agora que os cafés africanos des
Falando da situação do mercado fran cês, o representante do liavre ironiza fortemente a política brasileira dc defe sa do café, fjue se limita a tomar medi das internamente, mas não projeta sua atividade para fora do Brasil. Em ou tras palavras, é salutar falar em recon
os produtores da África Oriental garan tindo a compra integral das safras du
do conhecimento da opinião de Jacques
ções procediaites do Brasil, os represen
muito realista.
de abastecimento conclui um acordo com
(hiincnt'- th* cxpurlaf,õc*s da ordem de 9.000.090 (h* sacas para a ICurop.j. no ano de 19Õ1/.52, natl.i perd-Tiaiti toman
tinente Negro, reclamam de suas admi nistrações metropolitanas um tratamento similar.
o método Coué, adotado internamente
ciente como a estra
não produz resultados no llavre,
tégia dos Domínios Britânicos, na dcfe-
excnipk).
A realidade é, poréni,
da lã. Falou-sc, há meses, na for-
rente. O café brasileiro onfreiita no Velho Conliiiente — hoje — e amanhã certamente etjfrenlará nos próprios Es tados Unidos, uma sistemática competi
Comentário realista
As facilidades agora concedidas, per mitindo o pagamento das compras da rubiácea com moedas nacionais em lu
gar da utilização do dólar, constituem
mas o projeto ficou
contribui para diminuir progressivamen te o consumo da rubiácea. Em outras
um passo positivo. Mas, somente o pri
meiro passo. A reabertura dos escritó rios de propaganda do Velho Continen te^ a criação de uma Bôlsa em Le líavre ou em Antuérpia, são as próximas etapas a percorrer, sob pena de se ver irrealiza-
antes da guerra, principalmente, o café brasileiro, nos primeiros quatro mosos do ano em curso, éste país recebeu 71 % de seu abastecimento da África e 16,^6 sòmente do Brasil. Torna-se necessário
do o alvo de vender um ou dois milhões
sublinhar que a tendência é similar, em
de sacas a mais para Europa, do que em
bora muito menos pronunciada, em ou
1950.
tros países europeus. É claro que os altos preços da rubiá-
Os otimistas, que falam desembaraça-
Brasil, que seria o fator decisivo, não 'lá associação de classe que represen to ao mesmo tempo a política cafccira
re; O cfínsumo de café dc bai.xa quali dade (ler "Café Robusta", da África) palavras, enquanto a 1'rança importou,
{.I
, ,
no papel, pois no
do faltam informações fidedignas. Mas ouçamos ainda Jacques Louis Dclama
nacional, como por exemplo a Federa
Só podemos repetir: a defesa da lã se faz com mais flc.xibilidade que a do café c a tentação de se considerar exclusiva mente o mercado norte-americano para as
energias,
do ano deveriam ser concentradas sobre a
Europa.
Uma organização suíça de mercado
rias, do
tipo
da
"Feira das Nações",
de São Paulo, pre ocupa-se,
em
seu
relatório para o ano de 1950/51, com os
preços dos artigos importados. Lamenta — coisa compreensível por parte de um consumidor — os preços em alta e pro
ção da Colômbia. O Governo Federal, por sua vez, não poderia iniciar ativa
cura isolar o caso do café.
mente as negociações para a formação dc um bloco, mas poderia sancionar a
tardado, pois a alta registrada data do
iniciativa particular.
fim dc 1949; deve-se, contudo, admitir
Não hasta projetar Por enquanto, porém, nada resta a as sinalar neste terreno, nem por conta do Brasil, tomado isoladamente, nem em L.
pazes do alimentar um mercado a termo.
que desde o começo
dos países cafociros,
timar o concorrente, c.spccialmentc quan
no procura entrar ativamente no merca do europeu, recorrendo a todos os meios
lisou
mação dc luji bloco
ção dos cafés alricanos. É fácil subes
Todas as medidas projetadas, porém, .Sv* justificam, se efetivamente o gover
mação de estoques em consignação, ca
Contra esta política, o Brasil nada po
A obserxação demonstra apenas
(«xportávcis, nos parecem insuficientes para uma defesa integral do café.
entrepostos no Velho Continente e for
dera opor, a menos que se conceba no Rio dc Janeiro, uma política diuàinica dc defesa do produto, que seja tão efi'
Penetração dos cafc.s "Rohtista
Assim, as medidas internas de
a seu alcance, inclusive a abertura de
Bloco de café
mais café".
cano.
Trata-se, no fundo, de um reflexo re
que a empresa dispôs de estoques ante riormente adquiridos. Em todo caso, os responsáveis pela firma e.xplicam que prefeririam limitar as aquisições do café brasileiro, que foi utilizado para os "Mischung" (mistura de cafés de diversas
44
Dicksto Econúmico
Dicbsto Econômico
4»
CAFÉ NA EUROPA
qualidades, procedimento comum nos Estados Unidos, onde a prática c deno minada "blending"), esperando que os picços baixariam para o produto. .Nías, como a firma não podia ficar sem o artigo, passou a se int<.*ressar particular mente pelos cafés coloniais de Angola,
contribuem para dificultar « posição de
Cameruni c Costa do Ouro.
para restaurar o bom renome da rubiácea brasileira entre o grande público. Até Ilaili dc.senvoK'e atividades propa-
Holanda
2
gandíslicas. O Brasil, porém, não o faz.
Inglaterra
3
De fato, a diferença de preço entre ca fés africanos c brasileiros não é tão gran de a ponto de explicar, por si só, o cons tante progresso da riibiácca de Camerum, Madagascar e outros tipos coloniais. O exemplo d(íS preços dc varejo, na França, é típico a êsse respeito ;
Bélgica
9 9
Casos semelhantes já foram assinala dos em Amsterdã e Paris. Os preços . considerados altos contribuem para re duzir as vendas do produto brasileiro,
enquanto os cafés africanos penetram nos mercados. A diferença de preço ' parece tomar-se, assim, o fator decisivo embora
conveniências
monetárias (o
"last but Dot the least" a existência da
União de pagamentos intercuropcus)
nosso País.
T.\XAS INTERNAS SOBRE O CAFÉ
Diferenço de preço A isso é preciso acrescentar a absolu ta passivldachí da parle do Covêrno Fe
CRU
PAÍS
Em centavos
50 centavos
deral e da.s associaçõ(.'S cafeeiras do País,
libra-pôso
Runiània
Suécia
por fcg
TIPOS
Noruega Suíça
Portugal
18
Finlândia Irlanda
20 20 25
Cliccoslo\áquiu
56
Itália
Gré(.ia
Iiigoslá\ia Dinamarca
Cafés coloniais 19 31 20
Gamerum (robusta) ..
Guadelupe (Bonifleur) Madagascar (Kouilou)
Turquia Hungria Alcmanlia
Espanha
Cafés americanos ....
25
Santos, tipo 4
20 20 25
Rio, tipo 5 Minas, tipo 6 Colúmbia
O cafc cru custa 50 centavos por libra-pêso c o imposto c de 127 centavos. Evidentemente, cm lace dêste encargo,
dcsemos estranhar que o consumo ale
Impostos pesadíssimos Conviria que os arautos da anunciada ofensiva de exportação para o Velho
Continente, soubessem algo mais sobre os esforços comerciais de nossos compe.'tidores em países como a França, Suíça,
Holanda e Bélgica. Não podemos, porém, simplificar o
problema do mercado europeu, citando apenas êstos exemplos. Há outros, co mo a Alemanha, onde o preço do custo do café cru representa somente uma fra
ção mínima do preço efetivo, que o úl
timo consumidor paga. A tabela seguin te, calculada na base de informações recentíssimas, explica o caso:
mão seja ainda de 750.000 sacas por
ano. Nosso governo deve estudar este caso muito particular, sc deseja dar re levo a seu esforço de vender mais café à Europa, dando a entender a Bonn que uma concessão sôbi'e este imposto pode rá animar nossas autoridades a pensar
cm compensações para produtos alemães no mercado brasileiro.
127,0 224,0
63 68 80 114 126 172 254 448
penhado em renhida luta contra a infla ção; tudo que possa reduzir o custo de vida auxilia no cumprimento da tarefa. A fim de avaliar os benefícios que po derão resultar dc um gesto de Bonn, basta mencionar a redução do impôsto sobre a ceiA^eja, posta em prática, há um ano e que contribuiu para duplicar o consumo da bebida na Alemanha.
Citamos apenas este exemplo para de monstrar que o fator preço, na comer
cialização de nosso maior produto de exportação, não é absolutamente um obs táculo.
Com o goüêrno de Bonn
lihra-pêso
14 14 14 17
Áusiria
França . Em cruzeiros
Em % s/preço dc
Necessitamos somente de uma
política dinâmica de defesa do produto, que saiba se adatar aos mercados exter
O govêrno alemão, certamente, não se manterá surdo a tal apêlo, pois está em•
• •lííiiíiirii íillitfiiiifiiiiiiyiiliiifti
nos tão eficientemente, como procura fazê-lo no interior de nossas fronteiras.
44
Dicksto Econúmico
Dicbsto Econômico
4»
CAFÉ NA EUROPA
qualidades, procedimento comum nos Estados Unidos, onde a prática c deno minada "blending"), esperando que os picços baixariam para o produto. .Nías, como a firma não podia ficar sem o artigo, passou a se int<.*ressar particular mente pelos cafés coloniais de Angola,
contribuem para dificultar « posição de
Cameruni c Costa do Ouro.
para restaurar o bom renome da rubiácea brasileira entre o grande público. Até Ilaili dc.senvoK'e atividades propa-
Holanda
2
gandíslicas. O Brasil, porém, não o faz.
Inglaterra
3
De fato, a diferença de preço entre ca fés africanos c brasileiros não é tão gran de a ponto de explicar, por si só, o cons tante progresso da riibiácca de Camerum, Madagascar e outros tipos coloniais. O exemplo d(íS preços dc varejo, na França, é típico a êsse respeito ;
Bélgica
9 9
Casos semelhantes já foram assinala dos em Amsterdã e Paris. Os preços . considerados altos contribuem para re duzir as vendas do produto brasileiro,
enquanto os cafés africanos penetram nos mercados. A diferença de preço ' parece tomar-se, assim, o fator decisivo embora
conveniências
monetárias (o
"last but Dot the least" a existência da
União de pagamentos intercuropcus)
nosso País.
T.\XAS INTERNAS SOBRE O CAFÉ
Diferenço de preço A isso é preciso acrescentar a absolu ta passivldachí da parle do Covêrno Fe
CRU
PAÍS
Em centavos
50 centavos
deral e da.s associaçõ(.'S cafeeiras do País,
libra-pôso
Runiània
Suécia
por fcg
TIPOS
Noruega Suíça
Portugal
18
Finlândia Irlanda
20 20 25
Cliccoslo\áquiu
56
Itália
Gré(.ia
Iiigoslá\ia Dinamarca
Cafés coloniais 19 31 20
Gamerum (robusta) ..
Guadelupe (Bonifleur) Madagascar (Kouilou)
Turquia Hungria Alcmanlia
Espanha
Cafés americanos ....
25
Santos, tipo 4
20 20 25
Rio, tipo 5 Minas, tipo 6 Colúmbia
O cafc cru custa 50 centavos por libra-pêso c o imposto c de 127 centavos. Evidentemente, cm lace dêste encargo,
dcsemos estranhar que o consumo ale
Impostos pesadíssimos Conviria que os arautos da anunciada ofensiva de exportação para o Velho
Continente, soubessem algo mais sobre os esforços comerciais de nossos compe.'tidores em países como a França, Suíça,
Holanda e Bélgica. Não podemos, porém, simplificar o
problema do mercado europeu, citando apenas êstos exemplos. Há outros, co mo a Alemanha, onde o preço do custo do café cru representa somente uma fra
ção mínima do preço efetivo, que o úl
timo consumidor paga. A tabela seguin te, calculada na base de informações recentíssimas, explica o caso:
mão seja ainda de 750.000 sacas por
ano. Nosso governo deve estudar este caso muito particular, sc deseja dar re levo a seu esforço de vender mais café à Europa, dando a entender a Bonn que uma concessão sôbi'e este imposto pode rá animar nossas autoridades a pensar
cm compensações para produtos alemães no mercado brasileiro.
127,0 224,0
63 68 80 114 126 172 254 448
penhado em renhida luta contra a infla ção; tudo que possa reduzir o custo de vida auxilia no cumprimento da tarefa. A fim de avaliar os benefícios que po derão resultar dc um gesto de Bonn, basta mencionar a redução do impôsto sobre a ceiA^eja, posta em prática, há um ano e que contribuiu para duplicar o consumo da bebida na Alemanha.
Citamos apenas este exemplo para de monstrar que o fator preço, na comer
cialização de nosso maior produto de exportação, não é absolutamente um obs táculo.
Com o goüêrno de Bonn
lihra-pêso
14 14 14 17
Áusiria
França . Em cruzeiros
Em % s/preço dc
Necessitamos somente de uma
política dinâmica de defesa do produto, que saiba se adatar aos mercados exter
O govêrno alemão, certamente, não se manterá surdo a tal apêlo, pois está em•
• •lííiiíiirii íillitfiiiifiiiiiiyiiliiifti
nos tão eficientemente, como procura fazê-lo no interior de nossas fronteiras.
.. ..,f
Dicesto Eco^'ó^aco
A prova disso está no fato de o
rni' C V' Domival Tkixkiha Vikiha
Amaro
Cavalcanti, som
nenhum
pelo preço mais baixo pos.sívo! o re
favor, foi um dos maiores vultos da
vender por preço mais elevado.
economia brasileira.
Nos paí.«('S de base agrícola, ou naquele onde as indústrias são pouco
Por mais de
uma vez afirmamos ser este econo
mista um modelo a seguir por todos
aqueles que desejam um luííar social honesto e díí?no, pelos inúmeros pon
como um conjunto de filiais estran
tos altos de sua obra cultural.
geiras c de casais oonsignatárias,
Para surprêsa nossa, porém, en aspecto que merece
nais, procuram colocar os produtos
especial consideração — a nej?ação do comércio —, defendida por aquele autor nos primórdios da República, pricipalmente durante e logo após
que recebem do exterior, dronand' para fora do país sua riqueza o mes mo exercendo pressão no sentido do provocar fortes flutuações no câmbio
o Encilhamento.
e assim lucrar duplamente.
contramos um
Ocorre, hoje, como singular ana logia, que outros brasileiros, de não menor valor, têm levantado a voz
para reviver a mesma te.se, exata mente neste momento histórico que
em muito se assemelha àquele em que Cavalcanti viveu. Daí julgarmos ser atual a discussão do problema: Será
o comércio um fator negativo ou po sitivo na vida econômica de uma Na.Srt 9 çao
Para nosso ilustre patrício, o co
mércio é uma classe parasitária por excelência.
Não produz, retirando
seu.s lucros da produção agrícola ou
industrial. Beneficia a Nação quan do possui esta seu parque industrial, pois vai lhe permitir a colocação de seus produtos e, desse modo, a ex pansão daquele. Isso mesmo é con seguido graças a uma pequena per da de lucro para o produtor e para
importando, sequer, por conta pi-6pria, só têm a lucrar, como simples intermediários, dispondo dos nossos mercados, como de outros tantos
deboüchés, para os produtos que rece bem. O mesmo se pode dizer das ca
sas filiais que aqui negociam em gê neros e mercadorias que lhes são remetidos pelas suas matrizes no es trangeiro" (1)
préstimo para outro. Só em 1889 é que se procurou realizar a primeira conversão dos empréstimos de 1865,
r\
(1) — Cavalcanti
Finanças, pág. 347.
Amaro
Política
1871. 1875 e 1876.
A isso teríamos que juntar os em préstimos internos que, em 1889, sé elevavam a 1.072.122 contos de réis.
olhos o emprego de meios que, tendo
é um entrave, para o consumidor é
Se, para a produção, o comércio
por fim o desenvolvimento da indús
uma fonte de prejuízo, e, em certos
tria nacional nos seus diferentes ra
casos mesmo, de miséria, porque há
mos, possam fazer cessar o mono
uma tendência do vendedor em elevar
pólio do fato, de que êles gozam,
cada vez mais os preços, sempre que haja um motivo, ainda que falso, ca paz de justificar um aumento nos
de modo eficaz e estável, sem que as
i:
séiio inumerável de empréstimos ex
trial do país, pois, "é intuitivo que os importadores não vêem com bons
indústrias do país lhe forneçam pro dução abundante" (3). A situação do Brasil, diante do co mércio internacional, impressionara profundamente Cavalcanti. O País, apresentando um déficit em sua Ba
lança de Comércio até 1860, passou a ter saldos de 1861 a 1879, um li geiro déficit em 1880, novamente saldos de 1881 a 1884, déficit em 1885 e novamente saldos até 1888.
No entanto, seu câmbio apresentou-se sempre irregular, com fortes oscila ções, como procura Cavalcanti mos
preços de venda.
Sendo um dos representantes da doutrina da Economia Nacional e precursor do neoliberalismo, e este
respeito se apresenta originalmente
só, pois pelo que sabemos, nenhum outro representante da doutrina da Economia Nacional desenvolveu esta idéia.
A originalidade, porém, decorre de j uma grave confusão — a identificação do comércio na pessoa do comerciante (4).
w
List já havia apontado possibili-,Jj dade de o comerciante agir em desa- ^
trar.
Esta forte instabilidade, sempre
com um câmbio que dificilmente atin gia o par, era devida a um desequi-
(4) — Embora não tenhamos elemen
tos para uma afirmação positiva, é de se supor que quando Cavalcanti trabalhou como comerciário deve ter observado fa
tos
deprimentes e
mesmo sofrido
con-
traiieddes tais que o levaram a detestar
(2) — Cavalcanti, Amaro — Política e Finanças, pág. 348.
(3) — Cavalcanti, Amaro — Política e
o consumidor, pois, como intermediá
rio, o comerciante procura comprar
dois anos o cinco meses de um em
pelo quadro anexo a pagina 2-11 de
Além disso, acrescenta "jamais
o proveitosas a respeito da situação comercial nas principais praças do
faturas estrangeiras, os quais, não
rior à cximrtação, como se pode ver
será êle capaz de melhorar o câmbio,
bilitou-lhe observações interessantes
que são agentes, consignatários ou representantes de fábricas ou manu
ternos que, a partir de 1852, vão se sucedendo até 1889, em u'a média de
acerca do consumo do país." (2).
comércio na cidade de Recife possi
serem as várias firmas, na sua maio ria, "formadas por muitos indivíduos
centros do grande comércio, apresen tarem uma importação sempre supe
tardador do desenvolvimento indus
O seu estágio como empregado do
Brasil, Rio, São Luiz c Recife. A principal característica do co mércio brasileiro, em sua época, era
desfavorável ao Brasil, em virtude da
pério do Brasil. E' o comércio, neste caso, afirma Amaro Cavalcanti, um poderoso re-
que, dispondo dos mercados nacio
librio da Balança de Contas, sempre
Rio do Janeiro, Pernanbuco, Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão,
sua Resenha Financeira do Ex-Im-
desenvolvidas, esse aspecto do co mércio se agrava: ele se apresenta
47
Finanças, pág. 349.
a figura do comerciante, criando uip complexo
que
explicaria
esta
projeção
afetiva da aversão ao comerciante para o próprio comércio.
.. ..,f
Dicesto Eco^'ó^aco
A prova disso está no fato de o
rni' C V' Domival Tkixkiha Vikiha
Amaro
Cavalcanti, som
nenhum
pelo preço mais baixo pos.sívo! o re
favor, foi um dos maiores vultos da
vender por preço mais elevado.
economia brasileira.
Nos paí.«('S de base agrícola, ou naquele onde as indústrias são pouco
Por mais de
uma vez afirmamos ser este econo
mista um modelo a seguir por todos
aqueles que desejam um luííar social honesto e díí?no, pelos inúmeros pon
como um conjunto de filiais estran
tos altos de sua obra cultural.
geiras c de casais oonsignatárias,
Para surprêsa nossa, porém, en aspecto que merece
nais, procuram colocar os produtos
especial consideração — a nej?ação do comércio —, defendida por aquele autor nos primórdios da República, pricipalmente durante e logo após
que recebem do exterior, dronand' para fora do país sua riqueza o mes mo exercendo pressão no sentido do provocar fortes flutuações no câmbio
o Encilhamento.
e assim lucrar duplamente.
contramos um
Ocorre, hoje, como singular ana logia, que outros brasileiros, de não menor valor, têm levantado a voz
para reviver a mesma te.se, exata mente neste momento histórico que
em muito se assemelha àquele em que Cavalcanti viveu. Daí julgarmos ser atual a discussão do problema: Será
o comércio um fator negativo ou po sitivo na vida econômica de uma Na.Srt 9 çao
Para nosso ilustre patrício, o co
mércio é uma classe parasitária por excelência.
Não produz, retirando
seu.s lucros da produção agrícola ou
industrial. Beneficia a Nação quan do possui esta seu parque industrial, pois vai lhe permitir a colocação de seus produtos e, desse modo, a ex pansão daquele. Isso mesmo é con seguido graças a uma pequena per da de lucro para o produtor e para
importando, sequer, por conta pi-6pria, só têm a lucrar, como simples intermediários, dispondo dos nossos mercados, como de outros tantos
deboüchés, para os produtos que rece bem. O mesmo se pode dizer das ca
sas filiais que aqui negociam em gê neros e mercadorias que lhes são remetidos pelas suas matrizes no es trangeiro" (1)
préstimo para outro. Só em 1889 é que se procurou realizar a primeira conversão dos empréstimos de 1865,
r\
(1) — Cavalcanti
Finanças, pág. 347.
Amaro
Política
1871. 1875 e 1876.
A isso teríamos que juntar os em préstimos internos que, em 1889, sé elevavam a 1.072.122 contos de réis.
olhos o emprego de meios que, tendo
é um entrave, para o consumidor é
Se, para a produção, o comércio
por fim o desenvolvimento da indús
uma fonte de prejuízo, e, em certos
tria nacional nos seus diferentes ra
casos mesmo, de miséria, porque há
mos, possam fazer cessar o mono
uma tendência do vendedor em elevar
pólio do fato, de que êles gozam,
cada vez mais os preços, sempre que haja um motivo, ainda que falso, ca paz de justificar um aumento nos
de modo eficaz e estável, sem que as
i:
séiio inumerável de empréstimos ex
trial do país, pois, "é intuitivo que os importadores não vêem com bons
indústrias do país lhe forneçam pro dução abundante" (3). A situação do Brasil, diante do co mércio internacional, impressionara profundamente Cavalcanti. O País, apresentando um déficit em sua Ba
lança de Comércio até 1860, passou a ter saldos de 1861 a 1879, um li geiro déficit em 1880, novamente saldos de 1881 a 1884, déficit em 1885 e novamente saldos até 1888.
No entanto, seu câmbio apresentou-se sempre irregular, com fortes oscila ções, como procura Cavalcanti mos
preços de venda.
Sendo um dos representantes da doutrina da Economia Nacional e precursor do neoliberalismo, e este
respeito se apresenta originalmente
só, pois pelo que sabemos, nenhum outro representante da doutrina da Economia Nacional desenvolveu esta idéia.
A originalidade, porém, decorre de j uma grave confusão — a identificação do comércio na pessoa do comerciante (4).
w
List já havia apontado possibili-,Jj dade de o comerciante agir em desa- ^
trar.
Esta forte instabilidade, sempre
com um câmbio que dificilmente atin gia o par, era devida a um desequi-
(4) — Embora não tenhamos elemen
tos para uma afirmação positiva, é de se supor que quando Cavalcanti trabalhou como comerciário deve ter observado fa
tos
deprimentes e
mesmo sofrido
con-
traiieddes tais que o levaram a detestar
(2) — Cavalcanti, Amaro — Política e Finanças, pág. 348.
(3) — Cavalcanti, Amaro — Política e
o consumidor, pois, como intermediá
rio, o comerciante procura comprar
dois anos o cinco meses de um em
pelo quadro anexo a pagina 2-11 de
Além disso, acrescenta "jamais
o proveitosas a respeito da situação comercial nas principais praças do
faturas estrangeiras, os quais, não
rior à cximrtação, como se pode ver
será êle capaz de melhorar o câmbio,
bilitou-lhe observações interessantes
que são agentes, consignatários ou representantes de fábricas ou manu
ternos que, a partir de 1852, vão se sucedendo até 1889, em u'a média de
acerca do consumo do país." (2).
comércio na cidade de Recife possi
serem as várias firmas, na sua maio ria, "formadas por muitos indivíduos
centros do grande comércio, apresen tarem uma importação sempre supe
tardador do desenvolvimento indus
O seu estágio como empregado do
Brasil, Rio, São Luiz c Recife. A principal característica do co mércio brasileiro, em sua época, era
desfavorável ao Brasil, em virtude da
pério do Brasil. E' o comércio, neste caso, afirma Amaro Cavalcanti, um poderoso re-
que, dispondo dos mercados nacio
librio da Balança de Contas, sempre
Rio do Janeiro, Pernanbuco, Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão,
sua Resenha Financeira do Ex-Im-
desenvolvidas, esse aspecto do co mércio se agrava: ele se apresenta
47
Finanças, pág. 349.
a figura do comerciante, criando uip complexo
que
explicaria
esta
projeção
afetiva da aversão ao comerciante para o próprio comércio.
48
Dicesto EcoNó.vaco
côrdo com o interêsse nacional, seja por desconhecimento, seja mesmo por
cft. Só conhece as rondus da terra,'
antaj:?onismo manifesto.
"Para êsto
nota que a maior parte da riqueza do
o valor das coisas é a ririueza e só
uma naçao con.sisto nos valores das
quer conse^ruir valores. Rolepra a ins
suas terras e nos seus bens de raiz.
tituição das enerífias produtivas à casualidade, à natureza, ou à vontade
Não se preocupa cni absoluto com a influência do comércio exterior sô- 4
de Deus. Em nada deve o Estado in
bre o valor o os preços das terras, i
tervir,
nem tampouco com as flutuaçõe.s e calamidades que daí resultam". (5),
A
política não deve mes-
clar-.se em questões de acumulações
de valores. Quer comprar onde possa obter mais baratas as mercadorias.
Nada lhe sifemifica o fato de sua im portação arruinar as fábricas do
país. Se as nações estrangeiras esta belecem um prêmio à exportação para seus artigos manufatura
porém, não o valor dos terrenos. Não
Mas, nao se deve concluir dai (jue o comércio soja prejudicial. Tanto assim é que acrescenta: "E' evidente que o interesse do comerciante indi vidual o o interesse do comércio de tôda uma nação são coisas diametralmente opostas". (G).
dos, tanto melhor, as
Tanto List como os
sim os comprará mais baratos.
que ^ o sucederam se
Só os indi
esforçam
víduos que produzem a seu ver, produtivos.
Percebem muito bem
tem uma grande im
como a divisão do tra
portância
balho incentiva parti cularmente os negó cios, porém, não no-,» ta, ao contrário, a di
que Cavalcanti conhe
ce e cita muitas vezes,
menta os capitais ape
dual e só pode ampliar seus negó
gia produtiva, que resulta do apogeu das fábricas nacionais e do subse quente progresso do comércio exte
rior e da potência nacional. O que
desen
mia nacional. Cauwòs,
âmbito nacional. Au
cios na medida em que realiza acréscimos de capital, em troca não dá valor algum ao aumento da ener
no
volvimento da econo
visão do trabalho no
poupança indivi
mos
trar que o comércio, como distribuição or ganizada de produtos,
valores de troca são,
nas mediante a
por
particulares adquiram valores de tro-
comerciante não produz isto é evi
dente.
Mas, como contestar que
êlo pre.sta um serviço? Se não existisse a função do comerciante, o con sumidor deveria abastecer-se do
grande variedade de produtos, por preços variáveis, comprar antecipa damente e cm grande quantidade, liorque o produtor não poderia, mui
tas vozes, aceitar as complicações de uma venda a varejo. O comercian te evita, pois, ao consumidor ôstes I)rcliminares e os adiantamentos de
capital. Êste poderá fazer aquisições, de acordo com as suas necessidades! A escollia entre os diversos produ tos sor-Ihe-á facilitada pelo exame "E' o comerciante que, por outro
lado, zelará pela conservação das mercadorias e suportará as perdas resultantes de sua deterioração ou de uma súbita redução de valor. Se olharmos para os produtores, os ser viços do comerciante aparecerão não menos reais. Na ausência do comér
cio, a administração de u'a manu
fatura seria de extrema complica ção; somente a correspondência com os consumidores exigiria uma soma
car algumas páginas
considerável de trabalho. Nos prin
à produtividade do co-
cipais locais de consumo os produto
Mostra que êle é tão útil para o consumidor quanto para os produtores e atende a necessidades sociais indiscutíveis. "O comercian
res deveriam ter escritórios e corre
mercio.
te reúne em sua casa comercial pro dutos de diversas qualidades e pro- A veniências e os tem à disposição do consumidor; não haverá vantagem para este? Quando dizemos que o (5) — List — Sistema Nacional de Eco nomia Política, pág. 323. (6) — Ibidem, pág. 252.
s« corresponde eom 01 comerciantes pode ' avaliar aproximativamente
suas entradas e medir a fabricação pela amplitude de seus recursos. Os capitais disponíveis do empreende dor deveriam ter uma elasticidade
quase indefinida, para escapar aos riscos das irregularidades dos pa gamentos de uma multidão de con
sumidores.
Só haveria segurança
no mercado ã vista, daí resulta a
contenção da atividade industrial em em estreitos limites.
Pode-se obser
var, por fim, que o comércio modera com lucro comum para produtores e consumidores, as oscilações extremas de preços". (7).
direto.
chega mesmo a dedi
no futuro possa acontecer com toda
a nação não o preocupa desde que os
OiOESTO EcONÓNnCO
tores, mas tendo cada um uma agên cia distinta, o que tornaria o proces so mais oneroso e reclamaria pes soal muito mais numeroso. O aprovisionamento maciço, feito pelo comerciante, em intervalos regulares ou antecipadamente determiná-
veis, da aos dirigentes das empre sas industriais uma garantia de pro dução média, que não existiria se negociassem
diretamente
com
Brocard, posteriormente, foi mais longe, procurando mostrar que o co mércio pode ser elemento de aproxi mação entre as economias e permitir o melhor entendimento entre as na
ções, pelo menos aquelas que se en
contrem no mesmo estágio de desen volvimento econômico. Êle seria, assim, fator de harmonia internacio
nal, sendo, pois, um dos elementos capazes de conduzir à consecução do ideal máximo —^ a construção de um
Sistema de Economia Internacional, de uma cúpula, capaz de ligar todas as economias entre si e promover a
colaboração econômica internacional. Esta confusão entre comércio e co
merciante impediu que
percebesse
Cavalcant:
que aquêle nada mais, i
que a instituição cuja finalidade com siste em facilitar os intercâmbios.
Seu objetivo primordial reside em re presentar o traço de união não só en tre o produtor da mercadoria acabada
os
consumidores. O manufatureiro que
— Cauwès, P. — "Cours d'Econo-
mie Politique", pág. 247.
48
Dicesto EcoNó.vaco
côrdo com o interêsse nacional, seja por desconhecimento, seja mesmo por
cft. Só conhece as rondus da terra,'
antaj:?onismo manifesto.
"Para êsto
nota que a maior parte da riqueza do
o valor das coisas é a ririueza e só
uma naçao con.sisto nos valores das
quer conse^ruir valores. Rolepra a ins
suas terras e nos seus bens de raiz.
tituição das enerífias produtivas à casualidade, à natureza, ou à vontade
Não se preocupa cni absoluto com a influência do comércio exterior sô- 4
de Deus. Em nada deve o Estado in
bre o valor o os preços das terras, i
tervir,
nem tampouco com as flutuaçõe.s e calamidades que daí resultam". (5),
A
política não deve mes-
clar-.se em questões de acumulações
de valores. Quer comprar onde possa obter mais baratas as mercadorias.
Nada lhe sifemifica o fato de sua im portação arruinar as fábricas do
país. Se as nações estrangeiras esta belecem um prêmio à exportação para seus artigos manufatura
porém, não o valor dos terrenos. Não
Mas, nao se deve concluir dai (jue o comércio soja prejudicial. Tanto assim é que acrescenta: "E' evidente que o interesse do comerciante indi vidual o o interesse do comércio de tôda uma nação são coisas diametralmente opostas". (G).
dos, tanto melhor, as
Tanto List como os
sim os comprará mais baratos.
que ^ o sucederam se
Só os indi
esforçam
víduos que produzem a seu ver, produtivos.
Percebem muito bem
tem uma grande im
como a divisão do tra
portância
balho incentiva parti cularmente os negó cios, porém, não no-,» ta, ao contrário, a di
que Cavalcanti conhe
ce e cita muitas vezes,
menta os capitais ape
dual e só pode ampliar seus negó
gia produtiva, que resulta do apogeu das fábricas nacionais e do subse quente progresso do comércio exte
rior e da potência nacional. O que
desen
mia nacional. Cauwòs,
âmbito nacional. Au
cios na medida em que realiza acréscimos de capital, em troca não dá valor algum ao aumento da ener
no
volvimento da econo
visão do trabalho no
poupança indivi
mos
trar que o comércio, como distribuição or ganizada de produtos,
valores de troca são,
nas mediante a
por
particulares adquiram valores de tro-
comerciante não produz isto é evi
dente.
Mas, como contestar que
êlo pre.sta um serviço? Se não existisse a função do comerciante, o con sumidor deveria abastecer-se do
grande variedade de produtos, por preços variáveis, comprar antecipa damente e cm grande quantidade, liorque o produtor não poderia, mui
tas vozes, aceitar as complicações de uma venda a varejo. O comercian te evita, pois, ao consumidor ôstes I)rcliminares e os adiantamentos de
capital. Êste poderá fazer aquisições, de acordo com as suas necessidades! A escollia entre os diversos produ tos sor-Ihe-á facilitada pelo exame "E' o comerciante que, por outro
lado, zelará pela conservação das mercadorias e suportará as perdas resultantes de sua deterioração ou de uma súbita redução de valor. Se olharmos para os produtores, os ser viços do comerciante aparecerão não menos reais. Na ausência do comér
cio, a administração de u'a manu
fatura seria de extrema complica ção; somente a correspondência com os consumidores exigiria uma soma
car algumas páginas
considerável de trabalho. Nos prin
à produtividade do co-
cipais locais de consumo os produto
Mostra que êle é tão útil para o consumidor quanto para os produtores e atende a necessidades sociais indiscutíveis. "O comercian
res deveriam ter escritórios e corre
mercio.
te reúne em sua casa comercial pro dutos de diversas qualidades e pro- A veniências e os tem à disposição do consumidor; não haverá vantagem para este? Quando dizemos que o (5) — List — Sistema Nacional de Eco nomia Política, pág. 323. (6) — Ibidem, pág. 252.
s« corresponde eom 01 comerciantes pode ' avaliar aproximativamente
suas entradas e medir a fabricação pela amplitude de seus recursos. Os capitais disponíveis do empreende dor deveriam ter uma elasticidade
quase indefinida, para escapar aos riscos das irregularidades dos pa gamentos de uma multidão de con
sumidores.
Só haveria segurança
no mercado ã vista, daí resulta a
contenção da atividade industrial em em estreitos limites.
Pode-se obser
var, por fim, que o comércio modera com lucro comum para produtores e consumidores, as oscilações extremas de preços". (7).
direto.
chega mesmo a dedi
no futuro possa acontecer com toda
a nação não o preocupa desde que os
OiOESTO EcONÓNnCO
tores, mas tendo cada um uma agên cia distinta, o que tornaria o proces so mais oneroso e reclamaria pes soal muito mais numeroso. O aprovisionamento maciço, feito pelo comerciante, em intervalos regulares ou antecipadamente determiná-
veis, da aos dirigentes das empre sas industriais uma garantia de pro dução média, que não existiria se negociassem
diretamente
com
Brocard, posteriormente, foi mais longe, procurando mostrar que o co mércio pode ser elemento de aproxi mação entre as economias e permitir o melhor entendimento entre as na
ções, pelo menos aquelas que se en
contrem no mesmo estágio de desen volvimento econômico. Êle seria, assim, fator de harmonia internacio
nal, sendo, pois, um dos elementos capazes de conduzir à consecução do ideal máximo —^ a construção de um
Sistema de Economia Internacional, de uma cúpula, capaz de ligar todas as economias entre si e promover a
colaboração econômica internacional. Esta confusão entre comércio e co
merciante impediu que
percebesse
Cavalcant:
que aquêle nada mais, i
que a instituição cuja finalidade com siste em facilitar os intercâmbios.
Seu objetivo primordial reside em re presentar o traço de união não só en tre o produtor da mercadoria acabada
os
consumidores. O manufatureiro que
— Cauwès, P. — "Cours d'Econo-
mie Politique", pág. 247.
*fWl
Dicesto Econômico
50
e o consumidor, como também entre
os vários cstá^fios da produção.
Os
estudos históricos e sociolót'icos das coletividades tém mostrado (lue, em
bcndo, por sua vez, novos traços cul turais, enriquecendo r) conte-ulo da oue lhe é própria. N<' mundo moder no u interponctr.oção rultural é finó-
bora não seja sua função precípua, o
rnono indiscutívi-l e um dos afrontes
comércio ultrapassa sua própria fina lidade primeira, para transformar-se,
mais exipazes <le fai'ilitar esta intorcornunieação de írnipf>s <pie conduz
involuntàriamcnte talvez, em um in termediário de trocas culturai.s. Com
ao aperfeiçoamento da vida social, é
os produtos permutados, passam de
comércio como instituição s(K'ial, e o comerciante, com<j um elemento
mãos e írrupos traços culturais e até mesmo comportamentos coletivos. Trocam-se coisas e trocam-se idéias.
ainda o comércio.
e
A atividade econômica brasileira
fôra incompreensível se se não procuras.scm seus estímulos oripiniívios em remoto passado, nas possibilida
des do meio, no esforço humano na cional, no impulso vindo do mundo in
podcnio.s dizer, foi dc uma oritjinalidade ne^íativa. Isto fazendo, recu
empresta ao mais pobre a sua cultu
crata, uma vez (lUc afirmou a subor
ra material e espiritual, dela rece-
dinação da agricultura.
nrsENVOLViMEitr
Pandiá Calogkras
destxi instituição, Cavalcanti se assim
ou êlc a fisiocracia .sem ser fisio-
"
CO
Confundindo o
Quando dois íjrupos entram em contacto, o mais amplo, o mais rico,
BRA«H.
Enriquecendo a sua calogcreana, o "Digcsto Económieo" arquiva cm suas páginas a eonfcrância que o notável pu blicista. Pandiá CaJógcras, proferiu, em 1912, na Biblioteca Nacional do Kío de
teiro,
A própria configuração política da nossa Pátria é, em parte, sua cria
ção, por menos que se queira aceitar
do materialismo histórico: o ouro, no século XVIII, lindou Mato Grosso
das possessões espanholas; a borra cha, em nossos dias, traçou a divisa com o Peru e a Bolívia.
Os cabedais levados pelos conquis tadores do México e do Império dos Incas correspondiam estreitamente às noções contemporâneas sôbre rique zas: pedrarias, metais preciosos, aro mas, especiarias, essências raras. O
Oriento mais valia do que o Poente,
Janeiro, sôbre o descnvolvinicnto econó-
jnico do Brasil e que não foi tirada em folheto nem inseria nos seus opulentos c clássicos livros. Êssc ensaio magistral, que tanto entusiasmo despertou no apai xonado dos fastos brasileiros, o autor do "Pelo Sertão", ainda recentemente me
receu de ScVgfo Buarquc de Holanda a seguinte apologia: "admirável síntese em que Calógcras i7iostrou as aiJ^plos pers pectivas que oferece a exploração de um domínio quase virgem: o de nossa história econômica". O "Digesto Eco nômico", com a divulgação dessa pre ciosa lição de economia nacional, corihe-
Brasil, a Leste dos países do ouro,
cida apenas de pesquisadores e de ledores dos anais da Biblioteca Nacional, espera prestar um serviço relevante, so
da prata e das esmeraldas, mais rico
bretudo, aos estudantes das Faculdades
nas idéias da época.
Não seria o
do que êsses?
dc Ciências Econômicas do país.
Organizada a dominação lusa, por 1530-35, vinha êsse preconceito fixo
da existência de riquezas firmado nos próprios forais das Capitanias. Pro curavam-nas expedições várias, in conscientemente transviadas pelos ín dios que desconheciam os metais, fa lavam em pedras brilhantes de cores
várias, onde os portuguêses com preendiam ouro ou prata. O ciclo de \
í
pesquisas desta última durou duzen tos anos e provou infrutífero. O ouro só dous séculos após Cabral tomou
vulto. No século XVin fazem-se os descobertos que fundaram Minas Ge rais, Mato Grosso e Goiás. Das es
meraldas, alvo de pesquisas nos pri meiros tempos da conquista, prin cipalmente, restavam apenas as tutmalinas, as águas marinhas e os be rilos da zona do Arassuaí.
Assim, antes do rush do ouro em'
Minas Gerais, de 1698 em diante, largo prazo houve, mais de século e
*fWl
Dicesto Econômico
50
e o consumidor, como também entre
os vários cstá^fios da produção.
Os
estudos históricos e sociolót'icos das coletividades tém mostrado (lue, em
bcndo, por sua vez, novos traços cul turais, enriquecendo r) conte-ulo da oue lhe é própria. N<' mundo moder no u interponctr.oção rultural é finó-
bora não seja sua função precípua, o
rnono indiscutívi-l e um dos afrontes
comércio ultrapassa sua própria fina lidade primeira, para transformar-se,
mais exipazes <le fai'ilitar esta intorcornunieação de írnipf>s <pie conduz
involuntàriamcnte talvez, em um in termediário de trocas culturai.s. Com
ao aperfeiçoamento da vida social, é
os produtos permutados, passam de
comércio como instituição s(K'ial, e o comerciante, com<j um elemento
mãos e írrupos traços culturais e até mesmo comportamentos coletivos. Trocam-se coisas e trocam-se idéias.
ainda o comércio.
e
A atividade econômica brasileira
fôra incompreensível se se não procuras.scm seus estímulos oripiniívios em remoto passado, nas possibilida
des do meio, no esforço humano na cional, no impulso vindo do mundo in
podcnio.s dizer, foi dc uma oritjinalidade ne^íativa. Isto fazendo, recu
empresta ao mais pobre a sua cultu
crata, uma vez (lUc afirmou a subor
ra material e espiritual, dela rece-
dinação da agricultura.
nrsENVOLViMEitr
Pandiá Calogkras
destxi instituição, Cavalcanti se assim
ou êlc a fisiocracia .sem ser fisio-
"
CO
Confundindo o
Quando dois íjrupos entram em contacto, o mais amplo, o mais rico,
BRA«H.
Enriquecendo a sua calogcreana, o "Digcsto Económieo" arquiva cm suas páginas a eonfcrância que o notável pu blicista. Pandiá CaJógcras, proferiu, em 1912, na Biblioteca Nacional do Kío de
teiro,
A própria configuração política da nossa Pátria é, em parte, sua cria
ção, por menos que se queira aceitar
do materialismo histórico: o ouro, no século XVIII, lindou Mato Grosso
das possessões espanholas; a borra cha, em nossos dias, traçou a divisa com o Peru e a Bolívia.
Os cabedais levados pelos conquis tadores do México e do Império dos Incas correspondiam estreitamente às noções contemporâneas sôbre rique zas: pedrarias, metais preciosos, aro mas, especiarias, essências raras. O
Oriento mais valia do que o Poente,
Janeiro, sôbre o descnvolvinicnto econó-
jnico do Brasil e que não foi tirada em folheto nem inseria nos seus opulentos c clássicos livros. Êssc ensaio magistral, que tanto entusiasmo despertou no apai xonado dos fastos brasileiros, o autor do "Pelo Sertão", ainda recentemente me
receu de ScVgfo Buarquc de Holanda a seguinte apologia: "admirável síntese em que Calógcras i7iostrou as aiJ^plos pers pectivas que oferece a exploração de um domínio quase virgem: o de nossa história econômica". O "Digesto Eco nômico", com a divulgação dessa pre ciosa lição de economia nacional, corihe-
Brasil, a Leste dos países do ouro,
cida apenas de pesquisadores e de ledores dos anais da Biblioteca Nacional, espera prestar um serviço relevante, so
da prata e das esmeraldas, mais rico
bretudo, aos estudantes das Faculdades
nas idéias da época.
Não seria o
do que êsses?
dc Ciências Econômicas do país.
Organizada a dominação lusa, por 1530-35, vinha êsse preconceito fixo
da existência de riquezas firmado nos próprios forais das Capitanias. Pro curavam-nas expedições várias, in conscientemente transviadas pelos ín dios que desconheciam os metais, fa lavam em pedras brilhantes de cores
várias, onde os portuguêses com preendiam ouro ou prata. O ciclo de \
í
pesquisas desta última durou duzen tos anos e provou infrutífero. O ouro só dous séculos após Cabral tomou
vulto. No século XVin fazem-se os descobertos que fundaram Minas Ge rais, Mato Grosso e Goiás. Das es
meraldas, alvo de pesquisas nos pri meiros tempos da conquista, prin cipalmente, restavam apenas as tutmalinas, as águas marinhas e os be rilos da zona do Arassuaí.
Assim, antes do rush do ouro em'
Minas Gerais, de 1698 em diante, largo prazo houve, mais de século e
DfCBSTO Eco.sómioo
OrcESTü Econômico
meio, durante o qual tiveram de ser
necedor de recursos para n colônia.
os preparadores do primeiro, mais
considerados elementos basilares da vida colonial os que derivam de sua
Quatro zonas se discriminaram: o
antigo. A grande dificuldade para o desenvolvimento da indústria ora o monopólio do sal. Nem so podia, se
flora, dos animais que lhe povoavam as terras e os mares.
Das numerosas plantas sociais nos
sas, raras seriam aproveitadas desde logo: o pau-brasil, a carnaúba, as castanhas, o algodao e o tabaco.
O primeiro, grupado em duas zonas principais — Rio de Janeiro e do
litoral, o sertão, a região das águas
perenes, o domínio das sécas. f) pro duto purificado caracteriza a primei ra; a rapadura a segunda; a roda dágua e o monjolo a terceira; o en
genho de bois c o iiilão a ultima.
terceira zona.
ancestrais os 92 animais mencionados
como conseqüência da ociosidade e
monopólio, que lhe encarecia o preço nas vendas.
catinga, substituída a salga costu meira pelos "barreiros" naturais. Ao
A luta pelo monopólio comercial revestiu o caráter de
expulsão d^o forasteiro. A gruerra do pau-brasil tornou-se, em última aná
lise, a primeira campa nha pela integridade na
norte, pastos bons; ao .sul, as cliapadas recortadas pelo S. Francisco e seus afluentes; tais seriam os limi tes grosseiros da disseminação bovina. À corrente principal, já cm fins do V
século XVII, chamavam
os roteiro.s — o rio dos .currais.
Nas capitanias do Sul,
cional.
A carnaúba, tão pres-
timosa, era puro elemen to regional sem valia nas trocas.
As castanhas, encontra
das a partir do Mara nhão, eram base de es-
cambo de certo vulto. O algodão cedo se aproveitou e o
tabaco, meado o século XVI, já se
guia para Lisboa. Do reino animal, a maior renda
•ovinha da pesca de baleia, favoneada oficialmente. Era, pois, com o elemento impor
tado que se valorizaria a terra de Santa Cruz e com o aperfeiçoamento
Q a sistematização das culturas in dígenas.
A cana de açúcar foi o grande for-
O desenvolvimento das plantações; a necessidade de braços para as ro
ças; o mandonismo do invasor; a in
donatários, multiplicou-sc a esmo na
populações locais do litoral.
neira da colônia, pela carta regia de
pressão. A mestiçagem, fatal, pouco elevaria seu nível.
28 de janeiro de 1G90. O cavalo, no Sul, tinha por troncos
O gado, vindo nas caravelas dos
Incitamento franco ao
utilizar os elementos locais: vinha severamente reprimida a faina sali-
Êste, mais barato do que os apare lhos hidráulicos, existia também na
S. Francisco até a Paraíba — era
contrabando, dentro em breve ini ciado por franceses auxiliados por
não às ocultas c transitoriamente,
peccavi, constituíam as levas socieda de de p-^nca valia moral, grande au dácia, plbpcnsa a todos os excessos, por saber que era impossível a re
|a origem talvez so encon tre também nas impoi*-
ftaçÕes dos fundadores do Buenos Aires, na primei ra metade do século do descobrimento.
O pastoreiro pressupõe tranqüilidade do trecho onde se exerce. Foi obra mais demo rada dilatar-lhe as fronteiras até ao Alto Paraíba.
O consumo litorâneo não exigia
grandes levas de gado do interior. Para lhe conservar o valor alimentí
cio, surgiu a "carne de vento" ou do "sol", ulteriormente vencida pela importação de outro gênero, feito, a exemplo das colônias espanholas, o "xarque". Hoje a vitória dêste é de finitiva o só no sertão se encontram
pelos cronistas da expedição do Ade-
lantado D. Pedro de Mendoza, em 1530.
Só mais tarde foram utiliza-
<ios pelos habitantes da Colônia do Sacramento. Elemento do união en
tro os homens, fator dispersivo quan to às povoações, o viver a cavalo ex plica numerosas características da existência no pampa: a impetuosi-
úade, a segurança do viver sobre si, a audácia, o entrevero, a rapidez nas concepções, a habitação isolada, a gravidade, o espírito concentrado. A mestiçagem indígena agravava 03 traços, em vez de lhes suavizar os contornos.
O porco, vindo de Portugal, tinha
a^criação facilitada no Sul pela exis tência do monjolo, accessório da cul tura do milho. Foi, dentro em pou co, elemento predominante da ali
dolência do senhor de escravos, e,
de seus vícios — o jogo e a vaidade
—, o anseio por possuir números crescentes de servidores: todas estas
çausns arrojavam os brancos para o sertão à conquista de "peças". Foram as entradas para doscimento dos índios, as bandeiras de resga te.
Malgrado os esforços ingentes e nobilíssimos da Companhia de Jesus, despovoava-se o interior, reduzidas as tribos ao cativeiro.
Ao lado do português, o mamaluco redobrava de crueldade e de sanha.
Abaixo de ambos, a turba-multa de cafusos, curibocas e negros. Desvalorizou-se o gênero, que che gou a ser vendido por 4$000.
A população colonial, de alto a bai xo, estratificava-se pela forma se guinte:
mentação nesse trecho do território.
Uma minoria de famílias, oriundas
Êsses não foram, contudo, os fato
de troncos lusitanos, ciosas de suas
res que congregaram as populações.
prerrogativas, zelando foros de no
A base para êsse estádio superior, forneceram-na as roças, segundo a lição indígena: a derrubada, a quei ma, a coivara, o plantio. O.s vege
breza, tendo em dia suas habilitações dc genere, dobradamente sensíveis a remoques, porquanto em seus bra
sões, por vezes, se encontrava a bar
tais utilizados eram o algodão, o mi
ra de bastardia.
lho, rizomas e tubérculos feculentos, a cana, as leguminosas comestíveis.
Em grau inferior, a massa de ope rários, mecânicos, homens de ofícios,
Gente escolhida pelos donatários entre seus vassalos e clientes, imbuí
vindos da metrópole ou provenientes de descendência legítima dessa ori
da, porém, do ultra aequinoctialem non
gem. Classe numerosa, resguardan-
DfCBSTO Eco.sómioo
OrcESTü Econômico
meio, durante o qual tiveram de ser
necedor de recursos para n colônia.
os preparadores do primeiro, mais
considerados elementos basilares da vida colonial os que derivam de sua
Quatro zonas se discriminaram: o
antigo. A grande dificuldade para o desenvolvimento da indústria ora o monopólio do sal. Nem so podia, se
flora, dos animais que lhe povoavam as terras e os mares.
Das numerosas plantas sociais nos
sas, raras seriam aproveitadas desde logo: o pau-brasil, a carnaúba, as castanhas, o algodao e o tabaco.
O primeiro, grupado em duas zonas principais — Rio de Janeiro e do
litoral, o sertão, a região das águas
perenes, o domínio das sécas. f) pro duto purificado caracteriza a primei ra; a rapadura a segunda; a roda dágua e o monjolo a terceira; o en
genho de bois c o iiilão a ultima.
terceira zona.
ancestrais os 92 animais mencionados
como conseqüência da ociosidade e
monopólio, que lhe encarecia o preço nas vendas.
catinga, substituída a salga costu meira pelos "barreiros" naturais. Ao
A luta pelo monopólio comercial revestiu o caráter de
expulsão d^o forasteiro. A gruerra do pau-brasil tornou-se, em última aná
lise, a primeira campa nha pela integridade na
norte, pastos bons; ao .sul, as cliapadas recortadas pelo S. Francisco e seus afluentes; tais seriam os limi tes grosseiros da disseminação bovina. À corrente principal, já cm fins do V
século XVII, chamavam
os roteiro.s — o rio dos .currais.
Nas capitanias do Sul,
cional.
A carnaúba, tão pres-
timosa, era puro elemen to regional sem valia nas trocas.
As castanhas, encontra
das a partir do Mara nhão, eram base de es-
cambo de certo vulto. O algodão cedo se aproveitou e o
tabaco, meado o século XVI, já se
guia para Lisboa. Do reino animal, a maior renda
•ovinha da pesca de baleia, favoneada oficialmente. Era, pois, com o elemento impor
tado que se valorizaria a terra de Santa Cruz e com o aperfeiçoamento
Q a sistematização das culturas in dígenas.
A cana de açúcar foi o grande for-
O desenvolvimento das plantações; a necessidade de braços para as ro
ças; o mandonismo do invasor; a in
donatários, multiplicou-sc a esmo na
populações locais do litoral.
neira da colônia, pela carta regia de
pressão. A mestiçagem, fatal, pouco elevaria seu nível.
28 de janeiro de 1G90. O cavalo, no Sul, tinha por troncos
O gado, vindo nas caravelas dos
Incitamento franco ao
utilizar os elementos locais: vinha severamente reprimida a faina sali-
Êste, mais barato do que os apare lhos hidráulicos, existia também na
S. Francisco até a Paraíba — era
contrabando, dentro em breve ini ciado por franceses auxiliados por
não às ocultas c transitoriamente,
peccavi, constituíam as levas socieda de de p-^nca valia moral, grande au dácia, plbpcnsa a todos os excessos, por saber que era impossível a re
|a origem talvez so encon tre também nas impoi*-
ftaçÕes dos fundadores do Buenos Aires, na primei ra metade do século do descobrimento.
O pastoreiro pressupõe tranqüilidade do trecho onde se exerce. Foi obra mais demo rada dilatar-lhe as fronteiras até ao Alto Paraíba.
O consumo litorâneo não exigia
grandes levas de gado do interior. Para lhe conservar o valor alimentí
cio, surgiu a "carne de vento" ou do "sol", ulteriormente vencida pela importação de outro gênero, feito, a exemplo das colônias espanholas, o "xarque". Hoje a vitória dêste é de finitiva o só no sertão se encontram
pelos cronistas da expedição do Ade-
lantado D. Pedro de Mendoza, em 1530.
Só mais tarde foram utiliza-
<ios pelos habitantes da Colônia do Sacramento. Elemento do união en
tro os homens, fator dispersivo quan to às povoações, o viver a cavalo ex plica numerosas características da existência no pampa: a impetuosi-
úade, a segurança do viver sobre si, a audácia, o entrevero, a rapidez nas concepções, a habitação isolada, a gravidade, o espírito concentrado. A mestiçagem indígena agravava 03 traços, em vez de lhes suavizar os contornos.
O porco, vindo de Portugal, tinha
a^criação facilitada no Sul pela exis tência do monjolo, accessório da cul tura do milho. Foi, dentro em pou co, elemento predominante da ali
dolência do senhor de escravos, e,
de seus vícios — o jogo e a vaidade
—, o anseio por possuir números crescentes de servidores: todas estas
çausns arrojavam os brancos para o sertão à conquista de "peças". Foram as entradas para doscimento dos índios, as bandeiras de resga te.
Malgrado os esforços ingentes e nobilíssimos da Companhia de Jesus, despovoava-se o interior, reduzidas as tribos ao cativeiro.
Ao lado do português, o mamaluco redobrava de crueldade e de sanha.
Abaixo de ambos, a turba-multa de cafusos, curibocas e negros. Desvalorizou-se o gênero, que che gou a ser vendido por 4$000.
A população colonial, de alto a bai xo, estratificava-se pela forma se guinte:
mentação nesse trecho do território.
Uma minoria de famílias, oriundas
Êsses não foram, contudo, os fato
de troncos lusitanos, ciosas de suas
res que congregaram as populações.
prerrogativas, zelando foros de no
A base para êsse estádio superior, forneceram-na as roças, segundo a lição indígena: a derrubada, a quei ma, a coivara, o plantio. O.s vege
breza, tendo em dia suas habilitações dc genere, dobradamente sensíveis a remoques, porquanto em seus bra
sões, por vezes, se encontrava a bar
tais utilizados eram o algodão, o mi
ra de bastardia.
lho, rizomas e tubérculos feculentos, a cana, as leguminosas comestíveis.
Em grau inferior, a massa de ope rários, mecânicos, homens de ofícios,
Gente escolhida pelos donatários entre seus vassalos e clientes, imbuí
vindos da metrópole ou provenientes de descendência legítima dessa ori
da, porém, do ultra aequinoctialem non
gem. Classe numerosa, resguardan-
Dioesto
54
do sua pureza de san^e nos casa mentos, e só, aos poucos, sofrr -do a contaminação da classe inferior por
seus exemplares mais apurados. Os mamalucos, em dosagem de san-
giie muito variável, tinha corto rolêvo quando a ascendência materna rematava em chefes de tabas.
Não
se considerava tara o paronte.sco au tóctone: alianças legítimas deram-so
Econômico
lidários, em certas zonas; tais foram os meio» utilizado.s para a navegação c nas estradas qtjo eram o.s antigos trilhos do.s índios, mai.s batidos e cortados por tráfego mais intenso. Unidade econômica era a fazenda,
produzindo o essencial para vestir e alimentar .seus moradores. O supér fluo vinha do Keino. Nas trocas os
saldos compensavam-se em gado. As economias empregavam-se em c.<?cra-
com fidalgos autênticos.
No penúltimo degrau, os mestiços
vos e jóias, quando não devcu-adas
de deslinde racial quase impossível,
pelo jôgo. Moeda, escassa e de pe quena circulação, não abundava no
tais os cruzamentos das três linha gens.
E, no último nível, os escravos ne gros vindos da África. Elementos étnicos não fundidos, instáveis, desequilibrados e fracos co mo todo tipo de transição, tudo lhes dificultava a ação valorizadora do acervo de riquezas locais. A serra do Mar havia sido trans
interior: refluía para as i>raças da costa. Kntesourava-se, mais do (|uo
iguais
transportes.
encontravam
os
Caravelas, caravelões
• e sumacas, ao longo da costa; mon- tanas, de origem indígena, nos rios; cavalos, em geral para as funções de aparato; tropas de muares, mais tar de; carros de bois, de eixo e rodas so
chavam-so os engenhos.
Um alvo único — ouro o diamante —, o nesse rumo a tensão máxima do aparelho governativo português.
Abrem-se estradas. Povoam-se, de gente e de gado, os sertões goianos As cidades, fun
pelos caçadoj-es dc homens. Metodi-
desenvolve-se a cultura musical.
zou-as Fornão Dias Pais, solvendo,
história dêsse período é a luta do
Capítulos sucessivos da obra do grande bandeirante, cujo nome domi na a época, prolongados além dc sua morte por seus sucessores, foram: a reabertura dos socavõo.s do Mucuri,
onde, dous séculos antes, Fernandes Tourinbo achara as pscudo-esinoral-
óbices
diversa do meneio das jazidas. Fe-
nhecimonto do território; aumentava m,
a povoação da terra inculta, sem ama- 1 nho mesmo: conseqüências benéficas < do descaminho.
7 g
Por 1780, começou o enfraquecimento das minas, esgotadas progressivamente por um labor que mal re- rj servava o futuro. *
r V»
Vf
A.ViVV4X\^«
Salientava-o, na w»- - —
i Instrução pura o governo do Capi- ■
sua
fanio ia
de Minas Gerais, de 1787, o De- 'i sembargador Teixeira Coelho. For
mulou plano, para combater sua decadênciaj o Governador D. Rodrigo José de Menezes, propondo remédios métodos de governo: desenvolver a lavoura; criar indústrias novas; fun
das; o descobrimento do ouio, a mar gem do rio das Velhas; os ciclos de viagens devas.sadoras, filiadas a esse movimento de expansão paulista por membros das primitivas expedições, ao tempo de Artur de Sá e Menezes e que se desdobraram por Mato Gi-os-
"
da ganância fiscal. Melhorava o co- .
Nuo há e.vagêro em afirmar que todo o esforço metropolitano, a par tir dc 1700, foi subordiiuulo ao prodoniínio da extração das riquezas minerais. Daí a proibição de qualtiuor desvio do atividade para faina
O latim, o francez são ensinados;
os misteres da vida. Propôs Capis-
vastas zonas do Brasil atual.
17-JO.
dc mais a mais as zonas percorrida.*;
varas e sêco ao sol, utilizado em todos
. nero de atividade, ainda vigente em
pcrícrc ruinae. Florescia o contrabando, em razão
que valeriam por uma revolução nos
do nossas entradas.
trano de Abreu adotar a "idade do couro" como característica desse ge-
neiras o invento dos diamantes em
população por vezes décupla da atual.
verdadeiro c grande perigo arro.sta-
empecilhos. Na ausência de indús trias, na existência do gado, na falta do sal, teve sua origem o largo em prego do couro cru, espichado em
truções, sepultando destroços, Etiam
dadas pelos lavradores do minas, têm
qui, seguindo a diretriz dos rios, se
menores
Acentuou
e mato-gro.ssenses.
iniciava a conquista do sertão. internação se fizera com
outras que as vigentes.
c.ssa supei i«)rid:ide das capitanias mi
Continuavam cm escala crescente os descimentos de índios, alongadas
polo plantio dc roças, de distância em distância, o problema da fome, único
Bahia, não havia cadeia litorânea e a
55
80 utilizava no giro eomercial.
posta em ponto único, S. Paulo. Da Na
Dicesto Econóxuco
so, Goiás e Bahia. Era uma revolução nas relações entre a colônia c a metrópole.
Sur
giam valores novos. Modificavam-se conceitos. Faziam-se mister soluções
A
faiscador, do garimpeiro, das socie dades de mineração contra o fisco. A guerra entre o esforço e o exator. História política. História econômica e geográfica também.
dar uma caixa de auxilio para as pes quisas; provocar a cooperação; sim plificar litígios sobre as posses la\T:a- ' das; reformar a circulação metálica regional; criar a circulação fiduciá-
ria, resgatável nas condições da emis são da moeda local. Detalhe curio so, que se poderia ligar à proposta
Esgotada a mina, vinha o declínio de atividade, a morte das zonas des pojadas do metal que lhes alimentava
"idade do couro": as notas emitidas viriam pregadas em um pedaço de
o labor e a energia.
gares é visitar cidades mortas. Am
couro de tamanho igual. A escravatura, importada da Áfri
biente de lendas, tradições e fanta sias, restos longínquos do sonho do
ca, viveiro de metalurgistas natos, havia iniciado o preparo do ferro, ex
ouro do faiscador, das fulgurações do brilhante na mente do garimpeiro, nas quais, amortalhadas, acabam as
traído de seus minérios, em Ipanema
velhas capitais resplandecentes seus
tação. Fábricas rudimentares de te
Ir a êsses lu
o em vários pontos de Minas Gerais.
O tabaco incrementava sua expor
lentos e últimos e tristes dias de de
cidos de algodão iam sendo fundadas.
cadência e de agonia. Em certos pontos, vingou-se a floresta, derru
Veio a ordem de 1785, mandando fechar as fábricas nas capitais mine-
bada para se abrir a lavra: hoje, o
radoras.
matagal tudo invadiu, cobrindo os en
Citemos alguns números para dar idéia da situação.
genhos, derruindo aos poucos as cons^ --
r..
Dioesto
54
do sua pureza de san^e nos casa mentos, e só, aos poucos, sofrr -do a contaminação da classe inferior por
seus exemplares mais apurados. Os mamalucos, em dosagem de san-
giie muito variável, tinha corto rolêvo quando a ascendência materna rematava em chefes de tabas.
Não
se considerava tara o paronte.sco au tóctone: alianças legítimas deram-so
Econômico
lidários, em certas zonas; tais foram os meio» utilizado.s para a navegação c nas estradas qtjo eram o.s antigos trilhos do.s índios, mai.s batidos e cortados por tráfego mais intenso. Unidade econômica era a fazenda,
produzindo o essencial para vestir e alimentar .seus moradores. O supér fluo vinha do Keino. Nas trocas os
saldos compensavam-se em gado. As economias empregavam-se em c.<?cra-
com fidalgos autênticos.
No penúltimo degrau, os mestiços
vos e jóias, quando não devcu-adas
de deslinde racial quase impossível,
pelo jôgo. Moeda, escassa e de pe quena circulação, não abundava no
tais os cruzamentos das três linha gens.
E, no último nível, os escravos ne gros vindos da África. Elementos étnicos não fundidos, instáveis, desequilibrados e fracos co mo todo tipo de transição, tudo lhes dificultava a ação valorizadora do acervo de riquezas locais. A serra do Mar havia sido trans
interior: refluía para as i>raças da costa. Kntesourava-se, mais do (|uo
iguais
transportes.
encontravam
os
Caravelas, caravelões
• e sumacas, ao longo da costa; mon- tanas, de origem indígena, nos rios; cavalos, em geral para as funções de aparato; tropas de muares, mais tar de; carros de bois, de eixo e rodas so
chavam-so os engenhos.
Um alvo único — ouro o diamante —, o nesse rumo a tensão máxima do aparelho governativo português.
Abrem-se estradas. Povoam-se, de gente e de gado, os sertões goianos As cidades, fun
pelos caçadoj-es dc homens. Metodi-
desenvolve-se a cultura musical.
zou-as Fornão Dias Pais, solvendo,
história dêsse período é a luta do
Capítulos sucessivos da obra do grande bandeirante, cujo nome domi na a época, prolongados além dc sua morte por seus sucessores, foram: a reabertura dos socavõo.s do Mucuri,
onde, dous séculos antes, Fernandes Tourinbo achara as pscudo-esinoral-
óbices
diversa do meneio das jazidas. Fe-
nhecimonto do território; aumentava m,
a povoação da terra inculta, sem ama- 1 nho mesmo: conseqüências benéficas < do descaminho.
7 g
Por 1780, começou o enfraquecimento das minas, esgotadas progressivamente por um labor que mal re- rj servava o futuro. *
r V»
Vf
A.ViVV4X\^«
Salientava-o, na w»- - —
i Instrução pura o governo do Capi- ■
sua
fanio ia
de Minas Gerais, de 1787, o De- 'i sembargador Teixeira Coelho. For
mulou plano, para combater sua decadênciaj o Governador D. Rodrigo José de Menezes, propondo remédios métodos de governo: desenvolver a lavoura; criar indústrias novas; fun
das; o descobrimento do ouio, a mar gem do rio das Velhas; os ciclos de viagens devas.sadoras, filiadas a esse movimento de expansão paulista por membros das primitivas expedições, ao tempo de Artur de Sá e Menezes e que se desdobraram por Mato Gi-os-
"
da ganância fiscal. Melhorava o co- .
Nuo há e.vagêro em afirmar que todo o esforço metropolitano, a par tir dc 1700, foi subordiiuulo ao prodoniínio da extração das riquezas minerais. Daí a proibição de qualtiuor desvio do atividade para faina
O latim, o francez são ensinados;
os misteres da vida. Propôs Capis-
vastas zonas do Brasil atual.
17-JO.
dc mais a mais as zonas percorrida.*;
varas e sêco ao sol, utilizado em todos
. nero de atividade, ainda vigente em
pcrícrc ruinae. Florescia o contrabando, em razão
que valeriam por uma revolução nos
do nossas entradas.
trano de Abreu adotar a "idade do couro" como característica desse ge-
neiras o invento dos diamantes em
população por vezes décupla da atual.
verdadeiro c grande perigo arro.sta-
empecilhos. Na ausência de indús trias, na existência do gado, na falta do sal, teve sua origem o largo em prego do couro cru, espichado em
truções, sepultando destroços, Etiam
dadas pelos lavradores do minas, têm
qui, seguindo a diretriz dos rios, se
menores
Acentuou
e mato-gro.ssenses.
iniciava a conquista do sertão. internação se fizera com
outras que as vigentes.
c.ssa supei i«)rid:ide das capitanias mi
Continuavam cm escala crescente os descimentos de índios, alongadas
polo plantio dc roças, de distância em distância, o problema da fome, único
Bahia, não havia cadeia litorânea e a
55
80 utilizava no giro eomercial.
posta em ponto único, S. Paulo. Da Na
Dicesto Econóxuco
so, Goiás e Bahia. Era uma revolução nas relações entre a colônia c a metrópole.
Sur
giam valores novos. Modificavam-se conceitos. Faziam-se mister soluções
A
faiscador, do garimpeiro, das socie dades de mineração contra o fisco. A guerra entre o esforço e o exator. História política. História econômica e geográfica também.
dar uma caixa de auxilio para as pes quisas; provocar a cooperação; sim plificar litígios sobre as posses la\T:a- ' das; reformar a circulação metálica regional; criar a circulação fiduciá-
ria, resgatável nas condições da emis são da moeda local. Detalhe curio so, que se poderia ligar à proposta
Esgotada a mina, vinha o declínio de atividade, a morte das zonas des pojadas do metal que lhes alimentava
"idade do couro": as notas emitidas viriam pregadas em um pedaço de
o labor e a energia.
gares é visitar cidades mortas. Am
couro de tamanho igual. A escravatura, importada da Áfri
biente de lendas, tradições e fanta sias, restos longínquos do sonho do
ca, viveiro de metalurgistas natos, havia iniciado o preparo do ferro, ex
ouro do faiscador, das fulgurações do brilhante na mente do garimpeiro, nas quais, amortalhadas, acabam as
traído de seus minérios, em Ipanema
velhas capitais resplandecentes seus
tação. Fábricas rudimentares de te
Ir a êsses lu
o em vários pontos de Minas Gerais.
O tabaco incrementava sua expor
lentos e últimos e tristes dias de de
cidos de algodão iam sendo fundadas.
cadência e de agonia. Em certos pontos, vingou-se a floresta, derru
Veio a ordem de 1785, mandando fechar as fábricas nas capitais mine-
bada para se abrir a lavra: hoje, o
radoras.
matagal tudo invadiu, cobrindo os en
Citemos alguns números para dar idéia da situação.
genhos, derruindo aos poucos as cons^ --
r..
Dicesto Econômico
Antonil, em 1711, conta 528 enge nhos de açúcar na Bahia, Pernam buco e Rio, produzindo 35.020 caixas
Daí a Inconfidência, ponto onde convergiam dou.s impulsos diversos: o cerebral, de e.stuílioso.'; dc cou.'ins his-
de 35 arrobas, valendo 2.535:M2$8nO; 27.500 rolo.s de fumo, no valor de 334:G50$000; 110.000 meio.s de sola, somando 201 ;8005000. O ouro, dada
tórica.s c das doutrinas político-so-
timental, filho do .sofrimento, decor
ciai.s da Enciclopédia, talvez o e.xem-
plo norte-americano; o popular, sen
a margem do contrabando, represen
rente do exagero tributário sobre a
tava umas trezentas arrobas, cêrca
mineração.
de 1.500 contos, na moeda da época.
vas.sa, nem o patíbulo.
Seriam ao todo uns 4.GOO contos, aos
cía de gorme.s históricos, exerceria
quais se devem juntar a parte da pro
seu influxo pelo exemplo e pela len
dução destinada ao consumo local e a
da, mais do que pela realidade dos episódios de 1789-93.
que servia ao pagamento dos impos tos e monopólios.
Esta última vale
ria talvez uns 800 contos.
Nessa mesma época,« ensaiava-se a aclimação do anil e do café.
A
Não no sufocaria a deRevivcscên-
Apesar dos óbices e das errôneas prática.s administrativas, a força de desenvolvimento da Colônia fazia es
talar os estreitos moldes em que esta
primeira, base de um comércio flo
vam vazados os conceitos de Portu
rescente, decaiu por fraudes na pre
gal sobre seu domínio sul-americano.
paração do produto. A segunda veio
Cresciam as trocas. Em 1796, ava
do Pará e do Maranhão para o Sul uns cincoenta anos mais tarde.
O
que ela se tornou, di-lo o que hoje somos.
Tais fatores do desenvolvimento, é que a ordem de 1785 vinha ferir. O ouro tinha iniciado seu declínio.
O
diamante, quinze anos depois, segui ria igual rumo.
liaram-se as exportações em cêrca de
11.500 contos, moeda forte; as im portações em 7.000 contos. Em 1800, os algarismos haviam crescido a . .. 12.600 e a 15.800 contos respectiva
mente.
Em 1806, em vésperas da
transferência para o Brasil da sede do Governo português, remetiam-se mercadorias no valor de 14,200 con
Em turbilhão pela América e pela
tos e recebiam-se" em troca 8.500
Europa, ia desencadeado o movimen to revolucionário, de que haviam de
contos de importações. Vestimenta por demais acanhada
resultar a emancipação das colônias, a queda da Monarquia francesa, a
primeira República e o surto do impe rialismo napoleônico.
O Brasil experimentava as con.se-
quências dô.sse movimento de idéias, em circunstâncias de aperto econômi co causado pela errada política me
tropolitana: a ferocidade fiscal quan to aos quintos; sua cegueira, quanto a fontes outras de produção e de ri queza.
para um corpo de crescimento franco e evidente, a legislação metropolita na tinha de ser mudada. Havia de triunfar o conselho do
Conde de Cavaleiros. Soube reconhe
cê-lo D. João, Príncipe Regente, ao abrir, em 1808, os portos coloniais ao comércio do mundo e ao abolir, tam
bém, a restrição odiosa da liberdade de estabelecer fábricas. Uma série de fatores novos compli
cava o desaparecimento de tais peiae.
Digesto Econômico 57
Os hábitos brasileiros, parcos, ru des, com pouco se satisfaziam. O estalão médio da vida era baixo. Rio
de Janeiro, a nova Capital, acanhada o incômoda, tinha de receber a inva
são da Corto de Lisboa, famélica,
pediria até hoje; a cana, admirável repositório de energias econômicas, incompletamente aproveitadas e de
senvolvidas, mesmo cm nossos dias; o gado, que só recentemente entrou
cm fase de progresso, que a indús
exigente, com costumes inteiramen te estranhos ao meio colonial. De Portugal vinha gente nova; cresciam
la; o milho e sua tradução animal —
despesas; avultavam encargos, ine xistentes até então. Receitas, entre
vivem —; cereais outros, como arroz,
tanto, ficariam no continente euro peu, às ordens do conquistador fran cês. E a êsse elemento acrescido de desequilíbrio financeiro havia dc fa zer face um país novo, desapercebido para isso, mal liberto da constrição anterior.
o porco, com as indústrias que dele
definitivamente
entrado
nos
usos
agrícolas correntes e o trigo, mais fraco e mais sujeito a contratempos; as féculas; o algodão; o cacau; o fu mo; os couros; o xarque.
Provara eficiência prática quase nula a liberdade de estabelecimento de fábricas.
As minas, de todo genoro, e.stavam franco declínio.
tria ascendente dos lacticínios reve
Breve haviam
de ruir os antigos aparelhos que lhes presidiam à atividade: a Real Extra
ção, na demarcação diamantina; as rnedidas vexatórias sôbre a circula
ção do ouro nas capitanias mineradoras. Nem assim, viria intensifica da a lavrança. Indústrias novas estabeleciam-se,
íavoneadas pelo Govêrno de D. João Vl; uni pouco a esmo, ao Deus-dará, com desejos superiores às possibi
lidades do meio. Tornava-se, entre tanto, mais fácil a vida nas regiões dantes sujeitas às regras draconianas do Livro cia Capa Verde ou às exigên
A política de submissão portuguêsa à Inglaterra a esta assegurara ta xas preferenciais • nas alfândegas, contra o próprio produtor nacional, mais onerado.
O domínio dos mares, incontestàvelmente britânico, tinha varrido do
tráfego marítimo qualquer pavilhão. Inundavam, pois, o Brasil as merca
dorias inglesas. aqui?
Como produzi-las
Os favores consentidos mais
tarde, por ocasião da Independência e do reconhecimento do Império, a várias nações estrangeiras, elimina vam a possibilidade de se fundar in
dústria sob o regime da carta régia de 28 de janeiro e do decreto de l.o
cias severas do regime das zonas
de abril de 1808, promulgados para
auríferas.
êsse fim e com êsse intuito. Só com a ação de estadista de Bernardo de Vasconcelos, na lei de 24 de setembro de 1828, cessou essa anomalia, unifor mizando em 15% os direitos alfande
Nas demais comarcas do país, me nos mineralizadas, prosperava o tra balho agrícola, em ascensão contínua
para níveis mais altos de produção, desenvolvendo os elementos preexis Sul, base de uma organização cul
gários, sem distrinção de procedên-. cia. Assim mesmo, não agiu desde logo e levou dezesseis anos para pro
tural cujo crescimento nada mais im
duzir resultados práticos.
tentes: o café, já então aclimado no
Dicesto Econômico
Antonil, em 1711, conta 528 enge nhos de açúcar na Bahia, Pernam buco e Rio, produzindo 35.020 caixas
Daí a Inconfidência, ponto onde convergiam dou.s impulsos diversos: o cerebral, de e.stuílioso.'; dc cou.'ins his-
de 35 arrobas, valendo 2.535:M2$8nO; 27.500 rolo.s de fumo, no valor de 334:G50$000; 110.000 meio.s de sola, somando 201 ;8005000. O ouro, dada
tórica.s c das doutrinas político-so-
timental, filho do .sofrimento, decor
ciai.s da Enciclopédia, talvez o e.xem-
plo norte-americano; o popular, sen
a margem do contrabando, represen
rente do exagero tributário sobre a
tava umas trezentas arrobas, cêrca
mineração.
de 1.500 contos, na moeda da época.
vas.sa, nem o patíbulo.
Seriam ao todo uns 4.GOO contos, aos
cía de gorme.s históricos, exerceria
quais se devem juntar a parte da pro
seu influxo pelo exemplo e pela len
dução destinada ao consumo local e a
da, mais do que pela realidade dos episódios de 1789-93.
que servia ao pagamento dos impos tos e monopólios.
Esta última vale
ria talvez uns 800 contos.
Nessa mesma época,« ensaiava-se a aclimação do anil e do café.
A
Não no sufocaria a deRevivcscên-
Apesar dos óbices e das errôneas prática.s administrativas, a força de desenvolvimento da Colônia fazia es
talar os estreitos moldes em que esta
primeira, base de um comércio flo
vam vazados os conceitos de Portu
rescente, decaiu por fraudes na pre
gal sobre seu domínio sul-americano.
paração do produto. A segunda veio
Cresciam as trocas. Em 1796, ava
do Pará e do Maranhão para o Sul uns cincoenta anos mais tarde.
O
que ela se tornou, di-lo o que hoje somos.
Tais fatores do desenvolvimento, é que a ordem de 1785 vinha ferir. O ouro tinha iniciado seu declínio.
O
diamante, quinze anos depois, segui ria igual rumo.
liaram-se as exportações em cêrca de
11.500 contos, moeda forte; as im portações em 7.000 contos. Em 1800, os algarismos haviam crescido a . .. 12.600 e a 15.800 contos respectiva
mente.
Em 1806, em vésperas da
transferência para o Brasil da sede do Governo português, remetiam-se mercadorias no valor de 14,200 con
Em turbilhão pela América e pela
tos e recebiam-se" em troca 8.500
Europa, ia desencadeado o movimen to revolucionário, de que haviam de
contos de importações. Vestimenta por demais acanhada
resultar a emancipação das colônias, a queda da Monarquia francesa, a
primeira República e o surto do impe rialismo napoleônico.
O Brasil experimentava as con.se-
quências dô.sse movimento de idéias, em circunstâncias de aperto econômi co causado pela errada política me
tropolitana: a ferocidade fiscal quan to aos quintos; sua cegueira, quanto a fontes outras de produção e de ri queza.
para um corpo de crescimento franco e evidente, a legislação metropolita na tinha de ser mudada. Havia de triunfar o conselho do
Conde de Cavaleiros. Soube reconhe
cê-lo D. João, Príncipe Regente, ao abrir, em 1808, os portos coloniais ao comércio do mundo e ao abolir, tam
bém, a restrição odiosa da liberdade de estabelecer fábricas. Uma série de fatores novos compli
cava o desaparecimento de tais peiae.
Digesto Econômico 57
Os hábitos brasileiros, parcos, ru des, com pouco se satisfaziam. O estalão médio da vida era baixo. Rio
de Janeiro, a nova Capital, acanhada o incômoda, tinha de receber a inva
são da Corto de Lisboa, famélica,
pediria até hoje; a cana, admirável repositório de energias econômicas, incompletamente aproveitadas e de
senvolvidas, mesmo cm nossos dias; o gado, que só recentemente entrou
cm fase de progresso, que a indús
exigente, com costumes inteiramen te estranhos ao meio colonial. De Portugal vinha gente nova; cresciam
la; o milho e sua tradução animal —
despesas; avultavam encargos, ine xistentes até então. Receitas, entre
vivem —; cereais outros, como arroz,
tanto, ficariam no continente euro peu, às ordens do conquistador fran cês. E a êsse elemento acrescido de desequilíbrio financeiro havia dc fa zer face um país novo, desapercebido para isso, mal liberto da constrição anterior.
o porco, com as indústrias que dele
definitivamente
entrado
nos
usos
agrícolas correntes e o trigo, mais fraco e mais sujeito a contratempos; as féculas; o algodão; o cacau; o fu mo; os couros; o xarque.
Provara eficiência prática quase nula a liberdade de estabelecimento de fábricas.
As minas, de todo genoro, e.stavam franco declínio.
tria ascendente dos lacticínios reve
Breve haviam
de ruir os antigos aparelhos que lhes presidiam à atividade: a Real Extra
ção, na demarcação diamantina; as rnedidas vexatórias sôbre a circula
ção do ouro nas capitanias mineradoras. Nem assim, viria intensifica da a lavrança. Indústrias novas estabeleciam-se,
íavoneadas pelo Govêrno de D. João Vl; uni pouco a esmo, ao Deus-dará, com desejos superiores às possibi
lidades do meio. Tornava-se, entre tanto, mais fácil a vida nas regiões dantes sujeitas às regras draconianas do Livro cia Capa Verde ou às exigên
A política de submissão portuguêsa à Inglaterra a esta assegurara ta xas preferenciais • nas alfândegas, contra o próprio produtor nacional, mais onerado.
O domínio dos mares, incontestàvelmente britânico, tinha varrido do
tráfego marítimo qualquer pavilhão. Inundavam, pois, o Brasil as merca
dorias inglesas. aqui?
Como produzi-las
Os favores consentidos mais
tarde, por ocasião da Independência e do reconhecimento do Império, a várias nações estrangeiras, elimina vam a possibilidade de se fundar in
dústria sob o regime da carta régia de 28 de janeiro e do decreto de l.o
cias severas do regime das zonas
de abril de 1808, promulgados para
auríferas.
êsse fim e com êsse intuito. Só com a ação de estadista de Bernardo de Vasconcelos, na lei de 24 de setembro de 1828, cessou essa anomalia, unifor mizando em 15% os direitos alfande
Nas demais comarcas do país, me nos mineralizadas, prosperava o tra balho agrícola, em ascensão contínua
para níveis mais altos de produção, desenvolvendo os elementos preexis Sul, base de uma organização cul
gários, sem distrinção de procedên-. cia. Assim mesmo, não agiu desde logo e levou dezesseis anos para pro
tural cujo crescimento nada mais im
duzir resultados práticos.
tentes: o café, já então aclimado no
í
1' ■'iti
OicKSTo Econômico
Dicksto Econômico
Compreende-se que, em tais condi ções, baixassem as trocas intcmacíonais, transferido para o Hrasil sou
principal consumidor — o ríovôrno portuí^uês —, Htrado ainda ósso fe nômeno ao fechamento do
mercado
Já nessa última data exportações e importações conjunt.-is «.rçavam,
por
Estava pacifií-adn o P.raul Ha viam desaparecido as tendêiu ia.s .se
do bloqueio continental.
um fato. Ponco d«qnus. em ISÕO. ex-
1812, as exportações eram de 'l-OOi'
tingtiia-se o tráfico, g.ílpr- c-rteiro
contos apenas e de 2.500 as importa ções. Cresciam as despesas adminis
eonU-a a escnividão. nu"lida favorá vel à purificação pigníenlar da raça
trativas. Ijíualmente Corte maiores verbas.
reclamava
a
A solução, má, porém única, foi o empréstimo por meio da emissão de
notas concedida ao primeiro Banco
do Bra.sil. Política de expedientes, dirão censores. Que outra seria pos sível a um país peado pela conven ção com a Inglaterra, sem reservas econômicas locais, impossibilitado do
gêneros derivados do trabalho rural.
to industrial pelos tratados de reco
Nas mercadorias estrangeiras con sumidas verificava-se a elevação do
O trabalho reparador da natureza
torno de 8.500 contos.
Mas a tradução da má gestão fi
ro, substitutivas das do Banco, ha viam continuado, como suas prcdocessoras, a exi)olir do mercado os
metais. A inconvcrsibilidado era um fato indTscutido. Para lhe pôr termo vieram as duas leis de 1833 o de 1846.
A primeira, sem base, sem estudo, limitava-se a tomar a média entre a paridade do 67 Vn e a taxa corren te, cerca de metade. Era um absurdo. A segunda quebrava o padrão na ta xa média vigente, 27 pence. Durou, porque o desenvolvimento'do país a
firmou. Até 1889, no domínio da lei, a cotação média foi de quase 25 pcncc, apesar das crises atravessadas,
consumo voluntário, metais. Alargava-sG a produção local. De ano para ano cre.sciam as transações, desenvol-
das guerras e da Abolição. Restava a grave questão do meio circulante.
via-so o mercado interioi'.
