DIGESTO ECONÔMICO, número 86, janeiro 1952

MICHELANGELO Figuro entre os escultores moIs Famosos. Conhecedor proFundo do onotofflio humano,esculpiu seus mármores com uma if técnico otô ho|e não igualado. Conto<se,que o I I próprio Michelangelo,arrebatado ante o natura- l lldade de seu célebre Moysés,exclamou:"Partol Com iustiça, entre as criações dôsse grande artista do

O Dlgetto Econômico, órgão de in formações econômicas e financei ras. é publicado mensalmente pela Editôra Comercial Ltda.

o Dlgesto Económlvu

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A MOEDA FALSA - A. C. dc Sall

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Acelta-se Intercâmbio

cações

o SUMÁRIO DAS GRANDEZAS DO

BRASIL DE 1591 — José Honório Rodrigues

CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO PROBLEMA DO CÂMBIO BRASI

LEIRO - Bernard Pajiste

O PERIGO DE SER “GENTLEMAN - Cândido Mota Filho

DESFECHO DA EXTRAORDINÁRIA

PROEZA DE BARTOLOMEU FER

DE FARIA ^ Afonso de

EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS

Richaud Lewinsohk

Biiasil está passando mais uma vez, pos cm que predomina\'a a moeda me em ampla escala, ao sistcgna dos tálica, o papel-mocda com curso forçado empréstimos compulsórios. Êste siste* ora considemdo como uma espécie de ina de financiamento das despesas públi- empréstimo compulsório,e vestígios dé.seas nada tem de inédito, nem cm nosso se conceito encontram-se em nosso Cópaís, nem no estrangeiro. As formas digo de Contabilidade Pública, mudam e são aperfeiçoadas, mas, às vôv:es, as circunstâncias determinam também o recuo a formas mais primitivas. Isin todo caso, o princípio permanece o mesmo: o go\’ôrno exige de grande nú mero de pessoas uma contribuição, a promessa de restituí-la inteira ou pareialmente ou, pelo menos, dc pagar ju ros aos contribuintes.

O perigo de que os títulos d com A contribuição

loma-sc assim, para os contribuintes, um capital cujo valor real, naturalmente, depende da evolução económico-financeira e da confiança do público nas promessa.s do govômo.

O empréstimo compulsório é a fonna nuiis antiga dos empréstimos públicos. Desenvolveu-se na Idade Média, sobre tudo nas cidades italianas. Quase tôdas as formas ainda em uso hoje já as en contramos nas emissões feitas nos sécu los XIII e XIV. Em Florença, por exemplo, foi lançado em 1288 um em préstimo compulsório, cujos recibos ou “Polizze”, de onde provém nossa pa lavra “apólice” — serWam como meio de pagamento de impostos. Na cidade de Como ia-se mais longe ainda, atr^buindo-se aos títulos municipais — as famo sas cartae debiti — poder liberatório pa ra a liquidação de débitos entre particu lares. Os títulos do empréstimo comV pulsório tomavam-se desta maneira meio de pagamento geral: eram precursores do papel-moeda, ainda não existente na quela época. Por outro lado, nos tem-

a dívida pública, e cm particular de empréstimos’ compulsórios, pudessem degenerar em simples sucedâneo de papel-moeda, fui a principal preocupação dos fin;incistas‘ modernos, e, nos empréstimos feitos em vários países durante a segunda guemí mundial c no após-guerra, os governos, ^ esforçaram-se antes de mais nada em . evitar ou atenuar o efeito inflacionista destas emissões. Com tal objetivo, os títulos ficaram bloqueados — não nego ciáveis — durante certo período, ou eram emitidos sòmente alguns anos após o pagamento do contribuinte. Dêste modo, o empréstimo compulsório Irans- . formou-se até, de um instrumento essen cialmente financeiro, numa arma de combate à inflação. Em particular na Inglaterra, e temporàriamente, também nos Estados Unidos, empréstimos com pulsórios dêste tipo — empréstimos com ^ refundição ulterior em títulos da dívida pública — foram utilizados para reduzir o poder aquisitivo exagerado da popu lação, em tempo de escassez de bens de consumo. Falou-se em “economias for çadas” mediante empréstimos compul- . sórios.

As três principais categorias

Deixando de lado o conceito, hoje ge ralmente abandonado, de considerar o papel-moeda como empréstimo compul-.

lório — podem-se dassific^ as diversas lormas de empréstimos compulsórios em ●,rIrés grandes categorias:

I 1° A subscrição compulsória de tílu|if los gooemamentais. Neste caso, o sub; Meritor recebe imediatamente um título, “II pelo menos um certificado provisório, ) débito do govômo e os díderivam dêste débito cm fa-

i I indicando reilos que

'or do portador. Uma vez emitido, o título náo se distingue de qualquer outro ' título de empréstimo contratual. A parI ticularidade dessa ’categoria reside ape: nas na compulsoriedade da subscrição.

te tipo circularam na economia como meio de pagamento suplementar.

2.® A refutidiçâo de impostos cm em préstimos. A caratcrístíca desta categ«>* ria de empréstimos compulsórios c qiu* come^-a por uin simples ato fiscal. contribuinte tem de pagar uin imp<^sto, seja uma taxa adicional a impostos ja existentes ou um impóslo especial, <pie lhe será mais tarde restituido pelo govêmo. Do ponto de vista terminológico trata-se, é claro, de um equívoco, pois a caratcrístíca do imposto éOprecisamenverdadeirote sua inconversibílidade.

impôsto passa definilivamente ao poder do Tesouro e, se êste é obrigado a re embolsá-lo mai.s tarde ao contribuinte.

Via dc regra, a incidência da subscrição , é ligada à legislação fiscal: os contri● buinles do impôsto de renda ou de ouI tms impostos diretos são obrigados a não é mais um inipósto c sim um cm- ●

subscrever um montante proporcional a préstinio. Formalmcntc, a discriminaimpôsto. Mas, às vêzes, a subscri- ção entre impôsto e empréstimo é, cni ● ção compulsória fica limitada a certas geral, observada. O montante oriundo classes da população, por exemplo, aos salariados, que sofrem um desconto do Ordenado, para o qual recebem logo um na.

do i biiilo da dívida pública. Foi o que i ● ^“orreu no Brasil no início da emissão ml Obrigações de Guerra. Em outros ^ casos, a incidência da subscrição com pulsória é determinada por transações íomerciais — tal a subscrição de letras do Tesouro pelos exportadores brasi leiros.

pagamento do impôsto fica incorpo rado defínitivamente na receita tributáMus, siniultâneamcnte, .será credi tado ao contribuinte um montante igual ao impôsto a ser refundido. a segunda parte da operação dição — fica fora do orçamento. Os tífícíos contábeis, porém, não mudam o essencial do processo: trata-se de iim

As vêzes, u refunarempréstimo compulsório.

O resgate do chamado impô.sto não se efetua necessàriamente mediante emis são de títulos da dívida pública, montante considerado como mero em préstimo pode também ser reembolsado diretamente em dinheiro, e esta medida é preferível quando se trata de peque nos pagamentos que não comportam o processo complicado da emissão tização de títulos. Frequentemente, o das menos recomendá- prazo do empréstimo fica indeterminado, dependendo da evolução das finanças ' Mas, em princípio, é natural-

uma

O e amorplano de resgatemente preferível um

estabelec

Uma variante não rara é o pagamento parcial de fornecimentos destinados ao govêmo em títulos da dívida pública. O fornecedor, neste caso, não “subscre ve” formalmerite o título, mas é pràtilamente forçado a aceitá-lo, a fim de V não perder a oportunidade de fazer negócios com as autoridades públicas. Esforma de empréstimo compulsório, ■‘‘emdúvida r. ''eis, foi aplicada antes e ainda nos pri' ^eiros anos da última guerra mundial públicas. ' na Alemanha, com repercussões nitida mente inflacionárias, pois os bônus dês-

ido desde o início da operação.

()conlriliuintc saberá assim quando seu crédito coinpulsòriamcnte concedido çovénio sr tomará capital palpável.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

●3.**Os c/cpóslíos compuhíSrlos. Resuiníino.s .soh éste tOrmo

no us openivõcs mui

Iranho qtie apenas metade dos contri buintes tenha optado pelo empréstimo compulsório. Outra metade preferiu impò.sto.

.

0

ou cle n encoounos

com-

to variada.s cm que os particulares de vem con.stiluir depósitos em favor do lesouro, seja cm determinado banco diretameute nas cai.xas da administravão pública. E óbvio que nem todos os depósitos de particulares feitos cm favor do govérno tém o caráter de empréstimo compulsório. Em muitos casos, trata-se meros depósitos de garantia para pronta c.xecução de serviços públicos por concessionários, para obtenção de mondas governamentais — concorrências públicas - para processos judiciais c tras ações cm que o govérno presta particulares um serviço e exige, por isso, um adianta mento. Os depósitos pulsórios désse gênero forne cem ao Tesouro, em virtude de sua grande quantidade, fundos importantíssimos, que ascendem no Brasil a bilhões de cruzeiros. Não obstante, parece-nos mais conveniente não considerá-los como empréstimo.s compulsórios no estrito sentido cia palavra. Independem, em princípio, da situação financeira do govêmo.

Entretanto, há depósitos que não se distinguem de maneira alguma de em préstimos compulsórios. São criados ex pressamente para fornecer recursos aos cofres públicos. Em certos casos, seu caráter fiscal é ainda salientado pela sua ligação com a legislação tributária. Lem bramos, a respèito, a legislação brasilei ra sôbre os lucros extraordinários, que deixou aos contribuintes ã alternativa de

pagar impôsto ou constituir depósitos que deviam ser resgatados ulteriormente

no montante duplo do impôsto. Es-

Os empréstimos contpulsórios cm circulação

CJonm mostram os exemplos acima mencionados, o Brasil já experimentou as formas mais diversas do empréstimo compuhório, desenvolvendo esquemas novos e técnieamente muito interessanNão é de admirar que o nosso go-tes. vérno rocorre.ssc tão frequentemente a é.ste sistema de financiamento. Nenhum país prefere empréstimos compulsório.s aos voluntários. O empréstimo compul sório, em particular a subscrição com pulsória de títulos, não é se não um expediente que se toma indispensável se, por motivos econômicos, sociais ou políticos, a tributação não pode ser acentuada e se o mercado de títulos governa mentais não permite- o lan çamento de novas emissões em condições suportáveis para o Tesouro.

<pi.

l M ções de Guerra e as Letras do Tesouro, a serem obrigatòriamente subscritas pclo.s e.xportadores.

Achaín-se atualmente em circulação em nosso pais duas grandes emissões d< empréstimos compulsórios: as Obriga¬

As Obrigações de Guerra, emitida.'' desde 1943, constituem quase metade dt tôda a dívida interna fundada da União. Foi autorizada a emissão até o limite de 8 bilhões de cruzeiros. Realmente, a emissão limita-se a cêrea de 4 e meio bilhões de cruzeiros, e este montante ficou quase inalterado na circulação até hoje, pois as Obrigações de Guerra não têm um plano de resgate. Com a taxa

o ser¬

de 6Í — taxa relativamente elevada pa ra um empréstimo compulsório viço de juros constitui um fardo pesado para o Tesouro. Figura em cada exer cício com cêrea de 260 milhões de cru zeiros na despesa orçamentária.

segura aos compradores rendimentos fa bulosos. Os juros qiio os financiadores da operação o.xigcm já ascenderam a 18% ao ano — c Isto ao custo dos exporta dores.

Pior ainda foi a repercussão psicológi ca desta emissão maciça. A existência de milhões de Obrigares, estipuladas cm montantes demasiadamenle peque nos e, em grande parte, em mãos de pessoas que nunca antes possuíram um ● título negociável, produziu logo uma queda em nossas Bôlsas de Valores. O mercado de títulos públicos nunca mais se restabeleceu após éste golpe. As Obrigações de Guerra pesam até hoje desfavoràvelmente neste mercado. Suas colações oscilam em tômo de 75% do valor nominal, mento efetivo de 8% para res atuais — quatro vêzes mais que o dos títulos do govêmo americano. Mas até agora tal rendimento não constituiu atrativo para os investidores nacionais e estrangeiros,

0 que significa um rendios comprado-

Atualmcntc, os juros pagos neste mer cado obscuro .são muito mais baixos, mns o problema básico fica .«'m solução. Quando,cm 1946, a sub.scríção compul sória das Letras do Tesouro pelos expor tadores foi iniciada, a medida era apre sentada como meio dc combate à inflaresultarção, que naquela época parecia em parte do grande superávit de nossa balança comercial. Êste argumento não .existe mais, e talvez nunca tenha sido decisivo, pois o empréstimo compulsório serviu, antes dc mais nada, ao govêmo, como recurso financeiro. Entretanto, a emissão destes títulos é um processo tativo que fornece ao govêmo meios apenas quando a exportaçao menta. Há alguns anos, quando as exaté iam de-

O vender os títulos ime-se

segundo grande empréstimo com pulsório em circulação, o das Letras do Tesouro,tem um caráter completamente diferente. Faz parte da dívida flutuan te, pois os títulos têm apenas um prazo de 120 dias e são pontualmente resga tados. Sua taxa de Juros é extremamente módica — 3% — o que implica uma perda real para os subscritores. Co mo se sabe, a subscrição compulsória está ligada à exportação. Os exportado res devem aceitar o pagamento de 20% do produto de suas vendas no exterior nestes títulos. Grande parte dos expor.tadores naturalmente não pode imobili zar durante quatro meses uma parcela tão èlevada de sua receita comercial e vê obrigada a diatamente, com forte desconto, que as¬

ronovos auportaçôes eram estáveis e crescendo, o próprio governo pensou na supressão dêste empréstimo compulsó mas faltavam meios para o resgate. Nos dois últimos anos, com o grande .surto do valor da nossa exportação, govêmo obteve novos recursos pelas emissões acrescentadas — em 1951 côrea de 300 milhões de cruzeiros — e nestas circunstâncias silenciara sôbre o assunto. Todavia, a inconveniência, do ponto de vista econômico, dêste empréstimo pulsório é tão evidente que de sua supressão não poderá ficar para as calendas gregas. O próprio Tesouro deveria estar interessado numa solíição aumento da ex-

no, o comproblemao definitiva, poi.s com o portação, que todos desejam, esta parte da dívida pública continuará crescendo. Já em setembro dc 1951,o saldo em cir culação das Letras do Tesouro aproxide dois bilhões de cruzeiros.

Os nonos projetos

As experiências desfavoráveis feitas eom os dois grandes empróstimos com pulsórios Iiojc -existentes no Brasil evi denciam a necessidade de ser mais cau teloso com a utilização dêste instrumen to financeiro. O chamado Plano Lafcr, destinado no financiamento de um vas to programa de rcaparelhamento e de senvolvimento econômico, recorre novamente ao sistema do empréstimo com pulsório, mns esforça-se em evitar os de feitos dos empróstimos anteriores, particular das Obrigações de Guerra.

palavras, o Tesouro emitirá 25% a mais cm títulos do que receberá como impôsIsto significa que a emissão do 10 bilhões de cruzeiros corresponde a 8 bi2 bilhões de boni-

io. Ihôes de impostos e

ficação, Esta breve análise mostra que contido no Plano 3gunda categoria do dc refundi-

o em¬ préstimo compulsório Lafer pertence à se nossa classificação: ao tipo ção de impostos em empréstimos, haverá formalmcnte subscrição compulOs títulos remetidos aos contri-

em

É prevista a emissão de títulos da dí vida interna, em cinco anos consecuti vos, num total de 10 bilhões de cruzei ros, mas esta emissão não se fará ime diatamente. O dinheiro será primeiro recolhido mediante adicionais ao impôsto de renda cie pessoas físicas e jurídi cas, e sòmente quando o recolhimento estiver terminado é que os contribuintes receberão seus títulos. Esta primeira fase da operação necessita também cin co anos(de 1952 a 1956),de modo que a emissão começará apenas em 1957. A partir de 1957, serão emitidos em cada exercício os títulos correspondentes ao impôsto adicional que os contribuintes pagaram cinco anos antes. Entrementes não haverá títulos em circulação nem certificados provisórios ou recibos que poderíam ser negociados. Os contri buintes ficam, até 1957, sòmente credi tados nos livros do Tesouro, para o montante dos impostos adicionais que pagaram em virtude dêste plano. Rece berão, porém, ulteriormente, quer dizer, também a partir de 1957, uma bonifica ção para os cinco anos de espera. Esta bonificação, paga igualmente em títulos, será calculada na base de 5% de juros ao ano — taxa também apHcada no ser viço de juros sôbre os títulos. Em outras

Não sória. buintes são meros títulos de restituição e esta restituição não ficará no papej. Já no exercício seguinte ao fim do perío do de emissões, ou seja, em 1958, co meçará a amortização dos títulos, que se estenderá para cada série a 10 anos, em dez parcelas iguais. Em 1971, todo o empréstimo estará resgatado.

Ê precisamente a amortização que, a nosso ver, constitui um grande passo à frente. Deve-se lembrar que não sòmente ãs Obrigações de Guerra como tam bém às outras emissões da Di\ida Pu blica interna falta um plano viável de resgate. É dê'esperar que o privilégio de resgate atribuído às Obrigações do Plano Lafer não permanecerá por muito tempo um fato isolado e sim seja o pri meiro passo para um serviço geral de resgate dos títulos federais, sem o qual tôdas as tentativas de reforma do mercado serão inúteis.

Está em preparo ainda um quarto i grande empréstimo compulsório. O pla no para a exploração do petróleo nacio nal prevê que parte do capital da com panhia “Petróleo Brasileiro S. A.” será subscrita pelos proprietários de veículos^ motorizados. Para os automóveis e ca minhões, o critério da contribuição é o pêso, para os ônibus a capacidade de passageiros, para os veículos aquáticos e aéreos a fôrça-motriz. Os pagamentos

Dif;i-:8fo Econômico

^e-âo, como no Plano Lafer, de 1952 1956, mas, ao que parece, os contrilintes receberão logo os títulos: eiro certificados e, em pnjeguída

Mi, açõe5 obrigações (debêntures) da nhia. com-

É, sem dúvida, uma construção origi:1, não sòmente do ponto de vista ^ico como também sob o aspecto ju3ico. É provàvelmente a primeira HL nu história das finanças que a lei briga os consumidores a se tomarem [píonistas ou debenturistas de

ecouma so-

ma

cícdade anônima produtora. Evidente mente, a operação não sc faz cm pro veito do Tesouro Nacional, que partic pará como acionista majoritário da mes Companhia, mas c^om recursos oriun dos de outras fontes. Não obstante, tra la-se de uma operação financeira seme Ibantc à subscrição compulsória de ti tiilos públicos .

Com éstes dois grandes projetos emissões já existentes, o Brasil será país líder no domínio dos emprésUmos compulsórios.

REAJUSTAMENTO

eiPE FnANCisco Campos

PniMKIHA impressão que me assab ta. diante dúste Congresso, ó modóstia <Ia sua designação o das suas intenções declaradas. O objeto dèsle Congrcs.so não ó, cvidcnlcmente, o interússe de um gnipo ou de lor da economia brasileira. O que ten» de ser aqui focalizado 6 o problema glo bal do brasil, da sua economia e do seu destino.

a um seSão os um

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Na terra se inieia o processo da vida e na terra tem ponto de partida o ciclo econômico de tôda a Nação, problemas da terra problemas essencial mente nacionais e a terra, em suma, não é propriedade de nenhum de nós, é patrimônio da Nação, ser juridicamente considerada, parcelando-a, como propriedade indivifundo, porém, é um patrimô nio inestimável da Nação. A terra pode ter preço nas transações individuais. Con siderada, porém, como um todo,

A terra poderá uma vez dual; no como

wum patrimônio nacional, a terra tem um \’alor inestimável que não pode ser cal culado em algarismos.

São valores dessa ordem que consti tuem objeto dêste Congresso e êle hora de angústia para tôda a Nação brasileira, porque o que caracte riza fundamentalmente n crise que esta mos atravessando é que ela tem momento mais agudo, ou teria a sua re percussão mais extensa e mais profunda precisamente sôbre a base da economia nacional que é a terra, suas atividades e suas riquezas.

se reune numa 0 seu as

A segunda impressão que me assalta, diante dêste Congresso, é que tôdas teses contempladas no seu programa quo não tenham relação direta com o pro¬

,Vo úUimo Congresso dos peciwrisí^; rcatizado em Belo Horizonio, Francis^ Campos, o eminente jurista, professor^. estadista, proferiu notável discurso, obteve funda repercussão no Estado tanhôs. Não foi escrito nem o rcotu «»íor. Como foi, porém, taquigrafade^^ pode o *"Digcsto Econômico**, agasa^^de tâdas as correntes de opinião, oS titJUi pálido idéia do teor oração, vazada cm tom polêmico. blema imediato e central de desoprir^ a agricultura e a pecuária do bloque econômico a que estão sujeitas, tôd^ essas teses empalidecem e perdem todo o interêsso. — (Palmas). í

1 vihratiÉf '^0 4

Como, com efeito, agitar, a esta horá* perante um Congresso agrícola e pecuá^ rio, a seleção des espécies animais, a colha das forragens, se a uma cconomj| reduzida á miséria, como é a economíà pecuária, não sobram os recursos nccesá sários para resolver êsses problemas qu<i demandam tranquilidade, recursos c sói bretudo confiança no futuro? - (Palmas)S

Ora, srs. Congressistas, para que ■ pecuária disponha desses recirnsos, parál que se restaure a confiança no futuro, w sobretudo indispensável e urgente nerá-la da hipoteca que pesa sôbre el^ (palmas) — hipoteca que ela não podeS rá resgatar, que ela não tem para resgatar, hipoteca que a empobrg ce dia a dia, e, empobrecendo-a, acabg por estancar a fonte da economia na^ cional. — (Palmas). |

E

recursos ssa hipoteca que se prolonga indej

!

finidamente pelo tempo afora e que se der cumprir os compromissos assumidos, i prolongará nccessàriamente enquanto a Ora, srs. Congressistas, alega-so conatividade econômica, agrícola e pecuá- tra o rcajustamento que élc não Icm raria, estiver por ela bloqueada, que se zão de ser feito, uma vez que a liqiiidaprolongará com tanto maior certeza ção geral dêsses créditos não trará nequanto mais se repetirem os paliativos nhum prejuízo ao país porque se trata das moratórias ineficazes,(Palmas) lan- apenas de uma transferência de riqueza, to mais que êste endividamento ou esta Como, porém, operar subitamente essa hipoteca indefinida a que está sujeita a transferência de riqueza? Como produpecuária não foi iniciativa dela. zir dc uma hora para outra a cvicção \ A pecuária foi envolvida como quase uma classe inteira de trabalhadores tôdas as atividades econômicas nacionais são os pecuaristas? Que consequên-

'! na tromba de uma inflação sem prece- «a teria isso na estrutura social do Bra' dentes na nossa história. (Palmas). De- sil? Que valores de tesouro da experiônsabaram sôbre ela as vagas inflacionistas cia, da inteligência, da obstinação, da sucessivas, cada uma mais alta e mais humildade, da paciência e da persevepoderosa do que a outra. Arrastada rança não se teria perdido, desalojando nessa tromba que parecia não ter termo, pecuaristas dos seus pontos dc ativia pecuária não assumiu uma^esponsabi- dade para entregá-los a quem? A pelidade senão na expectativa de que as cuaristas improvisados, a homens da cicondições que deram nascimento a esta dade (Palmas), a advogados, médicos e dívida continuassem a subsistir. — (Mui- alfaiates? Como deslocar uma classe into bem). teira? Como substituir esta classe? Co¬ mo compor em pouco tempo o lastro de experiência necessária para manobrar essa massa de riqueza?

De repente, porém, a tromba infla cionária foi detida e, quando a pecuária e a agricultura olharam em tômo,só ha via os destroços da sua prosperidade ,.passada. O impulso dado à inflado monetária provocou a inflação do crédi. to. As causas que determinaram o en dividamento exagerado da pecuária fo¬ i principal estabelecimento de crédito que, \ não contente em provocar a inflação do , imprudente, adotando critério absurdo socorro imediato. Que ó o endívidíípara avaliação dos valores empenhados, mento excessivo da pecuária ott que é avaliação que muito longe estava dos que pocle comparar com êsse endiyivi valores reais e assim um crédito, que damento excessivo da pecuária P A brofteria sido benéfico prudentemente ca do café, as nuvens de gafanhotos?f (fondyzído € aplicado, teve como efeito, Só porque essas calamidades são físicas J dopüís do suspenso repentínamente, blo- é que despertam o interôsse dos gover\/juear a pecuária dc maneira que não nos responsáveis pelo bem-estar do povo í-restasse nenhum recurso a ela para po- brasileiro.

Vê-se bem que a objeção nasço de uma ausência completa de senso comum. Ora, não se compreende que se possa prolongar por mais tempo a situação em que se encontra a pecuária e tanto mais i. ram exteriores a ela: partiram do nosso de estranhar é que se demorem quando o que está comendo a pecuária, ò que está consumando a sua liquidação é uma 'crédito,empenhou-sè em generalizar,em calamidade de proporções maiores do estimular, em provocar a expansão dos que outras muitas calamidades que,logo seus efeitos, facilitando o endividamento manifestadas, despertam nos governos o

Pois bem. A calamidade do endividainc:ito excessivo dn pecuária é compará vel h calamidade dn broca do café c das nuvens dc gafanhotos. Assim como a broca do café tende a destruir uma das nossa.s maiores riquezas agrícolas, o en dividamento excessivo da pecuária, o bloqueio econômico n que cia está su jeita, acabará por consumar a sua des truição. (Palma.s).

Mas os interêsses da pecuária não são apenas dela: a pecuária está intimamente geminada à agricultura. Não há, em (piasc lodo o Brasil, atiWdade pecuá ria exclusiva. As nossas fazendas são mistas de agricultura c de pecuária. O empobrecimento da pecuária Icm refle xos imediatos sôbre a agricultura. Quais serão os recursos de que disporá o agri cultor para conservar a terra, para defendê-la contra a erosão e o esgotamen to da fertilidade, dois fenômenos que tomam cada dia mais extensiva a agri cultura c contribuem para conservar estado rudimentar, obsoleto e anacrônitecnologia do traballio agrícola?

nas:ic amis prodatí\*o. Mas o Brasil, no invés dc resolver o problema de seus deslocados nacionais, quer resolver o ● dos deslocados europeus, poloneses, tchccos, estonianos e lituanos.(Palmas).

Sc não se modiifcar, com lu-gência, o estado de estagnação da economia pe cuária, perder-se-ão oitenta anos de au dácia, dc inteligência c de pertinácia, que êsse foi o tempo que se gastou cm construir a riqueza pecuária do Brasil Central e do Nordeste (Muito Bem e Palmas).

Tanto assim que já estamos assistindo ã da nossa produção alimentar e, diante dessa escassez crescente, que se manifesta diãriamente por uma alta imoderada de preços — diante dessa escas sez, ainda falamos cm imigração quando o Brasil não está em condições de assesubsistência da sua população

em co a escassez gurar a

em os

muitas vêzes inclemente e, sobretu do,em terras castigadas por sêcas perió- ● dieaa quo cada vez se tomam mais du radouras 0 mais repetidas?

Uma outra consideração ainda impõede imediato e com a maior

O que 0 zebu representou nessa fase foi uma rcvivescôncia do fenômeno das Bandeiras, o desbravamento do sertão, o aproveitamento dc tenras até então im prestáveis à ampliação das oportunida des econômicas para todos os brasileiros, dcvassando-lhcs novas terras em que o seu trabalho pudesse ser produtivo e a sua vida feliz. Entretanto, apesar de tudo isso, persiste-se em continuar a afirmação de que o zebu podería ser substituído por outras raças de maior efi ciência ou mais produtivas de carne ou de leite. Esta afirmação, porém, repou sa sôbre uma ignorância ecológica fun damental. O homem não pode escolher à sua vontade os animais que vai criar. O meio, as suas possibilidades, as suas resistências, é que determinaram a escoUia das espécies mais adaptáveis(Mui to Bem). Ora, como criar espécies finossas pastagens pobres, na innosso clinas nas solação das nossas terras, no atual. (Palmas). Não podendo resolver o problema da nossa alimentação, preocupamo-nos rçssoívor o problema doe dpslppados eu ropeus, quando existem no Brasil milha res, senão milhões de deslocados (Muito Bem e Palmas), porque deslocados são agricultores que cultivam terras de produtividade marginal. Os que culti vam estas terras de produtividade mar ginal deveríam ser deslocados para ou tras terras em que o seu trabalho se tor¬

ma se para que, urgência, se resolva o problema angitstiante do bloqueio da economia pecuá ria. Existe uma estreita relação entre de crescimento da populaçfi^as curvas

fe humana e da população animal. Estas dos,os bilhões dccnizciros que vão jorrar W. curvas não são variáveis e índependen- dos tesouros públicos para os canais de &● tes: uma está em função da outra. A consumo improdutivo; imagincm-sc es* K escassez da carne e do leite, escassez sas somas astronômicas empregadas no C cada vez mais crescente, já criou ou es- melhoramento ou na conservação do nosf té criando, no Brasil, ura grave proble- so solo, no financiamento da nossa agrima político, econômico e alimentar. cultura c da nossa pecuária, empregadas |í‘ (Palmas). Mas enquanto se negam as em aperfeiçoar c em tomar mais cficamedidas apropriadas, as medidas radi- zes os proce.ssos c a tecnologia do trabal cais, para desoprimir a economia pecuá- Iho agrícola, ria e para incentivar a produção agríco- Ora, o fenômeno que assím sc cria, a íf'. la, o Brasil resolve financiar o consumo, atração cada vez maior das cidades, ,1. ( o ^ financiamento do consumo são financiamento e o subsídio doporque consumo sucessivos aumentos de vencimentos despovoam cada vez mais os campos, os t. e de salários a serem gastos nas granTi des cidades e nas metrópoles felizes.

^

tência humana.

tomam cada vez menos atrativa c inai.s onerada de sacrifícios a vida rural; em(Palmas). pobrecem os campos, fecham a grande Está o Brasil, assim,senhores congres sistas, nesta hora,£ífonte da produção dos elementos indis pensáveis à subsis cg*' r- nanciando desabala-damente o consu& mo, enquanto cria V todos os óbices e T tôdas as dificulda-

J' des ao financiamenY ío da pecuária e da f’ agricultura. Disto resulta um êxodo cada vez mais vio lento das popula' çÕes rurais para as i\. grandes cidades, paH ra as metrópoles de |r/^cscimento vertiginoso. Estabelece-se a r® maratona entre os salários e os preços: os salários a correrem atrás dos preços e os'preços a devorarem os salários. QuanV to mais se escasseia a produção de bait se, a produção agrícola e pecuária, mais ^ aumentam as populações das grandes cídades e com isto aumenta a distensão M política no sentido de financiar e subsi^ diar cada vez mais e com maiores soif. mas 0 consumo improdutivo. Imagi/ nem-se as enormes somas representadas ;^'pelos aumentos de salários e de ordena-

Durante algum tempo as cidades crescem no seu plendor, esmuhipli cam-se a.s obras de luxo e de confôrto urbano, as grandes avenidas asfaltada.s, as grandes pirâmi des dos 'edifícios públicos que fabri cam diàriamente um maior número de toneladas de papel escrito; durante al gum tempo as cidades se beneficiam dessa política econômica invertida. Acontece, porém, que um dia começam a surgir as resistências e estas resistên cias são implacáveis. É que o campo, empobrecendo cada vez mais, acaba por empobrecer as cidades (Palmas) e disto já'temos exemplos manifestos que qual quer olhar distraído pode observar. Ve ja-se, pôr exemplo o que se está passan do com 0 Rio de Janeiro. Esta cidade está hoje cercada por uma cinta de fa-

vclu.s.-A,s favelas estão so desenvolven do como uin cãnctT no corpo da ddade tnanvilbosa. Um têrço da população do Hic de Janeiro já se constitui dc favela<lüJ 'a favela, depois dc usscnhorcar-sc dos niorro.s, marcha para o centro (Pal mas). Dentro de muito pouco tempo u nossa ciclacU' maravilhosa será apenas uin polipeíro do favelas.

E par.» o mesmo destino marchariío infalivelmento as grandes cidades brasi leiras, ponjue tôdas elas estão sendo construídas, alimentadas c animadas pe los recursos extraídos do campo e com o sacrifício dc alguns milhões de brasi leiros que não goznm de quase nenhum benefício das contribuições por êles paga.s aos diversos tesouros públicos do Brasil. (Pabnas).

Há nmu relação entre as cidades e os campos, os campos escravizados às cida des na sua escravidão, desanimando seu trabalho cada vez mais improdutivo por circunstâncias de tôda ordem, sendo as mais importantes: a erosão e a decres cente fertilidade das nossas terras. Os campos empobrecidos... e o que é o campo empobrecido? O que é uma vida rural abandonada? O que é um cimipo dcsôrto? O que resulta disso econômica e politicamente senão um dos mais gra ves desequilíbrios da vida nacional?

O campo exerce uma dupla função de absorver choques: ôle absorve os cho ques econômicos e os choques políticos. Os choques econômicos porque, na con juntura de uma grave crise industrial em que sejam lançadas à rua centenas de milhares de trabalhadores, uma agricul tura principalmente não mecanizada,co mo a do Brasil, tem capacidade para absorver um grande número de braços, aos quais, com o seu trabalho, se garan tirá, pelo menos, um mínimo de subsis tência. Eis como o campo absorve o choque econômico.

Êlc exerce também a função dc absorver choques políticos. Nas grandes co- f moções, a que todos os paises estão su jeitos, principalmente nos nossos tempos vertiginosos, se as crises políticas encentrassem para exercer a sua des-astação apenas a superfície das gmndes eidados, as .suas consequências seriam muito inâis mdicais c muito mais destnúdoms e profundas. As populações mniis ab.soncm o choque político por(pie elas dispõem de virtudes especiais paru isso. O equilíbrio, a persevenmça, o critério, a paciência de esperar, a se renidade — tôdas estas virtudes modifieadorns concorrerão para que,ao fim de um certo tempo, um choque político, que parecia ser da maior gravidade, absorva-se inteiramente ou perca as suas consequências prejudiciais, porque são absorvidas pelos campos ou atenuadas por essas virtudes que constituem as do minantes morais da população mral.

Estas duas funções são,das mais im portantes. A vida rural ou o campo re presentam para a nau do Estado o que é o lastro panv o navio. Só o lastro repre sentado por uma população nnral prós pera e feliz é que garante à nau do Es-, tado manter-se equilibrada nos mares encapelados e por entre as grandes tem pestades.

Êste congresso não se reúne, pois, pa ra tratar de interêsses particulares. A sc- j lução do problema do endividamento da pecuária é de interêsse nacional. Qual porém a solução? Apontem-na os econo mistas oficiais, os professôres de finan-.j ças,os banqueiros,os homens de Estado. , A única capaz de resolver o problema, ^ não só em benefício dos pecuaristas cobenefício da economia nacional/ ,

li mo em

é o reajustamento, o reajustamenlo ime-,^ diato, o reajustamento em têrmos satis fatórios. (Palmas); /

Aliás,0 reajustamento

que a pecuária pede aos poderes públi- lução é racional e recomendada pelas ACOS pecuária tem direito a êste re- maiores autoridades econômicas, dc que ; ajustamento. A sua ruína não partiu da vou dar apenas duas amostras. Unui 'sua i

. niciativa, mas da iniciativa do go- delas é o grande economista frances J vêrno acque,êle mesmo,fixou as bases do ques Rueff, membro do Instituto, igfaanciamento e fêz proceder à avalia- escreve no seu livro recente sôbre ’ Ção do gado empenhável. Foi excessiva dem econômica, o seguinte: “A consoo a avaliação. Ela não foi feita pelos de- lídaçáo forçada, a desvalorização é a vedores,mas pelo credor(Palmas). Êste anulação dos crôditos violenta o contrato mesmo fixou, por deliberação própria, que vincula o devedor ao credor. São as bases para a estimação do valor dos soluções de falência. Mas elas fazem reprodutores. desaparecer todos os falsos direitos, P reor que não reajustar,portanto,as no- duzíndo o volume dos direitos dos vas bases fixadas agora pelo próprio,cre- ceiros ao volume das riquezas suscetíveis ter^ dor, as bases que êle mesmo havia an- os satisfazer. São assim o indispen-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ■' teriormente fixado por própria e livre sável instrumento que adapta as aparôn^^deliberação? (Palmas). cias financeiras às realidades económi-

1 que a orDemais, srs., o reajustamento de uma ^ homens não podem esjl^'economia inteira não é problema a ser oapar ' considerado microscòpicamente como se Mas, o que é admirável é que homens ujir se tratasse de um reajustamento de con- práticos, banqueiros, homens de Estado trato entre dois indivíduos. O reajusta- comerciantes, advogados, médicos, de ■ mento em causa é o reajustamento de todos os setores de onde se podería uma coletividade inteira, com reflexos perar uma luz de bom-senso, o adiniráimediatos e profundos em toda a econo- vel é que todos êles ainda estejam prernia nacional. Além de tudo, o que se sos ao mito dos valores nominais, à lógideu com a pecuária foi um fenômeno, ca aristptélica que considera um valor como já disse, comparável a uma cala- nominal como representando uma realiÍÍ!)., midade pública. Ora, manifestaram-se dade efetiva, ijjr aí as duas condições para que o reajus- Ora, senhores, que querem os bancos? j4* 'tamento se imponha ainda do ponto de Fazem questão de conservar nas suas

fí' es-

^ vista do direito — a não existência de carteiras títulos representativos de dívii;: culpa pelo devedor e a culpa flagrante das. Qual o valor dêsses títulos? Estas do credor. A imprevisibilidade do fenô- dívidas foram contraídas mediante a ga' meno que determinou a grande catástro- rantia de bens que valiam 10, 100 f ,>i ■ e e 0 caráter mesmo dêsse fenômeno 1.000 vezes mais do que valem hoje* de ser um fenômeno de ordem coletiva, Os valores representados por êstes títu:rr que não podería ser controlado por ne- los são, portanto, valores meramente no-

i’ fi nhum indivíduo ou por nenhum grupo minais. A realidade que os garante, a i|)V indivíduos e nem mesmo pelo go- realidade que assegura a sua cobvanç.a, Ijl;.' vêrno que o havia desencadeado — são a realidade que garante a extinção do J as condições, portanto, para que o rea- crédito, esta realidade não corresponde J jj^stamento da pecuária se imponha co- àquele valor nominal, mo um direito dela em relação ao go- Que querem, portanto, os bancos ? vêrno e ao Banco do Brasil. * Querem valores reais ou valores nomi-

Além de tudo, econòmicamente, a so- mais? Poderão, porém, argumentar que

êsses valores nominais, com o curso do tempo, iXKlem outra vez se reajustar aos viilore.s real.s, mas (juantu mais tempo passji sôbre o bloqueio da economia pe cuária, (jtianto mais se prolonga gú.stia da elas.se, ejuantu mais sc perdem a esperança e o àniino, mais esta reali dade tende a decrcsccr de valor, dc neira que u curva do valor nonànal ten de a afastar-sc iiidcfínidamcnte da do valor real.

a nnmaos a Os vez O

Sc se tratasse dc mera brincadeira, do uma fantasia, poderiamos permitir que ôsses banqueiros continuassem a fazer seus malabarismos de lógica aristotélica* e dos mitos dos valores nominais, mas é que esta política dos valores nominais contra os valores reais é uma política homicida ou suicida, é uma política que diminui cada vez mais a riqueza do país, que empobrece os campos e as cidades e que acabará por arruinar os própribs Aristóteles que pretendem dominar economia, porque gozam transitòriamente dc um setor de crédito para cuja di reção não têm competência. (Palmas).

Não é só isso, porém, senhores, fenômenos econômicos estão indissolúvelmente encadeados entre si ou formam uma cadeia contínua. O endividamento que não é garantido por outro endivida mento, tende a acumular-se indefinidamente, de maneira a tomar cada mais difícil, senão impossível, o seu res gate. O endividamento crescente exigirá uma produtividade crescente, mas esta depende de recursos crescentes. Ora, um endividamento crescente destrói crédito das classes produtoras e, por conseguinte, toma impossível a produti vidade crescente do seu trabalho ,e da sua atividade.

Interrompida a cadeia dos fenômenos econômicos ou rompido um elo desta cadeia, o que se dá não ó uma crise co mum, uma crise de superfície, uma cri¬

ca.

se passageira, mas o que os economista? ehamam uma crfíc dc cstnibmi. A cconrmiu não contém mais recursos para nv cuperar-se porque se acha afogada pelo endividamento irresgatável. A econoiniu. de cximpensada, passou a descompensada. Ora, srs., se em lugar de lun banqueiro se chamasse um médico para resoUer èsse problema êle o rcsolvtria anuo o resolve diàriamcnte na sua cliniComo tratam os médicos um o>ração * dcscompensado ? É aumentando sobre o organismo dêsse doente as gências e os estímulos; é submetendo-o aos castigos mais drásticos e miüs e.xtenuantes. Nenhum médico prescniverá o repouso, n imobilidade, a fim dc que o coração se compense. Ora srs., nio há diferença, não é diferente a situaç.io de ^ uma economia descompensada. As tran sações econômicas que não se compen sam, um endividamento excessivo que torna impossível o incremento da produ tividade dc maneira a resgatá-lo no fim de algum tempo, descompensa inteira mente êsse setor importante da econo mia ou, tal seja a sua importância e a sua repercussão, descompensa a econo-’' mia nacional.

exidefinitiva-

Está aqui a opinião de outro grande^ economista, êste, alemão, Ferdinand' Gruming, no seu livro “Le Circuit Economique”; “Nós chamaremos economia, compensada tôda entidade econômica, que se propõe a compensar mente tôdas as transações económicaÇ' ' em curso nos limites, seja de um exer cício econômico, seja de qualquer outro período considerado. Se, ao contrário, os exercícios ulteriores ficam gravados de obrigações contratuais durante um exercício anterior e se liame: de endivi damento se criam entre os diferentes membros da coletividade, diremos que se trata de uma economia não com pensada.

Dioksto Econó.mico

<»

Tais insuficiências de compensação só í não são prejudiciais quando moderadas ^ e sobretudo quando se pode contar seguramente com uma compensação mtucontrário, uma fonte econômico ^ ra. Tomam-se, ao de perigos para o organismo

e se trutura,

Trata-se, portanto, de uma crise de estrata-se de uma crise de des-

É muito fácil falar cm au» au.produção. mento dc produção. Como, porem menlá-la com os campos despovoados, a técnica rudimentar obsoleta ou mesmo da nossa tecnologia agrícola, endemias, e a subalimentação da maio ria da população rural ?

asarcaica

compensação econômica, das crises mais profundas e mais perigosas e cuja unica í.ülução está em compensar novamente esta economia ou em reajustar os valo res nominais aos valores reais, mas). Enquanto isso, porém, quando os responsáveis pela situação, crescente, cada vez mais crescen te da produção alimentar do Brasil, cuja importação de alimentos cresce anualmente em grandes cifras, quando se unpressionam com esta escassez, que, se prolongar esta crise de estrutura na cional, poderá ser apelidada, dentro em pouco, não de escassez, mas de fome, (juando se impressionam com esta escasevidente, manifesta e crescente, di rigem um apêlo para que se aumente a

(Palcom a es¬ cassez SC sez

Mecanizeinos. Onde as máquinas, o quiri-Ias, as oficinas de conservação e d«t reparação, o pessoal técnico ou capaz de manobrá-las com eficiência?

Mas como mecanizar? dinheiro para ud-

\ quando tomam uma extensão exagerada tomam duvidosas as m^^üdades de uma compensação ulterior Ora é precisamente esta a situação ●, da pecuária: é uma economia descompensada e, ao invés de haver probabili dade de uma compensação ulterior, to dos os sinais, os sinais mais evidentes e mais manifestos são de que esta com pensação se tomará cada vez mais im possível à medida que passe o tempo e se fortaleçam os instrumentos com que esta economia está sendo bloqueada ou estagnada.

Como se vé, ü problema que se p6e diante dêste Congresso é, como eu dizia no comêço, o problema global do BraO problema, porém, não comporta plano dc solução de longo alcance. Êle está a exigir medidas urgentes, ime diatas e de emergência. Pode-se dizer que tôdas as medidas que tenham por fim liquidar a estagnação de setores im portantes da nossa economia são medi das de salvação do homem brasileiro.

sil. um leite, alimentação saudável e barata

É êste, portanto, um Congresso que não tem por objeto o zebu, o pecuarista, um grupo de homens ou um grupo de interêsses, mas o homem brasileiro. Car ne e — disto depende a sobrevivência do po vo brasileiro e politicamente a grande superfície territorial que nos foi confia da à nossa responsabilidade, não só para desfrutá-la no presente, mas para trans miti-la mais rica às gerações futuras e para que também não só nós mas por ções cada vez maiores da humanidade possam beneficiar-se do nosso traba,lho, da. nossa produção e da nossa riqueza. (Palmas acaloradas). .

*il

ft.

,

í

Gastão Vidigaí, Miti;

OCTÁVIO CoiTNTèA DE BuUÍÕES

fCon/crdiic/o pronunciada pdo iJustre membro do Consciho Nacional d Economia no Instituto ●●CastüoVidifiar. da Associação Comercial d São Paulo V Federaçõo do Comércio dc São Paulo)

A

SC emprocuram

A ECONOMIA é parte apreciável de nossa vida quotidiana. Pmticamo-la todos ü, sobretudo, aquêlcs que lidam dc perto c*oin a produçfio das riquezas. Ê muito natural, pois, vermos alguns industriais c comerciantes, mais inclina dos à generalização dos fatos que obser vam, se interc.s.sarcm pela solução de problemas que sobrepassam o campo das atividades onde operam. Além de preocupar com a economia de suas prêsas (seja um banco, unia casa im portadora ou exportadora), compreender a situação geraf do ■_ mércio, do crédito, das finanças públicas.

economia por meio dc pesquisas metó dicas e conlimu\d;\s. Não há dúrída alguma que ministros anteriores deram prova cabal dc uma preocupação cien tífica. Primeiro, o Ministro OswaHô Aranha, que criou a Seção de E.stud^ Econômicos; segundo, o Ministro Artbur do Souza Costa, que deu corpo e prestí gio a esse nucleo de estudos. con\’cnlnmios que a atitude do Ministro Vidigal constituiu desusado estímulo pani os que se devotam aos estudos da eco- ● nomia.

Mas,

portância.seús componentes os pontos que po deríam ser julgados preponderantes e, portanto, considerar as medidas adequadas para a mas de precípua importância.

Não vamos, nestes comentários, relatou as medidas, certas ou erradas, que o O Dr. Gastão Vidigal foi uma dessas Ministro Vidigal adotou, em consonân* figuras. Mas, não o realçamos pelo fato contràriamente às sugestões de de ter transposto os limites da economia assessores. Sua passagem no MInacional. Vários já o fizeram. O que, mistério foi muito curta e, mesmo nesse a nosso ver, o destacou dos demais foi pequeno prazo, muitas questões políticas a sua preocupação de respeitar a com- ° absorveram, não podendo seguir com preensão dos fenômenos da vida econó- isenção o programa finemeeiro. «● mica à luz de estudos teóricos o pesqui- econômico que traçara. Ainda não de- -■ sas sistemáticas. E, seguindo essa or- correu prazo suficiente para análise de ● dem de idéias, o Dr. Gastão Vidigal, fecundo período, que foram os quaantes de assumir a pasta da Fazenda, primeiros meses de sua administração. . procurou a Seção de Estudos Económi- porém, que poderei indicar, nesta cos do Ministério a fim de debater

coconversa, as providências de maior ira- ●com

os mais solução dos proble-

Não conheço ministro algum que, as sim procedendo, tenha dado tão grande testemunho de reconhecimento à sidade de se necescompreender o conjunto da

* * *

Capacitara-se existência, o Ministro Vidigal da em princípios de 1946, de sucessivos aumentos de distribuição de renda, não compensados, de maneira proporcional, coin o acr&cimo de su primento de mercadorias. Havia, por-

tanto, necessidade de se absorverem sode poder de compra, enquanto não ^ ;diminuísse o ritmo das exportações, não ' ^ intensificassem a; importações e os gmpreendirnentos, em vias de conclusão, não

Aprendizes c traba lhadores de tempo parcial, cuja remu neração estava longe de representar um salário ou vencimento, como seja o caso dos que verificam a temperatura para o Serviço de Mc— 1 tcorologia.

de 500 cruzeiros. obti

mas ■ se no território nacional, veram aumentos^ ^proporcionassem A maiores ofertas ’ de produtos. Vou explicar mais claramente : o que êsse tópi co significa. Note-se que, em fins de 1945, Bcara assentado aumento deI V

' ® ■ '“vencimentos dos funcionários da União e das auIt' tarquias & aumento geral de 'vencimentos, êsse aumento de »'(^vencimentos não ^ era compensado por uma previ’ são de receita'. O ' Ministro Gastão Vidigalencontrou situação de um acréscimo de dís ■ tribuiçlo de ven ● c dmentos, por n-eio de emissão de paEssa a primeira grande buiçâo de renda.

um E azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ●'jpel-moeda.

que representa vam mais 300%. de Citamos o fato como índi ce da generaliza ção e intensidade do acréscimo de distribuição renda, que se di fundiu pelas tarquias e empreendimentos particulares.

A par dessa distribuição, rificou-se, 1946, o saldo dc

de aupor veem maior exporta

ção já alcançado, nao só pela quan tidade, mas, prindpalmcnte, pelo aumento do lor dos produto.s exportados,

vao implicita-que, mente, significa maior soma na dístri- ^ pressão inflacionária que êle enfrentou. ?%lepresentavani nada mais nada menos do que uma sonia de dois bilhões de cru zeiros, que se previa como pressão de t poder de com;)ra sem a contrapartida * de,acréscimo de bens de consumo, corfí^espondente a essa pressão. ' cie um adicionamento que ainda tmha cúmulo um aumento geral, mínimo,

por

A inedidn mais aconselhável seria, muito conveniente a adoção de taxfl® portanto, n intensificação tributária, de especiais no impôsto de consumo. Tüum motlo geral, c o prosseguimento da da\ia, a adoção do Decreto n.° 9.15.'' ‘tirada da circulação do já representava providência de grande excedente do lucros, como já so iniciara alcance econômico, cm 194-1. Falam bem alto as somas dos deiiôsi-

O

polilicn cio rt Ministro Vidigal não vacilou em tos compulsórios, recolhidos ao Banco orientar a política econômica por êsse do Brasil; caminho.

Meus senhores; sc essa deliberação ti vesse sido tomada polo senador Pasqualinc,( valor não seria tão grande, extraordinário o mérito do Dr. Gastão Vidigal, porque sc tratava dc iniciati va qiic partia dc destacado membro da classe conser\'adora.

(\'alorcs em Cr$ 1,000.000)

1947 1948 194Í)

Ê Aliás, são essas

atitudes que poderão salvar as denomi nadas classes conservadoras.

774 832

812 819

906 8or.

918 791

914 780

906 768

454 898 731

Em 10 dc abril de 1946, baixou-sc Decreto-lei n.® 9.159,,em virtude do qual a todo lucro excedente aos limites fixados pela lei foi dada a seguinte apli cação:

o

Fevereiro Março ... Abril ... Maio .... Junho ... Julho .,. Agôsto .. Setembro Outubro Novembro Dezembro

a) 20% como impôsto adicional de renda;

30% retidos em poder da pró¬ pria emprôsa;

c) 50% como depósito compulsório no Banco do Brasil, à ordem da Superintendência da Moeda e do Crédito.

495 876 724

866 69Í'151

584 859 6B205 654 852 63Ü 239 688 844 621

Segundo o objetivo da lei, êsses do- ^ pósitos compulsórios seriam utilizáveis pela Superintendência para sup^imenL^s, à Carteira de Redesconto para operaç.ões de sua atribuição, especialmente as deS* tinadas ao amparo e desenvolvimento dft produção. Graças ao sistema de absoição de recursos adotado pelo Ministlí) Vidigal, a Carteira de Redesconto fitru efeito

Juntamente com êsse impôsto adicio nal sôbre as pessoas jurídicas, o Minis- ^ possibilidade de levar a tro Vidigal deveria ter adotado um im- operações de 500 milhões a 900 milhnes de cruzeiros no período de 1947 a sem necessidade de se recorrer à emissíi*";

E,

de 1947 e de 1948, a Carteira de Rídesconto operou sem recorrer de papel-moeda.

emissõesa

O seguinte depoimento constante (iJ Relatório do Banco do Brasil, de 1947, â pg. 85, é bem expressivo:

“A Superintendência da Moeda e do Crédito continuou, em 1947, a prc.s*

E de fato, noá airs pôsto adicional, igualmente temporário, sôbre a renda das pessoas físicas, mor mente em face da supressão de obriga de papel-moeda. toriedade da compra das Obrigações de Guerra, que vinha sendo exigida dos contribuintes do impôsto de renda, ainda em consonância com o forte acrés cimo de distribuição da renda nacional sob a forma de salários e de vencimen tos, em contraste com as possibilidades do aumento de produção, teria sido

tar reais serviços ao País e funcionou k; reiteradas vêzes como verdadeiro Banco Central."

"Foram os recursos por ela forneci dos à Carteira de Redesconto que permitiram ao Banco do Brasil deter, prontamente, as graves ocorrências bancárias irrompidas, em São Paulo, em fins de junho de 1947. Com êsses recursos, que montaram a perto de 627 milhões de cruzeiros, p^e a Superintendência da Moeda e do Cré dito aumentar a drculação monetária, sem emissão de papel-moeda.”

redistribuídos cm opcmçftcs q»'*’ poderíam ter amparado c desen volvido a produção agrícola de gêneros alimentícío.s. Da maneiro pela íjual SC procedeu, o poder de compra retirado dos centros urbanos foi devolvido ao mesmo centro,com a agravante de sc re tirá-lo da produção para ccdê-lí) setor d<r caráter cspcctila-a um tivo'.

\

"O numerário suprido à Carteira de Redesconto estava guardado em co fres da Superintendência da Moeda e do Crédito e proviera dos Depósi tos Compulsórios, determinados pelo Decreto-lei n.® 9.159”.

