DIGESTO ECONÔMICO, número 83, outubro 1951

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DIGESTO

ECONOMICO SOB OS auspícios oa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO í oa federação 00 COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO sumario A j^dústria do petróleo - Frnncisco Prestes Maia -inação nos lucros fogueira Porto nnrtn comentário sôbre os Projetos do Lei do Participação Josó Luiz de c'? /^lue;^.. Ho Brasil — A obra do Carlos Frederico Hartt, fundador da Geologia Histo Paiva

'V

/

' 45 '

57^]

O conflito entro a vida de uma empresa o a taxação anual de ®°g®j.naid Pajiste O sovôrno comanda a Inflação — Moacyr Paixão

Befloxõos sôbre a ConslUuição — Afonso Arinos de A lula de Turgol conira a derrocada financeira Luís S O problema dos campos cerrados — (II) — José Setzoi^

inlerprelação sociológica do problema da morlalidado mf

i^ " — íll)

Gucrr rreiro

80-^ 88-^ 93-^ .

88 Ramos'

Breve história de uma colaboração — O Pacto 9""^"°^°^'gida°Nifgueiia Porto 'JA-^

Explicação sociológica da moeda — Dorival Teixeira

Deslocamento da população rural — Roberto Pinto de Sousa A ÜGmccracia Excculiva — Cândido Mota Filho^^ 'j A niarcha para lesio na recuperação das terras "velhas • J-

33«y

40^V

45-^

Testa

48y

plano Nacional do carvão — Mário da Silva Pinto Noves Pianos (VII) — Nelson Werneck Sodré

O equipamcnio industrial nos países subdesenvolvidos — I^acir

65

^ *

ft emissão do papcl-moeda _ _ QQjjineie Sinimbu — Pedro Moniz de Aragao A A habitabilidado dos trópicos Pimcntcl Gomes

N.o 83

OUTUBRO DE 1951

ANO VII

70* 75' 79-


o DIGESTO ECONÔMICO ESTA A VENDA

nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço de Cr$ 5,00.

Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer

encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de Cr$ 50,00 anuais.

SUPLEMENTO DO DIGESTO ECONOMICO S

Ano I — N." 1 — Oiitiibi-o de 1951

Tenho a salisfaçi"M) de apro-sentiir As classes produtoras, aos estudiosos

Agente geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

de nossa economia c ao público cm geral, o Boletim do Instituto de Eco-

muito tempo pensamos nfio ser justo que os trabalhos, pesquisas e estudos realizados pelo nosso Instituto permaneçam na penumbra, envelhe cendo nos arquivos c perdendo a atualiclade. quando ha tanta do conhecer os proldcmas da economia brasileira e debate-los a fim de

Avenida Presidenle Vargas. 502. 19.o andar Rio de Janeiro

Alagoas; Manoel Espíndola. Praça Pe. dro II. 49, Maceió.

Amazonas; Agência Freitas, Rua Joa quim Sarmento. 29. Manaus.

Bahia:

Alfredo J. de Souza & Cia

R. Saldanha da Gama, 6, Salvador! Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.

Espírito Santo: Viuva Copolilo & Fi lhos. Rua Jerônlmo Monteiro. 381, Vitória.

Paraná; J. Ghlagnone. Rua 15 de No vembro, 423. Curitiba.

Pernambuco:

Fernando

Chinaglia.

Rua do Imperaaor, 221, 3.o andar!

Recife.

Rio de Janeiro: Fernando Chinaglia. Vargas, 502. io.o

andar.

Rio Grande do Norio: Luís RomSo. Avenida Tavares Lira. 48, Natal.

Maranhão:

Livraria Universal, Rua

João Lisboa, 114, São Luiz.

Elo Grande do Sul: Sômente para Por to Alegre: Octavio Sagebin. Rua 7 de Setembro. 789, Porto Alegre. Para locais fora de Pôrto Alegre:

Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia., Rua Felipe Schmidt, 8, Florlanóp.

Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso,

Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.

P

sobreponham aos da coletividade. Dessa men-

lituto de Economia deliate os «juntos

D adota

conclusões com

inteiramente

voltado

do mis e sem quaisquer tlei-éssis de grupos ""

ampla libeida

.

paia

subordinações a

oéobómioas

snr»inÍQ

Fernando Chinaglia. R. de Janeiro.

Mato Grosso: Carvalho, Pinheiro & Cia., Pça. da República, 20. Cuiabá

Assnclacno Comeroi.al

da Federa. (ic ão snasdorcsnonscibilidadcs Comércio do Eslado na ordem de São.social Paulo. e econoEssas lonscu b deliberações, que os interesses

mica do Brasil e de

Goiás: João Manarino, Rua Setenta A, Goiânia.

"funto T'

de de s°„ bao P t auiü ,u ó co

cuitKlado.s <st.m

Piauí: Cláudio M. Tote, Teresina. Av. Presidente

elementüL o informações que em outras fontes mio possam ser obUdos e .^Tiito menos ciue seja infalível cm seus prognósticos e sugestões. Mas. de qualquer modo. será útil divulgarmos osr dados que coletamos reiiminos ou aíLansamoa e l,oni aaai.n Iraaer.aoa a pubhco as coach.soas dos ostudoa e

São Paulo: A Intelectual. Ltda., Via duto Santa Efigônia, 281, S. Paulo.

Pará: Albano H. Martins & Cia., Tra vessa Campos Sales. 85/89, Belém.

Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua

Paraíba: Loja das Revistas, Rua Ba rão do Triunfo, 510-A. João Pessoa.

Território do Acre: Diógenes de OU-

João Pessoa, 137, Aracaju.

Por isso mesmo, suas conclusões se re vestem de um cunho de sinceridade e

•pendência que torna mais

'Si.

buição que traz para o estudo da conjun tiira

brasileira.

_

«-p

Éste Boletim, cuja P"blicaçao agora se

□jriffrairta

n^fomp

es-

n^-çiTOtra'

lios qCe serão úteis ao esclarecimento de

n^irmnip n^imirp

inicia, como suplemento

mico, se destina a divulgação de àaáos es tatísticos elementos informativos e t^aba

muitos problemas e proporcionarão, aos que se interessam pela nossa economia, bons elementos de estudo.

CARLOS DIAS PE CASTRO

Presidente do Instituto de Economia

.veira, Rio Branco.

Digesto n. 83, póg. 193.

□"-fliwiírn

-a—


o DIGESTO ECONÔMICO ESTA A VENDA

nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço de Cr$ 5,00.

Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer

encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de Cr$ 50,00 anuais.

SUPLEMENTO DO DIGESTO ECONOMICO S

Ano I — N." 1 — Oiitiibi-o de 1951

Tenho a salisfaçi"M) de apro-sentiir As classes produtoras, aos estudiosos

Agente geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

de nossa economia c ao público cm geral, o Boletim do Instituto de Eco-

muito tempo pensamos nfio ser justo que os trabalhos, pesquisas e estudos realizados pelo nosso Instituto permaneçam na penumbra, envelhe cendo nos arquivos c perdendo a atualiclade. quando ha tanta do conhecer os proldcmas da economia brasileira e debate-los a fim de

Avenida Presidenle Vargas. 502. 19.o andar Rio de Janeiro

Alagoas; Manoel Espíndola. Praça Pe. dro II. 49, Maceió.

Amazonas; Agência Freitas, Rua Joa quim Sarmento. 29. Manaus.

Bahia:

Alfredo J. de Souza & Cia

R. Saldanha da Gama, 6, Salvador! Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.

Espírito Santo: Viuva Copolilo & Fi lhos. Rua Jerônlmo Monteiro. 381, Vitória.

Paraná; J. Ghlagnone. Rua 15 de No vembro, 423. Curitiba.

Pernambuco:

Fernando

Chinaglia.

Rua do Imperaaor, 221, 3.o andar!

Recife.

Rio de Janeiro: Fernando Chinaglia. Vargas, 502. io.o

andar.

Rio Grande do Norio: Luís RomSo. Avenida Tavares Lira. 48, Natal.

Maranhão:

Livraria Universal, Rua

João Lisboa, 114, São Luiz.

Elo Grande do Sul: Sômente para Por to Alegre: Octavio Sagebin. Rua 7 de Setembro. 789, Porto Alegre. Para locais fora de Pôrto Alegre:

Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia., Rua Felipe Schmidt, 8, Florlanóp.

Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso,

Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.

P

sobreponham aos da coletividade. Dessa men-

lituto de Economia deliate os «juntos

D adota

conclusões com

inteiramente

voltado

do mis e sem quaisquer tlei-éssis de grupos ""

ampla libeida

.

paia

subordinações a

oéobómioas

snr»inÍQ

Fernando Chinaglia. R. de Janeiro.

Mato Grosso: Carvalho, Pinheiro & Cia., Pça. da República, 20. Cuiabá

Assnclacno Comeroi.al

da Federa. (ic ão snasdorcsnonscibilidadcs Comércio do Eslado na ordem de São.social Paulo. e econoEssas lonscu b deliberações, que os interesses

mica do Brasil e de

Goiás: João Manarino, Rua Setenta A, Goiânia.

"funto T'

de de s°„ bao P t auiü ,u ó co

cuitKlado.s <st.m

Piauí: Cláudio M. Tote, Teresina. Av. Presidente

elementüL o informações que em outras fontes mio possam ser obUdos e .^Tiito menos ciue seja infalível cm seus prognósticos e sugestões. Mas. de qualquer modo. será útil divulgarmos osr dados que coletamos reiiminos ou aíLansamoa e l,oni aaai.n Iraaer.aoa a pubhco as coach.soas dos ostudoa e

São Paulo: A Intelectual. Ltda., Via duto Santa Efigônia, 281, S. Paulo.

Pará: Albano H. Martins & Cia., Tra vessa Campos Sales. 85/89, Belém.

Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua

Paraíba: Loja das Revistas, Rua Ba rão do Triunfo, 510-A. João Pessoa.

Território do Acre: Diógenes de OU-

João Pessoa, 137, Aracaju.

Por isso mesmo, suas conclusões se re vestem de um cunho de sinceridade e

•pendência que torna mais

'Si.

buição que traz para o estudo da conjun tiira

brasileira.

_

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Éste Boletim, cuja P"blicaçao agora se

□jriffrairta

n^fomp

es-

n^-çiTOtra'

lios qCe serão úteis ao esclarecimento de

n^irmnip n^imirp

inicia, como suplemento

mico, se destina a divulgação de àaáos es tatísticos elementos informativos e t^aba

muitos problemas e proporcionarão, aos que se interessam pela nossa economia, bons elementos de estudo.

CARLOS DIAS PE CASTRO

Presidente do Instituto de Economia

.veira, Rio Branco.

Digesto n. 83, póg. 193.

□"-fliwiírn

-a—


Transportes:

UM NOVO ÍNDICE DA CONJUNTUKA HKASIUKIKA

O quadro supro não ostô completo, por folto de dodos comparativos referentes o

icloçào ao ono possado.

O mesmo se oc.

1950, paro o Sorocobonü. Informações es porádicos, obtidas do fontes diversas, deíxom porém entrever que o movimento desso ferrovio aumentou ligniramcntc em 1951, en:

Wogiano ocuso uma diminuição do trófego. No conjunto dos quatro ferrovios, podemus

com o Noroeste e o Paulista.

Sòmente a

admitir que o movimento de vagões de cor-

go aumentou de 3,5%.

UTGEIRO AUMENTO DO TRÁFEGO FERRO\ lÁIÍK) AEROPORTO C:ONGONHAS

No esfrongeiro, os dados sôbre o selof

de tronsporte, um suposto fotor surpreso,

dos tronsportes ferroviários são considerodo»

que no realidade nÕo existe. A capocidode dos íerrovios é por demais conhecida, e se

básicos poro o inferprefoção do conjunturo econômica.

Em nosso país, até ogora. não

se dispensou a devido atenção ò observação

um observador se dá ao trabalho de exo* minor os estatísticos mês por mês, facilmen

do movimento ferroviário, como fator infor

te poderá verificar o marcho dos negócios,

mativo, de olconce imediato.

o movimentação dos sofras, em sumo, o ritmo

O grande público pode-se inteiror da situoção dos transportes somente através de

do conjuntura nacional. Confessamos o dificuldade de compilor dodos relativos o todo o Brosil. Mos pelo me

informações de "emergência". Quando, por

exemplo, os sofras do Norte do Paronó fi cam nos centros de produçõo ò espero de

conduçõo poro São Paulo ou poro os poitos, folo-se em colominode público. Há nessos descobertas "súbitas" do folto

Hà pelo menos um romo dc transporte poro o quol o termo "atraso não pode ser aplicado; 6 o tráfego aéreo-.

nos poro São Poulo os conseguimos, e assim

podemos opresentar, pelo primeiro vez nos onois do jornoiismo econômico, dados ATUAIS

sôbre o movimento de vagões corregodos por 4 grondes ferrovias paulistas.

MOVIMENTO DO AEflOPORTO DE SÃO PAULO 1951

Mercadorios (xx)

Passageiros

descarregadas

emborcados (x)

41,5

530

Fevereiro

39,8

535

Morço

43,6

758

Abril

39,0

703

Joneiro

carregadas 917 858

1 .203 1 .231

Moio

40,5

720

1.182

Junho

38,3

746

1 .224

Julho

-50,9

Ó85

Agôsto

41,0

744

1 .273 1 .256

NÍOVI.MENTO DE CARGA NAS FERROVIAS PAULISTAS x

(número de vogões carregados'

XX

1951 Joneiro

Mogiana

Paulista

Sorocobana

5.544

47.Ó63

21 .383

Noroeste

TOTAL

10.544

85.134

Fevereiro

4.Ó5I

43.641

19.392

10.912

78.596

Morço

4.267

50.310

21 .392

11 .511

87.480

5.317

41 .477

21 .797

10.636

79.227 98.231

Abril

.......

Maio

v...

6.420

55.934

23.544

12.333

Junho

5.962

51 .944

21.858

13.984

93.748

Julho

5.971

53.507

25.049

13.425

97.952

Agôsto ..

6.558

55.059

13.755

100.421(xxi

44.690

399.535

97.100

720.789

de 1950 63.224 X Faltam indicações

388.179

x

Em milhares Em toneladas

Em outras palavras, emborcam diàriamente em Congonhas, 1.366 passageiros e tonlos desembarcam neste aeroporto; -24 tonelada's de mercodorias são descarrego os e tcneiados são embarcadas.

Eis, em resumo, o movimento de um dos aeroportos mois dinâmicos do globo...

Joneiro-Agâsto de 1951

XX

22.433fxx)

Como faltam dados referentes a Agôsto (Sorocabana), calculamos o total aproxi mado, admitindo que o movimento da Sorocabana em Agôsto tenha sido'idêntico ao de Julho.

'' . - i

92.032

'

■ •• i.-

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Transportes:

UM NOVO ÍNDICE DA CONJUNTUKA HKASIUKIKA

O quadro supro não ostô completo, por folto de dodos comparativos referentes o

icloçào ao ono possado.

O mesmo se oc.

1950, paro o Sorocobonü. Informações es porádicos, obtidas do fontes diversas, deíxom porém entrever que o movimento desso ferrovio aumentou ligniramcntc em 1951, en:

Wogiano ocuso uma diminuição do trófego. No conjunto dos quatro ferrovios, podemus

com o Noroeste e o Paulista.

Sòmente a

admitir que o movimento de vagões de cor-

go aumentou de 3,5%.

UTGEIRO AUMENTO DO TRÁFEGO FERRO\ lÁIÍK) AEROPORTO C:ONGONHAS

No esfrongeiro, os dados sôbre o selof

de tronsporte, um suposto fotor surpreso,

dos tronsportes ferroviários são considerodo»

que no realidade nÕo existe. A capocidode dos íerrovios é por demais conhecida, e se

básicos poro o inferprefoção do conjunturo econômica.

Em nosso país, até ogora. não

se dispensou a devido atenção ò observação

um observador se dá ao trabalho de exo* minor os estatísticos mês por mês, facilmen

do movimento ferroviário, como fator infor

te poderá verificar o marcho dos negócios,

mativo, de olconce imediato.

o movimentação dos sofras, em sumo, o ritmo

O grande público pode-se inteiror da situoção dos transportes somente através de

do conjuntura nacional. Confessamos o dificuldade de compilor dodos relativos o todo o Brosil. Mos pelo me

informações de "emergência". Quando, por

exemplo, os sofras do Norte do Paronó fi cam nos centros de produçõo ò espero de

conduçõo poro São Paulo ou poro os poitos, folo-se em colominode público. Há nessos descobertas "súbitas" do folto

Hà pelo menos um romo dc transporte poro o quol o termo "atraso não pode ser aplicado; 6 o tráfego aéreo-.

nos poro São Poulo os conseguimos, e assim

podemos opresentar, pelo primeiro vez nos onois do jornoiismo econômico, dados ATUAIS

sôbre o movimento de vagões corregodos por 4 grondes ferrovias paulistas.

MOVIMENTO DO AEflOPORTO DE SÃO PAULO 1951

Mercadorios (xx)

Passageiros

descarregadas

emborcados (x)

41,5

530

Fevereiro

39,8

535

Morço

43,6

758

Abril

39,0

703

Joneiro

carregadas 917 858

1 .203 1 .231

Moio

40,5

720

1.182

Junho

38,3

746

1 .224

Julho

-50,9

Ó85

Agôsto

41,0

744

1 .273 1 .256

NÍOVI.MENTO DE CARGA NAS FERROVIAS PAULISTAS x

(número de vogões carregados'

XX

1951 Joneiro

Mogiana

Paulista

Sorocobana

5.544

47.Ó63

21 .383

Noroeste

TOTAL

10.544

85.134

Fevereiro

4.Ó5I

43.641

19.392

10.912

78.596

Morço

4.267

50.310

21 .392

11 .511

87.480

5.317

41 .477

21 .797

10.636

79.227 98.231

Abril

.......

Maio

v...

6.420

55.934

23.544

12.333

Junho

5.962

51 .944

21.858

13.984

93.748

Julho

5.971

53.507

25.049

13.425

97.952

Agôsto ..

6.558

55.059

13.755

100.421(xxi

44.690

399.535

97.100

720.789

de 1950 63.224 X Faltam indicações

388.179

x

Em milhares Em toneladas

Em outras palavras, emborcam diàriamente em Congonhas, 1.366 passageiros e tonlos desembarcam neste aeroporto; -24 tonelada's de mercodorias são descarrego os e tcneiados são embarcadas.

Eis, em resumo, o movimento de um dos aeroportos mois dinâmicos do globo...

Joneiro-Agâsto de 1951

XX

22.433fxx)

Como faltam dados referentes a Agôsto (Sorocabana), calculamos o total aproxi mado, admitindo que o movimento da Sorocabana em Agôsto tenha sido'idêntico ao de Julho.

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92.032

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^

Sjinlos nii foco:

SANTOS NA VANCR'AUOA DO CO.\rf:RCIO EXTERNO A despeito dos congestionamentos periódi cos, Sontos participou nos oxportoções do pri

UM SURTO SEM KUIAI

— "Record" das exportações Renascem

movimentação de mercadorias pela Cio. Do>

meiro semestre com 45% do valor total ven

COS aumentou de 25%, em relação 00 ano anterior, o que explica um pouco as difi

dido pelo Brasil nos mercados externos.

culdades técnicos últimomente encontradas.

A

Pkexc"?

as compensações

CARGA MOVIMENTADA

NOS CAIS DE SANTOS

(Em milhares de toneladas)

o preço c o volume do café exportado

cc-mcrciol com Inglcrfcrrci, c|ue expirou cm

líos últimos 18 meses derom ao Brosil urncj

Jullio passado só pôde ser executado groços aos negócios vinculados; após o «sua proi bição. a Inglaterra se desinteressou do assi-

1950

385

375

Maio

te, especialmente, nas trocos com a zona

notura do novo cicórdo comercial com o nos

Fevereiro

401

499

Junho

do dólar.

so país.

Morço

412

589

Julho

536

611

478

560

Agôsto

463

621

folga cambio! que há muitos onos o nosso priís nõo cxperimentavo. A melhora se sen

O saldo do balança comcrciol,

que era de 134 milhões de dólares no pri meiro semestre de

A situação é semelhante para u

inciioriü dos outros países europeus.

correspondente do ano em curso.

Em razão dos maciços importações prove

'

Examinando o conjunto de nosso comércio

nientes dos EUA, o

Joneiro-Junho

408

553

449

594

cresceu de mês para mês, até atingir seu "climax" em Agôsto último.

i:)ESPROPORC.ÂO 1:3

o Brasil se coloca entro as maiores nações

Se o ritmo dos importações observado no

comerciantes do globo. Mas não deve haver

primeiro semestre de 1951 continuar no se-

margem para manifestações de euforismo. A dependência de um único produto é, aindo ogoro, tôo pronunciado, como hó duos ou

Importações Saldo 238 {-) 5 133 (.|_) ,34 290 (-f) 175

gundo, chegaremos o novos recordes no ano em

curso.

EXPORT. proporção ENTRE (2) (1 ® 2)

IMPORTAÇÕES

(em milhares de toneladas)

três décadas. (O café representou 59% do 3.694 4.352

1.505

2.45

1 .356

3.21

Jon.-Junho 1950

1.962

573

Jan,-Junho 1951

2.552

811

valor das exportações no primeiro semestre

1949 1950

de 1951;.

Isso explico o empenho do govcrnó fede

(1) Estatístico americano

ral em facilitar a defesa dos preços extel ioros do ccifé. Mas, nosso política comercial não devo sc limitar a essa tarefa defensiva.

O mesmo já não se pode dizer em rotciçõo oo intercâmbio com o velho Continente.

Os saídos dos anos anteriores se transformoram em "deficits" e o Banco do Brasil

Exportações Brasileiras

viu-se na contingência de utilizor os saldos

Jcineiro-Junho

em dólares a fim de cobrir a diferença da

em milhares de

boíonça comerciol com a Europa.

Toneladas

A razão da deterioraçõo, no posição das

em milhões do

1 .41 1

9.097

lia e Suíça, reside na recusa de nossos par

1951

2.221

15.299

frutas, sisol, nozes do Pará, cêra de carnaú

Precisamos desenvolver, no exterior, os ven das dos chamados produtos "críticos" e dos minérios, cujo comercialização se acha cindo

ba, oificicoi aos preços vigentes. O tratado

cm sua fase preliminar.

brosileiros

(madeiras,

ção de mercadorias entre os duos direções

íT-ltiiirirfiiriífâ-Mír"

1

de comercialização, não facilita o escoamen-

to rápido dos cais. Trens e caminhões pre cisam descer vazios para Santos, para bus car mercodorias importadas, cu'o volume ex cede três vêzes o dos exportações.

COMPRAS AMERICANAS NO BRASIL

(Janeiro-Junho de 1951)

(Valor em milhões de dólares)

Óleo de Mamono

7,4

Sisol

Café Cacau

Momona

.

É cloro

que a desproporção de 1:3, no movimenta

3.43 3.15

Cruzeiros

1950

ceiros europeus de adquirir os chamados

A relação entre o volume de Importações e exportações fornece um índice seguro so

bre o congestionamento do pôrto.

trocas com Inglaterra, França, Bélgica, Itá

críticos"

......

sa história. Mesmo na escala internacional,

(em USS 1.000.000) (Ij

"produtos

movimento de cargo

exterior, chegamos ò conclusão de que o sur to dos oxportoçõcs 6 sem iguol em tôdo- nos

Comércio brosilciro-omericano

1^'49 1950 1951

..

1951

1950

1950, (com os Estados

Onidosi. passou o 175 milhões, no pcricdi")

Exportações 238 267 465

Abril

1951

36,7 18,2

5,4

Cêra de cornáubo Minério de ferro

Manganês

10,2 3,3

0,8

x>


^

Sjinlos nii foco:

SANTOS NA VANCR'AUOA DO CO.\rf:RCIO EXTERNO A despeito dos congestionamentos periódi cos, Sontos participou nos oxportoções do pri

UM SURTO SEM KUIAI

— "Record" das exportações Renascem

movimentação de mercadorias pela Cio. Do>

meiro semestre com 45% do valor total ven

COS aumentou de 25%, em relação 00 ano anterior, o que explica um pouco as difi

dido pelo Brasil nos mercados externos.

culdades técnicos últimomente encontradas.

A

Pkexc"?

as compensações

CARGA MOVIMENTADA

NOS CAIS DE SANTOS

(Em milhares de toneladas)

o preço c o volume do café exportado

cc-mcrciol com Inglcrfcrrci, c|ue expirou cm

líos últimos 18 meses derom ao Brosil urncj

Jullio passado só pôde ser executado groços aos negócios vinculados; após o «sua proi bição. a Inglaterra se desinteressou do assi-

1950

385

375

Maio

te, especialmente, nas trocos com a zona

notura do novo cicórdo comercial com o nos

Fevereiro

401

499

Junho

do dólar.

so país.

Morço

412

589

Julho

536

611

478

560

Agôsto

463

621

folga cambio! que há muitos onos o nosso priís nõo cxperimentavo. A melhora se sen

O saldo do balança comcrciol,

que era de 134 milhões de dólares no pri meiro semestre de

A situação é semelhante para u

inciioriü dos outros países europeus.

correspondente do ano em curso.

Em razão dos maciços importações prove

'

Examinando o conjunto de nosso comércio

nientes dos EUA, o

Joneiro-Junho

408

553

449

594

cresceu de mês para mês, até atingir seu "climax" em Agôsto último.

i:)ESPROPORC.ÂO 1:3

o Brasil se coloca entro as maiores nações

Se o ritmo dos importações observado no

comerciantes do globo. Mas não deve haver

primeiro semestre de 1951 continuar no se-

margem para manifestações de euforismo. A dependência de um único produto é, aindo ogoro, tôo pronunciado, como hó duos ou

Importações Saldo 238 {-) 5 133 (.|_) ,34 290 (-f) 175

gundo, chegaremos o novos recordes no ano em

curso.

EXPORT. proporção ENTRE (2) (1 ® 2)

IMPORTAÇÕES

(em milhares de toneladas)

três décadas. (O café representou 59% do 3.694 4.352

1.505

2.45

1 .356

3.21

Jon.-Junho 1950

1.962

573

Jan,-Junho 1951

2.552

811

valor das exportações no primeiro semestre

1949 1950

de 1951;.

Isso explico o empenho do govcrnó fede

(1) Estatístico americano

ral em facilitar a defesa dos preços extel ioros do ccifé. Mas, nosso política comercial não devo sc limitar a essa tarefa defensiva.

O mesmo já não se pode dizer em rotciçõo oo intercâmbio com o velho Continente.

Os saídos dos anos anteriores se transformoram em "deficits" e o Banco do Brasil

Exportações Brasileiras

viu-se na contingência de utilizor os saldos

Jcineiro-Junho

em dólares a fim de cobrir a diferença da

em milhares de

boíonça comerciol com a Europa.

Toneladas

A razão da deterioraçõo, no posição das

em milhões do

1 .41 1

9.097

lia e Suíça, reside na recusa de nossos par

1951

2.221

15.299

frutas, sisol, nozes do Pará, cêra de carnaú

Precisamos desenvolver, no exterior, os ven das dos chamados produtos "críticos" e dos minérios, cujo comercialização se acha cindo

ba, oificicoi aos preços vigentes. O tratado

cm sua fase preliminar.

brosileiros

(madeiras,

ção de mercadorias entre os duos direções

íT-ltiiirirfiiriífâ-Mír"

1

de comercialização, não facilita o escoamen-

to rápido dos cais. Trens e caminhões pre cisam descer vazios para Santos, para bus car mercodorias importadas, cu'o volume ex cede três vêzes o dos exportações.

COMPRAS AMERICANAS NO BRASIL

(Janeiro-Junho de 1951)

(Valor em milhões de dólares)

Óleo de Mamono

7,4

Sisol

Café Cacau

Momona

.

É cloro

que a desproporção de 1:3, no movimenta

3.43 3.15

Cruzeiros

1950

ceiros europeus de adquirir os chamados

A relação entre o volume de Importações e exportações fornece um índice seguro so

bre o congestionamento do pôrto.

trocas com Inglaterra, França, Bélgica, Itá

críticos"

......

sa história. Mesmo na escala internacional,

(em USS 1.000.000) (Ij

"produtos

movimento de cargo

exterior, chegamos ò conclusão de que o sur to dos oxportoçõcs 6 sem iguol em tôdo- nos

Comércio brosilciro-omericano

1^'49 1950 1951

..

1951

1950

1950, (com os Estados

Onidosi. passou o 175 milhões, no pcricdi")

Exportações 238 267 465

Abril

1951

36,7 18,2

5,4

Cêra de cornáubo Minério de ferro

Manganês

10,2 3,3

0,8

x>


VI VN

Oe gronde influência sôbre o EQUAÇÃO

cruzeiros

no

periodo

correspondente

DAS TROCAS ("terms of trade"), é o cons tante aumento do preço médio por tonelada exportado; essa média passou de 6.445 cru

passou de 982 paro

zeiros em 1950 (Janeiro-Junho), poro 6.887

dois períodos observodos.

de

1951. O café é o principal responsável pelo melhora. O preço médio por soca exportado 1.210, cruzeiros nos

Leis em andamento Os problemas bancários têm um otratlvo enorme poro os nossos Icgislodores. Sem

debates realizodos naquele orgõo s6bre ossunto.

contar o mais importonte do todos os projé-

RENASCEM AS COMPENSAÇÕES ? Colocamos um ponto de interrogação no

fim do título, pois não há nada decidido sôbre o assunto... oficialmente. Observa-se

que trocas compensadas se odmitem "a tí

tulo excepcional", por enquanto. De um la

do, vendem-se 19.000 sacas de cacau para a Alemanha, em troca de máquinos tioogró-

ficQs. De outro, combina-se a compra de 6 navios joponêses contra o entrega de arroz

tos, que é o da crcaçâo do Banco Control

devendo contar com um preço de custo com sideròvelmente mais alto do que qualquer outro conhecido de estaleiros europeus. Yokohamo já perdeu os encomendas feitas

que, por sinal, ando meio esquecido e olguns de secundário importância, discute o

Congresso Nacionol, no momento, um projéto de autoria do deputado Herbort Levy dispondo sôbrc taxas dc juros bancários; um, apresentado polo Deputodo Lutcro Vor-

sôbre legislação do trabalho, transitam nes

ro o futuro há sàmente esperanço de en contrar um freguês que despreze o custo.

gos sôbrc nacionalização dos bancos de de

te momento pela Câmara e pelo Senodo.

pósito c outro da lavra do Deputado Car-

Um deles é o Código do Trabalho, sôbre

É o coso do Brasil, que também dificilmen

melo D'Ago5tino sôbre depósitos compulsó

o qual muito pouco se tem falado, mas que é do moior importância. Outros, dizem res

pelos omericanos, pelo mesmo motivo, e po

te poderó vender em regime normol o seu

rios.

O último destes negócios ainda não foi

arroz paro o exterior. Assim se troco arroz

efetivodo, se bem que o "lhe Journol cf Commerce" de Novo York já forneça det.i. lhes sóbre a transação. O mais difícil é acer

coro contra navios coros. É o principio odo-

O primeiro desses projélos determina que os juros bancários sejam congelados Iniciat-

todo hó tempos quando se trocava trigo

mcnte em 10% ao ano, taxa essa que so

argentino caríssimo por tecidos

frerá reduções periódicas até se fixor em

tar os preços.

não muito baratos...

brasileiro.

O arroz brosileiro tem um

preço interno que está 60% acima da coto-

çoo mundial, e os estaleiros do Império asió-

tico trobalhom em condições desfavoráveis,

A motórlQ trabalhisfo também oferece, "et

pour cause..." um inexgotovel manancial de inspiroçõo para os nossos deputados.

brasileiros

6% oo ano. Também os juros pagos aos de-

positantes sofrerão reduções e vários outras Resta saber se o princípio será estendido também aos produtos críticos, como madei ra, nozes e talvez mais torde, o milho.

Quosl mela centeno de projétos dispondo

peito o porticipação dos empregados nos lucros das empreses e são êles que polofizom cgoro o atenção-de estudiosos e interessa dos. O Instituto de Economia já debateu o assunto e o "Digesto" com o qual este "Bo letim" está sendo distribuído, público um

providências são previstas, todas elas ten

porecer elaborado sôbre o participação nos

dentes o fazer baixar o taxa de juros.

lucros o já submetido àquele orgõo.

O segundo projeto prevê que seja prohibldo aos bancos estrangeiros aceitarem de posito em Cruzeiros, a menos que o país

de origem do respectivo instituto de crédito concede aos bancos brasileiros o, direito de

receberem depósito em moeda local. Finalmente, o terceiro projeto viso a cria

ção de seções especiais de depósitos de pa gamento em todos os Bancos comerciais do

Püís cujo soldes são obrigotóriamente trans feridos poar o Banco do Brasil. Esse "depósitos de pagamento" rendem juros uniformes de 4% e suo instituição teria por fim facilitar oo grande publico o uso do cheque como meio de pagamento.

Além desses dois. os projétos que, se con

vertidos em lei, mais podem influir em nosso

economia, são o da constituição do fundo de indenização e o do semana nigrêsa compul

sório O primeiro já foi estudado pela Associoção Comercial e pela Federoçõo do Co mérdo de São Paulo, tendo o instituto de Econômia se pronunciado contra. Quanto oo

segundo, ainda está sendo objeto de estu dos, mas, certamente, nõo oferece o mesma gravidade dos demais.

Também os' problemas fiscais sõo motivo

de continuas preocupações do Poder Legis-

Indiscutivelmente todos essas sugestões merecem um estudo acurado e é o que está

letivo. Sôbre imposto de consumo muitos pro

fazendo no momento o Instituto de Economia.

tados, mas o Ministério do Fazendo está preparando um longo trabalho sôbre o a».

No proxlmo número daremos o resumo dos

jétos de modificações parciais foram apresen


VI VN

Oe gronde influência sôbre o EQUAÇÃO

cruzeiros

no

periodo

correspondente

DAS TROCAS ("terms of trade"), é o cons tante aumento do preço médio por tonelada exportado; essa média passou de 6.445 cru

passou de 982 paro

zeiros em 1950 (Janeiro-Junho), poro 6.887

dois períodos observodos.

de

1951. O café é o principal responsável pelo melhora. O preço médio por soca exportado 1.210, cruzeiros nos

Leis em andamento Os problemas bancários têm um otratlvo enorme poro os nossos Icgislodores. Sem

debates realizodos naquele orgõo s6bre ossunto.

contar o mais importonte do todos os projé-

RENASCEM AS COMPENSAÇÕES ? Colocamos um ponto de interrogação no

fim do título, pois não há nada decidido sôbre o assunto... oficialmente. Observa-se

que trocas compensadas se odmitem "a tí

tulo excepcional", por enquanto. De um la

do, vendem-se 19.000 sacas de cacau para a Alemanha, em troca de máquinos tioogró-

ficQs. De outro, combina-se a compra de 6 navios joponêses contra o entrega de arroz

tos, que é o da crcaçâo do Banco Control

devendo contar com um preço de custo com sideròvelmente mais alto do que qualquer outro conhecido de estaleiros europeus. Yokohamo já perdeu os encomendas feitas

que, por sinal, ando meio esquecido e olguns de secundário importância, discute o

Congresso Nacionol, no momento, um projéto de autoria do deputado Herbort Levy dispondo sôbrc taxas dc juros bancários; um, apresentado polo Deputodo Lutcro Vor-

sôbre legislação do trabalho, transitam nes

ro o futuro há sàmente esperanço de en contrar um freguês que despreze o custo.

gos sôbrc nacionalização dos bancos de de

te momento pela Câmara e pelo Senodo.

pósito c outro da lavra do Deputado Car-

Um deles é o Código do Trabalho, sôbre

É o coso do Brasil, que também dificilmen

melo D'Ago5tino sôbre depósitos compulsó

o qual muito pouco se tem falado, mas que é do moior importância. Outros, dizem res

pelos omericanos, pelo mesmo motivo, e po

te poderó vender em regime normol o seu

rios.

O último destes negócios ainda não foi

arroz paro o exterior. Assim se troco arroz

efetivodo, se bem que o "lhe Journol cf Commerce" de Novo York já forneça det.i. lhes sóbre a transação. O mais difícil é acer

coro contra navios coros. É o principio odo-

O primeiro desses projélos determina que os juros bancários sejam congelados Iniciat-

todo hó tempos quando se trocava trigo

mcnte em 10% ao ano, taxa essa que so

argentino caríssimo por tecidos

frerá reduções periódicas até se fixor em

tar os preços.

não muito baratos...

brasileiro.

O arroz brosileiro tem um

preço interno que está 60% acima da coto-

çoo mundial, e os estaleiros do Império asió-

tico trobalhom em condições desfavoráveis,

A motórlQ trabalhisfo também oferece, "et

pour cause..." um inexgotovel manancial de inspiroçõo para os nossos deputados.

brasileiros

6% oo ano. Também os juros pagos aos de-

positantes sofrerão reduções e vários outras Resta saber se o princípio será estendido também aos produtos críticos, como madei ra, nozes e talvez mais torde, o milho.

Quosl mela centeno de projétos dispondo

peito o porticipação dos empregados nos lucros das empreses e são êles que polofizom cgoro o atenção-de estudiosos e interessa dos. O Instituto de Economia já debateu o assunto e o "Digesto" com o qual este "Bo letim" está sendo distribuído, público um

providências são previstas, todas elas ten

porecer elaborado sôbre o participação nos

dentes o fazer baixar o taxa de juros.

lucros o já submetido àquele orgõo.

O segundo projeto prevê que seja prohibldo aos bancos estrangeiros aceitarem de posito em Cruzeiros, a menos que o país

de origem do respectivo instituto de crédito concede aos bancos brasileiros o, direito de

receberem depósito em moeda local. Finalmente, o terceiro projeto viso a cria

ção de seções especiais de depósitos de pa gamento em todos os Bancos comerciais do

Püís cujo soldes são obrigotóriamente trans feridos poar o Banco do Brasil. Esse "depósitos de pagamento" rendem juros uniformes de 4% e suo instituição teria por fim facilitar oo grande publico o uso do cheque como meio de pagamento.

Além desses dois. os projétos que, se con

vertidos em lei, mais podem influir em nosso

economia, são o da constituição do fundo de indenização e o do semana nigrêsa compul

sório O primeiro já foi estudado pela Associoção Comercial e pela Federoçõo do Co mérdo de São Paulo, tendo o instituto de Econômia se pronunciado contra. Quanto oo

segundo, ainda está sendo objeto de estu dos, mas, certamente, nõo oferece o mesma gravidade dos demais.

Também os' problemas fiscais sõo motivo

de continuas preocupações do Poder Legis-

Indiscutivelmente todos essas sugestões merecem um estudo acurado e é o que está

letivo. Sôbre imposto de consumo muitos pro

fazendo no momento o Instituto de Economia.

tados, mas o Ministério do Fazendo está preparando um longo trabalho sôbre o a».

No proxlmo número daremos o resumo dos

jétos de modificações parciais foram apresen


,Kii upi.

W.W

VMI

IX

sunto, para infroduzír na legislação vigen te substanciais alterações. Como seria de se esperar^ nesse trabalho é previsto um au

ta Catarina e do Rio Grande do Sul, exi girá o inversão de 735.000.000 Cruzeiros, no

mento de tributação que não será de menos

espaço de 5 onos. O projéto viso. em pri

de 25%. Com isso, mais onerado ficorá o consumidor brasileiro e mais subirá o custo

do vida, queiram ou nõo queiram os comis sões de preços, pois milagre não existe em

nização das instalações das Minas de San

meiro lugar, melhorar o obostecimento de carvão siderúrgico poro Volto Redonda, e em segundo, baratear os fornecimentos de

combustiveis para os ferroviaís nacionais.

A reportagem do mês ...E UM CRUZEIRO SÓ VALE 24 CENTAVOS

j

Meiamorfose monetária num país de inflação perpétua

economia. O imposto de renda está indo nas *

mesmas aguas. Com um brutal aumento no

ímpôsto descontado na fonte, de títulos particulares ao portador (de 15 para 30%). pretende-se acabar com o ononimafo das so

ciedades anônimas e, ao mesmo tempo, fa vorecer as inversões em títulos públicos. Es

tá previsto, também, uma progressão mois

*

*

Finalmente e para terminar esto rápido resenho, resta falar no legisloção sôbre cri

mes contra a economia popular. O projéto respetivo já está em vias de aprovação fi

nal e todos os argumentos, os mais fundomentados, os mais justos, os mais irrespondí

"Desvalorização", "Inflação" ou "emissões de popel-moeda", são termos técnicos de re duzida fôrço de expressão, poro o nosso

É peno pois, que o único índice econômi co popular de nosso pofs seja tão dificil

Juco Pato. Éle não dá muita Importância

da ONU, há três variedades nos cálculos. O

mente ocessível.

Sem falor das publicações

aos algarismos do ONU, do Ministério do

Serviço Federal de Estatística do Previdência

Trabalho ou

e Trabalho publica um com bastante atra

da

Prefeitura

de São Paulo.

acentuado do imposto complementar pro

veis, se quebraram onte os desejos do Go-

Paro êle o feijão o 4,50 cruzeiros por kg.,

so, e segundo critérios nem sempre compre

gressivo, mas, por outro lado. um projéfo foi

vêrno d© realizar uma político de preços que

em Junho passado, no lugar de 3 cruzeiros

ensíveis.

o experiências já demonstrou ser contrapro ducente e prejudicial ao desenvolvimento da

seis meses antes, é o mois impressionante

exemplo, está expresso que os gastos de

economia do país. A matéria já é bastante conhecida, mas os interessados poderão se infronhor melhor no assunto com a leitura do trabalho elaborado pelo instituto de Eco-

Êle reduz a linguagem econômico, tão

apresentado isentando os funcionários públi cos do ímpôsto sòbre a rendo... Há aindo

alguma coisa a dízer-se sôbre a participação dos fiscais nas muitos, mas fica poro o próximo número.

O Plano do Carvão, que prevê a moder

índice de encorecimento da vida.

última

comunicação, por

habitação òumenfarom de 109%, entre Jo-

abstroto e tão pouco acessível ao profano, à suo mais simples expressão.

Na sua

Os preços

dos gêneros alimentícios, do aluguel, da en

neíro de 1950 e Maio de 1951; mas, a me

nos que o método de calcular tenha sido modificado neste período, não há

proba

bilidade de que o índice reflita o realidade.

nômia e publicado no n. 82 do Digesto

trado no cinema ou de um por de sapatos,

Por esse índice, no período em questão, o

Econômico.

são os componentes de um cálculo simples,

custo do vida aumentou de 23%

mos certamente seguro, do brasileiro médio.

trito Federal.

O

dinheiro

nos

mãos

de

Juca

no Dis

Pato

circulo num raio estreitíssimo; não chega aos Bancos, não influi sobre a exportação ou im portação e não tem qualquer ligação com

a circulação fiduciária do país. Está, por assim dizer, desligado do gronde movimento dos negócios que empolga a noção,' e que confere ao Brasil essa febre de expansão, tão admirada pelo estrangeiro. O nosao cnncidadõo é um perfeito "homus

economicus", um Robinson Crusoe, que ra

ciocina em função de seu Individuur.orvirv "outrocler". Quando se pretende uma comuni

cação com êle, devem-se ter em mente essas

AUMENTOU NOS ÚLTIMOS SEIS MESES

(Preço por kg. em Cruzeiros) Janeiro

Junho

Café em pó

32,00

33,00

Feijão Macarrão Manteiga

3,00 6,20 40,00

4,50 7,80 44,00

8,30

12 00

Carne de vaca ....

O Boletim J., Prefeitura de São Paulo

particularidades, e é certo que um melhor

já é mais expressivo no

entendimento com Sua Majestade o anônimo

índice. Explica-se que uma família ae

pode

ser

conseguido

demonstrando-se

pessoas gastou, em

gêneros alimentícios,

os variações do ÍNDICE DO CUSTO DA

392 cruzeiros em Junho de 1939, e 1.781

VIDA;

cruzeiros 12 anos depois.


,Kii upi.

W.W

VMI

IX

sunto, para infroduzír na legislação vigen te substanciais alterações. Como seria de se esperar^ nesse trabalho é previsto um au

ta Catarina e do Rio Grande do Sul, exi girá o inversão de 735.000.000 Cruzeiros, no

mento de tributação que não será de menos

espaço de 5 onos. O projéto viso. em pri

de 25%. Com isso, mais onerado ficorá o consumidor brasileiro e mais subirá o custo

do vida, queiram ou nõo queiram os comis sões de preços, pois milagre não existe em

nização das instalações das Minas de San

meiro lugar, melhorar o obostecimento de carvão siderúrgico poro Volto Redonda, e em segundo, baratear os fornecimentos de

combustiveis para os ferroviaís nacionais.

A reportagem do mês ...E UM CRUZEIRO SÓ VALE 24 CENTAVOS

j

Meiamorfose monetária num país de inflação perpétua

economia. O imposto de renda está indo nas *

mesmas aguas. Com um brutal aumento no

ímpôsto descontado na fonte, de títulos particulares ao portador (de 15 para 30%). pretende-se acabar com o ononimafo das so

ciedades anônimas e, ao mesmo tempo, fa vorecer as inversões em títulos públicos. Es

tá previsto, também, uma progressão mois

*

*

Finalmente e para terminar esto rápido resenho, resta falar no legisloção sôbre cri

mes contra a economia popular. O projéto respetivo já está em vias de aprovação fi

nal e todos os argumentos, os mais fundomentados, os mais justos, os mais irrespondí

"Desvalorização", "Inflação" ou "emissões de popel-moeda", são termos técnicos de re duzida fôrço de expressão, poro o nosso

É peno pois, que o único índice econômi co popular de nosso pofs seja tão dificil

Juco Pato. Éle não dá muita Importância

da ONU, há três variedades nos cálculos. O

mente ocessível.

Sem falor das publicações

aos algarismos do ONU, do Ministério do

Serviço Federal de Estatística do Previdência

Trabalho ou

e Trabalho publica um com bastante atra

da

Prefeitura

de São Paulo.

acentuado do imposto complementar pro

veis, se quebraram onte os desejos do Go-

Paro êle o feijão o 4,50 cruzeiros por kg.,

so, e segundo critérios nem sempre compre

gressivo, mas, por outro lado. um projéfo foi

vêrno d© realizar uma político de preços que

em Junho passado, no lugar de 3 cruzeiros

ensíveis.

o experiências já demonstrou ser contrapro ducente e prejudicial ao desenvolvimento da

seis meses antes, é o mois impressionante

exemplo, está expresso que os gastos de

economia do país. A matéria já é bastante conhecida, mas os interessados poderão se infronhor melhor no assunto com a leitura do trabalho elaborado pelo instituto de Eco-

Êle reduz a linguagem econômico, tão

apresentado isentando os funcionários públi cos do ímpôsto sòbre a rendo... Há aindo

alguma coisa a dízer-se sôbre a participação dos fiscais nas muitos, mas fica poro o próximo número.

O Plano do Carvão, que prevê a moder

índice de encorecimento da vida.

última

comunicação, por

habitação òumenfarom de 109%, entre Jo-

abstroto e tão pouco acessível ao profano, à suo mais simples expressão.

Na sua

Os preços

dos gêneros alimentícios, do aluguel, da en

neíro de 1950 e Maio de 1951; mas, a me

nos que o método de calcular tenha sido modificado neste período, não há

proba

bilidade de que o índice reflita o realidade.

nômia e publicado no n. 82 do Digesto

trado no cinema ou de um por de sapatos,

Por esse índice, no período em questão, o

Econômico.

são os componentes de um cálculo simples,

custo do vida aumentou de 23%

mos certamente seguro, do brasileiro médio.

trito Federal.

O

dinheiro

nos

mãos

de

Juca

no Dis

Pato

circulo num raio estreitíssimo; não chega aos Bancos, não influi sobre a exportação ou im portação e não tem qualquer ligação com

a circulação fiduciária do país. Está, por assim dizer, desligado do gronde movimento dos negócios que empolga a noção,' e que confere ao Brasil essa febre de expansão, tão admirada pelo estrangeiro. O nosao cnncidadõo é um perfeito "homus

economicus", um Robinson Crusoe, que ra

ciocina em função de seu Individuur.orvirv "outrocler". Quando se pretende uma comuni

cação com êle, devem-se ter em mente essas

AUMENTOU NOS ÚLTIMOS SEIS MESES

(Preço por kg. em Cruzeiros) Janeiro

Junho

Café em pó

32,00

33,00

Feijão Macarrão Manteiga

3,00 6,20 40,00

4,50 7,80 44,00

8,30

12 00

Carne de vaca ....

O Boletim J., Prefeitura de São Paulo

particularidades, e é certo que um melhor

já é mais expressivo no

entendimento com Sua Majestade o anônimo

índice. Explica-se que uma família ae

pode

ser

conseguido

demonstrando-se

pessoas gastou, em

gêneros alimentícios,

os variações do ÍNDICE DO CUSTO DA

392 cruzeiros em Junho de 1939, e 1.781

VIDA;

cruzeiros 12 anos depois.


miBlii I .11.

■nviv I"

ifRi .>IUi iPlPifi Xí

na «imposição do índice geral deveriam ser

1 951

Mas não precisamos ir tão longe o evocar 1939. O oumento é contínuo, como se veri

fica pelos seguintes dados: ÍNDICE DO CUSTO DA VIDA Prefeitura de São Paulo (1939- 100) 1950

Janeiro Fevereiro

362,3 391,5

Morço

394,1

Abril

399,5

Maio

407,2

Junho

418,7

tomados em consideração principalmente fatôres como a alimentoção e o vestuário. A

A nosso ver, o índice estó um pouco fora Julho

377,6

Agôsto

381,5

do realidade, pois êle é composto de vórios tipos de gostos. A alimentação, por exem

Setembro

392,9

plo, chegou

Outubro Novembro

393,7 384,3

ção a 100 em 1939), o vestuário a 594, os móveis a 553, a asslstêncio médica a 419, e

Dezembro

377,3

sòmente os "diversos" a 228. Pensamos que

a

um

índice

473,

(em

revista

Econômica",

que

é bem mais lacônica. Comentando o evolução

expressões monetárias de 1939, para adap

até Junho passado, a revista da Fundaçõo

tá-los à

realidade

24

centavos.

PODER

DE

COMPRA

DA

70

24

MOEDA Utí

CRUZEIRO SC vale 24 CENTAVOS

28

30

60 36

50

200

40 50

30 lOO

20 50 (O

-I—SET-j- OUT-I—NOV-1—OEZ 1-' JUL—í—AGO I ,95o 1

JAN

FEV-I—MAR -■!- A8R-+-MAI-4 • JUN-i 1951

1

Metamorfose

Getúlio Vorgas escreve. "O índice dos pre

-6

260

1951.

ços de gêneros alimentícios no varejo vem

80

300

de

monetária de um poís de inflação perpétuo. O cruzeiro de antes da guerra só vale hoje

do custo de vida

3&0

QUATRO

Mas isso são detolhes. O leitor só se lem

rela

/339^I00

COM

bra que preciso multiplicar por 4 tôdas as

90

400

"Conjuntura

MULTIPLICAR

também calcula um Índice do custo do vida,

(00

índice

conservando firme tendência à cita." Linguogem clara, compreensível por todos...

[-H939-{-1941—[~ 1943-i- '915-j- oW-j-1949-[—195) 100


miBlii I .11.

■nviv I"

ifRi .>IUi iPlPifi Xí

na «imposição do índice geral deveriam ser

1 951

Mas não precisamos ir tão longe o evocar 1939. O oumento é contínuo, como se veri

fica pelos seguintes dados: ÍNDICE DO CUSTO DA VIDA Prefeitura de São Paulo (1939- 100) 1950

Janeiro Fevereiro

362,3 391,5

Morço

394,1

Abril

399,5

Maio

407,2

Junho

418,7

tomados em consideração principalmente fatôres como a alimentoção e o vestuário. A

A nosso ver, o índice estó um pouco fora Julho

377,6

Agôsto

381,5

do realidade, pois êle é composto de vórios tipos de gostos. A alimentação, por exem

Setembro

392,9

plo, chegou

Outubro Novembro

393,7 384,3

ção a 100 em 1939), o vestuário a 594, os móveis a 553, a asslstêncio médica a 419, e

Dezembro

377,3

sòmente os "diversos" a 228. Pensamos que

a

um

índice

473,

(em

revista

Econômica",

que

é bem mais lacônica. Comentando o evolução

expressões monetárias de 1939, para adap

até Junho passado, a revista da Fundaçõo

tá-los à

realidade

24

centavos.

PODER

DE

COMPRA

DA

70

24

MOEDA Utí

CRUZEIRO SC vale 24 CENTAVOS

28

30

60 36

50

200

40 50

30 lOO

20 50 (O

-I—SET-j- OUT-I—NOV-1—OEZ 1-' JUL—í—AGO I ,95o 1

JAN

FEV-I—MAR -■!- A8R-+-MAI-4 • JUN-i 1951

1

Metamorfose

Getúlio Vorgas escreve. "O índice dos pre

-6

260

1951.

ços de gêneros alimentícios no varejo vem

80

300

de

monetária de um poís de inflação perpétuo. O cruzeiro de antes da guerra só vale hoje

do custo de vida

3&0

QUATRO

Mas isso são detolhes. O leitor só se lem

rela

/339^I00

COM

bra que preciso multiplicar por 4 tôdas as

90

400

"Conjuntura

MULTIPLICAR

também calcula um Índice do custo do vida,

(00

índice

conservando firme tendência à cita." Linguogem clara, compreensível por todos...

[-H939-{-1941—[~ 1943-i- '915-j- oW-j-1949-[—195) 100


XII

«

^ Xiii

PODER DE COMPRA DE NOSSA MOEDA 1939 ~ 1

Em foce desses índices se compreende o

o INSTITUTO DE ECONOMIA TEM A PALAVRA

ollíssima taxo de juros no Brasil, se com preende a fugo para inversões em imóveis

Cruzeiro

e o dificuldade de se obter créditos, em

O resto é em Centovos...

Câmbio livre

condições normais.

1941

80

A inflação perpétua exige uma constante adaptação de todos os cálculos ò ininter

Participação nos lucros Financiamento das emprêsas de eletricidade

1943

61

rupto diminuição do valor de nosso cruzei

1945

38

ro. Se alguém, por exemplo, emprestosse

1947

30

dinheiro o 6% ao ono, não só não estaria

O Conselho Técnico do instituto de Economia é considerado como uma

1949

28

recebendo juro algum, como ainda tendo prejuízo, pois nestes 12 anos nossa moeda

espécie de "BRAIN TRUST" do co

1951

24

vem se depreciando em 6,33% oo ano.

*

indústria tIxtjl paulista Fusos em

Consumo de

atividade

algodão

CONSUMO DE

1.262.987 jon.-Junho de 1951: 1.313.492

43.013 45.019

mércio paulista e as suas delibe

mia são livres, e não pretendemos em nosso resumo, eliminar o antagonis mo das teses apresentadas. Nossa tarefo é o de comunicar oo

rações e debates representam um espeto novo na apreciação de as

grande público todos os espetos dos -

suntos que também são objeto de co-

assuntos

mentórlos da imprenso nacional.

sem no entanto apresentar teses fi

Os debates no instituto de Econo

Nas cidades de São Paulo, Sto. André, São Caetano e São Bernardo, em milhares

CÂMBIO

econômicos,

examiná-los,

nais.

i

Ln^RE

de Kwh.

(em toneladas) Julho-Dez. de 1950:

ELETRICIDADE

J

1951

O professor Dorival Teixeira Vieira opresento uma análise do projeto governomen-

Janeiro Fevereiro

141.633 129.230

Março

123.180

mercado cambio! livre.

Abril

138.760

que o projeto visa legalizar uma situaçõo

Maio

147.791

de fato — o existência do mercado negro

Junho .. .. *. .. ..

149.579

de câmbio. A idéia que se tem é que. permitindo legalmente que uma parcela de

A despeito do racionamento, observa-se li geiro aumento no consumo de energia elé

tol (n.o 1041/51) sôbre a criação de um Observa o autor,

capitais estrangeiros possa aqui penetrar poro fornecer os cambiais para operações

trica.

fiscal apontodo na exposição de motivos que i acompanho o projeto em questão.

" i

s

Nossa

paridade, declarado

Monetário

Internacional, é

oo

Fundo

artíciol; o seu

reojustamento dependerá porém de altera ções profundas na

nossa estrutura econò- "

mico e não de simples regulomentaçõo de operações de câmbio. Não há certeza que o jôgo de oferto e

e>cluídas do mercado oficial, far-se-á com que

procura do moeda nacional no setor cam

a oferta cresça

bial "liberado" favoreça a melhora da cotação do Cruzeiro. Ao contrário, existem Índices que deixam entrever uma considerá vel evasão de cambiais no coso do "libe

poucos o

taxo

e, em

conseqüência, aos

clandestina

se

reajuste

e

venha, no futuro, coincidir com o paridade. As alegações de que o mercado clan destino impede a boa aplicação de capitais estrangeiros não desaparecem pelo simples

foto de se oficializá-lo, uma vez que se permite

que os capitais

possam

oplicor-se

o operações livres, os quais, além do mais,

ração". Lembramos ainda

que no

merca

do livre o fenômeno de arbitragem cam bial funcionará e será possível que as nosso-s reservas de moedas fortes sejam indi retamente drenadas para outros países-

cidente sôbre as operações cambiais normais.

desta sorte, com o correr do tempo, aca baremos ficando com uma pletora de moe

Esta isenção é oliós contrária à finalidade

das fracas.

continuam a gozar da Isenção do taxo, in


XII

«

^ Xiii

PODER DE COMPRA DE NOSSA MOEDA 1939 ~ 1

Em foce desses índices se compreende o

o INSTITUTO DE ECONOMIA TEM A PALAVRA

ollíssima taxo de juros no Brasil, se com preende a fugo para inversões em imóveis

Cruzeiro

e o dificuldade de se obter créditos, em

O resto é em Centovos...

Câmbio livre

condições normais.

1941

80

A inflação perpétua exige uma constante adaptação de todos os cálculos ò ininter

Participação nos lucros Financiamento das emprêsas de eletricidade

1943

61

rupto diminuição do valor de nosso cruzei

1945

38

ro. Se alguém, por exemplo, emprestosse

1947

30

dinheiro o 6% ao ono, não só não estaria

O Conselho Técnico do instituto de Economia é considerado como uma

1949

28

recebendo juro algum, como ainda tendo prejuízo, pois nestes 12 anos nossa moeda

espécie de "BRAIN TRUST" do co

1951

24

vem se depreciando em 6,33% oo ano.

*

indústria tIxtjl paulista Fusos em

Consumo de

atividade

algodão

CONSUMO DE

1.262.987 jon.-Junho de 1951: 1.313.492

43.013 45.019

mércio paulista e as suas delibe

mia são livres, e não pretendemos em nosso resumo, eliminar o antagonis mo das teses apresentadas. Nossa tarefo é o de comunicar oo

rações e debates representam um espeto novo na apreciação de as

grande público todos os espetos dos -

suntos que também são objeto de co-

assuntos

mentórlos da imprenso nacional.

sem no entanto apresentar teses fi

Os debates no instituto de Econo

Nas cidades de São Paulo, Sto. André, São Caetano e São Bernardo, em milhares

CÂMBIO

econômicos,

examiná-los,

nais.

i

Ln^RE

de Kwh.

(em toneladas) Julho-Dez. de 1950:

ELETRICIDADE

J

1951

O professor Dorival Teixeira Vieira opresento uma análise do projeto governomen-

Janeiro Fevereiro

141.633 129.230

Março

123.180

mercado cambio! livre.

Abril

138.760

que o projeto visa legalizar uma situaçõo

Maio

147.791

de fato — o existência do mercado negro

Junho .. .. *. .. ..

149.579

de câmbio. A idéia que se tem é que. permitindo legalmente que uma parcela de

A despeito do racionamento, observa-se li geiro aumento no consumo de energia elé

tol (n.o 1041/51) sôbre a criação de um Observa o autor,

capitais estrangeiros possa aqui penetrar poro fornecer os cambiais para operações

trica.

fiscal apontodo na exposição de motivos que i acompanho o projeto em questão.

" i

s

Nossa

paridade, declarado

Monetário

Internacional, é

oo

Fundo

artíciol; o seu

reojustamento dependerá porém de altera ções profundas na

nossa estrutura econò- "

mico e não de simples regulomentaçõo de operações de câmbio. Não há certeza que o jôgo de oferto e

e>cluídas do mercado oficial, far-se-á com que

procura do moeda nacional no setor cam

a oferta cresça

bial "liberado" favoreça a melhora da cotação do Cruzeiro. Ao contrário, existem Índices que deixam entrever uma considerá vel evasão de cambiais no coso do "libe

poucos o

taxo

e, em

conseqüência, aos

clandestina

se

reajuste

e

venha, no futuro, coincidir com o paridade. As alegações de que o mercado clan destino impede a boa aplicação de capitais estrangeiros não desaparecem pelo simples

foto de se oficializá-lo, uma vez que se permite

que os capitais

possam

oplicor-se

o operações livres, os quais, além do mais,

ração". Lembramos ainda

que no

merca

do livre o fenômeno de arbitragem cam bial funcionará e será possível que as nosso-s reservas de moedas fortes sejam indi retamente drenadas para outros países-

cidente sôbre as operações cambiais normais.

desta sorte, com o correr do tempo, aca baremos ficando com uma pletora de moe

Esta isenção é oliós contrária à finalidade

das fracas.

continuam a gozar da Isenção do taxo, in


■ir-^ ^-.1 í •

V 'Mllfl ..

XV

XIV

Se

o

Brasil

pôde,

até

agora,

com

su

de

câmbio,

não

nos

parece

conveniente

cesso, opor-se a tôdas as pressões exterio

realizar o primeiro posso poro uma futura

res no sentido de quebror o seu padrão

desvolorizaçõo.

Lileratura econômica

CONDIÇÕES ECONÔMICAS NO BRASIL PARTICIPAÇÃO o instituto estudou um relatório do Dr.

5^ José Luiz de Almeida Nogueira Porto sôbre »

o debotído assunto. Esse trabalho estó pu-

NOS

LUCROS

blicodo no n. 83 do Digesfo Econômico, mo-

livo pelo qual nos abstemos de resumi-lo

aqui.

A SITUAÇÃO DAS EMPRÊSAS DE ELETRICIDADE Prosseguem no Instituto de Economia os es

J

Ésse trabalho foi editado pelo Conselho

interessante.

Seguindo o mesma orientação

Econômico o Social da ONU. Contém o me

dos documentos anteriormente editados polo

morando submetido ao organismo Internacio nal pela delegação brasileira e é oitamente

ONU, o relatório é objetivo e insiste sôbre o setor dos investimentos.

AS RELAÇÕES HUMANAS NA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA AMÉRICA LATIN

respondente à diferença de juros, emprésti

tudos sôbre a situação económico-financeira

mos destinados à cobertura dessa diferença

das empresas de energia elétrica. É bem sa

e que só começariam a se vencer depois de pago o principal, foram os principais remé

Universidade de Boston, A publicação cons

tados por lei a 10% sôbre seu capital hístó rico, isto é, sôbre o preço de custo de suas instalações, não se levando em conto a re dução do poder de compra da moeda. Em

dios aconselhados. Depois de bem examinar a matéria e du ouvir a opinião de técnicos

titui um resumo do suas conferências nos tra

limito

dicionais debates

execução dos acordos concluídos no esquema

do reconhecida capacidade, como o Prof.^

fcrd, o onde os assuntos latino-americanos fo-

face de tal situação, não podem essas em

quer solução dessa ordem que fosse adota

presas obterem os financiomentos de que

do, só serviria para protelar a solução de-

necessitam paro sua conservação e expansõo, pois os bancos nõo emprestam a 4 ou 5% ao ano, que seria quanto elos pode

fiiiitivo

riam

bido que os lucros dessas emprèsas são limi

pagar

pelos

empréstimos

que

rece

bessem.

Para solucionar o problema, vários suges

tões foram apreciodas e debatidas pelo Ins tituto de Economia. Financiamento pelos caixos econômicas e instituições de previdência social, subsidio pelo Govèrno do Estodo cor

ii, í"

o autor, professor Heilperln, leciona no

na

Universidade

de

Stan-

ram particularmente postos em relêvo. No mencionado trabalho o professor Heilperin se a

enunciar

idéios-dlretrizes sôbre

a

do Plano IV.

Souza Dias, concluiu o Instituto que qual

e

mesmo

para

agravar a

situação

INDÚSTRIA TÊXTIL NA AMÉRICA LATINA Duas publicações da ONU sôbre o Brasil

so de nosso indústria têxtil em relação ò

merecem certo destaque. A primeira ó cons

dos países "mais adiantados". É, certomente,

tituída pelo relatório de uma comissão téc nica, encarregada de estudar as condições

interessante ler neste relatório, que o otraso

permitir o calculo do lucro, não sôbre o custo histórico, mas sôbre o volôr de repo

da indústria

dos emprêsos. Por isso concluiu que o Có digo de Águas deve ser modificado para se

sição, procedendo-se, paro êsse fim, à reovaliaçõo dos ativos das emprêsos elétricas. Realizado esse reajustomento, ficarão elos em condições de obter os financiamentos de que necessitam, sem que seja necessário re

correr-se a expedientes artificiais e onerosos.

é mais acentuado na porte de organização

latino-

das empresas do que no setor técnico. Em

americanos: Brasil, Peru, Chile e Equador. O resultado do Inquérito efetuado "in loco" (muitos industriais paulistas estarão lembra

outras palavras: o material humano é cindo

dos, certamente, da

dos técnicos es

com essas conclusões, mas não se pode negar

trangeiros) é uma brochura que oferece In

que há uma crítica parcialmente justificada

teressantes detalhes sôbre as razões do atra

nesse relatório da ONU.

têxtil

em

cinco

visita

países

mais deficiente que o maquinaria. Evidente

mente, não podemos nos declarar solidários


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XV

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Se

o

Brasil

pôde,

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agora,

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parece

conveniente

cesso, opor-se a tôdas as pressões exterio

realizar o primeiro posso poro uma futura

res no sentido de quebror o seu padrão

desvolorizaçõo.

Lileratura econômica

CONDIÇÕES ECONÔMICAS NO BRASIL PARTICIPAÇÃO o instituto estudou um relatório do Dr.

5^ José Luiz de Almeida Nogueira Porto sôbre »

o debotído assunto. Esse trabalho estó pu-

NOS

LUCROS

blicodo no n. 83 do Digesfo Econômico, mo-

livo pelo qual nos abstemos de resumi-lo

aqui.

A SITUAÇÃO DAS EMPRÊSAS DE ELETRICIDADE Prosseguem no Instituto de Economia os es

J

Ésse trabalho foi editado pelo Conselho

interessante.

Seguindo o mesma orientação

Econômico o Social da ONU. Contém o me

dos documentos anteriormente editados polo

morando submetido ao organismo Internacio nal pela delegação brasileira e é oitamente

ONU, o relatório é objetivo e insiste sôbre o setor dos investimentos.

AS RELAÇÕES HUMANAS NA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA AMÉRICA LATIN

respondente à diferença de juros, emprésti

tudos sôbre a situação económico-financeira

mos destinados à cobertura dessa diferença

das empresas de energia elétrica. É bem sa

e que só começariam a se vencer depois de pago o principal, foram os principais remé

Universidade de Boston, A publicação cons

tados por lei a 10% sôbre seu capital hístó rico, isto é, sôbre o preço de custo de suas instalações, não se levando em conto a re dução do poder de compra da moeda. Em

dios aconselhados. Depois de bem examinar a matéria e du ouvir a opinião de técnicos

titui um resumo do suas conferências nos tra

limito

dicionais debates

execução dos acordos concluídos no esquema

do reconhecida capacidade, como o Prof.^

fcrd, o onde os assuntos latino-americanos fo-

face de tal situação, não podem essas em

quer solução dessa ordem que fosse adota

presas obterem os financiomentos de que

do, só serviria para protelar a solução de-

necessitam paro sua conservação e expansõo, pois os bancos nõo emprestam a 4 ou 5% ao ano, que seria quanto elos pode

fiiiitivo

riam

bido que os lucros dessas emprèsas são limi

pagar

pelos

empréstimos

que

rece

bessem.

Para solucionar o problema, vários suges

tões foram apreciodas e debatidas pelo Ins tituto de Economia. Financiamento pelos caixos econômicas e instituições de previdência social, subsidio pelo Govèrno do Estodo cor

ii, í"

o autor, professor Heilperln, leciona no

na

Universidade

de

Stan-

ram particularmente postos em relêvo. No mencionado trabalho o professor Heilperin se a

enunciar

idéios-dlretrizes sôbre

a

do Plano IV.

Souza Dias, concluiu o Instituto que qual

e

mesmo

para

agravar a

situação

INDÚSTRIA TÊXTIL NA AMÉRICA LATINA Duas publicações da ONU sôbre o Brasil

so de nosso indústria têxtil em relação ò

merecem certo destaque. A primeira ó cons

dos países "mais adiantados". É, certomente,

tituída pelo relatório de uma comissão téc nica, encarregada de estudar as condições

interessante ler neste relatório, que o otraso

permitir o calculo do lucro, não sôbre o custo histórico, mas sôbre o volôr de repo

da indústria

dos emprêsos. Por isso concluiu que o Có digo de Águas deve ser modificado para se

sição, procedendo-se, paro êsse fim, à reovaliaçõo dos ativos das emprêsos elétricas. Realizado esse reajustomento, ficarão elos em condições de obter os financiamentos de que necessitam, sem que seja necessário re

correr-se a expedientes artificiais e onerosos.

é mais acentuado na porte de organização

latino-

das empresas do que no setor técnico. Em

americanos: Brasil, Peru, Chile e Equador. O resultado do Inquérito efetuado "in loco" (muitos industriais paulistas estarão lembra

outras palavras: o material humano é cindo

dos, certamente, da

dos técnicos es

com essas conclusões, mas não se pode negar

trangeiros) é uma brochura que oferece In

que há uma crítica parcialmente justificada

teressantes detalhes sôbre as razões do atra

nesse relatório da ONU.

têxtil

em

cinco

visita

países

mais deficiente que o maquinaria. Evidente

mente, não podemos nos declarar solidários


XVII

Cheques Compensados

Finanças BOM SINAL; AUMENTA A RECEITA PÜBLICA

Aumenta o número de cheques emitidos, sem que tenha havido uma expansão corres pondente do valor médio.

o Impôsto de Vendas e Consignações é o eixo da receita estadual, e o seu vulto per

mite calcular o ritmo de expansão (ou retro cesso) dos negocies. Até Agosto do ano em curso, o evolução dos algarismos é a seguinte:

Janeiro-Agôsto:

SÃO PAULO

de 1951

3.587

1950

2.236

1949

1.880

Volôr

Quantidade

(em milhões de

Valor médio

(em

Cruzeiros)

Cruzeiros)

O aumento entre 1950 e 1951 (8 meses)

é de 60%. Mesmo admitindo que o alta

IMPÔSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES (Arrecadação no Estado de São Paulo) (em milhões de cruzeiros) Mês

Janeiro

Importância

378

Março ..

410

Maio ... Junho Julho

AgÔsto .,

Joneiro .

340.554

12.073

35.451

por um oumento de 27% e que o taxa do

Fevereiro

10.773

35.634

Morço

302.326 356.014

12.504

35.122

Abril

341.354

13.366

39.156

Impôsto passou de 272% em 1950 para 3% no ano em curso, é visível que boa porte do

Maio

382.993

15.465

40.379

acréscimo assinalado constitue um reflexo da

Junho

358.498

14.427

40.243

constante expansão do volume de negocios.

366

Fevereiro

Abril ...

dos preços neste período é a responsável

418 492

493 497 533

Julho

384.052

15.384

40.057

AgÔsto

393.469

14.828

37.685

357.408

13.603

37.966

FINANÇAS Receita do Estado de São Paulo

Médio mensal

AgÔsto de 1950-51 1951 (8 meses)

(em milhões de cruzeiros) 1950 1951 AUMENTO

473 665 41%

SANTOS

Quontídode 1951

Valor

(em

médio

Cruzeiros)

28.833

4.312

149.551

Fevereiro

25.865

3.877

149.894

Março

27.841

3.826

137.423

Abril

27.981

3.442

123.012

29.776

3.562

119.627

Junho

27.658

3.186

115.193

Julho

30.446

2.413

79.255

AgÔsto

32.653

4.335

132.760

28.882

3.619

125.841

Janeiro

.

Maio .1

Volor

(em milhões de Cruzeiros)

Média

•.

mensal

1951 (8 meses)

É interessante observar que o valor médio por cheque é 4 vezes maior em Santos do que em São Paulo.


XVII

Cheques Compensados

Finanças BOM SINAL; AUMENTA A RECEITA PÜBLICA

Aumenta o número de cheques emitidos, sem que tenha havido uma expansão corres pondente do valor médio.

o Impôsto de Vendas e Consignações é o eixo da receita estadual, e o seu vulto per

mite calcular o ritmo de expansão (ou retro cesso) dos negocies. Até Agosto do ano em curso, o evolução dos algarismos é a seguinte:

Janeiro-Agôsto:

SÃO PAULO

de 1951

3.587

1950

2.236

1949

1.880

Volôr

Quantidade

(em milhões de

Valor médio

(em

Cruzeiros)

Cruzeiros)

O aumento entre 1950 e 1951 (8 meses)

é de 60%. Mesmo admitindo que o alta

IMPÔSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES (Arrecadação no Estado de São Paulo) (em milhões de cruzeiros) Mês

Janeiro

Importância

378

Março ..

410

Maio ... Junho Julho

AgÔsto .,

Joneiro .

340.554

12.073

35.451

por um oumento de 27% e que o taxa do

Fevereiro

10.773

35.634

Morço

302.326 356.014

12.504

35.122

Abril

341.354

13.366

39.156

Impôsto passou de 272% em 1950 para 3% no ano em curso, é visível que boa porte do

Maio

382.993

15.465

40.379

acréscimo assinalado constitue um reflexo da

Junho

358.498

14.427

40.243

constante expansão do volume de negocios.

366

Fevereiro

Abril ...

dos preços neste período é a responsável

418 492

493 497 533

Julho

384.052

15.384

40.057

AgÔsto

393.469

14.828

37.685

357.408

13.603

37.966

FINANÇAS Receita do Estado de São Paulo

Médio mensal

AgÔsto de 1950-51 1951 (8 meses)

(em milhões de cruzeiros) 1950 1951 AUMENTO

473 665 41%

SANTOS

Quontídode 1951

Valor

(em

médio

Cruzeiros)

28.833

4.312

149.551

Fevereiro

25.865

3.877

149.894

Março

27.841

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137.423

Abril

27.981

3.442

123.012

29.776

3.562

119.627

Junho

27.658

3.186

115.193

Julho

30.446

2.413

79.255

AgÔsto

32.653

4.335

132.760

28.882

3.619

125.841

Janeiro

.

Maio .1

Volor

(em milhões de Cruzeiros)

Média

•.

mensal

1951 (8 meses)

É interessante observar que o valor médio por cheque é 4 vezes maior em Santos do que em São Paulo.


, 'tu 'w- in ■.|i XIX

XVIIl

rlTULOS PROTESTADOS EM SAO PAULO (1)

Falências e Protestos

Número de títulos

FALÊNCIAS E CONCORDATAS

Valor

total

em

Voior médio por

milhares de

título

em

cruzeiros

FALfNCiAS

CONCORDATAS PREVENTIVAS

I Requeridas I !

Decretadas

Requeridos

Homologadas

1951

"m

!

951 Janeiro

1 .710

10.724

6.27

Fevcruiro

1 .552

12.481

8.042

Março

1.817

10.394

5.720

I Janeiro ..

35

13

i Fevereiro

29

7

Abril

1.600

9.724

6.077

1 Março ...

26

11

Maio

1 .653

' Abril .. . .

28 23 19

1 .486

5.655

10

Junho Julho

8.623 8.404

1 .630

9.796

6.010

Agôsto

1 .834

10.839

5.9 O

15

15

Setembro

1.653

11.285

6.827

.

30

10

Setembro

25

12

I Maio ... 1 Junho

..

i Julho

Agôsto

7 9

Média

Média mensol:

Jan.-Set.

10,4

2,1

mensal

949

1.779

1950

1 .825

4.880

1 .660

6.098

1951

25.5

5.216

(8 meses)

5.850

(1) incluí títulos protestados por falto de pagamento (78% do totoll, por falta de assinoturo (2%), ou por ambas as rozões (20%).

Mercado imobiliário

SURPREENDENTE DECLÍNIO Diminuição de 48% em Setembro

Julho

Agôsto Setembro

1951

Mês

Valor (em

milhões dí

Janeiro Fevereiro

155,2 114,7

Março

142,8

Abril

151,5

Mc-Io Junho

174,9 157,9

Cr$1

217,3

O quadro supra revela uma situação nor»

to no nível de 1949. Como, no espaço dos

mal. A média mensal dos títulos protestados em 1951 é sensivelmente inferior à dos dois

últimos dois anos, o volume dos negócios (vendas) cresceu de 34%, o vulto dos títulos

exercícios anteriores. O valor médio aumen

protestados é proporcionalmente menor, em

to em reloçõo o 1950, mas fica pràticamen-

1951, do que em 1949.

174,5

EMISSÕES DE CAPITAIS PARTICULARES

89,9

(Valor pelas sísas pagas)

A

extraordinária

se reflete

Evidentemente o espaço de um mês não

é um período suficientemente longo para permitir prognóstico sôbre o situação do mer cado Imobiliário. Mas hó em todo caso um

retraimento momentâneo das transações.

expansão

nos algarismos

dos

sôbre

o

negócios mês

de

Julho passado, quando as emissões de capi tais chegaram a do Cruzeiros. A

um total médio

de 527

mensal

milhões

dessas emis

sões no período.de Janeiro o Junho, foi de

270 milhões (1.623 milhões no total).

A estatística Inclui o aumento de capital « de Companhias existentes, e o fundação de novos emprêsas (sociedades anônimas).


, 'tu 'w- in ■.|i XIX

XVIIl

rlTULOS PROTESTADOS EM SAO PAULO (1)

Falências e Protestos

Número de títulos

FALÊNCIAS E CONCORDATAS

Valor

total

em

Voior médio por

milhares de

título

em

cruzeiros

FALfNCiAS

CONCORDATAS PREVENTIVAS

I Requeridas I !

Decretadas

Requeridos

Homologadas

1951

"m

!

951 Janeiro

1 .710

10.724

6.27

Fevcruiro

1 .552

12.481

8.042

Março

1.817

10.394

5.720

I Janeiro ..

35

13

i Fevereiro

29

7

Abril

1.600

9.724

6.077

1 Março ...

26

11

Maio

1 .653

' Abril .. . .

28 23 19

1 .486

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10

Junho Julho

8.623 8.404

1 .630

9.796

6.010

Agôsto

1 .834

10.839

5.9 O

15

15

Setembro

1.653

11.285

6.827

.

30

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Setembro

25

12

I Maio ... 1 Junho

..

i Julho

Agôsto

7 9

Média

Média mensol:

Jan.-Set.

10,4

2,1

mensal

949

1.779

1950

1 .825

4.880

1 .660

6.098

1951

25.5

5.216

(8 meses)

5.850

(1) incluí títulos protestados por falto de pagamento (78% do totoll, por falta de assinoturo (2%), ou por ambas as rozões (20%).

Mercado imobiliário

SURPREENDENTE DECLÍNIO Diminuição de 48% em Setembro

Julho

Agôsto Setembro

1951

Mês

Valor (em

milhões dí

Janeiro Fevereiro

155,2 114,7

Março

142,8

Abril

151,5

Mc-Io Junho

174,9 157,9

Cr$1

217,3

O quadro supra revela uma situação nor»

to no nível de 1949. Como, no espaço dos

mal. A média mensal dos títulos protestados em 1951 é sensivelmente inferior à dos dois

últimos dois anos, o volume dos negócios (vendas) cresceu de 34%, o vulto dos títulos

exercícios anteriores. O valor médio aumen

protestados é proporcionalmente menor, em

to em reloçõo o 1950, mas fica pràticamen-

1951, do que em 1949.

174,5

EMISSÕES DE CAPITAIS PARTICULARES

89,9

(Valor pelas sísas pagas)

A

extraordinária

se reflete

Evidentemente o espaço de um mês não

é um período suficientemente longo para permitir prognóstico sôbre o situação do mer cado Imobiliário. Mas hó em todo caso um

retraimento momentâneo das transações.

expansão

nos algarismos

dos

sôbre

o

negócios mês

de

Julho passado, quando as emissões de capi tais chegaram a do Cruzeiros. A

um total médio

de 527

mensal

milhões

dessas emis

sões no período.de Janeiro o Junho, foi de

270 milhões (1.623 milhões no total).

A estatística Inclui o aumento de capital « de Companhias existentes, e o fundação de novos emprêsas (sociedades anônimas).


r

XXI

Mercados Mundiais K\IM<:(: TATIN A Continuo picvalcccndo o Incolcza que curolcrizci os merecidos desde Mcirço último.

e óleos vegelois, apresentam poucas oscila

Os produtos cspccuicilivos (cstonho, borrcicho,

rados, nota-se uma certo crise no indústria

seda, lã c jutai evidenciam flutuações om

têxtil, cujos produtos nõo têm o mesmo ocet-

suas cotações; mcis flutuações essas com ten

laçõo do que nos meses de compros precipi tadas (Setembro de 1950 até Março de 1951).

ções. Na categoria dos produtos monufatu-

dência para ci baixa. Café cacau, cereais

MERCADOS

MUNDIAIS

COTACÁO DE LONDRES NOVA YORK 225

MILHO

200

í^.isrs^íi

175

JUTA

ESTANHO

AFE

00

BORRACHA

50

ALGOOAO

—JUN HO—

MARÇO —

JUNHO —T

CACAU

AGO.0

AG0.I5

—-1950 —

PRE-COlíEIA

POST-COREIA

POST-KAESONG

AG0.22- — AG0.29


r

XXI

Mercados Mundiais K\IM<:(: TATIN A Continuo picvalcccndo o Incolcza que curolcrizci os merecidos desde Mcirço último.

e óleos vegelois, apresentam poucas oscila

Os produtos cspccuicilivos (cstonho, borrcicho,

rados, nota-se uma certo crise no indústria

seda, lã c jutai evidenciam flutuações om

têxtil, cujos produtos nõo têm o mesmo ocet-

suas cotações; mcis flutuações essas com ten

laçõo do que nos meses de compros precipi tadas (Setembro de 1950 até Março de 1951).

ções. Na categoria dos produtos monufatu-

dência para ci baixa. Café cacau, cereais

MERCADOS

MUNDIAIS

COTACÁO DE LONDRES NOVA YORK 225

MILHO

200

í^.isrs^íi

175

JUTA

ESTANHO

AFE

00

BORRACHA

50

ALGOOAO

—JUN HO—

MARÇO —

JUNHO —T

CACAU

AGO.0

AG0.I5

—-1950 —

PRE-COlíEIA

POST-COREIA

POST-KAESONG

AG0.22- — AG0.29


Os outros artigos de consumo, e mesmo culofr.cveis, encontram reststêncío da porte do público. Dos Esfodos Unidos nos chegam in-

formoções sóbre a radicai transformoçõo do "seller 's morket" num "buyer 's morket".

A situoçõo, porém, dos produtos utilizados nt* produçõo bélica, contínua firme. Observase umo nítido diferença entre as motérias-

primos controladas pelos Estados

Unidos,

r.o, não contribuiu pura alterar a política

cidotada pelo governo federal c pelo proça Quanto ao ritmo assustodor do penetração de cafés coloniois no velho Continente, prevutece nos circuíos c-xportadoros dc Santos o'

opinião dc que há urgência em se reiniciar os demarcites no Béigico, a fim dc ser aber to umo Bòlso européia de café. Outro os-

e outras, sob o domínio do CITY. Washington

sunio que merece tòdci a atenção é- o com

procuro estabilizar os preços, a fim de impor

bate ao câmbio negro da rubiócca no Alemonha o quol impede que d onligo Reich

tar móis borato, enquanto que Londres não

O intervencionismo nos poísus produtores

é o fator predominante poro cs exportodo-

de Sontos.

res. O "Middíing" enconiroró, náo sómente

dições nõo mais pode cogitar de preço mínimo, pois o experiência da última quin-: zeno revelou que o govêrno federol nõo estó disposto o garantir as partidas de co

o apoio da CCC, "Commodíty Credit CorpofOlion" paro o gorontio do preço minV

cou que não puderem ser exportados para

tno, mas aindo uma subvenção poro os ex

Cl mercados externos.

portações.

De

Wosltington

informa-se

que

uiu crédito especíol de USS50.000.000 (um

bilhõo de cruzeiros' scró concedido pelo "Bank of Amc-rica" ao Japão, para' adcjuirii algodão americano. O govêrno do grande

Visivelmente o defeso do cofé não se es

tende ao cocou e, em Novo York, podemos, ler comentários sôbre o "realismo" do políti CO comercial brasileiro, onde ressalto que

nosso pois sabe fazer concessões aos con

^uer frear os cotações de lã, estanho e bor-

volte o constituir um dos maiores comprado

Repúblico do Norte, do outro lado, dispõe

rocho, a fim de manter a receita cdmbíol do

res do produto brasileiro. Sobe-se que O niercodo negro é olimentodo pelos vendos

de USS 100.000.000 através do Ex-Impôrt Bank, pora finonciar as exportações poro a

foto de a situação estatístico do produto

^ efetuados pelos tropas de ocupação e pelo contrabando orgonizado nos poises limítro

Alemonho 'USS25.000.000 , Itôlici Bélgica c

não justificar a "concessõo".

Fronça.

1951-52 não supera o precedente, e fico oin-

zcnQ. Até agora, tôdas as tentativas dí SC chegar a um acordo no seio da Confciência internacional do Matério-Primas, nõo fcrom coroados de êxito.

buição de tungstênio, o título de fornecedor. Nosso Pais se recusou, porém, o aceitar o preço-teto previsto ÍUSS65 por tonelada i, re-

scrvondo inteiro liberdade de açõo no cam

temente, nenhuma reloção com as condições

mercado de café.

dos mercados e são puramente nominais. Co

scifros africanas.

nho mois indicado paro diminuir o constonie

donte do "Cotfon Beit" americano. As coto-

çÕes do produto americono náo têm, eviden

mo, porém, o "Middíing" é um grande com petidor do algodão paulista, a jioispectiva

A 1,(; O 1) Ã o

nõo pode ser encarado com excessivo oti

c: .A F É

poro Agosto (de

259,40 cruzeiros por soco de 40 kg, em cóco, poro

lo desceram um pouco, em- reluçóo o Julho de

1950.

Depois de

298,10 cruzeiros-, refletindo a

PREÇO- PAGO AO AGRICULTOR

evolução das cotações da rubiáceo em Novo York. A esperança dos círculos importodores

omoriconos de que uma reduçóo sensível dos

(em CrS por orróbo de algodão em caroçO)

feita, e Isto em razão da defesa das cota

ções pelos poises produtores (na Çolômbio

pela Federocioni e da boa situação esíoApós um mês de compras reduzidas, o •mercado americano reiniciou os importações em iorgu escalo, e, mesmo a advertência do

três

meses de "greve" dos

ccmprodores externos, a Comissão de Comér cio de Cacau do Bahia iCCCB-, baixou su

preços de café se produzisse, não foi satis

tística do produto.

c: A c: A u

passado, e muito, comporodos com Agosto

Agosto de 1950

82,50

Julho de

1951'

79.Ó0

Agósto de 1951

7.7,50

A açõo dos exportadores

particulares é límitodo na zona de influêncio ingleso, pois os "Marketing Boords" tomam Integralmente conto do comerciolízaçõc. Na Bohia, a derrocado dos preços provo

mismo,

Os preços pagos no interior de Süo Pau

ligeiramente, de Julho

A sofro de

pressõo dos boixistos de Nova York sôbre o

Eis as condições criodos pela snfro obun

Fortalecer o mercado europeu é o corni-

po dos preços.

Os preços pagos no interior aumentaram

O mais curioso em tudo -fsso è, porém, o

da ligeiramente obaixo dos médios dos onos dc- pré-guerro. O controle comercial do pro duto é exercido pelo proça de Londres, que encominha poro os mercados mundiais os

fes do Alemonho.

• O Brasil assinou um acordo sóbre a distri

sumidores no momento oportuno.

cou um ligeiro pônico e, no inferior do Esfodo, os preços descem proporcionalmente mais depresso do que na Bôlsa de Nova York. Os lavradores não dispõem do resis ttncia financeiro poro liquidar os remanes centes do sofro-temporão e qualquer oferto do 115-120 cruzeiros por arrobo (contro 150

cessivamente o preço minimo de exportação

onteriormentel encontro oceiloção. Além dis

poro: USS0,35, depois USS0,32,5 e finalmen te paro USS0,26. É evidente que nessas con

so, o princípio do "preço mínimo", parece

M ERGA DO

abolado.

CAMBIAL

As oscilações dos preços, observados nos

primeiros meses do ano em curso i l4l cru zeiros

por

arróbo

em

Moio-, constituíram

vice-presidente do American Coffee Corpora-

apenas um fenômeno passageiro, cujo -iim foi determinado pela anunciado grande sa

tion a- respeito do futura competição ofrico-

fra

norte-americano.

A reunião do Fundo Monetário revelou os

dificuldades encontradas pelas Instituições de Bretton Woods em criar um ambiente favorá

vel à sua tarefa de estobilizoção monetário As teses defendidas pelos delegados ameri

canos e inglêses eram diametralmente opostos .'au-

fiinyfcf Wiii\riii'i*

e, visivelmente, a maioria dos países estava com o representante de Londres, quando êst^-

declarou que os princípios do Fundo nõo po deriam ser impostos aos países-membros, pois se chocariam com a realidade.

Ora, essa reolidode nõo é nada menos do


Os outros artigos de consumo, e mesmo culofr.cveis, encontram reststêncío da porte do público. Dos Esfodos Unidos nos chegam in-

formoções sóbre a radicai transformoçõo do "seller 's morket" num "buyer 's morket".

A situoçõo, porém, dos produtos utilizados nt* produçõo bélica, contínua firme. Observase umo nítido diferença entre as motérias-

primos controladas pelos Estados

Unidos,

r.o, não contribuiu pura alterar a política

cidotada pelo governo federal c pelo proça Quanto ao ritmo assustodor do penetração de cafés coloniois no velho Continente, prevutece nos circuíos c-xportadoros dc Santos o'

opinião dc que há urgência em se reiniciar os demarcites no Béigico, a fim dc ser aber to umo Bòlso européia de café. Outro os-

e outras, sob o domínio do CITY. Washington

sunio que merece tòdci a atenção é- o com

procuro estabilizar os preços, a fim de impor

bate ao câmbio negro da rubiócca no Alemonha o quol impede que d onligo Reich

tar móis borato, enquanto que Londres não

O intervencionismo nos poísus produtores

é o fator predominante poro cs exportodo-

de Sontos.

res. O "Middíing" enconiroró, náo sómente

dições nõo mais pode cogitar de preço mínimo, pois o experiência da última quin-: zeno revelou que o govêrno federol nõo estó disposto o garantir as partidas de co

o apoio da CCC, "Commodíty Credit CorpofOlion" paro o gorontio do preço minV

cou que não puderem ser exportados para

tno, mas aindo uma subvenção poro os ex

Cl mercados externos.

portações.

De

Wosltington

informa-se

que

uiu crédito especíol de USS50.000.000 (um

bilhõo de cruzeiros' scró concedido pelo "Bank of Amc-rica" ao Japão, para' adcjuirii algodão americano. O govêrno do grande

Visivelmente o defeso do cofé não se es

tende ao cocou e, em Novo York, podemos, ler comentários sôbre o "realismo" do políti CO comercial brasileiro, onde ressalto que

nosso pois sabe fazer concessões aos con

^uer frear os cotações de lã, estanho e bor-

volte o constituir um dos maiores comprado

Repúblico do Norte, do outro lado, dispõe

rocho, a fim de manter a receita cdmbíol do

res do produto brasileiro. Sobe-se que O niercodo negro é olimentodo pelos vendos

de USS 100.000.000 através do Ex-Impôrt Bank, pora finonciar as exportações poro a

foto de a situação estatístico do produto

^ efetuados pelos tropas de ocupação e pelo contrabando orgonizado nos poises limítro

Alemonho 'USS25.000.000 , Itôlici Bélgica c

não justificar a "concessõo".

Fronça.

1951-52 não supera o precedente, e fico oin-

zcnQ. Até agora, tôdas as tentativas dí SC chegar a um acordo no seio da Confciência internacional do Matério-Primas, nõo fcrom coroados de êxito.

buição de tungstênio, o título de fornecedor. Nosso Pais se recusou, porém, o aceitar o preço-teto previsto ÍUSS65 por tonelada i, re-

scrvondo inteiro liberdade de açõo no cam

temente, nenhuma reloção com as condições

mercado de café.

dos mercados e são puramente nominais. Co

scifros africanas.

nho mois indicado paro diminuir o constonie

donte do "Cotfon Beit" americano. As coto-

çÕes do produto americono náo têm, eviden

mo, porém, o "Middíing" é um grande com petidor do algodão paulista, a jioispectiva

A 1,(; O 1) Ã o

nõo pode ser encarado com excessivo oti

c: .A F É

poro Agosto (de

259,40 cruzeiros por soco de 40 kg, em cóco, poro

lo desceram um pouco, em- reluçóo o Julho de

1950.

Depois de

298,10 cruzeiros-, refletindo a

PREÇO- PAGO AO AGRICULTOR

evolução das cotações da rubiáceo em Novo York. A esperança dos círculos importodores

omoriconos de que uma reduçóo sensível dos

(em CrS por orróbo de algodão em caroçO)

feita, e Isto em razão da defesa das cota

ções pelos poises produtores (na Çolômbio

pela Federocioni e da boa situação esíoApós um mês de compras reduzidas, o •mercado americano reiniciou os importações em iorgu escalo, e, mesmo a advertência do

três

meses de "greve" dos

ccmprodores externos, a Comissão de Comér cio de Cacau do Bahia iCCCB-, baixou su

preços de café se produzisse, não foi satis

tística do produto.

c: A c: A u

passado, e muito, comporodos com Agosto

Agosto de 1950

82,50

Julho de

1951'

79.Ó0

Agósto de 1951

7.7,50

A açõo dos exportadores

particulares é límitodo na zona de influêncio ingleso, pois os "Marketing Boords" tomam Integralmente conto do comerciolízaçõc. Na Bohia, a derrocado dos preços provo

mismo,

Os preços pagos no interior de Süo Pau

ligeiramente, de Julho

A sofro de

pressõo dos boixistos de Nova York sôbre o

Eis as condições criodos pela snfro obun

Fortalecer o mercado europeu é o corni-

po dos preços.

Os preços pagos no interior aumentaram

O mais curioso em tudo -fsso è, porém, o

da ligeiramente obaixo dos médios dos onos dc- pré-guerro. O controle comercial do pro duto é exercido pelo proça de Londres, que encominha poro os mercados mundiais os

fes do Alemonho.

• O Brasil assinou um acordo sóbre a distri

sumidores no momento oportuno.

cou um ligeiro pônico e, no inferior do Esfodo, os preços descem proporcionalmente mais depresso do que na Bôlsa de Nova York. Os lavradores não dispõem do resis ttncia financeiro poro liquidar os remanes centes do sofro-temporão e qualquer oferto do 115-120 cruzeiros por arrobo (contro 150

cessivamente o preço minimo de exportação

onteriormentel encontro oceiloção. Além dis

poro: USS0,35, depois USS0,32,5 e finalmen te paro USS0,26. É evidente que nessas con

so, o princípio do "preço mínimo", parece

M ERGA DO

abolado.

CAMBIAL

As oscilações dos preços, observados nos

primeiros meses do ano em curso i l4l cru zeiros

por

arróbo

em

Moio-, constituíram

vice-presidente do American Coffee Corpora-

apenas um fenômeno passageiro, cujo -iim foi determinado pela anunciado grande sa

tion a- respeito do futura competição ofrico-

fra

norte-americano.

A reunião do Fundo Monetário revelou os

dificuldades encontradas pelas Instituições de Bretton Woods em criar um ambiente favorá

vel à sua tarefa de estobilizoção monetário As teses defendidas pelos delegados ameri

canos e inglêses eram diametralmente opostos .'au-

fiinyfcf Wiii\riii'i*

e, visivelmente, a maioria dos países estava com o representante de Londres, quando êst^-

declarou que os princípios do Fundo nõo po deriam ser impostos aos países-membros, pois se chocariam com a realidade.

Ora, essa reolidode nõo é nada menos do


MON»ANTO

CHCMICAI.

COMPANV

MflNSANTO

SAINT

COUtS.

MO.

U. S. A.

rüüE3>-KM<a

XXIV

que o novo crise do libra esterlino. A coto-

zocõo quo seria suficiente pora compensar

çõo no mercodo cinzento de Novo York des-

o "déficit" da balança comercial.

cfu em poucos díos de 2.78, — em relação ao dólar, o 2.48. As declarações pessimis-tas do Chefe do Tesouro britânico, de outro

lodo, nõo contribuem pora consolidar a posí-

çcio da moeda Inglesa. Todos estõo o por do crescente "déficit" do bolonço comercial e do contínua saída de dólores do zona da libra.

Os boatos sòbre a revalorizoçõo do L, que ainda aparecem nas revistas econômicos in-

glésos em Junho- passado, dão lugar o con siderações sóbre o proporção de desvalori-

PRODUTOS químicos PARA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, DA

A posição do fronco francês também porece ameaçada. A taxo do dólar aumentou de 11% em poucos dias, e o público pori-

siunse procura adquirir

BORRACHA, ETC.

MATÉRIAS PLÁSTICAS — DROGAS EM GERAL

moedas-ouro, que

constituem um clóssico meio do enlesouromen-

to no Fronço. Ao contrcirio porém, do que sa passo na Inglalerro, o situaçõo comercial e

ONVX

uensEv c«Tv. N. J.

tNTC«>NATION*l.

*

o. s. *

mcnetóriü da Fronço não é mó. O que peso sóbre o mercodo monetcirio é o desfavoróvjl desenvolvimento

dos "terms

of

PRODUTOS

PARA

AMACIAMENTO

trade" do

DESENGORDURAMENTO — TINGIMENTO

Fronço, provocado pela alta dos preços de n-atéricis-primas importadas.

ACABAMENTO, ETC.

I IV

e

R

PRATTe t.N-SU«ÇA

5.

NAPHTANILIDS — BASES — SAIS — CORANTES RONAGENES — HIDROSSULFITOS

Súmula:

Transportes Santos em foco

Página

a

KUGÚCNtN

8.

«■iteiA

A.

_

•ufc»

H 'V

Leis em andamento

E um Cruzeiro só vale 24 Cruzeiros

OÚRANO

CORANTES AO CROMO E 'TNDXGOSOIS" PARA TINTURARIA E ESTAMPARIA

IX

O Instituto tem o palavra Literatura Econômica

Finanças

^

XVI

Cheques compensados

XVII

Falências

XVIII

Protestos

XIX

Mercados Mundiais

^Xl

REPRESENTAÇÕES PARA O BRASIL DE

RUA COfIS. SARAIVA. 16 • RIO OE JAHEIRO

F.CEL.M.BAHBETOI*DHCUR0,AQ6.CURITIBA j


MON»ANTO

CHCMICAI.

COMPANV

MflNSANTO

SAINT

COUtS.

MO.

U. S. A.

rüüE3>-KM<a

XXIV

que o novo crise do libra esterlino. A coto-

zocõo quo seria suficiente pora compensar

çõo no mercodo cinzento de Novo York des-

o "déficit" da balança comercial.

cfu em poucos díos de 2.78, — em relação ao dólar, o 2.48. As declarações pessimis-tas do Chefe do Tesouro britânico, de outro

lodo, nõo contribuem pora consolidar a posí-

çcio da moeda Inglesa. Todos estõo o por do crescente "déficit" do bolonço comercial e do contínua saída de dólores do zona da libra.

Os boatos sòbre a revalorizoçõo do L, que ainda aparecem nas revistas econômicos in-

glésos em Junho- passado, dão lugar o con siderações sóbre o proporção de desvalori-

PRODUTOS químicos PARA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, DA

A posição do fronco francês também porece ameaçada. A taxo do dólar aumentou de 11% em poucos dias, e o público pori-

siunse procura adquirir

BORRACHA, ETC.

MATÉRIAS PLÁSTICAS — DROGAS EM GERAL

moedas-ouro, que

constituem um clóssico meio do enlesouromen-

to no Fronço. Ao contrcirio porém, do que sa passo na Inglalerro, o situaçõo comercial e

ONVX

uensEv c«Tv. N. J.

tNTC«>NATION*l.

*

o. s. *

mcnetóriü da Fronço não é mó. O que peso sóbre o mercodo monetcirio é o desfavoróvjl desenvolvimento

dos "terms

of

PRODUTOS

PARA

AMACIAMENTO

trade" do

DESENGORDURAMENTO — TINGIMENTO

Fronço, provocado pela alta dos preços de n-atéricis-primas importadas.

ACABAMENTO, ETC.

I IV

e

R

PRATTe t.N-SU«ÇA

5.

NAPHTANILIDS — BASES — SAIS — CORANTES RONAGENES — HIDROSSULFITOS

Súmula:

Transportes Santos em foco

Página

a

KUGÚCNtN

8.

«■iteiA

A.

_

•ufc»

H 'V

Leis em andamento

E um Cruzeiro só vale 24 Cruzeiros

OÚRANO

CORANTES AO CROMO E 'TNDXGOSOIS" PARA TINTURARIA E ESTAMPARIA

IX

O Instituto tem o palavra Literatura Econômica

Finanças

^

XVI

Cheques compensados

XVII

Falências

XVIII

Protestos

XIX

Mercados Mundiais

^Xl

REPRESENTAÇÕES PARA O BRASIL DE

RUA COfIS. SARAIVA. 16 • RIO OE JAHEIRO

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dc constniir um ajjaielho para separar a nata do leite. Foi assim qiic nasceu a primeira desnaladeira, Seu nome: Alla-Lavai' Espalhando-se pelo mundo, com enormt .sucesso, Aiía-l.aval tornou-se a base da grande indús tria de latticinios. Fabricada com o famoso aeo sueco, na

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efconõmica dr boa manteica.

maior í.ibrlca de dosnaladciras do mundo e sondo o re

sultado dc 7*1 anos do expencncia e aperfeiçoamentos Alfa-Ln\al representa o mais alto padrão de qualidade cm dcsnatacieiras, No Ri asil, cerca de 8ü" u dos produtores dc leito usam Alía-l.aeai. porque rende mais c dura tôda a vida. Rm 4 tipo»; Itosi:.SO - JfNtOR - I.NUUSTRIAI.. Modrlon manuais e elotriros. ProüucHo do ta a &.000 litros dc lolto por hora. Alía-

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l'H.\NC:!SCO PlLESTES MAIA

^ubhfodn lab o* 9U(p(C<Of do

ISSOCIACtQ COMLRCIAL OE SlO PAULI

4^ ínlcrésse pelo petróleo renasceu, nos últimos tempos, entre nós, devido

FEDERAClO DD COMtRCID DO

às refinarias que elejícram sede neste

ES1ADD DE SiD PAULO

Diretor superintendente:

Estado: a ofieial de Cubatão, em início

O Digesto Eeouómlco

de Captiava, cpie sc- prepara para acom

publicará no prótrimo número:

panhá-la.

OHVILl.K IDERHY — J<'suín{) Kelicíssi-

O lançamento financeiro desta última, em moldes nacionais o populares, tem falado sobremodo ã imaginação do povo. Tomam-se, por isso, oportunas algumas

Martins Aifonso Xavier da Silveira Diretor:

Antonio Gontljo de Carvalho

nu) Júnior.

O Digesto Econômico, órgão de in formações econômicas e financei-

F^itAr mensalmente pela Editôra Comercial Ltda.

explicações elementares sobre o assunto. A INAUDITA FAÇANHA DE BARTOLOMEU FERNANDES DE FA

RIA — Afonso de Taunay.

pelos dados cujas fontes esteiam

NOTAS

ELEMENTARES

NOMIA

MONETÁRIA

DE

ECO

-

Djacir

a modalidade da nova indústria.

EcSómlco.""'"^

I>ise,íc

REFLEXÕES SÒBRE A CARTA ECO

da que ver com a pesquisa e extração do petróleo do subsolo, atividade que já proliferou no Sul do país alguns lustros atrás, em regra com insucesso e,

por vezes, com honestidade discutível.

vo indício reaníniador dos entusiasmos.

Menos ainda se fazia diferença entre um

encontro limitado de petróleo e uma ja

"lei estatística", tentativas muito nu

zida comercial.

merosas e um enorme capital.

vestigação prévia, científica c sistemá

peranças paulistas, o poço do Bofete, por exemplo, deu realmente petróleo a 365 m de profundidade; mas apenas

tica, tanto mais necessária quanto o nos so território não apresentava precedentes muito encorajadores, que permitissem

a "turfa", que se estudam-na química ginasial, foram responsáveis por muito

José Pedro Galvão dc Sousa.

Cr§ 50.00

■■ ■ ■■■ sri:ss q^ç 3

Havia,

a mais, um alheamcnto excessivo à in

esperar jorros fáceis e espetaculares, co muns nas histórias americanas.

No ardor dos negócios, os pareceres

Redação e Administração: —

notícia duma nova descoberta, dum no

gia para compensur-se, de acordo com a

Digesto Econômico

51

tro sob seus pés, o reservatório dágua do prédio. Dc longe em longe, nas vés peras dum apêlo aos acionistas, surgia à

Paixão.

A IGREJA E A QUESTÃO SOCIAL -

Atrasado

Atividade sujeita a grandes riscos, de

pendia duma probabilidade assaz peque

ria da Viação, tomamos por conta uni rabdomante que descobria filetes dágua e combustível a q"'lômetros de profun didade, mas que não ^.'irccbeu, um me

na dc sucesso cm cada perfuração, e exi

nacionais e es-

Ano (simples)

blemas nacionais.

NÔMICA DA AMAZÔNIA - Moacvr

intercâmbio com publí-

ASSINATURAS:

lilaia, um apaixonado dos grandes pro

Nova

avisados, aí perderam seus recursos. de artigos pede-se

ilustre cngcn/icíVo, Francisco Prestes

Não tem cia na

Numerosos pequenos acionistas, pouco

Mcikv.cs.

tróleo. O "Digesto Econômico", visaruío proporcionar ços scms leitores um escla recimento seguro o didático, publica neste número a magistral exposição do

Antes dc mais nada, convém precisar entre nós, está claro.

responsabiliza

devidamente citadas, nem pÍiS conceitos emitidos em artigosS

de construção, e a dc; iniciativa privada,

Os trabalhos cio Conselho Nacional do

Petróleo e a próxima instalação das grandes refinarias no Pais vieram re dobrar o inicrôsse pelo problema do pe

9.0 andar

Telefone: 33-1112 — Ramal 19 Caixa Postal. 8240 São Paulo

duas latas... O "gás dos pântanos" «

alarme patriótico, como o "vulcãozinho", que em mil novecentos e pouco ardèu por semanas no Macuco, em Santos, óü

técnicos eram contestados por palpites de

outro mais recente, do Recife.

amadores, e até por revelações mediúnioas o oníricas. Equívocos, indícios su

analogias, extensões e extrapolações geo lógicas, têm também animado .aventu ras petrolíferas. O "Pantanal" m^qgrossense, freqüentemente assimilado ad

perficiais eram tomados como afirma ções de jazidas. Certa vez, na Secreta-

""Ü

Uma das grandes es

Falsas


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-

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da que ver com a pesquisa e extração do petróleo do subsolo, atividade que já proliferou no Sul do país alguns lustros atrás, em regra com insucesso e,

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51

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Uma das grandes es

Falsas


;i|. |||1 1 I m P Dicestc) LcoNÓNnco

Chaco boliviano, ó um caso desses. Glycon de Paiva mostrou, entretanto,

que nem o Pantanal c simétrico ao Cha co {zona desértica e .séca), ntfin o Cha co Boreal é petrolífero, mas sim o GranChaco da faixa sub-andina. Mostrou ainda, com palavras do próprio diretor

te, se as descobertas neste campo tive rem sucesso c o óleo mineral vier a jor rar dos nossos poços, tanto melhor para

de lucros das refiiiavias, além de certos

eficiência

exploração do solo, favore

cendo os produtos com o mínimo do per combustível nacional, mas o óleo bruto

natas de dióxído de fòrro, devidas ao alto

em geral, mercadoria existente no mer

teor em pirita dos calcáreos e xistos; quanto ao célebre morro "do Azeite", a

cado internacional. Maturipe, na Bahia, alimenta-se com óleo do Recôncavo, c

que êste provinha da antiga fabriqucta de óleo de peixe, e não de qualquer ocorrência de óleo mineral". À guisa de consolo diremos que nos Estados Uni

dos aconteceu muita coisa semelhante, no período heróico do petróleo, inclusi

ve, em 1906, o ca.so duma importante companhia, que embarcara nas líabili-

dades dum vídente-fotógrafo, só alijado depois de claramente desmascarado.

f) De acordo com i-.sipu-ina estabele

E estas, por sua vez, permitirão maior

região: a maioria das exsudações eram

nha o nome, a tradição local contando

ta.s indústrias s<-cimdária,s <• subprodutos ou de aplicações ;

cido pelo Cà)n.si'lli() Xaeioiuil. do excesso

leo, a falácia dos indícios alegados na

conclusão foi que "de azeite sòmcnte ti

lÜCO.N^MlCO

todos (■ para as refinarias em partícnlar.

das c transportes. Em (pialqucr ca,so, as refinarias não visam especialmente o

da Companhia Matogrossensc de Petró

DlCiliSTO

limites, metade reverterá para a investi

gação e prospeção do petróleo nacional, que désto nuido recebe uma contribui ção apreciável, iiulependenle da.s vieis.situdes políticas c orçamentárias da União; g) O caiuiulio liea até certo ponto

preparado para o encontro não só do óleo nacional, mas também para o po.ssível

ja e uma bela amostra. Não seria pos sível, entretanto, prender toda a indús

aproveitamento do ólc-o de outras ori gens, como os extraiveis dos xistos.

tria refinadora, no Brasil como em tan

instalaçã<i di: refinarias tem prece

tos outros paí.ses, à condição do óleo in dígena .

dente em todos os países civilizados, po

Pode-.se perguntar se, nestas condi ções, ainda apresenta a refinação muita vantagem. Indubitãvclmento, pelas ra zões seguintes, muitas de caráter nacio nal o não circunscritas iiKíramente à in dústria cm si :

a) Concede ao país muito maior in

tos derivados, resultando mais uma eco

finidos, de funcionamento bem conheci

nomia ;

do, alimentada por matéria-prima cor rente no mercado mundial, e, por isso mesmo, independente de explorações in certas. Não se trata, em nosso caso, de estabelecimentos destinados a tratar o petróleo nacional, que, salvo na Bahia

(e aí mesmo em quantidade limitada) atnda esta por descobrir. Evidentemen

d) o depósito e conservação do óleo

bruto é mais fácil e podo ser feito por maior prazo que o permitido i>elos deri vados ;

e) A nova indústria, além de contri

buir para criar uma "mentalidade do pe tróleo", concreta e não meramente dc-

magógíca, concorrerá para animar mui»

mento e aípiecimento prévio da pedra oin retorlas especiais. Monteiro Lobato dava uma explica

ção: "óleo de poço é como leite tirado da teta da vaca; óleo de .xisto, o (Ximo se recebêssemo.s o leite num monte de

correm aos xistos. Caso da Itália e Ale

rar de lá". Evidentemente há um "han-

dieap" econômico apreciável entre as duas situações. Por motivos militares e

manha . A SucWia possui até uma indus

li) Os eombustiveis lí(piidos e a maio ria dos produtos petrolíferos sendo arti gos básicos na economia moderna, o

cesso, e a Escócia outra, quase centená

obrigação precipna dos governos, o que

tria de objetivos e modalidades bem de

mineral comum, cwigindo o fraciona-

líferos já prontos ;

obtenção dos produtos, a partir do óleo bruto, ficará no país, constituindo uma economia considerável de divisas, de que

fácil, seguro o barato que o dos produ

regra, a exploração dos xistos petrolíferos ainda não pode concorrer com o óleo

\(j de importar todos os produtos petro

cesso nas perfurações. Por isso, a des

tria da "refinação". Esta é uma indús

tração cie c)leo das jazidas xislosas. Em

estratégicos, entretanto, muitos países da Europa, não produtores de petróleo, re

abastecimento de óleo eni torna-se nina

tanto neccssitaj-nos para <Hitros fins e

"refinação" de que tratamos, atividade autônoma, corrente e em grande escala, <• as refinaçxães médias vinculadas ã ex

cos grandes países (pie .se davam ao lu-

b) A importância correspondente à

para outras importações ; c) O transporte do óleo bruto é mais

do oleoduto passarão a servir no interior. Convém finalmente distinguir entre a

areia e depois ainda o tivéssemos de ti

dependência do que no caso dêsto ter do importar produtos petrolíferos, cada

coberta do petróleo foi ficando nas mãos das grandes empresas, senhoras de imen sos recursos e de completa organização técnica, oq na dos poderes púWicos. Diferentes- são as condições da indús

ro e rodoviários, que após a conclusão

bres de jazidas. É o ea.so de innitos paí .ses eiiropeii-s. entre os (piais, a França, Inglaterra, Itália. Alemanha, ele. Aqui nièsino, na América do Sul, há o caso do Uruguai . O Brasil era um dos pou

Além disso, na época, a prospeção geológica ainda não havia atingido tão alto grau de eficiência, como hoje, com o que tem subido a porcentagem de su

um de per si ;

Subsidiuriamente, haverá os tanques fer

constitui nina garantiu de continuidade - da indústria refinadora, mesmo nos pe ríodos difíceis. O governo brasileiro considerou êste assunto à vista da expe

riência passada nas duas guerras mun diais e resolveu constituir uma frota de vinte navios petroleiros, dos (piais os pri meiros já chegaram às nossas águas; i) Certa garantia e facilidade do transporte t(írrcstre é também necessária. No caso de Capnava essa condição é satisieita pelo oleoduto em construção, en tre o píirto de Santos e a Capital (Utinga). Dêle será derivado um ramal com três tubos para a refinaria da Companiiia União, situada a pequena distancia. ..-c

.

tria regular, (pie funciona com certo su

ria. Os próprios Estados Unidos, com longa antevisão, estudam a questão,

principalmente no Colorado, visando

uma fonte suplementar em caso de guer ra. Em (pialquer caso, os xistos pirobe-tiiminosos são reservas preciosas, máxiine se levarmos cm conta a grandeza das

jazidas já conhecidas, entre as cjuais não

é das menores a do Norte paulista, na bacia terciária do Paraíba. Esta imensa

e rica jazida, .sobre quo assentam Taubató e várias povoações, tem um come

ço de c.xploraçuü, a braços com as difi culdades que eram de esperar. Na maio ria dos casos só um franco auxílio oficial

tirará a questão do ponto morto. Voltemos todavia às "refinarias".

Ao interessado leigo toma-se necessá rio, antes

de mais nada, i..

definir

com


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região: a maioria das exsudações eram

nha o nome, a tradição local contando

ta.s indústrias s<-cimdária,s <• subprodutos ou de aplicações ;

cido pelo Cà)n.si'lli() Xaeioiuil. do excesso

leo, a falácia dos indícios alegados na

conclusão foi que "de azeite sòmcnte ti

lÜCO.N^MlCO

todos (■ para as refinarias em partícnlar.

das c transportes. Em (pialqucr ca,so, as refinarias não visam especialmente o

da Companhia Matogrossensc de Petró

DlCiliSTO

limites, metade reverterá para a investi

gação e prospeção do petróleo nacional, que désto nuido recebe uma contribui ção apreciável, iiulependenle da.s vieis.situdes políticas c orçamentárias da União; g) O caiuiulio liea até certo ponto

preparado para o encontro não só do óleo nacional, mas também para o po.ssível

ja e uma bela amostra. Não seria pos sível, entretanto, prender toda a indús

aproveitamento do ólc-o de outras ori gens, como os extraiveis dos xistos.

tria refinadora, no Brasil como em tan

instalaçã<i di: refinarias tem prece

tos outros paí.ses, à condição do óleo in dígena .

dente em todos os países civilizados, po

Pode-.se perguntar se, nestas condi ções, ainda apresenta a refinação muita vantagem. Indubitãvclmento, pelas ra zões seguintes, muitas de caráter nacio nal o não circunscritas iiKíramente à in dústria cm si :

a) Concede ao país muito maior in

tos derivados, resultando mais uma eco

finidos, de funcionamento bem conheci

nomia ;

do, alimentada por matéria-prima cor rente no mercado mundial, e, por isso mesmo, independente de explorações in certas. Não se trata, em nosso caso, de estabelecimentos destinados a tratar o petróleo nacional, que, salvo na Bahia

(e aí mesmo em quantidade limitada) atnda esta por descobrir. Evidentemen

d) o depósito e conservação do óleo

bruto é mais fácil e podo ser feito por maior prazo que o permitido i>elos deri vados ;

e) A nova indústria, além de contri

buir para criar uma "mentalidade do pe tróleo", concreta e não meramente dc-

magógíca, concorrerá para animar mui»

mento e aípiecimento prévio da pedra oin retorlas especiais. Monteiro Lobato dava uma explica

ção: "óleo de poço é como leite tirado da teta da vaca; óleo de .xisto, o (Ximo se recebêssemo.s o leite num monte de

correm aos xistos. Caso da Itália e Ale

rar de lá". Evidentemente há um "han-

dieap" econômico apreciável entre as duas situações. Por motivos militares e

manha . A SucWia possui até uma indus

li) Os eombustiveis lí(piidos e a maio ria dos produtos petrolíferos sendo arti gos básicos na economia moderna, o

cesso, e a Escócia outra, quase centená

obrigação precipna dos governos, o que

tria de objetivos e modalidades bem de

mineral comum, cwigindo o fraciona-

líferos já prontos ;

obtenção dos produtos, a partir do óleo bruto, ficará no país, constituindo uma economia considerável de divisas, de que

fácil, seguro o barato que o dos produ

regra, a exploração dos xistos petrolíferos ainda não pode concorrer com o óleo

\(j de importar todos os produtos petro

cesso nas perfurações. Por isso, a des

tria da "refinação". Esta é uma indús

tração cie c)leo das jazidas xislosas. Em

estratégicos, entretanto, muitos países da Europa, não produtores de petróleo, re

abastecimento de óleo eni torna-se nina

tanto neccssitaj-nos para <Hitros fins e

"refinação" de que tratamos, atividade autônoma, corrente e em grande escala, <• as refinaçxães médias vinculadas ã ex

cos grandes países (pie .se davam ao lu-

b) A importância correspondente à

para outras importações ; c) O transporte do óleo bruto é mais

do oleoduto passarão a servir no interior. Convém finalmente distinguir entre a

areia e depois ainda o tivéssemos de ti

dependência do que no caso dêsto ter do importar produtos petrolíferos, cada

coberta do petróleo foi ficando nas mãos das grandes empresas, senhoras de imen sos recursos e de completa organização técnica, oq na dos poderes púWicos. Diferentes- são as condições da indús

ro e rodoviários, que após a conclusão

bres de jazidas. É o ea.so de innitos paí .ses eiiropeii-s. entre os (piais, a França, Inglaterra, Itália. Alemanha, ele. Aqui nièsino, na América do Sul, há o caso do Uruguai . O Brasil era um dos pou

Além disso, na época, a prospeção geológica ainda não havia atingido tão alto grau de eficiência, como hoje, com o que tem subido a porcentagem de su

um de per si ;

Subsidiuriamente, haverá os tanques fer

constitui nina garantiu de continuidade - da indústria refinadora, mesmo nos pe ríodos difíceis. O governo brasileiro considerou êste assunto à vista da expe

riência passada nas duas guerras mun diais e resolveu constituir uma frota de vinte navios petroleiros, dos (piais os pri meiros já chegaram às nossas águas; i) Certa garantia e facilidade do transporte t(írrcstre é também necessária. No caso de Capnava essa condição é satisieita pelo oleoduto em construção, en tre o píirto de Santos e a Capital (Utinga). Dêle será derivado um ramal com três tubos para a refinaria da Companiiia União, situada a pequena distancia. ..-c

.

tria regular, (pie funciona com certo su

ria. Os próprios Estados Unidos, com longa antevisão, estudam a questão,

principalmente no Colorado, visando

uma fonte suplementar em caso de guer ra. Em (pialquer caso, os xistos pirobe-tiiminosos são reservas preciosas, máxiine se levarmos cm conta a grandeza das

jazidas já conhecidas, entre as cjuais não

é das menores a do Norte paulista, na bacia terciária do Paraíba. Esta imensa

e rica jazida, .sobre quo assentam Taubató e várias povoações, tem um come

ço de c.xploraçuü, a braços com as difi culdades que eram de esperar. Na maio ria dos casos só um franco auxílio oficial

tirará a questão do ponto morto. Voltemos todavia às "refinarias".

Ao interessado leigo toma-se necessá rio, antes

de mais nada, i..

definir

com


10

Dícksto Económíco

f

Digesto Econômico

11"

as refinarias nacionais

iiuiis de trinta anos; e Iodos os anos no-

raids,

privadas não estarão íibrigadas a certas

^"as de.scobertas ou novas técnicas vêm

produções especializadas onerosas, como

a de g.isolina de axiação, podendo con-

à luz, obrigando por xêzes à perda ou substituição de grandes aparellianicntos.

das operaç-õcs de cobertura, que culmi naram com a inva.são da Europa.

óleos crus ou brutos, separam os di\crsos

eenlrar-.si>, o cpiantu possíxel, na de mer

As <luas guerras mumliais, a segunda .so-

era, ainda mais épica, da energia atômi

produtos comerciais, modificam a pro-

cadorias dc mais fácil saída c maior ren

bretiulo. foram muito instrutivas a êste

ca. Todaxia, o pró.ximo conflito mundial

duti\'idade física e elementar dos óleos

tabilidade.

respeito.

ainda se desonxolverá, predominante

maior precisão êssc tênno. A "refina ção" ou "purifieação" ó, na realidade, apenas uma das muitas operações das

do atribuições,

refinarias modernas.

Estas destilam os

por tratamentos diversos c, finalmente,

apuram c aperfeiçoam os produtos finais, em número crescente.

Quais serão os imediatos fonieccdorcs da matéria bruta ?

O principal, naturalmente indicado, é a Venezuela. Outro, mais duvidoso em caso de conflito internacional, é o Orien

te Médio. Há ainda petróleo cm países limítrofes, como o Peru o a Bolívia. O transporte a partir do Peru (Ganzo

Azul) nas cabeceiras do Amazonas é porem problemático. Êssc combustível poderá oportunamente abastecer o Alto Amazonas. A Bolívia é mais acessívelnao devemos entretanto contar com êste petróleo normalmente, devido à distân

cia além da fraca capacidade transpor tadora da ferrovia Brasil-Bolívia( côrca de 3.500 barris por dia). A Argentina e um fornecedor potencial, porém, na turalmente cioso das próprias necessi dades, ainda não cobertas.

Uma g<yantia importante da indústria em questão é o consumo. No caso das

duas refinarias do São Paulo, verifica-se uma correspondência, e ainda com mar gem, entre a capacidade produtora total

e o consumo do "hinterland" que lhes e geográfica o naturabncnte tributário. Este compreende, além do próprio Es tado, o Norte do Paraná, o Sul de Mi nas e o Triângulo Mineiro, parte de Ma to Grosso e Goiás. O desenvolvimento

industrial paulista e as perspectivas agrí colas do Paraná e Goiás, a mecanização da lavoura, garantem um consumo cres cente e vanado,

Além disso, numa acertada repartição

Evid<'nlemente, o Conselho

Nacional não dci.xaria de atender a ne cessidades axiatórías e sobretudo aviató-

rio-mililares, mas isto está prexisto no programa das ndinarias oficiais. É o

caso da do Càihatão. A de Malarijie não considerou êste aspecto do problema de-

x ido à qualidade- do petróleo baiano, pre dominantemente parafínico e também desfax-orável à produção de bctumc ou asfalto.

O fato dc o goxêrno, diretamente ou

por meio de autarquias ou empresas de

Durante a guerra, a necessidade dc rnuis combnstíx-el, de maior número de

produtos, e de produtos cada x-ez mais perfeitos, apn-.s.saram a evolução. Quan do a indústria do petróleo começou, só se utilizava o petróleo para iluminação e

da elasticidade das manobras e

lá divisamos no horizonte uma nova

mente, ao cjue parece, sob o signo do petróleo.

Abaixando porém os olhos destas perspectivas para a preocupação do mo mento, que é a sorte das refinarias, conelui-sc pela necessidade de grande prexisão, pública e particular, referente à

algum lubrificante residual. Perdiam-se os gases, <{ue saiam juntos com o óleo

evolução c constante aperfeiçoamento

bruto, as <-ssências que doseonhecíam

emprêgo, e os resíduos capazes dos mais

excessiva preocupação dc preços de pro

numerosos e úteis artigos. O que não era

anual para ampliações e substituições

querosene es\ aia-se no ar, ou era quei

dessa indústria.

Não pode haver uma

duto babcos, justamente porque a reserva deve ser considerável, como em nenhu

economia mista, participar duma ativi

mado, (ni atirado nos cursos dágua, que

dade industrial, constitui também, até

empeslaxam, para dese.spêro dos mora

certo ponto, fator favoráx-cl às iniciatix as pri\'adas do mesmo rumo. Com efei

dores é ciiltixadores ribeirinhos. Logo,

Outra dificuldade, aliás perfeitamen

porém, a essência, o óleo eoinbustíxcí c

te xencível nas instalações e processos,

to, daí decorre um eonhecimcnto oficial

concreto e direto, não burocrático, das

o Diesel encontraram emprego nas cal deiras e motores de explosão inventados

cousas, a segurança duma boa compre

na Europa. G antomóxcl multiplieou-

mais elementar manda não confiar num

ensão das situaç-õcs, e corta garantia de

se. O avião, cujo maior problema era o motor de baixo pêso por cavalo, encon-

nas zonas de extração petrolífera, em

traxa a sua solução. Finalmente, a na

sua vizinhança imediata ou na extremi

providências gerais ex-enlualmonte ne cessárias. Até certo ponto, lemo-lo sen tido na siderurgia.

vegação comercial e logo as marinhas de

ma outra indústria.

é jx>der atender a diversos tipos de pe tróleo bruto,

visto que a previdência

único foniecedor. As refinarias situadas

dade de grandes oleodutos, podem visar

Mas uma indústria não jiode apresen

guerra, Inglaterra à frtmte, adotaram o

um único bruto, mas não as dependen

tar somente vantagens. E a das refina

niazoiit, com todas as suas x antagens do mamiseabilidadc e maior poder calorí-

tes de fomeeimcntos menos seguros. Ou

fico, o que lhes aumentou consideràvel-

utilização suficiente de todas as frações e resíduos do processo industrial. Caso semelhante ao da carne, onde a grande HiqxTiüridadc dos frigoríficos está no maior aproveitamento, nos subprodutos e no mercado externo, cujas chaves de pe

rias, não iazendo exceção, também ofe

rece algumas dificuldades. A maior, no caso, é o x iilto das instalações, ou me lhor, a grandeza dos recursos necessá rios. Segunda, o caráter de indústria

inente o raio de ação. Estaxa superada a era do caix ão de pedra, e a humani

dade entraxa na do petróleo, com todas as suas conscíjiiêneias técnicas, econômi

tra precaução importante é procurar uma

profundamente técnica, em profunda e rápid.a ex-olução. Ê.ssc caráter obriga-a

cas e políticas.

a manlcr-sc permanentemente a par do

Na última guerra, só o exército ame ricano usaxa (púnhcntos produto.s do pe

netração e transporte possuem.

tróleo e só um B29 nada menos de vinte.

tróleo bruto, ou, melhor, ligeiramente

E de qualidade cada cez melhor, como no caso das gasolinas dc aviação, de cem octanas que, mais que o.s próprios apiirclhos, foram a mola real dos grandes

tratado. As manifestações petrolíferas apresentam três formas: o gás natural, que pode sair só ou conjuntamente com o petróleo líquido; o petróleo líquido.

progresso

técnico

c científico, tanto

maior quanto impelida pela competição econômica, comercial c militar das gran des potências. Embora a indústria do

petróleo soja nova, o essencial dela. co mo hoje se apresenta, não remonta a

A matéria-prima das refinarias é o pe


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Dícksto Económíco

f

Digesto Econômico

11"

as refinarias nacionais

iiuiis de trinta anos; e Iodos os anos no-

raids,

privadas não estarão íibrigadas a certas

^"as de.scobertas ou novas técnicas vêm

produções especializadas onerosas, como

a de g.isolina de axiação, podendo con-

à luz, obrigando por xêzes à perda ou substituição de grandes aparellianicntos.

das operaç-õcs de cobertura, que culmi naram com a inva.são da Europa.

óleos crus ou brutos, separam os di\crsos

eenlrar-.si>, o cpiantu possíxel, na de mer

As <luas guerras mumliais, a segunda .so-

era, ainda mais épica, da energia atômi

produtos comerciais, modificam a pro-

cadorias dc mais fácil saída c maior ren

bretiulo. foram muito instrutivas a êste

ca. Todaxia, o pró.ximo conflito mundial

duti\'idade física e elementar dos óleos

tabilidade.

respeito.

ainda se desonxolverá, predominante

maior precisão êssc tênno. A "refina ção" ou "purifieação" ó, na realidade, apenas uma das muitas operações das

do atribuições,

refinarias modernas.

Estas destilam os

por tratamentos diversos c, finalmente,

apuram c aperfeiçoam os produtos finais, em número crescente.

Quais serão os imediatos fonieccdorcs da matéria bruta ?

O principal, naturalmente indicado, é a Venezuela. Outro, mais duvidoso em caso de conflito internacional, é o Orien

te Médio. Há ainda petróleo cm países limítrofes, como o Peru o a Bolívia. O transporte a partir do Peru (Ganzo

Azul) nas cabeceiras do Amazonas é porem problemático. Êssc combustível poderá oportunamente abastecer o Alto Amazonas. A Bolívia é mais acessívelnao devemos entretanto contar com êste petróleo normalmente, devido à distân

cia além da fraca capacidade transpor tadora da ferrovia Brasil-Bolívia( côrca de 3.500 barris por dia). A Argentina e um fornecedor potencial, porém, na turalmente cioso das próprias necessi dades, ainda não cobertas.

Uma g<yantia importante da indústria em questão é o consumo. No caso das

duas refinarias do São Paulo, verifica-se uma correspondência, e ainda com mar gem, entre a capacidade produtora total

e o consumo do "hinterland" que lhes e geográfica o naturabncnte tributário. Este compreende, além do próprio Es tado, o Norte do Paraná, o Sul de Mi nas e o Triângulo Mineiro, parte de Ma to Grosso e Goiás. O desenvolvimento

industrial paulista e as perspectivas agrí colas do Paraná e Goiás, a mecanização da lavoura, garantem um consumo cres cente e vanado,

Além disso, numa acertada repartição

Evid<'nlemente, o Conselho

Nacional não dci.xaria de atender a ne cessidades axiatórías e sobretudo aviató-

rio-mililares, mas isto está prexisto no programa das ndinarias oficiais. É o

caso da do Càihatão. A de Malarijie não considerou êste aspecto do problema de-

x ido à qualidade- do petróleo baiano, pre dominantemente parafínico e também desfax-orável à produção de bctumc ou asfalto.

O fato dc o goxêrno, diretamente ou

por meio de autarquias ou empresas de

Durante a guerra, a necessidade dc rnuis combnstíx-el, de maior número de

produtos, e de produtos cada x-ez mais perfeitos, apn-.s.saram a evolução. Quan do a indústria do petróleo começou, só se utilizava o petróleo para iluminação e

da elasticidade das manobras e

lá divisamos no horizonte uma nova

mente, ao cjue parece, sob o signo do petróleo.

Abaixando porém os olhos destas perspectivas para a preocupação do mo mento, que é a sorte das refinarias, conelui-sc pela necessidade de grande prexisão, pública e particular, referente à

algum lubrificante residual. Perdiam-se os gases, <{ue saiam juntos com o óleo

evolução c constante aperfeiçoamento

bruto, as <-ssências que doseonhecíam

emprêgo, e os resíduos capazes dos mais

excessiva preocupação dc preços de pro

numerosos e úteis artigos. O que não era

anual para ampliações e substituições

querosene es\ aia-se no ar, ou era quei

dessa indústria.

Não pode haver uma

duto babcos, justamente porque a reserva deve ser considerável, como em nenhu

economia mista, participar duma ativi

mado, (ni atirado nos cursos dágua, que

dade industrial, constitui também, até

empeslaxam, para dese.spêro dos mora

certo ponto, fator favoráx-cl às iniciatix as pri\'adas do mesmo rumo. Com efei

dores é ciiltixadores ribeirinhos. Logo,

Outra dificuldade, aliás perfeitamen

porém, a essência, o óleo eoinbustíxcí c

te xencível nas instalações e processos,

to, daí decorre um eonhecimcnto oficial

concreto e direto, não burocrático, das

o Diesel encontraram emprego nas cal deiras e motores de explosão inventados

cousas, a segurança duma boa compre

na Europa. G antomóxcl multiplieou-

mais elementar manda não confiar num

ensão das situaç-õcs, e corta garantia de

se. O avião, cujo maior problema era o motor de baixo pêso por cavalo, encon-

nas zonas de extração petrolífera, em

traxa a sua solução. Finalmente, a na

sua vizinhança imediata ou na extremi

providências gerais ex-enlualmonte ne cessárias. Até certo ponto, lemo-lo sen tido na siderurgia.

vegação comercial e logo as marinhas de

ma outra indústria.

é jx>der atender a diversos tipos de pe tróleo bruto,

visto que a previdência

único foniecedor. As refinarias situadas

dade de grandes oleodutos, podem visar

Mas uma indústria não jiode apresen

guerra, Inglaterra à frtmte, adotaram o

um único bruto, mas não as dependen

tar somente vantagens. E a das refina

niazoiit, com todas as suas x antagens do mamiseabilidadc e maior poder calorí-

tes de fomeeimcntos menos seguros. Ou

fico, o que lhes aumentou consideràvel-

utilização suficiente de todas as frações e resíduos do processo industrial. Caso semelhante ao da carne, onde a grande HiqxTiüridadc dos frigoríficos está no maior aproveitamento, nos subprodutos e no mercado externo, cujas chaves de pe

rias, não iazendo exceção, também ofe

rece algumas dificuldades. A maior, no caso, é o x iilto das instalações, ou me lhor, a grandeza dos recursos necessá rios. Segunda, o caráter de indústria

inente o raio de ação. Estaxa superada a era do caix ão de pedra, e a humani

dade entraxa na do petróleo, com todas as suas conscíjiiêneias técnicas, econômi

tra precaução importante é procurar uma

profundamente técnica, em profunda e rápid.a ex-olução. Ê.ssc caráter obriga-a

cas e políticas.

a manlcr-sc permanentemente a par do

Na última guerra, só o exército ame ricano usaxa (púnhcntos produto.s do pe

netração e transporte possuem.

tróleo e só um B29 nada menos de vinte.

tróleo bruto, ou, melhor, ligeiramente

E de qualidade cada cez melhor, como no caso das gasolinas dc aviação, de cem octanas que, mais que o.s próprios apiirclhos, foram a mola real dos grandes

tratado. As manifestações petrolíferas apresentam três formas: o gás natural, que pode sair só ou conjuntamente com o petróleo líquido; o petróleo líquido.

progresso

técnico

c científico, tanto

maior quanto impelida pela competição econômica, comercial c militar das gran des potências. Embora a indústria do

petróleo soja nova, o essencial dela. co mo hoje se apresenta, não remonta a

A matéria-prima das refinarias é o pe


-Pt 1.1,31

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13

Digesto Econômico

DiGESTO EcONÓlktICO

.\.s reservas de Trinidad estão jjróxir.ias do célebre lago dc Qioz. O cru é

petróieo comum, bruto ou nafta; (; as

pesados. Os refinadores limitaram-sc a

dos prjncip.iis campos petrolíferos do

formas pastosas, posteriores a oxida^tles

uma classificação prática: petróleos bru

geológicas oii à ílesaparição dos <'lenientos voláteis, ou seja, o hctunie. O h<--

tos ou crus (Ic ha.sc naítcnica, dc base

mundo. O.s óletis

muito

niislo c também asseiuelha-se aos cali-

jiaral itiica, de liasc asfáltica, e dc base

com a zona: 1'ensiKânia, Mid-Continent,

fornianos e xenczuclanos, Qiarccendo das mesmas eamaclas geológicas.

americanos

\ariam

Sul, Golfo, Galilónii.i, ele. (^s da Peu-

tuine misturado com substâncias mine

mista. Os primeiros sã»» muito leves c

rais é o asfalto. O gás natural, que an tigamente SC desperdiçava, hoje apro\eita-se: "desgasolina-se", isto é, tiram-sc

dão bons coml)iisti\eis para motores de

combustão interna. Os segundos, quan do lc\cs, fornecem lions cjueroscnes; al

ção; e. inicialmente, a xantagem da p<.>

gasolina, sendo do base intermédia ou

a

qucna pntiiimlíclade

tendente a naftènica.

i

dêle as "umidades ricas" c en\"ia-se "sè-

guns produzem bons lubrificantes, o os

to" seja às cidades e centros próxíiní)s

.são mistos pesados uu aroiiuUicos naftè-

mais pesados :i parafina. Os crus asfálticos costumam conter maior proporção

nicos, asfáltieos. pouco paratinicos. O Míd-Coutim-nl ( Kau.s.is. Oklahoma, par te do Texas) é cias maiores e mais ricas

de utilização, seja a longa distância, por tubulações {pipe-lincs).

O petróleo liquido, antes de entregue às refinarias, é libertado das impurezas, terra e água. O processo é a decantação. A água (no caso soluções salinas), não

cie cnxcdrc »• fa\'oieccui a produção dc asfaltos e combustí\'ci.s pesados. \'onluiin petróleo cucai\M-sc numa categoria pura, mas c gcralmenle misto, com uma base picdonúnantí-. Quando há certa

se mistura, como é sabido, com o petró leo, porém emulsiona-se com ôle em cer

cquí\alência dc bases, dizcm-sc petró-

ta quantidade c passa a constituir um companheiro incômodo e de difícil ex

O sistema de classificação exposto ê

k-os mistos.

v;.

silvânia tixfram a melhor fama e cola

Os da Califórnia

regiões encontradas, com alto teor digasolina e nafta. F- conhecido o as pecto da cidade de Oblaluuna, onde os "derricks" (torres dc perfuração) ocu

param as praça.s )uincipuis, mascarando ü próprio Capitólio. No Texas há dife

pulsão. Alem da ação da gravidade, já útil para o refinador, porque dá logo

renças seiisixeis: .1 L-csle os óleos crus são "doces" ísxveet). eom compostos sul-

citada, outros processos costumam cmpregur-.se: aquecimento, separação clétri-

dos produtos possí\eis e das dificulda

te, pela origem geológica diversa, há

tratamento (piímico, centrifugação e

des prová\-eís. Aperfeiçoamentos têm si

filtragem.

uma idéia dos tratamentos convenientes,

do tentados no sistema, por e.xcmplo, in

O petróleo não é uma substàneia qui-

troduzindo considerações numéricas ou

mícamente definida, mas uma mistura natural e variável de hidrocarbonetos

fina (\v:i\--bcaiing 011 wax-frec), aliá.s

(compostos de carbono e hidrogênio) com alguns compostos de enxofre, azôto,

oxigênio, etc., considerados "impurezas".

referentes ao conteúdo em cera ou para acusando a falácia dc conterem apenas os crus parafíníeos.

cèni

Os refinadores antigos nunca coiice-

Se o petróleo ou, melhor, os hidrocarbo

cleram muita atenção â natureza quími

netos, são de origem mineral ou orgâni ca, é ainda questão debatida; mas, prin cipalmente pelos argumentos geológicos, a hipótese "orgânica" prepondcra. O fa to não tom importância na indústria quí mica, mas ó interessante sob o aspecto

ca dos produtos. Hoje, a situação c di

geologico e da indústria extrativa. Sendo de composição e característicos

triais a uma maior consideração da quí

muito variados, .seriam do esperar clas sificações perfeitas do petróleo. Na rea

lidade, nenhuma é inteiramente satisfa tória. Antigamente, quase se limitava a

uma ordenação pela densidade ou pelo pêso específico: petróleos leves, médios,

versa, e as propriedades untidetonantes das gasolinas e as referentes à combustão

dos óleos Dicsid, c as possibilidades rceonliecidas de si- intervir na constitui

ção da matéria estão levando os,indus mica do petróleo. A representação da composição dos

petróleos crus por diagramas triangula res Ou mesmo poliédrícos é interessante, mas dc alcance limitado.

A título meramente ilustrativo, dare mos uma sumaríssíma idéia da natureza

furados inofeusixos, ao pa.ssü que a Oes

forte teor de parafina e compostos corrosi\'OS de enxofre. Nas Montanhas Rochosas (i. e., na área próxima) abun dam os "óleos negros" de alto teor cm enxofre. Na costa do Golfo, aos óleos

pesados, pobres em [gasolina, têm suce dido, com o aprofundamento das perfu rações, óleos lex-es mais ricos. No México, os primeiros poços nota

bilizaram-se pela forte pressão; muitas vêzes ficavam largo tempo descontrola

dos, jorrando cm pura perda. Notam-se aí pelo menos duas (Qualidades de óleo.

O óleo peruano apresenta alto teor de Ras.sindo ao vellio Continente, temos

em Qiriineira Qilana o.s óleos rumaicos, classificáveis geològieamente em Mcólico-plioeenos (wax bearing) e Dácicos (asfállieos, sem parafina). Tem caráter aromático, do que- resultou certa modali dade de refinação.

A Polônia aQ>rcsenla duas qualidades" de petróleo, conforme a provcniêiicia: . Scliüdwica ^parafínico-asfáltico) c Bondaw (xvax-bearing). As manifestações na .\lomanha, Fraii-

ça e Inglaterra têm pouca importância. : Nas fronteiras da Europa é inqDossi-

vel esquecer Baku e o Cásjíio, de óleos naftênicos. O málico é mais pròpríamenlc misto. Gs do NE do Guucaso

pareceín aQiroxiniar-sc dos tipos mexica nos.

Os do Oriente Médio, nem todos

bem divulgados, aQjrxxsentam certa uni

Mid-Contincnt.

O petróleo irânico tende ao QXirafínico.

sos a ponto de exigirem acQuccimenlo pa ra escorreu", eom en.xofre até .5%, pobres

No Norte da África pouquíssima pro dução existe: há o óleo egípcio, misto pesado, o o óleo marroquino, com ana logias eom o rumaico.

em gasolina e nafta. Enfim, material de baixa qualidade, para obtenção de "fucl"

jazidas dc Bornéu, de óleo j>osado, pou

e asfalto. E os do Sul, mais leves.

co asfállico, rico em

Os do Norte, pesados, asfáltieos, visco-

O venezuelano é frcíQuentcmcnte mis

to, pesado c negro.

Alguns asseme

lham-se aos da Califórnia. Mas há le ves, ricos em essência. Geralmente de

origem cretácea e terciáría.

1 %

formidade. Podem ser considerados mis- " (os. ou de base Qjarafínica ou asfáltica, ricos em e.ssência mas sulfurosos .n Al«nms a.ssemclliam-se uos americanos do

No Extremo Oriente são notáveis as

hidrocarbonetos

aromáticos. Outros geograficamente co

nexos, do arquipélago do Pacífico, são

igualmente aromáticos. O jajDonês é x-ariado, naftênico, favorá vel à jprodução de "fuel".


-Pt 1.1,31

12

13

Digesto Econômico

DiGESTO EcONÓlktICO

.\.s reservas de Trinidad estão jjróxir.ias do célebre lago dc Qioz. O cru é

petróieo comum, bruto ou nafta; (; as

pesados. Os refinadores limitaram-sc a

dos prjncip.iis campos petrolíferos do

formas pastosas, posteriores a oxida^tles

uma classificação prática: petróleos bru

geológicas oii à ílesaparição dos <'lenientos voláteis, ou seja, o hctunie. O h<--

tos ou crus (Ic ha.sc naítcnica, dc base

mundo. O.s óletis

muito

niislo c também asseiuelha-se aos cali-

jiaral itiica, de liasc asfáltica, e dc base

com a zona: 1'ensiKânia, Mid-Continent,

fornianos e xenczuclanos, Qiarccendo das mesmas eamaclas geológicas.

americanos

\ariam

Sul, Golfo, Galilónii.i, ele. (^s da Peu-

tuine misturado com substâncias mine

mista. Os primeiros sã»» muito leves c

rais é o asfalto. O gás natural, que an tigamente SC desperdiçava, hoje apro\eita-se: "desgasolina-se", isto é, tiram-sc

dão bons coml)iisti\eis para motores de

combustão interna. Os segundos, quan do lc\cs, fornecem lions cjueroscnes; al

ção; e. inicialmente, a xantagem da p<.>

gasolina, sendo do base intermédia ou

a

qucna pntiiimlíclade

tendente a naftènica.

i

dêle as "umidades ricas" c en\"ia-se "sè-

guns produzem bons lubrificantes, o os

to" seja às cidades e centros próxíiní)s

.são mistos pesados uu aroiiuUicos naftè-

mais pesados :i parafina. Os crus asfálticos costumam conter maior proporção

nicos, asfáltieos. pouco paratinicos. O Míd-Coutim-nl ( Kau.s.is. Oklahoma, par te do Texas) é cias maiores e mais ricas

de utilização, seja a longa distância, por tubulações {pipe-lincs).

O petróleo liquido, antes de entregue às refinarias, é libertado das impurezas, terra e água. O processo é a decantação. A água (no caso soluções salinas), não

cie cnxcdrc »• fa\'oieccui a produção dc asfaltos e combustí\'ci.s pesados. \'onluiin petróleo cucai\M-sc numa categoria pura, mas c gcralmenle misto, com uma base picdonúnantí-. Quando há certa

se mistura, como é sabido, com o petró leo, porém emulsiona-se com ôle em cer

cquí\alência dc bases, dizcm-sc petró-

ta quantidade c passa a constituir um companheiro incômodo e de difícil ex

O sistema de classificação exposto ê

k-os mistos.

v;.

silvânia tixfram a melhor fama e cola

Os da Califórnia

regiões encontradas, com alto teor digasolina e nafta. F- conhecido o as pecto da cidade de Oblaluuna, onde os "derricks" (torres dc perfuração) ocu

param as praça.s )uincipuis, mascarando ü próprio Capitólio. No Texas há dife

pulsão. Alem da ação da gravidade, já útil para o refinador, porque dá logo

renças seiisixeis: .1 L-csle os óleos crus são "doces" ísxveet). eom compostos sul-

citada, outros processos costumam cmpregur-.se: aquecimento, separação clétri-

dos produtos possí\eis e das dificulda

te, pela origem geológica diversa, há

tratamento (piímico, centrifugação e

des prová\-eís. Aperfeiçoamentos têm si

filtragem.

uma idéia dos tratamentos convenientes,

do tentados no sistema, por e.xcmplo, in

O petróleo não é uma substàneia qui-

troduzindo considerações numéricas ou

mícamente definida, mas uma mistura natural e variável de hidrocarbonetos

fina (\v:i\--bcaiing 011 wax-frec), aliá.s

(compostos de carbono e hidrogênio) com alguns compostos de enxofre, azôto,

oxigênio, etc., considerados "impurezas".

referentes ao conteúdo em cera ou para acusando a falácia dc conterem apenas os crus parafíníeos.

cèni

Os refinadores antigos nunca coiice-

Se o petróleo ou, melhor, os hidrocarbo

cleram muita atenção â natureza quími

netos, são de origem mineral ou orgâni ca, é ainda questão debatida; mas, prin cipalmente pelos argumentos geológicos, a hipótese "orgânica" prepondcra. O fa to não tom importância na indústria quí mica, mas ó interessante sob o aspecto

ca dos produtos. Hoje, a situação c di

geologico e da indústria extrativa. Sendo de composição e característicos

triais a uma maior consideração da quí

muito variados, .seriam do esperar clas sificações perfeitas do petróleo. Na rea

lidade, nenhuma é inteiramente satisfa tória. Antigamente, quase se limitava a

uma ordenação pela densidade ou pelo pêso específico: petróleos leves, médios,

versa, e as propriedades untidetonantes das gasolinas e as referentes à combustão

dos óleos Dicsid, c as possibilidades rceonliecidas de si- intervir na constitui

ção da matéria estão levando os,indus mica do petróleo. A representação da composição dos

petróleos crus por diagramas triangula res Ou mesmo poliédrícos é interessante, mas dc alcance limitado.

A título meramente ilustrativo, dare mos uma sumaríssíma idéia da natureza

furados inofeusixos, ao pa.ssü que a Oes

forte teor de parafina e compostos corrosi\'OS de enxofre. Nas Montanhas Rochosas (i. e., na área próxima) abun dam os "óleos negros" de alto teor cm enxofre. Na costa do Golfo, aos óleos

pesados, pobres em [gasolina, têm suce dido, com o aprofundamento das perfu rações, óleos lex-es mais ricos. No México, os primeiros poços nota

bilizaram-se pela forte pressão; muitas vêzes ficavam largo tempo descontrola

dos, jorrando cm pura perda. Notam-se aí pelo menos duas (Qualidades de óleo.

O óleo peruano apresenta alto teor de Ras.sindo ao vellio Continente, temos

em Qiriineira Qilana o.s óleos rumaicos, classificáveis geològieamente em Mcólico-plioeenos (wax bearing) e Dácicos (asfállieos, sem parafina). Tem caráter aromático, do que- resultou certa modali dade de refinação.

A Polônia aQ>rcsenla duas qualidades" de petróleo, conforme a provcniêiicia: . Scliüdwica ^parafínico-asfáltico) c Bondaw (xvax-bearing). As manifestações na .\lomanha, Fraii-

ça e Inglaterra têm pouca importância. : Nas fronteiras da Europa é inqDossi-

vel esquecer Baku e o Cásjíio, de óleos naftênicos. O málico é mais pròpríamenlc misto. Gs do NE do Guucaso

pareceín aQiroxiniar-sc dos tipos mexica nos.

Os do Oriente Médio, nem todos

bem divulgados, aQjrxxsentam certa uni

Mid-Contincnt.

O petróleo irânico tende ao QXirafínico.

sos a ponto de exigirem acQuccimenlo pa ra escorreu", eom en.xofre até .5%, pobres

No Norte da África pouquíssima pro dução existe: há o óleo egípcio, misto pesado, o o óleo marroquino, com ana logias eom o rumaico.

em gasolina e nafta. Enfim, material de baixa qualidade, para obtenção de "fucl"

jazidas dc Bornéu, de óleo j>osado, pou

e asfalto. E os do Sul, mais leves.

co asfállico, rico em

Os do Norte, pesados, asfáltieos, visco-

O venezuelano é frcíQuentcmcnte mis

to, pesado c negro.

Alguns asseme

lham-se aos da Califórnia. Mas há le ves, ricos em essência. Geralmente de

origem cretácea e terciáría.

1 %

formidade. Podem ser considerados mis- " (os. ou de base Qjarafínica ou asfáltica, ricos em e.ssência mas sulfurosos .n Al«nms a.ssemclliam-se uos americanos do

No Extremo Oriente são notáveis as

hidrocarbonetos

aromáticos. Outros geograficamente co

nexos, do arquipélago do Pacífico, são

igualmente aromáticos. O jajDonês é x-ariado, naftênico, favorá vel à jprodução de "fuel".


IfPP

w

14

Dicesto Econ'ó>uco

\'í)Jtanclo, portMi), às taractcrísticas fí sicas do petróleo natural, repetiremos que a principal é o pèsíJ específico, \ariável entre larj^os limites. Ein geral entre 0.700 a 1.000, ha\endo poréiií qualidade russa com 0.650 e me.vicana .

mente dita, e da forma mais es<jucmá-

T

tica, pois o nosso objetivo não é uma exposição técnica, mas apenas um escla recimento aos leigos sòlire uma indústria

Como já foi dito, o que se chama "re

com 1.080.

