DIGESTO ECONÔMICO, número 87, fevereiro 1952

S II M A R I 0

moAida (uUd

da* Autorquias

dot principais motnia

Atppcloi lacntcos de mobtUsaçÀo

sociológica

estudo

compulsortoB para

Idolns

o constituição

exercito do» calociroa

oxnlorucao

Doriqo de

sumario

ECONÔMICO

ESTA A VENDA

nos principais pontos de jornais no Brasil, aí> preço de Cr$ 5,00. Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir quakjucr a.‘^sinaturas, ao preçoencomenda, bem como a receber pedidos de de Cr$ 50.00 anuais.

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n. Praça Pe- Paran.''i- J. Ghlarnono. Run J5 de Novoinbifi. 423. Curítib.i.

9Frrn.TndoCliinaglln. ÍJnhia:

Pornnmbuco; Kua (lo Irnj)c‘rador, 221. 3.o andar,

H Saldanha eJa Ga & Cia., ma. G. Salvador. Piauí; C'laudlo M. lV)te Tfresinn.

Praça do tcriejra. ü21. Fortaleza, copomo & Vitória Monteiro. 3GÍ, Fl-

Goiás: João Manarln Goiânia.

Maranhão: Livraria Unlver^snl J

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Rio do Janolro: Fcrn.andn Clilnaídla. Av. Presidente Vnrfías, 502. 19.o andar.

nio Grando do Norfo: Luís Rornão. Avenida Tavares Lira. 40, Natal.

nta A.

Rio Grando do Sul: Sémenfo para Por to AlerTrc: Oelavio Sa/rebin. Rua 7 do Setembro. 709. Porto Alegre. Para locais fora de Pórto Alegro: Fernando Chinaglia, R. de Janeiro.

Mato Gro.sso: Carvalho. Plnhoirr, x Cia., Pça. da República. 20, Ciílab*

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Americana, Amparo, Apucarana, Araraquara, Raiirú, lícbedmiro, inguy, Blumenau, Botucatú, Bragança Paulista, Cafelandia, ílamPiiias, Catanduva, Franca, Garça, Jaboticabal, Lins, Londrina, Ma nha, Olympia, Ourinhos, Paranaguá, Piracicaba, Poços de Caldas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São Manoel, Soro caba, Tanabí, Taquaritinga, Taubatc, Tupã, Valinhos, Valparaizo o Votuporanga.

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NA ESTATUÃRIA

DlUeSTU

t BvnQ los ifcficios vra fuiAiví wnii ^wO^fCOdo :ob ●● mvipicft d« tSSOCIACAQ COMERCIAIDE SlO PAULI ● do

FEDERAÇlO DO COMERCIO DO ESTADO DE SAO PAUIO \

O IM^ONto E€*oii6nileoDlrotor suporlntendonío: Marilm Affonso Xovlcr da Silveira

Diretor: Antonio Conli]o do Carvalho publicará no pnVxinio iiúnn-n):

.ASFKc ros DA ()iu;amza(;A() acualUA PAMA O liHASIl, - Juá,,O Digoslo Econômico, órgfto dc in formações econômicas c financei ras, 6 publicado mensalmonte peJaEditôra Comercial Ltda.

AS ki-:i,a(;òi-:s i-uso-iiHAsii.i-iiitAs !●: A ka(.;a - Uodrii;o Soares Junior.

A dlreçüo náo se responsabiliza pelos dados,cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

OS i''ü.\DA.\ii':.\T()s so(;ioi.(k;k:os DA IX.O.ND.MIA POU l ICA — Djacir .Menezes.

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PIMIIMIU) .MACHADO E SVA l«:POAlioinar Ha]('ciro.CA

PANOBA.MA DO. NOMDKSTK ()IUh:NV 'PAI, — PíMHMilcI Coinc.s.

A MOEDA FALSA

A. C. DE SaU1.es ]l*NlOE

O maioi' ou menor

M>i. fica o muro divisório, tiue se para a fazenda particular da fa zenda pública? Dificil dizê-lo, tão confusa e obscura se recurva a linha confinante. Ksciueceu-se, talvez, de a lindar o deus Términus, do que resul tou prejuízo incalculável, pois essa demarcação implicou um áialuo e jiermanente j)r(d>lema do Direito l’úbliCü. Todas as (piestões sociais e po líticas dependem do

âmíulo traçado à liberdade do indi víduo, dentro do lOstado. Se o ho mem é o animal político de Aristóte les, condenado a viver no jírêmio dos seus semelhantes, sob forma orííanao há como fuífir Kesta-lhe apenas ao meio natural, que lhe foi tlado, lutando iietiueno, fraco, inerme, contra a coletividade, imensa, absorvente, atíressiva, luta desijíiial, nao raro desumana. Niniruém se bas ta a si mesmo, donde a mutuação forçada de serviços, a formar uma cadeia inquebrável de ação conjunta.

nizada e coativa, a essa fatalidade, condicionar-se

Não há ouro que emancipe os mais .soberbos Cresos da servidão aos pró prios servo.s, nascida de necessidades tanto mais imperiosas, quanto mais sedutoras as riquezas.

Só Robinson Crusoe logrou realiideal dii auto-suficiência, ro jado pelas ondas à ilha, onde se viu obrigado a prover sozinho, pela exe cução de tôdas as artes e ofícios, em que aliás se revelou exímio, a tôdas as rudes, inexoráveis exigências da vida. Não é ficção, embora o pareça.

O protagonista de Daniel Defoe re-

()autor í/c Idealismo republicano de ('ampos Salle.s*' foi dos mais brilhantes d(putailos de São Paulo. v( i/A íui}»i<T(i\ trabalhos parlamentares, ))odemos destacar, c o f<izcmos de í»cmória. os (jue versaram sòbrc Tarifas, Impòòto de lienda. Orç^amento de Gucr- . la. l uifieação do Direito Cambial, Pa-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ●'amentt}em Moeda-Ouro. Doutrina de A/(»urf)C e o capítulo referente ao Orçatnenlo m> Código de Contabilidade P«bliea. assuntos (juc eom proficiência dis cutiu como relator. O seu longo e va lioso estudo sâbre Instrução Pública foi publicado em folheto, de larga tiragem, e distribuído, em todo o pais. pela Liga Nacionalista de São Paulo, como vàem os nossos leitores, de publi cista de cscol, de homem público expe rimentado e de reconhecida competência cm finanças e economia.

Dentre os Trata-se,

produz, no dizer de Taine, a efígrie dc sua pátria, anos do seu exílio”, escreve F. Brereton, “ele afrontou tôdas as dificul dades e atribulações, com diligência, fortaleza e, pode-se acrescentar, a típica estolidez anglo-saxônia”. Êsse caricatural John Bull, obstinado e obtuso, preferiu um “esplêndido iso-' lamento”, cercando-se de mares por todos os lados, para melhor guarne cer a irredutível autonomia individual, que o caracteriza. Circundou de mu ralhas a lareira, ao redor da qual se aquecem os sentimentos mais ín timos: “My home, my castle”. onde êle vive numa espécie de fuga

Nos vinte e oito Ali,

zar o Iti

Com<# as cc*i.^a.«< interior, ninguém à porta. Xem o rei. mudaram em tõda a parte,e hoje <un dia entra-no.s o Estado pela <*as;i a dentro como dono, também lá tenta expugnar o reduto da libeirlaílc desapropriando-lhe ram individual,

Enfontranios oentra, .sem bater

meios de o fnzei ? torrivel Leviatã de atiui, uli^ J aeol;i. a útiar-m*.-; angustiosamente. Xão há eonm escapar.

Os impostos e\ist<un, pi-lo meno.s em teoria, como contribuições forçiu das para as despes,a.s gerais, rli* coa.' formidade com certas regras, vcllm.sprerrogativas, com um ensaio malo grado de socialização econômica, j)reItjdio do comunismo, a despeito de cuidarem assim lhe dar combate, em verdade um combate simulado.

as A

4

como .\dam Srnith, duns das (|uais \ tocam imrticulai-menle :i justiça ^ moralidade do poder ])úhli<'o: l.o a proporcionalidade da taxação, de sor. te que não paguem todos a mesma ' importância, os ricí»s como os pobres, f 0 sim de acordo com a renda ou ca- t pacidnde eontrihutiva de cada Ium,

reação conservadora não se fêz perar, acudindo em defesa do velho Mas isso é na

se passu exer-

particulai-es: incoin a pavconão raro,,talam Bons tempos aqueles em oo múnus do por exceQual u como a operosidade, A o

Por estas paragens, tudo de modo diferente. Os governos cem uma espécie de domínio eminen te sôbre as coisa.s vadem a.s culturas, ficam te do leão no quinhoamento das lheitas, e, por fim, os campos, que não conhecíamos o Rstado-Pr vidência,e podíamo.s todos viver tran quilos, na obscuridade do recesso par ticular, a cumprir o mais elevado dos deveres cívicos, isto é, pater-familias, o cidadão lência de uma República! nação que se não engrandece a velha Roma, com a independência e a dignidade da sua gens? Haverá melhor modo de servi-la, e fazê-la prosperar, que con tar cada um consigo mesmo? charrua de Cincinato c a alegoiãa dessa política da gleba. Foi o ama nho da terra que configurou o jus possessionis, pedra angular de todo edifício do direito civil, Mas como preservá-lo, se a presença multifária do Estado tolhe, a cada passo, os

<íS liberalismo inglê.s. Grã-Bretanha, cujo instinto de servação nunca dormita. cona igualdade na d{>sigual.ou seja dadn; e 2.o que não se tire da bôlsn j do povo nad.a acima das necessidades estritas da púhllea tesouraria, imposto deve apenas bastar; foia daj o ((uc há é confisco, e o confisco siu * j)õe a dila))idação dos dinheiros pú- f

)|)l‘OS a concussão «Time.(I

O

Xo-

nlnim podm- é mais sujeito a ahusos, diz Gooley ("On Taxation”), riue o dc lançar trilnitos: se exercido eni benefício do uma ola.sse contra outra, para cpie se l(‘vaniem fortunas fnhulosas, só se não <liz um roubo, porí|iie é feito sob foi*mas legais, c tom o nome dc taxação: “Is nono the less a rohbcry hecaiise h is done linder the forni.s of law and is rallcd taxation”.

De todas as modalidades de tributação, a mais inju.sta, a mais odiosa, a mais dcsniveladora, a mais antide mocrática, a mais destrutiva, a mais ● desumana é a que sc esconsa, dissimuladamonte, pela via sorrateira da inflação monetária. Esta verdado é é axiomática, não depende dc de- ● monstração. Se fosse preciso domonstrá-la, recorrendo a argumentos de ’^

autoridade, bastaria recordar a ção de Keynes (“Monetary Reform”). sôl)rc o funcionamento da inflação, coino método indireto de taxação. I*artind() da premissa de (pie o valor global de lodo o papel-moeda cm cir<'u!ação i)cjinanece mais ou menos o mesmo,se a (luantidade dêle não se altera, e se, ao mesmo tempo, não se mudam os hábitos e ritmo de prospeiàdade de um poví», conclui o mo derno economista inglês, confirmando todos os seus antecessores clássicos, <!ue o total da também consei‘va mais ou menos fixo o S(‘u atnal pod(*r aquisitivo. Assim

lieiiTulação monetária

' ' acontece, se, dos monetái por exemplo, as unidaem circulação 'aontam a í).000.()(>() dc notas, valor de riO.000.000 do dólares-ouro. So o

ilisparidatU* das condições econômi cas individuais.

ias com um govêimo omito mais 3.01)0.000 do notas, elevando aquêlo 12.000.000, osta total a soma não fica valendo mais em ouro. respondendo aos mesmíssimos S ...zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ●■IG.OüO.OOOacima, reduzidos os ante riores n.000.000 de notas a S

Continua cor27.000.000, em vez de 9 30.000.000, incorporado destarte, te, os 3.000.000 de notas da riltima emissão, o valor de Ç9.000.000. Êste foi o 'imposto lançado sub-repticiamente pelo governo. E assim soma ü segue, ute às cifras a.stronômicas que, pela extensão, dificilmente hoje se grafam no papel. O ônus da des valorização das espécies fiduciárias reparte por igual, com injustiça clamorosa, por todos os portadores de notas, com infração de uma das máximas fundamentais de direito fi-

graciüsamense a da igualdade do sacrifí-nanceiro cio, muito diferente da igualdade do prejuízo, que é insensível para uns, e pesadíssimo para outros, atenta a

As notas introduzidas na circula ção, com desconto do valor das já existentes, valor pelo (pml contrata mos a retribuição do nosso trabalho, reduzem, isso sim, o nosso salário, de modo tanto mais jírave quanto por processo fraiululento, já que rece bemos moeda falsa,em troca do suor do nosso rosto. O pão nosso de cada dia, que rop;amòs ao Senhor nos dê, em recompensa de tanto sacrifício,ênos pecanünosamentc sonegrado pelos homens, em satisfação a seus apeti tes. Levam-nos tudo, na vorage‘m da inflação: o misenlvel mealheiro, ajuntado no passado, mercê de priva ções e dores; as reservas duramen te aeumulada.s, para amparo da ve lhice e abrigro da invalidez; o exíguo bem do família, constituído em favor de dependentes, que contam com a nossa assistência. Tudo se escoa, vai água abaixo, como no tonel das Danaides. A pobreza envergonhada, gente outrora remediada, não sabe mais como esconder-se: o teto deste lha-se, pelas clareiras entra a chuva, o granizo,o raio; respira-se môfo por tòda a parte; já não ardem brasas no fogão devora-se vôzes até os próprios cães refugam, se lhas lançam dos paços onde rei nam os otimates da República; as ves tes são andrajos, feitos de remendos e cerziduras. A vida pela hora da morte! Paternal, deixa o Estado flo rescer a indústria da mendicidade, qualquer coisa ainda de rendoso, em meio a tanta penúria... Êsse o inte rior do Eldorado, que refulge nas largas avenidas asfaltadas, onde cor rem automóveis de luxo, como impe-

porque não há o que cozer; a côdea infame, que às

tuoso caudal,entre os írijcantos de ci mento armado, flechas <le arranhacéus,vidraças de palace-hotéis e man sões ricaças, de requintado niau gos

to, no esplendor apoteótico da inflaOs governantes, flalos miram-so ça^>. iómanos, meganesse espelhe

orgulhosos da^ obra decadente, (|ue realizaram. K’ a polítiea suntuária das cidades que regurgitam, ornadas perenemente de galhardetes e luniiná rias, com as «reat-attraclions, a fiúe ninguém resi.ste, templos b;\quicos onde SC celebra o culto do tf vícios, sacrificando

I, itfj(b)s principalmente ; os i

j divindade dos adultér 1’ara que levar lOS (Eros, a desquites. .sério, trabalhar, cuidar d dos filhos, se há tanta se desocupar? eo

● a vida a a mulher e

»‘»tineira^ <"in o e borbulhar.

Km

um terreno vulcánir

ííiavidado, a quo tendem"mente no nosso tr<*ni d'- vida. o chão. (jiie palmilhanvís, iiarere dos |>es, <'<ínif) numa sulfatara, solo a lrepiíl;ijde respirar lavas, inflaçfm é crateras ahertas, íjar quantos delas rários. Xão é p«»ssivel do, nem conio findai';Í a 'erli^rt-in (j,i preços altfis. Mas «lue findara, é pró})j-io de todos isso não liã dúvida. S(», sejíue-se a dí‘j)i'essao, dramático fio desre^írarnetit*»s i* sos, Cíimetidos

an.->M»Sf> venla,!,.. dof I, í}n<' amoavam tra^ .'if abeiratn tenu*j.i-eiir/er <|u'inN (»s paroxismos. l;i 1’as.sado " acese|)ílogf* abuVf)lu|)tuosamenlc

a escala rbis j)rcços .se allora di. moisa em I^ique isso lá mento a momentf*, .sem nenhum; respoíuléncia de c(»mo paut;u- a ejespesa aliciar recin-sos

(pie I cor>uD'os, doniõ^tica. os matutos do interior, esquecidos dos poderes públicos, marginados da civi lização, a chafurdar na charneca, ; quilostomiados, impaludad de tracomas, úlceras de Ih léstía de Chagas, o de Miguel Pereira, sibaritas voltam as costas, ferença, senão questões de Estado são agor cialmente, urbanísticas; não de estadistas, mas de urbanistas’ Nada de ruralismo.

j Átila. . .

invítimasos Hiru 0 movasto hospital” a que os i)()líticos

u com indicom desprezo. As a, pnmaprecisamos Cresçam

uns com os para prove-iu'

■ J fenômeno do flesajuslamento ;ilasl.r;ise, iiTcmediável, por todos (»s cipantes d;i atividade ocononrea; neraliza-se, estende-.se a tôdas as cla.s.ses; envolve ;i c(detivid;idc* inteila; repelente noutras esferas: forma-se num ))i-oblema sociológico; tl●anspõe-s^para o domínio da moral e do direito. E’ um aforismo (1<> ciên cia econômica (pie as finanças parti culares dependem cssencialmentc das finanças públicas, regulam-sc por es tas, estão fora do alcance de um. Sem êsse ponto de refei-ência, ninguém podo dirigir a iirópria ca.sa, arriscada .sempre a naufragar, um barco sem linha de fluliu cujas pranchas se abrem, água por tôdas a.s frinchas.

11 poeiras nos campos abandonados. Dei xemos que se esterilize a terra. Mortristemente Demeter, a deusa fe cunda, sob a.s patas do

as ca1ra cavalo de

Eis a imagem visual da inflação, revelada pela flagrância dos efeitos, muito mais lücidamente vés de demonstrações ou definições teóricas. Donde o desequilíbrio pleto, tanto da economia social como da individual. Deslocado o centro de

que atracom-

Vem de longe a falsificação da moeda. Ficaram célebres na história os chamados ^●c■ismocdeiros-falsos, traficantes do direito de senhoriagem,

*

O parti,g‘‘transcada como ição, fazendo

pelo (|ual, na eunhajrom das moedas, efijrie do principe certificava o pêso d(ís metais preciosos, para efei to liheratorifí ilas obrij^ações jurídi cas. ('omeçaram êles a íliminuir esse pêso: a pnneipio, sem maiores pre

cauções; dc])ois, descoberta a fraude, clandestinamente.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ●●V tramóia dava lesultados; leceitas do príncipe ci'esciam, empianto o povo era rouba do. ftsse estigiuii fie nioedciros-falsos ficou para .sempre na face de to dos os

as governos (|ue subtraem do va lor nominal tias es]>écies monetárias > ,

o valor real,poi- meios artificiosos, «lue a boa-fé públic servado. a presume conGovernos honestos há, que nao admitem lhes lancem essa peelu\ de moedciros-falsos. sados Quando intere.sem negócios

cu.sos urgiam a Campos Salles abandonasse

emissões respondeo suas

eso programa financeiro em execiiçao, para retornar ao sestro das fiduciárias, lhes energicamente presidente, por próprias palavras (dan tes o.s presidentes fala vam pelas suas próprias palavras, e não pela.s dos outros), que de mo do nenhum voltaria atrás, pois “qualquer emissão de papel-moeda equivalería a eini.ssão pu ra e simple.s de moeda falsa”. (Da Propaganda à Presidência, pág. 289).

Mas Campos Salles era um patrio ta, forrado das qualidades raras de homem de Estado. Nestas condi ções, o caso não é de admirar.

Tanto sob o aspecto moi*al, como ju rídico, a inflação é o contraste de todos os princípios reguladores de

uma sociedade policiada. Desde os romanos, a primeira rejrra de direito é o neminom leadero: ninjíiiém deve ea\isar dano a outrem. Ora, a infla ção cancela essa máxima dos códiRos das nações cultas, sancionando o locupletumento à custa alheia, erig:ido em códijro o enriquecimento ilícito. Quandf), num contrato comutativo, uma das partes recebe menos do que a outra lhe prometeu pntrar, desa parece a oíiuivalência das prestações reciprocas, que ó a base da teoria' das obrie:açc)es civis e o lundamento da vida econômica dos povos. Se o contrato versa sôbrc prestação pe cuniária, e o valor da moeda depois do ajuste se deprecia, o credor é lesado, ao receber coisa diferente da quela que deu causa à vinculação contratual. Se exibiu moeda verda deira, como vai quitar com moeda falsa? Con tudo, a lei o ordena, não distingue de outra, ambas porque uma

aferidas não pelo valor nominal, declarado nas cédulas, crando injustamente na transação, é o devedor,

Quem sai lu,1 1 que fica com patrimônio acrescido da perda inflingida ao credor. Logo, no paraíso da inflação, só há uma posi ção vantajosa, a de devedor, enquanto existirem indivíduos lorpas, que acei tem a condição prejudicial de credor: são espoliados como as vítimas ri dículas de burlescos estratagemas criminais, a êsse papel; o número dos ladinos é maior do que geralmente se supõe. Criada essa situação, o mundo eco-

seu Nem todos se prestam

não .se calculam prejuízo, que - mo(.‘.la ojie-

nómico revoluciona-.se; as transaçõe.s nornrialÍ7.am-se; desaparece a norma a íjue antf-; obedeciam; cada qual trata de tirar o máximo proveito possível da ananjuia reinante,correndo atrá-- das oportunidade.s criada.s pelo re;címen proi)iciatório do enri quecimento ilícito; mais as vantaj^ens correntes dos atos mercantis; o risco de a instabilidade do valor da acarreta, obri^ra a larpras coberturas com lucros extraordinários; desapa parece j)ràticamente o coméixio letfítimo, e, por fórça das <'ircunstáncia.^ no lupar dêle se instala a especula ção, a agiotaífem, a concentração <lo capitais no âmbito estreito <las

nunicrário a solicitar out!';»." cmissrics, (*nfim, uma <‘omp]icacãu áni iisa. para acabar voUair!-i ;u) poato dc paitiíla... “Si ccUc chanson %ous cmt>clo, rc'comnu*ncc/.-la."

A impres.-ão zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA*● de ca«»>. Sob a jnvs.«ão cr( scent<* da i-arestia, h-\'antamtôda a parte.deKC clanu)res A falência mor-al do j;f»vêrMo é ta, poríjue não <hi tiem lejnédio a um incômodo

1 comi)Jej)ode dar e.statlo do Manícoisas, (pj(* eli- mesmo <*riou. fest«'i-.Me, em consecpjência. a crise da autoridade, rcífímen. oficiais,

quidadas e recomeçadas, carestia dos preços principia vocar pânico, autorc.s dessa façanha, atiram ponsabilidade dela sobre ladores, como .se a especulação pudes se surffir sem a inflação. E’ da infla ção que irrompe o ímpeto devastador, num encadeamento interminável do causas e efeitos, os quais, por ação reflexa, se tornam outras tantas sas, a ffcrar novos efeitos, com i^-ual resultado, num movimento perpétuo que, desenvolvendo-se sempre no mes mo luffar, afinal se resolve, estupcfacientemente, em imobilidade. Tudo começa a ffirar dentro de um círculo vicioso; a inflação a determinar

da crise do Uma vez cpie as medidas decretadas para

E’quando a a proEntão os governos, a resos especucaua

alta dos preços, a alta dos preços a exigii* a alta dos .salários, a alta dos salários a onerar a produção, da produção a impor nova alta de a nova alta de preços a de-

o onus preços, mandar maiores suprimentos de cré dito, os suprimentos de crédito a busmais numerário, a necessidade decar

ença e rcvoiuço(‘H

preem-sor:» solver as dificuldades, não só se frustram, mas ricoclietoiam contr.HiiroducentPs, tahelíimcntos ead.-i v(?z com mais altosraçoes marífinais, rotativamente li, que molhoj- fôra não houvesse, deixase o povo invadir pola descr o (lesüspêro, a pior das sociais, j>oj'qiU‘ lavi-a siirdíimentc nos espíritos, pi‘ovocando a ''consciências ludibriadas.

revolta dis Repetiu, há

pouco, 0 Ministro da Fazenda, te a Câmai-a dos Deputados, a frase do Keynos:

poranA inflação é o ca minho mais curto |)ara o comunismo”. Sem dúvida.

U Mas não l)astam palao flagelo; exia desvaloiazação que levou a

vras, para combater gem-se atos. quase total do rublo Rússia ao bolclievismo.

Foi Rela mesma razão tiveram os países desovganizado.s da Euro)ia Oriental de se agriipaj’, como satélites, em torno do C0I0.SS0 moscovita, para o qual ten dem, igualmente, as classes proletárias do todo o mundo, criando, nos países que lutam pela democracia, uma frente interna muito mais perígosa e ameaçadora que todas a.s divisões militares formadas em pé de giieri'a.

Foi a inflação, ligada à cor-

iuik;íu» administrativa, sua irmà pó moa, ([lu* dfiribou a ('hiiia nacionaJista, implantando <» comunismo no outi-ora ('clcslc Imiunio. A tática nnn xisla,salíem-no todos,consisto na lnfiltia(,‘ao dos seus airontos nos rctriincs bur^íuosos. para os dosmoraliprocesso c a rovolu-Zíir; o melhor

ossonciais à vida econômica de um pais, em vao lembrado a toda hora pelos homens de ciência: a formação natural dos preços, se explica A inflação só como calamidade, só se

aceita como castij^o do céu,da mesma nature/.a que a íjuerra, donde pro-

o comu e se a

nismo; dê.social-democracia

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA nitina, para encarnar a fome, e jun tar-se à poste, para formar a tríade fatídica, mensaíroira de todas as desçào pacifica; o empièpfo da violência diz I.enine, Ora. tiãü passa de infantilísé bem possível (pio nãomo. a êsse trabalhoseja preciso dar-se mesmo, tàc» suave, ituumhe suicida dos infiaeionistas.

O conninismo, ao menos, não c'* liipcicrita, não eiiíí-nmi nineruém; é, sim, lo^ia ci-rada, uma ideoutopica, devendo, como

tal, ser combatida; em todo caso, uma ideologia franca, declarada; men,. <|ue lirep-a, é o eoletivista, ou da propriedade

Knquanto o numd.> adorme-prraças. cou numa paz <pio, de f ito, durou todo o século XIX, cu.i ' têrmo já so convencionou marcar e.n 1914, a vida econômica da humanidade dccor-

reu plácida, num plano horizontal, tanto quanto possível estável, o por isso mesmo favorável ao desenvolvi mento niaravillioso <]ue aquela túria imprimiu ciências.

cena todas as artes e A política monetária, de

roffí-o comum: os bons saem do pois das guerras napolcôuicas, des lizou seinpre serena, como sobre a domínio dos Lrar no do Estado, e não no do outros particulares, mocracias falidas. vêrm>, dizia Aristóteles

particulares, para enconio acontece mis d(*-

As formas de goes, devem scr

puras, e nao corrompidas: ou a de mocracia é o regímen do direito, ou não existe; se pode realizar impunemenle, à sombi‘a de constituições demociáticas, uma política de espoliações indivi duais, que tenha como lema o enri quecimento ilícito.

o dilema é fatal. Não

superfície de um lago. A França, que já havia passado, no princípio do século XVIII, pela provocação dolo rosa do Banco de Law, e, ao tempo da Revolução, pola experiência cruel dos “assinados”, amargara todas as vicissitudes, mento da moeda, impossibilitada, as sim, de novamente lhes dar ensejo. Amainada

a que conduz o aviltaa toianenta revolucioná-

na, obra fecunda de ceira,Nada justifica u inflação, nenhum

Como bemai-gumento a socorre, observa Cassei (“La Monnaie ct Ic Change apròs 1914”), tantas expe riências decisivas, renovadas duran te milhares de anos, desde o antigo Egito, infelizmente ainda não logra ram convencer os povos das conse quências catastróficas, a que os con dena a violação de um dos princípios

realizou a grande nação latina --- recuperação financom a organização, em 1808',' do Banco do França, em bases abso-^ liitamente sólidas, que lhe cimentou o Imperador, condottière, sem dúvi da, mas homem de Estado suficien temente lúcido para compreender e repelir o desatino de uma recidiva

em antigos erros, tentoso abrigou durante mais de um século

Êsse edifício porespírito da poupança doso

franceses, peí-mitíndo-lhos constUiiii*, h sombra da moeda estável, uma ri queza verdrkdeiríimente social zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA <● ílemocrática, mercê <ie uma distribui-

ção Cíjuilat.va, ho.stil a toda espécie de concentração capitalista, com o caráter odioso, que veio o capitalismo a adquirir. Da Inglaterra nem se fale. Graves dificuldades ac<>nu?teram-na, na demorada luta Napoleão; nenhum revés Cíjntru a abateu

paga Nos Ks

por efeito do tados Unidos, levados em 1870, motivo da guerra da Secessão, bilhetes de cur.so forçado, os greenbacks, objeto de forte depreciação, não descansaram os homens de

verno enquanto não restabeleceram, aliás em curto prazo, a conversibili dade em ouro. Vé-se, por estes pios típicos, que, surgindo por moti vos extraoi-dinários e imprevisíveis, a inevitabilidade da inflação, todos

s<^ apivnavtMS

I' mais, porém, que a depreciação da orgulhosa libra esterlina. Caminliou tenaz, per.severante, para a desfóna até à reconquista compassada tódica, de todo o terreno m<'|K;rdido, com a retomada integral dos mentos eni espécie Bank Act de 1844, que valeu a cele bridade a Sir Robert Peel.

anos, gravas á mobilicla<lc c extensão ílas n.'Iav»M's roíncrriaií., cin função da c.labilidadc do.s cãmbiMS. Mini- 1 ímas, cfuiio SC niosllaram, as varmç«K.*s <lo valrir d<i oun», cm momentos dc dcscobcjqa de novas jazidas, como aconteceu com as da ('alif(unia, da .Austr;ilia e da África do Sul, ins<*nsiveis se rcvcl.ai-.tm tam bém as repcreussõi*s <jc'-..c- movnmuitos, na escala geral dos preços, f» ípie assinala Keynes. t-om expressiv(»s: “ Durante eiilo, ou seja, de ção da guerra (IPl l lOD), ma flutuação dos números-índices, assim para a alta como para a baixa, foi dc 30 |)ontos, nunca sul)indo aci ma de 130, nunca 70”.

10● dados quase um se182<i até à deflagraa maxicaindo abaixo <le Fóra impos.sívcl desejai- uma ouro, realmonte circulalOis porque

j)í)r a criar go os ))aises de finanças avariadas, sob o jugo invencível do curso forçado, dirigiram constantemente toda a sua política monetái-ia no sentido do estalão-ouro, tanto mais a ela afenad-i.s, quanto mais agudas as crises de des valorização do paptd-niocda, no pas sado atravessadas.

medida de valor de tanta estabilidade e precisão como o a moeda univcr.sal, dc livre ção em todo o mundo.

nem

0 longo o

exemos meios se empregaram, na ocasião azada, para conjurar-lhe os terríveis efeitos. Não houve hesitações, divergências, na execução dessa po lítica saneadora. De um modo geral, pode-se dizer que, durante ciclo econômico que precedeu a Gran de Guerra, vigorou em todos os paí ses, financeiramente organizados, padrão-ouro, sustentado pelos bancos centrais, poderosos instrumentos da circulação monetária, sistema admi rável, que deu ansa ao espantoso surto de progresso nos últimos cem

nacionaconversi-

A mais antiga das nos.sa.s

Tal o caso do Brasil, onde, a de.spoito de remontar o regímen do curso forçado ao.s princípios da lidade, antes da independência mosino, nunca abandonaram os .seus grande.s estadi.stas o programa da bilidade.

leis financeiras, a de 12 de outubro de 1808, que criou o primeiro Banco do Brasil, como estabelecimento de depósitos, desconto comercial o emis são de notas ao portador o ã vista, dispôs expressamente que esta fa-

U

cuidado devia sor exercida "com as procauvões necessárias, a fim do que nunca <loixassem as notas de ser pa iras, na apiesentação ao trôco.” Semolliante advertência não impediu que as precam^ões recomendadas fòsscm Li-anscuradas, em obséquio às exijíências do Tesouro, com a dilata-

ção excessiva, e consequente depre ciação do meio circulante. O câmbio caía, em 1820, de 07 1/2 a 50d. sòbre Londres, obrigando à suspensão do trôco. Não obstante, continuai*am as emissões, até que, em 1820, se jul gou mais conveniente liquidar o Ban co, considerado instituição supérflua, vez que a dívida contraída para com os portadores dc suas notas não representava senão o débito do Te-

na paridade cambial. Foi nessa época que, mercê dessa circunstância, tendente à certeza e sei?uranga dos contratos, pôde o espírito empreende dor de nossa jícnto fundar a riqueza agrícola, que deu sólidos alicerces à economia nacional, e construir as pri- ‘ meiras ferrovias, num desenho de to do o futuro desenvolvimento do país, esforço notável, pôsto que desconhe cido, como é próprio das fase.s de ini ciação, em que o trabalho ingrato nào dá frutos imediatos, senão vin douros. Honra, pois, aos estadistas do Senhor Dom Pedro II!

uma

soLiro, este SC devedor real.

parecendo mais simples que apresentasse logo como o Continuando a desva-

lorização da 184G, xando-se, do mil-réis.

a en

moeda, recorreu-se, em nova quebra do padrão, fitão, em 27 d. o valor

Vínhamos de descida em descida; já parecia, talvez, jierdida a causa da estabilidade da moeda. Assim, porem, não aconteceu. Ou porque a taxa de 27d. correspondesse me lhor à realidade econômica do país, de riqueza ainda incipiente, e sujei to, portanto, à contingência natural de uma unidade monetária relativa mente fraca, ou porque os financis tas do Segundo Império se revelas sem muito, mais preparados para as funções de governo, o certo é que desde aquela data, até n proclamação da República, o nosso papel-moeda inconversível realizou todas as van tagens da circulação 'metálica. Em tão largo período, salvo breves hiatos, o valor do mil-réis permaneceu fixo,

Nem se diga que tudo corresse sobre um mar de rosas. Rijos ven davais tiveram êles de enfrentar. Crises, guerra, falsas ideologias fi-. nanceiras, nada faltou: interferiram aventuras, inspiradas por idéias em píricas; conheceu surtos o inflacio,nismo; erros graves se cometeram; e bem caro se pagaram. Em 1863, um novo Banco do Brasil recebeu

o monopólio da emissão, que ascendeu rapidamente a soma excessiva, des fechando na crise de 1857, com os sintomas peculiares do quadro clíni-CO da inflação: especulação desorde nada, alta fictícia de valores e, por Sábiasfim, liquidações ruinosas.

medidas legislativas acudiram em de fesa do meio circulante em virtude dos quais em 1862 retornou o Banco do Brasil aos pagamentos em ospé- ' Mas as sequelas da situaçãocie. não puderam ser coarctadas: a crise de 1864 ficou célebre nos nossos anais financeiros. Foi por essa oca sião que se verificou a quebra do Banco Mauá, coluna mestra da gran diosa organização, articulada pelo , gênio empreendedor de Irineu ]Evangelista de Sousa. O mercado de câm-

maior d«-bio, por «ua vez, sofreu u pressão vei‘Íficada no Setfundo Im pério, atribulado, no do Parajíuai: momento, c-oin o mil-réis a guerra , de 180.5, ainda seque em fevereiro -'cotava ao par, antes do fim <lo mesmo ano, a taxa Tocado assim o fundo da

subitamente.caiu Uc 22d. baixa cambial, reagiu o governo medidas drásticas, retirando do Ban'co do Brasil a faculdade emissora, e ' determinando (;ue as notas omitidas substituídas por papel do Te, souro. O resultado foi que (*m 1875 o mil-réis se cotava acima do par, com a taxa de 28 3/8. A posição transmitida pola monarquia à Repú blica, cm 1880, era de paridade cam bial, com uma circulação do 10(» mil ■contos. O novo i-egímen modificou improvisamente a situaçao, (jue jmssou a es(;uadi-ar-se no seguinte diiigrama, relativo ao primeiro decênio, no qual é perfeita a visibilidade da maré montante da circulação, em sentido inverso das taxas cambiais, queda vertical:

t-om Hcriam em 'l'axa média

câinhio

conhecida a história de.-ssa époconvindo, todavia, rememorá-la

para mostrar quebreves termos

sofrimento.s do passado nos

dede escarmento.

de janeiro de 1890 concedera o dibancos particulaautorização ofireito de emissão

a

da<-ial, mediante lastro zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA <!'● dívida j>iiblica, (MI seja, a ção de uma divi<l;i. eojii irai.inti.a <!.● outra divida, seguimlo a oh ervaçãf» de Caló^r<*ras. ('íono ó (d)vio. o-.; ;! ; novas massas de papel-min*da não podiam ser pront:imenti- al>.'Oi-vidas pela produção, (pie não cresce ciim «, mesmo ritJiio. 'Podo ésse «-xcesso flu tuou no mercado de valores, exaeerhando a i-speculação, (pu' luilniinmi c(un a jopcatin.í desenfreada do “encilhamento Uns tantos esperta lhões, que não tinham vintém im hõlSü, obtiveram crédito e fizeram for tuna, à custa do.s (pie tinham perdei-, e de fat<

O maior prejudicado, fiaí.s. Deveiulo o '1’esoMro solvm- eonipromissü.s externos, sempre <pu* en trava no mercado dt* cáinliio, para iicorrer às remessas para o exterior, provocava a hiixa das cotações, coneori-entcmcnte com o coméicio impor tador. Houve um momento mn (pie o câinl)io caiu a 5 3/1. Pressaj^iavase a sus))ensão do serviço da dívida externa, fato .sem precíKlentes na nos sa história, desde a fundação do Im pério. Basta dizei- rpic mais de meta de da rcíceita orçamentária da União era trajçada pelo ven-tice do ÚK-lr* do ouro: u verl)a ‘‘diferí-nças de cãmhio”. A suspensão dos pap-amentos não re presentava apenas a verp-onha da bancarrota, o que já seria tudo, m*', ainda, ameaça potencial d(* um:i in tervenção estrang-eira, em favor dos credores, com afronta à nossa sobera nia. (A sob?rania das nações oeonòmicamente atrasadas, ou empobreci das por quaisquer motivos, é nnii pre cária; niostrain-no l>em os fatos da atualidade internacional:

imperial).

api>lu-(*.-i con-'tituio (pll* vicnini a p(M-<k‘r. porém, foi o só o ou)-o PrecedíMitcs havia de

O aviltamento, em que caíra

invocarem os credores estraníroiros a intervenção manii-militare dos seus povernos, para a cobrança de dívi das pecuniárias: foi o t|ue aconteceu à (Jréeia, Turquia, Kíxito, Sérvia e Portu^ral, e na América à Víuiezuela, sem embarco da Doutrina de Monroe. Daí a famosa nota,em 100-, do então ministro das Relações Exteriores da República ArirenUnn, Luís Dra^o, dirifrida aos lOstados Unidos, no sen tido do uma interpretação da doutrina dc Monroe, extensiva ao caso da co brança compulsória do dívidas exter nas, a fim de respruardar a sobera nia das nações ibero-americanas. Este fato é recordado para revelar o alcance patriótico da política de saneamento financeiro, realizada na líresidência de Campos Salles (18081002). a moeda, criava a impossibilidade de honrar saprados compromissos, cuja satisfação bom valia o sacrifício do povo brasileiro o do seu jrovGrno, na quele anp;ustioso período. O êxito não podia ser mais brilhante; cm cur to prazo a taxa cambial passava do 6 a 12 d.,coroando os esforços ompregrados em favor da nossa reabili tação financeira, o que permitiu ao trovêrno sepuiinte, do Rodriííues Al ves,a inauffuração do era memorável, na história do Brasil.

Condenada assim definitivamente, política emissionistapelos fatos, a dos primeiros anos da República, pa recia que a ela nunca mais volveria mos, reatada a tradição do Império defesa da nossa moeda, uma forde defesa da própria bandeira. Já tempo dizia Copérnico, no Por mais inu-

na ma no seu Tratado da Moeda”: ((tt meráveis que sejam os flagelos, que de ordinário levam à decadência Rei-

nos, principados e Repúblicas, mais temíveis sâo, a meu ver, os seííuintes: a discórdia, a mortalidade, a esterilidade da terra e a deterioE acrescentara

os H ração da moeda,

que os três primeiros ninguém os ignora, poucos dele se ocupam, salvo homens do um grande sonso político, e isto só cajadada,^ através de ação

Quanto ao último, porem, « nao e por umaporque mas pouco a pouco, por assim dizer latente, que a moe da má arruina o Estado. 97

Entretanto, aconteceu que quanto mais se consolidava uma situação] verdadeiramonte auspiciosa, assina-' ludn pela valorização gradual e progressiva do papel-moeda, interveio! n iniciativa da fixação do câmbio, com n criação, em 1906, de uma Caixa de Conversão, moldada na que já exis tia na Argentina, e destinada a i*ccober cm depósito moedas estrangei ras, mediante emissão de papel reem bolsável no câmbio de 15d., até ao máximo do 320 mil contos, ou vinte milhões de libras, acima do qual podoria scr elevada a taxa cambial,hipó tese que veio postei*ioi*mente a ocor rer. Não foi sem ponderáveis discrepâncias que vingou o projeto, e entre outras as do Joaquim Murtinho, Ro drigues Alves e Leopoldo de Bulhões, que se mantiveram fiéis à ortodo xia financeira da volta, lenta e in sensível, à paridade cambial. A ini ciativa não contrariava teoricamente essa meta, uma vez que não implica-' va a quebra legal do padrão mone tário; mas, na realidade, transforma^ va-a em simples miragem, ao deixar em ponto morto a política, que -ví nhamos seguindo. Demais, lançou a Caixa de Conversão, em prazo es treito, quantidades de papel fiduciá-

rio, excedentes das nccessidade.s ime diatas, acaso determinadas pela criaconcomitante de novos valores

Em consequência, os çao permutáveis, capitais pecuniários, es.sencialmente móveis, desviaram-se para a especu lação, passando à ociosidade das apliDatam de en-imobiliárias.caçoes

i .1 l tão os negócios parasitários de terurbanos, no KÍo de .Janeiro e São Paulo, evidentemente sem renos , cm [I nenhum estímulo para a produção na-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ●y cional. Além disso, fato da maior importância, entramos no regíinen da ) dualidade monetária: notas das ante-

riores emissões inconversíveis, de res ponsabilidade do Tesouro, a circularem promiscuamente com as da Cai xa, conversíveis ã taxa legal fixa. Enquanto afluíram os depósitos de ' moeda estrangeira, não se tornou aparente a fragilidade do si.stema. Mas quando, em 1915, a guerra bal cânica, premunitória da Grande Guer-

ra, obrigou ao regresso e concentração de todos o.s recur.sos monetários das grandes potências, espalhados pelo mundo inteiro, foi um Deus nos

acuda! A vazante precipitada dos depósitos-ouro nos fêz conhecer os

inconvenientes, não previstos, de uma Feito o vácuo na circula-deflação, ção, fechava-se a Caixa no ano seguinte, fazendo-se mister voltar ●áticainveterada das emissões do a pi!l-

Tesoui'o, para cobrir o vazio deixa-

do. E nunca mais pudemos tomar pé,

outra vez.

; mo ca. como

internacionais («old cxchanKc sti>ck). supõe, como ó dí> caso <lo juiis vizi nho, uma balança comercial crescen temente favorável, sustentada por uma ri<iueza exportável de primeira ordem. Essa ri<iueza é tjue levantou a Artrentina do estado de bancarro ta, em <|ue efetivamente se a<*hava, j'i expiração do últinu) sécub». A (*aixa de C'onvei'são, de 1801), represen tou obra espontânea de valorizaçãt» <lo ]iéso, realiza<la por influêtvda e sob o ditame exídusivo d(* fatòres (íConómicoH, <iue buscavam ponto de apoio na política monetária, propi cio ao seu automatismo natuial. Km contiaste, o nosso comércio exterior é fraco, e mais acentuadamente ain da nos dias presentes, em <pie a {hodução do café cai de modo assusta dor, cml)ora com isso nos rej^ozijemos, vista a comj)ensaçã(í dos i>reços altos, em moeda vil. De há muito, o lema é êste: vender pouco, para vender caro; e assim vamos venden do cada vez menos, coisa íiue nos há de fazer muito bom proveito... Que é, com essa política, que poderemos comprar, para reparar os desfiastes do nosso equipamento ecomunico? Onde encontrar as divisas estianfíeiras, se lhes estancamos a fonte prin cipal? E assim dizemos maernifica a posição estatística do café, precisa mente quando ela nos é de todo em todo desfavorável. Que o proclamem os interessados diretos, está certo; mas mini.stros e lejiisladoros... Con tudo, essa é uma out)’a questão.

A política da

Duro tributo nos impôs o empirisdos novos estadistas da RepúbliNem se argua que os abonava, exemplo, a experiência feliz da ‘ República Argentina, acumulação de reservas-ouro para manter o equilíbrio dos pagamentos

Estávamos em fins de 1918, já no fim da guerra, com uma circulação de notas do Tesouro, na impoi*tância de 1.679 mil contos, nada exoi-bitante, atento o desfalque sofrido com a retirada das emissões da Caixa de

ajírava7\te da me-('onver.são, com a lindrosa

vada pola tiueda das importações, no dimi-

com conhecer a a vigilância

ituação orçamentária, moti-si ho.stiiidades.período das niiição correspondente dos impostos aduaneiros, ao tempo principal titu lo de receita da União. Eôrça é resohriedade, a prudência, do governo de então.

em face de tão prementes dificulda des. contrapeso, fruimos a(’omo s vantagens das exportações extraordi nárias, por atender às solicitações tios beligerantes, o tiuo nos levou aos resultados excepcionalmente brilhan tes da balança comercial do ano dc 1919, encerrada com um saldo positi-

blicop, dadas as extremas dificulda des em que começou a debater-se a política mundial. Essa, seria jamais uma razão confessável.

Na iteração do método

porem, nao regressivo,

pelo qual nos decidiramos, chcgauios em 1920 à Carteira de Redescontos co Banco do Brasil, destinada ao des conto de papel bancário,com a facul dade do emitir notas até primeiro, de 200 mil, 400 mil contos, st)b garantia de efei tos comerciais.

o limite, e, depois, de Essa finalidade des-

virtuou-se para logo, tecer no Brasil com tôdas as institui ções esquematizadns, passando a Car teira a emitir com caução de títulos do Tesouro, emissão pura e simples, incorporada, afinal, à circulação exis tente.

como SOI aconIgual sorte teve a reorgani

vo do íí 51.908.000. O câmbio rea giu de pronto, cotando-se acima do 14d., isto é, .sem diferença muito sen sível do ano de 1918, imediatamente zação do nosso principal estabeleci mento do crédito, com o efêmero mo nopólio da emissão, que em 1923 lhe foi concedido. A expansão do circulante acarretou nova deprecia ção monetária, caindo a taxa cambial a 5 3/04. Sobressaltado, reagiu o go verno, realizando forte deflação: até 1925 já haviam sido incinerados 268 mil contos.

meio O câmbio cotou-se

anterior à guerra, quando ainda se mantinha na taxa de lOd. Mas, em vez de ajjroveitai’ o saldo-ouro para manobras cambiais, cm emergências futuras, inutilizamo-lo todo com a reexportação de capitais estrangeiros, uqui já radicados, e invertidos em serviços dc utili<ladc pública, como estradas de ferro e outras. Preferi-1 , então, Para chegar a essa posi ção, houve naturalmente Mas

a 7 13/32. prejuízos, o sacrifício estava feito

à mos retornar às emissões, para cobrir deficits orç^imcntários, e iniciar uma política então chamada de “realizaqual, entretanto, nada reali»» , açoes , e atin gido o re.sultado: nenhum maior abzou de pçrdurável. As baixas cam biais não vieram mais a conhecer pasiirdo oue retroceder desse bom ca minho.

Brasil, desde aquela época, já andava por trancos e barrancos, entre avan ços e recuos, falta de uma orientação segura, baseada nos ensinamentos da experiência, única diretriz que impiáine continuidade retilínea à adminis-

tração financeira de um país.

Em 1926, uma reforma monetária, qiie não só encontrou vigente aque-

Pois retrocedeu-so. Tudo no I radeiro, isso num país sobrecarrega do com um serviço anual de dívida externa, estimado entre 20 e 25 mi lhões de esterlinos, o que valia por não pretender continuar a satisfazêlo. Verdade é que a mentalidade intei*nacional havia mudado com a guerra, tendo passado o perigo da cobrança compulsória de débitos pú-

la taxa cambial de 7, mas, o <iue «● mais importante, em plena ascensão, quebrou o padrão numa taxa apenas fracionalmente superior a 5, de sorte que daí por diante o câmbio só po dería subir. . . para baixo. .*\o mes-.no tempo, criou-se uma íhiixa do Kstabilízação, para assopurar a manuten ção da taxa oficial, como .se para a defesa de uma taxa ínfima fôsse mister mobilizar recursos c valores. í) novo aparelho, como a já falida Caixa de Conversão d<* 190r», padecia do^^ mesmos defeitos desta, sem oferecer as mesmas vantapens. Hasta dizer que a lei de vinte anos atrás não só adotou a taxa vipente na ocasião, mas admitiu a eventualidade da aita do câmbio. Mas, do mesmo modo que aquele, o novo aparelho ampliou exorbitantemente a circulação fiduciá-

ria, com a emissão de notas conversí veis à taxa lepai, expondo-se à repro dução do mesmo esvaziamento dos de pósitos de moeda ostranpeira, em forde corrida, ou verdadeiro pâni co (crise de 1929). Essa reforma foi copnominada do câmbio vil, pecha se arvorou em bandeira de com-

ma que bate ao repímen constitucional, serafinal, para derrihá-lo, emvindo, 1930.

A revolução triunfante estava no dever moral dc provar que o ‘‘câmbio não era simples pretexto para a propício para assalto, apenas, das posições e do.s Mas valeu por um divisor o passado ficou atrás, deuma cordilheira; en-

vil»» ou climadesordem, o cartórios, de águas briiçndo sobre

trou o presente, a acachapar-se nu ma planície. Os erro.s pretéritos, que oareciam numerosos e graves, diluíno alapadiço da anarquia reinante. Quem nos dera apora o “cam-

licitava a libra 1

biii a 10 mil-réi.s? IO, afastou-se, mo, apesar da decaíUm ia *-111 que caí- | ra, nos seus últimos t«*mpos; afinal» por pouco que fôsse, ainda valia alpu- | Suhstituiu-o <1 cruzeiro,

vil”. nos O mil-l''●i'^.por decô qu«* respcito.^i» flc si mesma coisa, I

cuinpiándo a lei de (Írcídiam: du má expele a inoi-da boa. sufici(*ntemente ccmlieci

a moe (>s fatos são atuais, dos. HasUi lemlírar que a cireulação, a orçar por quase Irés milhões de con- ] to.s em 19*10, iluplicava dez anos mais J tarde, em l‘J-10, com 0 milhões de con tos, excedendo hoje de *1!1 milhões, ou seja onze vezes o (pie era então.

<» custo de vida, Na mesma propre.ssao, nesse mesmo período, cxprimiu-sc por númcros-índices (10*19 : 190), <iut» o elevam a 400, i-eduzida a moeda um quarto do seu valor, sepundo dados oficiais aliás inteirumente dispensá veis, pois caíla um dc nós está far to de o saber, por dolorosa expe riência próiiria. llav('iá, depois des sa prova inopupnável, arpumentos em favor de expansão ainda maior do meio circulante? Parece incrível, Mais exdrúxulo fpie isso, todos (]uanto.‘i se inflação, e se combatê-la, ascendendo a

mas há. SC i)ossível, é c|ue dizem adversários da propoem

postos de povêrno, não fazem .senão recrescô-la desmesuradamonte. A realidade é que a circulação ainda não cessou dc se dilatar; muito pelo conE o custo dc vida não acusou»trário.

por enquanto, o mínimo decréscimo; também muito pelo contrário, que, então, iludem a nação, prometen do uma coisa que não (luercm, não podem, ou não sabem realizar? Até quando abusarão povo?

Por doda paciência

A inflação é um fenômeno que se

]»o(le explicar,como calamiilade decor rente de outras, certo nuiis devastad()i*as — a puerra, a peste, a inunda* çüo, o terremoto; nunca, porém,aceitar-sc, menos ainda propupnar-se supostas razões ou fipuras artificiais de lópica. Foi puerra de 191-1, i*om todi* o seu hor ror trápico,(pie pro.ietamh> luz nova intensa sôbi*i* os fatos econômicos, e como que t>s revelando em câmara lenta, permitiu o zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l●eexamodas velhas doutrinas. ]>ara a a(|UÍsição de novos niétodos e processos, de caráter riporo.samente científico, na mesma es trala de propi'osso ]>ei'corrida por to dos os oiitíos r;unos do saber hunnmo. Como assinala Bollorhy (“Monetary Stability” os «sistemas monetários não fizeram exceção à repra de que t(!vríveis males levam à pesquisa, não somente de remédios temporários, ou paliativos, mas à medice.ção lieróica:

G a puerra foi, talvez, de tôdas as Gatástrofes, a mais f('cunda em resul tados”, tais as deslocações sofridas pelos diferentes padrões de vida. Fm aiatéria de moeda e câmbio, depois de um iieríodo prepresso do tão lonpa orivivido

com dc- ordem econômica. U Gstabilidado, tudo pareceu novo e pinai

Três perações haviam na ipnornnoia de abalos tão profvin(los. Em 1920. prefaciando o estudo de Chnrpes et ^lonnaies”, Albevt Bnisson, do Banco Ponimery escrevia

verdadeira análise ospoctral. em vez do caducar, mais se confirmaram as leis e princii>ios já antoriormente estabelecidos. Os três prandes mes tres contemporâneos da ciência econô mica — o inplês John Maynard Keynes, o americano Irvinp Fisliev e o sueco Gustav Cassei, que estudavam os efeitos flaprantes da inflação no

apos-puerra, são nhsolutamentc acor des ratificar a antipa Teoria Quantitativa da Moeda, outrora excm 4 posta por Havid Ricardo, o chefe da chamada escola clássica. Diferem entre si apenas no modo dc enunciá-la, sem qualquer prejuízo para a verdade substancial da tese vicardiana.

Moeda”, diz Keynes, fundamental, cuja correspondência com os fatos não está sujeita a dis cussão”. E assaz conhecida é a fór mula de Fisher: ”1.° são diretamente proporcionais k quantidade de moeda em circulação, desde que permaneçam constantes o volume plohal das transações e a ve locidade da circulação; 2.° — Os pre ços são diretamente proporcionais ã velocidade da circulação, que varia na mesma proporção para todos os elementos da

U ●A. Teoria Quantitativa da é uma teoria Os preços circulação, desde que

f <●

.se mantenham constantes a quantida de de moeda c o volume plobal das Os preços .são in-tninsiiçõcs; 3.°

1 versamonto proporcionais ao volume global das transações, desde que a quantidade de moeda e, em conso-

Nacional Francês do Comércio ExteSentir-sc-ia fortemente embafrancês médio dc 1914, se

Hr\or: raçado um

1 lhe perpuntassem o que êle pensava do câmbio, pois desconhecia que exis tisse, sequer, um fenômeno com êste

ff nomo .

o mais cuiáoso, todavia, é que sub metidos os fatos dessa natureza, pelos maiores economistas modernos, a

(juencia, os depósitos bancários, sim como a velocidade de circulação de uma e de outros, sejam constan tes”. Nestes termos, para 0 famoso professor da nepar a mesmo que nepar o postulado de Eu-

asUniversidade de Yale, Teoria Quantitativa é o<(

clide.s". Changc! aprês 1914”), nao Entre o %'olume da14

f*assel í“Ea Monnaie et h* discrept»: <● oeireulaçãí»

estabeleceníved g<*ral dos preços se relação certa, stas duas riuantidad<*s -indiees, tomand<

Senaturalmentí* uma 8C* exprimem e como por numeios base o númerr» 100, deve uma corres-

N’ão se compi'cendc C'»mo tunn cam po de observação, conv zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ●●●-t»*,profuHcultivado por sumidades <1** mumhi inteiro, flamente ciência, respiutaílas no

5

Sob esta forma nova, .Mor*da éponder á outra.

Teoria Quantitativa daa

se

inatacável. A forma nova, a (pie refere o escritor sueco, é a cpic esta belece a relação da ijuantidade de moeda, não mais, como na escola clás sica, com a mercadoria-ouro, e sim com <» poder aquisitivo das espécies monetária.s, exj>r(!sso pelos númerosíndice.s, certo, como é, que a circula ção metálica foi universalmentc subs tituída pela fiduciária, depois do em bargo do ouro, no comércio intei ne.ci >nal. Criou-se, com o papel-moeda, um novo instrumento aípiisitivo, de natu-

venham espíritos simplistas confun dir e perturbar a soluça juestões politica# *1 idéias (a‘rehrinas. nuin

das nossí»511 mais importantes socmis, com

tempo em (pie to(l'>s os pi-ohh*mas sd dados posilivo>, iui*(■(macionameom .seados na exi)eriência universal, partidáiios da inflaçã»» nunea se di?* se informar do

Os ram ao tra)>alho de

assunto; se o fizeram, nesse ciiso São eomo os alidade média, ([ue, filosofal, supunham

j)rocedem de má-fé. (piimistas da busca da in*(lra poder fraudar as ri(pK*zas do solo: o deixou eontra-ouro, porem, nunca se handear, pela fusão de metais vis no fumlo das letortas. Só a pirita das ja zidas rochosas lhe guarda o segródo, dos filões arcanos. Fora mistificação grosno maciço daí não há senão seira, cliarlatanismo dos Cagliostros reza abstrata, c só teoricamente rela cionado com o ouro. ftsse poder aiiuisitivo, derivado do efeito liberatório, que lhe empresta o poder público, na da tom de intrínseco, como o metal precioso, dependendo essencialmente da quantidade de meios de pagamento, cm relação ao volume das transações,

e da velocidade da circulação. Onde se já ouviu, dc um economista autêntico, barbaridade, todos os dias api-egoada pelos jornais, de que o volume da circulação se relaciona com a popula

de todos os tempos.

fUisca-se iludir, por outro lado, o inflação sôbre osefeito imediato da , atribuindo a outras causas upreços carestia, como, por exemplo, a escasPromover-lhe o au-sez da produção, mento é a solução ingênua, acaciaiui, sugerida por todos aqueles (luo acham praticável de improviso, como' ● toque de mágica. Andam esses

isso poi pelo mundo da lua.

O fato é quo a

ção de um país? Qual o nexo entre uma coisa e outra? Nesse caso, a quantidade ile pupel-mooda

a maior

existiría na China, como talvez exista, lá nunca liouvesse inflaSeria o país mais rico em de pagamento, com a pobreza 457 milhões de habitantes, fase econômica atrasadís.sima.

sem que ção. meios dos seus em

escas.scz de produção só responde pela carestia, (juamlo assume o curúlcv de pemijla, ocasionada por flageloií miUiroza, ou devastações de guerra. Numa economia organizada, a lúp»exclui. Como observa Cassei, -odução destinada ao conaunio iuconstituída de afe-

tese se a pT terno é compósita, diferentes mercadorias, que SC

rem umas pelas t>utras, na tabela ííural dos preços, de modo tpie a alta de uma ou umas é eomiurnsada pela baixa de outras,(puuulo não interfere um fator estranho, e»)mo a inflação, ii promover por si só a alta <le todas elas. t’omo eseusar, pois, a responsabilulade «lu inflação? O (pie acontece, isso sim, é a alta artificial de produ tos essenciais, em ra/.ão precisamen te da esj>iral inflacionista: os deten¬ tores de stocks vêem-se impelidos a retê-los, ou para obter melhores pre ços, tendência natural, ou para co brir-se de riscos, na incerteza de ad quirir novas provisões, na base dos preços pelos <iuais esvaziaram suas prateleiras. Como culpá-los, por uma conjuntura (pie não criaram?

Acresce (lue o problema da carestia é muito relativo. Existo i>ara uns, a icrande, a esmaj^adora maioria, que não exerce poder nenhum. Ijinoramno totalmentc os beneficiários da desífiaça p;eral; mas esses é que dispõem do influência real, no manojamento dos noííücios públicos. Como ninííLicm desconhece, a inflação funciona por ação retardada. O poder aquisi tivo da moeda não revela de súbito, de modo aparento c uniformo,a perda substancial que sofre, com a adição de novas quantidades, como no exem plo de Keynos, do passarem $4 a va ler $3. Essa diminuição é, a princípio, moramente potencial, em razão da persistência psicológica, no público, do valor que vinha sendo rotineiramente aceito. Não na percebem os desapercübido.s, os indefesos, os esbuihadoa, (lUü continuam a recübür o papel agora omitido como o quo já existia na circulação: ninguém se mete a fazer operações aritméticas com cifras invisíveis. Enquanto isso,

os favoritos dos bancos obtêm ci*éditos graciosos, ou seja, a^ concessão do uma capacidade aquisi tiva, que nunca possuíram, e atribuída, om prejuízo dos que têm apresentação em bancos, dos que vida

lhes c não lutam cá cm baixo

, levando a como podem. Quando êstos sentem o l>rejuízo, indireto, através dos preços que lhes são extorquidos, já é muito| tarde, não há mais jeito do o reparar.i^Tas ttue imj)ortam os pi‘cços do ne-. cossário, a quem o necessário é o vo-j lutuário, (pic não tem preço, ou cujo preço ê o (lue pedem?