A organização do crédito manti-
encontrava na moeda fiduciária in-
nha-sc retardada e não era de molde
conversível, na queda dos câmbios.
a auxiliar essa corrente progressiva.
De 67 /á pence, paridade legal, vinham as cotações caindo a 47 em 1822; a 22 pence em 1829, para subir a 37, e 41 V2 em 1835. Essa a origem da lei monetária de 1833, degrau de tran
O primeiro Banco do Brasil, ferido pelos empréstimos forçados ao Te souro, fora obrigado a liquidar cm 1829; pagos todos os compromissos,
sição para a de 1846, vigente até hoje,
va dos serviços piestados e da neces
com as modificações provenientes das
sidade de sua existência. Coincidira o seu desaparecimento com a crise monetária do Xcni-xem, moeda divisionária de cobre, com cir
da, lei pela qual a nova equivalência se fixava em 27 pence.
evidente a ação dcpre.ssiva das anomalia.s monetárias no vulto do movi mento comercial. As notas do To.sou-
standard of life, peia natureza das im portações: tecidos finos, objeto do
nanceira e dos erros econômicos se
tentativas fixadoras do valor da moe
Solvido ès.se problema, saneada a circulação do cobre, o pai)ol-moeda, os câmbios reclamavam as atenções,
forças produtoras do país. em am biente mais calmo, atravessada a cri se da Maioridade. ainda sensível «> influxo dos governos da Regência.
e nas possibilidades restantes de sur
iria aos poucos cicatrizando essas fe ridas. Já em 1817, as duas correntes do intercâmbio se equilibravam em
ate i)or governos provinciais.
cadinho onde .se achavam tant.»s elo mentos étnicos di.^^pares. Iniciava-se a livro expansão das
tro em pouco cerceado em suas rendas
nhecimento do Império?
ciai K», emitido por vêzcs, ilegalmente,
que .«c esboçava como na<-ional no
A feição econômica era diversa da da Colônia. Haviam minguado, notàvelmente, as exportações do origem mineral. Ostentavain-se nas lista.s
recorrer ao crédito no exterior, den
por 1837 co.ssaram as perturbações, (pjo afetavam também o papel fidu-
«■ontos d'*
paratistas. A unidade nacional era
De fato, em
concorrência com a moeda oficial. Só
quas»* iguais, em K 5.000
europeu em conseqüência do sisioina
59
culação regional, fraudulentamente posta cm giro por particulares, em
O público estava acos
tumado as notas do Tesouro, sempre
em giro, em todas as fases da evo lução monetária. As dificuldades de
comunicação, porém, criavam crises do numerário localizadas, germe do movimento, iniciado por 1836 no Cea
rá, seguido depois no Rio, Maranhão, Para e Pernambuco, para se criarem
restituíra 90% a seus acionistas. -Pro
instrumentos de pei-muta não oficiais, fora das normas constitucionais, que reservavam
ao
Parlamento
a
com
petência privativa de legislar sobre moeda. A chicana, concessões de au 1^ '
toridades provinciais, a fraqueza do Govôrno geral, permitiram que, sob o nome de vales, se estabelecesse uma
série de emissões particulares, fun damente perturbadoras do mercado. Reagiu, em nome da Constituição e
da economia política, esse grande fi nanceiro, o maior talvez do Império, que foi Rodrigues Torres, o futuro Visconde de Itaboi-aí.
A lei de 1853
reivindicou o princípio constitucional c firmou a unidade emissora. Não cessaram, entretanto, os esforços
particularistas
e,
mediante
conces
sões ilegais, insustentáveis, de 1857 a 1866 novamente vigorou a plurali
dade de circulações fiduciárias, con correntes entre si e da oficial.
As duas grandes crises de 1857 — repercussão dar dificuldades vigentes na Europa e nos Estadcò Unidos, tra
zidas ao Brasil pela insuficiência profissional dos financeiros da praça do Rio, — e de 1864 — devida ao
abuso do crédito, favorecido pela casa Souto, — haviam mostrado os vícios
da situação monetária. A Itaboraí, contra as vistas incer tas e hesitantes do gabinete Olinda, coube ainda uma vez solver o proble ma. Foi a lei de 1866, prescrevendo a volta à unidade emissora, atribuí da exclusivamente ao Tesouro.
Durou o sistema até os últimos
dias da Monarquia, que só meses an tes de cair iniciaria uma reação plu ralista.
Cessou em 1892 esta nova
fase, ao concentrar-se no Banco da República o direito emissor. Quatro anos depois, garantido o princípio unitário, passava a circulação a ser feita por notas do Tesouro, retirado ao Banco o seu privilégio, Essa a si-' tuação vigente.
Assim, desde 1808, há 104 anos,
, j
....-1
i.
í
1' ■'iti
OicKSTo Econômico
Dicksto Econômico
Compreende-se que, em tais condi ções, baixassem as trocas intcmacíonais, transferido para o Hrasil sou
principal consumidor — o ríovôrno portuí^uês —, Htrado ainda ósso fe nômeno ao fechamento do
mercado
Já nessa última data exportações e importações conjunt.-is «.rçavam,
por
Estava pacifií-adn o P.raul Ha viam desaparecido as tendêiu ia.s .se
do bloqueio continental.
um fato. Ponco d«qnus. em ISÕO. ex-
1812, as exportações eram de 'l-OOi'
tingtiia-se o tráfico, g.ílpr- c-rteiro
contos apenas e de 2.500 as importa ções. Cresciam as despesas adminis
eonU-a a escnividão. nu"lida favorá vel à purificação pigníenlar da raça
trativas. Ijíualmente Corte maiores verbas.
reclamava
a
A solução, má, porém única, foi o empréstimo por meio da emissão de
notas concedida ao primeiro Banco
do Bra.sil. Política de expedientes, dirão censores. Que outra seria pos sível a um país peado pela conven ção com a Inglaterra, sem reservas econômicas locais, impossibilitado do
gêneros derivados do trabalho rural.
to industrial pelos tratados de reco
Nas mercadorias estrangeiras con sumidas verificava-se a elevação do
O trabalho reparador da natureza
torno de 8.500 contos.
Mas a tradução da má gestão fi
ro, substitutivas das do Banco, ha viam continuado, como suas prcdocessoras, a exi)olir do mercado os
metais. A inconvcrsibilidado era um fato indTscutido. Para lhe pôr termo vieram as duas leis de 1833 o de 1846.
A primeira, sem base, sem estudo, limitava-se a tomar a média entre a paridade do 67 Vn e a taxa corren te, cerca de metade. Era um absurdo. A segunda quebrava o padrão na ta xa média vigente, 27 pence. Durou, porque o desenvolvimento'do país a
firmou. Até 1889, no domínio da lei, a cotação média foi de quase 25 pcncc, apesar das crises atravessadas,
consumo voluntário, metais. Alargava-sG a produção local. De ano para ano cre.sciam as transações, desenvol-
das guerras e da Abolição. Restava a grave questão do meio circulante.
via-so o mercado interioi'.
A organização do crédito manti-
encontrava na moeda fiduciária in-
nha-sc retardada e não era de molde
conversível, na queda dos câmbios.
a auxiliar essa corrente progressiva.
De 67 /á pence, paridade legal, vinham as cotações caindo a 47 em 1822; a 22 pence em 1829, para subir a 37, e 41 V2 em 1835. Essa a origem da lei monetária de 1833, degrau de tran
O primeiro Banco do Brasil, ferido pelos empréstimos forçados ao Te souro, fora obrigado a liquidar cm 1829; pagos todos os compromissos,
sição para a de 1846, vigente até hoje,
va dos serviços piestados e da neces
com as modificações provenientes das
sidade de sua existência. Coincidira o seu desaparecimento com a crise monetária do Xcni-xem, moeda divisionária de cobre, com cir
da, lei pela qual a nova equivalência se fixava em 27 pence.
evidente a ação dcpre.ssiva das anomalia.s monetárias no vulto do movi mento comercial. As notas do To.sou-
standard of life, peia natureza das im portações: tecidos finos, objeto do
nanceira e dos erros econômicos se
tentativas fixadoras do valor da moe
Solvido ès.se problema, saneada a circulação do cobre, o pai)ol-moeda, os câmbios reclamavam as atenções,
forças produtoras do país. em am biente mais calmo, atravessada a cri se da Maioridade. ainda sensível «> influxo dos governos da Regência.
e nas possibilidades restantes de sur
iria aos poucos cicatrizando essas fe ridas. Já em 1817, as duas correntes do intercâmbio se equilibravam em
ate i)or governos provinciais.
cadinho onde .se achavam tant.»s elo mentos étnicos di.^^pares. Iniciava-se a livro expansão das
tro em pouco cerceado em suas rendas
nhecimento do Império?
ciai K», emitido por vêzcs, ilegalmente,
que .«c esboçava como na<-ional no
A feição econômica era diversa da da Colônia. Haviam minguado, notàvelmente, as exportações do origem mineral. Ostentavain-se nas lista.s
recorrer ao crédito no exterior, den
por 1837 co.ssaram as perturbações, (pjo afetavam também o papel fidu-
«■ontos d'*
paratistas. A unidade nacional era
De fato, em
concorrência com a moeda oficial. Só
quas»* iguais, em K 5.000
europeu em conseqüência do sisioina
59
culação regional, fraudulentamente posta cm giro por particulares, em
O público estava acos
tumado as notas do Tesouro, sempre
em giro, em todas as fases da evo lução monetária. As dificuldades de
comunicação, porém, criavam crises do numerário localizadas, germe do movimento, iniciado por 1836 no Cea
rá, seguido depois no Rio, Maranhão, Para e Pernambuco, para se criarem
restituíra 90% a seus acionistas. -Pro
instrumentos de pei-muta não oficiais, fora das normas constitucionais, que reservavam
ao
Parlamento
a
com
petência privativa de legislar sobre moeda. A chicana, concessões de au 1^ '
toridades provinciais, a fraqueza do Govôrno geral, permitiram que, sob o nome de vales, se estabelecesse uma
série de emissões particulares, fun damente perturbadoras do mercado. Reagiu, em nome da Constituição e
da economia política, esse grande fi nanceiro, o maior talvez do Império, que foi Rodrigues Torres, o futuro Visconde de Itaboi-aí.
A lei de 1853
reivindicou o princípio constitucional c firmou a unidade emissora. Não cessaram, entretanto, os esforços
particularistas
e,
mediante
conces
sões ilegais, insustentáveis, de 1857 a 1866 novamente vigorou a plurali
dade de circulações fiduciárias, con correntes entre si e da oficial.
As duas grandes crises de 1857 — repercussão dar dificuldades vigentes na Europa e nos Estadcò Unidos, tra
zidas ao Brasil pela insuficiência profissional dos financeiros da praça do Rio, — e de 1864 — devida ao
abuso do crédito, favorecido pela casa Souto, — haviam mostrado os vícios
da situação monetária. A Itaboraí, contra as vistas incer tas e hesitantes do gabinete Olinda, coube ainda uma vez solver o proble ma. Foi a lei de 1866, prescrevendo a volta à unidade emissora, atribuí da exclusivamente ao Tesouro.
Durou o sistema até os últimos
dias da Monarquia, que só meses an tes de cair iniciaria uma reação plu ralista.
Cessou em 1892 esta nova
fase, ao concentrar-se no Banco da República o direito emissor. Quatro anos depois, garantido o princípio unitário, passava a circulação a ser feita por notas do Tesouro, retirado ao Banco o seu privilégio, Essa a si-' tuação vigente.
Assim, desde 1808, há 104 anos,
, j
....-1
i.
í
DicESTO ECONÓ^flC<>
60
•ó durante 29 havia dominado a dou
trina pluralista. Durante 75, quer sob a forma de notas bancárias, quer sob a de cédulas do Tesouro, se tinha mantido a unidade circulatória.
Iam paulatinamente crescendo as necessidades de veiculação dos produ tos, com aumento da quantidade des
nunca se paralisou o progre.ssivo au mento do extensão das linhas, até» os 23.00b quilômetros atuais. Um
fenômeno
curioso
rovoln-se
neste ponto: o crescimento das viasférreas, antes de existirem no país verdadeiras
estradas
do
rodagem,
impediu se <*uldasse destas.
A nuo
vizinhos, a navegação de alto bordo
ser cm trechos que não somam qui~ nhentos quilômetros — a União e Indústria, abandonada, e n Graciosa
se fazia como no Oceano e tinha para
continuam os produto.s a afluii^
tes. Em toda a rede fluvial do Ama
zonas, exutório
também
de
países
Dicesto Econóxoco
Dali por diante, porém, hábitos, mo dos dc viver, quase mentalidade, uni formes e análogos aos co.stumes corrospondontos no período colonial, A produção ia crescendo também.
Do reino mineral, escasseava o con
ra anual. Dessa data até 1S96 as os-
tatisticaa não vão além de 2.000 qui-
Tanto se desenvolveu o
extensão, abertos por fazendeiros^
tráfego, que influiu poderosamente
colonos ou comissões oficiais, fora de
para os atos de 18G6 c 18G7 abrindo
Era a utilização de co)*-
condições de solidez o meios de con» servação. Daí curioso contraste nas regiões mais bom servidas pelos tri» lhos, junto aos quais começa ime diatamente a zona ínvia. A inexis tência de verdadeiras estradas de ro
trabando, nao oferece base segura de avaliação: sua extração nunca cessou; pelo livre meneio das lavras, orçou
rentes naturais, sem que se cogitasse
dagem limita assim a utilização da
ainda em melhorá-los ou em criar
malha intermédia na rêde ferroviá
Salitre, ferro e outros produtos mi nerais oram a base da pequena in dústria local, sem alcance para a co
ria.
munhão nacional.
tomava alento o movimento de em
barcações,
vias artificiais de comunicação por água.
A maior parte do Brasil, entretan
Ao longo da costa, os transportes se faziam sem dificuldades.
Desde
cedo, 1829, apareceram pequenos bar cos a vapor. Data de 1851 a chega
da ao Rio do Teviot, o primeiro navio nessas condições de um linha transa
tlântica regular, para a Inglaterra. Nunca mais cessou o impulso ascensional, que culminaria com a lei re publicana nacionalizando a cabota gem.
Em terra, o desenvolvimento fazia-
se paralelo. À Regência cabe a honra de ter cogitado das vias férreas desde
1835. Dezessete anos durou a ges tação da idéia. 1852 presenciou a primeira realização: o trecho de Mauá a Raiz da Serra, terminado quatro anos depois. E, de então para cá,
to, ó o sertão, sem meios de comuni cação outros que as trilhas criadas pelo trânsito dc peões e de veículos. A partir de 1858 a rêde telegráfica, exigindo caminhos de acesso
para a conservação dos condutores, foi criando linhas de tráfego menos
impedidas. Os transportes efetua vam-se, como até hoje, pelas tropas, em lotes de muares, de numero variá vel conforme as regiões, carregando cada um de dez a doze arrobas (so brevivência de unidades antigas, ape
sar da adoção do sistema métrico)» caminhando de 2^/^ a 3 léguas po^*
dia. Os avanços da civilização, ali, medem-se pela Internação progres siva das estações ferroviárias for necedoras de cai'gas ao tropeiro.
estrangeiro.
O cacau até 1835 ora exportado a razão de 1.000 toneladas por ano.
nio do 1839-49. De 1SS3-S7, atingiu
de troca.
vilhões vários caudais nossos. Menos
^
A ])iassava conquistou mercado no.
Quase triplicou a produção no decê
borracha — além dos gêneros comuns
intenso, no Paraguai e no Uruguai
tados Unidos.
Ilenwood, para os quarenta anos de 1820 a 1800, dá cêrca de 1.(300 quilügramas para a produção aurífelogramas por ano.
a franca navegação de todos os pa
repercussão da guerra civil dos Es-'
tingente,
às estações por meio dc caminhos foi» tos à pata de animal, de uma ou outra
alimentá-lo um elemento novo — a
ÔU
O diamante, pela facilidade do con
em 180 a 200.000 quilates por ano até 18GG; baixou a 100, a 50 e até a 30.000 por 1889, com a concorrência crescente do Cabo.
A agricultura fornecia as maiores
parcelas da exportação. O café, em desenvolvimento franco,
conquistava mercados novos, aumen tava seu consumo nos países que já o compravam. Baseado no trabalho servil, embora, resistira ao baque da
a
perto de 4.200 toneladas anuaU
mente.
O tabaco progredia assombrosa
mente, Em 1818, Lisboa tinha rece-.
bido 181.000 arrobas desse gênero. Já-'
em 1860-61 a exportação foi de 4.6091 toneladas; de 13.276 em 1870-71 e de quase 17.000 em 1872-73. Só a Bahia, em 1SS6-S7, exportou 22,540 tonela
das G mesmo 30.000 no ano seguinte. A borracha, conhecida dos índios, desaproveitada pelos europeus duran te largo prazo, mesmo após o precónício de suas vantagens por La Con-
damine, em 1735, a borracha figura va nas exportações em 1827 com 31
toneladas apenas. Quarenta anos depois, o peso remetido para o es trangeiro era de 5.827 toneladas e de io.390 em 1887.
A atividade pastoril obedecia ad mesmo impulso: valor alimentar pelo gado em pé, pelo xarque; valor de ex portação pelos despojes — couros ossos, chifres.
Abolição abrupta de 1888. Fizera-se o aju.stamento às novas condições do trabalho livre. As co
Crescia igualmente a população e " correlatas, as exigências do agrupa
lheitas de 1888-89 e 1889-90 eleva ram-se a 6.700.000 e a 4.200.000 sacas.
mento humano impunham desenvolvi mentos industriais importantes.
O açúcar, a aguardente e o álcool tinham saída crescente.
O algodão mosti'ava evolução aná
loga: em 1800, era de 11.000 tonela
das, apenas, sua exportação; de 1860 a 1865 dobrava êsse algarismo, che gando a 45.000 em 1870 e a 78.000 em 1874. Baixou em seguida, cessada a
O Império, com o fito de não con^v trariar nem provocar crises na evo lução econômica, sempre havia tim^ brado em manter baixo o custo da
existência e em deixar que a espon taneidade das fontes de produção or^' ganizasse e propelisse as indústrias correspondentes. Que os dous requis
í
DicESTO ECONÓ^flC<>
60
•ó durante 29 havia dominado a dou
trina pluralista. Durante 75, quer sob a forma de notas bancárias, quer sob a de cédulas do Tesouro, se tinha mantido a unidade circulatória.
Iam paulatinamente crescendo as necessidades de veiculação dos produ tos, com aumento da quantidade des
nunca se paralisou o progre.ssivo au mento do extensão das linhas, até» os 23.00b quilômetros atuais. Um
fenômeno
curioso
rovoln-se
neste ponto: o crescimento das viasférreas, antes de existirem no país verdadeiras
estradas
do
rodagem,
impediu se <*uldasse destas.
A nuo
vizinhos, a navegação de alto bordo
ser cm trechos que não somam qui~ nhentos quilômetros — a União e Indústria, abandonada, e n Graciosa
se fazia como no Oceano e tinha para
continuam os produto.s a afluii^
tes. Em toda a rede fluvial do Ama
zonas, exutório
também
de
países
Dicesto Econóxoco
Dali por diante, porém, hábitos, mo dos dc viver, quase mentalidade, uni formes e análogos aos co.stumes corrospondontos no período colonial, A produção ia crescendo também.
Do reino mineral, escasseava o con
ra anual. Dessa data até 1S96 as os-
tatisticaa não vão além de 2.000 qui-
Tanto se desenvolveu o
extensão, abertos por fazendeiros^
tráfego, que influiu poderosamente
colonos ou comissões oficiais, fora de
para os atos de 18G6 c 18G7 abrindo
Era a utilização de co)*-
condições de solidez o meios de con» servação. Daí curioso contraste nas regiões mais bom servidas pelos tri» lhos, junto aos quais começa ime diatamente a zona ínvia. A inexis tência de verdadeiras estradas de ro
trabando, nao oferece base segura de avaliação: sua extração nunca cessou; pelo livre meneio das lavras, orçou
rentes naturais, sem que se cogitasse
dagem limita assim a utilização da
ainda em melhorá-los ou em criar
malha intermédia na rêde ferroviá
Salitre, ferro e outros produtos mi nerais oram a base da pequena in dústria local, sem alcance para a co
ria.
munhão nacional.
tomava alento o movimento de em
barcações,
vias artificiais de comunicação por água.
A maior parte do Brasil, entretan
Ao longo da costa, os transportes se faziam sem dificuldades.
Desde
cedo, 1829, apareceram pequenos bar cos a vapor. Data de 1851 a chega
da ao Rio do Teviot, o primeiro navio nessas condições de um linha transa
tlântica regular, para a Inglaterra. Nunca mais cessou o impulso ascensional, que culminaria com a lei re publicana nacionalizando a cabota gem.
Em terra, o desenvolvimento fazia-
se paralelo. À Regência cabe a honra de ter cogitado das vias férreas desde
1835. Dezessete anos durou a ges tação da idéia. 1852 presenciou a primeira realização: o trecho de Mauá a Raiz da Serra, terminado quatro anos depois. E, de então para cá,
to, ó o sertão, sem meios de comuni cação outros que as trilhas criadas pelo trânsito dc peões e de veículos. A partir de 1858 a rêde telegráfica, exigindo caminhos de acesso
para a conservação dos condutores, foi criando linhas de tráfego menos
impedidas. Os transportes efetua vam-se, como até hoje, pelas tropas, em lotes de muares, de numero variá vel conforme as regiões, carregando cada um de dez a doze arrobas (so brevivência de unidades antigas, ape
sar da adoção do sistema métrico)» caminhando de 2^/^ a 3 léguas po^*
dia. Os avanços da civilização, ali, medem-se pela Internação progres siva das estações ferroviárias for necedoras de cai'gas ao tropeiro.
estrangeiro.
O cacau até 1835 ora exportado a razão de 1.000 toneladas por ano.
nio do 1839-49. De 1SS3-S7, atingiu
de troca.
vilhões vários caudais nossos. Menos
^
A ])iassava conquistou mercado no.
Quase triplicou a produção no decê
borracha — além dos gêneros comuns
intenso, no Paraguai e no Uruguai
tados Unidos.
Ilenwood, para os quarenta anos de 1820 a 1800, dá cêrca de 1.(300 quilügramas para a produção aurífelogramas por ano.
a franca navegação de todos os pa
repercussão da guerra civil dos Es-'
tingente,
às estações por meio dc caminhos foi» tos à pata de animal, de uma ou outra
alimentá-lo um elemento novo — a
ÔU
O diamante, pela facilidade do con
em 180 a 200.000 quilates por ano até 18GG; baixou a 100, a 50 e até a 30.000 por 1889, com a concorrência crescente do Cabo.
A agricultura fornecia as maiores
parcelas da exportação. O café, em desenvolvimento franco,
conquistava mercados novos, aumen tava seu consumo nos países que já o compravam. Baseado no trabalho servil, embora, resistira ao baque da
a
perto de 4.200 toneladas anuaU
mente.
O tabaco progredia assombrosa
mente, Em 1818, Lisboa tinha rece-.
bido 181.000 arrobas desse gênero. Já-'
em 1860-61 a exportação foi de 4.6091 toneladas; de 13.276 em 1870-71 e de quase 17.000 em 1872-73. Só a Bahia, em 1SS6-S7, exportou 22,540 tonela
das G mesmo 30.000 no ano seguinte. A borracha, conhecida dos índios, desaproveitada pelos europeus duran te largo prazo, mesmo após o precónício de suas vantagens por La Con-
damine, em 1735, a borracha figura va nas exportações em 1827 com 31
toneladas apenas. Quarenta anos depois, o peso remetido para o es trangeiro era de 5.827 toneladas e de io.390 em 1887.
A atividade pastoril obedecia ad mesmo impulso: valor alimentar pelo gado em pé, pelo xarque; valor de ex portação pelos despojes — couros ossos, chifres.
Abolição abrupta de 1888. Fizera-se o aju.stamento às novas condições do trabalho livre. As co
Crescia igualmente a população e " correlatas, as exigências do agrupa
lheitas de 1888-89 e 1889-90 eleva ram-se a 6.700.000 e a 4.200.000 sacas.
mento humano impunham desenvolvi mentos industriais importantes.
O açúcar, a aguardente e o álcool tinham saída crescente.
O algodão mosti'ava evolução aná
loga: em 1800, era de 11.000 tonela
das, apenas, sua exportação; de 1860 a 1865 dobrava êsse algarismo, che gando a 45.000 em 1870 e a 78.000 em 1874. Baixou em seguida, cessada a
O Império, com o fito de não con^v trariar nem provocar crises na evo lução econômica, sempre havia tim^ brado em manter baixo o custo da
existência e em deixar que a espon taneidade das fontes de produção or^' ganizasse e propelisse as indústrias correspondentes. Que os dous requis
Dir.KSTO Económic»
Dicesto EcoNÓNnco 83
sitos podiam ser satisfeitos, são pro vas: as numerosas indústrias de pe
queno porte para necessidades^ diá
rias do vestuário, da habitação, da
alimentação, que então se criaram; o
de papel, de sabão c tanta.s outras estavam em franco prugi o.<so. O.s
capitais eram escassos o exigiam
balhadores estrangeiros haviam en
de perturbação monetária nas leis
trado.
citadas e nos decretos do Provisório, de 17 de janeiro e de 8 de março
O golpe da Abolição, ainda assim,
constante apêlo ao credito, no exte
foi fundo. Desorganizou-se o regime
rior.
do trabalho; as primeiras colheitas
E* desnecessário insistir sobre a
só parcialmente foram aproveitadas;
crise tremenda de 1890 a 1900. Seus
À custa désse. em parte, se
desenvolveu o aparellianiento cconómico nacional. Fm 1H89. a divida go-
a dívida hipotecária, garantida pelos
Fechadas as fábricas por ato da Metrópole, reabertas mais tarde, em 1808, a política dos tratados comer
ral montava a libi-as 27.8.14:001) no exterior c a 431.291 contos no inte-
oscravo.s, viu quase anulado seu va lor. Ruínas individuais houve e nu
riot*.
merosas.
ciais dos primeiros anos do Reino e,
O problema da mão-de-obra preo cupava a todos os pen.sadoi*es. Pizo-
preço do café. E a produção, impes-
impulso experimentado pela fiaçao e pela tecelagem do alífodão.
depois, do Império impediu a funda ção de uma f^rande indústria de teci dos, permanente e progressiva. Só por 1842, quando expirasse o prazo de vigência dessas convenções, pro duziria a lei de Bernardo de Vascon
celos, de 1828, seus efeitos benéfico.s. A ela obedeceu a tarifa Alves Branco
de 1844. Somente então começou pa ra o Brasil a possibilidade prática de
possuir labor industrial. Era o regime novo extreme de j)reconceitos de escola. Fiscal, princi
palmente, não peava o desenvolvimen to de germes fortes.
Não criava,
por outro lado, ambiente econômico
ra-se o Brasil â custa da colaboia-
ção servih índia o negra. Nos enge nhos do açúcai% na.s fazendas de café, outro não cru o braço. A par tir da guerra da Trii>licc-A!iança, ha
Salvou o país a alta do
Estava transposto o passo
mais
difícil. Avizinhava-se a queda da Mo narquia, anunciada desde a Regên
cia, posta em destaque pelos próceros de 1870, dos quais alguns iam
presidir e organizar a fundação da República em 1889.
a nota que resumia o sentir geral: as antigas fórmulas tinham preenchi
to singular de nossa história.
No ano seguinte, o primeiro Rio
Fôra esta proclamada em momen
Saneada a circulação; restabeleci da a ordem nas finanças; iniciados grandes melhoramentos; despertadas
quando despontou o protecionismo
tigo membro do Gabinete 7 de Mar ço, um predestinado, referendava a
com a tarifa Belisário.
lei do 13 de maio de 1888, a Abo
Franco e batia-se pela pluralidade de emissão. Não foram de grande vulto as somas postas em giro pelos três bancos que se valeram da lei de 24
O Norte, no dizer de alguns, tinha vendido seus escravos às províncias
as fábricas em 1865. Vinte e quatro
cafeeiras; algumas circunscrições, já
anos mais tarde, na Bôlsa do Rio de
livres do elemento servil, reforçavam
Janeiro cotavam-se ações de vinte
fábricas (e mais haveria no país), representando um capital de 25.600
a campanha abolicionista. No pró prio Sul, S. Paulo era sede de um grande entusiasmo libertador e os
contos e uma dívida por debenlures de 7.517:900§000, além de £ 450.000
fazendeiros mais clarividentes eman
em
ouro.
As fábricas de cerveja, as de cal
çado, as de roupa feita, de móveis,
cipavam seus negros. A imigração, iniciada pouco antes por forma siste mática, começava a produzir seus frutos. De 1881 a 1888, 250.000 tra
lizada da produção; instabilidade de valor da moeda; perdas de capitais, colocados sem reflexão; fábricas cria das para determinado regime e for çadas a trabalhar em condições anor mais, quantitativa e qualitativamen te; tudo se conjugava para elevar enormemente o custo da existência.
Pi'ovocava a elevação geral dos sa lários e dos vencimentos, além da
de Junho, presidido pelo grande bra
bem dizer, a do Império até 1887,
preceitos liberais. Nove, apenas, eram
Óbvio o encarecimento da vida que i*osultava dali, pelo consumo de mer cadorias importadas. Crise genera
quilo que a política triunfante tinha
artificial em que pro.sperassein pro dutos de estufa. Es.sa norma foi, a
algodão que mais lucrou com tais
em abril de 1898.
impôsto. Cada vez mais, portanto, vinham agravados os preços do custo.
sileiro que foi o Visconde de Ouro Preto, voltara às tradições de Sousa
lição sem frases.
geração que assistiu à proclamação
da República, Sua medida está na queda do câmbio, até 5 5/8 pence
vastas aspirações; o Gabinete de 7
Branco libertava os nascituros. De zessete anos depois, João Alfredo, an
Foi a manufatura dos tecidos de
efeitos perduram na lembrança da
.soal, não cessou.
viam avultado as libertaçoe.s. () ma nifesto liberal de 1868 fazia vibrar do sua missão; urgia substituí-las. Em 1870, o manifesto republicano insistia sobre o assunto e propunha a. solução: a República.
de 1890.
E, para lutarem contra a concor
rência estrangeira, todas as fábri cas exigiam maior proteção aduanei ra do que a da tarifa Belisário. Essa
de novembro de 1888 e do decreto
a gênesis da reforma Rui Barbosa, das sobretaxas orçamentárias, até o
do 6 de julho seguinte, fruto, a pri meira, da colaboração dos liberais e
a tarifa Bernardino de Campos. Não
de uma dissidência conservadora che
cessaram, porém, os reclamos indus
fiada pelo Visconde do Cruzeiro e
triais. Veio o decreto de 1900, expe dido por Joaquim Murtinho, com di
pelo Conselheiro Pereira da Silva.
momento de relativa parada que foi
Influiu no ambiente de especulação,
reitos mais onerosos.
Continuaram
mais que os valores emitidos, o des
as leis do orçamento a modificar no
conto antecipado de novas emissões. Quando, depois de 15 de novembro, cessou a faculdade de emitir para
mesmo rumo os impostos aduaneiros.
esses três institutos, continuou, mais
das exigências da incipiente manu fatura nacional, como justificativa
amplo e desenvolvido, esse elemento
Cumpre notar que as necessidades do Tesouro vinham invocadas a par .
.1'
Dir.KSTO Económic»
Dicesto EcoNÓNnco 83
sitos podiam ser satisfeitos, são pro vas: as numerosas indústrias de pe
queno porte para necessidades^ diá
rias do vestuário, da habitação, da
alimentação, que então se criaram; o
de papel, de sabão c tanta.s outras estavam em franco prugi o.<so. O.s
capitais eram escassos o exigiam
balhadores estrangeiros haviam en
de perturbação monetária nas leis
trado.
citadas e nos decretos do Provisório, de 17 de janeiro e de 8 de março
O golpe da Abolição, ainda assim,
constante apêlo ao credito, no exte
foi fundo. Desorganizou-se o regime
rior.
do trabalho; as primeiras colheitas
E* desnecessário insistir sobre a
só parcialmente foram aproveitadas;
crise tremenda de 1890 a 1900. Seus
À custa désse. em parte, se
desenvolveu o aparellianiento cconómico nacional. Fm 1H89. a divida go-
a dívida hipotecária, garantida pelos
Fechadas as fábricas por ato da Metrópole, reabertas mais tarde, em 1808, a política dos tratados comer
ral montava a libi-as 27.8.14:001) no exterior c a 431.291 contos no inte-
oscravo.s, viu quase anulado seu va lor. Ruínas individuais houve e nu
riot*.
merosas.
ciais dos primeiros anos do Reino e,
O problema da mão-de-obra preo cupava a todos os pen.sadoi*es. Pizo-
preço do café. E a produção, impes-
impulso experimentado pela fiaçao e pela tecelagem do alífodão.
depois, do Império impediu a funda ção de uma f^rande indústria de teci dos, permanente e progressiva. Só por 1842, quando expirasse o prazo de vigência dessas convenções, pro duziria a lei de Bernardo de Vascon
celos, de 1828, seus efeitos benéfico.s. A ela obedeceu a tarifa Alves Branco
de 1844. Somente então começou pa ra o Brasil a possibilidade prática de
possuir labor industrial. Era o regime novo extreme de j)reconceitos de escola. Fiscal, princi
palmente, não peava o desenvolvimen to de germes fortes.
Não criava,
por outro lado, ambiente econômico
ra-se o Brasil â custa da colaboia-
ção servih índia o negra. Nos enge nhos do açúcai% na.s fazendas de café, outro não cru o braço. A par tir da guerra da Trii>licc-A!iança, ha
Salvou o país a alta do
Estava transposto o passo
mais
difícil. Avizinhava-se a queda da Mo narquia, anunciada desde a Regên
cia, posta em destaque pelos próceros de 1870, dos quais alguns iam
presidir e organizar a fundação da República em 1889.
a nota que resumia o sentir geral: as antigas fórmulas tinham preenchi
to singular de nossa história.
No ano seguinte, o primeiro Rio
Fôra esta proclamada em momen
Saneada a circulação; restabeleci da a ordem nas finanças; iniciados grandes melhoramentos; despertadas
quando despontou o protecionismo
tigo membro do Gabinete 7 de Mar ço, um predestinado, referendava a
com a tarifa Belisário.
lei do 13 de maio de 1888, a Abo
Franco e batia-se pela pluralidade de emissão. Não foram de grande vulto as somas postas em giro pelos três bancos que se valeram da lei de 24
O Norte, no dizer de alguns, tinha vendido seus escravos às províncias
as fábricas em 1865. Vinte e quatro
cafeeiras; algumas circunscrições, já
anos mais tarde, na Bôlsa do Rio de
livres do elemento servil, reforçavam
Janeiro cotavam-se ações de vinte
fábricas (e mais haveria no país), representando um capital de 25.600
a campanha abolicionista. No pró prio Sul, S. Paulo era sede de um grande entusiasmo libertador e os
contos e uma dívida por debenlures de 7.517:900§000, além de £ 450.000
fazendeiros mais clarividentes eman
em
ouro.
As fábricas de cerveja, as de cal
çado, as de roupa feita, de móveis,
cipavam seus negros. A imigração, iniciada pouco antes por forma siste mática, começava a produzir seus frutos. De 1881 a 1888, 250.000 tra
lizada da produção; instabilidade de valor da moeda; perdas de capitais, colocados sem reflexão; fábricas cria das para determinado regime e for çadas a trabalhar em condições anor mais, quantitativa e qualitativamen te; tudo se conjugava para elevar enormemente o custo da existência.
Pi'ovocava a elevação geral dos sa lários e dos vencimentos, além da
de Junho, presidido pelo grande bra
bem dizer, a do Império até 1887,
preceitos liberais. Nove, apenas, eram
Óbvio o encarecimento da vida que i*osultava dali, pelo consumo de mer cadorias importadas. Crise genera
quilo que a política triunfante tinha
artificial em que pro.sperassein pro dutos de estufa. Es.sa norma foi, a
algodão que mais lucrou com tais
em abril de 1898.
impôsto. Cada vez mais, portanto, vinham agravados os preços do custo.
sileiro que foi o Visconde de Ouro Preto, voltara às tradições de Sousa
lição sem frases.
geração que assistiu à proclamação
da República, Sua medida está na queda do câmbio, até 5 5/8 pence
vastas aspirações; o Gabinete de 7
Branco libertava os nascituros. De zessete anos depois, João Alfredo, an
Foi a manufatura dos tecidos de
efeitos perduram na lembrança da
.soal, não cessou.
viam avultado as libertaçoe.s. () ma nifesto liberal de 1868 fazia vibrar do sua missão; urgia substituí-las. Em 1870, o manifesto republicano insistia sobre o assunto e propunha a. solução: a República.
de 1890.
E, para lutarem contra a concor
rência estrangeira, todas as fábri cas exigiam maior proteção aduanei ra do que a da tarifa Belisário. Essa
de novembro de 1888 e do decreto
a gênesis da reforma Rui Barbosa, das sobretaxas orçamentárias, até o
do 6 de julho seguinte, fruto, a pri meira, da colaboração dos liberais e
a tarifa Bernardino de Campos. Não
de uma dissidência conservadora che
cessaram, porém, os reclamos indus
fiada pelo Visconde do Cruzeiro e
triais. Veio o decreto de 1900, expe dido por Joaquim Murtinho, com di
pelo Conselheiro Pereira da Silva.
momento de relativa parada que foi
Influiu no ambiente de especulação,
reitos mais onerosos.
Continuaram
mais que os valores emitidos, o des
as leis do orçamento a modificar no
conto antecipado de novas emissões. Quando, depois de 15 de novembro, cessou a faculdade de emitir para
mesmo rumo os impostos aduaneiros.
esses três institutos, continuou, mais
das exigências da incipiente manu fatura nacional, como justificativa
amplo e desenvolvido, esse elemento
Cumpre notar que as necessidades do Tesouro vinham invocadas a par .
.1'
Díceato Ecosósaco
64
\ das elevações tarifárias.
Verdadeira
',-gòrites econômica: a produção nacio nal exiffia, para lutar, a barreira
^aduaneira; esta, elevando o custo dc
I certos elementos, matéria-prima de
>indústria, encarecia o preço de custo;
, a concorrência já não podia .ser vif^oriosa, o que impunha nova cleva-
I çâo da defesa alfandegária. Os sálarios, entretanto, não acom-
j panhavam ésse aumento de proteção, t nem as marg^ens crescentes concodi-
' das aos industriais. Daí, conseqüên
cia fatal do protecionismo: o auxílio 1 ao dono do capital; o relativo aban• dono da mâo-de-obra. Reivindicações
'socialistas, normalmente enfraqueci-
■ das no Brasil, viriam criadas ou for-
talecidas pela malfadada política pro tecionista. Com tal muralha nas alfândegas,
. não surpreende que alj^umas indús'irias se desenvolvessem no País.
estudo comparativo, a."» exportações oscilam dc 28 milhões esterlinos. eni 1880, a .36 milhõr-^. em caoin
no mecanismo integral da economia
tária sem intervenção de artifícios
do País, Por uma deplorável falta do perspectiva, instituíram um apa
gradalivamontc até 67 milli"»es em 1011. fírande i*estrição se notji nas importações, sacrifícios imposto.s o
fixadores. Com acerto procedeu a lei, cometendo-lhe a emissão privile giada, caso o Brasil cesse dc possuir
cional, eliminando possibilidades de
consentiflos pelos consumidores. Cs algarismos traduzem-nos. O Brasil,
circulação ficuciária do Tesouro.
elevação do standard of lifc, nas des
que, com população menor, importa va, dc 1800 a 180<J, dc 30 a 3-1 mi
dc pôr em jogo por várias vezes e,
lhões esterlino.s, reduziu suas com pras, dc 1807 a 1001, a 27 e mesmo
a 21 milhões apenas; éste ultimo algari.smo rcfcre-se a 1001, após a cri.se bancária dc 1000. No coméi'cio geral, enti*etanto, somam-se as parcelas e ali o crc.scimonto, com variações mí nimas, é contínuo, dc 52 milhões es terlinos. cm 1880, a 120 milhões, em 1911, com tendência a nível mai.s alto no atual exercício.
dos os impostos, provarem elas a ver
encalhado títulos e destroços do Encilhamento, Era fatal que chegasse
da fundação, precisariam
do
res
guardo. Avaliavam-se, incompletamente, em
Í907, os estabelecimentos industriais do Brasil em 3.528, dispondo do ca
pital de 665.576 contos, produzindo 741.536 contos, com uma população
operária de 152.000 indivíduos.
A grande política financeira em ' tôrno do acordo do funding, do desen volvimento dos impostos de consumo, veio solver o problema terrível que ameaçava tragar as finanças nacio. nais em 1897-98.
Começou o renas
cimento, baseado nessas medidas, e no desenvolvimento, que nunca cessa ra, da produção brasileira. Expressas em ouro, para permitir
mo sentido e sem perturbar relações monetárias tão delicadas, tão graves
mito assegurar a estabilidade mone
No Banco da República haviam
de que só transitoriamente, na fase
visível não parece ter calado no es pírito público quanto devera, nota-
damonte em assuntos cambiais, per
a 20 em 1880, após a crise do ano anterior, e daí por diante crescem
Tempo seria, entretanto, de, diminuí dade de suas primitivas aleçações
T
Dicesto Econômico
Tais meios de ação teve o Banco
especialmente, quando se fez, em 1906, a grande tentativa regularizadora do mercado de café, conhecida sob o nome do Valorização. Em sua essência, consistiu em nor
malizar o suprimento anual
pela
provações, surgia, mais forte e sa
neado, o quarto Banco do Brasil, na reorganização levada a efeito, em 1905.
A eficácia de sua ação vem
colheitas futuras, que se previam de ficitárias.
Uma série de elementos,
com os quais ninguém podia contar, favoreceram essa especulação, inipró-
pria do Estado, e limitaram os pre
À liquidação definitiva das contas,
prejuízos materiais, se o contribuin te ficará aliviado da sobretaxa. Prejuízos morais, esses houve e não se negam. Quando se não qui sesse citar outro, bastaria a especula
ção oficial, com todo o seu séquito de irregularidades.
Baixou, a noção do
Já o protecionismo, encarecendo a produção e a vida, havia criado nu
merosas causas de queixa pelos sofri
todas as indicações do meio econômi co brasileiro, robusteceu os males vin
dos do preconceito protecionista. A essas duas errôneas concepções, prin cipalmente, são atribuíveis mal-estar,
reivindicações socialistas, relações tensas entre patrões e empregados, que ora atribulam a vida nacional.
Criações artificiais, em excesso do que normalmente decorreria do evo
luir social em busca de níveis mais
altos e mais generosos de cultura e de civilização. A obra dos estadistas terá de exer cer-se no rumo do desaparecimento
desses deus fatores anti-sociais, desu manos, que impedem o pro.gresso do •
dever e das funções do Estado. Trou xe como conseqüência a Caixa de
Brasil: a lamentável concepção vi
Conversão.
criminoso abandono da política mo
Pai'a impedir a alta do câmbio, no civa aos interesses dos capitais movi
atestada nos sete anos de vida que
mentados pela Valorização,^ esquece
já tem. Seu papel, já revelado em
ram que o Banco do Brasil poderia agir, com prudência e tino, no mes
várias ocasiões e cuja amplitude pre-
rário ao magistrado, do professor ao soldado.
ria, de detentores de capital. A des valorização forçada da moeda, contra
ainda não feita, caberá apurar, de forma irretorquível, se houve, ou não,
Eco alongado do Encilhainento, pôs termo ao período de liquidação dos desvários da jogatina. Após duas
contra todos os assalariados, do ope
1905-06, a fim de novamente pô-los em giro para preencher lacunas de
to lhe não soubera fazer a depura
e restabeleceu o nível real das tran sações.
pesas públicas, vale pelo mais auda cioso assalto de ganância capitalista
mentos impostos à maioria da Nação, em benefício de insignificante mino
juízos.
se dos bancos de 1900. Produziu abalo fundo, mas saneou o ambiente,
melhoria no custo da existência, na
aquisição e pela guarda fora do mer cado dos excessos das colheitas do
o dia da eliminação de tais detritos, já que a direção superior do institu ção progressiva. Êssc restabeleci mento violento do equilíbrio foi a cri
relho que, constringindo o surto na
gente em política alfandegária; o netária tradicional de nos.sa terra.
Para isso, a restituição à moeda de seu valor pleno. Essa, a própria ten- . dência da organização econômica de nossa Pátria.
Díceato Ecosósaco
64
\ das elevações tarifárias.
Verdadeira
',-gòrites econômica: a produção nacio nal exiffia, para lutar, a barreira
^aduaneira; esta, elevando o custo dc
I certos elementos, matéria-prima de
>indústria, encarecia o preço de custo;
, a concorrência já não podia .ser vif^oriosa, o que impunha nova cleva-
I çâo da defesa alfandegária. Os sálarios, entretanto, não acom-
j panhavam ésse aumento de proteção, t nem as marg^ens crescentes concodi-
' das aos industriais. Daí, conseqüên
cia fatal do protecionismo: o auxílio 1 ao dono do capital; o relativo aban• dono da mâo-de-obra. Reivindicações
'socialistas, normalmente enfraqueci-
■ das no Brasil, viriam criadas ou for-
talecidas pela malfadada política pro tecionista. Com tal muralha nas alfândegas,
. não surpreende que alj^umas indús'irias se desenvolvessem no País.
estudo comparativo, a."» exportações oscilam dc 28 milhões esterlinos. eni 1880, a .36 milhõr-^. em caoin
no mecanismo integral da economia
tária sem intervenção de artifícios
do País, Por uma deplorável falta do perspectiva, instituíram um apa
gradalivamontc até 67 milli"»es em 1011. fírande i*estrição se notji nas importações, sacrifícios imposto.s o
fixadores. Com acerto procedeu a lei, cometendo-lhe a emissão privile giada, caso o Brasil cesse dc possuir
cional, eliminando possibilidades de
consentiflos pelos consumidores. Cs algarismos traduzem-nos. O Brasil,
circulação ficuciária do Tesouro.
elevação do standard of lifc, nas des
que, com população menor, importa va, dc 1800 a 180<J, dc 30 a 3-1 mi
dc pôr em jogo por várias vezes e,
lhões esterlino.s, reduziu suas com pras, dc 1807 a 1001, a 27 e mesmo
a 21 milhões apenas; éste ultimo algari.smo rcfcre-se a 1001, após a cri.se bancária dc 1000. No coméi'cio geral, enti*etanto, somam-se as parcelas e ali o crc.scimonto, com variações mí nimas, é contínuo, dc 52 milhões es terlinos. cm 1880, a 120 milhões, em 1911, com tendência a nível mai.s alto no atual exercício.
dos os impostos, provarem elas a ver
encalhado títulos e destroços do Encilhamento, Era fatal que chegasse
da fundação, precisariam
do
res
guardo. Avaliavam-se, incompletamente, em
Í907, os estabelecimentos industriais do Brasil em 3.528, dispondo do ca
pital de 665.576 contos, produzindo 741.536 contos, com uma população
operária de 152.000 indivíduos.
A grande política financeira em ' tôrno do acordo do funding, do desen volvimento dos impostos de consumo, veio solver o problema terrível que ameaçava tragar as finanças nacio. nais em 1897-98.
Começou o renas
cimento, baseado nessas medidas, e no desenvolvimento, que nunca cessa ra, da produção brasileira. Expressas em ouro, para permitir
mo sentido e sem perturbar relações monetárias tão delicadas, tão graves
mito assegurar a estabilidade mone
No Banco da República haviam
de que só transitoriamente, na fase
visível não parece ter calado no es pírito público quanto devera, nota-
damonte em assuntos cambiais, per
a 20 em 1880, após a crise do ano anterior, e daí por diante crescem
Tempo seria, entretanto, de, diminuí dade de suas primitivas aleçações
T
Dicesto Econômico
Tais meios de ação teve o Banco
especialmente, quando se fez, em 1906, a grande tentativa regularizadora do mercado de café, conhecida sob o nome do Valorização. Em sua essência, consistiu em nor
malizar o suprimento anual
pela
provações, surgia, mais forte e sa
neado, o quarto Banco do Brasil, na reorganização levada a efeito, em 1905.
A eficácia de sua ação vem
colheitas futuras, que se previam de ficitárias.
Uma série de elementos,
com os quais ninguém podia contar, favoreceram essa especulação, inipró-
pria do Estado, e limitaram os pre
À liquidação definitiva das contas,
prejuízos materiais, se o contribuin te ficará aliviado da sobretaxa. Prejuízos morais, esses houve e não se negam. Quando se não qui sesse citar outro, bastaria a especula
ção oficial, com todo o seu séquito de irregularidades.
Baixou, a noção do
Já o protecionismo, encarecendo a produção e a vida, havia criado nu
merosas causas de queixa pelos sofri
todas as indicações do meio econômi co brasileiro, robusteceu os males vin
dos do preconceito protecionista. A essas duas errôneas concepções, prin cipalmente, são atribuíveis mal-estar,
reivindicações socialistas, relações tensas entre patrões e empregados, que ora atribulam a vida nacional.
Criações artificiais, em excesso do que normalmente decorreria do evo
luir social em busca de níveis mais
altos e mais generosos de cultura e de civilização. A obra dos estadistas terá de exer cer-se no rumo do desaparecimento
desses deus fatores anti-sociais, desu manos, que impedem o pro.gresso do •
dever e das funções do Estado. Trou xe como conseqüência a Caixa de
Brasil: a lamentável concepção vi
Conversão.
criminoso abandono da política mo
Pai'a impedir a alta do câmbio, no civa aos interesses dos capitais movi
atestada nos sete anos de vida que
mentados pela Valorização,^ esquece
já tem. Seu papel, já revelado em
ram que o Banco do Brasil poderia agir, com prudência e tino, no mes
várias ocasiões e cuja amplitude pre-
rário ao magistrado, do professor ao soldado.
ria, de detentores de capital. A des valorização forçada da moeda, contra
ainda não feita, caberá apurar, de forma irretorquível, se houve, ou não,
Eco alongado do Encilhainento, pôs termo ao período de liquidação dos desvários da jogatina. Após duas
contra todos os assalariados, do ope
1905-06, a fim de novamente pô-los em giro para preencher lacunas de
to lhe não soubera fazer a depura
e restabeleceu o nível real das tran sações.
pesas públicas, vale pelo mais auda cioso assalto de ganância capitalista
mentos impostos à maioria da Nação, em benefício de insignificante mino
juízos.
se dos bancos de 1900. Produziu abalo fundo, mas saneou o ambiente,
melhoria no custo da existência, na
aquisição e pela guarda fora do mer cado dos excessos das colheitas do
o dia da eliminação de tais detritos, já que a direção superior do institu ção progressiva. Êssc restabeleci mento violento do equilíbrio foi a cri
relho que, constringindo o surto na
gente em política alfandegária; o netária tradicional de nos.sa terra.
Para isso, a restituição à moeda de seu valor pleno. Essa, a própria ten- . dência da organização econômica de nossa Pátria.
•TiFr^F"
wm Digf-^to FrovrtMiro
oe
Além do mercado interno, que cresce dia a dia pelo aumento da popula ção e pelo desenvolvimento de suas
»
Nesse rumo é ilimitado o campo « lavrar e urgo fazê-lo. Estará solvido o prolílcma. quan
MOEDAS, SALÁRIOS, PREÇOS .'Vldo M. Azeveix)
exigências, nossas remessas para o
do, ao invés da enxada, o arado fôr
exterior mostram uma escala ascen
o símbolo rcpre.sentalivo da
dente. Para citarmos alí^uns algai"is-
faina agrícola.
mos que definam a marcha dos fenómenos, por justaposição aos dados
correspondentes em épocas i)assadas, lembremos que, em 1911, e.xportamos: café, 11.257.000 sacas; bor racha, 30.547 toneladas; couros, 31.832 toneladas; açúcar, 36.208 to neladas; peles, 2.798 toneladas; ca cau, 34.994 toneladas; fumo, 18.489 toneladas; erva-mate, 61.834 tone
ladas; ouro, 4.290 quilogramas; man' ganês, 174.000 toneladas; algodão, 14.606 toneladas.
Além de reparo.s sobre certas di
minuições puramente acidentais, há,
nos.sa
D
Mas um outro caminho, de impor
leis de nuturez;! cíi\ers;i determiiiaiii o valor real das moedas: —
uma promulgada pelo governo naeional, que fixa a unidade monetária e.
tância máxima, se aluo diante de nós: o reino mineral.
geralmente, dá-llie uma referência para
Ouro c diamante, tpio não convém abandonar, entretanto, são uma fase menos interessante do moneio das lavras: mais intensa do f|ue no século XIX, sua exploração tem recrudes
aferição de sou xaior, em função do
micas, que constituem a maioria eleito ral.
to podem ser o ouro, a praia, a lã. ou
verdes não estão cm condições de a-
o quilo-walt-liora, mna hora de trabalho
branger a complexidade do certos pro blemas que, por isso mesmo, sofrem uma "sinpiificação" para serem compre endidos. As soluções simplistas são, por assim dizer, a conseqüência imedia ta da forma dc propositura da questão,
puramente ceonómíea, que incliea quantas unidades monetárias são neee.s-
sárias para adquirir eada espécie de bem. Eni geral, a lei criadora da moeda atua estalieamenti:,
ampla: o ferro c o manganês. E nossa posição, na siderurgia, jiode ser dc primeira ordem, quase inigualável no
revolucionária para as minorias econô
valor de utilidades conheeidas, que tan profissional, ele.; outra, de coneeiluação
cido um pouco, sem atingir o nível do5: áureos tempos da Colônia. Mais valia tem o aproveitamento de outras jazidas, de metais mais modestos, de utilidado incomparavelmente mais
demagogia política tem levado muitos de nossos estadistas à demagogia econômica, com graxo.s prejuízos pa ra a coletividade. Vixemos uma época
desde o momento
de siui eriaçao; ao passo cpie a lei eco
Mas, seus conhecimentos ainda
simplificada ao extremo.
mundo. Para a conquistar, deverão ser banidas as estreitas idéias dc mo
o dinami.smo da moeda, prevalecendo c vari;mdo alnués do tempo como um
nopólios e de ambientes artificiais.
"condicionamento" da outra lei. Am
Nenhum problema tem preocupado tanto os homens públicos brasileiros nestes últimos :mos quanto o Custo da Vida. Duas medidas paralelas têm sido adotadas alternativamente; — o rcajus-
bas são fnnclamcntais para a exata com
tamento dos salários e o congelamento
preensão das funções sociais da moeda, questão bastante complexa de grande
ramos o hahifat, soltando-as em cam
Só .se conseguem largos re.sultados, perduradouros, benéficos, em atmo.sfera livre, cuidadosamente resguarda da pela ação dos vordadeii-os liomens
de preços. Convenhamos, desde logo, que o processo empregado é o de supri mir "sintomas", som investigar as verda
pos ma! beneficiados, quando não in
dc Estado.
teiramente agrestes. Estamos con vencidos da necessidade de desenvol-
história
de modo geral, pontos fracos a notar.
O Brasil tem indústrias para a.s quais lhe seria fácil encontrar ma-
■ téria-prima local e, entretanto, imiior■ ta esta: assim para as fibras, para a alimentação. Queremos ter raças animais apuradas e não lhes prepa
, ver-se a agricultura e ainda simboli
zam nosso esforço atual o machado
. e a foice, para a derrubada, a enxa da, para o preparo da terra.
do
País revela
admirável
de reação contra as crises. Nos perío receu o esforço brasileiro, filho de
so.s próprios do sólo pátrio. Onde o homem errava, a Natureza, beníazeja e material, corrigia. E.sforcemo-nos por melhorar o ele
resistência.
tais questões exaccrl^antes, especialmen te pura as numerosas camadas popula
dos de maior depressão, nunca esmo
, porta em cousa mais alta do que pro duzir gêneros coloniais — cacau, ca fé, açúcar, borracha, fumo, — que
quete, ao qual faltam os pratos de
Assim, na verdade, todos os proble mas sociais importantes, ligados à eco nomia dos povos, têm o ponto de parti da originàriamento na própria moeda. E' inútil e contraproducente abordar
elasticidade, assombrosa capacidade
forças imanentes e fiado nos recur-
Na agricultura, como na indústria, preparamos a sobremesa de um ban
atualidade.
Não há desanimar, poi-ém. A longa
Ser país forte e independente im-
alimentam o consumo voluptuário e não necessidades essenciais da vida.
nômica tem a \'er especialmente com
mento humano.
Auxiliemos, em vez
1.
grau, qm todo o mundo civilizado —
res menos favorecidas, sem o profundo conhecimento do que representa a moe da nessa tragédia de nossos dias. Êsse fato não ó usualmente reconhecido pe
los que discutem essa matéria de tão grande relevância, dc que resulta a exis
lência é dupla.
teressados, que encaram o magno pro
sa conjugação incessante, calma, sinérgica, pujante, com possibilidades infinitas surgirá o Brasil de amanhã.
gime de inflação, como o que vimos atravessando nos últimos tempos — fe nômeno que ocorre, em maior ou menor o congelamento dos preços, por si só, seria um ato dc violência econômica; mas, se considerarmos que, simultanea mente, as autoridades procuram resta belecer o acerto do nível de salários
tência de numerosos observadores e in
de contrariar, o influxo do meio. Des
deiras causas, que se prendem ao fator fundamental que é a moeda. Em re
com os preços das coisas, então a vio
Salários o Preços devem normalmente manter uma correlação (que é determi
blema pelo avesso, propondo soluções
nante do chamado "Salário Real"), In-'
invertidas, naturalmente.
dependente do poder aquisitivo da moe-
•TiFr^F"
wm Digf-^to FrovrtMiro
oe
Além do mercado interno, que cresce dia a dia pelo aumento da popula ção e pelo desenvolvimento de suas
»
Nesse rumo é ilimitado o campo « lavrar e urgo fazê-lo. Estará solvido o prolílcma. quan
MOEDAS, SALÁRIOS, PREÇOS .'Vldo M. Azeveix)
exigências, nossas remessas para o
do, ao invés da enxada, o arado fôr
exterior mostram uma escala ascen
o símbolo rcpre.sentalivo da
dente. Para citarmos alí^uns algai"is-
faina agrícola.
mos que definam a marcha dos fenómenos, por justaposição aos dados
correspondentes em épocas i)assadas, lembremos que, em 1911, e.xportamos: café, 11.257.000 sacas; bor racha, 30.547 toneladas; couros, 31.832 toneladas; açúcar, 36.208 to neladas; peles, 2.798 toneladas; ca cau, 34.994 toneladas; fumo, 18.489 toneladas; erva-mate, 61.834 tone
ladas; ouro, 4.290 quilogramas; man' ganês, 174.000 toneladas; algodão, 14.606 toneladas.
Além de reparo.s sobre certas di
minuições puramente acidentais, há,
nos.sa
D
Mas um outro caminho, de impor
leis de nuturez;! cíi\ers;i determiiiaiii o valor real das moedas: —
uma promulgada pelo governo naeional, que fixa a unidade monetária e.
tância máxima, se aluo diante de nós: o reino mineral.
geralmente, dá-llie uma referência para
Ouro c diamante, tpio não convém abandonar, entretanto, são uma fase menos interessante do moneio das lavras: mais intensa do f|ue no século XIX, sua exploração tem recrudes
aferição de sou xaior, em função do
micas, que constituem a maioria eleito ral.
to podem ser o ouro, a praia, a lã. ou
verdes não estão cm condições de a-
o quilo-walt-liora, mna hora de trabalho
branger a complexidade do certos pro blemas que, por isso mesmo, sofrem uma "sinpiificação" para serem compre endidos. As soluções simplistas são, por assim dizer, a conseqüência imedia ta da forma dc propositura da questão,
puramente ceonómíea, que incliea quantas unidades monetárias são neee.s-
sárias para adquirir eada espécie de bem. Eni geral, a lei criadora da moeda atua estalieamenti:,
ampla: o ferro c o manganês. E nossa posição, na siderurgia, jiode ser dc primeira ordem, quase inigualável no
revolucionária para as minorias econô
valor de utilidades conheeidas, que tan profissional, ele.; outra, de coneeiluação
cido um pouco, sem atingir o nível do5: áureos tempos da Colônia. Mais valia tem o aproveitamento de outras jazidas, de metais mais modestos, de utilidado incomparavelmente mais
demagogia política tem levado muitos de nossos estadistas à demagogia econômica, com graxo.s prejuízos pa ra a coletividade. Vixemos uma época
desde o momento
de siui eriaçao; ao passo cpie a lei eco
Mas, seus conhecimentos ainda
simplificada ao extremo.
mundo. Para a conquistar, deverão ser banidas as estreitas idéias dc mo
o dinami.smo da moeda, prevalecendo c vari;mdo alnués do tempo como um
nopólios e de ambientes artificiais.
"condicionamento" da outra lei. Am
Nenhum problema tem preocupado tanto os homens públicos brasileiros nestes últimos :mos quanto o Custo da Vida. Duas medidas paralelas têm sido adotadas alternativamente; — o rcajus-
bas são fnnclamcntais para a exata com
tamento dos salários e o congelamento
preensão das funções sociais da moeda, questão bastante complexa de grande
ramos o hahifat, soltando-as em cam
Só .se conseguem largos re.sultados, perduradouros, benéficos, em atmo.sfera livre, cuidadosamente resguarda da pela ação dos vordadeii-os liomens
de preços. Convenhamos, desde logo, que o processo empregado é o de supri mir "sintomas", som investigar as verda
pos ma! beneficiados, quando não in
dc Estado.
teiramente agrestes. Estamos con vencidos da necessidade de desenvol-
história
de modo geral, pontos fracos a notar.
O Brasil tem indústrias para a.s quais lhe seria fácil encontrar ma-
■ téria-prima local e, entretanto, imiior■ ta esta: assim para as fibras, para a alimentação. Queremos ter raças animais apuradas e não lhes prepa
, ver-se a agricultura e ainda simboli
zam nosso esforço atual o machado
. e a foice, para a derrubada, a enxa da, para o preparo da terra.
do
País revela
admirável
de reação contra as crises. Nos perío receu o esforço brasileiro, filho de
so.s próprios do sólo pátrio. Onde o homem errava, a Natureza, beníazeja e material, corrigia. E.sforcemo-nos por melhorar o ele
resistência.
tais questões exaccrl^antes, especialmen te pura as numerosas camadas popula
dos de maior depressão, nunca esmo
, porta em cousa mais alta do que pro duzir gêneros coloniais — cacau, ca fé, açúcar, borracha, fumo, — que
quete, ao qual faltam os pratos de
Assim, na verdade, todos os proble mas sociais importantes, ligados à eco nomia dos povos, têm o ponto de parti da originàriamento na própria moeda. E' inútil e contraproducente abordar
elasticidade, assombrosa capacidade
forças imanentes e fiado nos recur-
Na agricultura, como na indústria, preparamos a sobremesa de um ban
atualidade.
Não há desanimar, poi-ém. A longa
Ser país forte e independente im-
alimentam o consumo voluptuário e não necessidades essenciais da vida.
nômica tem a \'er especialmente com
mento humano.
Auxiliemos, em vez
1.
grau, qm todo o mundo civilizado —
res menos favorecidas, sem o profundo conhecimento do que representa a moe da nessa tragédia de nossos dias. Êsse fato não ó usualmente reconhecido pe
los que discutem essa matéria de tão grande relevância, dc que resulta a exis
lência é dupla.
teressados, que encaram o magno pro
sa conjugação incessante, calma, sinérgica, pujante, com possibilidades infinitas surgirá o Brasil de amanhã.
gime de inflação, como o que vimos atravessando nos últimos tempos — fe nômeno que ocorre, em maior ou menor o congelamento dos preços, por si só, seria um ato dc violência econômica; mas, se considerarmos que, simultanea mente, as autoridades procuram resta belecer o acerto do nível de salários
tência de numerosos observadores e in
de contrariar, o influxo do meio. Des
deiras causas, que se prendem ao fator fundamental que é a moeda. Em re
com os preços das coisas, então a vio
Salários o Preços devem normalmente manter uma correlação (que é determi
blema pelo avesso, propondo soluções
nante do chamado "Salário Real"), In-'
invertidas, naturalmente.
dependente do poder aquisitivo da moe-
HioR-sTO EcoNÓxnco
68
'iobsto Econômico
69
(In. Essa corrclavão ó (letcrminada pela
nao existe preço (Ir »le
M.is. no
Sfande desenvolvimento, por ser uma
"prí>dtiti\i<ladf".
Uma alta prodntiví-
regime de ceontunia capílalisla ou s<'ini-
'^•ição no\a re!ati\amente. onde existem
cruciantc da questão, talvez o Brasil
dadf faz subir «> "Salário Rral", como
capilalista rpie nos ^er%e, o preçíi das
^'"ucrosos indix ídiios á\ idos de aventu-
conseguisse recuperar sua prosperidade,
acontece nos Estad(js Unidos, onde nin trabalhador pod<* acbpiírir — não c(nu dólares, mas, com minutos de sen tra balho — maiores íjiianlidadcs de bens econômicos dfí cpic outro trabalhador
coisas ('• função direta d" pr(\o do tra-
nao à cu.ta da ilusória inflação, mas
d<- procluli\i<lade. «lu.iudo stiprimiiuos
e ambiei«)sos do poder que só a riHõezíi llu'S pode proporcionar. Náo é Po^si\cl comparar o Brasil eom outras
a moeda iiitiTinediaria. .\esse c.iso. di
*'<'giões atrasadas, mas muito mais velhas
valor da sua moeda para (jue ela possa .
em cjualquer outra parte do Globo. Eis,
M) jiiinutos de tralialho de um ferreiro.
tlesga'tadas, como a índia, por exeinPlo. Mesmo assim, é incrixel o que está
ter curso c seja aceita compulsòriamente como "meio dc pagamento". Entretan
jia %'erdade, o ponto críticf) dessa (jues-
Desde íjtie. p<'la sua iueapar id.ule de
"^<"ontcc-endo nas duas grancU-s nações
to, é o operário, o eampònio, o funcio nário público, o empregado das empresas, (piem fixa, pela sua eficiência produtora,
Pouca ^entí* a êle se refere. Falaj,e em aumentar a "produção", mas nin
guém mcncifina o aumento de "produti vidade", isto é, o aumento de produção
rusto.
li.dhci, li\.m<lo-.se sua relaç.ão em lèriuos
remos (jm- mu í|uiIograma de pão custa reter a alta dos preços, o gosêrno se vê
obrigado a coueordar eom a elewição dos salários — o eireiilo \ieioso da in
com menos trabalho, menor custo, em
flação será instalado na economia na cional, e, a eada atum*nto cie ganho dos
menor tempo.
Iraiialiiadores. seguir-se-á nova alta nos
Infelizmente, a criação de comissões
de preços, seu funcionamento inefici
custos da produção, forçando consequentemcntí- outras elevações dos pre
sucessoras
cio
\'ice-Heinado
britânico.
I2ssa s zonas suhdcscn\'ol\-idas cconoinica'Ucjite poderão alcançar brcsemontc sua posição no mundo, se hou\-cr por parto suas populações uma verdadeira com preensão do problema do aumento da produtividade.
Ora, aumento de prodntix idade ó uma ooisa séiia, exige sacrifícios, reclama con
salariados compreendessem esse ponto
por causa da produti\ idade crescente. Na \erdade. t) go\cTiUí fixa cm lei o
o \alor dinàmitx) dessa mesma moeda.
Pela pro(luti\ idade, o trabalhador de termina inexoravelmente o valor da moe
da de sua pátria. Sc essa produti\idade é baixa, o eu;to da produção se eleva o todo salário, por maior que seja, será consumido para adquirir alguns poucos
ente e a propaganda
ços das coisas (\ mais
de jornalistas pouco
além. maiores rei\in-
avisados, tem contri
dieações dos assala
tinuidade de atenções, provoca crescen tes esforços de quem produz, implica cm
buído para perturbar ainda mais o proble-
riados. Mas, por que
poupar para as gerações \'indouras —
bens rcsultantc.s desses esforços ineficien tes. Mas, se essa produti\idadc, pelo contrário, for elevada, o custo de pro
não consegue o go-
uina série de condições pouco aceitá\eis
duzir será reduzido e o salário, por
• ma e sua resolução
\érno reter as sucessi
para a maioria dos brasileiros, ainda
menor que seja, em unidades monctiirias,
vas altas de preços das coisas? Por que
üfanos do paraíso cm que vivem, certos
scra suficiente para proporcionar ao tra
de que quanto mais feriados liouver, quanto menos trabalharem e quanto mais
viver.
acertada.
lado, a
Por outro
Justiça do
Trabalho, cm suces
a economia de uma
sivas sentenças bem
nação sofre essa su
balhador os bens de que necessita para
,fundamentadas, tem obrigado a elevação
cessão progressiva de
de salários de nume
louca ao redor de si
niciosíssima foi difundida nos meios par lamentares, principalmente entro aque
rosas atividades pro
mesma, como
les representantes do povo mais agrade
Nessa equação de valores, de que re sulta o verdadeiro "Salário Real", há um ponto de suma importância, que tam bém tem sido ignorado entre nós. Tra ta-se da distribuição dos ganhos conse
dutoras, baseando sua decisão nos ín
que procura morder u própria cauda?
cidos ao seu numeroso eleitorado, do
qüentes do aumento da produtividade.
que resultou uma coleção estranha de projetos, alguns convertidos em leis, pelos quais os horários de trabalho foram
ca é muito simples: — esses ganhos per
dices de Cristo da Vida. O simples fa to de duas autoridades, representativas do poder púlilico federal, agirem simul tânea e contraditòriamente, já é motivo de confusão.
elevações, em corrida o
cão
Eis a questão, como diria o príncipe da Dinamarca.
A razão 1^.. principal 1--- está no esquecii
.. razuo
monto da moeda e de seu poder aquisitive.
Se a moeda é por assim dizer
a linguagem da economia, nao é pos
Não é possível congelar os preços das utilidades, sem também congelar os sa lários. Isto é axiomático, lógico e fun
sem empregá-la, pois é ela imprescindí
damental em Economia, visto como as
vel na tradução e
unidades provêm do traballio remunera do. Nos países de economia totalitária, com trabalho escravo ou escravizado.
nosso pensamento.
sível falar-se do questões econômicas na transmissão do
Está o Brasil, como a maioria dos
países da América Latina, em fase de
ganiiarein, mais ricos se tomam c o Brasil com êlcs.. • Essa convicção per
A (juem cabem elos? A resposta teóri
reduzidas sem diminuição dos vencimen
tencem à coletividade. Mas, na práti ca realista, a questão se complica um
tos o tempo para aposentadoria foi en
pouco.
curtado de alguns anos, e, em muitos
É indispensável que os ganhos resul tantes do aumento de produti\ idade se jam repartidos polo trabalhador, pelo capitalista e empreendedor, pelo gover
casos, os salários foram acrescidos de
novas parcelas. Cada vez que se aumentam salários e vencimentos, sem uma correspondente
no e polo consumidor. Só assim não ha
produção acrescida à economia nacional,
verá frustrações contraproducentes e an
está-se realmente reduzindo o poder aquisitivo da moeda. Se os nossos as
de produtiWdade, de ordem técnica, por
ti-sociais. Por conseguinte, um aümento
HioR-sTO EcoNÓxnco
68
'iobsto Econômico
69
(In. Essa corrclavão ó (letcrminada pela
nao existe preço (Ir »le
M.is. no
Sfande desenvolvimento, por ser uma
"prí>dtiti\i<ladf".
Uma alta prodntiví-
regime de ceontunia capílalisla ou s<'ini-
'^•ição no\a re!ati\amente. onde existem
cruciantc da questão, talvez o Brasil
dadf faz subir «> "Salário Rral", como
capilalista rpie nos ^er%e, o preçíi das
^'"ucrosos indix ídiios á\ idos de aventu-
conseguisse recuperar sua prosperidade,
acontece nos Estad(js Unidos, onde nin trabalhador pod<* acbpiírir — não c(nu dólares, mas, com minutos de sen tra balho — maiores íjiianlidadcs de bens econômicos dfí cpic outro trabalhador
coisas ('• função direta d" pr(\o do tra-
nao à cu.ta da ilusória inflação, mas
d<- procluli\i<lade. «lu.iudo stiprimiiuos
e ambiei«)sos do poder que só a riHõezíi llu'S pode proporcionar. Náo é Po^si\cl comparar o Brasil eom outras
a moeda iiitiTinediaria. .\esse c.iso. di
*'<'giões atrasadas, mas muito mais velhas
valor da sua moeda para (jue ela possa .
em cjualquer outra parte do Globo. Eis,
M) jiiinutos de tralialho de um ferreiro.
tlesga'tadas, como a índia, por exeinPlo. Mesmo assim, é incrixel o que está
ter curso c seja aceita compulsòriamente como "meio dc pagamento". Entretan
jia %'erdade, o ponto críticf) dessa (jues-
Desde íjtie. p<'la sua iueapar id.ule de
"^<"ontcc-endo nas duas grancU-s nações
to, é o operário, o eampònio, o funcio nário público, o empregado das empresas, (piem fixa, pela sua eficiência produtora,
Pouca ^entí* a êle se refere. Falaj,e em aumentar a "produção", mas nin
guém mcncifina o aumento de "produti vidade", isto é, o aumento de produção
rusto.
li.dhci, li\.m<lo-.se sua relaç.ão em lèriuos
remos (jm- mu í|uiIograma de pão custa reter a alta dos preços, o gosêrno se vê
obrigado a coueordar eom a elewição dos salários — o eireiilo \ieioso da in
com menos trabalho, menor custo, em
flação será instalado na economia na cional, e, a eada atum*nto cie ganho dos
menor tempo.
Iraiialiiadores. seguir-se-á nova alta nos
Infelizmente, a criação de comissões
de preços, seu funcionamento inefici
custos da produção, forçando consequentemcntí- outras elevações dos pre
sucessoras
cio
\'ice-Heinado
britânico.
I2ssa s zonas suhdcscn\'ol\-idas cconoinica'Ucjite poderão alcançar brcsemontc sua posição no mundo, se hou\-cr por parto suas populações uma verdadeira com preensão do problema do aumento da produtividade.
Ora, aumento de prodntix idade ó uma ooisa séiia, exige sacrifícios, reclama con
salariados compreendessem esse ponto
por causa da produti\ idade crescente. Na \erdade. t) go\cTiUí fixa cm lei o
o \alor dinàmitx) dessa mesma moeda.
Pela pro(luti\ idade, o trabalhador de termina inexoravelmente o valor da moe
da de sua pátria. Sc essa produti\idade é baixa, o eu;to da produção se eleva o todo salário, por maior que seja, será consumido para adquirir alguns poucos
ente e a propaganda
ços das coisas (\ mais
de jornalistas pouco
além. maiores rei\in-
avisados, tem contri
dieações dos assala
tinuidade de atenções, provoca crescen tes esforços de quem produz, implica cm
buído para perturbar ainda mais o proble-
riados. Mas, por que
poupar para as gerações \'indouras —
bens rcsultantc.s desses esforços ineficien tes. Mas, se essa produti\idadc, pelo contrário, for elevada, o custo de pro
não consegue o go-
uina série de condições pouco aceitá\eis
duzir será reduzido e o salário, por
• ma e sua resolução
\érno reter as sucessi
para a maioria dos brasileiros, ainda
menor que seja, em unidades monctiirias,
vas altas de preços das coisas? Por que
üfanos do paraíso cm que vivem, certos
scra suficiente para proporcionar ao tra
de que quanto mais feriados liouver, quanto menos trabalharem e quanto mais
viver.
acertada.
lado, a
Por outro
Justiça do
Trabalho, cm suces
a economia de uma
sivas sentenças bem
nação sofre essa su
balhador os bens de que necessita para
,fundamentadas, tem obrigado a elevação
cessão progressiva de
de salários de nume
louca ao redor de si
niciosíssima foi difundida nos meios par lamentares, principalmente entro aque
rosas atividades pro
mesma, como
les representantes do povo mais agrade
Nessa equação de valores, de que re sulta o verdadeiro "Salário Real", há um ponto de suma importância, que tam bém tem sido ignorado entre nós. Tra ta-se da distribuição dos ganhos conse
dutoras, baseando sua decisão nos ín
que procura morder u própria cauda?
cidos ao seu numeroso eleitorado, do
qüentes do aumento da produtividade.
que resultou uma coleção estranha de projetos, alguns convertidos em leis, pelos quais os horários de trabalho foram
ca é muito simples: — esses ganhos per
dices de Cristo da Vida. O simples fa to de duas autoridades, representativas do poder púlilico federal, agirem simul tânea e contraditòriamente, já é motivo de confusão.
elevações, em corrida o
cão
Eis a questão, como diria o príncipe da Dinamarca.
A razão 1^.. principal 1--- está no esquecii
.. razuo
monto da moeda e de seu poder aquisitive.
Se a moeda é por assim dizer
a linguagem da economia, nao é pos
Não é possível congelar os preços das utilidades, sem também congelar os sa lários. Isto é axiomático, lógico e fun
sem empregá-la, pois é ela imprescindí
damental em Economia, visto como as
vel na tradução e
unidades provêm do traballio remunera do. Nos países de economia totalitária, com trabalho escravo ou escravizado.
nosso pensamento.
sível falar-se do questões econômicas na transmissão do
Está o Brasil, como a maioria dos
países da América Latina, em fase de
ganiiarein, mais ricos se tomam c o Brasil com êlcs.. • Essa convicção per
A (juem cabem elos? A resposta teóri
reduzidas sem diminuição dos vencimen
tencem à coletividade. Mas, na práti ca realista, a questão se complica um
tos o tempo para aposentadoria foi en
pouco.
curtado de alguns anos, e, em muitos
É indispensável que os ganhos resul tantes do aumento de produti\ idade se jam repartidos polo trabalhador, pelo capitalista e empreendedor, pelo gover
casos, os salários foram acrescidos de
novas parcelas. Cada vez que se aumentam salários e vencimentos, sem uma correspondente
no e polo consumidor. Só assim não ha
produção acrescida à economia nacional,
verá frustrações contraproducentes e an
está-se realmente reduzindo o poder aquisitivo da moeda. Se os nossos as
de produtiWdade, de ordem técnica, por
ti-sociais. Por conseguinte, um aümento
< I LiPi iiiuiij^nqgiipippipip
fnr
Dir.nsro
70
causa de novas maquinas ou novos pro-
cc^sos, ou devido ao nperfí-i(.oaTní'nlo do trabalhador, deveria pro\ocar: um aercs-
que seja, que torne as Or>missôes de Preços cap.tz< s de fiiticiunar ef«'5ivamen« te para reduzir o Custo tia \"id.i. SC &
Quotas - prioridades - transportes
moeda é íorroídi pela cuiilinua depr<S*
Aldo B. Fuanco
cimo no í^anho «'specifico do operário; um maior lucro de prí>diiváo; i...iis alta tributação, c, finaimentí-, uma baixa de
ciaç.áo. para o tjiie se eonjnuam todas as
preço dc venda ao público con.stmiitlf)r.
dfi mais ftincionarios. emitindo para co-J
Realizadas essas condições, veremos a
íôrças (ios poderes púltliíos — nemcan' brir d('ficils, aimii nlamlo sal.irios e ven
moeda fortalecida e, com ela, o poder
cimentos iniprodiilis .um-nt*'.
aquisitivo das massas trabalhadoras au
inverter o ctirso das coisas c «-ntrar co-
mentado pela ação conjunta e recíproca de
maior ganho e
menor custo dc
compra.
Não há poder, por mais concentrado
!•: preciso
ra{t)samenle jx-la v«Teda da maior pro(Intividadír. caminho áspero r incômodo,
íjue levará o Riasii a posição iniindial que lhe compí"le, se todos os bra^-iieiros SC compenetrarem de sua oiírigaçao.
A
Conferência de Chanceleres, recentemente reunida em Washin.çrton, teve por objetivo principal, na parte econômica, estudar:
"Os problemas relativos à coope ração econômica dc cmerírência, ten do cm vista as necessidades da defesa comum
Zjj/cjYíMícricvinf) âc
Comcrck) e
Produção, realizada em abril dc 1951, cm Nciv York.
A nos.so ver, para que bem se com
conceitos que para a América Latina
mum, é seu dever zelar pela melho ria do já perigosamente baixo pa
o para os Estados Unidos têm as expressões "defesa comum" e "coo
só para possibilitar sua contribuição
peração econômica de cmer,c:ência",
drão do vida de suas populações, não para a defesa contra o inimigo ex
pois que tais conceitos variam em
terno, como, especialmente, para evi
função da estrutura econômico social daquelas áreas geográficas.
tabelecer internamente.
Os Estados Unidos estão empenha dos
na
concentração
do
elementos
tar que aquele inimigo consiga se es
Nesta última hipótese — que é nosso dever afastar — não só teria
econômicos e militares em escala tal
terminada a possibilidade de colab'"^-
que possa afastar os desejos ou aspi rações externas de domínio e de guer ra e que assegurem a sobrevivência
ração para a causa comum, como essa
da civilização ocidental. Com suas vistas e sua atenção voltadas para o exterior, estabeleceram os Estados Unidos o seu conceito de defesa co mum. E, baseados em sua formidável
capacidade e cm sua forte estrutura
econômica, mobilizam dezenas de bi
lhões de dólares para os planos de seu programa de emergência e de acúmulo de materiais.
possibilidade de colaboração se tevia
transformado em perigoso foco do ataque à causa da liberdade e da democracia, que é a base mesma da civilização ocidental, que com tani-o
amor defendemos.
Eis por que a
América Latina, apesar de altamente interessada na defesa comum.contra
o inimigo externo, não pode, por isso mesmo, desviar sua atenção e suas preocupações da sua própria situa
ção interna, pois que a considera mui
que sua débil estrutura econômica in
to mais vulnerável à infiltração e ao estabelecimento daquele inimigo. A ameaça mais séria ao poderio norte-americano é do fora para den tro. Para a América Latina o perigo
ternamente oferece ao inimigo co-
mais iminente, por constituir o sevf
A América Latina deseja colabo rar com todo o empenho para que se
atinjam aqueles objetivos.
Em vir
tude, porém, do ambiente propicio
'aj.,.kádÉlÉÉÍàUkÁ>*iA*ii>'
Heanião da Comissão Executiva do Con
selho
preenda o espírito das recomenda
ções, é necessário que se conheçam os
i/'.
Exposição feita como Assessor Econômi co da Dclc<^ação Brasileira na XXXI
< I LiPi iiiuiij^nqgiipippipip
fnr
Dir.nsro
70
causa de novas maquinas ou novos pro-
cc^sos, ou devido ao nperfí-i(.oaTní'nlo do trabalhador, deveria pro\ocar: um aercs-
que seja, que torne as Or>missôes de Preços cap.tz< s de fiiticiunar ef«'5ivamen« te para reduzir o Custo tia \"id.i. SC &
Quotas - prioridades - transportes
moeda é íorroídi pela cuiilinua depr<S*
Aldo B. Fuanco
cimo no í^anho «'specifico do operário; um maior lucro de prí>diiváo; i...iis alta tributação, c, finaimentí-, uma baixa de
ciaç.áo. para o tjiie se eonjnuam todas as
preço dc venda ao público con.stmiitlf)r.
dfi mais ftincionarios. emitindo para co-J
Realizadas essas condições, veremos a
íôrças (ios poderes púltliíos — nemcan' brir d('ficils, aimii nlamlo sal.irios e ven
moeda fortalecida e, com ela, o poder
cimentos iniprodiilis .um-nt*'.
aquisitivo das massas trabalhadoras au
inverter o ctirso das coisas c «-ntrar co-
mentado pela ação conjunta e recíproca de
maior ganho e
menor custo dc
compra.
Não há poder, por mais concentrado
!•: preciso
ra{t)samenle jx-la v«Teda da maior pro(Intividadír. caminho áspero r incômodo,
íjue levará o Riasii a posição iniindial que lhe compí"le, se todos os bra^-iieiros SC compenetrarem de sua oiírigaçao.
A
Conferência de Chanceleres, recentemente reunida em Washin.çrton, teve por objetivo principal, na parte econômica, estudar:
"Os problemas relativos à coope ração econômica dc cmerírência, ten do cm vista as necessidades da defesa comum
Zjj/cjYíMícricvinf) âc
Comcrck) e
Produção, realizada em abril dc 1951, cm Nciv York.
A nos.so ver, para que bem se com
conceitos que para a América Latina
mum, é seu dever zelar pela melho ria do já perigosamente baixo pa
o para os Estados Unidos têm as expressões "defesa comum" e "coo
só para possibilitar sua contribuição
peração econômica de cmer,c:ência",
drão do vida de suas populações, não para a defesa contra o inimigo ex
pois que tais conceitos variam em
terno, como, especialmente, para evi
função da estrutura econômico social daquelas áreas geográficas.
tabelecer internamente.
Os Estados Unidos estão empenha dos
na
concentração
do
elementos
tar que aquele inimigo consiga se es
Nesta última hipótese — que é nosso dever afastar — não só teria
econômicos e militares em escala tal
terminada a possibilidade de colab'"^-
que possa afastar os desejos ou aspi rações externas de domínio e de guer ra e que assegurem a sobrevivência
ração para a causa comum, como essa
da civilização ocidental. Com suas vistas e sua atenção voltadas para o exterior, estabeleceram os Estados Unidos o seu conceito de defesa co mum. E, baseados em sua formidável
capacidade e cm sua forte estrutura
econômica, mobilizam dezenas de bi
lhões de dólares para os planos de seu programa de emergência e de acúmulo de materiais.
possibilidade de colaboração se tevia
transformado em perigoso foco do ataque à causa da liberdade e da democracia, que é a base mesma da civilização ocidental, que com tani-o
amor defendemos.
Eis por que a
América Latina, apesar de altamente interessada na defesa comum.contra
o inimigo externo, não pode, por isso mesmo, desviar sua atenção e suas preocupações da sua própria situa
ção interna, pois que a considera mui
que sua débil estrutura econômica in
to mais vulnerável à infiltração e ao estabelecimento daquele inimigo. A ameaça mais séria ao poderio norte-americano é do fora para den tro. Para a América Latina o perigo
ternamente oferece ao inimigo co-
mais iminente, por constituir o sevf
A América Latina deseja colabo rar com todo o empenho para que se
atinjam aqueles objetivos.
Em vir
tude, porém, do ambiente propicio
'aj.,.kádÉlÉÉÍàUkÁ>*iA*ii>'
Heanião da Comissão Executiva do Con
selho
preenda o espírito das recomenda
ções, é necessário que se conheçam os
i/'.