Muitas propriedades físicas são inte ressantes, umas do ponto de vista cien

tífico, outras <]e acordo com os objeti-

múltiplo e complexo de separação de componentes (ou grupos de componen fícantc-s, citaremos a "\i.scosidade", <jiie, tes) de fabricação de certos produtos e entretanto, já não interessa às gasolinas finalmente, de refinação em sentido res c pouco (temperaturas muito baixas) ao trito. A base teíírica c fundamental de óleo Diesel. Os índices de refração óti todo o ]nocesso é simples: uma destílaca tèm importância na carac-terização das çao fracionada, (pu- conhecemos da fí "frações" do petróleo. O poder rotató sica elementar. Na realidade, porém o rio, exigido por qua.si» todos os óleos crus, processo multiplica-se, complica-se'e tem sobretudo interesse científico, c<)inpleta-se de muitas maneiras, consÜapoiando a teoria da origem orgânica do tinndo hoje técnica assa/, especializada petróleo. Como mistura que é o petróleo, de di A fltiore.scencia, estreitamente relacio versas substancias de diferentes tensões nada com a absorção uItra\ioleta, c<nno de Nupor ou diferentes pontos de ebuli sua recmissão \isível, v sobretudo pro ção. a aplicação contínua do calor irá nunciada nos compostos aromáticos, po produzindo unia evaporação separada e dendo .ser utilizada jíor exenqjlo no con progressiva para cada composto ou prà Mçao. .A. composição destas frações é limnogcKuzada e mais bem determinada

reza dos hidrocarbonetos.

por lima conveniente manipulação do

O calor la

tente de vaporização tem grande impor tância técnica e industrial, j>or interfe rir estreitamente com o projeto e cálculo das in.stalações de refinarias. Do mesmo modo, o calor específico, usado c:m to

dos eômputos 'de aquecimento ou res friamento dos produtos. E ainda os pon. tos críticos de temperatura, pre são e \'olumes, de\ido às práticas modernas de

refinação sob altas pressões e tempera turas. Para outros fins técnicos, eitaría-

jnos ainda os "flash and fire points", o "anilín point", a tendência à eletrifica

ção estática, o pêso molecular, etc.

Depois desta introdução preparatória, x'amí)s encarar a "refinação" própria-

O processo começa pelo aquecimento

(jue já falamos. São êstes os griqx)S . i funchnmntais do proces.so. De cima até ;

ou bruta (raw ou straight-run gasoline),

namente de numerosos "pra

tos" ou "bandejas" (trays).

que formam câmaras intercomunicantes verticalmente.

Estas íntercomunicações fa zem-se de dois modos: por tnbos-ladrões (tvoppleins ou ovcrfiow-pipcs) c por esca-

padouros com (bubblccaps).

cbapeletas Os primei

ros escoam o líquido exce dente da bandeja superior

na inferior; os .sogundo.s dão saída dos vapores da câma

Para isto os aparelhos, em que o proces so tem lugar, são providos de disposi ções adequadas. As diversas frações da inislura petrolífera extraem-se em pon

Ambos os disjXísitivo.s são de oclusão hi dráulica. A piirtc mais pesada do pe-

tos diversos do aparelho e recoDiem-se

triíleo acumiila-sc no fundo da torre,

separadamente. Trata-se das fraçpcs

donde é extraída. O resto, composto de

ra inferior para a superior.

maiores, principais, industriais, o não

vapor e suspensões lí([uidas, sobe, atra

ainda de toda a imensa e.sealu do produ tos cada vez mais .subdivididos e espe

vessa as câmaras e deixa em cada ban

deja uma porção mais condensável, ao

passo que a porção mais leve ascende até o topo, onde é captada para ser en viada a um conclensaclor.

rudimentar, é boje contínuo e objeto de aperfeiçoamento constantes.

A alturas determinadas no fuste da

Êstes re

ferem-se sobretudo à qualidade e varie dade dos produtos, e ao aproveitamento

Os vapores condensados, saídos pelo tiipo. dão a "ga.solina" virgem, imediata dc que parte é bombada de novo na t()rre.

Toclo.s os grupos retirados suo •

resfriados ou condensados, guardados em , reservatórios ou submetidos a novos pro- • cesses de mistura ou puri ficação.

Em cada bandeja a oclu são hidráulica não só separa

as conqxisi^^ões como, sobre- • tudo, facilita o contato dos

líquidos descendentes com os vapores ascendentes, fa zendo com que êstes se en

riqueçam

dos

elementos

mais voláteis e aqueles cap tem as umidades carregadas

pelos vapores. Após alguns minutos cie funcionamento o

equilíbrio das composições, trocas e temperatura, estabelecc-sc, e o procc.sso prossegue nor-

malmonte. Como o depósito inferior cíos- . luma reter cm suspensão produtos volá

teis, uma injeção de vapor liberta-os, e o resíduo restante pode ser retirado para' posterior tratamento e aproveitamento de asfalto, lubrificantes, combustível, tu

do conforme a natureza da matéria-piima e os objetivos industriais.

Esta separação, física e preliminar, cpie inicialmente só visava a gasolina por

torre bá geralmente dois ou três pontos

assim dizer preexistente no petróleo

intermediários de extração. A eles cor-

cru, facilmente rctirável, é o "topping", expressão comum na técnica da refma-

rc.spondein, de cima para baixo, o "que--- Ai.ii.-

realidade costumem ser a^x^nas amare

refinarias, cpie e a 'torre de tvaeionamento", "de horhnlliamento", ou "bnbbic tower". São os grandes cilindros metálicos, de dois a três metros de diâ rística. Não é um cilindro inteiramente ôco, mas gnarneeido inter

ciais, que se contam por centenas O proces.so, que já foi descontínuo e

ra baixo, são os "negros", embora na

tróleo para o apaivllio mais típico das

dão às refinarias a sua silluieta caracte

petróleo <• de seus produtos nascentes.

os (pierosenes, os produtos chamam-se ^ "brancos" ou "claros"; do "gas oil" pa- .

los ou pardos.

metro c trinta a quarenta de altura, que

tieamente. para cada fração da conipò-

ráveis com o tempo. O ponto do fusão é imi auxiliar útil na apreciação da pu

ro ene bruto", o "gus oil" c os "desti lados", afora o "resíduo" do fundo, de ,

to. Evitando nalnralmenle (piaUpier contato com as chamas. Daí passa o pe

finação" do petróleo não é uma refinação ou purificação simple.s. mas um processo

\os industriais. Na fabricação dos liil^ri-

trole dos óleos i.soladf)re.s, muito deterio-

do calor, antes grandemente perdido na di.spcrsão das operações.

do petróleo, (pie aliavcssa nina fornalha por dentro de uma serpentina de pe queno diâmetro mas grande comprimen

«• um negócio (pie, no momento, desper ta a curiosidade popular.

15

Digesto Econômico


IfPP

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14

Dicesto Econ'ó>uco

\'í)Jtanclo, portMi), às taractcrísticas fí sicas do petróleo natural, repetiremos que a principal é o pèsíJ específico, \ariável entre larj^os limites. Ein geral entre 0.700 a 1.000, ha\endo poréiií qualidade russa com 0.650 e me.vicana .

mente dita, e da forma mais es<jucmá-

T

tica, pois o nosso objetivo não é uma exposição técnica, mas apenas um escla recimento aos leigos sòlire uma indústria

Como já foi dito, o que se chama "re

com 1.080.

Muitas propriedades físicas são inte ressantes, umas do ponto de vista cien

tífico, outras <]e acordo com os objeti-

múltiplo e complexo de separação de componentes (ou grupos de componen fícantc-s, citaremos a "\i.scosidade", <jiie, tes) de fabricação de certos produtos e entretanto, já não interessa às gasolinas finalmente, de refinação em sentido res c pouco (temperaturas muito baixas) ao trito. A base teíírica c fundamental de óleo Diesel. Os índices de refração óti todo o ]nocesso é simples: uma destílaca tèm importância na carac-terização das çao fracionada, (pu- conhecemos da fí "frações" do petróleo. O poder rotató sica elementar. Na realidade, porém o rio, exigido por qua.si» todos os óleos crus, processo multiplica-se, complica-se'e tem sobretudo interesse científico, c<)inpleta-se de muitas maneiras, consÜapoiando a teoria da origem orgânica do tinndo hoje técnica assa/, especializada petróleo. Como mistura que é o petróleo, de di A fltiore.scencia, estreitamente relacio versas substancias de diferentes tensões nada com a absorção uItra\ioleta, c<nno de Nupor ou diferentes pontos de ebuli sua recmissão \isível, v sobretudo pro ção. a aplicação contínua do calor irá nunciada nos compostos aromáticos, po produzindo unia evaporação separada e dendo .ser utilizada jíor exenqjlo no con progressiva para cada composto ou prà Mçao. .A. composição destas frações é limnogcKuzada e mais bem determinada

reza dos hidrocarbonetos.

por lima conveniente manipulação do

O calor la

tente de vaporização tem grande impor tância técnica e industrial, j>or interfe rir estreitamente com o projeto e cálculo das in.stalações de refinarias. Do mesmo modo, o calor específico, usado c:m to

dos eômputos 'de aquecimento ou res friamento dos produtos. E ainda os pon. tos críticos de temperatura, pre são e \'olumes, de\ido às práticas modernas de

refinação sob altas pressões e tempera turas. Para outros fins técnicos, eitaría-

jnos ainda os "flash and fire points", o "anilín point", a tendência à eletrifica

ção estática, o pêso molecular, etc.

Depois desta introdução preparatória, x'amí)s encarar a "refinação" própria-

O processo começa pelo aquecimento

(jue já falamos. São êstes os griqx)S . i funchnmntais do proces.so. De cima até ;

ou bruta (raw ou straight-run gasoline),

namente de numerosos "pra

tos" ou "bandejas" (trays).

que formam câmaras intercomunicantes verticalmente.

Estas íntercomunicações fa zem-se de dois modos: por tnbos-ladrões (tvoppleins ou ovcrfiow-pipcs) c por esca-

padouros com (bubblccaps).

cbapeletas Os primei

ros escoam o líquido exce dente da bandeja superior

na inferior; os .sogundo.s dão saída dos vapores da câma

Para isto os aparelhos, em que o proces so tem lugar, são providos de disposi ções adequadas. As diversas frações da inislura petrolífera extraem-se em pon

Ambos os disjXísitivo.s são de oclusão hi dráulica. A piirtc mais pesada do pe-

tos diversos do aparelho e recoDiem-se

triíleo acumiila-sc no fundo da torre,

separadamente. Trata-se das fraçpcs

donde é extraída. O resto, composto de

ra inferior para a superior.

maiores, principais, industriais, o não

vapor e suspensões lí([uidas, sobe, atra

ainda de toda a imensa e.sealu do produ tos cada vez mais .subdivididos e espe

vessa as câmaras e deixa em cada ban

deja uma porção mais condensável, ao

passo que a porção mais leve ascende até o topo, onde é captada para ser en viada a um conclensaclor.

rudimentar, é boje contínuo e objeto de aperfeiçoamento constantes.

A alturas determinadas no fuste da

Êstes re

ferem-se sobretudo à qualidade e varie dade dos produtos, e ao aproveitamento

Os vapores condensados, saídos pelo tiipo. dão a "ga.solina" virgem, imediata dc que parte é bombada de novo na t()rre.

Toclo.s os grupos retirados suo •

resfriados ou condensados, guardados em , reservatórios ou submetidos a novos pro- • cesses de mistura ou puri ficação.

Em cada bandeja a oclu são hidráulica não só separa

as conqxisi^^ões como, sobre- • tudo, facilita o contato dos

líquidos descendentes com os vapores ascendentes, fa zendo com que êstes se en

riqueçam

dos

elementos

mais voláteis e aqueles cap tem as umidades carregadas

pelos vapores. Após alguns minutos cie funcionamento o

equilíbrio das composições, trocas e temperatura, estabelecc-sc, e o procc.sso prossegue nor-

malmonte. Como o depósito inferior cíos- . luma reter cm suspensão produtos volá

teis, uma injeção de vapor liberta-os, e o resíduo restante pode ser retirado para' posterior tratamento e aproveitamento de asfalto, lubrificantes, combustível, tu

do conforme a natureza da matéria-piima e os objetivos industriais.

Esta separação, física e preliminar, cpie inicialmente só visava a gasolina por

torre bá geralmente dois ou três pontos

assim dizer preexistente no petróleo

intermediários de extração. A eles cor-

cru, facilmente rctirável, é o "topping", expressão comum na técnica da refma-

rc.spondein, de cima para baixo, o "que--- Ai.ii.-

realidade costumem ser a^x^nas amare

refinarias, cpie e a 'torre de tvaeionamento", "de horhnlliamento", ou "bnbbic tower". São os grandes cilindros metálicos, de dois a três metros de diâ rística. Não é um cilindro inteiramente ôco, mas gnarneeido inter

ciais, que se contam por centenas O proces.so, que já foi descontínuo e

ra baixo, são os "negros", embora na

tróleo para o apaivllio mais típico das

dão às refinarias a sua silluieta caracte

petróleo <• de seus produtos nascentes.

os (pierosenes, os produtos chamam-se ^ "brancos" ou "claros"; do "gas oil" pa- .

los ou pardos.

metro c trinta a quarenta de altura, que

tieamente. para cada fração da conipò-

ráveis com o tempo. O ponto do fusão é imi auxiliar útil na apreciação da pu

ro ene bruto", o "gus oil" c os "desti lados", afora o "resíduo" do fundo, de ,

to. Evitando nalnralmenle (piaUpier contato com as chamas. Daí passa o pe

finação" do petróleo não é uma refinação ou purificação simple.s. mas um processo

\os industriais. Na fabricação dos liil^ri-

trole dos óleos i.soladf)re.s, muito deterio-

do calor, antes grandemente perdido na di.spcrsão das operações.

do petróleo, (pie aliavcssa nina fornalha por dentro de uma serpentina de pe queno diâmetro mas grande comprimen

«• um negócio (pie, no momento, desper ta a curiosidade popular.

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Digesto Econômico


■■■' .

16

Dicicsto Econónuco

(,ão; "topping", isto é, corte por cima, ciccotc, fracionamcnto. Uma instalação de topping on clostílaçao elementar do petróleo ptjde consistir mima só tôrre

' ou coluna, ou subdividir-se em três (cor respondentes, respectivamente, a gaso lina, querosene e gasóleo). As diversas retiradas ou extrações cliamarn-se "coupes" (fr.)., "taglí" (ital.) ou "cnts"

f

I , I' —'

ção elementarK a de "eracking" (obti

da neste processo especial, de que nín<ÍA falaremos), c a de aviação, de qiudidadcs especiais. O qucro.sem- é um tõnoo extenso, mas frecjuentemente rcsuine-se

ao óleo ou petróleo "lampant" dos franCí-.ses. o "petróleo" "loul court" de di versos pai.sc-s, o "azeite de eandiciro" dos

peninsnlarc-s.

o

"Leuehtol"

alemão.

íingl.), c nós chamaríamos "frações" ou "fatias". Na prática cada fração

sao sinônimos.

apresenta certa contaminação ou mistu

(• í')Ieo para fornallia .são cjuase sinôni

ra de produto vizinho.

mos; na realidade resíduo é térmo muito

Convém notar

l'iiel oi! . óleo comlmstível, inazout, R«%sídno (combustível)

em parêntese, a impíirtàncía da nomen clatura na indústria petrolífera. 15 ^ini

exl.-nso, c rmi aplicação frc-cpiente ao as

verdadeiro "jargon", ora cicntífieo, ora

Uá firialm. Tile a nc)t;ir ;is semellumças ou vizinliançus importantes: gasolinas, nafta.s. agnarrás (white-.spirit), benzinas

técnico, ora popular, nem sempre preci so e coerente. O leigo deve fazer disso

uma leve idéia, para prcxenir algumas " confusõe.s gro.ssciras c compreender as

.'exposições usuais em assunto já popular Topping, craclíing, reforming, oetana ee-

tana, etc. são palavrões (pie já ingrcs•sam na linguagem corrente. Devido ao predomínio técnico c econômico, a no menclatura americana é freqüentemente adotada ao menos paralelamente, nos li vros doutras nacionalidades.

mos. Por exemplo, na Inglaterra, "pctroleum" (petróleo) e "petrol" (gasoli Nem, em francês e in«^Ié.s "i.\-

ploralion" (exploração preliiuínar, re conhecimento) e (explotation ou cxploítatlon" (e.xploração comercial).

.solvc-ntc s; o gás oi! e o óleo Diosel; que rosene e óleo cie trator; c-te.

Voltando porc-m ao assunto, havíamos

atingido, no processo da refinação, à produção (]<)!• grupos c-s.seneiais. obtidos

no topping. Nao páni contudo aí a in

dústria moderna.

O topping. feito à

pressão atmosfc'Tk;i, não .s;iti.sfuz a tôdas as ncec!s.sida<les. Quando é for^-oso evi tar perdas no tratamento e manuseio de

É necessário nao confundir certos t«V-

na).

falto <• COCIIIC.

Nafta

muitas vêzcs é o simples petróleo líqui'-

do natural, ac<!pcão antiga; oulras vè-

Zes, é o produto l(jve preliminar, para lelo à gasolina, do topping. A gasolina nossa e americana em nmifo.s países <• conhecida por licn/ina; às vêzes "motor spírit" ou essência, embora êsto último

.térmo lenha maior extensão. A própria

produtos volátc-is. proenra-se oporar sob pressão, a fim de favorec-er a condensa

ção cie eompívstos lev es eomo a propana, biitana. pcnlana, etc. É a chamada "es

tabilização" da gasolina. N;, rnc.sma or dem cic- idéias há os processos denomi nados dc "clcxstilação arootrópiea" « "cxtraliva".

Dos novos procc.s.sos, cc)uipU.„,entareS

da destilação, o mais imjx)rtante ,6 o "eracking" — outro tc-nno eorrcnite de

ipu' muitos ignoram a significação. Se t) eracking na rc-;ilidade c conhecido há noventa anos, só nos últimos luslros as

sumiu a tremenda importância, que hoje

.gasolina apresenta diversas variedades-' tem . (iontani cjiic a sua descoberta pro a natural (aproveitada dos gases muito veio da falta dum operário, que preci

volátei.s); a "straight-rnn" (da destila-

sando au.scntar-se por momentos do serííÁMiaLS,

1

«

/I

Dicesto Econóaíico

viço, antes de s;ur ;itiv()u o fogo duma de.slilacáo. Ao voltar verificou que re sultar:! um produto melhor. A historie ta p:irece pura invenção. p;\ra fazer

"penclant" com a do célebre- menino inglc'.s, qiie por preguiça inventara o autoinalismo chi mácjniiia a v;ipor.

O (|ue c.iraetcriza o eracking cm rc--

17

das essências de elevado número de octa-

nas foi decisiva para a aviação, o que quer dizer, p;ira a vitória. O processo do eracking.

aplicado o aperfeiçoado

com rapidez, enfrentou o problema e salvou a situação. Êlc aumentou a pro dução dc essência por tonelada de pe tróleo cru em mais de cinqüenta por

laç:'io ao topping i- ;i ação sobre a estru

cento.

tura intinai da inaléria, modificando ou

O cnicking produz gases ;!provcitávcis, ora pani compostos úteis, ora para liquchição .sob pressõe.s moderadas. Ê o ca so do supcrgás argentino, mistura de propano c butano, hojc^ muito divulgado

roínpenclo ;i sua coustitnição molecular, transformando produtos de grande pèso molecular c-m oulro.s de menor peso e dc

mais b:iixo ponto dc- ebulição. Cracking

(|ner dizer niplur;i; os espanhóis pro põem "cia(]uc-o". A destilação 6 um processo puramc-nte físico, "conservativo"; o cracking c- já ciuimico, "destruti

para uso domiciliar. Tomos até :igora falado da operação cpie uliliz:! scmiente a temperatura e a

prcs.são. É o chamado "cracking térmi Mas há ainda nutra espécie im portantíssima: o "cracking cutalítico",

vo". As suas condições principais são aU:is temperaturas e altas pressões. Por

co".

isso diz-sc cjue c'- uma pirogenação ou

inva-ntado ou, melhor, aperfeiçoado por

uma pirocísão.

A (le.stilação c-lement:ir do pc-tróleo não

pode elevar clc-mais suas tempcnaturas. justamente- porcpie. a partir dc- certo pon to. além chi separação física começa a notar-se um princípio cie decomposição molecular. Istct já a 350" C. A maté

ria-prima pani a cracking são não somen te os derivados pcsado.s do pctrólc-o, gás oil. ((ueroscne, fucl oil, como as naftas

pc.sacias. Resulta uma maior proporção

Hodrv, muito recentemente.

Aí sur-

gcjn elementos catalisadore.s, que melho ram ou intensificam as reações c dispen sam a.s temperaturas o pressões exce.ssivas. São gcialmente pós terrosos de sílica-alumina, aluinina-magnésia, silicato de alumínio, clorato de alumínio, óxido dc ferro, etc.

Há diversas maneiras de aplicar o ca talisador c daí os diversos processos: re

de gasolina, gasolinas leves e gasolinas

vestimento e.stático (fixed beds), leito móvel, cracking suspensóide, catálise

dc alto número dc- oelanas.

fluida, etc. No sistema Perco Cyclovcr-

A obtenção de g;isolin:i de alto Índico do oct:ina.s a partir da giisolina straightnin, c mais pròpriameiili- o "reforming".

;i]!ontado ao :icas() — o tratamento pode

sion da Phillips Pctroleum Co. — um utilizar, com pouca :!dapt:íção, ;i mes

ma instalação de desulfuração c dc re

Nesta operação atenuam-sc :i.s perdas e a produção dc gases pelo "cpienching",

forming, c o cat:!li.sador usual ê a

isto é, um reslriamcntcí hnisc-o pela in

h;uixit;i

jeção de matéria rcíormancla fria.

A.s rcfinari:is dc Mataripc- c do Cuhatáo aplicarão o cracking térmico; a de Capimva adotou preferencialmente o cracking catalítico.

Isto, a partir da primeira guerra mun dial, atendi:! às necessidades prementes

das potênehis em luta, tanto para o.s usos civis c industriais, como para a íinerra.

No segundo conflito a cjuestão

Processos complementarcs do cracking e. do reforming são a polinit-rização, a


■■■' .

16

Dicicsto Econónuco

(,ão; "topping", isto é, corte por cima, ciccotc, fracionamcnto. Uma instalação de topping on clostílaçao elementar do petróleo ptjde consistir mima só tôrre

' ou coluna, ou subdividir-se em três (cor respondentes, respectivamente, a gaso lina, querosene e gasóleo). As diversas retiradas ou extrações cliamarn-se "coupes" (fr.)., "taglí" (ital.) ou "cnts"

f

I , I' —'

ção elementarK a de "eracking" (obti

da neste processo especial, de que nín<ÍA falaremos), c a de aviação, de qiudidadcs especiais. O qucro.sem- é um tõnoo extenso, mas frecjuentemente rcsuine-se

ao óleo ou petróleo "lampant" dos franCí-.ses. o "petróleo" "loul court" de di versos pai.sc-s, o "azeite de eandiciro" dos

peninsnlarc-s.

o

"Leuehtol"

alemão.

íingl.), c nós chamaríamos "frações" ou "fatias". Na prática cada fração

sao sinônimos.

apresenta certa contaminação ou mistu

(• í')Ieo para fornallia .são cjuase sinôni

ra de produto vizinho.

mos; na realidade resíduo é térmo muito

Convém notar

l'iiel oi! . óleo comlmstível, inazout, R«%sídno (combustível)

em parêntese, a impíirtàncía da nomen clatura na indústria petrolífera. 15 ^ini

exl.-nso, c rmi aplicação frc-cpiente ao as

verdadeiro "jargon", ora cicntífieo, ora

Uá firialm. Tile a nc)t;ir ;is semellumças ou vizinliançus importantes: gasolinas, nafta.s. agnarrás (white-.spirit), benzinas

técnico, ora popular, nem sempre preci so e coerente. O leigo deve fazer disso

uma leve idéia, para prcxenir algumas " confusõe.s gro.ssciras c compreender as

.'exposições usuais em assunto já popular Topping, craclíing, reforming, oetana ee-

tana, etc. são palavrões (pie já ingrcs•sam na linguagem corrente. Devido ao predomínio técnico c econômico, a no menclatura americana é freqüentemente adotada ao menos paralelamente, nos li vros doutras nacionalidades.

mos. Por exemplo, na Inglaterra, "pctroleum" (petróleo) e "petrol" (gasoli Nem, em francês e in«^Ié.s "i.\-

ploralion" (exploração preliiuínar, re conhecimento) e (explotation ou cxploítatlon" (e.xploração comercial).

.solvc-ntc s; o gás oi! e o óleo Diosel; que rosene e óleo cie trator; c-te.

Voltando porc-m ao assunto, havíamos

atingido, no processo da refinação, à produção (]<)!• grupos c-s.seneiais. obtidos

no topping. Nao páni contudo aí a in

dústria moderna.

O topping. feito à

pressão atmosfc'Tk;i, não .s;iti.sfuz a tôdas as ncec!s.sida<les. Quando é for^-oso evi tar perdas no tratamento e manuseio de

É necessário nao confundir certos t«V-

na).

falto <• COCIIIC.

Nafta

muitas vêzcs é o simples petróleo líqui'-

do natural, ac<!pcão antiga; oulras vè-

Zes, é o produto l(jve preliminar, para lelo à gasolina, do topping. A gasolina nossa e americana em nmifo.s países <• conhecida por licn/ina; às vêzes "motor spírit" ou essência, embora êsto último

.térmo lenha maior extensão. A própria

produtos volátc-is. proenra-se oporar sob pressão, a fim de favorec-er a condensa

ção cie eompívstos lev es eomo a propana, biitana. pcnlana, etc. É a chamada "es

tabilização" da gasolina. N;, rnc.sma or dem cic- idéias há os processos denomi nados dc "clcxstilação arootrópiea" « "cxtraliva".

Dos novos procc.s.sos, cc)uipU.„,entareS

da destilação, o mais imjx)rtante ,6 o "eracking" — outro tc-nno eorrcnite de

ipu' muitos ignoram a significação. Se t) eracking na rc-;ilidade c conhecido há noventa anos, só nos últimos luslros as

sumiu a tremenda importância, que hoje

.gasolina apresenta diversas variedades-' tem . (iontani cjiic a sua descoberta pro a natural (aproveitada dos gases muito veio da falta dum operário, que preci

volátei.s); a "straight-rnn" (da destila-

sando au.scntar-se por momentos do serííÁMiaLS,

1

«

/I

Dicesto Econóaíico

viço, antes de s;ur ;itiv()u o fogo duma de.slilacáo. Ao voltar verificou que re sultar:! um produto melhor. A historie ta p:irece pura invenção. p;\ra fazer

"penclant" com a do célebre- menino inglc'.s, qiie por preguiça inventara o autoinalismo chi mácjniiia a v;ipor.

O (|ue c.iraetcriza o eracking cm rc--

17

das essências de elevado número de octa-

nas foi decisiva para a aviação, o que quer dizer, p;ira a vitória. O processo do eracking.

aplicado o aperfeiçoado

com rapidez, enfrentou o problema e salvou a situação. Êlc aumentou a pro dução dc essência por tonelada de pe tróleo cru em mais de cinqüenta por

laç:'io ao topping i- ;i ação sobre a estru

cento.

tura intinai da inaléria, modificando ou

O cnicking produz gases ;!provcitávcis, ora pani compostos úteis, ora para liquchição .sob pressõe.s moderadas. Ê o ca so do supcrgás argentino, mistura de propano c butano, hojc^ muito divulgado

roínpenclo ;i sua coustitnição molecular, transformando produtos de grande pèso molecular c-m oulro.s de menor peso e dc

mais b:iixo ponto dc- ebulição. Cracking

(|ner dizer niplur;i; os espanhóis pro põem "cia(]uc-o". A destilação 6 um processo puramc-nte físico, "conservativo"; o cracking c- já ciuimico, "destruti

para uso domiciliar. Tomos até :igora falado da operação cpie uliliz:! scmiente a temperatura e a

prcs.são. É o chamado "cracking térmi Mas há ainda nutra espécie im portantíssima: o "cracking cutalítico",

vo". As suas condições principais são aU:is temperaturas e altas pressões. Por

co".

isso diz-sc cjue c'- uma pirogenação ou

inva-ntado ou, melhor, aperfeiçoado por

uma pirocísão.

A (le.stilação c-lement:ir do pc-tróleo não

pode elevar clc-mais suas tempcnaturas. justamente- porcpie. a partir dc- certo pon to. além chi separação física começa a notar-se um princípio cie decomposição molecular. Istct já a 350" C. A maté

ria-prima pani a cracking são não somen te os derivados pcsado.s do pctrólc-o, gás oil. ((ueroscne, fucl oil, como as naftas

pc.sacias. Resulta uma maior proporção

Hodrv, muito recentemente.

Aí sur-

gcjn elementos catalisadore.s, que melho ram ou intensificam as reações c dispen sam a.s temperaturas o pressões exce.ssivas. São gcialmente pós terrosos de sílica-alumina, aluinina-magnésia, silicato de alumínio, clorato de alumínio, óxido dc ferro, etc.

Há diversas maneiras de aplicar o ca talisador c daí os diversos processos: re

de gasolina, gasolinas leves e gasolinas

vestimento e.stático (fixed beds), leito móvel, cracking suspensóide, catálise

dc alto número dc- oelanas.

fluida, etc. No sistema Perco Cyclovcr-

A obtenção de g;isolin:i de alto Índico do oct:ina.s a partir da giisolina straightnin, c mais pròpriameiili- o "reforming".

;i]!ontado ao :icas() — o tratamento pode

sion da Phillips Pctroleum Co. — um utilizar, com pouca :!dapt:íção, ;i mes

ma instalação de desulfuração c dc re

Nesta operação atenuam-sc :i.s perdas e a produção dc gases pelo "cpienching",

forming, c o cat:!li.sador usual ê a

isto é, um reslriamcntcí hnisc-o pela in

h;uixit;i

jeção de matéria rcíormancla fria.

A.s rcfinari:is dc Mataripc- c do Cuhatáo aplicarão o cracking térmico; a de Capimva adotou preferencialmente o cracking catalítico.

Isto, a partir da primeira guerra mun dial, atendi:! às necessidades prementes

das potênehis em luta, tanto para o.s usos civis c industriais, como para a íinerra.

No segundo conflito a cjuestão

Processos complementarcs do cracking e. do reforming são a polinit-rização, a


'mmm

m Digesto

18

Eco^•ó^aco

alquilação c a hidrogcnação. Som apro

encomenda" e soI>rcludo por niistura dc

fundar, diremos apenas que o primeiro

substâncias profundamente elaboradas.

procura, mantendo a composição quali tativa, formar corpos líquidos leves de pesos moleculares duplos. A matériaprima costuma ser o gás natural ou o gás de cracking. Os resultantes são ga

A composição completa compreende; a) a essência básica, (base stoek) provinda da destilação, hoje, preb rivelmentc

solinas comerciais e de alto índiee de

eficienti.ssiino nos momentos críticos do

do cracking; b) produtos aromálicos, eni

e.special o "c umeno" (isopropil benzcna)

DiCESTO

Econômico

19

ameaçam a compo.sição v a duração do

com ácido sulfúríco, e ncutraliza-se cm

produto; outras prejuilicain o jicrfeilo desempenho dos seus ol)jeti\'os, eomo as

.seguida com soda.

gomas e resinas; os eompostos do enxo

anidrido sulfnroso.

fre são em geral lorrosixos.

Em Cubatão será

usado o processo Edeieano, mediante o

Algumas

As essências do cracking requerem

impurezas são reais, outras são apenas potenciais, formam-se nas reações ou nos reservatórios, mas não menos indesejá"vei.s. Ilá finainu-nte ainda o ela-iro. qua

tratamentos mais complicados, e ainda mais os óleos lubrificantes: a base cos

tuma ser a ação do ácido sulfúríco e de

octanas. Pode-se distinguir entre poli-

motor; c) produtos Isoparafínicos divor-

merização limitada, que não ultrapassa

.sos; d) o chumbo fetiaétilo. fator anti-

se sempre motivado pelo e-nxofri', mer-

a greda adsorvonte.

determinado aumento molecular dentro

detonantc precioso, eiija pnqxirção re gula apenas um ceiilinielro cúbico por litro. Têm efc-ito unalogo o fcírro car-

captanos,

aromátic(Xs,

gem a extração das parafinas, o que se

Um tratado não !)ast:iria p:íra \ersar

podo fazer, por exemplo, mediante abai-xamcnto de temperatura, centrifugação ou prensagem da impurozi» solidificada.

da configuração básica, e poiimerização que pode ser repetida muitas vezes, com a formação de complexos de altos pesos

lúdrocarbonelos

ele., e a côr.

pois lavagem ein soda ou contato com Outros óleos exi

bonila, o aniol, o álcool clílico. O cbuni-

osta (jiiestáo r os inúmeros proeessos usa

é

bo-tetraêtilo exige ciúclaclm de emprego

•As parafinas bnitas obtidas por sua vez

exemplificável pela ísobutilena que, cm certas condições, dá lugar a complexos

l^or ser venenoso c por certas peciiliari-

dos de apur;ição, constantemente modifi cados ou aperfeiçoados. Estes s.ão quí micos, físicos ou de inihição.

se comerciais.

moleculares.

O

acréscimo

linear

do tipo "borracha". A butadiena é im

dades químicas, como a possibilidade de depósito do metal nas paredes do cilin

Nas essências tis compostos inc()n\'c-

portante por conduzir à borracha sin

dro. Êstc mal corrige-se por inn ncu-

nientes são os sulfurosos e os hídrocar

tética.

tralizante ou. mellior, uma substância, como o dibroinoetano, que combinando

bonetos instáveis, como as diolefinas, responsá\'eí.s por aparições gomosas no-

mentos conhecidos; a temperatura o a

com o clmmbo liberado, dá um produto

ci\a.s ao funcionamento

pressão. Mas o processo térmico é com

volátil, oxpelí\'el.

Nos lubrificantes são indc.scjáveis os as faltes, os eonstituintcs instáveis e as pa

As operações fazem-se com os instru

plexo e mal controlável. Daí a voga da poiimerização catalítica, que emprega,

Esta fabricação já constitui um ramo especializado c aliás caro. Por i.sso uma

conforme a matéria, ácido siilfúrlco c

das dificuldades da última guerra foi

dos

motores.

retinam-se tx)m ácido c terra e tomam-

Como vemos, o ácido

sulfúrico ê ainda um agente predomi nante. embora haja levemente dccrcsci-

do o seu emprego por muito bmtal o por ocasionar perdas sensíveis. Por isto nalguns casos usam-se os "solventes sele-

ti\os" (p. cx. clorex, furgurol, fenol,

rafinas.

duosol, etc.) Técnica iniciada em na Runiània e recentemente eslendma.

Os processos físicos da refinação tendein a cspalhar-sc por serem mais controla\ cis c econômicos, havendo menos per

fosfórico, o.xígênio e peróxidos, alumina,

obter que a indústria se dedicasse a es

As gasolinas diretas Ia\ am-sc com áci do sulfúríco, que dá vt;açõcs complexas

greda de pisoeiro, ffullor's earth), etc. Fato é que êstc processo abre à indús tria um vasto campo de ação, que inclui resinas, plásticos, aparcllios, lubrifican tes, bases para perfumes, etc.

sa produção recente c onerosa.

e variadas, conforme o hidrocarboncto.

Da refinação termos mostrado os dois grupos dc processos fundamentais; a

Contra as gomas preferc-.'-e usar anti-oxi-

das e melhor reciqxTaçáo de resíduos.

dantes (; inibidor«'s, isto ê, produtos que

ll:les di.stribuern-se em três categorias: a

impedem de antemão a formação incon

adsorção, a solução seletiva e a precipi tação .

trolífera compreende ainda mn terceiro

veniente em \'i'z de destrní-Ia. A eva cuação do jnalma resultante do trata

mento constitui às vezes sério problema

talítica especial de hídrocarbonetos, pa rafinas com oleifinas, resultando gasoli

grupo de processos: os relativos à "re

lação ou filtração é antiga.

finação" propriamente dita, isto é, à pu

para os industriais.

usou-sc o carvão animal; depois a greda

na de alto núinero de octanas.

impurezas e dc certos característicos in

Na alquilação, em vez de soldar mo

léculas, procura-se uma combinação ca

Vê-se do exposto a preocupação de al cançar combustíveis de alta qualidade para a aviação. É uma expressão justa dizer que a essência de cem octanas é que na guerra "deu ao falcão as po.ssibilidades da águia".

'^ Não se trata, entretanto, de uma subs tancia simples apenas aperfeiçoada. Peo contrário, é um produto feito "sob

destilação c o cracking, com outros pro cessos complemcntares. A indústria pe rificação do produto, á eliminação das convenientes.

Proce.ssos por assim di

zer "de acabamento".

Alguns produtos dispcnisam purifica ção, ou satisfazem-se com uma suniaris-

sima: é o caso dos gas-oils e fuej-oils.

As frações tratadas

filtrain-.se depois em leitos de terra ati va, (pie neutralizam o ácido e absorvem as substancias coloridas.

üu ncutrali-

zam-se por lavagem em solução de soda

A refinação mediante contato, perco

Primeiro

dc pisoeiro ou análogas, cuja divulgação começou em 1893 na Flórida. A "sílica

gel" é outro agente poderoso, principal mente para enxofre e colorantes. Parece

cáustica c depois em água. C liidrogêniü sulfurado e os mcrcapta-

síveis, mesmo ao ultramicroscópio. A

nos conferem odor ocre (som ) caracte rístico às essências. O remédio antigo

licosa, talvez proveniente da desintegra

pó de quartzo, mas seus poros são invi greda de pisoeiro é uma argila muito si-

A maioria, porem, exige a eliminação dos componentes instáveis, dos oxidá\'eis,

o usual é o tratamento pela chamada

ção dc augites e hornblendes. A ativi

dos rcsino.sos, dos compostos sulfurosos,

"doctors soliition".

dade dessas substancias filia-se ao fenô

das gomas.

Umas destas impurezas

O querosene do iluminação cpura-sc

• ■ililililüiif ■ -

meno chamado "adsorção" (não confim-


'mmm

m Digesto

18

Eco^•ó^aco

alquilação c a hidrogcnação. Som apro

encomenda" e soI>rcludo por niistura dc

fundar, diremos apenas que o primeiro

substâncias profundamente elaboradas.

procura, mantendo a composição quali tativa, formar corpos líquidos leves de pesos moleculares duplos. A matériaprima costuma ser o gás natural ou o gás de cracking. Os resultantes são ga

A composição completa compreende; a) a essência básica, (base stoek) provinda da destilação, hoje, preb rivelmentc

solinas comerciais e de alto índiee de

eficienti.ssiino nos momentos críticos do

do cracking; b) produtos aromálicos, eni

e.special o "c umeno" (isopropil benzcna)

DiCESTO

Econômico

19

ameaçam a compo.sição v a duração do

com ácido sulfúríco, e ncutraliza-se cm

produto; outras prejuilicain o jicrfeilo desempenho dos seus ol)jeti\'os, eomo as

.seguida com soda.

gomas e resinas; os eompostos do enxo

anidrido sulfnroso.

fre são em geral lorrosixos.

Em Cubatão será

usado o processo Edeieano, mediante o

Algumas

As essências do cracking requerem

impurezas são reais, outras são apenas potenciais, formam-se nas reações ou nos reservatórios, mas não menos indesejá"vei.s. Ilá finainu-nte ainda o ela-iro. qua

tratamentos mais complicados, e ainda mais os óleos lubrificantes: a base cos

tuma ser a ação do ácido sulfúríco e de

octanas. Pode-se distinguir entre poli-

motor; c) produtos Isoparafínicos divor-

merização limitada, que não ultrapassa

.sos; d) o chumbo fetiaétilo. fator anti-

se sempre motivado pelo e-nxofri', mer-

a greda adsorvonte.

determinado aumento molecular dentro

detonantc precioso, eiija pnqxirção re gula apenas um ceiilinielro cúbico por litro. Têm efc-ito unalogo o fcírro car-

captanos,

aromátic(Xs,

gem a extração das parafinas, o que se

Um tratado não !)ast:iria p:íra \ersar

podo fazer, por exemplo, mediante abai-xamcnto de temperatura, centrifugação ou prensagem da impurozi» solidificada.

da configuração básica, e poiimerização que pode ser repetida muitas vezes, com a formação de complexos de altos pesos

lúdrocarbonelos

ele., e a côr.

pois lavagem ein soda ou contato com Outros óleos exi

bonila, o aniol, o álcool clílico. O cbuni-

osta (jiiestáo r os inúmeros proeessos usa

é

bo-tetraêtilo exige ciúclaclm de emprego

•As parafinas bnitas obtidas por sua vez

exemplificável pela ísobutilena que, cm certas condições, dá lugar a complexos

l^or ser venenoso c por certas peciiliari-

dos de apur;ição, constantemente modifi cados ou aperfeiçoados. Estes s.ão quí micos, físicos ou de inihição.

se comerciais.

moleculares.

O

acréscimo

linear

do tipo "borracha". A butadiena é im

dades químicas, como a possibilidade de depósito do metal nas paredes do cilin

Nas essências tis compostos inc()n\'c-

portante por conduzir à borracha sin

dro. Êstc mal corrige-se por inn ncu-

nientes são os sulfurosos e os hídrocar

tética.

tralizante ou. mellior, uma substância, como o dibroinoetano, que combinando

bonetos instáveis, como as diolefinas, responsá\'eí.s por aparições gomosas no-

mentos conhecidos; a temperatura o a

com o clmmbo liberado, dá um produto

ci\a.s ao funcionamento

pressão. Mas o processo térmico é com

volátil, oxpelí\'el.

Nos lubrificantes são indc.scjáveis os as faltes, os eonstituintcs instáveis e as pa

As operações fazem-se com os instru

plexo e mal controlável. Daí a voga da poiimerização catalítica, que emprega,

Esta fabricação já constitui um ramo especializado c aliás caro. Por i.sso uma

conforme a matéria, ácido siilfúrlco c

das dificuldades da última guerra foi

dos

motores.

retinam-se tx)m ácido c terra e tomam-

Como vemos, o ácido

sulfúrico ê ainda um agente predomi nante. embora haja levemente dccrcsci-

do o seu emprego por muito bmtal o por ocasionar perdas sensíveis. Por isto nalguns casos usam-se os "solventes sele-

ti\os" (p. cx. clorex, furgurol, fenol,

rafinas.

duosol, etc.) Técnica iniciada em na Runiània e recentemente eslendma.

Os processos físicos da refinação tendein a cspalhar-sc por serem mais controla\ cis c econômicos, havendo menos per

fosfórico, o.xígênio e peróxidos, alumina,

obter que a indústria se dedicasse a es

As gasolinas diretas Ia\ am-sc com áci do sulfúríco, que dá vt;açõcs complexas

greda de pisoeiro, ffullor's earth), etc. Fato é que êstc processo abre à indús tria um vasto campo de ação, que inclui resinas, plásticos, aparcllios, lubrifican tes, bases para perfumes, etc.

sa produção recente c onerosa.

e variadas, conforme o hidrocarboncto.

Da refinação termos mostrado os dois grupos dc processos fundamentais; a

Contra as gomas preferc-.'-e usar anti-oxi-

das e melhor reciqxTaçáo de resíduos.

dantes (; inibidor«'s, isto ê, produtos que

ll:les di.stribuern-se em três categorias: a

impedem de antemão a formação incon

adsorção, a solução seletiva e a precipi tação .

trolífera compreende ainda mn terceiro

veniente em \'i'z de destrní-Ia. A eva cuação do jnalma resultante do trata

mento constitui às vezes sério problema

talítica especial de hídrocarbonetos, pa rafinas com oleifinas, resultando gasoli

grupo de processos: os relativos à "re

lação ou filtração é antiga.

finação" propriamente dita, isto é, à pu

para os industriais.

usou-sc o carvão animal; depois a greda

na de alto núinero de octanas.

impurezas e dc certos característicos in

Na alquilação, em vez de soldar mo

léculas, procura-se uma combinação ca

Vê-se do exposto a preocupação de al cançar combustíveis de alta qualidade para a aviação. É uma expressão justa dizer que a essência de cem octanas é que na guerra "deu ao falcão as po.ssibilidades da águia".

'^ Não se trata, entretanto, de uma subs tancia simples apenas aperfeiçoada. Peo contrário, é um produto feito "sob

destilação c o cracking, com outros pro cessos complemcntares. A indústria pe rificação do produto, á eliminação das convenientes.

Proce.ssos por assim di

zer "de acabamento".

Alguns produtos dispcnisam purifica ção, ou satisfazem-se com uma suniaris-

sima: é o caso dos gas-oils e fuej-oils.

As frações tratadas

filtrain-.se depois em leitos de terra ati va, (pie neutralizam o ácido e absorvem as substancias coloridas.

üu ncutrali-

zam-se por lavagem em solução de soda

A refinação mediante contato, perco

Primeiro

dc pisoeiro ou análogas, cuja divulgação começou em 1893 na Flórida. A "sílica

gel" é outro agente poderoso, principal mente para enxofre e colorantes. Parece

cáustica c depois em água. C liidrogêniü sulfurado e os mcrcapta-

síveis, mesmo ao ultramicroscópio. A

nos conferem odor ocre (som ) caracte rístico às essências. O remédio antigo

licosa, talvez proveniente da desintegra

pó de quartzo, mas seus poros são invi greda de pisoeiro é uma argila muito si-

A maioria, porem, exige a eliminação dos componentes instáveis, dos oxidá\'eis,

o usual é o tratamento pela chamada

ção dc augites e hornblendes. A ativi

dos rcsino.sos, dos compostos sulfurosos,

"doctors soliition".

dade dessas substancias filia-se ao fenô

das gomas.

Umas destas impurezas

O querosene do iluminação cpura-sc

• ■ililililüiif ■ -

meno chamado "adsorção" (não confim-


Dicesto Econômico

20

Êste fenômeno

nas inisltiras das duas siibslàucias, pro-

repousa na tendência já prevista por

tlir com "absorção").

Dicesto Econômico

casa dc máípiiniis, bomiias, água de uso domiciliar e de refrigeração); c) opera

duma solução, conforme as mudanças da

porcionaimenle à porcentagem dos com[Minenlcs. Quando há um coml)ustívcl tpialcpier c-iijo indice de detonação se deseja eonluaer, Í)asta <-omp.irá-lo, num

tensão sinx-rficial da solução (rrn expc-

aparelho "standard", com a mistura ca

operações compleineutares, purificação); d) depósito ( reserx atórios. manobras fi

riôncia.

Sc a tensão diminui, o soluto

paz do inesino eleito. O in<liee e.vpri-

nais, expedição); e área di- reserva.

concentra-se na superfície; se a tensão aumenta, a concentração tem lugar na

me-s;e i'in porei-ntagem da octana na

WílJard Gibl)s, dc um soluto alterar a

sua concentração na película superficial

iiiistiira, isto é, em "número dc octanas",

duma substancia, como «) car\Tio ativa

"octana" signii ieando nesta i-xprcssão apenas nina unidade de meiiida, como

do, dc imensa superfície, pode provocar

o metro, o galão ou o grau térmico.

uma sensível deslocação do soluto, a ade

Usualmente a mediila

são deste à superfície do sólido e a sua

•'C:. F.R .

remoção. É sobretudo muito aparente

adotado pela ('ooperati\ a

a deseoloração, atribuível à ação sobre

CJoinmitlee .

niassa da solução.

Assim, a introdução

cí)nstituintes asfáltieos e resinosos. Essa ação vai até a um verdadeiro fraeiona-

mento, de acordo com a gravidade espe cífica e a viscosidadc.

Nas páginas anteriores terá notado í) leitor frequentes referências a um caba-

lístíco "número dc octanas". E.xpllqucmo-lo em poucas palavras. Os combus

tíveis dc motor têm uma propriíidade muito importante, (^ue é a sua tendência

à "detonação" (knocking), Um com

bustível muito dctonante é mau pelo mcnor rendimento causar.

pelo dano que p<jde

Quando o combustível, sujeito

a compressão no cilindro, c muito detc-

riante, entra cm combu.stão pelo só efeito

do calor gerado, sem esperar a ignição da vela.

Essa combustão antecipada

surpreende o pistão antes do fim do .sen

curso e força-o a voltar antes do tempo

esperado pela regulagem do distribuidor. Resulta um elioque, com perda dc ener gia ou rendinrento e risco de dano ao motor.

ou

conferência

faz-se no aparèlho-padrão Research

Analogamente, as qualidades ígnitivas dos óleos Diesel exprimem-se em "ccta-

nas". Aqui a escala lefere-se à mistu ra \anavel de composto parafínico de alto ponto dc combustão (eotuna, n-hexadccana) e di- uma substância aromá-

tica dc baixo ponto

t metilnaftalena).

O índice ixprime-se em por centos da cetana. Do m<'smo modo, como o nú

mero de octanas tluma gasolina pode crescer pela acljunção de compostos co mo a anilina ou o chamado tetraétüo, também o índice cetànieo dum óleo

Diesel pode ser melhorado por meio de substâncias apropriadas.

O exposto até acpii confirma a grande za e a complexidade da indústria moder na da refinaria. Ela caractcriza-se tam

bém pelo encadoamento "em cascata"

das operações o pela recuperação e apro veitamento máximo dos produtos o do calor utilizado.

Conforme a matéria-

prima e os objetixos visados, cia adapta o sen es<piema geral dc trabalho.

Paia estabelecer uma escala, tomam-sc

duas substâncias: a iso-octana, pouco dctonante, que recebe convencionalmen

te o índice 100, e a hcptana normal, muito detonanle, que recebe o índice 0.

A característica de detonação vai variar

ção (aqueeinuínto [irévio. fracionaincn-

as x-ezes sci fonn:i scibrc as instalações, .í

lo ou deslilaçãu. eiueking, rcforining e

•igraxa o perigo. Além dos recintos de sastres, usa-se cxjrrentemento um sistennx J

Os res<'r\ali')rjos das refinarias são goralment<' metálicos, ile formas diversas,

pintados de alumínio claro, o <pic reduz a absorção <lo c alor e as perdas por e\a-

poração • Ds reserxatórios comerciais são cm regra aiericlos com muita preci

são (gauge).

No pt.TÍodo luT(')ie(i (Io petróleo e, ain da depois, nas e\-entualidadcs da extra ção, usaram-se reser\'atórios cm terra.

Quando as perfurações jorravam inespe rada c xiolentainente, sem eontròlc rápi

do possíxcl, improx isa\am-se às pressas reservatórios cjue não passaxam de pe quenos açudes. Cirandes eram as perdas por infiltração e evaponição, máximo no caso de petrólcos pesados e asfáltieos co mo os da Clalifórnia. Logo foram me lhorados esses depósitos, mediante rex'cstimento do solo e eoliertma contra o sol

prevenlixo baseado no emprego das es- 'j pumas cpiimicas. Na impossibilidade de-^ usar água, ineficaz no caso, a substáncta á

(|uíinica, despejada por encanamentos,': de emergência, forma um rccobrimcnto de espuma ou grumo capaz dc abafar fogo. Um reticulado metálico do isola mento, espécie do gaiola de Faraday, reduz os riscos.

Finalmente o cuidacio

nas fonialhas, nas máquinas e aparelhos suscetíveis dc faíscas, a substituição do^ ar carregado de vapores perigosos por,

gases neutros (azôto ou gases de esca--l pamento de motores de explosão), o isolamento dos fios elétricos em dutos ou a .

segregação dalguns aparelhos elétricos ^ em caixas fechadas, completam as precauções. ,^ Re.sta-nos falar, da alimcnti\ção das re- -k finarias.

Os seus rescrx-atórios enchem,--'

se de petróleo cni cliegado em barcaças,

na\'ios-tancpie, caminhões ou vagões-tan- J que, donde é homhado. Ou chega, o" cjue é ideal, por oleodutos (pipc-lines).'

cilindricos, achatados ou esféricos. Nas

Sc investigarmos onde realmente co-j meçaram certas grandes invenções con-^

refinarias e nos grandes campos (tank farms) cada unidade é reeintada por um muro de terra, capaz de conter todo

o lícjuido ((uc cscorrcjr num caso dc aci

sideradas modernas, chegamos a uma! ctmcliisão curiosa: foi na vellia Cliina.

O Coronel Drake, cpie perfurou c fesííí

dentei ou inctmdio. Há campos enormes. O de Copan (C^klahoma) contava tre

jorrar o primeiro poço moderno na Pen-"^.^ silxània, ein 1839, apenas estax'a repetin

zentos reserx-atcirios. A cx'aporação re-

do uma manobra dos cliins da mais re

(luz-se por tampas flutuantes ou oclusão hidráulica.

As formas esférica e cie

gota, priiicijJalmcnte para gases c para produtos rcfinaclo.s, tiram o maior pro-

nistração (escritório, portaria, pessoal, socorro, laboratório, oficina, garage, al-

tivo.s dc preocupação nos grandes depó

moxarifadü); b) serviço.s au.xiliares (usi

terra já aludidos, (pie delimitam os de-

e as chuvas. J-ãtialmente organizaramse os reservatórios modernos, alguns, no inicio, de macieira, a maioria metálica,

Uma refinaria dispõe suas instalações em pelo menos cinco seções: a) aáni-

na geradora ou transformadora do fôrçn,

por faíscas elétricas nas tempestades. .K '{ atmosfera de vapores combustí\'Ois. que-é

xcito das chapas. Um dos grandes ino-

sitos c refinarias, é o fogo. Origina-se por acidente e descuidos, mas sobretudo

mota antigüidade, em busca do sal.t

Aliás, a busca do sal entrava tambén> iji por muito na alixidadc- dos pioneiros americanos. A mesma surpresa nos ofe rece a história dos oleodutos. A primei ra linha, quase experimental (2" do diànietio o 100 pés de comprimento), fob. lançada na Pensilvánia em 1862, e a •'

"íS! j.-L-

t i ^'"1--


Dicesto Econômico

20

Êste fenômeno

nas inisltiras das duas siibslàucias, pro-

repousa na tendência já prevista por

tlir com "absorção").

Dicesto Econômico

casa dc máípiiniis, bomiias, água de uso domiciliar e de refrigeração); c) opera

duma solução, conforme as mudanças da

porcionaimenle à porcentagem dos com[Minenlcs. Quando há um coml)ustívcl tpialcpier c-iijo indice de detonação se deseja eonluaer, Í)asta <-omp.irá-lo, num

tensão sinx-rficial da solução (rrn expc-

aparelho "standard", com a mistura ca

operações compleineutares, purificação); d) depósito ( reserx atórios. manobras fi

riôncia.

Sc a tensão diminui, o soluto

paz do inesino eleito. O in<liee e.vpri-

nais, expedição); e área di- reserva.

concentra-se na superfície; se a tensão aumenta, a concentração tem lugar na

me-s;e i'in porei-ntagem da octana na

WílJard Gibl)s, dc um soluto alterar a

sua concentração na película superficial

iiiistiira, isto é, em "número dc octanas",

duma substancia, como «) car\Tio ativa

"octana" signii ieando nesta i-xprcssão apenas nina unidade de meiiida, como

do, dc imensa superfície, pode provocar

o metro, o galão ou o grau térmico.

uma sensível deslocação do soluto, a ade

Usualmente a mediila

são deste à superfície do sólido e a sua

•'C:. F.R .

remoção. É sobretudo muito aparente

adotado pela ('ooperati\ a

a deseoloração, atribuível à ação sobre

CJoinmitlee .

niassa da solução.

Assim, a introdução

cí)nstituintes asfáltieos e resinosos. Essa ação vai até a um verdadeiro fraeiona-

mento, de acordo com a gravidade espe cífica e a viscosidadc.

Nas páginas anteriores terá notado í) leitor frequentes referências a um caba-

lístíco "número dc octanas". E.xpllqucmo-lo em poucas palavras. Os combus

tíveis dc motor têm uma propriíidade muito importante, (^ue é a sua tendência

à "detonação" (knocking), Um com

bustível muito dctonante é mau pelo mcnor rendimento causar.

pelo dano que p<jde

Quando o combustível, sujeito

a compressão no cilindro, c muito detc-

riante, entra cm combu.stão pelo só efeito

do calor gerado, sem esperar a ignição da vela.

Essa combustão antecipada

surpreende o pistão antes do fim do .sen

curso e força-o a voltar antes do tempo

esperado pela regulagem do distribuidor. Resulta um elioque, com perda dc ener gia ou rendinrento e risco de dano ao motor.

ou

conferência

faz-se no aparèlho-padrão Research

Analogamente, as qualidades ígnitivas dos óleos Diesel exprimem-se em "ccta-

nas". Aqui a escala lefere-se à mistu ra \anavel de composto parafínico de alto ponto dc combustão (eotuna, n-hexadccana) e di- uma substância aromá-

tica dc baixo ponto

t metilnaftalena).

O índice ixprime-se em por centos da cetana. Do m<'smo modo, como o nú

mero de octanas tluma gasolina pode crescer pela acljunção de compostos co mo a anilina ou o chamado tetraétüo, também o índice cetànieo dum óleo

Diesel pode ser melhorado por meio de substâncias apropriadas.

O exposto até acpii confirma a grande za e a complexidade da indústria moder na da refinaria. Ela caractcriza-se tam

bém pelo encadoamento "em cascata"

das operações o pela recuperação e apro veitamento máximo dos produtos o do calor utilizado.

Conforme a matéria-

prima e os objetixos visados, cia adapta o sen es<piema geral dc trabalho.

Paia estabelecer uma escala, tomam-sc

duas substâncias: a iso-octana, pouco dctonante, que recebe convencionalmen

te o índice 100, e a hcptana normal, muito detonanle, que recebe o índice 0.

A característica de detonação vai variar

ção (aqueeinuínto [irévio. fracionaincn-

as x-ezes sci fonn:i scibrc as instalações, .í

lo ou deslilaçãu. eiueking, rcforining e

•igraxa o perigo. Além dos recintos de sastres, usa-se cxjrrentemento um sistennx J

Os res<'r\ali')rjos das refinarias são goralment<' metálicos, ile formas diversas,

pintados de alumínio claro, o <pic reduz a absorção <lo c alor e as perdas por e\a-

poração • Ds reserxatórios comerciais são cm regra aiericlos com muita preci

são (gauge).

No pt.TÍodo luT(')ie(i (Io petróleo e, ain da depois, nas e\-entualidadcs da extra ção, usaram-se reser\'atórios cm terra.

Quando as perfurações jorravam inespe rada c xiolentainente, sem eontròlc rápi

do possíxcl, improx isa\am-se às pressas reservatórios cjue não passaxam de pe quenos açudes. Cirandes eram as perdas por infiltração e evaponição, máximo no caso de petrólcos pesados e asfáltieos co mo os da Clalifórnia. Logo foram me lhorados esses depósitos, mediante rex'cstimento do solo e eoliertma contra o sol

prevenlixo baseado no emprego das es- 'j pumas cpiimicas. Na impossibilidade de-^ usar água, ineficaz no caso, a substáncta á

(|uíinica, despejada por encanamentos,': de emergência, forma um rccobrimcnto de espuma ou grumo capaz dc abafar fogo. Um reticulado metálico do isola mento, espécie do gaiola de Faraday, reduz os riscos.

Finalmente o cuidacio

nas fonialhas, nas máquinas e aparelhos suscetíveis dc faíscas, a substituição do^ ar carregado de vapores perigosos por,

gases neutros (azôto ou gases de esca--l pamento de motores de explosão), o isolamento dos fios elétricos em dutos ou a .

segregação dalguns aparelhos elétricos ^ em caixas fechadas, completam as precauções. ,^ Re.sta-nos falar, da alimcnti\ção das re- -k finarias.

Os seus rescrx-atórios enchem,--'

se de petróleo cni cliegado em barcaças,

na\'ios-tancpie, caminhões ou vagões-tan- J que, donde é homhado. Ou chega, o" cjue é ideal, por oleodutos (pipc-lines).'

cilindricos, achatados ou esféricos. Nas

Sc investigarmos onde realmente co-j meçaram certas grandes invenções con-^

refinarias e nos grandes campos (tank farms) cada unidade é reeintada por um muro de terra, capaz de conter todo

o lícjuido ((uc cscorrcjr num caso dc aci

sideradas modernas, chegamos a uma! ctmcliisão curiosa: foi na vellia Cliina.

O Coronel Drake, cpie perfurou c fesííí

dentei ou inctmdio. Há campos enormes. O de Copan (C^klahoma) contava tre

jorrar o primeiro poço moderno na Pen-"^.^ silxània, ein 1839, apenas estax'a repetin

zentos reserx-atcirios. A cx'aporação re-

do uma manobra dos cliins da mais re

(luz-se por tampas flutuantes ou oclusão hidráulica.

As formas esférica e cie

gota, priiicijJalmcnte para gases c para produtos rcfinaclo.s, tiram o maior pro-

nistração (escritório, portaria, pessoal, socorro, laboratório, oficina, garage, al-

tivo.s dc preocupação nos grandes depó

moxarifadü); b) serviço.s au.xiliares (usi

terra já aludidos, (pie delimitam os de-

e as chuvas. J-ãtialmente organizaramse os reservatórios modernos, alguns, no inicio, de macieira, a maioria metálica,

Uma refinaria dispõe suas instalações em pelo menos cinco seções: a) aáni-

na geradora ou transformadora do fôrçn,

por faíscas elétricas nas tempestades. .K '{ atmosfera de vapores combustí\'Ois. que-é

xcito das chapas. Um dos grandes ino-

sitos c refinarias, é o fogo. Origina-se por acidente e descuidos, mas sobretudo

mota antigüidade, em busca do sal.t

Aliás, a busca do sal entrava tambén> iji por muito na alixidadc- dos pioneiros americanos. A mesma surpresa nos ofe rece a história dos oleodutos. A primei ra linha, quase experimental (2" do diànietio o 100 pés de comprimento), fob. lançada na Pensilvánia em 1862, e a •'

"íS! j.-L-

t i ^'"1--


. II iiinii li

'[?C 0-7

Digesto Econômico

; f

e 5 milhas), no mesmo Estado, em 1865.

.São Paulo foi perfeitamente natural. A pa\ imentação de rodovias, a extensão do

Pois bem, os amarelos, há dois mil anos,

"binterland", a mecanização da lavour.a

já levavam os gases naturais para uso combustível, através de longas tubulaçõ(-s de bambu, até os palácios dos seus

e o de.sc-n\()Ivimcnto

primeira \erdadeiraiTientc comercial (2"

reis ou de seus mandarins. ..

Hoje, os Estados Unidos tem 300.000

<luilômetros de oleodutos, que vão do Colfo ao Mid-Continent, do Texas e do Michigan a Nova York, atravessando o país. As primeiras linhas tinham as me

didas que vimos; durante a últüna guer ra eonstruírain-se, vencendo todas as di-

ficuldades, o Big Inch (24" = 61 cm,

1.341 milhas) e o Little Big Inclí

(20' == 51 cm, 2.750 km). Aquele é - usado hoje para gás.

O ultimo grande empreendimento do Onente iVíédio foi o pipe line trans-arabiano, de Abadan (Golfo Pérsico) a Haiía (Mediterrâneo) de 86 a 91 cms. A H-

; nha americana da Transarabian Pipeline - CfK (donde o nome Tapline) mede • 1. /20 quilômetros de comprimento e 7.5

I'cm de diâmetro entre Abkaik e a mesma

Haifa. Na Venezuela, a Creola Petro-

leum Co. fez uma linha de 26 polega

das e 235 quilômetros. O México a Argentina, o Peru, a Colômbia, etc., to

dos já tem extensos sistema.s do pipe-li. nes, oleodutos e gasdutos. O Brasil esta-

:

realmente atrasado nesse campo, o

que é entretanto justificável, se obserJarmos que não tínhamos centros produto res do petróleo nem grandes canais ou funis geográficos de passagem. Nestas

pre\cr (jue o crescimento do consumo

seja o mais rápido do pais.

México, etc.

industrial fazem

punha os necessitados nas mãos dos pos suidores do transporte. Como sói suce

der. a regulamentação oficial aos poucuseorrigiu a situação; o serviço passou a

importância. O oleoduto duplo de San-

nos ca.sos de retomada de serviço, (puni

los-São Pauk), além de tôdu a regiãJ,

do fica óleo na tubulação. Os canos são

ser considerado dc utilidade pública, com tarifas aprovadas c obrigação de siTv ir sem discriminação (Hcpburn Act

.ser\irá particularmente às refinarias de

de aço soldados. Picam na .superfície

Cubatão c Capiia\a, por pcfiuenos ra mais. Por memória, consigne-se qu-í entre Alemoa e Bariuibé a Cumpanhia Docas já mantinha uin pe(|ucno pipe-h'ne submarino, de dois cjuiíômctros. O

ou enterrados a pcíjuena profundidade. A inclinação e instabilidade superfi cial da escaqia luarítima, num dos pon

dc 1906 e Interstate Commerce Com-

tos mais chuvosos do mundo e onde há desmoronamentos e esconcgamentos fre

maneira como funcionam os pipe-lines.

primeiro pedido de concessão em São Ikiulo foi de Da\id Hutcbison cm 1933.

Preliminarmente c necessário que o ser

Propunha-se estender Irès linhas (gaso lina, fuel e Diesel); pretendia então ex

qüentes, c a dificuldade de dispor uma plataforma para instalaçíães e fundação,

viço seja compensado por um volume suficiente de mercadoria. Os óleos cru

foram os principais argimicnlos contra

e combu.stível uliliziun uma tubulação;

uma sub-cstução a meia encosta, ou se

os produtos chamados claros, outra. Ca

clusividade cm todo o Estado, tarifa mí

ja contra a divisão da subida em secções.

da "partida", "lote" ou "carga" (batch) tem seu deslocamento controlado de pos

nima de 60 rs/lt entre Santos e a Capi tal, contribuição de 5% do lucro bruto para o Estado, c reversão para o Estado Uü fim dc 30 anos.

üs pipe-lines dividcni-se geralmente

cm ramais de distribuição e coleta (gathering) e troncos, em linhas paru pe

A eletricidade parasita e a ação química

mission).

É razoável a curiosidade acvírca da

do .solo são sérios conspiradorcs contra

tos especiais (dispatcbing).

a vida dos oleodutos, devido à corrosão.

(pie se succedem imediatamente apre

As tubulações para produtos claros tam bém são muito sujeitas à corrosão inter

sentam, no ponto de contato, uma "con

na, provocada pelo liquido.

centagem de cada um. Habitualmente"

Os remé

Qs lotes

taminação" que afeta uma ínfima por

dios usados são os vernizes e esmaltes

assinala-se a diferença por meio dum

tróleo bruto e linhas para produtos re finados. Em São Paulo acham-sc em

a qu(;nte, revestimento betuminoso, pa

eolorante, ou concretiz;v-se i separação

construção dois tubos, de 10" e 18", re.spectivanicnte para produtos claros e para o óleo bruto e combustível. O re

fibrosüs (jula, amianto, etc.).

cebimento, cm Santos, faz-se na Ilha

Barnabé (claros) e na Alamoa (escu ros); da Alamoa a Cubatão, que é a raiz

responde a tais condições, porque o con

vel são vencidos em cpiatro quilômetros

SG.6%. Portanto a primazia conferida a

muitas vèzes eram dos produtores. Iss<T^ criava discriminação entre os clientes e

obriga a prever a<jiiecimeiUo, a fim de

Lógico, embora de pequena

Cubatão.

nor. Santos representou em 1949 41 5%

A viscosidade do fucl oib

No primeiro jx;ríodo americano os pi

pe-lines não eram regulamentados, e

reduzir as resistências do atrito, máximc

A União fé/, ainda o oleoduto de Ma-

taripe.

bem determinado e um grande "hinterland" consumidor. Me.smo o Rio não

da importação brasileira e o Rio apenas

ferir um único lance, com duas linhas, dc

10 o 18 polegadas. As prcsscães atingidas são muito altas, embora com precudcntcvs nas Montanhas Rochosas, na cidade do Lago Salgado,

da serra, estendem-sc cjuatro linhas, das condições, só havia a linha de penetra (piais duas mais c.specialmcnte para a ção Santos-Sao Paulo, com um pôrto refinaria federal, (pie ficará também cm

sumo fluminense e mineiro é muito me

Digesto EcoNÓ^^co

De Cubatão ao quilômetro

16, já no planalto, 725 metros dc desní Ivorizontais. Era dc esperar que este trecho fosso subdividido èm dois ou três,

para reduzir a pressão. Estudos acura dos c comparativos todavia fizeram pre-

rafina, cimento, envolvinumto em tecidos

por uma espécie de bucha ou embolo,

a elctrólisc recorre-se a correntes ncutra-

que acompanha a carga. Uma praga dos oleodutos, enibíjra de

lizadoras, ou melhor, liga-se o pipe-line a dinamos que lhe assegurem um poten

bos em grande estilo, como os praticados

Contra

cial negativo cm relação à terra. O orçamento do oleoduto Santos-São Paulo é dc 141 .460 mil cruzeiros, in-

clu.sivc estações e ramais dc Utinga. A

concessão foi dada à Estrada Santos-Jundíaí; o estudo básico é do técnico ame

ricano Mcltzcl; o projeto de William Brothers & Co. dc Nova York; a construção, da firma ítalo-intcrnacional Techint; a

direção e fi.sca]ização, da Comissão es pecial chefiada pelo Coronel Arthur Lcvv.

peciueno efeito, são os roubos. Há rou

pelos proprios manobristas. Numa em presa americana do transporte um tal

chegou a esvaziar todo o petróleo dum reservatório duma comnanhí.. ^ _.... ^ompanhia c a revcndê-lo à mesma.

■ . o 1hidrao j - ni.Mo, quo regiões existe

desertas

os tubos, chupa o necessário para en

cher um caminhão, o foge com facili-

É difícil cotejar num só quadro os custos de transporte por oleoduto, por

agua e por estrada de feno. porque os


. II iiinii li

'[?C 0-7

Digesto Econômico

; f

e 5 milhas), no mesmo Estado, em 1865.

.São Paulo foi perfeitamente natural. A pa\ imentação de rodovias, a extensão do

Pois bem, os amarelos, há dois mil anos,

"binterland", a mecanização da lavour.a

já levavam os gases naturais para uso combustível, através de longas tubulaçõ(-s de bambu, até os palácios dos seus

e o de.sc-n\()Ivimcnto

primeira \erdadeiraiTientc comercial (2"

reis ou de seus mandarins. ..

Hoje, os Estados Unidos tem 300.000

<luilômetros de oleodutos, que vão do Colfo ao Mid-Continent, do Texas e do Michigan a Nova York, atravessando o país. As primeiras linhas tinham as me

didas que vimos; durante a últüna guer ra eonstruírain-se, vencendo todas as di-

ficuldades, o Big Inch (24" = 61 cm,

1.341 milhas) e o Little Big Inclí

(20' == 51 cm, 2.750 km). Aquele é - usado hoje para gás.

O ultimo grande empreendimento do Onente iVíédio foi o pipe line trans-arabiano, de Abadan (Golfo Pérsico) a Haiía (Mediterrâneo) de 86 a 91 cms. A H-

; nha americana da Transarabian Pipeline - CfK (donde o nome Tapline) mede • 1. /20 quilômetros de comprimento e 7.5

I'cm de diâmetro entre Abkaik e a mesma

Haifa. Na Venezuela, a Creola Petro-

leum Co. fez uma linha de 26 polega

das e 235 quilômetros. O México a Argentina, o Peru, a Colômbia, etc., to

dos já tem extensos sistema.s do pipe-li. nes, oleodutos e gasdutos. O Brasil esta-

:

realmente atrasado nesse campo, o

que é entretanto justificável, se obserJarmos que não tínhamos centros produto res do petróleo nem grandes canais ou funis geográficos de passagem. Nestas

pre\cr (jue o crescimento do consumo

seja o mais rápido do pais.

México, etc.

industrial fazem

punha os necessitados nas mãos dos pos suidores do transporte. Como sói suce

der. a regulamentação oficial aos poucuseorrigiu a situação; o serviço passou a

importância. O oleoduto duplo de San-

nos ca.sos de retomada de serviço, (puni

los-São Pauk), além de tôdu a regiãJ,

do fica óleo na tubulação. Os canos são

ser considerado dc utilidade pública, com tarifas aprovadas c obrigação de siTv ir sem discriminação (Hcpburn Act

.ser\irá particularmente às refinarias de

de aço soldados. Picam na .superfície

Cubatão c Capiia\a, por pcfiuenos ra mais. Por memória, consigne-se qu-í entre Alemoa e Bariuibé a Cumpanhia Docas já mantinha uin pe(|ucno pipe-h'ne submarino, de dois cjuiíômctros. O

ou enterrados a pcíjuena profundidade. A inclinação e instabilidade superfi cial da escaqia luarítima, num dos pon

dc 1906 e Interstate Commerce Com-

tos mais chuvosos do mundo e onde há desmoronamentos e esconcgamentos fre

maneira como funcionam os pipe-lines.

primeiro pedido de concessão em São Ikiulo foi de Da\id Hutcbison cm 1933.

Preliminarmente c necessário que o ser

Propunha-se estender Irès linhas (gaso lina, fuel e Diesel); pretendia então ex

qüentes, c a dificuldade de dispor uma plataforma para instalaçíães e fundação,

viço seja compensado por um volume suficiente de mercadoria. Os óleos cru

foram os principais argimicnlos contra

e combu.stível uliliziun uma tubulação;

uma sub-cstução a meia encosta, ou se

os produtos chamados claros, outra. Ca

clusividade cm todo o Estado, tarifa mí

ja contra a divisão da subida em secções.

da "partida", "lote" ou "carga" (batch) tem seu deslocamento controlado de pos

nima de 60 rs/lt entre Santos e a Capi tal, contribuição de 5% do lucro bruto para o Estado, c reversão para o Estado Uü fim dc 30 anos.

üs pipe-lines dividcni-se geralmente

cm ramais de distribuição e coleta (gathering) e troncos, em linhas paru pe

A eletricidade parasita e a ação química

mission).

É razoável a curiosidade acvírca da

do .solo são sérios conspiradorcs contra

tos especiais (dispatcbing).

a vida dos oleodutos, devido à corrosão.

(pie se succedem imediatamente apre

As tubulações para produtos claros tam bém são muito sujeitas à corrosão inter

sentam, no ponto de contato, uma "con

na, provocada pelo liquido.

centagem de cada um. Habitualmente"

Os remé

Qs lotes

taminação" que afeta uma ínfima por

dios usados são os vernizes e esmaltes

assinala-se a diferença por meio dum

tróleo bruto e linhas para produtos re finados. Em São Paulo acham-sc em

a qu(;nte, revestimento betuminoso, pa

eolorante, ou concretiz;v-se i separação

construção dois tubos, de 10" e 18", re.spectivanicnte para produtos claros e para o óleo bruto e combustível. O re

fibrosüs (jula, amianto, etc.).

cebimento, cm Santos, faz-se na Ilha

Barnabé (claros) e na Alamoa (escu ros); da Alamoa a Cubatão, que é a raiz

responde a tais condições, porque o con

vel são vencidos em cpiatro quilômetros

SG.6%. Portanto a primazia conferida a

muitas vèzes eram dos produtores. Iss<T^ criava discriminação entre os clientes e

obriga a prever a<jiiecimeiUo, a fim de

Lógico, embora de pequena

Cubatão.

nor. Santos representou em 1949 41 5%

A viscosidade do fucl oib

No primeiro jx;ríodo americano os pi

pe-lines não eram regulamentados, e

reduzir as resistências do atrito, máximc

A União fé/, ainda o oleoduto de Ma-

taripe.

bem determinado e um grande "hinterland" consumidor. Me.smo o Rio não

da importação brasileira e o Rio apenas

ferir um único lance, com duas linhas, dc

10 o 18 polegadas. As prcsscães atingidas são muito altas, embora com precudcntcvs nas Montanhas Rochosas, na cidade do Lago Salgado,

da serra, estendem-sc cjuatro linhas, das condições, só havia a linha de penetra (piais duas mais c.specialmcnte para a ção Santos-Sao Paulo, com um pôrto refinaria federal, (pie ficará também cm

sumo fluminense e mineiro é muito me

Digesto EcoNÓ^^co

De Cubatão ao quilômetro

16, já no planalto, 725 metros dc desní Ivorizontais. Era dc esperar que este trecho fosso subdividido èm dois ou três,

para reduzir a pressão. Estudos acura dos c comparativos todavia fizeram pre-

rafina, cimento, envolvinumto em tecidos

por uma espécie de bucha ou embolo,

a elctrólisc recorre-se a correntes ncutra-

que acompanha a carga. Uma praga dos oleodutos, enibíjra de

lizadoras, ou melhor, liga-se o pipe-line a dinamos que lhe assegurem um poten

bos em grande estilo, como os praticados

Contra

cial negativo cm relação à terra. O orçamento do oleoduto Santos-São Paulo é dc 141 .460 mil cruzeiros, in-

clu.sivc estações e ramais dc Utinga. A

concessão foi dada à Estrada Santos-Jundíaí; o estudo básico é do técnico ame

ricano Mcltzcl; o projeto de William Brothers & Co. dc Nova York; a construção, da firma ítalo-intcrnacional Techint; a

direção e fi.sca]ização, da Comissão es pecial chefiada pelo Coronel Arthur Lcvv.

peciueno efeito, são os roubos. Há rou

pelos proprios manobristas. Numa em presa americana do transporte um tal

chegou a esvaziar todo o petróleo dum reservatório duma comnanhí.. ^ _.... ^ompanhia c a revcndê-lo à mesma.

■ . o 1hidrao j - ni.Mo, quo regiões existe

desertas

os tubos, chupa o necessário para en

cher um caminhão, o foge com facili-

É difícil cotejar num só quadro os custos de transporte por oleoduto, por

agua e por estrada de feno. porque os


24

Digesto Econômico

Dicesto Econômico

trajetos nem sempre são conipará\cis.

necessária no sc-ii gênero de atividade.

eaiiaínte.

A título excmplífícativo, entretanto, di'remos que, em certa época, o transporte , do cru <*ntre o Mid-Contin(?nt e a costa oriental dos Estados Unidos estava para as três hipóteses enunciadas, na relação

.Mesmo a forma ;uitár<}iiicu ou :i de cniprêsa de eeonomi;i mista, stib as fómuilas eoimms, não satisfay.<'m; o govêrno

ealdanl»', lan todo o mundo, do ponto de vista jiolílieo e econômico. C)omo

aproxiinativa 1.0:1.2:2.0,

tendi) \-olo predominante, a política in flui, e as organizações tornam-se eabídcs de ineonipct«-nt<'S. \'iinos em São Paulo

O transporte por mar jrode ser mais

no ea.so malfadado da OMTCl, (jíic c so-

f barato que por pipe-line, o (jne é fácil

cicdculc aitòniitui, um go\«Tnudur nomear

* c-onceber, pois os navios petroleiros não são mais (jue grandes e simples reserva

por carta um diretor, (lue eliegon a com

tórios flutuantes, e suas manobras de

carga e descarga, por bomba, são tam

bém simplíssimas. No transporte inaríti-

rno merece especial cuidado a f)peração nus portos.

Nessas ocasiões os barcos

,desfraldam a bandeira xcnnelha de "pe rigo" e um circuito de flutuadorcs deve

f .íonnar um scplo em redor, capay. de circunscrever os vaziunentos e os incên

dios. O ideal, porém, é uma bacia es pecial.

parecer para tomar jios.se. .. Si-rá neces

sário, etii tais casos, aperfeiçoar a fórmu la de constituição c- o reginie tle funcioiiamenlo, de modo que entidades idô neas tenham um pajK l e jxissain contra

balançar a irresjionsaljilicladc oficial, c tornar efetivas as responsainlidades. A frota custou .563 milhões de cruzeiros e ainda não está tòda enlregm-. Como consetjiièrieia: a) o eitslo de tran.sporte dos crus torna-se mais barato (jue o do.s produtos refinados, b) os tran.sportcs são

.\o momento o assunto é es-

embaixadas do goz;idoros— então esture-

.\õcs s<' inlronu-tem. a serenidadí- não reina nas diseussões.

derrotistas.

O ponto l)ásieo ê a ojiosição entre "na cionalização" r "{•nlreguisino", entre "iniciativa jirisarla" e "«'statismo". Em

bora |X).ssam os paises,

em diferentes

époeas ou situações, tender para um ou outro lado, induhilàvelmente a solução natural é a "nacionalização", no sentido

do evitar o j)ri'doinini<), tècnicamente muito efieieiile, social e econümicamcnt<'

Ouvem-se vèz.i-.s protestos da for ma: "Que vale o nosso petróleo, se não .saí da torra, lu-m vivifica a no.ssa econo

mia ?" O argunuaito é justo: não a con

tuna maior i- mais eficiente iniciativa da

permanente duma nova guerra mundial

corresponrlentc permanece na nossa eco nomia e poiipuin-se divisas, d) há maior ,garantiu e elastieiclade do serviço cm fa

. teciinento dos centros consumidores, o fornecimento às refinarias e o escoanriento das zonas produtoras. E assim adquiriu 22 unidades, 12 oceânicas e 10 costeiras para cabotagem. As primeiras 5ão: duas de 20.000 toneladas (deadweight) e dez de 16.300 toneladas, en

para guerra ou propriedade de (rust.s.

Para darmos uma idéia dos trajetos de importação (1949), diremos (jue as ín

se pode também ignorar a sua espcciali-

xico, Peru, Inglaterra) eom 6Ít eonjuntu-

glaterra. As .segundas são de 2.000 tone ladas, compradas no Japão, e uma dc J.200, sueca. Se o órgão que as irá

ção refere-.se a derivados (3.400.000 to neladas), sendo apenas de 62.000 a to-

^,ta^ do govêrno, verbas, aprovações, etc.,

realmente grandes, mas não invencíveis. O mal nestas (pieslões é, por um ufanis mo infantil, extremar para o lado oposto, afirmando qtte essas dificuldades não existem. Ninguém ignora o custo vulto-

li)%, Venezuela c-om 14V, Trinidad eom

comendadas na Holanda, .Suécia e In

t?4irar-]he-iam a liberdade e a iniciativa

Os embaraços devido à escas

sez de recutrsos financeiros o técnicos são

.sissimo das (^xploraçAes extrati\'as c das

iv.ente. A {piu.se totalidade da importa

^ movimentar tiver suficiente autonomia c começar <-m boas mãos, ficará garantido um dos setores mais importantes da nosi-ía economia. Toda dependência imedia-

Nação.

A

dias Ocidentais Holandesas figuram c-om 10% e os restantes (ísslados Unidos, Mé

neiagem de petróleo hnilo. A proporção dos derivados é a seguinte (1950): ga solina comum 2.074 milhões de litros,

fuel oil 1.824, Diescl 676, (pierosene 321, ga.soIina de aviação 207, óleos lubri ficantes 123.

4'enjos considerado o petróleo tècni-, ...

VÓAvi

re e.spontãneo do seio da terra, nem que

o e.strangeiro venha extraí-lo pelos nos sos liclos olhos. E a prova aí está, que eom algum esfôrç<i já obtivenios, na

Bahia, uma apreciável resultado. E, se o

pfrí<-^'tainente que o início das ativida-

vor dos interesses nacionais, do (jue do caso de navios estrangeiros, requisitávcis

ra verificado.s, insucessos lógicos porque

quem não investiga e não perfura, não {Xido esperar que o precioso líquido jor

resultado não melhorar.

solução não s<Tá o "entrcguismo", mas

* básicas. Uma era a constituição duma frota petroleira, a fim de garantir o abas-

Outro êrro é romanceiU' o

pctrólcx) e as potências ocultas, para atri buir-lhes a culpa dos insucessos até ago

das fôrças estrangeiras.

seqüência <[ue se procura insinuar.

; exigiam algumas medidas preliminares

mos dando tôdas as anuas c razzíes aos

pouco nli!. {• jiolilieamenle incômodo,

menos perigosos, e. logo, incnore.s as

U des petrolífera.s no país e a expectativa

zação, continuarmos a custear inúteis -

.sempre tpu- int<Tès.s«'S. ideologias c pai-

despc-sas de seguro, e"| :i importância

O govêrno Ijrasileiro compreendeu

\ i.sas em artigos dc lu.xo, c, em vez de enviar pam fora técnicos pixra e.speciaÜ- •'

instalações indn.striais tio petróleo. Não Z4ição técnica e contínua evtrlução.

O

papel das nações modernas não é. toda via, de.sanimar, mas encarar ct)ncreta,

fria e metõdicamenlt; o problema, c mo bilizar recursos, que tantos por aí .se:

d(í.spcrdiçam, recorrer aos técnicos de fo ra e especializar os nossos. É evidente {jue se continuarmos a nos jactar de que qualquer caboclo analfabeto vale dez es pecialistas estrangeiros, que o nosso solo p por força o mais rico do mundo, e por nutro lado, se continuarmos a gastar di-

também não

haja espanto ou acusação, porque a nos sa geologia, se não é hostil, também nân é lá das mais faxorávcis, É engano su

por que tôdas as fonnaçõcs scdimcntares

capazes de petróleo necessàriamcute j

de\aiu contê-lo. Já possui o país um" Í

enorme escudo cristalino

dcsfaxorável. '

por serem as suas fonnaçõcs azóicas, an- ;

tcriores as manifestações de \ida que , ; originaram os carvões e os petróleos. E)as camadas restantes, "capazes de pe tróleo" num corto sentido, muitas não

apresentam probabilidade.s, como as for mações terrígonas o eólias, O que resta é relativamente pouco, embora ainda

muito em relação ao que até agora se \ in\estigou. .v

Hoje as atenç^ões voltam-se para a' 1

Amazônia, costa nordestina, e uma faixa * da bacia do Paraná. Parte já tom sido •

prospectada com resultados comercial

mente negativos. Do fato doutros países possuírem petróleo, não se deduz que aqui êlo seja forçoso, porque também muitos países não o possuem ou pos

suem-no escasso : Inglaterra, França Alemanha, península Ibérica, Itália, Uruguai, etc. O argumento de os países

vizinhos haverem-no encontrado (argxt. ..


24

Digesto Econômico

Dicesto Econômico

trajetos nem sempre são conipará\cis.

necessária no sc-ii gênero de atividade.

eaiiaínte.

A título excmplífícativo, entretanto, di'remos que, em certa época, o transporte , do cru <*ntre o Mid-Contin(?nt e a costa oriental dos Estados Unidos estava para as três hipóteses enunciadas, na relação

.Mesmo a forma ;uitár<}iiicu ou :i de cniprêsa de eeonomi;i mista, stib as fómuilas eoimms, não satisfay.<'m; o govêrno

ealdanl»', lan todo o mundo, do ponto de vista jiolílieo e econômico. C)omo

aproxiinativa 1.0:1.2:2.0,

tendi) \-olo predominante, a política in flui, e as organizações tornam-se eabídcs de ineonipct«-nt<'S. \'iinos em São Paulo

O transporte por mar jrode ser mais

no ea.so malfadado da OMTCl, (jíic c so-

f barato que por pipe-line, o (jne é fácil

cicdculc aitòniitui, um go\«Tnudur nomear

* c-onceber, pois os navios petroleiros não são mais (jue grandes e simples reserva

por carta um diretor, (lue eliegon a com

tórios flutuantes, e suas manobras de

carga e descarga, por bomba, são tam

bém simplíssimas. No transporte inaríti-

rno merece especial cuidado a f)peração nus portos.

Nessas ocasiões os barcos

,desfraldam a bandeira xcnnelha de "pe rigo" e um circuito de flutuadorcs deve

f .íonnar um scplo em redor, capay. de circunscrever os vaziunentos e os incên

dios. O ideal, porém, é uma bacia es pecial.

parecer para tomar jios.se. .. Si-rá neces

sário, etii tais casos, aperfeiçoar a fórmu la de constituição c- o reginie tle funcioiiamenlo, de modo que entidades idô neas tenham um pajK l e jxissain contra

balançar a irresjionsaljilicladc oficial, c tornar efetivas as responsainlidades. A frota custou .563 milhões de cruzeiros e ainda não está tòda enlregm-. Como consetjiièrieia: a) o eitslo de tran.sporte dos crus torna-se mais barato (jue o do.s produtos refinados, b) os tran.sportcs são

.\o momento o assunto é es-

embaixadas do goz;idoros— então esture-

.\õcs s<' inlronu-tem. a serenidadí- não reina nas diseussões.

derrotistas.

O ponto l)ásieo ê a ojiosição entre "na cionalização" r "{•nlreguisino", entre "iniciativa jirisarla" e "«'statismo". Em

bora |X).ssam os paises,

em diferentes

époeas ou situações, tender para um ou outro lado, induhilàvelmente a solução natural é a "nacionalização", no sentido

do evitar o j)ri'doinini<), tècnicamente muito efieieiile, social e econümicamcnt<'

Ouvem-se vèz.i-.s protestos da for ma: "Que vale o nosso petróleo, se não .saí da torra, lu-m vivifica a no.ssa econo

mia ?" O argunuaito é justo: não a con

tuna maior i- mais eficiente iniciativa da

permanente duma nova guerra mundial

corresponrlentc permanece na nossa eco nomia e poiipuin-se divisas, d) há maior ,garantiu e elastieiclade do serviço cm fa

. teciinento dos centros consumidores, o fornecimento às refinarias e o escoanriento das zonas produtoras. E assim adquiriu 22 unidades, 12 oceânicas e 10 costeiras para cabotagem. As primeiras 5ão: duas de 20.000 toneladas (deadweight) e dez de 16.300 toneladas, en

para guerra ou propriedade de (rust.s.

Para darmos uma idéia dos trajetos de importação (1949), diremos (jue as ín

se pode também ignorar a sua espcciali-

xico, Peru, Inglaterra) eom 6Ít eonjuntu-

glaterra. As .segundas são de 2.000 tone ladas, compradas no Japão, e uma dc J.200, sueca. Se o órgão que as irá

ção refere-.se a derivados (3.400.000 to neladas), sendo apenas de 62.000 a to-

^,ta^ do govêrno, verbas, aprovações, etc.,

realmente grandes, mas não invencíveis. O mal nestas (pieslões é, por um ufanis mo infantil, extremar para o lado oposto, afirmando qtte essas dificuldades não existem. Ninguém ignora o custo vulto-

li)%, Venezuela c-om 14V, Trinidad eom

comendadas na Holanda, .Suécia e In

t?4irar-]he-iam a liberdade e a iniciativa

Os embaraços devido à escas

sez de recutrsos financeiros o técnicos são

.sissimo das (^xploraçAes extrati\'as c das

iv.ente. A {piu.se totalidade da importa

^ movimentar tiver suficiente autonomia c começar <-m boas mãos, ficará garantido um dos setores mais importantes da nosi-ía economia. Toda dependência imedia-

Nação.

A

dias Ocidentais Holandesas figuram c-om 10% e os restantes (ísslados Unidos, Mé

neiagem de petróleo hnilo. A proporção dos derivados é a seguinte (1950): ga solina comum 2.074 milhões de litros,

fuel oil 1.824, Diescl 676, (pierosene 321, ga.soIina de aviação 207, óleos lubri ficantes 123.

4'enjos considerado o petróleo tècni-, ...

VÓAvi

re e.spontãneo do seio da terra, nem que

o e.strangeiro venha extraí-lo pelos nos sos liclos olhos. E a prova aí está, que eom algum esfôrç<i já obtivenios, na

Bahia, uma apreciável resultado. E, se o

pfrí<-^'tainente que o início das ativida-

vor dos interesses nacionais, do (jue do caso de navios estrangeiros, requisitávcis

ra verificado.s, insucessos lógicos porque

quem não investiga e não perfura, não {Xido esperar que o precioso líquido jor

resultado não melhorar.

solução não s<Tá o "entrcguismo", mas

* básicas. Uma era a constituição duma frota petroleira, a fim de garantir o abas-

Outro êrro é romanceiU' o

pctrólcx) e as potências ocultas, para atri buir-lhes a culpa dos insucessos até ago

das fôrças estrangeiras.

seqüência <[ue se procura insinuar.

; exigiam algumas medidas preliminares

mos dando tôdas as anuas c razzíes aos

pouco nli!. {• jiolilieamenle incômodo,

menos perigosos, e. logo, incnore.s as

U des petrolífera.s no país e a expectativa

zação, continuarmos a custear inúteis -

.sempre tpu- int<Tès.s«'S. ideologias c pai-

despc-sas de seguro, e"| :i importância

O govêrno Ijrasileiro compreendeu

\ i.sas em artigos dc lu.xo, c, em vez de enviar pam fora técnicos pixra e.speciaÜ- •'

instalações indn.striais tio petróleo. Não Z4ição técnica e contínua evtrlução.

O

papel das nações modernas não é. toda via, de.sanimar, mas encarar ct)ncreta,

fria e metõdicamenlt; o problema, c mo bilizar recursos, que tantos por aí .se:

d(í.spcrdiçam, recorrer aos técnicos de fo ra e especializar os nossos. É evidente {jue se continuarmos a nos jactar de que qualquer caboclo analfabeto vale dez es pecialistas estrangeiros, que o nosso solo p por força o mais rico do mundo, e por nutro lado, se continuarmos a gastar di-

também não

haja espanto ou acusação, porque a nos sa geologia, se não é hostil, também nân é lá das mais faxorávcis, É engano su

por que tôdas as fonnaçõcs scdimcntares

capazes de petróleo necessàriamcute j

de\aiu contê-lo. Já possui o país um" Í

enorme escudo cristalino

dcsfaxorável. '

por serem as suas fonnaçõcs azóicas, an- ;

tcriores as manifestações de \ida que , ; originaram os carvões e os petróleos. E)as camadas restantes, "capazes de pe tróleo" num corto sentido, muitas não

apresentam probabilidade.s, como as for mações terrígonas o eólias, O que resta é relativamente pouco, embora ainda

muito em relação ao que até agora se \ in\estigou. .v

Hoje as atenç^ões voltam-se para a' 1

Amazônia, costa nordestina, e uma faixa * da bacia do Paraná. Parte já tom sido •

prospectada com resultados comercial

mente negativos. Do fato doutros países possuírem petróleo, não se deduz que aqui êlo seja forçoso, porque também muitos países não o possuem ou pos

suem-no escasso : Inglaterra, França Alemanha, península Ibérica, Itália, Uruguai, etc. O argumento de os países

vizinhos haverem-no encontrado (argxt. ..


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mm ■

saento do "anel") é inoperante, pois as

Dicesto

Digesto Econômico

26

Ecoixo.mico

veriam poi- bom regime aclmini.strativo c

A 2'íarticipação c.strangcira, que pode ser valío.sa tecnicamente, .sem interferên

iiseal.

gumento "do anel" contrapõe-se o "da ilha"; uma área rodeada dágua de to

cia no controle c na propriedade dos negócios, não co.stuma trazer grandes

iincíalmeiile na encampação, m;is a isso

decreto oxpropriatório, as cifras dos pro

foi in.sensi\-e[mente, coiulnzido,

dutos m;ús importantes mostram o de

dos os lados só pode ser água. Conclu

coinpcnsaçõe.s ao.s países que a conce

ponto de (pie não podi.i mais recuar. O

são: não haveria ilhas...

dem. É tolice esperar (pie tais negócios pos.sam levar o pais à euforia e permitir

Na América do Sul, como na do Nor

te, muitas regiões petrolíferas encostamse às grandes cadeias de montanhas, que não estão no nosso território o de que

que ninguém mais tralíaliie, custeando

tudo só com o lucro do petróleo. Ne nhum negócio no mundo pcriniti-lo-ia,

não possuímos equivalentes.

muito menos por longo prazo.

O grande alinhamento petrolífero sulamericano corre da Patagônia a Trinidad, atravessando Argentina, Bolívia, Pe-

onde nao há impostos, ou naigum outro indico.

Sc o petróleo "for no.sso", igualmente não cabe exagerar tais esperanças, ópio

A nos.sa obrigação será compensar os

fatores adversos por um maior esforço ' técnico e científico.

Referindo-se à Rússia, conta Haldane: . "Lenin saw that his country could not \ be industrialized without a full knowledge of its gcology. The Sovict Govcm-

ment rapidly built up the \vorld's greatest gcological survcy. By 1940 it em-

, ploycd two thousand fully trained geo- logists, besidcs about eight thousand assistants, and cost a thousand míllion rou-

bles a year (£ 25.000.000)." Isso tor nou possível o desenvolvimento da in

dústria russa, o seu deslocamento para 9S Urais o para a Sibéria, e a resistência aos e.xércitos alemães. Conclui o sábio ingle.s: "But socialism would not have

' been enough without science". E con

cluímos nós: "também a nacionalização

. não adiantará, sem uma grande pesqui sa científica".

O desligamento da propriedade das ja

20..=599.009

7.200.000

193S 1939 1949

IS.599.009

5.200.000 5.000.000 4.000.000

IS.390.900 S.999.900

O maior inolixo imediato da «-ncam-

pação fóra o conflito dc salários, pois as preten.sócs sindicais luix iam sido espo.sadas pelo tribunal tralialhista c pelo go-

3.400.000

1.300.000" 800.000 500.000

médio (le ia lucha constante y sin tregne; se dice que pase Io que pase, el proletariado Io único que puede perder son sus eadenas. Esta tcsis os inaplica- , l)le en ia industria pctrolcra nacionaliza- ■ da... La atmosfera social cre;ida alde-

so do México. Num patriótico e louvá

los dircctorcs dc Ias nucvas instilucíoncs

redor de Ia implantacion dc Ias cláusu- .

vel impulso, nacionaliziiram o petróleo.

cometioran cl error dc ofrccci- a los tra-

ias dei laudo por una parte, y por Ia otra ,

Mas nem o país sc preparara comercial e tecnicamente para as.sumír o encargo,

bajadores que ei laudo seria jinesto poco

Ia ineomprensión de los hondos câmbios

a poeo on \igor.

El error se explica

realizados cn Ia industria a partir dcl ;

ponpic se (piiso demostrar eon toda buena fe (pie era posihh" realiz.;ir Io (juc Ias

Sindicato de Trabajadores cn una actitud •:

companias afirmalian que era imposiblé.

dc lucha fronte a Ias inslitucioncs pctro ieras, en perjuício a tales instituciones, I

nós que o dizemos, mas Horzog, enge nheiro, esquerdista, propagandista da nacionalização c um dos primeiros dire

A niKxstro jiiicio fué un error, porcjue cl laudo se dictó para resohev im conflito on un momento dado entro Ias empresa.s

supremo intcrés dc Ia naeión".

pctroieras que operaban en México y sus

tores do serviço nacionalizado. Os em

Irabajadores, empresas imperialistas que

A pimenta passava a arder no próprio olho, mas não era fácil convencer o ope- •

baraços técnicos, comerciais e adminis trativos foram imensos c as cifras caí

jamás tnvieran cn México más propósi to que obtener Ias más altas gananeias

rariado com tais argumentos. "Alguns dirigentes sindicales Iian co-'

ram . Foi errada a nacionalização ? Não.

sín interesarles el progresso social y eco nômico de Ia naeión. Al expropiai-se los bienes, al naeionalizarse el petróleo

nem o povo ou, melhor, os sindicatos,

viam as perspectivas doutro modo que um regabofe do altos salários o um as salto a empregos e chefias. Não somos

Precipitada foi a maneira de fazê-la. Herzog narra pormenorizadamente os

1<S de março de 1938, han mantenido al

para^ los núsmos trab;ijadores y para él ]

metido el grave error de creer que una ,

edificantes acontecimentos e a sua desi

y cpiedar su explotaeión en manos de

dc .sus obligaeioncs consiste en defen- der a sus compancros aún cuando no sean eficientes ni honrados. Los casos

lusão, que felizmente não lhe fêz fra

quejar o idealismo. Quanto aos outros

inslitiiciones ofieíales, ciiyo lin no es el lucro sino servir al pais, Ias condiciones

ciertos cargos son más numerosos de Io

motivos alegados da medida,

SC modificaron radicalmente, sin excluir

que a primcra vista pudicra pcnsarse".

por siipiiesto Ias que debian servir de

Estes fatos são instrutivos, por mostrarem a necessidade do preparo prévio na solução dos grandes problemas públicos.

salvo a

geiras, atraídas à aventura em que joga

trabalhistas, etc. Na realidade se resol-

dos especuladores e das empresas estran

19:37

Asfalto

vémo. Encampadas as empresas, diz Horzog; "Al consmiKirsc l;i cxpropiucióii

vam com grande superioridade de armas.

acertada medida, embora não a gôsto

f

Clüsolina

dc iniciativas. Êste foi um pouco O ca

doutrina e o ponto de vístu superior da Nação, em grande parte eram secundá rios o banais nas grandes empresas, pe trolíferas ou não, estrangeiras ou nacio nais: abusos de concessão, sonegaçÕes fiscais, polícias particulares, conflitos

zidas e da propriedade do solo, com res peito às situações existentes, foi uma

clínio :

-.1

pequeno protetorado feudal, asiático ou

dino oriental.

até o

< )/(•

Isso só sucedo na ilhota de Bahreín,

rx\, Colômbia e Venezuela, no sopé an

O próprio govèrno não pensava

setor mais prejudicado foi o da refina ção. Sendo do 18 de março de 1938 o

formações geológicas diferem. Ao ar

norma a Ias relaciones entre obrcros y

patronos. . . La tesis que sirvc de funda-

hÉtou

de ineapacidad notoria para dcsempeãar

rníento a Ia acción política dei sindica-

O interê.s.se do caso, todavia, fêz-nos

li.smo revolucionário, consiste en Ia afir-

perder um pouco o fio da exposição. Es

mación de que Io (juc hay que hacer es

távamos no ponto cm que insistíamos nc

clc-sorganizar el régimcn capitalista por

incon*s'eniente dc extravasar e fantasiar


«JIUIIJ «11IL

mm ■

saento do "anel") é inoperante, pois as

Dicesto

Digesto Econômico

26

Ecoixo.mico

veriam poi- bom regime aclmini.strativo c

A 2'íarticipação c.strangcira, que pode ser valío.sa tecnicamente, .sem interferên

iiseal.

gumento "do anel" contrapõe-se o "da ilha"; uma área rodeada dágua de to

cia no controle c na propriedade dos negócios, não co.stuma trazer grandes

iincíalmeiile na encampação, m;is a isso

decreto oxpropriatório, as cifras dos pro

foi in.sensi\-e[mente, coiulnzido,

dutos m;ús importantes mostram o de

dos os lados só pode ser água. Conclu

coinpcnsaçõe.s ao.s países que a conce

ponto de (pie não podi.i mais recuar. O

são: não haveria ilhas...

dem. É tolice esperar (pie tais negócios pos.sam levar o pais à euforia e permitir

Na América do Sul, como na do Nor

te, muitas regiões petrolíferas encostamse às grandes cadeias de montanhas, que não estão no nosso território o de que

que ninguém mais tralíaliie, custeando

tudo só com o lucro do petróleo. Ne nhum negócio no mundo pcriniti-lo-ia,

não possuímos equivalentes.

muito menos por longo prazo.

O grande alinhamento petrolífero sulamericano corre da Patagônia a Trinidad, atravessando Argentina, Bolívia, Pe-

onde nao há impostos, ou naigum outro indico.

Sc o petróleo "for no.sso", igualmente não cabe exagerar tais esperanças, ópio

A nos.sa obrigação será compensar os

fatores adversos por um maior esforço ' técnico e científico.

Referindo-se à Rússia, conta Haldane: . "Lenin saw that his country could not \ be industrialized without a full knowledge of its gcology. The Sovict Govcm-

ment rapidly built up the \vorld's greatest gcological survcy. By 1940 it em-

, ploycd two thousand fully trained geo- logists, besidcs about eight thousand assistants, and cost a thousand míllion rou-

bles a year (£ 25.000.000)." Isso tor nou possível o desenvolvimento da in

dústria russa, o seu deslocamento para 9S Urais o para a Sibéria, e a resistência aos e.xércitos alemães. Conclui o sábio ingle.s: "But socialism would not have

' been enough without science". E con

cluímos nós: "também a nacionalização

. não adiantará, sem uma grande pesqui sa científica".

O desligamento da propriedade das ja

20..=599.009

7.200.000

193S 1939 1949

IS.599.009

5.200.000 5.000.000 4.000.000

IS.390.900 S.999.900

O maior inolixo imediato da «-ncam-

pação fóra o conflito dc salários, pois as preten.sócs sindicais luix iam sido espo.sadas pelo tribunal tralialhista c pelo go-

3.400.000

1.300.000" 800.000 500.000

médio (le ia lucha constante y sin tregne; se dice que pase Io que pase, el proletariado Io único que puede perder son sus eadenas. Esta tcsis os inaplica- , l)le en ia industria pctrolcra nacionaliza- ■ da... La atmosfera social cre;ida alde-

so do México. Num patriótico e louvá

los dircctorcs dc Ias nucvas instilucíoncs

redor de Ia implantacion dc Ias cláusu- .

vel impulso, nacionaliziiram o petróleo.

cometioran cl error dc ofrccci- a los tra-

ias dei laudo por una parte, y por Ia otra ,

Mas nem o país sc preparara comercial e tecnicamente para as.sumír o encargo,

bajadores que ei laudo seria jinesto poco

Ia ineomprensión de los hondos câmbios

a poeo on \igor.

El error se explica

realizados cn Ia industria a partir dcl ;

ponpic se (piiso demostrar eon toda buena fe (pie era posihh" realiz.;ir Io (juc Ias

Sindicato de Trabajadores cn una actitud •:

companias afirmalian que era imposiblé.

dc lucha fronte a Ias inslitucioncs pctro ieras, en perjuício a tales instituciones, I

nós que o dizemos, mas Horzog, enge nheiro, esquerdista, propagandista da nacionalização c um dos primeiros dire

A niKxstro jiiicio fué un error, porcjue cl laudo se dictó para resohev im conflito on un momento dado entro Ias empresa.s

supremo intcrés dc Ia naeión".

pctroieras que operaban en México y sus

tores do serviço nacionalizado. Os em

Irabajadores, empresas imperialistas que

A pimenta passava a arder no próprio olho, mas não era fácil convencer o ope- •

baraços técnicos, comerciais e adminis trativos foram imensos c as cifras caí

jamás tnvieran cn México más propósi to que obtener Ias más altas gananeias

rariado com tais argumentos. "Alguns dirigentes sindicales Iian co-'

ram . Foi errada a nacionalização ? Não.

sín interesarles el progresso social y eco nômico de Ia naeión. Al expropiai-se los bienes, al naeionalizarse el petróleo

nem o povo ou, melhor, os sindicatos,

viam as perspectivas doutro modo que um regabofe do altos salários o um as salto a empregos e chefias. Não somos

Precipitada foi a maneira de fazê-la. Herzog narra pormenorizadamente os

1<S de março de 1938, han mantenido al

para^ los núsmos trab;ijadores y para él ]

metido el grave error de creer que una ,

edificantes acontecimentos e a sua desi

y cpiedar su explotaeión en manos de

dc .sus obligaeioncs consiste en defen- der a sus compancros aún cuando no sean eficientes ni honrados. Los casos

lusão, que felizmente não lhe fêz fra

quejar o idealismo. Quanto aos outros

inslitiiciones ofieíales, ciiyo lin no es el lucro sino servir al pais, Ias condiciones

ciertos cargos son más numerosos de Io

motivos alegados da medida,

SC modificaron radicalmente, sin excluir

que a primcra vista pudicra pcnsarse".

por siipiiesto Ias que debian servir de

Estes fatos são instrutivos, por mostrarem a necessidade do preparo prévio na solução dos grandes problemas públicos.

salvo a

geiras, atraídas à aventura em que joga

trabalhistas, etc. Na realidade se resol-

dos especuladores e das empresas estran

19:37

Asfalto

vémo. Encampadas as empresas, diz Horzog; "Al consmiKirsc l;i cxpropiucióii

vam com grande superioridade de armas.

acertada medida, embora não a gôsto

f

Clüsolina

dc iniciativas. Êste foi um pouco O ca

doutrina e o ponto de vístu superior da Nação, em grande parte eram secundá rios o banais nas grandes empresas, pe trolíferas ou não, estrangeiras ou nacio nais: abusos de concessão, sonegaçÕes fiscais, polícias particulares, conflitos

zidas e da propriedade do solo, com res peito às situações existentes, foi uma

clínio :

-.1

pequeno protetorado feudal, asiático ou

dino oriental.

até o

< )/(•

Isso só sucedo na ilhota de Bahreín,

rx\, Colômbia e Venezuela, no sopé an

O próprio govèrno não pensava

setor mais prejudicado foi o da refina ção. Sendo do 18 de março de 1938 o

formações geológicas diferem. Ao ar

norma a Ias relaciones entre obrcros y

patronos. . . La tesis que sirvc de funda-

hÉtou

de ineapacidad notoria para dcsempeãar

rníento a Ia acción política dei sindica-

O interê.s.se do caso, todavia, fêz-nos

li.smo revolucionário, consiste en Ia afir-

perder um pouco o fio da exposição. Es

mación de que Io (juc hay que hacer es

távamos no ponto cm que insistíamos nc

clc-sorganizar el régimcn capitalista por

incon*s'eniente dc extravasar e fantasiar


DiGIvSTO

íi'

fciu campos tão concrcttis c precisos co

mo o técnico e o econômico, onde a po-

{y. lítica e o cntwsiasmo trocam intcrjeiçõcs 5, por argumentos. Dizíamos, -mais partiv. ciilarmcntc, da nossa possibilidade de encarar nacionalisticamentc o problema

infelicidade de antigas empresas, duma época falha em controle ]n'iblico. Os

•f.'idéias, não exageremos as perspectivas.

recursos do poder piíl)]ieo são também

Co.stuma-se dizer que há no país duas

maiores do que se supõe; o mal é cjue a política e as administrações os desper diçam mima burocracia crescente e inú

5,Ç ceira a média, (juc admite uma eolabof. ravão muito controlada do capital e da

>1. técnica estrangeira.

A primeira c a

tendência simplista dalguns, e maliciosa

dos pretendentes de fora. A segunda é representada pelo general Juarez Távo: ra. A terceira, pelo general Horta Bar-

^ • bosa. Sem adotar incondicionalmente a

Pesta, parcce-nos que a solução brasileira

estara entre as duas últimas menciona das, e mais próxima da do general HorV > to, cujas e.xplanações têm sido dum enV tusíasmo contagiantc.

; . Evidentemente, todas as hipóteses de' 1' vem ser encaradas com frieza, com abs• tração dos interesses particulares, das

til, e cm iniciativas fanta.sistas, demagó gicas ou puramente política.s. Um governo firme poderá reunir re cursos, sem maiores encargos tributários,

para financiar imcnso.s empreendimen tos econômicos, como este do pc-lrólco.

Em ponto grande o quo. cm pequeno, tez-se na Prefeitura de São Patilo no pe ríodo 1938-1945, quando, som aumento

de impo.stos, sem despedida de funcionário.s, sem empréstimos ou cmi.ssõcs, foi IJossívcl fazer e pagar uma grande re modelação urbana, ípic ortodoxamente

podia ter dado lugar a operações de cré

dito a longo prazo. Se tal é possível relativamente obras não reprodutivas ;. vaidades, e de intuitos políticos sub-rep (ao menos emacerto sentido), que dire tícios, mas transparentes, que n<ão per- mos do empreendimentos caracterlstica, deiTi as oportunidades, muito menos uma táo boa como esta.

O valor da técnica e dos poderosos re cursos estrangeiros e indiscutível. Não

decorre porém necessariamente que isso ' tenha de fazer-se mediante interferência e controle nos negócios. A técnica es trangeira, embora muito ligada, não está tôda ligada aos trusts, e contratos in. suspeitos podem ser feitos facilmente com ela. Além dos técnicos americanos os da Europa, onde existe uma notá

vel atividade, principalmente ná especialidade química. Quanto aos recursos financeiros, é de

• > ■ notar que no país há uma regular dis-

i

Dessa dis^xinibilidadc parte- é arisca, e parte imprudente. Uma boa orientação oficial e particular aí encontrará um campo de ação ra/.oá\el, embora um pouco prejudicado pela leviandade ou

j; do petróleo, desde que nessa ordem de 'ttmdèncias: a entreguista e a nacionalisNa realidade há três, sendo a ter-

.

EcO^*Ó^tJCO

mente industriais e do economia funda mental ? Por outro lado, não devemos exagerar as cifras necessárias, porque a nossa construção econômica precisa ser rápida, mas não instantânea. A refina ria de Mataripe custou 130 milhões de

cruzeiros;

ora, numerosos prédios era

São Paulo e no Rio são dêsse valor ou mais caros.

Uma restrição verdadeira na importa ção de automóveis e objetos de luxo proporcionaria divisas para grandes ins talações.

Há, para a maquinaria, a possibilida de de empréstimo externo (de prazo mé dio, à vista da rentabilidade da indús

ponibilidade, que apenas cabe mobilizar. tria) e, no mercado interno, como já dU-

Dicesto Econômico

29

semos, jx)S.sil)iliclacU-s cit- mobiliziiçáo. cjuando não por einis.são de títulos pxiblico.s de baixo juro, ao nu-nos por sub.s-

derao inelhorá-lu por auxílios puramente

criç-ão de ações iuduslriais mais atraentes.

intromissão comercial dos mesmos.

Uma eonsideração <im' a corrente mé

dia tem utilizado para aconselhar maior participação estrangeira-, c a dcpondênfia política e i-tonóiiúea dti país no ce

técnicHxs e financeiros, sem recorrer aos

trusl.s ou.

pelo incnos", sem forçar a A

prevenção da opinião e dos podercs pú blicos

americanos

relativamente

aos

trusts tem sido crescente, consubstan

ciada em abundante legislação, ações ju

nário interiiaeional. e. sobretudo, o re

diciais ruidosas c finalmente na atitude

ceio de pressões diante tie perspectivas de guerra ou, cpn- jxide ser pior, dian te da própria guerra. Não é jXDSsíxel

dr Delano Rooscvoll. Relaç-õos de índole <lifeiente, portanto, das que hoje ainda

ignorar êstc risco, tanto mais cpic as

Havendo de ambas as partes claras manife.«taç-ões prévias neste sentido, é

piessões não precisarão assumir forma violenta. Um pais cuja vida depende de nuiílos produtos e de combustíveis es trangeiros, e cuja principal c.xportução depende do mercado c das cotações ame

nmitos supõem.

de crer que os "perigos" entrevistos pe lo general Juarez Távora c outros se dissipem, deixando-no.s maior liberdade

para a solução dos problemas. Eviden

ricanas, oferece- ííanco vulnerável a pres-

temente, além de certos limites a velei

.sões comerciais e econômicas.

Não são estas, de sube.stimar. Nem por isso de\<-mos assumir uma atitude

dade íle independência, num mundo {[ue, por tòda sorte de conexões e apro•ximações, é "um mundo só", poderá

flexívtíj, antes (jue se vcríliquem situa ções concretas. Se por um lado o pe

submissão inconsciente a interêsses opos

tróleo, a partir do segundo conflito inundiid, tornou-se o nervo essencial da guer

assumir, inversamente, o caráter dmna

tos, que cs há, grandes, hábeis e ousa

dos. E tão transparentes nos métodos,

ra, c se as grandes ix)tc'ncias, reconhe-

nos nomes e nos objetivos, que dispen

cendo-o, entrosaram-se mais com as for

sam comcntilrio.

tes empresas, consideradas auxiliares xíteis, por outro a situação e a mentali dade política dos povos também evoluí

ração que tem levado alguns vultos emi

É talvez esta conside

nentes, especialmente técnicos preocupa

' bem no mimdo de hoje, e as relações dos

dos com resultados rápidos c concretos, a preferirem o decisivo auxilio estrangei ro, e temer o atraso provocado pela po lítica e por comple.xos de inferioridade.

governos com as grandes emprêsas-ins-

Parece o caso do Prof. Froes de Abreu.

ram muito nos últimos anos. As atitu des violentas de antanho dificilmente ca-

trumcntos assumem um aspecto pecu

liar, diferente do antigo protecionismo

cego. De modo que se os Estados Uniclos encontrarem, num caso de guerra,

suficiente boa vontade dum país aliado, que explore eficiente embora nacionalisticamcnte, o petróleo, eles não terão mo tivo para impor esses desagradáveis agentes: as companhias e os trusts. Se a exploração nacionalística se re velar imperfeita, os Estados Unidos po-

■'íéIÍiié'

Os adeptos desta corrente alarmam-se com o fato de até agora não havermos

descoberto mais que uma zona petrolí fera comercial, no Recôncavo Baiano, e esta mesTOo de limitada capacidade, pois não atenderá a mais de ano e pouco de consumo nacional.

O Estatuto do Petróleo, bom em linhas

gerais, entreabriu as portas, um pouco mais do que era preciso, à interferência estrangeira, nos casos de exportação e


DiGIvSTO

íi'

fciu campos tão concrcttis c precisos co

mo o técnico e o econômico, onde a po-

{y. lítica e o cntwsiasmo trocam intcrjeiçõcs 5, por argumentos. Dizíamos, -mais partiv. ciilarmcntc, da nossa possibilidade de encarar nacionalisticamentc o problema

infelicidade de antigas empresas, duma época falha em controle ]n'iblico. Os

•f.'idéias, não exageremos as perspectivas.

recursos do poder piíl)]ieo são também

Co.stuma-se dizer que há no país duas

maiores do que se supõe; o mal é cjue a política e as administrações os desper diçam mima burocracia crescente e inú

5,Ç ceira a média, (juc admite uma eolabof. ravão muito controlada do capital e da

>1. técnica estrangeira.

A primeira c a

tendência simplista dalguns, e maliciosa

dos pretendentes de fora. A segunda é representada pelo general Juarez Távo: ra. A terceira, pelo general Horta Bar-

^ • bosa. Sem adotar incondicionalmente a

Pesta, parcce-nos que a solução brasileira

estara entre as duas últimas menciona das, e mais próxima da do general HorV > to, cujas e.xplanações têm sido dum enV tusíasmo contagiantc.

; . Evidentemente, todas as hipóteses de' 1' vem ser encaradas com frieza, com abs• tração dos interesses particulares, das

til, e cm iniciativas fanta.sistas, demagó gicas ou puramente política.s. Um governo firme poderá reunir re cursos, sem maiores encargos tributários,

para financiar imcnso.s empreendimen tos econômicos, como este do pc-lrólco.

Em ponto grande o quo. cm pequeno, tez-se na Prefeitura de São Patilo no pe ríodo 1938-1945, quando, som aumento

de impo.stos, sem despedida de funcionário.s, sem empréstimos ou cmi.ssõcs, foi IJossívcl fazer e pagar uma grande re modelação urbana, ípic ortodoxamente

podia ter dado lugar a operações de cré

dito a longo prazo. Se tal é possível relativamente obras não reprodutivas ;. vaidades, e de intuitos políticos sub-rep (ao menos emacerto sentido), que dire tícios, mas transparentes, que n<ão per- mos do empreendimentos caracterlstica, deiTi as oportunidades, muito menos uma táo boa como esta.

O valor da técnica e dos poderosos re cursos estrangeiros e indiscutível. Não

decorre porém necessariamente que isso ' tenha de fazer-se mediante interferência e controle nos negócios. A técnica es trangeira, embora muito ligada, não está tôda ligada aos trusts, e contratos in. suspeitos podem ser feitos facilmente com ela. Além dos técnicos americanos os da Europa, onde existe uma notá

vel atividade, principalmente ná especialidade química. Quanto aos recursos financeiros, é de

• > ■ notar que no país há uma regular dis-

i

Dessa dis^xinibilidadc parte- é arisca, e parte imprudente. Uma boa orientação oficial e particular aí encontrará um campo de ação ra/.oá\el, embora um pouco prejudicado pela leviandade ou

j; do petróleo, desde que nessa ordem de 'ttmdèncias: a entreguista e a nacionalisNa realidade há três, sendo a ter-

.

EcO^*Ó^tJCO

mente industriais e do economia funda mental ? Por outro lado, não devemos exagerar as cifras necessárias, porque a nossa construção econômica precisa ser rápida, mas não instantânea. A refina ria de Mataripe custou 130 milhões de

cruzeiros;

ora, numerosos prédios era

São Paulo e no Rio são dêsse valor ou mais caros.

Uma restrição verdadeira na importa ção de automóveis e objetos de luxo proporcionaria divisas para grandes ins talações.

Há, para a maquinaria, a possibilida de de empréstimo externo (de prazo mé dio, à vista da rentabilidade da indús

ponibilidade, que apenas cabe mobilizar. tria) e, no mercado interno, como já dU-

Dicesto Econômico

29

semos, jx)S.sil)iliclacU-s cit- mobiliziiçáo. cjuando não por einis.são de títulos pxiblico.s de baixo juro, ao nu-nos por sub.s-

derao inelhorá-lu por auxílios puramente

criç-ão de ações iuduslriais mais atraentes.

intromissão comercial dos mesmos.

Uma eonsideração <im' a corrente mé

dia tem utilizado para aconselhar maior participação estrangeira-, c a dcpondênfia política e i-tonóiiúea dti país no ce

técnicHxs e financeiros, sem recorrer aos

trusl.s ou.

pelo incnos", sem forçar a A

prevenção da opinião e dos podercs pú blicos

americanos

relativamente

aos

trusts tem sido crescente, consubstan

ciada em abundante legislação, ações ju

nário interiiaeional. e. sobretudo, o re

diciais ruidosas c finalmente na atitude

ceio de pressões diante tie perspectivas de guerra ou, cpn- jxide ser pior, dian te da própria guerra. Não é jXDSsíxel

dr Delano Rooscvoll. Relaç-õos de índole <lifeiente, portanto, das que hoje ainda

ignorar êstc risco, tanto mais cpic as

Havendo de ambas as partes claras manife.«taç-ões prévias neste sentido, é

piessões não precisarão assumir forma violenta. Um pais cuja vida depende de nuiílos produtos e de combustíveis es trangeiros, e cuja principal c.xportução depende do mercado c das cotações ame

nmitos supõem.

de crer que os "perigos" entrevistos pe lo general Juarez Távora c outros se dissipem, deixando-no.s maior liberdade

para a solução dos problemas. Eviden

ricanas, oferece- ííanco vulnerável a pres-

temente, além de certos limites a velei

.sões comerciais e econômicas.

Não são estas, de sube.stimar. Nem por isso de\<-mos assumir uma atitude

dade íle independência, num mundo {[ue, por tòda sorte de conexões e apro•ximações, é "um mundo só", poderá

flexívtíj, antes (jue se vcríliquem situa ções concretas. Se por um lado o pe

submissão inconsciente a interêsses opos

tróleo, a partir do segundo conflito inundiid, tornou-se o nervo essencial da guer

assumir, inversamente, o caráter dmna

tos, que cs há, grandes, hábeis e ousa

dos. E tão transparentes nos métodos,

ra, c se as grandes ix)tc'ncias, reconhe-

nos nomes e nos objetivos, que dispen

cendo-o, entrosaram-se mais com as for

sam comcntilrio.

tes empresas, consideradas auxiliares xíteis, por outro a situação e a mentali dade política dos povos também evoluí

ração que tem levado alguns vultos emi

É talvez esta conside

nentes, especialmente técnicos preocupa

' bem no mimdo de hoje, e as relações dos

dos com resultados rápidos c concretos, a preferirem o decisivo auxilio estrangei ro, e temer o atraso provocado pela po lítica e por comple.xos de inferioridade.

governos com as grandes emprêsas-ins-

Parece o caso do Prof. Froes de Abreu.

ram muito nos últimos anos. As atitu des violentas de antanho dificilmente ca-

trumcntos assumem um aspecto pecu

liar, diferente do antigo protecionismo

cego. De modo que se os Estados Uniclos encontrarem, num caso de guerra,

suficiente boa vontade dum país aliado, que explore eficiente embora nacionalisticamcnte, o petróleo, eles não terão mo tivo para impor esses desagradáveis agentes: as companhias e os trusts. Se a exploração nacionalística se re velar imperfeita, os Estados Unidos po-

■'íéIÍiié'

Os adeptos desta corrente alarmam-se com o fato de até agora não havermos

descoberto mais que uma zona petrolí fera comercial, no Recôncavo Baiano, e esta mesTOo de limitada capacidade, pois não atenderá a mais de ano e pouco de consumo nacional.

O Estatuto do Petróleo, bom em linhas

gerais, entreabriu as portas, um pouco mais do que era preciso, à interferência estrangeira, nos casos de exportação e


fl WM Dicesto

Dicesto Econômico

Econümico

de empresas industriais que hajam satis

o fsfòrçi) alemão e aclimatam ;i desco

feito as necessidades internas.

investigação jJreliminar. Aproximandose, portanto, da função estatal, (|ue deve

trabalhosa do que seria nos Estados

berta em -siia terra, para o qiu- der c \i<'r.

surgir prineijialmente nos eajos de con

No período final, ou para serviços complemcntarc.s, com prazos menores, há

A preocupação de «-xportar óleo bnito,

Para ser com|ileto. eitaremos ain-

ciliação e nos de insuíieiència privada.

bre o assunto, tem um peso relativo.

(1.1 a possibilidade cie óleo combustível, gás, Diescl, eofjue, etc., tirados do ba

Mais do fjuc no caso dos minérios de

baçu (p. e\. jiroeesso Vi\acqua Fillio).

ferente, porcjiie se tral;i de alivid;ide cor rente e fàeilmeiite controlável, em que aliiis a iniciativa privada já alcançou óti

acentuada em muitas manifestações so

ferro, são as reservas petrolíferas bastan

Mas ('-ste eòco é matéria de muito (.-oquc

te limitadas. O cálculo da sua exaustão,

e pouco óleo, objeto de coleta e,sparsrt, e tem habitai longíiKiuo. Ser\irá melhor

nos diversos países, costuma-sc fazer em ^ dezenas de anos, ao passo que, no caso p. cx. do carvão, faz-se por séculos.

No caso da indústria refinadora é di

para uso rucliinenlar no sertão. Por isso

mos resull;idos. A própria concorrência, embora atenuada pela constituição de

outros, como AKaro de 01i\eira Macha

trusls, tem sido útil ao extraordinário

Além disso, o óleo cru c mercadoria <le

do, \-oltam-llie as costas e preferem as

baixo preço, exportaçfio usual dos países

apcrfeiçoaiiieulo técnico dos processos.

sementes oleaginosas, mediante dcstila-

atrasados, e a decorrente economia cm

ção pirogenada.

divisas seria pequena. \'ns períodos de

guerra as obrigações de colaboração in ternacional podem exigir exportação bru ta ilimitada; normalmente, porém, inte ressa mais ao país (pelo menos antes da

descoberta de grandes lençóis) poupar até certo ponto as re,ser\a.s petrolíferas, cm vez de atirá-las por baixo preço nes.se saco sem fundo que é o consumo mun

dial. Interessa mais refiná-lo c assim

exportá-lo, obtendo di\i.sas e proporcio nando mais trabalho aos braços na cionais.

Havendo reserva subterrânea, será fá

cil cm caso de emergência multiplicar os "derricks" o intcn.sificar a extração. A única sombra a ê.ste raciocínio seria a

índu.»triah'zação da energia atômica, isto é, um aperfeiçoamento tal nos processos de lib<Ttá-la e utilizií-la, que pudesse economicamente destronar o petróleo. Ora, esta hipótese, não obstante as de

clarações otimistas de Broglie e outros, ainda nao se efetivará nos próximos de cênios, nem sem longa transição.

A .síntese do petróleo a partir do car vão e, para a indústria de exploração um risco também longínquo, devido ao custo. Tecnicamente, êste processo não

oferece dúvida, e mesmo foi êle que fa^ cilítou à Alemanha a sua desesperada resistência. Os americanos investigaram

A única dificuldade seria o vulto dos recurscís financeiros necessários. Mas a

Ihna tendc"-iu-ia n.ieionalisla Inteligen te é assim a melhor solução para o pais. A outra donlriiui, do estatismo, que costuma ser paralelamente desenvolvida,

resposta é análoga à (pie demos no pro blema geral.

Não se pode esperar, nem é desejável

também o é, porém, com restriçõc.s. A iniciativa i.- o recurso privado estão na

essência d(; nosso regime político, ccoruanico e social.

N.lo será incoerência

Unido,^.

ainda o recurso a operações junto a ban cos V instituições financeiras ou autárqui cas. Nos Estados Unidos, diversos ban

cos espeeializ;irain-se neste campo, como o Chase Nalional c o National City Uank de Nov;i York, o Mellon de Pitts-

burgh, e diversos de cidades menores, como Los Angeles, São Francisco, Houslon, Tulsa, Oklahoina, etc. A repartição do campo entre o Estado e a inieiativa privada, alivia aquele e dá cortas garantias a esta. Alguns doutrinadores pretendem uma distinção essencial entre o cuso do petróleo, riqueza exauri-

que as refinarias caiam financeiramente

vcl e dc maior interêsse geral, como fon

em poucas mãos. Preferível é que se so cializem num certo sentido, por meio das

vidades, e o caso doutros serviços públi

organizações anônimas ou por ações.

cos, cm que a iniciativa privada e até a

te dc energia necessária a inúmeras ati

adotar um regime ch; Estado rígido nos

Técnica c administrativamente é vantajo

estrangeira costuma ser admitida: eletri

países .socialistas, ou melhor, socializa

so um grupo diretor homogêneo; mas fi

cidade, telégrafos, estradas de ferro, etc.

nanceiramente, o vulto dos empreendi mentos torna improvável encontrar gru

Na realidade as diferenças são de tradi

dos; mas sc-lo-á num regime eapilalisla e individualista. N'olo-se (jue não se con frontam as vantagens dum e doutro re gime; afirma-se apenas que quem tem

pos pcípienos para assumirem totalmen

ção e de grau, de acordo com a modaBdade comercial ou técnica, ou com as

te o encargo, nem isso permitiria interes

possibilidades de contrôle.

os ônus duma situação, deve também ter

sar maior (piocicntc popular tanto na

Ja c.xistiam no Brasil três pequenas re finarias: uma cm São Paulo (Matarazzo) e duas no Rio Grande do Sul (Destila

as vantagens. Ora, nestg regime, a van

tagem é justamente poder aproveitar a

aplicação dc economias, doutro modo fragmentadas ou improdutivas, como na

iniciativa individual, u.s modalidades in

formação duma "mentalidade do pe

teressantes e flexíveis do comércio e da

tróleo".

ria Riograndensc e Sociedade Ipiranga), que atenderam em 1949 a 1,7% do con

O campo ficará sob a ação oficial, mas

eficiência que a burocracia babitualmcn-

suplcincntarmcnte franqueado também à

sumo nacional. Era São Paulo, no Ja guaré, também houve, por volta de 1938,

te amortece.

iniciativa privada, com que aquele se

uma instalação da "Standard OU" (2.000 bb), que o Conselho Nacional do Petróleo impediu dc funcionar. Se

indiistria, os rcjcnrsos particularc.s c a O assunto compreende duas subdivi.sões: a exploração (pro.speção e extra ção) e a industrialização (separação (ie produto.s o refinação). Na primeira a

alivia.

No lançamento das emprêsas deste gê nero, constituído o núcleo inicial, recorre-sc a uma subscrição piiblica. Como

gundo os relatos do Conselho, tratar-se-

ação estatal é aconselhável porque, de

hoje faz a Companhia União, concessio

vido ao caráter aleatório das tentativas,

nária dc Capuava. Nas bolsas america

ia duma pequena, má e improvisada re finaria, sem ouL-o intuito que criar direi tos e pôr a política nacional do petróleo

a lei dos grandes números .só concederá compensações às grandes emprêsas, que

nas avultam a.s aplicações "in the oils".

diante de fato consumado,

possam empatar enormes recursos c or

mento tão grande é inédito, evidente

naria oficial nò Cubatão, em execução

ganizar perfeitos e científicos serviços de

mente a operação será mais demorada e

(45.000 barris por dia), outra em Ma-

ÀAiQIiÍIx

No Brasil, país pobre e onde um lança

■■ ..í-

..4

O plano atual compreende uma refi


fl WM Dicesto

Dicesto Econômico

Econümico

de empresas industriais que hajam satis

o fsfòrçi) alemão e aclimatam ;i desco

feito as necessidades internas.

investigação jJreliminar. Aproximandose, portanto, da função estatal, (|ue deve

trabalhosa do que seria nos Estados

berta em -siia terra, para o qiu- der c \i<'r.

surgir prineijialmente nos eajos de con

No período final, ou para serviços complemcntarc.s, com prazos menores, há

A preocupação de «-xportar óleo bnito,

Para ser com|ileto. eitaremos ain-

ciliação e nos de insuíieiència privada.

bre o assunto, tem um peso relativo.

(1.1 a possibilidade cie óleo combustível, gás, Diescl, eofjue, etc., tirados do ba

Mais do fjuc no caso dos minérios de

baçu (p. e\. jiroeesso Vi\acqua Fillio).

ferente, porcjiie se tral;i de alivid;ide cor rente e fàeilmeiite controlável, em que aliiis a iniciativa privada já alcançou óti

acentuada em muitas manifestações so

ferro, são as reservas petrolíferas bastan

Mas ('-ste eòco é matéria de muito (.-oquc

te limitadas. O cálculo da sua exaustão,

e pouco óleo, objeto de coleta e,sparsrt, e tem habitai longíiKiuo. Ser\irá melhor

nos diversos países, costuma-sc fazer em ^ dezenas de anos, ao passo que, no caso p. cx. do carvão, faz-se por séculos.

No caso da indústria refinadora é di

para uso rucliinenlar no sertão. Por isso

mos resull;idos. A própria concorrência, embora atenuada pela constituição de

outros, como AKaro de 01i\eira Macha

trusls, tem sido útil ao extraordinário

Além disso, o óleo cru c mercadoria <le

do, \-oltam-llie as costas e preferem as

baixo preço, exportaçfio usual dos países

apcrfeiçoaiiieulo técnico dos processos.

sementes oleaginosas, mediante dcstila-

atrasados, e a decorrente economia cm

ção pirogenada.

divisas seria pequena. \'ns períodos de

guerra as obrigações de colaboração in ternacional podem exigir exportação bru ta ilimitada; normalmente, porém, inte ressa mais ao país (pelo menos antes da

descoberta de grandes lençóis) poupar até certo ponto as re,ser\a.s petrolíferas, cm vez de atirá-las por baixo preço nes.se saco sem fundo que é o consumo mun

dial. Interessa mais refiná-lo c assim

exportá-lo, obtendo di\i.sas e proporcio nando mais trabalho aos braços na cionais.

Havendo reserva subterrânea, será fá

cil cm caso de emergência multiplicar os "derricks" o intcn.sificar a extração. A única sombra a ê.ste raciocínio seria a

índu.»triah'zação da energia atômica, isto é, um aperfeiçoamento tal nos processos de lib<Ttá-la e utilizií-la, que pudesse economicamente destronar o petróleo. Ora, esta hipótese, não obstante as de

clarações otimistas de Broglie e outros, ainda nao se efetivará nos próximos de cênios, nem sem longa transição.

A .síntese do petróleo a partir do car vão e, para a indústria de exploração um risco também longínquo, devido ao custo. Tecnicamente, êste processo não

oferece dúvida, e mesmo foi êle que fa^ cilítou à Alemanha a sua desesperada resistência. Os americanos investigaram

A única dificuldade seria o vulto dos recurscís financeiros necessários. Mas a

Ihna tendc"-iu-ia n.ieionalisla Inteligen te é assim a melhor solução para o pais. A outra donlriiui, do estatismo, que costuma ser paralelamente desenvolvida,

resposta é análoga à (pie demos no pro blema geral.

Não se pode esperar, nem é desejável

também o é, porém, com restriçõc.s. A iniciativa i.- o recurso privado estão na

essência d(; nosso regime político, ccoruanico e social.

N.lo será incoerência

Unido,^.

ainda o recurso a operações junto a ban cos V instituições financeiras ou autárqui cas. Nos Estados Unidos, diversos ban

cos espeeializ;irain-se neste campo, como o Chase Nalional c o National City Uank de Nov;i York, o Mellon de Pitts-

burgh, e diversos de cidades menores, como Los Angeles, São Francisco, Houslon, Tulsa, Oklahoina, etc. A repartição do campo entre o Estado e a inieiativa privada, alivia aquele e dá cortas garantias a esta. Alguns doutrinadores pretendem uma distinção essencial entre o cuso do petróleo, riqueza exauri-

que as refinarias caiam financeiramente

vcl e dc maior interêsse geral, como fon

em poucas mãos. Preferível é que se so cializem num certo sentido, por meio das

vidades, e o caso doutros serviços públi

organizações anônimas ou por ações.

cos, cm que a iniciativa privada e até a

te dc energia necessária a inúmeras ati

adotar um regime ch; Estado rígido nos

Técnica c administrativamente é vantajo

estrangeira costuma ser admitida: eletri

países .socialistas, ou melhor, socializa

so um grupo diretor homogêneo; mas fi

cidade, telégrafos, estradas de ferro, etc.

nanceiramente, o vulto dos empreendi mentos torna improvável encontrar gru

Na realidade as diferenças são de tradi

dos; mas sc-lo-á num regime eapilalisla e individualista. N'olo-se (jue não se con frontam as vantagens dum e doutro re gime; afirma-se apenas que quem tem

pos pcípienos para assumirem totalmen

ção e de grau, de acordo com a modaBdade comercial ou técnica, ou com as

te o encargo, nem isso permitiria interes

possibilidades de contrôle.

os ônus duma situação, deve também ter

sar maior (piocicntc popular tanto na

Ja c.xistiam no Brasil três pequenas re finarias: uma cm São Paulo (Matarazzo) e duas no Rio Grande do Sul (Destila

as vantagens. Ora, nestg regime, a van

tagem é justamente poder aproveitar a

aplicação dc economias, doutro modo fragmentadas ou improdutivas, como na

iniciativa individual, u.s modalidades in

formação duma "mentalidade do pe

teressantes e flexíveis do comércio e da

tróleo".

ria Riograndensc e Sociedade Ipiranga), que atenderam em 1949 a 1,7% do con

O campo ficará sob a ação oficial, mas

eficiência que a burocracia babitualmcn-

suplcincntarmcnte franqueado também à

sumo nacional. Era São Paulo, no Ja guaré, também houve, por volta de 1938,

te amortece.

iniciativa privada, com que aquele se

uma instalação da "Standard OU" (2.000 bb), que o Conselho Nacional do Petróleo impediu dc funcionar. Se

indiistria, os rcjcnrsos particularc.s c a O assunto compreende duas subdivi.sões: a exploração (pro.speção e extra ção) e a industrialização (separação (ie produto.s o refinação). Na primeira a

alivia.

No lançamento das emprêsas deste gê nero, constituído o núcleo inicial, recorre-sc a uma subscrição piiblica. Como

gundo os relatos do Conselho, tratar-se-

ação estatal é aconselhável porque, de

hoje faz a Companhia União, concessio

vido ao caráter aleatório das tentativas,

nária dc Capuava. Nas bolsas america

ia duma pequena, má e improvisada re finaria, sem ouL-o intuito que criar direi tos e pôr a política nacional do petróleo

a lei dos grandes números .só concederá compensações às grandes emprêsas, que

nas avultam a.s aplicações "in the oils".

diante de fato consumado,

possam empatar enormes recursos c or

mento tão grande é inédito, evidente

naria oficial nò Cubatão, em execução

ganizar perfeitos e científicos serviços de

mente a operação será mais demorada e

(45.000 barris por dia), outra em Ma-

ÀAiQIiÍIx

No Brasil, país pobre e onde um lança

■■ ..í-

..4

O plano atual compreende uma refi


Dicestí» Econômico 32

33

Dicesto Econômico

óleo combustível .são a.s iiiaiuies frações, Uiripc, em pleno funcionamento (2.500 barris, a elevar para o dobro), outra no Norte, em projeto. E mais as particula res concedidas após concorrência públi ca aberta cm 30 de outubro de 1945.

Duas concessões foram adj'udicadas em 5 de setembro de 1946, respectivamen te aos grupos Soares Sampaio-Ccrreia c OJastro, Refinaria e Exploração de Petró

e sua procura é o qiu* melhor orienta a

tuação pre.senle destas é a seguinte, no

como n«'gócio, entre i-xtrair e refina''*

atividade industrial. Os métodos mo(lemos (]«• transformaeáo amiuaitam o

que se refere ao Sul. .Área mais ou me

pt)is muna época de "rush" c entusias^' mo, preferiu .a segunda fórmula, inícif> da .sua formidável fortuna. Uma díi'*

rendimento cia produção e reduzem os subprodutos menos valiosos. Nos Esta-

nos pe.sqnisada: a faixa inéxlia N-S, de cem :i duzentos (jiiilòmelros dc largura, que se estende do rio Grande (divisa

desvantagens das refinarias é a necessi

do.s Unidos, o Burean of Mli)e.s observa

São Panlo-Minas) ao Rio Grande do

dade de contínua renovação e ampliação

os mercados e sugc-re os i-stjucmas anuais para as refinarias; repartições estaduais

Sul, faixa essa que compreendo os aflo ramentos pennocarbonífcros c triássícos, e margeia o território cristalino. Áreas

.São Paulo, o Drault Emany-Eleezer Ma galhães, Refinaria de Petróleo do Distri

c, no no.sso caso, certo período inicial de "mise-au-poinl", cm que funcionarão com eficiência reduzida até alcançarem o ritmo normal. O.s estudos e projetos básicos das nossas refinarias têm sido

to Federal S. A. (10.000 barris).

elaborados pela N. W. Kcdlog Co. e po-

Um dos aspectos mais interessantes da atual política nacional do petróleo c a conexão entre o lucro das refinarias, con-

la líydroearbon Rescarch Ine.

leo União S. A. (20.000 barris) em

.sideradas cm geral bom negócio, e as pesquisas no país. Uma parte dos lu cros além de certo limite .será reservada para esses serviços, reduzindo o encar

go federal. O governo, além da obriga ção teórica geral, passa a ter interesse mais direto na estabilidade dessa indús

tria fundamental, de que aliás também - participa por suas refinarias.

A.S refinarias são con.sideradas muito

lucrativas, por diversos motivos: a) mer cadoria dc primeira necessidade; b) fa bricação e consumo simples c regularcs; c) economia de transporte e .seguro; d) economia de direitos aduaneiros; e) ins

talação moderna e eficiente. Em regra o tributo de entrada supera o valor CIF da gasolina.

Grosso modo, do custo da gasolina ao consumidor um terço é o, custo original, um têrço corresponde aos impostos c outro terço às despesas de distribuidor, importador e retalhista

Quanto a lucros, citam-se cifras extra-

ordínária-s, mas muitas vezes sujeitas a interpretação. Por exemplo: que a refi

naria oficial uruguaia (ANCAP) pagouso eni pouco mais de um ano. Mataripe calcula-se que se amortize entre 5 e 8 anos. Fato é que já o velho Rockfeller

tudo as pesquisas mais próximas. A si

apreendera à primeira vista a difcrenÇ*i-

.\s refinarias procuram localizar-se oos centros distribuidores, e, melhor ainda,

procuram, em conscciuência, ratear cquitativamente a j)rodnção nos diferentes

por pesíjuisar: a) a restante faixa sedi-

campos.

incntária da bacia do Paraná, entre o

A evolução na procnr.i de cada produ to .sofreu cm meio século uma alteração

extraordinária. Eis as proporçõi*s porcentuais tiradas dum mesmo volume dc bruto, nos Estados Unidos;

nos de distribuição c consumo. É mais Querosene

refinados. Os pipe-Iines favorecem essa

Gasolina

tendência dc localização.

Óleo combustível

A liberdade

mento de brutos dc diversas fontes, pos sibilita as preferências e misturas, e au menta a vida útil da instalação. Mata ripe, próximo da extração, c também cen

tro distribuidor, e corre.spondc ao consu mo do Estado. Cubatão é distribuidor

para o interior e para o Sul. Capuava 6

IH99

Í945

69% 13% 18%

4,5% 41,7% 42,3%

A refinaria do Cubatão terá ainda um

complemento valioso; u usina dc ferti lizantes, que dos gases residuais aprovei tará amoníaco e ácido iiítrico, útil êstc

também na indústria dc guerra. Em caso de guerra será evidente o in-

caso venha a extrair mais petróleo que a capacidade de Mataripe, ter do romctê-lo para ser refinado no Sul, no Rio

marítimo. Pontos de abastecimento co mo a Bahia e o Nordeste tornam-.se as

ou em São Paulo. Entretanto, nada mais

sim altamente; estratégicos. A Europa ocidental boje consome imenso petróleo do Oriente Médio; ora, sendo êste fácil

Recentemente, representantes nortis tas protestaram contra o fato de a Bahia,

natural, em virtude do principio técnico e.xposto. Tratando-se, a mais, duma eco

nomia nacional única, não cabem pre

prôsa dos russos e .satélites, num confli

ocupações regionalistas no caso.

to aquele abastecimento teria de ser em

A indústria do petróleo apresenta cer ca de 1.400 produtos; uma iinica refi

naria, com anexos, poderá fazer algumas centenas; mas os principais e básicos re sumem-se a cinco: gasolina, querosene, gás oil, lubrificantes e fuel. Gasolina e

bacia do Ribeira (São Paulo) e ao lon .\ leste da linha de afloramento se-

dimcntárío, isto é, na área

cristalíno-

metamé)rfica, é cscu.sado pesquisar (sal vo i>ara os xistos pirobctúmicos tcrciá-

rios do Paraíba), porque estas forma

terêsse dos Estados Unidos pela produ ção brasileira. Além do alívio à própria produção (que não é tanta, pois já im portam petróleo bruto), visariam sobre tudo alívio aos seus meios dc transporte

centro distribuidor o consumidor.

eampisla (Estado do Rio), em frente à

go da co.sla gaiicha.

fácil transportar c guardar petróleo cru do que volume; equivalente de produtos do localização facilita também o recebi

Hio Grande do Sul c Goiás, com largu ra dc trezentos a nowcentos quilômetros; b) pequenas tiras litorâneas na baixada

grande parto remediado pelos Estados Unidos e pela América. A indústria da refinação vai contribuir

flaanceiramente para a investigação do pe^óleo no país. Interessam-nos sobre

ções antecederam as manifc.staç-óes vi tais — origem última do óleo o do car

vão — ou foram geològicamente tão mal

tratadas pelas pressões e temperaturas, que os vestígios orgânicos desapare ceram .

A linha divisória, de que temos fala do, corre por Casa Branca, Moji-Mirim, Campinas, Indaiatubu, Itu, Sorocaba, Itapetininga, Itararé — ampla curva dê' eoncavidado voltada para noroeste. A leste os terrenos são primitivos, monta"

nhosos, com as formas de "meias-laran^

jas" típicas de decomposição cristalina,

com ocorrências de granito, gneiss, quar-

tzito, filitos, etc., produtores dos solos massapé e .samourão. A leste são as formações quase horizontais, suavemen

te onduladas, com ocorrências de areni tos e folhelhos, produtoras de solo.s are nosos vermelhos ou brancos. Como acidente de enorme importância tanto geológica,.como geogriífica e econômica.


Dicestí» Econômico 32

33

Dicesto Econômico

óleo combustível .são a.s iiiaiuies frações, Uiripc, em pleno funcionamento (2.500 barris, a elevar para o dobro), outra no Norte, em projeto. E mais as particula res concedidas após concorrência públi ca aberta cm 30 de outubro de 1945.

Duas concessões foram adj'udicadas em 5 de setembro de 1946, respectivamen te aos grupos Soares Sampaio-Ccrreia c OJastro, Refinaria e Exploração de Petró

e sua procura é o qiu* melhor orienta a

tuação pre.senle destas é a seguinte, no

como n«'gócio, entre i-xtrair e refina''*

atividade industrial. Os métodos mo(lemos (]«• transformaeáo amiuaitam o

que se refere ao Sul. .Área mais ou me

pt)is muna época de "rush" c entusias^' mo, preferiu .a segunda fórmula, inícif> da .sua formidável fortuna. Uma díi'*

rendimento cia produção e reduzem os subprodutos menos valiosos. Nos Esta-

nos pe.sqnisada: a faixa inéxlia N-S, de cem :i duzentos (jiiilòmelros dc largura, que se estende do rio Grande (divisa

desvantagens das refinarias é a necessi

do.s Unidos, o Burean of Mli)e.s observa

São Panlo-Minas) ao Rio Grande do

dade de contínua renovação e ampliação

os mercados e sugc-re os i-stjucmas anuais para as refinarias; repartições estaduais

Sul, faixa essa que compreendo os aflo ramentos pennocarbonífcros c triássícos, e margeia o território cristalino. Áreas

.São Paulo, o Drault Emany-Eleezer Ma galhães, Refinaria de Petróleo do Distri

c, no no.sso caso, certo período inicial de "mise-au-poinl", cm que funcionarão com eficiência reduzida até alcançarem o ritmo normal. O.s estudos e projetos básicos das nossas refinarias têm sido

to Federal S. A. (10.000 barris).

elaborados pela N. W. Kcdlog Co. e po-

Um dos aspectos mais interessantes da atual política nacional do petróleo c a conexão entre o lucro das refinarias, con-

la líydroearbon Rescarch Ine.

leo União S. A. (20.000 barris) em

.sideradas cm geral bom negócio, e as pesquisas no país. Uma parte dos lu cros além de certo limite .será reservada para esses serviços, reduzindo o encar

go federal. O governo, além da obriga ção teórica geral, passa a ter interesse mais direto na estabilidade dessa indús

tria fundamental, de que aliás também - participa por suas refinarias.

A.S refinarias são con.sideradas muito

lucrativas, por diversos motivos: a) mer cadoria dc primeira necessidade; b) fa bricação e consumo simples c regularcs; c) economia de transporte e .seguro; d) economia de direitos aduaneiros; e) ins

talação moderna e eficiente. Em regra o tributo de entrada supera o valor CIF da gasolina.

Grosso modo, do custo da gasolina ao consumidor um terço é o, custo original, um têrço corresponde aos impostos c outro terço às despesas de distribuidor, importador e retalhista

Quanto a lucros, citam-se cifras extra-

ordínária-s, mas muitas vezes sujeitas a interpretação. Por exemplo: que a refi

naria oficial uruguaia (ANCAP) pagouso eni pouco mais de um ano. Mataripe calcula-se que se amortize entre 5 e 8 anos. Fato é que já o velho Rockfeller

tudo as pesquisas mais próximas. A si

apreendera à primeira vista a difcrenÇ*i-

.\s refinarias procuram localizar-se oos centros distribuidores, e, melhor ainda,

procuram, em conscciuência, ratear cquitativamente a j)rodnção nos diferentes

por pesíjuisar: a) a restante faixa sedi-

campos.

incntária da bacia do Paraná, entre o

A evolução na procnr.i de cada produ to .sofreu cm meio século uma alteração

extraordinária. Eis as proporçõi*s porcentuais tiradas dum mesmo volume dc bruto, nos Estados Unidos;

nos de distribuição c consumo. É mais Querosene

refinados. Os pipe-Iines favorecem essa

Gasolina

tendência dc localização.