Se a inflação operasse por ação j instantânea e simultânea, sôbre todos; oa valores, não haveria lucros, nem prejuízos, a situação continuaria inal-. terada. existisse.É como se não Mas a hipótese é imaginária; se pu desse verificar-se, ninguém teria in-’ torôsso na inflação, como método de i enriquecimento ilícito. De todos os ‘ lesados, nenhum como o trabalhador,’, mormente num tempo em que a causa^ do trabalhador se diz esposada por todos os partidos. Não pode haver ^ maior irrisâo que aumentar-lhe o lãrio, agravando-lhe em proporção; muito maior o custo de vida, com as j emissões a jato contínuo. Da Ingla-, terra é lícito dizer-se que vinha rea-j lizando um programa trabalhista, aa | ponto restrito em quo continuava política tradicional de defesa da moe-. Daí

saa. da, que é o preço do trabalho.

No Brasil, po-|Suécia, idem, idem. rém, o caso é original: desvaloriza-se^ cada vez mais a moeda, para que^ ^ , Ollipregadoroa aupoiLcm som prejui- * lucro, H dltu

os● zo, possivelmente com dos salários; e para combater a cares tia, consequência inevitável dessa adinstitui-se o júrimirável premissa.

das donas de casa. Impossível na da mais lófíico, dentro da dcmajçoR^ia reinante, contrístador, apc.sar de hum<»rísticf>, ou por i.sso mesmo. . .

Mas também nada mais Kão é que falte otimi.smo, otimi.smo cepfo, neste melhor dos mundo.s, onde tudo vai po^o melhor. -Ainda recentePresidontG da Comissão demente o Finanças da Câmara dos Deputados declarou, com a autoridade de tão eU?vada função, que no.s últimos dez anos o no.sso desenvolvimento cconómico tem sido extraordinário, citando, como prova, que a renda nacional, de 45 biliões ein líMO, pa.s.sou a IHU biliões em IDõO, quatro véze.s .antes era. Se o fato fôsse verdadt.*Íro, ainda assim não seria de admirar. O Brasil é hoje um centro de cia de forças económica.s de tod: ordem; o coeficiente do seu desenvol-

V diíterminado objeto, i portjiiv p"suíin<*H aííorí‘ (bdores, rni vez <le uin.

o (|iie converíícni a vimento material deve estar de acordo eom e.ssa .situação. Demai.s, no decênio referido, a /juerra mundial ofereceu ensejos excepcionais de formação de capitai.s, com a exportação extraor dinária de substâncias alimentares para as populações as.soladas, bem como de matérias-príma.s paia as indústrias bélicas. Mas nada nos apro veitou. Tomado como ponto do ferência aquélo ano (1939 = 100), números-índices acusam a redução um quarto, do valor da moeda, donde se seííUe que a renda nacional acusou nenhum aumento, conservando-se estacionária, no decênio refe rido, isto é com os mesmos 45 biliões de 1940; 180:4 = 45. Trata-se de simples operação do contabilidade a do valor de moedas dife-

roÜS a nao uma conversão

fhitro motivo de jub:!o. fir pe nio mente munif(‘starlo, <● a cotai,;i<i cruzeiro, como moeda iidalivaunMito forte, no comércio internacional. Ad mito-se o fato; mas com jii.-itifirada estranlicza. Km primeii-o liiirar, con vém h-nibrar íjue se a sittiavão fosse lealmente auspiciosa, não viveria nosso comércio importador .sob o ju;;o de um câmbio í)ficial (»|u-e>soi, nem o câml)io livre transacionaria com taxas (piase dobratlas. Além d <{ue nada mais absli uso ipie a dispa ridade existent<* entre o valor intei-n e o externo do cruzei>'o. Kssa derii-xâo somente j>ode dclinear-.se tempuâría, acidentalmente, eni condições mui precárias. Tratando-so moeda, o reajustamento do valor deve operar-se necessàrianienti*, tão loy:;) cessem as causas do acidente. Reme tendo a Cassei, sólire a célebre teoria da paridade do poder u(|uisitivo da moeda, com apoio nela, esclaj-ece Keynes: “O jmder aíjuisitivo de uni pap<>I inconversível em um p.-iís o.stramreiro, isto é, o poder aiiuisitivo deve i‘esultar da taxa de entro a moeda intei ior (● multiplicada pelo |)odor aquisitivo interno da moeda esti-anjreira.” K acrescenta que “em condiçõe.s de e(|uiiíbrio, deve ser o mesmo o poder aqui sitivo de uma ccjta moeda, interna como externamente de outro modo, ocorrerá um movimen to do eoinércio, no intuito de tirar vantaííem da situação, pois, para bater palmas.

da mesma exli‘riio. câmbio a exterior. tanto poríjue cedo

t rentes, como ainda nos ensina FLsher, acentuar que se pagamos dois dó lares, em vez de um, por um mesmo ao

A desvalorização da moeda im])ortn inna rodi.stribuição da ritjueza, não no sentido elevado da justiça social,

como niveladora equânime da.s ch miseráveis, outras nabapor tle.sventura, no de uma desijíualdade ainda mais brutal, panorama dos

isses, besca.-i, e sim umas nossos dias

, om «pie a ojiulencia de aljruns contrasta <lesiimanamente

naçao, pois nes¬ se enso

o eom a pobreza de N'ão liouve aumento doquase todos, ativo patrimonial da seriam muito mais sijrnifi<*ativos os ímliees da renda nacional. Verificou-se, sim,

induzem a uma campanha sem trépiins contra a inflação, em todas as suas modalidades, tam sempre conjufradas; inflação da moeda, inflação do crédito, inflação > orçamentos, de que tudo resulta inflação dos preços, numa escala descendente de dependência.

O <1110 us ooonomistas <Ienoniinain jierda de substân cia: (f povo trabalha durainente I)ara mas êsseprovor a sua subsistência, trabalho nao rende, nao se

converte

que se apresendos a Guiados pelos núnicrosos bancos centrais rej^ulam

Sem o onírurjíitamento do meio cir culante, não há possibilidade da aber tura do créditos malsâos. O exce.sso de meios de papaniento, relatlvamente ao volume natural das transações,' acusn-sc, eomo ficou claro, pela alta dos preços, índices.

circulação monetilri a ou dilatando n ia, contraindo-a, por intermédio da

em capital, por efeito de um desper dício de cnerprias " , uma dissipaçào de forças, absorvidas inteiramente pela depreciação cia moeda, n veiiroduzir uma eanseira inútil do Sísifo.

O (juo iirffc, portanto, é a obra d recuperação do trabalho, de ííuinumto (lêsle admiréivel povo bra●siloiro,resip,-naclo a toda espécie de sofrimentos, som nunca perder as es peranças

e roerou desfalecer no cumpri mento dos deveres para eom a prrande pátria, a que os ceus reservaram imensos e ainda ÍK'notos destinos. .Ajudc?mo-lo os que a cio pertencemos, se de qualquer modo pudermos lo, por muito obscuros, humildes e insíR-nlficantos que ca é um dos meios mais eficazes, num país livro, de oferecer contribuição bem comum, desde que não revista ca ráter ncííativo, ou destrutivo, a críti ca honesta, bem intencionada, impes soal. Cabe-lhe chamar a atenção para os processos empregados, em transe iffual, pelos povos mais experimenta dos, presumidamente dos para a obra de pfovêiTio. exemplos, quo êlcs

servisejamos. A crítiao mais capacitaOs nos ministram,

taxa do desconto, ços se elevem ou deprimam, desviado o pêndulo do seu ângulo natural de oscilação. A dosap:cni do crédito, eis a função primordial dos bancos centrais. Não possuímos oríranizaçao semelliante, c ainda bem que a nao possuímos, já que seria utilizada 1 aqui, onde tudo se adultera, só como ^ banco de emissão, e não de resp:ate do , papol-moeda, única cumpriría fazer, numa circulação in- í flacionada, como a existente. Basta citar o fato recente do alarme produ- \ zido

sempre que os pre-* coisa que lhe por haver um ministro da Fa- ^

zenda. a assim dizer desprezível, da emissão da Carteira de Redescontos. Era so nia volvida à Carteira, após o resgate do papel caucionado, tudo na forma da lei, que se . .

no ffovêrno Dutra, ordenado incineração de uma parcela, por^^

Pois bem: levantou-se tanta celeuma

●'W

-● estava executando. contra o ato do ministro, que lhe não A restou outro caminho senão o olho da rua. (O diabo queira ser ministro em tempos como estes!) Quando se

coBito de um aparelhe .n>onotirio dé,ae ícénero, dízom invanavelmenlc < uc faxé-lo funcionar nos moldes Mas. tudo não passa dc papel-mofcda, o qual uma emitido, nunca mais sai da cnComo

é para clássicos. do fábrica vez sedeter os preços.

Ihlr^^comunicem, assim, constantemente, nova ff.rva ascens.onal . sistematização dessa política tentativa do Com a é toda ava

.■ bancária, ' realizar não ser o u juilíbrío orçamentário, no papel. e(

deficits resultam principal-* Se os ' mente do rcajustamento incessante ' dos vencimentos civis o militares, com

to <li‘ vida, <● Sr essuItí^açâo <lo viis a tóílí» hora miovada. ●occdónfi».não valr inaií^ (M|UÍlil)rÍo orvanivnfastifiioso. falar eiii sc<li<;o o

a a alejfação é a mesma pi a pena tário, toma mais fácil viver ●lamoctia falsa. ● ● ^fuóni se íUhIc.

do P<

doficii, enhorto N«» intimo, ninKssa ó uma siluaçao

pode prolongar-se indefimsim, todas as coisas um <h=' Luis X\*. o Hem-Ama<lo.

etn do o povo compensação, ila vida uma tos da Kuropa.

(jue nao danutnte: têm fim. também o sabia, no seu tempo, qiiancurtia miséria, mas, resplendiu no fastigin das mais brilhantes cov(^ue importava?

Après moi lo delug(dii

0PETRÓLEO DO IRÃ

lUcniAIU) Lkwinsohn

i dl- .irdcntrs discusdo prtrólco do Irã fase mais calnos priiiu*iri>s dias de o goNorno do Irã prim-ipio disposto a dos Kstados rionómica c finan¬

a data tradicional^ è ne-; rescr\’as;

aceitar Uniilos

p.irei-e eiu os botíS sciaíços jiara a recuperação também os do Baneo iá emiou uma missão de )bji'livo de refinaria di¬ . i-om o t ura ila

eeira (U) pais, como Mundial, í stmlos para o facilitar a Abadã. “Anglo-Iranian blii-ailo um ilitn.

(JUl- ]l Irã reabert algum (● íimsou

inli-ressados, senão uole CO, profunda impressão, mais ileslaeaila do relatório ile que o pi-lróleo não sòinenti- para como

si-mauas antes, aas ()d C-ompauy” linba puloiigo relatório sobre o eimm<-ios dirctainengrande públiA revelação foi a afirdo Trã não o aliasteeilambém para a a importância que atribuída.

uali/.ada. Arritando dr 1901 c(nm) ponto do partida, é otssário. jxiróm, fazer algumas a ri“spi'ito. Sahia-se já na <jiu“ t> solo da Pérsia é rico cm O culto do fogo dos

Ai-iSs no\i- loosossõ«-s. a tpu-slão trr cnlnido munaparecíina. Ammci<ui-M' janriro. di* I crr.i. «jiufiéis de Zoroastro teve prová\'elmentc sua origem nas cliamas ijue surgem \ários lugari-s da terra. Os doutores áral)i-s saiiiam também do petroléo persa e utili/.;i\am-no para fins medicinais, 'tade do século XIX, (ptaudo o petróleo se tornou a matéria-*^ a ilumina- ,

Antiguidade óleos e gases inflamáveis,

i'in \a segunda mt prima mais importante para

nos ção, geólogos e iam á Pérsia para de óleo mineral.

maçao Icria ● nu-nlo do mundo própria companhia é gcralmcntc .

Kão queremos tirar dèsles recontes aconIcciim-ntos eonelnsões prematuras, ialvez os sinais de um eerlo apaziguamento não si‘jain senão uma será seguida por uma Ias. Em lodo o caso, o momento pavccenos propício para examinar com sereni dade as origens, a evolução c as perspecdo conflito, bascando-nos na ampla

a\entureiros europeus j de.scobrir depósitos * Vários dentre êlcs chegaram a instalar poços, mas ncnbmn "J lc\o sucesso duradouro. O principal * obstáculo era a resistência da população O que, precisami-nte nas regiÕes mais promissoras. moslra\a uma atitude nitida- v mente lu>stil a tóda exploração de sua ,, terra pelos estrangeiros.

espécie de trégua, que fase dc árduas lutivas documentação que existe hoje sôbre esta matéria, como nas observações imediatas que pudemos cente viagem ao

cx

fazer durante a nossa reOriente Médio.

A primeira nacionalização

'Foilavia, no princípio do nosso século, os pioneiros conseguiram resultados mais ●' langíxeis. Um gnipo cscocès, dirigidopor jobn T. Cargill, pesquisador e.xperi-é mentado, que já tinba trabalhado com ^ sucesso nos campos petrolíferos da Bir- * munia, entrou cm ação. Entretanto, este grupo foi logo superado por presário, financeiramente mais poderoso^, e mais hábil nas negociações com o goWilliam Knox d'Arcy. Era um de idade avançada, nascido

outro em\’crno, homem já .

tinha

A indústria dc petróleo no Irã atamente 50 anos quando foi naeio-

no Devonshire, no Sul dn Inglaterra, tinba passado a maior parte de sua VKla na Austrália, como garimpeiro, c teito uma apreciável fortuna nas mmas cie do Monte Morgan. Contranamente

mas ouro

noilis. <l<- <l' /ií maioria elos oiitn^S p<squi^idores, ‘pn: buscax.tin polróleono Nort<-íio Ira, porto do Mar C:áspio. iVArcy ivrcorron, c-m ^-ompanliía do um j^cóloi^o, o <\lri'ino Sul do país. porto daemlx>cadura do Kufralcs c do condii.õcs \ 'Vígre e do golfo Pérsico, as

dc arri.scar oiuTosas.

a fim de faz«.r ao V

IO Xá da Pérsia, na épica Nítsr-«-r-Din, era um homem jovial, poeta, grande amigo do luxo e das mulhe res, e sempre ein díficuldnf'. des financeiras. Sem liesitar

muito,aceitoua oferta doaudacio.so inglês, fazendo apenas algumas restrições para il' .satisfazer os íiiqxinderáveis da política externa (* interna. ^ A fim de não afetar as sen-

e X p sibilidades da Rússia, foram i| excetuadas da <fe cinco províncias do Norte, Azerbaijã, Gliilã, Mazanderã, Astrabad e Kliorossã. Ademais, o Xá exigiu dez mil li' bras cm vez dc cinco, além ^ dos dez por cento para a '<’■ çoroa, cinco por cento para os príncipes locais c uma taxa dc um por cento, a tí5'. tiilo de

concessão as t manutenção da amizíide mú-U

Em resumo, além de uma entrada9t tua n/ modicíssima, 16% sôlire o lucro líquido. O sr. Knox d’Arcy concordou e recebeu nesta base, cni ; cessão para oprazo

umant iiiont.iut«' t.d <oiu«-ssão parooípropurtioii.ido. rom n.Hi «r.im inteniaciíMMts no 1'irmaratn às \«/'s. ●parcfianifavíirávcis. .Antes s<ni dinheiro ítii s<mdagcns fc d'Arcy foi a Teerã, rgoverno uma pnqxjsta dc simplicidad ^'ospanlusa: solicitou uma concessão para ^a e.xploração rio p«-lról«'o cm todo o país. M contra pagamento im«'diato dc cinco mil r libras — boas libras-ouro, bem entendido íç — c uma percentagí-m de \(yi nos lucros jè da futura empresa.

ICm nu] lilir.is p.irticuliir. p.ir.i («iinpl. t.mu iilc í -líi.ts <]i sl.i ordc-in pO' itiiornutis n.is (i>tK'«'-SÓ<.‘í> OriíUl»* f|inIII.lis l.irijc*. I iiihr.ttni nniKo iiKiis

iiiii» srlr.in.s-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

«●inneain-

gocios gig.iiit«‘'*e‘»s, d.i numa épo<a 1933, o sr. Llovd H.nniltuii. ri-pn-viutan‘heu

O acordo inicial sobre o petróleo iraconio uma lenda das

2maio dc 1901, uma conde 60 anos.4 riiariü parece hoje

IS «jui-. r«-«'«-nt«'. ein t«- dl* um grupo d.i C,ilif«')riua r«et tio rrí Ilm .Saud. contra um [i.ig.imento inicial de 30.000 lihras-ouro í1) unia (tiiicessáo para o petróh-o d.i .Aráhi.i, q»*^’ pi.nttj país produtor do unindopar.i a ohti-in.ão da eonces.sao no Irã foi evithntemenie apenaspe<inena parcela do custo. Já a jirimtura com panhia tjne (rArc\' criou, em

e 1903. para a exploração do jnlróleo. (lha mn eajiital de fiOO.OOO libras esterlinas, (> ainda este

io|c o ( () preçti

tit II cajiítal mosIroM-sr logo insu ficiente para as pesíjuisas c a indnstriali/açáo. .A compa nhia teve (jiu- lutar com dífictildadcs jiennancnles, devi das solirctudo à alilndc sem pre inamislosa das tribos lo cais dc Bachlari.

A tentativa de exjilorar o petróleo do Irã parecia ler fracassado, c ti próprio sr. (TArev moslrava-se mais in teressado nnin outro projeto, a exploração do.s campos dc petróleo dc Mosul, no Traque, então território turco, onde a segurança condiçõe.s de trabalho pa ra os concessionários

^^fra em e as domais eram melhore.s.

1908, a empresa cio golfo uma fênix das cinMas, já cm Pérsico surgiu como , sob o nome dc “Anglo-Pcrsian Oil Comi:iany”, dotado de um capital dc

zas

(1) "Tlio Grcat Oil Doais”, Fortune íNova York), maio cie 1047.

ProsprrUhulc c rmc

oo, a “Burmalí Os comentaristas salii-níom t-sta mmlanva. toria o porimi de a concoso«) do írã poder passar mãos estraum-iras. pois a “Bunnah seria nina companhia cem por tf

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

dois iníliirns dl- liliras. lor. Kno\ d‘Au’\\ doixou no Sou promo.mo .soi»uintp u direção, «pio passou virtualnn-ntc ;\s mãosdo panliía brilãnio.i d«- potról Oil Company”. ta\ani rpio, sido «'litninado são <lo polról om Oil c‘(‘ií{o britiinioa.

llefli-xões <h'slc gênero eram. naquela épica, nt) (lonhnio do petróleo, raras. .A exploração de |ielróleo, pelo menns fora <his Estados Unitltis.

tipicamente internacional; na Rússia tsarista. por exemplo, as vam. sem gramle cerimônia, do mn gru po estrangeiro para outro. Evidencionso logo tpu* a t<tKléncia nacionalista provinha do nina Inglaterra. Eoi a primeira vez ipie o petróleo deixou cie de lílico.

(^^uando foi ofeluada osta oporação, uma outra com- a “Anglo-lVrsian" jábrilliavapelasgrandos cifras financeiras qnc possuía, mas tinha jxíuco petróleo. Em 1913, treze anos depois da conclusão do contn\to do sr. d'Arcy, onze anos após a criação da primeira companhia, a produção era apenas de SO mil toneladas. Muitos ohscrwidoros acredita\‘aní que a situação pioraria ainda mais se um goNÒnio to masse sob seu conlrólc uma empresa comercial. Mas. a evolução ulterior des mentiu tais preocupa(.*õe.s. Como já aconera uma indústria teceu com a Companhia Universal do Canal dc Suez, na qual tins trinta anos concessões passa- antes, sob a iniciati\’a do pri;nciro-ministro Benjamin Disraeli, o govórno bri-' tànico linha adquirido uma grande par ticipação — também jx)r motivos polítlno\’a orientação na cos — c (pu‘ se tornou ultcriormentc umi excelente negócio, a “Anglo-Persian Oil' ser mero objeto Coinpany” fornecia ao Tesouro británi-j m-gócios o t<nnoii-S(“ nin fator po- co receitas elevadíssimas. A produção já atingia em 1927 a mais de fi milhões de toneladas.

A força decisiva n<'sla nova orientação «Ta nm jo\<MU deputado inglês, Winston .Spen<'<T Chnrchill. (]n«‘ insistia, dentro e fora do Parlamento, sõlin' a necessida dede uma V('rdad«'ira c firmopolítica de petr<')lco. A .segurança do Império e das \ias marítimas exigia que o governo britânico assogmasse o alia.stccimenlo cm ]ietróleo da frota «; se tornasse indepen dente do mercado internacional e de

a qual([uer companhia estrangeira. Foi aind;i Winston Chnrchill quem, na pri mavera de 1914, poucos meses antes do início da primeira guerra mundial, cota do governo persa no como Primeiro Lorde do Almirantado, panhia se reduziu a uma quantia insignirealizou seu programa: o governo bri- ficante. tãnico adquiriu metade das ações da Anglo-Persian Oil Company”, cujo capital foi, nesta oca.sião, elevado para 4.799.000 libras.

Os Ineros eram enormes, alcançando. i“m 1929 o recorde de 50 milhões dc libras. Embora o bém 1governo persa tamaproxoitasse êsle dosenvolvimentoj reação foi diversa. Os persas qucl-*, xavam-.se, em particular, de que nada recebiam dos lucro.s das numerosas com-^ panhias subsidiárias que a “Anglo-Persian” tinha criado fòra do país. O des-| contentamento acentuou-se ainda quan-jj do, durante a grande crise econômica,J a produção e os preços baixaram, e aj lucro da com-a

O Xá Riza-Khan, homem forte e enérobter maiores re¬gico, tentou primeiro ceitas, dando uma concessão de petró-; leo nas províncias do Norte a uma em->

jjrêsa controlada por Mas,^rantes russos, ficou stíiri resultados palpavcis.

o Xá resolveu tentar iJm golpe

franc<*scs e c'sta emt«●xpcrn-ncia Então, contra a Em tloculininanto

AngUí-PcT.sían 0»1 C.mnpany /x-inbro de 1932, no ponto undial, rescindiu a concessão, dí; 'í’<-erã

da crise; in ( O ato unilateral <!o governo bôlsa de Londre-s.

J prcívocoii pânico na As ac,-ões da fcjrtc! declinio caíramem , outro de 2Í)'/.

Anulo-Persian”, já antes dc- nio dia

para I complicações maíorc-sa Sociedade das

A fim de evitar chr ordem política, Nações ofereceu aos bon.s ofícios como

í«iipado. ●●ma^c‘«slo d,- HMl. sinuiltãnr.iiiu-iito p<-las fí‘irc,as hritãnicase- nis.s.is. Os ill^l^●.s^●sl)rcjt«-^«T.un durante tmla a

ennaii

a .M)adã. Uuni. assim, s« mesmo

10 milliõe: dl- loncla18 nnlliões «-mpara

gin-rra os campos pelrc»lífcros. na e (I <»Icodnt a n-íina» que \ai de Masjíd-Í'fi .SuA prodnc.-.'u) pro''SC●tn inlerrnp<;ôes. e pcule ser ccmsidi-ravelmente .unnenla<la. p.tssando de tias eiii lO-Vi I9jr>.

dois partidos

intermediária,

firmado,

acõrdo, favor da Companhia pelo prazo clc- 60 até 1993.

os seus o sob seus auspícios foi em maio clc I9-3-3, um no\'o cjue renoxoii a concessão em anos.

As vantagens financeiras oriundas dc\s-

.se acordo j)ara o goxêrno da Pérsia eram

A rtoluçâo (Ic f/p(js-enrrm iáilrctanlo ção data do

grande- surto da proclupiiiKjiic-nio de apc’)S-guerr.i; í*m 1950 foi atingida a ijiiantidade re corde de 1,7 milhões de toneladas, c

o < o aereseimo leria miado pros'à\’chnente eonti no ano segninle sc- o conflito em torno da nacionalização não tixe-sse parali.sado o trabalho na refinaria c-, cm

modestas. A cota da Pérsia no lucro grande parto tambéa

n, nos c-ampos pc“a <-x|);nisão da produçao (● a alta dos preços, os lucros tam bém ale:

messa

turo maiores

e.ssa promessí

dc-nle.

díi Companhia passou de 16% para 2(Y^. trolíferos. O resultado mais importante foi a produ Companhia de fazer no fuinvestiiiicntos no país, <r a foi mantida peda conslrurefinaria em Abadã,

(ànn mçaram um nível sem prece-

Ueproduziinos aqui os princi pais dados do balanço de 1950.

ção dc gigantesca se tornou a maior do mundo. Posinna cíipacidadc de 25 rnilhõe-s ao ano — doze v('-zcs mais

cpie .sui hoje dc toneladas

que a silciro em Santcís.

são econômica na

futura refinaria do govcVi.o braEntretanto, a depre-sdécada de pré-guerrn

continuava repercutindo sc-ilíre a produção, os preç-os e os lucros. As rec-eitas

cio governo do Ira o pai.s e, em con-

sequência, a Companhia, mudaram ofi-

cíalmente de nome - permaneciam móefeitü sobre a economia do era ainda mais

dicas, e o seu

seu conjunto,país, no limitado.

A atitude do Irã na segunda guerra undial foi hesitante. A fim de prevedo lado do Ei.xo, o Ira foi

surprésas

uma

pois as eondiçeães no acc^irdo de 1949 rt-ee-

() lucro bruto clevou-sc! a 115 milhões de lihras — o maior j:unais apurado por e()mp:inhia inglésa. ]>ésle total, 81 milhões proxinham das o)ic!raçc“)t-s co merciais. A cola do gove-rno iraniano sc-mpre ainda 20%, mc-lhorc-s previstas nuo foram aprovadas pelo parhunenlo do Ira — alisorvc-ii 16 milhões dc2 libras, ao pa.s.so cpio o govcTiio liritãiiieo bc!u 50 milhõcis dc- ]il)ias como impostos. Após dedução di; alguns itc-iis mcíiiores, ficou um lucro lícpiido dc 3-3 milhões c-ontra 18 milhões no ano ante-rior que; permitia fàcihncnte a distribuição do dividendo tradicional de 30%.

Êste xmUoso lucro, porém, não proxém unicamente do Irã. Segundo o úl-

tiino

H)ÕOcru em Isto (pie 10 inillióes de tom^laclas no Ira(|uc‘, em Kuwait A n-linaiiem lainhé

n-Ialorio cia C.Ompanhia (2), a pro<luvá<) total (Ic jx-lról(*o atingiu -11.< inilhurs cU- lonrlaclas. sijinifica loratii jirodu/.idas lora do Irã. priiuipalt‘ Qatar, ni não zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ('■ limitada ao

Ira. .\ (.ompanliia possui 12 rc*finarias eni S outros países, cpie produzem no eonjimto 7..5 milhõc-s ele- toneladas

de derixados d«- jn-trc')li‘o. petreleiios da (ãnnpanliia ultrapassa a tias maiores companhias ch' na\'c‘gação <lo nnindo; totaliza 1,7 milhões clc* to' neladas.

rc*sc'r\-as mundiais do potróloo <'sgotadas dontro cio oito ou IJrogncjslioos mais rocontos provòein <p>o, na hase do ocmsumo atual, os depó sitos

fic|ucin dez anos. mais ccmiiecidos serão suficientes

()y ● para 150 anos mi lc‘/.. desde dináricís. Ijéni

frota clcAlin.d a orgamzaçao ccmicr-, eial da (.‘omiianhia clislrilmiu iiaci.i em 1950 cpic 38menos ..5 niilhcães clc toncv('-zc.s o consiinio docerca de 8laclas, brasil. anos.

i Indo isso ficara lanihc-m após .c-ionalizaçao das ínslalaçcães no Irã. Alchu tlisso, a Companhia dispeu- clc- grande-s rcíservas financeiras. E.\plica-se assim qm-! a nacionalização lenlui lido uma ivpi-rcussao extrc-manic-nte módica scibre ; uçoes da “Anglo-lranian OÍi Companv'’, ] ‘pic- bai.xaram apenas clc- 10 E é plauj.sivc-l também cpie a Companhia já pu’clo.s.sc- anunciar para 1951 a nuxsma taxa de divide-ndos

a nais íjiu- nos anos antc-riorc-s

A produção a guerra, progressos exlraornao sc)mente no Irã como Iam-

mais. \arios outros paísc\s

mente sc-n A pro dução mundial em 1951 «dtrapa.ssou 600 millic)c‘,s^ de lonc*ladas. isto é. o triplo da pioduçao na \c>.spera da guerra. .-V prcipria “Anglo-lranian Oil Companv ‘juc' a exploração nos sens campos iora do Irã atingirá até o fim de 1952, 20 inilhc’)c‘s de lonelad; lia\c-ria

c‘in >1 anun¬ cia is anuais, e cpie mii aumento de 100% em dois

1odaxia, o pcdrtileo do Irã permanece mn fator importante. É um colocar a produção do Irã a produção mundial, tou, em 1950,

eqirnoco em relação na cpial represenmenos ejuo 6%. Mais da

inetadc da produção mundial cabe aos Estados Unidos, mais do (lue eonsomom, porém, qne produzem O Irã, por seu sempre exportou a cpiasc totalidade sua produção. Foi, até à naeionali-

lado, de zaçao, o segundo e.xportador do mundo, superado apenas pela Venezuel;tribuía i. Cont'om 15-20 cr ao comercio mun \ Não nl).staii[(-, Iminuir J niano.

c-m

no geral, pois o mundo x-iaiios .sem éste combius-

parc-ee-nos um erro dia importância do pc-trólco iraCi-rlamc-nU;, liulo ser .subsliliiíclo. se lor necessário, nao somente o pc-lroleo do Irã, como também o petrcileo xc-ii milhares clc-

dml de eomlnistíx-eis liquidos. Tal perimmdopode c-c-ntagem é palpáxel num período que a procura do petróleo do meessantemente, com o aiinamento e expansao industrial.

em vai erescena Só

«pu- tanto contribuiu, nos últimos anos, para o seu progi^esso técnico e cconomieo. Os especialistas de petró leo tornaram-se otimistas. Não tc-m mais leceio, como há vinte anos, do

IÍX'(-1, eem que as

(2) "Nexv York Times”. 1vembro de 1951. j

de 29 de no-

por esta razão — fora de todos os outros fatores de ordem política — acre ditamos que o mundo ocidental não pocuTa renunciar por muito tempo ao pe tróleo iraniano sem sentirasrepercussões desse lato. A despeito dc sua fraqueza econômica e \’ulnerabilidade financeira, consideramos, eonseguintemente, forte a posição do Irã no atual conflito.

alteraçao do limite das taxas de depósitos, empréstimos e REDESCONTOS

Dorival Teixeira Vieika

iJTi í,: '

Deputado Herbert Le\’y apresen tou à Câmara Federal, no dia 26

de setembro, p.p., «m projeto de lei

propondo alteração de limite das taxas

de depósitos, empréstimos e redescontos bancários, aproveitando a oportunidade

discutia um crédito de 10

ficariam congeladas nestes limites niiniA.S Caixas Econômicas abonariam ate 1,5% acima da taxa dos bancos, depósitos populares, enjo limite seria de Cr$ 3().(KK),00. Atingido o ponto de estabilidade, ou .seja, o de juro mínimo,| pagariam aos depositantes até 2,5 %.

r tedevastouas

K Aoapre.sentá-lo,afirmouqueomc.smv) Ett deveria.serCímsideradoumprojetoinderK pendente, on entao,poderi Sn rado, na siia íntegra, aos estudos sôbre ■P'a reformabancária. Pelo seu conteúdo.

1^' na realidade, determina, dc maneira rígicla, apolíticadecréditoa serseguida, ' ifuianlo, pela Superintendência da do Crédito, ou a do Ranco (jiiando vier a ser

mos. juros aos No <p»e

2. Hegras atinentes aos empréstimos, se refere aos empréstimos, ó

incorpo-a ser par enf Moeda o Central do Brixsil criado.

fO cm que se 'milhões de cru7.eiros para os lavradores \-itimados pelo incêndio que matas .«ulinas. recentemenpreciso distinguir o tratain(rnlo dado aos Í)ancos do prc;vislo para as casas ban» cúrias zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA !■ (bujuele relativo às (àiixas Económica.s. Para os bancos fí)i fixado, do inicio, o máximo híga! de 10% ao ano, para descontos e adiaut;nnenlos sòbrc lí. Inlos comerciais: caução dc? duplicatas, conhecimentos ferroviários on maríUmos, warranls e recibo.s dc dcpó.sitos em niazéns gerais, cédula rural pígtioralícia, * penhor agrícola títulos representativos de mercadorias Fixado éssu máximo, baveria uma dução gradativa da taxa de juros de } de 6 em 6 meses, até o limite míniioQ do Ci%aoano, oqual, uma vez atingido, tornaria inió\'el a taxa do descontos, bancárias poderiam descontar

Pari maior facilidade dc exposição, abandonando a seqnência dos artit-os, consideraremosseusdispositivos em fun ção da natureza das operações. Gmpamo-las assim em: 1. regras aünentes aosdepósitos; 2. relativasaos emprés timos e 3. operações de redescontos.

1 Regras atinentes aos depósitos.

O proieto estuda a política de depó sitos a seguir nos bancos e casas ban cárias, por nómicas,por depósitos, prevê que, t

lado, e nas Caixas EcoPartindo das atuais um axas do juros ^ ® t..!

ar¬ fm peenárif), ou outros A.S Oucasas

caucionartítulosdcresponsabilidadepos ai até 12% ao ano, além de podor comerciais bancúbancos.'',

As Caixas Econômicas, por fim, pode riam realizar empréstimos sóbre imó veis título.s da dívida pública ou oulros até 2% aci.

dei*as dcpdsitos h vista, e 3,5* para A orazí)

os para

sorte que,

anos após a sua vigência,

ma na em

SO promoxer operaçoes rias à semelhança dos demais valon.’s reais, por unia taxa davigenteparaodescontocomerciap Atingido o ponto de mínima não podepre.star além do juro dc 8^ ao

ano.

Opi-rav»"»'-'* ri clt-scoim».

O proji to prc\«' hido o mt“canisim> do redesconto, comce.imlo {Xir fixar o nuixiino Ic^al dos juros, |>ara dididade dr op<'iMi,õcs, iia\<'ndo, poréiu. uma xa de 0.5 df (> ciu (i mcsr«., {«ir-se a taxa miiiiiua de 2 anos.

a(|ueia mo« in 5 A ao ano. redução grailatiaté atinde o 'x. ao cabo lOslas op< rações tli- redes

.Aixís a entratla cm vii»or do referido projt*to. transformado em lei, decorridos 2 anos. teríamos a seguinte situavão; hancos v casas os bancárias, pagando pelos depósitos lí?, (pumdü à vista, e 3,5 í «piando a pra/o fixo ou com aviso préreali/ando operações de emprestia t.ix.i ile O'?, para os titulo.s de real. e de S

vjo; luos ; crédito para o crédito conto sòbrc' c-f<'itos eoiiUTciais s<TÍam in<lependentes de limite, desde rpu* hou vesse a garantia da idom-idade d«) emi-

tente c d(í aecitaiile; os títulos garan tidos por niereacloria teriam o n-cK-sconlo limitado a 70% d \alor eorrentc" uda zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

os repn“senlativos de p<“Cuário oii cédula.s mesma, empianto penlior agrícola e pignoratícias depeiuirriatn de limicntação, baixa<la pela Rcde.scontos. alé 90 dias após a promul gação da lei, visando-se proporeiotiar fa cilidades aos agricultores. Seriam ainda redesconlá\'eis, alé o limite cU' 30% do Capital

uma reguCarleira de c reservas efetivas dos bancos,

os títulos garantidos poi apólices da di vida pública mcipios, on por ações negociáveis em bólsa, nu base máxima de 70% do \alor dc niiTcado.

da União. ICstados e Mu.\s priimissóiias ou títulos

pessítal; 2 oper.icòes. poderiam

as eas.is bancárias, além destas ef<’tuar empréstinuis a 12!( p.ira o erédit(í pessoal. O redeseontt).

jxtr sua V07-. far-se-ia à taxa de 3% pura os títulos de e de 5% para os ri‘presentati\os de cré dito pc'S.soal, a>m’edido pelas casas ban cárias.

crédito real Assim, SC os bancos não rcali-

opcraçtãcs de redesconto, teriam, em lènnos percentuais, um lucro bruto que, com base nos seria de 5% sóbre o

zasstMU \ista, crédito real e de 7%a .11%sóbre o crédito pessoal, s<'udo digno de nota cjue, segundo as próprias afirmações do autor do projeto, tais de pósitos .se eltnam total, lucro bruto o crédito

a mais dc 85% do Recorrendo ao redesconto, esse passaria a ser de 2% para real e de 2%a 0%para o cré-

responsabilidaih' pes.soal não seriam redcscontáwi^, podendo negociados direlamenlo até o limite de 30% do

de «‘iilrctanto scr pelos bancos, scti capital c

É \-crdade que a parcela do depósitos a prazo fixo ou com aviso prévio, menos de 15% do total dc pou panças, permitiría resultados bem mais modestos: 2,5% 4,5% a 8,5%

dito pessoal. para o crédito real e para o crédito pessoal,

ambos sem redesconto; ocorrendo este, a redução seria ainda maior, deixando um prejuízo de 0,5 um lucro de 3,5% -V para o crédito rcal c para as casas bancá

a 5%ao i

1, reservas cfeli\'as e a taxas até 2% ao ano acima do limite legal, vigente para as operações comerciais. As casas ban cárias teriam, enlrelanlo, direito a re descontar cslcís nn.xsmos títulos, até o limite do seu capital c reservas efetivas, mo, além de poder contar com 0 redesconto, às inc.simis taxas dos ban cos,doseleitos comerciais c títulos sobre mercadorias, oumesmo valores de Bôlsa, ato 2vezes o seu capital o reservas efolívas.

rias que operassem com crédito pessoal, \'i.stü os bancos não terem direito ao re desconto daqueles títulos. Quanto às Caixas Econômicas, alcançado o prazo do estagnação, pagariam juro dc 2,5% pelosdepósitos recebidos eemprestariam a 8%, o que deixa uma diferença bmta, para mais, de 5.5%.

32Ec:oN<'»Mit

Procurando justificar seu projeto, o Herbert Le\y parte dos a moeda c um simse-

* , no dizer do autor, mentalmente errada, por<[ue massa de inflação. mimeranod cpie mas a forma de utili

causadoras de considerável elevação do 'Í'al idéia, funtlacusto de tôdas as utilidades, porém eslá

“não a Deputado guintes princípios: pies instnimento de troca e, como tal, deve ajustar-se ao volume e crescimento da produção e do comércio; as elevadas taxa.s de juro, acusando escassez dc numerário, ou seja, oferta de dinheiro muito menor que a índice de desajustamen-

vigentes no orapais, procura, são um

to entre o volume dos meios de paga da mentoprodue o e das pennutas. Estas, além crescem

nando os depósitos pràticamente .sem j“' ^ ros, cessa a pressão de aplieaçiães e me diante um critério adec[iiado de rech'Sd

çao do mais. mais depressa falta de dinheiro e J que o crescer da([uclas, agravando a escassez dc dinheiro e o aumento das taxas de juros e de descontos. O elevado custo da moeda, daí

oeonto, selecíona-sc o crédito, ainparan a produção agrícola, industrial e comércio, desencnrajando-se as espeeidaçoes e ajilicações de créílilos jiessoaisDaí a sua conclusão: a (àirteira de H(“clesc(mliavera

o se s<’ tos c-mitir. não

:i<> jiiroí’ hacle iii-

●a? mesmo tempo os não serão altos, não vendo o perigo fiaçãodo meio cireiihn'' le, desde ([iie o iinint-'

vezrário riúorne, unia procliiç-ru’iiiinegocíada a Mod(jrados os juros, decorrente, provoca a nientalidacíe de altos no Bra-lucros tomàticameiile se

, vigente síl, uma vez que aquérealizam inver-les que

soes de capital, tendo de devolvê-lo acrescido deponderáveis parcelas de juro, oneram o em preendimento; tal fato, elevando os custos, põe em risco a cxdas atividades produtoras e co-

pansão merciais. rem sibilidade

O perigo-de não se realizaas previsões, talvez mesmo a posde falência dos empreendia mentalidade atual

mentos, justificam ●i j de procurar, em todas as atividades, umi alta remuneração do capital, fato que, por .sua vez, provoca a considerá, velolcvaçaodocustodavidii. Enquanto isto ocorre, existe paralelatnene _a ideia de que emissões provocam intaçoes, redutoras do poder de compra da moeda,í

rra’* aos poucos, rc‘stringi‘-h’^ também os lucros, pof' que o dinheiro harat^ prov'oca a um sc) Icinp*’ a redução dos custos produção ededistrib*’'" ção,oestímulo ao inai*’^ incremento da atividade produtora c giro dos negócios, além de facilitar ●' » colocação de títulos da União, dc prazo e a juros razoáveis.

do

evílioíi levantado*

O autor do projeto preve uma fundamental, que podería ser a de que a c[uase anulação dos juroS dos depósitos bancários provocaria refh*' xo dos capitais ociosos. Diz ele, poréiO* que em grande escala tal não ocorrerio porque mais de 85% dos depósitos baiicários são à vista, aguardando aplicação imediata, de sorte que os seus de-

fterinina a zá-laTor.

positantos não estão diretamentc interes sados no juro (jue possam proporeiomir. O dinheiro <juo ridluiria, procurando aplica(,õcs mais rendosas. e{|uivalcria a mo nos de lõ!í, (|uanlo representam os de pósitos a pra/o tixo o de aviso pré\’io, (juer di/er, a(|uèli“S cujos deposilantes realizam aplícac,ões com \istas ao rendi mento fiiiane(‘iro. l‘'sla u‘tra<.-ão. toda\ ia, não perturbaria o nunimcnlo bancário, visto as emissõi‘s da Carteara de Redes contos não estarem sujeitas a limito, para descontos e adiantamentos sobre i’feil('s eoinereiais.

esta última, realidade social qno ó, sofre \~aria(.x')es; o Banco Central é o organismo ipie, acompanhando o desenrolar dos fe nômenos econômicos e financeiros, ajus ta u moeda e o crédito às modificações da conjuntura. Esta é a sua principal função. Ora, criar-se uma legislação que estabelece para o crédito uma rigidez total, significa negar-se o funcionamen to dos bancos centrais e, ao mesmo tempo, ter a certeza da inqx>ssibilidade ile *1 im-caiúsmo do crédito, assim crista lizado, ser\ ir à economia nacional.

Conhecido o conteúdo do projeto e u sua justificação, poderemos passar às cri ticas; levantarcanos duas objeçxãcs de or dem geral, além doutras menores. As críticas gerais são; 1 . Extrema rigidez <lo mecanismo dc crédito previsto no projeto; 2. 1'alsidade das bases nas quais o mesmo se assenta.

CoMí 1‘fc'ito. o projeto é demasiado rí gido zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA (● parei-e até ironia a afirmação do autor dc‘ (|ue o mesmo jxidcria ser aceiconio independente on a ser incorpor.ido. na íntegra, à reforma bancái a qiu’ viesse a ser procedida. Na rea lidade, Mina \'ez ('stabelecidu estafixação única de taxas uniformes e imutáveis pura depósitos, deseonlos e redescontos, uma vez (jiie fóssein previstas as condi ções clus operações, tornar-S(‘-ia desne cessária a c-riação dc iim Banco Central, vistoo mesmo transformar-se tão somen te num banco dc emissão, do tipo exis tente nos séculos XVIII c XIX c hoje considerado inteirumente anacrônico. A criaçãoofuncionamento dosbancoscen trais repousam na idéia, resultante da verificaçãodarealidade, dequeamoeda e o crédito devem acomodar-se às reais necessidades da atividade econômica;

Os itmdamentos teóricos, sobre os ([liais o projeto rc[X)iisa, .são inteiramen te inconsistentes. Em primeiro lugar, a nuu'da não é apenas um instrumento de trocas, embora possa assim ser conside rada. É também e principalmente me dida de \alor. É possível discutir-se qual a natureza desta medida, ou ainda até que limites, em nossa economia, pode representar mn valorímctro; não se poderá, porém, deixar dc considerar que até certo ponto, bom ou mau ins trumento, permite realizixr uma reserva de \alov. Quando o Deputado Herbert Li‘\y fala na con\ cnicncia dc conseguir depósitos pràlicamcnle sem juros, colo ca-se na defesa do ponto de vista do ban<[ueiro; esta situação parece-lhe ideal por([Uc representaria, mal comparando, obtenção de mercadoria sem custo, de vendo o banco tão sòmenlc pagar as tlcspesas de funcionamento; estas mes mas, porém, sob a forma de taxas de expediente e mitras modalidades, ucabariain scnclo arrancadas dos eventuais clientes devedores. Do ponto de vista econômico c social, todavia, esses de pósitos representam parcelas efetivamen te poupadas, retiradas da remuneração, seja do trabalho de execução, seja do de produção ou de distribuição; sao par celas, enfim, <jue traduzem, pelo menos ]X)tencialmcnte. bens e serv iços dos seus

iii I

legítimos possuidores. Apresentaria um

aspecto moral pouco dignificante a apro-

vação e promulgação de uma lei que assegurasse ao possuidor de valores, re-

servados sob a forma monetária, uma rc-

tribuição pràticamente nula, para que outros pudessem obter resultados equí-

valentes de 5 a 11 vôzes a percentagem

paga aos depositantes, usufniindo-os e

pondo-os em risco. Se semelhante proje to viesse a se traduzir em lei, o fenôme-

oo provàvelmcntc a se verificar seria o

desencorajamentü total da poupança,sob

a forma monetária; seria muito mais in-

teressante transformar o dinheiro em

bens duráveis, não sujeitos a esta restrição legal.

^ Nessas condições, a evasão de capitais, p sob a forma monetária, seria muito f maior do que 0 autor supõe, t réplica, de que tal fenômeno podería I ser contornado graças às emissões da Carteira de Redescontos, ^ bém o seu lado vulnerável, porque sa bido é não existir apenas inflação mot netárfa, mas sim, também, inflação de crédito, ainda mais perigosa, ^

A sua se não

moeda

sati.‘iíatório cem circulação v necessário para o ritmo da.s Iransaç-õcs. Em primeiro lugar, bá dificnkladcs íun <juantí-com que, na equaçao se fazer nunierador e denominador cre.sçam, multiplicados jx4o mesmo fator co mum. O ritmo de crescimento da pro dução e.stá sujeito a jnúltipla.s eaii''as, al gumas delas incontrolávcis on imprc\isíveis, como sejam os fatôres naturais ou (Iií ro¬

tativa. as variações acidentais duzir o resultado d: tanto das

..n , capazes is atí\'Í(lad<‘S. emissões, por«'m, pode ser redepcaidència da vontade Ini(lo legislador, garantir <pu; acréscimo de notas cni circulação possa, única e exclusivanicnte, ser financiamento da proclução. projeto fala cm redesconto, em títulos

()niongulado na mana c das disposiçôe Torna-se muito difícil s U3U aplicado ao Aliás, o não apenas reprcscmtati\’os ele inve

mentos, mas.

i apresenta tampor ser dificilmente controlável. Já tivemos ocasião dc contestar a afirmação dc que {. emitir para a produção não gera alta do preços. Os que assim raciocinam apóiam-se na teoria quantitativa da moe● da, segundo a qual, quando o aumento do volume monetário em circulação i faz dc modo a estimular a produção, desde que as razões dc acréscimo de ambos os elementos sejam iguais, ou que 0 crescimento da produção possa vir a ser mais que proporcional ao aumento do meio circulante, os preços permane cerão constante.s ou mesmo diminuirão, ocorrendo, portanto, desvalorização Embora seja tèòricamente prática verifica-stí qué é desaconselliável; não é

da moeda.

concebível, na esta nomia fácil dizer-se até que ponto ò volume da

.stitanibéni, outros (juc tem por base a produção já cxí.stcnto o ate mesmo o simples penhor. As inercaclorias já produzidas e as cécliila.s pignonitícias nada acrescentam aos bens pro duzidos, mas aumentam o volume cio meio circulante e podem contribuir para desvalorização da moeda. Além disso, prevé-so o desconto c mo o redesconto, com base cm títulos dc responsabilidade pe.ssoal, no caso das ca sas bancarias, partieularmcntc, c emprés timos sobre títulos da dívida pública, no caso das Caixas Econômicas ou mes mo nas operações bancárias normais, até o limite dc 30% do capital e efetivas. Nestas condições, não se jx)dc esperar que as cmis.sões para garantir essa parcela do crédito não tenham efei tos inflacionários.

uma até incsreservas

O que 0 projeto faz prever, portanto, cm láltima análise 6 um aumento de transações em imóveis e outros bens materiais, capazes de permitir de valor, como .sucedâneo do rondimenresorva

to dos clopósitos om l):incos; cm conscqucncia, para (pic os bancos possain con tinuar opiTanclo, prc\'i‘iiu)S, outrossim, consideráveis aumentos de «'inissõcs, para garantir e multiplicar o créililo, nem sempre rc‘produti\el. listií efeito pode mos reputar ealastrófic-o, quando apreciaiiKts a alnal desvalorização monetária.

Uin estudo realizado pelo Departa mento de (àdtura da Preleitura do Mu¬

nicípio tlc São Paulo, publicado no Bo letim Mcn.sal 21 de junbo do ano pas.sado, mostra <pu*. cie um aumento per centual, cio im-io eireulanlo, eiítre 1939 e março dc; 1951, igual a 537,53%, ape nas 233,43% couberam ao aumento da atividade ecouomica, ao pas.so que

ra nominalmonle tivesse o s{'u capital aumentado para Cr$ 348.898,40, na rea lidade, em termos de poder de compra, Ic-lo-ia reduzido ]>ara tendo sofrido nma Cr$ U.470,50.

● rança de se deter a marcha tlcsta desvaIoriz;\çãü c, ao enntrário, existindo a qnase certeza de um agravaniento do fenô meno. cstaríamo.s multiplicando por 12 esta dcscapitalizíição do pcqvicno ou grande poupador, não sendo, portanto, de admirar uma prcxi.são no sentido da desapariç.ão do tcnòmetio da jx)upança, em termos de moeda.

Cr$ 88.529,50, descapitaliziíção de N.u) liawndo a segu

O autor do projeto, cpuindo afinna que é o elevado custo do dinheiro o pro%’ocaclor da mentalidade de lucros altos, pro cura transportar para o plano financeiro um fenômeno quo é csscncialmcntc eex)nómico. Ao afirmarmos que o Brasil carece de capitais, cviclentcmcnte nin guém dc bom-senso cpiererá roferir-sc a papcl-moeda, mas sim, a capital técnico, bens dc produção, cpie rareiam e, cm , grande parte, necessitam scr inq^ortados. Além disso, a oxistc'ncia dc lucros eleva dos não ro.sulta apenas de uma mentali dade particular, mas sim do fato dc as rcix).siçõcs do fatores dc produção se fazerem Icndo-sc <.in conta, entre outras cousas, a des\alorização crescente da moeda. Quando os cálculos econômicos não são realizados, ficando nllrap.tssaclos pelos fatos, principalmcnte devido a falôres que o empreendedor iião pode con trolar, as novas provisões far-.sc-ão sem pre no sentido dc maior majoração. A afirmação de quo o dinheiro barato pro voca uma baixa dos custos é doinasia-

O mesmo

do simplista porcpie implica cin aceitarmos que o principal fator do produção 'j a ser rcmiuncrado, principal elemento deteniiina- ,do custo, predominante na ção do preço, seria o capital inonetiú^io. Qualquer empreendedor sabe, no entan-

294,1% se referem a dcseípjilíbrios orça mentários e atividades não reprodutivas; nestas condições, não 6 possível falar-sezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «●mfalta de dinheiro e sim na sua má aplicação. Não se poderá afirmar que as elevadas taxas d(í juro se devem à es cassez do miincrário, mas, antes, a uma concorrência malsã do poder público, buscando capitais monetários c oferecen do como principal atrativo mn alto rendiim*nto, om detrimento da parcela que elewria dirigir-se a atividades reprodu tivas. Não serão dispositivos determinan tes dc baixas taxas de depósitos e de limitadas taxas de desconto, <]ue permi tirão fazor sanar o mal. Do mesmo modo (pio hoje, a despeito da limitação legal do juro a 12%, empréstimos efetivamente se fazem a taxas de usura, mais fortemcnle ainda o fenômeno far-se-á sen tir, (piandü se estabelecer um mecanismo assim rígido, ü projeto preconiza o es bulho do deposilante, que, num certo sentido, já se vê furtado pela marcha da dc.svalorização da moeda, c-sludo, acima citado, nos permite verifi car ((ue, um indivíduo (pie em 1939 ti vesse depositado Cr$ 100.000,00, à taxa de 12%, capitalizados anualmente, eiubo-

se

to, que tal não é a poderá, pois, afirmar que apenas mo-

derados os juros só por isso estanam baem consequência.

rateados os custos e, ‘ reduzidos também os lucros, críticas de ‘fundo, Estas são as res-

tando outras menores de detalhe. Assim,

. por exemplo, náo nos parece razoável

limitação dos depósitos populares a Cr$ \ 30.000,00 pois lioje, mesmo se levarmos

a pequena poupança, ôste limifàcilmente atingido nas Caixas em conta a tc seriaJ

Econômicas; ficariam muitíssimo limita dos os recursos dc que as mesmas pu dessem dispor c bastante prejudicado I de assistência social queo programe instituições se propõem realizar.estas

Em segundo lugar, não encontramos ar-

realidade. Não gumentação satisfatória para a clcsignalclacle de tratamento entre os bantos e as casas bancárias: os primeiros impedidos de redescontar títulos de responsabili<lade pcs.soal c as segundas com ílireilos a efetuar èste redesconto; acpièlcs tlescontando tais títulos com inteiro risco c coljrando 8 % de juros, estas podendo cobrar 12%; os bancos, por fim, tendo limitadas as operações sobre títulos re presentativos de crédito real com base em mercadorias, a 30 % do .seu capital e reservas e as casas bancárias, ]>odendí) emprestar, com limite adicional, até 2 vézcs o sen capital e reservas efeli\as. ([uando as mcMiia.s já estavam, (m po diam estar, totalnienle comprosnet idas pelo desconto ou caução <Ie títulos dcresponsabilidade pessf)al.

STRUTURA DAS AUTARQUIAS

'I

Au)u Samvaio

luuiuli.d ilr ItH í' 1’o.sIH18. a guerra e sol)r('liulo no período ajiús 1930. crtscen. por tòthi j^.iile, a tendência do ICstadi), ou im liior se tliria. do pcnlcr po lítico. tlc interferir nas relações sociais

«pic até então licasain adstritas á :ição particular.

O poder polilieo passa como poderdomin.mti’. n;i ação dos gru pos coiistiliiiules da sociedade por iorma cocrcilisa, obrigaiulo-os a ilctenuinadas atitudes até ('Ulão deixadas ao li¬

\csle |mi)iósito ;i iulerliristu, uiii Ciuu pro|)úsüu )ciiclicio (Ia

/)nríni/e a (lixni.ss<u>. lui Cònwni dos De-j do pwjcto (fuc crid o ScrciçúJ Social Uural. foi proposto emenda .vtibs-l liitiindo a forma dc fimdação, constante ^ (f(> prn/ctiK jH'la forma dc (iutfírquiíi> ' dando ensejo a várias manifestações dh i vertentes a respeito da estrutura dêsses ' eigfã>.s. sem nm ponto comum dc acordo. .] <is.\unlo merece ser ventilado para que se forme opinião a respeito do funcionamento dessas novas entidades que, desemjumhando serviço dc hiterêssc cole- ;.H tifo, Jora (Ia f/çni» direfa ito I-I-.IikIo, apro- J scii/m/i earaetciislieas de seiviçOS ()//t’ííil5 'H (● SC eonslilucin cm forma alheia í) ira(lição dos executados pelo po- / (lei público. O presente estudo do ilusireeconomista AldcSam))aio cumacon- > Irihuição t) malcriíi, pela análise da cs- .'j iniliira de nossas ím/dr(/i/ííí.v em facc d(i ; orientação brasileira. ■?

inlcrieriv.a M'c aibitrio. fcrèiuáii s(,' 10.1 <\( ilcírsa (TOlloiiilea em ^Dfiedade. ou <l'* país em lace tio ctmcèrlíi das nações; ora eom propósito tio deiesa social, (110 scutido da tlcles.i do in<li\’íduo) dciitro do grupo onde lem alÍNidadc. I’ara atciulcr ao cunipriiucnto lias cxigéiieias dccorreules dessas intcricrcncias, não só si‘ descmobim a le gislaçãodc carátereconômico, como am pliou-se a legislação baseada no direito social; e como Jiinda .secriaram tipos uo- «1 1 . , , , , 1 tcperíodo de tempode lUSO alebojoc, * 'vos de msliluiçoes, loia das normas in- ^ , 1 J ’ .1- . . j- 1 i“slou enganado, tnerani ;i suai ridieas anlcrtores, com o lim de por cm i ● ● in , , . . 7. ,5 I ● - 1 1 , i'e.„ ongemna lei inglesa chamadaAs,ncultu- 4 pratica as decisões do poder político. 7 ,# i ^

1931, / empresas da mesma categoria à submis- social dc proteção ao indivíduopassoun 3

A legislação com caráter cconomico promulgada cm ora constrango os clcmcaitos das cniprc- ‘‘pr'-‘deees.soia dasque sas a uma ação uniforme, em xista do interêsse comum, ora obriga todas as Por sua vez, a legislação com caráter

-^ selliese--í são a uma entidade que age uniforme- direitos c regalias aos componentes..*^ mente por tôdas no propósitodo evitara das empresas econômicas, criando obri- .a luta pela concorrência, ora dá o poder gações aos proprietários ou dirigentessS do cobrar quotas pecuniárias ou contri- das empresas, com sacrifíciodopatrimo-:;a buiçücs, ora obriga ainda o conjunto das nio ou do livre arbítrio das empresas, empresas a responder coletivamente por que até então só mui discretamente s© | empréstimos feitos. Tôdas essas medi- podiam admitir como imposição do Esdns legislativaspassaram atercursones- tado. ;

No Brasil ambas as interferências, no douíinío econômico c no domínio social, tiveram vasta aplicação, criando-sc, cm mudos casos, instituições com o propósito de atender aos fins que se preten. dia^o e que a legislação regulava.

Na parte que se refere aos atos econóiuicos, essas instituições tiveram, em algons casos, características comuns, e receberam a designação de Ínífirii/os, seguidos dc palavra que identifica o produto ou o serxiço econômico que está em causa. Assim foram criados o Insti tuto do Açúcar, o Instituto do Sal, o /y Instituto do Pinho, etc. Em outros casos, para dar cumprimento à ação pública da interferência, criou-se por lei a autonomia de serviços públicos até cntão realizados dirctamente pelo Estado com patrimônio instrumental seu, tal é caso da Estrada de Ferro Central do p Brasil; ora formou-se uma junta diretora ‘ para controlar e orientar serxiço econó' rnico que o Poder Piiblico considera de I grande interesse c-oletívo, qual é Jii-Comissão da Klarinh.a Mercante.

o caso Tôdas estas instituições de índole eco nômica foram denominadas autarquias, constituírem uma delegação do Esem ação considerada de compe-

I . por f tado, y tôncia do Poder Público; e tôdas rece^ beram por lei, o poder de impor contriou de dispor dos di-h buições pecunmnas ^^oheiros recebidos pelos serviços presta' do.s, quííl é ° Estrada de Ferro í Central do Brasil. Cumpre, entretanto, í, entre essas autarquias de índole econóinica, distinguir as que agem em nome Estado para exercer atribuição, com de soberania, e as que simplesrealizam serviço autônomo, com

'do p, parcela mente

independência de gestão, mas que r‘aeem perante o público em vista do 'f gerviço que oferecem e não em nome do 'Estado, por imposição de obediência. Está neste último ca.so a administração

du Ccnlrul do Hrasil, cuja forma dc j;ovêrno pouco sc distancia das de empre sas de economia mista ou das einprès.is concessionárias de sciaíços públicos.