Exposição feita como Assessor Econômi co da Dclc<^ação Brasileira na XXXI
I Dicesto
ponto mais fácil e imediatamente vul nerável, reside em sua fraca estru tura econômica que não lhe permito melhorar as condições econômicas e sociais de sua população. Esta a razão por que considera o seu desenvolvimento econômico como
Econômico
que estamos encarando o mesmo ini migo, procurando nos defender do mesmo perigo, e estudando cm co mum os problemas em que êle nos coloca e as suas soluções, mas para
estruturas oconómico-sociais diversas. Se são diferentes as estruturas oco
arma número um para o duplo obje tivo de lhe permitir dar melhor cola
nómico-sociais c idênticos os perigos
boração aos Estados Unidos e evitar
tes deverão ser adotadas paru
que nos ameaçam, soluções diferen
I JiiiiífliHpiPPpiqpmQP
Dicesto EcoNóxnco
Interamericano do Comércio o Pro dução.
A "Declaração Geral" que abre o
capítulo relativo a quotas e priori dades expressa claramente aqueles dois pontos de vista — dos Estados
Unidos c da América Latina — a que acabamos de fazer referência. Começa por um compi-omisso de: "Que para fazer frente a situa
sejam aumentadas as preocupações
cheguemos ao mesmo resultado que
ção de emergência e ao período
e os problemas das nações democrá
ambos almejamos.
de ajuste posterior, os Estados
ticas.
As recomendações a que chegou
Americanos farão tudo o que es
Esta é também a razão pela qual
a Conferência de Chanceleres rcfle-
tiver ao seu alcance para propor
não podem, a exemplo dos Estados
cionar entre si os artigos e servi
Unidos, comprometer sua economia
tem, a nosso ver, estas duas concep ções do mesmo problema, ê.stes dois
ços necessários ao esforço comum
em programas de cooperação de emergência, desvinculados de um pro
pontos de vista. E a sua aprovação
de defesa"
unânime é a maior demonstração de
grama de desenvolvimento de cará
que estamos todos irmanados nos
ter permanente.
mesmos ideais, animados dos mesmos
Os ideais, os desejos e os propósi tos dos Estados Unidos e da América Latina são absolutamente idênticos.
propósitos e unidos pelas mesmas as pirações e desejos.
As diferenças se verificam nos pro cessos de equacionar os problemas e
de dar soluções. E a razão única dessas diferenças reside no fato de
"e declaram que a manutenção
Assim ó que os princípios relativos a quotas o prioridades, aprovados pe la Conferência de Chanceleres sob os
números 1 e 2, declaram: "1
—• Que se devem satisfazer às necessidades essenciais pa ra o funcionamento das ati vidades econômicas civis.
"2,
— Que no caso dos produtos que sejam objeto de quotas
e prioridades que afetem seu consumo interno e sua
exportação, se devei-á dar
das atividades civis e dos servi
prioridade à utilização dos
ços públicos essenciais e o desen
referidos produtos na pro
volvimento econômico dos países
dução para a defesa da causa comum, inclusive pa
da Conferência de Chan
ra a manutenção de reser vas adequadas de materiais estratégicos procedendo-se
celeres, r e-
no, sem desconhecer que é dever
de acordo com os princí
1 a t i V a s
primordial dos Estados America
pios da Declaração Geral".
a "quotas e
nos, na presente emergência, o
prioridades"
fortalecimento de suas defesas"
e a "trans-
que atende ao ponto de vista latino-
portes
americano.
dando
cum
primento
à
No que diz respeito à fixação ou à revisão das quotas e prioridades, de
fendia a América Latina o princípio bilateral da consulta prévia e decla
As normas específicas estabelecem
ravam, os norte-americanos, seus te
os princípios que deverão ser obser
mores de que tal consulta pudesse re
tardar a distribuição dos mateinais
com que nos
vados pelos Estados Americanos, no caso em que a situação de emergên cia torne indispensável o sistema de
distinguiu a
quotas e prioridades.
honrosa
incumbência
.Li-i
de vista norte-americano; e conti nua com a seguinte declaração:
prejudiciais à sua economia.
insuficientemente desenvolvidos são considerados como elemento essencial dentro do conceito total de defesa do Continente America
Feitas estas rápidas considerações, passemos a examinar as resoluções
h
que está de pleno acordo com o ponto
No exame daquelas normas perce be-se, claramente, além do propósito de que fossem atendidos os dois pon tos de vista indicados, a preocupação latino-americana de evitar a repeti ção de certos critérios de distribuição de materiais escassos, adotados na úl tima guerra, o que foram altamente
Não se reco
escassos e que em muitos casos fosse
impossível de ser realizada. A solu
Comissão
menda a adoção do sistema, e sim os
Executiva
princípios que êle deverá seguir, caso
ção encontrada (recomendação N.o 3) foi a de se fixar como norma geral o princípio de consulta prévia, com
do Conselho
aeu emprego se torne indispensável.
a ressalva de que, se cii'cunstâncias
M
I Dicesto
ponto mais fácil e imediatamente vul nerável, reside em sua fraca estru tura econômica que não lhe permito melhorar as condições econômicas e sociais de sua população. Esta a razão por que considera o seu desenvolvimento econômico como
Econômico
que estamos encarando o mesmo ini migo, procurando nos defender do mesmo perigo, e estudando cm co mum os problemas em que êle nos coloca e as suas soluções, mas para
estruturas oconómico-sociais diversas. Se são diferentes as estruturas oco
arma número um para o duplo obje tivo de lhe permitir dar melhor cola
nómico-sociais c idênticos os perigos
boração aos Estados Unidos e evitar
tes deverão ser adotadas paru
que nos ameaçam, soluções diferen
I JiiiiífliHpiPPpiqpmQP
Dicesto EcoNóxnco
Interamericano do Comércio o Pro dução.
A "Declaração Geral" que abre o
capítulo relativo a quotas e priori dades expressa claramente aqueles dois pontos de vista — dos Estados
Unidos c da América Latina — a que acabamos de fazer referência. Começa por um compi-omisso de: "Que para fazer frente a situa
sejam aumentadas as preocupações
cheguemos ao mesmo resultado que
ção de emergência e ao período
e os problemas das nações democrá
ambos almejamos.
de ajuste posterior, os Estados
ticas.
As recomendações a que chegou
Americanos farão tudo o que es
Esta é também a razão pela qual
a Conferência de Chanceleres rcfle-
tiver ao seu alcance para propor
não podem, a exemplo dos Estados
cionar entre si os artigos e servi
Unidos, comprometer sua economia
tem, a nosso ver, estas duas concep ções do mesmo problema, ê.stes dois
ços necessários ao esforço comum
em programas de cooperação de emergência, desvinculados de um pro
pontos de vista. E a sua aprovação
de defesa"
unânime é a maior demonstração de
grama de desenvolvimento de cará
que estamos todos irmanados nos
ter permanente.
mesmos ideais, animados dos mesmos
Os ideais, os desejos e os propósi tos dos Estados Unidos e da América Latina são absolutamente idênticos.
propósitos e unidos pelas mesmas as pirações e desejos.
As diferenças se verificam nos pro cessos de equacionar os problemas e
de dar soluções. E a razão única dessas diferenças reside no fato de
"e declaram que a manutenção
Assim ó que os princípios relativos a quotas o prioridades, aprovados pe la Conferência de Chanceleres sob os
números 1 e 2, declaram: "1
—• Que se devem satisfazer às necessidades essenciais pa ra o funcionamento das ati vidades econômicas civis.
"2,
— Que no caso dos produtos que sejam objeto de quotas
e prioridades que afetem seu consumo interno e sua
exportação, se devei-á dar
das atividades civis e dos servi
prioridade à utilização dos
ços públicos essenciais e o desen
referidos produtos na pro
volvimento econômico dos países
dução para a defesa da causa comum, inclusive pa
da Conferência de Chan
ra a manutenção de reser vas adequadas de materiais estratégicos procedendo-se
celeres, r e-
no, sem desconhecer que é dever
de acordo com os princí
1 a t i V a s
primordial dos Estados America
pios da Declaração Geral".
a "quotas e
nos, na presente emergência, o
prioridades"
fortalecimento de suas defesas"
e a "trans-
que atende ao ponto de vista latino-
portes
americano.
dando
cum
primento
à
No que diz respeito à fixação ou à revisão das quotas e prioridades, de
fendia a América Latina o princípio bilateral da consulta prévia e decla
As normas específicas estabelecem
ravam, os norte-americanos, seus te
os princípios que deverão ser obser
mores de que tal consulta pudesse re
tardar a distribuição dos mateinais
com que nos
vados pelos Estados Americanos, no caso em que a situação de emergên cia torne indispensável o sistema de
distinguiu a
quotas e prioridades.
honrosa
incumbência
.Li-i
de vista norte-americano; e conti nua com a seguinte declaração:
prejudiciais à sua economia.
insuficientemente desenvolvidos são considerados como elemento essencial dentro do conceito total de defesa do Continente America
Feitas estas rápidas considerações, passemos a examinar as resoluções
h
que está de pleno acordo com o ponto
No exame daquelas normas perce be-se, claramente, além do propósito de que fossem atendidos os dois pon tos de vista indicados, a preocupação latino-americana de evitar a repeti ção de certos critérios de distribuição de materiais escassos, adotados na úl tima guerra, o que foram altamente
Não se reco
escassos e que em muitos casos fosse
impossível de ser realizada. A solu
Comissão
menda a adoção do sistema, e sim os
Executiva
princípios que êle deverá seguir, caso
ção encontrada (recomendação N.o 3) foi a de se fixar como norma geral o princípio de consulta prévia, com
do Conselho
aeu emprego se torne indispensável.
a ressalva de que, se cii'cunstâncias
M
DiCESTO
74
especiais a tomarem impossível, as
EcoNÓ.NtTCO
Finalmente trata a recoUtrão N.o
Dicesto
Econômico
75
de cada uma das Repúblicas Ameri-
medidas tomadas ficarão sujeitas a
6 do problema da cssencialidade.
canan ".
consulta, imediatamente depois de sua adoção, com qualquer país que
Sustentaram os países latino ame ricanos, e assim foi rosolvuln, "que
Somente dôstc modo se poderá che gar à formulação e à recomendação
solicito seu reexame.
uma vez cstabeloridas as onotns de exportarão, .será do responsabilidade
"das medidas tendentes à utilização mais eficaz, cm caso de emergência,
princípio da relativa igualdade de sa
do país importador a determinação da
crifícios que se deverá manter, quan do se tornar imperiosa a redução ou
essencialidado do uso dos produtos e
de todas as facilidades interamerica nas de transiiorte".
Na resolução N.o 4, referente ao
limitação das necessidades civis, fi
o controlo do sua di^^tribtiicao
Por proposta dos K'<ta<los Unidoa,
sultantes do reconhecimento de que c da mais alta importância não seja perturbado o equilíbrio econômico dos países fornecedores de matérias-pri mas c produtos alimentícios, isto é, os de baixo índice dc desenvolvimen to econômico.
Esta a razão pela qual resolveu a
O sistema econômico dc tais países ó altamente dependente do comércio
Conferência (re.solução N.o 2) que se
internacional, tornando imperioso —
"o país exportador terá a rosponsa-
solicitasse ao Conselho íntcramorica-
pelos motivos expostos na introdução
prejudicar os níveis de vida dos gru
bdidado da distribuição da quota en
no Econômico e Social a coleta das
dêsto relato — "que se procure asse
pos de população de recursos escas
tre os exportadores do país exporta
sos. Do mesmo modo ficou expresso
dor".
cou ressalvado que se procurará não
que "as quotas e prioridades de ele mentos de produção e consumo se fi
xarão de acordo com os princípios da Declaração Geral, de modo que não se prejudique desnecessàriamente a atividade produtiva e o desenvolvi
mento econômico, e a que se faça pe rigar a estabilidade política e social e a efetiva colaboração entre os povos americanos".
Tendo sido aprovada esta proposta e como c claro que a distribuirão das
quotas por parte do país imiíortndor poderia vir a ser por ela proiudicada, f'cou também resolvido que "cm caso de conflitos ou dificuld.adcs na exe cução dos controlos, se celebrarão
consultas entro os governos interes sados".
A resolução N.o 5 visa dar unidade
produto tinham de ser vencidas, uma a uma, as dificuldades relativas à obtenção de quota, de licença de ex
portação, de prioridade, de praça de navio, etc..
Foi o seguinte o texto aprovado
pela Conferência:
do estudo respectivo, e a formulação
gurar, tanto quanto possível, o movi mento de suas exportações e a impor
da recomendação aos govêrnos das Repúblicas Americanas, das medidas
essenciais". Do mesmo modo e pelas
corres])ondentes.
Do mesmo modo, c "em proveito da manutenção do equilíbrio indispensá
Constituindo os transnortes ^ ele mento vital à efetivação do coméi'cio, elemento oue também se torna escas
so e mesmo crítico nos períodos de
transporte, se tomarão em conta, na
sua determinação, não só o volume
Econômico e Social encarregado de,
de seu intercâmbio comercial, como
pelos meios adequados, estudar o re gime dos fretes e seguros aplicável
também as peculiaridades dos prin
zer recomendações sôbre os proble mas pertinentes à sua solução" (re solução N.o 3). As duas últimas resoluções (N.os 4 e 5), relativas ao ti*ansporte, são re
emergência, não poderiam as resolu
ções a êle relativas deixar de atender aos mesmos pricípios e aos mesmos
critérios adotados para a distribuirão
dos materiais essenciais e de difícil obtenção.
tomada, sobre o assunto declara:
imponham quotas a sua exporta
"Que os Estados Americanos deve
ção para fazer frente a necessida des essenciais no estrangeiro, es
rão colaborar para assegurar a dis ponibilidade e a utilização mais efi
tes países devem adotar medidas
caz das facilidades interamericanas
administrativas eficazes para fa cilitar o cumprimento das referi
nimas de tráfego para o programa de
das quotas de exportação".
defesa e para as necessidades civis
mesmas razões ficou resolvido que,
"se o estado de emergência tornar necessária a fixação de quotas de
mo, ficou o Conselho Intoramericano
Deste modo a primeira resolução "Que quando os países produtores
tação dos materiais que lhes são
vel à economia do transporte maríti
ao Comércio intoramericano e de fa
administrativa à aplicação do sistema
do quotas e prioridades, evitando os excessos burocráticos que tiveram de ser atendidos na última guerra, quan do para a obtenção de determinado
informações necessárias ã realização
do transporte, e das necessidades mí
I
• iilHiUÉtti
cipais produtos de exportação, de modo a que não se perturbe o equilí brio econômico e monetário, e a fim
de que os meios de transporte com que possa contar sejam adequados às suas características necessidades nacionais".
DiCESTO
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especiais a tomarem impossível, as
EcoNÓ.NtTCO
Finalmente trata a recoUtrão N.o
Dicesto
Econômico
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de cada uma das Repúblicas Ameri-
medidas tomadas ficarão sujeitas a
6 do problema da cssencialidade.
canan ".
consulta, imediatamente depois de sua adoção, com qualquer país que
Sustentaram os países latino ame ricanos, e assim foi rosolvuln, "que
Somente dôstc modo se poderá che gar à formulação e à recomendação
solicito seu reexame.
uma vez cstabeloridas as onotns de exportarão, .será do responsabilidade
"das medidas tendentes à utilização mais eficaz, cm caso de emergência,
princípio da relativa igualdade de sa
do país importador a determinação da
crifícios que se deverá manter, quan do se tornar imperiosa a redução ou
essencialidado do uso dos produtos e
de todas as facilidades interamerica nas de transiiorte".
Na resolução N.o 4, referente ao
limitação das necessidades civis, fi
o controlo do sua di^^tribtiicao
Por proposta dos K'<ta<los Unidoa,
sultantes do reconhecimento de que c da mais alta importância não seja perturbado o equilíbrio econômico dos países fornecedores de matérias-pri mas c produtos alimentícios, isto é, os de baixo índice dc desenvolvimen to econômico.
Esta a razão pela qual resolveu a
O sistema econômico dc tais países ó altamente dependente do comércio
Conferência (re.solução N.o 2) que se
internacional, tornando imperioso —
"o país exportador terá a rosponsa-
solicitasse ao Conselho íntcramorica-
pelos motivos expostos na introdução
prejudicar os níveis de vida dos gru
bdidado da distribuição da quota en
no Econômico e Social a coleta das
dêsto relato — "que se procure asse
pos de população de recursos escas
tre os exportadores do país exporta
sos. Do mesmo modo ficou expresso
dor".
cou ressalvado que se procurará não
que "as quotas e prioridades de ele mentos de produção e consumo se fi
xarão de acordo com os princípios da Declaração Geral, de modo que não se prejudique desnecessàriamente a atividade produtiva e o desenvolvi
mento econômico, e a que se faça pe rigar a estabilidade política e social e a efetiva colaboração entre os povos americanos".
Tendo sido aprovada esta proposta e como c claro que a distribuirão das
quotas por parte do país imiíortndor poderia vir a ser por ela proiudicada, f'cou também resolvido que "cm caso de conflitos ou dificuld.adcs na exe cução dos controlos, se celebrarão
consultas entro os governos interes sados".
A resolução N.o 5 visa dar unidade
produto tinham de ser vencidas, uma a uma, as dificuldades relativas à obtenção de quota, de licença de ex
portação, de prioridade, de praça de navio, etc..
Foi o seguinte o texto aprovado
pela Conferência:
do estudo respectivo, e a formulação
gurar, tanto quanto possível, o movi mento de suas exportações e a impor
da recomendação aos govêrnos das Repúblicas Americanas, das medidas
essenciais". Do mesmo modo e pelas
corres])ondentes.
Do mesmo modo, c "em proveito da manutenção do equilíbrio indispensá
Constituindo os transnortes ^ ele mento vital à efetivação do coméi'cio, elemento oue também se torna escas
so e mesmo crítico nos períodos de
transporte, se tomarão em conta, na
sua determinação, não só o volume
Econômico e Social encarregado de,
de seu intercâmbio comercial, como
pelos meios adequados, estudar o re gime dos fretes e seguros aplicável
também as peculiaridades dos prin
zer recomendações sôbre os proble mas pertinentes à sua solução" (re solução N.o 3). As duas últimas resoluções (N.os 4 e 5), relativas ao ti*ansporte, são re
emergência, não poderiam as resolu
ções a êle relativas deixar de atender aos mesmos pricípios e aos mesmos
critérios adotados para a distribuirão
dos materiais essenciais e de difícil obtenção.
tomada, sobre o assunto declara:
imponham quotas a sua exporta
"Que os Estados Americanos deve
ção para fazer frente a necessida des essenciais no estrangeiro, es
rão colaborar para assegurar a dis ponibilidade e a utilização mais efi
tes países devem adotar medidas
caz das facilidades interamericanas
administrativas eficazes para fa cilitar o cumprimento das referi
nimas de tráfego para o programa de
das quotas de exportação".
defesa e para as necessidades civis
mesmas razões ficou resolvido que,
"se o estado de emergência tornar necessária a fixação de quotas de
mo, ficou o Conselho Intoramericano
Deste modo a primeira resolução "Que quando os países produtores
tação dos materiais que lhes são
vel à economia do transporte maríti
ao Comércio intoramericano e de fa
administrativa à aplicação do sistema
do quotas e prioridades, evitando os excessos burocráticos que tiveram de ser atendidos na última guerra, quan do para a obtenção de determinado
informações necessárias ã realização
do transporte, e das necessidades mí
I
• iilHiUÉtti
cipais produtos de exportação, de modo a que não se perturbe o equilí brio econômico e monetário, e a fim
de que os meios de transporte com que possa contar sejam adequados às suas características necessidades nacionais".
Tf Dicesto
O Petróleo e a Democratização do Capital OnoziMBo O. Roxo LounEino
77
Econômico
sionária do poder público, a situação de empresa de utilidade pública. Den tro das condições do título, delimitou-
sa de utilidade pública, garantia de
se a zona da refinaria o exploração
reaplicada na abertura de campos
venda do produto, e de outro, s®
mandou que parte dos lucros seja
do petróleo por ela produzido c re
petrolíferos. Eis uma política de lon
íntegra da oração proferida na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
presentada pelo Estado de São Paulo,
go alcance, não apenas em benefício
Quando tivemos a honra de ser re
sul de Minas, Triângulo Mineiro e
dos acionistas e dos proprietários da
norte do Paraná.
própria Refinaria, mas em benefício
cebidos pelo sr. Governador do Estado de São Paulo, que demons
trou, de maneira clara e positiva, o seu propósito de cooperação ao desen volvimento da indústria petrolífera no Estado de São Paulo, não resisti mos ao desejo de pedir a S. Exa.
Dizia, portanto, o sr. Mário Gianni ni que era indispensável melhorar a distribuição das riquezas, fazendo com que o povo, cm geral, partici passe, como proprietário, como acio nista, da grande indústria norte-ame ricana.
E' este o aspecto que de.sojamos
Fixando esta área
de concessão, que constitui uma ga rantia de êxito para o empreendimen
de toda a coletividade nacional, QU®
to, dado que lhe assegura, de modo
nômica do País, através da explora ção, da refinação, da distribuição o
incontestável, a certeza da venda do
produto acabado, estabeleceu também
está ansiosa pela independência eco
da venda do próprio petróleo brasi
o Conselho Nacional do Petróleo, por essa mesma concessão, medidas de
leiro.
grande alcance para a Refinaria e
Os estudos realizados pela "Hy-
alguns minutos para lhe dizer do alto
ressaltar, uma vez que, nos últimos
valor de suas palavras sobre o ex pressivo sentido público dêste em
anos, tem sido nossa preocupação constante participar de iniciativas
Exploração de Petróleo União S. A.
drocarbon Rçsearch Co.", de Nova York, empresa que contratou com a
preendimento, dado que pertencerá
Refinaria e Exploração de Petróleo
ao povo. Dissemos a S. Exa., na oca
que visem tornar o público brasileiro, cada vez mais, associado de todos os
que deverão ser destinadas a pesquisas
sião, que referida opinião tinha, tam
meios de produção.
bém, completo abono da orientação do maior banco do mundo, o Bank of
Pede-nos o Pre.sidente da Refinaria e Exploração de Petróleo União S. A.
América.
que nos refiramos aos aspectos -»conó-
tos
Research
micos e financeiros do empreendimen
Bank of América, sr. Mário Giannini, conselheiro financeiro do Presidente
to. Evidentemente, aceitando o honro so encargo, não poderíamos deixar
em
Truman, foi ouvido por um grupo
de entrar na apreciação dos aspectos
acionistas. Mais adiante,
de repórteres acêrca de determinados aspectos da situação financeira e eco
econômicos e financeiros dêsse em preendimento, considerando, entre tanto, a relativa capacidade e os
no "Título de Autoriza
meios ao alcance dos nossos departa
muitas perguntas que foram feitas ao presidente Mário Giannini, sobres
mentos técnicos e dos conselheiros
saiu-se esta: "Qual seria o passo
que possuímos.
mais decisivo a ser dado no setor eco
Mas a primeira verificação a fazer
nômico e financeiro, em defesa da
é a condição jurídica dessa empi^êsa.
democracia norte-americana?" Res
Neste ponto, o que nos impressionou
pondeu o sr. Mário Giannini: "A me lhor forma de se defender a nossa
ção, compra dos equipa mentos, funcionamento inicial 6 garantia de ren
Há poucos meses, o presidente do
Entre as
de planejamento, instala
selho. Uma vez obtidos resultados positivos, es ses poços passarão a per
tencer à própria Refina ria, e serão explorados
nômica norte-americana.
União S. A. os ti^abalhos
de poços de petróleo nas zonas indicadas pelo Con
benefício
dos
dimento; os estudos fei
seus
pelo "Hydrocarbon
panhia
Co.". — com
norte-americana
de alta reputação, e que
ção" estabeleceu ainda o
foi, também, pelo Conse
Conselho Nacional do Pe tróleo um princípio de al ta significação social e fi nanceira para o nosso
lho Nacional do Petróleo
pais: — a obrigatorieda
para a Refinaria de esses estudos permitem
de da distribuição, mais ampla pos
incumbida
de
fazer
os
mesmos estudos, através de contrato
Cubatão;
semelhante,
prever um lucro realmente vantajoso
foi o fato de que a Refinaria e Explo
sível, dos títulos de propriedade da Refinaria e Exploração de Petróleo
para êste empreendimento. Êste lu-. cro anual que aqui mencionamos, ape
leiro. Impôs, também, o Titulo de Autorização "... que a propriedade
nas com o sentido de simples informa
norte- americano cada vez mais par
ração de Petróleo União S. A. se tor nou detentora de uma concessão con ferida pelo Conselho Nacional do
União S. A., entre o público brasi
ticipe, como proprietário, da indús
Petróleo, mediante concorrência pú
desta iniciativa não fique concen
casa dos 200 milhões de cruzeiros, pa
tria noife-americana. Esta a forma
blica da qual participaram cinco in
trada nas mãos de grupos financei
que me parece melhor para evitarmos
teressados. O título de autorização
a destruição da ordem social e eco nômica em que vivemos."
De maneira que, de um lado, fi
ra um capital de 300 milhões. Certa mente o motivo que levou o Conse lho Nacional do Petróleo a permitir
Petróleo União S. A. como conces
xaram-se estas vantagens de empre
a realização de lucros certos para es-
democracia é fazer com que o povo
.«y.i .....
conferiu à Refinaria e Exploração de
■ ■'X'.
■ .jU '
ros".
ção às classes produtoras, anda pela
Tf Dicesto
O Petróleo e a Democratização do Capital OnoziMBo O. Roxo LounEino
77
Econômico
sionária do poder público, a situação de empresa de utilidade pública. Den tro das condições do título, delimitou-
sa de utilidade pública, garantia de
se a zona da refinaria o exploração
reaplicada na abertura de campos
venda do produto, e de outro, s®
mandou que parte dos lucros seja
do petróleo por ela produzido c re
petrolíferos. Eis uma política de lon
íntegra da oração proferida na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
presentada pelo Estado de São Paulo,
go alcance, não apenas em benefício
Quando tivemos a honra de ser re
sul de Minas, Triângulo Mineiro e
dos acionistas e dos proprietários da
norte do Paraná.
própria Refinaria, mas em benefício
cebidos pelo sr. Governador do Estado de São Paulo, que demons
trou, de maneira clara e positiva, o seu propósito de cooperação ao desen volvimento da indústria petrolífera no Estado de São Paulo, não resisti mos ao desejo de pedir a S. Exa.
Dizia, portanto, o sr. Mário Gianni ni que era indispensável melhorar a distribuição das riquezas, fazendo com que o povo, cm geral, partici passe, como proprietário, como acio nista, da grande indústria norte-ame ricana.
E' este o aspecto que de.sojamos
Fixando esta área
de concessão, que constitui uma ga rantia de êxito para o empreendimen
de toda a coletividade nacional, QU®
to, dado que lhe assegura, de modo
nômica do País, através da explora ção, da refinação, da distribuição o
incontestável, a certeza da venda do
produto acabado, estabeleceu também
está ansiosa pela independência eco
da venda do próprio petróleo brasi
o Conselho Nacional do Petróleo, por essa mesma concessão, medidas de
leiro.
grande alcance para a Refinaria e
Os estudos realizados pela "Hy-
alguns minutos para lhe dizer do alto
ressaltar, uma vez que, nos últimos
valor de suas palavras sobre o ex pressivo sentido público dêste em
anos, tem sido nossa preocupação constante participar de iniciativas
Exploração de Petróleo União S. A.
drocarbon Rçsearch Co.", de Nova York, empresa que contratou com a
preendimento, dado que pertencerá
Refinaria e Exploração de Petróleo
ao povo. Dissemos a S. Exa., na oca
que visem tornar o público brasileiro, cada vez mais, associado de todos os
que deverão ser destinadas a pesquisas
sião, que referida opinião tinha, tam
meios de produção.
bém, completo abono da orientação do maior banco do mundo, o Bank of
Pede-nos o Pre.sidente da Refinaria e Exploração de Petróleo União S. A.
América.
que nos refiramos aos aspectos -»conó-
tos
Research
micos e financeiros do empreendimen
Bank of América, sr. Mário Giannini, conselheiro financeiro do Presidente
to. Evidentemente, aceitando o honro so encargo, não poderíamos deixar
em
Truman, foi ouvido por um grupo
de entrar na apreciação dos aspectos
acionistas. Mais adiante,
de repórteres acêrca de determinados aspectos da situação financeira e eco
econômicos e financeiros dêsse em preendimento, considerando, entre tanto, a relativa capacidade e os
no "Título de Autoriza
meios ao alcance dos nossos departa
muitas perguntas que foram feitas ao presidente Mário Giannini, sobres
mentos técnicos e dos conselheiros
saiu-se esta: "Qual seria o passo
que possuímos.
mais decisivo a ser dado no setor eco
Mas a primeira verificação a fazer
nômico e financeiro, em defesa da
é a condição jurídica dessa empi^êsa.
democracia norte-americana?" Res
Neste ponto, o que nos impressionou
pondeu o sr. Mário Giannini: "A me lhor forma de se defender a nossa
ção, compra dos equipa mentos, funcionamento inicial 6 garantia de ren
Há poucos meses, o presidente do
Entre as
de planejamento, instala
selho. Uma vez obtidos resultados positivos, es ses poços passarão a per
tencer à própria Refina ria, e serão explorados
nômica norte-americana.
União S. A. os ti^abalhos
de poços de petróleo nas zonas indicadas pelo Con
benefício
dos
dimento; os estudos fei
seus
pelo "Hydrocarbon
panhia
Co.". — com
norte-americana
de alta reputação, e que
ção" estabeleceu ainda o
foi, também, pelo Conse
Conselho Nacional do Pe tróleo um princípio de al ta significação social e fi nanceira para o nosso
lho Nacional do Petróleo
pais: — a obrigatorieda
para a Refinaria de esses estudos permitem
de da distribuição, mais ampla pos
incumbida
de
fazer
os
mesmos estudos, através de contrato
Cubatão;
semelhante,
prever um lucro realmente vantajoso
foi o fato de que a Refinaria e Explo
sível, dos títulos de propriedade da Refinaria e Exploração de Petróleo
para êste empreendimento. Êste lu-. cro anual que aqui mencionamos, ape
leiro. Impôs, também, o Titulo de Autorização "... que a propriedade
nas com o sentido de simples informa
norte- americano cada vez mais par
ração de Petróleo União S. A. se tor nou detentora de uma concessão con ferida pelo Conselho Nacional do
União S. A., entre o público brasi
ticipe, como proprietário, da indús
Petróleo, mediante concorrência pú
desta iniciativa não fique concen
casa dos 200 milhões de cruzeiros, pa
tria noife-americana. Esta a forma
blica da qual participaram cinco in
trada nas mãos de grupos financei
que me parece melhor para evitarmos
teressados. O título de autorização
a destruição da ordem social e eco nômica em que vivemos."
De maneira que, de um lado, fi
ra um capital de 300 milhões. Certa mente o motivo que levou o Conse lho Nacional do Petróleo a permitir
Petróleo União S. A. como conces
xaram-se estas vantagens de empre
a realização de lucros certos para es-
democracia é fazer com que o povo
.«y.i .....
conferiu à Refinaria e Exploração de
■ ■'X'.
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ros".
ção às classes produtoras, anda pela
TT 78
mmm Dicesto
^ empresa foi o aproveitamento de parte deles em benefício da ex
ploração do petróleo brasileiro, conw'ibuindo, por outro lado, para que se possa criar e desenvolver no Bra
sil a mentalidade do petróleo e esti mular, ainda, o interesse das classes populares pelo petróleo, na esfera da
iniciativa privada. Como todos sabemos, o incentivo
da iniciativa particular é, efetivamen te, a realização do lucro. Foi, por conseqüente,- sábia a orientação do
Conselho Nacional do Petróleo ao permitir lucros substanciais para es ta empresa, transmitindo-lhe a obri gação de os aplicar, em gi'ande par
EconíSniico
Nacional de Petróleo, prevê o aumen
to do capital atual do 60 milhões do cruzeiros, já integralmente realizado, para 300 milhões. Êato aumento do 240 milhões de cruzeiros será coloca
do em mãos do público brasileiro, até o valor de 225 milhões, já que o
grupo fundador da Refinaria deseja elevar a sua participação no empre endimento até um quarto do capital
de que as maiores instituições econô micas e financeiras do mundo atual giram em torno de organizações com
base na economia do petróleo. A ex periência norte-americana, que esta mos testemunhando a cada momento,
c fértil na indicação das possibilida de dêste negócio. Devem merecer relêvo os prepara
tivos que temos levado a efeito, vi sando colocar uma grande quantidade
das ações desta empresa nas mãos do maior número possível de cidadãos
brasileiros, que são os únicos quali ficados a se tornarem acionistas da
Refinaria e Exploração de Petróleo União S. A. O plano elaborado pela diretoria da Refinaria, e que já foi aprovado igualmente pelo Conselho
a
"Amerioan
Tcloiihone
&
Tclo-
A colocação de 225 milhões de cru
zeiros de ações de uma companhia com tais e tantas possibilidades, e que tem, ainda, a garantia magnífica
Petróleo, não seria, certamente, um
subscrição, a 22 de julho, a casa dos mil representantes e distribuidores. Trabalho também necessário para
essa distribuição foi o que se chama,
graph", que possui mais de SOO mil acionistas, como a "(ícneral i\Iotors",
na linguagem da distribuição de tí
<iue possui niais de 100 mil acionistas,
vável, pelos americanos denominado "prospecting" dado que a primeira ■
como o "Bank of América", que pos sui 170 mil acionistas, o mercado americano exigiu, para o dosenvolviniento
problema para um banco de investi mentos e até mesmo para um simples grupo financeiro. Entretanto, a mis são que nos foi confiada pela dire toria não ó, apenas, de colocar 225
segurança se atentarmos para o fato
onde se encontram companhias como
norte-americano, a fim de atrair o
cio excelente, que é o negócio do pe-
deste empreendimento, quanto ao fu turo, penso que é possível prever com
do Norte, onde o povo participa da indústria ianque, cm grande escala,
social, ou sejam, 75 milhões de cru
te, em benefício da exploração do petróleo, o que nos permitirá, assim, I troleo. Sobre as possibilidades efetivas
79
zeiros.
da experiência, da orientação e da fiscalização do Con.solho Nacional do
criar a mentalidade pública do negó
Dicestíj Econômico
cia
indústria
e do comércio
público cada voz mais a participar de tais empreendimentos, que fô.sso cria do um processo capaz de levar ao pú blico aqueles títulos, aquelas ações,
pi^ocesso em tudo semelhante aos pro cessos pelos quais se levam ao públi co as mercadorias produzidas pela indústria. O processo do distribuição de títulos nos Estados Unidos se faz através dos atacadistas do títulos,
tulos, o lavantamento de cliente pro
condição de venda é saber a quem se vai vender. Èste levantamento, ela-'
borado com o máximo critério pela rède do distribuidores que estamos constituindo, nos permito acreditar
que iremos classificar perto de 40 mil interessados na aquisição destas ações. Contudo, o lançamento de uma
emissão de títulos importa, além do rigoroso preparo econômico e finan ceiro do empi-eendimento, o rigoroso preparo psicológico do cliente prová
tos ou "investment bankers"; dos
vel e do público em geral, através do qual se deverá passar com a emissão. É, outrossim, trabalho árduo, traba lho difícil, que está sendo realizado
milhões de cruzeiros de ações, po
varejistas de títulos ou "dealers";
com o maior entusiasmo, com o maior,
rém de colocá-las dentro da mais am pla distribuição possível com o públi
dos corretores de títulos ou "brokers" e dos agentes de títulos ou "agents".
empenho de se conquistar, através desta primeira iniciativa, a participa-ção do grande público no desenvolvi mento da economia petrolífera brasi leira. E a participação do grande público deve ser conseguida não ape
co brasileiro. Foram-nos fixadas, de modo claro e positivo, as seguintes condições: a subscrição mínima de 3 mil cruzeiros e a subscrição máxi ma de 150 mil cimzeiros para cada acionista. Colocar 225 milhões de cruzeiros em parcelas máximas de 150 mil nos obriga, realmente, a um trabalho de grande amplitude, já que ' A/i distribuição í"7í crf ví Viní nn r» não será ^^ í, cer aO "má/lía média de tamente, o valor de 150 mil cruzeiros
para cada acionista.
Nessas condições, trata-se de criar uma ampla estrutura de distribuição de abrir os canais por onde passar com uma emissão que deverá reunir 10, 15 ou 20 mil acionistas.
Nos Estados Unidos da América
que são os banqueiros de investimen
Por meio desses quatro elementos,
que compõem a hierarquia da máqui na distribuidora de títulos norte-ame
ricanos, é que se atinge o público —
processo do ramificação fenomenal, que permite colocar, freqüentemente,
nas para êste caso, não apenas para
num só dia, emissões que alcançam as mãos de 30, 40, e 50 mil acionistas.
que se fazem necessárias ao desen
Infelizmente não poderemos con
muitas outras indústrias de petróleo volvimento dêste País, mas também,
para outras iniciativas que objetivam
tar com esta organização já estra-
o engrandeeimento da economia pá-;
tificada, como existe
tria.
nos Estados
Unidos. Consequentemente, a par de um grande número de agentes, de corretores e de contatos que já pos suímos com organizações congêne
E' assim que o entusiasmo que es-, tamos dedicando ao preparo desta emissão não tem apenas por finali-, dada permitir a realização dêste no
res, tivemos de fazer uma enorme
tável empreendimento, mas de abrir,
ampliação da nossa rede, que deve rá atingir, na época do lançamento da
igualmente,
melhores
perspectivas
para muitas empresas que dependem
TT 78
mmm Dicesto
^ empresa foi o aproveitamento de parte deles em benefício da ex
ploração do petróleo brasileiro, conw'ibuindo, por outro lado, para que se possa criar e desenvolver no Bra
sil a mentalidade do petróleo e esti mular, ainda, o interesse das classes populares pelo petróleo, na esfera da
iniciativa privada. Como todos sabemos, o incentivo
da iniciativa particular é, efetivamen te, a realização do lucro. Foi, por conseqüente,- sábia a orientação do
Conselho Nacional do Petróleo ao permitir lucros substanciais para es ta empresa, transmitindo-lhe a obri gação de os aplicar, em gi'ande par
EconíSniico
Nacional de Petróleo, prevê o aumen
to do capital atual do 60 milhões do cruzeiros, já integralmente realizado, para 300 milhões. Êato aumento do 240 milhões de cruzeiros será coloca
do em mãos do público brasileiro, até o valor de 225 milhões, já que o
grupo fundador da Refinaria deseja elevar a sua participação no empre endimento até um quarto do capital
de que as maiores instituições econô micas e financeiras do mundo atual giram em torno de organizações com
base na economia do petróleo. A ex periência norte-americana, que esta mos testemunhando a cada momento,
c fértil na indicação das possibilida de dêste negócio. Devem merecer relêvo os prepara
tivos que temos levado a efeito, vi sando colocar uma grande quantidade
das ações desta empresa nas mãos do maior número possível de cidadãos
brasileiros, que são os únicos quali ficados a se tornarem acionistas da
Refinaria e Exploração de Petróleo União S. A. O plano elaborado pela diretoria da Refinaria, e que já foi aprovado igualmente pelo Conselho
a
"Amerioan
Tcloiihone
&
Tclo-
A colocação de 225 milhões de cru
zeiros de ações de uma companhia com tais e tantas possibilidades, e que tem, ainda, a garantia magnífica
Petróleo, não seria, certamente, um
subscrição, a 22 de julho, a casa dos mil representantes e distribuidores. Trabalho também necessário para
essa distribuição foi o que se chama,
graph", que possui mais de SOO mil acionistas, como a "(ícneral i\Iotors",
na linguagem da distribuição de tí
<iue possui niais de 100 mil acionistas,
vável, pelos americanos denominado "prospecting" dado que a primeira ■
como o "Bank of América", que pos sui 170 mil acionistas, o mercado americano exigiu, para o dosenvolviniento
problema para um banco de investi mentos e até mesmo para um simples grupo financeiro. Entretanto, a mis são que nos foi confiada pela dire toria não ó, apenas, de colocar 225
segurança se atentarmos para o fato
onde se encontram companhias como
norte-americano, a fim de atrair o
cio excelente, que é o negócio do pe-
deste empreendimento, quanto ao fu turo, penso que é possível prever com
do Norte, onde o povo participa da indústria ianque, cm grande escala,
social, ou sejam, 75 milhões de cru
te, em benefício da exploração do petróleo, o que nos permitirá, assim, I troleo. Sobre as possibilidades efetivas
79
zeiros.
da experiência, da orientação e da fiscalização do Con.solho Nacional do
criar a mentalidade pública do negó
Dicestíj Econômico
cia
indústria
e do comércio
público cada voz mais a participar de tais empreendimentos, que fô.sso cria do um processo capaz de levar ao pú blico aqueles títulos, aquelas ações,
pi^ocesso em tudo semelhante aos pro cessos pelos quais se levam ao públi co as mercadorias produzidas pela indústria. O processo do distribuição de títulos nos Estados Unidos se faz através dos atacadistas do títulos,
tulos, o lavantamento de cliente pro
condição de venda é saber a quem se vai vender. Èste levantamento, ela-'
borado com o máximo critério pela rède do distribuidores que estamos constituindo, nos permito acreditar
que iremos classificar perto de 40 mil interessados na aquisição destas ações. Contudo, o lançamento de uma
emissão de títulos importa, além do rigoroso preparo econômico e finan ceiro do empi-eendimento, o rigoroso preparo psicológico do cliente prová
tos ou "investment bankers"; dos
vel e do público em geral, através do qual se deverá passar com a emissão. É, outrossim, trabalho árduo, traba lho difícil, que está sendo realizado
milhões de cruzeiros de ações, po
varejistas de títulos ou "dealers";
com o maior entusiasmo, com o maior,
rém de colocá-las dentro da mais am pla distribuição possível com o públi
dos corretores de títulos ou "brokers" e dos agentes de títulos ou "agents".
empenho de se conquistar, através desta primeira iniciativa, a participa-ção do grande público no desenvolvi mento da economia petrolífera brasi leira. E a participação do grande público deve ser conseguida não ape
co brasileiro. Foram-nos fixadas, de modo claro e positivo, as seguintes condições: a subscrição mínima de 3 mil cruzeiros e a subscrição máxi ma de 150 mil cimzeiros para cada acionista. Colocar 225 milhões de cruzeiros em parcelas máximas de 150 mil nos obriga, realmente, a um trabalho de grande amplitude, já que ' A/i distribuição í"7í crf ví Viní nn r» não será ^^ í, cer aO "má/lía média de tamente, o valor de 150 mil cruzeiros
para cada acionista.
Nessas condições, trata-se de criar uma ampla estrutura de distribuição de abrir os canais por onde passar com uma emissão que deverá reunir 10, 15 ou 20 mil acionistas.
Nos Estados Unidos da América
que são os banqueiros de investimen
Por meio desses quatro elementos,
que compõem a hierarquia da máqui na distribuidora de títulos norte-ame
ricanos, é que se atinge o público —
processo do ramificação fenomenal, que permite colocar, freqüentemente,
nas para êste caso, não apenas para
num só dia, emissões que alcançam as mãos de 30, 40, e 50 mil acionistas.
que se fazem necessárias ao desen
Infelizmente não poderemos con
muitas outras indústrias de petróleo volvimento dêste País, mas também,
para outras iniciativas que objetivam
tar com esta organização já estra-
o engrandeeimento da economia pá-;
tificada, como existe
tria.
nos Estados
Unidos. Consequentemente, a par de um grande número de agentes, de corretores e de contatos que já pos suímos com organizações congêne
E' assim que o entusiasmo que es-, tamos dedicando ao preparo desta emissão não tem apenas por finali-, dada permitir a realização dêste no
res, tivemos de fazer uma enorme
tável empreendimento, mas de abrir,
ampliação da nossa rede, que deve rá atingir, na época do lançamento da
igualmente,
melhores
perspectivas
para muitas empresas que dependem
80
Dicesto
<ie grandes recursos financeiros paru poderem atingir os seus objetivos. Falando na Casa da Indústiia de
S. Paulo, desejamos ressaltar um as pecto econômico deste empreendimen to, aspecto econômico que se refere
Econónoco
encontra em quantidade suficiente para o abastecimento mundial, pelo
Dicesto EcoNÓ^^co
de Matariiio, a de Cubatão, a do Diitrito Federal e a de Capuava, estare
menos na escala do consumo atual.
mos em comlições de refinar de 80
O que nos faltou, realmente na guerra passada — e foi motivo de
a 909r das necessidades atuais do Brasil.
E assim nos poremos a sal
vo, no próximo conflito mundial, pois
sa o General Heitor Padi-oao, que ne momento representa, no Brasil, a '•Hydrocarbon Research Co.", com panhia norte-americana especializa da na construção, instalação e ad ministração do funcionamento inicial de refinarias, que, conhecedor como é
não somente aos benefícios dos seus
grandes transtornos para todo.s nós — foi uma frota de petroleiros na
- acionistas, aos benefícios do grupo
cionais e uma cadeia de refinarias de
o óleo bruto nas zonas do produção,
fundador e dos detentores das ações.
com a no.ssa própria frota, com a nos
mento, poderá fornecer aos interessa
Desejamos ressaltar um aspecto mais
petróleo nacional. E é isto que c Con selho Nacional do Petróleo, na sua
sa própria bandeira, a fim do ser re
dos aqui presentes, que o desejarem,
vasto, o do interesse público, o do
constante preocupação de .solucionar
dos padecimentos que tivemos, na úl
o problema do abastecimento do pe tróleo, está procurando resolver. O Conselho Nacional do Petróleo, gi-a-
finado cm nossas próprias refinarias. Outro aspecto econômico, de vasta
todos os esclarecimentos em torno do"
interesse geral da nossa coletividade.
tima guerra, devido à falta de com
ças à grande clarividôncia de .seus
significação para o País, é o da eco nomia de divisas que será possivol conseguir com a instalação desta re
Também se acham, neste momen to. entre nós, duas figuras de rele vo nesta grande jornada pelo desen volvimento do petróleo nacional. Dois
Os senhores todos estão lembrados
estaremos ajiarelhados para ir buscar
de todos os pormenores do empreendi
problema.
membros, logo no após-guerra, tratou
finaria.
informados
imediatamente dêste magno problema,
das verdadeiras razões por que nos
anual, com a importação de combus
independentemente do pro.-53oguimon-
Coronéis do Exército brasileiro que
Pmeiro, a falta de transporte, a fal ta de uma frota nacional capaz de
to da exploração dos poços do petró
tível líquido e dos derivados do pe tróleo, que orça, aproximadamente, a
leo. Por isso o Governo Fedoal au torizou a compra, já realizada, de
transportar o óleo bruto dos países
22 petroleiros, de cuja encomenda 8
2 milhões do cruzeiros. Quando pu dermos refinar o óleo bruto, i)or meio das nossas refinarias, atendendo as mesmas necessidades da nação, eco nomizaremos, anualmente, um bilhão de cruzeiros de divisas, o que será mais do que suficiente para pagar inúmeras outras mercadorias da nos sa importação. Para dar um exem
tem sido verdadeiros batalhadores da industria petrolífera nacional. O Co ronel Artur Levi, que dirige a cons
bustível líquido. presentes não
Talvez alguns dos estejam
faltou este combustível líquido. Pri-
' produtores para os portos nacionais,
já estão entregues, com unia capaci
e, em segundo lugar, a falta de refi
dade de transporte superior a 200 mil
narias que pudessem refinar o óleo
toneladas de óleo bruto. Por isso que
bruto e transformá-lo em derivados
o Conselho Nacional do Petróleo se
do petróleo.
prepara para refinar o óleo nacional, produzido nos 135 poços, já descober tos na Baía de Todos os Santo.s, atra
Muitos pensam que a
falta de combustível que sofremos du rante a última guerra resultou do fa
to de não possuirmos poços de pe
vés da refinaria de Mataripe
que,
tróleo, enquanto que isto só acon
hoje, produz 2.500 barris diários e
teceu em virtude de não possuirmos meios de transporte de óleo bruto e
cuja capacidade está sendo aumenta
da para a produção de 5.000 barris, quantidade que será suficiente ao'
de meios próprios de refinação. E' por isso que todos os países indus triais da Europa, mesmo aqueles que
Por isso que o Conselho deliberou
não possuem petróleo, como a Itália, a França e a Inglaterra, têm desenvol vido, enormemente, a sua indústria
ria de Cubatão, com a capacidade de 45.000 barris diários. Por isso, tam
consumo de 3 Estados brasileiros. criar também a sua grande refina
Tomos hoje uma despesa
município de Santo André; e o Co
ronel Milton de Lima Araújo, Dire tor da Frota de Petroleiros Nacio
plo do que será a economia de um bi
nais, que, por isso, mais do que qual quer outra pessoa, tem vivido o pro blema do transporte dos combustí veis, e está sem dúvida, juntamente
lhão de cruzeiros por ano basta dizer
com o seu ilustre colega, diretor das
que íst®
possibilitará a entrada
de quase 15.000 automóveis parti culares.
Não vamos entrar em inúmeros
outros pormenores. Deixamos de tra zer o uosso plano de ação, os estu dos Que levamos a efeito e que são férteis em números, em cálculos e em conclusões a respeito dêste grande
de refinação de petróleo e as suas
bém, que o Conselho Nacional do Pe
frotas de transporte de petróleo, com a finalidade de garantir o abasteci
tróleo deliberou abrir concorrência pública para a construção de refina
tiva nacional que é a construção da
mento pennanente das necessidades
rias de petróleo pela iniciativa parti
Exploração de Petróleo União S. A.
industriais, dado que o petróleo bruto, nas zonas de produção, sempre se
cular.
no altiplano paulista. Entretanto, está presente nesta ca
Com estas grandes refinarias, a
trução e a instalação do oleoduto que
em breve ligará o pôrto de Santos ao
úesta grande inicia de propriedade da Refinaria e
obras do oleoduto, preparado para responder às perguntas de ordem téc
nica ou de outra natureza, referentes a esses dois setores da economia do
petróleo ou da indústria do petróleo que os membros desta Casa lhe quei ram dirigir.
Concluindo a nossa exposição, que, como dissemos, não vai aos porme nores, uma vez que não nos pareceu
necessário trazê-los a esta Casa, de sejamos apenas encarecer a V. Exa., como líder que é da indústria de São Paulo, como líder das classes produto ras, e como continuador dêste brilhan-
t
80
Dicesto
<ie grandes recursos financeiros paru poderem atingir os seus objetivos. Falando na Casa da Indústiia de
S. Paulo, desejamos ressaltar um as pecto econômico deste empreendimen to, aspecto econômico que se refere
Econónoco
encontra em quantidade suficiente para o abastecimento mundial, pelo
Dicesto EcoNÓ^^co
de Matariiio, a de Cubatão, a do Diitrito Federal e a de Capuava, estare
menos na escala do consumo atual.
mos em comlições de refinar de 80
O que nos faltou, realmente na guerra passada — e foi motivo de
a 909r das necessidades atuais do Brasil.
E assim nos poremos a sal
vo, no próximo conflito mundial, pois
sa o General Heitor Padi-oao, que ne momento representa, no Brasil, a '•Hydrocarbon Research Co.", com panhia norte-americana especializa da na construção, instalação e ad ministração do funcionamento inicial de refinarias, que, conhecedor como é
não somente aos benefícios dos seus
grandes transtornos para todo.s nós — foi uma frota de petroleiros na
- acionistas, aos benefícios do grupo
cionais e uma cadeia de refinarias de
o óleo bruto nas zonas do produção,
fundador e dos detentores das ações.
com a no.ssa própria frota, com a nos
mento, poderá fornecer aos interessa
Desejamos ressaltar um aspecto mais
petróleo nacional. E é isto que c Con selho Nacional do Petróleo, na sua
sa própria bandeira, a fim do ser re
dos aqui presentes, que o desejarem,
vasto, o do interesse público, o do
constante preocupação de .solucionar
dos padecimentos que tivemos, na úl
o problema do abastecimento do pe tróleo, está procurando resolver. O Conselho Nacional do Petróleo, gi-a-
finado cm nossas próprias refinarias. Outro aspecto econômico, de vasta
todos os esclarecimentos em torno do"
interesse geral da nossa coletividade.
tima guerra, devido à falta de com
ças à grande clarividôncia de .seus
significação para o País, é o da eco nomia de divisas que será possivol conseguir com a instalação desta re
Também se acham, neste momen to. entre nós, duas figuras de rele vo nesta grande jornada pelo desen volvimento do petróleo nacional. Dois
Os senhores todos estão lembrados
estaremos ajiarelhados para ir buscar
de todos os pormenores do empreendi
problema.
membros, logo no após-guerra, tratou
finaria.
informados
imediatamente dêste magno problema,
das verdadeiras razões por que nos
anual, com a importação de combus
independentemente do pro.-53oguimon-
Coronéis do Exército brasileiro que
Pmeiro, a falta de transporte, a fal ta de uma frota nacional capaz de
to da exploração dos poços do petró
tível líquido e dos derivados do pe tróleo, que orça, aproximadamente, a
leo. Por isso o Governo Fedoal au torizou a compra, já realizada, de
transportar o óleo bruto dos países
22 petroleiros, de cuja encomenda 8
2 milhões do cruzeiros. Quando pu dermos refinar o óleo bruto, i)or meio das nossas refinarias, atendendo as mesmas necessidades da nação, eco nomizaremos, anualmente, um bilhão de cruzeiros de divisas, o que será mais do que suficiente para pagar inúmeras outras mercadorias da nos sa importação. Para dar um exem
tem sido verdadeiros batalhadores da industria petrolífera nacional. O Co ronel Artur Levi, que dirige a cons
bustível líquido. presentes não
Talvez alguns dos estejam
faltou este combustível líquido. Pri-
' produtores para os portos nacionais,
já estão entregues, com unia capaci
e, em segundo lugar, a falta de refi
dade de transporte superior a 200 mil
narias que pudessem refinar o óleo
toneladas de óleo bruto. Por isso que
bruto e transformá-lo em derivados
o Conselho Nacional do Petróleo se
do petróleo.
prepara para refinar o óleo nacional, produzido nos 135 poços, já descober tos na Baía de Todos os Santo.s, atra
Muitos pensam que a
falta de combustível que sofremos du rante a última guerra resultou do fa
to de não possuirmos poços de pe
vés da refinaria de Mataripe
que,
tróleo, enquanto que isto só acon
hoje, produz 2.500 barris diários e
teceu em virtude de não possuirmos meios de transporte de óleo bruto e
cuja capacidade está sendo aumenta
da para a produção de 5.000 barris, quantidade que será suficiente ao'
de meios próprios de refinação. E' por isso que todos os países indus triais da Europa, mesmo aqueles que
Por isso que o Conselho deliberou
não possuem petróleo, como a Itália, a França e a Inglaterra, têm desenvol vido, enormemente, a sua indústria
ria de Cubatão, com a capacidade de 45.000 barris diários. Por isso, tam
consumo de 3 Estados brasileiros. criar também a sua grande refina
Tomos hoje uma despesa
município de Santo André; e o Co
ronel Milton de Lima Araújo, Dire tor da Frota de Petroleiros Nacio
plo do que será a economia de um bi
nais, que, por isso, mais do que qual quer outra pessoa, tem vivido o pro blema do transporte dos combustí veis, e está sem dúvida, juntamente
lhão de cruzeiros por ano basta dizer
com o seu ilustre colega, diretor das
que íst®
possibilitará a entrada
de quase 15.000 automóveis parti culares.
Não vamos entrar em inúmeros
outros pormenores. Deixamos de tra zer o uosso plano de ação, os estu dos Que levamos a efeito e que são férteis em números, em cálculos e em conclusões a respeito dêste grande
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bém, que o Conselho Nacional do Pe
frotas de transporte de petróleo, com a finalidade de garantir o abasteci
tróleo deliberou abrir concorrência pública para a construção de refina
tiva nacional que é a construção da
mento pennanente das necessidades
rias de petróleo pela iniciativa parti
Exploração de Petróleo União S. A.
industriais, dado que o petróleo bruto, nas zonas de produção, sempre se
cular.
no altiplano paulista. Entretanto, está presente nesta ca
Com estas grandes refinarias, a
trução e a instalação do oleoduto que
em breve ligará o pôrto de Santos ao
úesta grande inicia de propriedade da Refinaria e
obras do oleoduto, preparado para responder às perguntas de ordem téc
nica ou de outra natureza, referentes a esses dois setores da economia do
petróleo ou da indústria do petróleo que os membros desta Casa lhe quei ram dirigir.
Concluindo a nossa exposição, que, como dissemos, não vai aos porme nores, uma vez que não nos pareceu
necessário trazê-los a esta Casa, de sejamos apenas encarecer a V. Exa., como líder que é da indústria de São Paulo, como líder das classes produto ras, e como continuador dêste brilhan-
t
mm 82
te trabalho que aqui iniciou com tanta
dedicação, Roberto Simonscn, segui do, depois, por Morvan Dias de Figuei redo, encarecemos a V. Exa., Sr. Pre
sidente, que estamos em face de uma iniciativa que tem para a indústria uma grande significação, pois repre senta a possibilidade do abastecimen to constante do combustível de que
.1!
Digesto Econômico
se os membros da grande indústria
de São Paulo, se os homens que têm a maior responsabilidade pela pro dução nacional, se êles não forem ao encontro do público, ofcrocendo-lhc a participação no.s grandes ompi*eendimentos nacionais, outros por êles o farão e fá-lo-ão cm condições desas trosas pai*a o próprio renome desta
ou iniciativa privada. Nós nos permitimos, nós nos enco rajamos de fazer, neste momento, o
grande indústria paulista, para o pró prio renome das classes produtoras, porque o farão sem maiores respon sabilidades, sem a capacidade ou o desejo de realizar. E quando arran carem do povo centenas de milliões de cruzeiros, como já conseguiram nos
seguinte vaticínio: que o passo que
anos de 1943, 44 e 45, quando aqueles
ora estão dando os diretores da Refi
malfeitores se dirigirem novamente
naria e Exploração de Petróleo União S. A. será, inevitavelmente, seguido por toda a indústria nacional, já que
ao povo, para solicitar a sua coope
não é possível construir-se a grande
qualquer base ou possibilidade de êxi
indústria moderna para enfrentar a concoiTência mundial sem nos apare
infelizmente, não está suficientemen-
vivem as manufaturas, ao mesmo
tempo que constitui fator de estabi lidade da ordem social, sem a qual
não pode haver indústria particular
ração para empreendimentos econô micos ou Iniciativas destituídas
de
mm
* Wl'
Digesto Econômico 83
público brasileiro, que hoje faz as suas economias e não sabe como apli
tando-lhe o voto e o orientando como
cá-las, soja em benefício da própria
lização da verdadeira democracia eco
grandeza do Pais, fazemos este vati
devo votar. No entanto, para a rea nômica ainda não aprendemos a pro
cínio e desejamos, igualmente, apelar
curar o povo.
pai*a que esta iniciativa corajosamen te lançada pelos irmãos Soares Sam
dirigimos ao povo sugerindo-lhe co
paio e pelo grupo fundador da Refi naria e Exploração de Petróleo União
mo votar bem, como participar da nossa vida política, por que a êlc não
S. A. seja também seguida por inúme ros homens da produção, iior inúme
havemos de sugerir como participar da nossa vida econômica, cm benefí
ros chefes, de indústria que se encon
cio do si mesmo, da sua família, e do
tram, nesta oportunidade, preocupa
progresso do nosso País ?
dos com o desenvolvimento da sua or
ganização c que só vislumbram como fontes do financiamento as Caixas Econômicas, o Banco do Estado de São Paulo e o Banco do Brasil.
para realizarmos a democracia po lítica nós nos dirigimos ao povo atra vés de campanhas eleitorais, solici-
E por que não o fazemos? Se nos
Era isto o que desejávamos dizer, sem maiores méritos, mas com a fir me convicção de que se não convo camos o povo para participar conos
co da produção nacional, através da
mais ampla distribuição dos títulos de propidedade das empresas, este povo, um dia, nos abandonará.
to, o público brasileiro, que ainda,
lharmos com equipamentos de larga ^ te preparado para .separar o joio do trigo, este nos.so*querido público, ain envergadura, sem nos prepararmos, da uma vez mais lesado, dirá como mediante a produção em massa, para
preços mais baratos, preços que per mitam maior volume de aquisição pelo
povo. E a única possibilidade que exis te para o desenvolvimento da grande indústria é trazer o povo a participar da sua vida, povo que, hoje, se pode contar pelas centenas de milhares,
espan'amados pelos bairros de nossa Capital, pelas nossas cidades do Inte rior, pelas nossas lavouras do sertão, à espera de que os homens de negó cio, de que os homens de produção, de que aqueles que tenham passado, de que aqueles que tenham nome, de que aqueles que tenham uma reputa
sempre faz o pequeno cidadão: —
"quando o negócio é bom êles fazem sozinhos: quando o negócio não jjresta é que nos procuram para sócios". E quando estes pequenos cidadãos, estes "litle fello\vs", como dizem os
americanos e que chamamos, um pou• co pejorativamente, de "homem da
rua", aludem ao mau negócio que fi zeram, quando se referem a êsses malfeitoi-es, entendem, na sua ino
cência, que nós, das classes produto ras, estamos também nesse grupo.
De maneira que, seja em benefí cio da grande indústria nacional, seja
ção para defender perante a socieda
em benefício do maior incremento da
de os convidem a participar das ini ciativas da batalha da produção. E
benefício de melhor orientação para o
própria iniciativa privada, seja em
hí
mm 82
te trabalho que aqui iniciou com tanta
dedicação, Roberto Simonscn, segui do, depois, por Morvan Dias de Figuei redo, encarecemos a V. Exa., Sr. Pre
sidente, que estamos em face de uma iniciativa que tem para a indústria uma grande significação, pois repre senta a possibilidade do abastecimen to constante do combustível de que
.1!
Digesto Econômico
se os membros da grande indústria
de São Paulo, se os homens que têm a maior responsabilidade pela pro dução nacional, se êles não forem ao encontro do público, ofcrocendo-lhc a participação no.s grandes ompi*eendimentos nacionais, outros por êles o farão e fá-lo-ão cm condições desas trosas pai*a o próprio renome desta
ou iniciativa privada. Nós nos permitimos, nós nos enco rajamos de fazer, neste momento, o
grande indústria paulista, para o pró prio renome das classes produtoras, porque o farão sem maiores respon sabilidades, sem a capacidade ou o desejo de realizar. E quando arran carem do povo centenas de milliões de cruzeiros, como já conseguiram nos
seguinte vaticínio: que o passo que
anos de 1943, 44 e 45, quando aqueles
ora estão dando os diretores da Refi
malfeitores se dirigirem novamente
naria e Exploração de Petróleo União S. A. será, inevitavelmente, seguido por toda a indústria nacional, já que
ao povo, para solicitar a sua coope
não é possível construir-se a grande
qualquer base ou possibilidade de êxi
indústria moderna para enfrentar a concoiTência mundial sem nos apare
infelizmente, não está suficientemen-
vivem as manufaturas, ao mesmo
tempo que constitui fator de estabi lidade da ordem social, sem a qual
não pode haver indústria particular
ração para empreendimentos econô micos ou Iniciativas destituídas
de
mm
* Wl'
Digesto Econômico 83
público brasileiro, que hoje faz as suas economias e não sabe como apli
tando-lhe o voto e o orientando como
cá-las, soja em benefício da própria
lização da verdadeira democracia eco
grandeza do Pais, fazemos este vati
devo votar. No entanto, para a rea nômica ainda não aprendemos a pro
cínio e desejamos, igualmente, apelar
curar o povo.
pai*a que esta iniciativa corajosamen te lançada pelos irmãos Soares Sam
dirigimos ao povo sugerindo-lhe co
paio e pelo grupo fundador da Refi naria e Exploração de Petróleo União
mo votar bem, como participar da nossa vida política, por que a êlc não
S. A. seja também seguida por inúme ros homens da produção, iior inúme
havemos de sugerir como participar da nossa vida econômica, cm benefí
ros chefes, de indústria que se encon
cio do si mesmo, da sua família, e do
tram, nesta oportunidade, preocupa
progresso do nosso País ?
dos com o desenvolvimento da sua or
ganização c que só vislumbram como fontes do financiamento as Caixas Econômicas, o Banco do Estado de São Paulo e o Banco do Brasil.
para realizarmos a democracia po lítica nós nos dirigimos ao povo atra vés de campanhas eleitorais, solici-
E por que não o fazemos? Se nos
Era isto o que desejávamos dizer, sem maiores méritos, mas com a fir me convicção de que se não convo camos o povo para participar conos
co da produção nacional, através da
mais ampla distribuição dos títulos de propidedade das empresas, este povo, um dia, nos abandonará.
to, o público brasileiro, que ainda,
lharmos com equipamentos de larga ^ te preparado para .separar o joio do trigo, este nos.so*querido público, ain envergadura, sem nos prepararmos, da uma vez mais lesado, dirá como mediante a produção em massa, para
preços mais baratos, preços que per mitam maior volume de aquisição pelo
povo. E a única possibilidade que exis te para o desenvolvimento da grande indústria é trazer o povo a participar da sua vida, povo que, hoje, se pode contar pelas centenas de milhares,
espan'amados pelos bairros de nossa Capital, pelas nossas cidades do Inte rior, pelas nossas lavouras do sertão, à espera de que os homens de negó cio, de que os homens de produção, de que aqueles que tenham passado, de que aqueles que tenham nome, de que aqueles que tenham uma reputa
sempre faz o pequeno cidadão: —
"quando o negócio é bom êles fazem sozinhos: quando o negócio não jjresta é que nos procuram para sócios". E quando estes pequenos cidadãos, estes "litle fello\vs", como dizem os
americanos e que chamamos, um pou• co pejorativamente, de "homem da
rua", aludem ao mau negócio que fi zeram, quando se referem a êsses malfeitoi-es, entendem, na sua ino
cência, que nós, das classes produto ras, estamos também nesse grupo.
De maneira que, seja em benefí cio da grande indústria nacional, seja
ção para defender perante a socieda
em benefício do maior incremento da
de os convidem a participar das ini ciativas da batalha da produção. E
benefício de melhor orientação para o
própria iniciativa privada, seja em
hí
Dioe-sto Econômico
dia os casos .sujeitos ao seu despacho;
nias. iriam aureolar-lhe o nome e re-
RUBIKO JÚNIOR
pela lhanc/.a c pela fidalguia dc seu
conhccer-lbo a capacidade, os méritos e
trato; pfla prudência e pi'l;i habilidade
o p;itriotismo.
Altino Ahantes
inexceilt\'eis ctim cpir s()luciona\a os
Daha falar nesta romaria de homena
gem e de saudade, junto ao tumulo de um grande vulto da nossa gente, na data centenária de seu nascimento, — eu
Comcmorou-sey com expressivas solcuidades, o centenário dõ nascimento de Rubião Júnior, o político sa(iaz c fi
mais iiilriiuados casos parlid;írios; jxda h-aldadc vigilant** c inqucbranlávcl com que se dt'\(Jta\a aos .seus chcfc.s, aos seus amigos c :iüs seus correligionários.
Por tudo isso, por todo.s estes dotes longani-
nancista emérito, que exerceu tão ^mu
de influência nos destinos da vida do
dc
que seja; mas sinto-me investido de um
Btasil.
midadc,
virtual mandato de consciência.
em nitmcros sucessivos vem mserindo cm
não recebi credenciais de quem quer Cons
ciência de brasileiro, coração de paulis ta que vêm curvar-se respeitosamente
diante do jazigo que abriga as cinzas de João Alvares Rubiao Júnior. Pronun ciar este nome é evocar uma das mais
altas e mais expressivas figuras da vida cívica de nossa terra.
É recordar uma
longa existência de honradez, de traba
O "Digcslo Econômico", que
suas páginas traços biográficos de bra sileiros que SC devotaram à Pátria, pu blica sôbre o ilustre Homem de Estado
a pequena e magistral oração do seu insigne colaborador, Altino Arantes, que, em período brilhante da nossa história, exerceu com dignidade cívica as funções de presidente do Estado de São Paulo.
lho e de energia — postos sempre e in
J;\ dizia o velho Homero que os ho- " meus são como as fòllurs da án-ore.
As folhas se cstiolam c caem, mas a
ár\-oro fica sempre \erde e seivosa. .•\s folhas caem c o vento as dispersa o aniquila; mas a árvore subsiste e sobre
vive, floresce • 6 fnitifica. E
de
talento e de cairátcr — Ru
à sombra pro
bião
ramagem
tetora de sua
Júnior
no emurchece, mas que a
estrada larga e fácil que já o
-•
que o outo
V i a abrir-se diante d o .s .seus passos a
primavera ca da ano reno
conduzia,
va — vi\'em e
por assenti-
lutam e ven cem as gera
condicionalmente ao serviço da causa
mcnlo geral,
pública. Porque Rubião Júnior foi so bretudo um cidadão insigne: um dêsses homens singulares, cada vez mais raros
à presidência
ções e as ida
patriótica que ele resolvera prestar às
do Estado —
des.
novas instituições.
quando a
seria da árvo-
no ambiente conturbado de nossos dias,
que a Providência parece ter predesti nado à prática do bem público e ao pro veito de seus concidadãos.
Exemplar na sua conduta de chefe de família; honesto, operoso e irrepreensível nas suas atividades particulares e na sua profissão de advogado e de banqueiro;
Rubião Júnior notabilizou-se, acima de tudo, pela correção, pelo zelo e — direi mesmo — pelo esplendor com que soube exercer e dignificar as múltiplas funções públicas de que o investiram a confiança dos governantes ou os sufrágios dos cor religionários.
Na Monarquia, representou as Provín cias do Rio de Janeiro e de São Paulo
nas respectivas assembléias; e, sobrevindo a República, acompanhou o Partido Conservador - em cujas fileiras militava — na colaboração desinteressada e
Resultou dessa ati
tude a sua nomeação para a Câmara Municipal desta cidade c, logo depois, a sua eleição para o Congresso Na
E que
morte inespe
re, sem essas
rada o impie
fôUias
dosa
cas
veio
cadu-
mas sau
cional Constituinte, que outorgou ao
truncar a tra
dáveis, pelas
Brasil a earta de 24 dc fevereiro de
jetória triun
quais ela res
1891 — monumento grandioso c imperecível de sabedoria jurídica e de supe rior compreensão dos nossos problemas
fal
de
pira e mani
sua
festa
carreira...
a
sua
Morreu
beleza, a sua \
políticos e administrativos. Foi mais tarde secretário da Fazenda no brilhante quatriênio de Bomardino de
quando os
força e a"^ J
clarins vi brantes da
sua
Campos; deputado estadual e presidente da respectiva Câmara; senador e presi
anunciavam
dente do Senado de São Paulo.
jCgítima consagração popular.
sa
cia? Na pe- )
madrugada já o
majesto-
exubcrân- í
sol irradiante da mais
renidade, na benemerência e na glória íj
sempre por incansável e relevante atua
inteligência e da ação; na serenidade
ção e invariavelmente caraterizada pela oportunidade e pela lucidez com que intervinha nos debates parlamentares; pele escrúpulo e pelo acêrto com que deci-
da alma cristã que jamais mentiu à sua
do tronco e das raízes, que resistem e . perduram, é que se há dc cultuar digna- , mente a memória e recordar com grati-. j dão, para exemplo e estímulo dos pósteros, as lições e os feitos ilustres daque- ^
Fé ou renegou o seu Deus; na ante\4-
les que, como João Alvares Rubião Jú- "'
Pois
bem: em todos os postos, que sucessiva mente ocupou, o seu papel destacou-se
.
Como vivera sem .sombras, finou-se
.sem agonia — na plenitude da vida, da
são confortadora da apoteose com que
nior, se acreditaram luminares e padrões
os paulistas, na lustrai aclamação das
da nacionalidade.
3
Dioe-sto Econômico
dia os casos .sujeitos ao seu despacho;
nias. iriam aureolar-lhe o nome e re-
RUBIKO JÚNIOR
pela lhanc/.a c pela fidalguia dc seu
conhccer-lbo a capacidade, os méritos e
trato; pfla prudência e pi'l;i habilidade
o p;itriotismo.
Altino Ahantes
inexceilt\'eis ctim cpir s()luciona\a os
Daha falar nesta romaria de homena
gem e de saudade, junto ao tumulo de um grande vulto da nossa gente, na data centenária de seu nascimento, — eu
Comcmorou-sey com expressivas solcuidades, o centenário dõ nascimento de Rubião Júnior, o político sa(iaz c fi
mais iiilriiuados casos parlid;írios; jxda h-aldadc vigilant** c inqucbranlávcl com que se dt'\(Jta\a aos .seus chcfc.s, aos seus amigos c :iüs seus correligionários.
Por tudo isso, por todo.s estes dotes longani-
nancista emérito, que exerceu tão ^mu
de influência nos destinos da vida do
dc
que seja; mas sinto-me investido de um
Btasil.
midadc,
virtual mandato de consciência.
em nitmcros sucessivos vem mserindo cm
não recebi credenciais de quem quer Cons
ciência de brasileiro, coração de paulis ta que vêm curvar-se respeitosamente
diante do jazigo que abriga as cinzas de João Alvares Rubiao Júnior. Pronun ciar este nome é evocar uma das mais
altas e mais expressivas figuras da vida cívica de nossa terra.
É recordar uma
longa existência de honradez, de traba
O "Digcslo Econômico", que
suas páginas traços biográficos de bra sileiros que SC devotaram à Pátria, pu blica sôbre o ilustre Homem de Estado
a pequena e magistral oração do seu insigne colaborador, Altino Arantes, que, em período brilhante da nossa história, exerceu com dignidade cívica as funções de presidente do Estado de São Paulo.
lho e de energia — postos sempre e in
J;\ dizia o velho Homero que os ho- " meus são como as fòllurs da án-ore.
As folhas se cstiolam c caem, mas a
ár\-oro fica sempre \erde e seivosa. .•\s folhas caem c o vento as dispersa o aniquila; mas a árvore subsiste e sobre
vive, floresce • 6 fnitifica. E
de
talento e de cairátcr — Ru
à sombra pro
bião
ramagem
tetora de sua
Júnior
no emurchece, mas que a
estrada larga e fácil que já o
-•
que o outo
V i a abrir-se diante d o .s .seus passos a
primavera ca da ano reno
conduzia,
va — vi\'em e
por assenti-
lutam e ven cem as gera
condicionalmente ao serviço da causa
mcnlo geral,
pública. Porque Rubião Júnior foi so bretudo um cidadão insigne: um dêsses homens singulares, cada vez mais raros
à presidência
ções e as ida
patriótica que ele resolvera prestar às
do Estado —
des.
novas instituições.
quando a
seria da árvo-
no ambiente conturbado de nossos dias,
que a Providência parece ter predesti nado à prática do bem público e ao pro veito de seus concidadãos.
Exemplar na sua conduta de chefe de família; honesto, operoso e irrepreensível nas suas atividades particulares e na sua profissão de advogado e de banqueiro;
Rubião Júnior notabilizou-se, acima de tudo, pela correção, pelo zelo e — direi mesmo — pelo esplendor com que soube exercer e dignificar as múltiplas funções públicas de que o investiram a confiança dos governantes ou os sufrágios dos cor religionários.
Na Monarquia, representou as Provín cias do Rio de Janeiro e de São Paulo
nas respectivas assembléias; e, sobrevindo a República, acompanhou o Partido Conservador - em cujas fileiras militava — na colaboração desinteressada e
Resultou dessa ati
tude a sua nomeação para a Câmara Municipal desta cidade c, logo depois, a sua eleição para o Congresso Na
E que
morte inespe
re, sem essas
rada o impie
fôUias
dosa
cas
veio
cadu-
mas sau
cional Constituinte, que outorgou ao
truncar a tra
dáveis, pelas
Brasil a earta de 24 dc fevereiro de
jetória triun
quais ela res
1891 — monumento grandioso c imperecível de sabedoria jurídica e de supe rior compreensão dos nossos problemas
fal
de
pira e mani
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festa
carreira...
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Morreu
beleza, a sua \
políticos e administrativos. Foi mais tarde secretário da Fazenda no brilhante quatriênio de Bomardino de
quando os
força e a"^ J
clarins vi brantes da
sua
Campos; deputado estadual e presidente da respectiva Câmara; senador e presi
anunciavam
dente do Senado de São Paulo.
jCgítima consagração popular.
sa
cia? Na pe- )
madrugada já o
majesto-
exubcrân- í
sol irradiante da mais
renidade, na benemerência e na glória íj
sempre por incansável e relevante atua
inteligência e da ação; na serenidade
ção e invariavelmente caraterizada pela oportunidade e pela lucidez com que intervinha nos debates parlamentares; pele escrúpulo e pelo acêrto com que deci-
da alma cristã que jamais mentiu à sua
do tronco e das raízes, que resistem e . perduram, é que se há dc cultuar digna- , mente a memória e recordar com grati-. j dão, para exemplo e estímulo dos pósteros, as lições e os feitos ilustres daque- ^
Fé ou renegou o seu Deus; na ante\4-
les que, como João Alvares Rubião Jú- "'
Pois
bem: em todos os postos, que sucessiva mente ocupou, o seu papel destacou-se
.
Como vivera sem .sombras, finou-se
.sem agonia — na plenitude da vida, da
são confortadora da apoteose com que
nior, se acreditaram luminares e padrões
os paulistas, na lustrai aclamação das
da nacionalidade.
3
lA.V" UV
wm
1 FERNANDO
LôBO
Afonso Pena Junio»
Dif.ESTo Econômico
ardente idealismo não lhe tirava o
eram como os pontos de uma linha
contacto com as ícalidades humanas; que não era um habitante das nuvens, alheio às contingências torronas; c
reta, foi, sobretudo, i>olo exemplo que êle exerceu ôste influxo educati vo, principal dever do homem públi co. Procedia no cenário político com a p!*ofunda noção de ter encargo de almas o tinha o horror, que a pala
que compreendia muito bem as im
perfeições inerentes a todo maqui-
Ç*sTOU certo de traduzir, fielmente, os sentimentos e as convicções da
Academia, ao proferir palavras bre ves, mas profundamente sinceras, que deixem assinalado em nossos anais o centenário, a 11 de junho, de um dos estadistas republicanos de
maior pui*eza, abnegação e benemerência: Fernando Lôbo Leite Pereira.
Fiel ao seu programa de recercucinr o
nismo político, no qual o rendimento útil está sempre tão aquém do dese
memória do íncHlos brasileiros, n "Digcs-
jado, tal a soma de energia que se
to Econômico" imere esta oração, de ca
perde nos muitos o inevitáveis atri
ráter cívico, (juc Afotiso Pena Júnior pro
tos.
feriu no Silogeu. Fernando Lôbo foi republicano histórico, Senador, Presiden
vir não era a quadra bonançosa, pro
te do Banco do Brasil, Ministro de Esta do. Cidadão de notórias virtudes, cm sua
Traduzo os sentimentos da Acade
vida pública os moços de hoje poderão
mia, porque faz parte do nosso grê
atirir inúmeras lições de desprendimento
mio o ilustre, gentil e querido Hélio Lôbo, no qual se refletem as pere grinas virtudes do Pai, cuja memória
e patriotismo.
idade da razão, um apaixonado do
r conduta ilibada e com a profunda
credo republicano, em cuja predica
bom e leal companheiro, ao
ardorosa despendeu, ao lado do.s três irmãos, as energias da sua juventude. Mas no dia em que estas frutificaram, Fernando Lôbo ao con
seu legítimo orgulho, sobre-
trário de tantos companheiros
doira apenas a nossa homena
de evangelização, que logo se
gem, na qual predominam as
desiludiram e encostaram as
Mas a afeição, com que nos asso-
'ciamos às gratas reminiscências do
convicções, vindas da inteli• gência, sobre os impulsos do
armas, por cuidarem, utopi
esforços, compreendeu muito bem que
, ra tão forte, do nosso benquerer.
era chegada a hora mais difícil o
patrício de vida tão retilínea e pura, de tal abnegação no serviço da pátria,
que o culto à sua memória é dever de todos os brasileiros,independentemen-
sempenhando-se da sua pesada tare fa ministerial com intenção educati va, de modo a educar o i)ovo brasi leiro nos i)roceito.s do novo regime e a fazer compreendida e amada a Hopública com que sonhara a sua mocidadc c pela qual pelejara.
Homem de uma inteireza absoluta, no qual pensamento, palavra e ação
que se despenhara da montanha e de cuja inteligente captação iria depen der o seu destino de ruína ou constru
Nascido em Campanha da Princesa,
Peixoto, o Consolidado!* da República,
mineira, destinada a fornecer ao Bra-
como seu leal e esforçado Ministro do Interior e da Justiça, mostrou o ilustre repúblico que o seu puro e
• sil tantos e tantos de seus maiores e melhores servidores, foi êle, desde a
preendeu o executou na perfeição, de-
árdua, a de disciplinar a revolução vitoriosa, cavando o leito à torrente,
• a poética e bem fadada cidade sul-
[
todo o omiienho c esfòi'ço deve con vergir para a boa implantação da
nitivas, desobrigando de mais
ção, a sua ação benfazeja ou maléfica. Colocando-se ao lado de Floriano
• te de quaisquer afetos ou simpatias.
tempetuosa e confusa, que se segue a toda mudança do regime, e na qual
camente, que há vitórias defi
. coração, e fala mais alto a justiça histórica, do que a voz, emboFernando Lôbo foi, com efeito, um
pícia a realizações materiais, mas a
Foi o que Fernando Lôbo com
k dadeira, e vem perpetuando com a devoção ao Brasil.
A época em (pie foi chamado a ser
política nova.
já perpetuou com pena piedosa e ver-
87
i l íifti miiiiiiÉiiBíii'rriiiíiijii
vra de Cristo nos recomenda, de "es- { candalizar a um destes pequeninos".
Mereceu, por isto, a confiança e o"" louvor dos grandes e dos humildes,
convencidos todos de que o seu patriotismo não era uma excitação pas sageira, para exibições de parada, mas um sentimento profundamente enraizado do que êle devia à sua terra
o a sua gente; e um sacrifício quoti
diano de quaisquer rivalidades pes soais e dissenções estéreis pela gran deza do Brasil.
E é por esta edificação moral, de que se vão beneficiando todas as ge rações, por esta edificação moral, tão
mais preciosa do que as realizações materiais em que colaborou, que eu vim trazer a homenagem da Acade mia à vida exemplar de Fernando Lôbo, servidor imaculado de nossa Pátria.
lA.V" UV
wm
1 FERNANDO
LôBO
Afonso Pena Junio»
Dif.ESTo Econômico
ardente idealismo não lhe tirava o
eram como os pontos de uma linha
contacto com as ícalidades humanas; que não era um habitante das nuvens, alheio às contingências torronas; c
reta, foi, sobretudo, i>olo exemplo que êle exerceu ôste influxo educati vo, principal dever do homem públi co. Procedia no cenário político com a p!*ofunda noção de ter encargo de almas o tinha o horror, que a pala
que compreendia muito bem as im
perfeições inerentes a todo maqui-
Ç*sTOU certo de traduzir, fielmente, os sentimentos e as convicções da
Academia, ao proferir palavras bre ves, mas profundamente sinceras, que deixem assinalado em nossos anais o centenário, a 11 de junho, de um dos estadistas republicanos de
maior pui*eza, abnegação e benemerência: Fernando Lôbo Leite Pereira.
Fiel ao seu programa de recercucinr o
nismo político, no qual o rendimento útil está sempre tão aquém do dese
memória do íncHlos brasileiros, n "Digcs-
jado, tal a soma de energia que se
to Econômico" imere esta oração, de ca
perde nos muitos o inevitáveis atri
ráter cívico, (juc Afotiso Pena Júnior pro
tos.
feriu no Silogeu. Fernando Lôbo foi republicano histórico, Senador, Presiden
vir não era a quadra bonançosa, pro
te do Banco do Brasil, Ministro de Esta do. Cidadão de notórias virtudes, cm sua
Traduzo os sentimentos da Acade
vida pública os moços de hoje poderão
mia, porque faz parte do nosso grê
atirir inúmeras lições de desprendimento
mio o ilustre, gentil e querido Hélio Lôbo, no qual se refletem as pere grinas virtudes do Pai, cuja memória
e patriotismo.
idade da razão, um apaixonado do
r conduta ilibada e com a profunda
credo republicano, em cuja predica
bom e leal companheiro, ao
ardorosa despendeu, ao lado do.s três irmãos, as energias da sua juventude. Mas no dia em que estas frutificaram, Fernando Lôbo ao con
seu legítimo orgulho, sobre-
trário de tantos companheiros
doira apenas a nossa homena
de evangelização, que logo se
gem, na qual predominam as
desiludiram e encostaram as
Mas a afeição, com que nos asso-
'ciamos às gratas reminiscências do
convicções, vindas da inteli• gência, sobre os impulsos do
armas, por cuidarem, utopi
esforços, compreendeu muito bem que
, ra tão forte, do nosso benquerer.
era chegada a hora mais difícil o
patrício de vida tão retilínea e pura, de tal abnegação no serviço da pátria,
que o culto à sua memória é dever de todos os brasileiros,independentemen-
sempenhando-se da sua pesada tare fa ministerial com intenção educati va, de modo a educar o i)ovo brasi leiro nos i)roceito.s do novo regime e a fazer compreendida e amada a Hopública com que sonhara a sua mocidadc c pela qual pelejara.
Homem de uma inteireza absoluta, no qual pensamento, palavra e ação
que se despenhara da montanha e de cuja inteligente captação iria depen der o seu destino de ruína ou constru
Nascido em Campanha da Princesa,
Peixoto, o Consolidado!* da República,
mineira, destinada a fornecer ao Bra-
como seu leal e esforçado Ministro do Interior e da Justiça, mostrou o ilustre repúblico que o seu puro e
• sil tantos e tantos de seus maiores e melhores servidores, foi êle, desde a
preendeu o executou na perfeição, de-
árdua, a de disciplinar a revolução vitoriosa, cavando o leito à torrente,
• a poética e bem fadada cidade sul-
[
todo o omiienho c esfòi'ço deve con vergir para a boa implantação da
nitivas, desobrigando de mais
ção, a sua ação benfazeja ou maléfica. Colocando-se ao lado de Floriano
• te de quaisquer afetos ou simpatias.
tempetuosa e confusa, que se segue a toda mudança do regime, e na qual
camente, que há vitórias defi
. coração, e fala mais alto a justiça histórica, do que a voz, emboFernando Lôbo foi, com efeito, um
pícia a realizações materiais, mas a
Foi o que Fernando Lôbo com
k dadeira, e vem perpetuando com a devoção ao Brasil.