3.”) Devido ao não retórno dos rccuradíantados a ê.sscs bancos, (» Banco do Brasil, ao iniciar, fins dc 1948, depósitos compulsórios, víii-sc na contingência dc apelar para u Carteira de Redesconto e esta, já sem poder contar com dc que dispunha, teve que rer às emissões de papcl-mocda.

sos cni devolução do.*i os recursos recorCabe, agora, indagar se realmente foF ram econômicas essas aplicações. Se os ^adiantamentos feitos aos bancos tivessem k.^sido de caráter temporário, isto é, me[ diante retômo dos recursos r j. curto, nada havería que objetar, mesmo uma operação apropriada para fazer face a uma corrida de depositantes. Como, entretanto, a situação dos bancos socorridos era e ainda é de gran de falta de liquidez, dadas suas ligações ● à especulação imobiliária, a medida de de tais bancos acarretou as se-

em prazo Seria socorro

guintes consequências:

Na enumeração dêsses itens está re tratado o esfacelamento de política. E por que? Pela despreocupação toridades dc subordinarem as medidas roteiro dc orienta¬

1.®) Manteve-e continua a manter, em nível de forte valorização os bens aos bancos, contri-pertencentes

i buindo, pelo seu vulto, a conser var 0 valor das edificações no mercado imobiliário em bases de difícil solução para da habitação. problema0

r, recursos absorvíurbanos fôssem

2.®) Impediu que dos nos centros os

rigidez dc maleável. 29 da Lei n.

das auque empregam a um Govômo adota.çao que o Não estamos advogando atitude na executação das medidas go vernamentais. A flexibilidade é ineren te à política econômica. A rápida varia ção das circunstâncias e das condições da vida econômica exige uma execução E vem muito a propósito, nesta altura, citarmos o original artigo 9.159, que estamos ana lisando, adotada pelo Ministro Vidigal:

"O Ministro da Fazenda apreciará as circunstâncias excepcionais que, em cada exercício e em determinadas re giões possam ter afetado o movimen to dos negócios das firmas ou socie dades nelas estabelecidas, anulandolhes as condições favoráveis ao lucro.

§ l-'* — Em tais casos, poderá o Mini.stro da Fazenda autorizar .1 di.spcnsji de aló 50% dos depósitos em dinheiro e cm títulos,detenninados porêste Decreto-lei ..

..,. desde

í{ue as importâncias correspuiulentcs á dispensa do de{x'>Sito fiquem retidas nu pró pria emprêsa e sc destinem exclusivmnente ao movimen to normal de suas ativida des."

^ Uiiia coisa, porém, é dar fle.xibilidade a execução da política do Govômo; oumuito diferente, é proceder contràríamente à orientação econômica que se pretende seguir.

pria exposição já nos referimos à falta que, ao nasso ver, cometeu em não ter v adotado um iinpósto adicional sôbre renda <las pessoas físicas. O mesmo |MKlerianu)s dizer em relação ã institui ção da compra t'ompulsória das "Letms d(* Ex|>ortavão", medida inteligente, >nas de relativa in«>ert*ncin com a supressão da compm ct)nipulsória das Obrigaçõer de Gnerra. Taníbéni, a meu \er, foi pouco tmTcnte em liberar completamen- ,* te o càniblo quando,alguns meses aíites. em 27 dc fevereiro, com o Decreto-lei _| 9.023, estabeleceu, de maneira tão. eu- _t genhosa, a graduação das remessas de . líícros e de capitais. _«

: _1

Muito menos,ainda,há a pretensão de dizer que as opiniões dos "Departainen- ' tos de Economia" sejam a última pala vra. Estudos concatenados e bem fei- . tos podem chegar a conclusões de me didas que, se adotadas, podem ser inó cuas ou nefastas. Os homens públicos devem ter necessária capacidade para * apreciar as análises feitas pelos centros _i de estudo e compreender o alcance prá- _’ tico de suas recomendações.

A indispcn.sável continuidadezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA (●ovêmodeve que o manter depende de um anie repetido de coordenação das didas ex mee dc sim subordinação ao roteiro traçado. E, òbviamente, sòmente estudo.s cuidadosos e sistematizados poderão proporcionar às autoridades do Govêmo os dados necessários para u compreensão conjunto da situação económico-fi* nancoira. do As improvisações

, as medidas as soluções parciais, acumulam a política cio Govêmo de in coerências c de erros.

Infelizmentc, a maioria de nossos ho mens públicos conta muito com sua pró pria inteligência e com seu poder de intuição, levando, assim, os Governos a cometerem erros que sWente um País cie enorme fôrça como o Brasil pode suportar sem maiores Mas, também, consequências, que nível de progresso

, precipitadas e já não poderiamos ter atingido e quantos sacrifícios inúteis, exigidos da grande dos consumidores, poderiamos ter evitado se fôsse difundido e respeitado o estudo da economial

massa Nesta pró-

Longe de mim afirmar que o Ministro Vidigal não tenha errado.

Em resumo, peço vênia para in.sistir que o Ministro Vidigal, nos primeiros meses^e sua atuação no Ministério da fazenda, se destacou por uma invulgar capacidade de compreensão dos proble mas económico-financeiros em seu con junto e na sua essencialidade. Êle se _^ não perdeu em detalhes. As leis elabo radas durante os três ou quatro primei ros meses da sua atuação atacam o pro blema de frente. O diagnóstico fun damental foi o de precisar o acréscimo' de distribuição de renda em acentuada_ com as possibilidades de

« desproporção

acréscimo' de suprimento de produtos aos mercados.

Êsse desequilíbrio está sempre pre sente em nosso País. Em tôda a parte onde há forte expansão há sempre fal-

t cle bens de consumo e muita procura. * ias,em determinadas épocas,comoago.frisantemente naquela em que <lesa|ustamento era muito forte, impujt iilia-se, de maneira urgente, a retirada ! acréscimos de disponibilidades de c der de compra em vez de se aguardar , ura maior afluxo de produtos de í cado, muito embora êsse elemento de ^ ajuste pudesse sér incentivado.

la,c mais . o pomerpanorama, desejamos amplitude e a interdependên

das importações, como meio do manter equilíbrio a balança dc pagamentos; e) tentou preparar o mercado dos tí tulos públicos a fim do dar margem investimentos governamentais dc longo

cm aos prazo.

^ . Dentro dêsse ● acentuar a

cia das medidas adotadas pelo Minís^ lil) Vidígal:

a) procurou impedir o aumento de ^ (.isponibilldade de lucros no mercado de ● consumo, por meio da tributação e dos m <ln})ósitos compulsórios;

b) favoreceu o acréscimo de lucros ^ compra de equipamentos capazes de T lerar imediatamente, \ (os aos

Todavia, Vidígal foi excessívamente curta para imprimir melhor política aos dois últi mos pontos e não foi suficientemente longa para melhor assegurar a continui dade da política consubstanciada nos enunciados anteriores, concernentes à lei dos lucros extraordinários.

, sufícientemente longa a sua permanência para evidenciar a visão pa norâmica da economia e a compreensão da interdependência dos fenômenos que o Ministro Vidígal revelou em sua polí tica, tão alicerçada nos estudos pesquisas econômicas. Pode nao ter sido, como de fato não era, um analis ta. Não se detinha em pesquisas econótinha tempo nem paciência foi muito bem acentuame precederam.

administração do Ministro Foi, porém, a meu ver nas micas; não para isso, como do pelos oradores que

a na ceo afluxo de produmercados (porque êsses depósitos ' compulsórios eram conversíveis em cer■ (ificados de equipamento que davam inorgem à compra de equipamentos, no Tais ou no Exterior); Mas êle confiava no estudo da economia, mandar mensa-Êle não se arvorava cm relatórios sem ouvir os depar-gens ouc) incentivou o deslocamento do põ. (ler de compra dos centros urbanos para ^ sua utilização nos setores rurais, com o tamentos de economia, para concordar ou para discordar.

Jím de acelerar a produção de gêneros alimentícios;

d) tentou acelerar a importação e li berar as remessas com o fim de intensí/ iicar 0 afluxo de bens aos mercados e, SI mesmo tempo, induzir a entrada de [< (.'apitais para contrabalançar o aumento

nome os

É, portanto, um ato de profunda jus tiça dar ao Instituto de Economia da Associação Comercial de São Paulo o de Gastâo Vidígal c, com seu no me, muito eloquente a homenagem de se instituir um fundo, destinado a premiar melhores trabalhos sôbre economia.

FUTURA POLÍTICA MONETÁRIA

Doiuvai. Tki.xkiha \'lKn\A ● V

DFPiriAix) Alde Sampaio apr(‘sontou ao Congresso Nacional um projeto de lei relativo ú reorganização do siste ma monetário brasileiro, precedido dc considerações justificativas e acompa nhado de um comentário explicaHvo dos artigos (jue constituem o corpo do projeto.

Em linhas gerais, as doze considera ções pré\nas afirmam o seguinte: o sis tema monomctálico-ouro, para poder funcionar, depende dc condições econô micas que o Brasil não possui; tanto isto à verdade que no.ssa moeda sempre se constituiu dc papcl-moeda o na história do sistema monetário brasileiro n nota de banco conversível só ocorreu em perío dos muito curtos, podendo, a rigor, ser considerada medida de caráter experi mental. Tais experiências, porém, sem pre que foram tentadas, causaram ao país consideráveis prejuízos. Em ver dade não há relação funcional entre as reservas-ouro do Brasil e seu meio cir culante; não existindo um vínculo legal a relacionar os dois elementos, êste ouro não garante a conversibilidade da moe da e nem mesmo permite estabelecer um limite natural aos aumentos ou reduções de emissão.

Cumpre acrescentar que, no mundo, o sistema monometálico-ouro pràticamente não existe; principalmente por efeito da primeira guerra, da grande cri se mundial de 1930 e dêste último con flito mundial, as distorções sofridas pelas várias economias nacionais impedem o funcionamento do padrão-ouro, de sorte que êste dificilmente poderá retornar. Por todos êstes motivos não se poderá falar em um retômo ao ouro; apesar dis¬

so, o poder político poderá insmuu sistema monetário, íi base de papel-an da, que desempenhe as funções de *?‘**^^ da-ouro com o mesmo grau de esliibl dade de valor, uma vez que se rog»'c funcionam» estabelecer convonientemente o seu Seria possível, pois, se o sistema monetário brasileiro se c^>n^.^ our)nni tniria dc papel-niocda, sendo o cstalão de medida de N^alor apenas entre o Brasil e as domai» i>' valer ; trocas ções; no mercado interno, o moeda podería ser aferido pelo invci zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA●»> do nível geral dc preços, desde qne êste último fôsse calculado graças a um e<ai ^ junto de mercadorias adequadamente lU 'colhido. É forçoso reconhecer que seria possível unificar o valor interno moeda, obtido graças a êste índice ® j alor internacional, 3preços, com o seu v cm têrmos de curo, mas a tendência ii' mal é a de se igualarem êstes valOu.i, no curso normal dò tempo.

Ê certo que o meio circulante ; volume invariái<ili danal não pode ter um pois as necessidades de utilização moeda conduzem à inevitabilidade dosta,^ variação; por isso, a quantidade 'I© moeda deve comportar aumentos delíJil'' tivos, traduzindo variações de longa dn-* ração, principalmente as oriundas dO crescimento demógrafo-económico lua- ^ mal; ao lado destas, porém, outras tem, acidentais ou sazonais, dependen tes da ação comercial cotidiana, impon do aumentos acidentais. Para fixar, fude aumento definit'. ii, ^ variável.ja o “quantum' seja a oscilação do “quantum’ para calcular-se o valor interno da moe da e o seu grau de aproximação afastamento do valor internacional, pain, ■ ou :

enfim, SC conseguir uma orientação da* L política monetária mais condizente com fí as condições e necessidades da econof mia brasileira, toma-se necessária a criade um órgão especial. Êste órgão p * estas medidas são tanto mais prement tes quanto se aproxima o prazo de o E Brasil cumprir com as determinações dos K acordos de Bretton Woods, os quais exi* gem de todos os países membros do Fundo Monetário Internacional o comproK’misso de estabelecer a fíxídez do câmK bio. A redefinição dos rumos da moe^ da nacional é ainda de caráter urgente I porque, cabendo a regulação da função l^ibonetária ao poder político, pode êste t.último exercer atos perniciosos, com forí malidades legais, eximindo seus autores h da responsabilidade criminal, fato que t-deve, por todos os meios, ser evitado, k Partindo destas considerações. o con^ teúdo do projeto 1181 poderá ser dividíK do nas seguintes parteS; 1. dispositivos |L referentes às características do sistema ^monetário brasileiro; 2. itens referentes à Rinedida do valor da moeda; 3. medidas g referentes ao volume de moeda K culação; 4. dispositivos referentes ^organismo encarregado dos estudos e da porientação técnica da política monetáV ria; 5. medidas referentes à política

em círao n monetária interna e externa; 6. nomias fc' referentes à responsabilidade política.

,

re-

1. Quanto às características gerais do P, sistema monetário brasileiro, contidas f nos artigos l.° e 2.° do projeto, nenhu|L ma novidade existe, visto apenas se R petir 0 conteúdo da lei anterior que ínsl*tituiu o cruzeiro; nem mesmo, a limitaP ção do poder libertário da moeda meKtálica constitui inovação, pois tal dispo|;sitivo já se encontrava claramente enunP ciado na lei de reorganização do sistema ^ monetário brasileiro de 1849.

é 2. O valor da moeda no mercado in-

^ temo seria medido graças a lun índice

dc prcço-grama de um conjunto dc nn rcadorías nacionais, prè\*iamcntc cscoUudo. O critério dc escolha seria o se guinte: o índice compor-sc-ia dc um conjunto de produtos nacionais típicos, destinados seja ao consumo interno, seja a ôste e ao consumo internacnonal. Tais mercadorias seriam escolhidas entre aquelas que sofressem pec|ucnas varia ções de (pialidade ou f|ue pudessem ser representadas por um tipo geral, fàcilmente identificável. Do ponto de vista comercial deveriam ainda estar sondo oferecidas cm livre concorrência, .ser acentuadamente isentas de clcprcciaçâó proveniente da época da colheita e dc fácil arbitragem na sua exploração, sen do que esta última deverá ainda ser fàcilmentc intensificada ou parcialmcnte abandonada, conforme o estado da con juntura econômica nacional ou interna cional. Os preços dêstes produtos se riam colhidos na Capital Federal e ca pitais dos Estados, escolhendo-se seja um mercado típico, seja a média dos mer cados, conforme as características da produção ; isto significa que os centros comerciais predominantes, tal como a borracha em Belém do Pará ou o cacau em Salvador, constitiiiriam o mercado típico dêstes produtos e os gente.s seriam considerados os mais re presentativos do território nacional. Quando, porém, o produto puder ser negociado em duas ou mais capitais, sem que se possa afirmar o predomínio de uma delas, tirar-se-á a média dos preços vigentes nos vários centros comerciais ; tal seria o caso do café ou do algodão, por exemplo.

preços ali ca¬

O valor interno da moeda seria dado

1 = ( ) 10.000, oupela fórmula V

Pm

seja, pelo' inverso do nível de preços multiplicado por 10.000, dando origem

Uni i*oefÍcimte de reaju.stunicnto do valor da tnocKla. tU'Sth* <|ue se faça igual a 1(K) o indíet' dc haso (K* utn ano ou Rnip<, de ano.s. O autor fixa como trièhá.sÍco dl* ri ferència os anos 1910, 1911 «● 1912: no enln*lanto, percebendo lar-se-a a percentagem í“l\c/. a difienkhule de sc lec-onstituir a positivo ou negativo ddste valor em roxéfie para um período lâo recuado, pro- íaçâo iio acusado para o mercado inter- ^ P^* a criação de nm triénio auxiliar de nacional. Aduútc-se como ideal a coin*’<'f<*rêneia, constituído pela média dos eidéncia dos dois valores e se aceita que ano.s 19.37, 1938 e 1939. Fazendo-sc a disparidade provãvelmente média igual a 100 e obtidos os ín- podem ser temporária sc não apresentar

uma

lUcílir a coincidência ou o afashunento ^ cnlrr o \alor. interno da moeda c 0 in- ^ tcmacionul: loinar-se-á por base, igual J a 100. om cada ano, o índice do valor « do cmzcin) no mercado interno c calcu- ^ de afastamento cio crescimento perccnliml (on rednção) perniitiria avaliar, ano a ano, dc quanto a moeda se desvalorizaria oii aumentaria valor, possibilitando, então, reajustar os Valores nominais coin base porcentagens, de modo a se obterem valores reais, em têniios de poder acpnsitivo da moeda.

e-xistente ista anos .sucessivos, o cálculo caráter de x'ontinuidade, ocorrendo em . <lice.s para os determinados períodos sem acusar lendênciu de longa duração ; será, po- ^ rém, histórica (melhor diriamos, pemia- jE nenle) se cslu última tendência ocorrer j por e^paço superior a 5 anos. Aceitase, porém, que qualquer va- , riação para mais ou para j menos, que não ultnipassar 10% eni 5 anos, será procla- ^ mada como inexistente e os \alores interno e intemaciònal serão considerados coin cidentes, ou seja, ao par.

nessas

no

o qual, em caso de escassez.

O Nalor cia moeda no mercado internacional deveria s<ir aferido mediante dois índices; um, dado pelo in verso do índice de preços médios do dólar norte-ame ricano no mercado externo, multiplicado dido pnr 10.000, e o outro, dado pelo inverdo índice cie preços médios do ouro, referido mercado, também multipli cado por 10.000. Embora o autor não explique a, razão do cálculo dêstes dois índices, supomos que quererá êle aferir possível desnível entre a cotação mais estável do ouro e o curso livre da divisa norte-americana, moeda internacional padrão, afastar-se-ia naturalmente de sua pari dade. Êstes dois índices, segundo su pomos, pennitiriam ao autor medir a dis crepância entre o câmbio oficial e o câmbio livre, ou seja, entre o câmbio oficial e o mercado negro de divisa.s.

3. O meio circulante em moeda nacional ficaria diviem duas parcelas: um “quantum” fixo, passível de revisão sòmente de 5 ** em 5 anos, determinado pelo Congres- ^ so Nacional em cada quinquênio, após i estudos técnicos a ôle encaminhados, le- '.À vando-se em conta o crescimento demográfico e as condições econômicas con junturais de longa duração ; o “quan- ^ tum” variável, destinado ao redesconto, H estaria tão sòmente sujeito a um teto, J fixado também pelo Congresso Nacional 5| c alterável de 5 em 5 anos. Na fixação > da parcela invariável incorporar-se-ia de ; preferência o volume do “quantum” v?i- ' riável do período anterior, parcial ou totalmente.

4. Para executar os estudos técnicos

A seguir, o autor do projeto cuida de necessários à orientação da política mo-

II nclária brasileira criar-se-ia um ConseI \io Técnico Monetário,órgão auxiliar do F poder legislativo, composto de 5 memP hios, com vencimentos iguais aos dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

► Ministro do Tribunal de Contas, só poL clendo estar sujeitos à demissão por senr * nça judicial, após nomeação do Presi■ dente da República, com aprovação do L Senado. Êste Conselho Técnico Moncí' tátio, para seus serviços, contaria com Secretaria Administrativa, uma Bi^ hlioleca especializada e uma seção técnit i cujos funcionários seriam 'pí^ovisòriajUunite recrutados entre o funcionalismo K íederal já existente; após 12 meses de P funcionamento propor-se-ia o quadro de^ii.iitívo do seu funcionalismo.

tiina

relação à renda nacional c ao volum<* real das transações econômicas.()Con selho Técnico Monetário, por fim, b**scandO'Se nestes estudos, deverá enviar unualmentc ao Congresso Nacional, no início da elaboração orçamentária, indi cações referentes ã situação econóniicofinanceíra do país, aconsclhando>o (jiianto às normas de ação da política mone tária nacional mais aconselháveis parí^ ° exercício seguinte.

ao

■; Após a promulgação da lei, dentro- de P' Ül) dias, seria baixado o Regulamento do fCionselho Técnico Monetário. A lei, poP 1 "n, já prevê as suas funções. Assim, p (\,))er-lhe-ia coligir dados, acompanhar t. e analisar os fatos referentes à situação I 1 onetária ; predeterminar a quantidade (io moeda a ser objeto de. deliberação jinv parte do Congresso Nacional, cada ^ v' anos, orientando-o no que se refere P II -nitante do “quantum” fixo e ao teto r d./ “quantum” variável} determinar triÉ »■ "stralmente o grau de inflação ou deí l..içâo; apresentar aos poderes públicos, d lido ampla divulgação, os índices do ilor interno e externo da moeda, bem ) Cf.no os índices de disparidade. Com. pilíi-lhe-ia, além disso, analisar a'renda nàc-ional, o crescimento da população V brasileira, o volume das transações eco^ DÓniicas e das transações financeiras, em t termos de valor nominal e real} deter! njiiar o importe das despesas públicas e, ciim base nestas análises, indicar: qual t 0 grau de enriquecimento ou empobrecínioíito nacionais} qual a taxa de relação '' ejttrc 0 volume das transações financeíras e o das transações económícas} qual !" a taxa anual das despesas públicas, em

5. A política monetária, de acòrdo com o projeto, teria por objetivo a esta bilidade do valor da moeda, quer no mercado interno, quer no internacional. A primeira será conseguida pela altera ção da quantidade dc moeda existente em circulação, dc tal modo que o nível médio dos preços se conserve pràticamente invariável para os anos seguintes. Êste “quantum” será obtido por meio da equação circulatória, atribuindo-se uma taxa anual de crescimento para o volume das transações e corrigindo-se, no fim de cada ano,a quantidade prevista, median te o confronto com o nível dos preços, de modo que as percentagens anuais de aumento da quantidade de moeda e do volume das transações seja o mesmo. A estabilidade do valor externo da moeda aferir-se-ia pela pequena da taxa de câmbio e, para preservar êste valor, a política de contrôle cambial farse-ia dc modo a se anularem as dispari dades históricas e temporárias. Para con secução dêste objetivo criar-se-ia um fundo dc'estabilização de câmbios, o qual contaria com os seguintes recursos: 1. Cr$ 100.000.000,00 do ouro em de pósito no Banco do Brasil, ouro êste que poderá ser movimentado para impedir as oscilações acidentais da taxa real de câmbio em vigor} 2■ 10% das taxas das tarifas aduaneiras em vigor, as quais passarão a ser cobradas em ouro ou va les bancários em moedas internacionais}

\

variabilidade

taxa de relação i \olumo3. n arrecadação da atual taxa de 5% (pic recai sóbre cambiais dc importação, que passaria a scr variável, dc ncôrdo percentagem dc disparidade que Técnico Monetário haja triconi a o Consell

lO

inestralniente calculado.

Continuaria o contrôle do comércio externo, através da licença prévia para a.s inq^ortuções, c da instituição dc listas livres 0 de r)riüridadc tanto para [X)rlações epuanto para as exportações. Senipirc que o Conselho Técnico Monetá rio Indicasse a existência de disparida des, o mercado cambial desdobrar-se-ia cin duas taxas, uma mais baixa e alterá6 meses, aplicável

as imvel sòmontc dc 6 cm tànea.”ás listas livres dc importação e de prio ridades para a expKJrtação, outra variá vel, variação esta que, segundo supomos, dependerá das cotações nonnais de mercado dc câmbio, e aplicável às listas dependentes de prioridade de importa ção bem como às listas livres t.e e.xporEnquanto a disparidade perdufundo de estabilização cambial estabeleceu

tação. rasse, o ficaria inativo

O projeto ainda que, logo que os cionais assinados polo Govêmo Brasileiro permitam, os atuais direitos alfandegá rios cobrados por tarifas especiais serão transformados em impostos od valorem.

acordos intemana peito à moeda, estatuindo: “são

6. Conforme o Deputado Alde Sam paio teve oportunidade de salientar sua justificação prévia e de acentuar no seu comentário explicativo, uma das preocupações dominantes no projeto é coibir abusos do poder político} dai o artigo 21 procurar a caracterização da ação política perniciosa, no que diz resproclamados como de ação política perniciosa para fim de julgamento dos homens pú blicos, os atos do govêmo que tenham por efeito, quer trazer o desequilíbrio do estado normal da circulação, provo cando estados de inflação ou de defla-

ção, quer aumontrr entre ns despesas públicas real das transações econômicas, com pre juízo do grau de prosperidade da çâo". Tal dispositivo Wsa “deixar clara a responsabilidade dos autor^ dos inales causados ao país, ponmtc o julgamento Iiistóríco do> seus atos c, portan to, do sua personalidade. Por menos ^ (jue pareça, êsse ju'ganiento exerce de efeito psicológico e não deve ser des prezado como meio de conduzir o «>público ao viírdadeiro cumprimen to do dever, obrigando-o a fazer o que ■. é certo, ainda quando as aparências sesentido contrário e venham em ^ popularidade

a e o naI mem jam em prejuízo do sua inomen-

Conhecido o conteúdo do passemos à sua crítica, acompanhan J A subdivisões por lós estabelecid^- §

as

1. Quanto aos dispositivos tes às características do s:r.t:ma mon rio brasileiro, já tixemos owsião zer que nada existe de original. j mentários justificati/os dos dois P” , artigos seriam perfeitaniente P . j sáveis dada a singeleza de que se j

ros tem as normas ali e:tabelecidas. Podere- J mos mesmo acrescei tar que a ei q tatuiu o cruzeiro co no unidade monet. - , ria nacional foi nnúto mais ^ pois desceu aos indispensáveis e a relativos às caracte.-ísticas das notas .

serem emitidas.

2. Reparos mais sérios merecem os itens referentes à medida do valor da moeda. O autor do projeto afirmou, em comentários, que o mesmo se baseava na teoria da p.iridade do poder de compra, de Cassei, o adiantou ser esta, hoje: indiscutível e de vabdade imiversal. Daí a estranl.a originahdade de nos defrontarmos com um projeto de lel que podería resumir se em uma tradu ção do conteúdo das idéias de Cassei

seus

^ têrmos legais, distribuída em artigos ? parágrafos. Na realidade, não existe Itta universalidade indiscutível.

O grande economista sueco demonsrou claramente que, como um principio Kplícativo da desorganização monetária b após-guerra, a teoria exige determiladas condições de funcionamento; al[umas delas são explícitas, outras implíítas, mas esclarecidas posterionnente fclos comentadores do pensamento de A condição básica, da qual deprópria denominação da teoria, é pe a determinação da paridade, ou disãridade, se refira ices de

iva a a comparação dos íníe preços dos países cuja situação

VTO

deverão cxisiir obstruçõt*» à movimentação das mercndoriiis oii prestação dc serviços.

forani <1cnoti ín-

Tôdas estas condições, ou conhecidas pelo autor do projeto, génuamente estabelecidas como precei tos legais, inteírumente divorciados da realidade brasileira. O projeto começa por tentar estabelecer, no artigo Icrcciestalão de medida do valor interno índice dc prero, o da moeda, através de um ço-grama de mercadorias nacionais. Afaz siisimples expressão “preço-grama por que o autor do projeto sc inspiríMi de cálculo dos índices dc o qual consiste em sc reduzi das várias mercadorias unidade de

no processo netária, nas permutas recíprocas, se Bradstrect, determinar. Em segundo lugar, rem os preços que se possam efetuar as compara- componentes a uma única y^çpes dos ritmos de variação dos índices pêso, a qual permita a totalízação dos entre dois países, o autor da preços componentes da sério, paru que deixa bem claro que a escolha do se possa calcular a média aritmética dos ■Benodode base deve referir-se a um es- mesmos. Èste processo foi dc há muito de tempo no qual prèviamente foi ultrapas.sado, por se considerar um cálcuyfOôvaáo ter havido equilíbrio das ba- lo grosseiro, principalmcnte pelo artifilanças de pagamentos Os comentado- cíalismo contido na transformação de res da teona, principalmente Pigou, preços a umdade-grama; .desta maneira, e .acrescentaram, com muita razão, não destrói-sc o que há de específico [1 Iwistar 0 conhecimento dos níveis inter- certos artigos que, seja materialmente, L

M● mr jios de preço, mas sim também ser ne- seja comercialmcnto, não são divisíveis rcESsárío o estudo dos custos comparados em pequenas unidades ; seria, por exem1, ^de transporte das mercadorias importa- pio, completainente despido de sentido j f das, visto não haver necessàriamente preço-grama de uma enxada ou de uin o I ^ígtialdade de frete entre dois países que automóvel. | permutam. Por fim, devemos apontar

simplicidade prejudicial da Ianda duas condiçoes importantíssimas, fórmula de cálculo adotada, segundo (j;,salientadas por todos aquêles que acei-, supomos, há a Considerar como tallia Tj tam ou comentam a teoria da paridade ^ conjunto de requisitos a 'pdo poder de compra: serem obedecidos no cálculo do númeroindice. Uma das objeções mais sérias, feitas à teoria de Cassei, reside justa mente na dificuldade da escolha de um índice do preços, capaz de traduzir, com a máxima fidelidade possível, a variação do valor da moeda no mercado interno. Vários autores, que têm cuidado da téc-

1. as estruturas de preços, nos paíse^ onde se hajam calculado os números-índices, em curta e média du ração, devem ser invariáveis;

2. nos países cuja paridade-ou díspa^ ridade se esteja determinando, rião

nica dc cálculo dos númoros-índioes, afinnum cpic os índices de preços de utucado, quer sc use o critério de cscollm do mercadorias do consumo interno, quer o de cscollia de mercadorias dc porlação, quer ainda o critério misto, incluindo-sc também produtos importa dos, não medem satisfatòrinmente riação do valor da moeda. Daí a maior propensão para o cálculo dos índices de preço de varejo, ou então, dos índices do custo dc vida. Mesmo aqui não házyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

^●nanimidndcdc pontos de \ista, pois Henderson, por exemplo, julga que a paridade do poder de compra não de veria ser determinada pela comparação índices de preços o sim pela de índi ces de custo de produção. Estas nossas considerações visam mos trar quão controvertida e osci lante é a matéria sôbre a qual os Tíossos legisladores parecem não ter dúvidas.

No caso do Brasil, porém, o problema se toma ainda mais delicado. Pela primeira vez, na história econômica, ao que sai bamos, o legislativo pensa estabelecer um critério legal de cálculo do índice de

exa em preços,

quando economistas e estatísticos ainda tentam, por todos os modos, aferir lor das várias fórmulas e dos vários pro cessos de escolha dos dados, capazes de conduzir a resultados satisfatórios. Haja vista para a multiplicidade de fórmulas e critérios de coleta que se apontam. Um critério geral, porém, já ficou estabele cido pelo consenso científico: o de que as mercadorias componentes do índice devem refletir a estrutura do mercado ou, por outras palavras, devem traduzir a realidade econômica nacional. Veja mos se^s requisitos, que se pretende estabelecer em lei, alcançarão êste ob jetivo.

o va-

a ,1

sos

Determina-sc que o produto seja ru^clonal, o que significa reduzir a escolha ; produtos agrícolas, matérias-primas Iguns produtos industriais. ExcIuom-&fe produtos importados essenciais ã vidtp; econômica do país tais como trigo, com- ^ bustíveis, certas matérias-primas essen-^ ciais c sobrcttido veículos c maquinariaiíf' Sc o Bnisil já tivesse uma estrutura eco-y'^ nómica complexa, no sentido que al^. Doutrina dn Economia Nacional dá a^ témio, compreender-se-ia esta limitação: . não podemos, no entanto, aceitá-la* quando consideramos o subdesemx>lw- < mento da economia brasileira e a depen dência ern que a nossa produção e nos- ^ mercados se encontram de importa-^ ções essenciais. J

sição mesmo a terceira esteja

O segundo requisito da esco-J lha é de que os produtos nacio-^ nais sejam aquêles sujeitos ape-í nas a pequenas variações deJ qualidade, ou passíveis de presentar-se por um tipo geraM fàcilmente identificável. OraM considerando-se que sòmente w 1 produtos mais importantes dc J nossa exportação estão padroni- ^ zados e classificados, apenas ês- i tes poderíam entrar na compodo número-indice. Mas, nem isto seria possível-, uma vez que condição é de que o produto j sendo oferecido em Ii\Te concorO autor do projeto parece es- "* de trocas na teo- i

í

rência. quecer que êste regime ria dos preços representa um padrão ideal, que sòmente em condições excep- , cionais poderá materializar-se numa si- x tuação efetiva. Predominam os casosde concorrência imperfeita ou de organi zações, senão monopolistas, pelo menos* oligopolistas. Nestes últimos casos estão : adradas tôdas as mercadorias nacio- ●enqu nais capazes de sofrer pequenas varia ções de qualidade, ou de serem repre-

►

sentadas por um tipo geral. Esta tercei ra cláusula significa a total impossibili dade de chegarmos ao cálculo déste ín dice de preços. Tal óbice mais ainda

avulta quando se atenta para as três ultimas condições. Com efeito, os pro dutos brasileiros mais importantes são agrícolas e, por isso mesmo, sujeitos a fortes variações sazonais. Nâo seria pos sível, portanto, .'ncluí-los num índice que tem como uma das condições dc ccftnposição formar-se de mercadorias acentuadamente isentas de depreciação, proveniente da época de colheita. Pe las mesmas razões, toma-se letra morta a condição de facilidade de arbitrag ... ou ainda a de maleabilidade na explora ção; é sabido que a perfeita mobilidade de fatores da produção constitui H uma

em antes condição ideal, indispensável ao funcionamento da livre concorrência; não se poderia esperar que esta grande ^ ^tnaleabilidade, inexistente em países de y. e^utura econômica mais complexa e de maior elasticidade de ofertas, possa verificar-se em nosso país.

Nestas condições, podemos adiantar, < de início, que, além de rudimentar, a . técnica de cálculo preconizada para o I índice de preços toma-o inviável, pela j rigidez e impraticabilidade das normas [ estabelecidas para a escolha das merí cadorias.

/ Mesmo considerando-se a sua fundamentação, o projeto foge às condições j estabelecidas pela própria teoria. O cálculo do valor da moeda no mercado J- externo, seria estabelecido, seja toman' do-se por base o índice do preço médio i do ouro, seja o índice do preço médio do dólar, para depois, comparados êstes valores, proclamar-se a paridade ou dis' ^ paridade. Nâo é possível ser realizada semelhante comparação. Cassei, muito < À claramente, estabelecera que os índices de preço refletiríam as respectivas estiu-

turas de mercado e que a comparaçfio desses índices, para a determinação cio estado do câmbio, dc\'ia .sc fa*/«cr de tal maneira que sc comparasse «*m índice de preços com outros índices de preço. O Deputado Aldc Sampaio quer, no en tanto, comparar um (ndicc dc preços tio um conjunto dc mercadorias nacionais com um índice do preço do ouro, pojico variável, como ôle mesmo reconhece, então, com um índice da taxa cambial do dólar. Para isso, seria preciso aceitar-sc que o preço do dólar, no mercado internacional, refletiría a variação inter na dc preços das mercadorias norteamericanas. Mesmo que isso ocorresse, fato inaceitável, teríamos tão sòmontc do estado da moeda brarclação à moeda norte-ameIsto não significa q«c tal rcapudesse generalizar às troc com os demais países, fornecedores compraclore.s do Brasil. Êste índice do disparidade, porém, nenhum valor teria, seja calculado cm relação ao ouro, seja em relação ao preço do dólar. O mer cado internacional do ouro con^i^i bo je um monopólio de fato e é sabido em semelhante regime os preços tendem a se manter pràticamente invariáveis, em Isto nos daria um índi-

Ou a comparação sileira, cm ricana. lídade sc as ou longa duração.

ce o moecláusula da

de poder de compra inteiramento inexpressivo, contrariando um princípio estabelecido pela teoria da paridade; da sensibilidade dos índices de preço que se comparam. Em relação ao pre ço do dólar o mesmo se poderá dizer, principalmente depois que o Fundo Mo netário Internacional estiver em pleno funcionamento, visto numa das suas cláusulas aceitar-se que em condições normais o câmbio só poderá oscilar um por cento para mais ou para menos em torno da paridade. Sendo o dólar da forte é de se supor que a variabilidade acima dos limites normais.

apenas on caráter excepcional i* ap^s t‘onsulta, nâo se verifique.

A escolha tio trit'nio básico, ou ilo iriènií) auxiliar ele referencia, só se justi ficaria dentro da teoria de Cassei, sc fósse po.ssível provar que num datiueles dois períodos a balança de pagamentos j|,j Brasil com os Estados Unidos, ou fOjn os demais países, teria estado em c(piilíbrio. Sabemos, todavia, pelo conbccimento que temos da evolução de nosso comércio internacional, que tal fato não ocorreu, invalidando assim a base escollnda.

Os critérios de escolha das mercado rias e cálculo dos índices indicam clarainentc que os custos dos transportas não foram levados em conta e o mais c-urioso é que o projeto estabelece a marutenção do tódas as medidas de contrólc, já existentes no comércio do Bra sil com o exterior, contrariando assim, fundamentalmentc, a condição de ine xistência de obstruções, para que a teo ria da paridade do poder dc compra possa funcionar.

Assim sendo, podemos desde já adian tar que chegaremos, fatalmente, a falsos índices de paridade ou disparidade monctária. Esta conclusão se nos afigura extremamente grave, visto tôda a polí tica monetária interna e externa passar a ser influenciada por estes falsos ín dices.

3. Quanto ao volume da moeda em circulação decompor-se em um “quantum” fixo e outro variável, este último para redescontos, em princípio não se poderia condenar a medida. Devemos, apenas, considerar a dificuldade da fi xação das duas parcelas, e acrescentar que o mecanismo nos parece muito rí gido, principalmente quando atentamos para o fato de a revisão dos “quanta’ feita cada cinco anos, pelo Congresso Nacional. Adiantamos que o legislativo

ser

pr< lcnchT substittiir o Banco Cencom uma pan'cc trul. organismo a ser criado, organiz»ação o aparolhamento capuzes dc ' sentir as necessidades do mercado fi nanceiro e atender aos reclamos da pro dução c do comércio. Êste projeto, tais como os anteriores já por nós comenta dos, deixam-nos vl\amcntc a ofensi\i\ sistemática impressão contra a ' de uma : ,'organização do jistema bancário bra sileiro.

I

rt

4, Esta impressão mais se reforça ' quando atentamos para a criação do a Conselho Técnico Monetário. Com efei- 1 to, este organismo nada mais é do que Í o Conselho Monetário existente nos ban cos centrais c que, no entanto, por es- | tranha anomalia, a lei estabelece como órgão auxiliar do poder legislativo. Há ainda, na sua organizirção, uma rigidez incompatí\‘el com as boas normas do govérno da moeda: o estabelecimento do ^ conselheiros efetivos. Ê preciso não per der de vista que a moeda constitui um instrumento de domínio político de pri meira ordem, razão pela qual, boje em dia, caiu por terra a idéia de bant'OS j centrais privados, ou mesmo a de unia » direção de caráter pennanente; ora, estes , i conselheiros, nomeados pelo atual go verno, perdurariam, tendo fôrçá' para ^ aconselhar quais as diretrizes da polí- j'') tica monetária nacional c mesmo para 1 qualificar a ação política dos responsá veis pelos destinos do país, uma veZ que, através dos índices monetários que.a lei, manda o Cõnrelho calcular, será possí vel se a ação política exer¬ cida foi sã ou perniciosa.

As funções do Consellio Técnico Mo netário são demasiado amplas,do o autor do projeto desconhecer que determinados estudos, àquele orgão atri buídos, exigem um complexo aparelhamento estatístico. Poderiamos quase adiantar que o Instituto Brasileiro dc

parecen-

Dicrsto EcoN6>n«> bGeografia e Estatística, no setor demo► gráfico e econômico, quando muito pasp;'^Tia a exercer ação paralela à do novo L Conselho.

5. As medidas referentes à política jl*,monetária interna c externa ficam comjt pletamente comprometidas, quando se trejeita o fundamento teórico do projeto P de lei.

I

afirmar "gidn d^f g»ilar-se Quando mentos ;"»ndo d;uT";!

cer oii

Além disto, cumpre fazer algumas críF tícas de detalhe, que nos parecem essenk ciais. O projeto estabelece que a polí^. tica monetária interna seja regulada pela ^ equação circulatória. Não diz qual, mas, u nas considerações finais expendidas, re. mete o leitor à obra “Lições de Economia Circulatória e Repartitiva”. Consul^ tada esta, com surprêsa verificamos queP são expostas nada menos de quatro * equações possíveis: a de Fisher, a de

Keynes, a de Divisia e a de Rueff. Sur' ge uma primeira interrogação: A que ^ equação a lei quer se referir? Parece que se trata da equação de Fisher, njas ^ 0 ponto de dúvida permanece.If Se a nossa suposição estiver certa, é E estranho recomendar-se que a política í monetária obedeça a uma fórmula quanr titativa da moeda já ultrapassada. MesI mo que considerássemos a mais recente contribuição de Keynes, não a apontada h pelo livro do Dr. Alde Sampaio h belecida na obra de Keynes “Tract on , cm 1923, e sim o

r o estaf Monctary Reform

^ conjunto de equaçÕes contido no “Trcai tise on Money”, cm 1930, ainda assim estaríamos incorrendo num grave êrro.

As várias fórmulas apontadas para o esi tabelecimento do volume da circulação e >' valor da moeda constituem aproximações ' sucessivas da teoria à realidade, a fim t de permitirem o estabelecimento de cri> térios razoáveis de explicação do merIt’ cado monetário e de normas práticas de ação dos dirigentes dos bancos centrais * e dos homens de govêmo. Seria perii

«»2cr um

pois, cm lei, a norma ® política monetárin rrcirciilatória.a equação »to ola determinaria os ch*^“antitatiV08, qiic funcionam no í-lcnien-uança.s; mas bá importantíssimos, íjuc

na tima do uidade de preços varia de salário e trabalho. cer zida

.

uâo pode dcsconhe^

peitar ^*^*g*de2 e que nãçj porKeynes, . ul

4, o sc contém fórmulas í|uanlílatívas. ®xemplo, ao cuidar do provalor da moeda, teve oportu*Uostrar que o nível geral dos ua razão direta dos níveis ua inversa da eficiência do ^ Assim sendo, pode aconten traíjalhista, conduoiif. ®^”lído de altos salários mais

ao possível aumento seja mecânica, seja da trará como resultado um , ucia, mao-de-obra, nível de preço c, consequenj ” redução do valor da moepossa afirmar a respon1..! que têm a seu cargo a P 1 >ca monetária; por outro lado, poocorrer, também, que o ambiente socia e político gere descontentamentos na massa assalariada, provocando a que da da eficiência do trabalho, com idên ticos efeitos, Em ambos os casos, exclusivanicnle pelo volume do meio circulan te, não so poderiam explicar as flutua ções de preços, seja para mais seja para menos.

de falência das duas

Quanto à política monetária externa, a afirmação de que a mesma seria re gulada pela taxa de câmbio, é inócua. A criação do Fundo dc Estabilização de Câmbios não pennitirá resolver o proble ma do contrôle cambial e, para isto, basta recordarmos experiência já tentadas — a da Caixa de Conversão e a da Caixa de Estabili zação Cambial. Tanto uma como outra repousavam em uma condição básica: a

 I

de a taxa cambial estar acima da taxa de conversão ou, por outras pala\Tas, ^

os por para prever

O estado do câmbio ca; por outras palavras, apresentarão tendências a

aceitando-sc a teoria dc Cassei, haver dí.sparidadc cm favor do Brasil; no caso, porém, de uma taxa cambial livre, acima da taxa de con\orsão, fatos que ocorre ram durante a guerra dc 191-1-1918 e durante a crise dc 1929-30, ambos organi.sinos tornaram-se inoperantes, não apresentarem resistência às crises. A simples afirmação dc que, cm caso de disparidade, o Fundo de Estabiliza ção íicará inativo, contribui a sua inocuidade, deriva, como bem nos mostra a teoria das atividades condutoras, da compara ção das e.struturas econômicas dos países que entre si pcrmutain. Os países sub desenvolvidos, pelas suas condições eco nômicas intrínsecas, possuem moeda fraisto significa que, cm relação a outras nações, de es trutura econômica complaxa, dotadas de moeda forte, cm condições normais de livre-troca,

da criação de duas ta.xas j cambiais, pre\'ista uma disparidade crô- ^ nica, o desdobramento do mercado de j câmbio passará a ser permanente. Tere mos, então, uma ta.\a mais baixa c re novável sònicnte do seis ein seis meses, mas que, cm lugar de beneficiar os pro- J dutos de importação essenciais à nossa economia e, portanto, sujeitos a priori- á dade, irá bem‘ficiar justamente os produ- , tos livres, quer dizer, ciais; em os menos essenconlraposição, as taxas variá- ^

veis c com tendência a maior elevação, j cm lugar de se destinarem a importações ' não essenciais, irao gravar aquelas que ^ deveriam gozar de prioridade.

disparidade de caráter permanente.

O fato de se prever que o Fundo de

uma Estabilização do Câmbio não funcionará longa duração, faz com quo não se poBsa ver com bons olhos, soja- a co brança de dez por«cento das taxas tari fárias em ouro, seja a cobrança dc taxa variável sôbre as cambiais de portaçâo, reajustável trimestralmente, de acôrdo com a

em uma expercentagem de disparida

6. Quanto à caracterização da ação jí política perniciosa, julgamos que aí re- j sidirá a força do futuro Conselho Técnico Monetário e o maior perigo da apro^ J \'ação do projeto. Se as bases, nas quais. o mesmo se assenta, são discutíveis e se a os resultados a que se possa chegar rão forçosamente divorciados da reali- ç dado, não há como qualificar, nestes * têrmos, a ação dos responsáveis pela po- .● lítica monetária do país, Além disso, í nestn qualificação, o projeto faz supor que o equilíbrio do valor du níoodü 6 4

1 ●álsealgo inteiramente realizável e que tanto J a inflação quanto a deflação são pemi- «íjjciosas. Afirmar semelhante coisa é

de; êstes índices de disparidade, falsos pelos motivos já por nós apontados, de terminando as alíquotas de impôsto, jeitarão o comércio importador a tributo variável

suum e que, em certos casos

mer-

i5' , podemos estimar bastante oneroso, di ficultando-se assim as previsões de cado, perturbando-se as transações do Brasil com o exterior, sem outra vanta gem, além da fiscal.

« apoiar-se em argumentos que, embora ^ sejam ^'álidos no que se refere à está- A tica econômica, são inteiramente despi-, J dos de sentido quando se atende para o ^ dinamismo dos fenômenos característi- ' COS da vida de qualquer Nação. O pro- to jeto permitirá a legalização de arbitra- ‘3 riedades, em nome da Ciência, e aqui, mais que nunca, cabe a afirmação de que a meia ciência é mais prejudicial que o completo empirismo.

0 pensamento econômico de um jurista

^ Djacir Menezest

(Prof. cat. da Faculdade Nacional de Filosofia)

UMA das grandes figuras do pensamento francês, o prof. Georges Ripert, tem analisado, em obras mun dialmente conhecidas, os conflitos que sistemática jurídica, por causa das mudanças nas relações econômicas provocadas pela expansão r do capitalismo. E um de seus livros mais discutidos

nômicos do Capitalismo Moderno, aparecido há algum tempo em tradu ção esmerada da dra. Gílda G. de Azevedo, denota o vigor crítico do , autor, a profunda culturq. especialif zada e atenção vivíssima, voltada aos mais grraves problemas da civiliza ção contemporânea.

asiásticas ou do “fog” londrino; c a razão é muito elementar: cia.s nusccm nas cabeças dos homens e em circuns tâncias bem determinadas, modo se vasculhou a orientação eco nômica moderna — diz o ilustre prequc, mutatis mutnndis.

De tal faciador

surgem, na V Aspectos Eco as considerações desenvolvidas cabem a qualquer pais. Trazendo Ripert seu “depoimento de jurista ao processo do capitalis mo”, não esquece um novo tipo de economia somente consolida quando encontra insti tuições capazes de encarná-la: “tôda revolução social deve ser ao mesmo tempo uma revolução jurídica, sem que ela não será senão uma vã

r. ou se

Não sendo economista, mas juris ta, era de esperar a atitude funda mental que distingue o livro. O emi-

»● Inente prefaciador da edição nacio nal, dr. Philadelpho Azevedo, — que privou com o autor, — nota que em bora Ripert estude sempre as ques tões à luz da legislação francesa, não nos dá roteiros ou soluções fran cesas: sugere, explica e ensina coisas que servem doutrinàriamente a qual quer povo. Mesmo porque o capitaf lismo não tem processos fundamentais de desenvolvimento segundo as ^ latitudes ou as raças. Não há ca pitalismo especificamente saxônio latino, nem salaríado tropical ou tem! perado; nem trustes de natureza do1 licocéfala ou braquicéfala. Aqui corta logo a cauda do argumento tão sovado sobre doutrinas de povos das florestas equatoriais, das estepes

ff de acentuar quo se o desordem política”,

O autor se in-

surge contra o pretenso divórcio entre Não atina como seja possível continuar êsse desennão se poderíam estu dar as atividades produtivas dos hosoubesse quais as

economia e direito. utendimento: mens se nao se instituições pelas quais elas se exerEm todo desprêzo pelo direito existe latente a revolta do pensacem. mento anárquico.

Essa generalização contém dois

O primeiro é ver-pontos desiguais, dadeiro: também rejeitamos a ilusão dos que pretendem determinar o “ecodespido de quaisquer eivas jurídicas, — o “economico puro , que deve ser tratado por métodos i*igorosamente próprios, acusam os demais de praticarem confusão sociológica, de mesclar ob-

nómico ((Êsses ’*puristas

Basta neoe nao Êles busso-

jetivos jurídicos e políticos aos obje tivos da análise econômica, quo lembremos as objeções dos marginalistas, magnetizados por leis que reg^ulam o comportamento especificamente econômico precisamos insistir mais. cam insular a prática humana, cialmente perceptível, e que é a base comum de todas as investigações das ciências histórico-sociais, elaborando conceitos lógicos e psicológicos que servem para esquematizar aquelas formas de conduta.

O segundo ponto da afirmativa in cide num equívoco ao nosso modo de Nem sempre o exprime anarquismo.

ver. direito” direito ?

Despx’êzo pelo direito geral? Isso é vago e insuficiente. O direito se traduz sempre num or denamento normativo definido dentro de situações estabelecidas.

interêsses diferentes. Diz êle: As relações entre os homens não são relações necessárias derivadas da natureza das coisas; são criadas pelos homens e podem ser modifi- ^ cadas por êle. sempre em modificá-las. A humanidade sonha ^

Aí está um pensamento que tem fa cilitado muitos sofismas sam o valor e eficácia das leis socio lógicas e econômicas. E’ um ponto de importância excepcional. Porqüe, no fundo, há latente ali a reflexão ' de Montesquieu sobre a conceituação ^ de lei, plano das ciências histórico-sociais. Querem forçar uma separação que abi*e possibilidades a tôda sorte de interpretações anticientíficas. As lações entre os homens também de rivam “da natureza das coisas huma- ^ nas

aos que ver-

que se procura recusar no 1 rei : derivam de situações anterio-

. .

ennao peso como E

Na orga¬ nização do capitalismo mercantil for mou-se um direito positivo que des o direitoprezava e combatia todo feudal, ou tudo aquilo que se lhe opu nha em nome da velha sociedade. As novas relações surgidas tre os homens (as quais foram inventadas por legis ladores meditabundos), diam ordenamento diver —■ e o direito é sobretudo tutela de interêsses tão bem viu Jhering. justamente, como diz Ripert logo adiante, “nas ciências sociais ninguém pode conservar a fria impassibilidade do sábio”. .. que ? porque há rebeldias, insubmissão a regras pretéritas, expressão de outros estilos de convivência hu-

Por mana, que o direito institucionalizou

que representa a organização de

desprêzo pelo Qual em res, que, por sua vez, resultaram de ! um processo complexo de essência t histórica, fora do controle particular cj do quem quer que seja. O arbítrio de cada um se perde num ritmo geral ’ de transformação objetivamente ve- Vrificável, regulado por leis que o homem não cria por i mais gênio que tenha. Mesmo porque sua genialidade 4 se revela em apreender e formular aquelas leis, que ^ êle descobre nos fatos da '3 Natureza ou nos fatos da Sociedade. E sua capaci- 4'dade de mudar aquelas re- , ' lações de convivência está modelada ^ por situações determinadas; para que sua ação tenha efeito ponderável, somando-se a múltiplas outras ações humanas, isto é, para que sua ação ●; seja uma ação transformadora, é precisô que corresponda ao momento vi- i

1

em

»/ a para

vido, seja sintonizada com as forças existentesno meio,e que existem in dependentemente de sua própria von tade. A humanidade sempre sonhou o sonho de regimes perfeitos. Tem sonhos de uma sonhadora teimosa sonhos, como dizia o Eça de uma sua personagem. Masêssesdevaneios correspondem a uma época pré-cientifica. Hoje,com a experiência acu mulada e à luz dos estudos sociais, já é possível dissipar aqueles sonhos e acertar uma rota mais positiva a í favor do bem-estar humano. E se os 1 interesses de gruposeconômicos,trusJ/ tes, cartéis, etc., começam a criar ^1^. embaraços, então é mister examinar objetivamente as causas e efeitos da quelas atitudes, a fim de determinar com precisão a solução científica ser adotada pelos governos que se aliaram ao interêsse coletivo, dispondo-se a enfrentar aquelas minorias r lucrativas. De qualquer forma,afas^ tar-se-iam as inúteis pregações dita; ● das pelas aspirações informes :' uma solução objetiva e mais exata, guiada pot esforço honestamente di rigido.

vemos atualmcn-política”. E o que te oferece opiniões díspares: pura uns, o capitalismo passa por uma crise de crescimento; para outros, por uma modificação de estruturas, característicasmas conservará suas essenciais; para terceiros,trata-se de uma mudança de regime,c, portanto, do fim do capitalismo.

A tese aflorada por Ripert, neste tocante, é a tese querida de Harold J. Laski e bem estribilhada nos seus livros. Apenas Laski debate-a com mais audácia e com mais sagacidade. E vem a ser: desenvolver ainda dentro dos qua dros legais do regime democrático, nessa crescente oposição entre força econômica do capital e a fôrça política do povo”.

o capitalismo pode se a

!

i

Ripert cita-nos Louis Baudín, que formulou essa frase:“o direito é uma cristalização da economia”. E’inde finido e anódino. As regras jurídi● cas disciplinam a atividade dos ho mens, e são concatenadas em “ sis temas normativos”,que tomam estru' tura lógica bem consistente graças aos esforços intelectuais dos juristas, í Essa sistematização evita o êrro,faculta aplicação do direito,elimina diy ficuldades e injustiças nascidas da confusão e do sofisma, aperfeiçoa o ^ trabalho dos tribunais. Por isso, Ripert pôde dizer, mais concisamente, que “não há economia que não seja

A configuração jurídica da liber dade de contrato foi obra dos legis ladores, organizando*os quadros exi gidos pela expansão das novas for mas sociais. A ampliação dos merca dos, a supressão dos regulamentos corporativos, a aplicação industrial da energia-motriz, a exploração das colônias, todos êsses fatos marcam a era capitalista e o conjunto das no vas instituições nacionais. Nesse ce nário, a atenção de Ripert se deslo ca para um organismo que revelaria uma poderosa eficácia: as sociedades anônimas.