Óleo combustível

A liberdade

mento de brutos dc diversas fontes, pos sibilita as preferências e misturas, e au menta a vida útil da instalação. Mata ripe, próximo da extração, c também cen

tro distribuidor, e corre.spondc ao consu mo do Estado. Cubatão é distribuidor

para o interior e para o Sul. Capuava 6

IH99

Í945

69% 13% 18%

4,5% 41,7% 42,3%

A refinaria do Cubatão terá ainda um

complemento valioso; u usina dc ferti lizantes, que dos gases residuais aprovei tará amoníaco e ácido iiítrico, útil êstc

também na indústria dc guerra. Em caso de guerra será evidente o in-

caso venha a extrair mais petróleo que a capacidade de Mataripe, ter do romctê-lo para ser refinado no Sul, no Rio

marítimo. Pontos de abastecimento co mo a Bahia e o Nordeste tornam-.se as

ou em São Paulo. Entretanto, nada mais

sim altamente; estratégicos. A Europa ocidental boje consome imenso petróleo do Oriente Médio; ora, sendo êste fácil

Recentemente, representantes nortis tas protestaram contra o fato de a Bahia,

natural, em virtude do principio técnico e.xposto. Tratando-se, a mais, duma eco

nomia nacional única, não cabem pre

prôsa dos russos e .satélites, num confli

ocupações regionalistas no caso.

to aquele abastecimento teria de ser em

A indústria do petróleo apresenta cer ca de 1.400 produtos; uma iinica refi

naria, com anexos, poderá fazer algumas centenas; mas os principais e básicos re sumem-se a cinco: gasolina, querosene, gás oil, lubrificantes e fuel. Gasolina e

bacia do Ribeira (São Paulo) e ao lon .\ leste da linha de afloramento se-

dimcntárío, isto é, na área

cristalíno-

metamé)rfica, é cscu.sado pesquisar (sal vo i>ara os xistos pirobctúmicos tcrciá-

rios do Paraíba), porque estas forma

terêsse dos Estados Unidos pela produ ção brasileira. Além do alívio à própria produção (que não é tanta, pois já im portam petróleo bruto), visariam sobre tudo alívio aos seus meios dc transporte

centro distribuidor o consumidor.

eampisla (Estado do Rio), em frente à

go da co.sla gaiicha.

fácil transportar c guardar petróleo cru do que volume; equivalente de produtos do localização facilita também o recebi

Hio Grande do Sul c Goiás, com largu ra dc trezentos a nowcentos quilômetros; b) pequenas tiras litorâneas na baixada

grande parto remediado pelos Estados Unidos e pela América. A indústria da refinação vai contribuir

flaanceiramente para a investigação do pe^óleo no país. Interessam-nos sobre

ções antecederam as manifc.staç-óes vi tais — origem última do óleo o do car

vão — ou foram geològicamente tão mal

tratadas pelas pressões e temperaturas, que os vestígios orgânicos desapare ceram .

A linha divisória, de que temos fala do, corre por Casa Branca, Moji-Mirim, Campinas, Indaiatubu, Itu, Sorocaba, Itapetininga, Itararé — ampla curva dê' eoncavidado voltada para noroeste. A leste os terrenos são primitivos, monta"

nhosos, com as formas de "meias-laran^

jas" típicas de decomposição cristalina,

com ocorrências de granito, gneiss, quar-

tzito, filitos, etc., produtores dos solos massapé e .samourão. A leste são as formações quase horizontais, suavemen

te onduladas, com ocorrências de areni tos e folhelhos, produtoras de solo.s are nosos vermelhos ou brancos. Como acidente de enorme importância tanto geológica,.como geogriífica e econômica.


DiCESTO EcONÓNtíC*'

34

7

recobrem essas áreas vastos derrames e

mas outro nuiitíssíino anterior. Eorn"'***'

lençóis eruptivos diabásícos, que regu

ras roxas" e suas variedades (apurada,

ção con.sislontc cin scdinu-iitos lacustT*^^ ou fluviais, de .ircnilo coni mostras tílilo lipico, c raros calhaus, nunca réin sob a forma das "morenas" clás^i' cas. ICsla forniaçãíi é importante "O

cncaroçada, arenosa, sangue de tatu,

caso, por compreender arenitos poroso-'^'

etc.).

separados por argila, capazes const*' tuircm reser\'atórios de pelrólcQ Todo o território do Estado. saKo a cncosti* marítima <• í) \ali- do Paraíba, inclinava*"

laram a declividade dos rios, motivaram

as "cuestas" e "cusciiseiros", c produ ziram por decomposição as famosas "ter

Na área sedimentária, de "possibili dades petrolíferas", precisa-se entretan to averiguar as formações realmente "fa voráveis".

Uma segunda e mais apertada sele ção, portanto.

Cabe aqui, para melhor compreensão, explicar cm rápidas palavras a consti tuição do stib.solo paulista na área cm apreço.

A partir da linha divisória descrita sucedem-se, cm direção do sertão, fai xas paralelas de terrenos, cosn largura desde algumas dezenas ato algumas cen tenas de quilômetros, representando ca da faixa o afloramento duma camada geológica. Elas se superpõem, cobrem ou parecem cobrir todo o Noroeste do

Estado, mergulhando levemente nesta

magnífico c clássico relatório, foi o pri

ções, cmboni, segundo as regras cientí

meiro a sistematizar a estratigrafia des ta porção do país. e batizou as fonna-

ficas, devam prevalecer as primeiras

Por seu lado, os

aplicadas. Naiguns casos a tradução é incerta, porque também a correspondên cia geológica é insegura. É o caso da série mclamórfica paulista "de São Ro

geólogos federais batizaram formações

que", igual à paranaense de "Assungui",

de Minas, Baliia, etc. com nomes nem

por uns assimilada à "de Minas", por

todos correspondentes aos de São Paulo.

outros à "dc Bambuí".

çõcs com nome.s tirados dos outros Es

tados. Os geólogos paulistas batizaramnas diferentemente.

Daí essa duplicidade de denomina

para O, escorriam as geleiras, cujas naSíperímetro atual do Estado. Façamos arpii uma pequena retifica

ção. Na realidade a série de Itararé não é a primeira sõhre a crosta metamórfica, mas sim a devoniana. Não a ba\'íamos nieneionado, porcjuo ela niío aparece cm lodo o contorno sedimentério, mas apenas em pequeno trecho no Sul, junto à divisa paranaense. É no

vizinho Estado do Paraná que o sen

afloramento 6 franco. Esta formação é da mais alta importância, porque, de acordo com sua estrutura, com indícios

com analogias relativamente à formação

encontrados no Glacial e no Tatui 'e correspondente boliviana, pode ter sido uma das "matrizes" do petróleo. As amostras de petróleo encontrados

tratiçafica com as de outras partes do no Glacial não são do tipo do criginamundo oferece sempre algumas dúvidas, db no Irati, sobreposto, e parece indicar porque os materiais componentes e os

fatores cosmicos das formações não wam os mesmos nos mesmos períodos.

Os elementos mais esclarecedores costu mam ser os fósseis, além de certas aproxunaçoes estruturais.

uma fonte inferior.

É provável que

exista folbelho escuro devoniano, ou car-

bonífero por baixo da Série Glacial, nas partes centrais da bacia do Paraná. O devoniano aparente em São Paulo

Passemos em revista essas camadas. .AlTr imediatamente assentada sôbre o complexo" ou "escudo cristabno e a formação Itararé ou Glacial

é o devoniano inferior, arenito de Fa

nao c o recente da Europa quaternária,

profundo do carvão nacional, para que

reveladora dum período glaeiário que

Estabeleçamo.s a coluna geológica.

ccntcs esta\:im do lado oposto, além de

direção, sempre com declive um pouco A sua correspondência histórica e es-

85

se para NO; no mesmo sentido, ou

mais forte que o da superfície. Estas camadas correspondem aos diferentes períodos da história da terra.

Djcesto Econômico

xina ou das Furnas.

Em parênteses esclareçamos que a nossa nomenclatura estratigráfica é du

pla.

White, autor do primeiro estudo

veio em

missão em

1907, deixando

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DiCESTO EcONÓNtíC*'

34

7

recobrem essas áreas vastos derrames e

mas outro nuiitíssíino anterior. Eorn"'***'

lençóis eruptivos diabásícos, que regu

ras roxas" e suas variedades (apurada,

ção con.sislontc cin scdinu-iitos lacustT*^^ ou fluviais, de .ircnilo coni mostras tílilo lipico, c raros calhaus, nunca réin sob a forma das "morenas" clás^i' cas. ICsla forniaçãíi é importante "O

cncaroçada, arenosa, sangue de tatu,

caso, por compreender arenitos poroso-'^'

etc.).

separados por argila, capazes const*' tuircm reser\'atórios de pelrólcQ Todo o território do Estado. saKo a cncosti* marítima <• í) \ali- do Paraíba, inclinava*"

laram a declividade dos rios, motivaram

as "cuestas" e "cusciiseiros", c produ ziram por decomposição as famosas "ter

Na área sedimentária, de "possibili dades petrolíferas", precisa-se entretan to averiguar as formações realmente "fa voráveis".

Uma segunda e mais apertada sele ção, portanto.

Cabe aqui, para melhor compreensão, explicar cm rápidas palavras a consti tuição do stib.solo paulista na área cm apreço.

A partir da linha divisória descrita sucedem-se, cm direção do sertão, fai xas paralelas de terrenos, cosn largura desde algumas dezenas ato algumas cen tenas de quilômetros, representando ca da faixa o afloramento duma camada geológica. Elas se superpõem, cobrem ou parecem cobrir todo o Noroeste do

Estado, mergulhando levemente nesta

magnífico c clássico relatório, foi o pri

ções, cmboni, segundo as regras cientí

meiro a sistematizar a estratigrafia des ta porção do país. e batizou as fonna-

ficas, devam prevalecer as primeiras

Por seu lado, os

aplicadas. Naiguns casos a tradução é incerta, porque também a correspondên cia geológica é insegura. É o caso da série mclamórfica paulista "de São Ro

geólogos federais batizaram formações

que", igual à paranaense de "Assungui",

de Minas, Baliia, etc. com nomes nem

por uns assimilada à "de Minas", por

todos correspondentes aos de São Paulo.

outros à "dc Bambuí".

çõcs com nome.s tirados dos outros Es

tados. Os geólogos paulistas batizaramnas diferentemente.

Daí essa duplicidade de denomina

para O, escorriam as geleiras, cujas naSíperímetro atual do Estado. Façamos arpii uma pequena retifica

ção. Na realidade a série de Itararé não é a primeira sõhre a crosta metamórfica, mas sim a devoniana. Não a ba\'íamos nieneionado, porcjuo ela niío aparece cm lodo o contorno sedimentério, mas apenas em pequeno trecho no Sul, junto à divisa paranaense. É no

vizinho Estado do Paraná que o sen

afloramento 6 franco. Esta formação é da mais alta importância, porque, de acordo com sua estrutura, com indícios

com analogias relativamente à formação

encontrados no Glacial e no Tatui 'e correspondente boliviana, pode ter sido uma das "matrizes" do petróleo. As amostras de petróleo encontrados

tratiçafica com as de outras partes do no Glacial não são do tipo do criginamundo oferece sempre algumas dúvidas, db no Irati, sobreposto, e parece indicar porque os materiais componentes e os

fatores cosmicos das formações não wam os mesmos nos mesmos períodos.

Os elementos mais esclarecedores costu mam ser os fósseis, além de certas aproxunaçoes estruturais.

uma fonte inferior.

É provável que

exista folbelho escuro devoniano, ou car-

bonífero por baixo da Série Glacial, nas partes centrais da bacia do Paraná. O devoniano aparente em São Paulo

Passemos em revista essas camadas. .AlTr imediatamente assentada sôbre o complexo" ou "escudo cristabno e a formação Itararé ou Glacial

é o devoniano inferior, arenito de Fa

nao c o recente da Europa quaternária,

profundo do carvão nacional, para que

reveladora dum período glaeiário que

Estabeleçamo.s a coluna geológica.

ccntcs esta\:im do lado oposto, além de

direção, sempre com declive um pouco A sua correspondência histórica e es-

85

se para NO; no mesmo sentido, ou

mais forte que o da superfície. Estas camadas correspondem aos diferentes períodos da história da terra.

Djcesto Econômico

xina ou das Furnas.

Em parênteses esclareçamos que a nossa nomenclatura estratigráfica é du

pla.

White, autor do primeiro estudo

veio em

missão em

1907, deixando

SHf.Cr.ETcw Tt»*s

'7' ^

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'

-vAf^c T

^

"


Digusto Eco.nónjico

•36

Otilrty.s Ksttulos

São Paulo

Arenito das Furnas. Série dos Cam]>os

1) Arenito de Faxina

Dicesto Econômico ciicontra-si' a sua

oriental.

37

extrema

ocorrência

Por inolixos estruturais, c dc-

dc lava e recortados por diques, que se riam perturbadores do óleo.

E acima

fluído do <pie se tem suposto, não seria

das lavas, a areia sôlta e porosa da Cainá é dcsfaxorável para guardar ou reter qualquer petróleo inferior, que mi

com a seguinte, constituir o "antra-

entretanto iinpossíxcl uma pequena in

grasse.

coHtíco" ou "pcrmocarbonífcrc".

filtração tli-scendenli'.

Gerais. (Parami), Série da Chapada

(devoniano inferior).

(Mato Grosso). 2) Carbonífcra

Superior.

Costuma,

5Ínter<-ssanl<; como ri-ser\atório dc pe tróleo.

Se o óleo cio Irati, fòr mais

Quanto à fonnação Bauru,

coberta

3) Série de Itararé ou Glacíal (Pcrniiano Inferior. Era Puloozóica).

A íormaç.ãu Irati eompõi'-.se de folhe-

delgada sòbre os altos dixisores, (opina

Ihos escuros betnniinosos, com camadas

4) Série de Tatní (Permiano Inferior)

finas de silex e ealcári'Os, e é pobre em arenitos. Os silex são pretos e cheiram

ainda Washbume), conquanto contenha camadas de argila, seria retentor ine

Série de 'iãibarão (Sta. Gatarina), em

especial a .sua cli\'isão inferior. Grupo Bonito, de While.

.1 petróleo.

.-V formação é eon.sidcrada-

depósito de águas saiobras ou mesmo al 5) Fonnação Irati (Base do Conim-

tamente salinas.

elassiücá-la penuiana é a presença dum

bataí).

6) Formação Coruinbatai (Era Mcso-

zóica. Permiano Superior). 7) Corumbataí Superior (Triássico Su

peíliieno réptil, o Mesosauro, cnconlraSérit; Passa Dois (Sla. Catarina),

São Bento. Série do Bio de Basto (Sta. Catarina).

perior).

8) Pirambóia (Andar inferior do Bo tucatii).

9) Formação de Botueatu (Era Mesozoiea. Triássico Superior, Bélico) coberta pelos lençóis basálticos rcticos ou jurássico.s.

A principal base para

'

10) Formação Caíiiá (arenito eólio) (Jurássica ou Rético). 11) Formação de Bauru

(cretáceo. Era Mesozóica). 12) Formação de Taubaté

(Era Terciária. Plioceno). Vale do niraiba e Tietê Superior, seixos es-

São Bento.

diço na "Wliite-Band" (Ia Série Dxv)'ka,

da .•\lrica, cuja identificação geológica é conxincente. O petróleo desta forma ção Irccpiiailemenle aparece oxidado (Albertita), parecendo carvão, c às ve zes eofiue natural por efeito do calor das laxas.

São Bento (Na Europa as luanifvsluçõcs magmálicas foram insignifican

tes. O jurássico não está identifica do no Brasil).

Sta. Tecla (Bio Grande)-

Série da Bahia (Maraii, Becònca\o, etc). Série de jatobá (Pernambuco), Barreiras c Tabuleiros (Nordeste).

paisos em divisores.

13) l^rmaçõe., Quaternárias, pleistocê-

nias e liolocenias. (Areias psoudo-

Devido aos seus indícios de

petróleo constitui sempre um liom hori zonte dc- referência.

ter earvao mineral em extensas cama-

do

petróleo

devoniano

(formação .aluís um pouco hipotética) é nos arenitos inferiores do Glacial, c a do iratiano c no Commbataí.

As matrizes citadas são as formações marinhas ou laeustres da série sulina.

Conforme dissemos, nestes meios é que

se forma\'am os pelrólcos, provenientes duma transfonnação dos sapropéis, es pécie de borra orgânica depositada nos fundos abissais ou laeustres, sujeita a nina ação microbiana especial.

No Oeste paulista o paranaense abim-

azulada ou mais clara a còr da substan cia betuminosa. Por oxidação dá solos

dam os derrames basálticos, às vêzes

com centenas de metros de espessura.

xermc-llios, ([ue imitam a torra ro.\a. A Corumbataí é outra formação inte ressante para nós, por constiluir-so de

Os poços aí localizados terão assim de atravessar essas duras camadas.

sedimentos marinhos.

Assenta sobre o

"rocha matriz" e "rocha reservatório",

Irati, com camadas delgadas -de sílex

entre a que gera e a que armazena.

interpostas, e ó mais clara.

As suas

Como se vê, há uma distinção entre

Quanto aos folhelhos ou xistos supostos

areias inferiores são dc grã muito fina,

tcrciários (Vale do Paraíba),

às vêzcs com cimento calcáreo, e em

impregnações valiosas, mas não propor

eamaclas não muito espessas. É toda\ia, rc.servatórip possível para receber o

cionam óleo sôlto, óleo do poço, exigin

óleo do Irati.

tortas.

Na parte superior, as

ein Porto Martins, Bofete, etc., o as ca

A formação Tatu! é notável por con

Em resumo, « probabilidade dc armozcuamcnto

A exposic;ão prolongada ao ar torna

areias mostram-se saturadas de asfalto

camada'®™'" " '""cterização de cada

ficaz.

contêm

do dcstilação da pedra molda, em reÉ um problema diferente.

O

Engenheiro Ildeu Lima defende, para o problema brasileiro do petróleo, o apro

madas impermeabilizadas superiormente

veitamento dos folhelhos do Paraíba, os

das, que vão do Bio Grande do Sul até

pelos folhellios de Pirambóia, são mais

do Irati, etc. propondo quatro usinas

as vizinhanças de Campinas. Começa em São Jerônimo; em Jacuba, Bebouças, a cinco metros de profundidad«,

Acima do

no país (métodos suecos Kvamtorp e

Pirambóia os arenitos de Botueatu são

Ljungstrom) para 45.000 barris diários, visando simultaneamente gasolinas, en-

espessas c mais favoráveis.

reputados desinteressantes, por cobertos


Digusto Eco.nónjico

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Otilrty.s Ksttulos

São Paulo

Arenito das Furnas. Série dos Cam]>os

1) Arenito de Faxina

Dicesto Econômico ciicontra-si' a sua

oriental.

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extrema

ocorrência

Por inolixos estruturais, c dc-

dc lava e recortados por diques, que se riam perturbadores do óleo.

E acima

fluído do <pie se tem suposto, não seria

das lavas, a areia sôlta e porosa da Cainá é dcsfaxorável para guardar ou reter qualquer petróleo inferior, que mi

com a seguinte, constituir o "antra-

entretanto iinpossíxcl uma pequena in

grasse.

coHtíco" ou "pcrmocarbonífcrc".

filtração tli-scendenli'.

Gerais. (Parami), Série da Chapada

(devoniano inferior).

(Mato Grosso). 2) Carbonífcra

Superior.

Costuma,

5Ínter<-ssanl<; como ri-ser\atório dc pe tróleo.

Se o óleo cio Irati, fòr mais

Quanto à fonnação Bauru,

coberta

3) Série de Itararé ou Glacíal (Pcrniiano Inferior. Era Puloozóica).

A íormaç.ãu Irati eompõi'-.se de folhe-

delgada sòbre os altos dixisores, (opina

Ihos escuros betnniinosos, com camadas

4) Série de Tatní (Permiano Inferior)

finas de silex e ealcári'Os, e é pobre em arenitos. Os silex são pretos e cheiram

ainda Washbume), conquanto contenha camadas de argila, seria retentor ine

Série de 'iãibarão (Sta. Gatarina), em

especial a .sua cli\'isão inferior. Grupo Bonito, de While.

.1 petróleo.

.-V formação é eon.sidcrada-

depósito de águas saiobras ou mesmo al 5) Fonnação Irati (Base do Conim-

tamente salinas.

elassiücá-la penuiana é a presença dum

bataí).

6) Formação Coruinbatai (Era Mcso-

zóica. Permiano Superior). 7) Corumbataí Superior (Triássico Su

peíliieno réptil, o Mesosauro, cnconlraSérit; Passa Dois (Sla. Catarina),

São Bento. Série do Bio de Basto (Sta. Catarina).

perior).

8) Pirambóia (Andar inferior do Bo tucatii).

9) Formação de Botueatu (Era Mesozoiea. Triássico Superior, Bélico) coberta pelos lençóis basálticos rcticos ou jurássico.s.

A principal base para

'

10) Formação Caíiiá (arenito eólio) (Jurássica ou Rético). 11) Formação de Bauru

(cretáceo. Era Mesozóica). 12) Formação de Taubaté

(Era Terciária. Plioceno). Vale do niraiba e Tietê Superior, seixos es-

São Bento.

diço na "Wliite-Band" (Ia Série Dxv)'ka,

da .•\lrica, cuja identificação geológica é conxincente. O petróleo desta forma ção Irccpiiailemenle aparece oxidado (Albertita), parecendo carvão, c às ve zes eofiue natural por efeito do calor das laxas.

São Bento (Na Europa as luanifvsluçõcs magmálicas foram insignifican

tes. O jurássico não está identifica do no Brasil).

Sta. Tecla (Bio Grande)-

Série da Bahia (Maraii, Becònca\o, etc). Série de jatobá (Pernambuco), Barreiras c Tabuleiros (Nordeste).

paisos em divisores.

13) l^rmaçõe., Quaternárias, pleistocê-

nias e liolocenias. (Areias psoudo-

Devido aos seus indícios de

petróleo constitui sempre um liom hori zonte dc- referência.

ter earvao mineral em extensas cama-

do

petróleo

devoniano

(formação .aluís um pouco hipotética) é nos arenitos inferiores do Glacial, c a do iratiano c no Commbataí.

As matrizes citadas são as formações marinhas ou laeustres da série sulina.

Conforme dissemos, nestes meios é que

se forma\'am os pelrólcos, provenientes duma transfonnação dos sapropéis, es pécie de borra orgânica depositada nos fundos abissais ou laeustres, sujeita a nina ação microbiana especial.

No Oeste paulista o paranaense abim-

azulada ou mais clara a còr da substan cia betuminosa. Por oxidação dá solos

dam os derrames basálticos, às vêzes

com centenas de metros de espessura.

xermc-llios, ([ue imitam a torra ro.\a. A Corumbataí é outra formação inte ressante para nós, por constiluir-so de

Os poços aí localizados terão assim de atravessar essas duras camadas.

sedimentos marinhos.

Assenta sobre o

"rocha matriz" e "rocha reservatório",

Irati, com camadas delgadas -de sílex

entre a que gera e a que armazena.

interpostas, e ó mais clara.

As suas

Como se vê, há uma distinção entre

Quanto aos folhelhos ou xistos supostos

areias inferiores são dc grã muito fina,

tcrciários (Vale do Paraíba),

às vêzcs com cimento calcáreo, e em

impregnações valiosas, mas não propor

eamaclas não muito espessas. É toda\ia, rc.servatórip possível para receber o

cionam óleo sôlto, óleo do poço, exigin

óleo do Irati.

tortas.

Na parte superior, as

ein Porto Martins, Bofete, etc., o as ca

A formação Tatu! é notável por con

Em resumo, « probabilidade dc armozcuamcnto

A exposic;ão prolongada ao ar torna

areias mostram-se saturadas de asfalto

camada'®™'" " '""cterização de cada

ficaz.

contêm

do dcstilação da pedra molda, em reÉ um problema diferente.

O

Engenheiro Ildeu Lima defende, para o problema brasileiro do petróleo, o apro

madas impermeabilizadas superiormente

veitamento dos folhelhos do Paraíba, os

das, que vão do Bio Grande do Sul até

pelos folhellios de Pirambóia, são mais

do Irati, etc. propondo quatro usinas

as vizinhanças de Campinas. Começa em São Jerônimo; em Jacuba, Bebouças, a cinco metros de profundidad«,

Acima do

no país (métodos suecos Kvamtorp e

Pirambóia os arenitos de Botueatu são

Ljungstrom) para 45.000 barris diários, visando simultaneamente gasolinas, en-

espessas c mais favoráveis.

reputados desinteressantes, por cobertos


Dicesto

38

xofre, nitratos, etc. A solução evitará a

dependência do fornecimento estrangei ro e não exigirá mais perda de tempo. Não parece provado que a solução seja econômica e, para atender à eventuali

dade de guerra, o preço sobrecarregaria entretanto a indústria

e as

atividades

nacionais dum modo permanente.

Se

fôsse econômica, mesmo os países que

Ecoxónuco

Dicesto Econômico

39

bum viu maiorc.s probabilidades do lado do rio Paraná, c em especial em Guaíra.

Mas lemos de procurar a localização mais precisa dos depósitos. Surge aqui

Não só este c o lado baixo, como, pelas

a outra teoria, \'clha de noventa anos,

constatações conhecidas (Paraná),

mas ainda básica, dos antielinais. Cha

parece certa a existência da formação devonianu. Grande olijcção a tais con clusões era o \ tilcaíiismo da região, isto é o fato de ler sido não só percorrida por lençóis incandescentes, como recor

ma-se "unlielinal". em geologia, a dis

posição das camadas con\cxamcnte, em forma do aból);Kla cilíndrica, cúpola ou domo. A di. posição inversa, chama-sc "sinclinar'.

Quando coincide ser im

tem petróleo de poço já estariam e.x-

tada por diques numerosos, que teriam

plorando os xistos, o que não se dá,

pois as instalações existentes são antes

subvertido o solo, pcrlurlmdo os escoa mentos, queimado os óleos, deixado

experimentais ou dc emergências, ou em países de situação estratégica extrema

apenas asfaltes ou resíduos. Era a teo

permeável a cobertura do anticlinal, (argila, trap, t!tc.) ele torna-se próprio para reservatório dc substâncias fluidas, vindas por encaminhamento inferior ou

ria antiga, a que também se filiava Whi-

ascensão.

mente diferente.

tc.

(freqüentemente salgada), petróleo e gás, dispostas nesta ordem ascendente,

A medida imediata

brasileira ainda terá de ser, por enquan to, para os xistos pirobetuminosos, uma grande usina-pilôto. O dano às terras

de cultura vizinha, sobre que chama atenção o Engenheiro Ildeu de Lima,

merece uma atenção prévia. A propos ta parece otimista quando espera, com os lucros, ajudar o desenvolvimento da indústria e as pesquisas do óleo natural.

Chegados a estas conclusões, temos

de observar que, para o fim de pesqui sas, a indicação das camadas prováveis é utilíssima e fundamental, mas não é

tudo. É preciso, em seguimento, loca lizar os pontos favoráveis, visto não ser pratícável sondar quase metade do Es tado. Como fazer essa delimitação?

Recorrendo à estrutura geológica, apu linhas de mais provável acumulação

rando, na área possível, os pontos ou Surge aqui a teoria da migração subter^ rânea do oleo, por gravidade ou levado pelas águas, evidentemente no sentido

Washburne, mais otimista, conser

vou as esperanças, c<jmo já vimos, res salvando o devoniano. Depois veio

Victor Oppenhcim e nioslrou-se pessi mista. Hoje, principalmente depois do conhecimento cias condições do México e do Texas, onde o vulcanísmo e as

erupç-ões não chegaram a impedir ricos depósitos petrolíferos, as idéias muda ram. E, se as conclusões não são total

mente opostas, permitem todavia maior otimismo, ao menos sob esto angulo.

dobnímento

argentino

ram empuxos na direção NNE e pregas na bacia brasileira do Paraná, paralelas

às argentinas. Elas deram lugar às Se te Quedas (que aliás são 22), a Urubupungá e talvez Marimbondo (Patos). Marimbondo é de medíocre interesse no

caso, por se achar no lado alto da re gião c longo de fonnações petrolígenas. Entre os antielinais encontrados no

Estado mencionaremos Pitanga, no Glacial, a Oeste de Limeira, com cem qui lômetros quadrados; Boa Esperança

(Corumbataí), a SO do Porto João Al

em função das suas densidades. Quando

fredo, no rio Piracicaba; Serrote, a SO dc Piracicaba; Pedra Branca (arenito

se perfura o solo, o material que pri meiro sai é aquele da camada atingida

zinho (Paraná), no Corumbataí ou Rio

pela sonda: os poços bem centrados no anticlinal recolhem gás, os da zona anu lar imediata captam petróleo, os mais afastados só encontram água. Se a pres-

.são é grande, o poço funciona como ar tesiano c o liquido jorra com força; se

é pequena, emprcgam-sc bombas de re

dc Botucatu) ao Sul de Piraju; Jacarè-

do Rasto, etc. As quedas dágua podem conduzir a descobertas promissoras. Co mo no Oeste do nosso peneplano, as la vas comandam o perfil dos afluentes do Paraná, as quedas anunciam mudanças de camada (degraus), falhas e dobras leves, sendo êstes últimos os acidentes mais interessantes.

pode prejudicar toda uma região. Po dendo proporcionar passagens c consti tuir septos retentores, os diques e lavas

gerais, todo o mecanismo da extração.

restadas, permite entrever certas estru

Além dos antielinais, os pontos pro váveis de acumulação podem ser pro

turas. Em seguida a prospeção desce à

podem mesmo, em muitos casos, ser fa tores favoráveis aos depósitos.

vocados por falhas, que abrem caminho ao líquido, quando o não deitam a perder.

quando se percebem mergulhos em di reção oposta ao mergulho geral), os exames gravimétrico, magnético, elétrico

tem efeito limitado em distancia, o não

Escusa aludir às grandes falhas e rup turas verticais, porque são raras e mes

quinhas no interior do Estado.

Consi

deráveis só há as da encosta marítima

À vista do exposto, o serviço de pros-

pcção deve metodizar a procura dos an tielinais e domos.

Uma das considera

Hoje a aviação, com áreas não flo terra: 0 exame das camadas (máxima

e sísmico.

Depois os poços rasos de sondagem, e finalmente os poços pro

fundos decisivos.

ções tendentes a isso é a das grandes

Para terminar, vejamos ràpidamente a situação da indústria petrolífera no

dobras geológicas, filiáveis a grandes fe

mundo, neste momento.

nômenos tectônicos. Na região sulina entram neita categoria as dobras refle

meiro poço moderno, do Cel. Draíce.

do Brasil. Por exemplo, o petróleo nor

xas do enrugainento das serras argenti nas, do Tandil e da Ventana, próximas

Rockfeller preferiu dedicar-se à destilação o à venda comercial antes que à pes

destino encontra-se nas camadas cretá

a Baia Blanca, ocorrido nos fins do

ceas, que aqui são desfavoráveis.

permiano ou mais

quisa e extração; com habilidade e sem escrúpulo, numa época em que o assun-

do declivc geral do planalto, que é para Noroeste. Teoria defendida por Washburne, Munn, Shaw e Rich. O que mais interessa nesta migração é o local

ráveis nos Estados sulinos não se aplica

de obstáculos se opõem ao escoamento. O lado baixo é o NO, e por isso Wash-

O.

calque, ou artifícios como a reintrodução do próprio gás. Ê este, em linhas

Na realidade, o calor das intrusões

o do Vale do Paraíba, do lado oposto ao sentido do escorrimcnto hidráulico ge

de parada e concentração; e êstes locais serão naturalmente os mais baixos e on

Estas substâncias são água

triássico.

obedece à direção SEE-KOO. Resulta

ral, portanto não influentes. A discriminação das formações favo

a outros pontos do globo, nem mesmo

ii i«yrii

provàvelmente

no

Ela nasceu na Pensilvânia com o pri


Dicesto

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xofre, nitratos, etc. A solução evitará a

dependência do fornecimento estrangei ro e não exigirá mais perda de tempo. Não parece provado que a solução seja econômica e, para atender à eventuali

dade de guerra, o preço sobrecarregaria entretanto a indústria

e as

atividades

nacionais dum modo permanente.

Se

fôsse econômica, mesmo os países que

Ecoxónuco

Dicesto Econômico

39

bum viu maiorc.s probabilidades do lado do rio Paraná, c em especial em Guaíra.

Mas lemos de procurar a localização mais precisa dos depósitos. Surge aqui

Não só este c o lado baixo, como, pelas

a outra teoria, \'clha de noventa anos,

constatações conhecidas (Paraná),

mas ainda básica, dos antielinais. Cha

parece certa a existência da formação devonianu. Grande olijcção a tais con clusões era o \ tilcaíiismo da região, isto é o fato de ler sido não só percorrida por lençóis incandescentes, como recor

ma-se "unlielinal". em geologia, a dis

posição das camadas con\cxamcnte, em forma do aból);Kla cilíndrica, cúpola ou domo. A di. posição inversa, chama-sc "sinclinar'.

Quando coincide ser im

tem petróleo de poço já estariam e.x-

tada por diques numerosos, que teriam

plorando os xistos, o que não se dá,

pois as instalações existentes são antes

subvertido o solo, pcrlurlmdo os escoa mentos, queimado os óleos, deixado

experimentais ou dc emergências, ou em países de situação estratégica extrema

apenas asfaltes ou resíduos. Era a teo

permeável a cobertura do anticlinal, (argila, trap, t!tc.) ele torna-se próprio para reservatório dc substâncias fluidas, vindas por encaminhamento inferior ou

ria antiga, a que também se filiava Whi-

ascensão.

mente diferente.

tc.

(freqüentemente salgada), petróleo e gás, dispostas nesta ordem ascendente,

A medida imediata

brasileira ainda terá de ser, por enquan to, para os xistos pirobetuminosos, uma grande usina-pilôto. O dano às terras

de cultura vizinha, sobre que chama atenção o Engenheiro Ildeu de Lima,

merece uma atenção prévia. A propos ta parece otimista quando espera, com os lucros, ajudar o desenvolvimento da indústria e as pesquisas do óleo natural.

Chegados a estas conclusões, temos

de observar que, para o fim de pesqui sas, a indicação das camadas prováveis é utilíssima e fundamental, mas não é

tudo. É preciso, em seguimento, loca lizar os pontos favoráveis, visto não ser pratícável sondar quase metade do Es tado. Como fazer essa delimitação?

Recorrendo à estrutura geológica, apu linhas de mais provável acumulação

rando, na área possível, os pontos ou Surge aqui a teoria da migração subter^ rânea do oleo, por gravidade ou levado pelas águas, evidentemente no sentido

Washburne, mais otimista, conser

vou as esperanças, c<jmo já vimos, res salvando o devoniano. Depois veio

Victor Oppenhcim e nioslrou-se pessi mista. Hoje, principalmente depois do conhecimento cias condições do México e do Texas, onde o vulcanísmo e as

erupç-ões não chegaram a impedir ricos depósitos petrolíferos, as idéias muda ram. E, se as conclusões não são total

mente opostas, permitem todavia maior otimismo, ao menos sob esto angulo.

dobnímento

argentino

ram empuxos na direção NNE e pregas na bacia brasileira do Paraná, paralelas

às argentinas. Elas deram lugar às Se te Quedas (que aliás são 22), a Urubupungá e talvez Marimbondo (Patos). Marimbondo é de medíocre interesse no

caso, por se achar no lado alto da re gião c longo de fonnações petrolígenas. Entre os antielinais encontrados no

Estado mencionaremos Pitanga, no Glacial, a Oeste de Limeira, com cem qui lômetros quadrados; Boa Esperança

(Corumbataí), a SO do Porto João Al

em função das suas densidades. Quando

fredo, no rio Piracicaba; Serrote, a SO dc Piracicaba; Pedra Branca (arenito

se perfura o solo, o material que pri meiro sai é aquele da camada atingida

zinho (Paraná), no Corumbataí ou Rio

pela sonda: os poços bem centrados no anticlinal recolhem gás, os da zona anu lar imediata captam petróleo, os mais afastados só encontram água. Se a pres-

.são é grande, o poço funciona como ar tesiano c o liquido jorra com força; se

é pequena, emprcgam-sc bombas de re

dc Botucatu) ao Sul de Piraju; Jacarè-

do Rasto, etc. As quedas dágua podem conduzir a descobertas promissoras. Co mo no Oeste do nosso peneplano, as la vas comandam o perfil dos afluentes do Paraná, as quedas anunciam mudanças de camada (degraus), falhas e dobras leves, sendo êstes últimos os acidentes mais interessantes.

pode prejudicar toda uma região. Po dendo proporcionar passagens c consti tuir septos retentores, os diques e lavas

gerais, todo o mecanismo da extração.

restadas, permite entrever certas estru

Além dos antielinais, os pontos pro váveis de acumulação podem ser pro

turas. Em seguida a prospeção desce à

podem mesmo, em muitos casos, ser fa tores favoráveis aos depósitos.

vocados por falhas, que abrem caminho ao líquido, quando o não deitam a perder.

quando se percebem mergulhos em di reção oposta ao mergulho geral), os exames gravimétrico, magnético, elétrico

tem efeito limitado em distancia, o não

Escusa aludir às grandes falhas e rup turas verticais, porque são raras e mes

quinhas no interior do Estado.

Consi

deráveis só há as da encosta marítima

À vista do exposto, o serviço de pros-

pcção deve metodizar a procura dos an tielinais e domos.

Uma das considera

Hoje a aviação, com áreas não flo terra: 0 exame das camadas (máxima

e sísmico.

Depois os poços rasos de sondagem, e finalmente os poços pro

fundos decisivos.

ções tendentes a isso é a das grandes

Para terminar, vejamos ràpidamente a situação da indústria petrolífera no

dobras geológicas, filiáveis a grandes fe

mundo, neste momento.

nômenos tectônicos. Na região sulina entram neita categoria as dobras refle

meiro poço moderno, do Cel. Draíce.

do Brasil. Por exemplo, o petróleo nor

xas do enrugainento das serras argenti nas, do Tandil e da Ventana, próximas

Rockfeller preferiu dedicar-se à destilação o à venda comercial antes que à pes

destino encontra-se nas camadas cretá

a Baia Blanca, ocorrido nos fins do

ceas, que aqui são desfavoráveis.

permiano ou mais

quisa e extração; com habilidade e sem escrúpulo, numa época em que o assun-

do declivc geral do planalto, que é para Noroeste. Teoria defendida por Washburne, Munn, Shaw e Rich. O que mais interessa nesta migração é o local

ráveis nos Estados sulinos não se aplica

de obstáculos se opõem ao escoamento. O lado baixo é o NO, e por isso Wash-

O.

calque, ou artifícios como a reintrodução do próprio gás. Ê este, em linhas

Na realidade, o calor das intrusões

o do Vale do Paraíba, do lado oposto ao sentido do escorrimcnto hidráulico ge

de parada e concentração; e êstes locais serão naturalmente os mais baixos e on

Estas substâncias são água

triássico.

obedece à direção SEE-KOO. Resulta

ral, portanto não influentes. A discriminação das formações favo

a outros pontos do globo, nem mesmo

ii i«yrii

provàvelmente

no

Ela nasceu na Pensilvânia com o pri


.11 'mja

40

Diciísto Econômico

to não estava regulainentaclo, alcançou

suas obras filantrópica.s, como ;i purgar

rápido sucesso.

os .seus pecados. .\o velho contiiu-nle e im Orii*ule, nes.se ínterim, surgiam <• criavam forças as rivais com que a ".Standard" ainda sc

Mé.xico, na Trinidacl. pt)r fim, dc.snor-

filho, o emir Feyçal, proclamou-se rei

leantemcntc,

depararia: a .Anglo-Iranian <• a HoyalDiitcli-SIicll. A primeira teve origem

da Síria. Na Conf(írência da Paz, Mos sul foi subtraída à França, mas em São

ft-ller.

no,

combinava

Por ameaça ou subor tarifas

preferenciais

clandestinas com as estradas de ferro e,

assim armado, fazia pressão sobre os

adversários, que eram esmagados ou en golidos um a um. Logo controlou Rock-

feller noventa por cento do petróleo

Dioesto

Econòxuco

no

União í-strelada.

nas concessões (jm- um e:igenheiro aus

próprio

41

território da

pcs(jueiro

dc Rock-

Remo (1920), esta foi compensada por

Declarado o ct)nflilo de 1914, entre

uma participação nos pctróleos a desco

tanto, as duas organi/.a(,'ões harmoniza

brir. Recebendo pouco dcipois O man dato .s()bre a Síria, a França iria deter

dominar o mercado; Rockfeller, median

traliano obtivera em i9()Í na Pérsia. Quando èsle país retomou o :iome Irã. a Anglo-IVrsiaii passou a ehamar-.se An

te um "dumping", expulsou-os.

glo-Iranian Cy. A vida corrcii-lhc prós

ram-se I,' corresponderam ao (pie os alia dos delas esperavam. Clemenceau rosnnúu o papel do óleo negro na guerra, no seu patético ajx-lo dc 15 de dezem

no, insuflado pela Rússia, aboliu os pri

bro de 1917: "Mandai-nos depressa pe tróleo, ponpie cada gota \alc uma gota

pela aliada Inglaterra. As manobras c

de sangue !"

pre a posse do petróleo, até «lue pck

Após o armistício as companhias rctoinívam suas atividades pacíficas, ora competindo entre si. ora unidas contra

M'orking Agreenient do 1928 o cobiça

advers-irios comuns. l'oi o caso, por cxempk), do jx^lróleo nisso, contra o

lial da Duteh-Shcli), 23,75%, França,

americano.

Na Europa, os rumaicos pretenderam Mas,

como naturalmente não podia perder, recuperou o prejuízo por um aumento

de preço nos Estados Unidos. Depois imaginou o consumo imenso que as po pulações da Ásia e da África llie pode riam proporcionar.

Mas, como eram

pobres, conservadores e não sentiam ne

cessidades, Rockfeller resolveu o proble ma, criando o hábito, distribuindo gra tuitamente 500 mil candíeíros.

Como é usual nessas circunstâncias, aos poucos elaborou-se uma legislação - para reprimir os abusos, cspccificada-

mente os trusts (Shemian Act, 1911) E Theodoro Roosevelt, iniciando sua campanha eleitoral, precisava de um te ma popular: adotou a "guerra aos tni.sts .

A "Standard Oil". fundada por Roek- leJler, to: em conseqüência arrastada em

jum) diversas vêzes; obrigada por fim pouco depois, até

■''■ogunda \ez o Tribu nal1 j de Chicago determinou a sua extin ção. A "Standard" desagregou-se en

tão cm companhia.s menores, mas estas mantiveram-se unidas, sob a chefia da ma-s conspíeua. a "Standard Oil" de

Nova Jcrsey. Na ação, o velho Jolm foi multado em 2S millmrs de dólares (cêrca de 1 bilião de cruzeiros), que alias

nunca pagou.

Um pouco melancólico,

mas consolado pela maior fortuna pes soal do mundo, cx^meçou nessa época as

pera e fácil até 1925. cpiando o .sobera vilégios de estrangeiros e tííiuou-lhes as propriedades. A diplomacia inglesa in terveio, os brios nacionais julgarani-sc desagravados e tudo acabou voltando à .situação primitiva. Apenas a Companhia teve dc aumentar a contribuição ao Es tado . . . ^

tnist soviético Azncft.

A terceira organização citada, de. in

ingiêscs ai estavam metidos por antigas aípiisições feitas a Emanuel Nobcl, so-

fluência mundial, re.sultava da reunião da Royai-Dutch, originada no Extremo Oriente (ilhas de Sonda) pelo batavo Kessler e desenvolvida por seu sucessor e patrício Deterding. "o Napoleão do petróleo", c-om a Shell Transport and

a

concessão iraniana,

do Ira(pu'. Na mesma zona Icvantina houve ainda luta na Turquia.

liavia percebido que só imenso.s recur

A Shell obtivera, em 1912, sob Ab-

sos ou um grande apoio político podiam

dul-Hamld,

projetá-lo no caminlio da fortuna, má ximo num campo dominado pelos ame ricanos. Nossa altura a Inglaterra, aler

participação

em

Mossul:

25% para ela, 25% para o Deutsche Bank e 50% para o Banco Nacional da Tur

tada pelo almirante Fislicr, convcnccra-

sc de que a substituição do carvão pelo

França alcançou a sua ambicionada par ticipação.

No

México,

ingleses

(Pearson)

e

americanos (Dolieny) foram os primei ros concessionários.

Pearson colocou-se

depois sob as ordens de Deterding e fundou a Mexican Eagle, com proteção de Porfirio Diaz. Os americanos, guer que dernibou Diaz em 1911. Mas Ma

protetorado dc Mossul, a seco. Na mes ma época o famoso Gel. Lawrencc, pa ra assegurar a hegemonia inglesa no 4

polilico-cconómica no campo petrolífero, e em particular, da maneira como a

da (piota germânica. A França, que em

tânica .

Deterding avançou mão na Rumânia, no

cimento dos processos e da intermixão

rearam-no com bandos armados e au

\'erclim salvara o.s aliados,

Deterding o apoio sonhado. Estava constituído o grupo rival da "Standard".

Para

acalmar a Tur(juia, sacrificaram-lhe a

quia. Em 1914 a Inglaterra conseguiu a cessão da C{uota turca, e a Shell a cessão

petróleo era indispensável á marinha bri E a Grã-Bretanha concedeu a

Near East Corp. (Standard c Vaecum Oil do Taxas) 5%. A partici pação francesa fez-se por meio duma companhia suscitada pelo govèmo, que

Estes fatos são instrutivos para conhe

ram-se as vantagens no Ir.ã, em troca da participação americana nos pctróleos

se. Mas Deterding enxergava longe e

23,75%,

Armênia.

mas, diante do protesto inglês, reparti

quena frota. Completavam-se, e uniram-

do licpiido f(ti repartido entro os aliados: Anglü-lraniun, 23,75%, Anglo-Saxon (fi

ria, concessionário no Irã, zona de in nieramente com

possuía uma pe

conflitos prolongarani-.se, visando sem

sòhre ela exerce certo controle.

A Standard conseguiu ficar, aliás, efê-

quer, negociava can conchas calcáreas

Mediterrâneo. Por isso teve de comba

ter Feyçal, paradoxalmente municiado

brinlio do célebre inventor da dinamite, c a iim aventureiro georgiano Klioehtafluência russa.

Trading Cy. Aquela explorava petró leo; esta, fundada por um Samuel qual (donde o seu nome)

Americanos e

também o "caminlio" entre Mossul e o

recebeu

o

xiliaram o levante do general Madrero, drero possuía minas de prata e cobre, e tanto bastou para que os americanos (firma Guggenlieim) entrassem em con

flito com êle e insuflass.em o seu adver

Oriente Médio, levantava os árabes con

sário Huerta. Madrero acabou assassi

tra os turcos o prometia os domínios da lua minguante ao sberif de Meca, cujo

nado e a Mcxican Eagle subiu de novo.

Prossegúindo o jogo de gangorra, Woo-


.11 'mja

40

Diciísto Econômico

to não estava regulainentaclo, alcançou

suas obras filantrópica.s, como ;i purgar

rápido sucesso.

os .seus pecados. .\o velho contiiu-nle e im Orii*ule, nes.se ínterim, surgiam <• criavam forças as rivais com que a ".Standard" ainda sc

Mé.xico, na Trinidacl. pt)r fim, dc.snor-

filho, o emir Feyçal, proclamou-se rei

leantemcntc,

depararia: a .Anglo-Iranian <• a HoyalDiitcli-SIicll. A primeira teve origem

da Síria. Na Conf(írência da Paz, Mos sul foi subtraída à França, mas em São

ft-ller.

no,

combinava

Por ameaça ou subor tarifas

preferenciais

clandestinas com as estradas de ferro e,

assim armado, fazia pressão sobre os

adversários, que eram esmagados ou en golidos um a um. Logo controlou Rock-

feller noventa por cento do petróleo

Dioesto

Econòxuco

no

União í-strelada.

nas concessões (jm- um e:igenheiro aus

próprio

41

território da

pcs(jueiro

dc Rock-

Remo (1920), esta foi compensada por

Declarado o ct)nflilo de 1914, entre

uma participação nos pctróleos a desco

tanto, as duas organi/.a(,'ões harmoniza

brir. Recebendo pouco dcipois O man dato .s()bre a Síria, a França iria deter

dominar o mercado; Rockfeller, median

traliano obtivera em i9()Í na Pérsia. Quando èsle país retomou o :iome Irã. a Anglo-IVrsiaii passou a ehamar-.se An

te um "dumping", expulsou-os.

glo-Iranian Cy. A vida corrcii-lhc prós

ram-se I,' corresponderam ao (pie os alia dos delas esperavam. Clemenceau rosnnúu o papel do óleo negro na guerra, no seu patético ajx-lo dc 15 de dezem

no, insuflado pela Rússia, aboliu os pri

bro de 1917: "Mandai-nos depressa pe tróleo, ponpie cada gota \alc uma gota

pela aliada Inglaterra. As manobras c

de sangue !"

pre a posse do petróleo, até «lue pck

Após o armistício as companhias rctoinívam suas atividades pacíficas, ora competindo entre si. ora unidas contra

M'orking Agreenient do 1928 o cobiça

advers-irios comuns. l'oi o caso, por cxempk), do jx^lróleo nisso, contra o

lial da Duteh-Shcli), 23,75%, França,

americano.

Na Europa, os rumaicos pretenderam Mas,

como naturalmente não podia perder, recuperou o prejuízo por um aumento

de preço nos Estados Unidos. Depois imaginou o consumo imenso que as po pulações da Ásia e da África llie pode riam proporcionar.

Mas, como eram

pobres, conservadores e não sentiam ne

cessidades, Rockfeller resolveu o proble ma, criando o hábito, distribuindo gra tuitamente 500 mil candíeíros.

Como é usual nessas circunstâncias, aos poucos elaborou-se uma legislação - para reprimir os abusos, cspccificada-

mente os trusts (Shemian Act, 1911) E Theodoro Roosevelt, iniciando sua campanha eleitoral, precisava de um te ma popular: adotou a "guerra aos tni.sts .

A "Standard Oil". fundada por Roek- leJler, to: em conseqüência arrastada em

jum) diversas vêzes; obrigada por fim pouco depois, até

■''■ogunda \ez o Tribu nal1 j de Chicago determinou a sua extin ção. A "Standard" desagregou-se en

tão cm companhia.s menores, mas estas mantiveram-se unidas, sob a chefia da ma-s conspíeua. a "Standard Oil" de

Nova Jcrsey. Na ação, o velho Jolm foi multado em 2S millmrs de dólares (cêrca de 1 bilião de cruzeiros), que alias

nunca pagou.

Um pouco melancólico,

mas consolado pela maior fortuna pes soal do mundo, cx^meçou nessa época as

pera e fácil até 1925. cpiando o .sobera vilégios de estrangeiros e tííiuou-lhes as propriedades. A diplomacia inglesa in terveio, os brios nacionais julgarani-sc desagravados e tudo acabou voltando à .situação primitiva. Apenas a Companhia teve dc aumentar a contribuição ao Es tado . . . ^

tnist soviético Azncft.

A terceira organização citada, de. in

ingiêscs ai estavam metidos por antigas aípiisições feitas a Emanuel Nobcl, so-

fluência mundial, re.sultava da reunião da Royai-Dutch, originada no Extremo Oriente (ilhas de Sonda) pelo batavo Kessler e desenvolvida por seu sucessor e patrício Deterding. "o Napoleão do petróleo", c-om a Shell Transport and

a

concessão iraniana,

do Ira(pu'. Na mesma zona Icvantina houve ainda luta na Turquia.

liavia percebido que só imenso.s recur

A Shell obtivera, em 1912, sob Ab-

sos ou um grande apoio político podiam

dul-Hamld,

projetá-lo no caminlio da fortuna, má ximo num campo dominado pelos ame ricanos. Nossa altura a Inglaterra, aler

participação

em

Mossul:

25% para ela, 25% para o Deutsche Bank e 50% para o Banco Nacional da Tur

tada pelo almirante Fislicr, convcnccra-

sc de que a substituição do carvão pelo

França alcançou a sua ambicionada par ticipação.

No

México,

ingleses

(Pearson)

e

americanos (Dolieny) foram os primei ros concessionários.

Pearson colocou-se

depois sob as ordens de Deterding e fundou a Mexican Eagle, com proteção de Porfirio Diaz. Os americanos, guer que dernibou Diaz em 1911. Mas Ma

protetorado dc Mossul, a seco. Na mes ma época o famoso Gel. Lawrencc, pa ra assegurar a hegemonia inglesa no 4

polilico-cconómica no campo petrolífero, e em particular, da maneira como a

da (piota germânica. A França, que em

tânica .

Deterding avançou mão na Rumânia, no

cimento dos processos e da intermixão

rearam-no com bandos armados e au

\'erclim salvara o.s aliados,

Deterding o apoio sonhado. Estava constituído o grupo rival da "Standard".

Para

acalmar a Tur(juia, sacrificaram-lhe a

quia. Em 1914 a Inglaterra conseguiu a cessão da C{uota turca, e a Shell a cessão

petróleo era indispensável á marinha bri E a Grã-Bretanha concedeu a

Near East Corp. (Standard c Vaecum Oil do Taxas) 5%. A partici pação francesa fez-se por meio duma companhia suscitada pelo govèmo, que

Estes fatos são instrutivos para conhe

ram-se as vantagens no Ir.ã, em troca da participação americana nos pctróleos

se. Mas Deterding enxergava longe e

23,75%,

Armênia.

mas, diante do protesto inglês, reparti

quena frota. Completavam-se, e uniram-

do licpiido f(ti repartido entro os aliados: Anglü-lraniun, 23,75%, Anglo-Saxon (fi

ria, concessionário no Irã, zona de in nieramente com

possuía uma pe

conflitos prolongarani-.se, visando sem

sòhre ela exerce certo controle.

A Standard conseguiu ficar, aliás, efê-

quer, negociava can conchas calcáreas

Mediterrâneo. Por isso teve de comba

ter Feyçal, paradoxalmente municiado

brinlio do célebre inventor da dinamite, c a iim aventureiro georgiano Klioehtafluência russa.

Trading Cy. Aquela explorava petró leo; esta, fundada por um Samuel qual (donde o seu nome)

Americanos e

também o "caminlio" entre Mossul e o

recebeu

o

xiliaram o levante do general Madrero, drero possuía minas de prata e cobre, e tanto bastou para que os americanos (firma Guggenlieim) entrassem em con

flito com êle e insuflass.em o seu adver

Oriente Médio, levantava os árabes con

sário Huerta. Madrero acabou assassi

tra os turcos o prometia os domínios da lua minguante ao sberif de Meca, cujo

nado e a Mcxican Eagle subiu de novo.

Prossegúindo o jogo de gangorra, Woo-


. I llpli

mm Dicesto EcoNó^nco

42

Dicesto

Ec<)n6mk:o

43

drow Wilson, por interêsse na ordem,

atribuindo-as inteiranientc ás empresas

tonelagem dí)S navios pctr«)leiros (de

iinediatainento expostos ao inimigo, paí

como dizia, ou no petróleo, como di ziam, sob um pretexto qualquer, man

estrangeiras. A acusação é muitas vèzes

1.000 a 20.000 o 30.000 ton.), o as

ses de economia subdcsen\'olvida e afas

apenas demagógica c, por outro lado,

respectivas \elüc-idades.

tados do campo provável da luta.

dou ocupar Vera Cruz, dando com

bom hábito latino-americano é esse das

Huerta em terra — conflito terminado

Estado o as atividades petrolíferas de

com a inter\enção do ABC (Argentina-

revoluções. Muitos países sem petróleo, ou antes deles, não fugiam à regra. Mas

Brasil-Chilc).

é cnádcnte que aipièlos interesses não

A grandeza dos recursos financeiros exigidos é lugar comum, que não se de ve ignorar, mas (pie não justifica desànimos. Há pouco, por exemplo, a co

deixavam dc aproveitar as oportunida

nhecida revista londrina "Tiie Econo-

nanciado por Doheny. Êste, apenas al

des, acirrando os ânimos e auxiliando os

mist" (15-5-48) aludia a três compa

çado ao poder, ingrata e inesperadamen te decretou a propriedade nacional do subsolo. Doheny auxilia o seu adversá rio, o general Pelaez, e Carranza é ven

seus parciais.

nhias estrangeiras (juc, mediante boas condições e garantias, estariam dispos

dio montai c político, c a própria evo

tas a inverter no nosso petróleo, só pa

lução mundial já dificulta tais inlcr\*en-

ra começar, 50 milhões de dólares cada

cido e assassinado. Sucede-lhe o gene

ções ou influencias.

uma. R('almentc é caso dc melancolia

Substituiu-o o general Carranza, fi

ral Obregon, que mantém a nacionaliza

ção. Pearson vende a Mexican Eagle a Deterding, que forma uma companhia nova; a Comp. Mexicana de Pelrolco al

Aquila. Nesta altura, Doheny, envolvi do num ércàndalo, também de petróleo, nos Estados Unidos, escândalo ao que parece ligado à eleição do presidente Harding, que acabava de falecer, foi preso e seus bens no México passaram à Standard. Em 1928, conforme já refc-t

rimos noutro ponto, deu-se a encampa ção final de todas as jazidas e instala ções pelo general Cardenas.

Na Venezuela, ingleses e americanos comjfetiram rijamente e estes, invocan

do a doutrina de Monroe e os interes ses americanos no canal do Panamá,

Alguns países parecem

haver ultrapassado ésl(í lastimável está

Mantcnhamo-nos por isso cm vigilân

cia, mas sem alarmisinos excessivos, pre judiciais à harmonia interna. A evolução técnica e econômica tem

feito ressaltar os característicos funda

mentais da indústria petrolífera. São principalmente, a grandeza dos em

preendimentos, o \TiUo dos' capitais, a

especialização técnica, a evolução rápi da, o cncadeamento dos processos, cer ta tendência monopolística, o caráter de serviço scmipnblico e o interesse cres cente do Estado.

A grandeza das instalações e dos es

quemas visa aumentar-lhes a eficiência econômica, tendo cm vista a concorrên

pensar que toda a nossa prospcçao ofi cial não gastou ainda 25 milliõcs. Nos Estados Unidos, cm 1936, lKi\'ía

640 refinarias produzindo 600.000 ton/

A modalidade das relações entre o

pende ainda das circunstâncias e tra dições.

O pensamento liberal norte-america no é profundo, mas não tem excluído um intervencionismo

crescente.

Êste

tem visado a coordenação econômica, a

eficiência técnica e a justiça social, di ferente da tendência comodista dalguns po\'os, inclinados á burocracia, ou im

pedidos por um desenvolvimento insu ficiente.

Há uma tendência estatal ou

socialista lógica diante da evolução uni

versal, e há outra que é apenas uma

dia; em 1948 aqiK^lo número csta\a re duzido a 378, mas a produção subia a

onivoracidade do Estado, entretanto in

870.000 ton/dia.

Os americanos têm tirado o má.ximo pro

A tendência à concentração dos negó

capaz de posterior digestão da matéria. veito da iniciativa individual, c esta tem

cios 6 compreensível no caso devido aos resistido, por sua voz, às interferências caracteres gerais da industria: grandeza; oficiais menos necessárias. Isso está especialização; homogeneidade; enca- ilustrado na indústria do petróleo, pois dcamento

entre

extração, refinação,

transporte e distribuição; necessidade de reservas emergentes; modalidade de competição; etc.

Nos Estados Unidos, em certa época

durante a guerra o govêrno limitou-se a reclamar produção cada vez maior, mais

diversificada e perfeita, apenas coorde nando e garantindo encomendas, e dou tro lado, pela violenta reação verificada quando o govêmo pretendeu chamar di

Abadan, a

(1948), a extração do petróleo eslava concentrada 60% em mãos do 20 empre sas. A concentração era ainda maior na refinação (85%) e no transporte por

retamente a si os oleodutos do Oriento

México descia do terceiro lugar, como

célebre refinaria recentemente nacionali zada pelo Irã, situada no Chat-al-Arab, sessenta quilômetros a montante do Gol

prodi/tor mundial, ao sétimo, a Vene

fo Pérsico, cobre dois quilômetros qua

oleodutos (90% nas mãos de 14 socieda

drados e produz 80.000 toneladas ou 480.000 barris por dia, perfazendo uma sério enorme de produtos, inclusive al

des).

colaboracionismo eficiente, embora mui to vigilante e mesmo desconfiado, de parte a parte. A receita não é'ministrá-

acabaram vencendo. Ao passo que o zuela ascendia ao terceiro. As empre sas, prudentemente, instalaram as duas

maiores refinarias, só excedidas por Abadan, nas ilhas holandesas próximas, de Aruba e Curaçao, no mar de Caribe.

No centro da América Meridional, os

interesses petrolíferos estrangeiros pa recem ter participado ativamente do úl

timo conflito boliviano-paraguaio. Por certo há exagero quando se nar

ram todas estas subversões políticas.

cia das grandes refinarias.

gumas substâncias químicas auxiliarcs. Qualquer instalação abaixo dc 2.500

Subsiste entretanto uma certa

competição, devido ao número de usi nas ou grupos, e ha sobretudo a com petição do petróleo com o carvão, o gás e a eletricidade.

Médio. Corrigidos os abusos do período heróico, hoje a atitude americana é dum

vel a todos os povos, mas precisa ser dosada, aplicada sob medida ou c-xperimentalmente em cada caso, com plena

O entrosamento da indústria em aprêço com o Estado é uma conseqüência

consciência.

econòmicamcnte, o ideal parecendo mes mo de 10.000 para cima. Do mesmo modo, aumentam os diâmetros dos pi-

inevitável do papel que o petróleo as

pe-lines (de 10 a 90 cms.), os seus

casos de guerra. Evidentemente, há di ferença entre grandes potências e países

sil por ainda não dísporem de grandes recursos petrolíferos próprios, está a França. Mal dotada pela natureza como, aliás, todos os seus vizinhos, ela preocu-

barris por dia dificilmente será viável

comprimentos (de 2 a 2.750 kms.), a

sumiu em tôda a vida moderna e nos

Entre os países semelhantes ao Bra

.J


. I llpli

mm Dicesto EcoNó^nco

42

Dicesto

Ec<)n6mk:o

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drow Wilson, por interêsse na ordem,

atribuindo-as inteiranientc ás empresas

tonelagem dí)S navios pctr«)leiros (de

iinediatainento expostos ao inimigo, paí

como dizia, ou no petróleo, como di ziam, sob um pretexto qualquer, man

estrangeiras. A acusação é muitas vèzes

1.000 a 20.000 o 30.000 ton.), o as

ses de economia subdcsen\'olvida e afas

apenas demagógica c, por outro lado,

respectivas \elüc-idades.

tados do campo provável da luta.

dou ocupar Vera Cruz, dando com

bom hábito latino-americano é esse das

Huerta em terra — conflito terminado

Estado o as atividades petrolíferas de

com a inter\enção do ABC (Argentina-

revoluções. Muitos países sem petróleo, ou antes deles, não fugiam à regra. Mas

Brasil-Chilc).

é cnádcnte que aipièlos interesses não

A grandeza dos recursos financeiros exigidos é lugar comum, que não se de ve ignorar, mas (pie não justifica desànimos. Há pouco, por exemplo, a co

deixavam dc aproveitar as oportunida

nhecida revista londrina "Tiie Econo-

nanciado por Doheny. Êste, apenas al

des, acirrando os ânimos e auxiliando os

mist" (15-5-48) aludia a três compa

çado ao poder, ingrata e inesperadamen te decretou a propriedade nacional do subsolo. Doheny auxilia o seu adversá rio, o general Pelaez, e Carranza é ven

seus parciais.

nhias estrangeiras (juc, mediante boas condições e garantias, estariam dispos

dio montai c político, c a própria evo

tas a inverter no nosso petróleo, só pa

lução mundial já dificulta tais inlcr\*en-

ra começar, 50 milhões de dólares cada

cido e assassinado. Sucede-lhe o gene

ções ou influencias.

uma. R('almentc é caso dc melancolia

Substituiu-o o general Carranza, fi

ral Obregon, que mantém a nacionaliza

ção. Pearson vende a Mexican Eagle a Deterding, que forma uma companhia nova; a Comp. Mexicana de Pelrolco al

Aquila. Nesta altura, Doheny, envolvi do num ércàndalo, também de petróleo, nos Estados Unidos, escândalo ao que parece ligado à eleição do presidente Harding, que acabava de falecer, foi preso e seus bens no México passaram à Standard. Em 1928, conforme já refc-t

rimos noutro ponto, deu-se a encampa ção final de todas as jazidas e instala ções pelo general Cardenas.

Na Venezuela, ingleses e americanos comjfetiram rijamente e estes, invocan

do a doutrina de Monroe e os interes ses americanos no canal do Panamá,

Alguns países parecem

haver ultrapassado ésl(í lastimável está

Mantcnhamo-nos por isso cm vigilân

cia, mas sem alarmisinos excessivos, pre judiciais à harmonia interna. A evolução técnica e econômica tem

feito ressaltar os característicos funda

mentais da indústria petrolífera. São principalmente, a grandeza dos em

preendimentos, o \TiUo dos' capitais, a

especialização técnica, a evolução rápi da, o cncadeamento dos processos, cer ta tendência monopolística, o caráter de serviço scmipnblico e o interesse cres cente do Estado.

A grandeza das instalações e dos es

quemas visa aumentar-lhes a eficiência econômica, tendo cm vista a concorrên

pensar que toda a nossa prospcçao ofi cial não gastou ainda 25 milliõcs. Nos Estados Unidos, cm 1936, lKi\'ía

640 refinarias produzindo 600.000 ton/

A modalidade das relações entre o

pende ainda das circunstâncias e tra dições.

O pensamento liberal norte-america no é profundo, mas não tem excluído um intervencionismo

crescente.

Êste

tem visado a coordenação econômica, a

eficiência técnica e a justiça social, di ferente da tendência comodista dalguns po\'os, inclinados á burocracia, ou im

pedidos por um desenvolvimento insu ficiente.

Há uma tendência estatal ou

socialista lógica diante da evolução uni

versal, e há outra que é apenas uma

dia; em 1948 aqiK^lo número csta\a re duzido a 378, mas a produção subia a

onivoracidade do Estado, entretanto in

870.000 ton/dia.

Os americanos têm tirado o má.ximo pro

A tendência à concentração dos negó

capaz de posterior digestão da matéria. veito da iniciativa individual, c esta tem

cios 6 compreensível no caso devido aos resistido, por sua voz, às interferências caracteres gerais da industria: grandeza; oficiais menos necessárias. Isso está especialização; homogeneidade; enca- ilustrado na indústria do petróleo, pois dcamento

entre

extração, refinação,

transporte e distribuição; necessidade de reservas emergentes; modalidade de competição; etc.

Nos Estados Unidos, em certa época

durante a guerra o govêrno limitou-se a reclamar produção cada vez maior, mais

diversificada e perfeita, apenas coorde nando e garantindo encomendas, e dou tro lado, pela violenta reação verificada quando o govêmo pretendeu chamar di

Abadan, a

(1948), a extração do petróleo eslava concentrada 60% em mãos do 20 empre sas. A concentração era ainda maior na refinação (85%) e no transporte por

retamente a si os oleodutos do Oriento

México descia do terceiro lugar, como

célebre refinaria recentemente nacionali zada pelo Irã, situada no Chat-al-Arab, sessenta quilômetros a montante do Gol

prodi/tor mundial, ao sétimo, a Vene

fo Pérsico, cobre dois quilômetros qua

oleodutos (90% nas mãos de 14 socieda

drados e produz 80.000 toneladas ou 480.000 barris por dia, perfazendo uma sério enorme de produtos, inclusive al

des).

colaboracionismo eficiente, embora mui to vigilante e mesmo desconfiado, de parte a parte. A receita não é'ministrá-

acabaram vencendo. Ao passo que o zuela ascendia ao terceiro. As empre sas, prudentemente, instalaram as duas

maiores refinarias, só excedidas por Abadan, nas ilhas holandesas próximas, de Aruba e Curaçao, no mar de Caribe.

No centro da América Meridional, os

interesses petrolíferos estrangeiros pa recem ter participado ativamente do úl

timo conflito boliviano-paraguaio. Por certo há exagero quando se nar

ram todas estas subversões políticas.

cia das grandes refinarias.

gumas substâncias químicas auxiliarcs. Qualquer instalação abaixo dc 2.500

Subsiste entretanto uma certa

competição, devido ao número de usi nas ou grupos, e ha sobretudo a com petição do petróleo com o carvão, o gás e a eletricidade.

Médio. Corrigidos os abusos do período heróico, hoje a atitude americana é dum

vel a todos os povos, mas precisa ser dosada, aplicada sob medida ou c-xperimentalmente em cada caso, com plena

O entrosamento da indústria em aprêço com o Estado é uma conseqüência

consciência.

econòmicamcnte, o ideal parecendo mes mo de 10.000 para cima. Do mesmo modo, aumentam os diâmetros dos pi-

inevitável do papel que o petróleo as

pe-lines (de 10 a 90 cms.), os seus

casos de guerra. Evidentemente, há di ferença entre grandes potências e países

sil por ainda não dísporem de grandes recursos petrolíferos próprios, está a França. Mal dotada pela natureza como, aliás, todos os seus vizinhos, ela preocu-

barris por dia dificilmente será viável

comprimentos (de 2 a 2.750 kms.), a

sumiu em tôda a vida moderna e nos

Entre os países semelhantes ao Bra

.J


'mir

DiCESTO ECONÓNflCO

44

pou-se com o abastecimento bruto e vol ta-se francamente para a indústria da refinação. Favorecc-a, neste programa,

a sua situação geográfica — "carrefonr" da Europa Ocidental — o número de bons portos sobre dois mares, e a alta

capacidade consumidora do pais. Confiada primitivamente na Riimània,

a guerra de 1914 desfez-lhe as cspcTanças. Hoje, dispondo duma participação

refinarla.s, feitas com recursos nacion.us e de fonieeedorvs interessados. O Esta-

<lo intervém nos prc-ç«»s. .\pós o armi>tíeio foi criado um "gronpc-incuit (P.Ach.it cies Ciarbiiranls", que eompra e revendo por preços unitormi/ados, agindo som

inlerésse. eomo eaixa de compensação.

COMENTÁRIO SOBRE OS PROJETOS DE

LEI DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS l.cr/. UK .Ai.mkioa Xt>uuiuuA Pouro

das tòclas as (lespes.is de compra, car

i>iu)ni.i-.MA da participação dos empregados nos lucros das em presas, se bem que há mais do um sé

pelas entidades das classes patronaiii e operárias e mesmo por instituições

Os j)r<-ços fixam-se "pelo euslo", toclui-

téria, não só pelos legisladores, como

ga, transj>orle. direitos, trauslormação.

culo tenha sido levantado, só nos últi

e pessoas desligadas de qualquer vín*^

regular no Oriente Médio, de onde, a

luero dos iiiterme(li;trios necessários, per

mos cinco anos vem agitando as clas

culo direto de interesse.

título de dividendos, recebe petróleo por

das. segun». inspeção, crédito, etc. O frete- é uma pare«-la nmilo ponderável e

ses patronais e opé)-arios do Brasil, em vitude da disi)osição constitucional

mestras, cuidavam de solucionar o

intermédio da sociedade oficiosa suces

sora do Deiitsch Dank, a França procu ra assegurar-se ainda fontes americanas,

os tri])utos (aduaneiros e outros) uiu.i ]>areela eonsi<lerá\'el, eérea de trés vèze.s

especialmente venezuelana e mexicana,

o pr<-ço (dl' e dois terços do pre(,-o ao

de bruto. Antiga cliente de produtos

eonsiunidor.

refinados dos Estados Unidos, hoje com pra-lhes apenas insignificante quantid:»de. Teve, porém, de impor-se um es quema completo de ação, para animar a Instalação e funcionamento das refina

rias.

Antes, consumia luilhas e impor

tava uma quantidade suplementar, que hoje a Inglaterra não mais produz, que a Polônia desorganizada, de trás da cor

tina de ferro, não lhe pode expedir, e que os Estados Unidos lhe cobrariam muito caro. Polo preço e pelas vanta gens dc manuseio, adotou o óleo. Só dum golpe, a S.N.C.F. transformou 600 locomotivas de carvão, muitas cen

trais térmicas, fomos Martín, etc. para uso do fuel.

O movimento começou por medidas administrativa.s e legislativas: garantia (]e abastecimento do petróleo do Iraque, transporte marítimo, e.statuto da impor tação e da refinação, encorajamento à

prospeção, facilidades aduaneiras (leis

de 1928) e reajustamento das mesmas, sob forma percentual "ad valorem" em 1945, participação privada.

O resultado foi rápido: quinze novas

\a .*\igeiiliiia, a história do petróleo começa realmente em 1907, em Como

doro Rivadavia. Apt)s longa niodorra igual àfjiK-la das nossas autarquias, o engenlieint geiu-ral Moseoni ( 1922) im

primiu iiosos rumos e grande impulso. O petróleo está nacionalizado, sob a ju risdição do Y.F.F. (Yacimientos Petro-

lifcros Fiscales), ([iie a Bo!í\iu imitou

cm 1937, após as desavenças que leve com a "Standard üii". O Y.P.F. or

ganizou, inelusi\ c, a rède dc \ cntlas em lodo o país. Os ga.ses naturais apro\'eitum-s<- cm Buenos Aires e La Plala. A

destilaria de Puerto La Plata duta de

que a estatuiu de foi nia direta e em caráter obrigatório. E manda a ver dade que SC reconheça que até hoje não se aventou fórmula capaz de con ciliar o mandamento constitucional, já não digo com os interesses nacionais e das classes interessadas, mas com o mais comezinlio bom-senso, isso

porque tôdas as tentativas têm sido orientadas no sentido de se dai- exe

cução ao preceito constitucional atra vés de lei geral, aplicável indistinta mente a tôdas as empresas, de todos os ramos de atividade c de quaisquer proporções.

As situações que se apresentam no campo do empreendimento privado,

porém, são de tal modo diversas que

Todos os projetos, em suas linhas problema fixando bases percentuais de participação nos lucros e modos e formas de pagamento e procurando

atender a uma ou outi-a situação es pecial. As variantes foram muitas, mas o tema central sempre foi a fixação

da percentagem de participação, o que constituía o vício fundamental de tôdas as sugestões apresentadas. Fixada a percentagem, o regime dei xa de ter a plasticidade necessária

para se amoldar a tôdas as situações. O arcabouço torna-se demasiado rí

gido e incapaz de resistir ao embate dos casos especiais e, por isso mesmo,

quebradiço e fadado ao insucesso. Dentre os projetos elaborados me

não podem se conter dentro dos limi

recem destaque os de autoria dos de

destilarias íimeionam em diversos pon

tes de

putados Berto Condé, Segadas Viana,

tos do território. A produção das conipanliias privadas é importante, superan

ordem.

Daniel Faraco, João Amazonas e Paulo Sarazate, este último encerran

do, nalguns aspectos, a da einprésa ofi

Logo após a promulgação da Cons tituição de 194() vários projetos de

cial. Total: 20 destilarias, tratando cin

lei reguladores da participação nos

mentação da participação nos lucros.

co milhões dc metros ciibiços por ano.

lucros foram apresentados. Nenhum

Embora as opiniões não sejam iinànimos

c a produção não ultrapasse sessenta por

dêles, porém, resistia à crítica, mes mo perfuntória, e em breve eram re

conto do consumo nacional, o Y.P.F.

pudiados por seus próprios aut<bes.

já constitui uma boa base dc desenvoh vimento e um e.vemplo digno de estudo.

Tiveram, contudo, o mérito de aler tar a opinião pública sobre as difi

192.5 e eompletou-se em 1929. Outras

uma

regulamentação

dessa

culdades da empreitada e de forçar o aprofundamento do estudo da ma-

do a primeira ofensiva para regula Na atual legislatura a solução do problema que havia desafiado a ar

gúcia da Câmara anterior, voltou a ser objeto da preocupação de muitos parlamentares e o assunto foi nova

mente pôsto em debate com o pro jeto apresentado pelos deputados Ar-

thur Audrá e Lutero Vargas e, pos-


'mir

DiCESTO ECONÓNflCO

44

pou-se com o abastecimento bruto e vol ta-se francamente para a indústria da refinação. Favorecc-a, neste programa,

a sua situação geográfica — "carrefonr" da Europa Ocidental — o número de bons portos sobre dois mares, e a alta

capacidade consumidora do pais. Confiada primitivamente na Riimània,

a guerra de 1914 desfez-lhe as cspcTanças. Hoje, dispondo duma participação

refinarla.s, feitas com recursos nacion.us e de fonieeedorvs interessados. O Esta-

<lo intervém nos prc-ç«»s. .\pós o armi>tíeio foi criado um "gronpc-incuit (P.Ach.it cies Ciarbiiranls", que eompra e revendo por preços unitormi/ados, agindo som

inlerésse. eomo eaixa de compensação.

COMENTÁRIO SOBRE OS PROJETOS DE

LEI DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS l.cr/. UK .Ai.mkioa Xt>uuiuuA Pouro

das tòclas as (lespes.is de compra, car

i>iu)ni.i-.MA da participação dos empregados nos lucros das em presas, se bem que há mais do um sé

pelas entidades das classes patronaiii e operárias e mesmo por instituições

Os j)r<-ços fixam-se "pelo euslo", toclui-

téria, não só pelos legisladores, como

ga, transj>orle. direitos, trauslormação.

culo tenha sido levantado, só nos últi

e pessoas desligadas de qualquer vín*^

regular no Oriente Médio, de onde, a

luero dos iiiterme(li;trios necessários, per

mos cinco anos vem agitando as clas

culo direto de interesse.

título de dividendos, recebe petróleo por

das. segun». inspeção, crédito, etc. O frete- é uma pare«-la nmilo ponderável e

ses patronais e opé)-arios do Brasil, em vitude da disi)osição constitucional

mestras, cuidavam de solucionar o

intermédio da sociedade oficiosa suces

sora do Deiitsch Dank, a França procu ra assegurar-se ainda fontes americanas,

os tri])utos (aduaneiros e outros) uiu.i ]>areela eonsi<lerá\'el, eérea de trés vèze.s

especialmente venezuelana e mexicana,

o pr<-ço (dl' e dois terços do pre(,-o ao

de bruto. Antiga cliente de produtos

eonsiunidor.

refinados dos Estados Unidos, hoje com pra-lhes apenas insignificante quantid:»de. Teve, porém, de impor-se um es quema completo de ação, para animar a Instalação e funcionamento das refina

rias.

Antes, consumia luilhas e impor

tava uma quantidade suplementar, que hoje a Inglaterra não mais produz, que a Polônia desorganizada, de trás da cor

tina de ferro, não lhe pode expedir, e que os Estados Unidos lhe cobrariam muito caro. Polo preço e pelas vanta gens dc manuseio, adotou o óleo. Só dum golpe, a S.N.C.F. transformou 600 locomotivas de carvão, muitas cen

trais térmicas, fomos Martín, etc. para uso do fuel.

O movimento começou por medidas administrativa.s e legislativas: garantia (]e abastecimento do petróleo do Iraque, transporte marítimo, e.statuto da impor tação e da refinação, encorajamento à

prospeção, facilidades aduaneiras (leis

de 1928) e reajustamento das mesmas, sob forma percentual "ad valorem" em 1945, participação privada.

O resultado foi rápido: quinze novas

\a .*\igeiiliiia, a história do petróleo começa realmente em 1907, em Como

doro Rivadavia. Apt)s longa niodorra igual àfjiK-la das nossas autarquias, o engenlieint geiu-ral Moseoni ( 1922) im

primiu iiosos rumos e grande impulso. O petróleo está nacionalizado, sob a ju risdição do Y.F.F. (Yacimientos Petro-

lifcros Fiscales), ([iie a Bo!í\iu imitou

cm 1937, após as desavenças que leve com a "Standard üii". O Y.P.F. or

ganizou, inelusi\ c, a rède dc \ cntlas em lodo o país. Os ga.ses naturais apro\'eitum-s<- cm Buenos Aires e La Plala. A

destilaria de Puerto La Plata duta de

que a estatuiu de foi nia direta e em caráter obrigatório. E manda a ver dade que SC reconheça que até hoje não se aventou fórmula capaz de con ciliar o mandamento constitucional, já não digo com os interesses nacionais e das classes interessadas, mas com o mais comezinlio bom-senso, isso

porque tôdas as tentativas têm sido orientadas no sentido de se dai- exe

cução ao preceito constitucional atra vés de lei geral, aplicável indistinta mente a tôdas as empresas, de todos os ramos de atividade c de quaisquer proporções.

As situações que se apresentam no campo do empreendimento privado,

porém, são de tal modo diversas que

Todos os projetos, em suas linhas problema fixando bases percentuais de participação nos lucros e modos e formas de pagamento e procurando

atender a uma ou outi-a situação es pecial. As variantes foram muitas, mas o tema central sempre foi a fixação

da percentagem de participação, o que constituía o vício fundamental de tôdas as sugestões apresentadas. Fixada a percentagem, o regime dei xa de ter a plasticidade necessária

para se amoldar a tôdas as situações. O arcabouço torna-se demasiado rí

gido e incapaz de resistir ao embate dos casos especiais e, por isso mesmo,

quebradiço e fadado ao insucesso. Dentre os projetos elaborados me

não podem se conter dentro dos limi

recem destaque os de autoria dos de

destilarias íimeionam em diversos pon

tes de

putados Berto Condé, Segadas Viana,

tos do território. A produção das conipanliias privadas é importante, superan

ordem.

Daniel Faraco, João Amazonas e Paulo Sarazate, este último encerran

do, nalguns aspectos, a da einprésa ofi

Logo após a promulgação da Cons tituição de 194() vários projetos de

cial. Total: 20 destilarias, tratando cin

lei reguladores da participação nos

mentação da participação nos lucros.

co milhões dc metros ciibiços por ano.

lucros foram apresentados. Nenhum

Embora as opiniões não sejam iinànimos

c a produção não ultrapasse sessenta por

dêles, porém, resistia à crítica, mes mo perfuntória, e em breve eram re

conto do consumo nacional, o Y.P.F.

pudiados por seus próprios aut<bes.

já constitui uma boa base dc desenvoh vimento e um e.vemplo digno de estudo.

Tiveram, contudo, o mérito de aler tar a opinião pública sobre as difi

192.5 e eompletou-se em 1929. Outras

uma

regulamentação

dessa

culdades da empreitada e de forçar o aprofundamento do estudo da ma-

do a primeira ofensiva para regula Na atual legislatura a solução do problema que havia desafiado a ar

gúcia da Câmara anterior, voltou a ser objeto da preocupação de muitos parlamentares e o assunto foi nova

mente pôsto em debate com o pro jeto apresentado pelos deputados Ar-

thur Audrá e Lutero Vargas e, pos-


' 46

Dicesto Econóídco

teriormente, com os de autoria do. de putado Celso Peçanha e do senador

João Vilasboas.

; .

/

Em paracer de 23 de Novembro de

Dantas) Boletim Informativo da Con

Os projetos Vilasboas c Celso Peçanha

• l.o de Março de 1950;

'" • j

tuía todos os anteriores e de pro

larial nos Lucros das Empresas";

execução. Do mesmo modo, e com irrefutáveis ar^mentos, concluiu a

"mesa redonda da participação nos

lucros", convocada pela Confederação Nacional do Comércio e realizada em Janeiro de 1950.

Nesse debate ficou demonstrado, não só que o projeto da autoria do deputado Paulo Sarazate não resistia à critica, como que a ela não resis

tiria qualquer outro plano que não

I

permitisse que o regime da participa ção se amoldasse às condições pecu liares a cada empresa.

Na primeira fase da luta pela re gulamentação da participação nos lucros e, principalmente, por oca siao da realização da "Mesa Redon da , muitos trabalhos de valor foram apresentados sôbre o assunto e lulgo oportuno citar alguns mais expres sivos e cujos conceitos e críticas con

tribuíram para melhor esclarecimen-

de um critério uniforme de participa

"A

Participação no lucro das Emprêsas" ("Digesto Econômico" do Maio de 1949");

— Roland Corbisier — "Salário

e Participação no lucro das Emprê Agosto de 1949);

— "O projeto de Participação dos

Trabalhadores nos lucros das Empre

atentar para a extrema variabilidade

das condições das emprêsas. Representam, do um modo geral, variações — para iiior — do projeto

fosse atribuir a uma datilografa de escritório ou a um "office-boy", trin

guir:

jeto consagra sem escapatórias esse

tagem a ser distribuída.

"Ob

Os projetos Vilasboas e

servações a Respeito da Participação dos Empregado.s nos Lucros das Em

Celso Peçanha prevêem uma distribuição de trin

prêsas";

ta por cento do lucro lí

— Minuano de Moura — "Partici

econômico já foram analisados. E todos êsses estudos e trabalhos mos

traram de forma iniludivel que o pro blema, pela forma com que foi colo cado, não encontra solução. Esta de verá ser buscada em fórmulas dife

rentes que' partam do pressuposto da impossibilidade de se regerem si

ta por cento nos lucros que forem

obtidos graças ao trabalho pessoal do empregador. Entretanto, o pro

nos lucros das emprêsas, é o da fixação da percen-

das Emprêsas";

aspectos, filosófico, social, jurídico e

Seria inteiramente absurdo que se

severas críticas, como se verá a se

problemas que dccorrom da partici pação dos empregados

lho e José Pinheiro Cortez — "Parti cipação dos Trabalhadores nos lucros

A matéria acha-se, portanto, devi Todos os seus

ções, a capacidade e o esfôrço do re presentante, do corretor, do conta

Um dos graves e quase insolúveis

— Luciano Vasconcellos de Carva

damente estudada.

te, as qualidades pessoais, as rela

dor.

A base do participação

1950;

^ ~ Discursos na "Mesa Redonda íf Daudt d Oliveira, Jogé Luiz de(João Al

também o capital que determina o lucro, e sim, quase que exclusivamen

absurdo.

sas" — Artigo de redação — "Estu dos Econômicos n.o 2" — Junho de

— Estanislau Fischiowitz

balho dos empregados, como não é

ção dos empregados nos lucros, sem

de autoria do Deputado Paulo Sara zate e, mais do que este, merecem

sas" — "Digesto Econômico" de

pação nos Lucros".

Boucinhas, Rubens Requião, Francis co Vera, João Baylongne e Santiago

Peçanha incidem no mesmo êrro dos anteriores, do pi-etcnderem a adoção

— Nélio Reis — "Participação Sa

to da matéria. São êles:

meida Nogueira Porto, Luiz Dodsworth Martins, Minuano de Moura Theotônio Monteiro de Barros Filho' Antonio França Filho, Osório da Ro cha Diniz, Washington Albino, João Melo, Francisco Malta Cardoso An tônio^ Osmar Gomes, José da Costa

Os projetos de autoria do Senador João Vilasboas e do Deputado Celso

presas";

— Clóvis Leite Ribeiro

os casos de escritórios de representa

ções, de corretagem, de contabilidade, etc. Nessas atividades, não é o tra

— A. J. Renncr — "Participação dos Empregado.s nos Lucros das Em

47

Econômico

federação Nacional do Comércio de

1949, tive ocasião de analisar o pro jeto do deputado Paulo Sarazate que, aparentemente, consolidava e substi curar mostrar a inviabilidade de sua

Digesto

I I iipyipiii|iipi!wipw^^

quido entre os empre gados. Nenhum dos dois, porém, procura

f

atender à diversidade dos fatores

que influem na formação do lucro, para fixar bases de participação mais ou menos elevadas, de acordo com

a influência que o trabalho do empre gado tenha nessa formação. Se é verdade que em determinados tipos de atividade a produção e, por con seqüência, o lucro, são em grande parte fruto do trabalho do emprega

tuações heterogêneas por método uni

do, o mesmo não sucede em outros.

forme.

Para não ir mais longe, basta citar

O mesmo sucede quando se trata

de emprêsas em que o lucro resulta principalmente do capital investido

como é o caso dos cinemas, por exem plo.

A participação dos

empregados é mínima e

estaria em inteira despro porção com a parte de lucros que seria atribuí

da. Como no projeto do Senador João Vilasboas

não se permite a dedução

do juro do capital empa tado, em muitos casos os poucos empregados de um cinema

iriam perceber mais do que os pró prios donos da empresa.

Também não pode passar sem uma

observação o exagero da taxa de par ticipação prevista. Para acentuá-lo,

basta notar que, no Chile, a partici pação é de 10 e 207o até o limite de

três salários; na Colômbia, varia de

57o, quando o lucro da empresa seja de 12 e 157o do capital, a 207o quan do o lucro seja superior a 357c' no Equador, de 7%; na Venezuela varia


' 46

Dicesto Econóídco

teriormente, com os de autoria do. de putado Celso Peçanha e do senador

João Vilasboas.

; .

/

Em paracer de 23 de Novembro de

Dantas) Boletim Informativo da Con

Os projetos Vilasboas c Celso Peçanha

• l.o de Março de 1950;

'" • j

tuía todos os anteriores e de pro

larial nos Lucros das Empresas";

execução. Do mesmo modo, e com irrefutáveis ar^mentos, concluiu a

"mesa redonda da participação nos

lucros", convocada pela Confederação Nacional do Comércio e realizada em Janeiro de 1950.

Nesse debate ficou demonstrado, não só que o projeto da autoria do deputado Paulo Sarazate não resistia à critica, como que a ela não resis

tiria qualquer outro plano que não

I

permitisse que o regime da participa ção se amoldasse às condições pecu liares a cada empresa.

Na primeira fase da luta pela re gulamentação da participação nos lucros e, principalmente, por oca siao da realização da "Mesa Redon da , muitos trabalhos de valor foram apresentados sôbre o assunto e lulgo oportuno citar alguns mais expres sivos e cujos conceitos e críticas con

tribuíram para melhor esclarecimen-

de um critério uniforme de participa

"A

Participação no lucro das Emprêsas" ("Digesto Econômico" do Maio de 1949");

— Roland Corbisier — "Salário

e Participação no lucro das Emprê Agosto de 1949);

— "O projeto de Participação dos

Trabalhadores nos lucros das Empre

atentar para a extrema variabilidade

das condições das emprêsas. Representam, do um modo geral, variações — para iiior — do projeto

fosse atribuir a uma datilografa de escritório ou a um "office-boy", trin

guir:

jeto consagra sem escapatórias esse

tagem a ser distribuída.

"Ob

Os projetos Vilasboas e

servações a Respeito da Participação dos Empregado.s nos Lucros das Em

Celso Peçanha prevêem uma distribuição de trin

prêsas";

ta por cento do lucro lí

— Minuano de Moura — "Partici

econômico já foram analisados. E todos êsses estudos e trabalhos mos

traram de forma iniludivel que o pro blema, pela forma com que foi colo cado, não encontra solução. Esta de verá ser buscada em fórmulas dife

rentes que' partam do pressuposto da impossibilidade de se regerem si

ta por cento nos lucros que forem

obtidos graças ao trabalho pessoal do empregador. Entretanto, o pro

nos lucros das emprêsas, é o da fixação da percen-

das Emprêsas";

aspectos, filosófico, social, jurídico e

Seria inteiramente absurdo que se

severas críticas, como se verá a se

problemas que dccorrom da partici pação dos empregados

lho e José Pinheiro Cortez — "Parti cipação dos Trabalhadores nos lucros

A matéria acha-se, portanto, devi Todos os seus

ções, a capacidade e o esfôrço do re presentante, do corretor, do conta

Um dos graves e quase insolúveis

— Luciano Vasconcellos de Carva

damente estudada.

te, as qualidades pessoais, as rela

dor.

A base do participação

1950;

^ ~ Discursos na "Mesa Redonda íf Daudt d Oliveira, Jogé Luiz de(João Al

também o capital que determina o lucro, e sim, quase que exclusivamen

absurdo.

sas" — Artigo de redação — "Estu dos Econômicos n.o 2" — Junho de

— Estanislau Fischiowitz

balho dos empregados, como não é

ção dos empregados nos lucros, sem

de autoria do Deputado Paulo Sara zate e, mais do que este, merecem

sas" — "Digesto Econômico" de

pação nos Lucros".

Boucinhas, Rubens Requião, Francis co Vera, João Baylongne e Santiago

Peçanha incidem no mesmo êrro dos anteriores, do pi-etcnderem a adoção

— Nélio Reis — "Participação Sa

to da matéria. São êles:

meida Nogueira Porto, Luiz Dodsworth Martins, Minuano de Moura Theotônio Monteiro de Barros Filho' Antonio França Filho, Osório da Ro cha Diniz, Washington Albino, João Melo, Francisco Malta Cardoso An tônio^ Osmar Gomes, José da Costa

Os projetos de autoria do Senador João Vilasboas e do Deputado Celso

presas";

— Clóvis Leite Ribeiro

os casos de escritórios de representa

ções, de corretagem, de contabilidade, etc. Nessas atividades, não é o tra

— A. J. Renncr — "Participação dos Empregado.s nos Lucros das Em

47

Econômico

federação Nacional do Comércio de

1949, tive ocasião de analisar o pro jeto do deputado Paulo Sarazate que, aparentemente, consolidava e substi curar mostrar a inviabilidade de sua

Digesto

I I iipyipiii|iipi!wipw^^

quido entre os empre gados. Nenhum dos dois, porém, procura

f

atender à diversidade dos fatores

que influem na formação do lucro, para fixar bases de participação mais ou menos elevadas, de acordo com

a influência que o trabalho do empre gado tenha nessa formação. Se é verdade que em determinados tipos de atividade a produção e, por con seqüência, o lucro, são em grande parte fruto do trabalho do emprega

tuações heterogêneas por método uni

do, o mesmo não sucede em outros.

forme.

Para não ir mais longe, basta citar

O mesmo sucede quando se trata

de emprêsas em que o lucro resulta principalmente do capital investido

como é o caso dos cinemas, por exem plo.

A participação dos

empregados é mínima e

estaria em inteira despro porção com a parte de lucros que seria atribuí

da. Como no projeto do Senador João Vilasboas

não se permite a dedução

do juro do capital empa tado, em muitos casos os poucos empregados de um cinema

iriam perceber mais do que os pró prios donos da empresa.

Também não pode passar sem uma

observação o exagero da taxa de par ticipação prevista. Para acentuá-lo,

basta notar que, no Chile, a partici pação é de 10 e 207o até o limite de

três salários; na Colômbia, varia de

57o, quando o lucro da empresa seja de 12 e 157o do capital, a 207o quan do o lucro seja superior a 357c' no Equador, de 7%; na Venezuela varia


. í»" /

4S

Dica;sní

Kconónoco

de 2,05 a 12,45; na Bolívia é estipu

e competência do empregado, com»

lado um mês de salái-io como partici

no caso do.s trabalhos manuais ar

pação; na Tchecoslováquia, sob regi

tísticos.

me comunista, a participação é indi reta e na base de lO^ sôbi-e os lu cros; na Espanha, quando condicio

nada aos lucros, a participação não excede de IO*;.-. Em resumo: a não

ser no Peru, onde a participação é calculada também na base de 00'/

em nenhum outro país foi estipulada' porcentagem tão elevada quanto a constante dos projetos em estudo.

Mais razoável seria que os proje tos classificassem as atividades em grupos, atribuindo a cada um dêles

uma determinada percentagem de participação dos empregados nos lu cros respectivos, percentagom essa que seria tanto maior quanto maior

fosse a importância do fator traba-

lucro formação do Digo que isso seria mais razoável mas nao acredito que se consegüisse

organ.zar uma tabela de participação que atendesse a tõdas as situações

Isso porque não só o gênero de ati'

wtm r"™"sua P™P0-Ç5es lecimento, localização doe cstabèvários

outros fatores devem ser levados em conta na partilha dos lucros. E nem mesmo a simples fixação de dois li mites, um máximo e um mínimo, tor naria possível a participação dentro

de um critério objetivo e justo. O hmite mínimo nunca seria tão míni mo que permitisse uma participação

.lusta nos casos de empresas em que

predominam os fatores trabalho do empreendedor ou capital e o limite máximo não poderia ser tão eleva do que atendesse a determinados em preendimentos em que o lucro resul

ta quase exclusivamente do esforço

O conceito de lucro

O projeto Celso Peçanha, com mais

acerto do que o do Senador Vilasboas, permite a dedução do juro do capital empregado na atividade, da parcela

do lucro sôbre a qual o empregado tem participação.

K digo que com

muito acerto essa dedução é permi

tida, porque o juro do capital, longe de constituir um lucro, representa um ônus da empresa. Basta figurarmos a hipótese de ser ela organizada com

capitais obtidos por empréstimos pa ra .se ter certeza dessa afirmativa.

Ora, por que motivo, se o juro do capital obtido por empréstimo consti

Oíc;est<j

Kc<)NÒMtc:()

49

Pondero (lue em ciuasc todos o.s países em que existe o regime de par ticipação nos lucros é prevista a de dução do juro do capital investido. Assim, no Chile deduz-se do lucro partilhável, 8C' sôbre o capital; na

emprêsa, de juros de empréstimos ativos, de lucros e dividendos aufe

Colômbia, 12%; no Peru, 10%; na Venezuela,6% e mais 10';; para cons tituição do fundo de reservas; na ín

zos do empregador, pois que sua par

empreendimento e aos lucros prove

nientes de aluguéis de imóveis da

ridos de outras fontes, etc. Não se cogita, é claro, de fazer os

empregados participarem dos prejuí ticipação dentro da sistemática do

dia, os acordos coletivos e as decisões

nosso direito deve ser considerada sa

dos tribunais do trabalho sempre re

larial e não social. Mas, nem por isso, e muito pelo contrário, devem

servaram uma parcela não partilhá vel do lucro para remuneração do ca pital da einprêsa; no Equador, quan do a participação é condicionada ao lucro, também se prevê o limite per

centual de lucro abaixo do qual não há pai*ticipação: nos E.stados Unidos, a generalidade das empresas que ado tam planos de participação dos em

êles se eximir dos ônus que represen ta a cobertura dos riscos que a em presa corre.

Nesta hipótese, nosso argumento é paralelo ao que desenvolvemos ao tratar da remuneração do capital. O risco é despesa e, como tal, de ve ser deduzido do lucro.

Para nos

tui uma despesa, não há de participar da mesma natuieza pelo fato de per

pregados nos lucros, reservam deter

capacitarmos

minada quantia para remuneração do

participação

tencer aos sócios? Do ponto de vista

afirmativa, bastà que figuremos a hipótese de uma emprêsa que resol

apenas sôbre o excedente. Isso, pela razão muito simples de que, assim como o salário é remune

seguros, todos os seus bens contra

ração do trabalho, o juro o ó de ca pital. A empresa, composta dos dois

ria um prêmio e prêmio elevado, e não há como negar-se que êsse pa

dêstes, pode haver lucro, mas do pon to de vista da empresa, considerada

como entidade autônoma, é claro que o juro representa despesa.

O êrro do pjojeto Celso Peçanha está em adotar como base de juro do capital uma taxa de 6'/ ao ano, quan do é sabido que a remuneração dos capitais no Brasil, mesmo os inves tidos nos empi-eendimentos os mais

capital, concedendo

a

se houver sobra, é que se poderá fa lar em lucro.

O projeto Vilasboas, portanto, é

que o projeto deveria ter permitido a dedução de outras parcelas sôbre

elevado interesse, se há de conside

as quais não se justifica a partici pação, ou por constituírem despesas,

rar que a remuneração justa do.capi

ou por não serem resultado do es

tal investido em atividades reprodu

forço e do trabalho dos empregados.

tivas seja de apenas 6% ?

Refiro-me à cobertura do risco do

tíMjsáí

todos os riscos.

Nesse caso, paga

gamento constituiria "uma despesa.

tir a dedução do juro do capital em pregado, do lucro a ser partilhado com os empregados. Pondero, ainda,

tíeia, títulos públicos e outras inver

vesse segurar em uma companhia de

Pois, da mesma forma, se o detentor

o

ferior a 12'/r ao ano.

sões da mesma natureza, rendem 12%. Por que motivo, se o mercado de capitais no Brasil proporciona tão

dessa

trabalho.

remunerou

passível de censura por não permi

Empréstimos

veracidade

Claro está que deverá remunerar também o capital. Só depois disso,

fatores, já

seguros e isentos de risco, ào é in com garantia hipotecária ou pignora-

da

do capital chama a si êsse risco, deve .ser compensado com um prêmio que tanto é despesa quanto o pago à companhia de seguros. Aliás, a em prêsa já paga direta ou indiretamen te, o prêmio do risco que correm os seus empregados, quer pelo seguro

obiigatório contra acidentes, quer através das contribuições de seguro social. Se paga o prêmio do i-isco do

fator trabalho, deve também pagar o prêmio do fator capital. Certamente é muito difícil calcularse atuarialmente a quanto monta o risco do empreendimento. Êle varia


. í»" /

4S

Dica;sní

Kconónoco

de 2,05 a 12,45; na Bolívia é estipu

e competência do empregado, com»

lado um mês de salái-io como partici

no caso do.s trabalhos manuais ar

pação; na Tchecoslováquia, sob regi

tísticos.

me comunista, a participação é indi reta e na base de lO^ sôbi-e os lu cros; na Espanha, quando condicio

nada aos lucros, a participação não excede de IO*;.-. Em resumo: a não

ser no Peru, onde a participação é calculada também na base de 00'/

em nenhum outro país foi estipulada' porcentagem tão elevada quanto a constante dos projetos em estudo.

Mais razoável seria que os proje tos classificassem as atividades em grupos, atribuindo a cada um dêles

uma determinada percentagem de participação dos empregados nos lu cros respectivos, percentagom essa que seria tanto maior quanto maior

fosse a importância do fator traba-

lucro formação do Digo que isso seria mais razoável mas nao acredito que se consegüisse

organ.zar uma tabela de participação que atendesse a tõdas as situações

Isso porque não só o gênero de ati'

wtm r"™"sua P™P0-Ç5es lecimento, localização doe cstabèvários

outros fatores devem ser levados em conta na partilha dos lucros. E nem mesmo a simples fixação de dois li mites, um máximo e um mínimo, tor naria possível a participação dentro

de um critério objetivo e justo. O hmite mínimo nunca seria tão míni mo que permitisse uma participação

.lusta nos casos de empresas em que

predominam os fatores trabalho do empreendedor ou capital e o limite máximo não poderia ser tão eleva do que atendesse a determinados em preendimentos em que o lucro resul

ta quase exclusivamente do esforço

O conceito de lucro

O projeto Celso Peçanha, com mais

acerto do que o do Senador Vilasboas, permite a dedução do juro do capital empregado na atividade, da parcela

do lucro sôbre a qual o empregado tem participação.

K digo que com

muito acerto essa dedução é permi

tida, porque o juro do capital, longe de constituir um lucro, representa um ônus da empresa. Basta figurarmos a hipótese de ser ela organizada com

capitais obtidos por empréstimos pa ra .se ter certeza dessa afirmativa.

Ora, por que motivo, se o juro do capital obtido por empréstimo consti

Oíc;est<j

Kc<)NÒMtc:()

49

Pondero (lue em ciuasc todos o.s países em que existe o regime de par ticipação nos lucros é prevista a de dução do juro do capital investido. Assim, no Chile deduz-se do lucro partilhável, 8C' sôbre o capital; na

emprêsa, de juros de empréstimos ativos, de lucros e dividendos aufe

Colômbia, 12%; no Peru, 10%; na Venezuela,6% e mais 10';; para cons tituição do fundo de reservas; na ín

zos do empregador, pois que sua par

empreendimento e aos lucros prove

nientes de aluguéis de imóveis da

ridos de outras fontes, etc. Não se cogita, é claro, de fazer os

empregados participarem dos prejuí ticipação dentro da sistemática do

dia, os acordos coletivos e as decisões

nosso direito deve ser considerada sa

dos tribunais do trabalho sempre re

larial e não social. Mas, nem por isso, e muito pelo contrário, devem

servaram uma parcela não partilhá vel do lucro para remuneração do ca pital da einprêsa; no Equador, quan do a participação é condicionada ao lucro, também se prevê o limite per

centual de lucro abaixo do qual não há pai*ticipação: nos E.stados Unidos, a generalidade das empresas que ado tam planos de participação dos em

êles se eximir dos ônus que represen ta a cobertura dos riscos que a em presa corre.

Nesta hipótese, nosso argumento é paralelo ao que desenvolvemos ao tratar da remuneração do capital. O risco é despesa e, como tal, de ve ser deduzido do lucro.

Para nos

tui uma despesa, não há de participar da mesma natuieza pelo fato de per

pregados nos lucros, reservam deter

capacitarmos

minada quantia para remuneração do

participação

tencer aos sócios? Do ponto de vista

afirmativa, bastà que figuremos a hipótese de uma emprêsa que resol

apenas sôbre o excedente. Isso, pela razão muito simples de que, assim como o salário é remune

seguros, todos os seus bens contra

ração do trabalho, o juro o ó de ca pital. A empresa, composta dos dois

ria um prêmio e prêmio elevado, e não há como negar-se que êsse pa

dêstes, pode haver lucro, mas do pon to de vista da empresa, considerada

como entidade autônoma, é claro que o juro representa despesa.

O êrro do pjojeto Celso Peçanha está em adotar como base de juro do capital uma taxa de 6'/ ao ano, quan do é sabido que a remuneração dos capitais no Brasil, mesmo os inves tidos nos empi-eendimentos os mais

capital, concedendo

a

se houver sobra, é que se poderá fa lar em lucro.

O projeto Vilasboas, portanto, é

que o projeto deveria ter permitido a dedução de outras parcelas sôbre

elevado interesse, se há de conside

as quais não se justifica a partici pação, ou por constituírem despesas,

rar que a remuneração justa do.capi

ou por não serem resultado do es

tal investido em atividades reprodu

forço e do trabalho dos empregados.

tivas seja de apenas 6% ?

Refiro-me à cobertura do risco do

tíMjsáí

todos os riscos.

Nesse caso, paga

gamento constituiria "uma despesa.

tir a dedução do juro do capital em pregado, do lucro a ser partilhado com os empregados. Pondero, ainda,

tíeia, títulos públicos e outras inver

vesse segurar em uma companhia de

Pois, da mesma forma, se o detentor

o

ferior a 12'/r ao ano.

sões da mesma natureza, rendem 12%. Por que motivo, se o mercado de capitais no Brasil proporciona tão

dessa

trabalho.

remunerou

passível de censura por não permi

Empréstimos

veracidade

Claro está que deverá remunerar também o capital. Só depois disso,

fatores, já

seguros e isentos de risco, ào é in com garantia hipotecária ou pignora-

da

do capital chama a si êsse risco, deve .ser compensado com um prêmio que tanto é despesa quanto o pago à companhia de seguros. Aliás, a em prêsa já paga direta ou indiretamen te, o prêmio do risco que correm os seus empregados, quer pelo seguro

obiigatório contra acidentes, quer através das contribuições de seguro social. Se paga o prêmio do i-isco do

fator trabalho, deve também pagar o prêmio do fator capital. Certamente é muito difícil calcularse atuarialmente a quanto monta o risco do empreendimento. Êle varia


Dicesto Econômicx)

50

OicESTO Econômico

de época para época, de atividade pa

missível que dêle participe. Essa par ticipação, porém, não tom justifica

tema de se dividir a vida da emprêsa em exercícios de um ano que dá a

concessão não obrigá-lo a restituir

ra atividade e de einprêsa para em

presa.

Nossa legislação, porém, já

tiva alguma, quanto aos lucros que

ilusão do lucro, mas, se o exercício

oferece uma sugestão sobre o "quan-

resultem apenas do fator "capital",

tum" do prêmio para cobertura do risco, avaliando-o em 10% sobre o

fosse de cinco ou do dez anos, ne nhum ganho teria aparecido.

recebidos pela emprêsa, dos juros dos

do em exercícios seguintes se verifi car prejuízo. Finalmente, cumpre lembrar que a Constituição assegurou a partici

capital. E' o que se deduz de nossa antiga Lei de Lucros Extraordiná rios que, ao fixar em 25% admitido

como

o lucro

normal, considerou

que a remuneração do empreendedor

que é o caso dos aluguéi.s porventura

títulos públicos ou particulares de que seja possuidora, dos dividendos ou lucros que aufira como sócia ou

mcntos estanques.

acionista de outra sociedade, etc. Caso os projetos em estudo tives

operações e só na liquidação é que se pode apurar se ela proporcionou

sem previsto todas essas deduções,

ou não lucros.

deve ser de 7,5%, o juro do capital de outros, 7,5% e a cobertura do risco de 10% (Veja-se, a propósito, o meu "Lucros Extraordinários — Teoria e Prática"). Portanto, e exatamente

então sim, o remanescente poderia efetivamente ser considerado como lucro para efeitos de partilha.

porque o empregado não participa

Compensação de prejuízos com

dos prejuízos, nada mais justo e mais

lucros

de acordo com os princípios técnicos «)J.

I

do que permitir-se que, do lucro li quido apurado e depois de deduzido o juro do capital, seja descontado o

"prêmio" do seguro pelo risco do empreendimento que, no caso, é su

portado exclusivamente pelo empre

Ora, a vida econômica da emprêsa não pode ser dividida em comparti-

Ainda com relação ao lucro a ser partilhado com os empregados, tenho

a ponderar que, nos dois projetos, se comete o grave êrro de não se

permitir a compensação dos lucros de um exercício com as perdas ante riormente sofridas pela emprêsa. Uma emprêsa pode ter tido con sideráveis prejuízos durante anos se

Ela representa

uma continuidade, uma seqüência de

a parte dos lucros que recebeu, quan

pação nos lucros, mas não se referiu aos lucros anuais. E só se pode fa lar em lucro quando todos os pre juízos estejam cobertos. A partilha do lucro

E' claro que não vou ao ponto de

pretender que a participação dos em pregados nos lucros só tenha lugar por ocasião da liquidação da emprêsa,

Pelo projeto Celso Peçanha a dis tribuição da parte de lucros que toca

mas nem por isso se pode admitir que, antes de partilhar seus lucros com os

êles, por meio de quotas de partici

aos empregados será efetuada, entre

empregados, não possa o empregador compensar os prejuízos anteriores e

pação, com base nos seguintes ele mentos: salário, antigüidade, encar gos de família, assiduidade e eficiên

mais o juro do capital, concedendo

cia.

a participação apenas sõbre o lucro remanescente, que ó o único real.

não caiba ao empregador discutir os

Haverá quem objete que o empre

Muito embora aparentemente

processos pelos quais se deva fazer

a partilha da parte dos empregados

gado nada tem a ver com prejuízos passados, que podem ser fruto de má

nos lucros, êsse interesse existe pela cuja colaboração mais proveitosa te

que saem totalmente do capital. Em

administração ou mesmo da deficiên cia do trabalho dos empregados ante riores. Mas, se o empregado goza das vantagens proporcionadas por uma boa administração, lucra com o

um exercício, porem, essa emprêsa

desenvolvimento que os antigos em

possam ter contribuído para êsse lu

dá lucro. Lucro pequeno, que não basta de modo algum para compensar

pregados deram ao empreendimento,

cro devem ser levados em conta.

e cobrir os prejuízos anteriormente

te, sofra as conseqüências de erros

tem exatamente por finalidade asse

verificados, mas, em todo caso, um

passados.

gurar a integridade do capital da

lucro.

emprêsa.

não arcou com o prejuízo anterior,

tende é integrar o empregado na vida

vai participar dêsse lucro aparente

da emprêsa e se os lucros e os pre

gador.

Quanto a essa dedução quero pon derar que uma base de 10% sobre o capital, a título de cobertura de ris co, me parece realmente excessiva

bastando ver que a legislação chilena prevê apenas 2% a êsse título. O razoável seria que se excluísse da participação, como fazem certas

legislações, o fundo de reserva que

Outra dedução a que me referi é. a

guidos, sem que, como é natui^al, o empregado participe dessas perdas,

Pois bem: o empregado, que

nada mais razoável que, inversamen

Por outro lado, se o que se pre

de lucros que resultem exclusivamen

que figura na contabilidade de um só

juízos, os anos bons e os anos maus,

te do capital, sem que o empregado

exercício.

são contingências do empreendimen to, fazendo parte de sua vida, en

tenha tido qualquer interferência em

Isso está errado.

E está errado

sua formação. Sempre que o traba

porque não houve lucro algum, mas

tão o empregado deve passar pelos

lho do empregado tenha sido um fa

a simples reposição de parte do capi tal anteriormente perdido. E' o sis-

mesmos altos e baixos por que passa o empregador, já sendo uma grande

tor para a formação do lucro, é ad-

necessidade de se premiai^em aquêles nha sido.

Ora, se o motivo da participação é a contribuição do empregado na for

mação do lucro, só os elementos que Mas, na enumeração constante do

projeto, dois dos fatores incluídos na da têm a ver com a produtividade do trabalhador.

Trata-se da antigüidade e dos en

cargos de família. Com relação ao primeiro, poder-se-á objetar que a lon ga permanência de um empregado a serviço da mesma emprêsa revela uma contribuição maior de sua parte no desenvolvimento e no progresso da mesma. A isso, porém, pode-se res-


Dicesto Econômicx)

50

OicESTO Econômico

de época para época, de atividade pa

missível que dêle participe. Essa par ticipação, porém, não tom justifica

tema de se dividir a vida da emprêsa em exercícios de um ano que dá a

concessão não obrigá-lo a restituir

ra atividade e de einprêsa para em

presa.

Nossa legislação, porém, já

tiva alguma, quanto aos lucros que

ilusão do lucro, mas, se o exercício

oferece uma sugestão sobre o "quan-

resultem apenas do fator "capital",

tum" do prêmio para cobertura do risco, avaliando-o em 10% sobre o

fosse de cinco ou do dez anos, ne nhum ganho teria aparecido.

recebidos pela emprêsa, dos juros dos

do em exercícios seguintes se verifi car prejuízo. Finalmente, cumpre lembrar que a Constituição assegurou a partici

capital. E' o que se deduz de nossa antiga Lei de Lucros Extraordiná rios que, ao fixar em 25% admitido

como

o lucro

normal, considerou

que a remuneração do empreendedor

que é o caso dos aluguéi.s porventura

títulos públicos ou particulares de que seja possuidora, dos dividendos ou lucros que aufira como sócia ou

mcntos estanques.

acionista de outra sociedade, etc. Caso os projetos em estudo tives

operações e só na liquidação é que se pode apurar se ela proporcionou

sem previsto todas essas deduções,

ou não lucros.

deve ser de 7,5%, o juro do capital de outros, 7,5% e a cobertura do risco de 10% (Veja-se, a propósito, o meu "Lucros Extraordinários — Teoria e Prática"). Portanto, e exatamente

então sim, o remanescente poderia efetivamente ser considerado como lucro para efeitos de partilha.

porque o empregado não participa

Compensação de prejuízos com

dos prejuízos, nada mais justo e mais

lucros

de acordo com os princípios técnicos «)J.

I

do que permitir-se que, do lucro li quido apurado e depois de deduzido o juro do capital, seja descontado o

"prêmio" do seguro pelo risco do empreendimento que, no caso, é su

portado exclusivamente pelo empre

Ora, a vida econômica da emprêsa não pode ser dividida em comparti-

Ainda com relação ao lucro a ser partilhado com os empregados, tenho

a ponderar que, nos dois projetos, se comete o grave êrro de não se

permitir a compensação dos lucros de um exercício com as perdas ante riormente sofridas pela emprêsa. Uma emprêsa pode ter tido con sideráveis prejuízos durante anos se

Ela representa

uma continuidade, uma seqüência de

a parte dos lucros que recebeu, quan

pação nos lucros, mas não se referiu aos lucros anuais. E só se pode fa lar em lucro quando todos os pre juízos estejam cobertos. A partilha do lucro

E' claro que não vou ao ponto de

pretender que a participação dos em pregados nos lucros só tenha lugar por ocasião da liquidação da emprêsa,

Pelo projeto Celso Peçanha a dis tribuição da parte de lucros que toca

mas nem por isso se pode admitir que, antes de partilhar seus lucros com os

êles, por meio de quotas de partici

aos empregados será efetuada, entre

empregados, não possa o empregador compensar os prejuízos anteriores e

pação, com base nos seguintes ele mentos: salário, antigüidade, encar gos de família, assiduidade e eficiên

mais o juro do capital, concedendo

cia.

a participação apenas sõbre o lucro remanescente, que ó o único real.

não caiba ao empregador discutir os

Haverá quem objete que o empre

Muito embora aparentemente

processos pelos quais se deva fazer

a partilha da parte dos empregados

gado nada tem a ver com prejuízos passados, que podem ser fruto de má

nos lucros, êsse interesse existe pela cuja colaboração mais proveitosa te

que saem totalmente do capital. Em

administração ou mesmo da deficiên cia do trabalho dos empregados ante riores. Mas, se o empregado goza das vantagens proporcionadas por uma boa administração, lucra com o

um exercício, porem, essa emprêsa

desenvolvimento que os antigos em

possam ter contribuído para êsse lu

dá lucro. Lucro pequeno, que não basta de modo algum para compensar

pregados deram ao empreendimento,

cro devem ser levados em conta.

e cobrir os prejuízos anteriormente

te, sofra as conseqüências de erros

tem exatamente por finalidade asse

verificados, mas, em todo caso, um

passados.

gurar a integridade do capital da

lucro.

emprêsa.

não arcou com o prejuízo anterior,

tende é integrar o empregado na vida

vai participar dêsse lucro aparente

da emprêsa e se os lucros e os pre

gador.

Quanto a essa dedução quero pon derar que uma base de 10% sobre o capital, a título de cobertura de ris co, me parece realmente excessiva

bastando ver que a legislação chilena prevê apenas 2% a êsse título. O razoável seria que se excluísse da participação, como fazem certas

legislações, o fundo de reserva que

Outra dedução a que me referi é. a

guidos, sem que, como é natui^al, o empregado participe dessas perdas,

Pois bem: o empregado, que

nada mais razoável que, inversamen

Por outro lado, se o que se pre

de lucros que resultem exclusivamen

que figura na contabilidade de um só

juízos, os anos bons e os anos maus,

te do capital, sem que o empregado

exercício.

são contingências do empreendimen to, fazendo parte de sua vida, en

tenha tido qualquer interferência em

Isso está errado.

E está errado

sua formação. Sempre que o traba

porque não houve lucro algum, mas

tão o empregado deve passar pelos

lho do empregado tenha sido um fa

a simples reposição de parte do capi tal anteriormente perdido. E' o sis-

mesmos altos e baixos por que passa o empregador, já sendo uma grande

tor para a formação do lucro, é ad-

necessidade de se premiai^em aquêles nha sido.

Ora, se o motivo da participação é a contribuição do empregado na for

mação do lucro, só os elementos que Mas, na enumeração constante do

projeto, dois dos fatores incluídos na da têm a ver com a produtividade do trabalhador.

Trata-se da antigüidade e dos en

cargos de família. Com relação ao primeiro, poder-se-á objetar que a lon ga permanência de um empregado a serviço da mesma emprêsa revela uma contribuição maior de sua parte no desenvolvimento e no progresso da mesma. A isso, porém, pode-se res-


52

Dtoesto

ponder — quando a lei estivei* há

muito vigorando, — que durante to da a sua permanência terá êsse em pregado participado dos sucessivos lucros verificados e que, assim sendo, sua antigüidade no serviço já foi de vidamente recompensada, mesmo sem

EcoNÓ.vnco

Nesse ponto, o projeto Vilasboas

-se mostra mai.s perfeito, pois só pre vê três fatores: salário, produção e tempo de serviço para o efeito do

cálculo de parcela cjuc toca a cada empregado no lucro a ser distribuído.

levar em conta os benefícios que

A retroatividadc da parlicipaçào

a legislação do trabalho lhes assegu ra por essa mesma circunstância.

O projeto Vilasboas contém uma

justifica

que influam na participação que o empregado tenha nos lucros, pois tal

compreendido entre a data da data

circunstância em nada contribui para

da Constituição e a da prítmulgaeão

aumentar sua produtividade. E' sem

da lei.

nenhum

princípio

técnico

dúvida simpática a idéia, mas para atender a essa necessidade social de amparo à família do trabalhador, já prevê a Constituição o "Salário faníília'

que possivelmente será em breve

a participação nos lucros no período

A Constituição Federal não é, nes sa

parte, auto-aplicável, contraria

e o único cuja fixação cabe ao empre gador.

Muitas vezes o salário do empregado é baixo, a sua assiduidade não

é das mais perfeitas, não é antigo na Ca.sa e não tem encargos de família.

Sua atuação, entretanto, poderá ter contribuído, e em muito, para a ob tenção de lucro e só ao empregador cabe dizer em que grau essa contri buição deve ser recompensada. Daí a necessidade de se atribuir maior peso" ao fator eficiência e de se eliminarem aqueles fatores estraMhos à produção.

O sentimentalismo é, muitas vêzes, incompatível com a técnica.

Sobre ser inconveniente, o Conselhc

proposto pelo deputado Celso Peça nha é desnecessário, pois as reparti

tias correspondentes à participação

ções fiscais incumbidas da fiscaliza

em seis exercício.s e a do |)i*óprio ano

ção do imposto de renda estão mais bem aparelhadas para verificar a exa

Suponhamos que uma certa empre sa tenha auferido lucros uniformes

desde 194(> até 1952 e que nesse ano entro em vigor a jei da ]"»articipação tal como consta do pi-ojeto \*ilasboas. Então, em 1952, a leferida empre

sa pagaria óO''.? de seus lucros a ti tulo de participação retroativa e ínais 30% relativos à participação do pró

tidão dos dados do balanço do que os

próprios empregados da emprêsa. Ninguém ignora que os empregado res, em grande parte, não vêm conr

bons olhos a participação tal como se pretende regulamentá-la. Não tan

to por não quererem partilhar seus lucros com os empregados — o que está demonstrado com o fato de pre

com relação ao capitulo dos direitos e

renda de 15% .

garantias individuais. Realmente, pa

tuição, a participação indireta — co

mo que fôssG realizado cm dinheiro, o que na prática não acontece, seria

cargo não trará proveito social alguiíi

insuficiente para atender a tais en

e contribuirá para perturbar o desen

tem um caráter "programático" ao fixar as normas a serem obedecidas pela legislação do trabalho, como se

transferidas para o fator eficiência,

de atritos entre empregadores e enípregados, perturbadores da boa hai*monia que deve reinar na emprêsa.

conizarem, mesmo antes da Consti

áentam

que é justamente aquele que mais contribui para a formação do lucro

gência ao preceito constitucional. A ofensa ao pati*imônio das empi*êsas, que se pretende consumar com a disposição projetada, teria por efei to somar em um só exercício as quan

prio exercício, além do imposto de

ra usar uma expressão do deputado

muito bem ser

pregados, pois que só a lei dará vi

mente ao que sucede, por exemplo,

regulamentado: Por outro lado, as quotas que êsses dois fatores reprepoderiam

Ecx^númico

em que começasse a vigorar a lei.

disposição que merece severa critica. Trata-se da retroatividadc do direita

Quanto aos encargos de família,

D10E.STO

Gustavo Capanema, a Constituição

evidencia pela leitura do "caput" do artigo: "Art. 157 — A legislação do trabalho e da previdência social obedecerão aos seguintes preceitos,

Todo seu lucro, mes

cargos.

Os conselhos de empresa

mo por verificarem que o novo en

volvimento da economia do país. Nãc

convém agravar em demasiado a si tuação com a criação de órgãos fiscalizadores compostos de empregados,

O projeto Celso Peçanha prevê ain da a constituição de um Conselho de

capazes de constituírem fonte de atri to com a direção da emprêsa e que.

Empresa composto de três membros

em certos casos, poderiam usar seus

além de outros que visam à melhoria das condições dos trabalhadores...

eleitos dentre os empregados que não

poderes como arma de represália e

exerçam cargos em comissão ou de

hostilidade.

Portanto, o preceito só começa a vigorar a partir da data em que a

confiança e que tem por função fis calizar as contas apresentadas pela

muito acerto não contém nenhuma

lei deu vida e eficácia ao programa

direção da emprêsa para os efeitos da participação.

disposição equiparável a essa.

traçado na Constituição Federal.

A retroatividade que se pretende emprestar à lei, constitui inequívoco atentado ao direito dos empregadores e, pela sua natureza, pode ser equi

deres pai-a examinar toda a escritu ração comercial da emprêsa e devas

parada à retroatividade da lei tribu

sar seus arquivos sem nem ao menos

tária.

um compromisso de guardar sigilo sobre segredos comerciais. Não há

Evidentemente, para desempenhar suas funções, terá êsse Conselho po-

O projeto do senador Vilasboas coiv.

A descapitalização das empresas Resta abordar o mais grave dos

problemas que poderiam resultar da participação dos empregados nos lu. cros: o da descapitalização das eni-

prêsaè, cujas conseqüências tão fu,

O fato de a participação estar pre vista na Constituição não atribui, des

dúvida que as atividades de tal órgão

nestas podem ser para nossa econo-

de logo, quaisquer direitos aos em

fiscalizador serão uma fonte contínua

mia.


52

Dtoesto

ponder — quando a lei estivei* há

muito vigorando, — que durante to da a sua permanência terá êsse em pregado participado dos sucessivos lucros verificados e que, assim sendo, sua antigüidade no serviço já foi de vidamente recompensada, mesmo sem

EcoNÓ.vnco

Nesse ponto, o projeto Vilasboas

-se mostra mai.s perfeito, pois só pre vê três fatores: salário, produção e tempo de serviço para o efeito do

cálculo de parcela cjuc toca a cada empregado no lucro a ser distribuído.

levar em conta os benefícios que

A retroatividadc da parlicipaçào

a legislação do trabalho lhes assegu ra por essa mesma circunstância.

O projeto Vilasboas contém uma

justifica

que influam na participação que o empregado tenha nos lucros, pois tal

compreendido entre a data da data

circunstância em nada contribui para

da Constituição e a da prítmulgaeão

aumentar sua produtividade. E' sem

da lei.

nenhum

princípio

técnico

dúvida simpática a idéia, mas para atender a essa necessidade social de amparo à família do trabalhador, já prevê a Constituição o "Salário faníília'

que possivelmente será em breve

a participação nos lucros no período

A Constituição Federal não é, nes sa

parte, auto-aplicável, contraria

e o único cuja fixação cabe ao empre gador.

Muitas vezes o salário do empregado é baixo, a sua assiduidade não

é das mais perfeitas, não é antigo na Ca.sa e não tem encargos de família.

Sua atuação, entretanto, poderá ter contribuído, e em muito, para a ob tenção de lucro e só ao empregador cabe dizer em que grau essa contri buição deve ser recompensada. Daí a necessidade de se atribuir maior peso" ao fator eficiência e de se eliminarem aqueles fatores estraMhos à produção.

O sentimentalismo é, muitas vêzes, incompatível com a técnica.

Sobre ser inconveniente, o Conselhc

proposto pelo deputado Celso Peça nha é desnecessário, pois as reparti

tias correspondentes à participação

ções fiscais incumbidas da fiscaliza

em seis exercício.s e a do |)i*óprio ano

ção do imposto de renda estão mais bem aparelhadas para verificar a exa

Suponhamos que uma certa empre sa tenha auferido lucros uniformes

desde 194(> até 1952 e que nesse ano entro em vigor a jei da ]"»articipação tal como consta do pi-ojeto \*ilasboas. Então, em 1952, a leferida empre

sa pagaria óO''.? de seus lucros a ti tulo de participação retroativa e ínais 30% relativos à participação do pró

tidão dos dados do balanço do que os

próprios empregados da emprêsa. Ninguém ignora que os empregado res, em grande parte, não vêm conr

bons olhos a participação tal como se pretende regulamentá-la. Não tan

to por não quererem partilhar seus lucros com os empregados — o que está demonstrado com o fato de pre

com relação ao capitulo dos direitos e

renda de 15% .

garantias individuais. Realmente, pa

tuição, a participação indireta — co

mo que fôssG realizado cm dinheiro, o que na prática não acontece, seria

cargo não trará proveito social alguiíi

insuficiente para atender a tais en

e contribuirá para perturbar o desen

tem um caráter "programático" ao fixar as normas a serem obedecidas pela legislação do trabalho, como se

transferidas para o fator eficiência,

de atritos entre empregadores e enípregados, perturbadores da boa hai*monia que deve reinar na emprêsa.

conizarem, mesmo antes da Consti

áentam

que é justamente aquele que mais contribui para a formação do lucro

gência ao preceito constitucional. A ofensa ao pati*imônio das empi*êsas, que se pretende consumar com a disposição projetada, teria por efei to somar em um só exercício as quan

prio exercício, além do imposto de

ra usar uma expressão do deputado

muito bem ser

pregados, pois que só a lei dará vi

mente ao que sucede, por exemplo,

regulamentado: Por outro lado, as quotas que êsses dois fatores reprepoderiam

Ecx^númico

em que começasse a vigorar a lei.

disposição que merece severa critica. Trata-se da retroatividadc do direita

Quanto aos encargos de família,

D10E.STO

Gustavo Capanema, a Constituição

evidencia pela leitura do "caput" do artigo: "Art. 157 — A legislação do trabalho e da previdência social obedecerão aos seguintes preceitos,

Todo seu lucro, mes

cargos.

Os conselhos de empresa

mo por verificarem que o novo en

volvimento da economia do país. Nãc

convém agravar em demasiado a si tuação com a criação de órgãos fiscalizadores compostos de empregados,

O projeto Celso Peçanha prevê ain da a constituição de um Conselho de

capazes de constituírem fonte de atri to com a direção da emprêsa e que.

Empresa composto de três membros

em certos casos, poderiam usar seus

além de outros que visam à melhoria das condições dos trabalhadores...

eleitos dentre os empregados que não

poderes como arma de represália e

exerçam cargos em comissão ou de

hostilidade.

Portanto, o preceito só começa a vigorar a partir da data em que a

confiança e que tem por função fis calizar as contas apresentadas pela

muito acerto não contém nenhuma

lei deu vida e eficácia ao programa

direção da emprêsa para os efeitos da participação.

disposição equiparável a essa.

traçado na Constituição Federal.

A retroatividade que se pretende emprestar à lei, constitui inequívoco atentado ao direito dos empregadores e, pela sua natureza, pode ser equi

deres pai-a examinar toda a escritu ração comercial da emprêsa e devas

parada à retroatividade da lei tribu

sar seus arquivos sem nem ao menos

tária.

um compromisso de guardar sigilo sobre segredos comerciais. Não há

Evidentemente, para desempenhar suas funções, terá êsse Conselho po-

O projeto do senador Vilasboas coiv.

A descapitalização das empresas Resta abordar o mais grave dos

problemas que poderiam resultar da participação dos empregados nos lu. cros: o da descapitalização das eni-

prêsaè, cujas conseqüências tão fu,

O fato de a participação estar pre vista na Constituição não atribui, des

dúvida que as atividades de tal órgão

nestas podem ser para nossa econo-

de logo, quaisquer direitos aos em

fiscalizador serão uma fonte contínua

mia.


Diciísto

Todo aquele que esteja afeito ao trato dos negócios da produção e do comércio, sabe que o lucro das empre sas nunca é obtido em dinheiro. São estoQues aue se avolumam, são crédi

Econômico

verdade sediça ijue o Brasil necessi

çoamento e ampliação da emprêsa. E

ta urgentemente de capitais para prosseguir om seu desenvolvimento.

prãticamente não sobraria nada para ser capitalizado, pois que a peque

das

atividades

reprodutivas

para

atender a tais encargos. Essa é uma riqueza que nunca mais volta ao cir

verificado.

veitos apreciáveis para a economia do

cuito da produção, pelo menos como Está destinada a se esfare-

lar, a se diluir no consumo, sem pro país. (*)

Por outro lado, as emprêsas, com

nheiro.

55

mos concluir que a maior parto do lu

capital.

Só uma parcela percen-

Econômico

cro da empresa tem de ser desviada

tos que se formam, são instalações que se ampliam, são máquinas que se substituem, que representam o lucro tualmente pequena é apurada em di

Dicesto

que os dividendos distribuídos re

na margem restante seria totalmente absorvida pelos encargos de juros e

presentam 10,8';r sôbre o capital re

outros decorrentes da necessidade da

gistrado o monos do 6,3';;- sôbre capi

realização dessa parte do lucro em di nheiro, o que obrigaria as emprêsas

Pelos

dados citados

tal mais reservas.

se

constata

Dessas percenta-

gens deve ainda ser deduzido o im

a levarem a efeito onerosas opera

posto de renda atualmente devido de

ções de crédito ou liquidação de esto

pelidas a realizar em dinheiro mais

15%, quando .se trata dc ações ao

ques e outras manobras ruinosas para

cros na própria atividade, que conti nuamente reabsoive os próprios fru tos, é altamente conveniente para a

de metade de seu lucro líquido, se rão, em muitos casos, forçadas à pra tica de operações ruinosas, a liquidar

portador, como geralmente sucede.

sua economia.

do, fica ^-eduzido, vespcctivamento, a

trariamente ao que sucede nos pro

economia do pais.

estoques, a dificultar créditos, a lan

9,2% e 5735%.

jetos em exame, não escapou ao de

Essa constante reinvei-são dos lu

E' através desse

processo que se desenvolve o capital, o mais escasso entre nós, de todos os

fatores da produção e, portanto, tudo quanto perturbe êsse processo deve ser combatido.

E' indispensável insistir-se nesse ponto. O único meio de se obterem capitais — sem contar com sua vin da do exterior — é formá-los. Só se formam capitais com a acumula ção das sobras, isto é, dos lucros. Não

sendo possível essa acumulação os capitais não se formam, e a produ ção, por falta de um dos seus elemen tos essenciais, não se desenvolve. Isso, que dá a impressão de raciocí nio teórico, ao gosto de economistas

çar empréstimos, pondo em perigo sua própria situação econômica, e,

Portanto, o lucro realmente distribuí

Não é,possível, portanto, restrin

gir mais os dividendos pagos aos acionistas, pois que eles já alcançam

possivelmente, a alheia. (*) Não podemos nos esquecer, tam

limite inferior ao de qualquer outro

bém, de que transita pelo Congresso Nacional um projeto de lei que eleva

tipo de investimento, por mais garan tido que seja. Ninguém ignora que

para 30% o imposto de renda sobre ações ao portador, o que coloca as emprêsas em situação bastante crí

no Brasil os títulos públicos rendem

mais dc 10'/r ao ano. Os empréstimos

A gravidade dêsse problema, con

putado Paulo Sarazate, tanto assim

que procurou resolvê-lo, determinan

do o congelamento cm poder da pró pria emprêsa, da parcela de partici pação do empregado nos lucros, que exceda da metade do respectivo salá rio anual. A solução é inteligente e a única possível. (*)

O mesmo projeto, porém, ao enu

hipotecários, 12%. As casas de alu guel, quando reajustado o locativo,

merar os casos em que o empregado

O número de Abril último da "Con juntura Econômica" contém um estu

de 9 a 12%.

recer-se aos acionistas de sociedades

pode levantar o depósito que tiver em poder do empregador, incluía en

do sobre lucros e perdas de oitocen-

anônimas c sócios de outros tipos de

tre êles os de falta ou deficiência

tos e trinta e quatro sociedades anô nimas brasileiras no exercício de 1950.

sociedades menos de 5,35'%, sôbre seu

tica.

Nossas condições, ofe

incentivo à fuga de capitais das ati

na participação em lucros' nos exercí cios seguintes. Ora, essa faculdade quase anula os méritos do sistema

vidades reprodutivas para outros ti

e isso porque, justamente nos anos em

de gabinete, representa a mais pal

naquele ano, 56,1% do total dos lu

cros verificados permanecem em po

pos de investimentos mais seguros,

pável realidade.

der das sociedades, contribuindo, por

Ora, o lucro das empresas já sofre uma apreciável dedução de 15% pelo imposto de renda, sem contar, quan

tanto, para sua ampliação e aperfei

mais lucrativos e menos trabalhosos, embora de menor interêsso para o desenvolvimento da economia nacio

que a situação da emprêsa for mais precária, justamente quando ela não tiver tido lucros ou os tiver insignifi cantes, ou mesmo quando tenha so

nal.

frido vultosos prejuízos, é que teria

do se trate de sociedade anônima,

Por êsse trabalho se verifica que,

çoamento. Mais de metade dos lucroe foi reinvertida e êsse processo de ca pitalização interna em alto grau be

capital, constitui um absurdo e um

Isso significa que, no caso de vi

tos a que nos referimos, a totalida de do novo encargo, 45%7 (30% da

ticipação em lucros. (*)

15% de desconto na fonte. Se so marmos a êsse desfalque os 30% de participação nos lucros, previstos nos

neficia a economia do país, pois é

projetos em estudos, e mais uma par

(') Ésses comentários, como outros que constam do presente artigo, já haviam sido feitos em parecer que dei sôbre o assunto e que foi distribuído mimeogra-

joração do imposto de renda descon tado na fonte) terá de sair da par

fado em 23-11-1949.

cela de lucros destinada ao aperfei

cela de lucro que é forçoso distribuir entre os sócios ou acionistas, pode

de desembolsar elevadas quantias pa ra atender aos saques feitos pelos empregados de suas contas de par

rem a se converter em lei os proje

participação nos lucros e 15% da ma

(•) Êsses comentários, como outros que constam do presente artigo, foram repro duzidos do parecer que dei sôbre o as sunto em 23-11-1949 e que foi distribuído Io em cópias mimeografadas.

V


Diciísto

Todo aquele que esteja afeito ao trato dos negócios da produção e do comércio, sabe que o lucro das empre sas nunca é obtido em dinheiro. São estoQues aue se avolumam, são crédi

Econômico

verdade sediça ijue o Brasil necessi

çoamento e ampliação da emprêsa. E

ta urgentemente de capitais para prosseguir om seu desenvolvimento.

prãticamente não sobraria nada para ser capitalizado, pois que a peque

das

atividades

reprodutivas

para

atender a tais encargos. Essa é uma riqueza que nunca mais volta ao cir

verificado.

veitos apreciáveis para a economia do

cuito da produção, pelo menos como Está destinada a se esfare-

lar, a se diluir no consumo, sem pro país. (*)

Por outro lado, as emprêsas, com

nheiro.

55

mos concluir que a maior parto do lu

capital.

Só uma parcela percen-

Econômico

cro da empresa tem de ser desviada

tos que se formam, são instalações que se ampliam, são máquinas que se substituem, que representam o lucro tualmente pequena é apurada em di

Dicesto

que os dividendos distribuídos re

na margem restante seria totalmente absorvida pelos encargos de juros e

presentam 10,8';r sôbre o capital re

outros decorrentes da necessidade da

gistrado o monos do 6,3';;- sôbre capi

realização dessa parte do lucro em di nheiro, o que obrigaria as emprêsas

Pelos

dados citados

tal mais reservas.

se

constata

Dessas percenta-

gens deve ainda ser deduzido o im

a levarem a efeito onerosas opera

posto de renda atualmente devido de

ções de crédito ou liquidação de esto

pelidas a realizar em dinheiro mais

15%, quando .se trata dc ações ao

ques e outras manobras ruinosas para

cros na própria atividade, que conti nuamente reabsoive os próprios fru tos, é altamente conveniente para a

de metade de seu lucro líquido, se rão, em muitos casos, forçadas à pra tica de operações ruinosas, a liquidar

portador, como geralmente sucede.

sua economia.

do, fica ^-eduzido, vespcctivamento, a

trariamente ao que sucede nos pro

economia do pais.

estoques, a dificultar créditos, a lan

9,2% e 5735%.

jetos em exame, não escapou ao de

Essa constante reinvei-são dos lu

E' através desse

processo que se desenvolve o capital, o mais escasso entre nós, de todos os

fatores da produção e, portanto, tudo quanto perturbe êsse processo deve ser combatido.

E' indispensável insistir-se nesse ponto. O único meio de se obterem capitais — sem contar com sua vin da do exterior — é formá-los. Só se formam capitais com a acumula ção das sobras, isto é, dos lucros. Não

sendo possível essa acumulação os capitais não se formam, e a produ ção, por falta de um dos seus elemen tos essenciais, não se desenvolve. Isso, que dá a impressão de raciocí nio teórico, ao gosto de economistas

çar empréstimos, pondo em perigo sua própria situação econômica, e,

Portanto, o lucro realmente distribuí

Não é,possível, portanto, restrin

gir mais os dividendos pagos aos acionistas, pois que eles já alcançam

possivelmente, a alheia. (*) Não podemos nos esquecer, tam

limite inferior ao de qualquer outro

bém, de que transita pelo Congresso Nacional um projeto de lei que eleva

tipo de investimento, por mais garan tido que seja. Ninguém ignora que

para 30% o imposto de renda sobre ações ao portador, o que coloca as emprêsas em situação bastante crí

no Brasil os títulos públicos rendem

mais dc 10'/r ao ano. Os empréstimos

A gravidade dêsse problema, con

putado Paulo Sarazate, tanto assim

que procurou resolvê-lo, determinan

do o congelamento cm poder da pró pria emprêsa, da parcela de partici pação do empregado nos lucros, que exceda da metade do respectivo salá rio anual. A solução é inteligente e a única possível. (*)

O mesmo projeto, porém, ao enu

hipotecários, 12%. As casas de alu guel, quando reajustado o locativo,

merar os casos em que o empregado

O número de Abril último da "Con juntura Econômica" contém um estu

de 9 a 12%.

recer-se aos acionistas de sociedades

pode levantar o depósito que tiver em poder do empregador, incluía en

do sobre lucros e perdas de oitocen-

anônimas c sócios de outros tipos de

tre êles os de falta ou deficiência

tos e trinta e quatro sociedades anô nimas brasileiras no exercício de 1950.

sociedades menos de 5,35'%, sôbre seu

tica.

Nossas condições, ofe

incentivo à fuga de capitais das ati

na participação em lucros' nos exercí cios seguintes. Ora, essa faculdade quase anula os méritos do sistema

vidades reprodutivas para outros ti

e isso porque, justamente nos anos em

de gabinete, representa a mais pal

naquele ano, 56,1% do total dos lu

cros verificados permanecem em po

pos de investimentos mais seguros,

pável realidade.

der das sociedades, contribuindo, por

Ora, o lucro das empresas já sofre uma apreciável dedução de 15% pelo imposto de renda, sem contar, quan

tanto, para sua ampliação e aperfei

mais lucrativos e menos trabalhosos, embora de menor interêsso para o desenvolvimento da economia nacio

que a situação da emprêsa for mais precária, justamente quando ela não tiver tido lucros ou os tiver insignifi cantes, ou mesmo quando tenha so

nal.

frido vultosos prejuízos, é que teria

do se trate de sociedade anônima,

Por êsse trabalho se verifica que,

çoamento. Mais de metade dos lucroe foi reinvertida e êsse processo de ca pitalização interna em alto grau be

capital, constitui um absurdo e um

Isso significa que, no caso de vi

tos a que nos referimos, a totalida de do novo encargo, 45%7 (30% da

ticipação em lucros. (*)

15% de desconto na fonte. Se so marmos a êsse desfalque os 30% de participação nos lucros, previstos nos

neficia a economia do país, pois é

projetos em estudos, e mais uma par

(') Ésses comentários, como outros que constam do presente artigo, já haviam sido feitos em parecer que dei sôbre o assunto e que foi distribuído mimeogra-

joração do imposto de renda descon tado na fonte) terá de sair da par

fado em 23-11-1949.

cela de lucros destinada ao aperfei

cela de lucro que é forçoso distribuir entre os sócios ou acionistas, pode

de desembolsar elevadas quantias pa ra atender aos saques feitos pelos empregados de suas contas de par

rem a se converter em lei os proje

participação nos lucros e 15% da ma

(•) Êsses comentários, como outros que constam do presente artigo, foram repro duzidos do parecer que dei sôbre o as sunto em 23-11-1949 e que foi distribuído Io em cópias mimeografadas.

V


•J*«l

Dioesto

36

M:

Os projetos em estudo dispõem so bre o assunto de maneira diversa.

O

de autoria do deputado Celso Peçanha manda que, nos casos em que

Kconómico

nheiro, o que em raiissimas hipóte ses se verifica.

DO BRASIL

ma comportam

salário, seja a quantia depositada em

maior, que será dado no trabalho mais geral que estou pi-epaiando sôbre o

lermina que IbVc do lucro que caiba a cada trabalhador lhe seja entre-

assunto. Sôbre éles, porém, é conve niente que .se fixe a atenção dos estu

ifue diretamente e o restante deposi tado em seu nome em uma institui

ticipação nos lucros cjue não atenda

ção de previdência social.

às possibilidades da economia brasi

põe-se a formação do lucro em di-

(Ò.VroN I>K P.MV.V

um desenvolvimento

diosos e interessados, pois que as conseqüências de um regime de par

Nos dois casos, portanto, pressu

fundador da GEOLOGIA HISTÓRICA

Os aspectos econômicos do proble

a participação excede meio ano de estabelecimento oficial de crédito. O de autoria do Senador Vilasboas de-

A OBRA DE CARLOS FREDERICO HARTT,

leira, são de extrema gravidade para o país.

(Oração oficial })roiniiiciac{a atn uome da Academia Brasileira de Ciências,

em sessão solene comemorativa do ccnteiuírio do nascimento de Hartt) pi'.ssoas lèin mo perguntado

24 anos, quando aqui aportou, até a de

pedras preciosas nas minhas explorações. logo para descobrir ouro. Qualquer mi neiro ignorante, ipu' leiilia um pouco de

3K anos, quando faleccni, ne.sta cidade cio Kio de janeiro. Hartt era um prospeetor da Naturez<i. cpte pratiea\a sua profissão no sentido amplo, cogitando do reconhecimento dos

Nada disso aeliei, ikmii \ im para desco

brir essas eoisas. Não é preciso ser geó-

prática e saiba la\ rar, pode achar ouro

recursos tlc uma região nova, fòsscm èles

ou diamante. Vim eomo simples homem

animais, mincrai.s ou vegetais.

de ciência para (.'Stiidav a estrutura geo

lógica e as prochiçVies do Amazonas, ocupando-me especialineiilo com aipièlcs es

Esboçarei, dcmtro ein pouco, a obra de Hartt nu reino minorai, investigando a natureza brasileira, pois que inc apresso

tudos (pie precisasam de um conheci

cm apontar o .segundo terço da obra de

mento dc- ciência, porem nada despre

zando, (pic- fòssi- de interêsse do país. O

explorador cientíííeo estuda tudo e não pergunta inicialmente se o resultado terá

importância imediata. C) pioneiro nada desproz-a. Um fato hoje insignificante \ il'

•: >

\ eu em no.ssu Pátria, desde a idade de

se lí-nlio aciiaclo ouro, prata ou

sua vicia, como professor dc geologia. Os grandes resultacJos que conseguiu como geólogo clc\'em-so ã habilidade que tinha em fazer discípulos e orientá-los para o trabalho de ccjuipe. Hartt é responsável

acêrca da estrutura duma serra, cia dis

por Or\ille Derby, Richard Ratlibun, Hcrbert Sinith, e alguns outros homens

posição dumas camadas de [X^dra, de nin

de ciência, intimamente ligados à histó

bicho, duma planta, da lingua ou du ar te duma tribo indígena, amaniiã pode tc-r valor prático. Segundo o critério cíc-ntííieo, a descoberta dos fósseis de

ria dos nossos conhecimentos geológicos.

Itaituba e Monte Alegre tem mais valor

do que a deseoberla do onro." "Não tenho achado nem ouro nem dia

mante, porém, creio ler feito U7n serviço jnais importante para a Província." Assim escreveu Charles Fredcrick Hartt, naturalista americano nascido no

Canadá, cm um de seus trabalhos, onde

procurou definir o sentido da imensa obra dc homem do ciência que dcscnvol-

A e.\pedição Morgan de 1870, incluía nove estudantes da Universidade de Cornell.

Julgou-sc bem pago o Mestre por ter revelado novos naturalistas nesse grupo de nove, proclamando: "Sc a descoberta

dc uma nova £aima carbonifera compen sa uma viagem ao Brasil, de que impor tância n:,o e a descoberta de um novo

nmurahsta f ■ Quo produzisse a expedi

ção como resultado, juntar apenas qua tro nomes novos à ciência, julgaria cimo mmto bem gasto o tempo e o dinheiro." b malmente,mutro aspeto relevante A

atuaçao de Hartt foi a fundaç.ào do pri-


•J*«l

Dioesto

36

M:

Os projetos em estudo dispõem so bre o assunto de maneira diversa.

O

de autoria do deputado Celso Peçanha manda que, nos casos em que

Kconómico

nheiro, o que em raiissimas hipóte ses se verifica.

DO BRASIL

ma comportam

salário, seja a quantia depositada em

maior, que será dado no trabalho mais geral que estou pi-epaiando sôbre o

lermina que IbVc do lucro que caiba a cada trabalhador lhe seja entre-

assunto. Sôbre éles, porém, é conve niente que .se fixe a atenção dos estu

ifue diretamente e o restante deposi tado em seu nome em uma institui

ticipação nos lucros cjue não atenda

ção de previdência social.

às possibilidades da economia brasi

põe-se a formação do lucro em di-

(Ò.VroN I>K P.MV.V

um desenvolvimento

diosos e interessados, pois que as conseqüências de um regime de par

Nos dois casos, portanto, pressu

fundador da GEOLOGIA HISTÓRICA

Os aspectos econômicos do proble

a participação excede meio ano de estabelecimento oficial de crédito. O de autoria do Senador Vilasboas de-

A OBRA DE CARLOS FREDERICO HARTT,

leira, são de extrema gravidade para o país.

(Oração oficial })roiniiiciac{a atn uome da Academia Brasileira de Ciências,

em sessão solene comemorativa do ccnteiuírio do nascimento de Hartt) pi'.ssoas lèin mo perguntado

24 anos, quando aqui aportou, até a de

pedras preciosas nas minhas explorações. logo para descobrir ouro. Qualquer mi neiro ignorante, ipu' leiilia um pouco de

3K anos, quando faleccni, ne.sta cidade cio Kio de janeiro. Hartt era um prospeetor da Naturez<i. cpte pratiea\a sua profissão no sentido amplo, cogitando do reconhecimento dos

Nada disso aeliei, ikmii \ im para desco

brir essas eoisas. Não é preciso ser geó-

prática e saiba la\ rar, pode achar ouro

recursos tlc uma região nova, fòsscm èles

ou diamante. Vim eomo simples homem

animais, mincrai.s ou vegetais.

de ciência para (.'Stiidav a estrutura geo

lógica e as prochiçVies do Amazonas, ocupando-me especialineiilo com aipièlcs es

Esboçarei, dcmtro ein pouco, a obra de Hartt nu reino minorai, investigando a natureza brasileira, pois que inc apresso

tudos (pie precisasam de um conheci

cm apontar o .segundo terço da obra de

mento dc- ciência, porem nada despre

zando, (pic- fòssi- de interêsse do país. O

explorador cientíííeo estuda tudo e não pergunta inicialmente se o resultado terá

importância imediata. C) pioneiro nada desproz-a. Um fato hoje insignificante \ il'

•: >

\ eu em no.ssu Pátria, desde a idade de

se lí-nlio aciiaclo ouro, prata ou

sua vicia, como professor dc geologia. Os grandes resultacJos que conseguiu como geólogo clc\'em-so ã habilidade que tinha em fazer discípulos e orientá-los para o trabalho de ccjuipe. Hartt é responsável

acêrca da estrutura duma serra, cia dis

por Or\ille Derby, Richard Ratlibun, Hcrbert Sinith, e alguns outros homens

posição dumas camadas de [X^dra, de nin

de ciência, intimamente ligados à histó

bicho, duma planta, da lingua ou du ar te duma tribo indígena, amaniiã pode tc-r valor prático. Segundo o critério cíc-ntííieo, a descoberta dos fósseis de

ria dos nossos conhecimentos geológicos.

Itaituba e Monte Alegre tem mais valor

do que a deseoberla do onro." "Não tenho achado nem ouro nem dia

mante, porém, creio ler feito U7n serviço jnais importante para a Província." Assim escreveu Charles Fredcrick Hartt, naturalista americano nascido no

Canadá, cm um de seus trabalhos, onde

procurou definir o sentido da imensa obra dc homem do ciência que dcscnvol-

A e.\pedição Morgan de 1870, incluía nove estudantes da Universidade de Cornell.

Julgou-sc bem pago o Mestre por ter revelado novos naturalistas nesse grupo de nove, proclamando: "Sc a descoberta

dc uma nova £aima carbonifera compen sa uma viagem ao Brasil, de que impor tância n:,o e a descoberta de um novo

nmurahsta f ■ Quo produzisse a expedi

ção como resultado, juntar apenas qua tro nomes novos à ciência, julgaria cimo mmto bem gasto o tempo e o dinheiro." b malmente,mutro aspeto relevante A

atuaçao de Hartt foi a fundaç.ào do pri-


Dicesto

58

Econókoco

59

Dicesto Econômico

mciro serviço oficial de geologia entre nós, sob o nome de "Comissão Geológi

nas, das (jiiais J300 estranhas pròpria-

respeito ao seu Criador, mas para poder

nar-lhes a rotina é converter; e criar um

mente ditas à geologia ou geografia. A

viver dc acordo com elas, o tornar-se

ca e Mineralógica do Império do Brasil."

falta de outro critério, podc-sc estimar

mais capaz dc amar e servir ao seu Se

Ser\TÇ"0 Geológico é fundar uma congre gação. Assim sendo, Hartt foi, como na

Esteve a novel instituição plantada em

qjjc sou pensamento proporcionalmente

nhor."

turalista, um santo, um São Francisco

zo tão curto, floriu e maravilhosamente

se voltou mais para etnografia c filologia indígenas, do que para geologia e geo

frutifícou; pisada, logo depois, pela bru

grafia.

terra fértil dois anos apenas c, nesse pra

talidade das cousas e a falta de visão dos

Com isso quero dizer (pie Hartt foi

homens, feneceu. Rebrotou sob os cui

tanto ou mais atraído pelo índio brasi

dados de Derby, em 1907, para crescer

leiro atual e pretérito, sua vida, sua arte e sua língua, do que para n geografia e

e fortalecer-se.