A época em (pie foi chamado a ser
política nova.
já perpetuou com pena piedosa e ver-
87
i l íifti miiiiiiÉiiBíii'rriiiíiijii
vra de Cristo nos recomenda, de "es- { candalizar a um destes pequeninos".
Mereceu, por isto, a confiança e o"" louvor dos grandes e dos humildes,
convencidos todos de que o seu patriotismo não era uma excitação pas sageira, para exibições de parada, mas um sentimento profundamente enraizado do que êle devia à sua terra
o a sua gente; e um sacrifício quoti
diano de quaisquer rivalidades pes soais e dissenções estéreis pela gran deza do Brasil.
E é por esta edificação moral, de que se vão beneficiando todas as ge rações, por esta edificação moral, tão
mais preciosa do que as realizações materiais em que colaborou, que eu vim trazer a homenagem da Acade mia à vida exemplar de Fernando Lôbo, servidor imaculado de nossa Pátria.
'W
o problema das secas do Nordeste
1
Dick-sto
Econômico
por uma rêdc de transportes bem
sêco dos nossos rios sertanejos até
orientada o conservada, porque a pro dução que não circula não é riqueza
encontrar a areia úmida, que adu-*
é fartura.
um só quilômetro dc in-jgução, com a
o batata doce. Um povo desses não deixaria incultas as terras irrigadas,
O "Digesto Econômico" tem a honra de
circunstrincia dc que a juzanto do açudo Cruzcta, do 31 milhões de me
elevadas.
inserir em suas colunas a excelente ex
tros cúbicos dágua, e construido há mais; de .30 anos, c.stá localizada a
ção de um problema, que não inte ressa só ao meu pequenino Rio Gran de do Norte, nem ao Nordeste, mas
posição do secular problema do Nordes te, à Comissão do Polígono das Sâcas e
ao Brasil.
dente do Rio Grande do Norte, estu
Estação Experimental de algodão de fibra longa, a ccrca de um quilôme tro distante da comporta do açudo. A Estação Experimental é um esta
Juvenal Lamaktine
A NTES de tudo quero agradecer aos dignos membros desta Comissão
a honra do convite para dar a minha desautorizada opinião sobre a solu
O problema das secas do Nordeste
ó bastante complexo, como são todos
cujos originais foram gentilmente cedi dos à Revista pelo autor, antigo Presi
dioso dos problemas financeiros e eco nômicos da região nordestina.
. ^ os problemas econômicos e sociais; mas sua solução é conhecida e ofere
ce mais facilidades e garantias de êxito no Brasil, do que em outra
qualquer região do mundo em que êle se apresenta, porque o problema em nosso País é mais de irregularidade de chuvas do que mesmo de escassez ou falta de precipitação pluviométrica, tanto assim que se tomarmos as
chuvas caídas num longo período de 15 ou 20 anos e dividirmos sua soma
pelo número de anos, iremos encon trar uma média de 400 a 500 milíme
tros, suficientes para criar as pasta gens e lavouras, que cultivamos, mes mo que tenha ocorrido uma ou duas secas, nesse período. No Arizona, entretanto, a queda de chuvas não
passa de 10 polegadas anuais, sobre um solo pedregoso e paupérrimo, en
quanto que no Nordeste brasileiro, temos vastas manchas de terras óti
mas, cultivadas, há mais de um sé culo, com lavouras exigentes, como o milho e o algodão, produzindo abun dantemente, sem jamais terem rece bido uma grama de adubos.
em gi-andes açudes, as águas de seus rios e distribuindo-as por uma vasta rêde de canais de irrigação.
E' o exemplo que temos que seguir, fechando todos os boqueirões do Nor deste, grandes e pequenos, facilitan do e incentivando os particulares a
construir açudes médios e pequenos, porque ali toda coleção dágua é útil. Infelizmente o problema das secas
No meu Estado não ha
belecimento federal, que se ressente
bam para plantar vazantes de feijão
mesmo que tivesse de pagar taxas ^ O transporte, que é depois do fator homem, o mais importante para a economia de uma região, é muito de ficiente no Nordeste. No meu Esta do as rodovias são mal orientadas,-
deficientes e ainda não alcançaram os seus limites, com os dos Estados
da falta dágua, nos anos de grande
vizinhos.
estiagem para manter em boa ordem os seus campos de experimentação. Li, há pouco tempo, um artigo do Pr. Pimentel Gomes, em que diz que
Rio Grande do Norte, ou seja quase
o diretor do D.N.O.C.S. lhe informara
que os sertanejos
^
nordestinos não cul tivavam
as
suas
Em toda a zona Oeste do
a metade do Estado, não há uni só
trecho de estrada dc rodagem.
O
transporte é feito por estradas carroçáveis, sem obras que possibilitem o tráfego na época das chuvas. Por sua
vez os portos marí
beneficiadas
timos estão em tal
pelos canais de irri gação dos grandes açudes construídos pelo seu departa
estado de abandono
terras
do Nordeste só tem sido apreciado, até agora, pelo seu lado técnico, do exame do local das barragens, son
mento. Nada posso dizer sobre o que se
dagens do solo, resistência do mate
passa nos demais Estados sobre tal
que já não dão aces so aos navios, que
fazem a navegação • de cabotagem, dei xando-se
acumular
rial, avaliação das bacias hidrográ
assunto. Quanto ao meu, a informa
a mercadoria nos portos de embar que, com grande dano para a nossa
ficas e hidráulicas.
ção não é verdadeira, primeiro por que não há canais de irrigação nos
cujo produto tanto necessita o Sul do .
açudes públicos, segundo porque co
País, o Rio Grande do Norte tem
nheço muitos proprietários de açu des particulares de dois a quatro mi lhões de metros cúbicos dágua, que
mais de um milhão de toneladas aguardando transporte. E o sal é • produzido em grande escala desde o Ceará até o Estado do Rio.
A questão é muito mais complexa. Trata-se, não só de um problema téc nico, como econômico, social, políti co e humano e precisa ser encarado por todos estes aspectos. Urge levantar o nível econômico do Nordeste na paridade de outras re
giões do País, multiplicar sua pro dução agropecuária e garanti-la por
Os norte-americanos resolveram o
meio de um sistema inteligente de irrigação, fazendo-a, depois, circu
seu pi'oblema da seca, armazenando,
lar fácil, rápida e economicamente.
irrigam as terras de juzante de seus
açudes, por meio de sifões lá mesmo fabricados, para a cultura da cana G cereais, como o arroz, e outros,
ainda, que não possuindo açudes, re tiram uma camada, de alguns centí metros de altura de areia do leito
minguada economia. Só de sal, de
Quanto ao lado social do problema •das secas do Nordeste, basta atentar para o deslocamento de sua popula ção, nos anos de estiagem prolonga da. Primeiro foi a Amazônia que o • nordestino povoou, subindo o grande
'W
o problema das secas do Nordeste
1
Dick-sto
Econômico
por uma rêdc de transportes bem
sêco dos nossos rios sertanejos até
orientada o conservada, porque a pro dução que não circula não é riqueza
encontrar a areia úmida, que adu-*
é fartura.
um só quilômetro dc in-jgução, com a
o batata doce. Um povo desses não deixaria incultas as terras irrigadas,
O "Digesto Econômico" tem a honra de
circunstrincia dc que a juzanto do açudo Cruzcta, do 31 milhões de me
elevadas.
inserir em suas colunas a excelente ex
tros cúbicos dágua, e construido há mais; de .30 anos, c.stá localizada a
ção de um problema, que não inte ressa só ao meu pequenino Rio Gran de do Norte, nem ao Nordeste, mas
posição do secular problema do Nordes te, à Comissão do Polígono das Sâcas e
ao Brasil.
dente do Rio Grande do Norte, estu
Estação Experimental de algodão de fibra longa, a ccrca de um quilôme tro distante da comporta do açudo. A Estação Experimental é um esta
Juvenal Lamaktine
A NTES de tudo quero agradecer aos dignos membros desta Comissão
a honra do convite para dar a minha desautorizada opinião sobre a solu
O problema das secas do Nordeste
ó bastante complexo, como são todos
cujos originais foram gentilmente cedi dos à Revista pelo autor, antigo Presi
dioso dos problemas financeiros e eco nômicos da região nordestina.
. ^ os problemas econômicos e sociais; mas sua solução é conhecida e ofere
ce mais facilidades e garantias de êxito no Brasil, do que em outra
qualquer região do mundo em que êle se apresenta, porque o problema em nosso País é mais de irregularidade de chuvas do que mesmo de escassez ou falta de precipitação pluviométrica, tanto assim que se tomarmos as
chuvas caídas num longo período de 15 ou 20 anos e dividirmos sua soma
pelo número de anos, iremos encon trar uma média de 400 a 500 milíme
tros, suficientes para criar as pasta gens e lavouras, que cultivamos, mes mo que tenha ocorrido uma ou duas secas, nesse período. No Arizona, entretanto, a queda de chuvas não
passa de 10 polegadas anuais, sobre um solo pedregoso e paupérrimo, en
quanto que no Nordeste brasileiro, temos vastas manchas de terras óti
mas, cultivadas, há mais de um sé culo, com lavouras exigentes, como o milho e o algodão, produzindo abun dantemente, sem jamais terem rece bido uma grama de adubos.
em gi-andes açudes, as águas de seus rios e distribuindo-as por uma vasta rêde de canais de irrigação.
E' o exemplo que temos que seguir, fechando todos os boqueirões do Nor deste, grandes e pequenos, facilitan do e incentivando os particulares a
construir açudes médios e pequenos, porque ali toda coleção dágua é útil. Infelizmente o problema das secas
No meu Estado não ha
belecimento federal, que se ressente
bam para plantar vazantes de feijão
mesmo que tivesse de pagar taxas ^ O transporte, que é depois do fator homem, o mais importante para a economia de uma região, é muito de ficiente no Nordeste. No meu Esta do as rodovias são mal orientadas,-
deficientes e ainda não alcançaram os seus limites, com os dos Estados
da falta dágua, nos anos de grande
vizinhos.
estiagem para manter em boa ordem os seus campos de experimentação. Li, há pouco tempo, um artigo do Pr. Pimentel Gomes, em que diz que
Rio Grande do Norte, ou seja quase
o diretor do D.N.O.C.S. lhe informara
que os sertanejos
^
nordestinos não cul tivavam
as
suas
Em toda a zona Oeste do
a metade do Estado, não há uni só
trecho de estrada dc rodagem.
O
transporte é feito por estradas carroçáveis, sem obras que possibilitem o tráfego na época das chuvas. Por sua
vez os portos marí
beneficiadas
timos estão em tal
pelos canais de irri gação dos grandes açudes construídos pelo seu departa
estado de abandono
terras
do Nordeste só tem sido apreciado, até agora, pelo seu lado técnico, do exame do local das barragens, son
mento. Nada posso dizer sobre o que se
dagens do solo, resistência do mate
passa nos demais Estados sobre tal
que já não dão aces so aos navios, que
fazem a navegação • de cabotagem, dei xando-se
acumular
rial, avaliação das bacias hidrográ
assunto. Quanto ao meu, a informa
a mercadoria nos portos de embar que, com grande dano para a nossa
ficas e hidráulicas.
ção não é verdadeira, primeiro por que não há canais de irrigação nos
cujo produto tanto necessita o Sul do .
açudes públicos, segundo porque co
País, o Rio Grande do Norte tem
nheço muitos proprietários de açu des particulares de dois a quatro mi lhões de metros cúbicos dágua, que
mais de um milhão de toneladas aguardando transporte. E o sal é • produzido em grande escala desde o Ceará até o Estado do Rio.
A questão é muito mais complexa. Trata-se, não só de um problema téc nico, como econômico, social, políti co e humano e precisa ser encarado por todos estes aspectos. Urge levantar o nível econômico do Nordeste na paridade de outras re
giões do País, multiplicar sua pro dução agropecuária e garanti-la por
Os norte-americanos resolveram o
meio de um sistema inteligente de irrigação, fazendo-a, depois, circu
seu pi'oblema da seca, armazenando,
lar fácil, rápida e economicamente.
irrigam as terras de juzante de seus
açudes, por meio de sifões lá mesmo fabricados, para a cultura da cana G cereais, como o arroz, e outros,
ainda, que não possuindo açudes, re tiram uma camada, de alguns centí metros de altura de areia do leito
minguada economia. Só de sal, de
Quanto ao lado social do problema •das secas do Nordeste, basta atentar para o deslocamento de sua popula ção, nos anos de estiagem prolonga da. Primeiro foi a Amazônia que o • nordestino povoou, subindo o grande
Rrrr
D1CE.ST0 Econômico
90
rio, seus afluentes e igarapés, devas sando a floresta, criando riqueza com
a exploração dos seringais, u an
contra as epidemias e contra feras e índios selvagens, morren o aos mi
lhares, sem assistência, explorado poi comerciantes gananciosos, e, mesmo
assim, desajudado, conquistou o Acre para o Brasil, de que foram os maio res e mais heróicos bandeirantes. Ho• je o maior êxodo é para o Sul, para ■, onde vão ainda sem assistência e ru mo certo, continuando assim o desgas te de nosso trabalhador nordestino. O Nordeste se desfalca, dêste modo, de
sua população válida, do mais impor-
de desconforto extremo, subalinientado e obrigado a emigrar desordena damente para nâo morrer de fome, sempre que as chuvas escu-ssclam.
Temos o exemplo dos Estados Uni dos, que só se tornou a maior potên
cia do mundo, depois que dominou o deserto, por meio de grandes oln as de represamcnto das águas de .seus ri os e da irrigação, que transformou o Arizona, que tem a extensão do Es
tado de São Paulo, em gi*ande campo de criação de gados finos, de lavoura intensiva e em várias indústrias, mo
vidas pela energia das comportas dos seus grandes açudes.
. tante e valioso fator econômico, que
Problema humano
o o homem.
|b Continuamos a produzir matériasprimas e braços para o enriquecimen to de outras zonas do País, sem ter
mos uma compenção, que seria a de
Quem quer que tenha vivido
nos
sertões do Nordeste nos anos de gran des secas, presenciando o doloroso
um gi-ande plano de construção de obras no Nordeste, principipalmente de barragens, para a fixação do ho, mem à terra, de um bom sistema rodo
, sos portos, e de ser levada a energia
as "Sêcas" de Rodolfo Teófilo, fica rá com uma noção exata do lado hu
crianças desnutridas, ou ao menos
• ; e ferroviário, melhoramento de nos-
lido o "15" de Raquel de Queirós ou
. ■ de Paulo Afonso a todo o polígono das sêcas, a fim de fundarmos o nos
mano do problema das sêcas do Nor
como
o
material humano, que é
\
abundante.
j
4.' ní» secas esta na necessidade de preser-
'
,
,.
,
O lado político do problema das
J( varmos o «nvn povo contra o comunismo,»
] que encontra excelente caldo de cul-
. íura na miséria que sofre o povo, e
i seu baixo nível de vi a.
j
Ademais, o Brasil nunca sera uma
í grande potência econômica e politi■ enquanto numa extensa zona do ca
seu
território, naquela justamente de
, maior crescimento vegetativo da po
pulação, o povo vive uma existência
deste.
Economico
Na grande seca de 1877 a
1879, a Paraíba, o Rio Grande do Norte e o Ceará perderam 253 mil pessoas de fome e de moléstias decor
rentes da aglomeração de famintos
nos lugares de distribuição de socor ros. Só em Mossoró, que era, na época, uma pequena povoação, o obituário era de mais de mil pessoas por dia. Avaliadas essas perdas humanas em termos econômicos, como se faz hoje; adicionando-se mais as provocadas pelas sêcas posteriores, dos que, para fugirem ao flagelo, foram morrer no Amazonas e dos seus des
cendentes, durante mais de 70 anos. %
-í_
91
chagaríamos a uma soma tão alta, que iniine.-^sionaria o mais indife
queirão de Parelhas", no rio Seridó;
rente liomeni dt) mundo.
cípios do Jardim do Seridó e Caico; o "Itans", no rio Barra Nova; o
Temos perdido, nós nordestinos e numa e.scala a.ssombrosa, o maior fa
tor econômico, (pio é o fator humano.
Não aproveita à solução do pro blema
das sêcas a discussão
«("ibrc
o "Guipaná", nos limites dos muni
"Santo .\ntônio", no rio Tabugi, e o "Serra Negra", no rio Espinharas. Êstos açudes cubariam mais de 2 bi
lhões de metros dágua, suficientes
qual o Estado mais sôco. G problema
para a irrigação não só de suas ba
é do Nordeste, afeta o Brasil intei ro, o .sua solução é cxciuível, desde
cias de juzante, como da grande bacia do rio Açu. Só o açude "Serra Netni", que é o único açude interesta dual do Nordeste, tem capacidade de
que se trace um plano geral, que abranja todo o polígono das sêcas c
seja
honestamente
executado,
sem
preocupações regionais, nem inter
um bilhão e seiscentos milhões de me
tros cúbicos dágua.
Sua bacia tem
ferências partidárias. Os trabalhos devem seguir um ritmo constante
2G oiiilòmotros de comprimento, por
nos anos normais e acelerado nas épo
barragem teria apenas 500 metros de
cas de emergências.
espetáculo de inúmeras famílias do retirantes, palmilhando as estradas, andrajosas, carregando às costas
so parque industrial, utilizarmos não só L nossas matérias-primas m loco.
Dk.usto
A preferência
deve caber sempre à açudageni, que
além de inúmeras outras vantagens é a obi*a que maior influência exerce na fixação do homem à terra, tanto assim que não se conhece o êxodo de
12 de largura, em alguns lugares. A extensão, no seu coroamento.
Mais
de 2 terços de sua bacia hidrogTáfica ficaria na Paraíba. Consta, entre tanto, que êste grande reservatório
está condenado, porque os proprietá rios da bacia do montante se opõem à sua construção. Não é possível,
uma só família de trabalhadores nor destinos residente em propriedades
porém, construir um grande reserva
onde exista um bom açude.
tório, sem desapropriação.
O Dl". Henrique de Novais, cuja morto recente foi uma das maiores
perdas para a engenharia brasileira, durante os poucos mêses em que este ve na direção do 2.o Distrito da Ins-
petoria contra as sêcas, sediado, na época, em Natal, organizou um plano
Não há
prejuízo para ninguém, e as vanta gens são imensas, estendendo-se a mi lhares de pessoas. Na parte Oeste do Estado, o Dr. Henrique Novais projetou várias obras nos afluentes
do rio Apodi, tais como o açude de "Lucrécia", e a elevação do nível das • lagoas Apanha Peixe e Apodi. In
do grande açudagem para o Rio Grande do Norte, que se tivesse sido
felizmente, dos açudes estudados na
executado teria redimido o meu Esta
administração Novais, poucos foram
do. Êsse plano visava ao aproveita mento da grande bacia do rio Açu,
os construídos, no Rio Grande do Norte, donde foi retirada a sede do
irrigando suas várzeas de ótimas ter
Distrito, sem ter ficado sequer uma > seção para atender às partes interes .1^
ras de aluvião, tendo mandado pro
jetar e estudar os seguintes açudes em seus principais afluentes: o "Pa-
sadas na construção de açudes em cooperação, de modo que todos os
tachoca", no rio do mesmo nonie;
açudes públicos do Estado armaze
o "Cruzeta", no rio São José; o "Gar-
nam apenas 220 milhões de metros
galheiras", no rio Acauã; o
cúbicos dágua, quando em cada um
"Bo 1
V
Rrrr
D1CE.ST0 Econômico
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rio, seus afluentes e igarapés, devas sando a floresta, criando riqueza com
a exploração dos seringais, u an
contra as epidemias e contra feras e índios selvagens, morren o aos mi
lhares, sem assistência, explorado poi comerciantes gananciosos, e, mesmo
assim, desajudado, conquistou o Acre para o Brasil, de que foram os maio res e mais heróicos bandeirantes. Ho• je o maior êxodo é para o Sul, para ■, onde vão ainda sem assistência e ru mo certo, continuando assim o desgas te de nosso trabalhador nordestino. O Nordeste se desfalca, dêste modo, de
sua população válida, do mais impor-
de desconforto extremo, subalinientado e obrigado a emigrar desordena damente para nâo morrer de fome, sempre que as chuvas escu-ssclam.
Temos o exemplo dos Estados Uni dos, que só se tornou a maior potên
cia do mundo, depois que dominou o deserto, por meio de grandes oln as de represamcnto das águas de .seus ri os e da irrigação, que transformou o Arizona, que tem a extensão do Es
tado de São Paulo, em gi*ande campo de criação de gados finos, de lavoura intensiva e em várias indústrias, mo
vidas pela energia das comportas dos seus grandes açudes.
. tante e valioso fator econômico, que
Problema humano
o o homem.
|b Continuamos a produzir matériasprimas e braços para o enriquecimen to de outras zonas do País, sem ter
mos uma compenção, que seria a de
Quem quer que tenha vivido
nos
sertões do Nordeste nos anos de gran des secas, presenciando o doloroso
um gi-ande plano de construção de obras no Nordeste, principipalmente de barragens, para a fixação do ho, mem à terra, de um bom sistema rodo
, sos portos, e de ser levada a energia
as "Sêcas" de Rodolfo Teófilo, fica rá com uma noção exata do lado hu
crianças desnutridas, ou ao menos
• ; e ferroviário, melhoramento de nos-
lido o "15" de Raquel de Queirós ou
. ■ de Paulo Afonso a todo o polígono das sêcas, a fim de fundarmos o nos
mano do problema das sêcas do Nor
como
o
material humano, que é
\
abundante.
j
4.' ní» secas esta na necessidade de preser-
'
,
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O lado político do problema das
J( varmos o «nvn povo contra o comunismo,»
] que encontra excelente caldo de cul-
. íura na miséria que sofre o povo, e
i seu baixo nível de vi a.
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Ademais, o Brasil nunca sera uma
í grande potência econômica e politi■ enquanto numa extensa zona do ca
seu
território, naquela justamente de
, maior crescimento vegetativo da po
pulação, o povo vive uma existência
deste.
Economico
Na grande seca de 1877 a
1879, a Paraíba, o Rio Grande do Norte e o Ceará perderam 253 mil pessoas de fome e de moléstias decor
rentes da aglomeração de famintos
nos lugares de distribuição de socor ros. Só em Mossoró, que era, na época, uma pequena povoação, o obituário era de mais de mil pessoas por dia. Avaliadas essas perdas humanas em termos econômicos, como se faz hoje; adicionando-se mais as provocadas pelas sêcas posteriores, dos que, para fugirem ao flagelo, foram morrer no Amazonas e dos seus des
cendentes, durante mais de 70 anos. %
-í_
91
chagaríamos a uma soma tão alta, que iniine.-^sionaria o mais indife
queirão de Parelhas", no rio Seridó;
rente liomeni dt) mundo.
cípios do Jardim do Seridó e Caico; o "Itans", no rio Barra Nova; o
Temos perdido, nós nordestinos e numa e.scala a.ssombrosa, o maior fa
tor econômico, (pio é o fator humano.
Não aproveita à solução do pro blema
das sêcas a discussão
«("ibrc
o "Guipaná", nos limites dos muni
"Santo .\ntônio", no rio Tabugi, e o "Serra Negra", no rio Espinharas. Êstos açudes cubariam mais de 2 bi
lhões de metros dágua, suficientes
qual o Estado mais sôco. G problema
para a irrigação não só de suas ba
é do Nordeste, afeta o Brasil intei ro, o .sua solução é cxciuível, desde
cias de juzante, como da grande bacia do rio Açu. Só o açude "Serra Netni", que é o único açude interesta dual do Nordeste, tem capacidade de
que se trace um plano geral, que abranja todo o polígono das sêcas c
seja
honestamente
executado,
sem
preocupações regionais, nem inter
um bilhão e seiscentos milhões de me
tros cúbicos dágua.
Sua bacia tem
ferências partidárias. Os trabalhos devem seguir um ritmo constante
2G oiiilòmotros de comprimento, por
nos anos normais e acelerado nas épo
barragem teria apenas 500 metros de
cas de emergências.
espetáculo de inúmeras famílias do retirantes, palmilhando as estradas, andrajosas, carregando às costas
so parque industrial, utilizarmos não só L nossas matérias-primas m loco.
Dk.usto
A preferência
deve caber sempre à açudageni, que
além de inúmeras outras vantagens é a obi*a que maior influência exerce na fixação do homem à terra, tanto assim que não se conhece o êxodo de
12 de largura, em alguns lugares. A extensão, no seu coroamento.
Mais
de 2 terços de sua bacia hidrogTáfica ficaria na Paraíba. Consta, entre tanto, que êste grande reservatório
está condenado, porque os proprietá rios da bacia do montante se opõem à sua construção. Não é possível,
uma só família de trabalhadores nor destinos residente em propriedades
porém, construir um grande reserva
onde exista um bom açude.
tório, sem desapropriação.
O Dl". Henrique de Novais, cuja morto recente foi uma das maiores
perdas para a engenharia brasileira, durante os poucos mêses em que este ve na direção do 2.o Distrito da Ins-
petoria contra as sêcas, sediado, na época, em Natal, organizou um plano
Não há
prejuízo para ninguém, e as vanta gens são imensas, estendendo-se a mi lhares de pessoas. Na parte Oeste do Estado, o Dr. Henrique Novais projetou várias obras nos afluentes
do rio Apodi, tais como o açude de "Lucrécia", e a elevação do nível das • lagoas Apanha Peixe e Apodi. In
do grande açudagem para o Rio Grande do Norte, que se tivesse sido
felizmente, dos açudes estudados na
executado teria redimido o meu Esta
administração Novais, poucos foram
do. Êsse plano visava ao aproveita mento da grande bacia do rio Açu,
os construídos, no Rio Grande do Norte, donde foi retirada a sede do
irrigando suas várzeas de ótimas ter
Distrito, sem ter ficado sequer uma > seção para atender às partes interes .1^
ras de aluvião, tendo mandado pro
jetar e estudar os seguintes açudes em seus principais afluentes: o "Pa-
sadas na construção de açudes em cooperação, de modo que todos os
tachoca", no rio do mesmo nonie;
açudes públicos do Estado armaze
o "Cruzeta", no rio São José; o "Gar-
nam apenas 220 milhões de metros
galheiras", no rio Acauã; o
cúbicos dágua, quando em cada um
"Bo 1
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dos Estados da Paraíba e Ceará, as reservas dágua já atingem a quase dois bilhões. O descaso do D.N.O.C.S.
para com o meu Estado é de tal or dem, que em publicação recente cha mei o Rio Grande do Norte enteado
do mait padrasto. A multiplicação dos açudes, gran
des, médios e pequenos, é o de que mais necessitam os Estados do Nor
deste para garantir a subsistência do povo, salvar sua pecuária, formar uma superfície de evaporação maior e evitar que milhões de toneladas da camada de terra vegetal sejam joI gados no Oceano, pelas grandes en-
Dicrsto Econômico » deste, são as barragens normais ao leito dos nossos
o
riachos. São construções barata-^, cio 4 a 8 metro.s de altura, ciue agoiu co.
Dicesto Econômico
Nordeste e fixação do sua população.
número de seus animais, nas decla»-a-
No Kio Grande do Norte há dê.sses ehapadões, t)utroia do.sabitados. o
ções que fazem ao fisco.
atualmente jiovoados, produzindo óti-
cabeças de gado bovino, o a exporta ção de 200.000 couros. Ora, não é
Tiio algodão e ccrcai.s, e agora conio-
mo degraus, corrigindo a
clividade de nos.sos rio.s, toriuindo-os perenes, quando construído.s cm sé ries. Essas barragens, de cuja utili dade posso dar exemplo, pois conhe ço algumas e tenho construído outras em nossas propriedades, além de prenderem a umidade, retêm as terras arrastadas pelas enxurradas,
Çando a .se cobi-ir cio agavo,(pie se de senvolve muito bom nos terrenos cal-
cárcos. E tudo isso graças a alguns poços perfurados pelo Departamento das Sêcas em cooperação com o Es
possível que o número de reses aba tidas seja de 50^'r do total do reba
nho, donde se infere que devemos ter, no mínimo, 700.000 cabeças. Essa riqueza sofre um desgaste tremendo nas sêcas, por deficiência de ferra
tado.
gem e porque não se pode trazer o Valcx úmidos
combatendo a erosão, que está empo brecendo as nossas terras. oca sião de se reunir, há dois anos, em
No meu
Estado a estatística anotou 400.000
Outro aspecto e dos mais interes santes para o combate às sêcaa do
gado do sertão para o litoral por cau sa da tristeza, transmitida pelo carrapato, que mata 100«rc do gado
adulto. A conservação de tão impor tante fonte econômica está na açuda
' xurradas tão comuns, no Nordeste.
São Paulo, uma mesa redonda para
Nordeste, é o do saneamento o apro
. ' Acresce ainda, que p peixe, que en-
discutir o problema da erosão, um
veitamento dos vaies úmidos para
gem que permite a produção de fer
contra ambiente propício nos açudes
técnico avaliou as perdas anuais da
uma intensa lavoura do subsistcmeia.
ragem em larga escala. O melhora
camada vegetal do solo brasileiro,
No Rio Grande do Norte, que tem mais de 500 quilômetros de costa ma
|& do Nordeste, para seu desenvolvimen-
são é tão forte, no Nordeste, que em
rítima, desaguani no seu litoral cerca
ticulares, no Seridó, que têm produ
dois anos apenas ficou completamen
do 12 rios, maiores e menores, exis
zido mais de cem contos de peixe,
te aterrada uma barragem de 8 me
tindo na foz de cada um, extensos va
mento dos nossos rebanhos, que co meça a se fazer lentamente e quase sempre por iniciativa pai*ticular, po de ser acelerado polo governo poi meio de postos de monta e pela inse
num só ano; mais que o custo de sua
tros de altura, construída em minha
les, na sua quase totalidade cobertos
minação artificial.
construção-
propriedade Inga, no Seridó. As terras retidas pelas barragens são
de pântanos. São construídos de ter ras ricas de aluvião, mas atualmente
riquíssimas, produzindo todas as la
improdutivas por estarem encharca
vouras cultivadas no Nordeste.
das. Êsses vales, depois de saneados e
V to, se tornaria uma base ótima da ^ alimentação. Conheço açudes par
V
Reputo um grande êrro do D.N.O. C.S. deixar sem despacho centenas de
requerimentos de sertanejos que que. rem construir pequenos açudes, de '
acordo com a lei que autorizou o em
préstimo, até 30 mil cruzeiros para a construção dêsses reservatórios. Um pequeno açude, em local apropriado pode ser de utilidade igual ou mes
mo maior do que um açude maior ' construído em lugar mal escolhido. Necessitamos multiplicar o mais
V possível a açudagem, fechando todos ' os boqueirões num trabalho de restauração da natureza, como acon-
'À selhou o geólogo Crandall, quando • visitou a zona sêca do Brasil, ha cêr-
i(f ca de 40 anos. Além dos reservatórios dágua, uma
í' das obras de mais utilidade no Nor
em 5 bilhões de toneladas.
A ero
Poços artesianos Há em quase todos os Estados do
Nordeste, grandes ehapadões, onde não é possível construir açudes pela
ausência de cursos dágua.
Nesses
Minérios
povoados por agricultores da região
O Nordeste é rico de minérios, so. bretudo de minérios estratégicos, que
e algumas famílias de imigrantes es trangeiros, podem produzir uma gran
foram descobertos e estão sendo ex plorados por sertanejos ignorantes e
de lavoura de cereais, legumes e hor taliças para o abastecimento do Esta
aparecimento dos minérios do Nor
do.
deste, passou por Natal um geólogo do Ministério da Agricultura, que vi
O problema dos vales úmidos
pode e deve ser resolvido pela União,
por processos primitivos.
Antes do
ehapadões do subsolo calcáreo, o pro blema dágua é resolvido por meio de poços. O lençol dágua está na pro fundidade de 80 a 150 metros. A per furação de poços, possibilitando o
em cooperação com os Estados.
povoamento dêsses ehapadões e o
econômicas do Nordeste é a pecuáina.
lhe, durante o almoço, que nos fizesse um relatório sobre o que observara.
seu aproveitamento para a lavoura de cereais e sobretudo, para a de algo dão, é um elemento valioso para o
Não temos uma estatística segura dos
Êle falou durante meia hora, termi
rebanhos do Nordeste, porque os Es
nando por afirmar que o Nordeste
tados cobrando imposto per capita, os
não possuía senão algumas manifes
levantamènto do nível econômico do
criadores sonegam quase metade do
tações de minério de ferro, sem ne-
Pecuária
Uma das mais importantes fontes
nha de percorrer os sertões nordesti nos, estudando o seu solo. Convidei-o
para almoçar no Rotary Club, na épo ca, sob a minha presidência, pedindo-
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dos Estados da Paraíba e Ceará, as reservas dágua já atingem a quase dois bilhões. O descaso do D.N.O.C.S.
para com o meu Estado é de tal or dem, que em publicação recente cha mei o Rio Grande do Norte enteado
do mait padrasto. A multiplicação dos açudes, gran
des, médios e pequenos, é o de que mais necessitam os Estados do Nor
deste para garantir a subsistência do povo, salvar sua pecuária, formar uma superfície de evaporação maior e evitar que milhões de toneladas da camada de terra vegetal sejam joI gados no Oceano, pelas grandes en-
Dicrsto Econômico » deste, são as barragens normais ao leito dos nossos
o
riachos. São construções barata-^, cio 4 a 8 metro.s de altura, ciue agoiu co.
Dicesto Econômico
Nordeste e fixação do sua população.
número de seus animais, nas decla»-a-
No Kio Grande do Norte há dê.sses ehapadões, t)utroia do.sabitados. o
ções que fazem ao fisco.
atualmente jiovoados, produzindo óti-
cabeças de gado bovino, o a exporta ção de 200.000 couros. Ora, não é
Tiio algodão e ccrcai.s, e agora conio-
mo degraus, corrigindo a
clividade de nos.sos rio.s, toriuindo-os perenes, quando construído.s cm sé ries. Essas barragens, de cuja utili dade posso dar exemplo, pois conhe ço algumas e tenho construído outras em nossas propriedades, além de prenderem a umidade, retêm as terras arrastadas pelas enxurradas,
Çando a .se cobi-ir cio agavo,(pie se de senvolve muito bom nos terrenos cal-
cárcos. E tudo isso graças a alguns poços perfurados pelo Departamento das Sêcas em cooperação com o Es
possível que o número de reses aba tidas seja de 50^'r do total do reba
nho, donde se infere que devemos ter, no mínimo, 700.000 cabeças. Essa riqueza sofre um desgaste tremendo nas sêcas, por deficiência de ferra
tado.
gem e porque não se pode trazer o Valcx úmidos
combatendo a erosão, que está empo brecendo as nossas terras. oca sião de se reunir, há dois anos, em
No meu
Estado a estatística anotou 400.000
Outro aspecto e dos mais interes santes para o combate às sêcaa do
gado do sertão para o litoral por cau sa da tristeza, transmitida pelo carrapato, que mata 100«rc do gado
adulto. A conservação de tão impor tante fonte econômica está na açuda
' xurradas tão comuns, no Nordeste.
São Paulo, uma mesa redonda para
Nordeste, é o do saneamento o apro
. ' Acresce ainda, que p peixe, que en-
discutir o problema da erosão, um
veitamento dos vaies úmidos para
gem que permite a produção de fer
contra ambiente propício nos açudes
técnico avaliou as perdas anuais da
uma intensa lavoura do subsistcmeia.
ragem em larga escala. O melhora
camada vegetal do solo brasileiro,
No Rio Grande do Norte, que tem mais de 500 quilômetros de costa ma
|& do Nordeste, para seu desenvolvimen-
são é tão forte, no Nordeste, que em
rítima, desaguani no seu litoral cerca
ticulares, no Seridó, que têm produ
dois anos apenas ficou completamen
do 12 rios, maiores e menores, exis
zido mais de cem contos de peixe,
te aterrada uma barragem de 8 me
tindo na foz de cada um, extensos va
mento dos nossos rebanhos, que co meça a se fazer lentamente e quase sempre por iniciativa pai*ticular, po de ser acelerado polo governo poi meio de postos de monta e pela inse
num só ano; mais que o custo de sua
tros de altura, construída em minha
les, na sua quase totalidade cobertos
minação artificial.
construção-
propriedade Inga, no Seridó. As terras retidas pelas barragens são
de pântanos. São construídos de ter ras ricas de aluvião, mas atualmente
riquíssimas, produzindo todas as la
improdutivas por estarem encharca
vouras cultivadas no Nordeste.
das. Êsses vales, depois de saneados e
V to, se tornaria uma base ótima da ^ alimentação. Conheço açudes par
V
Reputo um grande êrro do D.N.O. C.S. deixar sem despacho centenas de
requerimentos de sertanejos que que. rem construir pequenos açudes, de '
acordo com a lei que autorizou o em
préstimo, até 30 mil cruzeiros para a construção dêsses reservatórios. Um pequeno açude, em local apropriado pode ser de utilidade igual ou mes
mo maior do que um açude maior ' construído em lugar mal escolhido. Necessitamos multiplicar o mais
V possível a açudagem, fechando todos ' os boqueirões num trabalho de restauração da natureza, como acon-
'À selhou o geólogo Crandall, quando • visitou a zona sêca do Brasil, ha cêr-
i(f ca de 40 anos. Além dos reservatórios dágua, uma
í' das obras de mais utilidade no Nor
em 5 bilhões de toneladas.
A ero
Poços artesianos Há em quase todos os Estados do
Nordeste, grandes ehapadões, onde não é possível construir açudes pela
ausência de cursos dágua.
Nesses
Minérios
povoados por agricultores da região
O Nordeste é rico de minérios, so. bretudo de minérios estratégicos, que
e algumas famílias de imigrantes es trangeiros, podem produzir uma gran
foram descobertos e estão sendo ex plorados por sertanejos ignorantes e
de lavoura de cereais, legumes e hor taliças para o abastecimento do Esta
aparecimento dos minérios do Nor
do.
deste, passou por Natal um geólogo do Ministério da Agricultura, que vi
O problema dos vales úmidos
pode e deve ser resolvido pela União,
por processos primitivos.
Antes do
ehapadões do subsolo calcáreo, o pro blema dágua é resolvido por meio de poços. O lençol dágua está na pro fundidade de 80 a 150 metros. A per furação de poços, possibilitando o
em cooperação com os Estados.
povoamento dêsses ehapadões e o
econômicas do Nordeste é a pecuáina.
lhe, durante o almoço, que nos fizesse um relatório sobre o que observara.
seu aproveitamento para a lavoura de cereais e sobretudo, para a de algo dão, é um elemento valioso para o
Não temos uma estatística segura dos
Êle falou durante meia hora, termi
rebanhos do Nordeste, porque os Es
nando por afirmar que o Nordeste
tados cobrando imposto per capita, os
não possuía senão algumas manifes
levantamènto do nível econômico do
criadores sonegam quase metade do
tações de minério de ferro, sem ne-
Pecuária
Uma das mais importantes fontes
nha de percorrer os sertões nordesti nos, estudando o seu solo. Convidei-o
para almoçar no Rotary Club, na épo ca, sob a minha presidência, pedindo-
Dicbsto Econômico
94
nhum valor econômico. Poucos meses
depois, o sertanejo inculto foi des cobrindo ouro, sheelita, tantalita, be
rilo, casseterita, cobre e muitos ou tros, inclusive urânio, de que vi uma amostra, encontrada no Seridó c que impressionava chapas fotogí*áficas.
tância adiantada e dão como garantia
e um dos melhores do Norte do Bra
a escritura da venda do sou pequeno
sil, está em sua barra aterrada por um banco de areia que se formou,
deste, ainda falta muito a fazer nes
se campo de atividade agrícola.
No
sima em tungstênio, com cerca de
Temos ótimos vales de terras ferti-
75%, enquanto as de outras regiões
líssimas para duas, pelo menos, gran
do Globo não vão além de 30%. Urge
des usinas modernas, cujos produtos
que as bancadas do Nordeste consi gam do Governo Federal a ida de
encontrarão fácil consumo dentro do
ao
próprio Estado.
importante fonte econômica. Até ho je, ao que me consta, o Governo só
Algodão a produção de algodão do Nordeste,
xas de exportação.
que continua a manter, entretanto, a liderança da qualidade da fibra. O
Todos os Estados do Nordeste pro
duzem sal, de que o Sul é grande con sumidor, e que rende à União mais de 220 milhões de cruzeiros anualmente,
veis. Em visita que fiz a uma plan
tação de algodão oni São Paulo, admirei-mc da pcrcentagem da fibra conseguida de sementes selecionadas
pelo Instituto Agronômico de Campi
dos a mais de 10 milhas, em pleno
fibra quando a média dos nossos não ultrapassa do 28'Á. E' uma diferen
mar, dificultando e encarecendo o embarque de sal o do outras mercado
ça impressionante, obtida graças a
rias.
que precisamos imitar. Transporte.';
nosso tipo Seridó só encontra rival,
em qualidade, no algodão Egípcio e no famoso Sen Island, ambos aliás de procedência brasileira. Necessitamos defendê-lo a fim de
As nossas estradas de ferro e de
rodagem nem sempre são bem orien tadas, obedecendo, i)or vezes, a inte resses individuais. Necessitam ser
prolongadas, dotadas de obras d'arto e de uma conservação adequada, a fim de falicitar e baratear o trans
de imposto de consumo. O consumo
que não se abastarde, pela hidridação
porte. No Rio Grande do Norte, o
com algodões inferiores, defendê-lo
trecho da Estrada de Ferro Sampaio
contra as pragas e dar-lhe maior ren
aterros, mais de um milhão de tone-
Escasseiam, no Nordeste, os técni-'
Correia, que vai de Natal a Nova Cruz estava partido até há bem pou cos dias, segundo informação do en-
ladas de sal velho e de teor de cloreto de sódio mais elevado do que o sal de Cádiz Êsse sal não vem para o Sul do País por falta de transporte marí timo e dificuldade de acesso a cer
COS para levar os ensinamentos da
genheiro-chefe, em mais de 70 luga
cultura moderna aos agricultores de algodão, que nem sempre encontram sementes selecionadas para semea
res e necessitando fazer uma subs
do a economia nordestina. Açúcar
A cana de açúcar que foi a primeira lavoura praticada no Nordeste e «ue modelou uma sociedade, tem no seu litoral úmido, condições excep cionais de desenvolvimento. Afora
pedir o acosso ao ancoradouro inter no a navios da navegação costeira. Os portos de Macau e de Areia Branca, nuc são os portos de sal, estão em pior situação. No de Areia Branca, que é o 6.o ou 7.o porto do País, em
O algodoal que visitei dá 40'', de
do Brasil é de cêrca de 750.000 toneladas anuais. Só o Eio Grande do Norte possui, atualmente, em seus
tos portos de embarque, prejudican
de modo a dificultar ou mesmo im
tonelagom, o.s navios ficam distancia
nas.
Em quantidade, São Paulo superou
tem auferido lucros, cobrando as ta Sai
pedaço de terra, que dificilmente con seguem resgatar, )>assan(lo. por isso, do proprietários a rondeii-os insolvá-
' um trabalho inteligente de seleção,
Nordeste, aparelhado.s
com sondas, para o estudo de tão
95
reira já atingiu um elevado grau de cultura, nos demais Estado.s do Nor
Seridó, onde está localizada uma das maiores jazidas conhecidas, é riquis-
técnicos
EcoNÓNnco
Pernambuco, onde a indústria açuca-
meu Estado, por exomjilo. agora, é que vamo.s substituindo o bangué, que é um sócio ladrão do agricultor, em conseqüência do pequeno rendimento que tira da cana, pela usina moderna.
A sheelita encontrada e explorada no
Dicesto
dimento de fibra e por área plantada.
Crédito
Em matéria de crédito agrícola o atraso é do Brasil inteiro, mas no Nordeste a sua falta se faz sentir muito mais acentuadamente, pois se trata de uma região pobre de capi tais. A solução só será dada pelas caixas de crédito, pelo cooperativismo, como aconteceu na Dinamarca,
que até 1850 era um país muito po bre e goza hoje de uma situação pri
tituição de dormentes de mais de
vilegiada, graças ao cooperativismo ali praticado numa escala que ne nhum outro país pratica. As coope rativas fundadas ou a fundar, no Nordeste, receberão o capital do Banco do Nordeste, que o governo projeta fundar, para o reerguimento
50%.
desse, região.
rem, nem facilidade de adquiiúr in seticidas para o combate às pragas,
construção, no trecho de penetração,
e muito menos facilidade de crédito
foi iniciado em 1904, como obra ur
A Estrada Sampaio Correia, cuja
Proteção do solo e reflorestamento
para comprar máquinas e aumentar
gente contra as secas, e que devia
suas culturas. Quanto ao crédito co nheço casos dolorosos no interior de meu Estado, de pequenos proprietá
atingir o Seridó cm poucos anos, ain da não está em meio do caminho.
monocultura e falta de adubação das
Quanto aos portos de mar do Rio
culturas, mas principalmente pela
rios, que batem às portas de usurários, vendem sua safra na folha a preços vis, pagam juros da impor-
Grande do Norte a situação é deve ras lamentável. O de Natal, hoje sede de uma importante base naval,
erosão, que precisa ser combatida, não só pelas barragens submersíveis,
O solo do Nordeste está-se empo brecendo progressivamente, não pela
como pelo reflorestamento e medidas
Dicbsto Econômico
94
nhum valor econômico. Poucos meses
depois, o sertanejo inculto foi des cobrindo ouro, sheelita, tantalita, be
rilo, casseterita, cobre e muitos ou tros, inclusive urânio, de que vi uma amostra, encontrada no Seridó c que impressionava chapas fotogí*áficas.
tância adiantada e dão como garantia
e um dos melhores do Norte do Bra
a escritura da venda do sou pequeno
sil, está em sua barra aterrada por um banco de areia que se formou,
deste, ainda falta muito a fazer nes
se campo de atividade agrícola.
No
sima em tungstênio, com cerca de
Temos ótimos vales de terras ferti-
75%, enquanto as de outras regiões
líssimas para duas, pelo menos, gran
do Globo não vão além de 30%. Urge
des usinas modernas, cujos produtos
que as bancadas do Nordeste consi gam do Governo Federal a ida de
encontrarão fácil consumo dentro do
ao
próprio Estado.
importante fonte econômica. Até ho je, ao que me consta, o Governo só
Algodão a produção de algodão do Nordeste,
xas de exportação.
que continua a manter, entretanto, a liderança da qualidade da fibra. O
Todos os Estados do Nordeste pro
duzem sal, de que o Sul é grande con sumidor, e que rende à União mais de 220 milhões de cruzeiros anualmente,
veis. Em visita que fiz a uma plan
tação de algodão oni São Paulo, admirei-mc da pcrcentagem da fibra conseguida de sementes selecionadas
pelo Instituto Agronômico de Campi
dos a mais de 10 milhas, em pleno
fibra quando a média dos nossos não ultrapassa do 28'Á. E' uma diferen
mar, dificultando e encarecendo o embarque de sal o do outras mercado
ça impressionante, obtida graças a
rias.
que precisamos imitar. Transporte.';
nosso tipo Seridó só encontra rival,
em qualidade, no algodão Egípcio e no famoso Sen Island, ambos aliás de procedência brasileira. Necessitamos defendê-lo a fim de
As nossas estradas de ferro e de
rodagem nem sempre são bem orien tadas, obedecendo, i)or vezes, a inte resses individuais. Necessitam ser
prolongadas, dotadas de obras d'arto e de uma conservação adequada, a fim de falicitar e baratear o trans
de imposto de consumo. O consumo
que não se abastarde, pela hidridação
porte. No Rio Grande do Norte, o
com algodões inferiores, defendê-lo
trecho da Estrada de Ferro Sampaio
contra as pragas e dar-lhe maior ren
aterros, mais de um milhão de tone-
Escasseiam, no Nordeste, os técni-'
Correia, que vai de Natal a Nova Cruz estava partido até há bem pou cos dias, segundo informação do en-
ladas de sal velho e de teor de cloreto de sódio mais elevado do que o sal de Cádiz Êsse sal não vem para o Sul do País por falta de transporte marí timo e dificuldade de acesso a cer
COS para levar os ensinamentos da
genheiro-chefe, em mais de 70 luga
cultura moderna aos agricultores de algodão, que nem sempre encontram sementes selecionadas para semea
res e necessitando fazer uma subs
do a economia nordestina. Açúcar
A cana de açúcar que foi a primeira lavoura praticada no Nordeste e «ue modelou uma sociedade, tem no seu litoral úmido, condições excep cionais de desenvolvimento. Afora
pedir o acosso ao ancoradouro inter no a navios da navegação costeira. Os portos de Macau e de Areia Branca, nuc são os portos de sal, estão em pior situação. No de Areia Branca, que é o 6.o ou 7.o porto do País, em
O algodoal que visitei dá 40'', de
do Brasil é de cêrca de 750.000 toneladas anuais. Só o Eio Grande do Norte possui, atualmente, em seus
tos portos de embarque, prejudican
de modo a dificultar ou mesmo im
tonelagom, o.s navios ficam distancia
nas.
Em quantidade, São Paulo superou
tem auferido lucros, cobrando as ta Sai
pedaço de terra, que dificilmente con seguem resgatar, )>assan(lo. por isso, do proprietários a rondeii-os insolvá-
' um trabalho inteligente de seleção,
Nordeste, aparelhado.s
com sondas, para o estudo de tão
95
reira já atingiu um elevado grau de cultura, nos demais Estado.s do Nor
Seridó, onde está localizada uma das maiores jazidas conhecidas, é riquis-
técnicos
EcoNÓNnco
Pernambuco, onde a indústria açuca-
meu Estado, por exomjilo. agora, é que vamo.s substituindo o bangué, que é um sócio ladrão do agricultor, em conseqüência do pequeno rendimento que tira da cana, pela usina moderna.
A sheelita encontrada e explorada no
Dicesto
dimento de fibra e por área plantada.
Crédito
Em matéria de crédito agrícola o atraso é do Brasil inteiro, mas no Nordeste a sua falta se faz sentir muito mais acentuadamente, pois se trata de uma região pobre de capi tais. A solução só será dada pelas caixas de crédito, pelo cooperativismo, como aconteceu na Dinamarca,
que até 1850 era um país muito po bre e goza hoje de uma situação pri
tituição de dormentes de mais de
vilegiada, graças ao cooperativismo ali praticado numa escala que ne nhum outro país pratica. As coope rativas fundadas ou a fundar, no Nordeste, receberão o capital do Banco do Nordeste, que o governo projeta fundar, para o reerguimento
50%.
desse, região.
rem, nem facilidade de adquiiúr in seticidas para o combate às pragas,
construção, no trecho de penetração,
e muito menos facilidade de crédito
foi iniciado em 1904, como obra ur
A Estrada Sampaio Correia, cuja
Proteção do solo e reflorestamento
para comprar máquinas e aumentar
gente contra as secas, e que devia
suas culturas. Quanto ao crédito co nheço casos dolorosos no interior de meu Estado, de pequenos proprietá
atingir o Seridó cm poucos anos, ain da não está em meio do caminho.
monocultura e falta de adubação das
Quanto aos portos de mar do Rio
culturas, mas principalmente pela
rios, que batem às portas de usurários, vendem sua safra na folha a preços vis, pagam juros da impor-
Grande do Norte a situação é deve ras lamentável. O de Natal, hoje sede de uma importante base naval,
erosão, que precisa ser combatida, não só pelas barragens submersíveis,
O solo do Nordeste está-se empo brecendo progressivamente, não pela
como pelo reflorestamento e medidas
DiCESTO EcoNÓNnco
rigorosas de proteção às fracas re servas florestais que ainda temos,
ameaçadas de desaparecer pelo ma chado e pelo fogo. Não se planta uma árvore, e, entretanto, plantar
mos fundar grandes fábricas de te cido, aproveitando o nos.so algodao Seridó, de cimento, utilizando o otÍmo calcáreo do Mo.ssoró, o de soda
cáustica, perto das grandes salinas de
árvore é bom negócio do ponto de vis
Mossoró ou dc Macau.
ta econômico.
liptos à margem de suas linhas, e os proprietários das terras empobreci
No momento, o que se impõe, para redimir o Nordeste, é um vasto plano de trabalho, organizado cuidadosa mente e sem preocupações regionais, partidárias ou interesses pessoais,
das pelo café cobrem-nas de bolas
para:
Enquanto as Estradas de Ferro de São Paulo plantam milhões de euca
florestas, no Nordeste, as Estradas
l.o
Intensificar
a
açudagem,
tários na obra de destruição da cober
construindo grandes barragens tanto para a irrigação de grandes exten
tura vegetal da terra, desnudando-a
sões das terras marginais ao leito
e facilitando a erosão, que arrasta a
dos rios G a juzante das barragens,
camada, vegetal do solo, que leva sé culos a se refazer, se o homem não
como para a produção de energia elé
auxiliar. Temos na nossa flora mui
mais valiosas, a carnaubeira, que me
2.0 Facilitar a construção dos açudes médios requeridos por particulai-cs para serem feitos em coope ração com o D.N.O.C.S. que necessita de uma boa equipe de técnicos para
dra em terrenos secos e pobres, desde
o estudo, projeto o fiscalização dos
de Ferro colaboram com os proprie
tas espécies de árvores de crescimen
to rápido com que podemos reflorestar parte do Nordeste, e entro as
trica.
que seja protegida, quando nova, con
mesmos.
tra os animais apreciadores de suas folhas tenras como o gado bovino e o
3.® — Construir o D.N.O.C.S. dire tamente, ou auxiliar com 50% do or
caprino.
çamento, as barragens submersíveis transversais aos cursos dágua, e fa
cilitar 03 empréstimos . à pequena
Indústria
açudagem.
Não é possível pensar em criação de um importante parque industrial, sem termos energia abundante e ba rata. Sem carvão e sem quedas dá
gua, temos que nos contentar com pe
quenas indústrias até que os cabos da grande usina de Paulo Afonso transportem força que atenda às ne cessidades industriais do polígono das secas. Até Ia, vamos intensificar a
4.° — Intensificar a perfuração de poços, na distância máxima de 6 qui
lômetros de um para o outro, nos chapadões de alguns Estados do Nor deste, dotando-os de motores ou de moinhos, e cobrando uma taxa mó
dica dos que se utilizarem dágua para a conservação dos moinhos ou moto res, comprar óleo combustível e lu
produção agropecuária e neutralizar
brificante e pagar a um zelador. 5.® — Sanear, em cooperação com
os efeitos das secas.
o respectivo Estado, os vales úmidos
Quando tiver
mos energia elétrica segura, então
nós, do Rio Grande do Norte, pode
do litoral marítimo, desapropriando as terras beneficiadas, loteá-las e
mmmm
Dicesto Econômico
m
97
vendê-las ou arrendá-las a trabalha dores nacionais e a alguma.s famílias
as Estradas de Ferro, de plantarem,
estrangeiras, com a obrigação de con
se jirestein a produção de dormontes
servar o.s canais de dc.-ísccamento e
o linhas.
cultivá-las.
12.° — Criar postos de monta e de inseminação artificial em várias zo nas do Nordeste, a fim do melhorar
(3.0 — Estudar um i)lano rodoviário
da região nordestina, de modo a li
gar, entre si, produtores e centros mais populosü-s, e orientando as estradas-troncüs para o.s })orlos do li toral.
rjo —, Pleitear junto ao tioverno
da União o melhoramento dos portos do Nordeste, por meio de uma oi>e-
ração de crédito, garantido pela ren da do imposto de consumo cobrado sobre o sal e subvencionar uma com
panhia de navegação que se compro meta a construir ou a adquirir navios de pouco calado para o acesso aos
portos de pequena prolundidado. go
Que seja instalado, com a
possível urgência, em um dos Esta dos do Nordeste, um Instituto Agronômieo, nos moldes do do Campinas, de São Paulo, para o estudo das plan tas cultivadas na região, especialmen te o algodão, a fim de conservar e melhorar as qualidades e percentagem de sua fibra, combater suas pra
gas c aumentar sua produção por área;
qo
,
a pecuária, montando laboratórios de análise animal para o estudo e com bate das epizootias animais. 13.° — Conseguir, do IVIinistério da
Agricultura, o levantamento geoló
gico do Nordeste, para a avaliação e exploração de suas jazidas minerais, com a fundação, nas capitais dos Es tados mais ricos cm minério, de la boratórios de análise.
1-1.° — Concessão de favores a pes soas físicas ou companhias que se propuserem fundar, no Nordeste, um estabelecimento pai-a a industrializa
ção do abundante pescado de nossa costa marítima.
15.° — Intervenção junto à compa nhia do São Francisco, para levar os cabos de energia elétrica da Cachoi-
ra do Paulo Afonso, na direção do norte ate o extremo de suas possibi lidades.
16.° — Decidido apoio ao projeto da criação do Banco do Nordeste.
Fundar o credito agrícola a
juros módicos, com base no cooperativismo e estabelecer o preço míni mo do algodão, e a obrigatovidade da classificação oficial. o — Facilitar ao agricultor a
aquisição de máquinas para a lavoura e beneficiamento dos seus produtos, assim como de inseticidas a preços módicos e pagamento parcelado; ll.o
ao longo de suas linhas, árvores que
—
Criar
pequenos parques
São estas, Senhores Deputados, as considerações e conclusões que me foi possível apresentar, longe do meu arquivo e sem poder aduzir mimeros e estatística em apoio dos meus ar gumentos. Se tivesse autoridade, eu faiáa um apêlo aos ilustres represen
florestais na proximidade dos gran
tantes do Nordeste no sentido de cer
des açudes, e a obrigatoridade, para
rarem fileiras para a aprovação do
DiCESTO EcoNÓNnco
rigorosas de proteção às fracas re servas florestais que ainda temos,
ameaçadas de desaparecer pelo ma chado e pelo fogo. Não se planta uma árvore, e, entretanto, plantar
mos fundar grandes fábricas de te cido, aproveitando o nos.so algodao Seridó, de cimento, utilizando o otÍmo calcáreo do Mo.ssoró, o de soda
cáustica, perto das grandes salinas de
árvore é bom negócio do ponto de vis
Mossoró ou dc Macau.
ta econômico.
liptos à margem de suas linhas, e os proprietários das terras empobreci
No momento, o que se impõe, para redimir o Nordeste, é um vasto plano de trabalho, organizado cuidadosa mente e sem preocupações regionais, partidárias ou interesses pessoais,
das pelo café cobrem-nas de bolas
para:
Enquanto as Estradas de Ferro de São Paulo plantam milhões de euca
florestas, no Nordeste, as Estradas
l.o
Intensificar
a
açudagem,
tários na obra de destruição da cober
construindo grandes barragens tanto para a irrigação de grandes exten
tura vegetal da terra, desnudando-a
sões das terras marginais ao leito
e facilitando a erosão, que arrasta a
dos rios G a juzante das barragens,
camada, vegetal do solo, que leva sé culos a se refazer, se o homem não
como para a produção de energia elé
auxiliar. Temos na nossa flora mui
mais valiosas, a carnaubeira, que me
2.0 Facilitar a construção dos açudes médios requeridos por particulai-cs para serem feitos em coope ração com o D.N.O.C.S. que necessita de uma boa equipe de técnicos para
dra em terrenos secos e pobres, desde
o estudo, projeto o fiscalização dos
de Ferro colaboram com os proprie
tas espécies de árvores de crescimen
to rápido com que podemos reflorestar parte do Nordeste, e entro as
trica.
que seja protegida, quando nova, con
mesmos.
tra os animais apreciadores de suas folhas tenras como o gado bovino e o
3.® — Construir o D.N.O.C.S. dire tamente, ou auxiliar com 50% do or
caprino.
çamento, as barragens submersíveis transversais aos cursos dágua, e fa
cilitar 03 empréstimos . à pequena
Indústria
açudagem.
Não é possível pensar em criação de um importante parque industrial, sem termos energia abundante e ba rata. Sem carvão e sem quedas dá
gua, temos que nos contentar com pe
quenas indústrias até que os cabos da grande usina de Paulo Afonso transportem força que atenda às ne cessidades industriais do polígono das secas. Até Ia, vamos intensificar a
4.° — Intensificar a perfuração de poços, na distância máxima de 6 qui
lômetros de um para o outro, nos chapadões de alguns Estados do Nor deste, dotando-os de motores ou de moinhos, e cobrando uma taxa mó
dica dos que se utilizarem dágua para a conservação dos moinhos ou moto res, comprar óleo combustível e lu
produção agropecuária e neutralizar
brificante e pagar a um zelador. 5.® — Sanear, em cooperação com
os efeitos das secas.
o respectivo Estado, os vales úmidos
Quando tiver
mos energia elétrica segura, então
nós, do Rio Grande do Norte, pode
do litoral marítimo, desapropriando as terras beneficiadas, loteá-las e
mmmm
Dicesto Econômico
m
97
vendê-las ou arrendá-las a trabalha dores nacionais e a alguma.s famílias
as Estradas de Ferro, de plantarem,
estrangeiras, com a obrigação de con
se jirestein a produção de dormontes
servar o.s canais de dc.-ísccamento e
o linhas.
cultivá-las.
12.° — Criar postos de monta e de inseminação artificial em várias zo nas do Nordeste, a fim do melhorar
(3.0 — Estudar um i)lano rodoviário
da região nordestina, de modo a li
gar, entre si, produtores e centros mais populosü-s, e orientando as estradas-troncüs para o.s })orlos do li toral.
rjo —, Pleitear junto ao tioverno
da União o melhoramento dos portos do Nordeste, por meio de uma oi>e-
ração de crédito, garantido pela ren da do imposto de consumo cobrado sobre o sal e subvencionar uma com
panhia de navegação que se compro meta a construir ou a adquirir navios de pouco calado para o acesso aos
portos de pequena prolundidado. go
Que seja instalado, com a
possível urgência, em um dos Esta dos do Nordeste, um Instituto Agronômieo, nos moldes do do Campinas, de São Paulo, para o estudo das plan tas cultivadas na região, especialmen te o algodão, a fim de conservar e melhorar as qualidades e percentagem de sua fibra, combater suas pra
gas c aumentar sua produção por área;
qo
,
a pecuária, montando laboratórios de análise animal para o estudo e com bate das epizootias animais. 13.° — Conseguir, do IVIinistério da
Agricultura, o levantamento geoló
gico do Nordeste, para a avaliação e exploração de suas jazidas minerais, com a fundação, nas capitais dos Es tados mais ricos cm minério, de la boratórios de análise.
1-1.° — Concessão de favores a pes soas físicas ou companhias que se propuserem fundar, no Nordeste, um estabelecimento pai-a a industrializa
ção do abundante pescado de nossa costa marítima.
15.° — Intervenção junto à compa nhia do São Francisco, para levar os cabos de energia elétrica da Cachoi-
ra do Paulo Afonso, na direção do norte ate o extremo de suas possibi lidades.
16.° — Decidido apoio ao projeto da criação do Banco do Nordeste.
Fundar o credito agrícola a
juros módicos, com base no cooperativismo e estabelecer o preço míni mo do algodão, e a obrigatovidade da classificação oficial. o — Facilitar ao agricultor a
aquisição de máquinas para a lavoura e beneficiamento dos seus produtos, assim como de inseticidas a preços módicos e pagamento parcelado; ll.o
ao longo de suas linhas, árvores que
—
Criar
pequenos parques
São estas, Senhores Deputados, as considerações e conclusões que me foi possível apresentar, longe do meu arquivo e sem poder aduzir mimeros e estatística em apoio dos meus ar gumentos. Se tivesse autoridade, eu faiáa um apêlo aos ilustres represen
florestais na proximidade dos gran
tantes do Nordeste no sentido de cer
des açudes, e a obrigatoridade, para
rarem fileiras para a aprovação do
."'^1 98
Dtcesto Econômico
e, esquecidas quaisquer divergências
ses de nossos Estados. Isso não tra duziria hostilidade aos demais Esta
A Produção não diminuiu: distanciou-se
políticas e preferências regionais,
dos, mas uma demonstração de que
sempre que se tratasse de apoiar uma
queremos integrar uma grande re
J. Testa
medida que aproveitasse aos interes
gião no progresso do Brasil.
projeto criando o Banco do Nordeste,
*^o»NOU-KK liábitd afirmar que o aunK-n'o dl produção, no Brasil, não
trm scíjiiido população. Por outras palavras, tom-si* procurado demonstrar que o crcscimcMito da poptilnção vem
com a observação direta dos f.itos. qvie
sendo muito mais acentuado que o da
muito mais quo os meios dc transporte. Essa constatação, por si só, não basta,
produção, principalmente de gêneros de consumo.
Outros articulistas vão ain
da mais longe, afirmando que temos retrocedido, declinando a produção ao passo que aumenta o crescimento de mográfico. Nem o próprio Malthus te ria desejado provar tanto. Essas afirmativas têm tido a favore
cê-las \ários argumentos, pois se de um
cia aumentou, o sensivelmente.
Muito
mais que a população. E, principalmente, evidentemente, para resolver os graves
c constantes problemas de abastecimento
que se nos deparam a cada momento: dc sal, de açúcar, de came, de óleos, de leite. .. Mas, pelo menos, já é confor tador saber-se que essas dificuldades
nem sempre se devem a uma produção
lado 6 facilmente verificável
diminuta (pois nesse caso
o aumento demográfico, por outro é também quase pal
o problema seria mais gra
pável o
decréscimo, no
ve) e tão-sòmcnte a uma
questão de dificuldade de
mercado, de todos os gê
transporte. Acresce que as
neros de primeira neces E, aumenta ainda
populações se adensaram nos grandes centros urba
a confusão o fato de que
nos, e aumentaram o seu
houve realmente certos re
poder aquisitivo.
sidade.
trocessos, alguns ocasionais outros permanentes, como o
do café, sendo que diversos
produtos se mantiveram pràticamento estacionários. Um terceiro fator, ainda,
contribui para lançar con fusão: o do que as estatís ticas são muitas vezes for necidas com atraso, acon tecendo mesmo serem di
vulgadas antecipadamente as de índole demográfica.
Que haverá de verdade em tudo isso?
J
Parccc-nos possível responder, não sòmcnlc com os algarismos, mas também
Diminuiu
Não se deduza que pre
tendamos seja suficiente a nossa produção. Não en tra nos nossos propósitos defender essa tese.
Muito
teremos que fazer, não ape nas no setor agropecuário
como, e principalmente, no extrativo vegetal, no da mi neração e das indú trias de base.
E não apenas com
referência à quantidade, mas principalmente quanto à racionalização, de modo
realmente a produção? Es
que possam ser baratos os
tacionou?
nossos preços, os quais,
Retrocedeu?
."'^1 98
Dtcesto Econômico
e, esquecidas quaisquer divergências
ses de nossos Estados. Isso não tra duziria hostilidade aos demais Esta
A Produção não diminuiu: distanciou-se
políticas e preferências regionais,
dos, mas uma demonstração de que
sempre que se tratasse de apoiar uma
queremos integrar uma grande re
J. Testa
medida que aproveitasse aos interes
gião no progresso do Brasil.
projeto criando o Banco do Nordeste,
*^o»NOU-KK liábitd afirmar que o aunK-n'o dl produção, no Brasil, não
trm scíjiiido população. Por outras palavras, tom-si* procurado demonstrar que o crcscimcMito da poptilnção vem
com a observação direta dos f.itos. qvie
sendo muito mais acentuado que o da
muito mais quo os meios dc transporte. Essa constatação, por si só, não basta,
produção, principalmente de gêneros de consumo.
Outros articulistas vão ain
da mais longe, afirmando que temos retrocedido, declinando a produção ao passo que aumenta o crescimento de mográfico. Nem o próprio Malthus te ria desejado provar tanto. Essas afirmativas têm tido a favore
cê-las \ários argumentos, pois se de um
cia aumentou, o sensivelmente.
Muito
mais que a população. E, principalmente, evidentemente, para resolver os graves
c constantes problemas de abastecimento
que se nos deparam a cada momento: dc sal, de açúcar, de came, de óleos, de leite. .. Mas, pelo menos, já é confor tador saber-se que essas dificuldades
nem sempre se devem a uma produção
lado 6 facilmente verificável
diminuta (pois nesse caso
o aumento demográfico, por outro é também quase pal
o problema seria mais gra
pável o
decréscimo, no
ve) e tão-sòmcnte a uma
questão de dificuldade de
mercado, de todos os gê
transporte. Acresce que as
neros de primeira neces E, aumenta ainda
populações se adensaram nos grandes centros urba
a confusão o fato de que
nos, e aumentaram o seu
houve realmente certos re
poder aquisitivo.
sidade.
trocessos, alguns ocasionais outros permanentes, como o
do café, sendo que diversos
produtos se mantiveram pràticamento estacionários. Um terceiro fator, ainda,
contribui para lançar con fusão: o do que as estatís ticas são muitas vezes for necidas com atraso, acon tecendo mesmo serem di
vulgadas antecipadamente as de índole demográfica.
Que haverá de verdade em tudo isso?
J
Parccc-nos possível responder, não sòmcnlc com os algarismos, mas também
Diminuiu
Não se deduza que pre
tendamos seja suficiente a nossa produção. Não en tra nos nossos propósitos defender essa tese.
Muito
teremos que fazer, não ape nas no setor agropecuário
como, e principalmente, no extrativo vegetal, no da mi neração e das indú trias de base.
E não apenas com
referência à quantidade, mas principalmente quanto à racionalização, de modo
realmente a produção? Es
que possam ser baratos os
tacionou?
nossos preços, os quais,
Retrocedeu?
Dicksto EcoNrt^^co
100
como é sabido, não podem competir nos mercados internacionais e mesmo
nos nacionais. Ainda ha poucos dias, causou alarma a resolução da CEXIM,
de permitir a livre entrada, sem licen ça prévia, dos artigos que pudessem ser importados por preços inferiores aos similares produzidos no pais. Alegouse, então, que essa medida iria permi tir a competição, dentro do país, de todos os artigos estrangeiros, com os nossos próprios, tanto agropccuárío.s como manufaturados!
Precisamos racionalizar e baratear a
nossa produção. Isso implica um mun do de medidas, de índoles diversissi-
mas, visto que o problema econômico se intcrpenetra, em verdadeira anastomose, a ponto de ser difícil saber-se por onde começar. Suas linhas básicas
estão lançadas, todavia, e uma política
segura, metódica e proficiente irá pro duzir, dentro de alguns anos, resultados auspiciosos.
Não se espere, entretanto, dominar o
assunto com rapidez e em cem por cen to, porque o Brasil cresce mais depres
Dicf-sto
EcoNÓNnco
sa do que podemos resoK ur os seus pro blemas, c além disso constíliicin gravo
101
(T/y.scímenOj dii jtofuildção hrtisilcirti. dv 19-10 a 1.950
dificuldade a sua área U-rrilorial muito
ampla c acidentada e a .sua [Xipulação dispersa.
Nos quadros abaixo focalizamos a si tuação demográfica, fcrrovi/iria c agrí
Popul;R,-ão total, cm 1-9-40 " " " " 50 (dados pro\isório.s)
41.236.315 .52.645.479
Expansão do sistema /errotaVírio Linha férreas cm tráfego, em 1942
34.438 k.
" 1949
36.004 "
cola do Brasil, nos últimos dez. anos, isto é, dc 19-10 a 19.50. \'crÍficarcmos que, enfjuanlo a população aumentou cm 27,65%, o cTcscmicnl<j na c.xtcnsão
Produ{-fio a<iricohi (principais
quilométrica das fcrrox ias foi apenas de
produtos
4,46%, ao passo que o dcsen\ül\imcnto
da produção registrava um aumento de
49,36%. Poderíamos ter tomado apenas
Volume físic(), em toneladas
(Udturas
cm relação a 1940
os totais referentes aos dois extremos -
1940 c 1950
Porcent. de cres cimento ou de de créscimo, dc 1950
mas preferimos exami
lOfO
1945
79,50 421.744 830.708
nar um ano intermediário, 1915. a fim
de verificar sc havia uma constante de crescimento. E foi o que constatamos, e
Algodão (pliima)
que aliás se verifica cm quase todo o período, exceção dc raros ciclos cm que
Banana (1) ....
secas ou outros fenômenos tenham afe
tado tais ou quais produtos.
"
(caroço)
Arroz
Batata Cacau Café
Cana dc açúear . Feijão
468,695
378.495
1.093.612
7-15.520
1.319.973 1.503.500 433.746 128.016 1.002.062 22.252.220
2.146.965
3.209.735
2.146.220 595.670 119.656 834.916
3.168.960
767.314
25.178.584 1.002.446 113.449
Milho
94.768 1.272.600 7.331.862 4.875.553
Trigo
101.739
11.414.680 4.846.557 233.298
42.645.660
.50.758.191
Fumo
Laranja (1) .... Mandioca
Total
1.0ÜI.735
- 10,02 - 24,04 143,17 110,77
70,54 0,46 7,64
739.724 128.601 1.078.(542 31.671.137 1.279.130 106.373 1.244.641 13.134.531 6.161.643 519.261
66,70 22,46 2,20 79,14 26,38 410,39
63.694.830
49,36
42,33
(1) Banana — 1946 - 117.207.000 cachos — 2.344.140 ton. 20 kg. por cacho;
" - 2.549.340 " 20,61 kg. p/ " 1947 - 123.691.000 (2) Laranja — 1946 - 29.995.000 caixíls — 1.048.429 " 34,95 kg. p/ caixa 1947
- 30.085.000
"
Relativamente ao desenvolvimento do
sistema ferroviário, os dados que tive mos à mão, no momento, não permiti ^..Ji.
- 1.056.011 " 35,10 kg. p/ " ram o exame dos anos de 1940 e 1950.
As alterações, todavia, serão insignifi cantes, e não chegarão, em porcenta-
Dicksto EcoNrt^^co
100
como é sabido, não podem competir nos mercados internacionais e mesmo
nos nacionais. Ainda ha poucos dias, causou alarma a resolução da CEXIM,
de permitir a livre entrada, sem licen ça prévia, dos artigos que pudessem ser importados por preços inferiores aos similares produzidos no pais. Alegouse, então, que essa medida iria permi tir a competição, dentro do país, de todos os artigos estrangeiros, com os nossos próprios, tanto agropccuárío.s como manufaturados!
Precisamos racionalizar e baratear a
nossa produção. Isso implica um mun do de medidas, de índoles diversissi-
mas, visto que o problema econômico se intcrpenetra, em verdadeira anastomose, a ponto de ser difícil saber-se por onde começar. Suas linhas básicas
estão lançadas, todavia, e uma política
segura, metódica e proficiente irá pro duzir, dentro de alguns anos, resultados auspiciosos.
Não se espere, entretanto, dominar o
assunto com rapidez e em cem por cen to, porque o Brasil cresce mais depres
Dicf-sto
EcoNÓNnco
sa do que podemos resoK ur os seus pro blemas, c além disso constíliicin gravo
101
(T/y.scímenOj dii jtofuildção hrtisilcirti. dv 19-10 a 1.950
dificuldade a sua área U-rrilorial muito
ampla c acidentada e a .sua [Xipulação dispersa.
Nos quadros abaixo focalizamos a si tuação demográfica, fcrrovi/iria c agrí
Popul;R,-ão total, cm 1-9-40 " " " " 50 (dados pro\isório.s)
41.236.315 .52.645.479
Expansão do sistema /errotaVírio Linha férreas cm tráfego, em 1942
34.438 k.
" 1949
36.004 "
cola do Brasil, nos últimos dez. anos, isto é, dc 19-10 a 19.50. \'crÍficarcmos que, enfjuanlo a população aumentou cm 27,65%, o cTcscmicnl<j na c.xtcnsão
Produ{-fio a<iricohi (principais
quilométrica das fcrrox ias foi apenas de
produtos
4,46%, ao passo que o dcsen\ül\imcnto
da produção registrava um aumento de
49,36%. Poderíamos ter tomado apenas
Volume físic(), em toneladas
(Udturas
cm relação a 1940
os totais referentes aos dois extremos -
1940 c 1950
Porcent. de cres cimento ou de de créscimo, dc 1950
mas preferimos exami
lOfO
1945
79,50 421.744 830.708
nar um ano intermediário, 1915. a fim
de verificar sc havia uma constante de crescimento. E foi o que constatamos, e
Algodão (pliima)
que aliás se verifica cm quase todo o período, exceção dc raros ciclos cm que
Banana (1) ....
secas ou outros fenômenos tenham afe
tado tais ou quais produtos.
"
(caroço)
Arroz
Batata Cacau Café
Cana dc açúear . Feijão
468,695
378.495
1.093.612
7-15.520
1.319.973 1.503.500 433.746 128.016 1.002.062 22.252.220
2.146.965
3.209.735
2.146.220 595.670 119.656 834.916
3.168.960
767.314
25.178.584 1.002.446 113.449
Milho
94.768 1.272.600 7.331.862 4.875.553
Trigo
101.739
11.414.680 4.846.557 233.298
42.645.660
.50.758.191
Fumo
Laranja (1) .... Mandioca
Total
1.0ÜI.735
- 10,02 - 24,04 143,17 110,77
70,54 0,46 7,64
739.724 128.601 1.078.(542 31.671.137 1.279.130 106.373 1.244.641 13.134.531 6.161.643 519.261
66,70 22,46 2,20 79,14 26,38 410,39
63.694.830
49,36
42,33
(1) Banana — 1946 - 117.207.000 cachos — 2.344.140 ton. 20 kg. por cacho;
" - 2.549.340 " 20,61 kg. p/ " 1947 - 123.691.000 (2) Laranja — 1946 - 29.995.000 caixíls — 1.048.429 " 34,95 kg. p/ caixa 1947
- 30.085.000
"
Relativamente ao desenvolvimento do
sistema ferroviário, os dados que tive mos à mão, no momento, não permiti ^..Ji.
- 1.056.011 " 35,10 kg. p/ " ram o exame dos anos de 1940 e 1950.
As alterações, todavia, serão insignifi cantes, e não chegarão, em porcenta-
rr.
Dice.^0
102
gem, a mais 0,55% do crescimento que
consignamos, ou seja um total de cer
Econômico
babaçu. O ouro o o manganês regredi ram.
ca de 5% de aumento, entre 1940 e 1950.
Mas — dir-se-á — serão por\t.-nliirn cor retas essas estatísticas? C(Jin «pn- critério terão sido colctado.s esses ci.idos? Não
Do quadro referente à produção, ve
nos parece revelar, a vida di;'iria, antes
rifica-se que apenas registraram decrés cimo o algodão e a laranja. O cacau pràticamente se manteve estacionário,
zê-las. E, quanto ao setor cpic melhor
tão diminuto foi o crescimento verifica
conhecemos, o cafecíro, podianos afir
do, mas deve-se notar que se trata de
mar que são precisas.
um produto quase exclusivamente de
uni decréscimo?
Não temos elementos para c<íntradi-
Entretanto, não seriam necessárias as
exportação. O mesmo se poderá dizer
estatísticas. É muito fácil a constatação
com relação ao café.
de que a produção existe, às vézes em abundância, faltando apenas os meios de transporte. No Rio Grande do Sul, a safra de trigo esteve ameaçada de to tal avaria, na região central do Estado, devido as deficiências dc transjxirte, só tendo sido salva graças às providências da Região Militar, que pôs a scrx iço do
Os produtos de consumo básico, to davia, registraram um aumento consi
derável, que foi do 41% com referência
ao trigo, 143% para o arroz, 110% para a banana, 70% para a batata, 66% para ,
KJ'
O feijão 6 42% para a cana de açúcar. Todos eles aumentaram proporcional mente mais que a população.
seu escoamento os caminhões do Exér
Há mais, porém: a produção pecuá ria total, em toneladas (carnes, couros,
banha, laticínios, sebo) passou de.... 1.506.173 toneladas, em 1940 a
1,837.244, em 1949, ou seja um aumen
cito. Do norte do Paraná chegaram e
continuam a chegar notícias de grave falta dc transporto. Há centenas dc mi lhares, milhões dc sacas de cereais, nos armazéns de Londrina e dc várias ou
to de 21%. O carvão mineral passou de
tras cidades da região, aguardando em
1.408.079 cm 1941, a 2.128.858, em
barque. Muitos lotes aguardam vagões
1949: aumento de 50%; o minério de
ja pedidos desde cerca de um ano! A
ferro teve sua extração aumentada de
Rôde de Viação Paraná-Sta. Catarina
827.725 para 1.887.777, nas mesmas da tas: aumento de 128%; o cimento pas
não tem material rodante; a articulação da mesma com a Sorocabana é deficien
sou de 744.673 toneladas a 1.335.772:
te; os caminhões, evidentemente, não
aumento de 80%. O ferro-gusa e o-aço
toneladas, o primeiro, para 684.992 (au
poderiam- dar vazião àquela vidtosa sa fra, por distancias tão grandes e sem estradas pavimentadas; e, quando o pu
mento de 230%) e de 155.357 para... .
dessem, encareceriam em 50 cruzeiros
753.341 o segundo (aumento de 386%).
cada saco de cereal transportado, o que, em certos casos, corresponde a mais que o valor do produto! De Goiás e do Triângulo Mineiro chegam noticias se
subiram, entre 1941 e 1950, de 208.795
A produção industrial passou do índice de 94,6," em 1944, para o de 140, em 1950.
Só a indústria extrativa se manteve
melhantes, e um de nossos matutinos
mais ou menos estacionária, exceção do
tem publicado fotografias de verdadei-
r\-
w Digesto
Econômico
103
?as montanhas de arroz, nas ruas da
Uberlândia, cujas niáq\iinas de benefi
vés de explorar a fundo a região já desbravada, a leste. Fizemos uma agri
cio limpam 12.000 .'^acas do produto, diàriamciitc, cnípianto <jue a Estrada de
cultura dc extermínio, de mineração do
Ferro .Mogiaiui só consegue transportar,
vida de que o pioneirismo era indis pensável. Sem éle não conquistaría
por dia 4.000, levando um vagão 30 dias, pura ir dali a Campinas, e 60 até
húmus da terra.
Não há a menor dú
mos as aluais fronteiras da pátria. Mas,
Do longíiKjuo sul do Mato Grosso, e até do Paraguai chegam a São Paulo,
paralelainonte. era necessário ir consoli dando a conquista, ou polo menos ir c.stendemlo adequadas vias de comuni-,
através do Rio Paraná, imensa.s boiadas.
caç.âo.
MaSj com que dificuldade são conduzi
agricultura, como a pecuária, como a
das até ali, c, depois, p<4a Estrada de Ferro, por uma distância dc 900 quilô
própria indústria extrativa, são vandálicas. Os campos erosados, ou de barba
metros, morrendo muitas reses o per
dc bode, sucedem-se às matas lu.xurian-
dendo péso outras.
Ics de oulrora. O Nordeste, em sua quase
o Rio.
O sal existente, só no Estado do Rio
Não o fizemos.
Tanto a nossa
totalidade, é hoje um deserto calcina
Grande do Norte, 6 exatamente o do
do.
bro do ncc<'Ssário ao consumo dc todo
Rio quase inteiro, grande parte do in
O vale do Paraiba, o Estado do
o país, durante um ano. Em Pemambuco e Alagoas havia, ainda há pouco, por ocasião da recente crise cm S. Pau
terras velhas, catisadas, onde não mais
terior de Minas e de S. Paulo são hoje existe fertilidade, tendo mesmo desapa
lo, cerca de 3.000.000 do sacas de açiicar. Mas, onde o transporte para esses
recido a fauna dos campos e dos rios.
artigos vitais? Nossa marinha mercan te, que nunca chegou a satisfazer nos
cundas, cortavam-se toras imensas de
sas necessidades mínimas,
tais da capital paulista ou de todos os nossos grandes centros urbanos. Hoje, os cereais, as madeiras, o café, o gado a própria lenha, vêm de 700, de 900, de mais dc 1000 quilômetros de distân
teve ainda
grande desfalque durante a guerra e, apesar dc algumas novas construções, não chegou a .sc refazer, ao menos, quanto mais dcsenvolvcr-sc como seria necessário. Acresce que quase todos os portos do Norte o Nordeste precisam, já não diremos dc guindastes ou dc cais, mas pelo menos de dragagem!
Antigamente plantavnm-se roças fe madeira dc construção mesmo nos quin- ~
cia. congestionando as ferrovias, que têm quase a- mesma capacidade de trá-fcgo de meio século atrás! Quando a Central do Brasil foi inau
gurada, há três quartos de século, a po pulação do eixo constituído pelas duas O que acontece, no Brasil, é, em resumo, o seguinte: pradução coda vez mais distanciada dos centros de consu
mo; vias de comunicação insuficientes,
em quantidades c qualidade, tanto as ferrovias, como os rodovias, e a nave gação.
Abusou-se muito, entre nós, do pioneírismo, da marcha para Oeste, ao in
maiores cidades do Brasil, com a zona
circunjacente, não passava dc meio mi
lhão de almas. Hoje, essa mesma re gião, com as duas capitais, tem cerca de seis milhões. E, por acaso decuplicou a Central as suas linhas ou a sua capacidade de tráfego? Todos sabcmos que não. Muito ao contrário, mantém ela ainda em serviço vetustos
rr.
Dice.^0
102
gem, a mais 0,55% do crescimento que
consignamos, ou seja um total de cer
Econômico
babaçu. O ouro o o manganês regredi ram.
ca de 5% de aumento, entre 1940 e 1950.
Mas — dir-se-á — serão por\t.-nliirn cor retas essas estatísticas? C(Jin «pn- critério terão sido colctado.s esses ci.idos? Não
Do quadro referente à produção, ve
nos parece revelar, a vida di;'iria, antes
rifica-se que apenas registraram decrés cimo o algodão e a laranja. O cacau pràticamente se manteve estacionário,
zê-las. E, quanto ao setor cpic melhor
tão diminuto foi o crescimento verifica
conhecemos, o cafecíro, podianos afir
do, mas deve-se notar que se trata de
mar que são precisas.
um produto quase exclusivamente de
uni decréscimo?