“O capitalismo — diz Ripert não pede mais nada, pois obtém da lei a permissão de criar toda sorte de sociedades e,sobretudo,essas ma ravilhosas sociedades por ações que vão lhe permitir drenar capitais pa ra estabelecer a grande indústria e desenvolver o comércio, talismoforja suas próprias armas era-

O capi-

bcvecido nas leituras de Adam Smith 0 J. B. Say.”

Tal foi o capitalismo liberal quo

para a política do intervenoionisme do Estado. Adeus, belos palavreados liberais! despontava com a bandeira da livre concorrência, concentração do capital; as outras fases decorreríam inevitàvelmente, quando os bancos comanditam dústria e as finanças começam a doprodução. Um espírito dife rente,com novas concepções em ciên cia, em arte, em filosofia e em lite ratura, vai

na fase incipiente da a inminar a disseminando rãpida

se mente: ,,

! nesse instante consciência de , fim dos notáveis, solicitado pelos c

a burguesia enriquecida discorre Ripert — abandona a ideo logia romântica que tinha em 1818 comp^metido por um momento a obra do capitalismo. Aceita a polí tica autoritária que a protege contra ns coalizões operárias.

A economia dirigida — indica Riport — data dos fins da guerra de 1914-18. A segunda guerra traria modificações mais graves. E poria a população em frente ao poderio econômico dos trustes. Então .difé^ rentes programas arvoraram a nacio nalização de determinados setores da economia nacional. O Estado reivin dica prerrogativas que os organismos privados do capitalismo lhe haviam surripiado — e prepara seus métodos coercitivos. Mas seu apoio nas clas ses possidentes frustra-lhe qualquer programa de reforma reconstrutiva mais profunda, que altere as estru turas principais do sistema. Cres cem nos parlamentos as vozes dis cordantes das populações insatisfei tas. E’’a hora do trabalhismo.

que 0 povo toma sua fôrça e virá o ' e 0 poder político, grupos, passa a re- Se bem que seja êste o tema central cear as massas, armadas pelo sufrá- do drama no seu aspecto político, gio universal do terrível direito de — ns vistas de Ripert não se fixam voto. Os parlamentos, invadidos pe- nêle senão indiretamente: sua atenlos representantes de uma sobera- Ção está pregada na formação e exma popular que reclama exame de pansão das sociedades anônimas, onfuncionamento econômico de compa- de,em verdade, sua análise se apura, nhias poderosas, começam a embara- © suas qualidades de jurista se afirçar certos homens de negócios, difi- mam vigorosamente, cultando o mecanismo dos lucros rá- Êle mostra-nos como essa “pessoa pi os. Nesses entrechoques, o legis- moral sem moral alguma” prestou o a or procura encontrar uma saída serviço decisivo na concentração do conveniente, que concilie a justiça capital e permitiu a robustez do recom 0 desenvolvimento dás organiza- gime dos povos do ocidente. A fragçoes econômicas e as instituições mentação do capital social em ações jurídicas.^ Urge elaborar regras de deu a ilusão de que todos poderíam convivência entre blocos que se hos- ser participantes das vantagens do tilizam e a legião enorme dos con- capital. Todos poderiam ser capitasumidores. Êstes gritam contra a listas. Cunhou-se a expressão “deinsuficiência do sistema econômico, mocracia de ações”, — que sei*Via cuja finalidade falha, — e o legisla- lindamente para o caso. dor, escutando o político, caminha Entretanto, o que se verificou de

F fato foi o comando social de grandes massas d^ capitais hàbilmente con centrados e comandados por meia dú; zia de grandes acionistas. A “de mocracia de ações”, segundo a exce.lente análise feita por Richard Le\ winsohn no seu livro “Trustes e Cartéis”,virou uma oligarquia,que aca bou muitas vêzes numa autocracia tentacular, denominada pelos norteamericanos de octopus.

r O legislador sentiu logo a neces^ sidade de combater o polvo. Seus 5 tentáculos entravam pelos interstíip cios das legislações, escapavam às ■ medidas e sanções penais num extretmo mimetismo. Quem ignora a hisSitória da lei Sherman,nos começos da

l|luta? e os acidentes últimos, já ao tempo de Roosevelt? A lei antitrusf*, te, no Brasil, é uma das explicações 29 de outubro, ao lado de; para o outras causas advenientes. 0^ande espírito de Agamenon Magalhães o Na história mexicana, no passado, os pronunciamentos milita res,as mudanças revolucionárias das ■ suas constituições também se rela'cionam com a luta entretrustes,imisvida do admirável povo

\ viu bem. 1^ ' cuídos na hr azteca.

Os acionistas, porém, detentores dêsse poder, não dispõem de meios de controle efetivo; na prática, os mandatos que recebem os dirigentes para administrar não os faz repre sentantes, mas órgãos. Em verdade, a assembléia geral não é geral: as ações são espalhadas prèviamcntc em vasto território,os acionistas não se entendem, nem se congregam, c os grupos constituídos têm o comando social de grosso capital, possuindo apenas um têrço do total. Há, de fato, uma plutocracia bem conscien te de seus próprios fins. Quem são 08 proprietários? os acionistas,c cla ro. A quem cábe a direção da em presa? aos eleitos para administrá-la, é claríssimo. Então anota Ripert: houve uma cisão entre proprietários e a direção. O dono não dirige. Os donos são uma massa inerte, frui rendas. Donos de que? Donos de títulos, que dão direitos à percep ção dos dividendos. Nem são proprie tários do ativo social. Têm um direi to contra a sociedade, nascido da prestação do capital que subscreve ram. Lorde Keynes falou na necessi dade de matar o rentista tanásia do rentista”.

“A democracia parlamentar veio hàbilmente em socorro do capitalis-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ■,mo, ensina Kipert. Entretem os acio' nistas na grande ilnsao. Lisonjeia espírito de igualdade. E por que Opina 0 autor que a o f essa lisonja? ^ ^ “sociedade anônima e legalmente o ■ tipo perfeito de democracia com go: Vêrno popular: a soberania e exerci'■ da pela assembléia geral da socieda! de Os acionistas não constituem so! mente o colégio eleitoral chamado a eleger representantes; a assembleia ' exerce o poder.

que (Ina euser

“Assim — elucida Ripert — se dis sipa a ilusão cuidadosamente manti da para velar o caráter extraordi nário da sociedade anônima. Esta instituição capitalista não podería democrática. E’ preciso ter a cora gem de dizê-lo, ainda que a compro metendo perante o poder político”.

Ainda no teor das mesmas conside rações, acrescenta:

“O legislador se apega desespera damente a salvaguardar os direitos dêsses proprietários soberanos que seriam os acionistas. Merecem êles

tal interesse?

Trouxeram capitais para dêles tirar proveito sem traba lho.Seu ato é puramente interesseiro. Nem mesmo o interesse do criador, que tem sua beleza, mas o interesse sórdido de ganhar mais arriscando Êles não têm o espirito domenos,

empreendimento, mas o de poupan ça e especulação.”

sao conseos conAqui o esse que

O que lhe engresuas a essa Operou-se a substituição da

Para fazer funcionar êsse mecanis mo de drenagem de capitais intervém bancos incumbidos de lançar a emis são de títulos. Essa coleta de fundos pela circulação pública de títulos abre campo à especulação em mercados internacionais. As batalhas que tramadas nos anonimatos dos Ihos de administração obedecem à estratégia de seus generais, dutores do jôgo financeiro, panorama se alarga — e agiganta-se nos interêsses políticos multiformes. Em vez de debruçar-se sobre cenário universal de conflitos univer sais,— Ripert retira seus instrumen tos e calmamente se põe a remexer nas peças da “máquina jurídica é a sociedade anônima. ' interessa é a combinação das (nagens», o funcionamento de diferentes partes. Entretanto, altura'de suas reflexões, não pode deixar de medir as consequências sociais e políticas ligadas à evolu ção das sociedades anônimas: a for ma móbil da riqueza constituída de títulos e contas. Êstes já não repre sentam propriedade de bens mate riais,— esclarece êle — terras,casas, pedras preciosas, — mas valores de bôlsa, aferíveis no curso das cota ções, propriedade pelo título, que propor ciona benefício nos produtos de traba lho alheio, sem a posse das máqui-

nas,das usinas,das instalações. Nu ma palavra,sem a posse dos capitais fixos. O capitalista se exime de tôdas as tarefas no processo produ tivo. Suas posses i'estringem-se ao mínimo — para evitar os riscos. A insegurança do mundo ditji-lhe medi das de precaução — e as novas for mas de fortuna vêm ao encontro dos seus desejos. Ripert fala-nos do pro prietário dos fins do século passado, cercado de riquezas no seu castelo ou palacete, confiante na ordem pú blica, engordando pachorrentamente na paz de espírito, sentindo a solidez das instituições em torno. Hoje? -^0 proprietário, assustado, preocupa-se com as eventualidades das guerras, escuta os rádios cheios de rumores de socializações, ouve a barulhenta incorporação do proletariado à so ciedade moderna (Comte assim enun ciara, ainda em meados do século^ XIX),— e mantém-se atento, de ou vido agudo, pronto a abalar dum país ameaçado para outro mais se guro. E sua riqueza volátil, toda em títulos de cotações internacionais, aumenta-lhe a mobilidade migrató ria. Tornou-se um cidadão do mundo. 'Mas um cidadão muito assustado.

“O homem moderno reduz seu di reito de propriedade às coisas dè que tem uso presente: o apartamento on de mora,os móveis que o guarnecem, o automóvel que lhe permite a via gem fácil. Pouco se ocupa da explo ração de bens: alugar ou arrendar de discutir e re-cria a preocupação novar contratos e deixa a despesa dos grandes reparos. Prefere crédi,tos de que recebe juros.. . Q capi talista não é mais um explorador, mas um gozador de rendas.”

Daí conceber Ripert a “proprieda-

l i kl

í de — gozo”, sem responsabilidade, : sem riscos, sem trabalhos. E o mesI tre francês chega a essa conclusão: a fungibilidade total dos bens e a impersonalidade absoluta da proprie dade: os valores móveis, fàcilmente salváveis dassurprêsas. Falar contra . a propriedade é ajudar o jôgo do ca' pitalista! — adverte-nos o autor.

Fortunas móveis, fortunas secre tas. Outrora,o rico era o que possuíazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA *■ castelos, as fazendas, ao menos a beV la casa da cidade e seu jardim, que r possuía lindos móveis e boas roupas.

I .E atualmente? Sumiu-se a ostentar ção: o rico pode aparecer sem quaI, se nada. 0 patrimônio é uma carh teira de títulos confiados à custódia I. de um banco. Diz maliciosamente r Ripert: “saber organizar sua insolvabilídade é uma arte para um indi' víduo sem escrúpulos — a arte de / não pagar dívidas. Os credores não descobrirão a fortuna secreta.”

X Implantou-se o reino da especula« ção e da alta finança. “O poder dos r banqueiros ninguém o destruirá se t não se destruir o próprio regime, ^ pois está ligado ao regime capitalista. Deu-se aos homens uma forma ir de propriedade que não é senão o " crédito.”

No fundo dêsse problema, quer proprietário dos meios de pro-I como ? dução, dirigindo ativamente êsse proí cesso, quer como detentor de títulos impersonalízado, mobilizado e condií cionado às cotações de um mercado, f. sob forma abstrata, t se nega é a existência juridicamente t tutelada à participação nos benefí, r cios extraídos do trabalho: essa, a ^ relação que permanece sob a varier dade fenomênica. E essa relação é

que talvez defina o sistema. Através das mudanças exteriores» que assi nala Ripert» ela continua invariável, reflexão, ao dizer que os seguros sociais, as despedidas remuneradas, tôdas as despesas com os operários feitas pela empresa, mortal o capitalista com a fisionomia de um gozador de rendas, uma conclusão um tanto graciosa. Seria admitir a desaparição de relaÇêes fundamentais no processo eco nômico — e a constância de institui ções jurídicas que assentam naquelas mesmas relações.

Daí a futilidade de sua acabam levando ao perigo que n Essa

Tais problemas são abordados por Ripert quando versa a “economia di rigida” e o liberalismo. O dirigismo é tentativa jurídica para criar novas instituições dentro de uma economia que superou o capitalismo concor rencial.O autor indica-nos como dire ção já implica coordenação, discipli na, normatividade de fatos constituem a essência do direito. A êsse propósito, reponta em suas pá ginas uma confusão habitual: “quan do se fala das leis da economia não se trata das leis naturais com cará ter de fatalidade. As leis que devem dirigir a economia são leis positivas, quer dizer, regras dadas e sanciona das pela autoridade pública, concessão ao arbítrio e artificialidade dessas leis radica nofato de não aten tar no que segue: o homem, com preendendo 0 comportamento dos fe nômenos, pode regular melhor sua ação sobre a Natureza e sobre a So ciedade. A consciência dos seus fins torna-os motivos de ação. A finali dade e a causalidade tomam acep ções mais ricas de conteúdo, que não permitem aquela separação formal

0 que não I

de leis causais e leis teleológlcas. E pelo fato de ser a sociedade um con junto de homens participantes de uma complexa experiência comum não se pode inferir que as leis de sua con vivência sejam arbitrárias, revogáveis ou modificáveis a seu talante. Tanto isso é uma dura verdade que dcbalde nos esforçamos por afeiçoar a marcha dos acontecimentos ou fa-

zer regredir a sociedade a uma fase de capitalismo concorrencial e às ideo logias do liberalismo. As disposições coercitivas dessa política têm produ zido apenas gravíssimas perturba ções e preparado outras maiores para a civilização. Outi*o exemplo está na política monetária em torno do ouro; tal política não assenta em leis obje tivas, mas na pressão dos interêsses metalistas. Ao fracassar, descobrenos sempre a inépcia dos defensores — e mostra que não se dominam os acontecimentos senão quando nos sub metemos às suas leis imanentes. Ao contrário, tôda a ciência social seria apenas o receituário das tentativas para justificar medidas passageiras de minorias passageiras.

O dirigismo, como bem distinguiu Ripert, é apenas uma política, en quanto o capitalismo é uma forma de economia e aquela política não

prejudica, mas coopera na manuten ção da forma que, por sua vez, ó expressão de um complexo de rela ções substanciais entre os homens. Assim, é um êrro muito superficial (por isso mesmo muito comum), con fundir 0 dirigismo com o socialismo ou apontá-lo como uma tendência. A

idéia é extremamente simpática à política monopolista. Mas isso não quer dizer que um dirigismo crescen te,invadindo setores progressivos da economia nacional,estabelecendo pla nos,e apoiando-se cada vez mais nos interesses das populações e no tra balho, não venha a afetar aquela forma, tornando possível uma trans formação paulatina das estruturas econômicas, dentro do quadro insti tucional e ajustar-se parcialmente às mudanças operadas. E* o que nos acena a política trabalhista inglesa, nos momentos que correm, como a maior lição aos povos do mundo. Mas, como indica Ripert, temendo essa tendência, o dirigismo “apresenta-se voluntàriamente como simples remé dio ao liberalismo extremado”. Apa rece sòmente nas épocas de crise, e os nacionalismos, perdendo um pouco o sentido do equilíbrio, passam a açular um autarquismo exasperado e

guerreiro.

\

Ainda muito nos alongaríamos se acompanhássemos o grande mestre francês no exame que fêz da emprêsa capitalista e de suas finalidades neste delicado momento, siderações cheias de argúcia e preensão, densas de sugestões e in terpretações. Têm sempre o colori do de um pensamento original, a mos- ^ trar a cada passo o valor intelectual , de um homem estudioso dotado de vista penetrante, que corajosamente 'i E 0 faz de ^

São concomsabe dizer o que pensa, 1

maneira incisiva, em estilo lapidarmente claro, no intuito de servir no bremente à Ciência jurídica.

CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO PROBLEMA DO CAMBIO BRASILEIRO

Bernaro Pajiste (Professor universitário dc Finanças Públicas)

final deste ensaio)(No próximo número .será public*ado

A moeda,

"ela é a origem dc quase tôdas as leis civis, poríjue* ó a "origem das injustiças provocadas pela astúcia”.

M0NTE.SQUIEU

-

CAPÍTULO I INTRODUÇÃO.

1. Atualidade do Problema.

V' o “Diário do Congresso Nacional” de 24 de agôsto de 1951 publicou, às pági' nas 6.947/6.948 um projeto de lei de número 1.041/1.951, redigido pela SuR. perintendência da Moeda e do Crédito r e relativo às modificações do regime de f câmbio.

► Imediatamente depois do apareciment, to do projeto, surgiram controvérsias en tre os partidários e adversários da alte ração do regime cambial atual. Ao lado das opiniões totalmente favoráveis ou totalmente negativas, mais ou menos mo tivadas, e levadas ao conhecimento do giande público, supomos que outros ar gumentos foram formulados da elaboração do projeto, concernente a esta tão delicada matéria de câmbio, arforam desenvolvidos sò-

na ocasiao gumentos que mente no quadro restrito das Comissões, os quais cremos ser útil trazer à baila discussão mais ampla.para uma

A discussão pública deveria fatalmen' te.situar-se, em seu conjunto, no nível do entendimento - do’ grande- publico, exceção do aspecto técnico,t:- mas, com campo exclusivo de um pequeno nume-

ro dc c.spccialistas, a idéia central zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA (!«● nma ação econômica pode .sempre, e mesmo deve ser trazida ao conhecimen to geral, segundo os verdadelro.s princí pios da democracia.

Quanto à técnica, não é sem dúvida inútil lembrar que o número das competénciaà é forçosamente limitado. E é por êste motivo, certamente, que J. M. Keynes inicia o prefácio da primeira edição inglésa (13 de dezembro dc 1935) de sua *'Théorie Générale de VEmplol, de Vlntérôt et de la Monnaie** com estas palavras: “Êste livro é dirigido a todos sos confrades economistas. Desojamo.s, que po.ssa ser inteligível a outras pessoas também.”

os nosa ma-

Deixando de lado o aspecto político do problema, o qual também provoca questões extremamente delicadas, téria é suficientemente árida, abstrata c' sutil em si mesma para restringir o nú mero das competências. Mas, da mesma forma, esforçar-nos-emos para resumir êsses elementos e colocá-los ao alcance de tôda pessoa que tenha tido contacto com a economia, porque temos a con vicção, "a priori”, de que não existem problemas sociais que não possam ser resolvidos por um julgamento de bomsenso

() profc:.sor (tiinnar Myrdal (1), fa lando dos mclodos da análise monetária n(ili/4KÍa por Kurt Wickscll, acentua an tes de Indo o aspí*cU) “bom-senso” que domina a obra de seu mestre:

1“A originalidade de um grande sábio eomo \\‘iekse!l reside no bom-senso agu do qne, através do <pic parece às vêzes imia extrema cf)nfusão de pensamento, gnia-o até o ponto dc permitir-lhe for mular (]uestõ(‘s fundamentais do mais altf) ijUerésse para a ciência.

Irangoiros do câmbio acusam o movijucnto comercial c financeiro dos diver-

sos países.

A taxa de câmbio cai quando os pa gamentos dc um pais excedem suas en tradas, o que nos lc\a a ter um excesso de moeda nacional para os produtos e serviços nacionais c uma falta dc moeda para as necessidades estrangetraS". caso oposto provoca a alta da taxa do câmbio.

O

cia

"Desta maiu*ira, além disso, a intui rão científica,(pie tendo a deixar-se doIninar pelo senso comum, torna-se própria mais fecunda."

A Associarão Comercial c a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo nos confiaram a tarefa dc redigir uma opinião sôbre o problema em discussão. Apesar do prazo extremamente curto que nos foi dado, apesar também de nossos modestos conhecimentos da economia brasileira, que não nos permitem fazer um julgamento sem falhas, propomo-nos, no estudo que se segue, formular algu mas observações para o estudo dêsse problema, nas condições atuais do Brasil.

2. AlffU7nas noções técnicas em relação com os dois objetivos rnsados pelo projeto 1.041.

A noção “taxa de câmbio” exprime 0 preço de uma unidade monetária em têrmos de outra moeda, pertencente a um país com o qual são mantidas rela ções comerciais.

O “curso do câmbio” é um preço. Como todos os preços, varia nos mer cados estrangeiros, em função da lei da oferta e da procura. Os mercados es-

A taxa dc câmbio não poderá pennahipótese,nccer estável, a não ser na absolulamcnte teórica, do equilíbrio dos pagamentos e das entradas,situação que jamais deparamos na história das rela ções monetárias internacionais, tureza do câmbio, sua condição normal é, portanto, sua flutuação diária, que corresponde à dinâmica da economia. Seria esfôrço vão procurar fixar pontos ou apoios imóveis neste conjunto contínuo movimento. Mesmo numa ba lança de pagamentos equilibrada, jamais se produz o equilíbrio no dia mesmo das operações, mas apenas em relação ao saldo, no fim de um certo período de tempo. As flutuações sazonais do co mércio externo de quase todos os paí ses dão uma idéia concreta da impos sibilidade de chegar a um equilíbrio constante dos pagamentos e das entraO preço de custo, tão variável, quando se compara p potencial dos di versos países, expressa-se também na condição de instabilidade que apresenta normalmente a noção de câmbio.

A nacin das. vas um

Finalmente, a estabilidade da taxa de câmbio continua a ser esta noção teórica, em virtude da não-concordância das curda evolução dos ciclos econômico^ nas diversas regiões do mundo. Os es forços no sentido de sincronizar e coor denar essas diversas curvas não levam a paralelismo e êsse fenômeno se tra duz em efeitos completamente diferen-

r.tcs,segmdo as condições específicas de í cada pais.

® condição de equilíbno do câmbio - que se traduz pela noçao corrente da estabilidade monetájos países que possuem uma balan^ de pagamento deficitária são obriga dos a recorrer às seguintes medidas:

1) Aumentar as exportações ou redu zir as importações;

2) Apelar aos empréstimos estrangei ros a curto têrmo e, finalmente;

na r es-

3) Encorajar a entrada de capitais trangeiros a longo têrmo.

1 mecanismo visado pelo projeto só é com patível com a solução dêste único as pecto do regime cambial, mas cuja im portância supera de longe todos os ou tros problemas aí tratados conjunlamente.

Portanto, convirá deixar de lado mes mo o problema do mercado cambial clandestino, segundo objetivo visado pe lo projeto e limitar-sc a dar uma solu ção à entrada dc capitais estrangeiros dispostos a investimentos a longo têrO instrumento adequado para atingir esse objetivo deve ser a lei que substituirá o projeto atualmente em dis cussão.

mo.

nees-

As duas primeiras modalidades podem . bas^r para os países cujo déficit é tem porário. Mas o caso do Brasil é mais difícil de resolver, porque o déficit de suas exportações acusa um aspecto gativo quase constante. Essa situação . é natural, já que o continente brasileiro está em pleno desenvolvimento. Por\ tanto, a única modalidade que podería f ■ ser aplicada eficazmente para solucionar 'o déficit clássico do câmbio é uma en trada maciça e contínua de capitais trangeiros.

\

Mesmo uma nova estrutura do comér?. cio externo brasileiro não poderá trazer jt a solução de que necessita a economia e câmbio do país. O fluxo de capitais JÊl^trangeiros se impõe, em virtude disso, Sf.i,como a principal das soluções a ser en caradas nas circunstâncias presentes.

É por esta ra2ão que o projeto 1.041 se propõe, entre outros objetivos, a conceder maiores facilidades à entrada do Rbàpital estrangeiro destinado aos investiP^entos. Consideramos que a importâníjeia do objetivo visado justifica, por si ftsó, um esforço superior àquele que pre^pende fazer o referido projeto. B' Nas conclusões dêste estudo, acentuajp^emos que, segundo nossa opinião, o

“Contrôle de câmbio" quer dizer, em verdade, “política de restrição às im portações”. É uma expressão do nacio nalismo econômico, que considera como um dos primeiros deveres equilibrar* balança de pagamentos, que tem como uma das causas de desequilíbrio — e tal veza mais importante — o mercado cam bial clandestino, através do qual se evadem os capitais. As causas dôsse fenô meno são diversas, mas pode citar-se, primeiro lugar, a falta de confiança moeda nacional, provocada por uma si tuação econômica deficiente, uma evolu ção política e social pouco satisfatória do ponto de vista dos capitalistas, uma de preciação externa da moeda, um dese quilíbrio orçamentário, etc.

a em na cano

A reação natural dos possuidores de capitais, que perdem confiança na moe da nacional, se manifesta através da compra de quantidades importantes de moedas estrangeiras, rias quais têm fé. Êsse desequilíbrio da balança de paga mentos, provocado pelas evasões de pitais — que são também dinamizados Brasil por um motivo específico: o de sejo das emprêsas estrangeiras de expor tar benefícios importantes, — pode ser resolvido de duas maneiras:

1) ou por uma limitação cada vez mais severa c controlada das operações dc cambio — o que levou os Estados que escolheram êste caminlio a transíonnar em policiais os funcionários do câmbio;

2) ou por um retòmo â liberdade de câínbio, liberdade relativa, compatível com as condi^-ücs especiais da economia visada.

O projeto 1.041 mostra uma tendência favorável a esta segunda alternativa. Há motivos para não lançar mão das medi das dc proibições formais do mercado cambial clandestino, porque ôsse sistema de contrôle severo comporta medidas excessivas c centralizadoras, para as quais o pessoal requerido não está ainda preparado, e uma intervenção exagerada do Estado não é compatível com o qua dro geral da economia capitalista.

CAPITULO II

OBJEÇOES FORMAIS.

do projeto, isto é,as medidas qüe Oa Es tados Unidos do Brasil devem tomar para:

1) facilitar a entrada do capital es trangeiro destinado aos investi mentos de caráter permanente; e

2) limitar c mesmo suprimir o merca do clandestino do câmbio.

Não há dúWda que os problemas, pa ra os quais tenciona encontrar solução á lei, que virá substituir o projeto,são ver dadeiramente os problemas da atualida de brasileira. O primeiro dentre èles se situa num anteplano da política econô mica do país, porque representa n chave das questões subsequentes.

Referências à mensagem n° 249/1951.

1. Um aviso redigido no sentido de es clarecer o problema levantado pelo pro jeto 1.G41 lamenta que a mensagem presidencial seja por demais lacônica. Segundo o processo vigorante em to dos os países, a função de uma mensa gem se limita a transmitir o projeto de lei e a mencionar os problemas que a mesma pretende solucionar. O laconismo torna-se, portanto, uma qualidade e, no caso presente, a simples indicação dos problemas fala suficientemente por si mesma.

2. Separação do problema essencial dos aspectos acessórios.

.-A exposição de motivos, como é feita pela mensagem, explica os dois objetivos

Parece-nos estraiiho, portanto, que o ; mecanismo visado pelo projeto para so lucionar esses dois problemas capitais se ^ restrinja a considerações sôbre a última ’ rubrica da balança de pagamentos; referimo-nos às divisas estrangeiras neces sárias para a manutenção de família,

viagens de turismo ou interêsses comer ciais, tratamentos de saúde, representaÇÕes no exterior, etc....” ^

Sabe-se que a balança de pagamentos ● pompreende as somas necessárias à im portação de mercadorias, aos serviços governamentais, a todas as transaçõeS , que derivam das diversas convenções é acordos comerciais e financeiros e, em ^ último lugar, aos interêsses privados enu- ' merados mais acima.

A teoria econômica é unânime em re conhecer — e as disposições compreen- ● projeto igualmente — que trada de capital estrangeiro investimentos nos países subdesen- . volvidos se situa, em primeiro lugar, na hierarquia das diversas rubricas quô constituem uma balança de pagamentos.

didas a en- ^ destinado no aos

Ê por êsse motivo que não podemós’' ■ estar de acôrdo com a Carteira de Câm-i'

K bío do Banco do Brasil (Exposição de t- Motivos 637-3 § 3), que submete ao I. mesmo tratamento e ao mesmo mecanisb ino cambial as transferências destinadas ■ a pagar os interesses e a reembolsar os B capitais investidos no Brasil, c a última P rubrica da balança de pagamentos,quanV’ do o objetivo do projeto é solucionar a '' maior dificuldade de câmbio do pais. ISe especial atenção devesse ser dada a esta última rubríca, ser-nos-ia dificil compreender a vizinhança e o tratamen to igual dado às duas rubricas, uma das (piais se reveste da maior importância para a evolução geral da economia do país, enquanto que a outra é de bem menor valor.

Câmbio afeta c diminui a importânciu, que deve ter u mecânica, por intermédi.) da qual deverá objetivar-se o nflnxo dos capilai.s estrangeiros.

A importância, paru o Brasil, da vinda dn.s cupilais estrangeiro.s pmleria mesmo prevulec(?r num conflito com algumas convenções internacionais. NJus mesmo L .se argumento não é aceitável t* guém pensaria em ir ch? convenções internacionais satisfazer os interê.sses individuais e par ticulares, de importância assa/, relativa, emunerudo.s no § 3 da Exposição de Motivos.

Não é fácil obter dados e.xatos que permitam determinar o montante das di visas necessárias para satisfazer as ne cessidades pessoais previstas no § 3 da Exposição de Motivos. Segundo as es tatísticas oficiais, a Carteira de Câmbio concedeu, durante o ano de 1950, 142.747 mil cruzeiros, ou seja, mais ou , menos,8 milhões de dólares. Publicaf ções não oficiais fornecem a cifra de 40 I c mesmo de80 milhões de dólares. Mes-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

●. mo que se leve em consideração uma soj ma menor que 80 milhões de dólares, ése obrigado a- reconhecer que êsse mon' lante, uma vez oficializado através do fi câmbio livre, reduziría consideràvelmenf. te as possibilidades do Banco do Brasil j quando do reembôlso dos capitalistas es^ trangeiros.

i Portanto, utilizar o câmbío-livre para satisfazer as necessidades particulares, de ●' que fala o § 3, equivale a restringir as disponibilidades necessárias à concreti zação do objetivo essencial do projeto. O ■ § 3 da Exposição de Motivos não repre^ vSenta apenas um aspecto secundário, mas ’ uma contradição com a finalidade da lei * projetada.

Esta'maneira de agir da Carteira de

nincnconiro às apenas para

CAPITULO III INTERFERÊNCIAS COM AS CON VENÇÕES INTERNACIONAIS.

1. Restrições Internacionais.

Uma das maiores objeções — feita por grande parte dos críticos — levantad contra o projeto 1.041 põe em relôvo a contradição de fundo e dc forma,

a que existiría entre as obrigações subscritas pelo Brasil, conformemente aos acordos monetários de Bretton Woods e do Fun do Monetário Internacional (14-7-48) — que fixaram a paridade do cruzeiro em 18,50 cruzeiros por um dólar dos Es tados Unidos — e a regulamentação de uma nova política de câmbio, que teria como base o preço do cmzeíro resultan te do livre jôgo da oferta e da procura, mas que manteria igual e conjuntamente a paridade oficial.

Examinaremos em outro capítulo dêsle estudo os efeitos econômicos pròpriamente ditos de tal reforma. Desejamos apenas mencionar aqui as obrigações pre cisas que resultam dos acordos interna cionais assinados pelo Brasil, -a fim de conhecer exatamente os limites restriti-

dos-membros têm o direito de retomar sua liberdade de ação relativamente ao vos, que os referidos acordos impõem à |x>lttica dc câmbio brasileira.

() texto dos acordos subscritos pelo problema das restrições sôbre as trocas Brasil não deve apenas ser considerado mesmo àquele, mais delicado, dos paan pé da letra. Devemos examiná-lo ridades de câmbio, em duas situações: t aiibétn u Inz dos importantes trabalims (oiKTcti/.ados pelo relatório do dr. Harr\ D. \\'|jite V seus colaboradores do

Departamento do 'Fesouro dos Estado.s Uiiido.s, pelo rc!at()rÍo dc Lorde Keynes c lambem pela declaração publicada em abril dc 1915 pelo Comitê de Política Internacional da “National Planning As●vocialion”(2).

1) quando o membro do Fundo deve fazer frente a um desequilíbrio temporá rio de sua balança dc pagamentos; e

2) quando nm membro sofre um dese(pitlibrio cambial importante e contínuo. Nesse momento, tem o direito de fazer modificações na paridade de sua mõeda, até a concoíTência de 10%, sem ter de pedir necessiViamente aprovação.

reInternacional

Conbece-se suficientemente o relatório do dr. Ilarry D. White latiNo à criação de um “Fundo

de "^1 i 'das Nações Unidas e Assoeiadas”. O de com o relatório ela borado

Estabilização mesmo sucepor Lorde Key-

-*t:i i.>; para a criação dc «ima “União Internacio nal do Clearing”.

nes e novo organismo

As idéias essenciais desses dois relatórios n funcionamento preci so do

National

lllii > f i: internacional monetário que se tinha criado são, de acôrdo com um grande número de especialistas, melhor resumidas na “Declaração do Comitê de Política Internacional da Planning Association”, declaração da qual extrairemos algumas passagens.

Os limites especificados para a liber dade de ação de cada membro associado não têm um caráter absoluto. Os Esta-

Cf. The Stakes of Bretton Woods eclaração do Comitê de Política In ternacional do “National Planning Asso ciation’'

Vil

Ê o seguinte o texto relativo ao desequilí brio temporário da ba lança de pagamentos: “Como associado do es forço cooperativo, cada membro dá ao Fundo nm montante de ouro e de sua moeda nacional determinado prèWamente, e aceita os limites especificados à sua li berdade de ação com referência às restrições sôbre as trocas e as paridades de câmbio. ' Em compensação, cada membro do Fundo re cebe garantias de que será auxiliado no caso em qne de\'a fazer frente a um desequi líbrio temporário de sua balança de pa gamentos.”

E quanto ao aspecto, mais próximo de^ nosso estudo, concernente ao desequilí- ; brio importante e contínuo: “Sp um^

ir -T 1 membro sofrer um desequilíbrio impor tante e contínuo, uma modificação de ^ sua paridade monetária poderá tornar-se desejável. O membro tem, nessas con dições, o direito de fazer fracas modificações na paridade de sua moeda, até

; â concorrência de 10%,depois de consul tar 0Fundo,massêm ter necessàriamen. le pedido sua aprovação.’’

Mas, as convenções prevêem também ● modificações na paridade que vai além de 10%,com a condição,todavia,de que, nesse caso, a aprovação do Fundo seja concedida.

Para melhor pôr em evidência o ver dadeiro conteúdo das restrições,

A i uma '■ terceira citação nos parece necessária, i É éxtraída da Declaração do Comitê de : Política Internacional: (3)t É verdade que o Fundo deve dar seu con^ntimento para as modificações nas I paridades tornadas necessárias em virtu\ de de um “desequilíbrio fundamental.*’ \ Êste têrmo, todavia, é vago.”

E, finalmentc, um elemento a mais. que representa, verdadeiramente, uma liberação das obrigações formais conreferimo-nos às operações a longo têrmo, quando os Estados-membros são convidados antes, a introduzir restrições dc câmbio,do que o dirigir-sc ao Fundo, quando se vôcm diante de uma evasão de capitais.

\ interdição da depreciação monetá ria de concorrência, bem como da práti ca da multiplicidade das moedas, deve ser c-onsiderada no sentido do jôgo eco nômico inevitável, que pertence à uatureza mesma dôste fenômeno, dinâmico por excelência.

A verdade é que as convenções econótnicas internacionais podem ser inter pretadas c aplicadas de duas maneiras é fato, às vêzes, chegam a ser con-

; . que, traditórias. À interpretação jurídica de ve acrescentar-se a interpretação econóica. Esta última nos parece ser a mais situação atual do Brasil e, aquela que lògicamente se na V mica. apropriada portanto, impõe.

Chegamos a esta conclusão - mesmo ■ para o problema que encaramos - por, nne os textos das convenções pròpriamente ditas prevêem a situaçao especial : da manutenção do contrôle das trocas durante um periodo transtóno de 5 anos para passar da economia de guerra à ! Lonomia de paz, sem, todavia, obngar os países-membros a respeitarem o têrmoLneionado de maneira r^da._

Em segundo lugar, há a menção de contrôle das trocas com referencia

que 0 aos

câmbio múltiplo

Como o Fundo não se compromete de nenhuma maneira a prover as necessida des em capitais para fins de desenvolvi mento, achamos poder concluir que os compromissos previstos nas convenções encontram quase que completa liberda de,quanto aos aspectos monetários dire tamente ligados ao desenvolvimento do país — como acontece no caso do Brasil.

O professor Michel A. Heilperin (4) considera que: “É lamentável, todavia, que nenhuma “regra do jôgo** tenha sido formulada a propósito da conduta dos países “deficitários** ou “excedentários ,e as cláusulas relativãs ao contrôle das trocas podem dar nascimento a apreen sões justificadas.*’

traídas com o Fundo: I» ca-

iPortanto, as restrições internacionais quanto a nosso problema não têm um ráter absoluto e a situação especial do Brasil justifica a tendência atual, no sen tido de encontrar uma nova mecânica de câmbio, apropriada às condições eco nômicas do país.

A mesma idéia foi expressa pelo já antigo mas sempre atual relatório Mac-

mílian (5):

precisos,o que 6 implicado pelas “regras do jôgo". O govémo dc um estalâo in ternacional é uma arte, não uma ciência 0 ninguém sugeriria a possibilidade de estabelecer um código de ação, não ad mitindo nem exceções, nem qualifica ções ãs quais scriii preciso necessàriamente aderir, sob pena de arruinar todo um sistema. Grande parte deve forçosamente ser deixada ao tempo o às circuns tâncias.”

Ê difícil definir,em têrmos rência à licença de importação, segundo a qualificação dc “produtos essenciais*' ou menos essenciais;

3) o princípio da “fila de câmbio’’, operações Wnculadas** se justifi cam, até corto ponto, pela necessida- exportar produtos indígenas, cujo pre^x) dc custo nacional era superior aos _| preces internacionais. Estão no mo mento abolidas, mas nem por isso dei xaram de cobrir mente longo,

2. Adaptação da política do câmbio às condições específicas brasileiras.

O argumento segundo o qual io 1.041 é contrário à letra das Ções subscritas pelo Brasil teria, talvez,maior

o projeconvenpeso SC a política de câmbio, du rante o intervalo decorrido entre a rati ficação dos acordos e o aparecimento do projeto, tivesse seguido um caminho ríe em perfeita concordância com a íaeia fundamental das referidas con venções.

As ca\ de de um período suficienteo que não permitiu que ' passassem despercebidas. O sistema foi criticado até mesmo por economistas brasileiros. Certa ou erradamente ? De um lado, representa um instrumento bas tante flexível, que permite influenciar a _■ política de câmbio numa situação difícil: 'l tornou possível a exportação de merca dorias brasileiras gravosas. Mas, por ou-

tro lado, deLxou nas mãos da economia privada as alavancas de comando, que devem ser reservadas aos órgãos gover namentais. Embora a CEXIM decidissesôbre a quantidade e o valor das mercadorias compensadas, os preços das Mas, coisa natural, aliás prevista pelo mercadorias pouco essenciais importadas- _‘

1 *í relatório Macmillan, citado mais acima, eram decididos pelas diversas casas de as necessidades normais da política de importação. O dólar dos Estados Unitr ●_1 ocas já obrigaram o Brasil a recorrer a não valia, portanto, 18,50 cruzeiros e vários instrumentos, que não passam de vimo-nos à frente de um valor dólar-auentorses à ortodo.xia dos acordos. Con- tomóvel, dólar-perfume, dólar-vinho, dó- ● bido, deram à vida econômica interna- lar-renda. valor que variava para ca- _„ cional do país a elasticidade necessária para fazer frente à dinâmica tão movediça das trocas internacionais.

Limitar-nos-emos a rememorar os 3 instrumentos da política de câmbio bra sileira utilizados seja separada, seja con juntamente:

“operações vinculadas**;

o princípio da prioridade

da importação e para cada importador. Era, portanto, o importador que fixava, na realidade, o câmbio internacional, válido para o Brasil num momento dado. Além do mais, p valor de um dólar-automóvel estabelecido num momento dado não era igual a si mesmo, variando segundo o produto exportado. E, final mente, mesmo para a exportação de um mesmo produto, o valor do dólar-auto-

móvel variava no tempo, podendo mes-

mo ter vários valores num mesmo dia.

Será que semelhante regime está de

^ acordo c^om o espírito, ou a letra das ( Convenções Internacionais às quais se referem hoje as críticas do projeto 1.041? . Examinemos agora o princípio — ge' neralizado por quase todos os membros do Fundo — do regime da regulamenta ção do comércio externo. O regime * concede prioridade à importação de al guns produtos considerados,essenciais à ^ economia nacional, não dando a mesma importância econômica às outras merca dorias.

Não estamos no direito de perguntar se a técmica dêsse processo não repre senta, também, outro instrumento, para influenciar o câmbio?

K Se, por exemplo, as mesmas mercadorias fôssem qualificadas de essenciais para todos os países membros do Fundo, í poder-se-ia encarar a possibilidade de J uma sincronização entre os regimes cam●; biais e a regulamentação das operações i, de importação e exportação. A um determinado regime de câmbio correspon^ deria um mesmo interêsse para as mes mas mercadorias. Mas como, na realí' dade, cada país elaborá suas próprias listas em relação com suas necessidades específicas, pode afirmar-se que cada discordância na qualificação das dorias representa, de fato, uma émenda ::: entendimento prévio sôbre um de câmljjo internacional estabelecido. Enquanto cada pais to soberano de decidir sôbre a priorida de das mercadorias que deseja importar, ' a relação das trocas só poderá ter um ' . valor virtual. Os países que não reagi rem às modificações constantes das liselaboradas pelos outros países, seja através de uma modificação correspon de uma nova mecâ-

merca-' cur-a um sof conservar o direiítas l’- dente

, seja através nica de seu câmbio, correrão sempre o f’ perigo de não poder realizar o equilíbrio ** de sua balança de pagamentos. De um modo ou de outro, a reação

deverá prtKlu/ir-.se. 1lojr, como Já se fòz anteríormente, jx)de-se fàcilinontc justificar uma intervenção no domínio do câmbio.

Ora, precísanicnte esse aspecto ch» problema c previsto na Convenção dt) Fundo Monetário Internacional no que concerne às trocas de mercadorias.

CAPITULO IV

CONTRADIÇÕES ENTRE A TAXA

ÇÃO DA MAIS-VALIA MONETAR1A LIGADA AO AUMENTO DA PRES SÃO FISCAL E O OBJETIVO ESSEN CIAL VISADO PELO PROJETO.

A ciência da.s finança.s públicas sofre, desde há algum tempo, uma tendência que amplia a noção fiscal da renda pela confusão dc duas noções distintas: o ca pital- e a renda. As finanças públicas estão em contradição com a economia política e mesmo com os princípios do direito civil, mas seguem o único cami nho suscetível de provocar igualmcnte a participação do capital às necessidades cada vez maiores do Estado contempo râneo. O moderno Moloch jamais sacia, apesar da parte cada vez maior que toma da renda nacional: quer tam bém abocanhar o capital.

su projustificação de ordem jurídica

A economia política pretende, por in termédio do mecanismo orçamentário, redií.tribuir uma parte maior das receitas à economia privada. Chama-se em di reito fiscal “renda" ao que a economia denomina “capital". Seria inútil curar uma

para que, em mos

êste estado de coisas: é o oportu nismo prático dos dirigentes dos Estados ' virtude dos encargos cada vez mais pesados que se acumulam, em vir tude das necessidades orçamentárias ca da vez maiores, chegam até a modificar o conteúdo da noção corrente mais co mum do que é a renda. Mas, êsses mesdirigentes, que se declaram formal-

I

nicnte ho.stis no imposto sòbrc o capital, u(ilt/;im*no, entretanto, denominando-o impõslo sdbr<* a renda. A renda c defi nida de man('ira d<* tal forma ampla que Si* confundo c<nn a noção do capital.

Para chegar a ésse fim, rocorrcu-sc à noção da "mais-valia”. O princípio da produli\idadc do ímpòsto antecede o das noções já estabelecidas da renda c do capital. O ponto de transição entre es-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ●sasduas noções, tomadas cm seu .sentido mais amplo, foi encontrado por Charles Hist (6) 0 retomado, do ponto de vista fiscal. por Ilcnry Laufcnburger (7),

quando consideraram que o e.xcedentc .sõbn? o consumo da rcncia do capital, as sim como do trabalho, que era disponí vel cm vista dn poupança, poderia ser considerado dc dois pontos de vista:

I) poupança-criadorn, que transfonna eJe maneira definitiva n renda economi zada cm capital; e

2) poupança-reserva, que cabe a uma pessoa, que ainda não tomou decisão de finitiva com referência à utilização do ●^^ontanteeconomizado.

A imprecisão sôbre o momento em í{uc uma poupança-reserva pode se trans formar cm poiipança-criadora se reflete suficientemente na noção de “despesa”, utilizada nos dois casos. Portanto, taxar tal base podería justificar-se também do ponto dc vista da renda e, ao mesmo tempo, atingir o capital.

É por êsse motivo que as leis fiscais, mesmo sem a escusa da mais-valia, ou cia teoria do aumento, taxam também o capital. A mesma técnica, aplicada num país sob o nome de impôsto sôbre a renda, o é em outro sob seu verdadeiro nome de impôsto sôbre o capital.

(6) Charles Rist "Essai sur quelques problèmes économlques et monétaires" Paris, 1938.

(7) Henry Laufenburger — "Le Commerce et l’OrganlsatIon des marchés" Paris, 1938.

/\s inais-valins do ativo foram subme tidas ao iinpòsto sôbre a renda, igual mente em base extensível à noção do “fonte de renda", que permite abranger os benefícios resultantes de uma ativi dade comercial ou financeira, conside rando a mais-\alia realizada como um acessório do benefício comercial ou financeim. Por exemplo, quando do um empré.stimo estrangeiro, é realizado um benefício financeiro c deve ser impôsto c-onu) tal; mas a diferença dc câmbio que pode resultar de um empréstimo realiza do no estrangeiro é assimilado, pola lei fiscal, ao benefício financeiro pròpriamente dito. Em lugar de abranger apenas os interesses obtidos pelo credor, a teoria da fonte permite taxar as dife renças conseguidas pelo jôgo das cam biais sob o mesmo título que os benefí cios financeiros, diferentes, por sua na tureza, dos outros resultados obtidos.

Assim é que se ampliou o conceito da renda, do ponto de Wsta da lei fiscal que se aplica às operações de transfe rências internacionais.

Essas razões podem justificar os dis positivos do projeto que visa realizar re ceitas fiscais por ocasião da reforma pro jetada ?

Temos motivos para acreditar que esta tendência tem dupla falha. Esta polí tica fiscal podería justificar-se para um Estado rico de capitais disponíveis, mas não há lugar para uma taxação da maisvalia monetária em um país que atrai apitais estrangeiros. Por outro lado, do ponto de vista do capitalista estrangeiro, a taxação das transferências constitui uma barreira e não um convite. Na prática, os outros países visam, neste ca so, um tratamento de exceção fiscal.

c

A base monetária não se .coaduna fàcilmente com as taxações fiscais. As leis fiscais isentaram da imposição os bene-

iikríos fictícios que resultam das depreídações monetárias. Podem-se dar, nes,ie sentido, diversos exemplos nas leis [francesas lalemãs.

preferencial se ímpôc,e devo ser tomada em consideração,como uma ordem dnda pela economia do pais ao seu fisco, (decreto de 9-12-1949) e E de esperar que o presente projeto, que visa sobretudo soluaonar o problema cs, Entretanto, o campo fiscal geral nos scncial da economia brasileira, não inci-

[oferece também exemplos opostos, em da no mesmo érro dos outros projetos do que a mais-valia continua a ser taxada. lei, visando unicamente objetivos fiscais.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

●Asmais-valias de conjuntura (na Fran- Quanto ao argumento, que o Brasil taxa sôbre as mais-valias da bôlsa), oferece aos capitais estrangeiros, — ga-^ a ■ as mais-valias resultantes da intervenção nhos superiores em muito àqueles dc seus ; do Estado (na Itália, o decreto-lei de países de origem e que, cm virtude dèsse ^■'^-10-1938),e- as mais-valias monetá- fato, parte do benefício deverá cobrir ns rias (lei Belga de 14-6-1937), consti- necessidades do Tesouro Brasileiro cstuem hoje bases correntemente taxadas. tamos de acôrdo sôbre o princípio da Mas aqui, uma distinção sc impõe. taxação. Mas, não vemos como seria r As mais-valias de conjuntura (na Fran- possível declarar-se dc acôrdo quanto às I das desavaliações, e realizadas no inte- modalidades dessa taxação. No moh rior do país por titulares que não pedem mento do investimento não se pode ofetransferência, podem suportar um im- recer ao capitalista estrangeiro nem ^ pôsto a título excepcional; mas, no caso encargo fiscal médio duas vôzcs maior

V a um dos capitalistas estrangeiros, não sabe- do que aquêle existente em seu país, tal medida podería encorajá- nem outra taxação, quando da transfe} los a fazer investimentos num país cuja rência dos frutos de seu investimento. mos como t moeda se ressente de uma constante Uma solução intermediária — talvez a inflação. mais eficaz — seria a isenção temporária -● A medida de taxação, na ocasião da ou a redução dos impostos em relação ao i transferência dos interêsses, dos divi- encargo fiscal existente no país de oridendos e do capital emprestado, não é gem e, após êsse prazo de isenção, o re: a única a desencorajar os capitalistas es- gime comum ser-lhe-ia aplicado, convidados a fazer investi- Entre os objetivos essenciais da reforPropÕe-se paralela- ma e as medidas fiscais visadas pelo ’ mente um aumento da taxa sôbre os be- projeto, não há concordância. Ê preci-

trangeiros mentos no Brasil. ■ nefícios industriais, que chega mesmo a so, portanto, criar a correlação entre o ultrapassar a cota do encargo fiscal mé- interêsse econômico do Brasil para os í dio dos países de economia já formada, r Por exemplo, o encargo fiscal médio de ' 25% em 1949, na França, ou de 33% dos ■ anos de 1947/48, na Inglaterra, será su^ perado de muito pela taxa total, de mais 50%, de que falam alguns prontados à secretaria da As-

capitais estrangeiros e dispositivos favo ráveis do ponto de vista fiscal, que de vem compensar, de uma maneira qual quer, o sentimento de reserva que sem pre terá o capitalista que coloca seu pitai fora de seu país de origem. O ins trumento fiscal não é um elemento ne ou menos / jetos apresegligenciável, mas é preciso, exatamente, aplicá-lo de .maneira inversa à concepção predominante atualmente nos projetos mencionados mais acima.

cai sembléia Federal.

1 A idéia já enunciada de que, no caso t presente, o convite ao capital estrangeiíro deve ser Ugado a um regime fiscal

0 problema do petrdioo nacional

Pkuko de Moura

Conferência realizada, cm 12 dc outubro dc 1951, na Escola de Minas de OurO'. Prôto, pch Chefe do Serviço Regional do Coasc//io Nacional do Petróleo na Bahia, reputado geólogo uberabense c especialista dos maiores na matéria.

PM meio às solenidades comemorativa,*! dc tão grata efeméride, que a todos nós, cx-nlunos desta casa dc ensino su perior, fala com a maior expressão aos nossos sentimentos, constitui para mim honra inc.xeedível, a escolha do meu nome para proferir uma palestra sôbre problema do Petróleo Nacional, como parte integrante das festividades cora que SC homenageia o invulgar aconteci mento, assinalado pelo transcurso do 7.' aniversário da Escola de Minas de Ouro Prêto.

elo que é a Escola de Minas — porque 3 às relíquias do passado, podemos jimtai Ç a atuação desta casa, na fomiação de J técnicos — c \ivcr horas magníficas on- '-''l do um misto de saudade e alegria, con- A funde, em toda a extensão, o espírito da fl gente.

/■

As glórias de Ouro Prêto, que de há muito transpuseram as fronteiras desta '■ região, podem-se sem dúvàda, acroscen- . tar as vitórias alcançadas em todo o ter ritório nacional por muitos elementos ■

que plasmaram nesta Escola a sua per sonalidade para a vida prática.

Em que pese a complexidade do as sunto escolhido para a minha despre tensiosa palestra, com a sua aridez que comporta literatura, não me é pos sível evitar a fuga a uma ligeira digres- passado”, a quanto me permito acres- i são d

nao

Disse o meu saudoso paraninfo, emi nente baiano Miguel Calmon du Pin e I Almeida: ‘‘voltar a Ouro Prêto é sentir o ^

e ordem sentimental, porque em contar: é ter fé no futuro dêste País,j verdade voltar a Ouro Prêto, a esta ci- pelas esplêndidas tradições e pela profídade que é Monumento Nacional, é sen- cua preparação que a Escola de Minas ’ tir as vitórias desta Escola que é nossa, dá aos seus profissionais que disso se ^ através das conquistas técnicas e científi- utilizam, pelo Brasil afora, sem atuações'' ’ cas obtidas por antígos companheiros sempre marcantes. j hoje espalhados em misteres diversos e Alguém classificou Ouro Prêto como 1 que têm dado renome a esta casa de en- a cidade do sonho e da melancolia: sim, .■ smo. E auscultar nesta época de in- é cidade do sonho, porque aqui se foqa- < compreensões, de insatisfações e de uti- ram gerações com sonhos de indepen- J litarismo, aquelas vozes que, com expe- dência, para a soberania que só a digní- J ríência e sabedoria, falaram bem alto dade da vida livre permite conhecer, a dêste mesmo cenário, em palavras de Cidade do sonho, sim, porque foi aqui ' alerta, contra idéias muitas vêzes ino- que se formou, ao calor de um grande vadoras que, em seu bôjo,●encerram en- ideal e sob a sombra dos fundadores sinamentos prejudiciais. desta Escola, - daquela plêiade de técRetomar, enfim, a Ouro Prêto, neste nicos franceses chefiada por Henri Gor- t ambiente evocativo de um passado de ceix — um corpo de técnicos para gáu- 1 gloriosos feitos da nossa história, e que dio de tôdas as aspirações que tinham a 4 se liga perfeitamente ao presente, pelo alimentar-lhes as chamas, o patrocínio í

i

W do nosso 2.® Imperador. Ainda hoje t nham aqui os alunos e os seus professô? res, não um sonho de quimera, mas dêsses que se transformam sempre em realidade nas palpitações do nosso paP triotismo, DO propósito de dar ao Brasil verdadeira emancipação económí- minas

so-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA .● a sua , baseada, sobretudo, na exploração da pondeca riqueza mineral do nosso ter- da da Escola.imensa

do desenvolvimento da indústria mine ral, teremos uma imensa fila de nomes diante dos nossos olhos, desde a siste mática representada pelo ^rrande estudo de Calógcras quando escreveu, ainda joinonumental obra (jue c do Brasil", trahallio u um

Asvcin, a .sua que corrosciclo no 1,^ ({iiartcl du vi-

A ritório.