Levando cm conta esta dislinvão, po de rcvelar-se como características pre dominantes das autarquias cjue lèin os fins de proteção econômica, que elas, ein primeiro lugar, representam uma de legação do poder público; e, cm segui da, que elas adquirem o direito de im por contribuição qtjc reverte em ben<‘fício da atividade econômica dos con tribuintes.

Ora, esta fonna de recurso caraclcri/.a a ÍÍÍ.TO, como espécie de tributo, cpiando se trata de arrecadação orçamentária d<> Estado. Assim, gencroUzando-sc, pode dizer-se que as autarquias de índole econômica caracterizarn-se, predomitiuntemente, pelo fato de constituir uma de legação do Poder Público tia exccttçáo de determinados serviços, considerados de interôsse coletivo, por seus fins ou por suas consequências; e pelo direito que lhes ó outorgado de cobrar uma contribuição ptija natureza é a mesma do tributo cobrado pelo Estado sob a designação de taxa.

No que sc refere à legislação social e às instituições criadas para satisfazer fins de natureza humanitária, já os fatos, dc algum modo, diferem, dc quando sc trata dos atos econômicos.

A legislação social teve por objetivo estabelecer ou criar direitos, para os empregados das emprêsas, dentro do grupo econômico a que pertencem, ou dar vantagens e regalias aos contribuin tes das diversas classes sociais, conside radas mal amparadas dentro da coleti vidade.

Com este propósito, o Poder Político penetra nos grupos econômicos c coage na disposiquer a atos que implicam, quer ção patrimonial obrigatória. om

inu iniposiç.ko aos

pnrjiiizo da formação proprietários ila einprêsa. dennos ao i.ilo da herança .sanguínea ctv legal e .U) di‘\iT impòslo pais ila m.imitençáo dos fillu>s, co mo ocorre i-m .ilguinas ligislações, \emos í[iu^ há analogia enlr<’ a intromissão (lo Estado iio grupo iamili.ír em relaç.ão aos membros (|ui“ tromissão (jue ora se f.iz no grupo icoiiótuico também 'tu n laç.io aos seus e<tnstiluint«‘S.

p.itrimoiual do.s in foi intriHlu/.iudo, conlinuadamente, Se retmee- e.xigèncias cm favor da situação dos cim.stituintes das empresas, de fonna quo se lhes fòssom dados mínimos de vanta gens que. pt)r um lado. afastassem, ca da vez mais\ o salário mwlio do salário juiniino dt' subsistência c, por outro, q«o a própria subsistèueia não lòssc consieonslitueiu e a in- deratla txmio a simples manutenção \id.i \egetativa; fato que se tom disse minado como exigência de uma vida tligna.

Se (U ixarmos de latlo a legislação sêbre acidentes de tralialho. que ê antes uma lei ile carálcT ci\il que dá a res|X)nsal)ilidade ás lunprêsas pelos dancts pes-soais sofridos, a despeito de não ha ver culpa, eiuno ocorre com outros fa tos da \ida ci\il, pode dizor-so <jue a imposição U*gal típica no caso. pela aceitação universal (|m* teve i* pelas zões econômicas cpu“ ; a lei do salário iníiúnKí.

Com esta imposição legal, o garante a todo trabalhador um salário ele sul>.si.slência, eoni o que evita as os cilações momcntáne:us dos fatos econô micos que podem conduzir a salários de sacrifício da própria manutenção do in divíduo. O preceito legal se adapta á teoria econômica, a rpial estabelece, pe la própria doutrina, que o salário míni mo, chamado do tendência, c o salário .suficiente para a manutenção vital do indivíduo.

da

l^esta fonna, a legislação foi impon do. primeiro, com o salário mínimo, quo as emprêsas não pudessem tirar provei to da oferta de trabalho, reduzindo os salários abaixo dc determinado nível; o

(lepois. (pic o dever da empresa não se limita.ssc ao pagamento do salário, sem mais nenhuma outra responsabilidade . ra- sòbre a sorte dos seus integrantes. A a determinam, é legislação passou a considerar que constituintes das emprêsas adquirem diEsUulo reitos patrimoniais revelados .sob diver sas formas c a esses direitos correspon dem devores das emprêsas em favor de todos os que integram o grupo econó-, mico.

Esta coincidência da doutrina econô mica com o propósito da justiça social, faz que a lei tenha, por isso mesmo, aceitação universal, como base primária de toda a legislação trabalhista.

Em seguida, tendo em vista as con dições modernas do mundo, onde o re sultado do trabalho sc multiplica de muitas vezes pela ação dos capitais pro dutivos, em confronto com o simples trnbalho manual, a ação do poder políti-

os

Havemos dc ver adiante que a essên cia do projeto de lei que cria a Assis tência Social llural está precisamente em novo direito que se acresce aos inte grantes das emprè.sas, criando-sc um ór gão que execute em comum,a obrigação que caberia particularmcnte a cada uma das emprêsas; mas por ora queremos ainda insistir em mostrar a índole das leis sociais, para poder demonstrar que os favores criados pelo Projeto quadram nessas obrigações das emprenão resultam da função do Poder dever de levar assistên-

no seu

se ensas e Público, cia às populações necessitadas.

Continuando, portanto, vamos apre sentar várias modalidades de direitos, que foram outorgados aos constituintes

clu'^ L-mprôtas, tendo por base a lejíislaçâo brasileira:

A LEI DE FÉRIAS (Art. 129 c Leis do se-

giiinles da Consolidação das Trabalho) - Estabelece direito não pa-

trimonial; obriga a empresa a despesas improdutivas em benefício dos cjuc nela

trabalham. Observa-se que a realização do benefício incumbe individualmente a cada emprêsa; por isso mesmo, não sc* cria poder de arrecadação ele cjiiolus.

Note-se cpic há várias outras disposi ções legais (juc póein as empresas em à criada pela lei desituação idêntica

férias, ora obrigando indiretamcnlc a despesa.s, ora forçando dirctamente ao pagamento em dinheiro.

PROTEÇÃO À MATERNIDADE

(Art.s. 399 c 4ÜÜ da Consolidação, rela tivos à construção dc creches e instala ção dc locais destinados ã guarda dos filhos das operárias) — Estabelece dirciobriga a despesas atividade da emprêsa, em to não patrimonial; estranhas ã

bemficio cias (pie nc*la Irabalhain. Ob serva-se cpie a rcalizayão do beneficio foi imposta.incli\iclualmenle a cacl; prèsa; por isso mi-smo não St* cria pocU-r de arrecadação d(“ (juolas.

INSTALAÇÃO DE HELElTolUO (Art. Ifi9 da Consolidação) — Situação inteiraniento idêntica à antcTior. Ohscrva-sc, cuirctatün. ifuc para o (:um}>r\tn<‘nto das VXÍl!^(}lU'l(lf> rld.s

i em(luas Últimas ejn/morc/çõe.v. já sr junlr eutr(’\-er a vasdhUitladc do c/tío/cív. jxirti a ação cm coimim das vmprdsas.

liSTABILIDAOK NO EMlMíftC.O íArts. 492 e seguintes da Consolidação) ÍNOIÍNIZAÇÃO POH DISPENSA DO EMPHEGO (Arts. Con.sondação)

477 c sgts. ila RATEIO DOS BENS K.MPBESA

POP DISSOLUÇ.^O DA (Arts. 498 e 502 da Cãm.solidação)

As Irès iniiiosições se acham em identi dade de condições: estabelecem direito palrimonial para os i-mpregados chis c*mprèsas; obrigam a l■mp|●(*saa despcisas

<U-

●■ess..reiui<'ulo(!<● direitos, cni forma *^'‘ál()i.., ,jiie morre entre os prc>pnos l^’"*4>riet.'ii'nts ‘Ia ‘-mprês.i. Obsorva-sc H’>e reidi/.ição dtt l)i'uefíciO foÍ impOSindi\idiialmeiilt' a laila empresa, por ‘■'●Soiiiesmo não se cria poder dc arrecaEnhThmto. nada im-ch Kão dc pintas.

}'^'diria dtie a lei criassr tnn órgão c/t/c '>H(is\r 'a si ti l(■●<f>nu\ahilidadede satis* ds ('.v/gíhirius ll●gais.dando-lhe podr tiinú iiilmõ". jxira a solução cm

foz ‘ "uinni.

gadores e do Tesouro Público e, como instituic.x')es autcuiomas, ijuo são, ainda do direito de cxcrecr atividadesgo/am

finami-iras que l!u'.s dão renda.

hniiiis a|)rc-ciaçõcs .i ri-speilo dos ● dos di Nt-rcN que são instituídos P*‘hi Irjfjsl.içãn. c\amiiu'iiios o que ocor‘■‘>111as iiislitiúçõcs ipic loiam criadas Píira .satisfação 'l''aiiclo, cnlão.

I s-^as ic sociais,dc c\igc-uc-ias as obrigações, ao luvcs

<h-

I si-r cumpridas indi\klualinentc, pas^uiii ;i exoreidas cm comum:

Ii\S'i l'rU’l'()S DE APOSENTADO^^lAS E Pi',NSÕES — São órgãos criados p‘-lo Estado para o\civc-r uma ‘iUf SC çousiih-ra priquia do Estado mo*^‘“riio; 11 (pial consislc nu P'Ui-ia prc\idnicial a todas as ●ias(Ic imli\’iihu)s. Iciulo nu \ista (juc classes in-

fuução lc\’ar a assiscalcgoic-cur.sos pi‘i'cil)idos pelas PTiores, na ordem eeouóiuic:i. não per●uítiriaina ^nvvidcueia esponlàiu-a. i-slas instituições intc-rèsse

os Por isso mesmo ([ue ‘Icseinpeiiham coU‘iiv(), submelido d alçada do Estado, constitiu-m c-las i/>mi delegação do Poder Eúhlico e nesta ipialidadc exercem a sua O ICsliido (lá-lhcs poder de observar

um serviço dc Iiinçao. urrccaclação c c conveniente

I eoutribuições recebidas(JU< Icni o mesmo caráter dos tributos cobra dos pelo Estado, no desempenho da sua função jiolíticu de presidir ao governo da sociedade.

no caso, as ruis e

Dc falo, os Institutos dc AposentadoPensõos recebem contribuições dc três fontes: do.s empregados, dos empre-

Pi“lo recebimento dos empregados, a contribuição é análoga a uma taxa que o iudi\iduo p:iga par.i reverter oin seu próprio beiH‘ficio. Pelo recebimento dos empregadores a contribuição c, ainda que longinquamente, da naliirczii doS imposlu.s, emlroni a base de cobrança o a loiUe tle rorm'cimenlo e.sl. jam cm düsacòrih» c‘)m as normas e\/,.;das para a lribulaçã<i do impóslo. ctr ;o ronda do Ivslado. O contribuinte paga uma im portância cujo d(“stino dirctamente não lhe interessa, a qual pode-ria ser recolhi da ao Tesouro se o Estado pretendcs.so prestar o ser\iço di‘ ))re\idència em igualdaile dc- eondiçcãcs com os outros scr\'iços públicos ipie presta. Por isso im-smo. <jui' epús distinguir OS meios ou procc-ssos de ação, passou a desempe nhar a função, delegando os seus podo. res dl- soberania. Obser\'c-.se que a con tribuição paga pelos empregadores não corresponde a uma olirigação dc despe sa em favor de seus empregados, cuja aplicação pudesse ser feita pela própria empresa, como ocorre com as obrigações decorrentes da legislação social. A con tribuição c- para fins outros cpie nada têm a \er eom as relações de trabalho c-ntre- a empresa e os seus empregados.

Pela terceira eontrihuição, a contri buição cio Estado, \-erifíca-.se a \cracidade da asserção cpie acaba de scr feita: ‘) Tesouro Público concorre com recur sos do imposto, como tributo público, para o ser\iço de.semponhaclo pelos Ins titutos. V

Assim verifica-sc, nas autarquias soeiais, 0 mesmo fato auotíjdo para iarquias econômicas: os recursos forne cidos pelos contribuintes são de nature za análoga aos tributos cobrados pelo

as au-

Estodo para desempenJio da sua função próprias empresas

o podcri.i ser dcsoniindi\'iduu]iiu-iitt*

pcnbada. por cada uma ^ Parece-me, portanto, que sc pode ca- sc a lei não considerasse mais \antajosa

racterizar as autarquias, como órgãos de a aplicação em comum.

pjestação dc serviços públicos, pelo fa- que para a aprendizagem

de constituírem uma delegação do (SENAC) a lei (Decreto-lei 8f>22/4(>,

Estado para cumprimento de função Art. 5.°) estabelece o dever tle scrc*in

própria à sua alçada e por êste outro fa- “instituídas escolas de aprendizagem co-

Basta comercial ver ÜS mesmos.

* de receberem recursos dc natureza mo unidades autônomas, nos própriosto análoga aos tributos cobrados pelo Es- estabelecimentos comerciais ou nas pro● tado, pura desempenho de sua função xiinidades dtles", ein condições .scnienn sociedade. Ihantcs à exigência da legislação traba¬ lhista (Parágrafo único do /\rl. 427 cia SESI, SESC, SENAI, SENAC — Es- Consolidação) que obriga as empresas S tas instituições, sugeridas pelas próprias a manter local apropriado onde seja miI’ classes patronais, com o fim de dar as- nistrada a instnição primária. No caso f sistência e de possibilitar aprendizagem do SENAC a despesa ú realizada pelo P.aos que trabalham nas empresas, têm órgão; no caso da legislação traballiista K caráter inteiramente diverso dos Insti- a despesa é realizada pela emprêsa; os B'tutos de Aposentadorias e Pensões e fins c as exigências são, porém, r surgem como órgãos destinadoszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ,● prir, em comum, obrigações em favor t dos constituintes das empresas, em perfeita analogia com as exigências estabc^ lecidas pela legislação social para o ■ cumprimento de obrigações exigidas in\ dívídualmente a cada emprêsa, t Ao estudar a legislação social, vimos 0 Poder Público exige ora despe-

a cumaçao comum, com os ciai c educacional do Estado para com todos os indivíduos da colctixidade, indiferentemenlc às categorias profissio nais a que pertençam; deveres a (]iic o E ' que

sas improdutivas, ora cessão do patrimô' nio, por parte das empresas, em benefício dos que nela trabalham. Aqui o fato é idêntico; exige-se uma despesa impró-

dutiva por parte das empresas; mas, ao invés de cada emprêsa realizar a aplica-

ção que se Uie impõe, como nos casos dos refeitórios e das creches, o Projeto uma aplicação em comum, co-obriga a

brando quotas das empresas, na propor ção com os gastos de mão-de-obra. A

Dc sorte que não há nioti\’0 para con fundir a obrigação (jue sc; cíStaliclcce pa ra as empresas, através de um órgão de deveres assislen-

stado não pode fugir, sem estar faltan do à sua mais essencial missão no que conceme ao aperfeiçoamento do ente humano no desenvolvimento civilizador

que lhe incumbe.

A forma dos recursos cobrados, dc acordo com as distinções que já fize mos, vem corroborar a assertiva de qu<? estas instituições em causa não têm a mesma estrutura dos órgãos qiic rece bem delegação do Estado para cumpri mento de uma função, que nas idéias

idéia legislativa é nova, mas não constitui senão uma ampliação da legislação modernas se considera como não poden-

traballústu, criando um órgão de execu- do escapar à ação ou à interferência do "lO Êste órgão não recebe delegação Poder Público.

do Poder Público para desempenho de Antes, porém, dc analisar a forma de função do Estodo. A ação é das ^a^Tccadação que sc institui para o Sesir uma

i- os <}iitros órijãos congêneres, quere mos, prelimiiiarmcnle. f.i/.cr ver que na orientação política moderna admítc-sc um conceito de arree.ulaç.io compulsó ria, inaceilá\'el [)el.is concepções antig.is. Qiuto refc“rir-me ao conceito: dc o po<lvr púhlicí) ouliir^ar dircHo dc arrccadiir recursos paru satisfazer interesses das }>róprias eia.sses, quando èstes inte resses coincidem com o inlerèssc coletivo.

For este conceito cessa a concepção de (pic toda a arrecadação comptdsóría constitui um irihulo do Estado.

considerados “sob o imperio do direito | privado’*,a despeito de osseus atos admi- j nistrati\os serem suscetíveis de recur sos por excesso de poder.” Isto signifi ca, pelo menos, que não hA repugnân cia, na jurisprudência moderna,cm atri buir o direito de arrecadação a órgãos (pie n.*io representam delegação do Es tado.

lei inglesa do A^^ricuUural inslilnia-so o conecüo,

E preeisamente o que ocorre entre nós com èslcs institutos de caráter no vo, no desempenho da ação social, quo são o SESI, o SESC c entidades congê neres. A arr(‘cadação aí foge inteiramente da estrutura dos tributos públi cos: impostos, taxas c contribuições de melhoria, quer pela base de cobrança, (jner pelo seu destino.

principio

Já com a Marketing Act permitindo qm* nina associaçao exigisse dc todos os componentes dc uma cla.sse, pagamento dc nma taxa. E a Icgislaçao brasilcãra adotou o mesmo

([(■andoobrigou contribuições compulsó rias para os Sindicatos de classe, para us Ordens dos ad\ogados, para o Conse lho Federal dc Engenharia c Arquitetu ra, e ainda talvez para oulro.s casos, on de a ação do Poder Público não ê, se não, de reconhecimento do interesse co letivo em causa. Como não sc trata dc

Não há mister insistir sôbre o assunto tão evidimtes são os fatos, mns não me eximo de lembrar que o imposto tem aplieação geral e indistinta, quando nestes Institutos a aplicação c em benefício de determinados indivíduos; que a ta.xa c a contribuição de melhoria revertem cm favor do(picm as paga c, no caso, o beneficio não é do contribuinte.

função do Estado, a despeito da sua in terferência, mas como há o aspecto do serviço público, ou, antes, colcti\o, a dvivída tem surgido se os órgãos que bem os privilégios constituem como entidades dc público ou do direito privado, particular quero lembrar ipic a França instituiu, em 1940, os Comitês dc Orga nização Profissional; em 1942 a Ordem dos Médicos, e í'in 1945 a Ordem dos Farmacêuticos, “com poderes dc autori dade, coerção sôbre os membros da pro fissão, regulamentação, autorização, re quisição 0 o direito de impor quotas”. {Manuel de Droit Administratif, par An dré de Laubadère), e por acórdão do ConscUio do Estado, cm 1942 estes Co mitês e a Ordem dos Módicos foram

rcccda arrecadação, se direito Neste

A arrecadação é, portanto, “sui-generis” c na verdade verifica-se que corres ponde a quotas fornecidas pelas emprêsas para satisfazer obrigações que lhes impostas cm benefícios dos que ne las trabalham, como ocorre com as im posições da legislação trabalhista.

Por conseguinte, estas entidades, com objetivo específico, não desempenhado ixir delegação de função quo coubesse nos encargos do Estado e tendo direito fim do cum-

sao de arrecadar quotas com 0

prir, cm comum, obrigações que po diam ser satisfeitas pelas empresas di\iduuhnente, não podem ser equipara das às autarquias criadas por delegação do Poder Público e devem constituir uma categoria à parte, com caráter pró prio e regra.'? próprias dc ação.

in-

A entidade criada pelo projeto

A entidade criada pelo projeto 6, em acabamtudo, semelliante aos órgãos que de ser analisados e só a sua estrutura

■ legal per adaptação a situações diverda dèlcs difere; e tudo quanto a eles à entidade criada. O sas foi dito aplica-se

' projeto estende a.s , dalidade de direito, instituída no SESI instituições congôncres, outorgan* do aos integrantes das empresas o di reito de receber assistência e criando um incumbido do desempenho, em da obrigação que cabe às emde sali.sfazer êsse direito.

classes rurais a inoe n.is ! ^rgiio fj comum ' prêsas

Pelo que foi dito. percebe-se que tas entidades podem e devem ser fisca lizadas pelo Poder Público, por forma se determine como a mais conve-que niente; mas não podem V à direção dc Ministérios como as autar-

ser

clistint.ialidaclcíjuias, pois tòm porscni dii clü Estado. Por isto nu-Miio o pmjc-to adotou para a onlidad»* (ri«»la a jurídica dc fundaçao.

forma

a forma d«* autar-Por conseguinte, quia está <nn contradição eoin a essên cia mesma da entidade (jue se predeneU* criar, pois não se trata de cpjc intente realizar a como ohri do Poder Públii-o.

um projflo assistência social Coni a forma de fundação o Serviço proposto d<‘ naluri-z.a sf)*à legislaçãoSC adapt.i

eial; coni a samcnle tleclarada na lei, reprt‘senla um de delegação do I**sta(lo, desempenho do serviço

forma dc aiilaripiia, expresmas.ergao neste caso, f) es- seria custeado por uma forma de tribu to, exigido em base falsa dc cobrança à semelhança dc: um impòjlo com aplica ção especial, sem molixo técnico tjuc o submetidas justifique e, portanto, fora da legitiinidude jíulitica de imposição dc tributos.

SUPRIMENTO DOS PRINCIPAIS METAIS^

IzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

NAO-FERROSOS

Tuarcisio d. de Souza Santos '

(Professor inteimo <ir metaliir^íia dos metnis não-forrosos, da Bscola Politécnica da Universidade de Sao Paulo; EnKenhciro-Chefo da Divisão de Metalurgia do Instituto de Pe:iju'saH TeenoIõ-;iens; Presidente da Assoeincão Brasileira de Metais) T

N Brasil”, Moraes Rego”,

ESTA quai-ta e última ses.são da “Terceira Semana de Estudos dos Problemas Minoro-Metalúrgicos do organizada pelo “CoiUro procuraremos fazer

conciso apanhado sobre os problemas atuais do suprimentií tios piâncipais chumbo, cobro,metais não-ferrosos zinco, estanho, alumínio o níquel à indústria mu-donal.

Como introdução à definição do aqui repetir bem conhecida; com problema, vale a i)cna uma assc!'ção entravam om jôgo as características mecânicas.

tria: forros fundidos comuns, açosearbono rclativamcnte simples e uns ’3 poucos bronzes e latões permitiam fazer face aos problemas industriais (piando se iniciavam as estradas de » ferro, a máquina a vapor e os primei- ’1 ros navios a vapor. Não existiam, por assim dizer, nessa primeira qua dra da Revolução Industrial, condi ções de aplicação que exigissem Ibores características

1 i me- ^ e apenas ;

industrial dos últimos crescido dc forma açen0 progresso anos, tem tuada o consumo de metais não-feracompanhando assim a tendên-rosos, cia mundial de aumento de consumo desses metais e do suas ligas.

Convém ainda lembrar (]UO cada me tal c cada liga são empregados em virtude da combinação de proprieda des que possuem e para satisfazer a determinados requisitos. Com a cres cente complexidade da tecnologia mo derna conquistas nos setores do eletrônica, transportes aéreos, indústrias quí micas de catalise, etc. — e que cor respondo a novos requisitos buscados em ligas e em metais, complica-se correspondenternonte o panorama das indústrias metalúrgicas, solicitadas agora, c cada vez mais, a fornecer materiais novos com propriedades

que largamente utiliza as novas.

Tempo houve em que bem mais simples era a estruturação da indús-

Os progressos tecnológicos deste último século e acelerados nestes ül-. timos cinquenta anos trouxeram à s* coletividade os benefícios da trans- i missão de energia a longas distâncias, transportes aéreos, veículos, auto móveis por motores de explosão, rá- ● dio, televisão, etc. A cada etapa de ' pi-ogrcsso nesses e noutros setores correspondiam novos requisitos de materiais e assim a indústria mota-„j lúrgica veio a ser progressivamente solicitada a fornecer novos metais e novas ligas, dentro de melhores especificações e em maiores quanti- .-íj| dades. Complicou-se assim, e extraordinàriamento, a situação do problema, para oferecer hoje tôda a com- ' plexidade contemporânea. ^

Mostrarei i mais adiante que boa parte da atual J crise de abastecimentos decorre da falta de correspondência entre a pro- "J dução, que limitada por inúmeros fatores, dos , quais o principal está na própria U- ’

somente tem crescido ^

mitação dos recursos de minérios, e 0 consumo, este sempre crescente e, ■ em alguns países, como o nosso, com

velocidade de crescimento de consu-

mo maior do que se podería prever. Resulta assim, do quadro esbo-

çado em linhas muito gerais, que com o correr do tempo aumenta re-

lativamente a importância dos metais não-ferrosos comparada à dos aços

e dos ferros fundidos. E’ evidente que não é de se prever que qualquer >. metal não-ferroso possa atingir a

proeminência que tem o ferro e o aço,

mesmo porque nenhum dêles, salvo o magnésio talvez, pode ser explorado

nas enormes tonelagens que caracte rizam a indústriasiderúrgica mundial, que absorve mais de trezentos milhões de toneladas de minérios de ferro, de teor médio talvez da ordem de 50%.

Nem por isso, entretanto, tem deixa do de ser verificado que os valores

das relações entre as tonelagens anuais da produção de metais não-

ferrosos e da produção dc forro-gusa aumentam continuamente.

Na comparação entre as produções mundiais de metais não-ferro.sos e de ferro, parece conveniente despre zar tóda contribuição referente à me talurgia secundária, isto é, a dc apro veitamento de sucatas. Sabemos to dos que parte apreciável da produ ção de aço e de ferro fundido, cm menor proporção, resulta do aprovei tamento de sucatas; não é menos verdade também que contribui com elevadas proporções em relação à produção primária, isto é, re.sultante de minérios, as metalurgias secundárias de chumbo, de cobre, de alumínio e de níquel. Por isso, na comparação que irá ser feita, foram considerados apenas os algarismos correspondentes à produção mundial primária, de ferro-gusa dc um lado, e (ío total dos metais não-forrosos, dc outro.

Os dados de que disponho, possi velmente sujeitos a retificações par ciais, são os'seguintes:

produção de gusa

Os dados ]>ara o último poriodo são muito parciais e incompletos; não obstante, tem-se admitido nos Esta dos Unidos (pie o valor da relação é apora muito próximo de 10.

Resulta do quadro (pie aumenta. 0 quase de forma continua, a impor tância relativa dos metais não-ferrosos comjiarada à do forro.

Quanto ao valor da piodução,(* <piase evidente que o valor da jn-odução primária de metais não-ferrosos é consideravelmente maior ipie a de gusa, a do.speito das diferenças de to nelagem, em virtude da maior densi dade econômica dos metais não-fer rosos.

No que toca ao nosso pais, bem outra c a situação. Tem o Brasil progredido rapidamente em sua si derurgia: a produção de gusa se avi zinha de 600.000 t (em grande parte refinada cm aço) e, possivelmente dentro de dois anos, atingirá 1.000.000 de toneladas. Mas, quanto aos metais não-fevrosos, dos quais, conforme estu darei mais adiante, é insig nificante nos sa produção, o consumo ainda é bastante bai-

xo.

Os baixos ín dices de consu mo nacional de metais não-fer rosos resultam de seus preços relativamente eleva dos entre nós, uma vez que depen dem, em quase sua totalidade, de im portação. Como natural, contribui bastante para limitar o consumo o

baixo poder aquisitivo médio da pulação do país.

po-

Nós, que conhecemos parte do ser tão brasileiro, sabemos que artefatos de alumínio para uso doméstico são quase objetos de luxo. E' que seus preço.s nesses mercados excedem a capacidade aquisitiva das populações sertanejas, lidade pelos altos preços unitários de tai.s artefatos cabe às organizações do venda, que compreendem excessi vo número de intermediários entre a fábrica e o consumidor.

Em parte a responsabi-

.'V indústria do transformação de metais não-ferrosos localizou-se prin cipalmente na área de São Paulo, como consequência de condições gran demente favoráveis. Por isso, na área de São Paulo, consome a indústria de transformação de metais não-fer rosos cêrea de 80% do total das im portações brasileiras. Parte não pe quena da produção é enviada a outros centros de consumo do país, mas a maior parte da produção é aqui ab sorvida.

Deve ser dito que a indústria de transforma ção de metais não-ferrosos de São Paulo tem atingido notá vel progresso técnico, e que na maioria das grandes emprêsas especializa■ das, os padrões .1 técnicos não são em nada inferiores S aos equivalentes da indústria side-V rúrgica. -íl

Não é de se crer que venha a perder São Paulo essa situação de ^

relevo na industrialização dos metais

Pelo contrário, o espícaracteriza a não-ferrosos. rito empreendedor que melhor indústria tem sido res ponsável pela grande ampliação de capacidade de produção, tempo que equipamentos modernos vêm sendo continuamente instalados, a fim de permitir, simultaneamente, melhoria de qualidade e redução de

a fim de, no panorama mundial, lo calizar as tendências que vem apre sentando o Brasil.

nossa -priedade que a indústria de transfor mação de metais não-ferrosos de São Paulo passou por ampla remodelação logo que, terminada a guerra, foram novamente abertas as possibilidades de importação de novos equipamentos. As consequências dessa ampla remo delação, a par de novas iniciativas, foram, de um lado, a ampliação da capacidade de produção, quase tripla da existente antes da guerra, e de outro, a adoção de processos altamen te eficientes, em face das escalas de produção relativamente modestas que ainda impõe às indústrias.

custos.

Deve ser dito, de início, (jue o rá pido incremento da utiliza(,-ão do.s meao mesmo tais não-ferro.sos não tem sido acoiiípanhado por aumento corre.spondente de descobertas de reservas cie seus minérios. E.ssa situação é rijíorosamente exata para cjuase todos os men tais (exceção feita apenas para o como evidente), e tlc've um mcítivo de crescente preocupação paia a indústria. Não há paralelismo entre* o ritmo de crescente utilização dos metais nãoferrosos e o dc incorporação de novas reservas.

magnésio, constituir

Decon^e assim íjue existe atualmen te no mundo uma situação de dc‘ficit parcial no abastecimento dos metais não-fenosoH. E’ imperioso, por isso, ciue em todos os países cio mundo liv)-e, esfoi\*os venham a ser feitos no sentido de descobrir novas Contes de produção de minérios para fazei’ face à crescente demanda dos metai.s não-ferrosos.

Êsse aspecto da questão não tem .sido, infelizmente, do\Jidamente

Outro aspecto digno de ser salien- preendido. tado reside no corpo técnico das in- atual, em cpie o Brasil, como tantos

Não cabe aqui citar nominalmente iniciativas nesse setor, A não ser, entretanto, umas poucas organiza ções menores, pode ser dito com proo consumo cond em iiorloílos como <»E dústrias de metais não-ferrosos. A outros países, encontra e;randc.* difiindústria é atualmente orientada por culdade em obter o montante dc nu*agrupamento técnico de metalurgis- tais não-ferrosos para as .suas no tas de experiência. Da excelente co- cessidades, por falt-i do compreensão laboração pvestada à indústria por tal real do prciblema, tem-se atribuído corpo técnico têm resultado grandes a outros fatores, mormente ao conconsequências técnicas e econômicas. trôle do.s governos sobre- as exporf Antes de examinar os problemas de tações, as dificuldades de importação. ■ ducão nacional dos metais não- E’ natural que as restrições em vi-

comentários

tuação mundial , - «

fei^rosos, gostaria de fazer alguns gor — restrições de exportação, peacerca da presente si- los países produtores, c restrições de dos abastecimentos importação, pelos consumidores, estas consequência do controle de divisas

dos principais metais nao-ferrosos,

tondam a ainda mais

Mas o corto ó

e.strangciras agravar a situação. i)ue, se nenluima restrição existisse, dificuldades <|uase iguais seriam en contradas no abastecimento das in-

dústrias consumidoras.

Examinemos, ligeiramente embora, a situação particular de cada um dos motíiis não-fei-rosos mais importan tes.

A jirodução numdial atual de ehumho primário é estimada ila or<leni de 2.200.000 t<inelailas. Os preçtis do rnetal jimieo oscilado têm últimamonto, o são da ordem de lOO dólares por t(>m*!ada, ou eêi’ca di* 9.(M)0 cru zeiros. Ilá cêrea de ano v meio, a pj’odução mumlial caiu a pouco mais de 1 .500.000 tom*ladas. como conse quência da vioh*nta queda de preços (250 dólares por lonehula) (jue en tão so verifieou. KesuUa assim <|ue considerável parte da produção mun dial corresponde a minérios marginai.s, quo somente podem ser traba lhados cm iicríodos de preços mais elevados.

Os Estados Unidos continuam a ser os maiores pi’odutoi’(*s mundiais cie chumbo. Em 1028 produziam .. 800.000 toneladas c exportavam ... . 300.000. Em 1950, o consume» atin giu 1.220.000 toneladas e sua pro dução [irimária ajionas atingiu o ní vel do 425.000 toneladas. Gnindo parte das reserva.s dos Plstados Uni dos foi drenada durante a guerra, e, conforme fiz notar, não têm sido des cobertos novos corpos do minério na proporção da sua extração. Passa ram assim, e em curto período, os Estados Unidos, de exportadores a importadores de chumbo. Cumpre notar que grande contingente para 0 consumo dos Estados Unidos é su-

prido pela sua indústria secundária, responsável por quase 400.000 tone ladas do meti\l.

Examinemos agora u produção do cobre. produção mundial de cobre atinge 2.500.000 toneladas, e em 1050, quando foi alcançado êsse valor, ultrapassou do quase 200.000 tone ladas n produção dc 1049. .A.qui, tam bém, o aumento da produção foi consetiuência de melhores preços do me tal, <iue tornaram possível o apro veitamento de muitos minérios mar-

t'onvém também notar queginais. a iirodução do 1050 ficou nponas em 100.ÜOO toneladas abaixo do máximo verificado cm 1943, quando as necos.sidades da giierra corresponderam ã maior produção do cobre até hoje verificada. O consumo do cobro nos l''stados Unidos é de cêrea de 1 .-140.000 toneladas, para o qual con tribui a sua ]irodução primária com apenas 770.000 toneladas. Assim, os 1'lstados Unidos, os maiores produto res mundiais do cobro, e há poucos anos, os maiores exportadores, de pendem hoje, para o sou consumo, de montante de importações quase produção primária.

um igual ao do sua preços que vem A escasatingiu no ano

A produção mundial do zinco em 1950 atingiu 1.800.000 toneladas e êsse elevado nível de produção re sultou dos elevados ti*ndü o metal desde 1948. sez de zinco nos mercados consumi dores tem-se feito sentir de maneira aguda, 0, a não ser para o níquel e para o cobre, atinge intensidade maior que para os outros metais não-ferrosos: chumbo, alumínio e es tanho. A produção de zinco dos Es tados Unidos — os maiores produ tores do mundo passado 910.000 toneladas, das quais

95.000 são de produção seQuase foi atingido assim recorde da produção norte-ameridc 1943, quando foi de 942.000

apenas cundãria. o cana toneladas. O consumo de zinco, apedas restrições que já se faziam sentir no ano passado, e que têm agravado desde então, atingiu 1.017.000 toneladas. Assim,os E.stados Unidos também passaram a im portadores de zinco, embora contia manter a posição de maiores

sar se nuem produtores mundiais de zinco.

O estanho oferece a peculiaridade de ser metal cujos minérios têm dis tribuição geográfica bem diversa dos até agora considerados. Os gi^andcs produtores dc minérios de estanho são países de pequeno desenvolvimen to industrial e que,em tais condições, não têm possibilidades para grandes produções. Os minérios são em ge ral exportados para países mais in dustrializados, onde são reduzidos. Os grandes produtores de estanho são os países da Ásia e Apstrália, o Congo Belga c a Bolívia, o único grande pi’odutor neste continente.

A produção de estanho atinge cêrea de 170.000 toneladas, e, a despeito dos elevados preços por que vem sendo vendido o metal, não é de crer possa a produção vir a ser au-

Em janeiro deste ano o que mentada.

estanho atingiu um novo recorde de nreço, quando foi cotado a 187 conts ^ r libra-pêso. No mercado nacional, ^ouco depois, verificaram-se vendas L estanho a preços de até 160 cru zeiros por quil®-

Canadá, por duas orífanizaçõea, uma das quais produziu mais de lüõ.üOO toneladas, cm um único distrito, o dc Sudbury, Ontário. O restante <la produção mundial se distribui entro Nova Caledônia, Noruega e Finlândia, além de tonelajirens muito reduzidas por outros países, dos são também o maior consumidor de níquel, tendo seu ffido em 1950 a cerca de 97.000 to neladas.

Os Estados üniconsumo atinmercado cinzento”.

Como consequência da falta dc ca pacidade para atender aos reciuisitos do oon.sumo,é;»rande a escassez mun dial de níquel e há um ano que a procjução está subordinada a reprime de quotas. Assim, não é de se estra nhar que tenha o j>reço do metal atingido valores muito elevados no chamado

Concluamos êste apanhado exajninando n situação do alumínio. Foi verdadeiramentc enorme a exi)ansãt) da produção mundial de alumínio: de pouco mais de 500.000 toneladas cm 1930, a produção mundial atingiu quase 1.COO.000 toneladas em Ós Estados Unidos são os maiores

produtores de alumínio, e também os maiores consumidores. Apesar dc produção de alumínio primário ter tingido 715.000 toneladas em 1950 produção secundária 350.000 toos Estados'

a a e a neladas, tiveram ainda Unidos dc importar mais 190.OCO to neladas para atender às necessidades de seu consumo. Cumpre notar aqui indústria norte-americana (bem canadense) não é auto-sufi-

O níquel é metal produzido por ucos países. A produção mundial P® níquol em 1950 não passou de 000 toneladas e, dêsse total, cêr125.900 foram produzidas pelo

de 150 deca

. que a como a ciente quanto aos minérios, uma vez suas reservas têm diminuídoque constantemente e que necessitaram de quase quatro milhões de tonela das de bauxita das Guianas.

)

Mostramos assim, com o apanha do feito, que hã na realidade inn dé ficit na produção n\undial dos metais não-ferrosos e que tal situação so mente poderá ser remediada, e assim mesmo num futuro não muito iiróximo, pela descoberta de novas rcserv’as dêsses minérios.

Passarei agora a examinar o con sumo atual dos metais nao-ferrosos no Jírasil.

Segundo os mellioros ilados que pu de obter, seriam as .seguintes as im portações de melais não-ferrosos em 1950:

do alumínio acessíveis a maior por centagem do mercado consumidor na cional!

Como conclusão,podemos dizer que, conquanto ainda modestas as necessidade.s do pais dos metais nào-ferrosos enumerados, já constituímos um mercado que permite (principalmente tendo em visUi seu continuado cres cimento), a industrialização progres siva dos nossos recursos minerais.

Pois, apenas dêsses seis metais, o consumo nacional já correspondo a <iuase um bilhão do cruzeiros.

... 40.(HK) toneladas ... 35.lUH) toneladas ... 12.oni) toneladas

cobre . chumbo zinco ... alumínio 13.00U toneladas 2.5(H) toneladas 350 toneladas estanho ní<iucl

Ncssa.s condições, e aos jnvços atuais dos metais, o montante das importações nacionais so eleva a (piase um bilhão de cruzeiros. Os con sumos nacionais dêsses metais têm íiumentado de forma acentuada, a despeito das crescentes dificuldades do obtenção, o que são bom refleti das pelos preços elevados com que os metais e suas ligas chegam às indústrias consumidoras.

Recordo-me dc que, há nove anos, ao serem discutidas certas questões referentes à implantação de uma usi na de alumínio em São Paulo, cons tituía motivo de grande preocupa ção o fato dc o consumo nacional apenas atingir, nesse tempo, l.GOO toneladas. Nove anos passaram e o consumo quase deoupliedu. E teria decuplicado, e ainda mais crescido, houvesse maiores facilidades pura sua obtenção e fossem os artefatos

Cabo agora estudar o estado atual da indústria metalúrgica primária de metais não-ferrosos no Brasil.

A quase nada sc reduz nossa indús tria primária do metais não-ferrosos. A não sor pequena produção de es tanho,da ordem de 300 toneladas por ano, decorrente de quase duas deze nas de pcMpienas organizações espa lhadas pelos distritos de minérios do estanho, e u não ser a produção de cluimbo, que ainda não atinge 2.500 toneladas por ano, no Paraná e no sul dêsto Estado, nada mais tem o Brasil de produção de metais não-fer rosos no momento.

Na atualidade nada produzimos de alumínio, do níquel, de zinco e de co bre. As necessidades do consumo na cional dêsses metais dependem assim inteiramente de importações. E para os outros dois considerados,quase in teiramente.

É verdade que algumas iniciativas, umas em fase de projeto,outras já de construção, virão alterar apreciàvelA essas nos refe-mente a situação, riremos depois.

Ao discutirmos as possibilidades de virem a ser implantadas no Brasil as dêsses metais, devemosindústrias

distinguir dois problemas radical mente diversos. Um, o dos minérios dos quais temos grandes reservas em face do consumo atual. Outro, o dos minérios dos quais, e tanto quanto

hoje deles se conhece, as reservas são pequenas, mesmo para o consumo atual.

Curiosainente, o primeiro grupo é

formado pelos minérios dos metais que somente podem ser objeto de iniciativas em escala relativamentc grande; o outro, e para quase todos, menos o zinco, já pode ser iniciado

em escala relativamente pequena, sem

que o fator escala possa ser um in-

conveniente econômico decisivo.

Grandes reserva^ temos de miné-

ladas por ano e a segunda de 7.500 toneladas por a com cêrea íic).

rios de níquel e de alumínio. \ razoavelmente grande Já é o nosso con** sumo de alumínio, ao passo que to pequeno ainda é o de níquel. Exil gindo os processos metalúrgicos de ► produção dê.sses metais escalas rolativamente grandes para se tornar econômica a sua produção, segue-se que terá o país provavelmente de perar ainda alguns anos antes que ● po.ssa ser iniciada a produção de ní■ . quel. Já com o alumínio bom diver sa é a situação, e é mesmo de se crer o crescimento da produção de

muiesque

alumínio venha a ser muito rápido em nosso país. Duas iniciativas se preparam para desenvolver o prograde produção de alumínio no Bra sil: uma, a da Alumínio do Brasil S. A. que no momento está reconstruinusina da Eletroquimica S. A., - Ouro Prêto, paralisada desde 1946 e pouco depois de ter sido posta em funcionamento; outra, da Companhia ' Brasileira de Alumínio, na estação d£ Alumínio (ex-Rodovalho); a pri-

ma do a em

meira, com capacidade de 2.000 tone-

Nessas condições, e em breve, ças a e.ssas duas iniciativas, o país contar com de suas necessidades produção nacional, E’ d<

apreciável supridas * se cre

grapoderá parte pela r <|ue possam essas organizações nhar acf)jnpao crescimento do mercado in terno, em rápida ascensão, disse, uma vez (juo existem eondiçõe.'» locais grandemente favoráveis

confoi iiie para tal expansão.

O outro grupo compreende nérios dc chumbo, do cobre, de zinco e de estanho. De todos êsses nietai.'? já constitui o Brasil um terno desenvolvido.

minao niais

os niimercado inpetiuena.sMas sao as reservas co.mprovaílas de nérios de chumbo, talvez de 100.000 toneladas de minérios de 30%, e não mais de .500.000 toneladade 40% de cobre. Não há dados se guros sobre as reservas de estanho e sabemos que a quase nada so re duzem as reservas de zinco.

A metalurgia dos chumbo do distrito do Vale do Ribei ra,. potencialmente capaz de suprir apreciável parte das nossas cessidades, foi iniciada pelo

minérioH cie avir neto de Pesquisas Tecnológicas om lOlO. A produção cessou em lí)42 por desastrada ação do govêrno federal. Em 194G foi reiniciada a produção nal, agoi’a no Estado do Paraná, ein Panelas, por iniciativa da Plumbum S. A. A usina do Apiaí do I. p. T. esteve paralisada até meados de 1949, quando foi novamente entregue ao Instituto que, no momento, está reconstruindo a usina e iniciando pe quena produção. Espera-se que u produção em 1952 possa atingir 1.200 ||

naciotoneladas de chumbo refinado que,

somadas às 2.5()n da pioduvào da idumbum S. conc.spondiMn a pou co mais da décim.a parte ilo consu mo nacional.

Quase tudo osl;i por ser fiMlo (pianto à exp!oi'a(,'ão da.s minas do chum bo. Mas, conformo podo sor previsto pelas condiçõ(*s favorávois <iuo exis tem luujucdo distrito, hom ct>n\o om outros do país, ó do so iTor quo possa vir o país a cí)ntai- c<un crosconto ' produção do chumbo. Isso, ontrotanto, depende, c*m hoa parto, da inicia tiva privada.

Difícil c a situação do cobro. l’ossuínio.s no país apenas três distritos que contêm i-oservas aj)r'ovoitávois do minérios de cobro: »> do CamaiiuãLavras, no Rio tíramh» do Sul, com talvez .SOO.000 tonohulas do minérios de 49Í e mais 700. IHH' toneladas pro váveis de o do Itapova, cm São Paulo, com cêrea do 200.000 tonela das de minérios do 5'í oxidados, o finalmentc, o do Carail)a, na Ralúa, com cêrea do 1.000.000 do toneladas de minérios do pouco mais tiup 1'^ de cobre.

lhor dizendo, por falta do um mer cado consumidor do minérios e concontrado.s do cobro, não tem havido intorésse privado no estudo de diver sas ocorrências. Estabelecida que ve nha a ser uma usina do cobre e om condições de adquirir minéi‘ios e con centrados. muito provàvcimento irá ser grandemente aumentada a lista das ocorrências de cobre capazes do ser trabalhad:is com lucro.

Infolizmente, tudo o que se sabe acerca de jazidas do a quase nada. ({Ue não houve nenhum interesse cm estudar sèriamente us poucas ocor rências que po.ss\iímos. Os estudos leitos têm sido por demais ligeiros. (’nbe aqui mesmo a observação, que de resto serve também a muitas ou tras jazidas do minérios do outros metais, que, a fazer estudos apres sados, que quase sempre concluem por aspectos negativos, melhor seria não estudhr as ocorrências: muitos dissabores o fracassos podem assim ser evitados.

zinco se reduz Mas também é exato

e que iiudesse servir do

Não obstante sor bastante desfa vorável a situação, as reservas já permitem cogitar de sua utilização, desde que êsses três distritos possam .suprir uma usina (pie viesse a ser construída, e tudo indica que deveria ser em São Paulo. Dessa forma, c contando com supvimento.s do con centrados, ou do cobro prêto, seria possível erigir uma usina central bem localizada incentivo para descobertas de outras ocorrências dc minérios de cobre. Não devemos, em absoluto, ter a pre tensão de que as possibilidades nacio nais se reduzam a êsses três distritos. E’ que, por falta de incentivo — me¬

Agora, com a reconstrução da usi na de zinco elotrolítico da Companhia ' Brasileira de Zinco, em Utinga, e que provãvolmcnto poderá entrar em fun cionamento até março do ano próxi mo, utilizando concentrados impor tados, cria-se-á um mercado para concentrados, o qual poderá vir a ter grande importância no estímulo de pesquisas do minério.s dc zinco HO Brasil.

Passemos a examinar agora um ou tro aspecto da questão de produção de metais não-ferrosos para as ne cessidades do país: o dos metais se cundários.

Já vimos quão pequena (nula em muitos casos) é a produção primária

i de metais não-ferrosos, ao passo que E ponderável a produção de ligas a part tir de metais importados. Resulta I assim que, para o país, importância T econômica de vulto apresentaria a [ metalurgia secundária, de aproveitar mento das sucatas dos metais e lit; gas, fôsse ela estabelecida em bases L técnicas e econômicas razoáveis. Por I fatores vários, a indústria de apro-

veitamento de sucatas ainda está em

fase muito primitiva, limitando-se

a razoável número de pequenas organizações, em geral mal aparelha-

das.

Com a melhoria de base de opera ção dessas indústrias, melhoria

nos dar ao luxo de de.sperdiçar me tais da forma que o fazemos. Por isso, campanha que vics.se a ser feita nesse sentido poderia produzir reais resultados prático.s.

Para concluir, vou apora abordar o último aspecto da questão de su primentos às indústrias nacionais, o relativo às medidas para incrementar 0 abastecimento do país cm metais não-ferrosos.

Do quadro que procurei pintar acerca da situação internacional de produção e de consumo, resulta bem pouco promissora a quadra próxima: a previsão é de que continue e e.sca.ssear o fornecimento dos metais nãoferrosos.

se-

deve resultar das margens de que preço atualmente em vigor e das dificul dades de importação dos metais, é de se crer que em período curto pos sam ser conseguidas substanciais me lhorias de padrão técnico e econômi co. Só assim poderia a indústria eundária vir a representar um papel econômico relevante no país.

A importância da indústria secundária deve ser aqui devidamente enca-

recida, principalmente porque, e con-

forme já salientei, quase inexistente

é a indústria primária.

Cumpre encetar uma campanha de i âmbito nacional para encarecer a imf, portância da segregação das suca-

tas, principalmente de cavacos de usiL ' nagem de peças, a fim de que me5 Ihor eficiência possa vir a ser conseguida, tanto no mecanismo de reco-

Ihimento dessas sucatas, como na ' simplificação dos processos de prof?' dução. Nos Estados Unidos foi feita C ampla campanha nesse sentido e os u resultados obtidos foram verdadeira-

mente surpreendentes.

País pobre que somos, não podemos

Está anunciada a realização de uma conferência internacional sôbre matérias-primas e o Bi-asil c um dos países-membros dessa conferência, a ter lupar em data próxima. Deve mos todos esperar que o povêrno, por sua representação, venha a desenvol ver 03 esforços necessários i>ara ob ter as quotas justas para atender ao menos as necessidades mais premen tes do país. Não nos iludamos, contu do, em que possa vir o Brasil a contar com todo o abastecimento de que ora necessita. O profundo desequilíbrio mundial entre consumo c produção faz com que tenham de ser sacrifi cados consumos menos essenciais. Assim, devemos esperar por corte nos nossos suprimentos, como vem acon tecendo, aliás, a consumidores das nações prandemente indu.strializadas» como Estados Unidos, Inglaterra, França e Itália, nas quais tom sido ' limitadas as utilizações de numerosos produtos julpados não-essenciais.

Devemos, entretanto, todos nos convencer de que boa parte do abas-

tecimento das nossas noccssidados du metais não-fcrrosos devo depender de nós mesmos, <ia iniciativa privada nacional.

Estou cei’to de (lue nessa pi-óxima conferência serão salvap:ii:irdados os intcrê.sses mais vitais do país. Mas não estou mem)S eerto ein afirmar que, para o ci'escimento das nossas indústrias, o suprimento do Urasil dependerá quase inteiramento da a(;ão na iniciativa privada brasileira. A ela cabe a tarefa do promovei- a cria ção e a expansão da nossa indústria de metais não-ferrosos ã altura das nossas necessidades, em continuo e rápido crescimento.

Aporá nue a formação de capitais atinpiu no Brasil niveis razoáveis, é lícito esperar que aos-ca]iitaÍs priva dos caiba a missão de conquistar as matérias-primas não-forrosas para o consumo nacional. Essa ação da ini ciativa privada já está se fazendo

sentir. Iniciativas como as da Compa nhia Brasileira de Alumínio, aqui i*cprosentadu polo seu Diretor Vicc-Presidonte, dr. Miguel dc Carvalho Dias, ^ da Plumhum S. A., da Alumínio do Brasil S. A., o da Companhia Brasi- ^ Icira de Zinco, devem ser encorajadas ' 1 e seguidas. E assim, o à medida que forom os responsáveis pela elite téc nica e financeira do país se capacitan do do papel que está reservado a êsse importante setor na indústria na cional, teremos conquistado tra fronteira, de grande importância f para o progresso da nação e da nossa civilização.

uma ou-

Êsse o aspecto que quero cer: a necessidade

encarequo so patenteia do a iniciativa privada nacional que tão arredia se tem mostrado setor da indústria mineral e metalúr gica dos metais não-ferrosos carar o futuro que tem diante dela i com confiança igual à que tem depo- ‘ sitado nos outros setores.

I no S en'i

i í

aspectos técnicos de mobilização

\J^ ECONÔMICA

DjAcan .Mknkzks

comum dizer-se outrora que o fi nanciamento de uma guerra se fa zia pelo aumento das imposiç-õe.s fiscais.

I Citava-.se a frase célebre: o dinheiro é

o nervo da guerra”. Mas aconteceu que a guerra, com o desenvolvimento da in, dustria pesada e das ciências mais dirc■ tainente ligadas àquela expansão, trans formou-se sob todos os aspectos; c hoje envolve, na sua extensão e profundidade, todos os problemas que dizem respeito às I , formas de

(( conv-^ivencía humana e aos í sistemas de contnMe social.

\ Tais modificações ocorrem dentro do r pais que seus economistas c sociólogos geral foram levados a distinguir, no ajustamento do bVças para o conflito urtnado, o advento dc outro tipo de econo^ mia: a ecotwmia de guerra. Esta se earactcrizii pelas altcraçõ(is que ex)jerimentam as estruturas sociais, dentro do sist(.*ma econômico, à vista das finalida-

i.

(*m des impostas pelas condições dcí beligi*rància.

A economiadc guerra tende, gradiialinente,paraumaeconomiademonopólio — nota nm autor (1).

Por ({ue se evidenciam os sinais daíjuela tendência à concentração econô mica? A resposta ô bem simples: pela necessidade imperiosa da extensão dos tríãle.s do Estado, ampliando siuração jnter\’encionistaS()brcossetoreslivresda con

ecoiKíinia nacional, Cre.sccndo n iiitcrvuicionismo do poder públitd. proredese à j>rogressiva c(»neentra(,áo de acompanhada da centrali/.a(,ú<> de lízação, condicionada aos i ins

C)peram-sc, então, inodifiea<,()t-s fundas na organização econômica, não pode deixar de ter efeito-, sòhr»* os demais setores da víd:» social, eoiiio venmios.

.\'a ordem ecomanica, o fator mais forte da transforina(,ão reside na i-ondi(,'ão mesma da guerra: esta ('. aeim.i do tudo, uma st*rio de atos dr ron.stinio.

Nesta nota deixamos .i parte qualdiscussão que se prende às causas determinam a guerra. VaO) quer ou fatores que - analisar apenas as modificações que verificam na economia quando se prequando deflagram as hostilidaExaminamos. ünicamenle os mecado sistema econômico funcional

mes se ouparam dí^s. nismos

sob as novas condições.

m«-ios. fiseamilil.ires. pro«jue <loiicro. objetivo de guerra; d-i população ativa nas agricultura;* os ilti

Consumo inumso de capitais e vidas. (|iie exige, para eiifreiilá-lo. Miol)ili/.at,-ão dr* fòr(,-as econômicas bem concentradas: esta concentrarão sòniente jioch* se re:ilízar nas mãos do Ivslado. Daí verificarso a apari(,'ão de nm novo sistema de comando de tôdas as alividarles proibiti\'as, empregando métodos rpie não são semrllnmles aos da época de pa/. lb*sIringe-se a esfera livre da ec-f)nomia; proees^a-sc a distribni(,‘ão da rirpie/.a ooi eondicões diversas pela rcdiu,ão das nt*cess’<lad<‘s individuais; define-se. em lu(lur d:i eeoiKimia'competitiva, em lôriif* uma economia dirigicla. no idtera-se a estrutura ind*''strías «* na rpiadros militares alartrani-se; os mercados internos são regulanientadr)s: adotam-se métodos de racio namento; estubeleccm-se escalas dc* pvc- * fercncias pani os consumos; e, a j^ar dc outras mr;didas, rpie traduzem as tratisfonna(,'()es experimentadas, até novos con ceitos jurídicos passam a orientar as vidades sociais.

rontC'> <lf

De Ircs fontes pinicip.us derivam «dementos para a economi.i mobili/ad.c a) do aunwnto dr joodução. b) da restrição dr ron.\tniios noiím/ív. o) do coiViumo dr rajyitais.

C) avunentr» da produção é básico. l’ara isso, o primeiro apèlo é dirigido às in dústrias pesadas e àtpielas »pie pudi*!!! adaptar-.se à prmlm,ão de guerra. lissas einprésas lém maior g/vm ilr flrxihilidadr para acomodar-se às eireuustàneias advenienles do est:ulo de beligerância. Para isso, na fase de prepara(,ão. e mes mo anleriormeute, os ôrgâus especializa dos elevem ter analisado e estudado as condic.-ões (pte lhes são próprias, a fim de ministrar dados objetivos (jne permi tam a previsão e ado(,'âo de uu‘(lídas práticas imediatas,

íi-vw orau dr flrxihilidadr adajilaliva das cmjmlsas varia rm função dr sua po sição nr» />wrt'.v,víi j)iodiitivo. Isto é. <juant() mais ea))azes de elaborarem pro dutos filiais para consumo civil, tanto menos suseetiveis de adaptação rápida para os fins bélieos. Onde se V(“rifiea a produção de artigos acabados, a espe cialização é grande e sua apjii‘acão é cada vez mais restrita. A especialização de mão-de-obra e de equipamento é um falo (jue Ibc diminui o grau dr* adaptação.

Naluralmente (|uc ésso grau do flexi bilidade dos protlulos acabado.s ou finais não é absoluto: (pier dizer, depende da naturezadoprodutoemrelaçãoàguerra. Assim, a produção do automóveis co

muns não c,stá nas mesmas condições da ●produçãode artigos dc cerâmica. São petpicnas as modificações exigidas nas empresas que produzem produtos cons tantes de matéria-prima comprada por outrasempresas industriais; elas figuram,

dr

jmjs. n.i primeira linha para a produção iim rra. Sua aclaplação c-onsisto. viu iK‘ rri;ra. no aumento qutiulitativo do \oluuR' para os lins bélicos. Ao passo (pif. n.ts i-mpré.sas t\spocializadas cm arti;4os finais. oxÍ"cm*se medidas (pio al teram í/i/(j/j7(í/íf(ímcnío o produto.

Tais medidas reclamam certos gustos (pie importam na baixa do rendimento e na dÍmimiÍ(,'âo de capitais; éste.s dosloeam-s«‘ do suprimento dc ncce.ssi(Uid(‘S consideradas secundárias em face do

conflito.

Isso significa <pie hà consumos «jue não .serão mais .s;ilisfoitos, como aconte cia nas épocas normais. As medidas in dicadas acima reclamam readaptação da mão-de-obra e também a paralisação dc parle dos equipamentos existentes, (pie são postos à parte ou modificados, fàcilmonle se O que vem ocasionar, eoino

:í perei“be, ee

●rioíndicededcscapUalíZiição. tas condiçoes,

O critério (pu* domina, nes a direção da vida econômica, nãozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

i é o da produtividade, mas o da tweessidesgaste tre-dade. Arguir-se-á (pte o realiza deverá scr comfini d(* mendo ipie se pensado lauto (pianto possível a iião enfraquecer as forças variada.s que se empenluun na lula. O que (pioremos dizer, entretanto, é iiue a produtividade, desenvolver ao máximo.ipie .se procura

■ ."j ori(*nta-se pelas necessidades de guerra, t()(las asque imperiosamente dominam

atividades.

Em virtude do entrelaçamento cres cente das relações econômicas entro tô das as regiões e nações do globo (fato que aumentou considcrà\’e!mente a in terdependência), as perturbações ocorri das com a deflagração de uma guerra serão sempre, escala mundial. entre grandes potências ('videntemente, cm

sistema econômico nacional sofre, como perturbações sérias, que implicam a direção concentrada para os

mencionamos.

f. finsbélicos; portanto,umaeconomia dit rígida. Mas também, em vista daquela I-' interdependência, os países neutros são ► forçados a se ajustar às condições suri* gídas no c»mércio internacional, cujos t mercados se alteram ràpidamente. Há, P portanto, também uma economia de r guerra para os nao-beligerantes. r Vimos que, quando asnações do eixo f foram gradualniente caminhando para o ■; conflito, certas de que este rompería fc mais cedo ou mais tarde, con-stnnr, em cuidadosa preparação, os L sistemas de contrôle da

começaram a economia inlcr-

I na,inicíando-ospelocontrolecambialdo ’ comércio exterior. Seu desenvolvimento

L industrial se beneficiava, nos tempos normais,comastrocasrealizadas

I comos países produtores de matérias-primas e ^ mercadorias agrícolas. cujas opera ções auferiam vantagem. Quando lhes faltou o ouro, concentrado nas nações democráticas,

binações contratuais, conforme tivemos ensejo de discutir em Mas os fatos induziam-nas

4Í notas” passadas, a procurar P* alargar sua base agrícola, que seria inr dispensável na iminência dos episódios g armados. Em outros termos, organiz,^K ram, a pouco e pouco, uma economia E autárquica, mobilizada e centralizada.