Não temos elementos para c<íntradi-
Entretanto, não seriam necessárias as
exportação. O mesmo se poderá dizer
estatísticas. É muito fácil a constatação
com relação ao café.
de que a produção existe, às vézes em abundância, faltando apenas os meios de transporte. No Rio Grande do Sul, a safra de trigo esteve ameaçada de to tal avaria, na região central do Estado, devido as deficiências dc transjxirte, só tendo sido salva graças às providências da Região Militar, que pôs a scrx iço do
Os produtos de consumo básico, to davia, registraram um aumento consi
derável, que foi do 41% com referência
ao trigo, 143% para o arroz, 110% para a banana, 70% para a batata, 66% para ,
KJ'
O feijão 6 42% para a cana de açúcar. Todos eles aumentaram proporcional mente mais que a população.
seu escoamento os caminhões do Exér
Há mais, porém: a produção pecuá ria total, em toneladas (carnes, couros,
banha, laticínios, sebo) passou de.... 1.506.173 toneladas, em 1940 a
1,837.244, em 1949, ou seja um aumen
cito. Do norte do Paraná chegaram e
continuam a chegar notícias de grave falta dc transporto. Há centenas dc mi lhares, milhões dc sacas de cereais, nos armazéns de Londrina e dc várias ou
to de 21%. O carvão mineral passou de
tras cidades da região, aguardando em
1.408.079 cm 1941, a 2.128.858, em
barque. Muitos lotes aguardam vagões
1949: aumento de 50%; o minério de
ja pedidos desde cerca de um ano! A
ferro teve sua extração aumentada de
Rôde de Viação Paraná-Sta. Catarina
827.725 para 1.887.777, nas mesmas da tas: aumento de 128%; o cimento pas
não tem material rodante; a articulação da mesma com a Sorocabana é deficien
sou de 744.673 toneladas a 1.335.772:
te; os caminhões, evidentemente, não
aumento de 80%. O ferro-gusa e o-aço
toneladas, o primeiro, para 684.992 (au
poderiam- dar vazião àquela vidtosa sa fra, por distancias tão grandes e sem estradas pavimentadas; e, quando o pu
mento de 230%) e de 155.357 para... .
dessem, encareceriam em 50 cruzeiros
753.341 o segundo (aumento de 386%).
cada saco de cereal transportado, o que, em certos casos, corresponde a mais que o valor do produto! De Goiás e do Triângulo Mineiro chegam noticias se
subiram, entre 1941 e 1950, de 208.795
A produção industrial passou do índice de 94,6," em 1944, para o de 140, em 1950.
Só a indústria extrativa se manteve
melhantes, e um de nossos matutinos
mais ou menos estacionária, exceção do
tem publicado fotografias de verdadei-
r\-
w Digesto
Econômico
103
?as montanhas de arroz, nas ruas da
Uberlândia, cujas niáq\iinas de benefi
vés de explorar a fundo a região já desbravada, a leste. Fizemos uma agri
cio limpam 12.000 .'^acas do produto, diàriamciitc, cnípianto <jue a Estrada de
cultura dc extermínio, de mineração do
Ferro .Mogiaiui só consegue transportar,
vida de que o pioneirismo era indis pensável. Sem éle não conquistaría
por dia 4.000, levando um vagão 30 dias, pura ir dali a Campinas, e 60 até
húmus da terra.
Não há a menor dú
mos as aluais fronteiras da pátria. Mas,
Do longíiKjuo sul do Mato Grosso, e até do Paraguai chegam a São Paulo,
paralelainonte. era necessário ir consoli dando a conquista, ou polo menos ir c.stendemlo adequadas vias de comuni-,
através do Rio Paraná, imensa.s boiadas.
caç.âo.
MaSj com que dificuldade são conduzi
agricultura, como a pecuária, como a
das até ali, c, depois, p<4a Estrada de Ferro, por uma distância dc 900 quilô
própria indústria extrativa, são vandálicas. Os campos erosados, ou de barba
metros, morrendo muitas reses o per
dc bode, sucedem-se às matas lu.xurian-
dendo péso outras.
Ics de oulrora. O Nordeste, em sua quase
o Rio.
O sal existente, só no Estado do Rio
Não o fizemos.
Tanto a nossa
totalidade, é hoje um deserto calcina
Grande do Norte, 6 exatamente o do
do.
bro do ncc<'Ssário ao consumo dc todo
Rio quase inteiro, grande parte do in
O vale do Paraiba, o Estado do
o país, durante um ano. Em Pemambuco e Alagoas havia, ainda há pouco, por ocasião da recente crise cm S. Pau
terras velhas, catisadas, onde não mais
terior de Minas e de S. Paulo são hoje existe fertilidade, tendo mesmo desapa
lo, cerca de 3.000.000 do sacas de açiicar. Mas, onde o transporte para esses
recido a fauna dos campos e dos rios.
artigos vitais? Nossa marinha mercan te, que nunca chegou a satisfazer nos
cundas, cortavam-se toras imensas de
sas necessidades mínimas,
tais da capital paulista ou de todos os nossos grandes centros urbanos. Hoje, os cereais, as madeiras, o café, o gado a própria lenha, vêm de 700, de 900, de mais dc 1000 quilômetros de distân
teve ainda
grande desfalque durante a guerra e, apesar dc algumas novas construções, não chegou a .sc refazer, ao menos, quanto mais dcsenvolvcr-sc como seria necessário. Acresce que quase todos os portos do Norte o Nordeste precisam, já não diremos dc guindastes ou dc cais, mas pelo menos de dragagem!
Antigamente plantavnm-se roças fe madeira dc construção mesmo nos quin- ~
cia. congestionando as ferrovias, que têm quase a- mesma capacidade de trá-fcgo de meio século atrás! Quando a Central do Brasil foi inau
gurada, há três quartos de século, a po pulação do eixo constituído pelas duas O que acontece, no Brasil, é, em resumo, o seguinte: pradução coda vez mais distanciada dos centros de consu
mo; vias de comunicação insuficientes,
em quantidades c qualidade, tanto as ferrovias, como os rodovias, e a nave gação.
Abusou-se muito, entre nós, do pioneírismo, da marcha para Oeste, ao in
maiores cidades do Brasil, com a zona
circunjacente, não passava dc meio mi
lhão de almas. Hoje, essa mesma re gião, com as duas capitais, tem cerca de seis milhões. E, por acaso decuplicou a Central as suas linhas ou a sua capacidade de tráfego? Todos sabcmos que não. Muito ao contrário, mantém ela ainda em serviço vetustos
"TT
Dicb-sto
104
vagões e locomotivas e linhas que, em muitos trechos, tavez ainda sejam as
Foi uma avançada bomérica. cheia de lutas, de sacrifícios, di' cstoici.smo.
Ela criou íiiiasc tudo o cpM' boje temos,
primitivas.
Dir-se-á que contamos hoje com as rodovias.
Econômico
Realmente.
Mas, ninguém
deixando atrás íle si os trilhos das estra
(Catntulü inédito de uni ÍÍito a sair no Mc.xico)
das dc ferro, os arranha-céus c as fá
CuimuEiuo R.xmos
ignora que o caminhão, eficíentíssimo para as pequenas distancias, não resol
bricas, as fazendas c os portos.
ve o problema das distâncias maiores e
encostas da serra dos Órgãos, da Man
da carga pesada. Chegou-se, entre nós, ao paradoxo de se fazerem transportes 'por caminhão entre o Rio Grande do Sul
ARE AS DE NATALIDADE E DE MORTALIDADE INFANTIL
Mas, deixou também o tlcscrlo.
.-^s
tiqueira, da Bocaina, as margens do Paraíba, do Mogi-Cuassii, dt> Ticté, do
¥ TÁ pouco menos di' un\ século, natiiralistas, demógrafos c reformado res sociais pcn-eberam a existência de án-as difereneiaclas cie fi-iiòmenos bióli-
e S. Paulo, entre Goiás ou o norte dc
Pardo, e,slão cheias de pastagens fracas, onde ainda se vêem os tocos dos çafc-
Minas e as grandes capitais litorâneas,
eiros centenários, que fizeram a fortuna
No terreno da biologia, esta percepção
entre o Rio e Nordeste.
dos Breves o dos T<nxeira Leito, o onde
tc-mou uma forma niticla a partir de
pastam, melancòlicamente trés bois por alqueire, na mesma área onde outrora
1869, ([uando o alemao Ernst Ilaeckcl criou o ncologismo ecologia pretenden
se alinhavam 2.000 cafeciros, que pro duziam pelo menos 100 sacas do grão
do, no dizer dcí Louis Wirlh, chamar a
Mas, não so
mente por caminhão. Até por aviões. Que carga pode suportar os preços des se transporte?
de "ouro \'erde"
Não há muito, em documentado tra
balho, historiamos, com datas e dados, a marcha dos cafèzais rumo ao Oeste, desde a chácara dos barbadinhos, no Rio de Janeiro, em 1760, até onde eles já se encontram hoje, nas barrancas do rio Paraná, no planalto de Dourados, no centro de Goiás, nas margens do Tocan tins, na ilha de Santa Catarina, em
Torres, no Rio Grande do Sul!
Urge iniciar outia cruzada, menos épica porém muito mais útil e prática
do que a marcha para oeste. É a mar cha para leste. Aliás, não será necessá rio, pròpriamente, iniciá-la, mas ampliá-
coí; e sociais.
atenção para o fato dc que a estrutura e o comportamento dos organismos sao bastante afetados, pela sua convivência
com outros organismos da mesma c dc outras espécies, e pelo seu hahifat. Dai por diante a no%'a ciência firmou-se e apareceram numcro.sos estudos de plan
nômenos bion\êtiieos. por força da diversidaile das áreas .sociais.
Quanto aos rcfomiadorcs sociais, pa ra não alongar-me demasiadamente, cito api-nas Edwin Chadwick. autor de um famoso licport on ihc Sanitary Conditions of lhe Lahoring Population of C.reat Britain (1842); Friedrich Engels, autor dl- Conditions of the Working
Chiss in England (1845) o Charles Booth que realizou, assistido por uma
eípiipc, o mais completo "survcy" social ({ue se eonheco sobre as condições de vi cia de uma cidade, exposto numa obra de 17 x-oluincs, Lifc and Labour of the Pcoplc of London (1892-1897). Todos êstes pesquisadores mostraram a varia ção espacial dos fenômenos sociais. Coube, porém, a sociólogos sistemati
la, pois numerosos homens de arrojo e dc visão já a empreenderam. São esses os novos bandeirantes, cpie, ao invés de
tas e animais cin função do hahitat e o zonas de flora c dc fauna condiciona
zar estas obscr\açõcs dispersas.
ir do Atlântico aos Andes, fazem o per
das por fatôres ecológico.s. Os demógrafos, Villcrmé, cm seu es
berto Park lançou as bases conceituais
curso em sentido inverso.
que vieram revelar a existência de arcas
tudo dc 1828, Sur Ia mortalité dans hi classe aisée et dans Ia classe indigente;
Châtcauncuf, cm seu trabalho dc 1829, Snr Ia durée de Ia vie chez le riche et
chez le pativre; Turncr Thackray, em seu estudo de 1834, The effects of arts, fra
de. and profession, and of civic sfates and hahits of living on health and longevity; Quetelet, em seu Essai de Physiqtie Sociale, aparecido cm Bruxelas em 1836;
i
Em
1915, o sociólogo norte-americano Ro de unia nova ciência, a ecologia huma
na, cujo objetivo era, de um lado, des-> erevcr os processos que ocorriam na so ciedade, similares aos que ocorriam no
mundo dos vegetais e dos animais, tais como, entre outros, o de competição, o de dominância, o de sucessão; de outro
lado, o estudo da variação, no espaço, dos fenômenos sociais.
A noção de "área" tomou-se, assim,
e, ainda, no fim do último e no princí
uma das mais importantes do novo ra
pio deste século, Georg V. Mayr, Fari', Westergaard, Korõsi, Gini, Priiizing, Bertillon, Niceforo, Hersch, todos indica ram, uns implícita, outros explicitamen te, o comportarnento diferencial dos fe
mo da sociologia. Deve-se a Ernest Burgess a primeira
descrição clara de "áreas" na esfera da sociedade. Êle se interessou particular
mente pela sociedade urbana. Baseado
"TT
Dicb-sto
104
vagões e locomotivas e linhas que, em muitos trechos, tavez ainda sejam as
Foi uma avançada bomérica. cheia de lutas, de sacrifícios, di' cstoici.smo.
Ela criou íiiiasc tudo o cpM' boje temos,
primitivas.
Dir-se-á que contamos hoje com as rodovias.
Econômico
Realmente.
Mas, ninguém
deixando atrás íle si os trilhos das estra
(Catntulü inédito de uni ÍÍito a sair no Mc.xico)
das dc ferro, os arranha-céus c as fá
CuimuEiuo R.xmos
ignora que o caminhão, eficíentíssimo para as pequenas distancias, não resol
bricas, as fazendas c os portos.
ve o problema das distâncias maiores e
encostas da serra dos Órgãos, da Man
da carga pesada. Chegou-se, entre nós, ao paradoxo de se fazerem transportes 'por caminhão entre o Rio Grande do Sul
ARE AS DE NATALIDADE E DE MORTALIDADE INFANTIL
Mas, deixou também o tlcscrlo.
.-^s
tiqueira, da Bocaina, as margens do Paraíba, do Mogi-Cuassii, dt> Ticté, do
¥ TÁ pouco menos di' un\ século, natiiralistas, demógrafos c reformado res sociais pcn-eberam a existência de án-as difereneiaclas cie fi-iiòmenos bióli-
e S. Paulo, entre Goiás ou o norte dc
Pardo, e,slão cheias de pastagens fracas, onde ainda se vêem os tocos dos çafc-
Minas e as grandes capitais litorâneas,
eiros centenários, que fizeram a fortuna
No terreno da biologia, esta percepção
entre o Rio e Nordeste.
dos Breves o dos T<nxeira Leito, o onde
tc-mou uma forma niticla a partir de
pastam, melancòlicamente trés bois por alqueire, na mesma área onde outrora
1869, ([uando o alemao Ernst Ilaeckcl criou o ncologismo ecologia pretenden
se alinhavam 2.000 cafeciros, que pro duziam pelo menos 100 sacas do grão
do, no dizer dcí Louis Wirlh, chamar a
Mas, não so
mente por caminhão. Até por aviões. Que carga pode suportar os preços des se transporte?
de "ouro \'erde"
Não há muito, em documentado tra
balho, historiamos, com datas e dados, a marcha dos cafèzais rumo ao Oeste, desde a chácara dos barbadinhos, no Rio de Janeiro, em 1760, até onde eles já se encontram hoje, nas barrancas do rio Paraná, no planalto de Dourados, no centro de Goiás, nas margens do Tocan tins, na ilha de Santa Catarina, em
Torres, no Rio Grande do Sul!
Urge iniciar outia cruzada, menos épica porém muito mais útil e prática
do que a marcha para oeste. É a mar cha para leste. Aliás, não será necessá rio, pròpriamente, iniciá-la, mas ampliá-
coí; e sociais.
atenção para o fato dc que a estrutura e o comportamento dos organismos sao bastante afetados, pela sua convivência
com outros organismos da mesma c dc outras espécies, e pelo seu hahifat. Dai por diante a no%'a ciência firmou-se e apareceram numcro.sos estudos de plan
nômenos bion\êtiieos. por força da diversidaile das áreas .sociais.
Quanto aos rcfomiadorcs sociais, pa ra não alongar-me demasiadamente, cito api-nas Edwin Chadwick. autor de um famoso licport on ihc Sanitary Conditions of lhe Lahoring Population of C.reat Britain (1842); Friedrich Engels, autor dl- Conditions of the Working
Chiss in England (1845) o Charles Booth que realizou, assistido por uma
eípiipc, o mais completo "survcy" social ({ue se eonheco sobre as condições de vi cia de uma cidade, exposto numa obra de 17 x-oluincs, Lifc and Labour of the Pcoplc of London (1892-1897). Todos êstes pesquisadores mostraram a varia ção espacial dos fenômenos sociais. Coube, porém, a sociólogos sistemati
la, pois numerosos homens de arrojo e dc visão já a empreenderam. São esses os novos bandeirantes, cpie, ao invés de
tas e animais cin função do hahitat e o zonas de flora c dc fauna condiciona
zar estas obscr\açõcs dispersas.
ir do Atlântico aos Andes, fazem o per
das por fatôres ecológico.s. Os demógrafos, Villcrmé, cm seu es
berto Park lançou as bases conceituais
curso em sentido inverso.
que vieram revelar a existência de arcas
tudo dc 1828, Sur Ia mortalité dans hi classe aisée et dans Ia classe indigente;
Châtcauncuf, cm seu trabalho dc 1829, Snr Ia durée de Ia vie chez le riche et
chez le pativre; Turncr Thackray, em seu estudo de 1834, The effects of arts, fra
de. and profession, and of civic sfates and hahits of living on health and longevity; Quetelet, em seu Essai de Physiqtie Sociale, aparecido cm Bruxelas em 1836;
i
Em
1915, o sociólogo norte-americano Ro de unia nova ciência, a ecologia huma
na, cujo objetivo era, de um lado, des-> erevcr os processos que ocorriam na so ciedade, similares aos que ocorriam no
mundo dos vegetais e dos animais, tais como, entre outros, o de competição, o de dominância, o de sucessão; de outro
lado, o estudo da variação, no espaço, dos fenômenos sociais.
A noção de "área" tomou-se, assim,
e, ainda, no fim do último e no princí
uma das mais importantes do novo ra
pio deste século, Georg V. Mayr, Fari', Westergaard, Korõsi, Gini, Priiizing, Bertillon, Niceforo, Hersch, todos indica ram, uns implícita, outros explicitamen te, o comportarnento diferencial dos fe
mo da sociologia. Deve-se a Ernest Burgess a primeira
descrição clara de "áreas" na esfera da sociedade. Êle se interessou particular
mente pela sociedade urbana. Baseado
'■■íPWfr
loe
Dicksto Econômico
observações colhidas em cidades americanas, Emest Bureess
elaborou
uma construção típico-ideal das tendên cias de crescimento de qualquer cidade, que êle expõe nas seguintes pala\Tas: Circundando a área central ÍZona Cen
tral de Comércio), há normalmente uma zona de transição, que está sendo inva
dida pelo comércio e pela manufatura leve (II). Uma terceira zona (111) é habitada pelos trabalhadores das indús trias que fugiram da área de decadên cia (II).
mas que desejam viver em
ponto de fácil acesso ao seu trabalho.
Além desta zona acha-se a zona de secções restritas" de moradias isoladas de
• uma só família. Mais longe, além dos limites políticos da cidade, acha-se a zona de commuters — áreas suburbanas ou cidades-satélites onde residem os commuters, que cada dia útil vão ao centro
de manhã para trabalhar e voltam à noite — dentro de trinta ou ses• senta minutos de viagem da zona
delinqüência. E em Mental Disorders in Urban Áreas, (2) Robort E. L. Faris c 11. Warrcn Dtinhani
id«'ntificarani a
existência do cpic Giistav Ichhci^er cha ma do "paranoid conditions" (3) ou seja, dc campos situacionais cm que a pessoa que participa da paranóia coleti
I
a nupcialídade, a natalidade, a mortali
II
dade, e a própria estrutura etária da po pulação tem também sua cspaciologia social. Liebmann ITcrsch estudou, por exemplo, a cidade de Paris e aí verificou que a natalidade nos
nos habitados predominantemente pelos ricos. A população dos
por 1.000
"arrondisscmeiU"
famílias
habitantes
III IV Paris
45,9 64,1 79,0 89,6
14,1 17,9 21,6
74,2
17.1
n.4
Yule obscrx'ou cm Londres (ano de
ao número dc empregados domésticos,
1901) que as taxas de natalidade se
isto é, ao ní\cl de conforto, como ilus
comportavam dc um bairro para outro numa razão inversamente proporcional
tra o seguinte quadro (6) :
gularmente à medida que se pas
niultidimensional, em termos de interde
trário, diminuindo regularmente ã medi da que se passa dos arrondissements
EMPREGADOS BAIRROS
pobre. Por outro lado, a proporção das
Homens
DOMÉSTICOS Mulheres
Natalidade
legítima
pessoas de 60 anos e mais vai, ao con
mais ricos aos mais pobres (4). Obser vando a murcha das taxas gerais de nas cimento, em Paris, no período de 1911-
Hampstead . .
3.2
166
17.9
18.4
112
20.7
Cambenvell . .
0.8
33
27.5
Bethnal Green
0.4
12
35.4
Chclsea
1913, pôde Hersch induzir três enun
je que o tipo e a freqüência do suicídio,
ciados genéricos: 1.^) a taxa geral dos
< do divórcio e da prostituição variam em cada uma delas. Clifford R. Shaw,
nascimentos (nascidos vivos por 1.000
norte-americanas,
100
quisas de Hersch — aumenta re
nient mais próspero a uma outra mais
cidades
Nascidos uicos
dc
arrondis.scmcnts
pobres é sensivelmente mais alta cio que
ligado a tudo. (^uer dizer, nela não se pode explicar um fenômeno social iso ladamente. Sua explicação terá de ser
várias
Pohrcx por
mostraram, desde o século passado, que
sa de uma classe do arrondisse-
em
"arrondissements"
Às observações dos sociólogos juntamse as dos demógrafos. Êstes últimos
do qual tudo está funcionalmente
■ Henry D. Mckay e outros descobriram,
mann Hersch (5).
Tobreza e taxa gern/ dos nascimentos em Paris no período 1911-1913, por classes de
tivamente louca (alienada).
a cinco anos — segundo as pes
• rosos estudos. Por exemplo, sabe-se ho
uma classe dc bairro para outra, mais ou menos proporcionalmente à sua fração
siderada c, até mesmo, dc tornar-se efe
menores de um ano o dos de um
' banas tem sido comprovada por nume-
de habitantes pobres. É o que se ilustra no quadro seguinte, elaborado por Làeb-
3.°) a taxa geral dc nascimentos varia de
grupo e a que não participa da para nóia coletiva está cm perigo dc ser con
Cada uma destas zonas da ci dade constitui um universo social relativamente autônomo, dentro
nai com outros fenômenos. Esta autonomia relativa das áreas ur-
107
Econômico
va é considerada normal dí-ntro de seu
central de comércio." (1)
pendência ou de sua articulação funcio
Dicesto
habitantes) aumenta forte e regular mente h medida que se passa dos bair
ros ricos aos pobres; 2.°) a classe de
Confirmando a existência da cspacio logia dos fenômenos bióticos, têm obser
vado os demógrafos a tendência univer sal das taxas de natalidadcs serem maio
pital; no interior, atingia 39.4. "Warren S. Thompson explica tais variações, pe los seguintes motivos (7) : a) o homem rural tem uma vida mais
"áreas de delinqüência", isto é, "cam
bairros mais pobres tem uma taxa geral
res nas regiões rurais do que nas urba
pos" situacionais em cujo âmbito a con duta individual era "solicitada" para a
de nascimentos duas vêzes mais elevada que a da classe dos bairros mais ricos;
1940), por exemplo, enquanto o coefi
urbano — quase sempre procedente do
ciente de natalidade atingia 26.3 na Ca
meio rural — está, continuamente, reor
ou menos rotineira e submetida a mo
nas.
dos tradicionais de conduta; o homem
No Estado de São Paulo (1938-
'■■íPWfr
loe
Dicksto Econômico
observações colhidas em cidades americanas, Emest Bureess
elaborou
uma construção típico-ideal das tendên cias de crescimento de qualquer cidade, que êle expõe nas seguintes pala\Tas: Circundando a área central ÍZona Cen
tral de Comércio), há normalmente uma zona de transição, que está sendo inva
dida pelo comércio e pela manufatura leve (II). Uma terceira zona (111) é habitada pelos trabalhadores das indús trias que fugiram da área de decadên cia (II).
mas que desejam viver em
ponto de fácil acesso ao seu trabalho.
Além desta zona acha-se a zona de secções restritas" de moradias isoladas de
• uma só família. Mais longe, além dos limites políticos da cidade, acha-se a zona de commuters — áreas suburbanas ou cidades-satélites onde residem os commuters, que cada dia útil vão ao centro
de manhã para trabalhar e voltam à noite — dentro de trinta ou ses• senta minutos de viagem da zona
delinqüência. E em Mental Disorders in Urban Áreas, (2) Robort E. L. Faris c 11. Warrcn Dtinhani
id«'ntificarani a
existência do cpic Giistav Ichhci^er cha ma do "paranoid conditions" (3) ou seja, dc campos situacionais cm que a pessoa que participa da paranóia coleti
I
a nupcialídade, a natalidade, a mortali
II
dade, e a própria estrutura etária da po pulação tem também sua cspaciologia social. Liebmann ITcrsch estudou, por exemplo, a cidade de Paris e aí verificou que a natalidade nos
nos habitados predominantemente pelos ricos. A população dos
por 1.000
"arrondisscmeiU"
famílias
habitantes
III IV Paris
45,9 64,1 79,0 89,6
14,1 17,9 21,6
74,2
17.1
n.4
Yule obscrx'ou cm Londres (ano de
ao número dc empregados domésticos,
1901) que as taxas de natalidade se
isto é, ao ní\cl de conforto, como ilus
comportavam dc um bairro para outro numa razão inversamente proporcional
tra o seguinte quadro (6) :
gularmente à medida que se pas
niultidimensional, em termos de interde
trário, diminuindo regularmente ã medi da que se passa dos arrondissements
EMPREGADOS BAIRROS
pobre. Por outro lado, a proporção das
Homens
DOMÉSTICOS Mulheres
Natalidade
legítima
pessoas de 60 anos e mais vai, ao con
mais ricos aos mais pobres (4). Obser vando a murcha das taxas gerais de nas cimento, em Paris, no período de 1911-
Hampstead . .
3.2
166
17.9
18.4
112
20.7
Cambenvell . .
0.8
33
27.5
Bethnal Green
0.4
12
35.4
Chclsea
1913, pôde Hersch induzir três enun
je que o tipo e a freqüência do suicídio,
ciados genéricos: 1.^) a taxa geral dos
< do divórcio e da prostituição variam em cada uma delas. Clifford R. Shaw,
nascimentos (nascidos vivos por 1.000
norte-americanas,
100
quisas de Hersch — aumenta re
nient mais próspero a uma outra mais
cidades
Nascidos uicos
dc
arrondis.scmcnts
pobres é sensivelmente mais alta cio que
ligado a tudo. (^uer dizer, nela não se pode explicar um fenômeno social iso ladamente. Sua explicação terá de ser
várias
Pohrcx por
mostraram, desde o século passado, que
sa de uma classe do arrondisse-
em
"arrondissements"
Às observações dos sociólogos juntamse as dos demógrafos. Êstes últimos
do qual tudo está funcionalmente
■ Henry D. Mckay e outros descobriram,
mann Hersch (5).
Tobreza e taxa gern/ dos nascimentos em Paris no período 1911-1913, por classes de
tivamente louca (alienada).
a cinco anos — segundo as pes
• rosos estudos. Por exemplo, sabe-se ho
uma classe dc bairro para outra, mais ou menos proporcionalmente à sua fração
siderada c, até mesmo, dc tornar-se efe
menores de um ano o dos de um
' banas tem sido comprovada por nume-
de habitantes pobres. É o que se ilustra no quadro seguinte, elaborado por Làeb-
3.°) a taxa geral dc nascimentos varia de
grupo e a que não participa da para nóia coletiva está cm perigo dc ser con
Cada uma destas zonas da ci dade constitui um universo social relativamente autônomo, dentro
nai com outros fenômenos. Esta autonomia relativa das áreas ur-
107
Econômico
va é considerada normal dí-ntro de seu
central de comércio." (1)
pendência ou de sua articulação funcio
Dicesto
habitantes) aumenta forte e regular mente h medida que se passa dos bair
ros ricos aos pobres; 2.°) a classe de
Confirmando a existência da cspacio logia dos fenômenos bióticos, têm obser
vado os demógrafos a tendência univer sal das taxas de natalidadcs serem maio
pital; no interior, atingia 39.4. "Warren S. Thompson explica tais variações, pe los seguintes motivos (7) : a) o homem rural tem uma vida mais
"áreas de delinqüência", isto é, "cam
bairros mais pobres tem uma taxa geral
res nas regiões rurais do que nas urba
pos" situacionais em cujo âmbito a con duta individual era "solicitada" para a
de nascimentos duas vêzes mais elevada que a da classe dos bairros mais ricos;
1940), por exemplo, enquanto o coefi
urbano — quase sempre procedente do
ciente de natalidade atingia 26.3 na Ca
meio rural — está, continuamente, reor
ou menos rotineira e submetida a mo
nas.
dos tradicionais de conduta; o homem
No Estado de São Paulo (1938-
'IMIlpnfk'
108
Dicesto
Econónuco
Digesto
Econômico
109
ganizando suas atitudes e comportamen
xo coeficiente de natalidade ó o Distrito
índia
25,2
10.000 nascidos vixos) apresentou a se
to, está sempre influenciado por novas
Federal, com 24.21 (1939-1946),
sugestões e inclinando-se a necessidades
gue-se o município de São Faulo com
criadas por novas condições de vida ;
26.30 (1938-1940). O coeficiente de
Irlanda Israel Itália
21.5 39.2 22.7
se II — 23.1; Classe III — 24,1. Classe IV - 26.3; Classe V - 27.3.
se
guinte variação: Classe I — 17.8; Clas
Porto Alegre no período de 1938-19-10
Japão
36.3
te ao lar e à família; a mulher urbana
foi 26.8. Neste mesmo período apurou-
tem inúmeros contactos que distraem sua atenção e vive sob condições que exi
Holanda
22.8
se em Recife, o coeficiente de 34.7; em
Nova Zelândia
26.0
Belo Horizonte, o de 32.8; cm Belém,
til em Londres, Berlim e Paris variava
gem comportamento diverso ; c) o homem rural, em seus afazeres
Noruega
19.9
o do 32.4; em SuUador, o de 31 .4; A
agrícolas, necessita da ajuda direta da
América Latina é uma área dc alta na
Portugal Espanha
dos distritos jxjbres para os mais ricos na pro^xM-ção de 2 para 1. Um outro rela
20.6
talidade, como seria de esperar por for
tório do Serviço de Saúde dos Estados
Suécia
16.2
ça do seu subde.scn\'ol\amcnto econômi
Suíça
18.1
União Sul-Africana
25.8
possibilitar à mulher o trabalho extra-
co e social. No período de 1936-1940, o Uruguai com o coeficiente bruto dc 19.9 e a Argentina cojn o coeficiente bruto
doméstico ;
de 24.1 são os países dc mais baixa na
Ihndos informcu a que a mortalidade inhmtil, no ambiente rural, era 52 por mil, nascidos \ivos nas zonas ricas e 75 por mil na.scidos vivos nas zonas pobres. Em Bruxelas e Glasgow. no ano dc 1930, a mortalidade infantil se distribuía pelos bairros rieos c pobres, como segue: bair
b) a mulher rural dedica-se totalmen
mulher e filhos; o homem urbano pre fere poucos filhos, quer para não ter aumentada a sua despesa, quer para d) nos centros urbanos, é bem maior
a dificuldade de criação dos filhos, seja por reduzido espaço na habitação, pela inexistência, muitas vêzes, de local pró prio para a recreação infantil, ou pelas diferenças no modo de vida;
talidade do continente. Em ordem de
coeficiente bruto de 44.0; o Brasil, com o dc 43.0; Costa Rica, com o dc 42.6; El Salvador, com o de 41.4; Puerto Rico, com o de 39.1; Ve
nezuela, com o dc 34.8; Chile,
tenção de um bom emprego é difícil e, em geral, requer algum
com o de 32.5; Guatemala, com
o dc 32.4; Jamaica, com o de
tempo; enquanto não o alcança,
31.5;
o homem urbano evita casar-se
31.2 (8).
ou procnar;
f) nos centros urbanos, os fi
lhos dificultam a mobilidade, as viagens da família, freqüentemente necessárias; no campo, a regra é a longa permanên
Colômbia,
com
o
uma unidade econômica, social e cultu
ral; nos centros urbanos, a família, em
geral,, não constitui uma unidade econô
16.9
Estados Unidos
23.1
Para fins dc comparaçtão espa-
denios. Com respeito a mortali dade geral, conlieeem-se os dados de uma pcs(piis;i sobre u cidade dc Paris no período dc 1873-
Em sua pesquisa sòbre a va riação espacial das perturbações
encontrada ioi 15.7% c no orroudisscment de Mc)iilmunt(nU (moradores po
bres) a mc.sma taxa atingiu 36.2% (10). Licbmunn Ilcrsch foi um dos primei
rentes de 1950 (9).
ros cientistas que estudaram as áreas dc mortalidade infantil.
Sua pesquisa, a
Áustria
14.0
mais completa até hoje no gênero, que conhecemos, refere-se á cidade de Pa
Bélgica
16.9
ris, no período dc 1924 a 1928. Hcrsch
Austrália
23.5
Bru-xclas — 114,4;
para fins práticos, ct)mo pn-len-
exemplo, que no urrondisscinent dc Élyséc (momclorcs ab:istados) a taxa
ciológica, rcproduzem-se, abaixo, coeficientes brutos de natalidade de vá rios países computados em meses dife
ros ricos: Bntxelas ~ 22,3; Glasgow —
50: bairros pobres: Glasgow, 131.
1875, na <iu:d se apurou, por
de
cia em um mesmo local;
g) a família rural é, quase sempre,
Inglaterra
A espaciídogia da inorl;ilid:\dc é tam bém um tcina anlígo, embora nunca te nha sido apro\-eitado sociològie:imenlc c
crescente segucm-.se o México, com o
e) nos centros urbanos, a ob
24.2
Um Comitê da Liga das Nações afirmav;i em 1937 que a mortalidade infan
mentais cm Chicago, Robcrt E. L. Faris c Warren Dunham di-
\ idiram aquela cidade americana cm onze áreas, cada uma carac-
tcri/Àida pelo predomínio dc um tipo di ferente de alojamento. O coeficiente de mortalidade infantil distribuiu-se por es tas áreas do seguinte modo: Área de ca sas dc apartamento de brancos nascidos no país, situada cm setores bastante ;igiadáx eis da cidade e habitada por uma população que mostra poucos sinais de desorganização social — 38.8 por mil nascidos vivos. Arca de hotéis e hotéis
mica e muitas vêzes se desintegra cultu
Canadá Ceilão
23.4 44.9
reuniu os 20 bairros dc Paris, então exis tentes, cm cinco classes, mais ou monos
tipo apartamento, ocupada por uma clas
ral e socialmente.
Dinamarca
20.1
homogêneas, do ponto de vista econô
Finlândia França
24.4 21.9
de um mesmo país, e internacionalmen te, a existência de áreas de natalidade,
Alemanha
15.9
mico. Nelas, o coeficiente de mortalida de infantil apresentou as seguintes varia ções: Classe I (bairros ricos) — 56;
Área dc casas de dois fhts o de uma só moradia, com aluguéis mensais de $50 e
República Dominicana
39.9
Classe II - 73; Classe III - 81; Classe
distribuídas conforme o nível de desen volvimento econômico e social das re
Tchecoslováquia (1949) Hong-Kong
18.3 32.4
IV - 95; Classe V - 113.
giões. No Brasil, a cidade de mais bai-
Hungria (1949)
18.1
Numa conceituação mais ampla da
noção de área, poderá admítir-se dentro
É interes
sante notar que o coeficiente de mortali dade por debilidade congênita (por
J
se econômica bastante elevada — 43,7.
mais — 44.5. Uma outra área de casas
de uma só moradia e de dois flats com
aluguéis mensais de $50 e mais — 45.8. Área de prédios de apartamentos (de nascidos no estrangeiro), à beira das áreas de slums — 47.8. Duas áreas de
'IMIlpnfk'
108
Dicesto
Econónuco
Digesto
Econômico
109
ganizando suas atitudes e comportamen
xo coeficiente de natalidade ó o Distrito
índia
25,2
10.000 nascidos vixos) apresentou a se
to, está sempre influenciado por novas
Federal, com 24.21 (1939-1946),
sugestões e inclinando-se a necessidades
gue-se o município de São Faulo com
criadas por novas condições de vida ;
26.30 (1938-1940). O coeficiente de
Irlanda Israel Itália
21.5 39.2 22.7
se II — 23.1; Classe III — 24,1. Classe IV - 26.3; Classe V - 27.3.
se
guinte variação: Classe I — 17.8; Clas
Porto Alegre no período de 1938-19-10
Japão
36.3
te ao lar e à família; a mulher urbana
foi 26.8. Neste mesmo período apurou-
tem inúmeros contactos que distraem sua atenção e vive sob condições que exi
Holanda
22.8
se em Recife, o coeficiente de 34.7; em
Nova Zelândia
26.0
Belo Horizonte, o de 32.8; cm Belém,
til em Londres, Berlim e Paris variava
gem comportamento diverso ; c) o homem rural, em seus afazeres
Noruega
19.9
o do 32.4; em SuUador, o de 31 .4; A
agrícolas, necessita da ajuda direta da
América Latina é uma área dc alta na
Portugal Espanha
dos distritos jxjbres para os mais ricos na pro^xM-ção de 2 para 1. Um outro rela
20.6
talidade, como seria de esperar por for
tório do Serviço de Saúde dos Estados
Suécia
16.2
ça do seu subde.scn\'ol\amcnto econômi
Suíça
18.1
União Sul-Africana
25.8
possibilitar à mulher o trabalho extra-
co e social. No período de 1936-1940, o Uruguai com o coeficiente bruto dc 19.9 e a Argentina cojn o coeficiente bruto
doméstico ;
de 24.1 são os países dc mais baixa na
Ihndos informcu a que a mortalidade inhmtil, no ambiente rural, era 52 por mil, nascidos \ivos nas zonas ricas e 75 por mil na.scidos vivos nas zonas pobres. Em Bruxelas e Glasgow. no ano dc 1930, a mortalidade infantil se distribuía pelos bairros rieos c pobres, como segue: bair
b) a mulher rural dedica-se totalmen
mulher e filhos; o homem urbano pre fere poucos filhos, quer para não ter aumentada a sua despesa, quer para d) nos centros urbanos, é bem maior
a dificuldade de criação dos filhos, seja por reduzido espaço na habitação, pela inexistência, muitas vêzes, de local pró prio para a recreação infantil, ou pelas diferenças no modo de vida;
talidade do continente. Em ordem de
coeficiente bruto de 44.0; o Brasil, com o dc 43.0; Costa Rica, com o dc 42.6; El Salvador, com o de 41.4; Puerto Rico, com o de 39.1; Ve
nezuela, com o dc 34.8; Chile,
tenção de um bom emprego é difícil e, em geral, requer algum
com o de 32.5; Guatemala, com
o dc 32.4; Jamaica, com o de
tempo; enquanto não o alcança,
31.5;
o homem urbano evita casar-se
31.2 (8).
ou procnar;
f) nos centros urbanos, os fi
lhos dificultam a mobilidade, as viagens da família, freqüentemente necessárias; no campo, a regra é a longa permanên
Colômbia,
com
o
uma unidade econômica, social e cultu
ral; nos centros urbanos, a família, em
geral,, não constitui uma unidade econô
16.9
Estados Unidos
23.1
Para fins dc comparaçtão espa-
denios. Com respeito a mortali dade geral, conlieeem-se os dados de uma pcs(piis;i sobre u cidade dc Paris no período dc 1873-
Em sua pesquisa sòbre a va riação espacial das perturbações
encontrada ioi 15.7% c no orroudisscment de Mc)iilmunt(nU (moradores po
bres) a mc.sma taxa atingiu 36.2% (10). Licbmunn Ilcrsch foi um dos primei
rentes de 1950 (9).
ros cientistas que estudaram as áreas dc mortalidade infantil.
Sua pesquisa, a
Áustria
14.0
mais completa até hoje no gênero, que conhecemos, refere-se á cidade de Pa
Bélgica
16.9
ris, no período dc 1924 a 1928. Hcrsch
Austrália
23.5
Bru-xclas — 114,4;
para fins práticos, ct)mo pn-len-
exemplo, que no urrondisscinent dc Élyséc (momclorcs ab:istados) a taxa
ciológica, rcproduzem-se, abaixo, coeficientes brutos de natalidade de vá rios países computados em meses dife
ros ricos: Bntxelas ~ 22,3; Glasgow —
50: bairros pobres: Glasgow, 131.
1875, na <iu:d se apurou, por
de
cia em um mesmo local;
g) a família rural é, quase sempre,
Inglaterra
A espaciídogia da inorl;ilid:\dc é tam bém um tcina anlígo, embora nunca te nha sido apro\-eitado sociològie:imenlc c
crescente segucm-.se o México, com o
e) nos centros urbanos, a ob
24.2
Um Comitê da Liga das Nações afirmav;i em 1937 que a mortalidade infan
mentais cm Chicago, Robcrt E. L. Faris c Warren Dunham di-
\ idiram aquela cidade americana cm onze áreas, cada uma carac-
tcri/Àida pelo predomínio dc um tipo di ferente de alojamento. O coeficiente de mortalidade infantil distribuiu-se por es tas áreas do seguinte modo: Área de ca sas dc apartamento de brancos nascidos no país, situada cm setores bastante ;igiadáx eis da cidade e habitada por uma população que mostra poucos sinais de desorganização social — 38.8 por mil nascidos vivos. Arca de hotéis e hotéis
mica e muitas vêzes se desintegra cultu
Canadá Ceilão
23.4 44.9
reuniu os 20 bairros dc Paris, então exis tentes, cm cinco classes, mais ou monos
tipo apartamento, ocupada por uma clas
ral e socialmente.
Dinamarca
20.1
homogêneas, do ponto de vista econô
Finlândia França
24.4 21.9
de um mesmo país, e internacionalmen te, a existência de áreas de natalidade,
Alemanha
15.9
mico. Nelas, o coeficiente de mortalida de infantil apresentou as seguintes varia ções: Classe I (bairros ricos) — 56;
Área dc casas de dois fhts o de uma só moradia, com aluguéis mensais de $50 e
República Dominicana
39.9
Classe II - 73; Classe III - 81; Classe
distribuídas conforme o nível de desen volvimento econômico e social das re
Tchecoslováquia (1949) Hong-Kong
18.3 32.4
IV - 95; Classe V - 113.
giões. No Brasil, a cidade de mais bai-
Hungria (1949)
18.1
Numa conceituação mais ampla da
noção de área, poderá admítir-se dentro
É interes
sante notar que o coeficiente de mortali dade por debilidade congênita (por
J
se econômica bastante elevada — 43,7.
mais — 44.5. Uma outra área de casas
de uma só moradia e de dois flats com
aluguéis mensais de $50 e mais — 45.8. Área de prédios de apartamentos (de nascidos no estrangeiro), à beira das áreas de slums — 47.8. Duas áreas de
Dicesto
110
cTl
Econóadco
No Brasil, estão por se fazer ns pes
tical Abstract of fhe United Stertes, 1943
(14), o comportamento da mortalidade
da cidade - 133.3 (11).
dade infantil.
infantil, de 1925 a 1942, em "Birth-re-
Em uma pc.squisa reillixada cm Nova York por Alfred Yankaucr Jr., colhem-se os seguintes dados (12):
trabalho do dr. Alísio Manicdc. ainda
mais altos da cidade.
com aluguéis mensais inferiores a $50 —
cômodos, a mais instável c deteriorada
54.7 e 58.1, cada uma. Área de pré beira de 'slums — 61.1. Área de tenements e de casas de cômodos seriamen
Área de casas de
1925
73
70
1930
63
66 •
natal de brancos e não-brancos em áreas
óbitos dc menores dc um ano no muni
1935
55
57
cípio dc Fortal<.'za, em 1946: Em zona de população abastada — 2.09%; em zona habitada pela classe media — 20.58 %; cm zona habitada pela classe
1940 1941
44 42
50 50
1942
38
43
sanitárias dc Nova York, pela percenta-
infantil está em segundo lugar entre os
eram brancos.
gem do total de nascidos vivos que tião
j Não brancos !
pobre — 77.35 %. É necessário, ainda, estabelecer as
Coeficiente médio anual por 1.000 nascidos vivos, 1945-1947
Natimortali-
dade
Brancos
Mortalidade Neonatal
1Não bra'ncos
Percentagem do total de
nascidos vivos que não eram brancos
Mortalidade
Mortalidade
Post-Neonata,
Infantil
5-9% (7.0%) (®) .... 10-24$ ( 16%) C)
...
75.7
71.8
80,0
112
1Ò5 129
19.1
21.3
21.4
24.0
26.3
30.2
talidade infantil apurados no continen
Pedro Borges e Rui Coutinho tem falado
te (15) são da seguinte grandeza: Chi le, 161; Costa Rica, 84; Colômbia, 150;
gua, 102; México, 97; El Salvador, 96;
o8
2
52: 2
siderado como um todo. Ciorgio Morta-
6.1
7.6
Nã1o brancos
24.9
12.3
27.4
9.0
13.3
ra, por c.xemplo, operando com dados do censo demográfico de 1940, mostrou que no Estado dc São Paulo, enquanto
33.0
Brancos
38.6
29.0
43.5
84,2
128
21.5
32.2
7.1
15.2
28.6
...
Acima de 75% (92%)(")
Total
94.8
100.0
76.2
130
143
135
24.5
35.9
19.6
31.4
38.7
33.7
7.1
15.1
6.6
14.4
14.0
13.8
31.6
51.0
25.7
entre países da América Latina são o
capital, em 1938-1940, — é 135.21, no
de 1944.
interior ascende a 162.80, variação que
deve registrar-se nas outras unidades fe derativas. Considerando as capitais do mostrou ainda Ciorgio Mortara
Quanto às variações espaciológicas da mortalidade infantil, nu a mais ampla esfera internacional, os dados que se
guem, referentes ao ano de 1947, são elucidativos (16):
mortalidade infantil variou dc 267.03
47.4
Austrália
29
Áustria
78
indícios de que é possível, na base de
Bélgica Bulgária
69 130
elaborações
Canadá
45
áreas regionais de mortalidade infantil
Ceilão
101
no Brasil.
Chipre Tchecoslováquia
em Recife, para 201.40 em Salvador, para 187.47 em Porto Alegre, para 50-74% ( 63$){")
Venezuela, 100. Os menores coeficien
tes de mortalidade infantil computados
da Argentina, da ordem de 79, em 1946, e o do Uruguai da ordem de 66 no ano
que, em 1938-1940, o coeficiente de ...
Guatemala, 110; Equador, 122; Nicará
o coeficiente de mortalidade infantil da
País, 25r49% ( 35$)("*)
Assim em 1947, os coeficientes de mor
em áreas alimcntarcs (13). Com efeito O
■
Como o Brasil, quase todos os outros países da América Latina se caracteri
País, numa acepção mais ampla, talvez à maneira como os srs. Josué de Castro, tudo indica ha\'er um grodient da morta lidade infantil o geral cm nosso País con
5.8
Área Rural
zam por uma alta mortalidade infantil.
c/)
>.£)
Área Urbana
áreas de mortalidade infantil em nosso
«9
PQ
Menos de 5% (0.9%)(»)
gistration Statos" foi o seguinte:
mortalidade infantil, nconatal c post-nco-
das comunidades mais deterioradas da cidade — seu coeficiente de mortalidade
Brancos
Conhecemos apenas um
não publicado ("Reflexo do ní\'el eco nômico da população, na mortalidade in fantil no município de Fortaleza") cm que se apurou a seguinte distribuição de
Coeficientes dc natiinortalidadc e de
te deterioradas e parte de verdadeiros slums — 68.7. Área de casas de aparta mento (de negros) contendo algumas
Econômico
quisas fübrc a csp.iciologia da mortali
casas de uma só moradia e de dois flats,
dios de apartamentos e de dois flats, à
Dicesto
45.8
157.87 cm Belo Horizonte, o que dá
52.7
mais amplas, estabelecer
Nos Estados Unidos e na América La
47.5
(®) Os números em parêntese representam a porcentagem média de nascimentos de náo-brancos em cada área.
i
tina, o coeficiente de mortalidade infan til nas áreas rurais é freqüentemente maior que os computados nas áreas ur banas. Por exemplo, segundo o Statis-
Dinamarca
Egito (1945) Finlândia
França
••
66 89 40
153 59
• 66
^ .
^ ^
Dicesto
110
cTl
Econóadco
No Brasil, estão por se fazer ns pes
tical Abstract of fhe United Stertes, 1943
(14), o comportamento da mortalidade
da cidade - 133.3 (11).
dade infantil.
infantil, de 1925 a 1942, em "Birth-re-
Em uma pc.squisa reillixada cm Nova York por Alfred Yankaucr Jr., colhem-se os seguintes dados (12):
trabalho do dr. Alísio Manicdc. ainda
mais altos da cidade.
com aluguéis mensais inferiores a $50 —
cômodos, a mais instável c deteriorada
54.7 e 58.1, cada uma. Área de pré beira de 'slums — 61.1. Área de tenements e de casas de cômodos seriamen
Área de casas de
1925
73
70
1930
63
66 •
natal de brancos e não-brancos em áreas
óbitos dc menores dc um ano no muni
1935
55
57
cípio dc Fortal<.'za, em 1946: Em zona de população abastada — 2.09%; em zona habitada pela classe media — 20.58 %; cm zona habitada pela classe
1940 1941
44 42
50 50
1942
38
43
sanitárias dc Nova York, pela percenta-
infantil está em segundo lugar entre os
eram brancos.
gem do total de nascidos vivos que tião
j Não brancos !
pobre — 77.35 %. É necessário, ainda, estabelecer as
Coeficiente médio anual por 1.000 nascidos vivos, 1945-1947
Natimortali-
dade
Brancos
Mortalidade Neonatal
1Não bra'ncos
Percentagem do total de
nascidos vivos que não eram brancos
Mortalidade
Mortalidade
Post-Neonata,
Infantil
5-9% (7.0%) (®) .... 10-24$ ( 16%) C)
...
75.7
71.8
80,0
112
1Ò5 129
19.1
21.3
21.4
24.0
26.3
30.2
talidade infantil apurados no continen
Pedro Borges e Rui Coutinho tem falado
te (15) são da seguinte grandeza: Chi le, 161; Costa Rica, 84; Colômbia, 150;
gua, 102; México, 97; El Salvador, 96;
o8
2
52: 2
siderado como um todo. Ciorgio Morta-
6.1
7.6
Nã1o brancos
24.9
12.3
27.4
9.0
13.3
ra, por c.xemplo, operando com dados do censo demográfico de 1940, mostrou que no Estado dc São Paulo, enquanto
33.0
Brancos
38.6
29.0
43.5
84,2
128
21.5
32.2
7.1
15.2
28.6
...
Acima de 75% (92%)(")
Total
94.8
100.0
76.2
130
143
135
24.5
35.9
19.6
31.4
38.7
33.7
7.1
15.1
6.6
14.4
14.0
13.8
31.6
51.0
25.7
entre países da América Latina são o
capital, em 1938-1940, — é 135.21, no
de 1944.
interior ascende a 162.80, variação que
deve registrar-se nas outras unidades fe derativas. Considerando as capitais do mostrou ainda Ciorgio Mortara
Quanto às variações espaciológicas da mortalidade infantil, nu a mais ampla esfera internacional, os dados que se
guem, referentes ao ano de 1947, são elucidativos (16):
mortalidade infantil variou dc 267.03
47.4
Austrália
29
Áustria
78
indícios de que é possível, na base de
Bélgica Bulgária
69 130
elaborações
Canadá
45
áreas regionais de mortalidade infantil
Ceilão
101
no Brasil.
Chipre Tchecoslováquia
em Recife, para 201.40 em Salvador, para 187.47 em Porto Alegre, para 50-74% ( 63$){")
Venezuela, 100. Os menores coeficien
tes de mortalidade infantil computados
da Argentina, da ordem de 79, em 1946, e o do Uruguai da ordem de 66 no ano
que, em 1938-1940, o coeficiente de ...
Guatemala, 110; Equador, 122; Nicará
o coeficiente de mortalidade infantil da
País, 25r49% ( 35$)("*)
Assim em 1947, os coeficientes de mor
em áreas alimcntarcs (13). Com efeito O
■
Como o Brasil, quase todos os outros países da América Latina se caracteri
País, numa acepção mais ampla, talvez à maneira como os srs. Josué de Castro, tudo indica ha\'er um grodient da morta lidade infantil o geral cm nosso País con
5.8
Área Rural
zam por uma alta mortalidade infantil.
c/)
>.£)
Área Urbana
áreas de mortalidade infantil em nosso
«9
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Menos de 5% (0.9%)(»)
gistration Statos" foi o seguinte:
mortalidade infantil, nconatal c post-nco-
das comunidades mais deterioradas da cidade — seu coeficiente de mortalidade
Brancos
Conhecemos apenas um
não publicado ("Reflexo do ní\'el eco nômico da população, na mortalidade in fantil no município de Fortaleza") cm que se apurou a seguinte distribuição de
Coeficientes dc natiinortalidadc e de
te deterioradas e parte de verdadeiros slums — 68.7. Área de casas de aparta mento (de negros) contendo algumas
Econômico
quisas fübrc a csp.iciologia da mortali
casas de uma só moradia e de dois flats,
dios de apartamentos e de dois flats, à
Dicesto
45.8
157.87 cm Belo Horizonte, o que dá
52.7
mais amplas, estabelecer
Nos Estados Unidos e na América La
47.5
(®) Os números em parêntese representam a porcentagem média de nascimentos de náo-brancos em cada área.
i
tina, o coeficiente de mortalidade infan til nas áreas rurais é freqüentemente maior que os computados nas áreas ur banas. Por exemplo, segundo o Statis-
Dinamarca
Egito (1945) Finlândia
França
••
66 89 40
153 59
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Irlanda
68
culturais e técnicos, qtic incluem, além da condição predominante das artes, as atitudes morais c os tabus qno influem na distribuição da população c dos ser
Israel
29
viços; (4) poiíticn-adininislralivos, tais
Itália
82
como tarifas, taxas o impostos, leis imi
Japão
76
Luxemburgo (1946)
75
Holanda
34
gratórias, normas o regulamentos, regi me político.
Nova Zelândia Noruega (1946)
25 35
Portugal
1 107
România
199
Espanha Suécia
Suíça Inglaterra Estados Unidos
-70 . .. 25
'
■ 3Q ^0 30
(1) Cf. Donnld
Picrson. fcditor) Estu
dos de Ecologia Humana. Livr.aria IMartins Editora. São Paulo, 10-18. Parr, 35fi. (2) Chicafio. Univor.sity of Cliicago Pross.
1030,
genheiro Pestana que se devia considerar \ários fatôres, entre os quais não ali-nlia\a o rcpnxscntaclo pela produção. No
"Misimdor.standiniís
in
Humari
Septomber. 10-10.
Ml Cf. Atti dol Congresso Inlcrnazio-
nale per
nli Studío sulln
Popolaziono.
Roma. 1033.
(5) Cf. On. cit. Vnl. VIU. Páit. lOfi. Í6) Cf. "Chances in tlie Mnniaci- nnd
laxa de natalidade para o Brasil e para as Unidades da Federação.
Edição mi-
meografada do .Serviço Nacional do Rocenscamonto.
Agosto, 1045.
CD) Cf, Moníhly Bullctln of Statistics.
Vol. V. N.o 1. Janeiro do 1951, Statistlcal
Offico
the
tural, dentro das "áreas" em que ocor rem . Para ser obtida uma mudança em
Success.
tais coeficientes, é inútil atuar sôbrc um
Economioue.
Uniled
Natlons,
Cf.
Payot.
Demographio
Paris. 1047.
"Perturbações
Mentais
cm
Arcas Urbanas", in Donald Piorson
op.
cit.
(12) Amcrican Sociological Roview. Ou tubro. 10.^0.
(13) Cf. .Tosuó de Castro. Geografia dei cionam dinamicamente vários fatôres. ' Hambre. Ediciones Penser. Buonns Aires. 1050. Também: Rui Coutinho. Valor So Tais fatôres, na classificação do R. D. cial da Alimentação. Livraria Aair Rio. ■ McKenzie (17), são (1) geográficos, 1947. (14) Burcau of tho Census. Governmcnt
que incluem condições climáticas, topo
variada ordem de fenômenos, tais como
a natureza e a organização das indus
trias locais, a distribuição ocupacional e o padrão de vida da população; (3)
Printing Officc. Washington. 19-14,
(15) Cf. Monthly Bulletin of Statistics. United Nations. Lake Success. Fevereiro de 1950, Vol. IV. N.o 2.
(16) Cf. Idem.
(17) Cf. "The Scope of Human Ecolo-
gy", in, Ernest Burgess, The Urban Communily. The University of Chicago Press. 1927.
militares.
O engenlu-iro Cló\is Ptxstana
como t|nc definiu uma das bases do tra balho da citada comissão quando afir mou; "No setor fcrro\-iárío, a grande
preocupação consiste em remodelar as linhas antigas de modo a permitir a in
1
estudo de tais fatôres, valeu-se o confereneisla. entro outros autores, do co- .
nhccido professor norte-americano de Geografia, Huntington, em seus traba lhos stibrc as relações entro o clima
corporação das grandes conquistas da
a atividade humana. Sabido é, pelos ■ estudiosos do assunto, que as conclusões
técnica moderna.
de Huntington, eivadas de um determi
Há uma diferença
profunda ontrc uma estrada do ferro moderna e a do padrão antigo. Sou um defensor extremado da primeira c um inimigo irroconciliáx-cl da última". Interessante constatar tais afinnaçtícs co
(10) Cf. Pierrc Fromont. (11)
Lake
ropre.sentanlos funcionais dos ministérios
^
Para tJ e.stabelccimonlo do um Plano
meada, entro (nig(mhoiros do ronotno o
In
exprimir-se em têrmos de causa o efei
' nómicos, que abrangem uma ampla e
polo ministro Pestana na conferência om
tou a compra das fcrro\ias inglesas, con-
trabalhos datpiola comissão, por clc no
Í3)
to. Um determinado coeficiente de na talidade ou de mortalidade infantil não se explica por meio de causas abstrata mente inferidas, mas de maneira estru
gráficas e recursos materiais; (2) eco-
denadas pelas suas próprias palavras.
Relations". Tho Amorlcan Journal of So-
the past half ccnlurv". Jonrnal of lhe Roval Slalistical Socioly. 1000. (7) Cf. PoDulation Problema. ÒMcGrawHill. Now York, 103.t. (8) Cf. Giorcio Mortara, Eslimaliva da
é necessário operar sobre a área, consi derada como um todo em que se rela
con\-i'm disctnror ainda um jiouco om tòrno dos pontos do \ista defendidos
ciology.
cular do que Karl Mannheim cliama de pensamento planifícador por oposição ao
causa, por mais importante que seja, mas
antigo Plano (ã ral do Viação Nacional,
volume de carga a transportar não pode ha\ er exploração ferro\'iária econômica", — afirmação que esqueceu quando acei- j
Geral de \'iação Nacional opinava o en
Birth-Rato.s in Encland and Wale.s. diiring
fator isolado, erigido à categoria de
A Nfks tio apreciar o ostatlo cm (pio a
quo jiistifiemi, ou procurou ju.stifioar, os
menos biométricos é uma forma parti pensamento inventivo, cuja tendência c
N'i:usox WimNFCK Soonú
oumissãn re\ i.«a)ra tio 19-17 deixou o
Vols. V e VIII,
O tratamento espaciológico dos fenô
NOVOS PLANOS
mo oriundas dc nm administrador c en
genheiro ferroviário cm cuja gestão o
governo brasileiro adquiriu, consumindo reservas acumuladas durante a guerra,
as ferrovias mais desorganizadas, mais deficitárias c mais inoperantes do par que nacional. Por isso mesmo, porque o ministro era partidário quase que tão.sòmente da remodelação das ferrovias
existentes, no tjue, cm grande parto, es tamos do acordo com êlc, é que a men
cionada comissão revisora podou consideràvclmcnte o antigo Plano Geral de Viação Nacional, rcduzíndo-lhe as pro porções.
Conforme bem disse o minis
tro Pestana: "Onde não existe grande
nismo extremado e colhidas através de
observações no meio norte-americano,
em sua maior parte, estão decisivamen te condenadas, não representando, hoje, mais do que nieia-cicncia, muito brilhan te por fora e scin fundamentos reais. Se gundo tais conclusões, na parte que nos. diz respeito, o Brasil não poderia che- ' gar a ser, cm tempo algum, em conse qüência da fôrça determinante do clima, da maior parte dc seu território, um país de descn\olvimento ponderável, no qua dro internacional. Depois que o tema da inferioridade racial, cm que o conferen-
cista c ministro resvala, de quando em-quando, com cuidados especiais, não se inventou
fórmula
mais
estreitamente
antibrasileira e mais falsa em seus fun-o damentos científicos do que a do deter minismo climático, para positivar a de-
•7
•
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DiGhaiTO
112
Econômico
•f-^ '
Hungria ..'
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111
Islândia índia
22 146
Irlanda
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culturais e técnicos, qtic incluem, além da condição predominante das artes, as atitudes morais c os tabus qno influem na distribuição da população c dos ser
Israel
29
viços; (4) poiíticn-adininislralivos, tais
Itália
82
como tarifas, taxas o impostos, leis imi
Japão
76
Luxemburgo (1946)
75
Holanda
34
gratórias, normas o regulamentos, regi me político.
Nova Zelândia Noruega (1946)
25 35
Portugal
1 107
România
199
Espanha Suécia
Suíça Inglaterra Estados Unidos
-70 . .. 25
'
■ 3Q ^0 30
(1) Cf. Donnld
Picrson. fcditor) Estu
dos de Ecologia Humana. Livr.aria IMartins Editora. São Paulo, 10-18. Parr, 35fi. (2) Chicafio. Univor.sity of Cliicago Pross.
1030,
genheiro Pestana que se devia considerar \ários fatôres, entre os quais não ali-nlia\a o rcpnxscntaclo pela produção. No
"Misimdor.standiniís
in
Humari
Septomber. 10-10.
Ml Cf. Atti dol Congresso Inlcrnazio-
nale per
nli Studío sulln
Popolaziono.
Roma. 1033.
(5) Cf. On. cit. Vnl. VIU. Páit. lOfi. Í6) Cf. "Chances in tlie Mnniaci- nnd
laxa de natalidade para o Brasil e para as Unidades da Federação.
Edição mi-
meografada do .Serviço Nacional do Rocenscamonto.
Agosto, 1045.
CD) Cf, Moníhly Bullctln of Statistics.
Vol. V. N.o 1. Janeiro do 1951, Statistlcal
Offico
the
tural, dentro das "áreas" em que ocor rem . Para ser obtida uma mudança em
Success.
tais coeficientes, é inútil atuar sôbrc um
Economioue.
Uniled
Natlons,
Cf.
Payot.
Demographio
Paris. 1047.
"Perturbações
Mentais
cm
Arcas Urbanas", in Donald Piorson
op.
cit.
(12) Amcrican Sociological Roview. Ou tubro. 10.^0.
(13) Cf. .Tosuó de Castro. Geografia dei cionam dinamicamente vários fatôres. ' Hambre. Ediciones Penser. Buonns Aires. 1050. Também: Rui Coutinho. Valor So Tais fatôres, na classificação do R. D. cial da Alimentação. Livraria Aair Rio. ■ McKenzie (17), são (1) geográficos, 1947. (14) Burcau of tho Census. Governmcnt
que incluem condições climáticas, topo
variada ordem de fenômenos, tais como
a natureza e a organização das indus
trias locais, a distribuição ocupacional e o padrão de vida da população; (3)
Printing Officc. Washington. 19-14,
(15) Cf. Monthly Bulletin of Statistics. United Nations. Lake Success. Fevereiro de 1950, Vol. IV. N.o 2.
(16) Cf. Idem.
(17) Cf. "The Scope of Human Ecolo-
gy", in, Ernest Burgess, The Urban Communily. The University of Chicago Press. 1927.
militares.
O engenlu-iro Cló\is Ptxstana
como t|nc definiu uma das bases do tra balho da citada comissão quando afir mou; "No setor fcrro\-iárío, a grande
preocupação consiste em remodelar as linhas antigas de modo a permitir a in
1
estudo de tais fatôres, valeu-se o confereneisla. entro outros autores, do co- .
nhccido professor norte-americano de Geografia, Huntington, em seus traba lhos stibrc as relações entro o clima
corporação das grandes conquistas da
a atividade humana. Sabido é, pelos ■ estudiosos do assunto, que as conclusões
técnica moderna.
de Huntington, eivadas de um determi
Há uma diferença
profunda ontrc uma estrada do ferro moderna e a do padrão antigo. Sou um defensor extremado da primeira c um inimigo irroconciliáx-cl da última". Interessante constatar tais afinnaçtícs co
(10) Cf. Pierrc Fromont. (11)
Lake
ropre.sentanlos funcionais dos ministérios
^
Para tJ e.stabelccimonlo do um Plano
meada, entro (nig(mhoiros do ronotno o
In
exprimir-se em têrmos de causa o efei
' nómicos, que abrangem uma ampla e
polo ministro Pestana na conferência om
tou a compra das fcrro\ias inglesas, con-
trabalhos datpiola comissão, por clc no
Í3)
to. Um determinado coeficiente de na talidade ou de mortalidade infantil não se explica por meio de causas abstrata mente inferidas, mas de maneira estru
gráficas e recursos materiais; (2) eco-
denadas pelas suas próprias palavras.
Relations". Tho Amorlcan Journal of So-
the past half ccnlurv". Jonrnal of lhe Roval Slalistical Socioly. 1000. (7) Cf. PoDulation Problema. ÒMcGrawHill. Now York, 103.t. (8) Cf. Giorcio Mortara, Eslimaliva da
é necessário operar sobre a área, consi derada como um todo em que se rela
con\-i'm disctnror ainda um jiouco om tòrno dos pontos do \ista defendidos
ciology.
cular do que Karl Mannheim cliama de pensamento planifícador por oposição ao
causa, por mais importante que seja, mas
antigo Plano (ã ral do Viação Nacional,
volume de carga a transportar não pode ha\ er exploração ferro\'iária econômica", — afirmação que esqueceu quando acei- j
Geral de \'iação Nacional opinava o en
Birth-Rato.s in Encland and Wale.s. diiring
fator isolado, erigido à categoria de
A Nfks tio apreciar o ostatlo cm (pio a
quo jiistifiemi, ou procurou ju.stifioar, os
menos biométricos é uma forma parti pensamento inventivo, cuja tendência c
N'i:usox WimNFCK Soonú
oumissãn re\ i.«a)ra tio 19-17 deixou o
Vols. V e VIII,
O tratamento espaciológico dos fenô
NOVOS PLANOS
mo oriundas dc nm administrador c en
genheiro ferroviário cm cuja gestão o
governo brasileiro adquiriu, consumindo reservas acumuladas durante a guerra,
as ferrovias mais desorganizadas, mais deficitárias c mais inoperantes do par que nacional. Por isso mesmo, porque o ministro era partidário quase que tão.sòmente da remodelação das ferrovias
existentes, no tjue, cm grande parto, es tamos do acordo com êlc, é que a men
cionada comissão revisora podou consideràvclmcnte o antigo Plano Geral de Viação Nacional, rcduzíndo-lhe as pro porções.
Conforme bem disse o minis
tro Pestana: "Onde não existe grande
nismo extremado e colhidas através de
observações no meio norte-americano,
em sua maior parte, estão decisivamen te condenadas, não representando, hoje, mais do que nieia-cicncia, muito brilhan te por fora e scin fundamentos reais. Se gundo tais conclusões, na parte que nos. diz respeito, o Brasil não poderia che- ' gar a ser, cm tempo algum, em conse qüência da fôrça determinante do clima, da maior parte dc seu território, um país de descn\olvimento ponderável, no qua dro internacional. Depois que o tema da inferioridade racial, cm que o conferen-
cista c ministro resvala, de quando em-quando, com cuidados especiais, não se inventou
fórmula
mais
estreitamente
antibrasileira e mais falsa em seus fun-o damentos científicos do que a do deter minismo climático, para positivar a de-
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W V»||
Dicesto Econômico
114
sesperança de ura futuro menos opaco para o Brasil. Não satisfeito de usar o trabalho falso
de Huntington, o ininislro Pestana nao hesitou em usar também outro trabalho.
João Pessoa, Fortaleza e Tercsína.
Dice-sto
Econô.mico
115
O
entre o noroeste do Paraná e o pôrto
a discutir. Parece-nos que a constniçãò
conclusão
da nova ferrovia, em condições técnicas
desse tronco, segundo a sua conferência,
dc Paranaguá. Do\ e estar satisfeito, hoje, porque o Estado do Paraná tomou a seu
dentro do período adminis-tralivo tjuc lhe cabia na pasta da Viação, salvo "pcíjue-
cargo a construção <U'ssa ferrovia, para
para os nossos dias, acabará por liquidiir
escoamento do café da zona cm intenso
econòraicamcnte aquela Réde de Viação Par.íuá-Sanla Catarina, pelo menos nos
ministro Pestana admitia
o de uma espécie de Huntington nacio nal, que pretendeu provar, através do
nos trechos".
confronto de dados numéricos, que o
a
modoma-s, accitando-so a sua conclusão
seus trechos de rendimento mais inte- ^
rinto, partiria o Tronco Principal Central,
descmoKiinenlo nacjuclc E.stado, e hoje tributária do pòrto de Santos. Como se fará o escoamento da produção cafccira
Bra.sil jamais poderia comportar uma
que iria, por Pirapora e Formosa, a
atra\é.s da "maras ilha" de Ti-ixcira Soa
e a conclusão dos trabalhos em curso ^
população superior a sessenta milhões de
PeLve, lugarejo no extremo do trecho na
res, entre Curitiba e Paranaguá, ou como
entre Porto Alegre e Passo Fundo, — 1
habitantes. Felizmente, o autor de tese
vegável superior do rio Tocantins.
mormente considcrando-se que ambas as .3
Do Tronco Principal Norte, desde Co-
rcs.sante.
remodelação de seu traçado
'tão curiosa viverá, se Deus quiser, o tempo suficiente para que o nosso País
Tronco Principal Oeste seria aquele que, partindo do Rio do Janeiro, passando
o porto mo\imcntará o volume que puder passar por aquele gargalo, pare
ultrapasse aquela casa, admitida por ele
por Barra Mansa, Lavras, Garças, Goian-
ce que não foi previs
s=A como um marco intransponível, além do
dira, Leopoldo de Bulhões, Goiânia, atingiria Araguaiana, sòbrc o rio Ara guaia. Gontava o ministro Pestana que
to.
O melhor seria mesmo não construir cou-
estivesse concluído, na sua administra
uma vez que apareça
prazo
; ''sa alguma: pois se estamos condenados
ção, salvo o trecho entre Goiânia e Ara guaiana.
mais um traço negro
que o interessante '
^U qual ,não haveria recursos para manter população. Ora, diante de tais teses,
[ a ser país de segunda ordem, e se a '• nossa população, que é uma das bases da produção, não ultrapassará, segundo o seu profeta estimado, uma casa tão próxima, para que planejar a construção de ferrouas, de rodovias ou de aquavias? O que e.KÍste, com mais os trambolhos ferroviários comprados às pressas, deve dar de sobra para manter o estado de
cousas que por aí anda. Partindo da repartição do Brasil em cinco grandes regiões, apresentada pelo Conselho Nacional de Geografia e ge' ralmente aceita — e que não sabemos
por que serviu dç base ao estabelecimen to do um plano para a viação, visto co mo não vemos ligação efetiva e estreita entre regiões naturais e transportes — o
O
No seu conjunto, o Plano que saiu das mãos da comissão rcvisora féz o seu es
forço no sentido das interligações, sonho
Tronco Principal Transcontinental, final
uma vez que o transporte não está asse
território nacional, prolongando-se, pela
gurado, em sua continuidade, apenas porque se liguem pontas de trilhos. A única ferrovia de extensão e importância nele mencionada, que vem sendo ataca da, com lentidão descspcradora, há al guns anos, som perspectivas de con clusão próxima, é a que duplicará a ligação ferroviária do centro-sul com o sul do País, prolongando-se de São
Brasil-Bolívia, ao oceano Pacífico. Admi
tia o ministro Pestana que o trecho Co-
rumbá-Pôrto Esperança estivesse pronto um ano depois de sua conferência. Fora desse sistema de troncos principais, preo cupava bastante o ministro Pestana aqui lo que ôle denominava "e.spinha dorsal
troncos secundários e trinta e quatro
Passo do Goio-En, Porto Mendes, Guaí-
ligações. O Tronco Principal Norte es tabeleceria a comunicação entre as re
ra, Ponta-Porã, Campo Grande, para es tabelecimento de ligação direta de Mato
giões Leste e Nordeste, isto é entre o
Grosso 0 Goiás com o extremo sul.
Rio de Janeiro e São Luís, passando por
Confessava o ministro Pestana, por ou tro lado, D seu aborrecimento por não figurar no plano nacional uma ligação
Jui2 de Fora, Belo Horizonte, Corínto,
no mapa...
mente, ligaria Santos a Corumbá, em
O
comportaria cinco troncos principais, sete
Alagoinbas, Aracaju, Maceió, Recife,
importância,
dc antigos planejadores, e que não chega jamais ao sou lêrmo, o na verdade não tem grande importância que chegue,
o prazo de conclusão de seis anos.
do sistema ferroviário, cm futuro remoto, da parte ocidental da região sul", e que seria uma ferrovia entre Porto Alegre e Guiabá, passando por Passo Fundo,
plano remodelado pela comissão de 1947
grande
O Tronco Principal Sul ligaria o Rio de Janeiro à cidade do Rio Grande, atra vés de S. Paulo, Engenheiro Bley, Rio Negro, Lagos, Canguçu c Pelotas, com
Mas também não
tem, no fim do contas,
ferro\'ias, a velha e a jS
projetada, pertencem" ao govêrno, — pode- • vj
riam ser progressivas, V e estariam mais próxi- • mas dc efetivação, era ^
razoável, do y
tronco novo que se
propõe e que, aliás, escapa ao critério, proposto pela comissão rcvisora e aprova
do pelo ministro que a nomeou, de ficar á
dentro dc prazo curto e de meios já for' necidos pelo orçamento federal. Mas, se o ministro Pestana, com se
guro critério, opinava no sentido de que .• "a grande preocupação consiste em remodelar as linhas antigas", coíno deixar , dc lado essa tarefa de remodelação, na
verdade urgente e importante, pela de
construção de ferrovias extensas? Que í se féz, no sentido da remodelação, nos
anos cm que lhe coube a pasta? Fez-se, na realidade, o abandono dos trabalhos
de renovação do traçado da Centi-al do .
Paulo à cidade do Rio Grande, através
Brasil, no ramal de São Paulo, trabalhos
de Engenheiro Bley, Lages, Barreto e
adiantadissimos e cuja paralisação foi, na verdade, criminosa. Se o esforço de
Pelotas.
Mas, ainda nesse caso, não
seria mais interessante e mais urgente,
a remodelação da Rede de Viação Paraná-Santa Catarina o a conclusão da
ligação Pôrto Alegre-Passo Fundo do que a construção demorada e dispendiosa de
veria ser de remodelação, onde melhor
caberia do que entre os dois principais centros produtores e consumidores do País, em continuação de tarefa de vulto, que estava era fase de conclusão?
uma nova estrada inteira entre São Paulo
Resta-nos examinar o novo Plano Ge
e a cidade do Rio Grande? Ê um ponto
ral de Viação Nacional no qjre diz'
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Dicesto Econômico
114
sesperança de ura futuro menos opaco para o Brasil. Não satisfeito de usar o trabalho falso
de Huntington, o ininislro Pestana nao hesitou em usar também outro trabalho.
João Pessoa, Fortaleza e Tercsína.
Dice-sto
Econô.mico
115
O
entre o noroeste do Paraná e o pôrto
a discutir. Parece-nos que a constniçãò
conclusão
da nova ferrovia, em condições técnicas
desse tronco, segundo a sua conferência,
dc Paranaguá. Do\ e estar satisfeito, hoje, porque o Estado do Paraná tomou a seu
dentro do período adminis-tralivo tjuc lhe cabia na pasta da Viação, salvo "pcíjue-
cargo a construção <U'ssa ferrovia, para
para os nossos dias, acabará por liquidiir
escoamento do café da zona cm intenso
econòraicamcnte aquela Réde de Viação Par.íuá-Sanla Catarina, pelo menos nos
ministro Pestana admitia
o de uma espécie de Huntington nacio nal, que pretendeu provar, através do
nos trechos".
confronto de dados numéricos, que o
a
modoma-s, accitando-so a sua conclusão
seus trechos de rendimento mais inte- ^
rinto, partiria o Tronco Principal Central,
descmoKiinenlo nacjuclc E.stado, e hoje tributária do pòrto de Santos. Como se fará o escoamento da produção cafccira
Bra.sil jamais poderia comportar uma
que iria, por Pirapora e Formosa, a
atra\é.s da "maras ilha" de Ti-ixcira Soa
e a conclusão dos trabalhos em curso ^
população superior a sessenta milhões de
PeLve, lugarejo no extremo do trecho na
res, entre Curitiba e Paranaguá, ou como
entre Porto Alegre e Passo Fundo, — 1
habitantes. Felizmente, o autor de tese
vegável superior do rio Tocantins.
mormente considcrando-se que ambas as .3
Do Tronco Principal Norte, desde Co-
rcs.sante.
remodelação de seu traçado
'tão curiosa viverá, se Deus quiser, o tempo suficiente para que o nosso País
Tronco Principal Oeste seria aquele que, partindo do Rio do Janeiro, passando
o porto mo\imcntará o volume que puder passar por aquele gargalo, pare
ultrapasse aquela casa, admitida por ele
por Barra Mansa, Lavras, Garças, Goian-
ce que não foi previs
s=A como um marco intransponível, além do
dira, Leopoldo de Bulhões, Goiânia, atingiria Araguaiana, sòbrc o rio Ara guaia. Gontava o ministro Pestana que
to.
O melhor seria mesmo não construir cou-
estivesse concluído, na sua administra
uma vez que apareça
prazo
; ''sa alguma: pois se estamos condenados
ção, salvo o trecho entre Goiânia e Ara guaiana.
mais um traço negro
que o interessante '
^U qual ,não haveria recursos para manter população. Ora, diante de tais teses,
[ a ser país de segunda ordem, e se a '• nossa população, que é uma das bases da produção, não ultrapassará, segundo o seu profeta estimado, uma casa tão próxima, para que planejar a construção de ferrouas, de rodovias ou de aquavias? O que e.KÍste, com mais os trambolhos ferroviários comprados às pressas, deve dar de sobra para manter o estado de
cousas que por aí anda. Partindo da repartição do Brasil em cinco grandes regiões, apresentada pelo Conselho Nacional de Geografia e ge' ralmente aceita — e que não sabemos
por que serviu dç base ao estabelecimen to do um plano para a viação, visto co mo não vemos ligação efetiva e estreita entre regiões naturais e transportes — o
O
No seu conjunto, o Plano que saiu das mãos da comissão rcvisora féz o seu es
forço no sentido das interligações, sonho
Tronco Principal Transcontinental, final
uma vez que o transporte não está asse
território nacional, prolongando-se, pela
gurado, em sua continuidade, apenas porque se liguem pontas de trilhos. A única ferrovia de extensão e importância nele mencionada, que vem sendo ataca da, com lentidão descspcradora, há al guns anos, som perspectivas de con clusão próxima, é a que duplicará a ligação ferroviária do centro-sul com o sul do País, prolongando-se de São
Brasil-Bolívia, ao oceano Pacífico. Admi
tia o ministro Pestana que o trecho Co-
rumbá-Pôrto Esperança estivesse pronto um ano depois de sua conferência. Fora desse sistema de troncos principais, preo cupava bastante o ministro Pestana aqui lo que ôle denominava "e.spinha dorsal
troncos secundários e trinta e quatro
Passo do Goio-En, Porto Mendes, Guaí-
ligações. O Tronco Principal Norte es tabeleceria a comunicação entre as re
ra, Ponta-Porã, Campo Grande, para es tabelecimento de ligação direta de Mato
giões Leste e Nordeste, isto é entre o
Grosso 0 Goiás com o extremo sul.
Rio de Janeiro e São Luís, passando por
Confessava o ministro Pestana, por ou tro lado, D seu aborrecimento por não figurar no plano nacional uma ligação
Jui2 de Fora, Belo Horizonte, Corínto,
no mapa...
mente, ligaria Santos a Corumbá, em
O
comportaria cinco troncos principais, sete
Alagoinbas, Aracaju, Maceió, Recife,
importância,
dc antigos planejadores, e que não chega jamais ao sou lêrmo, o na verdade não tem grande importância que chegue,
o prazo de conclusão de seis anos.
do sistema ferroviário, cm futuro remoto, da parte ocidental da região sul", e que seria uma ferrovia entre Porto Alegre e Guiabá, passando por Passo Fundo,
plano remodelado pela comissão de 1947
grande
O Tronco Principal Sul ligaria o Rio de Janeiro à cidade do Rio Grande, atra vés de S. Paulo, Engenheiro Bley, Rio Negro, Lagos, Canguçu c Pelotas, com
Mas também não
tem, no fim do contas,
ferro\'ias, a velha e a jS
projetada, pertencem" ao govêrno, — pode- • vj
riam ser progressivas, V e estariam mais próxi- • mas dc efetivação, era ^
razoável, do y
tronco novo que se
propõe e que, aliás, escapa ao critério, proposto pela comissão rcvisora e aprova
do pelo ministro que a nomeou, de ficar á
dentro dc prazo curto e de meios já for' necidos pelo orçamento federal. Mas, se o ministro Pestana, com se
guro critério, opinava no sentido de que .• "a grande preocupação consiste em remodelar as linhas antigas", coíno deixar , dc lado essa tarefa de remodelação, na
verdade urgente e importante, pela de
construção de ferrovias extensas? Que í se féz, no sentido da remodelação, nos
anos cm que lhe coube a pasta? Fez-se, na realidade, o abandono dos trabalhos
de renovação do traçado da Centi-al do .
Paulo à cidade do Rio Grande, através
Brasil, no ramal de São Paulo, trabalhos
de Engenheiro Bley, Lages, Barreto e
adiantadissimos e cuja paralisação foi, na verdade, criminosa. Se o esforço de
Pelotas.
Mas, ainda nesse caso, não
seria mais interessante e mais urgente,
a remodelação da Rede de Viação Paraná-Santa Catarina o a conclusão da
ligação Pôrto Alegre-Passo Fundo do que a construção demorada e dispendiosa de
veria ser de remodelação, onde melhor
caberia do que entre os dois principais centros produtores e consumidores do País, em continuação de tarefa de vulto, que estava era fase de conclusão?
uma nova estrada inteira entre São Paulo
Resta-nos examinar o novo Plano Ge
e a cidade do Rio Grande? Ê um ponto
ral de Viação Nacional no qjre diz'
yi£ee* >
DiciisTO
116
Econômico
Dicesto
Econômico
r
117
[ respeito às rodovias. Na sua conferên;! cia justificativa do trabalho da comissão
a ferrovia, entre Presidente Vargas, Cam
no fim dc conta.s, será èssc estudo indis
mania de alguns, o duro quadro da rea
po Grande, Porto Esperança e Coriimbá,
pensável para a elaboração dc um Plano
' - revisora, composta de distintos engo
e outro, mais ao sul, entre S. Paulo. Ou
Nacional dc \'iação?
lidade, tema e.xcdntrico, sem significação alguma. Pois não o esqueceram todos, ou quase todos? Se os Planos dc Viação
le nheiros e militares, o ministro Pestana,
rinhos, Pòrto Epitácio, Maracaju c Porto
Pelo (pie \imos, nos vellios planos c
• apesar de ferroviário, destacou o caráter , pioneiro da rodovia, e frisou que não ; . havia por onde fugir do paralelismo, quando não geométrico pelo menos fun
Murtínho. O Tocantins, por exemplo, era uma espécie de polo, a atrair nrclo-
nos novos planos, naquilo (jue fizeram o.s antigos e naijuilo cpie os modernos
vias que viriam de Goiânia, de SaK aclor, dc Recife, de Teresina, de São Luís. Esquccidíjs da realidade, os rcvisorcs es tavam já cm pleno terreno da fantasia, e o lápis traçava troncos imaginários, compondo unia rede extensa o inlcres-
vêm fazendo, parece que não. Será uma
cional, entre as ferrovias e as rodovias,
j' Em tese, o acordo parece perfeito: todos
- ' admitem o caráter pioneiro e o parale lismo. Há um terceiro ponto de vista,
í^ue deve agradar ao critério daquele ' enaenheiro: nresta-ío mnic engenheiro: a rodovia presta-se mais àh
jj|ji|||, deformação entre transportes e viação, Htf isto é, ela pode servir à viação, sem ser obrigada a servir ao transporte; ela pode perfeitamente ser construída tendo em
não se adaptam às condições da produ ção. pior para a produção; ela que trate de se adaptar aos Planos de Viação.
sanlc. Nada de sabor o que transportar, para onde transportar, onde se produzia c onde sc consumia, entretanto, que isso, ao que parece, não interessa mesmo aos
que planejam a viação nacional, e evi
tam, cuidadosamente, como a palavra
j.. vista os critérios políticos de unidade, tabu, o termo transporte e seu correlato
de serviço social, de aproximação, deik 1 xando, até certo ponto, em segundo pla'ir 'no, o problema do transporte, a sua funTção eminentemente econômica.
i i| /
Pelo trabalho de 1947, no campo rodoviário, lugarejos como Pôrto Nacio-
j
produção,
A conferência do ministro Pestana, "Problemas Brasileiros c o Plano Gorai
de Viação Nacional" contém, muito mais do que ficou nicncionaclo nestes nossos rápidos trabalhos, considerações do mais
nai e Carolina, sobre o Tocantins, seriam importantes nós de comunicações; pro-
íi I ■ i-'
i d '
alto intorêsse. Nela sc trata dc problcma.s de demografin, de clima, dc análise punha-se a velha idéia da ligação rodo- dc solos, de potencial hidrográfico c até viária entre Cuiabá e Santarém e não de filosofia da engenharia. Falta-lhe al eram esquecidas as ligações Cuiabá-Pôrto guma cousa, na verdade, que seria oVellio-Cruzeiro do Sul, Goiânia-Cuiabá,' tratamento do problema da produção, Goiânia-Belém, sonhos absolutamente suas necessidades de escoamento, a in fora daquele critério de prazo curto c fluência da distribuição nos preços, a meios orçamentários que a própria co- ncccs,sidadc dc barateamento dos fretes missão havia proposto e que o ministro para enfrentar a alta da vida brasileira havia aprovado. Entre o Rio de Janei- a premêncía cm acudír, com transportes
' ro e Salvador, o Plano não se contentava
,^
adequados, a regiões inteiras, que tem o clima que o ministro acha ótimo, o solo
com um só tronco, e propunha dois. Também pretendia dobrar a ligação ro doviária com o Sul; além da rodovia em
que o ministro acha excelente, a gente
tráfego, apesar de inacabada, admitia
efieiente, o potencial hidrográfico que o
outra, que fosse traçada por S. José do ■ Rio Preto, Ourinhos, Prudentópolis, Marcelino Ramos, Santa Maria, Livramento. Para Mato Grosso, ainda, nada menos
dições para escoar uma produção funda mentada nesses fatôres favoráveis todos,
■ que dois eixos rodoviário.s, um dobrando
.'i
■>
que o ministro considera trabalhadora e ministro aprecia, mas que não têm con
tão sabiamente reunidos. Falta-lhe o es
tudo da produção, naturalmente. Mas, MÉHb.