No 2." ao

Cidade da melancolia, nâo: da meditação. É aqui onde as novas gerações, a exemplo das antigas, fogem bulício dos grandes centros, permi tindo-se estudar sem os entrechoques de idéias que se vestem em roupagens di ferentes e não raro prejudiciais à verda deira formação de técnicos.

(iuartel, encontramos vários coCidade legas orientando problema dc máxi importância para a economia nacional, <|ual seja o carvao do sul do Brasil, de Euzébio de Oliveira iniciou a carreira profissional e o nosso velho Ire que preside a esta cerimônia, o Eng. Domingos Flcury da Rocha - inteligên cia fulgurante c sempre jovem — legouIrabalho que é um magnífico tratado, ainda hoje seguido nos seus medetalhes pelos indiistrializadorcs do carvão nacional.

A compostura do meio ambiente, a nos um calma dominante, os murmúrios das ve lhas ruas da cidade como que convidam nores á meditação num refinamento do pró prio espírito mineiro, dando-lhes, as.sim, magníficas oportunidades para uma formação serena que se há de refletir pela vida afora, quando transpostos os bancos acadêmicos.

« Pediu-me a Associação dos Antigos

O se

o seu coma com as quanto seu noores ~

ina on.sim inos! gundo problema, incontcstàvelmente obra pioneira de Euzóbio Paulo de Oliveira, é o do petróleo, onde sonho de ver nosso País dotado de bustíyel líquido, fê-lo trilhar — com inú meros colegas — uma estrada áspera ponto de, moço ainda, o mestre Euzébio amargurar os seus últimos dias e calúnias, e tudo a miséria humana. O de todos êsses batalhad

decepções Alunos da Escola de Minas para falar comporta problema do petróleo nacional, terei o máximo prazer em me — e o todavia, a sôbre o í estão intactos e limpos e a obra técnica dessa equipe de engenhei ros de minas é um repositório de conhe cimentos que honra qualquer país civi lizado: sobre ela foram edificados os conceitos atuais que governam as dire trizes de pesquisas de petróleo no Brasil.

riansmitir aos prezados colegas algumas idéias sem, contudo, alongar-me em uma exposição fastidiosa, pois sabeis quão complexo é o aspecto sob o qual êste problema se apresenta, sôbre o petróleo no Brasil é falar sôbre a atuação da Escola em nenhum aspecto

Discorrer voltar a de Minas

; r r, porque i / do desenvolvimento econômico do Pais, deixa de estar presente um elemento nos volvermos para o é 0 do estudosiaído daqui, e, se bj

etivo precípuo quesen o

A obra do passado, no que tange à pes quisa do petróleo, cinge-se à atuação do antigo Serviço Geológico e Mineralógico, atualmente Departamento Nacional du Produção Mineral, onde, ao lado de Eu-' zébio de Oliveira e Fleury da Rocha, for-

maram os primeiros batalhadores desta í»rande tarefa, cpiasc todos filhos desta Escola que se lançaram, pelos diversos <|uadrante.s do território nacional, cm es tudos penosos em regiões por vózes inós pitas. na ansiosa busca dc fatos qiic lhes permitiam confeccionar o mapa geológicí» do Brasil, base prccipua para qualípior estudo, nâo só de jazidas de petról«*o, mas de outros recursos minerais.

Dclineiam-sc as diversas etapas em que SC projetam os engenheiros de mi nas de Ouro Prôto na busca de soluções para os vcllms problemas do combustí vel no Brasil.

No segundo quartel de vida da Esco la de Minas, repontam assina estudos fei tos com valioso concurso dc velhos cole gas nossos, primeiramente atacando-sc o fundamental problema do carvão no Sul o, em seguida, dando início ãs idéias fundamentais dc onde nasceram os atuais trabalhos de pesquisa petrolífera no ter ritório nacional.

Contemporânea dessa quadra é a transformação por que passa o mimdo concepção de soberania que a cada País é assegurada pelo desenvolvimento da indústria de combustível líquido.

na as-

A primeira guerra mundial revigorou nitidamente uma idéia de independência c soberania — em última análise de so brevivência — para as nações que desen volverem, em seu próprio solo, a explo ração de jazidas de petróleo. A aplica ção dos combustíveis líquidos cresce sustadoramente, não sòmente para fins pacíficos, em variados aspectos da ativi dade humana, como também para defen-der a própria soberania com engenhos de guerra cada vez mais aperfeiçoados.

Não passa despercebida a um grupo de técnicos brasileiros, dentre os quais avultam inúmeras figuras saídas dos ban cos desta Escola, para o País da obtenção de jazidas de

petróleo no nosso subsolo, a fim dc dar ao Brasil os necessários meios para um desen\ol\'imento rópido, bem t^omo ga rantir-lhe. em caso dc conflito, a .sua so berania, pois a guerra moderna depende enonnemente do petróleo.

Larga messe de conhecimentos foi ob tida nesse período, malgrado a insignifi cância do recursos que possuíam os ór gãos oficiais para executar estudos geo lógicos de reconhecimento e de detalhes o ainda operar em perfurações em \'ariadas áreas do território nacional.

Expandindo-se o velho Ser\'iço Geo lógico no Departamento Nacional da Produção Mineral, onde um grande nú mero do profissionais saídos desta Esco la desempenha funções de alta rclevâneia para os conhecimentos das riquezas minerais do Brasil, teve logo após início uma nova era para as pesquisas de pe tróleo no território nacional, com o de senvolvimento de um órgão com melho- \ res recursos, em relação às verbas an teriores atribuídas ao Ministério da Agri cultura.

Mostra a evolução sintética aqui debiixada, que, com poucos anos, a alta administração do País compreendeu a necessidade de um órgão com a de\àda independência de ação e com recursos capazes de atacar o problema com mais vigor, possibilitando, assim, chegar-se a resultados concretos como o está de monstrando a acertada política do Go verno, com as vitoriosas consequências representadas pela descoberta de diver sos campos de petróleo na Bahia e o consequente início da industrialização de óleo que ali se explora.

Neste 3.° quartel de vida da Escola de Minas de Ouro Prêto ora findo, senti mo-nos envaidecidos por ver filhos desta Escola, nos diversos trâmites por que importância capital tem passado a evolução do problema do pesquisa e exploração de petróleo no

V Brasil, figurarem como elementos indispensáv'eís no trabalho de equipe que se " processa gradativamente na consecução dí' um programa de longa duração, onde, principalmente, aos nossos colegas de Ouro Preto tem cabido tarefas de pri mordial importância, como sejam o es^ tudo geológico de diversas zonas do terI ritório nacional e o detalhe de estrutuV r .s capazes dc acumular óleo, trabalhos 4 esses verdadeiramente fundamentais papesquisa do petróleo.

Milítam atualmente nas diversas tur-

clc jazidas de petróleo, destacando-sc o grande gcossinclinal Amazônico se abre para oeste ató os limites do Peru, Bolívia e Colômbia; a bacia sedímentax Maranháo-Piauí; a faixa costeira do Nor deste do Brasil, que se alarga no Rio Grande do Norte; o graben da Bahia; a bacia do Parana e o gcossinclinal do alto Araguaia,entre Goiânia e Cuiabá.

Na bacia Amazônica — q q inteipreta-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ^●ãode sua origem geológica se deve à genial concepção do jovem e malogrado Charles Frederie Hartt — ao longo do baixo Amazonas se estende a bacia se dimentar, especialmcnte formada de chas paleozóicas que afloram de um la do e outro do grande rio — recobertas parte central por formações mais no— onde já foram assinalados, pelos trabalhos do Serviço Geológico, vestígios de óleo e gás natural, em níveis do mé dio c do devoniano inferior.

fos

I. r.t a I' mas que operam nos setores de ativida; des do Conselho Nacional do Petróleo, inúmeros engenheiros de minas, alguns com poucos anos de graduados e que estão demonstrando capacidade de percxjpção e aplicação de conhecimentos adquiridos nos bancos desta Escola e que já trabalham em problemas de alta responsabilidade, quais os da seleção de " áreas para perfuração, seja na bacia . Amazônica, no Maranhão, na costa nor● deste, na Bahia ou no sul do Brasil. Valho-me da oportunidade para ape lar para os novos engenheiros da nossa Escola, no sentido de que vejam no problema do petróleo um setor de imj portância capital da nossa vida de nação '● ■independente e que dediquem seu entusia.smo e sua capacidade de conhecimensentido de engrossar as fileirastos no r dos nossos técnicos, dando ao Brasil um contingente de esforços dentro da especialidade da nossa Escola, proporcionaní do a êste estabelecimento maiores loupelas conquistas de estudos impor tantes, de alto valor econômico, princi palmente no setor da Geologia.

No extenso território do nosso grandioso País, existem muitas bacias sedi-

mentares onde

possível

ocorrência

A bacia central e a do alto Amazonas são recobertas por sedimentos mais no vos, repontando no Acre, na fronteira do Peru, formações atribuíveis ao cretáceo e algumas ao paleozóico, onde se faz sen tir a movimentação andina e cuja corre lação com a zona petrolífera do Oriente peruano é muito sugestiva para possibi lidade de acumulações de petróleo nas estruturas que, ali, porventura, ocorram O Conselho Nacional do Petróleo, 5 anos a esta parte, vem desenvolvendo penoso e paulatino estudo na região da embocadura do Amazonas, onde a Geofísica, por processos sísmicos de re flexão e refração, determinou grandes espessuras que estão sendo testadas pa ra petróleo.

rona vas de um on-

Ali na embocadura do Amazonas, de a terra mal emerge sob o imenso len çol líquido daquela vasta corrente, tor na-se impossível ao geólogo obter qual quer dedução; faz-se necessário o con curso de processos auxiliares — no caso

a Geofísica — para formar-se jtiízo sôbrc a espc.sstira e altitude dos sedimentos ocultos sob o manto quaternário.

Logo n jusante da cidade de Cametá, à margem esquerda do rio Tocantins, após demorados estudos da Geofísica, foi escolhida uma das cstniluras estudamais adequada paradas como sendo

ser feito um segundo pioneiro para testai as possibilidades oleolíferas da foz do ; Amazonas.

perfurâção de

fxccução dc uma primeira sondagem no embocadura do Amazonas; ali foi mon tada uma grande sonda — das mais mo dernas e das de maior capacidade atual mente existentes — tendo sido realizada, com relativa rapidez, 4.027 metros da coluna sedimentar, sem atingir-se, todavia, o embasamento cris talino.

Quem conhece as dificuldades do meio e a densa floresta amazônica pode fazer uma idéia da persistência na exe cução dos estudos e o esfôrço para transporte de materiais pesados e mon tagem do equipamento em plena flores ta, a fim de executar-se uma perfuração.

O furo de Limoeiro é atualmente o mais profundo do hemisfério sul e, como sói acontecer, em petróleo, na execução de furos pioneiros, Limoeiro se revelou uma perfuração sôca, sem atingir-se ja zida alguma de petróleo ou gás natural Êste fato, por si só, não elimina uma região e nem deve desencorajar a pes quisa, que se toma sempre complexa até achar-se uma jazida de valor comercial. É muito comum perfurarem-se 7 ou 8 poços pioneiros, para se conseguir um produtor. Deve-se recordar que a maio ria das rochas porosas com profundida de, em regra geral, contém água, onde o petróleo constitui como que uma exce ção. Por aí se tem uma pálida idéia da complexidade do problema e da alta va lia do avanço da ciência geológica.

Nova locação está sendo feita na Ilha de Marajó, próxima à cidade de Chaves, em local denominado Cururu, a fim de

No baixo Amazonas, Geofísica já rt*alÍzou extensas observações, conseguin do dados sôbrc espessuras de sedimen tos naquela região e as possibilidades de anomalias estruturais; tais estudos abran gem grande área do baixo Amazonas è alcançam afluentes que vêm do alto .Amazonas, como sejam o Juniá e Purus. Concomitantemente, estudos geológicos estão sendo realizados por técnicos do Conselho Nacional do Petróleo, estando com o encargo do mesmo um nosso co lega, fillio desta Escola, que já obteve algumas deduções interessantes no baixo Amazonas, na região do rio Tapajoz.

Ainda restam naquela imensa bacia amazônica largas áreas que serão obje to de estudos, não sòmente de Geologia, como também de Geofísica, especial mente no médio e alto Amazonas, onde, aliando-se à técnica, devem predominar força de vontade e persistência. Com ôsses estudos teremos maiores argumentos para alimentar a esperança de que aquôlo grandioso vale poderá conter valiosas jazidas de petróleo, indiq)ensáveis não , só ao seu próprio desenvolvimento, como ao de todo o resto do pais. ^

A base geológica fundamental para o conhecimento dos fenômenos que se pro- ^ cessaram na bacia Amazônica, se deve aos inesquecíveis trabalhos de Hartt, Derby e de um grande número de geó logos ex-alunos desta Escola, sobressain do os penosos estudos realizados pelo colega Avelino Ignácio de Oliveira, com possibilidades, bacia do Maranhão-Piauí,

nosso Ainda no norte apresenta-se a

especialmente parte dessa bacia que acha no Estado do Maranhão, onde es truturas mapeadas pela geologia super ficial foram estudadas no sudoeste do

Estado na região de Carolina

se e entre

i Ü

4 Carolina e Balsas, (^pecialmcntc pelo N nosso colega Franklin de Andrade Go^ mes, que ali executou uma magnífico » serviço de mapeamento de estruturas, uma das quais a<^ba de ser testada jun to à cidade de Carolina, onde a 1.163 metros de profundidade a sonda esbar rou com o embasamento cristalino. No momento, estamos executando trabalhos complementares no poço para possíveis testes em determinadas seções do mes mo, mas se resultar um poço sôco, como as maiores indicações o fazem crer, isso ;■ não invalida nem elimina a região sediI mentar do Estado do Maranhão como capaz de ser portadora de jazidas de pe tróleo

A cosia nordeste do Hrasíl, cspecinlmente a faixa sedimentar do Estado de Alagoas, foi a principio prospectad lo Conselho do Petróleo, trabalhos de Geofísica e 7 perfura<,*ões profundas que ali demonstraram a prede vestígios de óleo, sem lodiivia chegar-sc a um resultado que culiniasse descoberta de um poço comercial.

'

Forçoso é dizer-se que o mais comum na busca de petróleo é furo sêco, mor mente quando nos referimos aos poços que denominamos pioneiros, ou sejam, furos que testam pela primeira vez, uma região nova. Sua percentagem de su cesso é muito pequena, embora se lan cem mãos de todos os meios de que a técnica moderna está habilitada, ou se jam; estudos de geologia superficial, to mada de fotografias aéreas, trabalhos de Geofísica, além de inúmeros estudos de laboratório.

Paralelamente aos trabalhos de perfu ração no sudoeste do Maranhão, mantém Conselho Nacional do Petróleo traballios sísmicos de Geofísica na região da costa e no centro daquele Estado, onde são encorajadores os resultados obtidos que diz respeito à espessura de sedi mentos. Prosseguem, ainda, no sentido de obterem-se elementos bastantes para de terminação de estruturas capazes de acu mular óleo ou gás que serão no futuro testadas por perfuração, tais sejam as conclusões obtidas com êsses trabalhos de natureza difícil.

o no

Novos estudos estão em fase dc bamento naquele Estado, dos trabalhos de Geofísica, que se es tenderam por tôdn a faixa sedimentcosteira, desde a foz do São Francisco até os limites com Pernambuco; os re-

a pccom cxlcn.sos senç-a na acafom detulhaai su

Itados estão sendo atualmente conden^ sados cm relatórios, chegando-se ã terminação de estruturas que serão de vidamente apreciadas para futuros trabn* Ihos dc perfuração. ‘

Decepcionante foi a faixa scdinienh da costa de Pernambuco, Paraíba e IV* Grande do Norte, e daqui até o cabo S Roque, onde a espessura de sedim ^ se revelou muito pequena, se pràticamente tôda essa extensa tínua faixa.

eliminandoe con-

Atualmente, estamos concentrando balhos a oeste de Touros, Rio Grande Norte, onde a bacia sedimentar sc al ga em direção à chapada de Apodí fica nos limites com o Estado do Ge

* * *

trado

re-

No sul do País, na importante e v-is ta bacia do Paraná, vestígios de óleo têni sido assinalados, bem como naquela gião se concentraram as principais pes quisas do passado, não sòmente em re lação aos contínuos estudos geológicos que cobriram as suas principais áreas, como ainda ali foram realizadas diver sas perfurações que abriram muitas lu zes quanto aos problemas de Geologia.

A bacia do Paraná tem possibilidades

petrt)lífera.s, ao lado dc fenômenos geo lógicos <|iie tomam difíct*is os problemas cie pesíjuisa, dada a presenç-a dc derra me de lavas basálticas (pie prejudicam aplicação de métodos aconsclliáveis ã p(-s(|iiisa, como os processos sísmicos.

dc estruturas que serão testadas, objeti\aiulo solução pani problema que se tem revelado dificil, no sul do Brasil. »

n gios dc petróleo na pois "sceps" dc óleo sao Perimbó, vale do Itajaí, t'in Santa Cata rina, próximo a Ouro Verde, cm Colô nia Vieira, no mesmo Estado, bem como presença de óleo livre já verificada muitos locais dc

Ê fora de dúvida <pic existem vestíbacia do Panmá, assinalados cm

É bem dc \-er-se a importância dessa ' região e a imprescindível necessidade 'ff dc ali t-onseguireivi-se levantar as in« eógnitas que se apresentam em relação | ao problema de óleo.

Paraná e .snl dc São

cm * várias sondagens em .Santa C’alarina, Paulo, vestígios ôstes, não raro, acompanhados dc gás natural em pequena quanti dade

No snl dc São Paulo icham-se expostas extensas jazidas, guardando éstes grandes depósitos uma linha sensivelmente retilínea, da região de Guareí, próxima a Itapetininga, até o rio Tietô e em Pôrto Martins, consti tuindo os chamados arenitos betuminosos. Nada mais são que um atestado de jazidas fósseis de petróleo que, mer cê de acontecimentos geoló gicos, foram expostas e consequentemenlo oxidadas.

A aplicação dc processos sísmicos no Estado do Paraná por parte do Conselho Nacional do Petróleo redundou em verificar-se a inaplicabilidade dêsses méto dos de Geofísica no sul do País, devido à presença de rochas basálticas, resul tando em deduções dificílimas, impossi bilitando interpretação, de valor técnico. O C.N.P. está atualmente realizando cuidadosos trabalhos dc geologia super ficial, de detalhes, em São Paulo, Para ná e Santa Catarina, visando a seleção

em as

A bacia pouco conhecida no alto Araguaia ainda não foi estudada, constando, j porém,recomendações preliminares para, futuro próximo, proceder-se a pes quisas geológicas,a fim dc se apreciarem ^ suas possibilidades, no que tange u presença dc combustível líquido.

●-Í

Mui de propósito, deixei para o final, a descrição das atividades que se processam na nossa zona petrolífera do Recôncavo Baiano, pois é ali v tem concentrado oque se

maior esfôrço do Conselho Nacional do Petróleo, no Sentido de estender as pes quisas, intensificar a expioração e continuar o processo , de industrialização do petróleo brasileiro, já recentemen- 4. te instalado naquela região. cristalino, qüe

Em uma depressão no constitui o chamado escudo brasileirocosta desde o sul extremo norte do País que borda a nossa em direção ao em uma grande depressão do mesmo íipresenta-se uma espessa deposição dc rochas sedimentares qüe formam a cha mada “Série Bahia”, onde estão localiconhecidos depósitos de negro daquele Estado.

c zados ouroos Y

\ , / i

O graben baiano se estende na dire ção sul-norte, da Baía de Todos os San- ■ tos até às margens do São Francisex), constituindo tal região, hoje, zona de

^ reserva nacional para pesquisa e exploK ração dc petróleo.

I Sôbre o cristalino há um espésso de pósito de camadas vermelhas, — cama das Alianças — em cuja parte superior ' existe um membro arenoso que é o cha mado arenito Sergi, portador de impor tante nível petrolífero na Bahia, cujo valor se mede não só pela excelência dos p depósitos petrolíferos nêle existentes, como, ainda, pela extensa presença desta formação ein tôda a região petrolífera.r I

te lacunar pouco propício, portanto n gerar petróleo. ’

Os nossos atuais conhecimentos tem-nos afirmar que houve invasões rinhas no ambiente gerador da Bahia”, com subsequentes fcchamcnt da grande laguna que constituiu a anH ga Baía de Todos os Santos. toma„X SC o ambiente mais fechado, com t dência para depósitos continentais.

sa

Sua idade é qucstionàvclmente atri buída ao cretáceo inferior, ou'quiçá ao triássico, — principalmente pelas sugesticamadas vermelhas daformação Bro-vas tas — estando, todavia, por falta de ele mentos paleontológicos, em dúvida a \crdadeira idade atribuível a està espêsformação. Sobrejacente ao mesmo, acham-se espessos depósitos de folhelhos e siltítos, que principalmente nos folhe lhos de Santo Amaro contêm lestes de arenitos portadoras dos depósitos petro líferos da chamada zona superior da ocorrência de petróleo no Recôncavo.

iAs formações cretáceas, onde se con centra 0 nosso interêsse visando jazidas de petróleo, estão capeadas no Recôncapor um grosso pacote de siltítos e are nitos, com folhelhos subordinados, cons tituindo a denominada formação lUias. Por desnecessário, evitarei minúcias relação à descrição de formações e horizontes constantes da seção estratií gráfica sedimentar do Recôncavo Baiano, [parecendo-me ser essencial apenas fixar idéias em relação à Geologia regional, a ' fim de se compreender a situação das ‘ jazidas de petróleo atualmente conheci* das naquele Estado. Os antigos estudos feitos pelos gran des mestres do passado deixavam a pres suposição de que a “Série Bahia” se de positou em água doce ou em um ambien-

Por estas condições ligciraincnte d A xadas na formação e evolução da cr.i sedimentar da “Sóric Bahia”, ressaU^^*^^ evidência de que as condições de «‘l dos geológicos de detalhes, rcfcrenio^^’ pesquisa, mostrar-se-ão scguramente^^i-^ fíceis, dado o ambiente gerador ^ processou naquela província geoló ? Ademais, a parte inferior da seção^*^^' lógica, a que contém o arenito Sera*^^°~ ser mais competente, não sofreu d mações profundas, enquanto que ^ cotes sedimentares que lhes estão postos — constituídos, que são, chas altamente incompetentes s f ram enormes deformações. Estas dc^*"*^~ ram e falharam tais sedimentos, reg tando uma complexa estrutura geológ'^^" no Recôncavo Baiano, onde, ao lado^d^* difíceis condições dc deposição escasseiam,ainda,elementos — chave n * facultem aos. geólogos mais rápidas d duções. Com tão complexas dificuid^" des estruturais, exigindo especiais cuida' dos nas interpretações — seja dos ele" mentos obtidos em superfície, seja da queles de subsuperfície, sonda dados de Geofísica — sòmente

PormimaSéric 4( u se roraou pelos com cui

dadosa seleção dêsses elementos,

gue-se dedução razoável para condições finais de sucesso.

V ,

À custa de perseverança e de um oti mismo construtor temos conseguido sultados magníficos, no Recôncavo, cê de um trabalho de equipe que se realizando de 6 anos a esta parte, onda f

remervem a 1/

,

no

Sc nlinraíT» todos os esforços de geólogos, gcofísicos c cngcnliciros de petróleo sentido de ntingir-se não sómente o de* siderato de descobrir petróleo para óste País. mas principal c fundamentalmcntf coniprecnder-sc n complexa estrutura geológica dí> Recôncavo c daí tirar o necessário partido, indispensável ó des coberta do novas jazidas.

E qual é a bússola que norteia traba lhos de tanta importância, cujos resulta dos poderiam chegar n um fracasso para um País como o nosso, que sem possuii jazidas do óleo conhecidas, ao descobrilas, — dadas as complexidades tócnicas do problema do Recôncavo, — não ti vesse a norteá-lo o auxílio de geólogos competentes, dedicados e perseverantes, que,lutando contra tôdas as dificuldades, conseguiram um dos mais difíceis aspectos de pesquisa de petróleo?

Os geólogos, trazendo diàriamente do ' campo novos elementos, puderam constij tuir fatos concretos, que nos permitem ' hoje, com muita segurança, desenvolvei I os trabalhos de pesquisa nessa região e J nos autorizam a estar bastante animados quanto ao seu futuro, dadas as vitórias ' que temos conseguido, dominando todos ! os problemas complexos e adversos que a I natureza nos antepôs. Paulatinamente, somando uma vitória a outra, podemos, aos olhos da’ Nação, estar hoje confian tes e vislumbrar de frente o porvir, cer tos de que outras vitórias virão ser adi cionadas às que conseguimos e, cônscios do cumprimento do nosso dever,legar às gerações futuras um patrimônio económico valiosíssimo, que virá cobrir o ceti cismo de muitos é o pessimismo dc outros.

Hoje,a situação de trabalhos de petróleo na Bahia é a mais animadora possí vel, pois a alta percentagem de sucessos obtidos e as sucessivas descobertas dc novos campos de óleo — só neste ano em

número dc 4 — fazem-nos crer com fun dada esperança que o Recôncavo da Bahia,a par do razoável trabalho de pes quisa e exploração já ali realizado, com desenvolvimento dc estudos,execução de novas tarefas de pesquisa e perfurações, tem tôdas as características para revelai a existência de novas áreas produtoras, tendendo a sua produção petrolífera pa ra valores crescentes.

No momento, ató 1 de outubro, já fi zemos no Serviço Regional da Bahia 204 perfurações profundas e 19 poços,de es tudos denominados estratigráficos. Dos 204 poços citados, 3 ficam situados cni outros Estados, sendo 2 em Sergipe e 1 no Maranhão, restando, assim, como nú mero de poços perfurados na Bahia até agora 201,sendo que 129são produtores de petróleo, 20 de gás natural e 52, po ços secos.

A metragem total perfurada até o princípio dêste mês,foi de 193.113 me tros e atualmente estão em perfuração 8 poços.

Os campos descobertos e atualmente em intensificação ou em fase de explora ção, são os seguintes:

— Lobato — cujo valor é apenas his tórico, pois a reserva de Óleo ali exis tente é muito pequena e não pode considerado, na acepção da pala\nra, um campo comercial de óleo.

— Candeias — descoberto com auxílio de estudos da Geologia superficial; atual mente em fase de trabalhos de explora ção que prosseguem com perfurações setor sudeste do campo. Ali se encon tram já 62 poços de óleo e 4 de gás, sendo 10 o número de poços secos; e sua exploração continua.

ser no as

Um detalhe técnico de importância e relativo ao campo de Candeias é que areias produtoras são lenticulares embu tidas que estão no corpo do folhelho de Santo Amaro, e sua produção depende

exclusivamente da fôrça propulsora do gás, inexistindo água na base dos níveis petrolíferos naquele campo.

descoberto, tendo óleo muito leve, esverdeado, e cx)n» as mes mas características de altamente parafí-

rcccntcmcntc

t. nico,como é o normal dos óleos crus dos diversos campos* da Dahía.

í P

—'O campo de Aratu fica situado a 15 quilômetros do norte de Salvador. É cssencialmentc um produtor de gás natu ral; estamos retomando trabalhos aprofundamento de alguns poços c cole ta de dados auxiliares para reinterprctai aquela estrutura petrolífera. Tem o cam po de Aratu 9 poços de gás,3de óleo c 2 secos.

com

— Itaparica é um campo de petróleo e gás natural situado na ponta norte da ilha do mesmo nome,a oeste da cidade do Salvador,sendo relativamente peque na a sua reserva de petróleo, da ordem de 2.500.000 barris. Ali mantivemos

trabalhos de perfuração com 27 poços, sendo 16 de óleo, 5 de gás e 6 secos. Foi relevado êsse campo por estudos de geologia e geofísica.

— D. João — campo descoberto por trabalhos de Geologia superficial, sendo uma estrutura fechada por falha que tem a direção nordeste: naquela área já te mos 39 poços de óleo e 2secos.

A particularidade dêsse campo é que há nonnalmente 2 níveis produtores, a pequena profundidade, visto que os po ços mal ultrapassam 300 metros, sendo óleo bastante leve e muito rico emseu

gasolina.

Representa D. João uma grande des coberta para o País, pois as suas reservas podem ser calculadas em mais de 30.000.000 de barris. Naquela estrutucuja parte sul se acha sob a Baía de Todos os Santos, já planejamos perfuramarinhas, estando, atualmente. 03 çoes

Estamos ali desenvolvendo trabalhos, com novas perfurações; atualmente ini ciando desvio do 2. uma falha próxima à /ona fazendo-se indispensável desvio de per furação, para atingir as areias produto ras. É outra descoberta devida balhos geológicos dc stjperficle.

poço, t|ue cortou pelrolíft.ra. aos Ira-

— O campo de Paramirim,(pic fica a meio caminho entre Candeias e O. João, na costa oriental da Baía de Tod Santos, revelou até agora um dutor que é também o campo. Está êsse bastante complexa,

o.s os P««,'0 prodcscobridor do campo cm estrutura altamente falliada, onde tivemos a má sorte de perfurar poços secos; agora estamos no 4.” ainda cm fase dc perfuração. poço,

-Pedras - É campo dc recente des coberta, onde os trabalho.s dc perfuração forarn recomendados pela Geologia su perficial, dada a identidade de forma ções geológicas, as quais se estendem desde a borda da Baía de Todos os San tos, em direção norte, até as proximida des de Pedras, além das evidências truturais ali obtidas pelos geólogos. Vem revelar, com a sua descoberta, óti oporturíidadcs e belas perspectivas dc desenvolvimento de trabalhos

esmuí na Bahia

,

nien-

pois o novo campo se acha sensível tc a 120 quilômetros em linha reta da cidade do Salvador; a identidade de for mações geológicas ali encontradas, de notando uma extensa área, conduz-nos a um esperançoso desenvolvimento dc atividades em tôda essa extensa faixa

materiais indispensáveis em fase de en comenda e construção. geológica, com ótimas perspectivas para descoberta de novos campos petrolíferos.

pequena profundidade do óleo de

Pttlras dá, a Oslc campo, uma esplendi da característica de pn)diitor econômico, dada a condição de ali tennos perfurado

an» di‘ pclróliH), t‘om uma pequena sonda montada cm caminhão; as arcins produtoras ate agora sc têm mostrado à profundidade dc 140 a 160 metros.

A .sua <*strutura ó bastante complexa, estando presentes tletcrnilui blocos.

fôr^t) despendido cm estudos múltiplos, deve ser aliado a uma grande dose de paciente jx.*rsevcrança: a persistência calcada em contímui e cuidadosa coleta de dados, reintcrpretaçâo de dados teriores, à luz. de novos conhecimentos, pode e tem conduzido a resultados posi tivos de grande valor comercial.

inúmeras falhas que iin a formação dc pequenos

Petróleo é jazida mineral e nós, enge nheiros de minas, sabemos com e.vpenência própria, que muitas vezes é mais á.spcra u estrada que nos conduz resultado negativo — pelo conjunto de e.sforços que é exigido até atingir-se conclusão que tal.

leo dos tc e

Àquela época paralisamos os trabalhps e eaminhamos para a retomada de todos os dados que possuíamos sôbre a área, tazendo novos estudos, e mantendo asum otimismo e uma perseverança que são indispensáveis nesta difícil in dústria de pesquisa de petróleo. Afinal, depois de muita labuta e uma grande sonia de deduções de ordem técnica, voltamos a insistir em outra área daque la região de Mata e vimos nossos esforço.s coroados de êxito com a recente des coberta de um poço com produção de 85.000 m3 de gás qatural por dia. Assim mostro, com um exemplo, bem nosso, que na pesquisa do petróleo o es-

E quando o técnico fem de opinar sô bre um resultado que lhe parece negatie que grande soma de trabalho Ilie deu - os leigos não aceitam, geralmente essas conclusões, preferindo acre ditar naqueles que lhes acenam com ri quezas fáceis.

\'0

a um— ICnfim, a última e interessante des coberta do Conselho Nacional do Petróna Bahia, foi o campo de Mata de São João. Merece, aqui, especial desta<lue a .situação dôsses trabalhos, pois em ^ata dc São João, desde 1942 até 1947, vínhamos fazendo perfurações profundas em diversas áreas com numerosos poços pioneiros. Com certeza, sc somarmos to- os recursos despendidos anteriormenem Mata dc São João,além dos gran des esforços despendidos com trabalhos de geologia, geofísicos, fotografias áreas, poço.s estratigráficos, etc., alcançaríamos qeiçá uma cifra de Cr$ 30;0t)0.000,00 openas insignificante poçx) com óleo bavia sido ali encontrado por volta de 1946.

No caso do petróleo no Brasil, cialmente na Bahia, espeo que vemos, em conclusão, é que os,técnicos não falam com pessimismo, senão que se acKam mais encorajados com as perspectivas de maiores reservas petrolíferas naquele Es tado.

* * * .

Tendes aí uma ligeira descrição do que se faz na Bahia em matéria de pe tróleo e dos resultados obtidos números que acabo de apresentar-vos.

com os sao

Que valor têm essas jazidas e quais os resultados concretos? podereis perguntar. Se atentarmos que temos ,o possibilidade de reci^perar cêrea de 50 milhões de barris nos poços de petróleo,' das reservas atualmente conhecidas no Recôncavo Baiano e se dermos para va lor dêste óleo a importância correspon dente a 50 cruzeiros, na bôea do poço, chegaremos à cifra de 2 bilhões e 500

n* t' svúrio e de\t* «cr d<?'iUjilhocs de cruzeiros — que é quanto se noderá estimar — o valor das rcscrv’as recuperáveis conhecidas no Estado da Bahia, atualmente.

Com as despesas de instalação, mate rial c de execução de trabalhos apenas despendemos quarta parte daquela cifra na pesquisa c exploração até agora na Bahia. Sem avaliar o respectivo proble ma na parte material, mas principalincnte o valor psicológico de termos iniciado uma indústria com uma bela percenta1 gem de poços .produtores nos wildeat, percentagem que é da ordem de 12 a , l6% nos Países dc técnica muito avanr çada. Na Bahia, mesmo incluindo todos os trabalhos realizados não sòmcntc na\ qucle Estado, mas ainda em Sergipe c Maranhão, cujas perfurações foram secas, a percentagem é em tômo de 25%, o é realmentc alentador c nos cncoraa cnt que ja grandemente para continuarmos

reparo -m* faz vidamentií apreciado: é atpiiHf <|ne dií^ respeito à formarão de técnicos, sejam operários especializados iia indústria do petróleo nos diversos stitores, sejam en genheiros <pie s«* faini)iari/atn dia a dio coin os mais complexos problemas desta intrincada indústria.

Na Bahia ‘íslamos formando c incessantemente paciente um grupo dc operários c de engenheiros espccialrziidos na iri' dústria do petróleo. De lá têm s;»ido o? técnicos c operários indispensáveis trabalhos no Pará, mn Alagtias, nhão, cm Sergipe, cm S. Paulo cia do Paraná: dc lá o na

aos 1^0 Marabasaem, assim, técni cos para operar em todos os setores dc atividades de campo do C.N.P.

excelcnjfrentar 0 problema c Icvá-lo avante, ape sar de lôda sua complexidade no Recôn^ Baiano, onde muitos geólogos quel eaN’0 ’’ têm operado em diversos lugares do í rnundo, chegam a dizer que jamais vi ram um problema tão complexo e uma região tão

»● difícil. que ta^ 4

Que dizer assim, diante de tão magní- ficos resultados, aos céticos e aos pessimi-stas, àqueles que vivem sussurrando - somos incapazes e que temos menlidade colonial ?

Ü

Que dizer a ôstes, diante de resultados tão completos, tão positivos, senão que devemos prosseguir com mais intensida de e maiores recursos financeiros, com is técnicos e, consequentemente, commais

A Escola de Minas de Ouro Prêto com um cur^ allumentc o.spccializndo em assuntos dc mineração, com los laboratórios do ,,„i.nica c completos gabinetes de mmeralogia e de pel . 'rafia, possuindo curso dc Geologii Iv, .K tc amplo, com variadas seçÕes res.sam fundanicntalmcnle ao probl ● do petróleo, não precisaria quiçá do do que 2 011 3 cadeiras, para estar apta e em situação excepcional para formai engenlieiros dc petróleo; esta oportuni dade não deve ser esquecida pdos mes tres que nos ouvem agora c pelos cole gas que podem trabalhar neste desideratü, no sentido de dotar-se a Escola dos elementos necessários para que cia possa cumprir mais esta missão dc que o Bra sil tanto necessita, qual seja a formação de Engenheiros de Petróleo.

!

com maior vigor c que tais pessimistas deide considerar 0 problema t mito, vendo-o como ' realidade palpável.

Dado que êstes argumentos ainda não menos entusiastas, um

como um cie é: como uma xem convencem aos

Bastaria que algumas cadeiras do seu curso dç Minas fôssem ampliadas determinadas seções no sentido dc pro ver-se a complctação de fundamentos in dispensáveis ao Engenheiro de Petróleo.

Dc outro lado, a criação de uma ca deira de Petróleo pròpriamente dita e de

I i

A II

mna de Produvão, .seriam qua.se (jue su- o reflexo do dosem-olvimento geral do i Kíenles p»ira, completada com a baga- p.ús. traz. cmiuo consequência imediata ' gem <le conbecimonlos que um Engc- o dispèndio de cêrea dc 200 milhões de ' nheiros do Minas traz do curso a<|ui fei- dólares imuais em divisas e tal aconteci- 3 lo. fornec('r esta Escola os sinis diplomas uiento deve ser encarado com muita ro<le Engenheiro dtí Petróleo. flexão c vigor, jxús se c'ontinuurmos tri Peruiito-mc, lembrar t'Klado

aos mestres presentes, seja intensificada a idéia c csproblema nos seus diversos aso

i rasil para um desidenrto: — juntar divisas para a importação de combustíveis líquidos

lhando esta estrada ver-nos-emos a bra- i ços com a díficil situação de sòmenle 4 trabalhar no B

pectos, sugerindo, ademais que, ao lado do curso teórico, houvesse a obrigato riedade de treinamento nos nossos camIX)s de petróleo, por parte dos alunos, pí^rííKlos devidamente pre\istos. em

♦ * *

de a se encontra cm magnífico aspecto, so-

Como acabamos de acentuar, a fase pesqmsa de petróleo se estende a diversos Estado.s do território nacional; a xploraçao intensifica-se na Bahia, onde produção comercial já etapa inicial, com oreinodo valio.so.

Na política geral do C.N.P. a eex)nomla dc divisas far-se-á sentir de ma neira muito especial, dada a instalação * atual de novas e grandes refinarias em Cubatão c a aquisição de uma frota de ● navios petroleiros, fatos que decretarão ' sensivel diminuição neste grande volumo dc divisas despendidas no setor da im portação dc petróleo.

1 k| 1

Um balanço geral do problema nacio nal do petróleo, esboçado cm palavTas rápidas, e a súmula dos resultados, dc esforços conjugados de diversos setores de atividades do'C.N.P. leva-nos a 1

l A mdustrializaçuo do petróleo brasileialimentiií^n^T' Bahia, com a uma conclusão sobremodo animadora: ro possibilidade dc descoberta de maum dos ritYi»-, ° ‘^^^^“Sivamento de iianciais petrolíferos cm muitas regiões ^ A rcalizZTrí nacional, além da espLmPt-' é o dcirrin fin*\ ^ dc Matari- (,-o.sa situação em que se encontram os a imediata ‘ ml‘cíl- alcançamos para' trabalhos^da Bahia. Ali se pode esperai ’’ dos camnnc 1 do óleo cru que jazic^as de óleo mais leve, e mais C.N.P. fliinP*? abertos pelo rasas, se estendam para norte a nordesMataripe de ^ bacia, no Indo oeste do graben da ^ diários pst-'i i*" 1 5.000 barris Bahia e que as jazidas mais profundas ] N ; em início. tenham também La .expansão bem proestas condições, podemos acentuar, missora no trato dc terras do Recôncavo com mais ênfase, que a vitória conquis- Baiano, que se estende da região de ‘t a no setor da pesquisa e exploração Candeias, em direção noroeste, abarcano petióleo no Brasil se acha coroada do as áreas já produtoras de Mata de S. ●, com o pleno início da industrialização e João c Catu, ligando-se à zona de perconsequente lançamento, no mercado furação mais rasa na faixa do campo de consumidor, dos derivados indispensáveis Pedras, na parte de fechamento da baà vida cotidiana. cia geológica perto dos limites de Ser-

O crescente consumo de produtos pe- gipe. trohferos, que constitui nada mais que A custa de muitos sacrifícios e peno-

sos edifírecursos mate-

traballios em regiões difíc-eis e lu tando com a complexa estrutura geoló[ ■ gica do Recôncavo da Bahia, estamos construindo, paulatinamente, um Ir cio cuja magnífica realização final de.pende naturalmente de riais cada vez maiores,como dependerá,

prindpalmtTite, do espírUo <if erpiipe c^ue dcvc dominar em tarefiu» de tão lar ga projtção. Êste c-spíríto de equipe existe, felízinente, na Bahia, onde t<^das as realizações aparecem como frutos de trabalho,sem <pie stí desta<iuein ape nas os esforços individuais. um

A MOEDA E A PRODUTIVIDADE

Aldo M. Azevedo

fêz ainda São Paulo,ao grande Joaquim Murtinho, a justiça de seu me-

Uma rua de segunda or dem no bairro do Bom Retiro consera lembrança de seu nome nesta Capital. Entretanto, esse inesquecí vel ministro de Campos Sales tinua a ser o paradigma da sã polí tica financeira, da solidez da moeda, do equilíbrio orçamentário, da restri ção dos gastos supérfluos e adiáveis, da severidade e justiça da arrecada da honestidade da despesa leTôdas as vêzes que um esta dista brasileiro enfrenta persistente problema da preciação monetária — que tem seu micio desde a descoberta de Pedro vares Cabral — não pode deixar ri citar Murtinho

uma homenagem à altura de recimento. va conçao e gal. o grave c crônica dee seu magnífico

diante, a reação inflacionária tornou a avivar-se com maior intensidade, refletindo-se logo nos índices de custo da vida e, secundàriamente, nos ín dices de salários,resultantes de novos movimentos para sua elevação. 0am biente econômico brasileiro é de fran ca expansão e, por conseguinte, pro pício às forças da inflação. Há, na . atual conjuntura, uma desordenada corrida atrás da mão-de-obra, das matérias-primas, dos diversos tipos de energia, dos produtos e do pró prio capital-dinheiro, gerando situa ções contraditórias e perigosas.

i «xempio de desprendimento à popula[ n a e. Ainda há pouco tempo,ao exí* Poder Legislativo a política adotada pelo Govêrno Federal,o ilus tre Ministro Horácio Lafer não olviI aquela figura corajosa e zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA estra-● 3

1 médico homeopata e finan¬ cista clássico, que veio pôr ordem na economia brasileira após o vendaval do encilhamento.

* t 1 Enfrenta o atual Ministro da Fa zenda tremendas dificuldades para f consegpir refrear o surto infíacioná1 rio, que tomou na última guerra leração excessiva. Durante no do General Dutra, chegou-se a estabilizar o poder aquisitivo inter no do cruzeiro, por um cei’to prazo que durou até 1949.

Não é qualquèr homem de govêrno que suporta incólume as pressões in flacionárias, ou que possui ânimo bastante desprendido para suportar a impopularidade de uma batalha dessa natureza. Grandes interêsses, imensa incompreensão, resistências passivas e ativas de tôda ordem se contrapõem e tentam impedir o de senvolvimento normal de medidas in dispensáveis para corrigir a situação. Interesses legítimos estão de‘mistura com outros inconfessáveis, ao mesmo tempo que convicções errôneas encon tram porta-vozes bastante sonoros para se fazerem ouvir.

aceo govêrDêsse ano em

O valor interno de nossa moeda, como se reflete nos índices de custo da vida, depende essencialmente de duas condições principais, que pode mos denominar básicas: — equilíbrio orçamentário (na União, nos Estados e Municípios) e produtividade dos trabalhadores. Realmente, as duas condições se resumem na produtivi-

será ●* dade, porquanto o equilíbrio orçamenfundo,tário não é outra coisa, no que a produtividade do Estado, isto é: — o equilíbrio orçamentário signi fica que o Estado recebe, pelos servi ços que oferece à coletividade, o seu Se a produtividade do J Estado é inferior — o que nos ^ontece, infelizmente — os contribuintes são chamados a dar mais do que va\. lem aqueles serviços, tal como acontece com o industrial que tem dc pa gar ao operário improdutivo um sa lário que aumenta o custo da produ-

justo valor. í i I Ção.

de produtividade específica fator depreciativo da moeda. No de curso de anos dc inflação mais ou menos intensa como or. que vimos atravessando, tornu-sc dificil, senão impossível, averiguar objetivamonte quais os aumentos que são “n-sultantes” da depreciação monetária c qunis 03 que se tornarão “causas” dêsse maléfico efeito. Os chamados “ronjustamentos” de salários seriam do fato muito justos se não contives sem comumente “aumentos” sem modificações da produtividade fun cional.

Vem-se destacando na tribuna do Senado Federal, por uma série de dis cursos bem fundamentados aôbre êsso mesmo tema, o ilustre representan te do Rio Grande do Sul, Senador Alberto Pasqualini. Com grande - pro

O desequilíbrio orçamentário no Brasil provém, quase sempre, do ele vado custo do funcionalismo e dos constantes aumentos que lhe são outorgados. Assim como o aumento generalizado dos salários — sem um aumento correspondente da produti vidade — força a depreciação da moe da, 0 crescente custo da mão-de-obra governamental também atua sentido pernicioso. No primeiro produção encarece e o produ-

if 'í5 1 .80, a to será oferecido ao consumidor por mais alto preço, elevando-se assim o custo da vida e, concomitantemen te, diminuindo o poder aquisitivo da moeda.' No caso do funcionalismo, o é idêntico: — se elevamosprocesso

nesse ca-

!f I, % o ganho do funcionário sem que êle ofereça uma contrapartida de maior ou melhor serviço — estamos real mente reduzindo o poder aquisitivo de nosso cruzeiro, em têrmos de ser-

f ‘9 k-: viços públicos.

Ki 1

Por conseguinte, fica bem clara a condição da dependência direta treita da moeda e da produtividade, aumento de salario ou de

e esQualquer

vencimento que não seja acompanha do de um aumento correspondente

priedade, o digno parlamentar gaú cho focalizou o problema da ção, como o nosso mal crônico, apon tando as medidas que, a acu ver, dei veríam ser adotadas. Entre olaa,'nâÒ deixa de mencionar o grave probíema da baixa produtividade dos brasilei ros, que precisa ser melhorada, o que nunca sairemos do círculo vi cioso dessa infernal corrida dos lários atrás dos preços, virja em certos pontos de 'menor im portância do que preconiza ,o repre sentante do Rio Grande do Sul Câmara Alta, considero seus discur sos magnífica contribuição para esclarecimento do problema máximo das finanças brasileiras: — pôr um paradeiro à desvalorização interna da moeda.

inflasern saEmbora dina o

O saudoso Senador Roberto Simoncostumava contar a estranheza de um grande economista britânico que por aqui andou, quando soube quo

sen

^ f as apólices federais brasileiras eram cotadas na Bôlsa abaixo do par tomar mais recursos a crédito. Nessa situação, e dada a nossa estranha «fe mentalidade, o Governo Federal tem í preferido lançar mão das emissões de dinheiro, que encontram de parte do público bem maior receptividade comparatívamente com as de títulos í da dívida pública ^

O por que razão uma nota de cruzeiros vale mil cruzeiros, en- que apólice dc mil cruzeiro^, que rende juros, tem menor valor pac Público. .. “E o pior” — dizia 0 nosso grande lidei* industrial — “é quo eu não lhe pude explicar. Quando o Governo Federal suas pver-

^'osso ilustre visitante não podia conceber

; mil quanto C nioeou leP^'omissória está de fato do o usanseu crédito e ji sacando futuro, emissão tfPI data de

ff usan’ ^‘^ffativas —. emite nm título de dívi■ da. soja papelda, apólice tra

contra o A única que não ven' cupento e não ofe reço juros é o pa- i I pel-moeda. Entre; tanto, incompreenslvelmente, é esta a unica forma de emissão blico

Além disso, o encarecimento especí- -Y fico dos serviços do Estado, pelos altos | salários funcionais e sua baixa pro- í dutividade, acele- .1 ra em progressão 1 geométrica o pro- >? 'cesso inflacioná- J rio, levando-o a re- jp percutir fortemente em outros seto; K res da produção, como a agricultura e a indústria, pa- 5 ra, finalmente, desencadear o ciclo dos altos preços e ^ dos elevados salá-

nos, em movimen to exclusivamente contabilistico, sem a mínima contri- .

■ '● V ■ , ; jsto é, atribuindo^00% úovalor seu uominal com

} que o pú^^®ita ao par

buição para a eco nomia nacional. Maior salário,Íífev' maior custo das utilidades, maior preço de venda, mais alto custo da vida etc.

4: Hí * \ . prestando serviços ● ao seu a um grande movimento, que deveria < público. Se êsses ser encabeçado pelo próprio chefe serviços sao demasiadamente onero- do Governo Federal, na sua qualida- \ Bos porque os funcionários são alta- de de líder trabalhista, no sentido de ? Estado apresenta um estancar as emissões de papel-moeda ■! deficit eco^íSmicq e será obrigado a. . e combater 6 énpaTeci)nento do custo

●Â o efetivo; Eis uma extravagância que ninguém que pouco de miolos poderá explicar e justificar, Ora, o Estado, como uma pessoa resgatar as suas O momento -brasileiro é propício '

3

1‘ da vida na sua origem,isto é,nos auParalelamente,mentes de salários, organizadas campanhas para.senam ^ esclarecer o operariado e o patrona' to, inclusive o próprio funcionalismo I c legisladores, que o problema do da vida só será resolvido pelocusto

., j

aumento da produtividade de cada O desenvolvimento dêsse prodeveria implicar forçosamenrenúncia voluntária ao aumen-

um. grama üf to na . ^ . i to do quadro de funcionários públi cos e à redução dos horários e tempos k. de serviço para aposentadoria. Como t já procurei demonstrar noutra oporr tunidade, o brasileiro tem a obrigade trabalhar mais do que qualoutro para sustentar seus panível de vida compatível São um contras-

y .çuo quer trícios em civilização,

P

Qualquer tentativa dirijfiBtu. como Comissões de Preços, terá entre nós mau êxito, porquanto somos um indisciplinado e distribuído por

as povo

vasta área territorial. Teremos, para sustar 08 altos preços das utilidades mostraram o Ministro Iloi*A*—'como cio Lafer e o Senador Alberto Pasqualini — de enfrentar o problema básico nos seus dois aspectos, finan ceiro e econômico: — por um lado, devemos conseguir uma moeda sóli da, elevando o crédito do governo c rcduzindo-lhc as despesas improduti vas; por outro lado, cumpre-nos obter mais alta produtividade dea nossas

forças trabalhadoras que poderíam — como na Grã-Bretanha Trabalhis ta — aceitar o sacrifício de “dieta" de magros salários, riam congelados, a fim de a mais rápida convalescença do zeiro.

uma que sepermitirconseguinte, as reduções com a senso, por de trabalho, seja de sua intensidade «eja de sua duração.

crudos

' " Acredito que uma grande maioria Naturalmente tal programa é muitrabalhadores brasileiros já se to duro de aplicar-se. Nem todos gnetrou dessa realidade e consi- estão preparados para entrar em uma d ra as elevações de seus ganhos co-

vida de renúncia, principalmente por^ paliativos inconsequentes e geral- que a própria inflação exerce um f falazes. Sua experiência re- efeito deletério sôbre tôda a popu^está a proclamar a inutilidade lação, pelo estímulo às compras ou 1 processo de "bola de neve", desestimulo á poupança. Em tempos ^ derá ser conduzido até 0 infi- de depreciação monetária, é bom neque po intermédio dos sindica- gócio ficar devendo. . . Para destruir class®» cuja direção deve sqr essa mentalidade imediatista e muito' ' facilmente esclarecida, os nos- cômoda, o esforço tem do ser tre-

V seriam concitados a cola- mendo e pertinaz. Mas, se 0 exemesfôrço de restauração pio vier de cima, com evidência do sinceridade e provas de solidarieda de com a grande massa da população, estou seguro de que venceremos essa. ^ partida.

obreiros borar nesse ' a fim de revalorizar oeâa, 0 que vale dizer, revapróprio trabalho por ela

sos a nossa m lorizar 0 remunerado.

0 PARUMENTARISMO

J. P. Galvão de Sousa

BRASIL

constituições sido feitas que parecem ter assustados os nossos egrégios constitucionalistas.

para passar por freEm vez de se aos princípios fundamenorganização do Estado, des cem a pormenores tais que logo pre cisam ser revistas diante de circuns tancias <iunam

s, í Quantas constituições jurídicas não J violam a constituição essencial dos ' 1 novas, que não mais se coa- povos! Desde que se perdeu o senso a ol t dispositivos. Se do direito natural, passou-se à su-

quentes reformas, limitarem tais da

'' do Ai ®ff*slativa é um dos vícios perstiçâo das fórmulas, que nada rereito moderno — corruptissima solvem.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA *●€publica plurimae leges! —que di zer da intumescência constitucional?

Esquecem-se de que os direitos verdadeiramente fundamentais nào devem depender das leis escritas. '

Com ironia e agudeza de espírito dizia Balmes que a melhor constitui ção só deve constar destes dois tigos: ar-

Primeiro — 0 rei reina e governa.

A estabilidade constitucional é um —. mito em nossos dias. Basta citar um ícam as constituições transfor- «xemplo da atualidade brasileira:. o ^adas em verdadeiros regimentos. divórcio, cód^ lei ordinária, um Não resta dúvida que muito bem .. reito ^ ® usterminado ramo de di- andaram os nossos constituintes em ' rizad preceitos tão particula- assegurar a proteção do Estado à ^**^uciosos como certas família e reconhecer no casamento I uiçoes. indissolúvel uma das bases da orgaAssim sendo, não admira que, mal nização social. Não são apenas os > piomulgada uma carta magpna, já direitos e deveres dos indivíduos, masse ponha o problema da revisão. Na- também os dos grupos sociais, que m da ais explicável. importa ao Estado respeitar e pro¬ tegei*. E só pode merecer louvores a intenção dos que, desde 1934, têm yj procurado manter no plano intangível das normas constitucionais um 7 princípio jurídico de tão grande significação, o qual por isso mesmo não j deve ficar à mercê das flutuações legislativas.

Segundo —■ O, governo não pode lançar novos impostos ou aumentar os já existentes sem o consentimento do povo expresso nas Cortes.

Mas raciocinemos um pouco, e ' havemos de verificar que essa intan- ^ j gibilidade constitucional em grande sem que fosse parte não passa de em efeito de re tórica.