E A alimentação dos exérP citos e da população civil ^ constituium dosfatos fun[, daincntais a serem consi^ derados—eoproblemare►■ vesteconfiguraçãopeculiar, conforme as condições dos naturais e de suarecursos

consumo guerreiro. I£ l<'m qnc ser c‘xaminadasalcndcndo-ícàrestric;ãociocauidc trocas internacionais, fenômono (}ue deve ser compensado pelas modi ficações a serem processadas no jògo das fõrças econômicas internas.

po

Ne.stcs período.s, vcrifica-sc, com a quebra da triangnlariiladc nas trocas, a regres.são aos acordos hilalcrais intrc aliados e neutros — o qn<' cicpcmh-. evidcnlcnieiitc, ílo modo c-onu) sc di.stribm-in, no tabuleiro internacional, a.s na ções em dissídio. O ouro, qtu; c moi‘da por excelência nessa esf<-ra dt? relações, perde niomentáneaim-nle sua função; o balanço cie pagamentos drfonna-se. porC|iu! ouro, ereclilos, nuídiinontos di* ca pitais, são, em grande parto, iiudiciíMitc.s nas funções oriiinda.s de seu poílcr liberatório: e a balança mercantil proiloinina, com a instalação dc regime do trocas diretas.

em recorreram a outras com É sabido que todos t)s paísí^s', .iliiulmente, têm seu maior ou menor grau de dependência dos jnercaclo.s externos. Então, a rcpercu.ssão do que sc passa no campo internacional, mesmo para a<jttò’-j que não tomam parle do conflito ar mado, alinge-os internamonte: e os efei tos são imediatamonlc perceptíveis nas mudanças’ observadas no mecanismo da moeda e do credito.

les

São aqueles fcnônuaios, mais fàcilmcnlo visíveis aos olhos da maioria, inloressada nos preços ílas ul»' lidados, qvic revelam ns mudanças que so oper.x'^'» em forças que estão foin do país. À base daquelas mudanças, estão as necessidistribuição e volume no país em que o encaramos.

A suficiência alimentar é posta, pelos dades de consumo, cujo quadro é com-" pletamentc outro.

teóricos que examinam o assunto, em linha de importância idêntica, na pre■ bélica, à dc mercadorias que destinadasásnecessidadesdiretasdo paracão são

Vejamos como se passa, hreoitatis causa,atransformaçãofinanceira na'preparação da guerra.

De

Do ponto di“ \jsla monotário, a guer ra se rr\vla como iiitrnsificavão act*lerada do consumo iioproduti\'o, alra\c-s rio despc-sas jnihliras aseendcnles. rpiais im-ios I.uiva mão o l-Atado para atendera t.iis gastos?

tido maisgeral; enãotemosapretensão competência especializada para T'. tu'in a aprofundá-lo.

O impõsto não deverá, porconseguin te. afetar ;is reservas de provisão, desti nadas à recomposição dos capitais pois eoini)romctoriu a atividade produ tiva impedindoacontinuaçãodaprópria beligerância.

.●\iiulaassim,

reais. se a imposição ÍLscal

Hesunianio-Ios: a) Imposto. h) Credito. e) Inflação. 1 atinge re.sersas destinadas á restauração

ra.

o Estado pode ^1“ capital com finalidade de dcsenvol<> nacionalque outras (“luprêsas mais indispensáveis consumo pri\ado. Im- ò evolução du e|>isó<Iiüarmado, decvrto eoiiMimos indivi- aqiudas considerações não prei-alceem. eireunstàneias obri- -^his, ao afetar a constituição dos capi tais reais, équesetoma necessário ape lar para outros meios, entro os quais o do crédito.

gucrcomren-

Por meio do wipãsto. retirar p.irte do rendiment era conferido ao pliea uma redução de diiais. ditada pela.s gatória.s (loc-orrent«-s do testado de Dessarte. pareida do poclm- de pra. ilentro ílo xohmie existente de da nacional, desloca-si- da esfera priva da para a púlilica. O ponto c.sseneial, der de compra, que está cm mãos do nossa transferência, deve ser a distribui- Jiarticular, por meio do crédito público. Vão cciuitatis.i pelos particulares, onc- Geralmcnte,o recursoaocrédito,naboa

O Estado pode absorxcrparte do porado.spelos encargos fiscais. Não osque- política financeira, visa ao desenvolvi<-'cr, iiii operação impositiva do fi.sco, a monto de condições que assegurema rinecessidade de resguardar a capacidade quezu nacional: melhores vias de transprodntíva das eniprêsas, í‘\itamlo-Uics a portes, de comunicações, de indústrias ^c.scapitalização, ou precipitando os pro- básicas,dcseniçosdoenergia,ctc. Por^ntores marginais no aniíjuilainento, co- tanto, constituem emprego dc somasque ●nohabilnalmcnto ocorre. Êsse falo ,sc so capitalizam, c cujos benefícios mais ●nidu/ijin na eomcnlração maior do tarde ,so fazem sentirnavida econômica poderio econóniic-o das í'

ern a fim dc de

inprê.sas que tiíiun lucTo.s de guerra, surgindo depois monopólios podcro.sos, capacitados para doininaçao econômica e política do aparclliamcnto e.slatal. Uma política dos alerta de finalidade democrática, du rante ü período om que as atividades inilitarcs a.ssumircm a direção da vida coletiva, deverá impediressa aniquilação das emprê.sas marginais, defendendo-as, j preservar a situação competi tiva dos mercados a serem organizados quando o.stabelocida a normalidade dos tempos dc j)az. É um problema difícil, que aqui apena.s apontamos o sen-

poríjue são aplicações reprodutivas.

Mas cm período dc guerra não acon tece assim. São as necessidades ditadas pelas e.xigências imediatas das ho.stflidaque orientam as .aplicações, não a.s fin:diclades reprodutivas. Não so trata dcinvestimento, visandoarentabilidade, — mas a gastos que imporão redução de consumos futuros, “uma antecipação deimpostosdestinadaatomarrecuperá vel, para seu titular privado, o poderde compra (pie lhe foi retirado para satis fazer necessidades de guerra e que ôle de outra maneira destinaria a investi mentos cie produção.”

Orecursoaocréditopodeser: acurto longoprazo. Dadaaimprodutivídade, o verdadeiro caminho está no cré^ dito a longo prazo.

A inflação, como recurso, só é expli cável em face da premência de não pa ralisarasoperaçõesemcurso. Emitindo, o Estado absor\’e poder de compra do particular, adquirindo os bens que lhe ' são indispensáveis para as necessidades bélicas. Aquedadopoderaquisitivo se i' traduz na alta de preços, que passa . realizar uma redistribuição do fi' nacional. Mas como, cada emissão, de[■ terminando novo nível dc preços, deterf mina também novo ensaio de equilibrio do poder dê compra, — o Estado,

ea a consumo para

continuar os consumos excedentes, terá de fazernovas emissões, a fim de tinuar adquirindo mais suprimento, conque retira do alcance do particular pelos preços elevados. O processo é pois cumulativo.

Ao lado dêsse processo inflacionárip de financiamento, que é perigoso, há

uma inflação íjuc irrompe eoin a situa ção ec-onómicu da guerra. Então, esse efeito soina-se ao anterior.

Os exce.s.sos de consumo (pois a guer ra é antes de tudo uma serie rápida dc atos de consumo como já disseunos), conduzem, naturalnienlc, à exaltaçãtr da procura nos mercados, onde a of<.-rla di minuiu, deslocada (jue foi a produção finaliíladcs imcíliatas c incoiu-para as pressíveis exigidas.

A distribuição diferente, (juc a infla ção opera, tem, entretanto, imia injus tiça fundamental. Ela não desloca igual mente o po.der de compra — mas assen ta o peso maior dc sen gravanic sobre as maiorias, cuja privação aumenta. A alta dos preços afasta dos mercados os consumidoresmenos favorecidos, qijc são grande parte da população. Êsse dese quilíbrio pode volver em fator dc dis túrbios sérios para o descnvoK-iinento das atividades econômicas. Para obviálas, é que se faz mister então a adoção de métodos de controle de preços.

Explicação sociológica da alta de preços!

Kohkhmi

1’JNTO UK Soiv.A

tle cUzembro dc ly.51 publicamos um artigo cm

“Digest(f Eeommiico”

<|uc mostramos uáo si-r .i .illa d«fenômenoc.ulusivaimiilc inflaçãoa

preços iiH)uctárÍo. pois dc papil-moi-da não c tão grande como m- pri-siimía das cilras ofi ciais, \iblo estarem atuando na ec-ouoinia

\ários lalòri\s dellaeionários. tpicretiraramilaeireulação\<»lumeapn-ciável dc inoicla.

brasileira Se bi-m não se saiba e.xatamente a importância ilc <|ue se aelia jiira di interno, é plau.sí\<-I calcular 10 biliões, existindo realmeule culaçãü 20 biliões. Nem todo èsse numlaule.

cruzeiros circuito monetário em mais de¬ em eirapnixinuulanu-nte. porem, se en

contraexerecmlo função monetária, visto o-s encaixes dos bancos represcnlarem apenas 1/5tio \-olume presumível. Dessa forma, tcríainos eíetivamente, para o meio circulante, um montante 4 \ezcs que o de 1939. Se refletirmos, no entanto, em (jue o decênio dos anos irinta foi

eomodc 1939, ioi absímido maiorc.s perturbações.

, o perigo

Vsemcausar Isso não dc uma c\elui. entretanto

intlação iminente. e«insitliTá\i'l de moeda nau >e encontra lar a ela de de.sdi- (jue ee.sSe ijue a ntiraram da eireulação. ta-se zaiçáo da moeda lírasih‘i lar o afliixo. em biliões de cruzeiros.

A parcela 3 <pic no presente cm circulação podo volum momento para ouIto, ● a atuação dos fatores í .'Verodi- ■’ (iuc o simples boato da dcsvalori- c

ira pos

sa aearrepouco.s dias, de alguns ' O nu‘smo acon- ■ lecerá se hüu\-er retração das atividades J das áreas econômicas brasileiras afasta- i das do giro normal das transações b: cúrias. Sc o go\<'rno quise.sse rculmcnte consolidar a pre.sonle deflação, bastaria m decretar a obrigatoriedade dc carimbar, no prazo de duas semanas, as notas ein eireulação. Findoèsse lapso, asquenão ^ ti\(’s.sem carimbo seriam consideradas ‘ S('in \‘alor. É e\-idente

mque sena uma

maiur um período de depressão eeoa cilra atual, algumas vezes su- e.spoliação. Muitos go\ernos, no entanto. fizeram isso. O exemplo mais recen^ te e o cia França, quando recolheu as notas (le cinco mil francos, concedendo 8 dias ;los iX)rtadorc

nómica, perior à datjuela fase, não significa vo lume considerá\'el, pois nos encontramos prosperidade, cujo expansão não pode scr compa rado com nenhum outro da no.ssa iústólia econômica.

época de pl(.*naem ritmo dtr .s para trocarem as t[ue possuíam.

Nascircunstânciaspresentes,amedida seria inócua,

pois nuo conteria a alta de,iAlgiin.s dados esclarecem melhor èsse |)onto. ApopulaçãorecenseadadoBrasil cresceu, nestes dez iiltimo.s anos, de 10 mllhõe.s dc habitantes. A produção agrícola, cm cnizeiro.s deflacionados na l)asc do valor dc 1939, aumentou do 1.288 milhões em igual período, c a industrial dc 14.576 milhões. Nessas proporções é evidente que o atual ciente do excecomparadomeio circulante.

preços nem dcflacionaria o meio cir-●J eulante, \àsto já sc encontrar deflacionado; ao contrário, podería inflacioná-lo pela entrada briusca de biliões de cm- 3 zeiros, que não sairiam mais para o estrangeiro, pelo temor de novas arbitra- iS riedades governamentais.

Se não são as emissões constantes as * responsáveispela el('\'ação incessantedos

gados, comopreços, quais são os fatores que realmen te estão atuando nesse sentido?

A nosso ver três são as causas prínci1) a formação da classe média e 20 a urbanização; S) as deficiências da infra-estrutura nómica.

pais: da classe operária; As duas primeiras têm sido ^ muito desprezadas, apesar de serem as if' dc maior ação. A terceira já foi suficiení' temente apontada e tomou a denomina^ ção de reforma de base nos discursos do ^ sr. Presidente da República e a solução acha esboçada no “Plano Lafer”.' sc

Incontestàvelmente, o fato mais curioda história brasileira dêslcs últimos anos foi o aparecimento das duas clas ses apontadas. Sob esse ponto de vista, o momento presente pode do à época vitoriana na Inglaterra, ao período dc Napolcão III na França, e à fase dc Bismark na Alemanha, cada um desses momentos, aquelas T ções européias viram cle.senvolver-se e \ afirmar-sc a classe média e do operariado, Não co nheceram, porém, as mesdificuldades, em que

.so a Tf mas

> L Iioje nos encontramos, deP vido ao fenômeno .social r aludido ter sido acompat' nhado de grande e.xpansão í da infra-estrutura econóf mica, pois êsse período é L conhecido na história econômica F ,, fase de expansão das estradas de ferro e da siderurgia.

lí '● ela não \ que fato, no nao

Níim meio econóinif^ acanbado. era o do Brasil de <“nt.*-<». etn qut* principais ati\idades produtivas eraíH agrícolas e se «lestinavain à e>;portavao, anto as díunais alivitlades perinancapagadas, a classe estas se adiava ligada e íla <inal obti nha os seus parcos possuía poder aquisitivo molde a imprimir vitalidade at>s setores produtivos, em que ia buscar as merca dorias de consumo. Por esse motivo, a economia Inlerna, oii melhor, a (jiitr abas tecia os mercados nacionais, fraca e pobre a clas.se fp«o prendia.

A primeira manifestação econômica da classe média foi o (‘ncillnimento. Nèlo ser compara- não inten-ieram os proprietários rurais c as fazendas não foram atingidas iia.s suas produções, apenas no valor e.speEm culativo de suas terras. O fenennono em na- si foi tipicamente citadino c se limitou aos elementos qne, durante anos, perma neceram na penumbra eco nômica. Cessada essa fa-

Quando . classe média” não queremos afirmar que existisse entre nós, mas sim, ão tinha expressão econômica. De Segundo Império e na Primeira Rcpúldica, a ciasse média era composta B dos quo

as enqu ciam media, tjue a ccorciidiíueiitos. não suficiente, do era nuiito a ela se se, a classe média volta à situação anterior, para res surgir com a industrializa ção nos anos da primeira grande guerra. Desse mo mento cm diante <da co meça a se projetar. A evolução, porém, será loncomo ga, pois, cessado o auge manufaluroiro dos anos do 1914-19, encontra grando dificuldade para sc expandir. A crise dizemos “aparecimento da cafeeira do decênio dos anos trinta Ih® dá novo alento c a prepara para o ciclo rapidíssimo dc sua expansão no dcccnio dos anos quarenta. Nestes vinte ano.s ela realmontc .se conslitni como classe

berais, dos funcionários públicos, dos donos’da.s casas de comércio e dos agre-

Idos que se dedicavam às profissões li-

econômica e política v. passa a dirigir ^destino.s da Nação,

os asse média, pois nasce das fábricas por ela

o operariado segue a evolução da cl

criadas. DossarU-, a fijnnavão da classe cas intt rna.s umas sóbrt' as outras, atimédiu ahtra a fisionomia da sociedade vando o processo econômico nacional.

Tal sistema evolutivo de riquezas auilas mentou a renda naeional e os rendimon-

brasileira, formada .ilé i-ntâo do fazen deiro, do colono, do zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA (●(miereianl<\ profi.ssões liberais e ch>s agiogados. íjtie <lirlge a batuta, porém, é a dos fazondi-iros; as oulr.is vi-gel.mi em torno

A ttis da elas-^c mi*dia e do operariado, pas sando estas cla.sses a absorverem quanti dade e variedad'.- crescentes de mcrcado-

desta. A erise agrícola e a industriali zação (jueliram é.sse quadro pela perda do poder econômico da cl.ussc' dos pro prietários rurais e pel<» aparecimento da biirguc-sia iiiclu'-trial e nu*siíio tempo (jue se desloca a supre;macia cio c.impo para a c-iclacle.

)pcrari:ido. aodo

A vida urbana é a eonscTjnéncia mais iinportant»' da formação cia elasso média. Antes dc- 1920 as cidades são ape-nas centro de rc-sidéncia cie fazendeiros abas-

lados, tlc cmnerciaiiU-s, dc médicos e advogados c dc funcionários da adminis tração pública. A urbe tcni assim apenas função admini.straitva i- di.slribuliva. partir d<‘ 1914, cia sc torna centro eco nômico, cm virtude da produção numufaturoira que nela st- desenvolvo. As ci dades industriais crescem ràpiclamentc c ® seu alargamento se traduz em aumento de atividades eeonómieas. destas.

Nesse ponto, a urln\niz;ição vainas. exereer inlluéncia capital, pois o cx>nsunu) dos babitaule.s citadinos é muito su¬ perior e mais \ariado cpic o dos morado res do campo. Além disso, os rendimen tos dos homens da cidade estão em crescinu-ntc) constante, visto decorrerem da marcha rapiclís.sima da formação da ri<puv.a industrial c são, cm moeda, o que dá imediatci poder aquisitivo, enc^uanlo os dos homens do meio mral são Iwa parle “in nalura”.

O advento da segunda grmide guerra cU-u um impulso extraordinário às manu-

.'V ampliação “pari passii por sua vez. traz maior eonlato a vida rural c eoui as atividades

econômicas de outras regiões do País. Daí a.ssistirmos, eonjimlamcntc com a*in- ainda mai.s íiuslrialização e a urbanização, ao desen- industrial, volviinento do comércio interno. Êsse falo é bem evidenciado pelo crescimento do comércio dc cabotagem, pràticamcntc inexistente no final do século passado, aproximado ao comércio internacional por volta de 1920, superior a este em 1930 externo no.s tempos atuais.

O progresso das transações internas e dos investimentos industriais pôs em mo vimento o multiplicador e o princípio dc aceleração, o que tornou possíveis as repercussões das atividades ('conômi-■

A iaturas, em virtude da cessação das im portações ele bens de consumo. O parcpie fabril nacional sc mobilizou para atcndcT às solicitações do consumo in terno, A medida, porem, que se amplia va 0 processo produtivo, aumentavam “ os rendimentos privados, pela distribuição dc maiores lucros e pa gamento dc maiores salários, que por sua voz elevavam o consumo, incentivando o acelcramcnto da produção Insufladas dessa forma, as manufaturas atingiram um ritmo prodi gioso de expansão, obrigando a urbanizaçao a seguir igual marcha evolutiva. Daí vermos a população da cidade de São Paulo aumentar, em dez anos, de um milhão de habitantes. Não foi apenas e consideràvclmentc maior que o São Paulo que cresceu, as outras cida des brasileiras também se ampliaram, se enriqueceram e alteraram acentuadamente o seu ritmo de vida.

A consequência geral dessa ordem de expansão econômica fantástica foi o au mento verfigino.sü do consumo. Desde

1940 que o sistema econômico brasileiro

há mercado ntrgro para uma serie enorme

funciona como economia fecliada. Pre- de mercadorias, mido pelas circunstancias durante a guer- Nessa altura entra ein jõgo um sc-

ra, e forçado pela crise de dólares no gimdo princípio <'Conótnico — a solicla-

após-guerra, surgiu a impos.sibilidadc de riedade dos preços. Este ensina qiu* as

,1 que, à medida que diminui a extensão da variedade das qualidades das mercadorias disponíveis, a procura dos prodn-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

tos restantes aumenta. Ein economia, P êsse fenômeno é denominado de lei da substituição.

& sência de artigos estrangeiros, a procura . se desviou para as mercadorias nacionais.

I, O parque produtor brasileiro não pôde ^ expandir a produção a ponto de satisfa zer a procura interna.

entrarem produtos estrangeiros para variações de preços dc algnns prí)cliitos abastecer o mercado interno. Ê sabido repercutem sobre os preços ch- lòda.s as outras mercadorias, alterando-os no mes mo sentido. Isso qiier dizer (pie os pr».' ços altíssimos do mercado negro, \igorantes atualmente para muitos produ tos, exercem pressão para ele\ar os pr<’Por ê.sse motivo, na au- ços de todos os outros arligos. Assim, os preço.s, ([ue já liax’iain se elexado pelo aumento da procura, tornaram-se ainda mais altos e tendem eontinuamtMitc a subir, premidos pelos preços tias mercadorias transacionadas no nu'reaclo

Aqui intervém a terceira causa que apontamos — as deficiências da infra)● -es negro.

trutura da economia brasileira. A produ ção não cresceu num ritmo mais ou tão acelerado quanto o do consumo, por falta y dc elementos básicos, pois os menos de ● transporte e as fontes de energia, depen dentes de equipamentos externos, não puderam atender às solicitações do par' qiic produtor. Por êsse motivo, não hou ve possibilidade dc .se colocar nas mãos dos consumidores \'olumc de mercadorias proporcional às suas exigências. . procura insatisfeita não desaparece; conlrário, cia tende a se satisfazer de ^ qualquer forma, encaminhando-se para ►> outros produtos. Dessarte, à procura normal .se agregou a procura insatisfeita, tornando fantástico o impacto da procura ^ sôbre as mercadorias disponíveis.

E.S.SU transformação bnisca cia estrutu ra social e econômica brasileira foi perfeitamento eompreciulicla por HobiTto Simonsem, (pie a (lenomínon “eri.se cie crc'seímento”.

O Pr(‘sid<;iit(; da Ucpnblica

aijordou o fenômeno pelo mesmo pri.sma do ilustre economista e lionuan público paulista e está procurando re.solve-lo por uma política a (pie <-]iamoii “reforma de bas(’”, da (|iial faz )iarle Lafer”.

Ora, a ao regula a que os cura é maior que

P A lei da oferta e da procura, que formação de preços, ensina preços aumentam quando a pro-ii oferta c vice-versa.

Atualmente, não há no Brasil simples aii● mento de procura em relação à oferta, elevação muito mais proporcional da vido que da oferta, tanto assim que mas procura

A orientação governamental está certa. A ídtu de preços atual não c monetária, mas social e estrutural, Medidas ele res trição de crédito à produção, baseadas na pretensa existência dc inflação crediticia não são acertadas c só agravam a situação presente, pois a transformação social foi além da modificação do siste ma produtivo brasileiro. É preciso rea lizar o mais depressa possível a modifi cação da estrutura da produção nacional, a fim de que o volume* dc bens cresça em quantidade suficiente para atender a procura sensivelmente acrescida, deao aparecimento da classe média, do proletariado e da urbanização. Em

“Plauoo

suma, c necessário realizar a adaptação da estnilura econômica à no\M estrutu ra social. Essa transformação sc toma mais premente (jiianclo se considera quo a vida agrícola retomou novo impidso

com as cotações atualmente vigentes para o café, o algodão c alguns outros pro dutos. A procura rural sc elevará forçosamenle, agravando a presente situa ção de escassez de mercadorias.

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

P'

a

itiBUIÇÀO AO ESTUDO DO dBLEMA DO CAMBIO BRASILEIRO

Ber-vard Pajiste

\j CAPITULOV

VANTAGENS ECONÔMICAS DO PROJETO.

1^ Sem estar totalmente dc acordo L com os autores que afirmam que os créditos internacionais representam, afinal dc contas, verdadeiras dádivas, fc é preciso, contudo, reconhecer que E êsse pensamento contém um tanto de R verdade.

B Em linguagem mais técnica, a afir|i, mação acima poderia ser traduzida i pelo parodoxo segundo o qual a merr' cânica do reembolso dos créditos inI ternacionais oferece aos devedores f mais vantagens que aos emprestadores.

Longe de nós, bem entendido, a E convicção de que qualquer operação p do crédito internacional termina com Y/ a perda do capital emprestado. QueB, remos simplesmente acentuar o fato ^ de que o Estado que consegue confc cretizar a entrada maciça de capitais C por intermédio de seu regime de câmr bio, que polariza, em um momento [● dado, o interesse dos emprestadores estrangeiros, colhe, quando das ope rações de reembôlso, vantagens mais L- consistentes e de maior duração, do Ir que se poderia suspeitar no momento das transferências de crédito.

^ Os emprestadores, uma vez no caí rainho dos investimentos estrangeii ros, procuram êles próprios novos ;■ emprestadores, a fim de reembolsar antigos empréstimos, na medidaOS

em que a balança de pagamento do Estado que pede o empréstimo não permite o reembolso do capital e o pagamento dos interêsses. O fluxo do crédito externo vem ucro.scontarse às vantagens anteriores do <lcvedor, que aplica a técnica da "tenta ção econômica”, a tjual leva o emprestador estrangeiro n investir ca da vez mais.

Portanto, a modificação do regime de câmbio, que dá origem à confiança e ao interesse do emprestador estran geiro, traz uma vantagem imediata e, ao mesmo tempo, abro perspectivas para o futuro. Êste fenômeno, que acreditamos poder chamar de “fe nômeno da bola de neve dos inves timentos csti-angeiros”, age no senti do do interesse atual e futuro do de vedor bem mais do que no do capi talista estrangeiro.

Que nos seja permitido tornar mais clara e.^sa teoria da bola de nevo, re lativa aos reembolsos dos investimen tos estrangeiros. A concepção clás sica do mecanismo dos reembolsos dos empréstimos externos foi defini da por David Ricardo (1) nos seguin tes termos:

t

>»

"Nossas despesas estrangeiras não são pagas nem com o ouro, nem com as letras de câmbio; devem finalmen te ser saldadas pelo produto do tra balho e da indústria de nosso povo.

Era êsse, na época em que Ricar-

Essays of David RicarECK Gonner —Londres — 1926.do

do escrevia sua obra, o respeitável ponto de vista do banqueiro inglês, excelência dos om-representante por prestadores que aiiula uao sc inquie tavam com os prazos do vencimento.

Mas o caleidoscópio du vida cconóda evolução de como também as feitas pelos

mica, o dinamismo suas instituições, sombrias exi)criências investidores estrangeiros, foram porfeitamente sintetizados pola cojistatação pessimista do j)rofcssor N. S. Buchanan, que escreve:

do roombôlso do cnpital daquele do papamento dos interesses:

<( a ser

uma consequência (2)

"Quando alguns países sofrem booms” dc investimento, gramlemcnto financiados por empréstimos es trangeiros, acontece, gcralmcnto, que as contribuições às exportações lí quidas tendem, mais ou menos, muito fracas, cm relação aos compro missos assumi<los pelo país quando de seus empréstimos estrangeiros. A falência torna-se inevitável.

Eis as sombrias considerações dò economista pertencente ao país <iuo sofreu a amarga experiência de não ver se realizarem as promessas sole nes dc reembôlso dos créditos conce didos ao estrangeiro.

O professor Michel A. Heilporin (3) tom 0 mérito dc, ser mais sutil o também mais realista, quando alar ga o campo de suas observações so bre o complexo das relações econômi cas internacionais, passando do exa me das relações bilaterais às relações multilaterais, separando o problema

"Sc cie fala de pagamentos interesse, a falência não se impõe, se os íazem mos imediataniente a êste ponto. Mas, se se refero ao reembolso do principal, então o oncadoamento do raciocínio procedente deve ser novamento posto em causa. Um reem bolso do principal não é absoluta mente necessário se considerarmos o conjunto das nações, mesmo que cada empréstimo individual deva ser reembol.sado.”

de devedorespaíses credores e o jôgo corretamente; voltaremesmo só pode ser considecomo realizável levando em

O reembolso individual após as experiências positivas da his tória econômica da primeira metade do século 20 rado conta todas as nações. Constitui cm todos os casos vantagem para o pais quo recebe investimentos estrangei ros. E esta vantagem se torna ainda mais evidente, para êsse mesmo país, SC pensarmos cm que na ordem do urgência dos problemas a serem solu cionados pelo país devedor se clas sificam em primeiro lugar a produção 0 a exportação e sòmente depois p cambio para o excedente que deve cobrir os interesses dos créditos re cebidos.

Encontra-se o mesmo raciocínio na obra do economista P.N. Rosenstein-Rodan (4):

"O sistema econômico não permite a um país reembolsar as grandes quantidades de capitais; o que impor ta, principalmente, numa boa colo cação, é que dê bons dividendos.

(2) Norman S. Buchanan: in “Interna tional investment and Domestic Wclfarc" -- Nova York 1A45 — p. 115. ‘Le Déve-(4) P. N. Rosenstein-Rodan; loppement International desPays Economiquement Arrierés" —Londres. 1944.

(3) Michel A, Hoilperin: "L'Economie MedieisParisInternationale” 1948●—p. 58.

u ma savam

E' um dever recorrer a êssos

Os acionistas particulares podem evidentemente vender suas ações se encontrarem compradores. Da mesforma, os países que “reembolos empréstimos no século

veis. capitais por intermédio dc todos os instrumentos capazes de facilitar a entrada dêsse sangue novo, que anipliará e vivificará o progresso eco nômico da nação.XIX faziam-no simplesmente quando obtinham novos empréstimos, graças quais reembolsavam os antigos.aos

Quando organizamos osinvestimentos internacionais, basta que assegure mos uma renda garantida do capital investido e não há nenhum motivo para preocupar-se com o reembolso dêsse capital.”

Aproveitaremos dessa citação ape nas a idéia essencial, porque é evi dente que o emprestador irá interessar-se igualmente pelo reembolso do capital. O fenômeno verificado século XIX não se repetiu de manei ra idêntica no século XX. princípio, somos obrigados nhecer que o mecanismo do reembol so dos investimentos estrangeiros im põe a necessidade de novos emprés timos, oferecidos pelos mesmos prestadores ou por outros capitalis tas, para pagar os empréstimos an tigos.

no Mas,em a recoem-

O câmbio é um mecanismo que, manobrado com flexibilidade, jiode ajudar o desenvolvimento econômico de um país. Sc imaginamos que o câmbio deve ter como único objetivo o equilíbrio dos pagamentos estran geiros, poderemo.s chegar a n.«nter o mesmo potencial econômico do país, mas não faremos progiessos. Sc lhe propomos como outro objetivo o do desenvolvimento da nação, deve en tão dinamizar-se e é preciso recorrer a uma mecânica monetária o sufi cientemente complexa para dar os efeitos positivos esperados, cuja ima gem, bastante clara, é refletida pela teoria da bola de nevo...

CAPITULO VI

neve , au-

A posição mais favorável quanto às perspectivas futuras é a do país que toma emprestado. A bola de dos empréstimos futuros e as di versas concessões econômicas, que o credor será obrigado a aceitar mentarão o potencial econômico já enriquecido pelos investimentos ini ciais.

E’,portanto,dever de primeira im portância para os dirigentes da polí tica de câmbio de um pais, que tem necessidades e possibilidades de in vestimentos estrangeiros, não ficar passivos diante dos capitais disponí-

1. O equilíbrio monetário.

No prefácio do professor André Marchai, escrito para “L’Equilibrc Monétairo” do professor Gunnar Myrtial (6), encontram-se as seguin tes observações, que têm o mesmo valor, tanto do ponto de vista do equilíbrio econômico como monetário.

Êsse livro constitui uma exposição e uma crítica à obra de Kurt W*(5) Gunnar Myrdal: "L’Equilibre Monétaire" — Paris — 1050.

DESVALORIZAÇAO OU SIMPLES MENTE CONCORDÂNCIA DAS TAXAS MÜLTIPLAS EXISTENTES COM AS CONDIÇÕES ECONÔ MICAS.

cksell, que o autor do prefácio resu me, por sua vez, nos termos que se guem:

Confundindo o domínio da teoria com o domínio <la pidítica, Wicksell considera o conceito de eiiuüibrio tanto como \im instrumento <le aná lise teórica como o modelo prático para a solução dos i)roblcmas da política monetária. Myrdal formulou o conceito de cMiuilíluào como um ins trumento de análise, mas faz reservas sôbre sou valor como ideal da polí tica monetária. Sôbre o valor do conceito dc equilíbrio, como instru mento de análise, nós i)rôprio.s faría0 autor,mos algumas reservas, além do mais, reconhece (pie essa análise melhor atuou no sentido de “descobrir do que do resolver os problemas em suspenso” e que está longe dc ser um “instrumento apli cável ã organização das observações e à análise de um desen volvimento

O mesmo ponto de vista dinâmico foi, mais tarde, adotado e desenvol vido pelo professor Hayek (6), por Keynes (7), por Hicks (8) e' por outros autores contemporâneos que deram novo conteúdo u noção de es tabilidade monetária.

Êsse ponto de vista traduz,no domí nio monetário, a concepção corrente da economia dinâmica, corresponden te a natureza movediça dos fenôme nos sociais.

Não há outro meio de fazer um julpamento cientifico sôbre um es tado de coisas determinado, relativo à vida econômica, ou aos aspectos monetários de um pais, quando não so ü prisioneiro das teorias clássicas, já superadas por tôdas as Escolas e por tôda a fenomenolojçia que se apresenta aos olhos do observador suficientemente es clarecido.

real. V tt

Myrdal acha que Uma análise basea da no conceito de equilíbrio, que estuía apenas as tendên cias existentes “em cada ponto do tem po”,constitui a eta pa preparatória pa ra a análise propria mente dinâmica,que deve resolver o pro blema de um desenvolvimento causai contínuo, de período em período. Além disso, ela permite definir com precisão os fatores quantitativos que devem ser utilizados na análise di nâmica posterior.

É dessa maneira, portanto, que pre tendemos considerar 0 aspecto monetário do atual regime de câmbio.

2. O verdadeiro as^ ■ pccto monetário do atual reghn»' de câmbio.I

Será que o campo monetário brasileiro apresenta atualmen te, aos olhos do ob servador, elementos fixos ou os as pectos que conoerrem para a deter-

(C) Hayek: — "Prévisions de prix, Perturbations Monétaires et Faux Investissements”.

(7) Op. Clt.

(8) Hicks: "Value and Capital".

minação da estrutura do câmbio, con siderado no sentido mais sintético possível, estão em pleno movimento? Tomemos, como exemplo, o volume da emissão do papel-moeda. As si tuações periódicas acusam um aumen to constante. O fenômeno da inflação monetária no Brasil deve ser encara do também do ponto de vista das necessidades inerentes a um país em 5 fase de desenvolvimento. Se as dire% tivas divergentes da redistribuirão « orçamentária tendiam para objetivos r#* mais econômicos, ou se essas dire ções marcavam uma orientação para os trabalhos públicos, saúde ou cultu ra, ao invés de diluir-se em despesas exageradas de administração, sería mos tentados a considerar o fenôme no da inflação constante como o índi ce manifesto do progresso econômico brasileiro.

Mas, além de que o fenômeno inflacionista não segue direções sãs e não correspondo também a um au mento da produção, êle caracteriza aspecto cada vez mais negativo,

um \ em

que se reflete no câmbio e que está relação direta com a desvaloriza-

ção do cruzeiro.

Outro fator que contribui para pôr movimento os elementos deterininantes do valor da moeda que es

Considerando agora os elementos do comércio externo, de que já falamos (cap. III/2), isto é, as operações do compensação, o princípio da prio ridade da licença de exportação se gundo a qualificação preferencial, e a fila de câmbio, pode ohscrvar-so técnicas contribuí-que todas essas contribuem de maneira con-ram, ou tínua para exercer seus efeitos sobre o valor da moeda nacional, em suas relações com as outras moeda.s que, elas também, são total ou parcialmcnte influenciadas por fenômenos anáOs elementos e.specificos quelogos. se imiscuem neste jôgo bastante comconfuso,plexo, e às vêzcs complicam cujos contornos mais característicos já esboçamos.

mo.smo ainda mais o quadro,“í

Ver-se-á bom que a estru-

Tivemos a oportunidade de com as concepçõesparar, ültimamentc, divergentes de dois grandes economis tas, que representavam, um, o profes sor Vinor, as idéias dominantes nos Estados Unidos, c outro, o professor Prcbitsch, as dos países da América Latina, tura das economias consideradas es tá na base das concepções desses

Como muito bemdois economistas, o observa o autor do prefácio das conferências publicadas no último núda Revista Brasileira de Econo-mero tão em estreita ligação com o primeifator acima indicado — é o dese-

quilíbrio orçamentário. Existe acôrdo sobre a necessidade de encontrar

os meios que permitam concretizar o equilíbrio orçamentário, -

os projetos de orçamentos federais (afora algumas raras exceções) apre-

ro mas mesmo sentam de execução. Portanto,

as rante o auo temos ai outro aspecto negativo que valor da moeda. pesa sobre o

deficits, que se agravam du-

mia, as teorias quo .sintetizam seus pontos de vista respectivos refletem condições específicas das econo mias de seus países, condições que determinam as atitudes concretas adotadas para a solução imediata dos problemas correntes, quo se colo cam a todos os instantes.

Todos esses elementos determinam a mecânica do regime de câmbio, que

não pode permanecer rigidamente li gado ao curso fixo da moeda, llá também outro fator, paridade de uma comum acordo com o Fundo Mone tário Internacional, nem sempre re presenta 0 valor real cio câmbio dossn moeda. 10’ por êsse motivo cjue a pa ridade podo ser, e foi modificada forraalmente, scnclo fixada diariamente pelas taxas do câmbio livia*.

Qual foi u verdadeira ]iaridade do cruzeiro nestes últimos tempos? respo.sta nos é dada jielo curso do mercado livre nos mercados estrangei ros 0 0 curso clandestino, no interior.

Pode afirmar-se quo o Brasil vir tualmente aplicou, nestes últimos anos, taxas múltijilas, c que o proje to atual representa um esforço para encontrar um novo caminho, uma no va mecânica aplicável às condições econômicas atuais.

A estabilização do cruzeiro, sua iiaridade com o dólar, enfraqueceu no niomento mesmo em que secava a tinta das assinaturas apostas às Con venções e trata-se, no caso, dc um fe nômeno bastante natural. A libra esterlina teve a mesma sorte, diferença entre as duas desvaloriza ções poderia resumir-se no fato de que, para a libra esterlina, tratava60 de um reconhecimento oficial, en quanto que o Brasil aplicava uma técnica menos visível a uma desva lorização de fato. Essa desvalori zação foi registrada pelos cursos dos mercados livros no exterior c pelo curso do mercado clandestino no interior.

O reconhecimento formal não tem grande significação nesta matéria. São as trocas comerciais e a balan ça de pagamentos, assim como todos

os elementos já indicados, que deter minam o curso real do câmbio, paridade convencionada com o Fundo Monetário Internacional não impÕe a dinâmica do câmbio; polo contrá rio, ê esta dinâmica que nos indica o afastamento entre a paridade fixada e a verdadeira taxa dc câmbio que, a cada momento, é determinada pelo concurso convergente das íôrças quo compõem essa mecânica.

Portanto, a lei que substituirá o projeto l.O-ll nâo poderá ser um fato capaz de provocar a desvaloriza-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ^●âo,já quo esta existe dc fato. A voidadeira questão que se poderia colocar é sabor se a adoção do pro jeto melhorará ou agravará o afasta mento entre o curso real do câmbio o seu curso teórico.

A resposta a esta pergunta é a se guinte: o efeito monetário será a con sequência dos fenômenos econômi cos que serão provocados pela nova mecânica visada. Se os capitais es- .. trangeiros forem investidos no Brasil ao ritmo desejado pelos autores do projeto, assinalar-se-ão consequências favoráveis. Se, pelo contrário, os di versos problemas acessórios (cap, 11/2 c cap. LV) ampliarem a reserva dos capitalistas estrangeiros, o pro jeto, transformado em lei, não pode^ rá nem melhorar, nem piorar a situa ção atual, porque o curso livre será fixado somente em função das entra das efetivas do capital estrangeiro (art. 6).

EísÔndfl da Reforma.

A reforma visada institui o merca do cambial com dois cursos de câm bio: um curso de câmbio denominado oficial Portanto, o mercado de câmbio brasi-

e outro, chamado “livre

Ê que a moi-da, fixada de

leiro terá, no momento da vigência .da lei, três espécies de trocas: a oficiai, a livre e a clandestina.

O curso do câmbio oficial será aplicado para a exportação c impor tação das mercadorias, para os ser viços ligados a essas operações, para as despesas governamentais no es trangeiro e também para as transa ções estipuladas nas convenções e acordos internacionais.

As disposições do artigo 2P do pro jeto devem pôr à vontade os partidá rios da manutenção literal das con venções internacionais, pois que as trocas de mercadorias continuarão a realizar-se pelo mesmo mecanismo do câmbio aplicado até o presente. A balança de pagamentos é determina da,em geral, pelas trocas de dorias. merca-

e;;’iilibrar-se através do mecanismo das exportações e das importações. Ê preciso'acrescentar que as exporta ções deverão também cobrir as des pesas dos serviços í^ovcrnamentais no estrangeiro e aquelas compreen didas nas convenções e acordos inter nacionais (art. 2.° do projeto).

A evolução econômica e as trocas de mercadorias não serão afetadas: não se percebem quais sintomas nega tivos poderíam manifestar-se íjuanto câmbio oficial após a vigência da nova lei, porque nada modificará a di nâmica atual do mecanismo existente.

Como a importação e a ex

/ ● >' portação das mercadorias seguirão o mesmo regime de câmbio atual, po de considerar-se que os efeitos da nova lei não se farão sentir na balan ça de pagamentos, que se podería denominar de “ordinária”, por ana logia com 0 “orçamento ordinário”, instrumento clássico das finanças pú blicas.

O mercado livre constituiría, dêste ponto de vista, uma balança de paga mentos suplementar, “extraordiná ria”, que,segundo a comparação acirefletiria a função de um orça-ma,

mento extraordinário.

""Queremos nos deter um pouco aqui, melhor precisar o paralelo enregime de câmbio oficial e lipara tre o vre, de uma parte, e os orçamentos ordinário e extraordinário, de outra.

Com referência ao regimen de câm bio oficial, que comparamos ao orça mento ordinário, os saldos deverão

As receitas e as despesas públicas do orçamento ordinário, que refle tem,em nossa comparação, o funcio namento do câmbio oficial, devem os cilar conforme a regra do equilíbrio orçamentário, o que nos leva a afir mar que a balança “oficial” de paga mentos deve seguir a mesma mecâisto é, apelar cventualmente

ao nica,

aos empréstimos estrangeiros a curto termo,a fim de equilibrar sua própria dinâmica. Os empréstimos estrangei ros a curto termo correspondem às operações de tesouraria do orçamenEm princípio, as duas curvas serão paralelas. to.

Em matéria dc finanças públicas, a prática nos ensina que motivos excepcionais determinam a criação dos orçamentos extraordinários, que devem apelar a instrumentos extraor— - dínários de taxação,ou ao mecanismo do crédito. Da mesma forma,o atual sistema de câmbio brasileiro viu-se obrigado a recorrer a uma modalida de excepcional, que se concretizará pelo mecanismo do câmbio livre, a fim de fazer frente ao déficit contí nuo e permanente das divisas estran geiras necessárias às importaçõe.s,

que variarão na razão inversa da in dustrialização do país.

Se lembrarmos a definição corren te de empréstimo i)úblico, quo é a fonte mais importante das receitas dos orçamentos extraordinários,vere mos claramentc (luc,da mesma forma quo o crédito público representa um adiantamento sobro futuros impostos, a taxa de câmbio diferencial, que o projeto pretendo instituir em favor dos capitais estrangeiros dispostos a investir-sc no Brasil, reflete uma antecipação equivalente a um prêmio de exportação futura.

Na verdade, qual será o efeito eco nômico das entradas de capitais?

Vemos duas direções que indicam os caminhos que o capital estrangei ro pode seguir quando dc sua chegada ao Brasil:

1. Após u entrada das divisas, o Banco do Brasil porá ã disposição dos capitalistas estrangeiros o contrava lor em cruzeiros, ao curso do câmbio livro, dessas divisas, montante que será investido cm caráter permanen te. O fato de que o capital estrangei1*0 possa assim entrar sob a forma de máquinas e o resto em divisas,em na da modifica as linhas do nosso racio cínio. Depois dos investimentos,conseguir-se-á uma produção quo, supo nhamo-lo aqui, será destinada à ex portação. ■ Essa operação provocará uma melhoria ■ no curso dc câmbio oficial.

2.Se a produção,que resulta desses investimentos permanentes se des tina ao consumo interno, substituirá os produtos até agora importados contra divisas ao câmbio oficial. Portanto, igualmente neste caso, o efeito terá o mesmo caráter positivo que na primeira hipótese encarada.

Os efeitos possíveis do funciona mento do câmbio livre manifestar-seão com o reforço do câmbio oficial, que continua a ser o pilar do sistema do câmbio brasileiro.

A diferença de taxa entre dois câm bios que serão fixados de conformi dade com a lei da oferta e da procura e que estará em função de necessida des cambiais da economia do país re presenta na realidade uma antecipa ção de um prêmio virtual para as ex portações futuras, que serão feitas ati-avés do câmbio oficial, exporta ções de mercadorias que serão am pliadas por investimentos estrangei ros que entraram ao câmbio livre.

Poder-se-ia quase afirmar que o câmbio livro, previsto pelo projeto 1.041, representa uma forma supe rior do sistema abolido das compensa ções. A taxa de câmbio diferencial, que cabia aos importadores e aos ex portadores, como também aos produ tores (êstes recebiam a menor parte dessa diferença) será distribuída pelo novo mecanismo do câmbio livi*e en tre 0 capital estrangeiro investido a título permanente e os produtores. Além disso, o câmbio livre submeto

um contrôle objetivo as operações que apelarão a essa mecânica, limi tando os beneficios excessivos conse guidos por intermédio das compen sações e que provocaram sua abolição. A vantagem do câmbio livre pode ría mesmo ser muito maior do que os efeitos positivos das compensações: enquanto que as operações vinculadas apenas equilibravam o câmbio da pro dução atual do país, o oferece perspectivas de ampliação das exportações. Aumentará, portanto, os elementos favoráveis da balança de pagamentos,dando-lhe excedentes,en-

a câmbio livre

quanto que o melhor resultado que se podia esperar das compensações quilíbrio virtual dessa balança. O mercado clandestino cambial

ordem do idéias, podem citar-se as disposições previstas no artigo O.® do projeto c o § 8 da Exposição de MotiOs capitais estrangeiros, quevos.

era o e 4. poderão livremente utilizar as possi bilidades do câmbio livre, por oca sião de sua entrada no país, por viasO projeto 1.041 se propõe a abolir “ o mercado clandesti-virtualmente que superarão cm vantagens as con dições previstas pelo decreto lei D.025, de 1946, talvez sejam tentados a dei xar de lado o mercado clandestino e optar pelo câmbio livre. Mesmo que essa tendência seja adotada apenas parte dos capitalistas es-por uma

do câmbio, que se considera um elemento que afeta gravemente a evolução normal da economia brasi leira.

De fato, a mecânica visada não se destruir completamente ôs-

no propoe a trangeiros, os efeitos dessa deserção parcial do mercado clandestino farão baixar os cursos do câmbio clandcs-

mal, mas limitar sua ação a medi das que devem ter como resultado restringir o campo normal no qual se manifesta o câmbio clandestino.

e o livre.

se tino e influenciarão dc maneira favo rável os outro.s dois câmbios, o oficialTentar fazer desaparecer completa mente 0 mercado clandestino seria um esfôrço inútil. Em geral, a economia brasileira apresenta os caracteres'do uma economia capitalista, na qual o intervencionismo de Estado começa manifestar-se através de algumas leis, nas quais está refletida a timidez do principiante.

O intervencionismo autoritário cede diante da empresa privada e, nas con dições atuais da economia brasileira, tentativa de querer anular as ten dências individualistas dos empreen dedores particulares seria vã. Sua contra as deficiências econó-

a reaçao

micas do país se traduz também em manifestações do mercado clandestido câmbio.

Mas, ao lado das di.sposiçõos previs tas pelo projeto relativamcntc no mercado clandestino, cujos efeitos po sitivos foram mencionados mais aci ma, outras disposições, relativas no assunto, contradizem n mecâ-mesmo nica do câmbio livre o tendem a am putar-lhe parte dc sua substância, com a utilização de corta porção das divisas à disposição do Banco do Branccessidadcs particulares.sil para

(Exposição dc Motivos, § 3).

Para limitar o mercado clandestino do câmbio, uma vez estabelecido que extinção efetiva é impossível, o várias medidas. Al-

no sua projeto encara gumas dentre elas estão concordes com o objetivo essencial visado pelo projeto, isto é, provocar o afluxo dos investimentos estrangeiros. Nesta

Quanto ao sistema do câmbio bra sileiro, não seria melhor deixar todos esses interesses particulares dosenredarem-sc por si mesmos, nas condi ções precárias do mercado elando.stino, ao invés de reservar-lhes uma co ta de divisas, com as quais o Banco do Brasil poderia mais fàcilmentc sa tisfazer as obrigações conti’aídas pa ra com os capitalistas estrangeiros no momento da restauração do câm bio para os investimentos?

Acreditamos que a perda dc subs-

tância exigida polas necessidades pri vadas acessórias não será negligonciávcl e que melhor valeria continuar com a cnfcrmidatle crônica do câmbio clandestino do que renunciar definitivamento a divisas destinadas a ob jetivos mai.s concretos c economica mente mais positivos.

O mercado clandestino sobreviveu até mesmo às duras manifestações do intervencionismo de Estado a])licado nos paíscs-satélites da UltyS, onde tivemos a opoi-tunidade íIo constatar "in loco” que as lei.s contrárias ao esi)íritü egoísta individual, mesmo que tenham à sua disiiosição um aparelhamento policial bastante desenvolvido, não podem lograr êxito no sentido de substituir uma educação cívica. Enquanto a i)rópria consciência dos nacionais e dos estrangeiros vindos ao Brasil não con.stituir a barreira que impede o funcionamento do mer cado clandestino, os efeitos de uma lei que se pro])onha aboli-lo estão desti nadas ao malogro.

0 mercado clande.stino não poderá ser destruído — mesmo no caso em que a consciência impeça os indiví duos de defenderem seus próprios in teresses, ao invés de os interesses coletivos^- senão no caso em que as condições gerais da economia brasilei ra superem o momento atual e consi gam elevar o nível da economia do país a um estágio que lhe permita aceitar as condições do mercado de câmbio efetivumente livre.

Como esse desejo está no domínio do futuro, sendo lícito acreditar que 0 mecanismo do projeto 1.041 pode ser um dos elementos que contribui rão para a concretização desse estado de coisas, consideramos que, nas con-

dições presontos, a lei que substitui* rú ao pi*ojeto atingiría seu objetivo mais seguramente se,instituindo con- J juntamente o câmbio livre e o câmbio 1 oficial, reduzisse sua ação relativa- J mente ao mercado clandestino apenas ’ às disposições previstas no artigo 6.® i e renunciasse, pelo menos momentàneamonte, a outras medidas para ■ '< influenciar o referido mercado clan- ^ destino.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA '■i'

õ. Ihlaçõcs entre os diversos cursor (le câmbio.

O artigO'6.0 do projeto dispõe que â é proibido realizar, por intermédio '] dc um dos câmbios, operações perten- j contes a outro, âlas uma exceção ó J prevista, sôbro a qual será preciso estender-se, para que a via adminis trativa da Superintendência da Moe da e do Crédito permita a intercomu- *J nicação dos dois câmbios, quando o in teresse do país 0 e.xigir.

Voltemos no princípio. Como já o dissemos, cada câmbio terá sua própria mecânica, sua própria vida, seu próprio equilíbrio. Com referência ao câmbio oficial, não haverá modifica ção em relação à situação presente, já que as condições existentes são mantidas. Uma melhoria das modali dades do câmbio oficial poderá fazer- _1 se sentir depois de alguns anos, quan^ ^ do a produção criada graças aos in vestimentos estrangeiros aumentar as proporções da coluna das exporta ções ou reduzir a das importações, ^

produção interna

A situação mais interessante a es tudar é aquela do câmbio livre, cuja mecânica depende de um certo núme-

■'1

' em virtude do uma mais intensa.

E’ verdade que o artigo -l.o do pro jeto encarrega o poder executivo de regulamentar as modalidades da en trada dos capitais estrangeiros mas, desta vez, parece-nos (luo nos en contramos diante de uma contradição, porque os dispositivos do artigo 4.° mencionam que a entrada do capital estrangeiro poderá ser feita por ina tcrniüdio dos dois mercados, o oficial ou e o livre.

ro de fatores,que apresentam aspectos mais específicos que o câmbio oficial corrente. Segundo as indicat . ções que nos são apresentadas pela ! Exposição de Motivos e pelo projeto i de lei,o aspecto da mecânica do câmJ . bio livre poderia ser o seguinte, í O capitalista estrangeiro — diga is mos, norte-americano — que fôr sot licitado por um grupo brasileiro r . fazer investimentos no Brasil, k que tenha apenas de responder ^ apelo de ordem financeira feito por um Banco brasileiro,e mesmo o capiI talista que aja por iniciativa pró-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

pria, será obrigado a iniciar sações com a Superintendência da r Moeda e do Crédito e com os amado-

res de divisas para determinar

a um converas

vantagens que poderá obter, vanta-

gens que exorbitam das modalidades previstas pelo decreto-lei 9.025/1.946, de conformidade com o artigo 6.° do projeto.

O § 2 do artigo l.° do projeto

Somos de opinião (pic a entrada de investimentos estrangeiros através do mercado oficial não tem qualquer razão para figurar no projeto, já que êle prevê também a via do mer cado livre que, sem comparação, é o mais vantajoso.

cisa que a taxa de câmbio livre determinada pelo jôgo da oferta e

da procura. Na realidade, a procura é que prevalecerá -sobre a oferta.

Portanto, é necessário que sejam im-

postos limites para não deixar

amadores de divisas uma liberdade

absoluta para determinar as condi-

Mesmo com as disposições favorá veis, editadas pelo decreto-lei 9.026/ 1.946, que oferecia ao capitalista es trangeiro condições interessantes, es sa entrada de capitais não pôde ser iniciada. Isto é confirmado pelo apa. recimento do projeto 1.041, o qual se propõe a concretizar o afluxo dos capitais e que, dentro de tal objetivo, institui o câmbio livre. Não há aqui uma dupla contradição en» virtude da manutenção da idéia do investi mentos estrangeiros pela via obs4>lota do câmbio oficial, depois do limitar a mecânica dêsse câmbio pelas dis posições do artigo 2.o do projeto?

ções do contrato de câmbio que pode rá atingir mesmo a taxa do câmbio

clandestino.

Talvez se tenha considerado

preserá aos que

melhor seria decidir sobre os casos

concretos, ao invés de estabelecer

1. Contradição, em primeiro lugar, com o objetivo visado polo projeto, que debilita sua própria razão-de-scr;

limites rígidos, ou de princípio, natureza da matéria tra-todo caso, a tada pelo projeto 1.041 impõe, senão taxas limites, pelo menos algumas de princípio, que devem ter caráter público.

as um

regras

2. Contradição, em segundo lugai*, Em com o texto formal do artigo 2.° do projeto,0 qual dispõe que serão efe tuadas ao curso oficial as operações de exportação e de importação, as dos serviços governamentais no es trangeiro e as transações previstas

pelas convenções e acordos comer ciais c financeiros.

Se a Superintendência da ]\Ioeda o do Crédito tem a precaução de equili brar .sua lialança de i>aframcnto “ex traordinário”, como a cliamamos, comparando-a com o orçamento ex traordinário, o mei'cado livro, visado pelo projeto, tom todas as possibili dades do <Iesenvolver-se do maneira favorável. Podem ímaK'inar-se duas modalidades j)ara criar as fontes ne cessárias no sentido do satisfazer as obrigações que serão tomadas polo Banco do Brasil no quadro do câmbio livre.

A primeira modalidade, a mais simples, mas com a qual se poderá dificilmente declarai’ de acordo, se ria que o câmbio livro satisfizesse sua.s obripraçõos de paprar os interes ses e dividendos e restituir o capital empi’estado, deduzindo uma cota das divisas pertencentes ao mercado ofi cial. Esta fórmula acarreta fatalmen te 0 desequilíbrio da balança do câm bio oficial, porque, mesmo sem êsso câmbio livre, ela já acusa um déficit.

A segunda modalidade, que acre ditamos ser a melhor, por dois moti vos, seria a aplicação da teoria da bola de neve dos investimentos es trangeiros (cap. V). Será vantajosa porque não afetará em nada c tam bém não agravará os encargos, hoje já suficientemente grandes, do câm bio oficial. Em segundo lugar, dan do um caráter constante ao afluxo dos capitais estrangeiros, propiciará base mais segura para a evolução econômica do país.

Uma das razões essenciais da ins tituição do câmbio livre — cremos poder afirmá-lo — deve ter sido tam bém a idéia de encontrar a fonte e

os montantes em divisas necessárias para equilibrar o câmbio oficial segurar, desta maneira, a cobertura para o pagamento das importações, quo apresentam uma curva ascen dente.

e as-

Portanto, um problema interessan te a resolver ó assegurar divisas para as obrigações assumidas pelo câmbio livre.

Pode-se afirmar antecii)adamente que a situação não será inquíetante nos primeiros anos da aplicação do novo regime do câmbio livro, quando somente os interesses e os dividendos entrarem cm jôgo, mas, desde o ins tante em que começar a cadência das cotas de capital a restituir, encargos mais graves pesarão sobre o orga nismo designado ou a ser designado para atender aos compromissos subs critos em relação ao capital estran geiro já investido.

O aspecto da intercomunicação dos dois câmbios poderia ser resolvido de maneira, talvez, se cogitasse de ligar êstes dois câm bios ao cambio clandestino. As expe riências não são pouco numerosas e já se viram institutos de Emissão

mais favorável, se comprarem êles próprios, de modo direto ou indireto, divisas ao pró prio mercado clandestino do pais. Por certo essa seria a última fór mula a utilizar, mas melhor valería' ao câmbio livre dirigir-se ao mercado clandestino nacional do que preju dicar as necessidades indiscutíveis, do ponto de vista econômico, do câm bio oficial.

Declaramo-nos, portanto, partidá rios de uma função independente dos dois câmbios e recomendamos a maior reserva no que se refere à in tercomunicação do câmbio livre e do

em os sa-

câmbio oficial quanto às obrigações do primeiro contraídas com o estran geiro. O pagamento do câmbio livre benefício do câmbio oficial, na ocasião da entrega das divi.sas cor respondentes ao montante dos inves timentos estrangeiros,ajudará a evo lução positiva do país, mas, crifícios que o câmbio oficial será obrigado a suportar em favor do câm bio livre acusarão cada um dos ele mentos de regressão do potencial eco nômico geral. É preciso sempre optar pelo econômico e não pelo aspecto monetário,que é apenas a resultante do primeiro. 0 problema dos inves timentos no Brasil será, durante lon gos anos ainda, mais importante do que o problema do câmbio.

CAPÍTULO VII

CONCLUSÕES.

presenta um elemento essencial o o domínio do câmbio uma ação mais sutil ainda. Durante os pcríotlos en tre duas guerra.s, o câmbio represen tou um elemento de primeira ordem o, para ilustrar esta idéia, aproveita mos como epígrafe para nosso estudo 0 pensamento de Montesquieu,embora êle tenha con.sidcrado a moeda sob o ângulo mais restrito das relações na cionais. Não se poderá, portanto, renunciar à utilização do instrumento de câmbio sem se privar do uma arma decisiva nas relações econômicas das nações.

0

O campo econômico nacional e o internacional não oferecem, no atual momento, um quadi’0 muito tranqui lizador ou calmo. Problemas os mais difíceis abundam, colocam questões sempre novas e não é exagêro consi derar a quase totalidade da primeira metade do século XX como um perío do de convulsões econômicas,durante qual 0 câmbio conheceu contínua instabilidade.