DiciisTO
116
Econômico
Dicesto
Econômico
r
117
[ respeito às rodovias. Na sua conferên;! cia justificativa do trabalho da comissão
a ferrovia, entre Presidente Vargas, Cam
no fim dc conta.s, será èssc estudo indis
mania de alguns, o duro quadro da rea
po Grande, Porto Esperança e Coriimbá,
pensável para a elaboração dc um Plano
' - revisora, composta de distintos engo
e outro, mais ao sul, entre S. Paulo. Ou
Nacional dc \'iação?
lidade, tema e.xcdntrico, sem significação alguma. Pois não o esqueceram todos, ou quase todos? Se os Planos dc Viação
le nheiros e militares, o ministro Pestana,
rinhos, Pòrto Epitácio, Maracaju c Porto
Pelo (pie \imos, nos vellios planos c
• apesar de ferroviário, destacou o caráter , pioneiro da rodovia, e frisou que não ; . havia por onde fugir do paralelismo, quando não geométrico pelo menos fun
Murtínho. O Tocantins, por exemplo, era uma espécie de polo, a atrair nrclo-
nos novos planos, naquilo (jue fizeram o.s antigos e naijuilo cpie os modernos
vias que viriam de Goiânia, de SaK aclor, dc Recife, de Teresina, de São Luís. Esquccidíjs da realidade, os rcvisorcs es tavam já cm pleno terreno da fantasia, e o lápis traçava troncos imaginários, compondo unia rede extensa o inlcres-
vêm fazendo, parece que não. Será uma
cional, entre as ferrovias e as rodovias,
j' Em tese, o acordo parece perfeito: todos
- ' admitem o caráter pioneiro e o parale lismo. Há um terceiro ponto de vista,
í^ue deve agradar ao critério daquele ' enaenheiro: nresta-ío mnic engenheiro: a rodovia presta-se mais àh
jj|ji|||, deformação entre transportes e viação, Htf isto é, ela pode servir à viação, sem ser obrigada a servir ao transporte; ela pode perfeitamente ser construída tendo em
não se adaptam às condições da produ ção. pior para a produção; ela que trate de se adaptar aos Planos de Viação.
sanlc. Nada de sabor o que transportar, para onde transportar, onde se produzia c onde sc consumia, entretanto, que isso, ao que parece, não interessa mesmo aos
que planejam a viação nacional, e evi
tam, cuidadosamente, como a palavra
j.. vista os critérios políticos de unidade, tabu, o termo transporte e seu correlato
de serviço social, de aproximação, deik 1 xando, até certo ponto, em segundo pla'ir 'no, o problema do transporte, a sua funTção eminentemente econômica.
i i| /
Pelo trabalho de 1947, no campo rodoviário, lugarejos como Pôrto Nacio-
j
produção,
A conferência do ministro Pestana, "Problemas Brasileiros c o Plano Gorai
de Viação Nacional" contém, muito mais do que ficou nicncionaclo nestes nossos rápidos trabalhos, considerações do mais
nai e Carolina, sobre o Tocantins, seriam importantes nós de comunicações; pro-
íi I ■ i-'
i d '
alto intorêsse. Nela sc trata dc problcma.s de demografin, de clima, dc análise punha-se a velha idéia da ligação rodo- dc solos, de potencial hidrográfico c até viária entre Cuiabá e Santarém e não de filosofia da engenharia. Falta-lhe al eram esquecidas as ligações Cuiabá-Pôrto guma cousa, na verdade, que seria oVellio-Cruzeiro do Sul, Goiânia-Cuiabá,' tratamento do problema da produção, Goiânia-Belém, sonhos absolutamente suas necessidades de escoamento, a in fora daquele critério de prazo curto c fluência da distribuição nos preços, a meios orçamentários que a própria co- ncccs,sidadc dc barateamento dos fretes missão havia proposto e que o ministro para enfrentar a alta da vida brasileira havia aprovado. Entre o Rio de Janei- a premêncía cm acudír, com transportes
' ro e Salvador, o Plano não se contentava
,^
adequados, a regiões inteiras, que tem o clima que o ministro acha ótimo, o solo
com um só tronco, e propunha dois. Também pretendia dobrar a ligação ro doviária com o Sul; além da rodovia em
que o ministro acha excelente, a gente
tráfego, apesar de inacabada, admitia
efieiente, o potencial hidrográfico que o
outra, que fosse traçada por S. José do ■ Rio Preto, Ourinhos, Prudentópolis, Marcelino Ramos, Santa Maria, Livramento. Para Mato Grosso, ainda, nada menos
dições para escoar uma produção funda mentada nesses fatôres favoráveis todos,
■ que dois eixos rodoviário.s, um dobrando
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que o ministro considera trabalhadora e ministro aprecia, mas que não têm con
tão sabiamente reunidos. Falta-lhe o es
tudo da produção, naturalmente. Mas, MÉHb.
nrr^
Dicesto Econóaoco
Causas locais da revolução farroupilha J. P. CoEXHO DE Sousa (Deputado Federal)
119
"O sangue que derramamos na guerra,
scnt.içõcs da Junta d;x Fazenda Provin
fício da vida de nossos irmãos, a destrui
cial. expondo a penúria cm que a guer ra deixara o nosso Tesouro, c pedindo a
ção de nossos e;impos, a ruína cie nossas fortunas, as prodigiosas somas cjuc nos extorquiu a nós, t)s mais sobrecarrega dos e cotizados durante arjuela luta desastro.sa, não nos valeram a menor de-
mente brasileiras — determinantes de
primeiro núcleo de povoamento alieníge na, que seria depois a cidade do Rio
outras agitações políticas no País.
Grande.
rânico Go\-cnu).
E é fácil indicá-las, embora não seja
Castela delibera reivindicar as suas
ferêncía da parte da([uele injusto o ti "Exibiam eerlamcntc a outra Provín
possível expô-las, nestas notas: o fede
terras e cerca de um século o Continente
ralismo, que é uma tendência orgânica do povo brasileiro, e o aparente fracasso do movimento político que desfechara ná Abdicação, acarretando as agitações revolucionárias da Regência. Àquelas vêm reunir-se duas outras,
foi o campo de batalha das duas Amé
cia as cotas respectivas, onde incluíamos a nossa para as despesas da gxiena; mas
regionais, desencadeantes: o ressenti
rante 76 anos balizamos com as ossa
mento resultante do descaso do centro
das dos nossos maiores os lindes meri
pelo Rio Grande e a política reacionária, ensaiada pelos governos da Província.
ricas — a portuguesa c a espanhola —
o arbítrio nos tirava com xiolència cm
destino a que não fugiria no século se
gado vacum c ca\alar e cm exigências
guinte.
dc todo gênero mil vêz.cs mais do que
A primeira geração rio-grandense nas
cia já convocada para as milícias e du dionais da Pátria.
Até às agitações da Regência, fomos a
"Baldadas foram as veementes repre-
com as Repúblicas Argentinas, o sacri
barra do sul c lança os fundamentos do
As causas gerais, predisponentes, da ** revolução farroupilha são rigorosa
I
. . Ji I| . . I i.VWi PÜVli
cumpria cotizar-nos proporcionalmente.
"Não nos pagou o Go\'êrno Imperial o que se nos tinni a título dc compra e dc empréstimo, c muito menos ressar ciu as nossas perdas
ocasionadas por um es
ci^ssaçâo desse esbulho revoltante e in decente.
"Era o Rio Grande uma Província de
primeira ordem, se se tratava de con
correr para as despesas gerais, mas en trava quase na viltima, quanto à sua representação no Congresso Geral.
"rínhamos rendimentos bastantes para sustentar um Tribvmal do segunda e úl
tima instância, um Tribunal que nos era garantido pela Constituição do Es
tado — e entretanto nos era preciso pro curar na Corte os recursos judiciários na quela instância, como enormes sacrifícios.
"Contemporizávamos, apesar disso. "Tal era a nossa situação cm 1834,
quando o primeiro ma gistrado da Província, o delegado do Govèmo Imperial, se uniu ao
O meridiano de Tordesilhas cortara a linha da costa brasileira, mais ou menos
do o centro com reclamações nem o
na foz do Amazonas, para sair em ponto próximo à cidade de Laguna, no litoral
tado de cousas dc que só êle era culpado.
preocupando com tumultos locais. A regra das milícias dera-nos o sen
sábia e patcrnal nos te-
catarinense: não estava, pois, o Conti
escravizar-nos, descarre- .
tido da disciplina... Em 1822, fomos das quatro capitanias que aceitaram, para logo, o govôrno do Príncipe Regente. Dávamos tudo e nada pedíamos, se não a vanguarda dos exércitos, para nela morrer — no cumprimento de uma pre destinação, que SC nos esmagava mate rialmente, do mesmo passo nos sublima
ria inclenizixclo de sacri-
gando o último golpe
fícios tais e dc tão pesadas cargas, pela abo lição de alguns impos
sôbre as nossas liber
nente de São Pedro do Rio Grande in
cluído nos domínios portugueses.
As observações dos pilotos que acom
panharam Martim Afonso de Sousa, nas suas explorações pelas costas do extremo sul, em 1531, acabaram de comprovar essa verdade.
Daí decorreu para o Continente uma
situação de "res nulius", uma vez que
Portugal não o considerava integrado nos
mais dócil das províncias, não molestan
va espiritualmente.
Em que moeda nos pagava o centro
General das Armas para
"Uma administração
dades pátrias. "Foi, então, que vi
tos e direitos; o Gover
mos a perseguição, o
no Imperial, pelo con
arbítrio e o terrível es
trário, esmagou a nossa principal indústria, vc-
f4
xando-a ainda mais.
"A carne, o couro, o .sebo, a graxa, além de pagarem nas alfândegas do País
o duplo do dízimo de que se propuseram aliviar-nos, exibem mais quinze por cento em qualquer dos portos do Império.
pírito de xangança re duzidos a sistema; a imbecilidade e o des
potismo querendo arrogar-se as honras do saber e de legitimidade." Longe iria se fôsse reproduzir os de mais tópicos do manifesto de Bento Gon
seus d^omínios e Castela não o ocupava, realmente: apenas os jesuítas, na sua
essa filial dedicação?
alta missão civilizadora, se haviam esta belecido ao oriente do Uruguai e os in
de todos, sereno e justo mesmo na frágua revolucionária — o patriarca da
trépidos bandeirantes paulistas e minei
raça, Bento Gonçalves da Silva. "Há muito desenvolvia o Governo Im
réis e foram quase equivalentes a essa
perial uma parcialidade imérita, um desprêzo insolente e revoltante a respeito
quantia os subsequentes sucessivos sa
çalves, de 1838, evangelho sagrado sô bre o qual a mocidade jurou a sua fé repubhcana, na Paulicéia de 1881. Releva, porém, acentuar que êsse do
ques, que para adiante contra nós se
cumento não consigna exageros nem iu-
da nossa Província.
fizeram.
verdades; o descalabro administratívo e
ros incursionavam, de quando em quan
do, pelo território, chantando marcos portugueses.
Só em 1737 Silva Pais penetra a
Que o diga aquêle que foi o maior
"Em um só ano sacou sobre o nosso Tesouro a soma de oitocentos contos de
nrr^
Dicesto Econóaoco
Causas locais da revolução farroupilha J. P. CoEXHO DE Sousa (Deputado Federal)
119
"O sangue que derramamos na guerra,
scnt.içõcs da Junta d;x Fazenda Provin
fício da vida de nossos irmãos, a destrui
cial. expondo a penúria cm que a guer ra deixara o nosso Tesouro, c pedindo a
ção de nossos e;impos, a ruína cie nossas fortunas, as prodigiosas somas cjuc nos extorquiu a nós, t)s mais sobrecarrega dos e cotizados durante arjuela luta desastro.sa, não nos valeram a menor de-
mente brasileiras — determinantes de
primeiro núcleo de povoamento alieníge na, que seria depois a cidade do Rio
outras agitações políticas no País.
Grande.
rânico Go\-cnu).
E é fácil indicá-las, embora não seja
Castela delibera reivindicar as suas
ferêncía da parte da([uele injusto o ti "Exibiam eerlamcntc a outra Provín
possível expô-las, nestas notas: o fede
terras e cerca de um século o Continente
ralismo, que é uma tendência orgânica do povo brasileiro, e o aparente fracasso do movimento político que desfechara ná Abdicação, acarretando as agitações revolucionárias da Regência. Àquelas vêm reunir-se duas outras,
foi o campo de batalha das duas Amé
cia as cotas respectivas, onde incluíamos a nossa para as despesas da gxiena; mas
regionais, desencadeantes: o ressenti
rante 76 anos balizamos com as ossa
mento resultante do descaso do centro
das dos nossos maiores os lindes meri
pelo Rio Grande e a política reacionária, ensaiada pelos governos da Província.
ricas — a portuguesa c a espanhola —
o arbítrio nos tirava com xiolència cm
destino a que não fugiria no século se
gado vacum c ca\alar e cm exigências
guinte.
dc todo gênero mil vêz.cs mais do que
A primeira geração rio-grandense nas
cia já convocada para as milícias e du dionais da Pátria.
Até às agitações da Regência, fomos a
"Baldadas foram as veementes repre-
com as Repúblicas Argentinas, o sacri
barra do sul c lança os fundamentos do
As causas gerais, predisponentes, da ** revolução farroupilha são rigorosa
I
. . Ji I| . . I i.VWi PÜVli
cumpria cotizar-nos proporcionalmente.
"Não nos pagou o Go\'êrno Imperial o que se nos tinni a título dc compra e dc empréstimo, c muito menos ressar ciu as nossas perdas
ocasionadas por um es
ci^ssaçâo desse esbulho revoltante e in decente.
"Era o Rio Grande uma Província de
primeira ordem, se se tratava de con
correr para as despesas gerais, mas en trava quase na viltima, quanto à sua representação no Congresso Geral.
"rínhamos rendimentos bastantes para sustentar um Tribvmal do segunda e úl
tima instância, um Tribunal que nos era garantido pela Constituição do Es
tado — e entretanto nos era preciso pro curar na Corte os recursos judiciários na quela instância, como enormes sacrifícios.
"Contemporizávamos, apesar disso. "Tal era a nossa situação cm 1834,
quando o primeiro ma gistrado da Província, o delegado do Govèmo Imperial, se uniu ao
O meridiano de Tordesilhas cortara a linha da costa brasileira, mais ou menos
do o centro com reclamações nem o
na foz do Amazonas, para sair em ponto próximo à cidade de Laguna, no litoral
tado de cousas dc que só êle era culpado.
preocupando com tumultos locais. A regra das milícias dera-nos o sen
sábia e patcrnal nos te-
catarinense: não estava, pois, o Conti
escravizar-nos, descarre- .
tido da disciplina... Em 1822, fomos das quatro capitanias que aceitaram, para logo, o govôrno do Príncipe Regente. Dávamos tudo e nada pedíamos, se não a vanguarda dos exércitos, para nela morrer — no cumprimento de uma pre destinação, que SC nos esmagava mate rialmente, do mesmo passo nos sublima
ria inclenizixclo de sacri-
gando o último golpe
fícios tais e dc tão pesadas cargas, pela abo lição de alguns impos
sôbre as nossas liber
nente de São Pedro do Rio Grande in
cluído nos domínios portugueses.
As observações dos pilotos que acom
panharam Martim Afonso de Sousa, nas suas explorações pelas costas do extremo sul, em 1531, acabaram de comprovar essa verdade.
Daí decorreu para o Continente uma
situação de "res nulius", uma vez que
Portugal não o considerava integrado nos
mais dócil das províncias, não molestan
va espiritualmente.
Em que moeda nos pagava o centro
General das Armas para
"Uma administração
dades pátrias. "Foi, então, que vi
tos e direitos; o Gover
mos a perseguição, o
no Imperial, pelo con
arbítrio e o terrível es
trário, esmagou a nossa principal indústria, vc-
f4
xando-a ainda mais.
"A carne, o couro, o .sebo, a graxa, além de pagarem nas alfândegas do País
o duplo do dízimo de que se propuseram aliviar-nos, exibem mais quinze por cento em qualquer dos portos do Império.
pírito de xangança re duzidos a sistema; a imbecilidade e o des
potismo querendo arrogar-se as honras do saber e de legitimidade." Longe iria se fôsse reproduzir os de mais tópicos do manifesto de Bento Gon
seus d^omínios e Castela não o ocupava, realmente: apenas os jesuítas, na sua
essa filial dedicação?
alta missão civilizadora, se haviam esta belecido ao oriente do Uruguai e os in
de todos, sereno e justo mesmo na frágua revolucionária — o patriarca da
trépidos bandeirantes paulistas e minei
raça, Bento Gonçalves da Silva. "Há muito desenvolvia o Governo Im
réis e foram quase equivalentes a essa
perial uma parcialidade imérita, um desprêzo insolente e revoltante a respeito
quantia os subsequentes sucessivos sa
çalves, de 1838, evangelho sagrado sô bre o qual a mocidade jurou a sua fé repubhcana, na Paulicéia de 1881. Releva, porém, acentuar que êsse do
ques, que para adiante contra nós se
cumento não consigna exageros nem iu-
da nossa Província.
fizeram.
verdades; o descalabro administratívo e
ros incursionavam, de quando em quan
do, pelo território, chantando marcos portugueses.
Só em 1737 Silva Pais penetra a
Que o diga aquêle que foi o maior
"Em um só ano sacou sobre o nosso Tesouro a soma de oitocentos contos de
DiCKSTO ECONÓNfTCO
120
Dicesto
O excesso de autoridade eram velhos no
Econômico
era, bem merecida — era dc justiça, de
respeito à dignidade gaúcha, de pro vida administração.
rios do Rio de Janeiro, pleiteavam o re gime proposto à Gàinara brasileira, em
"os abusos chegaram à última extremi dade, ou antes, tudo é abuso, abafando-
Puro engano: a mesma política malsã continuou, agravada pela centralização governamental, pois se a orientação dos
1831: a Monarcpiia federatixxi. O ,\to Aclieional quase atendeu a essa aspiração, o (|ue bian explica as
se a honra e a dellcade2:a duma nação naturalmente inteligente e generosa".
estadistas da Colônia "fora uma transa
manifestaçõi-s dr eontenlainento eíxico
ção contínua com a ação dispersiva dos
com que o povo do Rio Grande o re
fatores geográficos", a dos dirigentes do Império devia ser uma reação total contni aquela diretiva.
cebeu ,
Rio Grande.
Saint-Hilaire, visitando a Capitania,
nos princípios do século, já escrevia que
São queixas bem amargas as que for mulou Bento Gonçalves — expressando o
pensamento do seu tempo. Mas, não são queixas levantadas con
tra a Pátria brasileira, senão contra os Governos, contra os partidos dominan tes, contra as leis.
E não são mais amargas que as arti
culadas por Luís Mendonça, o intérprete dos rebeldes de 1817; não são mais
candentes que os conceitos que se lêem no "Desengano Brasileiro", de Soares
Lisboa, e nos panfletos do "Typhis", de
Nesse cntrementes, como é natural, o
liberalismo rio-grandense tomou forma e contornos, de sorte que a Abdicação
o encontrou perfeitamente definido, re
E, se o projeto posterior, (]ue propu
nha fôss<'m os pix'sidenles das Províncias escolhidos em lista Iripliee oferecida pelas Assembléias, lixosse logrado apro\ação, a revolução não teria irrompido, uma \cz que é ineonleste que o mode-
límpidas convicções, Zambecari e Roselti. outros, suspeitos personagens, como o
platino Ruedas.
Foi essa ruidosa parcialidade que, por dar a impressão dc que conduzia o niovimenlo liberal, o perdeu, mercê do seu extremismo: provocou a prevenção do Regente e a reação do Império. Mt)derados e exaltados encontravam-
se. porétn, sobro um denominador co
mum: o ideal federalista, que a Abdi cação exaltara no Rio Grande.
Era essa a idéia-mestra que os impul
rantismo congrcgaxa a maior parte da
sionava — c nem os mois extremados
corrente liberal.
pensavam em separação.
na Regência oferece as mesmas cam-
Os exaltados formavam a pequena facção liberal e preconizavam a Repú-
biantcs partidárias do resto do Brasil.
blica federativa, à maneira do major
Lástima é que não seja possível repioduzir aqui excertos dos periódicos do tempo — o Constitucional-Rio Granden-
cebendo aquele acontecimento com jú bilo c esperanças renoxadas. O panorama político do Rio Grande
Frias, de Pais de Andrade o de Bernardo
se, a Scntincla da Liberdade, o Recopi-
Frei Caneca, os representantes naturais
uma forte e valiosa corrente conserva
Pereira de Vasconcelos, (]uc havia dc
lador Liberal, o Republicano, o Federal,
da Confederação do Equador; não são mais contundentes que as proclamações
dora, que emprestava seu apoio á nio-
voltar sobro os próprios passos.
o Continenlista — c trechos de cartas e
dos liberais paulistas e mineiros, rebela dos em 1842.
É que o rio-grandense, desde que êsse nome expressou uma realidade racial
consciente, foi liberal, na significação lata do termo.
A vastidão ilimitada do pampa deralhe o sentido da liberdade - que a dis
persão dos núcleos de população e a pri mitiva "pulverização" do poder da au toridade, na imensidão, levaram "à maior
Fôrça c reconhecer a existência dc
narquia unitária.
a que maior arruído fa/.ia: ix)ssuía uma
denciar, à sacicdade, esta verdade: o
teligências, como evidencia a represen
imprensa grandc-mcnte combativa, em que ora rica a época; recebeu a incor poração dc vários estrangeiros, alguns de
espírito da revolução farroupilha, na sua fase preparatória, foi o mesmo das de
tação que mandou á primeira Assembléia Provincial Legislativa, reunida em 20 dc abril de 1835.
Mais tarde, no decurso da luta, for
neceu ao Império e.xperimentadas espa das — do marechal Barreto ao barão de
Jacuí, além de outros chefes de pulso, que foram surgindo no decênio. Também no serviço da monarquia fi
exaltação de individualismo que se co
zeram as primeiras armas militares gaú chos, cujos nomes ficariam gravados nos nos.sos gloriosos fastos: Marques de
De início, na Colônia, êsse liberalismo
Sousa, Osório, Câmara, Andrade Neves.
foi um sentimento confuso, de queixas
Sem embargo, a verdade é que a grande maioria da população era liberal, e que os dirigentes apresentavam os
contra a desnecessária prepotência dos
capitães-generais — pois o gaúcho bra sileiro sabia aliar a liberdade à discipli na social.
O grito do Ipiranga ecoou, pois, no Continente, como o comêço de uma nova
documentos de chefes liberais, para evi
Formavam nas suas fileiras boas in
nhece" — no conceito preciso de Félix Contreiras.
Essa minoria, como sói acontecer, era
mesmos matizes do liberalismo brasilei ro: moderados e exaltados.
Os primeiros, embora mais nitidamen te autonomistas que os seus correligioná-
mais revoluções brasileiras da Regência.
DiCKSTO ECONÓNfTCO
120
Dicesto
O excesso de autoridade eram velhos no
Econômico
era, bem merecida — era dc justiça, de
respeito à dignidade gaúcha, de pro vida administração.
rios do Rio de Janeiro, pleiteavam o re gime proposto à Gàinara brasileira, em
"os abusos chegaram à última extremi dade, ou antes, tudo é abuso, abafando-
Puro engano: a mesma política malsã continuou, agravada pela centralização governamental, pois se a orientação dos
1831: a Monarcpiia federatixxi. O ,\to Aclieional quase atendeu a essa aspiração, o (|ue bian explica as
se a honra e a dellcade2:a duma nação naturalmente inteligente e generosa".
estadistas da Colônia "fora uma transa
manifestaçõi-s dr eontenlainento eíxico
ção contínua com a ação dispersiva dos
com que o povo do Rio Grande o re
fatores geográficos", a dos dirigentes do Império devia ser uma reação total contni aquela diretiva.
cebeu ,
Rio Grande.
Saint-Hilaire, visitando a Capitania,
nos princípios do século, já escrevia que
São queixas bem amargas as que for mulou Bento Gonçalves — expressando o
pensamento do seu tempo. Mas, não são queixas levantadas con
tra a Pátria brasileira, senão contra os Governos, contra os partidos dominan tes, contra as leis.
E não são mais amargas que as arti
culadas por Luís Mendonça, o intérprete dos rebeldes de 1817; não são mais
candentes que os conceitos que se lêem no "Desengano Brasileiro", de Soares
Lisboa, e nos panfletos do "Typhis", de
Nesse cntrementes, como é natural, o
liberalismo rio-grandense tomou forma e contornos, de sorte que a Abdicação
o encontrou perfeitamente definido, re
E, se o projeto posterior, (]ue propu
nha fôss<'m os pix'sidenles das Províncias escolhidos em lista Iripliee oferecida pelas Assembléias, lixosse logrado apro\ação, a revolução não teria irrompido, uma \cz que é ineonleste que o mode-
límpidas convicções, Zambecari e Roselti. outros, suspeitos personagens, como o
platino Ruedas.
Foi essa ruidosa parcialidade que, por dar a impressão dc que conduzia o niovimenlo liberal, o perdeu, mercê do seu extremismo: provocou a prevenção do Regente e a reação do Império. Mt)derados e exaltados encontravam-
se. porétn, sobro um denominador co
mum: o ideal federalista, que a Abdi cação exaltara no Rio Grande.
Era essa a idéia-mestra que os impul
rantismo congrcgaxa a maior parte da
sionava — c nem os mois extremados
corrente liberal.
pensavam em separação.
na Regência oferece as mesmas cam-
Os exaltados formavam a pequena facção liberal e preconizavam a Repú-
biantcs partidárias do resto do Brasil.
blica federativa, à maneira do major
Lástima é que não seja possível repioduzir aqui excertos dos periódicos do tempo — o Constitucional-Rio Granden-
cebendo aquele acontecimento com jú bilo c esperanças renoxadas. O panorama político do Rio Grande
Frias, de Pais de Andrade o de Bernardo
se, a Scntincla da Liberdade, o Recopi-
Frei Caneca, os representantes naturais
uma forte e valiosa corrente conserva
Pereira de Vasconcelos, (]uc havia dc
lador Liberal, o Republicano, o Federal,
da Confederação do Equador; não são mais contundentes que as proclamações
dora, que emprestava seu apoio á nio-
voltar sobro os próprios passos.
o Continenlista — c trechos de cartas e
dos liberais paulistas e mineiros, rebela dos em 1842.
É que o rio-grandense, desde que êsse nome expressou uma realidade racial
consciente, foi liberal, na significação lata do termo.
A vastidão ilimitada do pampa deralhe o sentido da liberdade - que a dis
persão dos núcleos de população e a pri mitiva "pulverização" do poder da au toridade, na imensidão, levaram "à maior
Fôrça c reconhecer a existência dc
narquia unitária.
a que maior arruído fa/.ia: ix)ssuía uma
denciar, à sacicdade, esta verdade: o
teligências, como evidencia a represen
imprensa grandc-mcnte combativa, em que ora rica a época; recebeu a incor poração dc vários estrangeiros, alguns de
espírito da revolução farroupilha, na sua fase preparatória, foi o mesmo das de
tação que mandou á primeira Assembléia Provincial Legislativa, reunida em 20 dc abril de 1835.
Mais tarde, no decurso da luta, for
neceu ao Império e.xperimentadas espa das — do marechal Barreto ao barão de
Jacuí, além de outros chefes de pulso, que foram surgindo no decênio. Também no serviço da monarquia fi
exaltação de individualismo que se co
zeram as primeiras armas militares gaú chos, cujos nomes ficariam gravados nos nos.sos gloriosos fastos: Marques de
De início, na Colônia, êsse liberalismo
Sousa, Osório, Câmara, Andrade Neves.
foi um sentimento confuso, de queixas
Sem embargo, a verdade é que a grande maioria da população era liberal, e que os dirigentes apresentavam os
contra a desnecessária prepotência dos
capitães-generais — pois o gaúcho bra sileiro sabia aliar a liberdade à discipli na social.
O grito do Ipiranga ecoou, pois, no Continente, como o comêço de uma nova
documentos de chefes liberais, para evi
Formavam nas suas fileiras boas in
nhece" — no conceito preciso de Félix Contreiras.
Essa minoria, como sói acontecer, era
mesmos matizes do liberalismo brasilei ro: moderados e exaltados.
Os primeiros, embora mais nitidamen te autonomistas que os seus correligioná-
mais revoluções brasileiras da Regência.
"V.'
Digesto
Ecoxómico 12S
batia, por entro a desconfiança dos
A AÇAO POLÍTICA DAS UNIVERSIDADES Cândido Motta Filmo
^OMO a organização universitária é
Antes de mais nada precisamo.s ver
^ recente em nosso País, não temos
que, entre os apelos que faz a civili zação, situa-se aquele dirigido ao
ainda elementos para avaliar a sua atuação na vida cultural brasileira e muito menos para considerar a sua
ação política. A nossa tradição ain da se prende às Faculdades de Direi to de São Paulo e de Recife, ambas profundamente ligadas aos grandes acontecimentos da vida política nacio
nal. Porém, a universidade, que só, em nossos dias, constitui a realiza
ção de um velho sonho, planta-se como uma iniciativa que pode no
futuro, decisivamente, influir nos ru mos da vida brasileira e quiçá de sua vida política.
A Europa, pelos seus maiores pen sadores, como Heidegger, Benedetto Croce, Ortega y Gasset e Jean Wahl, so queixa de uma intensa crise uni versitária. As raízes medievais das universidades estremecem diante das profundas transformações do mundo
moderno. Ortega y Gasset acha que ela deve ser reformada de alto a bai
xo e o velho Croce, considerando que ela nada ensina, pensa que só pode viver amparada em outras institui ções.
A nossa . Universidade porém não
mestres, os grandes temas políticos.
Além disso, a concentração junto aos muros da pequena cidade, de repre
Essa desconfiança concorre para que
sentantes do nacionalidades diferen
a Universidade seja transferida vá
tes, provoca grandes agitações, como
rias vezes pai-a Lisboa. Nos tempos
as que se deram cm 1333. Nos tem-
modernos, Coimbra aparece como a fortaleza das convicções tradicionais.
da monarquia e do clero, a Universi
Os rumores subversivos da revolu
dade consegue tirar para si os direi
por. de Henrique III, com a proteção
espírito universitário. Êle aparece ainda como um ponto de apoio para a defesa das belas e nobres aspira;
ção francesa alcançam seus pátios Com a
grenta enti'e estudantes e burgueses.
ções da vida.
invasão napolcônica, com a partida
E essa luta continuou até o Renasci mento, principalmente quando Oxford
E é, atravé.s dêsse
apêlo, que melhor podemos compreen der o significado político das univer sidades. A utilização da cultura na
onde, para espanto dos mestres .se canta não raro, o "çá irá".
do D. João VI para o Brasil, Coim bra se torna a última esperança da resistência
absolutista.
Por
i.sso
tos da municipalidade de Oxford, o : que provocou uma luta feroz e san
teve que suportar uma verdadeira
construção política surge dai como
mesmo, o esforço que dentro dela se
uma das mais empolgantes formas de
tirania religiosa. No tempo de Ci*omwell, a Universidade exerce papel
faz para proteger as antigas crenças
defesa do homem livre. Com efeito,
político de alta relevância.
e convicções, ó severo e implacável. Surgem, entretanto, em voz alta os O inconformis-
mesmo a ser o centro da guerra civil. E é sem perder êsse caráter de cen tro de altas preocupações políticas,
mo da juventude sabe que tem apoio
quo ela surge nos tempos modernos.
pela visão de Julien Benda, o nosso
século se tornou de tal modo político que não há instituição humana que não seja instituição política. Aliás, o tema do pensador francês é em
primeiros i)rctestos.
Chega
nas idéias novas que despontam do
No século XIX, a Universidade de
lado da França. Não só há a rebeldia
Oxford torna-se o microcosmo da vi
torno da missão dos clérigos e, por
contra o ensino considerado retró
da intelectual inglesa.
tanto, da própria universidade.
grado, como há também uma sensi
no espírito universitário no qual tam
bilidade predisposta para sentir, com entusiasmos, as conquistas revolucio
bém se apóiam os dilatadores do im
com o alargamento das atividades
políticas, com a vitória generalizada
nárias, quando então so discutia, de
dos princípios democráticos. Isso não
ver a sociedade acadêmica de seu
novo, mas com
O fato se acentuou em nossos dias,
impediu contudo que, desde os primórdios da vida universitária, a po lítica fizesse parte de suas preocupa ções.
A luta política penetrou, desde lo go, no recinto universitário e ela se
desenvolveu em Bolonha, em Paris,
tem nenhum sentido medieval. Nas ceu das antinomias do mundo moder
em Oxford, em Cambridge, em Salamanca e em Coimbra. Nesta última,
no e tocada pelas dificuldades da nos sa formação histórica. A sua crise
transferida de Lisboa, em 1308, por
pode existir, mas não como crise crepuscular, mas apenas como crise de
foi uma de suas preocupações. Com
uma bula de Clemente V, a política
crescimento. E é nesse quadro ainda incerto, que procuramos olhar de
ela, se assegurava a ordem monár quica e o prestígio da fé cristã. Nas aulas de jurisprudência dadas, de
frente qual a missão política da uni
começo, na casa do reitor, D. Garcia,
versidade entre nós.
junto à porta de Belcouce, já se de
outro conteúdo, a
pério.
E' apoiada
Joaquim Nabuco, ao descre
país, diz que, em 1831, as Faculdades
doutrina da soberania popular e a re
de Direito já eram ante-salas das
sistência contra a opressão injusta. Em Coimbra ensinara Suarez, o "doc-
câmaras.
"Na Inglaterra, diz êle,
as associações de estudantes discu
tor eximius", Azpilcueta Navarro, o
tem as grandes questões políticas, vo
defensor dos princípios monarcôma-
tam moções de confiança, destróem adipinistrações como faz o Parlamen
008 e outros de grande tomo. E, com o constitucionalismo, o fervor políti co se alteia nas fórmulas românticas, como nos recordam Antero é Eça de Queiroz.
No estudo que Delacour de Brisay fez sobre'a vida universitária da In
glaterra, encontramos, desde o seu
início, uma intensa palpitação polí tica.
As lutas entre o rei João e o
Papa refletem-se na Universidade.
to. Gladstone nunca tomou mais a sério os debates da Câmara dos Co
muns do que os da União de Oxford, quando propunha votos de censura ao governo de Wellington ou ao de Lorde Gray".
Era, assim, de fato, o poder políti co da Universidade, Era, em seu clima, que a fidalguia inglêsa se re temperava.
Era nêle que se encon-
"V.'
Digesto
Ecoxómico 12S
batia, por entro a desconfiança dos
A AÇAO POLÍTICA DAS UNIVERSIDADES Cândido Motta Filmo
^OMO a organização universitária é
Antes de mais nada precisamo.s ver
^ recente em nosso País, não temos
que, entre os apelos que faz a civili zação, situa-se aquele dirigido ao
ainda elementos para avaliar a sua atuação na vida cultural brasileira e muito menos para considerar a sua
ação política. A nossa tradição ain da se prende às Faculdades de Direi to de São Paulo e de Recife, ambas profundamente ligadas aos grandes acontecimentos da vida política nacio
nal. Porém, a universidade, que só, em nossos dias, constitui a realiza
ção de um velho sonho, planta-se como uma iniciativa que pode no
futuro, decisivamente, influir nos ru mos da vida brasileira e quiçá de sua vida política.
A Europa, pelos seus maiores pen sadores, como Heidegger, Benedetto Croce, Ortega y Gasset e Jean Wahl, so queixa de uma intensa crise uni versitária. As raízes medievais das universidades estremecem diante das profundas transformações do mundo
moderno. Ortega y Gasset acha que ela deve ser reformada de alto a bai
xo e o velho Croce, considerando que ela nada ensina, pensa que só pode viver amparada em outras institui ções.
A nossa . Universidade porém não
mestres, os grandes temas políticos.
Além disso, a concentração junto aos muros da pequena cidade, de repre
Essa desconfiança concorre para que
sentantes do nacionalidades diferen
a Universidade seja transferida vá
tes, provoca grandes agitações, como
rias vezes pai-a Lisboa. Nos tempos
as que se deram cm 1333. Nos tem-
modernos, Coimbra aparece como a fortaleza das convicções tradicionais.
da monarquia e do clero, a Universi
Os rumores subversivos da revolu
dade consegue tirar para si os direi
por. de Henrique III, com a proteção
espírito universitário. Êle aparece ainda como um ponto de apoio para a defesa das belas e nobres aspira;
ção francesa alcançam seus pátios Com a
grenta enti'e estudantes e burgueses.
ções da vida.
invasão napolcônica, com a partida
E essa luta continuou até o Renasci mento, principalmente quando Oxford
E é, atravé.s dêsse
apêlo, que melhor podemos compreen der o significado político das univer sidades. A utilização da cultura na
onde, para espanto dos mestres .se canta não raro, o "çá irá".
do D. João VI para o Brasil, Coim bra se torna a última esperança da resistência
absolutista.
Por
i.sso
tos da municipalidade de Oxford, o : que provocou uma luta feroz e san
teve que suportar uma verdadeira
construção política surge dai como
mesmo, o esforço que dentro dela se
uma das mais empolgantes formas de
tirania religiosa. No tempo de Ci*omwell, a Universidade exerce papel
faz para proteger as antigas crenças
defesa do homem livre. Com efeito,
político de alta relevância.
e convicções, ó severo e implacável. Surgem, entretanto, em voz alta os O inconformis-
mesmo a ser o centro da guerra civil. E é sem perder êsse caráter de cen tro de altas preocupações políticas,
mo da juventude sabe que tem apoio
quo ela surge nos tempos modernos.
pela visão de Julien Benda, o nosso
século se tornou de tal modo político que não há instituição humana que não seja instituição política. Aliás, o tema do pensador francês é em
primeiros i)rctestos.
Chega
nas idéias novas que despontam do
No século XIX, a Universidade de
lado da França. Não só há a rebeldia
Oxford torna-se o microcosmo da vi
torno da missão dos clérigos e, por
contra o ensino considerado retró
da intelectual inglesa.
tanto, da própria universidade.
grado, como há também uma sensi
no espírito universitário no qual tam
bilidade predisposta para sentir, com entusiasmos, as conquistas revolucio
bém se apóiam os dilatadores do im
com o alargamento das atividades
políticas, com a vitória generalizada
nárias, quando então so discutia, de
dos princípios democráticos. Isso não
ver a sociedade acadêmica de seu
novo, mas com
O fato se acentuou em nossos dias,
impediu contudo que, desde os primórdios da vida universitária, a po lítica fizesse parte de suas preocupa ções.
A luta política penetrou, desde lo go, no recinto universitário e ela se
desenvolveu em Bolonha, em Paris,
tem nenhum sentido medieval. Nas ceu das antinomias do mundo moder
em Oxford, em Cambridge, em Salamanca e em Coimbra. Nesta última,
no e tocada pelas dificuldades da nos sa formação histórica. A sua crise
transferida de Lisboa, em 1308, por
pode existir, mas não como crise crepuscular, mas apenas como crise de
foi uma de suas preocupações. Com
uma bula de Clemente V, a política
crescimento. E é nesse quadro ainda incerto, que procuramos olhar de
ela, se assegurava a ordem monár quica e o prestígio da fé cristã. Nas aulas de jurisprudência dadas, de
frente qual a missão política da uni
começo, na casa do reitor, D. Garcia,
versidade entre nós.
junto à porta de Belcouce, já se de
outro conteúdo, a
pério.
E' apoiada
Joaquim Nabuco, ao descre
país, diz que, em 1831, as Faculdades
doutrina da soberania popular e a re
de Direito já eram ante-salas das
sistência contra a opressão injusta. Em Coimbra ensinara Suarez, o "doc-
câmaras.
"Na Inglaterra, diz êle,
as associações de estudantes discu
tor eximius", Azpilcueta Navarro, o
tem as grandes questões políticas, vo
defensor dos princípios monarcôma-
tam moções de confiança, destróem adipinistrações como faz o Parlamen
008 e outros de grande tomo. E, com o constitucionalismo, o fervor políti co se alteia nas fórmulas românticas, como nos recordam Antero é Eça de Queiroz.
No estudo que Delacour de Brisay fez sobre'a vida universitária da In
glaterra, encontramos, desde o seu
início, uma intensa palpitação polí tica.
As lutas entre o rei João e o
Papa refletem-se na Universidade.
to. Gladstone nunca tomou mais a sério os debates da Câmara dos Co
muns do que os da União de Oxford, quando propunha votos de censura ao governo de Wellington ou ao de Lorde Gray".
Era, assim, de fato, o poder políti co da Universidade, Era, em seu clima, que a fidalguia inglêsa se re temperava.
Era nêle que se encon-
•T5
DiCIvSTO
124
travam os focos de resistência contra ?• corrupção política.
O mesmo se pode dizer da Univer sidade de Paris e de Bolonha.
E
as tradições medievais.
EcONÓXflCO
Procuraram
afastá-las de qualquer pretensão po lítica.
Seriam centros de meditação
e de estudo e principalmente de es
Dicesto Econômico
125
Espanha e em Portugal, um grande esforço liara a cou(]uista da juventu
de c.stiulio.sa. E' coniiecidu, na guer ra civil e.spanhola, a atitude de um participo da lula, diante do mestre
século XVII, as universidades alemãs
pecialização cientifica. Não se preo cupariam com o homem público, mas com a simples conduta humana, com
se distinguiram
principalmente na
os meios técnicos indispensáveis para
luta pelo pensamento livre e pelas
o homem vivei' confortãvelmento e feliz. Seria assim anti-universalista
A luta, que so trava poióm na sonibra.s seculares das velhas uni-
e antipolítica.
ver.sidaclcs, assume, diante de nossos
assim como essas universidades se
distinguiram na luta religiosa até o
reivindicações sociais no século XIX.
Êsse prestígio político foi atacado e ferido, chegando-se a criar uma
atmosfera de desconfiança em torno
A conceituação resti-itiva da missão universitária não impediu que as uni
das atividades universitárias.
versidades continuassem a se inteirar
Char-
lety não trepidou em escrever que uma universidade está sempre atra
sada com os desejos de uma geração. Por isso se tornam obstáculo para o progresso social. Aparecem como os conventos, inúteis
fechados
e
para as
grandes conquistas do
do.n processos políticos.
Mesmo nos Estados Unidos, a po lítica não se afasta da vida universi
tária.
Os técnicos pei-cebem
que,
antes de ser animais de instrumentos, são animais políticos. E os homens públicos americanos sentem a"
mundo moderno. Ste-
necessidade
chen
perante o público uni
Leacock
fala
' "na infeliz Universi
dade Oxford".
Ma-
de
falar
versitário. Nestes úl
timos dez anos, em
thew Arnold aponta Oxford e Cambridge
todos os centros cul
como "cursos de re
£êz sentir, mais do
creação para os bár baros da Inglaterra". Em nossos dias, em virtude dessa campa
turais da Europa, se que
nunca, o
valor
político das Universi dades. O agitador
va, como técnica revolucionária, to
mente de vivas cores políticas. Vol tam-se novamente contra elas os ino
cação, os correios, os telégrafos, as
vadores que as acusam de reacioná
dade era "CasselPs Popular Educa-
tor" isto é, uma enciclopédia em dois volumes.
Viva Ia nuicrtc!"
olhos, nova significação. Antes, a luta se travava entro duas formas da cultura; hoje ela se trava entre a
cultura c a antieultura, entre a in
teligência estudiosa e o homem da ação pura, entro o pensamento es peculativo e a ignorância desenfrea da, entre o "homo thoorlcus" e o homem primitivo, que se apoderou de. máquina e da técnica.
A ignorância tenta abafar, dêsse modo, os possíveis e justificados pri vilégios da cultura. A Universidade ]u-ccisa reduzii'-se para ela a um cen
tro de investigação técnica a serviço dos novos guias da humanidade. De ve ser obediente e passiva, serviçal pi"estimosa da ignorância vitoriosa.
Daí a gravidade do tema, dai a sua extensão e delicadeza.
Há uma
culto é um participativo, êle deve recuar diante do técnico que é um
serviçal, separado da compreensão do bem comum.
prisma
o
Ao analisar por este
problema
universitário.
Ortcga Y Gasset conclui que o des moronamento da Europa, visível a todos os olhos, é o triste resultado da fragmentação progressiva que vem padecendo o homem europeu, que perde assim a compreensão universal dos problemas. Cabe ã Universidade, por isso mes mo. uma atitude de luta, sem a qual não poderá sobreviver. Ela, que .sem pre teve uma missão política para ser uma universidade, não poderá perdê-la para perder-se. Neste ins tante desumano em que vivemos,
^3
quando o assalto às posições se faz com as armas da astúcia, da audá cia e do dinheiro, a democracia pre
cisa do apoio da inteligência universi tária, em nome da humanização do poder, em nome do poder justo, em
i
nome do poder útil para a construção social.
Bela Kun recomenda
nha, vestem-se as universidades justa
rias. Ramsay Macdonnald chegou a dizer, em público, que a sua Universi
universitário que foi Unanunio, a giitar: — ".Abajo Ia inteligência!
incompai-ável missão política da Uni versidade, que foi sempre a sua prin cipal razão de ser e que está ameaça da de desaparecer. Como o homem
mar de assalto os centros de comuni
estações de esti'adas de ferro, as es tações de rádios e as universidades. Para êle, o combatente universitário,
professor ou aluno, é sempre dupla mente combatente e, portanto, dupla mente perigoso. E, dessa forma, as
Houve porém uma redução tentada
sistimos na velha Europa, através
com o critério adotado pelas univer sidades americanas, sem ligação com
Alemanha, na França, na Itália, na
de seus centros universitários, na ..íL ■"'í . -VAs , «Aj _
i 4^...
.4^.-Jat^9.ÈiÊé
•T5
DiCIvSTO
124
travam os focos de resistência contra ?• corrupção política.
O mesmo se pode dizer da Univer sidade de Paris e de Bolonha.
E
as tradições medievais.
EcONÓXflCO
Procuraram
afastá-las de qualquer pretensão po lítica.
Seriam centros de meditação
e de estudo e principalmente de es
Dicesto Econômico
125
Espanha e em Portugal, um grande esforço liara a cou(]uista da juventu
de c.stiulio.sa. E' coniiecidu, na guer ra civil e.spanhola, a atitude de um participo da lula, diante do mestre
século XVII, as universidades alemãs
pecialização cientifica. Não se preo cupariam com o homem público, mas com a simples conduta humana, com
se distinguiram
principalmente na
os meios técnicos indispensáveis para
luta pelo pensamento livre e pelas
o homem vivei' confortãvelmento e feliz. Seria assim anti-universalista
A luta, que so trava poióm na sonibra.s seculares das velhas uni-
e antipolítica.
ver.sidaclcs, assume, diante de nossos
assim como essas universidades se
distinguiram na luta religiosa até o
reivindicações sociais no século XIX.
Êsse prestígio político foi atacado e ferido, chegando-se a criar uma
atmosfera de desconfiança em torno
A conceituação resti-itiva da missão universitária não impediu que as uni
das atividades universitárias.
versidades continuassem a se inteirar
Char-
lety não trepidou em escrever que uma universidade está sempre atra
sada com os desejos de uma geração. Por isso se tornam obstáculo para o progresso social. Aparecem como os conventos, inúteis
fechados
e
para as
grandes conquistas do
do.n processos políticos.
Mesmo nos Estados Unidos, a po lítica não se afasta da vida universi
tária.
Os técnicos pei-cebem
que,
antes de ser animais de instrumentos, são animais políticos. E os homens públicos americanos sentem a"
mundo moderno. Ste-
necessidade
chen
perante o público uni
Leacock
fala
' "na infeliz Universi
dade Oxford".
Ma-
de
falar
versitário. Nestes úl
timos dez anos, em
thew Arnold aponta Oxford e Cambridge
todos os centros cul
como "cursos de re
£êz sentir, mais do
creação para os bár baros da Inglaterra". Em nossos dias, em virtude dessa campa
turais da Europa, se que
nunca, o
valor
político das Universi dades. O agitador
va, como técnica revolucionária, to
mente de vivas cores políticas. Vol tam-se novamente contra elas os ino
cação, os correios, os telégrafos, as
vadores que as acusam de reacioná
dade era "CasselPs Popular Educa-
tor" isto é, uma enciclopédia em dois volumes.
Viva Ia nuicrtc!"
olhos, nova significação. Antes, a luta se travava entro duas formas da cultura; hoje ela se trava entre a
cultura c a antieultura, entre a in
teligência estudiosa e o homem da ação pura, entro o pensamento es peculativo e a ignorância desenfrea da, entre o "homo thoorlcus" e o homem primitivo, que se apoderou de. máquina e da técnica.
A ignorância tenta abafar, dêsse modo, os possíveis e justificados pri vilégios da cultura. A Universidade ]u-ccisa reduzii'-se para ela a um cen
tro de investigação técnica a serviço dos novos guias da humanidade. De ve ser obediente e passiva, serviçal pi"estimosa da ignorância vitoriosa.
Daí a gravidade do tema, dai a sua extensão e delicadeza.
Há uma
culto é um participativo, êle deve recuar diante do técnico que é um
serviçal, separado da compreensão do bem comum.
prisma
o
Ao analisar por este
problema
universitário.
Ortcga Y Gasset conclui que o des moronamento da Europa, visível a todos os olhos, é o triste resultado da fragmentação progressiva que vem padecendo o homem europeu, que perde assim a compreensão universal dos problemas. Cabe ã Universidade, por isso mes mo. uma atitude de luta, sem a qual não poderá sobreviver. Ela, que .sem pre teve uma missão política para ser uma universidade, não poderá perdê-la para perder-se. Neste ins tante desumano em que vivemos,
^3
quando o assalto às posições se faz com as armas da astúcia, da audá cia e do dinheiro, a democracia pre
cisa do apoio da inteligência universi tária, em nome da humanização do poder, em nome do poder justo, em
i
nome do poder útil para a construção social.
Bela Kun recomenda
nha, vestem-se as universidades justa
rias. Ramsay Macdonnald chegou a dizer, em público, que a sua Universi
universitário que foi Unanunio, a giitar: — ".Abajo Ia inteligência!
incompai-ável missão política da Uni versidade, que foi sempre a sua prin cipal razão de ser e que está ameaça da de desaparecer. Como o homem
mar de assalto os centros de comuni
estações de esti'adas de ferro, as es tações de rádios e as universidades. Para êle, o combatente universitário,
professor ou aluno, é sempre dupla mente combatente e, portanto, dupla mente perigoso. E, dessa forma, as
Houve porém uma redução tentada
sistimos na velha Europa, através
com o critério adotado pelas univer sidades americanas, sem ligação com
Alemanha, na França, na Itália, na
de seus centros universitários, na ..íL ■"'í . -VAs , «Aj _
i 4^...
.4^.-Jat^9.ÈiÊé
^ rv
INCESTO ECONÓNnCO 127
O PRIMEIRO ORÇAMENTO BRASILEIRO
aumento do despesa, inventou e disse
da tribuna, no meio do um dos seus pitorescos discursos, que êle não tri
DO SÉCULO
butara as gravatas com o imposto de
Otto Prazeres
Cí>nsumo, porque "possuía uma ver
momento em que as atenções
elaborado sob a influência do grande
dadeira coleção dc variadas cores, dêsse ornamento da indumentária
nacionais estão voltadas para a
presidente e o mais expressivo ou o
Masculina, mandadas vir do Paris c
elaboração da lei orçamentária, a fim
mais influente nas finanças nacio
de evitar que a lei de meios do ano
nais, porque apai'ecoram durante a sua elaboração os efeitos das medi
Londres, cada qual mais bonita e í^ais cara"... Augusto Montenegro, í^a realidade, não usava senão ternos*
do 1952 tenha um déficit que agrave Sobremaneira as despesas do exer
das votadas em 98 e 99, também sob
escuros, azul marinho ou preto e
cício, com um desequilíbrio que não
a sua gravata ora, quase som varie
se encontra longe de metade do total
a intervenção dc Campos Sales o Joa quim Murtinho.
de tôda a receita pública — oferece
Já são bem poucos os que, perten
curiosidade uma notícia relativa ao
cendo então ao Congresso Nacional,
primeiro orçamento do século presen
tomaram parte, na época, na elabora
I te» escrita por quem foi mais que
assistente da elaboração, pois auxi liou a secretaria da Câmara dos De putados nos trabalhos ordenados pe la Comissão de Finanças. O autor destas linhas era, então,
redator de debates, mas, ten do já se apaixonado pelas
ção como membros dêsse Congresso
e um único faz parte do atual — o Sr. Joaquim Pires Ferreira, então Deputado e hoje Senador pelo Estado do Piauí.
São contados entre o nú
mero dos vivos mais quatro repi-esentantes da época: os Srs.
dade alguma, pi-eta. Tudo isto ora bem visível, mas a diatribe do João Neiva pegou...
Faziam parte da Câmara dos De putados figuras que depois tiveram Imerecidos papéis de destaque na po
lítica e na alta administração e pode-
citar, entre muitos outros, os nomes de Alfredo Pujol, Dino Bueno, Adolfo Gordo, Germano Hasslocher (o melhor dos argumentado-
Augusto Tavares de Lira, que
res parlamentares), Rivadavia
rava colaborar em todos os
tantos serviços tem prestado ao País em importantes car
^edo Pinto, Urbano Santos,
serviços para melhor conhe-
gos, e Elói de Sousa, ambos
Francisco Sales, Sabino Bar
ce^' tudo.
do Estado do Rio Grande do
roso, Olegário Maciel, Cassiano do
Norte, o Sr. José Carneiro de
Nascimento, Francisco Mayrink, Aristides Milton, Paula Guimarães, Eduardo Ramos, Augusto Severo, Augusto de Freitas, Paula Ramos,
cousas parlamentares, procu
Devo começar salientando
Resende, representante de Minas Ge rais, e Brício Filho, de Pernambuco,
taurador das finanças nacionais.
então.
Muniz Freire, Frederico Borges, Sif-
Exerceu o papel de lider enérgico, digno da tenacidade de Murtinho e Campos Sales, um representante do Pará, Sr. Augusto Montenegro, ape
vio Romero, Sá Peixoto, Serzedelo Correia, Francisco Sá, Anísio de
O
monumento deveria estar onde se en
contra o do grande Rio Bi'anco, bem em frente ao Ministério da Fazenda,
para lembrar a todos os ministros
Abreu, Nelson de Vasconcelos, Pádua de Rezende, Nilo Peçanha, Sá Freire
lidado o Montenegro das gravatas, como era sempre chamado pelos jornais.
e Sampaio Ferraz.
deveria ser colocada no jardim do Pa lácio das Relações Exteriores, com
Por que ?
O popular Deputado pela Bahia
as emendas apresentadas ao projeto de orçamento, mas a Comissão de Fi
um novo palácio projetado e já dis pondo dos terrenos indispensáveis. O orçamento de 1901 foi o terceiro
João Neiva, contrariado pelo fato
nanças monstrou-se inflexível e não
de haver Augusto Montenegro recu sado uma emenda de que resultava
tocou na parte orçamentária propria mente dita, mandando todas as pre
dessa Pasta o exemplo do grande
paulista. A estátua de Rio Branco
coleção de autorizações, às quais o Govêrno daria, ou não, execução, con forme fossem as condições do Tesou ro Nacional.
A parte rígida ou verdadeira do orçamento, isto é, aquela que inseria a receita estimada e as cifras de
despesas obrigatórias ou forçadas, ficou incólume, com os totais preco nizados por Joaquim IMurtinho. Tais autorizações não eram uma ameaça séria ao equilíbrio orçamentário ou
à política de economias do grande Govêrno de Campos Salles. As caudas tinham, sem dúvida, seus inconvenientes, conforme trataremos mais adiante, mas apresentavam tam
bém as suas vantagens, quais as de incluir na lei medidas que não ti nham podido ser eliminadas pela alta direção da política parlamentar e pela comissão de Finanças, mas que não conseguiriam afe
Correia, Gastão da Cunha, Al-
a injustiça nacional, que perdura, não se erguendo uma estátua do Presiden te Campos Sales, o inesquecível res-
o mais tenaz orador da Câmara de
tensões que não conseguia derrubar para a cauda da lei, isto é, para a
Claro está que não foram poucas
i
tar as finanças públicas do
exercício, porque ficava
na
dependência da ação governa mental. Dessa forma, não eram as respectivas despesas calculadas na parte dos algarismos.
Bem diverso é o que acontece hoje, porque todas as emendas só podem ser feitas na parte da de.spesa (a re
ceita não pôde sofrer modificações senão por lei especial) e os compro missos, representados era totais bem
discriminados, agravam as despesas dos exercícios e são, virtualmente, de cumprimento obrigatório pelo Govêr
no, 8 não facultativo, como as antigas , autorizações da cauda.
A diferença é, como se vê, pro- ^ funda.
Pensou-se recentemente que, estan-
^ rv
INCESTO ECONÓNnCO 127
O PRIMEIRO ORÇAMENTO BRASILEIRO
aumento do despesa, inventou e disse
da tribuna, no meio do um dos seus pitorescos discursos, que êle não tri
DO SÉCULO
butara as gravatas com o imposto de
Otto Prazeres
Cí>nsumo, porque "possuía uma ver
momento em que as atenções
elaborado sob a influência do grande
dadeira coleção dc variadas cores, dêsse ornamento da indumentária
nacionais estão voltadas para a
presidente e o mais expressivo ou o
Masculina, mandadas vir do Paris c
elaboração da lei orçamentária, a fim
mais influente nas finanças nacio
de evitar que a lei de meios do ano
nais, porque apai'ecoram durante a sua elaboração os efeitos das medi
Londres, cada qual mais bonita e í^ais cara"... Augusto Montenegro, í^a realidade, não usava senão ternos*
do 1952 tenha um déficit que agrave Sobremaneira as despesas do exer
das votadas em 98 e 99, também sob
escuros, azul marinho ou preto e
cício, com um desequilíbrio que não
a sua gravata ora, quase som varie
se encontra longe de metade do total
a intervenção dc Campos Sales o Joa quim Murtinho.
de tôda a receita pública — oferece
Já são bem poucos os que, perten
curiosidade uma notícia relativa ao
cendo então ao Congresso Nacional,
primeiro orçamento do século presen
tomaram parte, na época, na elabora
I te» escrita por quem foi mais que
assistente da elaboração, pois auxi liou a secretaria da Câmara dos De putados nos trabalhos ordenados pe la Comissão de Finanças. O autor destas linhas era, então,
redator de debates, mas, ten do já se apaixonado pelas
ção como membros dêsse Congresso
e um único faz parte do atual — o Sr. Joaquim Pires Ferreira, então Deputado e hoje Senador pelo Estado do Piauí.
São contados entre o nú
mero dos vivos mais quatro repi-esentantes da época: os Srs.
dade alguma, pi-eta. Tudo isto ora bem visível, mas a diatribe do João Neiva pegou...
Faziam parte da Câmara dos De putados figuras que depois tiveram Imerecidos papéis de destaque na po
lítica e na alta administração e pode-
citar, entre muitos outros, os nomes de Alfredo Pujol, Dino Bueno, Adolfo Gordo, Germano Hasslocher (o melhor dos argumentado-
Augusto Tavares de Lira, que
res parlamentares), Rivadavia
rava colaborar em todos os
tantos serviços tem prestado ao País em importantes car
^edo Pinto, Urbano Santos,
serviços para melhor conhe-
gos, e Elói de Sousa, ambos
Francisco Sales, Sabino Bar
ce^' tudo.
do Estado do Rio Grande do
roso, Olegário Maciel, Cassiano do
Norte, o Sr. José Carneiro de
Nascimento, Francisco Mayrink, Aristides Milton, Paula Guimarães, Eduardo Ramos, Augusto Severo, Augusto de Freitas, Paula Ramos,
cousas parlamentares, procu
Devo começar salientando
Resende, representante de Minas Ge rais, e Brício Filho, de Pernambuco,
taurador das finanças nacionais.
então.
Muniz Freire, Frederico Borges, Sif-
Exerceu o papel de lider enérgico, digno da tenacidade de Murtinho e Campos Sales, um representante do Pará, Sr. Augusto Montenegro, ape
vio Romero, Sá Peixoto, Serzedelo Correia, Francisco Sá, Anísio de
O
monumento deveria estar onde se en
contra o do grande Rio Bi'anco, bem em frente ao Ministério da Fazenda,
para lembrar a todos os ministros
Abreu, Nelson de Vasconcelos, Pádua de Rezende, Nilo Peçanha, Sá Freire
lidado o Montenegro das gravatas, como era sempre chamado pelos jornais.
e Sampaio Ferraz.
deveria ser colocada no jardim do Pa lácio das Relações Exteriores, com
Por que ?
O popular Deputado pela Bahia
as emendas apresentadas ao projeto de orçamento, mas a Comissão de Fi
um novo palácio projetado e já dis pondo dos terrenos indispensáveis. O orçamento de 1901 foi o terceiro
João Neiva, contrariado pelo fato
nanças monstrou-se inflexível e não
de haver Augusto Montenegro recu sado uma emenda de que resultava
tocou na parte orçamentária propria mente dita, mandando todas as pre
dessa Pasta o exemplo do grande
paulista. A estátua de Rio Branco
coleção de autorizações, às quais o Govêrno daria, ou não, execução, con forme fossem as condições do Tesou ro Nacional.
A parte rígida ou verdadeira do orçamento, isto é, aquela que inseria a receita estimada e as cifras de
despesas obrigatórias ou forçadas, ficou incólume, com os totais preco nizados por Joaquim IMurtinho. Tais autorizações não eram uma ameaça séria ao equilíbrio orçamentário ou
à política de economias do grande Govêrno de Campos Salles. As caudas tinham, sem dúvida, seus inconvenientes, conforme trataremos mais adiante, mas apresentavam tam
bém as suas vantagens, quais as de incluir na lei medidas que não ti nham podido ser eliminadas pela alta direção da política parlamentar e pela comissão de Finanças, mas que não conseguiriam afe
Correia, Gastão da Cunha, Al-
a injustiça nacional, que perdura, não se erguendo uma estátua do Presiden te Campos Sales, o inesquecível res-
o mais tenaz orador da Câmara de
tensões que não conseguia derrubar para a cauda da lei, isto é, para a
Claro está que não foram poucas
i
tar as finanças públicas do
exercício, porque ficava
na
dependência da ação governa mental. Dessa forma, não eram as respectivas despesas calculadas na parte dos algarismos.
Bem diverso é o que acontece hoje, porque todas as emendas só podem ser feitas na parte da de.spesa (a re
ceita não pôde sofrer modificações senão por lei especial) e os compro missos, representados era totais bem
discriminados, agravam as despesas dos exercícios e são, virtualmente, de cumprimento obrigatório pelo Govêr
no, 8 não facultativo, como as antigas , autorizações da cauda.
A diferença é, como se vê, pro- ^ funda.
Pensou-se recentemente que, estan-
do a Câmara dos Deputados composta tantes na Comissão de Finanças, o orçamento não sofi*esse escolhos no
sinadas a tôda pressa, a fim de que não faltasse numerário (já o.stava fal tando aliás...) para pagamento dos empregados público.s...
plenário, sendo todas as pretensões
Entremos no orçamento de 1001
discutidas e votadas no seio dessa
e das respectivas atividades iiarla-
de partidos e tendo estes represen
comissão. Não há porém, disciplina
mentares na elaboraçao do primeiro
alguma partidária e cada um deseja
orçamento brasileiro do século em curso, objetivo principal do presente
apresentar emendas pessoais, como 'Um cartão bem visível ao eleitorado.
Daí a explicação dos quatro milhares ou mais de emendas, que vem de re
ceber, no Palácio Tiradentes, o pro
jeto de lei orçamentária para 1952 e quando o Presidente da República
e o Ministro da Fazenda, em repeti dos documentos oficiais, salientam que o orçamento do ano corrente po
derá ser equilibrado em virtude de
drásticas medidas de economia, mas os compromissos a curto prazo so mam nada menos do que dez bilhões . de cruzeiros, ou seja quase metade de toda a receita do País.
Dioksto Econômico
Dicesto Econômico
128
O exercício
será, pois, apesar de todos os esfor ços, encerrado com um pesadíssimo déficit, de vulto jamais assinalado
Mandava-sc vondci- tí)dos os pró prios da União cm (luo não so encon
trassem instalados serviços ou repar
os mais úteis indicadores.
Qual foi a receita estimada para 1901?
Em papel, foi expressa em 280 mil contos; em ouro, em 58 mil contos, excluídos em ambos o.s totais os que
brados. Hoje a receita está calcula da para 1952 em quase vinte e quatro milhões de contos de réis, quase cem E a despesa?
por assim dizer, de futuros saldos; po
do em 42 mil contos papel e em 21 contos ouro. Êsse saldo correspondia,
E' assim
que se mandava alienar ou arrendar, conforme fôsse julgado mais conve
niente, todas as estradas de ferro da
União, aplicando-se o produto da ope
concorrência
Em caso de necessida
estar cm leis especiais. Os vencimen
ria ser emi)regada na compra dc edifícios para a própria União.
tos dos Ministros foram fl.xados em
Determinava-se (luc todos os ter renos da União pculeriam ser afora
acòrdo com a lei do Governo Provi
dos porpètuamonto c cstabelociam-se detalhes da ojicração. Providenciavase sobre a instalação dc uma Supe-
tação, segundo uma lei de 1895. No o}'çamento da Marinha era
1'intendênciíi do Seguros o detcvmina-
gado inútil e o Executivo ficou auto
ordenado, dois contos mensais, de sório, o mais um conto de represen mandado vender todo o material jul
va-se uma série de ol)rigaçõc.s para
rizado a rever todos os regulamen
as companiuas dedicadas a essas tran
tos das repartições do Mini.stéric. A
sações. O orçamento da receita dc 1901 foi
cauda desse Ministério somava mais
um dos mais rahiloii^o.s da Repúbli
variados... O mesmo acontecia com o orçamento do Ministério da Guerra.
providenciava,
de uma dezena de artigos os mais
No Ministéião da Viação, numa grande série de artigos e parágrafos, o Executivo estava autorizado a agir em todos os serviços do departamen to ministerial. Figurava até, em dis positivo especial, a canalização de
regulava até sobro os animais mor
água para Vigário Geral, em Irajá,
tos, pois d^^clavava que deveriam ser
providência que fora solicitada por um contínuo da Câmara e atendida, pois que o mesmo gozava de grande
popularidade nos meios parlamenta
importação de girafas, que esteve no
res, por ser o incumbido da sala dos
ânimo do General Mendes de Morais, quando Prefeito do Distrito Federal, já foi de tal monta, no âmbito fede ral, que figurou no orçamento da re ceita da República...
chapéus...
O orçamento da despesa, parte do Ministério da Justiça e Negócios In-
A
da do providências administrativas, muitas das quais sòmeuto poderiam
de, pai'tc do produto da venda pode
Como se vê, essa preocupação de
No orçamento da receita era de terminado, quanto às estradas de fer ro, uma política oposta à que vimos
que chegassem notas da Casa de
sem
entregues aos museus em cujas circunscriçõe.s moiTcssem.
ouro em papel.
Amortização, onde estavam sendo ás-
quena, colecionava uma série varia
Entidades
do oi'çamcnto, que
mais ou menos, à metade do total da receita, feita a conversão do saldo
de realizar ultimamente.
dêsse orçamento, também não pe
essas
isentando de impostos, os animais destinados aos jardins zoológicos e exibições científicas. . . O orçamento
mil.
Houve, portanto, um saldo estima
nicípios, a venda jíoderia ser feita a
inesquecível Rui Bai-bosa. Talvez fôsse isto devido ao final
em 244 mil contos e, em ouro, em 37
dos de benéficos ao país e geradores,
dispuscssem do recursos para prover à sua honesta .subsistência. A cauda
ca, segundo a classificação dada pelo
vezes mais...
"menores viciosos do Distrito Fede ral , órgãos, que absolutamente não
tições federais. Quando êsses iirédios
particulares.
gos... O orçamento continha tudo 0 quem quiser conhecer todo o arca bouço legal da República na referi da época — terá nas leis dc meios
tenores, dedicava uma subvenção de dez contos de réis à Escola Quinze do Novembro para recolhimento, de
estivessem servindo a Estados ou Mu
pública, condição imposta à venda a
de todas as leis, até mesmo de códi
Em papel foi estimada, em 1901,
do presentemente, e havendo em cir culação uma formidável emissão de papel-moeda, feita até — e não em pequena parte — para pagar venci mentos de funcionários públicos. O autor destas linhas, que costuma re ceber os seus estipêndios em hora adiantada, teve, em mais de um mês, de esperar, no guichê do Tesouro,
País.
Essas atividades se espelhavam, de modo perfeito, no orçamento, veículo
A questão principal não está, toda via, no déficit em si mesmo, porque há déficits que podem ser classifica
rém não é dessa natureza o assinala
1'ação à i-corganiz;\çáo financeira do
artigo.
no Brasil.
129
No orçamento da Fazenda, o de cauda mais longa, o Govêrno era au torizado a demolir um barracão, anti ga sede da alfândega de Pôrto Ale gre: e, quanto à alfândega do Paraí
ba, estava autorizado a adquirir duas
do a Câmara dos Deputados composta tantes na Comissão de Finanças, o orçamento não sofi*esse escolhos no
sinadas a tôda pressa, a fim de que não faltasse numerário (já o.stava fal tando aliás...) para pagamento dos empregados público.s...
plenário, sendo todas as pretensões
Entremos no orçamento de 1001
discutidas e votadas no seio dessa
e das respectivas atividades iiarla-
de partidos e tendo estes represen
comissão. Não há porém, disciplina
mentares na elaboraçao do primeiro
alguma partidária e cada um deseja
orçamento brasileiro do século em curso, objetivo principal do presente
apresentar emendas pessoais, como 'Um cartão bem visível ao eleitorado.
Daí a explicação dos quatro milhares ou mais de emendas, que vem de re
ceber, no Palácio Tiradentes, o pro
jeto de lei orçamentária para 1952 e quando o Presidente da República
e o Ministro da Fazenda, em repeti dos documentos oficiais, salientam que o orçamento do ano corrente po
derá ser equilibrado em virtude de
drásticas medidas de economia, mas os compromissos a curto prazo so mam nada menos do que dez bilhões . de cruzeiros, ou seja quase metade de toda a receita do País.
Dioksto Econômico
Dicesto Econômico
128
O exercício
será, pois, apesar de todos os esfor ços, encerrado com um pesadíssimo déficit, de vulto jamais assinalado
Mandava-sc vondci- tí)dos os pró prios da União cm (luo não so encon
trassem instalados serviços ou repar
os mais úteis indicadores.
Qual foi a receita estimada para 1901?
Em papel, foi expressa em 280 mil contos; em ouro, em 58 mil contos, excluídos em ambos o.s totais os que
brados. Hoje a receita está calcula da para 1952 em quase vinte e quatro milhões de contos de réis, quase cem E a despesa?
por assim dizer, de futuros saldos; po
do em 42 mil contos papel e em 21 contos ouro. Êsse saldo correspondia,
E' assim
que se mandava alienar ou arrendar, conforme fôsse julgado mais conve
niente, todas as estradas de ferro da
União, aplicando-se o produto da ope
concorrência
Em caso de necessida
estar cm leis especiais. Os vencimen
ria ser emi)regada na compra dc edifícios para a própria União.
tos dos Ministros foram fl.xados em
Determinava-se (luc todos os ter renos da União pculeriam ser afora
acòrdo com a lei do Governo Provi
dos porpètuamonto c cstabelociam-se detalhes da ojicração. Providenciavase sobre a instalação dc uma Supe-
tação, segundo uma lei de 1895. No o}'çamento da Marinha era
1'intendênciíi do Seguros o detcvmina-
gado inútil e o Executivo ficou auto
ordenado, dois contos mensais, de sório, o mais um conto de represen mandado vender todo o material jul
va-se uma série de ol)rigaçõc.s para
rizado a rever todos os regulamen
as companiuas dedicadas a essas tran
tos das repartições do Mini.stéric. A
sações. O orçamento da receita dc 1901 foi
cauda desse Ministério somava mais
um dos mais rahiloii^o.s da Repúbli
variados... O mesmo acontecia com o orçamento do Ministério da Guerra.
providenciava,
de uma dezena de artigos os mais
No Ministéião da Viação, numa grande série de artigos e parágrafos, o Executivo estava autorizado a agir em todos os serviços do departamen to ministerial. Figurava até, em dis positivo especial, a canalização de
regulava até sobro os animais mor
água para Vigário Geral, em Irajá,
tos, pois d^^clavava que deveriam ser
providência que fora solicitada por um contínuo da Câmara e atendida, pois que o mesmo gozava de grande
popularidade nos meios parlamenta
importação de girafas, que esteve no
res, por ser o incumbido da sala dos
ânimo do General Mendes de Morais, quando Prefeito do Distrito Federal, já foi de tal monta, no âmbito fede ral, que figurou no orçamento da re ceita da República...
chapéus...
O orçamento da despesa, parte do Ministério da Justiça e Negócios In-
A
da do providências administrativas, muitas das quais sòmeuto poderiam
de, pai'tc do produto da venda pode
Como se vê, essa preocupação de
No orçamento da receita era de terminado, quanto às estradas de fer ro, uma política oposta à que vimos
que chegassem notas da Casa de
sem
entregues aos museus em cujas circunscriçõe.s moiTcssem.
ouro em papel.
Amortização, onde estavam sendo ás-
quena, colecionava uma série varia
Entidades
do oi'çamcnto, que
mais ou menos, à metade do total da receita, feita a conversão do saldo
de realizar ultimamente.
dêsse orçamento, também não pe
essas
isentando de impostos, os animais destinados aos jardins zoológicos e exibições científicas. . . O orçamento
mil.
Houve, portanto, um saldo estima
nicípios, a venda jíoderia ser feita a
inesquecível Rui Bai-bosa. Talvez fôsse isto devido ao final
em 244 mil contos e, em ouro, em 37
dos de benéficos ao país e geradores,
dispuscssem do recursos para prover à sua honesta .subsistência. A cauda
ca, segundo a classificação dada pelo
vezes mais...
"menores viciosos do Distrito Fede ral , órgãos, que absolutamente não
tições federais. Quando êsses iirédios
particulares.
gos... O orçamento continha tudo 0 quem quiser conhecer todo o arca bouço legal da República na referi da época — terá nas leis dc meios
tenores, dedicava uma subvenção de dez contos de réis à Escola Quinze do Novembro para recolhimento, de
estivessem servindo a Estados ou Mu
pública, condição imposta à venda a
de todas as leis, até mesmo de códi
Em papel foi estimada, em 1901,
do presentemente, e havendo em cir culação uma formidável emissão de papel-moeda, feita até — e não em pequena parte — para pagar venci mentos de funcionários públicos. O autor destas linhas, que costuma re ceber os seus estipêndios em hora adiantada, teve, em mais de um mês, de esperar, no guichê do Tesouro,
País.
Essas atividades se espelhavam, de modo perfeito, no orçamento, veículo
A questão principal não está, toda via, no déficit em si mesmo, porque há déficits que podem ser classifica
rém não é dessa natureza o assinala
1'ação à i-corganiz;\çáo financeira do
artigo.
no Brasil.
129
No orçamento da Fazenda, o de cauda mais longa, o Govêrno era au torizado a demolir um barracão, anti ga sede da alfândega de Pôrto Ale gre: e, quanto à alfândega do Paraí
ba, estava autorizado a adquirir duas
•f-»"*
DicESTO
130
- I
Econômico
lanchas. Era providenciado sobre o
gel Alvim, transferido em 1897, da
crédito para pagar a uma firma in
alfândega de Porto Alegre". Como se vê — usada a linguagem da atualidade — a lei orçamentária
glesa, Boxwell William & Comp., o "aluguel de armazéns" que empres
era
então
uma "cousa
louca" e
A HABITABILIDADE BOS TRÓPICOS VIII
o
tara à alfândega de Maceió... Tudo que vimos de citar mostra bem como o orçamento da República
dito tomaria, no momento, uma es
era um perfeito e variadissimo bazar,
tivo do orçamento de 1901, achando
contendo de tudo. As pretensões de
que a administração do Hospício de Alienados, com tantos malucos, não
pecial aplicação porque um disposi
PlMENTEL, GoMKsS
?^Í0lcstÍ(IM tn)})iC(lÍ\
fronteira, nos portos, junto da casa, cedimento não era possível.
tiga Cadeia Velha, alçarem o colo na
deveria ficar entregue à responsabi lidade de um só homem, determinava
solicitação de uma emenda ampara-
Afrânio Peixoto, eni "Clima o Saú de" escreve: "As doenças dos pnises frios foram sempre consideradas uma fatalidade independente do clima;
a criação de um Conselho Especial
não se lhes sabia a causa, mas outras
dora.
Diretor de alineados...
eram as suposições patologistas. Pa
todo gênero esperavam a época orça mentária, para nos corredores da an
Transcrevemos uma, aliás bem mo
desta, pois ficava na quantia de mil cruzeiros na moeda brasileira presen
te. Figurou no numero 27 do orça
mento do Ministério da Fazenda e
dizia: "Fica o Poder Executivo auto rizado a pagar a importância de um conto de réis ao Inspetor da alfânde ga de Santa Catarina, Augusto Ran
porque acreditavam que outro pro E, en
quanto difamavam as regiões tropi cais, divulgando-lhes a insalubridade, numa triste inércia, iam consentindo nessa insalubridade".
mo acabamos de ver, havia muito juízo na cabeça, pois a receita e a arrecadação calculada davam em re sultado, como vimos, um volumoso
ó diverso: sem mais exame o clima é
Na opinião de Afrânio Peixoto, que era médico e professor de Higie
apontado causa maior, da qual são
ne na Escola de Medicina da Univer
todas somenos.
saldo; mas, não havia juízo algum...
o procedimento europeu é diferente, segundo se trata da parte infetada.
sidade do Brasil, foram os norte-ame ricanos que abriram novos rumos ante a rotina e a inércia européias: "Os Estados Unidos da América, em
E cousa curiosa: no orçamento, co
na cauda, continente das mais dispa ratadas disposições com força de lei. ..
ra países quentes, porém, o critério
Êste conceito é tão
arraigado que para u mesma doença,
As noções de profilaxia da cólera,
vez de criarem lazaretos e desinfec-
por e.xemplo, não são as mesmas nas
ções contra as procedências de Cuba,
índias e na Grã-Bretanha. Os ingle
infestada de febre amarela, ou das
ses na sua illia dcfendem-se vitorio
samente das epidemias exóticas, nas suas colônias pactuam pacientemente
com elas. E' que estão convencidos, como bons europeus que são, de que a cólera é asiástica...
"Demonstração prática destas afir mações é a política sanitária interna cional seguida até agora por êles.
Todas as suas providências, todas f r T TTl
as suas conferências, redundaram em criar cordões sanitários, quarentenas, lazaretos, desinfeções, na Europa,
contra as procedências infetadas das próprias colônias.
Nenhuma nação
Filipinas, contaminadas de peste ou cólei*a, foram até estes territórios insalubres e, com higiene apropria
da, os sanearam completamente, ba nindo as epidemias que os degrada- . vam.
Graças a isso, o europeu e o
norte-americano podem, sem receios, comerciar, colonizar,
viajar
estes
cantos, outrora defesos à sua segu rança". E noutro ponto; "A saúde no Globo é independente da fatalidade das latitudes; é conquista do esfor
ço e do conhecimento humano". Em grande parte, a saúde — afir ma-me o Dr. Carlos Vieira de Frei
cólera, a peste, a frebe amarela, pelo
tas — é função da alimentação. A substituição das conservas por ali
saneamento dos países contaminados,
mentos frescos, vitaminados, extin
para, ao menos, não correrem os eu ropeus os riscos dessas vizinhanças e
guiu completamente o beriberi da Amazônia, e o beriberi era um de
visitas perigosas.
seus grandes flagelos.
européia se lembrou de esterilizar a
Defendiam-se na
•f-»"*
DicESTO
130
- I
Econômico
lanchas. Era providenciado sobre o
gel Alvim, transferido em 1897, da
crédito para pagar a uma firma in
alfândega de Porto Alegre". Como se vê — usada a linguagem da atualidade — a lei orçamentária
glesa, Boxwell William & Comp., o "aluguel de armazéns" que empres
era
então
uma "cousa
louca" e
A HABITABILIDADE BOS TRÓPICOS VIII
o
tara à alfândega de Maceió... Tudo que vimos de citar mostra bem como o orçamento da República
dito tomaria, no momento, uma es
era um perfeito e variadissimo bazar,
tivo do orçamento de 1901, achando
contendo de tudo. As pretensões de
que a administração do Hospício de Alienados, com tantos malucos, não
pecial aplicação porque um disposi
PlMENTEL, GoMKsS
?^Í0lcstÍ(IM tn)})iC(lÍ\
fronteira, nos portos, junto da casa, cedimento não era possível.
tiga Cadeia Velha, alçarem o colo na
deveria ficar entregue à responsabi lidade de um só homem, determinava
solicitação de uma emenda ampara-
Afrânio Peixoto, eni "Clima o Saú de" escreve: "As doenças dos pnises frios foram sempre consideradas uma fatalidade independente do clima;
a criação de um Conselho Especial
não se lhes sabia a causa, mas outras
dora.
Diretor de alineados...
eram as suposições patologistas. Pa
todo gênero esperavam a época orça mentária, para nos corredores da an
Transcrevemos uma, aliás bem mo
desta, pois ficava na quantia de mil cruzeiros na moeda brasileira presen
te. Figurou no numero 27 do orça
mento do Ministério da Fazenda e
dizia: "Fica o Poder Executivo auto rizado a pagar a importância de um conto de réis ao Inspetor da alfânde ga de Santa Catarina, Augusto Ran
porque acreditavam que outro pro E, en
quanto difamavam as regiões tropi cais, divulgando-lhes a insalubridade, numa triste inércia, iam consentindo nessa insalubridade".
mo acabamos de ver, havia muito juízo na cabeça, pois a receita e a arrecadação calculada davam em re sultado, como vimos, um volumoso
ó diverso: sem mais exame o clima é
Na opinião de Afrânio Peixoto, que era médico e professor de Higie
apontado causa maior, da qual são
ne na Escola de Medicina da Univer
todas somenos.
saldo; mas, não havia juízo algum...
o procedimento europeu é diferente, segundo se trata da parte infetada.
sidade do Brasil, foram os norte-ame ricanos que abriram novos rumos ante a rotina e a inércia européias: "Os Estados Unidos da América, em
E cousa curiosa: no orçamento, co
na cauda, continente das mais dispa ratadas disposições com força de lei. ..
ra países quentes, porém, o critério
Êste conceito é tão
arraigado que para u mesma doença,
As noções de profilaxia da cólera,
vez de criarem lazaretos e desinfec-
por e.xemplo, não são as mesmas nas
ções contra as procedências de Cuba,
índias e na Grã-Bretanha. Os ingle
infestada de febre amarela, ou das
ses na sua illia dcfendem-se vitorio
samente das epidemias exóticas, nas suas colônias pactuam pacientemente
com elas. E' que estão convencidos, como bons europeus que são, de que a cólera é asiástica...
"Demonstração prática destas afir mações é a política sanitária interna cional seguida até agora por êles.
Todas as suas providências, todas f r T TTl
as suas conferências, redundaram em criar cordões sanitários, quarentenas, lazaretos, desinfeções, na Europa,
contra as procedências infetadas das próprias colônias.
Nenhuma nação
Filipinas, contaminadas de peste ou cólei*a, foram até estes territórios insalubres e, com higiene apropria
da, os sanearam completamente, ba nindo as epidemias que os degrada- . vam.
Graças a isso, o europeu e o
norte-americano podem, sem receios, comerciar, colonizar,
viajar
estes
cantos, outrora defesos à sua segu rança". E noutro ponto; "A saúde no Globo é independente da fatalidade das latitudes; é conquista do esfor
ço e do conhecimento humano". Em grande parte, a saúde — afir ma-me o Dr. Carlos Vieira de Frei
cólera, a peste, a frebe amarela, pelo
tas — é função da alimentação. A substituição das conservas por ali
saneamento dos países contaminados,
mentos frescos, vitaminados, extin
para, ao menos, não correrem os eu ropeus os riscos dessas vizinhanças e
guiu completamente o beriberi da Amazônia, e o beriberi era um de
visitas perigosas.
seus grandes flagelos.
européia se lembrou de esterilizar a
Defendiam-se na
■vr
Digesto
Gonrou visitando, há uns dois anos, a Amazônia, admirou-so de sua salubridade em face das 1'egiões seme
Unidos e na Itália.
Cajuinha, porém,
para o desaparocimonto. O.S médicos sanitaristas o.stão cer
lhantes que conhecera na Indochina e na África, em simples e infelizes colônias. Em "Observações Geográ ficas da Amazônia", escreveu: "O
tos (luc é possível gozar nos trópi cos úmidos tanta saúde quanto nas regiões temperada.s. Aliás é fato
endemismo
mais
relativamente
fraco
da
malária na Amazônia surpreende à
primeira vista, e precisa ser expli cado.