Uma constituição assim era para desafiar o tempo, preciso estar pensando em reformas de base ou sem base.

Mas que seria dos direitos fundamentais do homem? perguntarão

A experiência política aí está para demonstrá-lo. Primeiramente, em do-

ze anos tivemos três constituições.,

i

Além disso, nunca estêve tão vaci lante 0 princípio da indissolubilidade do casamento no direito brasileiro como depois de transformado em pre ceito de ordem constitucional. Quan to a êste último ponto, creio que ninguém se iludirá. Hejeitado ou não o projeto Nelson Carneiro, que vem ferir em cheio aquêle princípio, o fato é que mais cedo ou mais tarde pode surgir outro projeto, emenda, — e que esforços nâo necessários despender a todo instan te para evitar as investidas dos divorcistas! Todos percebem claramen te que isso de estar ou não tituição o reconhecimento da índissolubilidade do casamento, em nada contribui para mais garantir êste princípio na nossa sistemática legis lativa. Quando o divórcio crito apenas pelo código civil, ca estivemos como agora na iminên cia de 0 ter. Onde a tão decantada intangibilidade constitucional?

outra sao na consera prosnunva em em

Aliás,os próprios legisladores cons tituintes brasileiros parecem ter pre visto que a firmeza do alicerce sobre o qual começavam a construir não era das maiores. Ao serem inicia dos os trabalhos de.elaboração da nocarta magna brasileira, falou-se restabelecer a constituição de 1934 com algumas modificações. À vista do sentido político de que se revestira o contragolpe de 29 de outubro, parecia o mais lógico. Mas desde logo se objetou que em dez anos 0 Brasil evoluira muito, e ado tar a constituição de 34 seria voltar atrás no rumo da história. Prolon gados trabalhos, muitos discursos, e afinal tivemos um constituição que, substância, pouco alterou a lei que já se considerqva antiquada.

Mas 0 6implcs fato de se pretcii' der que em dez ou doze anos umn constituição se toma obsoleta, nâo é condenar a uma breve existência a nova constituição que se vai ela borar?

Pensassem os artífices do nosso edifício constitucional no exemplo norte-americano, que para outras cousas é exemplo decisivo, quando não tabu inviolável.

Têm os Estados Unidos a sua cons tituição vinda do secúlo XVllI, da época da independência. Perdura até dias de hoje, servindo perfeitamente a um povo apontado no mun do inteiro como o símbolo do pro^*esso e da democracia. Com o sis tema das emendas acrescentadas texto constitucional, êste .vem-se mantendo sem suscitar as contro vérsias e agitações que entre nós fornecem assunto aos jornais.

os ao o parvez se

Neste momento o assunto é lamentarismo, que mais uma tenta reintroduzir entre nós..

A verdade é que os nossos homens públicos,quando se fazem reformado res, não sabem o que querem, bem o que não querem. Já começam a não querer mais o presidencialismo. Uma nova desilusão, entre ,tantas. Os que antes acreditavam nele, afi nal acham que não adianta insistir. Já se experimentou muito: política dos governadores, eixo São PauloMinas, revoluções, voto secreto, social-democracia... e os problemas de sempre aí estão. E corajosamente investem contra uma das bases fun damentais do sistema. Com o pre sidencialismo nunca poderemos ter governo da opinião pública. Será autocracia, a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ●centralização! Agora, a

Sa¬ um sempre a Eis o que nâo querem.

procurar uma solução! Como encon trá-la? Habituados os nossos ho-

mens aos trutadistas do direito cons titucional que discorrem sôbrc o sis tema parlamentar e o presidencial como as mais perfeitas formas do governo representativo engenhadas pelas concepções modernas, decidemse logo. Se não fôr o presidencialis mo,será o parlamentarismo. Cara ou coroa..

De mais a mais

,a Ingla

terra nâo dá um grande exemplo ao mundo com o seu grandioso sis tema parlamentar?

olham para os povos latinos, mais próximos de nós pela índole e as tradições, e vão buscar os modelos para a nossa orç:anização política, hoje como ontem, na democracia angrlo-saxônia.

o parlamentarismo no império

A campanha pela nova reforma em muitos se transforma num sau dosismo parlamentarista.

já o nâo tivemos no Impéino, no tempo daquelas grandes figuras par lamentares

E nós mesmos per to das quais as de hoje parecem pigmeus?

E escolha está feita. Mais uma a tentar. Erran do é

a experiência que se aprende... Não admira mesmo que venha alguém dizer: se o parla¬

mentarismo chegou a dar Brasil todos resultados que dele poderíairios rar, é porque ainda o não tamos na república.

n a o no os espeexperimen-

As desilusões vêm sempre do oti mismo ingênuo, mentaristas apontam o exemplo da Inglaterra. Esquecem-se do exemplo da França, ou então, o que è pior, enaltecem o parlamentarismo fran cês còntado à sua moda. . . Não se lembram do

Os nossos parlaespetáculo deprimente dado pela Espanha oú Portugal sob o regime parlamentar. Enfim, nâo

Consideram que durante o Império havia no Brasil maior espírito públi co do que sob a República. Evocam os parlamentos de então, cuja supe rioridade em rela ção aos congres sos republicanos nâo se pode pôr em dúvida. Tal vez mesmo che guem a lembrarse daquela frase de um estadista da América espahhola’referindorse ao 15 de Novem bro e dizendo que, com a queda de D.Pedro II,se acabara a única demo cracia deste hemisfério do continente.

E nâo querendo concluir a favor da monarquia, deduzem daí a exce lência do regime parlamentar, den tro de cujos moldes se desenvolve ram as nossas instituições monár quicas.

Mas como se praticou tal regime no Brasil?

Convém a propóstito nãò esquecer o famoso sorites de Nabuco,que bem nos dá uma idéia da maneira pela

qual foi traduzido em vernáculo o parlamentarismo britânico: o Impe rador chama quem quiser para orga nizar o ministério, o ministério faz a eleição, a eleição faz o parlamen to, logo.-.

Tomava-se assim o monarca a pró' pria fonte da maioria parlamentar. Uma tal conclusão só não seria le^timaraente inferida do silogismo em questão se tivéssemos eleições livres opinião pública organizada. Se, por exemplo, fôssemos a Inglae uma

terra. ..

E’ sabido que em tômo do Poder Moderador exercido por D. Pedro II girou todo 0 sistema parlamentaris ta no Brasil. E ainda bem. Pois tendo sido aquêle soberano um esta dista dotado de alto espírito público, e de muito pouca vocação para dés pota, o resultado foi que, exercendo tal poder, impediu êle que o parla mentarismo no Brasil se tornasse de perpétua desordem e insta-causa bilidade política, ao contrário do su cedido nos outros países latinos que 0 adotaram.

0 Poder Moderador livrou-nos as sim da anarquia parlamentar. Sen do também uma peça importada — parlamentarismo — e vindo das elucubrações do doutrinarismo francês, o fato é que se adaptou às nossas condições políticas, fota válvuIa pela qual escapávamos à explosão das crises parlamentarès e suas fu nestas consequências.

vérno da opinião; e com respeito ao Executivo, o Rovêrno do gabinete. Como a separação de podci^^s é mui to menos rígida neste sistcinu do que, por exemplo, no presidencial, e o Exe cutivo fica na dependência do Ix^gislativo, segue-se que a orientação final e decisiva será sempre a determinada pela fôrça da opinião pública. Tais são pelo menos os princípios da Teo ria do Estado com que se elaborou 0 sistema e se procura justificá-lo.

O parlamento, eleito pelo sufrágio universal, representa a vontade pular. O gabinete devo ter o upoio do parlamento, sem o que não pode governar. Faltando este apoio, ex presso pelo voto de confiança, cum' pre ao chefe de Estado organizar novo gabinete que seja o reflexo da maioria parlamentar. Resta porém um expediente que ainda poderá justar melhor, se fôr o caso, lamento com a vontade popular da qual pode acontecer que se tenha desviado: é a dissolução da câmai'a seguida da convocação de novas elei ções. Nesta hipótese cabe ao povo ser o juiz, em última instância, do conflito entre o parlamento e o ga binete.

poreao par-

Essa modalidade de governo representativo, que encontrou na Inglaclima propicio, tem por objea influência real da

como o terra o tivo assegurar

opinião pública.

No parlamentarismo, temos com respeito ao Poder Legislativo o go-

Tudo perfeito em tese; Tudo trans parente e apodíctico. Mas na práti ca? , Que será do sistema sem elei ções livres e principalmente sem uma opinião pública organizada e cons ciente?..

Se a tivemos no Império, se a te mos hoje, digam-no os historiadores, digam-no os sociólogos. Não é pre-ciso insistir sôbre isto. O fato e que da experiência brasileira da monarquia parlamentar uma instituição j destaca, básica, dominadora, dan- ^se

do fisionomia ao reíçime: o Poder Moderador.

Ou melhor, um vulto: D. Pedro II. Pois b Poder Moderador foi sem pre o poder pessoal do monarca.

A Constituição de 1824 dizia que aí estava a chave de tôda a organi zação política. E assim comentava o constitucionalista Braz Florentino, professor em Recife: “Fazendo do Poder Moderador a base do trono brasileiro, confiando êsse poder pri vativamente ao Imperador, como ao çhefe supi’enio da nação e seu pri meiro representante, o legislador constituinte mui clara e terminantemente estabeleceu a hierai*quia dos poderes políticos em nossa socieda de» porque localizou assim o poder supremo e decisivo, o poder de ins peção e vigilância nas mãos do narca, que é o chefe mesmo do poder executivo e destarte fundou dade

mocom vera monarquia constitucional e i’epresentativa no Brasil.

De maneira que, tudo bem con siderado, vem a ser o Poder Modera dor entre nós muito melhor do que a Câmara dos Pares na Inglaterra, não só a chave de tôda a organiza ção política senão também a pêndu la do grande mecanismo social árbitro e regulador supremo de to dos os outros poderes.

o império:

“E' êle quem manda a todos com ao Legislativo pelo veto, pelo adiamento da assembléia ge ral, pela dissolução da Câmara dos Deputados; ao Executivo pela de missão dos ministros; ao Judipiário pela suspensão dos magistrados, pe lo perdão das penas e pela anistia. E’ êle quem a todos dá, por êsses meios, uma direção uniforme, quem a todos comunica os princípios de

vida e de oi-dcm necessários á ma nutenção da sociedade; é dêle, por isso mesmo, que se pode dizer com Tácito, muito melhor do que dizem os in^lèses da sua revolução: Res olim insociabiles miscuit — IMPERIUM et libertatcm'*.

Combatida embora, no correr do Império, a interpretação do profes sor Braz Florentino, a razão parece ● estar com Afonso CelSo quando a confirma, escrevendo: “é intuitivo, é incontestável que a personalidade mu nida privativamente das magnas fa culdades e prerrogativas menciona-r das; chave de tôda a organização politica, poder por excelência, podei" dos poderes; chefe do executivo, pri meiro representante da nação, sen do o outro a assembéia geral (art. II da Constituição); guia supremo do país, seu defensor perpétuo, in violável e sagrado; centro da unidade, regulador da independência, equilí brio e harmonia dos outros poderes, sobre os quais lhe cabia velar inces santemente (art. 98), suavizando ex cessos, corrigindo desvios, mantendo. ● cada qual dentro da respectiva órbi- ● ta; diretor irresponsável do govêmo, com a supremacia, com a predomi nância do vigilante sobre os vigiados, do moderador sôbre os moderados; depositário da dignidade nacional; resumo do Estado, a quem represen tava em sua integralidade e perma nência; encarregado de querer pela massa social e de dizer por ela, em última instância; constituição anima da; é intuitivo, 1“irrecusável que a

personagem assim aparelhada, assim incumbida de múltiplas, complexas, ^ relevantíssimas atribuições que só a ela pertenciam, não podia ser um delegado inerte, um procurador pas-

p sivo, um mandatário neutro e mudo, puramente honorífico e nominal, um r.fainéant a intervir nos negócios sím^‘plesmente por j^sim, um elemento ativo, um fator ^autônomo, afirmando a cada passo 'O seu eu,imprimindo em tudo o traço inconfundível da sua ação indivi'dual, eficaz, direta, positiva” (1).

Ixmfcc f^livemo.i n6si no tempo do Império, de praticar o írovôrno re presentativo nos moldes do f?cnuino assinatura, porém,- parlamentarismo.

Miragem dos poHticoí? ideólogor. dc hoje, dos incorrigíveis experimcntadores da teorias constitucionais.

O parlamentarismo e om partidos

? Se Joaquim Nabuco reconhece a [interferência* decisiva de D. Pedro iPn. com a sua ação pessoal, nos atos ^ do abolicionismo, o mesmo Conde It'Afonso Celso nota que a assertiva de Nabuco a respeito da ihterferênR cia do Imperador se aplica “a tudo W quanto de bom se praticou durante o Império: melhoramentos materiais n.e espirituais,estradas de ferro,navegação a vapor, telégrafos, colonização,imigração,exposições industriais Jj[:. no país e no estrangeiro, instiução pública”.

1&:

As democracias modernas, sob in fluência dos chamados “imortais princípios” de 1789, estão organi zadas nas bases da concepção indi vidualista da sociedade.

Por essa concepção, u sociedade política se transforma num agrega do mecânico dc indivíduos soltos, gundo 08 devaneios do filósofo brino autor do “Contrato Social

Daí decorre o sufrágio universal inorgânico, quer dizer, o sistema do voto individual, igualitário e geral mente direto.

>»

!lr. (2).

E conclui: “Todos os atos, leis, Ip;resoluções sobre êsses assuntos re« ceberam o salutar influxo do monarJ ca. Se foi um crime — felix culpa. r “Na mão de um soberano arbitrário, voluntarioso, despótico, as amplíssimas atribuições confeiidas pejp Ia Constituição houveram sido de|#r testáveis. Nas de D. Pedro II fo^ ● ram benignas, instrumentos de paz, moralidade e progresso. 0 seu pojL, der pessoal, longe de deprimi-lo, jZ abona-o

Longe esteve,pois,D.Pedro de rea‘h lizar 0 ideal do regime parlamentar: 'É « 0 rei reina e não governa”...

r (1) AFONSO CELSO — Oito anos de W Parlemento. Poder Pessoal de D. Pedro |l JI, nova edição aumentada, Cia. Melho● ítamentos de S. Paulo, pp. 198-187.

\ (2) AFONSO CELSO, loc. clt.

segene(3). CO-

A sociedade deixa de ser vista mo um conjunto orgânico de grupos, aos quais se deve dar representa ção junto ao Estado a fim de respei tar a própria ordem natural das cousas.

Já mostrei, em artigos anteriores, que é a subsistência de tais grupos, na fôrça da tradição municipal e associativa, que permite à Inglater ra e Jmesmo aos Estados Unidos realizarem um tipo de democracia autêntica, na qual os partidos polí ticos refletem a subestrutura social, onde seforma naturalmente a chamada “opinião pública”.

(3) C£. Conceito e natureza da socie dade política, do autor destas linhas, S. Paulo, 1949, 2.a parte; Concepção indivi dualista da sociedade'e do direito.

O mesmo não se dá com os países eni que a influência dos princípios da moderna representação individua lista não encontrou uma sólida cons tituição social, capaz de resistir â desordem provocada por aqueles prin cípios, mitigando-os na sua rigoro sa aplicação e dando-lhes um sentido *nais conforme ao desenvolvimento Histórico do direito.

tores da política não acertaram com a política adequada e salvadora, j Marcham para o aniquilamento f»" tal" (4).

Eis aí o panorama.no qual se quer introduzir o parlamentarismo, sagregam-se, aniquilam-se os agru pamentos partidários... e preconi za-se um regime que supõe o perfei to funcionamento dos partidos!

Nestes países os partidos começaa considerar o indivíduo des prendido dos laços naturais com a ínmília e com a profissão. Tornaram-se nião pública e os intermediários ex clusivos do povo com o Estado.

únicas agências da opi-us

Evidentemente em tais condições qualquer governo que pretenda ser um governo de opinião deve basearse nos partidos.

E’ o caso do regime parlamentar, se viesse ou se vier a ser adotado entre nós.

Ora, qual é a situação atual dos partidos brasileiros?

Ouçamos o depoimento recente de um jornalista patrício, por sinal que i^epresentante no Rio de Janeiro de um vespertino paulista que se mos tra simpático ao parlamentarismo: "Os partidos políticos bra^leiros,notadamente os chamados grandes par tidos, andam por aí a largar os pe daços, roídos ou corroídos por vá rias doenças malignas, que parecem incuráveis. Seja que nasceram já enfermiços, seja que o ambiente não lhes foi propício a um desenvolvimentõ saudável, seja lá pelo que fôr, não yale a pena, agora, investi gar as causas. O fato é que entra ram numa fase positiva e visível de desagregação. Até agora os dou-

Mais ainda. 0 grande problema do Estado moderno é descentralizar as suas funções e ao mesmo tempn fortalecer o poder.

O poder precisa ser forte para as segurar as liberdades, protegendo-as contra os abusos da livre concorrên cia, que acabam por destruí-las para ^ a maioria dos homens, tornando-as privilégio de poucos.

Foi 0 que faltou ao Estado libei*al.

As funções do Estado devem ser descentralizadas pelo corpo social, ● coexistindo ao lado do poder sobe rano'as autoridades autárquicas dos grupos com suas atribuições legis lativas e judiciárias.

E'o que o liberalismo também des conhecera, preparando assim as ten- . dências socialistas e totalitárias de \ hoje.

Demo ao

0 parlamentarismo não nos salva dêsses escolhos, antes contribui para ; precipitar o naufrágio. Na Alema nha, foi 0 sistema parlamentar con jugado com a representação propor cional que tornou possível' o triun fo do nazismo. Na Inglaterra, o messistema ofereceu aos trabalhis tas a escada pelâ qual subiram

Crônica

(4) A GAZETA. 3-XII-1951, política; Considerações gerais sôbre os partidos políticos brasileiros.

I-. poder dando inicio à política totali tária das nacionalizações inspirada no socialismo fabíano.

V E ao mesmo tempo em que prà, ticamente tem ^facilitado" a centra!. lização absorvente do Estado,em de¬

trimento das liberdades, êsse sistema vem frajçmentar e enfraquecer o po. der.

O parlamentarismo nâo resolve, pois,só ag^rava considcràvclmcntc os problemas do Estado moderno.

'●

A Verdadeira Crise do Ensino

, SuperionAmkíuco Jacodina Lacombe " "1

A(Conferência

rtrt//=í/c/« íi conofjc f/o Centro Acadêmico Ctindido de Oliveira, na Factddade Nacional de Direito)

Q TÍTULO desta palestra não exprime beíii o (|ue nela pretendo esboçar. Conversando com alguns dignos mem bros dóste dinâmico centro estudantil ousei afirmar alguma coisa a respeito do tema perigoso da decadência do ensino

Daí resultouno Brasil.

— e nsco que

se corre ejuando se aborda um tema em polgante perante quem quer aprofundar — um convite para uma pa«s cousas lestra.

O equívoco, porém, que é preciso desazer desde logo, é que eu não pretenoo, de modo algum, sustentar a tese pang ossiana de que o nosso ensino marcha a jnirãvelmentc no melhor dos mundos, quero sair absolutamente do campo e minhas leituras e pesquisas habituais. A unica cousa que posso afirmar de «o positivo é que não é possível, falar em decadência do ensino no Brasil. Se ISSO dos

moque aí está é alguma cousa que tosentimos não corresponder ao qu

e e preciso, devo dizer que não consegui 9 encontrar a idade de ouro'que j deixamos para entrar nessa tão falada degenerescôncia. Isso longe de ser con solador, parece-me agravar extraordinãnaniente os problemas presentes. Porque nem ao menos teremos a cômoda e fácil solução de \'oltar è condição anterior. O mal é antigo vamos a grita de protesto que encontrando pelo passado afora é

realmente ensurdecedora.

A nossa tese é, pois, nada otimista relação no presente, mas simplesmente realista em relação ao passado: contrei até agora um momento da his tória do nosso ensino, falo .especialmente

em nao en-

suj>erior, que tenhn sido considerado ^ sequer satisfatório pelos homens que se , 3 ocuparam do assunto. 1

Infelizmente, elementos

no não pude reunir todos os ' que pretendia para um estudo t razoã\el. Ocupações urgentes obrigam- ^ mc a simplesmente aTlorar o assunto es- i quemãticamcnte. Ficarã para um traba- -í Iho mais profundo o estudo de alguns ● depoimentos que não conseguimos ainda' J completar. A

* * *

Tôda a geração que fêz a independên cia, que instalou nossa \àda parlamen'i ^ tar no primeiro reinado, e — especialmente — que preencheu os cargos da '●i magistratura do Brasil até meados do í? segundo reinado, formou-se em Coim bra. O primeiro-ministro do Supremo Tribunal formado no Brasil foi Antônio ^ Simoens da Silva, nomeado só em 1801

— e ôste mesmo, diplomado em São j Paulo em 1831, cursara até o quarto ano ‘ .a velha universidade portuguêsa. O pri- ' meiro formado só no Brasil é o visconde '

de Valdetaro, nomeado em 1867. Jerônimo Martiniano Figueira de Melo, .j formado em Olinda, é nomeado em 1873. Em suma, de 122 ministros nomeados nc tempo do Império, 72 foram * formados èm Coimbra, o que represehta uma proporção de 59 por cento.

Quanto ao mundo político, basta enu merar os nomes do Visconde da Ca choeira, dos marqúeses de Inhambupe, , de Santo Amaro, de Baopendi, de Queluz, de Caravelas, de José Bonifácio, de A'' Antônio Carlos, de Martim Francisco, V

patríei< lerãunowj'.' do visconde de Itaboraí, de Oliveira p Junqueira, de Teixeira de Macedo, para 1 sentir a importância no Brasil daquele amor ao 'iasHtuto venerável. Se procurarmos o como se . depoimento dos que cursaram a vellia gundo o , alma-máter de nossa mentalidade não fi- gueiredo: muito edificados. Antes dc “Sai o: dade da capela d'El-Hci, c-oni o «pu* há dc tomar o grau com grande c (riunfnl lentes, doutores c mes-

Um traço censervado da velha uimersidsulc, formalismo e â pompa. Eis .* conferia um grau dc? doutor sclivro clássico de Borges <le FiCoimhra ontign c vuulcma. reitor acompanhado da Universi-caremos !/ mais nada convém lembrar que Coimbra era a única Universidade de todo o império colonial português pompaE não se tra tava de uma simples questão de econo mia. Os brasileiros propuseram-se a fa zer à sua custa um estabelecimento perior e isto mesmo lhes foi negado pe lo Conselho Ultramarino

suo órgão que

realmente administrava o Brasil

os

, com os tres em artes, com seus capelos, todos a levando atabale.s c (rombelaseavalo, adiante. Vão dois a dois cm compasso, e ordem, scguíndo-sc os mestres em ar tes, com seus capelos dc cetim a/.ul ; os por doutores e lentes dc medicina, com seus fundamentos políticos. A metrópole de- capelos dc veludo amarelo, forrados do sejava manter unificada, moldada pelos mesmo; os Icgistas com capelos ilc vcprincípios doutrinários favoráveis à sua ludo carmesim forrados de seda roxa; os estrutura, a êlite que deveria govemá-la canonistas com capelo.s dc veludo verde, nos cargos da justiça, da administração, forrados dc cetim da mesma cór;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

.■ da diplomacia e do clero, porque da teólogos com capelos dc veludo branco, % universidade saíam também seus teólo- coni seus barretes, com borlas brancas, t gos e canonistas. Tôda esta gente sele- O doutor, que há de scr, vai descurapu^ cionada recebia a marca profunda das ç-ado; à mão direita leva o reitor, da outra parte o padrinho, diante vão os ^ regalismo, o predomínio do poder civil bedéis fom suas maças de prata ao om-. e a precedência e submissão à metrópole, bro, diante um grão vestido de seda, cm ^ Os programas, que'ainda conservavam a . cima de um famoso cavalo, cm corpo e da vontade do marquês de Pom- descarapuçado, com uma salva dc prali bal, eram rígidos e não tinham o menor ta na mão, em que leva o barrete. Def vislumbre de respeito à liberdade de cá- trás vem o conservador e mestre de ceL tedra. O professor ensinará tal coisa e remônias, com um bordão dc prata na * sustentará tal ponto de vista. Um estudo mão. Na Igreja de Santa Cruz está um ■f a êste respeito, publicado na revista da teatro, de três degraus; neste tabcmáculo , antiga Faculdade Livre de Ciências Ju- se assenta o chancelário; no meio à sua rídícas e Sociais, precursora desta Faeul- mão direita o reitor; junto dôle está uma' ■' dade Nacional, pelo professor Lacerda mesa bem ornada, com duas cadeiras ''' de Almeida, é fundamental a respeito. altas, em que se assentam os que hão de Havemos de convir que á administração orar. Logo se diz a missa ao Espírito colonial foi muito menos tola do que Santo; depois o que há de tomar o grau geralmente estudamos. A metrópole sa- pede com breve oração^ ao^ chancelário ' bia 0 que queria e empregava meios efi- ' que o faça doutor ; então êle lhe man« dentes para isso. Mas nosso estudo não da tomar o juramento, o que fa^z em joedecadência da ● administração, c Ihos, em um missal aberto: fazendo a

doutrinas que serviam ao Estado o marca

profissão dé fé, lhe dá o chancelário^ o

gnm por autoridade apostólica com ctTpal.ivrus. Logo eloqücntemcntc se uina elegante oração em favor do novo doutor; e acabadas estas ccrcmónias, o bedel distribui as propinas c o recente doutor dá graças a Deus c aos presenle.s. que o honraram, o daqui se torna

tas faz para casa c-oin o mesmo acompa

nhamento: contudo SC 6 doutor cm leis, ou canoni.sta, toma o grau na sala dos oto.s com as mesma.s ccremónins”. Notese que o reitor caminhava prçccdido pearciieíro.s ooni suas alabardas, c da cbaraniela. A charamela era uma banda oiú.sica, espoeialidade universitária, os c.studante.s diziam datar do teinpo do rei Davi. O doutor ora acompa nhado de dois pagens (|uc levavam em salvas dc prata, a borla, o anel e um livro.

Mas se procuramos a correspondência *ntima de um estudante dc Coimbra dos ^ primeira quadra do século não ficafemos muito envergonhados dos nossos costumes atuais, menos solenes, mas não rnuito

nho é do partido oposto. Fui eu a víti ma dá Síia Mngança, porque aqui não há justiça, c‘onfornic são amigos ou Ini migos, aprovam ou reprovam, e nunca por que saibam ou deixem dc saber”.

1enho estado a aprender lógica ccrhum (td v-crhum, quer seja a.sneira, quer não; quem souber o Genuense papagaio é um grande lógico e pode contar que está .aprovado”.

Agora, o mais grave, a 29 de agôslo de 1825 firmava-se o tratado de reco nhecimento da Independência do Brasil por parte de Portugal. Foi isso logo pre texto para desordens universitárias. c.studantes ,diz o nosso informante,“fi zeram um requerimento a^S. M. a pe dir perdão dos atos por causíi da amiza de estabelecida entro Portugal e Brasil”. Isto é o nosso conhecido exame por de creto, que tem, como se vê, seculares e nobres antepassados,..

futuro presidente do Supremo Tribunal rio Império, o conselheiro Barbosa de ^hveira, escrevendo ao pai, então na «aliia. {Memórias de um Magistrado ^^^érío): “Vou aprender de novo Ló

menos severos. Trata-se de um I gica e Retórica, porque cá não que rem cómoque se saiba Lógica como eu sei, e se deve saber, mas que^se decore ● o fastidioso Genuense, e se vá repetir como um papagaio, quer seja certo ou falso”. “Minha madrinha tem me mimoseado muito e até se empenhou com um examinador de Gramática para mc ser favorável, porque aqui tudo vai por empenhos, aliáç é fí certo”. Após ter tido aprovação Nemine discrepante em todas as matérias, recebe com surpresa um R em lógica. Afinal se explica. “Quem me deitou o R foi um lente de matemá tica, que é constitucional. Meu padri-

como um UOs exames: “Para evitar os

E já no último ano do curso, referin do-se aos últimos injustiças hei de lançar mão de alguns empenhos que infelizmente valem muito nesta Universidade. A cada passo vejo Srs. lentes elogiarem liçoens que aliás merecião descorhposturas só porque são dadas por seus protegidos”. Como se vê, 0 nosso conhecido pistolão também tem bases históricas.

Agora, quanto à impressão deixada pe lo ensino da Universidade no espírito de seus melhores alunos, percorramos os anais da nossa .Câmara dos Deputados. Eis aqui o depoimento de Bernardo Pe reira de Vasconcelos; não ofenderei êste auditório ressaltando a importância da personalidade do depoente. Não há es tudioso que não conheça Vasconcelos, quer como autor do' famoso Código Cri minal de 1830, quer como criador de nosso Regime Parlamentar. Em sessão de 7 de agosto de 1826, eis o que dizia o maior vulto de nossas câmaras: Res-

í saltava êle a importância das censuras cia por <|uc passava a Universidade no da imprensa aos maus professores: **Pois inicio do scculo XIX nâo deixou nu niC” móría do grande brasileiro iiina Icniordenado bran<,-a famosa. Nâo foi essa, pí)is, a idade de ouro da inslniváo superior no Bra.sil.

sem essa censura nâo se apuram os co nhecimentos; porque como vai correndo e contam-se os anos para a quer se ensine bem, quer; jubilação, ^ mal, quer se tenha merecimento, quer não, os mestres entregam-se inteiramente r* ao ócio e o.s alunos fazem o mesmo à esencha o tempo para obte-

L’ pera que .^e F” rem as cartas; pois é bem sabido que, quando < brincam. Isto é justamente o que acon tecia na Universidade de Coimbra no < meu tempo: nenhuma emulação, nc-

dorme, os meninos K.. nhum estímulo se [ ^ notava ali e por t isso nenhum pror gresso nas letras. F Ninguém se de ve dar por escan dalizado desta ver-

E a 12 de agósto, a propósito dc se entregar a direção das nos.sa.s faculdades de direito aos bispos, volta a se mani festar o grande Bernardo:

“Trouxe-se o exemplo da Universida de de Coimbra. Êsle exemplo prova o

mestre c-ontrário. A Universidade dc Coimbra é a mais mal governada do mundo, estou que depois da morte do bispo D. Francisco, poderá esta Uni versidade

dade; e para isso eu falarei do que mim passou por It.. próprio, pois te■( nho franqueza paisso. Estudeira

à D. cofera

c eu nao se .susten¬ tar”. Befcre-.se grande figura do bispo - reitor Francisco de Le mos Pereira Coutinho, que aliás, mo é sabido, brasileiro.

O depoimento jurisconsulto Batista Pereira, mesma

dade, não era igualmcntc animador. Universidade de Coimbra”, dizia êle dc agôsto dc 1826,

d o na oportuniuA a 7 que o govêr-

Bf direito público na■í< quela universidade e saí um bárbaro; foi-me preciso até desaprender”. E após resumir as doutriabsolutistas que lhe haviam sido en'Estas e outras doutri¬ nas sinadas no português queria que fôsse. Doutri nas erradas, mistérios, terror, inquisição trevas, fanatismo, eis o que no meu Universidade d©

era o , resume: ensinam naquela universidade, e por que ? Porque está inteíramente inco municável com o resto do mundo cientí- . tempo reinava na fico. Alí não se admitem correspondên- Coimbra”, outras academias, ali não se

nas se

Procurando evitarcias com

f. os defeitos observa dos em Coimbra fundaram-se os nossos■ conferem graus senão àqueles que estu daram 0 ranço dos seus compêndios”.

" “Daí vinha que o estudante que saía da universidade devia antes de tudo desa prender 0 que lá se ensinava e abrir no'I va carreira de estudos”.

Como se vê, a fase crítica de decadên-

cursos jurídicos em 1827, em Olinda e em Sãü Paulo. É forçoso confessar que nos primeiros anos não foram muito satisfa tórios os resultados.

Dos relatórios do grande diretor que foi

Sacramento

Cama, conhecido pelo apelido de O Contpucciro, nome do vivo panfleto que mantinha, temos dados hem pouco wlificantes acerca dos primeiros passos de nossas gloriosas academias, como se cha maram durante muito tempo. “Passava como princípio estável e incontroverso nesta academia, desde o seu CMinèço, que o 5.'* ano era um ano de formalidade, e que o mesmo era ser níde matriculado fine ter direito inquestionável á carta de bacharel, e em consi-quOncia de tal corniptela, formaram-sc moços pcrfeitanicntc* estúpidos e escandalosamente vadios”. (Holatório de 1836 — Apud. Clóms BeviLAcyuA. Faculdade dc Direito do Hccife - p. 59).

Dois anos depois não é mais otimista o famoso diretor dc Pernambuco. Lastique os estudantes sejam incapazes ler latim. À deficiência no preparo dêste preparatório atribuía êlc, segundo diz tcxtualmente, “a lástima dc tanto bacharel ignorante, que não sabe enten der os próprios compêndios do curso e 9^0, condecorado com um título acadê mico, é aliás objeto de escárnio público, porque pouco ou nada dista de qualquer idiota, falto da;j mais ordinárias noções dc literatura, falando miserávelmente, e escrevendo com imperdoáveis solecismos, barbarisníos c neologismos”. (Ib.) Não será, pois, ainda por êste caminho que havemos de encontrar os famosos bons tempos que sempre topamos nimbados de respeito quando a êles se referem os velhos.

A situação deveria ter melhorado com a criação do Colégio Pedro II, que esta belecendo um padrão elevado de ensino superior, deveria fornecer ás Academias candidatos de nível bem superior aos re crutados pelos desmoralizados 'prepara tórios Menina dos olhos do nosso se gundo imperador, que o frequentava as sídua e devotamente, aquêle estabelecí-

mento marcou uma grande conquista em nossa história educativa, estabelecendo● 'í um plano sistemático de ensino secundá rio, cm vez dos desconexos e parcelados exames de matérias isoladas perante ban cas diversas. ,

Mas para ler uma idéia dc quanto a realização ficou abaixo do ideal dos realizadores, basta percorrer as memó- I rias dc um dos seus alunos mais ilus- ' tre.s, o visconde dc Taunay. Professôres ; rpie não da\am o curso, pura memoriza- ' ção para o ensino de algumas cadeiras, proteção, perseguição, indisciplina e, o que é mais grave, a peita, pura e sim ples — lentes que só aprovavam os alu nos que llie frequentassem particiílares, dadas na própria residêntía, às vêzes sem nenhuma eficiência, servin do só de pretexto para aumento das das. Assim conseguiu o futuro autor da Retirada da Laguna “domar uma fera" que era o professor de matemática. Fica-se profundamente desanimado, percorrer aquelas memórias, verificando quanto está abaixo de nossa veneração ambiente daquele estabelecimento■. mantido com tanto carinho pelos homens do império, e exatamente no tempo que ' se considera áureo da sua história.

Seria profundamente enfadonho per correr os relatórios dos diretores das fa culdades aos ministros do Império a res peito do estado dos estabelecimentíis de ensino superior. É um rosário de quei xas e de acusações. Sempre falhas no ensino, falhas enormes no preparo dos candidatos, falhas de disciplina e planos de reforma contraditórios.

) os cursos renao o í I

Se percorrermos o plano de reforma «j de ensino elaborado em 1882 pelo então ! deputado Rui Barbosa — o plano inaia n completo então realizado no Brasil — [ monumento de pesquisa e erudição que o sàgrou definitivamente como estadis ta, — verificaremos que o depoimeuto ,

Dií.j-su» |'!<.<íNiimi('.o Maranhão, oncitdeiros (scúndahs. difvída’'. continua Z^ma.

os ● v.imcs .T«o ri’rda“E u (iccadrncia é cni ^r.imle parle ãs c*onci (jue a Càiin ir.i cos tuma ía'/er”. (Como se vè, não liá na da que falte ao quadro de tciiqxis mais modernos — inclusive as concc'^sõí-s do

do nível do ensino jurídico não mais animador. Transcrevendo uma tt das rebentas de Direito Romano, — o K- péssimo hábito dc limitar o estudo àszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ► aulas dos professores já se havia arraiw ‘gado — comenta-o o relator da câmara y com essas palavras: “Uma lição de dip reito romano, cm que ao direito romano legislativo). Il nem remotamente se alude! Êste mé- “Ora”, continua Zama, “não vejo vanl^todo de ensinar as pandectas devia vir a tagem que resulte para o país th* sí*r um Klume, píira que os bons espíritos toquem indivíduo doutor aos 20 ou 25 anos; pi*P a chaga ípie denunciamos, c contra a lo contrário, a pn-ssa com tpie fazemos L^qual propomos severas medidas. Faze- os doutores nos prejudica muito”. ^ mos justiça aos lentes de mérito, que as É então que fala o deputado Martim |p nossas academias contêm. Mas o ensi- Francisco. Qu<r acrescentar outras couk no em geral tem descido dc um modo sas que, a seu ver, concorrem para a dcH|- incalculável. Parece impossível baixar cadência do etudiio. Parecc-llie <juc o K, mais”. (Parecer. Obras Completas — exagero da proibição das acumnhu.xães R p. 307). retirou das faculdades homens (juc ti-' K Ainda em sessão de 22 de junho de nham as mais largas aspirações “c in1^ 1883, a propósito dc requerimentos de fluiu por forma tal no regímen dessas A di.spensa da idade para matrícula em es- corporações, que elas estão cm grave risn colas superiores, manifestaram-se vários co dc se tomarem verdadeiras irmandaiR deputados acôrea da decadência alar- des ou confrarias de uma outra ordem mante do ensino superior. O sabío Felí- que não a científica”. “Uma outra racio dos Santos, tratando do ensino supe- zão”, continua o Andrada, “para a dccarior, acredita que para isso tenham con- dência do ensino superior é a disposição Xr corrido os próprios lentes, “que^ não to- legal que permite ao govômo conceder P mam a sério o seu papel, que não consi- aos lentes que ensinam durante 25 deram o ensino como um sacerdócio, a continuação do exercício do magistéque apenas têm as suas cadeiras como rio. Cansados, com raras e honrosas : um achôgo”. Já o fogoso orador César exceções, não aumentam o pecúlio da atribuir a decadência do sua instrução c repetem preleções j«ú V ensino (sempre a decadência como in- nhecida.s, não acompanhando o progresír discutível) aos professóres das faculda- so da dência. É de alta conveniência S des “Observa que se o ensino decai é impor a jubilação com ordenado devido principalmente a nós outros e teiro aos lentes que tiverem exercido aos chefes de famíHa» que, antes de tu- magistério durante 25 anos”. *£ do querem seus filhos doutores sem in- Francisco ocupa-se eni seguida dacar se êles sabem bem a matéria era contínua distração dos lentes cm infin° vão doutorar. Não é o ensino dáveis concursos que duravam -às vôzes ^ que se maior decadên- mais de um mês. Para Andrade Figueisuperior i

anos Zama não quer copor inísto o Martim com a ^ ensino que mais decaído ra, o grande oráculo do partido conseim. cia entre n e ensino secundá- vador, “a câmara é principalmente resseachae na ^ o sr. Viana Vaz, ponsável pelo atraso da instrução, por-

rio^

en.sino po: nicio dc resoluções especiais, como esta de <[u<r se trata, que nenhuma vantagem pode irazi r ao ensino, tes, p<*lo contrário, lhe trará perturbação a confusão legisladepulado”. afirma èle, estará habilitado a responder dc pron(jne rege boje o

c anc ntrnso”. tiva. Acresce Nenhum to (|ual é a legislação

en.sino público, tal é a anarquia que rei na não só nos estatutos como nos decre tos expedidos pelo governo por .sna pró pria anlorid:ule, sõbrc* o ensino público, até mesmo superior”. “O procedimento da eàinara, votando tais dispensas, tem nma influência pi-rnieiosa na educação da mocidade. Enfraipiece o sentimento dc obediência e, <juando essa mocidade sente (jue por meio de qualquer prote ção pode colocar-se superior à lei, vem postergá-lo, por meio de concessões es peciais, e cm proveito próprio”.

satisfatório, mas de construir de novo'S uma Universidade adi^juada ;\s nossas-^ exigêneius, cada vez maiqrcs c innls câ complexas. .jm

«I

parlamcn-ao

E ao falar em exigências chegamos a "M um j>onto em que teuMiios dc comproen- ^ der (jue a nossa situação é bem mais’^ gra\e que a das gerações anteriores. È a cxaturaenle aqui que a nossa res^nsa- 9 bilidade é maior. Devemos compreen-J dt'r que uijuêles institutos cheios de dc-1 feitos, tal como o disseram os dejxiimontos (juc acabamos de ler, corrcsixmde-*>? nim. mal ou bom, às o.vigências de seus^ criadores. O Brasil tinha algumas cen-^-a tenas de cargos de magistratura e do^ ministério público a preencher por brasileiros. Ainda ao temi>o da regência, un»,í bra.sileiro chegando do Coimbra cncon- j trava à sua disposição mais de trinta va-v ra.s judiciárias — e escolhia a do seu^'; agrado, instado pelo governo para que ^ partisse quanto antes a ocupar o seu I pôsto, Que dizer das promolorius, c, con- j seguintemente, das bons posições como^

Poderiamos agora passar fo da República, percorrer as discussões de tôdas as reformas do ensino, ou me lhor, concessões para as reformas, já que fôdas, boas c más, foram feitas por meio advogado de concessões Icgi.shüiyus. Brasil? Ao fim dc alguns anos entre cr- ● Scrm facl unm cole ílnea das queixas

todos os auditórios docm o Campuceiro. e ca-.,.; y acusações i\ famosa docadenem do cn- nxcepcionais como Teixeira de>, smo, especalmcnte o snpor.or sempre Freitas. Nal.ucÍ e Penedo, n velha Coim-' em enso. sempre descambando a um tra e os novos cursos jurídicos haviam j ponte impossível um deputado da^quele fomecido ao Império os profissionais, oi* parlamento dc 1883 podciia retomar a técnicos, como hoje diriamos, de que êleii discussão nos tempos de hoje com os ^ f,,,„ funcionar i mesmos argumentos e diante de fatos „ sua mãquinu administrativa e judiciá-l semelhantes, ^ ^ rúi. -No fihi do Império tinlianios tnbu-

É evidente que esta verificação não nais dignos e competentes e a mngistra-j diminui dc qualquer modo a responsa- tura, estava à altura dos países contem-bilidade das novas gerações diante da poràneos. O nosso parlamento, segundo.^ situação atual. Pelo contrário — o que é fácil ver nos Anais que acabamos de resulta daí é uma agravação„dc nossos percorrer, não nos punha mal problemas. Um mal com raízes secula- paração com os congêneres, res é um mal mil vêzes ameaçador. De- o mesmo se poderá dizer, mutatis I vemos porém equacionar devidamente o mutandis, dos médicos, a principio exi-^-^

em comproblema. Não se trata de reerguer o gidos pelo exército transferido pela côr- ^ ensino ao nível antigo, que nunca foi te para a.América. Por isso, os primei-

correspondiam à necessidade Com as novas Bp ros cursos de cirurgiões militares, exigências, surgiram as Faculdades que t nos deram,juntamente com muito curandeiro com uma cultura mal digerida, al. guns grandes nomes da ciência mundial. \ Tivemos csc-olas doutrinárias próprias co da Bahia e não fizemos má figura estudos das doenças que nos aflir mo a . nos giram.

O ensino matemático iniciou-se tamcaráter militar. Para o exér-' bém com o cito é que tivemos de fornecer os pri' meiros técmicos. Só em 1874 as exigêni'. cias civis jcxigiram o destaque da Escola politécnica, dc dentro da Antiga Escola Central, por sua vez originada da Aca^ demia militar. Os primórdios de nossa H'metalurgia forçaram a criação da Esr cola de Minas, que já data do ano seK guinte \ Êste é o aspec’to que deveriamos agora encarar. Com tôdas as suas deficiên cias, êste ensino superior, em crise perk: jnanente, correspondeu sempre às ne; .'cessidades e exigências técnicas e cultu, rais do país.

Estaremos agora, em nossas Universi dades, respondendo aos apelos do nosso

á primeira linha das nações do

A criaç.uj o cspara , e a

rápido desenvolvimento ipie nos condti* zirá, muito mais breve do qiitr supúnliu*inos, mundo? Corresponderão os nossos dípio> mas, a nossa formação universitária, ás atividades que seremos ebamados forç-osamente a exercer? Por míin, jx-da minlui geração, posso resix)hder redonda mente que nâo. Estamos sendo atraídos à administração, ao magistério, aos gran des empreendimentos econômicos c in dustriais, e a nossa formação visou sem pre o fóro e a magistratura, de novas faculdades alterou bast.mte quadro simplista do meu tempo de tudante, em (|ue tudo se resolvia, os civis, em optar inexorávelmente entre as très carreiras clássicas. Mas não te nho sentido.nas novas gerações, com as quais tenho tído contacto como profes sor, uma consciência da gravidade dêste problema no grau desejado. E ôste pro blema não é um problema individual. Está nêle envolvido o futuro da própria nação. Uma geraç^üo não preparada pa ra as funções a que será chamada c uma oportunidade perdida paru a pátria história nos ensina que as oportunidades não SC repetem.

AFRÂNIO, ESTUDANTE EM SAO PAULO

Capítulo do livro inédito “Um Estadista da República Amínso Aiunos de Melo Franco

1 — Vida acadêmica

Chegando a Sno Paulo em princípios de 1887, Afrânio com êlc se alojou na pensão de d. Luisa, na rua Barão de Itapetininga. “A primeira visita que V. Ex. recebeu na Paulicéia, — escreve a Afrânio, então Ministro do Exte rior, o seu antigo colega José Afon so da Veiga,— foi a minha,em nome também do saudoso dr. Veiga Filho, Quo tanto prezava e distinguia o dr. Afonso Arinos”. (1)- Os Veigas, velha família mineira da Campanha, vinham logo,com aquele instinto gre gário tão montanhês,formar ambien te para os patrícios de Paracatu.

companhia de Afonsocm

Afrânio de Melo Franco, notável par lamentar, furista e diplomata, pelo seu saber c dedicação à coisa pública, exerceu marcada influência nos destinos do fírasil.

O desenrolar de sua íongo vida está sendo descrito pelo filho numa obra de largo fôlego, cm três volumes, a apare cer no próximo ano. No primeiro tomo é a fase estadual; no segundo, a nacioluil: no terceiro, a internacional, caracte rizando-se a vida de Afrânio dc Mch Franco por uma contínua ascensão. *‘De Paracatu a Genebra’* é o titulo da bela. conferência que o admirável escritor^ Milton Campos proferiu sôbre o grandelegislador.

Os mineiros eram então numerosís simos na' Faculdade: orçavam pela centena, e às vêzes excediam a esta cifra. Eram,como sempre,muito uni dos. Mostravam na vida acadêmica esta qualidade que depois tanto distinguiu a sua ação transigente, evo lutiva e moderadora na política repu blicana: a capacidade de eliminar os pontos de vista pessoais contraditó rios, nos aspectos menos relevantes, possibilitando destarte a formação do acordo em tôrno a um núcleo cen tral aceito por todos'.

Joaquim Nobuco, descrevendo a vida do Pai, reconstituiu a do Império, até a ascensão de Sinimfcu ao govêmo. AfonsO Arinos, que é também um historiador político de vasta cultura geral, recons tituirá, na biografia de seu Pai, tim dos mais hrilbautes períodos da história re publicana.

A natural tendência à composição ; e à solidariedade levava os estudan- j tes mineiros à prática associativa,fa zendo-os sócios-e frequentemente fun dadores das entidades de classe.

O

(1) Carta de 27-XI-1932. Ms. do A. mineiro João Pedro da Veiga .Filho formara-se na Faculdade de S. Paulo em 1886, na mesma turma do futuro presi dente de Minas, Francisco Sales. Vei ga Filho conservou-se em S. Paulo, ten do sido professor de Finançasi da Facul dade.

Fundada pelo mineiro Antônio Au gusto de Queiroga, natural do Sêrrot__ foi a “Sociedade Filomática” talvez J a primeira que apareceu na Faculdade, no remoto ano de 1884.

Em seguida a esta,outros estudàn-5i',i tes mineiros, sós ou em companhia

► . de colegas de outras Províncias, fun> [ daram ainda a associação Culto k Ciência”, (1857), que publicou inte ressantes memórias, o “Instituto AcaÉ dêmico”, o terário Club Li-u Ateneu” e o entre 1858 e 1859. (2).

Muito capazes de se unir entre si, mineiros tendiam por isto mesmo relativo isolamento no meio os para um I. dos outros. Isolamento que não ti* nha nada de hostil, mas que era uma H decorrência daquela necessidade de concentração, própria da formação I montanhesa, e que receava ver-se comprometida pela inclusão de espí> ritos diferentes, rebeldes a êste imP pulso centrípeto. r Numerosos e unidos, era natural ^ que os mineiros procurassem constíf tuir, na Faculdade, os seus próprios V instrumentos de ação. Ao lado das associações gerais estudantis tinham as suas próprias associações partifj" culares, às vezes para os mesmos fí' /fins.

Afrúnio era membro do Club Re publicano <- da Sociedade Beneficen te. Nesta ocupava o cargo dc tesou reiro, sendo 3CUH companheiros dc di retoria: Carlindo dos Santot^ Pinto, presidente; llorócto Magalhães Go mes, vícc-prcsidcntc; Miguel de Oli veira Ribeiro, l.o secreUlrio o Snbino de Almeida Lustosa, 2.o secretãrio. Carlindo dos Santos Pinto faleceu jo vem. Parece ter sc dedicado £is le

n àà

tras e Diogo dc Vasconcelos fala dOle com carinho. A Sociedade Beneficen te, em pomposo diploma impresso da tado de 8 dc outubro dc 1885 c quo possuímos no nosso arquivo, conce de a Afonso Arinos o titulo dc sócio remido, "atendendo aos relevantes serviços a ela j)rcstadoa”.

Se Afrânio foi um estudante di ligente, quanto h solidariedade de classe, suas atividades políticas estu dantis foram também claras e desas.sombradas. (3).

A geração estudantina a que per tenceu teve a sorte de assistir, dos bancos acadêmicos, aos dois maiores episódios políticos da nossa história moderna; a Abolição e a República.

if. ao .'S ● em .11

Assim, no tempo de Afrânio, jun tamente com o "Club Republicano Acadêmico”, havia um "Club Repu blicano dos Estudantes Mineiros”, e lado da associação beneficente seL-y ereta, havia outra, pública, a "Soeiedade Beneficente Mineira da Acait 'demia-de' S.- Pairio”.'Esta,-fundada 1879 para, segundo os Estatutos, [í "proteger estudantes mineiros faltos í de recufsos pecuniários”, recebia os colegas novos num grupo quase faw. miliar de amigos, e amparava discre■T'-tamente os mais pobres, graças a ,'?■ dádivas fornecidas pelos mais abo nados.

‘Acadêmicos MineiÍ (2) Manoel Viotti,' ros na Faculdade de Direito de Sao PauIo" in Rev. do Arquivo Público Mineiro, ● ' vol. II (1897), pgs. 539 e segs.

Os jovens não podiam, naturalmen te, participar desses dois movimentos, a não ser de forma secundária. Eram o eco generoso e entusiástico das vozes dos grandes chefes, aqueles que pleiteavam a emancipação da negra e que investiam contra o úni co trono americano.

raça

(3) As informações que se seguem, quando não tiverem fonte citada,- foram obtidas graças a comunicações do dr. An tônio Carlos Ribeiro de Andrnda. profes sor Estêvão Pinto, dr. Abelardo Cèrquelra César, dr. Francisco Martinianu Costa Carvalho, c.studantes do tempo de Afrânio, e dr. Antônio Gontijo de Car valho, grande .conhecedor dn história da Faculdade.

cia

V

A propaganda abolicionisUi o »cpublicanu entre os acadêmicos dc Oi* reito se fazia em préstitos.comícios, passeatas e jornais.

A campanha pola Abolição tinha periódico “A Onda”, fundado em 1881, e quo, entre outros colaboradores, contou com Raul Pompéia.

o stíu principal apoio no sos.

Jornais republicanos havia diverEm 1888 circulou o quinzenário “A República Mineira”, redigido pe los estudantes Delfim Moreira, Estê vão Lôbo, Randolfo Chagas, Loreto de Abreu e Valório de Rezende, todos da Província de Minas Gerais.

Como se vê, o particularismo montanhês se fazia sentir até na propagrandu ideológica. Os rapazes circuns creviam a ideologia sua Província.

do do órgào estudantil ern o comba te n monarquia, e esta declaração ern feita nos termos mais categóri cos, pois “A Metralha’*, —cujo tí- i tulo jú era um programa, — dccla-;^ rava-se pouco modestamente “a mai» franca e patriótica expressão da idéia, revolucionária no pais'*.

Afrânio colaborou assiduamente na^ "Metralha”, em choque aberto com o irmão, cujas idéias eram declarada-', mento monarquistas.

Êste amor ativo e constante pela> República éle o conservou nté o fim-J Nunca foi dos que se desiludirami diante doados que desanimaram erros, vícios, e fraquezas do regime Inteligência profundamente aguda « objetiva, Afrânio de Melo Franco con tinuou pela vida trabalhando ativa<;; criação de um verdadeiro Aos sessenta mente na regime republicano.

ca

aos limites dn Limitação excessiva,

Em 1889 .surgiram: "O Constitu cional”, dirigido por João Luís Alves, com a colaboração de vários minei ros; a "Fanfarra”, sob a direção de Marinho de Andrade, e “A Luta”, cujo redator era Afonso de Carva lho, e tinha como assíduos colabora dores Francisco Brant e Edmundq Lins.

Afrânio fazia parte do grupo mais radical de "A Metralha”. Era êste um valente jornalzinho de quatro páginas, que não aceitava assinatu ras, e cujos artigos continham quase exclusivamento propaganda republi cana revolucionária. O fim declara-

entrou dc corpo e alma na revo- ● lução de 1930, com o mesmo entusiasantes dos vinte, cola-

X jr convenhamos, mas que não deixava de obedecer a um feitio marcado do caráter mineiro. Um século antes, cm 1788, os inconfidentes de Vila Ripensavam numa República que só se apresentava concretamente aos seus espíritos quando colocada dentro das fronteiras da Capitania.

anos mo com que, borava no jornalzinho que tinha a,^ pretensão de aer “a mais franca ex- i " da idéia revolucionária”.pressão

Também tomava parte ativa nos co-: ■ mícios abolicionistas dos estudantes. Vinda a lei de 13 maio, os alunos grandeí

um

O préstita

s de Direito organizaram cortejo para festejá-la. era composto de 21 carros, levando^ cada qual uma senhorita, represen- ^ tando as 21 Províncias do Impeno.^Pretenderam os mineiros abrir a i seata com o carro e a linda moça Ç que levava o nome da sua Província. Ópuseram-se os paulistas, alegando^.^ que, em S. Paulo, o primeiro a desfi lar devia ser o carro paulista. Plel-^teaVam, então, os mineiros, vir em'’v último lugar. Assim marchou o prés-

/ tito, cercado de estudantes e inume^ rável povo.