Com exceção dosintervalos durante os quais a guerra aberta transtornou política econômica das nações, o meio-século que vencemos se caracte rizou por uma luta contínua nas reeconómicas nacionais c,sobreE’uma corrida

a laçõos tudo,internacionais, na qual cada país, ou cada grupo de países tenta superar os outros. Nesta corrida, o comércio internacional re-

No último relatório trimestral do National Chase Bank of New York há um resumo sôbre a situação eco nômica dos países da America Latina. Lê-se aí que, se a situação foi favo rável aos países latino-americanos durante o primeiro semestre do de 1961, no qual êsses tiveram saldo favorável em dólares,é-se obri gado a considerar com menos otimis mo sua situação, sob esse com refêrencia à segunda metade do ano em curso. Sâo dados como pio seis produtos, que representam 60% das exportações desses países para os Estados Unidos c é constata da a baixa constante dos preços des ses produtos no mercado norte- ame ricano, juntamente com uma alta de algumas mercadorias norte-anioricanas que são importadas pelos países da América Latina. Como diante de tal situação?

ano uni ângulo, exemreagir enuapreo mer-

Outro aspecto: o problema do algo dão.Queremosfalar dos aspectos nentemente perturbadores que sentará em futuro próximo cado internacional para a exportação do algodão brasileiro. A superfície cultivada nos E.stados Unidos, êste

foi de 12 milhões de hectares collieita supenor atiníjir, de nenhuma maneira, as re lações existentes entre as moedas européias e a libra esterlina, como uma ação econômica das mais complexas poderá manifestar-se atra vés do câmbio.

atiuiis, já

ano e provc-sc um:i àquela do ano anterior. Considera-se que irá além de ^l.T(U) mil toneladas, quantidade tiue superará cie longe n exportação do anu passado e as quan tidades afetachis ao mejcado interno dos Estados Unidos, rortanto, uma bai.xa está à vista e, ainda mais, as exportações egípcias oferecem cota ções abaixo dos preços muito baixos. Como ajudar os pro dutores o os exportadores brasileiros?

Se consider:u'mo.s,igualmente,o xiltimo aspecto dcflacionista do mercado das matérias-primas nos Estados Uni dos, assim como as manobras artifi ciais,que tiveram como resultado bai xar ainda mais os preços de algumas matérias-primas importadas pelos Es tados Unidos (por exemplo, o café brasileiro), poderemos apreender a essência da contradição, ainda não solucionada, das relações comerciais e de câmbio existentes entre os países industrializados e os países agrícolas, ráveis das entradas de dólares pode rão facilmente ser anulados em virtu de do tal política comercial. Será que, nesse caso, uma reação no ter reno do câmbio não poderá scr con siderada como uma defesa natural?

fàcilmento

Os efeitos f:\voos reve-

Outro exemplo ainda: o da Ingla terra que, para compensar ses sofridos nestes últimos tempos, parece hoje estar às.vésperas de uma ação que se manifestaria do domí nio do câmbio. Um dos últimos do cumentos publicados pola "Comissão Econômica da ONU para a Europa”, que trata do problema dos cursos das moedas européias, preconiza que se reconsiderem as moedas européias em relação ao dólar, sem, contudo,

Qual é o objeto real, de fundo, o verdadeiro motor básico do projeto 1.C41, que oj>era neste mesmo domí nio do câmbio?

A resposta é mencionada na mensagrem da Exposição de Motivos: é um tratamento de favor

Eis para provar o

afluxo dos capitais estrangeiros,cuja necessidade imperiosa o Brasil é unacm reconhecer, sob pena de nunciar à valorização de nime rosuas rique zas e de seu potencial econômico vir tual. Não provocar, nas circunstân cias presentes, tal ajuda, equivale não apenas a uma paralisação evolução econômica do também a uma regressão em relação progresso das outras nações.

Será que o Brasil fêz suficientes esforços para provocar a entrada de capitais estrangeiros disponíveis, relação às imensas possibilidades de colocação que oferece?

Dificilmente poderiamos responder pela afirmativa

na país, como ao em a esta pergunta, se compararmos o Brasil a alguns ou tros países em suas relações com o capital disponível nos Estados Unidos para investimentos no estrangeiro.

O Canadá recorreu não apenas ao capital norte-americano, como tam bém soube, através de diversas me didas,carrear para investimentos na cionais somas ponderáveis proceden tes da Europa. Os Estados Unidos contribuíram para o desenvolvimen to da indústria siderúrgica, metalúr gica, química, dos transportes e da eletricidade de um modo que quali-

ficamos de decisivo. E não citamos

um setor bastante característico: o

petróleo. De país importador, o Canadá se tornou, num lapso de tempo

extremamente curto, graças aos ca-

pitais e aos técnicos estrangeiros,

um país que não só conseguiu cobrir

suas necessidades internas, como também tornar-se participante im-

portante do mercado internacional do ouro negro,

Os investimentos norte-americanos,

nesta evolução ascendente do Canadá, 8uperai*am mesmo em importância, nestes últimos anos,os investimentos

nacionais. Ura dos últimos boletins do “Foreign Exchange Control

Board” acusa nove biliões de dólares

de investimentos norte-americanos no

_ Canadá,capitais que concordaram em colaborar com o capital nacional, mesmo na condição de acionistas mi-

noritários (3 biliões). A metade do

montante indicado entrou no Cana-

tui outro exemplo de um país que segue a mesma política iniciada pelo projeto 1.041.

E’ verdade que a ação limitada ao domínio do câmbio não poderá ser a causa única e determinante de

uma mudança da atitude até agora observada pelo capital estrangeiro em relação ao Brasil. Outras condide natureza política, social, fis-çoeS; I cal, orçamentária, devem .soguir-se, para criar a umbiência necessária a colaboração indispensável. Uniauma recente lei da índia constitui exem¬ plo instrutivo neste sentido: um de creto hindu dêstes últimos meses admite maioria de capital estrangei ro nas novas empresas de alguns se tores julgados básicos.

dá em anos recentes e o total dos dividendos vai pouco além da soma de 400 milhões de dólares para 1950.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

■i E’ interessante acentuar, no caso, a ' taxa relativamente reduzida dos di videndos que 0 capital norte-americaS' no obteve no Canadá (menos de 5%) e observar que os economistas não vêem nenhuma tendência de lepatria^ mento desses investimentos maciços. . Pelo contrário, as estatísticas acusam de continuidade nesse aflu-

uma ação

xo de capitais (190 milhões de do1950), óe conformidade com a teoria da bola de neve por nós ^ exposta no Capitulo .

Se não sc está disposto a aceitar abertamente a qualificação de Montesquiou, que considerava a moeda como proveniente do domínio da as túcia, é.-se ainda assim obrigado a recorrer às ações de habilidade e fle xibilidade que êsse instrumento ofe rece para fazer frente às situações caleidoscópicas,sempre mutáveis,das relações econômicas internacionais.

A evolução social permitiu à Ingla terra e à França a nacionalização de algumas empresas básicas da econoMas só depois do nascimentomia.

e da maturidade dessas empresas, e depois de o seu crescimento ter atin gido uma importância econômica tal poderia mais justificar sua entre mãos particulares, é nacionalização foi levada a

que nao direção que a

lares em efeito. O Irã foi bom sucedido na na¬ cionalização de sua refinaria depois de sua construção pelo capital estran geiro; mas é lícito indagar se o na cionalismo atual iraniano, manifes tado no momento da fundação de

A Colômbia, sempre através de cambio, por inter-

rma açao que permitiuiHf, p a saída Hvre do capital a estrangeirofntrada^%%fseus e ue seu

Abadã,toria permitido que ela jamais nascesse.

0 capital estraníreiro não tem tiualquer dúvida (luanto a essa realida de do nacionalismo econômico. Conhcce-o muito bem e, nesse sentido, julíçamos oportuno citar a scjíiiinte frase do professor Jacob Viner (9):

“Perspectivas mais favoráveis, na opinião dos capitalistas americanos, das uj)licações domésticas, o os temo res baseados em muitas ex]>erièncias recentes, de (lue os investimentos particulares no estranjíciro correm o risco da nacionalizarão, confisco, bitributação e le^jislação restritiva, es tão concorrendo imra reduzir o fluxo de capital norte-americano privado para investimento direto a uma insig’nificãncia, exceto quanto a alpumas poucas situações c tipos de investi mentos mais favorecidos.”

0 Conselho Nacional de Economia, passando cm revista 1G5 produtos considerados essenciais para a pro dução normal da indústria brasileira, constata que apenas 80 são produzi dos no país e, ainda mais, que, entre êstes, apenas 2 assetruram 90'/r do consumo interno. Acrescenta também Qoe, para 25 désses 80 jirodutos, a situação ó de tal forma deficiente que nem mesmo se consepruiu esta belecer um controlo estatístico.

Indagamos sc tal situação econômi ca não justifica plonamente, por si só, 0 mecanismo de câmbio visado pelo projeto 1.041, que pretende adaptar a política de câmbio às ne cessidades econômicas do momento.

O professor J. Viner nos mostra que apelar ao Fundo Monetário In ternacional e ao Banco Internacional do Reconstrução e de Desenvolvimen to só poderá solucionar até certo ponto o problema dos deficits em dólares da balança de pagamentos, porque as pi*óprias disponibilidades em dülai-es são bastante limitadas e os encargos impostos e as condições de pagamentos são tão elevados quo essa solução so torna muito pouco atraente para os devedores, “mesmo SC consentida pelos credores”. As conclusões do professor da Universi dade de Princeton podem ser resumi das nesta última citação (10):

a a E mais

No momento admitirei que.

“O ílu.xo de capital dos Estados Unidos para o exterior só se manterá cm nivel elevado se os candidatos empréstimos estiverem dispostos atrair o capital privado, longe: afora êsse, não existe, pelo menos em futuro próximo, meio algum de escapar à necessidade de evitar de ficits na balança de pagamentos.”

E’ preciso, portanto, realizar as condições necessárias para atrair o capital estrangeiro e, entre os ins trumentos decisivos do cambio cabo uma ação primor dial;

ao mecanismo mas com a condição de não considerar essa açao a nao ser como começo para preparar tôdas as condições que são c.xigidas para uma colaboração entre o capital nascen te brasileiro e os capitalistas experi mentados estrangeiros, que não se declararão satisfeitos com um curso

um de câmbio favorável, ou lucros supe riores àqueles dos países de origem so, além das vantagens propostas pe-

(9) Jacob Viner: ‘‘Relações entro a Po lítica Monetária e Fiscal o a Política Co mercial", conferência in “Revista Bra sileira do Economia”, n.® 2 junho de 1951 ~ p. !15. I (10) Ibld., pp. 115/llG.

'Io projeto 1.041, nâo encontrarem I outras condições de segurança.

ameri-

O capitalista privado norteteve um espírito um Sc se declara dc

IJfft' cano sempre tanto aventuroso. acordo em partilhar a mesma sorte do capitalista privado do país onde vai fazer o investimento, a menor coisa que exige é que lhe sejam as-

síleiro Americano dc Estudos Econó(John Abbink) (11), que torcapjtulo com rcrcrôncia ao “Financiamento das importações o a balança de pagamentos” com estas palavras:

ao

seguradas condições de igualdade sob todo.s os pontos de vista e, quanto aspecto do câmbio, que lhe seja dada uma compensação, o equivalen te à vantagem econômica que dá à Nação com suas transferências de divisas.

A só idéia de saber que, porta quando, o capitalista estran geiro poderá transferir seus lucros e seu capital, é suficiente para encofrajar os investimentos e, ao mesmo tempo,Icva-o a não tirar partido da faculdade de retransferir os fundos inicíalmente canalizados.

Para sair do impasse atual da

,..

“atrair capitais e técnicos es trangeiros a fim de contar com seu auxílio para este desenvolvimento. Sem o afluxo de tais capitais,a dispo nibilidade de cambiais para a aciuisição de mercadorias essenciais c equi pamentos promete ser tão limitada, nos anos vindouros, (jue rotardaní sèriamente o desenvolvimento indus trial e econômico do Brasil.

micos mina seu ft O

A necessidade dc fundos. estran geiros SC faz sentir no plano privado e público, individual e nacional, mecanismo de câmbio que soja ca paz de abrir caminho i>ara estes in vestimentos,.sem o acúmulo de ques tões acessórias, que só podem entra var esta mecânica, deixa entrever as mais encorajadoras perspectivas em todos os setores interdependentes da economia brasileira.

O Financiamento dns Impor-latório final da Comis.são Mista Bra-

nao imeconomia brasileira, não há uma multi plicidade de soluções. Entre as moda lidades que podem ser visadas para solucionar o problema impõe-se a do afluxo dos capitais estrangeiros. E'isto que recomenda também o Re(11) Relatório final da Comissão Misto Brasileiro-Amcricana dc Estudos Econô micos tações — p. ‘lí).

Depósitos Compulsórios para Pagamento

I

Douin ai, Tmixkiua \’ikuia

Deputado Carmolo I)'.\gostino apresentou um projeto relativo à criação, nos Bancos autorizados .i funcionar no país, de uma .'?eção es pecial dc depósitos para pagamentos. Êstes far-se-iam sem limite e vencoriam o juro de -{'r ao ano; seriam transferidos para o Banco do Brasil, ficando, no entanto, à disposição dos bancos depositários. O recebimento íle qualquer quantia dojxisitada daria lugar à emissão de talões ilo cheques especiais, de valor uniforme por ta lão, sendo, porém, variéivois as quan tias in.scritas em cad:i eluuiue, do con formidade com as somas depositadas e os interesses dos depositantos, con tidas, todavia, entre os limites dc Cr.$ 100,00 e Cr.$ 100.000,00. Tais cheques ao portador trariam impres so 0 seu montante, devendo circular, depois de autenticados pelo Banco do Brasil, gozando de preferência líancária nos casos de resgate.

A partir da promulgação da lei, qualquer pagamento realizado no pais, para quantia.s inferiores a Cr.$ 6.000,00, seria feito cm cheque^couuim, em cheque especial do dopósipara pagamentos, ou cm moeda corrente, quantias superiores a Cr.S 6.000,00, seria obrigatório o iiaganicnto 50% mediante choque o 50% em moeda corrente.

to indiforentemente. Para .0 projeto confere ao che-

Que, por fim, poder liberatório, assimilando-o à nota dc banco, visto de terminar que a recusa do seu rece bimento, nas proporções acima fixa das, seria punida como contravenção.

nos têrmos do artigo*43, do Docre^ to-iei 3GS8, de 3 de outubro de 1941,j

A defesa das medidas propostas on-j contra-se parcialmente num disciirsoa que serviu de prólogo ã sua apresen-1 tação, e de uma justificação que oj acompanha. Ambas as peças, porém,4 constituem um todo indocomponlvcl,4 do modo que se torna necessário ana-^ lisã-lns em conjunto. Há, ainda, in-J tercaladas, idéias teóricas e partesJ resultantes do sua aplicação ao Brasil.1

A clareza da nossa exposição nos] aconselha a separar a pretendidaj teoria dos aspectos referentes à re:J lidade brasileira. jl

O Sr. Carmolo D’Agostino começa afirmando que, cm todas as épocas,’ dinheiro foi predominantemente um instrumento de trocas. O valor da moeda é derivado da variação do va-” lor das mercadorias; é antes um efei-, to que uma causa; êste último, por sua vez, dependo da maior ou menor produção, de sorte que o preço surge como decorrência do volume dos bens disponíveis, valor da

o O dinheiro só afere o j cousn, mas não o constitui| êlc próprio, nem responde pola exis tência dela”. Nestas condições, nunca se poderá afirmar que a alta con-j tínua de preços resulte da inflação» ao contrário, o aumento destes éj oriundo da falta do mercadorias, vocadora da elevação do montante1 das transações, obrigando produto-l i*es, comerciantes e consumidores aj despenderem maiores quantias; tudo ií isto faz com que seja necessário pro- íj duzir maior quantidade de moeda,

porque esta deve resultar da procura

de numerário, a qual, por sua vez,

dependerá da produção e das permu-

tas.

entanto, considerardeve, apenas, levar

E’ preciso, no [i se que não sezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

em conta a quantidade de moeda em % circulação, mas sim tambSm o seu

giro. Se o numerário derlugar a uma só transação, o valor total da pro-

dução e do comércio coincidirá com p o volume do meio circulante; isto,

porém, não ocorre, a moeda gira,

mudando de mãos, o que, na prátif ca, permite multiplicar a sua quanr. tidade. Êste giro pode ser criado ou jt aumentado mediante o uso do cheque. L Êste aparece, pois, como um ins-

trumento multiplicador dos meios de W pagamento, capaz de aliviar a pres-

são da procura sôbre a oferta de di^ nheiro e de expandir e animar a economia. A sua existência torna dest necessário apelar para aumentos de

emissão, porque os papéis bancá rios, representados pelo cheque, subs tituem.. 0 dinheiro oficial”. E’ posf sível, pois, realizar-se uma política anti-inflacionista impedindp-se . mento de emissões, desde que se poscanalizar o' dinheiro

5' existente, sob a forma de í

0 ausa depósitos, para os bancos utilizar 0 cheque comeio predominante de e se mo

com isso, servir mal h mercadomerário c, produção, encarecendo as rias. Não se pode negar que há apli cações boas.e más de dinheiro, mas é preciso não esquecer que "o mais barato declina-se do mais caro" todo 0 produto tem um deri, sendo

0 que vado do melhor para o pioi

possível afirmar-se “que o de qua lidade inferior é complemento do su perior”. Logo, não é po.ssível “pre tender-se selecionar (o crédito), se interdependentes em economia as espécies de produção”.

sao nao SG

Esta é a teoria monetária e creditícia cuja aplicação convém ao Bra sil e justifica a prática de depósitos compulsórios para pagamentos. Com efeito, continua o autor, “em nossa terra o dinheiro circula mal, porque tem preferência bancária, não destina primordialmento às produ ções e ao seu fomento, vivendo inflacionàriomente, embora .se e.stanquem as novas emissões”. E’ preciso dar

destino produtor ao dinheiro “que Em São um existe exorbitantemente”. Paulo, atualmente, por exemplo, sen te-se tremenda pressão dc falta dc numerário; existe, nos bancos brasiverdadoiraleiros, uma carência do maiores disponibilidades de dinheiro» para as suas maiores apli cações, como fonte de bem-●/ estar comum o como me lhor poder aquisitivo de nossa finança, que não de vemos acrescer sob infltt* Não é necessárioçao .

0 sar

Tomando-se como valor do gii’0 quociente de divisão da totalidade dos depósitos bancários pelo total

' pagamento, porque os esf tabelecimentos bancários, os particula-melhor que podem dar um destino dinheiro.reS; produtor ao emitir, porque na realidade o que existo é deficiência do giro do dinheiNão se deve restringir e sim amcrédito; neste sentido o cré-pliar dito seletivo aparece antes como um mal do que como um bem, visto caudificuldades à circulação de nu-

ro. 0

da emissão,verifica-sc que,no Brasil, de 1939 a 1951, o mesmo so reduziu de G para 3. Devemos aereseentar ainda (luc, "devido u mobiliilade do capitalismo, da sua escolha no em prego do dinheiro com fins tio renda”, poderá êlo deixar de ser depositado nos bancos "se outras aplica(,'õcs lhe oferecem maiores vantagens, o (pie não acontecerá com a compulsoriodado estabelecida neste j>rojeto de lei".

Os deptisitos bancários em sua maioria são à vista, o tpie, d<* ac(‘)rdn com a técnica financeira, impediría aplicações (pie não fossem a curtís simo prazo. Ajiesar disso, a necessi dade obriga os nossos bancos a aten derem a todas as iniciativas, ojierando em todas as modalidades de con cessão do crédito, o que, às vezes, os faz correr grandes riscos. Dai as altas taxas de juro de empréstimo.s cobradas;'"no Brasil, os bancos ga nham muito, é verdade; mas não ó monos exato que é nêles que se procura o dinheiro de crédito, que nao existe quanto o desejamos e dele necessitamos, reputando-se as sim 0 seu cmprêgo pela respectiva escassez”. Além disso, é preciso, com os lucros,formar reservas e dis tribuir dividendos, os quais “devem alcançar um nível pelo menos do 12%, em face do que produzem os títulos públicos”. 0 dcpcisito compulsório será altamente benéfico para o país, porque forçará o incremento do uso do cheque; com isto aumentará o gito da moeda,crescerá a oferta dc di nheiro, aumentando o campo dc suas npHcações. A produção so benefi ciará e, diminuindo a pressão da pro cura ao mesmo passo em que a ofeita de moeda aumenta, reduzir-se-ão as taxas de juro. A drenagem do

dinheiro para os bancos evitará o sou emprego em outras aplicações não reprodutivas; com isso faltarão i recursos para o açambarcador e a circulação de mercadorias se benefi- .

moe-

i i ciará. .‘Vurnentando-se a produção e *1 desaparecendo o açambarcamento, os '| preços reduzir-se-no, promovendo-se, i \\ desta maneira, o incremento de tôdas as atividades econômicas e a melho ria do bem-estar comum. Não se poderá afirmar que tal medida pro- j voíiue uma inflação, porque os che ques circularão lastreados pela da, om depósito no Banco do Brasil e não darão lugar a fraudes ou fal sificações, visto se exigir a autenticação dos talões por aquele estabelecimento dc crédito.

Analisado o projeto, bem como as idéias que o fundamentam e as vanta gens que dêle so esperam, passemos aos reparos. Em primeiro lugar, devemos fazer observações quanto à falta do sustentação teórica c, em ■ segundo lugar, à sua inaplicabilidade ao Brasil.

A fundamentação' teórica do pro jeto repousa em algumas confusões prejudiciais à clareza do assunto e omissões que deitam por torra as vantagens apontadas, dade, o dinheiro, além de instrumen to de trocas

em Na reali- A é um padrão de medi da do valor e, sobretudo, um instru mento de pagamentos diferidos. E’ verdade, também, que no i-eforente à adequação do volume do meio cir- , culante às necessidades da produção e do comércio, não se pode, nem so dove raciocinar tão sòmento em têrmos de quantidade de moeda emitida e sim também e principalmen te do seu giro, visto o potencial mo netário, em moeda legal, ser deter-

1

criado ou aumentado pelo uso do che que. Já Fisher,cm sua famosa equuapontara que os papéis bancárepresentados peio cheque,

minado pelo produto VM, de acordo conhecida equação de Fisher VM -h V’M’ . Não é pos- ção, com a P = ,rios, criam moeda escriturai c funcionam verdadeiros sucedâneos da moeexiscomo da legal; do mesmo modo que

QBÍvel, no entanto, afirmar-se que a quantidade de dinheiro deve resultar de sua procura, pois é preciso não esquecermos de uma verdade,ho je constituindo quase um aforismo matéria de economia monetária: a utilidade marginal da moeda assim dizer, limitada, visto instrumento de trocas permitir

te um giro desta, existirá também 0 dos papéis bancários.

nos em e, por como

não SC a sua sem uma ca¬ 0 0 consenso CO e a

Carmelo D’Agostino raciocina em termos do produto VM, esquecendo segunda parcela VM’que computada, para que se possa tor o potencial monetário do uma nação. O cheque não aumenta o giro e sim cria moeda.

autor do projeto reconhece,que 0 quando afirma que os papéis bancá rios,representados pelo cIumíuo, subs tituem o dinheiro oficial.

Ü Deputado uove sera Aliás, é isto mesmo qualquer gênero de aquisição. Isto paása com nenhum outro bem. Ora, se a procura individual tem intensidade determinada pelo grau de utilidade marginal atribuí vel ao bem, poderemos afirmar, Bombra de dúvida, que a procura de moeda tende ao infinito, com condição: a de não perder a sua pacidade de medir e reservar valor, sem 0 que perdería a sua função do. instrumento de trocas. Se as emissões de notas fossem reguladas pela procura, por certo continuariam, até momento em que a desvalorização monetária se tornasse tal que social repelisse a nota de bansubstituísse por outro instru-

mento de trocas, pode, alem do mais, falarNão se oferta de numerário em têrmos de notas em circulação,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ●ioautor do projeto afirdo dinheiro permi

em de volume visto o pr°P' „ a teoria de; iogo> ‘ manter a quantidade veniência uo de notas de certos potencial ^ cimento do rém, afirmar-se

no uso Acreditamos, embora não tc-

da sua nos indicate a irculação contida dentroem Cl limites e aumentar-se o onetário, graças ao cresNão é possível, poque êste pode ser

quantidaa con¬

Tem êlc tôdu razão ao dizer que podem estancar-sc novas emissões c, entanto, continuar o dinheiro a circular mal, pois, quando o credi to não SC destina primordialmonto à produção, teremos como resultado aumento de preços e desvalorização. Parece-nos,no entanto,que esta idéia conduziría à afirmação de que o valor da moeda depende, a um so tempo, da poHtica de emissões e do do crédito. Existe uma inflação de crédito, que não pode ser desco nhecida nem menosprezada, visto ho je em dia ser do considerável impor tância, nhamos nenhuma prova concreta, quc o giro da moeda legal, no Brasil, se ja deficiente; mas, a fórmula utili zada pelo sr. Carmelo D’Agostino ó muito rudimentar; Fisher, ao procu rar estabelecer um critério estatís tico capaz de nos permitir chegar ao cálculo da velocidade da circulação da moeda legal, com razão nos mostrou

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

CCüao

que é preciso computar não apenas os dej>ósitos em IJanco, como fêz o autor elo jirojeto, mas acrescentarlhe as despesas dos não depositantes, para sòmento depois dividir esta soma pelo total da emissão. Ora, no Brasil é rec<mhecido o fato da falta de hábito de depúsittis em banco, de onde .se concluir quo a parcela re presentada jjclas despesas dos não depoaitantes é con.siderávcl. Alcm dis so, entro 1939 e 1951, o fenômeno da desvalorizavãü da moeda tem tor nado cada vez menos atrativo o de pósito bancário, j)ols o próprio autoido projeto reconhece (juc numa iiomia capitalista, como é a nossa, 03 leííítimos possuidores do dinheiro têm a liberdade du aplicar suas pou panças no ííènen) de ncijocios que melhores resultados lhes i)ossam pro porcionar. E'possível, portanto,afirmar-se que nestes últimos doze anos as despesas dos não depositantes tem crescido mais <iuc proporcionalmente crescer dos depósitos em banco. Nestas condiçõe.s, os índices de giro apontado.s não são significativos.

Deveria também ser considerado o

creseimento da moeda escriturai e giro dos papéis bancários; o autor do projeto não o fêz, não podendo, por isso, chegar às conclusões acima referidas. A .sua exposição teórica, além de incompleta,sob certos aspec tos,c contraditória; não se comproenque, por um lado, .se faça prova que em nossa terra o dinheiro circula mal, bancária

o de de por existir preferência paru o fomento da produ

que a qualidade inferior seja comple mento da Tal raciocimosuperior.

hogelianismo maltem algo de compreendido, pois nos conduziría à afirmação de

No¬

um o bom é comple-que resulmento do mal,o que traria em tndo defender-sc a existência do ví cio para exaltação da virtude, ta-so claramentc a defesa de interes ses pessoais, obscurecendo a verdade, em detrimento do interesse coletivo.

Na realidade, o projeto sintetiza uma luta já secular entre o poder do 0 Estado cunhar e posteriormente emitir moeda, c as tentativas dos bancos particulares para quebrar êstc monopólio. Assim surgiu a nota de banco,em concorrência com a peça de moeda; assim surgiu o cheque cm concorrência com n nota de banco, quo 0 projeto visa é conferir ao cheque poder libcratórío, quer dizer, transformá-lo em moeda no mes-

O mo plano da legal, claro Isto aparece na idéia da ‘feitura do pró prio cheque especial de pagamento — impresso, ao portador, com quan tias contidas entre limites de Cr.$ 100,00 a Cr.$ 100.000,00, sucedâneo perfeito, portanto, das antigas notas do banco de emissão particular. De vemos ainda recordar que também as primeiras notas, que concorreram com as peças de moeda metálica, ti nham o seu limite mínimo represen tado por quantias relativamente ele vadas, muito embora hoje em dia Cr.Ç 100,00 não possa ser co?isiderado como tal; quando muito poderse-ia dizer que ôstes cheques não funnioedn de ti'ôco.

Esta concorrência aparece ainda mais evidente quando se determina que a Cr.$

cionariam como no.s pagamentos superiores

ção c, ao mesmo tempo, se combata a seleção do crédito, com base no argumento, do valor duvidoso, de que 0 mais barato deriva do mais caro e que o pior resulta cio melhor ou 6.000,00, 50% sejam efetuados em

o Banco do Brasil, cmissiiocheque e mais. quando se considera a recusa, no seu recebimento, punível como contravenção. Havería,por tanto,duas circulações paralelas,uma

do Estado, outra Bancária, ambas dotadas de poder liberatório,de sorte quando muito seria possível afirpossibilidade de fazer cesinflação de notas do Tesouro substituí-la por uma inflação

que mar-se a sar a para

ma

depósitos para servindo assim de lastro a de cheques; fica desvirtuada a idéia de çarantia de emissões, pois prociirar-se-á assefíurar o valor do um ins trumento de troca, por outro da mesma natureza. de cheques para pagamento,esta últiincontrolável, principalmentc de vido à inexistência do Banco Central do Brasil. O depósito compulsório aumentaria de fato a oferta de di nheiro, mas não pelo aumento do giro e sim pela ocorrência de uma nova moeda.

f Não se poderia, também,falar em falta de dinheiro para operações não reprodutivas, visto o próprio autor do projeto combater 0 crédito sele tivo. A afirmação de que os preços reduziríam pela redução da presda procura de meios-de pagamonf to, tornando mais barata a obtenção do capital, é também problemática; é sabido que quando a inflação , crudesce, por paradoxal que

se sao repareça,

Julgamos necessário salientar outro ponto: o da compulsoricclade cios ck'pósitos para pagamento o da crista lização da taxa de juros c êlcs paga (4% ao ano). I*rocura-se, com isto, dinheiro seja empre-evitar que o gado noutros fins, fugindo ao depóIndosito bancário; mas, se j)or um a evasão de capitais sob foiuna mo netária é impedida, por outro, ao se impor aos detentores de poupanças em dinheiro a obrigatoriedade de ce dê-las, por uma taxa de juro fixa, contraria-se o próprio princípio cons titucional de respeito ao direito de propriedade privada. Embora indi retamente,tornar-sc-ia limitado o po der liberatório da nota do Tesouro,

sensação de falta de numerário cresce, visto se multiplicarem transações não reprodutivas, palmente devido ao temor que a alta contínua de preços provoca: — forde estoques domésticos, in-

a as prin«*imação

: versão de quantias na compra de bens duráveis que permitam a reserde valor, retenção de mercadoria obter lucros oriundos de difcde preços, para citar apenas principais disso, pueril afirmar-se a ineistêncía de inflação, uma vez tomamedida de transferência dos

va para renças Parece-nos,causas. a.s além X’. da a

hoje ilimitado. Há ainda um aspecto ético a considerar: esta imposição legal é pleiteada ao mesmo tempo em que se afirma que os bancos já ganham muito,mas devem assim con tinuar não podendo seus lucros scr Êinferiores a 12% ao ano. jcto, transformado cm lei o combi nado com a proposição do Deputado Hcrbert Levy sobre a alteração de limite de taxas de depósitos, emprés timos c redescontos bancários, re presenta uma ofensiva contra a refor ma bancária, ainda em vias de exe cução, apoiada em argumentos capciosos, oriundos do afã de acautelar os interesses de grupos particuTares, podendo ter danosos efeitos sobre economia brasileira.

ste pro-

ARQUITETOS DE IDÉIAS

Aluno AuANrtN

^^lnda desta vez cabo-me a honra, que muito me dosvanoeo, de ser intérprete do pensamento de Da. Sinhá Junciueira. E faço-o nesta ^austosa e írrata ocorrência para ex pressar ao j)ovo de Ribeirão I*rêto, ®qui representado brilliantemente cm todas as suas classes

Discurso proferido no Teatro D. Pedro^ ll. de IU})cirâo Preto, cm agradecimento j ò.v homenagetui que então se prestaram a I S/n/aí Junqueira, por motivo de terí sido essa henemerita paulista condcco~{ rada pelo (Un vrno da República com a i; grande medalha do “Mérito NaciomV’.^ *^cnsa,imorrodoura gratidão jior estn imponente homenagem com cpio, ííenerosamcnte, entendeu de cnaltocêe distingui-la.

o soeiais, a sua

Se a concessão pelo Governo da Re publica do diploma do Mérito Nacioual tocou-lhe profundamente a alma, esta festa, a que se associam de legações das cidades vizinhas, falaI

h c ao coração a linguagem que mais eloquente c mais compreensiva lhe é: ^ linguagem sincera e comovida das suas mais caras afeições c das suas ^ais fundas reminiscências.

Afeições do parentes,dc amigos,de conterrâneos ou de simples conheci^os; recordações de um passado que ^ de ontem c que vive e lateja no seu coração, evocando nêle, pela sauda de que é “a invisível presença dos ausentes”, a vida singela e tranquila toda feita de honradez e de tra balho — que ela e seu querido esposo, o Cel. Francisco Maximiano Junqueii*a, levaram na soledade da fazenda cia Serra, cooperando com o seu es forço cotidiano marfolho verdejante dos cafòzais estendesse pelas encostas do Baixadão e do Resfriado, e mais longe, pelas matas virgens do Turvo e do BaguasSe dêsse trabalho aturado por

longos anos resultaram vantagens pa- J ra os municípios de Ribeirão Prêto j c de Barretos e, por via de conse- * quência, para n grandeza agrícola t do Estado; quis a Providência que J dele viessem a sobrar os haveres que -J constituíram a primeira base da for- J tuna do casal e que, mais tarde, lhe ; facultaram a aquisição da fazenda 4 S. Geraldo, a instalação e o desen- ‘jj volvimento da Usina Junqueira que é sem favor, um dos legítimos padrões da riqueza industrial de S. Paulo, j O animador,0 fautor máximo dês-’ ● ses empreendimentos foi (seria injus- í to esquecê-lo) 0 Cel. Quito Junqiiei- ? ra, cuja visão e cujo tino adminis- J trativo, vencendo dificuldades de toda ordem, lograram conduzir a têrmo feliz a arrojada iniciativa. '

para que o infindo se su.

‘Deus abençoou-lho o labor, a cora-^1 gem e a constância; e, assim, pôde j êle legar à sua dedicada companheira 3 de todos os dias e he todas as horas, da boa e da má fortuna, a possibilidade de estar ela hoje realizando as x múltiplas obras de assistência social que os ilustres oradores desta assembléia tão eloquentemente descreveram e elogiaram.

O Educandário Cel. Quito, que há de oito anos está em pleno■H cerca funcionamento c por cujos pavilhões e por cujas classes já passaram cêrea de 1.200 alunos, foi o marco inicial W- da grande obra de caridade cristã e í. de Bolidariédade humana, que vai ter adequado remate nessa magní-o seu

fica Maternidade, cujas paredes já levantam do solo e que, dentro breve, será um dos mais belos

se em I y vez se com que

monumentos desta cidade.

Mas a engenharia científica, que planeia e edífica tais monumentos, seria impotente para levar a bom termo a sua tarefa, se ao seu lado, para apimá-la e assisti-la moral e

materialmente, não esti-

vessém, atentos e pres-

tantes, esses outros en genheiros que um escri-

tor americano contemporâneo chamou de “ar quitetos de idéias”; ar-

quitetos dos quais talpudesse dizer, Denis de Rouge-

mont, que êles trabalham com a cabeça e pensam com as mãos.

Porque com a cabeça, que ó inteligên-

cia e vontade, descobrem as necessi-

dades dos tempos em que vivem e se

devotam a minorá-las; e com as mãos, significam ação e tenacidade,

abrem nas terras em que moram as leivas fundas nas quais lançam e fa zem germinar e fazem cre.scer a se-

nha palavra, que talvez possa aver bar de suspeita, mas a .sentença so berana c inapelável desta manifestase revesto <la imponência oçao, que

da autoridade do um autêntico plebiscito.

Plebiscito espontâneo o majestoso, que, bem de longe do envaidecê-la ou marcar-lhe uma pausa iis ativida des beneficentes, lhe reaviva e lhe redobra no espírito a ânsia de pro-, lições sublimes do Evan-curar, nas

gelho que ela bem conhece e .sabe praticar, ns verdade.s eternas que dão à vida o seu sentido o a sua grandeza; por isso que nos demonstram que todo egoísmo é estéril e nos cncarenccossidade dc nos aproximarmos cada vez mais da nossa famí lia, da nossa gente -c, sobretudo, das classes proletárias — desse inu merável povo dc humil des, dc pequeninos o de desvalidos. . .

cem a

A sugestiva ijalavra mise-de compaixão rcor super turbam com que o Cristo des vendou aos olhos dos seus discípulos do todos os tempos, a sua incoercível predileção pelos desabrigados, pe los famintos e pelos enfermos, nun ca como hoje foi tão oportuna e tão necessária.

menteira mirífica do Bem, em todas esplêndidas e multiformes

as suas

florações.

entre esses beneméritos ar¬ de idéias, avulta, por certo,quitetos j n n- figura preclara de Da. Sinhá Jun queira; — e quem o diz não é a mia

Nessa fórmula tão simples quanto tocante encontra-se, por certo, o se gredo da melhor solução para um dos mais temerosos problemas que se antepõem à sociedade coeva, bar rando-lhe o caminho, ameaçando-lhe as instituições e sacudindo-lhe os fun damentos.

A verdade, com efeito, é que, se

nao paralisando-lhe pavorosa

O o amoi na cncor

todos os cristãos do nome o fossem também do espírito o do fato, posaria sobre a humanidade, afoban do lhe o cérol)i’o e o braço, como incmovívol armadura dc cluimbo, a lancinante nnjíústia das questões sociais, êrro provém da ignorância, do menoscabo, ou do esquecimento das sapradas letras; pois que nestas cateboricanmnte se prescrevem do Criador e a caridade frater tro as criaturas. E nossa dupla

rente de afetos está consubstanciada tôda a teoria o toda a ética do cris tianismo.

Nem seria descabido relembrar OQui uma coincidência estranha, inipres.sionante, quase diria providen cial. Na língua aramaica, nesse idio ma áspero mas preciso em que falou e ensinou Jesus, os conceitos da esmo-

la

0 da justiça são do tal forma equi valentes, tão perfeita é a sinonímia entre eles, tão íntima é a simbiose Que os enlaça, que uns e outros se exprimem por um só o idêntico vo cábulo; Sédaka.

De sorto que tanto faz esmola o í^agistrado que, por dever de ofício, condena o criminoso, absolve o ino cente, proclama o direito contesta do ou ofendido; como faz justiça o rico que, por bondade ou preceito de religião, ampara o órfão, veste o nu, alimenta o faminto, abriga e cura o doente.

ladamonte chamou de “Justiça rávcl”. amoSim, explica ôle; porquanto a outra justiça, essa que, por impo.sição lebal, desconhece 0 o perdão para só aplicar o texto inflexível dos Códigos, — é, de sua natureza, sempre austera c rigorosa, não raro ríspida, quase desumana...

bondadoazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Muito maior foi sempre, entretan to, o número de almas convertidas pela benevolência o pola cordura do que pela ciência dos mestres, pelo sermão dos pregadores ou pela pu nição dos juizes e dos tribunais.

Não nos nrroceemos, pois, do ser os arautos e os praticantes dessas doutrinas velhas de vinte séculos,m:is Iioje, muito mais do que outrora,flamantes de novidade; por isso que elas são imutáveis e sempiternas co mo o próprio Deus que, primeiro, as

ensinou.

Não liesitemos em abandonar, por lòvrealguns instantes ao monos, a de marfim”, onde, preguiçosas e dis plicentes, se encastelam a nossa Sa bedoria e a nossa Abundância, paia descermos ao duro terreiro onde a plebe trabalha, sofre e clama. Leva remos então aos indigentes dc pão e de lar, aos oprimidos, aos espoliados, aos sofredores de todo gênero, com o óbulo da caridade, o verbo altíssimo de Fé e de Esperança que, para pre, os há de libertar das ideologias falaciosas e dos extremismos subversores.

A assi.stência carinhosa e solícita; 0 conselho amistoso e prudente; socorro material conveniente e até mesmo a admoostação grave e come dida —. tôda feita de brandura e de bem-queror mas dessa diuturna e eficiente obra cooperação social, que Faber ati-

0 são outras tantas forde

sempobres; quando a

Quando os ricos (repitamos ainda uma vez a palavra dc Gil Robles), quando os ricos se resolverem a ser um pouco menos ricos, para que os pobres, a seu turno, se tornem menos verdadeira “Justi ça social” conseguir instaurar o pre servar, em sua plenitude, os direitos

o comunismo,da pessoa humana, tanto nos preocupa e apavora,' J-1 4. terá perdido a sua arena predileta de ação,e o pregão sugestivo de suas reivindicações esvanecerá no silêncio ou morrerá no deserto.

Então,0 cárcere, o exílio, a disso lução dos partidos ou a cassação dos mandatos se apresentarão aos nossos olhos no seu odioso aspecto de meros instrumentos de fôrça — absoluta mente ineficazes para subjugar o pensamento c escravizar os espíritos, para abafar a propaganda c impedir o proselitismo. E ainda neste lance decisivo,a nossa Fé terá sido a nossa vitória...

prio ser, observa atcntnmente a luta bravia que se trava cm tôrno de si entre as forças ecoiíómicas conmesmo e as espirituais; para logo se

vence de que, ne.ssa árdua c impie dosa peleja, elo jiodc atuar como cooperador do Deus, pugnamlo pela melhoria o pela progressiva ascensão da humanidade para melhores e mais elevados destinos.

E então a sua existência se trans figura,se enobrece e se exalta... As frivolidades do mundo; as suas festas, seus ouropéis; vaidados e as suas intrigas; as suas galas e os as suas

contratempos,os seus onihus-os seus tes c as suas misérias; os alquime*» ou do poder; mesquinhas realidades da fama, da riqueza todas essas cotidianas fogem espavoridas o do-

em momenos

Que tudo isto é verdade — confirmou-o o brilhante jornalista Assis Chateaubríand, quando, ao falar na Usina Junqueira no próprio dia que Da. Sinhá assinava a escritura de sua grande fundação,não trepidou em declarar que ela,naquele to e naquele gesto inédito de clari vidência e de generosidade, estava ajudando a realizar, em nossa Pá tria, uma salutar e gloriosa revolução social... Revolução incruenta e pa cífica, em cujo desfecho os vencidos aplaudem e premeiam os vencedores; e os vencedores coroam de louros vencidos.

Revolução benfazeja e construtiva, CUJO objetivo, quando integralmente atingido, virá consagrar e proclamar a preeniinência eterna dos valores morais sobre as forças e sobre os materiais que confinam os ho-bens rizontes humanos nos limites por dejc estreitos da vida meramentemais

temporal.

Quando o homem,cônscio de que o aperfeiçoamento é a lei do seu pró-

saparocem inanes, como nuvens er rantes que o sol esgarça o o vento E todas as horas e todos osvarre, instantes da vida; todos os embates, todas as contrariedades o todas as provaçôes se revestem, como por en canto, de uma beleza e de um fascí nio irresistíveis.

Alegre e fecunda, intensa e mag nífica apesar das suas fadigas c das suas lutas, a como a Disraeli, ser mesquinha", -lhe também,como a S. Francis co Xavier, “demasiado fugaz para longa tarefa a realizar".

existência parece-lhe, muito curta para E o tempo afiguu ra-se n

E os bons trabalhadores, esses tais “arquitetos de idéias”, assim estimu lados e retemperados, não se confor mariam em abandonar a sua faina ao cabo da trabalhosa joimada, se a inspiração do Alto, misteriosa e persuasiva, a segredar-lhes no fundo da consciência, lhes não afiançasse a certeza e indicasse os meios para que

as obras encetadas e porventura ain da inacabadas se completassem e per durassem, depois de sua morte, pelos tempos afora.

Criador. divino, medalha.

embora,a temida de operários do Hem ?

essa turma vigorosa e des-

Somente êlo.s so podem proclamar os vitoriosos da torra e os eleitos do oéu, porque somente êlos, ao exemplo do pa. Sinhá Junqueira, sabem viver a vida vcrdaileir.a, que consiste em bem servir ao próximo para melhor servir a Deus.

Duplo preceito de um só mandaMandamento supremo mento. qual, segundo a palavra infalível, resume a lei universal: in his duobus mandatis iiniversa lox pendet.

Amar as

no se criaturas para amar ao

Sennço social Verso c reverso da Duas conchas — ouro e fio — da mesma balança.

Quem não disjuitaria a honra inpcrtoncer, obscuramentesigne do cia no presente, imortalidade no futuro...

E por que não prenunciá-lo desde Dois forais para a benemerên-

ao serviço mesma já?

Duas asas para a

Porque, em verdade, Exmas. Senhoi*as e meus Senhores, nunca al guém passou sob arcos triunfais mais gloriosos do que aqueles que, como acontece a Da. Sinhá Junqueira neste comício, estuo sondo recebidos no amplexo do povo e aclamados pelas bênçãos dos infelizes e dos pobres...

Por tudo isso que vale pela maior das recompensas, que importa na mais lustrai das apoteoses, ela vos apresenta a todos o tributo do seu perene reconhecimento, de sua irres trita dedicação.

íDEMOCRACIA E CONSTITUiÇÃir

1. P. GalvÃo de Sousa

DIBEITO ca ,r pura

constitucional elaborado nes tes iiltimos anos tende a acentuar o aspecto formal da ideia de constituição, considerando-a sobretudo como a téenifundamental do Estado de direito.

Ninguém levou mais longe do que

Hans Kclscn esse formalismo, qrje, na construção do jurista vienense, se enquadra, com rigor lógico, dentro do sis-

tema geral arquitetado em sua teoria do direito.

Tem-se mostrado que a constituição ó ^ a regra na qual são estabelecidas dições cuja observância assegura cicio do poder segundo um ideal de Ic5 galidade que se opõe ao discricionário ou arbitrário.

As constituições redigidas no .século XIX inspiravani-sc n«)s princípios do li beralismo, isto c, lU) si.slfin.i da lilnTclade abstrata. A liberdade era um fim cm valor stJpremo da organiz.ição so-SI, o

ciai. O essencial da constituição cra sor das liberdades. K Kant, o do “Esta¬uma'garantia sistoniutizador por do dc direito”, definia a ordem jurídica <‘iu \irtudc

excelémia um conjunto dc comliço<‘S das quais a liberdade de um existir coin a lil)crdadi- de outro, segun do a lei geral da lil)cr<ladc-. Ê ainda nos moldes kanfianos e penfundamentais

ptide cosando com as categorias

as con0 excrdo liberali-snio (pie : nalislas dc boj(! definem a consliUiiçâo. <1<' maneira

1 a idenlificá-lo eoin o direito,

Essa maneira de conceituar, corrente ‘ na.s obras dc direito piiblico sofia jurídica, nem sempre 6 a dos políMc pelo contrário, pode-se di que a êstes últimos muito mais in-

imiitos fonstitneioInstitucionalizar o pmb r

ou dc filoticos. zer

K material da constituição, sendo relqgad a úin plano secundário a questão do característico formal.

f motivo pelo qual constituições européias de após-guerra se apresentam com cunho ideológico mais frisante do~q documentos similares do século

a

a direito ela

i* subnicprocedimonto não soter os .seus agentes a um tal que, no exercício do jxuler, breponbam sua vontade pessoa! aos imteressa o ponto de vista do conteúdo pcralivos da ordem -jurídica, — eis idéia determinante dc lodo o con.slilncional moderno. Se em Kant cssa idéia encontra pela primeira \ez titn*'^ .sistemalização completa, com Kclscn chega u sua culniiiumcia lógica. ^

seu Nao é outro o pas- do Koenig.sbcrg ó conlempOrànoo «a sado ou mesmo os elaborados logo após Revolução Francesa, acontecimento os tratado de Versalhes. Basta lembrar o o empolga c cuja notícia o faz altcry artigo 2.® da constituição nimcna de 17 o itinerário habitual dc todos os dias. 0

Ora, reparemos bem <iue o filosoto

dc abril de 1948: “A república popular o nome do jurista dc Viena começa «

e 0

um ue ruincna nasceu da luta conduzida pelo adquirir ressonância^ mundial na éjyc» povo rumeno, tendo à sua frente a elas- marcada pelo prestígio da constituiç*^® se operária, contra o fascismo, a reação Weimar. imperialismo”. Por sua vez, a cons-

tituição 1947 declara ser a Itália uma repúblidemocrática fundada no trabalho”.ca

A Revolução Francesa ó o triunfo italiana de 27 de dezembro de racionali.smo jurídico. Assinala o predomínio do direito abstrato sôbre o direito histórico. Os seus homens, sob a io-

fluência da ri-púhlica cinadt)S naliza\'am a coincvando assim roginu! conslitiuional.

l’or .sua \(“z, a ohra clc \\’cimar rcprts senta a no\a t)ricnl;u,ão do direito políti co no S(!nlido da racionalizai,'ão técnicojurídica da d A.s.sim,

americana ou faspelas instituições inglesas, tleiuoeracia racioauglo-saxònia, a tmÍNcrsalização do ●zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ■moci;u’ia. pf>is, Kaiit c Kclscn são c\-

pocnl(“s <lf duas é ÇÕc.s doiilrinárias

esfôr- ''

Neste .sentido dirigiu-se todo o esforço da racionalização da democracia, ço aliás malogrado no curto espaço de | tempo em que vigorou a constituição dc Ti Weimar, na qual o nazismo, longe dc 4 encontrar um obstáculo, foi procurar os . ,4 meios legais para demolir o edifício democrálico. 'T

A idéia jurídica de constituição pare cia ter chegado a uma pcrfiáção iiicxc'edívcl. .Mas o dinamismo da vida polí cpocas. Suas constniscr\iram nos obii'lÍN<is pobticos d;i di-mocracÍ;i lilioral e da social-dcinocracía.

tica estava muito longe dc seguir o pla no geométrico do texto constitucional. dtrapassaclas. o formalismo jurídico da teoria eonstitueional inspira da n i melaiísiea do direito kanliana ou no direito jjino d(> Kclscn vai perdendo íi sua oportunidade.

-V medida (jue estas

s«-ndovão pcla llevolução Eransalvo com osso formalis-

A suljstàneia ideológica da ordem jurídica inslama<la cesa ficava a

era encontrar um ins-

Explica-se o cunho ideológico das constituições elaboradas para estruturar a nova ordem democrática, em seguida á guerra de 193ü. Sem falar na.s demo cracias populares de inspiração marxis ta, o fato é que a carta magna italiana ou a da república alemã dc Bonn dão um sentido positivo íi liberdade, em \ista dc uma certa concepção política. A constituição jurídica e.stá por as.sim di zer mais pem’trada de pensamento iwlí- ●' tico. Isto não significa entretanto um ,

concerne a uma ade-

coÇõos dc possibilitar o domínio da classe capitalista.

O essencialnio. trnmenlo para assegurar as liberdades, a fim de tonmr possíved a ascensão social polílica da burguesia no regime da liyc concorrência. Era a liberdade vazia conteúdo, era o Estado-polícia yum garantidor das liberdades indivi duais. cm condiDepois da crise econômica e da piimeira guerra mundial, com a ameaça do

cra o boIc]n.vi.smo e o forlalccimonto do socialismo, o panorama estava bem modificado. Tratava-sc agora dc conjiuar os efeitos do profundo desequilíbrio social causado pela aplicação dos

_ poder colocado Indivioualistas. A ascensão dc uma noprincípios va classe, o proletariado, tomando consciência da sua força c dos seus direitos, vinha por cm clicqiie as instituições políticas do liberalismo. Cumpria reforçar o poder e.xccutivo sem destruir o sistema constitucional das liberdades.

progresso no que quação maior à realidade.

Nos povos que se ha\iam constitucionalizado sob a influência direta dos 1 princípios e métodos da democracia re volucionária de 89, pennanece o confli- '' to entre a constituição jurídica e a cons tituição histórica.

É certo que a república norte-americana nascia de uma insurreição, enquan- ' to a Inglaterra também tivera em 1688 a revolução que veio dar um novo sen tido ao seu regime. Mas importa não esquecer que em ambos os casos as ino- 'ij; vações se processavam na linha da tra- ; í dição. A constituição histórica da colônia fornecia, nos Estados Unidos, as basès da constituição promulgada para a nação independente. E a reforma da organização política inglôsa se dava tam-

bém sem uma ruptura violenta com o

passado.

A Revolução Francesa procedeu de

com a

reito histórico.

modo muito diverso. Cortou as amarras tradição. Fez tábua rasa do diMereceu assim todas

do direito positivo para melhor assegu rar as liberdades. Mas o <p«e com efeito se deduz definilivamente dos seus racioaíjuèles tempos aliás sna inlena conclu-

cínios, o (pn; vnh? para e para bojt?, o (pnj era ção principal demonstrar — é

● aquelas críticas feitas por Burke, ^ afortunada ilha donde podia contemplar ao longe o caos francês e europeu, cotejando-o com o bom-senso dos ' patriotas, ou por Joseph de Maistre, ao ironizar as constituições elaboradas priori, condenando-as com definitivos”, como bem diz Burdeau no terceiro volume do seu Traíté de Science PoUtíque (pág. H ta 3).

É claro

na seus coma argumentos Georges

são seguinte: a constituição de um |X)V0 não pode ser criada arbitràriamcnte po los legisladores.

que essas criticas irrespondí

Siinplcs (piestão dc bom-senso, c'omo SC vê, nma verdade (pn* ta como um truísmo. se nos apre.seniMUincianclo-a de dium modo positivo, ])oderíainos as.im nas tradiç'ócs● zer: nas condiçfíes soeiais, hi.st(íricas, na no- SC devem procurar elaboração da lei ftindanienlal da ordem jurídica positiva; a constituição jurídica fW sur Ia deve ter por .suporte a constituição bis* primeiros tórica.

veis do autor das Considératio Trance às constituições dos tempos da França revolucionária podem scr invocadas para combater própria idéia jurídica de con.stiluição es crita. De Maistre considerava us cousas como filósofo e como historiador - J ponto de vista sociológico,diriamos hoj Não pretendia negar a possibilidade de um regime constitucional como técnica

não a do e.

evolução do direito é (p>c os elementos para a d

eBom-senso ! Como pergunta Bignc Villcncuvc, não é o (jue mais tem tado na.s ciências .sociais — e portan fal*

to, _ de bá no direito c na ciência política uns tempos para cá?

A inadcíiuação das fónmdas constltudoscionai.s ao direito histórico passou revolucionários dc 89 aos seus imitadO'

rcs nas Còrtrs dv Cacliz o na Consliluinle c!c Lisboa, para lo^o cm seguidatc-ndir-se csaos povos bi

.spano-nmcricanos, a sua independência, a faina constitucionaliz-idora assembléias (pie vinham deo que afirncnluuna

mal proclamavam aliramlo-sc mna(picias monstrar experimentalmente mara Joscpli d constituição e Maistre: it resulta de nma delibera ção. a iimliiplicidadi' das leis eonstitucionais e.sciitas

se e a só servo para dar em resultado a nuiltiplicidade dos eluapies e o perigo dc mna destruição. . .” {Cousid('raliou.s .sur Ia I-rance, c. \^I).

Dai o não se \nos no

ralisnio europeu, Cuido De Ruggiero nola cpie as duas fonnas típicas do libera lismo. a fraiíccsa e a inglesa, defrontamse nos fins do século XVIII com um i tagonismo irrodutí\’ol, que tende a desaparcciT no transcurso do século XIX jxir efeito de dois impulsos convergentes. O lil)i“ralismo inglês tende a domocratizarraeionalizar-sc, ao passo que o francês \ai tomando mna orientação hisl(»ricista e parlieularizando o seu con teúdo racional. Segundo o mesmo autor, a obra de Hurke assinala o momento eulniinantc da diwrgência c da mútua encontrar, no brasil e incompreensão daquidcs dois mundos povos da America espanhola, aquela j>oHticos, proporcionando ao nio.smo continuidatie entre o direito político da tempo aos liberais do continente mna colonia e o direito político da nação in- iniciação no espírito do libcrabsmo in dependente. (^)uaTido isto seria muito glês. E êste último sc inicia aos.poucos nuns compreensível (mtre nós (princi- nos “imortais princípios” do continente, palmcntc- no brasil, oíkIc mantivemos a antes tão vigorosamente denunciados pecontinnidade nionánpiica) do (pie nos lo mesmo bnrkc como um conjunto de k.stados Unidos, pois tanto o beino Uni- fantasmagorias metafísicas, do lírasileiro como os vicc-reinados cs- Não quero negar essa mútua penetrapanhóis luuiam atingido maior inaturi- ção do espírito jurídico abstrato próp ’ dade jurídica, em união com a metro- dos france.scs e do espírito tradicionalista [K)le, do (|ue as colônias ao norte do inglês, continente. fazer cessar uma di\’crgência fundamen¬

E entretanto imilou-se noutros pontos norte-americano. Quis-se transplantar as suas instituições para po'os de formação hisl{')riea diversa. O que !ia\ia do “exportável”, dc digno d(' ●verimitado cana

c.xcniplo0 na experiência nortc-anicriem adaptarsabedoriaa

-so às próprias condições sociais c cm manter o direito lnst(')rieo Consid — isto foi desprezado, instituições ianqueseraram-se as mesmas, elevando-sc e.ssas insti tuições pura um plano abstrato ●sal. Como os havium feito

Mas ela não foi suficiente para tal (pic continua, c quo nas Américas se reproduz na oposição entre o desenvol vimento constitucional dos Estados Uni¬

em c umverrevolucioniuios franceses com as instituições inglesas, mesmos também fizemos monarquia constitucional britã- incntos dc aparente êxito do regime.

e como nós com a nica.

Em seu estudo iiistórico sobre o libe-

dos e 0 dos povos hispânicos. Pelo que respeita à França basta lembrar, no iní cio déste século, a recrudcscência do anticlcricalismo jacobino após as ilusões do Rallicmcnl; mais tarde os escândalos político-parlamentares entre as duas guer ras; c agora o fracasso da IV.^ Repúbli ca incidindo nos mesmos erros da Tudo isto mostra que a democracia fran cesa não encontrou o caminho das solua De Rugino-ções nacionais, como pareceu giero, talvez impressionado com os

O nome de Guido Dc Ruggiero trazme uma e\‘ocação. Não me lembro bem

-

livro diz o ilustre

em que parte do seu catedrático e ministro dc Estado que os faziam tábua rasa do os tradicionalistas revolucionários passado

, enquanto frequentemente cacm no ôrro oposto, fa zendo tábua rasa do presente. Certo que isto às vêzes acontece. Não é porém o erro que se possa increpar ao professor da Universidade de Salamanca, Enrique Gil Robles, cujo Tratado de Derecho Político é uma perfeita expressão do pensamento jurídico do Iradlcionalísmo espanhol (não o pseudotradicionalismo de Franco, mas o genuíno tradicionalismo dos carlistas, que há cem anos vêm lutando incessantemente contra tôda espécie dc liberalismo e de totalitarismo em seu país).

perdido c mal cmproj»íulo em todo o de curso da Idade niodonia, eis aí a em presa cjiie se ímpiinlia íis navões conti nentais e particnlarinentc à França” (obra citada. Livro IV, capítulo \'I, no ta suplementar ao iininero 3).

Não foi porém o fpic sc deu. Tais re formas inspiraram-se em doutrina absolutamente idéia cristã rpic servia <le base às insti tuições tradicionais dos po\'Os i-uropeus. A He\'olução. fjue te\'e na niaçonaria seu principal agente, foÍ de fato c eipios uma revolução anticristã, negação ò antítese da constituição da sociedade segundo a doutrina social e jurídica o se gundo o espírito do Cristianismo (!)●

pensamento c contrários à por prin-

● Pois bem. Pondera Gil Robles, I .sua obra citada, que a Revolução de 89 , .surgiu numa época ém que uma pro funda reforma política se fazia urgente no organismo da nação francesa tóda a sociedade européia. Aliás, t absolutismo já infiltrara

era a era a meneram os mas pe-

em e cm o no corpo da y monarquia tradicional o espírito da Revoluçáo, que lhe aprc.ssou os dias: ’ política da razão de Estado, " talidade jan.senista c gaDcana, legislas assentando as bases jurídicas da ■ obra centralizadora que a Revolução vi4 ría consumar. A organização corporati[ va, não por defeitos intrínsecos

4 la decadência em que caíra, deixara dc atender às necessidades surgidas com circunstâncias econômicas, punha-se ainda uma completa revisão da ■ política fiscal.

as Im-novas ii bles rigor

Numa palavra” — conclui Gil Rofavorccer a igualdade e redu zir o privilégio, sem cair na nivelação igualitarista, romper o e.streito molde feudal da representação política, e dar e força às moderaçõe.s orgânica.s mantêm o poder soberano nos limi-

- - T f. tes de sua açao, ganhar, entim, o tempo

“l’ondo o fim <Io homem no próprio homem, como acontece ind<*fecli\’elmontc com todas as concepções naturalistas C liberais, féz consistir o fim dc tôda asso ciação política (art. 2 da Declaração) oo conservação dos direitos nattirais c f»iprescritíveis do homem: a liberdade, o propriedade, a seffurauçíi e a resistâncio à opressão. Porém entre estes não a niera liberdade, que 6 meio e não fim, ncni a segurança, (pie é condição, garantia o estado dc outros direitos, e sim a pro priedade somente, pode satisfa/.or os anelos do homem íleserente c sensuali como único c positivo bem nos sistemas naturalistas. Por isso,- a Hovolução se reduziu, dc falo e cm última análise, ao que confessa 'l’aine sinceramente, dc-

(1) É Isto verdade, nota o mesmo nUtor, embora "nSo faltem ainda algunscatólicos liberais que consideram o pre grama revolucionário como a perfeita oxpressão e acabada síntese sociológica, rídica e política do Cristianismo, espécie que seria atroziúente blásfema se não fosse absolutamente ireflexiva e cândida (sic). Considerações estas publicadas cinquenta anos e que parecem escritas para hoje e iJor um contemporâneo de Jaeques Maritain.

pois d(“ aguda c honrada obscr\ação: a mna substituição iio domínio e na conscfjiienti’ posição c poder sociais c jx>lílicos, a uma coiisliluição no\-a da pro priedade sõhre bases diferentes, para pro\'eitos de outros donos <pie não os an tigos e histórieos” (loc. cit.).