Daí o triplo sentido da obra de Hartt: fessor de geologia de campo, fundador e

geologia do Brasil. O que o interessava ora a Natureza cm conjunto, a cpicin compreendeu com

diretor do primeiro Serviço Geológico do

ardor panteísta, concepção filosófica q\ie

Brasil.

esposava, a julgar pelo fjue insinua um

prospector da natureza brasileira, pro

Acrescente-se, para bem compreender a obra de Hartt, que detinha êle o co nhecimento de várias línguas, inclusive algumas faladas pelos índios c, acima de tudo, devotava amor panteísta à Nature za. Complete-se o esboço com o

tipo do homem: moço, robusto,

de seus escritos inéditos, conservado nos arquivos do Serviço Geológico. Aí de

parei a seguinte página de Hartt, que apenas traduzi: "A Ciência tem nos introduzido, o ca

da vez mais profundamente, no

^

conhecimento da obra do Deus. Ela tomou o homem insatisfeito com o apressado conceito mosai co da origem das cousas, e rove-

enérgico, com grandes qualidades de execução, empreendedor e escravo de severa disciplina de cientista probo e honesto.

"Tinha apreensão rápida e di versificada. Era uma persona

lidade capaz de inspirar vivas simpatias, de espírito alegre e cordial, que o torna va querido de todos aquêles que com êle entravam em contacto", testemunha A. S. Packard, em 1878.

"Era um homem afável, disse Dawson, célebre geólogo canadense, criador do "Eozon canadense", exemplar, benevo lente e cristão."

Pode-se perguntar em que proporção Hartt se dedicava à geologia. É possí vel noção neste sentido, na base da di versidade dos assuntos que publicou, e quanto de cada um publicou. Sôbre as

duas expedições Morgan de 70 e 71, por exemplo, Hartt se propunha escrever cin

co trabalhos, em um total de 1800 pági

lou-llie uma história, alcançando tão profundamente o seu comê-

ço, que o homem desejou conhe cê-la por inteiro."

"Parece-me que a missão da Ciência tem sido erguer o homem do reino da

"Tudo que ventos ao redor dc ntís lui Natureza é a expressão do pensamento

das selvas amazônicas, falimdo às pe dras, aos fósseis, às plantas e aos índios

c com êles comungando. É o padroeiro

da geologia brasileira. E como remate

divitio em /ingur/gcni material."

de santidade muito sofreu nesta antiga Esta xiltimu si-ntença, sublinhada pelo

próprio Marlt, é definição do panteísmo, "sistema filosófico que pretende que Deus c a sub.stància única c universal, e

os sêrcs ajxtnas modos dessa substância." O pantüismo de Hartt não é tanto o panteísmo naturalista dos cstóicos, que

còrtc dc D. Pedro II. Voltemos ao sentido da sua obra como

geólogo, assim como à sua ação como diretor da Comissão Geológica. Em 1S77, Hartt esboça para o Gover

no Imperial o quadro geológico brasi leiro antes de 1865.

Trata-se de oficio

consideravam Deus como a- coleção dos

inédito, com a letra do seu autor, arqui

seres que constituem o universo visível; senão a concepção de Spinoza, doutrina de que o universo, concebido em con das que SC manifestam no universo vi

vada no Serviço Geológico 1 "Antes dc 1865, a geologia do pais não tinha sido sistematicamente explora da, e existiam sòmente algumas memó rias de Lund, o venerá\ el explorador das caxcrnas de Lagoa Santa, dc Eschwege,

sível.

Claussen, Casteinau, Burmeister, Pissis,

junto, é Deus; doutrina de que Deus não e.xistc, senão forças o leis combina i

y. Martius, Helmreichen e Capanema, naturalista e outro nnstico. O alicerce encontrando-se nas obras do Príncipe do sistema é o conceito de que uma Slib- ' Maximiliano de New Wied, de Saint-Histància infinita pode ser representada por laire e dos outros viajantes, que escreve existências finitas, que são modos dc ram sôbre o Brasil, material mais ou me pensamento c dc extensão. Deus passa a nos exato sobre a estrutura geológica do ser o equivalente de Natureza (Deus si- país. Não obstante tudo isto, era im A filosofia do Spinoza tem um lado

ve Natura). Só uma necessidade existe, a da na tureza divina. Neste conceito, não se

possível fazer-se uma idéia da geologia do Brasil. Além dos fósseis post-terciáduma meia dúzia de fósseis cretáceos de

cobre, é uma nova revelação de Deus ao

considera o particular, mas o universal. Olham-se as cousas não sob forma finita

Homem. Não devemos esquecer que tôda verdade, tanto é verdade para Deus

c temporal, mas sub quadam specie ae-

cobertos pelo Sr. Allport, não havia ba

fé para o reino do conhecimento positi vo.

Deus revela-se a nós na Ciência.

Cada nova lei da natureza que se des

como para nós, e assim igualmente va liosa."

"A Ciência é a segunda revelação do próprio Deus."

ternitates.

Se a Natureza 6 Deus, ir ao campo é

também ir à Igreja, lugar aonde se fala

rios de Lagoa Santa, descritos por Lund, Monserrat e Plataforma (Salvador), des se para a determinação exata das forma ções geológicas brasileiras."

Enquanto nos outros países civiliza dos, corpos de geólogos estudavam com o maior cuidado e minuciosidade a sua

"Parece-me ser uma parte dos deveres do homem o educar-se a si mesmo, para

com Deus; colliêr fósseis, medir mergu lhos, empilhar sedimentos, galgar serras, investigar leis o desvendar segredos é re zar; escrever relatórios e descrições de

familiarizar-se com as leis de Deus e com o mundo circundante, não só como

observações de campo é repetir ave-marias; buscar discípulos, treiná-los, ensi

geológica de enormes áreas da superfície da terra com uma exatidão comparável

geologia, e já se conhecia a estrutura

a da anatomia dc um animal, e a hi.s'"n-


Dicesto

58

Econókoco

59

Dicesto Econômico

mciro serviço oficial de geologia entre nós, sob o nome de "Comissão Geológi

nas, das (jiiais J300 estranhas pròpria-

respeito ao seu Criador, mas para poder

nar-lhes a rotina é converter; e criar um

mente ditas à geologia ou geografia. A

viver dc acordo com elas, o tornar-se

ca e Mineralógica do Império do Brasil."

falta de outro critério, podc-sc estimar

mais capaz dc amar e servir ao seu Se

Ser\TÇ"0 Geológico é fundar uma congre gação. Assim sendo, Hartt foi, como na

Esteve a novel instituição plantada em

qjjc sou pensamento proporcionalmente

nhor."

turalista, um santo, um São Francisco

zo tão curto, floriu e maravilhosamente

se voltou mais para etnografia c filologia indígenas, do que para geologia e geo

frutifícou; pisada, logo depois, pela bru

grafia.

terra fértil dois anos apenas c, nesse pra

talidade das cousas e a falta de visão dos

Com isso quero dizer (pie Hartt foi

homens, feneceu. Rebrotou sob os cui

tanto ou mais atraído pelo índio brasi

dados de Derby, em 1907, para crescer

leiro atual e pretérito, sua vida, sua arte e sua língua, do que para n geografia e

e fortalecer-se.

Daí o triplo sentido da obra de Hartt: fessor de geologia de campo, fundador e

geologia do Brasil. O que o interessava ora a Natureza cm conjunto, a cpicin compreendeu com

diretor do primeiro Serviço Geológico do

ardor panteísta, concepção filosófica q\ie

Brasil.

esposava, a julgar pelo fjue insinua um

prospector da natureza brasileira, pro

Acrescente-se, para bem compreender a obra de Hartt, que detinha êle o co nhecimento de várias línguas, inclusive algumas faladas pelos índios c, acima de tudo, devotava amor panteísta à Nature za. Complete-se o esboço com o

tipo do homem: moço, robusto,

de seus escritos inéditos, conservado nos arquivos do Serviço Geológico. Aí de

parei a seguinte página de Hartt, que apenas traduzi: "A Ciência tem nos introduzido, o ca

da vez mais profundamente, no

^

conhecimento da obra do Deus. Ela tomou o homem insatisfeito com o apressado conceito mosai co da origem das cousas, e rove-

enérgico, com grandes qualidades de execução, empreendedor e escravo de severa disciplina de cientista probo e honesto.

"Tinha apreensão rápida e di versificada. Era uma persona

lidade capaz de inspirar vivas simpatias, de espírito alegre e cordial, que o torna va querido de todos aquêles que com êle entravam em contacto", testemunha A. S. Packard, em 1878.

"Era um homem afável, disse Dawson, célebre geólogo canadense, criador do "Eozon canadense", exemplar, benevo lente e cristão."

Pode-se perguntar em que proporção Hartt se dedicava à geologia. É possí vel noção neste sentido, na base da di versidade dos assuntos que publicou, e quanto de cada um publicou. Sôbre as

duas expedições Morgan de 70 e 71, por exemplo, Hartt se propunha escrever cin

co trabalhos, em um total de 1800 pági

lou-llie uma história, alcançando tão profundamente o seu comê-

ço, que o homem desejou conhe cê-la por inteiro."

"Parece-me que a missão da Ciência tem sido erguer o homem do reino da

"Tudo que ventos ao redor dc ntís lui Natureza é a expressão do pensamento

das selvas amazônicas, falimdo às pe dras, aos fósseis, às plantas e aos índios

c com êles comungando. É o padroeiro

da geologia brasileira. E como remate

divitio em /ingur/gcni material."

de santidade muito sofreu nesta antiga Esta xiltimu si-ntença, sublinhada pelo

próprio Marlt, é definição do panteísmo, "sistema filosófico que pretende que Deus c a sub.stància única c universal, e

os sêrcs ajxtnas modos dessa substância." O pantüismo de Hartt não é tanto o panteísmo naturalista dos cstóicos, que

còrtc dc D. Pedro II. Voltemos ao sentido da sua obra como

geólogo, assim como à sua ação como diretor da Comissão Geológica. Em 1S77, Hartt esboça para o Gover

no Imperial o quadro geológico brasi leiro antes de 1865.

Trata-se de oficio

consideravam Deus como a- coleção dos

inédito, com a letra do seu autor, arqui

seres que constituem o universo visível; senão a concepção de Spinoza, doutrina de que o universo, concebido em con das que SC manifestam no universo vi

vada no Serviço Geológico 1 "Antes dc 1865, a geologia do pais não tinha sido sistematicamente explora da, e existiam sòmente algumas memó rias de Lund, o venerá\ el explorador das caxcrnas de Lagoa Santa, dc Eschwege,

sível.

Claussen, Casteinau, Burmeister, Pissis,

junto, é Deus; doutrina de que Deus não e.xistc, senão forças o leis combina i

y. Martius, Helmreichen e Capanema, naturalista e outro nnstico. O alicerce encontrando-se nas obras do Príncipe do sistema é o conceito de que uma Slib- ' Maximiliano de New Wied, de Saint-Histància infinita pode ser representada por laire e dos outros viajantes, que escreve existências finitas, que são modos dc ram sôbre o Brasil, material mais ou me pensamento c dc extensão. Deus passa a nos exato sobre a estrutura geológica do ser o equivalente de Natureza (Deus si- país. Não obstante tudo isto, era im A filosofia do Spinoza tem um lado

ve Natura). Só uma necessidade existe, a da na tureza divina. Neste conceito, não se

possível fazer-se uma idéia da geologia do Brasil. Além dos fósseis post-terciáduma meia dúzia de fósseis cretáceos de

cobre, é uma nova revelação de Deus ao

considera o particular, mas o universal. Olham-se as cousas não sob forma finita

Homem. Não devemos esquecer que tôda verdade, tanto é verdade para Deus

c temporal, mas sub quadam specie ae-

cobertos pelo Sr. Allport, não havia ba

fé para o reino do conhecimento positi vo.

Deus revela-se a nós na Ciência.

Cada nova lei da natureza que se des

como para nós, e assim igualmente va liosa."

"A Ciência é a segunda revelação do próprio Deus."

ternitates.

Se a Natureza 6 Deus, ir ao campo é

também ir à Igreja, lugar aonde se fala

rios de Lagoa Santa, descritos por Lund, Monserrat e Plataforma (Salvador), des se para a determinação exata das forma ções geológicas brasileiras."

Enquanto nos outros países civiliza dos, corpos de geólogos estudavam com o maior cuidado e minuciosidade a sua

"Parece-me ser uma parte dos deveres do homem o educar-se a si mesmo, para

com Deus; colliêr fósseis, medir mergu lhos, empilhar sedimentos, galgar serras, investigar leis o desvendar segredos é re zar; escrever relatórios e descrições de

familiarizar-se com as leis de Deus e com o mundo circundante, não só como

observações de campo é repetir ave-marias; buscar discípulos, treiná-los, ensi

geológica de enormes áreas da superfície da terra com uma exatidão comparável

geologia, e já se conhecia a estrutura

a da anatomia dc um animal, e a hi.s'"n-


mm

mm

mmm Dicksto

«o

Econômico

ei

DlCrlSTO Ec:{>NÓM1CO

tudo da geologia do Bra.sií, c, como nas

demonstram os passos sucessivos do dc-

limitada às duas primeiras viagens, de

to feliz na identificação paleontológica

Uma associação faunistica importante já havia observado ele no Sergipe, na se gunda vi:ígem ao Bra.sil, entre Estância

rnsolvimento de um embrião, e tradu2Ía-se cada vez mais claramente a his !Óri tória dos animais e plantas que sucessi\amente habitaram o país, chcgando-se,

186Õ c 1868, pois só visitou regiões não

<le outras formaçcãcs, além da cretácea,

e .Maroim.

íossilíferus, ã exceção clc reduzidos tcrreno.s cretáceos, sem importância na es tratigrafía geral do país.

adotei a idéia de explorar o baixo .Ama

zonas, procurando achar especialmente

sociação sem o caráter c.spccífico de fau na paleozóica. Faltou-lhe então, um

Jinalmentc, à presente ordem das cousas, o Brasil ficava esquecido e a sua geolo-

De fato, durante a cxjX'dição dc; Agassiz estudou a zona ar<|iicana dos Estados

nhança cla.s cachoeiras, nos rios tributá rios cio Amazonas em ambos os lados.

termo fácil dc comparação c. ainda mais, a coluna geológica do Sergipe não se prestava a uma es^tigrafia de grande

gia era um caos. O motivo do caos a que se refere

do Rio c Espírito Santo c sul da Bahia.

Com êste fim orgaiiizei a primeira "Mor-

\'ulto com caráter nacional brasileiro.

Visitou Abrolho-s c investigou o cretá ceo da Bahia. Dc regresso aos E. U.

gan Expeclitiou", em 18j()."

No dia em que Hartt escreveu que as camadas dc calcárco do Rio Tapajós de

ria da usolução geológica destes paises era demonstrada como na embriologia se sen\

Hartt prendia-se a uma questão filosófi-

_ o predomínio do critério litológico

na correlação das formações, que foi vi

gente entre nós durante os cincocnta anos anteriores a Hartt. A tendência de

então era atribuir a mesma idade a are-

nito.s, cjuartzitos ou gnaisscs, litològicamcnte semelhantes.

Êste estado de cousas sempre ocorre

em regiões infossilíferas, onde não se po de apelar para o critério paleonlológico de correlação por carên cia de substância. Ora o ouro, o diamante e o ferro, atraindo os primeiros geólogos e homens da ciência para o centro de Minas Gerais, região inteiramente sem

Deste prcculço não escaparia o pró

prio Hartt SC sua ação no Brasil ficasse

tocou em Pernambuco e i-in Belém.

províncias costeiras não linha sido mui

as formações antigas expostas na vizi

"Saí dos Estados Unidos acompanhado

Tratavu-.sc, todavia, dc as

pelo meu colega, o Prof. A. N. Prentiss o

viam ser consideradas do idade carboní-

nove estudantes. Fiz. uma viagem até às

brasileira, prossegue Ilarlt, no citado ofi cio, que, no ano .seguinte, quase ã mi

primeiras cachoeiras do Tocantins. De

fcra, ponpic entre os 27 braquiópodes fósseis que já ha\ ia descoberto, 12 eram

pois subi o .Amazonas, entrei no Xingu,

eonheeido.s nos Estados Unidos e cara-

nha própria custa, voltei ao Brasil para

e.xplorei o paraná mirim do Iquicpii, \'isi-

lerizavam o earbonifcro do New York

continuar as minlias pesquisas.

u região de Abrolhos o examinei diversos

tcí os principais portos até Santarém o subi o Tapajós até a primeira cachoeira."

System daquele pais, neste dia fundou, cm sólidas bnse.s, a geologia histórica do

pontos da costa na vizinhança de Cara velas, Canaviciras, Rio dc Contas, Ilhéus,

cm prol da geologia do Brasil.

"Tanto interesse senti pela geologia

Visitei

Só ai começa a ação fecunda de Hartt

Brasil.

Hartt

e seus

assistentes trouxeram,

pois, paru o Brasil, o mais puro critério

te da Baía de Todos os Santos; percorri a pé a maior parto da

Teve, com efeito, o grande mérito de abandonar o eixo do Amazonas, o cami nho dos escritores c naturalistas apressa

Estrada do ferro da Bahia e São

dos, c procedeu às primeiras secções

determinação da idade geológica de uma

Francisco até Piranhas, e estudei

transversais da bacia.

dada formação. Svia obra é imorrcdoura porque ó exata.

e Camamu. Examinei uma par

Tal é o motivo essencial por que as

os depósitos tcrciários c os reci

observações dc Agassiz sobre a geologia

paleontológico para a subdivisão das for mações, o único critério infalível para

Physiccd Geographij of Brazil" é o pri

entretanto, no Amazonas, para que sua

Podc-.se repetir a mesma cousa para a fauna que descobriu c encontrou no Erere e que equiparou àquela do Devoniano médio do New York System. Èsse fato adquirido passou a ser fundamental no edifício da geologia brasileira como pe dra angular irremovível o imutável. É esse o principal sentido da obra geoló

meiro tratado sobre a geologia de nosso país, infelizmente escrito de aeòrdo com

vida resultasse na eficiência que depois

gica dc Ilartt;

e outros eram puramente geognósticas e

mineralógicas. A estratigrafía destes au

se verificou, c o seu nome sobrelcvasse

o método itinerário, dislríbuido o assunto

a ponto dc fazê-lo fundador da geologia

Fêz a primeira correlação científica dos nossos terrenos com a coluna geoló

por províncias políticas. Não é a obra mais importante dc Hartt. "Depois destas duas viagens, c como os

histórica brasileira. Encontrou Hartt no extremo norte do

resultados não o satisfizessem, resolveu

idênticas às que conhecera e se habitua

fósseis, não facultou a determi

nação precisa de uma coluna geológica inicial. Além de infossilifera, a região é metamórfiea e muito dobrada, dificul tando singularmente o empilbamento dos terrenos.

Por outras palavras, as primeiras in vestigações de Eschwegc, Martins, Pissis

tores carecia de paleontologia, seja por- que não havia fósseis, ou se tinham esco lhido áreas impróprias para se ter uma idéia da idade das formações. Por isso a

geologia histórica destes antigos autores necessitou de reparos e foi alterada no que se refere à posição das formações na sucessão cronogeológica mundial.

fes dc coral dc Maceió."

Em 1870, Hartt escreveu o re

latório da expedição Agas.siz, onde inclui o que também observara na expedição

amazônica têm valor muito pequeno. Ao contrário, Ilartt, com as suas secções no

de Abrolhos, e tudo o mais o (pio consta

Tapajós c Tocantins, concebo exatamente a estrutura geológica da bacia e sua gê

va da literatura geológica brasileira pre

nese.

existente.

Êssc relatório: Gcology and

Outras circunstâncias se conjugaram,

Brasil, associações

faunisticas

fósseis

retomar o problema do construir a co

ra a ver no início dc sua carreira profis

luna geológica do Brasil:

sional, na região cm torno de Cornell, no Estado de Nova York, onde pro

"Resolvi, continua Hartt no oficio iné dito, dedicar-me sistemàticamente ao es

fessara.

itiilÃif 1

gica universal. Domeslicou a então sel

vagem geologia brasileira, amarrando-a a uma coluna-padrão ecumênica sòlidamente plantada.

Tal foi o grande mérito de Hartt e seus discípulos. Não eram topógrafos, nem fisiografistas, nem geomorfologistas. Como estratigrafistas e geógrafos eram


mm

mm

mmm Dicksto

«o

Econômico

ei

DlCrlSTO Ec:{>NÓM1CO

tudo da geologia do Bra.sií, c, como nas

demonstram os passos sucessivos do dc-

limitada às duas primeiras viagens, de

to feliz na identificação paleontológica

Uma associação faunistica importante já havia observado ele no Sergipe, na se gunda vi:ígem ao Bra.sil, entre Estância

rnsolvimento de um embrião, e tradu2Ía-se cada vez mais claramente a his !Óri tória dos animais e plantas que sucessi\amente habitaram o país, chcgando-se,

186Õ c 1868, pois só visitou regiões não

<le outras formaçcãcs, além da cretácea,

e .Maroim.

íossilíferus, ã exceção clc reduzidos tcrreno.s cretáceos, sem importância na es tratigrafía geral do país.

adotei a idéia de explorar o baixo .Ama

zonas, procurando achar especialmente

sociação sem o caráter c.spccífico de fau na paleozóica. Faltou-lhe então, um

Jinalmentc, à presente ordem das cousas, o Brasil ficava esquecido e a sua geolo-

De fato, durante a cxjX'dição dc; Agassiz estudou a zona ar<|iicana dos Estados

nhança cla.s cachoeiras, nos rios tributá rios cio Amazonas em ambos os lados.

termo fácil dc comparação c. ainda mais, a coluna geológica do Sergipe não se prestava a uma es^tigrafia de grande

gia era um caos. O motivo do caos a que se refere

do Rio c Espírito Santo c sul da Bahia.

Com êste fim orgaiiizei a primeira "Mor-

\'ulto com caráter nacional brasileiro.

Visitou Abrolho-s c investigou o cretá ceo da Bahia. Dc regresso aos E. U.

gan Expeclitiou", em 18j()."

No dia em que Hartt escreveu que as camadas dc calcárco do Rio Tapajós de

ria da usolução geológica destes paises era demonstrada como na embriologia se sen\

Hartt prendia-se a uma questão filosófi-

_ o predomínio do critério litológico

na correlação das formações, que foi vi

gente entre nós durante os cincocnta anos anteriores a Hartt. A tendência de

então era atribuir a mesma idade a are-

nito.s, cjuartzitos ou gnaisscs, litològicamcnte semelhantes.

Êste estado de cousas sempre ocorre

em regiões infossilíferas, onde não se po de apelar para o critério paleonlológico de correlação por carên cia de substância. Ora o ouro, o diamante e o ferro, atraindo os primeiros geólogos e homens da ciência para o centro de Minas Gerais, região inteiramente sem

Deste prcculço não escaparia o pró

prio Hartt SC sua ação no Brasil ficasse

tocou em Pernambuco e i-in Belém.

províncias costeiras não linha sido mui

as formações antigas expostas na vizi

"Saí dos Estados Unidos acompanhado

Tratavu-.sc, todavia, dc as

pelo meu colega, o Prof. A. N. Prentiss o

viam ser consideradas do idade carboní-

nove estudantes. Fiz. uma viagem até às

brasileira, prossegue Ilarlt, no citado ofi cio, que, no ano .seguinte, quase ã mi

primeiras cachoeiras do Tocantins. De

fcra, ponpic entre os 27 braquiópodes fósseis que já ha\ ia descoberto, 12 eram

pois subi o .Amazonas, entrei no Xingu,

eonheeido.s nos Estados Unidos e cara-

nha própria custa, voltei ao Brasil para

e.xplorei o paraná mirim do Iquicpii, \'isi-

lerizavam o earbonifcro do New York

continuar as minlias pesquisas.

u região de Abrolhos o examinei diversos

tcí os principais portos até Santarém o subi o Tapajós até a primeira cachoeira."

System daquele pais, neste dia fundou, cm sólidas bnse.s, a geologia histórica do

pontos da costa na vizinhança de Cara velas, Canaviciras, Rio dc Contas, Ilhéus,

cm prol da geologia do Brasil.

"Tanto interesse senti pela geologia

Visitei

Só ai começa a ação fecunda de Hartt

Brasil.

Hartt

e seus

assistentes trouxeram,

pois, paru o Brasil, o mais puro critério

te da Baía de Todos os Santos; percorri a pé a maior parto da

Teve, com efeito, o grande mérito de abandonar o eixo do Amazonas, o cami nho dos escritores c naturalistas apressa

Estrada do ferro da Bahia e São

dos, c procedeu às primeiras secções

determinação da idade geológica de uma

Francisco até Piranhas, e estudei

transversais da bacia.

dada formação. Svia obra é imorrcdoura porque ó exata.

e Camamu. Examinei uma par

Tal é o motivo essencial por que as

os depósitos tcrciários c os reci

observações dc Agassiz sobre a geologia

paleontológico para a subdivisão das for mações, o único critério infalível para

Physiccd Geographij of Brazil" é o pri

entretanto, no Amazonas, para que sua

Podc-.se repetir a mesma cousa para a fauna que descobriu c encontrou no Erere e que equiparou àquela do Devoniano médio do New York System. Èsse fato adquirido passou a ser fundamental no edifício da geologia brasileira como pe dra angular irremovível o imutável. É esse o principal sentido da obra geoló

meiro tratado sobre a geologia de nosso país, infelizmente escrito de aeòrdo com

vida resultasse na eficiência que depois

gica dc Ilartt;

e outros eram puramente geognósticas e

mineralógicas. A estratigrafía destes au

se verificou, c o seu nome sobrelcvasse

o método itinerário, dislríbuido o assunto

a ponto dc fazê-lo fundador da geologia

Fêz a primeira correlação científica dos nossos terrenos com a coluna geoló

por províncias políticas. Não é a obra mais importante dc Hartt. "Depois destas duas viagens, c como os

histórica brasileira. Encontrou Hartt no extremo norte do

resultados não o satisfizessem, resolveu

idênticas às que conhecera e se habitua

fósseis, não facultou a determi

nação precisa de uma coluna geológica inicial. Além de infossilifera, a região é metamórfiea e muito dobrada, dificul tando singularmente o empilbamento dos terrenos.

Por outras palavras, as primeiras in vestigações de Eschwegc, Martins, Pissis

tores carecia de paleontologia, seja por- que não havia fósseis, ou se tinham esco lhido áreas impróprias para se ter uma idéia da idade das formações. Por isso a

geologia histórica destes antigos autores necessitou de reparos e foi alterada no que se refere à posição das formações na sucessão cronogeológica mundial.

fes dc coral dc Maceió."

Em 1870, Hartt escreveu o re

latório da expedição Agas.siz, onde inclui o que também observara na expedição

amazônica têm valor muito pequeno. Ao contrário, Ilartt, com as suas secções no

de Abrolhos, e tudo o mais o (pio consta

Tapajós c Tocantins, concebo exatamente a estrutura geológica da bacia e sua gê

va da literatura geológica brasileira pre

nese.

existente.

Êssc relatório: Gcology and

Outras circunstâncias se conjugaram,

Brasil, associações

faunisticas

fósseis

retomar o problema do construir a co

ra a ver no início dc sua carreira profis

luna geológica do Brasil:

sional, na região cm torno de Cornell, no Estado de Nova York, onde pro

"Resolvi, continua Hartt no oficio iné dito, dedicar-me sistemàticamente ao es

fessara.

itiilÃif 1

gica universal. Domeslicou a então sel

vagem geologia brasileira, amarrando-a a uma coluna-padrão ecumênica sòlidamente plantada.

Tal foi o grande mérito de Hartt e seus discípulos. Não eram topógrafos, nem fisiografistas, nem geomorfologistas. Como estratigrafistas e geógrafos eram


Dicesto

02

muito discretos. Como litologistas e sedimentacionistas, antes precários. Ti

nham, todavia, um apurado conhecimen

to do paralelismo dos estágios diversos da evolução na série animal com a su

cessão de empilhamento da coluna sedi

Econômico

A obra dc Euzébio de Oliveira como

diretor do Serviço Geológico foi comple tar com o pessoal dèssc Instituto o roconliecimejuo geológico do Brasil inicia do por J larlt. "Tendo determinado dcdicar-se ao es

Dicesto EcoNÓNnco

CO, Bahia, Santa Catarina, fvlinas Gerais.

Paraná, Alagoa.s c São Paulo. A coleção dc aniostra.s de rochas e fós-' seis da Comis.são di'\-ia conter dc 50.000

a 60.000 exemplares, a julgar pelo tama nho habitual das amostras, as dimensões

das gavetas e o número delas, que era

mentaria, e souberam como ninguém, an tes dèlcs, investigar-lhes a correlação,

tudo da geologia do Brasil, continua Hartt, tinha diaiiie dc mim um problema

do 1.200.

pautando-a por uma medida conhecida.

semeinante .lo que se apresenta aos ana

Não se sabe bem o cpic se passou de pois. Parece que o Ministro atendeu cm

"Em 1871 voltei "ao Amazonas com o

tomistas quando principiam o estudo de

mereceu a calorosa simpatia dc André

te de suas obras e foi fiel à memória do

geral do animal e depois estudiu: minu

Rebouças, em carta datada dc 25 de fc-

ciosamente suas diferentes partes. O Bra

.-ereiro dc 1878 :

Mestre e, como êle, morreu longos anoi depois ralado do desgostos.

primeiro passo em uma investigação ana

nianas do Ererê, e estendi os meus es

tudos a leste de Monte Alegre, até a

"Em 1874 tive a honra de receber de

nandes da Costa Pereira, um pe dido não oficial de fazer uma pro posta relativa à exploração siste

mática da Geologia do Império, e fui ao Rio de Janeiro no fim do ano, submetendo logo ao Gover no Imperial um plano para êsse

fim. Em l.<> de maio de 1875, fui nomeado chefe da Comissão, sen

do nomeado ajudante o Engenhei ro Dr. Elias Fausto Pacheco Jor dão, geólogos auxiliares os Srs. Orville

A. Derby, e Richard Rathbun, e prati cante o Sr. Dr. Francisco José de Frei tas. Tendo o Governo me dado o direi to de contratar um fotógrafo, escolhi o Sr. Marc Ferrez, da Corte."

Explana também um programa de ação para a Comissão Geológica do Bra

sil. Menciono-o porque foi o paradigma seguido por Euzébio de Oliveira 45 anos

posta."

tômica é formar uma idéia da estrutura

dito, examinei de novo as camadas carboníferas do Baixo Tapajós e as devo-

S. Exa., o Conselheiro José Fer

Sua reputação científica está muito acima desses ataques. Não lhes dê res Hartt faleceu 20 dias depois, e Derby, o discípulo amado, publicou grande par

um animal inteiramente desconliccido. O

serra do Paranaquara, a qual consegui

: "Vi, com o maior dcsgô.sto, a injustiça do que foi vítima. "Esteja, porém, certo que há muitos brasileiros a fazer justiça a seus traba lhos e incessantes esforços pelo Brasil.

parte ao apelo de Hartt. Em parte ape nas, porque algo ocorreu de injusto, que

Sr. Derby, prossegue Hartt no ofício iné

subir.

Meu caro Professor e Amico Charles Hartt.

sil ó um organismo composto de rochas de diferentes idades, dispostas em ordem e sistema comparáveis aos dos músculos

de um animal. Na mor parte do país, estas formações cscão de

senvolvidas em escala enorme, e

grandes regiões apresentam uma estrutura monótona como, por

exemplo, a zona gnéissica, que borda quase tòda a costa leste do

Império. Os músculos do gigan te, tem, às vezes, centenas de lé

guas de comprimento."

O ofício de que citei longos trechos, Hartt fizera-o tendo ein

vista o ato do Governo sobrestando os

trabalhos da Comissão Geológica do Im pério, depois de dois anos de funciona mento apenas.

Dada conta ao Governo do que havia, feito, e embora aceitando os argumentos de economia que ditavam a ordem, pe dia, "em nome da Ciência", que lhe fos se facultado o tempo indispensável para

depois, quando diretor do "Serviço Geo

estudar suas coleções e escrever as me mórias relativas, salvando assim do es

lógico". Adotou Oliveira um princípio

quecimento um trabalho que religiosa

fundamental lançado por Hartt: "antes

mente amara, peregrinando com seus dis

de estudar satisfatoriamente a geologia

cípulos.

do Brasil e preciso um reconhecimento de todo n país."

\ersando a geologia do Pará. Pemambn-

Tratava-se de concluir 33 memórias

T_T TT.)


Dicesto

02

muito discretos. Como litologistas e sedimentacionistas, antes precários. Ti

nham, todavia, um apurado conhecimen

to do paralelismo dos estágios diversos da evolução na série animal com a su

cessão de empilhamento da coluna sedi

Econômico

A obra dc Euzébio de Oliveira como

diretor do Serviço Geológico foi comple tar com o pessoal dèssc Instituto o roconliecimejuo geológico do Brasil inicia do por J larlt. "Tendo determinado dcdicar-se ao es

Dicesto EcoNÓNnco

CO, Bahia, Santa Catarina, fvlinas Gerais.

Paraná, Alagoa.s c São Paulo. A coleção dc aniostra.s de rochas e fós-' seis da Comis.são di'\-ia conter dc 50.000

a 60.000 exemplares, a julgar pelo tama nho habitual das amostras, as dimensões

das gavetas e o número delas, que era

mentaria, e souberam como ninguém, an tes dèlcs, investigar-lhes a correlação,

tudo da geologia do Brasil, continua Hartt, tinha diaiiie dc mim um problema

do 1.200.

pautando-a por uma medida conhecida.

semeinante .lo que se apresenta aos ana

Não se sabe bem o cpic se passou de pois. Parece que o Ministro atendeu cm

"Em 1871 voltei "ao Amazonas com o

tomistas quando principiam o estudo de

mereceu a calorosa simpatia dc André

te de suas obras e foi fiel à memória do

geral do animal e depois estudiu: minu

Rebouças, em carta datada dc 25 de fc-

ciosamente suas diferentes partes. O Bra

.-ereiro dc 1878 :

Mestre e, como êle, morreu longos anoi depois ralado do desgostos.

primeiro passo em uma investigação ana

nianas do Ererê, e estendi os meus es

tudos a leste de Monte Alegre, até a

"Em 1874 tive a honra de receber de

nandes da Costa Pereira, um pe dido não oficial de fazer uma pro posta relativa à exploração siste

mática da Geologia do Império, e fui ao Rio de Janeiro no fim do ano, submetendo logo ao Gover no Imperial um plano para êsse

fim. Em l.<> de maio de 1875, fui nomeado chefe da Comissão, sen

do nomeado ajudante o Engenhei ro Dr. Elias Fausto Pacheco Jor dão, geólogos auxiliares os Srs. Orville

A. Derby, e Richard Rathbun, e prati cante o Sr. Dr. Francisco José de Frei tas. Tendo o Governo me dado o direi to de contratar um fotógrafo, escolhi o Sr. Marc Ferrez, da Corte."

Explana também um programa de ação para a Comissão Geológica do Bra

sil. Menciono-o porque foi o paradigma seguido por Euzébio de Oliveira 45 anos

posta."

tômica é formar uma idéia da estrutura

dito, examinei de novo as camadas carboníferas do Baixo Tapajós e as devo-

S. Exa., o Conselheiro José Fer

Sua reputação científica está muito acima desses ataques. Não lhes dê res Hartt faleceu 20 dias depois, e Derby, o discípulo amado, publicou grande par

um animal inteiramente desconliccido. O

serra do Paranaquara, a qual consegui

: "Vi, com o maior dcsgô.sto, a injustiça do que foi vítima. "Esteja, porém, certo que há muitos brasileiros a fazer justiça a seus traba lhos e incessantes esforços pelo Brasil.

parte ao apelo de Hartt. Em parte ape nas, porque algo ocorreu de injusto, que

Sr. Derby, prossegue Hartt no ofício iné

subir.

Meu caro Professor e Amico Charles Hartt.

sil ó um organismo composto de rochas de diferentes idades, dispostas em ordem e sistema comparáveis aos dos músculos

de um animal. Na mor parte do país, estas formações cscão de

senvolvidas em escala enorme, e

grandes regiões apresentam uma estrutura monótona como, por

exemplo, a zona gnéissica, que borda quase tòda a costa leste do

Império. Os músculos do gigan te, tem, às vezes, centenas de lé

guas de comprimento."

O ofício de que citei longos trechos, Hartt fizera-o tendo ein

vista o ato do Governo sobrestando os

trabalhos da Comissão Geológica do Im pério, depois de dois anos de funciona mento apenas.

Dada conta ao Governo do que havia, feito, e embora aceitando os argumentos de economia que ditavam a ordem, pe dia, "em nome da Ciência", que lhe fos se facultado o tempo indispensável para

depois, quando diretor do "Serviço Geo

estudar suas coleções e escrever as me mórias relativas, salvando assim do es

lógico". Adotou Oliveira um princípio

quecimento um trabalho que religiosa

fundamental lançado por Hartt: "antes

mente amara, peregrinando com seus dis

de estudar satisfatoriamente a geologia

cípulos.

do Brasil e preciso um reconhecimento de todo n país."

\ersando a geologia do Pará. Pemambn-

Tratava-se de concluir 33 memórias

T_T TT.)


Dic ESTO Económic:(>

O conflito entre a vida de uma emprêsa

i

e a taxação anual de seus lucros

de toda economia em (lue os bens

go fiscal concreto de uma emprêsa

e instrumentos de

comercial ou industrial.

produção foram

socializado.s.

lÍKHNAHt) PaJI.VIK

(Professor Universitário de Finanças Públicas: Antiíío Professor da Universidade dc Bucareste)

A socialização dos bens e instru mentos de iiroduçào oferece prova velmente a solução mais radical ao

I — Observações preliminares com re ferências ao título A simples leitura do título do as

sunto escolhido pelo Comitê da Inter-

Por outro lado, parece (juc o es

pírito belicioso de nossa óiioca conduz

Em outros

termos: não consideramos o instru

mento fiscal à

maneira

marxista,

isto ó, como o mecanismo que deve abrir as portas para a evolução so-

problema fiscal mas, a que picço!

cializante e facilitar assim a revolu

Seria preciso perder total o comple

ção social.

Dificilmente estamos de acordo com

a efeitos dos mais inesperados: che

tamente todas as lilierdades indivi

ga até a influenciar o vocabulário

duais e coletivas pai-a acabar, teòricamente, com a luta entre o fisco e o

consideram o impòsto como um dos

contribuinte, da qual nosso problema

instrumentos para uma política so cial evolucionista. E' preciso, por

das obras científicas e infiltra-se

êstes teoricistas e praticistas que

national Fiscal Association, de Haia,

mesmo — fato não excepcional — na

Holanda, para o prêmio de 1951 "Mitchell B. Carroll" poderia facilmente

linguagem das mais altas autorida des científicas, a menos que isto acon

cial.

E mesmo nesse caso, a técnica

tanto, evitar que o estudo das rela

teça por inadvertência.

da arrecadação dc imposto continua a ser um problema aberto.

ções entre o Estado (que deve har

fazer surgirem duas idéias errôneas, as quais, sem dúvida, são totalmente

estranhas às intenções do Comitê da Associação.

No quadro normal e geral das re lações necessárias entre o Estado e

os Contribuintes, ressalta um aspecto mais restrito, mais limitado: o das

relações entre o fisco e as emprêsas comerciais e industriais para a taxaçao anual de seus lucros.

Mas, em lugar de insistir sôbi^ os elementos deficientes que, infeliz mente, abundam na aplicação anual do imposto sobre as rendas comer

ciais e industriais, e isto poderia ser facilmente considerado como o tema indicado pelo título escolhido pela IFA, desejamos seguir um caminho mais positivo. Tentaremos encontrar os elementos de ligação, as modali dades de uma aproximação judíciosa dos dois pólos do problema: o fisco e a emprêsa.

O título põe em evidência o aspec to negativo das relações, enquanto que, na nossa opinião, deveria acen

Com efeito, entre a vida de uma

emprêsa e a taxação anual de seus

lucros, não existe propriamente um conflito.

Quando muito, há discor-

dâncias, contradições que estão na própria natureza da fenomenologia social. E a tarefa do financista con siste precisamente em estabelecer as relações necessárias, em harmonia com as concepções gerais da época. Em resumo, o problema se cifra eni

encontrar a melhor técnica, variá

vel segundo o local e o momento, que permita determinar as modalidades

mais adequadas da fixação da repar tição do imposto, levando em conta os múltiplos aspectos da vida das

emprêsas, aspectos diversos que são

a conseqüência das condições espe cíficas do meio social em que se de senvolvem.

II — Refutnção da solução que deriva dc uma mudança de estrutura.

Desde já queremos acentuar que

tuar seus elementos positivos. Mas, repetimo-lo, não duvidamos que tal

contrar sua aplicação na economia

é também a intenção dos redatores.

capitalista privada, com a exclusão

a solução possível visada só pode en

apre.senta um aspecto i-eduzido e par

Consideramos, portanto, que o me

canismo procurado durante êste e.studo se limita às jiossibilidados (pie jiodcrão ter sua aplicação na economia

capitalista, que institui a tributação, respeitando a propriedade privada.

monizar e enquadrar todos os elemen

tos c todas as células que convergem para lhe dai sua unidade) e a vida privada de cada unidade considera

da do ponto de vista fiscal, nos leve à política de estrutura.

Nesse estudo, será voluntàriamente

considerando que a técnica socialista

omitido o problema político e se pro curará apenas considerar o aspecto técnico fiscal. Tentar-se-á, portan

nada inventou o apela ainda aos an

to, determinar qual é a melhor mo

Uma vez feita esta reserva — essen

cial, para não dizer capital — c, tigos métodos fiscais, achamos que a pesquisa científica, que tem como único objetivo chegar à verdade, po

derá aplicar o resultado de seus tra balhos mesmo às empresas perten centes ao Estado. Isto, bem enten

dido, com a condição, condição de princípio, de que a economia visada

esteja, em linhas gerais, dentro do

e.spírito do capitalista privado.

dalidade que o Estado deve utilizar, em uma situação concreta, quando busca a obtenção de seus direitos, direitos esses devidos pelas emprêsas comerciais e industriais.

v

Eis as diversas considerações que refletem o ponto de vista da Admi nistração;

1 __ Anualidade, no sentido de con-

sidemr as taxações dos lucros no qua dro do orçamento de Estado

111 — Os dois pólos do problema: a) O Fisco.

Para melhor ainda delimitar o qua

2 - Fazer coincidir os exercícios contábeis e orçamentários

_3 — Ritmos das receitas em fun

dro de nosso estudo, faremos uma

ção das necessidades do Tesom-n

abstração dos aspectos gerais da polí

Simplificação da técnica do estabelecimento da repartição fiscal

tica fiscal nacional apenas para con•siderar os elementos que se relacio

e ut.hzaçao do menor número possi-

nam com o estabelecimento do encar

vel de luncionarios.


Dic ESTO Económic:(>

O conflito entre a vida de uma emprêsa

i

e a taxação anual de seus lucros

de toda economia em (lue os bens

go fiscal concreto de uma emprêsa

e instrumentos de

comercial ou industrial.

produção foram

socializado.s.

lÍKHNAHt) PaJI.VIK

(Professor Universitário de Finanças Públicas: Antiíío Professor da Universidade dc Bucareste)

A socialização dos bens e instru mentos de iiroduçào oferece prova velmente a solução mais radical ao

I — Observações preliminares com re ferências ao título A simples leitura do título do as

sunto escolhido pelo Comitê da Inter-

Por outro lado, parece (juc o es

pírito belicioso de nossa óiioca conduz

Em outros

termos: não consideramos o instru

mento fiscal à

maneira

marxista,

isto ó, como o mecanismo que deve abrir as portas para a evolução so-

problema fiscal mas, a que picço!

cializante e facilitar assim a revolu

Seria preciso perder total o comple

ção social.

Dificilmente estamos de acordo com

a efeitos dos mais inesperados: che

tamente todas as lilierdades indivi

ga até a influenciar o vocabulário

duais e coletivas pai-a acabar, teòricamente, com a luta entre o fisco e o

consideram o impòsto como um dos

contribuinte, da qual nosso problema

instrumentos para uma política so cial evolucionista. E' preciso, por

das obras científicas e infiltra-se

êstes teoricistas e praticistas que

national Fiscal Association, de Haia,

mesmo — fato não excepcional — na

Holanda, para o prêmio de 1951 "Mitchell B. Carroll" poderia facilmente

linguagem das mais altas autorida des científicas, a menos que isto acon

cial.

E mesmo nesse caso, a técnica

tanto, evitar que o estudo das rela

teça por inadvertência.

da arrecadação dc imposto continua a ser um problema aberto.

ções entre o Estado (que deve har

fazer surgirem duas idéias errôneas, as quais, sem dúvida, são totalmente

estranhas às intenções do Comitê da Associação.

No quadro normal e geral das re lações necessárias entre o Estado e

os Contribuintes, ressalta um aspecto mais restrito, mais limitado: o das

relações entre o fisco e as emprêsas comerciais e industriais para a taxaçao anual de seus lucros.

Mas, em lugar de insistir sôbi^ os elementos deficientes que, infeliz mente, abundam na aplicação anual do imposto sobre as rendas comer

ciais e industriais, e isto poderia ser facilmente considerado como o tema indicado pelo título escolhido pela IFA, desejamos seguir um caminho mais positivo. Tentaremos encontrar os elementos de ligação, as modali dades de uma aproximação judíciosa dos dois pólos do problema: o fisco e a emprêsa.

O título põe em evidência o aspec to negativo das relações, enquanto que, na nossa opinião, deveria acen

Com efeito, entre a vida de uma

emprêsa e a taxação anual de seus

lucros, não existe propriamente um conflito.

Quando muito, há discor-

dâncias, contradições que estão na própria natureza da fenomenologia social. E a tarefa do financista con siste precisamente em estabelecer as relações necessárias, em harmonia com as concepções gerais da época. Em resumo, o problema se cifra eni

encontrar a melhor técnica, variá

vel segundo o local e o momento, que permita determinar as modalidades

mais adequadas da fixação da repar tição do imposto, levando em conta os múltiplos aspectos da vida das

emprêsas, aspectos diversos que são

a conseqüência das condições espe cíficas do meio social em que se de senvolvem.

II — Refutnção da solução que deriva dc uma mudança de estrutura.

Desde já queremos acentuar que

tuar seus elementos positivos. Mas, repetimo-lo, não duvidamos que tal

contrar sua aplicação na economia

é também a intenção dos redatores.

capitalista privada, com a exclusão

a solução possível visada só pode en

apre.senta um aspecto i-eduzido e par

Consideramos, portanto, que o me

canismo procurado durante êste e.studo se limita às jiossibilidados (pie jiodcrão ter sua aplicação na economia

capitalista, que institui a tributação, respeitando a propriedade privada.

monizar e enquadrar todos os elemen

tos c todas as células que convergem para lhe dai sua unidade) e a vida privada de cada unidade considera

da do ponto de vista fiscal, nos leve à política de estrutura.

Nesse estudo, será voluntàriamente

considerando que a técnica socialista

omitido o problema político e se pro curará apenas considerar o aspecto técnico fiscal. Tentar-se-á, portan

nada inventou o apela ainda aos an

to, determinar qual é a melhor mo

Uma vez feita esta reserva — essen

cial, para não dizer capital — c, tigos métodos fiscais, achamos que a pesquisa científica, que tem como único objetivo chegar à verdade, po

derá aplicar o resultado de seus tra balhos mesmo às empresas perten centes ao Estado. Isto, bem enten

dido, com a condição, condição de princípio, de que a economia visada

esteja, em linhas gerais, dentro do

e.spírito do capitalista privado.

dalidade que o Estado deve utilizar, em uma situação concreta, quando busca a obtenção de seus direitos, direitos esses devidos pelas emprêsas comerciais e industriais.

v

Eis as diversas considerações que refletem o ponto de vista da Admi nistração;

1 __ Anualidade, no sentido de con-

sidemr as taxações dos lucros no qua dro do orçamento de Estado

111 — Os dois pólos do problema: a) O Fisco.

Para melhor ainda delimitar o qua

2 - Fazer coincidir os exercícios contábeis e orçamentários

_3 — Ritmos das receitas em fun

dro de nosso estudo, faremos uma

ção das necessidades do Tesom-n

abstração dos aspectos gerais da polí

Simplificação da técnica do estabelecimento da repartição fiscal

tica fiscal nacional apenas para con•siderar os elementos que se relacio

e ut.hzaçao do menor número possi-

nam com o estabelecimento do encar

vel de luncionarios.


p |i|

l>inESTO

66

},) _ A emprêsa

Enquanto que a noção de Estado está ligada à idéia de permanência, a empresa é considerada como tempo rária, mesmo considerando as cmpiê-

exemplo, com o cálculo venal dos fun

simples, a fim de pôr têrmo a tan

dos de comércio ou de indústria, in

tas discorduncias.

senta uma condição essencial em ma

clusive o inventário das mercadorias

téria de tributação.

que o comerciante possui em deter

IV — Coiusidcraçõcs (jtKinlo ao asjwclo

regra, em geral constitucional de qua se todos os Estados, da anualidade

de fundação, seus estatutos prevêem

4 — Os períodos de disponibilida des monetárias nem sempre corres

intcntacinnal do jyroblama.

pondem aos períodos dos vencimentos

vontades humanas, o próprio ser hu mano e as instalações que, com o tem

hscais.

po e com o uso, são postos fora de serviço, apresentam um campo parti

ções cíclicas das emprêsas, que par tem da idéia de que a taxação anual

relação à perenidade do Estado. Além disso, a unidade rígida do ano — calendário em

do, nem sempre repre

um intervalo mais lon

senta, longe disso, o

go, não fazem

cientemente imperativo, como tam bém em conseqüência das necessida

Em lugar de sincronizar dois ele mentos que já não se correspondem

des administrativas, que estão na na

mais, o ano contábil e o ano fiscal

poderão, cada um separadamente, ser

cial, tanto do ponto de vista do Esta do, como do ponto de vista da em

vistos de maneira diferente. O núme

prêsa.

tureza mesma da fenomenologia so

A regra da taxação anual, que re presenta, portanto, um principio fis

três e mesmo a quatro.

coisa, na realidade, do

tempo normal em que

nunciar a essa regra, não apenas

ro das deficiências passará, assim, a

outra

do orçamento. A Administração não poderá re- ,

em virtude do princípio da constitucionalidade, princípio por si só sufi

tuação se complica ainda mais.

de uma emprêsa e que ampliam o horizonte fiscal, substituindo por es

Êle deriva da

Examinando o caso de uma emin*è-

des, balcões, etc., vemos que a si

não coincide com a vida econômica

0 princípio du anualidade repre

sa que realiza operaçõe,s em vários

países por intermédio de filiais, se

5 — Mesmo as teorias das tributa

te período fiscal anual

face da vida do Esta

\' — Cl principio da anualidade.

zar tantos pontos do vista divergen tes, encontrar uma modalidade mais

minada época.

cularmente movediço, considerado em

Kf:oNÓMic:o

lações estipulam modalidades muito complicadas. Acontece isso, por

sas tradicionais! seus instrumentos as modalidades de sua dissolução, de sua morte. As decisões efêmeras das

DiCFSTO

Econômico

Uma imagem econômica roai e ho

cal básico, não pode, de nenhum mo

se pode enquadrar o

que • complicar o, pro

lucro de todas as em

blema. Com efeito, ao

mogênea de uma emprêsa se torna

presas.

invés de encerrar defi

então mais difícil de ser feita e o fisco se verá a braços com grandes dificuldades quando quiser estabele cer o lucro exato para determinado período.

caradas para evitar a aplicação da

Como o orçamento e as leis fiscais representam os elementos que mobili

rior à taxação.

nitivamente a situação fiscal da emprêsa de

Outras considerações governam, portanto, os

interêsses fiscais das empresas. En tre elas, salientaremos as seguintes: 1 — A natureza específica da evo

lução econômica, a antigüidade das emprêsas, a maneira de determinar

o lucro em função do balanço contábil e o prazo necessário para exe

cutar as formalidades previstas pelos códigos comerciais provocam

uma

discordância entre o econômico e o fiscal.

2 í— Uma segunda contradição

pois de 12 meses de

atividade o provisório se prolonga

mais. Ora, na realidade, as emprê sas têm necessidade de trabalhar cont

os dados mais exatos possíveis, esta belecidos num lapso mínimo de tempo-

profundos da nação, é do temer que,

6 — As regras da anualidade dos orçamentos e o fenômeno do aumento

a despeito das tentativas de enten dimento

das despesas públicas provocam, na maioria dos Estados, modificações vas infundem, junto à grande maio

ria dos contribuintes, o desejo bas tante compreensível de que se simpli fique o mecanismo hoje tão comple

rior.

xo da distribuição do imposto e de sua arrecadação.

baseadas

em

esporádicas

convenções internacionais que têm em mira evitar a dupla tributação, não se consiga solucionar tão facil mente os aspectos internacionais do

incessantes na vida fiscal. O calei doscópio das instruções administrati

surge quando se sabe que a maior parte das legislações prevê a taxa ção segundo os lucros do ano ante

3 — Para fixação da repartição que pode ser tributada, as diversas legis-

zam os interêsses específicos mais

problema.

1

dades que podem, portanto, ser en regra em toda a sua rigidez, serão as seguintes:

1 — Tributação anual segundo o lucro determinado para o ano ante 2 — Tributação anual segundo o lucro médio de alguns anos anteriores à taxação. 3 — Tributação para alguns anos ao mesmo tempo, para o período cí

clico. Êsse método oferece a rigidez do princípio da anualidade, o corre tivo que permite ressaltar a distri--

buição econômica real de uma em prêsa.

põe a esta dificuldade: a das inci

4 — E, finalmente, a divisão do período anual em semestres, trimes

dências jurídicas que se superpõem

tres e meses. Ou ainda, consideran

Existe outra razão que se inter

E' preciso, portanto, para harmoni-

do, ser afastada. As únicas modali

às relações entre o econômico e o

do os fatos e atos tributáveis, ta

fiscal.

xação no momento mesmo da realiza-


p |i|

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66

},) _ A emprêsa

Enquanto que a noção de Estado está ligada à idéia de permanência, a empresa é considerada como tempo rária, mesmo considerando as cmpiê-

exemplo, com o cálculo venal dos fun

simples, a fim de pôr têrmo a tan

dos de comércio ou de indústria, in

tas discorduncias.

senta uma condição essencial em ma

clusive o inventário das mercadorias

téria de tributação.

que o comerciante possui em deter

IV — Coiusidcraçõcs (jtKinlo ao asjwclo

regra, em geral constitucional de qua se todos os Estados, da anualidade

de fundação, seus estatutos prevêem

4 — Os períodos de disponibilida des monetárias nem sempre corres

intcntacinnal do jyroblama.

pondem aos períodos dos vencimentos

vontades humanas, o próprio ser hu mano e as instalações que, com o tem

hscais.

po e com o uso, são postos fora de serviço, apresentam um campo parti

ções cíclicas das emprêsas, que par tem da idéia de que a taxação anual

relação à perenidade do Estado. Além disso, a unidade rígida do ano — calendário em

do, nem sempre repre

um intervalo mais lon

senta, longe disso, o

go, não fazem

cientemente imperativo, como tam bém em conseqüência das necessida

Em lugar de sincronizar dois ele mentos que já não se correspondem

des administrativas, que estão na na

mais, o ano contábil e o ano fiscal

poderão, cada um separadamente, ser

cial, tanto do ponto de vista do Esta do, como do ponto de vista da em

vistos de maneira diferente. O núme

prêsa.

tureza mesma da fenomenologia so

A regra da taxação anual, que re presenta, portanto, um principio fis

três e mesmo a quatro.

coisa, na realidade, do

tempo normal em que

nunciar a essa regra, não apenas

ro das deficiências passará, assim, a

outra

do orçamento. A Administração não poderá re- ,

em virtude do princípio da constitucionalidade, princípio por si só sufi

tuação se complica ainda mais.

de uma emprêsa e que ampliam o horizonte fiscal, substituindo por es

Êle deriva da

Examinando o caso de uma emin*è-

des, balcões, etc., vemos que a si

não coincide com a vida econômica

0 princípio du anualidade repre

sa que realiza operaçõe,s em vários

países por intermédio de filiais, se

5 — Mesmo as teorias das tributa

te período fiscal anual

face da vida do Esta

\' — Cl principio da anualidade.

zar tantos pontos do vista divergen tes, encontrar uma modalidade mais

minada época.

cularmente movediço, considerado em

Kf:oNÓMic:o

lações estipulam modalidades muito complicadas. Acontece isso, por

sas tradicionais! seus instrumentos as modalidades de sua dissolução, de sua morte. As decisões efêmeras das

DiCFSTO

Econômico

Uma imagem econômica roai e ho

cal básico, não pode, de nenhum mo

se pode enquadrar o

que • complicar o, pro

lucro de todas as em

blema. Com efeito, ao

mogênea de uma emprêsa se torna

presas.

invés de encerrar defi

então mais difícil de ser feita e o fisco se verá a braços com grandes dificuldades quando quiser estabele cer o lucro exato para determinado período.

caradas para evitar a aplicação da

Como o orçamento e as leis fiscais representam os elementos que mobili

rior à taxação.

nitivamente a situação fiscal da emprêsa de

Outras considerações governam, portanto, os

interêsses fiscais das empresas. En tre elas, salientaremos as seguintes: 1 — A natureza específica da evo

lução econômica, a antigüidade das emprêsas, a maneira de determinar

o lucro em função do balanço contábil e o prazo necessário para exe

cutar as formalidades previstas pelos códigos comerciais provocam

uma

discordância entre o econômico e o fiscal.

2 í— Uma segunda contradição

pois de 12 meses de

atividade o provisório se prolonga

mais. Ora, na realidade, as emprê sas têm necessidade de trabalhar cont

os dados mais exatos possíveis, esta belecidos num lapso mínimo de tempo-

profundos da nação, é do temer que,

6 — As regras da anualidade dos orçamentos e o fenômeno do aumento

a despeito das tentativas de enten dimento

das despesas públicas provocam, na maioria dos Estados, modificações vas infundem, junto à grande maio

ria dos contribuintes, o desejo bas tante compreensível de que se simpli fique o mecanismo hoje tão comple

rior.

xo da distribuição do imposto e de sua arrecadação.

baseadas

em

esporádicas

convenções internacionais que têm em mira evitar a dupla tributação, não se consiga solucionar tão facil mente os aspectos internacionais do

incessantes na vida fiscal. O calei doscópio das instruções administrati

surge quando se sabe que a maior parte das legislações prevê a taxa ção segundo os lucros do ano ante

3 — Para fixação da repartição que pode ser tributada, as diversas legis-

zam os interêsses específicos mais

problema.

1

dades que podem, portanto, ser en regra em toda a sua rigidez, serão as seguintes:

1 — Tributação anual segundo o lucro determinado para o ano ante 2 — Tributação anual segundo o lucro médio de alguns anos anteriores à taxação. 3 — Tributação para alguns anos ao mesmo tempo, para o período cí

clico. Êsse método oferece a rigidez do princípio da anualidade, o corre tivo que permite ressaltar a distri--

buição econômica real de uma em prêsa.

põe a esta dificuldade: a das inci

4 — E, finalmente, a divisão do período anual em semestres, trimes

dências jurídicas que se superpõem

tres e meses. Ou ainda, consideran

Existe outra razão que se inter

E' preciso, portanto, para harmoni-

do, ser afastada. As únicas modali

às relações entre o econômico e o

do os fatos e atos tributáveis, ta

fiscal.

xação no momento mesmo da realiza-


OrcKSTí) Er.oNÓNJico

68

EcoN('>NrTCO

69

a técnica fiscal baseada na tradução

primeiras modalidades acima descri

econômicos,

tas, em virtude de suas deficiências.

taxação anual não poderá ser perfei

O recurso ao balanço contábil ou ao balanço fiscal representa o mé todo clássico para estabelecer o lucro tributável. Êle representa, realmen te, o sistema mais exato até o mo mento, mas é justamente essa técni

Escolheremos a última, pelas so^^uin-

tamente

ca de cálculo do.s luero.s das emprê-

tes razões.

sas que provoca as contradições que

A idéia mestra de nosso raciocínio

através de taxações semesti-ais, tri mestrais ou mensais, i)orque as divi

também fôr estabelecido segundo os dados extraídos do balanço — (os coeficientes de rentabilidade de que

queremos evitar.

se falará mais adiante têm sua ori

é que convém coordenar a regra da

sões arbitrárias do ano civil são to

anualidade e a vida econômica i*eal

talmente estranlias à

de vários balanços do mesmo ramo de

da empresa. Quanto mais se fizer coincidir esses dois elementos, mais perfeito será o sistema.

empresa.

portanto,

Reconhecendo o balanço como o instrumento meliior indicado para medir os resultados de uma empresa

apreender o fenômeno econômico no

e constatando ao mesmo tempo seu

te o ch-cuito anual da vida econômi

tinuar a considerai- o ano fiscal atra vés de suas divisões convencionais e

ca da empresa.

arbitrárias do ano civil.

ção dos referidos fatos e atos duran Eliminamos imediatamente as três

E' preciso

apreender diretamente os fenôlnenos lOm

outros tôi-mos: a

realizada .se

isso fòr feito

vida real da

E' necessário,

fiscal das realizações fôr confirma da pelo balanço, poder-se-á concluir que nos encontramos no bom cami

nho. Além do mais, se o mecanismo

gem na medida resultante do exame

caráter rígido, devemos recorrer à

negócios) — ter-se-á ainda um ele mento suplementar que concorrerá para o desaparecimento das contradi

O fiscalismo deve transformar-se

seguinte técnica: o balanço será re

ções.

a.ssim num instrumento de equilibrio da economia, numa espécie de con

servado somente para os fins de veri

ficação.

seqüência automática, num mecanis

ta precisamente de eliminar. Assim,

um método diferente será aplicado.

mo diferente, mas provocado automà-

portanto, recusamo-nos a aceitar co

ticamente pelo fenômeno económicc

mo método válido a taxação anual

O papel do balanço será a verifica ção da função contábil de outro ins

segundo o lucro determinado para

que se produz na vida da cmprôsa. Só debaixo dessa condição é que

o ano anterior ou anos anteriores.

se poderá sair da dificuldade atual.

Considerar de modo abstrato a íenomenologia concreta da vida econô

mica das empresas só servirá para aumentar as contradições que se tra

A taxação para períodos cíclicos re presenta, teoricamente, um incontes

tável progresso no sentido de fazer coincidir os dados da taxação anual

próprio momento de sua realização.

VI — Elcnicnios

com os resultados econômicos defini

%-

DionsTo

iiulispcn.síívcis

para

indesejável que se encontra nos ou tros métodos examinados: ela se ba seia nos dados econômicos pertencen tes ao passado.

A concordância do princípio da anualidade e dos fatos e atos econô micos não pode ser eficiente se se consideram os elementos anuais dos diversos exercícios. E' preciso encon trar a técnica que sincronize os dois elementos no mesmo ano.

trumento mais malcávcl o, portanto, muito indicado para enfraquecer, pa ra diminuir as contradições entro os

dois pólos do problema do que nos ocupamos: o fisco e a empresa, e es

checar a unui solução accUdvcl:

tabelecer um "modus vivendi" acei

as realizações da empresei e a re

tável.

ma da anualidade.

de grande utilidade para estabelecer

tivamente estabelecidos para um cer

to período. Porém, esta taxação cí clica contém em si própria o germe

Quanto à taxação anual,

Além disso, o balanço será

os coeficientes de rentabilidade, as Para examinar a técnica fiscal de

nossa solução, parece-nos indispensá vel

insistir

sôbre

dois

princípios

essenciais:

1) A Administração não poderá jamais renunciar a regra da anuali dade e das taxações.

2) A situação econômica da empre sa deve ser traduzida em linguagem fiscal à medida que fôr evoluindo. O princípio da anualidade fiscal foi examinado mais acima.

Resta-

pecto que será

desenvolvido

mais

abaixo.

^'11 — Críliea dos sistemas baseados cm outros critérios.

A renúncia à regra da anualidade

das taxações e o recurso a outros sistemas não deram resultados posi

tivos nem no que se refere ao fisco nem no que diz respeito ao contri

buinte em favor do qual foram feitas as modificações. O critério denominado "profissio

nal" representa muito longinquamen te a idéia mais original e caracteriza os diversos sistemas que buscaram

estabelecer uma prática fiscal mais aceitável.

A taxação dos lucros deve ser rea

Infelizmente, as

várias

tentativas baseadas no critério pro

lizada à medida que eles surgirem e não com efeito retroativo, ou pelo menos assim considerado, na base do

fissional levaram apenas à destrui

balanço feito posteriormente sôbre

taxação.

as operações efetviadas. E' possível apreender o lucro das empresas na ocasião e na medida das

fissionais não pode impor o regime

ção da unidade fiscal, estreitamente

ligada ao princípio da anualidade da A divex'sidade das atividades pro

diversas realizações, isto é, das ven

geral da fiscalização e é mesmo o contrário que se verifica na prática

das dos bens ou dos serviços.

fiscal.

Não pode conceber-se esta

Esta precisão suplementar é ainda

nos precisar a possibilidade de encon trar a técnica fiscal que realizará a

mico que devemos traduzir em lin

insuficiente. Não se conseguirá uma

.sincronização, em termos fiscais, da

guagem fiscal para eliminar ao má

cípio

sincronização satisfatória se se con-

vida eçonômica da empresa.

ximo as contradições possíveis.

anual. O elemento profissional não

E', portanto, este elemento econô

Se

última sem sua coluna vertebral, sem

sua base, que repousa sôbre o prin fundamental

do

orçamento


OrcKSTí) Er.oNÓNJico

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a técnica fiscal baseada na tradução

primeiras modalidades acima descri

econômicos,

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taxação anual não poderá ser perfei

O recurso ao balanço contábil ou ao balanço fiscal representa o mé todo clássico para estabelecer o lucro tributável. Êle representa, realmen te, o sistema mais exato até o mo mento, mas é justamente essa técni

Escolheremos a última, pelas so^^uin-

tamente

ca de cálculo do.s luero.s das emprê-

tes razões.

sas que provoca as contradições que

A idéia mestra de nosso raciocínio

através de taxações semesti-ais, tri mestrais ou mensais, i)orque as divi

também fôr estabelecido segundo os dados extraídos do balanço — (os coeficientes de rentabilidade de que

queremos evitar.

se falará mais adiante têm sua ori

é que convém coordenar a regra da

sões arbitrárias do ano civil são to

anualidade e a vida econômica i*eal

talmente estranlias à

de vários balanços do mesmo ramo de

da empresa. Quanto mais se fizer coincidir esses dois elementos, mais perfeito será o sistema.

empresa.

portanto,

Reconhecendo o balanço como o instrumento meliior indicado para medir os resultados de uma empresa

apreender o fenômeno econômico no

e constatando ao mesmo tempo seu

te o ch-cuito anual da vida econômi

tinuar a considerai- o ano fiscal atra vés de suas divisões convencionais e

ca da empresa.

arbitrárias do ano civil.

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E' preciso

apreender diretamente os fenôlnenos lOm

outros tôi-mos: a

realizada .se

isso fòr feito

vida real da

E' necessário,

fiscal das realizações fôr confirma da pelo balanço, poder-se-á concluir que nos encontramos no bom cami

nho. Além do mais, se o mecanismo

gem na medida resultante do exame

caráter rígido, devemos recorrer à

negócios) — ter-se-á ainda um ele mento suplementar que concorrerá para o desaparecimento das contradi

O fiscalismo deve transformar-se

seguinte técnica: o balanço será re

ções.

a.ssim num instrumento de equilibrio da economia, numa espécie de con

servado somente para os fins de veri

ficação.

seqüência automática, num mecanis

ta precisamente de eliminar. Assim,

um método diferente será aplicado.

mo diferente, mas provocado automà-

portanto, recusamo-nos a aceitar co

ticamente pelo fenômeno económicc

mo método válido a taxação anual

O papel do balanço será a verifica ção da função contábil de outro ins

segundo o lucro determinado para

que se produz na vida da cmprôsa. Só debaixo dessa condição é que

o ano anterior ou anos anteriores.

se poderá sair da dificuldade atual.

Considerar de modo abstrato a íenomenologia concreta da vida econô

mica das empresas só servirá para aumentar as contradições que se tra

A taxação para períodos cíclicos re presenta, teoricamente, um incontes

tável progresso no sentido de fazer coincidir os dados da taxação anual

próprio momento de sua realização.

VI — Elcnicnios

com os resultados econômicos defini

%-

DionsTo

iiulispcn.síívcis

para

indesejável que se encontra nos ou tros métodos examinados: ela se ba seia nos dados econômicos pertencen tes ao passado.

A concordância do princípio da anualidade e dos fatos e atos econô micos não pode ser eficiente se se consideram os elementos anuais dos diversos exercícios. E' preciso encon trar a técnica que sincronize os dois elementos no mesmo ano.

trumento mais malcávcl o, portanto, muito indicado para enfraquecer, pa ra diminuir as contradições entro os

dois pólos do problema do que nos ocupamos: o fisco e a empresa, e es

checar a unui solução accUdvcl:

tabelecer um "modus vivendi" acei

as realizações da empresei e a re

tável.

ma da anualidade.

de grande utilidade para estabelecer

tivamente estabelecidos para um cer

to período. Porém, esta taxação cí clica contém em si própria o germe

Quanto à taxação anual,

Além disso, o balanço será

os coeficientes de rentabilidade, as Para examinar a técnica fiscal de

nossa solução, parece-nos indispensá vel

insistir

sôbre

dois

princípios

essenciais:

1) A Administração não poderá jamais renunciar a regra da anuali dade e das taxações.

2) A situação econômica da empre sa deve ser traduzida em linguagem fiscal à medida que fôr evoluindo. O princípio da anualidade fiscal foi examinado mais acima.

Resta-

pecto que será

desenvolvido

mais

abaixo.

^'11 — Críliea dos sistemas baseados cm outros critérios.

A renúncia à regra da anualidade

das taxações e o recurso a outros sistemas não deram resultados posi

tivos nem no que se refere ao fisco nem no que diz respeito ao contri

buinte em favor do qual foram feitas as modificações. O critério denominado "profissio

nal" representa muito longinquamen te a idéia mais original e caracteriza os diversos sistemas que buscaram

estabelecer uma prática fiscal mais aceitável.

A taxação dos lucros deve ser rea

Infelizmente, as

várias

tentativas baseadas no critério pro

lizada à medida que eles surgirem e não com efeito retroativo, ou pelo menos assim considerado, na base do

fissional levaram apenas à destrui

balanço feito posteriormente sôbre

taxação.

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fissionais não pode impor o regime

ção da unidade fiscal, estreitamente

ligada ao princípio da anualidade da A divex'sidade das atividades pro

diversas realizações, isto é, das ven

geral da fiscalização e é mesmo o contrário que se verifica na prática

das dos bens ou dos serviços.

fiscal.

Não pode conceber-se esta

Esta precisão suplementar é ainda

nos precisar a possibilidade de encon trar a técnica fiscal que realizará a

mico que devemos traduzir em lin

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.sincronização, em termos fiscais, da

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cípio

sincronização satisfatória se se con-

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ximo as contradições possíveis.

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E', portanto, este elemento econô

Se

última sem sua coluna vertebral, sem

sua base, que repousa sôbre o prin fundamental

do

orçamento


-rnr

Dicicsro

Eccíx6micc>

DiCESTO

EcoNOMtCU

pital, número de operários, grau de

pode engendrar outros' efeitos fiscais senão aqueles de levar em considera ção a diversidade das atividades eco nômicas; as conseqüências fiscais quanto à aplicação desse elemento

u uma idéia abstrata, <juc .se utiliza rá por uma razão (jue decorre de outra idéia abstrata, mas unãniine-

mente aprofundada (jue leva em con ta as condições mais o.spcciais, mes

industrialização, etc.) e seus balan

mo no quadro dos diverso.s ramos

ços contábeis.

mente aceita: a do Estado.

econômicos. Por exemplo: as empre

Devendo o Estado ser administra

sas de um mesmo ramo podem ser

não devem ir além das condições es

do, a medida convencional do ano ci

pecíficas das empresas, que se mani festam por sua diferente rentabili

vil, única compatível com sua evolu ção, impõe-sc também um relação

dade.

às unidades econômicas que integram

divididas em diversas categorias, se gundo a Importância do seu capital, o número de seus operário.s, o grau de sua mecanização, o ompi-ôgo da força motriz, etc.

alçada da Direção das Gontribuições Diretas do Ministério das Finanças. Esta consultará os agrupamentos profissionais, dos economistas, dos fiscalizadores e dos -contábeis, a fim

Para as atividades de estação, por

sua existência.

Os aspectos negati

Já que o problema a resolver con

Êsse trabalho é da

de estabelecer um coeficiente médio

de rentabilidade por grupo de em prêsas comerciais ou industriais. A fim de fixar o coeficiente médio

exemplo, uma solução aceitável já foi

vos e positivos destas diversas ati

admitida. Consiste no princípio ado

vidades econômicas devem, portanto,

siste em determinai' o luci-o-da em

presa segundo os dados que os ór gãos do fisco podem apreender no

representantes dos interessados e os

momento

especialistas podem constituir-se em

tado pelas diversas legislações de

incidir sobre a única medida de tem

fazer coincidir a época da arrecada

po admissível, que se torna, por con

ção dos direitos fiscais com o perío

seguinte, a medida fiscal.

do das realizações da empresa.

Considerando que os períodos cícli

em

«lue

aparecem, toma

remos como ponto de partida as rea

A regra segundo a qual as unida des agrícolas pagam seus impostos

cos repercutem em vários anos, se o

lizações das empresas, isto é, o mon

mecanismo fiscal da taxação . anual

na ocasião da venda das colheitas

ó mantido durante os períodos de prosperidade e de depressão, uma

tante bruto das vendas dos bens de sei'viços.

poderia fàeilmente ter sua aplicação — ampliada e mais generalizada — no comércio e na indústria. Mas isto

representa apenas um aspecto se cundário do problema — o da recu peração fiscal. Não toca o fundo do

problema, que consiste em fazer coin cidir o mecanismo da taxação com as diversas fases da atividade econô mica das empresas.

O resultado das empresas não é uma conseqüência fatal de sua inte

compensação fiscal

dos lucros não

sentam um elemento fácil de esta

taxados e das perdas taxadas deverá surgir, uma vez terminado o ciclo.

empresa centralize e totalize o mon

Esta conclusão, que é válida para

do comerciante e de cem outros ele mentos que determinam a diversida

de do campo econômico capitalista. Adaptar a mecânica fiscal nesses

belecer. Em princípio, basta que cada tante de todas as suas operaçõe.s de

as empresas que exercem sua ativi

vendas uma vez por mês.

dade durante tôda a duração do ci

momento, a técnica fiscal segue de

clo, não pode justificar o abandono

Até èsse

perto as operações contábeis da em presa e se confunde mesmo com elas.

da regra da anualidade da taxação pelo fato de que a compensação cí clica não é aplicável ao conjunto do

Deixamos de lado os detalhes re lativos à determinação da cifra de

campo econômico das empresas.

negócios, aspecto que apenas esboça

gração num ramo determinado, isto é, do princípio profissional. Êle de pende da organização das unidades econômicas, das qualidades pessoais

As realizações das empresas repre

VIII -

Iinpòaíd (Urdo sòhre <i cifra da nt'g()cio.9: iécixica da tributação n:i vicclida das realizações, d base dos coeficientes de reniahilidade.

A conclusão a tirar das considera

ções açima expostas é que é prefe

Os coeficientes de rentabilidade de

ra aprofundar essa questão.

rios anos anteriores.

Uma vez estabelecida a cifra de

negócios realizada durante o mês re

período de tempo.

mos precisar.

,

ria à qual pertence.

de emprêsas semelhantes organiza das durante o ano anterior ou há vá

corre-se aos diversos coeficientes de

mite uma individualização extrema-

ministração possa, sem dificuldade, enquadrar cada emprêsa na catego

auase automática e concomitante dos lucros. Mas carecemos de espaço pa

rentabilidade, noção fiscal que deve

E' pz'eciso, portanto, recorrer

será definido com bastante precisão, de modo que o representante da Ad

antes do inicio do ano fiscal. Êles têm como base os balanços contábeis

mico e do fiscal durante um mesmo

dos.

Assim, portanto, cada categoria de emprêsas criada no quadro dos ramos existentes terá seu próprio coeficien te de rentabilidade. O número das categorias criadas será suficiente mente grande e cada agrupamento

gir na ocasião dessa iirimoira ope ração, que nos deve levar à taxação

rível cogitar das relações do econô

Admitimos, por outro lado, que o critério de atividade profissional per

cialidade das decisões.

vem ser estabelecidos e difundidos

momentos diversos seria uma quime dinâmica que não permite paralisar sua atividade móvel para, num mo mento dado, extrair dela os resulta

Comissão, a qual será presidida por um alto magistrado, por exemplo,cujo papel será assegurar a impar

mos. Várias dificuldades podem sur

ra.

De fato, as empresas têm uma

de rentabilidade, a Administração, os

Os coeficientes de rentabilidade» re

sultam de um estudo que liga os ele mentos específicos das emprêsas (ca

A multiplicação da cifra de negó cios de um mês pelo coeficiente de rentabilidade da categoria de aue faz parte a emprêsa interessada, indica rá o montante de imposto sobre o lucro presumível durante èsse mês. Mas, para fazer coincidir mais com pletamente ainda o econômico e o


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Dicicsro

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EcoNOMtCU

pital, número de operários, grau de

pode engendrar outros' efeitos fiscais senão aqueles de levar em considera ção a diversidade das atividades eco nômicas; as conseqüências fiscais quanto à aplicação desse elemento

u uma idéia abstrata, <juc .se utiliza rá por uma razão (jue decorre de outra idéia abstrata, mas unãniine-

mente aprofundada (jue leva em con ta as condições mais o.spcciais, mes

industrialização, etc.) e seus balan

mo no quadro dos diverso.s ramos

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mente aceita: a do Estado.

econômicos. Por exemplo: as empre

Devendo o Estado ser administra

sas de um mesmo ramo podem ser

não devem ir além das condições es

do, a medida convencional do ano ci

pecíficas das empresas, que se mani festam por sua diferente rentabili

vil, única compatível com sua evolu ção, impõe-sc também um relação

dade.

às unidades econômicas que integram

divididas em diversas categorias, se gundo a Importância do seu capital, o número de seus operário.s, o grau de sua mecanização, o ompi-ôgo da força motriz, etc.

alçada da Direção das Gontribuições Diretas do Ministério das Finanças. Esta consultará os agrupamentos profissionais, dos economistas, dos fiscalizadores e dos -contábeis, a fim

Para as atividades de estação, por

sua existência.

Os aspectos negati

Já que o problema a resolver con

Êsse trabalho é da

de estabelecer um coeficiente médio

de rentabilidade por grupo de em prêsas comerciais ou industriais. A fim de fixar o coeficiente médio

exemplo, uma solução aceitável já foi

vos e positivos destas diversas ati

admitida. Consiste no princípio ado

vidades econômicas devem, portanto,

siste em determinai' o luci-o-da em

presa segundo os dados que os ór gãos do fisco podem apreender no

representantes dos interessados e os

momento

especialistas podem constituir-se em

tado pelas diversas legislações de

incidir sobre a única medida de tem

fazer coincidir a época da arrecada

po admissível, que se torna, por con

ção dos direitos fiscais com o perío

seguinte, a medida fiscal.

do das realizações da empresa.

Considerando que os períodos cícli

em

«lue

aparecem, toma

remos como ponto de partida as rea

A regra segundo a qual as unida des agrícolas pagam seus impostos

cos repercutem em vários anos, se o

lizações das empresas, isto é, o mon

mecanismo fiscal da taxação . anual

na ocasião da venda das colheitas

ó mantido durante os períodos de prosperidade e de depressão, uma

tante bruto das vendas dos bens de sei'viços.

poderia fàeilmente ter sua aplicação — ampliada e mais generalizada — no comércio e na indústria. Mas isto

representa apenas um aspecto se cundário do problema — o da recu peração fiscal. Não toca o fundo do

problema, que consiste em fazer coin cidir o mecanismo da taxação com as diversas fases da atividade econô mica das empresas.

O resultado das empresas não é uma conseqüência fatal de sua inte

compensação fiscal

dos lucros não

sentam um elemento fácil de esta

taxados e das perdas taxadas deverá surgir, uma vez terminado o ciclo.

empresa centralize e totalize o mon

Esta conclusão, que é válida para

do comerciante e de cem outros ele mentos que determinam a diversida

de do campo econômico capitalista. Adaptar a mecânica fiscal nesses

belecer. Em princípio, basta que cada tante de todas as suas operaçõe.s de

as empresas que exercem sua ativi

vendas uma vez por mês.

dade durante tôda a duração do ci

momento, a técnica fiscal segue de

clo, não pode justificar o abandono

Até èsse

perto as operações contábeis da em presa e se confunde mesmo com elas.

da regra da anualidade da taxação pelo fato de que a compensação cí clica não é aplicável ao conjunto do

Deixamos de lado os detalhes re lativos à determinação da cifra de

campo econômico das empresas.

negócios, aspecto que apenas esboça

gração num ramo determinado, isto é, do princípio profissional. Êle de pende da organização das unidades econômicas, das qualidades pessoais

As realizações das empresas repre

VIII -

Iinpòaíd (Urdo sòhre <i cifra da nt'g()cio.9: iécixica da tributação n:i vicclida das realizações, d base dos coeficientes de reniahilidade.

A conclusão a tirar das considera

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ra aprofundar essa questão.

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corre-se aos diversos coeficientes de

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auase automática e concomitante dos lucros. Mas carecemos de espaço pa

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E' pz'eciso, portanto, recorrer

será definido com bastante precisão, de modo que o representante da Ad

antes do inicio do ano fiscal. Êles têm como base os balanços contábeis

mico e do fiscal durante um mesmo

dos.

Assim, portanto, cada categoria de emprêsas criada no quadro dos ramos existentes terá seu próprio coeficien te de rentabilidade. O número das categorias criadas será suficiente mente grande e cada agrupamento

gir na ocasião dessa iirimoira ope ração, que nos deve levar à taxação

rível cogitar das relações do econô

Admitimos, por outro lado, que o critério de atividade profissional per

cialidade das decisões.

vem ser estabelecidos e difundidos

momentos diversos seria uma quime dinâmica que não permite paralisar sua atividade móvel para, num mo mento dado, extrair dela os resulta

Comissão, a qual será presidida por um alto magistrado, por exemplo,cujo papel será assegurar a impar

mos. Várias dificuldades podem sur

ra.

De fato, as empresas têm uma

de rentabilidade, a Administração, os

Os coeficientes de rentabilidade» re

sultam de um estudo que liga os ele mentos específicos das emprêsas (ca

A multiplicação da cifra de negó cios de um mês pelo coeficiente de rentabilidade da categoria de aue faz parte a emprêsa interessada, indica rá o montante de imposto sobre o lucro presumível durante èsse mês. Mas, para fazer coincidir mais com pletamente ainda o econômico e o


VIIWII

Dxcesto

fiscal, basta apenas limitar-se a coor denar os elementos cifra de negó cios e coeficiente uma vez por mês. E' interessante fazê-lo na ocasião de

cada realização (entrada de dinheiro em caixa) da empresa.

Os direitos

fiscais poderão mesmo ser estabele cidos em cada fatura emitida pela

empresa, por ocasião da venda de mercadorias ou da prestação de ser

viços.

Bastará aplicar o coeficiente

de rentabilidade ao montante total da

fatura. Os impostos sobre os lucros das empresas se transformam, assim, numa espécie de taxa, e as tributa ções quase em taxações.

^*9

Econômico

conto fiscal por ciclos ou por perío dos de prosperidade ou do depressão.

X — Contencioso fiscal.

O contencioso fiscal permite aos contribuintes

discutirem

conti-aditò-

.1 1 pi

Dinp-STO

de a esta exigênciíi ]>ara cada em-

de vista da conclusão das conven

tegoria de eminésas com o objetivo

a dupla tributação.

de verificar a atualidade dos coefi

cientes médios de rentabilidade para

rantir a imparcialidade das soluções

cada grupo existente, tomando como

Nada impede que o aju.stamento ou

base os resultados efetivos obtidos no

fim de cada ano ou de cada ciclo.

fim dos períodos anuais ou cíclicos A taxação decorrente do mecanis

mo fiscal que lança mão das noções de cifra de negócios e de coeficientes

de rentabilidade tem como principal defeito levai' a lucros presumíveis. Mesmo que os coeficientes de renta bilidade sejam estabelecidos de ma

neira bastante exata, o fato, por si só, de que representem uma média, só pode dar resultados aproximativos. Os dados mensais coligidos nó fim do ano, no momento do estabeleci mento do balanço poderão ser com parados aos resultados definitivos da empresa. Nesse momento, será pos sível operar um desconto fiscal de que será devedora a empresa quando o lucro real ultrapassar o benefício

anual presumível e já taxado, e cre dora aquela que terá pago mais do

que na realidade devia, excedente que jioderá ser considerado como um adiantamento sobre seus futuros im postos.

Para os partidários da tax*ação cíclica, é preferível recorrer ao des-

ções internacionais, a fim de evitar B. Efeitos monetários,

1 — Efeito deflacionista provo cado pela obrigação do pagamento mais rápido dos impostos diretos.

2 — Pagamento dos impostos na

anuais ou cíclicos sejam submetidos

Portanto, a fixação dos coeficien tes de rentabilidade prosseguem

às mesmas regras existentes hoje nos diversos países que aplicam a taxa

anualmente e sua exatidão é verifi

C. Efeitos econômicos.

cada segundo os dados particulares

1 — A concordância do aspecto

o desconto fiscal no fim dos períodos

ção anual sem recorrer ao mecanis

mo da taxação concomitante das rea

validados pelas emprêsas que recor reram ao contencioso fiscal.

O contencioso fiscal poderá tam bém funcionar na fase do estabele cimento dos coeficientes de rentabi lidade se o recurso dos interessados junto à Comissão Central, presidida por um alto magistrado, fôr assegu rado por um dispositivo categórico

medida das realizações das emprêsas.

fiscal e da vida das emprêsas repre

senta um reforço da economia dos

países onde o sistema é aplicado.

lizações das emprêsa.s.

IX — Ajustamento e desconto fiscal nt)

() — Facilidade relativa do ponto

prêsa separadamente, porém, a ope ração deve também ser feita por ca

riamente sua situação fiscal e ga por intermédio do poder judiciário.

73

EctJ.NÓxfico

XII — Defeitos do sistema. 1

cionais, as taxações evidenciam a função exata dos impostos a elas

Pode sustentar-se que o re

ligadas.-

mível.

2

2 — No que toca às trocas interna

Estabelece um lucro presu

curso à noção da cifra de negócios e aos coeficientes de rentabilidade

•^IV — Conclusões.

da lei.

complica mais ainda o sistema atual da taxação anual, em virtude dos di

O mecanismo fiscal da taxação dos lucros resultantes da aplicação de

Quanto às divergências possíveis sobre o montante da cifra de negó

versos trabalhos de estatísticas eco nômicas, fiscais e contábeis, bem co

um coeficiente de rentabilidade à ci

cios dos contribuintes, a única moda

mo do desdobramento das operações

fra de negócios das emprêsas representá uma modesta contribuição no

lidade compatível com o automatis-

de taxação que exige.

sentido de reduzir o número das con

mo de sua taxação consistirá em con testar a função fiscal estabelecida

na base de uma cifra de negócios errônea.

XI — Correção anual ou cíclica dos coe

ficientes de rentabilidade. Como os coeficientes de rentabili

dade são calculados segundo a média

dos lucros de algumas emprêsas de um mesmo ramo, é preciso, para con

seguir os melhores resultados pos síveis, atentar para a evolução desses coeficientes em face dos lucros reais

das emprêsas.

O ajustamento e o desconto fiscal no fim do ano ou do ciclo correspon-

tradições e de aplainar as asperezas XIII — Efeitos po.sitiv-os. A. Efeitos fiscais. 1 Automatismo e concomitân

cia da taxação e da atividade econô mica da empresa.

2 — Economia de pessoal fiscal,

já que a taxação dos lucros se trans forma numa operação muito simples. 3 — Ritmo acelerado de entradas

fiscais, sendo os débitos estabeleci dos por mês ou por operação. 4 — Simplificação das operações fiscais, mesmo para o contribuinte.

5 — O princípio da taxação anual,

que prejudicam as relações necessá

rias entre a Administração e as em prêsas comerciais e industriais.

Esta técnica não inova a tal ponto que seja preciso modificar o sistema atualijiente em vigor na grande maio ria dos países; tem o mérito de ser o

ponto culminante dos esforços feitos no sentido de melhorar as relações existentes entre o econômico e o fis

cal, situação desejada tanto pela Ad ministração como pelas emprêsas. O tema, e talvez, a solução, repre

sentam contribuições para c progres

caro à Administração, torna-se acei

so da jovem ciência da Economia Fi

tável para o contribuinte.

nanceira.


VIIWII

Dxcesto

fiscal, basta apenas limitar-se a coor denar os elementos cifra de negó cios e coeficiente uma vez por mês. E' interessante fazê-lo na ocasião de

cada realização (entrada de dinheiro em caixa) da empresa.

Os direitos

fiscais poderão mesmo ser estabele cidos em cada fatura emitida pela

empresa, por ocasião da venda de mercadorias ou da prestação de ser

viços.

Bastará aplicar o coeficiente

de rentabilidade ao montante total da

fatura. Os impostos sobre os lucros das empresas se transformam, assim, numa espécie de taxa, e as tributa ções quase em taxações.

^*9

Econômico

conto fiscal por ciclos ou por perío dos de prosperidade ou do depressão.

X — Contencioso fiscal.

O contencioso fiscal permite aos contribuintes

discutirem

conti-aditò-

.1 1 pi

Dinp-STO

de a esta exigênciíi ]>ara cada em-

de vista da conclusão das conven

tegoria de eminésas com o objetivo

a dupla tributação.

de verificar a atualidade dos coefi

cientes médios de rentabilidade para

rantir a imparcialidade das soluções

cada grupo existente, tomando como

Nada impede que o aju.stamento ou

base os resultados efetivos obtidos no

fim de cada ano ou de cada ciclo.

fim dos períodos anuais ou cíclicos A taxação decorrente do mecanis

mo fiscal que lança mão das noções de cifra de negócios e de coeficientes

de rentabilidade tem como principal defeito levai' a lucros presumíveis. Mesmo que os coeficientes de renta bilidade sejam estabelecidos de ma

neira bastante exata, o fato, por si só, de que representem uma média, só pode dar resultados aproximativos. Os dados mensais coligidos nó fim do ano, no momento do estabeleci mento do balanço poderão ser com parados aos resultados definitivos da empresa. Nesse momento, será pos sível operar um desconto fiscal de que será devedora a empresa quando o lucro real ultrapassar o benefício

anual presumível e já taxado, e cre dora aquela que terá pago mais do

que na realidade devia, excedente que jioderá ser considerado como um adiantamento sobre seus futuros im postos.

Para os partidários da tax*ação cíclica, é preferível recorrer ao des-

ções internacionais, a fim de evitar B. Efeitos monetários,

1 — Efeito deflacionista provo cado pela obrigação do pagamento mais rápido dos impostos diretos.

2 — Pagamento dos impostos na

anuais ou cíclicos sejam submetidos

Portanto, a fixação dos coeficien tes de rentabilidade prosseguem

às mesmas regras existentes hoje nos diversos países que aplicam a taxa

anualmente e sua exatidão é verifi

C. Efeitos econômicos.

cada segundo os dados particulares

1 — A concordância do aspecto

o desconto fiscal no fim dos períodos

ção anual sem recorrer ao mecanis

mo da taxação concomitante das rea

validados pelas emprêsas que recor reram ao contencioso fiscal.

O contencioso fiscal poderá tam bém funcionar na fase do estabele cimento dos coeficientes de rentabi lidade se o recurso dos interessados junto à Comissão Central, presidida por um alto magistrado, fôr assegu rado por um dispositivo categórico

medida das realizações das emprêsas.

fiscal e da vida das emprêsas repre

senta um reforço da economia dos

países onde o sistema é aplicado.

lizações das emprêsa.s.

IX — Ajustamento e desconto fiscal nt)

() — Facilidade relativa do ponto

prêsa separadamente, porém, a ope ração deve também ser feita por ca

riamente sua situação fiscal e ga por intermédio do poder judiciário.

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EctJ.NÓxfico

XII — Defeitos do sistema. 1

cionais, as taxações evidenciam a função exata dos impostos a elas

Pode sustentar-se que o re

ligadas.-

mível.

2

2 — No que toca às trocas interna

Estabelece um lucro presu

curso à noção da cifra de negócios e aos coeficientes de rentabilidade

•^IV — Conclusões.

da lei.

complica mais ainda o sistema atual da taxação anual, em virtude dos di

O mecanismo fiscal da taxação dos lucros resultantes da aplicação de

Quanto às divergências possíveis sobre o montante da cifra de negó

versos trabalhos de estatísticas eco nômicas, fiscais e contábeis, bem co

um coeficiente de rentabilidade à ci

cios dos contribuintes, a única moda

mo do desdobramento das operações

fra de negócios das emprêsas representá uma modesta contribuição no

lidade compatível com o automatis-

de taxação que exige.

sentido de reduzir o número das con

mo de sua taxação consistirá em con testar a função fiscal estabelecida

na base de uma cifra de negócios errônea.

XI — Correção anual ou cíclica dos coe

ficientes de rentabilidade. Como os coeficientes de rentabili

dade são calculados segundo a média

dos lucros de algumas emprêsas de um mesmo ramo, é preciso, para con

seguir os melhores resultados pos síveis, atentar para a evolução desses coeficientes em face dos lucros reais

das emprêsas.

O ajustamento e o desconto fiscal no fim do ano ou do ciclo correspon-

tradições e de aplainar as asperezas XIII — Efeitos po.sitiv-os. A. Efeitos fiscais. 1 Automatismo e concomitân

cia da taxação e da atividade econô mica da empresa.

2 — Economia de pessoal fiscal,

já que a taxação dos lucros se trans forma numa operação muito simples. 3 — Ritmo acelerado de entradas

fiscais, sendo os débitos estabeleci dos por mês ou por operação. 4 — Simplificação das operações fiscais, mesmo para o contribuinte.

5 — O princípio da taxação anual,

que prejudicam as relações necessá

rias entre a Administração e as em prêsas comerciais e industriais.

Esta técnica não inova a tal ponto que seja preciso modificar o sistema atualijiente em vigor na grande maio ria dos países; tem o mérito de ser o

ponto culminante dos esforços feitos no sentido de melhorar as relações existentes entre o econômico e o fis

cal, situação desejada tanto pela Ad ministração como pelas emprêsas. O tema, e talvez, a solução, repre

sentam contribuições para c progres

caro à Administração, torna-se acei

so da jovem ciência da Economia Fi

tável para o contribuinte.

nanceira.


Dk;iíst() Ec:<)N(').MictJ

o GOVÊRNO COMANDA A INFLAÇÃO Moacyh Paixão

O

processo inflacionista no Brasil

tempo (lue as de moeda escriturai

não fofreu, até agora, solução de

aumentaram de 41,.3 bilhões para 54,9

meios de pagamento em circulação (papel-moeda e moeda escidtural, me nos moeda metálica), apresentou o seguinte quadro: Meios de pagamento

(milhões crs.) 1940 1943

1946 1949 1950

11.569 28.437

46.657 60.498

80.011

Raros países, no mundo, salvo a

China de antes da Revolução e alguns dos mais diretamente afetados pela guerra, como a França ou a Itália, chegaram a situação semelhante. Em cada ano, ondas de papel-moeda

foram sendo lançadas à circulação, acarretando a expansão dos depó sitos e dos empréstimos ba^cário.s e afinal desequilibrando a relação na tural entre o volume dos meios do pa gamento e o da produção nacional.

O salto emissionista mais impres sionante, aliás um recorde em tôda

a história orçamentária do país, ve rificou-se em 1950, quando as quan

(bilhões crs.) 16,0

(bilhões crs.) 5,9

renda nacional (%%)

13,5 41,5 80,0

33,7

79,3

156,5

35 40

52 61

Os defensores da inflação, quando

ta a acentuação do processo inflacio-

não levantam a tese estúpida dc que as emissões conduzem ti foi-maçno

nário. Realmente, em 1931, os meios

me o papel de substituta das merca dorias e exprime o seu valor de tro

de capitais, costumam argumentar que não houve ampliação excepcional dos meios de pagamento, so tomamos em conta o desenvolvimento parale lo dos diversos setores da economia nacional. E discutem que o volume

da renda

A Relação Moeda-Mercadoria

de 1940 a 1950 — o aumento dos

1950

Meios de

pagamento s/

das mãos do comprador para as do vendedor. Quer dizer, a moeda assu

bilhões.

das as suas características, particu larmente o aumento do potencial mo netário e a subida dos preços das Em 10 anos — o período que vai

1931 1940 1945

Meios de

pagamento

Não somente os meios de pagamen to são demasiados, como se consta

continuidade. Prosseguem acesas to

utilidades e serviços.

Anos

Renda nacional

da moeda em curso no jiaís está num plano de equilíbrio com a produção e o ritmo das trocas.

Na quase generalidade dos países,

de pagamento representavam 35% nacional encontrada nos

ca.

Nem por isso a quantidade de moe

cálculos da Missão Niemeyer. Dc lá em diante essa pcrccntagcm veio crescendo até 52% da renda nacional,

da dependerá essencial ou exclusiva mente da quantidade de mercadorias

em 1945 (cálculos da renda nacional de uma equipe da Fundação "Getúlio

pidez de seu curso; sendo mais rá pido o curso da mercadoria (merca-

em circulação, mas sobretudo da ra

doria-moeda-mercadoria) em nienor

Vargas").

Mas, apesar do fato à vista, vez por outra nega-se a ocorrência de um

quantidade a moeda será chamada a intervir no processo das trocas. No Brasil, com uma

distúrbio na venda de

sobretudo na Europa, em épocas nor

mercadorias e nos pre

economia de desenvolvi

mais o meio circulante raramente vai

além da metade do total das despe

ços, sob a máscara de que até aqui não foi pos

mento capitalista retar dado, é certo que a cir

sas públicos, ou a 20% da renda na

sível medir com preci

cional. Já no Brasil a situação é ou tra, o montante da nossa despesa pública anual nem sequer ultrapassa

são a quantidade nor

o valor global dos meios de pagamen as despesas da União, dos Estado.s e

tória do país. Não temos moeda em exagero ? Qual então o

Municípios, das próprias autarquias

limite dos meios de pa

e órgãos de economia mista doveni andar pela casa dos 50 bilhões do cruzeiros, os meios de pagamento so

da economia nacional?

de cruzeiros de papel-

A resposta se coloca num plano rigorosamente teórico, mas

moeda 0 os 65 bilhões de

to em circulação.

Assim, enquanto

bem a 80 bilhões.

O quadro se repete se tomamos inn

outro barômetro também freqüente mente usado para medir o equilíbrio da moeda no conjunto da economia do

país, ou sejam, os meios de pagamen

culação , da mercadoria se faz vagarosamente. A expansão das vendas

mal de moeda necessá

a crédito, a ação dos ne

ria à economia circula

gócios bancários na circiilação, são fenômenos recentes e ainda acanha

dos. Contudo, os 31 (ho

je já mais de 32) bilhões

gamento nas condições

admite um argumento liminar.

A

moeda escriturai, que as estatísticas

oficiais acusam, evidentemente supe

circulação de mercadorias está liga da inseparàvelmente à circulação da moeda, qualquer que seja sua natu reza (ouro, papel-moeda, títulos ban

ram de muito os montantes normais

do potencial monetário exigido no pais.

E' necessário considerar o seguin--

tidades de papel-moeda em circula

to postos em relação à renda nacional

cários etc.). Assim, quando uma mer

te: nosso papel-moeda é inconversí-

ção aumentaram de 24,0 bilhões de

produzida.

cadoria passa das mãos do vendedor

cruzeiros para 31,2 bilhões, ao mesmo

guinte;

vel, quer dizer, não tem o conteúdo da moeda-ouro para manter um auto-

Então, veremos o se-

para as do comprador, a moeda sai


Dk;iíst() Ec:<)N(').MictJ

o GOVÊRNO COMANDA A INFLAÇÃO Moacyh Paixão

O

processo inflacionista no Brasil

tempo (lue as de moeda escriturai

não fofreu, até agora, solução de

aumentaram de 41,.3 bilhões para 54,9

meios de pagamento em circulação (papel-moeda e moeda escidtural, me nos moeda metálica), apresentou o seguinte quadro: Meios de pagamento

(milhões crs.) 1940 1943

1946 1949 1950

11.569 28.437

46.657 60.498

80.011

Raros países, no mundo, salvo a

China de antes da Revolução e alguns dos mais diretamente afetados pela guerra, como a França ou a Itália, chegaram a situação semelhante. Em cada ano, ondas de papel-moeda

foram sendo lançadas à circulação, acarretando a expansão dos depó sitos e dos empréstimos ba^cário.s e afinal desequilibrando a relação na tural entre o volume dos meios do pa gamento e o da produção nacional.

O salto emissionista mais impres sionante, aliás um recorde em tôda

a história orçamentária do país, ve rificou-se em 1950, quando as quan

(bilhões crs.) 16,0

(bilhões crs.) 5,9

renda nacional (%%)

13,5 41,5 80,0

33,7

79,3

156,5

35 40

52 61

Os defensores da inflação, quando

ta a acentuação do processo inflacio-

não levantam a tese estúpida dc que as emissões conduzem ti foi-maçno

nário. Realmente, em 1931, os meios

me o papel de substituta das merca dorias e exprime o seu valor de tro

de capitais, costumam argumentar que não houve ampliação excepcional dos meios de pagamento, so tomamos em conta o desenvolvimento parale lo dos diversos setores da economia nacional. E discutem que o volume

da renda

A Relação Moeda-Mercadoria

de 1940 a 1950 — o aumento dos

1950

Meios de

pagamento s/

das mãos do comprador para as do vendedor. Quer dizer, a moeda assu

bilhões.

das as suas características, particu larmente o aumento do potencial mo netário e a subida dos preços das Em 10 anos — o período que vai

1931 1940 1945

Meios de

pagamento

Não somente os meios de pagamen to são demasiados, como se consta

continuidade. Prosseguem acesas to

utilidades e serviços.

Anos

Renda nacional

da moeda em curso no jiaís está num plano de equilíbrio com a produção e o ritmo das trocas.

Na quase generalidade dos países,

de pagamento representavam 35% nacional encontrada nos

ca.

Nem por isso a quantidade de moe

cálculos da Missão Niemeyer. Dc lá em diante essa pcrccntagcm veio crescendo até 52% da renda nacional,

da dependerá essencial ou exclusiva mente da quantidade de mercadorias

em 1945 (cálculos da renda nacional de uma equipe da Fundação "Getúlio

pidez de seu curso; sendo mais rá pido o curso da mercadoria (merca-

em circulação, mas sobretudo da ra

doria-moeda-mercadoria) em nienor

Vargas").

Mas, apesar do fato à vista, vez por outra nega-se a ocorrência de um

quantidade a moeda será chamada a intervir no processo das trocas. No Brasil, com uma

distúrbio na venda de

sobretudo na Europa, em épocas nor

mercadorias e nos pre

economia de desenvolvi

mais o meio circulante raramente vai

além da metade do total das despe

ços, sob a máscara de que até aqui não foi pos

mento capitalista retar dado, é certo que a cir

sas públicos, ou a 20% da renda na

sível medir com preci

cional. Já no Brasil a situação é ou tra, o montante da nossa despesa pública anual nem sequer ultrapassa

são a quantidade nor

o valor global dos meios de pagamen as despesas da União, dos Estado.s e

tória do país. Não temos moeda em exagero ? Qual então o

Municípios, das próprias autarquias

limite dos meios de pa

e órgãos de economia mista doveni andar pela casa dos 50 bilhões do cruzeiros, os meios de pagamento so

da economia nacional?

de cruzeiros de papel-

A resposta se coloca num plano rigorosamente teórico, mas

moeda 0 os 65 bilhões de

to em circulação.

Assim, enquanto

bem a 80 bilhões.

O quadro se repete se tomamos inn

outro barômetro também freqüente mente usado para medir o equilíbrio da moeda no conjunto da economia do

país, ou sejam, os meios de pagamen

culação , da mercadoria se faz vagarosamente. A expansão das vendas

mal de moeda necessá

a crédito, a ação dos ne

ria à economia circula

gócios bancários na circiilação, são fenômenos recentes e ainda acanha

dos. Contudo, os 31 (ho

je já mais de 32) bilhões

gamento nas condições

admite um argumento liminar.

A

moeda escriturai, que as estatísticas

oficiais acusam, evidentemente supe

circulação de mercadorias está liga da inseparàvelmente à circulação da moeda, qualquer que seja sua natu reza (ouro, papel-moeda, títulos ban

ram de muito os montantes normais

do potencial monetário exigido no pais.

E' necessário considerar o seguin--

tidades de papel-moeda em circula

to postos em relação à renda nacional

cários etc.). Assim, quando uma mer

te: nosso papel-moeda é inconversí-

ção aumentaram de 24,0 bilhões de

produzida.

cadoria passa das mãos do vendedor

cruzeiros para 31,2 bilhões, ao mesmo

guinte;

vel, quer dizer, não tem o conteúdo da moeda-ouro para manter um auto-

Então, veremos o se-

para as do comprador, a moeda sai


1 ,1 11

}.

76

Dicesto

Econü.nuco

Afinal, a cadeia emissionista termina em um ato do Govêrno mandando fazer-se um encontro de contas: as emissões da Carteira de Redcscontos são encampadas pelo Tesouro Na-

teiva de Redescontos, em diversas datas, no total de 9 bilhões de cruzeiros, determinando igualmente os .demais encontros de contas. O argumento é o mesmo usado noutras ocasiões: "um

cional, êste se exonera dos pagifmen-

recolhimento dessa enorme massa de

sões de papel-moeda, autorizadas pe

tos devidos ao Banco, que de sua parte encerra suas dívidas na Carteira de Redescontos. No fim. ninguém deve nada a ninguém (as Letras do Tesouro voltam canceladas às mitos do Govêrno), embora milhões e milhões

papel-moeda representaria deflação condenável" (Mensagem). Um argumento abbsolutamente desacreditado, que define bem as novas tendências da política monetária do Govêrno. Novas Perspectivas

lo Governo.

de cruzeiros, jogados à circulação

O atual Governo, quando se insta-

quase exclusivamente sob a forma de capital dc movimento, continuem au-

lou, recebeu uma pesada carga de compromissos financeiros para aten-

mentando a fogueira da inflação. Agora mesmo o atual Govêrno acaba de encaminhar à Câmara uma Mensagem com anteprojeto de lei, autorizando o Tesouro Nacional a encampar emissões solicitadas pela Car-

der, sem as devidas fontes de receita. A situação, dizia o Ministro da Fazenda em relatório ao Chefe da Nação (março de 1951), é séria e grave, apvesentando-se nos termos seguintes:

equilíbrio com as mercadorias em cir

letras com vencimentos fixos. O Ban

culação. Se o nível de equilíbrio na

co, contudo, nem sempre tem recursos próprios disponíveis, tornando-se im

tural entre mercadorias e serviços, de um lado, e de outro a moeda, fosse — digamos — de 20 bilhões de cru

zeiros, o aparecimento cumulativo de novas quantidades de dinheiro atea

ria o fogo da inflação e toda a moeda se depreciaria.

Os governos, lançando à circulação anualmente novas somas de meios de

pagamento, num ritmo mais rápido

que o do aumento das forças produti vas e dos bens e serviços levados ao

mercado, gerou a inflação em todos os seus aspectos.

Sobreveio movi

mento altista no custo da vida o a desvalorização da moeda.

possível atender aos adiantamentos

solicitados sem antes reforçar seu en caixe, e então ap'ela para a Carteira

de Redescontos; do contrário, preci saria reduzir ao mínimo os emprés timos regulares ao comércio, à lavou ra ou à indústria. Por sua vez a Car teira de Redescontos recorre às emis

Em 1950, o movimento de emissões para a Carteira de Redescontos su

biu a 7,2 bilhões de cruzeiros, sendo

de 6,5 bilhões os empréstimos ao Ban co do Brasil, inclusive 2 bilhões rela

A Cadeia Emissionista

Como funcionou o aparelho emlssmmsta? Que papel ocupou o Govêr-

no no desenvolvimento da inflação? Ss das no simples estudo dasi-espondirelações entre o Tesouro Nacional, de um lado e o Banco do Brasil, do outro.

Dic;is'iíi Econú.mico

tivos à emissão de Letras do Tesou ro, dinheiro esse direta ou indireta mente endereçado à cobertura das ne cessidades financeiras do Govêrno.

Em crs.

Geralmente, o Govêrno alega que as emissões em causa não conduzem

à inflação, porque se fazem contra

1. 2.

"efeitos liquidáveis a curto prazo"

3.

Déficit orçamentário Créditos transferidos

2.318.021.431 183.210.451

Créditos adicionais especiais autorizados e não abertos no exercício anterior

2.135.397.656

Sempre que se encontra diante de escassez de numerário para atender

(Letras, duplicatas etc.), e à medida que êles se vençam o numerário emi

a qualquer necessidade financeifa — seja a cobertura de deficits orçamen

ção.

5. Pagamentos obrigatórios não incluídos no orça

Ora, em primeiro lugar a existên cia de garantias liquidáveis, cobrindo as emissões, não detém o processo

6. Pagamentos obrigatórios insuficientemente in

tários, a daçao de créditos novos, ou o financiamento da produção ou do comercio — o Governo usa a "linha

de menor resistência", conforme o atual Presidente do Banco do Brasil no último relatório dêsse órgão de' finiu a manobra emissionista. Quer dizer, o Governo convoca o Banco do Brasil e mais diretamente a Carteira de Redescontos para financiar suas despesas.

A manobra se processa assim; o Tesouro Nacional pede numerário ao Banco do Brasil, contra garantia de

tido irá sendo retirado da circula

4.

Novos encargos votados, sem receita correspon

dente, cujas despesas se efetuarão no. corrente exercício mento

cluídos no orçamento

cumulativo da inflação. Isso é ABC em teoria monetária. Além do mais,

o que habitualmente acontece é que 03 "efeitos" se vencem mas a moeda

emitida permanece em circulação. O Govêrno determina a incorporação ao meio circulante do papel-moeda emi

tido pela Carteira de Redescontos, alegando que o recolhimento dêsse nu

merário à Caixa de Amortização, quer

dizer, a sua retirada da circulação, seria deflação condenável.

1.923.220.732 151.032.698

107.580.400 6.818.463.368

Somados a êstes, outros encargos do Tesouro da União ainda existem

por satisfazer, inclusive 6 milhões de cruzeiros, aproximadamente, devidos aos Institutos ,de Previdência e 9 biIhões ao Banco do Brasil. Diante dêsse estado de cousas, do descalabro financeiro que o atordoa, declara o Govêrno na Mensagem com

que encaminhou ao Congresso a Proposta Orçamentária para o exercíci<

o 1952: "... Uma tal situação impu nha ao meu Govêrno a obrigação d< imediatamente pôr em execução unn política de saneamento das finança: nacionais, como medida indispensáve para reduzir ou, pelo menos, estabili zar o custo da vida, fazendo' voltar i

N

--'l


1 ,1 11

}.

76

Dicesto

Econü.nuco

Afinal, a cadeia emissionista termina em um ato do Govêrno mandando fazer-se um encontro de contas: as emissões da Carteira de Redcscontos são encampadas pelo Tesouro Na-

teiva de Redescontos, em diversas datas, no total de 9 bilhões de cruzeiros, determinando igualmente os .demais encontros de contas. O argumento é o mesmo usado noutras ocasiões: "um

cional, êste se exonera dos pagifmen-

recolhimento dessa enorme massa de

sões de papel-moeda, autorizadas pe

tos devidos ao Banco, que de sua parte encerra suas dívidas na Carteira de Redescontos. No fim. ninguém deve nada a ninguém (as Letras do Tesouro voltam canceladas às mitos do Govêrno), embora milhões e milhões

papel-moeda representaria deflação condenável" (Mensagem). Um argumento abbsolutamente desacreditado, que define bem as novas tendências da política monetária do Govêrno. Novas Perspectivas

lo Governo.

de cruzeiros, jogados à circulação

O atual Governo, quando se insta-

quase exclusivamente sob a forma de capital dc movimento, continuem au-

lou, recebeu uma pesada carga de compromissos financeiros para aten-

mentando a fogueira da inflação. Agora mesmo o atual Govêrno acaba de encaminhar à Câmara uma Mensagem com anteprojeto de lei, autorizando o Tesouro Nacional a encampar emissões solicitadas pela Car-

der, sem as devidas fontes de receita. A situação, dizia o Ministro da Fazenda em relatório ao Chefe da Nação (março de 1951), é séria e grave, apvesentando-se nos termos seguintes:

equilíbrio com as mercadorias em cir

letras com vencimentos fixos. O Ban

culação. Se o nível de equilíbrio na

co, contudo, nem sempre tem recursos próprios disponíveis, tornando-se im

tural entre mercadorias e serviços, de um lado, e de outro a moeda, fosse — digamos — de 20 bilhões de cru

zeiros, o aparecimento cumulativo de novas quantidades de dinheiro atea

ria o fogo da inflação e toda a moeda se depreciaria.

Os governos, lançando à circulação anualmente novas somas de meios de

pagamento, num ritmo mais rápido

que o do aumento das forças produti vas e dos bens e serviços levados ao

mercado, gerou a inflação em todos os seus aspectos.

Sobreveio movi

mento altista no custo da vida o a desvalorização da moeda.

possível atender aos adiantamentos

solicitados sem antes reforçar seu en caixe, e então ap'ela para a Carteira

de Redescontos; do contrário, preci saria reduzir ao mínimo os emprés timos regulares ao comércio, à lavou ra ou à indústria. Por sua vez a Car teira de Redescontos recorre às emis

Em 1950, o movimento de emissões para a Carteira de Redescontos su

biu a 7,2 bilhões de cruzeiros, sendo

de 6,5 bilhões os empréstimos ao Ban co do Brasil, inclusive 2 bilhões rela

A Cadeia Emissionista

Como funcionou o aparelho emlssmmsta? Que papel ocupou o Govêr-

no no desenvolvimento da inflação? Ss das no simples estudo dasi-espondirelações entre o Tesouro Nacional, de um lado e o Banco do Brasil, do outro.

Dic;is'iíi Econú.mico

tivos à emissão de Letras do Tesou ro, dinheiro esse direta ou indireta mente endereçado à cobertura das ne cessidades financeiras do Govêrno.

Em crs.

Geralmente, o Govêrno alega que as emissões em causa não conduzem

à inflação, porque se fazem contra

1. 2.

"efeitos liquidáveis a curto prazo"

3.

Déficit orçamentário Créditos transferidos

2.318.021.431 183.210.451

Créditos adicionais especiais autorizados e não abertos no exercício anterior

2.135.397.656

Sempre que se encontra diante de escassez de numerário para atender

(Letras, duplicatas etc.), e à medida que êles se vençam o numerário emi

a qualquer necessidade financeifa — seja a cobertura de deficits orçamen

ção.

5. Pagamentos obrigatórios não incluídos no orça

Ora, em primeiro lugar a existên cia de garantias liquidáveis, cobrindo as emissões, não detém o processo

6. Pagamentos obrigatórios insuficientemente in

tários, a daçao de créditos novos, ou o financiamento da produção ou do comercio — o Governo usa a "linha

de menor resistência", conforme o atual Presidente do Banco do Brasil no último relatório dêsse órgão de' finiu a manobra emissionista. Quer dizer, o Governo convoca o Banco do Brasil e mais diretamente a Carteira de Redescontos para financiar suas despesas.

A manobra se processa assim; o Tesouro Nacional pede numerário ao Banco do Brasil, contra garantia de

tido irá sendo retirado da circula

4.

Novos encargos votados, sem receita correspon

dente, cujas despesas se efetuarão no. corrente exercício mento

cluídos no orçamento

cumulativo da inflação. Isso é ABC em teoria monetária. Além do mais,

o que habitualmente acontece é que 03 "efeitos" se vencem mas a moeda

emitida permanece em circulação. O Govêrno determina a incorporação ao meio circulante do papel-moeda emi

tido pela Carteira de Redescontos, alegando que o recolhimento dêsse nu

merário à Caixa de Amortização, quer

dizer, a sua retirada da circulação, seria deflação condenável.

1.923.220.732 151.032.698

107.580.400 6.818.463.368

Somados a êstes, outros encargos do Tesouro da União ainda existem

por satisfazer, inclusive 6 milhões de cruzeiros, aproximadamente, devidos aos Institutos ,de Previdência e 9 biIhões ao Banco do Brasil. Diante dêsse estado de cousas, do descalabro financeiro que o atordoa, declara o Govêrno na Mensagem com

que encaminhou ao Congresso a Proposta Orçamentária para o exercíci<

o 1952: "... Uma tal situação impu nha ao meu Govêrno a obrigação d< imediatamente pôr em execução unn política de saneamento das finança: nacionais, como medida indispensáve para reduzir ou, pelo menos, estabili zar o custo da vida, fazendo' voltar i

N

--'l


78

tranqüilidade a família brasileira e livrando-a da angústia pei*manente

da inflação." Embora o Ministro da Fazenda ve

OuíEsio Econónuco

do os velhos caminhos que levam ao

poder aquisitivo da» grande» cama

agravamento da inflação o desvir tuam o desenvolvimento da economia

das da população o, portanto de limi

dutos industriais aumentam de preço com maior velocidade que os agríco

tação do mercado interno.

las, isso significa que o poder de com

nacional.

a situação dos trabalhadores da cida

des gastos públicos, que aliás atin

Caem Os S.alários Reais E O .Mercacado Interno

gem preferentemente verbas de obras

e sei-viços, isso não significa que a política financeira do atual Governo

conduza à paralisação do processo cumulativo da inflação. O que veri ficamos é que, em lugar daquela "in

versão nos têrmos da despesa" pre

conizada como corretivo da inflação pelo sr. Horácio Lafer, numa confe

rência no Estado Maior do Exér

cito (ainda antes de ser Ministro), o Governo nada faz de novo nos qua dros da economia e das finanças na cionais, em relação ao passado. Ve

ja-se, por exemplo, a proposta orça

mentária para o exercício de 1952 o segundo ano de governo — onde os - gastos com pessoal e serviços sem ca

ráter reprodutivo continuam absor vendo quase a totalidade das rendas

estatais. O Banco do Brasil, por ou tro lado, no semestre janeiro-junho seguiu também o caminho da inflação' ao movimentar grandes quantias em operações financeiras, sobretudo para governos estaduais, desfalcando seu

encaixe com que deveria atender aos empréstimos econômicos para servi ços reprodutivos na indústria ou na agricultura.

Além disso, começaram as emissões

Quase um bilhão de cruzeiros em papel-moeda emitiu o Governo até ju nho, sob o pretexto de permitir a maior elasticidade do crédito. Na verdade, trata-se de desenvolver o crédito comercial e não os investimen tos. Estamos, não ha dúvida, corren-

E' dura

de, mas se consideramos que os pro

nha mandando aplicar medidas seve

ras, em certo sentido, de compressão

Dicestí) Economico

Amplas camadas do nosso povo so frem pesadamente os impactos da in flação, especificamente os trabalha

dores da indústria e da lavoura, os comerciários, pequenos servidores pú

blicos (inclusive militares) e artesãos, cujas rendas expressas em moeda, embora aumentem, esse aumento se

faz mais lentamente que o dos preços das mercadorias e serviços. Dentro da inflação, caem os salá

rios reai.s das massas da população que vivem do aluguel de sua força de trabalho. Para os donos dos meios

de produção, contudo, a situação é diversa; na indústria, a baixa do sa

lário real dos trabalhadores implica na redução dos custos de produção e a diferença entre os preços dos bens e seu valor se apresenta mais elástica e tudo isso aumenta a taxa de lucros das empresas.

Diz a propósito o Professor Eugê nio Gudin, nos seus Princípios de Economia Monetária:

"Como o processo da inflação re dunda, sempre, em benefício dos ho mens de negócios, êles não veem ou não querem ver que esse benefício não é representado por uma nova

criação de riqueza e sim pela trans ferência, para êles, do produto da privação, da economia forçada das outras classes sociais."

Essa economia forçada deve ser en tendida como o regime de maior es poliação, de privações, de baixa do

pra dos milhões de camponeses é ho je extraordinariamente baixo.


78

tranqüilidade a família brasileira e livrando-a da angústia pei*manente

da inflação." Embora o Ministro da Fazenda ve

OuíEsio Econónuco

do os velhos caminhos que levam ao

poder aquisitivo da» grande» cama

agravamento da inflação o desvir tuam o desenvolvimento da economia

das da população o, portanto de limi

dutos industriais aumentam de preço com maior velocidade que os agríco

tação do mercado interno.

las, isso significa que o poder de com

nacional.

a situação dos trabalhadores da cida

des gastos públicos, que aliás atin

Caem Os S.alários Reais E O .Mercacado Interno

gem preferentemente verbas de obras

e sei-viços, isso não significa que a política financeira do atual Governo

conduza à paralisação do processo cumulativo da inflação. O que veri ficamos é que, em lugar daquela "in

versão nos têrmos da despesa" pre

conizada como corretivo da inflação pelo sr. Horácio Lafer, numa confe

rência no Estado Maior do Exér

cito (ainda antes de ser Ministro), o Governo nada faz de novo nos qua dros da economia e das finanças na cionais, em relação ao passado. Ve

ja-se, por exemplo, a proposta orça

mentária para o exercício de 1952 o segundo ano de governo — onde os - gastos com pessoal e serviços sem ca

ráter reprodutivo continuam absor vendo quase a totalidade das rendas

estatais. O Banco do Brasil, por ou tro lado, no semestre janeiro-junho seguiu também o caminho da inflação' ao movimentar grandes quantias em operações financeiras, sobretudo para governos estaduais, desfalcando seu

encaixe com que deveria atender aos empréstimos econômicos para servi ços reprodutivos na indústria ou na agricultura.

Além disso, começaram as emissões

Quase um bilhão de cruzeiros em papel-moeda emitiu o Governo até ju nho, sob o pretexto de permitir a maior elasticidade do crédito. Na verdade, trata-se de desenvolver o crédito comercial e não os investimen tos. Estamos, não ha dúvida, corren-

E' dura

de, mas se consideramos que os pro

nha mandando aplicar medidas seve

ras, em certo sentido, de compressão

Dicestí) Economico

Amplas camadas do nosso povo so frem pesadamente os impactos da in flação, especificamente os trabalha

dores da indústria e da lavoura, os comerciários, pequenos servidores pú

blicos (inclusive militares) e artesãos, cujas rendas expressas em moeda, embora aumentem, esse aumento se

faz mais lentamente que o dos preços das mercadorias e serviços. Dentro da inflação, caem os salá

rios reai.s das massas da população que vivem do aluguel de sua força de trabalho. Para os donos dos meios

de produção, contudo, a situação é diversa; na indústria, a baixa do sa

lário real dos trabalhadores implica na redução dos custos de produção e a diferença entre os preços dos bens e seu valor se apresenta mais elástica e tudo isso aumenta a taxa de lucros das empresas.

Diz a propósito o Professor Eugê nio Gudin, nos seus Princípios de Economia Monetária:

"Como o processo da inflação re dunda, sempre, em benefício dos ho mens de negócios, êles não veem ou não querem ver que esse benefício não é representado por uma nova

criação de riqueza e sim pela trans ferência, para êles, do produto da privação, da economia forçada das outras classes sociais."

Essa economia forçada deve ser en tendida como o regime de maior es poliação, de privações, de baixa do

pra dos milhões de camponeses é ho je extraordinariamente baixo.


Dicivsro

REFLEXÕES SòBRE A CONSTITUIÇÃO Afovso Aiunos j>1'; Mklo Thancxt

A

Constituição Democrática de 1946, em solenidade que deve servir de exemplo educativo para o culto da

Constituição em todo o país — suge re algumas reflexões que valham pa ra a nossa classe dirigente, como au tocrítica, diante dos agitados anos que acabamos de viver, e como toma

mais importantes, diz respeito à na

tureza mesma da Constituição. Que é 3á indagava em

se podem organizar para uma ação inteligível — uma ação que não seja

simples agitação — quando obede çam a certas determinantes teóricas.

Autor, o "Dif^eslo Econômico" publica a bela lição de Direito Ptihlico Consti

sentido.

Tomemos a Constituição —

vida pública, o homem que não tem

tucional (jue Afonso Arinos proferiu na

e aqui utilizo a palavra que, no caso, c final, porque reúne a diversidade

um sistema pelo menos coerente de

Câmara dos Deputados, entrecortada de

Na vida privada, e principalmente na idéias, mesmo as mais simples, um

aplausos. A nossa Revista, entretanto, não deixa de fazer restrições a al<^umns idéias sustentadas com tanto brilho pelo

dos aspectos — tal como ela é; um

homem que, para empregar a expres

texto formal, de conteúdo histórico.

são justa do povo, "não sabe o que

Apreciarei sintòticamento essas três

quer", não vive, vegeta, não é ser,

ibistrc Parlamentar.

caudais que vem desaguar no estuá

é objeto usável e transportável.

rio histórico da Constituição; o Direi

um povo composto de indivíduos desse

to, a Política e a Sociologia.

talvez atormentado que nos aguarda.

Entre as reflexões que nos impõe a data de hoje a primeira, que é das

memos a Constituição tal como ela

tal de verdadeira organização pai-a a ação pública, pois as fôrças que so arregimentam dentro do Estado só

periência sociológica, empregadas es tas expressões no mais compreensivo

Em hoinciuifien} t) ConslUniçâo c ao

da de consciência, em face do futuro

O que é uma Constituição

parciais do uma complexa realidade seriam fatalmente doformadoras. To

é, um texto formal cujo conteúdo material se integra de técnica jurí dica, de pensamento político e de ex

PASSAGEM do primeiro lustro da

— cujo transcurso a Câmara festeja

EcoNÓMif^o

E

E o

tipo é a massa plástica ideal para as

ki, vêm submetendo a matéria cons titucional à mais penetrante e abran gente das análises. Nós nos perderíamos fatalmente neste tesouro inoxaurível de pensa

farei diante desta alta Assembléia, sem receio de ser tido por doutrina-

aventuras dos que gostam de pensar e querer por todos, isto é, acima de

dor desligado da realidade; crítica

todos.

mentos o

conflito.

ansiosos pela solução pronta e satis

Seríamos como um nauta em pleno

fatória dos seus problemas concre

de

opiniões em

que pode com justiça ocorrer na mas sa dos representados, naturalmente

A técnica jurídica

A Constituição é antes de tudo um

estatuto jurídico.

i

Das numerosas

j

1862, Ferdmand Lassale, na sua fa

mar, que dispusesse de numerosas

tos, mas que não seria justa nem per

doutrinas sobre o conteúdo jurídico

mosa conferência aos democratas de

cartas, roteiros e portulanos, mas ao qual faltasse o auxílio da bússola. Diante dos livros, a nossa bússola

tinente no reduzido grupo dos repre

das Constituições, duas me parecem ^

Berlim,

Muitas podem ser, e muitas têm

sido as respostas que o Direito, a Política e a Sociologia vêm oferecen do a angustiosa pergunta do grande socialista alemão, nestes longos sé culos de sucessos e desastres alter

nados em que o homem, cumprindo a sua dolorida experiência, se esforça por um equilíbrio mais feliz entre os

interesses sociais, dentro da moldura do Estado.

Inútil seria procurarmos uma solu ção global e satisfatória para a dúvi da, confiados na leitura desprevenida

das centenas de obras-primas que, da Antigüidade ao Mundo contemporâ neo, desde Aristóteles até Harold Las-

sentantes a quem falo, os quais sa

especialmente úteis ao pensamento ,i|

jurídico dos dias atuais, a da insti- .

é o fio condutor ao raciocínio crítico

bem muito bem que não existe pos sibilidade de solução de múltiplos pro

e finalístico, isto é, aquele raciocínio

blemas concretos sem uma posição

do de direito.

que seleciona o material em função

teórica anterior de quem os deva re solver, pois já passou a liig-ar-comum dizer-se, em política, que a teoria ou

A idéia de que o Estado é uma das instituições sociais, e não tôda a so- . i

do objetivo que deseja atingir.

Na

treva das nossas dúvidas, a leitura por si só não é uma luz; são cami nhos a escolher. A luz trazemo-la

sistemática, dedutiva, da experiência

nós mesmos no nosso pensamento, e

concreta.

Jesus já disse no Evangelho que lou co é aquôle que, em voz de levantar bem alta a lanterna que lhe ilumine os passos, prefere escondê-la debai xo do leito.

tra coisa não é senão a generalização

Uma das demonstrações mais denunciadoras da queda da mentalida

tucionalização do poder e a do Esta-

'\

ciedade, ainda que tenha recebido bri-

tadistas de Teoria do Estado nao é, i em si mesma, uma aquisição recente.

Ela já se encontra expressa no afo- ;

de política em um país é esta espécie

rismo amirável com que Jesus mos trou para sempre, que o homem é

de desprezo proclamado pela teoria.

mais do que o cidadão, e que acima

E' uma atitude que denota, no terre

dos valores temporais que caem em

no das idéias, um alheamento primá

número cada vez maior sob o contro

riamente, no Direito, na Política e na

rio dos conceitos elementares, e o

le do Estado, pairarão, sempre, os «

Sociologia, conceitos dissociados de

que é muito mais grave, no plano das realizações, uma incapacidade to

valores espirituais, a crença, a opi nião, os sentimentosvprofundos, o gôs- ,

Não procuremos, poi.s, fragmentà-

Constituição, pois que tais

visões

»

lhantes contribuições de recentes tva- >

..

J


Dicivsro

REFLEXÕES SòBRE A CONSTITUIÇÃO Afovso Aiunos j>1'; Mklo Thancxt

A

Constituição Democrática de 1946, em solenidade que deve servir de exemplo educativo para o culto da

Constituição em todo o país — suge re algumas reflexões que valham pa ra a nossa classe dirigente, como au tocrítica, diante dos agitados anos que acabamos de viver, e como toma

mais importantes, diz respeito à na

tureza mesma da Constituição. Que é 3á indagava em

se podem organizar para uma ação inteligível — uma ação que não seja

simples agitação — quando obede çam a certas determinantes teóricas.

Autor, o "Dif^eslo Econômico" publica a bela lição de Direito Ptihlico Consti

sentido.

Tomemos a Constituição —

vida pública, o homem que não tem

tucional (jue Afonso Arinos proferiu na

e aqui utilizo a palavra que, no caso, c final, porque reúne a diversidade

um sistema pelo menos coerente de

Câmara dos Deputados, entrecortada de

Na vida privada, e principalmente na idéias, mesmo as mais simples, um

aplausos. A nossa Revista, entretanto, não deixa de fazer restrições a al<^umns idéias sustentadas com tanto brilho pelo

dos aspectos — tal como ela é; um

homem que, para empregar a expres

texto formal, de conteúdo histórico.

são justa do povo, "não sabe o que

Apreciarei sintòticamento essas três

quer", não vive, vegeta, não é ser,

ibistrc Parlamentar.

caudais que vem desaguar no estuá

é objeto usável e transportável.

rio histórico da Constituição; o Direi

um povo composto de indivíduos desse

to, a Política e a Sociologia.

talvez atormentado que nos aguarda.

Entre as reflexões que nos impõe a data de hoje a primeira, que é das

memos a Constituição tal como ela

tal de verdadeira organização pai-a a ação pública, pois as fôrças que so arregimentam dentro do Estado só

periência sociológica, empregadas es tas expressões no mais compreensivo

Em hoinciuifien} t) ConslUniçâo c ao

da de consciência, em face do futuro

O que é uma Constituição

parciais do uma complexa realidade seriam fatalmente doformadoras. To

é, um texto formal cujo conteúdo material se integra de técnica jurí dica, de pensamento político e de ex

PASSAGEM do primeiro lustro da

— cujo transcurso a Câmara festeja

EcoNÓMif^o

E

E o

tipo é a massa plástica ideal para as

ki, vêm submetendo a matéria cons titucional à mais penetrante e abran gente das análises. Nós nos perderíamos fatalmente neste tesouro inoxaurível de pensa

farei diante desta alta Assembléia, sem receio de ser tido por doutrina-

aventuras dos que gostam de pensar e querer por todos, isto é, acima de

dor desligado da realidade; crítica

todos.

mentos o

conflito.

ansiosos pela solução pronta e satis

Seríamos como um nauta em pleno

fatória dos seus problemas concre

de

opiniões em

que pode com justiça ocorrer na mas sa dos representados, naturalmente

A técnica jurídica

A Constituição é antes de tudo um

estatuto jurídico.

i

Das numerosas

j

1862, Ferdmand Lassale, na sua fa

mar, que dispusesse de numerosas

tos, mas que não seria justa nem per

doutrinas sobre o conteúdo jurídico

mosa conferência aos democratas de

cartas, roteiros e portulanos, mas ao qual faltasse o auxílio da bússola. Diante dos livros, a nossa bússola

tinente no reduzido grupo dos repre

das Constituições, duas me parecem ^

Berlim,

Muitas podem ser, e muitas têm

sido as respostas que o Direito, a Política e a Sociologia vêm oferecen do a angustiosa pergunta do grande socialista alemão, nestes longos sé culos de sucessos e desastres alter

nados em que o homem, cumprindo a sua dolorida experiência, se esforça por um equilíbrio mais feliz entre os

interesses sociais, dentro da moldura do Estado.

Inútil seria procurarmos uma solu ção global e satisfatória para a dúvi da, confiados na leitura desprevenida

das centenas de obras-primas que, da Antigüidade ao Mundo contemporâ neo, desde Aristóteles até Harold Las-

sentantes a quem falo, os quais sa

especialmente úteis ao pensamento ,i|

jurídico dos dias atuais, a da insti- .

é o fio condutor ao raciocínio crítico

bem muito bem que não existe pos sibilidade de solução de múltiplos pro

e finalístico, isto é, aquele raciocínio

blemas concretos sem uma posição

do de direito.

que seleciona o material em função

teórica anterior de quem os deva re solver, pois já passou a liig-ar-comum dizer-se, em política, que a teoria ou

A idéia de que o Estado é uma das instituições sociais, e não tôda a so- . i

do objetivo que deseja atingir.

Na

treva das nossas dúvidas, a leitura por si só não é uma luz; são cami nhos a escolher. A luz trazemo-la

sistemática, dedutiva, da experiência

nós mesmos no nosso pensamento, e

concreta.

Jesus já disse no Evangelho que lou co é aquôle que, em voz de levantar bem alta a lanterna que lhe ilumine os passos, prefere escondê-la debai xo do leito.

tra coisa não é senão a generalização

Uma das demonstrações mais denunciadoras da queda da mentalida

tucionalização do poder e a do Esta-

'\

ciedade, ainda que tenha recebido bri-

tadistas de Teoria do Estado nao é, i em si mesma, uma aquisição recente.

Ela já se encontra expressa no afo- ;

de política em um país é esta espécie

rismo amirável com que Jesus mos trou para sempre, que o homem é

de desprezo proclamado pela teoria.

mais do que o cidadão, e que acima

E' uma atitude que denota, no terre

dos valores temporais que caem em

no das idéias, um alheamento primá

número cada vez maior sob o contro

riamente, no Direito, na Política e na

rio dos conceitos elementares, e o

le do Estado, pairarão, sempre, os «

Sociologia, conceitos dissociados de

que é muito mais grave, no plano das realizações, uma incapacidade to

valores espirituais, a crença, a opi nião, os sentimentosvprofundos, o gôs- ,

Não procuremos, poi.s, fragmentà-

Constituição, pois que tais

visões

»

lhantes contribuições de recentes tva- >

..

J


DiCFSTO

KcONÓNfíCX>

to, que são insuscetíveis dc redução ou enquadramento pela ação do po der político. Êste é sem sombra de dúvida, o sentido da palavra divina:

como de traçar i*egras à organização alheia. Em outras palavras, a única capaz do poder de império ou de so

"Dai a César o que é de César e

Esta concepção jurídica que vê no Estado o poder in.stitucionalizado e na Constituição o estatuto jurídico

dai a Deus o que é de Deus". Quem der a César o que é de Deus, quem entregar ao Estado o que constitui

berania.

da grande instituição me parece im

a essência do ser humano, escraviza o

portante, porque dá a um só tempo

que só pode existir quando livre, e,

a noção dos limites o da supremacia

por isto mesmo, mata uma parte de

do Estado na órbita social.

si, a mais alta parte de si. E' a tre

Pondo de parte, como cumpre, o reino espiritual, aquilo que chama mos de essência humana e que, como já se viu, é insuscetível de apropria

menda escravidão totalitária, que não

é nova, que vem do fundo da escuri dão dos tempos, mas que nunca tal vez tenha assumido as monstruosas

proporções de hoje. Sou dos que pen sam que melhor será morrermos na luta do que a ela nos subme termos. E' preferível matar o corpo na luta para salvar o

espírito, do que fazer o contrá rio.

Voltando à tese de que o Estado

é uma das instituições sociais, embo ra a mais poderosa, mas coexistindo com outras, chegamos a compreender

o caráter estatuário da Constituição. A Constituição é o estatuto jurídico da instituição do Estado, tal como as regras de conduta de quaisquer outras instituições públicas ou privadas se

rão as suas respectivas constituições ou seus respectivos estatutos jurídi cos. Porque há um direito constitu cional de qualquer instituição como há o Direito Constitucional do Estado. Um grêmio literário, um clube de fu tebol, uma sociedade anônima são

ção pelo Estado, a teoria constitu

cional da instituição que já existia Jatente, mas que foi melhormente de lineada por Maurice Hauriou e a sua escola, vem nos mostrar que, mesmo no reino do tem

poral 6 do social, o homem não

pertence somente à instituição do Estado, mas também

a todas

ÜICJESIO

KCONÓMICI)

83

quadramento e terrorização do tra

duzida de uma norma inicial e ob

^jara 'conduzi-la à propaganda dc ódios; que não vê na* família um

jetiva, como sustentam os racionalistas; ou se o direito se subordina ao primado de um conjunto de regras

grupo natiu'al mas um aglomcí-ado económico-sexual c por isto lança )>ais contra filhos e irmãos contra irmãos, na ânsia dc destruir o que existo para reagrupar a sociedade em novas e misteriosas bases o foianações. O Estado totalitário, o Estado ins

tituição temporal, única que submeto todas as ações humanas ao exclusivo

vez existente, se impõe ao Estado.

A tragédia em que se engolfou o mundo neste século provém, em gran

de parte, da execução das teorias que

franquista, peronista, c uma triste loucura. E' muito pior do que o an tigo Estado absolutista, porque, ao tempo dêsto, o cliamado poder abso luto, sendo integral no seu âmbito de ação, o possuía contudo muito mais restrito, visto que, pelo próprio ca ráter da economia daquela época, ha via uma enorme parte da atividade

que não podia deixar de ser individual c livre.

tence ao seu ou aos seus grupos dis tintos: o grêmio cultural, o clube esportivo, o sindicato, a igreja, a fa

de influência

formidàvelmente e, portanto, o totali

mília. Ser cidadão livre num Es tado constitucional é mover-se no seio

tarismo do poder atual é de fato muito maior que o absolutismo de

dos seus grupos e admitir para eles

Luís XIV.

a regência normativa e geral das leis do Estado.* A teoria constitucional

não deve ser esquecida nos dias que

instituições que têm os seus estatu

de direito, aceitemos que êle, uma

Estado fascista, nazista, comunista,

tural inclinação. O homem livre per

democrática repele, por isto mesmo,

éticas preexistentes, provindas da própria natureza humana ou da re velação divina, como acreditam os jus-naturalistas. O essencial é que, qualquer que seja a nossa concepção

interêsse do seu desenvolvimento, o

aquelas outras a que adira por na

de forma irremissível, a pretensão do Estado totalitário, isto é, do Estado que totaliza em si as funções de to dos os grupos, de todas as institui ções sociais. O Estado que só admite

rarquia de normas logicamente de

balhador; que se infiltra na religião

Nos nossos dias dc ostan-

dardlzação e planificação, o campo do

Estado

aumentou

Outra doutrina constitucional que correm ó a do Estado de direito, ou da subordinação do Estado à regra

colocavam o Estado acima do direito.

E ficou demonstrado cabalmente que a força do Estado, abandonada a &i mesma, é uma coisa bestial e terrível, o que nunca se chega a conseguir

uma força capaz de submeter a to

das as outras reunidas. O sangue de milhões de vítimas inocentes deve ser argumento bastante para aquêlo.s

poucos homens de quem dependem os destinos do mundo. O Estado de

direito é o fundamento único da paz internacional. No campo interno, o Estado de direito se traduz pela sub missão do Governo à Constituição. O pensamento político

^ Ademais de ser um estatuto jurí dico a Constituição é a mais política

das leis. Êste caráter lhe é forçado

fica que tenhamos sobre as relações do direito com o Estado, pouco in

pela função mesma que ela desempenha no organismo social. Sendo a mais política de todas as leis, não pode dispensar um grande poder de adaptação. Não quero dizer com isto constitucional; seria uma atitude cí

jurídica.

Pouco importa a concepção filosó

tos jurídicos: as suas Constituições.

arte e literatura interessadas na pro

Todas elas, é claro, subordinadas às

paganda dos seus fins; que faz da

normas ditadas pela instituição social líder, que é o Estado, a única capaz

teressa aqui indagar se o direito de corre da lei estatal, limitando-se o

cultura física um meio de arregimen-

Estado voluntariamente pela norma

nica e arriscada, mas devemos acei

tação policial e militar; que trans

não só do poder de auto-organização,

forma o sindicato em órgão de en

que traça como querem os positivis tas jurídicos; se o direito é uma hie

tar que o pensamento político admite que tôdas as interpretações que sejam

que tudo pode caber na interpretação


DiCFSTO

KcONÓNfíCX>

to, que são insuscetíveis dc redução ou enquadramento pela ação do po der político. Êste é sem sombra de dúvida, o sentido da palavra divina:

como de traçar i*egras à organização alheia. Em outras palavras, a única capaz do poder de império ou de so

"Dai a César o que é de César e

Esta concepção jurídica que vê no Estado o poder in.stitucionalizado e na Constituição o estatuto jurídico

dai a Deus o que é de Deus". Quem der a César o que é de Deus, quem entregar ao Estado o que constitui

berania.

da grande instituição me parece im

a essência do ser humano, escraviza o

portante, porque dá a um só tempo

que só pode existir quando livre, e,

a noção dos limites o da supremacia

por isto mesmo, mata uma parte de

do Estado na órbita social.

si, a mais alta parte de si. E' a tre

Pondo de parte, como cumpre, o reino espiritual, aquilo que chama mos de essência humana e que, como já se viu, é insuscetível de apropria

menda escravidão totalitária, que não

é nova, que vem do fundo da escuri dão dos tempos, mas que nunca tal vez tenha assumido as monstruosas

proporções de hoje. Sou dos que pen sam que melhor será morrermos na luta do que a ela nos subme termos. E' preferível matar o corpo na luta para salvar o

espírito, do que fazer o contrá rio.

Voltando à tese de que o Estado

é uma das instituições sociais, embo ra a mais poderosa, mas coexistindo com outras, chegamos a compreender

o caráter estatuário da Constituição. A Constituição é o estatuto jurídico da instituição do Estado, tal como as regras de conduta de quaisquer outras instituições públicas ou privadas se

rão as suas respectivas constituições ou seus respectivos estatutos jurídi cos. Porque há um direito constitu cional de qualquer instituição como há o Direito Constitucional do Estado. Um grêmio literário, um clube de fu tebol, uma sociedade anônima são

ção pelo Estado, a teoria constitu

cional da instituição que já existia Jatente, mas que foi melhormente de lineada por Maurice Hauriou e a sua escola, vem nos mostrar que, mesmo no reino do tem

poral 6 do social, o homem não

pertence somente à instituição do Estado, mas também

a todas

ÜICJESIO

KCONÓMICI)

83

quadramento e terrorização do tra

duzida de uma norma inicial e ob

^jara 'conduzi-la à propaganda dc ódios; que não vê na* família um

jetiva, como sustentam os racionalistas; ou se o direito se subordina ao primado de um conjunto de regras

grupo natiu'al mas um aglomcí-ado económico-sexual c por isto lança )>ais contra filhos e irmãos contra irmãos, na ânsia dc destruir o que existo para reagrupar a sociedade em novas e misteriosas bases o foianações. O Estado totalitário, o Estado ins

tituição temporal, única que submeto todas as ações humanas ao exclusivo

vez existente, se impõe ao Estado.

A tragédia em que se engolfou o mundo neste século provém, em gran

de parte, da execução das teorias que

franquista, peronista, c uma triste loucura. E' muito pior do que o an tigo Estado absolutista, porque, ao tempo dêsto, o cliamado poder abso luto, sendo integral no seu âmbito de ação, o possuía contudo muito mais restrito, visto que, pelo próprio ca ráter da economia daquela época, ha via uma enorme parte da atividade

que não podia deixar de ser individual c livre.

tence ao seu ou aos seus grupos dis tintos: o grêmio cultural, o clube esportivo, o sindicato, a igreja, a fa

de influência

formidàvelmente e, portanto, o totali

mília. Ser cidadão livre num Es tado constitucional é mover-se no seio

tarismo do poder atual é de fato muito maior que o absolutismo de

dos seus grupos e admitir para eles

Luís XIV.

a regência normativa e geral das leis do Estado.* A teoria constitucional

não deve ser esquecida nos dias que

instituições que têm os seus estatu

de direito, aceitemos que êle, uma

Estado fascista, nazista, comunista,

tural inclinação. O homem livre per

democrática repele, por isto mesmo,

éticas preexistentes, provindas da própria natureza humana ou da re velação divina, como acreditam os jus-naturalistas. O essencial é que, qualquer que seja a nossa concepção

interêsse do seu desenvolvimento, o

aquelas outras a que adira por na

de forma irremissível, a pretensão do Estado totalitário, isto é, do Estado que totaliza em si as funções de to dos os grupos, de todas as institui ções sociais. O Estado que só admite

rarquia de normas logicamente de

balhador; que se infiltra na religião

Nos nossos dias dc ostan-

dardlzação e planificação, o campo do

Estado

aumentou

Outra doutrina constitucional que correm ó a do Estado de direito, ou da subordinação do Estado à regra

colocavam o Estado acima do direito.

E ficou demonstrado cabalmente que a força do Estado, abandonada a &i mesma, é uma coisa bestial e terrível, o que nunca se chega a conseguir

uma força capaz de submeter a to

das as outras reunidas. O sangue de milhões de vítimas inocentes deve ser argumento bastante para aquêlo.s

poucos homens de quem dependem os destinos do mundo. O Estado de

direito é o fundamento único da paz internacional. No campo interno, o Estado de direito se traduz pela sub missão do Governo à Constituição. O pensamento político

^ Ademais de ser um estatuto jurí dico a Constituição é a mais política

das leis. Êste caráter lhe é forçado

fica que tenhamos sobre as relações do direito com o Estado, pouco in

pela função mesma que ela desempenha no organismo social. Sendo a mais política de todas as leis, não pode dispensar um grande poder de adaptação. Não quero dizer com isto constitucional; seria uma atitude cí

jurídica.

Pouco importa a concepção filosó

tos jurídicos: as suas Constituições.

arte e literatura interessadas na pro

Todas elas, é claro, subordinadas às

paganda dos seus fins; que faz da

normas ditadas pela instituição social líder, que é o Estado, a única capaz

teressa aqui indagar se o direito de corre da lei estatal, limitando-se o

cultura física um meio de arregimen-

Estado voluntariamente pela norma

nica e arriscada, mas devemos acei

tação policial e militar; que trans

não só do poder de auto-organização,

forma o sindicato em órgão de en

que traça como querem os positivis tas jurídicos; se o direito é uma hie

tar que o pensamento político admite que tôdas as interpretações que sejam

que tudo pode caber na interpretação


mmm

mnmfmm

mm Dick-stc) Eco.nómico

84

contrariem os princípios gerais de

salta como uma iiutuietação simiesca, levando-nos à fúria de mudar antes

justiça, nem sacrifiquem os valove»

de experimentar, de refazer antes de

humanos reinantes no momento dado,

acabar a construção. Sobra-nos esta

devem caber dentro da Constituição.

agitação histérica que, como já tenho

O conteúdo político das Constituições só é vigoroso quando capaz de evoluir, quando corresponde a êste requisito

dito em escritos anteriores, nos leva

a fugir constantemente dos trabalhos difíceis, sob pretexto da mudança dos

mínimo da Constituição que é a du

métodos de

historicamente desejáveis, c que não

ração. Nós, povos latinos, cuja his tória constitucional é feita de revo

trabalhar.

Ainda neste ponto da jjolítica cons titucional há certas coi.sas a distin-

Dir.Ksio

Ei:í>nó.mico

85

pies grã-finagem social. Dai o acei tar-se que o perjúrio, a traição, a ladroagem pública em beneficio de organizações politicas sejam im posições naturais, sejam atitudes

mais conformes com as precisões his tóricas, digamos logo a palavra, ati

tudes mais populares. O homem que se conduziu no Governo segundo uma linha invariável de honestidade pes soal e política é chamado de inerte,

ral é uma das formas da detestada

superioridade social

O êxito desta

obra insensata será simplesmente o

naufrágio de tudo e de todos, numa República encalhada como uma bar ca apodrecida, num baixio de lodo

o de sangue.

Temos assim, nos grupos dirigen tes, de elevar o nível político da vida constitucional. E' dever de todos Linirmo-nos neste inadiável mister.

luções sucessivas às quais se seguem

guii-, e há riscos a denunciar às eli

é considerado um fracassado, e só

cada vez novas construções, nos con

Temos de adaptar politicamente a

tes intelectuais o às camadas diri gentes do Brasil.

não é proclamado um idiota total por um resto de pudor o de respeito

Constituição à realidade, temos de

aos valores tradicionais. Enquanto isto o que traiu, o que mentiu, o que

der reformá-la, temos de restaurar os

enriqueceu no poder, o que oprimiu, é galardoado com os mais tonitruantes epítetos e seguido pelos rebanhos

lugar de denegri-los, elevando como símbolos vitoriosos os exemplos mais

de adeptos mais entusiastas.

públicos.

sideramos muito políticos, quando, na verdade, os grandes povos políticos do

mundo são os saxões e escandinavos, nos quais a história constitucional é

feita de evolução continua e não de revoluções espasmódicas.

Enquanto na França, na Espanha, na América Latina, as Constituições duram muito menos do que os Códigos de Di

reito Privado, a Consti tuição dos Estados Uni

dos orientou a trans

formação de uma pe quena Confederação de províncias agrícolas no mais poderoso Estado industrial da História

universal; e a Constituição da In

glaterra não é estorvo à mudança da mais democrática e conservado

Falemos claro.