^

Ao chegarem os mineiros à residência de Antônio Bento, uma das » estações marcadas no percurso,foram informadosde que não podiam entrar, pois a casa se achava repleta pelos ' que os tinham precedido. Apenas a moça teria acesso junto ao famoso .'chefe abolicionista. A mineirínha pof rém,ao ouvir que os seus cavaleiros ficariam do lado de fora, empertigou-se tôda no banco e respondeu I emissário: “Dig^ ao dono desta casa V que ela é pequena demais

vides, irmão do bispo de Mariana acima citado, muito querido dos ra pazes, professava desde 18G5. K as sim por diante. (4).

' ao para aco-

V lher a representante de Minas GeUrais... Estêvão Pinto e Afrânio, postados junto ao carro,chefiaram o côro de aplausos que se segniíu à insolente declaração da rapanga.

Â

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Aspectos do ensino jurídico

^ Antes da reforma republicana o K estudo do Direito, na Faculdade de S. Paulo, ainda se processava mais íjp ou menos dentro do velho espírito rotineiro e canônico. Os lentes, para começar, eram sombras do passado, jçf No tempo em que Afrânio foi aluno, it- a Faculdade ostentava um grupo de senectudes militantes. O velho Raraalho excedia a todos, em tempo de magistério. Era professor desde '1836, havia portanto mais de meio i século,quando Afrânio se matriculou, I e, embora jubilado na cátedra, foi ainda o diretor que entregou ao jo vem mineiro o seu diploma de bacha rel, em 1891. 0 famoso Justino,

li-' f fií ^Francisco Justino Gonçalves de An. drade, aposentado compulsôriamente pela República pelo seu ferrenho e teimoso amor à causa monárquica, fora nomeado em 1869. Sá e BeneI

Entre 1851 e 1855 uma série de decretos imperiais tinha organizado o ensino jurídico sob forma antiqua da,e esta velha orientação se achava em vigor quando Afrânio entrou para a Faculdade. Debalde, no seu famoso parecer sôbre o ensino superior,apa recido em 1882, Rui Barbosa tinha apontado os anacronismos do ensino jurídico. Combatera a injustificável subsistência de matérias mortas, co mo as cadeiras de Direito Eclesiás tico e Direito Natural. Para Rui Bar bosa,o que havia de aproveitável na primeira deveria ser distribuído programas de Direito Constitucional, Direito Civil e História do Direito, enquanto que a segunda deveria substituída pela cadeira de Sociolo gia, (5).

A inércia prevalecera, e Afrânio e os seus colegas, tal como os país e avós,,tiveram que percorrer os can sados compêndios de Direito Natural e Direito Eclesiástico.

AÍém disto, os programas de sino da época dão a impressão de

nos ser enque

os métodos seguidos no curso não eram grande coisa,segundo depoimen to de estudantes do tempo. O Direito Natural, (filosofia do Direito) dado conjuntamente com Público, ou Teoria do Estado.

era o Direito Colo-

(4) Azevedo Margues, "Apontamentoe Históricos da Província de São Paulo’*, i'io, 1879, pgs. 141-142. Além de Justino foram também imolados à fúria republi cana o seu irmão, padre Andrade. Sá e Benevides e Fleury,sendo que êstes últi mos se afastaram voluntàriamente. (5) Kui Barbosa, “Reforma do Snsino Secundário e Superior", Ed. Ministério da Educação, Rio, 1942, pgs. 103-105.

cada no primeiro ano era a cadeira demasiado teórica e elevada para os entendimentos de jovens ainda mal saídos da adolescência.

O curso de Direito Civil,regido por Francisco Justino Gonçalves de An drade, nào satisfazia. O professor se apoiava em escassos autores,sem pre os mesmos, repetindo de ano em ano fatigadas apostilas, ou lendo ar tigos de legislação estrangeira.

No último ano do curso, (1891), é que, graças à reforma republicana, o ensino se modernizou. Almeidb No gueira passou a professor da nova cátedra de Filosofia do Direito, criaram-se outras cadeiras, como as de Direito Público e Constitucional e a de Economia Política. (6).

Mas a súbita e até certo ponto inesperada transformação das insti tuições políticas só viria repercutir profpndamente no ensino do Direito muito mais tarde,como é natural.

A turma de Afrânio, que cursou a Faculdade de 1887 a 1891, foi assim uma turma de transição.

Não há dúvida que,sob alguns as pectos, os moços da sua geração tra ziam já a mentalidade pré-republicana dos últimos anos do Império. O regime envelhecera precocemente,ti nha se senilizado em poucos anos, tal como acontecera a seu chefe, o Imperador.

Afrânio nascera no ano do mani festo republicano. Os rapazes da sua idade já encontravam realizadas, ou em vias de se realizar, reformas de mocráticas que tinham custado duras refregas.

(6) Faculdade de Direito de S. Paulo. “Programas do Ensino", anos de 1887. 1888, 1889, 1890 e 1891.(Fornecidos pelo .ar quivista Júlio de Barros, da mesma Fa culdade).

As transformações de fundo nómico da lavoura cafeeira e a ecoluta intrépida dos grandes paladinos ti nham virtualmente derrotado vidâo, dentro da esmagadora maio ria da opinião nacional. A reação contra a avalanche da liberdade era impotente. Bastaria

a escraa assinatura frágil de uma mulher para derrubar o infame instituto, sem que os rea cionários tivessem elementos nem tal vez interêsse em se opor de armas na mão,tal como acontecera nos Es tados Unidos.

Esta situação se refletia que progredira imensamente no Direito, xeira de Freitas. Lafayette, Tobias. Se. como dissemos,,os novos méto dos, os mais largos horizontes ainda não dominavam as ronceiras Facul¬ dades. CUJO professorado, composto na maioria de velhos mestres tei mava em se alimentar com o mingau digestível dos praxistas e com pru dentes, agasalhados avisos dos Melo e dos Lobão, sem dúvida de objetiva do pensamento francês especulação ainda nova da doutrina alema. as convincentes experiências do constitucionalismo americano tinham,fora do ensino,conquistado'os melhores espíritos jurídicos, tardariam a

a clarida,a e não se impor como elemen tos de estudo e construção para o nosso Direito Fúblico e Privado, numa família que, desde a Independência e mesmo antes de la, tinha a preocupação dominante da política,contando com o meio alta mente favorável que tanto no fim do Império como no princípio do regi me republicano se abriu aos debates e lutas da vida pública, erà natural quç esta fosse a vocação do espíri to do jovem Melo Franco.

Nascido

b

Mas as novas diretrizes, mais reat listas, objetivas e cientificas, dadas r ao estudo do Direito no período em y que transitou pela Faculdade dc S. ^ Paulo, teriam, por outro lado, influên cia na conformação predomínantemente jurídica da sua carreira polí' tica, à qual já aludimos páginas atrás.

em que a doutrina do Direito o a lei podem influir.

Quando ingressou na Faculdade dr S. Paulo, distantes estavam os tem pos da boêmia literária, quando Álva res de Azevedo simbolizava aquela espécie de niilismo juvenil, atitude de frenético desespero em que homens de vinte anos se comprazíam nos amH A Sociologia, a História, a Litera- bientes shakespeareanos, envenenando tura foram para êle atividades' ou o corpo com álcool e a alma com fuS; curiosidades marginais. A própria riosas b byronianas abstrações sôbrt ●fc ciência da administração, no que tem o amor e a morte.

‘JláUáMa-m. de mais autônomo e de mais afastado do Direito, como, por exemplo, nos setores ligados à economia política ‘ e às finanças, não o atraíam e êle 0 confessava amiúde.

Para êle, como para a maioria dos expoentes da sua geração, a política estava fundada nò Direito. Foi um homem da lei e da doutrina aplicadas à solução dos problemas humanos, nacionais e internacionais, naquilo

A geração estudantina da Aboli ção e da República estava mais inte ressada pelos desabamentos de Ihos edifícios jurídicos e Sociais epela construção dos novos, que os de viam substituir. Naturalmente que ti nha também os seus boêmios literá rios, como Bílac ou Raimundo Correia.Mas mesmo nêles a boêmia tomava, um aspecto diferente, ligava-se ardo rosamente às lutas do tempo, à vida>

ve-

*“fal qut* em voUn fervilhava. (Juan<Jo cata vida real apresenta interesse afetivo o dramático, como no tempo deles ritos sâo atraídos.para ela. O pélago dos dramas subjetivos,das espe culações abstratas, dos sofrimentos morais fzrcrados pelos movimentos es pontâneos da alma, e não pela ação do mundo exterior,são consequências dos períodos de estabilidade social e política,dc cristalização conservadora.

e no no.sso, os melhores espígoverno denum

No advento da República os estu dantes oram e.spíritos mai« políticos ^ jurídicos que literários. A tradi ção político-jurídica do Império, e principalmente a admirável influên cia pessoal do Imperador, no sentido de basear tanto quanto possível o Kstado brasileiro opinião,facilitavam o desenvolvimen to da vocação daqueles rapazes sem grandes obstáculos nem reações. A vida de Afrânio é um exemplo disto. Foi naturalmente, sem nunca lutar com o meio, que êle pôde expandir seus dotes de jurista político. Coisa que a larga fase da ditadura na repu blica vedou aos moços da geração de 1930.

Os estudantes de hoje, (1944), fo ram também chamados ao realismo porque o Brasil atravessa novamente uma fase aguda de possibilidades e experiências, Mas, ao contrário da de Afrânio,suas inclinações naturais pela vida pública são entravadas pe la mais formidável reação que co nheceu o país. Isto poderá dar-lhes um caráter violento e revolucionário, que não conheceram os bacharéis da República, cujo espírito construtivo não se afastou nunca da prudência e da moderação.

A tendência dos moços para a vio¬

lência de idéias e atitudes depende ^ da reação que seja oposta a evolução ...U natural do seu pensamento. Neste S ponto 0 exemplo do tsarismo russo ^ é demonstrativo. A fúria da sua reaçâo formou, mais que qualquer outra jS causa, a mocidade revolucionária da geração bolchevista. inutilmente se .Ã procuraria fenômeno semelhante na Inglaterra ou nos Estados Unidos ^ contemporâneos. Eis porque nos pa rece pesada a responsabilidade que assume no Brasil o poder que, neste ano de 1944, procura conter a evolu ção natural do pensamento político dos moços. Talvez os transforme nu ma geração de violentos revolucioná rios.

3 — Vida íntima de estudante

Tendo dado uma idéia sucinta do que eram as condições políticas e os .í® métodos do estudo jurídico da Pa- .'jj culdade no período em que Afrânio ^ foi aluno e da influência exercida ^ por estes elementos na sua vida fu- ^ tura, vejamos agora outros aspectos da sua fase de estudante.

Quando chegou a S. Paulo, em 1887, a hoje segunda capital do Bra- m sil pouco mais era do que uma so- ^ nolenta vila colonial. Destacavam-se, na mesquinhez do panorama urbano, as maciças construções religiosas, ^ J igrejas e conventos^ e algumas chá caras com casarões patriarcais, re sidências abastadas de senhores de terras ou ativos comerciantes, mais tarde fraccionadas e transformadas em bairros da cidade.

O futuro se acotovelava com o pas sado; iniciava-se na cidade a era de grandes mudanças determinada pelo

deslocamento, para S. Paulo, da zona

os

r'produtora do café e pelas novas con dições de exploração deste, apoiadas ^ no braço livre. Mas subsistiam tra-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ?● ços bem aparentes da antiga civílii zação brasileira, ferida de morte. Pau ra simbolizar êste processo de coe^ xistência lembraremos que enquanto trens da Inglêsa e da Estrada de ^ Ferro Norte de S. Paulo cruzavam a periferia da cidade, aquela rumo a Santos e esta buscando Cachoeira, ^ onde encontrava as pontas de trilhos . da Pedro II que ligavam a Provínj cia à Corte, no velho largo do Piques í ■ estacionavam ainda as tropas de burk ro que chegavam carregadas do inter rior, como nos tempos pitorescos e u saudosos de Saint-Hilaire.

[' As pensões de estudantes, as fa mosas “repúblicas”, ficavam na maio ria instaladas pelas imediações da rua Barão de Itapetininga e Largo do

'

Arouche.

A primeira residência de Afrânio foi na pensão de dona Luísa Cruz, instalada em duas casas, ambas Barão de Itapetininga. Uma Corte” e outra

Êste fçuia estudantil, vocação falha da de chefe, conservou por Afrânio fiel afeição. Em 1917, depois que êste exerceu sua primeira missão im portante no exterior, cnvia-lhc uma proclamação patética, bom ao ffôsto positivista, encarecendo as responsa bilidades do amigo,quer “no destino e invejável nome do nosso Brasil bem. amado,quer nas suas relações plane tárias”. Previa,assim,a fase fecun da que Afrânio inaugurava na sua vida.

Mais além, na esquina do Largo do Arouche com a Rua da Vitória, mo rava Wenceslau Braz, ê, pouco adian te, João Luís Alves, mineiros que com Afrânio tiveram mais tarde ligações frequentes na vida política. Com João Luís residiam Francisco Martiniano da Costa Carvalho, Bernardo Jacin to da Veiga e Luís Guedes de Morais Sarmento.

A Sampaio Vidal,. seu colega de turma, e a Mendes Pimentel, companheiro de classe do seu irmão, Afrâ nio ficou ligado por amizade estrei ta durante tôda a vida.

vam os fael por

na erarua Petró-chamada polis”. Na primeira, em 1887, moradois irmãos Afonso e Afrâ nio e mais Francisco Mendes Pimen tel Carlindo dos Santos Pinto, além de outros. Na “Petrópolis” moravam Edmundo Veiga, Estêvão Lobo, Ra■ Sampaio Vidal e Abelardo Ceríra César. Na rua Barão de Ita, esquina da atual Praça da ,, ficava a chamada repúbliCampineiros” dirigida

^ queirapetininga; República ca dos ■ Cândido Serra Neto. que foi umà pécie de chefe dos estudantes repu blicanos. mas que nunca apareceu na vida pública, transformando-se aos esquisitao sohtario, poacambúzio e melômano.

esnumpoucos sitivista

, m

Pimentel, contava êle, era indisci plinado e folgazão. Nada prenuncia va naquele estudante despreocupado e rebelde o grande jurista, o incan sável homem de estudo que veio Tinha o hábito de trafegar pela em menores, com o risco de alvoro çar pudores de vizinhas novidadeiras;' entrava regularmente no to saltando pela janela, por invencivél e inexplicável antipatia pela porta, e recusava os conselhos mater nos no sentido de ir habitar

a .«er. casa quarna casa

“Petrópolis” em companhia de Ed mundo Veiga, a fim de seguir o exem plo dêste estudante modelar.

Em julho de 1919, sendo Afrânio

Ministro da Viação do governo Del fim Moreira, Mendes Pimentel. de passagem por São Paulo, cscreveuIho esta carta comovida e comovente:

Mou caro Afrânio.

Da minha rápida estada em S. Pau lo resei'vci a manhã de hoje para a peregrinação da saudade: fui re ver as casas cm que morei quando estudante, e só encontrei de pé, e tal e qual há 32 anos, a sede de uma república da rua Santa Ifigênia. Que profunda emoção, meu querido Afrâ nio! Evoquei, em concentração de tôda a minha alma, as sombras do Afonso e do Martim. (7). E a ti, meu bom companheiro, meu leal ami go de tanto tempo, — abraço afe tuosamente, muito comovidamente. O teu e o meu consolo é que, ambos, temos cumprido o nosso dever; eu, muito obscuramente, e tu com brilho e glória, contribuímos para deixar aos filhos um Brasil áeí vezes melhor do que o encontramos.

Teu muito grato e muito amigo

Pimentel”. (8).

A vida dos acadêmicos era então muito mais familiar e social do que boêmia. Tinham passado os tempos da Sociedade Eficiência e de suas maluquices. Agora, em vez de noi tadas lúbricas com fantasmas, se não com cadáveres verdadeiros, havia saraus honestos em casas de professo res, com danças, recitativos e modi nhas ao violão, onde as sombras mor tas cediam lugar ^a donzelas concre tas e casadoiras. Havia também bai-

(7) Afonso Arinos e Martim Francisco de Andrada.

(8) Ms, do A.

les mais formalizados e espetáculos ^ teatrais no Provisório ou no S. José. ‘

Um dos centros de atração pai'a ■ os rapazes era a casa do Conselheiro , José iMaria Correia de Sá e Benevi- i des, protetor de João Pinheiro, para ^ quem arranjou um pequeno empvêgo * que o ajudou a estudar, e que foi ,S também professor de Afrânio nos dois ’ primeiros anos do curso, e que pos- ■ ■ suia duas filhas encantadoras. Lá se fazia música, e as moças acompa- ■ nhavam ao piano modinhas cantadas pelos rapazes, admirador de uma das cantoras e das ' suas modinhas, talvez mais daquela do que destas, importuno com seus pedidos

Afrânio era devoto ^ Insistia, tornava-se para ou

vi-la dedilhar as mãos leves no vio- ' lâo. Aprendeu com ela cantar modinhas e, antes de forma- ‘ do, servindo como promotor em Que luz, era visto de noite, na varanda, repetindo romanticamente, violão que comprara, as modinhas ^ lhe tinha ensinado a filha do antigo professor de S. Paulo. ..

a tocar c ' em um ' que .

As jovens Sá^ e Benevides che- ●' garam a ir até Barbacena em visita ●; à família do Juiz Melo Franco, ficando hospedadas em sua casa. A moça ^ por quem Afrânio parece ter nutri- í do a afeiçao pura dos jovens é hoje (1945) a veiveranda viúva do profes sor Gabriel de Rezende, mãe do pro- ● fessor Gabriel de Rezende Filho, di-"‘ retor da Faculdade de S. Paulo. Per- '.Í guntada sôbre aqueles remotos tem pos respondeu, sorrindo, que de Afrâ- '● nio só se lembrava de como a impor- ^ tunava para fazê-la cantar.

Na noite de 26 de outubro de 1890 ' a vetusta Faculdade de Direito, quecida de que já fôra ’ es- ● um casarão ‘

«

portas do salão-nobre, iluminado ^ e florido, para um baile de cerimônia, í dado em homenagem a três ministros do Govêmo Provisório em visita a S. Pela primeira vez na histó-

as Paulo,

ria do secular convento de S. Fran cisco isto acontecia. Eram já os ven tos republicanos que varriam velhos t preconceitos. O baile foi brilhante ' e muito comentado na imprensa, e quartanísta Afrânio de Melo

I se 0 í Franco a êle estava presente, teria ^ tido oportunidade de ver, provàvelmt, mente pela prímiera vez, um dos ijl' homenageados a quem se ligaria.V breve intimamente: o ministro do Interior Cesário Alvím, seu futuro

em 80>- gro. (9).

í f vinha se ajuntar nativista que se constituiu no do Império e que, no princípio República, adquiriu um caráter jo(.obino e antilusitano, só comporâvol que existira entre 1822 c 1831.

um ao ros ar-

exceütfO do jôIo

No princípio do ano letivo do isgg houve grave desavença entre os poi-_ tuguêsea do comércio e os braailei da Faculdade. A cidade ficou em pol vorosa, percorrida pelos bando» hos tis. Foram invadidas e apedrejudus casas comerciais, houve declarações incendiárias publicadas na imprensa e chegou a ser ameaçado o próprio edifício da Faculdade, que ficou de fendido por grupos de estudantes mados.

IMas nem sempre tudo eram fes tas e flores para os acadêmicos de Direito. No ano de 1888 a cidade de S. Paulo atravessou uma crise gravirtude de distúrbios havidosve, em

entre os rapazes da Faculdade e OB comerciários de origem portuguêsa. íf: As relações entre estudantes e cai'' xeiros andavam havia muito estre mecidas e eram frequentemente más. / .Em Ouro Preto também houve fiitos lamentáveis entre as duas fac● ções. No fundo, eram acontecimentos naturais em cidades com desenvolvisuficiente para abrigar muitos ocupados nas escolas e no ainda demasiado provindanas para que a rida urbana torimpossíveis estas nxas de al-

O govêrno interveio com moder ção e firmeza, prova de tato e de bedoria, pois não existe outra manei ra de se intervir vens.

a sa querelas de joem

-t . i k.

f, conmentoI co-jovens mércio, luas ' nasse i

A natural oposição de classe entre 03 que trabalhavam para viver e os que estudavam pa» depois trabalhar

Demonstrou força, patrulhando ruas com cavalaria militar, mas não a empregou estúpida e críminosamente como aconteceu depois, quando Secretário da Segurança mandou cha cinar a metralhadora, neste mesmo cenário ilustre, estudantes inernies que cumpriam o seu dever de moços, pugnando pela liberdade de expres são do pensamento. Em 1888 o chefe de polícia, Cardoso de Melo Júnior, e 0 delegado Dino Bueno, preferiram 0 sistema celebrizado pelo general Liautey: exibir a força para não ter de empregá-la.

as um deiatjt.-

Auxiliados pela inteligente colabo ração do lente do primeiro ano, conse lheiro Carlos Leôncio de Carvalho, muito querido pelos alunos, e do côn sul de Portugal, Comendador* José Duarte Rodrigues, a borrasca, que em dado momento chegou a tomar pro¬

Porções dramáticas, cedo se acal mou. (10).

Êste fato nuo é apenas um episó dio cuiúoso da vida estudantina dos bacharéis do início da República. Êle representa algo de muito mais impor tante: uma lição, entre inúmeras ou tras, que a tradição política do Se gundo Reinado, originada nas emi nentes virtudes de Pedro II, infundia aos jovens que se prepai*avnm para a vida pública.

Em S. Paulo se formava n maior parte dos homens de eleição que viriam depois governar o país. Afranio, bacharel dc 1891, ainda pôde as sistir a episódios como o que cita mos, em que as autoridades encarre gadas da manutenção da ordem pro cediam com tâo admirável acerto.

Os homens da sua idade, formados naquele meio, foram os últimos que trouxeram para a vida pública o espi rito conformado pelo molde imperial. Não se veja nesta afirmativa nenhu ma insinuação da existência de um saudosismo monárquico nem nele nem em nós. Afrânio foi um republicano convicto e profundo, e seu filho assi milou completamente estes sentimen tos. Êle nunca se desviou um centí metro desta linha, sempre se declarou e agiu como republicano. Quanto a nós, nada está mais distante do nos so conceito de história do que um es téril amor por fórmulas definitiva mente mortas, cujo ressurgimento se ria, totalmente impossível.

muito mais que indesejável,

Porém é uma falsidade e uma hipo crisia negar ou omitir que, pelo me nos nos círculos governativos, a po¬

lítica imperial, u partir da idade viril ^ do segundo Imperador, atingiu a um < nível de civilização a que podería- ^ mos chamar britânico. Sua grande J, falha era a exploração do negro, coi- ● sa inevitável na época. Mas se limi tarmos a observação ao campo dc uma ^ classe, a que governava, veremos que vj ela ofereceu em conjunto, como cará- ® ter histórico marcante, um admirável espetáculo de respeito à dignida- S do e .á liberdade dos homens, de ele- « vaçâo nos debates, de apreço pelo £ pensamento, a opinião e o mérito in- ●s telectual, de desambição individual e J entranhado amor pela coisa pública. Era sem dúvida um governo de cias- ^ se, a dos senhores de terra, mas o ® seu funcionamento interno era um es- ^ petáculo singular na América, mes- m mo considerando os Estados Unidos @ que, na segunda metade do século^ XIX, engolfaram-se no drama mais íjj brutal da sua história. Os críticos JS afoitos ou primários costumam cha- ® mar de artificial a êste alto padrão da ^ vida política imperial, como se pu- ^ desse haver algo de artificial na his- ^ tória, algo que dentro dela pudesse atuar tão fortemente sem ser uma realidade. O mais que se pode ho nestamente'consentir a tais críticos' é que aquelas “élites” não eram umaí verdadeira expressão da massa hra-^ sileira. Mas, em.todo caso, os proces-^^ sos da sua escolha e da sua ascensão^ ao poder, por mais inidôneos que então parecessem a alguns espíritos^ avançados, eram por certo muito mais.im livres e democráticos do que les que depois chegou a conhecer República, desde que entregue aos ho-íM sofreram diretamente Jm ToyM.

54' mens que nao a influência cultural do Império, piores que fossem as eleições impe- -!

^ nais, — e não esqueçamos que nelas ’ os analfabetos chegaram a ter voto, — é fora de dúvida que ficava sem pre livre ao esbulhado o direito de clamar contra o esbulho, pois não ocorria a hínguém vedar a liberda. de de imprensa e de palavra.

A democracia representativa repu, blicana até o segundo govêmo Rodri gues Alves teve,sem dúvida, os seus vícios e descaídas,como os tivera sob V o Império. E os teve principalmen te nos casos em que os mandonismos provincianos se faziam mais forte mente sentir. Casos estaduais se tornaram famosos, que como os de

^ ' Acioli no Ceará, Dantas Barreto em H Pernambuco, Seabra na Bahia ou BorW ges no Rio Grande. Mas foi á chegada aos postos dos chefes formados já longe da influência direta do Im,pério que determinou, no cenário fe' deral, as torções mais graves do prin cípio representativo, com a depuração de congressistas eleitos, isoladamen' te ou em massa, indo-se até à su1 pressão de tôda uma bancada, ’ as intervenções inteiramente desca bidas nos governos estaduais legltir mamente constituídos, e, finalmente, supressão completa, durante longos anos, dos princípios básicos da democracia, tais o poder legislativo libei-dade de imprensa, sem

Afrãnio, segundo o depoimento do seu colega Estêvão Pinto, não cra dos alunos mais estudiosos, e “leva va a vida um pouco na flauta". An tônio Carlos,que só se matriculou na Escola em 1888, por ter sido repro vado no exame de geometria, contes ta em parte esta afirmação. Diz que, naquele ano, Afrãnio morava numa república da rua Santa Ifigênia, (a mesma a que se refere Pimentcl na carta publicada acima), em compa nhia de Afonso Arinos, Mendes Pimentel e Martim Francisco de Andrada. Êste,na opinião de Antônio Car los,seu irmão,era o mais vadio. Em seguida, na ordem de vadiagem, vi nha Afonso, sendo Afrãnio o mais estudioso do grupo. Ambos têm ra-

zâo, pois o curso dêste foi irregular, como veremos. Pimentel, ajuntavn 0 velho Andrada, parecia pouco inte ligente: “aconteceu com êle o mesmo que com Vieira, depois estourou-lhe a cabeça”.

com com a ne-e a

Muito curioso era Horácio Maga lhães. Nas frias manhãs paulistas gostavã de ficar em cima do telhado, aonde chegava por uma água-furtada, tomando sol e cantando ao vio lão,

Eis alguns versòs estranhos aos ’ nhuma razão plausível nem confessável.

que êle repetia sem descanso, berros, e que Afrãnio consei’vava de cor:

●●Saraiva, Dantas, Sinimbu, Paulino, Joaquim Delfino, Afonso Celso, Antão, Martinho Campos, Mamoré, Junqueira, Correia Meira, Niterói, Carrão r,

Godoi, Pelotas, Maroim, Barbalho, Souza Carvalho, Montandon, Taunay, Juvêncio, Zama, Rui Barbosa, Prisco Martim Francisco, Valadão, Sodré.

IMoura, Portela, Jaguar!, Figueira, A. de Siqueira, Viana Vaz, Guai, Lima Duarte, Abaeté, Machado, Alcoforado, Pimentel, Pleury”.

Nesta sonora sequência, feita tôda com nomes de políticos cm evidência, perfeita quanto ao metro e as rimas internas e externas, rolavam as am bições e as admirações dc um can didato à vida pública.

Devemos, aliás, recordar, que esta mania de cantar ao violão em ciipa do telhado tinha precedente ilustre.

Dizem os biográfos de Camilo Cas telo Branco que êle fazia o mesmo, nos seus agitados tempos de estudan te no Porto; e sempre pela mesma ra zão: aquecer-se ao sol, como as an dorinhas.

Afrãnio era sempre muito apura do no vestir, hábito, ou antes manei ra de ser, que conservou até o último dia de vida. Namorava a moça da casa em frente e várias outras. “Era muito namorador", informava Antô nio Carlos, que também o era. Quan to aos amôres que iam até além do namoro não eram muitos nem bri lhantes. “Eram aquelas que simpati zavam^ conosco, pois não tínhamos dinheiro". Antônio Carlos recorda va que, certa vez, levou uma rapariga destas à casa em que moravam os amigos. Afonso Arinos se indignou, pois andava atravessando uma “espé cie do mania de castidade”, e prome teu “não mais permitir a entrada daquele cafajeste”. Antônio Carlos sorria ao contar êste episódio. “Ve ja só, um cafajeste de Andrada...” Em todo caso, esta convivência de S. Paulo aproximou ainda mais os Andradas mineiros dos seus patrícios Mélo Franco. Arinos tornou-se fra-

ternalmente ligado a Martim Fran-^ cisco, depois prematuramente morto.'

i

E Antônio Carlos revigorou a sua amizade com Afrãnio,mantendo o pa ralelismo de duas vidas que iam pros- . seguir assim, longamente, no cena--' rio político. \

Como colegas de turma de Afrãnio podemos citar: Irineu Machado,o fa moso político e tribuno carioca; Ar naldo de Oliveira, magistrado minei-ro; Alberto Díniz, magistrado e es critor; Abelardo Cerqueira César,se nador estadual em S. Paulo; Arnolfo Azevedo, também paulista, político longos anos e presidente da Câmara Federal; Estêvão Pinto, advogado,_I jurista e professor mineiro, cuja ve-;í Ihice se aureolou com o clarão da re-J sistência contra a ditadura; e Martinho Botelho, curioso tipo meio boê-_1 mio meio fidalgo, filho do Conde do_J Pinhal e parente de Afrãnio,pois des-'j cendia de Fraficisco de Melo Franco.'

●_1 s

Vamos dar ao acaso, alguns nomes de estudantes contemporâneos de_^ Afrãnio e que depois se destacaram^ na política, nas letras, na magistra-' tura ou na diplomacia.

Quando êle entrou para a Faculda-^ de, em 1887, cursavam o segundo ano^ Wenceslau Braz, Delfim Moreira, Car-a doso de Almeida, Alfredo Pujol, Es-_J cragnolle Dória, Freitas Vale, rácio Magalhães, o futuro banqueiro |9 Leão Teixeira, o futuro juiz Morais ,1

Sarmento e o colecionador Alfredo_^ Lage, que doou à múnicipalidade de Juiz de Fora o palácio de Mariano _J

o

Procópio, seu pai, tão louvado por via jantes estrangeiros. Entre os alunos do terceiro ano vamos encontrar João Luís Alves, ’ Carlos Peixoto, Camilo Soares, Men des Pimentel, Afonso Arinos, Paulo Prado, Edmundo Veiga, Emiliano Per neta, Edmundo Lins. No quarto ano se achavam Artur Ribeiro, Francisco Morato, o mais tar de embaixador Cochrane de Alencar, Astolfo Dutra, Tomaz Brandão ( I historiador de Marília) e GonçalvesB Maia.

& Finalmente, entre os veteranos ou K bacharelandos aparecem os nomes do insigne João Pinheiro, e mais os de n Carlos de Campos, Rafael Magalhães, Jm Nabuco de Abreu, (Ataúlfo de Paiva, 3, Rivadávia Correia.

louros de 1890, c Afonso Cnmargo, Alfredo Russcl, Dídimo da Veiga, Al fredo Valadüo, Afonso Henrique da Costa Guimarães (que depois veio a ser o grande Alphonsus), Valdomiro Silveira, Carneiro de Uozende, que entraram na Faculdade no anu em que Afrânio a deixou. (11).

A época não foi especialmcnte rica em homens de letras. Obras iiucionalmcnte marcantes podemo.s dizer que só deixaram os dois Afonsos, Arin.os e Guimaraens. É cjuc as intensas . tran.sformações políticas (lue se de senvolviam num ambiente do plen i liberdade canalizavam, como sempre acontece, as vocações intelectuais lia ra o serviço do Estado. Podemos ob servar, a partir de 1930, fenômeno

inverso.

|l Foram contemporâneos de Afrânio, |j entre os anos de sua entrada K formatura, Antônio Carlos, Carvalho R Mourão, Artur Soares (irmão de CaR milo e de Raul), Astolfo de-Rezende, I Monteiro de Andrade, Pedro Moacir* P Rodrigo Bretas de Andrade, (jovem' B'' de grande futuro, morto prematuraP ' mente quando recém-casado com Dá[■ lia, irmã de Afrânio), Reinaldo PorI Chat e Sá Freire, matriculados X ano seguinte; José Bonifácio, Sérgio I Teixeira de Macedo, Luís de Lima e I Silva, Eibeiro Junqueira. Severiano 4 — Trabalhos de aluno y de Rezende, Carlos Magalhães de I Azeredo, Mário de Alencar, (cuja amiI zade fraternal com Magalhães de j Azeredo data de então, e durou toda a.vida do último, gerando uma inte ressante correspondência literária, que bem merecia ser publicada), ma triculados' em 1889; Alcântara MaV chado, Artur Whitacker, Rinaldo de ■' Lima e Silva, José Maria Lisboa, Rodolfo Jacob, Paulo de'Lacerda, ca-

e sua únic no

a foi'ma in-

os mais fortes

As transformações políti cas se processando em atmosfera de supressão de libirdade fizeram com que se lançassem nas diferentes for mas da literatura, dependente e portanto jiossível de ati vidade espiritual, representantes da nossa geração. Is to determinou o enriquecimento con siderável do panorama literário e o desolador empobrecimento do panora ma político de que fomos todos teste munhas, sob a ditadura.

pare-

.0 curso jurídico de Afrânio ce ter sofrido a repercussão dos altos e baixos da sua saúde. Matriculouse, como dissemos, em momento em que ela não estava muito boa. E no primeiro ano- não conseguiu mais do que. um “simplesmente” na aprova(11) ‘‘Lista Geral dos Estudantes matri culados -na Faculdade de Direito de S. Paulo”. Anos 1887-1891. (Fornecida pelo arquivista Júlio de Ba^ros).

Çwo. Aliás, a sua prova oscrita dc t^ireito Natural, considerada lar regupelos professores Sá c Benevi-

de.s o Dino Buono, parece boa e po de-SC dizer, sem exagero, quo diricilJriente seria apresentada boje om dia, com a decadência lastinuivol do nosso ensino secundário, por um rapaz de dezessete uno.s, como êle era.

Desenvolve o tema da finalidade da lei natural, e o faz do forma bastan te clara, embora, como é óbvio, sem originalidade dc pensamento. Para lím estudante do boje .seria excepcio nal esta prova dc primeiro ano onde o aluno, assumindo declaradamente a posição dc ^‘católico ortodoxo”, defen de-a com bastante lógica, embora maneira sumária e superficial, npoiando-se provavelmente nos pos tulados do Syllabus, contra os sistenias filosóficos que se opunham à sua doutrina. Cita S. Tomás em longa frase latina, — critica aquilo que chama

de desfiguramento” imposto

o n

pelos sistemas racionalistas ao con ceito da lei natural; fala em Hobbes, Helvetius, Bentham e Adam Smith; alude às idéias do positivista Laffite sobre o assunto e termina muito or denadamente sintetizando o seu pon to de vista da fusão da ordem social, que é o fim da lei natural”, com os ditames da consciência cristã. (12), Bem sabemos que nada havia de pessoal na substância dêste pensa mento, que tudo provinha da influên-

(12) Prova de Direito Natural de Afrâ nio. Ms. do A. Nos seus últimos dias de vida, já enfêrmo da crise cardíaca que o levou, Melo Franco releu êste traba lho de estudante, que lhe apresentamos no manuscrito originâl, e declarou que sua ardente posição anti-racionalista de então era, em parte, causada pelo dese jo de agradar ao professor Sá e Benevldes. a quem particularmente estimava.

cia do mestre e dos livros de classe, iiíns uma coisa é certa, e a sua cons tatação objetiva nada tem com o que possa haver para nós de comovente na leitura daquelas quatro páginas amarelecidas: naquela prova de alu no já se revelam de maneira impres sionante as qualidades intelectuais do futuro Afrânio de Melo Franco. A redação é concisa, escorreita, lím pida, como foi sempre depois, e mos tra por isto mesmo a lucidez e a lógica do seu pensamento. Pràticamente não existem emendas no tex to, que também nada tem de decoraE’ o jacto fresco e vivo de uma inteligência submetida à influência do sou meio, mas que apresenta a penetração e a claridade que foram depois suas características.

O segundo ano do curso parece ter decorrido melhor para êle, sob o pon to de vista de saúde, pois não existe indicação de enfermidade nos assen tamentos relativos ao seu nome. E foi aprovado plenamente, graduação que era a mais alta, pelo caráter ex cepcional da nota distinta só confe rida pela Congregação. Foi vada

do. conseruma prova sua

, correspondente ao segundo ano. E’ a prova de Direi to Eclesiástico e leva a nota “boa”, dada pela banca, composta do profes sor da cadeira, arcipreste Andrade, e mais dos lentes Vilela Tavares, Sá e Benevides e Machado.

O ponto escolhido foi o que diz res peito aos objetos mistos no Direito Eclesiástico.

O aluno enumera o casamento, as ordens monásticas, os benefícios ecle siásticos e os direitos do poder civil na nomeação e julgamento de prela dos.

precisão desta doença de Afrânio. Foi coisa grave, arra.stada, que for çou o estudante a abandonar pública

de Hotel, então o melhor dn cidade, onde contava com maior conforto naquele tempo de ausência do de saúde (14)

fc nassuas opiniões,que são reflexo das cidade, que era o próprio diretor ■ do professor clérigo. Faculdade, Conselheiro Auprusto K Aliás, elas são interessantes como Plepry, o qual informa não poder t> m prova do espírito reacionário que do- rapaz frequentar as aulas desde K o minava o ensino em S. Paulo naque- início, Estêvão Pinto falou-nos com p le tempo. O aluno acreditava numa t espécie de união entre a Igreja e V Estado, que êle pensava garantir a B estabilidade da ordem social,mas que, B no fundo,garantia também a permaB nência das injustiças que beneficia■ vam aos aproveitadores deste estado K coisas. Diz que o Estado deve inr

o 44 re-a o procurar abrigo no Grancasas ^ tervir para prevenir as lutas interB nas da Igreja,enquanto a esta cum■ fazer o mesmo para combater as

.

Seu quarto vivia sempre cheio de estudantes mineiros que montavam guarda e faziam companhia ao patrí g revoluções dentro do Estado (13). H Aparece aí, claramente incutido nos W es^dantes, o princípio da união poí lítica do espiritual com o temporal k para se opor ao progresso social. K/ Mas este ensino retrógrado não poderia prevalecer no espírito dos joP vens submetidos à ação do meio exR temo,livre das influências paralisanL'. tes de professores antiquados. Os r estudos do civilista,do constitucíonaF lista, e do intemacionalista Melo I Franco mostram que a sua conipreenp são do casamento civil, das funções do poder público em face das relik giões e da necessidade do progresso t social para a paz do mundo nada f conservaram dos princípios antíqua-

rapa com o preE acau

porque naquele

cio enfermo. A solicitude dos zes na defesa do companheiro foi a ponto de levá-los a invadir em mas sa a gerência do hotel para protestar contra o aumento do preço da pen são,em virtude da dieta exclusiva de leite a que o doente estava obriga do. Sustentavam os mineiros, uma lógica que só seria vesga para 0 dono da casa, que, se a gerência cobrava o leite,deveria deduzir ço da comida não utilizada, baram vencendo tempo estudante tinha sempre razão”, ajuntava Estêvão Pinto.

Naquele ano de doença Afrânio Otingi é de novo aprovado com sim plesmente f dos que nortearam os seus primeik ros estudos de direito,

. A sua prova de Direito Civil refe f Em 1889foi atacado de beribéri,em S. Paulo, segundo declara o atestado \ médico passado em Barbacena pelo " Dr. Carlos da Silva Portes, atesta-. '' do êste'que confirma a petição do ' procurador do aluno naquela primeira

Prova de Direito Eclesiástico do aluno Afrânio Otingi de Melo Franco.

rente ao terceiro ano mostra que a 'disciplina era dada principalmente com apoio no Direito Romano, questão versava sôbre o erro e a ignorância da lei, e foi desenvolvida quase totalmente de acordo com a li-

A

C14) Sôbre o "Grande Hotel” de S. Pau lo naquele tempo, ver Karl von Koserltz "Bildern aus Brasillen" Leipzlg 1886

4Çâo dos velhos jurisconsultos romanos <»u dosseus comentadores,tudo entre>íiendo de citações latinas.

A prova 6 de 2fi de outubro e o jul gamento da banca examinadora de d de novembro. Dez dias mais e inau gurava-se o reprime polo qual comba tera na “Metralha’* o jovem estu dante republicano.

Afrunio ceitou alvoroçado esta c tunidade que o coloca\’a de repente evidência e em contacto com o que havia de melhor no meio jurídico do Estado.

oporcm i': a i.

5 — Ültima viagem a Paraentu

Neste mesmo ano de 1890 Afrânio fnz, em companhia do pai, uma via gem a Paracatu. buscar a filha Virgílio decidira moçT

um sao Mas observa-se

No ano seguinte, 1890, passou me lhor de saúde e de estudos: teve plebamente de novo. Neste período de dicou-se muito a sério aos seus de'*eres. Tanto que chegou a abrir curso particular de Direito Natural para os calouros. Deste ano ficaram conservados alguns pontos de Direi to Civil e Direito Comercial por êle preparado. Não se distingue se c“.: feitos sobre notas de aula ou sobre livros de doutrina.

, Violeta, Quq lá ficara residindo ("ma avó materna, E o filho acompanhou-o. Gravou-se-lhe para sempre na lem brança e na saudade, pois foi a úlima^ vez, em tôda a vida, que viu o querido torrão natal.

í! à S .

Naquele tempo o percurso mais fá- j cil era feito por trem, até Uberaba, cidade que se acha a cêrea de 60 . léguas de Paracatu. para quem viajava escoteiro,com pe quena comitiva e bagagem leve, po dia ser coberta em oito ou nove dias, enquanto que as tropas, estas frotas vagarosas do sertão, não emprega vam menos do dobro do tempo mesma rota.

Esta distância .na

o cuidado e a aplicação com que são Redigidos, pejados de matéria e de citações. Observa-se também Aí - quezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ●^iraniocomeçava a suprimir o apeli do índigena, tão do agrado paterno, pois serve-se, para assinar um dos seus trabalhos, apenas do nome de hatismo e o de família, como fêz depois. sempre a

No ano de 1890 dá-se também fato importante na biografia de Afrâ nio: o seu ingresso, ainda que fugaz, na vida pública. Afonso Arinos, for mado no ano anterior, fixara-se na capital do Estado e Afrânio, prova velmente terminadas as aulas, foi Ouro Preto em visita ao irmão. Ten do chegado à capital justamente momento em que o promotor da co marca solicitara uma licença, o juiz de Direito, dr. Antônio Luís Ferreira Tinoco, convidou o jovem quartanista a ocupar interinamente a promotoria.

um a no

Em Uberaba, Virgílio se demorou alguns dias, apresentando o filho a muitos do que seriam mais tarde seus ^mpanheiros dedicados na política. , E, graças aos préstimos do amigo e parente Tomaz Pimentel de Ulhoa, (dos Pimentéis de Paracatu), orga- i nizou fàcilmente uma comitiva esco^- \ Ihida para enfrentar a região quase deserta que se estendia entre as duas í cidades.

Deixando o trem de ferro em Ube raba, atalaia do deserto, guarda-avançada da civilização, Virgílio e o filho reiniciaram uma daquelas pitorescas

● V

travessias pelo interior que o nienítanto conhecera nos tempos em que acompanhava o pai, magistrado andejo.

no 80

partiam de manhãzinha, contudo bem depois da comitiva, a qual larga va ainda com escuro, a fim de ter tempo de preparar o almoço no poudeterminado. Depois da refeição descansavam a sesta, à espera de que abrandasse o sol. Prosseguiam em seguida, na fresca da tarde, até que alcançassem local favorável para dor mir. Êstes pousos podiam estar si tuados em fazendas amigas povoações ribeirinhas da estrada, Abadia dos Dourados, Sussuarana, Guarda-Mor, — mas às vêzes a bôea da noite apanhava os viajantes campo aberto. E era então, sob largo céu brasileiro, a dormida rêde armada ao abrigo das frondes, depois dos cuidados preliminares da descarga das caixas e apetrechos, da raspagem dos burros, da gem” para que não «“arribassem” du rante a noite, (coisa que raramente sucedia quando havia um cavalo de confiança como “níadrinha’!), e,' fi nalmente, o preparo ativo do feijão com carne seca e farinha para o jan tar benvindo, seguido às vêzes do pontilhado das violas e dos rudes cantares de amor dos camaradas nos tálgicos.

ou em em 0 em sua "pea-

sa. Afranio caminhara escoteiro de propósito, para ver ac o velho o re conhecería. Não o encontrando, foi recebido pelo dr. José de Melo Fran co, que se achava, como todos os do mingos, em casa do cunhado. Afrânio olhou com admiração aquêle ro busto tio-avô, de cujas tropclias o aventuras tanto ouvia falar. Custa va a crer que aquele senhor alto, de cara raspada, tez moreno-claru, cabe los grisalhos, ar tão delicado e cor tês, fôsse o temível lutador das elei ções feitas a trabuco sob o Império, 0 homem que, educado na Itália, se readaptara de tal maneira aos pri mitivos costumes sertanejos que ago ra nem mais queria sair de Paraca tu, recusando-se obstinadamente a vir tomar o trem em Uberaba, até Ouro Prêto, porque os vendavais po diam derrubar as árvores sôbre os trilhos e fazer saltar o comboio. Com boio que morreu sem querer sequer conhecer.

Pela última vez na sua vida o jo vem Afranio vivia estas cenas fami liares, fixadas para sempre, pelo irmão mais velho, na nossa literatura.

Por isto sempre falava deste derra. deiro contacto com o sertão natal.

Chegou sozinho, num domingo, à chácara do avô, .o velho José Mar tins Ferreira, viúvo havia muitos anos. O piedoso varão estava na mis-

Então era aquêle o dr. José, emprenhador de negras e mulatas, se nhor feudal da Tapera, que chicotea va as botas em sinal de impaciência e dava tiros para o ar quando não vinha logo o escravo canoeiro na pas sagem do Rio Prêto; o dr. José quo já entrava em casa aos gritos de “café em cinco minutos” para a es posa italiana, que, dócil é submissa, corria atarantada na cozinha para atender depressa ao senhor. Afranio sorria para o tio-avô aplacado nas suas antigas paixões, tornado tão amável quanto inútil pela detestada República, esta corja de positivistas, generais e bacharéis que êle não entendia mais.

Em pouco surgia na estrada a figura respeitável do avô. Vinha da

missn, metido na aua sobrecaaaca do trinta anos, com um porte que seria solene sc nno fôssc tão terno, as bar bas brancas caindo como uma cas cata sôbre o peito. Afranio correu para tomar-lhe a bênção. E o velho, que não sabia nem da partida dos viajantes, loffo sentiu que era um dos seus netos aquele moço esbelto que lhe beijava a destra. E foi com os olhos cheios dúsrua que lhe afagou a cabeça com a mão tremula, sem po der dizer mais nada do que “meu filho. meu filho..

uma vista deleitosa para a paisagem fronteira. Era a velha Paracatu, ce nário das lutas dos seus maiores, que se oferecia aos olhos do moço estu dante.

No primeiro plano corria preguiço^samente o Córrego Rico dos Caldei ras, bastante decaído da opulência de século e meio atrás mas ainda ● acolhendo e às vêzes premiando faiscadores pobres, que paravam de tra balhar logo que viam, como dizia Dirceu, “brilhar o primeiro granete de ouro no fundo da bateia”.

Tinha pomar e horta, com árde fruta e muito legume; tinha

Os dias passados na companhia do avô foram deliciosos. (16). A cháca ra, para começar, era muito simpáti ca, e só a vastidão das propriedades sertanejas impedia que fôsse chama da pelo menos de fazendola. O avô cuidava muito daquela propriedade tão estimada pela mulher. A casa grande da chácara era um sobradão largo, com a sua varanda (sala de jantar) rasgada, e as suas duas esca das, uma de madeira e outra de pe dra, vores o canavial e o engenho primitivo, (sendo, como era, a fabricação fami liar do açúcar, de rapadura e de aguardente coisa muito antiga e mui to espalhada em Paracatu); tinha, no terreiro, a bica dágua e o monjolo, e, mais para trás, os currais de gado e os pastos fechados para oá animais de sela.

Das janelas do sobrado abria-se

Mais acima a fachada larga da Matriz barrava um trecho do hori zonte, e percebia-se o perímetro do cemitério, obra recente, pois datava de 1877, mas muito catita com seus túmulos e monumentos de mármore; Matriz e cemitério onde descansa vam das suas ambições, sucessos e fracassos, tantos Meios, tantos Mar tins, Pimentéis, Fonsecas, tantos ho mens e mulheres do seu sangue, cujps-^ nomes o jovem Afranio Otingi nem sabia mais. Homens e mulheres que tinham contribuído com seu suor, sua parcela de esforço ou de sofrimento humilde, para a ascensão daquele re côndito burgo brasileiro. E que ti nham, também, assistido tristemente a sua decadência.

Mais além a Cerca de bambus, acompanhando a curva do córrego, barrava imperfeitamente Lajeiro de Baixo,- local idílico onde as lavadeiras impudicas entravam na água exibindo coxas e seios morenos, tendo apenas o corpo protegido por O banheiro das em ci-

vista doa uma exígua tanga, moças abastadas ficava mais

(15) Além das recordações pessoais de Afrânio servimo-nos aqui, para a recons tituição da sua última viagem a Paraca tu. da minuciosa memória que a êste res peito escreveu a nosso pedido o capitãoAlírlo Carneiro, primo-irmão de Afrânio e seu companheiro dedicado e destemido nas duras lutas políticas municipais. ma, na Praia do Vigário, no local chamado Gruta de Vênus, nome cer-

y tamente dado por algum leitor do can> í* to IX dos Lusíadas. Descia do Morro ' do Ouro o jorro de água espumante / e formava em baixo um poço tão claro que se podia ver a areia do ' fundo. Em redor a sombra das ár^ vores, a presença ruidosa dos passá' ros e insetos, os jogos mutáveis da ' luz por entre as folhas, discretas, as raparigas vinham como L corsas assustadas, tomar, nuas, aquêfe les banhos de rio tão brasileiros, tão V- ' repetidos de Norte a Sul do i

E, a horas país.

Outros banheiros havia, mais usados pelos rapazes, e onde Afonso Arinos nas suas viagens posteriores gosta ‘ va de se banhar. Eram os chamai| dos do Martinho, do Lajeiro de Cima, da D. Mariana e da Hilária. Próximo à chácara, no bambuzal de beira-rio, pousavam os passárospretos e os canoros sabiás, nos ramos ■ do pomar ajuntava-se igualmente à tardinha grande quantidade de ; rinhos. Afrânio, que tanto

I passa, 08 amava, demorava-se por ali, quando descia 0 crepúsculo, ouvindo com enlêvo o variado e intenso gorjeio dos seus

' amigos.

a em one 0 .t-

I Inútilmente levava sob o braço espingardinha de fino lavor, toda tauxiada de aço, que o pai lhe dera r Uberaba. Inutilmente os tios-avós o ● convidaram para expedições venatórias nas suas restantes fazendas, de a caça grossa, como a anta y. canguçu, ainda se ofertavam à montaria. Nunca deu para caçadas. Os veados catingueiros, ariscos e velha cos, que surgiam às vezes na orla do pasto próximo, levantando as finas cabeças de armação curta, atraídos pelo cheiro das canas moídas, pode ríam avançar, se quisessem, até o "^.alcance do tiro: nada lhes sucedería.

As pombas de bando, os papngaior e maitacas gritadores cruzavam risco 08 vôos confiantes, a poucos me tros do estudante romântico, conservava sob o braço a arma ino fensiva, passeava cismarento entre marmeleiros, ou se rccostava debai xo de alguma copa mais acolhedora, fechando os olhos para melhor se balar no canto dos pintassilgos, dos sabiás ou no pio triste das capoei ras. Fora dêstes momentos de cisma solitária, muito agitada lhe vida durante aqueles dias. Em panhia dos quatro primos Melo F co, filhos do dr. Bernardo, e de dois primos Pimentel, Afrânio fez piedo sas romarias às cinco igrejas então existentes: a Matriz, o Rosário, Amparo, a Abadia o Sant'Ana, algu mas das quais construídas pelos antepassados. Nas naves escuras e frescas, bem como no cemitério vo, recolheu-se junto às sepulturas de tantos parentes que não conhece ra, Mas havia ainda vivos, que eram do tempo de muitos daqueles tos.

sem Êste os emcorreu a comrano seus nomorE Afrânio entrou em contacto

com estas figuras antigas e fami liares, negros bem mandados camas de escolha, do tempo dos avós. Foi

e mu seus com prazer que reviu

aquêles protetores, aquêles primeiros mestres da sua infância: Luís Pachola, Adão, Eleutéria, Joaquim Teobal do, 0 Flor, Joaquim Mironga, e outros que foram retratados tão ao vivo nas páginas do seu irmão. Zé Vio leiro andava longe, menestrel rústi co dos caminhos de Minas; Raquel e Beatriz moravam em Barbacena, em companhia dos pais. Não se es quecia tão pouco, dos meninos de seu tempo, principalmente os seus dois melhores amigos, Afonso de Siá Ursi-

na 0 Miguel de Catitn. O primeiro andava por Diamantina, onde afinal se ordenou como padre Afonso Ligério, mas o segundo continuava ali, solidário e dócil como antigamente. Agora não podiam mais brincar jun tos, porém Miguel de Catitn íèz ques tão de demonstrar a permanência do afetuoso respeito pelo antigo sinhômoço, tomando a seu cuidado o quar to e 08 arranjos de Afrânio. Cada manhã lhe servia o banho cm duas grandes bacias de água quente, luxo do amigo. “Uma para lavar e outra para enxaguar”, explicava.

E eram leitões assados de desman char na boca, empadas de frango, seguidas dos doces locais: as famosas luminárias de fôrma, os comoventes canudos feitos de farinha de trigo recheados com doce de leite, as queijadinhas e o requeijão insuperável do Urucuia.

as

Houve também muitas festas c reu niões. Em honra do moço doutor de volta à terra reabriram-se as salas empobrecidas dos antigos casarões dos Pimentéis c Melo Franco, Várias eram estas casas, situadas nus ruas e largos principais da cidade, sendo mesmo dos tópicos habituais na an tiga correspondência de família referências feitas a esta quantidade de residências, algumas vindas do século XVIII, mas vazias, outras alu gadas, emprestadas, postas à venda som encontrar comprador.