Assim se i‘\pliea jx)ique a Pc\’olução hVancesa. lavoiec<'ndo a liurgucsia ascend(“nte e o capitalismo em formação, \cio ciar um golpe tão profundo no cUrc-ito histórieo. Como os li'gistas haviam

ser\'ido às ambiçxãcs dos reis absolutos, os juristas c filósofos do liberalismo ser\iram aos objctÍ>os políticos da burgue sia, proporeionando-lhcs as mais propí cias constniç-ões teóricas: “igualdade ju rídica”. “regime constitucional”, “Esta do de direito". .. construções cuja fra gilidade a erise ^xiHtica dos nossos dias está patenteando, cspecialmente nos paí ses cpie mais de perto experimentaram os efeitos das doutrinas e processos da Pevolução.

o EXÉRCITO DOS CAFEEIROS NA FRONTEIRA DO PARAGUAI

KOTEIRO DE UMA VIAGEM PELO SUI, DE MATO CíUOSSO

José Testa (Chefe de Estatística e Publicidade da Superintendência do (áifé) que só poderia, aliás, ser atingida den tro dc vário.s ano.s.

NA sua imensa e aventurosa marcha desde 0 litoral atlântico até os re¬ conto Sr {Muleria nossa exportação cessos bravios do sertão, o exército ca-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

feeiro acaba dc transpor o rio Paraná,

penetrando no planalto de Dourados, ao sul de Mato Grosso, e levando suas hos tes até as fronteiras do Paraguai. Não se trata, aqui, de uma penetração sem

continuidade, dessas que levaram

bustos do coffea arábica a diversos os arpon-

tos isolados do centro dôsse Estado e do

dc Goiás. A invasão atual segue o filão

dc terra roxa do norte do Paraná de

que 0 extremo sul de Mato Grosso é uma

continuação, e tem todas as características de uma invasão em massa. Não

f. são grupos de choque, isolados, desses existem por tôda parte, desdeque ● até o Rio Grande do Sul, ; grosso do exército. Verdade é que, até presente, tão somente as vanguardas Mas, não tenhamos dú-

o mas o o ali chegaram, a penetração esta sendo feita ; persistir a atual situação de preços c dc > equilíbrio estatístico, nada a deterá. A ■ distância, daquela região ao Atlântico, Santos ou Paranaguá, e considerá vel- mais de mil quilômetros. Todavia, I, ' a grande estrada líquida do rio Paraná, m.P lhe fica ao lado, pode possibilitar ’ ^ co.Vhi do produto para os países pia'■ Bnos e nfe“»o o aile. Desde q„o ip,. n t flevidamenle a navegaçao do relhad. disporia de vapores

Não é tão pefpieiia. vista consuniidores do .susupor a primeira cafeeira par.i êsses doeste do continente. le, Uruguai e Faragnai, se brin (|ue te nham importado menos ein cliegaram em 194B e conjunto de mais dc sacas de a 191(S, a mais de inereados intereSdo ma-

A Argentina, C^hi1949 e 1950, inn lotai1947 café brasileiro, c, eni 900.000. São, pois, santes

, e, embora afeitos ao uso tc, néles tem o café consichTável possi bilidade de cxpan.são.

cmaneipois cacafeeiros

Quanto ao Paraguai, poderá par-sc do nossos fornecimentos, reúne adccpiadas condições para a feicultura e vem prosseguindo nas suas tcintativas de ampliar o cul(ix’o do café. lendo já cerca de 300.000 plantados, segundo os últimos informes. A perda do mercado paraguaio, todavia, não nos é importante, vi.slo <jiic as aqui sições dê.ssc país são diminutas, não len do montado, eni lodo o último decênio, a mais de 60.000 sacas.

cni I a cc Estaria, pràtícamcnte, u ■ !r e embora com mercado,s conbeira-m* , jjoderia permitir-se

s

Vl

a seu relalivamente importante,

vida: c* a umidores expansãouma

Com referência à 13olí\'ia, mente não figura na.s nossas ções, tendo apenas achpúrido, inos dez anos, 1.750 .sacas cin 1943 e 3.200 em 1944. Além dis.so, possui cia terras adequadas à plantação do café na sua zona oriental, cia bacia amazônica t: tem, próximos, outros países exportado res, como o Peru e o Equador. *

pràlieucxporlanos úlli-

São ainda pequenas as lavouras ca-

ffuiras na área de que tratamos. As alleando para o iiHorior. Não há ocor- ● plaiila(,ões no cjuadrilátc-ro situado ao rèneia de grandes geadas, prindpalmcnte cxlrcmo siil de .Mato Grosso, limitado ao à lieira do rio Paraná, iiorlc pelo paralelo 22^^, entri‘ os rios Brilhante e l)oura<ios, ao snl jx“la serra de Marac-.iju. .i oeste pi-la serra do Ainainhai e a lesli- pi‘lo rio Paraná, não d<-\ein atingir. presiaitemenli'. a mais dl- 1 .()()().ÜOO de pés, st-gundo cálculos aproximados, pois talecem dados «.'statís- ahptiãre. seriam centenas dc milhões do . ticos precisos. Só nin tios grandes plan- pés, mesmo deduzidas as necessárias ladores, o sr. Iaiuartlelli. plantou e está áreas para outras utilidades e outras ‘!

O ([uadrilátero de que nos ocupamos ; terá eérea de 50.000 quilômetros quaquilômetro.s qua drados, e nela o . café coexiste com Í numerosa.s outras culturas, principalmente o algodão. . Sem embargo, possuem os cafèzais f 1.061.000.000 de cafeeiros.

*

drados (aproximadamente 2.000.000 dc plantando cérca de 200.000. Outras plantavõcs. .-1 título dc compararão, di- s, grandes organizações. coltii\as e iiuli\i- gamos que a zona norte do Paraná, sitluais, já i“.slão ignalinentc idrmando cx- tuada entre os rios Paranapanema, Patensas culturas, além do (|uo existem nu- raná, Itararé c paralelo 24, tem cerca dc I

Tanto demográmai.s

| paulistas, presenteineute J fica quanto econòmicamentc, aquela re gião de Mato Grosso se encontra ainda pouco desenvoh-ida, embora seja, nogran de Estado mediterrâneo aindavazio,uma das áreas mais ocupadas e promissoras.

ervateiro defértil uma

Mesmo o antigo centro Campanário, criado pela Mate Laranjei ra, e que chegou a possuir uma urbani- "i, zação apreciável, está abandonado, com J a crisc de exportação do produto. É cidade morta, de casas desertas, pequenos outros provoados surgem, esti mulados pelo gado e pela proximidade da zona fronteiriça, lutando embora coui

alcpieires paulistas). Quase tôda a re- J gião, ão que parece, poderá permitir a ; eiillura do cafeeiro. A 2.000 j>és por iiierosas plantações menores. Vimos, 00.000 (piilòmetros quadrados. A zomesmo à heira do rio Paraná, em Porto na cafeeira paulista, que abrange quase Baunilha, algims milhares de petpienos todi> o Estado, terá cérca dc 180.000 , cafeeiros ein exce lentes condições, na terra roxa friável <‘ arenosa earaeterística da zo na o t[ue, aliás, .se encontra também do outro lado do rio, pelo menos desde Porto Epiláciü. Mesmo as cstralificacões ro chosas da região ohedccem a um mesmo tipo, por de 400(piilòmetros de extensão, á mar gem do grande curso de água, em uma curiosa disposição por camadas lamina res oblí([iias. A terra é extremamente e imensas árvores crescem por to da a zona, predominando, em incrível ([uantidade, a peroba. A partir da foz do Ivinhcima (margem direita do rio Paraná) até o rio Pardo, já cm frente de P(')rto Epitácio, o terreno é baixo e, em alguns pontos, alagadiço. Mas, do Ivinheima para o Sul, a margem direita do Paraná é alta e as terras continuam se

Mas,

‘I tragédia da falta de comunicações. Na região, o principal trabalhador, o j peão das derrubadas, do pastoreiozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

e das lanchas, é o paraguíüo.

Entretanto, a região df» sid do I*'stado reúne ccmdições tjue pcrmiliriain auim'iitar dc muitas dczena.s íle vézcs a pro dução atual de Mato Círosso. No momento, é ainda muito restrita

merosos mineiros e baianos, poucos pau listas, alguns paranaenses e gaúchos. A a capacidade vida é aspera e sem conforto. A ponta imensa zona extrema dos trilhos da Sorocabana, cm tração <la Porto Epitácio, fica a 400 quilômetros ràvclmeiite, em rio Paraná acima, numa viagem de 72

horas, pelos morosos, embora confortá veis vapores da Companhia de Navega da Bacia do Prata.

Há nusu nossas cxportaç( çao

É pequena, ainda, a produção cafeeira do Estado de Mato Grosso, que nem é

mesmo considerado, nos Convênios Ca-

ieeiros, como Estado produtor. Sua ex portação, em 1950, pelo pôrto de San-

tos, foi de 10.918 saças, mas, de outro

lado, cafés paulistas são adquiridos, na Noroeste e Sorocabana, para o consumo sul do Estado.

, na zona na mu ' menos

O número de cafeeiros em produção ' foi estimado, pelo Departamento Naciò1 do Café, em 136.624, em 1920; em 400.000, em 1934 (cifra ejue era a mesfomecida pelo govêmo do Estado, desde 1927); e em 1.507.526, cm J942. Cálculos posteriores, endossados pela , Cáinara Americana de Comércio, de S. Paulo, mencionam 1.808.000 para 1947, i o 009.000 para 1948 e 2.256.000 para ‘' 1949. S® cifras representam, pelo apro.ximadamente, o total real Estado, e admitindo-se mé-

econiíniica de tòda essa l-mato-grossense. A exerva-matc diminuiu considevirludc cio cleelínio de mercados do')c.s para os Prata. Mas, ainda constitui uma ativi dade subsidiária, e, pelo rio Paraná, via de escoamento, comboios de batelcães puxados ^xir chas, atestados do sacas cio ilcx-parn-

guoiemis.

sua grandes lantrafegain

Quanto à pecuária, ela sc localiza um pouco mais ao norte, na zona dos pan tanais c circunvizinlms. início de criação dc bovinos e porcinos já sc nota na região do cpmclrilátero dc Dourados.

Todavia, nm a c.xplora-O forte da zona é, aiiula, ção madeireira. Mas, esidenteniente, ela se localiza de preferência à margem grande via fluvial, cm face da ausência de outros meios de transporte adccpu dos. Algumas serrarias se localizam nos “portos” ou nas fazendas marginai,s, entre as quais a Prinuivcra, do sr. Mou ra Andrade, Junqueira, H. José, Alvoradd c outras. O transporte para bordo c, po rém, difícil, pois os vapores que fazem avegação do Paraná são desprovidos (le guindastes, (pie também não existem nas inslalaçcães dos rudimentares [xjrtos existentes.

da Ia n É também moroso e relati-existente ^ i \ (lia dc produção pequena, igual à pau‘ .(,s últimos tempos, ou seja, em nú'■'*‘ londos, 500 gramas de café be-rct

Dor pé, teríamos, para Ôsse to-

"fjc 2.256.000 cafeeiros, 18.800 sa^de que se exportariam cerca dc ■ iT000, cm 1950, conforme vimos aciSão conjeturas, à falta de dados Mas, conjeturas lógicas e bem ma.

positivos

(undamentadas.

E, chegando a um (Josvainente caro. pontos terminais da navegação — Guaíra, Pôrto Epitácio ou Jupiá, — novas difi culdades sc apresentam, com a falta do tran.sporte ferroviário. Imensos depósi tos de toras e de madeira serrada se en contram em Pôrto Epitácio, e também Presidente Venceslan c outras loca lidades da alta Sorocabana, como aliás, em

também existem em Itararé, de madeira procedontt' do Estado do Paraná, pois a K. 1'. Sorocabana não consegue dar escoaiiuMito a tòda a madeira produzida na zona.

tòclos aquèlos 400 <iuilônieln)s de malii virgem. jx>voados do animais seh agcns, não se encontra a menor casa de c'0mércio, farmácia ou assistência do (lual-

há (jncr esptxne ! .●\conteceali, infelizmente, ü mesmo qne cm todo o intenor do Brasil: a alxTtura de qualquer clareira, para planpera dc liansporto. tio ou pasto, só sc pode fazer à custa Tòda a margem do grande rio, (aliás das derrubadas o do fogo. Incalculável as duas margens, numa extensão dc 400 (jnantidade de excelentes madeiras dc (jnilómetros) <lesdt' Pólio Epitácio até construção e dc lenha não pode ser Cíuaira. é nma floresta imensa. aj-HM-ias apro\citada. Só as melhores qualidapontilhada, de longi- em longe, por mi- des de lenha, e mesmo assim na proxinúscnlas e7ar(“iras, eom um petjueno midade dos “portos”, se consegue transpasto ou roça e caselires ou, raras \'ézes, jxirlar para a barranca dos rios. Pior fazendas, à beira do rio. Ni‘S.ses luga- ainda é o que ocorre com as madeiras <pial([mT instalação, por mais d( construção, (pie sòmentc podem ser nas que seja. acostam os \apo- aprowitadas em pequena escala, deixar as escassas poucas fazendas imdhor aparelhadas. Os o incipiente descnvol- imon.sos madeiros que o fogo ou a pipode moximentar c dridão não consomem, ficam aguardandescem no do. longos anos, qne sejam traii.sformados em tábuas ou cm achas para ci‘rca.s.

Só cm Pòrlo l‘^pitáeio »*xistiam, pouco tianpn. eérca de 5.000 toras e 750 metros cúl)icus de madeira serrada à cs-

feitas demorada. c

r<'s, sem rudimentar res, para rcccbcr ou mercadorias tpie \‘imento da rt'gião os poucos passageiros que meio cio percurso. A maior parto das vézcs, porém, essas paradas são para receber Icnba. operação ch moradíssima às \ézes, frccpicntc mesmo enervanto, muito embora seja um

meio do permitir melhor contato com a zona e um seu melhor conhecimento.

Entro O.S dois portos terminais — Epi tácio e Guaíra — só um existe (jue reune bom fazenda apreciáveis condições, inclusive um armazém, o dc Baunilha, na jiertcnccnte à Madeireira Ponta Porá S. A,, notável empreendimento dos srs. Nelson e Gerson Costa, João Ferraz, jóão Mendonça e outros.

Presidente Epi-Pòrlo Epitácio, aliás táeio. qne é o nome da cidade, pois ^ pòrlo se chama Tibiriçá, fica situada >. embocadura do rio Pardo

o ■A(juu.se na afluente mato-gro.sscnso do Paraná. E o Pardo nm rio que tcni, na foz, cerca dc 300 metros do largura. Mas, parece di^ minuto ao sc lançar no Paraná, embora tenha ê.ste, ali, “apenas dtí largo, pois mais para baixo se alarga considcràvelmente. Entre as duas mar gens do Paraná são transportadas de Mato Grosso para S. Paulo grandes boiaimensos tablados construídos rebocado-

” 1900 metros das, cm

A rarefeita população local sc encon- sóhre barcaças e puxados por tra, em certos jxmtos, a cêrea de 200 res. As condições de embarque e dc(juilômetros do ponto civilizado mais sembarque são, porém, difíceis, principróximo. Traduzido cm tempo de per- palmcnte na estação das águas, o que curso, sobre morosas lanchas ou navios ocasiona consideráveis j>rcjuízos. A cidc rodas, isso rejoresenta cêrea de 24 horas ! E, com exceção dos dois extre mos — Guaíra ou Pôrto Epitácio, — em

ainda (municí-dade de Epitácio, nova j)ío há dois anos) e em grande progres.so, tem, em parte, o aspecto caracterís-

Dicesto

tico das cidades do extremo oeste de S. Paulo, com a sua terra arenosa c sòllu, os seus montes de toras de madeira f5 .amontoadas junto à núcleos de japoneses e dc poloneses, a sua lavoura menos cafeeira que cerealí"'I' fera. Mas possui um aspecto seu, pról'/ prio, de “boca de sertão”.

tU- Na\fííaí,ão ó bem os S(T\i(,os clo Irans-

A Coinp-.inliia adiniiiistradii, c porics são sati.sfulóríos, fiii fatr <lo inatc-rial df(lue a organi/Jivão <lispõc. Càim Ossc inalorial, inadccpiado, :

Presidente Epitácio é um começo o fim de mundo. A 900 quilômetros da Capital paulista, ela é o último pouso que avança, naquele se» interior do continente. Bem

,*

errovia, os seus f da civilização, tor, para o i traçada, a cidadezinha está em pleno de.f^envolvimcnto, livre agora das peias (pie entravavam seu progresso sob a forma dc uma questão de terras, I a qual envolvia mesmo o setor * urbano. Tem cêrea de 600 casas

Os \'apor(‘S, l)astanto pnlsão a roda, o não do cjuc {juin/.c- (piilòmotros à acima. l’ara baixo, pouco gcm dc bipítácio a (luaíra, cerca <lc‘ -lOO (piilòmclros, dura aproxiiua(laiucnl<* 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA●! horas. Para cima, o incstiu) percurso i* feilo c-ni cerca tle

<jue é pc(jo<-no, v»Mno c SC faz o que é possíwl. antigos, téni profazciii inuilo mais lora, no mais. .\ \ia72.

bastante

As cabinas dos \aj>or(‘.s são confortáveis, boa atenciosa a tripulação, estar, corredores com )í ras, tapetes, cimveíro <jnente frio, completam as instalações.

Tf)davia, há p<jrcalços, senilo o principal, como S(“ dis.st!, a ch> mora e o ontro a falta dc adap-

a cozinha <● Salas de assadeie e 3.000 almas. Alguns dc seus edifícios públicos, c muitas das construções particulares, são de madeira (peroba serrada). Nas suas ruas se encontram peões dc bombacha e botas, bebe-se muito chimarrão e mate, e ouvem-se, nas vitrolas, as do.(íf* lentes polcas e canções paraguaias. En* Irctanto, também se bebe café e se fala termos paulistas, não obstante grande quantidade de mato-grossenses, â paraguaios, gaúchos, mineiros e nortisOs trilhos da Sorocabana atravessam

eme age a Ir Ias

tação (juc existe cnlrc a pequena hindidadü do rio c o calado mente grande dos xaiporos. Os dois (pio estão cm tráfego, “Comandante Heitor” e “Tihiriçá”, calam, rcspi.’ctivamcnle, 0,85 c 0,75 c deslocam, cada um déles, 76 toneladas. O primeiro transporta 30 passageiros o o segundo 20, além da tripulação. Ilá um terceiro, o “Paraná”, f[ue está em consertos, em Guaíra. l^(*sloca 85 tomdadas c cala lm,20, trans portando 40 passageiros.

pror<dali\’a’ a cidade c vão até a barranca do Para ná, a cerca de um quilômetro dc distan do centro urbano. A economia b: jKilicultiira, madeira, peixe c ' cia aÍTh .seia-sc nu ff' turismo.

Ali á beira do Paraná, na sede da Companiiia de Navegação da Bacia do (autarquia federal) ou no cais c edifícios anexos, respira-se um ar de pôrto, verdudeiramento, o que só acon■ teco nesse local, pois r Guaíra isso se venfica. Ha um grande is de estacas, de 8 metros de altura e

I. nos nem mesmo eni cais

guindastes.

]^)deria parecer que esse calado tios saipores, de apenas cerca thí um int4ro, é pequeno. Mas, não o é para as con dições normais do Paraná, rio nniilo lar go, porém raso, em média. O Paraná médio, represado pelo paredão das Scte-Quedas todo cheio do ilhas, a ponto dc constituir um arquipélago j^ermanentc, vai-sc alargando desde Epitácio, on de tem 1.900 metros, passando a 3 c 4.000 metros, e atingindo 6.000 em

U peTorasas, verponlilliam tôdo o curso As \cze.s SC sucedem, se

O Paraná, (“hraco de mar”, em tupi) é nm rio ani))lissimo e maravilhoso, mas <leserto, solitário e selvagem. .\o invés <Ie dar á alma nm sentinuMito de enlévo *' «loçnra. éle aterra e amedronta, davia. são extraordinários os poentes so bre o imenso descampado das águns que, uos dias sem vento, tèm a ([iiietude de uin lago. Ilhas de aliiviao. <les e ('Xtensas, do médio Paraná, dc tal forma, na amplitude do rio, que acpicla franja de terra, distante, que supunha a margem paranaense ou malogrossense, é ainda uma ilha, o aquela outra fímhría do horizonte, quase, di luída entre as águas, a floresta c o céu, é ainda outra ilha.

Caudalosos afluentes, como o <> Paranapanema, o Ivuí, o são apenas perceplíveis, na outra margem, por uma pequena tiira entre as árvores.

Pardo, Linhcima, distância da aber-

A ilha Grande, a maior dc tôdas cias, e (pic vai desde a íb/. do Amambaí até quase Guaíra, tem cerca do 100 quilô metros dc extensão. O rio fica ali di vidido em dois braços, durante grande parte do sou curso, os quais sòmcnte sc \ão juntar (jnase em frente dc Guaíra. O braço direito é o preferido pela nave gação, muito embora também o esquer<lo seja porfeitamente praticável.

A cicladcz.inha de Guaíra, situada ao lado das cachoeiras de Sete-Qiicdas, nu ma elevação do terreno formada pelo prolongamento, para a margem esquer-

da, da cordilheira de Nfaracaju, atravessa o rio. formando as cachoeiras,, é uma povoação alegie c limpa, dc ruas lar«^as e bem tratadas, pitoresca ig^ja coberta de heras, excelente hotel, adnunislrado pelos Scnàços de NavcgaçaO; da Bacia do Prata.

;frcn(«' do Guaíra. Embora Imja r.iiis” (le mais de 20 e 'lO metros, a profiiiulidade média é de 8. e. nos largos espiaiados, só o “i-anal” navegável dá satislalíiria passagem aos vapores, cujos pilotos são gramh's eonh('eedores de to<lo o leito, .●\eonlece.às vèzes, ficar o barco encalhado, sòineutc se safando á costa de tempo <● de trabalhos.

Íí sede de uma capitania dc porto o de um batalhão de infantaria do c.xerc:Sao

que to

possuindo serviços aéreos para e Curitiba, comercial, estaFem 1’aiilo, Pórto .\legre apreciável movimento leiros p.ira construção dc bar«)S, c i' ponto inicial da peciuena estrada de fer ro Chiaíra-Pôrto Mendes, que costeiu o trecho encachoeirudo do Paraná.

Lamentável é, porém, que ia demasiado controlada. cidadozi-a como nha seja Tudo. ali, dedosque uma base militar, pende de autorização da Capitania Porto.s, do Comandante da unidade fron teiriça do Exército e do Diretor dos Ser viços dc Na\egação da Bacia do 1rata. São essas as tres autoridades que trolam u xida do pequeno burgo.

O clima é ótimo, e grandes asfuturopossi-

condhilid e desenvolvimento à csplcMidida localização.

Ilá, toda^■ia,um fato curioso: ^

ades a cida deficiência de força eletnavermelhada

igraças i dezinha tem ea e a iluminação é meio e fraca. E ali, ao seu lado, está a gi gantesca massa do Paraná despenhandose pelas Sctc-Qucdas, num fragor .que se ouve ao longe c produz um nevoeiro constante, a subir para o céu, cm espi rais E, a cerca dc 200 quilômetros● mais abaixo, estão as quedas do Iguaçu. Naquele setor se encontra, pois, um dos maiores conjuntos de energia cletnca do mundo, talvez mesmo o maior I

Confessamos, com franqueza, que o , das cachoeiras de Setc-Quedas como esperáva0 rio se

conjunto não nos impressionou mos. Em primeiro lugar, porque fragmenta demasiado, e as quedas, em

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

realidade, não sio apenas sele, mas alSete sao os braços em <lespenhar-sc. desses braços ocasiona

gumas dezenas, divide o rio. ao <pie se Nlas

, cada um virias cahoeiras, cm degraus sucessivos, outros nao. Em sealguns verticais e gundo lugar, há como que um certo deverificar que tudo constituia o Paraná, acima em sapontamento aejuilo que das cachoeiras, fica reduzido a tão pourelativamenle, é claro.CO .. Tão pouco

o Paraná sc espraia demasiado, . E que antes das cachoeiras, graç-as ao represamento que fazem, no leito do rio, últimos contrafortes da serra de Maracaju. E> muito espraiado, éle é raso. Nessas condições, o volume de água, embora gigantesco, é em realidade do que parece. As cachoeiras são imensas. Porém... a gente esperava mais do que vê.

vios. Mas, se isso piílt- oeorrer, é exa tamente ponpie a t.iUa <1<- transjM>rtes cs{al)elcceti como qui* nina espécie de marasmo em todo o \ale do grande rio, marasmo èsse (jne .s<‘ria qin brado desde qne houvesse mais c melliores lransjK>rtes c mais numerosos emljarc-adonros.

Em 1052, cogita o govèriio fed<*ral de gastar 10 milhões de ern/eiros coin o Ser viço, conforme plano eneaininliado pelo ministro da Víação. Uesla esperar (^ue essa parcela não seja tolalmentc aplica da no setor do rio Paraguai, e nina parte substancial »[50ssa s<t aj)lieada no setor do rio Paraná.

A energia elétrica, em face do desní vel total e da massa de águas, é colos sal sendo avaliada em muitos milhões de cavalos. E é a mesma que seria, caso a f.ueda fôsse uma só, vertícal. Mas, o espctáculn pictórico é menos imponente. ^ sul de Mato Grosso muito irá

0 gaçáo \t‘rno se fôssem

os menor A zona beneficiar-se do ramal de Ponta Porá, da Noroeste do Brasil, que de Camp Grande irá a esta última cidade, da qual já se encontra a apenas côrea de 100 (juilòiuetros. Entretanto, muito poderia /er feito, também, pelo progresso dessa futurosa região, se o Serviço de Naveda Bacia do Prata tivesse do gofederal maior atenç-âo do que até nrc.sente. Com o escasso material dc e dispõe, sua administração e pessoal o melhor que podem. Acontece, *‘^hvia, como acima dissemos, que os ores' são poucos e inadequados. Cria'^^^destarte, um círculo vicioso, pois se mais numerosas as viagens, poshaveria, de início, carcom que lotar os na-

e

Paru õste rio os \’apores terão cpic scr de fundo chato, de pecpieno calado, pro pulsionados a hélice (suhatpiática ou aérea). Deverão ser bem mais rápidos, impulsionados a óleo ou gasolina, a menos que se empregue, para a lenha, processo mais aperfeiçoado.

O tráfego mútuo, que já existe, po derá ser melhorado, e os fretes terão que ser revistos, devendo se atender, especialmente, ao transporte de madeira.

Com navios de menor calado, dispensar-se-ia a necessidade de dragagen.s no "canal” cio rio que, de outro modo, se , tornariam necessárias.

Uma necessidade, também, é estimu lar-se o desenvolvimento da economia da rcígião, distribuindo mudas, sementes, reprodutores, e cuidando do saneamento e da educação.

As florestas, a caça e a pesca mere cem, iguulmentc, proteção. Do contrá rio, dentro de pouco tempo, não haverá mais árvores em tôda a orla do rio e os peixes e animais selvagens terão sido quase totalmentc liquidados, pois conti nua a haver ejuem os mate sem limita ção e quem destrua belas matas vir gens, por atacado, apenas para “limpar o terreno.

Pesquisa e exploração do petróleo:

Pkuho DF. Mouua

(iale.stra rcproduzkhi xcgimdo uoriu- to(fuÍ<ir(ificiia obtidas pelo “Digesto Económb co”, (juüudo da visita de uma comitiva dc deputados ao Serviço Regional do ^ Conselho Nacional do Petróíeo na Bahia)

O Co-

a nossa costa, Sid até o norte do País, atjuilo (jue nós, geólogos, chamamos do escudo cristalino bra.siloiro.

O problema do petróleo é muito com plexo c a sua pesquisa é difícil, não es tando condicionada a sua descoberta ao aparecimento de óleo na superfície, pois, como vimos, tal descoberta depende da Geologia, quo estabelece princípios pa ra tal.

Petróleo, como todos sabem, é um combustível líquido, sendo um produto mineral (juc tem origem orgânica, mo idéia primordial, ele só podo existir ein áreas geológicas onde no pretérito houve vida orgânica — animal ou ve getal.

Forma-se daí um primeiro passo para a pesquisa dc óleo, isto é, esta pesquisa elimina de pronto os terrenos de consti tuição geológica dc rochas muito anti gas, onde nos primitivos tempos geoló gicos não havia sinal de vida orgânica.

E quais são estas rochas ?

São a(|uelas por exemplo, que bordam a baía dc Guanabara no Rio de Janeiro: é 0 complexo cristalino que acompanha

Num mapa geológico do Brasil, como o (jue aqui temos (mostra o mapa) po demos instautâncamenlc eliminar dc nossas eogila^-ôes qualquer trabalho d nestas áreas dc rochas muito

desde o Hio Grande do constituindo ENC;.' PEDHO DE MOURA: p(‘trólco é um produto mineral que po de aparcccT na svqx-rfícic du terra em l>c(jucu()S olheiros dc óleo, mas essa ocorrência não é .sempre frequente c bcin a maioria das jx*squisas sc baseia cni falos desta uaturc/a: o problema da pcsipiisa do petróleo c um problema fundamentalnicntc dc aplicação dc Geo logia c esta ciência é a que conduz á descoberta dc jazidas c foi cia que criou sobre a facc da terra uma das indústrias niais importantes da atualidade.

J pesquisa antigas do complexo cristalino (mostraj no mapa).

O óleo mineral, vulgarmcnte chama-' do de óleo de pedra ou petróleo, tem origem orgânica, resultando da decom-_ posição de organismos vegetais, animais ou microorganismos que, depositados nas costas dos mares antigos, sofreramJ de decomposição

1 uin lento processo dando origem ao óleo, o qual, posterioí mente, procurou locais adequados pan sua acumulação, constituindo as jazidas deu em diversos cujapenoformação se dos da história geológica da terra.

Assim, como dizíamos há pouco, po demos eliminar na Bahia das condições de pesquisa, áreas que são absolutamen-^ tc impróprias à ocorrência dc petróleo, constiliúdas por esta grande faixa de cristalino (mostra no mapa), quo borda a costa c se expande ainda para o iutemuitos Estados, como V. Excias: geológico rior, cm podem apreciar neste mapa (mostra no mapa).

Com os primeiramente com lógico para esboçar as posteriormente com

estudos realizados na Baliia,j reconhecimento geo-1 grandes áreas e| trabalhos cada vez ;

mais minuciosos, pendendo para

tivos serviços dc detalhes,

paulatina e seguramente conhecidas as I regiões de maiores possibilidades do 1 País. Em um trabaUio silencioso, que

exausvão sendo não somente à curiosidade doescapa

,n,- -público em geral, mas, também, passa í’j despercebido até às camadas mais cultas do País, o serviço do geólogo não

traz aparato nenhum que impressione aquêlcs que os veem cruzando il-1 giões em estudo. turma geológica passa completa-

não são sou, mas quando o colega rocha.s antigas, roclias?

geólogos e tainbóm t*»i não o SC rcfcrc a fjue idade tèin cslas

44Cum

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

as reA simplicidade de uma mente despercebida porque, seguindo o velho lema da Escola de Minas de Ou ro Preto, o geólogo trabalha: mente et malleo — Com a cabeça e com

LlX o martelo”.

PAssim, a pesquisa de petróleo deve ser feita nas áreas dc formações de ro chas sedimentares, constituindo grandes bacias, porque depósitos sedimentares de pequena extensão não têm valor para

esse problema de pesquisa.

Como acentuei ainda há pouco, os se dimentos que mais sc prestam para ocor-

rência de petróleo são aqueles que fodepositados nas costas dos mares

ram

antigos.

Assim, mais êsse importante fator para pesqui sa, ou sejam, os sedimentos de origem marinha, que são os que mais se presocorrência de óleo mineral.

fica também condicionado tam para

Da deposição paulatina de sedimendetritos orgânicos, restos de organismos vegetal ou animal com o

decoixer do processo e com a atuçiçao de

bactérias que iniciam a decomposição

dêsses organismos e ainda sob a influen-

ENG.’’PEDRO DE MOURA:- Mui tos milhões dc anos. Estamos vixendo uma época que é chamada <lc quati‘máría, de modo (juc a idéia .Mibrc a anti guidade dc rochas deve ser tomada no estrito sentido geológico. Sendo a nos sa vida tão curta, não no.s podemo.s aper ceber das constantes modificações geo lógicas que sc processam na crosta ter restre, c o modo dc prcssupf)r c‘ssas mo dificações baseia-.se nos estudos geoló gicos (jue estaljclcccram princípios pazes dc reconstituir a.história c liição da nossa crosta terrestre.

caa c\’o-

Como ia dizendo, sedimentares onde formam-sc bacias se dcpo.sitaiu os se dimentos, que podem ser dc origem rinha ou continental. ma-

Os sedimentos são os detritos de chas preexistente.s numa dctemiinada íírea geológica, detritos estes que são oriundos das roclias anterionnente exis tentes c que tiveram sua origem nos fe nômenos de erosão, sendo transportados tais detritos e depósitos, cm geral, liorizontalinente, cm bacias dc deposição, constituindo assim as regiões de forma ção de sedimentos, onde a sua espessura pode ir paulatinamente crescendo, tais sejam as condições geológicas reinantes.

ronao

As regiões dc deposições dc sedimen tos formadas, por exemplo, pelos \cnt<5s, que são os depósitos continentais, interessam ao problema do petróleo c êstes depósitos constituem, no Brasil, largas regiões do interior, formando cha.padões no nosso plano central.

S

da de pressão e calor desenvolvendo-os pelas partículas de sedimentos c|ue lhes Lperpostos, aparece então o com1 Mn rle cerar-se petróleo.

ficam

tos com os

dEP™ ÉDSON PASSOS: - Desou^o srs. deputados

interrompê-lo,

Na Bahia, a presença dc óleo foi constituída há quase um século, dadas as informações de um engenheiro que

teve encargo na construção da Estrada de Ferro hoje Leste Brasileiro.

Naquela época, já èsse engenheiro as sinalara a presença de gôlas de óleo em cortes verificados na abertura da estra da entre Salvador c Plataforma, não e.\istc na subsuperfície, como sc fora um rio subterrâneo, mas èlc ocupa em gotas minúsculas o inters tício deixado pelo ajustamento de grãos de areia nos arenitos e ocupa os vacúolos de rochas, como os calcáreos que as sim SC apresentam.

o pajx»! de armazonadoras, constituindo as jazidas.

Portanto, repassando o assunto, formam-sc os seguintes conceitos funda mentais: além da e.spessura do sedimen tos é neccssiírio que haja matéria orgâni ca nesse sedimento, pois, como acabo de dizer, o petróleo provém da composição

'de matérias orgânicas de origem vegetal ou animal, as quais, sob a ação lenta de um processo de destilação,sc transforma em óleo, o qual procura uma via de acesso ao ser e.xpulso das rochas for madoras.

A espessura dos arenitos petrolíferos ó muito variável e, na realidade, não exis te um princípio, uma regra que deter mine em tal ou qual lugar que espessu ra seja de tal valor numa região pe trolífera.

Aqui mesmo na Bahia, temos variadas espessuras. Por exemplo o campo de Candeias. Ali e.xistcm poços produto res onde a espessura das areias orça às vézcs cm 6 metros, enquanto em outros poços ela é muito maior.

O óleo, ganhando uma rocha porosa, desloca-se ao longo da mesma com a tendência a alcançar as suas partes mais altas. Estas partes mais altas se deno minam estruturas geológicas, objetivo subsequente e final do problema de pesquisa, depois de verificada a presen-‘ - de rochas matrizes e a existência de rochas porosas, culminando os traballiôs do geólogo na detenninação dos chama-- . dos pontos altos ou das estruturas capade acumular o óleo em quantidade

zcs comercial.

Verificamos que dois princípios pri mordiais já estão condicionando a exis tência de jazida de petróleo, isto é, re giões sedimentárias preferentemente origem marinha com boa espessura sedimento e a sas que, cm subsuperfície, venham tatar nos locais onde o petróleo se pos- rocha impregnada de óleo). Não existe, sa acumular formando jazida, ficando, portanto, como afirmamos, um lençol de assim, mais delimitada a área de impor- petróleo na acepção da palavra e esta ex-

O óleo ça de de presença dc rochas poroconstãncia para trabalhos de pesquisa de pe- pressão “lençol de petróleo” é muito ,

A jazida de petróleo é, énfim, uma rocha porosa, em geral arenito, que está impregnado de óleo, ocupando este os espaços entre o grão de areia.

Jazida de petróleo é isto (o cng.° Pe dro de Moura mostra testemunho de tróleo.

perigosa para ser usada, pois cria no es-

Na aplicação desses princípios faz-se pírito daqueles que não são técnicos a mister procurar as bacias sedimentares impressão de que existe um lençol líqui dc importância e, em seguida, na secção do, quando o óleo reaknente na sua jageológica típica dessas bacias, assinalar- zida é uma rocha porosa que o contem, se a presença de rochas como matéria achando-se êle ali em partículas muito orgânica que passam da origem à for- pequenas, pequeníssimas gotas, digamos mação do petróleo, procurar-se a presen- assim, entre os poros das rochas, ça de rochas porosas que possam fazer As rochas porosas existentes na sub-

contêm te mais alta preso aos fluidos, como \’cr* diuleira jiriuadillm (trap) cstrutiir.il.

superfície da crosta terrestre fluidos, entre os quais o petroleo. Mas, o mais comum,o fluido que mais existe na subsuperficie é a água, po un o se mesmo dLr que o óleo cm.st.tu. uma exceção, porque a sua local.zaçao so se faz em estruturas, em pontos altos, es tando geralmente as partes mais baixas da jazida contidas de rochas porosas bombeadas de água.

Quantos milhares de poços se furam mundo e por que após, as operaêles chamados secos? no ÇÕes, são

Normalmente, estes chamado.s poços produzem muita água, mas nós denominamos porque ôlcs não secos em óleo.

secos assim os contêm petróleo: são

Para que a jazida de petróleo cha porosa, como estamos repetindo, te nha sua existência garantida na subsuperfícic da crosta terrestre, faz-se ne cessário que estas rochas estejam conti das entre rochas impermeáveis, evitando assim que os fluidos contidos nas rocl.as porosas fiquem presos pela barreira d íoehas impermeáveis, garanhndo-ll.es qualidade da jazida. Ao se formar petróleo e ao ser expulso das rochas ,,ue n,e deram origem, se o óleo ganha „,„a rocha poro.sa, ela o bombe.a c os diversos produtos superam pela lei gravitacional, ficando o gás na parle mais alta, seguindo-se-lhe o óleo e. finalmcntc, num nível inferior, a água Portanto, tendência do gas e do óleo e a de pro-

Também a roclm porosa pode s<*r barr.ida por uma fallia e ficar de a uma rocha impermeável e, dições, fornií

encontro nestas cxmuina annadi-tambémi-se

os fluidos. lha que capta c mantém constituindo jazidas.

De outro lado, suponhamos unm lente de areia no corpo de rochas impenne:iveis, constituídas, por exemplo, dc follielhos que são rochas (pu* contêm tériu orgânica. Estes hilhelhos, do matéria orgânica, pocleni dar ongcni petróleo c êste, expulso do corpo dc pelos processos já expostos, para a lente tle rocha iV)ros:i con' zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ‘●^■'"nulando O lormundo jazida do tipo hmtieul: e exalamcntc o fenômeno cm Candeias.

'defonnaçSes devido aos diversos f . nnr que tem passado a crosta esforços p história geológica, t

em roas a o a ram errestre, .^^.juindo evidentemente as rod,as%»*’ roenas i ^ quan- óleo proc " yma dobra, d

o o atinge 0 P ^ a sua tendeucn

Um fato

niaconlonao fülhellio torre tida ir, que (pic so passa muito importante ; S

l? l^a.ssa as areias produo estão na imissa de folholho, .sondo hpo dc jazida o mais difícil de quisado e e.vplorado.

campo dc Cimdciu.s: toras dali são lenlicularos butidas

Um outro bito i

no oniôste sor pos¬ importante e i>oculiar que SC pas.sa cm Candeias á que na base ria jazida não existe água e as lentes dc arem .são dc espessuras variadas

Todavia, voltarei a fah.r sôbre aliiuns problemas peculiares ao petróleo „i Bahia, dc modo que nm permito acori abordar, em traços gerais, o problema do Pais, para depois particul:irizá-lo região baiana.

Dados os semos

na princípios gerais que expuem relação ás possibilidades dc existência dc petróleo em determinadas regiões, perguntar-mc-iam os senhores deputados quais serão as áreas consklerada.s atualmente interessantes , P‘^ra su¬ portar estudos, por parte cio Conselho Nacional do Petróleo.como par- Temos no Brasil e.xtensas áreas com

depósitos sedimonturc*s c onde houve na \ida pretérita [ircscnça de matéria orgâ nica nesses sedimentos, motivo pelo qual em diversas áieas do País, constituídas de extensas baeias sedimentares, cslão

Sendo desemoKidos trabalhos dc pes quisa do pelrédeo.

ra, numa região como aquela, tirar (|ua1(juer dedução.

Uma destas áreas c a imensa bacia Amazônica, <pu’. ao lado da sua colosgeugráfica, mostra lambem uma extensa bacia coin sedimentares dc relativa cs-

sal expansao geològicameute depósitos

pessura e, port:mlo, com import;\«cia pa ra o problema de pesejuisa dc ix>tróleo

O Consellio Nacional do Petróleo ini ciou pes(|uisa.s na bacia Amazônica ein I9‘lb, com detalhados estudo.s de Geo física n:i embocadura do rio Anmzonas.

Em regiões onde c.xistem afloramentos \ÍsÍN’eis a Geologia pode mapeá-las, po de eorrelacioná-las c estudar as anoma lias (juo ocorrem na crosta terrestre, no senticio do detenninar a ocorrência de dobra ou outro tipo dc estnituras capa zes de armazenar petróleo. Na foz do Amazonas isso não se passa: há absoluta carência de (jualquer afloramento. Sur giu assim a nece.ssidade dc operar-.sc do pronto, coin os proces.sos dc Geofísica, pura se conhecer a espessura do sedi mento e como éstes se comportam jnofimdidade, pois os processos de Geo física permitem a\aliar-se tal espessura e podem, aliás determinar as camadas d:i siqx^rfície, dc modo a completar idéias sôbre as fonnações dc estruturas .. presença de grandes falhas.

em as ou :i d:is e 'focantins, logo a instalando-se no

A princípio, pi)dcr-.so-ia pensar que ha\’ia pequena espessura dc sedimento nucjuela região: todavia, a Geofísica de monstrou (juc existem ali para mais do 4.DOO metros do dcpó.sitos sedimentares. Oe posso de dados dcss:i natureza, não era cabívol (jue o Con.solho deixasse de encarar com bastante carinho o proble ma do desenvolvimento do pe.squisa na quela região, porque só na foz do Ama zonas encontramos espessura verdadeiramente surpreendente de rochas sedi mentares inoeiro o primeiro poço pioneiro para a região da foz do Amazonas. uma sonda peatual-

UM SR. DEPUTADO: 'trarain petróleo ? E cncon-

ENG.° PEDRO DE MOURA: - Não, Chegarei até lá, explicando mais adiante os resultados que estamos colhendo, talino

Após penosos trabalhos, foram c.studadctcrminndas algumas .estnituras ({ue .se apresentavam interes-santes, sen do então, na ocasião, escolhida a melhor, que foi recomendada para perfuração. Tal locação acha-se quase i\ foz do no jusante de Cameta, local denominado Li-

lestar Para tanto, foi adquirida sada das maiores que existem mente.

O furo atingiu profundidade dc 4.027 metros, c foi a perfuração havia então interesmas nela foram

suspensa, porque nao se de levá-la avante,

ainda não. Não encontramos ainda crisna foz do Amazonas em perfura realizados todos os testes em todos os níveis porosos encontrados.

çao, embora ali tenhamos feito poço de grande profundidade. O problema de pe.squisa na foz do Amazonas elimina de imediato qualquer estudo geológico de superfície, pois os processos de que se valem os geólogos são impotentes pa-

Infelizmente, esta primeira perfuraçao na foz do Amazonas não produziu pe tróleo e esse poçx) seco não ira certa mente condenar área tão extensa.

Furo seco é das ocorrências mais nor mais cm pesquisa de petróleo e a sua

conclusão em qualquer area nova nao

TronóScos"em'"ue'

liÍda^^S elemento de esperança para

insísHr em trabalhos na regiao.

Nos grandes poços produtores de pe-

tróleo no mundo, entre os qua.s sc induera naturalmentc os dos Estados Ummédia de percentagem e aquela que se dedudrá com a abertura de 7 a 8 poços secos, para se chegar a um poço

dos, a

descobridor de petróleo Essa pcrccntagem, que 6 dc 12 a Io* nos Pa.scs

tle técnica mais avançada no inundo inteiro se refere exclusivamente aos poços pioneiros, isto é, àqueles que testam

por perfuração uma região nova. Ora, ^ na foz do Amazonas estamos trabalhanB do numa região que tem uma largura K' talvez de 180 a 200 quilômetros e com comprimento quase do mesmo valor. Isto significa que se trata de uma grande área que não poderu ser condenada

ENG.°O PEDRO DE MOURA: custo dc perfuração ein terrenos frouxos, quais os que perfuramos na região Ama zônica, se perfurado.s na Bahia, sairíam cin cerca de 500 cruzeiros [)or niclro a profundidade pc(]uena, \Ísto íjuc o custo do poço vai crescendo à inc-dida que sc aprofunda. 'roclaxia, etJino as condições de trabalhos na Amazônia são diferentes e envolvem maiores salários que os que pagamos na Bahia, acredito que seja ôle muito maior.

Aqui na Bahia, atualmente, em uma região tipo Candeias, o custo da perfu ração c da ordem dt: 1 .000 a 1 .700 por metro.

com a abertura de um ónico poço sôco. Terminada que foi a perfuração e obti-

das as conclusões que nos revelaram poço de Limoeiro, for escolhida uma 'fra estrutura para ser perfiu-ada, pois, ali, já temos diversas estudadas

O segundo poço esta sendo perturad

atualmente e se acha locado junto à cicia-

0 o ouo na sua que

de de Chaves, na ilba de Marajo, fV\ nara a zona aberta e ^ é conhecida como contracost^de Marajó. Ê uma perfuração que

será feita, certamente, com grande

’ -pndo um terreno mole,

raCOpidez, po> , gnibocadura do Amazonro 0 sao 200 metros por

nas, podcra ‘ . j^gora que o furo .se

dia, cípio. Profimacha cm PI"!V^ente pequena. Acredito

■ didade relati^‘ meses venhamos

entro esclarecedora sôbrcque 0

da presença de petróleo na

Voltando à questão (juc estávamos en carando em relação aos problemas da região Amazünica, tc-mos coim) disse,

uma que fazer estudos c teste.s, os (juais, se resultarem negativos, não constituirão em absoluto razão para st; abandonar a região Amazônica, mesmo j>orí|iu; os trabalhos dc perfuração tpie atualmente fazemos estão na foz datpiolc grande rio, enquanto que a região Amazônica sc es tende em largas extensões a leste da quela foz.

Na bacia Amazônica, um amplo depó sito dc sedimento se espraia dc um lado e outro do eixo do grande rio, alongan do-se esta bacia para as fronteiras da Colômbia, Peru c Bolívia.

A bacia sedimentar do Amazonas é formada por rochas palcozóicas t|ue jáforam constituídas dc um lado do grande rio, achando-sc aqticlas clias recobertas na parte central por for mações mais novas.

O Conselho já tem estudado estrutura nos rios Tapajós e Madeira. Estamos numa fase de estudos em que garanti-

c outro ro' a ter solução problema foz do Amazonas.

DEP. ADROALDO NÍESQUITA: Quanto custa um furo deste, mais ou menos?

remos áreas para trabalhos futuros, visto como, se por acaso, subitamente chegar mos à conclusão de resultados negativos na fü7. do Amazonas, nem por isso estariamos tolhidos tle prosseguir nos traballios d(! pcsíjuisa, pois já temos regiões estudadas. Xo baixo Amazonas, proximamente, iremos estudar. Alongar-nosemos em estudos, com certeza até as fronteiras do Peru e Bolívia, atingindo a região Acreana.

Atualmente temos, na bacia Amazôni ca, turmas de CJeologia c algumas equi pes do Geofísica e já com turma de Geo logia fizemos trabalhos do detalhes no baixo Tapajós c na zona costeira do ter ciário Pirabas c Salinas.

No Brasil existem diversas bacias se dimentares, onde há possibilidade de ocorrúncia de petróleo; dentre elas está a da Amazônia, com grande geossinclinal, que sc abre ato os limites com o Pe ru, Bolívia c Colômbia.

sismógrafos, onde unui pequena carga de onda sismica,dinaiuito provoca uma

que c captada cm aparelhos especiais -j colocados no solo c que, captando estas ondas, as transfoniiam cm energia elé- ^ Irica, o qnc nos permite obter um sismograma. Temos trabalhado com magne tômetro na Bahia, mas o nobre depulado sc refere tabez, ao magnetômetro aórco, processo este que seria bem aplicá\cl numa região como a .\mazô- ' nia, onde ;i densidade dc mata 6 muito alta c, com este processo, em pouco tempo, um avião pode cobrir uma gran- ● de extensão, poriniliudo determinar-se os alt(5S do cristalino, onde posteriormonte seriam detalhadas por turma de super●fícieas áreas mais interessantes.

nuo

no

Temos ainda a bacia sedimentar do Maranhão c Piauí; a faixa costeira do nordeste do Brasil e que se alarga Bio Grande do Norte; a região petrolí fera da baía dc Todos os Santos c a bacia do Paraná no sul do País e no alto Araguaia c um largo trato de ter ras entre a Goiânia c Cuiabá, de que em futuro não remoto, ncccssáriamcntc, fa remos estudos.

Na Amazônia, tanto na região da foz como no baixo Amazonas, estamos ope rando com equipo de Geofísica que se utiliza dos processos sísmicos de refle xão c refração, processos estes univer salmente adotados para ôste tipo dc pes quisa.

UM SR. DEPUTADO: - Êsse pro cesso a que o dr. Pedro de Moura alude é 0 processo do magnetômetro?

ENG.° PEDRO DE MOURA: - Fiz alusão aos processos que trabalham com

do magnetômetro aéreoO processo servirá para detalhes i>or e.xemplo, numa região como a da Bahia. Utilizamos, assim, na Amazônia, processos sísmicos e já conseguimos como disse, a espessura.

Só serveU.M SR. DEPUTADO:para espessura ?

ENG.° PEDRO DE MOURA: - Não, pois a Geofísica permite abordai dado.s sôbrc altitude das camadas subsuperficiais, colimando assim a obtenção de es truturas favoráveis para a acumulação do fluidos. Tais estudos serão feitos no baixo Amazonas e tem prosseguido cm muitos dos seus afluentes (mostra no mapa os rio Juruá e Purus).

Na região Amazônica, a Geofísica po do dar um grande auxílio a Geologia, pois os sedimentos da bacia central são bastante mais novos c annadilliam as formações geológicas mais interessantes, que são exatamente aquelas pelas quais se interessam os geólogos.

Naquela extensa bacia ainda restam

t muitas áreas que serão t to pela GeoIo^a superfiaal, como ^lasIv - 1 nrnpessos Geofisicos, pnn roperaçues dos Amazonas. fL cipalmente no medio e í- O nosso problema é assim pnncipal; mente, de procurar as i Ias armadilhas a que me referi, onde o óleo se possa ter acumulado e em tais ' resultados depositamos bastante espeÇranç-a, porque já existem vestígios de ^ óleo no baixo Amazonas, pois no micio y d l minha carreira profissional trabalhei baixo Amazonas e ah de óleo no de¬f cm pesquisas no

sóbre ela sc tèm escrito as mftioporque aquèles que não compreendem a Amazônia, vida e não sentiram os seus dizer cousas irreais

ralura c res barbaridades. não vi¬ veram a sua problemas só podci

ou fantasiosas, infelizinente prejutliciais ao desenvolvimento daí^ucla região, sóbre a Aniaztniia e

n O que se ouve fruto de uma be compreender os seus fenômenos goológicos, literatura que chega à calami tosa impressão de <pic ali está uma ter ra em formação, (jm; tudo c.slá [X)r fazer e como

literatura de (piem não sase como idéiavcríficiuei a impregnação i i , V do baixo Amazonas; ali existe clclelena, como eús natural e com ôste gás fiz a ilumi- (pie o homem é um intruso, idéia impa nação* do meu acampamento, um modes- Os alagados que margeiam o grande ● to acampamento de palha, mas que teve rio dão ao viajor despreocupado, ao vià^

idéia perigosa,

lriótica, devoniano íi primazia no nosso território de utili- jor que não sente as dimensões, que não iluminação de gás natural. Isso pe- coloca em escala a grandiosidade do vaihs idos dó 1926. Io Amazônico, o zar Os resultados dos trabalhos no baixo ra alagada e inabtlavel. óleo livre, gás natural e so c nada mais impatriótico 1 interessantíssima

e uma terNada mais falTapajó.s, hí uma col

para acu ' bastantes cin muito

mulaçáo de óleo seriam motivos outros países para se emdinheiro na pesquisa de

W prtSt. no baixo Amazonas._ ' ^ Pura mim, na minha opmiao pessoal, futilro da Amazônia está segurado em dois pilares vigorosos, quais sejam as1 f\p Óleo mineral naquela ba-

o ,Sa suposiçüo ao Diretor do Banda Borracha. esta eo

nFPÜTADO: - Êle não deTo.^tnío nruito. (Risos), t p.,r O PEDRO DE MOURA: - Nn t ENG. / ^

via ter rticular acho que aque la minha opjn*^ 1 poderá representar muila imensa econômico. A Amal to para "°®^^^\,nipendiada até em litem -/óniu tem sido M«P

mpressão d com una geológica

A Amazônia é uma terra p

mas não incapaz ele suEsta idéia deve mos

erfeitamenle habitável, imune das anomalias que infestam os climas dc outras regiões, possuidora dc um clima quente, ó ver dade, úmido; portar a vida humana, ser combatida ná imprensa c nos livros dc divulgação, n fim de que não venhanós mesmos a criar cm tôrno da

Amazônia uma lenda c história perigo sa a uma unidade nacional.

As formaçiães geológicas que interespetróleo na bacia Amazônica,sam.para contrário do que pensam muitos, são fonnações mais antigas, estão nli mes(mostra no mapa), próximas à mar gem do grande rio, demonstrando assiin vale é dc formação antiga, contrá-

ao mo ípic o

riamente ao que lemos cm muita lite ratura a respeito.

São rochas porosas recobertas por for mações relativamente novas, novas po rém na acepção geológica e não na de

terra em forjnação. Êstas formações mais noxas são do terciário e as nossas po,S([iiisas <le petróleo devem eoncentrar.si- com eerle/a nos ní\eis geológicos da era paleo/óica ou quiçá do inesozóico antigo eiu rocha do período cretáceo.

U.M SR. DEPUTADO; Esta es pessura de sedimentação é a mesma nes ta região mais espessa ?

ENCÍ.'’ PEJ:)R0 de MOURA: - Não, inf(*lizmenle não o é. Mas dentro do ponto dc \isla dos resultados que temos obtidos, estes resultados não tèm maior importância porque a espessura obtida na foz do Amazonas é excepcionalmente grande, enquanto que estamos obtendo resultados entre 1.500 a 2.000 metros em muitas partes do baixo Amazonas e em outras, rcgi("ies, c.spessuras menores, da ordem dc 1.000 metros. Não é es pessura excepcional, mas é bastante boa, de modo que não nos devemos preocu par sobre este aspecto.

UM SR. DEPUTADO: - Qual o po ço mais profundo do mundo ?

ENG." PEDRO DE MOURA: maior profundidade atingida até hoje coni perfuração, c isto aconteceu, aliás, recentemente, sc verificou nos Estados Unidos, em Wyoming, onde foi alcan çada a profundidade recorde de 6.251 melros. Todavia, ôste poço é sèco, não é produtor de petróleo.

UM SR. DEPUTADO: - E qual maior profundidade produtora ?

A a

ENG'' PEDRO DE MOURA: - Creio (jue é da ordem de 15.000 pés, ou seja, 4.500 metros. Todavia, há na Califór nia estruturas muito proliferas, produ zindo na profundidade de 3.600 metros

i* na costa do golfo do México, nas águas territoriais da Louisiania c do Texas, existem inúmeros poços produtores 3.00Ü a 3.5Ü0 metros.

com

UM SR. DEPUTADO: - Há alguma semelliança entre a foz do Amazonas c a do Mississipi ?

AENG.^' PEDRO DE MOURA: recomendação de se fazer pesquisa foz do Amazonas sc deve à senielliançii (pie tem a embocadura do Amazonas eom a do Mississipi em certos aspectos, digamos, de caráter geológico. Todavia, no aspecto geográfico, esta semelhança não de\’c ser confundida, pois o Missis sipi é um delta típico, enquanto o Ama zonas nada tem de delta, embora seja errada a expressão de “delta

na corrente e

Amazônico”.

Acha que existe alguma correlação entre o Peru e o Brasil ?

PLÍNIO CANTANHEDE: — 4ENG.'

ENG.*^ PEDRO DE MOURA: - O Peru tem duas interessantíssimas regiões petrolíferas: a mais antiga na costa c que é a principal produtora, prá ticamente a única zona produtora do Peru, c a outra zona, que é a do oriente do Peru, e que é a chamada “montaria do Peru.

Cousa curiosa: o espanhol chama de “montaíia” a uma zona plana, o que se ria para nós planície, porém coberta dc mata. Assim, popularmenle, ‘ laüa” é confundida com zona montanho“niontana” é

zona da f} inon-a sa, o (jue é errado, pois a tipicamente uma planície, como a planí cie Amazônica.

há mui-

Na região do oriente peruano tos indícios de petróleo, muitos pontos onde há “seeps” de óleo, isto é, óleo aflorando na superfície e estruturas in-

teressantes Parccc-me que será uma im portante região petrolífera daquele País. Aliás, a própria cordilheira andina é uma fai-xa’que poderá constituir uma grande de petróleo do continente sulÊ uma das regiões bem im portantes do mundo, para futuras reserdc petróleo.

nadas, verificando <iuc a sua dist;\ncía à fronteira do Brasil, nas cabeceiras do rio Moa, é sòmcntc dc 37 quilômetros.

A rcgifio acreana apresenta possibili dades de petróleo c são ba.stantc siste máticas as correlações geológicas c a movimentação que ali sc apresenta.

Numa das campanhas que fiz no alto exatamente em campanhas fiz no território do Acre, no va-

reserva americano. vas Amazonas, que le do rio Juruá, para reconhecimentos geológicos com o fito de pesquisa do pe tróleo, obtive autorização para vLsitar a zona fronteiriça do Peru e ● ● para tanto, consegui — atra vés do Itamarati — que um técnico daquele País viajas se em minha companhia, a fim de que não se criasse idéia dc uma entrada indé bita de um elemento oficial cm território estrangeiro, cm viagem dc estudos, sem a necessária permissão do govêmo vizinlio.