A adaptação po

lítica das Constituioções às sucessivas realizações da evolução histórica, coi sa essencial, como vimos, não pode

fazer esquecer que a política é uma arte que não dispensa a moralidade nos processos e que só tem o bem

Podemos terminar êste exame da

matéria política com uma referência

dade para indicar o mais grave sintoma do desagregação social do

espetaculares

Brasil de

hoje, diria

Mas estou seguro de que, no dia em

que tal sintoma é esta

que a convicção de que a moral é ini

Se eu tivesse autori

resultados

eleitorais.

incrível confusão que o

miga do sucesso se espalhar de fato

povo está começando

pela maioria esmagadora do nosso povo, no dia em que as classes ar

a fazer entre superio ridade moral e superioridade social. Explico-me melhor. Graças à imun

da corrupção de certa proiiaganda, graças ao atraso e à crença mila-

madas forem contaminadas por tal es

pírito cloacal e demissionista, então

greira do nosso povo bom e indefe

so, vai se infiltrando, aos poucos, no

tente no mundo democrático.

possível viver neste país. Falava-se

subconsciente das massas, esta im

muito, antigamente, no "Brasil, país

pressão perigosa de que a honestida de, a pureza de intenções e de proces

perdido".

sos, a dignidade da vida, a resistência ante as seduções do dinheiro ou dos

estados de corrupção de grupos limi tados. Hoje, as elites procuram cor

cargos, são outras tantas vantagens dos bem nascidos, dos ricos; são me

romper o povo, incutindo-lhe a opi nião de que a moral é um luxo de grã-finos, de que a superioridade mo-

falta e que urge cultivar entre nós.

Falta-nos esta capacidade de adap tação transformadora, que faça a es trutura do poder conforme com a

evolução da História, sem precisar desta diátese reformista que nos as-

degradantes na conduta dos homens

de tal descalabro é porque êle se circunscreve à loucura de alguns fa náticos e à inconsciência de alguns vendidos, embora dêle se originem

comum como fim.

campo de experiência para a mais ousada concepção de Estado exis

Aí está o gênio político que nos

valores morais da vida política, em

Se ainda temos salvação em face

deveremos clamar por que Deus man de sobre nós o fogo sagrado que des truiu Nínive, porque não será mais

ra das Monarquias européias em

procurar praticá-la antes de preten

ros luxos de quem não precisa, sim-

Era uma frase retórica,

mas só )0 era

porque

denunciava

a situação das classes militares. Nós, democratas, seremos sempre gratos a elas pela forma com que souberam

restaurar, no Brasil, as instituições livres. Confiamos na sua vigilância patriótica e quaisquer que sejam as divergências de opiniões surgidas no seu seio, sobre os problemas nacio

nais, só nos cumpre trabalhar sem desfalecinientos pela união das clas ses armadas, em torno da bandeira da Constituição.

A experiência sociológica Uma Constituição moderna não contém somente técnica jurídica e pensamento político. Isto se dava nas

épocas do liberalismo econômico, quando a doutrina constitucional que ria o Estado abstencionista em face das fiôrças privadas decisivamente atuantes. Verdade é que tal doutrina nunca se aplicou completamente fora


mmm

mnmfmm

mm Dick-stc) Eco.nómico

84

contrariem os princípios gerais de

salta como uma iiutuietação simiesca, levando-nos à fúria de mudar antes

justiça, nem sacrifiquem os valove»

de experimentar, de refazer antes de

humanos reinantes no momento dado,

acabar a construção. Sobra-nos esta

devem caber dentro da Constituição.

agitação histérica que, como já tenho

O conteúdo político das Constituições só é vigoroso quando capaz de evoluir, quando corresponde a êste requisito

dito em escritos anteriores, nos leva

a fugir constantemente dos trabalhos difíceis, sob pretexto da mudança dos

mínimo da Constituição que é a du

métodos de

historicamente desejáveis, c que não

ração. Nós, povos latinos, cuja his tória constitucional é feita de revo

trabalhar.

Ainda neste ponto da jjolítica cons titucional há certas coi.sas a distin-

Dir.Ksio

Ei:í>nó.mico

85

pies grã-finagem social. Dai o acei tar-se que o perjúrio, a traição, a ladroagem pública em beneficio de organizações politicas sejam im posições naturais, sejam atitudes

mais conformes com as precisões his tóricas, digamos logo a palavra, ati

tudes mais populares. O homem que se conduziu no Governo segundo uma linha invariável de honestidade pes soal e política é chamado de inerte,

ral é uma das formas da detestada

superioridade social

O êxito desta

obra insensata será simplesmente o

naufrágio de tudo e de todos, numa República encalhada como uma bar ca apodrecida, num baixio de lodo

o de sangue.

Temos assim, nos grupos dirigen tes, de elevar o nível político da vida constitucional. E' dever de todos Linirmo-nos neste inadiável mister.

luções sucessivas às quais se seguem

guii-, e há riscos a denunciar às eli

é considerado um fracassado, e só

cada vez novas construções, nos con

Temos de adaptar politicamente a

tes intelectuais o às camadas diri gentes do Brasil.

não é proclamado um idiota total por um resto de pudor o de respeito

Constituição à realidade, temos de

aos valores tradicionais. Enquanto isto o que traiu, o que mentiu, o que

der reformá-la, temos de restaurar os

enriqueceu no poder, o que oprimiu, é galardoado com os mais tonitruantes epítetos e seguido pelos rebanhos

lugar de denegri-los, elevando como símbolos vitoriosos os exemplos mais

de adeptos mais entusiastas.

públicos.

sideramos muito políticos, quando, na verdade, os grandes povos políticos do

mundo são os saxões e escandinavos, nos quais a história constitucional é

feita de evolução continua e não de revoluções espasmódicas.

Enquanto na França, na Espanha, na América Latina, as Constituições duram muito menos do que os Códigos de Di

reito Privado, a Consti tuição dos Estados Uni

dos orientou a trans

formação de uma pe quena Confederação de províncias agrícolas no mais poderoso Estado industrial da História

universal; e a Constituição da In

glaterra não é estorvo à mudança da mais democrática e conservado

Falemos claro.

A adaptação po

lítica das Constituioções às sucessivas realizações da evolução histórica, coi sa essencial, como vimos, não pode

fazer esquecer que a política é uma arte que não dispensa a moralidade nos processos e que só tem o bem

Podemos terminar êste exame da

matéria política com uma referência

dade para indicar o mais grave sintoma do desagregação social do

espetaculares

Brasil de

hoje, diria

Mas estou seguro de que, no dia em

que tal sintoma é esta

que a convicção de que a moral é ini

Se eu tivesse autori

resultados

eleitorais.

incrível confusão que o

miga do sucesso se espalhar de fato

povo está começando

pela maioria esmagadora do nosso povo, no dia em que as classes ar

a fazer entre superio ridade moral e superioridade social. Explico-me melhor. Graças à imun

da corrupção de certa proiiaganda, graças ao atraso e à crença mila-

madas forem contaminadas por tal es

pírito cloacal e demissionista, então

greira do nosso povo bom e indefe

so, vai se infiltrando, aos poucos, no

tente no mundo democrático.

possível viver neste país. Falava-se

subconsciente das massas, esta im

muito, antigamente, no "Brasil, país

pressão perigosa de que a honestida de, a pureza de intenções e de proces

perdido".

sos, a dignidade da vida, a resistência ante as seduções do dinheiro ou dos

estados de corrupção de grupos limi tados. Hoje, as elites procuram cor

cargos, são outras tantas vantagens dos bem nascidos, dos ricos; são me

romper o povo, incutindo-lhe a opi nião de que a moral é um luxo de grã-finos, de que a superioridade mo-

falta e que urge cultivar entre nós.

Falta-nos esta capacidade de adap tação transformadora, que faça a es trutura do poder conforme com a

evolução da História, sem precisar desta diátese reformista que nos as-

degradantes na conduta dos homens

de tal descalabro é porque êle se circunscreve à loucura de alguns fa náticos e à inconsciência de alguns vendidos, embora dêle se originem

comum como fim.

campo de experiência para a mais ousada concepção de Estado exis

Aí está o gênio político que nos

valores morais da vida política, em

Se ainda temos salvação em face

deveremos clamar por que Deus man de sobre nós o fogo sagrado que des truiu Nínive, porque não será mais

ra das Monarquias européias em

procurar praticá-la antes de preten

ros luxos de quem não precisa, sim-

Era uma frase retórica,

mas só )0 era

porque

denunciava

a situação das classes militares. Nós, democratas, seremos sempre gratos a elas pela forma com que souberam

restaurar, no Brasil, as instituições livres. Confiamos na sua vigilância patriótica e quaisquer que sejam as divergências de opiniões surgidas no seu seio, sobre os problemas nacio

nais, só nos cumpre trabalhar sem desfalecinientos pela união das clas ses armadas, em torno da bandeira da Constituição.

A experiência sociológica Uma Constituição moderna não contém somente técnica jurídica e pensamento político. Isto se dava nas

épocas do liberalismo econômico, quando a doutrina constitucional que ria o Estado abstencionista em face das fiôrças privadas decisivamente atuantes. Verdade é que tal doutrina nunca se aplicou completamente fora


Di(:i;.si() Económicíi

interveio, mais ou menos veladamen-

samente por enquanto, a instalação dos requisitos mínimos da igualdade,

te, no campo das atividades privadas. Hoje, a intervenção do Estado é acei

indispensável à vida dêlc.

vale o funcionamento da técnica ju

ta não só como inevitável, mas tam

rídica e do pensamento político da Constituição, sc não forem tais fa

dos livros, pois que o Estado sempre

bém como indispensável, porque se

verificou que não há liberdade sem garantias mínimas de igualdade, e

que a igualdade jurídica, tal como a moral, consiste precisamente em^ pro teger os fracos contra os fortes, isto é, em tratar desigualmente os seres desiguais. Por outro lado, a doutri na política chegava à conclusão do

De nada

tores acompanhados das ])i ovidências exigidas pela experiência sociológica. O Direito e a Política têm por fim. afinal, o bem comum, c êste não pode ser atingido sem uma larga ação de fraternidade humana.

Só os mais cegos e imjienitentes

que o liberalismo não é uma condição

reacionários podem acusar de dema gogos os que assim pensam. Eu mes

inseparável da democracia e que pode

mo tenho sofrido muitas acusações

perfeitamente existir um regime do

deste gênero nos últimos tempos, e o que nelas mais me inquieta é a in

mais lídimo caráter democrático, no qual o intervencionismo estatal se

amplie até os limites da necessidade geral.

Foi esta experiência sociológica, no mais amplo sentido, abrangendo' os vastos campos da economia e do tra

balho, que incorporou às novas Cons tituições capítulos considerados ma téria estranha ao Direito Constitu cional clássico.

A Constituição brasileira de 1946 é este respeito, plenamente saTisfa-

tória e se situa entre as mais perfei tas do Mundo de hoje.

Mas é preciso que ela seja aplica da, e corajosamente aplicada, tanto nos preceitos de valorização do tra

balho quanto nos de nacionalização da economia. As garantias da liberda

de, que são tão valiosas para d ho mem de certa cultura, pouco repre sentam para um povo como o brasi

leiro. De forma que — falemos claro

mais uma vez — assim como nós, dirigentes, exigimos a preservação

compreensão daqueles que as for mulam.

Considerar demagogia revolucioná ria a exigência do cumprimento da parte social e econômica da Consti

tuição é que representa, precisamente, um serviço à causa revolucionária.

Porque facilitar a evolução é impe dir a revolução, ao passo que repri mir o curso natural do progresso é preparar a explosão inevitável das mais justas revoltas.

Neste particular é urgente que po

nhamos em funcionamento a expe riência sociológica fixada no texto constitucional.

Nada explica, nada justifica que o Governo e o Congresso não tenham tomado posição, por exemplo, em fa

ce do problema da distribuição do.s

Dicksto EcoNÓMtro

ligência política. Daíjui, em nome d<»

Deputados, em palavras talvez dema

meu partido, lanço n maioria um apôlo e um convite para que colaboremos

siadas, algumas reflexões que, em no

logo nesta tarefa. Questões como a de uma mais justa

douta consideração, nesta solenidade em que festejamos a grande Consti

incidência do imposto de renda, do controle cias ações ao poi-tador, da na cionalização das riquezas do subsolo

tuição democrática de 1946. Devemos

e das fontes de energia, da direção

como nomes simbólicos, os de Nereu

pública das autarquias enti'egues à

Ramos e Costa Neto, pela maioida, e

escuridão das gestões privadas, acham-se ligadas a êste capítulo bem

pela oposição.

como outras, como a libertação dos sindicatos da escravidão oficial, que

me do meu partido, submeto à vossa

orgulhar-nos dela e dos constituintes que a elaboraram, dos quais citarei,

Otávio Mangabeira e Prado Kelly, Para cultuar a Constituição, é pre

até na Itália, que nos serviu de mo-

ciso conhecê-la, para conhecê-la é ne cessário aplicá-la, para aplicá-la é

dêlo, já desapareceu.

indispensável não temê-la.

Não podemos esquecer a existência de capítulos inteiros da Constituição

sob a alegação de que aplicá-los é impedir o desenvolvimento do pais,

o enriquecimento do povo, tudo isso de envolta com raciocínios complica dos e afirmações eruditas e enigmá

ticas.

Esta é a opinião e a ciência

de alguns poucos, sendo de se notar

que tais atitudes pretensamente cien tíficas se ajustam como luvas aos

mais visíveis interesses dos que as

emitem. A Constituição pensa de ou tra forma, dispõe coisas diversas. E o que cumpre a nós, legisladores, é obedecer à Constituição e não ficar mos ouvindo cursos suspeitos de es tatística terrorista ou de economia

política catastrófica. Palavras finais

Aí tendes, Sr. Presidente e Srs.

Membro de um partido de oposição, de um partido consciente das altas responsabilidades que incumbem à oposição, é com redobrada sincerida de que vos dirijo, Senhores Deputa dos e Senhores Constituintes, em no

me da União Democrática Nacional, os mais calorosos votos pela data de

hoje, e reitero nosso firme empenho de colaborar no trabalho de cons

trução constitucional que nos de fronta.

Rivarol dizia que a lei é como o

escudo: pesa mas protege. A Cons tituição não é só um escudo, e um lar. E' o lar democrático em que todos nós nos acolhemos para viver com

dignidade e liberdade a fascinante existência política: esta luta em prol do reinado da legalidade para o po der e da conquista da maior felici dade para todo o povo.

lucros das emprêsas, claramente co

locado. Dizer-se que êle é inaplicável é apenas uma mentira. E' uma forma disfarçada de se lhe negar

da liberdade, indispensável à nossa

aplicação. Pode-se perfeitamente dar cumprimento ao texto constitucional,

vida, o povo exige, ainda que confu-

desde que tenhamos para tanto inte '

•• •


Di(:i;.si() Económicíi

interveio, mais ou menos veladamen-

samente por enquanto, a instalação dos requisitos mínimos da igualdade,

te, no campo das atividades privadas. Hoje, a intervenção do Estado é acei

indispensável à vida dêlc.

vale o funcionamento da técnica ju

ta não só como inevitável, mas tam

rídica e do pensamento político da Constituição, sc não forem tais fa

dos livros, pois que o Estado sempre

bém como indispensável, porque se

verificou que não há liberdade sem garantias mínimas de igualdade, e

que a igualdade jurídica, tal como a moral, consiste precisamente em^ pro teger os fracos contra os fortes, isto é, em tratar desigualmente os seres desiguais. Por outro lado, a doutri na política chegava à conclusão do

De nada

tores acompanhados das ])i ovidências exigidas pela experiência sociológica. O Direito e a Política têm por fim. afinal, o bem comum, c êste não pode ser atingido sem uma larga ação de fraternidade humana.

Só os mais cegos e imjienitentes

que o liberalismo não é uma condição

reacionários podem acusar de dema gogos os que assim pensam. Eu mes

inseparável da democracia e que pode

mo tenho sofrido muitas acusações

perfeitamente existir um regime do

deste gênero nos últimos tempos, e o que nelas mais me inquieta é a in

mais lídimo caráter democrático, no qual o intervencionismo estatal se

amplie até os limites da necessidade geral.

Foi esta experiência sociológica, no mais amplo sentido, abrangendo' os vastos campos da economia e do tra

balho, que incorporou às novas Cons tituições capítulos considerados ma téria estranha ao Direito Constitu cional clássico.

A Constituição brasileira de 1946 é este respeito, plenamente saTisfa-

tória e se situa entre as mais perfei tas do Mundo de hoje.

Mas é preciso que ela seja aplica da, e corajosamente aplicada, tanto nos preceitos de valorização do tra

balho quanto nos de nacionalização da economia. As garantias da liberda

de, que são tão valiosas para d ho mem de certa cultura, pouco repre sentam para um povo como o brasi

leiro. De forma que — falemos claro

mais uma vez — assim como nós, dirigentes, exigimos a preservação

compreensão daqueles que as for mulam.

Considerar demagogia revolucioná ria a exigência do cumprimento da parte social e econômica da Consti

tuição é que representa, precisamente, um serviço à causa revolucionária.

Porque facilitar a evolução é impe dir a revolução, ao passo que repri mir o curso natural do progresso é preparar a explosão inevitável das mais justas revoltas.

Neste particular é urgente que po

nhamos em funcionamento a expe riência sociológica fixada no texto constitucional.

Nada explica, nada justifica que o Governo e o Congresso não tenham tomado posição, por exemplo, em fa

ce do problema da distribuição do.s

Dicksto EcoNÓMtro

ligência política. Daíjui, em nome d<»

Deputados, em palavras talvez dema

meu partido, lanço n maioria um apôlo e um convite para que colaboremos

siadas, algumas reflexões que, em no

logo nesta tarefa. Questões como a de uma mais justa

douta consideração, nesta solenidade em que festejamos a grande Consti

incidência do imposto de renda, do controle cias ações ao poi-tador, da na cionalização das riquezas do subsolo

tuição democrática de 1946. Devemos

e das fontes de energia, da direção

como nomes simbólicos, os de Nereu

pública das autarquias enti'egues à

Ramos e Costa Neto, pela maioida, e

escuridão das gestões privadas, acham-se ligadas a êste capítulo bem

pela oposição.

como outras, como a libertação dos sindicatos da escravidão oficial, que

me do meu partido, submeto à vossa

orgulhar-nos dela e dos constituintes que a elaboraram, dos quais citarei,

Otávio Mangabeira e Prado Kelly, Para cultuar a Constituição, é pre

até na Itália, que nos serviu de mo-

ciso conhecê-la, para conhecê-la é ne cessário aplicá-la, para aplicá-la é

dêlo, já desapareceu.

indispensável não temê-la.

Não podemos esquecer a existência de capítulos inteiros da Constituição

sob a alegação de que aplicá-los é impedir o desenvolvimento do pais,

o enriquecimento do povo, tudo isso de envolta com raciocínios complica dos e afirmações eruditas e enigmá

ticas.

Esta é a opinião e a ciência

de alguns poucos, sendo de se notar

que tais atitudes pretensamente cien tíficas se ajustam como luvas aos

mais visíveis interesses dos que as

emitem. A Constituição pensa de ou tra forma, dispõe coisas diversas. E o que cumpre a nós, legisladores, é obedecer à Constituição e não ficar mos ouvindo cursos suspeitos de es tatística terrorista ou de economia

política catastrófica. Palavras finais

Aí tendes, Sr. Presidente e Srs.

Membro de um partido de oposição, de um partido consciente das altas responsabilidades que incumbem à oposição, é com redobrada sincerida de que vos dirijo, Senhores Deputa dos e Senhores Constituintes, em no

me da União Democrática Nacional, os mais calorosos votos pela data de

hoje, e reitero nosso firme empenho de colaborar no trabalho de cons

trução constitucional que nos de fronta.

Rivarol dizia que a lei é como o

escudo: pesa mas protege. A Cons tituição não é só um escudo, e um lar. E' o lar democrático em que todos nós nos acolhemos para viver com

dignidade e liberdade a fascinante existência política: esta luta em prol do reinado da legalidade para o po der e da conquista da maior felici dade para todo o povo.

lucros das emprêsas, claramente co

locado. Dizer-se que êle é inaplicável é apenas uma mentira. E' uma forma disfarçada de se lhe negar

da liberdade, indispensável à nossa

aplicação. Pode-se perfeitamente dar cumprimento ao texto constitucional,

vida, o povo exige, ainda que confu-

desde que tenhamos para tanto inte '

•• •


mmm Digesto

89

Econômico

disse, do tempo de Luís XV, cujos

A LUTA DE TÜRGOT CONTRA A DERROCADA FINANCEIRA

"contrôleurs des finances" eram escolhidos entro membros da alta

nobreza, e apena.s por isso.

indispensáveis

pnEOcuPAçÃo absorvente dos gover-

ao erário real o.s recursos de que

nos honestos foi sempre o déficit orçamentário. Modernas teorias ten tam subestimar a gravidade do défi cit que a História assinala como o

êste carecia para custear os excessi vos gastos da côrte, a folha de bene

estopim que em muitos casos defla

no estrangeiro.

grou revoluções.

Se não podemos

fícios ao clero, os privilégios da no

breza o as representações custosas

aventuras galantes, pelo fausto de uma vida aparatosa a que não con

dizia a situação econômica do Reino.

Dominado por influências malsãs, que conduziam a França de guerra em guerra, ao desprestígio e às di ficuldades orçamentárias, criou êle a

atmosfera hostil à monarquia, e prepaiou poi isso o clima revolucionário onde floresceu e desabrochou o espí

meio,

desejando

Casa da Rainha, cargo que foiu extinto por Luís XV. Como titular dessa elevada função, Maurepas foi-

Estados Gerais, o bispo do Nancy,

mulou um vasto programa político,

pesas

econômico e social, condizente com

seu discurso de elogios ao rei e, alu

Luís XV alheava-se do governo, absoijido pelos gozos pessoais, pelas

seu

agradar os reis, e jn-oporcionar-lhes recursos para os seus loucos desper dícios,. de que compartilhavam, for javam teorias as mais absurdas,

Hábil, insinuante, embora super

ficial e frívolo, Maurepas ganhou a confiança de Maria Antonieta, sua igual na frivolidade, e dela obteve a nomeação de Superintendente íi

para com elas coonestar o sou con

ção Francesa a desordem financei ra nos governos de Luís XV e Luís

acontecimentos, que constituem um marco miliário da história o Mundo.

do

E

tro de Estado e Presidente do Conse lho.

luio com os reais senhores nas des

Monsenhor de Ia Fare, pontilhou o

dem como uma das causas diretas, predisponentes daqueles trágicos

homens

conhecimentos.

Luís XVI fê-lo retornar à côrte, já setuagenário, c nomeou-o Minis

Na abertura dos

apontar como causa única da Revolu

XVI, visto ter ela raízes mais pro fundas e complexas, não podemos também deixar de encarar tal desor

Raros

eram os que tinham de finanças os

Luiz Souza Gomi-:s

rnmm

dindo ao regime fiscal, tratou os exatores de "miseráveis, que exer cem atos de barbárie".

Ante tão se

nababescas empreendidas a

custa do

povo.

os desejos da rainha.

Luís XV teve vários ministros do Tesouro.

Podem-se imaginar os passes de

Justificando as despesas exigidas para a execução dêsse programa, o Supei-intendente assim expunha os

vero ataque ao fisco, as "comunas", representadas na solenidade, aplau

mágica desses maus financistas para

seus diferentes as-

diram

atender

fos e os angloma-

que

"frenèticamente".

assim

É justo

o fizessem: constituíam

elas os contribuintes, aquêles que pagam os impostos, e que mais uma vez manifestavam a sua ojeriza aos

poderes fiscais. gindo-se em

Mas o bispo, insur-

sua

oração contra a

com

so

licitude bajulatória aos gastos de uma côrte perdulária, e encher de favores as Pompadour, as X)u Barry e seus

barbárie dos "miseráveis exatores",

vorazes

atentava, sem o querer, conti*a os

além de dissipar em festas, bailes e es

interesses do clero, que recebia os seus subsídios através dos orçamen tos do Estado, alimentado, por sua

vez, pelas

receitas

dos impostos.

Os rendimentos da coroa não basta

comparsas,

petáculos uma gran de parte das rendas públicas. Um

desses

corte-

petos: "Os filóso níacos

ameaçam

n

alegria francesa: mantenhamos o &ôsto pelas reuniões delicadas e leves, ou teremos em breve a-

penas "clubs"; em preguemos o "vaudeville" para fazer

a guerra aos escri tos filosóficos e aos

tratados políticos. O rei é sisudo, é sério. Se seu mi nistro o fôr, crer-se-

vam, evidentemente, para distribuir

sãos sem escrúpulos

rito de 1789.

benefícios à igreja. E assim, se fos

foi o Conde de Mau-

Três décadas antes de findar o século XVIII, e após a morte de Luís XV, seu neto e sucessor Luís XVI encontrara o país em péssimas

se posta a seco a fonte dos tributos, pereceria o Segundo Estado, abebe-

repas, Jean Frederic Phélipeau. Cí nico, versátil e leviano, Maurepas

-á que entramos já na ruína. As fi nanças não se restabelecem pelo fa

rado nas "taxas" com que o povo

atingira, no reinado de Luís XV, os

contribuía até o esgotamento para o

mais altos postos da administração e das finanças. Ministro da Mari

to de que os cidadãos venham ajudar o rei a fazer cálculos." "É preciso

condições financeiras.

O desequilí

brio das contas públicas era de vul tosas proporções, e a situação ecoriómica, caraterizada por uma produção medíocre, não permitia dar

real erário.

Apesar da fúria com que os exa

tores arrecadavam, o déficit do oi'çamento público aumentava alavmantemente.

Êle vinha já, como se

moderar o luxo mas não desencora

nha e depois Ministro de Estado,

já-lo; se êle leva aos embaraços,

fora afinal corrido de Versalhes e

cria também recursos.

exilado, por causas pouco lisonjeiras

não atingem o ouro que se esconde;

para a sua honorabilidade.

o fisco não saberá descobri-lo senão

As finanças


mmm Digesto

89

Econômico

disse, do tempo de Luís XV, cujos

A LUTA DE TÜRGOT CONTRA A DERROCADA FINANCEIRA

"contrôleurs des finances" eram escolhidos entro membros da alta

nobreza, e apena.s por isso.

indispensáveis

pnEOcuPAçÃo absorvente dos gover-

ao erário real o.s recursos de que

nos honestos foi sempre o déficit orçamentário. Modernas teorias ten tam subestimar a gravidade do défi cit que a História assinala como o

êste carecia para custear os excessi vos gastos da côrte, a folha de bene

estopim que em muitos casos defla

no estrangeiro.

grou revoluções.

Se não podemos

fícios ao clero, os privilégios da no

breza o as representações custosas

aventuras galantes, pelo fausto de uma vida aparatosa a que não con

dizia a situação econômica do Reino.

Dominado por influências malsãs, que conduziam a França de guerra em guerra, ao desprestígio e às di ficuldades orçamentárias, criou êle a

atmosfera hostil à monarquia, e prepaiou poi isso o clima revolucionário onde floresceu e desabrochou o espí

meio,

desejando

Casa da Rainha, cargo que foiu extinto por Luís XV. Como titular dessa elevada função, Maurepas foi-

Estados Gerais, o bispo do Nancy,

mulou um vasto programa político,

pesas

econômico e social, condizente com

seu discurso de elogios ao rei e, alu

Luís XV alheava-se do governo, absoijido pelos gozos pessoais, pelas

seu

agradar os reis, e jn-oporcionar-lhes recursos para os seus loucos desper dícios,. de que compartilhavam, for javam teorias as mais absurdas,

Hábil, insinuante, embora super

ficial e frívolo, Maurepas ganhou a confiança de Maria Antonieta, sua igual na frivolidade, e dela obteve a nomeação de Superintendente íi

para com elas coonestar o sou con

ção Francesa a desordem financei ra nos governos de Luís XV e Luís

acontecimentos, que constituem um marco miliário da história o Mundo.

do

E

tro de Estado e Presidente do Conse lho.

luio com os reais senhores nas des

Monsenhor de Ia Fare, pontilhou o

dem como uma das causas diretas, predisponentes daqueles trágicos

homens

conhecimentos.

Luís XVI fê-lo retornar à côrte, já setuagenário, c nomeou-o Minis

Na abertura dos

apontar como causa única da Revolu

XVI, visto ter ela raízes mais pro fundas e complexas, não podemos também deixar de encarar tal desor

Raros

eram os que tinham de finanças os

Luiz Souza Gomi-:s

rnmm

dindo ao regime fiscal, tratou os exatores de "miseráveis, que exer cem atos de barbárie".

Ante tão se

nababescas empreendidas a

custa do

povo.

os desejos da rainha.

Luís XV teve vários ministros do Tesouro.

Podem-se imaginar os passes de

Justificando as despesas exigidas para a execução dêsse programa, o Supei-intendente assim expunha os

vero ataque ao fisco, as "comunas", representadas na solenidade, aplau

mágica desses maus financistas para

seus diferentes as-

diram

atender

fos e os angloma-

que

"frenèticamente".

assim

É justo

o fizessem: constituíam

elas os contribuintes, aquêles que pagam os impostos, e que mais uma vez manifestavam a sua ojeriza aos

poderes fiscais. gindo-se em

Mas o bispo, insur-

sua

oração contra a

com

so

licitude bajulatória aos gastos de uma côrte perdulária, e encher de favores as Pompadour, as X)u Barry e seus

barbárie dos "miseráveis exatores",

vorazes

atentava, sem o querer, conti*a os

além de dissipar em festas, bailes e es

interesses do clero, que recebia os seus subsídios através dos orçamen tos do Estado, alimentado, por sua

vez, pelas

receitas

dos impostos.

Os rendimentos da coroa não basta

comparsas,

petáculos uma gran de parte das rendas públicas. Um

desses

corte-

petos: "Os filóso níacos

ameaçam

n

alegria francesa: mantenhamos o &ôsto pelas reuniões delicadas e leves, ou teremos em breve a-

penas "clubs"; em preguemos o "vaudeville" para fazer

a guerra aos escri tos filosóficos e aos

tratados políticos. O rei é sisudo, é sério. Se seu mi nistro o fôr, crer-se-

vam, evidentemente, para distribuir

sãos sem escrúpulos

rito de 1789.

benefícios à igreja. E assim, se fos

foi o Conde de Mau-

Três décadas antes de findar o século XVIII, e após a morte de Luís XV, seu neto e sucessor Luís XVI encontrara o país em péssimas

se posta a seco a fonte dos tributos, pereceria o Segundo Estado, abebe-

repas, Jean Frederic Phélipeau. Cí nico, versátil e leviano, Maurepas

-á que entramos já na ruína. As fi nanças não se restabelecem pelo fa

rado nas "taxas" com que o povo

atingira, no reinado de Luís XV, os

contribuía até o esgotamento para o

mais altos postos da administração e das finanças. Ministro da Mari

to de que os cidadãos venham ajudar o rei a fazer cálculos." "É preciso

condições financeiras.

O desequilí

brio das contas públicas era de vul tosas proporções, e a situação ecoriómica, caraterizada por uma produção medíocre, não permitia dar

real erário.

Apesar da fúria com que os exa

tores arrecadavam, o déficit do oi'çamento público aumentava alavmantemente.

Êle vinha já, como se

moderar o luxo mas não desencora

nha e depois Ministro de Estado,

já-lo; se êle leva aos embaraços,

fora afinal corrido de Versalhes e

cria também recursos.

exilado, por causas pouco lisonjeiras

não atingem o ouro que se esconde;

para a sua honorabilidade.

o fisco não saberá descobri-lo senão

As finanças


JfíJtW' -W "I

Dicesk) Econômico

no meio da mais ativa circulação.

Percebi, no tempo do Cardeal de Pleury, que as economias feitas pe lo governo podem ter seus excessos.

nho do seu desejo do acertar, e con firmava a .sua

resistência, embora

débil, às libcralidades da rainha e de

^

JHminn)

OiCKSTf) lòCONÓMICO

to de impostos om tiabalho; as "mustrias" .significavam o trabalho e.scravo. Tais eram, porém, os intcrêsse.s

Calonne prestava-se admiràvelmente ao papel de coveiro da realeza. Era, como disse Leroy, "um liberti no sem princípios, sem religião, sem

É necessário ser-se como êle, cal mo, sagaz e flexível; mas não esta mos mais no tempo de imitar sua

seu "entourage". A política do Trinnon era porém invencível: ali ponti ficavam os amigos íntimos c conse lheiros da rainha — o.s Vei niond, os

feridos por êsses atos que corajosa mente suprimiam privilégios do clero e da nolíreza, (lue Turgot teve de abandonar o seu i>ôsto, exonerado pe

Polignac, a princesa do Lamballe, os

lo rei, mas contra a vontade dêste,

dissipações da côrte; dêle só se po

parcimônia."

condes do Artois e de Provence, ir mãos do rei, as tias dG.sle, o outros cortesãos que se sobrepunham à au toridade real, e trabalhavam insen satamente pela ruína da França.

e com grande alegria da rainha e de

deria obter o alargamento do déficit

Turgot, imbuído dos novos princí pios econômicos e financeiro.s, e su

o déficit orçamentário, suprimindo

Maria Antonieta, diz o historiador

Leroy, podia, mediante essas pala vras, despender, aumentar o déficit

das finanças, encher os seus favo.ritos de benefícios escandalosos: ja mais Mr. de Maurepas levantaria o mais leve protesto.

É que o Conde de Maurepas cria ra uma filosofia do déficit, justa posta ao seu caráter de cortesão a-

pondo-se forte no apoio do rei, em

seu séquito.

O ciue ficou da política de Turgot, foram ensinamentos (lUe até hoje .se

podenr aproveitar. Procurando evitaios impostos do circulação entre as

províncias do reino, ofereceu o gran de ministro provas robustas da sua larga visão da ciência econômica. Turgot teve como sucessores pri

mais frementes desejos de uma rai

preendeu reformas que encontraram a maior hostilidade por parte da mi nha e dos seus sequazos. A luta do

nha,8 de uma corte para as quais não tinham valor as coisas sensatas,

Turgot era contra o déficit, quo Maria Antonieta teimava em alargar,

austeras e razoáveis.

pelo que lhe apelidaram Madame Dé

meiro Malesherbe.s e depois Charles Alexandre de Calonne. Êste, segun do Funck-Brentano, era um espiri

ficit.

to frívolo, fecundo om intrigas e char-

máyel e gozador, e afeiçoado aos

Caindo Maurepas no desagrado da rainha, substituiu-o nas funções de Superintendente das finanças, Jacques Anne Robert Turgot, Barão de Aulne pertencente à plêiade de pen sadores que criaram a escola fisiocratica. Com Quesnay, Mercier de Ia Riviere, Dupont de Nemours e outros, Turgot fizera-se moda na cor te de Versalhes, que se interessou pelas novas idéias cuja aplicação prá tica foi tentada pelos soberanos de vários Estados. Pizera-se notar Tur

got sobretudo pelo talento com que expunha o sistema que a nova esco la do "laissez fairè" desejava im plantar. e pela severidade e inteli gência com que administrara as circunscrições de Limoges. Chamando-o

a desempenhar as elevadas funções de "contrôleur des finances", Luís XVI dava ao povo mais um testemu

Tentava êle reformar a Casa

orçamentário, o qual, na sua gestão dos dinheiros públicos alcançou tre

mendas proporções. Não imaginava o louco perdulário que os seus atos precipitavam a queda do trono, e o suplício dos reis. Bastavam-lhe as

simpatias e as zumbaias dos fúteis cortesãos, a quem Calonne lisonjeava com o seu espírito fino, a sua conver

sação pontilhada de anedotas e ditos chistosos, suas maneiras cativantes e desembaraçadas.

Calonne granjeou, por tudo isso, a confiança da "cotêrie" que acompa nhava a inexperiente e crédula rai nha. Todos porfiavam em tê-lo como o salvador das finanças públicas; to

do Rei, dimimündo-lhe as despesas,

latanices.

suprimindo funcionalismo improduti vo, restringindo os abusos de tôda a ordem, quo impatriòticamente di

confiantes, elevando cliàriamente o déficit. Costumava responder aos

lapidavam a fortuna pública. Espírito refletido e reto, Tiu-got

feito; se fÔr impossível, far-se-á."

o déficit, dando ao país uma era de prosperidade e paz. Mas o contrô

Os inimigos da rainha divulgaram o

leur" não se preocupava em extin

seguinte refrão, inspirado em preten

guir o déficit. Reconhecia que o es tado das finanças era deplorável; mas, lisonjeiro emérito, crivava de

defendia apaixonadamente o bem pú blico, e para isso afrontava a impo pularidade, ao cassar os privilégios ruinosos e enfrentar a onda de inte

resses contrariados. Graças a essa política, o déficit financeiro diminuiu sensivelmente, foi suprimida a corvéia, e atenuadas as pesadas e múl tiplas tributações; a agricultura se viu encorajada, a indústria mereceu cuidados especiais. Foram de Tur got as três grandes inovações da li

Deslumbrava as pessoas

moralidade". Versátil, dissipador, leviano — dêle não se poderia espe rar senão a conivência com as loucas

postulantes: "Se fôr possível, será

sos amores de Maria Antonieta com Calonne:

"C est par Calonne que j' aime; C est r or qu' il n' épargne pas". A rainha, entretanto, longe de amar Calonne, tinha por êle verdadeira

dos acreditavam que êle extinguiria

ironias o seu antecessor Turgot, a

que acusava de realizar sórdidas e mesquinhas economias. Mau contro lador das suas próprias finanças,

aversão. Ignoravam os inimigos do

perdulário incorrigível, confessou ao

trono ou fingiam ignorar o sentimen

rei oue devia duzentas mil libras, e

to de repulsa por ela manifestado;

que podia, graças às suas funções,

negando-o, serviam melhor aos pro

desobrigar-se dessa dívida; mas que nerosidade do soberano.

abolição da "corvéia" e das "mto-

pósitos que tinham em vista: os de degradar os soberanos perante a opi nião pública, atá-los ao pelourinho

trias". A "corvéia" ei-a o pagamen

da mais feroz execração.

mo, ficou por momentos interdito —

berdade do comércio de grãos, da

.*hê.u>êAI»^L,'ÍJií

preferia contar, para isso, com a ge Luís XVI,

mudo de estupor diante de tal cinis


JfíJtW' -W "I

Dicesk) Econômico

no meio da mais ativa circulação.

Percebi, no tempo do Cardeal de Pleury, que as economias feitas pe lo governo podem ter seus excessos.

nho do seu desejo do acertar, e con firmava a .sua

resistência, embora

débil, às libcralidades da rainha e de

^

JHminn)

OiCKSTf) lòCONÓMICO

to de impostos om tiabalho; as "mustrias" .significavam o trabalho e.scravo. Tais eram, porém, os intcrêsse.s

Calonne prestava-se admiràvelmente ao papel de coveiro da realeza. Era, como disse Leroy, "um liberti no sem princípios, sem religião, sem

É necessário ser-se como êle, cal mo, sagaz e flexível; mas não esta mos mais no tempo de imitar sua

seu "entourage". A política do Trinnon era porém invencível: ali ponti ficavam os amigos íntimos c conse lheiros da rainha — o.s Vei niond, os

feridos por êsses atos que corajosa mente suprimiam privilégios do clero e da nolíreza, (lue Turgot teve de abandonar o seu i>ôsto, exonerado pe

Polignac, a princesa do Lamballe, os

lo rei, mas contra a vontade dêste,

dissipações da côrte; dêle só se po

parcimônia."

condes do Artois e de Provence, ir mãos do rei, as tias dG.sle, o outros cortesãos que se sobrepunham à au toridade real, e trabalhavam insen satamente pela ruína da França.

e com grande alegria da rainha e de

deria obter o alargamento do déficit

Turgot, imbuído dos novos princí pios econômicos e financeiro.s, e su

o déficit orçamentário, suprimindo

Maria Antonieta, diz o historiador

Leroy, podia, mediante essas pala vras, despender, aumentar o déficit

das finanças, encher os seus favo.ritos de benefícios escandalosos: ja mais Mr. de Maurepas levantaria o mais leve protesto.

É que o Conde de Maurepas cria ra uma filosofia do déficit, justa posta ao seu caráter de cortesão a-

pondo-se forte no apoio do rei, em

seu séquito.

O ciue ficou da política de Turgot, foram ensinamentos (lUe até hoje .se

podenr aproveitar. Procurando evitaios impostos do circulação entre as

províncias do reino, ofereceu o gran de ministro provas robustas da sua larga visão da ciência econômica. Turgot teve como sucessores pri

mais frementes desejos de uma rai

preendeu reformas que encontraram a maior hostilidade por parte da mi nha e dos seus sequazos. A luta do

nha,8 de uma corte para as quais não tinham valor as coisas sensatas,

Turgot era contra o déficit, quo Maria Antonieta teimava em alargar,

austeras e razoáveis.

pelo que lhe apelidaram Madame Dé

meiro Malesherbe.s e depois Charles Alexandre de Calonne. Êste, segun do Funck-Brentano, era um espiri

ficit.

to frívolo, fecundo om intrigas e char-

máyel e gozador, e afeiçoado aos

Caindo Maurepas no desagrado da rainha, substituiu-o nas funções de Superintendente das finanças, Jacques Anne Robert Turgot, Barão de Aulne pertencente à plêiade de pen sadores que criaram a escola fisiocratica. Com Quesnay, Mercier de Ia Riviere, Dupont de Nemours e outros, Turgot fizera-se moda na cor te de Versalhes, que se interessou pelas novas idéias cuja aplicação prá tica foi tentada pelos soberanos de vários Estados. Pizera-se notar Tur

got sobretudo pelo talento com que expunha o sistema que a nova esco la do "laissez fairè" desejava im plantar. e pela severidade e inteli gência com que administrara as circunscrições de Limoges. Chamando-o

a desempenhar as elevadas funções de "contrôleur des finances", Luís XVI dava ao povo mais um testemu

Tentava êle reformar a Casa

orçamentário, o qual, na sua gestão dos dinheiros públicos alcançou tre

mendas proporções. Não imaginava o louco perdulário que os seus atos precipitavam a queda do trono, e o suplício dos reis. Bastavam-lhe as

simpatias e as zumbaias dos fúteis cortesãos, a quem Calonne lisonjeava com o seu espírito fino, a sua conver

sação pontilhada de anedotas e ditos chistosos, suas maneiras cativantes e desembaraçadas.

Calonne granjeou, por tudo isso, a confiança da "cotêrie" que acompa nhava a inexperiente e crédula rai nha. Todos porfiavam em tê-lo como o salvador das finanças públicas; to

do Rei, dimimündo-lhe as despesas,

latanices.

suprimindo funcionalismo improduti vo, restringindo os abusos de tôda a ordem, quo impatriòticamente di

confiantes, elevando cliàriamente o déficit. Costumava responder aos

lapidavam a fortuna pública. Espírito refletido e reto, Tiu-got

feito; se fÔr impossível, far-se-á."

o déficit, dando ao país uma era de prosperidade e paz. Mas o contrô

Os inimigos da rainha divulgaram o

leur" não se preocupava em extin

seguinte refrão, inspirado em preten

guir o déficit. Reconhecia que o es tado das finanças era deplorável; mas, lisonjeiro emérito, crivava de

defendia apaixonadamente o bem pú blico, e para isso afrontava a impo pularidade, ao cassar os privilégios ruinosos e enfrentar a onda de inte

resses contrariados. Graças a essa política, o déficit financeiro diminuiu sensivelmente, foi suprimida a corvéia, e atenuadas as pesadas e múl tiplas tributações; a agricultura se viu encorajada, a indústria mereceu cuidados especiais. Foram de Tur got as três grandes inovações da li

Deslumbrava as pessoas

moralidade". Versátil, dissipador, leviano — dêle não se poderia espe rar senão a conivência com as loucas

postulantes: "Se fôr possível, será

sos amores de Maria Antonieta com Calonne:

"C est par Calonne que j' aime; C est r or qu' il n' épargne pas". A rainha, entretanto, longe de amar Calonne, tinha por êle verdadeira

dos acreditavam que êle extinguiria

ironias o seu antecessor Turgot, a

que acusava de realizar sórdidas e mesquinhas economias. Mau contro lador das suas próprias finanças,

aversão. Ignoravam os inimigos do

perdulário incorrigível, confessou ao

trono ou fingiam ignorar o sentimen

rei oue devia duzentas mil libras, e

to de repulsa por ela manifestado;

que podia, graças às suas funções,

negando-o, serviam melhor aos pro

desobrigar-se dessa dívida; mas que nerosidade do soberano.

abolição da "corvéia" e das "mto-

pósitos que tinham em vista: os de degradar os soberanos perante a opi nião pública, atá-los ao pelourinho

trias". A "corvéia" ei-a o pagamen

da mais feroz execração.

mo, ficou por momentos interdito —

berdade do comércio de grãos, da

.*hê.u>êAI»^L,'ÍJií

preferia contar, para isso, com a ge Luís XVI,

mudo de estupor diante de tal cinis


«iVPiPPPPVIilPP DirrsTn

02

mas acabou ti'azendo-lhe a soma po dida, que Calonne embolsou calma mente...

Calonne, pi-ecursor de certa esco

la moderna, que preconiza o déficit a qualquer preço, queria encorajar o

luxo, as festas, os espetáculos, tor nar a vida alegre e prazerosa — à

custa do Estado. "Longe de proibir as despesas suntuárias, êle as acon selhava, vendo nelas um meio de au

mentar os recursos do Tesouro, de

favorecer o comércio e a indústria, de manter a hegemonia da França num

domínio onde esta sempre brilhara de maneira singular." O resultado de tão monstruosa política não se fêz

esperar. O déficit elevava-se a um

bühão e duzentos e cinqüenta mi lhões.

Calonne o confessou perante a As sembléia dos Notáveis, em 1787 Para tapar esse rombo no orçamento, propos ele quatro remédios: Io) no vos empréstimos; 2.) multiplicar os impostos; 3.o) sacar sobre o futuro

(o que eqüivalia a aumentar o défi

EroN*<')>nro

cit); 4.o) economizar. Projiunha os remédios clássicos às doença.s das fi nanças públicas, l emédios que até ho je se propõem, quando as loucuras orçamentárias conduzem as nações ao

o PROBLEMA DOS CAMPOS CERRADOS n

José Setzeii

esgotamento.

Não soube, porém, realizar a última

/^s resultados do análises físicas e

das prosci ições, e nada adiantaria se o fizesse, tão gravemente atingido estava o organismo da nação, pelo desgaste continuado de uma corte dissipadora, em conivência com minis tros irresponsáveis. A revolução encontrou um povo fa

químicas dos solos paulistas de "campo cerrado" indicam que a úni

esta fuga dos elementos químicos ces

preceitos modernos de conservação do

sa: o eucalipto apanha-os na pro

solo é liptos.

reflorestando-os com

euca

Estas árvores são as únicas capa

de-se li.xiviação ulterior. E a volta

minto e desesperado, pronto a todas as violências para extirpar os culpa

zes de tolerar os inúmeros e graves

dos por tão nefandos crimes. Pena é

defeitos de tais terras, aproveitan

que houvesse envolvido em sua fúria

do bem a única virtude, que é a sua

A Cia. Paulista de Estradas de

do destruição muitos inocentes, inclu sive o próprio rei, que embora fraco

extraordinária profundidade. \*erificou-se que os eucaliptos, com qual

Ferro já reflorestou campos cerrados com eucaliptos, tendo verificado que

e irresoluto era austero, pavcimonio-

quer idade, procuram manter o com

no décimo ano de crescimento o solo

so, modesto e bom. Êle e outras figu ras foram envolvidas pelo "mare-mag-

primento das suas raízes duas vezes

recebe num ano 36 toneladas de ma

maior que a altura da parte aérea.

téria orgânica por alqueire (15 t/ha

num" da decomposição social, onde

Isto só não se verifica, quando o solo

ou IV2 lcg/m2).

Assim como os eucaliptos enrique cem as terras pobres e profundas,

Nos solos de grande

é realizada sob a melhor forma pos

sível: a forma orgânica.

mergulharam as raízes de uma como

não permite.

ção intestina que iria mudar a face

I^ermeabilidade e

do mundo.

eucaliptos podem enraizar-se profu

são capazes de empobrecer as ricas

samente, atingindo

e rasas. Quando as raízes não podem

profundidade, os as suas raízes

solo.

Deste modo, utilizando enorme vo

aprofundar-se, seja por encontrarem rocha mal decomposta, seja por não

poderem vencer camadas argilosas impermeáveis, espalham-se horizon

lume de solo, o eucalipto consegue

talmente no escasso volume do solo

extrair notável quantidade de nutri-

superficial, esgotando-o a tal ponto que nos lotes vizinhos, numa distân

mento químico, mesmo em solos ex tremamente pobres. E deposita tôda essa riqueza na superfície, por inter médio da folhagem que cai, e portan to em forma a mais propícia: todos

os elementos químicos ligados à ma téria orgânica.

Realiza-se assim inversão do pro cesso que empobreceu o solo. A lixi-

viação levou para baixo a riqueza química. E' verdade que grande par Viiiiilf

fundidade e os repõe na superfície. Volta o que já foi lixiviado e impe

vezes maior que a altura acima do

■,

o mar. Mas, plantado o eucaliptal,

ca maneira do aproveitá-los sob os

principais um comprimento até 2',^

...i

to foi di'enada pelo lençol freático para os cursos dágua, e destes para

cia de 20 e mesmo 30 metros do euca

liptal, qualquer cultura apresenta crescimento deficiente. As plantas de um milharal de 2V2 metros de al tura reduzem-se nas proximidades

do eucaliptal a 1 metro apenas, não chegando a dar espiga, mesmo que não sejam apanhadas pela sombra dos eucaliptos.

Visto que a formação de eucalip-


«iVPiPPPPVIilPP DirrsTn

02

mas acabou ti'azendo-lhe a soma po dida, que Calonne embolsou calma mente...

Calonne, pi-ecursor de certa esco

la moderna, que preconiza o déficit a qualquer preço, queria encorajar o

luxo, as festas, os espetáculos, tor nar a vida alegre e prazerosa — à

custa do Estado. "Longe de proibir as despesas suntuárias, êle as acon selhava, vendo nelas um meio de au

mentar os recursos do Tesouro, de

favorecer o comércio e a indústria, de manter a hegemonia da França num

domínio onde esta sempre brilhara de maneira singular." O resultado de tão monstruosa política não se fêz

esperar. O déficit elevava-se a um

bühão e duzentos e cinqüenta mi lhões.

Calonne o confessou perante a As sembléia dos Notáveis, em 1787 Para tapar esse rombo no orçamento, propos ele quatro remédios: Io) no vos empréstimos; 2.) multiplicar os impostos; 3.o) sacar sobre o futuro

(o que eqüivalia a aumentar o défi

EroN*<')>nro

cit); 4.o) economizar. Projiunha os remédios clássicos às doença.s das fi nanças públicas, l emédios que até ho je se propõem, quando as loucuras orçamentárias conduzem as nações ao

o PROBLEMA DOS CAMPOS CERRADOS n

José Setzeii

esgotamento.

Não soube, porém, realizar a última

/^s resultados do análises físicas e

das prosci ições, e nada adiantaria se o fizesse, tão gravemente atingido estava o organismo da nação, pelo desgaste continuado de uma corte dissipadora, em conivência com minis tros irresponsáveis. A revolução encontrou um povo fa

químicas dos solos paulistas de "campo cerrado" indicam que a úni

esta fuga dos elementos químicos ces

preceitos modernos de conservação do

sa: o eucalipto apanha-os na pro

solo é liptos.

reflorestando-os com

euca

Estas árvores são as únicas capa

de-se li.xiviação ulterior. E a volta

minto e desesperado, pronto a todas as violências para extirpar os culpa

zes de tolerar os inúmeros e graves

dos por tão nefandos crimes. Pena é

defeitos de tais terras, aproveitan

que houvesse envolvido em sua fúria

do bem a única virtude, que é a sua

A Cia. Paulista de Estradas de

do destruição muitos inocentes, inclu sive o próprio rei, que embora fraco

extraordinária profundidade. \*erificou-se que os eucaliptos, com qual

Ferro já reflorestou campos cerrados com eucaliptos, tendo verificado que

e irresoluto era austero, pavcimonio-

quer idade, procuram manter o com

no décimo ano de crescimento o solo

so, modesto e bom. Êle e outras figu ras foram envolvidas pelo "mare-mag-

primento das suas raízes duas vezes

recebe num ano 36 toneladas de ma

maior que a altura da parte aérea.

téria orgânica por alqueire (15 t/ha

num" da decomposição social, onde

Isto só não se verifica, quando o solo

ou IV2 lcg/m2).

Assim como os eucaliptos enrique cem as terras pobres e profundas,

Nos solos de grande

é realizada sob a melhor forma pos

sível: a forma orgânica.

mergulharam as raízes de uma como

não permite.

ção intestina que iria mudar a face

I^ermeabilidade e

do mundo.

eucaliptos podem enraizar-se profu

são capazes de empobrecer as ricas

samente, atingindo

e rasas. Quando as raízes não podem

profundidade, os as suas raízes

solo.

Deste modo, utilizando enorme vo

aprofundar-se, seja por encontrarem rocha mal decomposta, seja por não

poderem vencer camadas argilosas impermeáveis, espalham-se horizon

lume de solo, o eucalipto consegue

talmente no escasso volume do solo

extrair notável quantidade de nutri-

superficial, esgotando-o a tal ponto que nos lotes vizinhos, numa distân

mento químico, mesmo em solos ex tremamente pobres. E deposita tôda essa riqueza na superfície, por inter médio da folhagem que cai, e portan to em forma a mais propícia: todos

os elementos químicos ligados à ma téria orgânica.

Realiza-se assim inversão do pro cesso que empobreceu o solo. A lixi-

viação levou para baixo a riqueza química. E' verdade que grande par Viiiiilf

fundidade e os repõe na superfície. Volta o que já foi lixiviado e impe

vezes maior que a altura acima do

■,

o mar. Mas, plantado o eucaliptal,

ca maneira do aproveitá-los sob os

principais um comprimento até 2',^

...i

to foi di'enada pelo lençol freático para os cursos dágua, e destes para

cia de 20 e mesmo 30 metros do euca

liptal, qualquer cultura apresenta crescimento deficiente. As plantas de um milharal de 2V2 metros de al tura reduzem-se nas proximidades

do eucaliptal a 1 metro apenas, não chegando a dar espiga, mesmo que não sejam apanhadas pela sombra dos eucaliptos.

Visto que a formação de eucalip-


1>*.

Digesto

tal custa mais que 12.000 cruzeiros por alqueire, muitos agricultores pre ferem plantá-lo em terras ricas, achando que não convém arriscar tanto dinheiro fazendo economia no

preço da terra.

Dêste modo conse

Ecokómioo

c constituído de árvores diretas que poderão servir para postes e dormentes, uso .êste muito mais nobre e lu

pode ver à direita da ferrovia exten so eucaliptal mal sucedido em campo

A pi-ofundidado do solo disponível à planta é uma das principais carac

ceiTado típico. Devemos esclarecer que diversos

terísticas físicas das terras.

improdutivas terras agrícolas por de

à falta e profundidade do solo, do

uma planta capaz de utilizar bem grande cubagem de solo, pode i-esultar rica uma torra arenosa inca paz de produzir milho. Os nossos agricultores, acostumados à visão bi dimensional da terra, que os faz es

que a qualquer outro defeito físico ou

quecerem que a dimensão vertical é

químico das terras. Acontece que quando o solo é demasiadamente raso, esta sua característica apresenta enorme variabilídade de ponto a pon to. Assim, algumas das árvores en

contram muito menor dificuldade que outras. O crescimento é desigual des

de o primeiro ano. As árvores que se atrasam, estão perdidas, pois não podem crescer na sombra de outras.

No quinto ano o eucaliptal apresenta metade das árvores de porte e diâ metro muito inferiores à outra me

tade. Alta percentagem não passa de 2 ou 3 metros de altura e diâme tro de 2 ou 3 centímetros. E os eu caliptos mais grossos e altos resul tam tortos, esgalham-se e seus ga lhos são partidos pelo vento. E' re gra geral que, por questão de esta bilidade, as plantas arbóreas baixas

e copadas possuem raízes superfi

ciais e espalhadas, enquanto as altas e esguias se caracterizam por en raizamento vertical e profundo.

Quando o solo é t)em permeável e profundo, todas as ái*vores se apro fundam com igual velocidade, suas copas levantam-se simultâneamente, recebem a mesma quantidade de luz e calor, e temos eucaliptal sem falhas

de tais iniciativas. Quem viaja pela Paulista de Itirapina a São Carlos

crativo do fiue jKira lenha.

guem acumular vários erros: tornam

zenas de anos, deixam de melhorar terras estéreis, e obtêm mau eucaliptal. O eucalipto é planta mais sensível

Digesto Econômico

Para

muito importante, não raro se mos

tram incapazes de compreender o va lor prático da profundida do solo dis

ponível ao enraizamento da planta. A permeabilidade enoi nie das ter-

ra.s arenosas e sôcas dos campos cer rados, causadora da lixiviação do so lo, as chuvas que se encarregam de

efetivar a lixíviação, o o calor que promove o xerofctismo e faz os paus tortos se revestirem de 2 cm de cor-

tiça, são fatores adversos que podem ser postos a trabalhar a favor do solo e do homem. O eucalipto é planta providencial neste sentido. Usa a água e a riqueza química do subsolo

profundo, perdido para a agricultu ra, e com o concurso do calor solar

coloca todos os elementos químicos na superfície em forma orgânica, restituindo ao solo o que dezenas ou mesmo centenas de queimadas lhe roubaram, e isto além de produzir

armazenamento de energia, que é a lenha, produto de consumo obrigató rio, e já bem caro hoje em dia. Há pessoas que não acreditam na

possibilidade de plantar eucaliptais em solos excessivamente arenosos e

erros têm sido geralmente cometidos nos casos de insucesso que conhece mos. Sabemos que a Cia. Paulista for mou belos eucaliptais em campos cer

rados, nem sempre tendo evitado to dos os erros que vamos citar.

O pior êrro ó a formação de mu das em caixas rasas, de apenas 10

cm de profundidade, e o plantio des tas mudas quando já possuem a altu ra de 30 e mesmo 50 cm. Com êste tamanho as raízes quase atingem um metro de comprimento. Possuindo ca da caixa, de uns 50 x 30 cm, cêrca de meia centena de mudas, pode-se

me e crescimento rápido, suas semen tes miúdas e numerosíssimas são di ficilmente fecundadas em conseqüên cia de conformação peculiar da corola e do cálice das flores. Geralmente

cêrca de 90% úas sementes são cho-

chas, estéreis. Ao invés de separarbem as sementinhas férteis, pesa

das, por meio de peneiramento, ven

tilação ou turbilhonamento em cilin dros com água, em condições ade

quadas a cada variedade de eucalipto, lançam-se nas citadas caixas rasas

punhados de sementes mal selecio nadas ou sem seleção alguma, de mo

do que aparecem plantas entrelaça das desde a germinação. O certo é depositar, uma a uma,

sementes férteis e escolhidas, em ca nudos individuais de placas finas do madeira, como as que se usam para caixas de fósforos, on

imaginar o entrelaça

mesmo em canudos feitos enrolando cm

mento de raízes que ocorre nessa camada

exígua de 10 cm. Bas

^ //

ta retirar o fundo pa

'ÍL-^tL/í

ra constatar um ver

celada de cola, retira-se o pau, e corta-

zes. Não é possível tirar da caixa mu

se o canudo pelo meio,

da alguma sem lhe

obtendo-se

Em

resultado, só se plantam mudas de feituosas. Os defeitos repercutem no

crescimento das árvores. Muitas se atrasam, outras crescem tortas ou

se esgalham.

E' uma trágica cor

rida de aleijados.

5 cm de diâmetro. Passa-se no fim pin-

dadeiro colchão de raí

dilacerar a raiz.

folha de jornal gran-

Basta um mês

tubo

de

uns 35 cm de altura. Num canto de terreiro encostam-se milhares de tais

canudos em pé e joga-se terriço às pàzadas até enchê-los completamen te. Depositam-se 2 ou 3 .sementes férteis' em cada tubo.

Nascidas as

sem chuva na estiagem próxima pa

plantas, deixa-se crescer a mais alta

ra que mesmo as árvores de mudas

cortando com pequena tesoura as de

menos mutiladas sejam gravemente

mais abaixo da superfície da terra. Quando as mudas atingem uns 15 cm de altura, plantam-se nas covas definitivas sem tirar do canudo, que

prejudicadas. Outro êrro decorre da falta de se

pobres de campo cerrado, pois são

leção de sementes.

conhecidos vários casos de fracasso

çom muitas plantas de porte enor

Como acontece

apodrece fàcilmente.


1>*.

Digesto

tal custa mais que 12.000 cruzeiros por alqueire, muitos agricultores pre ferem plantá-lo em terras ricas, achando que não convém arriscar tanto dinheiro fazendo economia no

preço da terra.

Dêste modo conse

Ecokómioo

c constituído de árvores diretas que poderão servir para postes e dormentes, uso .êste muito mais nobre e lu

pode ver à direita da ferrovia exten so eucaliptal mal sucedido em campo

A pi-ofundidado do solo disponível à planta é uma das principais carac

ceiTado típico. Devemos esclarecer que diversos

terísticas físicas das terras.

improdutivas terras agrícolas por de

à falta e profundidade do solo, do

uma planta capaz de utilizar bem grande cubagem de solo, pode i-esultar rica uma torra arenosa inca paz de produzir milho. Os nossos agricultores, acostumados à visão bi dimensional da terra, que os faz es

que a qualquer outro defeito físico ou

quecerem que a dimensão vertical é

químico das terras. Acontece que quando o solo é demasiadamente raso, esta sua característica apresenta enorme variabilídade de ponto a pon to. Assim, algumas das árvores en

contram muito menor dificuldade que outras. O crescimento é desigual des

de o primeiro ano. As árvores que se atrasam, estão perdidas, pois não podem crescer na sombra de outras.

No quinto ano o eucaliptal apresenta metade das árvores de porte e diâ metro muito inferiores à outra me

tade. Alta percentagem não passa de 2 ou 3 metros de altura e diâme tro de 2 ou 3 centímetros. E os eu caliptos mais grossos e altos resul tam tortos, esgalham-se e seus ga lhos são partidos pelo vento. E' re gra geral que, por questão de esta bilidade, as plantas arbóreas baixas

e copadas possuem raízes superfi

ciais e espalhadas, enquanto as altas e esguias se caracterizam por en raizamento vertical e profundo.

Quando o solo é t)em permeável e profundo, todas as ái*vores se apro fundam com igual velocidade, suas copas levantam-se simultâneamente, recebem a mesma quantidade de luz e calor, e temos eucaliptal sem falhas

de tais iniciativas. Quem viaja pela Paulista de Itirapina a São Carlos

crativo do fiue jKira lenha.

guem acumular vários erros: tornam

zenas de anos, deixam de melhorar terras estéreis, e obtêm mau eucaliptal. O eucalipto é planta mais sensível

Digesto Econômico

Para

muito importante, não raro se mos

tram incapazes de compreender o va lor prático da profundida do solo dis

ponível ao enraizamento da planta. A permeabilidade enoi nie das ter-

ra.s arenosas e sôcas dos campos cer rados, causadora da lixiviação do so lo, as chuvas que se encarregam de

efetivar a lixíviação, o o calor que promove o xerofctismo e faz os paus tortos se revestirem de 2 cm de cor-

tiça, são fatores adversos que podem ser postos a trabalhar a favor do solo e do homem. O eucalipto é planta providencial neste sentido. Usa a água e a riqueza química do subsolo

profundo, perdido para a agricultu ra, e com o concurso do calor solar

coloca todos os elementos químicos na superfície em forma orgânica, restituindo ao solo o que dezenas ou mesmo centenas de queimadas lhe roubaram, e isto além de produzir

armazenamento de energia, que é a lenha, produto de consumo obrigató rio, e já bem caro hoje em dia. Há pessoas que não acreditam na

possibilidade de plantar eucaliptais em solos excessivamente arenosos e

erros têm sido geralmente cometidos nos casos de insucesso que conhece mos. Sabemos que a Cia. Paulista for mou belos eucaliptais em campos cer

rados, nem sempre tendo evitado to dos os erros que vamos citar.

O pior êrro ó a formação de mu das em caixas rasas, de apenas 10

cm de profundidade, e o plantio des tas mudas quando já possuem a altu ra de 30 e mesmo 50 cm. Com êste tamanho as raízes quase atingem um metro de comprimento. Possuindo ca da caixa, de uns 50 x 30 cm, cêrca de meia centena de mudas, pode-se

me e crescimento rápido, suas semen tes miúdas e numerosíssimas são di ficilmente fecundadas em conseqüên cia de conformação peculiar da corola e do cálice das flores. Geralmente

cêrca de 90% úas sementes são cho-

chas, estéreis. Ao invés de separarbem as sementinhas férteis, pesa

das, por meio de peneiramento, ven

tilação ou turbilhonamento em cilin dros com água, em condições ade

quadas a cada variedade de eucalipto, lançam-se nas citadas caixas rasas

punhados de sementes mal selecio nadas ou sem seleção alguma, de mo

do que aparecem plantas entrelaça das desde a germinação. O certo é depositar, uma a uma,

sementes férteis e escolhidas, em ca nudos individuais de placas finas do madeira, como as que se usam para caixas de fósforos, on

imaginar o entrelaça

mesmo em canudos feitos enrolando cm

mento de raízes que ocorre nessa camada

exígua de 10 cm. Bas

^ //

ta retirar o fundo pa

'ÍL-^tL/í

ra constatar um ver

celada de cola, retira-se o pau, e corta-

zes. Não é possível tirar da caixa mu

se o canudo pelo meio,

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obtendo-se

Em

resultado, só se plantam mudas de feituosas. Os defeitos repercutem no

crescimento das árvores. Muitas se atrasam, outras crescem tortas ou

se esgalham.

E' uma trágica cor

rida de aleijados.

5 cm de diâmetro. Passa-se no fim pin-

dadeiro colchão de raí

dilacerar a raiz.

folha de jornal gran-

Basta um mês

tubo

de

uns 35 cm de altura. Num canto de terreiro encostam-se milhares de tais

canudos em pé e joga-se terriço às pàzadas até enchê-los completamen te. Depositam-se 2 ou 3 .sementes férteis' em cada tubo.

Nascidas as

sem chuva na estiagem próxima pa

plantas, deixa-se crescer a mais alta

ra que mesmo as árvores de mudas

cortando com pequena tesoura as de

menos mutiladas sejam gravemente

mais abaixo da superfície da terra. Quando as mudas atingem uns 15 cm de altura, plantam-se nas covas definitivas sem tirar do canudo, que

prejudicadas. Outro êrro decorre da falta de se

pobres de campo cerrado, pois são

leção de sementes.

conhecidos vários casos de fracasso

çom muitas plantas de porte enor

Como acontece

apodrece fàcilmente.


Dir.Esro

Dêste modo, em solos profundos campo cerrado, levanta-se um eu-

caliptal uniforme e sem falhas.

As

Ec<inômic*í

Dk;esj'() Econômico

de área é a menor possível eni agri

97

liptais de grande extensão, achamos que tal fauna e flora, própria dos campos cerrados de hoje, apresenta

cultura.

Mas há (luuni discoi-de quanto à

criou artificialmente em conseqüên cia de dezenas de anos de queimadas impiedosas. Convém lembrar o insu

ax-vores crescem todas sadias e di-

espécie do árvoi e a plantar, argumen

X'eitas, podendo produzi!' postes e

utilidade tão escassa, o em vias de

cesso dos plantadores de pinheiros,

tando que o eucalipto é árvore estran

agravação da sua nocividade, que an

esquecidos do fato que, se nas anti

geira e ([ue dentio de extenso euca-

tes faria preferh-mos o seu desapa recimento. Ao conti'ário, os eucalip-

XTiesmo madeira de construção.

O

t^xescimento é algo mais lento do que Gxn terras meno.s sécas, mas obtóm-se xxiadeira mais dura e pesada. Outros erros são: matança imi)ei'-

íeita de formigas, falta de um pouco do estéreo ou composto para mis turar na terra da cova por ocasião

do plantio, descuido no acei)'o paj-a

evitar que a costumeira queimada

dos campos cerrados atinja o eucaiptal, escolha de variedades não

apropriadas à terra sêca e pobie. r , Qdando eucaliptal plantado em se

tembro encontra estiagem excepcio nalmente forte e longa a partir de abnl próximo, os defeitos de plantio apontados podem aniquilar grande

parte das árvores. Parece-nos, po• tém, indubitável que, evitados iodos os erros citados, não há estiagem, entre as possíveis nesta parte do

Pais, que possa impedir formação

e bom eucaliptal. E as estiagens

lijital não há vida, pois a uniformi dade da e.spécie restringe as condi-

plantas liei'báceas.

tui a melhor, senão a única maneira, para salvarmos essas terras da ruim

completa e da desertificação. E' o melhor aproveitamento das chuvas e do calor. Produz-se combustível e - inesmo madeira de construção, mateiiais estes que estão escasseando o

encarecendo em desacordo com o nos

so clima que é de mata. A exigên cia de braços por unidade de tempo o

Para i*eflorestar os nossos campos cerrados devemos procurar árvores

zem pieferii- o eucalipto são, porém de pê.so excepcional. Xonhiima outra árvoio toloiaria os defeitos das ter-

lução do problema justamente pelo fato de ser árvore estrairgeira, pois as nacionais não podem ser adequa

bem estrangeiras. Quem sabe, tal

las íle camjio ceiuado enraizando-se até às camadas umedocidas pelo len çol freático. Nenhuma demonstrou ci cscimonto tão l ápldo e tamanha resistência às pragas. E o trabalho de plantar é feito uma só vez em '25 e mesmo .'iü anos, pois o eucalipto torna a brotar depois do corte. O primeiro coi'to deveria ser feito no 12.o ou 13.o ano, a fim de pi-oduzh*

das às condições duras que o homem

ta do globo terrestre, da Austrália?

casos de 4 cortes praticamente sem

amento dos campos cerrados consti

Talvez o eucalipto i-epresente so

Os argumentos principais que fa-

xesistirem galhardamente ao contra

Todos concordam que o leflores-

profundidade de 25 ou 35 cm.

Enfim,

o mal dos ceri-ados é tão grave, que

reve.stido de folhas sôcas impedem o ci'e.scimento de outras árvores e

colheita de postes. Os cortes sucessi vos, para lenha, seriam de 6 em G ou

tempo.

dadeira tábua de salvação.

de mel e cera do abelhas.

cies de caça, pássaros e insetos, eníiiianto a sombra completa e o ohno

posteriores já encontrarão as árvo

res bastante bem enraizadas para

não é o caso de discutir pornienores secundários, uma vez enconti-ada vei'-

tais permitiriam verdadeira indústria

çõe.s l>iológicas a muito poucas espé

gas matas havia muitas destas árvo

res, hoje elas evidentemente não po dem crescer mais no mesmo lugar, pois o solo sofi'eu enorme alteração: foi simplesmente decapitado. Hoje aflora a camada ácida e pobre de húmus que antigamente estava na

de 7 em 7 anos.

vez o eucalipto não servisse .se não

proviesse de tão longe, da face opos

Já se conhecem

diminuição da pi'odução de lenha por unidade de área.

E' verdade que o eucalipto tem o grave defeito de ser árvore estran geira, irritando os nobres sentimen tos de todo bom ufanista, mas, sendo o único meio de resolver o grave pro blema de 50.000 l<m2 de campos cerdos do Estado de S. Paulo, achamos que esta árvore inocente talvez possa ser perdoada.

Quanto à falta de in

setos, plantas herbáceas, roedores, cobras e

gaviões dentro dos euca-

.o

M.


Dir.Esro

Dêste modo, em solos profundos campo cerrado, levanta-se um eu-

caliptal uniforme e sem falhas.

As

Ec<inômic*í

Dk;esj'() Econômico

de área é a menor possível eni agri

97

liptais de grande extensão, achamos que tal fauna e flora, própria dos campos cerrados de hoje, apresenta

cultura.

Mas há (luuni discoi-de quanto à

criou artificialmente em conseqüên cia de dezenas de anos de queimadas impiedosas. Convém lembrar o insu

ax-vores crescem todas sadias e di-

espécie do árvoi e a plantar, argumen

X'eitas, podendo produzi!' postes e

utilidade tão escassa, o em vias de

cesso dos plantadores de pinheiros,

tando que o eucalipto é árvore estran

agravação da sua nocividade, que an

esquecidos do fato que, se nas anti

geira e ([ue dentio de extenso euca-

tes faria preferh-mos o seu desapa recimento. Ao conti'ário, os eucalip-

XTiesmo madeira de construção.

O

t^xescimento é algo mais lento do que Gxn terras meno.s sécas, mas obtóm-se xxiadeira mais dura e pesada. Outros erros são: matança imi)ei'-

íeita de formigas, falta de um pouco do estéreo ou composto para mis turar na terra da cova por ocasião

do plantio, descuido no acei)'o paj-a

evitar que a costumeira queimada

dos campos cerrados atinja o eucaiptal, escolha de variedades não

apropriadas à terra sêca e pobie. r , Qdando eucaliptal plantado em se

tembro encontra estiagem excepcio nalmente forte e longa a partir de abnl próximo, os defeitos de plantio apontados podem aniquilar grande

parte das árvores. Parece-nos, po• tém, indubitável que, evitados iodos os erros citados, não há estiagem, entre as possíveis nesta parte do

Pais, que possa impedir formação

e bom eucaliptal. E as estiagens

lijital não há vida, pois a uniformi dade da e.spécie restringe as condi-

plantas liei'báceas.

tui a melhor, senão a única maneira, para salvarmos essas terras da ruim

completa e da desertificação. E' o melhor aproveitamento das chuvas e do calor. Produz-se combustível e - inesmo madeira de construção, mateiiais estes que estão escasseando o

encarecendo em desacordo com o nos

so clima que é de mata. A exigên cia de braços por unidade de tempo o

Para i*eflorestar os nossos campos cerrados devemos procurar árvores

zem pieferii- o eucalipto são, porém de pê.so excepcional. Xonhiima outra árvoio toloiaria os defeitos das ter-

lução do problema justamente pelo fato de ser árvore estrairgeira, pois as nacionais não podem ser adequa

bem estrangeiras. Quem sabe, tal

las íle camjio ceiuado enraizando-se até às camadas umedocidas pelo len çol freático. Nenhuma demonstrou ci cscimonto tão l ápldo e tamanha resistência às pragas. E o trabalho de plantar é feito uma só vez em '25 e mesmo .'iü anos, pois o eucalipto torna a brotar depois do corte. O primeiro coi'to deveria ser feito no 12.o ou 13.o ano, a fim de pi-oduzh*

das às condições duras que o homem

ta do globo terrestre, da Austrália?

casos de 4 cortes praticamente sem

amento dos campos cerrados consti

Talvez o eucalipto i-epresente so

Os argumentos principais que fa-

xesistirem galhardamente ao contra

Todos concordam que o leflores-

profundidade de 25 ou 35 cm.

Enfim,

o mal dos ceri-ados é tão grave, que

reve.stido de folhas sôcas impedem o ci'e.scimento de outras árvores e

colheita de postes. Os cortes sucessi vos, para lenha, seriam de 6 em G ou

tempo.

dadeira tábua de salvação.

de mel e cera do abelhas.

cies de caça, pássaros e insetos, eníiiianto a sombra completa e o ohno

posteriores já encontrarão as árvo

res bastante bem enraizadas para

não é o caso de discutir pornienores secundários, uma vez enconti-ada vei'-

tais permitiriam verdadeira indústria

çõe.s l>iológicas a muito poucas espé

gas matas havia muitas destas árvo

res, hoje elas evidentemente não po dem crescer mais no mesmo lugar, pois o solo sofi'eu enorme alteração: foi simplesmente decapitado. Hoje aflora a camada ácida e pobre de húmus que antigamente estava na

de 7 em 7 anos.

vez o eucalipto não servisse .se não

proviesse de tão longe, da face opos

Já se conhecem

diminuição da pi'odução de lenha por unidade de área.

E' verdade que o eucalipto tem o grave defeito de ser árvore estran geira, irritando os nobres sentimen tos de todo bom ufanista, mas, sendo o único meio de resolver o grave pro blema de 50.000 l<m2 de campos cerdos do Estado de S. Paulo, achamos que esta árvore inocente talvez possa ser perdoada.

Quanto à falta de in

setos, plantas herbáceas, roedores, cobras e

gaviões dentro dos euca-

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M.


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OiCESTo EcoyóNfiro

1''ECUNJ:)IÜADE da .mãe proletária paraense E MORTALIDADE DOS SEUS FILHOS

INTERPRETAÇÃO SOCIOLÓGICA DO PROBLEMA DA MORTALIDADE INFANTIL GUKimKlIK) Hamos

4 - MorUilichtde

InfuiUil

e

Eairulttra

Econótnico

\ nossa alta mortalidadu infantil é um fenômeno condicionado pela estru tura econômica e social do país. De um

modo grosseiro, poderá dizcr-sc que so mente através da

ele\'ação

do

poder

aquisitivo das massas c da universaliza rão da cultural social é possível conse

guir uma diminuição significativa do nú mero de mortes de menores de um ano.

Tôda medida que tenha em vista di

minuir a nossa alta mortalidade que não

contribua para a dcsconcentração do po

der aquisitivo c para a universalização da cultura social, que, em .suma, não contribua para a transformação estrutural da economia e da organização social é

supérflua e carecenle de real eficácia. Nossa alta mortalidade infantil é um

fenômeno perfeitamente normal e inevi tável, nas atuais condições de vida do

país. Ela se explica como o que Radhakamal Mukcrjee chama de "ajustamento

A." dc f(i-

N." de fi

1

lhos

Total dc

nülias

sarem a capacidade dc suprimento dc 1

0

Quanto às

"O liouicm substitui os

mccauismos reguladores automáticos de

multiplicação animal, por fatòres sócioIJ.sicológicos, coslnmcs c tradições. ÊsIcs fatòres .se integram em níveis de vi da, mas Irecjüeutcmenl*' deixam o ho mem sem indicações (piaulo ao contròk!

(Io miiucao.

Assim acontece freqücnte-

menle ao homem aumentar a população acima da densidade cjue permita a frui ção satisfatória da \ida. da liberdade e

da ri<iueza. Quando èsle dosecjuilíbrio é iiltrapassacio, produz-se um ajustamen to (teológico das taxas dc natalidade e dc- i iiortaliclacle pelo decréscimo da pri meira ou um crescimento da segunda, ou ainda por ambas as coisas, e o povoa mento Inimano, reencontra o equilíbrio ecológico" {Op. cíl.). Para Mukerjec, a natureza deflagra estes mecanismos

1 1

1 2

comunidades humanas, afirma Radhaka-

nial Mukcrjcí-:

30

.*>

1

O

4 5 6 7

13 14 15 16

15

;

25

1

20

;

n

1

12

i • 1

12 11 8 9 5 2 1

18 20

1

Totui.s

1

250

Ê.stc fenômeno c uni\ersal.

1

Em In

para pre\enir uma "ecological calanii-

population". Congrès Int. de Ia Pop.

Iv". Siu-cde aciui o cpie sc tem apurado cm í-iinilias dc pequena renda. As mais

oficial de 1917

proliferas são as cpie aprescntuin maior

Família foram os seguintes: famílias com

Paris. 1938).

É uma espécie de meca

nismo regulador por meio do qual a po pulação equilibra os seus recursos com

número de óbitos de crianças. A manu

as suas necessidades. Tais recursos, per

tenção dos filhos vivos agra\ a ainda mais

manecendo os mesmos, o decréscimo dc

o já baixo padrão dc \ ida da família operária brasileira, re.slríngindo a quali

nossa mortalidade infantil equisalcria a uma ameaça à .subsistência dessa popu lação.

Algiunas pesquisas foram reali

zadas cm populações experimentais dc

plantas c animais que mostraram que há um limite imposto por todo ambiente, de

recursos limitados, ao processo vital de crescimento da população. Pearl obser vou que certas inôscas restringem a pro dução de o\ os,. muito antes de ultrapas

dade e a (luanlidade de .sua alimentação, dí- sua habitação, dc sua vestimenta, do

seu tr.msporte, de sua educação, de seu divertimento, etc. Um estudo realizado

no Pará pelo Dr. Pedro Borges atesta o q\ic SC diz (Diretoria Municipal dc Alimentação, projeto dc organização. Be lém, Pará, 1940). Dele, transcrevo o quadro abaixo :

glaterra o Gales,

conforme publicação os coeficientes dc mor

talidade infantil, segundo o tamanho da um filho — 122; com dois filhos — 140;

íom três filiios — 162; com quatro filhos — 17G; com cinco fillios — 189; com sei.s filhos — 199; com sete filhos — 206; com oito filhos — 214; com nove filhos — 225; com (Icz filhos — 246; com onze

filhos — 267; com doze filhos — 300;

com Ircízc filhos — 3-31; com quatorze fiIho.s — 364; com quinze filhos — 394.

Os países cuja baixa mortalidade in-

rantil nos deixa do água na boca já resoRcram pràticamentc o problema do

26,6

i

28

í

37

^

^

37

48

41 56

47,8

758

subconsunio.

20

40,6

12 18

1.489

21,4

12 28 37 39

64 69 87 82 93 •53 24 12

IIO 132 104 126 75 32 17 18 20

1

17

0 9 12

IDO 96 77 96 117 120

1

8

9 10 11 12

0 42 60 45 100

b 42

("The ecological control of

ecológico".

%

mortos '

alimentação cio meio, com o acréscimo

da densidade dc população.

Filhos

filhos

42,7 53,3 62,7

65,9 78,7

-

70,6 70 75

70,5 66,6 90

52,8

Os próprios serviços mé

dicos de assistência à infância só passa ram a ser custeados pelo Estado, em lar ga escala, nesses países, numa etapa pos terior à resolução do problema do sub consunio. É evidente, pois, que, num sistema econômico precário, a aplicação 'dos recursos do Estado deve orientar-se

no sentido das necessidades mais urgenlc.s e cni busca de rendimento social efe tivo.

É impossível uma baixa mortalidade infantil "dentro de um sistema econômi co incipiente como ainda o é o sistema econômico brasileiro e de um sistema de

mográfico - sanitário estruturado ainda

subrc estômagos s azios ,c educação pre-


4 ■ «>■«<

,. m

OiCESTo EcoyóNfiro

1''ECUNJ:)IÜADE da .mãe proletária paraense E MORTALIDADE DOS SEUS FILHOS

INTERPRETAÇÃO SOCIOLÓGICA DO PROBLEMA DA MORTALIDADE INFANTIL GUKimKlIK) Hamos

4 - MorUilichtde

InfuiUil

e

Eairulttra

Econótnico

\ nossa alta mortalidadu infantil é um fenômeno condicionado pela estru tura econômica e social do país. De um

modo grosseiro, poderá dizcr-sc que so mente através da

ele\'ação

do

poder

aquisitivo das massas c da universaliza rão da cultural social é possível conse

guir uma diminuição significativa do nú mero de mortes de menores de um ano.

Tôda medida que tenha em vista di

minuir a nossa alta mortalidade que não

contribua para a dcsconcentração do po

der aquisitivo c para a universalização da cultura social, que, em .suma, não contribua para a transformação estrutural da economia e da organização social é

supérflua e carecenle de real eficácia. Nossa alta mortalidade infantil é um

fenômeno perfeitamente normal e inevi tável, nas atuais condições de vida do

país. Ela se explica como o que Radhakamal Mukcrjee chama de "ajustamento

A." dc f(i-

N." de fi

1

lhos

Total dc

nülias

sarem a capacidade dc suprimento dc 1

0

Quanto às

"O liouicm substitui os

mccauismos reguladores automáticos de

multiplicação animal, por fatòres sócioIJ.sicológicos, coslnmcs c tradições. ÊsIcs fatòres .se integram em níveis de vi da, mas Irecjüeutcmenl*' deixam o ho mem sem indicações (piaulo ao contròk!

(Io miiucao.

Assim acontece freqücnte-

menle ao homem aumentar a população acima da densidade cjue permita a frui ção satisfatória da \ida. da liberdade e

da ri<iueza. Quando èsle dosecjuilíbrio é iiltrapassacio, produz-se um ajustamen to (teológico das taxas dc natalidade e dc- i iiortaliclacle pelo decréscimo da pri meira ou um crescimento da segunda, ou ainda por ambas as coisas, e o povoa mento Inimano, reencontra o equilíbrio ecológico" {Op. cíl.). Para Mukerjec, a natureza deflagra estes mecanismos

1 1

1 2

comunidades humanas, afirma Radhaka-

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30

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4 5 6 7

13 14 15 16

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oficial de 1917

proliferas são as cpie aprescntuin maior

Família foram os seguintes: famílias com

Paris. 1938).

É uma espécie de meca

nismo regulador por meio do qual a po pulação equilibra os seus recursos com

número de óbitos de crianças. A manu

as suas necessidades. Tais recursos, per

tenção dos filhos vivos agra\ a ainda mais

manecendo os mesmos, o decréscimo dc

o já baixo padrão dc \ ida da família operária brasileira, re.slríngindo a quali

nossa mortalidade infantil equisalcria a uma ameaça à .subsistência dessa popu lação.

Algiunas pesquisas foram reali

zadas cm populações experimentais dc

plantas c animais que mostraram que há um limite imposto por todo ambiente, de

recursos limitados, ao processo vital de crescimento da população. Pearl obser vou que certas inôscas restringem a pro dução de o\ os,. muito antes de ultrapas

dade e a (luanlidade de .sua alimentação, dí- sua habitação, dc sua vestimenta, do

seu tr.msporte, de sua educação, de seu divertimento, etc. Um estudo realizado

no Pará pelo Dr. Pedro Borges atesta o q\ic SC diz (Diretoria Municipal dc Alimentação, projeto dc organização. Be lém, Pará, 1940). Dele, transcrevo o quadro abaixo :

glaterra o Gales,

conforme publicação os coeficientes dc mor

talidade infantil, segundo o tamanho da um filho — 122; com dois filhos — 140;

íom três filiios — 162; com quatro filhos — 17G; com cinco fillios — 189; com sei.s filhos — 199; com sete filhos — 206; com oito filhos — 214; com nove filhos — 225; com (Icz filhos — 246; com onze

filhos — 267; com doze filhos — 300;

com Ircízc filhos — 3-31; com quatorze fiIho.s — 364; com quinze filhos — 394.

Os países cuja baixa mortalidade in-

rantil nos deixa do água na boca já resoRcram pràticamentc o problema do

26,6

i

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í

37

^

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37

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41 56

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758

subconsunio.

20

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IIO 132 104 126 75 32 17 18 20

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0 42 60 45 100

b 42

("The ecological control of

ecológico".

%

mortos '

alimentação cio meio, com o acréscimo

da densidade dc população.

Filhos

filhos

42,7 53,3 62,7

65,9 78,7

-

70,6 70 75

70,5 66,6 90

52,8

Os próprios serviços mé

dicos de assistência à infância só passa ram a ser custeados pelo Estado, em lar ga escala, nesses países, numa etapa pos terior à resolução do problema do sub consunio. É evidente, pois, que, num sistema econômico precário, a aplicação 'dos recursos do Estado deve orientar-se

no sentido das necessidades mais urgenlc.s e cni busca de rendimento social efe tivo.

É impossível uma baixa mortalidade infantil "dentro de um sistema econômi co incipiente como ainda o é o sistema econômico brasileiro e de um sistema de

mográfico - sanitário estruturado ainda

subrc estômagos s azios ,c educação pre-


IPÜI

TV Dir.KSTO

100

cáríii" (23). Nossa alta morlalitlacle in fantil — diria o lúcido economista João

Lyra Madeira - é parte inegrantc do sistema econômico brasileiro, ao cpial es tá indissoliivelmentc ligada.

Só poderemos fazer baixar ofctÍ\amente estes índices através da transfor

mação radical do sistema econômico na

cional o que (picr dizer, através do aper

EcoNÓMiaí

í;3.09 (pulos dc car\ão minerai c (>2,4 kwli (Ic energia elétrica, empianto o con

sumo re.specti\() da Suécia é dc 1.0.58 (piilos e 1 .174 kwh; o da Noruega, dc fí2C-) (ptilos e 2.779 kwh; o da Suíça, dc •5r3 (piilos e l.fiHO kwii; o da Holanda, 1 .4.34 (piilos c 320 kwh; o dos Estados Unidos (1947), 3.741 kls e 1.070 kwh.

O baixo consumo dc energia de ori

feiçoamento dos métodos de exploração

gem nã()-niuscul;ir é com eleito um sím

dos recursos disponíscis; da olc\ação da

bolo de atraso econômico, ou seja, dc sistemas agrícolas c industriais baseados

capacidade produtiva do homem brasilei ro e de uma racional distribuição "dos resultados dos esforços de cada homem

entre os que cooperam no processo da

produção" (24). Quando queremos ressal

cm ext(.*nsa ulilizaç.ão dc inão-dc-ohra.

É o (pic ocorre, por exemplo, no Brasil, na índia ir na Ghina, paises em fpic o hoincni lula com a natureza com (expe

dientes nidiineiitarcs cujo

tar a calamitosidade dos nossos coeficientes de mor

manejo exige comparativa

talidade infantil, compara-

cular.

JTio-los freqüentemente aos da Suécia, Noruega, Aus

diário produzido em Kilo-

trália, Suíça, Estados Uni

mente grande eshirço mus Assim, o trabalho

watts-hora por habitante, .segundo cálculos realizados

dos, Inglaterra, França, Alemanha. E.sta compara ção é feita em geral para

em dezembro de 1944 pe

encarecer a necessidade de

0,36; na China, 0,34. Por

custear

medidas

diretas.

Falta-lhe, porém, conexão.

lo Sr. Glycon dc Paiva, é, no Brasil, 0,47; na índia, outro

lado,

nos

Estados

Unidos, éslc índice é 10,02;

O' que se devia comparar

no Canadá, 10,00; na No-

seriam os padrões de vida desses países. Ora, o padrão de vida

ra, 5,00;

de uma população — sugere com acerto

o brilhante economista e geólogo patrí cio, Glycon de Paiva (2.5) — pode ser e.xpresso pela taxa anual "per capita" de consumo do energia, ou seja, um alto

consumo ou uso adequado das principais categorias de bens e artigos de luxo — é incompatível com consumo inadequado de energia.

À luz deste critério, e segundo cálcu los realizados, para o ano de 1948, o pa drão de vida do brasileiro caracteriza-se

pelo .seu consumo anual "per capita" do

riiífga, 5,75; .na Inglater

Dice-sto

EcoNí^xnro

clá, 2,40%; nos Estados Unido.s, 2,40%.

sistema econômico. Investimentos como

A propósito, escre\eu T. Lvnn Smith (Sistemas Agrícolas. Separata da Re\'ista Brasileira de Geografia. N." 2. Ano IX. 1947): "O Brasil sempre e ainda

os que o govèrno tem feito em Volta

boje continua sendo quase que exclusi

dicos dc assistência direta. Populações

vamente rural.

inteiras se reabilitam mediante a realiza

Não s()mcntc é bastante

biente rural, mas o grau de ruralidado,

ples instalação de lâmpadas elétricas em moradias precárias constitui-se, como

isto é, a falta do traços e influências ur banas nas comunidades nirais, é também

flagrador de mudanças em mhssa, de ati

Assim, en-

(pumto no Brasil a energia muscular rcpre.scnta 51,00% da energia total, na Aus trália ô.stc percentual é 9,40%; na Fran ça, 7,6-5%; na Suíça, 7,40%-; na Suécia, 7,30%; na Alemanha, 5,30%; na Inglater ra, 4,40%; na Noruega, 4,50%; no Cana-

A sim

ocorreu no Vaio do Tennessee, num de

muito elevado. Tanto do ponto dc \'ista quantitativo como qualitativo, o Brasil

tudes humanas.

c uma das naç(")es mais rurais do mundo.

5 — A alta mortalidade infantil do Bra

Daí não constituir uma surpresa tão

grande o fato de que as dernibadas c queimada.s, e as costas do homem ou da mulher (às vezes auxiliadas pelo animal cie carga ou pelo carro de boi) ainda re presentam os elementos básicos da pro dução e do transporto rural, na maior

sil é um problema ? Quando consideramos nossa mortalida

de infantil como um problema social, es tamos, na verdade, importando uma de finição ou uma idealização de países mais adiantados do que o nosso, estamos

parte do território brasileiro".

procedendo á transplantaçâo de um tra

Êstes dados configuram a situação na cional de pauperisino. Mas é preciso lembrar que paupcrismo não implica tão

ço cultural, sem termos ainda condições para adotá-lo.

somente baixo poder aquisitivo cias mas

De fato, nos países em que não há paupcrismo, considera-se oprobrioso todo

sas; implica um repertório dc hábitos so-

coeficiente dc mortaüdade infantil, supe

ciai.s, hábitos típicos da pobreza cuja in

rior a 100. Os paises mais adiantados

fluência negativa síàbre a vitalidade hu mana se soma á do baixo poder aquisiti

do mundo apresentam, com efeito, co

que diminuem a vitalidade do homem

tual da energia muscular.

mortalidade infantil do que serviços mé ção dc tais empreendimentos.

4,95; na Suécia, 3,36; na Suíça, 3,37; na i'"rança, 3,25; na Aus trália, 2,80.

mente, pelo cotejo da utilização percen

muito mais efetivos no tratamento da

passa a sua \'ida exclusiwimcnte no am

vo. Não é só a subnutrição, a má ve.sti-

A disparidade de lascs econémhcas en

Bcdonda c no Vale do São Francisco são

grande a porcentagem da população que

na Alemanha,

tre o Brasil e os países do baixa morta lidade infantil percebe-se mais clara

101

menta, a má liabitação, cm si mesmas,

eficientes abaixo deste numero. Em 1945

era 30, o da Suécia; 36, o da Noruega; 38, o dos Estados Unidos; 41, o da Suí ça; 48, o da Inglaterra; 48, o da Dina

brasileiro, ma.s também os hábitos que

marca; 51, o do Canadá; 63, o da Fin

elas condicionam. O pauperismo é um complexo econômico, cultural e psicoló gico. Pode ser que não se morra de

lândia; GS, o da Irlanda; 80, o da Ho landa; 83, o da França (26).

fome no Brasil, como proclamam alguns ufanístas, mas se morre de hábitos de

vida típicos da pobreza. O decréscimo da alta mortalidade in

Qual o coeficiente de mortalidade in fantil do nosso país ? Só os levianos res pondem prontamente a esta pergunta. Na verdade, o coeficiente de mortalida de infantil do Brasil ainda é um misté

fantil do país, bem como de seus índi

rio. Pode dizer-se que todos os cálculos

ces de mortalidade geral e de morbidade

elaborados até agora com base nos da dos do registro civil não representam a realidade. Em primeiro lugar, porque os

deverá resultar substancialmente da su

peração efetiva da atual fase de nosso

w-Ày Éiy..


IPÜI

TV Dir.KSTO

100

cáríii" (23). Nossa alta morlalitlacle in fantil — diria o lúcido economista João

Lyra Madeira - é parte inegrantc do sistema econômico brasileiro, ao cpial es tá indissoliivelmentc ligada.

Só poderemos fazer baixar ofctÍ\amente estes índices através da transfor

mação radical do sistema econômico na

cional o que (picr dizer, através do aper

EcoNÓMiaí

í;3.09 (pulos dc car\ão minerai c (>2,4 kwli (Ic energia elétrica, empianto o con

sumo re.specti\() da Suécia é dc 1.0.58 (piilos e 1 .174 kwh; o da Noruega, dc fí2C-) (ptilos e 2.779 kwh; o da Suíça, dc •5r3 (piilos e l.fiHO kwii; o da Holanda, 1 .4.34 (piilos c 320 kwh; o dos Estados Unidos (1947), 3.741 kls e 1.070 kwh.

O baixo consumo dc energia de ori

feiçoamento dos métodos de exploração

gem nã()-niuscul;ir é com eleito um sím

dos recursos disponíscis; da olc\ação da

bolo de atraso econômico, ou seja, dc sistemas agrícolas c industriais baseados

capacidade produtiva do homem brasilei ro e de uma racional distribuição "dos resultados dos esforços de cada homem

entre os que cooperam no processo da

produção" (24). Quando queremos ressal

cm ext(.*nsa ulilizaç.ão dc inão-dc-ohra.

É o (pic ocorre, por exemplo, no Brasil, na índia ir na Ghina, paises em fpic o hoincni lula com a natureza com (expe

dientes nidiineiitarcs cujo

tar a calamitosidade dos nossos coeficientes de mor

manejo exige comparativa

talidade infantil, compara-

cular.

JTio-los freqüentemente aos da Suécia, Noruega, Aus

diário produzido em Kilo-

trália, Suíça, Estados Uni

mente grande eshirço mus Assim, o trabalho

watts-hora por habitante, .segundo cálculos realizados

dos, Inglaterra, França, Alemanha. E.sta compara ção é feita em geral para

em dezembro de 1944 pe

encarecer a necessidade de

0,36; na China, 0,34. Por

custear

medidas

diretas.

Falta-lhe, porém, conexão.

lo Sr. Glycon dc Paiva, é, no Brasil, 0,47; na índia, outro

lado,

nos

Estados

Unidos, éslc índice é 10,02;

O' que se devia comparar

no Canadá, 10,00; na No-

seriam os padrões de vida desses países. Ora, o padrão de vida

ra, 5,00;

de uma população — sugere com acerto

o brilhante economista e geólogo patrí cio, Glycon de Paiva (2.5) — pode ser e.xpresso pela taxa anual "per capita" de consumo do energia, ou seja, um alto

consumo ou uso adequado das principais categorias de bens e artigos de luxo — é incompatível com consumo inadequado de energia.

À luz deste critério, e segundo cálcu los realizados, para o ano de 1948, o pa drão de vida do brasileiro caracteriza-se

pelo .seu consumo anual "per capita" do

riiífga, 5,75; .na Inglater

Dice-sto

EcoNí^xnro

clá, 2,40%; nos Estados Unido.s, 2,40%.

sistema econômico. Investimentos como

A propósito, escre\eu T. Lvnn Smith (Sistemas Agrícolas. Separata da Re\'ista Brasileira de Geografia. N." 2. Ano IX. 1947): "O Brasil sempre e ainda

os que o govèrno tem feito em Volta

boje continua sendo quase que exclusi

dicos dc assistência direta. Populações

vamente rural.

inteiras se reabilitam mediante a realiza

Não s()mcntc é bastante

biente rural, mas o grau de ruralidado,

ples instalação de lâmpadas elétricas em moradias precárias constitui-se, como

isto é, a falta do traços e influências ur banas nas comunidades nirais, é também

flagrador de mudanças em mhssa, de ati

Assim, en-

(pumto no Brasil a energia muscular rcpre.scnta 51,00% da energia total, na Aus trália ô.stc percentual é 9,40%; na Fran ça, 7,6-5%; na Suíça, 7,40%-; na Suécia, 7,30%; na Alemanha, 5,30%; na Inglater ra, 4,40%; na Noruega, 4,50%; no Cana-

A sim

ocorreu no Vaio do Tennessee, num de

muito elevado. Tanto do ponto dc \'ista quantitativo como qualitativo, o Brasil

tudes humanas.

c uma das naç(")es mais rurais do mundo.

5 — A alta mortalidade infantil do Bra

Daí não constituir uma surpresa tão

grande o fato de que as dernibadas c queimada.s, e as costas do homem ou da mulher (às vezes auxiliadas pelo animal cie carga ou pelo carro de boi) ainda re presentam os elementos básicos da pro dução e do transporto rural, na maior

sil é um problema ? Quando consideramos nossa mortalida

de infantil como um problema social, es tamos, na verdade, importando uma de finição ou uma idealização de países mais adiantados do que o nosso, estamos

parte do território brasileiro".

procedendo á transplantaçâo de um tra

Êstes dados configuram a situação na cional de pauperisino. Mas é preciso lembrar que paupcrismo não implica tão

ço cultural, sem termos ainda condições para adotá-lo.

somente baixo poder aquisitivo cias mas

De fato, nos países em que não há paupcrismo, considera-se oprobrioso todo

sas; implica um repertório dc hábitos so-

coeficiente dc mortaüdade infantil, supe

ciai.s, hábitos típicos da pobreza cuja in

rior a 100. Os paises mais adiantados

fluência negativa síàbre a vitalidade hu mana se soma á do baixo poder aquisiti

do mundo apresentam, com efeito, co

que diminuem a vitalidade do homem

tual da energia muscular.

mortalidade infantil do que serviços mé ção dc tais empreendimentos.

4,95; na Suécia, 3,36; na Suíça, 3,37; na i'"rança, 3,25; na Aus trália, 2,80.

mente, pelo cotejo da utilização percen

muito mais efetivos no tratamento da

passa a sua \'ida exclusiwimcnte no am

vo. Não é só a subnutrição, a má ve.sti-

A disparidade de lascs econémhcas en

Bcdonda c no Vale do São Francisco são

grande a porcentagem da população que

na Alemanha,

tre o Brasil e os países do baixa morta lidade infantil percebe-se mais clara

101

menta, a má liabitação, cm si mesmas,

eficientes abaixo deste numero. Em 1945

era 30, o da Suécia; 36, o da Noruega; 38, o dos Estados Unidos; 41, o da Suí ça; 48, o da Inglaterra; 48, o da Dina

brasileiro, ma.s também os hábitos que

marca; 51, o do Canadá; 63, o da Fin

elas condicionam. O pauperismo é um complexo econômico, cultural e psicoló gico. Pode ser que não se morra de

lândia; GS, o da Irlanda; 80, o da Ho landa; 83, o da França (26).

fome no Brasil, como proclamam alguns ufanístas, mas se morre de hábitos de

vida típicos da pobreza. O decréscimo da alta mortalidade in

Qual o coeficiente de mortalidade in fantil do nosso país ? Só os levianos res pondem prontamente a esta pergunta. Na verdade, o coeficiente de mortalida de infantil do Brasil ainda é um misté

fantil do país, bem como de seus índi

rio. Pode dizer-se que todos os cálculos

ces de mortalidade geral e de morbidade

elaborados até agora com base nos da dos do registro civil não representam a realidade. Em primeiro lugar, porque os

deverá resultar substancialmente da su

peração efetiva da atual fase de nosso

w-Ày Éiy..


Dicksto EconóaHíW

Dicesto Econômico

próprios cartórios, sobretudo os do in terior do país, estão mal organízíidos e

poderem distrair do seu orçamento u iaiportància noces.sári;! pura a realiz;tção

deixam de fornecer informações aos ór

cièsse ato.

gãos de estatística. Em segundo lugar, porque muitos são os pais cpic dei.xajn de registrar os seus filhos no primeiro

rificpte uma grande evasão nas estatísti

É compreensível, portanto, que se vecas do registro ei\il no Brasil. Pode-se obter lima perspeetiwi da importância desta e\'aNão. no quadro seguinte elabo rado pelo Sr. Heitor Braeet, ("O Regis

ano de x-ida e até mesmo em idades mais

avançadas, umas vézes, por ignorar a

existência do registro civil;

outras, por

deliberação, pois receiam que os seus fi lhos sejam incomodados pela obrigação

f-islu Braaileirti de líataiislicd. Abnl-Se-

do serviço militar; outras, ainda, por não

lembro, 1917. Pg. 367) :

tro Civil das Pes.sous Naturais", in Rc-

MENORES DE 1 ANO REGISTRADOS E RECENSEADOS EM 1940 Regtslrados

Recenseados

até 30 de

UNIDADES DA FEDERAÇÃO

em

setembro (1) Acro

Pará

Maranhão Piauí Ceará

í 1

Paraíba Pernambuco

Alagoas

i;l *■

Sergipe ,

14 375 32

Espírito Santo Leste — Minas Gerais

Rio do Janeiro Distrito Federal

42 613

4 2 6 5 1

30 85 30 53 86 28

148 17 15 40

010 158 686 673 512

18 113 27 216 62 40

006 270 544 552 852 823

3 701

519 581 102 515 031 912 864 849 892 909 483 920

do Registro Civil

98,67 97,67 89,91

94,44 96,55 95,20

92,83 87,50 93,40 94,77 89,36

93,81 69,37 68,85 69,66 36,89

819 725 294 805

35,67

13 139 30 106

85,57 87,50

367 953

71,89

230 45 46 115

477 429 4.57 279

1 895

Mato Grosso Centro-Oeste — Goiás

179

2 366

2 7 8 67 18 25

Bahia

São Paulo Paraná Sul — Santa Catarina R. G. do Sul

3 321

1 051

Nordeste — R. G. do Norte V' '

setembro

44 334 3 246

Norte — Amazonas

de

Deficiência

61,88 66,61

65,21

11

Foram excluídos dêste quadro 2.577 menores de 1 ano recenseados no territó rio litigioso entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Contagem de eventos comunicados ao Serv. de Estat., Demografia, Moral e Política.

Nota

1)

384 525

103

\'áo é (!<• e.slranliaf, portanto, que se tenha apurado em 1935, numa capital do \urli' (.Io país, um número de óbitos

de menores de um ano maior do que o de nascidos \ ivos. \<T. os mais

Por serem, a nosso

lidedignos, utilizitrcmos

aqui os cálculos do Prof. Ciorgio Morlara, baseados no cens-o demográfico de 1940. Segundo o Prof. Ciorgio Mortara, os coeficientes de mortalidade infan

til, no tri(Miio 1938-1940, teriam .sido os seguintes, nas seguintes cidades: Recife.

267,03; SaKador, 201,40; Pòrlo Alegre, 187,4C; Belém, 159,67; Rio de janeiro, 159,24; Belo Horizonte, 157,87; Paulo, 135,21 (27).

São

Em matéria de mortalidade infantil,

portanto, o nosso paí.s se (mcontra na

faixa do oprobrioso. É necessário ob servar, porém, que o tipo de mortalida

de infantil verificada em nosso país é uma das muitas manifestações de uma fase da evolução econômica c social em que se encontravam, lia cerca de cin-

coenta anos, com as suas peculiaridades, os países atuais de baixa mortalidade in

fantil c em que se encontram ainda quaS(í todos o.s países da América Latina, Portugal, Ceilão, Japão, China c outros. Com efeito, no qüinqüênio 1898-1902, os países que hoje são considerados co mo lêrmo,s de comparação apresentavam

coeficientes da grandeza dos que atualnicnto SC computam cm nossas capitais. Tais, a Suécia com o coeficiente de 98;

1940); Chile, 217; Equador, 158; Co lômbia,. 140; Venezuela, 122; México, 126; Portugal, 126; Ceilão. 149: índia

Britânica (ano de 1942), 163. (29)

É forçoso concluir daí que a diminui ção da mortalidade infantil é uma natu

ral conseqüência cie uma transformação faseológica, de caráter total, dos comple xos econômicos e sociais dos países. Ê inútil pretender baixar decisivamente a mortalidade infantil dc países como o Brasil e os da América Latina por meio de providências diretas ou que não for cem a tran.formação de suas estruturas .econômicas e sociais.

Seria uma ano

malia, do ponto de rista sociológico, que

ôsscs paíse.s, na atual fase de sua evolu ção, apresentassem índices de saúde co mo os dos Estados Unidos, da Suécia,

cia Noruega, da Inglaterra, etc.

Acresce, ainda, que a nossa atual mor talidade infantil é, como todos sabem,

mais baixa do que a de cincoenta anos atrá.s e muito mais do que a de um sécu lo antes.

A mortalidade infantil, entre

nós, nos séculos passados, sempre foi, segundo os cronistas, altíssima. As péssimas condições de saúde da população brasileira na época colonial e imperial tem sido assinaladas quase una nimemente pelos eitudiosos.

A niortali-

clade nas idades moças seria alarmante, na perspectiva atual. Entretanto, afora uma ou outra voz de personalidades de destaque, a ocorrência parecia natural à

a Noruega, com o de 91; a Suíça, com o de 142; a Inglaterra, com o de 152;

mentalidade reinante naqueles tempos e

a Dinamarca, com o de 131; a Finlân

halo dê poesia.

dia, com o de 138; a Holanda, com o

de 148; a França, com o de 154; os Estado.s Unidos, com n coeficiente de 159

BRASIL

<3

(ano dc 1900) (28).

mais que isto, era até cercada de certo

Infelizmente, os dados de que se dis

põe, com referência a esta época, não

podem ser convertidos aos atuais coefi

cientes, de vez que não precisam o pe

Quanto aos países que atualmente são econômica e socialmente comparáveis ao

ríodo etário dentro do qual ocorrem óbitos, mas indicam uma elevadíssima

Brasil, seus coeficientes de mortalidade

mortalidade infantil.

infantil assim sc discriminam (ano de

os

Baseando-se no número de batizado.s ntiiiWfn


Dicksto EconóaHíW

Dicesto Econômico

próprios cartórios, sobretudo os do in terior do país, estão mal organízíidos e

poderem distrair do seu orçamento u iaiportància noces.sári;! pura a realiz;tção

deixam de fornecer informações aos ór

cièsse ato.

gãos de estatística. Em segundo lugar, porque muitos são os pais cpic dei.xajn de registrar os seus filhos no primeiro

rificpte uma grande evasão nas estatísti

É compreensível, portanto, que se vecas do registro ei\il no Brasil. Pode-se obter lima perspeetiwi da importância desta e\'aNão. no quadro seguinte elabo rado pelo Sr. Heitor Braeet, ("O Regis

ano de x-ida e até mesmo em idades mais

avançadas, umas vézes, por ignorar a

existência do registro civil;

outras, por

deliberação, pois receiam que os seus fi lhos sejam incomodados pela obrigação

f-islu Braaileirti de líataiislicd. Abnl-Se-

do serviço militar; outras, ainda, por não

lembro, 1917. Pg. 367) :

tro Civil das Pes.sous Naturais", in Rc-

MENORES DE 1 ANO REGISTRADOS E RECENSEADOS EM 1940 Regtslrados

Recenseados

até 30 de

UNIDADES DA FEDERAÇÃO

em

setembro (1) Acro

Pará

Maranhão Piauí Ceará

í 1

Paraíba Pernambuco

Alagoas

i;l *■

Sergipe ,

14 375 32

Espírito Santo Leste — Minas Gerais

Rio do Janeiro Distrito Federal

42 613

4 2 6 5 1

30 85 30 53 86 28

148 17 15 40

010 158 686 673 512

18 113 27 216 62 40

006 270 544 552 852 823

3 701

519 581 102 515 031 912 864 849 892 909 483 920

do Registro Civil

98,67 97,67 89,91

94,44 96,55 95,20

92,83 87,50 93,40 94,77 89,36

93,81 69,37 68,85 69,66 36,89

819 725 294 805

35,67

13 139 30 106

85,57 87,50

367 953

71,89

230 45 46 115

477 429 4.57 279

1 895

Mato Grosso Centro-Oeste — Goiás

179

2 366

2 7 8 67 18 25

Bahia

São Paulo Paraná Sul — Santa Catarina R. G. do Sul

3 321

1 051

Nordeste — R. G. do Norte V' '

setembro

44 334 3 246

Norte — Amazonas

de

Deficiência

61,88 66,61

65,21

11

Foram excluídos dêste quadro 2.577 menores de 1 ano recenseados no territó rio litigioso entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Contagem de eventos comunicados ao Serv. de Estat., Demografia, Moral e Política.

Nota

1)

384 525

103

\'áo é (!<• e.slranliaf, portanto, que se tenha apurado em 1935, numa capital do \urli' (.Io país, um número de óbitos

de menores de um ano maior do que o de nascidos \ ivos. \<T. os mais

Por serem, a nosso

lidedignos, utilizitrcmos

aqui os cálculos do Prof. Ciorgio Morlara, baseados no cens-o demográfico de 1940. Segundo o Prof. Ciorgio Mortara, os coeficientes de mortalidade infan

til, no tri(Miio 1938-1940, teriam .sido os seguintes, nas seguintes cidades: Recife.

267,03; SaKador, 201,40; Pòrlo Alegre, 187,4C; Belém, 159,67; Rio de janeiro, 159,24; Belo Horizonte, 157,87; Paulo, 135,21 (27).

São

Em matéria de mortalidade infantil,

portanto, o nosso paí.s se (mcontra na

faixa do oprobrioso. É necessário ob servar, porém, que o tipo de mortalida

de infantil verificada em nosso país é uma das muitas manifestações de uma fase da evolução econômica c social em que se encontravam, lia cerca de cin-

coenta anos, com as suas peculiaridades, os países atuais de baixa mortalidade in

fantil c em que se encontram ainda quaS(í todos o.s países da América Latina, Portugal, Ceilão, Japão, China c outros. Com efeito, no qüinqüênio 1898-1902, os países que hoje são considerados co mo lêrmo,s de comparação apresentavam

coeficientes da grandeza dos que atualnicnto SC computam cm nossas capitais. Tais, a Suécia com o coeficiente de 98;

1940); Chile, 217; Equador, 158; Co lômbia,. 140; Venezuela, 122; México, 126; Portugal, 126; Ceilão. 149: índia

Britânica (ano de 1942), 163. (29)

É forçoso concluir daí que a diminui ção da mortalidade infantil é uma natu

ral conseqüência cie uma transformação faseológica, de caráter total, dos comple xos econômicos e sociais dos países. Ê inútil pretender baixar decisivamente a mortalidade infantil dc países como o Brasil e os da América Latina por meio de providências diretas ou que não for cem a tran.formação de suas estruturas .econômicas e sociais.

Seria uma ano

malia, do ponto de rista sociológico, que

ôsscs paíse.s, na atual fase de sua evolu ção, apresentassem índices de saúde co mo os dos Estados Unidos, da Suécia,

cia Noruega, da Inglaterra, etc.

Acresce, ainda, que a nossa atual mor talidade infantil é, como todos sabem,

mais baixa do que a de cincoenta anos atrá.s e muito mais do que a de um sécu lo antes.

A mortalidade infantil, entre

nós, nos séculos passados, sempre foi, segundo os cronistas, altíssima. As péssimas condições de saúde da população brasileira na época colonial e imperial tem sido assinaladas quase una nimemente pelos eitudiosos.

A niortali-

clade nas idades moças seria alarmante, na perspectiva atual. Entretanto, afora uma ou outra voz de personalidades de destaque, a ocorrência parecia natural à

a Noruega, com o de 91; a Suíça, com o de 142; a Inglaterra, com o de 152;

mentalidade reinante naqueles tempos e

a Dinamarca, com o de 131; a Finlân

halo dê poesia.

dia, com o de 138; a Holanda, com o

de 148; a França, com o de 154; os Estado.s Unidos, com n coeficiente de 159

BRASIL

<3

(ano dc 1900) (28).

mais que isto, era até cercada de certo

Infelizmente, os dados de que se dis

põe, com referência a esta época, não

podem ser convertidos aos atuais coefi

cientes, de vez que não precisam o pe

Quanto aos países que atualmente são econômica e socialmente comparáveis ao

ríodo etário dentro do qual ocorrem óbitos, mas indicam uma elevadíssima

Brasil, seus coeficientes de mortalidade

mortalidade infantil.

infantil assim sc discriminam (ano de

os

Baseando-se no número de batizado.s ntiiiWfn


Dicesto Econômico

;o4

Dicksto Econômico

e de óbitos de inocentes, ocorridos cm

uma alta niorlalidado infantil (In Po-

Iras apenas cm nascidas, sem serem ba tizadas."

1799 na paróquia da rua do Passo cm

vnaniento da Cidade do Salvador. Publi

Salvador, Thalcs de Azevedo elaborou o

carão da Prefeitura Municipal do Sal

seguinte quadro, cm que se configura

vador. 1ÍM9. Pág. IfiT):

O povo, entretanto, não se alarmava com estes altos índices de mortalidade.

Ao contrário, racionalizava o fato em Cor

Brancos

Cabras e pardos Pretos e crioulos

de nascimentos

Coeficiente

íihitos

mortalidade

termos místicos c poéticos. Nossas eli tes governantes, superfetadas c sofisti

flores, e na cabeça tinha-se-Uie posto

5

172,4/1.000

cadas, c (pic estão tentando transmitir ao povo, scr\'indo-se mesmo da propa

9

250,0 75,0

ganda, um sentimento depressivo do fe nômeno, num procedimento megaloma níaco ou, por assim dizer, dc caráter psicótico. Gilberto Frcyrc informa (Casa Gran

isso então èle às vèzes pedia a seu pai

3

Não indicados .

3 20

105

Maria Graham, em seu "Journal of a (editado em Londres em 1924) infor

ma que menos de metade dos negros nascidos no engenho de Matta Paciên cia chegava à idade de dez anos. Se gundo conhecida estatística de Eschwege, em Minas Gerais, entre os mulatos escravos, em 105 nasciam 4, em 100

morriam 6; entre os escravos negros, em 103 nasciam 3, em 102 morriam 7- en

190,4/1.000

zes as falas dc seu filho assim lhe disse

"A idealiz.i\ção dc que foram objeto os meninos filhos dc índios nos primei

tu morras, seja feita a sua vontade. Em

gros li\rcs, cm 84 nasciam 4, cm 93 morriam 5.

Schmidt Editor.

Rio.

ros tempos da catequosc e da coloniza ção — época, precisamente, de

um dia: Meu filho, se Deus quiser que ouvindo as palavras de seu pai assim disse-lhe a criança: Está bem,

elevada mortalidade infantil, co

meu pai, eu vou morrer agora".

mo se depreende das próprias

Foi' deitar-se na cama e sem -

crônicas jesuítas — tomou muitas

dos sòbrc mortalidade infantil, cm Per

vezes caráter meio mórbido; re

nambuco :

sultado, talvez, da identificação

autor de Causas da Mortalidade

da criança com o anjo católico. A morte da criança passou a ser

(1887) diz ter ouvido, com fre

pardos

recebida quase com alegria; pe 197

pretos 239

223

256 276 271 294

209 234 178

103

124 135

pardos

61 49

53 70 60

pretos

87 95 87 119 125

das Crianças no Rio de Janeiro

qüência dos pais, estas expres

atitude subsiste a influência em nossos

crianças". E Luccock ouviu a mãe de

costumes: ainda hoje entre matutos e sertanejos, e mesmo entre a gente pobre

como sou feliz! Como sou feliz! Mor

dos enterros dc gente grande. "Nos tempos da catequese, os jesuítas, talvez para atenuar entre os' índios o mau efeito do aumento da mortalidade

infantil que se seguiu ao contacto ou in-

Referindo-se à mortalidade infantil nos primeiros séculos de colonização, es creve Fernandes Gama (Memórias His

"dois terços destes morriam pouco de

tercurso cm condições disgênicas, entre

pois de nascidos".

as duas raças, tudo fizeram para enfei

tóricas de Pernambuco. Recife. 1844) que "as mulheres Portuguesas a princí

dre jesuíta Montoya — não era duradou ra; morriam muito facilmente; algumas

mas um anjo inocente que Nosso Se

pio criaram mui poucos filhos" e que

morrem até no ventre de suas mães, ou-

nhor chamava para junto de si. A his

A vida das crianças — escreve o pst-

O Dr. José Maria Teixeira,

sões: "é uma felicidade a morte das

se diz, contrasta com a sombria tristeza 108 115

doença alguma morreu."

De semelhante

lo menos som horror.

cinha, ou de "anjo" como geralmente

mortos

h\

chão. O pai, tendo ouvido muitas ve

Gilberto Frcyrc expõe cm Casa Gran de ôc Senzala (op. cit.) os seguintes da

221 192

1826

tinha visto e ficava todo estendido no

1938. Págs. 101 c 102);

294 281

1825

para morrer, dizendo-lhe: deixa-me mor

rer ó meu pai e se punha como o corpo de seu companheiro falecido, que ele

NTOS, cm 99 nasciam 4, em 108 morriam 4; entre os mulatos livres, em 108 nas ciam 4, cm 109 morriam 3; entre os ne

Brancos 279 279

Brancos

uma coroa de flores as mais bonitas. Por

de & Senzala.

das cidades do Norte, o enterro da crian 1822 1823 1824

me o costume estava todo enfeitado de

tre os brancos livres, em 99 nasciam 4. cm 106 morriam 3; entre os índios li-

nascidos 1822 1823 1824 1825 1826

cessiva idealização da criança: um me nino, filho de um irmão do Rosário, te ve inveja quando viu o enterro de um seu companheiro; "o corpo dele confor

N." dc

29 30 40

Voijage to Brazil and Residences there during^ the Years 1821, 1822. 1823"

tória que refere Montoya c típica desse ambiente mórbido que se criou pela ex

tar ou embelezar a morte da criança.

Não era nenhum pecador que morria,

um menino morto dizer o seguinte: "Oh, reu-me o último filho! Como sou feliz 1

Agora quando eu morrer e for para o céu não deixarei de entrar: lá estarão meus cinco filhinhos para me arrastarem para dentro, agirrrados às minhas saias-

"Entra mãe ! Entra !" (Notes on Rio de Janeiro and the Southern Parts of Braril

London. 1820). Richard p/Burt^

(The Explorations of the Highhnds of the Brazil. London

1869) confirma:

"an anjinho or "innocente", a very

young child dies unre-retted because its future happiness Is certain".

Esta superstição da "insaciabilidade"


Dicesto Econômico

;o4

Dicksto Econômico

e de óbitos de inocentes, ocorridos cm

uma alta niorlalidado infantil (In Po-

Iras apenas cm nascidas, sem serem ba tizadas."

1799 na paróquia da rua do Passo cm

vnaniento da Cidade do Salvador. Publi

Salvador, Thalcs de Azevedo elaborou o

carão da Prefeitura Municipal do Sal

seguinte quadro, cm que se configura

vador. 1ÍM9. Pág. IfiT):

O povo, entretanto, não se alarmava com estes altos índices de mortalidade.

Ao contrário, racionalizava o fato em Cor

Brancos

Cabras e pardos Pretos e crioulos

de nascimentos

Coeficiente

íihitos

mortalidade

termos místicos c poéticos. Nossas eli tes governantes, superfetadas c sofisti

flores, e na cabeça tinha-se-Uie posto

5

172,4/1.000

cadas, c (pic estão tentando transmitir ao povo, scr\'indo-se mesmo da propa

9

250,0 75,0

ganda, um sentimento depressivo do fe nômeno, num procedimento megaloma níaco ou, por assim dizer, dc caráter psicótico. Gilberto Frcyrc informa (Casa Gran

isso então èle às vèzes pedia a seu pai

3

Não indicados .

3 20

105

Maria Graham, em seu "Journal of a (editado em Londres em 1924) infor

ma que menos de metade dos negros nascidos no engenho de Matta Paciên cia chegava à idade de dez anos. Se gundo conhecida estatística de Eschwege, em Minas Gerais, entre os mulatos escravos, em 105 nasciam 4, em 100

morriam 6; entre os escravos negros, em 103 nasciam 3, em 102 morriam 7- en

190,4/1.000

zes as falas dc seu filho assim lhe disse

"A idealiz.i\ção dc que foram objeto os meninos filhos dc índios nos primei

tu morras, seja feita a sua vontade. Em

gros li\rcs, cm 84 nasciam 4, cm 93 morriam 5.

Schmidt Editor.

Rio.

ros tempos da catequosc e da coloniza ção — época, precisamente, de

um dia: Meu filho, se Deus quiser que ouvindo as palavras de seu pai assim disse-lhe a criança: Está bem,

elevada mortalidade infantil, co

meu pai, eu vou morrer agora".

mo se depreende das próprias

Foi' deitar-se na cama e sem -

crônicas jesuítas — tomou muitas

dos sòbrc mortalidade infantil, cm Per

vezes caráter meio mórbido; re

nambuco :

sultado, talvez, da identificação

autor de Causas da Mortalidade

da criança com o anjo católico. A morte da criança passou a ser

(1887) diz ter ouvido, com fre

pardos

recebida quase com alegria; pe 197

pretos 239

223

256 276 271 294

209 234 178

103

124 135

pardos

61 49

53 70 60

pretos

87 95 87 119 125

das Crianças no Rio de Janeiro

qüência dos pais, estas expres

atitude subsiste a influência em nossos

crianças". E Luccock ouviu a mãe de

costumes: ainda hoje entre matutos e sertanejos, e mesmo entre a gente pobre

como sou feliz! Como sou feliz! Mor

dos enterros dc gente grande. "Nos tempos da catequese, os jesuítas, talvez para atenuar entre os' índios o mau efeito do aumento da mortalidade

infantil que se seguiu ao contacto ou in-

Referindo-se à mortalidade infantil nos primeiros séculos de colonização, es creve Fernandes Gama (Memórias His

"dois terços destes morriam pouco de

tercurso cm condições disgênicas, entre

pois de nascidos".

as duas raças, tudo fizeram para enfei

tóricas de Pernambuco. Recife. 1844) que "as mulheres Portuguesas a princí

dre jesuíta Montoya — não era duradou ra; morriam muito facilmente; algumas

mas um anjo inocente que Nosso Se

pio criaram mui poucos filhos" e que

morrem até no ventre de suas mães, ou-

nhor chamava para junto de si. A his

A vida das crianças — escreve o pst-

O Dr. José Maria Teixeira,

sões: "é uma felicidade a morte das

se diz, contrasta com a sombria tristeza 108 115

doença alguma morreu."

De semelhante

lo menos som horror.

cinha, ou de "anjo" como geralmente

mortos

h\

chão. O pai, tendo ouvido muitas ve

Gilberto Frcyrc expõe cm Casa Gran de ôc Senzala (op. cit.) os seguintes da

221 192

1826

tinha visto e ficava todo estendido no

1938. Págs. 101 c 102);

294 281

1825

para morrer, dizendo-lhe: deixa-me mor

rer ó meu pai e se punha como o corpo de seu companheiro falecido, que ele

NTOS, cm 99 nasciam 4, em 108 morriam 4; entre os mulatos livres, em 108 nas ciam 4, cm 109 morriam 3; entre os ne

Brancos 279 279

Brancos

uma coroa de flores as mais bonitas. Por

de & Senzala.

das cidades do Norte, o enterro da crian 1822 1823 1824

me o costume estava todo enfeitado de

tre os brancos livres, em 99 nasciam 4. cm 106 morriam 3; entre os índios li-

nascidos 1822 1823 1824 1825 1826

cessiva idealização da criança: um me nino, filho de um irmão do Rosário, te ve inveja quando viu o enterro de um seu companheiro; "o corpo dele confor

N." dc

29 30 40

Voijage to Brazil and Residences there during^ the Years 1821, 1822. 1823"

tória que refere Montoya c típica desse ambiente mórbido que se criou pela ex

tar ou embelezar a morte da criança.

Não era nenhum pecador que morria,

um menino morto dizer o seguinte: "Oh, reu-me o último filho! Como sou feliz 1

Agora quando eu morrer e for para o céu não deixarei de entrar: lá estarão meus cinco filhinhos para me arrastarem para dentro, agirrrados às minhas saias-

"Entra mãe ! Entra !" (Notes on Rio de Janeiro and the Southern Parts of Braril

London. 1820). Richard p/Burt^

(The Explorations of the Highhnds of the Brazil. London

1869) confirma:

"an anjinho or "innocente", a very

young child dies unre-retted because its future happiness Is certain".

Esta superstição da "insaciabilidade"


Dicesto EcoNÓinco Dioeskí

Econômico

107

tle Nosso Senhor cin eercar-sc clc anjos",

na.scido: (liuu.a-s<-, lu-bc-so pela felidJ.i-

na insinuação de Gilberto Fr(n're, é pro vável que SC tenha derivado do seguin

<!<• fiel r/íigf7i7(» cii cl ciclo.

te:

só é uni juoblciiia, à luz de um estado tic espírito iiiijiorlado. Delineia-se, ai-

MUis Moléstias c Tratamento (Rio. 1843)

siin, um ver<Iach iro conflito cultural en tre a "urbanidade" dos adniinistra(iorf>

Negros (Rio. 1839).

diante

do

número

alarmante

de

crianças índias que a morte le\QU n<j

Século XVI os jesuítas espalharam, para consòlo das mães e no interesse da cate-

A iiiortalid.Klc infantil no Brasil rural

quese, que era "uma felicidade": os pe-

<■ o mundo rural, em (juc a alta niortali*

queninos iarii para o Céu. Aliás, neste

da<le infantil é, por assim dizer, do {Xin*

particular, os jesuítas estavam continuan

do uma tradição católica. São Bernardo, que não era jesuíta, dc.sconfiava da boa

-saúde de seus monges, porque acha\a que comprometia a salvação da alma. O

protestantismo é que parece ter tido um

grande papel na formação dos conceitos modernos de saúde e de morbidade.

Retomando o tema em seu livro So-

hrados e Mucamhos, Gilberto Freyre olj-

serva que a referida idealização do "an10 e outras "idealizações de morte" —

Jdeahzação da morte do " filho rapaz,

icleahzaçao da morte da filha virgem -

que tmha direito ã capela de flor de laranja, veu de noiva, bouquet de cra vos, caixão azul ou branco" — teriam pervertido o gosto da vida, o sentido'da saúde, no Brasil.

Se a "perda de tanto valor social" ufi-

guraya-sc alguma vez àquelas épocas um

problema social, a maneira de tr itá Io era supernaturalista. "mais ou menos

teológica , animada pelos padres e pe la Igreja", de voz que "não tinham nem meios técnicos, nem independência eco

nômica para enfrentar as causas sociais de tanta morte".

Aliás, ainda hoje tais idealizações se encontram plenamente vigentes no inte

rior do país (29a) e, até nas capitais entre figuras de elite, como comprova o famoso poema do poeta paulista, Vicente de Carvalho, sobre o pequenino morto.

Nos países da América Latina se regis tra este mesmo complexo.

No México

faz-se festa quando morre um recém-

fo de \ista místico, um fa\or dc Deu.«:

do ponto <!«• \ isla prático, uma providèiifia, exjiedienli- atuarial, pelo qual os parcos recursos c as restritas comodida

des da jiopiilação se ajustam às soas no-

eessídatlc-s

fundamentais,

permitindo-

lhes a .subsistência.

Terão, porém, mesmo nas cidades, as classes desfavorecidas atingido à sensibi

lidade moral da.s nossas elites, no par

Guia Medico das Mães dc FamilUi ou a

Castro, o Dr. Pedro Borge."?, o Dr. Josué

Infância C.onsidcrada na s-im Higiene,

de Castro.

e Manual do Fazendeiro ou Tratamento

Doméstico .sòhrr as Enfermidades dos

crianças nos seus primeiros anos dc uída; a prática da amamentação por escra

vas, com pouco cscriipido escolhidas,

fòrça do Decreto-lei n. 2.204 de 17 de

poderá ser considerada como uma das principais ? quais as moléstias mais fre qüentes nas crianças?

mento Nacional da Criança, atualmente

seguinte tema: 1) a que causa se deve

atribuir

tão

grande

mortalidade

nas

O Barão de Laxradio, também médi co, escreve em 1847, sob o título "Al

gumas considerações sobre as causas da mortandade da.s crianças no Rio de Ja

refinamento, um luxo, na acepção spcngleriana do lérmo, que não mo parece tural. Tudo indica haver, em nosso pais.

neiro e moléstias mais freqüentes nos seis 011 sete primeiros meses de idade", uma sério de artigos, numa publicação da Imperial Academia.

duas definições sociais contraditórias da mortalidade infantil: uma dos ruralistas

no dizer de Gilberto Freyre, se publica

c do proletariado em geral e outra das elites dominantes, ou "marginais", co

cm 1887: Cau.sas da Moríalidade das crianças no Rio de Janeiro, do autoria do

mo as cluima Oliveira Viana.

Dr. José Maria Teixeira (30).

a — Mortalidade infantil c serviços «lé-

Com exceção do último citado, todos estes estudiosos não enxergam mais do

dicos

até certo ponto, "inventaram" o proble ma da mortalidade infantil.

"Inventa

ram", na acepção de que criaram uina consciência nacional da gravidade do fenômeno em nosso país.

Um dos primeiros médicos que se pre ocuparam com o problema foi o Dr. Dcrnardino

Antônio

Gomes,

no

Século

XVIII. ' Seguem-se-lhc no Século XIX. Sigaud, Paula Cândido e J. A. Imbert, autor

de

Um estudo "verdadeiramente notável",

que os fatôres imediatos da mortalidade

Foram os médicos que descobriram on.

dois

trabalhos

interessantes,

recer no plano federal e no estadual os

serviços de proteção a infância. Orga nizados por Fernandes Figueira, apare cem os primeiros serviços públicos de higiene pré-natal e infantil em 1921, os quais foram ampliados em 1932. Surge em 1937 a Divisão de Amparo à Mater nidade c à Infância que, em 1940, por

Em 18 de junho dc 1846. reúne-se a .•\cadcinia de Medicina para debater o

ticular da mortalidade infantil ? Parea'me du\'idoso. Tal sensibilidade é uni

ao alcance dc massas dc baixo nível cul

Quando o alarme dado pelos médicos comoveu o governo, começaram a apa

infantil. Em essência, procediam do mesmo modo como procedem atualmente as chamadas "autoridades no assunto", ao tratarem do problema em questão. Todavia, o Dr. José Maria Teixeira

adota um "approach" sociológico e atri

bui a alta mortalidade infantil do país naquela época ao sistema econômico da escravidão c aos costumes sociais dela

decorrentes. Ele é, assim, uma espécie de precursor da orientação seguida por alguns médicos contemporâneos, como o Dr. Pedro de Alcântara, o Dr. Almir de

fe%'erciro, foi transfonnada no Departa

um mecanismo administratixo que pos sui delegacias, cm número do sete, e que atuam cm todo o território.

Além

disto interferem direta ou indiretamente,

no tratamento do problema, a Legião Brasileira de Assistência, o Serviço de Assistência a Menores, o Conselho Na

cional do Serxàço Social, o Serxaço So cial da Indústria, o Serviço Social do Comércio, os Institutos e Cai.xas de Apo sentadorias e Pensões e, em quase todos O'' Estados, repartições especializadas em que.stõcs de maternidade e infância, muitas das quais com o nome de De-

p.irtamentos Estaduais da Criança. Todo êste vasto mecanismo se edifi-

cou, porem, sobre um falso pressuposto: o de que o problema da mortalidade in

fantil comporta uma solução médica. Era natural que isto acontecesse. O mé dico, no exercício de sua profissão, ve

rificava que podia salvar a criança doen

te aplicando-lhc os remédios adequados Conseqüentemente lhe parecia lógico

que SC se possibilitassem remédios ou as

sistência medica a tôdas as crianças doentes, poderia ser salva a sua quase

totalidade. Portanto, como dizia o Dr

Oscar Clark, "em cada município, em

cada aldeia, ao lado da igreja e 'da es

cola, devem ser constniídas clínicas de


Dicesto EcoNÓinco Dioeskí

Econômico

107

tle Nosso Senhor cin eercar-sc clc anjos",

na.scido: (liuu.a-s<-, lu-bc-so pela felidJ.i-

na insinuação de Gilberto Fr(n're, é pro vável que SC tenha derivado do seguin

<!<• fiel r/íigf7i7(» cii cl ciclo.

te:

só é uni juoblciiia, à luz de um estado tic espírito iiiijiorlado. Delineia-se, ai-

MUis Moléstias c Tratamento (Rio. 1843)

siin, um ver<Iach iro conflito cultural en tre a "urbanidade" dos adniinistra(iorf>

Negros (Rio. 1839).

diante

do

número

alarmante

de

crianças índias que a morte le\QU n<j

Século XVI os jesuítas espalharam, para consòlo das mães e no interesse da cate-

A iiiortalid.Klc infantil no Brasil rural

quese, que era "uma felicidade": os pe-

<■ o mundo rural, em (juc a alta niortali*

queninos iarii para o Céu. Aliás, neste

da<le infantil é, por assim dizer, do {Xin*

particular, os jesuítas estavam continuan

do uma tradição católica. São Bernardo, que não era jesuíta, dc.sconfiava da boa

-saúde de seus monges, porque acha\a que comprometia a salvação da alma. O

protestantismo é que parece ter tido um

grande papel na formação dos conceitos modernos de saúde e de morbidade.

Retomando o tema em seu livro So-

hrados e Mucamhos, Gilberto Freyre olj-

serva que a referida idealização do "an10 e outras "idealizações de morte" —

Jdeahzação da morte do " filho rapaz,

icleahzaçao da morte da filha virgem -

que tmha direito ã capela de flor de laranja, veu de noiva, bouquet de cra vos, caixão azul ou branco" — teriam pervertido o gosto da vida, o sentido'da saúde, no Brasil.

Se a "perda de tanto valor social" ufi-

guraya-sc alguma vez àquelas épocas um

problema social, a maneira de tr itá Io era supernaturalista. "mais ou menos

teológica , animada pelos padres e pe la Igreja", de voz que "não tinham nem meios técnicos, nem independência eco

nômica para enfrentar as causas sociais de tanta morte".

Aliás, ainda hoje tais idealizações se encontram plenamente vigentes no inte

rior do país (29a) e, até nas capitais entre figuras de elite, como comprova o famoso poema do poeta paulista, Vicente de Carvalho, sobre o pequenino morto.

Nos países da América Latina se regis tra este mesmo complexo.

No México

faz-se festa quando morre um recém-

fo de \ista místico, um fa\or dc Deu.«:

do ponto <!«• \ isla prático, uma providèiifia, exjiedienli- atuarial, pelo qual os parcos recursos c as restritas comodida

des da jiopiilação se ajustam às soas no-

eessídatlc-s

fundamentais,

permitindo-

lhes a .subsistência.

Terão, porém, mesmo nas cidades, as classes desfavorecidas atingido à sensibi

lidade moral da.s nossas elites, no par

Guia Medico das Mães dc FamilUi ou a

Castro, o Dr. Pedro Borge."?, o Dr. Josué

Infância C.onsidcrada na s-im Higiene,

de Castro.

e Manual do Fazendeiro ou Tratamento

Doméstico .sòhrr as Enfermidades dos

crianças nos seus primeiros anos dc uída; a prática da amamentação por escra

vas, com pouco cscriipido escolhidas,

fòrça do Decreto-lei n. 2.204 de 17 de

poderá ser considerada como uma das principais ? quais as moléstias mais fre qüentes nas crianças?

mento Nacional da Criança, atualmente

seguinte tema: 1) a que causa se deve

atribuir

tão

grande

mortalidade

nas

O Barão de Laxradio, também médi co, escreve em 1847, sob o título "Al

gumas considerações sobre as causas da mortandade da.s crianças no Rio de Ja

refinamento, um luxo, na acepção spcngleriana do lérmo, que não mo parece tural. Tudo indica haver, em nosso pais.

neiro e moléstias mais freqüentes nos seis 011 sete primeiros meses de idade", uma sério de artigos, numa publicação da Imperial Academia.

duas definições sociais contraditórias da mortalidade infantil: uma dos ruralistas

no dizer de Gilberto Freyre, se publica

c do proletariado em geral e outra das elites dominantes, ou "marginais", co

cm 1887: Cau.sas da Moríalidade das crianças no Rio de Janeiro, do autoria do

mo as cluima Oliveira Viana.

Dr. José Maria Teixeira (30).

a — Mortalidade infantil c serviços «lé-

Com exceção do último citado, todos estes estudiosos não enxergam mais do

dicos

até certo ponto, "inventaram" o proble ma da mortalidade infantil.

"Inventa

ram", na acepção de que criaram uina consciência nacional da gravidade do fenômeno em nosso país.

Um dos primeiros médicos que se pre ocuparam com o problema foi o Dr. Dcrnardino

Antônio

Gomes,

no

Século

XVIII. ' Seguem-se-lhc no Século XIX. Sigaud, Paula Cândido e J. A. Imbert, autor

de

Um estudo "verdadeiramente notável",

que os fatôres imediatos da mortalidade

Foram os médicos que descobriram on.

dois

trabalhos

interessantes,

recer no plano federal e no estadual os

serviços de proteção a infância. Orga nizados por Fernandes Figueira, apare cem os primeiros serviços públicos de higiene pré-natal e infantil em 1921, os quais foram ampliados em 1932. Surge em 1937 a Divisão de Amparo à Mater nidade c à Infância que, em 1940, por

Em 18 de junho dc 1846. reúne-se a .•\cadcinia de Medicina para debater o

ticular da mortalidade infantil ? Parea'me du\'idoso. Tal sensibilidade é uni

ao alcance dc massas dc baixo nível cul

Quando o alarme dado pelos médicos comoveu o governo, começaram a apa

infantil. Em essência, procediam do mesmo modo como procedem atualmente as chamadas "autoridades no assunto", ao tratarem do problema em questão. Todavia, o Dr. José Maria Teixeira

adota um "approach" sociológico e atri

bui a alta mortalidade infantil do país naquela época ao sistema econômico da escravidão c aos costumes sociais dela

decorrentes. Ele é, assim, uma espécie de precursor da orientação seguida por alguns médicos contemporâneos, como o Dr. Pedro de Alcântara, o Dr. Almir de

fe%'erciro, foi transfonnada no Departa

um mecanismo administratixo que pos sui delegacias, cm número do sete, e que atuam cm todo o território.

Além

disto interferem direta ou indiretamente,

no tratamento do problema, a Legião Brasileira de Assistência, o Serviço de Assistência a Menores, o Conselho Na

cional do Serxàço Social, o Serxaço So cial da Indústria, o Serviço Social do Comércio, os Institutos e Cai.xas de Apo sentadorias e Pensões e, em quase todos O'' Estados, repartições especializadas em que.stõcs de maternidade e infância, muitas das quais com o nome de De-

p.irtamentos Estaduais da Criança. Todo êste vasto mecanismo se edifi-

cou, porem, sobre um falso pressuposto: o de que o problema da mortalidade in

fantil comporta uma solução médica. Era natural que isto acontecesse. O mé dico, no exercício de sua profissão, ve

rificava que podia salvar a criança doen

te aplicando-lhc os remédios adequados Conseqüentemente lhe parecia lógico

que SC se possibilitassem remédios ou as

sistência medica a tôdas as crianças doentes, poderia ser salva a sua quase

totalidade. Portanto, como dizia o Dr

Oscar Clark, "em cada município, em

cada aldeia, ao lado da igreja e 'da es

cola, devem ser constniídas clínicas de


II Mm

saúde, isto é, "creches" e obras pcri-cscolares (escolas-hospitais c clínicas es colares) para a sal\'ação dos nossos fi

princípio de tentar curar as pessoas fjiiando doentes. <-omo os nossos constru tores cons(Tta\ am os canos quando èles

lhos". Todo o orçamento da União não

rcbenta\;mi dcrpois de grandes frios, a

seria suficiente para instalar c manter

nossa indústria da\'a uma esmola quan

tais unidades de assistência.

do os operários se desempregavam e a nossa defesa naeional aprontava-se quan do uma guerra eomeça\a. É evidente, porém, cpie a planificação científica e a planificação dos recursos nacionais po dem fazer desapareci-r muitas das nossas

Em última análise, os órgãos nacio nais e estaduais de proteção à infância

vivem deste ideal e se justificam por es ta falsa eoncepção, tão bem representa da pelo livro do Dr. Oscar Clark, O

Século da Criança, que obteve grande voga, há cerca de dez anos.

Todavia, tratar uma população, massas de indivíduos doentes, deixa de ser um

da indireta, implicam uma impressionan

probleima médico _ é um problema sose

. . e. sociologica, problema social, sua solução isto é, ■—" ^ implica me

nos uma distribuição de cornselhos, de remedios ou de alimentos, do que a transformação de todo um complexo ins titucional.

O vício fundamental do nosso sistenvi administrativo de proteção à infância (alias de todo nosso sistema sanitário) consiste em que êle aplica no tratamento de um problema de massa os mesmos processos da medicina individual. Os di rigentes dêste sistema não perceberam a transmutação que sofre o problema da morte do menor de um ano ou do me

nor em geral, quando se passa da pers pectiva do indivíduo para a perspectiva Em resumo, eles não assi

milaram ainda a idéia de planificação.

Referindo-se a este atraso ("lag") da organização médico-sanitária, escreveu o

Prof. A. V. Hill (A Ciência e a Ordem Mundial. Lisboa. 1943 — pág. 18): "Sob

o velho regime de laissez faire, que dese jamos ver substituído por uma utilização adequada da ciência no govêmo, os nossos serviços de saúde pública esta vam organizados iJrincipalmente sob o

de providências governamentais, acura damente planejadas.

podemos obtê-las numerosas e inequí

lizam nenhuma planificação. O fato dc existirem címu) existem (com poucas ou

muitas verbas) é meramente aleatório ou

easiial; decorre, frecpieiftemente, do grau

de pre.stigio pessoal deste ou daquele di rigente. No caso da proteção à infân cia, há copiosos indicio.s de cpic o vulto atual das verbas destinadas a este fim é,

em parte, fruto cie argumentos sentimen tais. Argumentos como éstc: "é uma \ergonha cpie o Brasil se apresento no

cm quase nada alteram as causas da Tais medidas são,

É necessário, portanto, rever esto me canismo à luz da idéia de planificação.

O atual sistema de proteção à infância,

como aliás toda a estrutura sanitária do

cc.ssária tôcla uma mudança de estilo.

Quero dizer, é necessário adestrar os ad-

O Brasil não tem base econômica para

suportar os gastos orçamentários atuais E\'identemente, ninguém insinua itféwni'

(sic!) no Século XX. São as perturba ções de nutrição (gastro-enteritc dos antigos), conseqüentes da ignorância das mães, a causa principal da morte das crianças.

O meio de corrigir a situação ,

mortalidade infantil, parque não dispo

mos de hospitais (pág. 38)" — "A ciên cia ensina que, no século da criança, em cada município, em cada aldeia, ao lado da igreja e da escola, devem ser construí das clinicas de saúde, isto é, "creches" e

obras peri-escolares (escolas-hospitais e clinicas escolares) para a salvação e a boa educação de nossos filhos (pág. 39)".

ministradorc.s numa nova maneira dc pensar. Reeducá-los. Um outro aspecto a considerar em

selha, como remédio decisivo dc nosso

fância, é o idealismo utópico nela implí

trações escolares" e opina que "assim

Um grande pediatra brasileiro acon problema da mortalidade infantil, a ins

nossa política nacional de proteção à in

talação, no ambiente rural, de "concen

cito, ..segundo o cjual o chamado proble

como muito justamente mantemos forças armadas na expectativa de batalhas pos síveis, porque não armamos forças para

ma da criança, poderia ser resolvido me diante simples operações administrativas

com medidas de assistência médico-sani

titui o orgulho da medicina preventiva

(Págs. 36-37. Edição de 1940) — "Até a hora presente não reduzimos a nossa

e entre: numa fase dc planificação, é ne-

micas.

Dizia

dc tomar o seu pôsto dc trabalho social"

Para que nossa administração pública ultrapasse a presente fase do laissez faire

social na aplicação desses recursos é mui to mais necessário cm países do pequena renda nacional, como o Brasil, que pre cisa de organizar as suas forças econô

nomicas da mortalidade infantil.

clc: ". . . a redução da mortalidade cons

de gêneros alimentieio.s, muito embora o

mortalidade infantil do que unidades de

O critério de eficiência

Dr. Oscar Clark, O Scctdo da Criança. O autor dc O Século do Criança negli genciava completamente as causas eco-,

zem o serviço militar obrigatório antes

por capita

assistência médica.

a aplicação mais produtiva dos recursos

Ê bem representativo dêssc estado de espirito, mais uma vez, o famoso livro do

pressiona mais do ([ue, por c^xcmplo, o

possa ser mn corretivo mais efetivo da

balho governamental, tendo por objetivo

vocas .

clescreseimo da produção

custeio de providências ([ue objetivam o incremento desta produção na medida das necessidades da população nacional

país, constituiu-se .sob a inspiração do pensamento inventivo ou do que o prof. 11. V. riill caracterizou como regime do laissez faire. Atualmente, porém, as crescentes res ponsabilidades que o Estado vem assu mindo impõem-Ihe a planificação do tra

As ilustrações dêstc idealismo utópico

dentemeiile a morte de erianeinhas im

eficiente de moitalidacle infantil". Evi-

dutivo .

atos do heroísmo c dc renúncia das clas-t

é o mais simples possível: consiste em obrigar iíkla moça a fazer um curso prá tico de puericultura, como os rapazes fa

mundo entre as nações de mais alto co

por assim dizer, um investimento impro

tária.

ses favorecidas.

os outros de assistência médica) não rea

te dilapidação de recursos, porque dis traem apreciável parte da receita orça mentária para o custeio de medidas que

orçamcntário.s.

de ctilocá-las no lugar ajustado cpic de-

de proteção à infância (como de todos

cia, tanto da administração direta como

mortalidade infantil.

etc.) ou mediante atos dc vontade ou

Na verdade, as atividades dos órgãos

de proteção à infân

(criação de repartições, cargos, verbas, ^

cessidade de inti'grá-Uis numa política de desen\"olviinento econômico do pais,

\'eni ocupar, luuna escala de prioridade

A luz da idéia de planificação, os

atuais .ser\'iços

109

Econó.nuco

a supressão dessas medidas, mas a ne

preocupações."

Não há dúvida de que tratar uma criança doente é um problema médico.

da massa.

Dicksto

Di(;i-:hic) Ecünó.mu;o

108


II Mm

saúde, isto é, "creches" e obras pcri-cscolares (escolas-hospitais c clínicas es colares) para a sal\'ação dos nossos fi

princípio de tentar curar as pessoas fjiiando doentes. <-omo os nossos constru tores cons(Tta\ am os canos quando èles

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rcbenta\;mi dcrpois de grandes frios, a

seria suficiente para instalar c manter

nossa indústria da\'a uma esmola quan

tais unidades de assistência.

do os operários se desempregavam e a nossa defesa naeional aprontava-se quan do uma guerra eomeça\a. É evidente, porém, cpie a planificação científica e a planificação dos recursos nacionais po dem fazer desapareci-r muitas das nossas

Em última análise, os órgãos nacio nais e estaduais de proteção à infância

vivem deste ideal e se justificam por es ta falsa eoncepção, tão bem representa da pelo livro do Dr. Oscar Clark, O

Século da Criança, que obteve grande voga, há cerca de dez anos.

Todavia, tratar uma população, massas de indivíduos doentes, deixa de ser um

da indireta, implicam uma impressionan

probleima médico _ é um problema sose

. . e. sociologica, problema social, sua solução isto é, ■—" ^ implica me

nos uma distribuição de cornselhos, de remedios ou de alimentos, do que a transformação de todo um complexo ins titucional.

O vício fundamental do nosso sistenvi administrativo de proteção à infância (alias de todo nosso sistema sanitário) consiste em que êle aplica no tratamento de um problema de massa os mesmos processos da medicina individual. Os di rigentes dêste sistema não perceberam a transmutação que sofre o problema da morte do menor de um ano ou do me

nor em geral, quando se passa da pers pectiva do indivíduo para a perspectiva Em resumo, eles não assi

milaram ainda a idéia de planificação.

Referindo-se a este atraso ("lag") da organização médico-sanitária, escreveu o

Prof. A. V. Hill (A Ciência e a Ordem Mundial. Lisboa. 1943 — pág. 18): "Sob

o velho regime de laissez faire, que dese jamos ver substituído por uma utilização adequada da ciência no govêmo, os nossos serviços de saúde pública esta vam organizados iJrincipalmente sob o

de providências governamentais, acura damente planejadas.

podemos obtê-las numerosas e inequí

lizam nenhuma planificação. O fato dc existirem címu) existem (com poucas ou

muitas verbas) é meramente aleatório ou

easiial; decorre, frecpieiftemente, do grau

de pre.stigio pessoal deste ou daquele di rigente. No caso da proteção à infân cia, há copiosos indicio.s de cpic o vulto atual das verbas destinadas a este fim é,

em parte, fruto cie argumentos sentimen tais. Argumentos como éstc: "é uma \ergonha cpie o Brasil se apresento no

cm quase nada alteram as causas da Tais medidas são,

É necessário, portanto, rever esto me canismo à luz da idéia de planificação.

O atual sistema de proteção à infância,

como aliás toda a estrutura sanitária do

cc.ssária tôcla uma mudança de estilo.

Quero dizer, é necessário adestrar os ad-

O Brasil não tem base econômica para

suportar os gastos orçamentários atuais E\'identemente, ninguém insinua itféwni'

(sic!) no Século XX. São as perturba ções de nutrição (gastro-enteritc dos antigos), conseqüentes da ignorância das mães, a causa principal da morte das crianças.