Por que a Amazônia tão rica
em água não é mais paludosa?" A
alimentação mais rica que a da Áfri ca e da Ásia talvez contribua, em parte, para isto. E há ultimamente, o
esforço do Ministério da Educação e
Saúde que tem conseguido cm sua
campanha contra o impaludismo —
a maior que já se fêz no Mundo —
resultados admiráveis,
incontestável,
agora, de
no
nossas
zonas
únicas culturas que por lá são possí veis, ora nas proximidades do equa dor. E' o caso dos planaltos do Bra
\'ive-so do que se produ
Aram-se, gradoiam-se e someiam-se as terras do cultura. Brotam novas folhas nas árvores rruLiferas. Re-
vcrdojam o.s prados. O gado deixa os e.stábulos e o feno.
Gourou e seus adoiJtos falam mui to mal dos climas das regiões intertropicais. Aliás isto é apenas o re sultado das idéias predominantes na
ros.
Nos climas quentes as culturas po janeiro a dezembro.
vegetai
e
animal. Como as na vegações portuguesas
tivessem desvendado uma "natureza esiDlôndida, confoimo Afrâ-
do o saneamento to Há
aliás, áreas vastas em que o impaludismo de
nio Peixoto, apareceu, então, a idéia da in vencível insalubridade.
sapareceu totalmente.
Dizia-me, há dias, o
E, aos poucos, foram
ilustre engenheiroagrônomo Felisberto
C
de Camargo, funcioná
surgindo outros aspec tos, graças a observa
nômico de Campinas e
deduções errôneas. " Ultimamente há iima
há muitos anos dire
indisfarçável
tor do Instituto Agro
pelo progresso dos países novos trazendo
nômico do Norte, que a mortalidade infantil em Belterra,
mais lenha para a fogueira.
quase na embocadura do Tapajoz, afluente 'do Amazonas, é mais baixa que a verificada nos Estados Unidos.
entanto, se as regiões tropicais têm trados? — também apresentam van
A febre amarela debela-se com uma
tagens importantes.
simples vacina, que não produz qual quer reação. Não há febre amarela
Os países frígidos apresentam uma longa estação morta — o inverno. A
no Brasil. O impaludismo ainda faz vítimas, como as faz nos Estados
produção agrícola fica paralisada por vários meses. Em alguns países
.«lllt—<u
dades. Muitas vezes, em espaços re duzidíssimos, pode-se ter todas as frutas, desde as sibciàanas às equa toriais. As macieiras, pereiras, pesseguoiros, amoixeiras, marmeleiros e cerejeiras do Itatiaia estão a poucos quilômetros dos bananais e das ateiras, mangueiras e coqueiro.s. Lado a
lado, cm milhões de quilômetros qua
na Flórida e em Turrialba, Costa Ri
ca, é possível ter belos vinhedos em
temente na maior parte do Brasil.
todo o Brasil.
Nas terras irrigadas do Nordeste
nômico de Turrialba, mantido pelas
colhe-se milho em todas as semanas
Nações Unidas, cruzaram a parreira européia — Viiis vinifera — com uma
No Instituto Agro
mesmo tenrpo. Tem-se uma safra de feijão, soja ou amendoini entre as
parreira espontânea nas terras bai
canas novas — as canas-capim. Há hortaliças de l.o de janeiro a 31 de
das Antilhas — a Vitis tiUaefolia. Pro duzem, os híbridos, uvas excelentes.
xas e quentes que contornam o mar
Com eles já podemos ter boa uva na
Amazônia, no Nordeste Ocidental ^
facão do plantador de banana nun
na zona litorânea oriental.
ca está descansado.
naltos, nos trechos subúmidos e semi-
Há sempre ca
centeio, ervilha, as únicas que cres
cem nos países frios — e as culuiras de verão — milho, arroz, algodão, amendoim. . .
São
climas diferentes.
culturas de dois A fazenda como
que está ora na Bélgica, e produz as
..Mi
Para a fruticultura, a conjuntura
é pvenhc de extraordinárias possibili
lhendo. Planta-se e colhe-se constan
chos a cortar. Nos planaltos, há as culturas de inverno — trigo, aveia,
defeitos — e onde eles não são encon
Setentrional e do Nordeste.
Estar-se-á sempre plantando e co
interrupção, em todos os meses. E o
E no
Brasil. E', em escala menor, o caso das montanhas o planaltos do Leste
o arroz ou o feijão. Serão, no mes mo solo, duas a três safras anuais.
dezembro. As frutas se sucedem, sem
inveja
sil Central e até mesmo do Sul do
drados de terras bi-asileiras, podemse cultivar o pessegueiro e a bana neira, a jaqueira e o caquiseiro, a figueira e o mamoeiro. Graças aos novos híbridos de parreira, criados
do ano. Planta-se e colhe-se cana ao
ções incompletas e a
rio do Instituto Agro
Na colonização
do Guamá, proximidades de Belém, o Instituto Agronômico do Norte fará o solo produzir sem interrupção. Após o milho, virá, imediatamente,
Os trópicos seriam tórrldos, incapa vida
Voltam os pássa
É o renascer da natureza.
dem suceder-se, sem interrupção, de
Europa nos primórdios da civilização.
I ,i.
dar de lavoura. Os campos cobrem-se de neve no jicríodo mais frio. Não há plantações, não há frutas nas árvores, não há liortaliças, não há ziu nos meses de calor. A primavera, a chegada do ealor, é um desafogo.
trecho
Vínxtui^cihs (hifi zonas tropit ais
zes de permitir a
'• "
apenas num semestre é ]jossívcl cui
pastagon:?.
quentes e úmidas.
rou constata, admitin
região.
já
dinamizado
como o próprio Gou-
tal da
DmrSo Econômico
Econômico
Nos pla
áridos, com estação seca bem pro nunciada, produzem bem muitas das
variedades de Vitis vinifera. A Bélgi ca, a Holanda, o Norte da França não podem produzir o figo, a ata, o aba cate, a laranja, o cainito. A parreira necessita de estufas. Nossas regiões intertropicais produzem tudo isto, ou-
■vr
Digesto
Gonrou visitando, há uns dois anos, a Amazônia, admirou-so de sua salubridade em face das 1'egiões seme
Unidos e na Itália.
Cajuinha, porém,
para o desaparocimonto. O.S médicos sanitaristas o.stão cer
lhantes que conhecera na Indochina e na África, em simples e infelizes colônias. Em "Observações Geográ ficas da Amazônia", escreveu: "O
tos (luc é possível gozar nos trópi cos úmidos tanta saúde quanto nas regiões temperada.s. Aliás é fato
endemismo
mais
relativamente
fraco
da
malária na Amazônia surpreende à
primeira vista, e precisa ser expli cado.
Por que a Amazônia tão rica
em água não é mais paludosa?" A
alimentação mais rica que a da Áfri ca e da Ásia talvez contribua, em parte, para isto. E há ultimamente, o
esforço do Ministério da Educação e
Saúde que tem conseguido cm sua
campanha contra o impaludismo —
a maior que já se fêz no Mundo —
resultados admiráveis,
incontestável,
agora, de
no
nossas
zonas
únicas culturas que por lá são possí veis, ora nas proximidades do equa dor. E' o caso dos planaltos do Bra
\'ive-so do que se produ
Aram-se, gradoiam-se e someiam-se as terras do cultura. Brotam novas folhas nas árvores rruLiferas. Re-
vcrdojam o.s prados. O gado deixa os e.stábulos e o feno.
Gourou e seus adoiJtos falam mui to mal dos climas das regiões intertropicais. Aliás isto é apenas o re sultado das idéias predominantes na
ros.
Nos climas quentes as culturas po janeiro a dezembro.
vegetai
e
animal. Como as na vegações portuguesas
tivessem desvendado uma "natureza esiDlôndida, confoimo Afrâ-
do o saneamento to Há
aliás, áreas vastas em que o impaludismo de
nio Peixoto, apareceu, então, a idéia da in vencível insalubridade.
sapareceu totalmente.
Dizia-me, há dias, o
E, aos poucos, foram
ilustre engenheiroagrônomo Felisberto
C
de Camargo, funcioná
surgindo outros aspec tos, graças a observa
nômico de Campinas e
deduções errôneas. " Ultimamente há iima
há muitos anos dire
indisfarçável
tor do Instituto Agro
pelo progresso dos países novos trazendo
nômico do Norte, que a mortalidade infantil em Belterra,
mais lenha para a fogueira.
quase na embocadura do Tapajoz, afluente 'do Amazonas, é mais baixa que a verificada nos Estados Unidos.
entanto, se as regiões tropicais têm trados? — também apresentam van
A febre amarela debela-se com uma
tagens importantes.
simples vacina, que não produz qual quer reação. Não há febre amarela
Os países frígidos apresentam uma longa estação morta — o inverno. A
no Brasil. O impaludismo ainda faz vítimas, como as faz nos Estados
produção agrícola fica paralisada por vários meses. Em alguns países
.«lllt—<u
dades. Muitas vezes, em espaços re duzidíssimos, pode-se ter todas as frutas, desde as sibciàanas às equa toriais. As macieiras, pereiras, pesseguoiros, amoixeiras, marmeleiros e cerejeiras do Itatiaia estão a poucos quilômetros dos bananais e das ateiras, mangueiras e coqueiro.s. Lado a
lado, cm milhões de quilômetros qua
na Flórida e em Turrialba, Costa Ri
ca, é possível ter belos vinhedos em
temente na maior parte do Brasil.
todo o Brasil.
Nas terras irrigadas do Nordeste
nômico de Turrialba, mantido pelas
colhe-se milho em todas as semanas
Nações Unidas, cruzaram a parreira européia — Viiis vinifera — com uma
No Instituto Agro
mesmo tenrpo. Tem-se uma safra de feijão, soja ou amendoini entre as
parreira espontânea nas terras bai
canas novas — as canas-capim. Há hortaliças de l.o de janeiro a 31 de
das Antilhas — a Vitis tiUaefolia. Pro duzem, os híbridos, uvas excelentes.
xas e quentes que contornam o mar
Com eles já podemos ter boa uva na
Amazônia, no Nordeste Ocidental ^
facão do plantador de banana nun
na zona litorânea oriental.
ca está descansado.
naltos, nos trechos subúmidos e semi-
Há sempre ca
centeio, ervilha, as únicas que cres
cem nos países frios — e as culuiras de verão — milho, arroz, algodão, amendoim. . .
São
climas diferentes.
culturas de dois A fazenda como
que está ora na Bélgica, e produz as
..Mi
Para a fruticultura, a conjuntura
é pvenhc de extraordinárias possibili
lhendo. Planta-se e colhe-se constan
chos a cortar. Nos planaltos, há as culturas de inverno — trigo, aveia,
defeitos — e onde eles não são encon
Setentrional e do Nordeste.
Estar-se-á sempre plantando e co
interrupção, em todos os meses. E o
E no
Brasil. E', em escala menor, o caso das montanhas o planaltos do Leste
o arroz ou o feijão. Serão, no mes mo solo, duas a três safras anuais.
dezembro. As frutas se sucedem, sem
inveja
sil Central e até mesmo do Sul do
drados de terras bi-asileiras, podemse cultivar o pessegueiro e a bana neira, a jaqueira e o caquiseiro, a figueira e o mamoeiro. Graças aos novos híbridos de parreira, criados
do ano. Planta-se e colhe-se cana ao
ções incompletas e a
rio do Instituto Agro
Na colonização
do Guamá, proximidades de Belém, o Instituto Agronômico do Norte fará o solo produzir sem interrupção. Após o milho, virá, imediatamente,
Os trópicos seriam tórrldos, incapa vida
Voltam os pássa
É o renascer da natureza.
dem suceder-se, sem interrupção, de
Europa nos primórdios da civilização.
I ,i.
dar de lavoura. Os campos cobrem-se de neve no jicríodo mais frio. Não há plantações, não há frutas nas árvores, não há liortaliças, não há ziu nos meses de calor. A primavera, a chegada do ealor, é um desafogo.
trecho
Vínxtui^cihs (hifi zonas tropit ais
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apenas num semestre é ]jossívcl cui
pastagon:?.
quentes e úmidas.
rou constata, admitin
região.
já
dinamizado
como o próprio Gou-
tal da
DmrSo Econômico
Econômico
Nos pla
áridos, com estação seca bem pro nunciada, produzem bem muitas das
variedades de Vitis vinifera. A Bélgi ca, a Holanda, o Norte da França não podem produzir o figo, a ata, o aba cate, a laranja, o cainito. A parreira necessita de estufas. Nossas regiões intertropicais produzem tudo isto, ou-
ir
Dicesto
134
trás frutas e todas as frutas pró
cold outer air; and foreigners will
e ferragens concentradas.
probably find that they have to show something likc the sanie respect for
rage is of great importance, although
da Agricultura de São Paulo, só o Itatiaia e a Mantiqueira
the climate as the Russians".
poderão
climas temperados.
Faz-se mister,
As dificuldades que a lavoura e a
porém, que as Secretarias da Agri
pecuária encontram em países como
cultura de Minas Gerais e do Esta
do do Rio saiam da atual apatia e
a Finlândia, a Suécia, a Noruega e o Canadá são extraordinárias. Leio em
sigam o exemplo paulista.
"Finland Yearbook 1947", publica
Todos 03 pomares de Portugal
O gado permanece estabulado nos me
ção do governo finlandês, os empe
"Pastu-
the shortness of the summcr is a
drawback.
abarrotar o Brasil com frutas de
In the southern part of
Yearboock 1947".
Muitos dos países situados entre temperados apenas pelas médias de
primavera se retarda, o que sucede, em média, vinte vêzes por século,
"wherever they may be, are someti-
quilômetros quadrados de terras em
fácil controlar a sêca por meio de irrigações e da lavoura sêca que a temperatura de um país. A fruti cultura é pouco proveitosa. "The
altitudes que variam de 901 a cerca
opportunities for horticulture are li-
de 2.800 metros. As temperaturas médias oscilam entre 18 e 11 graus
mited on acount of the cold climate. Apples which ripen as far north as
centígrados. Ha muito, portanto, on
latitude 65 are, in effect, the only
de fundar pomares de climas tempe
fruit grown on a large scale.
rados.
types of apple to be grown must have the greatest possible resistance to
Nos países temperados-fríos e nos frios, consome-se imensa cópia de carvão e eletricidade no indispensá
vel aquecimento das habitações, dos teatros, cinemas, trens, fábricas e cafés.
Sobre a Rússia, quanto ao
aquecimento, escreve Bernard Pares em "Rússia"; "The Russians do not ■àiÀ.
temperaturas que se obtêm de máxiihas e mínimas exageradas e desa
gradáveis. E' o que reconhece Cavve êle: "The heavts of the continents,
*ne.s "temperate" only because the frigidity of their winters and the torridity of their summers together give bases for that hypothetical mean 5y which alone they can be regarded as temperate". E' o que sucede em
tória Universal; "O antigos dividiam a Terra em cinco zonas: duas glaciais nos polos; uma tórrida, entre os tró picos; entre elas duas temperadas, de uma a outra das quais era im possível passar. Os conhecimentos
geográficos eram limitados à nossa zona setentrional que, excluindo as
antípodas, compreendia três partes
do Globo, a Ásia, a Líbia e a Europa, cercadas pelo Oceano". Uns tantos contemporâneos nossos
grandes trechos dos Estados Unidos,
Argentina, Espanha, para não citar
pos.
The
the winter cold., In spite of this,
and cherries are still more sensitiva and they can only be grown in the
i-'
César
são intelectualmente daqueles tem-.
the frost causes much damage in hard winters, as in 1940-41, when a large part of the stock of fruit was completely destroyed. Pears, plums
:Ua tflLlL
Dando uma súmula do Mundo no
Cantu no quinto volume de sua His
1'ier em "The Thirst Earth". Escre
tados do Rio, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais temos 202 mil
O que há, quanto às regiões Inter
os trópicos e os círculos polares são
é superior a 5 graus — mínimo exi gido pelas plantas cultivadas. Se a
aveleiras, laranjeiras, limoeiros, tan-
o tropical de altitude. Tem-se clima agradável durante o ano inteiro. E' o que sucede, em regra, nos planaltos e serras intertropicais do Brasil.
tempo de Tibério, escreveu
drados — menos de duas vezes o
gerineiras e outras. Apenas nos Es
ãs vêzes muito superiores a 30 graus. O clima temperado por excelência é
síduo das idéias que delas se faziam na Europa durante a Idade Antiga.
um terço do ano a temperatura média
as lavouras se perdem em grande parte. Naturalmente é muito mais
peraturas médias do mês mais quente próximas de 29 graus centígrados e
three months" — lê-se em "Finland
de Fruta", 2.100 quilômetros qua Dêste total, 800
trechos dos países citados têm tem
tropicais, é, em grande parte, o re
cilhos que a lavoura enfrenta nesse próspero país báltico. Em apenas
quilômetros quadrados são ocupados pelas macieiras, pereiras, pessegueiro3, figueiras, ameixeiras, cerejeiras,
o que se verifica no Iraque, Pérsia, Paquistã e Ásia Central. Grandes
the country the grazing period lasts four month, but in the north only
ocupam, conforme Henrique de Barros e Quartim Graça, em "Árvores
Distrito Federal.
• v:
very southern-most parts of the coun-
ses restantes, conKmdo feno, silagem
cultura de Minas quiser fazer algo do fomento realizado pela Secretaria
i
135
gers, after fastening themselves wcH up, can pass by gradations into the
çam a ter fama justificada. Por lá já se fabrica cidra. Em breve, prin cipalmente se a Secretaria da Agri
'f
'
have double doors, that the passen-
do Itatiaia e da Mantiqueira come
f
disregard their climate a.s wo do; they defend themsclvcs against it. The houses, cven of the peasants, are terriblly overheated. Even the ti-ains
D.c....ro Eco.6M.co
try". A pecuária luta com um grande obstáculo — só há pasto no campo durante três a quatro meses do ano.
prias dos países citados. As maçãs, as peras, as framboezas e ameixas
í
ElcoNÓRaco^^^
■...
ir
Dicesto
134
trás frutas e todas as frutas pró
cold outer air; and foreigners will
e ferragens concentradas.
probably find that they have to show something likc the sanie respect for
rage is of great importance, although
da Agricultura de São Paulo, só o Itatiaia e a Mantiqueira
the climate as the Russians".
poderão
climas temperados.
Faz-se mister,
As dificuldades que a lavoura e a
porém, que as Secretarias da Agri
pecuária encontram em países como
cultura de Minas Gerais e do Esta
do do Rio saiam da atual apatia e
a Finlândia, a Suécia, a Noruega e o Canadá são extraordinárias. Leio em
sigam o exemplo paulista.
"Finland Yearbook 1947", publica
Todos 03 pomares de Portugal
O gado permanece estabulado nos me
ção do governo finlandês, os empe
"Pastu-
the shortness of the summcr is a
drawback.
abarrotar o Brasil com frutas de
In the southern part of
Yearboock 1947".
Muitos dos países situados entre temperados apenas pelas médias de
primavera se retarda, o que sucede, em média, vinte vêzes por século,
"wherever they may be, are someti-
quilômetros quadrados de terras em
fácil controlar a sêca por meio de irrigações e da lavoura sêca que a temperatura de um país. A fruti cultura é pouco proveitosa. "The
altitudes que variam de 901 a cerca
opportunities for horticulture are li-
de 2.800 metros. As temperaturas médias oscilam entre 18 e 11 graus
mited on acount of the cold climate. Apples which ripen as far north as
centígrados. Ha muito, portanto, on
latitude 65 are, in effect, the only
de fundar pomares de climas tempe
fruit grown on a large scale.
rados.
types of apple to be grown must have the greatest possible resistance to
Nos países temperados-fríos e nos frios, consome-se imensa cópia de carvão e eletricidade no indispensá
vel aquecimento das habitações, dos teatros, cinemas, trens, fábricas e cafés.
Sobre a Rússia, quanto ao
aquecimento, escreve Bernard Pares em "Rússia"; "The Russians do not ■àiÀ.
temperaturas que se obtêm de máxiihas e mínimas exageradas e desa
gradáveis. E' o que reconhece Cavve êle: "The heavts of the continents,
*ne.s "temperate" only because the frigidity of their winters and the torridity of their summers together give bases for that hypothetical mean 5y which alone they can be regarded as temperate". E' o que sucede em
tória Universal; "O antigos dividiam a Terra em cinco zonas: duas glaciais nos polos; uma tórrida, entre os tró picos; entre elas duas temperadas, de uma a outra das quais era im possível passar. Os conhecimentos
geográficos eram limitados à nossa zona setentrional que, excluindo as
antípodas, compreendia três partes
do Globo, a Ásia, a Líbia e a Europa, cercadas pelo Oceano". Uns tantos contemporâneos nossos
grandes trechos dos Estados Unidos,
Argentina, Espanha, para não citar
pos.
The
the winter cold., In spite of this,
and cherries are still more sensitiva and they can only be grown in the
i-'
César
são intelectualmente daqueles tem-.
the frost causes much damage in hard winters, as in 1940-41, when a large part of the stock of fruit was completely destroyed. Pears, plums
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Dando uma súmula do Mundo no
Cantu no quinto volume de sua His
1'ier em "The Thirst Earth". Escre
tados do Rio, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais temos 202 mil
O que há, quanto às regiões Inter
os trópicos e os círculos polares são
é superior a 5 graus — mínimo exi gido pelas plantas cultivadas. Se a
aveleiras, laranjeiras, limoeiros, tan-
o tropical de altitude. Tem-se clima agradável durante o ano inteiro. E' o que sucede, em regra, nos planaltos e serras intertropicais do Brasil.
tempo de Tibério, escreveu
drados — menos de duas vezes o
gerineiras e outras. Apenas nos Es
ãs vêzes muito superiores a 30 graus. O clima temperado por excelência é
síduo das idéias que delas se faziam na Europa durante a Idade Antiga.
um terço do ano a temperatura média
as lavouras se perdem em grande parte. Naturalmente é muito mais
peraturas médias do mês mais quente próximas de 29 graus centígrados e
three months" — lê-se em "Finland
de Fruta", 2.100 quilômetros qua Dêste total, 800
trechos dos países citados têm tem
tropicais, é, em grande parte, o re
cilhos que a lavoura enfrenta nesse próspero país báltico. Em apenas
quilômetros quadrados são ocupados pelas macieiras, pereiras, pessegueiro3, figueiras, ameixeiras, cerejeiras,
o que se verifica no Iraque, Pérsia, Paquistã e Ásia Central. Grandes
the country the grazing period lasts four month, but in the north only
ocupam, conforme Henrique de Barros e Quartim Graça, em "Árvores
Distrito Federal.
• v:
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ses restantes, conKmdo feno, silagem
cultura de Minas quiser fazer algo do fomento realizado pela Secretaria
i
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çam a ter fama justificada. Por lá já se fabrica cidra. Em breve, prin cipalmente se a Secretaria da Agri
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do Itatiaia e da Mantiqueira come
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D.c....ro Eco.6M.co
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prias dos países citados. As maçãs, as peras, as framboezas e ameixas
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Dioksto Econômico
notas SÒBRE NEGRO
DO
O M ERCADO CAMBIO
vinte anos, um fenômeno caracterís
tico^ que se emparelha com as regulamen tações do câmbio, as restrições sobre o
mercado das divisas, as ingerências do Estado no domínio das transferências.
E o dito "mercado negro do câmbio", instituição "sui-generis", comumente co-
n ecido, perseguido com justa razão pcou tolerado por elas, e
*1° vêzcs, aosinjusto. olhos do gran de ""u publico, dum brilho Escapando, no seu domínio, numa certa medida, ao controle do Estado, o mercado negro do câmbio é considerado, em multas ocasiões, como tendo uma
importância de primeira ordem, mais do
que o mercado oficial do câmbio, para determinar o verdadeiro valor, duma moeda. Chamado as vezes mercado li vre — em oposição ao mercado controla
do das divisas — esta denominação evo ca os bons tempos da liberdade das transferências e tende a conceder a êste
fenômeno extra-legal (ou melhor: ile
gal) a me.sina importância que tinha o próprio mercado legalmente livre do câmbio.
Por outro lado, tende-se a
identificar por esta denominação comum, o mecanismo dos dois mercados con
porque o eonltccimcnlo do fi nòtiuMio po do levar de melhor mam*íra às soluções estalai.s do defesa.
II.
levaria à ruína o respectivo balanço de pagamentos).
O inereado lu-gro de dixisas só apa
rece, pois, à nuiiid:í «pie a (àuteira do Càmliio não sali.sfa/. /oí/c.s os podidos
MmcEA Buicscu
I- O mundo moderno conhece, liá
137
Xuni rcgiiiic (Ic controle do câm
bio, a taxa oficial c a taxa à ipial a Carteira dc Càiinbio (on outra institui
ção semclliantc) compra i- \cndi- as di
visas, cedidas obrigalòriamcnli' pelos cre
dores sobre o estrangeiro <• repartidas aos devedores do eslrangeiro. () sistema eorrc-spomie à neeessidaclc (K- controlar 0 moNinicnto, exilando <jiie a moeda na
cional tornc-se o objeto duma oferta exccssixa c fjne ela seja snhnu-lida a
flutuações exageradas. O (jiie <'• earactorístico, ó o ecjnilíbrio forçado das com pras e \'endas de dixâsas à taxa oficial. Podemos assim encarar nm .sistema cm
(lüc todos os pedidos e as ofertas de
divisas seriam satisfeitos pela Carti-ira, à taxa oficial.
Nnm tal sistema, não
liaveria câmbio negro, jionpie todas as operações seriam feitas pela (àirteira.
Notemos que não seria a lalsidude da taxa oficial a cansa geradora do merca
do negro: efetivamente, supondo que a divisa a tixcssc um valor rc.-al (confor
mo o poder aquisitiv(í respectixo) supe rior ao cambio oficial em relação à di-
xdsa b, é evidente <[iu; os detentores de
do dixisas; nost.t hi)iótt'so. os poilitlos não s^alisloitos j^niourarão lov:i ila Ciavtoira as
procura exagerada de dix*isns (ou oferta do moeda nacional), que perturbaria a posição de.sta xtUima. O que precisa ser
subjugado ó a procura dc dixãsas; é esta procura que dá nascimento ao mer cado negro do câmbio.
^las oàinbiais é ipiase sempre náorçado
(Pode-.se encarar duas hij>ótcses es peciais onde o mercado negro aparece, embora todos os pedidos de divisas se jam satisfeitos: se por exemplo um sú dito do país A detentor da dixisa b não puder eedê-la à Carteira de Câmbio por uao poder justificar a sua procedência,
Pm- iiin eontròlu mais íáeil. o portanto
ou porque a Carteira não se interesse cm
^'ficaz, das trocas tianoreiais. (\oltaromos a êslo assunto mais abaixo). O
adquirir a dixãsa h. êlc dcx'crá pois, pro
fal(j do ({uo a Carteira não comprasse
taxa menos vantajo,sa do que a oficial. Mas. por que não pode ele se utilizar
divisas quo êlos nooissit;im. Está bom entendido ([ue êles o farão doutro dos limites permitidos ou tíderados pela lei; por oxeniplo. êles não o poderão fazor, laibilualinent»-. em xista do pag;imenlo das
importações, pois que
.'ontròlc
^<=óas as dixisas n-a!izadas pelos naeio"iiis, não ê veU xante para o nosso caso,
P'>r<jue, deixando uma parle das divisas livri! disposição de '^-ais detentores, resulta
curar \endê-la fora da Carteira, numa
do mercado oficial?
Notemos que o
primeiro caso é incompatíx'el com um regime dc liberdade to tal
das
transferências,
^l'à, (jnc a Carteira também permite, em certos ^■iisüs, a e{)mpra das di-
porque, num semelhan
^'isas fora dela (se não detentores não po-
reter uma divisa. Quan
^'-Tiam realizar seus res-
de se supor que haja
te regime, não se pode ria reprox ar alguém por to ao segundo caso, é
P^'^'fix'os montantes cm
restrições no país B. O
"^ocdu nacional).
c;\mbio negro é o refle
Isto
prova (ju(;, ao menos setor
restrito,
o
xo das restrições exis tentes em B sòbre os
respectivo país voltou
j>edidos dc dixisas. Vol
ao câmbio livre e e.spcra — e consegue às vêzes - que se faça um
taremos mais abaixo a
oquilibrio
Suponhanios que um país tenha um balanço
falar
cm
semelhantes
hipóteses).
siderados.
a quereriam cedê-la ao càmljío "real"
Tentaremos ver, no que se segue, se esta assimilação é justa, se o mercado
1 a=:3 h em vez do câmbio oficial 1 a = 2 ]}, mas êles «lão encontrariam
scitor, entre o.s podidos
negro do câmbio tem suas regras pró prias e enfim qual é a sua importância real para a posição duma moeda. Abor dando com franqueza um domínio que
conipraclorcs, porque os detentores dc b
Nesse setor, pois, o câmbio seria real
vol, que o câmbio oficial assegure um
mente lix-rc — e é um caso que sai de nos.sas cogitações. Aliás, o contrôlc do câmbio e o câmbio oficial não poderiam se aíigurar para afastar as ofertas das divisas, mas somente para impedir uma
funcionamento normal (dentro dos limi
prefere sempre ficar na sombra, faz-se obra científica para o estudo dum fenô
meno econômico original e obra prática,
comprariam a divisa (i na taxa mais x an-
tajosa para êles de 2h = 1 a — o a Car
teira dc Câml)io satisfaria, por definição, a todos os pedidos de a, nossa taxa. (Ê claro que um câmliicí oficial "irreal" não poderia durar indefinidamente, porque
natural,
no
e as ofertas dc divisas.
kÈhiüi.xC
de pagamentos fax^orá-
tes das restrições legais, bem entendido) das entradas e saídas de divãsas, mas que esse equilíbrio só seja realizado graças à recusa duma ou de várias categorias
Dioksto Econômico
notas SÒBRE NEGRO
DO
O M ERCADO CAMBIO
vinte anos, um fenômeno caracterís
tico^ que se emparelha com as regulamen tações do câmbio, as restrições sobre o
mercado das divisas, as ingerências do Estado no domínio das transferências.
E o dito "mercado negro do câmbio", instituição "sui-generis", comumente co-
n ecido, perseguido com justa razão pcou tolerado por elas, e
*1° vêzcs, aosinjusto. olhos do gran de ""u publico, dum brilho Escapando, no seu domínio, numa certa medida, ao controle do Estado, o mercado negro do câmbio é considerado, em multas ocasiões, como tendo uma
importância de primeira ordem, mais do
que o mercado oficial do câmbio, para determinar o verdadeiro valor, duma moeda. Chamado as vezes mercado li vre — em oposição ao mercado controla
do das divisas — esta denominação evo ca os bons tempos da liberdade das transferências e tende a conceder a êste
fenômeno extra-legal (ou melhor: ile
gal) a me.sina importância que tinha o próprio mercado legalmente livre do câmbio.
Por outro lado, tende-se a
identificar por esta denominação comum, o mecanismo dos dois mercados con
porque o eonltccimcnlo do fi nòtiuMio po do levar de melhor mam*íra às soluções estalai.s do defesa.
II.
levaria à ruína o respectivo balanço de pagamentos).
O inereado lu-gro de dixisas só apa
rece, pois, à nuiiid:í «pie a (àuteira do Càmliio não sali.sfa/. /oí/c.s os podidos
MmcEA Buicscu
I- O mundo moderno conhece, liá
137
Xuni rcgiiiic (Ic controle do câm
bio, a taxa oficial c a taxa à ipial a Carteira dc Càiinbio (on outra institui
ção semclliantc) compra i- \cndi- as di
visas, cedidas obrigalòriamcnli' pelos cre
dores sobre o estrangeiro <• repartidas aos devedores do eslrangeiro. () sistema eorrc-spomie à neeessidaclc (K- controlar 0 moNinicnto, exilando <jiie a moeda na
cional tornc-se o objeto duma oferta exccssixa c fjne ela seja snhnu-lida a
flutuações exageradas. O (jiie <'• earactorístico, ó o ecjnilíbrio forçado das com pras e \'endas de dixâsas à taxa oficial. Podemos assim encarar nm .sistema cm
(lüc todos os pedidos e as ofertas de
divisas seriam satisfeitos pela Carti-ira, à taxa oficial.
Nnm tal sistema, não
liaveria câmbio negro, jionpie todas as operações seriam feitas pela (àirteira.
Notemos que não seria a lalsidude da taxa oficial a cansa geradora do merca
do negro: efetivamente, supondo que a divisa a tixcssc um valor rc.-al (confor
mo o poder aquisitiv(í respectixo) supe rior ao cambio oficial em relação à di-
xdsa b, é evidente <[iu; os detentores de
do dixisas; nost.t hi)iótt'so. os poilitlos não s^alisloitos j^niourarão lov:i ila Ciavtoira as
procura exagerada de dix*isns (ou oferta do moeda nacional), que perturbaria a posição de.sta xtUima. O que precisa ser
subjugado ó a procura dc dixãsas; é esta procura que dá nascimento ao mer cado negro do câmbio.
^las oàinbiais é ipiase sempre náorçado
(Pode-.se encarar duas hij>ótcses es peciais onde o mercado negro aparece, embora todos os pedidos de divisas se jam satisfeitos: se por exemplo um sú dito do país A detentor da dixisa b não puder eedê-la à Carteira de Câmbio por uao poder justificar a sua procedência,
Pm- iiin eontròlu mais íáeil. o portanto
ou porque a Carteira não se interesse cm
^'ficaz, das trocas tianoreiais. (\oltaromos a êslo assunto mais abaixo). O
adquirir a dixãsa h. êlc dcx'crá pois, pro
fal(j do ({uo a Carteira não comprasse
taxa menos vantajo,sa do que a oficial. Mas. por que não pode ele se utilizar
divisas quo êlos nooissit;im. Está bom entendido ([ue êles o farão doutro dos limites permitidos ou tíderados pela lei; por oxeniplo. êles não o poderão fazor, laibilualinent»-. em xista do pag;imenlo das
importações, pois que
.'ontròlc
^<=óas as dixisas n-a!izadas pelos naeio"iiis, não ê veU xante para o nosso caso,
P'>r<jue, deixando uma parle das divisas livri! disposição de '^-ais detentores, resulta
curar \endê-la fora da Carteira, numa
do mercado oficial?
Notemos que o
primeiro caso é incompatíx'el com um regime dc liberdade to tal
das
transferências,
^l'à, (jnc a Carteira também permite, em certos ^■iisüs, a e{)mpra das di-
porque, num semelhan
^'isas fora dela (se não detentores não po-
reter uma divisa. Quan
^'-Tiam realizar seus res-
de se supor que haja
te regime, não se pode ria reprox ar alguém por to ao segundo caso, é
P^'^'fix'os montantes cm
restrições no país B. O
"^ocdu nacional).
c;\mbio negro é o refle
Isto
prova (ju(;, ao menos setor
restrito,
o
xo das restrições exis tentes em B sòbre os
respectivo país voltou
j>edidos dc dixisas. Vol
ao câmbio livre e e.spcra — e consegue às vêzes - que se faça um
taremos mais abaixo a
oquilibrio
Suponhanios que um país tenha um balanço
falar
cm
semelhantes
hipóteses).
siderados.
a quereriam cedê-la ao càmljío "real"
Tentaremos ver, no que se segue, se esta assimilação é justa, se o mercado
1 a=:3 h em vez do câmbio oficial 1 a = 2 ]}, mas êles «lão encontrariam
scitor, entre o.s podidos
negro do câmbio tem suas regras pró prias e enfim qual é a sua importância real para a posição duma moeda. Abor dando com franqueza um domínio que
conipraclorcs, porque os detentores dc b
Nesse setor, pois, o câmbio seria real
vol, que o câmbio oficial assegure um
mente lix-rc — e é um caso que sai de nos.sas cogitações. Aliás, o contrôlc do câmbio e o câmbio oficial não poderiam se aíigurar para afastar as ofertas das divisas, mas somente para impedir uma
funcionamento normal (dentro dos limi
prefere sempre ficar na sombra, faz-se obra científica para o estudo dum fenô
meno econômico original e obra prática,
comprariam a divisa (i na taxa mais x an-
tajosa para êles de 2h = 1 a — o a Car
teira dc Câml)io satisfaria, por definição, a todos os pedidos de a, nossa taxa. (Ê claro que um câmliicí oficial "irreal" não poderia durar indefinidamente, porque
natural,
no
e as ofertas dc divisas.
kÈhiüi.xC
de pagamentos fax^orá-
tes das restrições legais, bem entendido) das entradas e saídas de divãsas, mas que esse equilíbrio só seja realizado graças à recusa duma ou de várias categorias
Dic KSTO
de pedidos de divisas, ou satisfazendo-as com redução, por exemplo em relação às despesas de turismo, ou às remessas pessoais, ou qualquer outra categoria
mesmo de pequena importância. É evi dente que, apesar do equilíbrio do ba lanço oficial (equilíbrio forçado por não abranger todos os pedidos de transferên cia), os fenômenos de mercado negro do câmbio aparecerão, porque os requeren tes não satisfeitos se dirigirão fora da
Carteira para adquirir as divisas que necessitam. Trata-se duma só catego ria de pedidos e o câmbio extra-oficial
fará sua aparição. Numa tal situação, pode-se compreender qual é a verdadei
ra significação do adjetivo "real" que se aplica aos câmbios extra-oficiais: a) O câmbio oficial não é "real"
porque é mantido artificialmente pela recusa de certos pedidos de transferência.
b) O câmbio negro tem uma certa realidade, mas dentro do seu domínio limitado (pedidos não satisfeitos no ofi cial, que podem se reduzir a uma só categoria).
As explicações dadas até aqui parecem dar um só sentido ao câmbio negro: um valor superior ao câmbio oficial — por que, bem entendido, aquele que não
Ecoxóxuco
que esses pedido.s são mais fortes, que o câmbio se inclina no sentido favorá vel a outra moeda.
Má dois casos a prever: a) Um país A que satisfaz todtis OS
pedidos cm divisa.s, mas cuja moeda <l
é tão pedida no mercado dc li (cuja Carteira de Câml)io não satisfaz totlns os
DioEfrro Ec:okómico
lavras são um tanto e.stéreis, ma.s não to-
talinenlt; dc.spidas de intcrèssc: jMjr um
lado, ponpie elas e\ilum confusõo.s nas futuras argumentações, por outro lado
Entretanto, as operações que designa mos habitualmente pelo nome de "mer cado negro" são — nós todos o sabemos
elas tém « ni realidade.
É o (pie se dá no nosso easx). Propôs-
a l a = 3 h cm lugar do oficÍ:il 1 a ■=. 2 b.
se, pura o mercado negro do câmbio,
das c isso também lhes dá traços carac-
Outras designações; mercado livre ou uiorcado paralelo, beprovou-se no tér-
Pode ser que certas transações interiores
Os detentores de a preferirão trocar no
mercado negro dc li sua moeda, para
oio popular um eeiio sentido pejorativo
sòbrc as moedas estrangeiras sejam per
rávcl.
evocando operações obscuras, um sen
mitidas; não é menos evidente que as
No país B, serão èstes pedidos
não satisfeitos (pie provocarão o merca
tido <|iic não seria sempre próprio, pois
do negro; no país A. por causa do fe
<lue ás \é'/.es, são autorizadas as transa
no chamado mercado negro não é sò
ções s()]>ic as moedas estrangeiras, fora
mente característico (individualizimdo-se
ílíí Carteira. Pode-se certamente prelen-
pois, por um tènno específico, e do mer cado li\TC c do mercado paralelo); êle
nômeno em B, será este cambio fa\orá-
vel que incitará ás operações cíxtra-oficiais, na medida em (pie os controles do
país B o permitirão.
Notemos qtio a
causa inicial é o regime; restritiso dc B.
b) O caso normal entre dois países
com contrcMo das transferencias, onde os
pedidos não são satisfeitos integralmente, nos. dois sentidos.
Então, conforme o
jôgo das ofertas e procuras de a em h e de b cm a, segundo fatores «pu; estuda remos mais abaixo, o càmliio se estaliele-
que a expressão é não científica, que ^ eiència não deve empregar termos tra7.cnílo uir.a apreciação subjetiva. Po-
<lcmo,s deplorar que não haja uma outra
<?xpre.ssão consagrada, mas, dc qualquer "laneira, rjnalcpier outro termo emprega do deverá fazer sobressair o caráter extra-iegal deste mercado. Efetivamenvimos cpie o mercado negro apare ço pelo fato da não aceitação pela Car-
forêneias: o (pic é tran.sfcrido fora do
ter as divisas desejadas. Então, como
aparece o mercado negro aí onde o
países, não importa que o câmbio seja favorável' ou desfavorável quanto ao
Isto pareceria impossível, sen
tcri.slicos que veremos mais adiante.
obter a moeda h mima taxa mais fa\'0-
se-á ou 1 a ~ 3h ou 1 <i = 1 b; o mer cado negro continuará a c.xistir nos dois
oficial?
— operações clandestinas, não autoriza
pedidos do a) que o câmbio <'m li sobe
trangciras. O fenômeno do mercado "ogro está essencialmente ligado à regu
do que, segundo nossa argumentação, o mercado negro é provocado por uma procura suplementar de divisas, pois por lima oferta suplementar de moeda na cional, que assim tende a baixar. É sòmente aparente a contradição: o fenô meno não é mais do que o reflexo do fenômeno passado no país de pedidos não satisfeitos; é sòmente pelo fato de
dido, onde ela pode ser negocâada li
própria contribui para sugerir ás idéias expostas um conteúdo diferente do que
cial; em comparação com este, uina das moedas deverá ser sempre favorecida.
câmbio é mais favorável do que no
moeda um setor, mais ou menos <5st(m-
vremente, ao lado do câmbio oficial fixo.
teira de certos pedidos de divisas es-
oficial estará disposto a pagar mais para
ca mellior esta situação especial. No fundo, aqui conccdcu-sc oficialmente à
ponpie. ás \'ê/.es. uma nomenclatura im
cerá numa taxa diferente do câmbio ofi
puder satisfazer seu pedido no câmbio
139
Estando o câmbio oficiai 1 a = 2 h, ter-
oficial. Não serão pois as diferenças das taxas, mas os pedidos não satisfei tos oficialmente que provocarão a apari ção do mercado negro. As diferenças dos câmbios são a conseqüência. III.
Uma vez estabelecida a causa
geradora do mercado negro do crimbío, é necessário, antes de ir mais longe, fixar os termos empregados em nossa de monstração. As discussões sobre as pa
lamentação, á limitação oficial das transmercado oficial é, de qualquer maneira,
transferências são interditas.
O fenôme
contém cm sua essência uma idéia de
clandestinidade que é bem ressaltada pelo têrmo popular de "mercado negro". Preferimos, contudo, como mais adequa do, o termo de "mercado clandestino".
Há mais do que isso. Chama-se mui tas vezes o mercado clandestino de mer
cado liwc, pela razão de que, por sua
própria essência, seria um mercado isen to dc qualquer sujeição, onde as taxas se estabelecem pelo jògo livre das ofer tas e das procuras. Se este traço connun
justificasse o emprego do mesmo têrmo para dois fenômenos distintos, êle con tribuiria para criar uma confusão, que
clandestino.
existe aliás, talvez por essa mesma ra
mercado oficial, autorizem-se transações
bem entre os dois casos — mercado li vre c mercado clandestino — e não se
cida (ou procurada) á taxa que resulta, livremente, do choque das ofertas e das
ria justificado empregar um têrmo co mum para dois mecanismos que, se bem que funcionando duma maneira seme
Ê possível, contudo, (pie ao lado do
livres, onde a moeda nacional é ofere-
procuras.
Isto não é clandestino, mas a
situação é diferente c ninguém faz con
zão.
Com efeito, é preciso distinguir
lhante, visam a duas esferas diferentes:
fusão entre as duas categorias de mer cados. É preciso que uma terminologia
num, todos os pagamentos ao estrangei
apropriada faça esta distinção e achamos
formação do câmbio livre; no outro, só
que o têrmo de "mercado paralelo" evo
há um setor de pagamentos — os rejei-
ro entram em jôgo e contribuem para a
Dic KSTO
de pedidos de divisas, ou satisfazendo-as com redução, por exemplo em relação às despesas de turismo, ou às remessas pessoais, ou qualquer outra categoria
mesmo de pequena importância. É evi dente que, apesar do equilíbrio do ba lanço oficial (equilíbrio forçado por não abranger todos os pedidos de transferên cia), os fenômenos de mercado negro do câmbio aparecerão, porque os requeren tes não satisfeitos se dirigirão fora da
Carteira para adquirir as divisas que necessitam. Trata-se duma só catego ria de pedidos e o câmbio extra-oficial
fará sua aparição. Numa tal situação, pode-se compreender qual é a verdadei
ra significação do adjetivo "real" que se aplica aos câmbios extra-oficiais: a) O câmbio oficial não é "real"
porque é mantido artificialmente pela recusa de certos pedidos de transferência.
b) O câmbio negro tem uma certa realidade, mas dentro do seu domínio limitado (pedidos não satisfeitos no ofi cial, que podem se reduzir a uma só categoria).
As explicações dadas até aqui parecem dar um só sentido ao câmbio negro: um valor superior ao câmbio oficial — por que, bem entendido, aquele que não
Ecoxóxuco
que esses pedido.s são mais fortes, que o câmbio se inclina no sentido favorá vel a outra moeda.
Má dois casos a prever: a) Um país A que satisfaz todtis OS
pedidos cm divisa.s, mas cuja moeda <l
é tão pedida no mercado dc li (cuja Carteira de Câml)io não satisfaz totlns os
DioEfrro Ec:okómico
lavras são um tanto e.stéreis, ma.s não to-
talinenlt; dc.spidas de intcrèssc: jMjr um
lado, ponpie elas e\ilum confusõo.s nas futuras argumentações, por outro lado
Entretanto, as operações que designa mos habitualmente pelo nome de "mer cado negro" são — nós todos o sabemos
elas tém « ni realidade.
É o (pie se dá no nosso easx). Propôs-
a l a = 3 h cm lugar do oficÍ:il 1 a ■=. 2 b.
se, pura o mercado negro do câmbio,
das c isso também lhes dá traços carac-
Outras designações; mercado livre ou uiorcado paralelo, beprovou-se no tér-
Pode ser que certas transações interiores
Os detentores de a preferirão trocar no
mercado negro dc li sua moeda, para
oio popular um eeiio sentido pejorativo
sòbrc as moedas estrangeiras sejam per
rávcl.
evocando operações obscuras, um sen
mitidas; não é menos evidente que as
No país B, serão èstes pedidos
não satisfeitos (pie provocarão o merca
tido <|iic não seria sempre próprio, pois
do negro; no país A. por causa do fe
<lue ás \é'/.es, são autorizadas as transa
no chamado mercado negro não é sò
ções s()]>ic as moedas estrangeiras, fora
mente característico (individualizimdo-se
ílíí Carteira. Pode-se certamente prelen-
pois, por um tènno específico, e do mer cado li\TC c do mercado paralelo); êle
nômeno em B, será este cambio fa\orá-
vel que incitará ás operações cíxtra-oficiais, na medida em (pie os controles do
país B o permitirão.
Notemos qtio a
causa inicial é o regime; restritiso dc B.
b) O caso normal entre dois países
com contrcMo das transferencias, onde os
pedidos não são satisfeitos integralmente, nos. dois sentidos.
Então, conforme o
jôgo das ofertas e procuras de a em h e de b cm a, segundo fatores «pu; estuda remos mais abaixo, o càmliio se estaliele-
que a expressão é não científica, que ^ eiència não deve empregar termos tra7.cnílo uir.a apreciação subjetiva. Po-
<lcmo,s deplorar que não haja uma outra
<?xpre.ssão consagrada, mas, dc qualquer "laneira, rjnalcpier outro termo emprega do deverá fazer sobressair o caráter extra-iegal deste mercado. Efetivamenvimos cpie o mercado negro apare ço pelo fato da não aceitação pela Car-
forêneias: o (pic é tran.sfcrido fora do
ter as divisas desejadas. Então, como
aparece o mercado negro aí onde o
países, não importa que o câmbio seja favorável' ou desfavorável quanto ao
Isto pareceria impossível, sen
tcri.slicos que veremos mais adiante.
obter a moeda h mima taxa mais fa\'0-
se-á ou 1 a ~ 3h ou 1 <i = 1 b; o mer cado negro continuará a c.xistir nos dois
oficial?
— operações clandestinas, não autoriza
pedidos do a) que o câmbio <'m li sobe
trangciras. O fenômeno do mercado "ogro está essencialmente ligado à regu
do que, segundo nossa argumentação, o mercado negro é provocado por uma procura suplementar de divisas, pois por lima oferta suplementar de moeda na cional, que assim tende a baixar. É sòmente aparente a contradição: o fenô meno não é mais do que o reflexo do fenômeno passado no país de pedidos não satisfeitos; é sòmente pelo fato de
dido, onde ela pode ser negocâada li
própria contribui para sugerir ás idéias expostas um conteúdo diferente do que
cial; em comparação com este, uina das moedas deverá ser sempre favorecida.
câmbio é mais favorável do que no
moeda um setor, mais ou menos <5st(m-
vremente, ao lado do câmbio oficial fixo.
teira de certos pedidos de divisas es-
oficial estará disposto a pagar mais para
ca mellior esta situação especial. No fundo, aqui conccdcu-sc oficialmente à
ponpie. ás \'ê/.es. uma nomenclatura im
cerá numa taxa diferente do câmbio ofi
puder satisfazer seu pedido no câmbio
139
Estando o câmbio oficiai 1 a = 2 h, ter-
oficial. Não serão pois as diferenças das taxas, mas os pedidos não satisfei tos oficialmente que provocarão a apari ção do mercado negro. As diferenças dos câmbios são a conseqüência. III.
Uma vez estabelecida a causa
geradora do mercado negro do crimbío, é necessário, antes de ir mais longe, fixar os termos empregados em nossa de monstração. As discussões sobre as pa
lamentação, á limitação oficial das transmercado oficial é, de qualquer maneira,
transferências são interditas.
O fenôme
contém cm sua essência uma idéia de
clandestinidade que é bem ressaltada pelo têrmo popular de "mercado negro". Preferimos, contudo, como mais adequa do, o termo de "mercado clandestino".
Há mais do que isso. Chama-se mui tas vezes o mercado clandestino de mer
cado liwc, pela razão de que, por sua
própria essência, seria um mercado isen to dc qualquer sujeição, onde as taxas se estabelecem pelo jògo livre das ofer tas e das procuras. Se este traço connun
justificasse o emprego do mesmo têrmo para dois fenômenos distintos, êle con tribuiria para criar uma confusão, que
clandestino.
existe aliás, talvez por essa mesma ra
mercado oficial, autorizem-se transações
bem entre os dois casos — mercado li vre c mercado clandestino — e não se
cida (ou procurada) á taxa que resulta, livremente, do choque das ofertas e das
ria justificado empregar um têrmo co mum para dois mecanismos que, se bem que funcionando duma maneira seme
Ê possível, contudo, (pie ao lado do
livres, onde a moeda nacional é ofere-
procuras.
Isto não é clandestino, mas a
situação é diferente c ninguém faz con
zão.
Com efeito, é preciso distinguir
lhante, visam a duas esferas diferentes:
fusão entre as duas categorias de mer cados. É preciso que uma terminologia
num, todos os pagamentos ao estrangei
apropriada faça esta distinção e achamos
formação do câmbio livre; no outro, só
que o têrmo de "mercado paralelo" evo
há um setor de pagamentos — os rejei-
ro entram em jôgo e contribuem para a
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140
tados pela realização oficial — que fa zem o objeto do mercado clandestino. A esfera de aplicação é muito maior
Digksto Econômico
ção de o que Incita íh t<'nlorc.s do a a SC ílirigircjn .-lo nicrcatlit clamlc.slino para obter a nioccla h nnni câmbio mais
num caso do que no outro, e isto acar
favorável.
reta também diferenças de estrutura.
c cvid('nt<': dos dois latios, há pedidos
Acreditamos, pois, que é preciso re servar o nome de mercado livre ao mer
cado em que as transações se fazem li vremente sem restrições legais; de mer
cado oficial ao mercado dirigido pela
Quanto :'i liip<)t( >;c li-Ii, cia
não satisfeitos fjnc se dirigem ao mer
cado clamleslino para .serem satisfeitos conforme as leis (pie \amos xcr. Enfim, ua liip(')lese A-A temos, pura
Digesto
14Í
Econômico
to produz-se a eatla momento, sem re
uma fisiononiia especial que o diferencia
servas.
dos outros mercados de câmbio — inclu
V. De\cin()s agora ai)rangcr mais do perto o fenihneno do mereiido elandeslino do câmbio. .\ primeira etapa é a de enumerar as c.ilegorias dc pedidos
ípie se apresentam no mercado e cpic delerminarão. cm c(piilíbrio eoin as ofm'tas, a laxu negra dc câmbio.
As categorias de pedidos di' di\isas (c impiieitanunte dc ofertas de moeda
autoridade; de mercado paralelo ao que
c simpic.smcntc, mn mercado Ii\re do câmbio. Se se trata de regini,-s contro
se refere às transações livres admitidas num certo setor ao lado do oficial; e de
dc divisas, já não e.visle o mercado clan-
respondentes aos itens do balança do
mercado clandestino ou negro ao mer
dc.stino, ]50is rpie é inútil: os pedidos
cado que se forma, a despeito das res
.são satisfeitos dos dois lados no ràinbio
pagainenlo dnma moeda U\re. Numa eerta medida s(')menl<'. porque ("-sles eor-
trições legais, para as transferencias não aceitas no mercado oficial do cambio
oficial. Xão se poderia loneeber. nesse
respoiKlem à satisfação de todos os pe
lados que satisfazem lodo^ os pedidos
nacional) são. iiunui certa medida, cor
didos de divisas (pelo jogo li\re da pro
IV. As diferentes formas que o mer cado clandestino das divisas pode tomar
caso, que, ao lado do câmbio oficial, coe.vistissc um outro câmbio clandestino, por c.vcmplo 1 a =: Sn', ponpie os de
derivam da explicação que demos à ori
tentores de a' não teriam nenhum inle-
cura c da oferta), eminanto (pie no mer cado clandestino. S('i s(^ apresentam os pedidos não aceitos no oficial; o balan
gem da instituição: o mercado negro
rêssc em dar 3 a' por J a,(piando podem
ço do mercado clandestino é pois iirna
aparece onde há restrições à satisfação dos pedidos de divisas. Supondo duas categorias de Estados: A - com transfe rências livres (satisfação integral dos pe
trocar, no oficial, 2 a' por 1 a. Um câmbio não oficial pode. ainda assim, c.vistir entre dois países A c. A'
parte do do mercado livro. Em compa
sive do tiuTcado livre com o (pial êlc é às \èzes eiíiifundido.
A estrutura do balanço do câmbio
clandestino depende, em primeiro lugar, das re.striçóes em \igor no país consi derado. Trata-se dum país que rejei ta s()minte uma tinica categoria do pe didos. a das despesas lurislica.s por exemplo, o mercado clandestino só co nhecerá êste pedido. Isto depende lamhém do ]ioder do controle e das pena lidades. Cantas aplicaçcãos dos pedidos dc divisas jiodem ser controladas mais fàeilmenle, por exemplo as referentes à compra de nuTcadorias estrangeiras. Para outras categorias, menos fàeihnentc conIrolâxcis. entra em j(igo o medo das
penalidades para aumentar ou diminuir as séries de pedidos.
Poder-se-ia pois estabelecer uma lista
o mercado clandestino representa tam-
de re(]uercntcs (jue se apresentam no inereado clandestino, lista que não é de da Carteira de Câmbio diante dos
interposição dum país B com nuieda
I>em, s()mentc nina parte, e o mercado oficial representa nina outra: os dois juntos formariam, mais ou menos, o ba
podidos apresentados no mercado oficial:
ladas (satisfação limitada dos pedidos), controlada on ainda por \ários países os câmbios podem dar-se em três hipó com mercado clandestino; as arbitragens
lanço do mercado livre se as transferên cias so tornassem livres. (Ê c\"identc
gar inereadorias no exterior, somente no
didos) e B — com transferências contro
com moedas li\rc.s (on similares) pela
teses: A-A, A-B e B-B. As duas últimas
oferecem o meio de adcjuirir nina di\isa
deixam a possibilidade do mercado clan destino e o subentendem mesmo duma
a uma taxa mais favorá\'el (pio a taxa
maneira geral, porque o controle só é
feito para eliminar certas categorias de pedidos de transferência — e uma re cusa semelhante provoca fenômenos de mercado negro.
oficial. Simplificpienios a hipótese: es tando o câmbio oficial das Irès moedas a
1 a = 2 a' ~ 2b, pode-se obter no mer cado negro de* B 1 a = ó" h; por outro lado, há um câmbio negro 1 a' ~ 2 b. Os pedidos de a sendo mais fortes do que os do a' no mercado clandestino de
Vimos acima (parágrafo II) que a aparição do mercado clandestino no país
B, haveria pois, interesse cm obter a
A com transferências livres, em relação
la = 3a (cm lugar dc Ia —2a'). Isto é uma simples hipótese mais prová vel no caso das arbitragens múltiplas. Veremos que o ni\'clamcnto dos câmbios pela arbitragem é impedido por causas
com o país do tipo B, explica-se, em úl timo lugar, pelo fato de que os pedidos dos nacionais do país B — ou dos deten tores da moeda b — não são satisfeitos
no câmbio oficial; os pedidos suplemen tares de a em B provocam uma aprecia
por uma arbitragem em h, resultando
ração com o balanço do mercado ("ificial,
neee.ssàriainente exata, segundo a atitu
1/
Cs eomerciantos que querem pa
certos pedidos são reduzidos no merca-
caso cm que não bá um contnMe das importações. Lsto pode acontecer quan do é permitida a importação de"uma certa categoria de mercadorias, sem co
scriíini mais desenvolvidas.
bertura cambial, por exemplo certos bens pessoais; pagum-sc então essas im
contudo que. sc a moeda se tornasse li^re, os itens mudariam um pouco: por
causa das restriçiães e das penalidades, ^lo clandestino; no mercado li\"re, cias
Outros pe-
^Hlos são, ao contrário, mais desenvolno mercado negro por cansa da
fa.va mais favorável; cias diminuiriam provavelmente sc fosseni tratadas numa
taxa lixTc mais baixa).
Vê-.sc pois que, no balanço da piocura e da oferta, no mercado clandesti
portações pelo câmbio negro. Ou então o caso duma autorização especial dc im
portação do prc)pri() disponível — exce ção concedida, em certas eireunstâncias,
pela Carteira, ou então, mais freqüente mente, diferenças de preços, comissões,
penalidades comerciais, enfim toda a es
no, a lista dos pedidos é bem diferente
pécie de serviços comerciais que não são
da duma moeda livre ou cia do mercado
aceitos pela Carteira e que, em conse
características ao mercado clandestino.
oficial. Desde o princípio, constatamos
qüência, procuram sua satisfação no
No caso das moedas livres, o nivelamen-
também que o mcrcaclo negro possui
mercado clandestino.
já.
/
1^1 1 i| II w w ^
[nijfnWlfPMW
mmm
*
140
tados pela realização oficial — que fa zem o objeto do mercado clandestino. A esfera de aplicação é muito maior
Digksto Econômico
ção de o que Incita íh t<'nlorc.s do a a SC ílirigircjn .-lo nicrcatlit clamlc.slino para obter a nioccla h nnni câmbio mais
num caso do que no outro, e isto acar
favorável.
reta também diferenças de estrutura.
c cvid('nt<': dos dois latios, há pedidos
Acreditamos, pois, que é preciso re servar o nome de mercado livre ao mer
cado em que as transações se fazem li vremente sem restrições legais; de mer
cado oficial ao mercado dirigido pela
Quanto :'i liip<)t( >;c li-Ii, cia
não satisfeitos fjnc se dirigem ao mer
cado clamleslino para .serem satisfeitos conforme as leis (pie \amos xcr. Enfim, ua liip(')lese A-A temos, pura
Digesto
14Í
Econômico
to produz-se a eatla momento, sem re
uma fisiononiia especial que o diferencia
servas.
dos outros mercados de câmbio — inclu
V. De\cin()s agora ai)rangcr mais do perto o fenihneno do mereiido elandeslino do câmbio. .\ primeira etapa é a de enumerar as c.ilegorias dc pedidos
ípie se apresentam no mercado e cpic delerminarão. cm c(piilíbrio eoin as ofm'tas, a laxu negra dc câmbio.
As categorias de pedidos di' di\isas (c impiieitanunte dc ofertas de moeda
autoridade; de mercado paralelo ao que
c simpic.smcntc, mn mercado Ii\re do câmbio. Se se trata de regini,-s contro
se refere às transações livres admitidas num certo setor ao lado do oficial; e de
dc divisas, já não e.visle o mercado clan-
respondentes aos itens do balança do
mercado clandestino ou negro ao mer
dc.stino, ]50is rpie é inútil: os pedidos
cado que se forma, a despeito das res
.são satisfeitos dos dois lados no ràinbio
pagainenlo dnma moeda U\re. Numa eerta medida s(')menl<'. porque ("-sles eor-
trições legais, para as transferencias não aceitas no mercado oficial do cambio
oficial. Xão se poderia loneeber. nesse
respoiKlem à satisfação de todos os pe
lados que satisfazem lodo^ os pedidos
nacional) são. iiunui certa medida, cor
didos de divisas (pelo jogo li\re da pro
IV. As diferentes formas que o mer cado clandestino das divisas pode tomar
caso, que, ao lado do câmbio oficial, coe.vistissc um outro câmbio clandestino, por c.vcmplo 1 a =: Sn', ponpie os de
derivam da explicação que demos à ori
tentores de a' não teriam nenhum inle-
cura c da oferta), eminanto (pie no mer cado clandestino. S('i s(^ apresentam os pedidos não aceitos no oficial; o balan
gem da instituição: o mercado negro
rêssc em dar 3 a' por J a,(piando podem
ço do mercado clandestino é pois iirna
aparece onde há restrições à satisfação dos pedidos de divisas. Supondo duas categorias de Estados: A - com transfe rências livres (satisfação integral dos pe
trocar, no oficial, 2 a' por 1 a. Um câmbio não oficial pode. ainda assim, c.vistir entre dois países A c. A'
parte do do mercado livro. Em compa
sive do tiuTcado livre com o (pial êlc é às \èzes eiíiifundido.
A estrutura do balanço do câmbio
clandestino depende, em primeiro lugar, das re.striçóes em \igor no país consi derado. Trata-se dum país que rejei ta s()minte uma tinica categoria do pe didos. a das despesas lurislica.s por exemplo, o mercado clandestino só co nhecerá êste pedido. Isto depende lamhém do ]ioder do controle e das pena lidades. Cantas aplicaçcãos dos pedidos dc divisas jiodem ser controladas mais fàeilmenle, por exemplo as referentes à compra de nuTcadorias estrangeiras. Para outras categorias, menos fàeihnentc conIrolâxcis. entra em j(igo o medo das
penalidades para aumentar ou diminuir as séries de pedidos.
Poder-se-ia pois estabelecer uma lista
o mercado clandestino representa tam-
de re(]uercntcs (jue se apresentam no inereado clandestino, lista que não é de da Carteira de Câmbio diante dos
interposição dum país B com nuieda
I>em, s()mentc nina parte, e o mercado oficial representa nina outra: os dois juntos formariam, mais ou menos, o ba
podidos apresentados no mercado oficial:
ladas (satisfação limitada dos pedidos), controlada on ainda por \ários países os câmbios podem dar-se em três hipó com mercado clandestino; as arbitragens
lanço do mercado livre se as transferên cias so tornassem livres. (Ê c\"identc
gar inereadorias no exterior, somente no
didos) e B — com transferências contro
com moedas li\rc.s (on similares) pela
teses: A-A, A-B e B-B. As duas últimas
oferecem o meio de adcjuirir nina di\isa
deixam a possibilidade do mercado clan destino e o subentendem mesmo duma
a uma taxa mais favorá\'el (pio a taxa
maneira geral, porque o controle só é
feito para eliminar certas categorias de pedidos de transferência — e uma re cusa semelhante provoca fenômenos de mercado negro.
oficial. Simplificpienios a hipótese: es tando o câmbio oficial das Irès moedas a
1 a = 2 a' ~ 2b, pode-se obter no mer cado negro de* B 1 a = ó" h; por outro lado, há um câmbio negro 1 a' ~ 2 b. Os pedidos de a sendo mais fortes do que os do a' no mercado clandestino de
Vimos acima (parágrafo II) que a aparição do mercado clandestino no país
B, haveria pois, interesse cm obter a
A com transferências livres, em relação
la = 3a (cm lugar dc Ia —2a'). Isto é uma simples hipótese mais prová vel no caso das arbitragens múltiplas. Veremos que o ni\'clamcnto dos câmbios pela arbitragem é impedido por causas
com o país do tipo B, explica-se, em úl timo lugar, pelo fato de que os pedidos dos nacionais do país B — ou dos deten tores da moeda b — não são satisfeitos
no câmbio oficial; os pedidos suplemen tares de a em B provocam uma aprecia
por uma arbitragem em h, resultando
ração com o balanço do mercado ("ificial,
neee.ssàriainente exata, segundo a atitu
1/
Cs eomerciantos que querem pa
certos pedidos são reduzidos no merca-
caso cm que não bá um contnMe das importações. Lsto pode acontecer quan do é permitida a importação de"uma certa categoria de mercadorias, sem co
scriíini mais desenvolvidas.
bertura cambial, por exemplo certos bens pessoais; pagum-sc então essas im
contudo que. sc a moeda se tornasse li^re, os itens mudariam um pouco: por
causa das restriçiães e das penalidades, ^lo clandestino; no mercado li\"re, cias
Outros pe-
^Hlos são, ao contrário, mais desenvolno mercado negro por cansa da
fa.va mais favorável; cias diminuiriam provavelmente sc fosseni tratadas numa
taxa lixTc mais baixa).
Vê-.sc pois que, no balanço da piocura e da oferta, no mercado clandesti
portações pelo câmbio negro. Ou então o caso duma autorização especial dc im
portação do prc)pri() disponível — exce ção concedida, em certas eireunstâncias,
pela Carteira, ou então, mais freqüente mente, diferenças de preços, comissões,
penalidades comerciais, enfim toda a es
no, a lista dos pedidos é bem diferente
pécie de serviços comerciais que não são
da duma moeda livre ou cia do mercado
aceitos pela Carteira e que, em conse
características ao mercado clandestino.
oficial. Desde o princípio, constatamos
qüência, procuram sua satisfação no
No caso das moedas livres, o nivelamen-
também que o mcrcaclo negro possui
mercado clandestino.
já.
/
142
Dicesto
2/ As despesas de turismo. É um item que quase sempre, com exceção das
\iagens oficiais e de certas categorias geralmente admitidas (viagens de estu dos ou para tratamentos médicos, às vêzes também viagens de recreios, por quantias reduzidas) não tem aceitação para a transferência oficial. •3/ As remessas pessoais. Trata-se do pagamento duma dívida contraída
no exterior, do repatriamento duma ren
da realizada por um estrangeiro, ou de
^ um bem liquidado, de ajuda a pessoas
residentes no estrangeiro, etc., não têm geralmente acesso no mercado oficial,
salvo o caso em que, por exemplo, doi.s
.v
países estabeleçam por um aeòrdo de pagamentos as categorias aceitas (caso
dum acordo de imigração).
4/ As transferencias de capitais É
^ a categoria mais estritamente regulamentada; o controle dos câmbios visou sem^
pre, em primeiro lugar, ao domínio sobre
.
estes movimentos que, às ^•ôzes, periclita\-am a posição da moeda nacional.
I, r
Elita categoria também é qua.se que reduzida no mercado clandestino, poi.s não -SC pode levar em consideração as transferências consistindo em investimen tos no estrangeiro, sendo ísso feito em mercadorias ou por outro meio oficial.
Os invc.stidores prefeririam às vêzcs o câmbio negro, mais favorável, mas se chocariam com os controles oficiais.
7T^
mr
m
O
Econômico
rno que alguém quisesse "i-spccular" sôbre a divi.sa, uma vez cjiic éle se diri
unia taxa de h em a no lueii-ailo A e uma taxa d<' a <'ni h no mercado B.
destino, Somente, não dexcmos esque
Pelas arhitiagens. essas taxas dcxerao corrcsponder-se (eom as resiTx as que fa
lução unicamente dâslc mercado, regido
remos mais abaixo).
Não do\omos
lhe conceder maior importância além dêstc mercado: tima especulação "à Ia
Devemos entretanto notar um traço
especifico eoncernenle à oferta dc di
baisse", por exemplo, decorre dum prog
visas estrangeiras num certo mercado
nóstico de baixa no mercado clandestino.
clandestino.
É preei.so evitar de tirar conclusões quanto à posição da respccti\a moeda.
oferecem sua moeda afim dc obter a
Todos os pedidos de divisas, que po dem aparecer mais ou menos numerosos,
recem tcndo-a adciuirido por especula
Fora dos estrangeiros que
outra nioiída, c- os nacionais «pu' a ofe
no mercado clandestino, corcspondcm a uma oferta di; moeda nacional, oferta que é aceita pela outra parte, se os res
mo o fizeram eles? Certamenlo. obtendo divisas no mercado oficial o levando-as
entre as mãos dos competidores do mes
eni .seguida ao mercado clandestino. Isto
mo país; isto não muda o aspecto geral do mercado, porque lhe é indiferente
poderia ter acontecido de várias ma neiras:
1/ Os exportadores nacionais cpie se
riam obrigados a ceder à Carleira de
visa e.slrangeira seja também procurada
Câmbio as divisas resultantes de snas
para coljrir uma exportação oficial, ain da não paga por um comprador real: servirá para adquirir divisas, num outi-o
vendas no cstvangeiio podem se fazer
poderão ter repercussões no mei-cado
clandestino, a princípio por um pedido suplementar de divisas, depois por uma
Carteira as divisas necessárias para o pa
ça).
fazem faturar preços majorados; a di .
menle li\ re. e cia nos fornece um outro
elemento (pie de\ erá .ser tomado em con sideração na detcnninação da taxa negra do câmbio. Com efeito, o volume da
oferta dc moeda estrangeira no país de moeda mais depreciada no mercado clan destino, não dependerá somente da pre sença das categorias normais de ofer
I
tantes (como no balanço do mercado livre), mas também dc possibilidade mais ou menos grande de cstravios do
^^sultante.
gamento de suas compras no estrangeirei,
seu mercado clandestino os requerentes de b (e ofertantes de a): comerciantes
Esta situação especial do mercado
preços de importação e exportação redu zirá as possibilidades dc obter divisas pelos processos 1/ e 2/; a distribuição mais parcimoniosa ou mesmo nula das
oferta de divisas realizadas noutra pra
to de vista do país A, encontraremos em
no. mercado clandestino, senão a opera
ção traria déficit.
mercado oficial para o mercado clan
2/ Os importadores que obtêm da
Se olliarmos as coisas somente do pon
destino. se a di\ isa b for melhor cotada
pagar um suprapreço "negro" que lhes
fica disponível no estrangeiro. Esta di ferença pode ficar em suas mãos ou, sobretudo, ser apresentada no mcrcadc) clandestino para repatriar o benefício daí
lugar. Mas, essas diferentes operações
teresse em obter a divisa h no câmbio
oficial para vendê-la no mercado clan
outro aspecto diferente dêste mercado, que o distingue dum mercado pròpria-
meiro. (Devemos também acrescentar
dum estrangeiro. Pode ser que a di
neeessidaclos reais do beneficiário, elas
se apresentarão no mercado clandestino. É exidenle {pie essas práticas só se realizam num sentido, para a obtenção da di\ isa que tenha um câmbio negro superior ao câmbio oficial: cfethamente, os eonipetidorcs do pais A só terão in
há uma categoria especial de ofertantes que, pura adquirir a moeda estrangeira,
país puderem cobrir as ofertas do pri
que a oferta provenha dum nacional ou
Má enfim as divisas que foram
elaiidestino tem a sua importância que não deve ser ignorada. Ela mostra um
óc rcíjuerentes enumeradas acima. Co
as transmissões sucessivas duma di\-isa
3/
concedidas pela Carteira, para o turis mo. para certas remessas pessoais, etc.; na medida em que elas ultrapassaram as
ção, subterfúgio, etc. e (pie (pievcm ago ra realizar a soma ein moeda nacional,
nunca fizeram parte duma das categorias
pectivos pedidos dc divisas no outro
manece para certas diferenças. Portanto, esta categoria de pedidos é formada so
termédio da Carteira de Câmbio e mes-
Ila\crá no mercad«i clan-
dentes qu<* se apresentarão. Ua\'erá
cer qu(! os que querem especular neste mercado, o fazx-m tendo cm vi.sta a evo
aquele que adquire as divisas obtém, pelo momento, uma mercadoria que lhe
pedidos e as ofertas são feitos por in
ristas, etc.
(le.slino de li duas i-alegorias correspon
mesma taxa oficial. A c.speculaçTio só podcriii ser realizada no mercado clan
por suas regra.s (;spcciais.
que querem pagar suprapreços ou co-
inissüos, capitalistas. esp<culadorcs, tu
gisse à Carteira, só trocaria a divisa pela
mercado clandestino muitas vézcs só per bretudo pelos capitius fugitivos, que que rem SC pôr ao abrigo duma desvaloriza ção, do fisco, duma guerra, etc. 5/ A especulação. Quase que não é possível fazer operações especulativas no mercado oficial, pois toda venda e com pra de divisas deve ser justificada. Os
f
Dicesto Econónhco
ferença entre o preço real e o preço faturado lhes é restítuída pelos vendedo res estrangeiros e pode alimentar a ofer ta no mercado clandestino.
destino: um contròle mais estrito dos
divisas oficiais para viagens, remessas,
etc. (porque aí o controle é menos fá cil, uma vez concedida a divisa) para lisará o processo descrito no ponto 3. É evidente que uma falta total de con trole quanto às cx-portações e às impor tações (dispensando licença prévia, por exemplo) ou uma atitude muito liberal
142
Dicesto
2/ As despesas de turismo. É um item que quase sempre, com exceção das
\iagens oficiais e de certas categorias geralmente admitidas (viagens de estu dos ou para tratamentos médicos, às vêzes também viagens de recreios, por quantias reduzidas) não tem aceitação para a transferência oficial. •3/ As remessas pessoais. Trata-se do pagamento duma dívida contraída
no exterior, do repatriamento duma ren
da realizada por um estrangeiro, ou de
^ um bem liquidado, de ajuda a pessoas
residentes no estrangeiro, etc., não têm geralmente acesso no mercado oficial,
salvo o caso em que, por exemplo, doi.s
.v
países estabeleçam por um aeòrdo de pagamentos as categorias aceitas (caso
dum acordo de imigração).
4/ As transferencias de capitais É
^ a categoria mais estritamente regulamentada; o controle dos câmbios visou sem^
pre, em primeiro lugar, ao domínio sobre
.
estes movimentos que, às ^•ôzes, periclita\-am a posição da moeda nacional.
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Elita categoria também é qua.se que reduzida no mercado clandestino, poi.s não -SC pode levar em consideração as transferências consistindo em investimen tos no estrangeiro, sendo ísso feito em mercadorias ou por outro meio oficial.
Os invc.stidores prefeririam às vêzcs o câmbio negro, mais favorável, mas se chocariam com os controles oficiais.
7T^
mr
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O
Econômico
rno que alguém quisesse "i-spccular" sôbre a divi.sa, uma vez cjiic éle se diri
unia taxa de h em a no lueii-ailo A e uma taxa d<' a <'ni h no mercado B.
destino, Somente, não dexcmos esque
Pelas arhitiagens. essas taxas dcxerao corrcsponder-se (eom as resiTx as que fa
lução unicamente dâslc mercado, regido
remos mais abaixo).
Não do\omos
lhe conceder maior importância além dêstc mercado: tima especulação "à Ia
Devemos entretanto notar um traço
especifico eoncernenle à oferta dc di
baisse", por exemplo, decorre dum prog
visas estrangeiras num certo mercado
nóstico de baixa no mercado clandestino.
clandestino.
É preei.so evitar de tirar conclusões quanto à posição da respccti\a moeda.
oferecem sua moeda afim dc obter a
Todos os pedidos de divisas, que po dem aparecer mais ou menos numerosos,
recem tcndo-a adciuirido por especula
Fora dos estrangeiros que
outra nioiída, c- os nacionais «pu' a ofe
no mercado clandestino, corcspondcm a uma oferta di; moeda nacional, oferta que é aceita pela outra parte, se os res
mo o fizeram eles? Certamenlo. obtendo divisas no mercado oficial o levando-as
entre as mãos dos competidores do mes
eni .seguida ao mercado clandestino. Isto
mo país; isto não muda o aspecto geral do mercado, porque lhe é indiferente
poderia ter acontecido de várias ma neiras:
1/ Os exportadores nacionais cpie se
riam obrigados a ceder à Carleira de
visa e.slrangeira seja também procurada
Câmbio as divisas resultantes de snas
para coljrir uma exportação oficial, ain da não paga por um comprador real: servirá para adquirir divisas, num outi-o
vendas no cstvangeiio podem se fazer
poderão ter repercussões no mei-cado
clandestino, a princípio por um pedido suplementar de divisas, depois por uma
Carteira as divisas necessárias para o pa
ça).
fazem faturar preços majorados; a di .
menle li\ re. e cia nos fornece um outro
elemento (pie de\ erá .ser tomado em con sideração na detcnninação da taxa negra do câmbio. Com efeito, o volume da
oferta dc moeda estrangeira no país de moeda mais depreciada no mercado clan destino, não dependerá somente da pre sença das categorias normais de ofer
I
tantes (como no balanço do mercado livre), mas também dc possibilidade mais ou menos grande de cstravios do
^^sultante.
gamento de suas compras no estrangeirei,
seu mercado clandestino os requerentes de b (e ofertantes de a): comerciantes
Esta situação especial do mercado
preços de importação e exportação redu zirá as possibilidades dc obter divisas pelos processos 1/ e 2/; a distribuição mais parcimoniosa ou mesmo nula das
oferta de divisas realizadas noutra pra
to de vista do país A, encontraremos em
no. mercado clandestino, senão a opera
ção traria déficit.
mercado oficial para o mercado clan
2/ Os importadores que obtêm da
Se olliarmos as coisas somente do pon
destino. se a di\ isa b for melhor cotada
pagar um suprapreço "negro" que lhes
fica disponível no estrangeiro. Esta di ferença pode ficar em suas mãos ou, sobretudo, ser apresentada no mcrcadc) clandestino para repatriar o benefício daí
lugar. Mas, essas diferentes operações
teresse em obter a divisa h no câmbio
oficial para vendê-la no mercado clan
outro aspecto diferente dêste mercado, que o distingue dum mercado pròpria-
meiro. (Devemos também acrescentar
dum estrangeiro. Pode ser que a di
neeessidaclos reais do beneficiário, elas
se apresentarão no mercado clandestino. É exidenle {pie essas práticas só se realizam num sentido, para a obtenção da di\ isa que tenha um câmbio negro superior ao câmbio oficial: cfethamente, os eonipetidorcs do pais A só terão in
há uma categoria especial de ofertantes que, pura adquirir a moeda estrangeira,
país puderem cobrir as ofertas do pri
que a oferta provenha dum nacional ou
Má enfim as divisas que foram
elaiidestino tem a sua importância que não deve ser ignorada. Ela mostra um
óc rcíjuerentes enumeradas acima. Co
as transmissões sucessivas duma di\-isa
3/
concedidas pela Carteira, para o turis mo. para certas remessas pessoais, etc.; na medida em que elas ultrapassaram as
ção, subterfúgio, etc. e (pie (pievcm ago ra realizar a soma ein moeda nacional,
nunca fizeram parte duma das categorias
pectivos pedidos dc divisas no outro
manece para certas diferenças. Portanto, esta categoria de pedidos é formada so
termédio da Carteira de Câmbio e mes-
Ila\crá no mercad«i clan-
dentes qu<* se apresentarão. Ua\'erá
cer qu(! os que querem especular neste mercado, o fazx-m tendo cm vi.sta a evo
aquele que adquire as divisas obtém, pelo momento, uma mercadoria que lhe
pedidos e as ofertas são feitos por in
ristas, etc.
(le.slino de li duas i-alegorias correspon
mesma taxa oficial. A c.speculaçTio só podcriii ser realizada no mercado clan
por suas regra.s (;spcciais.
que querem pagar suprapreços ou co-
inissüos, capitalistas. esp<culadorcs, tu
gisse à Carteira, só trocaria a divisa pela
mercado clandestino muitas vézcs só per bretudo pelos capitius fugitivos, que que rem SC pôr ao abrigo duma desvaloriza ção, do fisco, duma guerra, etc. 5/ A especulação. Quase que não é possível fazer operações especulativas no mercado oficial, pois toda venda e com pra de divisas deve ser justificada. Os
f
Dicesto Econónhco
ferença entre o preço real e o preço faturado lhes é restítuída pelos vendedo res estrangeiros e pode alimentar a ofer ta no mercado clandestino.
destino: um contròle mais estrito dos
divisas oficiais para viagens, remessas,
etc. (porque aí o controle é menos fá cil, uma vez concedida a divisa) para lisará o processo descrito no ponto 3. É evidente que uma falta total de con trole quanto às cx-portações e às impor tações (dispensando licença prévia, por exemplo) ou uma atitude muito liberal
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m
ISH».
íi ^
w
:
Dir MSTO
Dicesto
Econômico
cadorias e não de tõdas.
145
No segundo
nas distribuições dás divisas para via gens. etc., seriam logo utilizadas para
idéia.s que cada um faz do \alor da
Caso, <jue se reiere às divisas compra
meio cie reserva ou como instrumento de
desviar o próprio fundamento do càinbio,
moeda desejada <m ainda, pois ead.i re
das jiar.i tiirisino ou par.i remessas pes
especulação, e as o.stimatívas aí se refe
porque elas ser\iriam para satisfazer, por um processo deturpado, os pedidos
querente duma moeda é ao me.smo (em
po ofertante da outra, da r«-Íação entre
soais ao eslraiigciio, seiá sempre visado O jHKler a(jiiisili\{) geral das <luas moe
cuja supressão houvesse imposto a cria
o \'alor das duas moedas em jògo. Cada
ção do sistema. Notemos também que
participante faz iim balanço entre o sa
rindo (e (jue não têm nada que ver com o poder aquisitivo) deteniúnam uma mudança no câmbio, ultrapassando a re lação tios preçxis entre as duas moedas.
uma atitude semelhante favoreceria a
crifício ao qual élc deveria ccm.sentir, renunciando a uma certa íjuanlidadc
taxa clandestina, que seria melhorada
por uma entrada em massa de divisas, enquanto que pioraria a posição do câm bio oficial. Efetivamente, o càml>io ofi
cial continuaria está\el por definição,
mas o dc.scciuilíbrio do balanço de paga mentos, a\iUado pelo desvio das divisas para o iruírcado clandestino, faria uma
forte pressão que não seria suportável por muito tempo. Observemos por outro
lado que há um certo complemento en tre os mercados oficial c clandestino
Suponliamos que uma categoria de pe didos, até aqui não satisfeitos, seja aceita
individuais?
Ela.s .são o resultado cias
duma moeda, o a vantagem cpic obteria adtpiirindo nma quanliclach' da outra. Será pois, de um lado. o valor duma
moeda, o serviço {pu- se espera (jiie ela preste, por outro lado, será a mesma
estimativa para a outra moeda. E que
Notemos também, novamente, que o câmbio negro aparece não somente em
relação a certas categorias de pedidos e de ofertas, mas também às restrições que são a própria causa do mercado clandestino. É preciso liaver ainda mais restrições e controle para impedir, em seguida, as inanifestações do mercado clandestino, que só podem ser conipletamenle reduzidas graças a uma regu lamentação muito estrita, e sobretudo
graças à educação cívica e à disciplina dos_ nacionais. (1). VI. Como em todo mercado, as cur
do prójjrio comprador ou em favor ilo bcnelieiário da renu-ssa. C) sacrifieio que se faz dum lado c-m poder de com pra (l('\4Ta ao menos ser compensado pela Vantagem obtida do ontro lado. A
relação tios jucços (custo da vida) será dm elemento de iirimeira importáiieia. Será èle o único ou o mais determinan te? Se IVisse assim, não se encontrariam
Estas estimativas entram também na
determinação do câmbio livre, mas no caso das moedas controladas as estima
tivas .são muito mais complicadas. As e.stiniativas serão influenciadas por ele
mentos levando sobre vários pontos que E um aspecto (jiiase "técnico", pois a es
meio de e.spceulação. ete. (2). .Ao ladc>
grandes (pie permite aos detentores de
dum lado, a área do ponto de vista do
divisas oliler, em moeda nacional, uin
espaçH). o teiTítório onde a respectiva mtietla pode circular com mais ou menos
desse elemento cpialitativo, encontramos
tidade quando a relação dos \-aIorcs é
iiicreado negro do câmbio dá saltos tão
poder aíjiiisltivo exorbitante. Trata-se das situações confusas, de inflação c de debandada financeira. ü fato é que, nessas elieunstâncias, é permitido a uin
iriada em moeda nacional é enorme. É
esta a real relação dos podercs aquisiti-
rias, seja como poder aquisitivo ge rai no respectivo país estrangeiro, seja como reserva certa de valor, soja como
instrumento de especulação. No pri meiro caso, a estimativa dependerá da relação dos podercs aquisitivos da.s duas moedas quanto às mercadorias trocadas; dado que estas operações são geralmen
vas de estimativas individuais dos reque
te bem. controladas c que, em conse
qüência, o câmbio clandestino só pode visar a cortas categorias dc mercadorias
encontro resultará a taxa negra do câm
(y. supra), as estimativas individuais
bio. Que representam estas estimativas
visarão à relação dos preços dentas mer-
ponto dc vista técnico, as categorias de operações que são pcnnitidas com a
sob o angulo dn liberdade, porque uma moeda cujos movimentos são mais rela xados será mais apreciada do ponto de
^'os?
Digamos que no câmbio oficial
~ 5 h, um detentor do a deva gastar
í
liberdacle, dum outro lado, a iírea do
respectiva moeda. Como meio de paga
Reparando as coisas mais de perto, observamos que c.sta.s c.stimativas individiiai.s podem vir .sol) difercnte.s aspectos. odc-sc desejar a moeda estrangeira, seja conui poder aquisitivo de mercado
timativa depentle da modalidade de funeitmamento dc cada moeda. Depende, primeiro, da área da respectiva moeda:
detentor de divisas estrangeiras viver com uma quantia irrisória qne, tran.sfor-
mais favorável.
i
mento, a moeda será também estimada
vista
dos
pagamentos
internacionais.