Houve jantares e bailes quase to das as noites, que terão feito os mais velhos relembrar tempos distantes, quando os restos da civilização do ouro ainda eram visíveis nos hábitos da vida decadente. Dançava-se a val sa com as piámas cor de jambo, que mais formosas ficavam, coradas de ' pudor ao se aproximarem do primo de cerimônia, e ouvia-se Joaquim Teobaldo e Juca de Paquinha brilha rem nas cantigas, , acompanhando-se com viola e violão.

As honras da ceia, que vinha tarde da noite, cabiam às mãos feiticeiras de Eleutçria e Maria Pantomima,

Afrânio, na verdade, olhava mais que comia. Desde mocinho tinha aquela mania de doença de estômago, aquêle mêdo de indigestão que acompanharam toda a vida, e que não passavam, afinal, de manifes tações nervosas. Um dos seus diver timentos preferidos, que o fazia lite ralmente chorar de rir, ei*a a confecção imaginária de banquetes explosivos, preparados sòmente com iguarias indigeríveis. No Rio com Joaquim Sa les, em S. Paulo com Oduvaldo Pa checo, dois outros maníacos, se deli ciava com êste passatempo. Até em Genebra encontrou um suíço com os mesmos cuidados, o qual lhe prepa- \ rou-um guia metódico dos mais tre mendos pratos helvéticos, por ordem de cantões.

No Rio, Afrânio incitava malicio samente os amigos a entrarem na car ne sêca, no pepino, no torresmo, coisas que detestava, e ficava na sua sopa de aveia, no seu creme de leite, no seu bife magro. Álcool nem provava.

●● E nada o divertia tanto quanto as. narrativas de indigestões ruidosas, , ’í com passeios noturnos pelos corre dores, vômitos e outros escapamentos ainda mais indignos.

Bernardo Monteiro, Alexandre Stoeram das .« Ministrava-

o ,1 ckler, glutões corajosos, suas vítimas prediletas, lhes doses maciças de carne sêca com tutu e torresmo, na sua farta mesa de Copacabana, tudo sàbiamente pre-

r parado pela boa Rosa, c umededdo ' com um famoso molho de pimenta, tomate e cebola que fazia o ôlho úmido de beatitude ao velho Stockler. Bepois ficava à espreita, tomando inocentes quando os amigos seares atiravam aos potes de barro com fresca, resmungando contraí água aquela sêde incompreensível que lhes abrasava as entranhas dispépticas. , Voltemos, porém, à excursão a Pa-

idéia do rapazinho c*m luta t om a morte, abandonado naquela Holidnti, o impressionou muito, c lon^aincnte se deteve junto â sepultura esquecida dentro da capelinhu. Chc;;uram a Barbacena por S. João d’híl-Key, mas ali pouco se demoraram. Em |>i*inci> pios de abril, estava a fnmiliu insta lada em Ouro Preto.

Formatura. Prímeirn prnmotoría6 racatu.

Ao cabo de quinze dias Virgílio teve de encetar a viagem de regresso. E’ que recebera um portador de Ube raba, despachado pelo dr. Tomaz Pimentel de Ulhoa, o qual lhe trazia cartas e telegramas de Ouro Prêto, V com a notícia de que seu nome fora I indicado à senatoria constituinte, na chapa oficial do govêrno mineiro. Em companhia do filho e da filha, e também de numerosa comitiva que se incorporou até os primeii-os altos ' da jornada, como era de hábito, Vir gílio. encetou a caminhada de retôrno, por Uberaba. 0 velho avô, alquebrado e incapaz de viagens lon gas, acompanhou o filho e o neto sò?■ ● mente até o primeiro pouso, e de les se despediu comovidamente, sa bendo bem que não mais os veria, dois pi-imeiros dias pousaram fazendas de amigos, mas na ternoíte dormiram em rancho

I Nos em ceira aberto junto a velha capehnha de no alto da Serra dosSussuarana, Pilões.

Afrãnio não se apressou cm voltar a S. Paulo, para o último ano da Faculdade. Conservou-se em Ouro Prêto e, em fins de julho, emborn não estivesse ainda formado, foi no meado por Cesário Alvim (eleito ha via pouco primeiro Presidente titucional de Minas), para o cargo do promotor da comarca do Que luz. (16). No dia seguinte ao da meação, toma posse do cargo, na sede da sua comarca, perante o Juiz de Direito.

consnoremns, co¬

Foi muito curta a sua pei manência no posto, pois em setembro deste mesmo ano, estava em S. Paulo cebendo a carta de bacharel, depois de formado, regressou à marca.

Em Queluz, Afrãnio morou numa casa junto à Praça, na ladeira que desce para a estação. Sem nenhum gosto pelo isolamento, nos poucos meses que ali viveu reclamava a pre-

Ali Fonseca, do tio, morto quase menino naquele única companhia de umdeserto, na y camarada do pai, que 0 levava a Ouro Prêto para 03 estudos. Esta

estava enten-ado o irmão de Ana Leopoldina, Afonso Pinto da Afrãnio visitou o túmulo

(16) Documento de nomoaç5o: “o Dou tor Presidente do Estado de Minas Go rais confere ao Bacharel Afrãnio Otingi de Meio Franco o presente Título de Pro motor Público da Comarca de Queluz, para que foi nomeado por ajo de a? do corrente.

Palácio do Govôrno em Ouro Prêto, 30 de julho de 1891. José Cesário de Faria Alvim. O Secretário de Estado Francisco de Assis Barcelos Correia'*. (Ms. do A.).

sença dos irnuios, que viajavam de Ouro Preto para fnzor-lho companhia. Vinha de atingir a maioridadte. Era esbclto e elegante, sempre vestido com apuro. Cantava ao violão, com punha versos e perturbava as donze las com 08 seus modos afáveis, seu rosto corado, cortado pelo buço fino e coroado j)or um petulante topete. Passou a vir a Ouro Preto nos fins de semana, para assistir às recepções que a família do Presidente oferecia todos os sábados, no Palácio do Go verno. Oferecendo aquelas partidas semanais, Ce.snrio Alvim tinha om vista encontrar-se pcssonlmcnte, num ambiente despreocupado, com as fi guras principais da torra, a fim de ficar ao corrente das opiniões e acon tecimentos naqueles tempos pertur bados do princípio da República. Prá tica muito louvável que veio a desa parecer, tornando-se depois os ho mens de Governo, via de regra, pri sioneiros de grupos de aduladores es colhidos.

A esposa de Cesário Alvim, Amélia Calado de Miranda, era uma senhogrand monde” carioca, habi-ra do tuada ao convívio dos salões mundadiplomáticos, e descendente denos e damas do paço do primeiro e do se gundo reinados (17). Tinha quatro filhas, a terceira das quais, Sílvia, entrava então nos seus quatorze anos. Nascera no Rio de Janeiro no ano de 1877, na bela casa do avô mater no, o palacete das Laranjeiras, que é sede atual da Embaixada Italiana.

Ouro Prêto, a carioqui-Agora, em

(17) V. a respeito “Um soldado do Rei no e do Império" (Vida do marechal Ca lado) de Afonso Arinos de Melo Franco. Biblioteca Militar, vol. L, Rio, 1942.

nha so fazia moça. E linda moça.. Chamava mesmo a atenção, na velha^ cidade provinciana, quando descia do; Palácio, atravessava a Praça, entra-'i va pela rua Direita com seus vesti-í dinhos graciosos, sempre seguida la goveinante inglesa, Miss Reuter," outra sensação local. '

Afrãnio frequentou por algumas vozes as reuniões palacianas em com-' panhia de Arinos, e de então deve^ datar sua inclinação pela terceira lha dos donos da casa. '

Silvia começava a aparecer em so-'] ciedade. Era airosa e leve, no seui corpo de menina e moça. Por eln^ o bacharelando esquecería a filha de; Sá e Benevides, a filha do Visconde^ de Carandaí e outras namoradas quô^ cultivara até então. E foi com o‘ coração cheio da imagem da filha dol Presidente que Afrãnio Otingi retoí-j nou a S. Paulo, a fim de receber oi seu título de bacharel. , Nos últimos tempos de estudante^ residiu numa república da rua 7 de Abril, e aí, no traiçoeirO' fim de in verno paulista> adoeceu gi‘avementc.j

Sua impressão posterior sôbroí aquele período era de que tinha atra-1 vessado uma boa pneumonia. Tami bém costumáva lembrar, cheio de gra^ tidão, a assistência fraternal que lhe dispensara um patrício e companheií ro de casa, Artur Soares de Moura,, irmão de Raul Soares e então aluno do quarto ano. (18).

0 desvêlo e a bondade de Artur Soai’es, 0 Tutui, como lhe chamavd Afrãnio, foram admiráveis. Dia ^ noite estava ao^lado do amigo, qu ardia em febre, obrigando-o a tomaf remédios recomendados com imJos

(18) Mais tarde desembargador da Côiv te de Apelação do Rio.

^placável método, apesar dos rumo>

^ VF80S protestos do paciente.

Tão enfraquecido ficou que,cm se tembro,requereu e obteve uma épo ca especial para os exames finais do curso.

Tendosido aprovado,como^ra aliás de praxe do último ano,solicitou ain da ao diretor.Barão de Ramalho,que lhe fôsse permitido colar grau com dispensa das formalidades do estilo. B assim, na manhã de 24 de setem./bro de 1891, antes da época normal '* dos exames, o jovem Afrânio Otíngi de Melo Franco,mal se sustentando em pé de tão fraco que se achava recebia no salão deserto da Faculda de, das mãos trêmulas do velho Ra malho,a sua carta de bacharel.

Por coincidência, naquela mesma manhã, alguns operários que proce diam a uma escavação nos muros do pátio da Faculdade tinham encontra do um esqueleto humano,certnmente restos do corpo de algum frade do an tigo convento, ali sepultado, cena macabra, o silêncio e o bafio úmido das Arcadas e dos salões

Esta va zios, o esgotamento físico do conva lescente, tudo se aliava para tornar triste aquele momento tâo festivo para os outros.

0 moço bacharel ansiava por deixar as brumas frias de S. Paulo, por re tomar à companhia dos pais e ir mãos, à proximidade da namorada, aos ares puros e altos da sua pro víncia.

Estrutura econômica e mortalidade infanti

GuKHREmo Ramos

^o.nta-sk quo. corta vez, o prof. Rohoii Park ouvia, numa reunião de seminário, uni relatório dc um estudan te, sôbro o desenvolvimento de vimenlo nacionalista na Costa Oeste da África. Ao sair da reunião, o prof. Park dissera a um seu amigo que tinha pre visto tudo o que o estudante ia expondo.

um mo-

na SC a çãp. díssiino

Há, dc certo, uma certa espécie de conhecimento indireto que inicia o es tudioso numa certa capacidade de pre dizer. Os fenômenos que ocorrem sociedade humana não são fortuitos. Tem sua lógica, uma explicação em fimÇão dc cadeias de outros fenômenos. Ordinàriamentc, esta lógica é difícil de ser explicada dc modo objetivo e seu conhe cimento passa geralmente por ser fruto da intuição. Mas não o é. Êste conhe cimento não é nada inato, mas algo que dquire pclo estudo e pela meditaApenas, em virtude do complicacontraponto do fenômeno so cial, a inteligência humana até hoje não elaborou um mecanismo conceituai ca paz de decifrá-lo plenamente. Mas o progresso'neste campo de investigações tem sido sensível. Por exemplo, o fe nômeno da revolução parece estar, em nossos dias, satisfatòriamente analisado.

Há uma sociologia da revolução que pode ser aplicada, com segurança, no contrôle dêste fenômeno.

O interêsse pelas questões de conhe cimento indireto tem uma longa históComte, por exemplo, em sua fa-ria.

mosa faseologia, foi dos primeiros a tenredução” objetiva do que hoje ainda é, em parte, uma percepção

confusa ou “intuitiva”. Stuart Mill, m li\ro que ainda hoje se poderá ler coirtt proveito, “A system of hgic, racfoctna-j íiuc and mduetive”^ tratou do assunta ao referir-se aos principia media, espé4 cie de leis imediatas ou derivadas, sm gundo as quais as situações sociais s« engendram umas às outras, à mcdídib que a sociedade avança. E Mimnheft^ retomou a indagação quando procurcM cselarecer a noção de principia mediqj como fòrças configuradoras de situaçô^ sociais, cujo conhecimento seria aplicada] na estratégia da mudança social. (1)',3

Ora, a observação do òomportamenU^ dos fenômenos demográficos, a mortag lidade infantil, por exemplo, nos vário& países, conduz à indução de tais ptinc^ pia media. A estruturas econômicas cotm figuradas de modo semelhante corre^ pondem semelhantes tipos de coefíHeíw tes de mortalidade infantil. A dificulij dade residiría em distribuir os diversôal países atuais num número pequeno da tipos de estrutura econômica, Emsn Wagemaim, em indagação semelhante d nossa, classificou as economias naci^j nais em três tipos: economia de capitalismo, economia semicapitalista?’ economia neocapitalista. Os caracteres estatísticos primordiais de cada um^ destas estruturas Wagemann os exibe seguinte quadro; (2) nj

(1) Cf. Karl MannheJm.Ubertad y Pla5 nificacióa. Fondo de Cultura Economlca. México. 1942. Págs. 161 e seguirtes. ^

(2) Ernst Wagemann, La Siraiégte Economique. Payot. Paris, 1938. Também do mesmo autor: Estrutuim y Ritmo do la Economia Mundial. Editorial Laborn S.A., Madrid, 1937.

Incluem-se no regime de alto capita lismo, os Estados Unidos c os países da Europa Ocidental e Central; como semicapitalista.s,os países da Ásia; como neocapitalíslas, os países da América do Sul, a Austrália e a África do Sul.

procedimento análogo e para os efeitos de uma compreensão estrutural da mortalidade infantil, , dente distribuir os países atuais f “guintes categorias:

Alto capi‘ talisnxo

elevado

elevado fraco fraco fraco

T<íeocapi~ talhmo fracf> * médio tnéclio iiiédio

fraco muito clcvarlo

— 78; Bélgica — ftí); Itália — 82; Irlan da — 68; Dinamarca*— 40; Japão — 76;

3) Países dc vultosa classe* média cni que o coeficiente dc mortalidade; infan til não atinge além de 40. Tais são, e*in 1947, com e)s seus rcspectívo.s ce>cfícicntes, os seguínttís paíse;s: Suécia Austrália — 29; Holanda Zelândia (1946) — 35;

parece procenas se,j . 1) Países altamente industrializados, ‘ de grande população operária, com alto ,, nível de vida, em que o coeficiente dazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA !'■ mortalidade infantil varia entre 30 e 50. lí Tais são, ém 1947, com os seus respecticoeficientes de mortalidade infantil, L os seguintes países: Estados Unidos 32; Inglaterra - 43; Car nadá — 45;

2) Países industrial'agrários, de população alto nível

vos í operária com de vida e numerosa classe médiá, em que o coeficiente de mortalidade ;' infantil varia de 30 a 90. 1947, comTais são, em

$ os seus respectivos coeficientes, os-seguintes paíSOS: França

66; Áustria

25; 34; Nova 25; Suíça — 39; Noruega tes países: Ceilão 92; Chile — 161; México lômbia (1946) 84 114 89

4) Países principalmcntc agrícolas e onde bá pímperisme>, em que o coefi ciente dc mortalidade infantil é supe rior a 90. "Tais são, cm 1947, coin os seus respectivos coeficientes, os seguin101; Jamaica 97; Co— 150; Nicarágua 102; Costa Rica Peru (1940)

Tcbecoslováquia Portugal — 107; Equador —T22; Venezuela — 100; El Salvador — 96; Guate mala — 110; Hungria 111; índia — 140.

O Brasil, com o seu coeficiente de mortalida de infantilsuperior a 100, inclui-se nesta categoria de países.

Para uma classificação das estruturas C(onómicas dos (Iínitsos países, poderia ser também iitiliz;iüa a indicação dc Sir \\’illiam Pelty (3), segundo a (jual os diferentes níveis de desenvolvimento econômico estão estreilameute associa dos com as proporções conforme as quais a população ativa c distribuída pídas ocupações. Para éste economista, progresso ceoqômico c concomitante com o deslocamento da população ativa da agricultura para a manufatura e despara o comércio c os serviços.

VÔo primária (agricultura, silvicultura, cava, pesca, minas c pedreiras), fato que se correlaciona com quadros nosológicos típicos, pela alta mortalidade e pela predominância das doenças parasi tárias e infecciosas como causas de mortes.

o ta como o Icriam grande pereonlagcn* do sua população ativa aplicada na produ-

Os países subdesenvolvidos, Brasil,

(3) Cf. CoHn Clark. Tho Conditions oi bconomic Progross. ... Limited. London, Macmtllan and C.°

Os países plenamcnte desen\ol\idos teriam grande parte de sua população ativa aplicada na produção secundária (indústrias manufalurciras, construção, eletricidade, água, gás c ser\’iços rios) c principalmcntc na produção ter ciária (comércio, transporte, serviços). O correlato das estruturas econômicas déste nível c a baixa mortalidade e a alta incidência das doenças'degenerati vas (câncer e cardiopatias) como dc mortes.

sanitácausas

irX [r

Estas correlações típológicas entre a estrutura econômica e a mortalidade i fantil sugerem a existência do mque se

^ podería chamar de estratégia do trata mento dos problemas demográ ficos. A mortalidade infantil, por exemplo, só poderá reduzir.sc num dado país, na medida ^ em que sua estrutura econômica , se transforma faseològicamente. Dentro dêste modo de ver, assu.H me caráter predatório todo traÃ

tamento da mortalidade infantil

demográficos, psicológicos, po líticos, jurídicos e técnicos, fatôres todos êsses, diz Wageniann, que são muito diversos segundo os países o os períodos de sua evolução.

inucom-

|p que não se integre numa política de K dança de estrutura econômica, entendiF dn esta num largo sentido, como K penetração de elementos naturais, geo-

A hipótese aí formulada en contra confirmação na experiên cia de muitos países. O Japão, por exemplo. Até 1868, sob o govêmo dos Tokugawa,' o Japão era um país feudalv e isolado, que apresentava coeficientes dc mortalidade infantil invariâvelmente superiores a 200. A partir da quela data, inicia-se deliberadamente no Japão uma política no sentido de ven cer etapas, ● de industrializar país.O

A mortav> ano desenvolvidos.

esta transforDuas gera^óes conseguem 1114^40 estrutural, a substituição dc um :iiícnia econômico feudal por outro altarríflte capitalista, mudança esta que se faz sentir automàticamente sôbre os ín'íiivs sanitários, jndependentemente da 4iiaváo de serviços médicos, iidadc infantil do Japão, côrea de 76, de 1947. é atualmente compa●.u-13 dos países

● luvéi de serviços

A redução da mortalidade infantil médicos, simplcsmodificação fascológica da econômica, aásume o caráter

■ :íit-nlc. sem 4e verdadeira depredação. Parece ser ■iincaso agudo o de Pôrto Rico. Medunte um programa dc maciça assistén●»4médica à infância, em que, segundo -iou informado, .sc distribuíram recursos .ipitendais até de pára-quedas, o go.Tt)o americano conseguiu baixar signiíitanlcmente a mortalidade infantil. Em lí)17 Pôrto Rico ostentava um coeficienL; dè mortalidade infantil da ordem de 72 \las esta redução se obteve i\ custa 4o a^vamento de outros índices demo9áficos, do pnuperismo o ainda do ín<\kv de desemprêgo de mão-de-obra. (4)

' 'tmtiira

“Hú cortas coisas, como progressos módicos, baixos índices de mortalidade, legislação social adiantada, um comple xo maquinismo de planejamento ou os resultados finais do desenvolvimento , económicx) nos países industrializados que não sòmente preoncliem função cconómidefinida, como também significam concretização do desenvolvimento eco nômico. Infeli74nente, podem ser fãcilnientc transplantados não como produfinais, porém isoladamente, separados do processo que os criou nos países in dustrializados. Assim tratados, óssos tnido desenvolvimento econórm^ acabam deteriorando-se e chegam ate a pre- ^ judicar o próprio desenvolvimento,iransplantando-so os processos J

a ca J tos 3 tos damente, aumenta-sc a .< estacionária, ao invés e ® ® tnms- '' st„nd,.rd” plantando-se, . . «ennane- f

A baixa natalidade, a baixa mortali,‘,s ftltos níveis de saúde dos povos «V %áo 0 que H. S. Singer chama de frutos rio desenvolvimento econômico, cujas se; seriam fartura de capitais indus triais emprégo generalizado de métodos tSócteos e alto nível de educação. 0 mie 6 trágico, segundo Singer, é que

mentes fAcll transplantar os frutos do deIvimento econômico ou, ao menos, - se faz isto, do que transplansementes. Escreve o economis-

41 gidação social tncamente letra morta ou . criando-ce projudicial ao jg artigos do L deseio do zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA —'■j/eswngeiras J luxo, os recursos em ° ^g gêne- 4 disponíveis para a nnp 5 1 rosVssenciais ficam de i do-se um maquinismo ggndi- 1 planejamento estatal, dentro ^íde- ^ rtctsSSTpossibiUdades í

reais.

*CTlVO fingir que iiir suas

la (5):

í4» Cf. H. S. Perlof. Puerto Rica'a Econotnic Fulure. The Unlversity of Chicago PrMSi 1950.

(5) C£. H. S. Singer, "Economlc ProIn Underdeveloped Countrles”, InÍÍTCÉ9 godal BwMTch. Março, 1949.

Nestas condições, * nos países subdesenvolvidos, o efeito 1 imediato de um e^df-

ções de saúde, o que reduzirá a taxa de mortalidade. Isso resulta em aumento ^ da população, a qual consi^á o au- . mento da produção, sem deixar lugar > para investimentos. É muito provável, ●1

sair

L» tendo-se em N^ista a experiência dos paíjjj ses industrializados, que um desenvolví-' r mento seguro e a industrialização reduh zam o índice de natalidade, abrindo as sim fontes de investimento. Êsse eátágio venturoso, porém, nunca é atingido, isto porque o efeito imediato dos peque^ nos progressos é lançar o país subdesen\'olvido, de volta, ao ponto de partida, i O desenvolvimento em tais condições é 1 como a subida por uma escada rodante que se move para baixo! Se pudermos da posição original, conseguiremos deixar a escada e andar para a frente ' sem dificuldade; mas enquanto estiver mos na escada, estaremos impedidos de ' conseguir liberdade de ação.” ' ● No Brasil, se os índices sanitários da

população têm melhorado, o fato deve-se menos aos serviços médicos do que ao desenvolvimento vegetatívo da economia nacional. ^ Todavia, como observa o sr, Hélio Jaguaribe, na atual conjuntura liistórica, já não podemos esperar a melhoria dos índices de saúde daquele desenvolvimento vegetatívo da economia. C govômo terá de reorganizar a sua má quina administraüva para aj*ustá-Ia a um tratamento estrutural dos problemas de mográficos _ do país. Reorganização, aliás, que não se obtém sem uma transformação radical de estilos e de proces sos administrativos. A validade desta observação se estende a todos os países subdesenvolvidos, como os latino-ameri canos e a maioria dos países asiáticos.

o

NA CASA DE PORTUGAL

Altino Arantes

(Discurso proferido no lançamento de sua pedra fundamental,cm 22-XI-1951)

I^ESiGNADO pelo Sr. Pedro Monteiro ^ Pereira de Queiroz — amigo a quem muito prezo, português dc lei

portuguêses e da proteção de toridades, desfrutando de uma em quem lidade tão solícita ({uanto í todos nós vemos e admiramos as virlu- confortável, ser\'irain certamente I

su des substanciais da vélha raça lusitana — melhor conhecermos e I para proferir duas palavras” nesta sim- gente,forte c ousada que descobri b pática solenidade

as , pode êle próprio tes- colonizara o Brasil; mas serviram, sol>rcL t

aubospitacarinhosa c para apreciarmos u ra c emunhar que nem um só instante vaci- tudo, para redobrar o nosso re.sp(>ito e a r lei em aceitar-Jhe o honroso encargo, — * nossa gratidão para com o po\o intrépiI, porque {respondi-lhe eu desde logo) pa- do e valoroso que, atravessando F’ ra mim constitui sempre motivo de pra- tenebrosos “nunca danle.s navegados”, lá zer e de des\an

niarcs ecimento conviver com se partiu, em frágeis galeões, pelo munr portuguêses e prestar homenagem a Por- do afora, a devassar continentes c edifif'tugal.

É que Portugal não é para mim ape nas a nascente límpida e gloriosa de I nossa história e o tronco heráldico de I

car novos reinos, na ambição in nossa progênie. Nem tão sòmente ' rilúcído sacrário de nossa fé e de tradições; ó íncunábulo eterno

coercível de distender sôbre eles a soberania dc sua Fé e de seu Império.

magnífica plenitude, a 0 aunossas

Pois foi assim que êle logrou realizar, em sua altíssima tinara.

missão que u Providência lhe des1 1 r , ® incor¬ ruptível da nossa fala e das nossas le tras; ou a paisagem de suave e nostálgica beleza, toda verdejante de lezírios ( e doirada de searas, que olivais bram c vinhedos engrinaldam de pâmpanos... t É tudo isso, sem dúvida;

ensommas muito

‘T mais do-que isso, é, para mim, a terra que abrigou o meu desabrigo; a terra ^ que deu teto e pão ao meu desterro; a terra generosa e amiga que nos acolheu; f € agasalhou no seu seio quente e próf' vido — quando, exilados, aportamos ás f suas plagas naquela manhã friorenta e .' brumosa de 1932, os revolucionários ' paulistas, soldados vencidos de uma campanha vencedora no seu ideal e na I, lua gesta...

Os dias e os meses que ali passamos então, cercados'sempre da estima c]os

E rcalizou-a ampla e integralmcnte na Ásia, na África é na América, desven dando e conquistando territórios, domi nando e instruindo nações selvagens ou semibárbaras, a fim de conduzi-las ao convívio e aos esplendores da civiliza ção cristã.

Mas foi neste no.sso Brasil que, com maior eficácia e maior lustre, se desen volveram o gênio e o poderio coloniza dores de Portugal - cujos pioneiros, por si mesmos ou por êsses corajosos bandei rantes que, com o sangue, lhes herda ram 0 espírito aventureiro, a bravura e a pertinácia,- — palmilharam, senborearam c alargaram,através de sertões alon gados e inóspitos, as fronteiras geográ ficas da.América Lusitana.

E as imensas regiões, nesta maneira acrescidas á Coroa d’El-Rei, foram por

certo 0 mais valioso patrimônio que Por tugal nos legou na ordem material; mas, na ordem moral, de muito maior valia foram a língua, cm que ôle nos ensinou a falar, c a religião em que nos iniciou c batizou: religião c língua que foram ontem, são ainda lioje c serão amanlai c sempre os mais potentes fulcros da unidade e da grandeza do nossa Pátria. Nem parou aí a colaboração inteligen te, assídua e ativa da gente lusa no progresso e nos I ^ destinos nacionais c continentais do Brasil e dos bra sileiros.

Separadas politi camente as soberanias das duas cionalidades, por isso deixaram portuguêses de estender

c do suas atividades profissionais, está * l)cm \'Ísto que os portugueses não esque cem a severa advertência de Danton aos emigrados de França; “Nem porque abandonais o torrão natal, carregareis a . pátria na sola de vossos próprios sapa tos”. Mas eles sabem, de certa certeza, que, para onde quer que se transpor- ; tem,levam,dentro do peito,a pulsar sa- : dio, \igoroso e indómito, aquele mesmo- 1 coração valente que venceu, com ^ Afonso Henriques, em Santarém, em Ourique,em Alcobaça; em Aljubar- , rota com D. João I e que, reinando J D. Manoel, o í Venturoso, com 1

nanem os nos as

mãos prestimosas e fraternais. Mas, ao contrário, num intercâmbio tante de idéias e de interêsses, posse serena das mesmas

! i Pedro Alvares Ca bral avançou reso lutamente para o oceano,atirou con tra êle as suas ca ravelas destemero-. sas; o dominou^ o ^ subjugou e fêz dè- *1 le o mais dócil ● J vassalo de sua su- t serania, o mais .1 prestadio servidoí ■ J de sua e.xpansão. extracontinental. 3

conse fecundo na comaspirações de paz e de liber dade, vêm prosse guindo, sem pau sas e sem desfalecimentos, na faina de cooperação econô mica e de solidariedade internacional, cujos magníficos resultados aí estamos a ver, patentes e irrecusáveis, na expansão de nossas lavouras, na riqueza do nosso comércio, no desenvolvimento das nos sas indústrias.

Fixandò-se no nosso país e elegendo 0 nosso solo para campo de seu trabalho

Ex-pansão pacífi- SI ca, benfazeja e ■ j progressista que ainda agoira se manifes- A ta nos empreendimentos econômicos o j múltiplas obras de cultura e de as-'1nas

.sistência^ que não se cansam de realizar ou de fomentar nos mais distanciados recantos da terra cujo chão primeiros i pisaram e no qual chantaram, com a Cruz de Cristo, o marco primordial de ● sua fé e de seu patriotismo.

j4* £ ainda hoje aqui estão êles ao nosso lado, às centenas dc milhares, consortes ^ dos nossos reveses e dos nossos triunfos, CDxnpanheíros das nossas lutas e dos nossos trabalhos, a cultivarem os nossos campos, a incrementarem as nossas fôrças econômicas, a ativar a nossa produjr ção, a opulentar e desenvolver cada vez mais o nosso comércio — com aquéie in, veterado espírito de iniciativa e dc orT"dcm,de honradez, de esfôrço e de per^ severança que faz a nobreza de seus iL tepassados e constítui a mais preciosa ru herança de seus filhos.

dor, Sr. Dr. AntAnio dc Faria, vai lan çar n pedra angular da nova Casa dc Portugal nesta cidade do São Paulo.

Cnsa do Portugal, sim ; mas casa quo, sendo de Portugal, é, por gratuito direi to profcctício, a casa do Brasil também: a vossa c a nossa casa, portanto.

A casa sob cujo leio encontraremos sempre agasalho c Cfarínho. A cnsa na qual, dentro da mai.s estreita comunhão de pensamentos e de aspirações, se hão de comemorar os feitos e a.s bonemeréncias da nossa greí.

Aqui vivem êles, irmãos o amigos, no conchego caroável da nossa sociedade e 1^ das nossas famílias, respeitadores das nossas instituições c das nossas leis, |f. fautores da nossa fortuna,da nossa prosV peridade e do nosso prestígio. '^ Indissolüvelmente solidários

ancoconosco

cm tôdas as multíformes afirmações da nossa vida cultural e cívica — ei-los que levantam templos,fundam escolas, criam / e mantém hospitais, asilos e creches; e, |v à sombra da nossa bandeira, edificam S; os lares de suas famílias e o lar comum £ pana os seus conterrâneos.

E Um déstes, e dos mais antigos e mais kÍ prósperos, aqui se vai construir e como L. que exsurge neste momento, sob nossas .. vistas, com os nossos aplausos e com as bênçãos auspiciosas do Senhor, ^ cerimônia, na qual o ilustre Embaixanesta

A casa na qual adoraremos o mesmo Deus e festejaremos os mesmos Heróis.

A casa, na quentura e na claridade de cuja lareira, perenemente crepítante, dec*orrerão alegres, por entre descantos sau dosos, modinhas românticas e tertúlias animadas, os nossos lazeres e os nossos serões. A casa na qual falaremos o mes mo idioma e, de mãos entrelaçadas, re citaremos as estrofes grandiosas de Ca mões e os versos condoreiros de Castro Alves.

A cnsa na qual cantaremos as

glórias das nossas Pátrias — para que os ecos de nossas vozes uníssonas, vingando os mares e sobrelevando as procelas, le vem para além do Atlântico, as palmas e as aclamações com que o povo de Piratinínga — pedaço do coração do BrasilzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

—●háde saudar e bendizer sempre a ter ra avita e a gente heróica de Po^gal.

E CULTURAIS

SEUS ASPECTOS ECONÔMICOS íj

JOSK FlXANClSCü DE CaMAMCO A:

MON’IDOS ou l5ôom-se em contacto

pelo aguilhão da necessidade por simples espírito de aventura ou curiosidade, os grupos humanos mais diversos

, distinguindo-sc pelos seus caracteres raciais e culturais. Con^clos raciais e culturais constituem assim, fenômenos caracterís ticos das sociedades humanas, sendo mais intensos à medida que se vço desen^^lvendo os meios de comunicação, (juebrando o isolamento e a homogenei dade racial e cultural dos grupos humanos

Sem pretensão liistórica dêsses culdades

a remontar à origem movimentos, pelas difique se oporiam a tal investiga¬ ção, podemos contudo ressaltar a grande importância assumida pelos contactos ciahs c culturais nos tempos modernos. ^ história da colonização, da escravidao e da migração desenrolada após o surto marítimo da Europa ocidental, no século XV, se apresenta como nm emaranhado de problemas decorrentes de contactos de

raraças e culturas diver-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

sas.

Povos de cultura complexa, com recursos técnicos desenvolvidos, inva dem regiões habitadas por populações de cultura rudimentar c indefesas. Sub jugadas ou controladas, caem estas últi mas no domínio das nações civilizadas, ^“^o^^lzação, carreando para as re giões tropicais ou subtropicais homens civilizados

Iho. Ê a escravidão com todos os seua?

aspectos raciais, culturais e sociais. ^ Nem sempre, porém, são as relaçõãS entre homens que representam raças j culturas diversas, regidas pelo princípi<j da submissão do mais fraco ao mais for-y culturaknente dis^te. Grupos racial e

tintos se deslocam para se fLxar em reJ giões pertencentes a nações amigas, ed tabelecendo-se contactos permanentes,3 pacíficos entre a população nativa e i adventicia. É a migração, com os se^ problemas característicos e de grande relevo em nossos dias. .J Colonização, escravidão e migruçãq envolvem problemas d^ contactos raciaij» e culturais os'mais diversos: miscigenáf çãü racial, conflito racial, preconceit^ meial, discriminação racial, etnocentrismo, aculturação, assimilação, acomod^ ção, marginalidade cultural,etc. '

Pelas peculiaridades de sua evolução económico-social, apresentam-se certas regiões do globo como fecundo campo de pesquisas dos problemas relativos aos contactos raciais e culturais. Dentre esf sas ressaltam pela riqueza de^material e pela diversidade dos aspectos ofereci-J dos à observação, os Estados Unidos, a África do Sul e o Brasil (1). Centros de atração de elementos alienígenas das mais variadas origens, desenvolveram-se essas regiões — especialmente as duas nações americanas — à custa desses mo^ vimentos migratórios. A sua evoluçâi^ se fêz, pois, de modo peculiar, sendo a

'l; . Apossando-se da terra e do homem das areas a explorar, o civilizado submete o nativo à sua inteira vontade ou vai busoutros lugares o elemento Iiuma- (i) cfr. Boberl E. Park — “Race xela^ no que se lhe entrega incondicionalmen- tions and ceiiain frontiers” In E. B. Reu**

a serviço de sua pátria

-í car em te, como .imples instrumento de traba-

sua cultura o resultado do encontro de padrões algumas vêzes harmônicos e, outras,em completa oposição.

sócío-culturais

mográficos dos econômicos, tal o seu entrosamento.

con-

L Se todos..os processos acima enumerados merecem ser pôstos em relevo como consequência do I tacto entre povos diferentes, referência especial deve ser feita aos seus aspectos ●● econômicos. Em primeiro lugar por se ' achar o fenômeno econômico ímanente

' nos-aspectos principais dos contactos ra ciais e culturais e,em segundo, pela sua importância como fator propulsor e con' dicionante desses mesmos contactos.

'

Dada, pois, a relevância do fator eco nômico nos contatos raciais c culturais desenvolvidos na America cm todo o pe ríodo de sua formaii-ão, tcmtarcmos po-lo cm destaque no decorrer dêste trabalho.

No caso da colonização, por exemplo, foi decisiva a influência do fator econóexpansão imperialista dos prin cipais‘países da Europa. A procura da matéria-prima para a aUmenta^o de suas indústriasou o alargamento do mercado para garantir a saida dos seus pro dutos foram incontestàvelmente moüvos ponderáveis no impulso colonizador dos idade moderna dos Inegável é também

I [ povos europeus, fundamento econômico da escravidão, principalmente do elemento africano,pe los colonizadores da Aménca, para quais se tomara premente o problema do da mão-de-obra. A ojerido nativo americano

mico na séculos que abrem a

Em se tratando de contactos raciais c culturais, impoe-sc a distinção entre o que entendemos por raça c por cultura. Com efeito, subordinam-se os conta ctos raciais às próprias características distintivas das raças. Abrangendo a ru ça um sentido restrito e outro amplo,po demos naquele difini-la como um agre gado de indivíduos que se aproximam de um determinado tipo físico; critério dc base puramente morfológica, pennite discernir tipos raciais fundamentalmente distintos como negros, mongóis c bran cos. Considerada como mero fato zooló gico, oferecería a raça campo de aplica ção muito restrito para os estudos de antropologia cultural. Estende-^e então o conceito ao âmbito cultural, definindose a raça como uma realidade social nà qual usos, costumes, paixões e ressenti mentos se entrechocam para dar origem a ajustamentos, acomodações e con flitos (2).

1 nhecidas movimentos pacíficos e voluntá● A d'víduos pertencentes a raças ’ rios de inoi procurando se fixar terêsse quando considerado

Nos tors^pr^missoras e em^ande parte ● ! c atua ainda o elemento econas . mexpioradas, s.^emos nómico “ j^ente se consegue, nos mais que dii jjiigratónos moder. grandes spectos puramente der nos, separar os

0 os recrutamento za e viva oposição .10 trabalho forçado, debaoco de ngorosa disciplina, íêz com qoc se prateasse em terraf do Novo Mundo o trábeo afncaproporções até então descono em que daremos ao significado cultural da raça pela riqueza do seu conteúdo, não deixa o seu sentido puramente biológico de oferecer, no nosso caso, acentuado incrité-como

'

Tomando-se evidente preferênciaa

(2) Cfr. W.O.Brown — "Culture Contact and Race Conflict”, in “Race and Culture Contacta”, pp. 34-47. Nova Ior que. 1934:

Fran2 BOAS — “Race"in Encyclopaedia of Social Sciences, vol. 13. pp. 25-36, Nova Iorque, 1948,

i

rio de distinção dc raças caractcristicamente diversas,como a negm c a branca. É êsse o sentido que damos à c.^pressão “contactos raciais e culturais”, contri buindo as diferenças puramente raciais para agravar as divergências culturais <{ue por\entura existam entre os diversos grupos cm contacto.

Compreendendo a cultura os artefa tos, bens, processos técnicos, idéias, há bitos c valores herdados dc uma dada

nuis: juridico, político, religioso, etc. Dc modo que, mesmo nos gnipos racial e culturalmente homogêneos nota-sc a \ilalidade do elemento econômico no en-

organização social, ou melhor, o con junto formado por todos os elementos da herança social do grupo (3), distinguem-sc na mesma elementos materiais e imateriais. Não liá, entretanto, oposi ção entre a cultura material c imaterial, pois, aquela perde todo sem a sua não materiais.

o seu significado conjugação com as aspectos

O simples uso de instru mentos rcquiT o conhecimento de manejo e de sua utilidade, envolvendo ao mesmo tempo disciplina mental e moral, cooperação e apreciação do'seu valor. Elementos religiosos e legais não .são indiferentes aos aspectos ap.irentemente os mais materiais de uma cultura. Apresenta-se então esta altamente plexa na Aí se entrelaçam o o estético, o

seu commuldplicidade de seu conteúdo, religioso, o político, jurídico, o educacional, o recreativo, o econômico.

Pela sua própria definição, ou seja, conjunto de atos que se manifestam atra vés da troca onerosa, visando a satisfa ção das necessidades humanas, salientase o economico no conjunto cultural de uma sociedade, aspecto material tôda a base morfológica dos grupos sociais,só se pode compreen der uma dada estrutura econômica quan do integrada nos seus quadros institucio-

Condensando em seu

trosiunento dos seus aspectos materiais imateriuis. Intensifica-sc, no entjmto, essa vitalidade do econômico, quando estrutura de uma sociedade se complica em consequência de contactos raciais culturais. Já nu origem, os movimentos demográficos determinantes dos conta ctos raciais c culturais apresentam na sua base a predominância de fatores econór micos. Assim é que a colonização dos < tempos modernos, ativando contactos de raças e culturas diversas, gira antes de tudo em lònio de considerações de or dem econômica: precariedade de meios de .siitisfação das necessidades primárias, prcs.são demográfica, clima impróprio ● para certas culturas, supercapitalização, ctc. Só se compreende a ânsia colonizadora dos países ibéricos, da Inglaterra e da Holanda, pela sua sêde de riquezas; e pela carência de prbàutos tropicais. O aguilhão econômico atuou na grande-co lonização européia com mais fôrça do que o próprio elemento demográfico. A prova disto é que, uma vez instalado em terras de além-mar, o colonizador euro peu lançará mão do tráfico africano, a fim de p^o^'e^ com o braço escravo ipão-de-obra necessária para a conquista da natureza tropical. Das relações eco nômicas que fundamentam a instituição ; Estados Unidos

c u e a da escra\idão negra nos

e no Brasil até o século XIX derivarão problemas raciais, culturais e sociais dos mais complexos, com feições caracteris-!* Realmente, dese-ticas em cada meio.

jando o colonizador inglês da Americado Norte limitar a atuação do negro es cravo no simples âmbito da atividade econômica como elemento de trabalho disciplinado e sem vontade própria, es quecendo-se do conteúdo humano da ra-

«ravízada,provocou conflitos raciais laçâo e abrigo. Não implica tal ufirmasolução até os nossos ção o dcsprôzo à influencia dc outro.s fas. No Brasil, mercê da liberalidade tôres determinantes das emigrações, lai.s ial do colonizador lusitano, às rela- como os dcsajiístamentos religiosos, polí5 puramente econômicas entre o sc- ticos e sociai.s do emigrante. Desejamos e escravo se juntaram elementos apenas frisar a predominância do iinpcRfetivos propulsores da miscigenação ra- rativo econômico nesses movimentos dc em alta escala. Essa fusão racial população. Sabc-se haver mesmo uma ^abreviaria sobremaneira o processo assi- acentuada tendência da emigração no l^lativo dos alienígenas. De maneira sentido de acompanhar as oscilações do KqTTP. abolida a escravidão em ambas as ciclo cc^onómico, isto c, inlciisificar-sc lições.— violentamente em uma e pacifi- nos períodos de depressão para sc retrair ftcamcnte em outra — viram os Estados nos períodos de recuperação e quase PUaidos agravarem-se os seus problemas anular-se na época de prosperidade, minoria racial, enquanto no Brasil os lado, varia o grau de rcfesftravos engrossarão a massa de sua po- ceptividade dos países imigratôrois na h]2l^lação ativa, irmanada com os antigos razão direta das oportunidades cconôiniI^Mobores. cas oferecidas aos imigrantes. É geral, O aspecto econômico da colonização, mente muito menor o número de iniítailiente em seu próprio processo e na ftsctuvidáo que a alimenta, se acentua mesmo e sobressaí nos movimentos mi- se

ofundos, sem grantes influenciados por outros fatôres que não os econômicos. Evidentemente às oportunidades econômicas ofereci das aos imigrantes não se aliarem conindíviduo dições favoráveis à sua acolhida e à sua integração completa na vida do país liospedeiro, mais cedo ou mais tarde acaba rão as correntes imigratórias desviando 0 seu curso para direções mais conve nientes.

gratórios. Quer se considere a emigra“processo pelo qual um .maneníe” (5) — encontram-se nesses nómico para os alienígenas que para lá f

iGQ grupo deixa voluntàriamcnte uma 'área cultural com o propósito de se fibcar em outro lugar”(4) — ou a imigra— “entrada em um país estrangeiro [de pessoas com a intenção de tomar parenômenos, implícita ou expllcitamente, sc dirigem, não se pode relegar para o motivos de ordem econômica. Se al- segundo plano os aspectos raciais e culjggiK indivíduos abandonam a sua pá- turais como condícionantes do ajustaI

Quer dizer, colocando-sc na i na sua vida e de aí fixar a sua resi- base da política imigratória de um paí.s dinda de um modo mais ou menos per- subpovoado os atrativos de caráter eco- ' j

!'n4) CaroUne F.WAHE — “Emigration”, «CEncyclopaedla of the Social Sciences, 5, pp 488-493. Nova Iorque. 1948.

Caroline F. WAHE — '‘Imigration”. fe-EncycIopaedia of the Social Sciences, 7. pp. S87-598.

os ria, os seus parentes, as suas tradições mento dos imigrantes ao novo meio. espírito de aventura, a maio- Frisemos, entretanto, que os aspectos dc 'S Tia só 0faz quando premida pela impos- caráter racial, cultural e social estão su- f mero ^ífilidadc de satisfazer as suas necessida- bordinados, no país imigratório, ao im- /I i3es mais prementes,como as de alimen- perativo económico-demográfico, isto ó, as nações independentes só abrem as suas portas à imigração quando à defi ciência do seu potencial'demográfico se juntam grandes recursos naturais sem possibilidade de aproveitamento. Sendo as relações migratórias, ou entre países.

[il

clc feição cminenteincnte pacificas, não resta dúvida sòbre a pressuposição do e.xistircin relações politicas cordiais entre o pais dc emigração e o de imigração.

Torna-se então e\idente a relevância do fator econômico na origem dos mo\imentos humanos dos quais decorrem contactos raciais e culturais. Coloniwição,escravidão ou migração,são, pois, processos dos quais sc origimun situa ções fecundas cm contactos raciais o cul turais. Cumpre-nos salientar nessas si tuações os aspectos econômicos que tão intensamente se fazem sentir.

mandü-ü em instrumento de traballu^ forçado. É nesse sentido que tôda afi ação “civilizadora" dos homens branoM^ sòbre as populações ameríndias envolve’ sempre a submissão destas, além do crifício dc grande parle de sua herança ^ cultural.

os

Variam os aspectos econômicos das situações em que çe verificam os conta ctos raciais e culturais em gama bastan te e.xtcnsu, segundo as condições especí ficas de cada situação. Se centraüzarmos,assim,o problema do alienígena em uma busca de “status” no meio estranlio que o acolheu, distinguiremos formas di versas de comportamento econômico.Em primeiro lugar 6 importante verificar a distância que separa as raças e culturas em contacto. Do ponto de vista racial, implica, por e.xcmplo, o reconhecimento, por parte de uma raça, da inferioridade da outra, a submissão incondicional des ta àquela. Econòmicamente, tal atitu de acarreta a imposição do trabalho for çado à raça considerada inferior, não havendo então lugar para qualquer con sideração em tôrno do problema dc pro cura de “status” social pelo alienígena. Encontrar-se-ia nesse fato uma explica‘ , ção para a reconhecida inferioridade do traballio escravo em confronto com o trabalho livre. O mesmo se poderia di, zer no caso da colonização em que, na maioria das vêzes, o co lonizador subju ga o ■ elemento nativo, transfor-

saNu colonização ibérica na * America ficaram,célebres as lutas entre os colonizíidores europeus e as imssões * religiosas, pelo fato de não reconhece— rem as ultimas a inferioridade da ra^ indígena e não aceitarem. por isso, a ^ escravização pelo elemento branco.^ Outra foi, entretanto, a atitude da Igre- f ja em relação à niça africana, cuja es-^ craWzação teve o seu beneplácito com objetivo de libertar os índios do trabalhoj^ forçado.

sua

lun

No contacto dc raças diversas não ó Jl pois, indiferente para o comportamenurfl ecorrómico n existência ou não dos pre- i conceitos de inferioridade racial. Mes->! mo após a supressão do regime de tra- i balho forçado continuam tais preconceitos a eanbaraçar a ascensão econômica © “ social dos antigos escravos, contribuindo ' onormemente para isso a persistência diis ^ chamadas marcas raciais. Quer dizer, a elemento de evolução cultural sc , junta outro elemento puramente racial para dificultar a integração completa do' alienígena ou sou descendente na .socie dade adotiva.

Por mai.s acentuada que seja a influên- ^ eia da diversidade racial nas situuçõ« de contactos raciais e culturais,fica muitü aquém do papel decisivo representa--jB do pelas diferenças culturais. Poder-sc-^ ia mesmo afirmar não terem as divergên- 4 cias raciais qual- .9 quer significado sem o seu coii- ^ teúdo cultural, 3 isto é, observa-se S de um modo ge- g ralacomeidên-1

cií^ do preconceito de inferioridade de uma determinada raça com a sua pobre za cultural. Se o equipamento cultural quebra de padrõe.s tnidicionais de do indígena americano ou do negro da portamento, implicando África se impusesse pela sua maior efi ciência ao do colonizador branco da

América, dificilmente teria o europeu ' subjugado econòmicamente é socialmen' tc aquêles elementos.

Excluamos agora as situações dc contactos raciais e culturais em que predo mine o regime de trabalho forçado para i considerar apenas aquelas em que pre valeça 0 trabalho livre. Aqui melhor sc evidencia a luta por um “status”, por um lugar na ordem social. E de todos os veículos possíveis, o econômico é o que mais se presta para o desiderato do imigrante.

Pela sua importância econômica destaca-se no equipamento cultural trazido pelo imigrante o seu equipamento técni co. Compreendem-se nesta expressão não apenas os instrumentos,ferramentas,, máquinas e veículos de uso do alieníge na, mas,e principalmente,as suas técni cas de trabalho, as suas habilidades e a sua predisposição para determinadas ati vidades econômicas. Dêsse modo, a ou heterogeneidade dos técnicos das culturas em

I ^; homogeneidade equipamentos jf. contacto podem dar lugar a ajustamentos r sociais mais ou menos fáceis. Quando, exemplo, um país eminentemente 0 Brasil do século passapor agrícola, como ; do, abria as suas portas para imigrantes europeus e agricultores, o resultado seria o da intensificação da economia agrí cola brasileira pelo adensamento da sua mão-de-obra. Se a êsse adensamento, fator quantitativo, se juntassem novas ^ técnicas de cultura, fator quaUtativo, o ' ajustamento já não seria tão simples, gindo dificuldades tanto para os advenas íj como para os nativos. Para aquêles, a ■ resistência do ambiente humano, mani-

,sur-

festada através da oposição e descaso pe lo que c novo, c, para os segundos, a coinãquísição de novos hábitos. Situações de conflito seriam então inevitáveis. Quando as novas técnicas se impõem pelas vanta gens irretorquíveis que representam para a cultura nativa,como no caso da substi tuição da enxáda pelo arado, o reajustamenlo se processa a favor do imigrante. Quando, porém, as condições são tais que um reajustamento completo entre as duas culturas se torna impossível, cede rá a do imigrante para poderem os seus representantes sobreviver. Tal situação é característica nos casos que o Emílio Willems chama de “dcsnivelamento econômico dos. imigrantes” (6). Trata-se de alemães vindos na primeira metade do século XIX para o sul do Brasil e que se localizaram cm terras dc Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Dadas as condições inóspitas de um cli ma diverso e o isolamento cm que se vi ram êsses imigrantes, tornou-se-lhes im possível aplicar no novo melo os pro cessos de cultura tradicionais do país de origem. A pulsação climática do novo meio,’alterando complctamente o ritmo do calendário agrícola, fazia com que o. imigrante, para não perder a época do plantio, SC visse coagido a imitar o ca boclo na prática das queimadas,ao invés de se entregar ao preparo cuidadoso da ..

Prof.

terra em cada semeadura, e a procuríir \ novas terras quando a's mais antigas se ’ iesgotavam. À cultura intensiva, costu meira em sua terra, substituía-se a cul tura extensiva própria do novo meio. Por outro lado, a ausência de centros ur banos de população próximos à zona ru-

ral cm que se instalavam, proporcionan do mercado para os seus produtos agrí colas, fazia com que as atividades da la voura so limitassem àquela exigida para a satisfação das necessidades dc alimen tação do grupo familiar,roduzindo-se ca da vez mais o número de dias da sema na dedicados ao trabalho. Substituía-se então a economia dc troca, liabitual no país de origem, por simples economia doméstica, bastante rudimentar. Ao fim dc algumas gerações, frisa o Prof. Willems,ter-sc-á processado um comple to desnivelamento econômico dos imi grantes, já então esquecidos das técnicas de cultura intensiva praticadas pelos seus antepassados e inteiramente sujeitos a um regime dc nomadismo e de trabalho intermitente e quase indiferenciado.

Quando o encontro de culturas se ve rifica no meio urbano,escapando o ádvena às condições de isolamento peculiares ao habitat disperso da zona rural, a heterogeneidade cultural pode ser vantajo sa para o novo meio,favorecendo e esti mulando o nascimento de indústrias. A especialização profissional e técnica de alguns imigrantes, assim como a tradição de produção manufatureira trazida de sua pátria,ficam na dependência apenas da existência de capitais para a indus trialização dos núcleos da nova terra. Foi o que se verificou com aquêles mes mos alemães de Santa Catarina,os quais, tendo conseguido acumular na colônia os capitais iniciais necessários à instalação das primeiras indústrias,trans formaram pacatos lugarejos em centros industriais importantes. O grande surto industrial de São Paulo se prende tam bém ao concurso ativo de elementos es trangeiros, especialmente italianos, o que contribuiu para mudar completamente a fisionomia de alguns núcleos urbanos dêsse Estado; a capital, com pouco mais de--200 mil habitante no início do

século, tení mais de 2 milhões em 1950. j Sorocaba verá a sua população passar de 18 a 94 mil habitantes, de 1900 a 1950.

.‘V èsse aumento qu;mtitati\’o corresponde enorme complicação na composição da população, tomando-se São Paulo uma cidade cosmopolita, onde a divisão do .\ trabalho atinge proporções importantes. Pode-se mesmo esboçar aí uma divisão econômica do trabalho em correspondên cia com a origem dos seus habitantes: I

1 grande núinero de horticultores japonc- < ses e portugueses; grandes industriais j italianos ou seus descendentes; gmndes comerciantes atacadistas portuguèses e ' sírios, etc. A riqueza dos contactos ra- J ciais e culturais dêsses centros de popu- \

sua 'i

lação corresponde a intensidade da vida econômica através da divisão do' trabalho, da competição e cooperr^ão entre os seus membros.