O meio de corrigir a situação ,

mortalidade infantil, parque não dispo

mos de hospitais (pág. 38)" — "A ciên cia ensina que, no século da criança, em cada município, em cada aldeia, ao lado da igreja e da escola, devem ser construí das clinicas de saúde, isto é, "creches" e

obras peri-escolares (escolas-hospitais e clinicas escolares) para a salvação e a boa educação de nossos filhos (pág. 39)".

ministradorc.s numa nova maneira dc pensar. Reeducá-los. Um outro aspecto a considerar em

selha, como remédio decisivo dc nosso

fância, é o idealismo utópico nela implí

trações escolares" e opina que "assim

Um grande pediatra brasileiro acon problema da mortalidade infantil, a ins

nossa política nacional de proteção à in

talação, no ambiente rural, de "concen

cito, ..segundo o cjual o chamado proble

como muito justamente mantemos forças armadas na expectativa de batalhas pos síveis, porque não armamos forças para

ma da criança, poderia ser resolvido me diante simples operações administrativas

com medidas de assistência médico-sani

titui o orgulho da medicina preventiva

(Págs. 36-37. Edição de 1940) — "Até a hora presente não reduzimos a nossa

e entre: numa fase dc planificação, é ne-

micas.

Dizia

dc tomar o seu pôsto dc trabalho social"

Para que nossa administração pública ultrapasse a presente fase do laissez faire

social na aplicação desses recursos é mui to mais necessário cm países do pequena renda nacional, como o Brasil, que pre cisa de organizar as suas forças econô

nomicas da mortalidade infantil.

clc: ". . . a redução da mortalidade cons

de gêneros alimentieio.s, muito embora o

mortalidade infantil do que unidades de

O critério de eficiência

Dr. Oscar Clark, O Scctdo da Criança. O autor dc O Século do Criança negli genciava completamente as causas eco-,

zem o serviço militar obrigatório antes

por capita

assistência médica.

a aplicação mais produtiva dos recursos

Ê bem representativo dêssc estado de espirito, mais uma vez, o famoso livro do

pressiona mais do ([ue, por c^xcmplo, o

possa ser mn corretivo mais efetivo da

balho governamental, tendo por objetivo

vocas .

clescreseimo da produção

custeio de providências ([ue objetivam o incremento desta produção na medida das necessidades da população nacional

país, constituiu-se .sob a inspiração do pensamento inventivo ou do que o prof. 11. V. riill caracterizou como regime do laissez faire. Atualmente, porém, as crescentes res ponsabilidades que o Estado vem assu mindo impõem-Ihe a planificação do tra

As ilustrações dêstc idealismo utópico

dentemeiile a morte de erianeinhas im

eficiente de moitalidacle infantil". Evi-

dutivo .

atos do heroísmo c dc renúncia das clas-t

é o mais simples possível: consiste em obrigar iíkla moça a fazer um curso prá tico de puericultura, como os rapazes fa

mundo entre as nações de mais alto co

por assim dizer, um investimento impro

tária.

ses favorecidas.

os outros de assistência médica) não rea

te dilapidação de recursos, porque dis traem apreciável parte da receita orça mentária para o custeio de medidas que

orçamcntário.s.

de ctilocá-las no lugar ajustado cpic de-

de proteção à infância (como de todos

cia, tanto da administração direta como

mortalidade infantil.

etc.) ou mediante atos dc vontade ou

Na verdade, as atividades dos órgãos

de proteção à infân

(criação de repartições, cargos, verbas, ^

cessidade de inti'grá-Uis numa política de desen\"olviinento econômico do pais,

\'eni ocupar, luuna escala de prioridade

A luz da idéia de planificação, os

atuais .ser\'iços

109

Econó.nuco

a supressão dessas medidas, mas a ne

preocupações."

Não há dúvida de que tratar uma criança doente é um problema médico.

da massa.

Dicksto

Di(;i-:hic) Ecünó.mu;o

108


*1"

DiciuSto

111

Econômico

Dioii&io Kconü.uicü Nos l'!stados Ihiidos, entretanto, o po

a batalha real, permanente e dizimado-

ra que c a Batalha da Criança ?!" Um outro pediatra brasileiro, aconseIba\a como medida para resolver o pro blema de mortalidade infantil a criação de um corpo de instrutores destinados a doutrinar os leiteiros. Os instrutores de veriam convencer os leiteiros a não co

locarem água no leite, mostrando-lhe as conseqüências nefastas dêste ato. O eminentíssimo pediatra, Dr. Olinto de Oliveira, que foi, ao que tudo indica

o inspirador da organização do Departa mento Nacional da Criança, depois de ter viajado em 1937, pela Europa, ob servando serviços de proteção à infân cia, escreve no relatório que apresentou

ao Ministro da Educação e Saúde: "A causa predominante da elevada mortali

Idade infantil é, por toda parto, na Eu

ropa como aqui, a incompetência das

maes em matéria de puericultura". £ mais: "Para que se possa obter uma mo dificação sensível nas cifras de mortali dade infantil, é necessário que o núme

ro dos postos de puericultura correspon

da a um para cada grupo dc oito a dez mil habitantes. É a cifra média nos países visitados" (31).

Por outro lado, até hoje estamos rea

lizando, como programa oficial, campa

nhas, cruzadas, batalhas em prol da

criança, que se mantêm às cu.stas de doa ções de pessoas generosas.

O nosso sistema federal de uc órgãos orgaos de de

^ proteção a infancia continua, ainda, do

ponto de vi.sta fisiológico, Í4UUUI numa empa etapa

j.

lilantropjca e utópica do tratamento do

problema da mortalidade infantil, muito embora exista em seus quadro.s uma re

serva de médicos puericultores competentíssimos, muitos de- mentalidade socio socio'

lógica e dos quais é lícito esperar, no futuro, a "revolução necessária".

A própria estrutura econômica e social

do Brasil não peimite que do funciona-

nicntu de tais órgãos resulte um lucro social positÍNo. pois êles supõem uma pojnilação dc elevado nível cultural. Os eonsiiltóríos, «> pósto cie i>uericultura e outras uniflacles s;uiitária.s só .se fixam

efieienleineote (juanclo as populações já estão sufieieiileniente esclarecidas, pos suem hábitos de \ ida superior c já gozain de poder iujoisitivo para se manterem

vo ('• (pie se <lirigtí às entidades assisten-

A maioria das crianças cpie são levadas

aos poslos de puericiiltnra apresentam,

.■\lmir de Castro, diretor do Serviço Na

Pais e

cional de Pc.sle. delegado do Brasil à

proícssòres eiulereçam-llies cartas. As publicações ordinàriamenle si) são dis tribuídas a peditlo, e fre(]iient<-mentc sob pagamento. Muitas publicações oficiais são populares. Por exemplo, até 1938,

Conferência de Saúde da O.N.U., rcfc-

viais solieitauílo esel.ireeimenlo.

cêrca de di'/. inilbõi'S de InfcnU Carc fo ram dislribuidos nos ICstados Unidos. Na verdade, as instituições adminis

iiom iií\el de \i(la mínimo.

tres reprc.scnlante.s desta'corrente, Dr.

trativas não lèm nenhum ix)der mágico ou imanente de resolver os problemas. Elas só rendem em função umas das ou-

rindo-sc aos .serviços dc saúde do país, disse em entrevista a um Jornal: — "ê forçoso reconhecer que as ativi dades do sistema têm sido mais ou me

nos inúteis, o que se torna evidente pelo exame dos principais índices sanitários, (pie se mantêm inalterados.

De fato,

não há modificação significantc nos co eficientes dc mortaliiiade infantil,

dc

rêlho digertisí). doenças de pobreza. Aí

Ir.is e do meio nacional onde atnani. E

receheni medicamentos e leite.

inócuo transplantá-las de um país para

mortalidade geral, do mortalidade pela tuberculose, etc. Vimos seguindo um plano desadaptado à realidade econômi

outro de eondiçoes radicalmente dife

ca e social do Brasil e continuamos a in

rentes.

sistir em querer resolver por medidas de

segundo as eslatístic-as, doenças do apg. Dêste

modo, é certo cjue algumas delas não morrem no ])rimeiro ano de vida. Mas, SC os fatores sociais da doença permane

cem intocados, que significação efetiva terá êste tipo de assistência ?

Um diretor de hospital infantil con tou ao autor serem frecjücntes ocorrên

Os organizadores de nosso sistema dc a^sistência

médiet)-sanitária

não

com-

pre«nderam cpie os modelos norte-umorieanos só teriam eficácia cm nosso país se a sua estrutura ceonomica c social ti

cias como esta: O hospital recebia uma

vesse atingido uma fase mais adiantada

criança doente. Internada por algum tempo cLirava-.se c era restituída aos pais.

de desenvolvimento.

Meses dc-pois xoltava afetada das mes

mas doenças (cpiase sempre do aparêlho digestivo). Médico.s sanilaristas têm percorrido o interior do país a fim de distribuir me dicamentos e instruir os seus habitantes oin noções úteis dc higiene. Na região amazcmiea, por exemplo, certo .sanitaris-

Ealtoii-lbcs a ne

cessária preparação sociológica para per ceber que a reforma administrativa que implantaram agravou, entre nós, o pano rama do cjue W. Pinclcr chamaria., dc contemporancidade do não-coetáneo.

A experiência dos ontros países deve, .sem dúvida, .ser computada. Sua utiliziição, jx)rém, deve ocorrer segundo os

princípios do que se chamou aqui dc

saúde pública, problemas cujas origens residem em causas que cm nada poderão ser afetadas por aquelas medidas" (32). O Sr. Almir de Castro não hesita mes

mo em confessar, como um dos respon sáveis pela direção da organização médico-sunitária do país: "Erramos todos em bloco". E in.siste: "a crise é de mé todos".

Esta renovação de métodos, cuja ur gência ê reconhecida pelos melhores ele mentos das carreiras técnicas dos servi

ços do a.ssistência médica, esbarra com situações cristalizadas e interesses inves-^

lidos, que impedem a sua efetivação. Tudo indica existir, atualmente, na"

fora o conteúdo das caixas e tubos dc

aculturação das instituições administrati vas. No <iue se refere ao nosso sistema

remédios para enfeitar as casas ou para

de assistência médico-sanitária não se

uma compenetração de interesses públi

precedeu a esta aculturação, mas se transplantaram, de maneira bisonha, nor mas e práticas cujos efeitos so poderiam

cos e particulares muito conscientes de

mesmos c dispostos a esmagar iniplacàvelmentc quem quer que ouse con

fixar-sc cm outro ambiente cultural eco nômico, diverso do brasileiro.

trariá-los .

ta verificou cjue muitas famílias jogavam guardar objetos como agulhas, alfinête.s, etc.

Tais fatos revelam quão pcrfuntorios são os serviços médicos, entre nós. Não

se pode deixar de notar a ironia que con.stitui, entre nós, a complexidade bu rocrática dos nossos serxiços de saúde,

em face da persistência dos altos indice.s

de morhidudc c de mortalidade, apesar de tais ser\'iças.

Felizmente, no seio dos próprios médlGOS está formando-se uma corrente de

organização médico-sanitária do pais,

Apreciada a organização administrati

va de pioteçao à infância em nosso país, à luz da faseologia sociológica, toma-sc

idéias orientada no sentido de uma re

ocioso discutir questões de detalhe, co

modelação completa da estrutura médi co-sanitária do país. Um dos mais ilus

mo por exemplo, a de saber se se deve extinguir a Legião Brasileira de Assis-


*1"

DiciuSto

111

Econômico

Dioii&io Kconü.uicü Nos l'!stados Ihiidos, entretanto, o po

a batalha real, permanente e dizimado-

ra que c a Batalha da Criança ?!" Um outro pediatra brasileiro, aconseIba\a como medida para resolver o pro blema de mortalidade infantil a criação de um corpo de instrutores destinados a doutrinar os leiteiros. Os instrutores de veriam convencer os leiteiros a não co

locarem água no leite, mostrando-lhe as conseqüências nefastas dêste ato. O eminentíssimo pediatra, Dr. Olinto de Oliveira, que foi, ao que tudo indica

o inspirador da organização do Departa mento Nacional da Criança, depois de ter viajado em 1937, pela Europa, ob servando serviços de proteção à infân cia, escreve no relatório que apresentou

ao Ministro da Educação e Saúde: "A causa predominante da elevada mortali

Idade infantil é, por toda parto, na Eu

ropa como aqui, a incompetência das

maes em matéria de puericultura". £ mais: "Para que se possa obter uma mo dificação sensível nas cifras de mortali dade infantil, é necessário que o núme

ro dos postos de puericultura correspon

da a um para cada grupo dc oito a dez mil habitantes. É a cifra média nos países visitados" (31).

Por outro lado, até hoje estamos rea

lizando, como programa oficial, campa

nhas, cruzadas, batalhas em prol da

criança, que se mantêm às cu.stas de doa ções de pessoas generosas.

O nosso sistema federal de uc órgãos orgaos de de

^ proteção a infancia continua, ainda, do

ponto de vi.sta fisiológico, Í4UUUI numa empa etapa

j.

lilantropjca e utópica do tratamento do

problema da mortalidade infantil, muito embora exista em seus quadro.s uma re

serva de médicos puericultores competentíssimos, muitos de- mentalidade socio socio'

lógica e dos quais é lícito esperar, no futuro, a "revolução necessária".

A própria estrutura econômica e social

do Brasil não peimite que do funciona-

nicntu de tais órgãos resulte um lucro social positÍNo. pois êles supõem uma pojnilação dc elevado nível cultural. Os eonsiiltóríos, «> pósto cie i>uericultura e outras uniflacles s;uiitária.s só .se fixam

efieienleineote (juanclo as populações já estão sufieieiileniente esclarecidas, pos suem hábitos de \ ida superior c já gozain de poder iujoisitivo para se manterem

vo ('• (pie se <lirigtí às entidades assisten-

A maioria das crianças cpie são levadas

aos poslos de puericiiltnra apresentam,

.■\lmir de Castro, diretor do Serviço Na

Pais e

cional de Pc.sle. delegado do Brasil à

proícssòres eiulereçam-llies cartas. As publicações ordinàriamenle si) são dis tribuídas a peditlo, e fre(]iient<-mentc sob pagamento. Muitas publicações oficiais são populares. Por exemplo, até 1938,

Conferência de Saúde da O.N.U., rcfc-

viais solieitauílo esel.ireeimenlo.

cêrca de di'/. inilbõi'S de InfcnU Carc fo ram dislribuidos nos ICstados Unidos. Na verdade, as instituições adminis

iiom iií\el de \i(la mínimo.

tres reprc.scnlante.s desta'corrente, Dr.

trativas não lèm nenhum ix)der mágico ou imanente de resolver os problemas. Elas só rendem em função umas das ou-

rindo-sc aos .serviços dc saúde do país, disse em entrevista a um Jornal: — "ê forçoso reconhecer que as ativi dades do sistema têm sido mais ou me

nos inúteis, o que se torna evidente pelo exame dos principais índices sanitários, (pie se mantêm inalterados.

De fato,

não há modificação significantc nos co eficientes dc mortaliiiade infantil,

dc

rêlho digertisí). doenças de pobreza. Aí

Ir.is e do meio nacional onde atnani. E

receheni medicamentos e leite.

inócuo transplantá-las de um país para

mortalidade geral, do mortalidade pela tuberculose, etc. Vimos seguindo um plano desadaptado à realidade econômi

outro de eondiçoes radicalmente dife

ca e social do Brasil e continuamos a in

rentes.

sistir em querer resolver por medidas de

segundo as eslatístic-as, doenças do apg. Dêste

modo, é certo cjue algumas delas não morrem no ])rimeiro ano de vida. Mas, SC os fatores sociais da doença permane

cem intocados, que significação efetiva terá êste tipo de assistência ?

Um diretor de hospital infantil con tou ao autor serem frecjücntes ocorrên

Os organizadores de nosso sistema dc a^sistência

médiet)-sanitária

não

com-

pre«nderam cpie os modelos norte-umorieanos só teriam eficácia cm nosso país se a sua estrutura ceonomica c social ti

cias como esta: O hospital recebia uma

vesse atingido uma fase mais adiantada

criança doente. Internada por algum tempo cLirava-.se c era restituída aos pais.

de desenvolvimento.

Meses dc-pois xoltava afetada das mes

mas doenças (cpiase sempre do aparêlho digestivo). Médico.s sanilaristas têm percorrido o interior do país a fim de distribuir me dicamentos e instruir os seus habitantes oin noções úteis dc higiene. Na região amazcmiea, por exemplo, certo .sanitaris-

Ealtoii-lbcs a ne

cessária preparação sociológica para per ceber que a reforma administrativa que implantaram agravou, entre nós, o pano rama do cjue W. Pinclcr chamaria., dc contemporancidade do não-coetáneo.

A experiência dos ontros países deve, .sem dúvida, .ser computada. Sua utiliziição, jx)rém, deve ocorrer segundo os

princípios do que se chamou aqui dc

saúde pública, problemas cujas origens residem em causas que cm nada poderão ser afetadas por aquelas medidas" (32). O Sr. Almir de Castro não hesita mes

mo em confessar, como um dos respon sáveis pela direção da organização médico-sunitária do país: "Erramos todos em bloco". E in.siste: "a crise é de mé todos".

Esta renovação de métodos, cuja ur gência ê reconhecida pelos melhores ele mentos das carreiras técnicas dos servi

ços do a.ssistência médica, esbarra com situações cristalizadas e interesses inves-^

lidos, que impedem a sua efetivação. Tudo indica existir, atualmente, na"

fora o conteúdo das caixas e tubos dc

aculturação das instituições administrati vas. No <iue se refere ao nosso sistema

remédios para enfeitar as casas ou para

de assistência médico-sanitária não se

uma compenetração de interesses públi

precedeu a esta aculturação, mas se transplantaram, de maneira bisonha, nor mas e práticas cujos efeitos so poderiam

cos e particulares muito conscientes de

mesmos c dispostos a esmagar iniplacàvelmentc quem quer que ouse con

fixar-sc cm outro ambiente cultural eco nômico, diverso do brasileiro.

trariá-los .

ta verificou cjue muitas famílias jogavam guardar objetos como agulhas, alfinête.s, etc.

Tais fatos revelam quão pcrfuntorios são os serviços médicos, entre nós. Não

se pode deixar de notar a ironia que con.stitui, entre nós, a complexidade bu rocrática dos nossos serxiços de saúde,

em face da persistência dos altos indice.s

de morhidudc c de mortalidade, apesar de tais ser\'iças.

Felizmente, no seio dos próprios médlGOS está formando-se uma corrente de

organização médico-sanitária do pais,

Apreciada a organização administrati

va de pioteçao à infância em nosso país, à luz da faseologia sociológica, toma-sc

idéias orientada no sentido de uma re

ocioso discutir questões de detalhe, co

modelação completa da estrutura médi co-sanitária do país. Um dos mais ilus

mo por exemplo, a de saber se se deve extinguir a Legião Brasileira de Assis-


DiOESTO

EcONÓNflCO

Dif:icsTí) Kc;üN'ómic{)

lèiicia, restriiinír oii ampliar o D<-parla-

<|u<' ('(iiidit'i<iiiai)i os altos i'Oefieientes de

pobrc.s pai.s. jubilosos enlro lágrimas: ic-

mento Nacional da Criança.

iiiortalida<l(- Infantil do brasil.

ferve o samba turbulento; vibram nos ares. forte.s a.s copias dos desafio.;; en quanto. a uma banda, entre duas velas

Neste estudo, não têm oporlunídadt; cpiestões de detallie. O cpie se in<!ica é que todo o sistema federal de proteção a infância apresenta um \ício de ])ase, que só poderá .s<.t corrigido por meit> di'

medidas radicais, cpie implicam uma mu dança de estilo mental e uma reestrutu ração admínistratix a.

O que fizemos foi, por assim dizer, um

estudo do caso, çni cjuc parece ler fica do patente que, em boa parte, os vícios

do sistema administrativo de proteção à infância são os \icios de toda a nossa adniinistração federal. O x c rdadeiro problema é, por conseguinte, o da reor ganização do aparelho governamental

E necessário submeter o aparelho inteiro a uma critica sociológica, trabalho que

naturalmente exigirá esforços eoniugados

de muitos especialistas.

7 — Conclusões

A analise precedente, apesar de su mária, autoriza-nos a formular as se guintes concJusões, de caráter prático: I - Nossa alta mortalidade infantil é um fenômeno condicionado pela estrutiira econômica e social do país, inevitáxel c normal, nas atuais condições de vida

do povo brasileiro. É uma espécie de mecanismo ecológico, por meio do qual a população equilibra os seus recursos

•'com as suas necessidades, sendo legítimo presumir que as populações rurais c q proletariado não participam da convicção .de que ela .seja um "problema social". II — A atuação dos órgãos governa mentais de proteção à infância, manifes tando um propósito eminentemente cura

tivo antes que preventivo, implica uma

falsa concepção dos problema.s que pre tendem resolver, isto é, uma concepção segundo a qual são fatores biológicos, mais do que fatores econômicos e sociais,

líl — A mortali<la<h' infantil, eni nos

so jiaís. sendo um problema econóinict»

de carnaúba, coroado dc :lorc.s, o anji

nho exposlo espelha, no último sorriso

e social, ii.a» admit<-. senão subsidíària-

parali.sado

mente, mn.i solução médica. Só poderá

ta para os céus. jjarn a felicidade eterna — que é a j^rcocupação dominadora da quelas almas ingênuas n primitivas." (Os Sertões. 12.a Edição. Livraria Francióco Alve.S. Rio. 1933. Pãg, 143).

ser resoKido mediante a realização de

políticas econômicas e sociais (jue promí>xatn. sem sacrifieio <lo proces.so de capitalizaçâíi. a mellu»ria real das condi ções de \ida das populaçõ<>s brasileiras.

a

relicidadc sui)rema da vml-

11:3 (301 As informações sòbrc mortalidade

infantil no período colonial e imperial fo ram colhidas em Casa Grande 8e Senzala

(SchmidtnEditor. Rio. 1938). de

(31) Pvof. Olinto de Oliveira, A Prote ção à Infância em Alguns Países da Eu ropa. Serviço Gráfico do Ministério da Educatíão e Saúde. Rio, 1940. (32) "Decepcionados os autores e exe cutores do plano de Saúde". In "O Jor nal", de 24 de Setembro dc 1948.

IV — .A distribuição dos recursos or

çamentários de\c sc-T l<'ita segundo a priíiridade dos problemas brasileiros e c-omo iii\-ersões de ca)')ital com objetivo de rendimento económicí) c- social, res

tringidas as d<'.sj>esas com obras de fi

lantropia a um inínitiií) ine\itá\'el. Se gundo esta diretriz, faz-sc- mister rever"

os planos e a organi/nção dos serviços

médicos de prot«'ção à infância, a fim de con\'ertè-lc)s ao interesse coletivo do desenvolvimento da economia nacional.

V — f£ convicção do autor que as pre cedentes conclusões são também válidas

para o.s países da América Latina. (23) João Lyra Madeira, "O Brasil e a Previdência Social" In Industriários, órHão oficial do I.A.P.I.. n.® 3. Junho. 1948, (24) Idem.

(25) Glycon dc Paiva, Planificação do>

Espaços de Ocupação Industrial no Bra sil.

Departamento Nacional da Produção

Mineral. Rio. 1945. (2G) Cf, Monlhly Bulleiin of Statifltics. vol. II. n.o 4. Abril de 1948. Statistics Office of the Unitod States. Lako Success. (27)

Cf,

Allierto

Guerreiro

Ramos

e

Evaldo da Silva Garcia. Problemas Eco nômicos e Sociais do Brasil. Rio. ig4(). (28) Com exceção do referente .aos Es

tados Unidos, êstes dados foram coUiidos em Warren S. Thompson, Populatton Problems, cap. XII, McGraw-Hill. New York. 1935. O coeficiente dos Estados Uni

dos foi colhido em T. Lynn Smith, Pepulaíion Analysis. McGraw Hill. New York. 1948. (29) A. Guerreiro Ramos e E. S. Gar

cia. op. cit.

(29a) Em época relativamente recente, Euclides da Cunha registrou; "O faleci mento de uma criança é um dia de fes ta.

Ressoam

as

violas

na

cabana

autoria

de Gilberto Fjeyre.

dos

I I I iiinnriÉÉiiii ir


DiOESTO

EcONÓNflCO

Dif:icsTí) Kc;üN'ómic{)

lèiicia, restriiinír oii ampliar o D<-parla-

<|u<' ('(iiidit'i<iiiai)i os altos i'Oefieientes de

pobrc.s pai.s. jubilosos enlro lágrimas: ic-

mento Nacional da Criança.

iiiortalida<l(- Infantil do brasil.

ferve o samba turbulento; vibram nos ares. forte.s a.s copias dos desafio.;; en quanto. a uma banda, entre duas velas

Neste estudo, não têm oporlunídadt; cpiestões de detallie. O cpie se in<!ica é que todo o sistema federal de proteção a infância apresenta um \ício de ])ase, que só poderá .s<.t corrigido por meit> di'

medidas radicais, cpie implicam uma mu dança de estilo mental e uma reestrutu ração admínistratix a.

O que fizemos foi, por assim dizer, um

estudo do caso, çni cjuc parece ler fica do patente que, em boa parte, os vícios

do sistema administrativo de proteção à infância são os \icios de toda a nossa adniinistração federal. O x c rdadeiro problema é, por conseguinte, o da reor ganização do aparelho governamental

E necessário submeter o aparelho inteiro a uma critica sociológica, trabalho que

naturalmente exigirá esforços eoniugados

de muitos especialistas.

7 — Conclusões

A analise precedente, apesar de su mária, autoriza-nos a formular as se guintes concJusões, de caráter prático: I - Nossa alta mortalidade infantil é um fenômeno condicionado pela estrutiira econômica e social do país, inevitáxel c normal, nas atuais condições de vida

do povo brasileiro. É uma espécie de mecanismo ecológico, por meio do qual a população equilibra os seus recursos

•'com as suas necessidades, sendo legítimo presumir que as populações rurais c q proletariado não participam da convicção .de que ela .seja um "problema social". II — A atuação dos órgãos governa mentais de proteção à infância, manifes tando um propósito eminentemente cura

tivo antes que preventivo, implica uma

falsa concepção dos problema.s que pre tendem resolver, isto é, uma concepção segundo a qual são fatores biológicos, mais do que fatores econômicos e sociais,

líl — A mortali<la<h' infantil, eni nos

so jiaís. sendo um problema econóinict»

de carnaúba, coroado dc :lorc.s, o anji

nho exposlo espelha, no último sorriso

e social, ii.a» admit<-. senão subsidíària-

parali.sado

mente, mn.i solução médica. Só poderá

ta para os céus. jjarn a felicidade eterna — que é a j^rcocupação dominadora da quelas almas ingênuas n primitivas." (Os Sertões. 12.a Edição. Livraria Francióco Alve.S. Rio. 1933. Pãg, 143).

ser resoKido mediante a realização de

políticas econômicas e sociais (jue promí>xatn. sem sacrifieio <lo proces.so de capitalizaçâíi. a mellu»ria real das condi ções de \ida das populaçõ<>s brasileiras.

a

relicidadc sui)rema da vml-

11:3 (301 As informações sòbrc mortalidade

infantil no período colonial e imperial fo ram colhidas em Casa Grande 8e Senzala

(SchmidtnEditor. Rio. 1938). de

(31) Pvof. Olinto de Oliveira, A Prote ção à Infância em Alguns Países da Eu ropa. Serviço Gráfico do Ministério da Educatíão e Saúde. Rio, 1940. (32) "Decepcionados os autores e exe cutores do plano de Saúde". In "O Jor nal", de 24 de Setembro dc 1948.

IV — .A distribuição dos recursos or

çamentários de\c sc-T l<'ita segundo a priíiridade dos problemas brasileiros e c-omo iii\-ersões de ca)')ital com objetivo de rendimento económicí) c- social, res

tringidas as d<'.sj>esas com obras de fi

lantropia a um inínitiií) ine\itá\'el. Se gundo esta diretriz, faz-sc- mister rever"

os planos e a organi/nção dos serviços

médicos de prot«'ção à infância, a fim de con\'ertè-lc)s ao interesse coletivo do desenvolvimento da economia nacional.

V — f£ convicção do autor que as pre cedentes conclusões são também válidas

para o.s países da América Latina. (23) João Lyra Madeira, "O Brasil e a Previdência Social" In Industriários, órHão oficial do I.A.P.I.. n.® 3. Junho. 1948, (24) Idem.

(25) Glycon dc Paiva, Planificação do>

Espaços de Ocupação Industrial no Bra sil.

Departamento Nacional da Produção

Mineral. Rio. 1945. (2G) Cf, Monlhly Bulleiin of Statifltics. vol. II. n.o 4. Abril de 1948. Statistics Office of the Unitod States. Lako Success. (27)

Cf,

Allierto

Guerreiro

Ramos

e

Evaldo da Silva Garcia. Problemas Eco nômicos e Sociais do Brasil. Rio. ig4(). (28) Com exceção do referente .aos Es

tados Unidos, êstes dados foram coUiidos em Warren S. Thompson, Populatton Problems, cap. XII, McGraw-Hill. New York. 1935. O coeficiente dos Estados Uni

dos foi colhido em T. Lynn Smith, Pepulaíion Analysis. McGraw Hill. New York. 1948. (29) A. Guerreiro Ramos e E. S. Gar

cia. op. cit.

(29a) Em época relativamente recente, Euclides da Cunha registrou; "O faleci mento de uma criança é um dia de fes ta.

Ressoam

as

violas

na

cabana

autoria

de Gilberto Fjeyre.

dos

I I I iiinnriÉÉiiii ir


Dita-:.si<) Econômico

115

T

Breve história de uma colaboração

tos. material refratário a interpx-eta-

manha — saciada, pelo menos tempo

o Pacto germano-soviético de 1939

ções e à propaganda. Limita seus co mentários à necessidade de dar uni

rariamente, no Ocidente — voltar sua atenção para a Rússia, constituía a

dade e seqüência lógica à enorme L. UK A. N'(}f;UKIHA r(>HT(>

mais séria preocupação dos dirigentes

documentação que reuniu. Dá-se, as

do partido: "A Polônia, em estado de legítima defesa, deve desconfiar

sim, ao luxo de provar sua tese com a própria palavra escrita dos comu

tempo, que pode muito, trabalha pelos totalitários. Depois de 10

Com o presente (rohalho, o sr. Luiz de

nistas.

anos já se vai esbatendo na memória dos povos a lembrança dos aconte

Almeida Nofiucira Porto inicia prestigio sa colaboração no "Dioestn Econômico ■

E essa tese é simples; seu enuncia do não constitui novidade: as fra ções do Partido que atuam nos vá rios 'países com um rótulo nacional

cimentos que precederam e sucederam imediatamente ao início da 2.a Guer

ra mundial, desencadeada pela Ale manha nazista, com a cumplicidade da Rússia .soviética. Na névoa do tempo vão perdendo os contornos e como que a própria realidade os acon

O autor, fpic c diplomata, teve ocasião dc assistir dc perto, no pcríoí/o imedia tamente posterior à g' uerra, na Itália, Alemanha a nos Bálcãs, às aticidaáes dos comunistas, revcstindo-sc assim seus

comentários dc firandc autoridade.

estão sempre prontas a sacrificar os

interesses das nações que dizem re presentar em favor de uma crua ex pansão imperialista: — a da Rússia

soviética. Isso, aliás, não é mais que

tecimentos daquela quadra: as atro cidades dos campos de concentra ção; as agressões nazistas e fascis tas; o Pacto antikomintern; as hu

frustrar essa obra da propaganda aliada ao tempo. Propôs-se a revi

milhações impostas pelos japonê.ses

jornais e panfletos, de reeditar dis

aos ocidentais na Ásia e, especialmen

O membro do Partido não reconhece nenhum dever de lealdade, nenhuma obrigação de obediência, nenhum em

ver as páginas amai'eladas desses

a simples definição do aspecto polí tico da empresa totalitária stalinista.

cursos, cartas, dcclai*ações públicas,

te, os acordos germano-soviéticos de

penho em bem servir que. não seja

documentos de tôda sorte, já meio so

24 de agosto de 1939 e o período de

aos dirigentes de Moscou.

terrados sob a poeira dos arquivos e

colaboração que se seguiu a êles, pe lo espaço de quase dois anos, entre o comunismo e o nacional-socialismo.

Os comunistas, posteriormente, em penharam os melhores esforços de sua propaganda para dar uma inter

pretação deturpada dessa proveitosa colaboração, já que não lhes era pos sível destruir os vestígios materiais

a avalanche dos acontecimentos re

menos impressionante e revelador que acaba de ser editado em Paris por

dela nos documentos apreendidos após

Les

a derrota da Alemanha, nos jornais

français pendant Ia drôle de guerre."

e proclamações da época editadas pe

lies d'Or: "Les

communistes

Rossi não perde seu tempo em ata

Até às vésperas do Pacto germanosoviético, o partido comunista fran

da Alemanha de desencadeá-la sem

auxiliado na tarefa de "fazer esque

doutrinárias tão úteis, quase sempre,

reno, algo a criticar, era a insufi

à propaganda stalinista. Sobretudo,

ciência delas. (L'Humanité de 25/11/

não perde nunca a serenidade, o que

1988, 23/6 e 1.0/8/1939). A imprensa do partido não cessava de instigar a Polônia a resistir. O

Há, porém, um homem que, dispon

a tudo o que escreve. Aliás, êle argu

menta com fatos, com transcrição de

cumentação, dedicou-se à tarefa de

textos, com fotografias de documen-

proveitos esta pudesse colher no fi

do do governo na resistência aos pla nos de expansão da Alemanha na zista. Assim, as garantias ofereci das pela França à Polônia — sõbre a qual recaíam então ameaças imi nentes de agressão — encontraram inteiro apoio da parte dos comunis

cer" esse episódio tão revelador dos

do de boa memória e abundante do

das potências ocidentais — o cami

cês tomara lugar proeminente ao la

tas franceses. Se tinham, nesse ter

. contribui para dar maior autoridade

agressão do Oriente e facilitar — pe la instigação à resistência por parte

nal. Mas outro perigo existe de que essa guerra não se declare: o receio

ques pessoais nem em contestações

verdadeiros propósitos e métodos da

tulação a propósito de Dantzig, como declara Jacques Duelos num discur so em Montreuil, teria terríveis con seqüências". O objetivo moscovita é duplo: des viar as atenções de Hitler de uma

manha; uma guerra distante das fronteiras da U. R. S. S. e cujos

lo Partido. O passar dos anos os tem

política da URSS.

via G. Peri sob o título "A militari-

zação de Dantzig é o começo da agres são" em L'Humanité de 5/7/1939. A "linha justa", então, consiste em dar todo o apoio aos governos dispos tos a conter o passo à Alemanha triunfante, porque "uma nova capi

nho da guerra entre elas e a Ale

centes, cuja violência e di*amaticidade dêles tem desviado a atenção do pú blico. Trata-se de A. Rossi, autor da "Fisiologia do partido comunista francês", de "Dois anos de aliança germano-soviética" e de um livro não

dos conselhos dos falsos amigos que lhe sugiram a transigir" — escre

perigo de uma transigência, de um novo Munique que permitisse à Ale-

uma garantia adequada à sua fron teira oriental.

E* necessário tran

qüilizar Hitler por êsse lado; dar-

lhe a segurança de que a Alemanha não terá de lutar em duas frentes.

E' difícil saber desde quando a idéia de uma aproximação com a Alema nha nazista tenha entrado nos cál culos da política soviética. Entretan to, segundo as confidencias do vice-

comissário do povo para os negócios estrangeiros, Vladimir Potemkine, ao

embaixador da Itália em Moscou, Augusto Rosso, uma 4.a partilha da


Dita-:.si<) Econômico

115

T

Breve história de uma colaboração

tos. material refratário a interpx-eta-

manha — saciada, pelo menos tempo

o Pacto germano-soviético de 1939

ções e à propaganda. Limita seus co mentários à necessidade de dar uni

rariamente, no Ocidente — voltar sua atenção para a Rússia, constituía a

dade e seqüência lógica à enorme L. UK A. N'(}f;UKIHA r(>HT(>

mais séria preocupação dos dirigentes

documentação que reuniu. Dá-se, as

do partido: "A Polônia, em estado de legítima defesa, deve desconfiar

sim, ao luxo de provar sua tese com a própria palavra escrita dos comu

tempo, que pode muito, trabalha pelos totalitários. Depois de 10

Com o presente (rohalho, o sr. Luiz de

nistas.

anos já se vai esbatendo na memória dos povos a lembrança dos aconte

Almeida Nofiucira Porto inicia prestigio sa colaboração no "Dioestn Econômico ■

E essa tese é simples; seu enuncia do não constitui novidade: as fra ções do Partido que atuam nos vá rios 'países com um rótulo nacional

cimentos que precederam e sucederam imediatamente ao início da 2.a Guer

ra mundial, desencadeada pela Ale manha nazista, com a cumplicidade da Rússia .soviética. Na névoa do tempo vão perdendo os contornos e como que a própria realidade os acon

O autor, fpic c diplomata, teve ocasião dc assistir dc perto, no pcríoí/o imedia tamente posterior à g' uerra, na Itália, Alemanha a nos Bálcãs, às aticidaáes dos comunistas, revcstindo-sc assim seus

comentários dc firandc autoridade.

estão sempre prontas a sacrificar os

interesses das nações que dizem re presentar em favor de uma crua ex pansão imperialista: — a da Rússia

soviética. Isso, aliás, não é mais que

tecimentos daquela quadra: as atro cidades dos campos de concentra ção; as agressões nazistas e fascis tas; o Pacto antikomintern; as hu

frustrar essa obra da propaganda aliada ao tempo. Propôs-se a revi

milhações impostas pelos japonê.ses

jornais e panfletos, de reeditar dis

aos ocidentais na Ásia e, especialmen

O membro do Partido não reconhece nenhum dever de lealdade, nenhuma obrigação de obediência, nenhum em

ver as páginas amai'eladas desses

a simples definição do aspecto polí tico da empresa totalitária stalinista.

cursos, cartas, dcclai*ações públicas,

te, os acordos germano-soviéticos de

penho em bem servir que. não seja

documentos de tôda sorte, já meio so

24 de agosto de 1939 e o período de

aos dirigentes de Moscou.

terrados sob a poeira dos arquivos e

colaboração que se seguiu a êles, pe lo espaço de quase dois anos, entre o comunismo e o nacional-socialismo.

Os comunistas, posteriormente, em penharam os melhores esforços de sua propaganda para dar uma inter

pretação deturpada dessa proveitosa colaboração, já que não lhes era pos sível destruir os vestígios materiais

a avalanche dos acontecimentos re

menos impressionante e revelador que acaba de ser editado em Paris por

dela nos documentos apreendidos após

Les

a derrota da Alemanha, nos jornais

français pendant Ia drôle de guerre."

e proclamações da época editadas pe

lies d'Or: "Les

communistes

Rossi não perde seu tempo em ata

Até às vésperas do Pacto germanosoviético, o partido comunista fran

da Alemanha de desencadeá-la sem

auxiliado na tarefa de "fazer esque

doutrinárias tão úteis, quase sempre,

reno, algo a criticar, era a insufi

à propaganda stalinista. Sobretudo,

ciência delas. (L'Humanité de 25/11/

não perde nunca a serenidade, o que

1988, 23/6 e 1.0/8/1939). A imprensa do partido não cessava de instigar a Polônia a resistir. O

Há, porém, um homem que, dispon

a tudo o que escreve. Aliás, êle argu

menta com fatos, com transcrição de

cumentação, dedicou-se à tarefa de

textos, com fotografias de documen-

proveitos esta pudesse colher no fi

do do governo na resistência aos pla nos de expansão da Alemanha na zista. Assim, as garantias ofereci das pela França à Polônia — sõbre a qual recaíam então ameaças imi nentes de agressão — encontraram inteiro apoio da parte dos comunis

cer" esse episódio tão revelador dos

do de boa memória e abundante do

das potências ocidentais — o cami

cês tomara lugar proeminente ao la

tas franceses. Se tinham, nesse ter

. contribui para dar maior autoridade

agressão do Oriente e facilitar — pe la instigação à resistência por parte

nal. Mas outro perigo existe de que essa guerra não se declare: o receio

ques pessoais nem em contestações

verdadeiros propósitos e métodos da

tulação a propósito de Dantzig, como declara Jacques Duelos num discur so em Montreuil, teria terríveis con seqüências". O objetivo moscovita é duplo: des viar as atenções de Hitler de uma

manha; uma guerra distante das fronteiras da U. R. S. S. e cujos

lo Partido. O passar dos anos os tem

política da URSS.

via G. Peri sob o título "A militari-

zação de Dantzig é o começo da agres são" em L'Humanité de 5/7/1939. A "linha justa", então, consiste em dar todo o apoio aos governos dispos tos a conter o passo à Alemanha triunfante, porque "uma nova capi

nho da guerra entre elas e a Ale

centes, cuja violência e di*amaticidade dêles tem desviado a atenção do pú blico. Trata-se de A. Rossi, autor da "Fisiologia do partido comunista francês", de "Dois anos de aliança germano-soviética" e de um livro não

dos conselhos dos falsos amigos que lhe sugiram a transigir" — escre

perigo de uma transigência, de um novo Munique que permitisse à Ale-

uma garantia adequada à sua fron teira oriental.

E* necessário tran

qüilizar Hitler por êsse lado; dar-

lhe a segurança de que a Alemanha não terá de lutar em duas frentes.

E' difícil saber desde quando a idéia de uma aproximação com a Alema nha nazista tenha entrado nos cál culos da política soviética. Entretan to, segundo as confidencias do vice-

comissário do povo para os negócios estrangeiros, Vladimir Potemkine, ao

embaixador da Itália em Moscou, Augusto Rosso, uma 4.a partilha da


Dk:kstc>

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Kco.nómicü

DiGiisTo

Econômico

117

Polônia já era entrevista pelos di rigentes soviéticos em outubro de

ja tranqüilizada com relação à sua

o seu Fuehrer; eis porque tenho a

fronteira

satisfação de beber ã sua saúde."

cia com relação à Polônia. Libera-o da ameaça a leste, que o obcecava,

1938 (1). No caminho da aproxima

romper pela fòrça aquela resistên

Molotov, erguendo a taça, lembra que

e que podia freá-lo ainda."

ção, porém, o primeiro ato público

cia.

todo o mérito daquele sucesso se de

é o discurso de Stalin de 10 de mar

Stalin alimenta as esperanças de uma

ve a Stalin que, pelo seu discurso do

ço de 1939, perante o XVIII Congres

das partes, em Moscou, negocia com

so do partido comunista russo, no qual declara "que não está disposto a tirar as castanhas do fogo", em be nefício dos aliados ocidentais, numa

a outra em Berlim. Simultaneamente

mês de março, "discurso que foi bom compreendido na Alemanha, realizou

tranqüiliza os receios de ambas e in

a transformação das relações políti

funde confiança a cada uma. Realizada essa etapa inicial, está

cas entre os dois países".

aventura anti-hitlerista.

preparado o terreno.

Não há mais

do, a notícia da assinatura do pacto

Considerada a tensão das relações russo-germânicas nessa data, a

empecilhos para o começo da 2.a.

"abertura" é prontamente compre endida em Berlim. Hitler, porém,

Assim é que, a 23 de agosto, os

provoca o mesmo pasmo entre co munistas e não-comunistas no mundo inteiro. Para os comunistas france

aguarda outro gesto mais conclusi

vo, o que, aliás, não se faz esperar; em 17 de- abril de 1939, dois dias depois da iniciativa inglesa de convepações tripartites entre os aliados ocidentais e a Rússia, para fazer face à ameaça nazista, o embaixador soviótivo em Berlim manifesta à Wilhemstrasse

os dejesos

da U. R. S. S. "de

"

oriental

para

que

Por isso, ao mesmo tempo que

guerra mundial.

jornais publicam, transmitido de Ber lim, o seguinte comunicado soviético;

"depois da conclusão do tratado de comércio e crédito soviético-alemao,

surgiu a questão da melhora das re lações políticas entre a Alemanha e a U. R. S. S. A troca de vistas rea

lizada entre os governos alemão o soviético mostrou a existência do de sejo de ambas as jiartes de atenuar

melhorar cada vez

a

mais"

relações

suas

rela

ções com a manha (2).

Ale

possa

de

tensão

de suas

políticas,

eliminar a

ameaça de guerra

As outras etapas

e

dessa aproxima, ção sucedem-se rá pida e sigilosamente; porque o segrê-

do

concluir um

pacto de não-agressão.

Em

conse

qüência, o Sr. von

Ilibbentrop, minis Negócios estrangeiros da

Como o segredo fora bem guarda

ses, especialmente, teve o efeito de

Daquela data, até o fim do ano, 22 parlamentares comunistas (21 depu tados e 1 senador) rompem ostensiva o dramaticamente com o partido. Fora dêle, a condenação do pacto se

manifesta em todas as organizações

políticas e nas grandes associações: "í A Federação republicana, a dos de mocratas populares, a Liga dos Anti

gos Combatentes, e a Liga dos Di reitos do Homem.

x

O movimento ganha também os

um golpe de malho na cabeça.

meios intelectuais "até então súcubos

Impossibilitados de receber instru ções de Moscou, conta A. Rossi, re

da mística soviética".

correm à embaixada soviética, que

A União dos

Intelectuais franceses publica, a 29

de agosto, uma declaração reprovan do tôda duplicidade nas relações in

não lhes pode prestar mais escla recimentos além dos que constam na nota oficial. Pela primeira vez estão

ternacionais; ela exprime "sua estu

entregues a si próprios, forçados a

ximou os dirigentes da U. R. S.S. dos

tomar atitude, a decidir em assunto

dirigentes nazistas no momento mes mo em que estes ameaçam não só a Polônia, mas a independência de to dos os povos livres". E essa declara-

de tal importância sem conhecer pre viamente a orientação a seguir. Sen tem-se desamparados; em estado de verdadeiro pânico.

pefação ante a reviravolta que apro- |i||

^

ção traz, entre outras, as assinatu- -, ras de Irene e de Frédéric Joliot-

A situação privilegiada de que o partido desfrutou, até então, está a pique de desmoronar. A ameaça

nião pública que ergue, ameaçadora,

mais grave surge na C. G. T. (Con-

contra o partido, o clamor de "trai-

Curie. (4) Por outro lado, é a opi- .n

fédération Générale du Travail) on de a maioria, chefiada por Leon

Para os chefes comunistas france

Jouhaux e René Belin, por 18 votos

ses é essencial desviar êsses golpes

do é a chave do êxito dessa políti ca. A menor indiscrição poderá com prometer-lhe o objetivo, que é o de

tro dos

tornar inevitável a guerra. Para isso é necessário: (a) que os ocidentais conservem o ânimo de resistir e os

aos entendimentos respectivos."

Às primeiras horas de 24 de agos

Populaire de 31 de agosto, escreve;

to, escreve Rossi, o pacto é assina

"não, não é possível defender este

continuidade da política da U. R. s'. S.

partidos comunistas respectivos a isso

do no Kremlim com euforia de am

os encorajem, enquanto a Rússia, por

bas as delegações: espouca a cham

ato diplomático. Êle compromete pe rigosamente a paz porque a Rússia

e a coerência de sua atitude. ' , A empresa seria desesperada para ' qualquer outra equipe dirigente e ^

Moscou nos

contra 8 e 2 abstenções, condena o

salvar o prestígio soviético perante

próximos dias para dar andamento

pacto; e no seio do próprio partido: Jean Zyromshi num artigo no Le

a nação, e, sobretudo, perante os pró- ' prios camaradas do partido. E' pre ciso demonstrar, a todo o custo a

Alemanha, chegará

a

seu lado, recebe os seus enviados em

panha; inicia-se a longa série dos

Moscou e dá início às conversações

brindes: E' Stalin que lhe dá imcio: "Sei quanto a nação alemã ama

tripartites e (b) que a Alemanha se-

soviética não mais se alinha nas fi leiras dos Estados antifascistas. Êle

para qualquer outra clientela — es-

encoraja Hitler na sua intransigên

creve Rossi.

'

Entretanto, o partido ,4


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Polônia já era entrevista pelos di rigentes soviéticos em outubro de

ja tranqüilizada com relação à sua

o seu Fuehrer; eis porque tenho a

fronteira

satisfação de beber ã sua saúde."

cia com relação à Polônia. Libera-o da ameaça a leste, que o obcecava,

1938 (1). No caminho da aproxima

romper pela fòrça aquela resistên

Molotov, erguendo a taça, lembra que

e que podia freá-lo ainda."

ção, porém, o primeiro ato público

cia.

todo o mérito daquele sucesso se de

é o discurso de Stalin de 10 de mar

Stalin alimenta as esperanças de uma

ve a Stalin que, pelo seu discurso do

ço de 1939, perante o XVIII Congres

das partes, em Moscou, negocia com

so do partido comunista russo, no qual declara "que não está disposto a tirar as castanhas do fogo", em be nefício dos aliados ocidentais, numa

a outra em Berlim. Simultaneamente

mês de março, "discurso que foi bom compreendido na Alemanha, realizou

tranqüiliza os receios de ambas e in

a transformação das relações políti

funde confiança a cada uma. Realizada essa etapa inicial, está

cas entre os dois países".

aventura anti-hitlerista.

preparado o terreno.

Não há mais

do, a notícia da assinatura do pacto

Considerada a tensão das relações russo-germânicas nessa data, a

empecilhos para o começo da 2.a.

"abertura" é prontamente compre endida em Berlim. Hitler, porém,

Assim é que, a 23 de agosto, os

provoca o mesmo pasmo entre co munistas e não-comunistas no mundo inteiro. Para os comunistas france

aguarda outro gesto mais conclusi

vo, o que, aliás, não se faz esperar; em 17 de- abril de 1939, dois dias depois da iniciativa inglesa de convepações tripartites entre os aliados ocidentais e a Rússia, para fazer face à ameaça nazista, o embaixador soviótivo em Berlim manifesta à Wilhemstrasse

os dejesos

da U. R. S. S. "de

"

oriental

para

que

Por isso, ao mesmo tempo que

guerra mundial.

jornais publicam, transmitido de Ber lim, o seguinte comunicado soviético;

"depois da conclusão do tratado de comércio e crédito soviético-alemao,

surgiu a questão da melhora das re lações políticas entre a Alemanha e a U. R. S. S. A troca de vistas rea

lizada entre os governos alemão o soviético mostrou a existência do de sejo de ambas as jiartes de atenuar

melhorar cada vez

a

mais"

relações

suas

rela

ções com a manha (2).

Ale

possa

de

tensão

de suas

políticas,

eliminar a

ameaça de guerra

As outras etapas

e

dessa aproxima, ção sucedem-se rá pida e sigilosamente; porque o segrê-

do

concluir um

pacto de não-agressão.

Em

conse

qüência, o Sr. von

Ilibbentrop, minis Negócios estrangeiros da

Como o segredo fora bem guarda

ses, especialmente, teve o efeito de

Daquela data, até o fim do ano, 22 parlamentares comunistas (21 depu tados e 1 senador) rompem ostensiva o dramaticamente com o partido. Fora dêle, a condenação do pacto se

manifesta em todas as organizações

políticas e nas grandes associações: "í A Federação republicana, a dos de mocratas populares, a Liga dos Anti

gos Combatentes, e a Liga dos Di reitos do Homem.

x

O movimento ganha também os

um golpe de malho na cabeça.

meios intelectuais "até então súcubos

Impossibilitados de receber instru ções de Moscou, conta A. Rossi, re

da mística soviética".

correm à embaixada soviética, que

A União dos

Intelectuais franceses publica, a 29

de agosto, uma declaração reprovan do tôda duplicidade nas relações in

não lhes pode prestar mais escla recimentos além dos que constam na nota oficial. Pela primeira vez estão

ternacionais; ela exprime "sua estu

entregues a si próprios, forçados a

ximou os dirigentes da U. R. S.S. dos

tomar atitude, a decidir em assunto

dirigentes nazistas no momento mes mo em que estes ameaçam não só a Polônia, mas a independência de to dos os povos livres". E essa declara-

de tal importância sem conhecer pre viamente a orientação a seguir. Sen tem-se desamparados; em estado de verdadeiro pânico.

pefação ante a reviravolta que apro- |i||

^

ção traz, entre outras, as assinatu- -, ras de Irene e de Frédéric Joliot-

A situação privilegiada de que o partido desfrutou, até então, está a pique de desmoronar. A ameaça

nião pública que ergue, ameaçadora,

mais grave surge na C. G. T. (Con-

contra o partido, o clamor de "trai-

Curie. (4) Por outro lado, é a opi- .n

fédération Générale du Travail) on de a maioria, chefiada por Leon

Para os chefes comunistas france

Jouhaux e René Belin, por 18 votos

ses é essencial desviar êsses golpes

do é a chave do êxito dessa políti ca. A menor indiscrição poderá com prometer-lhe o objetivo, que é o de

tro dos

tornar inevitável a guerra. Para isso é necessário: (a) que os ocidentais conservem o ânimo de resistir e os

aos entendimentos respectivos."

Às primeiras horas de 24 de agos

Populaire de 31 de agosto, escreve;

to, escreve Rossi, o pacto é assina

"não, não é possível defender este

continuidade da política da U. R. s'. S.

partidos comunistas respectivos a isso

do no Kremlim com euforia de am

os encorajem, enquanto a Rússia, por

bas as delegações: espouca a cham

ato diplomático. Êle compromete pe rigosamente a paz porque a Rússia

e a coerência de sua atitude. ' , A empresa seria desesperada para ' qualquer outra equipe dirigente e ^

Moscou nos

contra 8 e 2 abstenções, condena o

salvar o prestígio soviético perante

próximos dias para dar andamento

pacto; e no seio do próprio partido: Jean Zyromshi num artigo no Le

a nação, e, sobretudo, perante os pró- ' prios camaradas do partido. E' pre ciso demonstrar, a todo o custo a

Alemanha, chegará

a

seu lado, recebe os seus enviados em

panha; inicia-se a longa série dos

Moscou e dá início às conversações

brindes: E' Stalin que lhe dá imcio: "Sei quanto a nação alemã ama

tripartites e (b) que a Alemanha se-

soviética não mais se alinha nas fi leiras dos Estados antifascistas. Êle

para qualquer outra clientela — es-

encoraja Hitler na sua intransigên

creve Rossi.

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Entretanto, o partido ,4


DtCRSTO F.roNÓ.MlflO Dickski

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ííalhardamente vai sobreviver à crise, transpor os dias cruciais de sua existência. Porque, de uma coisa ape nas estão certos os chefes comunis tas fi*anceses: sua fé inabalável nos

homens de Moscou; a convicção de

que, malgrado todas as aparências, a

Ec:<)NÓ.mj(;o

ra defender a segurança do país. Na da fará abandonar essa atitude às centenas de milhares de operários

franceses que estão ao nosso lado.

fascistas, "MussoHni a sempre ragione". E nisso êles não se enga

a unidade francesa tão indispensá

nam: a coerência e a continuidade da

Dois dias ante.s, o diário comunis

a verdadeira natureza delas não pode

ser revelada ao mundo, nem sequer aos próprios comunistas.

Assim, a primeira reação do parti

do, em França, é exaltar a Rússia, -0 proclamar a assinatura do pacto como uma grande vitória soviética;

uma vitória em prol da paz: "Vive La Paix" é o título do artigo de Aragon, em "Ce Soir", de 27/8/39.

E quanto à "traição" — não foi

a Rússia que traiu: foi a Alemanha,

vel à defesa do país."

sofre moificações: "E' preciso que a França esteja nas melhores condi ções possíveis para manter uma ati

tude de firmeza e sustentar seus com

promissos em face da nação polonesa ameaçada" (L'Hunianité 25/8/39). Em carta a Leon Blum, de 27/8/39, o comunista Mareei Cachin escreve:

"Camarada Blum, nesta hora grave o partido comunista afirma sua po

imperialistas" anglo-franceses de te rem feito a mesma coisa, tornou-se

xarera-no com as mãos livres na Po lônia.

Essas manobras de paz colocam os dirigentes soviéticos numa expec

manifesta quando, terminada a guer ra, foram reveladas as cláusulas do

a.Hsistência recíproca. Isso quer di zer que, se a Polônia fôr vítima de

acordo secreto firmado naquela mes

uma agressão, a França deve vir em

rios.

seu auxílio. E todo bom francês que

partilha da Polônia fora por êles es

não queira ver repetida a vergonha

aliança com a Alemanha hitlerista

tipulada com antecedência nos acor

de Munique e o abandono dos nossos

dos de Moscou, o que explica o em

que Stalin solicitou e concluiu" (8).

aliados da Tchecoslováquia, desejará,

penho da Rússia em tornar inevitável

como nós, que a França honre seus compromissos internacionais."

a guen-a entre a Alemanha e as po tências ocidentais, pois só assim po deria tirar o proveito que lhe fôra

ma data entre os associados totalitá

Na Câmara os Deputados reúne-

komintern: a Itália, a Hungria, o

lônia e à resistência ao nazismo não

existência do Império britânico" e mesmo a "colocar o poderio do Reich à sua disposição" em troca de dei-

a França e a Polônia um tratado de

nista.

clamada até a véspera. Por isso. enquanto não chegam as instruções de Moscou, a "linha" do partido francês com relação à defesa da Po

nha, estar disposto "a garantir a

A coerência da atitude comunista incitando a Polônia a resistência até

ta Ce Soir declarava: "existe entre

se, a 25, o grupo parlamentar comu

Entretanto, não é possível renegar da noite para o dia a orientação pro

SC o ataque à Polônia fòssc desen cadeado (7). Hitler, tenta por todos os meios evitar que isso aconteça. Chega a declarar a Sir Nevile Henderson, embaixador da Grã-Breta

Ia défcnse nationale" (6).

a véspera da assinatura do pacto germano-soviético de 24 de agosto e acusando, poucos dias depois, "os

Êles não farão nenhum gesto contra

que traiu seus aliados do pacto antiJapão...

en tout cas: les communistes frunçais collaboréront sans réticence à

os comunistas na primeira linha, pa

Rússia é que está certa, Stalin é quem tem razão. Também, para os

política do Kremlim existem; apenas

missão de negócios e.strangciros da Càmai'a: " il fait de son mieux, sans grande convictíon, en concluant que,

sição clara e lealmente. Rie afirma que, se Hitler declarar a guerra, terá pela frente o povo de França unido,

Ignorava-se, até então, que a

assegurado nas cláusulas secretas. A intransigência da Polônia em

Maurice Thorez é encarrega-

0 do relatório. Terminado este, á votada por unanimidade uma resolu ção na qual o grupo toma uma posi ção clara: "Se Hitler, apesar de tudo, desencadear a guerra, que saiba que

encontrará o povo de França unido, os comunistas na primeira linha para

defender a segurança do país, a li berdade e independência dos povos. Eis porque nosso partido comunista aprova as medidas tomadas pelo go

verno para garantir nossas frontei

mos ligados por um tratado de alian

gradável enquanto a espinha dorsal completamente esmagada pela Wehr

nistas franceses fazem-lhe advertên

cias contra os "falsos amigos" que poderiam aconselhá-la à transigên cia. A demora das nova^ instruções de Moscou tem o mesmo propósito: é de tôda conveniência que essa ati tude seja mantida até que a invasão da Polônia se consume.

macht e (b) "não perder a face", — como observa A. Rossi, perante a própria clientela comunista, com uma invasão precipitada, que poderia asse

melhar-se a um golpe de oportunis

mo imperialista.

Retardando por

alguns dias o momento de sentar-se

à mesa do banquete, lucrava a pro paganda comunista com um argu mento valioso: a invasão soviética da Polônia, quando as vanguardas

ordens em contrário. Nesse dia. fôra

alemas ]a iam a meio caminho, país

assinado o pacto anglo-polonês de assistência mútua, cujos termos não

a dentro, visava conter a onda nazis ta avassaladora; proteger as fronteiras da Rússia, senão "salvar" o que restava da Polônia... Conside-

da Inglaterra de participar da guerra

ri defende a tese comunista na Co-

MsákIL

A 3 de setembro, Ribbentrop con vida o govêrno soviético a participar do botim. Êste prefere aguardar, prudentemente, alguns dias mais. Essa atitude visa dois objetivos; (a) evitar alguma surpresa militar desa

"corredor" era condição essencial para essa guerra. Por isso, os comu

deixavam dúvida quanto à decisão

Quase simultaneamente Gabriel Fe

terra" de recusar uma amizade e

da resistência polonesa não estivesse

de agosto, mas, na véspera, Hitler dá

ça." (5)

em virtude da firme atitude da Ingla

ceder à pressão de Hitler quanto ao

A Wehrmacht devia atacar a 26

ras e fornecer, em caso de necessida de, o auxílio necessário à nação que poderia ser agredida e à qual esta

tativa angustiosa: estão a pique de tudo perder ou de ganhar tudo. O "suspensa" dura, afinal, poucos dias;

..4


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ííalhardamente vai sobreviver à crise, transpor os dias cruciais de sua existência. Porque, de uma coisa ape nas estão certos os chefes comunis tas fi*anceses: sua fé inabalável nos

homens de Moscou; a convicção de

que, malgrado todas as aparências, a

Ec:<)NÓ.mj(;o

ra defender a segurança do país. Na da fará abandonar essa atitude às centenas de milhares de operários

franceses que estão ao nosso lado.

fascistas, "MussoHni a sempre ragione". E nisso êles não se enga

a unidade francesa tão indispensá

nam: a coerência e a continuidade da

Dois dias ante.s, o diário comunis

a verdadeira natureza delas não pode

ser revelada ao mundo, nem sequer aos próprios comunistas.

Assim, a primeira reação do parti

do, em França, é exaltar a Rússia, -0 proclamar a assinatura do pacto como uma grande vitória soviética;

uma vitória em prol da paz: "Vive La Paix" é o título do artigo de Aragon, em "Ce Soir", de 27/8/39.

E quanto à "traição" — não foi

a Rússia que traiu: foi a Alemanha,

vel à defesa do país."

sofre moificações: "E' preciso que a França esteja nas melhores condi ções possíveis para manter uma ati

tude de firmeza e sustentar seus com

promissos em face da nação polonesa ameaçada" (L'Hunianité 25/8/39). Em carta a Leon Blum, de 27/8/39, o comunista Mareei Cachin escreve:

"Camarada Blum, nesta hora grave o partido comunista afirma sua po

imperialistas" anglo-franceses de te rem feito a mesma coisa, tornou-se

xarera-no com as mãos livres na Po lônia.

Essas manobras de paz colocam os dirigentes soviéticos numa expec

manifesta quando, terminada a guer ra, foram reveladas as cláusulas do

a.Hsistência recíproca. Isso quer di zer que, se a Polônia fôr vítima de

acordo secreto firmado naquela mes

uma agressão, a França deve vir em

rios.

seu auxílio. E todo bom francês que

partilha da Polônia fora por êles es

não queira ver repetida a vergonha

aliança com a Alemanha hitlerista

tipulada com antecedência nos acor

de Munique e o abandono dos nossos

dos de Moscou, o que explica o em

que Stalin solicitou e concluiu" (8).

aliados da Tchecoslováquia, desejará,

penho da Rússia em tornar inevitável

como nós, que a França honre seus compromissos internacionais."

a guen-a entre a Alemanha e as po tências ocidentais, pois só assim po deria tirar o proveito que lhe fôra

ma data entre os associados totalitá

Na Câmara os Deputados reúne-

komintern: a Itália, a Hungria, o

lônia e à resistência ao nazismo não

existência do Império britânico" e mesmo a "colocar o poderio do Reich à sua disposição" em troca de dei-

a França e a Polônia um tratado de

nista.

clamada até a véspera. Por isso. enquanto não chegam as instruções de Moscou, a "linha" do partido francês com relação à defesa da Po

nha, estar disposto "a garantir a

A coerência da atitude comunista incitando a Polônia a resistência até

ta Ce Soir declarava: "existe entre

se, a 25, o grupo parlamentar comu

Entretanto, não é possível renegar da noite para o dia a orientação pro

SC o ataque à Polônia fòssc desen cadeado (7). Hitler, tenta por todos os meios evitar que isso aconteça. Chega a declarar a Sir Nevile Henderson, embaixador da Grã-Breta

Ia défcnse nationale" (6).

a véspera da assinatura do pacto germano-soviético de 24 de agosto e acusando, poucos dias depois, "os

Êles não farão nenhum gesto contra

que traiu seus aliados do pacto antiJapão...

en tout cas: les communistes frunçais collaboréront sans réticence à

os comunistas na primeira linha, pa

Rússia é que está certa, Stalin é quem tem razão. Também, para os

política do Kremlim existem; apenas

missão de negócios e.strangciros da Càmai'a: " il fait de son mieux, sans grande convictíon, en concluant que,

sição clara e lealmente. Rie afirma que, se Hitler declarar a guerra, terá pela frente o povo de França unido,

Ignorava-se, até então, que a

assegurado nas cláusulas secretas. A intransigência da Polônia em

Maurice Thorez é encarrega-

0 do relatório. Terminado este, á votada por unanimidade uma resolu ção na qual o grupo toma uma posi ção clara: "Se Hitler, apesar de tudo, desencadear a guerra, que saiba que

encontrará o povo de França unido, os comunistas na primeira linha para

defender a segurança do país, a li berdade e independência dos povos. Eis porque nosso partido comunista aprova as medidas tomadas pelo go

verno para garantir nossas frontei

mos ligados por um tratado de alian

gradável enquanto a espinha dorsal completamente esmagada pela Wehr

nistas franceses fazem-lhe advertên

cias contra os "falsos amigos" que poderiam aconselhá-la à transigên cia. A demora das nova^ instruções de Moscou tem o mesmo propósito: é de tôda conveniência que essa ati tude seja mantida até que a invasão da Polônia se consume.

macht e (b) "não perder a face", — como observa A. Rossi, perante a própria clientela comunista, com uma invasão precipitada, que poderia asse

melhar-se a um golpe de oportunis

mo imperialista.

Retardando por

alguns dias o momento de sentar-se

à mesa do banquete, lucrava a pro paganda comunista com um argu mento valioso: a invasão soviética da Polônia, quando as vanguardas

ordens em contrário. Nesse dia. fôra

alemas ]a iam a meio caminho, país

assinado o pacto anglo-polonês de assistência mútua, cujos termos não

a dentro, visava conter a onda nazis ta avassaladora; proteger as fronteiras da Rússia, senão "salvar" o que restava da Polônia... Conside-

da Inglaterra de participar da guerra

ri defende a tese comunista na Co-

MsákIL

A 3 de setembro, Ribbentrop con vida o govêrno soviético a participar do botim. Êste prefere aguardar, prudentemente, alguns dias mais. Essa atitude visa dois objetivos; (a) evitar alguma surpresa militar desa

"corredor" era condição essencial para essa guerra. Por isso, os comu

deixavam dúvida quanto à decisão

Quase simultaneamente Gabriel Fe

terra" de recusar uma amizade e

da resistência polonesa não estivesse

de agosto, mas, na véspera, Hitler dá

ça." (5)

em virtude da firme atitude da Ingla

ceder à pressão de Hitler quanto ao

A Wehrmacht devia atacar a 26

ras e fornecer, em caso de necessida de, o auxílio necessário à nação que poderia ser agredida e à qual esta

tativa angustiosa: estão a pique de tudo perder ou de ganhar tudo. O "suspensa" dura, afinal, poucos dias;

..4


'' J..

"mm. DrcESTO

Dicf-sto EcoNÓxnco

120

EcoNÓ^^co

121

rando-se c[ue, na época, não era co nhecida a existência do protocolo se creto de 24 de agosto, no qual a par tilha desta última fôra prevista, o

gam as instruções de Moscou espera das com tanta ansiedade. Raymond Guyot é o portador delas (10). A

acordo amigável relativo ao corredor de Dantzig."

atitude do partido será moldada nos

argumento tinha valor considerável

termos da declaração pública (fir

França para com aquele país, André Marty assim se manifesta na sua

e, difundido discretamente (erri vis

mada por Ribbentrop e Molotov a 28 do mesmo mês) cujo parágrafo

Com relação aos compromissos da

"Carta aberta a Léon Blum: on com-

rência nêle não exclui o crente da

prend bien que pour cette Pologne

comunidade; ao contrário, como que

final declara; "se, todavia, os es

réactionnaire Mr. Daladier et vous

forços dos dois governos não tive

teniez à remplir vos engagemcnls,

o prende ainda mais intimamente a ela não só pelo reconhecimento da

ta do tratado de não-agressão germano-soviético) pelas fontes comunistas, produziu os resultados que dêle eram esperados.

rem êxito, será constatado o fato de

mais jusiement pour celle-là Ia classe ouvrière française n*a rien à faire."

Assim o Exército vermelho cruza a

fronteira a 17 de setembro e vai ocupar, não obstante episódios herói

cos , mas esporádicos de resistência, a linha de demarcação fixada nos

acordos de Moscou. Mais tarde, Molotov e Stalin se empenharão em afirmar o caráter real de sua inter venção militar, «eja para fazer o elo

gio do Exército vei-melho, seja para recordar a Hitier que êsse Exército também pagou o seu tributo. Molotov, em discurso de 31 de outubro

de 1939, perante o Conselho Supremo, assinala que bastou, para o desmo ronamento da Polônia, que ela rece besse "um golpe curto, primeiro do Exército alemão; depois do Exército soviético" e que, no curso de seu

avanço,^as unidades do Exército ver melho tiveram por vezes sérios en contros com as tropas polonesas, em virtude dos quais perdas foram re gistradas". Por seu lado, Stalin, res pondendo em dezembro do mesmo ano a um telegrama de felicitações de Rlbbentrop por seu aniversário,

tem o efeito da confissão para o cató lico. E' a redenção do pecado, o ex purgo das faltas próprias à condi ção humana. Porque o pecado é nor mal e, portanto, previsível, a incor-

que a Inglaterra e a França são res ponsáveis pela continuação da guerra, bío caso dessa continuação, os gover

No apêlo do partido "Ao povo de França", em fins de fevereiro de 1940, lê-se: "A 25 de agosto a In glaterra assinou um pacto de assis

nos da Alemanha e da União Sovié

tica se consultariam reciprocamente

tência mútua com a Polônia fascista e reacionária: de concerto com a

sobre as medidas a tomar".

Comentando essa

declaração, es

França imperialista, ela

creve o Pravda: "a situação é clara. Depende unicamente dos governos inglês e francês que continue a guer ra começada contra o desejo dos po

vos, guerra que ameaça o mundo in teiro de novo morticínio.

incitou a

forços dos governos da U.R.S.S. e da

mente a tinha forçado a recusar qual

nunca foi posta em dúvida.

quer ajuda soviética em caso de agressão. Os governos de Paris c

do, não é possível fazer sobre êles o silêncio. Ao contrário, é essencial

redor de Dantzig.

França, seus governos e classes do minantes, são responsáveis pela guer ra." (11) A Internacional comunista e todos

os seus partidos são mobilizados ati

Moscou, estão quase tão ansiosos em conceder "o perdão" aos comunistas franceses quanto êstes em reconhe cer os seus pecados. Mormente quan do sua. fidelidade a Stalin e à UÍISS

diram a Polônia de concluir com a Alemanha um acordo relativo ao cor

Alemanha forem infrutíferos, fica estabelecido que a Inglaterra e a

mente, da verdade doutrinária) como pela confissão, pelo mea culpa", pela autocrítica, enfim. Os chefes supremos do partido, em

Polônia à resistência, coriro anterior

Londres que haviam constrangido a Tchecoslováquia a ceder tudo, impe

Se os es

própria falta (e, portanto, indireta

Contu

mostrar aos demais comunistas e ao

mundo que êles erraram e a^pontar êsses erros para que o pai*tido não

perca a face; para sustentar aquela-

A intransigência

coerência e aquela unidade tão cavas

imposta à Polônia e à entrada das tropas alemãs nesse país deveria re presentar, desta vez, o tiro de revól ver de Serajevo."

aos comunistas, mas cuja verdadeira

Para que a nova "linha" seja bem marcada e não deixe dúvidas de que

natureza seus chefes nem sempre lhes ousam revelar.

Um editorial dos "Cahiers dii bol-

chevisme" (número de janeiro de

1940) espera que "a autocrítica per

vamente para o êxito da manobi*a diplomática de Hitier. A guerra das

é a correta no espírito dos camaradas

potências ocidentais contra o Eixo é

0 companheiros de viagem, é preciso

rotulada de "imperialista".

provar agora que a antiga estava errada; isto é, que os comunistas franceses estavam errados, uma vez

rior do partido (francês) fraquezas e tendências oportunistas cuja expres são, acentuada nos momentos decisi vos, causou grave dano à ação do

A nova

linha está traçada e os comunistas

mitirá verificar na atividade ante

declarou que "a amizade dos povos

franceses põem ativamente mãos à

da Alemanha e da União Soviética,

obra.

que Moscou é necessàriamente infá-

partido".

A declaração que o deputado comu nista Bonté tenta ler na Câmara, a 30 de novembro, e que marca o começo

livel.

Os chefes franceses são acusados de ter falhado na vigilância dos cul

cimentada pelo sangue, tem toda ra

zão para ser durável e sólida" (9). Aquele período de incertezas e atordoamento para os comunistas

da campanha derrotista, acusa os

franceses termina bruscamente quan

"imperialistas" franco-inglêses de ter

do, por volta de 20 de setembro, che

incitado

a Polônia "a

recusar um

Essa manobra não oferece di

ficuldades maiores; o Partido dispõe '

da solução adequada para casos aná logos e usará dela ainda esta vez: — a autocrítica.

Para o religionário comunista ela

«

pados de tendências legalistas e par lamentares . Porém, a falta capitalo pecado mais grave, foi o de terem votado, em 2 de setembro de 1939

M


'' J..

"mm. DrcESTO

Dicf-sto EcoNÓxnco

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EcoNÓ^^co

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rando-se c[ue, na época, não era co nhecida a existência do protocolo se creto de 24 de agosto, no qual a par tilha desta última fôra prevista, o

gam as instruções de Moscou espera das com tanta ansiedade. Raymond Guyot é o portador delas (10). A

acordo amigável relativo ao corredor de Dantzig."

atitude do partido será moldada nos

argumento tinha valor considerável

termos da declaração pública (fir

França para com aquele país, André Marty assim se manifesta na sua

e, difundido discretamente (erri vis

mada por Ribbentrop e Molotov a 28 do mesmo mês) cujo parágrafo

Com relação aos compromissos da

"Carta aberta a Léon Blum: on com-

rência nêle não exclui o crente da

prend bien que pour cette Pologne

comunidade; ao contrário, como que

final declara; "se, todavia, os es

réactionnaire Mr. Daladier et vous

forços dos dois governos não tive

teniez à remplir vos engagemcnls,

o prende ainda mais intimamente a ela não só pelo reconhecimento da

ta do tratado de não-agressão germano-soviético) pelas fontes comunistas, produziu os resultados que dêle eram esperados.

rem êxito, será constatado o fato de

mais jusiement pour celle-là Ia classe ouvrière française n*a rien à faire."

Assim o Exército vermelho cruza a

fronteira a 17 de setembro e vai ocupar, não obstante episódios herói

cos , mas esporádicos de resistência, a linha de demarcação fixada nos

acordos de Moscou. Mais tarde, Molotov e Stalin se empenharão em afirmar o caráter real de sua inter venção militar, «eja para fazer o elo

gio do Exército vei-melho, seja para recordar a Hitier que êsse Exército também pagou o seu tributo. Molotov, em discurso de 31 de outubro

de 1939, perante o Conselho Supremo, assinala que bastou, para o desmo ronamento da Polônia, que ela rece besse "um golpe curto, primeiro do Exército alemão; depois do Exército soviético" e que, no curso de seu

avanço,^as unidades do Exército ver melho tiveram por vezes sérios en contros com as tropas polonesas, em virtude dos quais perdas foram re gistradas". Por seu lado, Stalin, res pondendo em dezembro do mesmo ano a um telegrama de felicitações de Rlbbentrop por seu aniversário,

tem o efeito da confissão para o cató lico. E' a redenção do pecado, o ex purgo das faltas próprias à condi ção humana. Porque o pecado é nor mal e, portanto, previsível, a incor-

que a Inglaterra e a França são res ponsáveis pela continuação da guerra, bío caso dessa continuação, os gover

No apêlo do partido "Ao povo de França", em fins de fevereiro de 1940, lê-se: "A 25 de agosto a In glaterra assinou um pacto de assis

nos da Alemanha e da União Sovié

tica se consultariam reciprocamente

tência mútua com a Polônia fascista e reacionária: de concerto com a

sobre as medidas a tomar".

Comentando essa

declaração, es

França imperialista, ela

creve o Pravda: "a situação é clara. Depende unicamente dos governos inglês e francês que continue a guer ra começada contra o desejo dos po

vos, guerra que ameaça o mundo in teiro de novo morticínio.

incitou a

forços dos governos da U.R.S.S. e da

mente a tinha forçado a recusar qual

nunca foi posta em dúvida.

quer ajuda soviética em caso de agressão. Os governos de Paris c

do, não é possível fazer sobre êles o silêncio. Ao contrário, é essencial

redor de Dantzig.

França, seus governos e classes do minantes, são responsáveis pela guer ra." (11) A Internacional comunista e todos

os seus partidos são mobilizados ati

Moscou, estão quase tão ansiosos em conceder "o perdão" aos comunistas franceses quanto êstes em reconhe cer os seus pecados. Mormente quan do sua. fidelidade a Stalin e à UÍISS

diram a Polônia de concluir com a Alemanha um acordo relativo ao cor

Alemanha forem infrutíferos, fica estabelecido que a Inglaterra e a

mente, da verdade doutrinária) como pela confissão, pelo mea culpa", pela autocrítica, enfim. Os chefes supremos do partido, em

Polônia à resistência, coriro anterior

Londres que haviam constrangido a Tchecoslováquia a ceder tudo, impe

Se os es

própria falta (e, portanto, indireta

Contu

mostrar aos demais comunistas e ao

mundo que êles erraram e a^pontar êsses erros para que o pai*tido não

perca a face; para sustentar aquela-

A intransigência

coerência e aquela unidade tão cavas

imposta à Polônia e à entrada das tropas alemãs nesse país deveria re presentar, desta vez, o tiro de revól ver de Serajevo."

aos comunistas, mas cuja verdadeira

Para que a nova "linha" seja bem marcada e não deixe dúvidas de que

natureza seus chefes nem sempre lhes ousam revelar.

Um editorial dos "Cahiers dii bol-

chevisme" (número de janeiro de

1940) espera que "a autocrítica per

vamente para o êxito da manobi*a diplomática de Hitier. A guerra das

é a correta no espírito dos camaradas

potências ocidentais contra o Eixo é

0 companheiros de viagem, é preciso

rotulada de "imperialista".

provar agora que a antiga estava errada; isto é, que os comunistas franceses estavam errados, uma vez

rior do partido (francês) fraquezas e tendências oportunistas cuja expres são, acentuada nos momentos decisi vos, causou grave dano à ação do

A nova

linha está traçada e os comunistas

mitirá verificar na atividade ante

declarou que "a amizade dos povos

franceses põem ativamente mãos à

da Alemanha e da União Soviética,

obra.

que Moscou é necessàriamente infá-

partido".

A declaração que o deputado comu nista Bonté tenta ler na Câmara, a 30 de novembro, e que marca o começo

livel.

Os chefes franceses são acusados de ter falhado na vigilância dos cul

cimentada pelo sangue, tem toda ra

zão para ser durável e sólida" (9). Aquele período de incertezas e atordoamento para os comunistas

da campanha derrotista, acusa os

franceses termina bruscamente quan

"imperialistas" franco-inglêses de ter

do, por volta de 20 de setembro, che

incitado

a Polônia "a

recusar um

Essa manobra não oferece di

ficuldades maiores; o Partido dispõe '

da solução adequada para casos aná logos e usará dela ainda esta vez: — a autocrítica.

Para o religionário comunista ela

«

pados de tendências legalistas e par lamentares . Porém, a falta capitalo pecado mais grave, foi o de terem votado, em 2 de setembro de 1939

M


mm*!' DrcESTO Econômico Dk;e.sto

os ci*éditos militares reclamados pe lo grovêrno francês. Sôbrc essa fal ta capital, porém, tão exprobada na

quadra de 1939-1940, que correspon do ao período mais eufórico da ami zade nazi-soviética, faz-se silêncio após a Libertação. E' que, em 1944, uma nova mudan ça de atitude se impõe para iden tificar o partido com a vitória e com aqueles que combateram o nazismo desde cs primeiros dias e sem so

lução de continuidade.

a injunção de Moscou, dGsaprovai'am com os demais dii-igcntes comunistas — com exceção de alguns "renega

do mencionar (iiie, desde o fim de

zer esquecer não chega a ser tão

setembro, empi-egaram tôda as ener gias em sabotar a guerra para a qual,

intenso quanto a fome secular do ter

"num momento de fraqueza e pertur bação", tinham, no começo daquele mesmo mês, votado os créditos. A nova "linha" do partido tam

ção do caso do macaco aprisionado

bém é coerente, como as antoriox-es; e conseqüência da ruptura do pacto,

vale dar a palavra a Rossi: "o que,

do ataque de Hitler à "Mãe Pátria" .soviética, motivada pela divisão dos despojos, caso clássico do todas as

munistas franceses reintegrados no

f abominação, serve agora para* dou rar o brasão "patriótico" do partido. Depois de ter, pelos fins de 1939 recitado a mea culpa e confessa do publicamente o crime cometido em 2 de setembro, os chefes do partido desde 1944 fazem o mais absoluto silêncio sôbre aquela renegação e ga bam-se do patriotismo de que deram provas na sessão da Câmara (a 2 de

setembro) em que a guerra foi de cidida. Em julho de 1946, na Assem bléia Nacional, o deputado comunis

ta Etienne Fajon lembra a seus pa res que "em 2 de setembro de 1939

deputados comunistas votaram 90 X os biliões de créditos para a defesa na cional". Posteriormente, num outro .debate na Câmara, é Florimond Bonté quem se ergue para exibir de novo

essas credenciais "patrióticas"; os

comunistas votaram os créditos, "fi zeram o seu dever".

Mas ambos, como observa Rossi, guardam-se bem de dizer a seus co legas que, algumas semanas depois da votação daqueles créditos, e sob .-t

rante a ju.stiça; enquanto que o ou tro, não só conserva o espólio da

firma como participa do tribunal que

Para descre-

i bom caminho era, em 1939-1940, uma

o capital: a Wehrmacht — saiu que brado, foi a falência, compareceu pe

dos" — o voto dado de forma tão inconsiderada. E deixaram também

. ver esse novo episódio, porém, mais

para Moscou e para os dirigentes co

sociedades formadas para explorar aventuras do conquista dessa natu reza,

Mas a guerra "imiierialista" termi na com a URSS formando ao lado dos vencedores.

A Rússia terá em breve

seu assento reservado entre os juizes

do Nuremberg que irão julgai:, os criminosos de guerra; é, pois, neces sário a todo transe, fazer esquecer aquela sociedade incômoda com Hi

ra que obceca a Rússia. E' a reedi

ao barril por não querer soltar as avelãs que retém na mão enfiada pelo buraco.

Por isso, a Rússia so

realizado o armistício que êles pró prios aconselhavam, 10 meses antes, quando a França mantinha ainda intactos os seus exércitos (13).

A empresa não é fácil, porque os proveitos daqueles dois anos de so ciedade não entram na liquidação fi

nal de contas da empresa. Um sócio — justamente aquele que entrou com ^ .1

NOTAS

(I) A. Rosso ••Obiettivi e mctodi política cstoia soviética". Firenze {2) A. Rossi "Deux ans d alliance

Citado por Rossi. nota 3 mano-sovictique". p. l*!-

d^ia 1946. p--. Ger

. . _ íran-

i3) A, Rossi "Les communistes fran ça.is pcndant ia drôle de guerre . (4) A. Rossi. Obra cit. P- 31 e nota ■ ^

12 ao cap. V.

iqiq-

tS) "L'Ordie" de 26 de agosto de 1939. "Lc Temps" de 27.

tido torna conhecida essa declaraçao po

tório que lhe tocou na partillia, nem a independência aos Estados Bálti-

cos que incorporou para melhor ga rantir...

Em Nuremberg, já ronheoidas as cláusulas secretas dos acoraos de

Estando ja suspen

sa a publicação de "L'Humanitc . o pa

meio de folhetos sob o titulo: r^ecl^ação de Maurice Thorez" e a seção

nista do XX "arrondissement" com o titu lo: "Comunicado de Imprensa do Grupo Parlamentar comunista".

(6) A. Rossi, ob. citada, pag. 25. (7) Id. Id., pág. 43.

(8) Id. Id. pág. 44.

v,„hHra-

(9) O texto dêsse discurso

do nos "Cahiers du bolchevisme , nüm^

Moscou, o mundo vai assistir a um

ro de janeiro de 1940.

espetáculo ainda inédito na escabrosa

VII de A. Rossi, obr. citada.

história dos povos: um dos sócios da

16 ao Cap. VII.

empresa vai para o banco dos réus, o outro para a poltrona dos juizes. Essa situação é que permite a Ribbentrop, quando acusado naquele tri bunal de ter preparado e levado a

soviéticos: "já que se fala de agres são, os dois países são culpados." (14)

por ter este

tuição daquele tribunal.

viética, terminada a guerra, não res-

maradas franceses passam da cola ção com o inimigo. E serão esses mesmos camaradas que, em breve, estarão postados na primeira fila dos

tuar a espantosa anomalia da consti

titui à Polônia a metade de seu terri

efeito a agressão à Polônia, dizer,

boração com o governo à colabora

que "duas injustiças não criavam um direito" — servia, contudo, para acen

irá julgá-lo: porque o desejo de fa

tler; a colaboração com o nazismo, em 1939-40, quando os penitentes ca

acusadores de Pétain

12$

Econômico

referindo-se aos seus colaboradores

Essa verdade, se não reduzia em

nada a responsabilidade do acusado, como retrucou o procurador inglês Sir Hartley Shawcross, declarando

Nota 10 ao cap.

(10) A. Rossi. Obr. cit., pág. 47 e nota ,

(II) Editorial reproduzido na revista

comunista "Le Monde", n.o 4 úe 7 de ou tubro de 193S (Nota 7 ao cap. VIII de A. Rossi, obr. cit.).

. .

(12) Assembléia Nacional Constituinte, sessão de 5 de julho de 1946.

Journal

Oíficiel, debats. pg. 2621, (Nota n.o 4 ao cap. X ob. cit.).

(13) Carta dirigida pelos deputados A. Romette e Florimond Bonté; em nome dos Parlamentares comunistas, ao Presi dente Herriot

transcrita por A. Rossi,

ob, cit.. pág. 60.

(14) "Processo dos grandes criminosos de guerra perante o tribunal militar in ternacional de Nuremberg". Ed. france sa, Nuremberg. 1947. vol. X, pág. 327.

(Nota 44 ao cap. Vn de A. Rossi, ob. cit).


mm*!' DrcESTO Econômico Dk;e.sto

os ci*éditos militares reclamados pe lo grovêrno francês. Sôbrc essa fal ta capital, porém, tão exprobada na

quadra de 1939-1940, que correspon do ao período mais eufórico da ami zade nazi-soviética, faz-se silêncio após a Libertação. E' que, em 1944, uma nova mudan ça de atitude se impõe para iden tificar o partido com a vitória e com aqueles que combateram o nazismo desde cs primeiros dias e sem so

lução de continuidade.

a injunção de Moscou, dGsaprovai'am com os demais dii-igcntes comunistas — com exceção de alguns "renega

do mencionar (iiie, desde o fim de

zer esquecer não chega a ser tão

setembro, empi-egaram tôda as ener gias em sabotar a guerra para a qual,

intenso quanto a fome secular do ter

"num momento de fraqueza e pertur bação", tinham, no começo daquele mesmo mês, votado os créditos. A nova "linha" do partido tam

ção do caso do macaco aprisionado

bém é coerente, como as antoriox-es; e conseqüência da ruptura do pacto,

vale dar a palavra a Rossi: "o que,

do ataque de Hitler à "Mãe Pátria" .soviética, motivada pela divisão dos despojos, caso clássico do todas as

munistas franceses reintegrados no

f abominação, serve agora para* dou rar o brasão "patriótico" do partido. Depois de ter, pelos fins de 1939 recitado a mea culpa e confessa do publicamente o crime cometido em 2 de setembro, os chefes do partido desde 1944 fazem o mais absoluto silêncio sôbre aquela renegação e ga bam-se do patriotismo de que deram provas na sessão da Câmara (a 2 de

setembro) em que a guerra foi de cidida. Em julho de 1946, na Assem bléia Nacional, o deputado comunis

ta Etienne Fajon lembra a seus pa res que "em 2 de setembro de 1939

deputados comunistas votaram 90 X os biliões de créditos para a defesa na cional". Posteriormente, num outro .debate na Câmara, é Florimond Bonté quem se ergue para exibir de novo

essas credenciais "patrióticas"; os

comunistas votaram os créditos, "fi zeram o seu dever".

Mas ambos, como observa Rossi, guardam-se bem de dizer a seus co legas que, algumas semanas depois da votação daqueles créditos, e sob .-t

rante a ju.stiça; enquanto que o ou tro, não só conserva o espólio da

firma como participa do tribunal que

Para descre-

i bom caminho era, em 1939-1940, uma

o capital: a Wehrmacht — saiu que brado, foi a falência, compareceu pe

dos" — o voto dado de forma tão inconsiderada. E deixaram também

. ver esse novo episódio, porém, mais

para Moscou e para os dirigentes co

sociedades formadas para explorar aventuras do conquista dessa natu reza,

Mas a guerra "imiierialista" termi na com a URSS formando ao lado dos vencedores.

A Rússia terá em breve

seu assento reservado entre os juizes

do Nuremberg que irão julgai:, os criminosos de guerra; é, pois, neces sário a todo transe, fazer esquecer aquela sociedade incômoda com Hi

ra que obceca a Rússia. E' a reedi

ao barril por não querer soltar as avelãs que retém na mão enfiada pelo buraco.

Por isso, a Rússia so

realizado o armistício que êles pró prios aconselhavam, 10 meses antes, quando a França mantinha ainda intactos os seus exércitos (13).

A empresa não é fácil, porque os proveitos daqueles dois anos de so ciedade não entram na liquidação fi

nal de contas da empresa. Um sócio — justamente aquele que entrou com ^ .1

NOTAS

(I) A. Rosso ••Obiettivi e mctodi política cstoia soviética". Firenze {2) A. Rossi "Deux ans d alliance

Citado por Rossi. nota 3 mano-sovictique". p. l*!-

d^ia 1946. p--. Ger

. . _ íran-

i3) A, Rossi "Les communistes fran ça.is pcndant ia drôle de guerre . (4) A. Rossi. Obra cit. P- 31 e nota ■ ^

12 ao cap. V.

iqiq-

tS) "L'Ordie" de 26 de agosto de 1939. "Lc Temps" de 27.

tido torna conhecida essa declaraçao po

tório que lhe tocou na partillia, nem a independência aos Estados Bálti-

cos que incorporou para melhor ga rantir...

Em Nuremberg, já ronheoidas as cláusulas secretas dos acoraos de

Estando ja suspen

sa a publicação de "L'Humanitc . o pa

meio de folhetos sob o titulo: r^ecl^ação de Maurice Thorez" e a seção

nista do XX "arrondissement" com o titu lo: "Comunicado de Imprensa do Grupo Parlamentar comunista".

(6) A. Rossi, ob. citada, pag. 25. (7) Id. Id., pág. 43.

(8) Id. Id. pág. 44.

v,„hHra-

(9) O texto dêsse discurso

do nos "Cahiers du bolchevisme , nüm^

Moscou, o mundo vai assistir a um

ro de janeiro de 1940.

espetáculo ainda inédito na escabrosa

VII de A. Rossi, obr. citada.

história dos povos: um dos sócios da

16 ao Cap. VII.

empresa vai para o banco dos réus, o outro para a poltrona dos juizes. Essa situação é que permite a Ribbentrop, quando acusado naquele tri bunal de ter preparado e levado a

soviéticos: "já que se fala de agres são, os dois países são culpados." (14)

por ter este

tuição daquele tribunal.

viética, terminada a guerra, não res-

maradas franceses passam da cola ção com o inimigo. E serão esses mesmos camaradas que, em breve, estarão postados na primeira fila dos

tuar a espantosa anomalia da consti

titui à Polônia a metade de seu terri

efeito a agressão à Polônia, dizer,

boração com o governo à colabora

que "duas injustiças não criavam um direito" — servia, contudo, para acen

irá julgá-lo: porque o desejo de fa

tler; a colaboração com o nazismo, em 1939-40, quando os penitentes ca

acusadores de Pétain

12$

Econômico

referindo-se aos seus colaboradores

Essa verdade, se não reduzia em

nada a responsabilidade do acusado, como retrucou o procurador inglês Sir Hartley Shawcross, declarando

Nota 10 ao cap.

(10) A. Rossi. Obr. cit., pág. 47 e nota ,

(II) Editorial reproduzido na revista

comunista "Le Monde", n.o 4 úe 7 de ou tubro de 193S (Nota 7 ao cap. VIII de A. Rossi, obr. cit.).

. .

(12) Assembléia Nacional Constituinte, sessão de 5 de julho de 1946.

Journal

Oíficiel, debats. pg. 2621, (Nota n.o 4 ao cap. X ob. cit.).

(13) Carta dirigida pelos deputados A. Romette e Florimond Bonté; em nome dos Parlamentares comunistas, ao Presi dente Herriot

transcrita por A. Rossi,

ob, cit.. pág. 60.

(14) "Processo dos grandes criminosos de guerra perante o tribunal militar in ternacional de Nuremberg". Ed. france sa, Nuremberg. 1947. vol. X, pág. 327.

(Nota 44 ao cap. Vn de A. Rossi, ob. cit).


Diokstc) Econômico

EXPLICAÇÃO SOeiGLÓGlCA DA MOEDA Doiuvai. Tkixkiha \'ii:iha

ciue valia no período anterior, tere

valor de troca, o que eqüivale a di-

mas os preços dobrarão e assim a

zoi-, maior preço. E' justamente a escassez que determina a elevação do valor monetário, mas é antônimo

unidade de A passará a valer CrS fÁ tivemos ocasião de apontar a contribuição de Simiand para o

esclarecimento da origem e função social da moeda (1).

Razão lhe as

realidade econômica não apenas apa rente mas sim o fundamento próprio e intelígivel como tal (2).

Ninguém nega a realidade da moe

sistia ao afirmar que aumentos fortes

da como instrumento de troca, mas

de emissão podem agir temporaria

não é possível concober-se o valor

mente como verdadeiros estimulantes

monetário das coisas como a expres são real da riqueza, muito embora o valor da troca de bens por servi ços ou serviços por serviços, nas economias complexas de tipo progres sivo, onde as trocas multllaterais são

da produção econômica em todos os seus ramos.

Os homens, reagindo

contra a redução de seu rendimento, nos momentos de depressão econômi

ca, prolongam o surto de progresso e promovem a melhoria da produção,

de sorte que as crises, embora ine vitáveis, se apresentam produtivas

também. Profunda é a observação

de que normalmente agimos antes em função do rendimento monetário do que dos ganhos reais em termos de bens e serviços, eqüivalendo a dizerse que dificilmente percebemos a di

ferença entre o salário real e o no minal, o que determina maior ape go a este que àquele.

Tais contribuições, entretanto, a nosso ver, estão à margem do proble ma central: uma explicação socioló-

• gica da moeda. Embora aquele autor salientasse, com justa razão, o fato dos homens se prenderem ao valor

nominal dos bens e serviços, exage rou ao afirmar: "a teoria quantita tiva da moeda e as teorias afins afir

mam, explicita ou. implicitamente, que a expressão monetária dos valo

res econômicos é puramente exterior a verdadeira realidade", é nominal. Parece-nos, ao contrário, que ela é a (1) Ver no "Digesto" anterior o arti go "A Teoria Monetária de Francois Si miand".

4,00, a do B Cr$ 2,00 e, no entanto, continuará a ser o valor de uma o dôbro da outra.

Sabemos que Simiand responderia a este raciocínio dizendo que o mesmo c mera lúpótese, pura dedução que pode não encontrar sua e.xpressão na vida real. Tal objeção, entretanto, não procede, pois temos exemplos do que sucede com os preços nos perío

dos do inflação, isto é, de aumento de

des em presença que exprime real

volume da moeda sem corresponden te aumento do volume da iirodução. O aumento atual, no Brasil, e um exemplo bem frísante dêsto fenô

mente o valoi' da troca das mercado

meno.

a regra, seja expresso pelos preços,

em moeda; é a relação das quantida

rias, podendo manter-se inalteradOi embora o seu preço, expresso em moe

dade do objeto e lhe empresta maior

mos as relações de troca invariáveis,

Tomando o valor monetário como

uma expressão real de riqueza, Si

do riqueza, porque esta eqüivale a dizer maior quantidade de bens e ser viços, aptos a satisfazer as necessi dades humanas, e quanto maior abun dância menos o homem se apega ao

dinheiro, porque menor valor mo netário passam a ter todas as coisas. Percebe-se, também assim, a sim

plicidade da origem do valor econô mico que têm o ouro e a prata"! não

é preciso apelar para virtudes niágico-curativas, para a crença, para um elemento a bem dizer sobrenatural dos

metais preciosos; seu valor de uso varia de grupo para grupo, não res

ta dúvida, mas o seu alto valor de troca é devido à sua raridade; a sua

aceitação como moeda resulta, em grande parte, de suas qualidades fí-

da, aumente ou diminua. Num es quema explicativo, podemos supor que num determinado mercado, em certo momento, exista, na operação

percebendo que na realidade se opõem.

de permuta, uma certa quantidade de mercadoria A a ser trocada pelo

e matemática, pois se assim não o fizesse perceberia que a base do va

tário e riqueza junta-se uma .segun

dobro da quantidade da marcadoria B. E' claro que a cada unidade de A corresponderão duas unidades de B

lor da troca encontra-se justamente

Nota-se logo no começo do trabalhe de Simiand "La monnaie, réalité so

ou, inversamente, a cada unidade de,

tidade de bens aptos a satisfazer com

B, meia unidade de A. Admitindose um pi*eço em moeda, digamos por

pletamente as necessidades humanas.

idéias que a seu respeito os homens

Assim é que a água em nosso meio tem grande valor de uso o peque níssimo valor de troca (que é o valor econômico), enquanto num deserto, conservando todo seu valor de uso,

formam. As partes do trabalho em

passa a ter grande valor de troca.

nor intensidade para a obtenção da série inumerável de bens aptos à sa tisfação de suas necessidades; êsse

ceu e se desenvolveu a partir do fato monetário, são exemplos frisantes desta confusão. Ela é mais nítida ainda em uma das passagens do seu livro "Le salaire", quando diz: "Parece-nos ser um grande fato,

maior obstáculo dita a maior rari

por demais manifesto e muito pouco

exemiilo, que cada unidade de A possa valer Cr$ 2,00, nesse caso, a

unidade de B valerá Cr$ 1,00. Su pondo-se num determinado momento, que se mantenham constantes as quantidades de A e de B, mas que a moeda se desvalorize, passando cada unidade monetaj-ia a valer metade do (2) Simiand, F. — "Le salaire, Tévolution sociale et Ia monnaie". Paris, 1932, Vol. II — pg. 470.

miand confunde ambas as noções, não E' de lamentar que tenha tratado com

tão pouco caso as escolas psicológica

na maior ou menor raridade de bens,

quer dizei-, na maior ou menor quan

Ora, o homem frente à natureza en contra obstáculos de maior ou me

.

mL' iUm

sico-químicas inegáveis. A esta confusão entre valor mone da.

ciale" a falta de distinção entre as ocorrências materiais, objetivas, e as

que êle procura mostrar que o fe nômeno da moeda até hoje não teve

explicação e quando se esforça por demonstrar que a vida econômica nas

ir'iT*i 'i i


Diokstc) Econômico

EXPLICAÇÃO SOeiGLÓGlCA DA MOEDA Doiuvai. Tkixkiha \'ii:iha

ciue valia no período anterior, tere

valor de troca, o que eqüivale a di-

mas os preços dobrarão e assim a

zoi-, maior preço. E' justamente a escassez que determina a elevação do valor monetário, mas é antônimo

unidade de A passará a valer CrS fÁ tivemos ocasião de apontar a contribuição de Simiand para o

esclarecimento da origem e função social da moeda (1).

Razão lhe as

realidade econômica não apenas apa rente mas sim o fundamento próprio e intelígivel como tal (2).

Ninguém nega a realidade da moe

sistia ao afirmar que aumentos fortes

da como instrumento de troca, mas

de emissão podem agir temporaria

não é possível concober-se o valor

mente como verdadeiros estimulantes

monetário das coisas como a expres são real da riqueza, muito embora o valor da troca de bens por servi ços ou serviços por serviços, nas economias complexas de tipo progres sivo, onde as trocas multllaterais são

da produção econômica em todos os seus ramos.

Os homens, reagindo

contra a redução de seu rendimento, nos momentos de depressão econômi

ca, prolongam o surto de progresso e promovem a melhoria da produção,

de sorte que as crises, embora ine vitáveis, se apresentam produtivas

também. Profunda é a observação

de que normalmente agimos antes em função do rendimento monetário do que dos ganhos reais em termos de bens e serviços, eqüivalendo a dizerse que dificilmente percebemos a di

ferença entre o salário real e o no minal, o que determina maior ape go a este que àquele.

Tais contribuições, entretanto, a nosso ver, estão à margem do proble ma central: uma explicação socioló-

• gica da moeda. Embora aquele autor salientasse, com justa razão, o fato dos homens se prenderem ao valor

nominal dos bens e serviços, exage rou ao afirmar: "a teoria quantita tiva da moeda e as teorias afins afir

mam, explicita ou. implicitamente, que a expressão monetária dos valo

res econômicos é puramente exterior a verdadeira realidade", é nominal. Parece-nos, ao contrário, que ela é a (1) Ver no "Digesto" anterior o arti go "A Teoria Monetária de Francois Si miand".

4,00, a do B Cr$ 2,00 e, no entanto, continuará a ser o valor de uma o dôbro da outra.

Sabemos que Simiand responderia a este raciocínio dizendo que o mesmo c mera lúpótese, pura dedução que pode não encontrar sua e.xpressão na vida real. Tal objeção, entretanto, não procede, pois temos exemplos do que sucede com os preços nos perío

dos do inflação, isto é, de aumento de

des em presença que exprime real

volume da moeda sem corresponden te aumento do volume da iirodução. O aumento atual, no Brasil, e um exemplo bem frísante dêsto fenô

mente o valoi' da troca das mercado

meno.

a regra, seja expresso pelos preços,

em moeda; é a relação das quantida

rias, podendo manter-se inalteradOi embora o seu preço, expresso em moe

dade do objeto e lhe empresta maior

mos as relações de troca invariáveis,

Tomando o valor monetário como

uma expressão real de riqueza, Si

do riqueza, porque esta eqüivale a dizer maior quantidade de bens e ser viços, aptos a satisfazer as necessi dades humanas, e quanto maior abun dância menos o homem se apega ao

dinheiro, porque menor valor mo netário passam a ter todas as coisas. Percebe-se, também assim, a sim

plicidade da origem do valor econô mico que têm o ouro e a prata"! não

é preciso apelar para virtudes niágico-curativas, para a crença, para um elemento a bem dizer sobrenatural dos

metais preciosos; seu valor de uso varia de grupo para grupo, não res

ta dúvida, mas o seu alto valor de troca é devido à sua raridade; a sua

aceitação como moeda resulta, em grande parte, de suas qualidades fí-

da, aumente ou diminua. Num es quema explicativo, podemos supor que num determinado mercado, em certo momento, exista, na operação

percebendo que na realidade se opõem.

de permuta, uma certa quantidade de mercadoria A a ser trocada pelo

e matemática, pois se assim não o fizesse perceberia que a base do va

tário e riqueza junta-se uma .segun

dobro da quantidade da marcadoria B. E' claro que a cada unidade de A corresponderão duas unidades de B

lor da troca encontra-se justamente

Nota-se logo no começo do trabalhe de Simiand "La monnaie, réalité so

ou, inversamente, a cada unidade de,

tidade de bens aptos a satisfazer com

B, meia unidade de A. Admitindose um pi*eço em moeda, digamos por

pletamente as necessidades humanas.

idéias que a seu respeito os homens

Assim é que a água em nosso meio tem grande valor de uso o peque níssimo valor de troca (que é o valor econômico), enquanto num deserto, conservando todo seu valor de uso,

formam. As partes do trabalho em

passa a ter grande valor de troca.

nor intensidade para a obtenção da série inumerável de bens aptos à sa tisfação de suas necessidades; êsse

ceu e se desenvolveu a partir do fato monetário, são exemplos frisantes desta confusão. Ela é mais nítida ainda em uma das passagens do seu livro "Le salaire", quando diz: "Parece-nos ser um grande fato,

maior obstáculo dita a maior rari

por demais manifesto e muito pouco

exemiilo, que cada unidade de A possa valer Cr$ 2,00, nesse caso, a

unidade de B valerá Cr$ 1,00. Su pondo-se num determinado momento, que se mantenham constantes as quantidades de A e de B, mas que a moeda se desvalorize, passando cada unidade monetaj-ia a valer metade do (2) Simiand, F. — "Le salaire, Tévolution sociale et Ia monnaie". Paris, 1932, Vol. II — pg. 470.

miand confunde ambas as noções, não E' de lamentar que tenha tratado com

tão pouco caso as escolas psicológica

na maior ou menor raridade de bens,

quer dizei-, na maior ou menor quan

Ora, o homem frente à natureza en contra obstáculos de maior ou me

.

mL' iUm

sico-químicas inegáveis. A esta confusão entre valor mone da.

ciale" a falta de distinção entre as ocorrências materiais, objetivas, e as

que êle procura mostrar que o fe nômeno da moeda até hoje não teve

explicação e quando se esforça por demonstrar que a vida econômica nas

ir'iT*i 'i i


Dir.r.sTO

126

Econóis

contestável, c econômico pròpriamente dito, dotado de uma existência bem

mos encontrar uma vida econômica ainda mais intensa. O fato de se des

distinta e de caracteres bem diferen

locarem facilita a sua função de íntermediário.s de trocas e, como quase todos são pastores, aos poucos, liga dos à atividade de pastoreio, vão

ciados e, como tal, um fato relativa mente recente nas sociedades huma

nas, diversamente de outras catego

DJGESTO

EC0NÓNtK:O

127

No tocante aos povos primitivos o que se nega é que haja uma reflexão humana a respeito desta realidade, podendo-se negar também que quan do ela já existe, como existia na An tigüidade greco-romana ou na Ida

rias de fenômenos sociais que, ao con trário, se apresentam em tôda sua ple nitude, desde as sociedades primiti vas, ou mesmo sobretudo nelas". (3) Ora, o qvxe é recente c um pensa mento econômico independente, pois que a vida econômica existe sempre,

uma vida econômica bastante impor tante, onde se juntam a manufatura, a agricultura, o comércio c já apa

desde que haja divisão de trabalho,

rece

armazenamento.

Ora, justamente devido a confundir

por rudimentar que seja, e trocas

Há especialização do trabalho dentro

fato e idéia é que Simiand admitiu

intra e intergrupais. Mesmo nos po vos coletores, onde a organização so

cial e econômica é das mais pobre.s, já encontramos uma divisão de tra

balho social por sexos; o homem caça e pesca, enquanto a mulher arran

ca raízes e colhe frutos; o homem

combate, fabrica objetos de couro, procura animais, deixando para a mulher o trabalho de ma'nufaturar tecidos, de cozinhar e conservar os alimentos ob

tidos.

Esta divisão de traba

lho é ainda mais especializada mesmo entre os homens; assim vamos encon

trar pelo menos três especializações: o fabricante de flechas e arcos, o guerreiro e caçador, o médico-feiti-

ceiro.^ Entre estes mesmos coletores

surgindo certas indústrias, como a fabricação de queijos, a conservação de carnes, etc.

Por fim, nos grupa

mentos já tornado.s sedentários, há

até

mesmo

o

o que em nossa troca dêles diferem, e que ali se_ mostram, entretanto,

essenciais; e a confirmação disso é

e central na vida econômica própria

entre grupos. Nas nossas tribos, por

exemplo, cada uma era senhora de um. artigo. Assim, os Bacalri fabri

simplesmente, o estudo das trocas o. da moeda nas sociedades ditas pri

cavam colares com pedaços brancos

mitivas e que mesmo desprezou, em

e retangulares de conchas e missan-

seu estudo "La monnaie, réalité so

gas de concha, urucu, fios de algodão

ciale", os fatos monetários da Anti

o

güidade e da Idade Média; "gran des eruditos — diz êle —e interes santíssimos estudos que recentemente

mostraram plenos conjuntos de fatos, reunidos sob a rubrica "Formas pri

de fabricar ma

luído, trazem pouca luz sobre tudo

homens fazem e da explicação que lhes procuram dar.

a recência do fato econômico e, em

e Suiá além

res da ti'oca econômica no sentido

de nossa vida econômica de tipo evo

que os homólogos encontrados nesses fatos, nas nossas sociedades moder

conseqüência, pôs à margem, pura e

redes; os Nanhuquá produziam cuias e colares especiais com pedaços vermelhos de concha e pérolas de tucum; os Tumai

não apresentam nenhum dos caracte

distinguir sempre os fatos econômi cos do juízo que a respeito dêles os

do grupo e há especialização e troca

nas, não desempenham papel notável dessas sociedades e não são propria mente, ou pelo menos exclusivamen te, fatos econômicos. (4)

Simiand, desprezando as explica

ções que os economistas, a partir dos clássicos, têm dado sobre a moeda,

viu-se impossibilitado de chegar à solução para seu problema. Êle mesmo reconheceu a dificulda

de das lisando graças mostra

trocas diretas, quando, ana a deteimiinação dos preços, a um sistema de equações, que as mei-cadorÍas, tomadas

duas a duas, não permitem uma com

chados de pedra e tratarem o

mitivas de trocas" — e tanto pela

paração total dos valores, sendo ne

fumo, produziam o sal de bambu. Êstes artigos, peculiares um a cada

importância da matéria quanto pelo

cessário admitir-se a moeda como um

valor do estudo, não podemos encon

termo comum, que entre no sistema, determinando o valor das várias in

tribo, permitiam a existência de um

trar melhor prova — nos parecem

verdadeiro comércio.

ilustrar e corroborar estas conside

cógnitas.

rações. Notemos que a palavra tro

recer justamente, quando os grupos sociais se avolumam, as funções so

E' verdade que este trabalho, pro

já há uma especialização de traba

dução e trocas, estavam penetrados

lho tribal. Cei'tas tribos, próximas às regiões piscosas, se especializam em pescaria e conservação do peixe, indo trocar seu produto por peles,

por elementos mágicos e por práticas

extra-económicas, mas isto não impe de que se i-econheça uma vida econô

raízes e caças de outras tribos.

nenhum nega a existência de uma

Entre as tribos nômades, mas que

de Média, tenha sido independente; é necessário porém, que saibamos

se nitidamente que tais fatos quase

cas não é propriedade exclusiva da

linguagem econômica e, mesmo no domínio econômico, não está forçosa mente reservada a aceitação de que se reveste conforme a análise pró

mica peculiar a esses gi'upos. Autor

vida econômica, em certos aspectos

já passaram do estágio coletor, va-

muito interessante, durante a Idade Média e, no entretanto, não se pode

(3) Simiancl. F. — "Le salaire, Tévolution sociale et Ia monnaie". Paris 1932

negar que esta vida econômica esteja profundamente impregnada de reli

— Vol, II — pg. 582.

giosidade.

f

pria comportada pela economia mo derna.

Prendamo-nos pois, aqui, ao

que as coisas são. Ora, se se estabe leceu, como melhor veremos adiante, que os fatos descobertos e analisados nestes estudos são os que, nas so

ciedades ditas primitivas, mais se aproximam da nossa troca, percebe■ Ii.

Tal dificuldade vai apa

ciais e econômicas se dividem e a pro dução cresce e se diversifica. E' esta

dificuldade que explica a aparição de "mercadorias — moeda", origem da moeda propriamente dita.

A mercadoria-moeda, que apare ce nos grupos sociais mais desenvol

vidos é sempre um bem de consumo geral e de conservação fácil, aceita

por todos os indivíduos do grupo, mes mo que não tenham idéia de se uti(4) — Simiand, F. — Op. cit.

pg. 584.


Dir.r.sTO

126

Econóis

contestável, c econômico pròpriamente dito, dotado de uma existência bem

mos encontrar uma vida econômica ainda mais intensa. O fato de se des

distinta e de caracteres bem diferen

locarem facilita a sua função de íntermediário.s de trocas e, como quase todos são pastores, aos poucos, liga dos à atividade de pastoreio, vão

ciados e, como tal, um fato relativa mente recente nas sociedades huma

nas, diversamente de outras catego

DJGESTO

EC0NÓNtK:O

127

No tocante aos povos primitivos o que se nega é que haja uma reflexão humana a respeito desta realidade, podendo-se negar também que quan do ela já existe, como existia na An tigüidade greco-romana ou na Ida

rias de fenômenos sociais que, ao con trário, se apresentam em tôda sua ple nitude, desde as sociedades primiti vas, ou mesmo sobretudo nelas". (3) Ora, o qvxe é recente c um pensa mento econômico independente, pois que a vida econômica existe sempre,

uma vida econômica bastante impor tante, onde se juntam a manufatura, a agricultura, o comércio c já apa

desde que haja divisão de trabalho,

rece

armazenamento.

Ora, justamente devido a confundir

por rudimentar que seja, e trocas

Há especialização do trabalho dentro

fato e idéia é que Simiand admitiu

intra e intergrupais. Mesmo nos po vos coletores, onde a organização so

cial e econômica é das mais pobre.s, já encontramos uma divisão de tra

balho social por sexos; o homem caça e pesca, enquanto a mulher arran

ca raízes e colhe frutos; o homem

combate, fabrica objetos de couro, procura animais, deixando para a mulher o trabalho de ma'nufaturar tecidos, de cozinhar e conservar os alimentos ob

tidos.

Esta divisão de traba

lho é ainda mais especializada mesmo entre os homens; assim vamos encon

trar pelo menos três especializações: o fabricante de flechas e arcos, o guerreiro e caçador, o médico-feiti-

ceiro.^ Entre estes mesmos coletores

surgindo certas indústrias, como a fabricação de queijos, a conservação de carnes, etc.

Por fim, nos grupa

mentos já tornado.s sedentários, há

até

mesmo

o

o que em nossa troca dêles diferem, e que ali se_ mostram, entretanto,

essenciais; e a confirmação disso é

e central na vida econômica própria

entre grupos. Nas nossas tribos, por

exemplo, cada uma era senhora de um. artigo. Assim, os Bacalri fabri

simplesmente, o estudo das trocas o. da moeda nas sociedades ditas pri

cavam colares com pedaços brancos

mitivas e que mesmo desprezou, em

e retangulares de conchas e missan-

seu estudo "La monnaie, réalité so

gas de concha, urucu, fios de algodão

ciale", os fatos monetários da Anti

o

güidade e da Idade Média; "gran des eruditos — diz êle —e interes santíssimos estudos que recentemente

mostraram plenos conjuntos de fatos, reunidos sob a rubrica "Formas pri

de fabricar ma

luído, trazem pouca luz sobre tudo

homens fazem e da explicação que lhes procuram dar.

a recência do fato econômico e, em

e Suiá além

res da ti'oca econômica no sentido

de nossa vida econômica de tipo evo

que os homólogos encontrados nesses fatos, nas nossas sociedades moder

conseqüência, pôs à margem, pura e

redes; os Nanhuquá produziam cuias e colares especiais com pedaços vermelhos de concha e pérolas de tucum; os Tumai

não apresentam nenhum dos caracte

distinguir sempre os fatos econômi cos do juízo que a respeito dêles os

do grupo e há especialização e troca

nas, não desempenham papel notável dessas sociedades e não são propria mente, ou pelo menos exclusivamen te, fatos econômicos. (4)

Simiand, desprezando as explica

ções que os economistas, a partir dos clássicos, têm dado sobre a moeda,

viu-se impossibilitado de chegar à solução para seu problema. Êle mesmo reconheceu a dificulda

de das lisando graças mostra

trocas diretas, quando, ana a deteimiinação dos preços, a um sistema de equações, que as mei-cadorÍas, tomadas

duas a duas, não permitem uma com

chados de pedra e tratarem o

mitivas de trocas" — e tanto pela

paração total dos valores, sendo ne

fumo, produziam o sal de bambu. Êstes artigos, peculiares um a cada

importância da matéria quanto pelo

cessário admitir-se a moeda como um

valor do estudo, não podemos encon

termo comum, que entre no sistema, determinando o valor das várias in

tribo, permitiam a existência de um

trar melhor prova — nos parecem

verdadeiro comércio.

ilustrar e corroborar estas conside

cógnitas.

rações. Notemos que a palavra tro

recer justamente, quando os grupos sociais se avolumam, as funções so

E' verdade que este trabalho, pro

já há uma especialização de traba

dução e trocas, estavam penetrados

lho tribal. Cei'tas tribos, próximas às regiões piscosas, se especializam em pescaria e conservação do peixe, indo trocar seu produto por peles,

por elementos mágicos e por práticas

extra-económicas, mas isto não impe de que se i-econheça uma vida econô

raízes e caças de outras tribos.

nenhum nega a existência de uma

Entre as tribos nômades, mas que

de Média, tenha sido independente; é necessário porém, que saibamos

se nitidamente que tais fatos quase

cas não é propriedade exclusiva da

linguagem econômica e, mesmo no domínio econômico, não está forçosa mente reservada a aceitação de que se reveste conforme a análise pró

mica peculiar a esses gi'upos. Autor

vida econômica, em certos aspectos

já passaram do estágio coletor, va-

muito interessante, durante a Idade Média e, no entretanto, não se pode

(3) Simiancl. F. — "Le salaire, Tévolution sociale et Ia monnaie". Paris 1932

negar que esta vida econômica esteja profundamente impregnada de reli

— Vol, II — pg. 582.

giosidade.

f

pria comportada pela economia mo derna.

Prendamo-nos pois, aqui, ao

que as coisas são. Ora, se se estabe leceu, como melhor veremos adiante, que os fatos descobertos e analisados nestes estudos são os que, nas so

ciedades ditas primitivas, mais se aproximam da nossa troca, percebe■ Ii.

Tal dificuldade vai apa

ciais e econômicas se dividem e a pro dução cresce e se diversifica. E' esta

dificuldade que explica a aparição de "mercadorias — moeda", origem da moeda propriamente dita.

A mercadoria-moeda, que apare ce nos grupos sociais mais desenvol

vidos é sempre um bem de consumo geral e de conservação fácil, aceita

por todos os indivíduos do grupo, mes mo que não tenham idéia de se uti(4) — Simiand, F. — Op. cit.

pg. 584.


II»". '•

Dicksic) Econômico

128

instru

moeda escriturai. Quando afirma que a base da circulação da moeda de pa

mento que sirva para aquisição futu

pel c principalmente do papel-moeda

ra de outras mercadorias, ou serviços.

é a confiança, não há de que nos

A passagem das mercadorias de fácil deterioração ou de dificil divisibili-

admirarmo.s; mas, e.sta foi produto de uma lenta transformação econômica

dade para os metais, e destes para

o social.

lizar

diretamente

dêste

bem

mercadoria e sim como um

como

o ouro e para a prata, não se faz realmente por convenção ou por uma comodidade conscientemente perce bida, mas não se pode negar que, apesar disso, aos poucos as prefe rências foram se dirigindo para estes metais.

Dizer que o ouro tira o seu valor

de qualidades suprafísicas, ou dizer

que a mercadoria-moeda foi a prin cípio escolhida por ser objeto de or namento, em nada invalida a afirma

ção de que é a de aceitação geral, na qual todos os indivíduos do grupo x-econhecem um valor. Não se pode negar que o ouro seja mercadoria-

moeda a bem dizer ideal, visto ser menos sujeita às variações intrínse

cas de valor, principalmente porque a determinação de seus preços depen de unicamente de sua oferta e pro cura, uma vez que não é bem comple mentar.

Se Simiand atendesse mais à evo

lução histórica da moeda, teria per cebido que um fato constante é a

A. principal função da moeda não é V. de sei vir como instrumento de pa gamentos diferidos — como (jueria

Simiand — c sim a de avaliação, pois não fôssc esta c aquela não poderia ser desempenhada. O estudo da evo lução monetária implicaria em ana

lisar a evolução econômica geral e, deste modo, Simiand poderia perce ber que a dissociação entre os dois momentos de troca — o da presta ção e o da contraprestação — só se

faz lentamente. operações

E' sabido que as

comerciais

dos

grandes

mercados, nas sociedades de tipo oci

dental, a ampliação do comércio, foi um fenômeno lento. (6) Nos grupa mentos primitivos, ou mesmo nas fel inas, as trocas face a face fazem com

que não haja diferimento no processo

do trocas. O indivíduo que leva um bem para permutar, entrega-o ao comprador e, a bem dizer, imediata

mente recebe a contraprestação em

bens e serviços. A moeda aí, quan do funciona, apenas facilita o proces

DiCESTO

■'

'

' '*«

129

Económjco

chega à feira com o boi e sai dela,

pouco tempo deimis, com o cesto cheio de mercadorais.

Ora, justamente quando o comércio se complica e sc desenvolvem primei ro as trocas inter-regionais c depois as internacionais, quando, sobretu

do, a produção se desenvolve cm grande escala e sc prolonga no tem

po, quando o comércio não se faz sob encomenda, como no caso das

corporações medievais, e sim diante

de um consumo anônimo, surgindo a necessidade de acumulação de esto

tinha por fundamento uma crença so

cial, Simiand realizou uma tentati va de explicação econômica e não sociológica da moeda. Esta última crítica é a mais gra ve de todas. Não basta afirmar-se

que a moeda é uma realidade social, cuie age nas sociedades de economia complexa de tipo evolutivo, que re

pousa numa crença e fé sociais, para que se possa afirmar ser esta uma explicação sociológica da moeda. Economista algum jamais negou a realidade social da vida econômica,

ques é que, aos poucos, os dois mo

em qualquer de seus aspectos e a

mentos da troca — prestação e con

siderada por todos como uma das,

traprestação — se afastam, o que dá à moeda a sua grande importância

como instrumento do pagamento.s di feridos.

Logo, a função aparece, na

evolução econômica, somente quando começa a se processar a dissociação entre os dois momentos da troca, o

Economia Política sempre foi con

ciências sociais, havendo mesmo au

tores, como Carey, que propuseram a

mudança da denominação para Eco

nomia Social, têrmo reconhecidamen te impróprio.

Tôda explicação de Simiand é pura

que eqüivale a dizer-se que se colo

mente econômica.

ca depois das de instrumento de tro cas e padrão de valores e resulta des tas duas; tanto assim é que se êste

discutir as várias doutrinas mone

tárias, analisa a teoria quantitativa e a critica, acabando por negá-la;

co, quer dizer, se a moeda vier a so

da aceitação da moeda de papel, ex

padrão de valores fôr muito elásti

frer desvalorizações e revalorizações

repetidas e violentas, a função de pa gamentos diferidos fica sensivelmen te prejudicada. Haverá então, uma

Èle começa poi

procurando a razão da persistência e-,

plica a função econômica da moeda,

analisa-lhe o papel como agente do

progresso econômico, e de sociologico

só tem esta frase: "A moeda é uma

crescente desmaterialização da moeda. Tendo pôsto de lado a Antigüidade e a Idade Média, não pôde perceber a passagem da moeda pesada à moeda

so de divtsibilidade, do fracionamento de mercadorias, principalmente no ca- • so das de dificil divisibilidade eco

tendência a voltar-se à troca direta ■ e imediata, como no caso da infla

biam a retribuição dos seus serviços

logia.

se introduzir no fenômeno monetá rio a confiança, e nao percebeu tam

nômica; assim, o camponês que leva um boi u feira para permutar por ovos, trigo e tecido, vai utilizar-se da moeda unicamente como um meio

e corriam a adquirir outros bens,

Fazer repousar tôda a explicação da moeda como realidade social em uma crença e fé sociais, é nos dar

contada, primeiro grande passo para

bém a passagem posterior da moeda

contada (primeiro particular e de pois pública) à moeda de papel, onde a confiança mais se intensificou, e desta, por fim, ao próprio cheque,

de dividir o valor dêste boi; mas as trocas são a bem dizer, imediatas; (5) Ver dados em

a êste respeito interessantes Halbwachs. M. — "Morpholo-

gíe Sociale" — Paris. 1938.

..uai

ção alemã, em que os indivíduos rece quer dizer, volta-se àquele mecanis mo de feira. Procurando explicar a realidade da moeda e a sua natureza social, ape

lando para o fato de servir a mesma como instrumento de pagamentos di feridos e mostrando que essa função

realidade social, porque repousa nu ma crença e fé sociais , a menos que se identifiquem economia e socio

unia razão muito frágil, que não re siste a uma análise mais profunda. Esta fragilidade se percebe bem, ao estudarmos certas peculiaridades da moeda, no mercado interno.


II»". '•

Dicksic) Econômico

128

instru

moeda escriturai. Quando afirma que a base da circulação da moeda de pa

mento que sirva para aquisição futu

pel c principalmente do papel-moeda

ra de outras mercadorias, ou serviços.

é a confiança, não há de que nos

A passagem das mercadorias de fácil deterioração ou de dificil divisibili-

admirarmo.s; mas, e.sta foi produto de uma lenta transformação econômica

dade para os metais, e destes para

o social.

lizar

diretamente

dêste

bem

mercadoria e sim como um

como

o ouro e para a prata, não se faz realmente por convenção ou por uma comodidade conscientemente perce bida, mas não se pode negar que, apesar disso, aos poucos as prefe rências foram se dirigindo para estes metais.

Dizer que o ouro tira o seu valor

de qualidades suprafísicas, ou dizer

que a mercadoria-moeda foi a prin cípio escolhida por ser objeto de or namento, em nada invalida a afirma

ção de que é a de aceitação geral, na qual todos os indivíduos do grupo x-econhecem um valor. Não se pode negar que o ouro seja mercadoria-

moeda a bem dizer ideal, visto ser menos sujeita às variações intrínse

cas de valor, principalmente porque a determinação de seus preços depen de unicamente de sua oferta e pro cura, uma vez que não é bem comple mentar.

Se Simiand atendesse mais à evo

lução histórica da moeda, teria per cebido que um fato constante é a

A. principal função da moeda não é V. de sei vir como instrumento de pa gamentos diferidos — como (jueria

Simiand — c sim a de avaliação, pois não fôssc esta c aquela não poderia ser desempenhada. O estudo da evo lução monetária implicaria em ana

lisar a evolução econômica geral e, deste modo, Simiand poderia perce ber que a dissociação entre os dois momentos de troca — o da presta ção e o da contraprestação — só se

faz lentamente. operações

E' sabido que as

comerciais

dos

grandes

mercados, nas sociedades de tipo oci

dental, a ampliação do comércio, foi um fenômeno lento. (6) Nos grupa mentos primitivos, ou mesmo nas fel inas, as trocas face a face fazem com

que não haja diferimento no processo

do trocas. O indivíduo que leva um bem para permutar, entrega-o ao comprador e, a bem dizer, imediata

mente recebe a contraprestação em

bens e serviços. A moeda aí, quan do funciona, apenas facilita o proces

DiCESTO

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129

Económjco

chega à feira com o boi e sai dela,

pouco tempo deimis, com o cesto cheio de mercadorais.

Ora, justamente quando o comércio se complica e sc desenvolvem primei ro as trocas inter-regionais c depois as internacionais, quando, sobretu

do, a produção se desenvolve cm grande escala e sc prolonga no tem

po, quando o comércio não se faz sob encomenda, como no caso das

corporações medievais, e sim diante

de um consumo anônimo, surgindo a necessidade de acumulação de esto

tinha por fundamento uma crença so

cial, Simiand realizou uma tentati va de explicação econômica e não sociológica da moeda. Esta última crítica é a mais gra ve de todas. Não basta afirmar-se

que a moeda é uma realidade social, cuie age nas sociedades de economia complexa de tipo evolutivo, que re

pousa numa crença e fé sociais, para que se possa afirmar ser esta uma explicação sociológica da moeda. Economista algum jamais negou a realidade social da vida econômica,

ques é que, aos poucos, os dois mo

em qualquer de seus aspectos e a

mentos da troca — prestação e con

siderada por todos como uma das,

traprestação — se afastam, o que dá à moeda a sua grande importância

como instrumento do pagamento.s di feridos.

Logo, a função aparece, na

evolução econômica, somente quando começa a se processar a dissociação entre os dois momentos da troca, o

Economia Política sempre foi con

ciências sociais, havendo mesmo au

tores, como Carey, que propuseram a

mudança da denominação para Eco

nomia Social, têrmo reconhecidamen te impróprio.

Tôda explicação de Simiand é pura

que eqüivale a dizer-se que se colo

mente econômica.

ca depois das de instrumento de tro cas e padrão de valores e resulta des tas duas; tanto assim é que se êste

discutir as várias doutrinas mone

tárias, analisa a teoria quantitativa e a critica, acabando por negá-la;

co, quer dizer, se a moeda vier a so

da aceitação da moeda de papel, ex

padrão de valores fôr muito elásti

frer desvalorizações e revalorizações

repetidas e violentas, a função de pa gamentos diferidos fica sensivelmen te prejudicada. Haverá então, uma

Èle começa poi

procurando a razão da persistência e-,

plica a função econômica da moeda,

analisa-lhe o papel como agente do

progresso econômico, e de sociologico

só tem esta frase: "A moeda é uma

crescente desmaterialização da moeda. Tendo pôsto de lado a Antigüidade e a Idade Média, não pôde perceber a passagem da moeda pesada à moeda

so de divtsibilidade, do fracionamento de mercadorias, principalmente no ca- • so das de dificil divisibilidade eco

tendência a voltar-se à troca direta ■ e imediata, como no caso da infla

biam a retribuição dos seus serviços

logia.

se introduzir no fenômeno monetá rio a confiança, e nao percebeu tam

nômica; assim, o camponês que leva um boi u feira para permutar por ovos, trigo e tecido, vai utilizar-se da moeda unicamente como um meio

e corriam a adquirir outros bens,

Fazer repousar tôda a explicação da moeda como realidade social em uma crença e fé sociais, é nos dar

contada, primeiro grande passo para

bém a passagem posterior da moeda

contada (primeiro particular e de pois pública) à moeda de papel, onde a confiança mais se intensificou, e desta, por fim, ao próprio cheque,

de dividir o valor dêste boi; mas as trocas são a bem dizer, imediatas; (5) Ver dados em

a êste respeito interessantes Halbwachs. M. — "Morpholo-

gíe Sociale" — Paris. 1938.

..uai

ção alemã, em que os indivíduos rece quer dizer, volta-se àquele mecanis mo de feira. Procurando explicar a realidade da moeda e a sua natureza social, ape

lando para o fato de servir a mesma como instrumento de pagamentos di feridos e mostrando que essa função

realidade social, porque repousa nu ma crença e fé sociais , a menos que se identifiquem economia e socio

unia razão muito frágil, que não re siste a uma análise mais profunda. Esta fragilidade se percebe bem, ao estudarmos certas peculiaridades da moeda, no mercado interno.


130

Dicesto Econónuco

Simiand, recordamos, faz repousar o valor que os homens emprestam à moeda na confiança que depositam

nos vários elementos do seu prupo social, ao que êle chama conjuntos sociais. Mas, dêste modo, se torna impotente para explicar o funciona

mento da lei de Gresham, quando co existem duas moedas, principalmente quando emitidas pelo mesmo poder público. Se nega que o valor do ouro resulta primariamente do fato de ser êle uma mercadoria, para fazê-lo re

cair numa crença, não poderá expli car fatos como os ocorridos na His

tória da Moeda Brasileira, durante o período Brasil-Reino; coexistiam, nes sa ocasião, duas moedas de ouro as peças coloniais e as peças nacio

nais — com o mesmo valor nominal, mas com quantidades de ouro fino

dominantes do grupo, uma das suas

fabricação, mesmo assim, ligu-se es

necessidades fundamentais, soja a de

treitamente à mercadoria-mooda, por

desconfiança simultâneas, de um mes

que quando seu portador tem neces

mo indivíduo, nos mesmos conjuntos

se agasalhar. Um exemplo de moeda estreitamen

sociais.

te ligada à necessidade social do orna

Na Abíssinia, porém, os valores cul

Julgamos, entretanto, que é pos sível dar-se da moeda uma explicação sociológica. Para isto, tomos de par tir da aceitação do fato de que a moeda é um instrumento de trocas

mentação' é o da grande circulação

turais dominantes têm mudado e cada

que permite a determinação de uma

colonial. Não se pode admitir, prin

Assim encarada, a moeda se apré

tomando a circulação simultânea das notas do Tesouro e das da Caixa de

Conversão; ambas eram emitidas pe lo poder público e, no entretanto, uma conservava o seu valor e, por isso mesmo, sumia da circulação — a da

Caixa de Conversão — enquanto a outra era menos valorizada e se man

mo, porém, sempre ficam vestígios

à moeda-ornamento seu valor.

As

África, nas Ilhas Malclivas, quo se encontram até na América do Norte, representadas pelas conchas Donta-

lium são ornamentais, e note-se que, mesmo as moedas de nossa civiliza

ção, quando transplantadas para u)na cultura onde o ornamento é altamen te valorizado, como no caso de cer

uso desvirtuado e passa a ser eni}>re-

tos gi*upos sociais dos Bálcãs e da

gada como parte da ornamentação de ouropéis (6)

O uso de sal na Abissínia, como moeda divisionária', se explica poi'-

lhor ainda, de acordo com os valores sociais predominantes em cada cul tura, sendo possível, desta forma

qué é imediatamente conversível em coisas de consumo; embora já apa

explicar-se o uso de conchas péro las, dentes ou missangas, como moe

reça em caráter de moeda propria mente dita, pois só é considerada boa

da, nos agx-upamentos em que um

quando os tabletes têm uma certa for

dos valores dominantes seja a orna

ma e obedecem a uma determinada

mentação; o uso de gêneros alimen tícios, onde a necessidade de alimen tação, aliada a raridade de certos

alimentos, impõe a aceitação geral dos mesmos. O uso de peles ou teci dos, quando uma das preocupações

ta do europeu e o sal é, em parte, substituído por outra moeda, os car tuchos de fuzil; e, como moeda subdivisionária, abaixo dos cartuchos, usam-se os culotes de cartucho; co de um valor cultural anterior, que

pendentemente de sua localizado no A mercadoria-moeda varia de acor

vez mais vem surgindo a preocupa

ção de defesa, principalmente após a penetração e tentativa de conquis

para os individuais, o que empre.^ta

índia, esta moeda ocidental tem seu

do com a cultura do grupo ou, me

sidade de sal, comc-o diretamente.

mentos sociais c não as que servem

mitivo e poderia compreender todo e qualquer grupamento social, inde

rio é valor real, que um mesmo in divíduo possa alimentar, ao mesmo tempo, confiança e desconfiança nos

mãos. Poderemos repetir o exemplo

grupo; é justamente a aceitação como moeda, de mercadorias que servem

conchas que circulam como moeda na

tempo e no espaço.

me o tipo de moeda que tem cm

tivas, a ornamentação individual da social, da geral, aplicável a todo o

social e onde as trocas já são suficien temente intensas e múltiplas, tornan do-se impossíveis as trocas diretas

cipalmente se aceitarmos como Si miand aceitou, que O valor monetá

conjuntos sociais onde vive, confor

ta Herbcrt Baldus, nas tribos primi

como matéria-prima para os orna

ria as sociedades de tipo dito pri

povo retinha a moeda nacional, fa zendo circular ünicamente a moeda

de conchas como moedas, cumprindo aqui distinguir, como muito bom no

escala de valores, entre os vários bens e serviços (valorímetro, portan to), e que surge em grupos sociais mais desenvolvidos, onde há uma diversificação do trabalho econômico e

conjuntos sociais.

No entretanto, o

131

petir-se p fenômeno da confiança e

e serviam exatamente aos mesmos

público — o governo português —

Econômico

tinha em circulação; vemos assim re

senta como um traço cultural pecu liar a cada grupo e variável de grupo para grupo. Sua natureza, forma e função vão ser a expressão cultural do meio. Tal explicação não exclui

diversas; ambas as moedas eram, en tretanto, emitidas pelo mesmo poder

Dícesto

(6) Veja-se a êste respeito: Montandem, G. — "Traité d'EtlinologIe CycloCulturcllo" — Paris, 1934; Forde, C. Da-

ryll — "Habitat, Economy and Society"

pode deixar de ser dominante, mas

que não desaparece completamente,

constatamos que uma parte daqueles

objetos é cortada e transformada em pequenos ornamentos de cobre. co rnos. neste exemplo, não so a moeda ser um traço cultural, como variar

em função da vanaçao dos vaíoie.s dominantes da cultura.

Esta explicação histórico-cultural para a moeda permitirá, mesmo, exnlicar a existência de moedas aparentemente desligadas da cultura atual do grupo, quer por uma sobre vivência, como no caso das buchas de canhão de bronze para os Daiaqiies de Bornéu, quer por uma transplantação e conseqüente integração do tra ço cultural no novo grupo, como no caso das travessas e pratos chineses dos Insulares de Mindanao ou as pe quenas pedras polidas dos naturais das Ilhas Piau, resultantes da in fluência árabe.

Esta seria realmente uma explica ção social pelo social; permitiria a Simiand compreender toda desmate-

— N. York, 1934; Lowie, R. H. — "An

rialização da moeda e compreender

introduclion to cultural anthvopology" —

também como hoje, realmente, a ton-

Nova York, 1944 — entre outros.


130

Dicesto Econónuco

Simiand, recordamos, faz repousar o valor que os homens emprestam à moeda na confiança que depositam

nos vários elementos do seu prupo social, ao que êle chama conjuntos sociais. Mas, dêste modo, se torna impotente para explicar o funciona

mento da lei de Gresham, quando co existem duas moedas, principalmente quando emitidas pelo mesmo poder público. Se nega que o valor do ouro resulta primariamente do fato de ser êle uma mercadoria, para fazê-lo re

cair numa crença, não poderá expli car fatos como os ocorridos na His

tória da Moeda Brasileira, durante o período Brasil-Reino; coexistiam, nes sa ocasião, duas moedas de ouro as peças coloniais e as peças nacio

nais — com o mesmo valor nominal, mas com quantidades de ouro fino

dominantes do grupo, uma das suas

fabricação, mesmo assim, ligu-se es

necessidades fundamentais, soja a de

treitamente à mercadoria-mooda, por

desconfiança simultâneas, de um mes

que quando seu portador tem neces

mo indivíduo, nos mesmos conjuntos

se agasalhar. Um exemplo de moeda estreitamen

sociais.

te ligada à necessidade social do orna

Na Abíssinia, porém, os valores cul

Julgamos, entretanto, que é pos sível dar-se da moeda uma explicação sociológica. Para isto, tomos de par tir da aceitação do fato de que a moeda é um instrumento de trocas

mentação' é o da grande circulação

turais dominantes têm mudado e cada

que permite a determinação de uma

colonial. Não se pode admitir, prin

Assim encarada, a moeda se apré

tomando a circulação simultânea das notas do Tesouro e das da Caixa de

Conversão; ambas eram emitidas pe lo poder público e, no entretanto, uma conservava o seu valor e, por isso mesmo, sumia da circulação — a da

Caixa de Conversão — enquanto a outra era menos valorizada e se man

mo, porém, sempre ficam vestígios

à moeda-ornamento seu valor.

As

África, nas Ilhas Malclivas, quo se encontram até na América do Norte, representadas pelas conchas Donta-

lium são ornamentais, e note-se que, mesmo as moedas de nossa civiliza

ção, quando transplantadas para u)na cultura onde o ornamento é altamen te valorizado, como no caso de cer

uso desvirtuado e passa a ser eni}>re-

tos gi*upos sociais dos Bálcãs e da

gada como parte da ornamentação de ouropéis (6)

O uso de sal na Abissínia, como moeda divisionária', se explica poi'-

lhor ainda, de acordo com os valores sociais predominantes em cada cul tura, sendo possível, desta forma

qué é imediatamente conversível em coisas de consumo; embora já apa

explicar-se o uso de conchas péro las, dentes ou missangas, como moe

reça em caráter de moeda propria mente dita, pois só é considerada boa

da, nos agx-upamentos em que um

quando os tabletes têm uma certa for

dos valores dominantes seja a orna

ma e obedecem a uma determinada

mentação; o uso de gêneros alimen tícios, onde a necessidade de alimen tação, aliada a raridade de certos

alimentos, impõe a aceitação geral dos mesmos. O uso de peles ou teci dos, quando uma das preocupações

ta do europeu e o sal é, em parte, substituído por outra moeda, os car tuchos de fuzil; e, como moeda subdivisionária, abaixo dos cartuchos, usam-se os culotes de cartucho; co de um valor cultural anterior, que

pendentemente de sua localizado no A mercadoria-moeda varia de acor

vez mais vem surgindo a preocupa

ção de defesa, principalmente após a penetração e tentativa de conquis

para os individuais, o que empre.^ta

índia, esta moeda ocidental tem seu

do com a cultura do grupo ou, me

sidade de sal, comc-o diretamente.

mentos sociais c não as que servem

mitivo e poderia compreender todo e qualquer grupamento social, inde

rio é valor real, que um mesmo in divíduo possa alimentar, ao mesmo tempo, confiança e desconfiança nos

mãos. Poderemos repetir o exemplo

grupo; é justamente a aceitação como moeda, de mercadorias que servem

conchas que circulam como moeda na

tempo e no espaço.

me o tipo de moeda que tem cm

tivas, a ornamentação individual da social, da geral, aplicável a todo o

social e onde as trocas já são suficien temente intensas e múltiplas, tornan do-se impossíveis as trocas diretas

cipalmente se aceitarmos como Si miand aceitou, que O valor monetá

conjuntos sociais onde vive, confor

ta Herbcrt Baldus, nas tribos primi

como matéria-prima para os orna

ria as sociedades de tipo dito pri

povo retinha a moeda nacional, fa zendo circular ünicamente a moeda

de conchas como moedas, cumprindo aqui distinguir, como muito bom no

escala de valores, entre os vários bens e serviços (valorímetro, portan to), e que surge em grupos sociais mais desenvolvidos, onde há uma diversificação do trabalho econômico e

conjuntos sociais.

No entretanto, o

131

petir-se p fenômeno da confiança e

e serviam exatamente aos mesmos

público — o governo português —

Econômico

tinha em circulação; vemos assim re

senta como um traço cultural pecu liar a cada grupo e variável de grupo para grupo. Sua natureza, forma e função vão ser a expressão cultural do meio. Tal explicação não exclui

diversas; ambas as moedas eram, en tretanto, emitidas pelo mesmo poder

Dícesto

(6) Veja-se a êste respeito: Montandem, G. — "Traité d'EtlinologIe CycloCulturcllo" — Paris, 1934; Forde, C. Da-

ryll — "Habitat, Economy and Society"

pode deixar de ser dominante, mas

que não desaparece completamente,

constatamos que uma parte daqueles

objetos é cortada e transformada em pequenos ornamentos de cobre. co rnos. neste exemplo, não so a moeda ser um traço cultural, como variar

em função da vanaçao dos vaíoie.s dominantes da cultura.

Esta explicação histórico-cultural para a moeda permitirá, mesmo, exnlicar a existência de moedas aparentemente desligadas da cultura atual do grupo, quer por uma sobre vivência, como no caso das buchas de canhão de bronze para os Daiaqiies de Bornéu, quer por uma transplantação e conseqüente integração do tra ço cultural no novo grupo, como no caso das travessas e pratos chineses dos Insulares de Mindanao ou as pe quenas pedras polidas dos naturais das Ilhas Piau, resultantes da in fluência árabe.

Esta seria realmente uma explica ção social pelo social; permitiria a Simiand compreender toda desmate-

— N. York, 1934; Lowie, R. H. — "An

rialização da moeda e compreender

introduclion to cultural anthvopology" —

também como hoje, realmente, a ton-

Nova York, 1944 — entre outros.


m

Di(;i;si<»

132

fiança (ou a desconfiança) se encon

Ec;<)NÓMia)

tra na base, não só dos fenômenos monetários, mas de todos os fenôme

Assim se explicará, por exemple, porque normalmente os homens e :s grupos tendem a aceitar o rendimen

nos da vida econômica, principalmen

to

te se considerarmos a grande indús

mas nos momentos de grande desva lorização monetária se dêem conta de que o valor nominal (monetário; das coisas não importa e sim impoidn o valor real, quer dizer a riqueza efe tivamente possuída, o conjunto de

tria, o comércio em geral e ns opei'ações bancárias em particular: con

fiança dos operários nos patrões, tra balhando hoje para receber num fu turo próximo; confiança dos indus

triais em seus clientes ou nas possi

bilidades de consumo geral, quando trabalham no primeiro caso stib en

comenda e, no segundo, na oganiza-

ção de estoques; confiança do comer ciante nas vendas a crédito o nas tro

cas internacionais. O traço, portan to, e cultural, comum a grande nú mero de fatos, aparecendo acentua-

damente no funcionamento da moeda,

em obediência aos valores sociais ni edominantes.

monetário como

uma

Deslocamento da população rural (Confcihichi prouuncidda cm Marília)

realidade,

Roberto

T^Ão

realizamos,

neste

Pinto

momento,

apenas obra de cultura: reveren ciamos a memória de um varão que

de

Souza

plo pai*a todos nós e as gerações futuras.

Em nenhuma fase de nossa história

engrandeceu com o seu trabalho e

houve tanta premência de se ele

bens c serviços efetivamente adqui

entusiasmo

var o nível cultural de nosso povo

ridos; nestes momentos, abala-se a confiança não apenas no valor da moeda, mas em todos os valoi-es so

Estado.

ciais.

a

economia

nacional

o

dignificou com a sua dedicação e ex periência a administração de nosso Bento

de

Abreu

Sampaio

Vidal

lima realidade social, não poique re

possuía todas as nobres virtudes da gente de São Paulo e foram homens

Em resumo, a moeda é roiilnientf pouse em uma crença e fé soclai.i o

como êle que legaram à nação a fi

sim porque é um traço cultui-al, que

gura épica do paulista — desbrava

varia em função da cultura onde es

dor do sertão, plantador de café, fun

tá integrada e retira seu valor dos

dador de cidades e semeador de co nhecimentos e técnicas de trabalho, recuando a barbárie pará dar lugar à civilização planaltina, orgulho do

valores sociais dominantes no grupo.

Brasil.

E' sempre com a mais viva alegria

ríodo de extrema inquietação e muta

ções, quer no domínio ideológico e político, quer no terreno econômico. Daí a necessidade de se esclarece

rem as consciências, para evitar as

sendas tortuosas da demagogia, e de se melhorarem a técnica de produção

e as condições de trabalho, para li

vrar a economia brasileira da crise em que se encontra.

Não podemos deixar de reconhecer

que parte considerável do atual des-

norteamento cabe, de um lado, ao baixo nível cultural e técnico da po

que os estudiosos acolhem a inau guração de bibliotecas, centros de

pulação do País e, de outro, aos seus deslocamentos desmedidos das

estudo e meditação, onde se formam as inteligências dos jovens e se enri

urbanas.

quece a cultura da nação. Esta sala de leitura, como outras semelhantes

que foram generosamente doadas por ■ar

como na presente. Atravessamos pe

cidadãos esclarecidos e carinhosamen

te organizadas pelo diretor do Insti tuto Brasileiro de Estatística do Es tado de São Paulo, dr. Roberto Paiva

Meira, e instalada pelo Centro de Estudos da Sociedade Brasileira de Estatística, está fadada a desempe nhar função de alta relevância na imensa

exerceu

.

-

j

Encontramo-nos em situaçao deli cada — a estrutura industrial brasi leira está operando sensível alarga mento de suas atividades, sem ser acompanhada por igual modificação do nível cultural do elemento huma no e técnico da produção agrícola. A experiência tem mostrado que o desenvolvimento industrial foi prece

dido da elevação do nível de educa

ção das populações, especialmente da

se

dos habitantes da zona rural, e da

no Brasil, em que Abreu Sampaio Vidal

agrícola, pois, à medida que o nível

tarefa

empreende Bento de

zonas rurais para as aglomerações

papel

educacional,

dignificante,

que

exem

melhoria

do

sistema

de

produção

da cultura e da produtividade do tra-


m

Di(;i;si<»

132

fiança (ou a desconfiança) se encon

Ec;<)NÓMia)

tra na base, não só dos fenômenos monetários, mas de todos os fenôme

Assim se explicará, por exemple, porque normalmente os homens e :s grupos tendem a aceitar o rendimen

nos da vida econômica, principalmen

to

te se considerarmos a grande indús

mas nos momentos de grande desva lorização monetária se dêem conta de que o valor nominal (monetário; das coisas não importa e sim impoidn o valor real, quer dizer a riqueza efe tivamente possuída, o conjunto de

tria, o comércio em geral e ns opei'ações bancárias em particular: con

fiança dos operários nos patrões, tra balhando hoje para receber num fu turo próximo; confiança dos indus

triais em seus clientes ou nas possi

bilidades de consumo geral, quando trabalham no primeiro caso stib en

comenda e, no segundo, na oganiza-

ção de estoques; confiança do comer ciante nas vendas a crédito o nas tro

cas internacionais. O traço, portan to, e cultural, comum a grande nú mero de fatos, aparecendo acentua-

damente no funcionamento da moeda,

em obediência aos valores sociais ni edominantes.

monetário como

uma

Deslocamento da população rural (Confcihichi prouuncidda cm Marília)

realidade,

Roberto

T^Ão

realizamos,

neste

Pinto

momento,

apenas obra de cultura: reveren ciamos a memória de um varão que

de

Souza

plo pai*a todos nós e as gerações futuras.

Em nenhuma fase de nossa história

engrandeceu com o seu trabalho e

houve tanta premência de se ele

bens c serviços efetivamente adqui

entusiasmo

var o nível cultural de nosso povo

ridos; nestes momentos, abala-se a confiança não apenas no valor da moeda, mas em todos os valoi-es so

Estado.

ciais.

a

economia

nacional

o

dignificou com a sua dedicação e ex periência a administração de nosso Bento

de

Abreu

Sampaio

Vidal

lima realidade social, não poique re

possuía todas as nobres virtudes da gente de São Paulo e foram homens

Em resumo, a moeda é roiilnientf pouse em uma crença e fé soclai.i o

como êle que legaram à nação a fi

sim porque é um traço cultui-al, que

gura épica do paulista — desbrava

varia em função da cultura onde es

dor do sertão, plantador de café, fun

tá integrada e retira seu valor dos

dador de cidades e semeador de co nhecimentos e técnicas de trabalho, recuando a barbárie pará dar lugar à civilização planaltina, orgulho do

valores sociais dominantes no grupo.

Brasil.

E' sempre com a mais viva alegria

ríodo de extrema inquietação e muta

ções, quer no domínio ideológico e político, quer no terreno econômico. Daí a necessidade de se esclarece

rem as consciências, para evitar as

sendas tortuosas da demagogia, e de se melhorarem a técnica de produção

e as condições de trabalho, para li

vrar a economia brasileira da crise em que se encontra.

Não podemos deixar de reconhecer

que parte considerável do atual des-

norteamento cabe, de um lado, ao baixo nível cultural e técnico da po

que os estudiosos acolhem a inau guração de bibliotecas, centros de

pulação do País e, de outro, aos seus deslocamentos desmedidos das

estudo e meditação, onde se formam as inteligências dos jovens e se enri

urbanas.

quece a cultura da nação. Esta sala de leitura, como outras semelhantes

que foram generosamente doadas por ■ar

como na presente. Atravessamos pe

cidadãos esclarecidos e carinhosamen

te organizadas pelo diretor do Insti tuto Brasileiro de Estatística do Es tado de São Paulo, dr. Roberto Paiva

Meira, e instalada pelo Centro de Estudos da Sociedade Brasileira de Estatística, está fadada a desempe nhar função de alta relevância na imensa

exerceu

.