Nessa ocasião percorrí ● muitas áreas interessantes do Peru, no oriente peruano, tendo feito minhas próprias canoas nas cabeceiras dc de-

terminados afluentes do Ucaialí e descido durante mui¬ tos dias rios, para atingir uma pequena

DEP. SÍLVIO ECIIENIQUE: - E a parte da fronteira da Venezuela com o Brasil tem petróleo?

ENG.° PEDBO DE MOUHA: - Na \'eneznela, nessa saliência fpic faz o ma pa (mostra no mapa), jus tamente na região fronteiri ça Brasil-Venezuela, não bá [mssihilidade de petróleo. Esta é a região (mostra no mapa) onde não sc deve es perar petróleo na Venezuela, sendo ela lõda constituída de rochas cristalinas.

A i'inica região do sul da Venezuela dc rpic tenho conhccimento que possa supor tar pesquisa dc petróleo é uma região quo fica frontei riça com a Colômbia c qnc sc mc não engano tem o no me dc Apure.

vila denominada Requenha, no rio Ucaialí- estudos geológicos visando a rrelação do Acre com a do Peru e os elementos obtidos nos revelaram a iden tidade d(! formações geológicas. ■ Eiz tiós campanhas no Acre e visitei regiões do “montana” na

CO VC’(5Í> os(Iua.s

I. do Pacífico, nas regiões de Talara.

Qirincl > das minhas viagens no orien te peruano, estive em locais onde aflora o óleo (“seeps" de petróleo) e em um 'lé.s.scs pontos determinei as suas coorde

Como ia c.'planando, su ponho que a Amazônia tem grande futuro econômico, dadas as pos sibilidades de petróleo que ali os técni cos vislumbraram c esta esperança transformando-sc cm grande benefício, região, mas taitibóm a todo Brasil. E.sta realidade, sc verificada, virá beneficiar o norte do País, cuja economia Icm tado muito aquém da região congênern do sul, bcncficiando-sc assim o Brasil pelo balanço econômico (pie se obterá entre as duas regiões.

rcalida<3e, trará um não .sòni(‘ntc áqud«

Outra bacia de muito interêsse para pesquisa do ptítredoo é a extensa zona Sedimentar cjue existe nos Estados do ^iaranh^lo i^ Piauí, S(“udo que principalnienle no Eslatlo do Maraulião as condiÇ(H‘s de rais são espessura e condições cstmtumais favoráveis para uma con-

t-‘cntração de esforços.

Depois (le alguns anos de campanhas geoU')gicas no sudoeste do Maranhão e cin áreas do e<*nlro e da costa dacjuclc Estado, eoneenlramos os trabalhos de dctajlie d<* estruturas do Carolina a Santo Antônio ile Balsas, estudos èslcs que culminaram na escolha de uma estmlura ao lado da cidade de Carolina, (Uide foi feita uma primeira locação para um leste de perfuração.

No sudoeste do Maranhão, a coluna geológica é constituída de roclia do paIcozóico o ali existiMU condições inte ressantes para gerar-se c acumular-sc pe tróleo.

Escolhida (pic foi a locação dc Carolinu, di\'(!rsos problemas complexos sc uprescnlaram para uma .solução relativa á execução da perfuração.

operavam na construção de uma estra da de 260 quilômctro,s, entre Balsas e Carolina, para deslocar o vultoso maleri:il de sondagem até Carolina e esta es trada consumiu muito esforço, ha\’endo na mesma cerca de 25 pontes de madiãra. Êste esforço de transporte, cons trução c montagem da sonda, demorou eèrca de um ano, para cm menos de 60 dias perfurar-sc a locação de Carolina, onde atingimos o cristalino a 1.163 me tros (mostra o testemunho dc cristalino de Carolina). Infolizmonlc, o primeiro poço aberto em Carolina é poço seco, embora èle produza cêrea barris de água potá\el por dia. N ista dêslcs resultados, chegambs á clnsão dc que a estnilura não é fecha da 0 que necessitamos de auxílio da levantar as dúvidas em fechamento das As-

dc 40.000 Em conGeofísica para suhsuperfícic, quanto ao estruturas entre Carolina c Balsas,

atualmente, estamos movendo duas de Geofísica que operam no sim, turmas nordeste, para transportá-las com rapi dez para o sudoeste do Maranhão, pois aipiilo que a Geologia não pode ver, a Geofísica, que é uma espécie de raio X para o geólogo, sim, indo buscar dados dc profundidade, para que possamos completar detalhes de uma determinada estrutura.

e

Foram analisada.s as diversas vias dc ucesso (|ue possibilitariam Icvar-se o ma terial pesado até Carolina, cidade que fica à margem do Tocantins, em frente ao.s barrancos do Estado dc Goiás, no extremo norte daquele Estado. Depois d(‘ bem ponderadas as diversas soluções que nos apresentavam, optamos por aquela «jue nos parecia razoável e rá pida, qual fôsse a dc remeter da Bahia uma sonda pura o pôrto dc Tutóia, no Maranhão, c ali desembarcar todo o material pesado, compreendendo desde a sonda até suas centenas dc acessórios transportá-los rio acima, pelo Parnaíba, até a foz dc Balsa.s; ó um percurso de cerca de 2.000 cjuilc^imotros. Nesse meio tempo, enquanto transportávamos o ma terial da Bahia até Balsas, outras turmas

Exatamente esta semana devemos ini ciar o transporte dc veículos até Carc lina, mesmo sem estradas, de modo que esta grande frota de veículos, tenho es perança que alcançará Balsas dentro eni breve, sem maiores preocupações, mos detalliar com estudos geofísicos a zona entre Balsas e Carolina. O resub tado de um poço seco não nos atcmoiiza c, ao contrário, estamos reagindo lontemcnte, lançando mão do outros pro-* cessos para contornar a situação e pro-v curar solucionar o problema, com suces so. Assim, logo que tenhamos uma lo-

Vava-

fação, a sonda que está em Carolina será posta em funcionamento no novo -ponto dc perfuração. Não será aconse lhável utilizar-se a sonda de Carolina paia furar uma outra estrutura de que não se tem certeza que é fechada e o mais razoável é juntar todos os dados técnicos para, em seguida, movimentar esta sonda com mais segurança.

Apesar de seco o primeiro poço, ga nhamos experiência nos dados obtidd.s cm subsuperfície e, vamos, assim, lutar com mais elementos em mãos para tentar solucionar problema de tal relevância.

No poço de Carolina ocorre um are nito muito espôsso, dc excelente porosídaile, que está impregnado de água. Fôsse petróleo fluido e a produção se ria extraordinária, porque de água tamos obtendo 40 mil barris por dia, surgindo esta água na bôea do

icspoço, o que constitui uma bacia arteziana.

,\inda no Maranhão operamos com turma de Geofísica em outro setor, que e o da costa, e já conseguimos resul tados intere.ssantes, quanto à espessurade sedimento.

Atualmente, esta-veslígio de petróleo, perfurando uma e.slniliira cm Japaraluba, mas as condições do Estado de Sergipe não são muito alenladoras, pois do Estado, cjue é n central, onde existem formações

mos na melhor faixa faixa

marinhas capazes do gorar óleo, infelizmente não existem rochas poro.sas para acumulação, parecendo à primeira vi.sta qne, nesta parte do Estado, polo menos, o óleo qne possivelmente se te nha gerado nos sedimentos marinhos, está disseminado i>or falta de uma rocha armazenadora.

sua

* * *

Em Alagoas, as persp(‘ctivas são me lhores, porque há vestígios dc óleo jú consignados em perfurações anteriores últimaincnt(‘ estamos terminando traba lhos dc Geofí-síca qne ali foram dos e (jua.se de e.struturas para perfurações.

a sua es-

uma estreita que se

Dentro de um ou dois anos, o Estado do Maranhão terá mais definida situação, tais sejam os resultados dos tu(!os que estão sendo ali intensificados. Na costa nordeste, existe faixa sedimentar entre o escudo cristali no e o oceano Atlântico, faixa

estende desde a Bahia até o Estado dj Ceará.

Na faixa costeira ao norte de Ala goas, e que abrange os Estados de Per nambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, até o arraial de Touros, os resultados todcsalentadores, poríjue a espessura dc sedimento é inferior, em muitos h»a 300 metros e esta faixa

e relomatínhamos a recomendação ram foi garos,

àticamente eliminada das nossas cogide dois meses do c.spr tações cm menos tudo dc Geofísica.

estende a oeste deA bacia que se Touros c abrange a região dc Mossoró, alongando-sc para o sul do Estado do Rio Grande do Norte e atinge a serra do Apodi está mostrando estrutviras c ali serão completados e.slr*"maiores

Os estudos geológicos a que procedeEstado de Sergipe duraram dc cios dc Geofísica.mos no 3 a 4 anos e, paralelamcnte, fizemos durante mais dc dois anos estudo do Geofísica naquela região; culminando todos O.S resultados na escolha de uma locação em Japoatã, que foi perfurada até atingir-se o cristalino, sem ohter-se

No sul do País, temo.s a bacia do Paraná, onde já de bá muito foram consignados vestígios de óleo.

Ein \iagcns <jnc tivo oportunidade de fazer naepuda a cxi.slèiicia th; olheiros de petróleo local <!i‘ 1’erimbó, Santa Catarina, ocorrência inlere.ssante jimto cidade de Ouro \’ercle

jiarle do Pais, verifiquei no no \ale do Itajai, existindo também ila de Iguaçuna \

jazjda na região. Estas opiniões devem ser dadas coin maior conhccimeuto de cansa, pois sem o ainhccimento da Geob’gia regional é muito perigoso avançarse opinião sobre u inexistência ou exis tência zona. detenninada<le petróleo numa .

A grande dificuldade do Paraná íjiie apresenta são os derrames dea bacia lavas basáltici CM SU. DEPUTADO: - Quem íoi que descobriu o óleo nessa cacimba do Lobato? (pie torna difícil a apreciação de processos sísmicos do Geo física e os fenômenos gcolcigicos que ali ocorrem também dificnllam a pe.squisa dc pc-tróleo.

is, o

UM SR. DICPUTADO: — Como êsse ' pode sair na superfície? óleo ENG.' PEDRO DE MOURA:

oleo está ein gótas no interstício das roelnis

ENG." PEDRO DE MOURA: - Foi nm engcaiheiro baiano, um modesto r.ipaz chamado Manuel Inácio Bastos, que tinha muito entusiasmo por problenns mi:u‘rais e que abriu essa cacimba no l.obato, nela se revelando afloramento <le óleo num arenito que fica a cerca de 3 metros de profundidade.

O porosas e está sob pressão, de modo que se houver uma fratura, uma falha do terreno, gôlas dêste óleo podem subir a(J loiigo da falha e surgir na superfície, impregnando as rochas do solo. /

DEP. LAFAIETE COUTINHO: que ocorreu no Lobato?

É o ro

ENG.“ PEDRO DE MOURA:

A(|uilo não foi pròprianienlc um olbcide petróleo, pois ali foi aberta uma cacimba com cêrea dc 3 metros de pro fundidade, mas tudo faz crer (jue na região do Lobato houvesse afloramento dc óleo, jK)i.s ó voz corrente que os anrigos moradores usavam uma lama oleo sa para iluminação com seus fifós.

UM SR. DEPUTADO: Por que houve descrença no óleo do Lobato?

DEP. LAFAIETE COUTINHO: Monteiro Lobato escreveu uma ocasião dizendo que não havia sido Oscar Cor deiro, e sim um outro baiano.

ENG.“ PEDRO DE MOURA:- Tan to (piantü conheço nos documentos que já compulsei e pertencentes à viúva de ● Manuel Inácio Bastos, a êle e aos seus esforços se deve reahnente a ocorrência de óleo na cacimba do Lobato.

Como ia dizendo, cm relação no sul do Brasil, os terrenos basálticos trazem nmitas complicações no que tange ã .solução do magnífico problema de lo calização de estruturas no sul do Brasil.

com Resultados

ENG.o PEDRO DE MOURA:-Houejuem supusesse que havia uma ligei ra capa de sedimento sôbre o cristalino que aflora aqui na cidade na baía de Todos os Santos e isto não animava a êste geólogo na questão de presença de

ve

Já tentamos trabalhos geofísicos processos sísmicos no Paraná e os resul tados foram disparatados, falsos, de modo que, naquela região, impossibilitados de operar com processos sísmicos, estamos traballiando com Geo logia subsuperficial e hoje temos boas estruturas mapeadas ali, algumas delas prontas para serem perfuradas.

Temos recomendada uma perfuração

Jacarèzinho, no vale do nortepróxima a do Paraná, e estamos com turmas geo^ lógicas operando também em Santa Ca tarina e Rio Grande do Sul. - No sul do Brasil existem vários indí cios de petróleo e rocha matriz com abundância de matéria orgânica.

Estruturas já as há determinadas e bem estudadas em alguns locais: a ques tão é de prosseguir nos estudos, fazer mais detalhes e escolher dentre as estru.turas as melliores a serem perfuradas.

Não só em S. Paulo, como ainda no Paraná, em Santa Catarina e Rio Gran de, temos feito estudos geológicos de detalhes ültimamente.

Para atacar múltiplas áreas, com es tudos de detalhe. ao mesmo tempo, de penderiamos de maior número de geó logos.

DEP. ADROALDO DE MESQUITA: _ Quantos geólogos temos no Brasil?

ENG.« PEDBO DE MOURA: - Inpequeno. A profissão é ingrata e, entre nós, mal inunerada. Temos perdido rapazes de muito valor, pois as entidades privadas pagam muito mais e oferecem melhores vantagens que o govêmo. É pena que isso aconteça.

dc SC reproduzir nova-acaba agora mente.

Em referência Brasil, os falar no Grosso.

a outras regiões do .senhores devem ter ouvido óleo do pantanal, cm Ê uma fantasia, ao que itie Fiz diversa.s \iagens dc reco‘le Estado, cpie ocorrem em Corumbá c C^uiabá são calcáreos muito antigos, quiçá canibriano.s e cujas possibilidadc.s cm petróleo são escassas.

A alegação da proximidade da Bolí via de suas jazidas de pelrolco deixa de ser uma balela para ganhar foros de mentira ou de idéia preconcebida fito diferente. O pantanal de Mato linha

Mato parece, nhecimento ikj sudoeste dacpu em 1940. As rochas com Grosso está a 700 quilômetros, cin

reta, das jazidas de petróleo da Bolívia.

no até

DEP. ADROALDO DE MESQUITA: __ E 0 Conselho?

ENG.°PEDRO DE MOURA:- Obe dece aos padrões de serviço público com classe O, no máximo, ou referência 31. classe N.

DEP. SÍLVIO ECHENIQUE:

felizmente, o número é reEu sou N?I?

ENG.« PEDRO DE MOURA:- Sim senhor, estou na letra N. Perdemos ra pazes novos de muito valor, fato que

Não conhccemo.s muitos detalhes da Geologia de Mato Grosso: de minha parte conheço pouco, pois apenas estive sudoeste do Estado no vale do rio Paraguai c na zona do pantanal, Cuiabá. Estive fazendo Geologia tam bém no extremo norte dc Mato Grosso, no alto Tapajós, em zonas despovoadas c onde raramente aparece um civilizado.

A parte que fica entre Cuiabá c Goiâ nia, no vale do alto Araguaia, é interes sante para ser estudada e isso consta das cogitações do Conselho Nacional do Pe tróleo, como anteriormente já foi pu blicado.

Devemos atacar as zonas mais conhe cidas, que imperiosamente necessitam maior concentração de esforços, visto e*omo faltam-nos recursos materiais e tainbém pessoal bastante para operarmos em tôdas as regiões de uma só vez.

Assim, no meu ponto dc vista, deve mos atacar as zonas mais conhecidas e .selecioná-las, ali concentrando tôdas es nossas atividades para maior produção e rendimento de trabalhos.

Em São Paulo, no sul cio Estado, o Conscllio já liá tumpos vem trabalhan do nao somenlc no i’sludo de arenitos betuminosos (juc

Fietè. eomo ainda operando eom liirmas geoiogicas (juc, após (Uáalliados estudos d(: superficie. já lizeram recomendações de estruturas favoráxeis

Peço d<‘seulpas tanto, pois ainda

ocorrem no \alo do à perfuração, por me ter alongado necessito abordar o

existem lentes arenosas c lentes que são portadoras de jazidas de petróleo, cons tituindo. assim, os níveis superiores co nhecidos no Kocòncavo.

U.M SH. DEPUTADO: - 0 que é Rceóuea\'o? problema local, d.is jazidas da Bahi acredito la, c (|uc nu* alongui-i mnitt) n st s

DEP. EDSON PASSOS: - Os alunos cslao at<-nt()s v satisfeitos; o mestre tal vez c-steja cansado.

ENG.'* PEDRO DE MOURA: mos abordar logo côncavo da Ihihia, tarde.

- \^io problema do Rcpois já se faz muito

A l)aía de Todos os Santos ocupa hoje 0 lugar d(' uma extensa baía de maiores proporções em remotas áreas geológicas. Baía que foi provocada por uma grande depressão nas rochas cristalinas que con.stitui o escudo da costa brasileira. Nesta grande depressão foram depositadas, especialmente no res de matérias de sedimento, entulhan do a primitiva baía.

período cretáceo, milhatal Sobre êste se deposie escuros e

Sôljre o cristalino existe um espesso pacote de camadas vennelhas que de nominamos camadas Aliança c em cuja parte superior existem arenitos que de nominamos arenito Sergi, cuja importân cia como portador de óleo c fundamennas nossas pesquisas, pacote do rochas sedimentares taram folhelhos esverdeados síltitos, constituindo a formação que cha mamos Santo Amaro c, naquele local do Recôncavo se tornaram característi cos os seus afloramentos, dando aos fo lhelhos por decomposição o chamado massape.

No corpo dessa formação Santo Amaro

EXG.^ PEDRO DE MOURA: - Rceónca\o lem boje muior amplitude, acepção significa fundo de baía, que os baianos antigos sempre se reícriuni ao Recôncavo de Santo Amaro.

um significado de mas sua verdadeira tanto da

1 expo.siçõt“s.

A pala\ra passou a ter uma significa ção mais larga, abrangendo as terras marginais que bordejam a baía de Todos os Santos e que hoje todos apelidam dc região do Recônca\'0 e nós,em Geologia, por similaridade, também estendemos a acepção geológica do Recôncavo até onde SC estendem as roclias da Série Bahia, fato que hoje ocorre até perto do Estado de Sergipe, pois no campo dc Pedras assinalamos a mesma colu na geológica que existe na margem baía de Todos os Santos.

Desta grande área de rochas sedimen tares que ocorre na Bahia existe uma segunda bacia de deposição muito im portante pela sua extensão, abrangendo os vales do Itapicuru c Vaza Barris, alcançando o rio S. Francisco, nos limi tes com Pedras.

A largura média dos depósitos sedi mentares na Bahia é da ordem de 50 quilômetros c está na direção norte e ligeiramente a nordeste. No estudo e na pesquisa desta importante área sedi mentar é onde sc desenvolvem as ati vidades do Conselho Nacional do Petró leo na Bahia, com exaustivas atividades da Geologia subsuperficial, Geofísica e perfurações, obtendo-se os resultados que V. Excias., amanhã, terão oportunidade

verificar em alguns dos nossos cam* pf's, onde programamos visitas.

Na cidade da Bahia, pode-sc perfcitamente verificar a grande falha que existe no cristalino e que deu origem à chamada depressão a que vimos aludin do, pois a diferença de topografia entre a cidade alta e a cidade baixa nada miis representa do que o efeito provo

cado por esta grande falha.

Unia cias características funclamontiis da estnilura gí*ológica do Hocôncavo é presença cie innineras falhas, falhas essas que di-tcrminain iniia grande quan tidade de blocos.

Do outro lado da Baliia, dental, também uma das

muis a a que permite pacote sedimentar

na zona ociexistem grandes falhas, quais, a que limita a bacia se dimentar correspondente à depressão no cristalino é a faixa que passa na cidade ele Maragogipe,paralela à falha da Bahia c ^ direção sensivelmente nordeste. Us sedimentos Rícôncavo na parte ocidental do sao mais rasos e se tomam espessos na parte oriental, devido uma série intermediári aprofundamento do no lado oriental.

Todo êste pacote de rochas sedimen taics sofreu grandes deformações pro venientes de esforços sofridos pela crosta teirestre, de maneira que os sedimentos superiores mais incompetentes para resis tir a grandes esforços foram altamente perturbados por inúmeras falhas e dobr.is, ao passo que os sedimentos infe riores, sendo constituídos de rochas mais competentes para resistirem aos esfor ços, não sofreram tantas perturbações. Êfta divergência de atitudes das rochas tnz grandes complicações no problema geológico, porque tanto temos jazidas parte superior das rochas mais compe tentes, que é a formação Santo Amaro, como temos jazidas inferiores no areni to Sergi, na parte superior das camadas rmelhas. Êstes fatos complicam traordinàriamente a Geologia da Bahia deduções de ordem estrutural inara a localização de áreas

■ possíveis de pesquisa.

na ex-ve e as dispensável pi

Em suma, as características gcológiciis e estruturais do H<-côniavo são muito resultados jxisitivos pacientes anos de de estudo vèin um cnVlilo hem marcante na solução di* um intrincado problema geológico ligado à pcstptisa de petróhío.

Das ligeiras explicações <]uc- apresen tei, verificam os srs. Dcputad«>s (jue pro duzimos petróleo dí* ár<‘as contidas na formação Santo Amaro, como c o caso dos depósitos dc Candeias. Também le mos produção nos arenitos inferiores cha mados arenitos Sergi, como é o caso típico do campo de D. João.

a complicadas e os aqui colliídos com observação e execução trazer a nosso favor se

Para não alongar-me em considera ções dc ordem técnica, considerações quo não tèm cabimento numa ligeira i^xposição sobro o nosso prolilema. pa.ssar<?> a abordar, cm ligeira síntese, a descrição dos campos já revelados e a dar unui ligeira idéia sobre a po.ssibilidade do de senvolvimento dc trabalhos na Bahiii» bem como sóbre as perspirctivas cjuc nos apresentam.

íK He C' ti¬

Os nossos trabalhos de perfuração veram início na região do Lobato ond^» como já disse, hav'ia sido aberta eng.° Manuel Inácio Bastos uma cimba próxima à escarpa do cristalino da cidade, ali se verificando ocorrência de petróleo.

ca¬

Coube ao Ministério da Agricultura, que então superintendia o problema de ^ pesquisa dc jazida desta natureza, faz^r alguns furos na região do Lobato, tendo

i) furo tle número em 21-1-J939. 163 atingido petróleo já ciitão estava o Cousclbo .Nacional do Petróleo, para (pml foram transferidos os trabalhos de i>erfuraçâo, em todo País, ganização iniciou perfurações com sonda Hütary, parulclamcntc em Alagoas o Bahia, i-m fins tic 1939. sendo Bahia, as

criado o e esta orque, na à re-pcsiprisas se limitaram

poços secos c a produção dos pequei poços de ólw que ali tínhamos animava nao n lOS os a esperar melhores rcsultailos naquela região.

.\ primeira perfuração feita fora do Lobato foi resultado dos trabalhos lógicos (juo efetuei geona região da Bahia, a rceomendaçao da estrutura de mnn local bem próximo à v ila do mesmo nome.

com Candeias. giaü do Lobato península de Itapagipe.

Urgia estudar-se a Geologia da região, que era conhecida em linhas gerais, mas cujos detalhes, para o problema do pelrolco <*raiii absolutamente obscuros e foi (juaiido, em o encargo dc desenvolver estes trubalho.s, iia região da Baliia, a fini de selecionar futuras áreas para operação com sondas.

Ü primeiro furo instalado na locação que então tive oportunidade de meudar recorevelou-se produtor de petróleo

c foi o princípio de 19-10, tive Atua

descobridor do campo de Can deias. lmente, Candeias tem 62 poços produtores de óleo, 4 de gás e 10 poços secos, num total do 76 poços perfurados, lendo o po^i> mais profundo daquele campo mais de 2.000 metros de profun-

O campo do Lobato estava ainda nos .seus primeiros poços, quando, cm junho didade. cie 19*10, manifestei-me mesmos, duvidando ejue fosse po de valor comercial e sugerindo que os trabalhos fõ.ssem expandidos para outras regiões do Beeôneavo, sob pena de fi carmos com sondas inativ^as c scin área para perfuração.

Passiâ u trabalhar em todo o Recônca vo e tive durante

Comoa respeito dos uin camvariand pouco muis de um

já tive oportunidade de as áreas petrolíferas do campo de Cimdeias se acham embutidas no corpo de ÍoIIhíIu) da formação Santo Amaro e estas áreas tèm um caráter lenticular.

o a sua espessura, de uma parte para outra do campo, havendo zonas do campo com poços mais produtores eonde tivemos alguns poços com produ ção iniical acima de 1.000 barris e uni com 1.800 barris. mês o concurso do eminente geólogo Avelino Inácio dc Oliveira,que me acom panhou cm divorso.s trabalhos que esti ve realizando na região do Recôncavo.

j

O resultado dos trabalhos oportunidade de realizar durante acha-se condensado nc.ste (mo.stra o contatos do cristalino a leste

que tive um ano pequeno mapa mapa), onde foram fixados os e a oeste,

ao

Em ordem cronológica, Aratu foi n terceiro campo descoberto após Lobato e Candeias e. no nosso mapa geológico de 1940-1941, figurava Aratu em uni eixo de dobra e cm espécie de estrutura ípie se fixava sóbre as águas da baía do mesmo nome. já debuxados os eixos de dobramento, longo dos quais se deveríam concentrar esforços para buscar as estruturas por ventura existentes no ei.\o e dobras.

Até então, perfuramos apenas em Lo bato, com resultados que eram cada dia mais desanimadores, pois sucediam-se os

Aratu é tipicamente um campo de gás, estando atualmente os traballios sendo retomados, no sentido de caprofundar al guns poços e melhorar os conhecimentos sóbre as reservas ali existentes.

Em Aratu temos 3 pequenos poços de óleo, nove de gás e 2 secos.

O campo de Itaparica, logo em sc-

euida descoberto, foi resultante de reco-

4endaçáo de trabalhos geologicos feitos

pcló colega Alberto. Freire Wanderley, que ali recomendou a perfuração de um

pioneiro em estrutura que liavia mapea-

do. O pioneiro foi sêco, de modo que

trabalhos auxiliares de Geofísica foram

levados a efeito e uma segunda

1047 era dcscí)lH'rto o cam-

ração e em po dc D. Joao.

Êsse local já íiuura\a lu» no.sso mapa aludido de 19-10-HM1 . coin um eixo do ■slrtriura(jue sodobra c cm cspi-< i«fi.xava taml)c'm .solirc a l>aía d«- Todos üS chl.dhes feitos

mendação foi atingida com os resultados

dos trabalhos de Geofísica e descoberto

o campo de Itaparica, que fica situado

ponta norte da ilha do mesmo

reconome.

Itaparica é um campo misto de gás e

óleo, tendo 16 poços de óleo, 5 dc gás

e 6 secos.

Atualmente, estamos retomando trabaUios em Itaparica, com algumas perfu-

rações adicionais, já estando montada ali uma sonda que, dentro em breve, perfu-

rará o poço I-28-Ba.

A reserva de óleo daquele campo é 'relativamente pequena, da ordem de dois inilliões e meio a três milhões de barris.

Houve um interregno no descobrimende campos de óleo na Bahia de 1942 1946, dendo à falta de trabalhos geo-

(Ir c 'IVabalhos drSantos, ali cm 1946 à ((melusão dechrií.ír.ini deveria rt comrmiar uma primeiatiiigiii (» prtr<>!eo, no uma profundidade in-

que SC ra perfuração, (pir primeiro ixjço. a ferior a 300 metros.

lógicos, de detalhes que não foram prosf. seguidos no período de 1942 a 1945. 1 ‘ Nesta ocasião, çutubro de 1944, em que assumi as funções que hoje e.xerço, batií me para que se retomasse aos indispen● sáveis estudos geológicos, sem o que es taríamos em dificuldade para prosseguir problema do petróleo.

to no tunnas rain um con-

Em 1945, trabalhamos com 3 ou 4 - de geólogos no Recôncavo e foestabelecidas as bases para prosseguimento dessa natureza de fim de que tivéssemos base

Já em a atingir mitia a para os

D. João constitui boje campo dc ]X-troIro. .superior a trinta ’ já temos 42 poços

cu inilb(')c.s ilc

c» iu)'*s<) melhor R*ser\aumam ílc barris ali (')!(“() (● 2 poçMí* secos.

V. E.xcias. terão oportunidade de vi sitar amanhã nin poço <l>ic foi mente tenninado otule terão oportuni dade dc assi.slír a mna perfuração e des cida do revestimento para final complefínal eoloeação em

reeenletação do poço <● a produção.

Das descobertas

su feitas neste último de óleo. Caiu foi o primeiro dèsto FazentlaN Água

ano, constam (|uatro campos sendo que grupo a ser revcOaclo na Grande c sua recomendação .se eleve aos estudos gcol()gieos ele siqxufície, com o mapeamento dc uma estrutura indicada para perfuração.

Atualmente estamos ali na fase final de perfuração do .segundo poço, que cortou uma falha, de maneira que esta fazendo uma operação especial,nios tentando desviar o furo, para alcanÇj^ as áreas naquele local, sem abertura de outro pôço. Em seguida, poucos dias após a descoljerta de Catu, revelou-se de Paramirim, onde o pd-o novo campo

' tínuo t estudos, a S(31ida para prosseguir no importante tra balho de pesquisa. nieiro poço, recomendado por trabalhos de Geofísica e situado a meio caminho entre D. João c Candeias, revclou-se produtor com um poço snrgente da or dem de 500 barris de produção inicial. 11946, os trabalhos começaram a uni grau de detalhe que perrecomendaçáo de novas áreas serviços de pesquisa ou perfu-

Ali estamos fazendo trahallios de explo ração, revolando-se a estriilura exlromaiiiente complexa, \islo (juc os 3 poços subsequentes ja foram abt:rtos e se mos traram socos, denotando uma grande coinplcxi<ladc de esirulura.

vas descobertas, que virão aumentar as nossas reservas de petróleo.

iNo cxlrcmo norte da faixa geológica

que (‘stainos estudando, im

A última descoberta, bastante recente, e a do campo de Mata de S. João, onde já tralíalliamos anloriormente, com di versas perfurações, tendo sido os traballios suspensos de\’ido à necessidade de retomada dc dados e execução de estu dos mais detalhados. os geólogos, de pois de apurados estudos, recomendan coloear-se na localidade de Pedras, nos limites dos nuinicípios dc Entre Rios c 5j.splanada, uma pe(|uena sonda montada ●tncaminliao, para testar as possibilida des da região, (|ue antecipadamente pre vista muito rasa, suportaria uma sonda daquele lijx).

Kealmcnte, a 140 metros de profun didade, re\elou-so a presença de óleo na localidadequantidade comercial, cie Pedras, que se tornou a.ssim um cam po produtor dc petróleo, sendo que o óleo daquela localidade é que temos no Recôncavo também até agora produzido.

cm

Em Pedra.s, já perfuramos 5 poços e, atualmente, estamos fazendo a se.xta per furação, estando os níveis dc óleo a uma profundidade de 140 a 180 metros, de maneira

o mais leve e o mais raso que a sua produção é altamente j os bairis de óleo ali produ zidos sc tornam bastante baratos. econômica c

A descoberta do campo do Pedras uma vasta perspectiva ao descnvol'imento dos trabalhos na Bahia, pois a sua distancia, em linha reta, da margem da baía dc Todos os Santos, é da ordem dc 120 quilômetros e toda área interme diária tem a

tem as mesmas no-

abre mesma secção geológica, j características e pode conter estruturas que, estudadas e ma peadas, poderão revelar novos campos de oleo nessa extensa região. É uma pers pectiva de alto valor, visto que podere mos assim dilatar as áreas de prospecção na Bahia e garantir probabilidade de

Já lia\íamos operado naquela região durante uns (juatro anos, com abertura de diverso.s poços que mostraram vestí gios de óleo, mas não rc\-claram produção comercial. Èste ó um aspecto mui- _^ to interessante no problema de pesquisa _^ e deve ser bem acentuado, pois cm peIrólco não se admite pessimismo, sem es gotar todas as possibilidades de uma re gião. Exatamente foi o que se passou em Mata.de S. João. Apesar dos gran des esforços ali feitos e dos resultados não comerciais obtidos, não desanima mos e fizemos mna retomada de todos os dados e.xistentes e, depois de sua in terpretação, chegamos á conclusão de serem necessários mais estudos de deta lhes, seja com Geofísica, seja com Geo logia, seja com fotografia aérea.

Com persistência e força de vontade executamos todos os estudos indispensá veis, para chegarmos a uma conclusão e, afinal, com o auxílio da Geofísica, das interpretações geológicas, com esses da dos, escoUiemos uma nova área para perfurarmos e, no primeiro furo, desco brimos um poço de gás natural com 1.800 m3 para produção.

Êste exemplo é bem característico do problema do petróleo, porque o proble ma de pesquisa está cingido a uma mul tiplicidade de esforços e a uma obten ção de resultados muitas vêzeí não ex celentes, mas que não devem influir no espírito dos técnicos, no sentido de de sanimá-los.

Uma pergunta me foi feita e é cons-

1

uma

que nega, que é uma posição da coluna

outras perfurações, para de produ/.irpo cm situação mente, visto cpic, infelix.mi-nto, dc óleo não drena para a super-co poço fície todo óleo existente numa estrutura. A distancia de »nn j>onlo para outro dc campo varia áreasperfuração conforme as condições físicas cias

colocar,o canieomercinlum úni4 lantemente repetida, qual seja aquela (pic se refere ao fato de por que não são [ as perfurações bem fundas, para achar j petróleo? ,1 A ocorrência de petróleo está condiJ, cionada ao perfeito conhecimento da Geologia de uma região e, desde bt-m conhecida rocha a uma certa It' geológica, abaixo dela.

i produtoras e conforme as proprit'cladcs físicas do óleo no mesmo contido.

Em Candeias, por exemplo

num mesmo , c ein di. . . será necesr surio insistir na perfuração, sob pena de I perder tempo e dinheiro. Em muitos lujrtft gares e o cristalino a nega, como acon-

J teceu Tcccntemente no Maranhão. Aqui . na BaWa ja perfuramos até o cristaUno em diversos locais, mas hoje nhecimento que temos da coluna geoló gica da região, não será necessário fu rar abaixo do arenito Sergi, isto é, não interessa perfurar as camadas que cham mamos camadas Aliança, pois já estázyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ■r camadas não têm K

com o copossibilidades, abaixo do Sergi de _ rem portadoras da jazida de petióleo

se¬ pela

De outro lado, a Geologia é que condnz e comanda o problema de pesquisa i de modo que as formações estão em ní' veis diferentes, tais sejam as regiões c tais sejam os fenômenos sofridos l* crosta terrestre. Assim é

^ que temos en\ contrado óleo a 400 metros no Lobato ' ' 600 metros em Aratu, 1.000 metros

dü Recôncavo, onversos outros campos dc produzimos urn óleo allarnentc parafínico, sittiamos os poços a mna distân cia aproximada dc 200 metros um do outro, porque cada poço vai drenar nina certa área em tôrno do ei.xo dè.ssc poço. diversasDesenvolvido um campo com

perfuraçõc.s e estudado o rcgiine dos po ços cm testes de produção, esta o mcsnio apto a entrar em produção comercial para produzir-se o petróleo com fins co merciais.

A propósito, alguém como sai o petróleo no.s poços tenham atingido a jazida.

me perguntou abertos e que O

Candeias, 300 metros em D. João, 700

metros em Itaparica 1.140 metros Pedras e 1.200 em Catu.

Em primeiro lugar, devo esclarecer que, no.s poços modernos de perfuração, não há perigo de que surjam aqueles espetaculares jatos dc petróleo, conheci dos em fotografias antigas ou muitas vezes me.smo em filmes de cinema. contriMc das perfurações, hoje, está de tal modo condicionado t\ segurança qi*^' vão

os tróleo numa Bahia-

Após a 0 outras

descoberta de um campo, surproblema da sua exploração ou, em palavras, do seu movimento com

estudos feitos das amostras que revelando o vi*stí'

em em Portanto, é verificada a posição dos níveis dc óleo sendo retiradas do poço, conforme os fenômenos geológicos. Em- presença de rochas porosas o dc L bora SC trate de pesquisas numa região gjos dc gás ou óleo, já levam a operação b da mesma formação geológica, como c jx «er feita com bastante cuidado, dc nmT o oaso que acabei de citar, há diversl- „eira a impedir que haja jato de fluido ^ dade de profundidade dc nível de pe- sôbre pressão. Existem válvulas de scregião geológica como a gurança que controlarão o poço no caso de se atingir uma jazida em alta pres são e que não venha a ser controlada● Todavia, êste controle se faz na própria ocasião da perfuração, adicionando mi-

lUTuis pesados na lama. usamos haritina do Canuimu, No

nosso caso, que e um mineral muito denso, proporcionando o contrôlc" das pressões de das em superfície.

Há duas especies do poços produto res: surge:iles c bombeado.s.

jazida, atingiüs poços surgentes sao a<pièlcs que produzem pela própria pressão, sem intervenção de ma(juinarias para trazcT o óleo à superfície e os senhores terão oportundiade ama nha de assistir à abertura dc alguns des ses poços <jne iremos visitar, sendo o óleo produzido eom abertura dc naluralmenlc, apenas válvulas

Os iK)ços aqueles que não tôm pressão própria para mandar o óleo à su perfície.

inonle parafínica da Bahia, espccialinenlo Candeias, c o seu congelamento a mna temperatura de 24° centígnidos, trouxeram inúmeras dificuldades luçao desse problema. Ti\’emos que resolvè-lo aqui mesmo, com nossos pró prios recursos, porque não há no mundo um lijKi de óleo similar ao da Bahia, especialmcnte o dc Candeias e, dessa ma neira, livemo.s

na so¬ que fazer muitas expe

T()da jazida dc petróleo é i.m reser vatório fechado na subsupcrfícic, que sc acha sob pressão, de modo que, quando postos ein contato com a atmosfera, por intennedio de mn furo, os fluidos tém a tendência dc afluir

liomheados sao para o poço, por

que este poço está cm contato com a atmosfera c portanto c um ponto de mais baixa pressão, dominando assim os fluidos das partes da área dc mais alta pressão para os de mais baixa pressão.

Nos poços snrgcntes, \'êm ate a super fície, enquanto que nos poços de menor pressão, c necessário o uso dc bombas para extrair o óleo do poço para a .su perfície.

O problema da produção, como os se nhores verão amanliã, comporta tanques isolados junto a cada poço produtor e a transferência do óleo para centros de armazenamento num dos quais, como é o caso dc Candeias, o óleo é bombeado para a Refinaria através do oleoduto, que tem nma distância de 5 quilômetros c um diâmetro de 6 polegadas.

O problema criado para transferir óleo do tipo do de Candeias trouxe muitas complicações, porque a qualidade alta-

riências até chegarmos a mna solução (luo nos possibilitasse transferir o óleo do mna parlo para outra do campo c final mente para a Refinaria dc Mataripe. 1odos os nossos campos tém serpenti na, onde circula a corrente de vapor cpie. aquecendo a óleo, flnklificandoimpede o sou congelamento dentro do tanque.

Também as linlias de transferência são aquecidas por tubos de vapor, dc maneira a proporcionar o calor necessá rio à fluidificação do óleo, impedindo que as linhas fiquem muito quentes.

Áo problema de produção faz-se necess,aio uma ligeira explicação no sen tido de fixar-se a idéia de que o óleo, por si mesmo, não tem energia para sair da jazida: ou êlc é arrastado pela pres são dos gases ou c empurrado pelo im pulso das águas marginais das bacias das jazidas.

No campo de Candeias, por exemplo, ^ que nao liá água na base da jazida, a única força propulsora para produção c a do gás existente na parte superior daquela jazida. Assim, num campo co mo o de Candeias, desde que não temos propulsão da água, é do máximo in teresse acumular o gás da capa de gás. Estudos cuidadosos foram feitos para cada poço, no sentido de que o mínimo de gás seja produzido por um barril de petróleo correspondente.

om a e.xistente na superfície. Por recupera-

Outro assunto interessante é o do óleo

Ç;ão primária dc petróleo, não sc^retira todo óleo existente na jazida, senão que de óleo retirada será de ■ a percentagem ■ 2.5 a 40%.

Opera-se hoje com método de recupe'' ração para incrementar a recuperação da jazida, recuperação que se chama sccun-

dária e que consiste preliminarmente

manutenção de pressão na jazida com

uma série de circunstâncias o mesmo do tempo de execução de um furo.

Normalincnte, os poços pioneiros, isto poços cpie provam jiela primeirazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ■" : novas, são í)S mais caros na pcsfjuisa de [X‘tróleo e, a<|ui na^ o poço mais profundo, com 2.950 me tros, foi aberto em Restinga e de 12 milbões mais baratos

e, os vez as regiücs Bahia, nos enscl<- cruzeiros.tou cérca que tomosDos pioneiros

na o do campo custou ccrca tòdas as do 300 instalações podemos citar o primeiro poç de D. João, que mil cruzeiros, em de trabalhos ali para cxeeuçao , eviclenlemente, o primeiro do primeiro poço c

dos nos extremos do campo para injetarágua ou então a injeção de gás na ^ capa de gás, na parte superior da jazida, para conseguir resultados mcUíorcs na produção, quando as pressões vão pendendu para níveis menores.

base da mesma, nti-injeçâo de água lizando-se poços adequadamente e.scolhi-

a rar-se peração. para

cessários, fazer-se repressão de gás nas jazidas de Candeias e projetamos utili zar para isso um pouco do gás dc Aralii, intento de dar vida longa àquela jaziéa e garantir uma recuperação que, con.scqucntcincntc, nos trará um melhor eitamento técnico do reservatório.

com o aprov

UM SR. DEPUTADO: - Quanto pro duz iim jX)ço ?

na se ■ pt)ço do campo do I\-dr.is, tle preço tam bém baslanti? reduzido, tanto (un virluacarrcloude das poucas dc.spcsas como devido ao nivcl raso dc t>leo. <jin“ () caso de Candeias é um caso típico, onde sòmcnte temos a força propulsora do gás e, com o proce.sso de produção contínua no campo para alimentar Refinaria de Mataripe, as pressões vão caindo paulatinamentc e se faz necessá rio, para preservar a rida da jazida, opccom processo secundário de recuJá é do nosso pensamento, c tanto já foram feitos os estudos nc-

ÊENG." PEDRO DE MOUlUV: muito difícil dar um número geral como mediu para (pialquer poço dc petróleo, porque a produção de um poço depende dc tanlo.s futôrc.s que ó impossível fixarse uma média. Temos cm Candeias poços com produção inicial dc l.BOf barris, dc 1.000 barris, dc 400 c até de 60 barris.

inicial não dcx'c ser con-

A produção fundida com a produção comercial; esta tem um valor muito menor do qi*^’

CO eoni o aíjucla.

bem como um aproveitamento cconómi-

máximo de produção e o má-

- i xinio de rccupcraçao do oleo ali exis tente Pensamos fazer esta repressão

dentro em breve, para evitar maiores

miedas de pressão na jazida c, para tan^ 'á fizemos as necessárias cncomcn-

(íns dc materiais, há cerca de um ano. Uma pergunta que também mc foi feita é a do preço de cada furo Isso é dado muito variável, dependendo de- uni

No campo do D. João iwr exemplo, os poços tém uma produção inicial bcin uniformo, o que ó da ordem de 250 ●300barris. Essa discrepância dc pro duções iniciai-s muito variável em Can deias c uniforme em D. Joao, sc deve oxelusivamentc à natureza respectivas, pois Candeias, como já afir mei, é um campo com áreas petrolíferas com espessuras variáveis, enquanto qno

das jazidas

n. |oão tem t;rande uniformidade geológica. Normalmenle, em cada poço no campo (U- J). joão. são encontrados sete ui\eis [Kirosos, seiulo (jue cada poço tem nonnalmcnte duas /onas produtoras collKT''ÍaÍS

sido comprovado pelas dixersas análises' cjue temos em mão. *

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Uma no\a modalidade de traballios será bre\'emcnli- atacada no problema de c-xploração (U> campo de D. João, ^xiis aípicla estnilura petroliiera se estende sòbre as águas da baía ile Todos os San tos, nas proximidades da<[U('li‘ campo e, iK-ssas condições, já programamos o deseuvoKimeiilo do campo com perfura ções marinlias, e (‘stamos já apaiídluidos com dragas, rebocadores e embarcações, (pie suportarão as máquinas que perfu rarão dentro dágua. Assim, di-ntro em pouco, iremos operar com uma nova mo dalidade de trabalhos, com perfurações marinhas, em uma área coberta pela baía de 'Podos os Santos, onde a lâmina dágua não é profunda, Apnneitaremos também a oportunida de para desenvolver perfurações na zona pantanosa, na margem que borda o cam po de D. João e onde, com a modalida de de trabalhos terrestres, não podemos operar dentro daquela /ona, que está dentro da área protetora do campo.

IC um óleo (jue se presta para, durante o refino, obter produtos lubrificantes da ^ melhor qualidade e já é pensamento do ^ Conselho, depois da ampliação da Refi naria de Malaripe para 5.000 banis, manter uma unidade para Ivibrificanlcs. ,■» Muitos outros assuntos interessantes poderia abordar, mas, com o resumo fei-'; to. resumo aliás prolongado c, dada a «.●scasseztio tempo, permitam-mc os se nhores deputados fazer uma ligeira con clusão no sentido de cmfcixar estíis des->^ prcáensiosas palaxras.

.\cenluam-se os trabalhos por uma alta percentagem nos poços pioneiros, percentagem que é da ordem de 25 enquanto que o nor-, mal do mundo inteiro é dc 12 a bastante esclarecido, para demonstrar a segurança com que os trabalhos de jxisquisa tèm sido feitos, embora as formaçõe.s geológicas sejam grandemente ingratas, dadas as difieul- '' dades proxenientes do regime de deposição.

na Bahia dc sucessos E.stc fato dew scr dc novembro havíamos^

.Até primeiro obtido na Bahia 133 poços de óleo, 20 J poços de gás c um total dc 208 poços e perfurados, além dc 19 poços rasos eha- ^ mados estraligráficos, que se destinam exelnsivamenlc a estudos.

bá dc

Para a expansão dos trabalhos de D. João, estamos aguardando a chegada de duas sondas le\’es, que já requisitamos um ano, pois o problema nacjucle campo não deve ser rcsohâdo com son das pe.sadas, dada a superficialidade das áreas produtoras. Um poço se faz ali <“tn 10 ou 12 dias, com tòdas operações revestimento, (mijuanto que a mu dança de uma sonda toma naquele cam po cerca de 40 a 60 dias, o que consti tui e\-idenl(‘ prejuízo para o de.senvolvimento dos trabalhos.

A metragem total perfurada c naquela data de 194.856 metros c os resultados

obtidos são os campos de petróleo a que,1 ine referi, eoin a reserva total, até ago- ; ra, de 50 milhões do barris, o que presenta, a 50 cruzeiros o barril, soma de dois bilhões c quinhentos nú-^j Além dos resultados ;

ro- * uma ^ lliõcs dc cruzeiros,1 taicontrados, pormito-nio acentuar com t resultados todo 'ênfase que há ainda outros que precisam ser encarados com entusiasmo, quais sejam aqueles que refletem não só na segurança e realiza-

O óleo da Bahia é altamente parafínico, como disse, c não tem verdadeira mente similar no mundo e isso já tem

se

ção dc resultados positivos, í mente a verdadeira escola de técnicos e 'operários especializados aqui elementos nossos de real capacidade dc grande entusiasmo por essa natude trabalho. A Bahia Icm sido o

um problema complicado como e principalcom fonnados r por \ c reza DEP. ADROALDO MESQUITA:

cie barris. Dando a cada barril o preço de 50 cruzeiros, temos como residtado 2 bilhões c 500 milhões de cruzeiros. O valor de 50 cruzeiros o barril é do cdeo ainda não retirado.

Quer dizer que temos lucro?celeiro que está fornecendo técnicos e .operários especializados cm petróleo pa-

ra todos os Estados do Brasil onde temos

operado, assim como do Pará, Mara nhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, ’r Sergipe, Paraná c S. Paulo. Todos os técnicos que operam nesses setores pas saram pela escola de trabalho da Bahia. Ademais, com as novas descobertas fei tas neste'último ano, temos garantida uma grande espansão de trabalhos para durante muitos anos operar no desenvolrimento petrolífero na Bahia e estamos esperançosos dc que obteremos um subs^ tancial aumento de reser\'a de petróleo para nosso País^

ENG.° PEDRO DE MOURA: - Sim.

O Con.sclho tem o saldo dc um inilhão.

Já fornecemos para a Refinaria dc Mataripe, nc.sse período, (piasc 30 milhõe.s dc cruzeiros e dc\’o acrescentar fpie a Refinaria de .Matarípe, até boje, .s(> \-eni consumindo ()leo dc Candeias.

DEP. LAEAIETE fJOUTIMlO: Então não estamos com prejuízo ?

ENC.*' PEDRO DE MOURA: - Não. Mesmo nos nossos trabalhos de perfura ção temos tido 25% dc sucesso, perfurações em países de técnica mais avançada o sucesso com poços pioneiros é dc 12 a 15% c na Bahia, incIuindo-sc poços de outros Estados, mas cpie são do Serviço Regional da Baliia, css'a percentagem é dc 25%.

f \ os temos em

j- Resta-me agora apelar para os senhores Congressistas no sentido dc que ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ''●'desenvolvimento dos nossos trabalhos contem com mais recursos, pois disto de pendem fundamcntalmenle e estes nós quantidade minguada.

í te (palmas). ,. pecto, que estudado com

ase o a c

DEP. ÉDSON PASSOS: - Nós ouviponto dc vista sôbrc a pesquiOuvimos a mais bri-exploração, mo.s 0 seu sa c f' lhante exposição por um mestre eminenNaturalmentc o outro financeiro, deve ter sido mesma profundidade

DEP. ADROALDO MESQUn’A;E a Refinaria já rendeu quanto ?

Nas os O

ENG." PEDRO DE MOURA: dr. Pais Barreto podo dizcr (pianto re colheu

ouvir com o mesmo innós o queremos terêsse. cni-

QUÍMICO PAIS BARRETO: foram recolhidos B6 miliuães de zciros.

a (

DEP. ÉDSON PASSOS: - A <1UCStão financeira fica para .ser discutida amanhã. Ein quanto está Bahia?

OFP ADROALDO MESQUITA:' calculada a rcseiv-a da

0 pfDRO de MOURA: — Na reserva de 50 milhões ENG.° PEDRO DE MOURA: - Vi mos as fases para pesquisa de petróleo ENG. Baliia temos uma

desde o seu estudo até a sua c.xploração. I’e<,<) desculpas por ter tomado tanto tempo dos senhores (não apoiado)e es pero (pie tenha ficado bom esclarecida a sitiuKão do petr(’ileo no Brasil. (Mui to bem. Palmas prolongadas)

DEP. ÉDSON PASSOS: dro dc .\1oura nos - Dr. Pe, o senhor deu uma grande a encantou c sòbre éslcula magno problema do Brasil.

época! Mas,assim mesmo,estava èlc su mido, perdido, mas desde então dedicando-se a este grande problema da pesqui-. sa do petróleo.

Hoje o problema está encontrando o apoio material e moral, mas, naquela ● época, éle já se dedicava ao mesmo pa ra alcançar rcalmcnte o objetivo de sejado.

O senhor nos deu com todo

nos uma aula magistral entusiasmo, d<’dicação. . .

DEP. SÍL\'I0 ECIIENIQUE: - Dá hfcu(.'a (|uc 'acresciMite: com t(kla ho nestidade.

DEP. ííDSON PASSOS:

ça que continuo meu pensamento.

■ ● na (jual demonstrou a sua '^^aiores geólogos <ln Brasil. (Apoiado. Muito ben^ Palmas

— Dá liccncaçao, problema do Brasil; PiUM todos

])ro j Digo isto porque o co"neço há mais dc 20 anos. Desde a sua mocidade até hoje sua vida foi de dedic interè.ssc por éste o \ou citar um fato deputados que já o admimomento, após sua maraviiiK)sa aula, tanto quanto eu o admiro c para que tenham conhecimento do Ifie aconteceu liá muito temp Qnando não havia pelo petrcMco, geológici

entusiasmo os ram neste qiic o. éste entusiasmo élc, fazendo pesquisas do ixjtróleo no Acreas

, perdeupor .JO dias da civilização ! Ficou sugeólogo Pedro de Mourü a, sem

se niido que ti\esso o apoio moral e material da

Nao podia, a bom da justiça, conhecendo-o como conheço, em sentido um \ tanto paralelo, porque sou engenheiro' ci\’il c élo é geólogo, não podia deixar de trazer ao conhecimento dc todos os deputados a minha admiração a êste fa- j to c assim também fazer justiça a éste grande cidadão. (.‘\[>oiado. Muito bem. Palmas prolongadas).

ENG.° PEDRO DE MOURA: - Bon dade sua. (Não apoiado).

DEP. ÉDSON PASSOS; - Bondade não. Mesmo contra esta grande modés tia, reconhecemos o seu valor de grande brasileiro c fazemos justiça ao seu sacri- i fício, à sua dedicação, ao seu patriotis- ' mo e lhe digo, dr. Pedro de Moura, que e.stamos encantados com a sua aula de Geologia, de dedicação, lealdade, entu- J siasmo, honestidade e também, sobretu do, de brasilidadc. (Muito bem. Palmas V; prolongadas). -

DEP. SILVIO ECHENIQUE: - Pcço que conste o meu aparte, pois, sobre- .C tudo, fiquei entusiasmado pclu honesti- ; dado das suas palavras. ;»

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

PERIGO DE SER <‘GENTLEIVIAN"

Cândido Motta Filmo

ADEnnoTA do trabalhismo inglês se verificou numa época universal de derrota dos conser\-adorcs. A própria

palavra “conser\ador” se tornou suspeíNum mundo triste de desabamentos

^●constantes,conservar o que? Conservar o que resta não é conservar, mesmo porque o que resta não dá idéia dafpiilo que a civilização ofereceu como '/ um determinado processo de vida e de●i terminado processo social.

Falar numa política conservadora de pois de duas guerras mundiais, quando o bolchevismo ocupa a .sexta parto do globo, é não falar em política. A ini\ pressão geral é a de qgc se vive num

enfim, um sistema cpic não seria mn sis tema, mas um “mochis \ã\endi”, com patível com a nos.sa época.

Pois o trabalhismo não pòile suslentar-se e, não se sustentando, deu ainda possibilidade aos conservadores ingleses que, assim, serão obrigados, por inume ráveis motivos, a agir rcvolucionàríainentc.

Num período imaturo como o nosso, toda definição c perigosa. A th-niocracia quis se definir depois da guerra ele 1914 c provocou o totalitarismo. O to talitarismo quis se definir nas véspe-ras da última guerra c caiu por terra.

J incêndio, onde campeia o espírito do“.salve-sc quem puder”. Ainda, agora, dos pensadores mais austeros, “sir”um ! Richurd Lívingstone, no seu livro sobre ideal grego e a vida niodemu, aponta ' o vazio da provisoriedade atual, quan■ do diz, com Huxley, que não mais posp suímos Uh.' ideal ético. (“The modern ; world has no definite vicw of life”),

Não é uma classe que sc subleva. ú lima casta que se inconforma. É ..ublcvação geral que se acentua na glo’ 'rifícação dc todos os desacatos. Há , correria desenfreada cm tòrno dos despojos do passado, acusado e explorado até ao.s ossos.

O trabalhismo seria a primeira safra dêsse alvoroço político. Seria a priconv’ersa entre dois adversários irjliáveis, a paz entre as novas fia primeira exploração possí-

o Não umai sí uma jreconcí ■ j terreno , um socialismo que falinguagem burguesa, que ajuda.●ombateao extremismo stalinista, ia de lado as interpretações do materiallsnio histórico,

■ ve y larin rni a o c que dogiuiitieíis

Sc na Espanha, durante a guerra civil, SC proclamava a morte da inteligência, aqui entre nós, mesmo com a fragilidade da nossa cultura, .sc proclamava a guerra contra os doutores, ponpic tudo isso eram formas dc definição ou dc inter pretação da vida. E a vida no momemto não quer ser interpretada. Daí o enorme perigo quo corre o governo do Ciuirchill na Inglaterra, ([iie só tem, para ampará-lo, as teimosas esperanças da Comunidade Britânica.

Aliás, uma das últimas obras do Ilarold Laskl foi sobre êsse momentoso as sunto. As suas reflexões sobre a classe governante na Inglaterra teve por título “The danger of being a gcntlcman”.

Elaser.

A Inglaterra tradicionalista perdeu, para Laski, a sua razão dc pertencia ao “gentlemun” c hoje, com as transformações econômicas e sociais, há um grave perigo cm ser “gcntleman".

Através do “gcntlcman”, a Inglaterra construiu a sua eficiente epopéia vito riana e deu ao mundo a paz inglesa, se melhante à paz romana. Oxford era uma escola magnífica de homens públi-

COS, que o nosso Nabuco recordava, coni grande admiração.

assun o seu exemPonjuo o inglês, \ida política e que na c atualizada, consco próprio Laski, com

<{ue o maior aconlocímcnlo da história inglêsa nos liuupos modiTuos fósse a au sência dc revoluções!

1loje ciilrctaulu, para o grande pen sador trabalhista, as características do gcntlcman” constituem um perigo púklico. Hoje, é èle um homem dc estreila visão social, hulor dos t-' decorativo dc ●liaisl<'m

mu ílocadenle, frequenclnbs”, um apêndice custoso - uma civHlização que nada qnc fazer, O <pic resta da

época de eleições. O seu perigo poTlanlo estaria na sua estabilidade. No enlant<i, principalmente depois de 1900, o seu ptTigo estaria em sua instabilidade.

O homem capaz dc compreender c dc corresponder tinha piar na Inglaterra, qnc participava da participa\’a dos dois partidos existentes,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ●icrcdila\a com entusiasmo no “fair plav”, eficácia da tolerância, na \irt\ide nnmdana da religiosidade, na cultura hu manista discreta guindo, como diz

Um govèrno de gabinete começou a dar a impressão, pelas suas quedas su cessivas, duma revolução permanente. Êle (jue, pelas suas possibilidades, era tido ct)mo a grande escola de estadistas, dei xou de sè-lo, |X)r suas inconsoquèncias e pela sua precariedade. Multipliearampartidos eoin o sistema proporcio nal e, com isso, a anarquia individualista foi substituída pela anarquia dos grupos e, cí)ino consecpiéncia, pela anarquia le gal. Em 1930, Georges Hippert traçou o (piadro desse despropósito. O mais obscuro advogado do interior reconhece direito de triturar a obra de Malle-

em SC os o Sl’U

ville ou Portalis. E acrescenta: — “Toda legislação nova é uma constante impro visação.”

o “snobismo”, qnc um complexo d(‘ inferiori dade coletiva, o fruto de duzentos anos' dc uma instituição que Sc baseou

mitiga Inglaterra é ●lãopassa dc na tese dc

que só o “gontlciiu é apto para governar.

Mas, perguntamo.s nós, quem hoje é apto paru governar? O quo governa na atualidaile, não governa: ~ ou di rige uma revolução oii representa uma tirania.

Vamos também

in” a declamador.

Essa improvisação é o fruto da improvi.sação parlamentar, da improvisação nceessária do nosso tempo. Os gabinetes não duram porque não satisfazem, nao satisfazem jx^rque não representam c não re presentam porque a inversão de valores impede ou deforma a representação.

um exemplo tirado da Inglaterra, mesmo porque a Inglaterra c o grande exemplo político do século: — o governo parlamentar.

O governo parlamentar foi considera do o ideal da democracia, tica que a êle se fazia é a de que o seu contacto com o povo só se realizava

A maior crí-

O

O parlamentarismo não é uma escola, mas um conflito.

1^*“ deputado não é um mas um

Onde, pois, formar o liomem público para a atualidade?

A Re\’olução Francesa tinha colocado o problema da formação do homem pútevrív^eis da

blico como um dos mais democracia.