Não se pode, neste ponto, deixar de lembrar um caso interessante de conta ctos raciais e culturais em seus aspectos ^ econômicos. Queremos nos referir à ra- , pida industrialização que se vem pro- < cessando em algumas regiões do chama do Canadá francês. Relata-nos Hughes ; (7), 0 caso de Cantonville, pequeno; núcleo humano localiz^ido no Canadá ' francês, com 2.603 habitantes em 1911, representando uma característica cultura de “folk”. Constituía a paróquia o eixo j tômo do qual girava a vida cotidiana própria dessas almas. Vida econômica adstrita âmbito local, com fraquíssima ativi- ’ dade qomercial e industrial. Em 1937,. instalando-se nesse mesmo local diversos ● estabelecimentos industriais vindos riiretamente dos Estados Unidos ou da In glaterra, alcança a população'do antigo vilarejo 19.424 pessoas, das quais mais

em ao

das relações raciais c culturais daquela coletividade. í;; da quinta parte ti indústria. se achava empregada na Êsse surto demográfico que, í* por si só representaria uma revolução r nos padrões de comportamento dos haBJlantes (2.603 habitantes em 1911; J' 4.443, em 1921; 12.023, em 1931; e n 20.672. em 1940), se complica pela ínS tensificação que provoca nos contactos F raciais e culturais. Em 1921 eram fran-

Ê fácil, pois, perceber as vantagens do c.stúdo dos contactos raciais c culturais através dos seus aspectos econômicos. Não só concreta por abrang i da ativídi crem ôstes a face mais ade humana, e por ismasso de mais imediata obser\'ação, também por traírem, na sua manifesta_ ceses e católicos 91Í dos habitantes de çgo, motivos mais profundos do compor|t. Cantonville,sendo o restante da popula- tamento dos homens em sociedade. Sem

Uê formado por algumas antigi^ famí- pretender explicar os contactos raciais e K ins de ongem inglêsa em grande parte , culturais através de um prisma de de^^tumbem católicas. Em 1937, apenas 10,6% da população tinha nascido Cantonville, compondo-se o restante de grande número de trabalhadores naturais das redondezas, liderados pelos 1^^ 6,9%formados de inglêses e estadunidenses, proprietários ou dirigentes dos BK'fãbelecímentos industriais. Os probleina.s derivados dos contactos raciais e

termínismo econômico, podemos reafirniar a estreita ligação verificada no ajus tamento econômico de culturas diversas em e outros processos sociais daí decorren tes; conflito racial, desorganização so cial e a.ssimilação social. Senão vejamos o que escreve Park (8):es-

IB culturais se fizeram sentir em tôda a população, acentuando-se, porém, nas suas camadas mais elevadas: a antiga classe dirigente vê o seu prestígio abalado pela n/ invasão de novos valores de base económica, transformando-se completamente ^r^ntíga escala de valores. A elevação de Hr- nível de vida geral da população, consequência da industrialização, cria IT novos padrões de comportamento e de a"' apreciação de valores, colocando, por ^' exemplo, no ápice, o conhecimento da I- língua inglêsa e, como modêlo,a capacidade profissional e técnica dos chefes de indústria. Em casos como êste não suli.sistein dúvidas quanto à prevalência do fator econômico no condicionamento dos contactos raciais e culturais. À ha-

a em

As relações entre raças e povos nunca permanecem por muito tem po meramente.econômicas e utilitá rias e nenhum esfôrço despendido para assim conservá-las tem sido coroado de êxito permanente. Te mos importado o trabalho como se fôsse mera mercadoria e temos muitas- vêzes nos desapontado ao reconhecer, como invariàvelmente acontece, que os trabalhadores são humanos como nós. Assim vemos que as relações raciais que eram econômicas toraam-se mais ● tarde políticas e culturais. A luta pela existência termina em uma luta por status”, por reconhecimento, por posição e prestígio, em uma ordem políti

ff ca e moral existente. fhilidade técnica, ao espírito empreende dor e ao dinamismo dos homens da ín'dústria, inglêses e norte-americanos, se .-relaciona intimamente a sua origem esteangeira. De modo que se funde em Itm sé elemento — o econômico ~ a teia

Our racial frontiers in the Pacific", Survey, 56 (1926), 196. Citado por W. O. BROWN,in ‘‘Culture Contact and Race confllct',' cap. III de:E. B.REUTER;"Race and Culture Contacts", p. 42, Nova Iorque, 1934.

(8) Roberl E. PARK

E essa luta por um lugar na ordem social, dos conflitos raciais. ser a ascensão econômica do alienígena a anua mais accessível c eficiente na aceitação, ix)r parte da raça dita supe rior, da raça considerada inferior. Pro piciando os'intercasamentos econômica da “outra n\ça”, contribuem pnra atenuar c mesmo liquidar Hitos raciais.

stntus*', por um quiridos c articulados entre si em formfl constitui a raiz de hábitos”(10),perceberemos nâo po^ suíreni significado os valores culturaij quando não integrados na personalidad^B A assimilação abrange justamente o pecto subjetivo daquele processo soci^H Definida como ^mudança da personali^ a ascensão dade realizada pela substituição de coiqB binações de,atitudes e \'alores que vêiwJ os con- a integrar o indivíduo em uma socieda*J de cuUuralmente diferente” (11)> a UH similação integra mesmo os aspectos ob4 jelivü e subjetivo do comportamento don indivíduos anteriormente socializados ^ que devem se reajustar a axpectati\*as*.^ de uma sociedade culturalmente dife-'* rente. j

E já afirmamos

desorganização social e cultural decorrente dos contactos racias culturais se faz melhor notar nos as pectos econômicos dôsses contactos. Já vimos as consequências que podem ad vir do encontro de equipamentos técnicos heterogêneos em duas culturas. E a luta travada na busca de um “status”, por parle do imigrante,por exemplo,provoca presentantes da cultura nativa levam à desorganização da Pode-se, em resumo.

Também a e nos re reações que ordem existente, dizer com REUTER (9)que o processo de mudança cultural implícito nos tactos raciais e culturais segue um normal representado pelas fases sivas de ;

coi con curso suces-

Processo lento de transformação pes»J soai,efetuando a incorporação do indivrf duo no novo grupo, a assimilação sej realiza muito mais ràpidamente atrav^J dos contactos primários do que dos tactos secundários. É neste ponto que se de\’e salientar a influência do fatoá econômico na assimilação do imigrante. Predominando nas relações económicaS 0, eSpecialmente, nas relações de trabí^ Iho, os contactos diretos, constituem tais equilíbrio — contacto e desorganização relações incontestàvelmente um^veículo — equilíbrio. eficientíssimo para a assimilação. A ^ ‘ d

Uma análise que abrangesse apenas de mudança cultural corre-o processo ria o risco de se limitar aos aspectos descritivos do comportamento económico-social dos representantes das diversas culturas em contacto. Envolvería a mesaspecto objetivo de um processo so cial, isto é, afetaria os valores culturais sem relação com a personalidade dos portadores dêsses mesmos valores, compreendermos a personalidade como estrutura de valores culturais ad-

ma o Se (( uma

(9) E.B.REUTER — "Race and Culture Contacts!’, Introd., p. 14, Nova Iorque. 1934.

ivisão de trabalho através de suas múl-J tiplas modalidades cria laços de depei^ dência e solidariedade entre os represen—j tantes de raças e culturas em contacto^ assimilativo do*!abreviando o processo

^

alienígena. Não seria mesmo exageradaj a afirmação de constituir a atividade J econômica o fator determinante principal] na assimilação do imigrante, pois, do-se 0 seu exercício diretamente a sa-^ tisfação das necessidades dos individuos^^ não admite a hipótese da sua exclusão: Op. cit.,(10) Cfr. Emilio WILLEMS, cap, I, p. 11. (il) Ibidem, p. 30.

[ e através das trocas onerosas, os contactos se tomam cada vez mais numerosos , e variados. A própria aquisição de novos hábitos de linguagem se abrevia em con‘ sequência da pressão exercida pelas necessidades primárias dos indivíduos per* tencentes à cultura estranha, necessidade r- de caráter predominantemente económi; CO. Em resumo, podemos dizer que o '' processo de assimilação do imigrante se í tpmaria muito mais moroso e talvez nem chegasse a se completar em gnipos cco^ nòmicamente auto-suficientes, isto é, - aqueles cujas necessidades se pudessem 1 satisfazer independentemente de trocas com 0 grupo nativo.

Procuramos então salientar, através da análise de diversas situações em que se verificam os contactos raciais e culturais, a relevância do fator econômico. Vimos constituir o comportamento econômico dos represéntantes de raças e culturas díversas um meio interes^te para a com preensão dos problemas decorrentes dos ' contactos raciais e culturais. Desde a

origem dos movimentos humanos que culminam nesses contactos até seu pró prio processo, notamos a influência do elemento econômico. Influência dcvdda, não a um pretenso determinismo econô mico, mas ao fato de ligar-se a atividade econômica dos grupos humanos à satis fação das suas necessidades mais ele mentares. Por isso, concluímos a nossa análise estabelecendo uma relação direta entre a intensidade das trocas cconómirealizadas pelos rcpre.scntantcs das raças c culturas em contacto, e o ritmo tomado pelos principais processos sociais daí derivados,como os conflitos raciais c desorganização social e a Não deixa dc ser essa ati-

cas, culturais, a assimilação, tude metodológica interessante para o estudo dos contactos raciais e culturais.

Não nos esqueçamos, entretanto, de que o elemento racial, o cultural, o social e o econômico, em particular, se fundem um todo realmente indecomponível para representar a vida social com tôda a riqueza de seu conteúdo c complexi dade de suas formas.

em

imiFICAÇAO EC0H6MICA NACIOi

Edgard Teixeira Leite (Conselho Nacional de Economia)

T^erritório contínuo: uma só língua, ^ um só direito constitucional, civil,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

comercial e processual; religião de fun damento cristão em todo o país; mes mas tradições políticas e históricas — tais são, sem dúvida, elos poderosos dc uni dade nacional.

Mas isto não basta. Ê indispensável c é urgente concluir u obra dc consoli dação, por intermédio da unificação eco nômica nacional.

Entre as nossas imagens de uso mais corrente, está a de que o Brasil é uma locomotiva marchando a grande veloci dade, puxando um comboio de muitos carros, mais ou menos vazios. A loco motiva é o Estado de São Paulo.

Ao* seu autor — brasileiro dos mais eminentes — o saudoso professor Artur fórmula” não pe■; contrariedades. Ela se incorpoporém, ao consenso geral, comboio nacional ou-

Neiva, causou essa quenas rou, Cumpre dar ao tras condições: locomotivas cada vez mais possantes, com vagões com plena carga.

Será esta mpdificação possível?

dc trinta e quatro. Através de medidasj prc\iu o amparo aos Estados que, de aa^rdo com uma expressão hoje corrente campo internacional, poderíam ser chamados de “subdescnvoMdos”.

no novo o

A idéia, então,não logrou êxito. Mas foi abrindo caminho. Creio que um exame da questão, posta nos seus] exatos têniios e na altitude com qu4 deve scr encarada,salientará a unanimiJ dade do país no modo dc oncará-la. ■ Para isso, por certo, muito contribuirá que está se verificando no campo in-] tcrnacional, onde a ajuda às nações subdesenvolvidas é aceita como um dos processos mais adequados para, alcançar 0 equilíbrio mundial.

Precisamos e devemos organizar na esfera tjflcíonfll o que se pretende rea^ lizar, no plano internacional, com as nd ções subdesenvolvidas. .«J

Êste pensamento está, aliás, prática; mente em marcha, podendo-se nar, entre outras demonstrações, o que Ge fêz nb Nordeste, graças à ação da Constituinte de S4, num plano,nacional semi-áridas, através

menciode ajudá às regiões

co

É o que vamos examinar, como um dos mais urgentes problemas do páís. Não se situa apenas no “plano económimas, pela sua amplitude e repercus são, enquadra-se como imperativo na cional.

Não pode continuar esta disparidade de condições: regiões que se desenvol vem e aumentam em potencial econômi co e regiões que, ou retrocedem ou estacionam.

Visando atenuá-lo, o problema foi objeto de uma das “emendas da repre sentação de São Paulo”, na Constituinte

es=_ em Acredito, porém, que estas soluções apresentam , , , tar num angulo mais especiahzado e cie ordem peculiar, isto é, dando a determi; nados Estados oportunidade de uma ex^ pansão equilibrada de sua -economia,

da grande e pequena açudagem das tradas carroçáveis e das obr^s comple—, mentares; o aproveitamento do S. Fran^ cisco, a valorização da Amazônia, conr a criação de Territórios que, de certs forma, representam um esfôrço nacional benefício da economia regtoftal sentido que deve se oriení

o

atendidos os diversos problemas que a retardam.

m ÍM em recorum F só município dc São Paulo, o dc Campinas, foi de 33.970.000,00 e a do dc NiK^' terói que, em 1947, atingia a 47.000.000,00, já cm 1950 superava esta H^nreceíta, hoje de 58.800.000,00.

^ubdcscn\olvida de nosso pais, de\'orá ser tomada para promover o acelerar « unificação econômica nacional.

Um exemplo fará compreender melhor éste pensamento. O Estado de Piauí f tem uma área de 247.000 quilômetros, ^ quase igual, portanto, à do Estado dc São Paulo. A sua população ó de côrea de 1.000.000 de habitantes. Em 1949. ● a arrecadação estadual foi dc 47.000 c 1950 a receita orçada foi dc ....zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA :● 50.000.000.

Para ter pontos dc referência sôbre a precariedade desta situação, basta IK' mesmo ano, a receita de I0

vel cm

Sem cia, tcr-.sc-á dc esperar longos e longos anos antes que as regiões menos desenvolvidas atinjam n um grau razoámatòríu de aparelliamonlo. igualando-sc às mais prósperas do país.

Aos que receiam — c com justas ra— qnc esta ajuda se dilua em des pesas dc ordem administrativa oficial, lembro que todo o programa deverá executado por meio de contratos organizações privadas: construção de tradas, pontes, escolas e ho.spitais, viços de água, csgõto, luz, etc. Assim,

scrr

Reduzidos são os recursos que o GoiP,^ vômo do Piauí tem para atender a w; víços de tôda a administração: despesas do poder executivo, às do legislativo, e às do judi|p Êiárío; à instrução e educação; à W; saúde pública; à viação e obras ^ públicas; à polícia, ao fomento A, da produção — a todos os encariX gos, enfím, de administração. y O Estado do Rio — com uma receita dez vêzes maior e que atinge hoje a ; cêrea de 500.000.000,00, luta com difí?>çuldades enormes, apesar de uma área |várías vêzes menor.

L São Paulo, com uma extensão territoSrial quase igual à do Piauí, com uma reV 'ceita de 3.911.900,00 em 1948, passou 5.974.560,00. O que se passa com o * ' Piauí ocorre com outras unidades da Federação: Goiás, Mato Grosso, etc. I 'Examinando o problema num plano de ordem nacional, tenho como certo que medida nova nas nossas normas de /' administração, sem diminuição da auto’ nomia do Estado, mas com o real e alto propósito de ajudar a região ainda

fim das obras, incorporadas ao patri mônio do Estado, não teria êste de su portar os encargos de um aumento dc despesa com o funcionalismo vesse executado

ZOV.S ser com csserno que as ti as con.sequôncias dc tôda ordem quq isso acarretaria.

E emprôsas privadas teriam de pronto organizado seus qua dros técnicos e administrativos, dc tal modo que, sem as tendên cias habituais do serviço públi co — recrutamento do pessoal e manutenção difícil de verbas, etc. — SC pudesse obter o maior rendi mento possível dos recursos destinados ao plano de uniformização econômica nacional.

Não sei bem qual é o montante dos que seria necessário para cada Estado onde tivessem de ser apli cadas providências desta ordem.

recursos, o do aos

Tudo dependería, em primeiro lugar, exame de cada caso particular, pois os problemas variam para cada região, e certa ordem de ajudas e receitas po dería ser positivada com referência recursos dos planos de subsídios destina dos ao Brasil.

Ao examinar o problema dos Estados subdesenvolvidos, expus as linhas ge-

Dioestxi Econômico

ruis do meu ponto de \4sta a vários bra sileiros eminentes, que com êle concor daram.

Sem uma ajuda substancial aos Esta dos subdesenvoKidos — dentro de um programa bem estudado e planejado cada VC7. mais o comboio brasileiro da imagem de Neiva irá se transformando em umn composição sempre mais dis forme.

O que representaria para o Piauí um aumento inesperado de receita pública, de cem ou duzentos milhões de cruzei ros, durante cinco ou seis anos, do qual tanto carece, notadamente no setor de atividades econômicos, de caráter repro dutivo ? Daria um passo de cinquenta anos cm seu desenvolvimento ; teria suas receitas desde logo acrescidas, o novas possibilidades de ordem econômica se abriríam às atividades de sua gente in teligente e laboriosa.

Seria, como se disse, e não é inútil

repetir, um grande avanço para que csk sasse a disparidade entre os vagões locomotiva do comboio nacional.

Sem providências desta ordem, 1 igualdade econômica nunca será atín^ no Brasil.

Há ninda a considerar que muitas dej tus regiões ficam situadas no que è chamaria de áreas cohiçadaSt quer ^ sua situação estratégica, quer por outra razões, notadamente por sua riqueza oj recursos minerais, sobretudo petróleo manganês. £ quando a **iatemncioné zação” vai se transformando em reâ na solução dos problemas que angustias o mundo, quando o fator econômico ái predominante, urge acelerar a ocupaç^ econômica de nosso território, visand» estabelecer maior uniformização econd mica no plano interno, a fim de con^ unidade nacional, pela efeti^ ocupação econômica do território, to decisivo para resguardo da soberá nia nacional.

lidar

ASPECTOS DO PROBLEMA CAFEEIRO

J T- esta

f de haver atingido, no quatriêK ^ nio 1923-26, a alta porcentagem de 5 71,67% em valor, no total das exporta|[ ções brasileiras, o café decaiu progressi■■ vamente nos quatriênios seguintes, até chegar, em 1939-42, a 31,47%.

If A partir dai, reagiu, subindo no quaLtriênio 1943-46 a 34,95% e no de 1947H 50 a 49,71%. Nos últimos anos, o au► mento dessa porcentagem continua prof gressivo, sendo ela a seguinte, de 1947 E até o primeiro semestre de 1951:

Porcentagem do valor do café no total das exportações brasileiras

1.947 / 35,99%

1.948 41,57%

1.949 57,61%

1.950 63,85%

1.951 (l,®,sem.) 76,48%

O primeiro semestre do corrente ano assinala, com 76,48%, uma porcentagemrecorde do valor do café no total de nos sas exportações. Muito se tem discutido sôbre se re presenta um bem ou um mal essa predo minância do café em nosso inter câmbio. Entretan to, a discussão é até certo ponto acadêmiea, pois os fa tos são 0 que são, e a predominância * do café não se vej rifica porque o deaiqamos, e sim

porque é êle, ainda, nosso principal tigo de exportação.

Não sè tem à vista qualquer outro produto capaz de substitui-lo: sua vitalidade, o seu alto valor unitário, sua adaptação às nossas condiç‘ões, sua facilidade de comercialização, o café reúné condições dificilmente superáveis.

arcom a i

♦ * * I!

As quantidades produzidas c exporta das diminuíram, a partir de 1941, devi do principalmentei ao declínio de produ tividade dos cafèzais paulistas, em virTQáo g*'^ndes geadas e sêcas dc 94() a 42, sendo que as seca^ têm pros seguido quase Ininterruptamente. Além disso, 0 envelhecimento da generalidade nossos cafèzais pode ser também responsabilizado por essa queda da prouç^. Êsse declínio, mais acentuado em S. Paulo e Estado do Rio, mas que também se verifica em tôdas as zonas velhas” de Minas, Espírito Santo tras, não consegue ser compensado pela grande produtividade dos cafèzais se têm plantado Paraná, do Espírito Santo e de Goiás. Felizmente, porém.

dos e ouqueit doffnas zonas "novas os preços reagi

i.

ram, mercê de vá rios fatôres têm sido tempo apreciados, e dentre os quais sobressaem a li quidação dos anti gos estoques do D.N.G. e a posi ção estatística do produto, que con-

que a seu

digno de acentuar-sc

Santo, Goiás e Minus Gerais)j Nas safras de 1929-30 a 1933-34, a

namento ou declínio

produção

do Brasil foi a seguint Estados “velhos” (Rio, Minas e S. Pau- com as respectivas produções por E Io) e o aumento nós

(Paraná, tado: iV

do café do Brasil 1929-34

1932/33 1933/34

850 000;

000

000

<3o Brasil

Verifica-se que a participação dos Es tados“velhos”é,nessa safra de 1951/52, de 68,38% e a dos “novos” de 81,62%. S. Paulo figurou com 45,43% do total, sendo de notar que a produção está revelando inferior à calculada.

Mato Grosso já existiam cafèzais ptlo menos desde o tempo da guerra do Pa raguai.

se

que se conclui é que de 1933 1951 (18 anos) os Estados “novos” pas saram de 8,38% a 31,62%, enquanto os velhos” caíram do 91,62% a 68,38%.

jnSC ram ao Grosso e ao norte do Espírito Santo. Com os novos e racionais processos * vem adotando a cafeicultura nas coiisi-que Zonas velhas \ ,é de se esperar que gam elas certa recuperação vindouras. Mas, por enquanto, o constatado é o crescimento gigante.icp das zonas novas, para o qual não

a U com o grande aumennovos. se e em

Não se trata de safras escolhidas de propósito para obter êsto resultadov Nos últimos anos, a porcentagem de uns e outros é mais ou menos a mesma de 1951/52. E tende a acentuar-se o de clínio dos velhos, to de produção dos Ê claro que o critério aqui adotado, com referência a velhos e novos Estados cafeeiros, é relativo. Em Goiás, cultivacafé desde fins do século XVIII

O Espirito Santo viu suas terras vudidas pelo exército dos cafèzais desdr começos do século XDC. Só o Paraná é realmente novo em cafeicultura. Mis. acontece que a lavoura cafeeira se man tinha estacionária em Goiás, Mato Gds^ e Espírito Santo, e sòmente agora verifica, nêles, um surto de novos plui* tios, capaz de os destacar na produjão brasileira. São áreas novas,que se alri- ; Sul de Goiás, ao Sul de M.ito

nas saíras ^ fito ^ limite à vista.

PANORAMA H0RDES1I ORIENTALli'

PiMENTEL Gomes

No momento em queo Nordeste Oriental, — o Ceará, o Rio Grande do

Em Alagoas: Litoral,Agreste, Sertão. Mata e Sertão.

1/h Norte,a Paraíba,Pernambuco e Alagoas P — está numa fase de surgimento muito I promissor, pareceu-me conveniente fa' zer-lhe um rápido estudo panorâmico, r ,para que osleitores do Digesto Económif CO melhor possam aquilatar de suas con^ dições e de suas possibilidades. Os que conhecem a península Ibérica I problemas poderão verificar que há algo ^ de semelhante entre ela e o Nordeste. P Uma lembra o outro sôbre vários pontos !. de vista. Não admira que os portuguêk' ses penetrassem tão fàcilmente as terras r nordestinas e a elas se adaptassem ' tanta facilidade.

e seus com

Como se vê,as divisões ecológicas são numerosíssimas. Não pode fixá-la quem não mora no Nordeste Oriental, vista disto, após unos de viagens e estu dos, organizei uma classificação muito mais simples, capaz de dar uma idéia exata do que é o Nordeste Oriental, e facílimo de apreender e conservar, prin cipalmente consultando-sc o mapa que fiz e apresento.

Considero quatro regiões ecológicas: Matas,Caatingas,Mocolândla e Espinho. A região Matas recebe sempre mais de 1.000 milímetros de chuvas anuais, média. Em Mamanguape,Paraíba,a pluviosidade atinge a 2.2S0 milímetros. (Rio de Janeiro, 1.048 milímetros). Di vide-se a

Em em região em duas sub-regiÕes: h Notas ecológicas

O Nordeste Oriental,situado num ân, guio do continente americano, banhado, por dois lados, pelas águas do Atlântico, constituído por um arcabouço de mon'tanhas que se dispõem em vários senti/ dos, biforcando-se aqui, fragmentandose além em serras isoladas, surgindo su bitamente das planícies vizinhas, disten' dendo-se, mais adiante, em cjiapadões monótonos,'é formado por uma reunião / de zonas numerosas e relativamente pe[ quehas, cujas condições meteorológicas e edáficas são muito diversas. No Ceará,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

■, distinguem: Litoral, Serras, Cariri Ve lho, Sertão ou Caatinga. Na Paraíba: ' Litoral, Caatinga Ümida, Caatinga Sêca, B.rejo, Agreste, Carifi Novo, Zona das Cactáceas ou do Espinho, Serra, Seridó e Caatinga sertaneja. Em Pernam buco, há; Litoral e Mata, Caatinga e

Matas Orientais, a leste da Borborema; Matas Ocidentais, a oeste da Borbore ma. As Matas Orientais possuem uma estação úmida muito longa — 8 a 9 meémbora as chuvas possam cair em todos os meses. No período mais sêco do ano — putubro, novembro e de zembro — os orvalhos são abundantíssi mos e diários. As chuvas são, em regra, bem distribuídas. A umidade relativa ultrapassa os 80%. As Matas Ocidentais têm uma estação úmida mais curta uns 6 meses — embora, às vêzes, muito abundante. Na Meruoca, Ceará, viosidade média se eleva a 1.800 milí metros. Há uma estação sêca bem de finida. As irregularidades pluviométricas são maiores que no caso anterior. A umidade relativa varia entre 75 e 80 %.

■I 4

scs plu-a

As Matas formam uma região bela,

sempre verde, em que as águas são abundantes e boas e os rios e riachos, perenes. Há muitas fontes. O solo é profimdo ou médio c quase sempre fér til. Nas serras, a temperatura é suave, agradabilissima — 19 a 21 graus centí grados. Nos trechos baixos, atinge,em média, os 25 graus. Apresenta-se, po rém,sempre agradável, pois é amenizada pelas brisas constantes, pelas chuvas fre quentes c pela exuberância da vegeta ção. A flora das montanhas lembra à dos planaltos de São Paulo, Minas Ge rais e Rio de Janeiro. As jaboticabeiras apresentam-se espontâneas na Ibiapaba e na Borborema. São comuns no Litoral.

As Matas se prestam a tôdas as cul turas dos climas tropicais e temperadosÉ, por excelência, a região da cana-de-açúcar, dos cafèzais, dos po mares, dos coqueiros, das florestas. Há ainda, mamona, milho, feijão, fumo, ar roz, mandioca, batatinha, batata doce, especiarias como a pimenta-da-índia, a canela e

Os rios c riachos silo quase sempre se^ {periódicos, isto é, apresentam, no ri leito arenoso, mas conno subáWeo. O solo

im gor dos sécüs, o ser\*am muita água

é

médio ou raso, raramente profundo,j

Os pastos secam na estação seca. Quase' tôdas as ár\'ores perdem os fôlhas na es-^ São tropófitas. Conservam-se] sempre verdes os juàzeiros, canafistulas, oiticicas e outras. A Caatinga Oriental ; — a leste da Borborema — é isenta às, Jcas periódicas e tem a plu\iosidad( distribuída com regularidade. A Caa tinga Ocidental - a oeste da Borbore -é sujeita a secas periódicas — des média. Na Caatings mais chuvosos sãc

tiada. ma por século. Oriental

, os meses maio, junho, julho e agôsto. Na Caa tinga Ocidental, março e abnl.

em J

As Caatingas são, por excelência, região das grandes fazendas de enaçao e do algodoeiro erbáceo,de fibra médiaj Em alguns trechos mais secos da Caatin ga Ocidental, há algodoais arbóreos de; , fibra longa, fina, sedosa. Na Caatinga-i Oriental há grandes plantações de agave ’ ou sisal. Na Caatinga Ocidental, há; camaubais e oiticicais. A re^ gião produz, sem irrigação, algodão, mi Iho,feijão, batata doce,'mandioca,fumo.

quentes. o cravo, cacaueiros, agave adiai, grandes hortas. Há trigais nas serras, embora em escala reduzida. Existem pessegueiros, caquiseiros e figueiGrandes coqueirais revestem as praias, dando-lhes o mesmo aspecto en cantador que se observa nas ilhas da Oceania e tão divulgado em filmes ian ques. A umidade impede a'cultura do algodão. Nas Matas Ocidentais, há al guns camaubais. As culturas não são irrigadas. Há bastante energia hidráulica^a aproveitar. As possibilidades de \'ida são tão grandes que há municípios com 100 e 200 habitantes por quilôme tro quadrado. Há gado holandês estabulado ou semiestabulado em tômo das maiores cidades — Recife, Fortaleza, Ma ceió, Natal e João Pessoa.

ras.

As Caatingas recebem, ejn média, de 600 a 1000 milímetros de çhuvqs anuais.

enonnes nao

Nas.montanhas, há batatinha e al^ms^ parreirais, além de cebola e outras hor—i taliças. A cana-de-açúcar necessita de l irrigação. A cultura do arroz é pr©-;-; cária sem irrigação. A agave adapta-se‘ aos trechos de.solo mais profundos, 'j altos e mais chuvosos. Há pomares

irrigados.

mistura de gra»uma mmeas reos.

As pastagens finas e de leguminosas — são^ex^ celentes. É indispensável, porém, pre,-, parar forragens para a estação seca fenos, silagens, cactáceas, pastos arbó-\ Há um número grande e rápida^ mente crescente de capineiras ungadas, altamente produtivas.

;ecos.

a re-

A Mocoiândia das planícies é r o habitat do afamado algodão t^ocó ou seridó — o melhor do ^Brasil e um dos melhores do 1^mundo. Milhares de açudes parliculares e alguns grandes açuf des públicos possibilitam a irriL gação de plantações de batata [doce, feijão, bananais, capineiras, etc. Há uma pecuária mais ou feenos intensiva, fornecendo leite ife carne. Há razoável fabricação Jde queijo. O algodão de fibra 'longa é,porém,a grande fonte de faqueza.

p'A Mocoiândia,no centro da região se mi-árida, recebe anualmente, 400 a pbO milímetros de chuvas, distribuídas bm três ou quatro meses. Os solos são, fem sua maioria, pouco profundos. f^’ores perdem as fôlhas na es!^ção sêca e as pastagens secam, os periódicos, quase sempre Águas de subálveo e do tsubsolo quase sempre ruins. RCrande parte da Mocoiândia iTbstá em altitudes superiores a ^500 metros, apresentando cliLma fresco e salubéirimo. Ê, pmlvez, a região mais salubre do CBxasil. A Mocoiândia dosplanal^pQS tem clima temperado-doce, ^pluviosidade escassa e garoas freB^acntcs. A Mocoiândia das baij^bs altitudes tem clima ardente muito suportável, dada yfTn~í'li umidade relativa, í

bueni forteincntc para o forrageamento da pecuária.

O Espinho sc situa no âmago da Mo coiândia. A pluviosidade é inferior a 400 milímetros. Cabaceíras, o pólo sêco do Brasil, rcccbc apenas 228 mi límetros dc chuvas anuais, cm média.

O caráter principal dessa zona é o espinho. Há cactáceas cm abundância, bromeliáceas e ainarilídácca.s. Sempre plnntas xcrófilas c espinhosas.

A cultura do algodoeiro mocó c possível em muitos trechos. O caroá é a grande riqueza. Sem irrigação são impossíveis quase tòdas as culturas. Cria alguns bovinos, alímentando-os cm gran de parte com cacto e caroço dc algodão c.resíduos de caroá.

O Espinho é uma área peque níssima, uma amostra de semideserto.

Transportes

I

A Mocoiândia dos planaltos cuida princípalmente do caroá e ^da pecuária.O meio é pouco prof pício à cotonicultura, dado o .clima temperado, mesmo no veí^fão, e 0 ruço frequente. Não há liJho sem irrigação. As grandes bntações de cactáceas contri-

O Nordeste tem uma costa am pla, com muitos portos, frequen tados, os principais, por trans atlânticos. Vários portos rece bem os vapores das grandes com panhias de navegação brasileira. Há dezenas de portos minúsculos frequentados pelos veleiros, que penetram tôdas as enseadas, tôdas as embocaduras de rios,*vão onde quer que haja algo a transsal, frutas, peixes, ce-portar reais, gasolina..;

Há uma boa rôde rodoviária, da qual alguns trechos estão sen do pavimentados. Os trabalhos de pavimentação tomam impulso últimamente, princípalmente Pernambuco e Alagoas. em kjájí.

A rêde ferroviária alonga-sc e complcta-.sf. Melhora considcrâvelmente o material rodanto. As composições suo maiores e mais rápidas. Viagens dc dois dias, atuujmcntc estão sendo feitas único.

A região c bem servida,pela nave; ção aérea. Além dos aviões das gran< conipanliias, há t;íxis aéreos.

Irrigação e eletrificação

O Araras, sôbre o Acarau, no Ceará,.’ terá 750 milhões de metros cúbicos dc. capacidade. Movimentará turbinas com'

4 mil quilowatts de potencial. Os ca-, nais de irrigação irão até Sobral, a uiB60 quilômetros rio aboLxo, alcançand^ as áreas irrigadas pelos açudes Aiies-deSouza e Forquilha. O Aires-de-So«zai tom 106 milhões de metros cúbicos e ie* presa o rio Jaibara, afluente do Acata».*

Nü Nordeste, não é possível sepamr irrigação da eletrificação, pois muitas das obras Iridráíilicas lém as duas finulidades.

num ;ales a os no

Em 1949, havia 125 açudes públicos, represando 2 biliões, 659 milhões e 594 mil melros cúbicos de úgua. Havia, ainda, 307 açudes particulares construí dos cm cooperação com o Departamen to Nacional de Obras Contra as Sêcas. Tinham 627 milhões de metros cúbicos de capacidade. Existiam, ainda, al^ns niiUiares de açudes construídos exclusivamente pelos particulares. Quase to dos os açudes considerados e todos importantes estavam no Nordeste Orient|il. Havia alguns pequenos açudes Piauí, Sergipe e Bahia.

O conjunto Mãe d’Agua — Curemas, na bacia do Piranha, e na Paraíba, re presa 1 bilião e 300 milhões de metros cúbicos. Está sendo concluído. O açu de General Sampaio, no Ceará, represa 322 milhões de metros cúbicos. O en genheiro Francisco Sabóia, a^al diretor do Departamento de Obras^Contra as Secas, é partidário da grande açudagem, isto é, de açudes de capacidade igual ou superior a 200 milhões de metros ciibicos, pois irrigam e eletrificam, além de regularizarem os regimes dos rios que represam. Nesta ordem de idéias, estão sendo iniciados vários açudes, dos quais destacaremos algun?.

Vai sofrer um grande aumento,que deov' dobrar-lhe a capacidade. O Forquiüili Icm 50 milhões de metros cúbicos e re-i presa o Madeira, afluente do Acaeiti."

Em tômo de Sobral, há ainda dois quenos açudes públicos,que irrigam Ca diooira e Breguedoff. Sobral, que « grande centro ferroviário, rodoviário, irt“J dustriul e comercial, ficará envolvida i por uma ^nde área irrigada e intensa-i| mente agricultada. Quando aproveito-^ energia da Ibiapaba e da Meruo-^j ca — serras de ribeirões e rios pereaiEí ; ® construírem outros açudes nos Grooiras, Macacos,Jatobá e outros des afluentes do Acarau, Sobral terá ra-^ zoável quantidade de energia hidrelétri- » ca e disporá de mais alguns milhares de hectares de bons solos irrigados. Ten-h erá a tomar-se uma das grandes ciclíí-*j des do interior do Brasil. |

O Mond

reni a ubim represará o Banal)uíuijí grande afluente dò Jaguaribe. O rio'3 Banabuiii tem mais de 300 quilômeüo^ de curso. A capacidade do açude est^ avaliada em 1 bilião e 500 milhõesAS metros cúbicos. Movimentará turbinasl3 com 8 mil quilowatts de potencial. rigará alguns milhares de hectares d^fl solo muito fértil. <4

O conjunto Boqueirão — Curimatã,nO alto Paraíba do Norte, terá 1 bilião íU metros cúbicos de capacidade. Aprov^ tando um desnível de 180 metros, possível instalar turbinas com 15.OM quilowatts de potencial.

O Gargalhcira, no Rio Grande do Norte, tem uns 230 milhões de melros cúbicos de capacidade.

Há centenas de açudes médios e pe quenos cm construção ou a serem ini ciados.

Há outras grandes barragens projeta das. O açude Cai.\a de Guerra, no bai xo Piranhas, Rio Grande do Norte, tení 600 milhões de metros cúbicos de capa cidade. Orós, no jaguaribe. Ceará, 3 biliões e 600 milhões. Êstes e vários ou tros serão construídos posteriormente.

O Pentecoste, sôbrc o rio Canindé, afluente do Cum, está em construção ativíssima, Tem 400 milhões de metros ciíbicos de capacidade.

A irrigação aproveita, e aproveitará muito melhor nos anos futuros, as águas dc grandes fontes e de numerosos ribei rões perenes que descem das serras do Araripe, Ibinpaba,- Baturité, Maranguape, Aratanha, Uruburetama, Meruoca, Borborema e outras. Também será uti lizada a água de poços profundos. Já foram abertos mais de três mil poços. Fornecem mais de nove mil metros cúbi cos de água por hora. Estão sendo ele vadas águas do rio São Francisco e em pregadas na irrigação. Em Petrolândia, Pernambuco, o Ministério da Agricultu-

ra nnintém uma colônia agrícola irri^I gada. j

O engenheiro Francisco Sabóia acre-É dita ser possí\-el irrigar, quando as obnis1 estiverem concluídas, cerca de um nii-^| Ihão de hectares. A produção agrícola desta área, pelos preços atuais, pode ser ^ avaliada em 25 biliões de cruzéiros. ^ j

As terras irrigadas produzem,em mé-i hectare,32 mil cruzeiros de la- \ 17 mil cruzeiros de bananas, < dia,por ranjas, ou

ou 23 mil cruzeiros de batata doce.

As possibilidades, quanto à hortieul- i lura,são extraordinárias. Em 1946,con-^ forme o agrônomo Carlos BastosxTigre^

II cm

A Horticultura nas Bacias de Irri- ; gaçâo dos Postos Agrícolas”, colhem-se,H por hectares, 48 toneladas de tomates Além das pequenas hortas à portuguêsa,^ há grandes hortas do tipo norte-americaf? no, inteiramente mecanizadas. Colhem-^ se, pela mesma,unidade de íírea, 25 .i * 35 mil quilos de mandioca;3 mil quilos de milho; 16 a 40 mil quilos de batata doce.

%

inteiro há calor c culturas%, Como durante o ano umidade bem distribuídos, as se sucedem,sem interrupção, de j^eixO ; a dezembro. Ê o que sucede, ahás; no sul da Espanha, nas “huertas de Va- , lência, Múrcia e outras. .1

PAULO NA CONSTITUINTE OE 1891

Adolfo AfoDso da $ilva Gordo Otto Prazeres

de 1937, foi conseguida numa reunião

0' CONSTITUINTE paulista Adolfo Afon so da Silva Gordo foi um dos quei

de Interventores dos Estados e da Co missão de Negócios Estaduais, presidida pelo Sr. Marcondes Filho, então Mini.stro da Justiça. Nessa reunião, membro da citada Comissão, votei contra, pois não achava o impôsto tão antieconômico quanto se propalava e o seu substituto — o de vendas c consignações itu. — se me tenvivi, quer na Câmara dos Deputados afigurava mais contrário á economia do ffiitderal, quer em conferências parla- país ou à produção. Os fatos estão mos-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Ope a

giis se demoraram no Congresso da Reblica. Essa permanência deu-se mais vido aos seus méritos de jurista do possíveis manejos eleitorais, para quais não denotou habilidade de vulDos referidos méritos, posso dar emunho de perto, pois que com êle

■pentaresrealizadas no estrangeiro. trando que não errei...

P A bancada de S. Paulo, na constí- Na época, porém, o impôsto era muijfninte de 1891, guardou concertado si- to mal visto e Adolfç Gordo apoiou a fÜncio, durante não pouco tempo, o que opinião, apresentando a sua enienda e ^Causou»estranheza. Adolfo Gordo foi o acrescentando que seria isenta de im ^iimbido de explicar semelhante muEmo, secundando outras explicações de mardino de Campos.

postos de exportação no Estado por onde passasse, a exportação de outro Estado.

Paulo, disse, achava que, no mo^eni-n, o maior serviço que se podería ifeí-tar ao país seria o da organização Fazendo o seu primeiro discurso, saNão se deveria, coMeguintemen- lientou que S. Paulo considerava o prot

Em outra emenda, proibia a cobrança de impostos especiais sôbre a mesma pas sagem. , perder um tempo precioso com dis- jeto de constituição vazado em moldes ussões que não fôssem rigorosamente perfeitamente democráticos e livres, sabbjetívas. O grande papel do Congres- tisfíizendo às necessidades do país. Seh era o de votar, quanto antes, a cons- ria preciso quanto antes, como um granStuição que, desde junho, por um de- de serviço, votar êsse projeto enviado à do Govêmo, estava parcialmente ' Assembléia pelo Govêmo Provisório.

1 vigência.

Ajif r- j ^ ditadura, disse, ó uma expressão

O primeiro gesto de Adolfo Gordo, elegante de despotismo, conquanto dèüio còkborador da Carta Ma^a,^foi o vam ter os de S. Paulo aplausos para propor, em emenda, a cessação do um Govêmo que soube, com tanto criBipôsto de exportação, desde que os Es- tério e patriotismo, dirigir os negócios ádns pudessem prescindir da respectiva públicos, em uma quadra tão cheia de '^da. A abolição dêsse impôsto, como dificuldades. Todavia, os paulistas, co^sabe, sòmente mais de quatro déca- mo verdadeiros representantes do país, fefc depois, sob o regime da constituição têm o máximo empenho e, como primel-

O Vice-Presidentc seria escolhido outro escrutínio. ro dever, pôr fim h ditadura, porque a primeira condição dc felicidade de um povo é u sua tranquilidade c segurança o não pode haver tranquilidade e segu rança sem leis estabelecidas, sem uma constituição.

Entretanto, artigos há, no projeto, que não de\’cm prevalecer e daí a sua presença na tribuUm dôsses artigos 6 o que se refere ao sistema da eleição presi dencial. Os auto res da constituição em projeto copia ram o sistema nor te-americano, se lembrar que ôssc sistema foi tão sòmente o resulta do de uma transa ção política e não uma

na. sem homenagem

Desse sistema, como se está vendoj resultaria tunbém ura eleitorado espefl ciai, porquanto cada Assembléia teria^ primeiro que escolher, dentro do seu seio, os eleitores especiais. Como, om ocasião havia no Congresso Federal bancadasEsta^ duais de apenas

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ao seu próprio mé rito.

A eleição de se gundo grau, eleitores especiais, tem sido manobra- ' dn na grande Re pública pelos par tidos, dos êsses eleitores servidores meros

com quais são

4 cegos, portadores um mandato imperativo.

de

Terminou as suas considerações pro pondo, em emenda articulada, que o Presidente da República fôsse eleito pe las Legislaturas dos Estados e pela Mu nicipalidade do Distrito Federal. ' Os eleitores não seriam em maior número do total de representantes que os Esta dos mandassem ao Congresso Nacional.

Estad M \’0-mo ção em fi-como

quatro represeg tantes, dois Sena dores e dois Depu tados, apro\'ado j sistema, o Pre^ dente seria csccj lliido, no apenas por quatr eleitores... depois de tada a constítuii marcha, muitos Estados fi cariam,

; caram, apenas com j I sete eleitores.

O Presidente da seria República

elçito, por guinte, ria ser eleito, po-las seis bancadas maiores, contra quinze de menoç número de repre^ sentantes no Con- j Nacional. .''í

consí pode-ou gresso

A proposta Gor^ía dos srs. Paulnt^^do teve a assinatura

Carlos Mursa, Morais e Barros e Rodol-^ fo Miranda. 'li

Em outra emenda, Gordo determinou;^ Vice-Presidente ^ logrando vitória, que da República sòmente seria inelegível pura Presidente no período seguinte se tivesse assumido e exercido o cargo dc

Presidente um ano antes de findo o mandato presidencial.

Apoiou,com a sua assinatura,a,emen da de Leopoldo de Bulhões, radical federalista, no sentido de dar aos Estados, como acontece nos Estados Unidos, o direito substantivo. A emenda Bulhões ● mandava que coubesse à União tão sòmente a legislação sôbre naturalização e . falência, bem como a definição e puni ção dos crimes políticos, de falsificação ● dc moeda e títulos públicos da União e cometidos em alto mar.

afirmou que êste havia aumentado o pró prio subsídio. O manifesto-resposta dos Congressistas salientou que o auinenlu fôra feito por Deodoro. mandava pagar a quantia maior. . .

os 1^ res. Detenhamo-nos um pouco sôbre es■ sa emenda,que foi um dos motivos ale^ gados contra o Congresso por Deodoro f quando baixou o ato de dissolução.

Em declaração de voto mandada à k Mesa, da qual foi primeiro signatário o ' sr. Bemardino de Campos, declarou ter \otado contra a emenda que igualara o , subsídio dos Deputados ao dos Senado-

Ora, se a liaviii sido errada, ter sido feito no ato do recebimento do primeiro mes. Assim não aconteceu nesse mês nem nos cinco seguintes. To dos acharam, pràticamcnte, recebendo, que Deodoro havia traduzido bem igualar do artigo constitucional com o igualar para mais. E assim foi mantido mesmo depois da renúncia dc Deodoro...

Voltemos à ação de Adolfo Gordo.

Numa outra emenda.

as

pois êste interpretação de Deodoro o concôrto deveria nem ü o conjuntamente com Morais c Barros, propôs que a Jus tiça federal não pudesse intervir nas questões submetidas aos tribunais dos Es tados, nem anular, suspender, alterar decisões ou ordens dêsses tribunais, exce tuados os casos que fôssem expressamen te declarados na constituição. Havería, dêsse modo, uma multiplicidade de justiças, explicável, aliás, no caso de ser dada a cada Estado a competência para votar 0 seu direito sutístantivo.

% O episódio não honra o Legislativo. AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA [■ constituição que estava sendo votada > proibia que o Congresso fixasse o subsí dio para a própria legislatura. A emen da, porém, não fixou cousa alguma. Dizia apenas, manhosamente, que o subsidio seria “ Senadores poj „„ signatários, conjuntanieneomo para os Deputados.

t:

representantes dc Até então os Senadores venciam o S. Paulo e de Minas Gerais, da emenda ..bsídio diário de 75 mil réis e os De- de que foi autor Morais e Barros, deter-Sll \ putados de 50 mil réis. Como se deve- minando que a constituição não subisse à > ria igualar ? Para baixo ou para cima ? sanção presidencial, sendo promulcada Quando o Tesouro teve que organizar pela Mesa do Congresso, o que constia primeira fôlha depois de votada a tuíu uma novidade mundial que até hoie * constituição, encontrou-se em sérias dú- perdura no Brasil, í vidas e o Ministro da Fazenda cônsul- Das seis constituições que temos tido, / tou Deodoro. Êste mandou que o sub- três foram outorgadas pelos Chefes do I sídio fôsse igual, na quantia mais alta, Estado, - a de 1824, a de 1937 e a lei r ● para todos os Congressistas, porque ou- de organização provisória do Estado de O Cter sido o pensamento 1930. como se depreendia dos ongresso não teve conheci mento de nenhuma dessas'leis. Por seu lado, o Executivo, o Chefe do Estado,

I tro não podería j dos votantes, p debates.

A alegação de Deodoro contra o Con' giesso foi, portanto, verdadeira quando

não interveio, com sanção, nas consti tuições de 1891, de 1934 e 1940.

isto é, n doA sua maior ausência. Chefe do Estado, ausência completa, deu-se com a constituição vigente, que foi promulgada pelo próprio Congresso Constituinte.

A constituição dc 1891 foi votada ten do por base a constituição decretada por Deodoro a 22 de junho de 1890 e que parte entrou em vigência iinediataníentc e, depois, teve aprovada a quase totalidade dos seus artigos, ●mservnndomesmo arcabouço organizado pelo Govêmo Provisório.

E a de 1934 foi calcada num antepro jeto enviado pelo Govêmo e que fora organizado pela Comissão chamada do Itamaruti, da qual o autor das presen tes linhas teve a subida honra de ser o sccretário-geraL

Nada disso houve quanto à constitui ção vigente, que desde o primeiro ato até à promulgação, foi obra exclusiva da Assembléia Constituinte.

um

nasceu c cni se o nosso biografado, dos signatários Voltemos, porém, ao Adolfo Gordo foi da emenda que deu férias ao Congresso Constituinte, a fim de aguardar a orga nização dos Estados, determinando que as assembléias das Unidades federadas tivessem uni prazo mínimo de quarenta dias, contados de 24 de fevereiro, data da constituição federal, para iniciar os respectivos trabalhos.

Se bem que o constituinte paulista se inclinasse, como já salientamos, a dar aos Estados o direito substantivo, a exem plo dos Estados Unidos da América do Norte, achava, todavia, que não poucas matérias deveríam ser da alçada federal. Assim, em emenda que elaborou, man dava competir à União definir e.punir os crimes contra a independência, inte gridade e dignidade da pátria e seguran ça interna da República Federativa; a constituição e leis federais, tratados e direito das gentes; suas atribuições, in-

naçao ou ou subtraou tele-

clusi\e conspiração, sedição, resistência, desacato e desobediência aos Estados, quando tais crimes fôssem a causa ou consequência de perturbações que de terminassem a intervenção do Govêmo Federal; crimes de responsabilidade das autoridades federais, cujo reconliecimento não fôsse expressamente dado a outro poder; contrabando, moeda falsa e qual quer falsificação de atos dos poderes fe derais, do títulos da dí\ida pública fede ral, de papéis de crédito e wilores da de banco autorizado polo Go verno Federal; intereeptação ção de correspondência postal gnlfica do mesmç govêmo;falsidade de depoimento ou de qualquer outro gêne- ^ ro de pro\'a em juízo federal; subtração, destruição ou falsificação de documen tos depositados em arquivos ou cartó rios públicos da nação;e qualquer outro crime contra a fazenda nacional ou pro priedade nacional. , .

Essa emenda de Adolfo Gordo contnbiiiu para queo direitosub^üvo «cas- y ,de modo completo,com a Umao.

se

Os constituintes de 1891, embora ho mens cultos em boa parte e sensatos, tendo como modelo a constituição dos Estados Unidos Americanos, nem sem pre estavam a par ou nem sempre consi. deravam as causas motivantes de nuo poucos dispositivos da lei básica que i nham em vista.

Os elaboradores do pacto norte-americano sempre tiveram, como dihculdade maior, conciliar os ardores de in dência política, de que as anügas co onius vinham gozando desde que se see os interesses de pararam da Inglaterra, uma União Federal forte. Mesmo antes da separação, as colônias possuíam go vernos locais independentes uns e ou tros. Tiveram, pois, os constituintes de Filadélfia, de ceder em muitos pon de consçrvar os direitos.tos, inclusive no

r bi

í básicos e costumeiros locais. O federaf lísmo de Jeffeison, que teve o seu maior f seguidor, na constituinte brasileira da F 1891, em Júlio de Castilhos, encontrou ' pela frente a ação inteligente c forte de 6 Alexandre Hamilton em favor da União. |k Os dois eram equilibrados pelo procediK=ujento suave de Washington, soldado W forrado de políüco...

O Brasil apresentava, entretanto, uma situação política ínteiramente oposta à i-das colônias americanas sujeitas à Ingla: terra, sendo as Províncias até então es treitamente governadas pelo Govêmo Central.

O tempo deu razão aos m atenuar o federalismoque procuraI . j . j , matéria, pois que, depois de algumas décadas de '. regime republicano, até mesmo o direito L adjetivó passou para

fiue° fW- contrário à emendaque dava aos Estadr»c i- ● i 15% sôbre o valor da Tdos Foi que SC opu.o„™

ca. , ^malmcnte, foi dos co^htumlcs (uma dezena) nue firmanãn momento em que Promulgada a con^miçSo pela Mesa do Ctongresso Comuhunte a 24 de fevereiro, foi imeàa^ente mandado um dos seus exem plares para publicação no Diário Oficiol, 0 que foi feito no número de 25 de fevereiro.

Adolfo Gordo,

publicação, que marca o início da vigência constitucional, o último signatáno é o constituinte Antônio Adolto da Fontoura Mena Barretoj competência da ^FUniao. A emenda de Adolfo Gordo W'mostrou em 1891, que grande parte do direito básico não poderia deixí de 'M;! . cia União.

a ser

O porém, Adolfo Gordo 1^ A An ^ emenda de ^.'Bemardmo de Campos contra o artigo feransitório que mandava continuar em Jvigência os decretos do Govêmo Provi^fúrio, desde que não revogados pelaconstituição. ^

ífe Foi 0 primeiro sig^tário de '<5‘ emenda que dava, indüretamente, fc Estados, o direito de possuir tão sòmente fj umu milícia cívica ou guarda, que pode: ria, a qualquer momento, ser utilizada mobilizada pelo Govêmo Federal, gundo a lei.

, pnmeiro secretário da Constituinte, tr.«w, encerrou as assinaturas no en o próprio, de forma que pude ram alguns constituintes, mesmo não tendo comparecido à sessão de promul gação, conforme acontecera a Adolfo C>ordo, firmar a lei básica.

Ê verdade

que o artigo da constitui¬ ção regulador da matéria dizia textualmente; “aprovada esta constituição, se rá ela promulgada pela Mesa do Con gresso e assinada pelos membros dêst©“; e que, sendo assim. o constituinte pode

uma aos ría assinar a qualquer momento; mas poderia ser respondido que, antes da para publicação, deveria ter ha vido o ato de encerramento das turas pelo primeiro secretário da Consti tuinte, autenticando o documento, o que impediría novas assinatmras.

● ou secom a res federais.

remessa assina-

Achou que poderia haver, de acôrdo política financeira de Rui BarboP sa, múltiplos bancos de emissão, más as Ic-s reguladoras de tão importante matéy ria deveríam ser elaboradas pelos pode-É

Votou e declarou-se, em documento firmado em primeiro lugar por Bemar-

Isto sòmente foi feito no dia seguinte ou dias depois pelo primeiro secretário, 0 representante mineiro João da Mata Machado, que assinou, encerrando, na data dç ,24 de fevereiro, data em que.

repetimos, alguns dos que assinaram depo^ de Mena Barreto nem sequer se en contravam no Rio de Janeiro...

Êsse episódio e o fato de haver os dois titulares eleitos pela Bahia, Barão de S. Marcos e Barão de Villa Viçosa, assina do o pacto republicano brasileiro sòmente com os seus títulos, quando êsse pacto

proibia o uso de títulos de nobreza, dão ‘] fundamento à afirmativa de que a cons- i tituição brasileira de 1891 começou a ser desobedecida no próprio momento em .» que nascia, visto que tais assinaturas jforam oficialmente reconhecidas... e 1 publicadas, contra expressa distribuição j do texto constitucional.