-

j

Encontramo-nos em situaçao deli cada — a estrutura industrial brasi leira está operando sensível alarga mento de suas atividades, sem ser acompanhada por igual modificação do nível cultural do elemento huma no e técnico da produção agrícola. A experiência tem mostrado que o desenvolvimento industrial foi prece

dido da elevação do nível de educa

ção das populações, especialmente da

se

dos habitantes da zona rural, e da

no Brasil, em que Abreu Sampaio Vidal

agrícola, pois, à medida que o nível

tarefa

empreende Bento de

zonas rurais para as aglomerações

papel

educacional,

dignificante,

que

exem

melhoria

do

sistema

de

produção

da cultura e da produtividade do tra-


J:34

Econômico

155

Digesto Econômico

deíjuada de mão-de-obra, segundo se leção criteriosa dos traballiadores, c orientação profissional dos mesmos e,

de idades econòmicamente produti

O recenseamento de 1940 revelou

vas. E' preciso não esquecer que me

O proçresso da indústria c das outras atividades, que se realizou "pari

de outro, colocação satisfatória da

tade, aproximadamente, da popula

mão-de-obra simples e da profissio

ção, em idade econômica, é do sexo

pass'u" com a transformação do tra

nalmente c|ualificada e tècnicameiite

feminino e que só uma proporção pe

balho do campo, absorveu e tornou economicamente produtivo o exceden

educada. Envolve jiortanto, maior e melhor rendimento do trabalho, de

dados interessantes sobre o primeiro. Acusou 779 mil habitantes originá rios de Minas Gerais, 432 mil do Rio de Janeiro, 340 mil da Babia, 245 mil de Pernambuco, 206 mil do

halhador campesino aumentou, criouse uma sobra de potencial human') desnecessái*io

ao

amanho

te de mão-de-obra.

da

torra.

Desse modo, a

melhoria das condições da vida cam-

pestre, o aperfeiçoamento da produ ção agrícola, o desenvolvimento in

dustrial e a expansão urbana cons

tituíram aspectos do mesmo proble ma — o progresso econômico.

As

nações européias e os Estados Uni

corrente do aproveitamento máximo

do fator humano disponível. Não encontramos êsse aspecto na economia brasileira. Em face da ca

rência de braços, os empreendedores

população

se a composição por idade da popu trializadas. Exemplo edificante apre sentam os Estados Unidos — 70%

que nos atingem.

cia de educação técnica e seleção pro

triais se faz não pela melho

Essas deficiências da

nacional se evidenciam observando-

apresentam, sem indagar das capa cidades técnicas e do ajustamento ao serviço que deverão executar.

pulação rural para os centros indus

aos afazeres domésticos. Nenhuma alteração substancial parece ter ocor rido daquela data aos dias de hoje.

assalariam os primeiros que se lhes

dos conheceram êsso fenômeno em larga proporção, daí não terem sofriao a mesma ordem de perturbações

Entre nós, o deslocamento da po

quena de mulheres exerce atividades produtivas, dedicando-se a maioria

Nem

poderia ser de outro modo, na ausên fissional.

Alia-se ao deficiente preparo dos trabalhadores a prejudicial distribui

ção por idade da população

ria da produtividade e do ní vel de vida do homem do

brasileira.

Tal fato decorre

lação das nações altamente indus

posta de adultos — o que permite não só maior índice de produtivida de "per capita" como disponibilida de mais farta de trabalhadores.

(42-44 nascimentos por mil

pela atração exercida pelos salários fabris, aparentemente mais

(22-24 falecimentos por mil

Isso e possível devido ao pequeno

triais, que obriga a utilização de grande numero de operários. Criouse dai uma situação fictícia de pleno

peculiar de real importância do ponto do vista econômico.

O recenseamento de 1940 revelou,

de

atividade

econômica

Minas Gerais, 196 mil e Goiás, l55 mil. (1) Não conhecemos os resultados do

na produção — a mão-de-obra é com

os grupos de idades econômica e não econômica incentiva a utilização do trabalho infantil, com prejuízo da saúde, da instrução, do preparo téc nico dos trabalhadores e da produ ção em geral.

capital de nossas empresas indus

os

mais intensa: São Paulo, 726 mil. Distrito Federal, 634 mil, Paraná, 214 mil, Rio de Janeiro, 203 mil,

a crer, no entanto, que, de 1940 para cá, tenha havido paralisação ou re

da elevada taxa de natalidade

habitantes), conferindo à distribui ção, segundo a idade, característico

foram

recenseamento de 1950.

campo, mas pela necessidade crescente de trabalhadores por parte das manufaturas e

compensadores.

Os Estados que receberam maior contingente dessa migração interna

têm mais de 18 anos. Semelhante distribuição exerce papel acentuado

No Brasil, a desproporção entre

habitantes) ao lado de não menor taxa de mortalidade

Ceará, 159 mil da Paraíba e 131 mil de Alagoas.

Anunciamos que dois fatõres con

tribuíram

para

o

desregi-amento

atual. Examinamos o primeiro, — a

Nada leva

trocesso nesse deslocamento demo

gráfico; ao contrário, o inverso deve ter ocorrido. Os

números transcritos

revelam

que os contingentes maiores dessa migração interna pertencem aos Es tados de economia menos desenvol

vida, de nível de vida mais baixo e de técnica mais atrasada.

Perfa

zem o total de 2.292 mil. A metade, aproximadamente, deve ser formada de trabalhadores diligentes, mas sem

preparo, subnutridos e não raro doentes. Como suprem a carênca

sob êsse ponto, dados concludentes.

baixa qualidade da mão-de-obra —.

Apresentava a população, naquela época, as seguintes proporções: 53'/r

Vejamos o segundo — o despovoamento da zona rural.

emprego, devido ao baixo rendimento

entre O a 19 anos; 23% no grupo de

O movimento interno da população

do trabalho.

20 a 39 anos; 13% na classe de 40

se realiza em dois sentidos — primei ro, deslocamento amplo e geral de

produção.

habitantes dos Estados do Norte e do Centro para os do Sul; segundo,

to, - ocorrido no território de cada Estado — vamos nos limitar ao exa-

emprego, em virtude da elevada pro cura de mao-de-obra, e real de sub-

^ De fato, o pleno emprego no Brasil e apenas numérico e não econômico.

A noção econômica pressupõe, de um lado, melhor repartição da popu lação por idade, distribuição mais a-

a 59 anos e 4% de 60 anos para ci ma.

Havia elevadas percentagens

de habitantes em idades infantis e

adolescentes, e diminutas nas idades

concentração da população rural do

maduras e senis, o que indica propor

interior de cada Estado nas cidades

ção relativamente baixa nos grupos

do mesmo, piincipalmente nas ca pitais.

da mão-de-obra reinante nos gran des centros produtores, o baixíssi

mo rendimento do seu trabalho afeta sobremaneira o processo geral da No que toca ao segundo movimen

(!•) Aproveitamento cias

Censo Demográfico de 1940 para f de° terminação das Correntes de mío,--. Interior. I.B.G.E. Rio, 194I ^'firação


J:34

Econômico

155

Digesto Econômico

deíjuada de mão-de-obra, segundo se leção criteriosa dos traballiadores, c orientação profissional dos mesmos e,

de idades econòmicamente produti

O recenseamento de 1940 revelou

vas. E' preciso não esquecer que me

O proçresso da indústria c das outras atividades, que se realizou "pari

de outro, colocação satisfatória da

tade, aproximadamente, da popula

mão-de-obra simples e da profissio

ção, em idade econômica, é do sexo

pass'u" com a transformação do tra

nalmente c|ualificada e tècnicameiite

feminino e que só uma proporção pe

balho do campo, absorveu e tornou economicamente produtivo o exceden

educada. Envolve jiortanto, maior e melhor rendimento do trabalho, de

dados interessantes sobre o primeiro. Acusou 779 mil habitantes originá rios de Minas Gerais, 432 mil do Rio de Janeiro, 340 mil da Babia, 245 mil de Pernambuco, 206 mil do

halhador campesino aumentou, criouse uma sobra de potencial human') desnecessái*io

ao

amanho

te de mão-de-obra.

da

torra.

Desse modo, a

melhoria das condições da vida cam-

pestre, o aperfeiçoamento da produ ção agrícola, o desenvolvimento in

dustrial e a expansão urbana cons

tituíram aspectos do mesmo proble ma — o progresso econômico.

As

nações européias e os Estados Uni

corrente do aproveitamento máximo

do fator humano disponível. Não encontramos êsse aspecto na economia brasileira. Em face da ca

rência de braços, os empreendedores

população

se a composição por idade da popu trializadas. Exemplo edificante apre sentam os Estados Unidos — 70%

que nos atingem.

cia de educação técnica e seleção pro

triais se faz não pela melho

Essas deficiências da

nacional se evidenciam observando-

apresentam, sem indagar das capa cidades técnicas e do ajustamento ao serviço que deverão executar.

pulação rural para os centros indus

aos afazeres domésticos. Nenhuma alteração substancial parece ter ocor rido daquela data aos dias de hoje.

assalariam os primeiros que se lhes

dos conheceram êsso fenômeno em larga proporção, daí não terem sofriao a mesma ordem de perturbações

Entre nós, o deslocamento da po

quena de mulheres exerce atividades produtivas, dedicando-se a maioria

Nem

poderia ser de outro modo, na ausên fissional.

Alia-se ao deficiente preparo dos trabalhadores a prejudicial distribui

ção por idade da população

ria da produtividade e do ní vel de vida do homem do

brasileira.

Tal fato decorre

lação das nações altamente indus

posta de adultos — o que permite não só maior índice de produtivida de "per capita" como disponibilida de mais farta de trabalhadores.

(42-44 nascimentos por mil

pela atração exercida pelos salários fabris, aparentemente mais

(22-24 falecimentos por mil

Isso e possível devido ao pequeno

triais, que obriga a utilização de grande numero de operários. Criouse dai uma situação fictícia de pleno

peculiar de real importância do ponto do vista econômico.

O recenseamento de 1940 revelou,

de

atividade

econômica

Minas Gerais, 196 mil e Goiás, l55 mil. (1) Não conhecemos os resultados do

na produção — a mão-de-obra é com

os grupos de idades econômica e não econômica incentiva a utilização do trabalho infantil, com prejuízo da saúde, da instrução, do preparo téc nico dos trabalhadores e da produ ção em geral.

capital de nossas empresas indus

os

mais intensa: São Paulo, 726 mil. Distrito Federal, 634 mil, Paraná, 214 mil, Rio de Janeiro, 203 mil,

a crer, no entanto, que, de 1940 para cá, tenha havido paralisação ou re

da elevada taxa de natalidade

habitantes), conferindo à distribui ção, segundo a idade, característico

foram

recenseamento de 1950.

campo, mas pela necessidade crescente de trabalhadores por parte das manufaturas e

compensadores.

Os Estados que receberam maior contingente dessa migração interna

têm mais de 18 anos. Semelhante distribuição exerce papel acentuado

No Brasil, a desproporção entre

habitantes) ao lado de não menor taxa de mortalidade

Ceará, 159 mil da Paraíba e 131 mil de Alagoas.

Anunciamos que dois fatõres con

tribuíram

para

o

desregi-amento

atual. Examinamos o primeiro, — a

Nada leva

trocesso nesse deslocamento demo

gráfico; ao contrário, o inverso deve ter ocorrido. Os

números transcritos

revelam

que os contingentes maiores dessa migração interna pertencem aos Es tados de economia menos desenvol

vida, de nível de vida mais baixo e de técnica mais atrasada.

Perfa

zem o total de 2.292 mil. A metade, aproximadamente, deve ser formada de trabalhadores diligentes, mas sem

preparo, subnutridos e não raro doentes. Como suprem a carênca

sob êsse ponto, dados concludentes.

baixa qualidade da mão-de-obra —.

Apresentava a população, naquela época, as seguintes proporções: 53'/r

Vejamos o segundo — o despovoamento da zona rural.

emprego, devido ao baixo rendimento

entre O a 19 anos; 23% no grupo de

O movimento interno da população

do trabalho.

20 a 39 anos; 13% na classe de 40

se realiza em dois sentidos — primei ro, deslocamento amplo e geral de

produção.

habitantes dos Estados do Norte e do Centro para os do Sul; segundo,

to, - ocorrido no território de cada Estado — vamos nos limitar ao exa-

emprego, em virtude da elevada pro cura de mao-de-obra, e real de sub-

^ De fato, o pleno emprego no Brasil e apenas numérico e não econômico.

A noção econômica pressupõe, de um lado, melhor repartição da popu lação por idade, distribuição mais a-

a 59 anos e 4% de 60 anos para ci ma.

Havia elevadas percentagens

de habitantes em idades infantis e

adolescentes, e diminutas nas idades

concentração da população rural do

maduras e senis, o que indica propor

interior de cada Estado nas cidades

ção relativamente baixa nos grupos

do mesmo, piincipalmente nas ca pitais.

da mão-de-obra reinante nos gran des centros produtores, o baixíssi

mo rendimento do seu trabalho afeta sobremaneira o processo geral da No que toca ao segundo movimen

(!•) Aproveitamento cias

Censo Demográfico de 1940 para f de° terminação das Correntes de mío,--. Interior. I.B.G.E. Rio, 194I ^'firação


•.Js

4.

fvi.

r

Dkjksto Dicehto

me das alterações

São Paulo.

verificadas em

Os resultados pi-elimi-

nares do recenseamento do 19õU nos

permitem averiguar as transforma

Prudente, Araçatuba, no

setor de

ítapetininga e no de São José do Rio Prêto.

Semelhante

corte

no

Economico

Econômico

número de

Só atualmente, ou melhor, de al

78 mil almas, um total de 37 mil to

guns anos pav:i cá, .so processa algu

neladas.

ma alteração na estrutura agrope cuária brasileira, principalmente no Estado do São Paulo, onde a persis

No setor de Iguape, Registro, Jaoupiranga e El Dorado, os resulta 60.500 habitantes produziram 54.500

dos não foram diversos: em 1934/35,

ções da população nos diferentes mu

habitante.s da.s zonas rurai.s não po

nicípios.

tência das novas condições decorren

deria deixar de influir acentuadanien-

tes da guerra ativa a remodelação

toneladas; em 1947/48, 52.200 habi

te na produção agrícola, devido ao

das bases produtivas.

tantes obtiveram 27.300 toneladas.

Três fatos gerais caracte

rizam a migração interna paulista — aumento da população urbana, êxodo rural em certas regiões cen

trais e "marcha para o oeste". (2) O aumento da população citadin.i

foi o traço dominante.

Basta dizer

baixo

nível

técnico

do

cultivo da

De fato, a crise de 1929 apressou

torra.

o parcelamento das grandes proprie

A "Estrutuia da Economia Agro pecuária", publicada pelo IBGE, es

que, em 1934, se compunha de

timou o valor da produção agrope

2.245.000 habitantes e atualmente

cuária, em 1948, em 40 bilhões de

de 4.6.32,000. Em igual período a população rural se conserva estacio-

cruzeiros, aproximadamente. Se é pequena a produção total, deve ser

nária, pois em 1934 era de 4.188 000 e, em 1950, de 4.632.000. Assim

fraco o índice de produtividade por hectare e "per capita", principalmen

para o aumento de 2.387.000 habi

te quando sabemos que 67%r da po

tantes, nas zonas urbanas^ houve uma elevação de apenas 422.000 ha bitantes no meio rural. Em outras palavras, para um aumento de 43'// da população do Estado coube 6'/^ à zona campestre e 37% aos centros

pulação brasileira se dedica a ativi

urbanos. E' preciso notar que dos 37% a capital contribuiu com 23% restando somente 13% para as demais cidades do interior. (3) Se é geral a elevação do número de habitantes da cidade, a da zona

paralela com a transformação bem

dades agropecuárias, o que evidencia

não nos termos distanciado da feição primitiva da exploração da terra. De

fato, utilizamos o mesmo processo agrícola que os nossos antepassados

implantaram e difundiram nos pri meiros séculos da colonização.

dades, ao mesmo tempo que determi nou a procura de outras culturas pa ra substituir as que se achavam em dificuldades, a fim de manter a esta bilidade econômica. A policultuva entrou a conjugar-se com a monocul tura cafeeira e algodoeira. Mas, in felizmente, essa alteração não correu

rísticos centenários — exploração ex tensiva.

se faz entre nós em extensão e não em intensidade, isto é, com a pre

Contrastando esse fato, alguns mu

mentar a produção através da me canização e da adubação da lavoura. Isto se deu nos municípios do setor como nos de Monte Azul, Colina, Ca-

de novas culturas é exemplo bem

ponderância do trabalho braçal, en

típico da permanência do atraso da

contramos no próprio Estado de São

nica.

técnica.

Paulo, comparando os dados da pro

Os bangüês, a roda-dágua,

dução de arroz, feijão, milho e bata ta nos anos de 1934/35 e 1947/48 nos municípios que sofreram, nesse pe

ríodo, redução nas populações ru

.3. 1951. (3) Id«m.

plo, uma vez que se tornou produtor de leite.

jobi, Jabuticabal, Pirangi, Monte Al to, Bebedouro, situados em zonas geo gráficas adequadas à cultura mecâ

queima das matas para a instalação

Outra prova da deficiência do sis tema produtivo campesino reside no diminuto número de arados existen

(2) A Agricultura ern São Paulo. n.°

êste grupo não serve bem como exem

de Ribeirão Prêto e Bebedouro, bem

dos muitos que se podem apontar.

raçununga, Ribeirão Preto e no setor de Taubaté, compreendendo os mu nicípios do Vale do Paraíba e litoral norte. Por outro lado, elevou-se no oeste, como em Marília, Presidente

de 50.100 toneladas produzidas

passaram a 18.700. E' verdade que

rurais decresceram, conseguiram au

sentando sensível declínio em umas e aumento em outras. Assim, caiu

ro, Campinas, Jaú, Piracicaba, Pi-

e

trabalho, que apresentam, em suas linhas gerais, os mesmos caracte

o pilão, o monjolo, os moinhos rudi

nas regiões centrais do Estado como

72.400 habitantes, passaram a 63.300

nicípios, em zonas cujas populações

agrícola se revela irregular, apre

Arai^quara, Avaré, Bauru, Bebedou

pava, São Bento do Sapucai e Sta. Branca, a queda foi a seguinte: de

acentuada na técnica e no regime de

A prova de que o cultivo da terra

A

Nos municípios de Jacareí, São José dos Campos, Jambeiro, Caça-

mentares, são outros tantos exemplos,

tes na zona rural.

Em 1940, para

rais. (4)

O grupo constituído por Nazaré Paulista, Atibaia, Piracaia e Bragan

Novo exemplo de que a produtivi dade agrícola, entre nós, se prende ao número de braços disponíveis, re side no deslocamento da produção de algodão da antiga zona central 4o Estado para os setores de Marília,

Presidente Prudente, Araçatuba e Rio Prêto, por haver decvescido a

um total de quase dois milhões de estabelecimentos agrários existiam

ça, que possuía em 1934/35 92 mil . população daquela e aumentado a

apenas 501 mil arados, dos quais

a produção de 82 mil toneladas dos

223 mil no Rio Grande do Sul e 168

E' verdade que velhas regiões, co

cereais apontados, enquanto em 1947/ 48, para uma população redu2Íida a

mo o vale do Paraíba e o setor de

mil em São Paulo, e somente 3.380

habitantes, apresentou, naquele ano,

tratores; destes, 1.410 se encontra

Campinas, se renovam com uma

agropecuária em melhores condições

vam em São Paulo e 1.104 no Rio

Grande do Sul.

dêstes últimos.

J

(4) Êstes dados foram tirados da "A Agricultura em São Paulo", n.o 4, 1951.

técnicas, e novas áreas surgem com


•.Js

4.

fvi.

r

Dkjksto Dicehto

me das alterações

São Paulo.

verificadas em

Os resultados pi-elimi-

nares do recenseamento do 19õU nos

permitem averiguar as transforma

Prudente, Araçatuba, no

setor de

ítapetininga e no de São José do Rio Prêto.

Semelhante

corte

no

Economico

Econômico

número de

Só atualmente, ou melhor, de al

78 mil almas, um total de 37 mil to

guns anos pav:i cá, .so processa algu

neladas.

ma alteração na estrutura agrope cuária brasileira, principalmente no Estado do São Paulo, onde a persis

No setor de Iguape, Registro, Jaoupiranga e El Dorado, os resulta 60.500 habitantes produziram 54.500

dos não foram diversos: em 1934/35,

ções da população nos diferentes mu

habitante.s da.s zonas rurai.s não po

nicípios.

tência das novas condições decorren

deria deixar de influir acentuadanien-

tes da guerra ativa a remodelação

toneladas; em 1947/48, 52.200 habi

te na produção agrícola, devido ao

das bases produtivas.

tantes obtiveram 27.300 toneladas.

Três fatos gerais caracte

rizam a migração interna paulista — aumento da população urbana, êxodo rural em certas regiões cen

trais e "marcha para o oeste". (2) O aumento da população citadin.i

foi o traço dominante.

Basta dizer

baixo

nível

técnico

do

cultivo da

De fato, a crise de 1929 apressou

torra.

o parcelamento das grandes proprie

A "Estrutuia da Economia Agro pecuária", publicada pelo IBGE, es

que, em 1934, se compunha de

timou o valor da produção agrope

2.245.000 habitantes e atualmente

cuária, em 1948, em 40 bilhões de

de 4.6.32,000. Em igual período a população rural se conserva estacio-

cruzeiros, aproximadamente. Se é pequena a produção total, deve ser

nária, pois em 1934 era de 4.188 000 e, em 1950, de 4.632.000. Assim

fraco o índice de produtividade por hectare e "per capita", principalmen

para o aumento de 2.387.000 habi

te quando sabemos que 67%r da po

tantes, nas zonas urbanas^ houve uma elevação de apenas 422.000 ha bitantes no meio rural. Em outras palavras, para um aumento de 43'// da população do Estado coube 6'/^ à zona campestre e 37% aos centros

pulação brasileira se dedica a ativi

urbanos. E' preciso notar que dos 37% a capital contribuiu com 23% restando somente 13% para as demais cidades do interior. (3) Se é geral a elevação do número de habitantes da cidade, a da zona

paralela com a transformação bem

dades agropecuárias, o que evidencia

não nos termos distanciado da feição primitiva da exploração da terra. De

fato, utilizamos o mesmo processo agrícola que os nossos antepassados

implantaram e difundiram nos pri meiros séculos da colonização.

dades, ao mesmo tempo que determi nou a procura de outras culturas pa ra substituir as que se achavam em dificuldades, a fim de manter a esta bilidade econômica. A policultuva entrou a conjugar-se com a monocul tura cafeeira e algodoeira. Mas, in felizmente, essa alteração não correu

rísticos centenários — exploração ex tensiva.

se faz entre nós em extensão e não em intensidade, isto é, com a pre

Contrastando esse fato, alguns mu

mentar a produção através da me canização e da adubação da lavoura. Isto se deu nos municípios do setor como nos de Monte Azul, Colina, Ca-

de novas culturas é exemplo bem

ponderância do trabalho braçal, en

típico da permanência do atraso da

contramos no próprio Estado de São

nica.

técnica.

Paulo, comparando os dados da pro

Os bangüês, a roda-dágua,

dução de arroz, feijão, milho e bata ta nos anos de 1934/35 e 1947/48 nos municípios que sofreram, nesse pe

ríodo, redução nas populações ru

.3. 1951. (3) Id«m.

plo, uma vez que se tornou produtor de leite.

jobi, Jabuticabal, Pirangi, Monte Al to, Bebedouro, situados em zonas geo gráficas adequadas à cultura mecâ

queima das matas para a instalação

Outra prova da deficiência do sis tema produtivo campesino reside no diminuto número de arados existen

(2) A Agricultura ern São Paulo. n.°

êste grupo não serve bem como exem

de Ribeirão Prêto e Bebedouro, bem

dos muitos que se podem apontar.

raçununga, Ribeirão Preto e no setor de Taubaté, compreendendo os mu nicípios do Vale do Paraíba e litoral norte. Por outro lado, elevou-se no oeste, como em Marília, Presidente

de 50.100 toneladas produzidas

passaram a 18.700. E' verdade que

rurais decresceram, conseguiram au

sentando sensível declínio em umas e aumento em outras. Assim, caiu

ro, Campinas, Jaú, Piracicaba, Pi-

e

trabalho, que apresentam, em suas linhas gerais, os mesmos caracte

o pilão, o monjolo, os moinhos rudi

nas regiões centrais do Estado como

72.400 habitantes, passaram a 63.300

nicípios, em zonas cujas populações

agrícola se revela irregular, apre

Arai^quara, Avaré, Bauru, Bebedou

pava, São Bento do Sapucai e Sta. Branca, a queda foi a seguinte: de

acentuada na técnica e no regime de

A prova de que o cultivo da terra

A

Nos municípios de Jacareí, São José dos Campos, Jambeiro, Caça-

mentares, são outros tantos exemplos,

tes na zona rural.

Em 1940, para

rais. (4)

O grupo constituído por Nazaré Paulista, Atibaia, Piracaia e Bragan

Novo exemplo de que a produtivi dade agrícola, entre nós, se prende ao número de braços disponíveis, re side no deslocamento da produção de algodão da antiga zona central 4o Estado para os setores de Marília,

Presidente Prudente, Araçatuba e Rio Prêto, por haver decvescido a

um total de quase dois milhões de estabelecimentos agrários existiam

ça, que possuía em 1934/35 92 mil . população daquela e aumentado a

apenas 501 mil arados, dos quais

a produção de 82 mil toneladas dos

223 mil no Rio Grande do Sul e 168

E' verdade que velhas regiões, co

cereais apontados, enquanto em 1947/ 48, para uma população redu2Íida a

mo o vale do Paraíba e o setor de

mil em São Paulo, e somente 3.380

habitantes, apresentou, naquele ano,

tratores; destes, 1.410 se encontra

Campinas, se renovam com uma

agropecuária em melhores condições

vam em São Paulo e 1.104 no Rio

Grande do Sul.

dêstes últimos.

J

(4) Êstes dados foram tirados da "A Agricultura em São Paulo", n.o 4, 1951.

técnicas, e novas áreas surgem com


138

Dk.ivmo

Eí^ünümiC'^

Duiiisro

139

Econômico

a "mise-en-valeur" de terras até en

o que dá margem à formação de uni

tão não cultivadas — as zonas pio neiras do Estado de São Paulo —, que refletem bem a passaííem do

clima propício à ventilação de idéia? subvoj-sivas, de antagonismo entre

^leíra favoreceu, de um lado, a expor

as classes e de permanente estado de

tação dos produtos agrícolas e de ou

ria de técnica e se traduz em aumen

tro, propiciou o desenvolvimento da

to da produtividade e em elevação do

produção industrial, devido ao alto

salário real.

ciclo colonial — latifúndio, cultura

em extensão, ati*aso de técnica ~ pa

ra o novo ciclo de estrutura capita lista mais avançada. As chamadas zonas pioneiras sur gem com um aspecto pouco diverso

da velha çrganização agrícola colo nial; nelas, as relações homem-terra não revestem forma tão bárbara de

utilização do solo como a que levou

no passado, à destruição das rique

descontentamento.

Por êsse motivo, o problema do

que a depreciação da moeda brasi-

momento não é ideológico, mas eco

preço dos artigos manufaturados pro

nômico. Os líderes políticos já reco

duzidos no exterior.

nheceram êsse fato, até mesmo os

dos partidos da esquerda. A reforma econômica só pode ser realizada com a elevação do nível

físico, cultural e técnico da popula ção brasileira, pois sistema atrasado

Não devemos

esquecer também o bafejo das pro teções alfandegárias. A dificuldade na obtenção de ca

pitais forçou os empreendedores a

da economia brasileira tornar a pro

dução intensiva, o que implica melho

Para tanto é necessária lenta e

custosa transformação dos atuais pro

cessos de produção, através da Intro dução de métodos modernos de me canização, adubação científica e ra cionalização das culturas, na agricul

utilizarem técnicas inferiores de pro

tura, e de técnica avançada, preparo

dução e, portanto, de fraca produti

da mão-de-obra e racionalização do

vidade, ao mesmo tempo que a situa

trabalho, na indústria.

cializada, mal distribuída e desnu

ção cambial, favorável ao produtor

sistema de propriedade, a pequena, de pohcultura. O colono imigrante

trida, não podem dar eficiência ao trabalho, impossibilitando o aumento

se perpetuasse. Quando as condições

que amealhou as suas economias e agora as transforma em sítios, em

— melhoria de salários e padrão de

A tarefa é imensa, porém, não desoladora. A inauguração de biblio tecas, como a presente, em centros de dinamismo e prosperidade como o de Marilia, retempera os ânimos,

zas naturais brasileiras.

Nessas regiões se inaugura um

fazendolas, aparece numa organização camponesa de pequenos proprietários

Mas a técnica não a transformou. E' quase a mesma que aprendeu, nas (grandes fazendas cafeeiras, prêsa de resto aos níveis baixos da indus

de produção e mão-de-obra não espe

da produtividade e sua conseqüência vida.

Daí não ter sido possível a forma

ção de mercado interno capaz de elevar e absorver a produção nacio nal, pois os salários reais não conse

guiram se elevar e os preços se re

trialização do País.

duzir. Êsse aspecto foi ainda agra

Dessa forma, a produção agi^ícola conservando-se em nível pré-caplta-

vado pela predominância da produção

lista, decai, enquanto as manufatu

para a exportação. E' que nesta as

inversões acompanham a expansão

ras, por seu turno, recebendo massa

do mercado externo e elevam as ren

de trabalhadores de má qualidade,

das dos produtores de mercadorias

mantém baixa produtividade o alto

exportáveis, isto é, matérias-primas e alguns produtos agrícolas, sem dis

preço de custo.

O número crescente de operários que percebem remuneração mais ele

vada, aumentando a procura de bens de consumo, sem correspondente elevação da oferta, cria, por si só, pressao mflacionária, que, aliada às vul tosas emissões do Governo Federal, determina a situação angustiosa da alta contínua dos preços, encarecendo extraordinàriamehte o custo de vida,

tribuir maiores salários aos trabalha dores. Já o mesmo não ocorre numa economia alicerçada no mercado in terno. Nesta, as inversões se tra

duzem em aumento de poder aquisi tivo, e, portanto, de consumo, o que leva ao desenvolvimento intensivo da

produção.

Entre nós, a expansão econômica só pôde verificar-se através das cri ses cambiais por que passamos. E'

nacional, fêz com que essa técnica se alteram e põem os produtores em

posição desvantajosa o govôvno inter vém, criando ficticiamente novas pos sibilidades de lucro. E' evidente que êsse estado de coisas não pode con

tinuar; dai ser o problema essencial

pois revela a existência de número crescente de idealistas o de arroja

dos empreendedores, trabalhando pe la grandeza do Pais.


138

Dk.ivmo

Eí^ünümiC'^

Duiiisro

139

Econômico

a "mise-en-valeur" de terras até en

o que dá margem à formação de uni

tão não cultivadas — as zonas pio neiras do Estado de São Paulo —, que refletem bem a passaííem do

clima propício à ventilação de idéia? subvoj-sivas, de antagonismo entre

^leíra favoreceu, de um lado, a expor

as classes e de permanente estado de

tação dos produtos agrícolas e de ou

ria de técnica e se traduz em aumen

tro, propiciou o desenvolvimento da

to da produtividade e em elevação do

produção industrial, devido ao alto

salário real.

ciclo colonial — latifúndio, cultura

em extensão, ati*aso de técnica ~ pa

ra o novo ciclo de estrutura capita lista mais avançada. As chamadas zonas pioneiras sur gem com um aspecto pouco diverso

da velha çrganização agrícola colo nial; nelas, as relações homem-terra não revestem forma tão bárbara de

utilização do solo como a que levou

no passado, à destruição das rique

descontentamento.

Por êsse motivo, o problema do

que a depreciação da moeda brasi-

momento não é ideológico, mas eco

preço dos artigos manufaturados pro

nômico. Os líderes políticos já reco

duzidos no exterior.

nheceram êsse fato, até mesmo os

dos partidos da esquerda. A reforma econômica só pode ser realizada com a elevação do nível

físico, cultural e técnico da popula ção brasileira, pois sistema atrasado

Não devemos

esquecer também o bafejo das pro teções alfandegárias. A dificuldade na obtenção de ca

pitais forçou os empreendedores a

da economia brasileira tornar a pro

dução intensiva, o que implica melho

Para tanto é necessária lenta e

custosa transformação dos atuais pro

cessos de produção, através da Intro dução de métodos modernos de me canização, adubação científica e ra cionalização das culturas, na agricul

utilizarem técnicas inferiores de pro

tura, e de técnica avançada, preparo

dução e, portanto, de fraca produti

da mão-de-obra e racionalização do

vidade, ao mesmo tempo que a situa

trabalho, na indústria.

cializada, mal distribuída e desnu

ção cambial, favorável ao produtor

sistema de propriedade, a pequena, de pohcultura. O colono imigrante

trida, não podem dar eficiência ao trabalho, impossibilitando o aumento

se perpetuasse. Quando as condições

que amealhou as suas economias e agora as transforma em sítios, em

— melhoria de salários e padrão de

A tarefa é imensa, porém, não desoladora. A inauguração de biblio tecas, como a presente, em centros de dinamismo e prosperidade como o de Marilia, retempera os ânimos,

zas naturais brasileiras.

Nessas regiões se inaugura um

fazendolas, aparece numa organização camponesa de pequenos proprietários

Mas a técnica não a transformou. E' quase a mesma que aprendeu, nas (grandes fazendas cafeeiras, prêsa de resto aos níveis baixos da indus

de produção e mão-de-obra não espe

da produtividade e sua conseqüência vida.

Daí não ter sido possível a forma

ção de mercado interno capaz de elevar e absorver a produção nacio nal, pois os salários reais não conse

guiram se elevar e os preços se re

trialização do País.

duzir. Êsse aspecto foi ainda agra

Dessa forma, a produção agi^ícola conservando-se em nível pré-caplta-

vado pela predominância da produção

lista, decai, enquanto as manufatu

para a exportação. E' que nesta as

inversões acompanham a expansão

ras, por seu turno, recebendo massa

do mercado externo e elevam as ren

de trabalhadores de má qualidade,

das dos produtores de mercadorias

mantém baixa produtividade o alto

exportáveis, isto é, matérias-primas e alguns produtos agrícolas, sem dis

preço de custo.

O número crescente de operários que percebem remuneração mais ele

vada, aumentando a procura de bens de consumo, sem correspondente elevação da oferta, cria, por si só, pressao mflacionária, que, aliada às vul tosas emissões do Governo Federal, determina a situação angustiosa da alta contínua dos preços, encarecendo extraordinàriamehte o custo de vida,

tribuir maiores salários aos trabalha dores. Já o mesmo não ocorre numa economia alicerçada no mercado in terno. Nesta, as inversões se tra

duzem em aumento de poder aquisi tivo, e, portanto, de consumo, o que leva ao desenvolvimento intensivo da

produção.

Entre nós, a expansão econômica só pôde verificar-se através das cri ses cambiais por que passamos. E'

nacional, fêz com que essa técnica se alteram e põem os produtores em

posição desvantajosa o govôvno inter vém, criando ficticiamente novas pos sibilidades de lucro. E' evidente que êsse estado de coisas não pode con

tinuar; dai ser o problema essencial

pois revela a existência de número crescente de idealistas o de arroja

dos empreendedores, trabalhando pe la grandeza do Pais.


IPI, I9^ ,J Jil

Ijgp. jiii ll^l MM IJM 141 Dioestcj Economicd

A DEMOCRACIA EXECUTIVA Cani)iw> Motia

(Profemor da Faculdade dc Direito de S. Pauloi

primeiras tentativas dc planificação, dentro das liberdades democráticas, trouxeram, eomo era natural, certa des

confiança. Provinham elas de fontes suspeitas e da\ani, dc certo modo, razão às revoluções totalitárias. A democraeia era, nas suas melhores aspirações a po

lítica do "laissez faire", a livre iniciativa em sua plenitude, a máxima liberdade e 0 mínimo de governo. Mas não foi a

aZ.T em 1950, quando a cndizaçao se viu minada por duas guerras dc universal amplitude A 01 dem social, cm conseqüência dc incon táveis fatores, estava modificada em sua própria estrutura e exigia, para os 20\-omos, nova técnica de atuação.

Verificou-se que a situação foi se agra vando com o decorrer dos tempos, ao in vés do melhorar. Modificou-.se, em pro fundidade, a relação entre os homens A interdependência social foi se tornan do cada vez mais exigente, como uma

et

Ci\ili.satiori",

Lewis .Munford

ao

e>tudar o gòsto biimano pela \elocidadc. atra\és dos tempos, lembra os primeiros in\entüs para isso, como o carro à vela, empregado em 1598, pelo príncipe Mau rício de Orange, como a bicicleta, inven tada pelo barão \-on Drais, em 1817, o automó\el de Giirnay, a máquina volan

As ditaduras, ü uso c o abuso dos deeretos-lei, a proclamada hipertrofia \iaje, porque faz tudo isso pelo cinema, pelo rádio, pela televisão. A viagem Poder Executivo foram o resultado da insuficiência de uma velha técnica po|não é mais um acontecimento dc propor tica, que não podia corresponder as vi ções de uma aventura, como era no sécu gências de um novo processo e lo dezessete. Tornou-se uma banalida social. A solução seria. Portanto decxar de. Por sua vez, os negócios, como ex se de Iodos, mesmo que o indivíduo não

pressão mais visível dos interesses, per deram a cor local e sc condicionaram às exigências iiitiTiiaeionais. Nessa densidade social, o indivíduo,

comprometido pelas circunstâncias, não pode ter o comportamento anterior c

cia a \apor de Chiirch, eni 1830.

nove .

Para Lewis Munford, a máquina não se explica só pela necessidade de conlorto, pelo desejo de maior rendimento da. produção do trabalho luimano, como prineipalmeiile pela fascinação que a ve locidade produz no liomcin. Assim, de pois da (pieda do Império Romano, a preocupação pelo tempo está incluída entro as ordens dos mosteiros. Uma bula

do Papa Sabíniano, no século VII, de cretou cjue os sinos dos mosteiros soariam .s<'te vèzcs por vinte e quatro lioras. No

em no-vso.s dias, o aproveitamento da ve

locidade supersônica e é assim que ela e um dos dados que .se contam para a e.xpheaçao das grandes acumulações ur

po e a Eternidade cessava progressiva mente de ser a medida c o ponto de con vergência das ações humanas. Daí a afir

mativa de Lewis dc que a máquina-chave da idade industrial moderna não é a maquina a vapor, mas o relógio. Hoje, além dos relógios de torre e de jiraça pública, há os relógios de bulso e o • rei(')gi()s (!<• ]')ul.s(). presidindo uma ati-

\ idade M'111 distâncias. O relógio mostra {[ue, cm pouco teiiipo. num pulo de

banas c, con,se(|uentemente, do império

a\ião, o iioim-m \'encc distancias enor

dás massas.

a eór local e se uui\ersalizam.

No seu intere.ssante livro "Techniquc

mes. E, com isso, os interesses perdem Paris,

Londres, Roma, Ncw York estão na pos-

e dc coísoqucncias imprerasive.s. As for

"loLuaru diante L cucontranrm. A -r-hgene.^é porque os interêsse.s são mundiais. Há capazque de compreenda ^ Hoje, todas as guerras são mundiais,

cem anos não sc podia pensar numa

guerra na Coréia, capaz dc ser uma fórímila disfarçada e ardilosa dc uma guer

ra mundial I Assim, a política recebe di retamente o influxo dessa civiliz,ação de máquinas. Sem que nos apercebamos, \ amos nos distanciando cada vez mais dos nossos antepassados. Como justa mente assevera Mannhoim, a nossa épo

ca, como nova época, inicia no\'as defini

lei E essas definições são realmente ne cessárias. A linguagem de iioje nada tem a ver com a dc ontem. Estamos, diz es

alem dos cálculos de Julcs Romain. A pr(ss:i douMuante o enervante alcançou,

cih ummomLto delicado de exp—

„,as cousaúadas pelo passado .arnda nao

\'ida urbana. Com êlcs se media o tem

Mas Ôsse furor foi muito

j.r,

\qvemüs, por isso. um momento ditl-

ser reguladas a maneira do século deze

les que se referem ao trânsito humano lia mais de dez anos que Jules Romain

so tempo.

plano.

te dc Ilenson e Strinfellow ou a diligên

ções de termos fundamentais como Es tado, soberania, propriedade, autoridade,

se prooeupin-a, em longo ensaio, com o

opiniões divergentes, por um gox

lação. que provoca reações

imposição crescente dos modernos pro

probloma da velocidade, mostrando que ela constituía o verdadeiro furor do nos-

, ,

suas relações deixam naturalmente de

século XIII surge então o relógio mecâ nico. Os relógios das torres dirigem a

cessos do s ida e, principalmente, daque

"a democracia de emoção por ^ mocracia exccuti\ a". deixar o

se autor — um dos que estavam dispos tos a solucionar o assunto — centralizan do os podcrcs e recursos do Estado e destruindo os últimos restos da autono mia (self-government), as últimas oca siões de resistência dentro das fronteiras nacionais.

Z:noL -nsikidade urundo estranho qne a "f'"" — pnnre.Eohontenrsesentejm e trágico dnahsmo, en

,

ra os orcblcmas e um correspondente

tici-mo em relação às soluções. O indivíduo não é mais o inesmc, por

que, antes, era êle a fôrça »^c.oiratoa Ls problemas. Hoje, e uma dificrddade. Ontem era êle a liberdade, a liberdade

de iniciativa, a liberdade de negocos. a liberdade de crença, a liberdade de cntica. Por isso mesmo, era o poder ou a razão cio poder. Hoje, êle é xisto como um obstáculo, que oprime a liberdade. O Estado tomou o seu lugar. E a me lhor solução aventada foi então a de to mar de empréstimo certas técnicas do Estado novo, quer da esquerda,

quer da direita, e aplicá-las a ser viço da democracia. Não sc trata

só dc se apreciar a modificação


IPI, I9^ ,J Jil

Ijgp. jiii ll^l MM IJM 141 Dioestcj Economicd

A DEMOCRACIA EXECUTIVA Cani)iw> Motia

(Profemor da Faculdade dc Direito de S. Pauloi

primeiras tentativas dc planificação, dentro das liberdades democráticas, trouxeram, eomo era natural, certa des

confiança. Provinham elas de fontes suspeitas e da\ani, dc certo modo, razão às revoluções totalitárias. A democraeia era, nas suas melhores aspirações a po

lítica do "laissez faire", a livre iniciativa em sua plenitude, a máxima liberdade e 0 mínimo de governo. Mas não foi a

aZ.T em 1950, quando a cndizaçao se viu minada por duas guerras dc universal amplitude A 01 dem social, cm conseqüência dc incon táveis fatores, estava modificada em sua própria estrutura e exigia, para os 20\-omos, nova técnica de atuação.

Verificou-se que a situação foi se agra vando com o decorrer dos tempos, ao in vés do melhorar. Modificou-.se, em pro fundidade, a relação entre os homens A interdependência social foi se tornan do cada vez mais exigente, como uma

et

Ci\ili.satiori",

Lewis .Munford

ao

e>tudar o gòsto biimano pela \elocidadc. atra\és dos tempos, lembra os primeiros in\entüs para isso, como o carro à vela, empregado em 1598, pelo príncipe Mau rício de Orange, como a bicicleta, inven tada pelo barão \-on Drais, em 1817, o automó\el de Giirnay, a máquina volan

As ditaduras, ü uso c o abuso dos deeretos-lei, a proclamada hipertrofia \iaje, porque faz tudo isso pelo cinema, pelo rádio, pela televisão. A viagem Poder Executivo foram o resultado da insuficiência de uma velha técnica po|não é mais um acontecimento dc propor tica, que não podia corresponder as vi ções de uma aventura, como era no sécu gências de um novo processo e lo dezessete. Tornou-se uma banalida social. A solução seria. Portanto decxar de. Por sua vez, os negócios, como ex se de Iodos, mesmo que o indivíduo não

pressão mais visível dos interesses, per deram a cor local e sc condicionaram às exigências iiitiTiiaeionais. Nessa densidade social, o indivíduo,

comprometido pelas circunstâncias, não pode ter o comportamento anterior c

cia a \apor de Chiirch, eni 1830.

nove .

Para Lewis Munford, a máquina não se explica só pela necessidade de conlorto, pelo desejo de maior rendimento da. produção do trabalho luimano, como prineipalmeiile pela fascinação que a ve locidade produz no liomcin. Assim, de pois da (pieda do Império Romano, a preocupação pelo tempo está incluída entro as ordens dos mosteiros. Uma bula

do Papa Sabíniano, no século VII, de cretou cjue os sinos dos mosteiros soariam .s<'te vèzcs por vinte e quatro lioras. No

em no-vso.s dias, o aproveitamento da ve

locidade supersônica e é assim que ela e um dos dados que .se contam para a e.xpheaçao das grandes acumulações ur

po e a Eternidade cessava progressiva mente de ser a medida c o ponto de con vergência das ações humanas. Daí a afir

mativa de Lewis dc que a máquina-chave da idade industrial moderna não é a maquina a vapor, mas o relógio. Hoje, além dos relógios de torre e de jiraça pública, há os relógios de bulso e o • rei(')gi()s (!<• ]')ul.s(). presidindo uma ati-

\ idade M'111 distâncias. O relógio mostra {[ue, cm pouco teiiipo. num pulo de

banas c, con,se(|uentemente, do império

a\ião, o iioim-m \'encc distancias enor

dás massas.

a eór local e se uui\ersalizam.

No seu intere.ssante livro "Techniquc

mes. E, com isso, os interesses perdem Paris,

Londres, Roma, Ncw York estão na pos-

e dc coísoqucncias imprerasive.s. As for

"loLuaru diante L cucontranrm. A -r-hgene.^é porque os interêsse.s são mundiais. Há capazque de compreenda ^ Hoje, todas as guerras são mundiais,

cem anos não sc podia pensar numa

guerra na Coréia, capaz dc ser uma fórímila disfarçada e ardilosa dc uma guer

ra mundial I Assim, a política recebe di retamente o influxo dessa civiliz,ação de máquinas. Sem que nos apercebamos, \ amos nos distanciando cada vez mais dos nossos antepassados. Como justa mente assevera Mannhoim, a nossa épo

ca, como nova época, inicia no\'as defini

lei E essas definições são realmente ne cessárias. A linguagem de iioje nada tem a ver com a dc ontem. Estamos, diz es

alem dos cálculos de Julcs Romain. A pr(ss:i douMuante o enervante alcançou,

cih ummomLto delicado de exp—

„,as cousaúadas pelo passado .arnda nao

\'ida urbana. Com êlcs se media o tem

Mas Ôsse furor foi muito

j.r,

\qvemüs, por isso. um momento ditl-

ser reguladas a maneira do século deze

les que se referem ao trânsito humano lia mais de dez anos que Jules Romain

so tempo.

plano.

te dc Ilenson e Strinfellow ou a diligên

ções de termos fundamentais como Es tado, soberania, propriedade, autoridade,

se prooeupin-a, em longo ensaio, com o

opiniões divergentes, por um gox

lação. que provoca reações

imposição crescente dos modernos pro

probloma da velocidade, mostrando que ela constituía o verdadeiro furor do nos-

, ,

suas relações deixam naturalmente de

século XIII surge então o relógio mecâ nico. Os relógios das torres dirigem a

cessos do s ida e, principalmente, daque

"a democracia de emoção por ^ mocracia exccuti\ a". deixar o

se autor — um dos que estavam dispos tos a solucionar o assunto — centralizan do os podcrcs e recursos do Estado e destruindo os últimos restos da autono mia (self-government), as últimas oca siões de resistência dentro das fronteiras nacionais.

Z:noL -nsikidade urundo estranho qne a "f'"" — pnnre.Eohontenrsesentejm e trágico dnahsmo, en

,

ra os orcblcmas e um correspondente

tici-mo em relação às soluções. O indivíduo não é mais o inesmc, por

que, antes, era êle a fôrça »^c.oiratoa Ls problemas. Hoje, e uma dificrddade. Ontem era êle a liberdade, a liberdade

de iniciativa, a liberdade de negocos. a liberdade de crença, a liberdade de cntica. Por isso mesmo, era o poder ou a razão cio poder. Hoje, êle é xisto como um obstáculo, que oprime a liberdade. O Estado tomou o seu lugar. E a me lhor solução aventada foi então a de to mar de empréstimo certas técnicas do Estado novo, quer da esquerda,

quer da direita, e aplicá-las a ser viço da democracia. Não sc trata

só dc se apreciar a modificação


142

Dioí-:st() EcoNóxaco

as dificuldades criadas pelas novas re lações humanas.

O Conde Keisserling, no seu 1í%to "O mundo cpie nasce", diz com iiin certo

desconsolo aristocrático, que o chofer é

o homem represcnlatívo de nosso tempo.

De fato, o político de hoje, como homem de governo, não é mais o político conce

bido por Maquiavel, como aquele que é absorvido pela ambição do poder c do mando. Os maquiavélicos dos tempos atuais, como os configura Jamcs Burliam

(The Machiavellians), tém outras car icteristicas, porque, como êle mesmo diz

dispõem não só de fatos históricos nu.ilo mais consideráveis, como ainda \ivcm numa ora específica dos organizadores

dade de uma vida mais tranqüila. Lind' ,say socorre-? c do exemplo da tática no

jogo de "riigby", onde há uma equipo dirigida p ira um delerinínado fim, conio prova vi\a de maior ausência de ecoísmo na cooperação. Seja como fòr, a úl

tima guerra, com o seu imenso poder destruidor, exigiu uma política de re

Dicesto

Washington era freqüentada pelas "be

uma Inglaterra ferida profundamente pe

las mcntalidadcs", por "profundos pen

la última guerra e por uma Commonwcaltli atacada por seus próprios compo nentes. A transformação em uma demo

sadores" das Ihúveisidadcs do llarvard

e de Yale, de Princeton e, sobretudo, de

Columbia, com os seu.s diagramas e suas

equações. E em .seguida surgiam os pla nos, di:tinguindü-se, entre êlo.s, o do aproveitamento do vale do Tonnessee

construção ceonóiníca urgente c inadiá

(T. V. A.)

vel, que obriga a existência do uma dcmocr.icia executiva, soh pena de perecer

Estados Unidos, cm plena marcha, a de

a democracia.

Acontece porém, que essa planificaçâo

democrática, de um cmtío modo já exer citada nas cidades americanas, exige um prévio conhecimento dos problemas, das

143

Econômico

Dentro em pouco, de fato, estava nos

cracia executiva tem suas Unhas domi

nantes na consagração da legislação de legada, com o famoso "Denoughmore Rcport."

A França, que passou, com a última

guerra, um dos períodos mais terríveis do sua história, muito embora teime em

mocracia executiva, com a N. R. A. e

proclamar sua fidelidade ao liberaUsmo

o Ncw Deal. O Estado era então uma

c aos ideais da revolução de 1789, é

grande usina ou uma grande organização de negócios. O governo, uma poderosa gerência. Para realizar planos era pre

mocracia executiva. Daí resultou o Fla

obrigada a voltar-se também para a de no Monct, esforço de milhares de técni

isto e de homens capazc.s de diri-ir a

condições sociais, econômicas e psicoló

sociedade, de controlar a grand-, de industriacapazes contemporânea, a fórc^

gicas do país onde se aplica.

giam comissões e subcomissões destina

cos, que visa'compensar o imenso des falque ocasionado pelos desastres 'da

das a eliminá-los. A oposição aguçava a

guerra.

O dirigismo russo, traçado dentro do comunismo de guerra cm plena ditadura

sua crítica. Roosevelt não passava de um

Trata-se dc uma expressão da demo

ditador disfarçado o o Ncw Deal podia ser considerado, como se dizia, um "fes tival de desastres". Mas, como não ha-

cracia instrumental. Como diz o seu au

niassa trabalhadora c a forma supema cional da organização política.

'

E é nesse ponto que a crise „vais se

do Partido bolclicvista, apesar de tôdas as facilidades que llie dava o puder dis

acentua. A conccituação de uma demo-

cricionário, encontrou dificuldades de

cracia executiva é semelhante, na sm

técnica, à usada na administração dos negócios Ha, com isso, um sentido de

direção obediente a um rigor normativo da liberdade. Um csíudioso dos problc

que se incompatibilíza com as exigências

mas políticos, como Lindsay, no seu li vro sobre o Estado democrático moderno, ao estudar o significado instrumental dL "i ■ o poder de ^ indústria mo derna di.mnm improvisação c aumenta o de organização. É ncees-

monta, provocou inúmeros ensaios que fracassaram, porque era uma novidade num país feudal. Produziu reações ines

peradas, novos problemas e exigiu sacri fícios imensos.

Os primeiros planos democráticos so

freram também as conseqüências do "en saio c érro". Nos Estados Unidos, as di

retrizes do governo Roosevelt, como govêrno de técnicos e de professores, fo ram perturbadas não só pelos seus ad versários como também pelo contacto dos projetos à realidade. O Presidente Roo

nula aida um .segundo sua capacida de. Para isso a democracia deverá criar uma dasso clirc-lora abmrvento. ,,uc n"

sevelt inaugurava, de fato, na política

da tem de representativa.

Em seu discurso inaugural, Roosevelt,

Mas, apesar das desconfianç-as e das re.sist<'ncjas, a democracia executiva vai SC impondo, como uni iniperaíi\o de sal vação. Se aumenta o terreno de sacrifíCIO aumenta, por outro lado, a possibili

americana, um novo período destinado a

pôr em prática a democracia executiva. depois de se referir à formidável crise

f[iie tinha de enfrentar, prometia um go verno de ação constante e, para isso, so licitava poderes especiais ao Congresso. Um terrível adversário de Roosevelt di

zia que, pouco depois desse discurso.

ciso vencer obstáculos poderosos. Sur

\ia outra solução, continuaram os Esta

dos Unidos pelos novos caminhos. O mesmo aconteceu com a Inglaterra. A velha estrutura feudal, abalada em suas raízes, foi envolvida por essa de

tor, o Sr. Jenn Monet é êle um instru mento dc ação coletiva. Assim, pelo de creto dc 3 de janeiro dc 1946, o Comis sariado do Plano ficava com a incumbên cia de propor ao govôrno um programa de recuperação nacional e os meios in

dispensáveis para garantir-lhe a exe

mocracia diretorial. Depois da guerra de 1914, cresce de tal modo a máquina

cução.

administrativa, que so fala na existência de um novo despotismo. Com a vitória

vitalizadora das virtudes da comunidade social. Ela não é só um sistema do ga rantias. É também um tema de ação.

do trabalhismo em 1945, com a luta con tra o "frec entcrprise", a única democra cia conccbível é a democracia executiva,

A democracia é hoje uma ordem re-

apoiada nos técnicos saídos da "London

Ela não visa restringir a atividade social do indivíduo, mas completar suas insu ficiências. Seu maior empenho deve ser

School of Economics". O parlamentaris

o dc reativar a capacidade produtora da

mo-perde grande parte de sua autorida-. de com o regime dos decretos-lei, vinico

comunidade e dar o maior cunho bené fico uo rendimento social. "Em nossa

possível, no dizer de Laski, numa de mocracia moderna.

Os planos, já meditados pelos conser vadores, com os trabalhos e críticas de Sir William Beveridge e Lord Keyne,

assumem, com o trabalhismo, como que

um compromisso inadiável, diante dc

época, escreve judiciosamente Lewis

Munford, as considerações políticas de vem ter em apreço a justiça, a seguran

ça, a saúde biológica e a cooperação so cial." Tudo isso, para êle, é fundamen

tal, dentro de um plano para o restabe lecimento do equilíbrio perdido.


142

Dioí-:st() EcoNóxaco

as dificuldades criadas pelas novas re lações humanas.

O Conde Keisserling, no seu 1í%to "O mundo cpie nasce", diz com iiin certo

desconsolo aristocrático, que o chofer é

o homem represcnlatívo de nosso tempo.

De fato, o político de hoje, como homem de governo, não é mais o político conce

bido por Maquiavel, como aquele que é absorvido pela ambição do poder c do mando. Os maquiavélicos dos tempos atuais, como os configura Jamcs Burliam

(The Machiavellians), tém outras car icteristicas, porque, como êle mesmo diz

dispõem não só de fatos históricos nu.ilo mais consideráveis, como ainda \ivcm numa ora específica dos organizadores

dade de uma vida mais tranqüila. Lind' ,say socorre-? c do exemplo da tática no

jogo de "riigby", onde há uma equipo dirigida p ira um delerinínado fim, conio prova vi\a de maior ausência de ecoísmo na cooperação. Seja como fòr, a úl

tima guerra, com o seu imenso poder destruidor, exigiu uma política de re

Dicesto

Washington era freqüentada pelas "be

uma Inglaterra ferida profundamente pe

las mcntalidadcs", por "profundos pen

la última guerra e por uma Commonwcaltli atacada por seus próprios compo nentes. A transformação em uma demo

sadores" das Ihúveisidadcs do llarvard

e de Yale, de Princeton e, sobretudo, de

Columbia, com os seu.s diagramas e suas

equações. E em .seguida surgiam os pla nos, di:tinguindü-se, entre êlo.s, o do aproveitamento do vale do Tonnessee

construção ceonóiníca urgente c inadiá

(T. V. A.)

vel, que obriga a existência do uma dcmocr.icia executiva, soh pena de perecer

Estados Unidos, cm plena marcha, a de

a democracia.

Acontece porém, que essa planificaçâo

democrática, de um cmtío modo já exer citada nas cidades americanas, exige um prévio conhecimento dos problemas, das

143

Econômico

Dentro em pouco, de fato, estava nos

cracia executiva tem suas Unhas domi

nantes na consagração da legislação de legada, com o famoso "Denoughmore Rcport."

A França, que passou, com a última

guerra, um dos períodos mais terríveis do sua história, muito embora teime em

mocracia executiva, com a N. R. A. e

proclamar sua fidelidade ao liberaUsmo

o Ncw Deal. O Estado era então uma

c aos ideais da revolução de 1789, é

grande usina ou uma grande organização de negócios. O governo, uma poderosa gerência. Para realizar planos era pre

mocracia executiva. Daí resultou o Fla

obrigada a voltar-se também para a de no Monct, esforço de milhares de técni

isto e de homens capazc.s de diri-ir a

condições sociais, econômicas e psicoló

sociedade, de controlar a grand-, de industriacapazes contemporânea, a fórc^

gicas do país onde se aplica.

giam comissões e subcomissões destina

cos, que visa'compensar o imenso des falque ocasionado pelos desastres 'da

das a eliminá-los. A oposição aguçava a

guerra.

O dirigismo russo, traçado dentro do comunismo de guerra cm plena ditadura

sua crítica. Roosevelt não passava de um

Trata-se dc uma expressão da demo

ditador disfarçado o o Ncw Deal podia ser considerado, como se dizia, um "fes tival de desastres". Mas, como não ha-

cracia instrumental. Como diz o seu au

niassa trabalhadora c a forma supema cional da organização política.

'

E é nesse ponto que a crise „vais se

do Partido bolclicvista, apesar de tôdas as facilidades que llie dava o puder dis

acentua. A conccituação de uma demo-

cricionário, encontrou dificuldades de

cracia executiva é semelhante, na sm

técnica, à usada na administração dos negócios Ha, com isso, um sentido de

direção obediente a um rigor normativo da liberdade. Um csíudioso dos problc

que se incompatibilíza com as exigências

mas políticos, como Lindsay, no seu li vro sobre o Estado democrático moderno, ao estudar o significado instrumental dL "i ■ o poder de ^ indústria mo derna di.mnm improvisação c aumenta o de organização. É ncees-

monta, provocou inúmeros ensaios que fracassaram, porque era uma novidade num país feudal. Produziu reações ines

peradas, novos problemas e exigiu sacri fícios imensos.

Os primeiros planos democráticos so

freram também as conseqüências do "en saio c érro". Nos Estados Unidos, as di

retrizes do governo Roosevelt, como govêrno de técnicos e de professores, fo ram perturbadas não só pelos seus ad versários como também pelo contacto dos projetos à realidade. O Presidente Roo

nula aida um .segundo sua capacida de. Para isso a democracia deverá criar uma dasso clirc-lora abmrvento. ,,uc n"

sevelt inaugurava, de fato, na política

da tem de representativa.

Em seu discurso inaugural, Roosevelt,

Mas, apesar das desconfianç-as e das re.sist<'ncjas, a democracia executiva vai SC impondo, como uni iniperaíi\o de sal vação. Se aumenta o terreno de sacrifíCIO aumenta, por outro lado, a possibili

americana, um novo período destinado a

pôr em prática a democracia executiva. depois de se referir à formidável crise

f[iie tinha de enfrentar, prometia um go verno de ação constante e, para isso, so licitava poderes especiais ao Congresso. Um terrível adversário de Roosevelt di

zia que, pouco depois desse discurso.

ciso vencer obstáculos poderosos. Sur

\ia outra solução, continuaram os Esta

dos Unidos pelos novos caminhos. O mesmo aconteceu com a Inglaterra. A velha estrutura feudal, abalada em suas raízes, foi envolvida por essa de

tor, o Sr. Jenn Monet é êle um instru mento dc ação coletiva. Assim, pelo de creto dc 3 de janeiro dc 1946, o Comis sariado do Plano ficava com a incumbên cia de propor ao govôrno um programa de recuperação nacional e os meios in

dispensáveis para garantir-lhe a exe

mocracia diretorial. Depois da guerra de 1914, cresce de tal modo a máquina

cução.

administrativa, que so fala na existência de um novo despotismo. Com a vitória

vitalizadora das virtudes da comunidade social. Ela não é só um sistema do ga rantias. É também um tema de ação.

do trabalhismo em 1945, com a luta con tra o "frec entcrprise", a única democra cia conccbível é a democracia executiva,

A democracia é hoje uma ordem re-

apoiada nos técnicos saídos da "London

Ela não visa restringir a atividade social do indivíduo, mas completar suas insu ficiências. Seu maior empenho deve ser

School of Economics". O parlamentaris

o dc reativar a capacidade produtora da

mo-perde grande parte de sua autorida-. de com o regime dos decretos-lei, vinico

comunidade e dar o maior cunho bené fico uo rendimento social. "Em nossa

possível, no dizer de Laski, numa de mocracia moderna.

Os planos, já meditados pelos conser vadores, com os trabalhos e críticas de Sir William Beveridge e Lord Keyne,

assumem, com o trabalhismo, como que

um compromisso inadiável, diante dc

época, escreve judiciosamente Lewis

Munford, as considerações políticas de vem ter em apreço a justiça, a seguran

ça, a saúde biológica e a cooperação so cial." Tudo isso, para êle, é fundamen

tal, dentro de um plano para o restabe lecimento do equilíbrio perdido.


JM

Tivemos nossii primeira tcntati\a com o Plano Salte. Êlc paroccn a muitos jncxequível. Eu mesmo ti\c oportuniclaclc

I)if;Ksic) E<.<)NÓMrro

ainda: — (arl. 198) dispô.s que na exe

de críticá-lo em xários pontos. Ser\iu.

cução do plano da defesa contra o.s efei tos da denominada sèca do Nordeste, a União despenderá, anualmente, com as

entretanto, como iim c.studo crítico con

obras e os scrsiços de assistência econô

junto da .situarão nacional mormente no

mica e social, (|uantia mmca inferior a frès por cento da sua renda tributária. .\ós, que lemos (jiic enfrentar as nos

setor da saúde pública, onde se \-erificou o trágico desperdício do material huma no cm nosso país c, consequentemente, a elevada mortalidade geral, infantil o

sas dificuldades e iiisiil icièncias gcográ-

marcha para leste na recuperação das terras "velhas" Josú Tesi a {Da SupcríntendèncUi do Café)

l^ia-ois do imenso ni^li do pioncirismo

dios, dos metais e pedras raras, subimos os grandes rios "garimpando" a borra-

iieas, os reclamos da án-a amazônica, do

brasileiro, (jue durou (piatro séculos, e levou as fronteiras da pátria até o For

Nordeste, da zona abrangida pela sèca.

te "Príncipe da Beira", as nascentes do

[;ivari e às serranias dc Paracaima, nova

lè.metros, dc leste para oeste, desde o

leumao numa só seção, "Da organização

democracia executiva, quando propôs a financt.ra , dc tódas as normas básicas

nm problema de .saúde e dc alimentação,

mentalidade começa a formar-se no país. Não terá ela, possnelmcntc, o clau da primeira época: são menores a asperczix do ambiente e as distancias a percorrer;

\ale do Paraíba até o do rio Dourados,

tentou amparar constiti.cionalmente uma

da bacia do São 1'Vancisco. do Planalto Cà'nlral; nós, (jiie j)ossníinos zonas dc aproveitamento, zonas dc exploração, zo

de transporte i- de habitação; nós, que

não mais e.xiste o brilho da aventura ro

dn admm.stmçáo. Assim, o relator dcssn

lemos o problema da mâo-dc-obra espe cializada, de deficiência de maquinaria, dc combustíveis c dc ensino papular e

mântica,,a pcrhistrar desconhecidas c re motas regiões; a fortuna, agora, não po derá vir da noite para o dia, com o en contro de uma pepita ou de uma pedra

niaternal.

Aliás, na Constituinte, quando da elaboracaí) do projeto de Con.stítuição, a subcomissão de discriminação de rendas

«ibcom.ssao diz: - "Acreditou a subco-

imsstio que o aparelho tributário pode ser u,sado eficazmente como instrumento de reforma social, dispensando o apêlo à viokmcia, e a outras medidas drásticas

A Const,tu,ção de 46 não recusou prò-

priaincntc acolhimento a essa concepgão, tanto que, entre outros dispositivos, csabcleeeu íArt 156) q„e a lei facilita ra a fixaçao do homem no campo, esta belecendo planos de colonização e de aprox-eitamento das terras públicas. E

nas dc saneamento; nós. {jue possuímos

técnico — não podemos nos furtar ao im

ch;i; e, concomitantemente, nos último.s doi.s séculos, andamos mai.s dc mil qui-

em Mgto Grosso, "e.xplorando o filão e.s<pü\o do húmus", no dizer de um dos nossos agrônomos.

A primeira conseqüência dessa mar cha rápida para o oeste, sem um apro

veitamento racional c permanente da terra, contando apenas com a reserva de húmus acumulada pela natureza, sem

perativo dc nosso tempo e temos com sacrifício, de efetivar uma democracia capaz dc reconstruir, sem afetar a liber dade humana, sem esquecer o aviso de Lewis: — "Para .salvar nossa ciência de\einos antes dc tudo salvar o boniom." E

lho c nem é menos importante, para a

é só na defesa dos direitos primordiais do liomem (jue se podo justificar a nova

sas regiões ultrapassadas pelo de.sbrava-

de matas, ao alcance da mão; em segun

dor sei.sccntista ou novecentista e aban

do não havia ainda o conhecimento do

democracia, mesmo com seus riscos e

donadas como cousa gasta, a que falta

perigos.

ria a nata ou o bafo do sertão. Que é viável a consecução dessa me

descomunal.

Todavia, não é menor a

e.xigéncia de um duro c obstinado traba nacionalidade, o objetivo \ isado.

Trata-.se, nada mais, nada menos, que redescubrir e recolonizar férteis c imen

tratar dc restaurá-la, foi que todo o ter

ritório conquistado se tomou paulatina mente imprestável à agricultura. Na oca sião, isso não importava, por várias ra zões: om primeiro lugar, havia imensas reservas dc terra bruta e fértil, coberta

ta, sabc-sc hoje, graças ao trabalho de nma legião desses novos pioneiros, que,

assunto que hoje temos, tanto dos male.s do desgaste como dos processos de evitá-lo; depois, ainda que se pudesse avaliar o mal, não se supunha fosse êle tão rápido; finalmente, havia, então, co

parecendo antigos, .são moderníssimos, e aplicaram ao inverso o famoso ".slogan"

aqueles que raciocinam de modo imedia-

da marcha para oeste. e

e

«

mo ainda hoje, e como haverá sempre,

lisla, que tratam apenas de si e do pre sente, sem se importar com o futuro.

o

A principio, arranhamos o litoral, co

mo caranguejos, segundo o expressivo conceito do escritor seiscentista. Depois,

passamos ao excesso oposto, e no.s deixa mos levar por verdadeira fúria desbrava dora . Abandonando a correria atrás dos ín

Como primeiro resultado dessa agri cultura predatória, existem, lioje, em tôda a orla do Atlântico — e como orla

entendemos aqui uma faixa que vai, em cerlos lugares, a cerca de mil quilòme-.

tros — grandes tratos de terra quase estcrci.s.

Não temos, ainda, desertos, co

mo os do Saara, ou da Mcsopotàmia, ou

ii


JM

Tivemos nossii primeira tcntati\a com o Plano Salte. Êlc paroccn a muitos jncxequível. Eu mesmo ti\c oportuniclaclc

I)if;Ksic) E<.<)NÓMrro

ainda: — (arl. 198) dispô.s que na exe

de críticá-lo em xários pontos. Ser\iu.

cução do plano da defesa contra o.s efei tos da denominada sèca do Nordeste, a União despenderá, anualmente, com as

entretanto, como iim c.studo crítico con

obras e os scrsiços de assistência econô

junto da .situarão nacional mormente no

mica e social, (|uantia mmca inferior a frès por cento da sua renda tributária. .\ós, que lemos (jiic enfrentar as nos

setor da saúde pública, onde se \-erificou o trágico desperdício do material huma no cm nosso país c, consequentemente, a elevada mortalidade geral, infantil o

sas dificuldades e iiisiil icièncias gcográ-

marcha para leste na recuperação das terras "velhas" Josú Tesi a {Da SupcríntendèncUi do Café)

l^ia-ois do imenso ni^li do pioncirismo

dios, dos metais e pedras raras, subimos os grandes rios "garimpando" a borra-

iieas, os reclamos da án-a amazônica, do

brasileiro, (jue durou (piatro séculos, e levou as fronteiras da pátria até o For

Nordeste, da zona abrangida pela sèca.

te "Príncipe da Beira", as nascentes do

[;ivari e às serranias dc Paracaima, nova

lè.metros, dc leste para oeste, desde o

leumao numa só seção, "Da organização

democracia executiva, quando propôs a financt.ra , dc tódas as normas básicas

nm problema de .saúde e dc alimentação,

mentalidade começa a formar-se no país. Não terá ela, possnelmcntc, o clau da primeira época: são menores a asperczix do ambiente e as distancias a percorrer;

\ale do Paraíba até o do rio Dourados,

tentou amparar constiti.cionalmente uma

da bacia do São 1'Vancisco. do Planalto Cà'nlral; nós, (jiie j)ossníinos zonas dc aproveitamento, zonas dc exploração, zo

de transporte i- de habitação; nós, que

não mais e.xiste o brilho da aventura ro

dn admm.stmçáo. Assim, o relator dcssn

lemos o problema da mâo-dc-obra espe cializada, de deficiência de maquinaria, dc combustíveis c dc ensino papular e

mântica,,a pcrhistrar desconhecidas c re motas regiões; a fortuna, agora, não po derá vir da noite para o dia, com o en contro de uma pepita ou de uma pedra

niaternal.

Aliás, na Constituinte, quando da elaboracaí) do projeto de Con.stítuição, a subcomissão de discriminação de rendas

«ibcom.ssao diz: - "Acreditou a subco-

imsstio que o aparelho tributário pode ser u,sado eficazmente como instrumento de reforma social, dispensando o apêlo à viokmcia, e a outras medidas drásticas

A Const,tu,ção de 46 não recusou prò-

priaincntc acolhimento a essa concepgão, tanto que, entre outros dispositivos, csabcleeeu íArt 156) q„e a lei facilita ra a fixaçao do homem no campo, esta belecendo planos de colonização e de aprox-eitamento das terras públicas. E

nas dc saneamento; nós. {jue possuímos

técnico — não podemos nos furtar ao im

ch;i; e, concomitantemente, nos último.s doi.s séculos, andamos mai.s dc mil qui-

em Mgto Grosso, "e.xplorando o filão e.s<pü\o do húmus", no dizer de um dos nossos agrônomos.

A primeira conseqüência dessa mar cha rápida para o oeste, sem um apro

veitamento racional c permanente da terra, contando apenas com a reserva de húmus acumulada pela natureza, sem

perativo dc nosso tempo e temos com sacrifício, de efetivar uma democracia capaz dc reconstruir, sem afetar a liber dade humana, sem esquecer o aviso de Lewis: — "Para .salvar nossa ciência de\einos antes dc tudo salvar o boniom." E

lho c nem é menos importante, para a

é só na defesa dos direitos primordiais do liomem (jue se podo justificar a nova

sas regiões ultrapassadas pelo de.sbrava-

de matas, ao alcance da mão; em segun

dor sei.sccntista ou novecentista e aban

do não havia ainda o conhecimento do

democracia, mesmo com seus riscos e

donadas como cousa gasta, a que falta

perigos.

ria a nata ou o bafo do sertão. Que é viável a consecução dessa me

descomunal.

Todavia, não é menor a

e.xigéncia de um duro c obstinado traba nacionalidade, o objetivo \ isado.

Trata-.se, nada mais, nada menos, que redescubrir e recolonizar férteis c imen

tratar dc restaurá-la, foi que todo o ter

ritório conquistado se tomou paulatina mente imprestável à agricultura. Na oca sião, isso não importava, por várias ra zões: om primeiro lugar, havia imensas reservas dc terra bruta e fértil, coberta

ta, sabc-sc hoje, graças ao trabalho de nma legião desses novos pioneiros, que,

assunto que hoje temos, tanto dos male.s do desgaste como dos processos de evitá-lo; depois, ainda que se pudesse avaliar o mal, não se supunha fosse êle tão rápido; finalmente, havia, então, co

parecendo antigos, .são moderníssimos, e aplicaram ao inverso o famoso ".slogan"

aqueles que raciocinam de modo imedia-

da marcha para oeste. e

e

«

mo ainda hoje, e como haverá sempre,

lisla, que tratam apenas de si e do pre sente, sem se importar com o futuro.

o

A principio, arranhamos o litoral, co

mo caranguejos, segundo o expressivo conceito do escritor seiscentista. Depois,

passamos ao excesso oposto, e no.s deixa mos levar por verdadeira fúria desbrava dora . Abandonando a correria atrás dos ín

Como primeiro resultado dessa agri cultura predatória, existem, lioje, em tôda a orla do Atlântico — e como orla

entendemos aqui uma faixa que vai, em cerlos lugares, a cerca de mil quilòme-.

tros — grandes tratos de terra quase estcrci.s.

Não temos, ainda, desertos, co

mo os do Saara, ou da Mcsopotàmia, ou

ii


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Di(;Ksr<) l£coNÔ>nc'>

tic Gobi, porque aiiicJa não tivemos tem

inadüs, por ab^oIuta im|X)ssibilidade de

po de os criar, principalmente devido ao

transporte, em tempo útil c cm condi

fato de termos- passado adiante, deixando

ções econômicas.

a terra em repouso, com "barba do bo

E\'idcntemcnte, uma agricultura dessa ordem não poderia continuar. Mas, aS

de" ou capoeiras ralas, que impediram a concretização definitiva do deserto.

Mas, em certos treclios, caminhamos pa ra êsse "objetivo". Nas regiões de ter ra arenosa, especialmente, retirada a ma

ta nativa e devastado o terreno pelas ero sões, a areia, que está quase à flor da ' terra, aparece logo...

Nos Estados Unidos, onde uma agri

E, além de ser mais fácil o processo,

• tro-oeste, rigorosas medidas de recupera ção estão sendo tomadas.

E com os

modernos processos de arborização em zonas arenosas, com plantas ade

cm qualquer hipótese, pois havia, e há ainda, o tabu do "l)afo do sertão", a -

tabelecer o dogma de cjiie o cafeeiro sòmente medra bem na vizinhança das

quadas e processos racionais, o

grandes matas virgens.

deserto será dominado, não te mos dúvida. Os gastos, todavia,

preferem

É evidente que os cafèzais

polo fato dc ainda encontrarem,

teceria se não se houvesse che

cm zonas tais, solo muito rico. Mas, o bafo do sertão, vai sendo

gado a tal extremo. grave como a primeira, é uma sua resul

tante.^ De fato, esgotada a região leste do país, onde se encontravam os centros urbanos, necessário se tomou ir buscar a produção cada vez mais longe, no oes te. Como resultante, alongaram-se des medidamente as vias de comunicação, que passaram a percorrer terrenos sem

densidade econômica ou demográfica correspondentes àquela extensão. Donde as dificuldades de abastecimento e o alto preço dos artigos produzidos, ainda os

habitat, pela

maior frocura do ambiente e

serão imensos, o que não acon

A segunda conseqüência, tão

esse

cada vez mais difícil, pelo siml^lcs fato dc que o sertão não mais existe.

nho: não há mais índios ou onças a com

o máximo em pouco tempo, ou para re-

bater; os grandes madeiros já foram der rubados; os alagadiços e os cipoaís estão rodo\ia, o médico, a farmácia, o arma

ignorância cm nossa atitude, pois existe, muit<) gcncraliz;Kla, a convicção de que

zém, ficam todos próximos.

mais velha.

Numa terra trabalhada há

muito tempo, os defeitos já foram corri gidos; os tocos foram erradicados, as pe .

mais praticáveis; a estrada de ferro, a

cia ou desleixo. Há muito, também, de

tanto, um pouquinho mais dc leitura ou, principalmente, dc observação, nos ensi naria qne a terra é tanto melhor quanto

cie feijão.

menos áspera que a do pioneiro de anta-

Qucrenio-lo somente para que produza

a terra ciwclhccc, fica causada. . . Entre

fronte para formar, nem sempre uma cultura nobre, mas à.s vczi-s simples roça a restauração do solo não seria tentada,

147

vendé-lo com lucro. E o mau trate que llie damos não é apenas fruto dc ganân

fácil c barato era cortar a mula ali de

criar uma região scmidesértica no ccn-

Econômico

Para nós, o solo é apenas mercadoria.

cousas só chegam no devido (empo. Dc nada adiantaria fazer campanhas pela regcncr.ação do s(j1o, o que demandaria técnica e dinheiro, quando muito mais

cultura semelhante, e ainda mais de\as-

tadora, porque mais dinâmica, chegou a

Digesto

dras retiradas, as pragas dominadas; já SC lhe corrigiu a acidcz, já so tornou ma cia, fofa, quase disciplinada. A erosão, SC existia, pôde ser dominada. Chega mos a comprecndè-la, com o tempo. Ê isso o que sempre fizeram e fazem os

camponeses da Normandia ou do vale do Pó; o que faziam os incas e ainda fazern os chineses. 9

0

0

Nós teremos que aprender a amar a nossa terra. Não poeticamente, à ma

Mas, o inimigo agora é outro: é a dú vida, é a descrença, c a rotina. O pio

neiro do hoje não mais precisa de baca marte, mas das fórmulas de adubos e de

compostos, de máquinas, de técnicos, de dinheiro, de paciência... A luta mudou apenas de aspecto. Raposo Tavares transformou-se em Liebig; o espingardão

de pederneira foi substituído pela retorta; Borba Gato ou Femão Dias são hoje

Joaquim de Barros Alcântara ou Assis Chatcaubriand.

As nossas vanguardas continuam a ba ter o sertão, porém muito distanciadas do grosso do exército, que ficou acam pado em S. Paulo ou Rio, em Recife ou SaUador, em Santos ou Porto Alegre,

com alguns postos avançados, separados por muitos quilômetros de barba de bo

neira dc Afonso Celso ou de Casemiro

de", em Ribeirão Preto ou Uberlândia,

dc Abreu, mas praticamente, tratando-a,

em Loncírina ou Belo Horizixnte. Urge

rccuperando-a, rcjuvenescendo-a. Já existem alguns pioneiros- de nova espé cie, que o vêm fazendo. Ao passo que

(jue êsse e.xército, um exército de técni

dendo-o, adubando-o, c nêle plantando,

muitos prosseguem — e isso tem também

não por 50 ou 100 anos, mas eterna

o seu mérito — no dcsbravamento dos

tôda a vasta região que compreende o velho Estado do Rio, o vale do Paraíba,

E então? Vamos abandonar a cafeicul-

tura ? Vamos abandonar a própria la voura de cereais ou a cotonicultura ? Ou

resólvemo-nos a fazer como se faz nos

velhos países, restaurando o solo, defenmente ?

cos, de agronomos, de lavradores escla recidos, ocupe, estável e definitivamente,'

sertões do oeste, no norte do Paraná, no

as zonas velhas da mojiana, o oeste e o"

sul do Mato Grosso, no Brasil Central,

outros preferem fazer com que a civili zação refloresça nos vcllios planaltos on de- ela já se havia estabelecido, onde ela

zais e reedificado as casas grandes e as

crarem as empresas transportadoras ou

Para os antigos romanos e para os chi neses, o solo era sagrado. Passava dos pais aos filhos, aos netos, e assim suces

sul de Minas, as planícies de Porto Fe liz, de Tietê, de Laranjal... Quando ês

os produtores.

sivamente. Sobre êie ardia eternamente

rodas dágua, os terreiros, as estradas, os

extrativos, e isso a despeito de pouco lu

As distancias se tornaram tão grandes que mesmo os produtos extrativos, como

a madeira por exemplo, na mor parte das vezes, devem ser abandonados, ou quei-

0

o

o

o fogo do sacrifício, o Deus familiar. Nêle sepultavam os seus mortos. Dele retiravam as suas colheitas.

O solo era-

Ihes alimento, tradição e religião. Me recia-lhes respeito e homenagens.

já havia construído as casas grandes, as pomares, as velhas senzalas, as antigas estradas dc ferro coleantes, em procura menos do café que da subvenção quilo métrica . . .

E.s.sa obra será, talvez, fisicamente.

se exército houver replantado os cafè

tulhas em tôda essa região e, posterior mente, nas outras zonas velhas do país, então as vanguardas, que operam no ser tão, terão pontos de apoio demográfica o econòmicamente sólidos, e não tão dis

tantes. Só então estaremos, realmente, conquistando o Brasil.


I «nv»

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Di(;Ksr<) l£coNÔ>nc'>

tic Gobi, porque aiiicJa não tivemos tem

inadüs, por ab^oIuta im|X)ssibilidade de

po de os criar, principalmente devido ao

transporte, em tempo útil c cm condi

fato de termos- passado adiante, deixando

ções econômicas.

a terra em repouso, com "barba do bo

E\'idcntemcnte, uma agricultura dessa ordem não poderia continuar. Mas, aS

de" ou capoeiras ralas, que impediram a concretização definitiva do deserto.

Mas, em certos treclios, caminhamos pa ra êsse "objetivo". Nas regiões de ter ra arenosa, especialmente, retirada a ma

ta nativa e devastado o terreno pelas ero sões, a areia, que está quase à flor da ' terra, aparece logo...

Nos Estados Unidos, onde uma agri

E, além de ser mais fácil o processo,

• tro-oeste, rigorosas medidas de recupera ção estão sendo tomadas.

E com os

modernos processos de arborização em zonas arenosas, com plantas ade

cm qualquer hipótese, pois havia, e há ainda, o tabu do "l)afo do sertão", a -

tabelecer o dogma de cjiie o cafeeiro sòmente medra bem na vizinhança das

quadas e processos racionais, o

grandes matas virgens.

deserto será dominado, não te mos dúvida. Os gastos, todavia,

preferem

É evidente que os cafèzais

polo fato dc ainda encontrarem,

teceria se não se houvesse che

cm zonas tais, solo muito rico. Mas, o bafo do sertão, vai sendo

gado a tal extremo. grave como a primeira, é uma sua resul

tante.^ De fato, esgotada a região leste do país, onde se encontravam os centros urbanos, necessário se tomou ir buscar a produção cada vez mais longe, no oes te. Como resultante, alongaram-se des medidamente as vias de comunicação, que passaram a percorrer terrenos sem

densidade econômica ou demográfica correspondentes àquela extensão. Donde as dificuldades de abastecimento e o alto preço dos artigos produzidos, ainda os

habitat, pela

maior frocura do ambiente e

serão imensos, o que não acon

A segunda conseqüência, tão

esse

cada vez mais difícil, pelo siml^lcs fato dc que o sertão não mais existe.

nho: não há mais índios ou onças a com

o máximo em pouco tempo, ou para re-

bater; os grandes madeiros já foram der rubados; os alagadiços e os cipoaís estão rodo\ia, o médico, a farmácia, o arma

ignorância cm nossa atitude, pois existe, muit<) gcncraliz;Kla, a convicção de que

zém, ficam todos próximos.

mais velha.

Numa terra trabalhada há

muito tempo, os defeitos já foram corri gidos; os tocos foram erradicados, as pe .

mais praticáveis; a estrada de ferro, a

cia ou desleixo. Há muito, também, de

tanto, um pouquinho mais dc leitura ou, principalmente, dc observação, nos ensi naria qne a terra é tanto melhor quanto

cie feijão.

menos áspera que a do pioneiro de anta-

Qucrenio-lo somente para que produza

a terra ciwclhccc, fica causada. . . Entre

fronte para formar, nem sempre uma cultura nobre, mas à.s vczi-s simples roça a restauração do solo não seria tentada,

147

vendé-lo com lucro. E o mau trate que llie damos não é apenas fruto dc ganân

fácil c barato era cortar a mula ali de

criar uma região scmidesértica no ccn-

Econômico

Para nós, o solo é apenas mercadoria.

cousas só chegam no devido (empo. Dc nada adiantaria fazer campanhas pela regcncr.ação do s(j1o, o que demandaria técnica e dinheiro, quando muito mais

cultura semelhante, e ainda mais de\as-

tadora, porque mais dinâmica, chegou a

Digesto

dras retiradas, as pragas dominadas; já SC lhe corrigiu a acidcz, já so tornou ma cia, fofa, quase disciplinada. A erosão, SC existia, pôde ser dominada. Chega mos a comprecndè-la, com o tempo. Ê isso o que sempre fizeram e fazem os

camponeses da Normandia ou do vale do Pó; o que faziam os incas e ainda fazern os chineses. 9

0

0

Nós teremos que aprender a amar a nossa terra. Não poeticamente, à ma

Mas, o inimigo agora é outro: é a dú vida, é a descrença, c a rotina. O pio

neiro do hoje não mais precisa de baca marte, mas das fórmulas de adubos e de

compostos, de máquinas, de técnicos, de dinheiro, de paciência... A luta mudou apenas de aspecto. Raposo Tavares transformou-se em Liebig; o espingardão

de pederneira foi substituído pela retorta; Borba Gato ou Femão Dias são hoje

Joaquim de Barros Alcântara ou Assis Chatcaubriand.

As nossas vanguardas continuam a ba ter o sertão, porém muito distanciadas do grosso do exército, que ficou acam pado em S. Paulo ou Rio, em Recife ou SaUador, em Santos ou Porto Alegre,

com alguns postos avançados, separados por muitos quilômetros de barba de bo

neira dc Afonso Celso ou de Casemiro

de", em Ribeirão Preto ou Uberlândia,

dc Abreu, mas praticamente, tratando-a,

em Loncírina ou Belo Horizixnte. Urge

rccuperando-a, rcjuvenescendo-a. Já existem alguns pioneiros- de nova espé cie, que o vêm fazendo. Ao passo que

(jue êsse e.xército, um exército de técni

dendo-o, adubando-o, c nêle plantando,

muitos prosseguem — e isso tem também

não por 50 ou 100 anos, mas eterna

o seu mérito — no dcsbravamento dos

tôda a vasta região que compreende o velho Estado do Rio, o vale do Paraíba,

E então? Vamos abandonar a cafeicul-

tura ? Vamos abandonar a própria la voura de cereais ou a cotonicultura ? Ou

resólvemo-nos a fazer como se faz nos

velhos países, restaurando o solo, defenmente ?

cos, de agronomos, de lavradores escla recidos, ocupe, estável e definitivamente,'

sertões do oeste, no norte do Paraná, no

as zonas velhas da mojiana, o oeste e o"

sul do Mato Grosso, no Brasil Central,

outros preferem fazer com que a civili zação refloresça nos vcllios planaltos on de- ela já se havia estabelecido, onde ela

zais e reedificado as casas grandes e as

crarem as empresas transportadoras ou

Para os antigos romanos e para os chi neses, o solo era sagrado. Passava dos pais aos filhos, aos netos, e assim suces

sul de Minas, as planícies de Porto Fe liz, de Tietê, de Laranjal... Quando ês

os produtores.

sivamente. Sobre êie ardia eternamente

rodas dágua, os terreiros, as estradas, os

extrativos, e isso a despeito de pouco lu

As distancias se tornaram tão grandes que mesmo os produtos extrativos, como

a madeira por exemplo, na mor parte das vezes, devem ser abandonados, ou quei-

0

o

o

o fogo do sacrifício, o Deus familiar. Nêle sepultavam os seus mortos. Dele retiravam as suas colheitas.

O solo era-

Ihes alimento, tradição e religião. Me recia-lhes respeito e homenagens.

já havia construído as casas grandes, as pomares, as velhas senzalas, as antigas estradas dc ferro coleantes, em procura menos do café que da subvenção quilo métrica . . .

E.s.sa obra será, talvez, fisicamente.

se exército houver replantado os cafè

tulhas em tôda essa região e, posterior mente, nas outras zonas velhas do país, então as vanguardas, que operam no ser tão, terão pontos de apoio demográfica o econòmicamente sólidos, e não tão dis

tantes. Só então estaremos, realmente, conquistando o Brasil.


Dir.E-STo

PLANO NACIONAL DO CARVAO (Engenlicirü-'I'i--cnologisla do Dejiartauu-nliJ Nacional da l^rodu(,ão Mineral e membro do Conseilio Nacional de 1'escjuisas)

Py realmente um privilégio dirigir-me E é

também um privilégio ter recebido um convite do Centro Morais Régo. Fui amigo dès:e grande brasileiro,

desse

grande técnico e tivemos, em certo tem

Estão agora o Plano e o projeto de lei

vézes confusão em relação ao carvão

em mãos do Presidente Getiilio Vargas,

vendável, porque o nosso ccmbuslívol, depois dc e.xtraído, sofre escolha o heneficianicnlo, de modo que a uma piodu-

para uma rev isão final e o envio de Men sagem ao Congresso. Feita esta pequena

MÁIUO DA SlI.NA l'lNT()

a uma assembléia tão ilustre.

Econômico

('■oiifcrchwid pronunciiiilo mü InsiHuto dc Eti^enharhi dc São Paulo c promocido })clí> Centro "Muraiíi Hcgo" da Escoh Politécnica de São Paulo

descrição, é interessante darmos um ba

ção dc dois milhões de toneladas, vai

lanço nu situação do carvão para ver quais foram os princípios em que nos

corresponder uma quantidade vendável

baseamos para a organização desse tra

toneladas.

balho de planejamento.

produção da ordem de 600 milhõe-s tlu

A situação brasileira do carvão em

matéria dc rc.servas é a seguinte: o car vão ocorre no Brasil principalmente em

po, juntas as mesas de trabalho e dai

Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pa

tima grande convivência; encontrei nele,

raná que são as principais regiões pro

realmente, uma poderosa inteligência e um grande talento para os problemas de . geologia, matemática e mineração. Foi uma das personalidades mais interessan

tes que conheci na minha vida. Ê, pois, realmente uma honra, repito, um privi, légio, fular numa assembléia de trabalho sob a égide de tão grande nome.

Antes de iniciar, devo também agra decer as generosas palavras do chefe dos debates, Dr. Tarcísio de Souza Santos

e de\() também uma pequena explicação à assembléia. Ainda no momento, exerço os cargos de Diretor Geral dõ Depar tamento Nacional da Produção Mineral

e de membro do Conselho de Minas, os (juais devo deixar dentro do dois dias, m.is como o convite foi recebido ainda

guando exercia essas funções, não podia me furtar ao compromisso assumido, ape sar de estar prestes a me apartar delas. A situação da indústria de carvão no

Brasil, ne.stc após-guerra, agravou-se de tal forma que foi necessário um estudo da situação em duas

Mesas Redondas

que SC realizaram no Conselho de Minas,

ivs, todos, cm suma acorreram ao cha

mado do Conscliio para debater lealincíntc, com absoluta franqueza, os gra\'es problemas da indústria carvoeira. Desses debates, que levaram quase 30 dias em Abril e Maio de 1949, surgiram 36 conclusões que realmente poderiam nortear, de ceçta forma, uma política ra cional do carvão. Infelizmente, como acontece aos resultados da maioria dos

dutoras do carvão no Brasil.

O nosso

carvão é um carvão pcrmiano, ligado a fenômenos do degelo c ã flora glossoptéris ou gangamoptéris; essa flora medrou

principalmente no Sul, era dc vegetais raquíticos e caracteriza um carvão de

cicntíficas, estas magníficas conclusões

em cerca de 500 milhões de toneladas

ficaram dormindo nas gavetas. O Minis

de carvão. Dessas reservas, 60 milhões

tro Daniel de Carvalho, num dos últimos

de toneladas estão no Rio Grande do

atos de sua gestão, propôs ao Presidente

Sul, 30 milhões no Paraná e 400 milhões

Dutra retomar a questão, designando S. Excia. um representante direto da Presi

em Santa Catarina.

dência da República para retomar as conclusões da Mesa Redonda e traçar um

diais, basta lembrar o seguinte: que a

plano nacional do carvão. Dessa missão

toneladas segundo os números aceitos

fui eu encarregado, em Junho de 1950, afastando-me durante 6 meses do cargo dc Diretor Geral, investido na função de

pelo Congresso Internacional de Geolo gia de 1913; tal reserva é, pois, cerca de

representante

a do Canadá c cerca de 2.500 vezes

em L9-Í7 e 1949. Os trabalhos de 1949

ao Presidente Enrico Dutra o resultado

ti\eram a concorrência dos técnicos de

das minlias ob.ser\'açõcs, num plano que

pontos mais distantes do País; economis[as, inincradores, compradores de carvão, ferroviários, metalurgistas, transportado-

foi depois submetido à apreciação do onde

morecíni quase que integral aprovação.

cinza.

Quadro I DISTRIBUIÇÃO DA RESERVA MUNDIAL DE CARVÃO

Estados Unidos Canadá China .\Iemanha Rússia

3.839 B T 1.234

Grã-Bretanha Austrália índia

996

477 233 190 160 70

reesrva americana é dc 4 mil bilhões de

8 mil vêzcs maior do que a do Brasil e

maior. E até a índia, que tem um car

No fim dc 6 meses, pude apresentar

Cíonselhn Nacional de Economia,

Para comparar com os recursos mun

vão semelhante ao do Brasil, possui uma reserva cerca dc 140 vezes maior do que

PRODUÇÃO MUNDIAL DE CAR\ ÃO

Estados Unidos Alemanha Grã-Bretanha

França Rússia

a do Brasil. (Quadro I). É preciso chamar a atenção da assem

bléia sobre o fato de que, quando se fala em produção de carvão no Brasil, há às

1

leira. Em relação á qualidade, sabemos que o melhor carvão brasileiro que su consegue após bcneficiamento ent Santa Catarina, apresenta ainda 16 a 17H. du

Infelizmente, a natureza não foi dadi-

vosa para com o Brasil em matéria de

dehat< s, congressos ou reuniões técnico-

República.

Os Estados Unidos têm tuna

toneladas, portanto cêrca de 400 \ôze.s mais do que a produção vendável brasi

inedíocrc ou má qualidade.

carvão, dentro do que se conhece até agora. As nossas reservas são estimadas

direto do Presidente da

da ordem de um milhão e trezentas mil

M T = 106 toneladas

B T = -Í09 toneladas

600 M T 370

250 45 122

i


Dir.E-STo

PLANO NACIONAL DO CARVAO (Engenlicirü-'I'i--cnologisla do Dejiartauu-nliJ Nacional da l^rodu(,ão Mineral e membro do Conseilio Nacional de 1'escjuisas)

Py realmente um privilégio dirigir-me E é

também um privilégio ter recebido um convite do Centro Morais Régo. Fui amigo dès:e grande brasileiro,

desse

grande técnico e tivemos, em certo tem

Estão agora o Plano e o projeto de lei

vézes confusão em relação ao carvão

em mãos do Presidente Getiilio Vargas,

vendável, porque o nosso ccmbuslívol, depois dc e.xtraído, sofre escolha o heneficianicnlo, de modo que a uma piodu-

para uma rev isão final e o envio de Men sagem ao Congresso. Feita esta pequena

MÁIUO DA SlI.NA l'lNT()

a uma assembléia tão ilustre.

Econômico

('■oiifcrchwid pronunciiiilo mü InsiHuto dc Eti^enharhi dc São Paulo c promocido })clí> Centro "Muraiíi Hcgo" da Escoh Politécnica de São Paulo

descrição, é interessante darmos um ba

ção dc dois milhões de toneladas, vai

lanço nu situação do carvão para ver quais foram os princípios em que nos

corresponder uma quantidade vendável

baseamos para a organização desse tra

toneladas.

balho de planejamento.

produção da ordem de 600 milhõe-s tlu

A situação brasileira do carvão em

matéria dc rc.servas é a seguinte: o car vão ocorre no Brasil principalmente em

po, juntas as mesas de trabalho e dai

Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pa

tima grande convivência; encontrei nele,

raná que são as principais regiões pro

realmente, uma poderosa inteligência e um grande talento para os problemas de . geologia, matemática e mineração. Foi uma das personalidades mais interessan

tes que conheci na minha vida. Ê, pois, realmente uma honra, repito, um privi, légio, fular numa assembléia de trabalho sob a égide de tão grande nome.

Antes de iniciar, devo também agra decer as generosas palavras do chefe dos debates, Dr. Tarcísio de Souza Santos

e de\() também uma pequena explicação à assembléia. Ainda no momento, exerço os cargos de Diretor Geral dõ Depar tamento Nacional da Produção Mineral

e de membro do Conselho de Minas, os (juais devo deixar dentro do dois dias, m.is como o convite foi recebido ainda

guando exercia essas funções, não podia me furtar ao compromisso assumido, ape sar de estar prestes a me apartar delas. A situação da indústria de carvão no

Brasil, ne.stc após-guerra, agravou-se de tal forma que foi necessário um estudo da situação em duas

Mesas Redondas

que SC realizaram no Conselho de Minas,

ivs, todos, cm suma acorreram ao cha

mado do Conscliio para debater lealincíntc, com absoluta franqueza, os gra\'es problemas da indústria carvoeira. Desses debates, que levaram quase 30 dias em Abril e Maio de 1949, surgiram 36 conclusões que realmente poderiam nortear, de ceçta forma, uma política ra cional do carvão. Infelizmente, como acontece aos resultados da maioria dos

dutoras do carvão no Brasil.

O nosso

carvão é um carvão pcrmiano, ligado a fenômenos do degelo c ã flora glossoptéris ou gangamoptéris; essa flora medrou

principalmente no Sul, era dc vegetais raquíticos e caracteriza um carvão de

cicntíficas, estas magníficas conclusões

em cerca de 500 milhões de toneladas

ficaram dormindo nas gavetas. O Minis

de carvão. Dessas reservas, 60 milhões

tro Daniel de Carvalho, num dos últimos

de toneladas estão no Rio Grande do

atos de sua gestão, propôs ao Presidente

Sul, 30 milhões no Paraná e 400 milhões

Dutra retomar a questão, designando S. Excia. um representante direto da Presi

em Santa Catarina.

dência da República para retomar as conclusões da Mesa Redonda e traçar um

diais, basta lembrar o seguinte: que a

plano nacional do carvão. Dessa missão

toneladas segundo os números aceitos

fui eu encarregado, em Junho de 1950, afastando-me durante 6 meses do cargo dc Diretor Geral, investido na função de

pelo Congresso Internacional de Geolo gia de 1913; tal reserva é, pois, cerca de

representante

a do Canadá c cerca de 2.500 vezes

em L9-Í7 e 1949. Os trabalhos de 1949

ao Presidente Enrico Dutra o resultado

ti\eram a concorrência dos técnicos de

das minlias ob.ser\'açõcs, num plano que

pontos mais distantes do País; economis[as, inincradores, compradores de carvão, ferroviários, metalurgistas, transportado-

foi depois submetido à apreciação do onde

morecíni quase que integral aprovação.

cinza.

Quadro I DISTRIBUIÇÃO DA RESERVA MUNDIAL DE CARVÃO

Estados Unidos Canadá China .\Iemanha Rússia

3.839 B T 1.234

Grã-Bretanha Austrália índia

996

477 233 190 160 70

reesrva americana é dc 4 mil bilhões de

8 mil vêzcs maior do que a do Brasil e

maior. E até a índia, que tem um car

No fim dc 6 meses, pude apresentar

Cíonselhn Nacional de Economia,

Para comparar com os recursos mun

vão semelhante ao do Brasil, possui uma reserva cerca dc 140 vezes maior do que

PRODUÇÃO MUNDIAL DE CAR\ ÃO

Estados Unidos Alemanha Grã-Bretanha

França Rússia

a do Brasil. (Quadro I). É preciso chamar a atenção da assem

bléia sobre o fato de que, quando se fala em produção de carvão no Brasil, há às

1

leira. Em relação á qualidade, sabemos que o melhor carvão brasileiro que su consegue após bcneficiamento ent Santa Catarina, apresenta ainda 16 a 17H. du

Infelizmente, a natureza não foi dadi-

vosa para com o Brasil em matéria de

dehat< s, congressos ou reuniões técnico-

República.

Os Estados Unidos têm tuna

toneladas, portanto cêrca de 400 \ôze.s mais do que a produção vendável brasi

inedíocrc ou má qualidade.

carvão, dentro do que se conhece até agora. As nossas reservas são estimadas

direto do Presidente da

da ordem de um milhão e trezentas mil

M T = 106 toneladas

B T = -Í09 toneladas

600 M T 370

250 45 122

i


);iC:KST(i

Digesto

Econômico

Visitei as minas do Chiíe, de Lotta e

admitem classificação mais e.xata devido

cia <lo Xingu, uo Uio Fresco, nas fron

tencem ao Departamento .lutônonio do j

teiras (.li- Xiato Grosso com o Pará. Fo ram depósitos clc carvão mencionados

Carvão Mineral, organização estatal cria- .j da pam fornecer combustível à Viação-

pela primeira vez pelo Dr. .'\vclino Iná

Férrea.

Scliwager, onde se extrai carvão com 4 %

ao atraso cm cjuc estão ali os estudo.s

de cinza e em que se rejeitam anualmen

geológíco-cslratlgráficos.

te perto de 130 a 150 mil toneladas de carvão fino com 8 íG de cinzii, devido a

Desde que se faça prospeeção adequa da em Santa Catarina, há possibilidade dí; incorporação a essas reser\ as, das ca

lizar os primeiros estudos químicos c pe-

mimos carvão com 35% de cinza, como é o caso da Viação-Férrea do R. G. do

madas mais antigas.

mais (Ic 1.2{)() (piilòmetros de qualquer

Sul.

ladas, é. pois, repele-.se, conservadora c provisória e os trabalhos futuros podem

dificuldades de colocação; aqui consu

Esta estimativa de 500 milhões de to

neladas para o carvão dos três Estados

Sulinos, pode sofrer, na realidade, au

mentos bruscos e ponderáveis, porque tem havido, de quando em vez, incre mentos consideráveis, como é o caso do

Consórcio CADEM. que cslá terminando uma prospecção ern tôrno de São

Jerommo em Xarqueada, pela qual se verificou haver uma área de 50 quilôme

tros quadrados com uma camada carbo-

nifera de perto de dois metros de espes sura. Também no Rio Grande do Sul, em tomo de Bagé, na zona de Candiota foi feita uma prospecção pelo Departamento

Autonomo do Carvão, que revelou perto de 100 milhões de toneladas de carvão, mas, que, infelizmente, só pode ter con

sumo local, pois não só tem êle bem mais que 40% de cinzas, como não ad mite beneficiamento devido à sua cons tituição.

Assim, o número de 500 milhões de toneladas é uma estimativa conservadora, mas que já sofreu algumas modifica-

ço^ desde a época em que foi lançado. O carvão sulino ocorre no chamado

is(^a de Santa Catarina; esse sistema, estudado pelo grande White, encerra 5 camadas de carvão do chamado Condwana. As reservas mencionadas são re

ferentes especialmente às camadas Barro

Branco, única que tem significação no Rio Grande c Santa Catarina. Em al gumas minas em Santa Catarina, há cer tas camadas que alguns pensam ser a

írapiia o outros a Bonito, mas que não

A estimativa do 500 milliões de tone

realmeute aumentá-la bastante. A pers pectiva não é, porém, de (jue o aumento seja de forma a nos tornar realmente um

país carvoeiro, verdadeiramente impor tante. Além disso, as camadas de carvão

no Brasil são finas c. cm alguns casos des

contínuas, de modo que certos proble mas de mineração são aí de resolução aigo difícil.

As outras possibilidades de carvão que* podem ser apresentadas estão nas for mações de idade permocarljonifera do país. Estudos estão sendo feitos no mo mento no Piauí, cm Tcrcsina, que foram

cio de Oliveira c eni fiuc me coube rea Irográficos.

É um carvão antracitoso, a

|X>nto navegável, ma.s do qual parecem existir grandes reservas. As camadas de carvão do sul estão em

geral próximas à supcrficie, permitindo, muitas ve/.es, o trabalho em galerias do encosta e também, embora mais ramim nle, o trabalho a <'éu aberto.

No Rio Grande do Sul, na bacia do

jaeuí, elas estão mais profundas, a 130

metros de profundidade e cm Xarquea

Em Santa Catarina, a mineração é fei

ta por 24 companhias, com perto de 80 minas ou mais. Cerca de 80% do car

vão é entregue à Companhia Siderúrgica c o resto sai como carvão escolhido para venda direta. Exceção feita dos traba lhos de céu aberto e de subsolo da Com

panhia Siderúrgica Nacional, as minas de Santa Catarina trabalham, em geral, em condições deficientes de técnica.

Aléjn dis.so, certa parte das minas está KÚocada em posição desfavorável em re lação à E. F. Teresa Cristina. Algumas minas estão a 18 e 20 quilômetros da

da, as camadas estão a 300 metros de

ferrovia, que c atingida por estradas cio .

profundidade.

rodagem carroçáveis.

No Paraná preparou-se

um projeto para atingir carvão a 130 metro.s.

As condições de cobertura das

nossas minas são boas e até agora não têm elas apresentado perigo de grisu; o

A maior parte .do carvão ex-tmído em ^ Santa Catarina é depois escolhida e em seguida transportada e lavada nas insta lações da Companhia Siderúrgica Nacio nal; aí, uma tonelada fornece 230 Kg de carvão metalúrgico (com 17% de cin

racteriza as hulheiras do liemisfério nor

trabalho não é, em geral, insalubre. No Rio Grande do Sul, predominam cni quase 90 % da produção do Estado, as duas minas de Butiá e de São Jerô-

te, o carvão do Ruhi-, o da Inglaterra c

nimo, do Consórcio CADEM. As demais

de carvão vapor fino (com 27 a 28% de

o da Pciisilvània.

minar que existem na zona de Butíá per

cinza) c 330 quilos de refugo.

prov ocados jjor uma sondagem para água em que apareceram fósseis vegetais da

clianiada flora esfenoptéris; essa flora ca

O Departamento Nacional da Produ ção Mineral está continuando os estudo.s nesta zona, os quais, no momento, estão

entregues à orientação do Professor Wi-

Ihelm Kegel, da Universidade de Berlim, e ex-diretor do I/istituto CcoIógico da Prússia. A dificuldade de pesquisa ali, c que não há afloramentos. Não se pode progredir

rapidamente, nem

investir

grandes somas de dinheiro porque a re construção da.s condições paleogeográficas é lenta; é um estudo de paciência em r^ue não se pode avançar com a ra pidez desejada. Uma possibilidade de carvão no Bra

sil a salientar, é aquela do can'5o da ba-

zas); 320 quilos de carvão vapor grosso

(com 25 a 26% de cinza); 110 quilos .

Quadro II LAVAGEM DO CARVÃO DE SANTA CATARINA PELA COM PANHIA SIDERtJRGICA NACIONAL 1 Tonelada de carvão Lavador Inicial

230 320 110 10 330

kg kg kg kg l:g

Carvão Metalúrgico Carvão Vapor Grosso Carvão Vapor fino Carvão para uso local na Usina Têrmo-Elétrica Refugo Piritoso

Os tipos produzidos pela Siderúrgica são uniformes e prestam-se à utilização

,

sendo juntada essa moinha ao carvão va por grosso.

industrial, exceção feita do carvão-fino.

No Paraná, as minas da bacia do Rio

Para obviar essa forma de mercade está

do Peixe, são a Cambuí, a Rio do Peixe ...O-


);iC:KST(i

Digesto

Econômico

Visitei as minas do Chiíe, de Lotta e

admitem classificação mais e.xata devido

cia <lo Xingu, uo Uio Fresco, nas fron

tencem ao Departamento .lutônonio do j

teiras (.li- Xiato Grosso com o Pará. Fo ram depósitos clc carvão mencionados

Carvão Mineral, organização estatal cria- .j da pam fornecer combustível à Viação-

pela primeira vez pelo Dr. .'\vclino Iná

Férrea.

Scliwager, onde se extrai carvão com 4 %

ao atraso cm cjuc estão ali os estudo.s

de cinza e em que se rejeitam anualmen

geológíco-cslratlgráficos.

te perto de 130 a 150 mil toneladas de carvão fino com 8 íG de cinzii, devido a

Desde que se faça prospeeção adequa da em Santa Catarina, há possibilidade dí; incorporação a essas reser\ as, das ca

lizar os primeiros estudos químicos c pe-

mimos carvão com 35% de cinza, como é o caso da Viação-Férrea do R. G. do

madas mais antigas.

mais (Ic 1.2{)() (piilòmetros de qualquer

Sul.

ladas, é. pois, repele-.se, conservadora c provisória e os trabalhos futuros podem

dificuldades de colocação; aqui consu

Esta estimativa de 500 milhões de to

neladas para o carvão dos três Estados

Sulinos, pode sofrer, na realidade, au

mentos bruscos e ponderáveis, porque tem havido, de quando em vez, incre mentos consideráveis, como é o caso do

Consórcio CADEM. que cslá terminando uma prospecção ern tôrno de São

Jerommo em Xarqueada, pela qual se verificou haver uma área de 50 quilôme

tros quadrados com uma camada carbo-

nifera de perto de dois metros de espes sura. Também no Rio Grande do Sul, em tomo de Bagé, na zona de Candiota foi feita uma prospecção pelo Departamento

Autonomo do Carvão, que revelou perto de 100 milhões de toneladas de carvão, mas, que, infelizmente, só pode ter con

sumo local, pois não só tem êle bem mais que 40% de cinzas, como não ad mite beneficiamento devido à sua cons tituição.

Assim, o número de 500 milhões de toneladas é uma estimativa conservadora, mas que já sofreu algumas modifica-

ço^ desde a época em que foi lançado. O carvão sulino ocorre no chamado

is(^a de Santa Catarina; esse sistema, estudado pelo grande White, encerra 5 camadas de carvão do chamado Condwana. As reservas mencionadas são re

ferentes especialmente às camadas Barro

Branco, única que tem significação no Rio Grande c Santa Catarina. Em al gumas minas em Santa Catarina, há cer tas camadas que alguns pensam ser a

írapiia o outros a Bonito, mas que não

A estimativa do 500 milliões de tone

realmeute aumentá-la bastante. A pers pectiva não é, porém, de (jue o aumento seja de forma a nos tornar realmente um

país carvoeiro, verdadeiramente impor tante. Além disso, as camadas de carvão

no Brasil são finas c. cm alguns casos des

contínuas, de modo que certos proble mas de mineração são aí de resolução aigo difícil.

As outras possibilidades de carvão que* podem ser apresentadas estão nas for mações de idade permocarljonifera do país. Estudos estão sendo feitos no mo mento no Piauí, cm Tcrcsina, que foram

cio de Oliveira c eni fiuc me coube rea Irográficos.

É um carvão antracitoso, a

|X>nto navegável, ma.s do qual parecem existir grandes reservas. As camadas de carvão do sul estão em

geral próximas à supcrficie, permitindo, muitas ve/.es, o trabalho em galerias do encosta e também, embora mais ramim nle, o trabalho a <'éu aberto.

No Rio Grande do Sul, na bacia do

jaeuí, elas estão mais profundas, a 130

metros de profundidade e cm Xarquea

Em Santa Catarina, a mineração é fei

ta por 24 companhias, com perto de 80 minas ou mais. Cerca de 80% do car

vão é entregue à Companhia Siderúrgica c o resto sai como carvão escolhido para venda direta. Exceção feita dos traba lhos de céu aberto e de subsolo da Com

panhia Siderúrgica Nacional, as minas de Santa Catarina trabalham, em geral, em condições deficientes de técnica.

Aléjn dis.so, certa parte das minas está KÚocada em posição desfavorável em re lação à E. F. Teresa Cristina. Algumas minas estão a 18 e 20 quilômetros da

da, as camadas estão a 300 metros de

ferrovia, que c atingida por estradas cio .

profundidade.

rodagem carroçáveis.

No Paraná preparou-se

um projeto para atingir carvão a 130 metro.s.

As condições de cobertura das

nossas minas são boas e até agora não têm elas apresentado perigo de grisu; o

A maior parte .do carvão ex-tmído em ^ Santa Catarina é depois escolhida e em seguida transportada e lavada nas insta lações da Companhia Siderúrgica Nacio nal; aí, uma tonelada fornece 230 Kg de carvão metalúrgico (com 17% de cin

racteriza as hulheiras do liemisfério nor

trabalho não é, em geral, insalubre. No Rio Grande do Sul, predominam cni quase 90 % da produção do Estado, as duas minas de Butiá e de São Jerô-

te, o carvão do Ruhi-, o da Inglaterra c

nimo, do Consórcio CADEM. As demais

de carvão vapor fino (com 27 a 28% de

o da Pciisilvània.

minar que existem na zona de Butíá per

cinza) c 330 quilos de refugo.

prov ocados jjor uma sondagem para água em que apareceram fósseis vegetais da

clianiada flora esfenoptéris; essa flora ca

O Departamento Nacional da Produ ção Mineral está continuando os estudo.s nesta zona, os quais, no momento, estão

entregues à orientação do Professor Wi-

Ihelm Kegel, da Universidade de Berlim, e ex-diretor do I/istituto CcoIógico da Prússia. A dificuldade de pesquisa ali, c que não há afloramentos. Não se pode progredir

rapidamente, nem

investir

grandes somas de dinheiro porque a re construção da.s condições paleogeográficas é lenta; é um estudo de paciência em r^ue não se pode avançar com a ra pidez desejada. Uma possibilidade de carvão no Bra

sil a salientar, é aquela do can'5o da ba-

zas); 320 quilos de carvão vapor grosso

(com 25 a 26% de cinza); 110 quilos .

Quadro II LAVAGEM DO CARVÃO DE SANTA CATARINA PELA COM PANHIA SIDERtJRGICA NACIONAL 1 Tonelada de carvão Lavador Inicial

230 320 110 10 330

kg kg kg kg l:g

Carvão Metalúrgico Carvão Vapor Grosso Carvão Vapor fino Carvão para uso local na Usina Têrmo-Elétrica Refugo Piritoso

Os tipos produzidos pela Siderúrgica são uniformes e prestam-se à utilização

,

sendo juntada essa moinha ao carvão va por grosso.

industrial, exceção feita do carvão-fino.

No Paraná, as minas da bacia do Rio

Para obviar essa forma de mercade está

do Peixe, são a Cambuí, a Rio do Peixe ...O-


ni(.i-i.s'ií>

ir>2

c a Carbonif»'j;i Brasileira, sendo que a segunda é uma mina cativa da Estrada d<; Ferro Sorocabana.

F *;semos, agora a fazer uma análise dcj atual mecanismo do consumi).

E(:onómk:o

dial. CJoui fieito, \è-.s<-, joor c.vcniplo, o M guint<.': nos Estados Uiúdo.s, (pic c o j>.[is do motor di; esplosão o de combus l)iiiu da seguinte; forimi: carvão 40%; pe

viio foi verificar como se distribuía o

do mundo, o car\'ão contribui com 67%

con'-"umo no Brasil. As nossas indagações c<>cstam do quadro III c^ue traduz a dis

<• o óleo sòmeute com 18%. Apesar da

tribuição do carvão em 1949 e que não sil importou, de car\ão estrangeiro, cer

mento do coml)uslí\el sólido pelo combustixcl licpúdo, ainda há um lugar de destac|iu: ])ar;i o ear\'ão. Seria também

ca de 1 milhão de toneladas c está pro

interessante chamar a atenção p;ira a

se tem alterado essencialmente.

O Bra

duzindo de carvão vendável cerca de 1.400.000 toneladas. O consumo se dis

tribui essencialmente, pelos canais da

melalurgia, navegação, estradas de ferro, pio.iução de gás, usinas termo-elétricas c

indf-.strias diversas, de acordo com as se gui,ites cifras: para a siderurgia de Volta Recenda, 16%; para navegação, de 12%pari estradas de ferro, 49% (pratica mente metade); para produção de gás, 10 íí; para usinas termo-elétricas, 10%; pari indústrias diversas, 3% (produção de vapor para processamento e produção de energia em algumas poucas usinas do

Rio Grande do Sul). Essa distribuição dif(ie completamente da distribuição mundial do carvão: aquecimento doméftico, 20%; para indústrias diversas,

60 íá; para estradas de ferro, 15%; para centrais elétricas, 8 %; para mineração, para metalurgia, 16%; para produ

ção de gás, 6%. Podem ser percebidas, assim, as peculiaridades do mercado bra

sileiro em relação à média mundial.

Um outro ponto para o qual convém chamar a atenção é o seguinte: há em geral, no Brasil, uma hipertrofia de eonceiíos, desprezando-sc em demasia o

combustível solido. É c\'idente que se está assistindo a um progressivo aumen to do consumo de óleo, mas o carvão ainda tem uma grande importância mim-

CD W 0>

OO«

ooo oco o oo

ooo co o ooo

oi CO t— r- 1— CO CO Ol —

CO lo o CO OI CD OI OI

o o

cj a

tão iiilerna, :iltam<-nte mecanizado, o eonsunio de enc-rgi;i, em 1947, se dislri-

Uma das cousas que deram mais trabalJio na org.iaizíição do Plano do Car-

^ W bí

tróleo e gás 45%; lenha 9%. No resto

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tendência para o progressivo desloca a .S-s

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dl; Irihuição, no Brasil dêsse consumo dc

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energia em 1949: lenha, 67%; petróleo

33

e deri\ados, 20%; carvão nacional, 7%; carvão estrangeiro 4,.5%; outros combus

O

tíveis 2 %.

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Daí a frase muito justa de

Silvio Frocs Abreu, de cpic o Brasil ain

I

da vivü a etapa da civilização da lenha. Ê o cpie mostra o Quadro IV.

t—4

Q o

C

ü soo

Uma análise do quadro III mostrará tjue não c possível esperar drásticos c rápidos aumentos de consumo do com

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bustível mineral .sólido no Brasil.

p c/3

Razões de ordem técnica em face dos

;z:

<-'C|uipamentos industriais ora utilizados, indicam que não sc pode esperar um deslocamento de carvão estrangeiro supe rior a 250 mil toneladas. Cite-se, por exemplo, que em Volta Redonda os téc

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vcndo-se utilizar uma mistura prudente

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de meio a meio, ou então 60 % de car

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vão estrangeiro e 40% nacional. As usi

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nas de gás não podem, também, devido aos aparolhanicntos que possuem, se

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adaptar ao uso de 100 % de carvão na <ü

Departamento de Iluminação a Gás per mitem prever que se chegue apenas a mistura.s de 2 partes de carvão estran

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Rio Grande do Sul). Essa distribuição dif(ie completamente da distribuição mundial do carvão: aquecimento doméftico, 20%; para indústrias diversas,

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ção de gás, 6%. Podem ser percebidas, assim, as peculiaridades do mercado bra

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Um outro ponto para o qual convém chamar a atenção é o seguinte: há em geral, no Brasil, uma hipertrofia de eonceiíos, desprezando-sc em demasia o

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nrr.t-std Dicesio

154

Econômico

155

Econômico

éle ri-pre.seiilou alé agora um castigo ao

Quadro A-'

c on.sumidor. CONSUMO MUNDIAL DE ENERGIA 1

1913

1929

í

1935

1944

,

1949, 1 milhão de K-calorias custaria ao

'

industrial que consumisse óleo combuST

f

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Carvões

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Petróleo e Gá.s natural

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Energia hidráulica incluindo lenhal

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CONSUMO DE ENERGIA EM 1947

Outros Países

i

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Petróleo-Gás

']

Energia hidráulica e lenha

tí\t'l, 40 cruzeiros; ao .que consumisse

diferentes etapas dessa indústria. No grá

consumisse carvão nacional, 66 cruzeiros.

fico I figuram perfis do carvão do Rio Negro, do car\ão de São Jerônimo, do

Acresce u isso que quanto ao rendimento térmico, o aproveitamento do carvão na cional é muito menor do que o dc óleo ou de carvão estrangeiro. Daí essas lu

67 %

45 %

j

18 %

1 9 %

15 %

um

vão do Paraná há, ainda, menos homo

geneidade na forma ção do que nós carvões do Rio Grande

paz todo inundo se

do Sul e Santa Ca

esquece dos tempos perigosos. Ninguém quer pagar pelo car

de do Sul, quase o

tarina.

No Rio Grande do

Sul, o rendimento do trabalho de sub solo é de uma tone

lada por homem-dia.

dôbro do que deveria pagar, se a indús

Petróleo e Derivados Carvão Nacional

| [

Carvão Estrangeiro

!

Outros Combustíveis ...

:

as estradas de ferro não po-

dem substituir o carvão estrangeiro pc-

Io nacional, nos trechos de tráfego peP; sado, que necessitem de uma grande taxa de vaporização; em tais Estradas, há,

até, a tendência violenta para o emprcf'-

go das Diesel-elétricas. Todo esse con

junto de circunstâncias mostra que não

67.0 %

20.0 % 7.0 % 4.5 % 2.0 %

ro branco". No car

seguro

SETOR COMBUSTÍVEL

I

vel das camadas serem separadas por uma parte c.stéril que se chama "bar

contra a guerra c na

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO BRASIL

Vê-se, para

êste último, que há aí o fato desagradá

encarado, até hoje,

vão nacional, como no caso da ViaçãoEérrca do Rio Gran

Lenha

carvão de Santa Catarina.

o carvão tem .sido como

46 %

Procedamos agora, a uma análise das

carvão estrangeiro, 45 cruzeiros e ao que

tas a que se assiste entre consumidores f produtores. Ê que

1

EE. ÜU.

Carvões

O (juadro V apresenta uma compara ção entre os preços dc I milhão de Kcalorias para os vário.s combustíveis. Em

tccnico-económicos justifica o ditado. "Casa onde não tem pão, todo mundo grita e ninguém tem razão". Foi esse caos econômico que levou o Governo a mandar estudar o caso, paru tentar darlhe solução, que parece existir, felizmen te, simples e racional.

tria se tivesse organizado. Verifica-se

até que a fonte do déficit da ViaçãoFérrea provém e.vatamente do alto pre ço do carvão rio-grandense. O que fazem então os consumidores do car\'ão nacional? Consomem o carvão

c não o pagam, ou quando o fazem, é com prolongados atrasados. A situação é de tal ordem que os produtores de carvão chegam, por vezes, a ter em mãos das autarquias mais- de 150 mi

se pode esperar uma substituição que seja aceita de bom grado, mesmo que os

lhões dc cruzeiros.

preços venham a ser comparáveis, aci

lativamentc pobre, não se pode transfor

ma de 250 mil toneladas de carvão im

Uma indústria i'e-

Se levarmos em conta o trabalho de su

perfície, esse rendimento baixa para per to dc 650 quilos por homem-dia. Em Santa Catarina, os números são

mais bai.xos ainda, como é óbvio, em fa

ce da de.scontinuidade e menor espes sura das camadas. E ainda se conside rarmos que o rendimento deve ser ex presso sobre a produção de carvão ven dável, c se levarmos em conta o traba lho despendido no beneficiamento dêsse carvão, iremos \-er que êsses números

vão ser da ordem de 450 quilos por ho mem-dia ou talvez ainda menos cerca

mar em financiadora do próprio Gover

de 350 a 400 Kg.

portado.

no c das próprias autarquias e não deve

Além disso, u preço do car\'ãü nacio nal, devido à completa desorganização do sistema produtor, é de tal ordem, que

continuar nessa situação.

A produtividade média americana é da ordem de 6 toneladas, isto é, de 10 a 15 \'êzes mais; o niimero inglês é da

Todo esse

conjunto de circun.stàncias e de erros


I

^

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Econômico

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Econômico

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1913

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Energia hidráulica incluindo lenhal

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CONSUMO DE ENERGIA EM 1947

Outros Países

i

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diferentes etapas dessa indústria. No grá

consumisse carvão nacional, 66 cruzeiros.

fico I figuram perfis do carvão do Rio Negro, do car\ão de São Jerônimo, do

Acresce u isso que quanto ao rendimento térmico, o aproveitamento do carvão na cional é muito menor do que o dc óleo ou de carvão estrangeiro. Daí essas lu

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Sul, o rendimento do trabalho de sub solo é de uma tone

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Petróleo e Derivados Carvão Nacional

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Carvão Estrangeiro

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Outros Combustíveis ...

:

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dem substituir o carvão estrangeiro pc-

Io nacional, nos trechos de tráfego peP; sado, que necessitem de uma grande taxa de vaporização; em tais Estradas, há,

até, a tendência violenta para o emprcf'-

go das Diesel-elétricas. Todo esse con

junto de circunstâncias mostra que não

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20.0 % 7.0 % 4.5 % 2.0 %

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seguro

SETOR COMBUSTÍVEL

I

vel das camadas serem separadas por uma parte c.stéril que se chama "bar

contra a guerra c na

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO BRASIL

Vê-se, para

êste último, que há aí o fato desagradá

encarado, até hoje,

vão nacional, como no caso da ViaçãoEérrca do Rio Gran

Lenha

carvão de Santa Catarina.

o carvão tem .sido como

46 %

Procedamos agora, a uma análise das

carvão estrangeiro, 45 cruzeiros e ao que

tas a que se assiste entre consumidores f produtores. Ê que

1

EE. ÜU.

Carvões

O (juadro V apresenta uma compara ção entre os preços dc I milhão de Kcalorias para os vário.s combustíveis. Em

tccnico-económicos justifica o ditado. "Casa onde não tem pão, todo mundo grita e ninguém tem razão". Foi esse caos econômico que levou o Governo a mandar estudar o caso, paru tentar darlhe solução, que parece existir, felizmen te, simples e racional.

tria se tivesse organizado. Verifica-se

até que a fonte do déficit da ViaçãoFérrea provém e.vatamente do alto pre ço do carvão rio-grandense. O que fazem então os consumidores do car\'ão nacional? Consomem o carvão

c não o pagam, ou quando o fazem, é com prolongados atrasados. A situação é de tal ordem que os produtores de carvão chegam, por vezes, a ter em mãos das autarquias mais- de 150 mi

se pode esperar uma substituição que seja aceita de bom grado, mesmo que os

lhões dc cruzeiros.

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Uma indústria i'e-

Se levarmos em conta o trabalho de su

perfície, esse rendimento baixa para per to dc 650 quilos por homem-dia. Em Santa Catarina, os números são

mais bai.xos ainda, como é óbvio, em fa

ce da de.scontinuidade e menor espes sura das camadas. E ainda se conside rarmos que o rendimento deve ser ex presso sobre a produção de carvão ven dável, c se levarmos em conta o traba lho despendido no beneficiamento dêsse carvão, iremos \-er que êsses números

vão ser da ordem de 450 quilos por ho mem-dia ou talvez ainda menos cerca

mar em financiadora do próprio Gover

de 350 a 400 Kg.

portado.

no c das próprias autarquias e não deve

Além disso, u preço do car\'ãü nacio nal, devido à completa desorganização do sistema produtor, é de tal ordem, que

continuar nessa situação.

A produtividade média americana é da ordem de 6 toneladas, isto é, de 10 a 15 \'êzes mais; o niimero inglês é da

Todo esse

conjunto de circun.stàncias e de erros


Di(;i:si() l\(:c>NÓMtro

]ÕG

Quadro V

Dic.i;si(i

157

Econômico

puiieas lioras; apesar do einprègo de aço extvaduro, houve impossibilidade de uti

l'HEÇOS UXITÁHIOS DE COMlJL-STÍ\ EIS \() BHASII.

lizar o ferramental.

Em 1949

Com o avanço da

técnica apareceram, principalmente de

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pois da guerra, ferramentas especiais a

carbureto do tungslònio, de tal forma du Ólei) Combustível

CrS 40,00

ras e tenazes que podem cortar o carvão

Cai\'ão Estrangeiro

CrS 45.00

brasileiro sem desgaste apreciável. Koi o (pie eomprcenderam muito bem

Carvão nacional

CrS 66.00

Irès companhias brasileiras, que ti\'cram

espirito técnico e dc pionoirismo. Estas companhias (no Rio Grande do Sul, o PREÇOS INTERNOS DE COMIU^STÍVEIS

Consórcio CADEM c cm Santa Catarina,

1949

a Companhia Siderúrgica Nacional e a Mineração Geral do Brasil) foram tòclas

(Orientadas por três engenheiros dc mi Ólei) Combustível

P.C:. 10 000 cal

nas:

Cr$ 360,00:

P.C.

8 000 cal

CADEM), Sebastião Toledo Santos (da Siderúrgica) e Estêvão Pinto (da Mine

CrS 430,00;

P.C.

6 000 cal

Cr§ 400,00;

Carvão Estrangeiro

Fernando

Lacourt

(Consórcio

ração Geral do Brasil). As administra Carvão nacional

ordem

de I tonelada c meia, mas há

rninns nos E.stado.s Unidos cm que a produtbidadc unitária é de 2 a 3 vezes

maior que a média geral do paí.s, de 6 t/

1

mento mecânico adequado para o des monte subterrâneo.

O desmonte do carvão se faz nus mi

ções dessas companhias, através dos seus dirigentes especializados, Drs. Roberto Jafet, Elias Amaral Souza e Coronel Pin to da Veiga, encarregaram aqueles enge nheiros de experimentar, investigar e \'erificar o desgaste dos "bits", para ver se

nas do alto rendimento, provocando, cm

essas cortadeiras poderiam ser adaptadas ao desmonte do nosso carvão; os resul

Por aí .se \ è que deve liaver uma grande possibilidade de aumento no rendim<;nto da mineração de earvão bra.si-

geral, uma solução do continuidade na camada. Em Santa Catarina esse rasgo se faz cm geral, à picareta, o mais re centemente, a ar comprimido, enquanto

leiro. E pode-se, também, perguntar cm

o minerador americano iitilizii uma cor-

te.se contrária: há alguma dificuldade es-

tadcira elétrica. Essas cortadeiras já

pecjflca que, tenha impedido até hoje a mincradores l)rasilciros apre.sentarem um rencimento semelhante ou aproximado à

eram conhecidas dos industriais brasilei

miniTaçáo americana ou mesmo euro

Lago experimentou-as e, em 1928, Luís

a ar comprimido, levaria pelo monos dc

Bctim Pais Leme tentou o mesmo nas

minas de S. Jerônimo, no Rio Grande do

3 a 4 dias. Não se trata, frisa-sc, dêsses modernos métodos revolucionários dc

Sul, infelizmente com absoluto insucesso.

miixcração contínua

Iiom(!m-dia.

péia ■ — Se nao houver motivo, estar-seá diante, mais tima vez na decantada ín(;a[>acidade do brasileiro ? Não.

O mnti\'o não c intrínseco ao

produtor brasileiro, mas proveio das dificultlades oferecidas pelo nosso carvão, que ó lun material duro e piritoso c pa ra o qual não lia\ía, até agora, equipa

ros, que tentaram utilizá-las; com efeito, <'m 1916, cm Santa Catarina, Henrique

A cortadeira é um tipo do serra circu lar com dentes (pie seecionam o carvão,

mas o eoinbustí\cl brasileiro dcsga.stava os deulos ou "bits" das cortadeiras de tal

forma que mal tralralha\'am elas umas

:jíÊâ

tados ato agora obtidos s5o absolutamen te satisfatórios. Vi experiências de cor te no carvão \iacional, fazendo uma "ra fa", que é o rasgo horizontal, iniciante

do desmonte de 12 metros por 1,70 de profundidade, em cerca de 25 minutos. Isso é trabalho que, à picai"eta, levaria 1 mês e se fosse feito com as cortadeiras

("continuous mi-

ning") o sim de cortadeiras elétricas,

eoin eniêneia de obter o mesmo sem dís-

pêndio de divisa.s, pois temos as maté rias-primas para sua fabricação, apelei para o I.P.T., para a sua Divisão de Metalurgia, para estudar a questão dc

seu preparo no Brasil. Tudo faz crer que. com o advento e emprego dessas cortadeiras, o rendimento passe a ser da ordem dc 2 a 3 toneladas ou taU ez mais.

Cabe, agora, an;ilisar o sistema de transporte.

Em Santa Catarina, a E. F. Teresa Cri.stina leva o carcão bruto a Tubarão, onde é beneficiado c depois a Imbitu-

ba ou Laguna, onde é embarcado. Ê um transporte razoável, mas que sofre um primeiro obstáculo e que é o se^inte: essa estrada tem porto de 700 vagões de carga. Como os dois pontos intermediá rios quase não têm pátio a silos para ar mazenamento, nem o fluxo de navegação é constante, acontece o seguinte: coM-

tantemente perto de 550 de seus vagões

ficam imobilizados, utilizados como si los. Há momentos, até, como aconteceu

cm 1950, em que só estão trafegando 50 vagões.

Nos dois portos de Laguna e de Imbituba, o Go\êino Federal já despendeu cêrcà dc 150 milhões de cruzeiros e nau SC conseguiu até hoje garantir acesso, em

Laguna, a navios com calado de maLs,

cie 4 metros e pouco.

Laguna é iim

pôito que tabez em breve figure nos compêndios, a exemplo do de Ceará, co mo um exemplo de rebelião da natureza ás previsões dos engenheiros hidráulicos. Por outro lado, o pôrto de Imbituba é um pòvlo do mar aberto, traiçoeiro, em

cpic não podem atracar navios dc calado superior a 6 metros.

30 ou 40 anos e que só agora se podem aplicar no Brasil com o aparecimento

Com certo pitoresco dizia alguém que, em Santa Catarina, o transporte de carvão c feito quase que cm chávcna

desse moderno ferramental a carbureto

de chá.

que já existem na indústria há mais dc

do timgstênio já referido. Em face da

Saindo dc Laguna ou Imbituba esse


Di(;i:si() l\(:c>NÓMtro

]ÕG

Quadro V

Dic.i;si(i

157

Econômico

puiieas lioras; apesar do einprègo de aço extvaduro, houve impossibilidade de uti

l'HEÇOS UXITÁHIOS DE COMlJL-STÍ\ EIS \() BHASII.

lizar o ferramental.

Em 1949

Com o avanço da

técnica apareceram, principalmente de

Cr$/ Kc X 106

pois da guerra, ferramentas especiais a

carbureto do tungslònio, de tal forma du Ólei) Combustível

CrS 40,00

ras e tenazes que podem cortar o carvão

Cai\'ão Estrangeiro

CrS 45.00

brasileiro sem desgaste apreciável. Koi o (pie eomprcenderam muito bem

Carvão nacional

CrS 66.00

Irès companhias brasileiras, que ti\'cram

espirito técnico e dc pionoirismo. Estas companhias (no Rio Grande do Sul, o PREÇOS INTERNOS DE COMIU^STÍVEIS

Consórcio CADEM c cm Santa Catarina,

1949

a Companhia Siderúrgica Nacional e a Mineração Geral do Brasil) foram tòclas

(Orientadas por três engenheiros dc mi Ólei) Combustível

P.C:. 10 000 cal

nas:

Cr$ 360,00:

P.C.

8 000 cal

CADEM), Sebastião Toledo Santos (da Siderúrgica) e Estêvão Pinto (da Mine

CrS 430,00;

P.C.

6 000 cal

Cr§ 400,00;

Carvão Estrangeiro

Fernando

Lacourt

(Consórcio

ração Geral do Brasil). As administra Carvão nacional

ordem

de I tonelada c meia, mas há

rninns nos E.stado.s Unidos cm que a produtbidadc unitária é de 2 a 3 vezes

maior que a média geral do paí.s, de 6 t/

1

mento mecânico adequado para o des monte subterrâneo.

O desmonte do carvão se faz nus mi

ções dessas companhias, através dos seus dirigentes especializados, Drs. Roberto Jafet, Elias Amaral Souza e Coronel Pin to da Veiga, encarregaram aqueles enge nheiros de experimentar, investigar e \'erificar o desgaste dos "bits", para ver se

nas do alto rendimento, provocando, cm

essas cortadeiras poderiam ser adaptadas ao desmonte do nosso carvão; os resul

Por aí .se \ è que deve liaver uma grande possibilidade de aumento no rendim<;nto da mineração de earvão bra.si-

geral, uma solução do continuidade na camada. Em Santa Catarina esse rasgo se faz cm geral, à picareta, o mais re centemente, a ar comprimido, enquanto

leiro. E pode-se, também, perguntar cm

o minerador americano iitilizii uma cor-

te.se contrária: há alguma dificuldade es-

tadcira elétrica. Essas cortadeiras já

pecjflca que, tenha impedido até hoje a mincradores l)rasilciros apre.sentarem um rencimento semelhante ou aproximado à

eram conhecidas dos industriais brasilei

miniTaçáo americana ou mesmo euro

Lago experimentou-as e, em 1928, Luís

a ar comprimido, levaria pelo monos dc

Bctim Pais Leme tentou o mesmo nas

minas de S. Jerônimo, no Rio Grande do

3 a 4 dias. Não se trata, frisa-sc, dêsses modernos métodos revolucionários dc

Sul, infelizmente com absoluto insucesso.

miixcração contínua

Iiom(!m-dia.

péia ■ — Se nao houver motivo, estar-seá diante, mais tima vez na decantada ín(;a[>acidade do brasileiro ? Não.

O mnti\'o não c intrínseco ao

produtor brasileiro, mas proveio das dificultlades oferecidas pelo nosso carvão, que ó lun material duro e piritoso c pa ra o qual não lia\ía, até agora, equipa

ros, que tentaram utilizá-las; com efeito, <'m 1916, cm Santa Catarina, Henrique

A cortadeira é um tipo do serra circu lar com dentes (pie seecionam o carvão,

mas o eoinbustí\cl brasileiro dcsga.stava os deulos ou "bits" das cortadeiras de tal

forma que mal tralralha\'am elas umas

:jíÊâ

tados ato agora obtidos s5o absolutamen te satisfatórios. Vi experiências de cor te no carvão \iacional, fazendo uma "ra fa", que é o rasgo horizontal, iniciante

do desmonte de 12 metros por 1,70 de profundidade, em cerca de 25 minutos. Isso é trabalho que, à picai"eta, levaria 1 mês e se fosse feito com as cortadeiras

("continuous mi-

ning") o sim de cortadeiras elétricas,

eoin eniêneia de obter o mesmo sem dís-

pêndio de divisa.s, pois temos as maté rias-primas para sua fabricação, apelei para o I.P.T., para a sua Divisão de Metalurgia, para estudar a questão dc

seu preparo no Brasil. Tudo faz crer que. com o advento e emprego dessas cortadeiras, o rendimento passe a ser da ordem dc 2 a 3 toneladas ou taU ez mais.

Cabe, agora, an;ilisar o sistema de transporte.

Em Santa Catarina, a E. F. Teresa Cri.stina leva o carcão bruto a Tubarão, onde é beneficiado c depois a Imbitu-

ba ou Laguna, onde é embarcado. Ê um transporte razoável, mas que sofre um primeiro obstáculo e que é o se^inte: essa estrada tem porto de 700 vagões de carga. Como os dois pontos intermediá rios quase não têm pátio a silos para ar mazenamento, nem o fluxo de navegação é constante, acontece o seguinte: coM-

tantemente perto de 550 de seus vagões

ficam imobilizados, utilizados como si los. Há momentos, até, como aconteceu

cm 1950, em que só estão trafegando 50 vagões.

Nos dois portos de Laguna e de Imbituba, o Go\êino Federal já despendeu cêrcà dc 150 milhões de cruzeiros e nau SC conseguiu até hoje garantir acesso, em

Laguna, a navios com calado de maLs,

cie 4 metros e pouco.

Laguna é iim

pôito que tabez em breve figure nos compêndios, a exemplo do de Ceará, co mo um exemplo de rebelião da natureza ás previsões dos engenheiros hidráulicos. Por outro lado, o pôrto de Imbituba é um pòvlo do mar aberto, traiçoeiro, em

cpic não podem atracar navios dc calado superior a 6 metros.

30 ou 40 anos e que só agora se podem aplicar no Brasil com o aparecimento

Com certo pitoresco dizia alguém que, em Santa Catarina, o transporte de carvão c feito quase que cm chávcna

desse moderno ferramental a carbureto

de chá.

que já existem na indústria há mais dc

do timgstênio já referido. Em face da

Saindo dc Laguna ou Imbituba esse


DicESTo

carvão vai para o Hío de Janeiro e ai. em geral, é vitima de outro congestiona mento. Não se conseguiu durante mui to tempo que a Estrada de Ferro Central

o batclão c \ cm o outro. Acontece o .se

guinte: com tráfego fliis ial tão de.sordcnadu, as larifa.s coliradas pelo Consórcio

transporte da retirada do car\'ão do cais

CADE.M são deficitárias e a Empresa, p.iiM combater cs.sc prejuízo dc alguma forma, descarrega-o no cur\ão que é

para o interior. Resultado; os navios fi

icrnccido à \'iação-Férrea. Não temos

cam nuiis de 40 dias no porto, aguardan do vaga ou ocasião propicia. Quando um

r;'ceio cm afirm.ir (jnc o carvão trans portado por \ia flinial dá prejuízo di

navio esta\'a prestes a descarregar, ora não havia espaço, ora outro navio tinha

reto da ordem dc 30 a 40 cruzeiros por

do Brasil assegurasse a regularidade de

que sair para o outro atracar devido à impossibilidade de misturar carvões de vários tipos o consignatários. Resultado:

o frete de 140 a 150 cruzeiros, de Imhi-

tuba ao Rio do Janeiro, que daria para enriquecer qualquer armador, passou até

tonelada, que é rociijx-iado na contabi lidade geral. Acontece ainda o seguinte nosso se

Econômico

lhante ao

mencionado.

159

Êstes dados

constam dc documentos oficiais apresen tados ao Conselho dc Minas.

Êsse car\-ão lavador suporta depois 10 cruzeiros dc frete das minas até Tuba

rão, onde se apuram só 2/3 e 1/3 é re-

fugo. O preço passa, pois, a 240 cruzei ros. O custo de lavagem pròpriamente

dito orça em 20 a 25 cruzeiros; há de pois o frete de Tubarão até um dos por tos, que ó dc mais 10 cruzeiros. Já es tamos aí cm 275 cruzeiros; com as taxas

tor: a eslradinlia de ferro federal que ali

portuárias atinge-se a 295 cruzeiros, aos

e-asLe e transporta o carvão dc Butiá e

quais SC somam 150 cruzeiros de frete.

Lc.io, a Estrada de Ferro Jacuí, é admi nistrada pela Víação-FiTrca c apresenta

Daí surge o preço de 440 cruzeiros CIF

dc cruzeiros. Tal déficit é pago pela

Rio dc Janeiro ou Santos. Como se pode remediar êsse alto ní vel de preço do carvão nacional e bai

pesa de um navio parado dos tipos usa União c como o transporte é de cerca de dos e de quase 10 mil cruzeiros por dia. 300 mi! toneladas, resulta que há uma

dos próprios elementos fornecidos pelos

a causar prejuízo. Os navios em vez de

fazerem 2 viagens e meia cada mês co mo programado, mal faziam loa des

No Rio Grande do Sul, a situação não e nada satisfatória. O carvão produzido na zona de Butia e de S. Jerônimo é le vado por duas cstradinhas de ferro da or-

dern de 30 quilômetros, que apresentam as condições as mais precárias possíveis. Chegando o carvão da zona de Butíá ao

pôrto fluvial do Conde, uma parte é des carregada nas chatas e outra parte atra

um déficit anual da ordem de 7 milhões

subvenção indireta, não prevista pelo le

xá-lo con\'enientemente ? Com o auxílio

A análise é, pois, que a produção é cara, o transporte é caro e a colocação defeituosa. atual.

Êste é o resumo da situação

O que se deve fazer para sair dessas dificuldades ? A Mesa Redonda do Car

vão, em 1949, assentou algumas diretri

zes, entre as quais a necessidade de man ter a indústria em atividade e de que o carvão nacional não deve ser consumido

alem de Vitória, último pôrto a que deve ser levado.

As economias previstas na mineração,

segundo os estudos feitos independen temente pela Mineração Geral do Bra sil, Siderúrgica Nacional e Consórcio CADEM, mostram que, com a mecani

zação, o custo do carvão não ultrapas sará 100 cruzeiros.

A Marinha Mercante, no seu estudo,

gislador federal, da ordem dc 20 a 25 cruzeiros por tonelada de carvão escoa

mincradorcs verifica-se, felizmente, que há tal possibilidade. A análise da situa

verificou que o custo do transporte en

ção da venda é interessante:

tre Imbituba e Rio, se for feito em 30

do pulo porto de Conde.

nacional é considerado de tal forma um

riagens redondas por ano, em navios

ônus, que há muitos consumidores que

apropriados de 10.000 toneladas, pode

Estudemos, agora, a composição de

o carvão

não SC incomodam em receber um car

baixar de 150 cruzeiros para 45 cru

tível produzido em Santa Catarina é en

vão heterogêneo ou de péssima qualida

zeiros.

tregue á Siderúrgica a 150 cruzeiros por

de e o compram de mineradores inescni-

preços do carvão brasileiro. O combus

dizer que e.ssc preço é considerado por

pulosos com 40 ou 50% de cinzas. Há pouco tempo, tivemos ocasião de mandar analisar estoques de mineradores de San ta Catarina e verificamos que a média

uma grande parte da indústria dc Santa

de seu carvão escolhido não era nem a

tonelada. Para se ver como a indústria

Para o cálculo do custo do carvão de

Santa Catarina os elementos seriam, en

tão, os seguintes: caivão bruto — lOQ cruzeiros; transporte até Tubarão — 10

vessa o rio no cabo aéreo, até a estação do Silo, onde ganha a Viação-Férrea. O carvão da zona de S. Jerônimo vai cm

car\oeira está desorganizada e ainda não

Catarina como injusto o insuficiente- no

do carvão lavador, pois apresentava mais

frete marítimo — 45 cnizeiros. O total

te para Pôrto Alegre e outra para a La

entanto, uma organização particular, tra

seria de 246 cruzeiros, enquanto o preço

balhando pelos mesmos processos, con

dc 40% dc cinzas; no entanto, emprêsas de serviços públicos não diferenciam en

segue produzir carvão igual, a 100 cru

tre o produto beneficiado, o bruto ou o

estrada de ferro até o pôrto de Xarqueada, desce pela via fluvial, indo uma par

goa dos Patos, em busca de Rio Grande e Pelotas.

Infelizmente, em nenhum desses pon tos mencionados há regularidade nos transportes e nem elasticidade nos nós c

entroncamentos. Qiega uma composi ção com um carvão de determinado tipo e a chata que está encostada está car

regada com outro. Desatraca-se, então.

possui uma mentalidade técnica, basta

zeiros por tonelada. Uma série grande

de simples escolha. É que se considera

de industriais deseja que suas minera

o carvão nacional um ônus tão grave e

ções sejam consideradas como uma in

injusto que por um pouco mais ou um

cruzeiros; recuperação de 2/3; lavagem — 25 cruzeiros; embarque — 20 cruzeiros; atual varia de 430 a 490 cruzeiros.

Ês.ses dados, repete-se, provêm de de clarações das companhias mineradoras que estão fazendo as experiências de me

pouco menos, ninguém se incomoda com

canização, dos técnicos do Departamento

desse

ele, porque geralmente não se paga o

de Portos e dos da Marinha Mercante.

modo, não procuraram aparelhar e não

fornecimento feito, a não ser com exces siva demora... Tal mentalidade deve

dústria essencial, de caráter patriótico cm que o custo pouco importe:

puderam ou não quiseram se preparar para produzir o carvão por preço seme-

desaparecer, em benefício conjunto do produtor c do consumidor.

São dados, portanto, em que cada espe cialista, cada entidade, foi responsável pelo seu próprio setor. O quadro VI re-

sume os valores e custos.


DicESTo

carvão vai para o Hío de Janeiro e ai. em geral, é vitima de outro congestiona mento. Não se conseguiu durante mui to tempo que a Estrada de Ferro Central

o batclão c \ cm o outro. Acontece o .se

guinte: com tráfego fliis ial tão de.sordcnadu, as larifa.s coliradas pelo Consórcio

transporte da retirada do car\'ão do cais

CADE.M são deficitárias e a Empresa, p.iiM combater cs.sc prejuízo dc alguma forma, descarrega-o no cur\ão que é

para o interior. Resultado; os navios fi

icrnccido à \'iação-Férrea. Não temos

cam nuiis de 40 dias no porto, aguardan do vaga ou ocasião propicia. Quando um

r;'ceio cm afirm.ir (jnc o carvão trans portado por \ia flinial dá prejuízo di

navio esta\'a prestes a descarregar, ora não havia espaço, ora outro navio tinha

reto da ordem dc 30 a 40 cruzeiros por

do Brasil assegurasse a regularidade de

que sair para o outro atracar devido à impossibilidade de misturar carvões de vários tipos o consignatários. Resultado:

o frete de 140 a 150 cruzeiros, de Imhi-

tuba ao Rio do Janeiro, que daria para enriquecer qualquer armador, passou até

tonelada, que é rociijx-iado na contabi lidade geral. Acontece ainda o seguinte nosso se

Econômico

lhante ao

mencionado.

159

Êstes dados

constam dc documentos oficiais apresen tados ao Conselho dc Minas.

Êsse car\-ão lavador suporta depois 10 cruzeiros dc frete das minas até Tuba

rão, onde se apuram só 2/3 e 1/3 é re-

fugo. O preço passa, pois, a 240 cruzei ros. O custo de lavagem pròpriamente

dito orça em 20 a 25 cruzeiros; há de pois o frete de Tubarão até um dos por tos, que ó dc mais 10 cruzeiros. Já es tamos aí cm 275 cruzeiros; com as taxas

tor: a eslradinlia de ferro federal que ali

portuárias atinge-se a 295 cruzeiros, aos

e-asLe e transporta o carvão dc Butiá e

quais SC somam 150 cruzeiros de frete.

Lc.io, a Estrada de Ferro Jacuí, é admi nistrada pela Víação-FiTrca c apresenta

Daí surge o preço de 440 cruzeiros CIF

dc cruzeiros. Tal déficit é pago pela

Rio dc Janeiro ou Santos. Como se pode remediar êsse alto ní vel de preço do carvão nacional e bai

pesa de um navio parado dos tipos usa União c como o transporte é de cerca de dos e de quase 10 mil cruzeiros por dia. 300 mi! toneladas, resulta que há uma

dos próprios elementos fornecidos pelos

a causar prejuízo. Os navios em vez de

fazerem 2 viagens e meia cada mês co mo programado, mal faziam loa des

No Rio Grande do Sul, a situação não e nada satisfatória. O carvão produzido na zona de Butia e de S. Jerônimo é le vado por duas cstradinhas de ferro da or-

dern de 30 quilômetros, que apresentam as condições as mais precárias possíveis. Chegando o carvão da zona de Butíá ao

pôrto fluvial do Conde, uma parte é des carregada nas chatas e outra parte atra

um déficit anual da ordem de 7 milhões

subvenção indireta, não prevista pelo le

xá-lo con\'enientemente ? Com o auxílio

A análise é, pois, que a produção é cara, o transporte é caro e a colocação defeituosa. atual.

Êste é o resumo da situação

O que se deve fazer para sair dessas dificuldades ? A Mesa Redonda do Car

vão, em 1949, assentou algumas diretri

zes, entre as quais a necessidade de man ter a indústria em atividade e de que o carvão nacional não deve ser consumido

alem de Vitória, último pôrto a que deve ser levado.