O govêmo representativo saía das entranlias da revolução, como de uma caixa de surpresas, apesar da

experiência americana, que procurara contomá-Ias.

do governo, o liomem de govérno. E ôsse homem de go\êrno, qiic nao se apoia mais num sistema tradicional, mas jc^go das oportunidade.s, .só pode en contrar apoio cin si mesmo.

seus

Taine, ao descrever a

O homem novo da revolução, aquele que traz na sua rebeldia o ímpeto das multidões inconformadas e traduz, nos gestos, todos os recalques das lon gas opressões populares, é um tipo po lítico condicionado meramente pelo mo mento. O seu horror à tradição é .sin cero, porque é ele, antes de tudo, um desraizado. Possui uma virtual capaci dade de destruição, pronta a aplaudir a qualquer instante. É scinelliantc àquele Gamelin,do romance dc Anatolc Erance, “Lps dieux ont soif”, que, possuído do furor de destruir, não pode comprecn. der qualquer prova de afetividade hu● mana... Por isso mesmo é um inexpe/ rienle, que só compreende a revolução como revolução.

W' anarquia revolucionária em “Les Origines r dc lu France Contemporaine”, afinna L;- que os revolucionários “pour supprimer lo despotismo, ils supprimcnt Io gouvernement.” O Estado está cm mãos da ignorância, da audácia insignificante, dc unia parte os exaltados, do outra,os des classificados.

possuem a experiência, usam e abusam da violência. E como a experiência ' é possível, em qualquer momento, a vio lência é a única solução possível.

no ff

Baldado o esforço de todos os teóri cos da monarquia, que sentem o de sabar de suas colunas. A monarquia é concebida ainda como uma magistratura. Com Eusebius Montanus ternos a tc*oria do rei magistrado, quando o cal\inisino faz a siut [xjnctração na Holanda. Nessa Holanda, c^ue sofre os terrores das Iropelia.s do Durpic dc Alba, Erasmo de Uoterdam, no seu tratado “Da Institui ção do Prineípc Cristão”, procura argu mentos da cleriiidadc religiosa: — “A teologia cristã, diz ele, considera etn Deus Irés atributos principais: — o po der, a sabedoria c o bondade. Será essa a fonte de uma tríplice analogia entro o Criador c o príncipe cristão; — óslc tainbem deverá possuir essas tres(pialiclades, porcpie o poder sem a bondado não ó senão a tirania pura c sem sabedoria c muito mais uma ruína do que uma administração.

I Conio os novos homens públicos não

Já no Renascimento, com os primeiros golpes contra a monarquia, com os pri meiros ensaios da libertação do homem, ^ Maquiavcl prevê a nova formação do p homem político. A sociedade burguesa, se corporifica, que trabalha com o

Meditando sôbrc o governo do.s lioniens, numa época cm que a ruptura religiosa se fazia sentir na autoridade pública, élc não só faz o panegírico de Filipe, o Belo, mas como que procura restaurar o prestígio nion concepção ética época cm que Maquiavcl, solidarizandose com o liomem novo, que se corporificava cm César Borgia, pregava "l virtü” e “lu astuzzia”, Erasmo ainda tem esperança na prudência c na integridade.

Mas, a razão daí por diante tava com éle, mas com Maquiavel,

árquico pula Numado princípe. la nao espor-

terôsse coletivo. , , ,

Para Maquiavel, que tunda a doutriim do Estado como uma doutrina da rea*' iidado social, o problema não é mais das instituições, senão do homem. Antes

nao ● dinheiro, com a iniciativa pessoal, exinova técnica na direção do ingc nina que todos os governantes que surgem, aventureiros impetuosos, ambiciosos c maliciosos, eram todos maquiavélicos.

Com a revolução americana e com a rexolução francesa o maquiavelismo vai

à procura ile novas incarnavõos, clcnlro da Irepidavão do Estado liberal. consagra(,‘ã<' eonsliliieional do sufrági'-) universal. O pro])lema do homem pú blico nao e so o de r»-ali/-ir o go\a'rno, mas o c!(* coiKinislar .sempre, a iptahjuer prc<,o, a confianva {>opular. A verdade nao é só Ma([nia\'cl. mas também Housseau, qiu- snsU iila a l<'oria da \onlado Jíeral e do c-onlra(o .social.

eom a Depois, com

s«' fosse ttm automóvel ou mii trator...

Antes, jxirém. que esse tipo recesse c, consequentemente, se univer salizasse. as revohiçõos prosseguiram e eoin elas o gênio da improvisação e da V iolèneia. Ao iinés de surgir o político, construtor do Estado, surgia enlao aquèsentido platonico,

amadule que sofisimwa, no essa construção.

;im;irgas expi-riénoias mo. proeuiM-se um entendimento tradiç;u) dezeiuncf, quiaxélicos.

do bonapartiseom a e lioniens jmblieos do século muito eiubor;i grandes masão todos éles c-omprometidos por uuKi :i(h\srio aos i'xemplos his tóricos. Um Ma/zini, um Cavonr. um Hismarek, um Disraeli, nm CJhidslonc ou mesmo um Prevosl Paradol .são. da<le,

as em \’crmaqui:welijielo s(“u .smo e pelo m;mdo. Iioimuis públieos iias ineonse(juéiiei;is de seu gósto d<‘ eoinpromclidos seu tempo.

í'om os no\‘os dados da psireno\(m-se ;i esperança na Í'orcm ímluslviais.

O homem público não pro\’ém tradição. Não se forma eni Oxford, na h-seola d<- Ciências Políticas dc Londres ou de Paris, do Cohiinbia oii dc IIar\’ard. Sai da aventura modenia. da in.subordinação <le no.ssos dias, da ignorância \’itoriosa. do comple.xo do inferioridade das massas populares, sua norma do conduta ó agir. para d('pois justificar; é n de agir sempre,seja i-ual fói o resultado futuro, porque o é n('eessiirÍo é obter uma vantagem iavolico na mais das

mais da que imediata. E o inaqui. exata expressão do tèrmo

Com o ensino da eiéneui política c’ d;i .sociologia, eologia,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ●iiaçaotécnica de honuuis púlílieos, conheeedorc-s das ciências do espírito c das eiéneias da natureza, manejadores de es tatísticas e de esquemas, tipos egrégios de gerentes de Estados transformados sólidas organizaçõ('s

, apesar esperanç;is de |aines Burham nos expurclasscs dirigentesdassucessisosgos (‘Tlic M;iehi;ivel!ians”).

Não é um portador de soluções, mas solidáriocriador de xiolèncias,umnm a desordem, um grotesco exemplarcom dc uma fauna só possível nas regiões ns.s-oladas pelas catástrofes, climiná-lo será ncce.ssário umPara Irader' oxfordiana.

uão leria mais formação m;is so conformaria ao no\'o tipo, impóslo pula civilização industrial. Seria assim o homem uficicMilu, aciuêle cjuc como uma máquina seria cajjaz dc produzir o maior rendimento social possí\’cl. O novo ti|X) do homem público deveria condicionar a sua vida às exi-

O iimaiso esforço universal, uma restauraç.lo cia compreensão novo impulso de todo.s os sacrificados, qiu‘ se ergiuvs.se contra todos os oportutransuçõcís

gcncias das condições atuais da civili zação, como, por exemplo, o império das grandes massas urbanas, das pro duções cm série, das categorias econô micas. Seria um técnico, enfim, que conduziria os negócios do Estado, como

ética da vida, um nismo.s \-itorio.sos, todas as

coni a torpeza política e não recuasse mais. Porque, enquanto houver transa ções c aproveitamento ambicioso das oportunidades, enquanto perdurar uma política sem moral e sem crença, have rá, como honi('m público, êsse que tá diante dos nossos oUios, que, todos os dias, provoca a nossa repulsa e nos diminui.

CS-

DAS GRANDEZAS DO BRASIL DE 1591

José IIo.sYíiuo Roi)nic;uiis

fim do século XVI, o licenciado

Domingos d’Abrcu de Brito apre sentou ao Rei Filipe I um Sumario e ’ Descripção do ^ Reino de Angola e do f descobrimento da Ilha de Loanda e da Grandeza das Capitanias do Estado dozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ■j. Brasil, cm que anali.sa, com indepcndèn, cia c objetividade, vários problemas da f govemação do Bra.sil c mostra como já L era íntima, na estrutura do Império, Y ligação dc interesses entre Angola L Brasil.

No a c o À exceçcão dc Capistrano de

Abreu, ninguém mais reparou na léncia das informações colhidas c regis tadas por Abreu de Brito.

e.KceA redação I á.spera dificulta a leitura, mas o Sumário completa as informações dos cronistas anteriores.

Pouco se sabe sôbro o autor, senão o que se encontra disperso no próprio tra balho. Abreu de Brito cstôve cm Angola ate 4 dc março de 1591 (1), quando partiu para Pernambuco, com dez testemunhas, a fim de, diante do ouvidor-geral, proceder à devas.sa contra o Rei (Jo Congo, que não reconhecia direitos portugueses sôbre a ilha de Loanda, e dificultava o negócio do zimbo, da escravaria e da navegação. Che‘ gou a Pernambuco no Domingo de Ramos, ou seja a 7 de abril de 1591, mnndo do governo interino do Bispo d Antônio Barreiros, que durou até 9 de junho, data da chegada de Francisco de Sousa. j -n ●

os

Não se sabe se Abreu de Bnto con^ nromover a devassa, mas proseguiu a realizou perante o , vàvelmente nao

bra, 1931,

Onvidor-Geral Marliin Leitão, tamente ocupado raíba. Aliius, o Brito, de cpic gasto que fazem os provedores-moro.s ... tantos mil crtizados

tão jusna concjuista da Pacon.seliio dc Abreu de

.so dc\'c atalbarii rem

ao muito

ou\idores-g(“rais c da faztmda em gastaem as gucuTas” o .seu aborreciineii-(2), revela, talvez, to pelas contínuas faltas do onvid<ír-geral, a quem difieiltnonlt.* pode-ria \i*r e ouvir, tão entregue <*stava às luta.s con tra os indígenas.

Desconhccc-sc quando Abrcui de Brito dei.xou o Brasil e cm que direção seguiu, de llie scr dadanem so sua prctímsão

a governança c mcncio da Ilha de L(íanda, por èle descoberta, foi atendida.

A devassa, a realizar-se em 1’ornambuco, para onde levara as testemunhas, a fim de poder depor gente de Loanda, linha S. M. dc que SC lhe devia da Ilha e, caso f()SSO

sem coação a por olijclivo convencer dar a governança

mais conveniente ao Rei, uni-la ao go verno dc Angola, fazer-lhe a nicrcè cie comenda que rende.sse cluzento.s ni clar-lhc cm dinheiro dois núl dívidas o oS

iluma réis e cnizados para pagar as gastos. (3).

A primeira parte do Sumário, dedicada Angola, não revela sc o autor viveu lá desde 1575, cpiando Paulo Dia.s No\'ais foi enviado para dominá-la c ocupá-la, 1580, ainda assim

a o que só conseguiu em sob contínuas desordens, ou .sc chc'gou mais tarde, à derradeira batalha que dos Inocentes (28 de dezembro clc3

O fato é que èle sc refere se feriu no dia de A. A. Felner, Coim- (2) Sumário, ob. cit., pág. 77. (3) id. id., pág. 55.(1) Sumário, ed.

1591) (4) o não trata cio substituto clc Luís Simão. Mas <|uanclo sc furiu esta batallm euí Loancla, comamlacla pelo eapitáü Luís Mendes Raposo, èle cleelara (jue tlescre\era a vitória inimiga por uma “Kela(,ão o eartas cpie mandei do brasil pela primeira \ia por ordem dos padres da Companliia, na c[ual \cnlio anomeado para dar informai,-ão das cousas tocantes a esta conciuista e socorro dcrla. (5)

Deste modo. sabc-sc (pie Abreu dc Brito já não eslawi em Angola e por isso <“n\io\i do Brasil as notícias que recebeu “para pedir as honras c mercês (pie por seus serviços os conquistadores já tem merecido.” (6)

Para informar-se preeisaincnte dos rendimentos do Angola, ser\iu Abreu de Brito dc escrivão na feitoria, apurando que de 1575 a 1591, até 4 de março, quando recebeu recado para partir, só cie escravos haviam sido despachados para o Brasil c índias de Castela 52.053 peças. Cada peça paga\’a três mil réis de direitos se enviada para o Brasil, c seis mil réis para a restante América. Abreu de Brito denuncia os descaminhos que sofria a Fazenda Real com a decla ração de que iam para o Brasil e lá eram desembarcados perante as autori dades apenas numa parte mínima, sendo a outra vendida às escondidas, sonegando-se, assim, do Estado, parte dos di reitos.

Do ponto de vista brasileiro, o que interessa no Sumdrio é a parte relativa a Pernambuco, onde Abreu de Brito reúne minuciosamente as informações que “em segredo tirou”. Calcula os dízimos do açúcar, o número de enge-

id. id., pág.

Sumário, ob. cit., pág.

Sumário, ob. cit., pág.

nhos, ao todo sessenta e tres (7), a : prodii(,'ão anual, dc 63.000 arrobas, a grandezii da terra, criação, etc.

Dos dízimos sobre o açúcirr arrecadava í a Fazenda Real 378.000 arrobas, que .i rendiam, ao preço dc dois cruzados por ● arrc)ba, 75.600 cruzados. E tudo isso somado, ainda, aos outros dízimos sôbre mantimentos c gados, que Abreu dc Brito avalia\’a cin 30.000 cni2mdos, 'ij ostava arrendado a João Nunes, por , 28.500 cruzados. Não é ã toa que ^ N

.t tmes é acusado por Frei Vicente do " Sabador c denunciado ao Santo Ofício

como onzcnciro.

Notas valiosas são as dos preços do gado, porcos, camciro.s, galinhas, perus 0 mantimentos. Uma vaca valia 12.000 réis, um canieiro trés ou quatro cruzados, e um porco quinze cruzados; uma í galinha seis ou sete tostões, um peru f mil réis, um alqueire dc farinha de mandioca, principal mantimento da terra, quinhentos réis.

Denuncia o autor a sonegação dos di reitos dos açúcares, propondo que fizesse uma relação de todos os enge nhos dc tòdas as capitanias, seus donos e Trata dos lavradores de

se V sua produção, delata as fraudes c furtos dos \cana c oficiais da justiça e fazenda. Diz Abreu ' ^ E como a devassidão ciosdc Brito: homens fosse tanta em um certo modo parece ejue ficam sem culpa, porquan to os oficiais de V. M. assim os da fa zenda como os da justiça usam e costumam tomarem roças e en- > genhos, não para os para com o nome de lavradores, ou pos suidores, poderem carregar seus açucadinheiros.

e câmara fabricarem, senão ''i res

, que compram com seus ou tratos que entre eles há, os quais

Gabriel de Sou66 engenhes.

(7) Segundo Cardim e sa. Pernambuco possuíaAbreu de Brito fala em outros começados e outros não acabados.

carregam e mandam às Alfândegas deste ' Reino, com as certidões em como são ^ lavradores ou donos de engenhos, para f’. ficarem Iíntcs e isentos e não pagarem

'cousa alguma às Alfândegas de V. M., t o que se podia atalliar com se mandar r que nenhum oficial assim da fazenda como da câmara e justiça use, nem L trate como .Iho defende seus cargos, C com as penas serem muitos crimes para L' <^ue o espanto delas lhes faça perder C ● uso que entre ôles é velho.” (8) P Costumes e usos, tributos sôbre naÈ vios, preços, descaminhos de escravos, jT frequência dos navios estrangeiros, rctratam-sc com objetividade neste Su'mário. O autor com dureza denuncia os t desserviçüs dos oficiais da Fazenda c W propõe os meios de “atalhar a tamanhas H barrocas”. (9)

o predomínio dos senhores de engenho já era notado pelo cronista, que ^ louva as capitanias do esI tado do Brasil, “que são W do maior rendimento em B sua quantidade do mun¬

do.

E proveito ou com pouco proveito para a i. Fazenda Real, sonegada nos seus direiV tos, pela desonestidade dos oficiais, que fàcibnente sc enricavam. (10)

em a todos os oficiais todo o pau ({uo por dem, fazendo vendas dclc as urcas todas as partes, Flandrcs, França e assim navios de Viana, Fòrlo e Algarx-cs, c qual pau é vcndid<j por nove, dez tostões cada quintal. E a causa a tirada c a embarcação do dito pau naos c navios, é porque porto donde as naos estão surtas ó uma légua da ix)Voação, onde chamam o Re cife, no (pial liá mn braço dc mar que pola terra dentro, (pie vai ate dentro a Vila, cm o qual hú muitos portomn o dito pau, se

dita capitania e partes dela tirarem da fazenda dc V. M. suas indústrias po-

de 0 o em as tais onlra tos, nos quais se dc noite cm as nao.s c navios, O pau-brasil cra c seu contrato

carrega como dito é.” (11) monopólio do Estado devia render cincoenta mil cruzados.

Justiça se não ministrava na capitania desde a época cm que scr\'iu Cosme Rangel como ouvidor-gcral.

f Navios estrangeiros de L França, Inglaterra, Hamp burgo e Flandres c de tô-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ► das as partes, dc contínuo no pôrto, traziam especialt mente pescados e carrega* inenlos dc açúcar, sem

E i5or que? Porque ela c.stava a serviço dos pode rosos, diz Abreu de Brito, amigo dos jesuítas, encarre gado de liies cscrcvcr uma relação, e que pretendia que nas guerras contra in dígenas fôssem ouvidos os da Companhia.(12) Era, 1591, uma justiça dc A propósito cis o cm classe.

Abreu de Brito:que escreve

> O comércio do pau-brasil ainda era neste fim do século, mas era

“E a cau.sa porque tanto imporia ser assim necessário ó porque os poderosos devem aos que pouco podem vidores como pendem dos interesses dos |ueriincnto dos pobres, como V. M. verá pelos capítulos que este ano passado dc noventa e um mandaram da vila de Pernambuco a V. M., os quais

c os ouricos, a rcc i desviado e contrabandeado. Acliei e vi, \ diz Abreu de Brito, “ser costume geral

Í8)

Sumário, ob. cit., pág. 65. lai Sumário, ob. „ ve-se o uso da expressão barrocas". (10) Sumário, ob. cit., págs. 73, 68 e

Obser(11) Sumário, ob. cit.. pág. 11. (12) Sumário, ob. cit.. pág. 77.74.

foram causa dc sc mandar devassar do caso. seção de Rcser\'ados da Biblioteca Nacional de Lisboa (n.® 294), em cópia 4 luxuosa da época e em cópia na Seção a dc Manuscritos da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (1-2,1,25). Foi re- ^ gislrado no Católogo da Exposição de ^ História do Brasil (n.° 19.289) e no ia Catálogo dc Manuscritos da Biblioteca ^ Nacional (n.° 19). 4

“E assim devia V. M. de mandar com o rigor (pic convém que cada pessoa do Go\'crnador abaixo, ou Ouvidor, ou Bispo, e assim a todos os mais que ti verem a cargo administrar justiça que, em propósito havendo morte, sc não conceda carta do seguro, porque ó cau sa que sc afirma ser fonte donde nas cem tantas dc.sordcns como sucedem cada dia, c sucederam cm o tenqx) dc minha estada, o tpic so atalhará como V. M. fôr sabedor.

“E assim devia \’. M. dc mandar de vassar das peitas que os mercadores ti ram entre si por cabeça para taparem os olhos ao provcdor-inor e pequeno, c ao onvidor-geral donde nasce a confu são que há na fazenda e as sem justiças que as parles recebem.” (13)

Abreu dc Brito termina propondo fortificar-sc a costa para evitar o contra bando, os corsários c os perigos da to mada da terra por estrangeiros ligados aos genlios contrários. Não quis tratar senão das coisas a que fôra mandado, evitando para não ficar a Relação cum prida, cuidar da abundância e fcrlilidade, dos animais c frutas c de todos os mantimentos da região.

Em 1931 foi editado por Alfredo de ^ Albuíjucrquc Felner sob o título de'‘Um I)K{uérilo à Vida Administrativa e Eco- ^ nómica dc Angola e do Brasil” (Coimbra. Imprensa da Universidade, 1931). W A introdução, assinada por A. A. Felner, explica o sentido c walor do inquérito, mas SC equi\’Oca ao julgar que o autor partiu do Brasil para Angola em 1590-91.

O plano de Abreu de Brito, sumaria- ')] do no li\TO, faz parte dos projetos de conquista do interior e dc lígaçsio cias duas costas africanas, já esboçado por ^ Diogo Ferreira, cm 1588( 14), e posteriormente tratado, cm 1595, rònimo de Almeida c por Luís Mendes dc Vasconcelos, cm 1616 (lo).

dc Abreu aproveitou-sc da dc Manuscritos ^

Capistrano cópia existente na Seção

Nota bibliográfica. O Suínnrío e Descripçõo do Rcírio de Angolo e do Des cobrimento do Ilha de Loanda e da Grandeza das Capitanias do Estado do fírasil encontrava-se cm manuscrito na

da Biblioteca Nacional ao escrever o lutese de concursotimo capítulo dc sua para o Colégio Pedro II, o Dcscohrmento do Brasil e seu desencohimento (Rio j 1dc Janeiro, 1883). .i

(14) Jaime Cortesão revelou três Memórias manuscritas na Biblioteca ^ Nacional de Madrld. Cf. Hlsíoria da Ex- J pansSo Porluguôsa no Mundo. Llsooa. Edit. Atica, 19:i5. vol. 2.pág. 248. , A (15) Documentos existentes no Arquivo . Histórico Colonial. Cf. História daExpan- xj são, ob. cit., pág. 248.(13) Sumário, ob. cit., págs. 76-77.

Desfecho da extraordinária proeza de Bartholomeu Fernandes de Faria

AFON.SO DK TaUNAY

autores paulistas que episódio curiosíssimo comércio do sal no Brasil, provocado por Bartolomeu Fernandes de Faria jam êles Pedro Taques, Machado de Oli veira, Azevedo Marques, Piza — tiveram dispor documentação escassa; daí deficiência dos seus relatos.

Os scao seu a

Dá Pedro Taques como desfecho do caso versão curiosa:

trataram do dos fastos do <(Barlbolomcu 1'aria retirou-se de San tos e tomou abrigo de sua casa-forte, agiiardaudo as rei\inclicaçoc‘s pelos seus atentados cjjie esperava cio go\-erno: e.slas chegaram-lhe eoin íiparato militar proporcionando á attilude ejue tomara o prepotente eriniino.so intímou-sc-Ihc quc se entregasse c a sna resposta foi tuna fuzilada, o uma impetuosa sortida do forte, cpie pôz em debauclacla a tropa do governo.

“Porém ainda quc se não pagou por sentença da recta justiça sempre por ella foi preso Bartholomeu Fernandes quan do já os annos lhe aconselhavam o re tiro em que se achava para chorar peceados em um quasi deserto da praia da villa da Conceição de Itanhaem, dentro de uma pequena cabana de palha.

E conduzido em ferros para a cadeia embarcaram para ade Santos, delia o

E sempre reagindo a.s ordcn.s da toridade, e dos

auás admoostações officio.sas seus parentes c amigos, com a mes-

ma repulsa o ob.slinação portoii-.se á vista da carta regia dc 28 dc abril dc 1711, que ordenou a sua prisão com a demolição da casa-forte, que tantas anímosidade.s llic alimentava.

Esta prisão foi, porém, cffectuada oito depois, ao saber-sc quc Faria o ina, , cidade da Bahia, onde, acabou de beannos ao sc achava gravemente enfermo, nido dc forças para sustentar sua defesa armada”. .xigas.’ caudilho já era mais queoParece que octogenário.

“Como a pobreza lhe era summa, logo ciue expirou, sahiu o padre provedor dos ^ presos, quc sempre foi este emprego dc religioso jesuíta, a pedir esmolas para mortalha e bens da alma, e não tendo nMcsido de uma rua próxima á cadeia \ se achou com tão avuUada V

Como sc vê há aí êrro do cerca de um ano na cronologia do antor.

Revelou Azevedo Marques um aeliado <]uc conseguiu no livro II do “Registro do provisões e ordcn.s do cartorio da Tliesouraria da Fazenda de S, Paulo”. Neste papel ocorrem pormenores, cscas.sos, .sobre o episódio clu prisão do regulo de Jacarcí.

U I

a núe pas»“ 800.$000 quc todos ° e suffragios. dif

undiu em S. Pauloverdade se alguns jesuítas escritas a de S. Paulo”.

Esta cartas do collegio relata por outros

Machado de Oliveira o

história curiosa:

Dom João, ix>r graças de Deus etc. Faço saber a vós, Antonio Gayozo de Nogueirol, mestre do campo e governa dor da praça dc Santos, que se vio o que informou cm carta dc 26 dc julho . do anno passado Raphael Pires Pardinho, ouvidor que foi dessa Capitania de S.

Paulo, sobro a representação que me fez Luiz Anlonio dc Sá Queiroga, a respei to dc se ha\er de pagar a infanteria que elle mandoii para prender a Bartholomcu Fernandes de Faria, h’ íjue na mesma oceasião da dita pri são suecedeu tomarem-se alguma armas qui' d< i.\ara em poder dos soldados, por(luanlo lhes tinha promeltido,(piando os mandou á dita diligencia, representan do-me o ilito Raphael Pires Pardinho ser certo qm* o dito Luiz Antonio dc Sá Queiroga, com a noticia que te\c de(pie í) dito regulo vinha pela visinhança da praça <lc Santos com assuada de gente armada para subir a justiça de mandara sahir as tres companhias da gviarnição, com seus capitães e officiaes, para os prenderem no Cubatão.

Ê porlunto, certo que Bartliolomeu l'emancU'S nem foi preso em Jucarehy,i nem se achava enfermo quando o pren deram”. conclui o autor dos Apontamen tos a retificar os dois relatos que rcjproduzira.

O José Lino Fragoso dc que fala eslc documento,fiüio dc Manuel Fragoso Pc-, veira. em 1728 pedia ao da ordem de Cristo com uma tença dc 50 mil réis. em recompensa de ser\âços entre os quais alegava, com grande des taque, o (pie obrara para prender a Bar-d lolomeu Fernande.s de Faria. (Areh.; Mar. e Ultramar, 5936).

Rei o hábito

áerra, levado dc meu real serviço,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA■zelo da

E sendo sentidos pelo dito.regulo se retiraram, e melteram-sc no matto, c qtie descendo o dito ministro neste tem po de S. Paulo áquella praça, com os seus officiaes, para a villa da Conceição de Itanhaen, lhe mandara o dito gover nador um destacamento dc .soldados, dos quaes dtíspedira logo 28, c o sargento Sebastião Rodrigues, a esperarem o dito delirjuentc na barra dc um rio que o podia tomar, co mo para prenderem outros criminosos que sc tinham acoutado no sitio da mes ma ribeira.

E {juc encontrando sc o capitão José Lino Fragoso com os mais .soldados que achara na praia, foram buscar ao dito regulo, que prcndvn‘am e remetteram preso para essa praça c que nos dias seguintes foram prendendo a maior parte dos que o acompanhavam, tomando-sc-lhes as ar mas, etc. etc. Me pareceu dizer-vos ctc. Lisboa Occidental, aos 3 de Outu bro de 1722.

No ano anterior mandara D. João V promo\er a alferes dc infantaria paga, da Pra^a de Santos, ao sargento João Francisco Maltez, com mais de oito anos de ser\iços excelentes como soldado c inferior.

Em sua patente se assinalou quantQ prestara ajuda decidida ao Desembar gador Pardinho por ocasião da prisão de Bartolomeu Fernandes ”e outros régulos” (Does. Int. 26, 25). ,|

Parece não haver Antônio Piza lido bem os autores cujas palavras citamos,. Assim abona os seguintes c errados in-« formes:

“Apezar de todas as ten-; lativas para prendelo, pela \'iolcncia do acto praticado cm 1711, só cm 1722, quando já se achava velho e pobre, é que conseguii na villa da DalH o remettepara a prizão da Relação da Bahia, dc bexigas, sendo o .seu enterro feito á custa da caridade pii-; blica”.

ram faze-lo Conceição do Itanhaen. ram onde morreu

Malgrado haja Bartolomeu Fernandes sido indivíduo facinoroso e coberto dc crimes, assumiu o seu ato verdadeira ati tude de legítima reação dos sentimentos

tle dignidade conculcada e da liberdade íespezinhada dos povos.

í; Foi o régulo jacareiense um dos últimos representantes daquela estirpe de espanto geral dospaulistas que, com vassalos do Brasil e de Portugal, enfren taram o autoritarismo dos prepostos dos Reis no século XVII e em princípios da centúria seguinte.

Difícil será dizer-se que a algara de Bartolomeu Fernandes em Santos haja /influenciado o desfecho do segundo 'grande motim do sal sucedido no Brasilcolônia. O chamado do Maneta, ocorri do na cidade do Salvador a 19 de outubro de 1711, mais ou menos um ano após o assalto aos armazéns de Santos.

Havia tão pequena interpenetração das diversas regiões brasileiras, separa das por distâncias tão lentamente venci das, que bem possível hajam à Bahia apenas chegado várias noticias das ocor rências de Santos.

É aceitável porém que, por mais tê nues hajam sido as atoardas lá espaUiadí.s da repulsa paulista aos desmandos dos monopolistas, tenham elas, pelo mccontribuído com alguma parcela deflagração da arruaça que na todo o Brasil grande

nos, para a época causou em impressão.

baianos sobremodo irritados (,o,rTcupidez do contratador do sal, Manoel Dias Filgueiras, homem faustoso, e seu sócio, Manoel certo opulento e

Gomes Lisboa. i ● j i

Em 1709 valia o alqueire de sal qua trocentos réis, três vêzes menos do que Santos e no ano segumte conseguiu uma provisão permitindo uma ● de pataca (320 réis).

"T

em Filgueiras aTclevação^provocou veementes pro^í*nado da Câmara baiana o alegou solenemente a:';oder cumprir o ordem régia -por^ ande dano do povo. Assim ser em gr

aria a Sua Majestade contra se-represent inelhante extorsão.

Nesta repulsa ao açambarcador dostacou-sc o juiz do po\’o Cristovauí ele Sá pela energia das reivindicaçõ(*s. Ao des contentamento geral agra\'OU a notícia de que todos os direitos de importação seriam aumentados de 10% sobre o pre texto de que esta majoração se aplicaria à manutenção de uma esquadra guardadestínada a enfrentar proxáveis agressões de potências inimigas de Por tugal, como em 1710 se dera no Uio de Janeiro.

A 14 de outubro de 1711 pa.ssou D. Lourenço de Almeida o Governo Coral do brasil a Pedro de Vasconcelos de Souza, terceiro Conde de Ca.steIo Milhor, Cinco dias mais tarde irrompeu furibundo motim na capital brasileira.

Foi a cidade alvorotada pelas vozes de rebate do sino da Câmara acudindo à praça pública grande massa popular, à frente da qual caminhavam o Juiz Sá c certo João Figueiredo da Costa, al cunhado o Maneia.

co.stas os

Aturdido, ouviu o Conde dc Castelo Milhor a objurgalória veemente dos che fes da arruaça. Quis a princípio resis tir, escreve Vamhagen, intimando amotinados a cndcreçar-lhe uma repre sentação.

“A onda humana, engrossada pela ralé hostil e rebelada moveu-se cm de manda da casa do contratador do sal, aiTombando as portas, tudo saqueando e depredando inclusive o annazém da parte térrea do prédio, relata Afonso Ruy em sua História da Cidade do Salvador. Foram as pipas de vinho e de vinagre do “tubarão” furadas, en charcando-se a rua e o mesmo se deu cm casa dc Lisboa, homem não menos rico, se bem que mais modesto, infor ma Vamhagen. Sabedor do que se pas sava correu à rua o Arcebispo Primaz

Paraprocc.ssionalmoutc a c enfrentou a fúria da

í\i) brasil, D.Sebastião Monteiro da Vide, acompanhado do sou Cabido c dos ir mãos do Santíssimo Sacramento, menlailo, condn/.ia sagrada àinhnla multidão. Exoiloii-a a pleitear screnamente as reduções reclamadas e conse guiu o filantrópico desiderato.

Dissolveu-so o ajuntamento para mais tarde confraternizar os sediciosos com os oficiais e soldados dos terços da gnarniçiko i' ainda muito.s marinheiros.

Voltaram á presença do Governador a qiumi aevidira, a aconselhar, o seu prodcccssor. Recebeu a delegação dos protestantes c dela ouviu que o povo exigia a baixa do preço do sal ao que era em 1709, sendo imediatamcnle aten dida.

Teve o Conde dc capitular com o ver gonhoso tumulto, assinando as cláusulas ditadas pelo advogado dos amotinados. Começavam êsies por exigir que os anistiasscau, escrevo Vamhagen.

Mais tardo propôs Filgucirns açfxo de indenização por perdas e danos contra joão Lopes Fiúza c Francisco Dias do Amaral, êsto último escrivão da Fazen da Real, informa Braz do Amaral.

Mas o Conselho Ultramarino achou tais penas excessivas, ordenando que os rcus fòssem postos cm liberdade. Resolveu o' Rei destituir o Conde, tendo-o como ineompatibilizado para exercer um pôsto cjue só podia ser conferido a quem pre cisava ter “todos os requisitos de auto ridade, prudência c indústria c, ao mes- , mo leniix), mostrar-sc agradável ao po\'0 da Rahia”. '

Do tumulto, couipartici^íou destaque.

segundo Acioli, nhum brasileiro de não ne

Foi Castelo Milhor substituído a 13 de junho do 1714 pelo segundo Conde de Vila Verde c primeiro Marquês do Angcja, terceiro Vice-Rei do Brasil.

Como consequência da revolta dti Manda surgiu uma representação da Câ mara ao Monarca, alegando que o Juiz do Povo mais serxàa para amotinar a ralé do que para apresentar c ad\ogar justas reclamações. A bem da paz da cidade convinha abolir-se tal ofício, sen do esta petição atendida a 25 de feve reiro dc 1713.

E assim desapareceu da Bahia o jui zado do povo instituído nos moldes exis tentes na cidade do Pôrto. Nos últimos anos. não só o seu titular tivera magna

fatos.

Apurou-se que quatro tinham sido os principais instigadores da arruaça. Por êsse motivo, tiveram os indigitados ca becilhas os bens confiscados, sofrendo penas corporais, além de pesadas multas c do degredo perpétuo em África.

O pretexto dêsse protesto foi que esses os dirigentes dohomens haviam sido saque. Por seu lado, mandou o Conde dc Castelo Millior abrir devassa sobre os pars na questão do sal como, em 1711, como que intimara o Governador-Geral a apvestar, sob pena de ser deposto, uma esquadra de socorro ao Rio de Janciro, invadido por Duguay Trouin. E ainda iniciara uma campanha contra o j Conselho Ultramarino, acusado de afas tar os brasileiros do Deseinbargo da Re lação do Estado do Brasil.

LIVROS & REVISTAS

NELSON SAMPAIO: “A Desumani/.ação da Políti ca” (Livraria Progres.so Editora, Haliia, 1951. - 157 págs.)

P'Nelson Sampaio, professor de Teoria do Estado na Universidade da Bahia, tornou-se conhecido quando, dez anos pa.ssudos, publicou “As idéias-fôrças da ''Democracia”, em pleno regime ditatoencarcerou uma hora após terrial, que

o P nos seus estudos scãbre os icos.

roferido discurso dc elogio a Teixeira 'cie Freitas. Depois, transportou-se para a Universidade de Northwestern, onde prosseguiu problemas políti

política, mercê da tjual o mau político acaba por lc\ar a melluir sòbre os ho mens dc bem ? É a indagação cio Au tor,(jue relembra ter essa dúvida repre sentado o âmago do cloljatcí inÜenur en tre Sócrates c os sofistas... Com a se gurança dc uma cultura scMida, Nelson Sampaio resume a velha controvérsia elesde os gregos, Machiavelli, até Sorcl, Farcto c os escritores contcmp()ràneo.s. Rcconhccc êlo u dcscn\’oUiira cios instin

Agora, veio à mestre baiano. O problema da suposta antinomia entre a política e a moral ser ve de ol)jelo a èsse primoroso trabalho ' de síntese destinado à divulgação popuHaverá uma lei de Gresham da

luz um novo ensaio do lar.

tos nas práticas dc nosso tempo, mas defende a prioridade do racional ini po lítica. Num país dc escassa cultura cí vica, o ensaio do brilhante professor baiano 6 um serviço ú educação do povo.

ICOS

Certo é que, no Brasil, só nos últimos dez ou quinze anos pa.ssamo.s a ter bio grafias interessantes, como as de Luís Viana, Otávio Tarejuínio de Souza, Orico, Lúcia Miguel Pereira e outros c|uc dominam êsse setcjr das letras.

dade 'Mas

Literatura pobre de biografias, a nosi sa durante muito tempo, desprezou o rico material oferecido por inúmeras personalidades invulgares. Dir-se-á que '0 gênero biográfico só nas últimas três 'décadas apresenta desen volvimento notável, ciuc - Níaurois examina no seu Conhecido ensaio, fruto dc 'conferência numa umversi^ dc língua inglesa, desde séculos, a vida ac homens ilustres foi semum tema fascinante, p ; ra deformado por considerações ^-orais, educacionais ou apologéticas.

Lugar de relevo, no seio desse grupo de biógrafos nacionais, deve ser reserva do a Gontijo de Carvallio, cujos ensaios esparsos se reúnem agora num belo volume. Algumas csjílên(lidas figuras lirasileiras, como Calógc ras, Rui, David Campista, Carlos Pei-

Aliomau Balekiuo

GONTIJO DE CARVALHO: “Ensaios biográlí (S. Paulo, 1951. — 459 págs.)

xoto, perpas.sam cm retratos magníficos, tais como os sentiu o escritor que, registrosc (U- passagem, denotou alguma preferência pelos grandes vultos de Mi nas Cicrais, sem intuito n-gionalista.

da ra aos aliás. cio |X)eirenlo dos ar([uivos Cãilógeras

Sobre Nabuco c lUii, in\(“stigon fatos passagem pela I'aculdadc de Direito de S. Paulo, dilneidando o (pie escapapriuieiros pesquisadores. Èsle, é íiin dos méritos do .Autor, cujo paciente c penetrante espírito dc busca o erige em minerador ([ue sempre alcan ça as pepitas de ouro escondidas no fuuesipiecidos. e Campista são os pontos mais altos desses ensaios. E, realmente, ambos foram suficienteimaitc grandes para merecerem a evocação ipie déles faz Gontijo, pondo sob os olhos da no\’a geração os méritos da(|uclcs políticos mineiros ines(juccívcis. No Brasil, sem pre foi de uso a apreciação malévola sòbre os políticos. Nenhum escaix)u ã dia-

trilic o à injustiça dos conlomporàncos. Entretanto,(juo homens públicos excep cionais íoram Calógcras e Campista I Poucos países pocleriam contar nos seus conselhos ixíHticos, em um dado mo mento, os Iiomens que atravessaram em trajetórias de luz as très primeiras dé cadas republicanas. Basta repetir-lhos os nomes excelsos: Rui. Nabuco, Rio Branco, Calógcras, Rodrigues Alves, .Afonso Pena, Campista...

Publicados em diferentes épocas e vol tados a aspectos parciais, na realidade os ensaios de Gontijo de Car\alho são uma galeria quase completa dos grandes líderes da Primeira República. Não fal tou sequer a moldura do Caraça para desfile dessas sombras gloriosas. encerrar o

A (picstão convulsiva do inquilinato, protelada scin solução racional pela lei 1300, dc 28-12-1950, ensejou o apareci mento de creveu-a mais uma obra jurídica. Esmagistralmentc o des. Eduar do E.spínola Filho, que continua no Tri bunal dc Justiça do D. F. a carreira luminosa do sábio prof. Eduardo Espínola, um dos nossos maiores civilistas

\’1V0.S.

Eduardo Espínola Filho já opulentava letras jurídicas com outros trabalhos de prol, como os Comentários á Consti tuição dc 1946 c o Código do Processo Penal. Êste último volume não é des ses livros de notinhas ao pé de cada dis positivo legal, ou espécie de vade-inécum forense, mas um estudo sistemático

muitas das cpuús faltava o quinhão de \erdade que llies dedica o Autor, hon rando menos a cies do que ao próprio

a V ',9Brasil.

A. B.

da crise de habitações ii luz A cultura e cio problema cia solução legal dc 1950. a experiência do ilustre magistrado va lem por penhor da qualidade da obra, problemas da sublocade imóveis; os tpie cxamma os ção

aszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

, cessão e empréstimo casos vários de rescisão da locação; os direitos e deveres do adquirente, as ex ceções legais, o regime processual c ou tros aspectos da anômala situação, cm que o legislador colocou proprietários, inquilinos c até terceiros. Um índice alfabético facilita a consulta ao leitor que visa apenas a utilidade prática do livro. Essa utilidade para profissionais incontestável valor teó-

■●.completa o seu rico e doutrinário.

EDUAH130 ESPINOLA FILHO; “A Loeaçr.0 KcsiComercial” (Rio, 1951. Ecl. dencialFreitas e iBastos. - 300 págs.) i

PAULO GERMANO MAGALHÃES: “Contribuição de Melhoria” (Recife, 1951).

examinado o assunto na Assembléia de Pernambuco, i-mpiadra-o no âmbito re gional. Nem por is.so o seu trabalho per deu em precisão c finura íle ol>scr\aç'õcs, que se aplicam utilmente ao resto do Brasil.

e brilhante parlamentarUm jovem ambucano, Paulo Magalhaes, revolunie os seus estudos parlapem uniu em mentares sôbre o árduo problema da contribuição dc melhoria, e.xpressainente consagrada pelas Constituições de 1934 ô e 1946. Como é natural, o autor, tendo A. B.

CoiiStitiicio-ALIOMAR BALEEIRO: “Limilações nais ao Poder dc Triliiitar.” (Rio ele Janeiro 1951. Edição da Revi.sta Forense. — 338 págs.)

a capacidadtí conlribuUva; Critério pt’Ssoal, graduação c capacidader econónuca; Aspectos econômicos; Aspectos po* lítieos.

() simples enunciado dos títulos já de monstra (juc a diretriz fundamental do pensamento do autor é o cnlrosaincnto dos aspectos econômicos, sociais, polítide conjvinto Essa orientação, COS e jurí<iicos na análise dos fatos financeiros,

A nossa literatura jurídico-financeiru já devia ao prof. Aliomar Baleeiro duas obras de primeira categoria, um livro sôbre imposto de renda publicado em 1938 e uma tese de 1939 sôbre a tribu tação c a imunidade da dívida pública. Em seguida, uma intensa e fecunda ati vidade política impôs ao jurista e ao fi nancista um longo silêncio, apenas inom 1950 pelo livrinho cin sua colaboração na Consti- implantada logo dc início pela negati hi<;rár(juica afirmando no

va entrode uma gradação aíjuêlcs aspectos, vai .sc

conspontos que para nós são de divergência í' _ a profundeza e a seriedade das reflexões inspiradas ao autor pelo contacto direto com os problemas nacionais atra‘ vés do processo legislativo.

jj[ tcrroinpido i que reuniu a P tuinte de 46. Mas agora a espera acaba r dc ser amplamente compensada pelo ^ aparecimento dêste importante trabalho se evidencia — inclusive nos► em que decorrer da obra através da fundamen tação metajurídica dos princípios litucionais da lri!)utaçao; da justifient*’ va social, ética, política c cultural das iinunidadcs tributárias e dos seus linntes; da explicação polílico-econónncn das restrições tributárias constitucionais fundadas na preservação da unidade na cional dentro do esquema federativo; no tratamento do problema da parafiscaUdade, focalizado como um processo fi nanceiro juridicamente subordinado as mesmas regras constitucionais que go vernam 0 exercício do poder tributário; e finalmente atinge seu ponto culminan te na pesquisa do fundamento economiCO da tributação, que o autor situa na

O lí'’ro compreende doze capítulos, ue têm por título respectivamente; Os princípios constitucionais da tributação ; ● T í»í?alidade e anualidade ; Imunidade díiroca; Imunidade das atividades re ligiosas, políticas, morais e culturais; princípios vinculados à unidade econó‘ do país; Princípios implícitos; Amica fiscalidade; Os princípios do art. 202 Constituição; A causa do impôsto e para da

capacidade conlributiva individual c a (pie atribui uma implantação jurídica nonuativa no art. 202 da Constituição.

Êsse di.spo.siti\o, com a regra da per sonalização dos tributos c o corolário da sua gradtíação cm função da capacidade econômica do contribuinte, constitui no pensamento do autor o núcleo central a que se refere c cm torno do qual gra vita todo o ordenamento tributário cons titucional.

Não é possível regatear ao

autor concordância c(un a sua tese, pelo menos n;u|uil() em ipie ela representa a uma filosofia científica cexpressão de política. Uma atitude contrária só poderia contribuir elevação para reforçar a falaciosa do dügmalismo jurídico, apa nágio dos regimes totalitários, ao nível uma panacéia universal dc soluções fonnalmcntc perfeitas c completas em Semelhante dissociação en tre o direito c as realidades sociais, éti cas, politicas, econômicas, financeiras, numa palavra humanas, u quo lhe compete fornecer instrumentos eficazes dc atuação, não será a menor das cau sas da crise do mundo moderno, tradu zida

de Sí mesmas. ou na angústia e na desorientação do homem comum deste século que, com ironia inconsciente, já foi chamado jus tamente o seu .século.

atuação das soluções, ficaria talvez ' idealmente colocado em posição externa aos problemas, por outro lado é impossí- J vel negar que essa posição, eventualmenle possÍNcl nos países de direito consuetudinário e jurisprudencial, é ao con- j trário dificilmente conciliável com o nos- .●i regime constitucional rígido e com o xjso nosso sistema de direito escrito. 1

Neste, com efeito, o fator jurídico não só terá necessáriamente participado, através do moldo das suas instituições, ' na própria géncsc do.s problemas e das ; suas soluções, como ainda \’irá influir decisivamente na efetivação c mesmo na eficácia destas v'illimas, através da im posição, á respectiva atuação, dos pro cessos téenicos que lhe são peculiares.

o\

Por isso aceitamos sem reservas o principio do nivelamento hierárquico de todos os fatôres, inclusive o jurídico, que entram na composição dos fenômenos, não apenas financeiros mas sociais latu sensti, que no direito devem encontrar meio prático da realização das solu ções elaboradas pelas outras ciências da sociedade. Todavia, a adesão ao prin cípio não exclui a dúvida quanto às pos sibilidades técnicas do seu funcionamen to através dos meios jurídicos cuja dis ponibilidade é permitida pelo nosso re gime constitucional. Se por um lado o fator jurídico, enquanto elemento de

È esta observação que nos leva a du\idar da \’iabilidado, sob o ponto de visda técnica jurídica, das conclusões apoiadas pelo autor sôbre o art. 202 da Constituição, considerado como regra normati\-a endereçada igualmente ao le gislador e ao juiz. Para nós, aquele dispositi\'0, pelo seu conteúdo e pela sua redação, analisados no quadro do regime constitucional, é muito mais uma regra programática que normativa, e co mo tal, se a sua eficácia pode ser maior relação ao legislador, em relação ao juiz e ao aplicador da lei terá de ser re duzida aos limites de um standard jurí dico. Ora, o funcionamento dos sfandards pode atingir um máximo de de senvoltura onde o ordenamento constitucional não se baseie na separação dos * poderes e na delimitação das autono mias legislativas dos órgãos federados; ^ mas confrontado com aquéles princípios, encontra nêles uma série de limitações a eficá-

ta 1 K nosso em que lhe reduzem singularmente

da, uma vez que esta depende, como é lógico, do reconhecimento, tanto ao le gislador como ao juiz, dc uma latitude de apreciação, até mesmo extrajurídica,

diricilmentc eíompatívelque nos parece com os pontos básicos da nossa organi zação política.

No plano dos problemas jurídicos par ticulares, o li\To abrange completamentc todo o vasto campo do direito tributário constitucional, muito embora, como é ló gico, o endereço específico do título aliás muitas vezes felízmente excedido pela riqueza do conteúdo — tenha obri gado o autor, em alguns casos, a ape nas aflorar certos aspectos que dariam matéria para outras tantas monografias que gostaríamos de ver o autor trar tempo e disposição para fundo. Estão neste caso o tratamento do controvertido e momentoso problema do conceito de “normas gerais” de direito financeiro e o da teoria dos poderes im plícitos, de fundamental importância pa ra a delimitação das competências le gislativas, em matéria tributária como cm tantas outras, mento do problema da causa da obriga ção tributária, focalizado pelo autor, em consonância com o seu pensamento dosob o prisma da capacidade art. 202 teria em-

encontratar a

Por sua vez, o trataininante, contributiva

. , a que o prestado consagração legal, não escapa, a nosso ver, ao defeito comum à quase totalidade dos autores que dêle se ocu param, isto é, à falta de uma dissocia ção nítida entre o aspecto mctajurídico da causa da tributação e o aspecto jurí dico da causa da obrigação individual. Finalmentc, não queremos deixar de as¬

sinalar um prol)l<nia lo\anlaclo. conste, pela prinu-ira vr/. pelo a**^®*"» o elos trihutos jn.stiloíelo'' sob de

nos empréstimos compuIsíVuis, matéria merec<;dora ele acnraelo «●sludo<juer plano econômico, (pier principalmi*‘í^® piam) jurídico constitucional. Cot^' to, tanto o empréstimo foinj)ulsori‘> co mo o tributo poel(*iu ser dcfiniele^S» sob o ponto de \ísta financeiro, mesma fórmula :

uma por redistribuiçáo forçosii

sob ode poder aciuisitivo ; mas vista jurídico us difer«*nças foriuais tre os dois institutos exigem a funda mentação da aplicabiliibule, ao cuiprtsIcgai.s viafirmada peb

entímo compulsório, das normas gentes para os tributos, autor e evidentemenle íinpreseíntb'^l preservação do nosso sistema irilnúario constitucional.

;i exposisnnresu¬ mo, a idéia por isso concluímo

Poderá parecer (|iie dedieain<^^ maior parte desta crônica a mna Ção de divergências ; estas, enlrclanto, são apenas a expressão dc uma opinião pessoal, e de (piabpier modo o scu pies enunciado é bastante para dar uma idéia da importância do li\ro c dos pro blemas nêlc tratados. Esta é, em que desejamos transmitir, c rara-

.s dizendo que mente se terá pulílicado'nm livro com parável a êste pela seriedade da elabo ração c pela fccundidadc das reflexões que impõe ao cstudio.so dos problemas tributários no tríplice plano econômico, político e jurídico. R. G. S.

REVUE DE SCIENCE ET OE EEGIST.ATION FINANCIÈRES” - 3/1951. jul.-set. (Paris, di reção dos profs. G. Jèze e Laiifenburger. Librairie Góncrale de Droil et jurisprudence).

Cédulas falsas c resSumário dos artigos de doutrina: G. o DORRANCE: “O esterlino no após”● MASOIN: “O franco do Conguerra ;

<< go”; ITAFFAR: ponsabilidade”; RUBENS GOMES DE SOUSA: “Sistema fiscal brasileiro;1

con

U vcnçoc.s cniprésas marilimas c aéreas”; “O primeiro orçamento dc re armamento na Erança”; COULBOIS:

30-6-1951” ;“risealidade francesa emUma espécie original ele sobre a bitributaCmiETIEN; tratados: cão das KUIEU:

li bibliográfica.”

Reforma do orçamento osCrítica RUJANDA; panbol”. LAUFENBURGER:

ARCHIVIO FINANZIARIO” (Raccolta Internazio- ™ nalc di Cultura Finanziaria, dirigida pelo prof. j Emauuclc Morselli, Public, anual. 1951. Ed. Cedam. Pádua.)

Esta .sccção já teve oportunidade de noticiar o aparecimento do primeiro vo lume do “Arebivio Finanziario”, que prof. Emanuele Morselli, eminente eatedrálieo de Finanças da Universidade dc Forrara (Itália) fundou cm 1950, sob os melhores avigúrios. Temos agora, sob os ollios, alentadas 600 págs., correspondente ao ano de 1951.

o segundo xoliimc. nas suaso ses suo

Êsse notável repositório dc estudos fi nanceiros já SC pode considerar viloroso pela sua difusão mundial, coordenando o esforço de financistas dos principais paí. Os problemas mais importantes e atuai.s das finanças públicas são investi gados através dc suas páginas por auto ridades do maior relevo universitário. A sua leitura assegura aos interessados no assunto o conhecimento do movimen to científico-financciro universal, pois registrados todos os livros c artigos dc revistas especializadas, desde que te nham seriedade suficiente. O “Arebivio Finanziario” ainda mantém sceções de legislação, jurisprudência c estatística fi nanceiras.

Trata-se de publicação dc consulta indispensáNcl aos financistas e estudiosos dc qualquer país.

AZZINI:

Sumário do vol. dc 1951: Crédito orçamentário no Uruguai”; BREGLIA: “Aspectos econômicos da Fi-

BUEHLER: “Coorde nação de impostos federais, c.staduais c J municipais”; CLUSEAU: “Inflação sa larial e Finanças Públicas”; DAUPHIN- - ; MENIEB: “Economia da Reforma fiscal i Instrumento tri- j

nança Pública”; í<< francesa”; DE LUCA:

butário c difusão de custos”; PIETRI'rONELLl: “Teoria político- econômica^ ; da inflação das medidas fiscais”; \^ER-, _' C;OTTINI: “Concentração de rendas c imposto progressivo”; DERTILIS: Jus¬ tiça fiscal na constituição grega”; NARDI: “juro, investimentos público e priGERLOFF: “Modificações poc finanças”; RUBENS GOEvolução da noção ●'

vado”; pulacionais MES DE SOUZA: do renda tributável”; INGROSSO: “Contròle sucessivo do orçamento e Tribunal ● de Contas”; KERSCHAGL: tributário da URSS”;

GER: %'cstimcnto”; MOLL: Uiro”; MURKO: “Finanças NAlIARRO MORA:

MOLL: mas ceonomicos' mia kcynesiana na Itália mado balanço l

ii Sistem^ LAUFENBUR“Poupança pública, inflação e inFinanças do fuFinanças do Peru”; da Iugoslávia”; Finanças c siste; PALOMBA: “Econo; PAPI “O cba- 4' econômico”; ROSIER:

n teóricos, SABATINI:

“Os problemas fiscais perante práticos e contribuintes”; “Conceito de lei financeira”. SCHMOLinternacional da ●●

: _\ DERS: Comparação

fiscal”; SENSINI: “Reparos sòbrecarga

UDINA: Triestc”. Bibliografia» ctc. a teoria matemática das diferentes for mas de impôsto”; TAUTSCHER: “Lei

Jlegime do pOrto franco de

da interdependência das fontes fiscais”; A. B.

BULLETIN FOR INTERNATIONA!. FISCAL DOCUMENTATION” (Amsterdã).

SUMÁRIO: Scailter: ' , fraude fiscal na Bélgica”; “Crônica da

U ) ●.í:

cc

Situação da legislação fiscal da Bcnelux”. Bibliogra fia. Noticiário financeiro iiilcniacional.

RIVISTA Dl DIRITTO FINANZIARIO E SCIENZA DELLE FINANZE” (IDirigicIa pelos profs. Einaudi, Giannini, Griziotti, Scoca c Vanoid. Ed. Gíufre, Milão. 1951.)

[ SUMÁRIO DE DOUTRINA: NEUP MARK; : GRIZIOTTI: hMnark”; Griziotti: r; suas aplicações”; TESTA: Ç singular de bitributaçao”; m “Prejudicial tributária

Classificação das receitas”; Crítica ao artigo de NeuContraprestação c Um caso

nal”; CESABEO: “Repetição do indébi to”; GRECO; “Selo cm matéria penal BEBABDINELLI: “Lançamento analítidedulivo cm impô.sto de renda”; BUZZETTI: “Direito processual tributá rio.” Bibliografia. Jurispnidéncia.

Í( u u ZINGALI: processo pe¬ no AMERICAN ECONOMIC REVIEW” (American Economic Association. Univ. de Northwestern. Evanston, E. U. 3/1951.)

CO C

SUMÁRIO: PIGOU: “Aspectos do dor”. STEVES: L Bei«-cstar econômico”; SCITOVSKY* K “Estado de bem-estar econômico”; ROSIJ TOV: “Notas sôbre o prof. Hicks” i FELS: “Ciclos de negócios na América, ^ de 1865-1879 . ACKLEY: “Multiplíca-

Novas idéias sôbre teoria do comércio internacional”.

REES: “Salário do após-guerra na in dústria do aço”. Comunicações, bliografia.

13i-

Banco Brasileiro de Descontos, S/A

SÉDE: Rua Álvares Penteado. 164 a 180

São Paulo

Balanço em 31 de dezembro de 1951. compreendendo as operações da Matriz e Agencias

CONSELHO CONSULTIVO

Ccl. Albino Alves da Cruz Sobrinho Anlonio Sampaio Forraz Aíaliba J. Pompeo do Amaral Dr. Camilo Gavião do Souza Noves Cesar de Almeida Francis de Souza Dantas Forbos Francisco de Paula Leite Sobrinho Henrique Schioffordeckcr

Caixas e Bancos Titulos Descontados Agencias

Correspondentes Outros Créditos

Apólices e Obrigações Federais Imóveis e Moveis Contas de Resultados Contas Compensadas

Ccl, João Pedro de Carvalho Júnior Luiz Duarte Silva Olavo A. Ferraz Oswaldo Pereira de Barros dr. Pedro Dolamarc São Paulo Haul Arruda Sebastião Aleixo da Silva

ATIVO

PASSIVO

Capital e Reservas Depositos Agencias

Correspondentes

Ordens de Pagamento e Outros Créditos Contas de Resultados Contas Compensadas

Total São Paulo. 3 de janeiro de 1952.

582.458.519,10

1.921.998.280,30 647.528.430,90 155.939.629,60

35.161.495,90

53.600.912,50

97.502.726,00

154.000.000,00

2.577.677.187,70 655.223.578,60

28.099.612,60 58.209.407,50 1.377.075.823,30

4.871.265.817,60

a) Dr. J. Cunha Júnior - Diretor Presidente; a) Galdino Alfredo de Almei da Júnior - Diretor Vice-Presidente_; a) Amador Aguiar - Diretor Superin tendente; a) Donato Francisco Sassi - Diretor Gerente; a) Luiz Silveira Diretor Adjunto; a) Laudo Natél - Diretor Adjunto,

a) José Faria Basilio - Contador (C. R. C. n.o 3.094)

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Nova tabela de juros para as contas de depósitos DEPÓSITOS POPULARES

Juros anuais, capitalizados semestralmente. Reti radas livres. Limite de Cr$ 10.000,00. Depósitos mí nimos de CrS 50,00. Cheques valor mínimo de CrS 20.00. Não rendem juros os saldos inferiores a Cr$ 50,00, os saldos excedentes ao limite e as contas en cerradas antes de 60 dias da data da abertura.

DEPÓSITOS LIMITADOS — Limito dc CrS 100.000,00

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Limite de CrS 500.000,00

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♦ Juros anuais, capitalizados semestralmente. Retuadas livres...De.pósito inicial minimo a partir de Cr§ 1.000,00. Não rendem juros os saldos inferiores a CrS 1.000,00, nem as contas encerradas antes de 60 Melhores iaxas de juros inferiores a CrSdias da data da abertura.^ contas de depósitos naopara as

1.000.000,00.

DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO

Retirada mediante aviso prévio de 60 dias Retirada mediante aviso prévio dc 90 dias ........

Juros anuais, capitalizados somestralmente. Deposi to inicial mínimo a partir de Cr$ 1.000,00. Sem li mite os depósitos posteriores e as retiradas. Não ren dem juros os saldos inferiores a CrS 1.000,00.

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Por 12 meses, com retirada mensal da renda Juros anuais. Depósito mínimo de Cr$ 1.000,00. Me lhores taxas de juros para os depósitos por prazo su perior a 12 meses.

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De prazo de 12 meses Juros anuais. Depósito mínimo de Cr$ 1.000,00. Le tras nominativas,com os juros incluídos,seladas pro porcionalmente. Melhores taxas de juros para as le tras de prazo superior a 12 meses.

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Preciso nas informações, sóbrio e objetivo comentários, cômodo e elegoníe na apresentoscn*

pão, o Dicesto Econômico, dando aos leitoreszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ■mensalao mundoum panorama

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Por essasaquisitivo e elevado padrão de vida. razões, os anúncios inseridos no Dicesto nómico são lidos, invariàvelmente, por vável comprador.

Esta revista é publicada mensalmente pela Editôra Comercial Ltda., sob os auspícios da Asso ciação Comercial de São Paulo e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

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