100 a =z !^00 h para viver um mês no
Como medida de valor, as estimativas vi
Pííís B. Admitamos que, por causa da
sarão à constância da respectiva moeda;
inflação, os preços em B subam 10 vè-
aí intei\ém um elemento temjxiral. Esta
2cs; 100(1 só representarão no câmbio °f'cial 10 vc7.cs menos o poder aquisi-
constância dependerá não somente da
inicial, mas o câmbio negro segue
posição geral da moeda e da economia
c niovin^í^nto dos preços: ter-se-á pois
tude expressa ou presumida do respectii'o Govêrno quanto à sua posição. Erifim, como meio de reser\'a, a moeda
^'c-.so
beneficiando-se o detentor de
poder aquisitivo dos 500 b iniciais. A
será procurada pela segurança que ela apresenta, tanto referente à posição da economia quanto aos detalhes técnicos (por exemplo, será procurada a moeda
tíixa clandestina excedeu a relação dos
dum país onde as contas de banco sejam
ra viver uni mês com somente 20 o,
porque êlc obterá 100.000 b que terão o
-1
em que cia circula, mas também da ati
^^50h, Mas, num dado momento, ^ dum novo câmbio 1 a = 5000 b, pode-
-1
contribuem na definição duma moeda.
situações baslant*- numerosas em (juc o
rentes c dos ofertantes no mercado clan
destino virão se entrechocar, e deste
das; a div isa « strangeira será iiroeiirada como meio geral de aípiisição, em favor
estrangeira ó também procurada como
serviço pode prestar cada moeda? Já o sabemos: ela pode ser poder ac|uisitivo ou líberatórío, reserva de valor,
tainliém um aspecto quantitativo, porque, no mercada oficial: a cotação da moeda evidentemente, cada pessoa rpie se apre sentar no mareado clandestino do câm nacional melhorará no mercado clandes bio, visará a uma série dc cjuantidades tino; por outro lado, o balanço de paga por uma série de relações d(.> valor, estan mentos oficial SC deteriorará pela apa do cada um disposto a aumentar a cjiianrição dum novo item de passivo.
A'*
i
Econó> rico
preços, porque ela é determinada por
mais livres e as sanções menos graves; o
outros elementos; com efeito, a moeda
regime dos bancos, sua discrição, sua
-.'•1
144
m
ISH».
íi ^
w
:
Dir MSTO
Dicesto
Econômico
cadorias e não de tõdas.
145
No segundo
nas distribuições dás divisas para via gens. etc., seriam logo utilizadas para
idéia.s que cada um faz do \alor da
Caso, <jue se reiere às divisas compra
meio cie reserva ou como instrumento de
desviar o próprio fundamento do càinbio,
moeda desejada <m ainda, pois ead.i re
das jiar.i tiirisino ou par.i remessas pes
especulação, e as o.stimatívas aí se refe
porque elas ser\iriam para satisfazer, por um processo deturpado, os pedidos
querente duma moeda é ao me.smo (em
po ofertante da outra, da r«-Íação entre
soais ao eslraiigciio, seiá sempre visado O jHKler a(jiiisili\{) geral das <luas moe
cuja supressão houvesse imposto a cria
o \'alor das duas moedas em jògo. Cada
ção do sistema. Notemos também que
participante faz iim balanço entre o sa
rindo (e (jue não têm nada que ver com o poder aquisitivo) deteniúnam uma mudança no câmbio, ultrapassando a re lação tios preçxis entre as duas moedas.
uma atitude semelhante favoreceria a
crifício ao qual élc deveria ccm.sentir, renunciando a uma certa íjuanlidadc
taxa clandestina, que seria melhorada
por uma entrada em massa de divisas, enquanto que pioraria a posição do câm bio oficial. Efetivamente, o càml>io ofi
cial continuaria está\el por definição,
mas o dc.scciuilíbrio do balanço de paga mentos, a\iUado pelo desvio das divisas para o iruírcado clandestino, faria uma
forte pressão que não seria suportável por muito tempo. Observemos por outro
lado que há um certo complemento en tre os mercados oficial c clandestino
Suponliamos que uma categoria de pe didos, até aqui não satisfeitos, seja aceita
individuais?
Ela.s .são o resultado cias
duma moeda, o a vantagem cpic obteria adtpiirindo nma quanliclach' da outra. Será pois, de um lado. o valor duma
moeda, o serviço {pu- se espera (jiie ela preste, por outro lado, será a mesma
estimativa para a outra moeda. E que
Notemos também, novamente, que o câmbio negro aparece não somente em
relação a certas categorias de pedidos e de ofertas, mas também às restrições que são a própria causa do mercado clandestino. É preciso liaver ainda mais restrições e controle para impedir, em seguida, as inanifestações do mercado clandestino, que só podem ser conipletamenle reduzidas graças a uma regu lamentação muito estrita, e sobretudo
graças à educação cívica e à disciplina dos_ nacionais. (1). VI. Como em todo mercado, as cur
do prójjrio comprador ou em favor ilo bcnelieiário da renu-ssa. C) sacrifieio que se faz dum lado c-m poder de com pra (l('\4Ta ao menos ser compensado pela Vantagem obtida do ontro lado. A
relação tios jucços (custo da vida) será dm elemento de iirimeira importáiieia. Será èle o único ou o mais determinan te? Se IVisse assim, não se encontrariam
Estas estimativas entram também na
determinação do câmbio livre, mas no caso das moedas controladas as estima
tivas .são muito mais complicadas. As e.stiniativas serão influenciadas por ele
mentos levando sobre vários pontos que E um aspecto (jiiase "técnico", pois a es
meio de e.spceulação. ete. (2). .Ao ladc>
grandes (pie permite aos detentores de
dum lado, a área do ponto de vista do
divisas oliler, em moeda nacional, uin
espaçH). o teiTítório onde a respectiva mtietla pode circular com mais ou menos
desse elemento cpialitativo, encontramos
tidade quando a relação dos \-aIorcs é
iiicreado negro do câmbio dá saltos tão
poder aíjiiisltivo exorbitante. Trata-se das situações confusas, de inflação c de debandada financeira. ü fato é que, nessas elieunstâncias, é permitido a uin
iriada em moeda nacional é enorme. É
esta a real relação dos podercs aquisiti-
rias, seja como poder aquisitivo ge rai no respectivo país estrangeiro, seja como reserva certa de valor, soja como
instrumento de especulação. No pri meiro caso, a estimativa dependerá da relação dos podercs aquisitivos da.s duas moedas quanto às mercadorias trocadas; dado que estas operações são geralmen
vas de estimativas individuais dos reque
te bem. controladas c que, em conse
qüência, o câmbio clandestino só pode visar a cortas categorias dc mercadorias
encontro resultará a taxa negra do câm
(y. supra), as estimativas individuais
bio. Que representam estas estimativas
visarão à relação dos preços dentas mer-
ponto dc vista técnico, as categorias de operações que são pcnnitidas com a
sob o angulo dn liberdade, porque uma moeda cujos movimentos são mais rela xados será mais apreciada do ponto de
^'os?
Digamos que no câmbio oficial
~ 5 h, um detentor do a deva gastar
í
liberdacle, dum outro lado, a iírea do
respectiva moeda. Como meio de paga
Reparando as coisas mais de perto, observamos que c.sta.s c.stimativas individiiai.s podem vir .sol) difercnte.s aspectos. odc-sc desejar a moeda estrangeira, seja conui poder aquisitivo de mercado
timativa depentle da modalidade de funeitmamento dc cada moeda. Depende, primeiro, da área da respectiva moeda:
detentor de divisas estrangeiras viver com uma quantia irrisória qne, tran.sfor-
mais favorável.
i
mento, a moeda será também estimada
vista
dos
pagamentos
internacionais.
100 a =z !^00 h para viver um mês no
Como medida de valor, as estimativas vi
Pííís B. Admitamos que, por causa da
sarão à constância da respectiva moeda;
inflação, os preços em B subam 10 vè-
aí intei\ém um elemento temjxiral. Esta
2cs; 100(1 só representarão no câmbio °f'cial 10 vc7.cs menos o poder aquisi-
constância dependerá não somente da
inicial, mas o câmbio negro segue
posição geral da moeda e da economia
c niovin^í^nto dos preços: ter-se-á pois
tude expressa ou presumida do respectii'o Govêrno quanto à sua posição. Erifim, como meio de reser\'a, a moeda
^'c-.so
beneficiando-se o detentor de
poder aquisitivo dos 500 b iniciais. A
será procurada pela segurança que ela apresenta, tanto referente à posição da economia quanto aos detalhes técnicos (por exemplo, será procurada a moeda
tíixa clandestina excedeu a relação dos
dum país onde as contas de banco sejam
ra viver uni mês com somente 20 o,
porque êlc obterá 100.000 b que terão o
-1
em que cia circula, mas também da ati
^^50h, Mas, num dado momento, ^ dum novo câmbio 1 a = 5000 b, pode-
-1
contribuem na definição duma moeda.
situações baslant*- numerosas em (juc o
rentes c dos ofertantes no mercado clan
destino virão se entrechocar, e deste
das; a div isa « strangeira será iiroeiirada como meio geral de aípiisição, em favor
estrangeira ó também procurada como
serviço pode prestar cada moeda? Já o sabemos: ela pode ser poder ac|uisitivo ou líberatórío, reserva de valor,
tainliém um aspecto quantitativo, porque, no mercada oficial: a cotação da moeda evidentemente, cada pessoa rpie se apre sentar no mareado clandestino do câm nacional melhorará no mercado clandes bio, visará a uma série dc cjuantidades tino; por outro lado, o balanço de paga por uma série de relações d(.> valor, estan mentos oficial SC deteriorará pela apa do cada um disposto a aumentar a cjiianrição dum novo item de passivo.
A'*
i
Econó> rico
preços, porque ela é determinada por
mais livres e as sanções menos graves; o
outros elementos; com efeito, a moeda
regime dos bancos, sua discrição, sua
-.'•1
Dick.sií) Econômico
:46
{ndependència são elementos decisivos sob êsse ponto de vista). Êstes diferen tes aspectos da moeda — as estimativas visando às relações das moedas sob todos
aceitável pelo fato tlc ser feita a uma taxa mais favorável que no oficial: nesse caso, e desde que a taxa fique acima do oficial, os requerentes de divisas terão
êstes pontos de vista — serão determina
interesse cm fazer tòdas as operações
dos por vários elementos que veremos
pelo mercado clandestino. Em realida
mais abaixo. Vil- As estimativas individuais dos
de, não são assim a.s coisas, ponjue. e.ssas
requerentes da divisa b {o ofertantcs da moeda a) não satisfeitos no mercado ofi cial virão no mercado clandestino, onde
i
se encontrarão com as estimativas dos
requerentes de a (e ofertantes de b). Haverá pois duas séries de curvas de
procura e de oferta, que por sua inter•i
seção determinarão a taxa clandestina.
• Estas curvas serão formadas por elemenjj, tos qualitativos (as estimativas visando
Paosprecedente) aspectos emencionados no parágrafo por elementos quantitaü-
vos (as quantidades de moeda procura. das e oferecidas a um certo preço). . Como no mercado livre, as quantidades f <
são ligadas mais ou menos diretamente aos preços de procura e de oferta. Cada categoria de requerentes c de ofertantes apresenta-se com uma curva de' procura
''
e oferta recíprocas, em que as quantida
li'
des pedidas descrescem quando a taxa sobe e as quantidades oferecidas des
crescem quando a taxa baixa. Até aqui, nada de especial concernen te ao mercado clandestino, onde as coisas
opcraçõe.s são impedida.s pelas restriç-ões do próprio país ou do país-parceiro com contrôlc das transferências (v. supra, o
por esta \ ia.'' em lugar da via normal,
o controle for muito severo, ela nã«
o cámÍ)io clandestino estiver mais favo
poderá se apresentar no mercado clan destino. Igualmente, se as penas forem tão fortes que poucas pessoas corram o risco das operações negras, líá uma in finita escala de reações que pertencem à psicologia do respectivo povo. É impor
rável a b do qne o câmbio oficial. Êste limite existe também para os desvios de do oficial para o mercado clan destino, como foi exposto no parágrafo
tante ter sempre em vista esta circuns
de, conforme a categoria do pedido.
tância específica do mercado clandesti
no quando se quer ter dele uma ima gem exata, c quando se procede a uma legislação de salvaguarda da moeda na cional.
As quantidades apresentadas no mer cado oficial, procuradas e oferecidas, não dependem somente das condições aci ma, mas também das taxas.
Cada cate
goria reage de maneira diferente diante
tam no mercado.
meradas no parágrafo VI. Cada restri ção do mercado oficial provocará o apa recimento dum novo pedido no mercado clandestino; cada relaxamento o expul sará. Isto é válido também para o mer
tação, donde começam as novas transa
■
da ta.\a clandestina 3 a = 1 h (cm lugar do oficial 2 a = 1 h), os rc(jucrcntcs da dívi.sa a uo país B preferirão utilizar o cambio clandestino, na medida cm que os contròles Uies permitam. Êles prefe rirão pagar comissões, suprapreços, etc.,
ser que uma categoria de pedidos seja rejeitada pelo mercado oficial, mas se
As quantidades apresentadas depen dem também do rigor do controle. Pode
oficial. Teremos pois as categorias enu
tes, mas onde a operação negra torna-se
ço; por cvcinplo, fortes pedidos dc divi sas num país A provoquem a aparição
oficial. .-Vssim, a aparição do câmbio negro provoca a aparição de novas ofer tas da divisa b. o que contribuirá, numa certa medida, a eíjuilibrar a procura de b cm A. Há certamente \nu limite, por que a.s ofertas de b só se farão enquanto
ca.so das trocas do mercadorias).
se passam como no mercado livre. Quais - do preço e as cur\'as de procura e oferta serão as quantidades que entrarão na serão diferentes em função dôste. O constituição do câmbio negro? Elas preço (taxa de câmbio) é mesmo levado de adiante em consideração quando cer serão determinadas, certamente, primei tos requerentes ou ofertantes se apresen ro pelas restrições impostas no mercado
cado onde as restrições são menos for
Dice-stc) Ec4)nómico
Sobre a base da co
ções, os requerentes e os ofertantes sabe
A consideração da taxa intervém mais nu menos na determinação da quantida
No caso dos pedidos para a importação de mercadorias, cm grande parte entra nm jogo o preço, porque o interê.sse da operação diminui com a alta do preço da divisa. Para o turismo também, a
consideração do preço é ainda mais im portante, porque uma troca muito one
rosa afastaria uma grande parte duma procura que só é raramente indispen sável. Entretanto, há casos em que o
desejo dc viajar c tão forte que os re querentes estão dispostos a pagar taxas
roais desde que obtenliam a divisa que necessitam; isso depende da imporranciu da causa da viagem (3). Para
vante. Na especulação, o preço conta um poutxj mais, pois o podido só se
manifestará numa corta taxa, até o ponto em que as estimativas considerem inte
ressante a operação. Enfim, certas ope rações são diretamente determinadas pela taxa: são êstes os casos estudadas mais
acima.
Entretanto, também aí, há cur-
\ as de oferta c dc grocura em que as (juntidades são ligadas aos câmbios pos síveis. As flutxiações das quantidades es tarão pois, mais ligadas às taxas do câm
bio, segundo u constituição das catego rias de pedidos que, num dado país, apresentam-se no mercado clandestino.
VIU. Chegamos ao jx>nto de perguntarmo-nos quais são os elementos concretos que contribuem para a fLxação da taxa clandestina de câmbio num certo
n!\'el.
Vimos até aqui, quais são as
categorias de pedidos e de ofertas que se apresentam no mercado clandestino, cm que consistem as estimativas das par
tes em presença, qual é a ligação entre
as quantidades e as ta.\*as de câmbio. Tudo isso nos fala, duma maneira ge rai, do mecanismo do mercado, sem
nada dizer sobre o nível em que se fi xará a taxa de cambio, num dado mo
mento, para duas moedas em presença num mercado concreto.
Se se trata de
duas moedas controladas (onde os pedi dos de transferências não são totalmen te satisfeitos no oficial), não há nenhum limite nas variações do câmbio: as esti
mativas poderão jogar livremente num
sentido ou no outro, sem que haja razão
requerentes que querem exportar caP^^aís, a consideração da .segurança pre
necessária de estacionar numa certa taxa.
No caso duma moeda livre ou que,
rão com antecedência se se apresentam
valecendo, o preço tem menos influên
mesmo controlada, é transferível sem li
cia; bem entendido que a quantidade
mites, vimos que a taxa deverá ser sem
ou não no mercado, e suas estimativas
será reduzida se as disponibilidades em
pre superior ao câmbio oficial da moeda
compreenderão quantidades variáveis em função das taxas possíveis. As quanti dades jogam sempre em função do pre-
^oeda nacional são fixas e a taxa da
livre. Num caso ou noutro, resta saber
divisa sobe, mas, do ponto de vista da
quais são os elementos que determinam o câmbio, isto é, os elementos dos quais
curva de procura, a taxa é menos rele
Dick.sií) Econômico
:46
{ndependència são elementos decisivos sob êsse ponto de vista). Êstes diferen tes aspectos da moeda — as estimativas visando às relações das moedas sob todos
aceitável pelo fato tlc ser feita a uma taxa mais favorável que no oficial: nesse caso, e desde que a taxa fique acima do oficial, os requerentes de divisas terão
êstes pontos de vista — serão determina
interesse cm fazer tòdas as operações
dos por vários elementos que veremos
pelo mercado clandestino. Em realida
mais abaixo. Vil- As estimativas individuais dos
de, não são assim a.s coisas, ponjue. e.ssas
requerentes da divisa b {o ofertantcs da moeda a) não satisfeitos no mercado ofi cial virão no mercado clandestino, onde
i
se encontrarão com as estimativas dos
requerentes de a (e ofertantes de b). Haverá pois duas séries de curvas de
procura e de oferta, que por sua inter•i
seção determinarão a taxa clandestina.
• Estas curvas serão formadas por elemenjj, tos qualitativos (as estimativas visando
Paosprecedente) aspectos emencionados no parágrafo por elementos quantitaü-
vos (as quantidades de moeda procura. das e oferecidas a um certo preço). . Como no mercado livre, as quantidades f <
são ligadas mais ou menos diretamente aos preços de procura e de oferta. Cada categoria de requerentes c de ofertantes apresenta-se com uma curva de' procura
''
e oferta recíprocas, em que as quantida
li'
des pedidas descrescem quando a taxa sobe e as quantidades oferecidas des
crescem quando a taxa baixa. Até aqui, nada de especial concernen te ao mercado clandestino, onde as coisas
opcraçõe.s são impedida.s pelas restriç-ões do próprio país ou do país-parceiro com contrôlc das transferências (v. supra, o
por esta \ ia.'' em lugar da via normal,
o controle for muito severo, ela nã«
o cámÍ)io clandestino estiver mais favo
poderá se apresentar no mercado clan destino. Igualmente, se as penas forem tão fortes que poucas pessoas corram o risco das operações negras, líá uma in finita escala de reações que pertencem à psicologia do respectivo povo. É impor
rável a b do qne o câmbio oficial. Êste limite existe também para os desvios de do oficial para o mercado clan destino, como foi exposto no parágrafo
tante ter sempre em vista esta circuns
de, conforme a categoria do pedido.
tância específica do mercado clandesti
no quando se quer ter dele uma ima gem exata, c quando se procede a uma legislação de salvaguarda da moeda na cional.
As quantidades apresentadas no mer cado oficial, procuradas e oferecidas, não dependem somente das condições aci ma, mas também das taxas.
Cada cate
goria reage de maneira diferente diante
tam no mercado.
meradas no parágrafo VI. Cada restri ção do mercado oficial provocará o apa recimento dum novo pedido no mercado clandestino; cada relaxamento o expul sará. Isto é válido também para o mer
tação, donde começam as novas transa
■
da ta.\a clandestina 3 a = 1 h (cm lugar do oficial 2 a = 1 h), os rc(jucrcntcs da dívi.sa a uo país B preferirão utilizar o cambio clandestino, na medida cm que os contròles Uies permitam. Êles prefe rirão pagar comissões, suprapreços, etc.,
ser que uma categoria de pedidos seja rejeitada pelo mercado oficial, mas se
As quantidades apresentadas depen dem também do rigor do controle. Pode
oficial. Teremos pois as categorias enu
tes, mas onde a operação negra torna-se
ço; por cvcinplo, fortes pedidos dc divi sas num país A provoquem a aparição
oficial. .-Vssim, a aparição do câmbio negro provoca a aparição de novas ofer tas da divisa b. o que contribuirá, numa certa medida, a eíjuilibrar a procura de b cm A. Há certamente \nu limite, por que a.s ofertas de b só se farão enquanto
ca.so das trocas do mercadorias).
se passam como no mercado livre. Quais - do preço e as cur\'as de procura e oferta serão as quantidades que entrarão na serão diferentes em função dôste. O constituição do câmbio negro? Elas preço (taxa de câmbio) é mesmo levado de adiante em consideração quando cer serão determinadas, certamente, primei tos requerentes ou ofertantes se apresen ro pelas restrições impostas no mercado
cado onde as restrições são menos for
Dice-stc) Ec4)nómico
Sobre a base da co
ções, os requerentes e os ofertantes sabe
A consideração da taxa intervém mais nu menos na determinação da quantida
No caso dos pedidos para a importação de mercadorias, cm grande parte entra nm jogo o preço, porque o interê.sse da operação diminui com a alta do preço da divisa. Para o turismo também, a
consideração do preço é ainda mais im portante, porque uma troca muito one
rosa afastaria uma grande parte duma procura que só é raramente indispen sável. Entretanto, há casos em que o
desejo dc viajar c tão forte que os re querentes estão dispostos a pagar taxas
roais desde que obtenliam a divisa que necessitam; isso depende da imporranciu da causa da viagem (3). Para
vante. Na especulação, o preço conta um poutxj mais, pois o podido só se
manifestará numa corta taxa, até o ponto em que as estimativas considerem inte
ressante a operação. Enfim, certas ope rações são diretamente determinadas pela taxa: são êstes os casos estudadas mais
acima.
Entretanto, também aí, há cur-
\ as de oferta c dc grocura em que as (juntidades são ligadas aos câmbios pos síveis. As flutxiações das quantidades es tarão pois, mais ligadas às taxas do câm
bio, segundo u constituição das catego rias de pedidos que, num dado país, apresentam-se no mercado clandestino.
VIU. Chegamos ao jx>nto de perguntarmo-nos quais são os elementos concretos que contribuem para a fLxação da taxa clandestina de câmbio num certo
n!\'el.
Vimos até aqui, quais são as
categorias de pedidos e de ofertas que se apresentam no mercado clandestino, cm que consistem as estimativas das par
tes em presença, qual é a ligação entre
as quantidades e as ta.\*as de câmbio. Tudo isso nos fala, duma maneira ge rai, do mecanismo do mercado, sem
nada dizer sobre o nível em que se fi xará a taxa de cambio, num dado mo
mento, para duas moedas em presença num mercado concreto.
Se se trata de
duas moedas controladas (onde os pedi dos de transferências não são totalmen te satisfeitos no oficial), não há nenhum limite nas variações do câmbio: as esti
mativas poderão jogar livremente num
sentido ou no outro, sem que haja razão
requerentes que querem exportar caP^^aís, a consideração da .segurança pre
necessária de estacionar numa certa taxa.
No caso duma moeda livre ou que,
rão com antecedência se se apresentam
valecendo, o preço tem menos influên
mesmo controlada, é transferível sem li
cia; bem entendido que a quantidade
mites, vimos que a taxa deverá ser sem
ou não no mercado, e suas estimativas
será reduzida se as disponibilidades em
pre superior ao câmbio oficial da moeda
compreenderão quantidades variáveis em função das taxas possíveis. As quanti dades jogam sempre em função do pre-
^oeda nacional são fixas e a taxa da
livre. Num caso ou noutro, resta saber
divisa sobe, mas, do ponto de vista da
quais são os elementos que determinam o câmbio, isto é, os elementos dos quais
curva de procura, a taxa é menos rele
Dicesto
' 148
Ec:(>n(')mico
Dicf-^sro Econômico
149
ções c.speculadoras (é para «"-h-s (jiu* fo
importação é geralmente submetida a
ram criados os contrôlcs). Tanibéin num mercado livre, c.ssas categorias marginais
contrólc.
dadeira para as trans;iç(")cs clandestinas
(juererão tanto obter um poder aquisiti-
são as mai.s dctcrminativas, mas. nesse
visando às moedas de "elearing" c de compensação (ágio), pois. nesses casos,
\() no estrangeiro como preserv ar seu po-.
caso, cias são contrabalançadas pur ca
mercado livre, o balanço de pagamentos.
tegorias mais firmcíS, mais constantes,
as moedas são uliliz;i\'cis unicamente na
Mas, só se trata aqui, duma lista restrita:
compra dc mercadorias. .\qui, a relação
ao menos um item muito importante do
.sobretudo pelos movimentos de merca dorias e de serviços, cncpianto o nu-ri ado
der de compra interior. Êles quererão "colnir-se", femhncno que durante as re centes grandes inflaçHies. apareceu duma
balanço de pagamentos, o balanço co
clandestino torna-se muito mais sensícel
dos preços de exportação o importação é relevante. O cjiie fica para o mercado
te. o câmbio clandestino não tem ne
mercial, quase não existe no mercado clandestino. Outras categorias aparecem
às flutuaçcães das e.stimati\'as (jmilitalixas. Esta circunstância não tem importância
clandestino normal? Pedidos para via gens, remessas pc-ssoais, ele. — categorias
nhuma repercussão nos jueços e isto
numa medida mais ou menos limitada:
dc \{)lume reduzido, onde as estimativas
ccbidas, èlc não é dclenninanlo para a
remessas pessoais, rendas dos estrangei
sòmente do ponto de \'ista do jògo dos fatores cpialitativos, da maior força do
ros, turismo, movimentos de capitais, etc.
ação déstes no mercado clandestino. Ela
visam ao poder atjuisilno geral, ao custo da vida — o cpie forma um aspecto su-
o mercado livre é clara: no caso dêste,
Devemos frisar, primeiro, o volume re-
põe cm causa os prc)prios latòrcs (jiian-
dujádo dos movimentos do mercado clan
gcsti\o, mas não caractcrislico, pois a
a delcriorização do câmbio determina
titativos, porque ela mostra
instantâncamcntc uma majoração dos
depende a conformação das curvas do oferta o de procura. Primeiro, elementos quantitativos: as
categorias de ofertas e de pedidos que entram em jogo — o que seria, para o
no ba
A afirmação seria mais ver
destino, volume em relação direta com
lanço da procura e da oferta no mercado
as restrições de transferencia e cm rela
clandestino, entram süijrotiido categorias cuja quantidade ò indeterminada, por
relação fundamental dc duas moedas é regida, sobretudo, pelos preços de exporbiçãü (í importação. Quanto às outras Categorias de pedidos, elas se referem
definição. O movimento das mcreaclorias
situaçiães onde conta menos o poder
» dum Isto nos mostra a importância reduzida mercado que não engloba elementos
ção inversa com a eficácia do controlo.
sinustas scibro a situação dos preços nuiil
futuro próximo.
Os requerentes não
maneira eonlinua o "cral. Mabitualmcn-
porque, ape.sar de certas idéias j^reconposição duma moeda. (A diferença com
preços das mercadorias dc importação,
o (que não acontece com o mercado clandestino, salvo corta.s c.vceções. P;\ra
esto, só uma influência jxsicológica e uma
c dos serviços tem um voliune mais cons
extremamente importantes para a defini ção da posição real duma moeda. Admi tamos que o mercado oficial da moeda a
de compra, mas entram em jògo outros
influência direta mais retardada).
tante, cncjuanto o volume dos capitais cm fuga, das e.spcculaçõcs, das remessas
elementos, como vimos no fim do pará
tretanto, nos casos de gravo inflação, quando a moeda oficial não tem mais
seja muito são, mas que somente as des pesas de turismo não são satisfeitas: ha
estudada a situação, que uma categoria de transferencia apareceu no mercado
rendas, das despesas turísticas, etc. de pende .sobretudo cie elementos qualitati vos, de estimativas subjeticas. IX. Ao lado dos elementos (qualitati vos misturados aos quantitati\-os, há ou tros elementos puramente (|uaIitali\'os, cuja influência ò preponclcr;mle para o nível do mercado (4). O primeiro é
clandestino.
certamente o poder acjuísitivo cia moeda.
Custos da vida nos dois países.
Vimos que a divisa estrangeira é, em muitos casos, procurada como meio de
É claro que o câmbio clandestino será Influenciado, como o câmbio livre, pela
verá pois, só por causa disto, um câmbio negro 1,20 a = 2h (em vez de I a = 2 b). Isto não provará uma situação má da moeda a, mas sòmente, uma vez bem
O fenômeno tem uma im
portância limitada e se deverá interpre tá-lo honestamente como tal.
(Vimos
mesmo, dos repalriamentos de bons e
mais acima, que há casos em que o
paganícnto. Compara-se pois, o seu po
mercado negro é provocado por situa ções relacionadas com o país parceiro.
der de compra com o da moeda nacio nal, e esta comparação será determinan
Não será necessário lhes conceder uma
te para a taxa de câinbio. Tem-.se mes
importância maior do que merecem). Devemos reparar também — e isto é muito mais importante — que entram habitualmente no mercado clandestino os elementos mais sensíveis, os mais flu
tuantes do balanço de pagamentos, so bretudo a fuga de capitais e as opera-
grafo Segundo seja o balanço con-sbtuído em maioria por umas ou outras Categorias (c isto depende, em grande
parte, das restrições impostas ao mercado í>ficial), será mais preponderante a in fluência de um ou outro elemento qua litativo. Admitamos que sòmente os pe
En
consistência, toda a atenção é voltada
4
para o câmbio negro e os x^reços, livres ou clandestinos, seguem dc perto as co
tações clandestinas do câmbio. ÊIcs as
.
XDcrscgnem, mas estão sempre atrás, x>or- .J que os elementos de x^^revisão, a ax^re- ^
didos de divisas para turismo entrem no
fiação xíe.ssimista do futuro, dão ao câm-
uiercado clandestino: a taxa será in
bio clandestino um avanço sòbrc os .'| preços. 'i
fluenciada, sobretudo, pela relação dos
-
s"s
-vuw
interior da moeda, num país interior
ua.
negroscontribuirá de^divialta pedidos dos preços
Os elementos quantitativos do balanço' j dc pagamentos "ncgro.s" c os elementos
qualitativos designados x^vâo vocábulo J "poder aquisitivo" geral ou csqiecial sãs
certamente as XDrincijDais cau.sas que con- A
tribucm na determinação da taxa do f
câmbio. Também outros elementos po-- ^
mo a tendência de considerar o câmbio
Uma P'Ua deteriorar a posição da moeda e "ma grande inflação ímxnilsionará o
clandestino como a mais fiel imagem da
"umbio clandestino duma maneira ver
A x^olítica financeira do Estado, os ele- -"í
relação dos poderes aquisitivos. Aprcssemo-nos a afastar êsso erro, pondo em
dem intervir, como
o câmbio li\Te..
tiginosa. Haverá, j^rimeiro, uma mu- mentos ínflacionistas, a x^olítica fiscal, dança na relação dos poderes de compra, o temor duma guerra, a política x3i"òpria- ;
evidência o fato de que os pedidos ne
por outro lado haverá um acréscimo das
gros de divisas como meios de pagamen
disjronibilidades em moeda nacional; ha
mento da economia — tòdas essas coisas
tos são muito restritos, uma vez que a
verá enfim e sobretudo, apreciações pes-
influenciam as estimativas, pois elas-
monte dita, a confiança geral, o anda- 1
Ji
Dicesto
' 148
Ec:(>n(')mico
Dicf-^sro Econômico
149
ções c.speculadoras (é para «"-h-s (jiu* fo
importação é geralmente submetida a
ram criados os contrôlcs). Tanibéin num mercado livre, c.ssas categorias marginais
contrólc.
dadeira para as trans;iç(")cs clandestinas
(juererão tanto obter um poder aquisiti-
são as mai.s dctcrminativas, mas. nesse
visando às moedas de "elearing" c de compensação (ágio), pois. nesses casos,
\() no estrangeiro como preserv ar seu po-.
caso, cias são contrabalançadas pur ca
mercado livre, o balanço de pagamentos.
tegorias mais firmcíS, mais constantes,
as moedas são uliliz;i\'cis unicamente na
Mas, só se trata aqui, duma lista restrita:
compra dc mercadorias. .\qui, a relação
ao menos um item muito importante do
.sobretudo pelos movimentos de merca dorias e de serviços, cncpianto o nu-ri ado
der de compra interior. Êles quererão "colnir-se", femhncno que durante as re centes grandes inflaçHies. apareceu duma
balanço de pagamentos, o balanço co
clandestino torna-se muito mais sensícel
dos preços de exportação o importação é relevante. O cjiie fica para o mercado
te. o câmbio clandestino não tem ne
mercial, quase não existe no mercado clandestino. Outras categorias aparecem
às flutuaçcães das e.stimati\'as (jmilitalixas. Esta circunstância não tem importância
clandestino normal? Pedidos para via gens, remessas pc-ssoais, ele. — categorias
nhuma repercussão nos jueços e isto
numa medida mais ou menos limitada:
dc \{)lume reduzido, onde as estimativas
ccbidas, èlc não é dclenninanlo para a
remessas pessoais, rendas dos estrangei
sòmente do ponto de \'ista do jògo dos fatores cpialitativos, da maior força do
ros, turismo, movimentos de capitais, etc.
ação déstes no mercado clandestino. Ela
visam ao poder atjuisilno geral, ao custo da vida — o cpie forma um aspecto su-
o mercado livre é clara: no caso dêste,
Devemos frisar, primeiro, o volume re-
põe cm causa os prc)prios latòrcs (jiian-
dujádo dos movimentos do mercado clan
gcsti\o, mas não caractcrislico, pois a
a delcriorização do câmbio determina
titativos, porque ela mostra
instantâncamcntc uma majoração dos
depende a conformação das curvas do oferta o de procura. Primeiro, elementos quantitativos: as
categorias de ofertas e de pedidos que entram em jogo — o que seria, para o
no ba
A afirmação seria mais ver
destino, volume em relação direta com
lanço da procura e da oferta no mercado
as restrições de transferencia e cm rela
clandestino, entram süijrotiido categorias cuja quantidade ò indeterminada, por
relação fundamental dc duas moedas é regida, sobretudo, pelos preços de exporbiçãü (í importação. Quanto às outras Categorias de pedidos, elas se referem
definição. O movimento das mcreaclorias
situaçiães onde conta menos o poder
» dum Isto nos mostra a importância reduzida mercado que não engloba elementos
ção inversa com a eficácia do controlo.
sinustas scibro a situação dos preços nuiil
futuro próximo.
Os requerentes não
maneira eonlinua o "cral. Mabitualmcn-
porque, ape.sar de certas idéias j^reconposição duma moeda. (A diferença com
preços das mercadorias dc importação,
o (que não acontece com o mercado clandestino, salvo corta.s c.vceções. P;\ra
esto, só uma influência jxsicológica e uma
c dos serviços tem um voliune mais cons
extremamente importantes para a defini ção da posição real duma moeda. Admi tamos que o mercado oficial da moeda a
de compra, mas entram em jògo outros
influência direta mais retardada).
tante, cncjuanto o volume dos capitais cm fuga, das e.spcculaçõcs, das remessas
elementos, como vimos no fim do pará
tretanto, nos casos de gravo inflação, quando a moeda oficial não tem mais
seja muito são, mas que somente as des pesas de turismo não são satisfeitas: ha
estudada a situação, que uma categoria de transferencia apareceu no mercado
rendas, das despesas turísticas, etc. de pende .sobretudo cie elementos qualitati vos, de estimativas subjeticas. IX. Ao lado dos elementos (qualitati vos misturados aos quantitati\-os, há ou tros elementos puramente (|uaIitali\'os, cuja influência ò preponclcr;mle para o nível do mercado (4). O primeiro é
clandestino.
certamente o poder acjuísitivo cia moeda.
Custos da vida nos dois países.
Vimos que a divisa estrangeira é, em muitos casos, procurada como meio de
É claro que o câmbio clandestino será Influenciado, como o câmbio livre, pela
verá pois, só por causa disto, um câmbio negro 1,20 a = 2h (em vez de I a = 2 b). Isto não provará uma situação má da moeda a, mas sòmente, uma vez bem
O fenômeno tem uma im
portância limitada e se deverá interpre tá-lo honestamente como tal.
(Vimos
mesmo, dos repalriamentos de bons e
mais acima, que há casos em que o
paganícnto. Compara-se pois, o seu po
mercado negro é provocado por situa ções relacionadas com o país parceiro.
der de compra com o da moeda nacio nal, e esta comparação será determinan
Não será necessário lhes conceder uma
te para a taxa de câinbio. Tem-.se mes
importância maior do que merecem). Devemos reparar também — e isto é muito mais importante — que entram habitualmente no mercado clandestino os elementos mais sensíveis, os mais flu
tuantes do balanço de pagamentos, so bretudo a fuga de capitais e as opera-
grafo Segundo seja o balanço con-sbtuído em maioria por umas ou outras Categorias (c isto depende, em grande
parte, das restrições impostas ao mercado í>ficial), será mais preponderante a in fluência de um ou outro elemento qua litativo. Admitamos que sòmente os pe
En
consistência, toda a atenção é voltada
4
para o câmbio negro e os x^reços, livres ou clandestinos, seguem dc perto as co
tações clandestinas do câmbio. ÊIcs as
.
XDcrscgnem, mas estão sempre atrás, x>or- .J que os elementos de x^^revisão, a ax^re- ^
didos de divisas para turismo entrem no
fiação xíe.ssimista do futuro, dão ao câm-
uiercado clandestino: a taxa será in
bio clandestino um avanço sòbrc os .'| preços. 'i
fluenciada, sobretudo, pela relação dos
-
s"s
-vuw
interior da moeda, num país interior
ua.
negroscontribuirá de^divialta pedidos dos preços
Os elementos quantitativos do balanço' j dc pagamentos "ncgro.s" c os elementos
qualitativos designados x^vâo vocábulo J "poder aquisitivo" geral ou csqiecial sãs
certamente as XDrincijDais cau.sas que con- A
tribucm na determinação da taxa do f
câmbio. Também outros elementos po-- ^
mo a tendência de considerar o câmbio
Uma P'Ua deteriorar a posição da moeda e "ma grande inflação ímxnilsionará o
clandestino como a mais fiel imagem da
"umbio clandestino duma maneira ver
A x^olítica financeira do Estado, os ele- -"í
relação dos poderes aquisitivos. Aprcssemo-nos a afastar êsso erro, pondo em
dem intervir, como
o câmbio li\Te..
tiginosa. Haverá, j^rimeiro, uma mu- mentos ínflacionistas, a x^olítica fiscal, dança na relação dos poderes de compra, o temor duma guerra, a política x3i"òpria- ;
evidência o fato de que os pedidos ne
por outro lado haverá um acréscimo das
gros de divisas como meios de pagamen
disjronibilidades em moeda nacional; ha
mento da economia — tòdas essas coisas
tos são muito restritos, uma vez que a
verá enfim e sobretudo, apreciações pes-
influenciam as estimativas, pois elas-
monte dita, a confiança geral, o anda- 1
Ji
EhcEsro
põem em jôgo a posição da respcctíva moeda, e por conseguinte, a relação entre esta moeda e a moeda estrangeira,
^ão luí nada de especial a dizer sobre isso.
A situação do balanço de pagamentos
oficiais tem uma influência especial no Caso do câmbio clandestino.
Primeiro,
ela é um elemento de apreciação da moeda, de sua posição econômica geral;
Econômico
DICESTO
EC()NÓM 1CO
penderá dum elemento técnica): a pos
sas operaçõc.s; experiências recenle.s con
sibilidade de se movimentar com èsse
firmam esta opinião, sem necessidade de
numerário, de exportá-lo ou importá-lo. Ê certo que tiklas a.s taxas se influencia rão reciprocamente, mus não é absolu tamente certo qiur o câmbio será único
entrar cm detalhes.
(v. infra).
—e sobretudo do regime do contiòhí — no jôgo dos câmbios clandestinos, llcparemos um pouco a clifi-icnça de taxa.
Aliás, as diferenças técnicas tc-ni tam
bém repercussões sobre os outros fato res que entram na composição da taxa.
Mencionemos um
porque tôda nova medida c destinada, ■
outro ca.so, que mostra duma maneira
sabe-se bom, a modificar o balanço clan- •' destino dc pagamentos, pela aparição de
sugestiva a comljinaçáo dos elementos técnicos e de outros elementos de base
por uma moeda </, do numerário c das
em seguida, ela tem uma influência sô-
Certos elementos dc eslirnaliva entrarão
\ bre as quantidades oferecidas no merca, do clandestino, porque geralmente, uma '/ boa conjuntura do comércio exterior per mite beneficiar de suprapreços, que en
com um pê.so maior segundo o /im ao
turismo para o pais .A fará subir no país
Cjual corresponde cada categoria técni
B o câmbio de a cm notas do banco; elas
ca da moeda.
poderão fazer prêmio sobre as transfe rências desde que o contrôli^ das saídas não seja muito duro nas alfiindegas de B, senão, a transferência fará prêmio
tram no mercado clandestino (v. supra), , melhorando a posição deste mercado.
||s Entretanto, esse movimento não é fatal,
n porque os desvios podem ter lugar mes-
numa má conjuntura (mais mesmo,
Haverá um câmbio clan
destino nas compensações (ágio), mas, como ôsse câmbio só leva sobre merca
dorias, êle será quase (jue unicamente influenciado pelos preços comparativos das mercadorias que fazem o olijeto das
as \'ézes, porque na baixa, joga-se mais
compensações. (Não deixando disponi
sobre a moeda, nacional).
rações têm uma situação especial, o C|ue não é menos uma cotação negra). Have
Por outro
•• lado, um controle severo dos preços das ' exportações e importações pode reduzir a importância dos desvios; nesse caso, o mercado clandestino não se beneficiará
duma melhora, mas — não esqueçamos —
bilidades monetárias livres, essas ope
rá um câmbio clandestino dc "cíearing", mas este seguirá as e.stimati\'as compa rativas que comportam os empregos que
esse processo é destinado a reforçar a
se pode dar, seguindo a organização técnica correspondente, à moeda de
. posição da moeda oficial, o que é muito
"cíearing". Haverá um câmbio da.s notas
mai.s importante.
Devemos dar um lugar especial a cer
(numerário) o aí serão, sobretudo, os custos comparativos da vida que terão
tos elementos técnicos. As disposições tomadas por um país sobre as modali
procuradas mormente para as viagens e
dades de funcionamento dos meios de
para as pequenas remessas pessoais. Ha
pagamento exteriores provocam diferen
verá enfim, um câmbio das transferên
ças de estimativas conforme o emprêgo — câmbio múltiplos, contas especiais, etc.
cias em conta que será o câmbio negro propriamente dito, porque êlc fará o objeto dos mais importantes pedidos e
Vimos que as estimativas visam a certas
ofertas.
que SC pode fazer da respectiva moeda qualidades da moeda — área, liberdade
a proeminência, porque as notas são
Estas diversas taxas influcnciam-sc re
de movimento, constância, etc. — que
ciprocamente, mas na maior parte dos
dependem sobretudo da organização téc
casos, a unificação das taxas não se rea
nica da dita moeda. Haverá pois um
' câmbio para as contas em banco, que dependerá do regime dessas contas; um câmbio das notas, que também de
liza completamente. Isto concerne so bretudo aos elementos técnicos.
Por
exemplo, o câmbio nas compensações dependerá muito do regime legal des-
bretudo sôbre as medidas que serão to madas em matéria dc política cambial,
transferências cm conta.
Um afluxo dc
no\'os podidos ou o desaparecimento de outros. Erisou-se fortemente o papel dcs.sas previsões no mercado livre do câmbio (5).
Ê ainda maior no caso
do mercado clandestino, porque nesse ,
mercado aparecem sobretudo procuras e ofertas elásticas (fuga do capitais, espe culações, ctc.) que são regidas por con siderações subjetivas. Tomemos o exem
plo dum pais que sc acredita anicaçad» dc guerra: os estrangeiros detentores de
simples mêdo do controle ou o boato do que aparectai papel falso, c a taxa
bens nesse pais, e mesmo os nacionais, procurarão pór-sc ao abrigo, c.xportando seus capitais; como o mercado oficial < não lhes permite, êlcs sc desviarão para
do mnnerário baixará. (A claudostini-
o mercado clandestino; daí uma queda
como habitualmente. Basta que haja um
• dade torna mais perigosa a aquisição dc notas falsas). Por outro lado. basta que Um contròlc muito se\'ero soja introduzi
vertical da moeda nacional nesse merca
do. Isso é parcialmente justo tambéan
para um mercado livre, mas nesse caso '
do para os movimentos do contas no pnís A para que as notas sejam mais
haverá igualmente movimentos contrários que restabelecerão um pouco o equilí
procuradas, porque são mais mancjávcis. Os exemplos e as gradações poderiam se multiplicar. Basta frisar que o câm-
curarão SC abastecer nesse mercado an
^>io clandestino é muito mais ligado à condição técnica, à especifica
de cada categoria de procura o a sua modalidade de realização. Como o cam-
brio: por exemplo, sc sc tratar dum país de grande exportação, os estrangeiros pro tes de começar a guerra que poderá im
pedir as entregas. Daí a entrada das divisas, contrabalançando os des\áos de
capitais. No outro caso, essas entradas ; se farão no mercado oficial, e o mercado ,
clandestino c ligado ás restrições de clandestino quase não aproveitará èsse ' transferência, seu funcionamento depen- ^ movimento compensador. v cljx niunciríi rcnlizcidus, dos elementos objetivos, inter-
X. Procuramos mostrar cm que as condições especiais em que funciona o
'^^'^mícuiTicnte, estas restrições. as previsões, os prognósticos sobre
mercado clande.stino do câmbio influen- '
^ evolução ulterior desses elementos-
ciam o seu mecanismo que, dc outra
previsões sobre a evolução dos preços, sôbre o desenvolvimento do comércio ex
maneira, seria muito semelhante ao do mercado livre. Entrando nos diversos
terior, sobre a política fiscal, sôbre o estado do orçamento público, sôbre a
a uma hipótese simplificada de duas
detalhes desse mecanismo, reduzimo-nos
política e as relações internacionais, sô
moedas que vêm em contacto num mer
bre o próprio mercado negro, etc. e so
cado. Mesmo numa semelhante hipótese
EhcEsro
põem em jôgo a posição da respcctíva moeda, e por conseguinte, a relação entre esta moeda e a moeda estrangeira,
^ão luí nada de especial a dizer sobre isso.
A situação do balanço de pagamentos
oficiais tem uma influência especial no Caso do câmbio clandestino.
Primeiro,
ela é um elemento de apreciação da moeda, de sua posição econômica geral;
Econômico
DICESTO
EC()NÓM 1CO
penderá dum elemento técnica): a pos
sas operaçõc.s; experiências recenle.s con
sibilidade de se movimentar com èsse
firmam esta opinião, sem necessidade de
numerário, de exportá-lo ou importá-lo. Ê certo que tiklas a.s taxas se influencia rão reciprocamente, mus não é absolu tamente certo qiur o câmbio será único
entrar cm detalhes.
(v. infra).
—e sobretudo do regime do contiòhí — no jôgo dos câmbios clandestinos, llcparemos um pouco a clifi-icnça de taxa.
Aliás, as diferenças técnicas tc-ni tam
bém repercussões sobre os outros fato res que entram na composição da taxa.
Mencionemos um
porque tôda nova medida c destinada, ■
outro ca.so, que mostra duma maneira
sabe-se bom, a modificar o balanço clan- •' destino dc pagamentos, pela aparição de
sugestiva a comljinaçáo dos elementos técnicos e de outros elementos de base
por uma moeda </, do numerário c das
em seguida, ela tem uma influência sô-
Certos elementos dc eslirnaliva entrarão
\ bre as quantidades oferecidas no merca, do clandestino, porque geralmente, uma '/ boa conjuntura do comércio exterior per mite beneficiar de suprapreços, que en
com um pê.so maior segundo o /im ao
turismo para o pais .A fará subir no país
Cjual corresponde cada categoria técni
B o câmbio de a cm notas do banco; elas
ca da moeda.
poderão fazer prêmio sobre as transfe rências desde que o contrôli^ das saídas não seja muito duro nas alfiindegas de B, senão, a transferência fará prêmio
tram no mercado clandestino (v. supra), , melhorando a posição deste mercado.
||s Entretanto, esse movimento não é fatal,
n porque os desvios podem ter lugar mes-
numa má conjuntura (mais mesmo,
Haverá um câmbio clan
destino nas compensações (ágio), mas, como ôsse câmbio só leva sobre merca
dorias, êle será quase (jue unicamente influenciado pelos preços comparativos das mercadorias que fazem o olijeto das
as \'ézes, porque na baixa, joga-se mais
compensações. (Não deixando disponi
sobre a moeda, nacional).
rações têm uma situação especial, o C|ue não é menos uma cotação negra). Have
Por outro
•• lado, um controle severo dos preços das ' exportações e importações pode reduzir a importância dos desvios; nesse caso, o mercado clandestino não se beneficiará
duma melhora, mas — não esqueçamos —
bilidades monetárias livres, essas ope
rá um câmbio clandestino dc "cíearing", mas este seguirá as e.stimati\'as compa rativas que comportam os empregos que
esse processo é destinado a reforçar a
se pode dar, seguindo a organização técnica correspondente, à moeda de
. posição da moeda oficial, o que é muito
"cíearing". Haverá um câmbio da.s notas
mai.s importante.
Devemos dar um lugar especial a cer
(numerário) o aí serão, sobretudo, os custos comparativos da vida que terão
tos elementos técnicos. As disposições tomadas por um país sobre as modali
procuradas mormente para as viagens e
dades de funcionamento dos meios de
para as pequenas remessas pessoais. Ha
pagamento exteriores provocam diferen
verá enfim, um câmbio das transferên
ças de estimativas conforme o emprêgo — câmbio múltiplos, contas especiais, etc.
cias em conta que será o câmbio negro propriamente dito, porque êlc fará o objeto dos mais importantes pedidos e
Vimos que as estimativas visam a certas
ofertas.
que SC pode fazer da respectiva moeda qualidades da moeda — área, liberdade
a proeminência, porque as notas são
Estas diversas taxas influcnciam-sc re
de movimento, constância, etc. — que
ciprocamente, mas na maior parte dos
dependem sobretudo da organização téc
casos, a unificação das taxas não se rea
nica da dita moeda. Haverá pois um
' câmbio para as contas em banco, que dependerá do regime dessas contas; um câmbio das notas, que também de
liza completamente. Isto concerne so bretudo aos elementos técnicos.
Por
exemplo, o câmbio nas compensações dependerá muito do regime legal des-
bretudo sôbre as medidas que serão to madas em matéria dc política cambial,
transferências cm conta.
Um afluxo dc
no\'os podidos ou o desaparecimento de outros. Erisou-se fortemente o papel dcs.sas previsões no mercado livre do câmbio (5).
Ê ainda maior no caso
do mercado clandestino, porque nesse ,
mercado aparecem sobretudo procuras e ofertas elásticas (fuga do capitais, espe culações, ctc.) que são regidas por con siderações subjetivas. Tomemos o exem
plo dum pais que sc acredita anicaçad» dc guerra: os estrangeiros detentores de
simples mêdo do controle ou o boato do que aparectai papel falso, c a taxa
bens nesse pais, e mesmo os nacionais, procurarão pór-sc ao abrigo, c.xportando seus capitais; como o mercado oficial < não lhes permite, êlcs sc desviarão para
do mnnerário baixará. (A claudostini-
o mercado clandestino; daí uma queda
como habitualmente. Basta que haja um
• dade torna mais perigosa a aquisição dc notas falsas). Por outro lado. basta que Um contròlc muito se\'ero soja introduzi
vertical da moeda nacional nesse merca
do. Isso é parcialmente justo tambéan
para um mercado livre, mas nesse caso '
do para os movimentos do contas no pnís A para que as notas sejam mais
haverá igualmente movimentos contrários que restabelecerão um pouco o equilí
procuradas, porque são mais mancjávcis. Os exemplos e as gradações poderiam se multiplicar. Basta frisar que o câm-
curarão SC abastecer nesse mercado an
^>io clandestino é muito mais ligado à condição técnica, à especifica
de cada categoria de procura o a sua modalidade de realização. Como o cam-
brio: por exemplo, sc sc tratar dum país de grande exportação, os estrangeiros pro tes de começar a guerra que poderá im
pedir as entregas. Daí a entrada das divisas, contrabalançando os des\áos de
capitais. No outro caso, essas entradas ; se farão no mercado oficial, e o mercado ,
clandestino c ligado ás restrições de clandestino quase não aproveitará èsse ' transferência, seu funcionamento depen- ^ movimento compensador. v cljx niunciríi rcnlizcidus, dos elementos objetivos, inter-
X. Procuramos mostrar cm que as condições especiais em que funciona o
'^^'^mícuiTicnte, estas restrições. as previsões, os prognósticos sobre
mercado clande.stino do câmbio influen- '
^ evolução ulterior desses elementos-
ciam o seu mecanismo que, dc outra
previsões sobre a evolução dos preços, sôbre o desenvolvimento do comércio ex
maneira, seria muito semelhante ao do mercado livre. Entrando nos diversos
terior, sobre a política fiscal, sôbre o estado do orçamento público, sôbre a
a uma hipótese simplificada de duas
detalhes desse mecanismo, reduzimo-nos
política e as relações internacionais, sô
moedas que vêm em contacto num mer
bre o próprio mercado negro, etc. e so
cado. Mesmo numa semelhante hipótese
Dicf-sto
132
- limitada, o jogo dos diversos fatores é muito variado, porque ao lado dos ele mentos que aparecem também no mer
trocá\-eís entre ela.s).
Econômico ~
DicnsTo Econômico
Pt>dc' ser também
livro nu c-lancU-stinaim-ntc.
153-
N\-ssc caso,
o.s paganu-nlos negros ao (-stningciro sc efetuam, cm dclinitivo. com ouro; a
especiais que tem sua influencia: as mo
que as dificuldades cie Iransferéneia, pr()\ocadas por um eontnde mais si'\ero num sentido do (jiK- no outro, deixem disparidades entre- as taxas c-laiulestinas
dalidades técnicas do mercado oficial
praticadas nos diferentes lugares. ( A in
— fator positivo do qual o mercado
fluência dos controles cr d«- primeira im
nlmni limite no câmbio, pois o ouro •Wá colado tomo as divisas, à mcvcc
cado livre, há ao menos dois fatores
clandestino é o eco —ca intensidade
portância: controle alfandegário, c-ontrò-
do contrôle — fator negativo cpie vai
Ic dos preços, controle- das contas em banco, até ao contròle da eorrc-spondt-n-
ao encontro dos outros fatores.
Mas
as coisas, na realidade, não se passam
cia, etc.
assim; hú um concurso de várias divisas
também segundo as condições dí) mer
que são oferecidas e procuradas num mesmo lugar, como há pedidos e ofertas correspondentes em outros lugares. O
cado clandestino: se o câmbio iic-gro for provocado sobretudo jíc-Ias nt-eessidades
jôgo dos fatores é muito mais compli cado, porque, por causa da situação es pecial de cada moeda, as estimativas
dependem em cada caso, de considera
do turismo, um controle individual das
entradas, saídas, etc. pocic-ria l>;istar para reduzir o mc-rcado clandestino; snprimi-
lo exigiria a suprc-ssão total do próprio turismo). (6).
Estas disparidades con
ções diferentes. A arbitragem intervém em seguida, para igualar as taxas entre
tribuem, ao lado dos fatos prc-cedeiitc-
os diferentes lugares e entre as divcisas
mercado clandestino, o fjiu- o torna ain
relações de cambio.
da mais sensível c mais flutuante, sendo
É preciso notar somente, que essa ar bitragem nem sempre funciona perfei
Formado, também por essa razão, por
tamente como nO mercado livre: as con
tadas. Não esqueçamos lambem, (jue a
procuras e ofertas essencialmente ilimi
dições c.spcciais de um país A podem
própria clandestinidade é às vezes uma
fazer aparecer as taxas negras 1 azz 2 b e 8 a = 1 c, enquanto que no país B
causa dc disparidade de taxas, não per
aparecem as taxas negras 2h = 1 a e J2h = 1 c. Por intermédio da moeda c
no mercado A poder-se-á adquirir 8 a com 12 h, a aproveitar uma taxa mais
mitindo um confronto, às claras, dos pedidos o das ofertas.
i'
Mostramos também que as fiutiiaçcãcs
do cambio negro são ilimitadas, em cima
e em baixo, com uma só cxceç-ão. Pode
fa^'orável para b: 1 a = 1, 5 b. Se a ar bitragem funcionasse normalmente, essa situação não poderia durar, mas para
gados a um mercado livre ou clandes
isso seria preciso que os detentores de
tino do ouro, mas, longe de encontrar,
b comprassem c (o que elevaria a taxa
neste último, um limite, os dois merca
mercado clandestino das divisas sejam li
deste) e o vendessem em A para com
dos funcionariam paralelamente, pois o outro também seria cotado livremente.
•deste). Somente a operação subenten
Por outro lado, é certo que o ouro pode
de um igual interesse cm possuir c ou a,
ter o papei de atenuar o câmbio clan
o que não é sempre o caso, pois a niocda a pode corresponder menos que :a moeda c às condições duma boa moeda
destino, se o país cuja procura clc di visas foi maior, possuir ouro livre (isto é, em poder dos particulares), e a saída
(e as duas moedas não são livremente
do ouro for mais ou menos realizável
nalnu-iUc.
estudada:
Enhclanlo. não haverá nc-
nu-reado clandestino.
Os pedidos dc di\ isas são. n;i medida do
generis" e b;islanle difundido, está longe de ter a importância e a umplilode que
Eenònicno "sui-
uuro, mas o preço deste seguirá ;i taxa das divisas, poi'«|ue, para cobrir as re messas (-m lugar de divisas, a procura
se ({lu-r. ;is vézi-s. lhe- emprestar.
de ouro no mere;idt) interior será maior.
lanço rediízido. formado por algumas
O
balanço di- pagaiiu-nlos do mcreado ne gro do câmbio é forçosamente um ba
Nas condições de totul falta de controle
e;itegori;».s de pedidos e de ofertas, cm
nas saldas e eulradas do ouro. o preço
rt'!;içáo direta com as restrições que re
dèste será ligado à taxa das divisas,
gem o nu-re;ido oficial.
ponpu- — se bonwssi- unui diferença,
Sobretudo, as
ria imediatamente (-ntradas de ouro,
gi;indes correntes dos pagamentos des tinados a cobrir a troca de mercadorias, as traiisteréncias da dívida pública e
para realizar, pelo intermédio da moeda
os grandes investimentos internacionais
nacional, divisas a nina l;ixa mais favo
não entram no balanço clandestino.
rável. Healmente, i-xistf-in disparidades por causa das <livcrsas dificuldades na transii-rèiieia do ouro: um controle, nmi-
limitado «-m comparação com os paga
to rigoroso do mercado interior do onro
do a eompo.sição dèste balanço, que é
2/
Não é .somente o volume muito
mentos oficiais, mas também c sobretu
(mais {'áeil (jue para as divisas) e so-
muito diferente d(í que seria o balan
l>retud() das saídas e entradas (mais
ço dum mercado livro do câmbio. Sua
fácil ainda, embora sempre impcrleifn) poderia embaraçar a alta do ouro
composição é nuúto característica, não sòiiH-iUi' pelo fato dc só consistir em cer
no mercado elandostino.
tas categorias dc procura o dc oferta (que não .são geralmente as do merca
C^ompliea-sc- pois o jò.iío dos câmbios
^nuin sentido negativo) representam um papel e.sseneial. Não podemos entrar eni Iodos os detalhes dc funciona'""-'"fo. sendo nossa intenção, somente,
mostrar os elementos do problema. Aliás,
f
1/ O que aparece cm primeiro lug;ir é o volume- reduzido das operaçõe,s do
dos ralórcs (juanlitalivos c (jualitativos.
por essa nov;i rede dc- elementos, onde, novamente, as restrições (num sentido Pnsitivo) e o eontrõlc das operações
ser, certamente, que os movimentos no
prar a (o que aumentaria também a taxa
mos lir.ir certas conclusões, para definir duma maneira mais estrita a matéria
por exemplo, mu ágio no ouro — have
mc-iite citados, a incitar a especulação no
earaeteristieo no seu mecanismo, pode
procuni (1(- divisas diminui propctrcio-
possivi-1. salisieilos pelas vcnu-ssas dc
O jògo dos eonlr»")[t-s \aria
tudo no tjne consideramos como mais
do oficial ou ([ue o são cm pnqx)rçües diferentes neste último), mas .sobretudo porque as categorias de pedidos clandes tinos são justamente as mais sensíveis
as mais submissas às influências psico lógicas. donde vem uma enorme sensi
bilidade do mercado negro, sòbrc o qual não agem os fatures pondcradores e es
"m estudo mais aprofundado seria algum tanto esterial sc não -sc aplicasse a um
táveis do balanço oficial. Aqui, o ele
Caso Concreto.
s(» aos elementos qualitativos.
XI. Depois de ter passado em re vista os diversos aspectos do mercado
litativos entra^n em jogo na determina
clandestino do câmbio, insistindo sobre
ção da taxa dv câmbio clandestino, como
mento quantitativo é muito mais submis-
3/ Os elementos quantitativos e qua
Dicf-sto
132
- limitada, o jogo dos diversos fatores é muito variado, porque ao lado dos ele mentos que aparecem também no mer
trocá\-eís entre ela.s).
Econômico ~
DicnsTo Econômico
Pt>dc' ser também
livro nu c-lancU-stinaim-ntc.
153-
N\-ssc caso,
o.s paganu-nlos negros ao (-stningciro sc efetuam, cm dclinitivo. com ouro; a
especiais que tem sua influencia: as mo
que as dificuldades cie Iransferéneia, pr()\ocadas por um eontnde mais si'\ero num sentido do (jiK- no outro, deixem disparidades entre- as taxas c-laiulestinas
dalidades técnicas do mercado oficial
praticadas nos diferentes lugares. ( A in
— fator positivo do qual o mercado
fluência dos controles cr d«- primeira im
nlmni limite no câmbio, pois o ouro •Wá colado tomo as divisas, à mcvcc
cado livre, há ao menos dois fatores
clandestino é o eco —ca intensidade
portância: controle alfandegário, c-ontrò-
do contrôle — fator negativo cpie vai
Ic dos preços, controle- das contas em banco, até ao contròle da eorrc-spondt-n-
ao encontro dos outros fatores.
Mas
as coisas, na realidade, não se passam
cia, etc.
assim; hú um concurso de várias divisas
também segundo as condições dí) mer
que são oferecidas e procuradas num mesmo lugar, como há pedidos e ofertas correspondentes em outros lugares. O
cado clandestino: se o câmbio iic-gro for provocado sobretudo jíc-Ias nt-eessidades
jôgo dos fatores é muito mais compli cado, porque, por causa da situação es pecial de cada moeda, as estimativas
dependem em cada caso, de considera
do turismo, um controle individual das
entradas, saídas, etc. pocic-ria l>;istar para reduzir o mc-rcado clandestino; snprimi-
lo exigiria a suprc-ssão total do próprio turismo). (6).
Estas disparidades con
ções diferentes. A arbitragem intervém em seguida, para igualar as taxas entre
tribuem, ao lado dos fatos prc-cedeiitc-
os diferentes lugares e entre as divcisas
mercado clandestino, o fjiu- o torna ain
relações de cambio.
da mais sensível c mais flutuante, sendo
É preciso notar somente, que essa ar bitragem nem sempre funciona perfei
Formado, também por essa razão, por
tamente como nO mercado livre: as con
tadas. Não esqueçamos lambem, (jue a
procuras e ofertas essencialmente ilimi
dições c.spcciais de um país A podem
própria clandestinidade é às vezes uma
fazer aparecer as taxas negras 1 azz 2 b e 8 a = 1 c, enquanto que no país B
causa dc disparidade de taxas, não per
aparecem as taxas negras 2h = 1 a e J2h = 1 c. Por intermédio da moeda c
no mercado A poder-se-á adquirir 8 a com 12 h, a aproveitar uma taxa mais
mitindo um confronto, às claras, dos pedidos o das ofertas.
i'
Mostramos também que as fiutiiaçcãcs
do cambio negro são ilimitadas, em cima
e em baixo, com uma só cxceç-ão. Pode
fa^'orável para b: 1 a = 1, 5 b. Se a ar bitragem funcionasse normalmente, essa situação não poderia durar, mas para
gados a um mercado livre ou clandes
isso seria preciso que os detentores de
tino do ouro, mas, longe de encontrar,
b comprassem c (o que elevaria a taxa
neste último, um limite, os dois merca
mercado clandestino das divisas sejam li
deste) e o vendessem em A para com
dos funcionariam paralelamente, pois o outro também seria cotado livremente.
•deste). Somente a operação subenten
Por outro lado, é certo que o ouro pode
de um igual interesse cm possuir c ou a,
ter o papei de atenuar o câmbio clan
o que não é sempre o caso, pois a niocda a pode corresponder menos que :a moeda c às condições duma boa moeda
destino, se o país cuja procura clc di visas foi maior, possuir ouro livre (isto é, em poder dos particulares), e a saída
(e as duas moedas não são livremente
do ouro for mais ou menos realizável
nalnu-iUc.
estudada:
Enhclanlo. não haverá nc-
nu-reado clandestino.
Os pedidos dc di\ isas são. n;i medida do
generis" e b;islanle difundido, está longe de ter a importância e a umplilode que
Eenònicno "sui-
uuro, mas o preço deste seguirá ;i taxa das divisas, poi'«|ue, para cobrir as re messas (-m lugar de divisas, a procura
se ({lu-r. ;is vézi-s. lhe- emprestar.
de ouro no mere;idt) interior será maior.
lanço rediízido. formado por algumas
O
balanço di- pagaiiu-nlos do mcreado ne gro do câmbio é forçosamente um ba
Nas condições de totul falta de controle
e;itegori;».s de pedidos e de ofertas, cm
nas saldas e eulradas do ouro. o preço
rt'!;içáo direta com as restrições que re
dèste será ligado à taxa das divisas,
gem o nu-re;ido oficial.
ponpu- — se bonwssi- unui diferença,
Sobretudo, as
ria imediatamente (-ntradas de ouro,
gi;indes correntes dos pagamentos des tinados a cobrir a troca de mercadorias, as traiisteréncias da dívida pública e
para realizar, pelo intermédio da moeda
os grandes investimentos internacionais
nacional, divisas a nina l;ixa mais favo
não entram no balanço clandestino.
rável. Healmente, i-xistf-in disparidades por causa das <livcrsas dificuldades na transii-rèiieia do ouro: um controle, nmi-
limitado «-m comparação com os paga
to rigoroso do mercado interior do onro
do a eompo.sição dèste balanço, que é
2/
Não é .somente o volume muito
mentos oficiais, mas também c sobretu
(mais {'áeil (jue para as divisas) e so-
muito diferente d(í que seria o balan
l>retud() das saídas e entradas (mais
ço dum mercado livro do câmbio. Sua
fácil ainda, embora sempre impcrleifn) poderia embaraçar a alta do ouro
composição é nuúto característica, não sòiiH-iUi' pelo fato dc só consistir em cer
no mercado elandostino.
tas categorias dc procura o dc oferta (que não .são geralmente as do merca
C^ompliea-sc- pois o jò.iío dos câmbios
^nuin sentido negativo) representam um papel e.sseneial. Não podemos entrar eni Iodos os detalhes dc funciona'""-'"fo. sendo nossa intenção, somente,
mostrar os elementos do problema. Aliás,
f
1/ O que aparece cm primeiro lug;ir é o volume- reduzido das operaçõe,s do
dos ralórcs (juanlitalivos c (jualitativos.
por essa nov;i rede dc- elementos, onde, novamente, as restrições (num sentido Pnsitivo) e o eontrõlc das operações
ser, certamente, que os movimentos no
prar a (o que aumentaria também a taxa
mos lir.ir certas conclusões, para definir duma maneira mais estrita a matéria
por exemplo, mu ágio no ouro — have
mc-iite citados, a incitar a especulação no
earaeteristieo no seu mecanismo, pode
procuni (1(- divisas diminui propctrcio-
possivi-1. salisieilos pelas vcnu-ssas dc
O jògo dos eonlr»")[t-s \aria
tudo no tjne consideramos como mais
do oficial ou ([ue o são cm pnqx)rçües diferentes neste último), mas .sobretudo porque as categorias de pedidos clandes tinos são justamente as mais sensíveis
as mais submissas às influências psico lógicas. donde vem uma enorme sensi
bilidade do mercado negro, sòbrc o qual não agem os fatures pondcradores e es
"m estudo mais aprofundado seria algum tanto esterial sc não -sc aplicasse a um
táveis do balanço oficial. Aqui, o ele
Caso Concreto.
s(» aos elementos qualitativos.
XI. Depois de ter passado em re vista os diversos aspectos do mercado
litativos entra^n em jogo na determina
clandestino do câmbio, insistindo sobre
ção da taxa dv câmbio clandestino, como
mento quantitativo é muito mais submis-
3/ Os elementos quantitativos e qua
Digesto EcoNÓxaco
154
cntranx na do câmbio livre, mas, às
câmbio oficial pode ser mantido artifi
vêzes, seu funcionamento toma formas
cialmente, por meios técnicos.
especiais, ligadas às condições da apa
clandestina estaria, nesse caso, mais per to da realidade, mas isso não nos im
rição dos fenômenos do mercado clan-
pedirá de guardar sempre as rcser\'as
como um eco, como uma reação oculta
feitas acima.
iiíe e sua variação dependerão, em
grande parte, da regulamentação con creta do mercado oficial.
Não c pois sustentável uma identida de entre o câmbio clandestino e o câm
bio li\Te. Não é sòmente por causa do volume restrito do primeiro, mas em maior parte, por causa da constituição qualitativa essencialmente diferente do
mercado clandestino: duma parte, por que liá, ao lado dôle, um mercado ofi
permanente com a regulamentação do pode ser considerado como o câmbio
livre aplicado a um volume restrito; há também uma diferença de base, que
caso a estudar.
restrições, das possibilidades de desvio, das categorias de pedidos negros e, em seguida, dos elementos que influenciam
rado e de sua importância. Seguindo as considerações expostas até aqui sobre a composição do balanço clandestino, onde predominam os ele mentos muito sensíveis, resulta que a
oficial. O câmbio negro é um câmbio real no que concerne à indicação da
verdadeira importância do câmbio clan mostrar a evolução destes elementos sen
em conseqüência, não se poderia lhe
pressão que se exerceria sôbrc a moeda
contestar
se as transferências fossem livres.
câmbio clandestino, às vêzes, podia ser
nifestam no mercado clandestino. Se ria êste mais "real"? Na mesma me
que isso quereria dizer (que êle seria
menos volumoso, dificilmente se poderia
concluir que êste câmbio seja mais "real"
do que o outro. É bem verdade que o
ignorado.
Poder-sc-ia pleitear uma ou
tra organização menos restrita do nicrí^ado de câmbio, mais conforme à rea 1
■t
lidade, por deixar o \"alor internacional da moeda fixar-so livremente polo jogo de tíàdas as procuras c ofertas de trans ferência. Mas, se isso se evidencia impo.ssível por razões que não vamos diseutir aípii, impondo a salvaguarda da moeda nacional restrições no câmbio, as
Autoridades de\em vigiar os fenômenos mercado
clandestino
senão impedi-los.
c
atenuá-los,
Elas deverão pois
tações pessoais são mais concretas, mais
difíceis pois do realizar clandestinamen te.
Nos outros setores o conlrôle é
mais delicado; os bons resultados serão
acUpiiridos sobretudo pela educação cí
vica dos nacionais, por sua consciência
de,sperla de que, pelas operações clan destinas, prejudicam a solidez da moeda nacional. Isto é ainda uma exigência ideal.
A solução real é a do sancawen-
io da economia, da realização dum ba
lanço oficial favorável (com a satisfa
ção do maior número possí\-cl de pedi dos de transferência), c .sobretudo da
criação dum estado de confiança, no
Estado, na sua política, na moeda e na economia nacional — o que impediria
a fuga do capitais e o desejo de se por ao abrigo das flutuações — elementos propondcrantes na constituição do mer cado clandestino do câmbio. (1) R Lcwinsohn. ••Turismo na Euro pa". (Dig. Econ. — Agosto. 194D).
(2> A. Poso. "La monnaic ct ses insti-
tutions". Paris. 1942 — t. I. p. 431.
(3)
•'Conjuntura
Econômica"
— Fev.
1951. pp. 27-28; v. também: Aldo Azeve do
"Cruzeiro e dólar",
iDig.
Econ.
—
eonirolar as manifestações dessas tran,s-
Outubro.
feroncias clandestinas, mesmo se sua siiprc.ssão total seja impossível, cnquan-
câmbio". (Dig. Econ. — Agosto. 1950). ' fi (5) A. Aftalion. "Monnaie. prix et
nuo se quiser suprimir todas as hbcr-
"Adcs pessoais.
O controle terá mais
nos setores em cpic as manifes
O
parcial esta realidade pois ela não toma conta de certos pedidos de trans ferência que são rejeitados e se ma
ao seu domínio e como esse domínio é
tância do câmbio clandestino, rcvestin-
do-o dum sentido (pie èle não mcreec. Isto não quer dizer <pie êle deva ser
Uma enumeração das
condições satisfatórias, às grandes cor rentes dos pagamentos internacionais e,
dida que o primeiro, no máximo; isto é, tratar-se-ia de uma realidade limitada
^ Não SC de\e pois exagerar a impor
nismo acima às condições concretas do
síveis que não têm acesso no mercado
É
excessiva cltegando a reger tiVlas as re lações econômicas.
mais, mas, aplicar o estudo do meca
Êste último rege, e quase sempre em
"realidade".
tação começa a tomar uma importância
nos outros domínios, não generalizar de
destino, o sentido de suas flutuações, é
certa
ser realidade ()bjeti\'as). Quando a ten são psicológica é muito grande, não so mente sobe o câmbio negro, nias sna co
Isto de
não permite semelhante aproximação. Por que seria o câmbio clandestino mais "real" do que o câmbio oficial?
uma
psicológicas ((pie também podem não
pende, cm grande parte, do regime cambial do respectivo país c dos países com os quais ele está em relações. A primeira lição que aprendemos é*, como
cial com o seu funcionamento próprio; as estimativas cm presença — um seme de outra parte, porque os movimentos lhante estudo nos daria uma imagem do mercado clandestino estão em ligação precisa do mercado clandestino conside mercado oficial. O câmbio negro não
tá-lo c<jnio um horòmctro psicológico.
Agora, qual é o sentido real do mer cado clandestino do câmbio?
155
como um índice de qvic o câmbio ofi cial não corresponde mais às realidades
A taxa
lestino. O fato de que ôstes apareçam às restrições do câmbio, liga-os profun damente a essas restrições; e seu volu-
Digesto Econômico
considerado como mais perto da reali dade, mas êle nunca coincide com o
o câmbio real se a moeda fosse livre),
porque êle só cobre um setor das trans
ferências. Deve-se considerá-lo sempre como determinado pelas circunstâncias especiais onde êle aparece e, se se qui ser lhe dar um sentido mais indepen dente, mais positivo, é preciso interprejAi5hiL.*C,2Anr'iiii ii
1950).
(4) R. Lewinsohn. "O mercado livre do change. Expcriencos recentes et théorie",
Paris, 1940.
é'
(6) Fr. Machlup. "Guide à travers les "*1
panacées
économiques",
Paris. 1938 — pp. 193-197.
(trad. íranç )
"
Digesto EcoNÓxaco
154
cntranx na do câmbio livre, mas, às
câmbio oficial pode ser mantido artifi
vêzes, seu funcionamento toma formas
cialmente, por meios técnicos.
especiais, ligadas às condições da apa
clandestina estaria, nesse caso, mais per to da realidade, mas isso não nos im
rição dos fenômenos do mercado clan-
pedirá de guardar sempre as rcser\'as
como um eco, como uma reação oculta
feitas acima.
iiíe e sua variação dependerão, em
grande parte, da regulamentação con creta do mercado oficial.
Não c pois sustentável uma identida de entre o câmbio clandestino e o câm
bio li\Te. Não é sòmente por causa do volume restrito do primeiro, mas em maior parte, por causa da constituição qualitativa essencialmente diferente do
mercado clandestino: duma parte, por que liá, ao lado dôle, um mercado ofi
permanente com a regulamentação do pode ser considerado como o câmbio
livre aplicado a um volume restrito; há também uma diferença de base, que
caso a estudar.
restrições, das possibilidades de desvio, das categorias de pedidos negros e, em seguida, dos elementos que influenciam
rado e de sua importância. Seguindo as considerações expostas até aqui sobre a composição do balanço clandestino, onde predominam os ele mentos muito sensíveis, resulta que a
oficial. O câmbio negro é um câmbio real no que concerne à indicação da
verdadeira importância do câmbio clan mostrar a evolução destes elementos sen
em conseqüência, não se poderia lhe
pressão que se exerceria sôbrc a moeda
contestar
se as transferências fossem livres.
câmbio clandestino, às vêzes, podia ser
nifestam no mercado clandestino. Se ria êste mais "real"? Na mesma me
que isso quereria dizer (que êle seria
menos volumoso, dificilmente se poderia
concluir que êste câmbio seja mais "real"
do que o outro. É bem verdade que o
ignorado.
Poder-sc-ia pleitear uma ou
tra organização menos restrita do nicrí^ado de câmbio, mais conforme à rea 1
■t
lidade, por deixar o \"alor internacional da moeda fixar-so livremente polo jogo de tíàdas as procuras c ofertas de trans ferência. Mas, se isso se evidencia impo.ssível por razões que não vamos diseutir aípii, impondo a salvaguarda da moeda nacional restrições no câmbio, as
Autoridades de\em vigiar os fenômenos mercado
clandestino
senão impedi-los.
c
atenuá-los,
Elas deverão pois
tações pessoais são mais concretas, mais
difíceis pois do realizar clandestinamen te.
Nos outros setores o conlrôle é
mais delicado; os bons resultados serão
acUpiiridos sobretudo pela educação cí
vica dos nacionais, por sua consciência
de,sperla de que, pelas operações clan destinas, prejudicam a solidez da moeda nacional. Isto é ainda uma exigência ideal.
A solução real é a do sancawen-
io da economia, da realização dum ba
lanço oficial favorável (com a satisfa
ção do maior número possí\-cl de pedi dos de transferência), c .sobretudo da
criação dum estado de confiança, no
Estado, na sua política, na moeda e na economia nacional — o que impediria
a fuga do capitais e o desejo de se por ao abrigo das flutuações — elementos propondcrantes na constituição do mer cado clandestino do câmbio. (1) R Lcwinsohn. ••Turismo na Euro pa". (Dig. Econ. — Agosto. 194D).
(2> A. Poso. "La monnaic ct ses insti-
tutions". Paris. 1942 — t. I. p. 431.
(3)
•'Conjuntura
Econômica"
— Fev.
1951. pp. 27-28; v. também: Aldo Azeve do
"Cruzeiro e dólar",
iDig.
Econ.
—
eonirolar as manifestações dessas tran,s-
Outubro.
feroncias clandestinas, mesmo se sua siiprc.ssão total seja impossível, cnquan-
câmbio". (Dig. Econ. — Agosto. 1950). ' fi (5) A. Aftalion. "Monnaie. prix et
nuo se quiser suprimir todas as hbcr-
"Adcs pessoais.
O controle terá mais
nos setores em cpic as manifes
O
parcial esta realidade pois ela não toma conta de certos pedidos de trans ferência que são rejeitados e se ma
ao seu domínio e como esse domínio é
tância do câmbio clandestino, rcvestin-
do-o dum sentido (pie èle não mcreec. Isto não quer dizer <pie êle deva ser
Uma enumeração das
condições satisfatórias, às grandes cor rentes dos pagamentos internacionais e,
dida que o primeiro, no máximo; isto é, tratar-se-ia de uma realidade limitada
^ Não SC de\e pois exagerar a impor
nismo acima às condições concretas do
síveis que não têm acesso no mercado
É
excessiva cltegando a reger tiVlas as re lações econômicas.
mais, mas, aplicar o estudo do meca
Êste último rege, e quase sempre em
"realidade".
tação começa a tomar uma importância
nos outros domínios, não generalizar de
destino, o sentido de suas flutuações, é
certa
ser realidade ()bjeti\'as). Quando a ten são psicológica é muito grande, não so mente sobe o câmbio negro, nias sna co
Isto de
não permite semelhante aproximação. Por que seria o câmbio clandestino mais "real" do que o câmbio oficial?
uma
psicológicas ((pie também podem não
pende, cm grande parte, do regime cambial do respectivo país c dos países com os quais ele está em relações. A primeira lição que aprendemos é*, como
cial com o seu funcionamento próprio; as estimativas cm presença — um seme de outra parte, porque os movimentos lhante estudo nos daria uma imagem do mercado clandestino estão em ligação precisa do mercado clandestino conside mercado oficial. O câmbio negro não
tá-lo c<jnio um horòmctro psicológico.
Agora, qual é o sentido real do mer cado clandestino do câmbio?
155
como um índice de qvic o câmbio ofi cial não corresponde mais às realidades
A taxa
lestino. O fato de que ôstes apareçam às restrições do câmbio, liga-os profun damente a essas restrições; e seu volu-
Digesto Econômico
considerado como mais perto da reali dade, mas êle nunca coincide com o
o câmbio real se a moeda fosse livre),
porque êle só cobre um setor das trans
ferências. Deve-se considerá-lo sempre como determinado pelas circunstâncias especiais onde êle aparece e, se se qui ser lhe dar um sentido mais indepen dente, mais positivo, é preciso interprejAi5hiL.*C,2Anr'iiii ii
1950).
(4) R. Lewinsohn. "O mercado livre do change. Expcriencos recentes et théorie",
Paris, 1940.
é'
(6) Fr. Machlup. "Guide à travers les "*1
panacées
économiques",
Paris. 1938 — pp. 193-197.
(trad. íranç )
"
Banco do Estado dc Sio Paulo S- ACapital Realizado: CrS 100.000.000,00 depósitos — EMPRÉSTIMOS — DESCONTOS — CÂMBIO — COBRANÇAS — TRANSFERÊNCIAS — Títulos — cofres de aluguel MATRIZ :
PRAÇA ANTONIO PRADO N." 6 — SÃO PAULO CAIXA POSTAL, 789
Endereço telegráfico: BANESPA 65 Agências no interior do Estado; uma no Rio de Janeiro, uma em Campo Grande (Estado de Mato Grosso) e outra em Uberlândia (Estado de Minas Gerai»)
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ECONOMlCO
Tem o prazer em atender a con sultas para empreitadas de perfu
ESTADO DE SÃO PAULO
rações de poços d'agua profundos.
Temos o maquinario maU moder~
Preciso nas informações, sóbrio e objetivo noa comentários, cômodo e elegante na apresenta ção, o Digesto Econômico, dando aos sens
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no e os técnicos mais competentes. NOSSA ESPECIALIDADE:
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gráficas, agrícolas, comerciais, industriais, bancárias, postais, de transportes, políticas, so
ciais, educacionais, esportivas, de saúde, urbanas e religiosas.
razões, os anúncios inseridos no Dicesto Eco
nômico são lidos, invariàvelmeníe, por um pro vável comprador.
Esta revista é publicada ■mensalmente pela Editôra Comercial Lida., sob os auspícios da Asso ciação Comercial de São Paulo e da Federação
INFORMAÇÕES COM:
CIA. T. JANER, Comércio e indústria MATRIZ:
do Comércio do Estado de São Paulo.
Av. Rio Branco, 85 — 11.'' Andar Telefone: l;
Edição de 1951 Um
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apresentado, com 1.200 pá ginas Cr$ 300,00
23-5931
RIO DE JANEIRO FILIAL:
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Rua Dr. Falcão Filho, 56 11.° Andar — Telefone: 3-5116
LIVRARIA MARTINS EDITÔRA S.A. RUA SÃO FRANCISCO, 77-81
São Paulo
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QUANTO MAIS PETROLEO
MAIOR INDUSTRIALIZAÇÃO
s u M /I R I o A A
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®bra de Orville Derby _ Glycon de
no lucro das empresas — Aldo M. Azeve
O s.„,
®tlaçâo do comércio externo: Função bancarx
a produzir um volume ainda maior de mercado
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rias de que o país necessita, proporcionando-lhe
O vasto programa de construções da Standard
DE VIDA!
da, para aumentar a produção agricola, pois, à medida que maiores quantidades de petroleo se tornam mais facilmente disponíveis, os tratores e implementos mecanizados assegm^am safras maiores. E os lares passam a fruir de maior con forto e comodidade.
figueiredo — Afonso Pena Júnior
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da ^os campos cerrados cerrados — — Jorô José Setzer Setzer • • • • •'lájia — —, -pinto de Sousa
^ntftA ./'"'"íío
do oroblo„o
d^^ôb'fe a renda — José Tomaz 'Qa í^axirt. l»ia®®3uro — Davi Davi Campista Campista
Oil Ccmpuny o£ Brazil está concorrendo para este crescente desenvolvimento das Industrias e, ain
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^ieinístoci ^® ^a OrHom Ordem Econômica Econômica — — Problemas Problemas de de Técnic Técnic iji^^íst ■
intervenção do Estado na Organização Bane ^^ijerto
condições de poder desfrutar vida melhor e mais abundante.
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ÍVín,! problemas aculturativos — Djaclr Menezes • • • sA^etária de Simiand — Dorival Teixeira Rodrigu®® Prm?t d ® Johannn Emmanuel Pohl — José Honouo figueiredo — Afonso Pena Júnior
Quanto mais pelroleo houver disponível,tanto maior será o número de máquinas que entrarão
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itajj.i^de, a Rua •— Cândido Mota Filho
fi-^idade dos trópicos — Pimentel Gomes ^ivroB & Revistas — Redação .
•O petroleo contribui para uma
vida .melhor.
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