As economias previstas na mineração,

segundo os estudos feitos independen temente pela Mineração Geral do Bra sil, Siderúrgica Nacional e Consórcio CADEM, mostram que, com a mecani

zação, o custo do carvão não ultrapas sará 100 cruzeiros.

A Marinha Mercante, no seu estudo,

gislador federal, da ordem dc 20 a 25 cruzeiros por tonelada de carvão escoa

mincradorcs verifica-se, felizmente, que há tal possibilidade. A análise da situa

verificou que o custo do transporte en

ção da venda é interessante:

tre Imbituba e Rio, se for feito em 30

do pulo porto de Conde.

nacional é considerado de tal forma um

riagens redondas por ano, em navios

ônus, que há muitos consumidores que

apropriados de 10.000 toneladas, pode

Estudemos, agora, a composição de

o carvão

não SC incomodam em receber um car

baixar de 150 cruzeiros para 45 cru

tível produzido em Santa Catarina é en

vão heterogêneo ou de péssima qualida

zeiros.

tregue á Siderúrgica a 150 cruzeiros por

de e o compram de mineradores inescni-

preços do carvão brasileiro. O combus

dizer que e.ssc preço é considerado por

pulosos com 40 ou 50% de cinzas. Há pouco tempo, tivemos ocasião de mandar analisar estoques de mineradores de San ta Catarina e verificamos que a média

uma grande parte da indústria dc Santa

de seu carvão escolhido não era nem a

tonelada. Para se ver como a indústria

Para o cálculo do custo do carvão de

Santa Catarina os elementos seriam, en

tão, os seguintes: caivão bruto — lOQ cruzeiros; transporte até Tubarão — 10

vessa o rio no cabo aéreo, até a estação do Silo, onde ganha a Viação-Férrea. O carvão da zona de S. Jerônimo vai cm

car\oeira está desorganizada e ainda não

Catarina como injusto o insuficiente- no

do carvão lavador, pois apresentava mais

frete marítimo — 45 cnizeiros. O total

te para Pôrto Alegre e outra para a La

entanto, uma organização particular, tra

seria de 246 cruzeiros, enquanto o preço

balhando pelos mesmos processos, con

dc 40% dc cinzas; no entanto, emprêsas de serviços públicos não diferenciam en

segue produzir carvão igual, a 100 cru

tre o produto beneficiado, o bruto ou o

estrada de ferro até o pôrto de Xarqueada, desce pela via fluvial, indo uma par

goa dos Patos, em busca de Rio Grande e Pelotas.

Infelizmente, em nenhum desses pon tos mencionados há regularidade nos transportes e nem elasticidade nos nós c

entroncamentos. Qiega uma composi ção com um carvão de determinado tipo e a chata que está encostada está car

regada com outro. Desatraca-se, então.

possui uma mentalidade técnica, basta

zeiros por tonelada. Uma série grande

de simples escolha. É que se considera

de industriais deseja que suas minera

o carvão nacional um ônus tão grave e

ções sejam consideradas como uma in

injusto que por um pouco mais ou um

cruzeiros; recuperação de 2/3; lavagem — 25 cruzeiros; embarque — 20 cruzeiros; atual varia de 430 a 490 cruzeiros.

Ês.ses dados, repete-se, provêm de de clarações das companhias mineradoras que estão fazendo as experiências de me

pouco menos, ninguém se incomoda com

canização, dos técnicos do Departamento

desse

ele, porque geralmente não se paga o

de Portos e dos da Marinha Mercante.

modo, não procuraram aparelhar e não

fornecimento feito, a não ser com exces siva demora... Tal mentalidade deve

dústria essencial, de caráter patriótico cm que o custo pouco importe:

puderam ou não quiseram se preparar para produzir o carvão por preço seme-

desaparecer, em benefício conjunto do produtor c do consumidor.

São dados, portanto, em que cada espe cialista, cada entidade, foi responsável pelo seu próprio setor. O quadro VI re-

sume os valores e custos.


Dickrto Econò.xiico Dn ;i-.s I (1

len

161

EroNÓMico

outro lado, não podemos produzir mais Quadro VI

Preço futuro do rarvâit

Preço fuluro do carvão

P.wolliido j>

laivadi) (Ic Saula Catarina

.\//,VAS

CIF RIO

CARVÃO RECUPERADO LAVAGEM

via férrea

CrS l lfí.OO 25,00

EMBAHQU1-;

20,00

FRETE

45,00

Carvão Rni(o

C;r$

ll(),0()'l()n

2:10,00

PREÇO ATUAL a

CrS

430,00/ton

l'HEÇO ATUAL. Cli" ESTAÇÃO

CrS

490,00

DE SILO

CrS

20B,0ü/ton

No Rio Grande do Sul, verificou-se

ção provável de lOU cruzeiros por tone

p..ra o caso especial do carvão local que

lada, com o <[ue se baixariam as despe

o transporte fluvial em rio assoreado, co

sas de cu.steio da lerrovia em perto de

mo o Jaeui, será mais caro do (jue o

45 milhões de cruzeiros.

ferroviário.

Como liá no Plano Salte

A racionalização da indústria de car

mfnç.áo à estrada reclamada pelo Estado Maior que vai de Pelotas a Passo Fun do e fiuc atrav(?ssa o Rio Jaciií, exata

o atual déficit da Viação-Férrea.

mente na /on.i das minas, o T. M. 8,

ria o mercado para o carvão nacional,

surgiu a idéia de ligar as minas à Via-

(luaiido èle fòsse barateado, porque é

vãü-Férrea. Disse-nos o antigo diretor-ge-

imprudente fazi-r-se um certo investi

ral do Departamento Nacional de Estra

mento sem (jiu' automàticamenlc haja uma estimativa da eülocaçá<j do produto.

vão riü-grandense poderá, até, eliminar

Procurou-se, também, estudar (pial .se

IhcT o menor número entre os dois rc-

mistura, pode-se chegar até 90 mil tone-

ladas; na própria frota do carvão podcremos \itilizar cerca de 70 mil toneladas

Irias siderúrgicas que quc-iram utilizar

de carvão.

c

<le carvão brasileiro; é esse o caso

sil, cerca de 70 % de suas locomotn-as a vapor podem utilizar^ carvão nacional. Desde que êsso carvão barateie para a Central, ela poderá substituir, sem du-

vão nas grandes indústrias que precisam de combustíveis como fonte de energia. É o caso da fabricação de álcalis, qiuniidc. u^ar indifcn-ntcmentc o combusti-

No raio dc ação da hulha de Santa Catarina, é realmente difícil traçar linha dc equilíbrio entre ela, a lenha e o óleo Dic-sel, mas o consumo de lenha que po-

qnciinar carvão medioçre. O problema r. . i Tomninhia Na-

1 milhão de metros cúbicos, A usina termo-eletnca da Cm. Side-

, . 1 Outío ponto ciue se procurou estudai 1 i-i 1 clc 1 utilizar .-ir,..r e a possibilidade nosso car-

™„7!ír'viS. qu;imr'at estão rórglca Nacional já estó começando a

estará consumindo cèrca de 60 a 70 mil

\ão nacional fòv entregue cm C.aho l-rio

im.iki w

por preço da ordem dc 230 cruzeiros, c toneladas de carvao. Quadro VTJ

da, as necessidades da Companhia Si-

Carvão

existisse ligação das minas à Viavão-Férrea, o custo de transporte até Pôrto Ale

Carvão Vapor Grosso :

gre seria de 20 cruzeiros, quando no

denirgica, segundo declarações oficiais, atingirão cèrca de 360 mil toneladas por ; no. Se a proporção da mistura com car

si;tema atual e do mais de 50 cruzeirfís.

vão estrangeiro fõr de 50 '.í, èssc consu

, Navegação

mo atingirá a 450 mil toneladas anuais,

E. F. C. Brasil

190 mil toneladas.

Grande do Sid passaria a custar, no má ximo, 100 cruzeiros FOB Minas, quando

A produção dc carvão em Santa Cata rina tem 2 fatores limitantcs e miniman-

atualmente custa 106 cruzeiros CIF Es-

tes. Não podemos produzir cconòmicainentc mais carvão metalúrgico do que o carvão de vapor correspondente que pos

L:-,áo do Silo. Tlá, então, uma diminui

sa encontrar consimui no Brasil e, de

de ser deslocado nos principais trechos das ferrorias ja citadas e da ordem de

ató o exame "iombustmnCabo ^^.teeiing , tlue vcn icou o ■ Frio

expansão programada para Volta Redon

rea; com tal ponte, o cabo aéreo seria eliminado e, nesse caso, o carvão do Rio

vida cèrca dc 100 mil toneladas de carvr,. vão estrangeiro pelo =• c _ nacional.

'el sólido ou o liqniclo para a produção d.--sanor A instalação sendo fixa. pode

car em 20 c(aitavüs. Se assim for, e se

ra ligar a zona carbonífcra à Viação-Fér-

Na estrada dc Ferro Central do Bra

da Mineração Geral do Brasil, que prctende instalar altos fornos a coque em Moji das Cruzes, possivelmente ntilizando energia elétrica.

AUMENTOS PREVISTOS PARA ^

Para o carvão de Santa Catarina, com a

em contrapartida ao número atual de

Surge, pois, uma possibilidade de con.sumo dc 150 mil tonolada.s. Nas fabricas dc gás. aumentando a

siülados. Além dc Volta Redonda, podem surgir outras iniciativas de indús-

das de Ferro, Dr. Artur Castilho, que a lonclada-quilònietro, numa zona plana, como a da várzea do Jacuí, [wdcria fi

É necessário, pois, construir uma pon te rodo-fcrrov iária .sòbre o Rio Jacuí pa

indiferente utilizar o carvão ou o óleo.

c-arvão do vapor do que o carvão metalúrgico <|iic venha encontrar emprego na metalurgia naei(mal. Temo.s que osco-

CARVÃO DE

SANTA CATARINA

—íT—:

""TTrT!' ]

265.0ÕÕ~W

|

•'• ■í

Ferrovias

1j

130.000 ton

1^

|

100.000 ton

>.

j

. 200.000 ton

G, N. Álcalis

150.000 ton

C;^rvão fino uso local

.■

^ .

Total

1 ■

■.

ilÉli

45.000 ton 890.000 ton


Dickrto Econò.xiico Dn ;i-.s I (1

len

161

EroNÓMico

outro lado, não podemos produzir mais Quadro VI

Preço futuro do rarvâit

Preço fuluro do carvão

P.wolliido j>

laivadi) (Ic Saula Catarina

.\//,VAS

CIF RIO

CARVÃO RECUPERADO LAVAGEM

via férrea

CrS l lfí.OO 25,00

EMBAHQU1-;

20,00

FRETE

45,00

Carvão Rni(o

C;r$

ll(),0()'l()n

2:10,00

PREÇO ATUAL a

CrS

430,00/ton

l'HEÇO ATUAL. Cli" ESTAÇÃO

CrS

490,00

DE SILO

CrS

20B,0ü/ton

No Rio Grande do Sul, verificou-se

ção provável de lOU cruzeiros por tone

p..ra o caso especial do carvão local que

lada, com o <[ue se baixariam as despe

o transporte fluvial em rio assoreado, co

sas de cu.steio da lerrovia em perto de

mo o Jaeui, será mais caro do (jue o

45 milhões de cruzeiros.

ferroviário.

Como liá no Plano Salte

A racionalização da indústria de car

mfnç.áo à estrada reclamada pelo Estado Maior que vai de Pelotas a Passo Fun do e fiuc atrav(?ssa o Rio Jaciií, exata

o atual déficit da Viação-Férrea.

mente na /on.i das minas, o T. M. 8,

ria o mercado para o carvão nacional,

surgiu a idéia de ligar as minas à Via-

(luaiido èle fòsse barateado, porque é

vãü-Férrea. Disse-nos o antigo diretor-ge-

imprudente fazi-r-se um certo investi

ral do Departamento Nacional de Estra

mento sem (jiu' automàticamenlc haja uma estimativa da eülocaçá<j do produto.

vão riü-grandense poderá, até, eliminar

Procurou-se, também, estudar (pial .se

IhcT o menor número entre os dois rc-

mistura, pode-se chegar até 90 mil tone-

ladas; na própria frota do carvão podcremos \itilizar cerca de 70 mil toneladas

Irias siderúrgicas que quc-iram utilizar

de carvão.

c

<le carvão brasileiro; é esse o caso

sil, cerca de 70 % de suas locomotn-as a vapor podem utilizar^ carvão nacional. Desde que êsso carvão barateie para a Central, ela poderá substituir, sem du-

vão nas grandes indústrias que precisam de combustíveis como fonte de energia. É o caso da fabricação de álcalis, qiuniidc. u^ar indifcn-ntcmentc o combusti-

No raio dc ação da hulha de Santa Catarina, é realmente difícil traçar linha dc equilíbrio entre ela, a lenha e o óleo Dic-sel, mas o consumo de lenha que po-

qnciinar carvão medioçre. O problema r. . i Tomninhia Na-

1 milhão de metros cúbicos, A usina termo-eletnca da Cm. Side-

, . 1 Outío ponto ciue se procurou estudai 1 i-i 1 clc 1 utilizar .-ir,..r e a possibilidade nosso car-

™„7!ír'viS. qu;imr'at estão rórglca Nacional já estó começando a

estará consumindo cèrca de 60 a 70 mil

\ão nacional fòv entregue cm C.aho l-rio

im.iki w

por preço da ordem dc 230 cruzeiros, c toneladas de carvao. Quadro VTJ

da, as necessidades da Companhia Si-

Carvão

existisse ligação das minas à Viavão-Férrea, o custo de transporte até Pôrto Ale

Carvão Vapor Grosso :

gre seria de 20 cruzeiros, quando no

denirgica, segundo declarações oficiais, atingirão cèrca de 360 mil toneladas por ; no. Se a proporção da mistura com car

si;tema atual e do mais de 50 cruzeirfís.

vão estrangeiro fõr de 50 '.í, èssc consu

, Navegação

mo atingirá a 450 mil toneladas anuais,

E. F. C. Brasil

190 mil toneladas.

Grande do Sid passaria a custar, no má ximo, 100 cruzeiros FOB Minas, quando

A produção dc carvão em Santa Cata rina tem 2 fatores limitantcs e miniman-

atualmente custa 106 cruzeiros CIF Es-

tes. Não podemos produzir cconòmicainentc mais carvão metalúrgico do que o carvão de vapor correspondente que pos

L:-,áo do Silo. Tlá, então, uma diminui

sa encontrar consimui no Brasil e, de

de ser deslocado nos principais trechos das ferrorias ja citadas e da ordem de

ató o exame "iombustmnCabo ^^.teeiing , tlue vcn icou o ■ Frio

expansão programada para Volta Redon

rea; com tal ponte, o cabo aéreo seria eliminado e, nesse caso, o carvão do Rio

vida cèrca dc 100 mil toneladas de carvr,. vão estrangeiro pelo =• c _ nacional.

'el sólido ou o liqniclo para a produção d.--sanor A instalação sendo fixa. pode

car em 20 c(aitavüs. Se assim for, e se

ra ligar a zona carbonífcra à Viação-Fér-

Na estrada dc Ferro Central do Bra

da Mineração Geral do Brasil, que prctende instalar altos fornos a coque em Moji das Cruzes, possivelmente ntilizando energia elétrica.

AUMENTOS PREVISTOS PARA ^

Para o carvão de Santa Catarina, com a

em contrapartida ao número atual de

Surge, pois, uma possibilidade de con.sumo dc 150 mil tonolada.s. Nas fabricas dc gás. aumentando a

siülados. Além dc Volta Redonda, podem surgir outras iniciativas de indús-

das de Ferro, Dr. Artur Castilho, que a lonclada-quilònietro, numa zona plana, como a da várzea do Jacuí, [wdcria fi

É necessário, pois, construir uma pon te rodo-fcrrov iária .sòbre o Rio Jacuí pa

indiferente utilizar o carvão ou o óleo.

c-arvão do vapor do que o carvão metalúrgico <|iic venha encontrar emprego na metalurgia naei(mal. Temo.s que osco-

CARVÃO DE

SANTA CATARINA

—íT—:

""TTrT!' ]

265.0ÕÕ~W

|

•'• ■í

Ferrovias

1j

130.000 ton

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|

100.000 ton

>.

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. 200.000 ton

G, N. Álcalis

150.000 ton

C;^rvão fino uso local

.■

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Total

1 ■

■.

ilÉli

45.000 ton 890.000 ton


. - ■Ml ppK|^^WW«^P|l^|Pp||P||K

pppvipippfWW fM > 162

É possível, pois, que o carvão de San toneladas, quando atualmente só se es

consumido cm São Jcrònimo; um pro duto com 25 % dc cinzas que pode via jar e um nfiigo (pic ficaria para apro veitamento da pirita. Prcvcmos que esta

tão vendendo cérea de 600 mil toneladas.

Urina consumirá mai.s di- 100 mil tone

ta Catarina tenha uma margem de acrés cimo de consumo, da ordem do 900 mil

Ê o que traduz o Quadro VII. Quando ao car\ão do Rio Grande do

Sul, deve-se chamar a atenção para o seguinte: até hoje a \'íação-Férrca no Rio Grand(í do Sul e\ itou consumir car

vão beneficiado, preferindo o produto quase bruto que é levado para longe, com largo transporte de estéril. Parece

isso, 'à primeira vista, um contrassenso,

que pagar ao mincrador o car\ ão de se

gunda, que não encontrava mercado, com conseqüente aumento de preço mui

to desproporeionado às vantagens do cínprègo de um carvão mais puro. Daí

a Viaçao-Férrea preferir o carvão sem

benefieiamento, apesar de suas inferioridacles de toda u ordem.

1.300.000 toneladas, o Rio Grande do

ipicbra-niar, um cais de 300 m, silos pa

Sul de l.000.000 dc toneladas c o Pa raná de 300 mil toneladas.

ra 50 mil toneladas c instalação mecâni

ca de carga o descarga. Será, no futuro,

tarina. Ilá diferenças enormes entre a.s earacleríslieas das duas camadas. O ear

vão do fòrro é um earvão que apresenta

trica do Rio Còancle do Sul é mais mo

uma maior recuperação, c mais fácil pa co é de mais duvidoso tratamento para fins metalúrgicos. Ninguém pode pensar

devem custar cada um 25 milhões de cruzeiros, de acordo com as estimativas

em mecanizar a extração do carvão de

dos técnicos especializados.

A outra possibilidadi' de consumo é a

Santa Catarina e depois levar para fora

fábrica de cimento fjue está se instalan

da mina, por grandes distancias, o car vão bruto, com sua carga dc estéril. Sc

pretende utilizar earvão local desde que

êstü carvão, no caso de mecanização,

for extraído o levado para fora e for

No Paraná, a Rede Paraná-Santa Ca

transportado a grandes distancias,

tarina vai até o centro dc gravidade da zona carvoi-ira. Até hoje, devido a er

vai

èlc ser onerado cada vez mais com o transporte.

ros profundos de mincradorcs e erros

talvez mais profundos ainda, por parte

Pensa-sc; que as minas deverão extrair carvão do fòrro c levá-lo pgra benefieia

não .se conseguiu chegar a um esquema de cfinsiuno na Réde Paraná-S. Catarina e nem a um esquema dc transporte. A Réd(í consome ccrca de 2 milhões de metros cúbicos dc lenha que poderiam

mento cm Tubarão, onde esse carvão se

do principal consumidor, até hoje, digo

rá moído a 3/lG" de polegada. O carvão do banco será beneficiado cm instala

ções locais para produção do carvão-va-

por com 25% de cinzas.

As atuais 80

Agora, porém, se está montando em

São Jeronimo uma usina com uma pri

pelo earvão.

solidadas cm 6 a 8 companhias; ter-se-ão

meira unidade de 10.000 Kvv, iiavendo

Ê muito difícil ser juiz nessa questão para saber de que lado estão os maiores

6 a 8 postos de embarque, em vez das 30 ou 40 caixas às quais vai a ferrovia.

não quiseram baratear o carvão, ou se

diminuirá

erros; se dos min<'raclores, (|ue até hoje

mo-elétrica, há possibilidade paru a pro

da Estrada, que não (|uis eriabelecer um mercado firme, para um consumo certo de modo que os industriais pudessem se

carvao beneficiado de primeira, que se

aparelhar. A meu ver, éste entendimen

e exatamente o caso da nova usina ter-

dução de quantidades consideráx eis de

ria consumido pda Viação-Férrea.

Pensa-se o seguinte: esse carvão, tal como é minerado, com 43% de cinzas, dará um produto secundário ("míddling"), com 40% de cinzas, que será

custará perto de 140 milhões de cruzei ros, segundo a estimativa orçamentária.

sim, sempre, a plena carga.

minas e 24 companhias deverão ser con

der consumir o carvão de segunda, que

dos melhores portos do país com uma \'elocidudo dc carga de 2.000 t/hora e

Quanto aos navios para transporte, se

ra beneficiar, enquanto o cai"vão do ban

total ou parcialmente, ser substituídos

pre\isão de outra unidade igual Nosso pensamento é o seguinte: se alguém pu

um pàrto para 10 metros de calado, um

é tal cjue a nossa impressão é que ela vai funcionar não como usina pronta e

o preço deste seja acessível.

de do Sul para o carvão de segunda

163

benefieiaim-nlo do carvão de Santa Ca

desta, mas a fome de energia no Estado

dade, outro de segunda e um refugo. quem comprasse carN ão do primeira teria

Econômico

Uiii p:>ult} a reclamar atenção sòbrc o

A idéia d;i Comissão de Energia Elé

do nos arredores de Pòrto Alegro c que

Como nao existia consumo no Rio Gran

«>1

ladas de carvão de 2.'' (jualidacle.

mas é justificado, pois ninguém pode beneficiar um carsão sem que resulte,

sempre, um produto de primeira quali

Dicesto

Dicesto Econômico

Com essa solução, a Teresa Cristina

toneladas-quilômetros

a

transportar cm cêrca de 1/3, de modo a suportar o incremento da produção com quase o mesmo material rodante e de tração.

to é que falta ato hoje para possi

Vejamos, agora, os demais setores do

bilitar o desenvolviiiicnto da mineração

tarnsporte.

do Paraná.

Chega-se à conclusão, assim, de que Santa Catarina tem uma possibilidade

global de mercado,

as

mais imediata, de .1

rão quatro, de 10 mil toneladas, os quais

O conjunto de investimentos relati vos ao plano do carvão, em cruzeiros e

em dólares, consta do quadro VIII. Davc-se também chamar atenção para a questão do enxofre. O Brasil está so

frendo agudamente da escassez de enxo fre c as reservas de pirita são ínfimas. Até agora, a única fonte de enxofre e de sulfureto com que podemos contar são os rejeitos piritosos do carvão do Sul; tais piritas são um ônus, mas ao mesmo

tempo podem constituir uma riqueza.

Há dois caminhos: aproveitar essas pin tas diretamente, purlficando-as para abastecer a indústria de ácido sulfúrico

com matéria-prima apropriada, ou provo- • car a cisão da molécula para obtenção do enxofre.

Já há processos para a obtenção do enxofre das piritas, tais como o do Con

sórcio Lurgi ou o da usina de Trail; co

mo ambos exigem, porém, o emprego do coque para redução do gás sulfuroso, o enxofre sairia para nós demasiado caro e incapaz de resistir à competição dos tempos normais. Por êste motivo, o La

boratório da Produção Mineral procurou

A remodelação do porto de Imbituba foi estudada pelo Departamento Nacio

estudar um novo processo, com o qual

nal de Portos; foi projetado um grande

na questão.

temos esperança de chegar a bom termo


. - ■Ml ppK|^^WW«^P|l^|Pp||P||K

pppvipippfWW fM > 162

É possível, pois, que o carvão de San toneladas, quando atualmente só se es

consumido cm São Jcrònimo; um pro duto com 25 % dc cinzas que pode via jar e um nfiigo (pic ficaria para apro veitamento da pirita. Prcvcmos que esta

tão vendendo cérea de 600 mil toneladas.

Urina consumirá mai.s di- 100 mil tone

ta Catarina tenha uma margem de acrés cimo de consumo, da ordem do 900 mil

Ê o que traduz o Quadro VII. Quando ao car\ão do Rio Grande do

Sul, deve-se chamar a atenção para o seguinte: até hoje a \'íação-Férrca no Rio Grand(í do Sul e\ itou consumir car

vão beneficiado, preferindo o produto quase bruto que é levado para longe, com largo transporte de estéril. Parece

isso, 'à primeira vista, um contrassenso,

que pagar ao mincrador o car\ ão de se

gunda, que não encontrava mercado, com conseqüente aumento de preço mui

to desproporeionado às vantagens do cínprègo de um carvão mais puro. Daí

a Viaçao-Férrea preferir o carvão sem

benefieiamento, apesar de suas inferioridacles de toda u ordem.

1.300.000 toneladas, o Rio Grande do

ipicbra-niar, um cais de 300 m, silos pa

Sul de l.000.000 dc toneladas c o Pa raná de 300 mil toneladas.

ra 50 mil toneladas c instalação mecâni

ca de carga o descarga. Será, no futuro,

tarina. Ilá diferenças enormes entre a.s earacleríslieas das duas camadas. O ear

vão do fòrro é um earvão que apresenta

trica do Rio Còancle do Sul é mais mo

uma maior recuperação, c mais fácil pa co é de mais duvidoso tratamento para fins metalúrgicos. Ninguém pode pensar

devem custar cada um 25 milhões de cruzeiros, de acordo com as estimativas

em mecanizar a extração do carvão de

dos técnicos especializados.

A outra possibilidadi' de consumo é a

Santa Catarina e depois levar para fora

fábrica de cimento fjue está se instalan

da mina, por grandes distancias, o car vão bruto, com sua carga dc estéril. Sc

pretende utilizar earvão local desde que

êstü carvão, no caso de mecanização,

for extraído o levado para fora e for

No Paraná, a Rede Paraná-Santa Ca

transportado a grandes distancias,

tarina vai até o centro dc gravidade da zona carvoi-ira. Até hoje, devido a er

vai

èlc ser onerado cada vez mais com o transporte.

ros profundos de mincradorcs e erros

talvez mais profundos ainda, por parte

Pensa-sc; que as minas deverão extrair carvão do fòrro c levá-lo pgra benefieia

não .se conseguiu chegar a um esquema de cfinsiuno na Réde Paraná-S. Catarina e nem a um esquema dc transporte. A Réd(í consome ccrca de 2 milhões de metros cúbicos dc lenha que poderiam

mento cm Tubarão, onde esse carvão se

do principal consumidor, até hoje, digo

rá moído a 3/lG" de polegada. O carvão do banco será beneficiado cm instala

ções locais para produção do carvão-va-

por com 25% de cinzas.

As atuais 80

Agora, porém, se está montando em

São Jeronimo uma usina com uma pri

pelo earvão.

solidadas cm 6 a 8 companhias; ter-se-ão

meira unidade de 10.000 Kvv, iiavendo

Ê muito difícil ser juiz nessa questão para saber de que lado estão os maiores

6 a 8 postos de embarque, em vez das 30 ou 40 caixas às quais vai a ferrovia.

não quiseram baratear o carvão, ou se

diminuirá

erros; se dos min<'raclores, (|ue até hoje

mo-elétrica, há possibilidade paru a pro

da Estrada, que não (|uis eriabelecer um mercado firme, para um consumo certo de modo que os industriais pudessem se

carvao beneficiado de primeira, que se

aparelhar. A meu ver, éste entendimen

e exatamente o caso da nova usina ter-

dução de quantidades consideráx eis de

ria consumido pda Viação-Férrea.

Pensa-se o seguinte: esse carvão, tal como é minerado, com 43% de cinzas, dará um produto secundário ("míddling"), com 40% de cinzas, que será

custará perto de 140 milhões de cruzei ros, segundo a estimativa orçamentária.

sim, sempre, a plena carga.

minas e 24 companhias deverão ser con

der consumir o carvão de segunda, que

dos melhores portos do país com uma \'elocidudo dc carga de 2.000 t/hora e

Quanto aos navios para transporte, se

ra beneficiar, enquanto o cai"vão do ban

total ou parcialmente, ser substituídos

pre\isão de outra unidade igual Nosso pensamento é o seguinte: se alguém pu

um pàrto para 10 metros de calado, um

é tal cjue a nossa impressão é que ela vai funcionar não como usina pronta e

o preço deste seja acessível.

de do Sul para o carvão de segunda

163

benefieiaim-nlo do carvão de Santa Ca

desta, mas a fome de energia no Estado

dade, outro de segunda e um refugo. quem comprasse carN ão do primeira teria

Econômico

Uiii p:>ult} a reclamar atenção sòbrc o

A idéia d;i Comissão de Energia Elé

do nos arredores de Pòrto Alegro c que

Como nao existia consumo no Rio Gran

«>1

ladas de carvão de 2.'' (jualidacle.

mas é justificado, pois ninguém pode beneficiar um carsão sem que resulte,

sempre, um produto de primeira quali

Dicesto

Dicesto Econômico

Com essa solução, a Teresa Cristina

toneladas-quilômetros

a

transportar cm cêrca de 1/3, de modo a suportar o incremento da produção com quase o mesmo material rodante e de tração.

to é que falta ato hoje para possi

Vejamos, agora, os demais setores do

bilitar o desenvolviiiicnto da mineração

tarnsporte.

do Paraná.

Chega-se à conclusão, assim, de que Santa Catarina tem uma possibilidade

global de mercado,

as

mais imediata, de .1

rão quatro, de 10 mil toneladas, os quais

O conjunto de investimentos relati vos ao plano do carvão, em cruzeiros e

em dólares, consta do quadro VIII. Davc-se também chamar atenção para a questão do enxofre. O Brasil está so

frendo agudamente da escassez de enxo fre c as reservas de pirita são ínfimas. Até agora, a única fonte de enxofre e de sulfureto com que podemos contar são os rejeitos piritosos do carvão do Sul; tais piritas são um ônus, mas ao mesmo

tempo podem constituir uma riqueza.

Há dois caminhos: aproveitar essas pin tas diretamente, purlficando-as para abastecer a indústria de ácido sulfúrico

com matéria-prima apropriada, ou provo- • car a cisão da molécula para obtenção do enxofre.

Já há processos para a obtenção do enxofre das piritas, tais como o do Con

sórcio Lurgi ou o da usina de Trail; co

mo ambos exigem, porém, o emprego do coque para redução do gás sulfuroso, o enxofre sairia para nós demasiado caro e incapaz de resistir à competição dos tempos normais. Por êste motivo, o La

boratório da Produção Mineral procurou

A remodelação do porto de Imbituba foi estudada pelo Departamento Nacio

estudar um novo processo, com o qual

nal de Portos; foi projetado um grande

na questão.

temos esperança de chegar a bom termo


Dkíbsto

F!{:()nómic.o

Oiuidro VIII

NOVOS PLANOS

INVESTIMENTOS DO PLANO DO CARVÃO Cr$

Desapropriação da concessão Ajnpliação í? reconslniçâo do porto ....

Imbi- ( tdba

20.()()(). 000 j10.000.000

US$

VII

1 ..500.000

Nelson Werneck Sodré

0.000.000

Frota Carvocira

Ramais férreos ao R. G. do Sul

Pátio Car\0(.'iro em Porto .Alegre Carvocira de Japeri Pátio de car\ão no Porto do R. do Janeiro,

8.000.()(){)

100.000

O.OOO.OOO 8.000.000

200.000

1.5.000.000 ■ 10.000.000

Mecanização das Minas Indústrias correlatas ao car\'ão

,

Pesqtiisas de car\-ã(j Assistência Social F.ventuais

20.000.000 20.000.000 30.000.000 .2.5.000.000

problema da circulação de mercadorias no interior do país iden

100.000 .500.000

tifica-se com o das mercadorias de

7.000.000 1 ..500.000

exportação uma vez que, ainda no seu caso, é o oceano o espaço principal de circulação. Os mercados consumidores ficam distantes, quase sempre, das

I .OOO.OiH)

.000.000

zonas produtoras,'e a construção fer Total

322.000.000

Em t()das as pre\isões de cii.síos foi

sempre considerada não só a parte de remuneração de investimentos, como a

roviária, que os poderia ligar, esta belecendo as relações econômicas por

18.900.000

nliarain o.s pÍDiiciros e tal como a soniiinn

vias internas, importa em dispêndios

muitos minoradores de boa-fé.

cada vez mais vultosos.

Até certo

fjoe está a élcs diretamente ligada atra

ponto, e com as deficiências que lhe são próprias, para as grandes distân cias e mercadorias de grande volume e peso, as ligações rodoviárias vêm suprindo tais lacunas. O fundamen tal, porém, está ainda na navegação

15 ou 20 anos.

vés do esiòrço e do capital dos indus

de cabotagem.

A indústria de carvão, .se receber esta injeção de recursos, esta verdadeira

triais paulistas, como nas outras zonas

acoberta, até certo ponto, a circula

curbonífcias do país, p(jrquc não se po--

transfusão de sangue, poderá ser orga

derá fazer essa racionalização sem o con

ção de mercadorias no âmbito do país dos gravames impostos pelo

sua amortização. Só em dois caso.s não

são os investimentos recuperados direta

mente: os destinados a novas pesquisas e à assistência social.

Todo o restante

está programado para ser recuperado cm

nizada definitivamente. Poderá, a meu

ver, dispensar qualquer nova proteção e competira li\rcniente com o carvão es

Penso também (juc os engeniieiros dc .São Paulo, principalmente seus engenhei ros de minas, terão oportunidades muito grandes de colaborar na c.xecução dêsse

plano, não só na mineração do Paraná,

Seu caráter nacional

curso da técnica. Da mesma forma qno a re\oIução desse planejamento foi tra zida por técnicos, sua e.vccução não po*

transporte oceânico de bandeiras es

trangeiras. Embora o aparelhamento da cabotagem seja precário, e só pos

país nos últimos lustres e às altera ções no seu sistema produtor. E quando os planejamentos para a viaçào, — não para os transportes, ■ embalara-se na grandeza dos proje tos e encaram, desde logo, o estabe lecimento de uma circulação terres

tre capaz de cobrir o território na cional, esquecendo os preparativos econômicos e sem levar em considera ção as possibilidades das zonas pro dutoras e consumidoras, nem mesmo as suas características.

O sentido dos planejamentos tem sido essencialmente político: ligar os

Estados, ligar as capitais, pôr o inte

rior longínquo em contacto com o li toral, para quebrar a desuniformidade do progresso brasileiro, fornecer elementos à unidade histórica e man

ter a grandeza geográfica que, de motivo de ufanismo vesgo, passou a

ser encarada como considerável gra-

vame. Tais planejamentos têm assen

tado, via de regra, em verdadeiras

derá dispensar o concurso dos engenhei

sa ser feito através de fornecedores

época de estabilidade, ter-se-á uma con

ros.

Assim sendo, lenho a certeza dc'

extranacionais, êle constitui, sem dú

concepções visionárias, e não aten

juntura de dignidade c não essa época de aperturas, de insegurança, de falta de pagamento, de manobras nem sempre

(pie muitos dos atuais engenheiros, es tudiosos e estudantes de São Paulo, colrt-

vida, um passo à frente e vemos co

dem, de forma alguma, aos motivos oriundos da realidade, nem se confor

louváveis.

do car%ão para maior glória e pios])ori-

mo a movimentação das cargas atra vés das linhas de cabotagem cresce

progressivamente, tornando esse se

cução, naturalmente precárias, de um

tor da distribuição uma das vigas do sistema nacional. A fisionomia que o Brasil apre senta, quanto aos transportes, nesta

cos recursos orçamentários, a neces sidades enormes e diferentes. Nessa

trangeiro.

Então, assistir-se-á a uma

Resultará

uma

verdadeira

transformação, \nna situação como a so-

i)orarão na racionalização da inclústria

dade do país.

Id-'.j

mam com as possibilidades de exe Tesouro que deve atender, com par

fase, deriva de condições oriundas de

transição para a realidade é que tais planejamentos se perdem, estiolam-

períodos anteriores e não se adapta, portanto, às novas condições, vincula

singulares, mas sem qualquer alcan

das ao desenvolvimento material do

ce e repercussão efetiva.

.

se, permanecendo como curiosidades


Dkíbsto

F!{:()nómic.o

Oiuidro VIII

NOVOS PLANOS

INVESTIMENTOS DO PLANO DO CARVÃO Cr$

Desapropriação da concessão Ajnpliação í? reconslniçâo do porto ....

Imbi- ( tdba

20.()()(). 000 j10.000.000

US$

VII

1 ..500.000

Nelson Werneck Sodré

0.000.000

Frota Carvocira

Ramais férreos ao R. G. do Sul

Pátio Car\0(.'iro em Porto .Alegre Carvocira de Japeri Pátio de car\ão no Porto do R. do Janeiro,

8.000.()(){)

100.000

O.OOO.OOO 8.000.000

200.000

1.5.000.000 ■ 10.000.000

Mecanização das Minas Indústrias correlatas ao car\'ão

,

Pesqtiisas de car\-ã(j Assistência Social F.ventuais

20.000.000 20.000.000 30.000.000 .2.5.000.000

problema da circulação de mercadorias no interior do país iden

100.000 .500.000

tifica-se com o das mercadorias de

7.000.000 1 ..500.000

exportação uma vez que, ainda no seu caso, é o oceano o espaço principal de circulação. Os mercados consumidores ficam distantes, quase sempre, das

I .OOO.OiH)

.000.000

zonas produtoras,'e a construção fer Total

322.000.000

Em t()das as pre\isões de cii.síos foi

sempre considerada não só a parte de remuneração de investimentos, como a

roviária, que os poderia ligar, esta belecendo as relações econômicas por

18.900.000

nliarain o.s pÍDiiciros e tal como a soniiinn

vias internas, importa em dispêndios

muitos minoradores de boa-fé.

cada vez mais vultosos.

Até certo

fjoe está a élcs diretamente ligada atra

ponto, e com as deficiências que lhe são próprias, para as grandes distân cias e mercadorias de grande volume e peso, as ligações rodoviárias vêm suprindo tais lacunas. O fundamen tal, porém, está ainda na navegação

15 ou 20 anos.

vés do esiòrço e do capital dos indus

de cabotagem.

A indústria de carvão, .se receber esta injeção de recursos, esta verdadeira

triais paulistas, como nas outras zonas

acoberta, até certo ponto, a circula

curbonífcias do país, p(jrquc não se po--

transfusão de sangue, poderá ser orga

derá fazer essa racionalização sem o con

ção de mercadorias no âmbito do país dos gravames impostos pelo

sua amortização. Só em dois caso.s não

são os investimentos recuperados direta

mente: os destinados a novas pesquisas e à assistência social.

Todo o restante

está programado para ser recuperado cm

nizada definitivamente. Poderá, a meu

ver, dispensar qualquer nova proteção e competira li\rcniente com o carvão es

Penso também (juc os engeniieiros dc .São Paulo, principalmente seus engenhei ros de minas, terão oportunidades muito grandes de colaborar na c.xecução dêsse

plano, não só na mineração do Paraná,

Seu caráter nacional

curso da técnica. Da mesma forma qno a re\oIução desse planejamento foi tra zida por técnicos, sua e.vccução não po*

transporte oceânico de bandeiras es

trangeiras. Embora o aparelhamento da cabotagem seja precário, e só pos

país nos últimos lustres e às altera ções no seu sistema produtor. E quando os planejamentos para a viaçào, — não para os transportes, ■ embalara-se na grandeza dos proje tos e encaram, desde logo, o estabe lecimento de uma circulação terres

tre capaz de cobrir o território na cional, esquecendo os preparativos econômicos e sem levar em considera ção as possibilidades das zonas pro dutoras e consumidoras, nem mesmo as suas características.

O sentido dos planejamentos tem sido essencialmente político: ligar os

Estados, ligar as capitais, pôr o inte

rior longínquo em contacto com o li toral, para quebrar a desuniformidade do progresso brasileiro, fornecer elementos à unidade histórica e man

ter a grandeza geográfica que, de motivo de ufanismo vesgo, passou a

ser encarada como considerável gra-

vame. Tais planejamentos têm assen

tado, via de regra, em verdadeiras

derá dispensar o concurso dos engenhei

sa ser feito através de fornecedores

época de estabilidade, ter-se-á uma con

ros.

Assim sendo, lenho a certeza dc'

extranacionais, êle constitui, sem dú

concepções visionárias, e não aten

juntura de dignidade c não essa época de aperturas, de insegurança, de falta de pagamento, de manobras nem sempre

(pie muitos dos atuais engenheiros, es tudiosos e estudantes de São Paulo, colrt-

vida, um passo à frente e vemos co

dem, de forma alguma, aos motivos oriundos da realidade, nem se confor

louváveis.

do car%ão para maior glória e pios])ori-

mo a movimentação das cargas atra vés das linhas de cabotagem cresce

progressivamente, tornando esse se

cução, naturalmente precárias, de um

tor da distribuição uma das vigas do sistema nacional. A fisionomia que o Brasil apre senta, quanto aos transportes, nesta

cos recursos orçamentários, a neces sidades enormes e diferentes. Nessa

trangeiro.

Então, assistir-se-á a uma

Resultará

uma

verdadeira

transformação, \nna situação como a so-

i)orarão na racionalização da inclústria

dade do país.

Id-'.j

mam com as possibilidades de exe Tesouro que deve atender, com par

fase, deriva de condições oriundas de

transição para a realidade é que tais planejamentos se perdem, estiolam-

períodos anteriores e não se adapta, portanto, às novas condições, vincula

singulares, mas sem qualquer alcan

das ao desenvolvimento material do

ce e repercussão efetiva.

.

se, permanecendo como curiosidades


JliGi-aio

166

DlGF.STO

EcoNÓMia.

Se considei'armos apenas como curiosidades históricas as primeiras

tes.

tudo corria ao sabor de circunstân

tão José Américo de Almeida no Mi

idéias de estabelecimento de um sis

cias as mais variadas, o nada pre

tema de circulação interna, inicial mente com o simples sentido de via-

nunciava a

nistério da Viação, constituiu-se uma comissão para estudo e planejamento de um sistema nacional de viação. Essa comissão, que trabalhou son pi-ejuízo das funções normais de seus inembios e que se demorou, por is.so

ção, isto é, de pôr em contacto reííiõcs

diversas e distantes, mais tarde já com alíjum sentido de transportes,

isto c, de possibilitar a distiibuição da produção, vamos, apesar de tudo, encontrar muito cedo, as primeiriis idéias para estabelecimento de medi

das de conjunto nesse sentido.

Ro-

bouças, sempre preocupado com o .seu

país e com as condições do vida do

seu povo, é dos iniciadores. Seu pl-i nejamento foi de sentido político es-

sencial e assentou numa concepção

geométrica, pelo traçado de grandes

paralelas ferroviárias que, dos por tos litorâneos, demandassem o inte rior mais afastado. Ramos de Quei roz, em 1874; Bicalho, em 1881; Bu lhões, em 1882, apresentaram pianos de viação, uns exclusivamente ferro

viários, outros abrangendo também a navegação fluvial, todos preponde

rantemente entregues à ilusão das

grandes construções que a máquina a vapor impunha para o estabeleci mento da circulação terrestre.

Todos se mantinham dentro do cri tério político. Todos se preocupavam fundamente com o estabelecimento do contacto mais íntimo entre as divei-sas frações em que se repartia o pais. O advento da República mar cou um novo instante. Seus primei ros tempos foram propícios às gran des ideias reformadoras, e foi nomea da uma comissão para elaborar um

plano de conjunto para a viação bra sileira, comissão que trabalhou so

bre os projetos anteriores e que manteve os critérios então dominan-

No terreno da.execução, porém,

ECONÓNnCO

a.ssim que, em 1934, quando da ges

realização do conjunto

circulatório capaz de afetar qualquer do.s a.siK'ctos do {iroblema, nem mes mo o político. Atravessada a conturliada fase dos primeiros lustres reluiblicanos, já iiuando o café, ba-sc econômica em que imssaram a assen

tar todos os nosso.s emprcondimontos, e ciue influiu poderosamente no esta belecimento de uma rêde terrestre de

transportes, para t/iazê-lo aos portos

167

setor transportes, de que aquêle é mero complemento. Apesar de cui

dadosamente estudado, pois, o plano de 1934 em que afetaria a realidade

do problema ? Em muito pouco, real mente, pois em onze anos, da data de sua elaboração até 1945, dos 22.121

quilômetros de vias terrestres que in

mesmo, na execução de seu trabalho, forneceu o primeiro plano de conjun

quanto fora do plano, no mesmo es

to para o sistema brasileiro de avia ção, plano assente ainda no critério

quilômetros. Da fascinação das inter

dicara, foram construídos 1.356, en paço de tempo, construíram-se 421

político, preocupado com o problema

ligações, que deveriam transformar

da unidade, mas atendendo a fatores

os sistemas separados num conjunto

de embarque, produto de exportação

mistos, e em que a navegação fluvial

que era, — apareceram novos proje

encontrava lugar de relativa impor

tos, parciais ou globais, entre eles o

lhos iniciados e jamais completados,

tância.

em todos os recantos do país, desde

dc José Luís Batista, o de Paulo de Frontin e o de Souza Bandeira, de

Nunca, como então, houve um clima

interdependente, restariam os traba

que não houvera, como era indispen

preponderância ferroviária, enquanto

tão propício para passar da concep ção à execução. Por

começavam

mais deficiente que

idéias de articulação rodoviária, es

ria

o

quecida, quase sempre, a navegação

damento em condi

antigos, o problema da unidade,

de Viação tivesse sido, constituía uma base de trabalho. Se não subordinara as suas propostas as necessidades eco nômicas e se não enfrentara mesmo

transporte

uma progressiva desuniformidade no

o problema elementar das possibili

prementes.

a surgir as primeiras

fluvial. Nem eram tais projetos mais objetivos, nem houve para êles me

lhores perspectivas de execução. Per manecendo assentes nos critérios po

líticos e buscando resolver, como os

Plano

ritmo de desenvolvimento das diver

dades de sua própria execução, cons

tituía, entretanto, um conjunto, a que

lizações que não estávamos em condi ções de enfrentar e esqueciam as im

se subordinaria, em tese, todo em

posições econômicas mais elementa

O advento da revolução de 1930 e

preendimento viatório.

f

tema que só pode

Nacional

sas zonas do país, propunham rea

res.

sável, um'sistema de prioridades, sis

A comissão que elaborara o plano

era composta de engenheiros, sig

encontrar fun

ções econômicas, de vendo ser atacadas, de preferência e em

primeira

urgência,

aquelas obras que as necessidades de

indicassem

como

mais

A guerra nos surpreendeu nas con

dições precárias a que já nos refe rimos. A ameaça concretizou-se so

bre a grande e principal área de cir

culação da produção, o espaço oceâ nico, e feriu fundo a cabotagem na

a efervescência das idéias novas e o

rava apenas um lado da questão, des de que a ausência de economistas, ou a falta de assistência técnica dêles,

cional, contribuindo para agravar, de forma considerável, o problema bra sileiro de transportes. Perderíamos trinta navios, com uma tonelagem to

impulso que os problemas brasileiros

impoi tava em divorciar da realidade

tal que alcançaria a casa de 131.512,

passaram a tomar, por fôrça de um

econômica tudo aquilo que se plane

amadurecimento acentuado dos estu

jasse. Importava mais em manter o problema no setor das comunicações

num valor superior a seiscentos e cincoenta milhões de cruzeiros, corres

as repercussões que a crise cafeeira

trouxera ao organismo nacional, com

dos sobre o nosso país, trouxe ao ce nário, novamente, o problema. E foi"

nificando que o planejamento enca

esquecendo, de forma lamentável, o

pondendo os desfalques a quase 20% do número de navios em tráfego e


JliGi-aio

166

DlGF.STO

EcoNÓMia.

Se considei'armos apenas como curiosidades históricas as primeiras

tes.

tudo corria ao sabor de circunstân

tão José Américo de Almeida no Mi

idéias de estabelecimento de um sis

cias as mais variadas, o nada pre

tema de circulação interna, inicial mente com o simples sentido de via-

nunciava a

nistério da Viação, constituiu-se uma comissão para estudo e planejamento de um sistema nacional de viação. Essa comissão, que trabalhou son pi-ejuízo das funções normais de seus inembios e que se demorou, por is.so

ção, isto é, de pôr em contacto reííiõcs

diversas e distantes, mais tarde já com alíjum sentido de transportes,

isto c, de possibilitar a distiibuição da produção, vamos, apesar de tudo, encontrar muito cedo, as primeiriis idéias para estabelecimento de medi

das de conjunto nesse sentido.

Ro-

bouças, sempre preocupado com o .seu

país e com as condições do vida do

seu povo, é dos iniciadores. Seu pl-i nejamento foi de sentido político es-

sencial e assentou numa concepção

geométrica, pelo traçado de grandes

paralelas ferroviárias que, dos por tos litorâneos, demandassem o inte rior mais afastado. Ramos de Quei roz, em 1874; Bicalho, em 1881; Bu lhões, em 1882, apresentaram pianos de viação, uns exclusivamente ferro

viários, outros abrangendo também a navegação fluvial, todos preponde

rantemente entregues à ilusão das

grandes construções que a máquina a vapor impunha para o estabeleci mento da circulação terrestre.

Todos se mantinham dentro do cri tério político. Todos se preocupavam fundamente com o estabelecimento do contacto mais íntimo entre as divei-sas frações em que se repartia o pais. O advento da República mar cou um novo instante. Seus primei ros tempos foram propícios às gran des ideias reformadoras, e foi nomea da uma comissão para elaborar um

plano de conjunto para a viação bra sileira, comissão que trabalhou so

bre os projetos anteriores e que manteve os critérios então dominan-

No terreno da.execução, porém,

ECONÓNnCO

a.ssim que, em 1934, quando da ges

realização do conjunto

circulatório capaz de afetar qualquer do.s a.siK'ctos do {iroblema, nem mes mo o político. Atravessada a conturliada fase dos primeiros lustres reluiblicanos, já iiuando o café, ba-sc econômica em que imssaram a assen

tar todos os nosso.s emprcondimontos, e ciue influiu poderosamente no esta belecimento de uma rêde terrestre de

transportes, para t/iazê-lo aos portos

167

setor transportes, de que aquêle é mero complemento. Apesar de cui

dadosamente estudado, pois, o plano de 1934 em que afetaria a realidade

do problema ? Em muito pouco, real mente, pois em onze anos, da data de sua elaboração até 1945, dos 22.121

quilômetros de vias terrestres que in

mesmo, na execução de seu trabalho, forneceu o primeiro plano de conjun

quanto fora do plano, no mesmo es

to para o sistema brasileiro de avia ção, plano assente ainda no critério

quilômetros. Da fascinação das inter

dicara, foram construídos 1.356, en paço de tempo, construíram-se 421

político, preocupado com o problema

ligações, que deveriam transformar

da unidade, mas atendendo a fatores

os sistemas separados num conjunto

de embarque, produto de exportação

mistos, e em que a navegação fluvial

que era, — apareceram novos proje

encontrava lugar de relativa impor

tos, parciais ou globais, entre eles o

lhos iniciados e jamais completados,

tância.

em todos os recantos do país, desde

dc José Luís Batista, o de Paulo de Frontin e o de Souza Bandeira, de

Nunca, como então, houve um clima

interdependente, restariam os traba

que não houvera, como era indispen

preponderância ferroviária, enquanto

tão propício para passar da concep ção à execução. Por

começavam

mais deficiente que

idéias de articulação rodoviária, es

ria

o

quecida, quase sempre, a navegação

damento em condi

antigos, o problema da unidade,

de Viação tivesse sido, constituía uma base de trabalho. Se não subordinara as suas propostas as necessidades eco nômicas e se não enfrentara mesmo

transporte

uma progressiva desuniformidade no

o problema elementar das possibili

prementes.

a surgir as primeiras

fluvial. Nem eram tais projetos mais objetivos, nem houve para êles me

lhores perspectivas de execução. Per manecendo assentes nos critérios po

líticos e buscando resolver, como os

Plano

ritmo de desenvolvimento das diver

dades de sua própria execução, cons

tituía, entretanto, um conjunto, a que

lizações que não estávamos em condi ções de enfrentar e esqueciam as im

se subordinaria, em tese, todo em

posições econômicas mais elementa

O advento da revolução de 1930 e

preendimento viatório.

f

tema que só pode

Nacional

sas zonas do país, propunham rea

res.

sável, um'sistema de prioridades, sis

A comissão que elaborara o plano

era composta de engenheiros, sig

encontrar fun

ções econômicas, de vendo ser atacadas, de preferência e em

primeira

urgência,

aquelas obras que as necessidades de

indicassem

como

mais

A guerra nos surpreendeu nas con

dições precárias a que já nos refe rimos. A ameaça concretizou-se so

bre a grande e principal área de cir

culação da produção, o espaço oceâ nico, e feriu fundo a cabotagem na

a efervescência das idéias novas e o

rava apenas um lado da questão, des de que a ausência de economistas, ou a falta de assistência técnica dêles,

cional, contribuindo para agravar, de forma considerável, o problema bra sileiro de transportes. Perderíamos trinta navios, com uma tonelagem to

impulso que os problemas brasileiros

impoi tava em divorciar da realidade

tal que alcançaria a casa de 131.512,

passaram a tomar, por fôrça de um

econômica tudo aquilo que se plane

amadurecimento acentuado dos estu

jasse. Importava mais em manter o problema no setor das comunicações

num valor superior a seiscentos e cincoenta milhões de cruzeiros, corres

as repercussões que a crise cafeeira

trouxera ao organismo nacional, com

dos sobre o nosso país, trouxe ao ce nário, novamente, o problema. E foi"

nificando que o planejamento enca

esquecendo, de forma lamentável, o

pondendo os desfalques a quase 20% do número de navios em tráfego e


Digesto ■ Econômico

168

a mais de 27% da tonelagem em uso. Enquanto isso, desapai'elhadas, as ferrovias entravam, de maneira de

cisiva, a constituir esse parque de descalabro já bem conhecido, ao pas so que as rodovias, sofiendo uma so

brecarga de tráfego, apresentavamse de tal forma desgastadas que a principal delas, a Rio-S. Paulo, teria de sofrer interrupção total de circu

no legislativo, pretendendo entregar, indiscriminadamente, sem conheci mento das condições sob as quais são exploradas, a todas as principais fer rovias, dinheiro e material, o que correspondia, nas condições em que se encontrava o parque brasileiro, a

A derrocada do sistema de trans portes seria, assim, um aspecto par cial do descalabro de uma estrutura econômica incapaz de resistir ao tre mendo impacto da guerra, mostrando, em todos os seus desvãos, o fundo semicolonial em que repousava, ori

em particular da energia elétrica, 7ia qual está, em parte, o futuro fer

mas jamais chegará a concretizar al guma cousa de ponderável, de útil e

roviário do Brasil, no que diz respeito à tração, o do desenvolvimento indus

de fecundo. Pelo menos para nós, os

Brasil, o maior empreendimento fer roviário do nosso tempo, mas que se estiolaria num desconjuntamento de medidas, sem articulação com as ne cessidades reais do parque brasileiro

de transportes, e sem atender, pelo sistema de prioridades, às vias que mais necessitassem, e com mais premência, dos recursos em pauta. O Plano SALTE, alterado e podado, nos

debates parlamentares, seria, no fim talhos, sem qualquer ligação com o

porção em que as dificuldades de vi

cular no poder aquisitivo de nossa

quadro real, conduzindo a uma dis persão de meios que a precariedade econômica do momento não poderia

gente, essa estrutura econômica vi

de maneira alguma justificar.

cia, que o encerramento das hostili dades e o quadro internacional da economia vinham apresentando.

Tratava-se, agora, de planejar no vamente um sistema de comunica

ções, esquecendo os princípios impera tivos de que, sem a indispensável ba se econômica, nenhum planejamento

brasileiros.

mento das obras de remodelação do

dos os seus males. Na mesma pro

mentos, pelas condições de concorrên

Confina, realmente, com problemas tria do aço, o das fontes de energia,

de contas, uma espécie de colcha de re

nha a ser ameaçada, em seus funda

partes, e no qual desempenhem a sua função distribuidora e coletora essen

gio econômico superior.

De outra parte, elaBora-

gem significativa e iniludível de to

da conduziam a uma queda espeta

confecção, traz a marca de um está

trial. Faz parte, finalmente, de um conjunto, que deve ser submetido, sem dúvida, a um planejamento, de que os transportes sejam uma das

tinguível.

ramal de S. Paulo da E. F. Central do

mente dramáticos.

matérias-primas, por baixos preços, o a consumir tudo aquilo que, na sua

cial, fora do que poderá chegar a constituir-se em matéria para debate de interesse meramente acadêmico,

fretes, perturbando a circulação da produção e contribuindo fortemente

vida do povo, que outros fatores liaviam levado já a níveis verdadeira

povo africano, destinado a fornecer

de importância capital, o da indús

entravam na desabalada corrida dos

para o acentuado encarecimento da

169

Econóxuco

jogar numerário numa fogueira inexva-se o Plano SALTE, cujos detalhes não examinaremos, e que continha, realmente, algumas propostas exce-. lentes, em matéria de transportes, em particular a urgência no acaba

lação, na época das chuvas. Por ou tro lado, incapazes de manter servi ços em bases econômicas, as ferrovias

Di(;i:sro

O problema dos transportes con

fina, sem dúvida, com alguns outros, dè importância considerável, e repre senta, em suma, apenas um dos as

pectos da situação da estrutura eco nômica brasileira posta, neste mo

mento, numa encruzilhada singular: ou organizar-se, em bases firmes, fu gindo às servidões coloniais e semicoloniais que detêm a sua expansão,

pode ter vida efetiva. Ante o desca

ou dissolver-se, de uma vez, atirando-

labro ferroviário, surgiriam projetos,

nos, em definitivo, às condições de

rrjnu

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Digesto ■ Econômico

168

a mais de 27% da tonelagem em uso. Enquanto isso, desapai'elhadas, as ferrovias entravam, de maneira de

cisiva, a constituir esse parque de descalabro já bem conhecido, ao pas so que as rodovias, sofiendo uma so

brecarga de tráfego, apresentavamse de tal forma desgastadas que a principal delas, a Rio-S. Paulo, teria de sofrer interrupção total de circu

no legislativo, pretendendo entregar, indiscriminadamente, sem conheci mento das condições sob as quais são exploradas, a todas as principais fer rovias, dinheiro e material, o que correspondia, nas condições em que se encontrava o parque brasileiro, a

A derrocada do sistema de trans portes seria, assim, um aspecto par cial do descalabro de uma estrutura econômica incapaz de resistir ao tre mendo impacto da guerra, mostrando, em todos os seus desvãos, o fundo semicolonial em que repousava, ori

em particular da energia elétrica, 7ia qual está, em parte, o futuro fer

mas jamais chegará a concretizar al guma cousa de ponderável, de útil e

roviário do Brasil, no que diz respeito à tração, o do desenvolvimento indus

de fecundo. Pelo menos para nós, os

Brasil, o maior empreendimento fer roviário do nosso tempo, mas que se estiolaria num desconjuntamento de medidas, sem articulação com as ne cessidades reais do parque brasileiro

de transportes, e sem atender, pelo sistema de prioridades, às vias que mais necessitassem, e com mais premência, dos recursos em pauta. O Plano SALTE, alterado e podado, nos

debates parlamentares, seria, no fim talhos, sem qualquer ligação com o

porção em que as dificuldades de vi

cular no poder aquisitivo de nossa

quadro real, conduzindo a uma dis persão de meios que a precariedade econômica do momento não poderia

gente, essa estrutura econômica vi

de maneira alguma justificar.

cia, que o encerramento das hostili dades e o quadro internacional da economia vinham apresentando.

Tratava-se, agora, de planejar no vamente um sistema de comunica

ções, esquecendo os princípios impera tivos de que, sem a indispensável ba se econômica, nenhum planejamento

brasileiros.

mento das obras de remodelação do

dos os seus males. Na mesma pro

mentos, pelas condições de concorrên

Confina, realmente, com problemas tria do aço, o das fontes de energia,

de contas, uma espécie de colcha de re

nha a ser ameaçada, em seus funda

partes, e no qual desempenhem a sua função distribuidora e coletora essen

gio econômico superior.

De outra parte, elaBora-

gem significativa e iniludível de to

da conduziam a uma queda espeta

confecção, traz a marca de um está

trial. Faz parte, finalmente, de um conjunto, que deve ser submetido, sem dúvida, a um planejamento, de que os transportes sejam uma das

tinguível.

ramal de S. Paulo da E. F. Central do

mente dramáticos.

matérias-primas, por baixos preços, o a consumir tudo aquilo que, na sua

cial, fora do que poderá chegar a constituir-se em matéria para debate de interesse meramente acadêmico,

fretes, perturbando a circulação da produção e contribuindo fortemente

vida do povo, que outros fatores liaviam levado já a níveis verdadeira

povo africano, destinado a fornecer

de importância capital, o da indús

entravam na desabalada corrida dos

para o acentuado encarecimento da

169

Econóxuco

jogar numerário numa fogueira inexva-se o Plano SALTE, cujos detalhes não examinaremos, e que continha, realmente, algumas propostas exce-. lentes, em matéria de transportes, em particular a urgência no acaba

lação, na época das chuvas. Por ou tro lado, incapazes de manter servi ços em bases econômicas, as ferrovias

Di(;i:sro

O problema dos transportes con

fina, sem dúvida, com alguns outros, dè importância considerável, e repre senta, em suma, apenas um dos as

pectos da situação da estrutura eco nômica brasileira posta, neste mo

mento, numa encruzilhada singular: ou organizar-se, em bases firmes, fu gindo às servidões coloniais e semicoloniais que detêm a sua expansão,

pode ter vida efetiva. Ante o desca

ou dissolver-se, de uma vez, atirando-

labro ferroviário, surgiriam projetos,

nos, em definitivo, às condições de

rrjnu

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Digksto

O EQUIPAMENTO INDUSTRIAL NOS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS Díaciu Mf,nk7J'Us

(Prof. cat. cia P'atiilcla(U* Nacional cie I*'ilos()fja)

análise sociológica já mostrou cjue a técnica é apenas uni elemento par ticipante do conjunto das relações so ciais, cjue não surgiu de improviso, mas

resultou de longo e laborioso processo de desenvolvimento. Por isso, os instru

mentos de trabalho ser\cm para caracte rizar as sociedades desaparecidas, assim como as ossadas fósseis permitem estu

dar os animais pré-históricos. Aqueles instrumentos revelam o modo como os

homens trabalhavam; isto é, a forma por

que esta\am associados entre si para realizar a ação econômica.

Para conhecer o impacto que as in venções técnicas realizaram scibre as re

ações humanas bastaria lembrar o acon tecimento que foi a descoberta da má quina a vapor, no limiar da idade con

temporânea. Não era possível persistir

dentro dos velhos quadros sociais com os novos meios de produção, que expri miam maior concentração de capitais e exigiam concentração de braços em lo cais determinados de trabalho. Assim

se decompuseram as instituições artesanais. A 7nanufatura, que preparou a fabnca, com a empresa moderna, tornouse o cosmos social de problemas impor tantes, agravados no curso do nosso tem

po. Através das condições técnicas, tra tamos na verdade, com realidades es

sencialmente humanas, que são o objeto verdadeiro da economia Política. O Ôrro de muitos teóricos está em ver as ossa

das da tecnologia e esquecer a quente camação das relações sociais e de seus órgãos, onde se concentra a vitalidade

dos séres empenhados no processo cria

dor.

é neles f|uc pidpitam as raízes

\i\as do problema.

Partindo dèssc postulado — o de que não há separação entre o.s aperfeiçoa mentos técnicos e o desenvolvimento so

cial — o prof. Raul Prcbish iniciou uma investigação na América Latina que ofe rece alto intcrèssc tcihico c prático, e estcue entre nós para eolhér opiniões c ininlos de \ ista sòhre o assunto. Pôs o

problema, em rc.sumo, nos termos que formulamos a seguir. O dcfiajustamcnto industrial nos países subdesenvolvidos.

mais ou menos nos termos que seguem:

cessado de aumentar.

dada a relativa escassez de capital e re-

Crescendo tam

bém a renda per capita, as capacidades

htiva abundância de poteticiol humano,

dc absorção dos mercados internos e as

qual a densidade ótima de capital a ser adotada nos países subdesenvolvidos?

possibilidades dc poupança, — o proces so dc capitalização, fortalecido, asseguiti, gradualmente, novos acréscimos à densidade do capital, e, consequente mente, novos progressos. Há, como se \c', uma ligação íntima com o meio,

conslituindo-sc um bahincement orgflnícpte entre o avanço das técnicas empre gadas c a criação de poupança para in vestimento. O prof. Pre-

Evidentemente, partindo das premis sas assentadas, os países subdesenvolvi dos não teriam condições internas capa

zes dc garantirem, no seu metabolismo econômico, a manutenção de indústrias

que exigem acúmulo de riquezas "mobiliz;i\'eis e suas respectivas instituições so ciais e econômicas em funcionamento ati-

.i.

..

SC distribuem de tal modo que o incre mento de capital por homem empregado dc a mesma produtividade cm cada ra mo da atividade econômica: nesse ponto dc equilíbrio, a produção .será máxima c a densidade de capital por trabalha dor será ótima.

to a máquina, exigiu capitais vultosos, enquanto dispensava braços humanos.

Êsse fenômeno, conhecido de longa da ta na história econômica, foi que Hichs classificou dc labor saving inventions c capital saving inventions, isto é, inven ções que poupam trabalho c invenções O aperfeiçoa

mento dos meios de produção inclina-se

num sentido ou noutro; mas pode não resultar qualquer efeito sòbre poupança de esforço ou de capitais. Neste caso,

das as dccalagens e desajustamentos, manifes tados nas perturbações

capital", será preciso

sociais

variadas,

aquela "densidade de encontrar "densidade" mais baixa. Traduzido

que

culminam nas crises pe

isso em palavras corren

riódicas dc que padece

tes, tais países devem ter máquinas mais ba

sistema

econômico.

ratas, mais atrasadas, as

Nos grandes centros industriais, a den.-Av

quais são mais compatí

Que se observa nos

países

subdesenvolvi

veis com o estado em

que se encontram suas

dos ?

forças produtivas e as

Que eles tem mãode-obra

abundante

relações

e

sociais

adve-

capitais escassos. As po

nientes do estado das

pulações são atrasadas,

mesmas forças.

vi\'em nalgumas áreas <uies a labores agrícolas primitivos, na sua maioria. Existem zonas de profun da decadência, e fome endêmica. Im

Nestes

termos

sim

ples, a solução do pro blema poderia conduzir a uma esperteza comercial. Tratar-se-ia então de vender

portar para tais países equipamentos mo

aos países da América Latina máquinas inferiores porque seu desenvolvimento

dernos determinaria:

social não lhes permitiria aquisição de

a) poupança de mão-de-obra ; b) exigência de altos rendimentos per capita, para assegurar o pro cesso intenso de capitalizaçcão.

equipamentos adiantados para uma in dustrialização rápida. Por que ? Por que a industrialização rápida acarretarIhes-ia agitações e dcsajustamentos so ciais, modificando-lhes a estrutura das

Que fazer ? — Eis a pergunta do prof. Prebish. Como solucionar o impasse ? ~ per

Hicks fala de neutral inventions.

lhes

sendo possível manter

cm dura miséria, entre-

O progresso técnico, encarecendo mui

vo. Então, não

bisb deixa de lado tô-

Ma.s prossigamos.

senta no principio dc que as poupanças

que poupam capitais.

171

Econômico

sidade de capital por homem não tem

o

O raciocínio do ilustre economista as

li

gunta o professor. E fixa a questão

populações. Mas a indústria modificou-as cm tò-

da parte do mundo onde se desenvolveu — e foi por isso mesmo que o capital se


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(Prof. cat. cia P'atiilcla(U* Nacional cie I*'ilos()fja)

análise sociológica já mostrou cjue a técnica é apenas uni elemento par ticipante do conjunto das relações so ciais, cjue não surgiu de improviso, mas

resultou de longo e laborioso processo de desenvolvimento. Por isso, os instru

mentos de trabalho ser\cm para caracte rizar as sociedades desaparecidas, assim como as ossadas fósseis permitem estu

dar os animais pré-históricos. Aqueles instrumentos revelam o modo como os

homens trabalhavam; isto é, a forma por

que esta\am associados entre si para realizar a ação econômica.

Para conhecer o impacto que as in venções técnicas realizaram scibre as re

ações humanas bastaria lembrar o acon tecimento que foi a descoberta da má quina a vapor, no limiar da idade con

temporânea. Não era possível persistir

dentro dos velhos quadros sociais com os novos meios de produção, que expri miam maior concentração de capitais e exigiam concentração de braços em lo cais determinados de trabalho. Assim

se decompuseram as instituições artesanais. A 7nanufatura, que preparou a fabnca, com a empresa moderna, tornouse o cosmos social de problemas impor tantes, agravados no curso do nosso tem

po. Através das condições técnicas, tra tamos na verdade, com realidades es

sencialmente humanas, que são o objeto verdadeiro da economia Política. O Ôrro de muitos teóricos está em ver as ossa

das da tecnologia e esquecer a quente camação das relações sociais e de seus órgãos, onde se concentra a vitalidade

dos séres empenhados no processo cria

dor.

é neles f|uc pidpitam as raízes

\i\as do problema.

Partindo dèssc postulado — o de que não há separação entre o.s aperfeiçoa mentos técnicos e o desenvolvimento so

cial — o prof. Raul Prcbish iniciou uma investigação na América Latina que ofe rece alto intcrèssc tcihico c prático, e estcue entre nós para eolhér opiniões c ininlos de \ ista sòhre o assunto. Pôs o

problema, em rc.sumo, nos termos que formulamos a seguir. O dcfiajustamcnto industrial nos países subdesenvolvidos.

mais ou menos nos termos que seguem:

cessado de aumentar.

dada a relativa escassez de capital e re-

Crescendo tam

bém a renda per capita, as capacidades

htiva abundância de poteticiol humano,

dc absorção dos mercados internos e as

qual a densidade ótima de capital a ser adotada nos países subdesenvolvidos?

possibilidades dc poupança, — o proces so dc capitalização, fortalecido, asseguiti, gradualmente, novos acréscimos à densidade do capital, e, consequente mente, novos progressos. Há, como se \c', uma ligação íntima com o meio,

conslituindo-sc um bahincement orgflnícpte entre o avanço das técnicas empre gadas c a criação de poupança para in vestimento. O prof. Pre-

Evidentemente, partindo das premis sas assentadas, os países subdesenvolvi dos não teriam condições internas capa

zes dc garantirem, no seu metabolismo econômico, a manutenção de indústrias

que exigem acúmulo de riquezas "mobiliz;i\'eis e suas respectivas instituições so ciais e econômicas em funcionamento ati-

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SC distribuem de tal modo que o incre mento de capital por homem empregado dc a mesma produtividade cm cada ra mo da atividade econômica: nesse ponto dc equilíbrio, a produção .será máxima c a densidade de capital por trabalha dor será ótima.

to a máquina, exigiu capitais vultosos, enquanto dispensava braços humanos.

Êsse fenômeno, conhecido de longa da ta na história econômica, foi que Hichs classificou dc labor saving inventions c capital saving inventions, isto é, inven ções que poupam trabalho c invenções O aperfeiçoa

mento dos meios de produção inclina-se

num sentido ou noutro; mas pode não resultar qualquer efeito sòbre poupança de esforço ou de capitais. Neste caso,

das as dccalagens e desajustamentos, manifes tados nas perturbações

capital", será preciso

sociais

variadas,

aquela "densidade de encontrar "densidade" mais baixa. Traduzido

que

culminam nas crises pe

isso em palavras corren

riódicas dc que padece

tes, tais países devem ter máquinas mais ba

sistema

econômico.

ratas, mais atrasadas, as

Nos grandes centros industriais, a den.-Av

quais são mais compatí

Que se observa nos

países

subdesenvolvi

veis com o estado em

que se encontram suas

dos ?

forças produtivas e as

Que eles tem mãode-obra

abundante

relações

e

sociais

adve-

capitais escassos. As po

nientes do estado das

pulações são atrasadas,

mesmas forças.

vi\'em nalgumas áreas <uies a labores agrícolas primitivos, na sua maioria. Existem zonas de profun da decadência, e fome endêmica. Im

Nestes

termos

sim

ples, a solução do pro blema poderia conduzir a uma esperteza comercial. Tratar-se-ia então de vender

portar para tais países equipamentos mo

aos países da América Latina máquinas inferiores porque seu desenvolvimento

dernos determinaria:

social não lhes permitiria aquisição de

a) poupança de mão-de-obra ; b) exigência de altos rendimentos per capita, para assegurar o pro cesso intenso de capitalizaçcão.

equipamentos adiantados para uma in dustrialização rápida. Por que ? Por que a industrialização rápida acarretarIhes-ia agitações e dcsajustamentos so ciais, modificando-lhes a estrutura das

Que fazer ? — Eis a pergunta do prof. Prebish. Como solucionar o impasse ? ~ per

Hicks fala de neutral inventions.

lhes

sendo possível manter

cm dura miséria, entre-

O progresso técnico, encarecendo mui

vo. Então, não

bisb deixa de lado tô-

Ma.s prossigamos.

senta no principio dc que as poupanças

que poupam capitais.

171

Econômico

sidade de capital por homem não tem

o

O raciocínio do ilustre economista as

li

gunta o professor. E fixa a questão

populações. Mas a indústria modificou-as cm tò-

da parte do mundo onde se desenvolveu — e foi por isso mesmo que o capital se


«VI yv" - t

\12

D1GE.ST0

concentrou e abriu horizontes largos ao progresso humano e científico.

V

Com a

experiência acumulada, o que cumpriria aos países subdesenvolvidos seria estudar

os meios de adequação dos equipamentos avançados as suas estruturas atrasadas, a

fim de emanciparem cconòmicamente suas agriculturas retardafárias bem como

os demais ramos industriais dependentes de indústrias de base.

Esse é que constitui o verdadeiro pro blema a ser proposto à América Latina.

Os dois caminhos são ihwdrío.s ; só há um caminho.

^ Assim, para responder à questão, te. riamos que aceitar dois caminhos: o pri meiro, que seria o de comprar equipa mentos mais atrasados, a fim de evUar

qualquer sobrosso na estrutura mais ou inenos agrária dos países subdesenvolv" dos; o segundo, importar equipamentos adiantados, tal qual se adota nos cen^os industriais mais progredidos, e tratar de resolver os impactos resultantes £eríor retardada e em nível inNo primeiro caso, temos uma teoria acomodaticia, que facilitaria a venda de maquinas inferiores ou obsoletas, tor

nando cada vez maior a distância entre os centros de grande indústria e os cen

tros subdesenvolvidos. Na prática, essa

teoria ampararia muitos negócios de oportunidades duvidosas e afastaria a

competição nos mercados internacionais

por parte das regiões condenadas a mar ear passo, em bom recuo, e cada vez mais dependentes.

O segundo caso é que representa o caminho a seguir. Le\antam-se obieçoes que são realmente sérias: como é

po-snel manter a densidade do capital

por homem empregado nesses países de economia débil ? Ncão será maior sua pro-

EcoNÓNnco

Diciisni

173

Ec;onó.\ik;o

dutividade com menos dispêndio de con centração de capital cm equipamento e

que \cio cliainar os países interessados

por causa da agricultura, mas por outras

ao debate.

causas. Agricultura não é sinônimo de

maior apro\eitamento da fòrça de tra

Diante da tese que lhe opõe o prof. \uner, dcclaramo-nos ao lado do prof. Prebish. È.ste sempre reconhece as pos

ca Latina, embora, ao que parece, inclí-

atraso, não se deve identificar dogmàti-eamcnte atraso com agricultura — dis corre elegantemente o conferencista. As tentativas de comprovação liístórica da tese são insuficientes, porque nada pro

examinar a ação das condições monetá

nando-se para uma industrialização em

varam . Custa a crer que, com sua res

rias dentro cIíj processo. Era o que

doses liomeopáticas, verificando-se, dia a <lía, a febre do doente, para que não su-

ponsabilidade científica, tenha feito afir

balho ?

Nesse problema da produtividade, con\ iria distinguir a produtividade técni ca da produtividade financeira, a fim de

acentuava há dias, em tese notável, o prof. Otá\io Gouveia de Bulhões.

Deve-se levar cm conta que o sacrifí cio feito no momento, com aquele des perdício aparente (c que de\'erá ser cxaniínado rigorosamente pelos técnicos), forçará o avanço em direção ao nivela mento com os grandes centros. O im pacto que a máquina faz sobre as rela

ções humanas, abre espaço à modifica ção daquelas relações, onde o processo tecnológico se insere como um-de seus

elementos, numa composição orgânica e ativa. Os distúrbios são compensadores, provocarão a marcha para a frente; e tu

do isso é muito mais preferível do que uma tranqüilidade; bem assegurada, que manteria os países subdesenvolvidos na

rotina do mesmo subdesenvol\'imcnto, às

sibilidades de industrialização da Améri

cuinl)a do remédio,

O prof. Viner é de lodo hostil às industrializaçõe.s. Começa por não desco brir como conceituar o que é um "país subdcsenvobido."

Com sólida modés

tia, bem compreensível cm homem ha bituado ao trato dos problemas científi

cos, declara que não sabe o que é país subdesenvolvido. Indaga : I) será país de espaços econòmicamente vazios ?

II) ou será um país de capitais es

mações tão levianas. Onde residem en

tão as causas que fizeram dos países de estrutura agrária e pouco desenvolvi mento industrial os explorados nas tro cas internacionais ? Por que 14 dias de trabalho rural passam a corresponder a 1 dia de trabalho fabril ?

Simofwen viu a questão com mais seriedade.

O grande espírito de Roberto Simonsen viu a questão com mais seriedade científica — e planteou-a em uma famo sa conferência sobre a "Equidade nas

cassos ?

III) ou acjuêle em que é inferior a

trocas internacionais." Era pensamento

relação entre a produção indus trial e a produção total ? IV) ou o país jovem ?

las diretivas em uma bandeira doutriná

do saudoso economista transformar aque

ria para congregar, em tômo dela, as nações latino-americanas — e sugeriu que

voltas com os mesmos problemas agrá

estudássemos melhor o modus faciendi.

rios e somi-industriais.

A respeito de país jovem, examina com ironia a juventude do país. Impos

Onde aparece o sr. Jacob Viner,

sibilitado de. obter o certificado de re

ponto final nos estudos que iam ser fei

grande economista norte-americano

gistro civil histórico, suscita a idéia de que talvez se deva considerar o grau de

tos sob sua inspiração e orientação.

É nessa altura da discussão teórica do

desenvolvimento econômico. Isto é, de

problema que emerge o grande econo

maturidade capitalista.

mista Jacob Viner.

Em uma série de

flete êle, os Estados Unidos seriam mais

seis palestias realizadas sob patrocínio

\ elho.s do que a China. Enfim, adota um critério: aquele que oferece boas pers

da Faculdade Nacional de Ciências Eco

nômicas e publicadas pela Fundação Getúlio Varga.s, o insigne mestre norteamericano versou muitos assuntos liga do; ao comércio internacional com a

Neste caso, re

pectivas potenciais de elevar suas ren das per capita.

Nesta altura é que começam as difi

Infelizmente, seu desaparecimento pôs

Pois o fato positivo da desigualdade repousa primàriamente sobre a estrutura agrária e subdesenvolvida de certas na ções em relação com estruturas indus triais e bem desenvolvidas de nações lí

deres. Na opinião do sr. Viner, a ques tão e.stá apresentada em têrmos falsos. As nações afeitas à produção agrícola devem continuar como tais, pois são os celeiros naturais das outras, as lidcran-

competência que o universo lhe reco

culdades. Para vencê-las, o grande profes.snr toma uma decisão que nos pare

nhece. E não deixou de abordar tam

ceu superiormente infeliz: a de provar

harmonia deverá nascer do entendiraeu-

que as nações agrárias não são atrasadas

to recíproco entre as duas ordens ov.

bém a tese levantada por Raul Prebish.

tcs do processo econômico mundial. A


«VI yv" - t

\12

D1GE.ST0

concentrou e abriu horizontes largos ao progresso humano e científico.

V

Com a

experiência acumulada, o que cumpriria aos países subdesenvolvidos seria estudar

os meios de adequação dos equipamentos avançados as suas estruturas atrasadas, a

fim de emanciparem cconòmicamente suas agriculturas retardafárias bem como

os demais ramos industriais dependentes de indústrias de base.

Esse é que constitui o verdadeiro pro blema a ser proposto à América Latina.

Os dois caminhos são ihwdrío.s ; só há um caminho.

^ Assim, para responder à questão, te. riamos que aceitar dois caminhos: o pri meiro, que seria o de comprar equipa mentos mais atrasados, a fim de evUar

qualquer sobrosso na estrutura mais ou inenos agrária dos países subdesenvolv" dos; o segundo, importar equipamentos adiantados, tal qual se adota nos cen^os industriais mais progredidos, e tratar de resolver os impactos resultantes £eríor retardada e em nível inNo primeiro caso, temos uma teoria acomodaticia, que facilitaria a venda de maquinas inferiores ou obsoletas, tor

nando cada vez maior a distância entre os centros de grande indústria e os cen

tros subdesenvolvidos. Na prática, essa

teoria ampararia muitos negócios de oportunidades duvidosas e afastaria a

competição nos mercados internacionais

por parte das regiões condenadas a mar ear passo, em bom recuo, e cada vez mais dependentes.

O segundo caso é que representa o caminho a seguir. Le\antam-se obieçoes que são realmente sérias: como é

po-snel manter a densidade do capital

por homem empregado nesses países de economia débil ? Ncão será maior sua pro-

EcoNÓNnco

Diciisni

173

Ec;onó.\ik;o

dutividade com menos dispêndio de con centração de capital cm equipamento e

que \cio cliainar os países interessados

por causa da agricultura, mas por outras

ao debate.

causas. Agricultura não é sinônimo de

maior apro\eitamento da fòrça de tra

Diante da tese que lhe opõe o prof. \uner, dcclaramo-nos ao lado do prof. Prebish. È.ste sempre reconhece as pos

ca Latina, embora, ao que parece, inclí-

atraso, não se deve identificar dogmàti-eamcnte atraso com agricultura — dis corre elegantemente o conferencista. As tentativas de comprovação liístórica da tese são insuficientes, porque nada pro

examinar a ação das condições monetá

nando-se para uma industrialização em

varam . Custa a crer que, com sua res

rias dentro cIíj processo. Era o que

doses liomeopáticas, verificando-se, dia a <lía, a febre do doente, para que não su-

ponsabilidade científica, tenha feito afir

balho ?

Nesse problema da produtividade, con\ iria distinguir a produtividade técni ca da produtividade financeira, a fim de

acentuava há dias, em tese notável, o prof. Otá\io Gouveia de Bulhões.

Deve-se levar cm conta que o sacrifí cio feito no momento, com aquele des perdício aparente (c que de\'erá ser cxaniínado rigorosamente pelos técnicos), forçará o avanço em direção ao nivela mento com os grandes centros. O im pacto que a máquina faz sobre as rela

ções humanas, abre espaço à modifica ção daquelas relações, onde o processo tecnológico se insere como um-de seus

elementos, numa composição orgânica e ativa. Os distúrbios são compensadores, provocarão a marcha para a frente; e tu

do isso é muito mais preferível do que uma tranqüilidade; bem assegurada, que manteria os países subdesenvolvidos na

rotina do mesmo subdesenvol\'imcnto, às

sibilidades de industrialização da Améri

cuinl)a do remédio,

O prof. Viner é de lodo hostil às industrializaçõe.s. Começa por não desco brir como conceituar o que é um "país subdcsenvobido."

Com sólida modés

tia, bem compreensível cm homem ha bituado ao trato dos problemas científi

cos, declara que não sabe o que é país subdesenvolvido. Indaga : I) será país de espaços econòmicamente vazios ?

II) ou será um país de capitais es

mações tão levianas. Onde residem en

tão as causas que fizeram dos países de estrutura agrária e pouco desenvolvi mento industrial os explorados nas tro cas internacionais ? Por que 14 dias de trabalho rural passam a corresponder a 1 dia de trabalho fabril ?

Simofwen viu a questão com mais seriedade.

O grande espírito de Roberto Simonsen viu a questão com mais seriedade científica — e planteou-a em uma famo sa conferência sobre a "Equidade nas

cassos ?

III) ou acjuêle em que é inferior a

trocas internacionais." Era pensamento

relação entre a produção indus trial e a produção total ? IV) ou o país jovem ?

las diretivas em uma bandeira doutriná

do saudoso economista transformar aque

ria para congregar, em tômo dela, as nações latino-americanas — e sugeriu que

voltas com os mesmos problemas agrá

estudássemos melhor o modus faciendi.

rios e somi-industriais.

A respeito de país jovem, examina com ironia a juventude do país. Impos

Onde aparece o sr. Jacob Viner,

sibilitado de. obter o certificado de re

ponto final nos estudos que iam ser fei

grande economista norte-americano

gistro civil histórico, suscita a idéia de que talvez se deva considerar o grau de

tos sob sua inspiração e orientação.

É nessa altura da discussão teórica do

desenvolvimento econômico. Isto é, de

problema que emerge o grande econo

maturidade capitalista.

mista Jacob Viner.

Em uma série de

flete êle, os Estados Unidos seriam mais

seis palestias realizadas sob patrocínio

\ elho.s do que a China. Enfim, adota um critério: aquele que oferece boas pers

da Faculdade Nacional de Ciências Eco

nômicas e publicadas pela Fundação Getúlio Varga.s, o insigne mestre norteamericano versou muitos assuntos liga do; ao comércio internacional com a

Neste caso, re

pectivas potenciais de elevar suas ren das per capita.

Nesta altura é que começam as difi

Infelizmente, seu desaparecimento pôs

Pois o fato positivo da desigualdade repousa primàriamente sobre a estrutura agrária e subdesenvolvida de certas na ções em relação com estruturas indus triais e bem desenvolvidas de nações lí

deres. Na opinião do sr. Viner, a ques tão e.stá apresentada em têrmos falsos. As nações afeitas à produção agrícola devem continuar como tais, pois são os celeiros naturais das outras, as lidcran-

competência que o universo lhe reco

culdades. Para vencê-las, o grande profes.snr toma uma decisão que nos pare

nhece. E não deixou de abordar tam

ceu superiormente infeliz: a de provar

harmonia deverá nascer do entendiraeu-

que as nações agrárias não são atrasadas

to recíproco entre as duas ordens ov.

bém a tese levantada por Raul Prebish.

tcs do processo econômico mundial. A


174

classes de nações. Também queremos um entendimento recíproco entre as naÇ"ões, mas de modo que permita o de senvolvimento industrial das nações suIjdesenvolvidas. Só com uma boa indús

tria lhes será possível aumentar sua pro

dução agrícola, mecanizando-a, ampliando-a, envigorando os mercados internos, acelerando os meios de comunicação e

Dicesto Eco.nóníico

lou uma espécie de soritcs: maior popu lação, maior tendência para c.vportar, pior terms of trnde. O perigo c o crescinicnlo da população. Enquanto isso, nós reclamamos mais contingentes humanos — italianos, alemães, portugueses, japo neses — para po\oar o território enorme.

É \erdade (pie se estiolam populações

A EMISSÃO DE PAPEL-MOEDA E O GABINETE SINIMBU 1'uDiiü Moniz mi An.xcÂo

DnEMiüo por grave crise financeira, oriunda, sobretudo, da sêca de

nati\'as, na miséria dos campos, c agora mesmo o cpiadro doloroso da sèca confrange (js corações. E que recomenda o grande economista

1877, que flagelou algumas provín

cessidades nacionais.

universitário ? Refrear a taxa de cresci

ei*am dirigidos, e esgotados todos os

Era o que pregava Simonsen - e dis so estão convencidos muitos brasileiros.

mento da população, porque a "ta.\a de

meios ao seu alcance, para conjurar

crescimento é um obstáculo ao desenvol

as dificuldades, não teve outro recur so senão o de utilizar-se da emissão

transportes. A indústria é hoje, para o Brasil, a chave mestra de seu futuro eco

nômico — e todo pensamento que dissentir dessa orientação não atende às ne

A bandeira do maUhustanismo.

A tese levantada pelo prof. Viner é tao fraca que o vigor de sua cultura

vimento (•conómico"( ® )

Está de pé, portanto, a velha e em-

cias do norte, notadamente a do Ceará, o gabinete Sinimbu, não po dendo eximir-se aos apelos que lhe

de papel-moeda, medida alvitrada por

quando ocupou, inteiramente, a pasta \ da Fazenda, eram estas as palayràs i de Sinimbu no Senado: "... todas j as operações... se efetuaram em bi lhetes do Tesouro. Não havia em cai xa senão 1.000 e tantos contos, e nas últimas remessas que quis efe tuar para Londres, já os tomadores de bilhetes me impunham condições,

não só de juros, mas também de

poeirada bandeira do malthusianismo.

Silveira Martins ministro da Fazen

Não sabemos como encher cs "espaços

da, muito embora fosse ela, no con ceito de Sinimbu, "o pior de todos os

prazo.

expedientes" (1), e à mesma prefe

com o prazo de dous meses... uma

dívida flutuante de 40.000:000$, que

Nazios".

Circula também a teoria do

imensa e especializada, não pôde lhe en-'

emprego pleno, (pie dá toda a nossa mão-de-obra como ocupada, provocando

car as causas do atraso das nações agráfoi encontrá-las, simplistamente, na ndancia de suas populações. Formu

a alta dos salários. Mas liá alguma coisa

risse "um empréstimo, mediante a emissão de apólices, a juro razoá

errada cm tudo isso, não lhes parece ?

vel..." (2)

xertar forças. Tanto assim que, ao bus

Reportando-se ao período de ja neiro e parte de fevereiro de 1878,

(HO

Todas as citações são da Revista

Brasileira de Economia, n.^ 5. jun.ho. 95i.

A situação, porém, de verdadeiro pânico,

justificava

plenamente

o

abandono de quaisquer pontos de vis ta doutrinários.

De tudo se lançava mão na ânsia

Vi-me obrigado a aceitar bilhetes está sujeita às eventualidades das operações da praça e das exigências dos capitalistas, coloca o governo em

situação muito precária.'(4) Não era menos sombria a lingua

gem de Silveira Martins na reuniãa da secção de Fazenda do Conselho

à fome 0 à miséria.

de Estado, convidada a pronunciar-se sôbre a matéria, reunião realizada

Exauriam-se os cofres públicos, cuidadosamente vasculhados, a fim

sua presidência, e com a presença

de socorrer as populações, reduzidas

no dia 12 de março de 1878, sob a

de que fosse enviado às vítimas da

do visconde do Rio Branco e de Jerè-

terrível calamidade o dinheiro indis

nimo José Teixeira Júnior, futuro visconde do Cruzeiro.

pensável para fazer frente à remessa de alimentos, medicamentos, etc. Até uma taxa do fundo de emanci

pação, criada pela lei de 28 de Se tembro de 1871, "como uma gota

Na exposição com que antecedeu a abertura da conferência. Silveira Martins, desassoinbrado como sem pre, confessou, sem rebuços nem sub

dágua que se lançasse no oceano" (3), foi majorada e desviada de seus

terfúgios, a quase insolvência do país.

objetivos para cobrir as despesas de

janeiro-fevereiro, (ieveria alcançar a

Enquanto a despesa, no bimestre

um déficit, que se avolumava dia a

soma de* 56.488:267§533, a receita,

dia.

no espaço de tempo, era orçada em


174

classes de nações. Também queremos um entendimento recíproco entre as naÇ"ões, mas de modo que permita o de senvolvimento industrial das nações suIjdesenvolvidas. Só com uma boa indús

tria lhes será possível aumentar sua pro

dução agrícola, mecanizando-a, ampliando-a, envigorando os mercados internos, acelerando os meios de comunicação e

Dicesto Eco.nóníico

lou uma espécie de soritcs: maior popu lação, maior tendência para c.vportar, pior terms of trnde. O perigo c o crescinicnlo da população. Enquanto isso, nós reclamamos mais contingentes humanos — italianos, alemães, portugueses, japo neses — para po\oar o território enorme.

É \erdade (pie se estiolam populações

A EMISSÃO DE PAPEL-MOEDA E O GABINETE SINIMBU 1'uDiiü Moniz mi An.xcÂo

DnEMiüo por grave crise financeira, oriunda, sobretudo, da sêca de

nati\'as, na miséria dos campos, c agora mesmo o cpiadro doloroso da sèca confrange (js corações. E que recomenda o grande economista

1877, que flagelou algumas provín

cessidades nacionais.

universitário ? Refrear a taxa de cresci

ei*am dirigidos, e esgotados todos os

Era o que pregava Simonsen - e dis so estão convencidos muitos brasileiros.

mento da população, porque a "ta.\a de

meios ao seu alcance, para conjurar

crescimento é um obstáculo ao desenvol

as dificuldades, não teve outro recur so senão o de utilizar-se da emissão

transportes. A indústria é hoje, para o Brasil, a chave mestra de seu futuro eco

nômico — e todo pensamento que dissentir dessa orientação não atende às ne

A bandeira do maUhustanismo.

A tese levantada pelo prof. Viner é tao fraca que o vigor de sua cultura

vimento (•conómico"( ® )

Está de pé, portanto, a velha e em-

cias do norte, notadamente a do Ceará, o gabinete Sinimbu, não po dendo eximir-se aos apelos que lhe

de papel-moeda, medida alvitrada por

quando ocupou, inteiramente, a pasta \ da Fazenda, eram estas as palayràs i de Sinimbu no Senado: "... todas j as operações... se efetuaram em bi lhetes do Tesouro. Não havia em cai xa senão 1.000 e tantos contos, e nas últimas remessas que quis efe tuar para Londres, já os tomadores de bilhetes me impunham condições,

não só de juros, mas também de

poeirada bandeira do malthusianismo.

Silveira Martins ministro da Fazen

Não sabemos como encher cs "espaços

da, muito embora fosse ela, no con ceito de Sinimbu, "o pior de todos os

prazo.

expedientes" (1), e à mesma prefe

com o prazo de dous meses... uma

dívida flutuante de 40.000:000$, que

Nazios".

Circula também a teoria do

imensa e especializada, não pôde lhe en-'

emprego pleno, (pie dá toda a nossa mão-de-obra como ocupada, provocando

car as causas do atraso das nações agráfoi encontrá-las, simplistamente, na ndancia de suas populações. Formu

a alta dos salários. Mas liá alguma coisa

risse "um empréstimo, mediante a emissão de apólices, a juro razoá

errada cm tudo isso, não lhes parece ?

vel..." (2)

xertar forças. Tanto assim que, ao bus

Reportando-se ao período de ja neiro e parte de fevereiro de 1878,

(HO

Todas as citações são da Revista

Brasileira de Economia, n.^ 5. jun.ho. 95i.

A situação, porém, de verdadeiro pânico,

justificava

plenamente

o

abandono de quaisquer pontos de vis ta doutrinários.

De tudo se lançava mão na ânsia

Vi-me obrigado a aceitar bilhetes está sujeita às eventualidades das operações da praça e das exigências dos capitalistas, coloca o governo em

situação muito precária.'(4) Não era menos sombria a lingua

gem de Silveira Martins na reuniãa da secção de Fazenda do Conselho

à fome 0 à miséria.

de Estado, convidada a pronunciar-se sôbre a matéria, reunião realizada

Exauriam-se os cofres públicos, cuidadosamente vasculhados, a fim

sua presidência, e com a presença

de socorrer as populações, reduzidas

no dia 12 de março de 1878, sob a

de que fosse enviado às vítimas da

do visconde do Rio Branco e de Jerè-

terrível calamidade o dinheiro indis

nimo José Teixeira Júnior, futuro visconde do Cruzeiro.

pensável para fazer frente à remessa de alimentos, medicamentos, etc. Até uma taxa do fundo de emanci

pação, criada pela lei de 28 de Se tembro de 1871, "como uma gota

Na exposição com que antecedeu a abertura da conferência. Silveira Martins, desassoinbrado como sem pre, confessou, sem rebuços nem sub

dágua que se lançasse no oceano" (3), foi majorada e desviada de seus

terfúgios, a quase insolvência do país.

objetivos para cobrir as despesas de

janeiro-fevereiro, (ieveria alcançar a

Enquanto a despesa, no bimestre

um déficit, que se avolumava dia a

soma de* 56.488:267§533, a receita,

dia.

no espaço de tempo, era orçada em


176

31,531:257$333, determinando, conseguinte, um déficit de

Dtf.Ksrci

por

24.956:275$351, que teria a sua im

portância ampliada para 70,972:875$371, com a adição de uma dívida flutuante, em bilhetes do Te souro, até Março, no valor de 46.016:600$.

Deveriam ser ainda computadas naquele déficit, em virtude de não

haver dinheiro para pagá-las, diver

tes

do comérclu:

Fí"<>NÓ.\tico

mormente sendo

mal de aplicar-se uma certa quota da renda do Estado, por exemplo, a

suas fontes de produção, e sustenta,

da estrada de ferro D. Pedro II, no jirogre.ssivo resgate da nova emis.são ".

Terminada a exposição de Silveira Martins, o jirimeiro consellieiro a usar da palavra foi Rio Branco, cujo voto se revestia da maior autoridade, uma vez que era êle um dos chefes

varam a alguns milhares de contos

mais acatados do partido conserva dor e, mais ainda, professor da Es

de réis.

cola Politécnica.

tuando que o ministério

não apresentava suges tões, acedeu, todavia, em expender a sua opi nião pessoal.

Infenso a um emprés timo externo, que deter minaria, pelo pagamen to dos juros e das amoi--

tizações anuais, um au mento de despesa, tam

bém se mostrava refratário à emissão e apólices da dívida interna, opera ção que reputava igualmente onerosa e nociva ao comércio.

A única solução, a seu ver, se ba seava na emissão de papel-moeda, desde que não excedesse ao montan

te do déficit verificado e do que se previsse para o futuro, em face das estimativas calculadas.

Fixando em_ 80.000:000!5 o máxi mo da emissão, observava Silveira Martins "que o indicado aumento do meio ciiculante não depreciaria a moeda fiduciária, antes é providên cia reclamada por pessoas competen

177

o empréstimo externo traz capital real ao país, que vem alimentar as

da Agricultura, cujas cifras se ele

Interrogado, pelo visconde do Rio-

KcxíNÓNÍICO

acompanhada com compromisso for

sas contas liquidadas do ministério

Branco, acerca do modo de pensar do gabinete. Silveira Martins, acen

DI(;Hs I O

Formulando, de início, algumãs objeções quanto aos elementos apre sentados pelo Tesouro, relativamente à receita e à despesa

do exercício subseqüente,

quando não eleva o curso do câmbio: estas vantagens compensariam o en cargo das despesas anuais, desde que as condições do contrato não fossem

muito pesadas. E se por êsse meio sc pudesse evi

aquém de nossas necessidades, fato que atenuaria de muito os malefí cios da inflação... Como prova de sua escassez, lembrava Rio Branco

que eram pouco comuns "uma ele

ponto, porque contribuiriam muito para t) crédito do Estado, e melhor regime de sua circulação monetária."

pressão constante no câmbio".

Curvando-se, todavia, às contin

gências do momento, que só poderiam ser obviadas pela prática da inflação,

Rio Branco alongou-se em conside rações a respeito do papel-moeda, que sempre nos havia sido de grande

se nos ensinamentos dos mais cate

computar-se

gorizados

dívida

No caso particular do Brasil, não lhe parecia que houvesse entre nós superabundãncia de meio circulante; julgava-o, pelo contrário, muito

tar o recurso extremo do papel-moe da, aquelas vantagens subiriam de

o que procurou demons trar pelo exame da arrecadação de várias repartições, ressaltou que lhe parecia um erro a

não possuir o valor intrínseco da moe da metálica.

utilidade, e do qual não poderíamos pre-scindír por muito tempo.

vação geral dos preços, e uma" de Concordando com uma nova emis

são, que limitava em cinqüenta ou sessenta mil contos, julgava conve

niente, como medida acauteladora de possíveis explorações, que o gover

no se entendesse com os agentes do Brasil em Londres, ou por algum outro meio ao seu alcance, para neu

tralizar a ação das causas artificiais que tendessem a deprimir o curso do

Por experiência própria, louvandotratadistas, classificou-o

câmbio.

Ao concluir o seu voto, voto de ver dadeiro mestre, acentuou Rio Branco

flutuante à conta do dé

como" ... o melhor de todos os agen

que "o uso de medida tão excepcio

ficit.

tes monetários para as transações internas; porque preenche as mesmas

nal não seria justificável, se não fôsse determinado por necessidades

funções da moeda real, com mais co modidade e rapidez, ao mesmo tempo

reais, bem verificadas e urgentes, tais como "o resgate de uma parte

auxiliares, e por isso não despreza

que poupa ao Estado o considerável

da dívida flutuante; os socorros às

va, assim se manifestou com refe rência ao empréstimo externo e à emissão de papel-moeda:

capital que de outro modo teria de ser empregado em metal precioso pa

províncias flageladas pela sêca, pres tados do modo mais produtivd; as

Como fosse insuficien

te a emissão de bilhetes e de apóli ces, que admitia como providências

ra servir de veículo e intermediário ao movimento e troca do valores.

construções de estradas de ferro do

"Entre os dous expedientes prefe riria sem hesitar o primeiro, o em

Só não possui a qualidade econômi

cimento dágua à capital do Império".

préstimo externo, se fosse possível

ca da moeda universal".

O parecer de Teixeira Júnior, um dos mais completos homens públicos

em condições honrosas para o crédi to nacional e não muito onerosas.

Preferiria ainda que os títulos da nova emissão não pudessem ser nego ciados a uma cotação inferior à do último empréstimo (96 1/2), uma vez que a diferença não fôsse grande.

Estado, já começadas; e o abaste

Não contestava, porém, que as van tagens do papel-moeda eram os seus

do segundo reinado, foi a ratificação

principas defeitos, pois facilitava aos

quase que integral das palavras de

governos êsse meio baratíssimo de

Rio Branco.

obter dinheiro, depreciando a moeda, desde que esta se vê privada da sua

Reconhecia, da mesma forma, as vantagens e desvantagens do papelmoeda, cujo emprego não se pode

condição de raridade, em virtude de .....


176

31,531:257$333, determinando, conseguinte, um déficit de

Dtf.Ksrci

por

24.956:275$351, que teria a sua im

portância ampliada para 70,972:875$371, com a adição de uma dívida flutuante, em bilhetes do Te souro, até Março, no valor de 46.016:600$.

Deveriam ser ainda computadas naquele déficit, em virtude de não

haver dinheiro para pagá-las, diver

tes

do comérclu:

Fí"<>NÓ.\tico

mormente sendo

mal de aplicar-se uma certa quota da renda do Estado, por exemplo, a

suas fontes de produção, e sustenta,

da estrada de ferro D. Pedro II, no jirogre.ssivo resgate da nova emis.são ".

Terminada a exposição de Silveira Martins, o jirimeiro consellieiro a usar da palavra foi Rio Branco, cujo voto se revestia da maior autoridade, uma vez que era êle um dos chefes

varam a alguns milhares de contos

mais acatados do partido conserva dor e, mais ainda, professor da Es

de réis.

cola Politécnica.

tuando que o ministério

não apresentava suges tões, acedeu, todavia, em expender a sua opi nião pessoal.

Infenso a um emprés timo externo, que deter minaria, pelo pagamen to dos juros e das amoi--

tizações anuais, um au mento de despesa, tam

bém se mostrava refratário à emissão e apólices da dívida interna, opera ção que reputava igualmente onerosa e nociva ao comércio.

A única solução, a seu ver, se ba seava na emissão de papel-moeda, desde que não excedesse ao montan

te do déficit verificado e do que se previsse para o futuro, em face das estimativas calculadas.

Fixando em_ 80.000:000!5 o máxi mo da emissão, observava Silveira Martins "que o indicado aumento do meio ciiculante não depreciaria a moeda fiduciária, antes é providên cia reclamada por pessoas competen

177

o empréstimo externo traz capital real ao país, que vem alimentar as

da Agricultura, cujas cifras se ele

Interrogado, pelo visconde do Rio-

KcxíNÓNÍICO

acompanhada com compromisso for

sas contas liquidadas do ministério

Branco, acerca do modo de pensar do gabinete. Silveira Martins, acen

DI(;Hs I O

Formulando, de início, algumãs objeções quanto aos elementos apre sentados pelo Tesouro, relativamente à receita e à despesa

do exercício subseqüente,

quando não eleva o curso do câmbio: estas vantagens compensariam o en cargo das despesas anuais, desde que as condições do contrato não fossem

muito pesadas. E se por êsse meio sc pudesse evi

aquém de nossas necessidades, fato que atenuaria de muito os malefí cios da inflação... Como prova de sua escassez, lembrava Rio Branco

que eram pouco comuns "uma ele

ponto, porque contribuiriam muito para t) crédito do Estado, e melhor regime de sua circulação monetária."

pressão constante no câmbio".

Curvando-se, todavia, às contin

gências do momento, que só poderiam ser obviadas pela prática da inflação,

Rio Branco alongou-se em conside rações a respeito do papel-moeda, que sempre nos havia sido de grande

se nos ensinamentos dos mais cate

computar-se

gorizados

dívida

No caso particular do Brasil, não lhe parecia que houvesse entre nós superabundãncia de meio circulante; julgava-o, pelo contrário, muito

tar o recurso extremo do papel-moe da, aquelas vantagens subiriam de

o que procurou demons trar pelo exame da arrecadação de várias repartições, ressaltou que lhe parecia um erro a

não possuir o valor intrínseco da moe da metálica.

utilidade, e do qual não poderíamos pre-scindír por muito tempo.

vação geral dos preços, e uma" de Concordando com uma nova emis

são, que limitava em cinqüenta ou sessenta mil contos, julgava conve

niente, como medida acauteladora de possíveis explorações, que o gover

no se entendesse com os agentes do Brasil em Londres, ou por algum outro meio ao seu alcance, para neu

tralizar a ação das causas artificiais que tendessem a deprimir o curso do

Por experiência própria, louvandotratadistas, classificou-o

câmbio.

Ao concluir o seu voto, voto de ver dadeiro mestre, acentuou Rio Branco

flutuante à conta do dé

como" ... o melhor de todos os agen

que "o uso de medida tão excepcio

ficit.

tes monetários para as transações internas; porque preenche as mesmas

nal não seria justificável, se não fôsse determinado por necessidades

funções da moeda real, com mais co modidade e rapidez, ao mesmo tempo

reais, bem verificadas e urgentes, tais como "o resgate de uma parte

auxiliares, e por isso não despreza

que poupa ao Estado o considerável

da dívida flutuante; os socorros às

va, assim se manifestou com refe rência ao empréstimo externo e à emissão de papel-moeda:

capital que de outro modo teria de ser empregado em metal precioso pa

províncias flageladas pela sêca, pres tados do modo mais produtivd; as

Como fosse insuficien

te a emissão de bilhetes e de apóli ces, que admitia como providências

ra servir de veículo e intermediário ao movimento e troca do valores.

construções de estradas de ferro do

"Entre os dous expedientes prefe riria sem hesitar o primeiro, o em

Só não possui a qualidade econômi

cimento dágua à capital do Império".

préstimo externo, se fosse possível

ca da moeda universal".

O parecer de Teixeira Júnior, um dos mais completos homens públicos

em condições honrosas para o crédi to nacional e não muito onerosas.

Preferiria ainda que os títulos da nova emissão não pudessem ser nego ciados a uma cotação inferior à do último empréstimo (96 1/2), uma vez que a diferença não fôsse grande.

Estado, já começadas; e o abaste

Não contestava, porém, que as van tagens do papel-moeda eram os seus

do segundo reinado, foi a ratificação

principas defeitos, pois facilitava aos

quase que integral das palavras de

governos êsse meio baratíssimo de

Rio Branco.

obter dinheiro, depreciando a moeda, desde que esta se vê privada da sua

Reconhecia, da mesma forma, as vantagens e desvantagens do papelmoeda, cujo emprego não se pode

condição de raridade, em virtude de .....


w Du;i-:í>'io

178

condenar, quando c uma necessidade para facilitar o movimento e as tran

sações, e a sua quantidade não exce de às exigências do comercio.

Achava, no entanto, que o recur

so da inflação, único compatível com o momento, não deveria ser repeti do tão cedo, pelo menos enquanto

Kconomico

desprezasse, caso as circunstâhcias permitissem, a realização de amor tizações extras.

Adotadas

essas

A HABITABILIDADE DOS TRÓPICOS

providências, e

PiMENTEL Gomes

também a de resgatar a emissão den

X

tro de prazo determinado, coínpro-

misso assumido pelo governo, não ti nha escrúpulos em dar seu voto fa

^NCEiinEMOs esta série de artigos

Um mestre purtuguàs

Em conjuntura tão delicada, qual

dizendo algo sobre alguns mes tres europeus. Negar a competência de muitos não é meu desejo. Parece-

da como "meio ordinário do ocorrer

fôsse o apelo ã inflação, o Impera dor não se restringiu apenas a ouvir

à despesa pública".

a secçâo de Fazenda.

dante aceitar todas as opiniões que

O Sr. Antônio G. Matoso tem, em Portugal, o monopólio dos dios de geografia e história paia násios, colégios e uns tantos cuisos

nos chegam de além-mar, num ver

técnicos. Como seus livros,

dadeiro eumiquismo mental. Infeliz

maus, são os únicos addtados o icia mente, não tem tido nenhum cui a o

não estivesse resgatada a emissão do que se cogitava, pois aquela pro vidência não poderia ser considera

Contrariamente a Rio Branco, que reputava desnecessária a aplicação

de uma verba especial para resgate da emissão, considerando bastante uma quota da renda geral do Estado,

Teixeira Júnior, endossando o ponto de vista de Silveira Martins, não via nenhuma mais adequada para aque le fim do que a receita da Estrada

de Ferro D. Pedro 11, sem que se

vorável.

Quis ouvir também o Conselho de

me, porém, verdadeiramente degra

Estado pleno, integrado pelos maio

mente, muitos dos pretensos mestres

res estadistas da época, encanecidos

do Velho Continente cometem enga

em atualizá-los.

no estudo das grandes questões polí ticas, financeiras e econômicas, de

nos tão grandes e tão freqüentes que

"A Província de Angola'% jornal mm-^

mais parecem erros, e erros graves.

to bem feito que se publica em oan

cujo pronunciamento trataremos eni

E tal não acontece apenas com os

da, capital de Angola, queixava-se

mais ou menos anônimos.

amargamente da última e içao e uma geografia de Antônio G. a oso. Embora editada em 1950, o homem ainda cuidava, muito a sério, o udoeste Alemão, desaparecido com o tratado de Versalhes! Trinta e tantos

artigo posterior.

Os gran

des, os maiores, os professores de 1/2) Scssüo de 4 de Julho de 1879. 3) Joaquim Nabuco. •"Discursos ParlBmentarc.s". pág. 93.

universidades verdadeiros

escrevem, às absurdos.

vezes,

Observa-os

quem quer que leia atentamente suas obras sem abdicar do direito de crí

tica. Enfim, não somos uma colônia política nem intelectual. Atingimos a maturidade. Nossos institutos, nos sas universidades não são inferiores

Há alguns meses,

anos depois, o feliz geógrafo oficial do governo português ainda desconhe cia o fato!

. .

Matoso é o responsável principal

pelo desconhecimento que Poitugal

aos europeus. Temos um número considerável e rapidamente crescente de grandes escritores, jornalistas, pintores, escultores, arquitetos, téc

tem do Brasil. Em sua "Geografia Geral", dedica ao nosso país cinco

nicos e cientistas. Os brasileiros tam

tografias do tempo em que o diabo

páginas e meia entremeadas de fo

bém já estão fazendo algo de muito

era cadete novo.

interessante pelo desenvolvimento das

ditem, são do começo do século! Mos

artes e da ciência. Não estamos mais

em condições de aceitar tudo o que

tram um Brasil quase pré-histórico, dada a - rapidez de nossa evolução.

nos chega de fora até mesmo quando

São Paulo é um amontoado de casas

pejado de erros flagrantes. Se' por aqui erramos, também alhures se

baixas, dominadas pelas tôrres das igrejas. O Rio de Janeiro é visto' do alto do Corcovado quando ainda

erra e se erra muito.

Talvez até se

Embora não acre

erre mais do que aqui porque ainda

não existia a estátua de Cristo Re

se atribuem uma superioridade que não mais possuem.

dentor.

As outras fotografias não

destoam das primeiras.

Tem-se a


w Du;i-:í>'io

178

condenar, quando c uma necessidade para facilitar o movimento e as tran

sações, e a sua quantidade não exce de às exigências do comercio.

Achava, no entanto, que o recur

so da inflação, único compatível com o momento, não deveria ser repeti do tão cedo, pelo menos enquanto

Kconomico

desprezasse, caso as circunstâhcias permitissem, a realização de amor tizações extras.

Adotadas

essas

A HABITABILIDADE DOS TRÓPICOS

providências, e

PiMENTEL Gomes

também a de resgatar a emissão den

X

tro de prazo determinado, coínpro-

misso assumido pelo governo, não ti nha escrúpulos em dar seu voto fa

^NCEiinEMOs esta série de artigos

Um mestre purtuguàs

Em conjuntura tão delicada, qual

dizendo algo sobre alguns mes tres europeus. Negar a competência de muitos não é meu desejo. Parece-

da como "meio ordinário do ocorrer

fôsse o apelo ã inflação, o Impera dor não se restringiu apenas a ouvir

à despesa pública".

a secçâo de Fazenda.

dante aceitar todas as opiniões que

O Sr. Antônio G. Matoso tem, em Portugal, o monopólio dos dios de geografia e história paia násios, colégios e uns tantos cuisos

nos chegam de além-mar, num ver

técnicos. Como seus livros,

dadeiro eumiquismo mental. Infeliz

maus, são os únicos addtados o icia mente, não tem tido nenhum cui a o

não estivesse resgatada a emissão do que se cogitava, pois aquela pro vidência não poderia ser considera

Contrariamente a Rio Branco, que reputava desnecessária a aplicação

de uma verba especial para resgate da emissão, considerando bastante uma quota da renda geral do Estado,

Teixeira Júnior, endossando o ponto de vista de Silveira Martins, não via nenhuma mais adequada para aque le fim do que a receita da Estrada

de Ferro D. Pedro 11, sem que se

vorável.

Quis ouvir também o Conselho de

me, porém, verdadeiramente degra

Estado pleno, integrado pelos maio

mente, muitos dos pretensos mestres

res estadistas da época, encanecidos

do Velho Continente cometem enga

em atualizá-los.

no estudo das grandes questões polí ticas, financeiras e econômicas, de

nos tão grandes e tão freqüentes que

"A Província de Angola'% jornal mm-^

mais parecem erros, e erros graves.

to bem feito que se publica em oan

cujo pronunciamento trataremos eni

E tal não acontece apenas com os

da, capital de Angola, queixava-se

mais ou menos anônimos.

amargamente da última e içao e uma geografia de Antônio G. a oso. Embora editada em 1950, o homem ainda cuidava, muito a sério, o udoeste Alemão, desaparecido com o tratado de Versalhes! Trinta e tantos

artigo posterior.

Os gran

des, os maiores, os professores de 1/2) Scssüo de 4 de Julho de 1879. 3) Joaquim Nabuco. •"Discursos ParlBmentarc.s". pág. 93.

universidades verdadeiros

escrevem, às absurdos.

vezes,

Observa-os

quem quer que leia atentamente suas obras sem abdicar do direito de crí

tica. Enfim, não somos uma colônia política nem intelectual. Atingimos a maturidade. Nossos institutos, nos sas universidades não são inferiores

Há alguns meses,

anos depois, o feliz geógrafo oficial do governo português ainda desconhe cia o fato!

. .

Matoso é o responsável principal

pelo desconhecimento que Poitugal

aos europeus. Temos um número considerável e rapidamente crescente de grandes escritores, jornalistas, pintores, escultores, arquitetos, téc

tem do Brasil. Em sua "Geografia Geral", dedica ao nosso país cinco

nicos e cientistas. Os brasileiros tam

tografias do tempo em que o diabo

páginas e meia entremeadas de fo

bém já estão fazendo algo de muito

era cadete novo.

interessante pelo desenvolvimento das

ditem, são do começo do século! Mos

artes e da ciência. Não estamos mais

em condições de aceitar tudo o que

tram um Brasil quase pré-histórico, dada a - rapidez de nossa evolução.

nos chega de fora até mesmo quando

São Paulo é um amontoado de casas

pejado de erros flagrantes. Se' por aqui erramos, também alhures se

baixas, dominadas pelas tôrres das igrejas. O Rio de Janeiro é visto' do alto do Corcovado quando ainda

erra e se erra muito.

Talvez até se

Embora não acre

erre mais do que aqui porque ainda

não existia a estátua de Cristo Re

se atribuem uma superioridade que não mais possuem.

dentor.

As outras fotografias não

destoam das primeiras.

Tem-se a


Digesio Ec:onómic()

180

impressão que Antônio G. Matoso far. questão de mostrar, aos nossos ami gos portugueses, um Brasil muito

quilômetros.

inferior ao que é em verdade. Pare

errado. O do Paraíba do Sul, tam bém. Desconhece, om absoluto, a existência de rios como o Pax-aná, o

ce que o progresso brasileiro lhe é ofensivo.

O primeiro dado errado é a área

do país — 8.485.824 quilômetros quadrados. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística regista, ofi cialmente, 8.516.037 quilômetros qua drados.

Dedica uma" página ao relevo. Não se conhecem • as três únicas serras

matogrossenses que o geógrafo por

tuguês menciona — Gaiapó, Maubaí

e Maracuju. Atrapalha o maciço de Itatiaia com o pico das Agulhas Ne gras que, cometendo mais um erro,

T

Cita ainda seis rios

nização do Ministério da Agricultura está errada. Diz que o Brasil tem 49 milhões de hectares de florestas!

te. O comprimento do Parnaiba está

Paraguai, o Uruguai o Tocantins e Cita duas baías.

Uma delas é a

181 j

EcONÓNtICtl

ve uma série do bobagens. A oi-ga-

brasileiros, dos quais dois erradamen

afluentes.

DinKSTO

Possuímos quase dez vezes mais.

Entre os produtores de café, lem •t

bra o Ceará, mas esquece o Paraná, Goiás, Bahia e Pernambuco! Os esta dos de S. Paulo, M. Gex-ais, Bahia e

do Rio de Janeiro, que desconhece

outros não cultivariam cana-de-açú-

mos. Há muitíssimos anos só a cha

car. Paraíba, Pernambuco e Ceará não teriam algodão. A borracha não

mamos de Guanabai'a. Conhece ape nas duas ilhas na baía do Guanabai'a

e das menos impoítantes.

Manaus

fica para êle na confluência do rio Negro com o Amazonas, mas, em

verdade está muitos quilômetros aci ma, em pleno rio Negro. Quanto ao clima, há idéias intei*es-

mil latas de suco de tomate por dia dui'ante vários meses do

Há outras cousas curiosíssimas. A indústria brasileira, conforme Ma

toso, vai em progresso. Já ocupa 275 mil operários, emprega 2 milhões de contos e produz utilidades no valor de 7 milhões! E' de amargar! Nossos altos-fornos estariam em Ri beirão Preto e Juiz de Fora. As usinas de açúcar, apenas em Pernam buco e Campos. Já fabricaríamos,

seria de seringueira, mas de man-

anualmente 60 milhões de cigaiTOS

gabeira e maniçoba. Em maté ria de pecuária, os bovinos esta

um por brasileiro! E o resto não destoa do que fica escrito. E é assim que, em 1951, se ensina oficialmente geografia do Brasil em Portugal. E

riam no Rio Grande do Sul. Sâo'Pau-

lo G Minas Gerais teriam cavalos e porcos. A Bahia e Pernambuco,

caprinos. E fica nisto, louvado seja Deus! Imaginem só se o geógrafo oficial resolvesse continuar. E há,

os livros de Matoso são, repitamos,

os únicos publicados em Poi"tugal, os

diz ser o mais alto do Brasil. Tem meia página sôbre os rios

santíssimas.

brasileiros. Em tão poucas linhas,

sunto, consegue dizer que "as i*e-

ainda, êste pedacinho de ouro: "As

únicos que a quase totalidade do po

giões ao sul de São Paulo dispõem de clima temperado apto à vida dos

culturas hortícolas espalham-se pe

vo lusitano pode consultar e em que

los estados de clima temperado."

pode ler algo sôbre o nosso país.

europeus". São Paulo não é apto pa ra europeus! Não são, portanto, eu ropeus os portugueses que se insta

Ora, diz Cândido de Figueiredo — cito um dicionarista lusitano, muito

Será apenas ignorância?

consegue

errar feio

várias

vezes.

Atribui 5.400 quilômetros de curso ao Amazonas, embora se admita que êste rio tenha mais de 6 mil quilô metros das nascentes ao mar.

Cita

Entre outras cousas,

nas poucas linhas que dedica ao as

únicos adotados nos estabelecimentos de ensino secundái"io e técnico, os

apenas sete afluentes do Amazonas,

laram em quantidade superior a um

dè indxástria — que hortícola é "re lativo a horta", e que horta "é terre

dois dos quais não existem — Kingu e lapura. Diz que o grande rio é

milhão ao norte de São Paulo. Nada

no plantado de legumes e hortali

sabe, ao que parece, da classificação

ças". Por aí se verifica que Antônio

fpncamente navegável em 1.000 qui

de Kõppen, nem do que se passa no

G. Matoso

lômetros de seu curso. Apenas no Brasil, é francamente navegável em

Brasil, na Austrália e até mefemo nas colônias portuguesas! Erra ortogràficamente ao escrevei"

Portugal, em nome do

outras obras de muitos

governo português, que só ao sul de São Paulo

historiadores e geógra fos de além-mar. Carlos

mais de 3.000. Não faz nenhuma i*e-

ferência ao fato de haver milhares de

rios navegáveis na Amazônia, apenas em território brasileiro.

os nomes dos estados.

Continuamos

apenas com o território do Acre!

Êste geógrafo perigoso, inimigo de

O São Francisco tem, para Matoso, 2.500 quilômetros de curso, dos quais

obra igualmente notável, de adoção,

200 navegáveis. Se êle lesse as obras

em Portugal, também obxigatória

dos geógrafos brasileiros, saberia que o São Francisco tem 3.161 qui lômetros de curso, dos quais são na

"Geografia Econômica".

vegáveis 2.456, conforme Zarur. Os tributários são navegáveis em 3.498

Angola e

Moçambique, tem

outra

Dedica ao

nosso país, nove páginas, texto e fo

tografias, todas, menos uma, dignas de museu histórico. Logo de início, sôbre a agricultura brasileira, escre-

ó

possível

ensina em

Seria possível escrever grossos vo lumes reunindo erros que parecem pouco justificáveis em

a

Pereyra já o notara e

pimentão, o

cita alguns casos em seu

tomate, o repolho, a cebola. E eu que vi tan tos portugueses plantan

livro "La Obra de Espa-

couve, o

cultivar

Otitros mestres

do hortaliças na Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba e Pará! E' até uma das especialida

na en América".

Do afamado historia

dor francês Seignobos, escreve Carlos Pereyra: "El compendiador Seignobos, oráculo de Ia Uni-

des dos imigrantes lusitanos e das

versidad Francesa, habla de Améri

mais apreciadas... E Pesqueira, em

ca em uno de sus libres de texto, y

Pernambuco, que fabrica mais de cem

Io hace con tal acierto que un compa-


Digesio Ec:onómic()

180

impressão que Antônio G. Matoso far. questão de mostrar, aos nossos ami gos portugueses, um Brasil muito

quilômetros.

inferior ao que é em verdade. Pare

errado. O do Paraíba do Sul, tam bém. Desconhece, om absoluto, a existência de rios como o Pax-aná, o

ce que o progresso brasileiro lhe é ofensivo.

O primeiro dado errado é a área

do país — 8.485.824 quilômetros quadrados. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística regista, ofi cialmente, 8.516.037 quilômetros qua drados.

Dedica uma" página ao relevo. Não se conhecem • as três únicas serras

matogrossenses que o geógrafo por

tuguês menciona — Gaiapó, Maubaí

e Maracuju. Atrapalha o maciço de Itatiaia com o pico das Agulhas Ne gras que, cometendo mais um erro,

T

Cita ainda seis rios

nização do Ministério da Agricultura está errada. Diz que o Brasil tem 49 milhões de hectares de florestas!

te. O comprimento do Parnaiba está

Paraguai, o Uruguai o Tocantins e Cita duas baías.

Uma delas é a

181 j

EcONÓNtICtl

ve uma série do bobagens. A oi-ga-

brasileiros, dos quais dois erradamen

afluentes.

DinKSTO

Possuímos quase dez vezes mais.

Entre os produtores de café, lem •t

bra o Ceará, mas esquece o Paraná, Goiás, Bahia e Pernambuco! Os esta dos de S. Paulo, M. Gex-ais, Bahia e

do Rio de Janeiro, que desconhece

outros não cultivariam cana-de-açú-

mos. Há muitíssimos anos só a cha

car. Paraíba, Pernambuco e Ceará não teriam algodão. A borracha não

mamos de Guanabai'a. Conhece ape nas duas ilhas na baía do Guanabai'a

e das menos impoítantes.

Manaus

fica para êle na confluência do rio Negro com o Amazonas, mas, em

verdade está muitos quilômetros aci ma, em pleno rio Negro. Quanto ao clima, há idéias intei*es-

mil latas de suco de tomate por dia dui'ante vários meses do

Há outras cousas curiosíssimas. A indústria brasileira, conforme Ma

toso, vai em progresso. Já ocupa 275 mil operários, emprega 2 milhões de contos e produz utilidades no valor de 7 milhões! E' de amargar! Nossos altos-fornos estariam em Ri beirão Preto e Juiz de Fora. As usinas de açúcar, apenas em Pernam buco e Campos. Já fabricaríamos,

seria de seringueira, mas de man-

anualmente 60 milhões de cigaiTOS

gabeira e maniçoba. Em maté ria de pecuária, os bovinos esta

um por brasileiro! E o resto não destoa do que fica escrito. E é assim que, em 1951, se ensina oficialmente geografia do Brasil em Portugal. E

riam no Rio Grande do Sul. Sâo'Pau-

lo G Minas Gerais teriam cavalos e porcos. A Bahia e Pernambuco,

caprinos. E fica nisto, louvado seja Deus! Imaginem só se o geógrafo oficial resolvesse continuar. E há,

os livros de Matoso são, repitamos,

os únicos publicados em Poi"tugal, os

diz ser o mais alto do Brasil. Tem meia página sôbre os rios

santíssimas.

brasileiros. Em tão poucas linhas,

sunto, consegue dizer que "as i*e-

ainda, êste pedacinho de ouro: "As

únicos que a quase totalidade do po

giões ao sul de São Paulo dispõem de clima temperado apto à vida dos

culturas hortícolas espalham-se pe

vo lusitano pode consultar e em que

los estados de clima temperado."

pode ler algo sôbre o nosso país.

europeus". São Paulo não é apto pa ra europeus! Não são, portanto, eu ropeus os portugueses que se insta

Ora, diz Cândido de Figueiredo — cito um dicionarista lusitano, muito

Será apenas ignorância?

consegue

errar feio

várias

vezes.

Atribui 5.400 quilômetros de curso ao Amazonas, embora se admita que êste rio tenha mais de 6 mil quilô metros das nascentes ao mar.

Cita

Entre outras cousas,

nas poucas linhas que dedica ao as

únicos adotados nos estabelecimentos de ensino secundái"io e técnico, os

apenas sete afluentes do Amazonas,

laram em quantidade superior a um

dè indxástria — que hortícola é "re lativo a horta", e que horta "é terre

dois dos quais não existem — Kingu e lapura. Diz que o grande rio é

milhão ao norte de São Paulo. Nada

no plantado de legumes e hortali

sabe, ao que parece, da classificação

ças". Por aí se verifica que Antônio

fpncamente navegável em 1.000 qui

de Kõppen, nem do que se passa no

G. Matoso

lômetros de seu curso. Apenas no Brasil, é francamente navegável em

Brasil, na Austrália e até mefemo nas colônias portuguesas! Erra ortogràficamente ao escrevei"

Portugal, em nome do

outras obras de muitos

governo português, que só ao sul de São Paulo

historiadores e geógra fos de além-mar. Carlos

mais de 3.000. Não faz nenhuma i*e-

ferência ao fato de haver milhares de

rios navegáveis na Amazônia, apenas em território brasileiro.

os nomes dos estados.

Continuamos

apenas com o território do Acre!

Êste geógrafo perigoso, inimigo de

O São Francisco tem, para Matoso, 2.500 quilômetros de curso, dos quais

obra igualmente notável, de adoção,

200 navegáveis. Se êle lesse as obras

em Portugal, também obxigatória

dos geógrafos brasileiros, saberia que o São Francisco tem 3.161 qui lômetros de curso, dos quais são na

"Geografia Econômica".

vegáveis 2.456, conforme Zarur. Os tributários são navegáveis em 3.498

Angola e

Moçambique, tem

outra

Dedica ao

nosso país, nove páginas, texto e fo

tografias, todas, menos uma, dignas de museu histórico. Logo de início, sôbre a agricultura brasileira, escre-

ó

possível

ensina em

Seria possível escrever grossos vo lumes reunindo erros que parecem pouco justificáveis em

a

Pereyra já o notara e

pimentão, o

cita alguns casos em seu

tomate, o repolho, a cebola. E eu que vi tan tos portugueses plantan

livro "La Obra de Espa-

couve, o

cultivar

Otitros mestres

do hortaliças na Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba e Pará! E' até uma das especialida

na en América".

Do afamado historia

dor francês Seignobos, escreve Carlos Pereyra: "El compendiador Seignobos, oráculo de Ia Uni-

des dos imigrantes lusitanos e das

versidad Francesa, habla de Améri

mais apreciadas... E Pesqueira, em

ca em uno de sus libres de texto, y

Pernambuco, que fabrica mais de cem

Io hace con tal acierto que un compa-


.iifV

^«Ii.«lf

Dic:kst4) 1£c:(>n6mi(:()

i82

triota suyo y amigo dei autor

do

estas líneas, el americanista M. Marius André, conto cincuenta y tantos errores en menos de média docena de

páginas. Y los errores de Seignolíos no son unicamente los comunes y corrientes de nombres, fechas y lu gares, sino muchos y muy profundos de concepto." Ainda conformo Car

los Pereyra, as obi-as de

Launay,

outro historiador francês, e dos maio

res, estão cheias de erros graves. Feyel, professor de geografia do uma universidade francesa, em obra

adotada oficialmente na França, in forma que Caracas, capital da Ve

nezuela, situada sobre a cordilheira dos Andes, é porto de mar!

Du.i:si() Kconómicx)

188

sor francês escreveu sobre petróleo

í'o, que não c deserto contínuo e sim

vinos e outros gados pudessem viver

brasileiro com a segurança o o de

intermitente, com sxxas terríveis se

pastando exclusivamente entx-e espi-

sembaraço de quem, ensinando na Sorbone, vê esta humanidade por ci ma do ombro: "La prospcction a

cas que se prolongam por vários anos, as linicas regiões de cultura que se

nheii-os e pedregulhos. Antigamente os rebanhos pastavam qixase livres.

constituíram

I)orté sur les lisières du massif bré-

pa.storil do sertão, são a sei*ra de Ba-

total ou parcialmente cercadas.

silien et sur les fosses intérieuves

turitó e a chapada do Araripe. Essix.« ilhotas só a custo se protegem do

agricultura não se limita às serras. A cultura canavieira do Nordeste é

du massif, dans Ia végion de Pernam buco (État de Bahia): gisements de

exn

meio à rude vida

A

gado; os grandes rebanhos, quase

a maior do Brasil e uma das maiores

livres, que pastam entre espinheiros

do mundo e está na baixada em sua

Ilha de Joanes, de Caudcias, d' Aratu, de Jaciupe, de l'ile d'Itaparica, et dans Ia région de Goyaz (Alagoas)."

e

Tudo perfeitamente errado. Notem bem: Pernambuco fica na Bahia e Goiás, nas Alagoas! Onde o sábio francês escreve Caudcias deve-se ler

construii" em derredor dessas sei'ras uma vala guarnecida de cerca com-

Candeias. Jaciupe deve ser Jacuipe. Há outras bobagens. Seria possível

Hoje as fazendas têm suas terras

pedrogulhos, tentam

com

muita

freqüência penetrar na zona mais verde da montanha; foi necessário

quase totalidade. As culturas de al godão e maniona, que se destacam entre as maiores do mundo, são feitas nas planícies semi-áx*idas, que tam

bém produzem, em gi-ande escala, mi

^jacta de plantas espinescentes, ver dadeira muralha chinesa encarregada

lho, feijão e mandioca. Infelizmente ainda não se lembrou de abrir uma

Deffontaines, que tanto qxxer ensinar,

Uma editora parisiense está publi

continuar. Francamente, podo-se to

da defesa da cultura montanhesa con tra a criação da planície".

cando, agora, uma geografia econô

mar a sério Piorre George e a pró

É inxátil dizer que há, no trecho ci

mica e social sob a direção e respon sabilidade intelectual de A, Cholley, professor da Sorbone e diretor dó

pria Sorbone que tem ixrofessôres

tado, verdadeiro amontoado de san

dêste naipe ? E onde fica a x-esponsa-

dices.

bilidade intelectual do outro cientis

nordestinas não se prolongam vários

aprêço, cita Euclides da Cunha, em |

Instituto de Geografia da Universi dade de Paris. A obra é em vários volumes. Cada um dêles é assinado por um dos maiores geógrafos fran ceses da atualidade. "Geographie de l'Energie" foi escrita por Pierve George, professor de geografia da

ta da Sorbone — A. Cholley?

anos nem

Se fosse

"Os Sertões", livro escrito há quase

como Deffontaines diz não seria pos sível 'manter os grandes rebanhos existentes. Se êle antes de querer

meio século. Ademais, Euclides da Cunha conheceu uma parte mínima da região semi-árida e um dos tre chos piores.

Raymond Furon 6 outro cientista fi-ancêa.

Em "Le Sol, Ia Forêt,

l'Eau", folheto de quarenta e poucas páginas, de pura divulgação, publi

Em primeiro lugar, as secas . são absolutas.

ensinar resolvesse estudar, verifica

obra sobre estatística da produção brasileira. Tal ainda não lhe passou pelo cérebro mais de romancista que de sábio. Deffontaines, no caso em

cado sob os auspícios da Unesco, o

ria, consultando dados meteorológi

professor escreve sobre os solos de

cos, que há enormes faixas isentas

Sorbone, um dos luminares da ciên

São Paulo: "Les terres rouges qui

às secas e que mesmo nas regiões

cia francesa contemporânea.

toda uma série de enganos muito pa

sont exploitées deviennent stériles après cinq années de culture." E o

irregular, nas secas maiores. Não há

Arbert Demolon é um dos grandes mestres da ágronomia francesa. Es creveu vários livros científicos. Em "Croissance des Vegetaux", no ca pítulo "Confx-ontation de Ia formule

recidos com erros graves.

engraçado é que êle acredita nisto!

apenas duas serras de clima ximido,

logarithmique avec 1'expérience" a

Agora a gente também passa a ter

pena da Unesco que aceita como co

i-ecebendo uma pluviosidade igual ou maior qxxe a do interior do Estado

laboradores semelhantes "sábios".

de São Paulo.

Tem Infeliz

mente, não posso citar todos os que, na minha ignorância, pude verificar sem grandes dificuldades, a tal ponto chegoxx a cultura de alguns profes sores franceses. À página 79, tratan do de carvão de pedra, o admirável sábio gaulês tem este pedacinho de

Deffontaines,

outro

luminar

da

ciência francesa e que é, atualmente, diretor do Instituto Francês de Bar

semi-áridas chove, embora de modo

Além de Araripe e

Baturité há, em condições semelhan tes,* muitas outras serras, como Meruoca, Ibiapaba, Maranguape, Uru-

celona, tem escrito coisas absurdas

buretama e Luís Gomes. Só há valo

ouro: "Un gisement nouveau a été

sobre o nosso país, onde, aliás, resi

num trecho da chapada do Araripe.

decouvert pendant Ia seconde guerre mondiale dans l'État de Para, au sud

diu algum tempo. Em "Ensaio de Geographía Humana da Montanha",

de Recife." À página 148, o profes

encontro isto: "No Nordeste brasilei-

Não há cêrcas de espinheiros envol vendo as serras. Não se poderia ad mitir que grandes rebanhos de bo

propósito de experiências no campo cita Joret e seus trabalhos. Ora o ' agrônomo Frederico Pimentel Gom'es professor da Escola Superior de Agri' cultura "Luís de Queiroz", de Pira cicaba, mostrou em "Aspectos Ma temáticos e Estatísticos da Lei do

Mitscherlich", que o trabalho de Jo ret, em qiie se apóia Demolon, está errado. Nao prova o que pretende Ademais, no caso, a citação de De'


.iifV

^«Ii.«lf

Dic:kst4) 1£c:(>n6mi(:()

i82

triota suyo y amigo dei autor

do

estas líneas, el americanista M. Marius André, conto cincuenta y tantos errores en menos de média docena de

páginas. Y los errores de Seignolíos no son unicamente los comunes y corrientes de nombres, fechas y lu gares, sino muchos y muy profundos de concepto." Ainda conformo Car

los Pereyra, as obi-as de

Launay,

outro historiador francês, e dos maio

res, estão cheias de erros graves. Feyel, professor de geografia do uma universidade francesa, em obra

adotada oficialmente na França, in forma que Caracas, capital da Ve

nezuela, situada sobre a cordilheira dos Andes, é porto de mar!

Du.i:si() Kconómicx)

188

sor francês escreveu sobre petróleo

í'o, que não c deserto contínuo e sim

vinos e outros gados pudessem viver

brasileiro com a segurança o o de

intermitente, com sxxas terríveis se

pastando exclusivamente entx-e espi-

sembaraço de quem, ensinando na Sorbone, vê esta humanidade por ci ma do ombro: "La prospcction a

cas que se prolongam por vários anos, as linicas regiões de cultura que se

nheii-os e pedregulhos. Antigamente os rebanhos pastavam qixase livres.

constituíram

I)orté sur les lisières du massif bré-

pa.storil do sertão, são a sei*ra de Ba-

total ou parcialmente cercadas.

silien et sur les fosses intérieuves

turitó e a chapada do Araripe. Essix.« ilhotas só a custo se protegem do

agricultura não se limita às serras. A cultura canavieira do Nordeste é

du massif, dans Ia végion de Pernam buco (État de Bahia): gisements de

exn

meio à rude vida

A

gado; os grandes rebanhos, quase

a maior do Brasil e uma das maiores

livres, que pastam entre espinheiros

do mundo e está na baixada em sua

Ilha de Joanes, de Caudcias, d' Aratu, de Jaciupe, de l'ile d'Itaparica, et dans Ia région de Goyaz (Alagoas)."

e

Tudo perfeitamente errado. Notem bem: Pernambuco fica na Bahia e Goiás, nas Alagoas! Onde o sábio francês escreve Caudcias deve-se ler

construii" em derredor dessas sei'ras uma vala guarnecida de cerca com-

Candeias. Jaciupe deve ser Jacuipe. Há outras bobagens. Seria possível

Hoje as fazendas têm suas terras

pedrogulhos, tentam

com

muita

freqüência penetrar na zona mais verde da montanha; foi necessário

quase totalidade. As culturas de al godão e maniona, que se destacam entre as maiores do mundo, são feitas nas planícies semi-áx*idas, que tam

bém produzem, em gi-ande escala, mi

^jacta de plantas espinescentes, ver dadeira muralha chinesa encarregada

lho, feijão e mandioca. Infelizmente ainda não se lembrou de abrir uma

Deffontaines, que tanto qxxer ensinar,

Uma editora parisiense está publi

continuar. Francamente, podo-se to

da defesa da cultura montanhesa con tra a criação da planície".

cando, agora, uma geografia econô

mar a sério Piorre George e a pró

É inxátil dizer que há, no trecho ci

mica e social sob a direção e respon sabilidade intelectual de A, Cholley, professor da Sorbone e diretor dó

pria Sorbone que tem ixrofessôres

tado, verdadeiro amontoado de san

dêste naipe ? E onde fica a x-esponsa-

dices.

bilidade intelectual do outro cientis

nordestinas não se prolongam vários

aprêço, cita Euclides da Cunha, em |

Instituto de Geografia da Universi dade de Paris. A obra é em vários volumes. Cada um dêles é assinado por um dos maiores geógrafos fran ceses da atualidade. "Geographie de l'Energie" foi escrita por Pierve George, professor de geografia da

ta da Sorbone — A. Cholley?

anos nem

Se fosse

"Os Sertões", livro escrito há quase

como Deffontaines diz não seria pos sível 'manter os grandes rebanhos existentes. Se êle antes de querer

meio século. Ademais, Euclides da Cunha conheceu uma parte mínima da região semi-árida e um dos tre chos piores.

Raymond Furon 6 outro cientista fi-ancêa.

Em "Le Sol, Ia Forêt,

l'Eau", folheto de quarenta e poucas páginas, de pura divulgação, publi

Em primeiro lugar, as secas . são absolutas.

ensinar resolvesse estudar, verifica

obra sobre estatística da produção brasileira. Tal ainda não lhe passou pelo cérebro mais de romancista que de sábio. Deffontaines, no caso em

cado sob os auspícios da Unesco, o

ria, consultando dados meteorológi

professor escreve sobre os solos de

cos, que há enormes faixas isentas

Sorbone, um dos luminares da ciên

São Paulo: "Les terres rouges qui

às secas e que mesmo nas regiões

cia francesa contemporânea.

toda uma série de enganos muito pa

sont exploitées deviennent stériles après cinq années de culture." E o

irregular, nas secas maiores. Não há

Arbert Demolon é um dos grandes mestres da ágronomia francesa. Es creveu vários livros científicos. Em "Croissance des Vegetaux", no ca pítulo "Confx-ontation de Ia formule

recidos com erros graves.

engraçado é que êle acredita nisto!

apenas duas serras de clima ximido,

logarithmique avec 1'expérience" a

Agora a gente também passa a ter

pena da Unesco que aceita como co

i-ecebendo uma pluviosidade igual ou maior qxxe a do interior do Estado

laboradores semelhantes "sábios".

de São Paulo.

Tem Infeliz

mente, não posso citar todos os que, na minha ignorância, pude verificar sem grandes dificuldades, a tal ponto chegoxx a cultura de alguns profes sores franceses. À página 79, tratan do de carvão de pedra, o admirável sábio gaulês tem este pedacinho de

Deffontaines,

outro

luminar

da

ciência francesa e que é, atualmente, diretor do Instituto Francês de Bar

semi-áridas chove, embora de modo

Além de Araripe e

Baturité há, em condições semelhan tes,* muitas outras serras, como Meruoca, Ibiapaba, Maranguape, Uru-

celona, tem escrito coisas absurdas

buretama e Luís Gomes. Só há valo

ouro: "Un gisement nouveau a été

sobre o nosso país, onde, aliás, resi

num trecho da chapada do Araripe.

decouvert pendant Ia seconde guerre mondiale dans l'État de Para, au sud

diu algum tempo. Em "Ensaio de Geographía Humana da Montanha",

de Recife." À página 148, o profes

encontro isto: "No Nordeste brasilei-

Não há cêrcas de espinheiros envol vendo as serras. Não se poderia ad mitir que grandes rebanhos de bo

propósito de experiências no campo cita Joret e seus trabalhos. Ora o ' agrônomo Frederico Pimentel Gom'es professor da Escola Superior de Agri' cultura "Luís de Queiroz", de Pira cicaba, mostrou em "Aspectos Ma temáticos e Estatísticos da Lei do

Mitscherlich", que o trabalho de Jo ret, em qiie se apóia Demolon, está errado. Nao prova o que pretende Ademais, no caso, a citação de De'


Duíks-io EroNÓMicí,

184

molon também está errada, pois se baseia no teor de azôto do solo, que não é fixo como o agrônomo fran

cês pretende. O agrônomo Verdade, do Instituto Agronômico de Campi nas, provou experimentalmente que o teor de azôto varia num solo paulis ta, num ano, entre 20 e 420 quilos

mento.-í de bom-humor, quando ^uer Fiquemos por aqui.

Não quis, de

modo algum, negar a existência de

grandes mestres europeus. Existem. Alguns merecem o título. Não são mais, porém, de um modo geral, su

Não são, infelizmente, apenas nos

periores aos brasileiros. Muitos dos nossos cientistas têm, em congres sos mundiais recentes, conseguido

setores citados perfuntòriamente que

a aprovação de trabalhos que vão

se nota a derrocada de muitos mes

ao arrepio das idéias dos cientistas

tres franceses. Os livros de texto sobre Análise Algébrica, publicados na França, são absolutamente arcai-

europeus de maior e mais merecido

por hectare.

COS. Em matéria de Estatística mo derna aplicada nada há de autor fran cês. Os livros de medicina deixam

mmto a desejar. Ainda se publica na França, reproduzindo-se eàicno^ de há 30 anos (!) uma célebre

cyclopédie Agricole". São obras pas sadistas, arcaicas.

Ensinam uma

agi-onomia do começo do século, hoje ultrapassada de muito em todos os setores. São livros perigosos pelas suas insuficiências e pelos seus erros. O professor Melo Morais, diretor da Escola Superior de Agricultura de Piracicaba e um dos pontos culminan tes da agronomia brasileira, costuma citar a "Encyclopédie" em seus mo-

V

fazer espírito.

renome.

Quanto aos médios e aos

medíocres, como Gourou, ao lado de alguma coisa interessante há, no que escrevem, não raro, muitos enganos e erros de palmatória. Nós por aqui também erramos. De um ihodo ge

na próteção

de produtos químicos e

farmacêuticos

ral, porém, os nossos cientistas são

menos audaciosos e, em conseqüên cia, mais seguros.

0

Tomar como verdade incontestá

vel tudo que nos chega de além-mar, numa atitude de colono que contempla e adora o povo de senhores, é o que me parece detestável. Façamos nos sas críticas. Tenhamos nossa própria opinião. Consultemos os nossos cien

tistas e os nossos técnicos que co nhecem mais os fatos brasileiros que os autores estrangeiros.

IfíSi Os produtos químicos, medicinais e rarmacSutícos - assím como bebidas de

tôdas as categorias - podem oferecer ao consumidor uma embalagem mais

moderna e higiênica, quando protegida por cápsula de alumínio. Cápsula de alumínio • para todos os ítns comerciais e industriais, em diversos tamanhos, nas côres as mais

variadas e nos modelos exigidos pelos fabricantes.

ALUmiNIO DO BRAS1L,S. A. Caixa Postal, 8059 - S. Paulo


Duíks-io EroNÓMicí,

184

molon também está errada, pois se baseia no teor de azôto do solo, que não é fixo como o agrônomo fran

cês pretende. O agrônomo Verdade, do Instituto Agronômico de Campi nas, provou experimentalmente que o teor de azôto varia num solo paulis ta, num ano, entre 20 e 420 quilos

mento.-í de bom-humor, quando ^uer Fiquemos por aqui.

Não quis, de

modo algum, negar a existência de

grandes mestres europeus. Existem. Alguns merecem o título. Não são mais, porém, de um modo geral, su

Não são, infelizmente, apenas nos

periores aos brasileiros. Muitos dos nossos cientistas têm, em congres sos mundiais recentes, conseguido

setores citados perfuntòriamente que

a aprovação de trabalhos que vão

se nota a derrocada de muitos mes

ao arrepio das idéias dos cientistas

tres franceses. Os livros de texto sobre Análise Algébrica, publicados na França, são absolutamente arcai-

europeus de maior e mais merecido

por hectare.

COS. Em matéria de Estatística mo derna aplicada nada há de autor fran cês. Os livros de medicina deixam

mmto a desejar. Ainda se publica na França, reproduzindo-se eàicno^ de há 30 anos (!) uma célebre

cyclopédie Agricole". São obras pas sadistas, arcaicas.

Ensinam uma

agi-onomia do começo do século, hoje ultrapassada de muito em todos os setores. São livros perigosos pelas suas insuficiências e pelos seus erros. O professor Melo Morais, diretor da Escola Superior de Agricultura de Piracicaba e um dos pontos culminan tes da agronomia brasileira, costuma citar a "Encyclopédie" em seus mo-

V

fazer espírito.

renome.

Quanto aos médios e aos

medíocres, como Gourou, ao lado de alguma coisa interessante há, no que escrevem, não raro, muitos enganos e erros de palmatória. Nós por aqui também erramos. De um ihodo ge

na próteção

de produtos químicos e

farmacêuticos

ral, porém, os nossos cientistas são

menos audaciosos e, em conseqüên cia, mais seguros.

0

Tomar como verdade incontestá

vel tudo que nos chega de além-mar, numa atitude de colono que contempla e adora o povo de senhores, é o que me parece detestável. Façamos nos sas críticas. Tenhamos nossa própria opinião. Consultemos os nossos cien

tistas e os nossos técnicos que co nhecem mais os fatos brasileiros que os autores estrangeiros.

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BANCO NACIONAL IMOBILIÁRIO S. A., estão organizadas para

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para servir o público.

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Rua Teodoro Sampaio, 2347 - Tel. 8

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Av. Rangel Pestana, 2121 - Telefone, 9 AGÊNCIA

Paraíso,

915

Telefone,

Jabaquara,

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Avenida São João, 1183 - Telefone, 52

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largo do Colé. 11 • SÃO PAULO


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Banco de Minas Geraes S. A. (Único distribuidor do ouro das minas de Morro Velho e Passagem)

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Matriz — Belo Horizonte — Rua Espirito Santo n.° 527

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Rua Buenos Àires n.° 48

Av. Graça Aranha, 296-A Rua Visconde de Pirajá n.° 581 Filial em São Paulo — Rua Alvares Penteado, n.° 177 - Fone 3-3839

FONE: 2-7347

NITERÓI: TRAVESSA LUIZ PAULINO, 29 * FONE: 2-1355 SANTOS; RUA VISCONDE DO RIO BRANCO. 12 ★ FONE: 6-535

Capital

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CrS

50.000.000,00

Reservas

CrS

41.000.000,00

Depósitos

CrS

993.000.000,00

Ativo

CrS 2.765.000.000,00

DESCONTOS, CAUÇÃO, COBRANÇAS

Banco do Estado de São Paulo S. A. Capital Realizado: Cr§ 100.000.000,00

Transferência gratuita de numerário para o Rio de Janeiro. Boas condições para depósitos.

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TÍTULOS — COFRES DE AI-UGUEL

de Janeiro e no Distrito Federal.

MATRIZ :

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Endereço telegráfico: BANESPA 65 Agências no interior do Estado; uma no Rio de Janeiro, uma em Campo Grande (Estado de Mato Grosso) e outra em Uberlândia

IMPORTANTE

Todos sabem que a economia representa pecúlio, mas o que nem todos sabem é que guardar dinheiro em casa é um perigo. Assim, aconselha a prudência, aos que tiverem economias

guardadas em casa, depositá-las no Banco de sua confiança.

(Estado de Minas Gerais)

AS MELHORES TAXAS — AS MELHORES CONDI ÇÕES — RAPIDEZ — EFICIÊNCIA

Manoel Ferreira Guimarães — Diretor Vice-Presidente


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NA ESTATUAfUA irsx r,r.

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LV: MICHELANGELO figura entre os escultores mois famosos. Conhecedor profundo do ono* tomio humono, esculpiu seus mármores com uma

técnica otó hoje não igualado. Conta-se, que o próprio Michelangolo, orrobotodo ante a naturalidode de seu célobre Moysôs,exclamou-"Parlai"

T^-

Com justiço, entro os crioçôes

désse gronde ortisto do cinzel, esso, sobre tudo ..

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"TT ÁGUA TÔNICA DE QUININO da Antorctica, o refrigerante que diàriamonte soboreomos^ é um produto cu|o ínconfundivet polodor não pode ser igualado e, sendo uma alta con quisto no campo dos refrigerantes, para or

gulho da indústria nacional TAMBÉM Hão OOMIIE CONFRONTOS!

-tíx^^ ANTARCTICA


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